{
    "I - Despacho": {
        "2290018": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2020\r\n- Nos termos do que dispõe o artigo 57, inciso II e § 2º do da Lei Federal 8.666/93, Enunciado nº 29 da PGE, consubstanciado na manifestação da Superintendência de Sistemas de Informação e documentos técnicos integrantes do Processo Administrativo Nº E-17/003/005793/2017, de acordo com Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (Fls. 548/554), pronunciamentos da Auditoria Interna (Fls. 604/605) e Controladoria (Documento Fls.606) , o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, Retificação e Ratificação doContrato Nº 018/2017, por 12 (doze) a contar de 28/12/2020, transferindo seu término para 27/12/2021, no valor de R 536.232,00 necessários ao prosseguimento dos serviços de “LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL)”, objeto do Processo Nº E-17/003.005793/2017, a cargo da empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA APROVADO o novo cronograma físico financeiro de fls. 372/373.\r\n*Omitido no D.O. 28.12.2020.\r\nId: 2290018\r\n"
        ],
        "2290047": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, fica retificada a data de validade da concessão do benefício de Abono de Permanência do servidor , identidade funcional nº 2.985.685-0, matrícula nº 819.544-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, de 26/05/2017 para 19/11/2016.\r\nId: 2290047\r\n"
        ],
        "2290051": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2020\r\nConsubstanciado no pronunciamento da Comissão de Assessoramento Técnico a Comissão de Licitação da Assessoria de Licitação (), DEFIRO PARCIALMENTESTRATA ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 2290051\r\n"
        ],
        "2290054": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 07.12.2020\r\ncom base no parecer da área técnica (7052905, 11190495).\r\ncom base no parecer da área técnica (11240392e 11345618). \r\ncom base no parecer da área técnica (11284352 e 11384500).\r\ncom base na área técnica (10698755, 11585559)\r\nId: 2290054\r\n"
        ],
        "2290055": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nPAULO AFONSO PANCRACIO CELEBRINIidentidade funcional nº 2.912.405-0, matrícula nº 852.682-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 10/08/2019. \r\nRENATO FURTADO ARAGÃOidentidade funcional nº 2.007.215-5, matrícula nº 889.542-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 06/07/2019. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2290055\r\n"
        ],
        "2290056": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2020\r\nConsubstanciado no pronunciamento da Comissão de Assessoramento Técnico a Comissão de Licitação da Assessoria de Licitação (), DEFIRO PARCIALMENTESTRATA ENGENHARIA LTDA. \r\nId: 2290056\r\n"
        ],
        "2290057": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2020\r\nConsubstanciado no pronunciamento da Comissão de Assessoramento Técnico a Comissão de Licitação da Assessoria de Licitação (), DEFIRO PARCIALMENTECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2290057\r\n"
        ],
        "2290058": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2020\r\nConsubstanciado no pronunciamento da Comissão de Assessoramento Técnico a Comissão de Licitação da Assessoria de Licitação (), DEFIRO PARCIALMENTEECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2290058\r\n"
        ],
        "2290068": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2020\r\nConsubstanciado no pronunciamento da Comissão de Assessoramento Técnico a Comissão de Licitação da Assessoria de Licitação ), DEFIRO PARCIALMENTESTRATA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2290068\r\n"
        ],
        "2290071": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.12.2020\r\nConsubstanciado no pronunciamento da Comissão de Assessoramento Técnico a Comissão de Licitação da Assessoria de Licitação (o recurso apresentado pela empresa SKILL ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2290071\r\n"
        ],
        "2290129": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na Licitação por Pregão Eletrônico nº 121/20, nos termos do pronunciamento da Pregoeira, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação. Autorizo a despesa em nome da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,referente ao item 02, pelo valor total de R 1.240.468,02 (um milhão, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dois centavos), a conta do PT 2961.10.302.0461.8341 - ED: 3390.30.07 - Fonte: 122. Restou racassado o item 01.\r\nId: 2290129\r\n"
        ],
        "2290130": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- AGNEIDE NOÊMIA NEVES SANTOS MARCELINO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.234-0, ID nº 3036076-5. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 424,35, no total de R 1.195,89, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ANGELIDALVA DO ESPIRITO SANTO, Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.467.4, ID nº 3123102-0. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 335,36, no total de R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ANTONIO CARLOS PEREIRA RAMOS, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 145.765-4, ID nº 1931853-7. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 60% R 365,84, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nFATIMA FREIRE SILVA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.361-9, ID nº 3028982-3. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 295,19, no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ICILÉA FERREIRA MARCIANO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 812.874-6, ID nº 3104435-2. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 45% R 274,38, no total de R 884,12, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LÚCIA SANT'ANNA DE FREITAS, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 286.212-6, ID nº 3062985-3. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 424,35, no total de R 1.195,89, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARTA JANETE VARGES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.644-4, ID nº 5464757. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 60% R 365,84, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2290130\r\n"
        ],
        "2290131": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 01/12/2020\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o Contrato/Contratação SIGA nº 32/2020, com a empresa HEALTH SUPPLIES COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 20.656.202/0001-01. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290131\r\n"
        ],
        "2290132": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 02/12/2020\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o Contrato/Contratação SIGA nº 14/2020, com a empresa ARC FONTOURA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. CNPJ nº 16.599.555/0001-31. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290132\r\n"
        ],
        "2290133": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 02/12/2020\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o Contrato/Contratação SIGA nº 16/2020, com a empresa LOG-HEALTH LOGISTICA GESTÃO EM SAÚDE DE TERAPIA INTENSIVA EIRELI. CNPJ nº 07.150.324/0001-55. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\n\r\nId: 2290133\r\n"
        ],
        "2290134": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 02/12/2020\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o Contrato/Contratação SIGA nº 29/2020, com a empresa A2A COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ nº 22.682.915/0001- 67. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290134\r\n"
        ],
        "2290135": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 02/12/2020\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o Contrato/Contratação SIGA nº 31/2020, com a empresa HEALTH SUPPLIES COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ nº 20.656.202/0001-01. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\n\r\nId: 2290135\r\n"
        ],
        "2290136": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 02/12/2020\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o Contrato/Contratação SIGA nº 30/2020, com a empresa MHS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 29.233.652/0001-58. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290136\r\n"
        ],
        "2290137": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, a CONTRATAÇÃO SIGA Nº 24/2020, com a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI., CNPJ nº22.706.161/0001-38. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290137\r\n"
        ],
        "2290138": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 03/12/2020\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, a CONTRATAÇÃO SIGA Nº 25/2020, com a empresa FAST RIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. CNPJ nº 21.766.049/0001-20. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290138\r\n"
        ],
        "2290139": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 03/12/2020\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, a CONTRATAÇÃO SIGA Nº 34/2020, com a empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA., CNPJ nº 10.837.371/0001-86. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290139\r\n"
        ],
        "2290140": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 03/12/2020\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, a CONTRATAÇÃO SIGA Nº 28/2020, com a empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 05.343.029/0001-90. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290140\r\n"
        ],
        "2290141": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n/12/2020\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o CONTRATO Nº 07/2020, com a empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA., CNPJ nº 10.837.371/0001-86. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o CONTRATO Nº 08/2020, com a empresa SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME., CNPJ nº 00.857.492/0001- 36. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o CONTRATO Nº 09/2020, com a empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA., CNPJ nº 10.837.371/0001-86. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290141\r\n"
        ],
        "2290142": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal n.º 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o CONTRATO Nº 10/2020, com a empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA., CNPJ nº 10.837.371/0001-86.. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\n\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o CONTRATO Nº 11/2020, com a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME., CNPJ nº 22.706.161/0001-38. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\n\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o CONTRATO Nº 12/2020, com a empresa SPEED SECULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI., CNPJ nº 12.215.803/0001-42. Considerando a possibilidade de recur so, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290142\r\n"
        ],
        "2290143": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o CONTRATO Nº 18/2020, com a empresa SPEED SECULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI., CNPJ nº 12.215.803/0001-42. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\n\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o CONTRATO Nº 19/2020, com a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME., CNPJ nº 22.706.161/0001-38. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290143\r\n"
        ],
        "2290144": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, a CONTRATO Nº 17/2020, com a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI., CNPJ nº22.706.161/0001-38. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290144\r\n"
        ],
        "2290145": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, a CONTRATO Nº 21/2020, com a empresa LEXMED DISTRIBUIDORA EIRELI ME., CNPJ nº 15.631.735/0001-90. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290145\r\n"
        ],
        "2290146": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, a CONTRATO Nº 20/2020, com a empresa LEXMED DISTRIBUIDORA EIRELI ME., CNPJ nº 15.631.735/0001-90. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290146\r\n"
        ],
        "2290147": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nPelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, o procedimento de contratação realizado com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020 com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e, por consequência, o Contrato/Contratação SIGA nº 22/2020, com a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE., CNPJ nº 32.354.011/0001-66, mantenedora do HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANNUZZI. Considerando a possibilidade de recurso, ficam suspensos os efeitos da presente decisão até o trânsito em julgado da questão.\r\nId: 2290147\r\n"
        ],
        "2290180": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.12.2020\r\nPregão Eletrônicoaquisição de artigos de limpeza e higiene (Convênio CAPES PROAP)oito mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos)à empresa (27.039.914/0001-12).\r\no Pregão Eletrônico nº 018/2020, referente à aquisição de mudas de plantas, para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 19.137,06 (dezenove mil cento e trinta e sete reais e seis centavos). à empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nId: 2290180\r\n"
        ],
        "2290193": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa , no valor de R 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais), Contratação de empresa especializada, que ministrará o curso que trata da responsabilidade dos agentes públicos, parecer jurídico e aplicação de sanção em tempos de pandemia - o que mudou e como prevenir a responsabilização, visando capacitar os militares da Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL/CBMERJ) e do Departamento Geral de Administração e Finanças (DGAF/SEDEC) do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Superintendente Administrativo da Secretaria de Estado de Defesa Civil, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2290193\r\n"
        ],
        "2290195": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.12.2020\r\nFELIPE LEVI DE OLIVEIRA MARINHO, RG CBMERJ 24419, Id Funcional 2655841-6, a partir de 01 de dezembro de 2019;\r\nCID ELBER VICTOR CAVALCANTI, RG CBMERJ 18201,ID Id Funcional 2603377-1, a partir de 10 de abril de 2017;\r\nELIAS RIBEIRO PEREIRA, RG CBMERJ 15617, Id Funcional 6112439, a partir de 09 de novembro de 2019;\r\nLUCIENE MASTENA DA SILVA CAMPOS TORRES, RG CBMERJ 32208 - Id Funcional 6150721, a partir de 02 de setembro de 2019;\r\nZILMAR ALVES DE JESUS, RG CBMERJ 21730, Id Funcional 2628267-4, a partir de 20 de novembro de 2018;\r\nROBSON NASCIMENTO DA SILVA, RG CBMERJ 17151, ID Funcional 2662894-5 a partir de 06 de maio de 2020;\r\nALEXANDRE MARQUES CAMPOS, RG CBMERJ 20307, ID Funcional 41422864, a partir de 28 de março de 2020;\r\nCARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES, RG CBMERJ 18838, Id Funcional 6118224, a partir de 02 de março de 2020;\r\nJOAO REIS DE PAULA, RG CBMERJ 22265, Id Funcional 6128327, a partir de 13 de maio de 2020;\r\nMATEUS MACHADO DE CAMPOS, RG CBMERJ 15729, Id Funcional6112790, a partir de 21 de janeiro de 2018. \r\nOS MILITARES FAZEM JUS AOS ABONOS DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\nId: 2290195\r\n"
        ],
        "2290200": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 144/2020, no valor total de R 211.284,00 (duzentos e onze mil duzentos e oitenta e quatro reais) e a emissão das Nota de Empenho nºem favor da empresaCONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para a Aquisição de Medicamentos ((DOBUTAMINA CLORIDRATO e NOREPINEFRINA BITARTARATO (EQUIVALENTE A 1MG/ML DE NOREPINEFRINA BASE) - Itens: 01 e 04 do Sistema Siga, necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Anchieta - HEAN: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Anchieta - HEAN, com fundamento no art. 4º, § 1º e art. 4º - B da Lei nº. 13.979/2020. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 142/2020, no valor total de R 104.220,00 (cento e quatro mil duzentos e vinte reais), e a emissão das Nota de Empenho nº PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a Aquisição de Medicamentos (ENOXAPARIN) - Item: 02 do Sistema Siga, necessário à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Anchieta - HEAN: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Anchieta - HEAN, com fundamento no art. 4º, § 1º e art. 4º - B da Lei nº 13.979/2020. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 143/2020, no valor total de R 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais), e a emissão das Nota de Empenho nºCOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, para a Aquisição de Medicamentos (EPINEFRINA) - Item: 03 do Sistema Siga, necessário à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Anchieta - HEAN: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Anchieta - HEAN, com fundamento no art. 4º, § 1º e art. 4º - B da Lei nº. 13.979/2020. \r\n*Omitidos no D.O. de 28/12/2020.\r\nId: 2290200\r\n"
        ],
        "2290212": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI 350106/001983/2020a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais), em decorrência do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018.\r\nSEI 350106/001983/2020a autorização de despesa, referente à Prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.378.769/0116-15, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 015/2018, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2290212\r\n"
        ],
        "2290216": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n, com validade a contar de 15.07.2016, os proventos de IVAN FERREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.533.\r\ncom validade a contar de 04.10.2015, os proventos de ANA CRISTINA HOFFMANN RATTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.969.\r\ncom validade a contar de 16.06.2017, os proventos de MARCOS ANTONIO BASTOS DUARTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.108.\r\nId: 2290216\r\n"
        ],
        "2290219": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nDE 30/12/2020\r\n- ROGERIO GOMES PONTES, ID Funcional n° 556.664-9 - 2.929 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividade vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2290219\r\n"
        ],
        "2290237": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NEIDE GOULARTE DE BARROS FILHA, ID. Funcional nº 3688068-0/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 24/03/1988 a 11/10/1989, num total de 567 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque Caxias (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/06/1994 a 30/11/1995; 01/04/1996 a 08/12/1998; 08/01/2001 a 30/04/2001, por solicitação da servidora; 30/12/2009 a 28/02/2010; 01/07/2009 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 30/11/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NEIDE GOULARTE DE BARROS FILHA, ID. Funcional nº 3688068-0/1, Prof. Doc. II. AVERBE-SE, nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/10/1989 a 27/05/1993 num total de 1.323 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Duque Caxias (RPPS), como Professora.\r\n- ADELCY BATISTA DA COSTA DE SOUZA, ID. Funcional nº 42554730/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 21/10/2005 a 03/05/2010, num total de 1.653 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS),como professora, desprezando-se os períodos de 02/05/1997 a 20/10/2005 - Por estar a Servidora Aposentada com DIB (CTC/INSS), e de 02/05/2003 a 02/01/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSÂNGELA CASANOVA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 42629640/1, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/07/1983 a 01/10/1984; 02/10/1984 a 31/05/1996; 01/06/1996 a 10/08/1999; 09/12/1999 a 01/03/2000 e de 05/06/2000 a 05/06/2001, num total de 6.318 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando- se o período de 02/10/1984 a 31/05/1996, por estar concomitante com o INSS.\r\n- EUZA HELENA SOARES SARDINHA, ID. Funcional nº 42554730/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 21/07/2011, publicado no D.O. de 25/07/2011, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.540 dias, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 834.128- 1.\r\nId: 2290237\r\n"
        ],
        "2290238": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nem favor do servidor, abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. Referência: GEE. Processo nº SEI-03022/005266/2020.\r\nNOME\r\nCPF\r\nID. FUNCIONAL\r\nVALOR\r\nALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS\r\n042.578.417- 70\r\n5913063\r\nR 5.416,67\r\nId: 2290238\r\n"
        ],
        "2290240": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nID Funcional 40071979 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 233.361-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIZABETH DA SILVA, ID Funcional 33235171 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 682.588-9 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nLUCIANA BERNIZ VILANOVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 212.330-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJULIO CESAR DO CARMO PALADINO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Religioso, matrícula 285.229-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA LUIZA LEITÃO, ID Funcional 43743781 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 21/3018 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nSONIA REGINA PEREIRA DE SANTANA Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I , matrícula 256.436-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDIONEA EDILMA SANTOS DE MELOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 250.933-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADILIA SOARES GONÇALVES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 131914 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nELIZABETH VIANNA DA CRUZ JARDELINO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 15/682.272-0 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nCHARLES AUGUSTO KOWALSKI Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 077887 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nBRUNO AZEVEDO PALMEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 711 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nOAZINGUITO FERREIRA DA SILVEIRA FILHO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 183431 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nJOSÉ ANGELO CARNEIRO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor MG, matrícula 65.757-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema) \r\nPAMELA QUEIROZ DA SILVA, ID Funcional 50820630 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 1279967-2 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nMARCOS ALESSANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 8813-01 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nLUIZ GUILHERME LEITE FERNANDES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 17313 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/7101017 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nCLAUDIO MATTOS FARINHAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 286.093-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro).\r\nSUELI MANOEL RODRIGUES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente I - D, matrícula 23852 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nCECILIA JUNQUEIRO DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 55.504-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA SERRA FILHO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA JOSÉ DO COUTO CAVALHERO BARRIAS Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 4550-0/1 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nALINE ESSINGER DE OLIVEIRA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa - D, matrícula 50312 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nDANIELA DA CRUZ RODRIGUES ALMENARO CAMPANATE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C 1, matrícula 990005836 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nLUCIANA MADSEN PINHEIRO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJAQUELINE MENDES MENDONÇAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG, matrícula 6250-2 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nID Funcional 42578442 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFERNANDA DE MORAES PEDRO MOISESProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nLÉLIO EDUARDO ALVES DA SILVA, Id. Funcional 789429, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e de Professor do Magistério Superior, Docente do Quadro Permanente, Classe D - Associado, nível I - 40 horas, matrícula SIAPE 1447575 (UFBA).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, ALÍNEA “A”, DA CRFB/1988.\r\nADRIANA ABREU SILVA ERTHAL Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicopedagogo, matrícula 10886-01 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nID Funcional 21099383Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 216255 (Ministério de Saúde).\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELAS SERVIDORAS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”, DA CRFB/1988.\r\nKATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA Técnico de Nível Superior/Assistente Social, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Assistente Social, matrícula 06823-1 (Instituto de Benefícios e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema - IBASS).\r\nMARIA REGINA LOPES BERGFELD, ID Funcional 30604133 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 237.982-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSOLANGE GUIMARÃES MARQUES DE SANTANA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 128232 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nSHEYLA MARIA SILVA DAS CHAGAS Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 158780 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nEVA MARIA DE ALMEIDA FONTES Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, vínculo 2 (SES).\r\nJEANE CESÁRIO BAPTISTAMédico, vínculo 1 (SES) e Médico Anestesista, matrícula 27623 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nSONIA REGINA CAMARGO BORREGO Técnico Universitário II, vínculo 1 (UERJ) e Enfermeiro, vínculo 2 (SES).\r\nCLAUDIO JORGE DA SILVA RIBEIRO Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico RX, matrícula 86652 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nVERA LUCIA GALVÃO BAPTISTA DE ARAUJOOdontólogo, vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista III- Padrão O, matrícula 5709 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nROSEMARY RIBEIRO RIENTE Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SEAP) e Técnico de Laboratório, matrícula 16286 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nLUCIA DE OLIVEIRA BRANDÃO RODRIGUES Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 14799 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES NOS TERMOS DO ART.37, INCISO XVI, ALÍNEA “C”, DA CRFB/1988.\r\nMAURICIO DACACHE FILHO 1º Tenente BM/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 1730272 (Universidade Federal Fluminense).\r\nID Funcional 263811762º Sargento BM, vínculo 1(CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1737519 (Ministério da Saúde).\r\nVANDER OLIVEIRA DA SILVA1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 24/207.471-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nDANIELLE DE FREITAS SILVA 1º Tenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 10/7056922 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nID Funcional 5499496 Capitão BM - Médico, vínculo 2 (CBMERJ) e Médico, matrícula 68934-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nALEXANDRE CAMPOS CARVALHOCapitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 10/693.393-3 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, CONFORME O QUE DISPÕE O ARTIGO 37, INCISO XVI, DA CRFB DE 1988, C/C COM O § 3º DO ART. 42, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 101, DE 04 DE JULHO DE 2019.\r\nID Funcional 39250253 Inspetor Escolar, vínculo 1 (FAETEC) e Pedagogo, matrícula 112361665 (Fundação Municipal de Educação-FME).\r\nDEBORA REGINA PEREIRA DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Cargo e matrícula não informados (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 41887280 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC), Cargo e matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Japeri) e Professor de Matemática, matrícula 11081/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nANDREA CONY CAVALCANTI TABOADELLA Biólogo, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório Area, matrícula 1558471 (UNIRIO).\r\nTEREZINHA DE MIRANDA FERREIRA Biólogo, vínculo 2 (SES) e Laboratorista, matrícula 653472 (Ministério da Saúde).\r\nID Funcional 35417412 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC) e Professor I-Educação Física, matrícula 245.799-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I - Educação Física, matrícula 274.082-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nA ACUMULAÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO XVI, DA CRFB/1988.\r\nRODOLFO DIONEL DE OLIVEIRA Professor Docente I- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Suboficial, matrícula 419 0954624 (Comando da Aeronáutica). a acumulação de cargos pelo servidor, conforme dispõem o art. 142, § 3º, inciso II, da CRFB/1988.\r\nMARIA DA GRAÇA TAVARES MAGALHÃESID Funcional 42001099, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Educação Infantil, matrícula 236152 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). o despacho de 13/03/2018, publicado no DOERJ de 15/03/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora. Determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2290240\r\n"
        ],
        "2290241": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 069/2020 - SEPM, cujo objeto é a Aquisição de Veículos Blindados para Transporte de Pessoal, em favor da empresa: COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELIvencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R 20.880.000,00 (vinte milhões oitocentos e oitenta mil reais).\r\nId: 2290241\r\n"
        ],
        "2290245": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.12.2020\r\nConsubstanciado na propositura da Diretoria de Projetos de Engenharia, de acordo com os pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documentos SEI nº 11156180 e 11270385) e da Auditoria Interna (documento SEI nº 12017375), e pronunciamento da Controladoria (documento SEI nº 12018815), a abertura de licitação para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO FUNCIONAL E ESTRUTURAL DE PAVIMENTOS E ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO E DO SUBLEITO DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”,na modalidade de PREGÃO ELETRÓNICO DER Nº 022/2020, do tipo menor preço global, consoante às normas previstas no EDITAL, no valor estimado de R 11.174.926,64 (onze milhões, cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2290245\r\n"
        ],
        "2290254": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID: 39756645/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2020.\r\nMARIA FERNANDA DE SOUSA MARTINS CARNEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, ID 41356268/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2006.\r\nId: 2290254\r\n"
        ],
        "2290258": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2290258\r\n"
        ],
        "2290263": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2290263\r\n"
        ],
        "2290264": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2020\r\na disposição do servidorTENENTE CORONEL RG 54.624 ALEXANDRE SILVA PIMENTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Departamento de Transportes Rodoviários de Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer as funções de Corregedor Geral, a contar de 15 de dezembro de 2020, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2290264\r\n"
        ],
        "2290266": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\no Despacho, referente ao Processo nº SEI-150001/007957/2020, publicado no DOERJ nº 232, de 16 de dezembro de 2020, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do servidor SUBTEN PM RG 74.473 ANDERSON COELHO RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com 2° SGT PM RG 80.879 ALEXANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA que retorna à Corporação.\r\no Despacho, referente ao Processo nº SEI-150001/007995/2020, publicado no DOERJ nº 232, de 16 de dezembro de 2020, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do servidor CB PM RG 91.666 RAPHAEL DE ARAÚJO MAGALDI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com CB PM RG 96.227 PABLO NELSON DO NASCIMENTO CARVALHO que retorna à Corporação.\r\no Despacho, referente ao Processo nº SEI-150001/007974/2020, publicado no DOERJ nº 232, de 16 de dezembro de 2020, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do servidor 3° SGT PM RG 84.666 RODRIGO CORREIA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com CB PM RG 86.148 GUILHERME VIEIRA ARAÚJO DOS SANTOS que retorna a Corporação.\r\no Despacho, referente ao Processo nº SEI-150001/007968/2020, publicado no DOERJ nº 232, de 16 de dezembro de 2020, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do servidor 2° SGT PM RG 67.157 ROMUALDO DOS SANTOS MOREIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com 2° SGT PM RG 71.218 RICARDO AUGUSTO QUINTANILHA que retorna à Corporação.\r\no Despacho, referente ao Processo nº SEI-150001/007981/2020, publicado no DOERJ nº 236 de 22 de dezembro de 2020, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do servidor 2º SGT PM RG 72.237 OLY DO SOCORRO BIAGE CEI DE NOVAES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com SD PM RG 102.910 CRISTIANO ALVES MAIA que retorna à Corporação.\r\nId: 2290266\r\n"
        ],
        "2290267": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.12.2020\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2015 - FASE 07, processo original (E-27/132/338/2014), cujo objeto é o credenciamento de empresa para prestação continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico, no todo ou em parte, aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, no interior do Estado do Rio de Janeiro. Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que teve como credenciada as seguintes empresas: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA e ULTRASCAN SERVIÇO DE IMAGEM LTDA., habilitadas nos lotes 06 e 03, nas seguintes regiões: Litorânea, Município: Cabo Frio e Serrana, Município: Petrópolis, respectivamente.\r\nId: 2290267\r\n"
        ],
        "2290272": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2020\r\n- SERGIO MARCOLINI, Engenheiro, Nível G, Id. Funcional nº 28699840 De acordo com o disposto no artigo nº 06 da EC nº 41/2003, o Abono de Permanência a contar de 31/08/2020.\r\nId: 2290272\r\n"
        ],
        "2290286": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2020\r\nMARIA JOSÉ DE ALMEIDA GOMES, Professor Docente I, ID Funcional n° 41076389/2, matrícula n° 808.373-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente, nível I, ref. D08 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 831,35, revogando-se o despacho de 03/11/2014, publicado no D.O. de 05/11/2014. Processo nº E- 03/002/5623/2013.\r\nDRUSILA REIS DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional n° 37232541/1, matrícula n° 245.977-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2014, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.163,89, revogando-se o despacho de 11/11/2014, publicado no D.O. de 12/11/2014. Processo nº E-03/003/2638/2014.\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA DE BARROS BATISTA, Professor Docente II, ID Funcional n° 39058425/1, matrícula n° 248.669-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/06/2018, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 29/06/2018, publicado no D.O. de 03/07/2018. Processo nº E- 03/005/3245/2018.\r\nMÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES FALANTE, Professor Docente II, ID Funcional n° 37211358/1, matrícula n° 188.944-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, integralmente, nos termos do art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.233,40 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 493,36, revogando-se o despacho de 24/11/2014, publicado no D.O. de 28/11/2014. Processo nº E- 01/602902/2004.\r\nId: 2290286\r\n"
        ],
        "2290301": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nCom base no parecer exarado pelo Pregoeiro da disputa, decido o seguinte: (I) os recursos interpostos pelas empresas Multiply Serviços e Manutenção EIRELI e Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA.; (II) o lote único à empresa Atria Serviços Terceirizados LTDA., pelo valor global de R 4.220.000,00 (quatro milhões, duzentos e vinte mil reais); e (III) o procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 009/2020 cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de Vigia.\r\nId: 2290301\r\n"
        ],
        "2290311": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 114/2020, no valor total de R 5.425,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2020NE03375, em favor da empresa BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (AGULHAS FÍSTULA), a fim de abastecer o Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II e demais normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\nId: 2290311\r\n"
        ],
        "2290317": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2020\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2020-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 056/2019, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2290317\r\n"
        ],
        "2290320": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSERGIO DE ANDRADA GUEDES, Id. Funcional n° 2069548-9. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.360,40 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 2290320\r\n"
        ],
        "2290321": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n.2020\r\nMARCIO BRUNO MILECH - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1923056-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16/12/2015 a 13/12/2020.\r\nId: 2290321\r\n"
        ],
        "2290322": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 29.12.2020\r\n- DECIO LIMA, matrícula nº 00/0221.161-3, ID 20944659 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JOÃO BATISTA PESSANHA, matrícula nº 00/0222.738-7, ID 32269544 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- LIDIA DE ANDRADE RIBEIRO RAMOS, matrícula nº 00/0221.215-7, ID 40311465 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.04.1988 a 31.10.1989, no total de 575 (quinhentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 02.09.1996 a 30.07.1999 e de 01.12.2009 a 30.09.2010, por serem concomitantes.\r\n- LUIS CARLOS SANTOS NICACIO, matrícula nº 00/0220.256-2, ID 40024253 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- SANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO, matrícula nº 00/0221.403-9, ID 40541045 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor CARLOS ALBERTO FIDALGO, Id. Funcional 2084387-9, vínculo 1, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de unho de 1990.\r\n\r\nId: 2290322\r\n"
        ],
        "2290369": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O .DE 12/01/2009\r\nPÁGINA 02- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/12/2008\r\nOnde se lê: ...E-12/662.167/2008 - ELPIDIO JOSÉ RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.961-1 - ..., totalizando 283 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ....SEI n° E-12/662.167/2008 - ELPIDIO JOSÉ RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.961-1 - ..., totalizando 249 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2290369\r\n"
        ],
        "2290370": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- JOSÉ CARLOS VILLAR MARTINS - Técnico de Suporte Computação e Processamento, matrícula n° 292.680-6 - a contagem em dobro de 120 (cento e vinte) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos aquisitivos de 02/02/1984 a 30/01/1989, publicado no D.O de 17/03/1989 (01 mês), e de 31/01/1989 a 29/01/1994, publicado no D.O de 09/03/1994 (04 meses), totalizando 240 dias de efetivo exercício.\r\n- ROGÉRIO REVELLES BARREIRA- Técnico de Suporte Computação e Processamento, matrícula n° 293.008-9 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período aquisitivo de 03/07/1993 a 01/07/1998, publicada no D.O. de 20/07/2000, perfazendo um total de 180 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2290370\r\n"
        ],
        "2290372": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2020\r\na disposição do 2º SGT PM RG 60.823 LEONARDO MORAES DE ANDRADE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2290372\r\n"
        ],
        "2290380": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\no Despacho, publicado no DOERJ nº 239, de 29 de dezembro de 2020, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do servidor CB PM RG 100.706 RODRIGO TEIXEIRA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Pedro Ricardo, por período de 02 anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2290380\r\n"
        ],
        "2290405": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 4.697.969,59 (quatro milhões, seiscentos e noventa e sete mil e novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) em favor da empresa TECAL ENGENHARIA LTDA., CNPJ 31.953.284/0001-64, cujo objeto é a implantação do sistema de alerta e alarme, com o fornecimento de materiais e o desenvolvimento de software, no ano de 2015, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015 e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2020.\r\nId: 2290405\r\n"
        ],
        "2290406": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\na prorrogação de cessão dos policiais militares abaixo listados para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos do Decreto nº 47/2018, a contar de 28 de dezembro de 2020.\r\nCEL RG 53.597 MILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS\r\nMAJOR RG 63.417 FLAVIO CASTRO MENEZES\r\nMAJ RG 72.640 THAISE FELICIANO CHARLES\r\nSUBTEN RG 38.111 FRANZ RUBEM TEIXEIRA MIRANDA.766 \r\nSUBTEN RG 53.822 RINALDO NUNES DE OLIVEIRA FILHO\r\nSUBTEN RG 64.790 ALEX FRANKLIN DE MOURA CUNHA\r\n1º SGT 63.077 MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n1º SGT RG 66.502 ELIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n1º SGT 69.985 SEBASTIÃO CAVALCANTI GIL\r\n2ºSGT RG 64.766 ROGÉRIO LIMA DA SILVA\r\n2º SGT RG 64.744 LUCIANO SOARES DOS SANTOS\r\nCB RG 88.218 WEBER GUTTEMBERG COLLYER JUNIOR\r\nId: 2290406\r\n"
        ],
        "2290421": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores do Curso Lei Geral de Proteção de Dados: teoria e prática, no valor total de R 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2290421\r\n"
        ],
        "2290423": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- MIRIAM DOS SANTOS MEIRELES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.807-3, Id funcional. 24642649. para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.149 (mil cento e quarenta e nove) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 2290423\r\n"
        ],
        "2290426": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no requerimento do servidor LINCOLN VINICIUS BASTOS VARGAS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional nº 571.053-7, com base na manifestação SEPOL/ASSEJUR de índice nº 11281706, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir, na forma do do art. 40 do Decreto-Lei nº 218/75. \r\na ROSINETE TORRES GOMES, Identidade Funcional nº 2931166-7, matrícula nº 265572-8, Comissário de Polícia, aposentado, a retroatividade de Isenção de Imposto de Renda concedido com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, alterada pela Lei nº 11.052/04, no período anterior à sua aposentadoria, por falta de amparo legal.\r\nId: 2290426\r\n"
        ],
        "2290427": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 031/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para manutenção dos circuitos elétricos de média e baixa tensão das subestações 01 e 02 e da antiga subestação desativada, localizada no térreo do prédio principal do parque industrial do IVB, com troca de cabos e quadros elétricos, em favor da Empresa SOLUÇÃO ELETROMECÂNICA LTDA, CNPJ: 13.697.332/0001-19, para fornecimento do item 01 no valor total de R 112.000,00 (cento e doze mil reais).\r\nId: 2290427\r\n"
        ],
        "2290428": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "\r\n, contida na folha de pagamento de dezembro/2020, referente ao pagamento de retroativos de Vencimento, Gratificação de Desempenho, Adicional de Qualificação, Décimo Terceiro e Obrigações Patronais no valor total de R 8.789,32 (oito mil setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 18, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e do art. 9° do Decreto nº 47.353 de 11 de novembro de 2020, e com base na autorização contida no doc. SEI (10328516).\r\nId: 2290428\r\n"
        ],
        "2290435": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2290435\r\n"
        ],
        "2290452": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2020\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001-78, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2020.\r\nId: 2290452\r\n"
        ],
        "2290456": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.202020\r\nArquiteto, Id Funcional nº 4432281-0. a licença sem vencimentos pelo prazo de 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 11.12.2020.\r\nId: 2290456\r\n"
        ],
        "2290465": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MENDES referente ao exercício de 2018.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIRACEMA referente ao exercício de 2018.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES referente ao exercício de 2018.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITABORAÍ referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGRA DOS REIS referente ao exercício de 2019.]\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO PIRAÍ referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2290465\r\n"
        ],
        "2290466": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/011/675/2016 E PROCESSO - O Controlador Geral do Estado, no uso da competência atribuída no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no Processo nº SEI-32/001/012443/2019, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades em face do servidor FRANKLIN SOLDATI, Identidade Funcional nº 50238280, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 263/270), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 274/277), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 279/280.\r\nId: 2290466\r\n"
        ],
        "2290467": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/010/1076/2014 E PROCESSO. O Controlador Geral do Estado, no uso da competência atribuída no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no Processo nº SEI-32/001/012443/2019, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de CLAUDIO BARCELOS MORAES AMARAL, Identidade Funcional nº 41943430, Professor Docente I, Nível C, referência 03, Matrícula nº 962323-2, Vínculo 3, e Professor Docente I, Nível C, referência 03, Matrícula nº 973154-8, Vínculo 5 do processo em apenso nº E- 03/010/00766/2014, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 189/192), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 198/200), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 203/204, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2290467\r\n"
        ],
        "2290468": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\n- PAULO ROBERTO LAPROVITERA, ID 2.951.379-0 - Exercícios: 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, DO nº 234 de 12/12/2001 - E- 09/04434/1105/2001; total de 540 dias.\r\nTORNO SEM EFEITO A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2290468\r\n"
        ],
        "2290469": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nE Nº - O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência atribuída no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no Processo nº SEI-32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de DALMO LATINI ESCAMILHA, Identidade Funcional nº 50364081, Professor Docente I, Nível C, referência 03, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 80/83), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 94/96), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 99/101, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2290469\r\n"
        ],
        "2290470": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nNAR Nº E-03/005/2382/2013 / SEI- O Controlador Geral do Estado, no uso da competência atribuída no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no Processo nº SEI- 32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades em face de ELIAS FRANCISCO DE FREITAS, Identidade Funcional nº 33631069, Professor Docente I, Nível D, referência 06, Matrícula 844509-0, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 258/266), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 269/272), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 275/276.\r\nId: 2290470\r\n"
        ],
        "2290472": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/007/617/2017 E PROCESSO. O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência atribuída no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no Processo nº SEI-32/001/012443/2019, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades em face da servidora GLORIA CRISTINA DE OLIVEIRA MOURA, Identidade Funcional nº 34739661, Professor Docente II, Nível A, Referência 05, matrícula nº 50231331, vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 126/132), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 135/137), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 140/141.\r\nId: 2290472\r\n"
        ],
        "2290475": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO\r\nNAR Nº E-03/001/4436/2014 / SEI- O Controlador Geral do Estado, no uso da competência atribuída no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no Processo SEI- 32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades em face de JANETE RIBEIRO FERREIRA, Identidade Funcional nº 36712248, Professor Docente I, Nível D, referência 07, Matrícula 848009-7, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 254/261), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 266/268), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 270/271.\r\nId: 2290475\r\n"
        ],
        "2290476": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nTÁRIO\r\n(proc. 014-06273/2019) - Noema Miranda Duarte de Oliveira, ID 5021301-6.\r\n(proc. E-36/320/96/2020) - Jorge Luiz Teixeira dos Santos, matr. 819.826-9.\r\n(proc.202-00009/2020) - Diego da Costa Guadalupe, ID 5021894-8.\r\n.\r\nId: 2290476\r\n"
        ],
        "2290477": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\n- DIANE FADIGAS DE SOUZA, ID 2.961.765-0 - Exercícios: 1991, DO nº 155, DE 14/08/1996 - E- 09/00436/1919/1996; 1995, DO nº 32, DE 20/02/1997 - E- 09/00015/1919/1997; 1996, DO nº 116, DE 29/06/1998 - E- 09/00148/1919/1998; e 1997, DO nº 88, DE 11/05/1999 - E- 09/00345/1919/1999; total de 240 dias.\r\nTORNO SEM EFEITO A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2290477\r\n"
        ],
        "2290486": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 1º SGT PM RG 60.015, ALEXANDRE DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2020.\r\n- SUB TEN PM RG 59.061, SANDRO GUIMARÃES MONTEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/11/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 62.585, ROBSON SILVA DAS NEVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/05/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 59.135, PAULO JANUARIO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/11/2020.\r\nId: 2290486\r\n"
        ],
        "2290489": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 2.810.906,28 (dois milhões, oitocentos e dez mil novecentos e seis reais e vinte e oito centavos), visando a contratação emergencial para prestação de serviços de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da SEDEC/CBMERJ, equipado com pluviômetros e instalados em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades mapeadas como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM), nos termos da autorização do Subsecretário de Estado de Defesa Civil, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no DOERJ nº 239, de 29/12/2020.\r\nId: 2290489\r\n"
        ],
        "2290490": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA., no valor de R 191.506,42 (cento e noventa e um mil quinhentos e seis reais e quarenta e dois centavos), visando a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de Serviços Oftalmológicos em regime Ambulatorial e Cirúrgico, de caráter eletivo e de urgência para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2290490\r\n"
        ],
        "2290498": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\n- JOSE LICIO SCHMIDT, ID 2.947.974-6 - Exercícios: 1977, 1978, 1994, 1995 e 1996, DO de 10/07/2003 - E-09/03271/1906/2003; total de 300 dias.\r\nTORNO SEM EFEITO A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\nId: 2290498\r\n"
        ],
        "2290501": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2020\r\nConsubstanciado no pronunciamento da Comissão de de Pregão da Assessoria de Licitação (o Recurso apresentado pela SLC SERVIÇOS TÉCNICOS ME.\r\nId: 2290501\r\n"
        ],
        "2290508": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2020\r\ncom base no parecer da área técnica (8889446).\r\nDE 10.12.2020\r\n- Cooperativa CASH CAR (RJ- 720): , determinando a baixa do veículo placa LRY3758 e o cancelamento do registro do cooperado Helman de Paula Siqueira, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 04.01.2021\r\n- Nos termos do Parecer n° 562/2020/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°11494113), o recurso tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 572/2020/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°11746487 ), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 571/2020/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°11695120), o recurso tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer Nº 579/2020/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°12053487).\r\n, com base no PARECER n° 557/2020/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°11393388), a alteração do Auto de Infração n° D 779613, passando a constar no sistema como\r\n, com base no PARECER n° 549/2020/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°11204784), a alteração do Auto de Infração n° D 774813, passando a constar no sistema como reincidência 0 (zero).\r\ncom base no PARECER n° 558/20 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº ), a alteração do Auto de Infração n° D 763229, passando a constar no sistema como\r\ncom base no PARECER n° 564/20 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI Nº ), a alteração do Auto de Infração n° D 768005, passando a constar no sistema como reincidência 0 (zero).\r\ncom base no PARECER n° 547/20 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº ), a alteração do Auto de Infração n° D 771291, passando a constar no sistema como reincidência 0 (zero).\r\ncom base no PARECER n° 551/20 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº ), a alteração do Auto de Infração n° D 779623, passando a constar no sistema como reincidência 3 (três).\r\ncom base no PARECER n° 544/20 - ASJUR/DETRO, (Doc.SEI nº ), a alteração do Auto de Infração n° D 774814, passando a constar no sistema como\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias.\r\ncom base no PARECER n° 578/20 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº ) a alteração do Auto de Infração n° D 782602, passando a constar no sistema como\r\nId: 2290508\r\n"
        ],
        "2290528": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2020\r\n- JOSE CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA, ISAP, Matrícula: 868199-1, ID. Funcional: 1998422-7,o Abono de Permanência, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº41/2003, ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 11/10/2019.\r\n- TANIA MARIA PESTANA FERNANDES, Terapeuta Ocupacional, Matrícula: 836031-5 ID.Funcional: 1974382-3,o Abono de Permanência, nos termos do §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º do artigo 40 da CFRB/1988, FAZ JUS ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 26/02/2020.\r\nId: 2290528\r\n"
        ],
        "2290529": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2020\r\nPÁGINA 26- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.01.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/005252/2020\r\nOnde se lê:...RG.57.768.\r\nLeia-se:... RG. 57.968.\r\nId: 2290529\r\n"
        ],
        "2290534": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 03.11.2020\r\n- KATIA MECLER, Médica, Matrícula: 817.814-7 ID.Funcional: 2036286-2 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 23/02/2020.\r\nDE 30.11.2020\r\n- CARLOS HENRIQUE PEREIRA, ISAP, Matrícula: 289.119-0 ID.Funcional: 1977358-7 CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 01/10/2020.\r\n- ANTONIO PAULO CAPITULO CAMINHA, ISAP, Matrícula:289.137-2 ID.Funcional: 1979523-8 Abono de Permanência, Parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 15/09/2020\r\nId: 2290534\r\n"
        ],
        "2290537": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando o despacho da COMISLIP (id 12087251), o Pregão Eletrônico nº 010/2020, nos termos do art. 118, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ - RILC.\r\nId: 2290537\r\n"
        ],
        "2290546": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n- MARCELO FERNANDES LIMA GOMES, (três) meses de licença prêmio relativos ao período base de 25/10/2013 a 23/10/2018, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2290546\r\n"
        ],
        "2290564": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDE 05/01/2021\r\n, ID Funcional nº 565.560-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 03 meses.\r\n, ID Funcional nº. 565.560-9 - o despacho de 16/04/2008, publicado no DORJ nº 078 de 30/04/2008, através do processo E-09/436/1420/2008, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 02/04/2002 a 31/03/2007, para regularização.\r\nId: 2290564\r\n"
        ],
        "2290567": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETH RUZZANTE JACOBSONId. Funcional nº disponibilidade(Fiscais e Rendas) e amparado permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serv a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro/SEPC-RJ, no período de 10/03/1983 a 24/10/1990) dias de efetivo exercício. \r\n- ELIZABETH RUZZANTE JACOBSON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1941505-2. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais e Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Departamento de Recursos Minerais/RJ mil, ) dias de efetivo exercício. \r\n- MAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1941885-0. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com o Art. 75 da LC 69/90(Fiscais e Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado 17/03/1972 a 19/12/1974 dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 20/12/1990, publicado no D.O. de 26/12/1990. \r\nId: 2290567\r\n"
        ],
        "2290571": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- ELIZABETH REGINA DE CASTRO CARDOSO TINOCO E SOUZA VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5021367-7, Id. nº 3394834-8, período base de 05/12/2014 a 27/02/2020.\r\n- ALESSANDRA BARROS MARTINS PARAVIDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5251826-3, Id. nº 3786145-0, período base de 31/05/2015 a 23/06/2020.\r\n- LUCIELI NOGUEIRA NEVES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292522-0, Id. nº 3950034-9, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\n- CAMILA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3051749-4, Id. nº 5021184-6, período base de 13/11/2013 a 04/12/2018\r\n- JULIANA NOGUEIRA BERENGER, Prof. Doc. I, mat. nº 3045313-8, Id. nº 5016299-3, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018\r\n- PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof.Doc. I, mat. nº 3049333-2, Id. nº 5019372-4, período base de 22/09/2014 a 21/09/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALEXANDRE DELGADO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 826807-0, Id. nº 3850532-0, período base de 02/03/2008 a 01/03/2013 e de 02/03/2013 a 01/03/2018. CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HENRIETTE CURY, Prof. Doc. II, mat. nº 062555-8, Id. nº 3764523-4, período base de 23/03/2005 a 22/03/2010 de 23/03/2010 a 20/06/2015 e de 21/06/2015 a 20/06/2020.\r\n- ANA TERESINHA MIRANDA DOS GUARANYS, Prof. Doc. I, mat. nº 197398-1, Id. nº 404422-5, período base de 11/10/2000 a 09/11/2005; 31/03/2006 a 30/03/2011 e de 31/03/2011 a 30/03/2016.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA MARCIA LACERDA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 935215-4, Id. nº 4282734-5, período base de 04/11/2012 a 23/11/2017. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SOLANGE DE ABREU MATHIAS QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. 807053-4, Id. nº 3763552-2. indeferimento.\r\nId: 2290571\r\n"
        ],
        "2290576": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 30.12.2020\r\nNos termos do que dispõe o artigo 24, IV, da Lei Federal 8.666/93, consubstanciado no pronunciamento (documento 11976341) e demais documentos disponibilizados pela 5 ª ROC - Residência de Obras e Conservação (documentos 11976772, 11976938 e 11977040), bem como na concordância da Diretoria de Obras e Conservação Regional III (documento 11983527) e relatório técnico obtido junto a Diretoria de Projetos de Engenharia (documento 11983527), e de acordo com a manifestação da Assessoria Técnica Jurídica (documentos 12066425 e 12067016), AUTORIZO“ Execução de Obras de Contenção da Rodovia RJ 163, km 26,5, localizada no Município de Resende”, EM CARÁTER EMERGENCIAL.\r\nId: 2290576\r\n"
        ],
        "2290577": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04.01.2021\r\nLUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA, dentidade funcional nº 1903.03.2021 até 31.05.2021 e de 01.06,.2021 até 29.08.2021. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2290577\r\n"
        ],
        "2290584": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            "\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2019.\r\nId: 2290584\r\n"
        ],
        "2290611": [
            "2021-01-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2021\r\na cessão do servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA GUIMARÃES, ID Funcional nº 2982814-7, do Quadro de Pessoal Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Operação Barreira Fiscal.\r\nId: 2290611\r\n"
        ],
        "2290612": [
            "2021-01-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE JANEIRO DE 2021\r\n, a cessão do 1º TEN PM LEONARDO RODRIGUES MAESTRINI, RG nº 77.969, que se encontra cedido na Secretaria de Estado da Casa Civil/Operação Barreira Fiscal, devendo RETORNAR ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\nId: 2290612\r\n"
        ],
        "2290619": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 030/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a execução de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos e digitalização, para o Instituto Vital Brazil, em favor da Empresa: ABSOLUTADIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA para fornecimento do item 01 no valor total de R 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais).\r\nId: 2290619\r\n"
        ],
        "2290620": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de ao servidor CLÁUDIO MÁRCIO DE CARVALHO TAVARES, ID Funcional nº 4258233-4.\r\nId: 2290620\r\n"
        ],
        "2290624": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\n- EVELYN FERREIRA DA SILVA ANDRADE, Inspetora de Polícia, ID nº 4.373.281-0,o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 19/12/2020 a 17/01/2021. \r\nId: 2290624\r\n"
        ],
        "2290625": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/12/2020\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE SERVIÇO\r\nDE 23/12/2020\r\nPROC. Nº SEI-360282/000112/2020\r\nOnde se lê: “...01/12/2020 a 15/12/2020...”\r\nLeia-se: “...01/12/2020 a 30/12/2020...”\r\nId: 2290625\r\n"
        ],
        "2290635": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA, no valor de R 51.724,00 com fulcro no artigo 25, CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2290635\r\n"
        ],
        "2290646": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 38/2020 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI nº 10815475 em favor das Empresas: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ:05.439.635/0004-56, vencedora dos itens 12, 13, 14, 15 e 32, com o valor total registrado de R 1.341.060,00 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil e sessenta reais), HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ:01.571.702/0001-98, vencedora dos itens 04, 07 e 10, com o valor total registrado de R 151.767,00 (cento e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e sete reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ:32.350.180/0001-28, vencedora dos itens 09, 11 e 18, com o valor total registrado de R 2.764,20 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:36.325.157/0001-34, vencedora do item 21, 22 e 29, com o valor total registrado de R 1.598.824,20 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, CNPJ:07.752.236/0001-23, vencedora do item 01, com o valor total registrado de R 95.851,80 (noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ:10.837.371/0001-86, vencedora do item 20, com o valor total registrado de R 114.906,00 (cento e quatorze mil novecentos e seis reais). Perfazendo um total geral de R 3.305.173,20 (três milhões, trezentos e cinco mil cento e setenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2290646\r\n"
        ],
        "2290649": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\n- O Subcorregedor-Geral, no uso das suas atribuições legais, a Sindicância Administrativa Disciplinar 162/19, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2290649\r\n"
        ],
        "2290652": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00151/19 na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2290652\r\n"
        ],
        "2290653": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\na AUTORIZAÇÃO Publicada no DOERJ nº 239, de 29 de dezembro de 2020, que tratou sobre a disposição do servidor CB PM RG 89.235 ALYNE DOMINGUES VIEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Pedro Ricardo, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2290653\r\n"
        ],
        "2290654": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\n- O Subcorregedor-Geral, no uso das suas atribuições legais, a Sindicância Administrativa Disciplinar 237/19, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2290654\r\n"
        ],
        "2290655": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada através do Processo nº E-12/207/1778/2019, no Diário Oficial de 20 de maio de 2019, página 04, 1ª coluna, quanto à lotação do servidor MARCIO DE CARVALHO MARTINS, RG nº 69.842, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 29 de outubro de 2020.\r\nautorização referente a cessão do servidor 2º SGT PM ROGÉRIO PRADO DA SILVA, RG nº 70.386, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos, consoante os termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM 81.899 RAFAEL SODRÉ GONÇALVES para a Prefeitura Municipal de Rio Bonito a fim de exercer função de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dos servidores SUBTEN PM 78.111 ALEXANDRE DOS SANTOS e CB PM 85.861 RAIMUNDO EDUARDO ALVES DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 99.518 WASHINGTON OLIVEIRA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura de Nova Friburgo, a fim de ocupar o cargo de Coordenador da CIOSP, em substituição ao 2° SGT PM RG 68.879 THADEU DA SILVA AOR que retorna para a Corporação, a contar de 01 de janeiro de 2020, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2290655\r\n"
        ],
        "2290656": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 30/12/2020\r\n- ROBSON SETARO VASCONCELOS, - o requerido, louvado na manifestação do Subsecretário-Geral e da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2290656\r\n"
        ],
        "2290683": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 23.06.2020\r\ncom base nos pareceres da área técnica (Doc. SEI n°4141977).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR nº 531/2020, às fls.45/47, o recurso em razão de sua intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer nº 542/2020/DETRO/ASJUR, o recurso em razão de sua intempestividade.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/011409/2020, SEI- 100005/011708/2020, os parcelamentos de taxa de reboque e diárias.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/011633/2020, SEI- 100005/011656/2020,SEI-100005/011750/2020, SEI- 100005/011792/2020, SEI-100005/011806/2020 os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 2290683\r\n"
        ],
        "2290684": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (11190356).\r\nId: 2290684\r\n"
        ],
        "2290687": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar 342/15, a fim de aguardar a conclusão do Processo nº 0072212-16-2020.8.19.0001, em curso na 15ª VFP da Capital/RJ.\r\nId: 2290687\r\n"
        ],
        "2290689": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n29.12.2020\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2290689\r\n"
        ],
        "2290697": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCOTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2020\r\nDE 10.09.2020\r\nDE 11.09.2020\r\nId: 2290697\r\n"
        ],
        "2290698": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSEI 210080/000236/2020 - Arquive-se\r\nDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nId: 2290698\r\n"
        ],
        "2290700": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2020\r\nDE 09.10.2020\r\nId: 2290700\r\n"
        ],
        "2290705": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 202/2010, firmado com o Educandário do Bem, no dia 15 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2290705\r\n"
        ],
        "2290708": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresaLAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 50 pás para DEA Adulto e 20 pás para DEA Infantil, para atender as demandas da Diretoria de Socorro de Emergência/DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais), nos termos da autorização do Subdiretor-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2290708\r\n"
        ],
        "2290714": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 23/2020. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, o PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 23/2020, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de proteção corporativa de endpoint, incluindo a implantação, a sustentação e o fornecimento de softwares corporativos de antivírus com atualizações de versões, para atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral do Estado - PGE/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, o qual foi ADJUDICADO à Empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ. 22.233.581/0001-44), no valor total de R 657.657,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais).\r\nId: 2290714\r\n"
        ],
        "2290719": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- Com base no Termo circunstanciado acostado nos autos pela fiscalização, à ACEITAÇÃO em CARATER DEFINITIVO do “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme Contrato nº 69/2013- INEA, assinado em 12 de dezembro de 2013, Empresa Dimensional Engenharia Ltda., objeto do Proc. SEI nº E-07/512.576/2012\r\nId: 2290719\r\n"
        ],
        "2290720": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor REINALDO DE ALMEIDA, ID nº2145791-3, Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 21/11/2015 a 18/11/2020.\r\nDE 30/12/2020\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor BRENO PEREIRA ORNELLAS, ID nº4347776-3, Técnico em Computação. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2290720\r\n"
        ],
        "2290726": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFRANCISCO DE SETA, ID Funcional nº 28177100, Técnico Metrológico, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761 de 29/06/2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2020.\r\nId: 2290726\r\n"
        ],
        "2290730": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2021\r\nprorrogação de cessão do servidor 2º SGT PM RG 74.829 SANDRO JORGE NUNES DE OLIVEIRA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos termos do Decreto nº 47/2018, a contar de 28 de dezembro de 2020.\r\nId: 2290730\r\n"
        ],
        "2290731": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\na certidão nº 275/2018, referente a ANDERSON SANT'ANNA DA ROCHA.\r\na certidão nº 28/2020, referente a SELMO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nId: 2290731\r\n"
        ],
        "2290735": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 147/2020, no valor total de R 96.446,70 (noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nºem favor da Empresa DBV COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA (FILTRO BARREIRA, FIXADOR TUBO OROTRAQUEAL e FRASCO COLETOR SECRECAO - Itens: 2, 3 e 10) para atender às demandas das Unidades: IETAP - Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, HECC - e Hospital Estadual Carlos Chagas e HEAN - Hospital Estadual Anchieta, com fundamento no art. 4º, § 1º e art. 4º - B da Lei nº 13.979/2020. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 148/2020, no valor total de R 12.578,88 (doze mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº:em favor da Empresa CIRURGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA (FILTRO VENTILADOR PULMONAR e SONDAS / TUBO ENDOTRAQUEAL - Itens: 1, 6, 7, 8 e 9) para atender às demandas das Unidades: IETAP - Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, HECC - e Hospital Estadual Carlos Chagas e HEAN - Hospital Estadual Anchieta, com fundamento no art. 4º, § 1º e art. 4º - B da Lei nº. 13.979/2020. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 149/2020, no valor total de R 211.680,00 (duzentos e onze mil seiscentos e oitenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nºem favor da CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA (SISTEMA ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO / CALIBRES 12 e 14 - Itens: 4 e 5) para atender às demandas das Unidades: IETAP - Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, HECC - e Hospital Estadual Carlos Chagas e HEAN - Hospital Estadual Anchieta, com fundamento no art. 4º, § 1º e art. 4º - B da Lei nº 13.979/2020. \r\n*Omitido no DOERJ de 04/01/2021. \r\nId: 2290735\r\n"
        ],
        "2290736": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\na Certidão número 615/2019, expedida em referente a VALERIA SANTOS PAIVA.\r\na certidão número 297/2020, referente a ALEXANDRA TATIANA DA SILVA MARQUES BANDEIRA\r\na Certidão número 329/2020, referente a SILVIANNE MACIEL JESUS.\r\na Certidão número 309/2020, referente a CRISTINA IZABEL MULIN DE SOUZA.\r\na Certidão número 334/2020, referente a ROSANA SUELI MACHADO.\r\na Certidão número 1/2020, referente a CAMILLA PEDREIRA DA SILVA.\r\na certidão número 196/2019, referente a EVERALDO JOSE DOS SANTOS.\r\na certidão número 102/2020, referente a ROSANGELA SUELY FIALHO COSTA.\r\n\r\na certidão número 121/2020, referente a FRANCINE PERES DA SILVA. \r\na homologação da certidão de número 180/2019, referente a OSMAR COELHO SILVA JUNIOR\r\na certidão número 113/2019, referente a LUIZ CLAUDIO GOMES PEREIRA.\r\na certidão número 855/2018, referente a ALESSANDRA FONSECA GRAÇA DA SILVA.\r\n\r\na certidão número 94/2019, referente a MAURO RAMOS DE OLIVEIRA.\r\na certidão número 28/2006, referente a ANDERSON MATIAS SOARES.\r\n\r\na certidão número 438/2017, referente a LEANDRO JABOUR DE OLIVEIRA.\r\na certidão número 28/2002, referente a LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES.\r\na certidão número 694/2018, referente a CLAUDIA SOARES RODRIGUES\r\na certidão número 5/2020, referente a BRUNO GAMA.\r\na certidão número 185/2019, referente a UBIRACI MOTTA ALVES.\r\na certidão número 30/2020, referente a ADRIANA PAULA BRAZ DE MELO HAEFELI.\r\na certidão número 352/2019, referente a RUI CELIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA.\r\na certidão número 507/2018, referente a GERALDO VIANA MARINHO. \r\na certidão número 609/2018, referente a PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA.\r\n\r\na publicação da homologação da certidão 609/2018, publicada no DOERJ nº 111 de 20 de junho de 2018, referente a PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA.\r\na certidão número 416/2019, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO PENHA DE ALMEIDA.\r\n\r\na certidão número 79/2019, referente a GLAUCIA DE BRITO CANTERGIANI.\r\n\r\na certidão número 324/2020, referente a JERFERSON UBIRAJARA CASTRO. \r\na certidão número 329/2017, referente a ARLEN SANTOS SILVA.\r\n\r\na certidão número 721/2018, referente a VALDEREIDE SANTOS DA SILVA ALVES.\r\na certidão número 738/2018, referente a ADEMIR OLIVEIRA DA SILVA. \r\na certidão número 119/2019, referente a VAGNER HERBERT DA SILVA PAULO.\r\n\r\na certidão número 172/2020, referente a ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO.\r\n\r\na certidão número 595/2018, referente a MARIO BISPO DOS SANTOS.\r\n\r\na certidão número 23/2019, referente a DANIELA VILLELA MORENO DA SILVA.\r\na certidão número 2324/2020, referente a CLELIA TOMAZ PORTELA DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 16/10/2015 que homologou a Certidão de número 2175/2015 publicada no D.O. número 195 de 23/10/2015.\r\nDE 03/12/2020\r\na certidão número 667/2018, referente a CARLOS JOSE DE SÁ.\r\n\r\na certidão número 95/2020, referente a VANILDA DOS SANTOS REINOZO.\r\n\r\na certidão número 45/2020, referente a ODENILSON SOUSA SERIQUE.\r\n\r\na certidão número 182/2017, referente a JORGE IGLESIAS CÁO.\r\n\r\na publicação da homologação da certidão 182/2017, publicada no DOERJ nº 173 de 12 de setembro de 2019, referente a JORGE IGLESIAS CÁO, por incorreção na data do último dia de frequência do ex servidor no verso da certidão. \r\na certidão número 49/2020, referente a SILMAR GOMES FABIANO.\r\n\r\na certidão número 89/2020, referente a ELYNE MONTENEGRO ENGSTROM.\r\na certidão número 3/2020, referente a LUDIMILLA DOS REIS MALVAO.\r\n\r\na certidão número 38/2019, referente a JULIA SÁ DE CARVALHO DA SILVA.\r\na certidão número 667/2018, referente a CARLOS JOSE DE SÁ.\r\na certidão número 354/2019, referente a SANGELA MARA DA CUNHA LANDIM.\r\na Certidão número 003/2020, referente a NAIDE RIBEIRO JUNIOR.\r\na certidão número 32/2020, referente a PAULO CORRÊA LUIZ FERROZ.\r\na certidão número 28/2020, referente a FABIO BATALHA MONTEIRO DE BARROS.\r\na certidão número 031/2020, referente a ALEXANDRE COELHO DE ALMEIDA.\r\na certidão número 175/2020, referente a MAURO COSTA DE OLIVEIRA.\r\na certidão número 317/2020, referente a DANIEL FARIAS MENDES\r\nDE 09/12/2020\r\na certidão número 472/2020, referente a MARCIO HENRIQUE GOMES NEPOMUCENO.\r\na certidão número 338/2020, referente a ELIETE MARIA SILVA CARDOZO.\r\nDE 10/12/2020\r\na certidão número 07/2020, referente a LEANDRO LIMA DIAS, tornando sem efeito o despacho do RIOPREVIDÊNCIA que homologou em 02/05/2019 a Certidão de número 06/2019.\r\nDE 11/12/2020\r\na certidão número 34/2020, referente a VANINA HEIDY MATOS SILVA.\r\na Certidão número 328/2020, referente a VALERIA PERCIA DA PENHA.\r\na Certidão 341/2020, referente a ANDREA CASTILHO RANHADA\r\na Certidão número 328/2020, referente a VALERIA PERCIA DA PENHA.\r\na certidão número 367/2020, referente a ANDREIA D'ALMEIDA SOUZA.\r\n\r\na certidão número 353/2020, referente a MARILZA SOARES DA SILVA ROCHA.\r\na certidão número 033/2020, referente a MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA.\r\na certidão número 28/2020, referente a LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA. \r\na certidão número 002/2020, referente a LUIS CARLOS DE MATOS.\r\n\r\na certidão número 512/2020, referente a ANTONIO CLEVIO PAZ MARTINS.\r\n\r\n. Homologo a certidão número 027/2020, referente a BETANIA AMIM RUBIM, tornando sem efeito a Certidão nº 044/2019, homologada pelo RioPrevidência em 29/11/2019.\r\n. Homologo a certidão número 24/2020, referente a MARIA AUXILIADORA DA SILVA OLIVEIRA.\r\nDE 16/12/2020\r\na certidão número 025/2020, referente a ELIETE COSTA GOMES.\r\na certidão número 12/2020, referente a MARCELO LUIZ CARVALHO GONÇALVES.\r\n\r\na certidão número 135/2020, referente a ADRIANA MOREIRA DAMACENO.\r\n\r\na certidão número 104/2019, referente a JAIR CRUZ RIBEIRO.\r\n\r\na certidão número 126/2020, referente a JACQUELINE DE OLIVEIRA BELTRÃO.\r\n\r\na certidão número 017/2020, referente a JULIUS MOREIRA MELO.\r\na certidão número 117/2019, referente a ROSANGELA MELO PUSSENTI RIBEIRO. \r\na certidão número 159/2020, referente a ROSANE MARIA PINTO PEGADO DA SILVA. \r\na certidão número 205/2019, referente a TATIANE DA SILVA MARQUES.\r\n\r\na certidão número 13/2020, referente a MARCONDE SILVA DE AQUINO.\r\n\r\na certidão número 261/2019, referente a ROGERIO TEIXEIRA GONÇALVES.\r\na certidão número 18/2020, referente a PAULO SÉRGIO CARRARO COSTA.\r\n\r\na certidão número 1/2020, referente a WALTER VIEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\na certidão número 2/2019, referente a JUREMA DE OLIVEIRA NEVES.\r\n\r\na certidão número 522/2018, referente a ROBSON VIEIRA.\r\n\r\na certidão número 67/2018, referente a LUIZ FERNANDO PIRES. \r\na certidão número 756/2018, referente a ANDRE LUIZ LAND CURI. \r\nas certidões números 237/2020 e 238/2020, referente a IVONETE MOREIRA FERREIRA PRADO.\r\n\r\na certidão número 217/2020, referente a MARGARETE GONÇALVES HONORIO BARROS.\r\n\r\na certidão número 727/2018, referente a THIAGO DA FONSECA ALMEIDA. \r\na certidão número 148/2020, referente a VERA LUCIA DE OLIVEIRA.\r\n\r\na certidão número 19/2019, referente a JOE TADASHI MONTENEGRO SATOW. \r\na certidão número 92/2019, referente a SEBASTIÃO CORRÊA BARROS.\r\n\r\na certidão número 192/2020, referente a PAULO DOS SANTOS MACEDO.\r\n\r\na certidão número 248/2019, referente a SANDRO DE MELO CRIVELLARI.\r\n\r\na certidão número 112/2019, referente a MARCOS HENRIQUE FREITAS DE OLIVEIRA.\r\na certidão número 14/2020, referente a CARLOS ALBERTO BRIGIDO MURÇA.\r\na certidão número 3/2020, referente a CLAUDIA CORREIA GOMES DA CUNHA.\r\na certidão número 352/2020, referente a VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS.\r\na certidão número 336/2020, referente a FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO.\r\na certidão número 383/2020, referente a LUIZ GUILHERME DE ARAUJO CHAMORRO.\r\na certidão número 321/2020, referente a MARIA JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA.\r\na certidão número 345/2020, referente a ADRIANA DE AQUINO MAIA.\r\na certidão número 354/2020, referente a LOLITA BARRANCO BRÊTAS. \r\na certidão número 30/2020, referente a ANTONIO CELESTINO ALVES.\r\n\r\na certidão número 471/2020, referente a MANOEL RIBEIRO FALCAO FILHO.\r\n\r\na certidão número 009/2020, referente a GABRIEL FRANCO PEREIRA.\r\na certidão número 15/2020, referente a HELOISA BARROS BASTOS.\r\na certidão número 009/2020, referente a ANGELA DENISE RIZZO DA SILVA DUARTE.\r\na certidão número 340/2020, referente a VANESSA HORTA DA SILVA.\r\na certidão número 511/2020, referente a PAULO CESAR NASCIMENTO FERREIRA.\r\na certidão número 372/2019, referente a EDUARDO JOSE DA CONCEIÇAO\r\na certidão número 352/2020, referente a SUELI SIMÕES DE SOUZA SABÓIA.\r\na homologação da certidão nº 403/2020, referente a RONALDO SANTOS NEVES, publicada no D.O. de 15/12/2020, por incorreção no nome do pai do requerente na certidão.\r\nId: 2290736\r\n"
        ],
        "2290744": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.12.2020\r\na prorrogação da cessão de PERES BARROS, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 05.859-4, ID. 25588230, admitido em 09/09/1982, para continuar exercendo suas atividades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, até 21/12/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 14/08/2020, de CARMEM ILDES RODRIGUES FRÓES ASMUS, TUS/Médico, matr. nº 30.702-5, ID. 25775618, admitida em 01/03/1993, para continuar exercendo suas atividades no Hospital Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro, até 31/12/2021, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 21.12.2020\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LEONARDO PINHEIRO PEREIRA, matr. nº 36.754-0, Técnico Universitário I, por 01 ano, no período de 27/08/2019 à 26/08/2020, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANDRÉ SZNAJDER, matr. nº 34247-7, no período de 01/02/2021 a 30/12/2021, para realizar pós-doutorado no CERN - European Organization for Nuclear Research, em Genebra, na Suíça, com ônus Capes PrInt.\r\nDE 22.12.2020\r\no Parecer da PGUERJ-06 (10772870). Autorizo a abertura de processo administrativo disciplinar. \r\nId: 2290744\r\n"
        ],
        "2290759": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.12.2020\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 61/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA APARELHAMENTO DAS CENTRAIS DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, vencedora do lote 01 com propostas nos seguintes valores unitários: item 1.1 valor de R 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos), item 1.2 valor de R 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais). Os lotes 02 e 03 foram fracassados.\r\nId: 2290759\r\n"
        ],
        "2290770": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " \r\n(Processo nº E-23/301136/2009)- de acordo com o inciso II, do artigo 80, Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, computar para fins de aposentadoria, 398 (trezentos e noventa e oito) dias de tempo de serviços prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. Torna-se sem efeito, o despacho de 10/11/2009, publicado no D.O. de 13/11/2009,\r\n\r\n(Processo nº E-23/301189/2010)- de acordo com o inciso II, do artigo 80, Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, computar para fins de aposentadoria, 297 (duzentos e noventa e sete) dias de tempo de serviços prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro. Torna-se sem efeito, o despacho de 18/11/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010.\r\nId: 2290770\r\n"
        ],
        "2290773": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23/10/2020\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/600361/2005\r\nALINE CRUZ RAMOS\r\n31066879\r\nENFERMEIRO\r\n21/01/2015 A 19/01/2020\r\nE-08/603640/2003\r\nANA CRISTINA C. ROCHA\r\n31347371\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n19/08/2015 A 16/08/2020\r\nE-08/601765/2000\r\nCLEIA LUCIA DA SILVA\r\n31007287\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n16/02/2015 A 14/02/2020\r\nE-08/600278/2004\r\nEDERLINDO VERÇOSA LIMA\r\n30199743\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n13/01/2011 A 11/01/2016\r\nE-08/601279/2000\r\nHELENA CARVALHO B. LEITE\r\n32334850\r\nMÉDICO\r\n10/12/2014 A 08/12/2019\r\nE-08/604924/2006\r\nJOSELIA PONTES DA COSTA\r\n31351530\r\nENFERMEIRO\r\n09/10/2014 A 07/10/2019\r\nE-08/602163/1996\r\nKATIA REGINA M. COSTA\r\n30417589\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n19/04/2015 A 21/05/2020\r\nE-08/600832/1999\r\nLENY MOURA S. L. DOS SANTOS\r\n31558534\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n13/03/2013 A 22/03/2018\r\nE-08/003/3787/2013\r\nMARIA DE LOURDES A. SIMÕES\r\n30293960\r\nODONTÓLOGO\r\n07/08/2014 A 05/08/2019\r\nE-08/603257/2004\r\nMONICA ZIMMERMAN\r\n30822866\r\nAGENTE ADM. SAÚDE\r\n17/02/2015 A 15/02/2020\r\nE-08/601440/1997\r\nTEBET JORGE TEBET FILHO\r\n30118832\r\nENFERMEIRO\r\n12/06/2015 A 17/06/2020\r\nE-08/603502/2001\r\nTERESA CRISTINA A. NASCIMENTO\r\n31348068\r\nENFERMEIRO\r\n01/06/2013 A 30/05/2018\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/603251/2005\r\nLEILA OLIVEIRA GOMES DE MACEDO\r\n30727847\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n21/10/2010 A 08/03/2015\r\n09/03/2015 A 22/04/2020\r\nE-08/603715/2008\r\nJOSÉ MARIA GONÇALVES NETO\r\n31386059\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n08/08/2009 A 06/08/2014 07/08/2014 A 05/08/2019\r\n12 (doze) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/601764/1994\r\nLAURENI FALCÃO DE OLIVEIRA ROSA\r\n31786928\r\nAUXILIAR OP. DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n29/09/1998 A 27/09/2003\r\n28/09/2003 A 25/09/2008\r\n26/09/2008 A 24/09/2013\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nDE 28/10/2020\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-01/152567/2002\r\nALBA VALERIA G. DA SILVA\r\n31765920\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n11/08/2015 A 07/09/2020\r\nE-08/605723/2007\r\nANA CLAUDIA S. ALMEIDA\r\n31349234\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n10/08/2013 A 08/08/2018\r\nSEI E-08/600526/2011\r\nANDERSON FERREIRA PEREIRA\r\n42501474\r\nAGENTE ADM.SAÚDE\r\n08/11/2010 A 06/11/2015\r\nE-08/609002/1991\r\nCARLOS HENRIQUE DE LIMA\r\n30508541\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n11/12/2014 A 09/12/2019\r\nE-08/600209/1999\r\nCLAUDIO DE SABOYA DAVID\r\n30267358\r\nMÉDICO\r\n17/07/2012 A 15/07/2017\r\nE-08/607396/2012\r\nCLAUDIA MASELLO DA COSTA\r\n31372767\r\nMÉDICO\r\n19/03/2012 A 17/03/2017\r\nE-08/602915/1997\r\nDEISE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n31028357\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n01/09/2012 A 30/08/2017\r\nE-08/603579/2007\r\nFLÁVIA CRISTINA SILVA PEIXOTO\r\n31074855\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n27/10/2011 A 24/10/2016\r\nE-08/601756/2001\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA\r\n31365477\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n08/02/2015 A 06/02/2020\r\nE-08/600607/1998\r\nLILIAN STEWART D. TEIXEIRA\r\n32357648\r\nMÉDICO\r\n11/02/2013 A 09/02/2018\r\nE-08/604080/2008\r\nMAGNA CARDOSO C. MENEZES\r\n5639654\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n12/07/2012 A 17/09/2017\r\nE-08/602123/2006\r\nMARIA DAS DORES M. SOUZA\r\n31188303\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n03/02/2015 A 01/02/2020\r\nE-08/604565/1997\r\nMARCIA SANT'ANNA LUIZ\r\n30130646\r\nENFERMEIRO\r\n22/03/2015 A 19/03/2015\r\nE-08/601319/2001\r\nMAURICIO TADEU P. GRANZINOLLI\r\n30093147\r\nFARMACEUTICO\r\n08/11/2012 A 06/11/2017\r\nE-08/602889/2004\r\nROSA MARLENE A. SOUZA\r\n30158362\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n01/01/2015 A 14/01/2020\r\nE-08/608194/2009\r\nROSALINA MÊRCES T. ALMEIDA\r\n41991281\r\nENFERMEIRO\r\n07/09/2014 A 03/12/2019\r\nE-08/605748/1996\r\nROSIMERE DE JESUS TEIXEIRA\r\n31535143\r\nMÉDICO\r\n26/02/2015 A 24/02/2020\r\nE-08/605008/2007\r\nSHIRLEY DO N. MARINHO\r\n31078265\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n30/11/2010 A 23/01/2016\r\nE-08/600120/1998\r\nSONIADO ESPIRITO S. COSME\r\n31024165\r\nAUX. OP.SERV. SAÚDE\r\n25/08/2014 A 23/08/2019\r\nE-08/605895/1993\r\nTERESA CRISTINA S. OLIVEIRA\r\n30208050\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n22/12/2010 A 09/02/2016\r\nE-08/008/1440/2017\r\nVANIA GEORGETE P. MIRANDA\r\n5488354\r\nNUTRICIONISTA\r\n15/02/2015 A 13/02/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/602347/2002\r\nROSA MARIA MOREIRA SCHUAB\r\n31609864\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n06/02/2010 A 04/02/2015\r\n05/02/2015 A 03/02/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/604766/2003\r\nDIRCEU DE SOUZA\r\n31007350\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/01/2004 A 05/02/2009\r\n06/02/2009 A 27/02/2014\r\n28/02/2014 A 26/02/2019\r\nDE 02/12/2020 \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, para fins de regularização funcional, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/01262/1986\r\nNADJA NAIRA NASCIMENTO\r\n31533272\r\nAGENTE AUX. ADM. DE SAÚDE\r\n17/04/2007 A 14/04/2012\r\nE-08/601756/2009\r\nSOLANGE MARIA DIAS MOREIRA PAIS\r\n30695848\r\nODONTÓLOGO\r\n21/10/2013 A 19/10/2018\r\nE-08/603569/2002\r\nANTONIO PERY DE MELLO FLORES\r\n31514782\r\nAGENTE AUX. ADM. DE SAÚDE\r\n31/12/1997 A 29/12/2002\r\nE-08/600236/2002\r\nFATIMA ABDALAR SAIEG\r\n30073731\r\nMÉDICO \r\n27/07/2013 A 25/07/2018\r\nE-08/604780/1989\r\nVÂNIA AGUIAR MARTINS\r\n31963269\r\nAUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n23/07/2012 A 21/07/2017\r\nDE 08/12/2020\r\n\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, para fins de regularização funcional, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/10444/1988\r\nJOSÉ CARLOS DE ANDRADE\r\n31765076\r\nAG. AUX. ADM. DE SAÚDE\r\n11/09/2006 A 09/09/2011\r\n10/09/2011 A 07/09/2016\r\nE-08/604026/1993\r\nGENY VELLOSO DA SILVA\r\n31218148\r\nTEC. DE LABORATÓRIO\r\n02/06/2008 A 31/05/2013\r\n01/06/2013 A 30/05/2018B\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/06/2019\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2019\r\nOnde se lê: ... Concedo 12 (doze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/102147/2018 \r\nNEUSA REGINA SÃO BENTO DE MACEDO COSTA\r\n287.967-4\r\n32348517\r\nMEDICO\r\n10/12/1990 A 08/12/1995 09/12/1995 A 07/12/2000 08/12/2000 A 15/01/2011 16/01/2011 A 14/01/2016\r\nLeia-se: ... Concedo 15 (quinze) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/102147/2018 \r\nNEUSA REGINA SÃO BENTO DE MACEDO COSTA\r\n32348517\r\nMEDICO\r\n10/12/1990 A 08/12/1995 09/12/1995 A 07/12/2000\r\n08/12/2000 A 15/01/2006\r\n16/01/2006 A 14/01/2011\r\n15/01/2011 A 13/01/2016\r\nId: 2290773\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2020\r\nADRIANA DE SOUZA CABRAL, Enfermeiro, matrícula nº 286478-3, ID. nº 3013225-8, a Desaverbação do tempo de serviço de 366 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, concedidos através do despacho de 20/11/1998, publicado no DOERJ DE 24/12/1998, no processo nº E-08/600202/1998, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ALVES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 295156-4, ID. nº 3177952-2 ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 15/03/1974 a 14/03/1980, num total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n- ROSANGELA CARVALHO DA COSTA, matrícula nº 864.315-7, ID nº 3054536-6. DEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 01 (hum) ano, tendo em vista o parecer da SPM/SES. \r\n- CARMEN LUCIA DA SILVA GODA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802.354-1, ID. n° 3197623-9. a contagem em dobro da licença especial não gozada, do período-base de 04/05/1990 a 21/07/1995, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- CLAUDIA RODOPIANO MONTENEGRO MADEIRA, Médico, matrícula nº 802.770-8, ID. n° 3090984-8. a contagem em dobro da licença especial não gozada, do período-base de 12/02/1993 a 10/02/1998, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- ELIZABETH MARIA TOSTES DAMIAN CONTI, Médico, matrícula nº 263.283-4, ID. n° 3180722-4. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, do período-base de 27/04/1992 a 24/04/1997, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- FLAVIO MARTINS ANTELO, Médico, matrícula nº 295.522-7, ID. n° 3008275-7. a contagem em dobro da licença especial não gozada, do período-base de 27/08/1991 a 24/08/1996, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- HILDA LINHARES DE MENEZES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 299.613-0, ID. n° 3155167-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, do período-base de 19/03/1991 a 16/03/1996, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- MARCIA MAGALHÃES FERNANDES, Médico, matrícula nº 299.173-5, ID. n° 3128965-7. a contagem em dobro da licença especial não gozada, do período-base de 23/01/1991 a 21/01/1996, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- PEDRO COSME CUGOLA LIMA, Médico, matrícula nº 299.696-5, ID. n° 3235808-3a contagem em dobro da licença especial não gozada, do período-base de 05/11/1991 a 02/11/1996, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- RICARDO SOARES GONÇALVES DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.722-4, ID. n° 3130403-6. a contagem em dobro da licença especial não gozada, do período-base de 10/01/1992 a 07/01/1997, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- SANDRA SIEGRID DE BRITO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.801-3, ID. n° 3126384-4. a contagem em dobro da licença especial não gozada, do período-base de 23/01/1991 a 21/01/1996, referente a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- CLAUDIO HOINEFF, Médico, matrícula nº 265.946-4, ID. n° 3234497-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 01/03/1987 a 27/02/1992 e 28/02/1992 a 26/02/1997, referentes a 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n- JAIME PERALTA DE LIMA BRANDÃO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 195.829-7, ID. n° 3181105-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 27/05/1982 a 25/05/1987 e 26/05/1987 a 23/05/1992, referentes a 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n- ODOROILTON LAROCCA QUINTO, Médico, matrícula nº 262.578-8, ID. n° 872143-2. a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos- base de 27/02/1987 a 24/02/1992 e 25/02/1992 a 23/02/1997, referentes a 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\nDE 23/10/2020\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO\r\nANDREA SANTANA COELHO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3022331-7, com validade a contar de 03/11/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDINAH IBRAHIM GUANABARA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4910916-8, com validade a contar de 03/01/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\nISABELA DIAS FERREIRA DE MELO, Enfermeiro, matrícula nº 3024691-2, com validade a contar de 13/10/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n- DIRCILENE DE ALMEIDA PEREIRA GONÇALVES, Enfermeiro, matrícula nº 3025435-3, com validade a contar de 20/06/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n- KATIANE SAYAO SOUZA, Médico, matrícula nº 4906753-1, com validade a contar de 25/01/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI\r\nBRENO GUIMARÃES LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3024156-6, com validade a contar de 09/09/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\nANDRÉA PEREIRA RABELLO, Medico, matrícula. nº 4906239-1, com validade a contar de 02/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TORAX ARY PAREIRAS\r\nNATALIA OLIVEIRA MONTEIRO, Enfermeiro, matrícula nº 3024000-6, com validade a contar de 02/03/2014. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nDE 06/11/2020\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nANA PAULA NUNES CARNEIRO, Fisioterapeuta, matrícula nº 4905976-9, com validade a contar de 31/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nUnidade: UPA - MARECHAL HERMES\r\n- ERIKA CLARO DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 3023590-7, com validade a contar de 21/07/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - PENHA\r\nCASSIA CRISTINA PINTO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 3023524-6, com validade a contar de 11/08/2011. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - MARÉ\r\nHARLY SOARES DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4915637-5, com validade a contar de 28/01/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - CAMPO GRANDE\r\nNEYDE MARINHO CHAVES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4912940-6, com validade a contar de 28/09/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\nUnidade: HOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n- GLORIA REGINA MESSIAS LIMA, Técnico de Enfermagem, matrícula 4909953-4, com validade a contar de 03/02/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n- VANESSA ANTUNES FONSECA, Psicólogo, matrícula 4917904-7, com validade a contar de 03/10/2012. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n- WANDA DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA, Enfermeiro, matrícula 3024763-9, com validade a contar de 01/04/2013. a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/ 2010. \r\nId: 2290774\r\n"
        ],
        "2290784": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/12/2020\r\nNILCE GUILHERMINA LUDOLF DA COSTA PADILHA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, ID Funcional n°40925420/1, mat. n° 507.828-2. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2000, proporcional à razão de 25/30, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8, no valor de R 184,22 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,42, revogando-se o despacho de 03/12/2020, publicado no D.O. de 07/12/2020.\r\nId: 2290784\r\n"
        ],
        "2290785": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº 5483401), em razão de a empresa ter cumprido as exigências previstas no Decreto nº 47.059 de 05 de maio de 2020 e na Portaria DETRO/PRES Nº 1524 de 06 de maio de 2020. \r\nId: 2290785\r\n"
        ],
        "2290786": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 30.12.2020\r\n- MARCELO RENO ARBEX - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0225.965-3, período base de 12.04.2011 a 09.04.2016. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2290786\r\n"
        ],
        "2290806": [
            "2021-01-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARA O TRÂNSITO\r\nCOORDENADOR\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis ao CENTRO DE ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ sob o nº 35.283.653/0001-00, com endereço funcional no município do Rio de Janeiro, na Av. Padre Roser, 400- sala 303 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.220-560.\r\nDE 23.12.2020\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis à ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ sob o nº 28.167.548/0001-40, com endereço funcional na Estrada da Portela, 107 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.351-050.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas) à ESCOLA TÉCNICA MÔNACO LTDA, CNPJ sob o nº 28.167.548/0001-40, com endereço funcional na Estrada da Portela, 107 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.351-050.\r\nId: 2290806\r\n"
        ],
        "2290818": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2020\r\n- o pedido.\r\nRENATO GOMES PAIXÃO, Id nº 21050856o Abono Permanência, a partir de 19.07.2020, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005. \r\n.12.2020\r\na concessão do Auxílio Funeral no valor de R 2.360,45, referente ao óbito do ex-servidor José Alfredo Rojas Rea, Id nº 21142424, em benefício da Sra. JAINERE CANDIDO ROJAS, consoante parecer da Assessoria Jurídica do IASERJ. \r\nId: 2290818\r\n"
        ],
        "2290831": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I, do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, com vistas à prestação de serviço de soluções em geoprocessamento que compreendem a aquisição de assinatura de licenças, créditos, ferramenta da plataforma Arcgis-Online, pelo valor global de R 56.177,53 (cinquenta e seis mil cento e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2290831\r\n"
        ],
        "2290833": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\n\r\nCEL PM RG 53.566, NELSON PITTA DE CASTRO NETO;\r\nCEL PM RG 56.902, FÁBIO DE SÁ ROMEU;\r\nTEN CEL PM RG 76.905, BRUNNO CABRAL DE ANDRADE;\r\nSUBTEN PM RG 55.714, RENATO MARQUES BARBOSA.\r\nId: 2290833\r\n"
        ],
        "2290834": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de , Identidade Funcional nº 5621682, Professor Docente I, Nível C, referência 5, Matrícula nº 9122797, Vínculo 7, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 69/73), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 77/78) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 92/93, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto 2479/79. Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/006/3019/2016 e processo eletrônico nº SEI-320001/003236/2020. \r\nId: 2290834\r\n"
        ],
        "2290835": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 120/2020, no valor total de R 4.750,00 (quatro mil e setecentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº BIOLINE COMERCIAL LTDAAQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA VASCULAR (INTRODUTOR DIAGNOSTICO) - Item 01, para atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 121/2020, no valor total de R 327.390,00 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e noventa reais) e a emissão da Nota de Empenho nºem favor da empresaAQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA VASCULAR (ENDOPROTESE (STENT) e CATETER BALAO) - Itens: 02 e 06, para atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 122/2020, no valor total de R 327.390,00 (trezentos e vinte e sete mil trezentos e noventa reais) e a emissão da Nota de Empenho nºem favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS HOSPITALARES SAQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA VASCULAR (ENXERTOS) - Itens 03 e 04, para atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 123/2020, no valor total de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº HOSPICATH COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAAQUISIÇÃO DE INSUMOS, PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA VASCULAR (CATETER BALÃO) - Item: 05, para atender ao Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/12/2020. \r\nId: 2290835\r\n"
        ],
        "2290836": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- ANIBAL DIAS CORREIA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.372.928-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 27/11/2020 a 26/12/2020.\r\n- BRUNO DE OLIVEIRA REIS, Delegado de Polícia, ID funcional nº 5.023.104-9, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 27/09/2020 a 26/10/2020.\r\nId: 2290836\r\n"
        ],
        "2290842": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/12/2020\r\nMARIA DE LOURDES FONSECA ARÊAS, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID Funcional n° 18400639/2, mat. n° 683.235-6. proporcionalmente, nos termos do art. 8º, § 1º, inciso I, alíneas \"a\" e \"b\" da Emenda Constitucional nº 20/98, os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001, na porcentagem de 80% e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, (Dec. nº 21.517/95) no valor de R 140,98 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30, revogando-se o despacho de 07/08/2020, publicado no D.O. de 11/08/2020.\r\nId: 2290842\r\n"
        ],
        "2290859": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.01.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS 12405952718 (CNPJ 34.594.436/0001-78), no valor de R 12.581,46 (doze mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), para aquisição de materiais de limpeza para as ambulâncias - para manutenção da higiene e prevenção de possíveis infecções pré- hospitalares - fundamentais ao Atendimento Pré-Hospitalar (APH) do CBMERJ, com amparo legal no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2290859\r\n"
        ],
        "2290867": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 05/01/2021\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da empresa CNPJ nº 61.550.141/0001-72, no valor de R 13.320,00 (treze mil, trezentos e vinte reais), referente à Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais limitadas a 3.000 (três mil) alunos estagiários da Rede FAETEC, de acordo com a e Termo de Referência.\r\n\r\nId: 2290867\r\n"
        ],
        "2290876": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIRE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 01/07/2013\r\nPÁGINA 17 - 2° COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/06/2013\r\nProcesso SEI n° E-23/003/425/2013 - Mirian Paula da Silva, Id n° 21400121.\r\nOnde se lê: ... 574 dias de exercícios.\r\nLeia-se: ... 558 dias de exercícios, correspondentes a 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 13(treze) dias, de acordo com o §3° do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezando o período compreendido entre 23/05/1990 a 22/10/1990, por ser tempo prestado e aproveitado nesta Fundação Leão XIII.\r\nD.O DE 27/02/2009\r\nPÁGINA 08 - 2° COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/02/2009\r\nProcesso SEI n° E-23/200168/2009 - Ronaldo Felix dos Santos.\r\nOnde se lê: ... 01/12/1980 a 21/01/2008 -12 (doze) meses.\r\nLeia-se: ... 22/01/1983 a 21/01/2008 - 15 (quinze) meses.\r\nD.O DE 20/07/1992\r\nPÁGINA 07 - 2° COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/07/1992\r\nProcesso SEI n° E-12/131459/1992 - Sélio Gonçalves Pereira.\r\nOnde se lê: ... 06(seis) meses.\r\nLeia-se: ... 27/07/1978 a 26/07/1988.\r\nId: 2290876\r\n"
        ],
        "2290897": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2020\r\na disposição do servidorTENENTE CORONEL RG 54.624 ALEXANDRE SILVA PIMENTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Departamento de Transportes Rodoviários de Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer as funções de Corregedor Geral,por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2290897\r\n"
        ],
        "2290904": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/12/2020\r\n- Considerando às justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320, de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880, de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478, de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relativo a folha de pagamento da Gratificação Centenário, perfazendo o valor global bruto de R 499.200,23 (quatrocentos e noventa e nove mil, duzentos reais e cinquenta e três centavos) e seus encargos no valor total de R 30.830,32 (trinta mil, oitocentos e trinta reais e trinta e dois centavos)\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29.12.2020.\r\nId: 2290904\r\n"
        ],
        "2290905": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- Alan Castro Azevedo e Silva, Médico, matrícula nº 00/1201.968-3, ID. 24677124 - seus proventos mensais de inatividade em R 4.111,83 descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 2.241,77, 60% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R 1.345,06, adicional de qualificação Lei nº 5.772/10 e a Portaria PMERJ nº 396, de 28/11/2011, de R 525,00.\r\nId: 2290905\r\n"
        ],
        "2290908": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2020\r\no requerimento formulado por NUNO RICARDO RAMOS DOS SANTOS, candidato inscrito sob o nº 153.231-6 no concurso público para provimento no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe/2008, alicerçado na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº694 - MZT (doc. 11805937), cujas razões expostas ora acolho como fundamentos da decisão.\r\nId: 2290908\r\n"
        ],
        "2290914": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.01.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da Empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME,no valor de R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2020-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 070/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2290914\r\n"
        ],
        "2290915": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a GRAZIELLA PETROCCHI PIMENTA nomeada para o cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª classe, através do ato publicado no Diário Oficial 217, de 25/11/2020, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 24 de dezembro 2020, em conformidade com o disposto no § 1º, do artigo 14, do Decreto nº 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2290915\r\n"
        ],
        "2290923": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 42524130/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/11/2014, publicado no D.O. de 11/11/2014, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 5.473 dias, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 925.268-5.\r\n- EDUARDO EMERENCIANO TAVARES, ID. Funcional nº 50891758/1, Professor Inspetor Escolar. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1999 a 11/11/1999; 01/12/1999 a 08/05/2001; 09/03/2002 a 06/06/2002; 13/02/2003 a 02/06/2003; 01/08/2005 a 31/08/2005; 14/08/2006 a 18/05/2007; 08/08/2007 a 28/12/2009; 01/02/2010 a 06/02/2012 e de 01/02/2013 a 04/09/2015, num total de 3.754 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se os períodos de 08/01/1999 a 07/04/1999; 01/07/2005 a 31/07/2005 e de 01/09/2005 a 05/09/2005, por não haver consignação em relação à remuneração na RRC emitida pelo INSS, como também no CNIS.\r\n- ROSE MARY NASCENTES CORRÊA SÁ, ID. Funcional nº 43325491/1, Prof. Doc. I. - SE, nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/05/1982 a 10/03/1992; 01/03/1993 a 30/04/1993; 10/03/2004 a 13/01/2006; 08/02/2008 a 14/03/2008, num total de 4.364 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos.\r\nId: 2290923\r\n"
        ],
        "2290927": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 18/08/2015 a 25/09/2020.\r\nId: 2290927\r\n"
        ],
        "2290928": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2020\r\n- JEFERSON DA SILVA GOMES, Inspetor de Alunos 2G, mat. n° 3.050.553-1. a prorrogação da licença sem vencimentos para curso de formação, pelo período de 09/09/2020 a 28/05/2021.\r\nId: 2290928\r\n"
        ],
        "2290930": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\n.2020\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 27/12/2020, Registrado no Livro nº C-00097, Folha nº 063, sob nº 18663, do 6° RCPN do Rio de Janeiro- RJ.Processo nº SEI-350130/002400/2020.\r\nId: 2290930\r\n"
        ],
        "2290935": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da Empresa LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no valor de R 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais), Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de 50 pás para DEA Adulto e 20 pás para DEA Infantil para atender as demandas da Diretoria de Socorro de Emergência/DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com amparo legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08.06.1994.\r\n* Omitido no DOERJ de 06/01/2021.\r\nId: 2290935\r\n"
        ],
        "2290936": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.01.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Insumos para o Serviço de Urologia, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2290936\r\n"
        ],
        "2290943": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- ELIZETE DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.632-5, Id. nº 2463226-0. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011 a contar de 18/10/2019.\r\nId: 2290943\r\n"
        ],
        "2290949": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. PAULA RODRIGUES BRAZ - OAB/RJ 170348\r\nBOA VISTA SERVIÇOS S/ADRA.ALESSANDRA XAVIER DE OLIVEIRA ALEXANDRE - OAB/SP 347796.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nANALÍTICA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.\r\n- CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.\r\nDECOLAR.COM.\r\nGRUPO HU VIAGENS E TURISMO S/A.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA.\r\nCRECHE ESCOLA SOL DO SABER LTDA - DR.LUÍS CLAÚDIO FERREIRA DA COSTA - OAB/RJ 166446.\r\nCENTRO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA - DRA. DANIELE MARTINS LIBÓRIO OAB/RJ 227841.\r\nCENTRO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA (PENSI FREGUESIA) - DRA. DANIELE MARTINS LIBÓRIO OAB/RJ 227841.\r\nGRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A - DRA. LUIZA VALLE - OAB/RJ 228.619.\r\nIBMEC EDUCACIONAL S/A - DRA. LUIZA VALLE - OAB/RJ 228.619.\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - DRA. LUÍZA VALLE - OAB/RJ 228619. \r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S. A.\r\nSISTEMA ELITE DE ENSINO S/A - DRA. DANIELE MARTINS LIBÓRIO OAB/RJ 227841.\r\nUNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2290949\r\n"
        ],
        "2290958": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- ALINE SOARES PEIXOTO, Agente Administrativo, Id.Funcional nº 4345873-4/3. à servidora 03 (três) meses de licença aleitamento, durante o período de 22/12/2020 a 21/03/2021. \r\nId: 2290958\r\n"
        ],
        "2290960": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2021\r\nConsubstanciado no pronunciamento da Comissão de Assessoramento Técnico a Comissão de Licitação da Assessoria de Licitação ), DEFIRO PARCIALMENTESTRATA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2290960\r\n"
        ],
        "2290963": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2021\r\nConsubstanciado no pronunciamento da Comissão de Assessoramento Técnico a Comissão de Licitação da Assessoria de Licitação (), DEFIRO PARCIALMENTE STRATA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2290963\r\n"
        ],
        "2290969": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2020\r\n- CARLOS FELIPE NOGUEIRA PINHO, Id. Func. nº 4400602-0. a exclusão da dependente, GABRIELLE DORIA DO NASCIMENTO PINHO, na condição de cônjuge.\r\nId: 2290969\r\n"
        ],
        "2290975": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n/2020\r\nTORRE E CIA SUPERMERCADOS S.A.\r\nref. ao proc. E- 15/003/100262/2018) TIFERET COM DE ROUPÁS LTDA.\r\nPROCESSO SEI-220014/000004/2021 (ref. ao proc. E- 15/003/10R.G.B RESTAURANTES LTDA\r\nSEI-220014/000006/2021 (ref. ao proc. E- 15/003/24/2019) - FIAMMETTA RESTAURANTE E BAR S.A\r\nSEI-220014/000007/2021 (ref. ao proc. E- 15/003/1025/2018) - LOJAS RENNER S/A\r\nPROCESSO SEI-220014/000008/2021 (ref. ao proc. E- 15/003/100411/2018) - FABULA CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2290975\r\n"
        ],
        "2290976": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2021\r\nJOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente II, ID Funcional n° 34039643/1, matrícula n° 247.676-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2014, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 09 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.163,89, revogando-se o despacho de 03/11/2014, publicado no D.O. de 05/11/2014. Processo nº E- 03/003/2743/2014.\r\nId: 2290976\r\n"
        ],
        "2290978": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na disposição do CAP PM RG 82.508 THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018, em permuta com MAJ PM RG 77.324 CARLOS HENRIQUE CARVALHO BARRIM,que retorna a Corporação.\r\nId: 2290978\r\n"
        ],
        "2290979": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2021\r\nConforme manifestação constante dos autos do referido processo administrativo, o Contrato nº 011/2020 firmado com a sociedade empresária AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, novo nome empresarial da Contratada GB CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de reforma e limpeza das fachadas, piso da cobertura e casa de máquinas do Edifício Sede da SEFAZ, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 05/01/2021, com fundamento no artigo 78, XIV da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2290979\r\n"
        ],
        "2290990": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de ao servidor MARCELO ESTANISLAU COLEID Funcional n.º 56862025.\r\nId: 2290990\r\n"
        ],
        "2290992": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 14/12/2015 até 11/12/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor EVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS, Especialista em Previdência Social, ID nº 50764829, para usufruto em data oportuna.\r\nDE 05/01/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 até 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor DANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764659, para usufruto em data oportu na.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 até 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora LUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50767437, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2290992\r\n"
        ],
        "2290994": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na averbação de 7.459 dias (20 anos, 05 meses e 02 dias)do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, à servidora SIMONE EVANGELISTA CHARLES, Especialista em Previdência Social, ID nº 44432399.\r\nId: 2290994\r\n"
        ],
        "2291001": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 46/18 (E-09/235/3/13), em face do servidor ANGELO ABRANCHES DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.236-6,com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2291001\r\n"
        ],
        "2291002": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\no Processo Administrativo Disciplinar nº 12/19 (E-09/196/100475/18), em face do servidor FERNANDO ANTONIO BANDEIRA, comissário de Polícia, ma trícula nº 1.144.646-5,com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alí nea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2291002\r\n"
        ],
        "2291003": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 16/18 (E-09/196/646/17), em face dos servidores HORÁCIO LOBO DE AZEVEDO FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.376-0, LUCIANO VICECONTE DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.978-4 e DANUZA DUARTE DE FARIA, inspetora de polícia, matrícula nº 889.429-7, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2291003\r\n"
        ],
        "2291004": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 53/18 (E-09/196/030/15), em face do servidor GABRIEL ROBSON RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.031-6,com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2291004\r\n"
        ],
        "2291010": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 040/2020 em favor das Empresas MEDICALTEC LTDA. CNPJ: 04.644.478/0001-05 vencedora do item 04 com o valor total registrado de R 51.150,00 (cinquenta e um mil cento e cinquenta reais), M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP CNPJ: 04.541.813/0001-40 vencedora dos itens 05, 06, 09, 17, 18, 20, 22 e 24 com o valor total registrado de R 336.136,95 (trezentos e trinta e seis mil cento e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos), M J COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 29.325.600/0001- 01 vencedora do item 08 com o valor total registrado de R 26.076,00 (vinte e seis mil e setenta e seis reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ:00.304.559/0001-05 vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 30 e 31 com o valor total registrado de R 43.250,00 (quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:01.012.073/0001-66 vencedora do item 15, 32 e 34 com o valor total registrado de R 52.570,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e setenta reais),RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA CNPJ 31.890.783/0001-50 vencedora do item 16 e 19 com o valor total registrado de R 108.599,22 (cento e oito mil quinhentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP CNPJ 18.841.889/0001-03 vencedora do item 21 com o valor total registrado de R 7.607,60 (sete mil seiscentos e sete reais e sessenta centavos), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.573.503/0001-42 vencedora do item 33 com o valor total registrado de R 30.914,00 (trinta mil novecentos e quatorze reais), UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 17.094.914/0001-61 vencedora do item 39 com o valor total registrado de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), perfazendo o valor total de R 751.303,77 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e três reais e setenta e sete centavos)\r\nId: 2291010\r\n"
        ],
        "2291011": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENADOR\r\nMARCIO DE MACEDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3047.372-2, período base de 08/10/2013 a 17/12/2018, 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARCIO DE MACEDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0929.120-4, período base de 28/08/2006 a 27/08/2011 e de 28/08/2011 a 14/11/2016,CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2291011\r\n"
        ],
        "2291015": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM n° 665, de 13 de julho de 2020, o processo licitatório por TOMADA DE PREÇO n° 002/2020 - DEA/SEPM, o seu objeto, conforme Ata do certame conduzido pela 2ª Comissão Permanente de Licitação da SEPM, à Empresa DRA NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME - CNPJ 08.693.964/0001-74. Em consequência, de acordo com o § 1°, do artigo 82 da Lei Estadual n° 287/79, AUTORIZO a despesa e o pagamento no valor total de R 421.460,21 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e um centavos), em favor da empresa acima referenciada, para pagamento referente a reforma das Torres do 5ª BPM, conforme Processo nº SEI-350191/000387/2020.\r\nId: 2291015\r\n"
        ],
        "2291019": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 21.12.2020\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35021-5, de 01/08/2020 a 31/07/2021 para 01/03/2021 a 31/05/2021, para realizar pós-doutorado no Centro de Direito Comparado do Trabalho e da Previdência, da Universidade de Bordeaux, na França, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LISANDRA OGG GOMES, matr. nº 38646-6, no período de 03/02/2021 a 02/02/2022, para realizar pós- doutorado na Universidade dos Estudos Roma - 3, em Roma, Itália e na Università Degli Estudi Di Padova, em Padova, Itália, com ônus Capes PrInt nos meses de fevereiro a abril de 2021.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, no período de 01/02/2021 a 31/07/2021, para realizar pós-doutorado na Universidade de Harvard, em Cambridge, nos Estados Unidos, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JOSÉ ANTONIO VIANNA, matr. nº 38729-0, no período de 01/02/2021 a 31/07/2021, para realizar pós- doutorado na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física, da Universidade de Coimbra, em Portugal.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. NÍVIA DA CONCEIÇÃO POMBO, matr. nº 38372-9, no período de 01/02/2021 a 31/01/2022, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em História Social da Universidade de São Paulo.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34193-3, pelo período de 01/03/2021 a 28/02/2022, para dar continuidade ao pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciências da Nutrição e do Esporte e Metabolismo da Universidade Estadual de Campinas, em Limeira, São Paulo.\r\na alteração do período da licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35148-6, de 20/07/2020 a 31/12/2020 para 03/02/2021 a 15/05/2021, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Aveiro, em Portugal.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, no período de 01/03/2021 a 28/02/2022, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Alberta, no Canadá.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6906-2, no período de 01/03/2021 a 28/02/2022, para realizar estágio sênior na Bowdoin College, nos Estados Unidos, com ônus Capes PrInt. \r\nDE 22.12.2020\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. DOUGLAS MOTA DIAS, matr. nº 39091-4, no período de 19/01/2021 a 18/01/2022, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universidade de Limerick, na Irlanda.\r\na suspensão do afastamento integral remunerado da Profª. MAIRA COVRE SUSSAI SOARES, matr. nº 38686-2, a partir de 01/06/2020. O afastamento foi autorizado no período de 10/12/2019 a 10/11/2020 para realizar pós- doutorado na Universidade Complutense de Madrid, na Espanha (10/12/2019 a 31/07/2020) e no Núcleo de Estudos de Gênero Pagu/Unicamp (01/08/2020 a 10/11/2020), com ônus Capes PrInt no período de 10/12/2019 a 31/07/2020.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª. HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33025-8, no período de 01/03/2021 a 31/05/2021, para atuar como Professora Visitante na Universidade de Alicante, na Espanha, com ônus Capes PrInt.\r\na licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. HELOÍSA VISCAÍNO FERNANDES SILVA PEREIRA, matr. nº 32198-4, no período de 01/02/2021 a 31/07/2021, para realizar pesquisa junto ao Instituto D´or de Pesquisa e Ensino, no Rio de Janeiro.\r\na licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARILENA CORDEIRO DIAS VILLELA CORRÊA, matr. nº 33692-5, no período de 02/01/2021 a 30/06/2021, para realizar pesquisa no Programa de Pós-graduação Profissional em Gestão, Pesquisa e Desenvolvimento na Indústria Farmacêutica, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro e no CERMES 3, em Paris, França.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2020\r\nPAG. 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR \r\nDE 18.12.2020\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/004134/2020 - ... CINTIA IBRAIM MENINO...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/008651/2020 - ... CINTIA IBRAIM MENINO...\r\nId: 2291019\r\n"
        ],
        "2291022": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2020\r\nHESIO DE ALBUQUERQUE CORDEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 02.083-4, ID.: 203484-0inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 15/09/2020 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2291022\r\n"
        ],
        "2291025": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n- 2º SGT PM RG 75.430 ANDRE LUIZ PEREIRA BOECHAT - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações pres tadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2020.\r\n- SUB TEN PM RG 57.347 SANDRO DE MORAES CHAGAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/06/2020.\r\n- SUB TEN PM RG 55.481 MARCO ANTONIO PIRES DO CARMO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 60.389 SIDNEY PEREIRA DE ARAÚJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/02/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 62.328 CLAUDIO FRANCISCO MEDEIROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 62.065 GILBERTO DE ANDRADE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/10/2020.\r\n- SUBTEN PM RG 58.210 RONALDO RIBEIRO DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/05/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 60.334 ALEXANDRE MONTEIRO DA ROCHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/12/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 62.097 NAPOLEAO DE BARROS FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/10/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 73.200 PAULO DOS SANTOS LAGE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 65.387 FERNANDO AMARAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2019.\r\n- SUB TEN PM RG 56.366 MARA CARDOSO DA CUNHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/10/2020.\r\nId: 2291025\r\n"
        ],
        "2291029": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETARIO\r\n- SUB TEN PM RG 52.925 ADACCIL COARACY DA FONSECA NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/12/2017.\r\n- SUB TEN PM RG 55.254 CLAUDIR FEITAL FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 59.561 ANTONIO CARLOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2020.\r\n- SUB TEN PM RG 57.142 GERALDO DIAS SOARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2020.\r\n- SUB TEN PM RG 55.488 JORGE HENRIQUE DA SILVA LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/11/2020.\r\n- TEN CEL PM RG 54.648 ALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/12/2020.\r\nId: 2291029\r\n"
        ],
        "2291030": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nVITORIA CRISTINA ALBUINI CHRISPIM, Prof. Doc. II, mat. n° 815363-7. alteração de nome\r\nId: 2291030\r\n"
        ],
        "2291031": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n- 2º SGT PM RG 67.014 FLAVIO FELIX DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2020.\r\n- SUB TEN PM RG 57.331 GILBERTO ALVES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/10/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 60.505 EDUARDO CORDEIRO CALDAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/12/2020.\r\nId: 2291031\r\n"
        ],
        "2291032": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 89.235 ALYNE DOMINGUES VIEIRA,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Pedro Ricardo, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2291032\r\n"
        ],
        "2291038": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada através do Processo nº E-12/207/1558/2019, no Diário Oficial de 29 de abril de 2019, página 05, 1ª Coluna, quanto a disposição do PM RG 100.850 LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Superior Tribunal de Justiça, a fim de exercer a função de Assistente II, código FC-2, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2291038\r\n"
        ],
        "2291044": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/01/2009 - PÁG. 2 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/12/2008\r\nOnde se lê: E-12/662.167/2008 - ELPIDIO JOSÉ RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.961-1 - ..., totalizando 283 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: SEI n° E-12/662.167/2008 - ELPIDIO JOSÉ RIBEIRO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula 291.961-1 - ..., totalizando 249 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2291044\r\n"
        ],
        "2291047": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2020\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2020\r\nSEI-E-04/030707/1996 - SERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\nConcedo 06(seis) meses de Licença Prêmio\r\n\r\n\r\nId: 2291047\r\n"
        ],
        "2291048": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\no despacho publicado no DOERJ nº 230, página 07, 3ª coluna de 14 de dezembro de 2020, que tratou sobre a autorização da disposição do servidor 3º SGT PM RG 84.401 VIVIANE FONSECA DE SOUZA CONSTANTINO da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente em permuta com o CB PM RG 99.927 ANDRÉ LUIZ DE LIMA LOURENÇO, que retorna para Corporação.\r\nId: 2291048\r\n"
        ],
        "2291051": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base nos pareceres técnico (11570857/11942071) e Parecer nº 580/2020/DETRO/ASSJUR (12057494), a transferência das permissões das ligações 717L Deodoro - Mesquita “SA”, 433L Deodoro - Nova Iguaçu (via Mesquita) “SA”, 719L Mesquita - Sulacap “SA” e 434L Nova Iguaçu - Sulacap “SA”, da empresa Cavalcante CIA Ltda (RJ-123) para a empresa Linave Transportes Ltda (RJ-146).\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias.\r\nId: 2291051\r\n"
        ],
        "2291062": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\na disposição dos servidores:\r\nMAJ PM RG 77.544 LEANDRO MATIELE GONÇALVES;\r\nMAJ PM RG 80.464 ANDRÉ LUIS LEITÃO DA SILVA;\r\nCAP PM RG 76.685 LUIGI NEY GONÇALVES DE OLIVEIRA;\r\nCAP PM RG 80.902 CAIO HENRIQUE VALENTE DO NASCIMENTO;\r\nCAP PM RG 81.343 WANDERSON LOURENÇO MESQUITA;\r\nSUBTEN PM RG 68.119 RODRIGO ROCHA OTONI GUEDES;\r\nSUBTEN PM RG 73.321 SERGIO SOARES KELLY;\r\n1º SGT PM RG 60.278 MARCELO DA SILVA VIEIRA;\r\n1º SGT PM RG 64.866 JESSE JANE GONÇALVES COSTA;\r\n2º SGT PM RG 62.352 DEILSON SANTIAGO RODRIGUES;\r\n2º SGT PM RG 63.062 EDMILSON SANTIAGO RODRIGUES;\r\n2º SGT PM RG 73.894 GILBERTO DIAS DA SILVA SOBRINHO;\r\n2º SGT PM RG 73.719 ANDRÉ LUIZ DA COSTA;\r\n2º SGT PM RG 80.275 FÁBIO DOS SANTOS DANTAS;\r\n3º SGT PM RG 81.714 ROBSON GOMES SANTOS;\r\n3º SGT PM RG 84.525 GABRIEL SARAIVA GADELHA ALVES;\r\nCB PM RG 87.726 EDSON LUIZ SANTOS e\r\nCB PM RG 103.325 RAFAEL DE OLIVEIRA BRITO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com os servidores:\r\nMAJ PM RG 67.816 CARLOS EDUARDO SANT'ANNA FALCONI;\r\nMAJ PM RG 72.709 RONALDO SALGADO CLAUDINO;\r\nMAJ PM RG 80.476 FABRÍCIO VITAL DE LIMA;\r\nCAP PM RG 80.971 ÁTILA SILVA DOS SANTOS;\r\n1º TEN PM RG 56.729 CLÁUDIO CÉSAR PERES RODRIGUES AGUIAR FARIAS;\r\nSUBTEN PM RG 53.896 ANDERSON PORTO DE VASCONCELLOS;\r\nSUBTEN PM RG 55.726 SERGIONOR BAPTISTA DE OLIVEIRA;\r\nSUBTEN PM RG 56.664 JOSÉ DENIS RODRIGUES BARROS;\r\nSUBTEN PM RG 57.748 SÉRGIO DOS SANTOS;\r\nSUBTEN PM RG 59.166 GLAUBER ALVES DE MENDONÇA;\r\nSUBTEN PM RG 64.749 REGINALDO DE ALMEIDA CIPOLATTI;\r\nSUBTEN PM RG 66.547 MÔNICA DA SILVA RODRIGUES;\r\n1º SGT PM RG 59.127 LUIS BATISTA GOIS JÚNIOR;\r\n1º SGT PM RG 64.067 SÉRGIO HENRIQUE FÉLIX DE LIMA;\r\n2º SGT PM RG 61.206 RICARDO PINTO GUIMARÃES;\r\n2º SGT PM RG 66.757 TADEU HENRIQUE GONÇALVES DE MATTOS;\r\n2º SGT PM RG 71.332 SÉRGIO ODILON VIEIRA LUIZ e\r\nCB PM RG 86.928 RAFAEL PIRES BANDEIRA DA COSTA, que retornam para a Corporação.\r\nId: 2291062\r\n"
        ],
        "2291066": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28/10/2020 \r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606901/1995\r\nSELMA GONÇALVES VIEIRA\r\n31555268\r\nDE\r\n2\r\n7\r\n12\r\n7\r\nDE 02/12/2020 \r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/022082/2020\r\nJOSÉ CARLOS DE MENEZES\r\n31745369\r\nMÉDICO\r\n02/02/1981 A 31/01/1986\r\n01/02/1986 A 30/01/1991\r\n19/05/1992 A 17/05/1997\r\n18/05/1997 A 16/05/2002\r\n17/05/2002 A 15/05/2007\r\n16/05/2007 A 13/05/2012\r\n14/05/2012 A 12/05/2017\r\n*DE 08/12/2020\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, para fins de regularização funcional, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600236/2002\r\nFATIMA ABDALAR SAIEG\r\n30073731\r\nMÉDICO \r\n27/07/2013 A 25/07/2018\r\nSEI E-08/604780/1989\r\nVÂNIA AGUIAR MARTINS\r\n31963269\r\nAUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n23/07/2012 A 21/07/2017\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2021.\r\nId: 2291066\r\n"
        ],
        "2291067": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nNEIDE MARIANO FRANÇA Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.797-0, ID nº 3035052-2. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nRONALDO SOARES PEREIRA Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.123-8, ID nº 3163488-5. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSANDRA MOURA SAYAO Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.377-6, ID nº 3010654-0. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,36, no total de R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSELMA VANUZA DE ASSIS Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.064-7, ID nº 3119614-4. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 385,77, no total de R 1.157,31, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nTITO LIVIO GUIMARAES MUNIZ Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 198.431-9, ID nº 3190673-7. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2,664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nZILMA MACHADO DE CAMPOS Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 143.877-9, ID nº 3164348-5. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,03, no total de R 858,74, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nLINDALVA RIBEIRO DE MELO, matrícula nº 928.278-7, ID. n° 4214581-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais do (a) inativo (a) pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 964,43, média apurada R 964,43, proporcionalidade ao tempo de contribuição de 5.486/10.950 dias - R 964,43, no total R 483,19 , conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 a partir de 06/07/2020.\r\nId: 2291067\r\n"
        ],
        "2291096": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE JANEIRO DE 2021\r\n, em caráter excepcional, a permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo relacionados:\r\n1\r\nPapiloscopista Policial\r\nCláudia Corrêa Motta\r\nID 1959722-3\r\n2\r\nInspetor Policial\r\nJoão Luiz Torres\r\nID 1959775-4\r\n3\r\nInspetor Policial\r\nRicardo Di Donato Gonçalves Pereira\r\nID 0565867-5\r\n4\r\nInspetor Policial\r\nRicardo Pegado Atochero\r\nID 2930962\r\nId: 2291096\r\n"
        ],
        "2291097": [
            "2021-01-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE JANEIRO DE 2021\r\n, em caráter excepcional, a permanência da cessão dos servidores FERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5023064- 6 e MIGUEL ANGELO DUARTE TICOM, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2942405-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, a fim de continuarem exercendo a função de Subsecretária de Avaliação de Cenários e Inteligência Estratégica de Estado e Superintendente de Inteligência, respectivamente.\r\nId: 2291097\r\n"
        ],
        "2291104": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMENDONÇA LOPES, ID Funcional: 1998613-0, Digitador, a alteração de nome. \r\nId: 2291104\r\n"
        ],
        "2291105": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.01.2021\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 012/2019, em favor da Empresa DELURB AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.219.106/0001-49, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\n01\r\nento e noventa mil reais)\r\nId: 2291105\r\n"
        ],
        "2291109": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE, Identidade Funcional 50076663/1, matrícula nº 3031847-1, Professor Docente I - 30horas. licença para Desempenho de Mandato Legislativo, no período de 18/12/2020 a 31/12/2024.\r\n- EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR, Identidade Funcional 32448538/1, matrícula nº 194436-2, Professor Docente I. licença para Desempenho de Mandato Legislativo no período de 02/10/2020 a 31/12/2020.\r\nId: 2291109\r\n"
        ],
        "2291111": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO DOS SANTOS PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.978.975-3 - o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 17/12/2020 a 15/01/2021.\r\nId: 2291111\r\n"
        ],
        "2291112": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2020\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação do Despacho de Homologo do PE 62/2020 - FUSPOM, em favor das Empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 01.012.073/0001-66 vencedora dos itens 13, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 28, 45, 49, 53, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 77 com o valor total registrado de R 84.136,75 (oitenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.304.559/0001-05 vencedora dos itens 12, 14, 15, 17, 27 e 47 com o valor total registrado de R 21.684,90 (vinte e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 61.817.664/0001- 32 vencedora dos itens 07, 08, 42 e 44 com o valor total registrado de R 35.978,68 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 05.746.252/0001-88, vencedora dos itens 83 e 84 com o valor total registrado de R 69.722,70 (sessenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos), SEMINA IND. E COM. LTDA CNPJ: 55.163.042/0001-35 vencedora do item 36 com o valor total registrado de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), E.TAMUSSINO & CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0001-03 vencedora do item 37 com o valor total registrado de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R 309.117,11 (trezentos e nove mil cento e dezessete reais e onze centavos).), publicado no DOERJ nº 004, pág. 20 de 07/01/2021.\r\nId: 2291112\r\n"
        ],
        "2291114": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na disposição do servidorda Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidorBRUNO DEMKE MIRANDA BERNARDO DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidorWENDERSON BORGES CHAGAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, a fim de exercer a função de Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Administração Penitenciária, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Geral, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nSUBTEN PM RG 74.338, CLEITON DE JESUS FREIRE\r\n2º SGT PM RG 70.346, CLÁUDIO GONÇALVES DE SOUZA CORREA \r\nCB PM RG 91.233, PEDRO HENRIQUE ROSA DOS SANTOS\r\nId: 2291114\r\n"
        ],
        "2291120": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.01.2021\r\nJOSÉ MARCIONILIO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 34514554/1, matrícula 5010479-3, Zelador. , nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/01/1983 a 30/01/1987, num total de 1.489 dias de serviço prestado ao INSS (RGPS), como Liquidante, desprezando-se os períodos de 22/09/1977 a 15/08/1978, 16/08/1978 a 05/10/1979, 29/10/1979 a 28/02/1980, 03/02/1988 a 02/05/1988, 01/12/1988 a 31/12/1990, 02/08/1990 a 31/12/1991 por solicitação do servidor.\r\nANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 36285633/2, matrícula 919362-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/2000 a 31/01/2005, num total de 1.767 dias de serviço prestado ao INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 25/09/1998 a 19/11/1998, por solicitação do servidor; 02/05/2000 a 22/08/2001, 01/03/2002 a 31/01/2005, 03/01/2005 a 31/01/2005, por estar concomitante com o INSS; 01/02/2005 a 01/02/2007, 01/02/2005 a 08/02/2009, 01/02/2005 a 18/01/2011, 11/02/2010 a 16/02/2017, 01/12/2016 a 31/12/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2291120\r\n"
        ],
        "2291128": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/01/2021\r\nPÁGINA 22 - 1ª, 2ª e 3ª COLUNAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/11/2020\r\nOnde se lê: Processo Administrativo Nº SEI-080007/000013/2020. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 097/2020-A... Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUMAZENIL - Item 02), para abastecer as unidades sob gestão plena da FS: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (CURUPAITI) - IEDS e, Hospital de Geriatria e Gerontologia Eduardo Rabello-HERAB,..\r\nLeia-se: Processo Administrativo Nº SEI-080007/000013/2020. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 097/2020-A... Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FLUMAZENIL - Item 02), para abastecer as unidades sob gestão plena da FS: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (CURUPAITI) - IEDS e, Hospital de Geriatria e Gerontologia Eduardo Rabello-HERAB...\r\n\r\nOnde se lê: Processo Administrativo Nº SEI-080007/000013/2020. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 097/2020-B... Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OLIGO ELEMENTOS ADULTO - Item 10), para abastecer as unidades sob gestão plena da FS: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (CURUPAITI) - IEDS e, Hospital de Geriatria e Gerontologia Eduardo Rabello-HERAB,..\r\nLeia-se: Processo Administrativo Nº SEI-080007/000013/2020. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 097/2020-B... Objeto: Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OLIGO ELEMENTOS ADULTO - Item 10), para abastecer as unidades sob gestão plena da FS: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (CURUPAITI) - IEDS e, Hospital de Geriatria e Gerontologia Eduardo Rabello-HERAB...\r\nOnde se lê: Processo Administrativo Nº SEI-080007/000013/2020. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 097/2020-C... Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FUROSEMIDA E GLICERINA CLISTER - Itens 05 e 06), para abastecer as unidades sob gestão plena da FS: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (CURUPAITI) - IEDS e, Hospital de Geriatria e Gerontologia Eduardo Rabello-HERAB,..\r\nLeia-se: Processo Administrativo Nº SEI-080007/000013/2020. INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 097/2020-C... Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FUROSEMIDA E GLICERINA CLISTER - Itens 05 e 06), para abastecer as unidades sob gestão plena da FS: Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (CURUPAITI) - IEDS e, Hospital de Geriatria e Gerontologia Eduardo Rabello-HERAB...\r\nId: 2291128\r\n"
        ],
        "2291140": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR.\r\n, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1°, do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único, do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80, Processo nº SEI-350128/001667/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica delegada ao servidor RODRIGO SANGLARD, Coronel PM RG 53.534, ID 2513004-8, Diretor-Geral de Ensino e Instrução (DGEI), a competência de Ordenador de Despesas Secundário, para que pratique, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM), tais como:\r\n- autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n- autorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n- assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n- apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n- editar normas de rotina no âmbito da DGEI;\r\n- homologar e autorizar notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos relacionados a ensino e instrução de pessoal no âmbito da SEPM.\r\n- Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através da Chefia de Gabinete da SEPM ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e à Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ).\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de nomeação no cargo de Diretor-Geral de Ensino e Instrução - DGEI em 29 de setembro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2021\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2291140\r\n"
        ],
        "2291147": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2020\r\nDE 23.12.2020\r\nDE 16.01.2021\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2020\r\nId: 2291147\r\n"
        ],
        "2291148": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2291148\r\n"
        ],
        "2291149": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nId: 2291149\r\n"
        ],
        "2291152": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.12.2020\r\nDE 22.12.2020\r\nId: 2291152\r\n"
        ],
        "2291153": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2291153\r\n"
        ],
        "2291156": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.01.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Material Permanente para o Serviço de Anestesiologia - R1, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço continuado de Monitoramento por Meio de Aferição de Radiação Individual, através de dosímetros termoluminescentes (TLD) ou Luminescência Oticamente Estimulada (OSL), com fornecimento de dosímetros (usuário e padrão), em militares que operam com radiação ionizante no Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002.\r\nId: 2291156\r\n"
        ],
        "2291161": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração do rótulo do produto \"Linguiça de carne suína defumada\", da marca comercial MARRAN, pertencente à VR EMBUTIDOS DEFUMADOS E DISTRIBUIDORA LTDA - SIE 1331, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2291161\r\n"
        ],
        "2291165": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.01.2020\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 016/2020, referente à aquisição de dispositivos periférico, para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais) à empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nId: 2291165\r\n"
        ],
        "2291184": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\n1\r\nMARIANA BITTENCOURT RIBEIRO DANTAS, matr.13/71016-0, ID 2844884-7. CONCEDO prorrogação da Licença sem vencimento, pelo prazo de 02(dois) anos, a partir de 13 de dezembro de 2020. \r\nId: 2291184\r\n"
        ],
        "2291197": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na impugnação apresentada pela licitante Conservadora Riolimp Ltda. EPP ao Edital do Pregão Eletrônico n. 008/2020 cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, nas unidades descentralizadas do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\nId: 2291197\r\n"
        ],
        "2291199": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\no lote único para a Empresa ZURIEL DE IGUAÇU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 24.953.578/0001-67, no valor R 586.999,80 (quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Pregão Eletrônico n° 012/2020, cujo objeto é a aquisição de frutas, legumes e verduras utilizadas pelo Centro de Primatologia do Rio de Janeiro\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2020, cujo objeto é a aquisição de frutas, legumes e verduras utilizadas pelo Centro de Primatologia do Rio de Janeiro.\r\nId: 2291199\r\n"
        ],
        "2291221": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\nao servidor HENRY DOS SANTOS OLIVEIRA, ID 19899556, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, conforme instruído nos autos do processo.\r\nId: 2291221\r\n"
        ],
        "2291241": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- NILCE GUILHERMINA LUDOLF DA COSTA PADILHA, matrícula. nº 507.828-2, ID. Funcional nº 40925420/1, Prof. Docente II. mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 25/30, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 184,22 e 40% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 88,42, revogando-se o despacho de 03/12/2020, publicado no D.O. de 07/12/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/01/2021.\r\nId: 2291241\r\n"
        ],
        "2291243": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO A DESPESA de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 8559762 em favor da empresa SIMONI VANTINI SANTANA EPP CNPJ: 10.416.509/0001-92, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 ,05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 com o valor total registrado de R 39.325,00 (trinta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais.).\r\nId: 2291243\r\n"
        ],
        "2291247": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nELENILSO STOFEL PEREIRA DE SOUZA, Id. Funcional nº 4423211-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\nJOANA VERA DA PAIXÃO OLIVEIRA, Id Funcional nº 2063681-4. a inclusão do dependente, Ronaldo Silva de Oliveira, na condição de esposo da servidora.\r\nId: 2291247\r\n"
        ],
        "2291248": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2020\r\no funcionamento do CFC Prioridade Ltda ME,no endereço funcional Rua Candido Benício, 1.001 - lojas A e B - Praça Seca - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21320-063. E o funcionamento do CFC Prioridade Ltda ME, registro DHAB/1113, no endereço funcional Rua Candido Benício, 1.595 - ant. 1595 e 1607 - Praça Seca - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21321-802.\r\nId: 2291248\r\n"
        ],
        "2291249": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\ne Processo eletrônico para publicação do Ato - SEI 320001/003236/2020. O Controlador Geral do Estado, no uso da competência apontada no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no processo SEI-32/001/012443/2019, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas em face de servidoras: ANDREA COSTA ROCHA, Identidade Funcional nº 31208185, Enfermeiro, Matrícula nº 8658361, Vínculo 1, conforme o Relatório do Colegiado (fls. 75/80), Manifestação da CORED (fls. 83/84), da Promoção CGE/ASJUR nº 323/2020-BFD(fls. 87/88) e Manifestação do Corregedor-Geral do Estado, às fls. 90.\r\nId: 2291249\r\n"
        ],
        "2291250": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. \r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto nº 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo E-03/005/3752/2016 e o processo eletrônico para fins de publicação SEI-320001/003236/2020, \r\n:\r\n- Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n- Designar a 15ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem a possível irregularidade, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2021\r\n\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2291250\r\n"
        ],
        "2291258": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2020\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 530/2020 (10878792).\r\nId: 2291258\r\n"
        ],
        "2291271": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 09/007/0048/2018 (P.A.D. 29/18) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291271\r\n"
        ],
        "2291273": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 09/196/780/2016 (P.A.D. 59/18) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291273\r\n"
        ],
        "2291274": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nPREGOEIRA\r\no lote único para a empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 11.430.698/0001-00, no valor R 852.674,01 (oitocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta e quatro reais e um centavo). Pregão Eletrônico nº 010/2020, cujo objeto é “EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, AUXILIAR DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO”.\r\nId: 2291274\r\n"
        ],
        "2291275": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 09/007/0238/2016 (P.A.D. 10/17) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291275\r\n"
        ],
        "2291276": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 09/196/1002572018 (P.A.D. 11/2019) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291276\r\n"
        ],
        "2291278": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 09//196/100514/2018 (P.A.D. 02/20) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291278\r\n"
        ],
        "2291280": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\n/PROCESSO E- 09/007/0008/2015 (P.A.D. 03/15) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291280\r\n"
        ],
        "2291281": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, migrado para o SEI-350192/00de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaAGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n° 00.801.512/0001-57, referente à 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual sem renúncia de reajuste do objeto do contrato n° 020/2020, no valor total de R 649.590,48 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2291281\r\n"
        ],
        "2291283": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 36/320/1635/2019 (P.A.D. 35/19) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291283\r\n"
        ],
        "2291284": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 09/196/100902/2018 (P.A.D. 17/19) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291284\r\n"
        ],
        "2291285": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 09/196/000627/2018 (P.A.D. 06/19) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291285\r\n"
        ],
        "2291286": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 09/196/848/2015 (P.A.D. 05/19) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291286\r\n"
        ],
        "2291310": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor RAPHAEL SILVA DE LEO LIMA Identidade Funcional nº 5025532-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento (APO), lotado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para compor o quadro do Gabinete do Prefeito, com vistas a exercer cargo comissionado de Subprefeito, na Prefeitura do Rio de Janeiro, de acordo com o Ofício GP nº 116/2020 (11973159), datado de 23 de dezembro de 2020, com ônus para àquela Municipalidade, a contar do dia 01 de janeiro de 2021. \r\nId: 2291310\r\n"
        ],
        "2291311": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\ne processo eletrônico para fins de publicação do Ato - SEI 320001/003240/2020. O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, decide do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/051764/2005, fundamentado na Promoção da ASJUR/CGE nº 111/2020-BFD de fls. 383/387, retornando o feito para a 15ª COPIA para dar prosseguimento ao feito.\r\nId: 2291311\r\n"
        ],
        "2291312": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\ne processo eletrônico para fins de publicação do Ato - SEI 320001/003236/2020. O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO SOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/051764/2005, fundamentado na Promoção nº 8/2020-BFD da ASJUR/CGE de fls. 146/157, retornando o feito para a 14ª COPIA com fins de acautelar o feito, bem como acompanhar o andamento judicial.\r\nId: 2291312\r\n"
        ],
        "2291313": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 09/196/100708/2018 (P.A.D. 63/18) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291313\r\n"
        ],
        "2291314": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 09/196/030/2015 (P.A.D. 53/18) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291314\r\n"
        ],
        "2291316": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 09/196/1572/2013 (P.A.D. 44.18) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291316\r\n"
        ],
        "2291317": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 09/4489/0006/2010 (P.A.D. 17/18) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291317\r\n"
        ],
        "2291319": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nE- 09/007/278/2016 (P.A.D. 05/18) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2291319\r\n"
        ],
        "2291321": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à contratação de serviços especializados em reparo dos aparelhos de anestesia da marca Drager (Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020 - FUSPOM), em favor da empresa: Drager Industria e Comércio LtdaCNPJ nº 02.535.707/0001-28, no valor de R 69.198,17 (sessenta e nove mil cento e noventa e oito reais e dezessete centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\nId: 2291321\r\n"
        ],
        "2291322": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- PEDRO PAULO NOGUEIRA, AUXILIAR PREVIDENCIÁRIO II, ID Funcional 2059972-2 para a RETIFICAÇÃO dos períodos abaixo: \r\n-10% referente ao 1° triênio a partir de 25/10/1984 para 17/10/1984 Artigo 6° Lei 1220/1987. \r\n- 15% referente ao 2° triênio a partir de 31/10/1987 para 17/10/1987 Artigo 6° Lei 1220/1987. \r\n- 20% referente ao 3° triênio a partir de 29/10/1990 para 16/10/1990 Artigo 6° Lei 1220/1987. \r\n- 25% referente ao 4º triênio a partir de 27/10/1993 para 15/10/1993 Artigo 6° Lei 1220/1987. \r\n- 30% referente ao 5° triênio a partir de 26/10/1996 para 14/10/1996 Artigo 6° Lei 1220/1987. \r\n- 35% referente ao 6° triênio a partir de 26/10/1999 para 14/10/1999 Artigo 6° Lei 1220/1987. \r\n- 40% referente ao 7° triênio a partir de 25/10/2002 para 13/10/2002 Artigo 6° Lei 1220/1987. \r\n- 45% referente ao 8º triênio a partir de 24/10/2005 para 12/10/2005 Artigo 6° Lei 1220/1987. \r\n- 50% referente ao 9° triênio a partir de 23/10/2008 para 11/10/2008 Artigo 6° Lei 1220/1987. \r\n- 55% referente ao 10° triênio a partir de 23/10/2011 para 11/10/2011 Artigo 6° Lei 1608/1990. \r\n- 60% referente ao 11° triênio a partir de 22/10/2014 para 10/10/2014 Artigo 6° Lei 1608/1990. \r\nDeste modo, são tornados sem efeito os despachos dispostos abaixo: \r\nDOERJ de 29/03/1988, DOERJ de 29/03/1988, DOERJ de 08/11/1990, DOERJ de 26/11/1993, DOERJ de 10/06/1997, DOERJ de 08/11/1999, DOERJ de 04/11/2002, DOERJ de 07/11/2005, DOERJ de 26/11/2008, DOERJ de 14/09/2020 e DOERJ de 14/09/2020. \r\nId: 2291322\r\n"
        ],
        "2291330": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\ncom base na Lei Federal nº 6932 de 07 de julho de 1981 e Decreto nº 80.281/1977 a despesa, para o Programa de Residência Médica na PMERJ, cujo o valor total para o exercício de 2021 é de R 4.028,488,13 (Quatro milhões, vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e treze centavos), a conta do Programa de Trabalho (PT) 06122000281110000, Natureza de Despesa 3390 (Despesa de Custeio). \r\nId: 2291330\r\n"
        ],
        "2291361": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Processo Administrativo nº E-35/118/9/2020 - A DESPESA referente a contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, de banca examinadora (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, CNPJ nº 33.641.633/0001-44 ), no valor máximo de R 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a realização da 1ª etapa do concurso CFO da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, constituída pela aplicação das provas objetiva (1ª fase) e discursiva (2ª fase), \r\n\r\n- Processo Administrativo nº E-35/118/9/2020 - Este Subsecretário Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 05, de 18 Jan 2019, publicada no DOERJ nº 017 de 23/01/2019, RATIFICA A AUTORIZAÇÃO DA DESPESA, referente à contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, de banca examinadora (FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, CNPJ nº 33.641.633/0001-44), no valor máximo de R 300.000,00 (Trezentos mil reais) para a realização da 1ª etapa do concurso CFO da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, constituída pela aplicação das provas objetiva (1ª fase) e discursiva (2ª fase).\r\nId: 2291361\r\n"
        ],
        "2291367": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do pregão eletrônico SRP nº 057/2020 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 10184677 em favor das empresas: PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ:05.050.260/0001-95 vencedora dos lotes 01, 03, 05 e 06 com o valor total registrado de R 269.163,46 (duzentos e sessenta e nove mil e cento e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos), BIONEFRO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ:00.683.826/0001-00 vencedora dos lote 02 com o valor total registrado de R 9.750,00 ( nove mil e setecentos e cinquenta reais), MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:02.956.455/0001-00 vencedora dos lote 04 com o valor total registrado de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Perfazendo um total geral de R 285.213,46(Duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e treze reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2291367\r\n"
        ],
        "2291368": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " \r\no Pedido de Reconsideração em face do servidor Policial Penal CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA, ID. 2009948-7.\r\nId: 2291368\r\n"
        ],
        "2291375": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2291375\r\n"
        ],
        "2291379": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSINETE SILVA PAIVA BONFIM, ID. Funcional nº 34509844/1, Prof. Doc. II. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/08/1989 a 06/03/1994, num total de 1.677 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, 07/03/1994 a 07/03/1994 e de 06/06/2008 a 21/01/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JÚLIO CÉSAR GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 33537330/1, Zelador. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 23/09/1987 a 08/01/1988; 09/01/1988 a 01/04/1989; 01/10/1989 a 13/11/1989; 14/11/1989 a 02/05/1991; 03/05/1991 a 04/08/1991; 15/01/1992 a 19/02/1992; 07/07/1992 a 08/03/1993 e de 01/12/1993 a 06/03/1994, num total de 1.606 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando- se os períodos de 06/01/1988 a 08/01/1988; 01/11/1989 a 13/11/1989; 29/12/1989 a 02/05/1991, por estar concomitante com o INSS, de 07/03/1994 a 05/10/1995; 08/11/1995 a 30/09/1997; 01/02/1999 a 30/06/1999; 01/02/2001 a 20/04/2001; 14/02/2005 a 28/02/2005; 02/05/2006 a 13/11/2008; 13/06/2008 a 28/02/2009; 16/12/2009 a 31/12/2009; 20/05/2010 a 01/06/2010; 27/07/2010 a 30/09/2010; 04/08/2010 a 18/04/2011; 02/05/2011 a 29/09/2011 e de 18/06/2012 a 13/03/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA GORETE REIS MARQUES, ID. Funcional nº 40044149/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 20/02/2003, publicado no D.O. de 27/02/2003, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.123, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 837.777-2.\r\n- MARIA GORETE REIS MARQUES, ID. Funcional nº 40044149/2, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/05/1993 a 21/12/1993, num total de 233 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 11/01/1993 a 02/05/1993; 01/02/1994 a 06/04/1999 e de 09/02/1995 a 31/12/1996, por solicitação do servidor, de 03/05/1993 a 22/10/1993, por estar concomitante com o INSS e de 07/04/1999 a 22/12/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2291379\r\n"
        ],
        "2291384": [
            "2021-01-08 00:00:00",
            "\r\na cessão do 3º SGT PM RG 82.871 BRUNO DEMKE MIRANDA BERNARDO DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n, a cessão do Cel BM MARCELO HESS DE AZEVEDO, RG nº 16.491, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\n, a cessão do Cel BM LUCIANO PACHECO SARMENTO, RG nº 19.183, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\na permanência da cessão do servidor PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MORAES, Professor Docente I, ID Funcional nº 5692016, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA ZOFFOLI, Engenheiro Agrônomo, ID Funcional n°4461154-4, do Quadro de Pessoal do Instituto do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - INEA, para a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\nId: 2291384\r\n"
        ],
        "2291397": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nDE 06/01/2021\r\n- ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID Funcional n° 570.897-4 - 2.818 dias. ANOTE- SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2291397\r\n"
        ],
        "2291401": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE, Delegada de Polícia, ID nº 5.023.072-7, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 23/12/2020 a 21/01/2021.\r\nà LEANDRA DA SILVA BOTTI, Oficial de Cartório Policial, ID nº 5.079.475-2, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 19/12/2020 a 17/01/2021.\r\nId: 2291401\r\n"
        ],
        "2291402": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nà PAULA PEREIRA LOUREIRO, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 5.023.073-5, o período de 20/12/2020 a 17/06/2021 da Licença Maternidade.\r\nId: 2291402\r\n"
        ],
        "2291403": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\na DOUGLAS RODRIGUES FRANÇA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.361.403-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho.\r\na MARIO ALBERT DA SILVA PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.333.130-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha.\r\nId: 2291403\r\n"
        ],
        "2291404": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (Doc. SEI nº 10938044) e o Parecer da Assessoria Jurídica nº 50 (Doc. SEI nº 11041728), RATIFICO a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (Doc. SEI nº 10514192), seja adjudicado à Empresa Atlas Schindler, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no Inciso I, do art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 15.238,08 (quinze mil duzentos e trinta e oito reais e oito centavos), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 1.269,84 (um mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços. 1 - a publicação desta Ratificação; 2 - que seja elaborado pela Assessoria Jurídica o Termo Contratual; 3 - que a Diretoria Financeira adote as providências para emissão da Reserva de Dotação para atender ao primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nId: 2291404\r\n"
        ],
        "2291415": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na prorrogação de cessão dos Policiais Militares, abaixo mencionados, para Secretaria de Estado de Polícia Civil a fim de exercerem suas funções na Subsecretaria de Inteligência, a contar de 28 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nNOME\r\nGRADUAÇÃO\r\nRG\r\nID FUNC.\r\n1\r\nROGÉRIO MONTEIRO VALVERDE\r\n1ºSGT PM\r\n58.994\r\n2420205- 3\r\n2\r\nODAIR BARROS DE ALMEIDA\r\n2ºSGT PM\r\n62.965\r\n2323921- 2\r\n3\r\nRODRIGO JÓIA DA SILVA\r\n3ºSGT PM\r\n81.998\r\n4195048- 8\r\n4\r\nMICHEL RODRIGUES GEROLIMICH\r\n2ºSGT PM\r\n77.694\r\n592986- 5\r\n5\r\nVAGNER DA ROSA FERREIRA\r\n2ºSGT PM\r\n73.859\r\n2179892- 3\r\n6\r\nRENATO GONÇALO FERNANDES GARCIA\r\n1ºSGT PM\r\n60.944\r\n2431083- 2\r\n7\r\nJOHNSON RENATO AMARANTE DA SILVA\r\n2ºSGT PM\r\n70.843\r\n2195303- 1\r\n8\r\nSARA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\nCB PM\r\n95.180\r\n4426008- 3\r\n9\r\nALEXANDRE CARDOSO FERREIRA\r\n2ºSGT PM\r\n65.527\r\n2300815- 6\r\n10\r\nIVONE REGINA SILVA SENNAS SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n56.532\r\n2427176- 4\r\n11\r\nEDUARDO ALVES BOA SORTE\r\n2ºSGT PM\r\n69.973\r\n2252599- 8\r\n12\r\nLUIZ CLÁUDIO SOUZA DA CUNHA\r\n1ºSGT PM\r\n57.621\r\n2419627- 4\r\n13\r\nAGNUS EMILIANO MATIAS ANDRADE\r\n1ºSGT PM\r\n66.411\r\n2473944- 8\r\n14\r\nIGOR SOARES GARCIA\r\nCB PM\r\n89.956\r\n4401200- 4\r\n15\r\nRAPHAEL DE FARIA FONTES MADURO\r\nCB PM\r\n90.398\r\n4403386- 9\r\n16\r\nMURILO ALVES MOURA\r\n2ºSGT PM\r\n78.230\r\n593513- 0\r\n17\r\nLUIS FERNANDO ROSA DOS SANTOS JÚNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n73.833\r\n2175692- 9\r\n18\r\nJORGE LESSA DA SILVA JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n66.475\r\n2516256- 0\r\n19\r\nLEONARDO DE MELO NOGUEIRA\r\nCAP PM\r\n80.969\r\n4189354- 9\r\n20\r\nMARLON GARCIA DA SILVA BASTOS\r\nCAP PM\r\n85.136\r\n4328680- 1\r\n21\r\nAFONSO CORREA VALE DE MELLO\r\n2ºSGT PM\r\n74.122\r\n2170084- 2\r\n22\r\nANDRESSA NERI DA SILVA OLIVEIRA\r\n3ºSGT PM\r\n84.301\r\n4268662- 8\r\n23\r\nEDSON DANIEL FERREIRA VIEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n77.423\r\n592718- 8\r\n24\r\nLEONARDO MEDEIROS DE LUCENA\r\nCB PM\r\n98.168\r\n5010119- 6\r\n25\r\nLEONARDO RICARDO VELLOSO\r\n2ºSGT PM\r\n69.972\r\n2252995- 0\r\n26\r\nMARCOS VINÍCIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n54.536\r\n2408427- 1\r\n27\r\nPAULA GRACIANO GOMES LAURIA\r\nCB PM\r\n87.969\r\n4377074- 6\r\n28\r\nVICTOR DE OLIVEIRA DUARTE\r\nCB PM\r\n102.028\r\n5024886- 3\r\n29\r\nSANDRO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n2ºSGT PM\r\n64.105\r\n2482358- 9\r\n30\r\nSORAYA TARANTO DA SILVA\r\nSUBTEN\r\n56.404\r\n2492046- 0\r\n31\r\nMOACYR DE OLIVEIRA PINHEIRO NETO\r\nSUBTEN PM\r\n74.779\r\n2435589- 5\r\n32\r\nALEX GOMES M. F. CAPPELLETTI VALENTIM\r\n2ºSGT PM\r\n71.326\r\n2409266- 5\r\n33\r\nALLAN CARLOS GODINHO GOMES\r\nCB PM\r\n97.581\r\n5008711- 8\r\n34\r\nLUIS FERNANDO AQUINO DOS SANTOS\r\nCB PM\r\n86.978\r\n4369121- 8\r\n35\r\nMÁRCIA FERNANDES ALMEIDA\r\n2ºSGT PM\r\n80.717\r\n4183623- 5\r\n36\r\nALEX LEANDRO SILVA SARDINHA\r\n2ºSGT PM\r\n78.880\r\n4140591- 9\r\n37\r\nANTONIO CLAUDIO BARBOSA\r\nSUBTEN\r\n56.634\r\n2418313- 0\r\n38\r\nLEANDRO GOMES SIMÃO\r\n2ºSGT PM\r\n78.837\r\n594109- 1\r\n39\r\nALEXSANDRO ESTEVES MARTINS\r\n2ºSGT PM\r\n78.157\r\n593440- 0\r\n40\r\nANTONIO QUEIROGA DE AGUIAR JUNIOR\r\n3° SGT\r\n85.819\r\n4330120- 7\r\n41\r\nCLÁUDIO RENATO CRUZ ANDREATA\r\nCB PM\r\n88.041\r\n4377231- 5\r\n42\r\nFLÁVIO ROHEM DE MENDONÇA\r\n2ºSGT PM\r\n77.997\r\n593282- 3\r\n43\r\nLUCIANO DE SOUZA E SILVA\r\n2ºSGT PM\r\n77.621\r\n592914- 8\r\n44\r\nCÉLIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA VEIGA\r\n2ºSGT PM\r\n80.587\r\n4184010- 0\r\n45\r\nIZIDORIO RIBEIRO BENTO JÚNIOR\r\nCB PM\r\n86.403\r\n4369419- 5\r\n46\r\nANDRÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n2ºSGT PM\r\n70.725\r\n2277517- 0\r\n47\r\nHUMBERTO SALDANHA VIEIRA\r\nCB PM\r\n90.720\r\n4405085- 2\r\n48\r\nIGOR HALLY CABRAL DE NEGREIRO\r\nCB PM\r\n93.372\r\n4418760- 2\r\n49\r\nMAX WILLIAN ALVES DE ALMEIDA\r\n2ºSGT PM\r\n65.073\r\n2230714- 1\r\n50\r\nPAULO MARCELO BRAGA DO NASCIMENTO\r\n3° SGT PM\r\n85.318\r\n4327156- 1\r\n51\r\nRAFAELLA P. FREITAS PASSOS TEIXEIRA\r\nCB PM\r\n92.624\r\n4415965- 0\r\n52\r\nVANCLER SOARES\r\n3ºSGT PM\r\n83.513\r\n4268112- 0\r\n53\r\nRODRIGO COSTA FERNANDES\r\n3ºSGT PM\r\n81.911\r\n4248782- 0\r\nId: 2291415\r\n"
        ],
        "2291426": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.01.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS DAS MARCAS: VOLKSWAGEM, MERCEDES BENZ, FORD, GENERAL MOTORS, FIAT, RENAULT, PEUGEOT, NISSAN, VOLVO, SCANIA, MITSUBISHI, IVECO, TOYOTA, TROLLER, HONDA E YAMAHA, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2291426\r\n"
        ],
        "2291432": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de GIOCONDA GIANNATTASIO ID Funcional nº 160221-7.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de NILDA TEIXEIRA DE REZENDE, ID Funcional nº 5770750/1.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MYRIAM SEOVANNES DOS SANTOS, ID Funcional nº 2058534-9.\r\nId: 2291432\r\n"
        ],
        "2291458": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.01.2021\r\no Pregão Eletrônico nº 011/2020, referente à aquisição de chuveiros de emergência,para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 19.499,97 (dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) à Empresa JPA LABOR COMERCIAL EIRELI.\r\nId: 2291458\r\n"
        ],
        "2291461": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\no lote único para a Empresa ZURIEL DE IGUAÇU COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 24.953.578/0001-67, no valor R 586.999,80 (quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Pregão Eletrônico n° 012/2020, cujo objeto é a aquisição de frutas, legumes e verduras utilizadas pelo Centro de Primatologia do Rio de Janeiro.\r\nId: 2291461\r\n"
        ],
        "2291463": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08.01.2021\r\nAZEVEDO ARAGÃO CUNHAIdentidade Funcional AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\n- MAGDA DE SOUZA RAMOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384040-0, a partir de 13/01/2021 a 12/02/2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nFLAVIA MOUTINHO PEREIRAIdentidade Funcional 4323091-1, com validade a contar de 21/11/2020 até 19/01/2021o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2291463\r\n"
        ],
        "2291496": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " GABINETE DO PROCURADOR-GERAL\r\nDA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19236735. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/197, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 90 dias de licença prêmio não usufruídas, referente ao período base de 01/10/1993 a 29/09/1998, e de 60 dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 1997 e 1998.\r\n- CLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19236735. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos em relação a revisão feita nos autos, para fins de aposentadoria, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, o tempo de serviço/contribuição prestado a entidade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/08/86 a 27/12/86, de 05/06/87 a 23/07/88, de 06/09/88 a 01/10/88, de 04/06/90 a 19/12/90, e de 01/10/91 a 29/02/92, constantes da certidão emitida pelo INSS em 19/07/1997, totalizando 936 (novecentos e trinta e seis) dias, correspondentes a 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias, tornando sem efeito o Despacho datado de 19/01/98, contido no Processo E-14/36.921/1997, Publicado no Diário Oficial 22 de janeiro de 1998. também, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como estagiária no período de 02/10/88 a 03/06/90, constante da certidão lavrada em 23 de novembro de 2020 pela Ordem dos Advogados do Brasil, cópia em anexo, perfazendo o total de 305(trezentos e cinco) dias de exercício, correspondente a metade do tempo apurado, conforme disposto no inciso II do art. 85 da Lei nº 15/80, tornando sem efeito o Despacho do Procurador Geral de 26/11/1993, Processo nº E-14/37.190/1993, publicado em 28/02/1994.\r\nId: 2291496\r\n"
        ],
        "2291497": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " \r\nId: 2291497\r\n"
        ],
        "2291510": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2291510\r\n"
        ],
        "2291523": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\n- JOSE ALVES VIEIRA JUNIOR, ID. funcional nº 2.994.331-0. - Período base: - 17/09/2015 a 14/09/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ROGER GLORIA DOS REIS, ID. funcional nº 565.913-2. - Período base: - 30/03/2012 a 28/03/2017. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. funcional nº 3.001.234-1. - Período base: - 22/07/2011 a 19/07/2016. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- PAULO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS, ID. funcional nº 2.929.035-0. - Período base: - 03/04/2015 a 31/03/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- MARIO FORTES DE FIGUEIREDO , ID. funcional nº 2.955.045-9. - Período base: - 15/10/2015 A 12/10/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- CLOVIS JOSE DOS SANTOS , ID. funcional nº 2.923.327-5. - Período base: - 04/12/2015 a 01/12/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- WALCIR GOMES CORREA DA SILVA , ID. funcional nº 566.018-1. - Período base: - 08/06/2014 a 06/06/2019. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- CLAUDIA SILVA DE CARVALHO, ID. funcional nº 2.928.652-2. - Período base: - 13/10/2015 a 30/11/2020 (Acrescido de 51 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- SERGIO NEVES PERET, ID. funcional nº 2.917.753-7. - Períodos base: - 29/10/1999 a 26/10/2004, 19/02/2008 a 16/02/2013 e 17/02/2013 a 15/02/2018. 09 (nove) meses de Licenças-Prêmio.\r\n- RODRIGO SANTANA BARCELOS DA SILVA, ID. funcional nº 4.385.658-6. - Período base: - 28/06/2015 a 25/06/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ANA PAULA CARQUEJA SOARES, ID. funcional nº 4.367.506-9. - Período base: - 14/09/2015 a 11/09/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2291523\r\n"
        ],
        "2291524": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nde Exercícios Anteriores, em favor da servidora GLAUCIA FREITAS SAMPAIO, ID 2150882-8, referente aos períodos de 02 de abril de 2018 a 31 de março de 2020, no valor de R 849,80 (oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), DIFERENÇA DE INSALUBRIDADE, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no Processo.\r\nde Exercícios Anteriores, em favor da servidora AMANDA MONTAVANELI CARVALHO, ID 4347740-2, referente aos períodos de 04 de abril de 2018 a 08 de janeiro de 2020, no valor de R 15.563,60 (quinze mil quinhentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), DIFERENÇA DE PERICULOSIDADE, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no Processo.\r\nId: 2291524\r\n"
        ],
        "2291526": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\n- THAMYRES CONTI DOS SANTOS, ID 5.035.389-6- período-base: - 03 meses.\r\n- FERNANDO OTAVIO DE CASTRO CARDOSO, ID 2.989.622-3 - período-base: 05/12/2011 a 02/12/2016 - 03 meses.\r\n- MARCO ANDRE LESSA SÁ,- 03 meses.\r\n- PATRICIA GUIMARAES FERNANDES, 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 meses.\r\n- RICARDO COELHO MARON GEDEON, 21/01/2010 a 19/01/2015; 20/01/2015 a 17/01/2020 - 06 meses.\r\n- ANDERSON LUIZ DE SOUZA,- 03 meses.\r\nId: 2291526\r\n"
        ],
        "2291527": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor JORGE DA CUNHA LOPES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 39238555, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2291527\r\n"
        ],
        "2291534": [
            "2021-01-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC Estrela V Ltda. (DH AB/1059), fundamentada na previsão do artigo 31, inciso I c/c art. 10, IV, ambos da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nId: 2291534\r\n"
        ],
        "2291545": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 286/19 (E-36/320/1952/19), em face da servidora MARCIA CRISTINA XAVIER LOPES, Delegada de Polícia, matrícula nº 871.619-3,com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80 \r\nId: 2291545\r\n"
        ],
        "2291560": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nBARBOSA, identidade funcional nº 2.933.494-2, matrícula nº 849.460-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 17/06/2019. \r\n- DENILSON ANTONIO MILIANTE MAGNAN, identidade funcional nº 2.950.035-4, matrícula nº 267.539-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 12/03/2019. \r\n- SOLANGE DA COSTA MAGALHÃES, identidade funcional nº 4.251.166-6, matrícula nº 925.018-4, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/12/2020. \r\nidentidade funcional nº 4.251.361-8, matrícula nº 899.029-3, Técnico de Necropsia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/12/2020. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2291560\r\n"
        ],
        "2291570": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- EVANDRO DOS SANTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 966.711-4, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\n- MILENA MARTINS MEDINA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.072.746-5, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019. \r\n- ANA MARIA FERREIA DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 284.312-6, período base de 22/08/2009 a 14/09/2014 e de 15/09/2014 a 14/09/2019. 06 (seis) meses de licença especial. \r\n\r\n- JORGE DE ALMEIDA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 154.848-6, período base de 25/03/1977 a 24/03/1992, de 28/05/1994 a 27/05/2009 e de 20/08/2015 a 31/10/2020. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- ADELINA MARCIA SALERNO MOCCELLIN, Prof. Doc. II, mat nº 290.915-8. 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 31/05/1995 a 13/08/2000, de 14/08/2000 a 29/10/2005, de 30/10/2005 a 09/12/2010 e de 10/12/2010 a 09/12/2020, ficando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\n- VERA LÚCIA LOBÃO PEREIRA DA SILVEIRA, servente, mat. nº 5.011.977-5. alteração de nome.\r\nId: 2291570\r\n"
        ],
        "2291575": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2020\r\n- Cooperativa dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro (RJ- 713): com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº 11527068) determinando a baixa do veículo placa PVG3112 e o cancelamento do registro do cooperado Marcelo Moreira Santos, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 28.12.2020\r\ncom base nos pareceres da área técnica (10992750/11529574) e Assessoria Jurídica (11856564).\r\ncom base nos pareceres da área técnica (10993818/11586289) e Assessoria Jurídica (11857804)\r\nDE 04.01.2021\r\ncom base nos pareceres técnicos (10991561/11356633) e Parecer nº 567/2020/DETRO/ASSJUR (11603381).\r\nDE 06.01.2021\r\n- Com base nos pareceres da área técnica (12187894/11893068/12191153), COOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos Para Locação, Fretamento, Transporte e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (RJ- 720): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nRenault Master\r\n\r\n.01.2020\r\ncom base na área técnica (11477913).\r\nId: 2291575\r\n"
        ],
        "2291576": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- ANDREA DE ANDRADE DE MORAES PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.360-4, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MÕNICA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.482-8, período base de 12/02/2015 a 11/02/2010.\r\n- ANGELICA CESAR PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.891-1, período base de 06/05/2013 a 05/05/2018.\r\n- SIMONNE MARIA FERNANDES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.534-1, período base de 23/12/2014 a 22/12/2019.\r\n- JUSSARA LISBÔA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.631-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- WANDERLÉIA CRISTINA MODESTO SENRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.418- 7, períodos base de 02/08/2008 a 16/08/2013 e de 17/03/2013 a 16/08/2018.\r\n- CLÁUDIA MARIA BASTOS FERNANDO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.313-4, períodos base de 30/09/2008 a 23/12/2013 e de 24/12/2013 a 22/01/2019.\r\n- MÁRCIA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA IOTTE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.993-2, períodos base de 19/07/2008 a 28/09/2013 e de 29/09/2013 a 28/09/2018.\r\n- CLÁUDIA REGINA DA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.779-2, períodos base de 07/11/2002 a 26/11/2007 e de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\n- CLÁUDIA REGINA DA CUNHA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.159-2, períodos base de 07/11/2002 a 26/11/2007 e de 04/09/2013 a 03/09/2018.\r\n- WILMA PACHECO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.806-3, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003 e de 06/07/2007 a 05/06/2012.\r\nId: 2291576\r\n"
        ],
        "2291578": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 08/01/2021\r\nMELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad04/09/2014 a 02/09/2019.\r\nAMARO PEDRO DA SILVA FILHO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nNDERSON NASCIMENTO GIFFONI 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apuradoa 02/10/2019.\r\nODRIGO BAPTISTA DA SILVA,oria, Id. Funcional nº 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado03/03/2011 a 10/03/2016.\r\nMAURO DOS SANTOS TEIXEIRA, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período25/10/2010 a 23/10/2015 e 24/10/2015 a 21/10/2020, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 11/04/2016, publicado do DOERJ m 12/04/2016.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual . CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado a 16/10/2020.\r\nId: 2291578\r\n"
        ],
        "2291585": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMOACIR CARVALHO CORREAId. Funcional nº , para fins de aposentadoria e disponibilidade permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serv no10/06/1980 a 29/10/1982, desprezando-se os períodos de 01/02/1978 a 05/05/1979, 17/11/1982 a 26/02/1991, 01/08/1984 a 19/12/2012, 01/01/2013 a 31/08/2013 e 01/10/2013 a 31/10/2019,já averbado e com o ) dias de efetivo exercício. \r\nId: 2291585\r\n"
        ],
        "2291599": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na disposição do servidor 2° TEN PM RG 106.436 RAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, publicado no DOERJ nº 232 de 16 de dezembro de 2020.\r\nId: 2291599\r\n"
        ],
        "2291600": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 06.01.2021\r\n- ZULEIDE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.167-0, ID 20924275 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, os períodos de 01.11.2000 a 13.02.2001 e de 23.02.2001 a 31.03.2002, no total de 507 (quinhentos e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 08.01.2021\r\n- DANIELLE MAYERHOFFER MACHADO CLARK DE AQUINO, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0292.991-7, ID 3988255-1, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.12.2020.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor DEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR, Id. Funcional 4387729-0, vínculo 2, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de ho de 1990.\r\n- MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CARVALHO RIBEIRO GOMES, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 0292.937-0, ID 3988312-4, vínculo 6. Atendendo o pressuposto estabelecido no art ao abono permanência a partir de 18.02.2020.\r\n- NELSON RODRIGUES DA CUNHA, matrícula nº 00/0220.682-9, ID 20880057 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2291600\r\n"
        ],
        "2291601": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na prorrogação da disposição do servidor CB PM RG 100.850 LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA, Id. funcional nº 50200119, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, ao Superior Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assistente II, código FC-2, a contar de 01 de maio de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 77.128 HEITOR CARVALHAR BALDOW, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor TEN CEL PM RG 60.879 RHONALTT BUENO PEREIRA, para o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP do Município de Maricá, a contar de 12 de fevereiro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dos servidores 2º SGT RG 67.941 ALEXANDRE CARVALHO DA COSTA e 1º SGT RG 62.706 CHRISTIANO TEIXEIRA BORGES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercerem suas funções na Superintendência Integrada de Combate aos Crimes Ambientais - SICCA, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com os servidores CAP PM MED RG 89.367 RENATA ROSSI RODRIGUES e 1º SGT PM RG 64.046 GUILHERME JANDRE DELAROLI que retornam para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 84.401 VIVIANE FONSECA DE SOUZA CONSTANTINO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor SD PM RG 104.915 WAGNER LUIZ CUNHA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 62.906 JOÃO CARLOS WALLACE DE ARAUJO DIAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor 2º SGT PM RG 70.507 BILLI ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA que retorna para a Corporação.\r\nprorrogação de cessão dos servidores MAJ PM VET RG 76.909 FABÍOLA PINHEIRO RIBEIRO e 3º SGT PM RG 84.505 CELSO DA SILVA BEZERRA JÚNIOR, a contar de 28 de dezembro de 2020, para a Prefeitura de Niterói, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor TEN CEL PM RG 58.835 LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a fim de exercer o cargo de Corregedor, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2° SGT PM RG 65.206 MARCELO SOARES DO NASCIMENTO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 93.361 RAPHAEL TELLES MAIA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 74.000 MARCOS AURÉLIO SANTOS DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor SUBTEN PM RG 57.659 SILNEI DOS SANTOS CEZAR que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor SD PM RG 107.328 NICHOLAS SILVA SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 92.724 NEILTON CARVALHO DE ALMEIDA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 81.903 THIAGO SOARES BATISTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor 2º SGT PM RG 75.476 FABIO BITTENCOURT PINTO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 92.719 THIAGO DE OLIVEIRA MARÇAL, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor SD PM RG 105.205 PAULO EDUARDO ALVEZ DA SILVA SANTANA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 94.389 LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 89.869 DIEGO GELANI SALVADOR que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 77.530 BRUNO LESSA DE ARAUJO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 92.644 RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 65.014 CEREX BRAGA SILVA E SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 94.550 LUIZ HENRIQUE FRANCA DE SOUZA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 66.705 RODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor 2º SGT PM RG 81.451 FÁBIO SILVA DE LIMA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 99.310 RODRIGO SIQUEIRA SANZ, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 91.301 JEAN CARLOS DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor SD PM RG 106.327 JULIO VITAL MARTINS que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 69.486 SANDRO DA SILVA SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 88.984 FABIO VITORINO BELLOTTE DE OLIVEIRA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 81.053 LUIZ ANTONIO ALVES SANTOS DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 104.525 WILLIAM VASCONCELOS MONTEIRO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 87.649 LEONARDO BARRETO DE PAULA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 93.323 LUIS CLAUDIO MENDES DE LACERDA que retorna para a Corporação.\r\nprorrogação de cessão do servidor CB PM RG 98.700 FERNANDA FEITOSA DA SILVA, a contar do dia 02 de janeiro de 2021, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2291601\r\n"
        ],
        "2291604": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA, cargo de Professor FAETEC I - 40h, Identidade Funcional nº 43493220, vínculo 3, no período de 15.08.2020 a 15.11.2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor EVANDIL CORREIA DE SOUZA, cargo de Professor FAETEC I - 40h, Identidade Funcional nº 41971876, vínculo 2, no período de 15.08.2020 a 15.11.2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor RALPH LUIZ DA SILVA IBRAIM, cargo de Professor FAETEC I - 40h, Identidade Funcional nº 5571057, vínculo 6, no período de 15.08.2020 a 15.11.2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nId: 2291604\r\n"
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        "2291610": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 08.01.2021\r\n- JOSE ADRIANO DA SILVA ALVES, matrícula nº 00/0226.072-7, ID 41777425 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 03.04.2000 a 12.04.2000, de 01.06.2000 a 31.10.2000, de 01.04.2002 a 18.07.2003, de 01.08.2004 a 30.09.2004 e de 01.02.2006 a 16.05.2011, no total de 2.629 (dois mil, seiscentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.02.2010 a 28.02.2010, por ser concomitante.\r\n- REGINA DUARTE VIANA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0220.237-2, ID 2080965- 4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.09.2019.\r\n\r\nId: 2291610\r\n"
        ],
        "2291613": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO JOÃO LORENZI, Identidade Funcional n° 2.974.584-5, matrícula nº 173.518-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 06-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 5.768,37; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.228,94; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.798,39; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.442,09. Processo nº E-09/387/5/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO PEREIRA JUNIOR, Identidade Funcional nº 2.988.058-0, matrícula nº 264.015-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14-02-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Lei nº 423/1981), no valor de R 478,00. Processo nº E-09/188/179/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de HERMES GUEDES BRAGA, Identidade Funcional n° 2.914.480-9, matrícula nº 258.537-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E- 09/188/251/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO AFFONSO REGO, Identidade Funcional n° 2.943.298-7, matrícula nº 265.690-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-03- 2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,22; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E- 09/309/6/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de GENILSON RAMOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.931.882-3, matrícula nº 264.584-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-02-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.835,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 390,53; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Lei 423/81), no valor de R 312,43; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/95), no valor de R 3.995,15. Processo nº E-09/158/312/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE FRANCISCO SOARES SANTIAGO, Identidade Funcional n° 2.962.395-2, matrícula nº 266.569-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-04-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.093,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 390,53. Processo nº E-09/293/4/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO DA SILVA CARDOSO, Identidade Funcional n° 2.991.422-1, matrícula nº 267.061-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-03-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo nº E- 09/148/43/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MIGUEL ARCHANJO DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.947.661-5, matrícula nº 269.081-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-02- 2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.634,97; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75 .Processo nº E-09/382/3/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JONSER BATISTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.991.735-2, matrícula nº 4.492-5, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-03-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.002,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.606,30; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.965,42; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 500,69 .Processo nº E-09/183/38/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA, Identidade Funcional n° 2.920.164-0, matrícula nº 810.973-8, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-11- 2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.002,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.606,30; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.304,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 500,69; 100% Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.002,74. Processo nº E-09/438/100.010/2018.\r\nId: 2291613\r\n"
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        "2291619": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Empresas GLOBAL CARE COMÉRCIO E MATERIAL MÉDICO LTDA. e VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA., referente à aquisição de material de OPMES (cateter e fios guia) para a UDA de Cirurgia Vascular do HUPE, no valor deR 655.525,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\nDE 24/12/2020\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Empresas KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. e COMERCIAL CARDU EIRELI - ME, referente à aquisição de enxoval hospitalar (lençol, fronha, cobertor e capa para maca), no valor de R 705.740,00 com fulcro no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das Empresas KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. e COMERCIAL CARDU EIRELI - ME, referente à aquisição de enxoval hospitalar (pijama, quimono e traçado), no valor de R 297.520,00, com fulcro no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa RENALTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à aquisição de insumos para hemodiálise do HUPE, no valor de R 73.244,00, com fulcro no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., referente à aquisição de medicamento (fluconazol), no valor de R 22.425,60 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA., referente à aquisição de material de OPMES (fio guia), no valor de R 105.750,00 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2021.\r\nId: 2291619\r\n"
        ],
        "2291622": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição da servidora ALEXANDRA DRABIK CHAVES, Identidade Funcional nº 5025375-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, tendo como atual lotação a Diretoria Geral de Administração Financeira na Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico - SECTI, para exercer cargo comissionado de Chefe de Divisão de Informações Gerenciais na Diretoria de Planejamento e Orçamento - DIPLAN, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), considerando que o limite máximo de 10% de servidores por Secretaria e demais órgãos que integram sua estrutura não foi atingido e a compatibilidade das atividades a serem desempenhadas, conforme Formulário exarado no Doc. Sei nº 11156693 e informações prestadas pela Superintendente de Recursos Humanos, index 11160231, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2291622\r\n"
        ],
        "2291623": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/01/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de AZENIL DE CARVALHO FILHO, Identidade Funcional n° 2.972.785-5, matrícula nº 819.517-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/12/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.154,81; 25%, GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRO MARTINS DE SOUZA, Identidade Funcional nº 2.984.044-9, matrícula nº 268.828-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 18/12/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO GOMES CAVALCANTI, Identidade Funcional n° 2.976.341-0, matrícula nº 265.622-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10- 08-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 550,75.\r\nos proventos mensais de inatividade de LAURINDO DE OLIVEIRA LIMA, Identidade Funcional n° 3.233.984-4, matrícula nº 859.670-2, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/12/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.377,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALLACY LIMA DE AQUINO, Identidade Funcional n° 2.993.701-9, matrícula nº 268.546-9, Inspetor de Polícia classe Comissário, com efeitos a contar de 29-12-2020: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de SILVIA HELENA PINTO DE ARAÚJO, Identidade Funcional n° 2.952.096-7, matrícula nº 859.641-3, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 01/10/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.503,42; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.757,87; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.717,58; 10% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 250,34; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.503,42 Processo nº E- 09/143/100001/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELSO LUIZ DE JESUS CUNHA, Identidade Funcional n° 2.950.054-0, matrícula nº 820.046-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/12/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E-09/356/100019/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCUS VINICIUS SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Identidade Funcional n° 2.958.016-1, matrícula nº 258.155- 1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18/06/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 550,75 Processo nº E-09/187/13/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de FLORIANO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.957.168-5, matrícula nº 262.884-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/03/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 597,50 Processo nº E-09/309/100040/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO ANDRÉ MARCOS DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 2.920.615-4, matrícula nº 178.682-1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 31-10-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.093,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 390,53. Processo nº E-09/146/100085/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANABELA MONTEIRO QUINTANILHA, Identidade Funcional nº 2.988.171-4, matrícula nº 289.926-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-09-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.375,98; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.825,36; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo nº E- 09/492/100009/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de BERNARDO FROTA FILHO, Identidade Funcional n° 2.945.874-9, matrícula nº 262.788-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 25-10-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.767,15; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo nº E- 09/177/100003/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO BASTOS PIRES, Identidade Funcional n° 2.994.046-0, matrícula nº 257.407-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 21-02-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.767,15; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo nº E-09/158/50/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS RENATO NASCIMENTO, Identidade Funcional n° 2.984.712-5, matrícula nº 258.093-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-08- 2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753/1995), no valor de R 1.744,78. Processo nº E-09/267/15/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de LENI DA ROCHA ALVES MIRANDA, Identidade Funcional n° 2.969.856-1, matrícula nº 814.725-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 09-08-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E-09/097/26/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURO LUIS ALVES CODEÇO, Identidade Funcional n° 2.926.872-9, matrícula nº 814.731-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 07-11-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.516,67; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E-09/097/26/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO CARLOS DE OLIVEIRA JARDIM, Identidade Funcional n° 2.952.913-1, matrícula nº 269.652-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-03-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65 .Processo nº E- 09/234/09/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANGELICA DE FATIMA SOUSA RAMOS, Identidade Funcional n° 2.940.045-7, matrícula nº 269.581-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-03-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.453,21; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65 .Processo nº E- 09/157/447/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ARMANDO VARGAS SILVEIRA, Identidade Funcional n° 2.987.108-5, matrícula nº 258.334-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-03-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E-09/289/7/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALERIA DE CARVALHO ZONIS, Identidade Funcional n° 2.969.794-8, matrícula nº 810.757-5, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.503,42; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.757,87; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.717,58; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 625,86; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.503,42. Processo nº E- 09/148/100202/2018.\r\nId: 2291623\r\n"
        ],
        "2291624": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.01.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Sensores Digitiais Intraorais e Aparelhos de Raio-X Odontológico Digital - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o registro de preços para a futura a Aquisição de Óculos de Proteção à Abrasão - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.857, de 27.06.2014 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2291624\r\n"
        ],
        "2291637": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 04.01.2021.\r\no pagamento nos termos das planilhas insertas no processo.\r\nId: 2291637\r\n"
        ],
        "2291638": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na disposição do CB PM 100.992, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, a contar de 10 de janeiro de 2019, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dos policiais militares abaixo para o Gabinete de Segurança Institucional a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, a contar de 14 de janeiro de 2019, nos termos do Decreto nº 47/2018. \r\na disposição dos policiais militares abaixo da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, a contar de 26 de julho de 2019, nos termos do Decreto nº 47/2018. \r\nEDISON JOSÉ JESUS DA COSTA\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA\r\nEVANDRO LUIZ DOS REIS SANTOS\r\nMARCIO ANGELO OLIVEIRA AYRES\r\nFABIO MARTILIANO RAMOS\r\nROBERTO DA COSTA FERRAZ\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\nMICHELE SOUZA MAGALHÃES\r\nATHAISE BORBA MALATESTA\r\nId: 2291638\r\n"
        ],
        "2291642": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\no pedido de revisão formulado em favor do ex-servidor VINICIUS DE FREITAS CARVALHO no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/06782/1404/2004 (PAD 10/2006) acolhendo como razões de decidir a manifestação do Exmo. Sr. Diretor do DGCPIA/CGPOL (fls. 35/42), e, com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2291642\r\n"
        ],
        "2291656": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIN NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2020\r\nId: 2291656\r\n"
        ],
        "2291657": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2291657\r\n"
        ],
        "2291671": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 66/2020 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI nº 10274923 em favor das Empresas COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001- 34) vencedora dos itens 01 e 03 com o valor total registrado de R 331.560,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos e sessenta reais), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA (64.171.697/0001-46) vencedora dos itens 02 e 10 com o valor total registrado de R 57.012,00 (cinquenta e sete mil e doze reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80) (MPE) vencedora do item 04 com o valor total registrado de R 20.640,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) (10.586.940/0001-68) (MPE) vencedora dos itens 05, 07 e 09 com o valor total registrado de R 78.409,50 (setenta e oito mil quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos), CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA (11.367.967/0001-22) (MPE) vencedora dos itens 11 com o valor total registrado de R 29.160,00 (vinte e nove mil cento e sessenta reais).Perfazendo um total geral de R 516.781,50 (quinhentos e dezesseis mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2291671\r\n"
        ],
        "2291692": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n2021\r\nHOMOLOGOo resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N.º 18/2020 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 11054349 em favor das empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0010-71 vencedoras dos itens 15, 16, 17, 18, 30, 32, 33, 38, 39, 40 e 46 com o valor total registrado de R 1.505.948,75 (um milhão e quinhentos e cinco mil e novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0001-68 vencedoras dos itens 26, 27 e 42 com o valor total registrado de R 172.387,65 (cento e setenta e dois mil e trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), FARMACE IND. QUIMICO-FARMACEUTICO CEARENSE LTDA CNPJ: 06.628.333/0001-46 vencedoras dos itens 04, 14, 35 e 47 com o valor total registrado de R 257.623,52 (duzentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A CNPJ:18.269.125/0001-8 vencedora do item 22 e 55 com o valor total registrado de R 274.116,60 (duzentos e setenta e quatro mil e cento e dezesseis reais e sessenta centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.499.494/0002- 60 vencedoras dos itens 24 e 41 com o valor total registrado de R 771.996,00 (setecentos e setenta e um mil e novecentos e noventa e seis reais), FUTURA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE SAUDE LTDA CNPJ: 17.700.763/0001-48 vencedoras dos itens 06 e 20 com o valor total registrado de R 638.974,08 (seiscentos e trinta e oito mil e novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 01012073/0001-66 vencedora do item 8 e 48 com o valor total registrado de R 48,210,30 (quarenta e oito mil e duzentos e dez reais e trinta centavos), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, CNPJ: 22.706.161/0001-38 (MPE) vencedora do item 02 com o valor total registrado de R 1.470,40 (um mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 (MPE) vencedora dos itens 03, 28 e 51 com o valor total registrado de R 46.394,00 (quarenta e seis mil e trezentos e noventa e quatro reais e zero centavos), SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUME LTDA ME CNPJ: 00.857.492/0001-36 vencedora dos itens 11, 12 e 53 com o valor total registrado de R 14.086,40 (quatorze mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos), RAVIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 31.434.320/0001-60 (MPE) vencedora dos itens 23 E 25 com o valor total registrado de R 711.085,60 (setecentos e onze mil e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A CNPJ: 31.673.254/0010-95 vencedora do item 34 com o valor total registrado de R 112.635,60 (cento e doze mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 23.864,942/0001-13 (MPE) vencedora do item 45 com o valor total registrado de R 12.259,00 (doze mil e duzentos e cinquenta e nove reais e zero centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE CNPJ: 11.896.538/0001-42 vencedora do item 19 com o valor total registrado de R 8.056,40 (oito mil e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Perfazendo o total geral de R 4.575.244,30 (quatro milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 2291692\r\n"
        ],
        "2291696": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.01.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com vistas à aquisição de certificados digitais nos modelos e-CNPJc A3 e-CPF A3 em token, no valor global de R 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (Doc. SEI nº 12246506).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da IMPRENSA NACIONAL, com vistas à contratação de serviço de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficias e demais matérias de interesse do Instituto Estadual do Ambiente, no valor global de R 7.000,00 (sete mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (Doc. SEI nº 12241970).\r\nId: 2291696\r\n"
        ],
        "2291697": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no procedi mento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2020 cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de jardinagem, auxiliar de jardinagem, copeiragem e recepção.\r\nId: 2291697\r\n"
        ],
        "2291701": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante das justificativas submetidas pela Assessoria Jurídica, através do despacho SEI nº 12284845, resolvo:a rescisão contratual amigável, referente ao Contrato nº 03/2017; a publicação desta Autorização de Rescisão Contratual, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; a elaboração do Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 03/2017, pela Assessoria Jurídica. Oriento ainda, para que sejam tomadas as providências cabíveis pelo setor competente da IOERJ, autorizando desde já a rescisão bilateral do Contrato nº 03/2017.\r\nId: 2291701\r\n"
        ],
        "2291703": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- WILSON HERDT DOS SANTOS - IDF. 2001795-2 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria.\r\n\r\nId: 2291703\r\n"
        ],
        "2291717": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante das justificativas que me foram submetidas pelo Senhor Diretor-Administrativo, através do despacho e nº 12006454 bem como o Parecer da Assessoria Jurídica de nº 01/2021, inserido neste procedimento através do SEI nº 12235818, a Prorrogação do Contrato nº 01/2018, firmado com a empresa , através do Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n°8.666/93 e face ao disposto no parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato subordinante, mantidos as demais condições do contrato vigente; a despesa no valor total para o período de 12 meses, de R 7.823,04 (sete mil oitocentos e vinte e três reais e quatro centavos) e a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 651,92 (seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos) para cobrir o primeiro mês da prestação dos serviços; desta Autorização de Prorrogação Contratual, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018 que seja pela Diretoria Financeira adotada das providências para emissão da . \r\nId: 2291717\r\n"
        ],
        "2291729": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\n-03/0101804/1994 E PROCESSO Nº pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas em face do servidor Lauzinei Barbosa da Cunha, Identidade Funcional nº 547645-3, Servente, Matrícula nº 271.976-3, Vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 111/115) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 119/121).\r\nId: 2291729\r\n"
        ],
        "2291730": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/004/1629/2014 E PROCESSO Nº SEI-320001/003236/2020 -pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas em face do servidor Paulo Sérgio Ribeiro de Souza, Identidade Funcional nº 3389027-7, Servente, Matrícula nº 5021388-3271.976-3, Vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 153/158) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 161/163).\r\nId: 2291730\r\n"
        ],
        "2291731": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nUBIRAJARA SANTOS GUIMARÃES, Id. Funcional nº 5030915-3. a inclusão do dependente, Noah Miguel de Campos Santos Guimarães, na condição de filho do servidor.\r\nId: 2291731\r\n"
        ],
        "2291732": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n23.06.2020\r\nADVERTÊNCIA ao CFC Pereira e Santos LTDA (DH AB/1085),fundamentada no artigo 10, IV artigo 31, I e artigo 36, I c/c 36, §1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao CFC U.S.A. AUTOESCOLA LTDA (DH AB/072), fundamentada no artigo 10, IV artigo 31, I e artigo 36, I c/c 36, §1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nId: 2291732\r\n"
        ],
        "2291739": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02/07/2020\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-03/031/003996/2019\r\nOnde se lê: ... VITOR GERALDO SPINOLA DINELLE ... \r\nId: 2291739\r\n"
        ],
        "2291741": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/012/3725/2014 E PROCESSO Nº SEI-320001/003236/2020 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas em face do servidor DOUGLAS LEITE FIGUEIRA, Identidade Funcional nº 50086120, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 2, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 111/117) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 122/123).\r\nId: 2291741\r\n"
        ],
        "2291742": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-18/005/39/2017 E PROCESSO Nº SEI 320001/003236/2020 - pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas em face do servidor/111) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 117/118). Fabio de Lima Bernardo, Identidade Funcional nº 2879592-0, Músico Instrumentista, Matrícula nº 294136-7, Vínculo 2, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 108/111) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 1178/118).\r\nId: 2291742\r\n"
        ],
        "2291743": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-12/420.039/2010 E PROCESSO Nº SEI-320001/003238/2020pelo ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face do servidor Antonio Pedro da Silva Santos, Identidade Funcional nº 20682948, Auxiliar de Trânsito, Matrícula nº 24/000802-9 Vínculo 1 - Inativo, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 306/312), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 317/319), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. fls. 324/325.\r\nId: 2291743\r\n"
        ],
        "2291744": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/006/1736/2013 E PROCESSO Nº SEI-320001/003236/2020 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face servidora Marize Amália Ramos Leal, Identidade Funcional 36188336, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, matrícula nº 513.991-0, Vínculo 1 (inativa) fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 299/308), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 311/315), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 318/319.\r\nId: 2291744\r\n"
        ],
        "2291745": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/016/1562/2015 E PROCESSO Nº SEI-320001/003236/2020 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face da servidora Priscila Pires da Silva, Identidade Funcional nº 43948650, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 968.084-4, vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 134/138) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 140/141).\r\nId: 2291745\r\n"
        ],
        "2291746": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-12/008/116/2015 E PROCESSO Nº SEI-320001/003238/2020 -pelo ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face do servidor Ighor de Almeida Pereira, Identidade Funcional nº 50282867, Assistente Técnico de Identificação Civil, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 165/172), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 177), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 190/192.\r\nId: 2291746\r\n"
        ],
        "2291749": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE- 03/001/8392/2015 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face do servidor , Identidade Funcional 38137232, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 829776-4, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 213/220), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 223/225), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 228/229.\r\nId: 2291749\r\n"
        ],
        "2291750": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 12/061/10529/2015/SEI 320001/003238/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face do servidor , Identidade Funcional nº 20700520, Agente de Trânsito, matrícula nº 1814-3, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 209/216), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 219/220), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 224/225.\r\nId: 2291750\r\n"
        ],
        "2291751": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/202417/2012/SEI 320001/003236/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, decide pelo do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Identidade Funcional nº 35678836, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 283046-1, vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 108/112) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 116/118).\r\nId: 2291751\r\n"
        ],
        "2291752": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/008/3277/2017/SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora , Identidade Funcional nº 50762605, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 101/106) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 111/112).\r\nId: 2291752\r\n"
        ],
        "2291753": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/001/4014/2013/ O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente Processo Administrativo Disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face do servidor , Identidade Funcional nº 42764530, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, matrícula nº 952591-6, Vínculo 2, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 124/130), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 133/135), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 139/140.\r\nId: 2291753\r\n"
        ],
        "2291754": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/006/2200/2017/ - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor , Identidade Funcional nº 50246143, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 82/92) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. fls. 96/98).\r\nId: 2291754\r\n"
        ],
        "2291755": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/007/1206/2015/SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas contra a servidora , Identidade Funcional nº 4200862-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 912715-0, Vínculo 1, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 104/112) e na Manifestação da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 116/117)\r\nId: 2291755\r\n"
        ],
        "2291758": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- HELEINE LAUDELINA DE ALMEIDA, Médico, Ref: SUP VII Id. Funcional 1968696-0 Matrícula 816.143-2 - mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 13/12/2019.\r\n- URAILDES BORGES SILVEIRA FILHO, Médico, Ref: SUP V, Id. Funcional 1971194-8 Matrícula 836469-7 - mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 09/01/2020.\r\n- ANA CRISTINA SAAD, Médico, Ref: SUP VII, Id. Funcional 1968224-7 Matrícula 812.485-1 - FIXADOS mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 24/12/2019.\r\n- MARGARETI YUMI OKAWA UNO, Médica, Ref: SUP VII, Id. Funcional 2001486-4 Matrícula 812.381-2 - mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 09/01/2020.\r\n- SUELI QUARESMA FIGUEIRA, Técnico de Laboratório, Ref: 2° G VII, Id. Funcional 1978248-9 Matrícula 817.169-6 - mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 13/11/2019.\r\n- NUBIA CORREA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Id. Funcional 1970831-9 Matrícula 812.320-0 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 03/04/2020.\r\n- MARCIA CONCEIÇÃO DÓRIA RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° G IX, Id. Funcional 2002395-2 Matrícula 265.760-9 - mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 31/07/2019.\r\n- DENISE DOS SANTOS DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° G IX, Id. Funcional 1969883-6 Matrícula 265.769-0 - mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 11/02/2020.\r\n- JOÃO PAULO NUNES FERREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref: ELE XI, Id. Funcional 1962472-7 Matrícula 191.682-4 - mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 18/10/2019.\r\n- ROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicóloga, Ref: SUP V, Id. Funcional 1999261-0 Matrícula 836.012-5 - mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 24/12/2019.\r\nId: 2291758\r\n"
        ],
        "2291760": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de EDSON LÉO ID Funcional nº 318216-9\r\nId: 2291760\r\n"
        ],
        "2291763": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\ne . O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do Ato instaurador de fls. 73 e demais atos praticados pelo Colegiado para prosseguimento do feito, de acordo com a solicitação da Comissão Processante (fls. 157) e Manifestação de fls. 158 do Senhor Superintendente de Regime Disciplinar da CRE-CGE.\r\nId: 2291763\r\n"
        ],
        "2291764": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\n- O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do Ato instaurador de fls. 1.219 e demais atos praticados pelo Colegiado para prosseguimento do feito, sem prejuízo aos direitos constitucionais do servidor, de acordo com a solicitação da Comissão Processante (fls. 1341/1342) e Manifestação de fls. 1343 do Senhor Superintendente de Regime Disciplinar da CRE-CGE.\r\nId: 2291764\r\n"
        ],
        "2291772": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nO DIRETOR\r\na penalidade de Advertência à EMPRESA RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ 03.066.219/0001/81, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme Art.87, Inciso I, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2291772\r\n"
        ],
        "2291774": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            " DO \r\nGOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n021\r\nno valor total de R 1.165,40 (um mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), referente à concessão de diárias ao servidor Luanna Santos Cariri, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor total de R 279,10 (duzentos e setenta e nove reais e dez centavos), referente ao recolhimento de Guia da Previdência Social decorrente de folha de pagamento, com competência relativa ao mês 11/2020, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor total de R 2.330,80 (dois mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos), referente à concessão de diárias ao servidor Edmilson Suassuna da Silva, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nno valor total de R 1.154,75 (um mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente à concessão de diárias ao servidor Danielle Cristina de Abreu Silva, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2291774\r\n"
        ],
        "2291781": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, PROVa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: AMBEV S.A\r\nProjeto: Os Melhores Jogos Universitários do País \r\nProponente: Recla Atividade Desportivas\r\nCNPJ: 04.364.835/0001-81\r\nValor Total do Projeto: R 480.000,00\r\nValor Aprovado: R 395.136,54\r\nValor Não Aprovado: R 84.863,46 (sem juros)\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/178/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/197/2019.\r\nId: 2291781\r\n"
        ],
        "2291783": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 103.690 ELIZABETH PEREIRA DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 57.853 WAGNER MADUREIRA GUERREIRO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 98.492 GUILHERME ROCHA DE ARAUJO que retorna para a Corporação.\r\nId: 2291783\r\n"
        ],
        "2291787": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no modelo de planta nº 11673417, requerido por San Marino Ônibus Ltda. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Spectrum, com ar condicionado.\r\nChassi: M.Benz OF 1724 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° o modelo de planta nº 11747411, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Viaggio 1050, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: M. Benz O 500 RS Euro V\r\nDistância entre eixos: 6890 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2291787\r\n"
        ],
        "2291793": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 04/01/2021 \r\na Dispensa de Licitação,em conformidade com o art. 4º, parágrafo II, inciso I, da Lei nº 13.979/2020, a favor da FENIX COMPANY PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, respectivamente no valor de R 6.469,91 (seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.12, com base no art. 82, da Lei nº 287/79.\r\nId: 2291793\r\n"
        ],
        "2291795": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, PROVAa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Telemar Norte Leste S.A\r\nProjeto: Oi Digital Surf \r\nProponente: Ametista Empreendimento Culturais LTDA\r\nCNPJ: 10.433.815/0001-18\r\nValor Total do Projeto: R 2.801.220,00\r\nValor Aprovado: R 2.798.735,15\r\nValor Não Aprovado: R 2.446,47\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/119/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/100163/2018.\r\nId: 2291795\r\n"
        ],
        "2291801": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão formulado pelo ex-servidor LUIZ HENRIQUE CRUZ, no processo administrativo disciplinar E-09/2186/0006/10 (PAD 17/10) acolhendo como razões de decidir a manifestação do Exmo. Sr. Diretor do DGCPIA/CGPOL (fls. 21/23), e, com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2291801\r\n"
        ],
        "2291802": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 39/18 (E-09/196/138/18), em face dos servidores , inspetor de Polícia, matrícula nº 888.724-2, inspetor de polícia, matrícula 266.044-7, , comissário de polícia, matrícula 258.201-3, inspetor de polícia, matrícula 870.540-2,, comissário de polícia, matrícula 174.202-2, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES, MARCELO BRASILIENSE CAVALCANTI, comissário de polícia, matrícula 263.111-7 e inspetor de polícia, matrícula 266.164-3,com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2291802\r\n"
        ],
        "2291803": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 07/19 (E-09/196/852/17), em face dos servidores , Delegado de Polícia, matrícula nº 815.867-7, e delegado de polícia inativo, matrícula 173.518-2,com fulcro no artigo 30, parágrafo único, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2291803\r\n"
        ],
        "2291805": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "DO \r\nGOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 256,12 (duzentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), relativa ao recolhimento de Guia da Previdencia Social, com competência referente ao mês 01/2020, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2291805\r\n"
        ],
        "2291810": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/01/2021\r\nHELIO DE OLIVEIRA MADUREIRA, Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado09/11/2015 a 06/11/2020.\r\nLEANDRO LUIZ PASSOS LOPES,, Id. Funcional nº(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o , do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado23/03/2012 a 21/03/2017.\r\nId: 2291810\r\n"
        ],
        "2291811": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 001/2021, no valor total de R 1.429.894,86 e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE00006, em favor da empresa RIO SHOP SERVICOS EIRELI, para a prestação de serviço técnico especializado de limpeza e desinfecção terminal de ambulâncias e bases no SAMU, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2291811\r\n"
        ],
        "2291812": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2020\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30.09.2020\r\nProcesso nº E-08/008/7797/2014\r\nOnde se lê: ... IVANILDA VIDAL VASCONCELOS..........\r\nLeia-se: ... IVANILDA VIDAL VIDAL VASCONCELOS......\r\nId: 2291812\r\n"
        ],
        "2291816": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\nAutorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2291816\r\n"
        ],
        "2291817": [
            "2021-01-12 00:00:00",
            "\r\n, a cessão do servidor LUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO, ID Funcional nº 4250972-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Lei Seca, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2291817\r\n"
        ],
        "2291826": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto HEXAZINONA DT NORTOX (CDSV/RJ nº 1651) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VIRIATO (CDSV/RJ nº 1652) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa TRADECORP DO BRASIL, CNPJ 04.997.059/0001-57, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRICLOPIR F NORTOX (CDSV/RJ nº 1653) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AZOXISTROBIN NORTOX (CDSV/RJ nº 1655) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BIFENTRINA 100 EC NORTOX (CDSV/RJ nº 1654) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2291826\r\n"
        ],
        "2291837": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a prorrogação do prazo de entrega do objeto (30 unidades da broca 7205F), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17.12.2020, em favor da Empresa Dentalex Odonto Cirúrgica Ltda Nota de Empenho nº 2020NE01278, com fundamentação legal no art.57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2291837\r\n"
        ],
        "2291839": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12/01/2021\r\n- LEANDRO AQUINO DA SILVA, ID Funcional nº 565.560-9 - período base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 03 meses. a Licença-Prêmio\r\n- LEANDRO AQUINO DA SILVA, ID Funcional nº 565.560-9 - o despacho de 05/01/2021, publicado no D.O. nº 003 de 06/01/2021, para regularização.\r\nId: 2291839\r\n"
        ],
        "2291840": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\n- GABRIELA MAYUMI HIRABAE, ID 4.196.226-5- período-base: 14/08/2014 a 12/08/2019 - 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2291840\r\n"
        ],
        "2291842": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 156/2020, no valor total de R 122.040,00 (cento e vinte e dois mil e quarenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2020NE03392 e 2020NE03393, em favor da Empresa ASTRO ABC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, para a contratação de empresa especializada para a confecção e consequente aquisição de EPI's personalizados para funcionários do SAMU (motoqueiros)- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2020. \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 155/2020, no valor total de R 109.944,00 (cento e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2020NE03391, 2020NE03394 e 2020NE03395, em favor da Empresa LEONARDO AUGUSTO BACKES CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO, para a contratação de empresa especializada para a confecção e consequente aquisição de EPI's personalizados para funcionários do SAMU (motoqueiros)- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2020. \r\nId: 2291842\r\n"
        ],
        "2291847": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomo membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Termo de Credenciamento e Autorização nº 012/2020, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa SAI GANHANDO LOTERIA LTDA ME, cujo objeto é a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, os servidores: JULIO FRANCISCO QUIRINO DUTRA, MAURÍCIO CESAR ABREU CALHERIOS, JOÃO LUIZ DA SILVA RUIVO, ID Funcional nº 6189342. Processo nº SEI- 220006/000774/2020.\r\nId: 2291847\r\n"
        ],
        "2291850": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\no procedimento licitatório relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 001/2019/SEINFRA, cujo objeto é a Construção de Equipamento Modular - Colégio Estadual Stella Matutina, com Ginásio Poliesportivo, localizado na Estrada da Covanca, nº 56 Tanque, Rio de janeiro - RJ, conforme decisão pautada pela falta de descentralização orçamentária e discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no Processo Administrativo nº SEI-14/001/041197/2019, com fulcro no artigo 49, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2291850\r\n"
        ],
        "2291852": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\no procedimento licitatório relativo à CONCORRÊNCIA NACIONAL nº 002/2019/SEINFRA, cujo objeto é a Construção de Equipamento Modular - Colégio Estadual Luiz Melodia com Ginásio Poliesportivo, localizado na Rua Cordovil, nº 728, Parada de Lucas, Rio de janeiro - RJ, conforme decisão pautada pela falta de descentralização orçamentária e discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no Processo Administrativo nº SEI-14/001/041197/2019, com fulcro no artigo 49, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2291852\r\n"
        ],
        "2291853": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDE 12.01.2020\r\nCom base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEINFRA n° 089, de 10 de agosto de 2020, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 001/2020, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES. a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor da Empresa HJ RODRIGUES MELO LTDA, CNPJ: 42.159.970/0001-84 vencedora do lote 01 com o valor de R 1.098.996,12 (um milhão, noventa e oito mil novecentos e noventa e seis reais e doze centavos), HJ RODRIGUES MELO LTDA, CNPJ: 42.159.970/0001-84 vencedora do lote 02 com o valor de R 778.405,52 (setecentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos), CIAP TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 27.402.904/0001-08 vencedora do lote 03 com o valor de R 1.187.942,40 (um milhão, cento e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), HJ RODRIGUES MELO LTDA, CNPJ: 42.159.970/0001-84 vencedora do lote 04 com o valor de R 938.835,36 (novecentos e trinta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 17.298.685/0001-05 vencedora do lote 05 com o valor de R 1.149.753,60 (um milhão, cento e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), CIAP TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 27.402.904/0001-08 vencedora do lote 06 com o valor de R 574.468,56 (quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), CIAP TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 27.402.904/0001-08 vencedora do lote 07 com o valor de R 317.531,31 (trezentos e dezessete mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos), NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 03.085.134/0001-40 vencedora do lote 08 com o valor de R 630.167,71 (seiscentos e trinta mil cento e sessenta e sete reais e setenta e um centavos), NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 03.085.134/0001-40 vencedora do lote 09 com o valor de R 558.127,08 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e vinte e sete reais e oito centavos) e NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 03.085.134/0001-40 vencedora do lote 10 com o valor de R 739.936,80 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 2291853\r\n"
        ],
        "2291854": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007770/2020 - EURICO PINHEIRO BERARDES JUNIOR\r\nOnde se lê: ...período de 02/10/2020 a 31/12/2020.\r\nLeia-se: ...período de 02/10/2020 a 31/12/2022.\r\nId: 2291854\r\n"
        ],
        "2291865": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGABRIELLE DIAS JANNUZZI, Identidade Funcional 50357972/1, matrícula nº 3073359-6, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\nFABRICIO CARDOSO FERREIRA, Identidade Funcional 50178750/1, matrícula nº 3047768-1, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 23/06/2015 a 22/06/2020.\r\nMESSIAS RANGEL MESQUITA, Identidade Funcional 19873379/1, matrícula nº 835864-0, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 01/10/2013 a 30/09/2018.\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMÉDIOS, Identidade Funcional 50097814/1, matrícula nº 3035319-7, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 14/10/2015 a 27/11/2020.\r\nVIRGINIA DOS SANTOS HOELZ, Identidade Funcional 34708014/1, matrícula nº 291884-5, Professor Docente II. 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos base de 23/02/2000 a 08/05/2005; de 09/05/2005 a 09/06/2010 e de 10/06/2010 a 09/07/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2291865\r\n"
        ],
        "2291870": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 2º SGT PM RG 68.502, MARCELO BELLO DE ANDRADE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/12/2020.\r\nId: 2291870\r\n"
        ],
        "2291873": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 2° SGT PM RG 67.373 ELIEL MARQUES ROSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/01/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 61.271 CARLOS MAGNO RABELLO MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2020.\r\n- SUB TEN PM RG 55.346 SILVIO AUGUSTO DE GUSMÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 29/05/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 66.637 ELIAS TEIXEIRA MEDEIROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/08/2018.\r\n- SUB TEN PM RG 55.192 ERON PESSANHA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/12/2020.\r\nId: 2291873\r\n"
        ],
        "2291880": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 24/12/2020\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas abaixo relacionadas, referente à aquisição de insumos hospitalares diversos, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nEmpresa JM - R 150.960,00;\r\nEmpresa LIFETEX - R 22.272,00;\r\nEmpresa BTG - R 40.020,00;\r\nEmpresa CINCO CONFIANÇA - R 41.870,00;\r\nEmpresa AP TORTELLI - R 79.305,60;\r\nEmpresa CDR - R 29.240,00;\r\nEmpresa VERMAT - R 125.569,00.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS referente ao fornecimento de cateter balão intraaórtico, no valor deR 284.256,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2291880\r\n"
        ],
        "2291884": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 98.761 DEBORAH SANTANNA DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor 3º SGT PM RG 85.270 VICTOR HUGO FERREIRA MENDONCA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 86505 EDUARDO OLIVEIRA CARRULO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor 2º SGT PM RG 80.789 ANDREA SOUZA LIMA GONÇALVES que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 87.726 EDSON LUIZ SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor 2º SGT PM RG 67.635 ROBERTO MELO DE PAULA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 82.859 RODRIGO JUSTINO DE ALMEIDA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor SUBTEN PM RG 66.775 ANTONIO JORGE GUIMARAES que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 98.099 DIEGO FELIPE DA LUZ, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor 2º SGT PM RG 79.190 LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor SD PM RG 107.680 FELIPE DO Ó CUPERTINO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor SD PM RG 106.058 FRANCISCO TOLENTINO ALVES que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor SD PM RG 107.695 PERSEU RAMOS BISMARA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 99.870 JOÃO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 99.764 ZENILDO LOURENÇO NETO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor 2º SGT PM RG 72.413 MAXSUEL MARTINS DE OLIVEIRA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 68.330 ANDRE PEDROSO DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 102.849 LUCIANO MORETTI DOS SANTOS que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 66.235 JEFFERSON DE ARAUJO REIS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 98.422 WAGNER SILVA DO NASCIMENTO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 97.937 PAULO EDUARDO CORDEIRO MATTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor 3º SGT PM RG 83.769 LEMUEL FRANCISCO DE SOUZA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 102806 ANDERSON CANCELLA VILLELA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor 2° SGT 65.528 JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO que retorna para a Corporação\r\na disposição do servidor CB PM RG 88.567 FERNANDO JOSÉ GIMENES PASCHE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 87.643 RAFAEL ROSALES DA MATTA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 82.699 CARLOS RAFAEL BARRETO SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 100.396 DIEGO MALAFAIA DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 62.325 FABIO FERREIRA DE FREITAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o servidor CB PM RG 90.457 ADOSINDO DE PAULA MARTINS que retorna para a Corporação.\r\na disposição do SUBTEN PM RG 71.465 VANDERSON MOISES CARDOSO DE MACENA para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº nº47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 64.956 OSVALDO APÓSTOLO LIMA JÚNIOR, que retorna a Corporação.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 83.105 CELIO REGISTA DA SILVEIRA para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº nº47/2018, em permuta com o 1º SGT PM RG 64.047 WALTER DA CRUZ FONSECA JÚNIOR, que retorna a Corporação.\r\na disposição do SD PM RG 105.430 LUIZ EDUARDO LOPES DO AMARAL para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 85.861 RAIMUNDO EDUARDO ALVES DE SOUZA que retorna a Corporação.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 64.046 GUILHERME JANDRE DELAROLI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Técnica de Fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 96.595 CARLOS EDUARDO DE LIMA ESTRELLA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Técnica de Fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 86.280 RODRIGO CUNHA DE MATTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Técnica de Fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2291884\r\n"
        ],
        "2291889": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2021\r\n, nos termos da legislação em vigor, a licitação na modalidade Carta Convite ALC n° 002/2020, cujo objeto consiste na “Reforma e Manutenção Corretiva das Torres e Tubulação Hidráulica, ambos componentes do Sistema de Ar Condicionado, no Edifício Sede Rio da FUNDAÇÃO DER-RJ”, tendo como vencedora a Sociedade Empresária AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, pelo valor de R 111.061,83 (cento e onze mil sessenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2291889\r\n"
        ],
        "2291892": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n- SUB TEN PM RG 55.264 CLAUDIR FEITAL FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/11/2020. \r\nId: 2291892\r\n"
        ],
        "2291896": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\nMARILÉA LUCIO ORMOND, Id nº 21080330o afastamento para pleito eleitoral, na forma do disposto pelo inciso IV, do art. 74, do Decreto Estadual nº 2479/1979, c/c a Lei complementar Federal nº 64/1990, observado o termo de declaração.\r\nId: 2291896\r\n"
        ],
        "2291897": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2020\r\n- TANIA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS, Id Funcional nº 21158711, período base 15.11.2011 a 12.11.2016, \r\n- ANA CRISTINA OLIVEIRA CASTRO, Id Funcional nº 21095159, período base 15.11.2014 a 13.11.2019, \r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRepublicados por incorreção, publicados no D.O. de 03.12.2020\r\nDE 21.10.2020\r\n- CARLOS ROBERTO DE ALCANTARA RONDON, Id Funcional nº 21220158 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 24.11.2014 a 22.11.2019, tornando sem efeito o despacho de 14.10.2020, publicado no D.O. de 17.09.2020.\r\n*Republicado por incorreção, publicado no D.O. de 03.12.2020. \r\nId: 2291897\r\n"
        ],
        "2291911": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 11.01.2021\r\n, ADRIANA BON NETO, RG CBMERJ 30954, Id Funcional 6141587, a partir de 02 de novembro de 2019;\r\n, FABIO DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA, RG CBMERJ 21116, Id Funcional 2628942-3, a partir de 27 de novembro de 2020;\r\n, RENATO DOS SANTOS MELO, RG CBMERJ 16070, Id Funcional 2671911-8, a partir de 14 de janeiro de 2020;\r\n, CLAUDIO LINCOLN DA CRUZ, RG CBMERJ 18225, Id Funcional 2674096-6, a partir de 26 de dezembro de 2019;\r\n, JEAN CASEMIRO FERREIRA SILVA, RG CBMERJ 28460, Id Funcional 2635385-7, a partir de 30 de outubro de 2020;\r\n, GILMAR PEREIRA COSTA, RG CBMERJ 22141, Id Funcional 2652616-6, a partir de 09 de abril de 2020;\r\n, MARCIO WAGNER FONTES DIAS, RG CBMERJ 23563, Id Funcional 2663457-0, a partir de 14 de agosto de 2020.\r\naos abonos de permanência, a partir das datas citadas nos presentes PROCESSO Nºs administrativos.\r\nId: 2291911\r\n"
        ],
        "2291914": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\no requerimento de revisão administrativa nº 7151/1404/2020 (PAD 52/12 - E- 09/7890/0006/2012) da aplicação da pena de demissão em face do servidor Delegado de Polícia, matrícula 811754-1, por infração aos artigos 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art.10, incisos I, II, V, X e XIII do Decreto Lei nº 218/75 e artigo 52, inciso I c/c o art. 40, incisos VIII 52, incisos IX, este c/c o artigo 39, incisos V, VII e VIII, todos do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2291914\r\n"
        ],
        "2291916": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/165/2020, PROCESSO ELETRÔNICO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2020.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/165/2020, PROCESSO ELETRÔNICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Internação Clínica em Enfermaria (quarto duplo) - Inexigibilidade nº 005/2020, em favor da empresa EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 259/2020, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nId: 2291916\r\n"
        ],
        "2291918": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 01/07/18, o Contrato nº 064/2015, firmado com a Empresa Projam Construções e Projetos Ltda.-ME, cujo objeto é a execução de Serviços de Reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios, gerenciados pelo 9º DEMAN (Região A-2), Sede em Niterói (Município de São Gonçalo), no Estado do Rio de Janeiro. \r\na contar de 18/10/2018, o Contrato nº 063/2015, firmado com a Empresa Rivall Engenharia Ltda., cujo objeto é a execução de Serviços de Reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios, gerenciados pelo 9º DEMAN (Região B), Sede em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\na contar de 29/06/2018, o Contrato nº 08/2016, firmado com a Empresa LFM Engenharia LTDA, referente aos serviços de reparos Preservando as Unidades de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizadas no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2291918\r\n"
        ],
        "2291931": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà BRUNA ADNET GRISOLIA, Inspetora de Polícia, ID nº 5.021.817-4, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 01/01/2021 a 30/01/2021.\r\nà CRISTINA PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES, Oficial de Cartório Policial, ID nº 5.098.268-0, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 28/12/2020 a 26/01/2021.\r\nà GISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA, Oficial de Cartório Policial, ID nº 5.098.298- 2, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 19/12/2020 a 17/01/2021.\r\nà IZABELA VIEGAS DENYS LIMA, Inspetora de Polícia, ID nº 5.022.592-8, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 30/12/2020 a 28/01/2021.\r\nId: 2291931\r\n"
        ],
        "2291932": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\na JOÃO PAULO DOS SANTOS FRAGOSO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.022.419-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha.\r\na LEANDRO LEMOS SALVADOR, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.022.095-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha.\r\na SERGIO RICARDO PURISSIMO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.022.778-5, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha.\r\nId: 2291932\r\n"
        ],
        "2291936": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n- NEIDE PESSANHA CANZIAN, Id. Func. nº 4423307-8. o pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora, no valor de R 2.360,40 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 2291936\r\n"
        ],
        "2291942": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nlicença sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor SÉRGIO MIGUEL DOS REIS LOPES, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional nº 565.954-0, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 26/11/2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2291942\r\n"
        ],
        "2291956": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n.12.2020\r\na prorrogação da cessão de EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA, matr. nº 33283-3, ID. 607733-1, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete do Deputado Sérgio Fernandes, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2021, nos termos do Decreto Estadual n. 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n. 40.893/2007.\r\no parecer e a manifestação da PGUERJ. Arquive-se.\r\nDE 29.12.2020\r\na prorrogação da cessão por meio de permuta de URSULA DIAS RIBEIRO NUNES, matr. nº 38866-0, ID Funcional nº 43540015, HUPE/UERJ, com DEBORAH MACHADO DOS SANTOS, matr. nº 00-3079235-2, ID Funcional 44402767, da FAETEC, até 31/12/2021, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 40893/2008 e 40640/2007.\r\nDE 31.12.2020\r\na prorrogação da cessão de LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM, matrícula nº 0034011-7, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete da Deputada MARTHA ROCHA, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2021, nos termos do Decreto Estadual n. 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual n. 40.893/2007.\r\nId: 2291956\r\n"
        ],
        "2291959": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ ANTONIO DE CASTRO SANTOS, Professor Associado, matr. nº 07.502-8, ID.: 2556992-9, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 20/02/2020 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nDE 06.01.2021\r\na acumulação de cargos de RENATA DE MELLO PEREZ, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 30.699-3 - UERJ e Professor do Magistério Superior, matr. nº 2154271 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2291959\r\n"
        ],
        "2291962": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição constante no presente processo, referente à ex- servidora ALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS, matr. nº 34.545-4, tornando sem efeito o despacho de 17/01/2006, publicado no DOERJ de 23/01/2016.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JANE GAMA PEREIRA, matr. nº 32664-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 12/10/1971 a 13/06/1972, 03/11/1972 a 31/07/1974, 26/11/1974 a 26/11/1974, 02/01/1975 a 31/03/1975, 03/04/1975 a 03/05/1975, 01/02/1976 a 24/08/1976 e de 20/02/1989 a 26/04/1992, totalizando 2.371 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 07/03/2019, publicado no DOERJ de 28/03/2019.\r\nId: 2291962\r\n"
        ],
        "2291969": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nRequerente: EDUARDO PRADA AMARAL DUARTEFalecido: JOSÉ AUGUSTO COSTA RODRIGUES PEREIRALouvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2291969\r\n"
        ],
        "2291973": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 08.01.2021\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor MARCELO JOSE DOS SANTOS, cargo de Professor FAETEC I - 40h, Identidade Funcional nº 43529720, vínculo 2, no período de 15.08.2020 a 15.11.2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990; do Decreto nº 2.479/79, artigo 74, inciso IV e artigo 79, inciso XX; do Decreto nº 45.552/2016; e da Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\n- BIANCA PATRICIA GANDINI LING, matrícula nº 00/31329568, ID 42162262 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 28.07.2005 a 05.04.2020, no total de 5.366 (cinco mil, trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n- CATIA ROSANE SIMAS MUTI FARIAS, matrícula nº 00/0221.204-1, ID 20903154 -, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JOSE ADRIANO DA SILVA ALVES, matrícula nº 00/0222.562-1, ID 41777425 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.02.1998 a 21.08.1998 e de 13.04.2000 a 31.05.2000, no total de 250 (duzentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- VALNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/1.205.166-0, ID 39878945 -, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 07.10.1980 a 10.12.1980, no total de 64 (sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 02.08.1982 a 31.08.1989, no total de 2.584 (dois mil, quinhentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nId: 2291973\r\n"
        ],
        "2291979": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n11/01/2021\r\nno valor total de R 1.748,10 (um mil setecentos e quarenta e oito reais e dez centavos), referente à concessão de diárias ao servidor Ricardo Cardoso dos Santos, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2291979\r\n"
        ],
        "2291981": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA GORETI CUPERTINO, ID. Funcional nº 35280557/1, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/03/1996 a 02/03/1998, num total de 721 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Quatis (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 03/03/1998 a 12/06/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARÍLIA MESSIAS LOPES, ID. Funcional nº 34517081/1, Servente. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/12/1977 a 19/01/1978; 01/09/1978 a 19/02/1979; 03/03/1980 a 12/03/1980; 13/03/1980 a 15/09/1980; 01/07/1981 a 31/08/1981; 01/09/1981 a 30/03/1982; 03/11/1982 a 17/05/1983; 01/11/1983 a 30/12/1983; 18/03/1986 a 07/08/1986; 01/12/1986 a 26/08/1988; 01/05/1989 a 30/05/1989 e de 01/02/1991 a 03/03/1994, num total de 2.860 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se o período de 13/03/1980 a 01/05/1980 por estar concomitante com o INSS.\r\n- LUIZ FERNANDO BARBOSA BRANDÃO, ID. Funcional nº 19859341/1, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1992 a 03/08/1993; 07/12/1994 a 04/07/1995 e de 01/09/1995 a 30/04/1996, num total de 761 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Operador de Máquinas / Vendedor.\r\n- REGINA HELENA SILVA DA GAMA, ID. Funcional nº 39751694/1, Prof. Doc. II. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1987 a 03/12/1990, num total de 1.190 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Comissária de Trem, desprezando-se os períodos de 01/08/1978 a 31/05/1979; 01/07/1979 a 31/12/1982; 01/02/1984 a 31/12/1984; 08/10/1984 a 27/07/1987; 04/12/1990 a 03/08/1991, por solicitação do servidor e de 01/12/2010 a 31/12/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATO BAPTISTA DE SOUZA, ID. Funcional nº 42060354/1, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/08/1999 a 13/02/2005, num total de 2.012 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti (RPPS), como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 14/02/2005 a 09/08/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CECILIA LAVAQUIAL JANNOTTI GONCALVES, ID. Funcional nº 34013881/01, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/07/2017, publicado no D.O. de 08/08/2017, que averbou de 29/07/1990 a 03/02/2002 no cargo de professor, o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (INSS), num total de 4.208, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 845.812- 7.\r\n- CECILIA LAVAQUIAL JANNOTTI GONCALVES, ID. Funcional nº 34013881/01, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 07/03/1994 a 01/05/1995, num total de 421 dias de efetivo serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro / SEEDUC, como Professor Docente I.\r\n- CECILIA LAVAQUIAL JANNOTTI GONCALVES, ID. Funcional nº 34013881/01, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/05/1995 a 03/02/2002, num total de 2.470 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 20/01/1978 a 18/07/1989; 22/07/1989 a 28/07/1990 e de 29/07/1990 a 01/05/1995, por solicitação da servidora\r\n- JAQUELINE GOMES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 42107709/2, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 08/02/2002 a 30/09/2005 e de 01/10/2005 a 05/02/2006, num total de 1.459 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Guapimirim (RPPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 07/03/1995 a 04/02/1998, por estar averbado junto à matrícula 920.570-9 e de 06/02/2006 a 28/02/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHÃES CABRAL, ID. Funcional nº 38386216/2, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 25/02/1999 a 25/02/2007, num total de 2.923 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 26/02/2007 a 30/03/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REGINALICE NUNES DE FREITAS FÉLIX, ID. Funcional nº 5461421/1, Prof. Doc. II. AVERBE- SE, nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 16/05/1983 a 09/02/1987, num total de 1.359 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ (RPPS), como Auxiliar Administrativo, desprezando-se os períodos de 10/02/1987 a 31/12/1996; 01/03/1988 a 28/02/1990; 01/02/2004 a 30/04/2004; 01/05/2004 a 01/11/2005 e de 02/01/2014 a 27/12/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SEVERINA OLIVEIRA DE PAULA, ID. Funcional nº 41386353/1, Merendeira. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1989 a 30/06/1993; 01/07/1993 a 30/09/1993 e de 01/10/1993 a 28/02/1994, num total de 1.855 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), desprezando-se o período de 01/11/2000 a 31/12/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAISA BUCKER BRUM, ID. Funcional nº 40521451/2, Prof. Doc. I.o despacho de 19/08/2015, publicado no D.O. de 21/08/2015, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.796, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 844.676-7.\r\n- MAISA BUCKER BRUM, ID. Funcional nº 40521451/2, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/11/1981 a 28/07/1982; 01/08/1983 a 02/07/1990 e de 27/04/2000 a 03/02/2002, num total de 3.444 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando- se os períodos de 03/07/1990 a 21/03/1997, por solicitação do servidor e de 04/02/2002 a 11/03/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2291981\r\n"
        ],
        "2291985": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 05.01.2021\r\n- CARMEN LUCIA DE ANDRADE CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 868.028-2 ID. Funcional: 1968408-8. o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 21/08/2020.\r\n- LUIZ HENRIQUE MARTINS COUTO, ISAP, Matrícula nº 853.256-6 ID. Funcional: 1978953-0 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 12/05/2020.\r\nId: 2291985\r\n"
        ],
        "2291986": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2020, os proventos de LEANDRO OLIVEIRA BRAGA, CEL PM RG 52.808.\r\ncom validade a contar de 05.11.2020, os proventos de MAX FERNANDES DOS SANTOS, CEL PM RG 54.558. \r\ncom validade a contar de 21.04.2020, os proventos de CARLOS MARTINS FERREIRA FILHO, CEL PM MED RG 58.635.\r\ncom validade a contar de 28.05.2020, os proventos de FLAVIO RIBEIRO ROCHA, MAJ PM RG 63.376.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos de MARCO AURELIO VACOSNCELLOS, CAP PM RG 40.208.\r\ncom validade a contar de 16.10.2020, os proventos de RAIMUNDO CARLOS BATISTA, SUBTEN PM RG 42.062.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de FABIO LUIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 45.004.\r\ncom validade a contar de 09.11.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO NUNES DIAS, SUBTEN PM RG 47.165.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS, SUBTEN PM RG 47.767.\r\ncom validade a contar de 23.07.2020, os proventos de VAGNER DE OLIVEIRA LIMA, SUBTEN PM RG 53.315.\r\ncom validade a contar de 09.11.2020 os proventos de ANDRE NEVES CAXIAS, SUBTEN PM RG 53.702.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de MARCELO RODRIGUES MARTINS, SUBTEN PM RG 53.810.\r\ncom validade a contar de 09.11.2020, os proventos de ROBSON DA SILVA CHAGAS, SUBTEN PM RG 55.253.\r\ncom validade a contar de 09.11.2020, os proventos de ANTENOR DE OLIVEIRA BENJAMIM JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.744. \r\ncom validade a contar de 09.11.2020, os proventos de MANOEL LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.038.\r\ncom validade a contar de 16.10.2020, os proventos de JOSE CLAUDIO LEITE FEITAL, SUBTEN PM RG 57.614.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de CLAUDIO DA SILVEIRA BARBOSA, 1º SGT PM RG 40.067.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de JOACYR PELUZIO ARAGÃO, 1º SGT PM RG 61.566.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de MAURICIO GALDINO DOS SANTOS FILHO, 1º SGT PM RG 63.899.\r\ncom validade a contar de 03.08.2020, os proventos de RENATO ISIDORO MONTEIRO, 2º SGT PM RG 64.608.\r\ncom validade a contar de 17.06.2020, os proventos de MARCIA ADRIANA FIDELIS DA SILVA LIMA, 2º SGT PM RG 66.034.\r\ncom validade a contar de 19.08.2020, os proventos de CARLOS ORLANDO FRANCO MATTOS, 2º SGT PM RG 77.887.\r\ncom validade a contar de 11.08.2020, os proventos de LUIS FERNANDO FIGUEIREDO MACIEL, 2º SGT PM RG 80.016.\r\ncom validade a contar de 09.11.2020, os proventos de MAURICIO JORGE FRAGA NETO, 3º SGT PM RG 79.145.\r\ncom validade a contar de 10.06.2020, os proventos de CARLOS EDUARDO ROSA PIELENS, 3º SGT PM RG 81.662.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos de FABIANO NUNES DA SILVA, 3º SGT PM RG 84.764.\r\ncom validade a contar de 29.05.2018, os proventos de RENATO DA SILVA ALVES, CB PM RG 84.792.\r\ncom validade a contar de 18.06.2020, os proventos de ROMULO LUIZ COSTA, CB PM RG 85.516.\r\ncom validade a contar de 12.04.2017, os proventos de HUGO LEONARDO NUNES FIUZA, CB PM RG 86.873.\r\ncom validade a contar de 03.08.2020, os proventos de ANA PAULA BATISTA DA SILVA, CB PM RG 88.257.\r\nId: 2291986\r\n"
        ],
        "2291987": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de MARCO ANTONIO DA SILVA,SUBTEN PM RG 40.338.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 49.368 \r\ncom validade a contar de 09.11.2020, os proventos de JOSE LUIZ DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 52.266.\r\ncom validade a contar de 03.11.2020, os proventos de VALÉRIA DA HORA MACEDO, SUBTEN PM RG 53.432.\r\ncom validade a contar de 09.11.2020, os proventos de EDILSON CORREA LYRA, SUBTEN PM RG 53.629.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de RAIMUNDO CARLOS BATISTA, SUBTEN PM RG 53.899.\r\ncom validade a contar de 09.11.2020, os proventos de MARTA MARIA RODRIGUES PINHEIRO, SUBTEN PM RG 54.124.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de ADAUTO DA SILVA POLLI, SUBTEN PM RG 54.517.\r\ncom validade a contar de 03.11.2020, os proventos de ALESSANDRA MENDES DAS NEVES, SUBTEN PM RG 54.806.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de ANDRÉ JOSÉ DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 54.964.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020 os proventos de EDVALDO WERNECK BRANDÃO, SUBTEN PM RG 55.269.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de ADENIR RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.419.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de GERSON RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.782.\r\ncom validade a contar de 16.10.2020, os proventos de OLIVAL TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.842. \r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de MARCUS VINICIUS GOMES BANDEIRA, SUBTEN PM RG 56.070.\r\ncom validade a contar de 09.11.2020, os proventos de MARCOS ANTONIO COUTINHO DAS NEVES, SUBTEN PM RG 56.180.\r\ncom validade a contar de 22.01.2020, os proventos de EDEMILSON DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 56.197.\r\ncom validade a contar de 03.11.2020, os proventos de LUIZ DALMIR BREDER, SUBTEN PM RG 56.890.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de RUBENS SILVA DE BARROS, SUBTEN PM RG 57.099.\r\ncom validade a contar de 16.10.2020, os proventos de ALDERY TEIXEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 58.597.\r\ncom validade a contar de 03.08.2020, os proventos de SANDRO SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 73.616.\r\ncom validade a contar de 02.09.2020, os proventos de LUIZ CARLOS FRANCO VELHO, 1º SGT PM RG 46.101.\r\ncom validade a contar de 03.11.2020, os proventos de MAURICIO DE SOUZA RAMOS, 1º SGT PM RG 59.989.\r\ncom validade a contar de 16.10.2020, os proventos de DOMINGOS RAMOS GARCEZ FILHO, 1º SGT PM RG 61.532.\r\ncom validade a contar de 16.10.2020, os proventos de LEONARDO GRIPP, 1º SGT PM RG 65.641.\r\ncom validade a contar de 02.04.2019, os proventos de JORGE LUIZ DE MELLO TERENCIO, 2º SGT PM RG 60.762.\r\ncom validade a contar de 30.10.2019, os proventos de GILBERTO LUCAS DA SILVA, 2º SGT PM RG 61.261.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos de ANDERSON ELIAS SEVERINO, 2º SGT PM PM RG 64.911.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de ROBSON LUIS PIRES DE SANTANA, 2º SGT PM RG 65.300.\r\ncom validade a contar de 29.04.2020, os proventos de FABIO DE ALMEIDA FERREIRA, 2º SGT PM PM RG 77.840.\r\nId: 2291987\r\n"
        ],
        "2291994": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 1º de junho de 1990, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018959-0, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, em razão do servidor ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, conforme parecer médico e social do citado processo.\r\nId: 2291994\r\n"
        ],
        "2291995": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE \r\nPAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2020\r\nMARCELO PAULINO DE MORAIS, ID 20091540. Período base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO, ID 42138612. Período base de 08/08/2015 a 07/08/2020.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, ID 20110766. Período base de 03/10/2015 a 02/10/2020.\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA, ID 43210988. Período base de 31/01/2008 a 09/03/2013.\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA, ID 43210988. Período base de 10/03/2013 a 12/03/2018.\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, ID 50023748. Período base de 10/06/2015 a 23/07/2020.\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES, ID 50212001. Período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA, ID 41961994. o Despacho de 20/03/2015, publicado no D.O. de 27/03/2015, referente à Licença Prêmio concedida de 03/12/2004 a 15/02/2010.\r\nRUDSON SALES NEVES DE ALMEIDA, ID 41961994. Período base de 16/04/2015 a 15/04/2020.\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS, ID 42191645. Período base de 30/11/2015 a 29/11/2020.\r\nJHONNE COSTA OLIVEIRA, ID 50012118. Período base de 11/05/2012 a 10/05/2017.\r\nFABRICIO DA SILVA SOARES, ID 42193770. Período base de 24/11/2015 a 23/11/2020.\r\nSERGIO FONTES, ID 20095660. Período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS, ID 43484824. Período base de 05/07/2015 a 04/09/2020.\r\nJOSÉ ALEXANDRE BARBOSA DE CARVALHO, ID 19957866. Período base de 28/09/2015 a 11/11/2020.\r\nTHIAGO GOMES COUTO, ID 43815189. Período base de 16/05/2015 a 15/05/2020.\r\nTHIAGO VINICIUS DA SILVA NASCIMENTO, ID 43929508. Período base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\nALEXANDER ARAUDA DE AMORIM, ID 42191378. Período base de 25/09/2015 a 24/09/2020.\r\n- MAURO ALTAMIRO BORGES DE ARAUJO, ID 50279319. Período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nWILLIAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID 43815731. Período base de 16/05/2015 a 15/05/2020.\r\nDAVID DE OLIVEIRA ARRUDA, ID 43946615. Período base de 07/11/2015 a 06/11/2020.\r\nMARINA AMOEDO DA COSTA, ID 20071124. Período base de 07/03/2015 a 28/05/2020.\r\nDOUGLAS LEONARDO LUGÃO, ID 43822240. Período base de 17/08/2015 a 16/05/2020.\r\nEDSON DUTRA DE LIMA, ID 19658923. Período base de 03/06/2015 a 02/06/2020.\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS, ID 43824960. Período base de 31/01/2015 a 04/02/2020.\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA, ID 42083613. Período base de 19/03/2015 a 03/05/2020.\r\nMARCIO EDUARDO DE ANDRADE, ID 19908539. Período base de 03/04/2015 a 02/04/2020.\r\nId: 2291995\r\n"
        ],
        "2292000": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 33.750,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2292000\r\n"
        ],
        "2292005": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ALINE ALVES DE CARVALHO, Id. Func. nº 5028318-9. a inclusão do dependente, Ricardo Alexandre Freitas de Souza, na condição de companheiro. \r\n(Proc. nº E-12/061/729/2016) - AISLAM DA SILVA GRILLO, Id. Func. nº 4374405-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 09/02/2020.\r\n(Proc. nº E-12/061/1281/2017) - WAGNER PACHECO BURITY, Id. Func. nº 4383885-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/08/2011 a 09/08/2016. \r\nId: 2292005\r\n"
        ],
        "2292012": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANGELA COLLAVIZZA, ID. Funcional nº 43502202, vínculo 2, mat. n° 968.377-2, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/11/2019, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2292012\r\n"
        ],
        "2292013": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2021\r\n- MATIAS MENDES DA SILVA, Identidade Funcional 43854281/1, matrícula nº 963983-2, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Mandato Executivo, pelo período de 16/12/2020 a 31/12/2024.\r\n- PRISCILLA ALVES MASCARENHAS SEGGES, Identidade Funcional: 50738208/1, Matrícula nº 3080819-0, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 22/12/2020 a 21/12/2023.\r\n- JULIANA MARQUES DUARTE, Identidade Funcional 43965164/1, matrícula nº 968349-1, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 13/12/2020 a 12/12/2022.\r\n- WALLACE FIRMINO DA SILVA, Identidade Funcional 5779855/3, matrícula nº 956588-3, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 27/05/2020 a 26/05/2022.\r\n- SILVANA DA MOTA SANCHES CORRÊA, Identidade Funcional: 43322727/01, Matrícula nº 945293-9, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 18/05/2020 a 17/05/2022.\r\n- ELLEN CRISTINE CRUZ DE LIMA, Identidade Funcional: 43698824/01, Matrícula nº: 956579-7, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 27/05/2020 a 26/05/2022.\r\n- RENAN DE BARROS SZANTO, Identidade Funcional: 50272748/1, Matrícula nº: 3060047-2, Assistente Executivo. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 25/12/2020 a 24/12/2022.\r\n- VIVIANE AMBROSIO FALEIRO, Identidade Funcional: 50242334/1, Matrícula nº: 3055713-6, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 13/01/2021 a 12/01/2023.\r\nId: 2292013\r\n"
        ],
        "2292019": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- BIANCA GIACOMELLI, ID Funcional 4380185-4, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para Mídia Impressa. Período base 19/04/2015 a 16/04/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial\r\n- SILVÉRIO DE CASTRO, ID Funcional nº 4380120-0, cargo Assistente, período base 13/05/2015 a 25/05/2020. 03 (três) meses de Licença Especial\r\nId: 2292019\r\n"
        ],
        "2292062": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2020 (E- 36/320/1541/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2292062\r\n"
        ],
        "2292072": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " \r\n\r\ndo despacho de arquivamento no Processo nº SEI-EXT-E-03/027/2018, publicado no DOERJ de 20/05/2020, pág. 30.\r\nId: 2292072\r\n"
        ],
        "2292079": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DA SUBECRETÁRIA EXECUTIVA \r\nDE 08/01/2020\r\nor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por PRODUTOS NUTRICIONAIS (NEOCATE LCP® E NEO ADVANCE®), em favor da empresa referente aos itens 01 e 02, perfazendo o valor total R 14.289.440,73 (Quatorze milhões, duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e três centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por , para a aquisição do medicamento JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, no item 01, perfazendo o valor total R 947.143,68 (Novecentos e quarenta e sete Mil, cento e quarenta e três Reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93. \r\nDE 11/01/2021\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por , para a aquisição do para a aquisição do medicamento , em favor da empresa , no item 01, perfazendo o valor total de R R 424.926,31 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos).\r\nId: 2292079\r\n"
        ],
        "2292106": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\nem caráter excepciona, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2292106\r\n"
        ],
        "2292108": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.10.2020\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 28.10.2020\r\nPROC. Nº SEI-320001/002799/2020 \r\nOnde se lê: ... 02/01/2012 a 14/08/2013, 22/10/2013 a 28/02/2014, 17/03/2014 a 01/07/2014, 02/07/2014 a 31/07/2014, 01/12/2011 a 31/12/2011, desprezando o período de 18/06/2014 a 01/07/2014, por ser concomitante com o período de 17/03/2014 a 01/07/2014, totalizando 886 dias de efetivo exercício....\r\nLeia-se: ... 01/12/2011 a 31/12/2011, 02/01/2012 a 14/08/2013, 22/10/2013 a 28/02/2014, 17/03/2014 a 17/06/2014, e 18/06/2014 a 09/07/2014, desprezando os períodos de 18/06/2014 a 01/07/2014, e 10/07/2014 a 31/07/2014, por serem concomitantes entre si e com a data de ingresso no Estado 10/07/2014, totalizando 866 dias...\r\nId: 2292108\r\n"
        ],
        "2292116": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor CARLOS AUGUSTO MARTINS CORREA, Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, ID Funcional nº 3026364-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 20/02/2020.\r\na cessão do servidor PEDRO OLIVEIRA REIS FLORES, Especialista na Gestão de Saúde, ID Funcional nº 5001813-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 17/06/2020.\r\na cessão da servidora, Assistente Social, ID Funcional nº 30947545, Matrícula nº 0297052-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 19/11/2020.\r\na cessão do servidor RENATO MACHADO FERREIRA, Engenheiro Agrônomo, ID Funcional nº 616775-6, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento/Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá/RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\ndo servidor NEY PEREIRA LEITE, Técnico de Laboratório, ID Funcional nº 31230148, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 03/03/2020.\r\nId: 2292116\r\n"
        ],
        "2292118": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\nDO REITOR\r\n.2020\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de MARTA CARDOSO DE LIMA DA COSTA REGO, matr. n34.747-6, Professor Adjunto, pelo período de 02 anos, a contar de 09/09/2020, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no Art. 63, e seu parágrafo 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\nDE 18.12.2020\r\na prorrogação da cessão de ANGELA CARLOS DO AMARAL, TUS / Enfermeiro, matr. nº 30.210-9, ID. 32303246, em permuta com ISABELA DIAS VIEIRA DE MELO, matr. nº 23689, Enfermeiro, na Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, até 31/12/2021, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2020\r\nPAG. 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.03.2020\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/007/3927/2019\r\nOnde se lê: ...a contar de 26/06/2019 a 29/06/2019...\r\nLeia-se: ...a contar de 22/06/2019 a 29/06/2019...\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.01.2021\r\na cessão de MARIA CARLOTA ENRICI, TUS/Bióloga, matr. n° 32.585-2, ID. 25566172, admitida em 08/10/1996, para exercer suas atividades no Instituto Estadual do Ambiente - INEA, até 31/12/2020, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2292118\r\n"
        ],
        "2292121": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.01.2021\r\na acumulação de cargos de ISABELA FIGUEIREDO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 38.220-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 7767 - Prefeitura Municipal de Tanguá, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIANA COSTA TORRES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.321-3 - UERJ e Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.938-8 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FABIANO DOS SANTOS MORAES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.929-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1467149 - Ministério da Defesa-Comando do Exército, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 07.01.2021\r\na acumulação de cargos de AUREA DE CARVALHO GONÇALVES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.869-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 135.350-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, JAIRO GUIMARÃES, Professor Assistente, matr. nº 02.920-7, ID.: 2547397-2, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/08/2020 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nDE 12.01.2021\r\na acumulação de cargos de FRANCISCO MARIO DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.113-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 235.915-6- Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2292121\r\n"
        ],
        "2292125": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            "\r\n, a cessão do Tenente Coronel BM FERNANDO RODRIGUES SÉRGIO, RG nº 16.716, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a fim de exercer suas funções junto à Subsecretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009.\r\nId: 2292125\r\n"
        ],
        "2292140": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2292140\r\n"
        ],
        "2292141": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2020\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2020\r\nDE 17.11.2020\r\nDE 19.11.2020\r\nDE 27.11.2020\r\nDE 04.12.2020\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2020\r\nDE 18.11.2020\r\nId: 2292141\r\n"
        ],
        "2292142": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2292142\r\n"
        ],
        "2292143": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2292143\r\n"
        ],
        "2292144": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nId: 2292144\r\n"
        ],
        "2292145": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL\r\nDE 10.11.2020\r\nDE 17.11.2020\r\nId: 2292145\r\n"
        ],
        "2292146": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO \r\nEM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\nCENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26.11.2020\r\n210125/000034/2020 - ARQUIVE-SE \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSANATÓRIO PENAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2020\r\n210037/000360/2020 - ARQUIVE-SE \r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2292146\r\n"
        ],
        "2292147": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2020\r\nDE 30.11.2020\r\nDE 07.12.2020\r\nDE 17.11.2020\r\nDE 23.11.2020\r\nDE 27.11.2020\r\nDE 11.12.2020\r\nId: 2292147\r\n"
        ],
        "2292148": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12/01/2021\r\n- LÍGIA REZENDE VIEIRA, ID Funcional n° 4.251.172-0 - 2.537 dias a Prefeitura Municipal de Teresópolis.\r\n- MARIO MOLINARIO, ID Funcional n° 2.035.836-9 - 183 dias à ACADEPOL.\r\n- JOSÉ CARLOS PEREIRA NETO, ID Funcional n° 5.032.947-2 - 90 dias a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- LÍGIA REZENDE VIEIRA, ID Funcional n° 4.251.172-0 - o despacho de 06/06/2006, publicado no DORJ n° 108 de 13/06/2006, a averbação de tempo de serviço de 2.860 dias prestados a Prefeitura Municipal de Teresópolis, através do Processo E-09/1394/1540/2006, face o extravio do processo original.\r\n- MARIO MOLINARIO, ID Funcional n° 2.035.836-9 - o despacho de 21/11/1994, publicado no DORJ n° 220 de 23/11/1994, a averbação de tempo de serviço de 183 dias prestados à ACADEPOL, através do Processo E-09/02774/542/1994, face o extravio do processo original.\r\nId: 2292148\r\n"
        ],
        "2292151": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\n- MARTA ELVIRA GOMES CAMARGO, ID Funcional nº 2.491.934-9, , face equívoco na contagem do período base, a concessão deferida nos autos do Proc. nº E-09/294/27/2018 - despacho do dia 12/04/2018, publicado no DOERJ n° 069, de 16/04/2018, página 06, 2ª coluna, que concedeu 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período base de 19/02/2008 a 17/02/2013. \r\n- MARTA ELVIRA GOMES CAMARGO, ID Funcional nº 2.491.934-9, face equívoco na contagem do período base, a seguinte concessão deferida nos autos do Proc. nº SEI-360152/000095/2020 - despacho do dia 23/09/2020., publicado no DOERJ n° 180, de 29/09/2020, página 20, 2ª coluna, que concedeu 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período base de 18/02/2013 a 16/02/2018. \r\n- MARTA ELVIRA GOMES CAMARGO, ID Funcional nº 2.491.934-9, período base: 13/10/2015 a 10/10/2020, 12 (doze) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2292151\r\n"
        ],
        "2292152": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\n- ADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA ID Funcional nº 2.983.654-9, período base: 23/11/2015 a 20/11/2020, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2292152\r\n"
        ],
        "2292154": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto EXEMPLO(CDSV/RJ nº 1656) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2292154\r\n"
        ],
        "2292165": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.12.2020\r\ncom base no parecer da área técnica (11233351 e 11345336).\r\nDE 06.01.2021\r\ncom base na área técnica (6769092).\r\nDE 07.01.2021\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul(RJ- 703): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAdalberto Pereira Gonzalez\r\nMercedes Benz Sprinter\r\nKVZ-6556\r\n\r\nDE 12.01.2021\r\ncom base no Parecer 7/2021/DETRO/ASJUR, (Doc. SEI nº ).\r\ncom base no Parecer 7/2021/DETRO/ASJUR (12311396).\r\ncom base no Parecer 3/2021/DETRO/ASJUR (12242224).\r\ncom base no Parecer 2/2021/DETRO/ASJUR (12218707).\r\nId: 2292165\r\n"
        ],
        "2292183": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária JULIANA FERREIRA ROCHA MELLOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2292183\r\n"
        ],
        "2292215": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.01.2021\r\no Pregão Eletrônico nº 015/2020, referente à aquisição de arquivos e estantes de aço,para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 87.839,00 (oitenta e sete mil e oitocentos e trinta e nove reais)à Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2292215\r\n"
        ],
        "2292218": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.01.2021\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 008/2020, cujo objeto consiste na “contratação de empresa de engenharia para execução de Levantamento Topográfico para subsidiar projetos de engenharia em toda malha rodoviária estadual”, tendo como vencedora a Empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ: 10.639.965/0001-82, arrematou o lote único no valor global de R 4.099.000,00 (quatro milhões, e noventa e nove mil reais). \r\nId: 2292218\r\n"
        ],
        "2292226": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RODRIGO DOS SANTOS MAGALHÃES, ID. Funcional nº 42563062/3, Prof. Doc. I. AVERBE- SE, nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 09/04/2008 a 04/10/2015, num total de 2.733 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- JOSÉ CARLOS DO CARMO, ID. Funcional nº 5610826/4, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 30/05/1996 a 15/12/2000; 16/12/2000 a 05/08/2002 e de 01/09/2003 a 31/01/2005, num total de 2.778 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/09/1999 a 15/12/2000, por estar concomitante com o INSS e de 01/02/2005 a 01/08/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA MARIA SILVA DA LUZ, ID. Funcional nº 35996447/1, Agente Administrativo. AVERBEM- SE, nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1978 a 01/03/1979; 02/01/1980 a 08/05/1982; 02/04/1984 a 17/12/1984 e de 05/08/1985 a 29/10/1992, num total de 4.034 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\n- NILCÉA MARCOS CORRÊA, ID. Funcional nº 36377210/1, Servente. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1980 a 17/12/1981; 25/04/1985 a 26/05/1987; 02/06/1987 a 22/05/1991 e de 11/03/1993 a 03/03/1994, num total de 3.223 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos.\r\nId: 2292226\r\n"
        ],
        "2292237": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2020\r\nRecorrente: V & J MINIMERCADO PORTO DA ROCA LTDA ME - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: DISTRIBUIDORA DE CIGARROS E BEBIDAS APF LTDA EPP , por intempestivo. \r\n- Recorrente: N L TINTAS E FERRAGENS LTDA- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PADARIA E CONFEITARIA CAMPONESA DE NITEROI LTDA - , por intempestivo. \r\nRecorrente: BEL AIR MOVEIS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\nRecorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\n- Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\n- Recorrente: VECCHIO EMPORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - , por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso. \r\n- Recorrente: SOLA S.A INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS - NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\n- Recorrente: SOLA S.A INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS - NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\n- Recorrente: VIA CARGAS TRANSPORTES LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por não recolher a taxa de serviços estaduais. \r\n- Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A - NEGO SEGUIMENTO AO, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\n- Recorrente: PKP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP - , por intempestivo. \r\n- Recorrente: C DUE INDUSTRIA DE MODA LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa. \r\nId: 2292237\r\n"
        ],
        "2292240": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà SILVANIA CARNEIRO MARTINS, Inspetora de Polícia, ID nº 5.033.042-0, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 22/12/2020 a 20/01/2021.\r\nId: 2292240\r\n"
        ],
        "2292253": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2020\r\nANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA, Engenheiro, Nível G, Id Funcional n° 192.444-8. os proventos mensais de inatividade a partir de 08.08.2012.\r\nId: 2292253\r\n"
        ],
        "2292257": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDO DIRETOR JURÍDICO\r\nREF. AO PROC. Nº E- 15/003/1667/2017) - SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA DRA. ANA PAULA ALMEIDA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\npor inteiro o parecer da 2ª Instância Administrativa Julgadora mantendo a decisão de aplicação de multa administrativa. a pena de advertência, em multa, das empresas supracitadas. Dessa forma, intime a empresa acima mencionada para o pagamento de multa, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, nos termos do art. 55 do Decreto Federal nº 2.181/1997, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/11.\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 04/01/2021\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/215/2018)IMOBILIARIA ALVES DA MOTA S/A.\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/171/2018)BOURBON ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - DRA. MARIA IZABEL DIAS DE PINHO GOMES - OAB/RJ 157453.\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/169/2018)BHG IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 /2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2292257\r\n"
        ],
        "2292258": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nTORRE E CIA SUPERMERCADOS S.A.\r\nREF. AO PROC. E- 15/003/100614/2018)BROCKTON INDÚSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA-DR.HENRIQUE GIFFON DA SILVA PINTO - OAB/RJ 210.529\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/101001/2018) ATACADÃO S.A.-DRA. ANDREA M DE A. PEREZ - OAB/RJ 112.817\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/100757/2018) TORRE E CIA SUPERMERCADOS\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/100681/2018) SUPERMERCADOS ZONA SUL S.A.DRA. THAIS MILESI - OAB/RJ 140.803\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/101076/2018) TAFAMUS RIO COMERCIAL LTDA\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/988/2018) CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃODR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/101294/2018) 704 CLM ALIMENTOS LTDA\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/2/2019) MAR PACIFICO RESTAURANTE\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/860/2018) PLANTAGE CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/100637/2018) W3 PF1 COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/100568/2018) PADARIA DOS JOSEFAS LTDA\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/1069/2018) TIM CELULAR\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/949/2018) WORLD TIRES COMERCIO DE PNEUS E AMORTECEDORES LTDA DRA. ROBERTA BAENA MARTINS - OAB/RJ 128.779\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/624/2018) RESTAURANTE MADERO RIO DE JANEIRO\r\n(REF. AO PROC. Nº E- 15/003/826/2018) SILESIO PINHEIRO ROSA DR. LEANDRO PINHEIRO ROSA CONDEIXA-OAB/RJ 204.062\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/868/2018) VIA VAREJO S/A.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2292258\r\n"
        ],
        "2292262": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n23.12.2020\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE ALBERTO COELHO LIMA (Registro nº 64859110), levando-se em consideração o prazo de 7 meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/09/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de HELLEN DANTAS BARROS (Registro nº 2983858308), levando-se em consideração o prazo de 2 anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/11/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE ANGELO LEAL BRAGA, registro nº 00317659978, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória, transitada em julgado em 08/09/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ ANTONIO LOPES DA CONCEICAO, registro nº 110307613, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 02 (dois) meses, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 05/09/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CLAUDIO FERNANDES MARROCOS (Registro nº 404466280), levando-se em consideração o prazo de 03 (três) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 02/07/2013; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2292262\r\n"
        ],
        "2292263": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SEPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2020\r\no requerimento de Licença de Operação (LO), solicitado pela empresa Gabriel G. Costa ME, para realizar a atividade de fabricação de embutidos e seus derivados (linguiça suína). Considerando o Art. 3º, § 2º da Resolução INEA nº 129/2015. Com base nos autos do processo.\r\nDE 13/10/2020\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada (LAS), solicitado pela empresa Ampla Energia e Serviços S/A, para implantação de 257 metros de rede de distribuição de energia elétrica 220 volts para atendimento a 01 (um) cliente residencial, nas coordenadas geográficas 22º 19' 56”s 44º 34' 52”o até 22º 19' 53.9”s 44º 34' 46.2”o. Considerando solicitação da empresa. Com base nos autos do processo.\r\nDE 19/10/2020\r\no cancelamento da LO nº IN048814, da empresa CDPD - Centro de Distribuição de Produtos de Cobre Ltda, tendo em vista Distrato do contrato de locação. Com base nos autos do processo.\r\nDE 19/10/2020\r\no cancelamento da LIO nº IN049257, da empresa PW Industria e Comercio de Componentes Ltda, tendo em vista Desmobilização das atividades na área licenciada. Com base nos autos do processo.\r\nDE 28/10/2020\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada (LAS), solicitado pela empresa Kelly Perrut Baliza ME, para a atividade de lavanderia. Considerando o Art. 3º § 2º e 7º da Resolução INEA nº 129/2015. Com base nos autos do processo.\r\nDE 19/11/2020\r\na empresa Pedreira Volta Redonda Eireli o Documento de Averbação AVB004498 que altera a atividade licenciada pela LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN051456, com validade até 31 de julho de 2026, passando a ser \"para realizar a atividade de extração e beneficiamento de gnaisse para produção de brita, para uso direto na construção civil, em área de 13,02 hectares, inserida na poligonal definida no processo ANM 890.337/1981.\", devido a erro material.\r\nId: 2292263\r\n"
        ],
        "2292264": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no lote único para a empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.292.975/0001-27, no valor R 281.798,42 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Pregão Eletrônico n° 014/2020, cujo objeto é contratação de serviço de desfazimento de imóveis remanescentes ás margens do Rio Príncipe, Teresópolis, Rio de Janeiro.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2020, cujo objeto é contratação de serviço de desfazimento de imóveis remanescentes ás margens do Rio Príncipe, Teresópolis, Rio de Janeiro.\r\nId: 2292264\r\n"
        ],
        "2292268": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2021\r\na descentralização da servidora Aline Inglez de Souza Dias, matrícula/ID 5008765- 7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, DA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, PARA a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com vistas a exercer cargo em comissão de Superintendente de Gestão do SUAS da Subsecretaria de Gestão do SUAS e Segurança Alimentar, a contar da publicação, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019. \r\nId: 2292268\r\n"
        ],
        "2292269": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária de transporte público de passageiro no modal rodoviário FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária de transporte público de passageiro no modal rodoviário, SINDPASS - Sindicato das Empresas de Ônibus de Volta Redonda.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária de transporte público de passageiro no modal metroviário - Metrô-Rio Concessão Metroviária do Rio de Janeiro.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária de transporte público de passageiro no modal ferroviário - SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária de transporte público de passageiro no modal aquaviário, BARCAS - Concessionária de Transporte Marítimos S.A.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/01/2021.\r\nId: 2292269\r\n"
        ],
        "2292270": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor ENZO MAYER TESSAROLO, matrícula/ID nº 5007718-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) DA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão PARA a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão da/ Prefeitura de Niterói, a fim de exercer o cargo comissionado de Diretor de Governo Digital de acordo com o Ofício GAB nº 361/2020 (12073320), a contar do dia 04 de janeiro de 2021.\r\nId: 2292270\r\n"
        ],
        "2292272": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.01.2021\r\na republicação publicada no DOERJ nº 004 de 07 de janeiro de 2021, que tratou sobre a disposição do servidor TENENTE CORONEL RG 54.624 ALEXANDRE SILVA PIMENTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Departamento de Transportes Rodoviários de Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer as funções de Corregedor Geral, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2292272\r\n"
        ],
        "2292274": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n01/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-220003/001329/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51159988, , ID Funcional nº 50374494 e , ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-220003/001522/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51159988, , ID Funcional nº 50374494 e , ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2292274\r\n"
        ],
        "2292275": [
            "2021-01-13 00:00:00",
            " \r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão do servidor FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 564864-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, nos mesmos termos anteriormente estabelecidos.\r\nId: 2292275\r\n"
        ],
        "2292280": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2020\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09/09/2020\r\nPROCESSO Nº E-08/014/376/2019\r\nOnde se lê: ... ID Funcional n° 5024757/3...\r\nLeia-se: ... ID Funcional n° 50247573-1...\r\nId: 2292280\r\n"
        ],
        "2292285": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Registro de Preços para a Futura a Aquisição de Motores Endodônticos e Limas Reciprocantes, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 13.01.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para a Futura a Aquisição de Aparelhos de Autoclaves e Seladoras, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520. de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de Curso de Formação de Piloto Privado de Helicóptero, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2292285\r\n"
        ],
        "2292291": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo, para fins de regularização funcional:\r\nS NºS\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 8/11363/1988\r\nMARIA DE FATIMA CARDOSO\r\n30404860\r\nAUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAUDE \r\n06/12/2012 A 04/12/2017\r\nSEI E- 8/602758/2001\r\nJOSILEIA DE SOUZA ALVES\r\n31984266\r\nAUX. ADMINSTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n12/2012 A 12/12/2017\r\nSEI E- 8/605581/1991\r\nREGINA CELIA MOUFRON DA SILVEIRA TERRA\r\n31962343\r\nAGENTE DE SAUDE PUBLICA\r\n18/06/2011 A 15/06/2016\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo, para fins de regularização funcional:\r\nS NºS\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 8/502788/1986\r\nMARIA ESTELA DUARTE ESCORCIO\r\n30570638\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n02/07/2006 A 30/06/2011 01/07/2011 A 28/06/2016\r\n- 8/603406/1994\r\nELIANA LIMA DO NASCIMENTO\r\n30259185\r\nOPERACIONAL DE SERVIÇO DE SAUDE\r\n07/10/2008 A 05/10/2013 06/10/2013 A 04/10/2018\r\nDE 07/01/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, para fins de regularização funcional, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 8/601613/2004\r\nSONIA REGINA SANT'ANNA\r\n30862248\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n18/04/2014 A 16/04/2019 \r\nDE 11/01/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 8/606404/1996\r\nDENISE PAGE FREITAS\r\n5502063\r\nAGENTE AUX.ADM. SAUDE \r\n01/12/2014 A 29/11/2019\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 8/606468/2011\r\nVINICIUS SORIANO PENNA\r\n42494230\r\nAGENTE ADM. SAUDE \r\n19/05/2015 A 05/06/2020\r\nId: 2292291\r\n"
        ],
        "2292292": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA, Médico, matrícula. nº 180.526-6, Id. Funcional nº 31952682. \r\n- CATIA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO, Nutricionista, matrícula nº 867.660-3, Id. Funcional nº 5640504. \r\n- CRISTIANE DUTRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.266-2, Id. Funcional nº 42154189. \r\n- EDMAR JORGE FEIJO, Enfermeiro, matrícula nº 865.942-7, Id. Funcional nº 32285256. \r\n- FATIMA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.423-0, Id. Funcional nº 30844258.\r\n- IRAN DA COSTA BARROS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 1.316-9, Id. Funcional nº 3161388-8.\r\n- ISAQUE GOUVEA RANGEL, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.003-6, Id. Funcional nº 31510434.\r\n- IVAN SILVA MACHADO, Odontólogo, matrícula nº 265.159-4, Id. Funcional nº 31647189. \r\n- JORGE EVILAZIO MACEDO MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.156-5, Id. Funcional nº 31947620.\r\n- JOSE OLINDO DORNELAS, Artífice de Saúde, matrícula nº 198.261-0, Id. Funcional nº 31888550.\r\n- JOSE RICARDO FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 177.073-4, Id. Funcional nº 31947441.\r\nos pedidos de afastamento para pleito eleitoral/2020, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 dos servidores supracitados, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79, da Resolução SECCG Nº 100, de 18 de junho de 2020, publicada no D.O. de 19/06/2020 e Resolução SES nº 1344, de 08/03/2016.\r\n- AUDIR SANTANA BAPTISTA, Médico, matrícula. nº 286.195-3, Id. Funcional nº 32352760. \r\n- EDIEL SARDINHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula. nº 145.800-9, Id. Funcional nº 31974929. \r\n- EDSON BATISTA, Médico, matrícula. nº 258.641-0, Id. Funcional nº 31641270.\r\n- JAIRO LIMA CARDOSO, Médico, matrícula. nº 850.108-2, Id. Funcional nº 30780977.\r\n- LUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula. nº 295.140-8, Id. Funcional nº 31997120.\r\n- MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER, Técnico de Laboratório, matrícula. nº 852.266-6, Id. Funcional nº 30978017.\r\n- RICARDO LEVY MOREIRA, Agente de Saúde Pública, matrícula. nº 195.523-6, Id. Funcional nº 31891586.\r\nos pedidos de afastamento para pleito eleitoral/2020, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 dos servidores supracitados, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79, da Resolução SECCG Nº 100 de 18 de junho de 2020, publicada no D.O. de 19/06/2020 e Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016.\r\n- JOSIANE LEITE DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.541-8, Id. Funcional nº 42158249. \r\n- KATIA KOZLOWSKI VIANA, Odontólogo, matrícula nº 889.728-2, Id. Funcional nº 5714311.\r\n- MARIZA GOMES FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 193.697-0, Id. Funcional nº 31945163. \r\n- PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA, Médico, matrícula nº 295.534-2, Id. Funcional nº 31633544.\r\n- RENATO PORTES RABE, Enfermeiro, matrícula nº 865.389-1, Id. Funcional nº 31066461.\r\n- SANDRA ERLI DE AZEVEDO, Assistente Social, matrícula nº 296.531-7, Id. Funcional nº 31954170.\r\nSILMAR LEITE FORTES, Enfermeiro, matrícula nº 259.209-5, Id. Funcional nº 30070236.\r\nos pedidos de afastamento para pleito eleitoral/2020, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 dos servidores supracitados, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79, da Resolução SECCG Nº 100, de 18 de junho de 2020, publicada no D.O. de 19/06/2020 e Resolução SES nº 1344, de 08/03/2016.\r\no pedido de afastamento para pleito eleitoral/2020, no período de 14/08/2020 a 18/08/2020 do servidor JURANDIR NILSON SOARES FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 193.823-2, Id. Funcional nº 31947140, para fins de regularização funcional tendo em vista ter se aposentado em 19/08/2020. Afastamento nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79, da Resolução SECCG Nº 100 de 18 de junho de 2020, publicada no D.O. de 19/06/2020 e Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016. Processo nº SEI-080001/013838/2020.\r\n- SOLANGE GONÇALVES PEREIRA - Ex-servidor: MAURO KRAUSS TORRES, Farmacêutico, matrícula nº 261720-7, ID nº 31573134. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- RODOLFO SIDNEI MEIRA LIMA, Enfermeiro, matrícula n.º 850422-7, ID. nº 3226485-2, a Desaverbação do tempo de serviço de 2.369 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos através do despacho de 11/02/2020, publicado no DOERJ de 17/02/2020, no processo n.º SEI - 08/001/039495/2019, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nDE 09/11/2020\r\nUnidade: INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO\r\n- DANIELLE SANTOS FERREIRA DE CARVALHO, Enfermeiro, matrícula. nº 4915332-3com validade a contar de 05/10/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n- FLAVIA AGUIAR CESCHIN, Enfermeiro, matrícula nº 4907979-1 com validade a contar de 16/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\nId: 2292292\r\n"
        ],
        "2292293": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\no reconhecimento da dívida do exercício encerrado de 2019, no valor de R 6.373,00 (seis mil e trezentos e setenta e três reais), referente ao pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública pela premiação por produtividade relativa ao 1º semestre de 2019, no âmbito do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2292293\r\n"
        ],
        "2292294": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDEINTE DE 13 DE JANEIRO DE 2021\r\n, em caráter ex cepcional conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2292294\r\n"
        ],
        "2292297": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2021\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/01/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº E-03/016/2795/2019...\r\nLeia-se: PROCESSO SEI Nº E-03/038/2101/2019...\r\nId: 2292297\r\n"
        ],
        "2292300": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário RAFAEL CALUZA DA SILVEIRAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2292300\r\n"
        ],
        "2292305": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- Luiza Tereza de Souza, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.037-6, Id funcional. 2460213-2. para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 2.134 (dois mil cento e trinta e quatro) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 2292305\r\n"
        ],
        "2292322": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2021\r\n- MARIVAN SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 791.448.537-34.\r\nao Auxílio Funeral solicitado.\r\nId: 2292322\r\n"
        ],
        "2292323": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.01.2021\r\n, ALESSANDRO DOS SANTOS PACHECO, RG CBMERJ 34190, Id Funcional 0041767810;\r\nANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG 29.001, Id Funcional 2645752;\r\n, ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG CBMERJ 29001, Id Funcional 2645752-0.\r\nAS DIÁRIAS SOLICITADAS\r\nId: 2292323\r\n"
        ],
        "2292335": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração formulado pelo servidor JONHSON MACIEL RIBEIRO, inspetor de polícia, matrícula 289.968-0 no PAD 01/15 (E- 09/007/335/14), acolhendo como razões de decidir a manifestação do Exmo. Diretor do DGCPIA/CGPL.\r\nId: 2292335\r\n"
        ],
        "2292336": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\no Pedido de Reconsideração formulado na Sindicância Administrativa Disciplinar nº E- 36/222/78/19 formulado pelo servidor MARCELO DE PAULA NARDE, matrícula 925.037-4, para anular a aplicação da pena de 41 (quarenta e um) dias de suspensão imposta ao servidor na sindicância em referência. \r\nId: 2292336\r\n"
        ],
        "2292339": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão formulado pelo ex-servidor no PAD 10/16 (E-09/007/20/16), com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo Sr. Governador do Estado e pelo Exmo Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018, c/c art. 1º, inc VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I da Resolução SEPOL nº 55/19.\r\nId: 2292339\r\n"
        ],
        "2292343": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n01/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000026/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51159988, , ID Funcional nº 50374494 e , ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2292343\r\n"
        ],
        "2292347": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.01.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa no valor de R 6.348,00 (Seis mil trezentos e quarenta e oito reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 043/2020, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 058/2019, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa no valor de R 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2020-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 141/2018, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2292347\r\n"
        ],
        "2292363": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJOSÉ RAIMUNDO MORAES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n913.068-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020. \r\nMARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n942.237-9, período base de 05/03/2008 a 03/03/2013.\r\nSIMONE SANTOS DE MACEDO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n5022889-9, período base de 06/08/2015 a 04/08/2020. \r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nCRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n948.771-1, período base de 30/10/2008 a 27/10/2018.\r\nISA VALÉRIA FIONDA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. n° 237.883-4, período base de 03/07/2009 a 13/08/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nAMBROSINA GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n912.940-4, período base de 01/02/2005 a 13/07/2020. 09(nove) meses de licença especial. \r\nCLAUDIA REGE LOPES POTENGY, Prof. Doc. I, mat. n805.776-2.\r\nERICA DA SILVA PAULA COELHO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n3.065.859-5. \r\nJULIANA PESSÔA DE REZENDE ABRANTES, Prof. Doc. I, mat. n950.048-9. \r\nJULIANA PESSÔA DE REZENDE ABRANTES, Prof. Doc. I, mat. n \r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n844.909-2.\r\nALEXANDRA VOLKER FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n955.330-6. \r\nTATIANE DA COSTA MORAIS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n3.063.653-4.\r\nId: 2292363\r\n"
        ],
        "2292376": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 11.01.2021\r\nINAR Nº E-03/007/890/2016 / SEI- O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de JENNIFER CYLLIO DE CASTRO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 50209396, Inspetor de Alunos, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 156/161), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 176/177) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 180/181.\r\nId: 2292376\r\n"
        ],
        "2292377": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 11.01.2021\r\nNAR Nº E-03/014/1293/2013 / SEI- O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66, de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de CRISTIANE PELINCA DO AMARAL, Identidade Funcional nº 33684367, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, Matrícula nº 825658-8, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 111/118), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 122/126), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 129/130, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2292377\r\n"
        ],
        "2292378": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 11.01.2021\r\nLINAR Nº E-03005/431/2014 / SEI- O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66, de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MARCELO SUHETT FONTELLA, Identidade Funcional nº 43431224, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 948827-1, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 261/269), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 276/278), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 286/287, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2292378\r\n"
        ],
        "2292379": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11.01.2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-12/061/3849/2016 / SEI 320001/003238/2020. O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO, por perda de objeto, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de HÉLIO FELIPE SOARES, Identidade Funcional nº 44323735, Analista de Gestão e Trânsito, Matrícula nº 4496-6, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 143/146), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 152/153) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 161/162.\r\nId: 2292379\r\n"
        ],
        "2292380": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 11.01.2021\r\nNAR Nº E-03/007/4905/2013 / SEI-. O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de SÉRGIO JOSÉ DIAS, Identidade Funcional nº 36012467, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, Matrícula nº 832260-4, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 194/201), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 208/210), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 213/214, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto 2479/79.\r\nId: 2292380\r\n"
        ],
        "2292381": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " GERAL \r\nDE 11.01.2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/002/7227/2014 / SEI 320001/003236/2020. O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ALEX BRAULIO DE MIRANDA OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 42582369, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 9364902, Vínculo 2, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 114/120), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 124/127), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 130/132, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto 2479/79.\r\nId: 2292381\r\n"
        ],
        "2292382": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 11.01.2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/002/9519/2014 / SEI 320001/003236/2020. O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de LEANDRO BARBOSA DA CUNHA, Identidade Funcional nº 42614562, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 956144-0, Vínculo 2, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 237/245), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 247/249), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 252/254, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto 2479/79.\r\nId: 2292382\r\n"
        ],
        "2292392": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 03/08/2020, de WASHINGTON LUIZ DE SOUZA NERY, TU/Téc. Laboratório, matr. nº 06.327-1, ID 25458540, admitido em 25/06/1984, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, até 31/12/2021, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/05/2015, de IVO SIQUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 31.312-2, ID. 25369750, admitido em 05/04/1994, para continuar exercendo suas atividades Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 11/02/2019, de MONIQUE RAMOS GASPARINI ARTILLES DE ANDRADE, TUS/Fisioterapeuta, matr. nº 39.126-8, ID 50759540, admitida em 10/09/2015, para exercer suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em permuta com o servidor HUGO LEONARDO SILVEIRA DE MELLO, matr. nº 34047, ocupante do cargo de Fisioterapeuta III, até 31/12/2021.\r\na prorrogação da cessão de DANIELLE ZACARON SANTOS MAIA, TUS/Fisioterapeuta, matr. nº 39.143-3, ID 50052578, admitida em 01/09/2015, para continuar exercendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em permuta com a servidora daquela Secretaria SELENA CRISTINA HENRIQUES FONTES, matr. nº 33934, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, até 31/12/2021.\r\nId: 2292392\r\n"
        ],
        "2292394": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2021\r\nSANDRA REGINA FERREIRA CHAVES, TUS/ Enfermeiro, matr. nº 27.087-6, ID. 2571765-0, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/09/2020 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\nDE 11.01.2021\r\nRAIMUNDO NONATO MENDONÇA RAMOS, Professor Associado, matr. nº 07.675-2, ID. 25594460-1, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/08/2020 (data da Junta Médica), pelo prazo de 05 anos.\r\nMONICA SCHILLER D'ESCRAGNOLLE TAUNAY, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 34.160-2, ID.: 3975321-2, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/03/2020 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2292394\r\n"
        ],
        "2292397": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "\r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão do servidor SYDNEY FERREIRA E MELLO, Investigador Policial, ID Funcional nº 29353661, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com ônus para o órgão cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquele Egrégio Tribunal.\r\nId: 2292397\r\n"
        ],
        "2292398": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " \r\n- SILAS RAHAL, Identidade Funcional nº 2.984.783-4, matrícula nº 288.959-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 02/12/2020. \r\n- ANA PAULA COUTINHO DE AMORIM, Identidade Funcional nº 4.251.063-5, matrícula nº 899.031-9, Técnico Policial de Necropsia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 06/12/2020. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2292398\r\n"
        ],
        "2292399": [
            "2021-01-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2021\r\na cessão da servidora MAJOR BM QOC/03 FATIMA YVONE SANTOS DE OLIVEIRA, RG 19.030, Id Funcional 004149221-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Casa Militar do Prefeito, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2292399\r\n"
        ],
        "2292408": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- LUIZA TEREZA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.037-6, Id Funcional. 2460213-2. para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 2.134 (dois mil cento e trinta e quatro) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 2292408\r\n"
        ],
        "2292414": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2020, os proventos de MARCELO PARRINI FUCKS, CEL PM RG 52.847.\r\ncom validade a contar de 21.04.2019, os proventos de MARIA PILAR COUTO ARGIBAY, CEL PM RG 56.510. \r\ncom validade a contar de 28.08.2020, os proventos de RENATO LAVOYER ESCUDEIRO, TEN. CEL PM RG 54.684.\r\ncom validade a contar de 01.12.2020, os proventos de ALEXANDRE ROCHA DO AMARAL, CAP PM RG 63.935.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de SERGIO GABRIEL BRAGA, SUBTEN PM RG 47.492.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de SILVIO MENDES SANTOS, SUBTEN PM RG 51.180.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de NONDRES GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.118.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de JOÃO GOMES FREDERICO, SUBTEN PM RG 53.300.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de ALFREDO LUIZ DOS SANTOS ROSARIO, SUBTEN PM RG 53.460.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020 os proventos de HAMILTON DA SILVA FERREIRA, SUBTEN PM RG 53.481.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de EUDES DUARTE DE SOUSA FILHO, SUBTEN PM RG 53.927.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de SHIRLEI PEREIRA NEVES, SUBTEN PM RG 54.139.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de THEOPHANES VIEIRA DA FONSECA FILHO, SUBTEN PM RG 54.460. \r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de FABIO MARQUES SILVA, SUBTEN PM RG 55.477.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, SUBTEN PM RG 55.495.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de RENATO PINHEIRO FERNANDES, SUBTEN PM RG 56.036.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de GUARACI CARDOSO ALMENTEIRO, SUBTEN PM RG 56.210.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de THEODORICO JOSE DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 57.160.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO TELES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.147.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de CLAUDIOMIRO ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.656.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de JORGE LUIZ MARTINS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 62.802.\r\ncom validade a contar de 16.10.2020, os proventos de DOMINGOS RAMOS GARCEZ FILHO, 1º SGT PM RG 61.532.\r\ncom validade a contar de 12.11.2019, os proventos de FRANCISCO JOSÉ AMORIM GOMES, 2º SGT PM RG 55.277.\r\ncom validade a contar de 12.08.2020, os proventos de SERGIO DA CRUZ MARÇAL DE MENDONÇA, 2º SGT PM RG 60.240.\r\ncom validade a contar de 30.10.2019, os proventos de GILBERTO LUCAS DA SILVA, 2º SGT PM RG 61.261.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de JORGE PAULINO LOBO, 2º SGT PM RG 65.779.\r\ncom validade a contar de 19.08.2020, os proventos de PIERRE AUGUSTO BRAGA, 2º SGT PM PM RG 72.302.\r\ncom validade a contar de 31.08.2020, os proventos de MAICON VASCONCELOS PEREIRA, 3º SGT PM RG 76.441.\r\ncom validade a contar de 23.07.2020, os proventos de RODRIGO MEDINA COELHO, CB PM RG 95.333.\r\ncom validade a contar de 17.12.2019, os proventos de MARIO WAGNER NUNES DA SILVA, SD PM RG 103.255.\r\nId: 2292414\r\n"
        ],
        "2292418": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., referente à aquisição de fórmulas infantis, no valor de R 10.956,00, com fulcro no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2021.\r\nId: 2292418\r\n"
        ],
        "2292419": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "O UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFaço referência ade Preços nº 021/2020/294200-87, firmado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através do Hospital Universitário Pedro Ernesto e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES L, APLICAR PENA DE, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666c/c a Cláusula Registro de Preços nº 021/2020/294200-87 - Pregão Eletrônico nº 88/2019 - Processo nº E-08/007/101.125/2018.\r\nFaço referência a aquisição realizada através da ATA de Registro de Preços nº 130-A/2019, firmado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através do Hospital Universitário Pedro Ernesto e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, para, em face da inexecução parcial do objeto, APLICAR PENA DE, nos termos do inciso I, art. 87 da Lei nº 8.666/1993, do art. 70 da /2009, c/c a Cláusula Vigésima Primeira, alínea “a” da ATA de Registro de Preços nº 130- A/2019 - Pregão Eletrônico nº 165/2019 - Processo nº E- 08/001/199/2016.\r\nFaço referência a aquisição realizada através da ATA de Registro de Preços nº 0020/2019/297100-01, firmado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através do Hospital Universitário Pedro Ernesto e a SERV LAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, para, em face da inexecução parcial do objeto, APLICAR PENA DE ADVERTÊNCIA E MULTA, nos termos do incisoLei Estadual nº 5.427/2009, c/c a Cláusula Vigésima Primeira da ATA de Registro de Preços nº 0020/2019/297100-01 - Pregão Eletrônico SRP nº 010/2019.\r\nId: 2292419\r\n"
        ],
        "2292438": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2021\r\nConsubstanciado no pronunciamento da Comissão de Assessoramento Técnico a Comissão de Licitação da Assessoria de Licitação as contrarrazões apresentada pela ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nId: 2292438\r\n"
        ],
        "2292440": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nref. proc. E- 21/006.092/2018)\r\nId: 2292440\r\n"
        ],
        "2292450": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no lote único para a Empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.292.975/0001-27, no valor R 281.798,42 (duzentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Pregão Eletrônico n° 014/2020, cujo objeto é contratação de serviço de desfazimento de imóveis remanescentes às margens do Rio Príncipe, Teresópolis, Rio de Janeiro.\r\n*Republicação por ter saído com incorreção no D.O. de 14/01/2021.\r\nId: 2292450\r\n"
        ],
        "2292456": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2021\r\nADJUDICO- CONCORRÊNCIA ALC Nº 010/2020, processo nº E- 16/002/008.934/2019 -execução dos serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à Restauração e Recuperação do Pavimento, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural na rodovia RJ-107, trecho entre fábrica de pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão Pará em Petrópolis - Extensão 11,5 km,tendo com vencedora a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA ofertando para execução dos serviços o valor de R 593.557,87 (quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos)\r\nId: 2292456\r\n"
        ],
        "2292457": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\no despacho publicado no DOERJ nº 008 de 13 de janeiro de 2021, que tratou sobre a autorização da disposição do servidor CB PM RG 96.595 CARLOS EDUARDO DE LIMA ESTRELLA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Técnica de Fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2292457\r\n"
        ],
        "2292458": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nSubten BM Q10/97 WANDERLEY JOSE RANGEL, RG 21.124, -tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 916/2020.\r\nId: 2292458\r\n"
        ],
        "2292459": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2020, aoRENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS, RG 13.893, Id Funcional , a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 269/20.\r\n, com validade a contar de 29 de julho de 2020, ao 1º Tenente BM Ref VALDIELI JOSE DE OLIVEIRA, RG 01.973, Id Funcional 0005849560, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 324/20.\r\ncom validade a contar de 07 de julho de 2020,Subtenente BM Ref MARIA HELENA BERNARDES DIAS, RG 26.727, Id Funcional 0026636077a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 143/20.\r\nId: 2292459\r\n"
        ],
        "2292461": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 12/01/2021\r\n- MONICA APARECIDA SANTOS COUTINHO, ID Funcional nº 564.723-1 - período base: 18/03/2002 a 31/03/2007; 03 meses.\r\nMONICA APARECIDA SANTOS COUTINHO, ID Funcional nº 564.723-1 - o despacho de 23/01/2009, publicado no DORJ nº 016 de 28/01/2009, através do processo E-09/9324/1540/2008, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 18/03/2002 a 31/03/2007, para regularização.\r\nId: 2292461\r\n"
        ],
        "2292462": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID. Funcional nº 43306195/1, Professor Inspetor Escolar. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/08/1989 a 23/01/1990; 24/07/1990 a 05/04/1994; 21/12/1994 a 20/03/1995; 27/04/1995 a 07/10/2002; 01/09/2005 a 11/10/2007; 16/10/2007 a 25/01/2008 e de 01/02/2008 a 16/03/2008, num total de 5.251 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), desprezando-se o período de 17/03/2008 a 01/04/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AMARÍLIO MARQUES ROCHA, ID. Funcional nº 19812469/1, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/03/1984 a 31/08/1984 e de 17/09/1984 a 15/03/1995, num total de 3.998 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Mensageiro / Contínuo.\r\n- MARISA DE REZENDE GOMES, ID. Funcional nº 40082440/2, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/05/1995 a 06/02/1998, num total de 1.012 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema (RPPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 07/02/1998 a 01/06/1998, por solicitação do servidor e de 02/06/1998 a 23/06/2000, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSÂNGELA DE OLIVEIRA VIEIRA, ID. Funcional nº 43923887/1, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/10/1985 a 31/12/1985; 01/01/1986 a 25/02/1987; 01/09/1987 a 24/10/1990; 03/12/1990 a 05/05/1991; 01/06/1991 a 28/02/1992; 04/05/1992 a 10/07/1993; 01/02/1994 a 27/10/1994; 02/01/1995 a 03/06/2004 e de 01/11/2005 a 30/08/2010, num total de 7.983 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se os períodos de 31/08/2010 a 30/10/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; 01/01/2007 a 31/01/2007 e de 01/05/2007 a 31/08/2007, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2292462\r\n"
        ],
        "2292463": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CARLOS HENRIQUE SODRÉ COUTINHO, Auditor do Estado, ID nº. 19436300, referente ao período de 14/08/2015 a 11/08/2020.\r\n\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor LUIZ FELIPE MARTINS CORRÊA, Auditor do Estado, ID nº. 19428626, referente ao período de 13/08/2015 a 12/08/2020.\r\n- ANTONIO CECILIANO NETO - ID nº 5005910-6. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre 13/10/2008 a 13/04/2010, totalizando 548 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2292463\r\n"
        ],
        "2292474": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A\r\nProjeto: Ativa Esporte São João de Meriti\r\nProponente: MLM Di Blasi Produções e Eventos\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total do Projeto: R 530.000,00\r\nValor Aprovado R 530.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/970/2015\r\nProcesso de Prestação de Contas: n° E-30/001/111/2019.\r\nId: 2292474\r\n"
        ],
        "2292475": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2021\r\nConsubstanciado nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documentos SEI nº (s) 12239965 e 12242914) e da Auditoria Interna (documento SEI nº 12245515), a abertura de Licitação Pública sob a Modalidade Pregão Eletrônico, para\"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOAS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PEVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE / RIO DESTA FUNDAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAL\". Tipo Preço Global em regime de empreitada por preço unítário, consoante as normas previstas no Edital de Licitação nº 030/2020, no valor máximo estimadoR 155.494,27 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). \r\nId: 2292475\r\n"
        ],
        "2292476": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\na mudança de lotação dos policiais militares abaixo mencionados a disposição da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Operação Barreira Fiscal, para o Gabinete do Secretário da pasta.\r\nCB PM, RG Nº 96.227 Pablo Nelson do Nascimento Carvalho Canedo\r\n2º SGT PM, RG Nº 78.044 Marcus Vinícius Pumar Lucena.\r\n2º SGT PM, RG Nº 71.297 Fábio de Moura Floriano,\r\n1º SGT PM, RG Nº 60.144 Marcelo Augusto de Carvalho,\r\n2º SGT PM, RG Nº 63.251 Edilton dos Santos Vargas,\r\nMajor PM, RG nº 67.851 Luiz Arthur Viana Franco Castro,\r\nId: 2292476\r\n"
        ],
        "2292484": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- TAMARA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 3051132-3, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2013 a 11/11/2018.\r\n- BIANCA BENEVENTO DESPINOY VALLADARES, mat. nº 270.728-9, Agente Auxiliar Administrativo, período base de 12/03/2015 a 29/07/2020.\r\n.\r\n- ANDRÉ LUIZ RAMOS FERREIRA, mat. nº 3072156-7, Prof. Doc. I, períodos base de 14/05/2009 a 13/05/2014 e de 14/05/2014 a 13/05/2019.\r\n- MARCIA BOTELHO MAC CORMICK, mat. nº 911.389-5, Prof. Doc. I, períodos base de 04/01/2010 a 03/01/2015 e de 04/01/2015 a 24/03/2020.\r\n- LUCIANA COGLIATTI DE CARVALHO, mat. nº 838.372-1, Prof. Doc. I, períodos base de 24/09/2009 a 23/09/2014 e de 24/09/2014 a 23/09/2019.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARCIA VALENÇA BARBOSA STEINBERG, mat. nº 824.648-0, Prof. Doc. I.\r\n- ROSA MARIA GARCIA MONACO PAIVA, mat. nº 971.234-0, Prof. Doc. I.\r\n- FLÁVIA MELO COSTA RIBEIRO, mat. nº 5.004.412-2, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 18/12/2020\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/12/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002788/2020\r\nOnde se lê: ... ANDRE LUIS RAMOS FERRREIRA...\r\nLeia-se: ... ANDRÉ LUIZ RAMOS FERREIRA...\r\nId: 2292484\r\n"
        ],
        "2292485": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\n- MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nADRIANA CRISTINA FELIZARO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019718-5, período base de 18/05/2015 a 12/06/2020.\r\nELIANE CAROLINA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3060267-6, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nJUCILENE DE PAULA SANTOS, Servente, mat. nº 0279357-8, período base de 29/04/2015 a 14/05/2020.\r\nRENATA MARQUES ROBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 09429127, período base de 03/07/2015 a 24/09/2020.\r\nCLAUDIA CARLA FERREIRA PALA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007308-9, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019. 03 (três) meses de licença especial ao servidor acima relacionado, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nRENATA MARQUES ROBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 09429127, período base de 04/04/2008 a 02/07/2015. .\r\nId: 2292485\r\n"
        ],
        "2292489": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na disposição do servidor2º SGT PM RG 75.392 Antonio Marcio Gonçalves De Carvalho,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, a fim de exercer o cargo de Assistente do Secretário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2292489\r\n"
        ],
        "2292490": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- RAUL FERNANDES DE PAULA, Id. Func. nº 4432366-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nMIRANDA, Id. Func. nº 4423081-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, períodos 06/03/2013 a 04/03/2018.\r\nDE 13.01.2021\r\n- LEVI SALLES JUNIOR, Id. Func. nº 5031211-1 - a exclusão da dependente, Elen Pais de Oliveira Salles, na condição de cônjuge.\r\nId: 2292490\r\n"
        ],
        "2292491": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA, registro nº 12692715, levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e três dias de suspensão, conforme acórdão condenatório, transitado em julgado em 02/04/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CLAUDIO LAVINAS ARNEIRO, registro nº 1966599262, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão do direito de dirigir, conforme acórdão condenatório, transitado em julgado em 08/02/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCELO FRAZÃO MARTINS, registro nº 39475330, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/07/2019; a retirada da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor em razão de determinação judicial; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WELINGTON AUGUSTO MARCELINO, registro nº 2057203734, levando-se em consideração o prazo de 08 (oito) meses de suspensão do direito de dirigir, conforme acórdão condenatório transitado em julgado aproximadamente em junho/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALCINO LEANDRO DA ROCHA JUNIOR, registro nº 5012542707, levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/07/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RENATO RUFINO TAVARES FILHO, registro nº 22863896, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão do direito de dirigir, conforme acórdão condenatório, transitado em julgado em 14/10/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BIANCA DE OLIVEIRA DA COSTA, registro nº 01772115054, levando-se em consideração o prazo penal de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de suspensão do direito de dirigir, conforme acórdão transitado em julgado em 25/01/2011; a retirada da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor em razão de determinação judicial; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nCASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MANUEL MESSIAS VERAS, registro nº 809671058, levando-se em consideração o prazo penal de 02 (dois) meses de suspensão do direito de dirigir, conforme acórdão transitado em julgado em 28/06/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nCASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MICHEL HASTENREITER MORAIS PARENTE DE CARVALHO, registro nº 319750937, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses de suspensão do direito de dirigir, conforme acórdão transitado em julgado em 09/03/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MANOEL RODRIGUES DE JESUS, registro nº 1271712930, levando-se em consideração o prazo penal de 01 (um) ano de suspensão do direito de dirigir, conforme acórdão cujo transitado em julgado em 03/06/2016; o lançamento do bloqueio no cadastro do condutor; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nCASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RODRIGO DIAS DA SILVA SANTOS, registro nº 00231078309, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 8 (oito) meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/01/2019; a retirada da restrição/bloqueio lançado no cadastro do condutor em razão de determinação judicial; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n16.11.2020\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JORGE LUIS MATHIAS, registro nº 31464320, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/02/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 06.01.2021\r\no funcionamento do no endereço funcional Avenida Abílio Augusto Távora, 4660 - loja - Valverde - Nova Iguaçu - RJ. E CFC Valverde Ltda, no endereço funcional Avenida Abílio Augusto Távora, 4325 - loja 01, quadra D, lote 1-12 - Valverde - Nova Iguaçu - RJ.\r\nId: 2292491\r\n"
        ],
        "2292500": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de JOAQUIM DA SILVA REIS FILHO, identidade funcional n° 312.404-4, matrícula nº 701.674-4, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 14/07/2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.642,24; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.777,15; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.251,63; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 164,22.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE BAPTISTA, identidade funcional nº 373.286-0, matrícula nº 113.252-1, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 08/02/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.642,24; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.777,15; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.251,63; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 164,22.\r\nId: 2292500\r\n"
        ],
        "2292502": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI nº de acordo com o parecer da Comissão ( SEI nº \"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NA RJ 142 NO TRECHO ENTRE O KM 9,6 E 10,1, COM 330 METROS DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\", objeto do processo nº E-17/003.000025/2014, SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\nId: 2292502\r\n"
        ],
        "2292508": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.01.2021\r\nabono de permanência, a contar de 09/12/2020, ao servidor PAULO ROBERTO MOREIRA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641399-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nabono de permanência, a contar de 24/10/2020, a servidora MARIA ANGÉLICA DUTRA VIESTEL, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 550349-3, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nabono de permanência, a contar de 30/03/2020, a servidora MARTHA LIMA DE OLIVEIRA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641445-1, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2292508\r\n"
        ],
        "2292527": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " \r\ndos servidores relacionados no quadro abaixo, para a Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, para exercerem suas funções na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos -sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nComissário de Polícia\r\n2983364-7\r\nMarcos Antônio de Souza Manhãs\r\nComissário de Polícia\r\n2963602-7\r\nCarlos Henrique de Oliveira Costa\r\nComissário de Polícia\r\n2998025-9\r\nCesar Fernandes Borges\r\nComissário de Polícia\r\n2977272-9\r\nJosé Ricardo Portilho Batista\r\nComissário de Polícia\r\n2916764-7\r\nCarlos Alberto Gonçalves Vieira\r\nComissário de Polícia\r\n2960543-1\r\nMarcia Christina de C. Caputi Guimarães\r\nComissário de Polícia\r\n2960875-9\r\nNelson José de Campos Filho\r\nComissário de Polícia\r\n2948328-0\r\nWlademir de Melo Brazil\r\nComissário de Polícia\r\n3236606-0\r\nMarcelo de Góes Gomes\r\nInspetor de Polícia\r\n2447557-2\r\nVinicius de Lima Gomez\r\nInspetor de Polícia\r\n2927785-0\r\nLehir Santopietro de Souza\r\nOficial de Cartório\r\n5083577-7\r\nAlexandre Moura de Souza\r\nOficial de Cartório\r\n5083622-6\r\nAntônio Henrique da Silva Moriggi\r\nOficial de Cartório\r\n5077064-0\r\nIsabela Costa Faria da Cunha Di Giorgio\r\nPapiloscopista Policial\r\n2925144-3\r\nJoana Nunes Joca\r\nInvestigador de Polícia\r\n2926674-2\r\nMarco Antônio Falcão de Albuquerque\r\nId: 2292527\r\n"
        ],
        "2292533": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Oi S.A\r\nProjeto: Game XP 2019\r\nProponente: Game Experience Eventos Ltda\r\nCNPJ: 14.028.999/0001-91\r\nValor Total do Projeto: R 3.500.000,00\r\nValor Aprovado R 3.500.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/217/2019\r\nProcesso de Prestação de Contas: n° E-30/001/000807/2020.\r\nId: 2292533\r\n"
        ],
        "2292534": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Lojas Riachuelo S.A\r\nProjeto: RCHLO Racing Rio de Janeiro 2018\r\nProponente: Buenos Dias Projetos e Produções Culturais \r\nCNPJ: 01.645.518/0001-45\r\nValor Total do Projeto: R 2.498.986,96\r\nValor Aprovado R 2.498.986,96\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/113/2018\r\nProcesso de Prestação de Contas: n° E-30/001/184/2019.\r\nId: 2292534\r\n"
        ],
        "2292549": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.12.2020\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTDO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R 13.180,34 (treze mil, cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos), cujo objeto é a quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, referente ao exercício de 2019 de 751 (setecentos e cinquenta e uma) viaturas; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP, no valor de R 26.024,96 (vinte e seis mil vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), Aquisição de Material de Consumo de Dentística, Radiologia e Resina Autopolimerizável, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 025/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 033/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP, no valor de R 37.364,70 (trinta e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), Aquisição de Localizadores Apicais e Alças Labiais, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 028/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 072/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nSUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, no valor estimado de R 13.180,34 (treze mil, cento e oitenta reais e trinta e quatro centavos), cujo objeto é a quitação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT, referentes ao exercício de 2019 de 751 (setecentos e cinquenta e uma) viaturas; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2292549\r\n"
        ],
        "2292574": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nMARCIO DE OLIVEIRA TOSTESCONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período de 23/05/2015 a 22/05/2020.\r\nId: 2292574\r\n"
        ],
        "2292575": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no abono de permanência ao servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, Identidade Funcional nº 6188877, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas, no art. 2º, inciso I, II, III, alínea “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 5º, desse mesmo artigo, segundo a manifestação do Serviço de Pessoal, com validade a contar de 07/01/2021.\r\nId: 2292575\r\n"
        ],
        "2292584": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\n- LINO JOSE DE SOUZA MATOS, ID funcional nº 2.920.505-0, período base: 17/08/2014 a 15/08/2019, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- LUIZ ROBERTO VALLADÃO DE AZEREDO, ID funcional nº 2.932.494-7, período base: 30/10/2015 a 27/10/2020, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2292584\r\n"
        ],
        "2292589": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2020\r\n- LUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50307568/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2020.\r\n- RICARDO MACEDO MOREIRA DE PAIVA, ID Funcional nº 43173985/1, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2020.\r\n- LUCIANA SILVA DE SOUSA, ID Funcional nº 41939255/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/08/2020.\r\n- MERE CRISTINA DA SILVA BEZERRA, ID Funcional nº 43244815/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/02/2020.\r\n- RITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5700680/2, Prof. Doc. I, a partir de 15/08/2020.\r\n- BRUNO RODRIGUES PIMENTEL, ID Funcional nº 50363034/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2020.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nDE 08/09/2020\r\n- WANDO GOMES PIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50196260/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2020.\r\n- FERNANDA MOUTINHO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5660840/4, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2020.\r\n- LUCIANE FERNANDES ALVARENGA MONTEIRO, ID Funcional nº 41944143/2, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2020.\r\n- CLEITON DA SILVA RESPLANDE, ID Funcional nº 42838967/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2020.\r\n- FABIO ESTEVES RANGEL, ID Funcional nº 41828755/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2020.\r\n- EVERALDO DE SANTANA SILVA, ID Funcional nº 50171550/1, Prof. Doc. I, a partir de 01/09/2020.\r\n- THIAGO DE SOUZA MOURA, ID Funcional nº 50328280/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/03/2020.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nDE 16/09/2020\r\n- JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional nº 50105469/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2020.\r\n- DIOGO SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 43304907/1, Prof. Doc. I, a partir de 09/09/2020.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nDE 15/10/2020\r\n- ERIC DA SILVA, ID Funcional nº 50316583/1, Prof. Doc. I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539/2009, Decreto nº 42.160/2009, Lei nº 1.614/1990, e art. 9º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/09/2020.\r\n- GUSTAVO MARANHÃO NEGRE, ID Funcional nº 40241947/2, Prof. Doc. I, a partir de 17/12/2019.\r\n- LAYON IGNACIO DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 50316923/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/04/2020.\r\n- NILZA LICIA XAVIER SILVEIRA BRAGA, ID Funcional nº 51046431/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2020.\r\n- ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, ID Funcional nº 40546713/1, Prof. Doc. I, a partir de 15/09/2020.\r\n- CAROLINI CUNHA SILVA GIOIA, ID Funcional nº 50120565/2, Prof. Doc. I, a partir de 18/08/2020.\r\n- MARCELO BARBOSA FELIX, ID Funcional nº 50065238/1, Prof. Doc. I, a partir de 31/08/2020. \r\n- JORGE EDUARDO MAGALHÃES DE MENDONÇA, ID Funcional nº 40980464/2, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2020.\r\n- MARIA IGNEZ FERREIRA CAMPOS, ID Funcional nº 43477810/1, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2020. \r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nDE 22/10/2020\r\n- ERIKA JANUARIO DA SILVA CELESTINO, ID Funcional nº 50133802/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/11/2020.\r\n- CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINTO, ID Funcional nº 50788132/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/09/2020.\r\n- ALINE MAZZA VIZULA, ID Funcional nº 50770357/1, Prof. Doc. I, a partir de 05/10/2020.\r\n- JULIANNA FERREIRA DE ALMEIDA PRATA, ID Funcional nº 44128355/4, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2019.\r\n- FELIPE DURET ATHAIDE, ID Funcional nº 43922333/1, Prof. Doc. I, a partir de 24/09/2020.\r\n- FERNANDA IGLESIAS WEBERING, ID Funcional nº 43034845/2, Prof. Doc. I, a partir de 01/10/2020.\r\n- LUCIANE FERNANDES A MONTEIRO, ID Funcional nº 41944143/3, Prof. Doc. I, a partir de 25/08/2020.\r\n- ROSEMERY DIAS PEREIRA DE MESQUITA, ID Funcional nº 36283355/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/02/2020.\r\n- ANDREIA HELENA DE AMORIM MATTOS, ID Funcional nº 42724783/3, Prof. Doc. I, a partir de 13/10/2020.\r\n- GABRIEL HENRIQUES AUGUSTO TEIXEIRA, ID Funcional nº 50107127/1, Prof. Doc. I, a partir de 13/10/2020.\r\n- JULIANNA FERREIRA DE ALMEIDA PRATA, ID Funcional nº 44128355/3, Prof. Doc. I, a partir de 12/12/2019. \r\n- LUIZ CLAUDIO BERNARDO DE MAGALHÃES, ID Funcional nº 42833299/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/10/2020.\r\n- CINTIA DE ANDRADE CORREA, ID Funcional nº 50073230/1, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2020.\r\n- LUIZ FERNANDO NUNES, ID Funcional nº 50171020/1, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2020.\r\n- SIMONE FALCÃO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 34748440/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/09/2020.\r\n- LUIZ FERNANDO NUNES, ID Funcional nº 50171020/2, Prof. Doc. I, a partir de 08/09/2020.\r\n- RITA DE CASSIA SANTOS BARCELLOS, ID Funcional nº 43934056/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/09/2020.\r\n- JOÃO VICTOR NUNES CASTILHORI, ID Funcional nº 50810014/1, Prof. Doc. I, a partir de 30/09/2020.\r\n- FERNANDA IGLESIAS WEBERING, ID Funcional nº 43034845/1, Prof. Doc. I, a partir de 07/10/2020.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nDE 23/10/2020\r\n- ERICA INGRID FLORENTINO GAIAO, ID Funcional nº 50364987/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/09/2020.\r\n- JAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR, ID Funcional nº 43358586/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/08/2020.\r\n- PRISCILA VELOZO DA SILVA, ID Funcional nº 50781995/1, Prof. Doc. I, a partir de 18/09/2020.\r\n- FELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50304100/2, Prof. Doc. I, a partir de 29/09/2020.\r\n- ROSIVAR MARRA LEITE SANCHES, ID Funcional nº 37200062/3, Prof. Doc. I, a partir de 19/08/2020.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nDE 11.11.2020\r\n- CRISTIANNI ANTUNES LEAL, Identidade Funcional nº 42529786/01, matrícula nº 925.822-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539/2009, Decreto nº 42.160/2009, Lei nº 1.614/1990 e da Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 09/03/2020.\r\nId: 2292589\r\n"
        ],
        "2292592": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico nº 44/2020, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da seguinte empresa: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRIO LTDA (32.137.424/0001-99), licitante vencedor para os itens 01, 02 e 03, no valor total de R 44.942,04 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16.12.2020.\r\nId: 2292592\r\n"
        ],
        "2292601": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nno despacho do presidente interino de 01.10.2020, publicado no DOERJ de 09.10.2020, página 15, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para o servidor abaixo.\r\nID. FUNC.\r\nA CONTAR DE\r\n40251462\r\n2\r\nLUIZ MARCOS CAVALCANTI PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n01/04/2019\r\nId: 2292601\r\n"
        ],
        "2292603": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na cessão do da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Queimados, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018. \r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 56.740 EGILSON BATISTA DOS REIS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Renato Zaca, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 70.742 DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM DENT RG 76.814 MÁRCIO DE CARVALHO RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2292603\r\n"
        ],
        "2292617": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\na cessão do servidor FABIO RODRIGUES BATISTA, matrícula n° 03.005.247, Id. Funcional nº 2016856-0, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, para a Secretaria de Estado das Cidades, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 21 de outubro de 2020.\r\na cessão do servidor MARCOS ANTONIO DA CRUZ, Engenheiro Eletricista II, Id. Funcional n° 27134440, do Quadro de Pessoal Permanente da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02 (dois) anos e com validade a contar de 09.09.2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/01/2021.\r\nId: 2292617\r\n"
        ],
        "2292622": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/12/2020\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 24, V da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor das Empresas: NOVA BIOTECNOLOGIA- ME, no valor de R 1.110,00 (mil cento e dez reais); REY GLASS COMERCIAL LTDA - EPP, no valor de R 25.709,00 (vinte e cinco mil setecentos e nove reais); REI SOL PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI-ME, no valor de R 13.497,60 (treze mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); FAROL PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. , no valor de R 3.000 ( três mil reais) e PRÓ- ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA., no valor de R 29.245,59 (vinte e nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), cujo objeto é a aquisição de reagentes líquidos para o DGPTC.\r\nId: 2292622\r\n"
        ],
        "2292623": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/12/2020\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e no art. 1º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 14.065/2020, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor global de R 56.215,91 (cinquenta e seis mil duzentos e quinze reais e noventa e um centavos), em favor da Empresa ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de topografia.\r\nId: 2292623\r\n"
        ],
        "2292625": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/12/2020\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, l da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor global de R 2.526.005,01 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil cinco reais e um centavo), em favor da Empresa LÍDER TAXI AÉREO S.A. AIR BRASIL, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças da aeronave Bell modelo Huey II (Prefixo PR-FEC).\r\nId: 2292625\r\n"
        ],
        "2292630": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2021\r\n, a cessão da Capitão BM DANIELLE CAVALCANTI MESQUITA DA SILVA, RG nº 44.619, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\na cessão do servidor RAUL MAXIMINO PENNA DA SILVEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 5091283-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\na cessão do servidor ADONIS LOPES OLIVEIRA, ID Funcional nº 1959683-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, a fim de ocupar o cargo de Coordenador de Operações Aéreas, sem ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos a contar da publicação deste ato, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, por decisão do titular do órgão cedente.\r\nId: 2292630\r\n"
        ],
        "2292634": [
            "2021-01-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2021\r\na cessão do servidor AUGUSTO MARTINS MACHADO, Geólogo, ID Funcional nº 43538401, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2292634\r\n"
        ],
        "2292639": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- EDVALDO CÉSAR OLIVEIRA MUNIZ, ID. Funcional nº 42489423/1, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 22/02/1990 a 28/09/2005, num total de 5.575 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 29/09/2005 a 13/09/2018 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2292639\r\n"
        ],
        "2292640": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2021\r\n- SARAH PRINCE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43847765/1, mat. nº 961.166-6. prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 16/06/2020 a 15/06/2022.\r\n- ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 42001293/1, matrícula nº 911.717-7, Prof. Doc. I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 30/01/2021 a 29/01/2023.\r\n- JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 35589256/4, matrícula nº 964.176-2, Prof. Doc. I. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Mandato Legislativo, pelo período de 16/12/2020 a 31/12/2024.\r\nId: 2292640\r\n"
        ],
        "2292641": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição do medicamento imunoglobulina humana de 5g injetável (Dispensa de Licitação nº 023/2020 - FUSPOM), em favor da Empresa: Grifols Brasil LtdaCNPJ nº 02.513.899/0001-71, no valor de R 458.964,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 2292641\r\n"
        ],
        "2292642": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição do medicamento imunoglobulina humana de 5g injetável (Dispensa de Licitação nº 023/2020 - FUSPOM), em favor da Empresa: Grifols Brasil LtdaCNPJ nº 02.513.899/0001-71, no valor de R 458.964,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 2292642\r\n"
        ],
        "2292643": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ALCINO FREITAS GUIMARÃES, ID Funcional n° 4670361- \r\nId: 2292643\r\n"
        ],
        "2292644": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\na disposição do servidor CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZOIA, médico - ortopedia e traumatologia, Id. Funcional nº 44367449, nos seus dois vínculos do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/01/2021, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde, na Prefeitura Municipal de Itaguaí, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2292644\r\n"
        ],
        "2292649": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 14/01/2021\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE SERVIÇO\r\nDE 12/01/2020\r\nPROC. Nº SEI-360152/000134/2020\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHOS DO CHEFE DE SERVIÇO\r\nDE 12/01/2020\r\nLeia-se: \r\nDESPACHOS DO CHEFE DE SERVIÇO\r\nDE 12/01/2021\r\nPROC. Nº SEI-360152/000134/2020 - MARTA ELVIRA GOMES CAMARGO\r\nOnde se lê: ...Período-Base: 13/10/2015 A 10/10/2020...\r\nLeia-se: ...períodos-base: 04/11/1999 A 01/11/2004, 02/11/2004 A 31/10/2009, 01/11/2009 A 30/10/2014 E 31/10/2014 A 29/10/2019...\r\nId: 2292649\r\n"
        ],
        "2292650": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.231.595,92 com fulcro no artigo 24 Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MOBISSOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 35.000,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 9.891,50 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2292650\r\n"
        ],
        "2292653": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 até 21/12/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora SOARI CORREA DE CARVALHO, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50766058, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 até 06/12/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor JOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50764845, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 até 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora LUIZA SANTOS SILVA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50765108, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2292653\r\n"
        ],
        "2292656": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nE- 24/004/1985/2016)SPE MARICÁ 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - DR.EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO - OAB/RJ 167462. o fornecedor do não conhecimento do recurso administrativo de fls. 43/72.\r\nDE 29/10/2020\r\nE- 24/004/3226/2015)DOTCOM GROUP COMÉRCIO DE PRESENTES S/A. o fornecedor do deferimento do pedido.\r\n\r\n(REF. AO PROC. N° E- 15/003/294/2016)WHIRLPOOL S/A - DR. MARCELO NEUMANN - OAB/RJ 110501 - DRA. PATRICIA SHIMA - OAB/RJ 125212. NOTIFICO o fornecedor do não conhecimento do recurso administrativo de fls. 40/52.\r\nDE 16/11/2020\r\n(REF. AO PROC. N° E- 15/003/723/2017)AZULÃO 3000 COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - DR. WASHINGTON LUIZ RAMOS JUNIOR - OAB/RJ 145688. o fornecedor do indeferimento do pedido de fls. 41/43.\r\nDESPACHOS DA ASSESSORIA JURÍDICA\r\nDE 06/01/2021\r\n(REF. AO PROC. N° E- 24/004/1418/2015)AMERICANAIR LINES INC - DRA. CHRISTIANA LAGARES MAGALHÃES - OAB/RJ 95162. ao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2292656\r\n"
        ],
        "2292658": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/934/2018) BRAGA E CHAPRETA LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/101002/2018) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100744/2018) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/101168/2018) AUTOSERVIÇO ROCAR RIO LTDA - DR. PAULO RENATO PEREIRA PARO - OAB/GO 23.351\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100761/2018 SENDAS DISTRIBUIDORA S.A .- DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100963/2018) COMPRE MAIS AUTO SERVIÇOS LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100768/2018) SUPERMERCADOS SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100797/2018) SUPERMERCADOS ZONA SUL S.A.- DRA. THAIS MILESI - OAB/RJ 140.803\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100677/2018) SUPERMERCADOS ZONA SUL S.A. - DRA. THAIS MILESI - OAB/RJ 140.803\r\n(REF. AO PROC.E- 15/003/981/2018) CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100793/2018) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100388/2018) RAIA DROGASIL - DR. ADRIANO DA SILVA MELO - OAB/SP 377.113\r\n(REF. AO PROC.E- 15/003/893/2018 SLAG COMERCIO DE VIDROS E SERVIÇOS LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/937/2018) TPEL PNEUS E ACESSORIOS LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/919/2018) LOJAS AMERICANAS S.A. - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 203.558\r\n(REF. AO PROC E- 15/003/100991/2018) VBGP S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/1049/2018) PLANTAGE CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n(REF. AO PROC.E- 15/003/100986/2018) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100936/2018) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100996/2018) ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n(REF. AO PROC.E- 15/003/100613/2018 ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n(REF. AO PROC.E- 15/003/1/2019GIRAGUARDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/30/2019TORRE E CIA SUPERMERCADOS\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100565/2018) BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A DR. RICARDO NEGRÃO - OAB/SP 138.723\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2292658\r\n"
        ],
        "2292663": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica, às fls.15.\r\ncom base nos parecer técnico nº 10737821/11217077 e Parecer nº 552/2020/DETRO/ASSJUR 11288394.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 12118788), e no Parecer n°527/20 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 12118788). a agência de viagens com frota própria Trip Transportes de Turismo e Fretamento LTDA.inscrita no CNPJ sob nº 23.643.015/0001-73, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-416 e utilizando os veículos de placas LUA-1E91, LNH-9H92 e LNH-9H73.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR N°01/2021, às fls.66/68 (Doc. SEI nº 12352709).\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 12364485).\r\n- Com base Parecer n° 6/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI nº 12307406), o cancelamento do Auto de Infração No D-686237\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº 12085254), tendo em vista a necessidade de se adequar aos termos contidos na Portaria DETRO/PRES. nº 1524, de 06 de maio de 2020.\r\nId: 2292663\r\n"
        ],
        "2292664": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEINFRA n° 96, de 27 de novembro de 2020, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 010/2020, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE 04 (quatro) BEBEDOUROS INDUSTRIAIS COM SUPORTE PARA GARRAFÃO DE 10 E 20 LITROS E 01 (uma) MÁQUINA DE CAFÉ INDUSTRIAL DE 04 (quatro) LITROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor da Empresa SEGBRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.619.965/0001-86, vencedora com valor final de R 7.633,10 (sete mil seiscentos e trinta e três reais e dez centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 2292664\r\n"
        ],
        "2292665": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEINFRA n° 96, de 27 de novembro de 2020, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 011/2020, que tem como PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA (SISTEMA PABX VIRTUAL), PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor da Empresa RA TELECOM LTDA, CNPJ: 10.312.101/0001-51, vencedora com valor final de R 60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 2292665\r\n"
        ],
        "2292666": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEINFRA n° 96, de 27 de novembro de 2020, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 009/2020 referente ao Item 3, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. ADJUDICANDO o objeto do certame referente ao Item 3 em favor da Empresa REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA, CNPJ: 31.541.824/0001-00, vencedora com valor final de R 2.682,54 (dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 2292666\r\n"
        ],
        "2292667": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEINFRA n° 089, de 10 de agosto de 2020, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 008/2020, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINFRA. a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor da Empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 16.930.136/0001- 30, vencedora com o valor global de R 204.099,00 (duzentos e quatro mil e noventa e nove reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 2292667\r\n"
        ],
        "2292669": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2292669\r\n"
        ],
        "2292671": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2292671\r\n"
        ],
        "2292673": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2292673\r\n"
        ],
        "2292674": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2292674\r\n"
        ],
        "2292675": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2021\r\nCASA DE CUSTODIA COTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2020\r\nDE 29.12.2020\r\nDE 06.01.2021\r\nDE 08.01.2021\r\nDE 12.01.2021\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2020\r\nDE 17.12.2020\r\nDE 18.12.2020\r\nDE 28.12.2020\r\nDE 29.12.2020\r\nId: 2292675\r\n"
        ],
        "2292676": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nId: 2292676\r\n"
        ],
        "2292677": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nDO COORDENADOR \r\n210006/000019/2020 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2292677\r\n"
        ],
        "2292681": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2292681\r\n"
        ],
        "2292683": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nDE 15.12.2020\r\nDE 29.12.2020\r\nId: 2292683\r\n"
        ],
        "2292684": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO\r\nPENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nDE 09.12.2020\r\nARQUIVE-SE.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2292684\r\n"
        ],
        "2292697": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2021.\r\no Aviso da Publicação referente a Assessoria de Licitações divulga no site CONCORRÊNCIA PÚBLICA ALC Nº 014/2020, referente as “Obras de Contenção, Estrutura de Concreto Armado (Mirante) e Recomposição de Pavimento no Mirante da Prainha em Arraial do Cabo - RJ140”, 12/01/2021 às 11:00 horas e convida as empresas participantes a comparecerem no dia 19/01/2021 às 15:30hs para continuação do certame licitatório. ().\r\nId: 2292697\r\n"
        ],
        "2292698": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\na disposição de AMANDA SILVA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Assistente Social - Assistência Social/geral, Id. Funcional nº 5003312-3, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/01/2021, para ocupar o cargo de Subsecretária Executiva, na Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2292698\r\n"
        ],
        "2292703": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nFÁBIO PEIXOTO DA COSTAuneral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 2292703\r\n"
        ],
        "2292710": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 11346114), desta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (11383851 e 11199200).\r\ncom base no parecer da área técnica (11355716 e 11533628)\r\nId: 2292710\r\n"
        ],
        "2292711": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2021\r\nXIS AÇO PÁDUA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - o regime especial instituído pela Lei n° 6979/2015, com efeitos retroativos a 01/05/2019.\r\nà RECREIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELL o Regime Especial ST, com base no parecer de fls. 47/48 do órgão técnico desta Secretaria.\r\nId: 2292711\r\n"
        ],
        "2292715": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 25/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da seguinte empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita no CNPJ sob o número 11.769.266/0001-10, para o ITEM 05 no valor de R 51.675,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Restou deserto os itens 01, 02, 03 e 04. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21.12.2020.\r\nId: 2292715\r\n"
        ],
        "2292724": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCARLOS CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0834334-5, ID 3726198-3 período base de 07/04/2015 a 05/04/2020\r\nLUZIA MARIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5004424-7, ID 3580684-2, período base de 05/08/2014 a 03/08/2019\r\nLEILA MAGALI BORGES MARTINS CARDOZO, Prof. Doc. II, mat. nº 0256182-7, ID 3582064-0, período base de 06/11/2014 a 04/11/2019\r\nHELENA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020516-0, ID 3578675-2, período base de 25/06/2014 a 23/06/2019\r\nSOLANGE BARBOSA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0957667-9, ID 4262839-3, período base de 02/02/2015 a 01/05/2020\r\nELIZABETH DE CARVALHO SANGINITO, Prof. Doc. I, mat. nº 0838495-0, ID 3807277-7, período base de 26/08/2014 a 24/08/2019\r\nDAISY APARECIDA PACHECO GUIMARAES PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 0805602-0, ID 3816732-8, período base de 24/06/2013 a 22/06/2018\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nBRUNO LEAL ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926582-8, ID 4254407-6. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 06/02/2011 a 04/02/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício\r\nLUCIA BARROSO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0933609-0, ID 4213298-3. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 18/10/2011 a 07/12/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nLUCIA BARROSO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0951027-2, ID 4213298-3. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 18/10/2011 a 01/12/2016, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nPAULA GORETT DA CONCEIÇAO FILIPE FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0250338-1, ID 3615528-4, períodos base de 28/08/1986 a 03/09/1991; 04/09/1991 a 03/09/1996 e de 22/09/2014 a 21/09/2019.\r\nMAURICIO JOSE DE ASSUMPÇAO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 0828691-6, ID 3729528-4, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 06/02/2008 e de 07/02/2008 a 05/02/2013.\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0942814-5, ID 4329272-0 concedo 15 (quinze) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 29/07/1994 a 25/09/1999; 26/09/1999 a 24/09/2004; 25/09/2004 a 23/09/2009; 24/09/2009 a 22/09/2014 e de 23/09/2014 a 21/09/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nMAYKE MACHADO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0951817-6, ID 4351033-7 período base de 29/04/2014 a 27/04/2019.\r\nCRISTIANE MARINS MOREIRA, Prof. Doc. I mat. nº 0870162-5, ID 3807075-8, período base de 04/02/2012 a 03/05/2017.\r\nRITA DAS GRAÇAS JOSE BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5021350-3, ID 3579314-7, período base de 28/05/2014 a 28/06/2019.\r\nROBERTA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0942441-7, ID 4326468-9, período base de 12/04/2013 a 10/04/2018.\r\nMARCIA JOAQUIM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0807224-1, ID 3835695-3, período base de 10/06/2008 a 08/06/2013.\r\nKATIA REGINA DOS REIS MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020184-7, ID 3579897-1, período base de 04/09/2013 a 02/09/2018.\r\nLUIZA ROSA, Merendeira, mat. nº 5005612-6, ID 3587501-1, período base de 25/05/2015 a 23/05/2020.\r\nVILMA DOS SANTOS LUCIO FARIA, Inspetor de Alunos, mat. nº 0272833-5, ID 3815404-8, período base de 06/05/2014 a 04/05/2019.\r\nVALERIA TEODORIO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005848-6, ID 3587105-9, período base de 06/05/2014 a 04/05/2019.\r\nELZA MARIA GHELLER, Prof. Doc. I, mat. nº 0904253-2, ID 4191476-7, período base de 20/04/2014 a 18/05/2019.\r\nADRIANA VIEIRA TOME DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013844-5, ID 3621355-1, período base de 16/07/2010 a 13/08/2015.\r\nPATRICIA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0290081-9, ID 3727995-5, período base de 17/02/2015 a 15/02/2020.\r\nROSE FERREIRA JULIO, Prof. Doc. II, mat. nº 0291460-4, ID 3834573-0, período base de 30/07/2013 a 28/07/2018.\r\nCARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0846077-6, ID 4073045-0, período base de 04/02/2007 a 20/04/2012.\r\nMARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0840175-4, ID 3590087-3, período base de 18/03/2010 a 16/03/2015.\r\nMARCO AURELIO OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0915680-3, ID 3590087-3, períodos base de 23/02/2007 a 09/03/2012 e de 10/03/2012 a 08/03/2017.\r\nENIO EDUARDO ALMEIDA PURCHIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0912300-1, ID 0562003-1, períodos base de 01/02/2010 a 30/01/2015 e de 31/01/2015 a 29/01/2020.\r\nJOSEFA LUCAS EVANGELISTA, Servente, mat. nº 5013850-2, ID 3621594-5, períodos base de 07/03/1994 a 30/03/1999 e de 10/06/2012 a 09/08/2017.\r\nMARCIA VALERIA GONÇALVES MIRANDA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 0278962-6, ID 3827299-7, períodos base de 10/11/1995 a 08/11/2000; 09/11/2000 a 07/11/2005; 16/06/2008 a 14/06/2013 e de 15/06/2013 a 13/06/2018.\r\nSCHIRLEY PEREIRA DE MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024755-0, ID 3586966-6, períodos base de 31/05/1996 a 29/05/2001; 30/05/2001 a 28/05/2006; 29/05/2006 a 27/05/2011 e de 28/05/2011 a 25/06/2016.\r\nKATIA MARIA COELHO DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827559-6, ID 3581075-0. INDEFIRO o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2020\r\nPÁGINA 109 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26.11.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001111/2020\r\nOnde se lê: ... período base de 11/02/2008 a 09/02/2003.\r\nLeia-se: ... período base de 11/02/2008 a 09/02/2013.\r\nId: 2292724\r\n"
        ],
        "2292727": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- MARCOS VILLELA DE CASTRO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, nível 08, matrícula n° 290.908-3, ID Funcional 28249313 - os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2020.\r\nId: 2292727\r\n"
        ],
        "2292730": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2021\r\n\r\nsob fundamento no inciso XXII, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, no valor estimado de R 80.288,55 (oitenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) referente à prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2021.\r\nId: 2292730\r\n"
        ],
        "2292733": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nDE 14/01/2021\r\nLINNEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO,Assistente Operacional, matrícula 2701080-0, Id 2028576-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 02/10/2020, relativo ao período 01/03/1978 a 31/12/2011, no total de 12.345 (doze mil trezentos e quarenta e cinco) dias, correspondentes a 33 (trinta e três) anos, 10 (dez) meses de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nId: 2292733\r\n"
        ],
        "2292741": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A\r\nProjeto: Tokyo 2020 Equipe Siemsen Swan\r\nProponente: Isabel Swan Marketing LTDA EPP\r\nCNPJ: 11.340.532/0001-94\r\nValor Total do Projeto: R 345.217,00\r\nValor Aprovado R 345.217,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/135/2019\r\nProcesso de Prestação de Contas: n° E-30/001/798/2020.\r\nId: 2292741\r\n"
        ],
        "2292744": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\no requerimento interposto por LUIZ PAULO DA SILVA FREITAS, Técnico policial de Necropsia, ID nº 2.920.618-3, aposentado com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº5 - de índice nº 12405472, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2292744\r\n"
        ],
        "2292750": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11º da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: CLARO S.A\r\nProjeto: Projeto Talentos RJ 2015/2016\r\nProponente: Adriana Del Negro Eventos Ltda \r\nCNPJ: 08.012.151/0001-71\r\nValor Total do Projeto: R 1.798.693,73\r\nValor Aprovado R 1.798.693,73\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/582/2015\r\nProcesso de Prestação de Contas: n° E-30/001/100045/2018.\r\nId: 2292750\r\n"
        ],
        "2292774": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRONNY MAGNO ROCHA DA SILVA, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 50131877 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Policial Rodoviário Federal, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 11/11/2020.\r\nId: 2292774\r\n"
        ],
        "2292779": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nELZIO DE SOUZA, ID 19726341., para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos 08/01/77 a 11/09/79, 05/03/80 a 30/06/80, 12/08/80 a 30/10/80, 23/01/81 a 19/09/81, 01/10/81 a 05/03/85 e de 03/04/85 a 01/11/85, no total de 2.880 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/07/03 a 31/10/08, 16/07/09 a 29/02/12, 01/03/05 a 31/03/05 e de 01/11/08 a 30/06/09 por serem concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2012.\r\nId: 2292779\r\n"
        ],
        "2292780": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n15.01.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraANDREA MELO DO COUTO 43818587, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS 43369235, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraGERSON DE CARVALHO 20049463, por 90 (noventa) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nCLAUDIO ROBERTO NOBRE MATTOS a contar de 07/01/2021, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2292780\r\n"
        ],
        "2292781": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 070/2020, em favor da empresa HELIBASE SERVICOS, COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA (CNPJ: 07.418.547/0001-50) vencedora do único objeto, no valor total de R 1.845.000,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2292781\r\n"
        ],
        "2292782": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.10.2015\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nOnde se lê: \"... 14/08/2009 a 12/08/2014... totalizando 1.825 dias de efetivo exercício. (Processo E-04/056.559/2002).\r\nLeia-se: \"... 15/08/2010 a 13/08/2015…totalizando 1.825 dias de efetivo exercício. (Processo nºSEI-320001/003745/2020).\r\nId: 2292782\r\n"
        ],
        "2292784": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nEDUARDO SARAIVA ESPINOLA, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 50099400 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Técnico Judiciário da Justiça Federal, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 12/11/2020.\r\nId: 2292784\r\n"
        ],
        "2292801": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC EXCELENCIA II registro DH AB/1058, no endereço funcional Rua Elvira Ciuffo Cicarino, s/nº - Lote 1H1, Quadra 2, Loja Q - Vila Margarida - Itaguaí - RJ e o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC EXCELENCIA II, registro DH AB/1058, no endereço funcional Avenida Deputado Otavio Cabral, nº 47 - Sala A e B - Centro - Itaguaí - RJ.\r\nId: 2292801\r\n"
        ],
        "2292811": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\n.01.2021\r\nIPLINAR Nº E-03/007/3878/2014 /SEI-320001/003236/2020 -, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de SORAYA VIEIRA LETIERI, Identidade Funcional nº 36026840, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Matrícula nº 5003533-6, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 255/264), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 268/269), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 284/285, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º, do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2292811\r\n"
        ],
        "2292814": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2021\r\nsob fundamento no inciso XXII, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, no valor estimado de R 231.535,30 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, durante o exercício de 2021.\r\nId: 2292814\r\n"
        ],
        "2292826": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/01/2020\r\nFERNANDO AUGUSTO DE PINHO JORDAO- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúdee conforme despacho de 24 de novembro. DEFIRO) anos. \r\nLYCURGO PINTO MARTINS - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde ocupacional, a partir de \r\nId: 2292826\r\n"
        ],
        "2292827": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.01.2021\r\n- AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nDEMETRIO JUNIOR DE OLIVEIRA PINHEIRO - AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2292827\r\n"
        ],
        "2292828": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.01.2021\r\n, Licença Prêmio.\r\n\r\nADAILTON MORENO CUNHA DA COSTA, Identidade Funcional AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2292828\r\n"
        ],
        "2292829": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/01/2021\r\nNADIA BARBOSA DE SOUZA CZARNT 1955225-4. CONCEDO de acordo com o disposto no art. base de tempo de serviço apurad25/04/1988 a 22/04/1993, 23/04/1993 a 21/04/1998, 22/04/1998 a 21/05/2003, 22/05/2003 a 19/05/2008 e 20/05/2008 a 18/05/2013.\r\nTRIZ GUERRIRO FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados 05/05/2014 a 03/05/2019.\r\nTERESA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO OLIVEIRA Receita Estadual 1ª Categoria, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados 3/11/2015 a 31/10/2020.\r\nJOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950264-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados 26/11/2015 a 23/11/2020.\r\nHELENA MARIA MOREIRA DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados /2015 a /10/2020.\r\nLEONARDO MARQUES OLIVEIRAª Categoria, Id. Funcional nº 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados 4/10/2014 a 02/10/2019.\r\n- GERSON JOVENAL CARNEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387301-4. CONCEDO 06(seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados 23/12/2005 a 19/02/2011 e 20/02/2016 a 18/02/2016.\r\nId: 2292829\r\n"
        ],
        "2292832": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nNAR Nº E-03/008/3540/2013 / SEI- do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MARTA JANETE DE ALMEIDA CAETETU, Identidade Funcional nº 37990144, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, matrícula nº 807815-6, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 96/102), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 106/107), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 122/123, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2292832\r\n"
        ],
        "2292833": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " GERAL\r\nNAR Nº E-03/008/4030/2014 / SEI- do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas em face de LUIZ CLAUDIO SOARES DA SILVA, Identidade Funcional nº 36585521, Servente, Matrícula nº 5015334-5, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 129/137), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 140/142), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 149/150, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79\r\nId: 2292833\r\n"
        ],
        "2292834": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\nINAR Nº E-03/005/857/2017 / SEI- do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de AMANDA ALEXANDRIA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 43353797, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 946.084-1, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 71/78), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 82/83), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 98/99, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2292834\r\n"
        ],
        "2292835": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nNAR Nº E-03/013/3237/2015 / SEI- do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de FERNANDA DE SOUZA ALVES, Identidade Funcional nº 50208039, Inspetor de Alunos, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 117/119), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 122/124), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 127/129, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do §2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2292835\r\n"
        ],
        "2292836": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-08/008/3844/2015 / SEI 320001/003239/2020. do presente processo administrativo disciplinar, em decorrência da perda de objeto, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de MAURO SILVA LEAL, Identidade Funcional nº 31310451, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 298246-0, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 214/221), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 225/226), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 229/230, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2292836\r\n"
        ],
        "2292837": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nNAR Nº E-03/005/3641/2017 / SEI- do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de FABIANE ALVES VALVERDE VIEIRA, Identidade Funcional nº 44247958, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 975.173-6, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 46/49), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 64/65), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 68/70, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2292837\r\n"
        ],
        "2292838": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/005/3470/2014 / SEI 320001/003236/2020. do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apara apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de IZAIAS GOMES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 33974179, Servente, Matrícula nº 5.016.793-1, Vínculo 1,fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 161/167), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 170/171), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 175/177, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2292838\r\n"
        ],
        "2292852": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TENOLÓGICO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de Vagne Azevedo Simão, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\n\r\nId: 2292852\r\n"
        ],
        "2292863": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa referente à aquisição de peças para manutenção de equipamentos hospitalares PHILIPS e contratação de empresa especializada na manutenção de equipamentos hospitalares PHILIPS, no valor de R 477.727,51 com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA., referente à aquisição de 02 unidades de resfriamento e aquecimento corporal, no valor de R 388.800,00 com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2292863\r\n"
        ],
        "2292866": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE JANEIRO DE 2021\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 10 de dezembro de 2020, página 04, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-150001/006948/2020 - AUTORIZO...para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150001/006948/2020 - AUTORIZO...para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2292866\r\n"
        ],
        "2292871": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " \r\n- SIMONE DE LIMA SOUZA, Auditor do Estado, ID nº. 2012293-4, o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 02/01/1996 a 31/12/2000 a contar de 04/01/2021.\r\nId: 2292871\r\n"
        ],
        "2292875": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 até 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora DEBORA NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50764616, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 até 30/06/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor EDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50308440, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2292875\r\n"
        ],
        "2292897": [
            "2021-01-18 00:00:00",
            " \r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão da servidora PAULA CISNE CID ZILBERT, Papiloscopista, ID Funcional nº 42120632, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\n, em caráter excepcional, a permanência da cessão do servidor FELIPE GRANATO BAHIA MONTEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 565368-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tri bunal Regional Federal da 2ª Região/4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquele Tribunal.\r\nId: 2292897\r\n"
        ],
        "2292910": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, nos autos do processo SEI-360021/000061/2021, fica a data de validade da concessão do benefício de Abono de Permanência do servidor , identidade funcional nº 2.919.754-6, matrícula nº 1.004.483-2, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, de 09/07/2008 para 09/09/2008.\r\nId: 2292910\r\n"
        ],
        "2292912": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (11445686) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1693, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando a defesa do servidor (10700974) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1662, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (11330794) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1665, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades\r\n, considerando as defesas dos servidores (9913908) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1600, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2292912\r\n"
        ],
        "2292917": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO.\r\n- 1º SGT PM RG 64.340 LUZINETE SOUSA DE BRITO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/12/2020. \r\nId: 2292917\r\n"
        ],
        "2292918": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 1º SGT PM RG 60.791 LUIS CLAUDIO SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2020. \r\nId: 2292918\r\n"
        ],
        "2292919": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETARIO.\r\n- 2º SGT PM RG 72.732 ANDRÉ LUIZ CLAPP DE ARAÚJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2020. \r\n- CEL PM DENT RG 54.690 ANDRÉ DE MORAES TELLES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/12/2020. \r\n- 2º SGT PM RG 66.343 LOURENÇO BERGAMO DE MATTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/10/2020. \r\n- TEN CEL PM RG 53.609 ANDERSON QUEIROZ PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/05/2018. \r\n- 2º SGT PM RG 68.839 CHRISTIANO DA SILVA SEQUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2020. \r\nId: 2292919\r\n"
        ],
        "2292920": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETARIO.\r\n- 2º SGT PM RG 77.764 CARLOS JOSE DA SILVA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/06/2020. \r\n- 2º SGT PM RG 79.392 MARCO ANTONIO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/08/2020. \r\nId: 2292920\r\n"
        ],
        "2292921": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\n- ALADIN CENDON IGLESIAS, ID 2.976.944-2- período-base: 02/06/2015 a 30/05/2020; - 03 meses.\r\n- ANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS, ID 4.392.570-7 - período-base: 05/10/2015 a 02/10/2020 - 03 meses.\r\n- FABRÍCIO LEITE DE ALMEIDA, ID 4.177.404-3 - período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018 - 03 meses.\r\n- CLAUDIA GOMES COSTA, ID 2.982.955-0 - período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 meses.\r\n- ANTONIO VICTOR TEIXEIRA VIEIRA, ID 4.385.813-9 - período-base: 29/06/2010 a 27/06/2015; 28/06/2015 a 25/06/2020 - 06 meses.\r\n- PAULO ROBERTO DE FREITAS CORREA DA COSTA, ID 2.921.653-2 - período-base: 10/11/2015 a 07/11/2020; - 03 meses.\r\n- OSCAR KNOP HENRIQUES, ID 2.954.371-1 - período-base: 03/05/2015 a 15/05/2020 (ACRESCIDO DE 15 DIAS DE LTS); - 03 meses.\r\n- CAMILLA DUTRA VIEIRA MACHADO, ID 5.037.582-2 - período-base: 15/09/2015 a 12/09/2020 - 03 meses.\r\n- MIRIAM OLIVEIRA DE ABREU, ID 564.640-5 - período-base: 17/03/2007 a 14/04/2012 (acrescido de 31 dias de LTS); 01/01/2013 a 21/03/2018 (acrescido de 81 dias de LTS) - 06 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nId: 2292921\r\n"
        ],
        "2292938": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante das justificativas que me foram submetidas pelo Senhor Diretor-Administrativo, através do despacho e nº 12457679, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica de nº 02/2021, inserido neste procedimento através do nº 12377018, a Prorrogação do Contrato nº 01/2020, firmado com a Empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, conforme especificados nos autos do Processo Administrativo nº E-12/079/197/2020, de acordo com a PREVISÃO CONTRATUAL - Art. 71 da Lei nº 13.303/16 e o Parágrafo , da cláusula segunda do mencionado contrato. a despesa no valor total para o período de 12 meses, de R 599.184,00 (quinhentos e noventa e nove mil cento e oitenta e quatro reais); a publicação desta Autorização de Prorrogação Contratual, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; a elaboração o Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020, pela Assessoria Jurídica; que seja pela Diretoria Financeira adotada das providências para emissão da Reserva de Dotação no valor de R 49.932,00 (quarenta e nove mil novecentos e trinta e dois reais), para cobrir o primeiro mês da prestação dos serviços.\r\n*Omitido do D.O. de 15/01/2021.\r\nId: 2292938\r\n"
        ],
        "2292992": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nem nome do servidor RICARDO ROGÉRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais ID, Funcional nº 19315708 - 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 10-01-2016 a 09-01-2021 nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2292992\r\n"
        ],
        "2293005": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\n- ROGERIO FONTAN ESTEVES, ID. Funcional nº 2.962.811-3, período base: 30/10/2015 a 27/10/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2293005\r\n"
        ],
        "2293032": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaYAXMUTAL UTILIDADES EIRELI (33.251.094/0001-20), referente à AQUISIÇÃO DE PAPEL FORMATO A4, no valor total de R 711.436,00 (setecentos e onze mil quatrocentos e trinta e seis reais), Pregão Eletrônico nº 090/2019 - SEPLAG.\r\nId: 2293032\r\n"
        ],
        "2293035": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.01.2021\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ELIANE MATOS DOS SANTOS, matr. nº 39.217-5, Professor Assistente, pelo período de 06 meses, a contar de 24/03/2021, com base no Inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no art. 63, e seu § 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\nDE 12.01.2021\r\no afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LUCIANA ALEM GENNARI, matr. nº 39691-1, no período de 03/02/2021 a 24/06/2021, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro, RJ.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. PATRICIA LORENA QUITERIO DA SILVA, matr. nº 39496-5, pelo período de 01/02/2021 a 31/01/2022, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Psicologia, da Universidade Federal de São Carlos, em São Paulo.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MÁRCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTA, matr. nº 35000-9, no período de 01/03/2021 a 28/02/2022, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Psicologia, da Universidade de São Francisco, em São Paulo.\r\na suspensão do afastamento integral remunerado do Prof. AMÉRICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR, matr. nº 38657-3, a partir de 25/04/2020. O afastamento foi autorizado no período de 01/01/2020 a 31/12/2020 para realizar pós-doutorado no Georgia Institute of Technology (Georgia Tech), com ônus Capes.\r\nDE 13.01.2021\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge de FABIANA DE SOUSA FELIX, matr. nº 36.738-3, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, lotada na SRH/ DEARH, por 02 anos, a contar de 04/04/2021, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os Artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 2293035\r\n"
        ],
        "2293038": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2021\r\na inclusão de JEFFERSON EVARISTO DO NASCIMENTO SILVA ALVES, Professor Adjunto, matr. nº 40.222-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de RUBEN ARAUJO DE MATTOS, Professor Associado, matr. nº 06.757-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de TATIANA TAVARES DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 32.000- 2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANTONIO ALEXANDRE LIMA, Professor Assistente, matr. nº 39.944-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MAURICIO ARAUJO ZANARDI, Professor Adjunto, matr. nº 40.229-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na acumulação de cargos de WALLACE ANDRADE DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Biólogo, matr. nº 40.127-3 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 3076287 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SANDRO ARTUR FIERZ SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 37.523-8 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 17116 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2293038\r\n"
        ],
        "2293039": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNCIONAL\r\nMARCELO GUERRA SANTOS, matr. nº 33880-6, nos períodos de 01/10/1992 a 28/02/1994 e 01/10/1998 a 31/07/1999, totalizando 820 dias de exercício.\r\nMARCILIO LIMA DE CASTRO LOPES, matr. nº 6956-7, nos períodos de 28/12/1978 a 13/06/1980, 16/03/1981 a 01/10/1981, 17/04/1984 a 20/07/1984, totalizando 829 dias de exercício.\r\nSANDRA PERELLÓ MARCHIORI, matr. nº 33207-2, nos períodos de 01/05/1991 a 31/12/1993, 16/12/1994 a 15/01/1995, 31/01/1995 a 28/02/1995, totalizando 1.036 dias de exercício.\r\nNATHALIA CURTY DE ANDRADE, matr. nº 39228-2, nos períodos de 01/08/2006 a 30/09/2006, 01/03/2010 a 31/07/2010, 01/01/2011 a 29/02/2012, 01/08/2012 a 30/09/2012 e 01/11/2012 a 31/07/2015, totalizando 1.700 dias de exercício.\r\nLUIS FRANCISCO ALVES, matr. nº 37637-6, nos períodos de 01/10/1987 a 27/03/1989, 01/08/1990 a 01/06/1992, 05/04/1993 a 31/01/1996, 01/03/1996 a 28/05/1998, 10/05/1999 a 28/02/2000, 01/11/2000 a 17/07/2002, 23/04/2003 a 06/12/2005, 01/01/2006 a 31/08/2006 e de 29/09/2006 a 10/09/2008, totalizando 5.900 dias de exercício.\r\nANOTE-SE O TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELOS SERVIDORES EM ATIVIDADES VINCULADAS AO INSS.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA PAULA NUNES CARNEIRO, matr. nº 39127-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 06/08/2008 a 02/09/2012, totalizando 1.489 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/09/2012 a 24/08/2015, totalizando 1.086 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FILIPE DEGANI CARNEIRO, matr. nº 40184-4, à UERJ, na matrícula anterior 35406-8, no período de 05/01/2011 a 09/11/2020, totalizando 3.597 dias de exercício.\r\nId: 2293039\r\n"
        ],
        "2293061": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.01.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,sessenta reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2020-E, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2019, fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS no valor de R 7.164,00 (sete mil cento e sessenta e quatro reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 040/2020-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2293061\r\n"
        ],
        "2293074": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI- 350192/001570/2020de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 79.283.065/0001-41, referente ao 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual sem renúncia de reajuste do objeto do Contrato n° 021/2020, no valor total de R 4.330.980,84 (quatro milhões, trezentos e trinta mil novecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2293074\r\n"
        ],
        "2293089": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante das justificativas apresentadas pelo Senhor Chefe do Processamento de Dados, através do Despacho SEI nº 12350453, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica, de nº 51, inserido neste procedimento, através do id nº 11260387, resolvo: que seja prorrogado o contrato firmado com a empresa GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVICOS LTDA, por mais um período de 24 meses, no valor total de R 266.174,64 (duzentos e sessenta e seis mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado; a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; C) AUTORIZO elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2293089\r\n"
        ],
        "2293096": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.01.2021\r\nDUARTE 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2010 a 08/02/2020.\r\nDE 15.01.2021\r\n- JULIANA MORE, Id. Func. nº 4372286-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/12/2014 a 07/12/2019.\r\n- SOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO, Id. Func. nº 4403028-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/06/2012 a 17/06/2017.\r\nId: 2293096\r\n"
        ],
        "2293098": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/02/1992\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 20/02/1992\r\nProcesso n° SEI E-12/130742/1991- Lindinalva dos Santos Duarte.\r\nOnde se lê: ...03 (três) meses.Leia-se: ...13/08/1982 a 12/08/1987.\r\nD.O. DE 06/02/2009\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27/01/2009.\r\nProcesso n° SEI-160004/000926/2020 - Hirany Pires Ribeiro Leão.\r\nOnde se lê: ...19/03/1992 a 16/11/2005.\r\nLeia-se: ...20/03/1992 a 19/03/1997 e 20/03/1997 a 19/03/2002.\r\nD.O. DE 14/10/2013\r\nPÁGINA 60 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/10/2013\r\nProcesso n° SEI-160004/000926/2020 - Hirany Pires Ribeiro Leão.\r\nOnde se lê: ...16/11/2005 a 15/11/2010.Leia-se: ... 20/03/2002 a 19/03/2007 e 20/03/2007 a 19/03/2012 - 06 (seis) meses.\r\nD.O. DE 25/02/2019\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/02/2019\r\nProcesso n° SEI E-12/130554/1991- Josenilton de Souza Silva.\r\nOnde se lê: ...30/03/1996 a 25/03/2016.\r\nLeia-se: ... 30/03/2011 a 29/03/2016 - 03 (três) meses.\r\nId: 2293098\r\n"
        ],
        "2293100": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2021\r\na cessão do servidor THIAGO COUTO LAGE, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5005911-4, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2293100\r\n"
        ],
        "2293145": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.173 PABLO LÚCIO DE SANTANA CHAGAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o CB PM RG 99.442 ELIEZER DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\nId: 2293145\r\n"
        ],
        "2293182": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.01.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa no valor de R 20.261,98 (vinte mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), Contratação de serviço de manutenção corretiva do aparelho de endoscopia digestiva, para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 6.978,90 (seis mil novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, nos termos da autorização do Cel BM Subcomandante-Geral e Chefe do Estado-Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa no valor de R 20.261,98 (vinte mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), Contratação de serviço de manutenção corretiva do aparelho de endoscopia digestiva, para atender a demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP), do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização da Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa em favor da empresa , CNPJ.: 03.620.716/0001-80 no valor de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Contratação de empresa especializada para fornecimento de 50 (cinquenta) Pás para DEA Adulto compatível com CMOS DRAKE e 20 (vinte) Pás para DEA Infantil compatível com CMOS DRAKE, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2293182\r\n"
        ],
        "2293249": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (12577749) e da Assessoria Jurídica (12594492).\r\nId: 2293249\r\n"
        ],
        "2293337": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\nao servidor FELIPE GONÇALVES MARTINS, Inspetor de Polícia, 3ª Classe, ID 571.021-9, Licença Sem Vencimentos para cumprimento de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Acre, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 26 de novembro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\n\r\nId: 2293337\r\n"
        ],
        "2293369": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão do servidor MARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5656966 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, mantendo-se os termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquele órgão.\r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão do Bombeiro Militar PAULO SÉRGIO DE AZEVEDO BORGES, RG nº 15170, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/ Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2293369\r\n"
        ],
        "2293370": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE JANEIRO DE 2021\r\na cessão do servidor UBIRATAN JOSINEI BARBOSA VASCONCELOS, Técnico de Laboratório, ID Funcional nº 19694385, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA/Superintendência Regional Baia da Guanabara, sem ônus para o órgão cessionário e com data retroativa a 26/11/2020.\r\nId: 2293370\r\n"
        ],
        "2293371": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2021\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2020, página 09, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO ..., para a Secretaria de Estado de Governo, pelo prazo de 2 (dois) anos.\r\nLeia-se: AUTORIZO ..., para a Secretaria de Estado de Governo/Programa Segurança Presente, pelo prazo de 2 (dois) anos.\r\nId: 2293371\r\n"
        ],
        "2293372": [
            "2021-01-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2021\r\na cessão do servidor MARCELO BENICIO DA SILVEIRA, Policial Penal, ID Funcional nº 2000403-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Casa Militar do Prefeito, consoante os termos do Decreto nº 48 de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/01/2021.\r\nId: 2293372\r\n"
        ],
        "2293385": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PLS nº 020/2020, a favor das Empresas FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-46, no valor de R 29.952,72 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, no valor total de R 270,00 (duzentos e setenta reais). Perfazendo o total geral de R 30.222,72 (trinta mil duzentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2293385\r\n"
        ],
        "2293387": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PLS nº 237/2020, a favor da Empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.441650/0001-69, no valor de 431,28 (quatrocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2293387\r\n"
        ],
        "2293388": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- Em nome do servidor GLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MÉDICA VETERINÁRIA, ID, Funcional nº 1934268-3. - 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 08-01-2012 a 07-01-2017 nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2293388\r\n"
        ],
        "2293389": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2293389\r\n"
        ],
        "2293401": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de MARIO SERGIO VILLELA FAUSTINO, SUBTEN PM RG 46.185.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de JOSE GERALDO DA SILVA MELÃO, SUBTEN PM RG 47.425. \r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de JAIME FRANCISCO MARQUES JUNIOR, SUBTEN PM RG 47.905.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de DALVANE DE ARAUJO SARDINHA, SUBTEN PM RG 48.874.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de RAIMUNDO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 50.534.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de NELSON ALEXANDRE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.796.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de OSVALDO LUIZ IGNÁCIO PACHECO, SUBTEN PM RG 52.914.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 53.062.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de CARLOS MURTA FERNANDES, SUBTEN PM RG 53.291.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de JADIR ALVES DE SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 53.353.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020 os proventos de WANDER LUGON MALAFAIA JUNIOR, SUBTEN PM RG 54.052.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de SIMONE PESTANA AMENDOLA, SUBTEN PM RG 54.141.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de GILBERTO FARIA MOTA, SUBTEN PM RG 54.395. \r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de CENILDO ADÃO RIBEIRO CAETANO, SUBTEN PM RG 54.933.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de FLAVIO MOREIRA GOMES, SUBTEN PM RG 55.661.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de MAURO JOSE VIANA, SUBTEN PM RG 55.970.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de MARCO AURELIO SOUZA SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 55.985.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de IRISVAL CARLOS TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 56.861.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de WAGNER DOS SANTOS MARCELINO, SUBTEN PM RG 57.313.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de VAGNER MENEZES MARTINS, SUBTEN PM RG 57.754.\r\nvalidade a contar de 06.10.2020, os proventos de CLAUDIO HENRIQUE DE VASCONCELOS, SUBTEN PM RG 57.691.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de LUIS ELIAS DOS SANTOS TINOCO, SUBTEN PM RG 58.131.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de MARCELO GOMES DE SOUTO, SUBTEN PM RG 58.134.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de RUBEM DE MOURA SIMPLICIO, SUBTEN PM RG 58.395.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de ANDERSON TADEU DE FREITAS, SUBTEN PM RG 62.637.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de MARLUCIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 63.924.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de ANTÔNIO MARCOS MEDEIROS, SUBTEN PM RG 64.123.\r\nvalidade a contar de 16.12.2020, os proventos de SERGIO LUIZ DE CASTILHO, SUBTEN PM RG 76.254.\r\nvalidade a contar de 29.08.2019, os proventos de PAULO AFONSO NOGUEIRA BARROSO, 1ºSGT PM RG 61.266.\r\nvalidade a contar de 19.10.2020, os proventos de RONALDO DA CONCEIÇÃO, 2º SGT PM RG 57.648.\r\nId: 2293401\r\n"
        ],
        "2293403": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nno valor de R 7.528,55, em favor de Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, referente a ressarcimento por cessão do Servidor AMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR, Matrícula nº 2067-7, ID 2058065-7, correspondente ao mês de dezembro de 2020, conforme despacho da DEFIN 12342338.\r\nDE 14.01.2021\r\nno valor de R 4.922,70, em favor da Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, referente a ressarcimento por cessão do Servidor RONALDO SILVA MELO, Matrícula nº 921794-4, ID 42573793, correspondente ao mês de outubro de 2020, conforme despacho do 12442739.\r\nId: 2293403\r\n"
        ],
        "2293412": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2020\r\na despesa referente a inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimado de R 210.998,80 (duzentos e dez mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) , para o exercício de 2021, com fulcro no art. 25 Caput da Lei nº 8.666 e suas alterações. \r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA., no valor estimado de R 684.430,68 (seiscentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), para o exercício de 2021, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\na despesa referente a Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.888/93, em favor da Empresa AMPLA, no valor estimado de R 84.237,42 (oitenta e quatro mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), para o exercício de 2021, com fulcro no artigo 24, Inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2293412\r\n"
        ],
        "2293420": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2021\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 14.01.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/000098/2021 - ANTONIO CECILIANO NETO\r\nOnde se lê: ... totalizando 548 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ... totalizando 546 dias de efetivo exercício...\r\nId: 2293420\r\n"
        ],
        "2293421": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1\r\no procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2020, em favor da INOVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI ME, CNPJ 13.547.395/0001-99, no valor total global de R 2.017.900,00 (dois milhões, dezessete mil e novecentos reais).\r\nId: 2293421\r\n"
        ],
        "2293426": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PLS nº 113/2019, a favor da Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA CNPJcom valor total de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 2293426\r\n"
        ],
        "2293427": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2020\r\n- CARLOS JOSÉ PORTO GOMES, Odontólogo, ID. 29115272. AUTORIZOo pedido de PRORROGAÇÃO da Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 02 (dois) anos, com fulcro no inciso VIII do rt. 19 do Decreto-Lei rt. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nDE 15/01/2020\r\npara CARMEN LÚCIA ABREU, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2293427\r\n"
        ],
        "2293429": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento e Autorização nº 004/2019, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, MV DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA., prorrogando a autorização por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento e Autorização nº 005/2019, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, VM MARKETING DIGITAL E PROPAGANDA LTDA ME., prorrogando a autorização por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento e Autorização nº 007/2019, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, RIOMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA., prorrogando a autorização por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\ncom fundamento na Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento e Autorização nº 008/2019, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, NOVA LÓGICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA, prorrogando a autorização por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\ncom fundamento na Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento e Autorização nº 009/2020, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, CONFERE ONLINE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO LTDA., prorrogando a autorização por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2293429\r\n"
        ],
        "2293430": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão eletrônico SRP nº 077/2019, a favor das Empresas MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 21.681.325/0001-57, com o valor total de R 9.796,00 (nove mil setecentos e noventa e seis reais), CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.441.650/0001-69, com o valor de R 5.551,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais), perfazendo ovalor total de R 15.347,00 (quinze mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\nId: 2293430\r\n"
        ],
        "2293431": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/01/2021\r\nBEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 3030.833-2, período base de 19/06/2012 a 05/07/2017.\r\nCLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5022.452-6, período base de 10/10/2014 a 21/11/2019.\r\nANDREZZA MILHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0941.914-4, períodos base de 03/03/2008 a 02/03/2013 e de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\nSOLANGE COSTA COUTINHO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0832.658-9, períodos base de 10/08/1998 a 09/08/2003 e de 01/08/2005 a 31/07/2010.\r\nDENISE MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0914.077-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nKATIA HELENA BARROS REIS PEREIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5000.750-9, períodos base de 04/03/1994 a 03/03/1999, de 04/03/1999 a 03/03/2004, de 04/03/2004 a 03/03/2009, de 04/03/2009 a 03/03/2014, e de 04/03/2014 a 03/03/2019, 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2293431\r\n"
        ],
        "2293436": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica ( e ) e da Controladoria ( a abertura de Licitação para a execução de \"elaboração do Projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE's, sinalização, drenagem e OAC's, geotecnia e plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), da rodovia RJ-142, no trecho entre Mury (de Nova Friburgo) e Casimiro de Abreu, com extensão aproximada de 60,6 km\" CONCORRÊNCIA PÚBLICA TIPO TÉCNICA E PREÇO no regime de empreitada por preço global, consoante às normas previstas EDITAL DE LICITAÇÃO nº 026/2020, 3.481.323,95 (três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil trezentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2293436\r\n"
        ],
        "2293465": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à COMLURB no período de 17/07/90 a 06/05/94, no total de 1.390 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2012.\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S/A no período de 07/05/94 a 24/07/97, no total de 1.175 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2012.\r\nId: 2293465\r\n"
        ],
        "2293468": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O DE 13.01.2021\r\nPÁGINA 23 - COLUNA 01\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004523/2020\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-160002/004523/2020 - HOMOLOGO, ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-160002/004523/2020 - HOMOLOGO E ADJUDICO ...\r\nId: 2293468\r\n"
        ],
        "2293472": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 11346114), desta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (11383851 e 11199200).\r\ncom base no parecer da área técnica (11355716 e 11533628).\r\n- Nos termos do Parecer Nº 15/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI nºCONHECIMENTO, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer Nº 13/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI nº12438966), PELO NÃO CONHECIMENTO, tendo em vista a intempestividade.\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias.\r\nId: 2293472\r\n"
        ],
        "2293473": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição insumos de MMH - Cirurgia Vascular, Pregão (SRP) 72/2019, em favor da empresa: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 19.848.316/0001-66, no valor de R 16.593,50 (dezesseis mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2293473\r\n"
        ],
        "2293474": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão (SRP) PLS 83/2019, em favor das empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº12.418.191/0001-95, no valor de R 43,79 (quarenta e três reais e setenta e nove centavos) e FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA -EPP, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, no valor de R 155.725,20 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Perfazendo o total de R 155.768,99 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2293474\r\n"
        ],
        "2293475": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.01.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão (SRP) PLS 26/2019, em favor das empresas: , CNPJ nº 56.994.502/0027-79 , no valor de R 114.639,84 (cento e quatorze mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.367.967/0001-22 no valor de R 3.968,16 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 12.499.494/0002-60, no valor de R 842,40 (oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Perfazendo o total geral de R 119.450,40 (cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\nId: 2293475\r\n"
        ],
        "2293476": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão (SRP) PLS 141/2018, em favor das empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 12.418.191/0001-95, no valor de R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 17.624.789/0001-54 no valor de R 931,60 (novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos) e SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, CNPJ nº 10.269.296/0001- 02, no valor de R 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais)Perfazendo o total geral de R 257.481,60(duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2293476\r\n"
        ],
        "2293477": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.01.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão (SRP) PLS 77/2019, em favor da empresa: ARC FONTOURA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ n° 05.439.635/0004-56, no valor de R 13.112,00 (treze mil cento e doze reais).\r\nId: 2293477\r\n"
        ],
        "2293478": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.01.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão (SRP) PLS 76/2019, em favor da empresa: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com valor total em R 6.692,90 (seis mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa centavos).\r\nId: 2293478\r\n"
        ],
        "2293479": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.01.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão (SRP) PLS 03/2020, em favor da empresa: , CNPJ nº 10.269.296/0001-02, no valor de R 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais).\r\nId: 2293479\r\n"
        ],
        "2293480": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.01.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão (SRP) PLS 72/2019, em favor da empresa: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA, CNPJ: 60.665.981/0009-75, no valor de R 9.492,00 (nove mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2293480\r\n"
        ],
        "2293481": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.01.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão (SRP) PLS 96/2019, em favor das empresas: , CNPJ nº ° 22.706.161/0001-38, no valor de R 2.036,55 (dois mil trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.441.650/0001-69 no valor de R 930,24 (novecentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Perfazendo o(três mil trezentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 2293481\r\n"
        ],
        "2293482": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.01.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão (SRP) 25/2020, em favor das empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 01.012.073/0001-66, no valor de R 2.561,52 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EI RELI8.795,90 (oito mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) e AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, CNPJ nº 22.706.161/0001-38, no valor de R 5.719,50 (cinco mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Perfazendo o total geral de R 17.076, 92 (dezessete mil setenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2293482\r\n"
        ],
        "2293485": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2021\r\nLICENÇA GESTANTE à servidora REBECCA REBELO DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43714420, referente ao período de 06/12/2020 A 05/06/2021.\r\nà servidora RENATA ROSA PEREIRA YUKI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50098365, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 15/12/2020 A 14/06/2021.\r\nId: 2293485\r\n"
        ],
        "2293487": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, referente à inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ZONA OESTE MAIS, no valor estimado de R 8.092,21 (oito mil e noventa e dois reais e vinte e um centavos), para o exercício de 2021, com fulcro no artigo 25 , caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2293487\r\n"
        ],
        "2293488": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.01.2021\r\no Pregão Eletrônico nº 005/2020, referente à prestação de serviços comuns de manutenção de equipamentos (Espectrômetros de plasma)para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais) à empresa MONDRAGON IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nId: 2293488\r\n"
        ],
        "2293503": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da JM ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA., no valor de R 457.650,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2293503\r\n"
        ],
        "2293507": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na favor da CEDAE,de acordo com o contido no Caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art. 26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 2293507\r\n"
        ],
        "2293512": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\n- WILLIAS DOS SANTOS SILVA, ISAP, Matrícula: 816.589-6 ID.Funcional: 1980734-1 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período de 01/10/2020\r\n- WILLIAN JOSÉ DE MOURA, ISAP, Matrícula: 289.130-7 ID.Funcional: 1980722-8. o Abono de Permanência, Parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período de 04/12/2020.\r\n- IVOMARCOS FREITAS DA MOTA, Farmacêutico, Matrícula: 861.184-0 ID.Funcional: 1977593- 8 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período de 30/12/2020.\r\nId: 2293512\r\n"
        ],
        "2293521": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "INOVAÇÃO.\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TENOLÓGICO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2021\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDE 07.10.2021\r\nLeia-se:\r\nDE 15.01.2021\r\nId: 2293521\r\n"
        ],
        "2293528": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 25/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da seguinte empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita no CNPJ sob o número 67.729.178/0002.20, para o ITEM 05 no valor de R 51.675,00 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Restou deserto os itens 01, 02, 03 e 04. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.12.2020.\r\nId: 2293528\r\n"
        ],
        "2293529": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\nId: 2293529\r\n"
        ],
        "2293533": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.01.2021\r\no Pregão Eletrônico nº 010/2020, referente à aquisição de material de limpeza para laboratório para atender às necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 22.041,07 (vinte e dois mil, quarenta e um reais e sete centavos) à empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\nId: 2293533\r\n"
        ],
        "2293538": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 30.11.2020\r\no despacho de 17.08.2020, publicado no D.O. de 26.10.2020.\r\nId: 2293538\r\n"
        ],
        "2293540": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\n\r\na Inexigibilidade de Licitação, com fulcro art. 25, caput, e art. 26, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, em favor de GÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 02.401.514/0001-84, no valor total de R 672.910,74 (seiscentos setenta e dois mil, novecentos e dez reais e setenta e quatro centavos), objetivando a prestação de serviços de Gerenciamento dos Projetos de Arquitetura e Complementares, das Obras de Engenharia e Fiscalização das Obras para a re forma de prédio público que abrigará a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Rua 1º de Março e Rua Sete de Setembro - antigo Convento do Carmo - Centro - Rio de Janeiro-RJ, cujo escopo técnico é objeto do Contrato nº 08/2016 (Proc.: E- 14/001.015409/2015) e deverá ser seguido integralmente nessa nova contratação..\r\nId: 2293540\r\n"
        ],
        "2293549": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\no publicado no DOERJ 238, de 28 de dezembro de 2020, que tratou sobre a autorização da disposição do servidor TEN CEL PM RG 60.890 FÁBIO VILLELA DE PINHO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ.\r\nId: 2293549\r\n"
        ],
        "2293550": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2020\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2020\r\nPROCESSO N° SEI-150001/008797/2020 - AUTORIZO a disposição da Maj. PM RG 65.129 AMANDA NEVES FERREIRA...\r\nOnde se lê: ... a fim de exercer sua função na Operação Marcha pela Cidadania e Ordem...\r\nLeia-se: ... a fim de exercer sua função na Operação Segurança Presente...\r\nId: 2293550\r\n"
        ],
        "2293551": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\nSEI-120001/000004/2020 - RETIFICO A AUTORIZAÇÃO publicada no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 04, 1ª coluna, quanto à lotação do servidor LUIZ CARLOS COUTO JUNIOR, RG nº 65.632, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 27/08/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004250/2020 - RETIFICO A AUTORIZAÇÃO publicada através do Processo E-12/207/333/2019, no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 04, 2ª coluna, quanto à lotação do servidor MOISES FERREIRA DE SOUZA FILHO, RG nº 70.554, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 15 de fevereiro de 2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005583/2020 - RATIFICO A AUTORIZAÇÃO2º SGT PM FLÁVIO SALES DE CARVALHO, RG nº 73.325, da Secretaria de Polícia de Militar para a Secretaria de Estado de Governo/Programa Segurança Presente, publicada no Diário Oficial de 02 de outubro de 2020, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Aperibé, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 82.105 LUIZ CLÁUDIO CUSTÓDIO DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer a função de Analista de inteligência na Subsecretaria de Inteligência - SSINTE/SEPOL, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 65.085 FABRÍCIO CABRAL CASADO DE BARROS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete da Governadoria, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Japeri, a fim de exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM MED RG 81.008 MARCOS DA SILVA GONÇALVES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a fim de exercer o cargo de Presidente da Fundação Municipal de Saúde, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 55.247 MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a fim de exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 66.823 JACKSON LUIS JESUS DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a fim de exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Postura, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Queimados, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o MAJOR PM RG 72.664 LUIZ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO XAVIER que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2293551\r\n"
        ],
        "2293555": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.01.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2293555\r\n"
        ],
        "2293557": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n, com efeitos a partir de 18/12/2020, a do prazo de vigência do Contrato- INEA 36/2019 firmado entre a empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LAGO SÃO JOÃO (RH VI), MACAÉ E RIO DAS OSTRAS (RH VIII) - RIO DE JANEIRO”, conforme justificativa constante nos autos do Proc. nº SEI - E-07/002.916/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2020.\r\nId: 2293557\r\n"
        ],
        "2293561": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.01.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2293561\r\n"
        ],
        "2293562": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nROBSON GARCIA RAMOS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nBIANCA DA COSTA MOREIRA MOURA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 274.026-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHAROLDO FERREIRA DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 148.441-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRAQUEL GOUVEIA MARTINS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 233.935-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFRANCISCO COSTA VAZ Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSHIRLEI DEBOSSAN RAIMUNDO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 116938 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMAGDA SOCORRO DO NASCIMENTO, ID Funcional 43920446 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA DA COSTA ABRANTES GUEDESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Docente I, matrícula 369235 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nSONIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 990002203 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nID Funcional 38456923 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nERIKA GUALANDI DE CASTROProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIGIA MARIA MESQUITA LONGO DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 192.445-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELAINE DE SOUZA PACHECO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nJAN CARLOS SANTANA DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA CLAUDIA FERREIRA DIONIZIO CEDOTTE, ID Funcional 36686115 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112688 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nSONIA LEONOR ANDRADE SANTOS DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 170.194-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMAURO CESAR MANZIONE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 146.688-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFELIPE FERNANDES DE AZEVEDO SOUZA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 7866 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nID Funcional 43733344 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Geografia - LP, matrícula 10778-6/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nTALITA ROCHA DE SOUZAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 124002 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nCLAUDIA GRIFFO MEIRELLES, ID Funcional 50320580 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-2D-Língua Portuguesa, matrícula 65323-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nSABRINA CORREA TEIXEIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 11284 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nEDIMA DAS DORES BRANDÃO ARAÚJOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor C-II K, matrícula 10238 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nSUMARA DA COSTA MONTEIRO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 258.194-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGLAUCIA BARROS ALCANTARA DE MATTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 07845-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCOS COELHO WELTEProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIA ROSA DA SILVA CANANEA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 34370366 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG 3, matrícula 50001689 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nTAMIRIS DA CUNHA RESENDE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - História, matrícula 8919 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\nMARGARETH FRIAS BARBOSA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2(SEEDUC).\r\nALEXANDRE PERES DE ALMEIDA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 43324797Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 64777 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nMONALISA NEVES ALVES DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-Educação Física, matrícula 261.842-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTERESA CRISTINA SANTOS DE SOUZA CRUZProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 169.263-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDENISE DE ALMEIDA SANTOSProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor-Inspetor Escolar, matrícula 941269 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nID Funcional 35484241 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - História, matrícula 181271 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\nIRINÉIA DA SILVA ZEQUINI PINTO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 286.287-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCELO ROCHA MORAIS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\nISABEL CRISTINA SANTOS DE MARINSProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14352 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nELAINE NASCIMENTO RAMOS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente IV, matrícula 24651 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor III, matrícula 038660 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\nWASHINGTON MURAT NEVESID Funcional 44248873, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 193144 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nSIMONE MACIEL DA COSTA GOUVEAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 130.648-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARISA BENTHER RODRIGUES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 458-8 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEYProfessor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 115.902-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SÁProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nMARILIA MARIA BARRETO DE SOUZA Professor I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 10/7117120 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2293562\r\n"
        ],
        "2293564": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa em favor da empresa HELIBASE SERVICOS, COMERCIO E MANUTENCAO AERONAUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 07.418.547/0001-50 no valor de R R 1.845.000,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e cinco mil reais) referente à prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AERONAVES 1° E 2° NÍVEL DOS MODELOS AS 350 E EC45, para atender às necessidades do Grupamento Aeromóvel (GAM) da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2293564\r\n"
        ],
        "2293575": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante das justificativas que me foram submetidas pelo Senhor Diretor-Administrativo, através do despacho SEI nºs 12006454 e 12583588, pelo Parecer da Assessoria Jurídica SEI nº 01/2021, inserido neste procedimento através do SEI nº 12235818, bem como Análise da Assessoria de Auditoria nº 12451203. resolvo: o despacho SEI nº 12302294, publicado no Diário Oficial - ANO XLVII - nº 07 - Parte I - Fls. 3, no dia 12 de janeiro de 2021; a Prorrogação do Contrato nº 01/2018, firmado com a empresa ZENITE SISTEMAS LTDA - EPP, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 e face ao disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato subordinante, mantidos as demais condições do contrato vigente. c) APROVAR a despesa no valor total para o período de 12 meses, de R R 7.744,44 (sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 645,37 (seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos) para cobrir o primeiro mês da prestação dos serviços. \r\nId: 2293575\r\n"
        ],
        "2293598": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\na publicação do Edital, no D.O. de 03/03/2020, referente à Fruição de benefício fiscal dada à Empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, referente ao Projeto Viva Vôlei Light Rio, no valor incentivado de R 233.820,18.\r\nId: 2293598\r\n"
        ],
        "2293600": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\nVinculação de Placa Par ticular - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2293600\r\n"
        ],
        "2293605": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nKLEBER FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 5109720-6, para responder interinamente pelas atribuições da Diretoria Geral de Administração e Finanças, a contar de 01/01/2021, sem prejuízo de suas atribuições.\r\nId: 2293605\r\n"
        ],
        "2293613": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Par ticulares - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2293613\r\n"
        ],
        "2293614": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 25.11.2020\r\nno valor de R 3.226,74, em benefício do requerente JOSÉ FARIA BRIZO, Id nº 21245150, Licença Prêmio, não gozada.\r\na concessão do Auxílio Funeral no valor de R 2.360,45, referente ao óbito do ex-servidor Eber Zuchelli Alexandre, Id nº 21286054, em benefício do Sr. RAFAEL PEREIRA ALEXANDRE, consoante parecer da Assessoria Jurídica do IASERJ. \r\nId: 2293614\r\n"
        ],
        "2293615": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- RITA REBEQUE, Id nº 21042047 - 09 meses de licença especial, períodos base de: 07.03.2004 a 05.03.2009, 06.03.2009 a 04.03.2014 e de 05.03.2014 a 03.03.2019.\r\n- MARIA DA GUIA DOS SANTOS LUNA, Id nº 21128146 - 03 meses de licença especial, período base de 18.07.2015 a 16.07.2020.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA, Id nº 21148384 - a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, período base de 25.02.1991 a 22.06.1996, que deixaram de ser gozadas, num total de 180 dias. \r\n- MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SANTOS FREIRE, Id nº 32273681 - 12 meses de licença especial, períodos base de: 30.08.1990 a 28.08.1995, 29.08.1995 a 06.11.2000, 07.11.2000 a 05.11.2005 e de 04.11.2011 a 01.01.2016.\r\n- SIDNEY VIRGÍLIO DE LIMA, Id nº 27210861 - 03 meses de licença especial, período base de 03.05.2011 a 30.04.2016.\r\nId: 2293615\r\n"
        ],
        "2293667": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\na cessão do SUBTEN BM EVANDRO DA SILVA GODA, RG nº 012150, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, consoante os termos do Decreto nº 42.879, de 16 de março de 2011.\r\na cessão do servidor ALMIR GAYANO GOUVEA JUNIOR, Capitão BM, RG 32.663, ID Funcional nº 615465-4, Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\na cessão do servidor CORONEL BM QOC/95 MARCIO MOURA MOTTA, RG: 14308, Id Funcional: 6108610, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Saúde, com validade a contar de 01 de Janeiro de 2021.\r\nId: 2293667\r\n"
        ],
        "2293670": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDANIEL MARTINS, ID Funcional nº 28171160, Técnico de Informática, Nível 15, Médio III da Lei 5.761 de 29/06/2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao abono permanência, a partir de 07/06/2019.\r\nId: 2293670\r\n"
        ],
        "2293681": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2293681\r\n"
        ],
        "2293682": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nSCO nº 921-00122/2020 (P.A.D. 16/20) - a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2293682\r\n"
        ],
        "2293683": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nSCO nº 6874/1404/2020 (P.A.D. 19/20) - a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2293683\r\n"
        ],
        "2293685": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nE-09/196/05/2018 (P.A.D. 25/20) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2293685\r\n"
        ],
        "2293693": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\n- ELIANA ADMIRAL DE SOUZA BRAGA, ID. Funcional nº 4047203-5, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\nId: 2293693\r\n"
        ],
        "2293696": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- ELIANA ADMIRAL DE SOUZA BRAGA, ID. Funcional nº 4047203-5, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\nId: 2293696\r\n"
        ],
        "2293697": [
            "2021-01-21 00:00:00",
            "\r\nem caráter excepcional, a permanência dacessão do servidor FELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5021432-2 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nId: 2293697\r\n"
        ],
        "2293698": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 29/02/2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/02/2016\r\nProcesso SEI n° E-12/131120/1994 - Ricardo Livramento Mendes.\r\n04/02/1988 a 23/01/2012 fazendo jus a 12 (doze) meses;\r\nLeia-se: 04/02/1983 a 03/02/1993, 30/06/1994 a 29/06/1999 e 23/01/2002 a 22/01/2012 fazendo jus a 15 (quinze) meses.\r\nD.O DE 02/01/2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/12/2018\r\nProcesso SEI n° E-12/131120/1994 - Ricardo Livramento Mendes.\r\n23/01/2012 a 22/01/2017.\r\nId: 2293698\r\n"
        ],
        "2293700": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de à servidora ARILENE RODRIGUES ZICHTL, ID. Funcional nº 3356963-0.\r\npela aplicação da pena de à servidora MARISA DE ALMEIDA MARTINS, ID. Funcional nº 3663493-0.\r\nId: 2293700\r\n"
        ],
        "2293702": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2021\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/012231/2020 - AUTORIZO a disposição do servidor TENENTE CORONEL RG 54.624 ALEXANDRE SILVA PIMENTA...\r\nOnde se lê: ... a fim de exercer as funções de Corregedor Geral, a contar de 15 de dezembro de 2020, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nLeia-se: ... a fim de exercer as funções de Corregedor Geral, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2293702\r\n"
        ],
        "2293703": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\nAto publicado no Diário Oficial nº 008 de 13 de janeiro de 2021, página 8, originado através de processo, que autorizou a disposição do servidor SUBTEN PM RG 71.465 VANDERSON MOISES CARDOSO DE MACENA da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente em permuta com o 2º SGT PM RG 64.956 OSVALDO APÓSTOLO LIMA JUNIOR, que retorna para Corporação.\r\no Ato publicado no Diário Oficial nº 008 de 13 de janeiro de 2021, página 8, que autorizou a disposição do servidor SD PM RG 98.099 DIEGO FELIPE DA LUZ da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente em permuta com o 2º SGT PM RG 79.190 LUIZ HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA, que retorna para a Corporação.\r\no Ato publicado no Diário Oficial nº 005, de 08 de janeiro de 2021, página 9, que tratou sobre a autorização da disposição do servidor 2º SGT PM RG 73.689 WENDERSON BORGES CHAGAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.\r\nId: 2293703\r\n"
        ],
        "2293704": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na cessão do , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados, para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, a contar de 29 de junho de 2020, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\n2º SGT PM RG 60.752 RUBEM SALES GONZAGA;\r\n2º SGT PM RG 64.664 ALEXANDRE ALMEIDA EHLERS;\r\n2º SGT PM RG 69.105 LEONARDO DE OLIVEIRA ROCHA e\r\nCB PM RG 94.826 MAX ANDERSON MAFRA CUNHA.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Itaperuna, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios, a fim de exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 80.480 GIANCARLO SANT'ANA SANCHES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Tribunal Regional Federal/2ª Região - TRF2, a fim de exercer suas funções junto à Assessoria de Segurança Institucional, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 78.111 ALEXANDRE DOS SANTOS que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 47.353 JOSEMIR DE BARROS CORREIA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Fazenda, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito - CMP/PCRJ, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CAP PM RG 80.902 CAIO HENRIQUE VALENTE DO NASCIMENTO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CEL PM RG 49.245 MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS AMARAL, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito - CMP/PCRJ, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação de cessão do servidor 1º SGT PM RG 62.579 MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA, para o Gabinete Pessoal do Presidente da República a contar de dezembro de 2020, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2293704\r\n"
        ],
        "2293715": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " \r\nCRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA, Papiloscopista Policial, de 1ª Classe, matrícula 1.004.483-2, Identidade Funcional nº 2.919.754-6 - Exercício: 1981, Processo nº E-09/07081/1702/96, D.O. de 17/06/97; total de 60 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2293715\r\n"
        ],
        "2293740": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.01.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, à empresa SIMPLICE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.332.382/0001-44, a punição de ADVERTÊNCIA. pelo descumprimento parcial da avença firmada através da Nota de Empenho 2020NE00670, com fulcro no artigo 9º da Lei Federal nº 10.520/02, c/c o artigo 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2293740\r\n"
        ],
        "2293746": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico , inscrita no CNPJ sob o número 12.420.164/0009-04, para o item 05, no valor de R 5.186.100,00 (cinco milhões, cento e oitenta e seis mil e cem reais). Restando FRACASSADOS os itens 01, 03 e 06 e Desertos os itens 02 e 04. \r\nId: 2293746\r\n"
        ],
        "2293759": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 77/2020, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor da seguinte empresa: MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.220.512/0001-45, para o item 01, no valor total adjudicado de R 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais). Autorização da homologação (doc. SEI 12608549).\r\nId: 2293759\r\n"
        ],
        "2293760": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR ESTABILLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 35.0000,00, com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2293760\r\n"
        ],
        "2293765": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.01.2020\r\nConsubstanciado no pronunciamento da Comissão de Licitação da Assessoria de Licitação (as contrarrazões apresentada pela empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMERCIO LTDA EPP.\r\nId: 2293765\r\n"
        ],
        "2293768": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no Documento de Averbação AVB nº AVB004519, alterando a condição de validade nº 8 conforme descrição a seguir: (8- Manter o equipamento ultravioleta em perfeitas condições de operação de modo a garantir a eficiência de remoção de coliformes fecais (termotolerantes) em 95%). \r\nId: 2293768\r\n"
        ],
        "2293780": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 18.12.2020\r\no cancelamento do registro RJ-114 concedido à empresa Viação São Pedro da Aldeia LTDA. para a operação do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros, procedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nDE 11.01.2021\r\ncom base na área técnica (Doc SEI n°8783004 12322589).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI n°), desta Autarquia.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR N°01/2021, às fls.66/68 (12352709).\r\n.01.2021\r\ncom base no Parecer nº 508/2020/DETRO/ASJUR (10394502/12624230).\r\nId: 2293780\r\n"
        ],
        "2293781": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2020\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2020\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-350059/005311/0021/2020 - RODRIGO NEVES CABRAL, SD PM RG 104.160, \r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº SEI-350059/005311/0021/2020 - LEANDRO ARAUJO ALVES, SD PM RG 104.160, \r\nId: 2293781\r\n"
        ],
        "2293785": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica (12259217).\r\nId: 2293785\r\n"
        ],
        "2293794": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 13/12/2020 a 19/12/2020 (07 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\nId: 2293794\r\n"
        ],
        "2293800": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 03/11/2020 a 30/11/2020 (28 dias).\r\n- DANIELE FARIA DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 15/11/2020 a 04/12/2020 (20 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 15/11/2020 a 04/12/2020 (20 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 03/11/2020 a 30/11/2020 (28 dias).\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 03/11/2020 a 30/11/2020 (28 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\nId: 2293800\r\n"
        ],
        "2293801": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nLUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 03/11/2020 a 30/11/2020 (28 dias).\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 03/11/2020 a 27/11/2020 (25 dias).\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 14/11/2020 a 05/12/2020 (22 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 01/12/2020 a 04/12/2020 (04 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\nId: 2293801\r\n"
        ],
        "2293802": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nMAURÍCIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 03/11/2020 a 02/12/2020 (30 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, \r\nId: 2293802\r\n"
        ],
        "2293803": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 11/12/2020 a 09/01/2021 (30 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 01/12/2020 a 10/12/2020 (10 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 03/11/2020 a 04/12/2020 (32 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 03/11/2020 a 30/11/2020 (28 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 03/11/2020 a 30/11/2020 (28 dias).\r\n- ALDE DA COSTA JUNIOR, Procurador do Estado, Funcional nº 19234155, correspondente ao período de 02/12/2020 a 11/12/2020 (10 dias).\r\n- DANIELA ALLAN GIACOMET, Procurador do Estado, Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 02/12/2020 a 11/12/2020 (10 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 13/10/2020 a 15/10/2020 (03 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 08/12/2020 a 12/12/2020 (05 dias).\r\n- REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, Funcional nº 19233760, correspondente ao período de 05/12/2020 a 19/12/2020 (15 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 05/12/2020 a 19/12/2020 (15 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 08/12/2020 a 12/12/2020 (05 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 01/12/2020 a 10/12/2020 (10 dias).\r\n- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 08/12/2020 a 12/12/2020 (05 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 08/12/2020 a 12/12/2020 (05 dias).\r\n- DENISE AMIN FERES AUA, Procurador do Estado, Funcional nº 19216050, correspondente ao período de 16/11/2020 a 15/12/2020 (30 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 12/11/2020 a 11/12/2020 (30 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 12/11/2020 a 11/12/2020 (30 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 01/12/2020 a 10/12/2020 (10 dias).\r\nId: 2293803\r\n"
        ],
        "2293804": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 21/12/2020 a 06/01/2021 (17 dias).\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 07/11/2020 a 06/12/2020 (30 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/12/2020 a 06/01/2021 (37 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 03/11/2020 a 30/11/2020 (28 dias).\r\nFLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 01/12/2020 a 04/12/2020 (04 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 03/11/2020 a 30/11/2020 (28 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 14/10/2020 a 15/10/2020 (02 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 14/10/2020 a 15/10/2020 (02 dias).\r\nNICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 07/11/2020 a 06/12/2020 (30 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 20/12/2020 a 03/01/2021 (01 dia).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 20/12/2020 a 03/01/2021 (15 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 07/12/2020 a 19/12/2020 (13 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 20/12/2020 a 05/01/2021 (17 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 11/12/2020 a 19/12/2020 (09 dias).\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 20/12/2020 a 30/12/2020 (11 dias).\r\nFABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 30/11/2020 a 19/12/2020 (20 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\nANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\nBRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 07/12/2020 a 19/12/2020 (13 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 20/12/2020 a 21/12/2020 (02 dias).\r\nTATIANA PEREIRA MORÃES LEITE, Procurador do Estado, Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 13/12/2020 a 19/12/2020 (07 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORÃES LEITE, Procurador do Estado, Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 07/12/2020 a 19/12/2020 (13 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 07/12/2020 a 19/12/2020 (13 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 10/12/2020 a 19/12/2020 (10 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 23/11/2020 a 19/12/2020 (27 dias).\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 20/12/2020 a 22/12/2020 (03 dias).\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 10/12/2020 a 19/12/2020 (10 dias).\r\nDANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 02/12/2020 a 19/12/2020 (18 dias).\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 20/12/2020 a 21/12/2020 (02 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 03/12/2020 a 10/12/2020 (08 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\nDÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 03/11/2020 a 30/11/2020 (28 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 20/12/2020 a 03/01/2021 (15 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 01/12/2020 a 10/12/2020 (10 dias).\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 01/12/2020 a 31/12/2020 (31 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 03/12/2020 a 19/12/2020 (17 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 20/12/2020 a 01/01/2021 (13 dias).\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 03/12/2020 a 19/12/2020 (17 dias).\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 20/12/2020 a 01/01/2021 (13 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 11/12/2020 a 19/12/2020 (09 dias).\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 20/12/2020 a 30/12/2020 (11 dias).\r\nCÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 03/11/2020 a 30/11/2020 (28 dias).\r\nCÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\nCÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 20/12/2020 a 06/01/2021 (18 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 03/11/2020 a 30/11/2020 (28 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\nId: 2293804\r\n"
        ],
        "2293807": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na prorrogação de cessão dos servidores, abaixo relacionados, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\n- A contar de 28 de dezembro de 2020:\r\nMAJ PM RG 76.547 LUIZ ALEXANDRE FERRAZ CANTANHEDE;\r\nCAP PM RG 81.016 TATIANA SOARES SPRITZER;\r\nSUBTEN PM RG 53.929 ILSON DA LAPAS e\r\n2º SGT PM RG 74.622 RONALDO BISCACIO MOURA.\r\n- A contar de 02 de janeiro de 2021:\r\nCB PM RG 93.559 JORGE VINÍCIUS SOUZA DA SILVA.\r\nId: 2293807\r\n"
        ],
        "2293808": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor FABRÍCIO SILVA QUIROGA, Auditor do Estado, ID nº 19404174, referente ao período de 05/08/2014 a 03/08/2019.\r\nId: 2293808\r\n"
        ],
        "2293809": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDENIS MOREIRA MONASSA, Procurador do Estado, Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 23/11/2020 a 19/12/2020 (27 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA, Procurador do Estado, Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 20/12/2020 a 22/12/2020 (03 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA, Procurador do Estado, Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 23/12/2020 a 03/01/2021 (12 dias).\r\nMARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 22/12/2020 a 31/12/2020 (10 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 20/12/2020 a 06/01/2021 (18 dias).\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 03/12/2020 a 19/12/2020 (17 dias).\r\nBRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 20/12/2020 a 01/01/2021 (13 dias).\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 30/11/2020 a 19/12/2020 (20 dias).\r\nProc. nº SEI-140001/003758/2020 - GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 07/12/2020 a 19/12/2020 (13 dias).\r\nDANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 17/12/2020 a 31/12/2020 (15 dias).\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 20/12/2020 a 03/01/2021 (15 dias).\r\nHUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 20/12/2020 a 03/01/2021 (15 dias).\r\nMARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 02/12/2020 a 19/12/2020 (18 dias).\r\nJOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 11/12/2020 a 19/12/2020 (09 dias).\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 20/12/2020 a 03/01/2021 (15 dias).\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO, Procurador do Estado, Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 11/12/2020 a 19/12/2020 (09 dias).\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO, Procurador do Estado, Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 20/12/2020 a 30/12/2020 (11 dias).\r\nLUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, Funcional nº 19237847, correspondente ao período de 02/12/2020 a 16/12/2020 (15 dia).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 11/12/2020 a 19/12/2020 (09 dias).\r\nLEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 20/12/2020 a 20/12/2020 (01 dia).\r\nMAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 22/12/2020 a 31/12/2021 (10 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 16/11/2020 a 19/12/2020 (34 dias).\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 06/12/2020 a 19/12/2020 (14 dias).\r\nELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 20/12/2020 a 06/01/2021 (18 dias).\r\nMIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO, Procurador do Estado, Funcional nº 19226594, correspondente ao período de 23/11/2020 a 02/12/2020 (10 dias).\r\nFLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN TORRES, Procurador do Estado, Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 02/12/2020 a 31/12/2020 (30 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 20/12/2020 a 01/01/2021 (13 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 07/12/2020 a 19/12/2020 (13 dias).\r\nPATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 20/12/2020 a 21/12/2020 (02 dias).\r\nJOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 03/12/2020 a 19/12/2020 (17dias).\r\nJOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\nRODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\nMARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 07/12/2020 a 19/12/2020 (13 dias).\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 20/12/2020 a 01/01/2021 (13 dias).\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 23/11/2020 a 19/12/2020 (27 dias).\r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 07/12/2020 a 19/12/2020 (13 dias).\r\nANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\nFLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 06/12/2020 a 19/12/2020 (14 dias).\r\nTHIAGO CARDOSO DE ARAÚJO, Procurador do Estado, Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 22/10/2020 a 31/12/2020 (71 dias).\r\nLOUVADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO CHEFE IMEDIATO, AUTORIZO.\r\nId: 2293809\r\n"
        ],
        "2293815": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.01.2021\r\na publicação dnº \r\nId: 2293815\r\n"
        ],
        "2293816": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà BIANCA TULER DOS SANTOS, Inspetora de Polícia, ID nº 5.033.226-0, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 12/01/2021 a 10/02/2021.\r\nà MARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO, Inspetora de Polícia, ID nº 5.022.383-6, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 24/10/2020 a 22/11/2020.\r\nà MARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO, Inspetora de Polícia, ID nº 5.022.383-6, o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 23/11/2020 a 22/12/2020.\r\nà MARIA JANAÍNA MEDEIROS CARVALHO, Inspetora de Polícia, ID nº 5.022.383-6, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 23/12/2020 a 21/01/2021.\r\nId: 2293816\r\n"
        ],
        "2293817": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nà RENATA ELEOTERIO DA SILVA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.098.420-9, o período de 05/12/2020 a 02/06/2021da Licença Maternidade.\r\nId: 2293817\r\n"
        ],
        "2293820": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.01.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (), da Auditoria Interna (a celebração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato 001/2020 com a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI para a execução de \"SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, DA FUNDAÇÃO DER-RJ, SEDE RIO E NITERÓI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS\", no valor de R 1.962.606,24 (um milhão novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2293820\r\n"
        ],
        "2293834": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.01.2021\r\n, Id. Func. nº 4376717-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/03/2015 a 01/03/2020.\r\n, Id. Func. nº 2061033-5. da dependente, Sueli Alves Coimbra, na condição de esposa.\r\nId: 2293834\r\n"
        ],
        "2293835": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nCASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de HELLEN DANTAS BARROS (Registro nº 2983858308), levando-se em consideração o prazo de 2 anos, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 13/05/2020; A APLICAÇÃO do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A SUBMISSÃO a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2293835\r\n"
        ],
        "2293849": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n\r\no Pedido de Reconsideração em face da servidora Policial Penal LETÍCIA FREITAS PESSANHA AREÂS FERRAMENTA, IDF 5012540-0.\r\nId: 2293849\r\n"
        ],
        "2293853": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 004/2021, no valor total de R 8.313.829,86 (oito milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE00042, em favor da empresa EME ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2021\r\nId: 2293853\r\n"
        ],
        "2293858": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.01.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 71/2020, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GERADORES DE EMERGÊNCIA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor unitário de R 4.345,80 (quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) \r\nId: 2293858\r\n"
        ],
        "2293859": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2021\r\n- EUNICE BARRETO DA SILVA, Identidade Funcional 39030032/2 Matrícula 915567-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2002 a 28/09/2005, num total de 1.336 dias de Serviço prestado a Prefeitura Municipal de Rio Bonito (RPPS), desprezando-se os períodos de 29/09/2005 a 30/09/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; 01/10/2005 a 01/09/2018, por estar destinado para averbação junto ao INSS.\r\nMÁRIO DE SOUZA BARROS NETO, Identidade Funcional 32577087/1, Matrícula 826531-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/05/1979 a 15/07/1981; 01/03/1985 a 06/08/1986; 02/02/1987 a 12/12/1990, num total de 2.741 dias de Serviço prestado ao INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 18/08/1981 a 01/09/1982; 01/06/1983 a 24/08/1984; 01/07/1984 a 02/02/1985; 01/09/1987 a 21/05/1991; 01/04/1991 a 18/04/1994; 01/04/1996 a 01/04/1997 por solicitação do servidor.\r\nSÉRGIO DA SILVA BARBOSA, Identidade Funcional 36924814/2, Matrícula 918442-5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1987 a 08/10/1988; 20/02/1989 a 15/01/1990; 07/03/1990 a 08/01/1991, num total de 1.042 dias de Serviço prestado ao INSS (RGPS), como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 16/09/1992 a 31/01/2005, por estar averbado, nesta matrícula, segundo o Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79; 01/07/2009 a 30/11/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSÉRGIO DA SILVA BARBOSA, Identidade Funcional 36924814/2, Matrícula 918442-5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/09/1992 a 31/01/2005, num total de 4.521, de Serviço prestado ao Banco do Brasil S/A (RPPS), como Administrativo, desprezando-se os períodos de 01/09/1987 a 08/10/1988; 20/02/1989 a 15/01/1990; 07/03/1990 a 08/01/1991, por estar averbado, nesta matrícula, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982; 01/07/2009 a 30/11/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ÉRICA FERREIRA BRAGA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50048180/2, Matrícula 3048706-0, Assistente Social. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/06/2012 a 09/10/2013, num total de 483 dias de Serviço prestado a Prefeitura Municipal de Magé (RPPS), como Assistente Social I, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 12/05/2014 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSANIA NUNES RODRIGUES, Identidade Funcional 32554478/1, Matrícula 844248-5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/1988 a 31/12/1988, num total de 236 dias de Serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cabo Frio (RPPS), como Professor \"C\".\r\nROSANIA NUNES RODRIGUES, Identidade Funcional 32554478/1, Matrícula 844248-5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/03/1988 a 09/05/1988; 21/02/1994 a 31/12/1994; 01/08/1995 a 02/08/1998; 01/02/2000 a 31/12/2000; 01/02/2001 a 31/12/2001, num total de 2.146 dias de Serviço prestado ao: INSS (RGPS), como Professora.\r\nNELI ALVES TEIXEIRA, Identidade Funcional 20133251/1, Matrícula 817323-9, Auxiliar de Serviços Gerais. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos 01/10/1976 a 30/12/1976; 24/11/1977 a 02/02/1978; 01/03/1978 a 27/03/1978; 06/04/1978 a 19/09/1978; 01/06/1979 a 07/08/1979; 01/12/1979 a 01/12/1979; 01/08/1985 a 31/05/1986; 01/08/1988 a 31/08/1988, num total de 758 de Serviço prestado ao: INSS (RGPS).\r\nSILVANIA CÔRTES DA ROCHA, Identidade Funcional: 34202455/1, Matrícula 5003104-6, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1979 a 02/07/1982, num total de 1.097 de Serviço prestado ao: INSS (RGPS), como Auxiliar de Escritório.\r\n- CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, Identidade Funcional 50096400/1, Matrícula 3035379-1, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1992 a 02/03/1994; 03/03/1994 a 30/11/1997; 13/08/1998 a 10/11/1998; 01/02/1999 a 30/12/1999; 01/01/2000 a 01/06/2007; 26/12/2007 a 21/10/2009; 10/05/2010 a 02/02/2012; 01/04/2012 a 30/04/2012; 18/07/2012 a 26/12/2012, num total de 6.754 de Serviço prestado ao INSS (RGPS), desprezando-se o período 27/12/2012 a 18/09/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2293859\r\n"
        ],
        "2293860": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento e Autorização nº 010/2020, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, ., prorrogando a autorização por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento e Autorização nº 011/2020, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, ., prorrogando a autorização por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2293860\r\n"
        ],
        "2293861": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\ncom validade a contar de 08/07/2017, os proventos de ROSEMBERG ALVES CORREIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.933.\r\ncom validade a contar de 16/07/2017, os proventos de WILLIAN MOTA MONTENEGRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.482.\r\n, com validade a contar de 05.01.2019, os proventos de ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.666.\r\nId: 2293861\r\n"
        ],
        "2293864": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.01.2021\r\nConsubstanciado nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documento 11974135) e da Auditoria Interna (documento 12296056), a abertura de licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, para Locação de 06 (seis) Painéis de Mensagens Variável (PMV's) Móveis, para atender às diversas rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ, Tipo Menor Preço Global, consoante às normas previstas noEdital nº 034/2020R 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\nId: 2293864\r\n"
        ],
        "2293870": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Em cumprimento ao estabelecido na Resolução Conjunta SEPLAG/SEFAZ nº 17, de 05.01.2021 a qual estabelece as instruções do sistema informatizado de gestão de bens móveis do Estado do Rio de Janeiro, informo a Estrutura Patrimonial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\nEstrutura Patrimonial da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento / SEAPPA\r\nÓrgão: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento / SEAPPA\r\nUnidades Administrativas\r\nAdministradores das Unidades\r\n13.01.00 / Gabinete do Secretário\r\nAlcebiades da Silveira Pinto Neto\r\n13.02.00 / Subsecretaria\r\nJosé Mauro de Castro Ferrera\r\n13.02.01 / Assessoria de Comunicação e Eventos\r\nEliandro da Silva Sobrinho\r\n13.03.00 / Diretoria Geral de Administração e Finanças\r\nSérgio Severini\r\n13.03.02 / Assessoria de Patrimônio\r\nMarco Antonio Barbi\r\n13.06.00 / Coordenadoria de Planejamento e Orçamento\r\nSuzana Carla da S. Xavier\r\n13.07.00 / Superintendência de Desenvolvimento Sustentável e Planejamento Rural\r\nClaudio José Calvo Rosendo\r\n13.10.00 / Superintendência de Defesa Agropecuária\r\nGustavo Perez Cardoso\r\n13.10.01 / Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos\r\nAndre Sampaio Ferreira\r\n13.10.02 / Coordenadoria de Defesa Vegetal\r\nBrendo de Gões\r\n13.10.03 / Coordenadoria de Defesa Animal\r\nRicardo Algusto Rosa Mansur\r\n13.10.04 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis\r\nMárcio da Silva Rodrigues\r\n13.10.05 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Araruama\r\nHélio José de Araujo\r\n13.10.06 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí\r\nFrancis Alex Nunes\r\n13.10.07 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa\r\nLeandro de Aquino Garcia\r\n13.10.08 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Bom Jesus de Itabapoana\r\nPaulo Sergio Gonçalves\r\n13.10.09 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeiras de Macacu\r\nLuis Kawae\r\n13.10.10 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes\r\nJosé Alvaro Barreto de Sá\r\n13.10.11 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu\r\nExpedito de Barros Coelho\r\n13.10.12 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro\r\nAdmir Daudt\r\n13.10.13 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara\r\nRonaldo de Souza Magalhães\r\n13.10.14 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna\r\nCarme Lúcia Duarte de Oliveira\r\n13.10.15 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé\r\nOrlando Alvares Machado\r\n13.10.16 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Natividade \r\nHumberto Lacerda Folly\r\n13.10.17 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói\r\nAdevir Santório\r\n13.10.18 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Friburgo\r\nRui Sebastian dos Santos\r\n13.10.19 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí\r\nMarcos Alexandre da Silva\r\n13.10.20 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende\r\nKimia Seixas\r\n13.10.22 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Rio de Janeiro\r\nJorge Luiz Texeira Palmeira\r\n13.10.23 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena\r\nPaulo Roberto Domingos\r\n13.10.24 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antonio de Pádua\r\nGustavo André Alvares Novaes\r\n13.10.25 / Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidélis\r\nTarcisio Antonio Cidinei\r\n13.10.26 / Núcleo de Defesa Agropecuária de São Francisco de Itabapoana\r\nRafael Correia Serqueira\r\n13.10.27 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios\r\nMarcio Coutinho de Almeida\r\n13.10.28 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras\r\nLuiz Claudio Dias de Souza\r\n13.10.29 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis \r\nAnna Cassia Corbia dos Santos\r\n13.10.30 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença\r\nMauro Contruci de Menices\r\n13.10.32 / Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá\r\nJúlho César Martins\r\nId: 2293870\r\n"
        ],
        "2293871": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2020\r\ncom base no parecer da área técnica (11338722 e 11380896).\r\ncom base no parecer da área técnica (11286289 e 11542163).\r\nDE 14.01.2021\r\nFOP-0J39.\r\nDE 18.01.2021\r\ndo cooperado CLAUDIA RODRIGUES MOTTA TAVARES, em substituição ao veículo de placa LRX 8535, que será baixado.\r\nId: 2293871\r\n"
        ],
        "2293873": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 312,00 (Trezentos e doze reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2020-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 115/2018, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor de R 12.216,00 (Doze mil duzentos e dezesseis reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 0011/2020-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 115/2018, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2293873\r\n"
        ],
        "2293889": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " \r\n- FELIPP PEREIRA DE SANTANA, Identidade Funcional 43906893/1, Matrícula 966836-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/10/2020. \r\n- VICTOR NIGRO FERNANDES SOLIS, Identidade Funcional 43945910/1, Matrícula 967667-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2020.\r\n- MARIA ANGELICA MUNIZ GOMES, Identidade Funcional 43905323/2, Matrícula 3033203-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/03/2020.\r\nNADIA ALVES DE FREITAS, Identidade Funcional: 39286746/1, Matrícula: 0030948-4, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/09/2020.\r\n- NADIA ALVES DE FREITAS, Identidade Funcional: 39286746/2, Matrícula: 942787-3, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/08/2020.\r\n- Bruna Gois Pavão Ferreira, Identidade Funcional: 51048353/1, Matrícula: 3122327-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qua lificação a partir de 01/10/2020.\r\nPRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE, Identidade Funcional: 44181612/2, Matrícula: 3065468- 5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/08/2020.\r\nCAROLINA ARTILLES ANDRADE, Identidade Funcional: 44347715/2, Matrícula: 3071943-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/10/2020.\r\n- MARCOS CRUZ DE AZEVEDO, Identidade Funcional 41926170/3, Matrícula 919375-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/09/2020.\r\n- ALDA CRISTIANE BOUCAS GONÇALVES, Identidade Funcional 39046923/1, Matrícula 824563-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/09/2020.\r\n- LETICIA FERNANDES FRANCO, Identidade Funcional 43795110/1, Matrícula 960357-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/10/2020.\r\n- JOÃO CARLOS DE MATTOS FREITAS, Identidade Funcional 50314548/1, Matrícula 3065279- 6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/10/2020.\r\nGUILHERME MENDES CRUZ, Identidade Funcional 50326864/01, Matrícula 3069018-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/03/2020.\r\nVITOR HENRIQUES MARQUES DA SILVA, Identidade Funcional 50744500/1, Matrícula 3081596-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/10/2020.\r\nRAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50322486/1, Matrícula 3066994-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/10/2020.\r\nJENNIFFER DE PAULA OLIVIERA BELLO, Identidade Funcional 43539564/2, Matrícula 3069372-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/10/2020. \r\nJENNIFFER DE PAULA OLIVEIRA BELLO, Identidade Funcional 43539564/3, Matrícula 3089620-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/10/2020.\r\nFRANCILAINE CALIXTO GOUVEIA, Identidade Funcional 43526667/2, Matrícula 956697-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/10/2020.\r\nFRANCILAINE CALIXTO GOUVEIA, Identidade Funcional 43526667/1, Matrícula 951620-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/10/2020.\r\nISABELA SOARES PEREIRA, Identidade Funcional 42544157/1, Matrícula 925581-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2020.\r\nFELIPP PEREIRA DE SANTANA, Identidade Funcional 43906893/2, Matrícula 3065677-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/10/2020.\r\nId: 2293889\r\n"
        ],
        "2293895": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nref. proc. E- 21/905.254/2012)\r\nId: 2293895\r\n"
        ],
        "2293897": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA (três) meses de licença prêmio relativa ao período base de 01/06/2015 a 28/06/20, de acordo com o disposto no artigo 19, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 129, do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2293897\r\n"
        ],
        "2293927": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- LEILA CUNHA DA SILVEIRA, matrícula nº 924.188-6, ID. n° 4266736-4, Psicólogo - Saúde do Trabalho, Classe “B” - os proventos mensais do (a) inativo (a) pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 2.080,00, média apurada R 2.311,75, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 4.947/10.950 dias - R 939,71, no total R 939,71, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 a partir de 20/04/2020.\r\nId: 2293927\r\n"
        ],
        "2293949": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA, ID. funcional nº 4.373.076-0. - Período base: - 15/02/2015 a 13/02/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- CAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA, ID. funcional nº 5.033.170-1. - Período base: - 28/07/2014 a 05/08/2019 (Acrescido de 10 dias de LTS). 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- GLAUCIA FRANCO MACHADO, ID. funcional nº 4.392.223-6. - Período base: - 04/10/2015 a 01/10/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE ALMEIDA, ID. funcional nº 5.032.931-6. - Período base: - 23/07/2014 a 21/07/2019. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ALFREDO DE CARVALHO MAIO FILHO, ID. funcional nº 3.047.715-8. - Período base: - 01/10/2012 a 28/12/2017 (Acrescido de 90 dias de LTS). 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2293949\r\n"
        ],
        "2293951": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico , ONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS LTDAinscrita no CNPJ sob o número NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIinscrita no CNPJ sob o número CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAinscrita no CNPJ sob o número R trinta e oito mil setecentos e dois reais e quarenta centavos\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 12672685).\r\nId: 2293951\r\n"
        ],
        "2293952": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\natravés do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nProc. nº E-14/001.011591/19 - EDUARDO CARDOSO BRANCO- DATA: 08/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.005838/19- FELIPPE REAL NASCIMENTO LOPES- DATA: 05/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.051329/19 - JEFFERSON DE OLIVEIRA PEREIRA - DATA: 17/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.027082/19 - LEILANE LEMOS FORTUNA - DATA: 05/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.011580/19- LEONARDO VIEGAS LEONTSINIS- DATA: 05/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.002230/19- RAYANNE DA COSTA FERREIRA- DATA: 05/12/2020.\r\nProc. nº E-14/0001.31292/00- RUANN FERNANDES FERREIRA DOMIS- DATA: 05/12/2020.\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nProc. nº E-14/001.129257/18- GIOVANA TEIXEIRA GOUVEIA- DATA: 11/12/2020.\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nProc. nº E-14/001.012329/20- ANA CARLA DE SOUZA MEIRA FONSECA- DATA: 07/122020\r\nProc. nº E-14/001.051305/19- ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA- DATA: 31/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.011589/19 - ANTONIO RODRIGUES AZEVEDO ALMEIDA DE LIMA- DATA: 05/12/2020.\r\nSEI-140001/062386/2020- BEATRIZ DE ABREU BOGÉA CÂMARA- DATA: 01/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.012338/20- GILDANIO BRASIL MARREIRO - DATA: 08/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.048514/19- JOAO VICTOR MENEZES LEMGRUBER- DATA: 01/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.001688/20- JULIANA OLIVEIRA TEIXEIRA DE JESUS- DATA: 24/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001/002707/19- LAIS LEITE CARDOSO- DATA: 14/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.003564/19- LAYS DOS SANTOS LEITE- DATA: 24/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.051459/19- LAYSA CONCEICAO ANACLETO GONCALVES- DATA: 10/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.051462/19- LEONARDO AUGUSTO SALLES PESTANA- DATA: 23/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.060335/19- LEONARDO NABUCO DA CONCEIÇÃO- DATA: 19/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.031234/19- LUCAS MENEZES CELESTINO - DATA: 10/11/2020\r\nProc. nº E-14/001.010416/20- RAFAEL NUNES WANDERLEY- DATA: 04/12/2020.\r\nSEI-140001/062398/2020- THAÍS DE ALMEIDA PEREIRA LOPES- DATA: 01/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001/002706/19- THALYTA PORTO ALVES- DATA: 02/12/2020.\r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nProc. nº E-14/001.015209/19- BIANCA MENEZES PEÇANHA- DATA: 16/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.003563/19- CAROLINA ELOY DA SILVA- DATA: 02/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.010427/20- CAROLINA LISBOA DE SÁ LINOPEREIRA - DATA: 15/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.058484/19 - CLAUDENICE DE FATIMA SILVA DIAS - DATA: 05/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.039647/19- GUILHERME PINTO- DATA: 16/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.048518/19- LUCIANA FREITAS DE ANDRADE- DATA: 05/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.051478/19- MARLON RODRIGUES DE SOUZA- DATA: 10/12/2020.\r\nProc. nº E-14/001.058487/19- RAFAEL BOTELHO LIMATHALYTA PORTO ALVES- DATA: 01/12/2020.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nSEI-140001/025413/2020- JOAO VITOR COSTA BARBOSA DA SILVA- DATA: 10/12/2020.\r\nId: 2293952\r\n"
        ],
        "2293959": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO LEITE DUTRA, ID n° 2.983.315-9, matrícula nº 264.055-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04/08/2017: Vencimento-Base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,69; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 720/1983 e Lei nº 2565/1996), no valor de R 25,00. Torna sem efeito o Despacho de 21.08.2017, publicado no DOERJ nº 181, de 28.09.2017, tendo em vista o apostilamento do ato de aposentadoria com a promoção por antiguidade.\r\nId: 2293959\r\n"
        ],
        "2293960": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\n- DARCI SIMÃO, matrícula 809.356-9 - Período-base : 16/07/85 a 13/07/95.\r\n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro do período de Licença-prêmio não gozada.\r\nId: 2293960\r\n"
        ],
        "2293961": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- WANDA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 2.973.924-1 - o despacho de 29/03/96, publicado no DOERJ nº 71, de 16/04/1996, através do Proc. nº E-09/1482/1404/96, que concedeu férias em dobro referentes ao exercício de 1994, face não terem sido utilizadas para nenhum outro fim.\r\n- WANDA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 2.973.924-1 - o despacho de 14/09/99, publicado no DOERJ nº 138, de 24/09/99, através do Proc. nº E-09/1277/1921/99, que concedeu férias em dobro referentes a exercício de 1994 e 1997, face não terem sido utilizadas para nenhum outro fim.\r\n- WANDA CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 2.973.924-1 - o despacho de 28/11/2000, publicado no DOERJ nº 230, de 06/12/2000, através do Proc. nº E-09/2201/1079/00, que concedeu férias em dobro referentes ao exercício de 1998, face não terem sido utilizadas para nenhum outro fim.\r\nId: 2293961\r\n"
        ],
        "2293963": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO JOHNSON RAMOS, Prof. Docente I, ID Funcional n° 40494071/2, matrícula n° 826.971-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/11/2012, proporcional à razão de 5333/10.950, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 (Lei n5539/2009), no valor de R 612,03 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 314,17, revogando se o despacho de 12/11/2020, publicado no D.O. de 17/11/2020.\r\nId: 2293963\r\n"
        ],
        "2293979": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            "- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária de transporte público de passageiro no modal rodoviário - FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária de transporte público de passageiro no modal metroviário Metrô Rio - Concessionária metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da concessionária de transporte público de passageiros, no modal ferroviário, SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária de transporte público de passageiro no modal aquaviário, CCR BARCAS - Concessionária de Transporte Marítimo S.A.\r\nId: 2293979\r\n"
        ],
        "2293999": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a .contar de 30 de janeiro de 2020, ao Subtenente BM RR JULIO CESAR .DA SILVA, RG 16.133, Id Funcional 2654254-4, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO 322/20, conforme o Processo nº SEI-270037/001583/2020.\r\ncom validade a contar de 24 de outubro de 2018, ao 1º Sargento BM Ref JOSE MARIA DA SILVA, RG 03.400, Id Funcional 2674924-6, a isenção de imposto de renda que trata o do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO 344/2020, conforme o Processo nº SEI-270091/000227/2020.\r\n, com validade a contar de 30 de janeiro de 2017, ao Subtenente BM Ref MARCO ANTONIO AMADO, RG 08.187, Id. Funcional 2685144-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO 214/20, conforme o Processo nº SEI- 270100/000318/2020.\r\nId: 2293999\r\n"
        ],
        "2294011": [
            "2021-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o Art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária de transporte público de passageiro no modal rodoviário - SINDPASS - Sindicato das empresas de ônibus de Barra Mansa e Volta Redonda.\r\nId: 2294011\r\n"
        ],
        "2294013": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 21.01.2021\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO a servidora GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Docente II, ID. Funcional nº 3617794-6.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃOpor 03 (três) dias à servidora RUTH DA SILVA SANT'ANA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 3925371-6.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOà servidora CELIA CRISTINA FREIRE DA SILVA AGUIAR, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3398431-0.\r\nId: 2294013\r\n"
        ],
        "2294023": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 74/2020, para prestação de serviço comum de fornecimento e instalação de 01 (uma) Câmara Mortuária, em favor da seguinte empresa: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA (39.542.220/0001-82), inscrita no CNPJ sob o número 12.420.164/0009-04, para o item 01, no valor de R 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais). \r\nId: 2294023\r\n"
        ],
        "2294027": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE19.01.2021\r\nCLAUDIA SANTOS SOUZA, ID 19734514. Período base de 14/02/2011 a 04/03/2016.\r\nSÉRGIO BARCELLO PEREIRA, ID 19678525. Período base de 03/01/2013 a 11/02/2018.\r\nSERGIO DE ALBUQUERQUE BRANDAO, ID 50229583. Período base de 01/07/2015 a 30/06/2020.\r\nRICARDO COELHO ALENCAR, ID 19648855. Período base de 26/04/2015 a 25/04/2020.\r\nANDERSON CLEI FREITAS CAMPOS, ID 43929605. Período base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\nMARILDO PEREIRA DE SOUZA, ID 19802340. Período base de 08/05/2015 A 07/06/2020.\r\nGUSTAVO ACIOLY DA SILVA, ID 43928889. Período base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\nHUGO LUIZ GOMES, ID 20032323. Período base de 03/07/2015 a 02/07/2020.\r\nDIUCLEI DA SILVA LUDOLF, ID 5707811. Período base de 09/10/2015 a 08/10/2020.\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA, ID: 43755674. Período base de 03/11/2010 a 02/11/2015.\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA, ID: 43755674. Período base de 03/11/2015 a 17/11/2020.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ID: 20059280. Período base de 30/03/2007 a 29/03/2012.\r\n- LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ID: 20059280. Período base de 30/03/2012 e 29/03/2017.\r\nNESTOR BORDIN, ID: 19643071. Período base de 08/12/2015 a 07/12/2020.\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO, ID: 43411215. Período base de 16/05/2011 a 15/05/2016.\r\nAILTON PORTES FERREIRA, ID: 20097271. Período base de 25/10/2011 a 24/10/2016.\r\n- VICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA, ID: 20074557. Período base de 29/09/2011 a 28/11/2016.\r\n- ROBSON DO ROSÁRIO LOBO, ID: 19722044. Período base de 07/07/2015 a 06/07/2020.\r\nANTONIO CARLOS FRAGA LIMA, ID: 43928730. Período base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS, ID: 50211897. Período base de 22/12/2014 a 21/03/2020.\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA, ID 43389554. Período base de 26/11/2015 A 09/12/2020.\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ID: 43765246. Período base de 17/11/2015 A 01/12/2020.\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO, ID: 50131052. Período base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nROBSON SILVA REZENDE, ID: 43814395. Período base de 17/05/2010 a 27/06/2015.\r\nROBSON SILVA REZENDE, ID: 43814395. Período base de 28/06/2015 a 27/06/2020.\r\nPROC. Nº SEI-E-06/972.051/2000 - ROSARIA VALERIA VOMMARO PAULOID: 19731051. Período base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA, ID: 20058772. Período base de 06/11/2015 a 05/11/2020.\r\nALEXANDRE GONES MUNIZ, ID: 5029755. Período base de 12/06/2014 a 01/08/2019.\r\nJORGE ALEXANDRE BERNARDINO, ID: 20021925. Período base de 16/09/2015 a 15/09/2020.\r\nDANIELLE AMARAL DA MATA NUNES, ID: 43818846. Período base de 18/06/2015 a 02/07/2020.\r\nJONY DA FONSECA RANGEL, ID: 50127845. Período base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nEMERSON PENHA DA SILVA, ID: 43934374. Período base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\nJOÃO LUIZ MEDEIROS SANTOS, ID: 19662874 . Período base de 15/08/2015 a 14/09/2020.\r\nBRUNO BOSCARINO DAVID, ID: 50126083. Período base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nCARLOS ÁTILLA COSTA GONDIN, ID: 43377483. Período base de 28/09/2013 a 27/09/2018.\r\nSHIRLEI GOMES DA SILVA OLIVEIRA, ID: 19711042. Período base de 27/06/2015 a 26/09/2020.\r\nMICHAEL MARTINS ALVARENGA, ID: 19802765. Período base de 11/09/2015 A 10/11/2020.\r\nMARCOS SOARES DE LIMA, ID: 43932851. Período base de 02/11/2015 a 22/11/2020.\r\nBRUNO DOS SANTOS MACEDO, ID: 50106686. Período base de 04/02/2013 a 23/02/2018.\r\n- ALEXANDRO GONÇALVES DA SILVA, ID: 43931227. Período base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\nANDRÉ ROCHA DE ARRUDA, ID: 4304450. Período base de 28/11/2015 a 27/11/2020.\r\nSÉRGIO LUIZ DE MORAES PAULO, ID: 43933130. Período base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA, ID: 43928960. Período base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2294027\r\n"
        ],
        "2294032": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n01/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-260018/000081/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 51159988, , ID Funcional nº 50374494 e , ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2294032\r\n"
        ],
        "2294036": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nEDSON INOCÊNCIO SILVÉRIO, Id. Funcional 2880197-0. , para fins de aposentadoria, com base no § 9º do art. 201 da CF/88, o tempo de contribuição prestado ao INSS nos períodos compreendidos entre 10/05/1976 a 23/08/1976, 18/09/1981 a 10/05/1982, 17/04/1979 a 12/03/1980, 28/04/1981 a 26/08/1981, 18/06/1980 a 12/08/1980, 04/04/1983 a 24/09/1983, 14/08/1985 a 06/10/1985, 29/03/1977 a 11/04/1977, 03/01/1984 a 18/06/1985 e 01/09/1976 a 04/03/1977 no total de 1804 (mil oitocentos e quatro) dias, desprezando-se os períodos concomitantes com o exercício desta fundação. \r\nId: 2294036\r\n"
        ],
        "2294038": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\n- THALITA BORGES NAKASHIMA, Oficial de Cartório, ID nº 5.079.544-9, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 07/01/2021 a 05/02/2021 \r\n- ANA LUIZA PAU BRASIL FERREIRA, Investigadora Policial, ID funcional nº 4.364.777-4, CONCEDO O afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 07/01/2021 a 05/07/2021.\r\n- ANDRE FILIPE ESTEVES VILLAR, Perito Criminal, ID funcional nº 5.037.576-8, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 29/12/2021 a 27/01/2021.\r\nId: 2294038\r\n"
        ],
        "2294039": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Caput do art. 25 e a Ratifico, nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alteraçõesa favor da FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor total estimado de R 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). \r\nId: 2294039\r\n"
        ],
        "2294043": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nRETIFICAÇÃO\r\n1\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2020\r\nProcesso nº E-04/079/1464/2019 / SEI-20071/000014/2020 \r\nOnde se lê: ... - Recorrente: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\nLeia-se: ... Recorrente: 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por ausência de amparo na legislação estadual. \r\nId: 2294043\r\n"
        ],
        "2294044": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 23.10.2020\r\n- ANDRE LUIZ QUEIROZ ISAP, Matrícula: 861.516-3 ID.Funcional: 1992644-8 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 20/01/2019.\r\n- CARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, Farmacêutico, Matrícula: 816.508-6 ID.Funcional: 1977593-8 , nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 03/10/2020.\r\n.01.2021\r\n- MARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES, ISAP, Matrícula: 816.503-7, ID. Funcional: 1964035- 8 , nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 15/12/2020.\r\nId: 2294044\r\n"
        ],
        "2294080": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 21.01.2021\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ALDILAS HUNGRIA TOLEDOINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor GILMARQUES DOMINGOS DE OLIVEIRAINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor AUGUSTO CRUS FERNANDESINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ANDRÉ FERNANDES DA SILVAINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor FÁBIO BAIENSE DE SOUZAINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor JULIO CESAR FERREIRA ALEIXOINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ANTONIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRAINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor HAROLDO DA SILVA PAIXÃOINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor VINICIUS DE SOUZA TANNERINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ALCIDES FERREIRA CANALLIINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\nId: 2294080\r\n"
        ],
        "2294082": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\na impugnação apresentada por Carmen Lúcia de Andrade Iggnácio, tendo em vista que restou comprovada o NÃO cumprimento da notificação SUPBIGNOT/01049146; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls 39/42. \r\nDE 21/08/2020\r\na impugnação apresentada pela Balvarte Comercio e Serviço Ltda, tendo em vista que restou Comprovada a infringência à legislação ambiental. CONVALIDO, o Auto de Infração n. SUPLAJEAI/00147136, informando a REDUÇÃO no valor da multa de R 4.253,51 para R 2.104,19 e a devida aplicação do Artigo 76 da Lei Estadual nº 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 27/29. \r\nId: 2294082\r\n"
        ],
        "2294084": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nao servidor , , ressaltando manifestação do Sr. Subsecretário Geral, constante nos autos, considerando todo período faltoso compreendido entre 10/04/2020 até a véspera da reassunção no cargo exclusivamente para efeitos disciplinares.\r\nao servidor , , ressaltando determinação de arquivamento do Sr. Subsecretário Geral e manifestação da Assessora Chefe de Inquérito Administrativo, constante nos autos, considerando todo período faltoso compreendido entre exclusivamente para efeitos disciplinares.\r\nId: 2294084\r\n"
        ],
        "2294085": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na disposição da servidora Camila Helena Habib Storino, 1º Tenente PMERJ RG 90.814, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a fim de exercer suas funções na Corregedoria do Instituto Estadual do Ambiente, em permuta com a servidora Camilla Verdan do Nascimento Sant'anna, Capitão PMERJ RG 82.485 que retorna para a Corporação. \r\na disposição do servidorLUIZ FELIPE NUNES SCOFANO, CAPITÃO MED PMERJ 76.678, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Brazão, com ônus para o cessionário, por período do de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidorMACIEL FRAZÃO DO ESPIRITO SANTO SILVA, CABO PM RG 98.957, da Secretaria de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Silva Jardim, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2294085\r\n"
        ],
        "2294088": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na INTERRUPÇÃO da Licença sem Vencimentos do servidor PAULO JORGE LIMA FARIA DA SILVA, Agente Administrativo, matr. 13/70539-2, ID Funcional 2847623-9, a partir de 01/01/2021. \r\nId: 2294088\r\n"
        ],
        "2294093": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2294093\r\n"
        ],
        "2294098": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na averbação de 3.241 dias (08 anos, 10 meses e 16 dias)do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor WILLIAN LUIZ PEREIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 5592194.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50764047, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 15/01/2016 a 17/01/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora CLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50769553, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (24/11/2015 a 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764314, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2294098\r\n"
        ],
        "2294099": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LINDINALVA SOARES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.091-0, período base de 23/12/2014 a 22/12/2019.\r\n- MARIA CICERA SANTANA PEREIRA, Prof.Doc. I, mat. nº 832.037-6, período base de 06/09/2015 a 24/11/2020.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.008.163-7, período base de 27/08/2013 a 17/09/2018.\r\n- NINA MORENA FERRARI DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.432-4, período base de 13/02/2009 a 12/02/2014.\r\n- ROSILEA NOGUEIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.291-2, período base de 01/04/2013 a 31/03/2018.\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ELIAZAR LOURENÇO, Servente, mat. nº 5.020.896-6, período base de 05/08/2009 a 04/08/2019.\r\n- MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.626-2, período base de 04/04/2008 a 03/04/2018.\r\n- SHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.119-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- SHEILA RODRIGUES MARINHO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838.312-7. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 12/07/1999 a 11/07/2014.\r\n- JORGE LUIS FERREIRA LEAL, Encarregado, mat. nº 5.008.716-2. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 10/06/1995 a 09/06/2000, 10/06/2000 a 08/08/2005 e de 09/08/2005 a 08/08/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2294099\r\n"
        ],
        "2294101": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\n- LUIS FERNANDO SOARES MATHEUS, ID funcional nº 2.934.762-9, período base: 14/10/2015 a 11/10/2020.\r\n03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2294101\r\n"
        ],
        "2294110": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 67/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo nível III e supervisor de processos), divulgando o resultado, conforme: ITEM 01 e ITEM 2 ADJUDICADO pelo pregoeiro e sua equipe de apoio à empresa DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 27.549.341/0001-77, com o valor de R 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais).\r\nId: 2294110\r\n"
        ],
        "2294112": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.01.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (12457212), e da Assessoria de Controle Interno (12526607), AUTORIZOContrato 038/2020, JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, dias corridos e Adequação de Cronograma Físico-Financeiro, passando seu término previsto para 18/04/2021, tendo como objeto “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA (REDE DE DRENAGEM E DE ESGOTO) NA ESTRADA DAS PIABAS - SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONDOMÍNIO ROBERTO COSTA E A RUA BAHIA, COM EXTENSÃO DE 1.490,47 METROS” - Fundamentado no art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2294112\r\n"
        ],
        "2294113": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 19/01/2021\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) à conta do PT 2.010 e CD 3390.39.09, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2294113\r\n"
        ],
        "2294114": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 19/01/2021\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, no valor de R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.43, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2294114\r\n"
        ],
        "2294115": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 19/01/2021\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2294115\r\n"
        ],
        "2294116": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 19/01/2021 \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, respectivamente no valor de R 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) à conta do PT 8.021 e ND 3390.39.11, com base no art. 24, inciso XXII, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2294116\r\n"
        ],
        "2294117": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.01.2021\r\n- LEONARDO DE ANDRADE COSTA, dentidade funcional nº AUTORIZO Licença Prêmio.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 2294117\r\n"
        ],
        "2294118": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22.01.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000026/2021 - REGINA FRYSZ VIANNA DE MAGALHÃES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2294118\r\n"
        ],
        "2294119": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/01/2021\r\n- MARIA INES VALLADARES FELIPPE, Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad 16/10/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/036/152/2017 - MAURO ZUMPICHIATTE MIRANDA,, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:07/01/2014 a 05/01/2019.\r\n- MARIA APARECIDA VALADARES DO NASCIMENTOId. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 08/08/2012 a 06/08/2017\r\n- JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 195de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/1/2020.\r\n- RAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 7/06/2015 a 14/06/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 20/10/2015 a 17/10/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/108.047/1989 - JORGE LUIZ ROSA GOULART 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 11/09/2015 a 08/09/2020.\r\nId: 2294119\r\n"
        ],
        "2294120": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/01/2021\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2021\r\nSEI-E-04204/000016/2021 - \r\nONDE SE LÊ: JOSE DA SAILVA GRIJO\r\nLEIA-SE: JOSE DA SILVA GRIJO\r\nD.O. DE 19/01/2021\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nE-04/225/000083/2019 - \r\nONDE SE LÊ: relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 23/12/2005 a 19/02/2011 e 20/02/2016 a 18/02/2016.\r\nLEIA-SE: relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 23/12/2005 a 19/02/2011 e 20/02/2011 a 18/02/2016\r\nE-04/0037/000002/2021 - \r\nONDE SE LÊ: BEATRIZ GUERRIDO FERREIRA\r\nLEIA-SE: BEATRIZ GUERREIRO FERREIRA\r\n\r\nId: 2294120\r\n"
        ],
        "2294121": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\n\r\n20\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2020\r\nId: 2294121\r\n"
        ],
        "2294123": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n- SUBTEN PM RG 59.479 ANTONIO MARCOS DE LUNA FREIRE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2020. \r\nId: 2294123\r\n"
        ],
        "2294124": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETARIO.\r\n- 2º SGT PM RG 76.304 EVANDRO BRITO RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2020. \r\n- 1º SGT PM RG 58.858 BRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2020. \r\n- CEL PM RG 60.702 LENISE DURAO UCHOA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/12/2020. \r\n- SUBTEN PM RG 79.652 JONAS DOS SANTOS SILVEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2020. \r\n- SUB TEN PM RG 57.888 JORGE GOMES DE JESUS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/12/2019. \r\nId: 2294124\r\n"
        ],
        "2294131": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/01/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARIA INÊS GOMES DOS SANTOS ID nº 2148065-5, Químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 13/08/2015 a 10/08/2020.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS ALBERTO ALVES FEITOSA ID nº 21459452, Técnico de Contabilidade. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 19/06/2015 a 16/06/2020.\r\nDE 22/01/2021\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ALEXANDRE ORNELLAS DO VALLE, ID nº 4378719-3, Engenheiro Químico. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 30/04/2015 a 27/04/2020.\r\nId: 2294131\r\n"
        ],
        "2294133": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2021\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nDE 11.01.2021\r\nPROCESSO. Nº SEI-140001/003065/2020.\r\nOnde se lê ...FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN TORRES\r\nLeia-se: ...FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN\r\nPROCESSO. Nº SEI-140001/003624/2020.\r\nOnde se lê ...MIRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO\r\nLeia-se: ...MÍRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRES\r\nId: 2294133\r\n"
        ],
        "2294144": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n01/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000104/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 6191088, GILMAR DA CRUZ EVORA, ID Funcional nº 44332955, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2294144\r\n"
        ],
        "2294145": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18.01.2021\r\nCARLOS EDUARDO YAÑEZ SILVA, Id. Func. nº 4347575-2. Autorizo a exclusão da dependente, Vanessa Siqueira Sousa Yañez Silva, na condição de cônjuge. \r\nDE 19.01.2021\r\nCARLOS MAGNO DE LEMOS CASADO a inclusão dos dependentes, Daniele Vieira de Souza, na condição de companheira e de Eron de Souza Romano, na condição de enteado.\r\nVANESSA CORREA DE AGUIAR PINHEIRO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n1.01.2021\r\nPATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA BARBETA, o Abono de Permanência a partir de 22/04/2020, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\nId: 2294145\r\n"
        ],
        "2294147": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR N° 01/2021, às fls.66/68 (Doc. SEI nº 12352709).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 02/20 (Doc. SEI nº 12379794).\r\n6/2021, SEI-100005/009042/2020 os parcelamentos de débitos.\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias.\r\nId: 2294147\r\n"
        ],
        "2294148": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/07/2020\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 1º, do Decreto Estadual 46.654/2019 c/c inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDAShimadzu do Brasil Ltda CNPJ 58.752.460/0001-56R 8.588,24 (oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de aparelhos de raios X e Mamógrafos às unidades de saúde da SEPM no mês 09/2018, de acordo com o Contrato n° 066/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2020.\r\nId: 2294148\r\n"
        ],
        "2294152": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 001/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIA OLIVEIRA LOPES, conforme documentos expedidos pela Lakewood Ranch High School, situada na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 002/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUELA DA SILVA PIRES, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Secundário I e II Ciclos, nº 1171, situada em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 003/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMANDA BEZAMAT ALVIM FERNANDES DE FREITAS CARDOSO, conforme documentos expedidos pela Indian River Chater School, situada na Florida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 004/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PEDRO ANTONIO CATINARI RODRIGUES, conforme documentos expedidos pelo Colégio Nacional C.U.E nº 612079-00, situado em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 005/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ HENRIQUE MEIRA DE MOURA, conforme documentos expedidos pela Gateway Legacy Christian Academy, situada em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 006/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELO SILVEIRA CARDOSO, conforme documentos expedidos pelo Somerville Center for Adult Learning Experiences - SCALE, situado em Massachusetts', Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2294152\r\n"
        ],
        "2294153": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n- Tendo em vista a recomendação da Assessoria Jurídica ante às malogradas tentativas de entrega da Carta EMOP SEI 11041112 pela Empresa de Correios e Telégrafos - EBCT, em resposta à Carta CF/040/2020, que requer informações acerca dos valores do cálculo das diferenças referentes às medições de serviço 33ª, 34ª, 35ª e 38ª (realinhamento) realizadas no Contrato n° 070/2014, cujo objeto é a Construção do C.E. Rio das Ostras, objeto do processo nº E-17/002/1828/2013, bem como o envio de cópia das referidas medições através de e-mail, a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro a empresa Construforte Engenharia Ltda., CNPJ 01.943.566/0001-49, quanto à inviabilidade de atendimento do pleito da referida correspondência, tendo em vista a manifestação do Sr. Diretor de Obras informando que não há medições oficiais, eo que existem são Simulações de Cálculo da Diferença Devida, documentos esses não oficiais, produzidos pelo setor financeiro unicamente como base para solicitar junto ao Cliente o repasse de recursos para efetivar as medições em questão. \r\nId: 2294153\r\n"
        ],
        "2294154": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 104/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das seguintes empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o número 34.729.047/0001- 02, para os itens 01, 03 e 07 no valor de R 534.082,70 (quinhentos e trinta e quatro mil, oitenta e dois reais e setenta centavos) e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.380.569/0001-80, para o item 06, no valor de R 357.846,00 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais), sendo adjudicado, em favor das empresas, o valor total de R 891.928,70 (oitocentos e noventa e um mil novecentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Restando FRACASSADOS os itens 02, 04. Restando DESERTOS os itens 05, 08, 09 E 10. Autorização da homologação (doc. SEI 12733433).\r\nId: 2294154\r\n"
        ],
        "2294155": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 91/2020, para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, em favor da seguinte empresa: ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o número 35.444.613/0001-00, para os itens 01 e 05 no valor total adjudicado de R 89.473,20 (oitenta e nove mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos). Restando FRACASSADOS os itens 02, 03, 04, 06, 07 e 08. Autorização da homologação (doc. SEI 12676067).\r\nId: 2294155\r\n"
        ],
        "2294156": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- MARIA CELESTE RODRIGUES MACHADO DA CUNHA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32703562/1, mat. nº 092.600-6, período base de 22/09/2015 a 21/09/2020. \r\n- MARLENE SOARES COELHO SANTANA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35054077/1, mat. nº 805.643-4, período base de 16/09/2013 a 15/09/2018. \r\n- EDIMAR DA COSTA MARINS, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 37310151/1, mat. nº 270.726-3, período base de 16/07/2014 a 15/07/2019. \r\n- ANA PAULA BARROS FARIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42099420/1, mat. nº 920.506-3, período base de 30/11/2012 a 14/12/2017. \r\n- CARLOS EDUARDO LANNES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43873332/2, mat. nº 3.067.921- 1, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019. \r\n- ARACELLY BARBOZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50229826/1, mat. nº 3.052.679-2, período base de 17/12/2013 a 16/12/2018.\r\n- PATRÍCIA LUCAS AGOSTINHO DE PAULA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32716834/1, mat. nº 293.919-7, período base de 26/08/2015 a 24/09/2020.\r\n- ALINE BARCELLOS LOPES PLÁCIDO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39146936/2, mat. nº 920.162-5, período base de 06/12/2007 a 28/02/2013.\r\n- ANTÔNIO MENDONÇA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36134651/1, mat. nº 841.232-2, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- ANA DIAS NETA PEREIRA, Servente, ID Funcional n° 36421030/1, mat. nº 5.001.002-4, período base de 08/08/2012 a 17/08/2017.\r\n- GLEYCE DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42615429/4, mat. nº 3.036.628-0, período base de 01/02/2013 a 17/03/2018.\r\n- VINÍCIUS BENTO FERRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5666481/7, mat. nº 955.368-6. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial períodos base de 29/09/2009 a 28/09/2014 e de 29/09/2014 a 28/09/2019.\r\n- PAULO LUIZ FONTOURA BRAGA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39212440/3, mat. nº 829.420-9. CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial períodos base de 01/09/86 a 31/08/91, de 01/09/91 a 31/08/96, de 01/09/96 a 31/08/2001, de 01/09/2001 a 31/08/2006, de 01/09/2006 a 30/10/2011 e de 31/10/2011 a 30/10/2016.\r\n- GLEYCE DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 42615429/2, mat. nº 962.928-8. \r\n- GLEYCE DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 42615429/4, mat. nº 3.036.628-0. \r\n- GABRIELLA LOPES NEVES, Prof. Doc. I, ID 44191081/1, mat. nº 974.077-0. \r\nId: 2294156\r\n"
        ],
        "2294157": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENSA\r\nO Conselho Diretor, na sua 472° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01/04/2020, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Vale S.A. concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00145752; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós- licença.\r\nDE 15/04/2020\r\nO Conselho Diretor, na sua 474ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 15/04/2020, decidiu indeferir o recurso apresentado pela Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A - EBSE, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143865; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDE 26/08/2020\r\nO Conselho Diretor, na sua 492ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 26/08/2020, decidiu indeferir o recurso apresentado pelo Ronaldo Fabião Gomes, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143078; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2294157\r\n"
        ],
        "2294175": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\n: OI MOVEL S/A\r\n: Skate Total Urbe Open\r\n: DC 10 Economia Criativa Eireli \r\n12.908.121/0001-15\r\n: R 4.297.608,60\r\nR 4.065.785,87\r\nR 247.375,54 (sem juros)\r\nE-30/001/622/2016\r\nE-30/001/170/2018.\r\nId: 2294175\r\n"
        ],
        "2294180": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/01/2021\r\nRICARDO JOSÉ VILLAR SARMENTO, identidade funcional nº 4.177.269-5, matrícula nº 888.519-6, Perito Legista, de 2ª classe, com efeitos a contar de 14/09/2019. \r\nENILDO DE SOUZA DA SILVA JUNIOR, identidade funcional nº 2.946.097-2, matrícula nº 266.012-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 23/09/2018. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2294180\r\n"
        ],
        "2294198": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/01/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDAMULTIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.768.887/0001-01 (catorze mil trezentos e setenta reais), referente à aquisição de medicamentos de acordo com o Contrato n° 259/2017.\r\nId: 2294198\r\n"
        ],
        "2294230": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE\r\nJANEIRO \r\nRIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 29/17 (E-09/365/38/15), em face do servidor , oficial de cartório, matrícula nº 267.178-2, por perda do objeto, acolhendo como razão de decidir in totum o parecer da ASSEJUR/SEPOL, acostado aos autos em fls 438 a 443, considerando que o servidor foi demitido do serviço público por decreto do Chefe do Poder Executivo publicado no DOERJ de 11/11/2020, em cumprimento a decisão judicial condenatória transitada em julgado que decretou a perda do cargo público. \r\nId: 2294230\r\n"
        ],
        "2294231": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 32/18 (E-09/361/14/18), com fulcro no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 1º, inciso V da resolução SEPOL nº 55/19 a fim de aguardar a conclusão, em 1ª instância, do feito penal correlato nº 0015147-57.2017.8.19.0037, em curso na 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo/RJ.\r\nId: 2294231\r\n"
        ],
        "2294246": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            "\r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão do servidor LUCIANO JOÃO SOARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.959.374-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Prefeitura Municipal de Três Rios, até 31 de dezembro de 2020, com ônus para o órgão cessionário.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2020.\r\nId: 2294246\r\n"
        ],
        "2294249": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2021\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 08 de janeiro de 2021, página 06, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO ..., para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\nLeia-se: AUTORIZO ..., para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2294249\r\n"
        ],
        "2294251": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nSEI-E-04/038/468/2016 - GMM Embalagens Industriais S.A - Conforme os ditames do Parecer n° 08/20 16 NFOF, o benefício instituído pelo Decreto n° 36.451/2004.\r\nId: 2294251\r\n"
        ],
        "2294253": [
            "2021-01-25 00:00:00",
            " \r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2021\r\na cessão do servidor LUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO, Técnico de Nível Superior (Engenheiro Agrônomo), ID Funcional nº 640147, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, com validade a contar de 01/01/2021.\r\nId: 2294253\r\n"
        ],
        "2294255": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão de RAFAEL VIOLA, matr. nº 35.101-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, de 01/01/2021 a 31.12.2021, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2294255\r\n"
        ],
        "2294258": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.01.2021\r\na acumulação de cargos de JAQUELINE LUIZA WURZLER BARRETO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 36.811-8 - UERJ e Médico, matr. nº 2091446 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na acumulação de cargos de DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Segurança do Trabalho, matr. nº 38.266-3 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 3126657-0 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deANDREA CARVALHO DE AZEVEDO, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 39.243-1 - UERJ e Técnico, matr. nº 3526826 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deLILIANE APARECIDA DA SILVA BUSCÁCIO, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 39.222-5 - UERJ e Técnico, matr. nº 2267525 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deEDSON SANTOS SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 39.244-9 - UERJ e Técnico, matr. nº 3005634 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deKARLA GONÇALVES CAMACHO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.091-1 - UERJ e Pesquisador em Saúde Pública, matr. nº 1662980 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deBRUNO PUGLIESE PEREIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 40.122-4 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1712762 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deDANIELLE BRANDÃO DOS SANTOS FONSECA CORREA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.092-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3074644 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deDEBORA MIGUEL SOARES, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 38.348-9 - UERJ e Primeiro Tenente, matr. nº 1 09 690425 4 - Comando da Aeronáutica, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 21.01.2021\r\na acumulação de cargos deJEFERSON DE SALES OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 39.289-4 - UERJ e Técnico em Anatomia e Necrópsia, matr. nº 1751903 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deMARIA LÍDIA DE ABREU SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 39.484-1 UERJ e proventos de aposentadoria como Médico Legista, matr. nº 806.581-5 Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49º/2012.\r\nROBERTO MATTOS DA SILVEIRA, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, matr. nº 02.399-4, ID.: 933434-3, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 06/11/2020(data da Junta Médica).\r\nJOSE MANOEL JANSEN DA SILVA, Professor Titular, matr. nº 01.423-3, ID.: 877892- 2, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 11/12/2020 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2294258\r\n"
        ],
        "2294261": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/01/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, identidade funcional n° 2.982.803-1, matrícula nº 815.829-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 07/12/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 5.768,37; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.228,94; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.798,39; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.730,51; 10% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 2.879,57. Processo nº E-09/157/1203/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE GARCIA MURTA, identidade funcional nº 2.950.553-4, matrícula nº 263.907-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/07/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.447,38; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E-09/300/49/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARAKEN JOSE DE MELLO JUNIOR, identidade funcional n° 2.992.533-9, matrícula nº 288.724-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 22-08-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E-36/303/71/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIUS DE CARVALHO PEREIRA, identidade funcional n° 3.001.879-0, matrícula nº 174.339-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/11/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.338,44; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 201,60 .Processo nº E-09/2047/1702/2003.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CLAUDIO BARRIO DA ROCHA, identidade funcional n° 2.944.006-8, matrícula nº 263.094-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09/08/2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E-36/244/30/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO FABIANO AGUIAR BASTOS, identidade funcional n° 2.946.974-0, matrícula nº 269.430-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-11-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.796,31; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 169,47; 20% Adicional de Promoção Por Bravura (Lei 423/81), no valor de R 338,95. Processo E- 36/021/747/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO CHAVES PEREIRA, identidade funcional n° 3.001.363-1, matrícula nº 269.825-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/07/2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.793,76; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.721,61; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo nº E- 09/157/4279/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de WILSON VIEIRA BISPO, identidade funcional n° 2.925.507-4, matrícula nº 267.239-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/03/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-09/202/15/2013.\r\nId: 2294261\r\n"
        ],
        "2294264": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\nprorrogação de disposição dos servidores, abaixo relacionados, para o Tribunal Regional Federal/2ª Região - TRF2, a contar de 28 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nPOSTO/GRADUAÇÃO\r\nRG\r\nNOME\r\nCEL PM\r\n54.608\r\nCLÁUDIO DE BESSA HALICKI\r\n1º TEN PM\r\n40.879\r\nPEDRO ALEXANDRE ANAPURUS JÚNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n35.763\r\nJOSÉ PORDEUS DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n508\r\nKELAYNE FERNANDES DE FRANÇA\r\nSUBTEN PM\r\n54.510\r\nLUIZ OTÁVIO FALCÃO\r\nSUBTEN PM\r\n41.558\r\nPEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n48.443\r\nCLÁUDIO LUIZ FRANCO VELHO\r\n1º SGT PM\r\n74.163\r\nCLAUDMIR VENENO DE MATTOS\r\n1º SGT PM\r\n60.655\r\nJÚLIO CÂNDIDO DE MENEZES\r\n1º SGT PM\r\n59.934\r\nMARCIO RUAS DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n66.091\r\nMICHELLE DA SILVA ROSA\r\n1º SGT PM\r\n66.106\r\nPATRÍCIA COUTO BARBOSA\r\n2º SGT PM\r\n73.949\r\nBRUNO VINÍCIUS DE ABREU SILVA\r\n2º SGT PM\r\n77.510\r\nFÁBIO LÚCIO ROSA DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n66.343\r\nLOURENÇO BÉRGAMO DE MATTOS\r\n2º SGT PM\r\n66.030\r\nMARGARETH FRANCO DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n74.866\r\nHEBERT AMARO DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n66.410\r\nFÁBIO MIGUEZ DUTRA\r\n2º SGT PM\r\n70.493\r\nLEANDRO ARAÚJO MAGESSI PEIXOTO\r\n2º SGT PM\r\n72.355\r\nEDSON ASCARI\r\n2º SGT PM\r\n66.198\r\nFÁBIO ALEXANDRE ROUBERTE\r\n2º SGT PM\r\n68.884\r\nMARCELO ANDRÉ NASCIMENTO CAMPOS\r\n2º SGT PM\r\n74.867\r\nCLEISSON DOMINGUES RAMALHO\r\n2º SGT PM\r\n79.096\r\nALEX TOZATO DE BESSA\r\nPM\r\n91.269\r\nDIEGO DA COSTA LIMA.\r\nId: 2294264\r\n"
        ],
        "2294274": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da EASY TECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ nº 05.462.543/0001-44).Em consequência, a realização da despesa no valor total de R 1.389,00 (mil, trezentos e oitenta e nove reais), objetivando a aquisição de 1 (um) Hard Disk Externo.\r\nId: 2294274\r\n"
        ],
        "2294277": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de MITIRIATIDES DE SANT'ANA, identidade funcional n° 2.936.355-1, matrícula nº 174.158-6, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19/03/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.154,58; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.787,59. Processo nº E-36/022/71/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de NEWTON VIEIRA BERRIEL, identidade funcional nº 2.953.753-3, matrícula nº 177.401-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/06/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E- 09/257/9/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO ANDRÉ DE CARVALHO FARIA, identidade funcional n° 2.994.237-3, matrícula nº 288.838-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/11/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº n21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-09/306/5/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MANOEL CICERO DE SÁ NUNES, identidade funcional n° 2.987.504-8, matrícula nº 267.768-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-09-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª de classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.872,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28 .Processo E-09/304/16/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIS LETA, identidade funcional n° 2.987.329-0, matrícula nº 266.501-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo E-09/293/1/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de RODOLFO DA COSTA BATISTA, identidade funcional n° 2.979.812-4, matrícula nº 266.589-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 30/10/2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.429,23; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.287,92; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.358,73; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 357,38. Processo E-09/318/34/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de SYLVIO GOMES DA SILVA JUNIOR, identidade funcional n° 2.949.784-1, matrícula nº 193.654-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/11/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo E-36/022/566/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ VASCONCELOS MARTINEZ, identidade funcional n° 2.921.188-3, matrícula nº 258.169-2, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 22/05/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.929,40; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Processo nº E- 36/011/10/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO SEBASTIÃO DE ASSIS SOBRINHO, identidade funcional n° 2.998.596-0, matrícula nº 809.468-2, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 30/08/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E-36/011/135/2019.\r\nId: 2294277\r\n"
        ],
        "2294288": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 27/11/2020, os proventos de JOSE FERNANDO GONÇALVES VALHECO, SUBTEN PM RG 50.679.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de CARLOS ALEXANDRE MEDEIROS CLARO, SUBTEN PM RG 52.941. \r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de WELLINGTON SANTOS ALVES, SUBTEN PM RG 53.120.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de EDMILSON RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.205.\r\n, com validade a contar de 27.11.2020, os proventos de INGRIDS MURRAY MAGDINIER, SUBTEN PM RG 53.410.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de JONAS CORREA DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.450.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de MARCELO VIEIRA LIMA, SUBTEN PM RG 53.649.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de JOSE CLAUDIO DE PAULA QUINTAS, SUBTEN PM RG 53.799.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de MARCELO BARBOZA DA FONSECA, SUBTEN PM RG 53.943.\r\n, com validade a contar de 27.11.2020, os proventos de MARCELO FREITAS FIRMINO, SUBTEN PM RG 54.292.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020 os proventos de EMERSON TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 54.407.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de JOSE JORGE SIQUEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.877.\r\ncom validade a contar de 26.08.2020, os proventos de ANDRE LUIZ VIANNA RANGEL, SUBTEN PM RG 54.926. \r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de GILBERTO LUIZ CAVALCANTE DE ARAGÃO, SUBTEN PM RG 55.517.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de MARCO ANTONIO DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 55.906.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de LUIZ HENRIQUE MENDONÇA VALENTE, SUBTEN PM RG 56.281.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de HEBERT MASSENA NETO, SUBTEN PM RG 56.291.\r\ncom validade a contar de 19.08.2020, os proventos de SIDNEY LOPES DA GAMA, SUBTEN PM RG 56.796.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de NELSON CAMPOS, SUBTEN PM RG 56.805.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de ROBERTO CARLOS PEREIRA SUBTEN PM RG 56.929.\r\n, com validade a contar de 27.11.2020, os proventos de CLAUDIO EDUARDO GOMES DE LUCA, SUBTEN PM RG 57.064.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de FABIANO DE SOUZA SILVA, SUBTEN PM RG 57.070.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de ROBERTO RIBEIRO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 57.296.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de FLABIO NUNES DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.465.\r\n, com validade a contar de 27.11.2020, os proventos de VITOR BATISTA DA SILVA NETO, SUBTEN PM RG 57.663.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de RUBENS RICARDO, SUBTEN PM RG 58.231.\r\n, com validade a contar de 27.11.2020, os proventos de ALEX SANDRO DA SILVA NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 59.327.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de EDSON ALEXANDRE DA SILVA, SUBTEN PM RG 64. 237.\r\n, com validade a contar de 27.11.2020, os proventos de MARCELO DE ALMEIDA AMORIM, SUBTEN PM RG 64.701.\r\n, com validade a contar de 27.11.2020, os proventos de CLAUDIO ARLINDO OLIVEIRA ARAGÃO, SUBTEN PM RG 65.213.\r\nId: 2294288\r\n"
        ],
        "2294301": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na contar de 27/12/2017, o Contrato nº 033/2015, firmado entre a EMOP e a empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente à obra de Demolição/Construção da 4ª Região Integrada da Segurança Pública - 4ª RISP, localizada no Município de São Gonçalo.\r\nId: 2294301\r\n"
        ],
        "2294302": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 23.01.2021\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO, por 05 dias, do servidor CARLOS ANTÔNIO MAHON TAVARES, mat. 0962093-1, ID. 6421300.\r\nId: 2294302\r\n"
        ],
        "2294309": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI nº 1011572-10116008), e de acordo com parecer da Auditoria Interna (SEI nº ), pronunciamento da Controladoria (SEI nº ), ficam ACEITAS PROVISORIAMENTEde acordo com o parecer da Comissão (SEI n \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E AVALIAÇÃO NA RODOVIA RJ-081 - VIA LIGHT\", nº E-17/003.001054/2014, a cargo da empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. \r\nId: 2294309\r\n"
        ],
        "2294312": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 19/01/2021\r\nDiante das justificativas que me foram submetidas pelo Senhor Chefe do Serviço de Recursos Humanos, através dos despachos id. 11615662 e id. 11712654, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica através dos expedientes Docs. SEI nºs 11278793 e 12585477, resolvo: a inclusão do Vale Refeição e acréscimos de valores do Vale Alimentação e Vale Transporte referentes ao Contrato nº 08/2020, firmado com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI; a despesa no valor total para o período de 9 meses, de R 227.772,00 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2294312\r\n"
        ],
        "2294314": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n01/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-260018/000140/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 6191088, GILMAR DA CRUZ EVORA, ID Funcional nº 44332955, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2294314\r\n"
        ],
        "2294322": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 11.01.2021, referente ao Processo nº SEI- 150001/009488/2020, publicado no Diário Oficial de 13 de janeiro de 2021, página 8, que autorizou a disposição do servidor CB PM RG 82.699 CARLOS RAFAEL BARRETO SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente em permuta com o SD PM RG 100.396 DIEGO MALAFAIA DA SILVA, que retorna para à Corporação.\r\nId: 2294322\r\n"
        ],
        "2294324": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVinculação de Placa Particular - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2294324\r\n"
        ],
        "2294326": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 22/01/2021\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 248,67 (duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 5.990,08 (cinco mil novecentos e noventa reais e oito centavos) .\r\nId: 2294326\r\n"
        ],
        "2294327": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (1), e da Assessoria de Controle Interno (125a Adequação do Cronograma Físico-Financeirocelebrado com a Empresa LTDA, dias corridos, passando seu término previsto para EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESVIO PROVISÓRIO NO KM 41 DA RJ-142, COM DETALHAMENTO DO PROJETO”1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2294327\r\n"
        ],
        "2294331": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\nPregão Eletrônico nº 002/2020 - aquisição de material de OPMES (tela de cranioplastia). Considerando o disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação; o despacho do Serviço de Neurocirurgia, informando que não houve demanda para o objeto do presente processo de aquisição, não havendo, portanto, necessidade de renovação do processo; a manifestação da PGUERJ, quanto à possibilidade de revogação do procedimento licitatório, desde que seja obedecido o princípio do contraditório e a ampla defesa; o envio de notificação à empresa C.M. CIRÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-EPP; que não houve manifestação da mencionada empresa; a situação de pandemia e o direcionamento de leitos e dos recursos disponíveis para assistência aos pacientes acometidos pela Covid-19; e os Princípios Constitucionais da Eficiência e da Economicidade, que regem todos os atos da Administração Pública, a licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2020.\r\nId: 2294331\r\n"
        ],
        "2294339": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 19.01.2021\r\nLicitação na modalidade Pregão Eletrônico de n° PERP 02/2020. Lote 01: ADJUDICO o objeto do Lote 01 à empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP (CNPJ: 12.594.912/0001-18), no valor total de R 11.747.700,00 (onze milhões, setecentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI-12/001/005963/2019. Lotes 02, 03, 04, 06 e 07: os objetos dos Lotes 02, 03, 04, 06 e 07 à empresa CS BRASIL FROTAS LTDA (CNPJ: 27.595.780/0001-16), no valor total de R 32.249.810,16 (tinta e dois milhões, duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e dez reais e dezesseis centavos), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI-12/001/005963/2019. Lote 05: ADJUDICO o objeto do Lote 05 à empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC (CNPJ: 17.162.280/0001- 37), no valor total de R 51.624.000,00 (cinquenta e um milhões, seiscentos e vinte e quatro mil reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI- 12/001/005963/2019.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.01.2021\r\n- Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de n° PE 02/2020. Lote 01: HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PERP 002/20, onde o pregoeiro declarou vencedor e adjudicou o objeto do Lote 01 à empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP (CNPJ: 12.594.912/0001-18), no valor total de R 11.747.700,00 (onze milhões, setecentos e quarenta e sete mil e setecentos reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI-12/001/005963/2019, informando que não houve interesse de licitantes para o Cadastro de Reserva. Lotes 02, 03, 04, 06 e 07: HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PERP 002/20, onde o pregoeiro declarou vencedor e adjudicou os objetos dos Lotes 02, 03, 04, 06 e 07 à empresa CS BRASIL FROTAS LTDA (CNPJ: 27.595.780/0001-16), no valor total de R 32.249.810,16 (tinta e dois milhões e duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos e dez reais e dezesseis centavos), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI-12/001/005963/2019, informando que não houve interesse de licitantes para o Cadastro de Reserva. Lote 05:os procedimentos e o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico de n° PERP 002/20, onde o pregoeiro declarou vencedor e ad judicou o objeto do Lote 05 à empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC (CNPJ: 17.162.280/0001- 37), no valor total de R 51.624.000,00 (cinquenta e um milhões e seiscentos e vinte e quatro mil reais), com as devidas razões e justificavas nos autos do Processo Administrativo n° SEI- 12/001/005963/2019, informando que não houve interesse de licitantes para o Cadastro de Reserva.\r\nId: 2294339\r\n"
        ],
        "2294340": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- PE - 008/2020 - Contratação de empresa, por meio de licitação, no ramo de engenharia para a execução de Serviços de Reforma Parcial sem Acréscimos no Conjunto Habitacional Santa Eugênia. a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2020, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa Serve-Rio Serviços Especializados. \r\nId: 2294340\r\n"
        ],
        "2294345": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 06 (seis) meses de licença-prêmio a servidora a servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Auxiliar Lotérico, Classe II, ID Funcional nº 6189385, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente aos períodos de 29/05/2003 a 26/05/2008 e 27/05/2008 a 24/05/2013, a contar de 01/02/2021.\r\nId: 2294345\r\n"
        ],
        "2294348": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA5014113- 9amparado pelo permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do t. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de servo/contribuição prest perí21/07/2003 a 01/04/2005, 30/05/2006 a 08/10/2011 e 06/08/2012 a 31/05/2013oitocentos e setenta \r\nId: 2294348\r\n"
        ],
        "2294359": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSIMERI MARIA DE LIBORIO DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.472-7, ID. nº 3110718-4. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao regime da Previdência Social, no período de 15/01/1980 a 18/12/1980 e 11/11/1982 a 08/01/1983 e 26/10/1992 a 05/11/1992 e 07/11/1992 a 09/02/1993 e 04/04/1993 a 31/08/1998 e 02/03/1999 a 25/11/1999. No total de 2.749dias de efetivo exercício.\r\nId: 2294359\r\n"
        ],
        "2294360": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n- Considerando a informação apresentada pela Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos de que o item cadastrado no SIGA não é o mesmo que o solicitado no Termo de Referência, possuindo códigos e descritivos divergentes, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nId: 2294360\r\n"
        ],
        "2294370": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RUTH SOARES MAIA ID Funcional nº 614260-5 - o Auxílio Funeral.\r\nId: 2294370\r\n"
        ],
        "2294371": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da ABC MUNDO DAS LETRAS & PLACAS COMUNICACAO VISUAL - EIRELI (CNPJ nº 23.441.291/0001-59). a realização da despesa no valor total de R 3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais), objetivando o fornecimento e instalação de letreiro confeccionado em aço inox polido a ser instalado nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\nId: 2294371\r\n"
        ],
        "2294373": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutoresno endereço funcional Avenida Getúlio Vargas, 1606 e 1608 - Sobreloja 102 - Centro - Nilópolis - RJ. E o funcionamento do Centro de Formação de Condutores LLM,no endereço funcional Rua Pedro Alvares Cabral, 31 - Loja - Centro - Nilópolis - RJ.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DIEGO FIGUEIREDO DA SILVA, Registro 3611698786, levando-se em consideração o prazo de 6 (seis) meses, conforme acórdão condenatório transitada em julgado em 26/10/2018; a APLICAÇÃO do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 22.01.2021\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do Código de Trânsito Brasileiro, expedida em nome de FATIMA MARIA DA SILVA, registro nacional nº 123537660, facultando à requerente iniciar novo processo de 1ª habilitação conforme termos previstos na Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997.\r\nId: 2294373\r\n"
        ],
        "2294377": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n, com efeitos a partir de 15/09/2020, a SUSPENSÃO dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 22/2019-INEA entre HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA CONTENÇÃO DE MARGENS DO CANAL JACATIRÃO, TRECHO RUA DO CHUMBO, MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\", Processo nº E- 07/002.3776/2019, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 2294377\r\n"
        ],
        "2294389": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 21.01.2021\r\na Dispensa de Licitação a favor da CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., no valor de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa concessionária AMPLA Serviços de Eletricidade, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, com base no artigo 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Concessionária Foz Águas 5, no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Concessionária Águas de Nova Friburgo, no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Empresa Claro S/A, no valor de R 7.640,00 (sete mil seiscentos e quarenta reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, para atender despesa com telefonia móvel, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2294389\r\n"
        ],
        "2294390": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- MIGUEL BATISTA COSTA ID Funcional nº 4807677 - o Auxílio Funeral.\r\nId: 2294390\r\n"
        ],
        "2294400": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "\r\nSEI E-21/006.100128/2018 (ref. proc. E- 21/006.100128// ARQUIVE-SE.\r\nId: 2294400\r\n"
        ],
        "2294406": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " \r\n- ALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA, ID. funcional nº 5.033.211-2. - Período base: - 28/07/2014 a 26/07/2019. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- JOAO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA, ID. funcional nº 4.357.445-9. - Período base: - 04/10/2015 a 01/10/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- NADIA SAD ABRAHAO, ID. funcional nº 2.915.605-0. - Período base: - 03/04/2015 a 31/03/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ANA CAROLINA DE MAGALHÃES OTTONI DA SILVA, ID. funcional nº 4.372.842-1 - Período base: - 19/01/2015 a 17/01/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- GUSTAVO FERREIRA COSTA, ID. funcional nº 4.137.859-8. - Períodos base: - 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 22/07/2015 a 19/07/2020. 09 (nove) meses de Licenças-Prêmio.\r\n- SOLANGE PEREIRA BARBOZA, ID. funcional nº 2.968.085-9. - Períodos base: -02/12/2015 a 29/12/2020 (Acrescido de 30 dias de LTS). 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2294406\r\n"
        ],
        "2294407": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "\r\nSEI-210015/000805/2020 (ref. Processo E- 21/006.093//2018) - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2294407\r\n"
        ],
        "2294408": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n/01/2021\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO, ID 41960351, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/06/89 a 15/06/91, 01/10/91 a 31/07/92, 01/07/96 a 30/07/96, 22/02/99 a 03/08/02 e de 01/04/03 a 30/04/03, no total de 2.361 dias de efetivo exercício.\r\nELIESER CASTILHO DOS SANTOS, ID 19929161, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 24/04/90 a 06/06/90, 02/09/91 a 02/04/93 e de 03/11/97 a 16/09/01, no total de 2.037 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes.\r\nFÁBIO VIEIRA PASSOS, ID 50008897, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/05/99 a 27/03/01, 25/05/01 a 10/07/01, 11/07/01 a 26/11/01, 01/04/02 a 17/10/02, 17/06/03 a 24/06/03, 12/07/04 a 10/11/05, 08/06/06 a 14/10/06, 13/09/07 a 07/08/08 e de 17/11/08 a 02/02/09, no total de 2.113 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes.\r\nMARCIO MIGUEZ DE OLIVEIRA, ID 42700558, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/95 a 31/03/99, 01/06/03 a 31/07/03, 01/09/03 a 31/10/03 e de 01/11/03 a 15/11/04, no total de 1.873 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos por serem concomitantes.\r\nId: 2294408\r\n"
        ],
        "2294410": [
            "2021-01-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2021\r\nrecer da Assessoria Técnica Jurídica (, ) e da Controladoria (a abertura de Licitação para execução de “Projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE's, sinalização, drenagem e OAC's, geotecnia e plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), da rodovia RJ-130, no trecho entre o entroncamento com a BR-116 (Teresópolis) e o entroncamento com a RJ-116 (Nova Friburgo), com extensão aproximada de 68,80 km”, CONCORRÊNCIA PÚBLICA TIPO TÉCNICA DE PREÇOda por preço global, consoante às normas previstas no no valor estimado de ois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e cinco reais e setenta centavos). \r\nId: 2294410\r\n"
        ],
        "2294415": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 025/2020, cujo objeto consiste na “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 7ª e 9ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - MACAÉ-RJ e ARARUAMA-RJ”, tento como vencedora a empresaCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. (28.955.565/0001-41), que arrematou o lote único no valor global de R 3.960.000,00 (três milhões novecentos e sessenta mil reais). \r\nId: 2294415\r\n"
        ],
        "2294420": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 22/01/2021\r\no pedido do adicional de qualificação à servidora GENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA, Id. Funcional nº 20843461, Vínculo 1, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2294420\r\n"
        ],
        "2294423": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 08.01.2021\r\nROSANGELA ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 00/0223.022-5, ID 20864647 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 23.05.2001 a 31.03.2002, no total de 270 (duzentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n25.10.2017\r\nROSANGELA ALVES DE MENDONÇA, matrícula nº 00/0223.022-5, ID 20864647ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 19.09.1989 a 30.04.1993, de 01.06.1993 a 30.06.1993, de 01.08.1993 a 31.10.1993, de 01.02.1994 a 31.10.1995, de 01.02.1996 a 31.03.1996, de 01.08.1996 a 30.11.1999 e de 01.12.1999 a 22.05.2001, no total de 3.896 (três mil, oitocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 25.11.1980 a 08.03.1985, por estar destinado à Prefeitura de Niterói, e de 23.05.2001 a 30.06.2001, por ser concomitante.\r\nde 30.10.2017.\r\nId: 2294423\r\n"
        ],
        "2294452": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 027/2020, cujo objeto consiste na “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 5ª e 11ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - BARRA MANSA- RJ e PIRAI-RJ”, tendo como vencedora a empresaCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA (28.955.565/0001-41), que arrematou o lote único no valor global de R 4.200.000,00 (quatro milhões, duzentos mil reais). \r\nId: 2294452\r\n"
        ],
        "2294453": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 22.06.2020, os proventos de ORLANDO LUIZ MUNIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.132.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de JOSUE MACHADO DA CRUZ, SUBTEN PM RG 46.871. \r\ncom validade a contar de 15.09.2020, os proventos de WELLINGTON LOPES, SUBTEN PM RG 47.455.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos de DARIO MAURICIO PEREIRA GOMES, SUBTEN PM RG 47.975.\r\n, com validade a contar de 23.12.2020, os proventos de FLAVIO DE SOUZA CABRAL, SUBTEN PM RG 49.682.\r\ncom validade a contar de 16.10.2020, os proventos de GILSON DE SOUZA MIRANDA SUBTEN PM RG 51.588.\r\n, com validade a contar de 28.08.2020, os proventos de SERGIO LAVANDEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 52.417.\r\n, com validade a contar de 01.09.2020, os proventos de EDSON FELIX DA CRUZ, SUBTEN PM RG 52.572.\r\ncom validade a contar de 09.11.2020, os proventos de MARCELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.619.\r\ncom validade a contar de 01.09.2020, os proventos de PAULO HENRIQUE CASSITA LADEIRA, SUBTEN PM RG 53.686.\r\n, com validade a contar de 05.10.2020, os proventos de CLAUDECILENIO FONSECA PEDRA, SUBTEN PM RG 53.861.\r\ncom validade a contar de 28.08.2020 os proventos de CARLOS ROBERTO BAPTISTA PEREIRA, SUBTEN PM RG 54.324.\r\ncom validade a contar de 05.08.2020, os proventos de ARLISON MACHADO DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 54.454.\r\n, com validade a contar de 23.12.2020, os proventos de ALUIZIO FERREIRA SALUTO, SUBTEN PM RG 55.404. \r\ncom validade a contar de 15.09.2020, os proventos de PAULO RENATO DA VEIGA MACHADO, SUBTEN PM RG 55.712.\r\n, com validade a contar de 23.12.2020, os proventos de MARCELO OLIVEIRA TAIXEIRÃO, SUBTEN PM RG 55.976.\r\n, com validade a contar de 23.12.2020, os proventos de LUIZ FERNANDO SARAIVA DE CASTRO, SUBTEN PM RG 56.362.\r\ncom validade a contar de 02.04.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO FERREIRA SOARES, SUBTEN PM RG 57.068.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.777.\r\ncom validade a contar de 22.07.2020, os proventos de JOSE CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 65.735.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de PAULO SERGIO FERREIRA MAGRO, SUBTEN PM RG 75.755.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de FRANCISCO CARLOS BORGES DOS REIS, 1ºSGT PM RG 61.913.\r\n\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de ADILSON RIBEIRO CRESPO, SUBTEN PM RG 63.610.\r\n, com validade a contar de 09.09.2020, os proventos de ERLI REIS VIEIRA JUNIOR, 2º SGT PM RG 64.797.\r\ncom validade a contar de 16.08.2020, os proventos de LUIS FERNANDO RIBEIRO PARAVIDINO, 2ºSGT PM RG 67.491.\r\n, com validade a contar de 04.09.2018, os proventos de MARCIO JOSE RANGEL DA SILVA, SUBTEN PM RG 70.660.\r\ncom validade a contar de 16.08.2020, os proventos de TELMO MARINHO MOREIRA, 2º SGT PM RG 70.948.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos de CARLOS EDUARDO VIEIRA MACHADO, 2º SGT PM RG 72.071.\r\ncom validade a contar de 17.12.2019, os proventos de JUDSON DOS SANTOS DA SILVA, 2º SGT PM RG72.262.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de MARCIO SANTOS DIAS, 2º SGT PM RG 72.784.\r\nId: 2294453\r\n"
        ],
        "2294454": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 024/2020, cujo objeto consiste na “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 8ª, 17ª e 18ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - CANTAGALO-RJ, SANTA MARIA MADALENA-RJ e CORDEIRO-RJ”, tendo como vencedora a empresaFERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. (16.922.808/0001-66), que arrematou o lote único no valor global de R 4.600.000,00 (quatro milhões seiscentos mil reais). \r\nId: 2294454\r\n"
        ],
        "2294457": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PLS 070/2019, em favor das empresas MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 21.681.325/0001-57, no valor de R 4.117,00 (quatro mil cento e dezessete reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, no valor de R 1.361,92 (um mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos), UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA, CNPJ 60.665.981/0009-75, no valor de R 2.304,00 (dois mil trezentos e quatro reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, no valor de R 37.383,90 (trinta e sete mil trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A , CNPJ 01.571.702/0001-98, no valor de R 73.320,00, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 71.250,00 (setenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Perfazendo o VALOR TOTAL GLOBAL DE R 189.736,82 (cento e oitenta e nove mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2294457\r\n"
        ],
        "2294462": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS SUBGRUPO APARELHO RESPIRATÓRIO, decorrente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº E MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E CNPJ 01.012.073/0001-66, com o valor de R 366,80 (trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor de R 807,00 (oitocentos e sete reais). Perfazendo o total geral de R 1.173,80 (um mil cento e setenta e três reis e oitenta centavos).\r\nId: 2294462\r\n"
        ],
        "2294466": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, decorrente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 064/2019, em favor da empresa HOSPITALARES LTDA, no valor de R 35.111,52 (trinta e cinco mil cento e onze reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2294466\r\n"
        ],
        "2294471": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença-prêmio à servidora ESTELA GONÇALVES GOMES, Auditor do Estado, ID nº. 8722560, referente ao período de 13/07/2014 a 11/07/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.1996\r\nPÁGINA 6\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.96\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/9/2018\r\nOnde se lê: \"... 01/11/1988 a 09/03/1990, e 12/03/1990 a 28/07/1994, no total de 2091 dias de efetivo exercício...\"\r\nLeia-se: \"... 01/11/1988 a 09/03/1990, e 12/03/1990 a 18/07/1994, desprezando o período de 19/07/1994 a 28/07/1994, por ser concomitante com a data de ingresso no Estado 19/07/1994, totalizando 2.084 dias de efetivo exercício...”\r\nId: 2294471\r\n"
        ],
        "2294487": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N. º 062/20 /Processo n°. E-35/091/113/2019 - o resultado do Pregão Eletrônico SRP n°. 062/2020 em favor da empresa PG RIO MEDICAMENvencedora do item 39 com o valor total registrado de R 42.094,08 (quarenta e dois mil e noventa e quatro reais e oito centavos). HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:01.012.073/0001- 66vencedora dos itens 13, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 28, 45, 49, 53, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 77 com o valor total registrado de R 84.136,75 (oitenta e quatro mil e cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ:00.304.559/0001-05vencedora dos itens 12, 14, 15, 17, 27 e 47 com o valor total registrado de R 21.684,90 (vinte e um mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ:61.817.664/0001-32vencedora dos itens 07, 08, 42 e 44 com o valor total registrado de R 35.978,68 (trinta e cinco mil e novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ:05.746.252/0001-88vencedora dos itens 83 e 84 com o valor total registrado de R 69.722,70 (sessenta e nove mil e setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). SEMINA IND. E COM. LTDA CNPJ:55.163.042/0001-35vencedora do item 36 com o valor total registrado de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). E. TAMUSSINO & CIA LTDA CNPJ:33.100.082/0001-03vencedora do item 37 com o valor total registrado de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total geral de R 309.117,11 (trezentos e nove mil cento e dezessete reais e onze centavos).\r\n*Republicado por incorreção do D.O. de 09/11/2020.\r\n\r\nId: 2294487\r\n"
        ],
        "2294494": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2294494\r\n"
        ],
        "2294495": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2294495\r\n"
        ],
        "2294496": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2294496\r\n"
        ],
        "2294509": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\nCom base no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e parecer da Assessoria Jurídica, RATIFICO, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas, em cumprimento ao artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 28.542.017/0001-90, cujo objeto é a contratação do serviço de publicação no Diário Oficial do Rio de Janeiro, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 2294509\r\n"
        ],
        "2294510": [
            "2021-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor da sociedade empresária FA.B. ZONA OESTE S/A, inscrita no CNPJ 14.863.079/0001-99, no valor de R 53.765,83 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2294510\r\n"
        ],
        "2294551": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2021\r\nPÁGÍNA 9 - 3ª COLUNA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 22.01.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI-350192/001018/2020 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 67/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo nível III e supervisor de processos), divulgando o resultado, conforme: ITEM 01 e ITEM 2 ADJUDICADO pelo pregoeiro e sua equipe de apoio à empresa DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 27.549.341/0001-77, com o valor de R 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais).\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350192/001018/2020 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 67/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio administrativo (assistente administrativo nível III e supervisor de processos) divulgando o resultado, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 27.549.341/0001-77, com o valor de R 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais).\r\nId: 2294551\r\n"
        ],
        "2294552": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\no aditamento à portaria de instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/362/050/2018 (PAD 39/19), instaurado em face do servidor TITO JOSÉ NOGUEIRA DE ABREU FIALHO, Perito Criminal, matrícula nº 860.354-0, para incluir o atraso na entrega de laudos periciais enquanto esteve lotado no Serviço de Perícias de Locais Sede e Serviço de Perícias de Locais Barra da Tijuca e Serviço de Perícia de Merceologia e Jogos no período de 2001 a 2017, conforme planilha acostada no Anexo I do p. PAD e os fatos noticiados na sindicância administrativa disciplinar n. 404-000123/2020, visando a completa apuração das condutas que, em tese, configuram as faltas disciplinares previstas no artigo 14, XV, XVIII, XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII todos dos Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX este c/c artigo 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2294552\r\n"
        ],
        "2294567": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.01.2021\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 do dia 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 65.092 LEONARDO CORREA DE FARIA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Carlos Macedo, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 do dia 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2294567\r\n"
        ],
        "2294572": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " \r\nDE 22/01/2021\r\n- JONATHAS DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional n° 5.037.611-0 - 1.487 dias.\r\n- FERNANDO MARTINS DE \r\n- TOMILIS RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional n° 2.969.555-4 - 2.347 dias.\r\n- LEA FERNANDA DE CARVALHO TEIXEIRA, ID Funcional n° 5.083.514-9 - 7.660 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2294572\r\n"
        ],
        "2294577": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.01.2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\nPrestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.01.2021.\r\n15/01/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17. de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Rsolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\nAPROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2021.\r\n\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 05, de 18 de janeiro de 2019\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 05, de 18 de janeiro de 2019\r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2021.\r\nId: 2294577\r\n"
        ],
        "2294597": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2021.\r\nConsubstanciado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Enunciado nº 9 e 29 da PGE de acordo com as manifestações e documentos técnicos integrantes do Processo nº SEI 160002/000603/2020. Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (despachos nºs 12492860 e 12494241), e pronunciamentos da Auditoria Interna (despacho nº 12712996), Controladoria (12716071) e da Diretoria Geral de Administração (despachos nºs 12607267 e 12712996), o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratualpor 12 (doze) meses, a partir de 23/03/2021, passando o término para o dia 23/03/2022, sem acréscimo de valor, tendo como objeto \"SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PARTE I) PODER EXECUTIVO, ATOS, DESPACHOS, EDITAIS, RECURSO DE MULTAS E OUTROS, DOS GABARITOS REMETIDOS PELA CONTRATANTE\" aEmpresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2294597\r\n"
        ],
        "2294600": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- FRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.107-8, período base de 12/08/2015 a 10/09/2020.\r\n- FLAVIA MULIN DE ASSIS MENDES ROZALINO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.548-4, período base de 01/10/2012 a 15/10/2017.\r\n- ARIANE GONÇALVES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.406-7, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- MARA REGINA DA SILVA GUZZO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.435-6, período base de 22/12/2015 a 21/12/2020.\r\n- ALEXANDRA MARQUES ABRANTES VIANA DE LA TORRE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.415-4, período base de 01/09/2000 a 30/10/2005.\r\n- SHEILA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.635-1, período base de 23/07/2006 a 22/07/2011 e de 29/11/2014 a 28/11/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DENECI DE SOUZA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.300-1. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período base de 30/09/1993 a 29/09/1998; 30/09/1998 a 29/09/2003; 30/09/2003 a 13/10/2008; 14/10/2008 a 13/10/2013 e de 24/09/2014 a 23/09/2019.\r\n- INGRID SECUNDO DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.950-4. alteração de nome.\r\nDE 23/12/2020\r\n- JOÃO BATISTA SOARES FILHO, Encarregado, mat. nº 5.000.147-8, períodos base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2020.\r\nId: 2294600\r\n"
        ],
        "2294601": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 25/01/2021 \r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 21/01/2021 \r\nPROC. Nº SEI-360007/000113/2021\r\n...”\r\nLeia-se: “...período de 29/12/2020...”\r\nId: 2294601\r\n"
        ],
        "2294602": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "\r\n- EVELYN FERREIRA DA SILVA ANDRADE, Inspetora de Polícia, ID nº 4.373.281-0. o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 18/01/2021 a 16/02/2021. \r\n- GIL GIMENEZ DESTRO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.177.415-9. o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 05/01/2021 a 03/02/2021.\r\nGISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA, Oficial de Cartório Policial, ID nº 5.098.298-2., , CONCEDO o 2º Período de Licença Aleitamento de 18/01/2021 a 16/02/2021. \r\nId: 2294602\r\n"
        ],
        "2294615": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nAVILMAR VIEIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50280490/1, matrícula 3061345-9, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 25/04/2014 a 24/04/2019.\r\nHELOISE MARIA DE MORAES FACCIOLI, Identidade Funcional 19842368/2, matrícula 835.102-5, Assistente Social - DEGASE. 12 (doze) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 08/09/1998 a 25/10/2003; 26/10/2003 a 25/10/2008; 26/10/2008 a 28/12/2013 e de 06/08/2014 a 13/09/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2294615\r\n"
        ],
        "2294622": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 22/01/2021\r\nDENISE MARTINS VINHAS, matrícula nº 00/0222.208-1, ID 20822049 -, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- MONICA CRISTINA ABREU THOMPSON SALAZAR, matrícula nº 00/0222.545-6, ID 20796510 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 25.02.1997 a 31.03.2000, no total de 1.131 (um mil cento e trinta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI, desprezado o período de 01.04.2000 a 02.04.2000, por não apresentar remuneração de contribuição.\r\nNILTON FRANCISCO CHAGAS, matrícula nº 00/0284.338-1, ID 39834255 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1969 a 12.05.1969, de 01.10.1970 a 15.04.1972, de 01.12.1973 a 01.04.1974 e de 18.06.1980 a 15.06.1984, no total de 2.245 (dois mil duzentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.10.1988 a 23.08.1990, no total de 692 (seiscentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado à SE CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\nId: 2294622\r\n"
        ],
        "2294623": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 007/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FABRICIO CUNHA VIVAS, conforme documentos expedidos pela Greenacres Christian Academy, situada na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 008/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IAN SAAD BRAGA, conforme documentos expedidos pela Rabun Gap-Nacoochee School, situada na Geórgia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 009/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULO AUGUSTO BERNARDES DA SILVA NEVES, conforme documentos expedidos pelo Colégio Franklin Delano Roosevelt, situada em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2294623\r\n"
        ],
        "2294625": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PE - 004/2020 - Contratação de empresa, por meio de licitação, no Ramo de Engenharia para a execução de Serviços de Reforma Parcial sem Acréscimos no Conjunto Habitacional Cidade de Deus, localizado na rua Daniel, s/nº, no Município do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2020, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa Vital Mestre Refrigeração e Construções Predial.\r\n\r\n- PE - 007/2020 - Contratação de empresa, por meio de licitação, no Ramo de Engenharia para a execução de Serviços de Reforma Parcial sem Acréscimos no ConjuntoHabitacional Margarida, localizado na Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2020, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa Vital Mestre Refrigeração e Construções Predial.\r\nPE - 003/2020 - Contratação de empresa, por meio de licitação, no Ramo de Engenharia para a execução de Serviços de Reforma Parcial sem Acréscimos no Conjunto Habitacional Bento Cardoso, localizado na Penha, no Município do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2020, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa Vital Mestre Refrigeração e Construções Predial.\r\n- PE - 002/2020 - Contratação de empresa, por meio de licitação, no Ramo de Engenharia para a execução de Serviços de Reforma Parcial sem Acréscimos no Conjunto Habitacional Zaira Duna, localizado em Bras de Pina, no Município do Rio de Janeiro, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2020, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa Vital Mestre Refrigeração e Construções Predial.\r\nId: 2294625\r\n"
        ],
        "2294628": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " \r\nDE 23.01.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01/07/2019, de MENDONÇA DE ALMEIDA, Serviços Operacionais, matr. nº 33.284-1, ID funcional 6077340, admitida em 01/10/1998, para exercer suas atividades diretamente na Secretaria de Estado de Cidades e não mais no Departamento de Estradas de Rodagem, até 31/12/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 25.01.2021\r\na cessão do Professor Associado, CLAUDIO ELIAS DA SILVA, lotado no Instituto de Física, matr. nº 7709-9, ID funcional 2548437-0, a partir de 01/01/2021 até 31/12/2021, nos termos do decreto nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2294628\r\n"
        ],
        "2294630": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2021\r\na inclusão de LIVIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO, Professor Adjunto, matr. nº 40.179-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JANAÍNA MOREIRA PACHECO DE SOUZ, Professor Adjunto, matr. nº 40.186-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARIO SERGIO IGNÁCIO BRUM, Professor Adjunto, matr. nº 40.241-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de WAGNER MONTEIRO PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.098-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ALESSANDRA GONZALEZ DE CARVALHO SEIXLACK, Professor Adjunto, matr. nº 40.235-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ALEXANDRA DIAS FERRAZ TEDESCO, Professor Adjunto, matr. nº 40.227-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUIS THIAGO FREIRE DANTAS, Professor Adjunto, matr. nº 40.224-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MAURICIO CHAMARELLI GUTIERREZ, Professor Adjunto, matr. nº 40.243-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DILTON RIBEIRO DO COUTO JUNIOR, Professor Adjunto, matr. nº 40.194-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ROGÉRIO JERÔNIMO BARBOSA, Professor Adjunto, matr. nº 40.187-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, Professor Adjunto, matr. nº 38.061-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARCELLE SAMPAIO DE FREITAS GUIMARÃES RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 40.268-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DÉBORA SCHARDOSIN FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.236-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARIA RAQUEL PASSOS LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 40.225-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ALEJANDRA JUDITH JOSIOWICZ, Professor Adjunto, matr. nº 40.174-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CAROLINA CORREIA DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 40.274-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUIS HENRIQUE LEANDRO RIBEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 40.269-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 40.169-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de DANILO OLIVEIRA JUNOT, Professor Adjunto, matr. nº 40.188-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2294630\r\n"
        ],
        "2294631": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ROSANGELA DOS SANTOS DIAS, matr. nº 31.332-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1979 a 01/07/1982 e de 06/03/1983 a 31/10/1984, totalizando 1.825 dias de exercício.\r\nId: 2294631\r\n"
        ],
        "2294635": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/01/2021\r\nFANY PINHEIRO TEIXEIRA ABRAHIM Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnica de Administração, vínculo 3 (FUNARJ).\r\nMARIA LUIZA VENANCIO PETRUCCI DA FONSECA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor de Saúde da Família, matrícula 1700780 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nEZEQUIAS COSTA DE AMORIM Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Pedagógico, matrícula 10713 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 11/01/2021\r\nLUCIA DE SOUSA OLIVEIRAOdontólogo, vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista, matrícula 177.419-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSANDRA CRISTINA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1202516 (Ministério da Saúde).\r\nSANDRA MARIA COELHO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 649985 (Ministério da Saúde).\r\nALVARO HIDEYOSHI MATIDA Médico, vínculo 1 (SES) e Sanitarista, vínculo 2 (SES).\r\nADÃO SILVEIRA DE MIRANDA Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 1432962 (Fundação Municipal de Saúde).\r\nCLEISON ANTONIO DE SOUZA BARRETO Fisioterapeuta, vínculo 1 (SES) e Fisioterapeuta, matrícula 236.853-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, vínculo 1 (UERJ) e Assistente Social, vínculo 2 (SES).\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DELGADO Enfermeiro Enfermagem Geral, vínculo 1 (Fundação Saúde) e Enfermeiro, matrícula 110507-8 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\nALEXANDER DOS SANTOS TAVARES Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório (Classe C), matrícula 077091 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRONALDO BRANDÃO BROCHADO Médico, vínculo 1 (SES) e Médico III, matrícula 9750 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nANGELA PEREIRA DE AZEVEDO Odontólogo, vínculo 1 (SEPM) e Cirurgião Dentista II-24 H-Padrão I, matrícula 12210 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 11/01/2021\r\nID Funcional 40741567 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Saúde Pública, vínculo 2 (SES).\r\nELAINE ITIENE DOS PASSOS Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 3280/81 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nEDÉSIO BAPTISTA DOS SANTOS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 2 (SES).\r\nID Funcional 40671038 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 014.140-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 11/01/2021\r\n- CHRISTINE CHAVES QUARESMA EID Funcional 32491956, Animador Cultural, vínculo 1 (SEEDUC) e Operador de Computador, matrícula 28789 (Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua). o despacho de 21/01/2019 publicado no DOERJ de 06/02/2019, que declarou a acumulação de cargos pela servidora. Concedo efeito suspensivo ao recurso, determinando se encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nDE 11/01/2021\r\nGISELLE HADAMA PONTES 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 11713 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nRICARDO FAZOLI DANETRA 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 207305 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nKATIA VIRGINIA CHAGRAS Subtenente BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 235.961-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARGARETH COUTINHO GOMES DE MATTOS Tenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Radiologista, matrícula 159.880-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR Tenente Coronel BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Perito Legista, vínculo 3 (SEPOL).\r\nANA DA SILVA HILÁRIO MANTOVANI Técnico Universitário II, vínculo 1 (UERJ) e 1º Tenente BM, vínculo 2 (CBMERJ).\r\nMYRIAN GOMES NOGUEIRA Tenente Coronel/BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, vínculo 2 (SES).\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA1º Tenente BM/Enfermeiro, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 281.118-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFABRICIUS DE SÁ MELLO Capitão BM/Médico, vínculo 1 (SES) e Médico III-24 horas-Padrão C, matrícula 100700 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, conforme o que dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB de 1988, c/c com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2294635\r\n"
        ],
        "2294636": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2021\r\no Despacho de 11.01.2021, referente ao Processo nº SEI- 150001/009565/2020, publicado no Diário Oficial de 13 de Janeiro de 2021, que autorizou a disposição do servidor CB PM RG 87.726 EDSON LUIZ SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente em permuta com o , que retorna para a Corporação.\r\nId: 2294636\r\n"
        ],
        "2294643": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\na implementação de 15.000 (quinze mil) Gratificações por Lotação Prioritária (GLP) para o ano letivo de 2021. \r\nId: 2294643\r\n"
        ],
        "2294647": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDA PROCURADORA-ASSESSORA\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRESTécnico Processual - Id. Funcional nº 50255703. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDOcom validade a contar de 13/01/2021.\r\nRequerente: JUAREZ MAURICIO CUNHA MORAES - CPF: 000.471.877-19 - Falecido: MAURICIO DE MORAES. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2294647\r\n"
        ],
        "2294655": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDEBORAH ROSÂNGELA GONÇALVES PEZZI, Identidade Funcional 19827954/1, matrícula 817331-2, Auxiliar de Serviços Gerais. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1985 a 31/01/1986; 01/03/1986 a 30/06/1986; 01/08/1986 a 31/01/1987, num total de 425 dias de serviço prestado ao INSS (RGPS).\r\nCÁTIA PINHEIRO DE ABREU BARCALA, Identidade Funcional 38605643/1. matrícula 838461-2, Professor Docente II. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os período de 01/05/1983 a 10/01/1984; 01/03/1984 a 31/05/1984; 02/07/1984 a 08/02/1988; 01/08/1988 a 31/12/1990; 01/01/1991 a 31/07/1991; 01/05/1995 a 31/07/1996, num total de 3.207 dias de Serviço prestado ao INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/2006 a 31/03/2006; 04/05/2011 a 31/12/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA HELENA COUTO CORRÊA DE PAULA, Identidade Funcional 50279688/1, matrícula 3061162-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/07/2007 a 23/04/2014, num total de 2.489 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Petrópolis (RPPS), como Cozinheira, desprezando-se o período de 24/04/2014 a 23/07/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS DE SOUZA, Identidade Funcional 33266247/1, matrícula 284108-8, Vigia. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/09/1984 a 31/12/1984; 02/01/1985 a 15/04/1987, num total de 935 dias de serviço prestado ao INSS (RGPS).\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50138030/1, matrícula 3041507-9, Assistente Executivo. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 22/06/2007 a 26/05/2013, num total de 2.166 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Petrópolis (RPPS), como Inspetor de Disciplina, desprezando-se o período de 27/05/2013 a 31/05/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANA CRISTINA DA SILVA FERREIRA, Identidade Funcional 38237920/2, matrícula 827293-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo da CRFB/1988 e no Parágrafo Único do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/06/1987 a 10/06/1990; 01/03/1996 a 08/02/1998, num total de 1.802 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 30/09/1998, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRENATO FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 39080471/1, matrícula 869993-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1991 a 30/12/1992; 31/12/1992 a 30/11/1995; 01/02/1996 a 03/02/2002, num total de 3.959 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1991 a 30/12/1992, por estar concomitante com o Instituto Nacional de Seguro Social/INSS e de 04/02/2002 a 05/09/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEUZA HELENA SOARES SARDINHA, Identidade Funcional 40098311/2, matrícula 834128-1, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988e no Parágrafo Único do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1997 a 30/07/1998; 31/07/1998 a 31/03/1999, num total de 699 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 07/05/1979 a 15/05/1981; 01/11/1991 a 10/08/1987; 03/11/1987 a 29/01/1988; 01/07/1988 a 02/01/1990; 09/05/1990 a 06/02/1991; 18/03/1991 a 07/04/1992; 16/11/1992 a 30/07/1993; 01/06/1994 a 10/08/1995, por solicitação da servidora e 01/06/1998 a 30/07/1998, por estar concomitante com o Instituto Nacional de Seguro Social e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSHEILA NEVES COLIN VASCONCELLOS, Identidade Funcional 42524130/1, matrícula 925268-5, Professora. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1986 a 01/03/1991, num total de 749 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 02/03/1991 a 19/03/1993; 03/03/1998 a 05/02/2006, por solicitação da servidora e 06/02/2006 a 22/12/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJANE SILVEIRA GOMES, Identidade Funcional 36731684/2, matrícula 825734-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/02/1982 a 31/07/1982; 20/08/1985 a 23/03/1989, num total de 1.478 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se o período de 01/04/1978 a 22/02/1980, por solicitação da servidora.\r\nJANE SILVEIRA GOMES, Identidade Funcional 36731684/2, matrícula 825734-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/08/1996 a 04/02/1998, num total de 547 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira (RPPS), como Professor II.\r\nBEATRIZ NUNES PEREIRA, Identidade Funcional 39446751/1, matrícula 5003014-7, Bibliotecário. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 26/10/1987 a 25/06/1988; 04/07/1988 a 11/08/1989; 14/08/1989 a 17/03/1990; 04/06/1990 a 29/03/1991; 01/02/1993 a 06/03/1994, num total de 1.564 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (RGPS), como Bibliotecário, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 16/08/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVANDERLÉA BARRETO DO AMARAL, Identidade Funcional 39598772/2, matrícula 831486-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1982 a 28/01/1986; 05/05/1986 a 10/02/1990, num total de 2.777 dias de Serviço prestado ao: INSS (RGPS), como Professora sem comprovação de regência, desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/12/2008 a 31/12/2008; 01/05/2009 a 31/05/2009; 01/12/2011 a 31/12/2011; 01/03/2013 a 31/03/2013; 01/12/2013 a 31/12/2013; 01/02/2014 a 28/02/2014; 01/12/2015 a 31/12/2015; 01/12/2016 a 31/12/2016; 06/07/2017 a 30/04/2019, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIMAR BARCELLOS DO CARMO DA ROCHA, Identidade Funcional 39252655/1, matrícula 5011500-5, Professor Docente II. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/07/1988 a 27/01/1989; 02/10/1989 a 28/03/1990; 01/06/1993 a 03/03/1994, num total de 659 dias de serviço prestado ao INSS (RGPS).\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUSA, Identidade Funcional 37986350/1, matrícula 5002946-1, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/01/1979 a 30/01/1981, num total de 747 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica (RPPS), como Soldado de 2ª Classe.\r\nMÁRCIA MARIA WERNECK DA SILVA, Identidade Funcional 43233201/1, matrícula 939077-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/02/2003 a 19/02/2008, num total de 1.842 dias de serviço prestado ao INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/1989 a 11/08/1990, 03/09/1990 a 04/10/1991, 06/11/1991 a 19/08/1994, 01/04/1994 a 31/12/1997, 02/05/2001 a 11/03/2002, por solicitação do servidor; 01/01/2010 a 31/01/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJEFFERSON GONÇALVES CABRAL, Identidade Funcional 50197118/1, matrícula 3050531-7, Inspetor de Alunos. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/2011 a 04/11/2013, num total de 1.023 dias de Serviço prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval (RPPS), como Soldado Fuzileiro Naval da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM 2), desprezando-se o período de 05/11/2013 a 05/11/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2294655\r\n"
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            "2021-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 29/12/2020\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\nDE 23/12/2020\r\nPROCESSO Nº SEI -03/033/817/2020\r\nOnde se lê: ... República Portuguesa ...\r\nLeia-se: ... República do Haiti ...\r\nId: 2294659\r\n"
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        "2294662": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/11/2020\r\nSEI E-08/607417/1992 - ROSELANE CRUZ DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 285699-5, ID. nº 3243136- 8, publicado no D.O de , a pedido da servidora\r\nDE 17/12/2020\r\nSEI E-08/606987/1992 - KÁTIA CEZÁRIO VICENTE, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 802375-6, ID. nº 3155515-2, publicado no D.O. de , a pedido da servidora.\r\nDE 29/12/2020\r\nSEI-080001/023844/2020 - MARTHA CALIL FREITAS E ALVAREZ, Médico, matrícula nº 849711-7, ID. nº 3077943-0,DEFIRO prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos através do despacho de , publicado no DOERJ de , nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nSEI-080001/000651/2021 - ELENIR RIBEIRO DE ALMEIDA, Farmacêutico, matrícula n.º 923241-4, ID. nº 4216051-0, prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos através do despacho de , publicado no DOERJ de , nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nFABIOLA ROCHA SOARES, ID. nº , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de , desprezando-se os períodos de de efetivo exercício.\r\nSEI-080001/024784/2020 - KEILA MARIA PESSOA DE LIMA, Médico, matrícula nº 890981-4, ID. nº 4198964-3ANOTA- SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de , desprezando-se o período de de efetivo exercício.\r\n/2020 - LUCIA MARIA SOARES ARCENIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814272-1, ID. nº 3085992-1, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de .045 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-080001/025508/2020 - MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Médico, matrícula nº 808979-9, ID. nº 3235235-2ANOTA-SE, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no pe ríodo de de efetivo exercício.\r\nas rescisões de contrato, decorrentes dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E-08/003/3427/2013\r\nMARCIO ALVES ROCHA\r\n50021850\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2010\r\n02/01/2013\r\nSEI E-08/604036/2011\r\nRONALDO CURATO M. DAS NEVES\r\n43613829\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n07/05/2011\r\nSEI E-08/003/4740/2013\r\nRONALDO GONZAGA DE SOUZA\r\n30236169\r\nTÉC. FARMÁCIA\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n19/04/2013\r\nSEI E-08/003/4673/2013\r\nSIMONE LEITE DE OLIVEIRA\r\n43618464\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n02/01/2013\r\nSEI E-08/607169/2012\r\nTANIA LUCIA MIZAEL DA SILVA\r\n43716776\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n17/10/2012\r\nSEI E-08/003/5697/2013\r\nTATHIANE LIMA DA SILVA\r\n43691048\r\nENFERMEIRO\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n04/05/2013\r\n\r\nSEI E-08/600756/2009\r\nWALMOR MARTORELLI\r\n43435432\r\nTÉC. HEMOTERAPIA\r\nUP/HEAPN\r\n2007\r\n04/01/2009\r\nId: 2294662\r\n"
        ],
        "2294673": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE 27.01.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - O PREGÃO ELETRÔNICO nº 89/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE PILOTOS, PARA A CAPACITAÇÃO DE 03 (TRÊS) OFICIAIS, COM A OBTENÇÃO DA LICENÇA DE PILOTO PRIVADO DE HELICÓPTERO, uma vez demonstrada as razões de interesse público, conforme os motivos apresentados no Processo nº SEI- 270114/000055/2021.\r\nId: 2294673\r\n"
        ],
        "2294676": [
            "2021-01-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.01.2021\r\nCom fundamento no Inciso III do art. 5º do Decreto nº 44.040/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias ou urgentes, em favor de:\r\nNOME: JOSANE AZEVEDO DA SILVA DOMINGOS\r\nCARGO: SUPERINTENDENTE FINANCEIRA\r\nMATRÍCULA: 13/91.243-6\r\nC.P.F.:827496127-72\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2294676\r\n"
        ],
        "2294685": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n01/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-220003/000572/2020, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 42352940, , ID Funcional nº 44280556 e , ID Funcional nº 50853767, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2294685\r\n"
        ],
        "2294690": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- DENISE DA COSTA MENDES DA SILVA, Servente, ID. Funcional 39542270, mat. nº 5.010.058- 5, período base de 06/05/2014 a 01/08/2019.\r\n- VIVIANE UBIRAJARA CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 38311348, mat. nº 0829.663-4, período base de 08/09/2014 a 22/10/2019.\r\n- CARLA VERONICA BATISTA BENETTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36395056, mat. nº 5.000.558-6, período base de 04/06/2015 a 03/06/2020.\r\n- SÔNIA REGINA PARAGUASSU RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39631559, mat. nº 0237.606-9, período base de 22/06/2006 a 21/06/2011.\r\n- MARÂNGELA CASSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39752631, mat. nº 0913.092-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- VÁLERIA RODRIGUES DA SILVA MAIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50243993, mat. nº 3.055.974-4, período base de 28/01/2014 a 11/02/2019.\r\n- CARLA CAROLINE CORREA CUNHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43914152, mat. nº 0967.339- 3, período base de 26/02/2011 a 25/02/2016.\r\n- ALEXANDER DOS REIS GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41874846, mat. nº 0944.454-8, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- ALEXANDER DOS REIS GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41874846, mat. nº 0911.100-6, período base de 03/09/2009 a 09/10/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ISAIAS MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39437329, mat. nº 0256.376-5, período base de 17/06/1990 a 16/06/1995 e de 25/06/1996 a 24/06/2011.\r\n- ROMILDA ENERGINA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39426629, mat. nº 5.251.971-7, período base de 08/05/1997 a 07/07/2017.\r\n- JAQUELINE GARCIA MARQUEZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36502073, mat. nº 5.024.750-1, período base de 01/11/1994 a 29/01/2019.\r\n- JOSÉ HENRIQUE CUNHA BAHIA, Prof. Doc, I, ID. Funcional 40671569, mat. nº 0.808.426-1, período base de 15/09/1993 a 14/09/2018.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOSÉ HENRIQUE CUNHA BAHIA, PROF. Doc. I, ID. Funcional 40671569, mat. nº 0279.475-8, período base de 11/03/1988 a 10/03/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42028116, mat. nº 0916.121-7. \r\n- ELISABETH SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43287310, mat. nº 3.066.147-4. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- MARCELI DOS SANTOS LABRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34777016, mat. nº 0826.604-1. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2020\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n29/12/2020\r\nPROCESSO Nº SEI - 030036/002811/2020.\r\nOnde se lê: ANDREIA MENDONÇA RIBEIRO MAX...\r\nLeia-se: ANDRÉA MENDONÇA RIBEIRO MAX...\r\nId: 2294690\r\n"
        ],
        "2294691": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDO COORDENADOR\r\n- BARBARA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 30306740, período base de 18/06/2012 a 23/07/2017. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2294691\r\n"
        ],
        "2294693": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 007/2021, no valor total de R 933.509,16 (novecentos e trinta e três mil quinhentos e nove reais e dezesseis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE00120, em favor da empresa FISIO TOTAL - SERVIÇOS FISIOTERAPICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2294693\r\n"
        ],
        "2294730": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, , em favor da empresa LÍDER TAXI AÉREO S/A AIR (CNPJ nº: 17.162.579/0001- 91), no valor de R 1.101.328,78 (um milhão cento e um mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), em decorrência do terceiro termo aditivo ao contrato n° 031/2018 firmado com a SEPM para prorrogação de prazo, com fundamento no art. 57, II, da lei n° 8.666/93. \r\nId: 2294730\r\n"
        ],
        "2294738": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\nA DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa LÍDER TAXI AÉREO S/A AIR (CNPJ nº: 17.162.579/0001-91), no valor de R 1.101.328,78 (um milhão cento e um mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos), em decorrência do terceiro termo aditivo ao contrato n° 031/2018 firmado com a SEPM para prorrogação de prazo, com fundamento no art. 57, II, da lei n° 8.666/93. \r\nId: 2294738\r\n"
        ],
        "2294745": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nO DE CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2008.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público do candidato abaixo relacionado que deu continuidade no certame por determinação judicial na fase do Exame Social e Documental da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, após surgimento de novos fatos. Processo nº SEI-350133/000146/2021.\r\nOs candidatos que julgarem necessário, poderão interpor recurso na sede do DRSP na Seção de Atendimento ao Candidato (SAC), em até 48 horas úteis, a contar da presente publicação;\r\nÉ terminantemente proibido a circulação de candidatos nas dependências do DRSP, exceto por convocação de militares da unidade e da Seção de Atendimento ao Candidato (SAC) para interposição de recurso;\r\nO candidato poderá retirar a certidão na Seção de Atendimento ao Candidato (SAC), no prazo de 48 horas úteis, a contar da data da presente publicação.\r\nINSCRIÇÃO\r\nC-23492\r\nO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD-2014.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público dos candidatos abaixo relacionados que deram continuidade no certame por determinação judicial na fase do Exame Social e Documental do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças, após surgimento de novos fatos, com fulcro no item 16.1.5 do Edital PMERJ CFSD/2014. Processo nº SEI- 350133/000146/2021.\r\nEXAME SOCIAL E DOCUMENTAL -CFSD/2014\r\nos candidatos que julgarem necessário, poderão interpor recurso na sede do CRSP na Seção de Atendimento ao Candidato (SAC), em até 03(três) dias úteis a contar da presente publicação;\r\nÉ terminantemente proibido a circulação de candidatos nas dependências do CRSP, exceto por convocação de militares da unidade e da Seção de Atendimento ao Candidato (SAC) para interposição de recurso;\r\nOs candidatos que não tiveram a divulgação do resultado, deverão aguardar o término do processo do exame social;\r\nO candidato poderá retirar a certidão na Seção de Atendimento ao Candidato (SAC), no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da presente publicação. \r\n- CFSD/2014\r\nINSCRIÇÃO\r\n1620799\r\nINSCRIÇÃO\r\n1642268\r\nId: 2294745\r\n"
        ],
        "2294748": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2020\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 77.085 JORGE ISMAEL DA COSTA RODRIGUES, Id Funcional 21856087, para a Secretaria de Estado da Casa Civil a fim de exercer suas funções no Programa Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 71.553 ALEX MORAIS DOS SANTOS, Id Funcional 50162756, que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n.01.2021\r\na disposição do servidor, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Miracema, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil e Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2294748\r\n"
        ],
        "2294749": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 27.01.2021\r\npela aplicação da pena de à servidora SILVIA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 0291570-0, ID 327961-1, Professor Docente I.\r\nId: 2294749\r\n"
        ],
        "2294766": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n18.01.2021\r\nDe acordo com as informações da Coordenadoria de Recursos Humanos, O PEDIDO de exoneração do cargo efetivo de Auditor de Estado desta CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, formulado pelo servidor EDUARDO MOURA DE OLIVEIRA, ID. FUNCIONAL 4428462-4, a contar de 16 de dezembro de 2020. \r\nId: 2294766\r\n"
        ],
        "2294792": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020, que tem como objetivo à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM (Pregão Eletrônico nº 075/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 4.466.107,44 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil cento e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2294792\r\n"
        ],
        "2294798": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n04/12/2020\r\n- 1º SGT PM RG 64.200 MARCELO NASCIMENTO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2020. \r\nId: 2294798\r\n"
        ],
        "2294801": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\no Despacho de 15.10.2020, publicado no D.O. nº 193, de 19.10.2020, em especial a Nomeação de DAVID PEREIRA DE SOUZA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 3231023-4,para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2020,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Bombeiros Músicos - GBMus. \r\nId: 2294801\r\n"
        ],
        "2294809": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nDIRETOR\r\nDE 11/03/2020\r\n- O Conselho Diretor, na sua 469ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 11/03/2020, decidiu Indeferir o recurso apresentado pela Ikó de Piabetá Refrescos Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00145436; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 469ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 11/03/2020, decidiu Indeferir o recurso apresentado pela J.P Carvalho Comercio de Madeiras, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00149691; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDE 29/04/2020\r\n- O Conselho Diretor, na sua 475ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/04/2020, decidiu Indeferir o recurso apresentado pela Comercial Bananeiras Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00144367; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDE 20/05/2020\r\n- O Conselho Diretor, na sua 478ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 20/05/2020, decidiu Não Conhecer o recurso apresentado pela Vivian Borneo Mazzei, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00149217; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDE 30/09/2020\r\n- O Conselho Diretor, na sua 497ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 30/09/2020, decidiu Indeferir o recurso apresentado pelo Estaleiro Cassinú Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00146597; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDE 07/10/2020\r\n- O Conselho Diretor, na sua 498ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 07/10/2020, decidiu Indeferir o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00145276; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2294809\r\n"
        ],
        "2294810": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- O Diretor da DIPOS de acordo com a manifestação do Serviço de Impugnação a Auto de Infração a impugnação apresentada pela Alsco Toalheiro Brasil Ltda, concernente ao Auto de Infração n° COGEFISEAI/00146749; tendo em vista a redação do art. 60, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do Diretor de Pós-licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados por imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2294810\r\n"
        ],
        "2294811": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com efeitos a partir de 13/11/2020, dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 30/2019-INEA entre DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP. e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DA BACIA HIDROGRÁFICA DE BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - RIO DE JANEIRO\", processo nº E-07/002.1997/2019, conforme justificativa da fiscalização do Contrato.\r\nId: 2294811\r\n"
        ],
        "2294835": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\na disposição dos servidores ABAIXO RELACIONADOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nCB PM RG 90.457 ADOSINDO DE PAULA MARTINS\r\nSD PM RG 104.525 WILLIAM VASCONCELOS MONTEIRO\r\n2º SGT PM RG 72.413 MAXSUEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\nCB PM RG 99.870 JOÃO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n2° SGT 65.528 JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO\r\n3º SGT PM RG 85.861 RAIMUNDO EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\nCB PM RG 87.643 RAFAEL ROSALES DA MATTA\r\n3º SGT PM RG 85.270 VICTOR HUGO FERREIRA MENDONCA\r\n2º SGT PM RG 80.789 ANDREA SOUZA LIMA GONÇALVES\r\n2º SGT PM RG 70.507 BILLI ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\nSD PM RG 102.849 LUCIANO MORETTI DOS SANTOS\r\nSD PM RG 104.033 ALICE MEIRE DO NASCIMENTO CASTRO\r\nSD PM RG 103.690 ELIZABETH PEREIRA DA SILVA\r\nSD PM RG 106.327 JULIO VITAL MARTINS\r\nSD PM RG 105.205 PAULO EDUARDO ALVEZ DA SILVA SANTANA\r\n1º SGT PM RG 61.830 MARCUS DOMINGOS DE MORAES ZEFERINO\r\nCB PM RG 92.724 NEILTON CARVALHO DE ALMEIDA\r\n2º SGT PM RG 73.518 ALEXANDRE DA ROCHA SILVEIRA\r\n2º SGT 71.465 VANDERSON MOISES CARDOSO DE MACENA\r\nção do CB PM RG 88.333 MARCIO DOS REIS SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, a fim de exercer o cargo de Secretário Executivo de Gabinete do citado município, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, a contar de 01/01/2021.\r\nId: 2294835\r\n"
        ],
        "2294840": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/12/2020\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa CREMER S/A., referente a aquisição de sondas de aspiração traqueal para o HUPE em enfrentamento da Pandemia de Coronavírus, no valor de R 12.048,00 com fulcro no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa PMH - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., referente a aquisição de marcadores tumorais, no valor de R 230.055,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa PMH - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., referente a aquisição de reagentes citomegalovírus, rubéola, toxoplasma e htlv 1 e 2, no valor de R 50.489,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., referente a aquisição de sistema de drenagem de tórax, no valor de R 38.350,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa PMH - PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., referente a aquisição de reagentes para HIV e Hepatites, no valor de R 267.440,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2294840\r\n"
        ],
        "2294846": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nª COLUNA\r\n\r\nDE 02.03.2020\r\nProcesso SEI nº E-17/500180/2012 - ANDRÉ LUIZ BATISTA DA CUNHA \r\nOnde se lê: Id. Funcional 192.444-8\r\nLeia-se: Id. Funcional 19641044\r\nId: 2294846\r\n"
        ],
        "2294856": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 4.824,08(quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e oito centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de janeiro/2021, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2019/2020, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2294856\r\n"
        ],
        "2294859": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor CEL PM RG 50.952 RUY SÉRGIO FRANÇA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\n1.\r\nId: 2294859\r\n"
        ],
        "2294860": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAVERBE- SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, incisos I e IV do artigo 80, artigo 81 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987, artigo 40, § 9º da Constituição Federal, artigo 89, § 2º e § 3º da Constituição Estadual e Resolução SADnº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 08.10.2018, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS, dos períodos de 10.07.1978 a 02.06.1980, 01.03.1980 a 31.12.1984 e de 01.01.1985 a 31.05.1985, totalizando 2.703 (dois mil setecentos e três) dias, desprezando-se por concomitância com o serviço público, o total de 5.971 (cinco mil novecentos e setenta e um) dias, relativos aos períodos de 01.03.1980 a 02.06.1980, 12.07.1985 a 13.03.1990, 01.04.2001 a 31.12.2002, 01.02.2003 a 30.04.2003, 01.04.2003 a 31.08.2008, 01.11.2008 a 30.04.2009, 01.06.2009 a 31.10.2009 e de 01.04.2010 a 31.05.2013.\r\nId: 2294860\r\n"
        ],
        "2294866": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nao servidor JORGE OTERO PEIXOTO FILHO, ID. Funcional 4315439- 5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ressaltando determinação de arquivamento do Sr. Subsecretário Geral e manifestação da Assessora Chefe de Inquérito Administrativo, constante nos autos, considerando todo período faltoso compreendido entre 06/03/2020 até a véspera da reassunção no cargo exclusivamente para efeitos disciplinares.\r\n* Republicado por incorreção no original Publicado no DOERJ de 25/01/2021.\r\nId: 2294866\r\n"
        ],
        "2294871": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na área técnica, às fls. 41.\r\nDE 18.01.2021\r\ncom base na área técnica (12171356) e no Parecer n°16/2021/DETRO/ASJUR (12535219).\r\ncom base no PARECER nº 503/2020/DETRO/ASJUR (Doc. SEI Nº 10354748).\r\nId: 2294871\r\n"
        ],
        "2294872": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2294872\r\n"
        ],
        "2294875": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/09/2020\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRAO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO SEI Nº E-16/004/308/2019.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019.\r\nId: 2294875\r\n"
        ],
        "2294880": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- o Adicional de Qualificação a contar de 01.09.2020, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 27.01.2021\r\n- Analista Processual - Id. Funcional nº 50159097. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 15/02/2014 a 28/02/2019.\r\nTécnico Processual - Id. Funcional nº 43594905. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 14/02/2015 a 13/04/2020.\r\nId: 2294880\r\n"
        ],
        "2294889": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\no benefício de auxÍlio funeral ao requerente Luiz Felipe Castilho Kale Martins, no valor de R 2.460,25 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008.\r\n\r\nId: 2294889\r\n"
        ],
        "2294891": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do Centro de Formação de CondutoresGuarany Ltda, registro DH AB/713,no endereço funcional Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, 701 - loja 04 - Parque Calabouço - Campos dos Goytacazes - RJ. E o funcionamento do Centro de Formação de Condutoresno endereço funcional Avenida Geremário Dantas, 443 - Tanque - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2294891\r\n"
        ],
        "2294899": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.01.2021\r\nCooperativa de Motoristas Autônomos do Transporte Complementar de Passageiros, Fretamento e Turismo Ltda (RJ-711) - a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nEdson José de Oliveira\r\nM. Benz Sprinter\r\nRJKOH65\r\n\r\nId: 2294899\r\n"
        ],
        "2294900": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.01.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 56.642,90 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), aquisição Material de Consumo de Dentística, Radiologia e Resina Autopolimerizável, visando atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 026/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDECa despesa em favor da empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), aquisição de Medicamentos, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 029/2020-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, no valor de R 11.387,00 (onze mil trezentos e oitenta e sete reais), aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 0010/2020/294200-56 FSERJ, consolidada pela FUNDACAO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2019, fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor de R 1.774,08 (um mil setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos), aquisição de Medicamentos, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2020- A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 28.029,50 (Vinte e oito mil vinte e nove reais e cinquenta centavos), aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2020-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa FAST RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI, no valor de R 1.481,60 (Um mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° º 014/2020-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 141/2018, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 2.578,56 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° º 074/2020, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais), aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2020-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor de R 41.551,52 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 023/2020-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA, no valor de R 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais), aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° º 023/2020-F, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 070/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2294900\r\n"
        ],
        "2294908": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (,12792028) e por decisão da Comissão de Licitação, com base nos princípios da lega lidade, isonomia, autotutela, vinculação ao instrumento convocatório, competitividade e julgamento objetivo, e pelo conhecimento do requerimento,a decisão do recurso formulado pela licitante alterando o resultado e SADENCO SUL-AMERICANA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A .\r\nId: 2294908\r\n"
        ],
        "2294921": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\n, o benefício de auxilio funeral à requerente JOSELI ARAÚJO, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008.\r\n\r\n\r\nId: 2294921\r\n"
        ],
        "2294925": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO SERGIO TURQUES DE ARAUJO, ID. funcional nº 4.392.449-2 - Período - base:04/10/2015 a 01/10/2020, 3 meses.\r\n- DENISE MACEDO JANA, ID. funcional nº 5.010.065-3 - Período base: 17/12/2012 a 15/12/2017, 3 meses.\r\n- JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS, ID 5.032.962-6 - Período - base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 3 meses.\r\n- LIGIA REZENDE VIEIRA, ID 4.251.172-0 - Período - base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 3 meses.\r\n- MEIRE CRISTINE FERREIRA DE SOUZA, ID 2.921.639-7 - Período - base: 19/10/2015 a 16/10/2020, 3 meses.\r\n- MARCELO GUIMARÃES DA SILVA, ID 571.376-5 - Período - base: 23/12/2015 a 28/12/2020, 3 meses.\r\nId: 2294925\r\n"
        ],
        "2294929": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nNARA DOS ANJOS EIRAS, Auditor do Estado, ID nº 5032580-9, o gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/07/2014 a 08/07/2019, a contar de 01/10/2020.\r\n\r\nId: 2294929\r\n"
        ],
        "2294932": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nSEUBSECRTARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 001/2021, para a aquisição do medicamento CALCITONINA 200 UI SPRAY NASAL em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME referente ao item 01, perfazendo o valor total de R 131.911,50(cento e trinta e um mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93. O item 02, RALOXIFENO 60 MG, restou deserto.\r\nId: 2294932\r\n"
        ],
        "2294933": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 131/2020 para a aquisição dos medicamentosBEVACIZUMABE 25mg/ml - FRASCO 4 ml e BEVACIZUMABE 25 mg/ml - FRASCO 16 ml em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R 4.639.827,14(quatro milhões, seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte sete reais e quatorze centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2294933\r\n"
        ],
        "2294934": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 135/2020, para a aquisição do medicamento DENOSUMABE 60mg, em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP, no item 01, perfazendo o valor total de R 331.415,00(trezentos e trinta um mil, quatrocentos e quinze Reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2294934\r\n"
        ],
        "2294939": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " \r\nde 18/01/2021 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2020. \r\nDe acordo. Publique-se.\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\nId: 2294939\r\n"
        ],
        "2294941": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nPROC. Nº SEI E-21/006.100128/2018 (PROC. Nº E- 21/006.100128//2018) - \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2021.\r\nId: 2294941\r\n"
        ],
        "2294942": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2021\r\nROSANA JUNQUEIRA PIRES, Datilógrafo I, matrícula: 5.004.706-7, ID: 36493163/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2013.\r\n- REGINA MARIA DE SOUZA CRUZ, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula: 5.021.918- 7, ID: 34240756/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2016.\r\n- JOSE JILENO SANDES DIAS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 285.014-7, ID: 40496287/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2019.\r\n- LUCIA HELENA MONTERO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 7, matrícula: 5.021.479-0, ID: 35102349/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2019.\r\n- HELIZABETY CARVALHO DE LEMOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 815.343- 9, ID: 40256715/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2019.\r\n- LEILA ROSSI DE SIQUEIRA CAMPOS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 826.453-3, ID: 38415313/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2016.\r\nMARCINA GOMES SERODIO, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula: 804.625-2, ID: 38482703/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2020.\r\n- CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7, matrícula: 844.465-5, ID: 20373740/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2020.\r\n- LUCILENE SILVA DE SOUZA, Servente I, matrícula: 5.010.744-0, ID: 36897965/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2018.\r\nMARGARET MARTINS GARCIA, Merendeira I, matrícula: 5.013.544-1, ID: 36723614/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2019.\r\n- TANIA APARECIDA DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula: 275.444-8, ID: 32848960/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2019.\r\nCLEIDER MIRANDA DA ROCHA TEIXEIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 815.202-7, ID: 34264469/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2016.\r\n- ANACLETA CRISTINA ALVES CORREA, Datilógrafo I, matrícula: 5.004.719-0, ID: 33210233/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2020.\r\n- MARIA APARECIDA MACHADO SOARES, Merendeira I, matrícula: 275.547-8, ID: 32917449/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\nMARIA DAS NEVES SALES PINTO, Merendeira I, matrícula: 5.006.162-1, ID: 34623175/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2019.\r\n- ELIZABETH BARCELOS, Servente I, matrícula: 5.004.264-7, ID: 35454571/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2018.\r\n- NEIDE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Servente I, matrícula: 271.445-9, ID: 5476119/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2020.\r\n- MARCOS PACHECO CORREA, Servente I, matrícula: 277.740-7, ID: 36194824/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2020.\r\n- MARIA MARTA RODRIGUES GOMES, Servente I, matrícula: 276.962-8, ID: 37791680/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2019.\r\nLENILEIA CHAGAS SILVEIRA, Servente I, matrícula: 276.179-9, ID: 37458450/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2019.\r\nMELANIE DA SILVA SOUZA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 7, matrícula: 5.023.199-2, ID: 35122056/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2019.\r\n- TANIA MARIA COSTA BAPTISTA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.000.752- 5, ID: 39950689/1. o benefício Abono Permanência , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\n- RENATA DE ALMEIDA ANGELO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.010.252- 4, ID: 36615170/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2020.\r\n- ROSE CLEA DE OLIVEIRA COSTA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.018.406-8, ID: 40248739/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2019.\r\n- LAURA CRISTINA SERRA LOPES, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.000.805-1, ID: 36394920/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2019.\r\nROSEMERE GAUDENCIO AMERICO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.003.676- 3, ID: 36521272/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2019.\r\n- FATIMA CRISTINA PEREIRA DE MATTOS BARROS, Servente I, matrícula: 274.057-9, ID: 38871050/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2020.\r\n- FATIMA DO NASCIMENTO BARROS, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula: 5.009.823-5, ID: 34393048/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2020.\r\n- ROSELANDIA BARBOSA DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula: 5.024.748- 5, ID: 36637351/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2019.\r\n- DEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 827.470-6, ID: 40492940/2. o benefício Abono de Permanência , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2020.\r\n- ANA CARLA MESQUITA FALCAO DO AMARAL, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 5.014.070-6, ID: 34774521/1. o benefício Abono Permanência , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2018.\r\n- MARCIANE TOMAZ MACHADO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 815.085-6, ID: 34649530/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2019.\r\n- VALERIA REGINA ALVES SERRANO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 291.556- 9, ID: 35113030/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2019.\r\nJOSE ROMILDO DE FREITAS DUARTE, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula: 292.600-4, ID: 34429425/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\n- SUSANA RODRIGUES PEREIRA, Inspetor de Alunos I, matrícula: 270.813-9, ID: 37499947/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2020.\r\nId: 2294942\r\n"
        ],
        "2294944": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2021.\r\nId: 2294944\r\n"
        ],
        "2294945": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\na publicação do Edital no D.O. de 10/11/2020, p. 15, referente à Aprovação do Projeto Esportivo Riachuelo Campeonato Brasileiro de Marcas 2016, Proponente RZ MOTORSPORT COMPETIÇÕES LTDA - EPP, CNPJ n° 07.852.390/0002-58.\r\nId: 2294945\r\n"
        ],
        "2294948": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/100356/2018) PADARIA ABELHA RAINHA LTDA\r\n(REF. AO PROCESSO E- 22/014/15/2019) CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A - NOVA PONTOCOM - DR. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/RJ 187.262.\r\nREF. AO PROCESSO E- 15/003/5/2019) BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A.\r\nREF. AO PROCESSO E- 15/003/100461/2018) VIA VAREJO S.A.\r\n- DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175513.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/101311/2018) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155.\r\nREF. AO PROCESSO E- 15/003/387/2018) - WALMART BRASIL LTDA - DR. ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA - OAB/SP 200777.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/926/2018) - A IMPECÁVEL ROUPAS LTDA - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48237. \r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/1046/2018) - NATURA COMERCIAL LTDA.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/954/2018 - BIG TIRES PNEUS E ACESSORIOS DE VEÍCULOS LTDA.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/1031/2018) - SHERAZADE DE MODAS E ARTEFATOS DE GRUPO LTDA.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/1035/2018) - GITANA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/100857/2018) - UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - DR.JOÃO THOMAZ P. GODIM - OAB/RJ 62192.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/1034/2018) - BROCKTON IND. E COM. DE VESTUARIO E FACÇÕES LTDA - DR. HENRIQUE GIFFONI DA SILVA PINTO - OAB/RJ 210529.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/947/2018) - BIG TIRES PNEUS E ACESSORIOS DE VEÍCULOS LTDA - MARCELE DIAS NUNES.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/960/2018) - TINDIBA PNEUS E ACESSORIOS VEÍCULOS LTDA - MARCELE DIAS NUNES.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/968/2018) - SÓ MOTOR 2005 AUTO PEÇAS LTDA.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/502/2018) - C&A MODAS LTDA - DR.HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/1029/2018) - BROCKTON IND. E COM. DE VESTUARIO E FACÇÕES LTDA - DR. HENRIQUE GIFFONI DA SILVA PINTO - OAB/210529.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/101125/2018) - TIM CELULAR S/A\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/1047/2018) - VALDAC LTDA - DR. MARCOS ANTONIO KAWAMURA - OAB/SP 88871.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/1052/2018) - RESTOQUE COMERCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/100453/2018) - DROGARIA PACHECO S/A.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/100194/2018) - MAKRO ATACADISTA S/A - DRA. FABIANA SIQUEIRA DE MIRANDA LEÃO - OAB/SP 172579.\r\n(REF. AO PROCESSO E- 15/003/967/2018) - VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2294948\r\n"
        ],
        "2294949": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 29/09/2020\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/934/2018) BRAGA E CHAPRETA LTDA.\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/101002/2018) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100744/2018) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/101168/2018) AUTOSERVIÇO ROCAR RIO LTDA - DR. PAULO RENATO PEREIRA PARO - OAB/GO 23.351\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100761/2018) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A .- DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100963/2018) COMPRE MAIS AUTO SERVIÇOS LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100768/2018) SUPERMERCADOS SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100797/2018) SUPERMERCADOS ZONA SUL S.A.- DRA. THAIS MILESI - OAB/RJ 140.803\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100677/2018) SUPERMERCADOS ZONA SUL S.A. - DRA. THAIS MILESI - OAB/RJ 140.803\r\n(REF. AO PROC.E- 15/003/981/2018) CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100793/2018) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72.155\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100388/2018) RAIA DROGASIL - DR. ADRIANO DA SILVA MELO - OAB/SP 377.113\r\n(REF. AO PROC.E- 15/003/893/2018) SLAG COMERCIO DE VIDROS E SERVIÇOS LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/937/2018) TPEL PNEUS E ACESSORIOS LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/919/2018) LOJAS AMERICANAS S.A. - DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 203.558\r\n(REF. AO PROC E- 15/003/100991/2018) VBGP S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/1049/2018) PLANTAGE CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n(REF. AO PROC.E- 15/003/100986/2018) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100936/2018) LNY 2005 INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100996/2018) ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n(REF. AO PROC.E- 15/003/100613/2018) ACTUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n(REF. AO PROC.E- 15/003/1/2019) GIRAGUARDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/30/2019) TORRE E CIA SUPERMERCADOS\r\n(REF. AO PROC. E- 15/003/100565/2018) BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A DR. RICARDO NEGRÃO - OAB/SP 138.723\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 18/01/2021.\r\nId: 2294949\r\n"
        ],
        "2294956": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação de cessão dos Policiais Militares, abaixo mencionados, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo a fim de exercerem suas funções na Subsecretaria Militar, a contar de dezembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nGR. HIER.\r\nRG\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nTEN CEL PM\r\n54.948\r\nSergio de Andrade Alves\r\n2415033-9\r\nTEN CEL PM\r\n55.533\r\nMonica Otero Caamaño\r\n2017857-3\r\nTEN CEL PM\r\n56.133\r\nJorge Alexandre Mancuso Areas\r\n2414468-1\r\nTEN CEL PM\r\n63.369\r\nRoberta da Silva Sanches\r\n2409206-1\r\nTEN CEL PM\r\n63.393\r\nRonaldo Taboas Alves Sobral\r\n2325093-3\r\nTEN CEL PM\r\n63.416\r\nRodrigo de Lima Nunes\r\n2379137-3\r\nMAJ PM\r\n63.370\r\nra \r\n2436536-0\r\nMAJ PM\r\n72.638\r\nRoberta Pumar Silveira Lopes\r\n2448267-6\r\nMAJ PM\r\n72.689\r\nJennyfer Almeida de Albuquerque Olivera\r\n2447133-0\r\nMAJ PM\r\n72.697\r\nErika Delarmelina\r\n2449924-2\r\nMAJ PM\r\n77.538\r\nAlessa Vasconcellos dos Santos\r\n0592832-0\r\nMAJ PM\r\n77.548\r\nCaio Ferraz Firme\r\n0592841-9\r\nCAP PM\r\n80.926\r\nLuiz Eduardo Gouvea Alves Filho\r\n4189318-2\r\nCAP PM\r\n81.384\r\nEric Rosa Scarpini\r\n4208287-0\r\n1º TEN PM\r\n40.784\r\nJorge Luiz dos Anjos\r\n2019515-0\r\n1º TEN PM\r\n48.431\r\nJoão de Andrade Lima\r\n2489631-4\r\n1º TEN PM\r\n50.102\r\nGilmar Carlos da Silva\r\n2498593-7\r\n1º TEN PM\r\n54.111\r\nLucia Damiana de Souza Barbosa\r\n0889111-7\r\n1º TEN PM\r\n85.924\r\nRodolfo Parreira Falconi\r\n4354505-0\r\n1º Ten PM Dent\r\n89.591\r\nra Gaspar\r\n4400682-9\r\nSUBTEN PM \r\n41.821\r\nPaulo Cesar Batista Paiva\r\n2498056-0\r\nSUBTEN PM \r\n43.841\r\nSergio Henrique Gonçalves\r\n2190022-1\r\nSUBTEN PM \r\n43.975\r\npe Santos\r\n2190094-9\r\nSUBTEN PM \r\n50.220\r\nRoberto Cardozo Martins\r\n2018346-1\r\nSUBTEN PM \r\n51.071\r\nDaniel Nero da Silva\r\n2020892-8\r\nSUBTEN PM \r\n51.769\r\nSergio Murilo Alves de Mello\r\n2425447-9\r\nSUBTEN PM \r\n52.096\r\nEmanuel Francisco da Silva\r\n2274255-7\r\nSUBTEN PM \r\n52.632\r\nRosemberg Alves de Avelar\r\n2320850-3\r\nSUBTEN PM \r\n54.718\r\nArmando Mendes de Assis\r\n0575190-0\r\nSUBTEN PM \r\n54.991\r\nIran Marques Correa\r\n2190487-1\r\nSUBTEN PM \r\n55.949\r\nClaudio Barbosa da Silva\r\n2414841-5\r\nSUBTEN PM \r\n56.370\r\nMarcia Barbosa Rangel Gomes da Silva\r\n2020604-6\r\nSUBTEN PM \r\n56.389\r\nRenata Bezerra Tavares Bastos\r\n2040423-9\r\nSUBTEN PM \r\n56.398\r\nSandra Lucia Luiz\r\n2018284-8\r\nSUBTEN PM \r\n57.196\r\nPedro Daniel dos Santos da Silva \r\n2019296-7\r\nSUBTEN PM \r\n57.824\r\nMarcelo Soares Nunes\r\n2174882-9\r\nSUBTEN PM \r\n61.849\r\nNelson Carlos Guida Junior\r\n2384376-4\r\nSUBTEN PM \r\n63.887\r\nValter Pereira Luiz\r\n2221488-7\r\nSUBTEN PM \r\n63.940\r\nDenilson Santana\r\n2343912-2\r\nSUBTEN PM \r\n66.035\r\nMarcia de Oliveira Valle\r\n2415003-7\r\nSUBTEN PM \r\n66.045\r\nPatricia Mendes de Gouvea\r\n2427634-0\r\nSUBTEN PM \r\n66.066\r\nPatricia Ribeiro Americo\r\n2492693-0\r\nSUBTEN PM \r\n66.075\r\nDeniele do Amaral de Paula Nascimeto\r\n2492831-3\r\nSUBTEN PM \r\n66.102\r\nRosane Barbara Magalhaes Ribeiro\r\n2247984-8\r\nSUBTEN PM \r\n66.133\r\nPatricia Fernandes Pereira \r\n2247943-0\r\nSUBTEN PM \r\n66.497\r\nBianca Correa Feitosa Peixoto\r\n2415404-0\r\nSUBTEN PM \r\n66.512\r\ngueira Figueiredo\r\n2415434-2\r\nSUBTEN PM \r\n66.521\r\nAndrea Teixeira Pereira\r\n2492682-5\r\nSUBTEN PM \r\n66.583\r\nEmildo Pontes Freire da Silva\r\n2375814-7\r\nSUBTEN PM \r\n66.781\r\nJeferson Coelho Queiroz da Silva\r\n2376304-3\r\nSUBTEN PM \r\n67.178\r\nRaquel Santos do N. Medeiros Bastos\r\n2428524-2\r\nSUBTEN PM \r\n67.184\r\nRosani Conceição dos Reis Correia\r\n2520895-0\r\nSUBTEN PM \r\n67.192\r\ntel da Silva\r\n2521354-7\r\nSUBTEN PM \r\n69.390\r\nMarcio Luis Souza da Silva\r\n2481196-3\r\nSUBTEN PM \r\n69.726\r\nAlessandro Luis de Souza\r\n2325132-8\r\nSUBTEN PM \r\n71.581\r\nAltair Feitosa Junior\r\n2316074-8\r\nSUBTEN PM \r\n72.055\r\nFabio Martinusso da Silva\r\n2373065-0\r\nSUBTEN PM \r\n77.495\r\nCarlos Eduardo Soares e Souza\r\n0592790-0\r\nSUBTEN PM \r\n78.457\r\nMarcos Vinicius Soares e Souza\r\n0593739-6\r\nSUBTEN PM \r\n78.620\r\nAlexandro Pereira dos Santos\r\n0593896-1\r\n1º SGT PM\r\n58.652\r\nMarcelo Henrique Mercadante Lapa \r\n2190784-6\r\n1º SGT PM\r\n59.490\r\nJosemir da Silva\r\n2495932-4\r\n1º SGT PM\r\n60.166\r\nlato da Silva\r\n2275638-8\r\n1º SGT PM\r\n61.241\r\nOmar Jesus de Castro\r\n2426726-0\r\n1º SGT PM\r\n62.478\r\nEdson Dias Neto \r\n2416975-7\r\n1º SGT PM\r\n62.971\r\nAnderson da Cunha Gomes\r\n2178965-7\r\n1º SGT PM\r\n63.349\r\nMarco Antonio dos Santos Lorena\r\n2375264-5\r\n1º SGT PM\r\n63.499\r\nGilson Graciliano da Silva\r\n2268187-6\r\n1º SGT PM\r\n63.812\r\nMarcos Paulo Ventura\r\n2220994-8\r\n1º SGT PM\r\n63.828\r\nMarcio Andre de Souza Gonçalves\r\n2221354-6\r\n1º SGT PM\r\n69.387\r\nMarco Aurelio Thome Guedes\r\n2483236-7\r\n1º SGT PM\r\n72.192\r\nMarcelo Alves Teixeira\r\n2434227-0\r\n2º SGT PM\r\n62.189\r\nEmerson Gervasoni Marques\r\n2452376-3\r\n2º SGT PM \r\n62.821\r\nGenilson Lopes\r\n2414403-7\r\n2º SGT PM\r\n63.195\r\nMarcio Vieira da Silva\r\n2375925-9\r\n2º SGT PM\r\n63.679\r\nGlauco Alvarez da Costa Freire\r\n2374996-2\r\n2º SGT PM\r\n64.072\r\nValnir de Andrade Bastos Junior\r\n2452305-4\r\n2º SGT PM\r\n64.441\r\nLeandro Rodrigues Alves\r\n2440077-7\r\n2º SGT PM\r\n64.460\r\nMarcellus Pinho Tinoco\r\n2452772-6\r\n2º SGT PM\r\n64.642\r\nsconcellos\r\n2431644-0\r\n2º SGT PM\r\n64.831\r\nAlexandre Henrique da Silva\r\n2480803-2\r\n2º SGT PM\r\n64.962\r\nEmerson Luiz Tavares da Costa\r\n2474067-5\r\n2º SGT PM\r\n65.191\r\nReginaldo Stallone Cabeda\r\n2193843-1\r\n2º SGT PM\r\n65.289\r\nHanderson dos Santos Abreu\r\n2476621-6\r\n2º SGT PM\r\n65.977\r\nAnderson Souza Salgado\r\n2475376-9\r\n2º SGT PM\r\n66.078\r\nado\r\n2520952-3\r\n2º SGT PM\r\n66.693\r\nIlidio Andre Bordelo Sena\r\n2376196-2\r\n2º SGT PM\r\n66.704\r\nMarcio Santos de Souza\r\n2375913-5\r\n2º SGT PM\r\n66.736\r\nGilson Cesar da Silva Reis\r\n2375605-5\r\n2º SGT PM\r\n66.784\r\nRodrigo Lima Guidini\r\n2414456-8\r\n2º SGT PM\r\n66.968\r\nEdson Nascimento dos Santos\r\n2480216-6\r\n2º SGT PM\r\n67.200\r\nAnderson de Moura Silva\r\n2376044-3\r\n2º SGT PM\r\n68.257\r\nEduardo Rodrigues de Lima\r\n2481470-9\r\n2º SGT PM\r\n68.392\r\nAugusto da Silva Junior\r\n2332544-5\r\n2º SGT PM\r\n68.794\r\nção Neto\r\n2452841-2\r\n2º SGT PM\r\n68.839\r\nChristiano da Silva Sequeira\r\n2371076-4\r\n2º SGT PM\r\n69.114\r\nAdilson Fernando de Assis Montes\r\n2499685-8\r\n2º SGT PM\r\n69.304\r\nJefferson Barros de Oliveira\r\n2239344-7\r\n2º SGT PM\r\n69.496\r\nMarcelo Rocha Alves\r\n2371317-8\r\n2º SGT PM\r\n69.683\r\npis Destefano\r\n2158782-5\r\n2º SGT PM\r\n70.640\r\nCarlos Leandro Costa dos Santos\r\n2018982-6\r\n2º SGT PM\r\n71.225\r\nOsni Ferreira da Costa\r\n2284275-6\r\n2º SGT PM\r\n72.082\r\nRobson Soares Pereira\r\n2289427-6\r\n2º SGT PM\r\n72.228\r\nLutenes Silva Alves Feitosa\r\n2375227-0\r\n2º SGT PM\r\n74.017\r\nedo\r\n2282774-9\r\n2º SGT PM\r\n74.386\r\nmento de Mattos\r\n2325839-0\r\n2º SGT PM\r\n74.551\r\nRenato Carlos dos Santos\r\n2376467-8\r\n2º SGT PM\r\n74.660\r\nRoger Coimbra Ferreira\r\n2242507-1\r\n2º SGT PM\r\n75.241\r\nSergio Marcio Potter\r\n2435566-6\r\n2º SGT PM\r\n75.795\r\nPaulo Ricardo do Nascimento\r\n2519808-4\r\n2º SGT PM\r\n77.371\r\nJorge Antonio Rosa Martins\r\n0592666-1\r\n2º SGT PM\r\n77.396\r\nAlexandre dos Santos Cunha\r\n0592690-4\r\n2º SGT PM\r\n77.477\r\nSergio Ricardo Ramos de Souza\r\n0592771-4\r\n2º SGT PM\r\n77.620\r\nJose Adalberto Vogel Canete\r\n0592913-0\r\n2º SGT PM\r\n77.622\r\nFabricio Torquato de Oliveira\r\n0592915-6\r\n2º SGT PM\r\n77.926\r\nFabio Nascimento de Lemos\r\n0593213-0\r\n2º SGT PM\r\n78.549\r\nAntonio Carvalho Maciel Junior\r\n0593830-9\r\n2º SGT PM\r\n80.271\r\nDouglas Ramos Zequeiros Rappe\r\n0595521-1\r\n2º SGT PM\r\n80.700\r\nClaudia Hall\r\n4184034-8\r\n2º SGT PM\r\n80.801\r\nAline Villar da Costa \r\n4183690-1\r\n2º SGT PM\r\n80.815\r\nAna Paula Martins Tavares de Souza\r\n4183703-7\r\n2º SGT PM\r\n81.032\r\nJose de Ribamar da Silva Junior\r\n4207992-6\r\n2º SGT PM\r\n81.079\r\nRodrigo Raphael de Macedo da Silva\r\n4208027-4\r\n2º SGT PM\r\n81.391\r\nJonas Xavier de Melo\r\n4208293-5\r\n2º SGT PM\r\n81.397\r\nMarcelo Maia de Oliveira\r\n4208298-6\r\n3º SGT PM\r\n81.050\r\nRodrigo Ferreira da Silva\r\n0593708-6\r\n3º SGT PM\r\n81.298\r\nLuciano Marques de Oliveira\r\n4208210-2\r\n3º SGT PM\r\n82.027\r\nWillian Miguel do Bomfim\r\n4248994-6\r\n3º SGT PM\r\n83.990\r\nGuilherme Theodoro dos Santos Lemos\r\n4268385-8\r\n3º SGT PM\r\n83.993\r\nCesar Barbosa Mascarenhas Calmon\r\n4268386-6\r\n3º SGT PM\r\n84.480\r\nFlavia da Silva Porto\r\n4268963-5\r\n3º SGT PM\r\n84.507\r\nAna Flavia de Almeida Fernandes\r\n4270196-1\r\n3º SGT PM\r\n84.513\r\nAline Fabiana de Carvalho Rocha\r\n4270201-1\r\n3º SGT PM\r\n84.642\r\nLuis Alberto de Souza Gomes\r\n4276332-0\r\n3º SGT PM\r\n84.658\r\nDiogo da Silva Santos\r\n4276968-0\r\n3º SGT PM\r\n84.730\r\nAnderson Sebastião Ferreira Rodrigues\r\n4321039-2\r\n3º SGT PM\r\n85.334\r\nVitor da Silva Pereira\r\n4327270-3\r\n3º SGT PM\r\n85.439\r\nThiago Gonçalves Sá\r\n4327828-0\r\nCB PM\r\n87.888\r\nLorena Mendonça Pacheco da Silva Rocha\r\n4376549-1\r\nCB PM\r\n88.031\r\nLeandro Teixeira Lima\r\n4377196-3\r\nCB PM\r\n88.896\r\nLuciana Pereira da Silva dos Santos\r\n4380581-7\r\nCB PM\r\n91.007\r\nBruna Rodrigues da Costa\r\n4405724-5\r\nCB PM\r\n93.489\r\nCleber Luiz da Silva Vicente\r\n4419671-7\r\nCB PM\r\n99.716\r\nNathalya Cristina Gonzaga da Silva Vieira\r\n5016382-5\r\nSD PM\r\n104.764\r\nThiago Leão Rosa Pereira\r\n5035946-0\r\nId: 2294956\r\n"
        ],
        "2294959": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\na Concorrência nº 001/2020, do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Presidente da Comissão de Licitação e o resultado do referido certame, conforme Atas de Sessão Pública que constam no Processo nº SEI-18/007/000455/2020, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obras de construção do Complexo Exibidor do Município de São Fidelis, “Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE. A empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.128.491/0001-01, foi declarada vencedora, com valor global de R 3.018.598,36 (três milhões, dezoito mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2294959\r\n"
        ],
        "2294965": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2021\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI nº 8344646-8345040, e da Auditoria Interna SEI - nº 8431499, conforme manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I SEI -7972110, ficam ACEITAS PROVISORIAMENTE, de acordo com o Parecer da Comissão de Fiscalização SEI nº - 7259362 7133404 7817607 e 7270354\"Serviços contínuos de Conservação Restauração Melhorias Operacionais e Manutenção de Obras de Contenção de Encosta da Malha Rodoviária da Região Norte do Estado do Rio de Janeiro sob a Jurisdição da 3ª ROC - Campos dos Goytacazes, 7ª ROC - Macaé, 13ª ROC - São Fidélis e 17ª ROC - Santa Maria Madalena\"objeto dos Processos Administrativos nºs E-17/202.588/2010 - E-17/204.615/2012, a cargo da firmaORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nId: 2294965\r\n"
        ],
        "2294975": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2021\r\nno valor de R 14.497,14 (quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), referente à importância relativa ao ressarcimento de servidor cedido a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR - (OUT, DEZ E 13º) 2020.\r\nId: 2294975\r\n"
        ],
        "2294976": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2021\r\nno valor de R 40.764,67 (quarenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), referente à importância relativa ao ressarcimento de servidor cedido a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR (OUT, NOV e DEZ) 2020.\r\nId: 2294976\r\n"
        ],
        "2294980": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor3º SGT PM RG 83.769 LEMUEL FRANCISCO DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 66.235 JEFFERSON DE ARAUJO REIS, que retorna para à Corporação.\r\nId: 2294980\r\n"
        ],
        "2294982": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- ELAINE JANETE LARA SPIESSBERGER, Prof. Doc.I, mat. n° 0824724-9, período base de 01/12/2001 a 30/11/2006. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2294982\r\n"
        ],
        "2294985": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 28.01.2021\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃOpor 10 dias à servidora DENISE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 03420874.\r\nId: 2294985\r\n"
        ],
        "2294989": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. funcional nº 2.981.227-5. - Período base de 24/03/2011 a 21/03/2016. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- HILDAMARI LIMA CARNEIRO, ID funcional nº 5.022.027-6. - Período base de 06/12/2013 a 04/12/2018. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2294989\r\n"
        ],
        "2294991": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2021\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21.01.2021\r\nProcesso nº SEI-320001/000183/2021\r\nOnde se lê: ... 13/07/2014 a 11/07/2019...\r\nLeia-se: ... 13/08/2014 a 11/08/2019...\r\nId: 2294991\r\n"
        ],
        "2294992": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação de cessão do servidor 1º SGT PM RG 79.536 FÁBIO DE OLIVEIRA COSTA, para a Prefeitura Municipal de Iguaba, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2294992\r\n"
        ],
        "2294993": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.462- 8- Autorizo a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/01/1986 a 31/12/1990, publicado no D.O. de 03/08/1994, e de 01/01/1991 a 30/12/1995, publicado no D.O. de 28/05/1996; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\nARISTIDES DE CASTRO COSTA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° - Autorizo a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 04/01/90, publicado no D.O. em 02/08/95; totalizando 120 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2294993\r\n"
        ],
        "2294995": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no parecer da DIJUR, ás fls. 167 a 171. Instaure-se o inquérito administrativo. Processo nº SEI-260007/000929/2021.\r\nDESPACHOS DO REITOR EM EXERCÍCIO \r\nDE 27.01.2021\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALEXANDRE RAGAZZi, matr. nº 38384-4, no período de 03/02/2021 a 02/02/2022, para realizar pós- doutorado no Departamento de Estudos Humanísticos da Universidade dos Estudos Roma - 3, na Itália.\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, para realizar pós-doutorado no Muséum National d'Histoire Naturelle, em Paris, na França, de 01/03/2021 a 28/02/2022 para 01/06/2021 a 31/05/2022. \r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LIVIA CRISTINA ECCARD PINTO, matr. nº39726-5, no período de 01/02/2021 a 31/07/2021, para realizar estágio de pesquisa de doutorado no Laboratório de Práticas e Estudos Teatrais em Francês, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. VERÔNICA BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 38833-0, no período de 01/03/2021 a 01/09/2021, para realizar pós-doutorado no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Portugal.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 13/03/2020, de MARCOS JOSE FERNANDES, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 32.775-9, ID. 25547933, admitido em 24/06/1997, para continuar exercendo suas atividades na Câmara Municipal de Araruama, até 31/12/2021, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\na cessão de ALFREDO ARTUR PINHEIRO JUNIOR, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 32.155-4, ID. 25491474, admitido em 01/08/1995, para exercer suas atividades no Parque Estadual do Três Picos, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2021, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na cessão de MARIA CARLOTA ENRICI, TUS/Biologa, matr. n° 32.585-2, ID 25566172, admitida em 08/10/1996, para exercer suas atividades no Instituto Estadual do Ambiente, até 31/12/2021, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2294995\r\n"
        ],
        "2294998": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2021\r\na inclusão de ANDERSON PEREIRA MENDONÇA, Professor Adjunto, matr. nº 40.223-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 28.01.2021\r\na inclusão de GUILHERME CARNEIRO MONTES, Professor Adjunto, matr. nº 40.193-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de GRAZIELE FREITAS DE BEM, Professor Adjunto, matr. nº 40.167- 9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\no desligamento de MONIQUE DE SIQUEIRA GONÇALVESmatr. nº 39.937-8, a contar de 13/01/2021, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\na inclusão de ANA PAULA DA SILVA PASSOS JAKUBÓW, Professor Adjunto, matr. nº 40.166-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de KIM OHANNA PIMENTA INADA, Professor Adjunto, matr. nº 40.228-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.01.2021\r\nPAG. 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/002820/2016\r\nLeia-se: PROCESSO SEI Nº E-26/007/2820/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/001345/2017\r\nLeia-se: PROCESSO SEI Nº E-26/007/1345/2017\r\nId: 2294998\r\n"
        ],
        "2295003": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n- TEN CEL PM VET RG 54.685 LUCIANO JAMAS DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/06/2020. \r\n- 1º SGT PM RG 60.148 JOSÉ CONCEIÇÃO FRANCISCO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2020. \r\nId: 2295003\r\n"
        ],
        "2295004": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n- 1º SGT PM RG 62.259 ROBERTO BAZANA MURTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2020. \r\n- 2° SGT PM RG 76.185 CRISTIANO FERREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2020. \r\n- SUB TEN PM RG 58.545 EDSON DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/07/2020. \r\nId: 2295004\r\n"
        ],
        "2295005": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28 DE JANEIRO DE 2021\r\na cessão do servidor JOEL MACHADO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091215-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação Santa Cabrini, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\na cessão do servidor CARLOS EDUARDO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002490, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2295005\r\n"
        ],
        "2295010": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 28 DE JANEIRO DE 2021\r\na cessão do servidor Douglas Ruas dos Santos, ID 5021322-9, da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, para ter exercício junto à Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos, com ônus para o cessionário.\r\nId: 2295010\r\n"
        ],
        "2295016": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - no valor de R 1.050,00 (um mil cinquenta reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2295016\r\n"
        ],
        "2295032": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " \r\nDE 27/01/2021\r\n- RENATO CARDOSO DE ASSIS, ID Funcional n° 564.927-7 - 2.190 dias.\r\n- MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, ID Funcional n° 563.020-7 - 3.880 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA FILHO, ID Funcional n° 4.364.877-0 - 273 dias como Investigador Policial na SEPOL.\r\n- MACIEL EDUARDO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional n° 4.196.052-1 - 872 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2295032\r\n"
        ],
        "2295036": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais, a favor de Miguel Liberato Moreira Freire dos Santos, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com os Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93, 46.931/2020 e 47.163/2020, bem como pelas demais legislações pertinentes.\r\n\r\nId: 2295036\r\n"
        ],
        "2295044": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\nId: 2295044\r\n"
        ],
        "2295045": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n-21-0006/001817/2020 (REF. PROCESSO E-21 031.073/2019) - \r\n-21-0006/000028/2021 (REF. PROCESSO E-21 006.204/2019) - \r\nId: 2295045\r\n"
        ],
        "2295046": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2021\r\nId: 2295046\r\n"
        ],
        "2295048": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nGRANDE NITERÓI\r\nId: 2295048\r\n"
        ],
        "2295057": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 072/2020 e a despesa em favor das Empresas DENTAL UNIVERSO EIRELI-EPP(CNPJ 26.395.502/0001-52) no valor de R 16.779,20 (dezesseis mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) e J.PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA 07.010.532/0001-59), no valor de R 99.603,78 (noventa e nove mil seiscentos e três reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total registrado de R 116.382,98 (cento e dezesseis mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2295057\r\n"
        ],
        "2295063": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29.01.2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual cional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2295063\r\n"
        ],
        "2295072": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- FLAVIO FERNANDES DA SILVAId. Funcional nº disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 75(Fiscais de Rendas) e amparado pela Lei permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de servo/contribuição prestodo de cinco mil cento e vinte e três, tornando sem efeito o despacho de 08/07/1991, publicado no Diário Oficial de 02/08/1991.\r\n- RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDAId. Funcional nº 1957095-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos 13/07/1984 a 26/08/1984 e 16/10/1990 a 24/10/1990, desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 29/02/1988, de 01/03/1988 a 01/06/1988 e de 02/06/1988 a 30/09/1988, por serem concomitantes com tempo já averbado, nquenta e quatro.\r\n- RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDAId. Funcional nº 1957095-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 75 da LC (Fiscais de Rendas),1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à do Rio de Janeiro de por ser concomitante com o tempo já averbado,) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de , publicado no Diário Oficial de .\r\n...\r\nId: 2295072\r\n"
        ],
        "2295074": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2021.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI nºs, da Assessoria de Controle Interno SEI nº e da Controladoria SEI nº, conforme manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I SEI nº FICAM ACEITAS PROVISORIAMENTE, de acordo com parecer da Comissão de Fiscalização SEI nºs “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO CORPO ESTRADAL DA RODOVIA RJ- 148 - TRECHO: NOVA FRIBURGO - SUMIDOURO” processo administrativo nº E-16/002.001102/2020 do Contrato nº 011/2020, a cargo da NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nConsubstanciado no parecer da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI nº de acordo com o parecer da Comissão (SEI nº \"OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO NA RODOVIA ESTADUAL RJ 116, COM A ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MACUCO E O ENTROCAMENTO COM A RODOVIA RJ 176, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\", objeto do Processo Administrativo nº E-17/202.206/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nId: 2295074\r\n"
        ],
        "2295079": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 28.01.2021\r\na dispensa de licitação, referente ao pagamento de contas de energia elétrica do 23°, 26° salas 2601 e 2602 e 24° lado B, exercício 2021, no valor global de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A em conformidade com o art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer EVn° 07/21 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2295079\r\n"
        ],
        "2295081": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2021\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0053/002059/2020 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... Id: 19775938 ...\r\nLeia-se: Id: ... 20085249 ...\r\nId: 2295081\r\n"
        ],
        "2295084": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 006/2021, no valor total de R 274.800,00 (duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE00084, em favor da empresa LEONARDO AUGUSTO BACKES CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO, para a contratação de empresa especializada para a confecção e consequente aquisição de uniformes personalizados para funcionários do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2021.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 008/2021, no valor total de R 155.494,00 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2021NE00085/ 2021NE00086/ 2021NE00089/ 2021NE00090/2021NE00118, em favor da empresa MEGABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUÁRIO LTDA, para a contratação de empresa especializada para a confecção e consequente aquisição de uniformes personalizados para funcionários do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2021.\r\nId: 2295084\r\n"
        ],
        "2295091": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2021\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2020, visando à compra de papel e insumos gráficos, para produção de material didático e de divulgação da Rede CEJA, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ 67.642.736/0001-34) pelo valor total de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) para o lote 1 e BAZAR E PAPELARIA MN LTDA ME (CNPJ 14.702.169/0001-06) pelo valor total de R 393.000,00 (trezentos e noventa e três mil reais) para o lote 2, sendo o total geral de R 430.500,00 (quatrocentos e trinta mil e quinhentos reais).\r\nId: 2295091\r\n"
        ],
        "2295101": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.01.2021\r\npela aplicação da pena de à servidora CELINA COTRIM DE SOUZA MIRANDA, ID. Funcional nº 4047901-3.\r\nId: 2295101\r\n"
        ],
        "2295102": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2020\r\nLicença Maternidade, mediante à Guarda Provisória expedida pelo Cartório da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, à servidora ANGELIZE DA COSTA TORRES,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.41960319, referente ao período de 12/01/2021 a 10/07/2021.\r\nId: 2295102\r\n"
        ],
        "2295125": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2021\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica, SEI (12607554, 12621658), da Assessoria de Controle Interno, SEI (12755901) e da Controladoria SEI (12812030) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo sem alteração no valor Contratual por 180 (cento e oitenta) dias corridos e Adequação de Cronograma Físico-Financeiro, a partir de 17/02/2021, passando o término para o dia 15/08/2021, tendo como objeto “OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇAO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ-106/RJ-140 (FIM DA PISTA DUPLA/SÃO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDA CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15 KM”Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Fundamentado no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, Enunciados nºs 29 e 40 da PGE.\r\nId: 2295125\r\n"
        ],
        "2295132": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n(REF. P.A. Nº E- 33/002/124/2019) - o procedimento licitatório nº 001/2020 (Município de Macuco - RJ), com fulcro no artigo nº 62, caput, da Lei nº 13.303/2016 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\nREF. P.A. Nº E- 17/030/004/2020) - o procedimento licitatório nº 004/2020 (Município de Rio das Flores - RJ), com fulcro no artigo nº 62, caput, da Lei nº 13.303/2016 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\nPROCESSO Nº SEI-170030/000061/2021 (REF. P.A. Nº E- 17/030/011/2020) - o procedimento licitatório nº 006/2020 (Engenho da Rainha - RJ), com fulcro no artigo nº 62, caput, da Lei nº 13.303/2016 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n29/01/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-170030/000055/2021 (REF. P.A. Nº E- 17/030/025/2020) o procedimento licitatório nº 002/2020 (Paciência - RJ), com fulcro no artigo nº 62, caput, da Lei nº 13.303/2016 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\nPROCESSO Nº SEI-170030/000058/2021 (REF. P.A. Nº E- 33/002/27/2019) - o procedimento licitatório nº 003/2020 (Município de Paulo de Frontin - RJ), com fulcro no artigo nº 62, caput, da Lei nº 13.303/2016 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\nPROCESSO Nº SEI-170030/000056/2021 (REF. P.A. Nº E- 33/002/157/2019) - o procedimento licitatório nº 005/2020 (Paracambi - RJ), com fulcro no artigo nº 62, caput, da Lei nº 13.303/2016 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\nId: 2295132\r\n"
        ],
        "2295136": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.01.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria . AUTORIZO Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de 90(noventa) dias corridos, contados a partir de 01/02/2021 - término da vigência do contrato sem dilação temporal, transferindo seu término para 02/05/2021, cujo objeto é a realização de ¨OBRAS REFERENTE AO PONTILHÃO SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA BONITA NA RJ-200 NO TRECHO ENTRE MIRACEMA E A DIVISA DE MINAS GERAIS PRÓXIMO AO KM 14¨ da Empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI , Contrato n° 29/2020. Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE. Decreto 45.600/2016.\r\nId: 2295136\r\n"
        ],
        "2295138": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (11533225 e 11355162).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 12402252), e no Parecer n° 520/20 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 12402252), a agência de viagens com frota própria R. COSTA TUR TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 19.857.918/0001-80, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-417 e utilizando o veículo de placa LMW-8132.\r\n- Com base no Parecer n°24/2021/DETRO/ASSJUR (12764642) e no parecer da área técnica (12763173) a Empresa SV TRANSPORTES LTDA, nome fantasia Serra Verde, inscrita no CNPJ sob o n° 07.392.106/0008-01 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo e eventual, adotando o registro RJ-679 e utilizando os veículos de placas RFG 6I42, RFG 6I38, RFG 6I14, RFG 6I28, RFG 6I22, RFG 6I07, RFG 6I44, RFG 6I47, RFG 2C19, RFG 2D41, RFG 2C83, RFG 2C65, RFG 2C48, RFG 2C73 e RFG 2D28.\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no Parecer nº 518/2020/DETRO/ASJUR (Doc. SEI nº 10766977).\r\nId: 2295138\r\n"
        ],
        "2295143": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nSEI-210015/000782/2020 (ref. proc. E- 21/006.100041/2018) - ARQUIVE-SE.\r\no pedido de SOBRESTAMENTO, conforme dispõe o Parágrafo 2º, do artigo 324 do Decreto Estadual nº 2.479/79.\r\nId: 2295143\r\n"
        ],
        "2295151": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a PAULO DE OLIVEIRA SILVEIRA, Médico, ID: 42494648, matrícula nº 923891-6, Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/08/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2295151\r\n"
        ],
        "2295152": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 28.01.2021\r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19236735. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 27/09/2013 a 25/09/2018.\r\n- Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19221550. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativos ao período base de 20/11/2013 a 18/11/2018.\r\nALEX CORDEIRO BERTOLUCCIProcurador do Estado - Id. Funcional nº 19210973. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/197, a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 60 dias de licença prêmio não usufruídas, referente ao período base de 01/10/1993 a 29/09/1998, e de 30 dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 1996.\r\nSEI-140001/059891/2020 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19210973. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, o tempo de serviço/contribuição prestado a entidade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/08/1986 a 30/12/1986, e, de 01/01/1987 a 26/01/1987, constantes da certidão emitida pelo INSS em 16/08/2020, totalizando 178 (cento e setenta e oito) dias, correspondentes a 05 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias.\r\ntambém, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado como estagiário no período de 11/07/1984 a 31/07/1986, constante da certidão lavrada em 27 de julho de 1987, pela Ordem dos Advogados do Brasil, cópia em anexo, perfazendo o total de 375 (trezentos e setenta cinco) dias, correspondente a metade do tempo apurado, conforme disposto no inciso II do art. 85 da Lei 15/80, tornando sem efeito o Despacho da Procuradora Chefe datado de 04/11/2005, Processo E-14/016861/2005, publicado em 08/11/2005.\r\nId: 2295152\r\n"
        ],
        "2295155": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 24, inciso VIII e a Ratifico, nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal 8.666 de 21/06/1993 e suas alteraçõesa favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total estimado de R 52.295,69 (cinquenta e dois mil e duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos). \r\nId: 2295155\r\n"
        ],
        "2295159": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\n- EDILAINE MAGNA MALTA DA SILVA DA COSTA, mat. nº 3085732-0, Prof. Doc. I, período base de 10/12/2015 a 24/12/2020.\r\n- ANGELICA COSTA DE AZEREDO, mat. nº 5.021.290-1, Bibliotecário, período base de 22/10/2014 a 21/10/2019.\r\n- GABRIELA DE LEMOS MAIA, mat. nº 291.079-2, Prof. Doc. II, período base de 21/12/2015 a 20/12/2020.\r\n- MARIA CELIA MEDEIROS DA SILVA, mat. nº 805.616-0, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2011 a 01/05/2016.\r\n- SILVANIA CLAUDIA FRÓES DE SOUZA GUIMARÃES, mat. nº 5.012.820-6, Prof. Doc. II, período base de 05/01/2015 a 06/03/2020.\r\n- MARCIA REGINA SIQUEIRA DOS SANTOS, mat. nº 246.075-6, Prof. Doc. II, período base de 24/05/2015 a 23/05/2020.\r\n- CLAUDIA GONÇALVES, mat. nº 918.852-5, Prof. Doc. I, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n.\r\n- KARLA CRISTINA COELHO CORRÊA, mat. nº 5.013.206-7, Prof. Doc. II, períodos base de 29/11/2007 a 11/01/2013 e de 12/01/2013 a 15/02/2018.\r\n- ANA REGINA DOS SANTOS CUNHA, mat. nº 870.129-4, Prof. Doc. I, períodos base de 13/05/2007 a 20/08/2012 e de 21/08/2012 a 03/11/2017.\r\n- WANDERLEI FERREIRA VALADARES, mat. nº 827.488-8, Prof. Doc. I. períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 01/04/2005 a 31/03/2010; 01/04/2010 a 31/03/2015 e de 01/04/2015 a 31/03/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2295159\r\n"
        ],
        "2295176": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " \r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCIO LUIZ FIGUEIRA PEREIRA, Registro 405201307, levando-se em consideração o prazo de seis meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/12/2020; a APLICAÇÃO do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de URUBATAN FLORIANO PACIFICO, Registro 1587591874, levando-se em consideração o prazo de dois (02) anos e quatro (04) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/06/2018; a APLICAÇÃO do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2295176\r\n"
        ],
        "2295181": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nFLÁVIA CRISTINA FONTES MELLO DE ALMEIDAIdentidade Funcional nº 564.680-4, matrícula nº 870.778-8, Perito Legista, de 2ª classe, com efeitos a contar de 26/04/2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2295181\r\n"
        ],
        "2295187": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na Promoção EMOP/ASJUR nº 3 - MSC (5275505), nas manifestações da Assessoria Jurídica (6343232 e 12831517) e no Laudo de Apuração de Débitos e Créditos (9934932) elaborado pela comissão instituída através da Portaria EMOP SEI nº 225 (6968797), a contar de 30/06/2020, o Contrato nº 076/2014,firmado com a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda., referente à elaboração de projetos de arquitetura, complementares (estrutura e instalações prediais/especiais) todos em nível básico, para as obras de reforma e/ou acréscimo em diversas unidades da Secretaria de Estado de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2295187\r\n"
        ],
        "2295189": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.227-7 de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo SEI nº E-12/661246/2011.\r\nId: 2295189\r\n"
        ],
        "2295190": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- SERGIO CHIAPETTA LEAL - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.462- 8 - a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 02/01/1986 a 31/12/1990, publicado no D.O de 03/08/1994, e de 01/01/1991 a 30/12/1995, publicado no D.O de 28/05/1996; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\n- ARISTIDES DE CASTRO COSTA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.462-8 a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 04/01/90, publicado no DO em 02/08/95; totalizando 120 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2295190\r\n"
        ],
        "2295197": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\n.01.2021\r\na Dispensa de Licitação a favor da Concessionária CENF- Companhia de Energia Elétrica de Nova Friburgo S/A, no valor de R 1.500,00(um mil e quinhentos reais), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2295197\r\n"
        ],
        "2295201": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (Doc. SEI nº 3630244).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 11543106\r\ncom base no parecer técnico (Doc. SEI nº 12188248) e Parecer nº 12/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI nº 12434112).\r\ncom base na área técnica (Doc. SEI nº 12531460).\r\nLS LOCAÇÃO, TURISMO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 22.225.112/0001-83 - para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo/Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-891 e utilizando os veículos de placas LUM-4A84 e KZI-6314.\r\nId: 2295201\r\n"
        ],
        "2295202": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nBRUNO DE AZEVEDO COUTINHO, Identidade Funcional 41787862/3, matrícula 3032547-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/02/2005 a 03/09/2012, num total de 2.769 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\n- KÁTIA MARIA DE MOURA, Identidade Funcional 32090943/1, matrícula 5003751-4, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1979 a 23/05/1979; 08/11/1979 a 04/03/1980; 01/05/1981 a 30/05/1983; 01/08/1986 a 31/07/1988; 01/08/1988 a 14/08/1990, num total de 3.464 dias de serviço prestado ao INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/1988 a 31/10/1988, 01/12/1988 a 31/12/1988, 01/02/1989 a 14/08/1990, por estar concomitante com o INSS e de 15/08/1990 a 31/08/1990, por solicitação do servidor.\r\n- TÃNIA MARIA SORIANO NUNES DE FREITAS, Identidade Funcional 19893400/1, matrícula 849269-6, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/10/1997 a 30/09/1998, num total de 365 dias de serviço prestado ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas/DEGASE, como Assistente Social.\r\n- TÂNIA MARIA SORIANO NUNES DE FREITAS, Identidade Funcional 19893400/1, matrícula 849269-6, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/05/1983 a 31/03/1984; 01/05/1984 a 30/04/1985; 01/05/1986 a 28/02/1989; 01/03/1989 a 31/07/1989; 11/09/1995 a 30/12/1995, num total de 1.995 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (PGPS).\r\n- LUIS GUSTAVO SOARES DE ANDRADE, Identidade Funcional 19857730/1, matrícula 836086-9, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1986 a 02/01/1987; 19/09/1989 a 26/12/1990; 29/04/1991 a 18/07/1991; 25/09/1991 a 09/04/1992; 05/10/1992 a 10/05/1993; 01/06/1993 a 30/12/1993; 03/01/1994 a 12/12/1994; 26/05/1995 a 17/01/1996; 24/01/1996 a 10/01/1997; 11/02/1998 a 11/05/1998, num total de 2.321 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (RGPS).\r\n- AMARILDO JORGE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35785420/1, matrícula 5004764-6, Encarregado. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos 01/08/1986 a 16/10/1986; 09/12/1986 a 25/12/1988; 10/05/1989 a 01/06/1992; 01/11/1992 a 06//03/1994, num total de 2.435 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (RGPS), desprezando-se o período de 07/03/1994 a 15/03/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35606193/1, matrícula 5002741-6, Zelador. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/04/1988 a 31/05/1988; 20/08/1990 a 25/04/1991; 16/05/1991 a 12/07/1991; 20/09/1991 a 09/07/1992, num total de 653 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (RGPS), como Diversos.\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 35606193/1, matrícula 5002741-6, Zelador. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/03/1984 a 30/05/1987, num total de 1.179 dias de serviço prestado às Forças Armadas/Marinha do Brasil, como Soldado Fuzileiro Naval da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\nId: 2295202\r\n"
        ],
        "2295203": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " \r\nde 18/01/2021 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2020. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 2295203\r\n"
        ],
        "2295204": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 032/2020, cujo objeto é aquisição de garrafões de vidro tipo corning com capacidade de 19 (dezenove) litros a serem utilizados na produção de soros do Instituto Vital Brazil, em favor da Empresa: INNOVAR-LAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ: 27.956.856/0001-91, para fornecimento do item 01 no valor total de R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nId: 2295204\r\n"
        ],
        "2295235": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARMARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIP. EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o número 19.061.289/0001-87, para o no valor de R 227.880,99 (Duzentos e vinte e sete mil oitocentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA 03 e 12, no valor de R 78.898,17 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), HERALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR LTDAinscrita no CNPJ sob o n° 40.382.970/0001-13, para o , no valor de R 38.455,20 (Trinta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número 00.683.826/0001-00,no valor de R 133.682,50 (Cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo adjudicado, em favor das empresas, o valor total de R 478.916,86 (Quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos). Restando os itens Autorização da homologação (doc. SEI 12951537).\r\nId: 2295235\r\n"
        ],
        "2295237": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico em favor da seguinte empresa: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAinscrita no CNPJ sob o número 02.956.455/0001- 00no valor de R R 267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil reais). Autorização da homologação (doc. SEI 12946031).\r\nId: 2295237\r\n"
        ],
        "2295240": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE SISTEMA PARA MEDIÇÃO DE HEMOGLOBINA CAPILARem favor da seguinte empresa: inscrita no CNPJ sob o número no valor total de R 629.850,00 (Seiscentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 12973473).\r\nId: 2295240\r\n"
        ],
        "2295249": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 88/2020, para AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS MECÂNICAS, em favor da seguinte empresa: CARDIOVENT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 22.244.418/0001-87no valor total de R R 697.410,00 (seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e dez reais). Autorização da homologação (doc. SEI nº 12946625).\r\nId: 2295249\r\n"
        ],
        "2295251": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na inexigibilidade de licitação com base no art. 25 inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores a favor da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95, no valor de R 17.950,00 (dezessete mil, novecentos e cinquenta reais), referente a contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Fundação, conforme no PES 0063/2020.\r\nId: 2295251\r\n"
        ],
        "2295260": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/01/2021\r\nPÁGINA 14 - 2ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/01/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/002/1355/2019\r\nOnde se lê: ... MARCELO SILVEIRA CARDOSO ...\r\nLeia-se: ... MARCELO SILVEIRA DO AMARAL ...\r\nId: 2295260\r\n"
        ],
        "2295262": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\n- RACHEL MATTOSO CAMARA LOHMANN CARDOSO, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 4.373.224-0., o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 18/01/2021 a 16/07/2021. \r\n- JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE, Delegada de Polícia, ID nº 5.023.072-7., CONCEDO o 2º Período de Licença Aleitamento de 22/01/2021 a 20/02/2021. \r\n- FERNANDA RATTES CARDOSO, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.022.770-0., o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Gestante por perda gestacional, compreendendo o período 22/01/2021 a 20/02/2021. \r\nId: 2295262\r\n"
        ],
        "2295263": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " \r\n- RENAN DUARTE MOURA, ID funcional nº 4.392.430-1., período base: 04/10/2015 a 01/10/2020 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2295263\r\n"
        ],
        "2295264": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\n- SIDNEY MEDINA, Auditor do Estado, ID Funcional 19438141, a fruição de 03 (três) meses de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 14/07/2014 a 12/07/2019, a contar de 28/12/2020.\r\n\r\nId: 2295264\r\n"
        ],
        "2295271": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão do CABO BM THIAGO MIRANDA GOMES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, a fim de ocupar o cargo de Subsecretário de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos.\r\nId: 2295271\r\n"
        ],
        "2295273": [
            "2021-01-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\nem caráter excepcional, a cessão da 2º SGT BM LEANDRA RODRIGUES, RG nº 0030536, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2295273\r\n"
        ],
        "2295296": [
            "2021-02-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29 DE JANEIRO DE 2021\r\na cessão da servidora MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 31266070, Matrícula nº 297948-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Procuradoria-Geral de Justiça, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão dos servidores CLAUDIA MAIA DE SOUZA BANDEIRA, ID Funcional nº 271.351-8, GRAZIELA SPOSITO, ID Funcional nº 438.517-5 e ALVIM BELLIS DE SOUZA NETO, ID Funcional nº 4.273.267-0, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, renováveis e com ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do servidor MARCELO NEVES BERRETO, ID Funcional nº 3226973-0, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a fim de exercer o cargo de Subsecretário de Petróleo, Energia e Inovação Tecnológica, a contar de 01 de janeiro de 2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 09 de dezembro de 2020, página 13, 3ª coluna, quanto à cessão da servidora FABIANA DE MOURA MAIA RODRIGUES, Professor Docente I, ID Funcional nº 44248792, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\na cessão do servidor ANGELO MONTEIRO PINTO, Engenheiro, ID Funcional nº 2842427-1, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor EDUARDO SÉRGIO DA COSTA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1943695-5, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude/Corregedor Setorial, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2295296\r\n"
        ],
        "2295306": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\na despesa, no valor total de R 16.774,41 (dezesseis mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), em favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, referente à aquisição de vales-transportes eletrônicos para a concessão aos servidores da Fundação Santa Cabrini - FSC, competência janeiro/2021, com base no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2021.\r\nDE 28/01/2021\r\na despesa, no valor total de R 1.300,00 (mil e trezentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, referente à aquisição de 1 (um) Certificado Digital, do Tipo e-CNPJ, com Token, e, aquisição de 3 (três) Certificados Digitais para Pessoas Físicas, do Tipo A3, gerado e armazenado em dispositivo criptográfico (Token), com validade de 3 (três) anos, para atender a Fundação Santa Cabrini - FSC, com base no inciso XXIII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da Autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2295306\r\n"
        ],
        "2295329": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/01/2021\r\nRAUL MARQUES FANZERES, Engenheiro, matrícula nº 360437-8, Id Funcional 890644-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 02/12/2020, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2295329\r\n"
        ],
        "2295335": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nGERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 1ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 1ªCIPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 1ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 2ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 3ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 4ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 5ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 6ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 7ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 8ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da AJG.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da APM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CComSoc.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CCPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CCRIM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CECOPOM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEFD.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CETIC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CIEAT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CGPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CIESP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CIPM MUS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CMARM/DMSA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CGF/DT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CONTROLADORIA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFAP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do II CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do III CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPROEIS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEADPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DRSP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DAS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DPAT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DABST.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DCP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DCMUN.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DF.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGEI.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGS/SPM-DMP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGS/NUCEVET.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DIP/DVP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DLP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DEA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGAL.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DOR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DP/PMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do EMG.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do ESPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GESAR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GCG.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do SUPCAD.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BEPE.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 1ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 1ªCIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 1ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 2ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 3ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 4ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 5ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 6ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 7ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 8ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da AJG.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da APM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CComSoc.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CCPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CCRIM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CECOPOM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEFD.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CETIC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CIEAT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CGPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CIESP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CIPM MUS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CMARM/DMSA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CGF/DT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CONTROLADORIA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFAP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do II CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do III CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPROEIS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEADPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DRSP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DAS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DPAT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DABST.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DCP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DCMUN.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DF.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGEI.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGS/SPM-DMP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGS/NUCEVET.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DIP/DVP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DLP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DEA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGAL.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DOR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DP/PMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do EMG.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do ESPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GESAR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GCG.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do SUPCAD.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BEPE.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2021.\r\nId: 2295335\r\n"
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Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPTUR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPVE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do SSI.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do COE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. 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Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do UPPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ªUPP/19ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ªUPP/6ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ªUPP/3ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. 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Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPTUR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPVE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do SSI.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do COE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RPMONT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. 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Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 27ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 28ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 29ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 30ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 31ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. 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Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 41ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2021.\r\nGERAL\r\n.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. 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Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 10ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 11ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 12ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 14ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 15ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 16ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 17ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 18ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 19ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 20ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 21ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 22ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 23ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 24ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 25ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 26ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 27ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 28ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 29ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 30ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 31ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 32ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 33ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 34ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 35ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 36ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 37ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 38ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 39ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 40ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 41ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2021.\r\nId: 2295338\r\n"
        ],
        "2295340": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nGERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DAS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFRPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do HCPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do HPM/NIT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CAMPOS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CASCADURA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/OLARIA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/SJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2021.\r\nGERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DAS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFRPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do HCPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do HPM/NIT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CAMPOS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CASCADURA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/OLARIA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/SJM.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.02.2021.\r\nId: 2295340\r\n"
        ],
        "2295343": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n- ANGÉLICA NOGUEIRA DUARTE, ID Funcional 4433170-3, Laboratorista, lotada na Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, nos termos dos art. 125 do Decreto nº 2.479 de 1979, pelo período de 03/02/2021 a 03/02/2023. \r\nId: 2295343\r\n"
        ],
        "2295346": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 17.02.2020, os proventos de GILSON D' ARAYS BARACHO, SUBTEN PM RG 39.578.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de ALTEMAR OLIVA, SUBTEN PM RG 42.714. \r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de ANTONIO CARLOS CABRAL DEMELLO, SUBTEN PM RG 50.639.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de IVAN DE PAULA VALENTM, SUBTEN PM RG 53.294.\r\ncom validade a contar de 03.11.2020, os proventos de GELSON FERREIRA DA COSTA, SUBTEN PM RG 53.373.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de DEBORA VENÂNCIO DE SOUZA DE REZENDE, SUBTEN PM RG 53.405.\r\ncom validade a contar de 09.11.2020, os proventos de CLAUDIO LEMOS DE MELLO, SUBTEN PM RG 53.858.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de REGINA CELIA ANA DA SILVA CERQUEIRA, SUBTEN PM RG 54.136.\r\ncom validade a contar de 09.11.2020, os proventos de CARLOS CRÉSIO VITORINO XAVIER, SUBTEN PM RG 54.479.\r\ncom validade a contar de 26.08.2020, os proventos de RUBENILSON MAIA BAENA, SUBTEN PM RG 55.719.\r\ncom validade a contar de 16.10.2020 os proventos de EDSON ROCHA, SUBTEN PM RG 55.768.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de PAULO HENRIQUE RAMOS OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 56.024.\r\ncom validade a contar de 24.09.2020, os proventos de CRISTINA SILVEIRA DE CAMPOS MARTINS, SUBTEN PM RG 56.339. \r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de LUCIANO LIMA DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.111.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de GERALDO ROBERTO DE SOUSA JUNIOR, SUBTEN PM RG 57.464.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020, os proventos de JAELSON SILVA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 58.450.\r\ncom validade a contar de 16.08.2020, os proventos de DOUGLAS TADEU CABRAL CARVALHO, SUBTEN PM RG 71.711.\r\ncom validade a contar de 25.07.2019, os proventos de HELIO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 59.996.\r\ncom validade a contar de 28.08.2020, os proventos de MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 61.783.\r\ncom validade a contar de 09.01.2020, os proventos de JOSE LUIZ LIMA FAUSTINO, 1º SGT PM RG 62.667.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de VALDINEI TRINDADE DE PAULA, 1º SGT PM RG 63.533.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de CARLOS HENRIQUE LEMOS MAIA, 2º SGT PM RG 60.229.\r\n\r\ncom validade a contar de 08.07.2020, os proventos de HAMILTON NARCIZO JUNIOR, 2º SGT PM RG 61.300.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de EDSON GRACINE TOLLEDO, SUBTEN PM RG 63.722.\r\ncom validade a contar de 23.07.2020, os proventos de GELCILEI MAGALHÃES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 66.907.\r\ncom validade a contar de 11.03.2020, os proventos de CLAUDINEI GOMES DA SILVA, 2º SGT PM RG 69.682.\r\ncom validade a contar de 04.06.2020, os proventos de FLAVIO MARCILIO DE MELLO ALBUQUERQUE, 3º SGT PM RG 81.403.\r\ncom validade a contar de 16.09.2020, os proventos de PABLO RAPHAEL OLIVEIRA DO CANTO BOA MORTE, CB PM RG 87.070.\r\ncom validade a contar de 11.08.2020, os proventos de FABIO DOS SANTOS MORAES, CB PM RG 87.933.\r\ncom validade a contar de 23.07.2020, os proventos de MARCOS ANTÔNIO DA PENHA, CB PM RG 96.677.\r\nId: 2295346\r\n"
        ],
        "2295365": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 028/2020, cujo objeto consiste na “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 14ª e 15ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) -MESQUITA- RJ e CAMPO GRANDE RJ”, tento como vencedora a EmpresaCONSTRUTORA LYTORANEA S.A. (07.792.269/0001-05), que arrematou o lote único no valor global de R 4.130.726,90 (quatro milhões, cento e trinta mil setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos). \r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 029/2020, cujo objeto consiste na “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 2ª e 12ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - VASSOURAS- RJ e BARRA DO PIRAI-RJ”, tento como vencedora a EmpresaCONSTRUTORA LYTORANEA S.A. (07.792.269/0001-05), que arrematou o lote único no valor global de R 3.188.493,99 (três milhões, cento e oitenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2295365\r\n"
        ],
        "2295372": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01.02.2021\r\npela aplicação da pena de à servidora NEIDE APARECIDA DE SOUSA, ID. Funcional nº 3284095-0.\r\npela aplicação da pena de ao servidor ANTÔNIO CARLOS ANTA TAVARES, ID. Funcional nº 3532813-4.\r\nId: 2295372\r\n"
        ],
        "2295374": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PE - 001/2020 - Contratação de empresa, por meio de licitação, no Ramo de Engenharia para a execução de Serviços de Reforma Parcial sem Acréscimos no Conjunto Habitacional Tertuliano, localizado em Nova Iguaçu, HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa Saga Construtora Eireli.\r\n- PE - 006/2020 - Contratação de empresa, por meio de licitação, no Ramo de Engenharia para a execução de Serviços de Reforma Parcial sem Acréscimos no Conjunto Habitacional Dom Pedro I, localizado em Realengo, HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2020, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa Vital Mestre Refrigeração e Construções Predial.\r\nId: 2295374\r\n"
        ],
        "2295377": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2021\r\nConsubstanciado no fundamentos trazidos pelo Pregoeiro ( 12785977 e 12785873) , e o parecer emitido pela Assessoria Técnica Jurídica (12922225 e 12924000), opinando pelo desprovimento do recurso, aprovo integralmente a decisão exarada o recurso administrativo interposto pela Empresa FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI EPP., face a decisão que a declarou INABILITADA do Pregão Eletrônico n° 011/2020.\r\nId: 2295377\r\n"
        ],
        "2295395": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nConsoante a manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, conforme consta do r. parecer 12835146 e aprovado pelo pronunciamento do Assessor Chefe daquele setorial, documento nº 12853327. o recurso interposto pela Empresa AMO SERVIÇOS GERAIS, mantendo a inabilitação da recorrente no certame. Publique-se e dê ciência aos interessados.\r\n- Consoante a manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Fundação, conforme consta do r. parecer 12835984 e aprovado pelo pronunciamento do Assessor Chefe daquele setorial, documento nº 12852235. o recurso interposto pela Empresa AMO SERVIÇOS GERAIS, mantendo a inabilitação da recorrente no certame. Publique-se e dê ciência aos interessados.\r\nId: 2295395\r\n"
        ],
        "2295398": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-260018/000084/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 6191088, , ID Funcional nº 44280556 e , ID Funcional nº 28168020, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2295398\r\n"
        ],
        "2295403": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CRISPIM, Identidade Funcional 50203320/1, Matrícula 3050932-7, Inspetor de Alunos. , nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1988 a 24/03/1990; 19/04/1991 a 05/06/1991; 01/11/1993 a 30/11/1993; 01/12/1993 a 30/06/1994; 12/03/1998 a 20/03/1999; 02/05/2004 a 16/08/2007; 01/02/2011 a 31/12/2011; 01/05/2012 a 31/05/2012, num total de 2.770 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (RGPS), como Diversos.\r\nREGINA CÉLIA FERREIRA DOS ANJOS, Identidade Funcional 43663885/1, Matrícula 954992-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º , da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/12/1984 a 18/05/1989; 19/05/1989 a 25/08/1993; 26/08/1993 a 01/03/1999, num total de 5.202 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/05/1989 a 17/05/1989; 25/08/1993 a 25/08/1993, por estar concomitante com o Instituto Nacional de Seguro Social/INSS; 13/03/1995 a 01/03/1999, por solicitação da servidora; 02/03/1999 a 01/08/1999; 02/08/1999 a 12/12/2008; 09/02/2009 a 30/12/2010, por estar destinado ao aproveitamento junto à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.\r\nVERA LÚCIA DA SILVA SACRAMENTO, Identidade Funcional 5677351/8, Matrícula 3055481-0, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 30/12/1969 a 19/10/1970; 01/04/2000 a 19/12/2003; 27/03/2006 a 01/08/2006; 02/01/2012 a 13/08/2012, num total de 2.005 dias de serviço prestado ao INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/07/1971 a 30/03/1974, 01/06/2013 a 05/02/2014, por solicitação do servidor; 06/02/2014 a 01/08/2019, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nKATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA, Identidade Funcional 34166246/1, Matrícula 5022920-2, Professor Docente II. , nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1990 a 30/11/1993; 01/01/1994 a 31/08/1994, num total de 1.400 dias de serviço prestado ao INSS (RGPS), desprezando-se o período de 01/09/1994 a 30/11/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIA DAS NEVES MEDEIROS DOS SANTOS, Identidade Funcional 35862688/1, Matrícula 5005553-2, Servente. , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º , da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/03/1986 a 10/07/1987; 14/07/1987 a 02/08/1988; 02/03/1989 a 10/06/1991; 19/11/1991 a 20/12/1992, num total de 2.105 dias de serviço prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (RGPS).\r\nId: 2295403\r\n"
        ],
        "2295414": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\n- GISELA CRISTINA DE ARRUDA SANTOS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 4.385.733-7, Período base: - 28/06/2015 a 25/06/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- RAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA ALFAIA, Perito Criminal, ID Funcional nº 5.037.591-1, Período base: - 14/09/2015 a 11/09/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- BRYAN VIEIRA CANEJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.809-0, Período base: - 20/01/2015 a 18/01/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- LEANDRO DE SOUSA PONTES, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 4.385.915-1, Período base: - 28/06/2015 a 25/06/2020. 03 (três) meses de Licença- Prêmio.\r\n- GILBERT UZEDA STIVANELLO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.218.335-9, Período base: - 20/08/2015 a 17/08/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ARTHUR DE MELLO PRATES, Perito Legista, ID Funcional nº 5.009.978-7, Período base: - 17/12/2012 a 15/12/2017. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2295414\r\n"
        ],
        "2295415": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2021\r\nAbono Permanência ao servidor CESAR DE OLIVEIRA FLORIM, PORTEIRO QD SUPL, ID Funcional nº 27154750, tendo em vista oatendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no SEI 150161/000006/2021, com eficácia a contar de 01/11/2019.\r\n\r\nId: 2295415\r\n"
        ],
        "2295420": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2021\r\n- MARCIO ANTONIO SILVA DA COSTA, Identidade Funcional 42028094/1, matrícula 917308-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2020.\r\n- VIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA, Identidade Funcional 37043064/2, matrícula 928280-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/10/2020.\r\n- ROBERTA DA SILVA LOPES, Identidade Funcional 43264689/2, matrícula 3105685-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2020.\r\n- ADRIANA MARMELO ARRUDA, Identidade Funcional 50310453/1, matrícula 3064774-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/11/2020.\r\n- GLAUCE VIEIRA FONSECA, Identidade Funcional 42780837/1, matrícula 929379-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/11/2020.\r\n- GLAUCE VIEIRA FONSECA, Identidade Funcional 42780837/2, matrícula 3034443-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/11/2020.\r\n- RAFAEL ROCHA DA ROSA, Identidade Funcional 50246178/2, matrícula 3105491-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2020.\r\n- THAYANA CRISTINA DE GOES CORREA NETTO, Identidade Funcional 50254138/2, matrícula 3069391-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2020.\r\n- ERIC DE SANTANA BORGES, Identidade Funcional 43276890/2, matrícula 3030260-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/10/2020.\r\n- ERIC DE SANTANA BORGES, Identidade Funcional 43276890/1, matrícula 940568-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/10/2020.\r\n- LUIZA KLEIN CHEREM, Identidade Funcional 50363468/1, matrícula 3074325-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/11/2020.\r\n- LAYZA MENDES BRANDAO, Identidade Funcional 50244671/1, matrícula 3056148-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/11/2020.\r\n- GLEICE LOPES ABBOUD GUEDES, Identidade Funcional 50224140/1, matrícula 3052343-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2020.\r\nDE 28.01.2021\r\n- LEANDRO JEFERSON TORRES FERREIRA, Identidade Funcional 44165714/3, matrícula 3065932-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/11/2020.\r\n- PAULA SPERNAU, Identidade Funcional 50837974/1, matrícula 3122336-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2020.\r\n- ALBERTO FREITAS DOS SANTOS, Identidade Funcional 42250390/1, matrícula 954858-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2020.\r\n- LUCAS MOREIRA CALVO, Identidade Funcional 50197215/2, matrícula 3071532-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/03/2020.\r\n- MARCOS PAULO LOPES DE MENDONCA, Identidade Funcional 50140680/1, matrícula 3041558-2, Assistente Executivo. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2020.\r\n- VITOR LUCAS DOS S SOARES, Identidade Funcional 43604331/2, matrícula 3073326-5, Assistente Executivo. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114 de 2011 e no Decreto nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2020.\r\n- LUCIANA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 40064751/1, matrícula 804682-3, Professor Docente II. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/11/2020.\r\n- LUCIANA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional 40064751/2, matrícula 844726-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/11/2020.\r\n- LAYLLA PEREIRA DE MORAES, Identidade Funcional 50169041/1, matrícula 3046132-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/11/2020.\r\n- THAYANA CRISTINA DE GOES CORREA NETTO, Identidade Funcional 50254138/3, matrícula 3083646-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/11/2020.\r\nId: 2295420\r\n"
        ],
        "2295423": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/02/2021\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, de Licença Prêmio, de acordo com o , regulamentado , relativa ao período base de tempo de serviço apurad2/11/2015 a 23/12/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita, Id. Funcional nº de Licença Prêmio, de acordo com o , regulamentado , relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:22/12/2015 a 19/12/2020.\r\n, Id. Funcional nº de Licença Prêmio, de acordo com o , regulamentado , relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:27/12/2015 a 24/12/2020.\r\nCELIA DE JESUS SILVA ROCHAAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº de Licença Prêmio, de acordo com o , regulamentado , relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº de Licença Prêmio, de acordo com o , regulamentado , relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 30/12/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Licença Prêmio, de acordo com o , regulamentado , relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\nuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria. CONCEDOdisposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/12/2015 a 16/12/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941813-2. CONCEDOde Licença Prêmio, de acordo com o , regulamentado , relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 27/11/2015 a 20/12/2020.\r\n- MIRIÃ SOARES DA SILVA OLIVEIRA, Datilografo, Id. Funcional nº 1955621-7. CONCEDO03 (três) meses disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 09/12/2015 a 06/12/2020.\r\nId: 2295423\r\n"
        ],
        "2295429": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsoante a manifestação da Douta Assesssoria Juridica desta fundação, conforme consta do r. parecer 12905274 e aprovado pelo pronunciamento do Assessor Chefe daquele setorial, documento 12910409, o recurso interposto pela empresa AMO SERVIÇOS GERAIS, mantendo a inabilitação da recorrente no certame. Publique-se e dê ciência aos interessados.\r\nId: 2295429\r\n"
        ],
        "2295431": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAE ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na 2ª Ata da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico R1 nº11/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de dutos de ar condicionado das unidades administrativas da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa LUIZ CLAUDIO DA ROCHA LOPES, no valor total de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais . PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE\r\nId: 2295431\r\n"
        ],
        "2295433": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na Concorrência nº 002/2020 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Presidente da Comissão de Licitação e o resultado do referido certame, conforme Atas de Sessão Pública que constam no Processo nº SEI-18/007/000454/2020, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obras de construção do Complexo Exibidor do Município de São Pedro da Aldeia, “Projeto Cinema na Cidade” fornecido pela Agencia Nacional de Cinema - ANCINE. A Empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.128.491/0001-01, foi declarada vencedora, com valor global de R 2.997.618,17 (dois milhões, novecentos e noventa sete mil seiscentos e dezoito reais e dezessete centavos).\r\nId: 2295433\r\n"
        ],
        "2295443": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar 28/2020 (E- 36/320/1771/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2295443\r\n"
        ],
        "2295474": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIA LUCIA BRANCO MACHADO GARCIA, Datilógrafo, nível I, ID Funcional n° 38233541/1, matrícula n° 270.897-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/01/2021, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando a fixação publicada no D.O. de 08/01/2021.\r\nAMARILDO DE SOUZA, Trabalhador, nível I, ID Funcional n° 39328937/1, matrícula n° 196.567-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2021, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21, revogando a fixação publicada no D.O. de 29/01/2021.\r\nDENISE DA SILVA MOURA CABREIRA, Datilógrafo, nível I, ID Funcional n° 38192152/1, matrícula n° 271.044-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2021, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando a fixação publicada no D.O. de 29/01/2021.\r\nROSÂNGELA SANTOS DA COSTA, Servente, nível I, ID Funcional n° 38718561/1, matrícula n° 277.695-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2021, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revo gando a fixação publicada no D.O. de 29/01/2021.\r\nId: 2295474\r\n"
        ],
        "2295495": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.02.2020\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020 e de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº 8666/93 e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 423.969,70 (quatrocentos e vinte e três mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES LTDA., Inscrita no CNPJ sob nº 16.727.386/0001-78, referente ao fornecimento de Vale Transporte para consumo nos meses de Janeiro à Dezembro de 2021.\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020 e de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº 8666/93 e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 989.456,37 (novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em favor da empresa FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, inscrita no CNPJ sob nº 33.747.288/0001-11, referente ao fornecimento de Vale Transporte para consumo nos meses de Janeiro à Dezembro de 2021.\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020 e de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº 8666/93 e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 13.887,72 (treze mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDCARD., inscrita no CNPJ sob nº 29.055.993/0001-80, referente ao fornecimento de Vale Transporte para consumo nos meses de Janeiro à Dezembro de 2021.\r\nId: 2295495\r\n"
        ],
        "2295497": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDAId. Funcional nº 1957095-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoperíodos 13/07/1984 a 26/08/1984 e 16/10/1990 a 24/10/1990, desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 29/02/1988, de 01/03/1988 a 01/06/1988 e de 02/06/1988 a 30/09/1988, por serem concomitantes com tempo já averbado, ) dias de efetivo exercício e 29/01/2021.\r\n- RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDAId. Funcional nº 1957095-3. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas),e amparo pelo Art.2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à - Hospital Universitário Pedro Ernesto,01/10/1986 a desprezando-se o período de 01/10/1988 a 28/02/1989, por ser concomitante com o tempo já averbado,) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o 28/11/2001 e .\r\nId: 2295497\r\n"
        ],
        "2295512": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão da servidora SUELY AMARAL SANTOS SILVA, Assistente Administrativa, Matrícula n° 352.094-7, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 03 de novembro de 2020, página 03, 3ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-100001/001237/2020 - AUTORIZO... para a Secretaria de Estado de Transportes...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-100001/001237/2020 - AUTORIZO... para a Secretaria de Estado de Transportes/Auditoria Interna, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 04 de novembro de 2020.\r\na cessão do servidor EDUARDO PIRES GAMELEIRO, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, Matrícula nº 292.370-4, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2295512\r\n"
        ],
        "2295528": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de exercer o cargo de Secretário Adjunto de Ordem Urbana, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 59.165 FRANCISCO JOCENY SILVA DE FREITAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor SD PM RG 106.058, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 57.499 que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 103.536 PAULO VÍTOR OLIVEIRA GARCIA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 84.166, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer suas funções na Superintendência Integrada de Combate aos Crimes Ambientais - SICCA, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 70.100 MARCOS COSME DE SOUZA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 71.520 DECIO SILVA DE MIRANDA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor MAJOR PM RG 76.814 MÁRCIO DE CARVALHO RIBEIRO, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim de exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Ordem Pública, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor MAJOR PM RG 70.742 DAVID RICARDO GONÇALVES COSTA, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2295528\r\n"
        ],
        "2295531": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nIO ESTADUAL DA\r\n2021\r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\n50953710\r\nDIEGO PINHEIRO AGUIAR\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MORFOFISIOLOGIA E BIOFÍSICA\r\n28/08/2018\r\n33\r\nE- 26/002/585/2019\r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\n5650836\r\nANDERSON MORAES DE CASTRO E SILVA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n28/08/2018\r\n33\r\nE- 26/002/586/2019\r\n\r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\n50953494\r\nANGELO CERQUEIRA DA CUNHA JUNIOR\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA\r\n28/08/2018\r\n32\r\nE- 26/002/592/2019\r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\n50957767\r\nDANIEL TADEU GOMES GONZAGA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUIMICA-FARMACÊUTICA\r\n28/08/2018\r\n33\r\nE- 26/002/584/2019\r\n\r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\n50953486\r\nVANDERLAINE AMARAL DE MENEZES\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ECOLOGIA\r\n28/08/2018\r\n33\r\nE- 26/002/588/2019\r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\n50963198\r\nVANIA EMERICH BUCCO DE CAMPOS\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FARMACOTÉCNICA\r\n18/10/2018\r\n33\r\nE- 26/002/754/2019\r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\n50953478\r\nANGILBERTO SABINO DE FREITAS\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n28/08/2018\r\n27\r\nE- 26/002/591/2019\r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\n44592116\r\nANDRÉ RODRIGUES PEREIRA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - - QUÍMICA AMBIENTAL\r\n28/08/2018\r\n31\r\nE- 26/002/587/2019\r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\nProcesso SEI\r\n50953443\r\nMONICA COSTA REZENDE\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATERIAIS METÁLICOS II\r\n28/08/2018\r\n31\r\nE- 26/002/594/2019\r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\n43263429\r\nGISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN\r\nPROFESSOR ADJUNTO - - MATERIAIS METÁLICOS I\r\n28/08/2018\r\n31\r\nE- 26/002/589/2019\r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação. \r\nAdmissão\r\nPontuação\r\n50953451\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA\r\n28/08/2018\r\n29\r\nE- 26/002/593/2019\r\n\r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\n50953508\r\nCARMELINDA MONTEIRO COSTA AFONSO\r\nPROFESSOR ADJUNTO PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n28/08/2018\r\n33\r\nE- 26/002/583/2019\r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\n43182020\r\nMARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CIRCUITOS ELÉTRICOS\r\n28/08/2018\r\n31\r\nE- 26/002/582/2019\r\nId: 2295531\r\n"
        ],
        "2295536": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/02/2021\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2020\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2020\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº E-17/002/3030/2014...\r\nLeia-se: PROCESSO SEI Nº E-17/002/330/2014...\r\n.\r\nId: 2295536\r\n"
        ],
        "2295539": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nREF. PROC. Nº E- 21/905.039/10\r\nId: 2295539\r\n"
        ],
        "2295540": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 12406837), e no Parecer n°530/20 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 12406837), a Empresa RS AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.796.232/0001-40, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, sob regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-426 e utilizando o veículo de placa LMK- 7A38.\r\n- Com base no parecer da área técnica, o modelo de planta nº 11744333, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Torino S, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5250 mm.\r\nLotação: 36 passageiros sentados + 1PDD e 25 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 07/21, (Doc. SEI Nº 12929886).\r\ncom base no Parecer nº 26/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI nº 12834542).\r\nId: 2295540\r\n"
        ],
        "2295541": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da Empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.520,86 (dois mil quinhentos e vinte reais e oitenta e seis centavos), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n°007/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº012/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2295541\r\n"
        ],
        "2295546": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nDE 01.02.2021\r\n, no valor de R 12.152,01 (doze mil cento e cinquenta e dois reais e um centavo), relativo à folha de pagamento de pessoal complementar de dezembro/2020, que trata do encerramento de folha referente a 02 servidores exonerados da SUBPAT (Subsecretaria de Patrimônio), fundamentada no § 1º, do art. 82 da Lei nº 287/2019 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020. \r\nId: 2295546\r\n"
        ],
        "2295548": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE SOUZA, Id. Funcional nº 868272-0. 06 (seis) meses de licença prêmio, relativos aos períodos base de 19/12/2009 a 17/12/2014 (03 meses) e de 18/12/2014 a 16/12/2019 (03 meses).\r\nId: 2295548\r\n"
        ],
        "2295549": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 026/2020, cujo objeto consiste na “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 4ª e 20ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - SÃO GONÇALO-RJ E ITABORAÍ-RJ”, tendo como vencedora a EmpresaFERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (16.922.808/0001-66), que arrematou o lote único no valor global de R 4.125.916,00 (quatro milhões, cento e vinte e cinco mil novecentos e dezesseis reais).\r\nId: 2295549\r\n"
        ],
        "2295550": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na descentralização do servidor FILIPE QUARESMA PIMENTEL, Identidade Funcional nº 5000350-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, para integrar o quadro da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), com validade a contar do dia 15 de outubro de 2020.\r\nId: 2295550\r\n"
        ],
        "2295551": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na concessão do usufruto de licença sem vencimentos para trato de interesses particulares formulado pela servidora MAÍRA LOPES VIANA DA COSTA, Identidade Funcional nº 5007772-4, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, com início no dia 03/03/2021 etérmino no dia 02/03/2023, com base Lei Estadual nº 490/1981, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 5146/1981.\r\nId: 2295551\r\n"
        ],
        "2295562": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0958695-9, ID 4207402-9 período base de 10/02/2015 a 08/02/2020.\r\nPAULO CESAR BATISTA DA COSTA, Servente, mat. nº 0278800-8, ID 3816094-3, período base de 05/05/2014 a 03/05/2019.\r\nLAUCIA REGINA DE SOUZA FELICIO, Agente Administrativo, mat. nº 5005302-4, ID 3585088-4, período base de 31/12/2013 a 29/12/2018.\r\n- LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3066486-6, ID 5032022-0 período base de 17/06/2014 a 15/06/2019.\r\nELISANGELA DA COSTA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5012769-5, ID 3615862-3, período base de 13/11/2007 a 11/11/2012; 12/11/2012 a 03/02/2018.\r\nFERNANDA DO MONTE PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0291377-0, ID 3820357-0, período base de 20/08/2005 a 19/08/2010; 22/03/2013 a 09/05/2018.\r\nMARTA PIRES DOS SANTOS BENEVIDES, Prof. Doc. II, mat. nº 0833618-2, ID 4021982- 8, período base de 02/09/1998 a 31/08/2003; 01/09/2003 a 30/08/2008; 31/08/2008 a 27/09/2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nJOAO PAULO REIS DA SILVA Prof. Doc. I, mat. nº 3051728-8, ID 5021171-4\r\nANA PAULA DA SILVA PEIXOTO Prof. Doc. II, mat. nº 5004388-4, ID 3831095-3\r\nROSI BORGES DOS SANTOS DE ARAUJO Prof. Doc. I, mat. nº 0940401-3, ID 4326585- 5.\r\nROSI BORGES DOS SANTOS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0962259-8, ID 4326585- 5.\r\nSANDRA LUCIANO SALUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 5010133-6, ID 3589316-8, período base de 09/03/2009 a 26/03/2014\r\nTANIA DE OLIVEIRA ALVES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005217-4, ID 3586271-8, período base de 09/03/2013 a 05/06/2018\r\nMONICA SANTOS VALLADAO BOECHAT, Prof. Doc. II, mat. nº 5002519-6, ID 3410145-4, período base de 09/10/2014 a 07/10/2019\r\n- ANA MARIA GUIMARAES DOS SANTOS MARQUES, Agente Administrativo, mat. nº 5004916-2, ID 3580113-1, período base de 18/05/2014 a 16/05/2019.\r\nSIDNEY DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0870063-5, ID 3809416-9, período base de 19/08/2009 a 17/08/2014.\r\nNEUZIMAR ALVES DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 0284688-9, ID 3814236-8, período base de 19/03/2013 a 17/03/2018.\r\nROSANE DA COSTA DIAS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0270953-3, ID 547576-7, período base de 23/08/2010 a 08/01/2016.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nGORETE RODRIGUES DE SOUSA, Servente, mat. nº 5005246-3, ID 3584594-5, período base de 29/03/2009 a 27/03/2014; 28/03/2014 a 26/03/2019.\r\nCELECINA ZILEIA DE JESUS FERNANDES, Servente, mat. nº 0278838-8, ID 3819158-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012; 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\nJANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5021270-3, ID 3519604-1, período base de 24/02/2010 a 22/02/2015; 23/02/2015 a 21/02/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 0839237-5, ID 3846103-0. o proces so.\r\nId: 2295562\r\n"
        ],
        "2295567": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.229- 2 de acordo com o artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo SEI n° E-12/661427/2011.\r\nId: 2295567\r\n"
        ],
        "2295581": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- MARIA ANGELA ROMANA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.469-4, período base de 01/06/2015 a 31/05/2020. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2295581\r\n"
        ],
        "2295594": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MAXIM QUATTRO PROFESSIONAL (CDSV/RJ nº 1659) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2295594\r\n"
        ],
        "2295619": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/603138/2004\r\nBARBARA CRISTINA S. FILGUEIRAS\r\n41865987\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n04/07/2012 A 02/07/2017\r\nSEI E- 08/604064/2005\r\nCIDALIA CECILIA ALVES C. SANTOS\r\n31105343\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n07/02/2015 A 25/02/2020\r\nSEI E- 08/600265/1994\r\nEDWALDO LAMEIRA NOVAES\r\n29356750\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\nA 24/09/2018\r\nSEI E- 08/601512/2007\r\nERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO\r\n30473039\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n28/12/2011 A 25/12/2016\r\nSEI E- 08601925/2005\r\nLORES HUMELINO\r\n31110762\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n20/06/2015 A 24/08/2020\r\nSEI E- 08/603366/1999\r\nJOMARA DA SILVA TORRES\r\n31182852\r\nAG. AUX. ADM DE SAUDE\r\n21/10/2015 A 18/10/2020\r\nSEI E- 08/605982/1996\r\nJOSE BENEDITO ROSSI\r\n31337503\r\nMÉDICO\r\n2/2012 A 17/03/2017\r\nSEI E- 08601010/1999\r\nLOLITA MARIA P. DE JESUS\r\n31237460\r\nENFERMEIRO\r\n17/07/2012 A 15/07/2017\r\nSEI E- 08/602505/2005\r\nMARIA INES MENEZES DE SOUZA\r\n31086891\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n05/02/2015 A 03/02/2020\r\nSEI - 08602550/1992\r\nPEDRO SERGIO DE C. SILVA\r\n20026250\r\nPSICÓLOGO\r\n23/11/2011 A 20/11/2016\r\nSEI E- 08/602807/2009\r\nVANIA LUIZA COCHLAR PEREIRA\r\n32300760\r\nMÉDICO\r\n01/2012 A 01/01/2017\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601124/1999\r\nANDREA CLAUDIA O. RIBEIRO\r\n31559450\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n14/05/2009 A 12/05/2014\r\n13/05/2014 A 11/05/2019\r\nSEI E- 08/29094/1988\r\nCARLOS MARCOS MACHADO\r\n30386047\r\nAUX. ADM. SERV. SAUDE\r\n02/11/2007 A 30/10/2012\r\n22/07/2014 A 20/07/2019\r\nSEI E- 08/603114/2001\r\nCLEONICE DA SILVA DE SOUZA\r\n31016960\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n16/11/2008 A 14/11/2013\r\n15/11/2013 A 13/11/2018\r\nSEI E- 08/008/6912/2014\r\nMª ISABEL FERREIRA BORDALLO\r\n30903742\r\nMÉDICO\r\n07/03/2010 A 05/03/2015\r\n06/03/2015 A 03/03/2020\r\nSEI E- 08/12846/1988\r\nNICOLA KABOUK\r\n31769861\r\nMÉDICO\r\n16/04/2006 A 14/04/2011\r\n15/04/2011 A 12/04/2016\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600807/1995\r\nJACIARA Mª FREITAS DE OLIVEIRA\r\n31784160\r\nTÉC. HIG. DENTAL\r\n12/11/2004 A 10/11/2009\r\n11/11/2009 A 09/11/2014\r\n10/11/2014 A 08/11/2019\r\nDE 26/01/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, para fins de regularização funcional, de acordo com o períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606062/1994\r\nBERNADETE MARIA DE ALENCAR\r\n31551335\r\nODONTÓLOGO\r\n07/04/2013 A 05/04/2018\r\nSEI E- 08/601385/2008\r\nCARLOS ALBERTO B. DAS CHAGAS\r\n30461650\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n19/05/2008 A 17/05/2013\r\nSEI E- 08/605853/1995\r\nDELTA MARA CARDOSO DE SOUZA\r\n30689244\r\nENFERMEIRO\r\n16/04/2010 A 04/05/2015\r\nSEI E- 08/602241/1994\r\nFRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n31779930\r\nAG. DE SAUDE PÚBLICA\r\n26/03/2014 A 24/03/2019\r\nSEI E- 08/603396/2002\r\nGLAUCE MATTOS FERNANDES\r\n31228402\r\nMÉDICO\r\n18/12/2013 A 16/12/2018\r\nSEI E- 08/605024/1999\r\nLILIAN MARIA DE ARRUDA PAIVA\r\n30268940\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\n15/11/2014 A 13/11/2019\r\nSEI E- 08602740/1999\r\nMARIA EUNICE DOS S. E SANTOS\r\n31006663\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n26/07/2011 A 23/07/2016\r\nSEI E- 08/12563/1988\r\nMARILANE AMADO NUNES\r\n31747345\r\nAUX. OP. SERV. SAÚDE\r\n15/02/2006 A 13/02/2011\r\nSEI E- 08/13733/1988\r\nNAMUR ROSANI DA S. DE OLIVEIRA\r\n31552250\r\nAUX. ADM. SERV. SAÚDE\r\n27/12/2010 A 25/12/2015\r\nSEI E- 08/602813/1996\r\nNELSON NUNES DA SILVA\r\n32342047\r\nMÉDICO\r\n26/10/2013 A 24/10/2018\r\nSEI E- 08/600753/2000\r\nNICEA CONCEIÇÃO F. BRAGA\r\n31314988\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n11/02/2015 A 09/02/2020\r\nSEI E- 08/606875/1996\r\nSUELI NARCISO ALVES\r\n30659345\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n08/01/2013 A 11/02/2018\r\nSEI E- 08/600477/1997\r\nYULMES DO CARMO\r\n30603560\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n27/02/2011 A 25/02/2016\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo, para fins de regularização funcional:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601218/2005\r\nDALVA VIEIRA DOS PASSOS\r\n30457513\r\nENFERMEIRO\r\n22/11/2009 A 20/11/2014\r\n21/11/2014 A 19/11/2019\r\nSEI E- 08/605083/1999\r\nLEA ROCHA DE AGUIAR\r\n30570930\r\nMÉDICO\r\n20/11/2008 A 18/11/2013\r\n19/11/2013 A 17/11/2018\r\nSEI E- 08/601176/2007\r\nLILIANE TEIXEIRA DAS TRINAS\r\n31479634\r\nAG. ADM. DE SAÚDE\r\n09/02/2007 A 10/03/2012\r\n11/03/2012 A 24/03/2017\r\nSEI E- 08/603290/2001\r\nRITA DE CASSIA DE O. QUINTANILHA PEREIRA\r\n31341942\r\nENFERMEIRO\r\n02/08/2006 A 31/07/2011\r\n01/08/2011 A 29/07/2016\r\nSEI E- 08/603942/2006\r\nTHORKIL DINIZ XAVIER DE BRITO\r\n32350325\r\nMÉDICO\r\n07/03/2004 A 20/03/2009\r\n21/03/2009 A 19/03/2014\r\nDE 29/01/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/008/2120/2017\r\nELIZABETH JORGE DE LIMA\r\n3122184- 0\r\nMEDICO\r\n07/02/2007 A 23/04/2012\r\nId: 2295619\r\n"
        ],
        "2295620": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SUELI FERREIRA RUTIS, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.932-7, ID nº 5468639. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2295620\r\n"
        ],
        "2295621": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nProcesso nº SEI-080001/021431/2020 - HENRIQUE CARVALHO DA SILVA BEZERRA, referente a (o) ex-servidor (a) MARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVA, Nutricionista, ID nº 31255680. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora.\r\n- PATRICIA HELENA BAAMONDE BORGES GRIPP, referente a (o) ex-servidor (a) REINALDO GRIPP LOPES, Médico, ID nº 31776736. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nROSANE DE ALBUQUERQUE COSTA, Psicólogomatrícula n.º 852082-7, ID. Funcional: nº 4073754-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/10/1986 a 14/10/1999 desprezando- se o período de 15/10/1999 a 17/10/2002 por concomitância, num total de 4.759 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº SEI-080001/000755/2021 - MARIA DE LOURDES COSTA CUNHA PERES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 850954-9, ID. Funcional: nº 3029064-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1986 a 11/08/1993 e 01/06/1997 a 31/03/1998, num total de 2.960 dias de efetivo exercício.\r\nDE 27/01/2021\r\nAgente de Saúde Pública, matrícula n.º 259501-5, ID. nº 3244323-4, a Desaverbação do tempo de serviço de 6.636 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos através do despacho de 11/01/1990, publicado no DOERJ de 12/01/1990, no processo nº E-08/22526/1988, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- WANUZA HENRIQUE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 30421330, lotada no Hospital Estadual Carlos Chagas. a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 01/02/2021, pelo período de 02 (dois) anos, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0090921-05.2020.8.19.0000 - Ofício nº 51/2021/PJERJ/TJ/21º/CC. \r\nId: 2295621\r\n"
        ],
        "2295622": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\n- PAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING, Auditor do Estado, ID nº. 1958814-3, a fruição de 09 (nove) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 18/07/1999 a 15/07/2004; 16/07/2004 a 14/07/2009 e 15/07/2009 a 09/08/2014 a contar de 16/09/2020.\r\nId: 2295622\r\n"
        ],
        "2295626": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/02/2021\r\na Licitação por , nos termos do pronunciamento do Pregoeiro, conforme a Ata de Pregão de Adjudicação e AUTORIZO a despesa em nome da empresaCRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA para o Item 01 no valor de R 3.900,00 (três mil e novecentos reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA para o Item 02 no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) e EFE CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA para o Item 03 no valor de R 214.600,00 (duzentos e quatorze mil e seiscentos reais)pelo valor total de R 230.500,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos reais), a conta do PT 2961.10.302.0151.1094 - ED 4490.52.04 - Fonte 225.\r\nId: 2295626\r\n"
        ],
        "2295630": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUBECRETÁRIA EXECUTIVA\r\n29/01/2021\r\n\r\nos itens 03 e 08, conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2295630\r\n"
        ],
        "2295637": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE 29.01.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2295637\r\n"
        ],
        "2295651": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 82.699 CARLOS RAFAEL BARRETO SOUSA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2295651\r\n"
        ],
        "2295652": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ\r\nTendo em Vista o parecer da Assessoria Jurídica (SEI 11909244) determino a do Quarto Termo Aditivo ao Contrato 003/2017, firmado entre este Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a empresa Venus Word Comércio, Equipamentos e Materiais de Escritório LTDA-EPP, publicado no D.O. 04/12/2020, pagina. 32, 1º coluna.\r\nId: 2295652\r\n"
        ],
        "2295656": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nno valor de R 1.808,42 (um mil oitocentos e oito reais e quarenta e dois centavos) referente à importância relativa a Folha de Pagamento Secretaria De Estado de Turismo - SETUR - 2020.\r\nId: 2295656\r\n"
        ],
        "2295657": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " \r\n- DAYANE DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 958.016-8, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- MÔNICA DA COSTA SAIÃO, mat. nº 916.400-5, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- IZABELLE CRISTINA SIQUEIRA VIEIRA ABBOUD, mat. nº 996.788-2, Prof. Doc. I, período base de 24/08/2015 a 23/08/2020.\r\n- RISETE FRANCISCA DE FARIA, mat. nº 5.004.658-1, Merendeira, período base de 14/05/2015 a 13/05/2020.\r\n- ROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, mat. nº 5.024.156-1, Datilógrafo, período base de 09/04/2015 a 08/04/2020.\r\n.\r\n-VÂNIA LEOMIL MENDES PRESTES, mat. nº 250.467-8, Prof. Doc. II, períodos base de 03/07/1997 a 20/09/2002; 25/07/2004 a 02/10/2009 e de 11/07/2015 a 06/10/2020.\r\n- ESTER DE SOUZA SÁ DE ALMEIDA, mat. 815.238-1, Prof. Doc. II, períodos base de 25/07/2004 a 21/08/2009; 22/08/2009 a 21/08/2014 e de 22/08/2014 a 21/08/2019.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VÍVIAN DE MARINS SILVA RODRIGUES, mat. nº 5.001.490-1, Prof. Doc. II. alteração de nome.\r\nId: 2295657\r\n"
        ],
        "2295660": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO \r\nDE 27.01.2021\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. HUMBERTO ARAÚJO MACHADO, matr. nº 34493-7, no período de 03/02/2021 a 15/07/2021, para realizar pesquisa no Departamento de Engenharia Mecânica, do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus Capes PrInt/ITA no período de março a maio de 2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 22.12.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/007617/2020\r\nOnde se lê: ...HELOISA VISCAÍNO FERNANDES SILVA PEREIRA...\r\nLeia-se: ... HELOISA VISCAÍNO FERNANDES SOUZA PEREIRA...\r\nId: 2295660\r\n"
        ],
        "2295663": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2021\r\na inclusão de DANIEL AUGUSTO BOZOTI PASIN, Professor Adjunto, matr. nº 40.246-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na acumulação de cargos de THAIS DE CARVALHO VALERIANO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.129-9 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 322.000-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LIZETT DO PERPETUO SOCORRO LOPES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.145-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1109257 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA NERY PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 32.750-2 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 8656-1 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2295663\r\n"
        ],
        "2295665": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.01.2021\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.01.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/009111/2020\r\nLeia-se: PROCESSO SEI Nº E-26/007/9954/2019\r\nId: 2295665\r\n"
        ],
        "2295689": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.01.2021\r\nJOSÉ DANIEL PEREIRA DE AZEVEDO a exclusão da dependente, Marta dos Anjos Gustavo, na condição de companheira.\r\nDIEGO REZENDE DE ALMEIDA 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\nSELMO LOPES PEREIRA DE JESUS 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS CARREIRO a inclusão do dependente, João de Oliveira dos Santos Carreiro, na condição de filho. \r\nFERNANDA CRISTINA FIRMINO LINS a inclusão dos dependentes, Brenno Lins Faria e Lucca Lins Faria, na condição de filhos.\r\nId: 2295689\r\n"
        ],
        "2295690": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores União Ltda, registro DH AB/134, no endereço funcional Rua Flamengo, 210 - Novo Rio das Ostras - Rio das Ostras - RJ. E o funcionamento do Centro de Formação de Condutores União Ltda, registro DH AB/134, no endereço funcional Rua Santos Dumont, 72 - andar 2 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nId: 2295690\r\n"
        ],
        "2295705": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n, ID Funcional 41626885. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.06\r\n, ID Funcional 50411365. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 17/18.\r\nID Funcional 2503315-8. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento SEI de nº 8550281, tendo em vista os termos do laudo médico de nº 8679106.\r\nALEXANDRO MARTINS DOS SANTOS o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 01/02 do anexo 12898500, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 03 do referido anexo.\r\nId: 2295705\r\n"
        ],
        "2295709": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2021\r\no pedido.\r\n- ISA FARIA COSTA, Id nº 21054371 - o Abono Permanência, a partir de 23.11.2016, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\no pedido.\r\nDE 29.01.2021\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito do ex-servidor Geraldo Catunda Martins, Id nº 5998549, em benefício da Sra. ALICE CATUNDA MARTINS, consoante parecer da Assessoria Jurídica do Iaserj.\r\nDE 01.02.2021\r\no pedido.\r\nVERA MARIA NOEL, Id nº 21131244 - o Abono Permanência, a partir de 04.04.2020, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nId: 2295709\r\n"
        ],
        "2295714": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- SIDNEY VIRGILIO DE LIMA, Id Funcional nº 27210861 - 03 meses de licença especial, período base de 03.05.2011 a 30.04.2016.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções, publicado no D.O. de 21.01.2021\r\nId: 2295714\r\n"
        ],
        "2295733": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 3.000,00 (três mil reais) em favor da empresa AGUAS DE NITEROI S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Regional do IPEM-RJ, durante o exercício de 2021, a contar de 01/01/2021, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na DESPESA no valor de R 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais) em favor da empresa AGUAS DO PARAIBA S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a regional do IPEM-RJ, durante o exercício de 2021, a contar de 01/01/2021, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na DESPESA no valor de R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) em favor da empresa LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2021, a contar de 01/01/2021, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2295733\r\n"
        ],
        "2295734": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE n º 003/2020, em favor das empresas:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 00.801.512/0001-57, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\n01\r\nR 5.068.823,64 (cinco milhões, sessenta e oito mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos); \r\n03\r\nR 10.004.898,24 (dez milhões, quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos);\r\n04\r\nR 7.115.554,08 (sete milhões, cento e quinze mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos);\r\n05\r\nR 7.314.992,52 (sete milhões, trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos);\r\n06\r\nR 10.440.225,84 (dez milhões, quatrocentos e quarenta mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos); \r\ninscrita no CNPJ sob o nº 18.623.185/0001-56, conforme discriminado a seguir:\r\n02\r\nR 6.180.895,68 (seis milhões, cento e oitenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos); \r\nId: 2295734\r\n"
        ],
        "2295742": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIRE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/05/2011\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/05/2011\r\nProcesso n° E-23/200447/2011 - Antônio Francisco do Nascimento.\r\nOnde se lê: 24/10/1980 a 24/04/2007;\r\n31/12/1988 a 30/12/1993, 01/08/1995 a 01/08/2000 e 22/04/2002 a 21/04/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/12/2017\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/09/2017\r\nProcesso n° E-23/200447/2011 - Antônio Francisco do Nascimento\r\nOnde se lê: 21/04/2012 a 20/04/2017;\r\n05/04/2012 a 04/04/2017.\r\nId: 2295742\r\n"
        ],
        "2295758": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-260018/000166/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores MICHELLE SILVA DO NASCIMENTOHUGO ANTONIO CORREA ANTUNES, ID Funcional nº 28168020, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2295758\r\n"
        ],
        "2295783": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- FABIANA GONÇALVES BONZI, CPF: 103.783.427-54 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\n- JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO, CPF: 373.804.867-72 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\n- ANDREA RODRIGUES MARQUES, CPF: 003.251.277-51 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\n- MARIA JOSE CORREA DOS SANTOS, CPF: 352.667.247-49 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\n- ANA PAULA DA MOTTA PIRAHY, CPF: 052.754.307-10 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\n- DOUGLAS SCHMIDT, CPF: 003.214.727-99 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\n- MARIA DA GLORIA ASSENCIO DE ALMEIDA LEMOS FURTADO, CPF: 042.736.567-87 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\n- MARA NUBIA SALLES CLEMENTE AFFONSO, CPF: 358.691.607-82 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\n- LEILA SILVA GOMES, CPF: 734.568.107-68 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\n- THAYANE ROCHA ALVES DA FONSECA, CPF: 116.816.107-01 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\n- OSWALDO LUIZ DE MENEZES DO NASCIMENTO, CPF: 075.162.767-40 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\nId: 2295783\r\n"
        ],
        "2295784": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar E-09/007/0216/2016 (P.A.D. 036/2016) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2295784\r\n"
        ],
        "2295785": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar 16/19 (E- 09/007/100084/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2295785\r\n"
        ],
        "2295804": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- PE 005/2020 - Contratação de empresa, por meio de licitação, no Ramo de Engenharia para a execução de Serviços de Reforma Parcial sem Acréscimos no Conjunto Habitacional Rua da Gazela a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2020, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa Serve-Rio Serviços Especializados Ltda.\r\nId: 2295804\r\n"
        ],
        "2295812": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/1200/2018.\r\n: Alteração do endereço da sede da CONTRATADA. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: 02/02/2021. \r\nId: 2295812\r\n"
        ],
        "2295813": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.462- 8 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entrea 26/12/2015 a 23/12/2020.\r\nId: 2295813\r\n"
        ],
        "2295828": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\na inclusão de LAÍS RODRIGUES DA SILVA, Professor Adjunto, matrícula nº 40.203-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2295828\r\n"
        ],
        "2295837": [
            "2021-02-02 00:00:00",
            "\r\na cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis, fim de exercerem suas funções junto à Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias:\r\nTENENTE CORONEL BM GIL CORREIA KEMPERS VIEIRA, RG: 19.818;\r\nTENENTE CORONEL BM MARCELO PEREIRA DE ABREU, RG 23.460;\r\n1º TENENTE BM CAMILA NUNES GROTZ, RG: 42.156; e\r\n1º SARGENTO BM CLEBER MAYWORM GERALDO, RG: 22402.\r\nId: 2295837\r\n"
        ],
        "2295845": [
            "2021-02-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2021\r\ncessão do servidor ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Advogado, ID Funcional nº 4461093-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Superintendência da Barreira Fiscal da Subsecretaria de Fiscalização de Ativos.\r\nId: 2295845\r\n"
        ],
        "2295863": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da Empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 848,64 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 074/2020, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 010/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME, no valor estimado de R 88.891,32 (oitenta e oito mil oitocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 22/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 031/2019R1, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2295863\r\n"
        ],
        "2295865": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- EVANIL MACHADO CORDEIRO, ID. Funcional nº 19834713/1, Agente Administrativo. AVERBEM-SE, nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 22/11/1984 a 08/10/1986 e de 18/01/1989 a 31/05/1990, num total de 1.185 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\n- DOUGLAS JOSÉ DE SOUSA FERREIRA, ID. Funcional nº 19829140/1, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 21/10/1980 a 25/03/1981; 29/04/1983 a 27/09/1984; 06/11/1984 a 07/03/1986; 01/04/1986 a 01/06/1986; 10/06/1986 a 13/11/1987; 08/12/1987 a 01/02/1988; 02/05/1988 a 03/06/1988; 04/06/1988 a 04/03/1991; 20/09/1991 a 31/12/1992; 06/04/1993 a 30/12/1993 e de 04/04/1995 a 31/12/1995, num total de 3.841 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se o período de 01/06/1988 a 03/06/1988, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2295865\r\n"
        ],
        "2295867": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto REVUS MZ(CDSV/RJ nº 1660) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 6074446300019, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CURANZA PRO(CDSV/RJ nº 1661) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VASTO(CDSV/RJ nº 1662) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\n\r\na inclusão da empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL CNPJ 47180625002190, (DAS 117), no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto STOPPER (CDSV/RJ nº 1658) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2295867\r\n"
        ],
        "2295873": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETARIO\r\n- 2º SGT PM RG 64.588 JOSE CARLOS RANGEL FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/09/2020. \r\n- SUBTEN PM RG 56.689 MARIO SERGIO DA SILVA GALLIER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/08/2020. \r\nId: 2295873\r\n"
        ],
        "2295874": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETARIO\r\n- 1º SGT PM RG 59.220 ALEX PIRES CONTI DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2021. \r\n- SUBTEN PM RG 54.862 SILVIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2021. \r\nId: 2295874\r\n"
        ],
        "2295875": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 1º SGT PM RG 60.971 LUIS CLAUDIO SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2021.\r\nId: 2295875\r\n"
        ],
        "2295876": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JANEIRO/2021, exercício de 2018, no valor de R 132,09. RECONHEÇO de exercícios anteriores.\r\nId: 2295876\r\n"
        ],
        "2295881": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/02/2021\r\n- CLAUDIO ROBERTO BASTOS GONÇALVES, ID Funcional n° 592.136-8 - 6.554 dias.\r\n- GIOVANI DIAS DE SOUZA, ID Funcional n° 2.917.606-9 - 337 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- GIOVANI DIAS DE SOUZA, ID Funcional n° 2.917.606-9 - 694 dias ao Banco do Brasil.\r\n- MARCELO SERPA FERREIRA, ID Funcional n° 2.986.179-9 - 144 dias à ACADEPOL.\r\n- RAFAELA DE AZEVEDO FERNANDES, ID Funcional n° 5.102.325-2 - 1.689 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2295881\r\n"
        ],
        "2295884": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nresultado do Pregão Eletrônico SSMGSI nº 01/2021, em favor da Empresa Airway Comércio Importação & Exportação Ltda - CNPJ 42.932.582/0001-94, cujo objeto é atualização de banco de dados de navegação aérea, no valor total de R 31.615,00 (trinta e um mil seiscentos e quinze reais).\r\nId: 2295884\r\n"
        ],
        "2295891": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\n- KARINE BUENO GOMIDE, ID Funcional nº 5.102.592-2. o pedido de reconsideração para concessão de Licença-Prêmio por ausência de previsão legal.\r\nId: 2295891\r\n"
        ],
        "2295893": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/02/2021\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto , regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nDANIEL ARANTES VENTURA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto , regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo 4/04/2014 a 06/05/2019.\r\nBRENO BARROS DE ANDRADEId. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto , regulamentado pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo 17/06/2015 a 14/06/2020.\r\nES DOS SANTOS no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 22/05/2015 a 10/08/2020.\r\nId: 2295893\r\n"
        ],
        "2295894": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/02/2021\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2021 \r\nE-04/041578/2011 - MAGUI MARINS\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2295894\r\n"
        ],
        "2295895": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n21\r\n\r\nANTUNES ALVES DA COSTA,, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu ico da Lei n° 530/ao regime geral da Previdência Social, nos períodos de 25/03/2002 a 20/09/2002; e de 2003; e de 13/09/2004 a 01/06/2009, no total de 1.944 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2295895\r\n"
        ],
        "2295897": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO no valor estimado de R 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais), Aquisição de Papel tipo A4, a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 02/2020 da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, referente ao processo nº SEI-12/001/005965/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2295897\r\n"
        ],
        "2295901": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22/01/2021\r\n- MARIA PAULA GABREIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.595-4, ID. 2459562-4. seus proventos mensais de inatividade em R 1.330,20 de acordo com o art. 40, §1º, III alínea “b” da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003), na proporcionalidade do tempo de serviço/ contribuição de 9.317/10.950 dias, com validade a contar de 06/08/2020.\r\nId: 2295901\r\n"
        ],
        "2295907": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2021\r\nSEI-210013/000568/2020 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2021\r\nSEI-210035/001557/2020 - Arquive-se\r\nDE 13.01.2021\r\nSEI-210035/000755/2020 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2021\r\nSEI-210051/000988/2020 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2021\r\nSEI-210090/000948/2021 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 11.01.2021\r\nSEI-210093/000456/2020 - Arquive-se\r\nId: 2295907\r\n"
        ],
        "2295909": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.02.2021\r\nPAGINA 14 -1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n25.01.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI N° 210065/000884/2021\r\nLeia-se: PROCESSO SEI N° 210065/000884/2020\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI N° 210065/000885/2021\r\nLeia-se: PROCESSO SEI N° 210065/000885/2020\r\nId: 2295909\r\n"
        ],
        "2295910": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2021\r\nSEI-210011/000841/2020 - Arquive-se\r\nDE 21.11.2021\r\nSEI-210011/000861/2020 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA LUÍS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2020\r\nSEI-210091/000235/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210091/000688/2020 - Arquive-se\r\nId: 2295910\r\n"
        ],
        "2295916": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 29/12/2020\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\nDE 23/12/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002795/2020\r\nOnde se lê: ... República do Benin...\r\nLeia-se: ... República da Argentina...\r\nId: 2295916\r\n"
        ],
        "2295918": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\na contar de 27/01/2021, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\n- ANA CRISTINA HENRIQUES DE a contar de 14/01/2021, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01\r\npara ANDREZAAZEVEDO CUNHA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara CRISTINASOUZA DA SILVA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2295918\r\n"
        ],
        "2295921": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANA SOARES VIANA, Inspetora de Polícia, ID nº 4.373.015-9., o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 06/12/2020 a 04/01/2021. \r\nNº SEI-360305/000007/2021 - LUCIANA SOARES VIANA, Inspetora de Polícia, ID nº 4.373.015-9, o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 05/01/2021 a 03/02/2021. \r\nId: 2295921\r\n"
        ],
        "2295924": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2021\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19.01.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-150047/000030/2021\r\nOnde se lê: ...CARLOS MAGNO DE LEMOS CASADO ...\r\nLeia-se: ...CARLO MAGNO DE LEMOS CASADO ...\r\n\r\nId: 2295924\r\n"
        ],
        "2295925": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.01.2021\r\n- MIGUEL CALMON DU PIN GALVÃO, Id. Funcional nº 4400339-0, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B. a concessão da Licença sem Vencimento, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nId: 2295925\r\n"
        ],
        "2295928": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 21.01.2021\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor RODRIGO SALVADOR COSTA, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID: 41530322, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, º e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor LUCIANO REIS DE AGUIAR CARDOSOINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID: 43412467, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID: 43377416, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor MARCO GONÇALVES DOS REMEDIOS, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID: 43209831, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ALEXANDRE BELO DA SILVA, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID: 50155890, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor ED WILSON LINO DA SILVA, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID: 43182151, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nDE 28.01.2021\r\nDIEGO BARROS DO CARMO, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 50099280 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Policial Rodoviário Federal, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 18/11/2020\r\nDE 21.01.2021\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID: 4269798-0, no período de 15/08/2020 A 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/01/2021.\r\nId: 2295928\r\n"
        ],
        "2295940": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- OLDAIR DE MELLO GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 42032466/01, matrícula n° 918.012- 6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/12/2020.\r\n- RAPHAEL DE ANDRADE RIBEIRO, ID. Funcional nº 43623395/02, matrícula n° 3.030.213-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2020.\r\n- THIAGO SALVADOR PACHECO CHAGAS, ID. Funcional nº 43915272/01, matrícula n° 962.751-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/11/2020.\r\n- VANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO, ID. Funcional nº 50296663/01, matrícula n° 3.066.933-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/10/2020.\r\n- VINICIUS LIRIO HOZANA FERREIRA, ID. Funcional nº 50110195/01, matrícula n° 3.037.483-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/11/2020.\r\n- MICHELE DE BARCELOS AGOSTINHO, ID. Funcional nº 42726042/01, matrícula n° 915.647-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/11/2020.\r\n- MARIO HENRIQUE DIAS MANOEL, ID. Funcional nº 43745580/01, matrícula n° 958.534-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/11/2020.\r\n- VIVIANE APARECIDA FERREIRA, ID. Funcional nº 42832020/01, matrícula n° 935.328-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/10/2020.\r\n- LUANA CARVALHO BATISTA, ID. Funcional nº 50322052/01, matrícula n° 3.066.920-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2020.\r\n- JOYCE MARTINS DE CASTRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43663990/01, matrícula n° 955.288-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/03/2020.\r\n- MARIA ELISABETE DO VALLE MANSUR, ID. Funcional nº 32898754/01, matrícula n° 290.995-0, Professor Docente II. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2020.\r\n- CAMILLE PINHO V DE C DA LUZ, ID. Funcional nº 43247156/01, matrícula n° 938.606-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2020.\r\n- ELAINE SAMPAIO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50184210/01, matrícula n° 3.047.847-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/10/2020.\r\n- FABIANO DA ROCHA LISBOA, ID. Funcional nº 50073575/02, matrícula n° 3.066.104-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/12/2020.\r\n- JAQUELINE DIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50163299/01, matrícula n° 3045356-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/12/2020.\r\n- ANA LUISA DA COSTA, ID. Funcional nº 43878180/02, matrícula n° 3.033.592-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/12/2020.\r\n- CRISTIANO DE OLIVEIRA ANDRADE, ID. Funcional nº 50183095/01, matrícula n° 3.047.537-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/10/2020.\r\n- ALESSANDRA TAVARES DE SOUZA PESSANHA BARBOSA, ID. Funcional nº 50269240/01, matrícula n° 3.059.602-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2020.\r\n- BRUNA SILVA DOS SANTOS MOREIRA, ID. Funcional nº 43920527/02, matrícula n° 973.015- 1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/12/2020.\r\n- DANIELLE DA SILVA ROSA, ID. Funcional nº 50335707/01, matrícula n° 3.068.762-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/10/2020.\r\nId: 2295940\r\n"
        ],
        "2295941": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2021\r\nConsubstanciado no pronunciamento da Assessoria de Licitação (12222327). o Recurso apresentado pela Empresa ILUMISUL SOLUÇÕES URBANAS E LUMINOTECNICA LTDA.\r\nId: 2295941\r\n"
        ],
        "2295946": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) em favor da Empresa CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE S/A, referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a sede do IPEM-RJ, durante o exercício de 2021, a contar de 01/01/2021, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2295946\r\n"
        ],
        "2295948": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2021\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI nºs 12870325 e 12874607), o Termo de Permissão de Uso para utilização da faixa de domínio da Rodovia Estadual RJ-106, na altura do km 9,5, no Bairro Rio do Ouro, Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro, para instalação aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na rodovia, objeto do processo nº SEI-160002/003728/20 a cargo da CONCESSIONÁRIA CLARO S.A.,devendo ser observado o parecer (SEI nº 12630397).\r\nId: 2295948\r\n"
        ],
        "2295949": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " \r\no afastamento provisório do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 20106858, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 26/09/2020 a 29/10/2020, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2295949\r\n"
        ],
        "2295950": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2021\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (12887072 e 12890317) AUTORIZO o Termo de Permissão de Uso para construção de rede subterrânea a aproximadamente 6,50 m do eixo da RJ 118, de passagem entre a localidades de Jaconé e Sampaio Correia no Distrito de Sampaio Correia no Município de Saquarema - Rio de Janeiro que abrange a pista simples pavimentada de rolamento da estrada e seus acostamentos de ambos os lados e/ou terceira faixa de rolamento, a cargo da empresa Ampla Energia e Serviços S/A\r\nId: 2295950\r\n"
        ],
        "2295953": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 22.01.2021\r\n- IRANI CAMILO DE SOUZA ISAP, Matrícula: 868.008-4 ID. Funcional: 2007738-6 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar de 07/01/2021.\r\n- PAULO CORREIA FILHO, ISAP, Matrícula: 816.818-3, ID. Funcional: 1964054-4, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 26/03/2020.\r\nId: 2295953\r\n"
        ],
        "2295959": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.02.2021\r\ncessão do servidor EDUARDO DA SILVEIRA, ID 4392681-9, matrícula 969049-6, para a Corregedoria Geral do Departamento de Trânsito/ DETRAN, para ocupar o cargo de Diretor de Divisão de Anticlonagem - Símbolo DAS 6, desta Corregedoria Geral. , sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2295959\r\n"
        ],
        "2295967": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- TIAGO CAMPOS MEDEIROS. o processo tendo em vista delegação de competência conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2295967\r\n"
        ],
        "2295975": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 02/02/2021\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,em favor da , no valor de R 138,98 (cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2295975\r\n"
        ],
        "2295977": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante das justificativas submetidas pela Assessoria Jurídica, através do despacho nº 12383492, a rescisão contratual, referente ao Contrato de locação, firmado com a empresa MAIS SHOPPING NITERÓI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.; a publicação desta Autorização de Rescisão Contratual, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; a elaboração do Termo de Rescisão ao referido contrato mencionado no item “a”, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2295977\r\n"
        ],
        "2295978": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n21\r\nDiante das justificativas que me foram submetidas pelo Senhor Diretor-Administrativo, através do despacho nº 13036092, bem como pelo Parecer da Assessoria Jurídica nº 05/2021, inserido neste procedimento através do nº 13070716. a Prorrogação do Contrato nº 03/2020, firmado com a empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no art. 71 da Lei nº 13.303/2016, mantidas as demais condições do contrato vigente. a despesa no valor total para o período de 12 meses, de R 101.615,31 (cento e um mil seiscentos e quinze reais e trinta e um centavos) e a emissão de Reserva de Dotação no valor de R 8.467,94 (oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) para cobrir o primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nId: 2295978\r\n"
        ],
        "2295988": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nas maquinas processadoras de Raio X da marca MACROTEC (Pregão Eletrônico n° 024/2016), em favor da Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor total de R 41.760,00 (quarenta e um mil setecentos e sessenta reais), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°024/2017.\r\nId: 2295988\r\n"
        ],
        "2295994": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 21/01/2021\r\nPelos argumentos lançados no processo, com vistas a melhoria da instrução processual, FICAM CANCELADOS os Termos de Contratos nºs 038/2019 e 004/2020, ambos sem início de vigência e assinados pela empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.772.798/0002-33. o aproveitamento da instrução mais recente desse procedimento em novo processo de contratação para o objeto.\r\nId: 2295994\r\n"
        ],
        "2295996": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nGUILHERME CARVALHO VASCONCELLOStendo em vista o que consta nos autos, em especial no Despacho SEDEC/ASSEJUR SEI nº 12515973.\r\nId: 2295996\r\n"
        ],
        "2296034": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nIPLINAR Nº E- 03/11.203.800/2010/SEI 320001/003236/2020 - O Controlador Geral do Estado, no uso da competência atribuída no artigo 13 da Lei Estadual nº 7.989/2018, conforme já foi devidamente esclarecido no Processo SEI-32/001/012443/2019, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de SOLANGE MARIA NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 41982304, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 927.283-2, vínculo 2, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 216/264), manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 267/271), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 274/275, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2296034\r\n"
        ],
        "2296038": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORIA\r\nDE 12.01.2021\r\nE-21/0006/000665/2020 - Arquive-se\r\nId: 2296038\r\n"
        ],
        "2296039": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2021\r\nSEI-210011/000776/2020 - Arquive-se\r\nId: 2296039\r\n"
        ],
        "2296041": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2021\r\nSEI-210018/000942/2020 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2021\r\nSEI-210020/001306/2020 - Arquive-se\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2021\r\nSEI -210030/000008/2021 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 21.01. 2021\r\nSEI-210074/001115/2020 - Arquive-se\r\nId: 2296041\r\n"
        ],
        "2296050": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIA DAS NEVES FRANCA LEITE KRUGER, referente às despesas com o funeral de HELMUTH RICARDO KRUGER, matr. nº 01.927-3, falecido em 01/12/2020.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ROSANA SALLES DA COSTA, referente às despesas com o funeral de RUBEN ARAUJO DE MATTOS, matr. nº 06.757-9, falecido em 25/12/2020.\r\no pagamento do auxílio-funeral a FANNY POMP, referente às despesas com o funeral de GERSON POMP, matr. nº 02.422-4, falecido em 11/11/2020.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARLENE SULAIMAN DE CASTRO, referente às despesas com o funeral de AGOSTINHO DE CASTRO NETO, matr. nº 37.299-5, falecido em 28/12/2020.\r\nDE 27.01.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a VITOR PESSANHA TEIXEIRA, referente às despesas com o funeral de CANDIDO PESSANHA TEIXEIRA, matr. nº 26.104-0, falecido em 05/02/2020.\r\nId: 2296050\r\n"
        ],
        "2296055": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/002/4477/2014/SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de LADISLAINE THURLER DA SILVA TABANELLA, Identidade Funcional nº 35656310, Professor Docente II, Nível B, Referência 07, Matrícula nº 2509719, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 183/190), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 202/203) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (206/207), considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2296055\r\n"
        ],
        "2296056": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/002/5609/2013/SEI Nº 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 20(vinte) Faltas Interpoladas contra o servidor , Identidade Funcional nº 4392372-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967863-2, Vínculo 1, com as faltas justificadas apenas para fins disciplinares na forma do artigo 52, § 2º do Decreto- lei nº 220/75.\r\nId: 2296056\r\n"
        ],
        "2296126": [
            "2021-02-04 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão do servidor WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA, Professor Docente I, Matrícula nº 0915458-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na prorrogação da cessão do servidor SERGIO MENDES, Matrícula nº 293.526-0, do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, por até 12 (doze) meses, a contar de 17/02/2021, para a Câmara dos Deputados/Liderança do Novo, em ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2296126\r\n"
        ],
        "2296145": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELSO DE SOUZA MOTTA MARRIEL, ID. Funcional nº 42000645/1, mat. nº 916.048-2, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/04/1979 a 18/07/1979; 01/08/1979 a 13/11/1979; 02/05/1988 a 30/12/1988; 31/12/1988 a 29/03/1990; 30/03/1990 a 31/05/1990; 04/06/1990 a 01/10/1990; 15/10/1990 a 18/01/1991; 16/03/1991 a 13/06/1991; 01/07/1991 a 28/09/1991; 06/11/1991 a 19/12/1991; 04/05/1992 a 03/07/1992; 01/08/1992 a 28/02/1993; 02/03/1993 a 04/04/1994; 11/04/1994 a 01/12/1994; 01/01/1995 a 30/04/1996; 27/12/1996 a 09/12/1997; 18/01/1999 a 31/01/1999; 01/10/2000 a 31/10/2000; 12/03/2001 a 09/06/2001; 10/06/2001 a 30/06/2001; 02/07/2001 a 03/06/2004 e de 01/08/2004 a 31/08/2004, num total de 4.384 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se os períodos de 30/06/1988 a 30/12/1988; 02/01/1990 a 29/03/1990 e de 13/03/2001 a 09/06/2001, por estar concomitante com o INSS.\r\n- CARLOS OSVALDO MOTTA FORMOSO, ID. Funcional nº 5554578/1, mat. nº 825.044-1, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/02/1993 a 08/02/1998, num total de 1.820 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba (RPPS), como Professor I, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 01/03/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2296145\r\n"
        ],
        "2296146": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO.\r\n- 1º SGT PM RG 62.251 LUIS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 2911/2018. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/03/2020.\r\nId: 2296146\r\n"
        ],
        "2296150": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nGERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência fi nanceira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/OLARIA.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2021.\r\nGERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/OLARIA.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2021.\r\nId: 2296150\r\n"
        ],
        "2296156": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de avental de proteção radiológica plumbífero - Espessometros (Dispensa de Licitação nº 024/2020 - FUSPOM), em favor da Empresa: Hospitalex Comércio Distribuidora e Locação de Material Hospitalar Ltda - MECNPJ nº 24.963.254/0001-73, no valor de R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais).\r\nId: 2296156\r\n"
        ],
        "2296157": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de avental de proteção radiológica plumbífero - Avental Descartável (Dispensa de Licitação nº 024/2020 - FUSPOM), em favor da Empresa: RAD Serviços Especializados e Comércio Ltda, CNPJ nº 20.203.886/0001-88, no valor de R 2.695,00 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais).\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2020.\r\nId: 2296157\r\n"
        ],
        "2296165": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nLANDIMpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/09/96 a 16/09/97, 17/06/99 a 30/11/99, 01/03/00 a 30/04/00 e de 09/08/00 a 01/11/00, no total de 673 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/90 a 20/06/91, 01/11/94 a 17/07/95, 01/06/96 a 30/09/96, 01/10/96 a 02/06/97, 26/08/97 a 21/11/97, 29/09/98 a 31/12/98, 04/01/99 a 27/06/00, 14/11/00 a 01/12/00, 12/03/01 a 12/04/01, 01/05/01 a 18/10/02, 21/10/02 a 14/02/05, 01/09/05 a 31/01/06, 01/05/06 a 31/05/06, 06/12/06 a 09/05/07, 14/05/07 a 12/06/07 e de 21/07/08 a 20/06/09, no total de 3.745 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/09/96 a 21/06/01, no total de 1.750 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/03 a 30/11/04, 19/09/05 a 19/01/08, 23/01/08 a 21/04/08 e de 02/05/08 a 27/10/10, no total de 2.336 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2296165\r\n"
        ],
        "2296170": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor do MAJOR PM RG 77.290 DIOGO RIBEIRO DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o MAJOR PM RG 67.787 FÁBIOPAIVA TEIXEIRA que retorna para a Corporação.\r\na disposição dos servidores 2º SGT PM RG 73.182 ALEXANDRE CATARINO e CB PM RG 99.527 MÜLLER OTAVIO CAJÃO DE ABREU, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 87.110 FELIPE SOARES LAUREANO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Queimados, a fim de exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2296170\r\n"
        ],
        "2296171": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " \r\nDE 04/02/2021\r\n- DEBORA LOPES PAES, ID Funcional n° 5.033.082-9 - 1.433 dias.\r\n- REGINALDO FRANKLIN PEREIRA, ID Funcional n° 570.896-6 - 3.638 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- REGINALDO FRANKLIN PEREIRA, ID Funcional n° 570.896-6 - 367 dias à Marinha do Brasil.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- DEBORA LOPES PAES, ID Funcional n° 5.033.082-9 - o despacho de 12/11/2020, publicado no DORJ n° 211 de 16/11/2020 a averbação de tempo de serviço de 257 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo SEI n° 360167/000115/2020, para regularização.\r\n- REGINALDO FRANKLIN PEREIRA, ID Funcional n° 570.896-6 - o despacho de 26/10/2020, publicado no DORJ n° 200 de 28/10/2020, a averbação de tempo de serviço de 4.005 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo SEI n° 360313/000147/2020, para regularização.\r\nId: 2296171\r\n"
        ],
        "2296180": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - no valor de R 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO, no valor de R 176.050,56 (cento e setenta e seis mil cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, na área de defesa agropecuária, englobando manutenção corretiva, adaptativa e suporte técnico, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 76.242,96 (setenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), prestação de serviços de hospedagem de sistemas, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2296180\r\n"
        ],
        "2296181": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, à favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - no valor de R 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais), pela prestação de serviços de postagem, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO, no valor de R 176.050,56 (cento e setenta e seis mil cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, na área de defesa agropecuária, englobando manutenção corretiva, adaptativa e suporte técnico, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 76.242,96 (setenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), prestação de serviços de hospedagem de sistemas, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2296181\r\n"
        ],
        "2296182": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades administrativas da SEEDUC, referente ao exercício de 2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária PRODUSA LTDAEPP de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade escolar da SEEDUC, referente ao exercício de 2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Município de Porto Real de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade escolar da SEEDUC, referente ao exercício de 2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária PROLAGOS S.A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, para o fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade administrativa da SEEDUC durante o exercício de 2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Águas do Paraíba S.A, para o fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade administrativa da SEEDUC durante o exercício de 2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Fontes da Serra Saneamento de Guapimirim LTDA, para o abastecimento de água e coleta de esgoto, em Unidades Escolares da SEEDUC, no Município de Guapimirim/RJ.\r\nId: 2296182\r\n"
        ],
        "2296184": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº 6797342), na forma do Decreto nº 47.059 de 05 de maio de 2020 e da Portaria DETRO/PRES Nº 1524 de 06 de maio de 2020. \r\ncom base na área técnica, às fls. 44.\r\ncom base na área técnica, às fls. 23.\r\nCOONAST - COOPERATIVA NACIONAL DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (RJ-717): Defiro, determinando a baixa do veículo placa e o cancelamento do registro do cooperado MARCONE DE OLIVEIRA FERNANDES, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2021\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2021\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº SEI-100005/008677/2019...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº E-100005/008677/2020...\r\nId: 2296184\r\n"
        ],
        "2296187": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ncom base no Parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº 6797342), na forma do Decreto nº 47.059, de 05 de maio de 2020 e da Portaria DETRO/PRES Nº 1524, de 06 de maio de 2020. \r\ncom base na área técnica, às fls. 44.\r\ncom base na área técnica, às fls. 23.\r\nCOONAST - COOPERATIVA NACIONAL DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (RJ-717): Defiro, determinando a baixa do veículo placa e o cancelamento do registro do cooperado MARCONE DE OLIVEIRA FERNANDES, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2021\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 15.01.2021\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº SEI-100005/008677/2019...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº SEI-100005/008677/2020...\r\nId: 2296187\r\n"
        ],
        "2296188": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MMH, decorrente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, com o valor total de R 2.953,80 (dois mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2296188\r\n"
        ],
        "2296190": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 023/2020, cujo objeto consiste na “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 6ª, 10ª e 19ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - ITAPERUNA-RJ, MIRACEMA-RJ e BOM JESUS DE ITABAPOANA-RJ”, tento como vencedora a empresa (05.148.615/0001-83), que arrematou o lote único no valor global de R 3.239.000,00 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil reais).\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 021/2020, cujo objeto consiste na “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 3ª e 13ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ e SÃO FIDELIS-RJ”, tento como vencedora a empresa LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA. (05.148.615/0001-83), que arrematou o lote único no valor global de R 3.019.000,00 (três milhões, dezenove mil reais).\r\nId: 2296190\r\n"
        ],
        "2296191": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nEm cumprimento ao art. 8º da Resolução SECCG nº 42, de 10 de julho 2019, combinado com o artigo 21, da Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, AUTORIZO a cessão da servidora Fernanda Rodrigues de Oliveira, Identidade Funcional nº 5025598-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento (APO), para compor o quadro da Secretaria de Fazenda na Prefeitura Municipal de Niterói, com vistas a exercer cargo comissionado de Diretora de Contabilidade, com ônus para aquele Munícipio, pelo período de 1 (um) ano, a contar da publicação.\r\nId: 2296191\r\n"
        ],
        "2296193": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nEm cumprimento à alínea “b”, do art. 4º da Resolução SECCG nº 42/2019, a descentralização da servidora FLORA LEE NIEN CAETANO CHANG, Identidade Funcional nº 5025294-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ-RJ para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer o cargo de Chefe do Serviço de Planejamento da ASPLAN/SEPOL, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\nId: 2296193\r\n"
        ],
        "2296212": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 134/2020, no valor total de R 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE00142, em favor da empresa , para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (RESPIRADOR / MASCARA RESPIRATORIA - Item: 1), necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 135/2020, no valor total de R 1.942.580,00 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE00144, em favor da empresa DBV COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MASCARAS E LUVAS CIRURGICAS - Itens: 2, 3, 4, 5, 7 e 8), necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 136/2020, no valor total de R 18.759,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta e nove reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE00143, em favor da empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (TOUCA CIRÚRGICA - Item: 6), necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2296212\r\n"
        ],
        "2296216": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nCom base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 21/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Courier/Motoboy, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, cujo único lote foi à Empresa BRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 632.046,72 (seiscentos e trinta e dois mil quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2296216\r\n"
        ],
        "2296219": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\nMARIO LUIS GOMES DE FREITAS, identidade funcional nº 571.378-1, matrícula nº 889.136-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 23/01/2021. \r\nJOSE ARTUR FIALHO AMORIM, identidade funcional nº 2.918.864-4, matrícula nº 859.672-8, Perito Legista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 26/03/2015. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2296219\r\n"
        ],
        "2296224": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O de 06.01.2021.\r\nId: 2296224\r\n"
        ],
        "2296232": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nE-12/008/85/2013 E SEI Nº 320001/003238/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66, de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra o servidor Ronaldo Pereira da Costa, Identidade Funcional nº 20626487, Engenheiro, matrícula nº 1554-5, Vínculo 1.\r\nId: 2296232\r\n"
        ],
        "2296236": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/02/2021\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nPORTARIA FS/DE Nº 544 DE 28 DE JANEIRO DE 2021\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\nArt. 2º - \r\nOnde se lê: ... Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro... \r\nLeia-se: ...Publicação de matérias de interesse da Fundação Saúde, de forma isolada ou simultânea, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro...\r\nId: 2296236\r\n"
        ],
        "2296238": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2020,em favor da Empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, no valor de R 3.685.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), referente à contratação do serviço de Pavimentação Asfáltica na Unidade I - Irajá.\r\n\r\nId: 2296238\r\n"
        ],
        "2296242": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/002/971/2015 E PROCESSO - O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66, de 28/10/2020, , por perda de objeto, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de JOAO LUIZ BRAINER JUNIOR, Identidade Funcional nº 40731251, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 870040-3, Vínculo 2, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 146/154), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 157/159), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 161/163.\r\nId: 2296242\r\n"
        ],
        "2296243": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/015/2870/2017 E PROCESSO ELETRÔNICO O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66, de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ISABELLE DA MOTTA PACHECO, Identidade Funcional nº 50066927, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 52/55), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 60/63) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 65/66, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º, do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2296243\r\n"
        ],
        "2296244": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-08/003/778/2013 E PROCESSO. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar instaurado em face de APARECIDA GONÇALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 30956510, Técnico de Enfermagem, Classe B, Matrícula nº 812.622-9, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 290/315), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 334/338), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 341/342, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º, do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2296244\r\n"
        ],
        "2296245": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/011/3454/2013 E PROCESSO O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MARCELO LEAL CORDEIRO, Identidade Funcional nº 5745942, Zelador, Matrícula nº 5018717-8, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 86/96), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 101/104) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 107/108, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º, do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2296245\r\n"
        ],
        "2296246": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.02.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Diretor-Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2296246\r\n"
        ],
        "2296251": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\ne Processo nº SEI 320001/003236/2020. DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ARIANA BRELAZ DE SOUSA ARAUJO, Identidade Funcional nº 50141953, Assistente Executivo, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 52/55), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 60/61), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 76/77, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2296251\r\n"
        ],
        "2296260": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa , no valor estimado de R 158.285,00 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais), Aquisição de Sacos para Recolhimento de Cadáver, a fim de atender às necessidades da Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáver do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme Ata de Registro de Preços n° 19/2020 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2296260\r\n"
        ],
        "2296265": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, SEM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: NESTLÉ\r\nProjeto: Bola na Comunidade Curicica 2016\r\nProponente: MLM DI BLASI Produções e Eventos Culturais\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total do Projeto: R 250.000,00\r\nValor Aprovado: R 250.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/153/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/199/2017\r\nId: 2296265\r\n"
        ],
        "2296337": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA \r\n- Tendo em vista a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, através do OFÍCIO PPS/SSE/CGC873/2021, bem como o que consta nos referidos Processos, do Pregão Eletrônico 095/20, o qual ocorreu sob a plataforma SIGA. E ainda, com fulcro no art. 49, § 3º, da Lei nº 8.666/93, dá-se ciência aos licitantes da anulação da presente licitação, para que se possa exercer a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.\r\nId: 2296337\r\n"
        ],
        "2296339": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n01/02/2021\r\n- MARTA BARROSO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5023308-9, Id. nº 3390105-8, período base de 13/11/2015 a 12/11/2020.\r\n- CLAUDIA MARCIA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292845-5, Id. nº 3742047- 0, período base de 01/10/2014 a 30/09/2019.\r\n-ALCIENE FERREIRA AVELINO, Prof. Doc. I, mat.919731-0, Id. nº 4202877-9, período base de 16/03/2015 a 15/03/2020.\r\n- IZABEL DOS SANTOS RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3055382-0, Id. nº 4386554-2, período base de 05/02/2014 a 04/02/2019\r\n- CARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO BILA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080313-4, Id. nº 4267280-5, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- LETÍCIA DA SILVA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 962131-9, Id. nº 4387876-8, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 de 07 06/2015 a 06/07/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- KATIA GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292771-3, Id. nº 3762964-6, períodos base de 15/08/2000 a 08/10/2005; 09/10/2005 a 08/12/2012 e de 09/12/2010 a 08/12/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LILIAN ROSA DA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 292390-2, Id. nº 3893874-0, períodos base de 15/08/2000 a 08/09/2005; 09/09/2005 a 03/10/2010; 04/10/2010 a 12/11/2015 e de 13/11/2015 a 12/11/2020. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2296339\r\n"
        ],
        "2296363": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 03.02.2021\r\n- BERNARDO NERY FALBO, matrícula nº 00/0224.851-6, ID 5423511 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.03.1983 a 30.11.1992, no total de 3.525 (três mil quinhentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n- DÉCIO LIMA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0221.161-3, ID 2094465-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor permanência a partir de 23.03.2020.\r\n- ISABEL OSÓRIO TUBINO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.073-0, ID 2091852-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor permanência a partir de 14.10.2020.\r\n- SELMA MARIA RICARDO, matrícula nº 00/5.251.985-7, ID 39879984 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 23.09.1991 a 20.03.1994, no total de 910 (novecentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, desprezado o período de 21.03.1994 a 04.04.1998, por faltas injustificadas e licença sem vencimentos.\r\nId: 2296363\r\n"
        ],
        "2296369": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\ne processo nº SEI 320001/003236/2020 - DECIDE PELO ARQUIVAMENTO, por perda de objeto, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em JOSE LUIZ TEIXEIRA VASQUEZ, Identidade Funcional nº 43887198, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 964196-0, Vínculo 1, fundamentado fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 91/96), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 100/101), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 104/105.\r\nId: 2296369\r\n"
        ],
        "2296370": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\ne processo nº SEI 320001/003236/2020 - DECIDE PELO ARQUIVAMENTO disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face , Identidade Funcional nº 43677355, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 956.085-5, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 107/114), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 120/123), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 126/127, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2296370\r\n"
        ],
        "2296371": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E-03/012/2563/2014 e processo nº SEI 320001/003236/2020 - do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de FREDERICO ALBERTO DE ARAÚJO JUNIOR, Identidade Funcional nº 42732107, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 952.243-4, Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 917.455-8, Vínculo 1, processo em apenso nº E-03/012/2650/2014, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 107/111), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 115/116), Parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 130/131.\r\nId: 2296371\r\n"
        ],
        "2296372": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº E-03/007/416/2017 e processo nº SEI 320001/003236/2020 - do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de JOYCE DOS SANTOS E SOUZA, Identidade Funcional nº 43581129, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 953.315-9, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 62/67), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls.72/73), Parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 88/90, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2296372\r\n"
        ],
        "2296373": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIRO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19236735. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, em razão da omissão no ato publicado no Diário Oficial de 02/12/1993, AVERBE- SE, para fins de aposentadoria e tempo de serviço, com base no art. 62, parte final da Lei Complementar nº 68/90 regulamentada pela Resolução nº 598/90, o tempo de advocacia relativo ao período de 18/11/1992 a 30/09/1993, perfazendo o total de 317 (trezentos e dezessete) dias.\r\nId: 2296373\r\n"
        ],
        "2296376": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas SURGITEXTIL, referente à aquisição de aventais em enfretamento da Pandemia de Coronavírus, no valor de R 1.584.855,00 com fulcro no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas LABINBRAZ referente à aquisição de reagentes ferritina, pcr, troponina, pró-bpn e dímero-d, no valor de R 579.080,00 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa , referente à aquisição de filtros de incubadora, no valor de R 8.264,60com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2021.\r\nId: 2296376\r\n"
        ],
        "2296381": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2019PÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE \r\nDE 27.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-12/003/100302/2018 - PEDRO ALEXANDRE MOITREL PEQUENO\r\nOnde se lê: ..., total de 2.702 dias... \r\nLeia-se: ...., total de 2.490 dias...\r\nProcesso nº SEI-220007/000410/2021\r\nId: 2296381\r\n"
        ],
        "2296383": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2021\r\nPÁGINA 4, 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/01/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-12/661246/2011 - RITA DE FATIMA TEIXEIRA CONSOLE\r\nOnde se lê: ... de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo SEI n° E-12/661246/2011.\r\nLeia-se: ... de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 03/02/2021. Processo SEI n°E-12/661246/2011.\r\n\r\nId: 2296383\r\n"
        ],
        "2296386": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor CEL PM WILMAN RENE GONÇALVES ALONSO, RG 52.801, Id Func 24986550, da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, a fim de exercer o cargo comissionado de Assessor do Ministro, código DAS 102.4, nos termos do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. \r\nId: 2296386\r\n"
        ],
        "2296397": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-01/004/1171/2015 E PROCESSODECIDE PELO ARQUIVAMENTO, por perda de objeto, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de JOSE ENEAS ALVES PASSOS, Identidade Funcional nº 5428041, Motorista, matrícula nº 189.843-6, Vínculo 1, bem como Arquivamento das Irregularidades de fls. 13, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 242/250), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 255/256) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 270/271.\r\nId: 2296397\r\n"
        ],
        "2296398": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/013/3093/2016 E PROCESSODECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de ROSANA RODRIGUES MILAGRE, Identidade Funcional nº 41995724, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 914.856-0, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 173/175), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 180/182), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 184/185, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2296398\r\n"
        ],
        "2296399": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-08/008/309/2014 E PROCESSODECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MARCOS FRANCISCO SOARES SOUSA, Identidade Funcional nº 21061548, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Matrícula nº 8107377-7, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 128/137), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 141/142) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 145/146, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2296399\r\n"
        ],
        "2296400": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/007/2111/2014 E PROCESSODECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de MERCIA SALOES TAVARES DUARTE, Identidade Funcional nº 43802486,, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 961.021-3, Vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 123/128), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls.133/134), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 148/149, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79 .\r\nId: 2296400\r\n"
        ],
        "2296401": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/006/2423/2016 E PROCESSODECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de CAROLINA GUEDES DE MENEZES, Identidade Funcional nº 50242539, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 2, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 46/54), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 59/60) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 74/75, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2296401\r\n"
        ],
        "2296402": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/014/3797/2013 E PROCESSODECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de SANDRA REGINA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 42808871, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 933.416-0, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 975.363-3, vínculo 3, vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 304/311), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 315/316), parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 321/322, considerando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 298 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2296402\r\n"
        ],
        "2296405": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar E-09/196/784/2016 (P.A.D. 043/2018) por 90 (NOVENTA) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2296405\r\n"
        ],
        "2296406": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar E-36/119/6/2019 (P.A.D. 042/2019) por 90 (NOVENTA) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2296406\r\n"
        ],
        "2296407": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar E-09/196/259/2018 (P.A.D. 042/2016) por 30 (TRINTA) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2296407\r\n"
        ],
        "2296408": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar E-09/196/138/2018 (P.A.D. 039/2019) por 30 (TRINTA) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2296408\r\n"
        ],
        "2296409": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar E-09/332/55/2017 (P.A.D. 027/2019) por 30 (TRINTA) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2296409\r\n"
        ],
        "2296415": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2021\r\nLAURA LUIZA FRANÇA DE PINHO, Prof. Docente II, ID Funcional n° 33855552/1, matrícula n° 283.328-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/6/2018, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.163,89, revogando-se a fixação de proventos de 19/6/2018. Processo nº E-03/003/597/2018.\r\nADRIANA LUIZA DA COSTA, Professor Docente II, ID Funcional n° 32809140/1, matrícula n° 251.619-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/02/2019, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de proventos de 07/02/2019. Processo nº E-03/002/103300/2018.\r\n- LUCIANA MILLER SARDENBERG BRUM, Professor Docente II, ID Funcional n° 36163376/1, matrícula n° 252.973-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de proventos de 24/04/2019. Processo nº E-03/003/343/2019.\r\nTRAJANO MUNHOZ GONÇALVES JUNIOR, Professor Docente I, ID Funcional n° 32992815/1, matrícula n° 240.129-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2015, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.039,45, revogando-se a fixação de proventos de 15/01/2015. Processo nº E-03/015/3923/2013.\r\nMONICA RODRIGUES ENEAS, Professor Docente II, ID Funcional n° 37176323/1, matrícula n° 242.354-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/10/2017, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de proventos de 10/10/2017. Processo nº E-03/007/3350/2017\r\nMARIA ANTONIA COSTA MARTINS, Merendeira, ID Funcional n° 33123055/1, matrícula n° 277.036-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2017, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível 1 (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 391,00, revogando-se a fixação de proventos de 31/10/2017. Processo nº E-03/012/2431/2017.\r\no despacho de 24/07/2019, publicado no D.O. de 25/07/2019, que fixou os proventos da servidora NADIR MARIA RIBEIRO, ID. Funcional 39331369/1, matrícula 253.769-4, Prof. Doc. II. Processo nº E- 03/001/1840/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2011\r\nProcesso nº E-08/220.651/2011\r\nOnde se lê: MARIA ANGELICA AUGUSTO DA SILVA...\r\nLeia-se: MARIA ANGELICA AUGUSTA DA SILVA...\r\nD.O. DE 14.08.2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.08.2012\r\nProcesso nº E-08/220.651/2011\r\nOnde se lê: MARIA ANGELICA AUGUSTO DA SILVA...\r\nLeia-se: MARIA ANGELICA AUGUSTA DA SILVA...\r\nId: 2296415\r\n"
        ],
        "2296451": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            "\r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão da servidora FERNANDA GUARANÁ ANTONINI, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 43857728, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\nem caráter excepcional, a permanência da cessãodo servidor JOSÉ RENATO TORRES DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia, ID funcional 29774454, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, mantendo-se os termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquele órgão.\r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão do servidor MARCELO FILIZZOLA ASSUNÇÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 30023572 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2296451\r\n"
        ],
        "2296452": [
            "2021-02-05 00:00:00",
            " \r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão do servidor FLÁVIO HENRIQUE SILVA LEITE, matrícula nº 817069-8, ID Funcional n° 1998235-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação Santa Cabrini, a fim de exercer o cargo de Vice-Presidente.\r\na cessão do servidor do servidor WALTER JOBÉ, Auditor do Estado, ID Funcional nº 32162022, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Fazenda, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021 e com ônus para o órgão cessionário, em conformidade com o artigo 3º do Decreto 35.532, de 26/12/2002.\r\na cessão do servidor RENÉ JUSTEN, Engenheiro, ID Funcional n°2149972-1, do Quadro de Pessoal do Instituto do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - INEA, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a fim de exercer o cargo de Subsecretário Executivo do Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor BRUNO CAMPOS PEREIRA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 50154699, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem-DER/RJ, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 15.01.2021.\r\na cessão do servidor ADRIANO MARTINS LOPES CARNEIRO, Extensionista Rural II - Técnico Agrícola, Matrícula: 0996-9, ID. Funcional 99499326, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do TENENTE CORONEL BM QOC/99 ERIC LACERDA DE SCHUELER, RG nº 24869, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Macaé/Secretaria Municipal Adjunta de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do Tenente Coronel BM ALEX SOUZA ALVES, ID Funcional nº 26569221, Subtenente BM CARLOS JOSÉ DE ARAÚJO PONTES, ID Funcional nº 26465256 e Subtenente BM ALEX ACCIOLI DA FONCECA, ID Funcional nº 26064545, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, consoante os termos do Decreto nº 42.879, de 16 de março de 2011.\r\na cessão do servidor MARCOS CIPRIANO DE OLIVEIRA MELLO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2947316, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, com validade a contar de 16/11/2020.\r\nId: 2296452\r\n"
        ],
        "2296459": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\n- ROBSON FERNANDES MOREIRA, ID. Funcional nº 2.978.685-1. - Períodos base: - 07/01/1999 a 05/01/2004, 06/01/2004 a 03/01/2009, 04/01/2009 a 02/01/2014 e 03/01/2014 a 01/01/2019. 12 (doze) meses de Licenças- Prêmio.\r\n- MARIA TERESA DE SOUSA GOMES, ID. Funcional nº 2.935.622-9. - Período base: - 24/11/2015 a 21/11/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- JOSE RICARDO SILVA RIBEIRO, ID. Funcional nº 2.919.126-2. - Período base: - 04/12/2015 a 01/12/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- TEREZA CRISTINA AGUERO DA SILVA, ID. Funcional nº 2.929.622-6. - Período base: - 12/10/2015 a 09/10/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2296459\r\n"
        ],
        "2296466": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nLAURILENA DE ALMEIDA LUCIO DA SILVA, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 7, Id. Funcional n° 36599646/1, matrícula n° 5.022.983-0. os proventos mensais com validade a contar de 23/01/2017, proporcionais à razão de 8148/9125: vencimento base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.314,04 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.484,57.\r\nId: 2296466\r\n"
        ],
        "2296469": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA PAULA SINDER ATTADEMO, ID. Funcional nº 33343950/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/11/1997, publicado no D.O. de 17/11/1997, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 2.128, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 5.004.745-5.\r\n- JOSÉ ALVES RODRIGUES, ID. Funcional nº 36316288/1, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1982 a 09/05/1983; 03/11/1983 a 13/07/1987; 01/12/1987 a 22/12/1987 e de 01/02/1988 a 06/04/1988, num total de 1.931 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Servente, desprezando-se os períodos de 11/06/1992 a 20/11/1992 e de 11/05/1995 a 07/06/1995, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELINO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35480840/1, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1975 a 26/01/1976; 11/10/1976 a 18/07/1977; 22/08/1977 a 29/08/1977; 20/10/1977 a 31/10/1977; 05/12/1977 a 23/01/1978; 01/02/1979 a 20/04/1979; 01/05/1979 a 24/08/1979; 27/03/1980 a 06/08/1980; 06/10/1980 a 06/11/1980; 13/04/1981 a 16/06/1981; 18/02/1982 a 30/04/1982; 01/06/1982 a 31/07/1982 e de 02/05/1986 a 31/08/1986, num total de 1.148 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\n- ROSEMARY DE SÁ PEREIRA, ID. Funcional nº 32795955/1, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/06/1987 a 20/12/1989 e de 01/03/1991 a 31/03/1991, num total de 952 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\n- MARIA REGINA MARQUES, ID. Funcional nº 32809034/1, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/09/1985 a 31/12/1991, num total de 2.313 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Maricá (RGPS), como Programador de Computador, desprezando-se o período de 01/03/1984 a 29/05/1984, por solicitação da Servidora.\r\n- MARIA REGINA MARQUES, ID. Funcional nº 32809034/1, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/01/1992 a 08/02/1998, num total de 2.231 dias de efetivo exercício prestado à Prestado à Prefeitura Municipal de Maricá (RPPS), como Programador de Computador, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 08/09/1999, por estar Concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2296469\r\n"
        ],
        "2296470": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- DALVA BARROS DA SILVA, Servente, ID Funcional nº 34264906/1, mat. nº 270.344-5, período base de 17/02/2014 a 19/04/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2296470\r\n"
        ],
        "2296477": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nautorização publicada através do Processo nº E-12/207/370/2019, no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 04, 2ª coluna, quanto a lotação do servidor 2º SGT PM RG 65.384 ALEXANDRE COUTO DA SILVA, Id Funcional nº 2205975-0, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 01/04/2019, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2296477\r\n"
        ],
        "2296501": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nem favor do servidor BRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES - ID Funcional nº 5106362-0 e inscrito no CPF sob o nº 122.671.277-09 em razão de concessão de 04 (quatro) diárias internacionais referentes ao período de 26 de fevereiro a 03 de março de 2020, em viagem internacional para a cidade de NOVA YORK - Jacksonville, tendo como motivo ACOMPANHAR O GOVERNADOR NA VISITA AO CONJUNTO PRISIONAL AMERICANO, no valor total de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), conforme as justificativas e os documentos acostados nos autos do Presente Administrativo nº SEI- 170026/000347/2020.\r\nId: 2296501\r\n"
        ],
        "2296502": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de lictação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93,em favor da CONSTRUTORA DURATE ISIDORO LTDA, no valor de R 7.109,32 (sete mil cento e nove reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2296502\r\n"
        ],
        "2296505": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n- ex-servidor(a) VILMA COLATINO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 21.\r\n, ex-servidor(a) JORGE FERREIRA, ID 5974623. INDEFIRO, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a infermidade não possui previsão legal nas Leis nºs7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004\r\n, ex-servidor(a) CLAUDIR DE MELO o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 21.\r\nPEREIRA RANGEL, ID 50510266. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 12\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. .\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a infermidade não possui previsão legal nas Leis nºs7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004\r\nId: 2296505\r\n"
        ],
        "2296507": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\nPARECER Nº 001.BL.01055021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.44, datado de 05 de junho de 2012, do Processo E- 03/002/813847/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, tendo como nome fantasia CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, sito à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 836, Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 184 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, CNPJ 34.170.472/0003-76, Regimento Escolar registrado sob o nº 41108 no Cartório do 3º Ofício de Niterói, com eficácia a partir de 05 de junho de 2012.\r\nPARECER Nº 001.BL.01056021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 09 à 23, datado de 05 de março de 2012, do Processo E- 03/002/813847/2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, tendo como nome fantasia CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, sito à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 836, Centro - Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 184 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, CNPJ 34.170.472/0003-76, Regimento Escolar registrado sob o nº 41108 no Cartório do 3º Ofício de Niterói, com eficácia a partir de 08 de março de 2012.\r\nPARECER Nº 001.BL.01057021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 135-139, datado de 26 de outubro de 2016, do Processo E- 03/002/9492/2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO ITAIPUAÇU AETECI, INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO ITAIPUAÇU, sito à Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, nº 959 - Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 02 turnos, de 22 de junho de 2015 a 29 de janeiro de 2020, e a partir de 30 de janeiro de 2020 com funcionamento à Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, nº 275, sala 304 - Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO ITAIPUAÇU AETECI, CNPJ 08.949.146/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B185, sob o nº 28547, com eficácia a partir de 22 de junho de 2015, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.CS.01008021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000526/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao protocolo nº 9370925, datado de 16 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, na ESCOLA ESQUINA DO SABER LTDA-ME, ESCOLA ESQUINA DO SABER, sito à Rua Benjamin Constant, nº 82 - Centro- Paraíba do Sul - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 322 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESCOLA ESQUINA DO SABER LTDA-ME, CNPJ 07.703.164/0001-24, Regimento Escolar registrado no livro B22- sob o nº 10965, Ofício Único - RTD - Paraíba do Sul-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.CS.01009021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030031/000524/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao protocolo nº 10358011, datado de 09 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FAVO DE MEL LTDA, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FAVO DE MEL, sito à Rua Coronel Othon, nº 371 - Centro- Paracambi - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 59 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FAVO DE MEL LTDA, CNPJ 09.351.632/0001- 74, Regimento Escolar registrado no livro B09- sob o nº 4504, 2º Ofício RTD- Paracambi-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.CS.01010021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030031/000489/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao protocolo nº 10744818, datado de 23 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL SENRA E MAGALHÃES LTDA-ME, CENTRO EDUCACIONAL PINGUINHO DE MEL, sito à Rua Nossa Senhora da Conceição nº 2004 e 2024 - Califórnia da Barra - Barra do Piraí- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL SENRA E MAGALHÃES LTDA-ME, CNPJ 24.474.382/0001-53, Regimento Escolar registrado no livro B-30- sob o nº 20469, 1º Ofício RTD- Barra do Piraí-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.CS.01011021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030031/000534/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao protocolo nº 10935914, datado de 26 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no MÓISES S. SILVA CENTRO EDUCACIONAL PEDACIMNHO DO CÉU-ME, CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU, sito à Rua José Joaquim Pereira de Andrade, nº 66 - Centro- Conservatória - Valença RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MÓISES S. SILVA CENTRO EDUCACIONAL PEDACIMNHO DO CÉU-ME, CNPJ 19.642.029/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro B-143, sob o nº 19151, 1º Ofício RTD - Valença-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01066021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 143-154, do Processo E-03/008/4050/2016, datado de 12 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO Rua Iriguaçu nº 197 Bangu- CEP. 21.862-030 SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO JORDÃO ROSÁRIO-LTDA-ME, CENTRO DE ENSINO JORDÃO ROSÁRIO, sito a Rua Iriguaçu nº 197, Bangu- CEP. 21862-030- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 363 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO JORDÃO ROSÁRIO-LTDA-ME, CNPJ 06.959.123/0001-30, Regimento Escolar sob o nº 778553-4º RTD/RJ com eficácia a partir de 02 de maio de 2017.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01067021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 481-487, do Processo E-03/008/4050/2016, datado de 28 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV LTDA, CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS, sito a Rua Aracaju, nº 89, Campo Grande - CEP. 23.080-070- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 520 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV LTDA., CNPJ 11.760.475/0001-00, Regimento Escolar sob o nº 1174189- 6º RTD/RJ com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01068021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 481-487, do Processo E-03/11202561/2010, datado de 28 de fevereiro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO FORMAÇÃO DE PROFESSORES, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV LTDA, CURSO AÇÃO PREPARATÓRIOS, sito a Rua Aracaju, nº 89, Campo Grande - CEP. 23.080-070- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 520 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MENDELEEV LTDA., CNPJ 11.760.475/0001-00, Regimento Escolar sob o nº 1174189-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01069021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 193-201, do Processo E-03/11203472/2011, datado de 16 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, JARDIM ESCOLA A NIOVA CASINHA FELIZ, sito a Av. Sargento Alberto da Costa nº 71 com numeração suplementar Rua Coronel C- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 111 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, CNPJ 31.410020/0001-64, Regimento Escolar sob o nº 965602-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01070021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 193-201, do Processo E-03/11203472/2011, datado de 16 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, JARDIM ESCOLA A NIOVA CASINHA FELIZ, sito a Av. Sargento Alberto da Costa nº 71 com numeração suplementar Rua Coronel C- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 111 alunos, distribuída em 02 turnos (Manha e Tarde) turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, CNPJ 31.410020/0001-64, Regimento Escolar sob o nº 965602-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01071021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 193-201, do Processo E-03/11203472/2011, datado de 16 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, JARDIM ESCOLA A NOVA CASINHA FELIZ, sito a Av. Sargento Alberto da Costa nº 71 com numeração suplementar Rua Coronel C- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 111 alunos, distribuída em 02 turnos (Manha e Tarde) turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, CNPJ 31.410020/0001-64, Regimento Escolar sob o nº 965602-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01072021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 193-201, do Processo E-03/11203472/2011, datado de 16 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, JARDIM ESCOLA A NOVA CASINHA FELIZ, sito a Av. Sargento Alberto da Costa nº 71 com numeração suplementar Rua Coronel C- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 111 alunos, distribuída em 02 turnos (Manha e Tarde) turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ÓRION, CNPJ 31.410020/0001-64, Regimento Escolar sob o nº 965602-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 06 de fevereiro de 2012. \r\n001.MP.01025021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante/às/fls. a 285, do Processo E-03/032/888/2019, datado de/10 de/fevereiro/de 2020, o qual autoriza para todos os fins/a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO EIXO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no Centro Educacional Universo-s, sito à /Rua Capitão Benedito Lopes Bragança, nº 536; Bairro: São Geraldo; Município: Volta Redonda-RJ,/com capacidade máxima de matrícula de 186 /alunos, distribuída em 03/turnos, mantida pela CEUS CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO-S LTDA-ME,/CNPJ 03.433.407/0001-09/,/Regimento Escolar registrado/no livro/B,/sob o nº/18502,/com eficácia a partir de/25 de fevereiro de 2019,/nos termos do art. 62 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.MP.01026021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante/às/fls. a 285, datado de/10 de/fevereiro/de 2020, do Processo E- 03/032/888/2019,o qual autoriza para todos os fins/a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO EIXO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no Centro Educacional Universo-s, sito à /Rua Capitão Benedito Lopes Bragança, nº 536; Bairro: São Geraldo; Município: Volta Redonda-RJ,/com capacidade máxima de matrícula de 186 /alunos, distribuída em 03/turnos, mantida pela CEUS CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO-S LTDA-ME,/CNPJ 03.433.407/0001-09/,/Regimento Escolar registrado/no livro/B,/sob o nº/18502,/com eficácia a partir de/25 de fevereiro de 2019,/nos termos do art. 62 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MP.01027021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 227-238, do Processo E-03/010/2249/2019, datado de 03 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO no CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA, sito a Av. Waldomiro Peres Gonçalves, nº 3314, Bairro Mangueira, Barra Mansa-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 57 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA LTDA, CNPJ n° 24.188.873/0001-38, Regimento Escolar registrado no livro B-444, sob o n° 39670, no Cartório - 1º Oficio de Barra Mansa-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 27 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n001.MP.01028021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 118-122, do Processo E-03/010/2249/2019, datado de 12 de março de 2015, o qual autoriza para todos os fins, a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS FINAIS DO 6º AO 9º ANO na ESCOLA DE 1º GRAU RECONTANDO DO SABER, sito a Rua Major José Bento, nº 500, Bairro Ano Bom, Barra Mansa-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela ESCOLA DE 1º GRAU RECONTANDO DO SABER LTDA - ME, CNPJ n° 24.188.873/0001-38, Regimento Escolar registrado no livro B-419, sob o n° 38359, no Cartório - 1º Oficio de Barra Mansa-RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01026021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 271 a 289, do Processo E-03/038/673/2019, datado de 26 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito a Avenida Ministro Ivan Lins nº 340- Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 44 alunos, mantida COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/0007-94, Regimento Escolar registrado sob os nºs. 964398, 966022, 972854, 990234 e 991390, 5º Ofício de RTD, com eficácia a partir de 02 de março de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01027021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 271 a 289, do Processo E-03/038/613/2019, datado de 26 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES, sito a Avenida Ministro Ivan Lins nº 340- Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 44 alunos, mantida pelo COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, CNPJ 33.686.049/0007-94, Regimento Escolar registrado sob os nºs. 964398, 966022, 972854, 990234 e 991390, 5º Ofício de RTD, com eficácia a partir de 02 de março de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01028021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 194-199, do Processo E-03/015/2632/2019, datado de 04 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO CENTRO DE APRENDIZAGEM ATIVA LTDA - ME, COLÉGIO SARAH DAWSEY, sito a Avenida Maracanã nº 610 - Complemento NUM 99 SUP Rua Visconde de Itamaratay, Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 754 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE APRENDIZAGEM ATIVA LTDA - ME, CNPJ 73.681.371/0001-50, Regimento Escolar registrado no Cartório 5º RTD, sob o nº 969262 com eficácia a partir de 24 de maio de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01029021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 194-199, do Processo E-03/015/2632/2017, datado de 04 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO DE APRENDIZAGEM ATIVA LTDA - ME, COLÉGIO SARAH DAWSEY, sito a Avenida Maracanã nº 610 - Complemento NUM 99 SUP Rua Visconde de Itamaratay, Maracanã - Município do Rio de Janeiro - RJ - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 754 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE APRENDIZAGEM ATIVA LTDA - ME, CNPJ 73.681.371/0001- 50, Regimento Escolar registrado no Cartório 5º RTD, sob o nº 969262, com eficácia a partir de 24 de maio de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01030021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 204 a 210, do Processo E-03/038/598/2019, datado de 12 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA FUNDAÇÃO DARCY VARGAS, FUNDAÇÃO DARCY VARGAS - CASA DO PEQUENO JORNALEIRO, sito a Rua do Livramento, 27 com entrada suplementar Rua Souza e Silva, 112, Centro - Município do Rio de Janeiro- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 245 alunos, distribuída em 01 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO DARCY VARGAS, CNPJ 33.472.143/0001-55, Regimento Escolar registrado no livro sob o nº 1029377-4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01031021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 161-167, do Processo E-03/038/640/2019, datado de 15 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO VENANCIO BITENCOURT LTDA, COLÉGIO E CURSO ÍCONE, sito a Avenida dos Mananciais nº 436 - Bairro Taquara - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 664 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO VENANCIO BITENCOURT LTDA, CNPJ 20.695.620/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 973937 e o Adendo sob nº 1034237, 4º RTD-RJ com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01032021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 490 - 494, do Processo E-03/015/2590/2017, datado de 24 de Junho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO MARISTELA SCHOLZ NUNES FRANCO-ME, COLÉGIO BIONATUS, sito à Rua: Sorocaba nº 674 - Botafogo - Município do Rio de Janeiro- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 211 alunos, em turno integral, mantida por MARISTELA SCHOLZ NUNES FRANCO - ME, CNPJ: 24186308/0001-31, Regimento Escolar registrado no 6ºRTD -RJ - sob o nº 1357056 com eficácia a partir de 08 de Março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MVI.01033021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 256- 273, do Processo E-03/015/1313/2019, datado de 11 de Outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, sito à Rua Colbert Coelho nº155 - Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 571 alunos, em turno único, mantida pela ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO-DEMAIS, CNPJ 33390659/0001-50, Regimento Escolar registrado no 5 º RTD sob o nº 975445, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020. \r\nPARECER Nº 001.NF.01029021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 761 a 780, do Processo E-03/004/3195/2017, datado de 12 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO - EPP, ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231- Centro - Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA - EPP, CNPJ 26.634.460/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 96133 com eficácia a partir de 01 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.NF.01030021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 761 a 780, do Processo E-03/004/3195/2017, datado de 12 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DE SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO - EPP, ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231- Centro - Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA - EPP, CNPJ 26.634.460/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 96133 com eficácia a partir de 01 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.NF.01031021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 761 a 780, do Processo E-03/004/3195/2017, datado de 12 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO - EPP, ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231- Centro - Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA - EPP, CNPJ 26.634.460/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 96133 com eficácia a partir de 01 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.NF.01032021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 761 a 780, do Processo E-03/004/3195/2017, datado de 12 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO - EPP, ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231- Centro - Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA - EPP, CNPJ 26.634.460/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 96133 com eficácia a partir de 01 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.NF.01033021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 761 a 780, do Processo E-03/004/3195/2017, datado de 12 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO - EPP, ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA , sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231- Centro - Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA - EPP, CNPJ 26.634.460/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 96133 com eficácia a partir de 01 de março de 2018.\r\nPARECER Nº 001.NF.01034021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 761 a 780, do Processo E-03/004/3195/2017, datado de 12 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO - EPP, ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sito a Rua Teixeira de Gouveia nº 1231- Centro - Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 582 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo VANESSA HENRIQUES RODRIGUES DA SILVA EDUCAÇÃO BÁSICA - EPP, CNPJ 26.634.460/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro B - 5 sob o nº 96133 com eficácia a partir de 01 de março de 2018. \r\n001.SI.01047021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 277-283, do E-03/042/391/2019, datado de 12 de fevereiro, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, sito a Rua João Caetano, nº 154 - Centro - Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1584 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE CRIATIVIDADE LÁPIS DE COR LTDA, CNPJ 31.996.242/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B 22 - sob o nº 80373 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.SI.01048021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030042/000576/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao protocolo nº 9525242, datado de 08 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, sito a Avenida Leopoldina, nº 570 - Nogueira - Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 284 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO MAGISTER LTDA ME, CNPJ 20.426.152/0001-68, Regimento Escolar registrado no livro B29 - sob o nº 67806 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2021.\r\n001.SI.01049021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030042/000615/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo SEI, datado de 22 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, sito a Avenida Leopoldina, nº 185 - Nogueira - Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 470 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL IVANA DE CARVALHO LTDA, CNPJ 01.603.479/0001-13, Regimento Escolar registrado no livro B-29 - sob o nº 67858 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n001.SI.01050021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030042/000874/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo SEI-030042/000874/2020, datado de 16 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO DE INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME , COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791- Fundos - Várzea - Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro B-525 - sob o nº 68580 - Cartório 1º Ofício, com eficácia a partir de 29 de março de 2021.\r\n001.SI.01051021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030042/000874/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo SEI-030042/000874/2020, datado de 16 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO DE INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, COLÉGIO E CURSO P&C, sito a Avenida Feliciano Sodré, nº 791- Fundos - Várzea - Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 828 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO SERRANA UM LTDA-ME, CNPJ 07.641.146/0001-65, Regimento Escolar registrado no livro B-525 - sob o nº 68580 - Cartório 1º Ofício, com eficácia a partir de 29 de março de 2021.\r\n001.SI.01052021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030042/000626/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 17 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO BETESDA EIRELI, sito a Rua Manoel Dias, nº 70, Barra do Imbuí, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO BETESDA EIRELI, CNPJ 00.764.617/0001-83, Regimento Escolar registrado nº 65681, livro B 472, 1º Ofício, com eficácia a partir de 21 de agosto de 2021.\r\n001.SI.01053021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030042/000626/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 17 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO BETESDA EIRELI, sito a Rua Manoel Dias, nº 70, Barra do Imbuí, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO BETESDA EIRELI, CNPJ 00.764.617/0001-83, Regimento Escolar registrado nº 65681, livro B 472, 1º Ofício, com eficácia a partir de 21 de agosto de 2021.\r\n001.SI.01054021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030042/000626/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 17 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO DE ENSINO BETESDA EIRELI, sito a Rua Manoel Dias, nº 70, Barra do Imbuí, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 276 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO BETESDA EIRELI, CNPJ 00.764.617/0001-83, Regimento Escolar registrado nº 65681, livro B 472, 1º Ofício, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n001.SI.01055021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030042/000497/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 09 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO BONSUCESSO SISTEMA DE ENSINO LTDA ME, CESTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E EJA, sito a Estrada União e Indústria nº 10007, complemento B, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por BONSUCESSO SISTEMA DE ENSINO LTDA ME, CNPJ 28.588.278/0001-40, Regimento Escolar registrado nº 67073, livro B 0 , 4º Ofício, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n001.SI.01056021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030042/000497/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 09 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO BONSUCESSO SISTEMA DE ENSINO LTDA ME, CESTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E EJA, sito a Estrada União e Indústria nº 10007, complemento B, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por BONSUCESSO SISTEMA DE ENSINO LTDA ME, CNPJ 28.588.278/0001-40, Regimento Escolar registrado nº 67073, livro B 0, 4º Ofício, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n.08.2017\r\n*PARECER Nº 001.SI.02144017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 126-130, do Processo E- 03/013/1164/2016, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REGÊNCIA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63738, livro B 23 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 20 de outubro de 2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017, página 14.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02145017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 126-130, do Processo E- 03/013/1164/2016, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REGÊNCIA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63738, livro B 23 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 20 de outubro de 2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017, página 14.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02146017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 126-130, do Processo E- 03/013/1163/2016, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CANTO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Município de Petrópolis - , com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63738, livro B 23 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 20 de outubro de 2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017, página 14.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02147017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 126-130, do Processo E- 03/013/1163/2016, datado de 20 de setembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CANTO, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS, sito a Rua Benjamim Constant, nº 213, Centro, Município de Petrópolis, com capacidade máxima de matrícula de 642 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS - AFCP, CNPJ 03108082/0001-80, Regimento Escolar registrado nº 63738, livro B 23 4º Ofício de Petrópolis/RJ, com eficácia a partir de 20 de outubro de 2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017.\r\nDE 06.08.2020\r\n*PARECER Nº 001.BL.01053020/SEEDUC/COGIE/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 67-74, datado de 27 de janeiro de 2020, do Processo E- 03/0030/152/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS, 6º AO 9º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL EXCELÊNCIA EIRELI-ME, JARDIM ESCOLA BUSCANDO O SABER, sito à Rua doutor Gomes de Mattos Sobrinho, Quadra 03, Lote 21, Inoã - Município de Maricá, com capacidade máxima de matrícula de 273 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL EXCELÊNCIA EIRELI-ME, CNPJ 17742481/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro B-283, sob o nº 37796, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/08/2020.\r\nId: 2296507\r\n"
        ],
        "2296508": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- De acordo com as atas elaboradas e assinadas pela Comissão Permanente de Licitação (12491107 e 12491252) e manifestações da Coordenadora Executiva e de Planejamento (12501649 e 13092729), o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2020, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NO RIO BENGALAS - TRAVESSIAS - 2º ETAPA” a favor da empresa GRADUX BRASIL EIRELI EPP” no valor de R 922.054,46 (novecentos e vinte dois mil cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2296508\r\n"
        ],
        "2296515": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 14ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 15ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 18ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 20ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 29ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 31ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 39ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da APM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RCECS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do II CPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.02.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 14ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 15ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 18ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 20ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 29ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 31ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 39ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da APM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RCECS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do II CPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.02.2021.\r\nId: 2296515\r\n"
        ],
        "2296516": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nCANCELOSinal Verde Ltda ME, registro DH AB/774, no endereço funcional Rua Fernando de Noronha, nº 25 - Nova Aliança - Rio das Ostras - RJ. E Sinal Verde Ltda ME, registro DH AB/774, no endereço funcional Avenida Conego Vasconcelos, nº 523 - Loja B - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\nDETERMINO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de JANDERSON OLIVEIRA LACERDA, Registro Nacional 43493669, PGU 317313550.\r\nId: 2296516\r\n"
        ],
        "2296531": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2021. \r\nCom base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, HOMOLOGO , cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, e atendimento emergencial, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, por meio de equipe especializada não residente, em 3 (três) plataformas elevatórias verticais para portadores de deficiência e 1 (um) monta-carga da Procuradoria Geral do Estado, o qual foi ADJUDICADO (CNPJ nº 05.531.749/0001-89), no valor total de R 62.208,00(sessenta e dois mil e duzentos e oito reais).\r\nId: 2296531\r\n"
        ],
        "2296532": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 22ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 21ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DOR.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 22ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 21ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.02.2021.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DOR.\r\nOmitido no D.O. de 05.02.2021.\r\nId: 2296532\r\n"
        ],
        "2296533": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2021\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/000189/2021 - WALTER JOBE\r\nOnde se lê: ... do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado...\r\nLeia-se: ... do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes ...\r\nId: 2296533\r\n"
        ],
        "2296535": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 20/10/2020\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/922/2018) LOJAS CEM S.A.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/504/2018) CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/11/20190) PIZZAS SGR LTDA - DRA. GEZIANI TATAGIBA RODRIGUES PERRY - OAB/RJ 92937.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/100608/2018) FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/501/2018) LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/879/2018) UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/855/2018) GUIMEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/940/2018) COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/379/2018) LUXOTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/859/2018) SUPERMERCADOS ZONA SUL S.A.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/22/2019) CASA DO CAMARÃO RESTAURANTE LTDA - DRA.ANNA MARIA DA SILVEIRA MUÑOZ AVZARADEL - OAB/RJ 221805.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E15/003/100264/2018) BROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA - DR. HENRIQUE GIFFONI DA SILVA PINTO - OAB/RJ 210529.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E15/003/346/20170) POSTO NOVO DE GASOLINA CASCADURA LTDA\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 25/11/2020\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E15/003/101195/2018) MERCEARIA ARPOADOR LTDA - DR. LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS - OAB/RJ 38397.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E15/003/100628/2018) ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DRA. VÂNIA WONGSTCHOWSKI - OAB/SP 183503.\r\nNº E-15/003/931/2018) DROGARIA PACHECO S/A.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/1055/2018) TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA.DR. CAIO CÉSAR FERREIRA DA ROCHA - OAB/RJ 205868.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/100566/2018) CASA 10 SPORT BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-) MERCADO NOVO HORIZONTE DO RIO EIRELI. DR. GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA - OAB/SP 332194\r\nTIM CELULAR S.A - DRA. ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA - OAB/RJ 108935.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/1053/2018) TURQUEZA TECIDOS E VESTUÁRIOS S/A. DR. ANDRÉ LEMOS PAPINI - OAB/MG 62999 - DR. RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - OAB/MG 74828.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/885/2018) C&A MODAS LTDA.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/101126/2018) VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/1064/2018) ALLIED TECNOLOGIA S/A.\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/1066/2018) LARA PERFUMES E COMÉSTICOS LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com prazo de 10 (dez) dias para regularização, com fundamento no art. 2º, Parágrafo Único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art.2º, parágrafo único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 04/01/2021\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-15/003/82/2018) APGN- ASSOCIAÇÃO DOS PROF. E EDUC. DE ENSINO NACION.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 12/01/2021\r\n(REF. AO PROCESSO Nº E-24/004/907/2016) COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166998- FLS.62. o pedido de refazimento de cálculo da pena de multa. \r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 01/02/2021\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE \r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nDE 07/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000123/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-220014/000123/2021 ... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-220014/000129/2021 ... \r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 01/02/2021\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A. com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995.\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 02/02/2021\r\nLG ELETRONICS DO BRASIL LTDA - DR. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS - OAB/MG 63513.\r\nTIM CELULAR S/A - - DRA. ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA - OAB/RJ 108935.\r\nTIM CELULAR S/A - - DRA. ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA - OAB/RJ 108935.\r\nLEANDRO SENA DA SILVA.\r\ndos processos acima menciona dos.\r\nId: 2296535\r\n"
        ],
        "2296543": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO nº SEI-21/0077/000671/2020 - JORGE LUIZ DA CRUZ REIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe Id. Funcional 5707951 Matrícula 888313-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 07/01/2021.\r\nPROCESSO nº SEI-21/0053/001567/2020 - IRAN FERREIRA DE PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 2002125-9 Matrícula 816.683-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 10/12/2020.\r\nMARIA SUELI DE FREITAS GODINHO, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G IV Id. Funcional 1972066-1 Matrícula 861.367-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 05/01/2021.\r\nEDERALDO VICTOR SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 2006496-9 Matrícula 289.095-2 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 05/01/2021.\r\nGILDECI DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 1995531-6 Matrícula 835.1355 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 10/12/2020.\r\nGILMARA DE MORAES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional 5550904 Matrícula 822.020-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos do § 1°, Inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 24/03/2020.\r\nId: 2296543\r\n"
        ],
        "2296559": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2021\r\nLicença Amamentação à servidora PRISCILA BARBIERI ESTRELAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43386032, referente ao período de 14/01/2021 A 13/04/2021 (1º, 2° e 3° períodos);\r\nLicença Gestante à servidora RHÉURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50069721, referente ao período de 26/01/2021 a 24/07/2021.\r\nId: 2296559\r\n"
        ],
        "2296566": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.02.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Diretoria de Obras e Conservação Regional I, SEI-(9898795), Assessoria Técnica Juridica, SEI (12925416,12925691), Assessoria de Controle Interno SEI-(12954874), Controladoria SEI SEI-(12964228), ficam o de acordo com o parecer da Comissão, SEI- (8557917), cujo objeto é a execução de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NOMUNICÍPIO DE BOM JESUS”, oriundo do processo E-17/205.982/2012, Contrato nº 043/2013, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 2296566\r\n"
        ],
        "2296585": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar 404-00007/19 na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2296585\r\n"
        ],
        "2296586": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar 404-00005/18 na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2296586\r\n"
        ],
        "2296591": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 05/02/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: - 12003303120 - da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de ARNOR ROSA FERREIRA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1947236-6.\r\nId: 2296591\r\n"
        ],
        "2296594": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/02/2021\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2021 \r\nPROCESSO SEI-E-04/165171/1997\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2296594\r\n"
        ],
        "2296600": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " \r\nProcesso Admi nistrativo Disciplinar 41/19 (E-36/320/1926/19), em face do servidor GUILHERME SILVA TORRES inspetor de polícia, matrícula nº 872.179-5,com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2296600\r\n"
        ],
        "2296605": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            "\r\n2017 - Confeitaria Nikiti Ltda-EPP - Auto de Infração nº SUPBGEAI/00148072, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base no Parecer da Procuradoria n° 13/2021/INEA/GERDAM, de 02 de fevereiro de 2021, tendo em vista manifesta intempestividade, deixa-se de processar o recurso.\r\nId: 2296605\r\n"
        ],
        "2296633": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos da Lei 8.666/93, art. 24, XXII, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 3.491,94 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2296633\r\n"
        ],
        "2296634": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2021\r\nFERNANDA BRITO VIEIRA COUTINHO, Identidade Funcional 43696589/01, Matrícula 955195- 3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/01/2021.\r\n- BRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS, Identidade Funcional 43926339/02, Matrícula 3080381-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2020.\r\n- MARCELO CARVALHO TEIXEIRA, Identidade Funcional 43696422/01, Matrícula 956683-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/01/2021.\r\n- FABIANO DA ROCHA LISBOA, Identidade Funcional 50073575/01, Matrícula 3031348-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2020.\r\n- PRISCILLA CORREA ALVES, Identidade Funcional 43286259/02, Matrícula 962311-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/11/2020.\r\n- ALEXANDER DOS REIS GOMES, Identidade Funcional 41874846/02, Matrícula 911100-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/11/2020.\r\n- LUIS CARLOS DE BARROS LOUREIRO, Identidade Funcional 35432659/01, Matrícula 803927-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/11/2020.\r\n- LYANA CARLA CABRAL PACHECO, Identidade Funcional 50148494/01, Matrícula 3042618-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2020.\r\n- ALEXANDRA MARIA DA SILVA, Identidade Funcional 39410684/02, Matrícula 3035668-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2020.\r\n- ALEXANDRA MARIA DA SILVA, Identidade Funcional 39410684/01, Matrícula 827869-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2020.\r\n- JANIS SCHUTTE NUNES, Identidade Funcional 43926070/01, Matrícula 967792-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/12/2020.\r\n- SUSANA ALVES FERNANDES, Identidade Funcional 43034659/01, Matrícula 935660-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/08/2018.\r\n- CRISTIANE DA SILVA BRANDAO, Identidade Funcional 43043046/01, Matrícula 935653-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/10/2020.\r\n- EDUARDO PINHEIRO CORREIA, Identidade Funcional 42603250/05, Matrícula 3068433-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/01/2021.\r\n- EDUARDO PINHEIRO CORREIA, Identidade Funcional 42603250/04, Matrícula 3030397-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/01/2021.\r\n- MARLON BARCELOS FERREIRA, Identidade Funcional 42034965/01, Matrícula 919581-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/01/2021.\r\n- LUIZETE PEREIRA DE CARVALHO, Identidade Funcional 33512744/01, Identidade Funcional 33512744/01, Matrícula 838283-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2020.\r\n- MARIANA DA SILVA MIRANDA, Identidade Funcional 50763636/01, Matrícula 3083697-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2020.\r\n- ANA BEATRIZ MAIA NEVES, Identidade Funcional 42041074/02, Matrícula 960479-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/11/2020.\r\n- NATALIA GILVAZ PONTES, Identidade Funcional 43788823/01, Matrícula 960635-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2020.\r\nId: 2296634\r\n"
        ],
        "2296638": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nda licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 2501/2021, do servidor LEONARDO PINTO MAROTTA, ID 43812147, conforme solicitação do servidor nos autos do processo.\r\nId: 2296638\r\n"
        ],
        "2296650": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 10/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL PEDRO MACEDO, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nº 1230, situada em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 011/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILA BRAGA FERRAZ, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Almeida Garrett, situada em Vila Nova de Gaia, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 012/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STAN ROMICÃ, conforme documentos expedidos pelo Grupo Escolar Industrial “Vasile Parvan”, situada em Costanta, Romênia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 013/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ EDUARDO VARGAS MARQUES, conforme documentos expedidos pela Ronald W. Reagan Doral Senior High School, situado na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 014/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WALTER BIOLCHINI OAQUIM, conforme documentos expedidos pela Saint Benedict's Preparatory School, situada em Nova Jersey, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 015/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CINTHYA RAQUEL PEREIRA TAVARES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, situada em Praia, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 016/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NATÁLIA CEZÁRIO BULAMARQUE MOREIRA, conforme documentos expedidos pela Terry Fox Secundary School, situada em Vancouver, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2296650\r\n"
        ],
        "2296676": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPMnº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resoluçãoSEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.01.2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.01.2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2021.\r\nId: 2296676\r\n"
        ],
        "2296682": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de teste de vazamento para os aparelhos de endoscopia digestiva da marca Pentax (Inexigibilidade de Licitação nº 007/2020 - FUSPOM), em favor da empresa: Pentax Medical Brasil Materiais e Equipamentos LtdaCNPJ nº 01.716.863/0001-22, no valor de R 2.904,20 (dois mil novecentos e quatro reais e vinte centavos).\r\nId: 2296682\r\n"
        ],
        "2296690": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/02/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.923.550-2, matrícula nº 859.650-4, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-01-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.390,01.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELOÍSA CÁSSIA DE ABREU PEREIRA DE LIMA, identidade funcional nº 2.960.997-6, matrícula nº 263.964-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-01-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 3.202.104-6, matrícula nº 267.845-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25-05-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.955,46,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 15% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 293,32.\r\nId: 2296690\r\n"
        ],
        "2296694": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor SUB. TEN. FLÁVIO PINTO GOMES, RG. 58.206/ID 22522046-5, pertencente ao quadro da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, passe a exercer suas funções neste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2296694\r\n"
        ],
        "2296705": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTrata-se de processo administrativo que versa sobre pedido de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição formulado pelo servidor, FERNANDO CESAR FADEL PEREIRA, Técnico de Necropsia de 2ª Classe, Mat. 889.694- 6o requerimento do servidor com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 38 - 13176771, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2296705\r\n"
        ],
        "2296715": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\n\r\no Ato de Dispensa de Licitação, cujo objeto trata de contratação de prestadora de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos, manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização das Unidades da SES, a ser celebrada com a pessoa jurídica LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDAno valor estimado de R 708.000,00 (setecentos e oito mil reais), conforme preceitua o art.24, inciso IV, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2296715\r\n"
        ],
        "2296716": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\n\r\na Inexigibilidade de Licitação, considerando a instrução processual e principalmente o disposto no Parecer Nº 0347/SES/SJ/ASJUR/2020, para contratação da empresa ATOS MEDICAL BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, para aquisição dos insumos PROVOX SILICON GLUE, PROVOX STABILIBASE, PROVOX FREEHANDS FLEXIVOICE SET PLUS, CASSETE PROVOX XTRAMOIST HME, PROVOX BRUSH, COLAR PROTETOR DE TRAQUEOSTOMIA PARA BANHO, visando suprir as necessidades da ASSESSORIA DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no valor total de R 292.439,08 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e oito centavos), conforme preceitua o art. 25, inciso I, com binado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2296716\r\n"
        ],
        "2296717": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\n\r\no Ato de Dispensa de Licitação, cujo objeto trata de fornecimento de alimentação em Unidades Hospitalares da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para contratações da seguinte forma: empresa COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAreferente aos lotes I, II e IV, no valor total de R 5.449.931,94(cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos); e empresa BREF GESTAO EMPRESARIAL EIREL, para o lote III, no valor total de R 153.000,00 (cento e cin quenta e três mil reais), conforme preceitua o art. 24, inciso IV, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2296717\r\n"
        ],
        "2296718": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\no Ato de Dispensa de Licitação, cujo objeto trata de contratação de serviços por meio de Pacote de Serviços Exclusivos da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSR 699.999,96 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art. 25, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2296718\r\n"
        ],
        "2296719": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\n\r\no Ato de Dispensa de Licitação, cujo objeto trata de contratação de prestadora de serviços delimpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos, manutenção de jardins das Unidades hospitalares, no valor total estimado de R 3.585.781,44 (três milhões quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para o lote I e R 2.604.000,00, (dois milhões seiscentos e quatro mil reais) para o lote IIa ser celebrada com a pessoa jurídica GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDAconforme preceitua o art.24, inciso IV, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2296719\r\n"
        ],
        "2296720": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\n\r\na contratação direta a favor da Empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA REDE UNIDAR 28.000,00 (Vinte e oito mil Reais), cujo objeto é o pagamento de taxa de inscrição para participação de 80 (oitenta) profissionais no 14º Congresso Internacional Rede Unida, em Niterói-RJ, conforme preceitua o art. 24, inciso IV, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2020.\r\nId: 2296720\r\n"
        ],
        "2296721": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\no Ato de dispensa de licitação a favor da Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n° 10.586.940/0001-68, no valor total de R 171.500,00 (Cento e setenta e um mil e quinhentos Reais), cujo objeto é a aquisição do medicamento Sacarato de Hidróxido Férrico 100 mg - injetável, conforme preceitua o art. 24, inciso IV, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2296721\r\n"
        ],
        "2296722": [
            "2021-02-08 00:00:00",
            " \r\n\r\na Inexigibilidade de Licitação, considerando a instrução processual e principalmente o disposto no Parecer nº Nº 0295/SES/SJ/AJ/2020, para a contratação da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA (CNPJ/MF n° 60.318.797/001-00), para fornecimento do medicamento GOSSERRELINA 10,8 mg SOLUÇÃO INJETÁVEL 1mL, SERINGA PREENCHIDA, no valor total de R 377.620,32 (Trezentos e setenta e sete mil, seis centos e vinte reais e trinta e dois centavos), conforme preceitua o art. 25, inciso I, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2296722\r\n"
        ],
        "2296726": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM 58.484 GILMAR BARROS DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/12/2020. \r\n- SUBTEN PM RG 58.441 JOSÉ CARLOS BERINGUI BATISTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 63.140 ALEXANDRE DE MORAES FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/12/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 62.010 MARINHO ROZENDO LEITE FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/08/2020.\r\n- SUBTEN PM RG 58.986 MARCOS ANTONIO MALLMANN - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2020.\r\n\r\nId: 2296726\r\n"
        ],
        "2296727": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM RG 54.792 MARCOS ANTONIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/01/2021. \r\n- SUBTEN PM RG 56.785 MARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2020. \r\nId: 2296727\r\n"
        ],
        "2296728": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 2° SGT PM RG 60.350 ORLY COSTA TEIXEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2020. \r\n\r\nId: 2296728\r\n"
        ],
        "2296739": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\n2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00030/2018, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00012/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00053/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00017/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 105-01887/2020, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2296739\r\n"
        ],
        "2296740": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/02/2021\r\n- INDEFIROGLAUCIR DA COSTA, objetivando a anulação da decisão da banca examinadora da prova de investigação social que o contraindicou, eliminando- o do concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe/2012, com base na manifestação SEPOL/ASSEJUR de índice nº 13048725, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2296740\r\n"
        ],
        "2296752": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " \r\nDE 08/02/2021\r\n- MARCIA JUPIRA FRECHEIRAS SIMÃO, ID Funcional n° 1.976.632-7 - 2.024 dias.\r\n- MARCIO RODRIGUES CAVALCANTE, ID Funcional n° 565.716-4 - 1.945 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZ CEZAR PERES HUAIS JUNIOR, ID Funcional n° 4.385.805-8 - 275 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2296752\r\n"
        ],
        "2296756": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " \r\n- BRUNA MONTEIRO LUCENA DE LIMA, Oficial de Cartório, ID nº 5.081.634-9, o 1º Período de Licença Aleitamento, de 03/01/2021 a 01/02/2021.\r\nId: 2296756\r\n"
        ],
        "2296763": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.02.2021\r\n- MARLON PAULO DIAS PEREIRA. o processo tendo em vista delegação de competência conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\n- ANA CRISTINA CABRAL FONSECA. o processo tendo em vista delegação de competência conforme aResolução SEEDUC nº 4415/2010.\r\nId: 2296763\r\n"
        ],
        "2296774": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, referente à despesa do exercício de 2020, no valor de R 5.508,18 (cinco mil quinhentos e oito reais e dezoito centavos), referente ao ressarcimento das despesas com a cessão da servidora DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS (Professor de Educação Infantil) matrícula municipal nº 13/268.392-8, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CPNJ sob o nº 42.498.733/0001-48.\r\nId: 2296774\r\n"
        ],
        "2296797": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.050.519-2, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- ANGELA GARRIDO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.985-9, período base de 25/05/2011 a 11/08/2016. \r\n- IRACEMA RANGEL RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 839.992-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.738-8, período base de 11/11/2014 a 14/01/2020.\r\n- MARLUCIA BARROS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. 841.837-8, período base de 12/02/2001 a 11/02/2005.\r\n- LUCIA APARECIDA MEIRELES SILVA, Prof. Doc. I, mat. 925.103-4, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- ROSILENE LUZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 891.373-3, período base de 28/07/2008 a 27/07/2013 e de 28/07/2013 a 07/08/2017. \r\n- FABIANA PERKLES MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.367-0, período base de 05/01/2004 a 11/01/2009 e de 12/01/2009 a 11/04/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ELIANE DE SOUZA SILVA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.888-7.\r\n- ROSANE SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 962.337-2.\r\nId: 2296797\r\n"
        ],
        "2296805": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 05/02/2021\r\n\r\n, haja vista o disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, no total de R 572,67 (quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor da Empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, referente ao mês de dezembro de 2020.\r\nId: 2296805\r\n"
        ],
        "2296808": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPCHQ.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 04.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 22ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2021.\r\nDE 05.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BOPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 9ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 10ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 11ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 12ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 16ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 17ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 19ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 24ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 25ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 26ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 27ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 28ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 30ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 32ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 34ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 35ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 36ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 41ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.02.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BOPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 9ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 10ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 16ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 17ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 19ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 24ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 25ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 26ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 27ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 28ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 30ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 34ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 35ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 36ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 41ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2021.\r\n.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 22ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 11ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 12ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2021.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 32ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2021.\r\nDE 05.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPCHQ.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2021.\r\nId: 2296808\r\n"
        ],
        "2296812": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n, haja vista o disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, no total de R 6.249,03 (seis mil duzentos e quarenta e nove reais e três centavos), em favor da Empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, referente a utilização do veículo nos meses de março e abril de 2020.\r\n\r\nId: 2296812\r\n"
        ],
        "2296813": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENTENTE\r\nDE 06/02/2021\r\n- NEIVA DE ALMEIDA PEREIRA, Identidade Funcional 42844541/01, Matrícula nº 935465-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/01/2021.\r\n- FELIPE RAMOS COSTA, Identidade Funcional 50353403/01, Matrícula nº 3072694-7. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/01/2021.\r\n- DIEGO PONTES LEAL, Identidade Funcional 42600189/02, Matrícula nº 939003-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/01/2021.\r\n- SAULO NUNES DE SOUZA, Identidade Funcional 50175297/02, Matrícula nº 3066909-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/01/2021.\r\n- LUCIANE DE SOUZA MENEZES, Identidade Funcional 42597684/03, Matrícula nº 953347-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/01/2021.\r\n- RAFAEL FERREIRA BOECHAT, Identidade Funcional 50175491/01, Matrícula nº 3047970-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/10/2019.\r\n- LUCIANE DE SOUZA MENEZES, Identidade Funcional 42597684/02, Matrícula nº 940955-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/01/2021.\r\n- INGRID DE BARCELOS OLIVEIRA, Identidade Funcional 50349899/01, Matrícula nº 3071959-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/01/2021.\r\n- ANA LUISA DA COSTA, Identidade Funcional 43878180/01, Matrícula nº 964222-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/01/2020.\r\nId: 2296813\r\n"
        ],
        "2296819": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da no valor de R 44.191,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2296819\r\n"
        ],
        "2296831": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " ,\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- EUCLYDES ALVARO CHERMAUTT ID Funcional nº 400017 - - o Auxílio Funeral.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária RENATA BRIATA DA CONCEIÇÃOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2296831\r\n"
        ],
        "2296851": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.01.2020\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, arts. 25 e 26, a inexigibilidade de licitação em favor da ACISO - Associação Empresarial Ourém-Fátima, no valor de\r\n€ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco euros), pela participação na IWRT - XI International Workshops on Religious Tourism como país/destino convidado.\r\nId: 2296851\r\n"
        ],
        "2296852": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Considerando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, o resultado do pedido de reconsideração da Avaliação de Desempenho da servidora do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, realizada em julho de 2020, referente ao período de janeiro a junho de 2020:\r\n\r\nID do Servidor Avaliado\r\nNome do Servidor Avaliado\r\nNota Anterior\r\nNotal Atual\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\nPedido parcialmente deferido\r\n89,60\r\n91,97\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272, de 02 de fevereiro de 2015, o resultado do pedido de reconsideração da Avaliação de Desempenho da servidora do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, realizada em julho de 2020, referentes ao período de janeiro a junho de 2020:\r\nID do Servidor Avaliado\r\nNome do Servidor Avaliado\r\nResultado Reconsideração\r\nNota Anterior\r\nNotal Atual\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\nPedido indeferido\r\n87,85\r\n87,85\r\nId: 2296852\r\n"
        ],
        "2296854": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n- DALVA GARCIA DA SILVA, ID. Funcional nº 35089229/1, mat. nº 5.016.585-1, Encarregado. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/04/1971 a 01/09/1975 e de 01/09/1977 a 15/06/1978, num total de 1.895 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\n- ANDRÉ LUIS DE CARVALHO PRADO, ID. Funcional nº 19814496/1, mat. nº 835.721-2, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/06/1988 a 11/07/1988; 03/04/1989 a 19/07/1989; 01/10/1989 a 31/01/1991; 01/04/1991 a 30/11/1993; 01/01/1994 a 31/08/1995 e de 01/09/1995 a 10/01/1996, num total de 2.336 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), desprezando-se o período de 01/08/1995 a 31/08/1995, por estar concomitante com o INSS.\r\n- NINCY DOS SANTOS COUTINHO ORTMAN, ID. Funcional nº 5533163/1, mat. nº 803.613-9, Prof. Doc. II. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1989 a 07/02/1991 e de 08/02/1991 a 04/02/1993, num total de 1.309 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se o período de 01/08/1989 a 07/02/1991, por estar concomitante com o INSS.\r\n- IVANISMAR SOUZA ESPÍNDOLA, ID. Funcional nº 44143842/1, mat. nº 971.708-3, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 13/02/1989 a 12/12/1993, num total de 1.764 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro (RPPS), como Terceiro Sargento.\r\n- JOSILEIDE SABINO DE LIMA, ID. Funcional nº 35507535/1, mat. nº 5.021.966-6, Encarregado. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 27/08/1979 a 13/09/1979 e de 01/12/1983 a 18/10/1986, num total de 1.065 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\n- JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 41980182/1, mat. nº 893.181-8, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1986 a 01/06/1986; 01/07/1986 a 13/07/1986; 03/02/1987 a 29/09/1988; 30/09/1988 a 31/03/1989; 02/05/1989 a 14/031990; 01/03/1991 a 15/04/1991; 02/05/1991 a 06/06/1991; 01/07/1991 a 24/03/1992; 01/04/1992 a 09/06/1993; 04/11/1993 a 01/02/1994; 01/08/1994 a 30/09/1994; 14/03/1996 a 01/02/1997; 13/07/1998 a 09/03/1999 e de 15/03/2000 a 02/05/2000, num total de 3.155 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 01/08/1988 a 28/09/1988, por estar Concomitante com o Instituto Nacional de Seguro Social/INSS, de 01/07/2006 a 31/03/2007; 01/05/2007 a 31/12/2012; 01/05/2013 a 30/11/2018 e de 01/01/2019 a 30/09/2020, por estar Concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2296854\r\n"
        ],
        "2296862": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\n- MARTA LÚCIA PINHEIRO GORITO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.416-8, período base de 09/07/2013 a 23/07/2018.\r\n- GILSON LUIZ GABRIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 951.562-8, período base de 08/04/2009 a 07/04/2014.\r\n- MÁRIO FERREIRA LEITE FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.257-4, períodos base de 01/12/2010 a 04/01/2016 e de 05/01/2016 a 04/01/2021.\r\n- FREDERICO FLAVIO DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.466-1, períodos base de 05/06/2009 a 02/07/2014 e de 03/07/2014 a 02/07/2019.\r\n- JAQUELINE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840.515-1, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005, de 23/03/2005 a 22/03/2010, de 23/03/2010 a 22/03/2015 e de 23/03/2015 a 14/04/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2296862\r\n"
        ],
        "2296868": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2021\r\n- ADRIANA JÚDICE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42726190/1, mat. nº 917.373-3, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1997 a 25/02/2007, num total de 3.618 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 26/02/2007 a 01/08/2008; 01/09/2007 a 30/09/2007; 01/01/2008 a 31/01/2008 e de 01/08/2008 a 31/08/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 01/12/2006 a 31/12/2006, por estar concomitante com o INSS.\r\n- ROGÉRIA SILVA PAIVA, ID. Funcional nº 34509739/1, mat. nº 5.010.422-3, Prof. Doc. II. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/09/1990 a 19/11/1993, num total de 1.172 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\n- CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 37163469/1, mat. nº 5.003.154-1, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1979 a 29/06/1979; 01/04/1980 a 30/01/1981; 16/08/1982 a 17/10/1982; 03/10/1983 a 30/06/1984 e de 05/02/1985 a 31/03/1987, num total de 1.545 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\nPAULO CÉSAR DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42543134/1, mat. nº 928.257-5, Prof. Doc. I. que a fundamentação correta é Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, e não como constou no despacho de 17/08/2018, publicado no D.O. de 27/08/2018.\r\n- PAULO CÉSAR DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42543134/1, mat. nº 928.257-5, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/03/1981 a 09/04/1984; 07/10/1994 a 31/07/1995; 01/02/1996 a 31/01/1997; 01/02/1999 a 07/02/1999; 04/02/2000 a 13/03/2000; 27/07/2000 a 20/08/2000; 27/01/2001 a 01/04/2002; 06/04/2002 a 09/04/2002; 12/04/2002 a 14/04/2002; 19/04/2002 a 27/06/2002; 22/12/2002 a 12/03/2003; 01/01/2004 a 03/02/2004; 01/02/2005 a 03/02/2005 e de 01/08/2005 a 31/12/2005, num total de 2.646 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/1968 a 02/06/1972; 01/09/1972 a 02/03/1981; 02/01/1987 a 25/02/1987; 01/08/1989 a 06/03/1991, por estar destinado ao aproveitamento no Governo do Estado de Minas Gerais, de 16/12/1998 a 31/01/1999; 08/02/1999 a 03/02/2000; 14/03/2000 a 26/07/2000; 21/08/2000 a 26/01/2001; 02/04/2002 a 05/04/2002; 10/04/2002 a 11/04/2002; 15/04/2002 a 18/04/2002; 28/06/2002 a 21/12/2002; 13/03/2003 a 31/12/2003; 04/02/2004 a 31/01/2005; 04/02/2005 a 31/07/2005, por solicitação do servidor, de 01/08/1995 a 31/01/1996 e de 01/02/1997 a 15/12/1998, por ser concomitante com a averbação anterior de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\nId: 2296868\r\n"
        ],
        "2296875": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\na renovação do Contrato nº 003/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de emissão de passagens aéreas, nacionais e internacionais, por igual período, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2296875\r\n"
        ],
        "2296888": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na prorrogação de cessão da servidora, JULIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA, Identidade/Funcional nº 5000365-8, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), cedida para Governo do Estado de Minas Gerais para exercer cargo comissionado de Secretária de Estado, na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, pelo período de 02.01.2021 a 02.01.2022, com fundamento no art. 21 da Lei 5.355/2008 e inciso VI, do art.8º da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2296888\r\n"
        ],
        "2296890": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- METROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nEDUARDO ANTÔNIO DUQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 847.001-5, período base de 20/05/2015 a 18/05/2020.\r\nFABIANE DE ARAÚJO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.058-8, período base de 01/06/2014 a 30/05/2019.\r\nFLAVIA PINHEIRO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.225-4, período base de 30/07/2007 a 27/07/2012.\r\nROSANE RIBEIRO VIANNA, prof. Doc. II, mat. nº 290852-3, período base de 07/05/2015 a 04/05/2020.\r\nPATRÍCIA MACIEL GOSLING, Prof. Doc. I, mat. nº 942.860-8, períodos base de 26/03/2009 a 23/03/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nAZENETE SOARES DA SILVA, prof. Doc. II, mat. nº 290.997-6, períodos base de 09/06/1994 A 16/06/1999 E DE 16/03/2000 a 18/03/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nMILENE ALVES LIMA, Prof. Doc. I, mat. 5.003.516-1. o processo.\r\nCONCEIÇÃO COUTINHO PAGANINI, Prof. Doc. I, mat. 246.266-1.\r\nINGRID DA SILVA FERREIRA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. 3.067.538-3.\r\nCRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, Prof. Doc. I\r\nmat. 948.771-1. \r\nId: 2296890\r\n"
        ],
        "2296909": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo, através do despacho de nº 13216977 e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica de nº 06/2021, inserido neste procedimento através do nº 13222780. Que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa por mais um período de 06 (seis) meses, no valor total de R 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais).Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado; a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; ) A, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2296909\r\n"
        ],
        "2296913": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.02.2021\r\nBRUNA FERREIRA GIL MASSI03 (três) meses de Licença Prêmio, período 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n.2021\r\nVICTOR JOSE COUTINHO NETO03 (três) meses de Licença Prêmio, período 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nEBER DE OLIVEIRA FARIAS 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 20/05/2014 a 18/05/2019.\r\nId: 2296913\r\n"
        ],
        "2296916": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no PARECER n° 330/20 - ASJUR/DETRO, às fls. 31/33, a alteração do Auto de Infração n° D 735376, passando a constar no sistema como reincidência 0 (zero).\r\n.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 13210863).\r\nId: 2296916\r\n"
        ],
        "2296918": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 04/02/2021\r\n- MARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.871-7, ID 2078323-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07/10/2018.\r\nDE 08/02/2021 \r\n- DELMA DA SILVA MARTINHO, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/05011795-1, ID 3985067-6, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos ar 40, §permanência a partir de 27.10.2019.\r\n- JORGE FERREIRA DA SILVA, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, matrícula nº 00/0222.007-1, ID 20723784, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUSpermanência a partir de 08.08.2020.\r\n- REGINA DE SOUZA FERREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.103-6, ID 40555917, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor permanência a partir de 19.08.2020.\r\n\r\nId: 2296918\r\n"
        ],
        "2296929": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\n- THIAGO DA SILVA PIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.728-3, Período base: - 06/12/2013 a 04/12/2018. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- FERNANDO GOMES DE ALMEIDA, Perito Criminal, ID Funcional nº 3.073.219-2, Período base: - 01/12/2014 a 29/11/2019. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- IURY SILVA DE ASSIS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.077.094-2, Período base: - 11/12/2015 a 08/12/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- GILVAN SANTOS DE MELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.954.574-9, Períodos base: - 29/10/2003 a 26/10/2008, 27/10/2008 a 25/10/2013 e 26/10/2013 a 24/10/2018. 09 (nove) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ALEXANDRE COE GUIMARÃES ROSA, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.965.325-8, Períodos base: - 28/02/2001 a 26/02/2006, 27/02/2006 a 25/02/2011 e 26/02/2011 a 24/02/2016. 09 (nove) meses de Licença- Prêmio.\r\n- NELSON RICARDO TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.970.934-2, Períodos base: - 08/02/2007 a 06/02/2012 e 07/02/2012 a 04/02/2017. 06 (seis) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2296929\r\n"
        ],
        "2296934": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n-\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n08/02/2021\r\n- ZILDA MARIA SILVESTRE PERES, Merendeira, mat. nº 277.374-5, período base de 06/09/2015 a 30/11/2020.\r\n- SANDRA LUCIA BARREIRO AMARAL GALES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.807-9, período base de 02/05/2011 a 16/06/2016.\r\n- LUCIANE MARIA ROHEN CHRISTO GARNIER, Prof. Doc. II, mat. nº 245.780-2, período base de 08/06/2015 a 07/06/2020.\r\n- PRISCILLA ALVES BASÍLIO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.390-6, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\n- ALUIZIO CALISTO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.497-8, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ALUIZIO CALISTO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.215-1, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- ANTÔNIO OTTON SIMONI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.662-1, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- EDILAINE AGUIAR LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.427-0, período base de 01/02/2015 a 31/03/2020.\r\n- LUCIANA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.202-3, período base de 06/03/2015 a 10/05/2020.\r\n- ANDRÉA GABETTO RANGEL ROSMANINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.132-1, período base de 16/03/2015 a 14/03/2020.\r\n- SANDRA REGINA COSTA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.190-6, período base de 04/04/2015 a 26/04/2020.\r\n- OSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.536-0, período base de 02/05/2015 a 30/04/2020.\r\n- WALTER CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.575-1, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- VANÚBIA SOARES LESSA FIGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.064-3, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- MATEUS DAER DE PAULA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.784-1, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n- VÂNIA LUCIA PIERUCCETTI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 188.454-3, período base de 04/03/2006 a 03/03/2016.\r\n- VÂNIA LUCIA PIERUCCETTI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 189.213-2, período base de 19/06/2010 a 18/06/2020.\r\n- MARA LUCIA CUNHA PINTO, Merendeira, mat. nº 274.411-8, período base de 06/03/2008 a 05/03/2018.\r\n- MARIA JOSÉ SABINO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.057-5, período base de 15/08/1990 a 12/11/2020. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ELIZANGELA BATISTA MOTTA, Professor Docente II e Professor Docente I, Identidade Fun cional nº 33841543. alteração de nome.\r\nId: 2296934\r\n"
        ],
        "2296936": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nestabilidade ao servidor DANIEL FERREIRA MONTEIRO BARROS, Id. Funcional 5023644-0, no cargo de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, do Quadro Permanente da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho.\r\nId: 2296936\r\n"
        ],
        "2296938": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE 08/02/2021\r\n- SIDNEI ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional n° 565.962-0 - 3.980 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2296938\r\n"
        ],
        "2296942": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 05/02/2021\r\n- RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, no valor de R 8.975,00 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.56, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2296942\r\n"
        ],
        "2296944": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico aquisição de Endoprótese/Stent para Cirúrgia Vascularem favor da seguinte empresa: BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDAinscrita no CNPJ sob o número R 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais).\r\nId: 2296944\r\n"
        ],
        "2296945": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MICROBIOLÓGICOS PELO HEMORIO E PELO LACENem favor das seguintes empresas: PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA (31.864.051/0001-95), setecentos e quatro reaisR 11.373,60 (onze mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), para o item R 3.096,00 (três mil e noventa e seis reais)(um mil e setecentos e quarenta e seis reais , para o item (um mil e novecentos e treze reais e cinquenta centavos)R 978,90 (novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), para o item R 2.660,00 (dois mil e seiscentos e sessenta reais)(um mil e trezentos e quarenta e quatro reais)valor total global dos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10 e 14 é de R 17.559,60 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (07.137.575/0001-08), para o item 11, no valor de R 23.186,18 (vinte e três mil cento e oitenta e seis reais e dezoito centavos), para o item 12, no valor de R 6.142,50 (seis mil e cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), valor total global dos itens 11, e 12 é de R 29.328,68 (vinte e nove mil e trezentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), totalizando o valor global de R 46.888,28 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e oi\r\nFRACASSADOS, e os itens 05, 13 e 15 restaram DESERTOS.\r\nId: 2296945\r\n"
        ],
        "2296946": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSFARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDAinscrita no CNPJ sob o número NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), no valor de R 21.921,90 (vinte e um mil novecentos e vinte e um reais e noventa centavos)R 9.736,00 (nove mil e setecentos e trinta e seis reais)R 16.961,83 (dezesseis mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), R 136.729,73 (cento e trinta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos.\r\n07, 10, 11 e 12.\r\n01, 04, 05, 06 e 08.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 13262160).\r\nId: 2296946\r\n"
        ],
        "2296947": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico FILTRO DE VEIA CAVA E KIT DE REMOÇÃO DE FILTRO DE VEIA CAVAem favor das seguintes empresas: GF LABOR COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 01,E TAMUSSINO & CIA LTDA, no valor de valor total global dos cento e setenta e quatro mil reais\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 13262160).\r\nId: 2296947\r\n"
        ],
        "2296948": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico REAGENTES COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS HEMOGLOBINAS ANORMAIS, DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELIinscrita no CNPJ sob o número R duzentos e quarenta e oito mil setecentos e sessenta reais trezentos e oitenta e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais), valor total global dos R 1.636.328,00 (um milhão seiscentos e trinta e seis mil trezentos e vinte e oito reais). \r\nAutorização da homologação (doc. SEI 13262481).\r\nId: 2296948\r\n"
        ],
        "2296957": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no PARECER DETRO/ASSJUR Nº 08/2021, às fls.55/57.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASSJUR n° 09/2021, às fls.35/36, o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2296957\r\n"
        ],
        "2296961": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do IICPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2021.\r\nDE 08.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do ICPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 23ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.02.2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CAS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DABST.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFRPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 1ª CIPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do III CPMERJ.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.02.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CAS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DABST.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFRPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 1ª CIPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do III CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do IICPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 23ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.02.2021.\r\nDE 03.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do ICPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2021.\r\nId: 2296961\r\n"
        ],
        "2296979": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/01/2021\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2021\r\n\r\nE-04/438491/1987 - SYLVIA REGINA RANAURO\r\n...\r\n...\r\nId: 2296979\r\n"
        ],
        "2296992": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2020\r\nPÁG. 34 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 28.12.2020\r\nOnde se lê:\r\nD FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\nPROCESSO\r\n4391040- 8\r\nGABRIELA GUIMARÃES PINHEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nDIVISÃO DE ARQUIVO\r\nDenise Cardoso\r\n1958703- 1\r\n2020\r\n33\r\n100\r\nSEI- 26/003.1679/2013\r\n4431410- 8\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEliane Ferreira de Souza\r\n2535137- 0\r\n2020\r\n33\r\n100\r\nSEI- 26/003.1856/2013\r\n641535- 0\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nJosé Olimpio dos Santos\r\n4334532- 8\r\n2020\r\n33\r\n100\r\nSEI- 26/003.2570/2013\r\n4457744- 3\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nDenise Cardoso\r\n1958703- 1\r\n2020\r\n33\r\n100\r\nSEI- 26/003.287/2014\r\nLeia-se:\r\nD FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\nPROCESSO\r\n4391040- 8\r\nGABRIELA GUIMARÃES PINHEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nDIVISÃO DE ARQUIVO\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063- 4\r\n2020\r\n33\r\n100\r\nSEI- 26/003.1679/2013\r\n4431410- 8\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEduardo Olimpio dos Santos\r\n4334532- 8\r\n2020\r\n33\r\n100\r\nSEI- 26/003.1856/2013\r\n641535- 0\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEduardoOlimpio dos Santos\r\n4334532- 8\r\n2020\r\n33\r\n100\r\nSEI- 26/003.2570/2013\r\n4457744- 3\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\nDenise Cardoso\r\n1958703- 1\r\n2020\r\n33\r\n100\r\nSEI- 26/003.287/2014\r\nId: 2296992\r\n"
        ],
        "2296993": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.02.2021\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020 e de acordo com o disposto no caput do artigo 24, inciso XII da Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 187.090,01 (cento e oitenta e sete mil, noventa reais e um centavos), em favor da empresa CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, para atender as despesas com fornecimento de água potável e tratamento de esgotos, para as Unidades desta Fundaçãoreferente ao período de Janeiro à Dezembro de 2021.\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020 e de acordo com o disposto no caput do artigo 24, inciso XII da Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 188.529,13 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e treze centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para as Unidades desta Fundaçãoreferente ao período de Janeiro à Dezembro de 2021.\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020 e de acordo com o disposto no caput do artigo 24, inciso XII da Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 102.999,33 (cento e dois mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para unidade desta Fundação - CRS Campo Grandereferente ao período de Janeiro à Dezembro de 2021.\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020 e de acordo com o disposto no caput do artigo 24, inciso XII da Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 323.892,38 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos), em favor da empresa ÁGUAS DE NITEROI S/A, para atender as despesas com fornecimento de água potável e tratamento de esgotos, para unidade desta Fundação em Niteróireferente ao período de Janeiro à Dezembro de 2021.\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020 e de acordo com o disposto no caput do artigo 24, inciso XII da Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 297.136,29 (duzentos e noventa e sete mil cento e trinta e seis reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO S/A, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para as unidades desta Fundação na região metropolitanareferente ao período de Janeiro à Dezembro de 2021.\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020 e de acordo com o disposto no caput do artigo 24, inciso XII da Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 92.925,74 (noventa e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para o CRS - referente ao período de Janeiro à Dezembro de 2021.\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020 e de acordo com o disposto no caput do artigo 24, inciso XII da Lei 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 97.273,91 (noventa e sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, para atender as despesas com fornecimento de energia elétrica para as Unidades desta Fundaçãoreferente ao período de Janeiro à Dezembro de 2021.\r\nId: 2296993\r\n"
        ],
        "2297000": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2020, no valor de R 27.661,28 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), referente à Folha de Pagamento da Unidade de Polícia Ambiental (UPAM), relativo ao mês de dezembro de 2020, nos termos do art. 18 do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 e art. 9º do Decreto nº 47.353, de 11 de novembro de 2020.\r\nId: 2297000\r\n"
        ],
        "2297016": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.02.2021\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento de cônjuge de BRUNA DA SILVA DIAS, nº 35.867-14, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, lotada no HUPE/SLA, por 01 ano, a contar de 13/02/2021, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 2297016\r\n"
        ],
        "2297019": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de ERIVELTO XAVIER COELHO, matrícula nº 34.013-3, ID. 6079032, com validade a contar de 16/10/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ROSENI PINHEIRO, matrícula nº 34.660-1, ID. 31299125-4, com validade a contar de 13/08/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de NELSON GODINHO COSTA, matrícula nº 32.287-5, ID. 25284452, com validade a contar de 18/07/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de EDINILZA MARIA DA SILVA QUEIROZ, matrícula nº 32.886-4, ID. 25713345, com validade a contar de 13/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LENORA MARIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO, matr. nº 32.509-2, ID 25524658, com validade a contar de 17/04/2017, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de HELENICE APARECIDA BASTOS ROCHA, matr. nº 33.961-4, ID. 5431980, com validade a contar de 17/04/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LUIZ BERNARDO LEITE ARAÚJO, matr. nº 31.454-2, ID. 25608436, com validade a contar de 29/06/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de PAULO CESAR GUEDES FERRAZ,matr. nº 33.426-8, ID. 40580865, com validade a contar de 09/10/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de REGINA DE FÁTIMA DE SOUZA, matr. nº 30.662-1, ID. 25362135, com validade a contar de 16/11/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LÚCIA REGINA RADDI DE ARAÚJO, matr. nº 08.027-5, ID. 25478141, com validade a contar de 12/06/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANA LÚCIA CARNEIRO BIELINSKI, matr. nº 36.912-4, ID. 44574126, com validade a contar de 10/10/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de DALETE BIELA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.110-0, ID. 25699547, com validade a contar de 08/01/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30.487-3, ID. 25575929, com validade a contar de 10/08/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 30.047-5, ID. 2566335-6, com validade a contar de 19/05/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ROGERIO TEIXEIRA BRAL DOS SANTOS, matr. nº 33499-5, ID. 2548414-1, com validade a contar de 30/11/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de RENATO DI SALVIO, matr. nº 32.623-1, ID. 25269925, com validade a contar de 29/08/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 08.02.2021\r\na acumulação de cargos de FABIANE ESTEVÃO BARROS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.141-4 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 5951-9 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCOS BORGES MORETO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 36.425-7 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 2604933 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JORGE ANTONIO AQUINO LOPES, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 27.084-3 - UERJ e Médico, matr. nº 149.195-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PAULO CESAR DE OLIVEIRA APOLONIO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.934-4 - UERJ e Enfermeiro III, matr. nº 7021-1 - Prefeitura de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DALVA DA CRUZ THEREZO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.103-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 3054652- Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de TATIANA LOUREIRO PINTO, Técnico Universitário Superior/ Fonoaudiólogo, matr. nº 36.594-0 - UERJ e Fonoaudiólogo, matr. nº 1712372 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCELLE CAMPOS ARAÚJO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 34.836-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 01358470 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2297019\r\n"
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        "2297022": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08.02.2021\r\npela aplicação da pena de à servidora MARISA DE ALMEIDA MARTINS ID. Funcional nº 36633493.\r\npela aplicação da pena de ID. Funcional nº 5742234.\r\nId: 2297022\r\n"
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        "2297030": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n/2021\r\n- Cosme Pereira da Silva - matrícula n° 1804728-2, ID n° 21409170, 03 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período de 29/04/2013 a 28/04/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02/06/2016\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13/05/2016.\r\nProcesso SEI n° E-22/200892/1996 - Cosme Pereira da Silva.\r\nOnde se lê: 30/11/1999 a 05/01/2013.\r\nLeia-se: 30/11/1999 a 29/11/2004 e 29/04/2008 a 28/04/2013.\r\nId: 2297030\r\n"
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        "2297039": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            "\r\nDE FEVEREIRO DE 2021\r\nem caráter excepcional, a permanência da cessãodos servidores ALEXANDRE PAES GOULART MACHADO, Inspetor de Polícia, ID funcional 5650313, MARCELO ROMERO SENAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 6150055 e RODRIGO DE SOUZA VALLE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 43728847, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, com ônus para o órgão cessionário, mantendo-se os demais termos dos atos que anteriormente autorizaram as cessões.\r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão da servidora MÁRCIA MENEZES VALÉRIA NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 19090153, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para atuar na Secretaria de Estado da Casa Civil, mantendo-se os termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu a servidora a esta Secretaria.\r\nem caráter excepcional, a permanência da cessão do servidor UBIRACI DA SILVA PROENÇA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 30017572, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2297039\r\n"
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        "2297040": [
            "2021-02-09 00:00:00",
            " \r\nDE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão da servidora ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID Funcional 20134134, vínculo 1, matrícula 0283974-4, Cargo: Oficial de Administração / 40 horas, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor DELSON LUIZ BORGES, Administrador de Empresas, ID Funcional: 2025648-5, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, para a Secretaria de Estado de Fazenda/ Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, com validade a contar de 01/10/2020, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor WESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO, Assistente Técnico de Informática, ID Funcional nº 50286820, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN/RJ, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE-RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA, Id Funcional 4273871-7, Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, do Quadro de Pessoal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, para a Controladoria Geral do Estado - CGE/Corregedoria Geral do Estado.\r\na cessão do servidor MARCIEL FALCÃO PEQUENO, Professor Docente I, ID Funcional nº 39424944, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Seropédica, a fim de exercer o cargo de Secretário de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do Coronel BM JOCEMAR PINHEIRO LEAL, RG nº 16.945, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\na cessão do servidor PAULO FORTUNATO DE ABREU, Professor Docente II, Matrícula nº 50151166, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 01/01/2021.\r\nId: 2297040\r\n"
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        "2297041": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/02/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.947.933-9, matrícula nº 289.924-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 19.07.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.585,53; 25%, GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E-09/211/15/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.932.581-1, matrícula nº 808.769-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09.08.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03; Processo nº E- 09/048/227/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.951.561-0, matrícula nº 268.569-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30.10.2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.872,82; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 435,28. Processo nº E-09/280/56/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.936.215-6, matrícula nº 263.048-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26- 09-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.659,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo nº E-09/388/21/2017 \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.976.341-0, matrícula nº 265.622-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10.11.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.659,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 440,60; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo nº E-09/157/1131/2017. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.955.507-8, matrícula nº 258.605-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26.10.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.659,05; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 504,00. Processo nº E-09/157/1032/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.996.146-7, matrícula nº 266.455-5, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 26,09.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.287,92; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.358,73; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 357,38. Processo nº E-09/323/35/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.964.076-8, matrícula nº 809.596-0, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 26.10.2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.429.53,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.287,92; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.122,85; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 357,38. Processo nº E-09/354/49/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.932.277-4, matrícula nº 808.631-6, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 30.10.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.287,92; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.122,85; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 357,38. Processo nº E-09/188/378/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.975.734-7, matrícula nº 269.566-6, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 17/10/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.287,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.594,60; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 357,38. Processo nº E- 09/301/72/2017. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 4.130.478-0, matrícula nº 860.480-3, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 26.09.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.659,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.016,01. Processo nº E- 09/158/441/2017. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.923.631-2, matrícula nº 811.610-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 10.08.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.154,62; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 2.655,63; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.905,13; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 288,65. Processo nº E-09/411/21/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 565.652-4, matrícula nº 871.853-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 28.08.2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.793,76; 30% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 1.632,97; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo nº E-08/006/222/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.941.244-7, matrícula nº 268.665-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 22.08.2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E-09/086/51/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 4.137.911-0, matrícula nº 872.231-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 07.11.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E-09/290/57/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.974.611-6, matrícula nº 258.366-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01,08.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,70; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo nº E- 09/296/16/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANA JULIA GONZAGA DA CUNHA DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.930.548-9, matrícula nº 241.391- 2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-10-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-09/246/33/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 3.000.657-0, matrícula nº 265.443-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30.06.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.326,82; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo nº E- 09/157/2864/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.988.935-9, matrícula nº 257.454-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22.08.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-09/158/74/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.952.407-5, matrícula nº 263.526-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26.09.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.160,10; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E- 09/278/56/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.976.776-8, matrícula nº 288.897-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11.09.2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03; 20% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 2.043,46. Processo nº E-36/158/85/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.955.471-3, matrícula nº 808.818-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26.09.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.585,53; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E-09/418/25/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.958.652-6, matrícula nº 264.068-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 07.11.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E- 36/086/81/2019.\r\nId: 2297041\r\n"
        ],
        "2297042": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ RICARDO FAZOLO DA SILVA, identidade funcional nº 2.929.896-2, matrícula nº 809.526- 7, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, com efeitos a contar de 29/12/2020. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2297042\r\n"
        ],
        "2297076": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DOR.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2021.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DOR.\r\nOmitido no D.O. de 04.02.2021.\r\nId: 2297076\r\n"
        ],
        "2297099": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na manifestação da Assessoria Jurídica em 02/02/2021 (13059461), e no Laudo de Apuração de Débitos e Créditos (fls. 666/701, Vol. 02, SEI 6007874) elaborado pela comissão instituída através da Portaria EMOP PRES nº 275 (fls. 663, Vol. 02, SEI 6007874), a contar de 31/08/2010, o Contrato nº 028/2008 firmado com a empresa Copa Engenharia e Construções Ltda., cujo objeto é a execução da obra de conclusão da construção do C.E. Círculo Operário, no Município de Duque de Caxias.\r\n- Com base na manifestação da Assessoria Jurídica (SEI 11205470), e no Laudo de Apuração de Débitos e Créditos (fls. 459/461, Vol. III, SEI 6006457) elaborado pela comissão instituída através da Portaria EMOP PRES nº 72 (fls. 457, Vol. III, SEI 6006457), declaro extinto, a contar de 31/08/2016, o Contrato nº(fls. 173/184, Vol.I, SEI 6006344), firmado com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia, cujo objeto é a execução de Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamentos para Restauração e Revitalização do Imóvel da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, localizado na Rua da Quitanda, nº 129, Centro, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2297099\r\n"
        ],
        "2297105": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de ao servidor BARTOLOMEU TEIXEIRA DIAS FILHO, Id. Funcional n.º 5013916-9.\r\nId: 2297105\r\n"
        ],
        "2297112": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\ne Processo nº DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra Maria Ângela Pinto de Paiva, Identidade Funcional nº 37310984, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Matrícula nº 5012645-7 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 915644-9, Vínculo 2, João Clodomiro de Souza Lucena, Identidade Funcional nº 38648938, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Matrícula nº 240500-9 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 848036-0, Vínculo 2, e Ricardo Luiz Soares, Identidade Funcional nº 40583996, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, Matrícula nº 828646-0, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 841834-5, Vínculo 2, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 772/777), com a manifestação técnica da CORED (fls. 786/789) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 786/789).\r\nId: 2297112\r\n"
        ],
        "2297113": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2021\r\nSEI-170004/000587/2020 - GISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Arquiteto, Nível B, Id. Funcional nº 4423398-1. De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 128, de 26 de junho de 2009, 06 (seis) meses de Licença Maternidade, a contar de 30.12.2018.\r\nId: 2297113\r\n"
        ],
        "2297133": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 20.01.2021\r\nSEI-210051/000918/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210051/000946/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210051/000963/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210051/000987/2020 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2021\r\nSEI-210090/000930/2020 - Arquive-se\r\nDE 20.01.2021\r\nSEI-210090/000905/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210090/000970/2020 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2021\r\nSEI-210107/000322/2020 - Arquive-se\r\nId: 2297133\r\n"
        ],
        "2297134": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2297134\r\n"
        ],
        "2297137": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2297137\r\n"
        ],
        "2297138": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2021\r\nPAGINA 12 -2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n13.01.2021\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO SEI N° 210035/000755/2020\r\nLEIA-SE: PROCESSO SEI N° 210013/000755/2020\r\nId: 2297138\r\n"
        ],
        "2297139": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2021\r\nId: 2297139\r\n"
        ],
        "2297140": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2297140\r\n"
        ],
        "2297143": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2297143\r\n"
        ],
        "2297146": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 12.01.2021\r\nId: 2297146\r\n"
        ],
        "2297151": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2020, para as Empresas ganhadoras PISOM DISTRIBUIDORA (22.758.378/0001-91) com os itens 01, 07 e 09 no valor R 77.665,13 (setenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME (27.039.914/0001-12) para o item 03 no valor de R 59.828,16 (cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos); PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI (21.760.032/0001-65) com item 05 no valor de R 39.097,20 (trinta e nove mil noventa sete reais e vinte centavos) e CSX COMERCIAL LTDA-EPP (13.828.262/0001-90) com os itens 02 e 08 no valor de R R 51.262,00 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais), totalizando R 227.852,49(duzentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).Os itens 04 e 06 restaram FRACASSADOS.\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2020, para as Empresas ganhadoras PISOM DISTRIBUIDORA (22.758.378/0001-91) com os itens 01, 07 e 09 no valor R 77.665,13 (setenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e treze centavos), ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME (27.039.914/0001-12) para o item 03 no valor de R 59.828,16 (cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos); PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI (21.760.032/0001-65) com item 05 no valor de R 39.097,20 (trinta e nove mil noventa sete reais e vinte centavos) e CSX COMERCIAL LTDA-EPP (13.828.262/0001-90) com os itens 02 e 08 no valor de R R 51.262,00 (cinquenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais), totalizando R 227.852,49(duzentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).Os itens 04 e 06 restaram FRACASSADOS.\r\nId: 2297151\r\n"
        ],
        "2297152": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- DENISE DA COSTA MENDES DA SILVA, Servente, ID. Funcional 39542270, mat. nº 5.010.058- 5, período base de 18/03/2015 a 07/06/2020.\r\n- UBIRAJARA BARBOSA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36569933, mat. nº 5.017.955-5, período base de 11/08/1999 a 10/08/2004.\r\n- VALDEMIR CORDEIRO DA SILVA, Servente, ID. Funcional 36572772, mat. nº 5.003.446-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- CELINA MOTA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35435488, mat. nº 0837.118-9, período base de 13/01/2016 a 27/01/2021.\r\n- IOLANDA DOS SANTOS CAMPOS SUPIMPA, Servente, ID. Funcional 34589953, mat. nº 0273.500-9, período base de 25/04/2015 a 24/04/2020.\r\n- BIANCA CRISTINA HERINGER SABADIM BRITO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35382066, mat. nº 0949.180-4, período base de 09/01/2009 a 12/01/2014.\r\n- HUGO MOTTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012678, mat. nº 0913.167-3, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ANA PAULA SOUZA DE BRITO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32656610, mat. nº 0293.610-2, período base de 10/10/2015 a 29/01/2021.\r\n- ELIZABETH IBIS COELHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35428821, mat. nº 0808.056-6, período base de 15/05/2014 a 13/06/2019.\r\n- ANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5765943, mat. nº 0940.557- 2, período base de 27/02/2008 a 15/05/2018.\r\n- CRISTIANE FIGUEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39542270, mat. nº 0841.012-8, período base de 01/02/2006 a 31/01/2016.\r\n- SARA PEREIRA HORSTH, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39318745, mat. nº 0293.667-2, período base de 27/05/2007 a 07/08/2017.\r\n- AFONÇO ARAGÃO DE FARIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43263836, mat. nº 0941.513-4, período base de 28/02/2008 a 27/02/2018.\r\n- DEUZIMAR RAFAEL THOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39432556, mat. nº 0830.046-9, período base de 09/02/1998 a 07/05/2008 e de 30/08/2013 a 21/11/2018.\r\n- CELIMARA ALVES SÁ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35427094, mat. nº 5.021.438-6, período base de 27/02/1996 a 17/07/2012.\r\n- ANDRÉA MENDONÇARIBEIRO MAX, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35428937, mat. nº 0839.895- 0, período base de 23/04/2003 a 23/08/2018.\r\n- JORGE ORLANDO LIMA SÃO JOSÉ, Prof. Doc, I, ID. Funcional 35314176, mat. nº 0.831.513- 7, período base de 04/02/1998 a 03/02/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- JAQUELINE GARCIA MARQUEZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36502073, mat. nº 5.024.750-1, período base de 01/11/1994 a 29/01/2020.\r\n- SEVERINA FRENANDES DE OLIVEIRA, Servente, ID. Funcional 34780041, mat. nº 5.014.389- 0, período base de 07/03/1994 a 14/03/2019.\r\n- VALQUIRIA TEIXEIRA REIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41922778, mat. nº 0913.190-5. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2297152\r\n"
        ],
        "2297157": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FERNANDO SERGIO VIEIRA ALVES ID nº 2868318-8 Assistente Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 30/07/2012 a 28/07/2017.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora SILVIA LUCIA MOURA MIRANDA, ID nº 2690520-5, Administrador. Sendo assim, autorizo a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 16/12/2008 a 14/12/2013 e 15/12/2013 a 13/12/2018.\r\nId: 2297157\r\n"
        ],
        "2297180": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDATX- Comercio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ 32280604/0001-25435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais) referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças em 01 (uma) máquina processadora da marca MACROTEC instalada na CRSP Sulacap/RJ no mês de novembro de 2019, de acordo com o Contrato n° 034/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2021.\r\nId: 2297180\r\n"
        ],
        "2297192": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O de 06.01.2021.\r\nId: 2297192\r\n"
        ],
        "2297210": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 12/061/14881/2015 E SEI Nº 320001/003238/2020DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra o Vlanderson de Almeida Lopes, Identidade Funcional nº 44032099, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula nº 4086-5, Vínculo 1, que seja analisado e concluído o processo nº E-12/061/17609/2015 pelo DETRAN-RJ.\r\nId: 2297210\r\n"
        ],
        "2297211": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-08/605172/2002 E SEI Nº 320001/003239/2020. do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado por Ato da Superintendente de Inquérito Administrativo, para Acumulação de Cargos contra a servidora Elizabeth Cardim de Andrade Ferreira, Identidade Funcional nº 30120942, Enfermeira, Classe B, Matrícula nº 850.375-7, Vínculo 1, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 158/163), com a manifestação técnica da CORED (fls. 168/170) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 173/174).\r\nId: 2297211\r\n"
        ],
        "2297212": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/001/830/2013 E SEI Nº 320001/003236/2020DECIDE PELA APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO DE PROVENTOS DE 60 (sessenta) dias a servidora Patrícia Ribeiro Pereira, ID 42420628, Professor Docente. I, Nível D, Referência 5, Matrícula 9387796, Vinculo 1, por haver transgredido os artigos 39, incisos V, VI e VII, e Art. 40, Inciso XII, combinado, c/c o artigo 55, Inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, fundamentado no Relatório da Comissão Processante (fls. 401/409), na promoção da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 418/421 e no Parecer Jurídico nº 01/2005/BBS/PG-4, datado de 24.01.2005.\r\nId: 2297212\r\n"
        ],
        "2297213": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/016/2322/2017 E SEI Nº 320001/003236/2020.DECIDE PELA APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO DE PROVENTOS DE 35(trinta e cinco) dias ao servidor Fernando Antonio Barreto Pinto, ID 42597153, Professor Docente. I, Nível C, Referência 6, Matrícula 9203944, Vinculo 2, por inobservância ao artigo 39, inciso III, e Art. 40, combinado com artigo 50, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, fundamentado nos esclarecimentos do Corregedor-Geral do Estado (Fls. 179), que concorda com o Relatório da Comissão Processante (fls. 158/166), manifestação técnica da Coordenadora de regime Disciplinar (fls. 169/172), na promoção da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 175/177.\r\nId: 2297213\r\n"
        ],
        "2297219": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão Permanente de Licitação, referente a Tomada de Preços FUNARJ nº 001/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de obras de reforma do telhado da unidade administrativa Teatro Armando Gonzaga,o presente certame adjudicando a empresa SINTRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP, no valor global de R 137.991,18 (cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e um reais e dezoito centavos). \r\nId: 2297219\r\n"
        ],
        "2297220": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602999/1999\r\nISABEL CRISTINA S. ESTEVES\r\n31193544\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n19/09/2010 A 14/12/2015\r\nSEI E- 08/602159/2011\r\nLILIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n42159946\r\nBIÓLOGO\r\n07/08/2015 A 04/08/2020\r\nSEI E- 08/008/718/2015\r\nPEDRO PAULO P. RODRIGUES\r\n32351844\r\nMÉDICO\r\n22/11/2013 A 27/12/2018\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo, para fins de regularização funcional:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604420- 0/1997\r\nELISA FERREIRA BASTOS\r\n30837081\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n26/07/2011 A 23/07/2016\r\nSEI E- 08/604183/2006\r\nIRACILDA DE AQUINO REZENDE\r\n31974376\r\nAUX. OP. SERV.SAUDE\r\n09/07/2014 A 07/07/2019\r\nSEI E- 08/604660/1996\r\nLUIZA MARIA FIGUEIRA CROMACK\r\n19688156\r\nMÉDICO\r\n11/07/2014 A 09/07/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605091/2012\r\nPATRÍCIA CORDEIRO DE CASTRO\r\n31843280\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n21/08/2013\r\n22/08/2013 A 29/09/2018\r\nId: 2297220\r\n"
        ],
        "2297221": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/02/2021\r\nProcesso nº SEI-080001/001471/2021 - HELOISA APARECIDA DE MENEZES, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 813837-2, ID. nº 3093654-3, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/02/1987 a 27/12/1988, 01/09/1989 a 22/05/1990, 10/12/1992 a 05/07/1994 de efetivo exercício.\r\nProcesso nº SEI-080001/001522/2021 - ROSARIA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 852601-4, ID. nº 3130426-5, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1973 a 05/09/1974, 01/11/1974 a 27/05/1975, 01/11/1975 a 21/10/1976, 01/02/1977 a 25/11/1977, 01/12/1977 a 30/09/1978, 01/10/1978 a 01/10/1978, 01/12/1993 a 28/02/1994 e 25/07/1996 a 02/06/1997 de efetivo exercício.\r\nProcesso nº SEI-080001/003920/2020 - MARCIA BAPTISTA DA COSTA, Assistente Social, matrícula n.º 923896-5, ID. Funcional: nº 4249814-7, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de desprezando-se o período de por concomitância, num total de de efetivo exercício.\r\nProcesso nº SEI-080001/024621/2020 - VANIA DIOGO SILVA, Assistente Social, matrícula n.º 850250-2, ID. Funcional: nº 3081707-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, nos períodos de 12/03/1990 a 01/06/1997 e 03/06/1997 a 10/08/1999 de efetivo exercício.\r\nProcesso nº SEI E - 08/008100780/2018 - JOÃO VICTOR DO ROSARIO / PREDES - Ex-servidora: ELISANGELA ROSA DO ROSARIO PREDES, Enfermeiro, ID nº 3034335-6. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora.\r\nId: 2297221\r\n"
        ],
        "2297233": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAPLICO PENALIDADE deCFC AUTO ESCOLA COSMO E DAMIÃO LTDA (DH AB/284), fundamentada no artigo 69, I e artigo 74, I c/c o art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2297233\r\n"
        ],
        "2297236": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nSEI-210051/000918/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210051/000946/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210051/000963/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210051/000987/2020 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2021\r\nSEI-210090/000930/2020 - Arquive-se\r\nDE 20.01.2021\r\nSEI-210090/000905/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210090/000970/2020 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2021\r\nSEI-210107/000322/2020 - Arquive-se\r\nId: 2297236\r\n"
        ],
        "2297237": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2297237\r\n"
        ],
        "2297240": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2021\r\nSEI-210018/000877/2020 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2021\r\nSEI-210023/000585/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 12.01.2021\r\nSEI-210049/000660/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210049/000730/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13.01.2021\r\nSEI-210074/001034/2020 - Arquive-se\r\nId: 2297240\r\n"
        ],
        "2297241": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2021\r\nPAGINA 12 -2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI N° 210035/000755/2020\r\nLeia-se: PROCESSO SEI N° 210013/000755/2020\r\nId: 2297241\r\n"
        ],
        "2297242": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2021\r\nId: 2297242\r\n"
        ],
        "2297243": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2297243\r\n"
        ],
        "2297246": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2297246\r\n"
        ],
        "2297249": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2297249\r\n"
        ],
        "2297253": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 08/02/2021 \r\n- JUAREZ JARDEL MACEDO, matrícula nº 00/0226.651-8, ID 42801915 -, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.02.1998 a 30.04.1999, de 01.09.2003 a 30.11.2004, de 01.01.2005 a 31.08.2005, de 01.12.2005 a 28.02.2006, de 01.06.2006 a 31.08.2006, de 01.09.2006 a 31.12.2010, de 01.01.2011 a 20.04.2012 e de 21.04.2012 a 16.02.2014, no total de 4.061 (quatro mil e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 01.03.1976 a 10.12.1976, a pedido do servidor; os períodos de 01.05.1999 a 10.05.1999 e de 22.05.2006 a 31.05.2006, por não apresentarem salários de contribuições; e os períodos de 01.06.2006 a 30.06.2006, de 01.07.2006 a 30.09.2006, de 01.09.2006 a 15.09.2007, de 01.06.2009 a 31.07.2010, de 01.03.2010 a 31.03.2010, de 01.09.2010 a 30.09.2010, de 01.09.2006 a 31.12.2010, de 01.11.2010 a 31.01.2011, de 01.04.2011 a 30.09.2011, de 01.11.2011 a 31.01.2012, de 01.02.2010 a 20.04.2012, de 01.03.2012 a 30.04.2012 e de 17.02.2014 a 30.09.2019 por serem concomitantes.\r\n- NAIR REGINA AZEVEDO SILVA, matrícula nº 00/0222.684-3, ID 20918348 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- CARLA CRISTINA GARCIA ALMEIDA DA PAZ - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0822.896- 7, período base de 24.07.2006 a 22.07.2011 e 23.07.2011 a 20.07.2016. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2297253\r\n"
        ],
        "2297284": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.02.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 020/2020, cujo objeto consiste na “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 1ª E 16ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - NOVA FRIBURGO- RJ E PETRÓPOLIS-RJCONSTRUTORA LYTORANEA S.A(07.792.269/0001-05), que arrematou o lote único no valor global de R 3.645.474,70 (três milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). \r\nId: 2297284\r\n"
        ],
        "2297285": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\n- HIRANY PIRES RIBEIRO LEÃO - ID 2132194-9, matrícula nº 1804078-2, o período de Licença Prêmio de 20/03/1987 a 19/03/1992, a que servidora faz jus, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/02/2021.\r\n-TANIA REGINA DOS SANTOS E SANTOS, matrícula n° 1804559-2, ID. Funcional n° 21430446, 03 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período de 02/01/2015 a 01/01/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 28/07/2016\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/07/2016.\r\nProcesso SEI n° E-22/201507/1995 -TANIA REGINA DOS SANTOS E SANTOS.\r\nOnde se lê: 03/01/1995 a 02/01/2015.Leia-se: 02/01/1995 a 01/01/2015.\r\nId: 2297285\r\n"
        ],
        "2297296": [
            "2021-02-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão do servidor LEONARDO LOPES DE ASSUNÇÃO, Id. Funcional n°4336879-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, a fim de exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Planejamento, com validade a contar de 01.01.2021, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\na cessão do servidor KELSON VIEIRA SENRA, Arquiteto, Matrícula nº 1605, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, para o Instituto Rio Metrópole.\r\nId: 2297296\r\n"
        ],
        "2297303": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/015/1999/2014 E do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado por Ato da Superintendente de Inquérito Administrativo, para apurar 10(dez) faltas consecutivas contra o servidor ALESSANDRO MENDES BARGES, Identidade Funcional nº 43750737, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 957.859-2, Vínculo 1, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 158/163), com a manifestação técnica da CORED (fls. 168/170) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 173/174).\r\nId: 2297303\r\n"
        ],
        "2297304": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/006/3987/2013 E SEI do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra servidor RONALDO CLARINDO CROUCHOUD, Identidade Funcional nº 32498748, Animador Cultural, Matrícula nº 823.519-4, Vínculo 1, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 397/412), com a manifestação técnica da CORED (fls. 416/418) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 422/42\r\nId: 2297304\r\n"
        ],
        "2297313": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.02.2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.02.2021\r\nId: 2297313\r\n"
        ],
        "2297314": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\n- RENATO CONTI DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 2.975.985-4. - Período base: - 15/10/2015 a 12/10/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- NELSON REZENDE CARLOS, ID. Funcional nº 2.995.813-0. - Período base: - 13/09/2015 a 10/09/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- FABYLL ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4.385.795-7. - Período base: - 28/06/2015 a 25/06/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- LUIZ CESAR SILVA DE SOUZA, ID. Funcional nº 2.928.214-4. - Período base: - 17/04/2014 a 15/04/2019. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA, ID. Funcional nº 2.913.355-6. - Período base: - 17/08/2014 a 15/08/2019. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2297314\r\n"
        ],
        "2297323": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\npublicação que tratou da mudança de lotação do TEN CEL DANIEL DE MIRANDA QUEIROZ, RG nº 56.126, Instituto Estadual do Ambiente - INEA para a Superintendência Integrada de Combate aos Crimes Ambientais-SICCA, publicado no DOERJ nº 238 de 28 de dezembro de 2020.\r\n.\r\nId: 2297323\r\n"
        ],
        "2297339": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 30 de julho de 2020, ao Subtenente BM Ref CARLOS AUGUSTO PEREIRA VALDETARO, RG 12.931, Id Funcional 0026283484, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 211/20, conforme o Processo nº SEI-270037/001111/2020.\r\ncom validade a contar de 26 de março de 2020, ao Subtenente BM Ref LUIZ CARLOS ROQUE DE SOUZA, RG 16.037, Id Funcional 0026434776, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 343/20, conforme o Processo nº SEI- 270037/001832/2020.\r\nId: 2297339\r\n"
        ],
        "2297341": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nCOORDENADORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 08/02/2021\r\n\r\nAuxílio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor ARTURVAZ ADELINO, Id. Funcional 19615159.\r\nId: 2297341\r\n"
        ],
        "2297342": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nCOORDENADORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\n\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor JOSÉ MAURICIO COELHO CINTRA Id. Funcional 6751873.\r\nId: 2297342\r\n"
        ],
        "2297350": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n- RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA CONSOLE - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 08, matrícula n° 291.227-7 - os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2021.\r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 08, matrícula n° 292.985-9 - os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2021.\r\n- ELIOMAR MORAES SANTOS DO CARMO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 08, matrícula n° 292.229-2 - os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2021.\r\nId: 2297350\r\n"
        ],
        "2297365": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor EDISON TEIXEIRA RAEDER JÚNIOR, ID Funcional 5652723, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nDE 08.02.2021\r\no pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor CELSO BECHARA FERNANDES, Inspetor de Polícia - Classe Comissário, ID funcional nº 2.989.146-9., no período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2479/79. \r\nlicença, sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório no cargo de Delegado de Polícia Federal - Terceira Classe, ao servidor ANDERSON MARTINS DA SILVA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.008.363-7, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 11 de janeiro de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2297365\r\n"
        ],
        "2297369": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na excepcionalidade, nos termos do inciso I do art. 5º do Decreto nº 47.163 de 10 de julho de 2020, que alterou os artigos 4º e 5º do Decreto nº 46.993, de 25 de março de 2020, considerando a essencialidade e notoriedade reconhecida do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD.\r\nId: 2297369\r\n"
        ],
        "2297371": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/02/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de HENRIQUE FARO DOS REIS, Identidade Funcional n° 2.976.189-1, matrícula nº 815.854-5, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 5.768,37; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.228,94; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.798,39; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.730,51; 10% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/95), no valor de R 2.879,57. Processo nº E-09/157/100889/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA CRISTINA FERNANDES DOURADO, Identidade Funcional n° 4.177.374-8, matrícula nº 889.294-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03-08-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 4.145,66; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.784,44; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 450,62. Processo nº E- 09/177/100004/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ FAGUNDES DE REZENDE, Identidade Funcional n° 2.943.116-6, matrícula nº 815.870-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 06-06-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 5.768,37; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.228,94; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.798,39; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.730,51; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00. Processo nº E-09/187/9/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de CID RIBEIRO, Identidade Funcional n° 2.936.203-2, matrícula nº 288.857-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 550,75. Processo nº E-09/315/04/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO AURELIO SANT'ANNA DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.978.494-8, matrícula nº 266.063-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24-05-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo nº E-09/277/28/2018. \r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO MOURA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.967.664-9, matrícula nº 269.830-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-03- 2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.767,15; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 475,65. Processo nº E- 09/321/130/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de NICILIO ANDRADE DORNELLES, Identidade Funcional n° 2.929.542-4, matrícula nº 817.693-5, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-03-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.002,74; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.606,30; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.965,42; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 500,69; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.002,30. Processo nº E- 09/411/11/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ COE RIBEIRO, Identidade Funcional n° 2.919.377-0, matrícula nº 1.004.488-1, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-03-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.832,74; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.215,30; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.628,82; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 458,19; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.832,74. Processo nº E- 09/183/154/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , Identidade Funcional n° 2.922.177-3, matrícula nº 810.872-2, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-09-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.290,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.269,12; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.402,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 572,73; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.290,92. Processo nº E- 36/146/87/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARTUR FERNANDO DE CARVALHO, Identidade Funcional n° 2.921.558-7, matrícula nº 810.906-8, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-03-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.776,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.438,38; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 164,20; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.642,01. Processo nº E- 09/10989/1702/2010.\r\nId: 2297371\r\n"
        ],
        "2297373": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 63.361 MANUEL CARLOS PONTES DE SOUSA RIBEIRO FILHO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito - GP/CMP, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2297373\r\n"
        ],
        "2297374": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Marco Aurelio de Paula Ribeiro, Delegado de Policia, ID Funcional 29451540, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2297374\r\n"
        ],
        "2297377": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANDRE ARAUJO FIGUEIREDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID41960653, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os Pareceres Médico e Social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002\r\n\r\nANA CRISTINA HENRIQUES DE OLIVEIRA a contar de 14/01/2021, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/02/2021.\r\nId: 2297377\r\n"
        ],
        "2297379": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nDE 01.02.2021\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG Nº 930, de 18 de janeiro de 2016, a despesa, NAD e EMPENHO, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente à Despesa com AUXILIO FUNERAL, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.04 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2297379\r\n"
        ],
        "2297380": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nDE 01.02.2021\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG Nº 930, de 18 de janeiro de 2016, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais), referente à Despesa com POS- MORTE, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas da Secretaria de Estado da Policia Militar, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2297380\r\n"
        ],
        "2297384": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2021\r\nLicença Gestante à servidora PAULA JAQUELINE VOSS ROCHA SOARES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43368247, referente ao período de 19/01/2021 a 17/07/2021 (180 dias);\r\nId: 2297384\r\n"
        ],
        "2297391": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICESA\r\nDIRETOR\r\nDE 14/10/2020\r\n- O Conselho-Diretor, na sua 499ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 14/10/2020, DECIDIU o recurso apresentado, em função de sua intempestividade e manteve a multa, pela MTR Madalena Tratamento de Resíduos Urbanos Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00145804; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDE 28/10/2020\r\n- O Conselho-Diretor, na sua 500ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 28/10/2020, DECIDIU INDEFERIR o recurso apresentado pela Pennant Serviços Marítimos Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00138016; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho-Diretor, na sua 500ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 28/10/2020, DECIDIU o recurso apresentado pelo Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00146436; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDE 25/11/2020\r\n- O Conselho-Diretor, na sua 504ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 25/11/2020, o recurso apresentado pela Águas do Imperador S/A, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00149242; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho-Diretor, na sua 504ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 25/11/2020, o recurso apresentado, em função de sua intempestividade e manteve a multa, pela Prefeitura Municipal de Vassouras, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00146171; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2297391\r\n"
        ],
        "2297392": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO, Advogado, Id 2869935-1. a contagem em dobro para fins de aposentadoria, do período de licença prêmio não usufruída, referente aos períodos base de 25/06/1990 a 23/06/1995, no total de 180 dias de acordo com o artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2297392\r\n"
        ],
        "2297396": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nas manifestações da Assessoria Jurídica em 19 e 27/11/19 (fls. 409/411, SEI 6006280) e em 08/02/2021 (SEI 13294917), e no Laudo de Apuração de Débitos e Créditos (fls. 394, SEI 6006280) elaborado pela comissão instituída através da Portaria EMOP PRES nº 132/2018 (fls. 388, SEI 6006252), a contar de 30/11/2018, o Contrato nº 078/2011,firmado com a Empresa Soloteste Engenharia Ltda., cujo objeto é a execução de Serviços de Sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Com base nas manifestações da ASSJUR em 13 e 14/11/19 (fls. 134/135, SEI 13176352) e 08/02/21 (13308526), e no Laudo de Apuração de Débitos e Créditos (fls. 142/149, SEI 13176352) elaborado pela comissão instituída através da Portaria EMOP PRES nº 266/2019 (fls. 140, SEI 13176352), o Contrato nº 016/2011, celebrado pela Secretaria de Estado de Educação com a Empresa LAX Construções e Serviços Ltda.-EPP, cedido à EMOP através de Termo Aditivo, cujo objeto é a execução de obras de reforma geral nas instalações elétricas e cobertura do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira, no Município de Duque de Caxias.\r\nId: 2297396\r\n"
        ],
        "2297400": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - NORTE FLUMINENSE\r\n- ROCHELE LUCIENE BULLOS DEL'ESPOSTE, Prof. Doc. II, mat. nº 292916-4, ID. nº 3778754-3, período base de 03/11/2015 a 18/12/2020.\r\n- ANA PAULA QUINTANILHA SIQUEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292868-7, ID. nº 3761289-1, período base de 18/11/2015 a 17/11/2020\r\n-CLAÚDIA MARCIA PENHA LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5020429-6, ID. nº 3517424-2, período base de 19/09/2014 a 18/09/2019.\r\n- ANA CRISTINA DA MOTA SÁ, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 943675-9, ID. nº 3863844-4, período base de 25/04/2015 a 24/04/2020.\r\n\r\n- FABIANA MIRANDA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 50212333-1. ID. nº 3545057-6, períodos base de 29/07/2009 a 29/11/2014 e de 30/11/2014 a 27/12/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- OSÓRIO DE CASTRO, Servente, mat. nº 1204897-1, ID. nº 3783502-5, períodos base de 22/11/84 a 19/12/89; 20/12/89 a 19/12/94; 20/03/99 a 19/03/2004; 19/09/2008 a 07/01/2014 e de 08/01/2014 a 07/01/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2021\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA.\r\nDE 01/02/2021\r\nPROCESSO SEI E-03/1720048/2001\r\nOnde se lê: ... períodos base de 15/08/2000 a 08/10/2005; 09/10/2005 a 08/12/2012 e de 09/12/2010 a 08/12/2015.\r\nLeia-se: ... períodos base de 15/08/2000 a 08/10/2005; 09/10/2005 a 08/12/2010 e de 09/12/2010 a 08/12/2015.\r\nId: 2297400\r\n"
        ],
        "2297404": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, referentes ao período de 13/01/1990 a 11/01/1995, no total de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe III, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, Id. Funcional nº 6189377, lotada na Diretoria Administrativa desta LOTERJ, com fundamento nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, embasado na manifestação do Departamento de Gestão de Pessoal, doc. SEI nº 13132057 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, doc. SEI nº 13278352.\r\nId: 2297404\r\n"
        ],
        "2297405": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na área técnica (6973872).\r\n, com base no parecer técnico (13342288).\r\nId: 2297405\r\n"
        ],
        "2297417": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, à Empresa MBMARTINS AGROPECUÁRIA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.541.813/0001-40, a pelo descumprimento contratual, firmado através da Nota de Empenho 2019NE00025, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 c/c o artigo 87 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2297417\r\n"
        ],
        "2297424": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 02.02.2021\r\n- Subten. BM Q00/90 - WILSON PIO DE SOUSA, RG 13.483 CBMERJ, Id Funcional 0010174346, CPF: 021891577-22, ao abono de permanência a partir de 14 de dezembro de 2015;\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 - WILLIAM LUIS DA SILVA LIMA, RG 22.457 CBMERJ, Id Funcional 0025844482, CPF 016476937-48, ao abono de permanência a partir de 26 de maio de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c o anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2297424\r\n"
        ],
        "2297425": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETARIO.\r\n- SUBTEN PM RG 56.785 MARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2021. \r\n\r\nId: 2297425\r\n"
        ],
        "2297431": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/02/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 10/01/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764225, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 09/10/2013 a 07/10/2018), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50182170, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor , Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 43666973, para usufruto em data oportuna.\r\n- Dê-se o término da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 02/02/2021, do servidor CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, ID 50182285, Assistente Previdenciário.\r\n\r\nId: 2297431\r\n"
        ],
        "2297433": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na descentralização do servidor Armando Alves Lavouras Junior, Identidade Funcional nº 5007688-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, para compor o quadro da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), a contar da publicação, em atenção ao disposto na Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2297433\r\n"
        ],
        "2297434": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PLS nº 15/2019, em favor das Empresas AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, no valor de R 62,70 (sessenta e dois reais e setenta centavos), ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, no valor de R 753,50 (setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total deR 816,20 (oitocentos e dezesseis reais e vinte centavos).\r\nId: 2297434\r\n"
        ],
        "2297446": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Ato de Dispensa de Licitação, cujo objeto trata de contratação de prestadora de serviços delimpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos, manutenção de jardins das Unidades hospitalares, no valor total estimado de R 3.585.780,72 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) para o lote I e R 2.604.000,36 (dois milhões, seiscentos e quatro mil reais e trinta e seis centavos) para o lote IIa ser celebrada com a pessoa jurídica GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA conforme preceitua o art. 24, inciso IV, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 08/02/2021.\r\nId: 2297446\r\n"
        ],
        "2297447": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nUBIRAJARA MUNIZ TELO DE SAMPAIOTécnico de Laboratório, matrícula nº 2345-7, ID. nº 3074385-0. a Desvinculação do tempo de serviço excedente de 721 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, apurados no Processo de Aposentadoria n° E- 08/008/4638/2015, nesta Secretaria de Estado de Saúde. \r\nId: 2297447\r\n"
        ],
        "2297455": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nNão acolhidas as alegações apresentadas pela contratada face ao inadimplemento do Contrato nº 096/2020, e decidida a manutenção da sanção de ADVERTÊNCIA em desfavor da empresa UTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, nos termos do artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2297455\r\n"
        ],
        "2297458": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.02.2021\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/009535/2020 - SÉRGIO MENDES\r\nOnde se lê: ... em ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: ... sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2297458\r\n"
        ],
        "2297459": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n.2021\r\na cessão de CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA PINTO, lotada no Departamento de Turismo /IGEOG, matr. nº 32028-3,2542487-4, para exercer atividades no Polo de Teresópolis da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04.02.2021 até 31.12.2021nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2297459\r\n"
        ],
        "2297463": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\nDE 02.02.2021\r\n001.MV.01109021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000629/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante 10549774, datado de 10/11/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS -6º AO 9º ANO, no COLÉGIO BATISTA NOVA BETANIA sito a Estrada Rio D' Ouro nº 8555, área B, Bairro Xerem, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 364 alunos, distribuída em 2 turnos, matutino e vespertino, mantida por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVA BETANIA, CNPJ nº 25.014.545/0001-88 Regimento Escolar registrado 2º oficio RTD nº186970 e adendo nº 000156, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n001.MV.01110021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000714/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante 10506947, datado de 03 de NOVEMBRO de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SEICE, mantido por SEICE- SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELÍSEOS LTDA-ME situado a Avenida São Paulo, s/nº, lote 88 e 89, Vila Actura, Campos Elíseos, Duque de Caxias, RJ, com capacidade máxima de matricula de 1296 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SEICE- SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELÍSEOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.195.271/0001-14, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício RTD nº 001674 e adendo nº 3954, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2021.\r\n001.MV.01111021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000714/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante 10506947, datado de 03 de NOVEMBRO de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no COLÉGIO SEICE, mantido por SEICE- SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELÍSEOS LTDA-ME situado a Avenida São Paulo, s/nº, lote 88 e 89, Vila Actura, Campos Elíseos, Duque de Caxias, RJ, com capacidade máxima de matricula de 1296 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SEICE- SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO DE CAMPOS ELÍSEOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.195.271/0001-14, Regimento Escolar registrado no 3º Ofício RTD nº 001674 e adendo nº 3954, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01/02/2021.\r\n001.MV.01112021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI 030037/000640/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.10855638, datado de 27 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no INSTITUTO EDUCACIONAL JJAC LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL SOUZA E CASTRO-CESEC, sito a R. Pedro Lessa, s/nº, lote:02, quadra:43, Bairro: Jardim Olavo Bilac - Município de Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 322 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO EDUCACIONAL JJAC LTDA - ME, CNPJ 15.286.678/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 162993 de 12/07/2012; nº 179932 de 08/07/2013 (anexo 01)- 2° ofício de RTD - Duque de Caxias; Adendos: 002001 de 04/02/2019 - 3º ofício de Justiça - Duque de Caxias; 3930 de 03/11/2020 - 3º ofício de Justiça - Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n001.MV.01113021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante 10684111, datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM CTI ADULTO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti , CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n001.MV.01114021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante, datado de, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇAO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n001.MV.01115021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante 10684111, datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM HEMODIALISE VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n001.MV.01116021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante 10684111, datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRURGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MV.01117021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante 10684111, datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM URGENCIA E EMERGENCIA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n001.MV.01118021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante 10684111, datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE DA MULHER VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE EM CARATER EXPERIMENTAL, NA ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n001.MV.01119021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante 10684111, datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM UTI NEO NATAL E PEDIATRICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA - ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\nId: 2297463\r\n"
        ],
        "2297464": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\na inclusão de CERES FERREIRA CARNEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 40.165-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2297464\r\n"
        ],
        "2297470": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de à servidora GREICE KELI SILVA LACERDA, ID. Funcional nº 4187514-1.\r\nId: 2297470\r\n"
        ],
        "2297477": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- VERA LÚCIA FERREIRA CAMPOS RESENDE, CPF: 536.010.927-00GISELE FERREIRA DOS o benefício Auxílio Funeral, em favor das requerentes, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\nId: 2297477\r\n"
        ],
        "2297478": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\nCom fundamento no Inciso III do Art. 5º do Dec. 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 8.000,00 (Oito mil reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de:\r\n;\r\nCARGO: Assistente Presidência;\r\nMATRÍCULA: n° 13/91352-9;\r\nC.P.F.: 792413017-91.\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2297478\r\n"
        ],
        "2297479": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\nConsubstanciado nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (SEI nº 12528092 e 12529428) , da Assessoria de Controle Interno (SEI nº 12632296 ) e da Controladoria (SEI nº 12636232). abertura de Licitação Pública sob a Modalidade de Concorrência Pública nº 031/2020 do tipo Técnica e Preço, tendo como objeto “Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária destinado à Recuperação do Pavimento, Melhoria de Geometria, Sinalização, Recuperação e Estabilidade de Taludes, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem, Recuperação de Área Degradada (PRAD) e do Revestimento Vegetal da RJ- 156”em regime de empreitada por preço global, consoante as normas previstas no Edital de Licitação nº 031/2020, no valor estimado de R 1.258.754,56 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) - Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto nº 45.633, de 15.04.16, além das demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2297479\r\n"
        ],
        "2297481": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (12736380, 12737012 e 12737140) , da Assessoria de Controle Interno (12811373) e da Controladoria (12812192), AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (LÂMPADAS DE LED) PARA MANUTENÇÃO PREDIAL na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO no regime do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, consoante às normas previstas no EDITAL DE LICITAÇÃO nº 001/2021, no valor estimado R 74.551,80 (setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2297481\r\n"
        ],
        "2297482": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.02.2021\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27.01.2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-08/008/309/2014/ SEI 320001/003236/2020\r\nOnde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 08/008/309/2014/ SEI 320001/003236/2020 ...\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 08/004/309/2014/ SEI 320001/003236/2020 ...\r\nId: 2297482\r\n"
        ],
        "2297483": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\nNos termos do que dispõe o artigo 57, inciso II e artigo 1º da Lei Federal 8.666/93, Enunciado nº 09 e 29 da PGE, de acordo com as manifestações e documentos técnicos integrantes do Processo SEI - 330026/000010/2021. Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (despa cho nºs 12581449 e 12582057) e pronunciamentos da Auditoria Interna (despacho nº 12700745) e Controladoria (despacho nº 12715962), , o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual nº 42/2020 por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 01/03/2021, transferindo seu término para 14/04/2021, sem acréscimo de valor, necessárias ao prosseguimento da \"Execução de Obras de desvio provisório no km 41 da RJ-142, com detalhamento de projeto\" objeto do processo SEI nº 16/0002/002636/2020, a cargo da empresa NOVACAP - ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,fica o novo Cronograma físico-financeiro (despacho SEI nº 12464577).\r\nId: 2297483\r\n"
        ],
        "2297485": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\nConsubstanciado do parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI-( 12610792, 12798736 ), Assessoria de Controle Interno SEI-( 13145893 ) e Controladoria SEI- (13153027 ) , do Exame de Edital de Licitação nº 027/2020, na Modalidade de Concorrência Pública, tipo Técnica e Preçoem regime de empreitada por preço global no valor de R 3.553.549,73 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), I0 de AGO/2020,para execução da Elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE's, sinalização, drenagem e OAC's, geotecnia e plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), da rodovia RJ148, no trecho entre Nova Friburgo e Carmo (entr. RJ-144), com extensão aproximada de 61km e implantação do pavimento, OAE's, drenagem e sinalização na RJ-148 no trecho entre Carmo (entr. RJ-144) e entr. RJ-160 com extensão aproximada de 13km com Prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 2297485\r\n"
        ],
        "2297486": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10/02/2021\r\nLUCINÉIA LIBERATO RAMALHO DE PAULA, Auxiliar de Apoio Educacional I, mat. n° 284624-4. alteração de nome.\r\nId: 2297486\r\n"
        ],
        "2297492": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\nConsubstanciado do parecer Assessoria Técnica Jurídica SEI (12834189), da Assessoria de Controle Interno SEI (12976561) e Controladoria SEI (12977668), AUTORIZO PUBLICAÇÃO do Exame do Edital de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - nº 023/2020. Menor Preço Global. “Serviços contínuos de conservação rotineira na RJ-081 - Via Light, nos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti\". Valor estimado de R 2.529.446,24 (dois milhões, quinhentos e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal. a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital.\r\nId: 2297492\r\n"
        ],
        "2297495": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\nConsubstanciado de parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI- (12749503, 12843389), da Assessoria de Controle Interno SEI-(12976321), e Controladoria SEI- (12978390), PUBLICAÇÃO do Exame do Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico - nº 002/2021. Menor Preço Global. “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-133 entre as localidades de Mendes e Eng. Morsing e RJ-127 entre as localidades de Eng. Paulo de Frontin e Paracambi\". Valor estimado R 6.614.092,08 (seis milhões, seiscentos e quatorze mil noventa e dois reais e oito centavos). Fundamento Legal. a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011, demais Resoluções editadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital.\r\nId: 2297495\r\n"
        ],
        "2297498": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a LICITAÇÃO Nº 011/2020- CONCORRÊNCIA ALC nº. 011/2020, do tipo “técnica e preço”, regime de execução por empreitada de preços unitários, tendo como objeto a “Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à Recuperação e Implantação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização, Recuperação de áreas Degradadas na Rodovia RJ-113, trecho entre Entr. com RJ-111 (Vila Cava) e Jaceruba - extensão - 26,9k\" processo nº E- 16/002/000523/2020, tendo como vencedora a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA,pelo valor de R 620.374,70 (seiscentos e vinte mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). \r\nId: 2297498\r\n"
        ],
        "2297501": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nCÉLIA DA SILVA CAETANO, ID Funcional nº 2881983-7, Profissional de Nível Superior, período de 30/07/2015 a 27/09/2020.\r\nMARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN, ID Funcional nº 641371-4, Profissional de Nível Superior, período de 03/04/2015 a 02/04/2020.\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ, ID Funcional nº 641389-7, Profissional de Nível Médio, período de 01/09/2015 a 31/08/2020.\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO, período de .\r\nGONÇALO APOLINARIO DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 4145093-0, Professor Associado, período de 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\nMAURO MACEDO CAMPOS, período de .\r\n- LUANA PEREIRA DE MORAES5072289-1, Professor Associado, período de 01/06/2015 a 31/05/2020.\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONCA VIEIRA, ID Funcional nº 4148746-0, Professor Associado, período de 02/01/2014 a 01/01/2019.\r\n, (seis) meses de licença especial relativ aos períodos de 16/10/2007 a 15/10/2012 e 16/10/2012 a 15/10/2017.\r\nID Funcional nº 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nDANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO, período de .\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR, ID Funcional nº 641433-8, Profissional de Nível Superior, período de 29/11/2015 a 28/11/2020.\r\n- ALESSANDRO VASCONCELOS FERREIRA641401-0, Profissional de Nível Fundamental, período de 02/10/2015 a 01/10/2020.\r\nNEIVA DO AMARAL LEMOS HADDADperíodo de .\r\n(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLUCIANO ALVES VITORINO, Profissional de Nível Médio. CONCEDO aos períodos de 01/06/2000 a 31/05/2005; 01/06/2005 a 31/05/2010; 01/06/2010 a 31/05/2015 e 01/06/2015 a 31/05/2020.\r\nId: 2297501\r\n"
        ],
        "2297503": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\nNos termos do Parecer da Assessoria de Licitações (13322232) o resultado da Licitação n° 018/2020, na modalidade Tomada de Preços ALC nº 013/2020, a execução das “OBRAS DESTINADAS A REVITALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL MOURA BRIZOLA, NA RJ 101, TOTALIZANDO CERCA DE 15,40 KM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”, à cargo da firma HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMERCIO LTDA EPP., no valor de 6.593.104,06 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil cento e quatro reais e seis centavos). \r\nId: 2297503\r\n"
        ],
        "2297505": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Jurídica, SEI - (11488470, 11488800), da Assessoria de Controle Interno, SEI- (12954598) e da Controladoria SEI - (12964912), do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro justificando que o “Pedido de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro decorre do lapso temporal da data da adjudicação da execução dos serviços e o início dos serviços, em 13/10/2020, com o seu término previsto para 09/06/2021, considerando o prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos”, sem alteração de valores, fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. Contrato Nº 40/2020, atrelado ao processo de origem nº E-16/002/005106/2019, Concorrência Pública - CO nº 016/2019, o qual tem por objeto a “EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RODOVIA RJ-134, TRECHO: PEDRO DO RIO - POSSE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ - COM EXTENSÃO DE 14,4 KM”Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 2297505\r\n"
        ],
        "2297511": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da J. C. DE OLIVEIRA BRINDES-ME (CNPJ nº. 31.898.877/0001-75).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), objetivando a aquisição de de 10 (dez) medalhas comendas esmaltadas. \r\nId: 2297511\r\n"
        ],
        "2297522": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2021\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.01.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0053/002059/2020 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS ID: 20085249.\r\nONDE SE LÊ: Farmacêutico\r\nLEIA-SE: ISAP\r\nId: 2297522\r\n"
        ],
        "2297524": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DF.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2021.\r\nE FINANÇAS\r\ncom base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DF.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2021.\r\nId: 2297524\r\n"
        ],
        "2297525": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n(SEI CORREIOS Nº 53117.059998/2018-15) o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021, no valor total de R 409.200,48 (quatrocentos e nove mil, duzentos reais e quarenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE00291, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos por meio dos canais de atendimento disponibilizados, com fundamento no art. 25 caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/02/2021.\r\nId: 2297525\r\n"
        ],
        "2297527": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- MARCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, Matrícula: 861.148-5, ID. Funcional: 2036355-9. , nos termos do art. 40 V no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar de 08/12/2020.\r\nId: 2297527\r\n"
        ],
        "2297534": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMILTON CAMPOS ANTONIO, Advogado, Id 2869935-1. a CONTAGEM EM DOBRO para fins de APOSENTADORIA, do período de Licença Prêmio não usufruída, referente aos períodos base de 25/06/1990 a 23/06/1995, no total de 180 dias de acordo com o artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2297534\r\n"
        ],
        "2297535": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no \"caput\" do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA (CNPJ nº 01.280.003/0001-99), com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, no valor global de R 18.000,00 (dezoito mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13305356).\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no \"caput\" do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da AGUAS DE NITEROI S/A (CNPJ nº 02.150.336/0001-66), com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, no valor global de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13307118).\r\nId: 2297535\r\n"
        ],
        "2297540": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2021\r\nem favor do servidor Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes inscrito no CPF sob o nº 126.671.277-09, Id. 5106332-0, no valor total de R 554,99 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), referente à concessão de diárias de serviços executados nas datas 17/10/2020 e 18/10/2020 no Municípios de Porciúncula, Natividade e Aperibé / RJ, conforme os documentos e justificativas acostados nos autos do presente administrativo nº SEI-17/0026/000113/2021.\r\nId: 2297540\r\n"
        ],
        "2297551": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 137/2020, no valor total de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE00304, em favor da empresa , para a AQUISIÇÃO DE FIO GUIA (TIPO: ROAD RUNNER - Item 1) visando atender o IECAC, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 138/2020, no valor total de R 6.570,00 (seis mil e quinhentos e setenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE00303, em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, para a AQUISIÇÃO DE FIO GUIA (TIPO: LUNDERQUIST - Item 2) visando atender o IECAC, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/02/2021.\r\nId: 2297551\r\n"
        ],
        "2297562": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\n- MARIA DA PENHA LEANDRO DE LIMA, ID. Funcional nº 35127163/1, mat. nº 5.000.744-2, Merendeira. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 17/11/1987 a 22/02/1988; 01/05/1988 a 31/03/1989; 01/05/1989 a 31/08/1989 e de 01/10/1989 a 06/03/1994, num total de 2.174 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), desprezando-se o período de 07/03/1994 a 31/07/1994, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÔNICA VILLAR BARCELLOS, ID. Funcional nº 40579743/1, mat. nº 829.669-1, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1992 a 01/10/1994, num total de 914 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/07/1979 a 01/05/1980; 03/03/1986 a 16/05/1986; 01/04/1989 a 28/02/1994, por solicitação do servidor, de 01/08/1989 a 09/03/1990; 02/05/1990 a 08/02/1998; 02/10/1994 a 20/03/1998; 03/04/1995 a 30/04/1999; 24/09/1996 a 22/12/1996, por estar concomitante com o INSS, de 09/02/1998 a 07/02/2019 e de 01/08/1998 a 07/02/2019, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHEILA DE OLIVEIRA FREITAS, ID. Funcional nº 41923081/2, mat. nº 913.174-9, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1992 a 08/05/1997; 03/04/2000 a 30/11/2004 e de 01/01/2005 a 31/01/2005, num total de 3.537 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 25/11/1987 a 09/09/1988; 01/06/1990 a 18/07/1991; 01/12/2004 a 31/12/2004; por solicitação do servidor e de 01/02/2005 a 15/02/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLARA ESTEFÂNIA MURUCI FERNANDES, ID. Funcional nº 42108314/2, mat. nº 956.545-8, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/05/2005 a 04/11/2009, num total de 1.648 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula (RPPS), como Professor Docente, desprezando-se os períodos de 01/10/2001 a 01/05/2005, por estar averbado junto à matrícula nº 920.522-0 e de 05/11/2009 a 05/05/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLARA ESTEFÂNIA MURUCI FERNANDES, ID. Funcional nº 42108314/1, mat. nº 920.522-0, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/10/2001 a 01/05/2005, num total de 1.309 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Porciúncula (RPPS), como Professor Docente, desprezando-se o período de 02/05/2005 a 05/05/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VANESSA DOS SANTOS MERLIM SARAIVA, ID. Funcional nº 50281607/3, mat. nº 3.089.127-9, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/02/2015 a 21/02/2016, num total de 383 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miracema (RPPS), como Professora, desprezando-se o período de 22/02/2016 a 03/03/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AMARILDO JORGE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35785420/1, mat. nº 5.004.764-6, Encarregado, nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 01/08/1986 a 16/10/1986; 09/12/1986 a 25/12/1988; 10/05/1989 a 01/06/1992 e de 01/11/1992 a 06/03/1994, num total de 2.435 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Atendente / Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 15/03/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2297562\r\n"
        ],
        "2297569": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2021\r\nAbono de Permanência ao servidor JUAREZ DE SOUZA MARQUES, Artífice de Artes Gráficas, ID Funcional nº 27160645, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no Processo nº SEI 150161/000149/2021, com eficácia a contar de 01/01/2020.\r\nAbono Permanência ao servidor MARCOS JOSÉ ELIAS DA CRUZ, Agente de Serviços Gerais, ID Funcional nº 27155560, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no Processo nº SEI 260019/001549/2020, com eficácia a contar de 04/02/2021.\r\nId: 2297569\r\n"
        ],
        "2297591": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 08/02/2021 \r\n- RIVANA RODRIGUES DE LIMA, matrícula nº 00/0221.538-2, ID 20798350 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.01.1997 a 07.11.1997, no total de 310 (trezentos e dez) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 09/02/2021\r\n- MARCIA CEZAR DE QUEIROZ, matrícula nº 00/0823.212-6, ID 32266049 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.02.1996 a 30.06.1996, no total de 150 (cento de cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2297591\r\n"
        ],
        "2297593": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2020\r\n- JIRLANDO NONATO PEREIRA, Id. Funcional nº 870355-8. o Abono de Permanência, nos termos do § 19, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos a contar de 02/12/2020. \r\nId: 2297593\r\n"
        ],
        "2297594": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2020\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-03/031/003996/2019\r\nOnde se lê: ... VITOR GERALDO SPINOLA DINELLE ......\r\nLeia-se: ... VITOR GERALDO SPINDOLA DINELLI ...\r\nId: 2297594\r\n"
        ],
        "2297605": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa de anuidade da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, exercício 2021, no valor global de R 942,14 (novecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer EV n° 13/2021 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2297605\r\n"
        ],
        "2297612": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSUELY GIORDANO DE FREITAS CABRALId. Funcional nº 1, para fins de aposentadoria, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos 10/01/1985 a 30/11/1985 e 05/07/1988 a 11/01/1989) dias de efetivo exercício, publicado30/10/2014.\r\nId: 2297612\r\n"
        ],
        "2297613": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10/02/2020\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRAID. Funcional nº - De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perí28 de janeiro de 2021 \r\nAnalista da Fazenda Estadual- De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde ocupacional, DEFIRO , por 10(dez) anos.\r\nId: 2297613\r\n"
        ],
        "2297615": [
            "2021-02-11 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão do servidor PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GANEM, Professor Docente I, ID Funcional 37122754, vínculos 1 e 2, matrículas 0945809-2 e 0840519-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora GISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, ID Funcional nº 40177637, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021.\r\nId: 2297615\r\n"
        ],
        "2297616": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2297616\r\n"
        ],
        "2297618": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2297618\r\n"
        ],
        "2297619": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 20.01.2021\r\nSEI 210038/000643/2020 - Arquive-se\r\nDE 26.01.2021\r\nSEI 210038/000553/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.01.2021\r\nSEI 210081/000638/2020 - Arquive-se\r\nId: 2297619\r\n"
        ],
        "2297620": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2021\r\nSEI-210018/000944/2020 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2021\r\nSEI-210023/000671/2020 - Arquive-se\r\nDE 18.01.2021\r\nSEI-210023/001210/2020 - Arquive-se\r\nDE 19.01.2021\r\nSEI-210023/001208/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\nSEI-210028/000786/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 06.01.2021\r\nSEI-210049/000646/2020 - Arquive-se\r\nDE 21.01.2021\r\nSEI-210049/000879/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210049/000909/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 18.01.2021\r\nSEI-210065/000899/2020 - Arquive-se\r\nDE 25.01.2021\r\nSEI-210065/000863/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 18.01.2021\r\nSEI-210074/000997/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210074/001500/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA DR. SERRANO NEVES\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 18.01.2021\r\nSEI-210077/000665/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 11.01.2021\r\nSEI 210080/000569/2020 - Arquive-se\r\nSEI 210080/000588/2020 - Arquive-se\r\nId: 2297620\r\n"
        ],
        "2297621": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.01.2021\r\nDE 21.01.2021\r\nDE 25.01.2021\r\nId: 2297621\r\n"
        ],
        "2297622": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\ndespachos DO DIRETOR\r\nId: 2297622\r\n"
        ],
        "2297623": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.01.2021\r\nSEI 210073/001461/2020 - Arquive-se\r\nId: 2297623\r\n"
        ],
        "2297626": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 08/02/2021\r\n- RONALDO DOS SANTOS BRANCO, matrícula nº 00/0220.294-3, ID 20738200 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 09/02/2021\r\n\r\n- ALESSANDRA VASCONCELOS LIMA, matrícula nº 00/0222.370-9, ID 2083741-0 - CONCEDO PRORROGAÇÃO da Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 31.01.2021, por 02 (dois) anos, conforme artigo 125, do Decreto n° 2.479/79 e Lei nº 800/84.\r\n- JOSE DILSON GONÇALVES DE MACEDO, matrícula nº 00/0222.265-1, ID 20942672 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 10/02/2021\r\n- JAIRO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 00/0222.750-2, ID 20769857 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 11.08.1977 a 14.09.1977, de 19.10.1977 a 19.10.1977, de 01.12.1977 a 31.01.1978, de 20.03.1978 a 31.12.1996, de 01.04.1998 a 30.04.1998, de 01.08.1999 a 30.11.1999 e de 01.12.1999 a 31.07.2000, no total de 7.345 (sete mil, trezentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 01.01.1989 a 28.02.1989 e de 01.05.2005 a 31.05.2005, por serem concomitantes.\r\nId: 2297626\r\n"
        ],
        "2297627": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 08/02/2021 \r\n\r\n- JOSE LOPES RAED, matrícula nº 00/0221.831-1, ID 20303041 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2297627\r\n"
        ],
        "2297632": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2297632\r\n"
        ],
        "2297634": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 02 de fevereiro de 2021.\r\na mudança de lotação, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 11 de janeiro de 2021.\r\na mudança de lotação, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 29 de janeiro de 2021.\r\na mudança de lotação, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 29 de janeiro de 2021.\r\na mudança de lotação, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 29 de janeiro de 2021.\r\na mudança de lotação, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 29 de janeiro de 2021.\r\na mudança de lotação, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 11 de janeiro de 2021.\r\na mudança de lotação, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 19 de janeiro de 2021.\r\na mudança de lotação 1º SGT PM RG 62.733 LUÍS FERNANDO SOUZA DE VILHENA, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 01 de dezembro de 2020.\r\na mudança de lotação SUBTEN PM RG 56.425 FRANCINETE BRASIL CORREA LOMEU, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 10 de dezembro de 2020.\r\na mudança de lotaçãoPM RG 55.708 NEUDDER DARLEN DA SILVA MAIA, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 10 de dezembro de 2020.\r\na mudança de lotação, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 21 de outubro de 2020.\r\na mudança de lotação 2º SGT PM RG 69.278 FÁBIO MENEZES CHAILLES DOS SANTOS, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 11 de dezembro de 2020.\r\na mudança de lotação 2º SGT PM RG 71.254 RICARDO BERTOLDO DOS SANTOS, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 11 de dezembro de 2020.\r\na mudança de lotação, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 26 de novembro de 2020.\r\na mudança de lotação, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 26 de novembro de 2020.\r\na mudança de lotação, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 09 de dezembro de 2020.\r\na mudança de lotação 2º SGT PM RG 66.114 ANA CLÁUDIA LOPES DOS SANTOS, para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, a contar de 09 de dezembro de 2020.\r\na mudança de lotação, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente Niterói, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na mudança de lotação, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nprorrogação de cessão do servidor 3º SGT PM RG 83.554 ADAMYS MENDES MARQUES, para o Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, a contar de 31 de janeiro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação de cessão dos servidores 2º SGT PM RG 69.542 MARCONI RUFINO DA SILVA JÚNIOR e 2º SGT PM RG 64.513 MARCELO RAMOS BARBOSA, para o Gabinete de Segurança Institucional da Subsecretaria Militar, a contar do dia 18 de janeiro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2297634\r\n"
        ],
        "2297635": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.173 PABLO LÚCIO DE SAN TANA CHAGAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, em permuta com o CB PM RG 99.442 ELIEZER DA SILVA, Publicado no DOERJ nº 013 de 21 de janeiro de 2021.\r\nId: 2297635\r\n"
        ],
        "2297642": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE 30.01.2021\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de SIMONE DE AGUIAR DA SILVA, matr. nº 37.614-5, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, por 02 anos, a contar de 03/03/2021, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\n\r\nDE 04.02.2021\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA, matr. nº 34.571-0, Professor Adjunto, pelo período de 05 meses, a contar de 28/01/2021, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, e no Art. 63, § 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução nº 02/2009.\r\nDE 08.02.2021\r\na cessão de ANA PAULA BARROSO DA SILVA ROCHA, lotada no Departamento de Turismo /IGEOG, matr. nº 31947-5,para exercer atividades no Polo de Teresópolis da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04.02.2021 a 31.12.21, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2297642\r\n"
        ],
        "2297644": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.01.2021\r\na acumulação de cargos de THAIS DE MELLO FERREIRA GONÇALVES, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 39.336-3 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1738279 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2297644\r\n"
        ],
        "2297659": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado por NUNO RICARDO RAMOS DOS SANTOS, candidato inscrito sob o nº 153.231-6 no concurso público para provimento no cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe/2008, alicerçado na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 24/2021 - MZT (doc. 12957088), cujas razões expostas ora acolho como fundamentos da decisão.\r\nId: 2297659\r\n"
        ],
        "2297660": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "\r\n- SIMONE ALVES LIMA DE CARVALHO MAYNENTE, ID. Funcional nº 2.933.842-5. - Período base: - 04/12/2015 a 01/12/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ERIKA GUEDES LIZAKI FRANCESCHIN, ID. Funcional nº 4.336.814-0. - Períodos base: - 10/09/2008 a 07/10/2013 (Acrescido de 30 dias de LTS) e 08/10/2013 a 06/10/2018. 06 (seis) meses de Licenças-Prêmio.\r\nId: 2297660\r\n"
        ],
        "2297662": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- VILZA CARLA ABDALLAH DA SILVA VARGAS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42675529/01, mat. nº 246.731-4. prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 30/01/2021 a 29/01/2023.\r\nId: 2297662\r\n"
        ],
        "2297670": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Cooperativa CTTC-RJ (RJ- 713): , determinando a baixa do veículo placa LMJ-1856 (RJ- 713.017) e o cancelamento do registro do cooperado WILSON SANTOS DE ALMEIDA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 13295744) , determinando a baixa do veículo placa KYU- 9544 \r\ne o cancelamento do registro do cooperado Jorge da Rosa Garcia, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº 11798565),em razão de a empresa não ter cumprido as exigências previstas no Decreto nº 47.059, de 05 de maio de 2020 e na Portaria DETRO/PRES nº 1524, de 06 de maio de 2020.\r\nId: 2297670\r\n"
        ],
        "2297689": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.08.2020.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2020\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.01.2021.\r\nSUBDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 789, de 26 de outubro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2020\r\nId: 2297689\r\n"
        ],
        "2297690": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 12700217), e no Parecer n° 36/21 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 13163545), a agência de viagens com frota própria ZENITH TUR TRANSPORTES E TURISMOnome fantasia Zenith Tura operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime dee utilizando o veículo de placa KZM7D34.\r\nId: 2297690\r\n"
        ],
        "2297700": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.02.2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto - PROLAGOS S/A de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, visando o fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares compartilhadas da SEEDUC.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE de fornecimento de água e tratamento de esgoto das Unidades Escolares da SEEDUC.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios - SAAETRI de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO - Distribuidora de Energia S.A, visando o fornecimento de energia elétrica em unidades escolares da SEEDUC.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DE PARATY S/A de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art.25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda.de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Águas do Imperador S.A, visando o fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art.24, inciso XXII do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO - Distribuidora de Energia S.A de fornecimento de energia em unidade administrativa da SEEDUC.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto, visando o fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária AMPLA Energia e Serviços S.A, visando o fornecimento de energia elétrica em unidades administrativas da SEEDUC.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Águas das Agulhas Negras S.A, visando o fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Águas de Niterói S.A, visando o fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades administrativas da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art.25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Águas das Agulhas Negras S/A, para fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade administrativa da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art.25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Prefeitura de Barra do Piraí de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária F.AB Zona Oeste S/A, para fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade administrativa da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária CERAL- Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama LTDA de fornecimento de energia elétrica em unidades escolares da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Águas de Nova Friburgo Ltda de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária SAAETRI - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, para fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade administrativa da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária LIGHT Serviços de Eletricidade S.A, visando o fornecimento de energia elétrica em unidades escolares da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, visando o fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade administrativa da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária AMPLA Energia e Serviços S.A, visando o fornecimento de energia elétrica em unidades escolares da SEEDUC, em baixa tensão.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Águas de Juturnaiba S/A. de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Unidade Administrativa da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Águas de Juturnaiba S.A, visando o fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XXII do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária LIGHT Serviços de Eletricidade S.A, visando o fornecimento de energia elétrica em unidades administrativas da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\nId: 2297700\r\n"
        ],
        "2297706": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na dispensa de licitação, referente a prestação de serviços de desinsetização e descupinização do 23° e 24° lado B - Sede da AGENERSA, no valor global de R 4.197,52 (quatro mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Empresa INSETISAN SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer EV n° 22/21 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2297706\r\n"
        ],
        "2297709": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nª COLUNA\r\nDO PRESIDENTE\r\n1\r\nPROCESSO Nº SEI-170004/000587/2020 - GISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\nOnde se lê: ... a contar de 30.12.2018\r\nLeia-se: ... a contar de 22.12.2020.\r\nId: 2297709\r\n"
        ],
        "2297717": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Em cumprimento ao estabelecido no item IV. 10 do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, celebrado em 02/06/2010, entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a então Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), atual SEAS e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), referente à Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e ao Licenciamento Ambiental de Aproveitamentos Energéticos por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e Usinas Hidrelétricas (UHE) na Bacia Hidrográfica do Rio Grande, o INEA informa que aprovou e acatou as orientações estabelecidas no Relatório da AAI, no âmbito dos processos de licenciamentos das PCH em planejamento, instalação e operação na Bacia do Rio Grande.\r\nId: 2297717\r\n"
        ],
        "2297727": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\n- Consubstanciado nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (documentos SEI nº(s) 13174140 e 13174762) da Assessoria de Controle Interno ( documento SEI nº 13238440) e da Controladoria (documento SEI nº 13248390 ficam as “OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE - PONTE DA BAHIA, NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES”de acordo com o parecer da Comissão (documento SEI nº 12522240), objeto do Processo Administrativo nº E-17/003/000833/2013, a cargo da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nId: 2297727\r\n"
        ],
        "2297729": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\n. Consubstanciado nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (SEI nº (s) 13179083 e 13179470) da Assessoria de Controle Interno (SEI nº 13238900) e da Controladoria (SEI nº 13248223), conforme manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI nº13058763) ficam ACEITAS PROVISORIAMENTE de acordo com parecer da Comissão de Fiscalização (SEI nº 13058681) a execução de \"SERVIÇO CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\" objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.000555/2018 do Contrato nº 024/2018a cargo Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nId: 2297729\r\n"
        ],
        "2297730": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2021\r\n- Consubstanciado nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (SEI nºs -13272279, 13325107, 13325453 e 13335690), da Assessoria de Controle Interno (SEI nº 13382387) e da Controladoria (SEI nº 13387136), abertura de Licitação Pública, cujo objeto “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 16ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, PETRÓPOLIS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TRÊS RIOS”na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2021 - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no valor estimado de R 3.864.578,92 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos setenta e oito reais e noventa e dois centavos) - Prazo de 12 (doze) meses.\r\nId: 2297730\r\n"
        ],
        "2297731": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2021\r\nADJUDICO, nos termos da Legislação Vigente a Licitação nº 005/2020 - CONCORRÊNCIA ALC nº 005/2020, do tipo “técnica e preço”, regime de execução por empreitada de preços unitários e objetivando a “Contratação de Serviços Técnicos Especializados Visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem e OAC's, Melhoria da Sinalização Horizontal e Vertical, Recuperação e Contenção de Taludes, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Recuperação das áreas dos Túneis e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ- 155, trecho entre a BR-101 (Município de Angra dos Reis) e BR-116 (Município de Barra Mansa) - extensão 77,2 Km”Processo nº E- 16/002/008944/2019, tendo como vencedora a Empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDAque ofertou o valor de R 4.703.854,93 (quatro milhões, setecentos e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos) conforme proposta apresentada no documento SEI nº 13069321. \r\nId: 2297731\r\n"
        ],
        "2297732": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2021\r\nHOMOLOGO e ADJUDICOCONCORRÊNCIA ALC nº 001/2020 do tipo “técnica e preço”, em regime de execução por empreitada de preços unitários, objetivando a “Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária Destinado à Contenção de Taludes, Melhorias do Sistema de Drenagem (taludes e rodovias) e Recuperação de Área degradada (PRAD), no trecho rodoviário denominado \"Contorno de Barra do Pirai\", que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 (estrada Raimundo Padilha) a Rodovia Federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 km”em Processo nº E-16/002/008933/2019, tendo como vencedora a Empresa ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,que ofertou o valor de R 1.182.618,31 (um milhão, cento e oitenta e dois mil seiscentos e dezoito reais e trinta e um centavos) conforme proposta apresentada no documento SEI nº 13066741.\r\nId: 2297732\r\n"
        ],
        "2297734": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2021\r\nADJUDICOCONCORRÊNCIA ALC nº. 008/2020do tipo “técnica e preço”, regime de execução por empreitada de preços unitários, tendo como objeto a“Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica de Contenções e Recuperação de áreas degradadas (PRAD), Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental de uma Variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e Divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 km”processo E-16/002/008957/2019, tendo como vencedora a empresa ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, que ofertou o valor de R 2.220.995,80 (dois milhões, duzentos e vinte mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).\r\nId: 2297734\r\n"
        ],
        "2297739": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2021\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93,em favor da , no valor de R 4.936,43 (quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XXII, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da , no valor de R 75.723,83 (setenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos).\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93,em favor da , no valor de R 11.662,21 (onze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e um centavos)\r\nId: 2297739\r\n"
        ],
        "2297741": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09/02/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 22/06/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidoraAssistente Previdenciário, ID nº 50308041, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2297741\r\n"
        ],
        "2297746": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n- Ex-servidor(a) LUIZ ANTONIO PIRES, matrícula 32290-9. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.13 a 27.\r\n- Ex-servidor(a) OLEGARIO DE SOUSA, matrícula 10739-1. em face do despacho de folha 77. \r\nId: 2297746\r\n"
        ],
        "2297755": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nde exercício anterior, referente débito com a empresa MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 32.364.390/0001-75, referente à prestação de serviços especializados, sob demanda, de modernização administrativa para transposição do acervo físico para meio eletrônico, além de acondicionamento do acervo no valor de R 226.964,19 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2297755\r\n"
        ],
        "2297770": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na decisão de não instauração de sindicância para o presente processo e AUTORIZO a excepcionalidade, nos termos do inciso I do art. 5º do Decreto nº 47.163 de 10 de julho de 2020, que alterou os artigos 4º e 5º do Decreto nº 46.993, de 25 de março de 2020.\r\nId: 2297770\r\n"
        ],
        "2297772": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na excepcionalidade, com fundamento no inciso I do art. 5º do Decreto Estadual nº 46.993/2020, alterado pelo Decreto nº 47.163/2020.\r\nId: 2297772\r\n"
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            "2021-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 02.02.2021\r\nPARECER Nº 001.BL.01058021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 10-20, do processo E-03/2310560/2010, datado de 26 de março de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO ITAIPUAÇU AETECI, INSTITUTO DE ENSINO TÉCNICO ITAIPUAÇU, sito à Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, nº 959 - Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 02 turnos, de 22 de junho de 2015 a 29 de janeiro de 2020, e a partir de 30 de janeiro de 2020 com funcionamento à Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, nº 275, sala 304 - Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO ITAIPUAÇU AETECI, CNPJ 08.949.146/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B185, sob o nº 28547, com eficácia a partir de 09 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01151021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 19, do Processo E-03/10201510/2012, datado de 13 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, sito à Rua Hermengarda, nº 90 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 368 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 1746721 - 1º RTD com eficácia a partir de 07 de novembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01152021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 19, do Processo E-03/10201510/2012, datado de 13 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, sito à Rua Hermengarda, nº 90 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 368 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 1746721 - 1º RTD com eficácia a partir de 07 de novembro de 2012.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01153021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 7, do Processo E-03/10201592/2011, datado de 07 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, sito à Rua Hermengarda, nº 90 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 368 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 1746721 - 1º RTD com eficácia a partir de 11 de outubro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01154021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 7, do Processo E-03/10201592/2011, datado de 07 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, sito à Rua Hermengarda, nº 90 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 368 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 1746721 - 1º RTD com eficácia a partir de 11 de outubro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01155021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 7, do Processo E-03/10201592/2011, datado de 07 de dezembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, sito à Rua Hermengarda, nº 90 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 368 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela GLOBAL INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA - ME, CNPJ 11.511.918/0001-11, Regimento Escolar registrado sob o nº 1746721 - 1º RTD com eficácia a partir de 11 de outubro de 2011.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01156021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 242, do Processo E-03/035/796/2019, datado de 30 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA BARBARA LÍDICE B. PRAÇA EDUCACIONAIS - ME, LÍDICE SILVA COLÉGIO E CURSO, sito à Estrada do Camboatá, nº 2300, sl. 301 a 304 - Guadalupe - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela BARBARA LÍDICE B. PRAÇA EDUCACIONAIS - ME, CNPJ 34.595.910/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1380157 - 6º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01157021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 242, do Processo E-03/035/796/2019, datado de 30 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA BARBARA LÍDICE B. PRAÇA EDUCACIONAIS - ME, LÍDICE SILVA COLÉGIO E CURSO, sito à Estrada do Camboatá, nº 2300, sl. 301 a 304 - Guadalupe - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela BARBARA LÍDICE B PRAÇA EDUCACIONAIS - ME, CNPJ 34.595.910/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1380157 - 6º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01158021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 160, do Processo E-03/035/916/2019, datado de 28 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO LINEAR LTDA, COLÉGIO LINEAR, sito à Rua Saint Hilaire, nº 156 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 78 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO LINEAR LTDA, CNPJ 29.519.774/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 1124085 - 2º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01159021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 44, do Processo E-03/007/3468/2013, datado de 27 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO MAIA SANTOS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL MAIA SANTOS - CEMS, sito à Rua Glaziou, nº 117 - Pilares - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 248 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO MAIA SANTOS LTDA, CNPJ 10.569.240/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 733914 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01160021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 242, do Processo E-03/035/796/2019, datado de 30 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA BARBARA LÍDICE B. PRAÇA EDUCACIONAIS - ME, LÍDICE SILVA COLÉGIO E CURSO, sito à Estrada do Camboatá, nº 2300, sl. 301 a 304 - Guadalupe - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela BARBARA LÍDICE B. PRAÇA EDUCACIONAIS - ME, CNPJ 34.595.910/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1380157 - 6º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01161021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 242, do Processo E-03/035/796/2019, datado de 30 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA BARBARA LÍDICE B. PRAÇA EDUCACIONAIS - ME, LÍDICE SILVA COLÉGIO E CURSO, sito à Estrada do Camboatá, nº 2300, sl. 301 a 304 - Guadalupe - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela BARBARA LÍDICE B PRAÇA EDUCACIONAIS - ME, CNPJ 34.595.910/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1380157 - 6º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01162021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 160, do Processo E-03/035/916/2019, datado de 28 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO LINEAR LTDA, COLÉGIO LINEAR, sito à Rua Saint Hilaire, nº 156 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 78 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO LINEAR LTDA, CNPJ 29.519.774/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 1124085 - 2º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01163021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 44, do Processo E-03/007/3468/2013, datado de 27 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO MAIA SANTOS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL MAIA SANTOS - CEMS, sito à Rua Glaziou, nº 117 - Pilares - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 248 alunos, distribuído em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO MAIA SANTOS LTDA, CNPJ 10.569.240/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 733914 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2014.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.076016/SEEDUC/DICA/2016\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 53 e 54, do Processo E- 03/10203961/2011, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio, nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 07 de maio de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.01.077016/SEEDUC/DICA/2016\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 53 e 54, do Processo E- 03/10203961/2011, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio, nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 07 de maio de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2016.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02107017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 495 a 509, do Processo E-03/10201592/2011, datado de 10 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, sito à Rua Caricé, nº 397 - Bancários - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 18.615.904/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º RTD com eficácia a partir de 17 de abril de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02108017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 495 a 509, do Processo E-03/10201592/2011, datado de 10 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, sito à Rua Caricé, nº 397 - Bancários - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 18.615.904/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º RTD com eficácia a partir de 17 de abril de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02109017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 495 a 509, do Processo E-03/10201592/2011, datado de 10 de abril de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA, NO ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, TECNIM - ESCOLA TÉCNICA, sito à Rua Caricé, nº 397 - Bancários - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ASSERT TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 18.615.904/0001-97, Regimento Escolar registrado sob o nº 997808 - 4º RTD com eficácia a partir de 17 de abril de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/05/2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02168017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 51, do Processo E- 03/007/619/2013, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio, nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 26 de agosto de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02169017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 51, do Processo E- 03/007/619/2013, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio, nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 26 de agosto de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 51 e 52, do Processo E- 03/10200311/2011, datado de 20 de março de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, COLÉGIO E CURSO CEM, sito à Rua Adolfo Bergamini nº 191 e 195 - Engenho de Dentro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 974 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, CNPJ 40.382.1145/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1340845 - 6ª RTD com eficácia a partir de 26 de julho de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O 20/07/2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02194017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 51 e 52, do Processo E- 03/10200311/2011, datado de 20 de março de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, COLÉGIO E CURSO CEM, sito à Rua Adolfo Bergamini nº 191 e 195 - Engenho de Dentro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 974 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, CNPJ 40.382.1145/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1340845 - 6ª RTD com eficácia a partir de 26 de julho de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O 20/07/2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02197017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 60, do Processo E- 03/10202821/2010, datado de 28 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, COLÉGIO E CURSO CEM, sito à Rua Adolfo Bergamini nº 191 e 195 - Engenho de Dentro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 974 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, CNPJ 40.382.145/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1340845- 6º RTD com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\nPARECER Nº 001.MIII.02198017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 60, do Processo E- 03/10202821/2010, datado de 28 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, COLÉGIO E CURSO CEM, sito à Rua Adolfo Bergamini nº 191 e 195 - Engenho de Dentro - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 974 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, CNPJ 40.382.145/0001-19, Regimento Escolar registrado sob o nº 1340845- 6º RTD com eficácia a partir de 03 de janeiro de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2017.\r\n2017\r\nPARECER Nº 001.MIII.03249017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 47, do Processo E- 03/10203429/2010, datado de 05 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, 6 AO 9 REGULAR, NO LEGIÃO DA BOA VONTADE, CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE PAIVA NETTO, sito à Avenida Dom Helder Câmara, 3.059 - Del Castilho - Município do Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo LEGIÃO DA BOA VONTADE, CNPJ 33.915.604/0535-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 1355920 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\nId: 2297773\r\n"
        ],
        "2297788": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nProcesso n° SEI-20071-001/000014/2020\r\nPRODUTOS DE PETROLEO LTDARECURSO, por intempestivo. \r\n- Recorrente: INFINEUM BRASIL, por intempestivo.\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S A - , por intempestivo.\r\n, por intempestivo.\r\n, por intempestivo.\r\nProcesso n° SEI-20071-001/000014/2020\r\n- Recorrente: TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: SALES INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: C DUE INDUSTRIA DE MODA LTDA - , vez que se acha esgotada a instância administrativa após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa.\r\nProcesso n° SEI-20071-001/000014/2020\r\n- Recorrente: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\n- Recorrente: L AMOUR MOTEL LTDA - , vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\nProcesso n° SEI-20071-001/000014/2020\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: SHALON 2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: CARGOSOFT SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: GALPOES PREMOLDADOS SHED LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: MAURICIO SANTOS DE SOUZA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: SALUTE COMERCO DE MOTOCICLOS LTDA - , por falta de amparo legal.\r\n- Recorrente: FACULDADE DO SABOR REFEIÇOES LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: FACULDADE DO SABOR REFEIÇOES LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: FACULDADE DO SABOR REFEIÇOES LTDA - , por intempestivo.\r\n- Recorrente: DELTA INDUSTRIA CERAMICA LTDA - , por intempestivo.\r\nId: 2297788\r\n"
        ],
        "2297792": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2021\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.02.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350102/000159/2021\r\nOnde se lê: Por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG Nº 930 de 18 de janeiro de 2016 ...\r\nLeia-se: Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2297792\r\n"
        ],
        "2297793": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/02/2021\r\nPÁGINA 11, 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.02.2021\r\nPROCESSO SEI-350102/000158/2021\r\nOnde se lê: Por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG Nº 930, de 18 de janeiro de 2016 ...\r\nLeia-se: Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019 ...\r\nId: 2297793\r\n"
        ],
        "2297799": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/02/2021\r\n- BERNADETE GUALBERTO COIMBRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.112-0, período base de 27/08/2015 a 26/08/2020.\r\nGILSIMAR VELOZO DE FARIA, Prof. Doc. l, mat. nº 839.333-2, período base de 12/07/2014 a 10/08/2019.\r\n- MEIRE SOUZA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.556-9, período base de 08/09/2014 a 07/09/2019.\r\n- RITA DE CÁSSIA SOARES RIBEIRO CAVALHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.216-3, período base de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\n- ROBERTA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.123-0, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- ROSSANY DE PAIVA LESSA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.234-1.\r\nROSSANY DE PAIVA LESSA SILVA, Prof. Doc. l, mat. nº 826.369-1.\r\nId: 2297799\r\n"
        ],
        "2297828": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 009/2021, no valor total de R 3.789,00 (três mil setecentos e oitenta nove reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE00352, em favor da Empresa LIVRARIA HAG EIRELI, para a prestação de serviços de assinatura on-line da publicação Farmacopeia Europeia, de forma a viabilizar a execução das análises dos medicamentos apreendidos pela Vigilância Sanitária Estadual e/ou Municipais, e atender a demanda da Unidade: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2297828\r\n"
        ],
        "2297834": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nDE 10.02.2021\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019, a despesa, NAD e EMPENHO, no valor de R 700.000,00 (setecentos mil reais), referente à Despesa com DIARIA NO PAÍS, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.128.0476.5708 - Valorização e Capacitação dos Policiais Militares, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.15.01 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2297834\r\n"
        ],
        "2297835": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nDE 10.02.2021\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019, a despesa, NAD e EMPENHO, no valor de R 200.000,00 (duzentos mil reais), referente à Despesa com DIARIA NO EXTERIOR, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.128.0476.5708 - Valorização e Capacitação dos Policiais Militares, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.15.02 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2297835\r\n"
        ],
        "2297843": [
            "2021-02-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão do servidor LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, Policial Penal, ID Funcional nº 5005891-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Saúde, a fim de ocupar o cargo de Subsecretário Executivo.\r\nId: 2297843\r\n"
        ],
        "2297847": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\n- MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nFABIANE RODRIGUES DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 0293531-0, período base de 15/08/2015 à 14/08/2020.\r\nDIANE MOTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0961044-5, período base de 09/04/2015 à 08/04/2020.\r\nROSI MARIA SOARES PIMENTEL, Pro. Doc. I, mat. nº 0829933-1, período base de 04/08/2015 à 17/08/2020.\r\nCLARICE DA FRAGA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3047630-3, período base de 11/10/2013 à 10/10/2018.\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVIM DIAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 4381911-7, período base de 16/05/2014 à 16/07/2019.\r\nLUCIANA ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840876-7, período base de 20/07/2014 à 19/07/2019.\r\nLUCIMAR GONÇALVES DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916915-2, período base de 16/02/2015 à 15/02/2020.\r\nMARIANA SILVA MAIA ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 0965362-7, período base de 01/08/2015 à 31/07/2020.\r\nTEREZINHA SERPA LARANJO MARQUES, Prof. Assist. Adm. II, mat. nº 0235728-3, período base de 31/10/2011 à 30/10/2016.\r\nMARIA CRISTINA SIZINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5006610-9, período base de 24/04/2007 à 23/04/2012.\r\nMARGARETH SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0936070-2, período base de 20/09/2009 à 06/12/2014 e de 07/12/2014 à 05/03/2020.\r\nJOSILENE SUETT MOREIRA BALBINO, Prof. Doc., mat. nº 0911646-8, período base de 16/02/2010 à 15/02/2015 e de 16/02/2015 à 15/02/2020.\r\nId: 2297847\r\n"
        ],
        "2297849": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nà ANTONIO ANDERSON DUARTE, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.719-9, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 03/02/2021 a 04/03/2021. \r\nà LUCIANA SOARES VIANA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 4.373.015-9., o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 03/12/2020 a 01/01/2021. \r\nà LUCIANA SOARES VIANA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 4.373.015-9, o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 02/01/2021 a 31/01/2021. \r\nà LUCIANA SOARES VIANA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 4.373.015-9, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 01/02/2021 a 02/03/2021. \r\nà ALINE NORMANDO DE MELO, Oficial de cartório, ID Funcional nº 5.098.243-5, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 20/01/2021 a 18/07/2021. \r\nà BRUNA ADNET GRISOLIA, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.021.817-4, o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 31/01/2021 a 01/03/2021. \r\nId: 2297849\r\n"
        ],
        "2297853": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nDE 26.01.2021\r\nProcesso n° a despesa, em favor da empresa , no valor de R 576.429,60 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Inexigibilidade de licitação nº 023/2018- PMERJ.\r\nProcesso n° a despesa, em favor da empresa , no valor de R 144.095,04 (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos). Inexigibilidade de licitação nº 019/2018- PMERJ.\r\nProcesso n° a despesa, em favor da empresa no valor de R 682.133,52 (seiscentos e oitenta e dois mil cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Inexigibilidade de licitação nº 067/2018- PMERJ.\r\nId: 2297853\r\n"
        ],
        "2297859": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/02/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de AILTON DA SILVA TORRES, Identidade Funcional n° 2.948.395-6, matrícula nº 268.869-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº nº 3586/2001 e Lei nº nº 6.833/2014), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.793,76; 60% de Triênio (Lei nº nº 1608/1990), no valor de R 2.721,61; 25% GHP (Lei nº nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo nº E-09/285/1/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO SIMÕES, Identidade Funcional nº 2.915.833-8, matrícula nº 268.617-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº nº 3586/2001 e Lei nº nº 6.833/2014), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.793,76; 60% de Triênio (Lei nº nº 1608/1990), no valor de R 3.265,93; 25% GHP (Lei nº nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo nº E-09/158/19/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de SUELI BARRETO ROMAR, Identidade Funcional n° 2.962.853-9, matrícula nº 289.919-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 11-01-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº nº 3586/2001 e Lei nº nº 6.833/2014), no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.145,66; 55% de Triênio (Lei nº nº 1608/1990), no valor de R 3.271,47; 25% GHP (Lei nº nº 3586/2001), no valor de R 450,62. Processo nº E-09/155/8/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO VIEIRA FILHO, Identidade Funcional n° 2.988.373-3, matrícula nº 177.789-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-11-2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº nº 3586/2001 e Lei nº nº 6.833/2014), no valor de R 1.322,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.042,30; 60% de Triênio (Lei nº nº 1608/1990), no valor de R 2.619,02; 25% GHP (Lei nº nº 3586/2001), no valor de R 330,69. Processo nº E-09/157/4495/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de TANAMY MATHEUS MOTTA, Identidade Funcional n° 2.934.773-4, matrícula nº 268.675-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº nº 3586/2001 e Lei nº nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 50% de Triênio (Lei nº nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 25% GHP (Lei nº nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-09/259/18/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ FRANCISCO DE JESUS MARQUES DIAS, Identidade Funcional n° 2.998.382-7, matrícula nº 264.624-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-04-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº nº 3586/2001 e Lei nº nº 6.833/2014), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.287,92; 60% de Triênio (Lei nº nº 1608/1990), no valor de R 2.830,47; 25% GHP (Lei nº nº 3586/2001), no valor de R 357,38. Processo nº E- 09/244/04/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA DE ARAUJO QUINTANILHA, Identidade Funcional n° 2.996.332-0, matrícula nº 269.695-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-01-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº nº 3586/2001 e Lei nº nº 6.833/2014), no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.145,66; 50% de Triênio (Lei nº nº 1608/1990), no valor de R 2.974,06; 25% GHP (Lei nº nº 3586/2001), no valor de R 450,62. Processo nº E- 09/193/63/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de VITOR HUGO SALATIEL PULITINI, Identidade Funcional n° 3.232.892-3, matrícula nº 810.890-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº nº 3586/2001 e Lei nº nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 55% de Triênio (Lei nº nº 1608/1990), no valor de R 4.929,40; 25% GHP (Lei nº nº 3586/2001), no valor de R 678,98; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº nº 3586/01), no valor de R 2.715,92 .Processo nº E-36/262/61/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALEXANDRE CORREIA GONZALEZ, Identidade Funcional n° 2.929.924-1, matrícula nº 810.670-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-01-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº nº 3586/2001 e Lei nº nº 6.833/2014), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 50% de Triênio (Lei nº nº 1608/1990), no valor de R 3.585,02; 25% GHP (Lei nº nº 3586/2001), no valor de R 543,18; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº nº 3586/2001), no valor de R 2.172,74 .Processo nº E-36/044/390/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de LANA CRISTINA SERAFIM DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.991.864-2, matrícula nº 817.684-4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-01-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº nº 3586/2001 e Lei nº nº 6.833/2014), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 45% de Triênio (Lei nº nº 1608/1990), no valor de R 3.226,52; 25% GHP (Lei nº nº 3586/2001), no valor de R 543,18; Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº nº 3586/2001), no valor de R 2.172,74. Processo nº E-36/070/263/2019.\r\nId: 2297859\r\n"
        ],
        "2297868": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de à servidora VIVIANE ALVES DA SILVA, Id. Funcional nº 4277336-9.\r\nId: 2297868\r\n"
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        "2297885": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nALMEIDA, Identidade Funcional nº 2.966.604-0, matrícula nº 810.725- 2, Perito Criminal, de 1ª classe, com efeitos a contar de 20/06/2014. \r\nCAMPOS LOSANO, Identidade Funcional nº 4.177.763-8, matrícula nº 889.669-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 30/04/2015. \r\n- PAULO CESAR SANTOS DA SILVAIdentidade Funcional nº 2.930.654-0, matrícula nº 849.444- 5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 18/01/2021. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2297885\r\n"
        ],
        "2297894": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\n- MÁRCIA MARIA LOPES SIMÕES, ID. Funcional nº 39574415/2, mat. nº 834.091-1, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/12/1984 a 24/12/1985; 03/02/1986 a 08/04/1986; 10/04/1986 a 29/08/1986 e de 01/09/1986 a 29/05/1987, num total de 850 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/04/1980 a 30/06/1983; 10/03/1989 a 19/12/1991; 01/02/1991 a 01/02/1996; 02/02/1996 a 01/01/1998, por estar averbado junto à matrícula nº 831.484-1, de 04/05/1994 a 01/02/1996; 02/01/1998 a 06/04/1999; 01/03/1996 a 06/04/1999, por solicitação do servidor, de 07/04/1999 a 28/04/2000, por estar concomitante com o INSS e de 07/04/1999 a 17/01/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALNELICE RIBEIRO MARTINS, ID. Funcional nº 42727871/6, mat. nº 918.225-4, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1979 a 09/05/1981; 01/07/1983 a 31/01/1984; 01/04/1988 a 30/04/1988; 04/04/1995 a 30/12/1995; 13/02/1997 a 30/12/1997; 01/04/1998 a 31/07/1998; 25/03/2002 a 31/12/2002; 07/10/2003 a 29/02/2004; 04/03/2004 a 31/12/2004; 21/02/2005 a 31/12/2005 e de 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 3.112 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos.\r\n- NINCY DOS SANTOS COUTINHO ORTMAN, ID. Funcional nº 5533163/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 08/02/2021, publicado no D.O. de 09/02/2021, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.309, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 803.613-9.\r\n- NINCY DOS SANTOS COUTINHO ORTMAN, ID. Funcional nº 5533163/1, mat. nº 803.613-9, Prof. Doc. II. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1989 a 31/01/1991, num total de 580 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/1989 a 31/01/1991, por estar concomitante com o INSS, de 01/02/1991 a 07/02/1991 e de 01/02/1991 a 04/02/1993, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SHEILA RIBEIRO DOS SANTOS MIRANDA, ID. Funcional nº 50283154/2, mat. nº 3.068.534- 1, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/2006 a 31/01/2009 e de 09/05/2014 a 15/06/2014, num total de 953 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Trabalhador Autônomo e Professora de Matemática, desprezando-se os períodos de 03/02/1997 a 11/10/1997; 02/02/2009 a 08/05/2014, por solicitação do servidor, de 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/04/2010 a 31/12/2011; 01/01/2012 a 31/07/2012; 01/10/2012 a 31/10/2012; 01/11/2012 a 31/01/2013; 01/02/2013 a 28/02/2013; 01/03/2013 a 31/03/2013; 01/05/2013 a 31/05/2013, por estar concomitante com o INSS, de 16/06/2014 a 02/02/2015; 01/10/2015 a 31/10/2015; 01/12/2015 a 31/12/2015 e de 01/04/2016 a 30/06/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA E SILVA, ID. Funcional nº 50975811/1, mat. nº 3.111.886-2, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/2010 a 14/08/2010; 14/06/2011 a 30/11/2011; 01/01/2012 a 30/12/2016 e de 09/04/2018 a 26/12/2018, num total de 2.299 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando- se o período de 01/01/2012 a 16/06/2012,por estar concomitante com o INSS.\r\n- EMERSON FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50974491/1, mat. nº 3.111.835-9, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/08/2009 a 29/04/2011, num total de 634 dias de efetivo exercício prestado ao Município Engenheiro Paulo de Frontin (RPPS), como Motorista, desprezando-se os períodos de 01/02/2001 a 31/12/2001; 01/05/2004 a 31/05/2004; 01/03/2007 a 17/04/2008; 01/08/2008 a 31/08/2008; 01/10/2008 a 31/10/2008; 01/12/2008 a 31/03/2009; 03/07/2012 a 07/10/2017 e de 01/10/2017 a 12/12/2018, por solicitação do servidor.\r\n- EMERSON FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 50974491/1, mat. nº 3.111.835-9, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 09/03/2015 a 12/12/2018, num total de 1.367 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença (RPPS), como Motorista, desprezando-se o período de 13/12/2018 a 04/02/2019, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALERIA DA SILVA GONÇALVES, ID. Funcional nº 39192881/1, Prof. Doc. II. AVERBEM- SE, nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1990 a 28/02/1991; 01/07/1991 a 30/09/1992 e de 03/11/1992 a 30/09/1994, num total de 1.273 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Balconista/Auxiliar de Escritório, desprezando-se o dia 01/10/1994, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NOEMIA DE MORAIS OSORIO MORAES, ID. Funcional nº 34758526/1, Merendeira. AVERBEM- SE, nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 06/02/1985 a 02/07/1986, num total de 512 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\nId: 2297894\r\n"
        ],
        "2297895": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a unidade consumidora localizada na Rua Ernesto Brasílio, 25 - Centro - Nova Friburgo, onde está sediada a nossa AFR 34.01, de acordo com o Processo Administrativo nº SEI- 040182/000022/2021.\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a unidade consumidora localizada na Avenida Alberto Torres, 82 Centro - Campos dos Goytacazes, onde está sediada a nossa AFR 10.1 em Campos, de acordo com o Processo Administrativo nº SEI- 040182/000023/2021.\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as diversas repartições desta Secretaria, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Processo Administrativo nº SEI-040182/000024/2021.\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para as diversas unidades consumidoras desta SEFAZ, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Processo Administrativo nº SEI-040182/000025/2021.\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora localizada na Rua Ernesto Brasílio, 25 - Nova Friburgo, onde está sediada a nossa AFR 34.01 - Nova Friburgo, de acordo com o Processo Administrativo nº SEI-040182/000027/2021.\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de F. AB. ZONA OESTE S/A (FOZ ÁGUA 5), no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a unidade consumidora localizada na Rua Engenheiro Trindade, 397-A - Campo Grande, onde está sediada a nossa AFR 64.17 - Zona Oeste, de acordo com o Processo Administrativo nº SEI-040182/000029/2021.\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica nas diversas unidades consumidoras desta SEFAZ, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Processo Administrativo nº SEI-040182/000030/2021.\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de PROLAGOS S.A., no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), para a prestação de serviços de fornecimento de água para a unidade consumidora localizada na Pça Dom Pedro II nº 12 - Centro - Cabo Frio, onde está sediada a ARF 07.01, de acordo com o Processo Administrativo nº SEI-040182/000031/2021.\r\nId: 2297895\r\n"
        ],
        "2297899": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP, referente à aquisição de módulos de transmissão neuromuscular, no valor de R 93.009,60, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2021.\r\nId: 2297899\r\n"
        ],
        "2297902": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor da empresa , CNPJ: 17.624.789/0001-54 no valor de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), Aquisição em caráter emergencialde Gaze estéril, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2297902\r\n"
        ],
        "2297907": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico , HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAinscrita no CNPJ sob o número R 734.904,00 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e quatro reais). \r\nAutorização da homologação (doc. SEI 13486957).\r\nId: 2297907\r\n"
        ],
        "2297908": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDE 29.01.2021\r\nRAUL MARQUES FANZERES, Engenheiro, matrícula nº 360437-8, Id Funcional 890644-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 02/12/2020, nos termos do Art. 2º, I a III, da EC nº 41/03, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\n*Republicado por incorreções no D.O. original de 02.02.2021.\r\nId: 2297908\r\n"
        ],
        "2297918": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA, com vistas ao pagamento de anuidade associativa, no valor global de R 25.028,67 (vinte e cinco mil e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13326490).\r\nId: 2297918\r\n"
        ],
        "2297923": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\n- SÔNIA REGINA FELIX FERREIRA, ID. Funcional nº 36963739/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/12/2019, publicado no D.O. de 13/12/2019, que averbou o tempo de Serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, num total de 1.112 dias, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 3.031.258-1.\r\n- SÔNIA REGINA FELIX FERREIRA, ID. Funcional nº 36963739/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO a retificação datada de 11/12/2019, publicado no D.O. de 03/01/2020.\r\n- SÔNIA REGINA FELIX FERREIRA, ID. Funcional nº 36963739/2, mat. nº 3.031.258-1, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 24/01/1995 a 08/02/1998, num total de 1.112 dias de efetivo exercício prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS, como Professora, desprezando-se os períodos de 04/04/1994 a 23/01/1995, por estar destinado para a Prefeitura de Duque de Caxias, de 01/08/2002 a 20/07/2004, por solicitação da servidora e de 09/02/1998 a 01/08/2003, por estar concomitante com a averbação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2297923\r\n"
        ],
        "2297929": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 50/18 (E- 09/196/470/18) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 38/19 (E- 09/196/100/18) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 08/2020 (E- 36/320/117/2020) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 17/2020 (E- 09/360/40/17) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 14/2020 (E- 36/320/351/2020) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2297929\r\n"
        ],
        "2297934": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nIZABELA VIEGAS DENYS LIMA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.592-8, o 2º período de Licença Aleitamento, de 29/01/2021 a 27/02/2021.\r\nà TATHIANA DE ALMEIDA FARIAS, Investigadora Policial, I.D. 4.392.575-8, o período de 20/01/2021 a 18/07/2021 da Licença Gestante.\r\na FABRÍCIO DE ABREU CORREA PARENTE, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.324.000-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 15/01/2021.\r\na FELIPE PEREIRA PIRES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.424-1, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 15/01/2021.\r\nId: 2297934\r\n"
        ],
        "2297939": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.03.2017\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.03.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2284/2015\r\nOnde se lê: ... a contar de 31/12/2015.\r\nLeia-se: ... a contar de 29/12/2015.\r\nD.O. DE 15.02.2019\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.02.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2284/2015\r\nOnde se lê: ... a contar de 31/12/2015.\r\nLeia-se: ... a contar de 29/12/2015.\r\nId: 2297939\r\n"
        ],
        "2297943": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 12.02.2021\r\nROMERO RODRIGUES MARTINS. o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nFATIMA DOS SANTOS DE ARAUJO CAMPOS. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nAFONSO CELSO GONÇALVES FALCÃO. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nMARILENE DE SEIXAS RAPOSO. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nRONALDO XAVIER VIGNOLI. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nSIDNEY PEÇANHA NAGEM. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2297943\r\n"
        ],
        "2297951": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n08.02.2021\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Registro de Preços - PESRP nº 003/2019, em favor da empresa INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, conforme discriminado a seguir:\r\n01\r\nssenta e dois mil trinta reais)\r\nId: 2297951\r\n"
        ],
        "2297952": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 02.02.2021\r\nPARECER Nº 001.MVII.01016021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls.94 a 98, do Processo E-03/005/100035/2018, datado de 25 de setembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ARTE DA CRIANÇA, sito à Rua Rui Barbosa, nº 108 e 137 parte, bairro Nova Cidade, Município de Nilópolis-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 140 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL RIBAS DO VALE LTDA, CNPJ 05.905.565/0001-31, Regimento Escolar registrado no livro B 303, fls. 238 a 242 sob o nº 55395, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01017021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 168 a 188, do Processo E-03/016/102248/2018, datado de 27 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BATISTA EBENEZÉR, sito a Avenida do Comércio nº 40, Jardim Metrópole, Município São João de Meriti - RJ, CEP: 25.575-110, com capacidade máxima de matrícula de 510 alunos, distribuída em 3 Turnos, mantida por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO BATISTA EBENEZÉR EIRELI, CNPJ 31.406.106/0001-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 82908 protocolo 98823 com eficácia a partir de 04 de março de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01018021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 46 - 63, do Processo E-03/014/3591/2016, datado de 18 de abril de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ao 5º ano de escolaridade no CENTRO EDUCACIONAL PARAÍSO, sito à TRAVESSA MELO, LT. 20, QD. 07, BAIRRO JARDIM PATRICIA, MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO/RJ com capacidade máxima de matrícula de 68 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA PARAÍSO LTDA, CNPJ 15.714.396/0001-06, Regimento Escolar registrado sob nº 00048675, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2018.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01019021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 164 à 183, do processo E-03/014/914/2019, datado de 21 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ao 5º ano de escolaridade no CEMA, sito à Rua Nilza Gurgel Lado Impar, nº 335 - Centro - Mesquita/RJ, CEP: 26.551-270 com capacidade máxima de matrícula de 102 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MATHEUS ALVES LTDA, CNPJ 12.315.138/0002-40, Regimento Escolar registrado sob nº 8820 no livro B-118, no Cartório do 2º Ofício - Mesquita/RJ de 18/10/2019, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01020021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 153 - 162, do Processo E-03/039/414/2019, datado de 10 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ao 5º ano de escolaridade no CENTRO EDUCACIONAL MARTA HENRIQUE, sito à Rua Carlos Alberto Steimbruch, número 47, Bairro Vale do Ipê, Município de Belford Roxo/RJ, CEP: 26.182-120 com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA TIA MARTINHA EIRELI, CNPJ 21.816.168/0001-40, Regimento Escolar registrado sob nº 00049016, Protocolo nº 00052180, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01021021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 118 a 134, do Processo E-03/0005/101793/2018, datado de 29 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - 1° ao 5º ano de escolaridade no ESPAÇO ADOLETA, sito a Rua Canuto, nº 83 - Bairro Santo Elias, município de Mesquita - RJ, CEP: 26.562-090, com capacidade máxima de matrícula de 106 alunos, distribuída em 2 Turnos, mantida por ADOLETA ESPAÇO DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 21.025.340/0001-47, Regimento Escolar registrado sob o nº 8524, no livro B-115, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01022021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 295 - 303, do Processo E-03/039/293/2020, datado de 26 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1º ao 9º ano de escolaridade no COLÉGIO CURSO JP, sito à ESTRADA SENADOR SALGADO FILHO, 390 - OLINDA- NILÓPOLIS - RJ, CEP: 26.510-110, com capacidade máxima de matrícula de 522 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo COLÉGIO CURSO JOÃO PEDRO LTDA, CNPJ 35.286.736/0001-52 , Regimento Escolar registrado sob o nº 55769 no livro B-308, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01023021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 295 - 303, do Processo E-03/039/293/2020, datado de 26 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR no COLÉGIO CURSO JP, sito à ESTRADA SENADOR SALGADO FILHO, 390 - OLINDA- NILÓPOLIS - RJ, CEP: 26.510-110, com capacidade máxima de matrícula de 522 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo COLÉGIO CURSO JOÃO PEDRO LTDA, CNPJ 35.286.736/0001-52 , Regimento Escolar registrado sob o nº 55769 no livro B-308, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01024021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 655 a 665, do Processo E-03/005/415/2019, datado de 11 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no IMGTEC- Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia, sito a Rua Pedro Alvares Cabral, n° 219, salas 201 à 213, Centro- Nilópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 354 alunos, distribuída em 3 Turnos, mantida por INSTITUTO MAHATMA GANDHI DE TECNOLOGIA LTDA- IMGTEC, CNPJ 32.243.641/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 55521 do Livro B 305 fls. 093 à 138 do Registro Integral de Nilópolis - 3° Ofício de Justiça, com eficácia a partir de 20 de julho de 2019.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01025021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 121 a 140, do Processo E-03/039/509/2019, datado de 10 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- 6° ao 9º ano de escolaridade no COLÉGIO CURSO PEC, sito a AVENIDA GETÚLIO DE MOURA, N° 2271, BAIRRO CENTRO - NILÓPOLIS/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 190 alunos, distribuída em 2 Turnos, mantida por NOVO SABER COLÉGIO E CURSO LTDA, CNPJ 22.550.641/0001-52, Regimento Escolar registrado sob o nº 55671 no livro B-307, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01026021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 324 a 343, do Processo E-03/039/1192/2019, datado de 27 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, sito a Rua Geni n° 40 - Lote 04 Quadra 04, Bairro Vilar dos Teles, Município São João de Meriti - RJ, CEP: 25.555-800, com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 3 turnos, mantida pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ 34.972.253/0001-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 83493 no livro B-636, com eficácia a partir de 27 de outubro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01027021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 324 a 343, do Processo E-03/039/1192/2019, datado de 27 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, sito a Rua Geni n° 40 - Lote 04 Quadra 04, Bairro Vilar dos Teles, Município São João de Meriti - RJ, CEP: 25.555-800, com capacidade máxima de matrícula de 237 alunos, distribuída em 3 Turnos, mantida pelo SISTEMA DE ENSINO INVICTUS SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, CNPJ 34.972.253/0001-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 83493 no livro B-636, com eficácia a partir de 27 de outubro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01028021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 352-359, do processo E-03/039/530/2019, datado de 20 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL SANTA THEREZA, sito à RUA WILSON LAGO, Nº 06/16, BAIRRO GRANDE RIO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, CEP.: 25.540- 020, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA, CNPJ 27.976.521/0001-35, Regimento Escolar registrado sob nº 6526 livro A -122 , com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01029021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 352-359, do processo E-03/039/530/2019, datado de 20 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL SANTA THEREZA, sito à RUA WILSON LAGO, Nº 06/16, BAIRRO GRANDE RIO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, CEP.: 25.540- 020, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA, CNPJ 27.976.521/0001-35, Regimento Escolar registrado sob nº 6526 livro A -122 , com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01030021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 352-359, do processo E-03/039/530/2019, datado de 20 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL SANTA THEREZA, sito à RUA WILSON LAGO, Nº 06/16, BAIRRO GRANDE RIO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, CEP.: 25.540- 020, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA, CNPJ 27.976.521/0001-35, Regimento Escolar registrado sob nº 6526 livro A -122 , com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01031021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 352-359, do processo E-03/039/530/2019, datado de 20 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL SANTA THEREZA, sito à RUA WILSON LAGO, Nº 06/16, BAIRRO GRANDE RIO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, CEP.: 25.540- 020, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA, CNPJ 27.976.521/0001-35, Regimento Escolar registrado sob nº 6526 livro A -122 , com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01032021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 320-327, do processo E-03/039/530/2019, datado de 27 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL SANTA THEREZA, sito à RUA WILSON LAGO, Nº 06/16, BAIRRO GRANDE RIO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, CEP.: 25.540-020, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA, CNPJ 27.976.521/0001-35, Regimento Escolar registrado sob nº 6526 livro A -122 , com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01033021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 320-327, do processo E-03/039/530/2019, datado de 27 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL SANTA THEREZA, sito à RUA WILSON LAGO, Nº 06/16, BAIRRO GRANDE RIO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, CEP.: 25.540-020, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA, CNPJ 27.976.521/0001-35, Regimento Escolar registrado sob nº 6526 livro A -122 , com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01034021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 320-327, do processo E-03/039/530/2019, datado de 27 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL SANTA THEREZA, sito à RUA WILSON LAGO, Nº 06/16, BAIRRO GRANDE RIO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, CEP.: 25.540-020, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA, CNPJ 27.976.521/0001-35, Regimento Escolar registrado sob nº 6526 livro A -122 , com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01035021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 352-359, do processo E-03/039/530/2019, datado de 20 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL SANTA THEREZA, sito à RUA WILSON LAGO, Nº 06/16, BAIRRO GRANDE RIO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, CEP.: 25.540-020, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA, CNPJ 27.976.521/0001-35, Regimento Escolar registrado sob nº 6526 livro A -122 , com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01036021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 352-359, do processo E-03/039/530/2019, datado de 20 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL SANTA THEREZA, sito à RUA WILSON LAGO, Nº 06/16, BAIRRO GRANDE RIO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, CEP.: 25.540-020, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA, CNPJ 27.976.521/0001-35, Regimento Escolar registrado sob nº 6526 livro A -122 , com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01037021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 320-327, do processo E-03/039/530/2019, datado de 27 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL SANTA THEREZA, sito à RUA WILSON LAGO, Nº 06/16, BAIRRO GRANDE RIO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, CEP.: 25.540-020, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA, CNPJ 27.976.521/0001-35, Regimento Escolar registrado sob nº 6526 livro A -122 , com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01038021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 320-32, do processo E-03/039/530/2019, datado de 27 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CENTRO EDUCACIONAL SANTA THEREZA, sito à RUA WILSON LAGO, Nº 06/16, BAIRRO GRANDE RIO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ, CEP.: 25.540-020, com capacidade máxima de matrícula de 285 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA BONEQUINHO DOCE LTDA, CNPJ 27.976.521/0001-35, Regimento Escolar registrado sob nº 6526 livro A -122 , com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01039021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante as fls. 106 as fls. 116, do processo E-03/014/4546/2014, datado de 10/02/2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM, sito a AVENIDA PRESIDENTE LINCOLN N° 271, BAIRRO JARDIM MERITI, MUNICÍPIO SÃO JOÃO DE MERITI - RJ, CEP: 25.555-201, com capacidade máxima de matrícula de 321 alunos, distribuída em 3 Turnos, mantida pelo COLÉGIO CURSO CASTRO AMORIM S/S LTDA-ME, CNPJ 10.516.827/0001-06, Regimento Escolar registrado sob o número 82447 protocolo 98.204 com eficácia a partir de 17/10/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MVII.01.005016/SEEDUC/DICA/2016\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 83 - 91, do Processo E- 03/014/2508/2013, datado de 02 de janeiro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR NO COLÉGIO E CURSO FATOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA, sito a Rua São Pedro, nº 134 - Centro - Município de São João de Meriti - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 248 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO FATOR SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 08.750.173/0001-39, Regimento Escolar registrado no livro 577-B sob o nº 80471, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014 a 01 de fevereiro de 2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/10/2016, fls. 15.\r\n*PARECER Nº 001.MVII.01.013017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 25 a 43, do Processo E-03/8611455/2010, datado de 08 de dezembro de 2010, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - 1° ao 5° ano de escolaridade no ARCA DE NOÉ, sito a Avenida Belford Roxo, n° 1240, Lote 77, quadra 10- A, Barro Vermelho- Belford Roxo/RJ, CEP: 26.110-260 com capacidade máxima de matrícula de 98 alunos, distribuída em 2 Turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL ATHAIDE MARTINS- LTDA, CNPJ 11.462.319/0001-55, Regimento Escolar registrado sob o nº 00047181 Cartório do 3° Ofício de Justiça de Belford Roxo, com eficácia a partir de 01/02/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2017, pág.17\r\nId: 2297952\r\n"
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            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11/02/2021\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.05, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2297956\r\n"
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        "2297965": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2021\r\n- Consubstanciado nos pareceres da Assessoria Jurídica, (SEI nºs 13405884 e 13408796 ) e pronunciamentos da Assessoria de Controle Interno (SEI nº 13418564) e da Controladoria (SEI nº 13422976), o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 36/2014 por 60(sessenta) dias corridos, a partir de 17/02/2021, transferindo seu término para 17/04/2021, sem acréscimo no valor contratual, necessárias para “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 3ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.005.106/2013 -a cargo da Empresa APROVADO o novo Cronograma físico-financeiro ( SEI nº 13295823). \r\nId: 2297965\r\n"
        ],
        "2297969": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nDE 12/02/2021\r\n- ANA CAROLINA DA SILVA CUNHA, ID Funcional n° 4.265.108-5 - 1.720 dias ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MAURÉLIO COSTA LEITE JÚNIOR, ID Funcional n° 5.021.919-7o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2297969\r\n"
        ],
        "2297970": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.02.2021\r\nHOMOLOGO e ADJUDICOLicitação nº 006/2020 - CONCORRÊNCIA ALC nº. 006/2020, do tipo “técnica e preço”, regime de execução por empreitada de preços unitários e objetivando a “Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas eOperacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto Geotecnia de contenções, Recuperação de áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal nas Rodovias RJ 144/ RJ 158/ RJ 160 - Trecho: Cantagalo - Carmo - Extensão - 54 Km”do Processo E - 16/002/008950/2019, tendo como vencedora a Empresa STRATA ENGENHARIA LTDAque ofertou o valor de R 1.113.251,53 (um milhão, cento e treze mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), conforme proposta apresentada no documento sei nº 13368368.\r\nId: 2297970\r\n"
        ],
        "2297973": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 13024138) e Parecer nº 40/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI Nº 1338063) - a empresa L.C. CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS TURISMO E FRETAMENTO LTDA, nome fantasia ILCICLA TURISMO VIAGENS E FRETAMENTO, inscrita no CNPJ sob o n° 22.548.111/0001-70 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-306 e utilizando o veículo de placa MLL-9G46.\r\nId: 2297973\r\n"
        ],
        "2297974": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARTINS DAS NEVES CONTI, ID. Funcional nº 34220852/1, mat. nº 839.904-0, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1986 a 11/01/1989 e de 08/02/1993 a 02/01/1995, num total de 1.646 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora.\r\n- REGINA COELI PIRES MONTEIRO, ID. Funcional nº 5619424/2, mat. nº 911.381-2, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/01/1991 a 08/09/1999; 01/10/1999 a 31/10/1999; 01/11/1999 a 31/01/2000 e de 01/02/2000 a 29/02/2000, num total de 3.321 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 03/04/1978 a 01/12/1978; 17/01/1980 a 15/07/1980 e de 04/01/1982 a 04/01/1991, por estar Averbado na Prefeitura Municipal de Magé.\r\n- JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50326449/2, mat. nº 3.080.502-2, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 20/06/2012 a 09/07/2015, num total de 1.115 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paracambi (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 30/11/2005; 01/12/2005 a 31/12/2007; 01/01/2008 a 29/02/2008; 01/03/2008 a 31/03/2008; 24/04/2008 a 30/06/2008; 01/07/2008 a 31/07/2008; 19/03/2009 a 15/04/2009, por Solicitação do Servidor, de 13/11/2005 a 30/11/2005; 04/12/2007 a 31/12/2007; 21/02/2008 a 29/02/2008; 25/06/2008 a 30/06/2008; 01/04/2009 a 15/04/2009; 20/06/2012 a 31/12/2012, por estar Concomitante com o Instituto Nacional de Seguro Social/INSS e de 10/07/2015 a 16/08/2015, por estar Concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRÉA CASTRO DOS REIS, ID. Funcional nº 32881541/1, mat. nº 831.395-9, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 12/02/1996 a 02/01/1998, num total de 691 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 17/02/1992 a 14/12/1994; 15/02/1994 a 12/02/1996, por Solicitação da Servidora, de 01/02/1994 a 14/02/1994, por estar Concomitante com o INSS e de 03/11/1998 a 30/09/2001, por estar Concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WALÉRIA ROSSI DE SOUZA CORDEIRO LEONARDO, ID. Funcional nº 44255942/1, mat. nº 975.050-6, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/01/2009 a 11/01/2012, num total de 1.102 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Miguel Pereira (RPPS), como Professor I, desprezando-se o período de 12/01/2012 a 31/01/2012, por estar Concomitante ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2297974\r\n"
        ],
        "2297977": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão da servidora RUTH DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50328883, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 18/01/2021.\r\na cessão do servidor CASSIO PORTHUS PEIXOTO OLIVEIRA, ID Funcional nº 50111566, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Charlles Batista, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\nId: 2297977\r\n"
        ],
        "2297978": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2021\r\no veículo Mercedes Benz modelo Sprinter 516 CDI A4 com capacidade de 19 passageiros + motorista (19+1), categoria M2, ficando sua utilização restrita a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento.\r\n- Com base no parecer técnico (12578007) e Parecer nº 25/2021/DETRO/ASSJUR, AUTORIZO a EmpresaVAZ FERREIRA TRANSPORTES EXECUTIVOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 18.257.432/0001-48, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo/Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-977 e utilizando os veículos de placas LRR6I05 e RKD0J83.\r\nId: 2297978\r\n"
        ],
        "2297980": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nE COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 28/12/2020\r\nas Certidões número 335/2020 e 336/2020, referente a FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO.\r\n\r\nas Certidões número 335/2020 e 336/2020, referente a FERNANDO GOMES DO NASCIMENTO.\r\na Certidão número 407/2020, referente a WILSON AGOSTINHO PEREIRA FILHO.\r\n\r\na Certidão número 392/2020, referente a COSME ADRIANO SOUZA DE ALMEIDA.\r\n\r\na Certidão número 396/2020, referente a WAGNER WANDERLEY SOARES.\r\na Certidão número 011/2020, referente a LUCIA DIAS CARDOSO.\r\na Certidão número 0503/2020, referente a SERGIO GREGORIO.\r\na Certidão número 379/2020, referente a JOÃO LUIZ DA SILVA ROSA.\r\n\r\na Certidão número 358/2020, referente a ROBERTO DE OLIVEIRA BESERRA.\r\na Certidão número 355/2020, referente a MARCIO DE ALMEIDA WERMELINGER.\r\na Certidão número 2358/2020, referente a VANIA NUNES OLIVEIRA, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo: 0026964- 31.2019.8.19.0205, nos termos do OFÍCIO PGE/PG7/FPM n º 296/2020, o despacho de 26/02/2019 que - HOMOLOGOU a Certidão de número 2258/2018 publicada no D.O. número 044 de 07/03/2019 pelo processo número E-08/004/294/2017.\r\na homologação da Certidão número 19/2019, referente a JOE TADASHI MONTENEGRO SATOW, publicada no DOERJ nº 003, em 6 de janeiro de 2021.\r\na Certidão número 18/2020, referente a RAPHAEL VILARINHO DA CRUZ.\r\n\r\na Certidão número 363/2020, referente a ANTONIO ARAUJO DA COSTA.\r\na Certidão número 141/2020, referente a JOÃO WERNECK DE CARVALHO FILHO.\r\n\r\na Certidão número 213/2020, referente a WANIA FREITAS SILVA.\r\na Certidão número 71/2020, referente a MARIZETE DA SILVA NERY.\r\n\r\na Certidão número 288/2020, referente a LECI DAS GRAÇAS ALBERTI.\r\n\r\na Certidão número 298/2020, referente a JACQUELINE ROCHA DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão número 301/2020, referente a LICIA DE MACEDO FERNANDES.\r\n\r\na Certidão número 271/2020, referente a SERGIO ARINO MARQUES DOS SANTOS.\r\n\r\na Certidão número 578/2019, referente a ALBA IACI MACIEIRA.\r\n\r\na Certidão número 007/2021, referente a ERIKA MACHADO NJAIME.\r\n\r\nas Certidões número 002/2021 e 003/2021, referente a ALESANDRA RODRIGUES PINHEIRO.\r\na Certidões número 008/2021, referente a LICIA MARIA KELMER PARANHOS.\r\na homologação da Certidão número 205/2019, referente a TATIANE DA SILVA MARQUES, publicada no DOERJ Nº 003 em 6 de janeiro de 2021.\r\nDE 07/01/2021\r\na homologação da Certidão número 28/2002, referente a LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES, publicada no DOERJ Nº 003 em 6 de janeiro de 2021.\r\na Certidão número 304/2019, referente a GUILHERME MARTIM IUSTIEN. \r\na Certidão número 70/2020, referente a MARLENE DA CONCEIÇÃO DE PAULA, TORNANDO o despacho de 21/10/2016 que - HOMOLOGOU a Certidão de número 264/2016 publicada no D.O. número 198 de 21/10/2016 pelo processo número E-08/008/353/2015. \r\na Certidão número 265/2020, referente a DIONE PEREIRA DOS REIS. \r\na Certidão número 272/2020, referente a ALESSANDRA ARAUJO DE LEORNADO. \r\na Certidão número 378/2020, referente a GIANNE LEITE LUCCHESI.\r\na Certidão número 001/2021, referente a JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA. \r\na Certidão número 010/2021, referente a JOÃO MAURO AMARAL DOS SANTOS.\r\na Certidão número 353/2020, referente a FLAVIO MATTOS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão número 011/2021, referente a CARLA PATRICIA RODRIGUES BATISTA FRANKLIN.\r\na Certidão número 035/2020, referente a MIRIAN DO AMARAL JONIS SILVA., TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 27/05/2019 que - HOMOLOGOU a Certidão de número 062/2018 publicada no D.O. número 106 de 07/06/2019 pelo processo nº E-26/007/4927/2017.\r\na Certidão número 336/2020, referente a LUIZ CARLOS INCUTTO.\r\n\r\na Certidão número 021/2021, referente a JOSE RICARDO NICOLAU BAPTISTA.\r\na Certidão número 015/2021, referente a SERGIO MILLER COSENDEY.\r\na Certidão número 12/2019, referente a ANA PAULA GOMES DA SILVA.\r\na Certidão número 024/2021, referente a ANA CLÁUDIA DOS SANTOS PEREIRA RAMOS.\r\na Certidão número 001/2021, referente a ELIZABETH BARBOSA MOTA.\r\na Certidão número 06/2021, referente a ISIS LETICIA BRASIL DOS SANTOS. \r\n\r\na Certidão número 028/2021, referente a LUZIA FIGUEIREDO VAIRÃO, TORNANDO SEM o despacho de 03/12/2015 que - HOMOLOGOU a Certidão de número CTC 717/2015 publicada no D.O. número 223 de 07/12/2015 pelo processo número E-03/001/471/2014.\r\na Certidão número 004/2021, referente a ANDRE LUIS SAMPAIO VAZ DE MELLO.\r\na Certidão número 027/2021, referente a CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA OGANDO. \r\na Certidão número 276/2020, referente a ZENARIA CABRAL ANTONIO. \r\na Certidão número 6/2020, referente a LUDMILA ABRAHÃO AZAMBUJA. \r\na Certidão número 169/2020, referente a ROSE MERE LEOTÉRIO DA SILVA PINHEIRO. \r\na Certidão número 21/2020, referente a MARCELO HENRIQUE BORGES. \r\na Certidão número 202/2020, referente a DANUZA FERREIRA ELIAS.\r\n\r\na Certidão número 0403/2020, referente a RONALDO SANTOS NEVES.\r\nas Certidões número 029/2021 e 030/2021, referente a FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA.\r\na Certidão número 318/2021, referente a VALDARIO LOPES GUERRA, TORNANDO SEM o despacho de 03/02/2014 que - HOMOLOGOU a Certidão de número 199/2013 publicada no D.O. número 027 de 10/02/2014. \r\nId: 2297980\r\n"
        ],
        "2297982": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\no nome do servidor para MARIO LUIZ FERNANDES PAMPLONA, ID nº 2.916.368-4, face ter ocorrido matrimônio.\r\nId: 2297982\r\n"
        ],
        "2297983": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\no pagamento de benefício, em favor de LIDEA MARIA ANTUNES.\r\nId: 2297983\r\n"
        ],
        "2297986": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, o servidorAUGUSTO DA CRUZ ROSA, ID. Funcional nº 4371016-6.\r\nId: 2297986\r\n"
        ],
        "2297992": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 09.02.2021\r\nabono de permanência, a contar de 10/01/2021, ao servidor ERCELI DUTRA DA SILVA, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641680-2, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 11.02.2021\r\na concessão do auxílio funeral a IPOJUCAN RODRIGUES DA COSTA DIAS, em razão do custeio do funeral do ex-servidor ADALBERTO DA COSTA DIAS, ID Funcional nº 4219510-1.\r\na concessão do auxílio funeral a PAULA MAGALHÃES SOUZA DECCACHE, em razão do custeio do funeral da ex-servidora CRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 4145082-5.\r\nId: 2297992\r\n"
        ],
        "2297999": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, no valor de R 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), para o Serviço de Solução de Capacitação, Curso ao vivo e online de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2297999\r\n"
        ],
        "2298002": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A - (CNPJ 02.013.199/0001-18), com vistas à prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, no valor global de R 21.000,00 (vinte e um mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13351349).\r\nId: 2298002\r\n"
        ],
        "2298010": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO a Concorrência ALC Nº 003/2020 do tipo “técnica e preço”, regime de execução por empreitada de preços unitários, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS NORTE E SUL À PONTE DE INTEGRAÇÃO SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE A RJ-194 E BR-356, CAMPO NOVO, MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, RJ - EXTENSÃO APROXIMADA 2,0KM” Processo nº E-16/002/009063/2019, à Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R 901.541,44 (novecentos e um mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos). \r\nId: 2298010\r\n"
        ],
        "2298034": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Recurso Hierárquico em face do ex-candidato HARRISON ACAMPORA BESSE PINTO.\r\nId: 2298034\r\n"
        ],
        "2298036": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/02/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.933.434-9, matrícula nº 815.836-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 07-08-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 9.295,48; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.787,59; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/95), no valor de R 13.943,22. Processo nº E-36/243/13/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.959.164-3, matrícula nº 267.609-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-06-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 4.004,53; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.872,82; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E-09/157/1632/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.954.864-0, matrícula nº 809.367-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01-04-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.496,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.441,86; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.716,08; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 374,12. Processo nº E- 09/158/116/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.924.834-5, matrícula nº 258.076-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.659,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 504,00. Processo nº E- 09/293/48/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALLACE BARREIROS DE MATTOS FILHO, identidade funcional n° 2.984.562-9, matrícula nº 817.988-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-09-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.287,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.594,60; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 357,38; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/95), no valor de R 1.096,81. Processo nº E-09/270/24/2017. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 1.937.147-0, matrícula nº 180.880-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 597,50. Processo nº E-36/320/948/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.972.134-2, matrícula nº 258.353-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-02- 2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.659,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo nº E-09/157/3043/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.997.897-1, matrícula nº 810.881-3, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-05-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.503,42; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.757,87; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.543,71; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 625,86; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.503,42. Processo nº E-09/414/11/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.961.765-0, matrícula nº 267.545-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 597,50. Processo nº E- 09/157/1373/2018.\r\nId: 2298036\r\n"
        ],
        "2298045": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.02.2021\r\n- CRISTIANE LOPES DA CRUZ, Identidade Funcional 43358470/1, matrícula 946.016-3, Professor Docente I. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/08/2008 a 10/10/2013 e de 11/10/2013 a 24/12/2018.\r\nId: 2298045\r\n"
        ],
        "2298049": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nà JULIANA GIL DA CRUZ, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.022.000-4, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 29/01/2021 a 27/07/2021.\r\nId: 2298049\r\n"
        ],
        "2298056": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 17/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIEL LOPES DA SILVA, conforme documentos expedidos pela Escola Acadêmica de Mindelo , situada em Mindelo, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 018/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AUDREY DELPHINE JALCE, conforme documentos expedidos Academia de Bordeaux, situada em Paris, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 019/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARTHUR GIANGIARULLO GARCIA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Carlos Amarante, situada em Braga, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 020/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS MOREIRA LOBO PINTO, conforme documentos expedidos pelo Colégio Manuel Belgrano, situado em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 021/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL ENRIQUE ZAMBRANO, conforme documentos expedidos pelo “Liceo Humbold”t, situada em Guárico, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2298056\r\n"
        ],
        "2298066": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ALLANA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4324189-1, matrícula nº 938.954-5. alteração de nome.\r\nId: 2298066\r\n"
        ],
        "2298084": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nà LUIZ ANTONIO DA SILVA, ID funcional nº 2947136-2, 03 (três) meses de Licença Prêmio, tendo como período-base de 03/04/2015 a 31/03/2020 . \r\nId: 2298084\r\n"
        ],
        "2298085": [
            "2021-02-17 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão do Bombeiro Militar Tarciso Antonio de Salles Junior, Cel. BM RG 19794, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Magé, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Proteção e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2298085\r\n"
        ],
        "2298088": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\npresídio evaristo de moraes\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2021\r\nSEI-210063/002088/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210063/002166/2020 - Arquive-se\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2021\r\nSEI-210082/000738/2020 - Arquive-se\r\nId: 2298088\r\n"
        ],
        "2298090": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2020\r\nSEI-210031/001072/2020 - Arquive-se\r\nId: 2298090\r\n"
        ],
        "2298091": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2021\r\nSEI-210035/001676/2020 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2021\r\nSEI-210090/000996/2020 - Arquive-se\r\nId: 2298091\r\n"
        ],
        "2298092": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2021\r\nSEI-210020/001520/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210020/001521/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2020\r\nSEI-210028/000419/2020 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2021\r\nSEI-210030/000009/2020 - Arquive-se\r\nId: 2298092\r\n"
        ],
        "2298104": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/02/2021\r\nProporcionais a razão de 7.720/10.950 (dias), de acordo com o art. 263, I, § 1º, do Decreto nº 3044 de 1980, os proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.997.722-3, matrícula nº 810.886-2, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-11-2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.157,39; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 2.662,00; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.527,76; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 289,34; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.157,39. Ofício nº 494/418/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.979.285-1, matrícula nº 820.701-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1978), no valor de R 12.632,32; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.154,58; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.489,66. Processo nº E-36/021/2730/2019.\r\nProporcionais a razão de 10.406/10.950 (dias), os proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.974.565-9, matrícula nº 288.995-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13-06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.858,31; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.274,11; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.066,21; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 464,58. Processo nº E- 08/014/358/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.957.594-0, matrícula nº 176.678-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E- 36/326/68/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.922.478-0, matrícula nº 180.293-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 20% Adicional de Promoção por Bravura, no valor de R 478,00. Processo nº E- 36/137/35/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.941.976-0, matrícula nº 266.672-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-09-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.287,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.594,60; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 357,38. Processo nº E-09/428/368/4/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.912.488-3, matrícula nº 178.612-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/95), no valor de R 1.342,23. Processo nº E-36/271/15/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.926.296-8, matrícula nº 196.757-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-09-2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.031,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 2.373,00; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.872,61; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 257,94; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/1995), no valor de R 1.319,34. C.I.nº 24540/1905/2014\r\nos proventos mensais de inatividade de identidade funcional n° 2.968.234-7, matrícula nº 4.456-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, a partir de 23-06-2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe: (Lei 3586/2001 e Lei 6833/2014), no valor de R 1.097,87; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/89 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 2.525,10; 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.173,78; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 274,47. Processo nº E-09/148/262/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.980.553-8, matrícula nº 289.545-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 03-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E- 09/427/37/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.955.206-0, matrícula nº 143.735-9, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-03-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.002,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.606,30; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.965,42; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 500,69;. Processo nº E-09/157/905/2016.\r\nId: 2298104\r\n"
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        "2298113": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/02/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.951.634-0, matrícula nº 267.407-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 15% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 293,32. Processo nº E-09/157/100563/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.931.700-2, matrícula nº 288.746-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 24-06-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 488,87. Processo nº E-36/044/81/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.969.753-0, matrícula nº 288.880-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E-36/022/585/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.986.865-3, matrícula nº 288.842-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 22-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E-36/131/12/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA, identidade funcional n° 2.922.481-0, matrícula nº 260.485-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-10-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-09/183/33/2019\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 869.384-6, matrícula nº 257.411-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-09/157/180/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 3.000-916-8, matrícula nº 267.368-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-09-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.516,67; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E-09/305/29/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.950.935-1, matrícula nº 180.787-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-11- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-36/203/37/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.999.985-5, matrícula nº 819.201-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-11- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.154,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-36/298/329/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.959.802-8, matrícula nº 817.695-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 07-11-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.172,74. Processo nº E- 36/044/357/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 4.198.891-4, matrícula nº 811.759-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 27-06-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.154,58; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.787,59. Processo nº E-36/162/43/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.940.982-9, matrícula nº 268.563-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E-09/158/461/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.944.505-1, matrícula nº 174.207-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-10-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 5.233,25; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 11.094,49; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 9.796,64; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.569,98. Processo nº E- 09/157/2939/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.938.188-6, matrícula nº 819.558-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-07-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.154,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 597,50. Processo nº E- 09/229/43/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.960.037-5, matrícula nº 513.688-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23- 10-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.776,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.251,18; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 410,50. Processo nº E-09/157/3282/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 3.003.415-9, matrícula nº 289.644-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-07-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.586,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.648,03; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.617,07; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 396,53. Processo nº E-36/024/24/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.912.458-1, matrícula nº 180.821-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-05- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-09/6664/1056/2006.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.969.136-2, matrícula nº 860.366-4, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-09-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.585,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Processo nº E- 36/013/376/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.969.711-5, matrícula nº 810.753-4, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 13-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.290,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.269,12; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.158,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 572,73; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.290,92. Processo nº E-09/414/22/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.921.558-7, matrícula nº 810.906-8, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-03-2015: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.776,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.438,38; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 164,20; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.642,01. Processo nº E- 09/10989/1702/2010.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO RICARDO BERNARDAZZI DE SOUZA, identidade funcional n° 2.975.165-9, matrícula nº 261.396-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-02-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25%, GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E-09/157/3677/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.986.045-8, matrícula nº 265.679-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-07-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.206,72; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.017,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 457,25; Processo nº E- 09/426/27/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.943.017-8, matrícula nº 267.865-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-11-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.633,08; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.866,97; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 394,90. Processo nº E- 09/242/7/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.977.007-6, matrícula nº 265.997-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-02-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.206,72; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.017,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25. Processo nº E- 09/158/009/2016 \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.944.077-7, matrícula nº 265.586-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-08-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.496,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.441,86; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.469,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 374,12. Processo nº E-09/157/1392/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.959.157-0, matrícula nº 268.012-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 02-12-2016: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.496,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.441,86; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.469,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 374,12. Processo nº E-09/209/147/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.966.866-2, matrícula nº 264.669-3, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-01-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.835,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 390,53. Processo nº E-09/275/29/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.943.942-6, matrícula nº 180.013-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-11- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390.01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-36/180/64/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.920.793-2, matrícula nº 198.764-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-10-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.447,38; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 435,28. Processo nº E-09/146/029/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.975.531-0, matrícula nº 180.934-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05- 12-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.206,72; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.621,44; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25. Processo nº E-09/157/2446/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.921.517-0, matrícula nº 806.568-2, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-08-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.290,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.269,12; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.158,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 572,73; 100% Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.290,92. Processo nº E-09/146/52/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 3.234.577-1, matrícula nº 808.669-6, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 09-06-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.078,42; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.780,37; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.429,40; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 207,84; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.078,42. Processo nº E-09/407/05/2016.\r\nId: 2298113\r\n"
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            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA APARECIDA RAVONI MASSA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, ID. matrícula n° 292.447-0, Funcional nº 42039789/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2020.\r\n- VALDICEIA RODRIGUES NUNES MACHADO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 292.804-2, ID. Funcional nº 37834525/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\n- SERGIO DE SIQUEIRA TAVARES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 283.149-3, ID. Funcional nº 41284160/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2019.\r\n- MARIA DE LOURDES TERRA PETRUCCI, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 292.516-2, ID. Funcional nº 37873067/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\n- ANGELA VISCONTI CASTILHO DE SOUZA, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula n° 293.978-3, ID. Funcional nº 35501430/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2020.\r\n- SUSI CARLA GONCALVES DE MESQUITA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula n° 280.928-3, ID. Funcional nº 32777213/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2020.\r\n- RAQUEL DA COSTA DINIZ, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.019.990-0, ID. Funcional nº 35930241/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2020.\r\n- MARGARETH MARIA DE ALMEIDA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.006.449-2, ID. Funcional nº 35225688/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2020.\r\n- MARIA ROSA DE FREITAS SALES DAS CHAGAS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.021.347-9, ID. Funcional nº 39612694/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\n- CLAUDINEA AUGUSTO GOMES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 292.385-2, ID. Funcional nº 39611582/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\n- LILIA MARIA CHAGAS E SILVA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 292.389-4, ID. Funcional nº 39617459/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2018.\r\n- ANTONIA CRISTINA ROCHA PECANHA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.021.348-7, ID. Funcional nº 39618633/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2019.\r\n- MARIA ELISA PORTO PAES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 292.855-4, ID. Funcional nº 37412442/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2019.\r\n- IONE CURCIO BARBOSA PIMENTEL, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.025.186-7, ID. Funcional nº 33913080/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2019.\r\n- LEILA MARTA MOREIRA RIBEIRO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 5, matrícula n° 919.958- 9, ID. Funcional nº 42038022/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2017.\r\n- ROSELENI DA SILVA MACHADO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 806.985-8, ID. Funcional nº 37789570/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2016.\r\n- ANA LUCIA GARCIA MACHADO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 239.990- 5, ID. Funcional nº 34738320/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2016.\r\n- CLAUDIA MARIA GOMES SILVA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.023.079-6, ID. Funcional nº 33763070/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2019.\r\n- CLARETE BRAZ PATROCINIO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.021.524-3, ID. Funcional nº 33826528/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2019.\r\n- JOSIANNE VIROTE LAUREANO BALBINO THOME, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.007.393-1, ID. Funcional nº 33057249/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2020.\r\n- JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 239.513-8, ID. Funcional nº 33789258/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2020.\r\n- FATIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 805.245-8, ID. Funcional nº 37160567/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2020.\r\n- ROSINEI CABANEZ DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 293.361-1, ID. Funcional nº 36489620/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\n- ELISA ELENA PARREIRA FIGUEIREDO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 828.094-3, ID. Funcional nº 37547127/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2020.\r\n- ALEXANDRA OLIVEIRA MOURA DE ALMEIDA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 806.119-4, ID. Funcional nº 33221944/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2020.\r\n- VERA LUCIA MENDES ARGOLO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.023.775-9, ID. Funcional nº 36473820/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2020.\r\nId: 2298122\r\n"
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        "2298123": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\n- VICENTE ALVES DA MOTA FILHO, ID. Funcional nº 19896530/1, mat. nº 859.306-3, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/06/1979 a 19/10/1979; 10/01/1980 a 30/11/1982; 11/04/1985 a 09/02/1986; 24/03/1986 a 25/04/1988 e de 01/08/1988 a 30/06/1995, num total de 4.777 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\n- LEILA DOS SANTOS SAMPAIO BARRETO, ID. Funcional nº 50184474/1, mat. nº 3.047.985-1, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2000 a 10/09/2013, num total de 4.942 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Quissamã (RPPS), como Professora de Educação Infantil, desprezando-se o período de 01/07/1994 a 30/09/2019, referente à matrícula nº 1064 (ativa) da interessada na Prefeitura Municipal de Quissamã.\r\n- NAIRA DE SOUZA SERRANO ERTHAL, ID. Funcional nº 42536774/1, mat. nº 927.426-7, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/02/1995 a 29/02/2004, num total de 3.316 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se o período de 01/03/1989 a 01/07/1991, por solicitação da servidora.\r\n- ANA CRISTINA SOARES SANTOS, ID. Funcional nº 33148430/1, mat. nº 870.232-6, Prof. Doc. II. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/08/1989 a 09/04/1990 e de 01/02/1995 a 18/05/1999, num total de 1.811 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1993 a 30/05/1993 e de 01/06/1993 a 09/12/1993, por solicitação da servidora.\r\nId: 2298123\r\n"
        ],
        "2298128": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2021\r\n- DEBORA BARBOSA AMARANTE, Identidade Funcional 50363565/1, matrícula nº 3.074.347-0, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 10/02/2021 a 09/02/2023.\r\n- ROSA ELAINE DA SILVA, Identidade Funcional 5746710/01, matrícula nº 5.019.980-1, Professor Docente II. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 24/01/2021 a 23/01/2023.\r\n- MIDORY PEREIRA NAKASHIMA, Identidade Funcional 50140736/1, matrícula nº 3.041.587-1, Assistente Executivo. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 12/02/2021 a 11/02/2023.\r\n- CLEIDE DOS SANTOS ROMANO FERREIRA, Identidade Funcional 42629853/1, matrícula nº 928.619-6, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 31/12/2020 a 30/12/2022.\r\n- SAULO DE TARSO PEREIRA CORREA DA SILVA, ID. Funcional nº 19402260/01, matrícula nº 835.588-5, Agente de Segurança Socioeducativa. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Mandato Legislativo, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2024.\r\n- JACQUESON MARTINS LIMA, Identidade Funcional 43362338/1, matrícula nº 946.026-2, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Mandato Executivo, pelo período de 17/12/2020 a 31/12/2024.\r\nId: 2298128\r\n"
        ],
        "2298131": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2020\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.11.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001260/2020\r\nOnde se lê: ... ELIANE DA SILVA CUNHA SANTOS ...\r\nLeia-se: ... ELIANA DA SILVA CUNHA SANTOS ...\r\nId: 2298131\r\n"
        ],
        "2298138": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/02/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.978.521-9, matrícula nº 289.964-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-06-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.793,76; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.449,45; 25%, GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo nº E-09/190/223/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.917.056-7, matrícula nº 268.544-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 25-09-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 488,87; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 4.839,77. Processo nº E- 36/178/54/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.933.305-9, matrícula nº 269.745-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-08- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 597,50. Processo nº E-36/057/86/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.984.316-2, matrícula nº 288.974-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-12- 2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E- 09/157/101624/2018 \r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO JOSÉ PIMENTA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.979.593-1, matrícula nº 288.906-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-09/240/100027/2018. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.989.774-0, matrícula nº 265.699-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-02-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.633,08; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.606,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 394,90. Processo nº E-09/370/007/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.935.198-7, matrícula nº 190.055-5, Mecânico, com efeitos a contar de 29-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Mecânico (Lei nº 1698/1990), no valor de R 1.485,85; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 891,51. Processo nº E- 36/283/59/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.960.228-9, matrícula nº 1.144.884-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-07-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203.01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E-09/297/75/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.972.256-0, matrícula nº 182.009-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 597,50; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 720/1983 e Lei 2565/1996), no valor de R 18,75. Processo nº E-09/17882/1076/2012.\r\nId: 2298138\r\n"
        ],
        "2298146": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n01.02.2021\r\n- SIMONE DE LIMA SOUZA, Auditor do Estado, ID nº 2012293-4, a fruição de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 30/12/2010 a 28/12/2015, a contar de 03/02/2021.\r\nId: 2298146\r\n"
        ],
        "2298150": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO SERGIO DA COSTA - ID nº 19436955. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Própria entre 02/10/1989 a 04/04/1990, totalizando 185 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2298150\r\n"
        ],
        "2298151": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n/2020\r\n- Tendo em vista que o servidor Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 23/08/2017, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de conforme D.O. de 03 de dezembro de 2020 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2298151\r\n"
        ],
        "2298154": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\n- ESTELA GONÇALVES GOMES - ID 8722560. Auditor do Estado, o abono de permanência, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos a contar de 25/07/2020.\r\nId: 2298154\r\n"
        ],
        "2298156": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 21/08/2020\r\nE- 15/003/32/2017COMPANHIA PALMARES DE HÓTEIS E TURISMO - SINTIA GOMES FREIRE DA SILVA.\r\nE- 24/004/222/2016CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DI SHOPPING TIJUCA - DR. GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA - OAB/RJ 61698.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, constante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n/2020\r\nE- 15/003/564/2017) SPRINGER CARRIER LTDA - DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195383.\r\no fornecedor do não conhecimento do recurso, FLS. 34/38, eis que intempestivo.\r\nE- 15/003/1205/2017INOVACELL COMERCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\no fornecedor do indeferimento do pedido de fls. 20. \r\nE- 15/003/1025/2016LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - DR. PEDRO RICCIARDI SAMPAIO - OAB/RJ 205983. \r\na decisão de fls. 41/42.\r\n28/12/2020\r\nE- 24/004/1382/2015DROGARIA ONOFRE LTDA - DR. TARIK FERRARI NEGROMONTE - OAB/SP 295463.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n01/02/2021\r\nE- 24/004/1799/2015) VAGÃO BEER RESTAURANTE LTDA.\r\no indeferimento do pedido de fls. 28/44.\r\n\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n07/10/2020\r\nE- 15/003/) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nE- 15/003/100406/2018) A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA. \r\nE- 15/003/1067/2018) ALLIED TECNOLOGIA S/A. \r\nE- 15/003/100624/2018) TIM CELULAR S/A - DR. THIAGO DA SILVEIRA RABELO - OAB/RJ 129453. \r\nE- 15/003/1060/2018) AMARO FASHION LTDA. \r\nE- 15/003/1140/2018) OBRA DE MISSÃO SOCIAL - MAGDA CRISTINA DA SILVEIRA NUNES.FL.\r\nE- 15/003/101073/2018PARADA MODELO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\nE- 15/003/101080/2018) MERCADO SUPER COMPRAS DO GOUVEIA EIRELI.\r\nE- 15/003/100769/2018) MERCEARIA SACOLA CHEIA DE SANTA MARIA LTDA.\r\nE- 15/003/101288/2018) AMERICAS SUPER POINT LTDA. \r\nE- 15/003/936/2018) GBG OFF ROAD LTDA - DR. LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA - OAB/RJ 119262.\r\nE- 15/003/505/LOJAS AMERICANAS S/A. \r\nE- 15/003/382/2018) EB DE CASTRO JR CAFETERIA E INFORMATICA EPP.\r\nE- 15/003/100611/2018) MY PLACE IND. E COM. DO VESTUÁRIO LTDA - DR. CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - OAB 138142. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011\r\nDE 25/01/2021\r\nE- 15/003/139/2018) UP ASSET BOTAFOGO HOTEL LTDA. FERNANDA CRISTINA DO CARMO. \r\nE- 15/003/101129/2018) TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nLOJAS AMERICANAS S/A.\r\npena de ADVERTÊNCIA.\r\n25/01/2021\r\nE- 15/003/100508/2018) SUPERMAIS MERCADO LTDA. \r\nE- 15/003/100569/2018FRYS RESTAURANTE LTDA.\r\nE- 15/003/100217/2018BANDEIRANTES COMERCIO DE RAÇÕES LTDA. \r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDE 03/12/2020\r\nE- 15/003/609/2018BANCO BRADESCO S/A.\r\nE- 15/003/1032/2018) VIA VENETO ROUPAS LTDA.\r\nE- 15/003/383/2018) TIFERET COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nE- 15/003/100271/2018) AZUMI RESTAURANTE JAPONES LTDA.\r\nE- 15/003/1073/2018) TELEFONICA CELULAR S/A - DR. VITOR MORAIS DE ANDRADE - OAB/SP 182604.\r\nE- 15/003/378/2018) POLO WEAR BOSSA NOVA COM.\r\nE- 15/003/943/2018) TEK STAR PNEUS LTDA.\r\nE- 15/003/386/2018) BIMBO DO BRASIL LTDA - DRA. JACQUELINE GUIMARÃES CORREIA - OAB/RJ 181882.\r\nE- 15/003/101074/2018) MIRANDA RESTAURANTES E EVENTOS LTDA - DR. JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR - OAB/RJ 128921.\r\nE- 15/003/589/2018) BANCO BRADESCO S/A - DR. MATHEUS SAMPAIO CARIUS - OAB/RJ 213896.\r\nE- 15/003/591/2018) CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nE- 15/003/872/2018) LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA - DRA. THAIS GOUVEIA MILESI - OAB/RJ 140803.\r\nE- 15/003/100723/2018) CLARO S/A - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176425.\r\nE- 24/004/903/2016) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\nE- 15/003/100075/2018) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\nE- 15/003/829/2018) PEDRA ZUL COM. VAREJ. E ATACADO DE GENERO ALIM. LTDA - DR. HUGO MAGALHÃES DE ARAÚJO - OAB/RJ 138860.\r\nN° 15/003/1037/2018) JOALHERIA NITERÓI LTDA - DR. JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM - OAB/RJ 196534.\r\nN° E- 15/003/100514/2018) J.A. ALVES RESTAURANTE.\r\nE- 15/003/101081/2018) APOLONIO LOIOLA MATOS RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI.\r\nE- 15/003/100804/2018) RN COM. VAREJISTA LTDA - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341/OAB/RJ 136118.\r\nE- 15/003/100832/2018) BANCO BRADESCO S/A - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61229.\r\nE- 15/003/100728/2018) ALLIED TECNOLOGIA S/A.\r\nE- 15/003/100833/2018) CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nE- 15/003/100956/2018) BANCO BRADESCO S/A.\r\nE- 15/003/100523/2018) OS 3 DO MERCADO RESTAURANTE LTDA - CRISTINA VARGAS RAMOS FERRAZ.\r\nE- 15/003/100128/2018) MERCEARIA RA MARAVILHA LTDA - DR. RAFAEL VICENTE PEREIRA - OAB/RJ 182410.\r\nE- 15/003/100465/2018) HORTIGIL HORTIFRUTI S/A - DR. RENATO PEREIRA DE FREITAS - OAB/RJ 86579.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDE 12/01/2021\r\n- MINDWORKS TECNOLOGIA EIRELI.\r\nB2W - AMERICANAS.COM - SHOPTIME - SUBMARINO - BLOCKBUSTER.\r\nCNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A - DR. ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO - OAB/RJ 136257\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nSUPERLAR LOJAS DEPARTAMENTO LTDA.\r\nMERCADAO DO TOLDEIRO COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS.\r\nDOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nDE 25/01/2021\r\nE- 15/003/55/2018) POSTO NOVO DE GASOLINA CASCADURA LTDA.\r\nE- 15/003/136/2018)HOTEL GRANADA LTDA.\r\nE- 15/003/100249/2018MDU PIZZARIA LTDA.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da pre sente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2298156\r\n"
        ],
        "2298157": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.873-7 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entrea 15/12/2015 a 12/12/2020.\r\nId: 2298157\r\n"
        ],
        "2298160": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n/2020\r\n- Tendo em vista que o servidor , cargo , com exercício a partir de 10/10/2017, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 25,8 conforme D.O. de 03 de dezembro de 2020 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2298160\r\n"
        ],
        "2298164": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n/2020\r\n- Tendo em vista que a servidora Psicólogo, com exercício a partir de 07/06/2017, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8 conforme D.O. de 03 de dezembro de 2020 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2298164\r\n"
        ],
        "2298165": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874 - exercício de 2021, 1º período.\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2298165\r\n"
        ],
        "2298166": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2298166\r\n"
        ],
        "2298169": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n- Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO.\r\nId: 2298169\r\n"
        ],
        "2298174": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n/2020\r\n- Tendo em vista que o servidor Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 23/08/2017, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,0 conforme D.O. de 03 de dezembro de 2020 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2298174\r\n"
        ],
        "2298177": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203 - exercício de 2014, 1º período.\r\n- ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348041 - exercício de 2018, 1º período.\r\n- MAURICIO CARLOS DE ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590 - exercício de 2020, 1º período.\r\n- MARINA CORREA DE MATTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42830982- exercício de 2020, 2º período.\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957- exercício de 2020, 1º período.\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163 - exercício de 2018, 1º período.\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246 - exercício de 2020, 1º período.\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827 - exercício de 2020, 1º período.\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO DA SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925- exercício de 2021, 1º período.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219628 - exercício de 2017, 1º período.\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234040 - exercício de 2021, 1º período. \r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851 - exercício de 2020, 2º período.\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223870- exercício de 2021, 1º período.\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934- exercício de 2021, 1º período.\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558 - exercício de 2020, 2º período.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274 - exercício de 2021, 1º período.\r\n\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2298177\r\n"
        ],
        "2298178": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, Funcional nº 19213344, correspondente ao período de 21/01/2021 a 30/01/2021 (10 dias).\r\n- CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 21/01/2021 a 30/01/2021 (10 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 07/01/2021 a 13/01/2021 (07 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 04/01/2021 a 13/01/2021 (10 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 21/12/2020 a 30/12/2020 (10 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 16/11/2020 a 22/11/2020 (07 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 03/12/2020 a 19/12/2020 (17 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 20/12/2020 a 01/01/2021 (13 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 23/12/2020 a 03/01/2021 (12 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\n- MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, Funcional nº19234988, correspondente ao período de 04/01/2021 a 13/01/2021 (10 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 20/12/2020 a 30/12/2020 (11 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 20/12/2020 a 03/01/2021 (15 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 30/11/2020 a 19/12/2020 (20 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 20/12/2020 a 29/12/2020 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2298178\r\n"
        ],
        "2298179": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- DANIELA ALLAN GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 04/01/2021 a 23/01/2021 (20 dias).\r\n- DANIELA ALLAN GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570, correspondente ao período de 25/01/2021 a 29/01/2021 (05 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 21/12/2020 a 06/01/2021 (17 dias).\r\n- RICARDO LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 21/12/2020 a 06/01/2021 (17 dias).\r\n- NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 20/12/2020 a 01/01/2021 (13 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\nLEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 20/12/2020 a 01/01/2021 (13 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 20/12/2020 a 03/01/2021 (15 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 20/12/2020 a 30/12/2020 (11 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 30/11/2020 a 19/12/2020 (20 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 20/12/2020 a 29/12/2020 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/12/2020 a 19/12/2020 (19 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 20/12/2020 a 31/12/2020 (12 dias)\r\n.\r\nId: 2298179\r\n"
        ],
        "2298180": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 07/01/2021 a 18/01/2021 (12 dias).\r\n- MARIA BETRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- MARIA BETRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20117558, correspondente ao período de 07/01/2021 a 18/01/2021 (12 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871976, correspondente ao período de 07/01/2021 a 20/01/2021 (14 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 11/01/2021 a 20/01/2021 (10 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 11/01/2021 a 13/01/2021 (03 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 11/01/2021 a 20/01/2021 (10 dias).\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 14/01/2021 a 20/01/2021 (07 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 04/01/2021 a 23/01/2021 (20 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 11/01/2021 a 20/01/2021 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 07/01/2021 a 13/01/2021 (07 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 07/12/2020 a 19/12/2020 (13 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 20/12/2020 a 03/01/2021 (15 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 21/12/2020 a 06/01/2021 (17 dias).\r\n- MARIANA DE SOUZA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 07/01/2021 a 13/01/2021 (07 dias).\r\n- JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 11/01/2021 a 20/01/2021 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2298180\r\n"
        ],
        "2298181": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2019\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2019\r\nE-04/204/405/2019 - MARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINS\r\n: aos períodos de 30/11/1991 a 27/11/1996\r\n: aos períodos de 01/12/1986 a 29/01/1991 e de 30/11/1991 a 27/11/1996.\r\n\r\n\r\nId: 2298181\r\n"
        ],
        "2298199": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\nDE 11.02.2021\r\na abertura de processo administrativo disciplinar em razão da fundamentação constante do parecer da PGUERJ (13278570 e 13316030).\r\na cessão de IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33.578-6, Técnico Universitário - Programador, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia, Informação e Comunicação do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN, até 31/12/2021, sem ônus para a UERJ, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 32.532/2002.\r\na suspensão do afastamento integral remunerado do Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6906-2, a partir de 01/03/2021. O afastamento foi autorizado no período de 01/03/2021 a 28/02/2022, para realizar estágio sênior na Bowdoin College, nos Estados Unidos, com ônus Capes PrInt. \r\nDE 12.02.2021\r\nde acordo com o relatório final da CINQA, convertendo as faltas injustificadas em faltas justificadas, para fins disciplinares e aplico a pena de advertência à ROSANE MARIA VIEIRA ZAQUEU, matrícula nº 31.363-5.\r\nId: 2298199\r\n"
        ],
        "2298210": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa , no valor de R 3.053,50 (três mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos), para Aquisição de Medicamentos, oriundos da Ata de Registro de Preços Nº 0043/2020/261100-05 da PMERJ, referente ao processo E- 09/106/100104/2018, necessário para atender a demanda do HCAP, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2298210\r\n"
        ],
        "2298214": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 011/2020, cujo objeto consiste em “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NAS RODOVIAS RJ-106, RJ-118, RJ-124-A, RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 E RJ- 140, SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA E IGUABA GRANDE - 9ª ROC A”, tento como vencedora a empresaCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. (28.955.565/0001-41), que arrematou o lote único no valor global de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais)\r\nId: 2298214\r\n"
        ],
        "2298229": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão do SUBTENENTE JONEILSON DE ALMEIDA FERREIRA, RG nº 18.846, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/01/2021.\r\nId: 2298229\r\n"
        ],
        "2298232": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nA, para fins de aposentadoria e disponibilidade, amparado pelo Art.a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de servado ao a ) dias de efetivo exercício, tornando sem08/03/1994, publicado no D.O. de 10/03/1994.\r\nId: 2298232\r\n"
        ],
        "2298236": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nBRUNO FERREIRA AZEVEDO DA SILVEIRA, Id. Funcional n.º 5029664-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 21/05/2014 a 19/05/2019. \r\nId: 2298236\r\n"
        ],
        "2298241": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/02/2021\r\nNELIO MANUEL DE AMARAL PIRES, identidade funcional nº 2.991.272-5, matrícula nº 809.549-9, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, com efeitos a contar de 29/12/2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2298241\r\n"
        ],
        "2298245": [
            "2021-02-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 13/05/2020\r\n- O Conselho Diretor, na sua 477ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 13/05/2020, DECIDIU o recurso apresentado pelo Estaleiro Edwal Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00148462; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDE 16/09/2020\r\n- O Conselho Diretor, na sua 495ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 16/09/2020, DECIDIU INDEFERIR o recurso apresentado pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00146234; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- O Diretor da DIPOS de acordo com a manifestação do Serviço de Impugnação a Auto de Infração a impugnação apresentada pela Metalúrgica Kolling Industria e Comercio Ltda, em função de sua intempestividade, concernente ao Auto de Infração n° COGEFISEAI/00147542; tendo em vista a redação do art. 60, inciso I, do Anexo I do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do Diretor de Pós-licença apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados por imposição de advertência, multas e apreensão.\r\nId: 2298245\r\n"
        ],
        "2298250": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 17/02/2021\r\n- DAVIDSON ALENCAR DINIZ, ID Funcional n° 4.379.397-5 - 2.795 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOSE GONÇALVES DIAS, ID Funcional n° 2.960.235-1 - 349 dias ao Ministério do Exército.\r\n- JOSE GONÇALVES DIAS, ID Funcional n° 2.960.235-1 - 3.810 dias à CBMERJ.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JOSE GONÇALVES DIAS, ID Funcional n° 2.960.235-1 - o despacho de 04/11/1988, publicado no DORJ n° 208 de 05/11/1988, as averbações de tempos de serviços de 349 dias prestados ao Ministério do Exército e 3.810 dias prestados à CBMERJ, através do Processo E- 09/00968/105/1988, face o extravio do processo original.\r\nId: 2298250\r\n"
        ],
        "2298251": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " E\r\nINOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2020, visando a prestação de serviço de vigilância desarmada, para o licitante FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. (CNPJ 11.505.728/0001-91), com a proposta no valor total de R 3.148.007,76 (três milhões, cento e quarenta e oito mil, sete reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2298251\r\n"
        ],
        "2298263": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.02.2021\r\n- MARCIA CRISTINA VALDIVIA, Digitador, ID Funcional n° 19863250/1, matrícula n° 817.463-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, vencimento-base atribuído ao cargo de Digitador, nível I - DEGASE (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.430,98 e 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 2.443,94. Processo nº E- 03/021/101469/2018.\r\n- JOAQUIM SEBASTIÃO E SILVA FILHO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 19847963/1, matrícula n° 836.081-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, nível II - DEGASE (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.795,05 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.877,03. Processo nº E- 03/021/882/2019.\r\n- MONICA TOBIAS, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 19874731/1, matrícula n° 817.485-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, nível I - DEGASE (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.430,98 e 45% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 2.443,94. Processo nº E-03/021/177/2019.\r\nJOSE RICARDO GONÇALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 19851863/1, matrícula n° 835.776-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, nível II - DEGASE (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.795,05 e 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 1.918,02. Processo nº E- 03/021/1727/2019.\r\n- SHIRLEY MARIA RODRIGUES BARRA, Pedagogo, ID Funcional n° 19890850/1, matrícula n° 835.124-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, vencimento-base atribuído ao cargo de Pedagogo, nível II - DEGASE (Lei nº 6834/2014), no valor de R 5.389,39 e 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 2.694,70. Processo nº E- 03/021/1682/2019.\r\n- RITA DE CASSIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 19882459/1, matrícula n° 835.603-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, vencimento- base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, nível II - DEGASE (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.795,05 e 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 1.918,02. Processo nº E- 03/021/1849/2019.\r\n- NILTON VIEIRA DA CRUZ, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional n° 19876521/1, matrícula n° 817.330-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível I - DEGASE (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.715,94 e 45% de triênio (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 1.672,17. Processo nº E-03/021/1848/2019.\r\nId: 2298263\r\n"
        ],
        "2298271": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE \r\nFLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2021\r\n- ANDREA MARTINS DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.517-8, período base de 05/11/2012 a 04/11/2017.\r\n- KAREN LEITE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.041-7, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- TÂNIA LÚCIA EMMERICK REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.135-1, período base de 27/05/2011 a 26/05/2016.\r\n- MARIA ALICEA CORTES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.704-9, período base de 01/10/2014 a 30/09/2019.\r\n- MARIA CECÍLIA DE MENEZES ABRUSSEZZE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.052-6, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\n- ELIZÂNGELA BATISTA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.596-7, período base de 07/04/2015 a 06/04/2020.\r\n- ADRIANA MÁRCIA DE OLIVEIRA POUBEL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.352-0, período base de 16/03/2015 a 15/03/2020.\r\n- PAULO VICENTE PEIXOTO SILVA, Zelador, mat. nº 5.001.485-1 período base de 28/02/2014 a 27/02/2019.\r\n- ANÁLIA DE QUEIROZ GUALBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.421-2, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n- LÚCIO SERTÓRIO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.023-0, período base de 19/04/2015 a 22/08/2020.\r\n- LUCIANA FERREIRA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 950.596-7, período base de 10/04/2015 a 09/05/2020.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA LESSA COSENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 245.884-2, período base de 24/05/2015 a 07/07/2020.\r\n- VIVIANI BARROS FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.743-3, período base de 30/12/2013 a 29/12/2018.\r\n- GISELE FERRAZ LOPES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.005-7, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- GERSELY LIMA HUFNAGEL , Prof. Doc. II, mat. nº 804.929-8, período base de 25/08/2015 a 07/10/2020.\r\n- GEAN JONY NOGUEIRA MARINHO , Prof. Doc. II, mat. nº 292.926-3, período base de 15/08/2015 a 13/10/2020.\r\n- NIZE MARIA DE SOUZA MOURA , Prof. Doc. II, mat. nº 294.019-5, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- VILMA MOURA BOZA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.418-9, período base de 02/04/2010 a 28/06/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DENISE MARIA GOUVEIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.650-0, período base de 10/05/1999 a 09/05/2004; 10/05/2004 a 09/05/2009 e de 10/05/2009 a 09/05/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- IARA MARIA TUPINI DE FIGUEIREDO SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41996500. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/02/2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/02/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001540/2020 \r\nOnde se lê: ELIZANGELA BATISTA MOTTA...\r\nLeia-se: ELIZANGELA BATISTA MOTTA NAVARRO...\r\nId: 2298271\r\n"
        ],
        "2298276": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.02.2021\r\na acumulação de cargos de RODRIGO DA SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 39.082-3 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1126799 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 08.02.2021\r\nDe acordo com a sentença que consta no Processo Judicial nº 0272764-70.2015.8.19.0001, transitada em julgado, declaro LÍCITA a acumulação de cargos de MARCELLE CAMPOS ARAÚJO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 34.836-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 01358470 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/02/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2021\r\nPAG. 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO nº SEI 260007/003396/2020\r\nLeia-se: PROCESSO nº SEI 260007/003996/2020\r\nId: 2298276\r\n"
        ],
        "2298277": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\n.2021\r\nSIDMAR ROBERTO VIEIRA ALMEIDA, matr. nº 38885-0, nos períodos de 02/04/2008 a 21/08/2009, 01/09/2009 a 08/06/2015, totalizando 2.614 dias de exercício.\r\nISABELLE SANTANA, matr. nº 38676-3, nos períodos de 01/05/2004 a 29/02/2008, 01/04/2008 a 31/12/2010, 01/02/2011 a 31/12/2014, 01/02/2015 a 15/04/2015, totalizando 3.909 dias de exercício.\r\nLUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, matr. nº 7556-4, no período de 02/01/1986 a 09/10/1986, totalizando 281 dias de exercício.\r\nIARA CHAVES RIBEIRO, matr. nº 40115-8, nos períodos de 28/06/1990 a 04/03/1991, 14/03/1991 a 05/08/1992, 04/03/1997 a 18/09/1997, 01/02/1998 a 28/02/1998, 21/03/1998 a 04/12/2000, 15/05/2001 a 03/05/2006, totalizando 3.793 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 22/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020.\r\nANDREA MARIA ALVES VILAR, matr. nº 34913-4, nos períodos de 01/08/1996 a 24/06/1997, 18/08/1997 a 28/12/1997, 02/05/1998 a 01/07/1998, 01/09/2000 a 30/06/2008, totalizando 3.382 dias de exercício.\r\nPAULO CESAR LEVY, matr. nº 31617-4, nos períodos de 26/05/1980 a 12/02/1985, 01/08/1985 a 13/11/1985, 01/12/1985 a 27/12/1988, 02/01/1989 a 16/02/1993, 03/06/1993 a 01/08/1994 , totalizando 4.884 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores em atividades vinculadas ao inss.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARISIA MARGARIDA SANTIAGO BUITONI, matr. nº 35995-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 30/03/1976 a 22/07/1976 e 16/05/2002 a 17/07/2002, totalizando 169 dias de exercício, à Universidade de São Paulo, no período de 03/08/1984 a 05/02/1997, totalizando 4.570 dias de exercício, à CIA Metropolitana de Habitação de São Paulo, no período de 23/07/2001 a 15/05/2002, totalizando 297 dias de exercício.\r\no tempo de contribuição previdenciária prestado por HELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA, matr. nº 32198-4, durante período de licença sem vencimentos, no período de 06/01/1996 a 06/01/1999, totalizando 1.097 dias de exercício para fins de aposentadoria, conforme Decisão Judicial no Processo 0075604-95.2019.8.19.0001.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCUS VINICIUS DOS SANTOS, matr. nº 39249-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 20/05/2013 a 05/10/2015, totalizando 869 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por IARA CHAVES RIBEIRO, matr. nº 40115-8, ao Ministério da Saúde, no período de 04/05/2006 a 05/05/2020, totalizando 5.110 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCO ANTONIO DOS SANTOS, matr. nº 27714-5, ao Ministério da Defesa, no período de 13/07/1977 a 30/07/1978, totalizando 365 dias de exercício e em atividades vinculadas ao INSS, no período de 17/09/1983 a 29/11/1986, totalizando 1.170 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELLE MARTINS DE MORAES SANCHES, matr. nº 39979-0, à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, no período de 07/06/2010 a 30/07/2019, totalizando 3.339 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CAROLINA SANTOS BARBOSA, matr. nº 39856-0, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, no período de 06/10/2006 a 10/12/2018, totalizando 4.449 dias de exercício.\r\no desligamento da docente LUCIANA MEIRELES MIRAGAYAmatr. nº 38.614-4, a contar de 04/01/2021, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 2298277\r\n"
        ],
        "2298282": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2021\r\nPROC. Nº SEI-E-21/038/205//2017 - CLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUSID 42171210. Período Base de 29/12/2014 a 17/01/2020;\r\nPROC. Nº SEI-210006/001765/2020 - ROSÂNGELA PORSINO LORETIID 19923244. Período Base de 07/03/2012 a 06/03/2017;\r\nID 19800134. Período Base de 13/08/2014 a 27/09/2019;\r\nID 50126148. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\nID: 43714820. Período Base de 30/10/2015 a 29/10/2020.\r\nPROC. Nº SEI-210032/002593/2020 - ALEX SANDRO RODRIGUES DIASID 42645743. Período Base de 14/06/2014 a 13/06/2019.\r\nPROC. Nº SEI-210117/002011/2020 - MARCIA ANDREA DA SILVA COSTA MOTTAID 43935117. Período Base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\nID 19695810. Período Base de 23/08/2015 a 12/10/2020;\r\nID 19999631. Período Base de 22/09/2015 a 14/12/2020;\r\nID: 43718680. Período Base de 13/01/2015 a 22/01/2020.\r\nPROC. Nº SEI-210114/000712/2020 - ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID: 19915225. Período Base de 04/10/2011 a 20/12/2016;\r\nID: 43715257. Período Base de 03/01/2015 a 02/02/2020;\r\nPROC. Nº SEI-210071/000928/2020 - JOSE AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDAID43369286. Período Base de 22/10/2015 A 04/11/2020;\r\nID: 20078927. Período Base de 21/04/2014 a 04/06/2019.\r\nID: 43935958. Período Base de 02/11/2015 a 01/11/2020;\r\nPROC. Nº SEI-210081/000619/2020 - ANDREA LACERDA NEGREIROS MENEZESID: 43306640. Período Base de 03/11/2015 a 02/11/2020;\r\nPROC. Nº SEI-210088/001071/2020 - RAMON FERREIRA NASCIMENTOID: 42144132. Período Base de 29/06/2015 a 08/07/2020;\r\nPROC. Nº SEI-210064/000839/2020 - FABIO PANZA FERREIRA DA SILVAID: 50277812. Período Base de 11/06/2014 a 10/06/2019;\r\nID: 43935850. Período Base de 02/11/2015 a 01/11/2020;\r\nPROC. Nº SEI-210031/000938/2020 - ORLANDO RONALDO DANIELLIID: 22361979. Período Base 15/11/2009 A 14/11/2014;\r\nPROC. Nº SEI-210031/000938/2020 - ORLANDO RONALDO DANIELLIID 22361979. Período Base 07/10/2020 A 22/10/2020;\r\nID: 42699223. Período Base 29/09/2011 a 28/11/2016;\r\nID: 43367968. Período Base 05/11/2015 a 04/11/2020;\r\nID: 42138752. Período Base 28/05/2015 a 27/05/2020;\r\nPROC. Nº SEI-210093/000835/2020 - VALTER SIQUEIRA GONÇALVES FILHOID: 43211429. Período Base 22/04/2015 a 11/07/2020;\r\nPROC. Nº SEI-210088/001060/2020 - RONNY ARAUJO DOS SANTOSID: 50129058. Período Base 28/06/2013 a 11/07/2018;\r\nID: 43694845. Período Base 08/11/2014 a 07/11/2019;\r\nPROC. Nº SEI-210073/001587/2020 - MARCELO PIRES DE ALMEIDAID: 20105150. Período Base 23/08/2003 a 30/08/2008;\r\nPROC. Nº SEI-210073/001587/2020 - MARCELO PIRES DE ALMEIDAID: 20105150. Período Base 16/02/2011 a 15/05/2016;\r\nPROC. Nº SEI-210057/001062/2020 - RENATO MACEDO DOS SANTOSID: 20072228. Período Base 29/10/2014 a 28/10/2019;\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIORID: 43211127. Período Base 06/01/2014 a 30/01/2019;\r\nPROC. Nº SEI-210104/000169/2020 - MAYCO VINICIO RODRIGUES DA SILVAID: 43913814. Período Base 28/09/2015 a 27/10/2020;\r\nPROC. Nº SEI-210038/000020/2020 - MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDESID: 43934269. Período Base 29/09/2015 a 23/12/2020;\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2298282\r\n"
        ],
        "2298284": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2021\r\nLicença Amamentação à servidora Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43717470, referente ao período de 26/12/2020 a 25/03/2021 (1°,2° e 3° períodos).\r\nId: 2298284\r\n"
        ],
        "2298287": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n10.02.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID43929974, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nCLAUDIO GONÇALVES DE SOUZA a contar de 27/01/2021, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2298287\r\n"
        ],
        "2298288": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17/02/2021\r\n- AIMBIRÊ PINHEIRO DE CARVALHO - a concessão de Férias em dobro para fins de aposentadoria, relativa aos períodos: de 20 dias do exercício de 1993 publicado no DO de 09/05/95 - Proc. E-01/900.999/95; 30 dias do exercício de 1997 publicado no D.O. de 06/03/01.\r\nId: 2298288\r\n"
        ],
        "2298293": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n01/06/2016\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/05/2016\r\nOnde se lê: - Proc. Nº E-26/011/614/2016 - AIMBIRE PINHEIRO DE CARVALHO, ... - ANOTE-SE para fins de aposentadoria ... totalizando 421 dias de efetivo exercício.\r\nProc. SEI Nº E-26/011/614/2016 - AIMBIRE PINHEIRO DE CARVALHO, ... - ANOTE-SE para fins de aposentadoria ... totalizando 425 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2298293\r\n"
        ],
        "2298300": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2298300\r\n"
        ],
        "2298351": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor PAULO ANTÔNIO FERREIRA BUHRING, Auditor do Estado, ID Funcional 19588143, referente ao período de 10/08/2014 a 08/08/2019.\r\nId: 2298351\r\n"
        ],
        "2298365": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição para uso nos equipamentos de RAIO-X (Pregão Eletrônico n° 023/2016), em favor da Empresa Henrytec Comércio representações e Manutenção em Aparelhos Médicos Hospitalares LTDA, no valor total de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2017.\r\nId: 2298365\r\n"
        ],
        "2298367": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA FRANCISCA TEREZA CARVALHO FREITAS EMILIO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.006.697-6, ID. Funcional nº 37156845/1. CONCEDO, o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/10/2019.\r\n- ANA CRISTINA RUFINO DE SOUZA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 293.453-7, ID. Funcional nº 37510550/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2019.\r\n- ANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 5, matrícula n° 5.022.834-5, ID. Funcional nº 34677046/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/10/2019.\r\n- LUCIANE LOPES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula n° 817.253-8, ID. Funcional nº 19621337/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2019.\r\n- MARCIA COIMBRA MENDONCA LOPES, Digitador, matrícula n° 817.453-4, ID. Funcional nº 19986130/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2020.\r\n- ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, ID. Funcional nº 35508949/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\n- MONICA BOMILCAR ALBANO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.003.093-1, ID. Funcional nº 39742075/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2014.\r\n- SIMONE CAMPOS DA COSTA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 291.037-0, ID. Funcional nº 36860867/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2016.\r\n- MARTA DE SOUZA LOPES DOROW, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.011.790-2, ID. Funcional nº 34630570/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2020.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA ESTRELA, Servente I, matrícula n° 5.011.007-1, ID. Funcional nº 34796215/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\n- REGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 3.080.246-6, ID. Funcional nº 33703469/3. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2015.\r\n- ELEM PICANCO CALZOLARI NOVAES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 294.266-2, ID. Funcional nº 34071245/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2020.\r\n- GLEIDE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula n° 5.021.701-7, ID. Funcional nº 35524570/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2020.\r\n- ELIZABETH DE OLIVEIRA AMARAL BRUM, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.018.858-0, ID. Funcional nº 34385851/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2020.\r\n- ELIZABETH RAPHAEL DA SILVA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.009.289-9, ID. Funcional nº 39544850/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019.\r\n- OILAS GONCALVES SIQUEIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.016.614-9, ID. Funcional nº 39046184/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2020.\r\n- GISELLE ROSE SANTOS DE CARVALHO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.008.795-9, ID. Funcional nº 33658234/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2019.\r\n- ELENIMAR DO ESPIRITO SANTO VIANA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 248.402-0, ID. Funcional nº 39058050/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2015.\r\n- ELISABETE BARBOSA DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.008.428-4, ID. Funcional nº 34265384/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2019.\r\n- MARIA CRISTINA DE MORAES DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.015.871-6, ID. Funcional nº 39064468/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019.\r\n- DENISE NASCIMENTO RUGGIERO SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula n° 284.088-2, ID. Funcional nº 33404151/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2019.\r\n- ROSINETE DE ARAUJO LIMA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.022.714-9, ID. Funcional nº 34822585/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2019.\r\n- ANDREIA CORDEIRO DO VALLE COSTA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.007.920-1, ID. Funcional nº 34084142/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2020.\r\n- MARIA DE FATIMA GONCALVES LOPES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.007.643-9, ID. Funcional nº 40006034/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- ANA ANACRETA CASSIANO, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 290.442-3, ID. Funcional nº 33542279/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2019.\r\n- MARIA FATIMA DOS SANTOS QUINTA DE BARROS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 248.399-8, ID. Funcional nº 33549966/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2016.\r\n- AUTA MONICA DA SILVA VASCONCELOS, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.008.955-6, ID. Funcional nº 35020350/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2019.\r\n- MAURICIANA DE OLIVEIRA TELLES, Datilografo I, matrícula n° 270.319-7, ID. Funcional nº 33431450/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2020.\r\n- CARLOS CESAR DOS SANTOS AZEREDO, Servente I, matrícula n° 277.930-4, ID. Funcional nº 36437735/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2020.\r\n- ROSINEI DE PAULA PIMENTEL COSTA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.008.057-1, ID. Funcional nº 34113967/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2019.\r\n- SONIA CANELI DE GOES MAGALHAES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 291.754-0, ID. Funcional nº 40008738/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2015.\r\n- SOLANGE SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.019.700- 3, ID. Funcional nº 40098915/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2019.\r\n- MARIA LUCIA ALVES BARCELOS, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula n° 805.891-9, ID. Funcional nº 20356684/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2019.\r\n- EDINA MIGUEL, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 167.276-5, ID. Funcional nº 34787313/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2005.\r\n- JUCIMAR PIMENTA VASCONCELLOS, Agente Administrativo I, matrícula n° 5.021.691-0, ID. Funcional nº 33972567/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2018.\r\n- ROSALI BATISTA ZAVOLI, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 804.620-3, ID. Funcional nº 40122247/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2020.\r\n- RAQUEL DIAS DA SILVA RIBEIRO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 280.600- 8, ID. Funcional nº 40129217/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2018.\r\n- ELIETE DA SILVA MARTINS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 837.361-5, ID. Funcional nº 36947954/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2013.\r\n- ROSEMERI FONSECA DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 805.922-2, ID. Funcional nº 36328030/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2020.\r\n- ROSI NELI DA SILVA POLONIO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 291.189-9, ID. Funcional nº 36326178/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 832.038-4, ID. Funcional nº 39562050/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2020.\r\n- JORGILEA DUARTE SOUTO LONGA, Inspetor de Alunos I, matrícula n° 270.956-6, ID. Funcional nº 35600764/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2018.\r\n- MARIA DO SOCORRO DA SILVA LEONI GOMES, Servente I, matrícula n° 5.010.186-4, ID. Funcional nº 35940557/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2018.\r\n- JUNIA CARVALHO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 826.295-8, ID. Funcional nº 40149820/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2020.\r\n- LUCIANA SILVA GUINANCIO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 290.519-8, ID. Funcional nº 33447624/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2020.\r\n- MARIA PEDRO DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 248.008-5, ID. Funcional nº 34482130/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/10/2014.\r\n- ANA TERESINHA MIRANDA DOS GUARANYS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 197.398-1, ID. Funcional nº 40442250/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2008.\r\n- REGINA DO CARMO REIS DE OLIVEIRA MANHAES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 292.632-7, ID. Funcional nº 37836137/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/07/2020.\r\nId: 2298367\r\n"
        ],
        "2298373": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta cinco reais).\r\nId: 2298373\r\n"
        ],
        "2298374": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18/02/2021\r\n- JORGE VARGAS DUTRA, ID Funcional n° 2.980.431-0 - 123 dias à ACADEPOL.\r\n- ROBERTO MUZY DE MEDEIROS, ID Funcional n° 4.277.969-3 - 391 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JORGE VARGAS DUTRA, ID Funcional n° 2.980.431-0 - o despacho de 21/01/1993, publicado no D.O. de 26/01/1993, as averbações de tempo de serviço de 123 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/06315/031/1992, face o extravio do processo original.\r\nId: 2298374\r\n"
        ],
        "2298375": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/02/2021\r\n: Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2019, em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPÍTALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, no valor de R 324,10 (trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos), referente à aquisição de medicamentos no mês dezembro de 2018 com data de emissão da nota em 01/11/2019, de acordo com o Contrato n° 347/2018.\r\nId: 2298375\r\n"
        ],
        "2298376": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n: Nos termos do disposto inciso VI do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa Neurofisiologia Clínica Iguaçu LTDA, CNPJ 36.053.650/0001-42, no valor de R 702,00 (setecentos e dois reais), referente a prestação de serviços de serviços médico-hospitalares na área de serviços de apoio diagnóstico e terapia (SADT) às unidades de saúde da SEPM data da execução do serviço em dezembro de 2018 e data de emissão em 22/03/2019, de acordo com o Contrato n° 341/2018.\r\nId: 2298376\r\n"
        ],
        "2298386": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\n- APARECIDA MARTINS DA SILVA, ID. Funcional nº 19817762/1, mat. nº 859.312-1, Professor Degase II. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1996 a 31/12/1997, num total de 665 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora.\r\n- VILMA SUELY MARINHO DE MOURA, ID. Funcional nº 35207728/1, mat. nº 5.021.767-8, Merendeira. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1991 a 31/07/1991; 01/09/1991 a 30/04/1994 e de 01/06/1994 a 31/08/1994, num total de 1.185 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\n- ROGÉRIO DA SILVA RAMOS, ID. Funcional nº 42596882/2, mat. nº 3.048.751-6, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/03/1986 a 28/02/1987; 16/04/1998 a 31/01/1999; 01/02/1999 a 30/09/1999; 05/04/2000 a 31/10/2004; 14/03/2005 a 11/06/2005 e de 19/08/2005 a 07/05/2006, num total de 2.909 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Carregador e Vigilante, desprezando-se os períodos de 31/03/1987 a 31/05/1987, por estar concomitante com o período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, de 31/03/1987 a 23/06/1997, por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, de 08/05/2006 a 09/10/2013, por estar concomitante com o período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79 e de 10/10/2013 a 15/10/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AMARILDO JORGE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35785420/1, mat. nº 5.004.764-6, Encarregado. que a fundamentação correta é Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, e não como constou no despacho de .\r\nId: 2298386\r\n"
        ],
        "2298391": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 06.12.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 09, o modelo de planta nº PAC50183, requerido por CARBUSS - Indústria Catarinense de Carroceria LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Vissta Buss 340, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: M Benz O 500 R Euro V\r\nDistância entre eixos: 6940 mm \r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\nDE 09.02.2021\r\ncom base na área técnica (12703421) e no Parecer n° 37/2021/DETRO/ASSJUR (13173016).\r\n.2021\r\ncom base no parecer técnico (Doc. SEI nº 13422188).\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° o modelo de planta nº 11769857, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Viaggio 1050, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: M. Benz O 500 R 1830 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6890 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 17.02.2021\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 49/2021, (Doc. SEI nº 13507252), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 46/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n 13502404), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 47/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n 13504325), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2298391\r\n"
        ],
        "2298398": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MARIANA DE SOUZA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\nDANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 07/01/2021 a 13/01/2021 (07 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 04/01/2021 a 13/01/2021 (10 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 07/01/2021 a 25/01/2021 (19 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 07/12/2020 a 19/12/2020 (13 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 20/12/2020 a 03/01/2021 (15 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 07/01/2021 a 13/01/2021 (07 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- GUILHERME JALES SOKAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43593232, correspondente ao período de 07/01/2021 a 18/01/2021 (12 dias).\r\n- NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 07/01/2021 a 23/01/2021 (17 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 07/01/2021 a 23/01/2021 (17 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 07/01/2021 a 25/01/2021 (19 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 30/12/2020 a 06/01/2021 (08 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 07/01/2021 a 28/01/2021 (22 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 18/11/2020 a 19/12/2020 (32 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 20/12/2020 a 06/01/2021 (18 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\nLETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 18/11/2020 a 19/12/2020 (32 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 20/12/2020 a 06/01/2021 (18 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 05/01/2021 a 06/01/2021 (02 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 07/01/2021 a 29/01/2021 (23 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 07/01/2021 a 23/01/2021 (17 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/01/2021 a 06/01/2021 (06 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 11/01/2021 a 30/01/2021 (20 dias).\r\n- JOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 02/01/2021 a 06/01/2021 (05 dias).\r\n- JOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 11/01/2021 a 30/01/2021 (20 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 07/01/2021 a 23/01/2021 (17 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 07/01/2021 a 13/01/2021 (07 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 18/01/2021 a 01/02/2021 (15 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208, correspondente ao período de 18/01/2021 a 01/02/2021 (15 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 07/01/2021 a 15/01/2021 (09 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 18/01/2021 a 31/01/2021 (14 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 07/01/2021 a 15/01/2021 (09 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 18/01/2021 a 31/01/2021 (14 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/01/2021 a 06/01/2021 (06 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 11/01/2021 a 30/01/2021 (20 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 01/01/2021 a 06/01/2021 (06 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 07/01/2021 a 22/01/2021 (16 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 07/01/2020 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\nId: 2298398\r\n"
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        "2298402": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 01/01/2021 a 06/01/2021 (06 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 01/01/2021 a 06/01/2021 (06 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 07/01/2021 a 13/01/2021 (07 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 02/01/2021 a 06/01/2021 (05 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 02/01/2021 a 06/01/2021 (05 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, Funcional n.º 42665876, correspondente ao período de 08/01/2021 a 22/01/2021 (15 dias).\r\n- VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, Funcional n.º 19212054, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, Funcional n.º 19212054, correspondente ao período de 07/01/2021 a 23/01/2021 (17 dias).\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 11/01/2021 a 30/01/2021 (20 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 08/01/2021 a 27/01/2021 (20 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 08/01/2021 a 27/01/2021 (20 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 05/01/2021 a 06/01/2021 (02 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 07/01/2021 a 29/01/2021 (23 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 01/01/2021 a 06/01/2021 (06 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n.\r\nId: 2298402\r\n"
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        "2298403": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 21/12/2020 a 06/01/2021 (17 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43833624, correspondente ao período de 18/01/2021 a 06/02/2021 (20 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 02/12/2020 a 19/12/2020 (18 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 20/12/2020 a 24/12/2020 (05 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 30/12/2020 a 06/01/2021 (08 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 07/01/2021 a 28/01/2021 (22 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 07/12/2020 a 19/12/2020 (13 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 20/12/2020 a 05/01/2021 (17 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 07/01/2021 a 23/01/2021 (17 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665531, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232772, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 01/01/2021 a 06/01/2021 (06 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253, correspondente ao período de 20/01/2021 a 29/01/2021 (10 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 06/01/2021 a 06/01/2021 (01 dia).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 07/01/2021 a 15/01/2021 (09 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 18/01/2021 a 01/02/2021 (15 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 01/01/2021 a 06/01/2021 (06 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 07/01/2021 a 22/01/2021 (16 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 11/01/2021 a 25/01/2021 (15 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871836, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871836, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 02/01/2021 a 06/01/2021 (05 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666082, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 14/01/2021 a 31/01/2021 (18 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 02/01/2021 a 06/01/2021 (05 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211430, correspondente ao período de 01/01/2021 a 06/01/2021 (06 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211430, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 04/01/2021 a 31/01/2021 (28 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892, correspondente ao período de 21/01/2021 a 04/02/2021 (15 dias).\r\n- FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 21/01/2021 a 04/02/2021 (15 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230931, correspondente ao período de 18/01/2021 a 06/02/2021 (20 dias).\r\n- CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19218753, correspondente ao período de 19/01/2021 a 03/02/2021 (16 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 11/01/2021 a 05/02/2021 (26 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 01/01/2021 a 06/01/2021 (06 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- LUÍS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19237847, correspondente ao período de 25/01/2021 a 03/02/2021 (10 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 25/01/2021 a 03/02/2021 (10 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 06/01/2021 a 06/01/2021 (01 dia).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 07/01/2021 a 15/01/2021 (09 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 18/01/2021 a 01/02/2021 (15 dias).\r\n- HUGO TRAVSSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210671, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- HUGO TRAVSSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210671, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220260, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220260, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 07/01/2021 a 03/02/2021 (28 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 11/01/2021 a 05/02/2021 (26 dias).\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 19/01/2021 a 02/02/2021 (15 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 11/01/2021 a 02/02/2021 (23 dias).\r\n.\r\nId: 2298403\r\n"
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        "2298410": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2019, os proventos de MARCUS VINICIUS NUNES RODRIGUES DOS SANTOS, CEL PM RG 50.932.\r\ncom validade a contar de 21.08.2020, os proventos de LUIZ CARLOS MONTEIRO DUARTE JUNIOR, CEL MED PM RG 54.687. \r\ncom validade a contar de 21.08.2020, os proventos de CLOVIS HELSINKI DA COSTA LIMA, CEL DENT PM RG 60.708. \r\ncom validade a contar de 21.01.2021, os proventos de MANOEL DOMINGUES DA SILVA NETO, MAJ PM RG 40.262.\r\ncom validade a contar de 21.01.2021, os proventos de KATIA HELENA TORRES CORAÇÃO DE AZEVEDO, MAJ ENF PM RG 56.621.\r\ncom validade a contar de 21.01.2021, os proventos de PAULO HENRIQUE SILVA DE DEUS, MAJ PM RG 59.761.\r\ncom validade a contar de 28.07.2020, os proventos de GILBERTO CARDOSO DA SILVA, SUBTEN PM RG 45.366.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de DOMINGO SENRA MOLEDO, SUBTEN PM RG 48.095.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de EDMILSON CABRAL DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.067.\r\ncom validade a contar de 15.04.2020, os proventos de WAGNER SONCINI DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 52.427.\r\ncom validade a contar de 11.03.2020, os proventos de ADRIANA DOS SANTOS REIS, SUBTEN PM RG 53.436.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020 os proventos de NATAN VAGNER CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 53.816.\r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de PAULO CESAR PINHEIRO LOPES, SUBTEN PM RG 53.819.\r\ncom validade a contar de 16.10.2020, os proventos de SERGIO DOS SANTOS CARNEIRO, SUBTEN PM RG 53.830. \r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de JOANA PAULA SANTIAGO RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.104.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de SILVANA DE FATIMA CORREA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.140.\r\ncom validade a contar de 25.03.2020, os proventos de LUIZ ANTONIO FERREIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 55.236.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021 os proventos de IRLAND COELHO ALVES, SUBTEN PM RG 55.888.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de EDMILSON GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.156.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de DARLEI DA SILVA MENEZES, SUBTEN PM RG 56.288.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de SERGIO LUIZ MAGNO GOMES, SUBTEN PM RG 56.526.\r\ncom validade a contar de 27.11.2020, os proventos de PAULO CESAR DA SILVA PORTELA, SUBTEN PM RG 56.854.\r\ncom validade a contar de 05.08.2020, os proventos de MARCELO CONCEIÇÃO DE SANTANA , SUBTEN PM RG 57.520.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de WILSON DE SOUZA CAMILO, SUBTEN PM RG 57.961.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de JOSE CARLOS VALERIANO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.590.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de DILSON DE MOURA ALVES, SUBTEN PM RG 63.951.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de MARCELO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 73.963.\r\ncom validade a contar de 16.08.2020, os proventos de IZAEL ANDRADE DIAS JUNIOR, 2º SGT PM RG 61.264.\r\ncom validade a contar de 20.05.2020, os proventos de FRANCISCO DODARO, 2º SGT PM RG 72.925.\r\ncom validade a contar de 27.10.2020, os proventos de SANDRO GABRIEL DE SOUZA MARTINY, 2º SGT PM RG 75.297.\r\nId: 2298410\r\n"
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            "2021-02-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 19.05.2020, os proventos de RENATO JUNQUEIRA THOMAZ, CEL PM RG 50.939.\r\ncom validade a contar de 21.08.2020, os proventos de RICARDO SANTAREM DE SALES PEREIRA, CEL PM RG 52.844. \r\ncom validade a contar de 06.10.2020, os proventos de CLAUDIO DA SILVA RAMOS JUNIOR, CEL PM RG 53.521.\r\ncom validade a contar de 21.04.2020, os proventos de WALTER FERNANDO RAMOS, CEL PM DENT PM RG 53.783.\r\ncom validade a contar de 21.04.2020, os proventos de ALEX DA SILVA SOUZA, CEL PM RG 55.522.\r\ncom validade a contar de 09.09.2020, os proventos de RICARDO ALEXANDRE RAMOS NALD\r\ncom validade a contar de 21.08.2020, os proventos de EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, CEL PM RG 55.547.\r\ncom validade a contar de 10.05.2020, os proventos de MARCOS ANTONIO DE ARAUJO GOES, SUBTEN PM RG 42.888.\r\ncom validade a contar de 01.02.2021, os proventos de VALMIR RIBEIRO DE MENEZES, SUBTEN PM RG 43.524.\r\ncom validade a contar de 01.02.2021, os proventos de MARCO ANTONIO LISBOA DRUMOND, SUBTEN PM RG 49.530.\r\ncom validade a contar de 01.02.2021 os proventos de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 50.963.\r\ncom validade a contar de 01.02.2021, os proventos de FRANCISCO SANTOS DE MELO, SUBTEN PM RG 53.153.\r\ncom validade a contar de 01.02.2021, os proventos de MARCIA CRISTINA DE ANDRADE PRIZO, SUBTEN PM RG 54.115. \r\ncom validade a contar de 01.02.2021, os proventos de FERNANDO CESAR RIBEIRO DA NATIVIDADE, SUBTEN PM RG 54.469.\r\ncom validade a contar de 16.10.2020, os proventos de CARLOS ROBERTO CAMILO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.476.\r\ncom validade a contar de 01.02.2021, os proventos de ARTUR LINS CANITO, SUBTEN PM RG 55.750.\r\ncom validade a contar de 01.02.2020 os proventos de GELSIMAR VAGNER DE CASTRO INACIO, SUBTEN PM RG 57.062.\r\ncom validade a contar de 01.02.2020, os proventos de FRANCISCO JOSE DA SILVA PONTES, SUBTEN PM RG 58.056.\r\ncom validade a contar de 01.02.2021, os proventos de ROBERTO DA SILVA FERREIRA, SUBTEN PM RG 58.113.\r\ncom validade a contar de 01.02.2021, os proventos de MARCO ANTONIO FERNANDES MACHADO, SUBTEN PM RG 58.428.\r\ncom validade a contar de 01.02.2021, os proventos de MARCO ANTONIO SILVA DE SANTANA, SUBTEN PM RG 63.970.\r\ncom validade a contar de 19.02.2020, os proventos de WAGNER LUIZ ELIAS LEITE, 1º SGT PM RG 60.439.\r\ncom validade a contar de 01.02.2021, os proventos de MARCELO GALVÃO SAMPAIO, 2º SGT PM RG 53.679.\r\ncom validade a contar de 01.02.2021, os proventos de RICARDO VASQUES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 64.659.\r\ncom validade a contar de 19.03.2020, os proventos de ALESSANDRO DE SOUZA PIMENTA, 2º SGT PM RG 74.555.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de MARCO ANTONIO TEIXEIRA REIS, 2º SGT PM RG 79.032.\r\ncom validade a contar de 14.04.2020, os proventos de DAVI SILVA DE SOUZA, 3º SGT PM RG \r\n82.243.\r\ncom validade a contar de 13.10.2020, os proventos de MARCIO SOARES DE FARIAS, 3º SGT PM RG 85.863.\r\ncom validade a contar de 09.09.2019, os proventos de FABIANO NOVAES ROCHA, CB PM RG 77.992.\r\ncom validade a contar de 16.10.2019, os proventos de FABLO DA SILVA SANTOS, CB PM RG 88.382.\r\nId: 2298411\r\n"
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        "2298412": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 10.02.2021\r\nDE EXERCICIO ENCERRADO do período de 01 de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R 1.000,00 (Hum mil reais), em favor do 2º SGT PM Id. Funcional: 4183522-0 Vagner Silva de Oliveira Rocha.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2018.\r\nId: 2298412\r\n"
        ],
        "2298418": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- VALERIA LEITE DUARTE, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39291863/1, mat. n° 251.795-1. mensais de inatividade a contar da aposentadoria, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28, revogando-se o despacho de 05/12/2018, publicado no D.O. de 06/12/2018Processo nº E-03/003/101139/2018.\r\nId: 2298418\r\n"
        ],
        "2298436": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 17.02.2021\r\nEletrônico nº 001/2020Empresa Recorrente: Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.Considerando a manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico, doc. SEI nº 13486208 e da Douta Procuradoria Regional da JUCERJA, doc. SEI nº 13348191, JULGO PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa Veent Empreendimentos Empresariais Ltda, com a consequente inabilitação da empresa Selleti Serviços e Comércio Eireli.\r\n\r\nId: 2298436\r\n"
        ],
        "2298438": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, referente ao 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 093/2020- DLP, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Polícia Militar e a Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79), no valor de R 1.267.042,55 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), cujo objeto é a revisão no preço dos itens fornecidos pela empresa através do Contrato n° 093/2020-DLP.\r\nId: 2298438\r\n"
        ],
        "2298452": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida lei.\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, no valor R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida lei.\r\nDE 29.01.2021\r\n- RATIFICO de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fulcro no art. 25, CAPUT da supracitada Lei.\r\nId: 2298452\r\n"
        ],
        "2298456": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 11 da Resolução SETE nº 048/2009, SEMa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ambev S.A.\r\nProjeto: Escalada de Velocidade - Ano I\r\nProponente: X3M Entretenimento EIRELI\r\nCNPJ: 07.265.942/0001-40\r\nValor Total do Projeto: R 500.000,00\r\nValor Aprovado: R 500.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/049768/2019\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/049768/2019\r\nId: 2298456\r\n"
        ],
        "2298463": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18 da Resolução SEELJE nº 172/20109, SEM RESSALVASa Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Nestlé Brasil Ltda E Delly Distribuidora de Cosméticos e Prestação de Serviços Ltda.\r\nProjeto: Bola na Comunidade Curicica\r\nProponente: MLM Di Blasi Produções e Eventos\r\nCNPJ: 06.940.023/0001-62\r\nValor Total do Projeto: R 500.000,00\r\nValor Aprovado: R 500.000,00\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/402/2014\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/168/2016\r\nId: 2298463\r\n"
        ],
        "2298466": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - SAMUCLÍNICA MÉDICA DR. MARCO SELICANI LTDA (13.667.864/0001-03) no valor total global de seiscentos mil reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 13609538).\r\nId: 2298466\r\n"
        ],
        "2298467": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2021\r\nConsubstanciado nos Pareceres da Assessoria Técnica Jurídica SEI- (12066425), da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III Doc. SEI (11983527), Controladoria SEI- (13549842) e Assessoria de Controle Interno SEI- (13527434), por Dispensa de Licitação, com fulcro no Artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 em caráter Emergencial a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, paraEXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NO KM 26,5 DA RJ-163, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ.com o valor máximo estimado de R 4.705.670,90 (quatro milhões, setecentos e cinco mil seiscentos e setenta reais e noventa centavos),obedecendo os preços da tabela EMOP, tendo o prazo para execução da obra está previsto para 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2298467\r\n"
        ],
        "2298470": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE \r\nDE 17/02/2021\r\n- HARON JACOB GAMAL, matrícula nº 00/0226.762-3, ID 42066425 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.2007 a 31.12.2007, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MACAÉ.\r\nSEI-E-26/005/1924/2018 - JAIME FERREIRA SALGUES, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822959-3, ID 2087755-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.09.2019.\r\nLUIZ ALFREDO DOS SANTOS COELHO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.420-9, ID 3969844-0, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.03.2020.\r\nMARIA CRISTINA COELHO MIRANDA CUNHA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.845-0, período base de 07.04.2015 a 05.06.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2298470\r\n"
        ],
        "2298492": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII da referida lei.\r\nId: 2298492\r\n"
        ],
        "2298496": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JOYCE VASCONCELLOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.323-2, período base de 20/06/2015 a 19/06/2020.\r\n- MARIA TEREZA ARBEX MONTENEGRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.005-3, período base de 15/02/2010 a 15/03/2015.\r\n- LUCIANA DA SILVA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 953.449-6, período base de 16/06/2014 a 05/07/2019.\r\n- JORGE ROBERTO DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.050.642-2, período base de 12/11/2013 a 14/01/2019.\r\n- GIOVANNA SAMPAIO GUERREIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.256-8, períodos base de 01/04/2006 a 31/03/2011 e de 01/04/2011 a 31/03/2016. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GIOVANNA SAMPAIO GUERREIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.411-8, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 20/03/2017.\r\nConcedo 09 (Nove) meses de Licença Especial.\r\n- CARLA ADRIANA FERREIRA PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 960.934-8.\r\n- CARLA ADRIANA FERREIRA PASCHOAL DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.997-3.\r\nId: 2298496\r\n"
        ],
        "2298499": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 23.11.2020, os proventos de JOSE FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA, MAJ PM RG 50.764.\r\ncom validade a contar de 14.01.2021, os proventos de JOSE WILSON MACHADO, SUBTEN PM RG 49.112. \r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de MARCOS AURELIO DA SILVEIRA DEVEZA, SUBTEN PM RG 49.592.\r\ncom validade a contar de 10.09.2020, os proventos de CLEBER GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.916.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de HAMILTON EUZEBIO TERRA, SUBTEN PM RG 51.965.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de GUSTAVO FREDERICO BEUTTENMULLER ROCHA, SUBTEN PM RG 52.261.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de PAULO ROBERTO DA FONSECA PINHEIRO, SUBTEN PM RG 53.308.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de EDMILSON JOSE RODRIGUES, SUBTEN PM RG 53.459.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de ROGERIO ALVES CABRAL, SUBTEN PM RG 53.663.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de CESAR VALENTIM BARROSO CHAVES, SUBTEN PM RG 53.839.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021 os proventos de NILO SERGIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 53.950.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de ANDREA ALESSANDRA VALERIO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 54.062.\r\ncom validade a contar de 10.09.2020, os proventos de ANTONIO DE ALMEIDA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.316. \r\ncom validade a contar de 15.07.2020, os proventos de EVANDRO SILVA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.472.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de LUIZ CARLOS DE SOUSA, SUBTEN PM RG 55.002.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de JULIO CESAR BAPTISTA DA ROCHA, SUBTEN PM RG 55.482.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021 os proventos de MARCIO MAGNO ROCA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.697.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de MAURO CASSIANO GUERRA, SUBTEN PM RG 56.219.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de JOSE ROSA DE AQUINO, SUBTEN PM RG 56.787.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de LUCIANO SANTOS DE CASTRO, SUBTEN PM RG 57.504.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de FERNANDO ARAUJO AQUINO, SUBTEN PM RG 57.702.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de ROBSON DOS SANTOS SUARES, SUBTEN PM RG 57.843.\r\n\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de ANTONIO CARLOS NASCIMENTO RIBEIRO, SUBTEN PM RG 57.985.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de GILMAR VIEIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 58.061.\r\ncom validade a contar de 14.10.2020, os proventos de GERSON DINIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.241.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de VANILSON SANTOS SEIXAS, SUBTEN PM RG 59.999.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021, os proventos de LUIZ ANDRE NEUSTADT, 2º SGT PM RG 61.272.\r\ncom validade a contar de 03.02.2020, os proventos de JORGE DE MATOS CARDOZO JUNIOR, 2º SGT PM RG 69.393.\r\ncom validade a contar de 30.09.2020, os proventos de MARCELO CONCEIÇÃO DOS REIS, 2º SGT PM RG 73.897.\r\ncom validade a contar de 30.07.2020, os proventos de GEORGE GONÇALVES BRUNO, CB PM RG 98.303.\r\nId: 2298499\r\n"
        ],
        "2298500": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nà GUSTAVO FIGUEIRA RODRIGUES, Perito Legista, ID funcional nº 4.137.793-1, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 04/02/2021 a 05/03/2021. \r\nà CHAUAN ALMEIDA CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.190-5, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 20/01/2021 a 18/02/2021. \r\nId: 2298500\r\n"
        ],
        "2298502": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 09.02.2021\r\no afastamento provisóriodo servidor MARCOS SOARES DE LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4393285-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 31/01/2021, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2298502\r\n"
        ],
        "2298505": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n13/11/2020\r\npara PRISCILA VALADARES SANTOS AZEREDO, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2298505\r\n"
        ],
        "2298507": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " \r\n- ROBERTO GOMES NUNES, Delegado de Polícia, ID funcional nº 2.928.942-4, Período base: - 07/12/2014 a 05/12/2019. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- MAURICIO PEREIRA DIAS, Oficial de Cartório, ID funcional nº 2.927.285-8, Período base: - 130/06/2015 a 27/06/2020. 03 (três) meses de Licença- Prêmio.\r\n- BRUNO ALMEIDA LIMA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4.385.703-5, Período base: - 28/06/2015 a 25/06/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- MARCELO DO CARMO NUNES, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.374.501-6, Períodos base: - 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 10/02/2020 (acrescido de 23 dias de Lic. Acid. Serv.). 06 (seis) meses de Licença-Prêmio.\r\n- CAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.029.778-3, Período base: - 12/06/2014 a 10/06/2019. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2298507\r\n"
        ],
        "2298515": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2021\r\nProcesso nº SEI 21/992.049/2012- ELIANE CRISTINA ALVES BARBOSAID 42193475. Período Base de 28/01/2016 a 27/01/2021;\r\nProcesso nº SEI-210052/002578/2020- NIVEA MARION DANTAS PETERSENID 43333338. Período Base de 24/11/2015 A 07/01/2021;\r\nProcesso nº SEI-210052/002600/2020- ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRAID 43389554. Período Base de 17/11/2015 a 23/01/2021;\r\nProcesso nº SEI-210006/001507/2020- LEONARDO BALBINO PIRESID 42502292. Período Base de 09/12/2015 a 22/12/2020;\r\nProcesso nº SEI-210052/002792/2020- NATALIA LUIZA PINTO DOS SANTOSID: 43935010. Período Base de 06/12/2015 a 05/01/2021.\r\nProcesso nº SEI-210035/001480/2020- CLAUDIA MARIA TOLEDO DA SILVA GONCALVESID 5544270. Período Base de 07/11/2014 a 16/01/2020.\r\nProcesso nº SEI-210081/000685/2020- VANESSA MEIRELES BORGESID 43946712. Período Base de 24/12/2015 a 06/01/2021.\r\nProcesso nº SEI-210053/001866/2020- CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZAID 41960890. Período Base de 23/10/2011 a 08/01/2016;\r\nProcesso nº SEI-210081/000588/2020- CLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVESID 5871107. Período Base de 12/11/2015 a 26/01/2021;\r\nProcesso nº SEI-210051/000936/2020- CRISTIANO LARRIEU DA SILVA NETOID: 50001701. Período Base de 06/01/2016 a 05/01/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2298515\r\n"
        ],
        "2298525": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2021\r\nPÁGINA 25 - 2º COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-330026/000008/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-330026/000005/2021.\r\nId: 2298525\r\n"
        ],
        "2298529": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021\r\n, em caráter excepcional, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016.\r\nId: 2298529\r\n"
        ],
        "2298532": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 09.02.2021\r\nabono de permanência, a contar de 16/12/2020, a servidora JANIE MENDES JASMIM, Professor Associado, ID Funcional nº 641344-7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2298532\r\n"
        ],
        "2298533": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.02.2021\r\n- DEFIRO a concessão do auxílio funeral a CARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor FAUSTO PAES DE CARVALHO, ID Funcional nº 4127570-5.\r\nId: 2298533\r\n"
        ],
        "2298534": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nANDRÉ RANGEL DE MATOS, , Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\nWAGNER NOBREGA TORRES, Profissional de Nível Superior, período de 06/12/2014 a 05/12/2019.\r\nID Funcional nº , Professor Associado, período de 05/03/2012 a 04/03/2017.\r\nID Funcional nº 03/01/2016 a 02/01/2021.\r\nId: 2298534\r\n"
        ],
        "2298536": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\n- FARIDE CALIL, ID. funcional nº 4.373.364-6. - Períodos base: - 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020. 06 (seis) meses de Licenças-Prêmio.\r\n- ALEXANDRE ZIEHE, ID. funcional nº 2.922.874-3. - Período base: - 29/11/2015 a 26/11/2020. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2298536\r\n"
        ],
        "2298540": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de JOSELY CORREA KOURY, matr. nº 32.812-0, ID. 25578227, com validade a contar de 14/11/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JULIO CEZAR FERREIRA, matr. nº 31.114-2, ID. 25708333, com validade a contar de 24/11/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2298540\r\n"
        ],
        "2298549": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\n- SUZANA SOUZA DE CARVALHO, ID 4.137.818-0- período-base: 14/11/2009 a 12/11/2014; 13/11/2014 a 30/12/2019 (acrescido de 49 dias de LTS); - 06 meses.\r\n- LIVIA NOGUEIRA DE CASTRO BERNARDO, ID 5.077.129-9 - período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses.\r\n- PATRICIA GOMES DE JESUS DOS SANTOS, 04/10/2015 a 26/12/2020 (acrescido de 86 dias de LTS) - 03 meses.\r\nID 4.177.275-0 16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 12/06/2013; 13/06/2013 a 11/06/2018 - 09 meses.\r\n- GEORGE LUIZ BATISTA DE SOUZA,- 03 meses.\r\nID 2.979.644-0 03/10/1995 a 30/09/2000; 01/10/2000 a 29/09/2005; 30/09/2005 a 28/09/2010; 29/09/2010 a 27/09/2015; 28/09/2015 a 25/10/2020 (acrescido de 30 dias de LTS) - 15 meses.\r\nID 2.912.718-1 04/12/2015 a 16/12/2020 (ACRESCIDO DE 15 DIAS DE LTS); - 03 meses.\r\nId: 2298549\r\n"
        ],
        "2298550": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021\r\nAUTORIZO a criação, no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, da caixa da Comissão de Qualificação das Organizações Sociais - COMISQUALI, bem como da criação de assinatura dos membros da comissão, conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 23 de 09 de fevereiro de 2021, à contar de 18/02/2021.\r\nId: 2298550\r\n"
        ],
        "2298551": [
            "2021-02-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão do servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, Policial Penal, ID Funcional nº 5010212-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA/Diretoria de Licenciamento Ambiental.\r\na cessão do Coronel BM LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, RG nº 24.852, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2298551\r\n"
        ],
        "2298565": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2020\r\ncessão da servidora MONIQUE VIDAL DA SILVA MUNIZ, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2959406-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado de Governo, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2298565\r\n"
        ],
        "2298570": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico , NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELIinscrita no CNPJ sob o número no valor total de novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e vinte e dois reHALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, ovecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais)CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAinscrita no CNPJ sob o número 09, no valor total de R 1.965,96 (il novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavossendo adjudicado, em favor das empresas, o valor total de novecentos e quarenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\no item 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 13608347).\r\nId: 2298570\r\n"
        ],
        "2298572": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/02/2021\r\n- CRISTINA GONÇALVES DA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.906-2, período base de 03/07/2015 a 01/08/2020.\r\n- DENISE FIGUEIREDO CURSINO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.540-5, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- RACHEL THOMAZ RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.783-7, período base de 07/06/2015 a 13/06/2020.\r\nCONNCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA ANGÉLICA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.132-7, período base 19/01/2008 a 18/01/2018.\r\n- CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.376-7, períodos base 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 07/06/2013.\r\n- CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.746-9, períodos base de 16/03/2004 a 15/03/2009 e de 30/06/2011 a 20/07/2016.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JOÃO BORGES LEAL NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.352-3, períodos base de 28/04/2000 a 27/04/2005, 26/08/2006 a 25/08/2011 e de 05/08/2014 a 13/08/2019.\r\n- ROSANGELA DE JESUS BRAGA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.480-9, períodos base de 02/06/1998 a 01/06/2003, 02/06/2003 a 31/07/2008 e de 27/03/2012 a 26/03/2017.\r\n- ROSANI MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.452-3, períodos base de 03/03/1999 a 02/03/2004, 31/07/2008 a 06/12/2013 e de 07/12/2013 a 19/02/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Merendeira, mat. nº 282.676-6, período base de 04/12/2000 a 03/12/2020.\r\n- THEREZA CRISTINA PRAZERES COSTA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.331-3, períodos base de 02/06/1998 a 01/06/2013 e de 30/08/2014 a 29/08/2019.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GESSILENE COUTINHO LISBÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.606-8.\r\n- MILENA TAVARES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3056225-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2298572\r\n"
        ],
        "2298584": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.02.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CORDA DE PRONTIDÃO MULTIUSO, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço continuado de Monitoramento por Meio de Aferição de Radiação Individual, através de dosímetros termoluminescentes (TLD) ou Luminescência Oticamente Estimulada (OSL), com fornecimento de dosímetros (usuário e padrão), em militares que operam com radiação ionizante no Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002.\r\nId: 2298584\r\n"
        ],
        "2298586": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa no valor de R 276,68 (Duzentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 066/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa no valor de R 802,00 (Oitocentos e dois reais), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 066/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2298586\r\n"
        ],
        "2298591": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.02.2021\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020 e de acordo com o disposto no caput do artigo 25, da Lei nº.8666/93 e suas alterações, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 1.413.426,07 (hum milhão, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 16.727.386/0001-78, referente ao fornecimento de Vale Transporte para consumo nos meses de Janeiro à Dezembro de 2021.\r\nDE 18.02.2021\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020 e, com base no Inciso XVI do art. 24, da Lei Federal n° 8666/1993, no valor de R 6.666,67 (seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativa a despesas com publicações no Diário Oficial do Poder Executivo, no período de janeiro à dezembro de 2021.\r\nId: 2298591\r\n"
        ],
        "2298598": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\n(PAD 010/2019) - , por 90 dias ao servidor WALTER LUIZ JOAQUIM RIBEIRO, Investigador de Polícia, matr. 968.898-7, por infração aos artigos 14, inciso XV e XXXV, c/c artigo 10, incisos V, VII e XI do Decreto Lei 218/75 e artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, incisos III e IX e artigo 52 IX, c/c o artigo 39 incisos V,VI e VII todos do Decreto Lei nº 220/75. \r\n(SAD- 901-00332/2013) - a nulidade absoluta da Sindicância Administrativa Disciplinar 901-00332/2013, por estar demonstrada a violação do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, princípios constitucionais basilares e elementares norteadores do processo administrativo disciplina. Como efeito necessário da presente decisão, determino a devolução dos valores descontados da multa indevidamente aplicada e o consequente arquivamento do processo com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “c” do Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2298598\r\n"
        ],
        "2298602": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 42035856/1, mat. nº 912.625-6, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 08/03/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/2004, num total de 4.258 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/02/1988 a 20/04/1989; 02/05/1989 a 31/08/1990; 01/01/2005 a 31/01/2005, por solicitação do servidor e de 01/02/2005 a 19/06/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- KARLA ANDRADE WERNER CALIL, ID. Funcional nº 33789320/2, mat. nº 827.924-2, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 12/02/1990 a 12/08/1992, num total de 868 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado de São Paulo (RGPS), como Professor III.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARTINS DAS NEVES CONTI, ID. Funcional nº 34220852/1, mat. nº 839.904-0, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1986 a 11/01/1989 e de 08/02/1993 a 02/01/1995, num total de 1.646 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora.\r\n- MIRTES DAS GRAÇAS SANDORA E SILVA, ID. Funcional nº 36479250/01, mat. nº 5.001.939- 7, Prof. Doc. II. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 25/04/1988 a 01/05/1988 e de 01/08/1988 a 20/01/1993, num total de 1.637 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Caixa/Auxiliar de Costureira.\r\n- VANIA BARROSO NUNES, ID. Funcional nº 37287869/01, mat. nº 5.013.833-8, Agente Administrativo. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 08/07/1988 a 14/02/1989; 01/03/1990 a 30/09/1990 e de 01/04/1992 a 31/12/1992, num total de 702 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Cozinheira, desprezando-se os períodos de 04/04/2011 a 31/10/2011; 23/02/2015 a 15/07/2015; 17/08/2015 a 18/07/2017 e de 31/07/2017 a 31/08/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2298602\r\n"
        ],
        "2298609": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nE- 03/10.001.675/2005 do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra Luciene Gomes Maia, Prof. Ass. Adm. Educ. I, Nível D, Referência 9, matrículas nº 025.370- 8 e 1.206.759-1 (Inativo), Rita de Cassia Silva Fernandes, Professor Docente II-40 horas, matrícula nº 5.021.239-8, Jaqueline Antonia Maggesisi, Professor Docente II-40 horas, matrícula nº 5008.951-5, Renata Lourenço Pereira, Professor Docente II-40 horas, matrícula nº 5008.949-9, Carmem Lucia Azevedo dos Santos, Professor Docente II-40 horas, matrícula nº 5.021.927-8, Elizabete Martins, Professor Docente II-40 horas, matrícula nº 5.021.927-8, Elizabete Martins, Professor Docente II-40 horas, matrícula nº 5.008.327-8 e Alessandra Rosa dos Santos, Professor Docente II-40 horas, matrícula nº 5.020.668-9, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 1.274/1.285), com a manifestação técnica da CORED (fls. 1.288/1.291) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 1.294/1.296).\r\nId: 2298609\r\n"
        ],
        "2298629": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.02.2021\r\nConsubstanciado na propositura da Diretoria de Administração, de acordo com o parecer da Assessoria Técnica Jurídica (documento 12583571), a abertura de licitação para “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 02 (DOIS) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE NITEROI DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ\" na modalidade de PREGÃO ELETRÓNICO DER Nº 015/2020, do tipo menor preço global, consoante às normas previstas no EDITAL, no valor estimado de R 46.056,12 (quarenta e seis mil cinquenta e seis reais e doze centavos).\r\nId: 2298629\r\n"
        ],
        "2298634": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\n- JOANA MEIRELLES CERQUEIRA PERES, Prof. Doc. I, mat. n° 0960004-0, período base de 03/03/2010 a 17/03/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2298634\r\n"
        ],
        "2298652": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE 11/02/2021\r\na despesa referente a inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 , em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI , no valor estimado de R 35.184,83 (trinta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) , para o exercício de 2021, com fulcro no art. 25 Caput da Lei nº 8.666 e suas alterações\r\n\r\n\r\nId: 2298652\r\n"
        ],
        "2298656": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCINTIA WERNECK DA SILVA, Prof. Doc. lI, mat. nº 291.867-0, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\nALCIDINÉA FERRO DA SILVA, Prof. Doc. lI, mat. nº 292.188-0, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- JOSÉ CARLOS CORREA DA ROCHA, Zelador, mat. nº 5.003.282-0, período base de 29/05/2015 a 28/05/2020.\r\n- MONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.691-7, período base de 21/03/2015 a 04/06/2020.\r\n- JUSSARO PANASCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.504-5, períodos base de 21/12/2009 a 20/12/2014 e de 21/12/2014 a 20/12/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/02/2021\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09/02/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/7320053/2000\r\nOnde se lê: ... BERNADETE GUALBERTO COIMBRA...\r\nLeia-se: ...BERNADETE GUALBERTO COIMBRA GIROLAMY...\r\nId: 2298656\r\n"
        ],
        "2298658": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n20\r\nª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.11.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/001411/2020 - IVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\nOnde se lê: ...no período de 15 de janeiro de 2021 a 15 de janeiro de 2022...\r\nLeia-se: ...no período de 01 de abril de 2021 a 31 de março de 2022...\r\nId: 2298658\r\n"
        ],
        "2298665": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n- Fica autorizada a revogação da suspensão do Contrato INEA nº 06/2020-INEA, celebrado com a CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, cujo objeto consiste no \"OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTO ANTONIO, CUIABÁ E CARVÃO - PETRÓPOLIS-RJ\", processo nº E- 07/002.2906/2019. DETERMINO o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 22/02/2021.\r\nId: 2298665\r\n"
        ],
        "2298666": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 11/02/2021\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 124/2020, no valor total de R 2.736.000,00 (dois milhões e setecentos e trinta e seis mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE00404, em favor da empresa MKF DIAGNOSTICA EIRELI, para a AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, consumíveis, soluções de lavagens, controles e calibradores para realização de exames sorológicos para detecção de anticorpos das classes IgG e IgM para SARS-COV-2, por quimioluminescência, nas amostras encaminhadas ao LACEN RJ, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2021. \r\nId: 2298666\r\n"
        ],
        "2298667": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. Pregão Eletrônico n° 91/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa : AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT E DE PAREDE, DE DIFERENTES CAPACIDADES (Itens: 1 e 5), para atender as demandas das unidades da FSERJ, bem como nas Unidades de Saúde sob sua gestão. : 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 89.473,20 (oitenta e nove mil quatrocentos e setentas e três reais e vinte centavos). : 2021NE00203. : se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. : 18/02/2021. Parecer 396 (doc. SEI 10315625) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 12676067). SEI- 080007/.\r\nId: 2298667\r\n"
        ],
        "2298670": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2021\r\nMONICA FERNANDES RAPOSO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matricula 9810 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY Professor Inspetor Escolar, vínculo 4 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, vínculo 5 (FAETEC).\r\nBERNADETE FAVER GUTTERRES, ID Funcional 38527316 Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário de Escola, matricula 1623-3 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nANDERSON DOS SANTOS SOBREIRA 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1582511 (Ministério da Saúde).\r\nALEXANDRE DINIZ BREDER 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula 207234 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nDE 12.02.2020\r\n- ORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÄESProfessor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 087.170-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDRESSA MOISINHO DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANA KALLINE SILVESTRE DE ARRUDA SOBREIRO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJUSSARA CASTILHO DE SOUZA LIMA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matricula 0024 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nCLAUDIO VASCONCELOS FREIRE Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Matemática, matrícula 177.623-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 42805937 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLIDIA MARIA BRAGA FREITAS COELHO, Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 435 (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\nFABIO LUIZ VASQUES DA SILVAProfessor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vinculo 3 (SEEDUC).\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO NAVEGA ARAGÄO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matricula 17101 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nRENATA MILLAN DE ALMEIDA GONÇALVES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 378879 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nPAULO MARCELO FERNANDES LOPES DIAS Médico, vinculo 1 (SES) e Médico, matricula 1906273 (Ministério da Saúde).\r\nKLEGER GASPAR CARVALHO DA SILVAMédico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 149.028-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA MORAES SANTOS Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matricula 099647 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLOURDES FERREIRA ROMANO Enfermeiro Enfermagem Geral, vínculo 3 (Fundação Saúde) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 225791 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCARLA MARIA MOURA ANDRADE Fonoaudiólogo, vínculo 1 (SES) e Fonoaudiólogo, matricula 207717 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nTANIA LIMA MUNIZ, ID Funcional 30732557 Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório Área, matrícula 1536795 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\nEDNEIA MATTOS GESTEIRA Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório Área, matricula 3009450 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nGIL GOLDSTEIN MALDONADO Médico policial, vínculo 1 (SEPOL) e Major Médico, matricula 961496439 (Exército Brasileiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor nos termos dos artigos 142, § 3º, inciso VIII e art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, alterados pela EC nº 77 de 11/02/2014.\r\nIARA DA SILVA SUCUPIRA Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 052.635-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA CRISTINA SILVA BATISTA Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 44817 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nID Funcional 42148316 Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 1435090 (Prefeitura Municipal de Niterói-FMS).\r\nANA ANGELICA LOURENÇO DE ALMEIDAID Funcional 33480745, Supervisor Educacional vínculo 3 (FAETEC), Professor II, matricula 123.422-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor, matrícula 11349 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nFERNANDO MONCORES VELLOSO Médico, vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 244838 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e Cargo não informado, matricula não informada (Prefeitura Municipal de Paty do Alferes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2298670\r\n"
        ],
        "2298678": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar 030-01933/2020 instaurada em desfavor da servidora ABIGAIL BARBOSA DA PAIXÃO, oficial de cartório policial, matrícula 266957-0com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, reconhecendo-se que deverão ser abonadas as faltas da servidora sindicada\r\nId: 2298678\r\n"
        ],
        "2298682": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Substanciado na Ata Final da Comissão Permanente de Licitação da FUNARJ, referente ao Convite R1 FUNARJ nº 001/2020, declaro FRACASSADO o certame. \r\nId: 2298682\r\n"
        ],
        "2298687": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDETERMINO que sejam aplicadas as disposições do art. 14 da Res. CONTRAN nº 300/2008 c/c art. 268, III do CTB ao condutor JOÃO GABRIEL COSTA MARQUES DE OLIVEIRA - CNH: 04142809907/RJ, Processo Administrativo nº E- 12/061/5053/2014, envolvido em acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação da condutora até sua aprovação nos referidos exames, conforme artigo 14º da Resolução 300/2008 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO que sejam aplicadas as disposições do art. 14 da Res. CONTRAN nº 300/2008 c/c art. 268, III do CTB aos condutores ADILSON SILVA DE OLIVEIRA - CNH: 04329251700/RJ, Processo Administrativo nº E- 12/061/4133/2017 e JOÃO GABRIEL COSTA MARQUES DE OLIVEIRA - CNH: 04142809907/RJ, Processo Administrativo E- 12/061/5053/2014, envolvidos em acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento das respectivas Carteiras Nacional de Habilitação dos condutores até sua aprovação nos referidos exames, conforme artigo 14º da Resolução 300/2008 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO que sejam aplicadas as disposições do art. 14 da Res. CONTRAN nº 300/2008 c/c art. 268, III do CTB ao condutor MARCELO SOARES DA SILVA - CNH: 03388290362/RJ, Processo Administrativo nº E-12/061/8303/2017, envolvido em acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação da condutora até sua aprovação nos referidos exames, conforme artigo 14º da Resolução 300/2008 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO que sejam aplicadas as disposições do art. 14 da Res. CONTRAN nº 300/2008 c/c art. 268, III do CTB a condutora MARIA DA SILVA MELLO DOS SANTOS - CNH: 00289187171/RJ, Processo Administrativo nº E- 12/061/7142/2017, envolvido em acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação da condutora até sua aprovação nos referidos exames, conforme artigo 14º da Resolução 300/2008 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO que sejam aplicadas as disposições do art. 14 da Res. CONTRAN nº 300/2008, c/c o art. 268, III do CTB ao condutor PEDRO HENRIQUE IBARROLA RIBEIRO - CNH: 04948872733, Processo Administrativo nº E- 12/061/5491/2017, envolvido em acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos exames, conforme artigo 14º da Resolução 300/2008 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO o arquivamento do processo administrativo nº E-12/410791/2012, referente ao acidente envolvendo o condutor FABIO DE SOUZA GOMES, CNH nº 1084598072/RJ, haja vista que o mesmo não possui pressupostos necessários para a adequação do art. 14 da Res. 300/2008, que regulamenta o art. 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO o arquivamento do processo administrativo nº E-12/064/10/2015, referente ao acidente envolvendo os condutores WELLINGTON MAGALHÃES DOS ANJOS, CNH nº 05102563902/RJ e ALEX OLIVEIRA GARCIA, RG 20502192- 6, haja vista que o mesmo não possui pressupostos necessários para a adequação do art. 14 da Res. 300/2008, que regulamenta o art. 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO o arquivamento do processo administrativo nº E-12/414138/2012, referente ao acidente envolvendo os condutores WANDERLEI ALVES DINIZ, CNH Nº 00904472142/RJ E DIRLEY SOUZA DA SILVA, CNH 05160327270, haja vista que o mesmo não possui pressupostos necessários para a adequação do art. 14 da Res. 300/2008, que regulamenta o art. 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO o arquivamento do processo administrativo nº E-12/061/1394/2018, referente ao acidente envolvendo o condutor FABRICIO FERREIRA GODOI, CNH nº 00209866996, haja vista que o mesmo não possui pressupostos necessários para a adequação do art. 14 da Res. 300/2008, que regulamenta o art. 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO o arquivamento do processo administrativo nº E-12/061/3127/2018, referente ao acidente envolvendo a condutora ANNA CAROLINA DIAS GONÇALVES PEREIRA, CNH nº 0494901556/RJ, haja vista que o mesmo não possui pressupostos necessários para a adequação do art. 14 da Res. 300/2008, que regulamenta o art. 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO o arquivamento do processo administrativo E-12/061/4010/2013, referente ao acidente envolvendo o condutor JEFFERSON RIBEIRO DA SILVA, CNH nº 002211938260/RJ, haja vista que o mesmo não possui pressupostos necessários para a adequação do art. 14 da Res. 300/2008, que regulamenta o art. 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO o arquivamento do processo administrativo nº E-12/061/1550/2013, referente ao acidente envolvendo os condutores ARMANDO DE BRITO ANTUNES L. DO NASCIMENTO e SONIA ALVES SILVA ANTONIO, haja vista que o mesmo não possui pressupostos necessários para a adequação do art. 14 da Res. 300/2008, que regulamenta o art. 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO o arquivamento do processo administrativo nº E-12/223202/2012, referente ao acidente envolvendo a condutora MÁRCIA CARDOSO DE ALMEIDA MOREIRA DOS SANTOS, haja vista que o mesmo não possui pressupostos necessários para a adequação do art. 14 da Res. 300/2008, que regulamenta o art. 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO o arquivamento do processo administrativo nº E-12/061/104271/2018, referente ao acidente envolvendo o condutor VITOR HUGO ALVES DA SILVA, CNH nº 05750024343/RJ, haja vista que o mesmo não possui pressupostos necessários para a adequação do art. 14 da Res. 300/2008, que regulamenta o art. 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO o arquivamento do processo administrativo nº E-12/061/3999/2017, referente ao acidente envolvendo o condutor RICARDO ALVES FREIRE, CNH nº 35020822/RJ, haja vista que o mesmo não possui pressupostos necessários para a adequação do art. 14 da Res. 300/2008, que regulamenta o art. 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO que sejam aplicadas as disposições do art. 14 da Res. CONTRAN nº 300/2008 c/c art. 268, III do CTB o condutor AGILDO DE OLIVEIRA CHAVES- CNH: 29073959/RJ, Processo Administrativo nº E-12/061/6794/2013, envolvido em acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação nos referidos exames, conforme artigo 14º da Resolução 300/2008 do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO o arquivamento do processo administrativo nº E-12/061/3903/2016, referente ao acidente envolvendo a condutora GRACIELA ANDRADE ZANON, CNH nº 02341885661/RJ, haja vista que o mesmo não possui pressupostos necessários para a adequação do art. 14 da Res. 300/2008, que regulamenta o art. 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO o arquivamento do processo administrativo E-12/061/13833/2015, referente ao acidente envolvendo o condutor EDES ANTONIO NOGUEIRA GOMES, CNH nº 542072283/RJ, haja vista que o mesmo não possui pressupostos necessários para a adequação do art. 14 da Res. 300/2008, que regulamenta o art. 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nDETERMINO o arquivamento do processo administrativo nº E-12/061/270/2014, referente ao acidente envolvendo o condutor FRANCISCO EVANGELISTA DA CRUZ, CNH nº 02199064382/RJ, haja vista que o mesmo não possui pressupostos necessários para a adequação do art. 14 da Res. 300/2008, que regulamenta o art. 160, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro.\r\nId: 2298687\r\n"
        ],
        "2298699": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 17.09.2020\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc SEI n°5699505), o modelo de planta nº 015.10762, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Volkswagen 15.190 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 5180mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados + 1PDD e 27 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 8400511), o modelo de planta nº 914.2959, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micro-ônibus urbano modelo Fox 2400, sem ar condicionado e plataforma elevatória.\r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4.800mm\r\nLotação: 21 passageiros sentados + 1PDD.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\ncom base no parecer da área técnica (10263482).\r\n- Com base no parecer da área técnica () e no Parecer n° 17/2021/DETRO/ASJUR ( a suspensão temporária da ligação 1568D Itambi - Candelária “A”.\r\n- Com base no parecer técnico (12578763) e Parecer nº 31/2021/DETRO/ASSJUR (13018611), , inscrita no CNPJ operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo e Eventual com frota própria, mantendo o e utilizando os veículos de placas .\r\ncom base no parecer técnico (Doc. SEI nº 13422188).\r\nna forma do parecer da Assessoria jurídica (Doc. SEI Nº 13472617).\r\ncom base no Parecer n° 45/2021/DETRO/ASSJUR, (Doc. SEI nº 13479999) e no parecer da área técnica (Doc SEI n°12997800).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°11932999/12084065).\r\ncom base na área técnica (Doc SEI n°10048179).\r\nId: 2298699\r\n"
        ],
        "2298704": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nSEI-050003/000070/2021 - AUTORIZO a disposição de Liz Gomes da Silva Lutterbach, farmacêutica hospitalar, Id. Funcional nº 5003432-4, do quadro de pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/02/2021, para exercer suas atividades na Secretária de Estado de Turismo.\r\nId: 2298704\r\n"
        ],
        "2298706": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nE-14/18982/2007 - RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19230869. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 16/12/2015 a 13/12/2020.\r\n14/07552/2007 - MARTA MARIA BRENNER - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43872808. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 16/12/2015 a 13/12/2020.\r\nRequerente: SANDRA MARIA BARRETO SARAMAGO PINHEIRO - CPF: 012.965.737-96 - Falecido: WALMAR SARAMAGO PINHEIRO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nRequerente: ITACY PIZARRO MOTTA - CPF: 001.296.137-03 - Falecido: AMILCAR MOTTA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 19.02.2021\r\nE-14/008.000522/2015 - CARLA DA SILVA MARQUES -Técnico Processual - Id. Funcional nº 43826156. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 23/11/2015 a 20/11/2020.\r\nId: 2298706\r\n"
        ],
        "2298717": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- JULIO CESAR DA SILVA GIMENEZ, Prof. Doc. I, mat. n° 838833-2, período base de 09/02/2014 a 08/02/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2298717\r\n"
        ],
        "2298727": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.02.2021\r\nao servidor THALES JOSE MACIEL BENTO o percentual de 60%, correspondente ao 11º triênio, com validadea contar de 26.01.2015 e Decreto nº 872/67.\r\n\r\nId: 2298727\r\n"
        ],
        "2298742": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 04/02/2021\r\no requerimento do servidor Inspetor de Polícia Aposentado, ID. Func. 3003284-9, com base na Manifestação da d. ASSEJUR/SEPOL de índice 12055155, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2298742\r\n"
        ],
        "2298746": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n/2020\r\nRESULTADO DAS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DE DESEMPENHO. o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único, ciclo avaliativo de 2020, face às normas estabelecidas na Portaria PROCON-RJ n° 109, de 23/10/2018, e pela Lei 5.738, de 07/06/2010:\r\nASSISTENTE TÉCNICO - AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nPROCESSO ELETRÔNICO SEI\r\nFlávia Sciammarella Jardim\r\n50242288\r\n14/10/2019 a 14/10/2020\r\n30,00\r\n220013/000181/2020\r\nId: 2298746\r\n"
        ],
        "2298749": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2021\r\no Pronunciamento nº 019/2021, datado de 12/02/2021, publicado no D.O de 18/02/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARTHUR GIANGIARULLO GARCIA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Carlos Amarante, situada em Braga, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 019/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARTHUR ALVES GIANGIARULLO GARCIA, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Carlos Amarante, situada em Braga, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 022/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS CORRÊA DIOGO MOREIRA, conforme documentos expedidos pela Escola “Fort Lauderdale High School”, situada na Florida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 024/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por REBECCA CAROLINE OLIVEIRA AXT, conforme documentos expedidos pela EPAOE - Escola Profissional de Artes e Ofícios de Espetáculo, situada em Lisboa, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2298749\r\n"
        ],
        "2298756": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 19.02.2021\r\n/2021\r\nPregão Eletrônico nº 001/2020\r\nSM21 Engenharia e Construções S/A.\r\nConsiderando a manifestação da Comissão de Pregão Eletrônico, doc. SEI nº 13559681 e da Douta Procuradoria Regional da JUCERJA, doc. SEI nº 13457867, JULGO PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa SM21 Engenharia e Construções S.A., com a sua consequente habilitação.\r\nId: 2298756\r\n"
        ],
        "2298761": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1 disponibilidade e acréscimo, com base legal(Ficais de Rendas)a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel totalizando) dias de efetivo exercício, publicado no D.\r\nId: 2298761\r\n"
        ],
        "2298765": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS, identidade funcional nº 1.978.964-5, matrícula nº 889.443-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 20/06/2019. \r\nMARCELO PONTE BRANDÃO, identidade funcional nº 2.930.276-5, matrícula nº 811.724- 4, Delegado de Polícia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 05/02/2021. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores FA ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2298765\r\n"
        ],
        "2298766": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão da servidora JANE PEREIRA DE FARO SOUZA, Advogada, ID Funcional nº 321536-5, do Quadro de Pessoal da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA/RJ, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Eurico Junior, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor BERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO, ID Funcional 43282148, vínculos 01 e 02, matrículas 0943269-1 e 0970173-1, Prof. Doc., do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Três Rios, a fim de exercer o cargo de Secretário de Planejamento Projeto e Integração, com validade a contar de 01/01/2021, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor THIAGO PAULO RANGEL, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4412071-0, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 12/02/2021.\r\nId: 2298766\r\n"
        ],
        "2298774": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nDE 18.02.2021\r\ndo servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional 1967902-5, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, para exercer sua função na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos - SECC/SUPBF, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2298774\r\n"
        ],
        "2298781": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " \r\nTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação nos termos do art.26 da Lei Federal n.º 8.666/93 no valor de R 1.413,52 (um mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e dois centavos), em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, referente à prestação de serviço de suporte técnico especializado aos softwares Oracle, vigência a partir de , com fundamento no artigo 25 caput, inciso I da Lei n.º8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. FISCAL DO CONTRATO: Josenildo Silva de Carvalho, matrícula nº 050-5. \r\nId: 2298781\r\n"
        ],
        "2298791": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.928.016-8, matrícula nº 145.652-4, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 05-01-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68; Determinação Judicial Adicional Insalubridade, no valor de R 64,00 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.978.685-1, matrícula nº 262.863-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-12- 2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.974.542-0, matrícula nº 261.314-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-01-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.940.724-9, matrícula nº 258.119-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-01- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO ADRIANO PASSARELLES DE SOUZA, identidade funcional n° 2.987.465-3, matrícula nº 849.462-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 26-01-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.903,86; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.948.471-5, matrícula nº 806.743-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08-10-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.145,66; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.676,65; 25%, GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 450,62. Processo nº E-09/407/100028/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.974.485-7, matrícula nº 257.218-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-09-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 550,75. Processo nº E- 09/324/100009/2018 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.988.923-5, matrícula nº 261.302-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 550,75. Processo nº E- 09/279/42/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.926.805-2, matrícula nº 260.480-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-08-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.659,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo nº E- 09/157/1290/2017. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.931.631-6, matrícula nº 266.315-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.093,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 390,53. Processo nº E-09/158/100180/2018. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.957.361-0, matrícula nº 269.563-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-02-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.577,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 390,53. Processo nº E-09/329/4/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.951.485-1, matrícula nº 266.296-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-02-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei 6833/2014), no valor de R 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.577,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 390,53. Processo nº E-09/158/42/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.930.893-3, matrícula nº 264.613-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-12-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.562.13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.835,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 390,53. Processo nº E-09/158/100267/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.914.123-0, matrícula nº 269.593-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-07-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.793,76; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.449,45; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 412,37. Processo nº E-09/444/0029/2017.\r\nId: 2298791\r\n"
        ],
        "2298799": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 18/02/2021\r\n- VANIR LINO RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0223.271-8, período base de 07.11.2015 a 04.11.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2298799\r\n"
        ],
        "2298805": [
            "2021-02-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão do servidor NAZIANO CARVALHO DE AZEVEDO, ID Funcional 35194804, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, à Prefeitura Municipal do Carmo/RJ, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Obras, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2298805\r\n"
        ],
        "2298821": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\nId: 2298821\r\n"
        ],
        "2298822": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de VALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD, no valor de R 13.937,52 (treze mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2298822\r\n"
        ],
        "2298824": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de ELIECI PEDRO DA SILVA, no valor de R 28.246,56 (vinte e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2298824\r\n"
        ],
        "2298828": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n2021\r\nPROCESSO SEI nº E-26/16004/2012 - EDNA ALVES DOS ANJOS VALOTTA ANOTE- SE, nos termos da Constituição Federal, Art. 40, § 9º, Decreto Estadual nº 2.479/1979, Art. 80, I ao IV e da Constituição Estadual Art. 89, § 2º e § 3º a de 4.557 (quatro mil quinhentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestados junto ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e 1.400 (mil e quatrocentos) dias de efetivo exercício prestados junto ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Desprezando-se os períodos: 10/04/1990 a 01/09/1990; 07/02/2002 a 15/08/2006; 08/08/2001 a 28/01/2005; 07/08/2001 a 31/03/2003; 01/05/2006 a 15/08/2006, por serem concomitantes.\r\nId: 2298828\r\n"
        ],
        "2298835": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2021\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/02/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/810/126/2009\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II ...\r\nId: 2298835\r\n"
        ],
        "2298836": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 19/02/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.915.227-5, matrícula nº 288.871-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.585,53; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E-09/295/36/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.930.914-0, matrícula nº 266.066-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02-07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E-36/186/23/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANA PAULA BARBOSA DE AZEVEDO MARTINS, identidade funcional n° 565.071-2, matrícula nº 871.224-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25-06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.581,21; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E-36/116/29/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.977.783-6, matrícula nº 289.673-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 27-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.577,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 390,53. Processo nº E-09/157/101602/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.951.367-7, matrícula nº 264.612-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,86; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E-36/069/65/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.996.454-7, matrícula nº 269.115-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08- 02-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.634,97; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E-09/158/38/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 554.062-3, matrícula nº 810.673-4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-07-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.832,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.215,30; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.419,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 458,19; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.832,74. Processo nº E- 09/183/58/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.969.863-4, matrícula nº 860.465-4, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 27-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.271,47; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 500,75; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.203,01. Processo nº E-09/148/100238/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.952.025-8, matrícula nº 810.849-0, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 11/09/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.481,27; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; 100% de Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Processo nº E- 36/011/159/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.963.655-8, matrícula nº 265.675-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-10-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.767,15; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo nº E-09/196/100553/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.965.016-0, matrícula nº 852.624-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 17-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.145,66; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.271,47; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 450,62. Processo nº E-09/309/100032/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.989.675-4, matrícula nº 260.450-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-12- 2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E- 09/183/60/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.988.755-0, matrícula nº 260.471-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-08-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.160,10; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E- 09/210/79/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.954.369-0, matrícula nº 263.108-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-11-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.633,08; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.866,97; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 394,90. Processo nº E- 09/375/38/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 870.456-2, matrícula nº 198.202-4, Mecânico, com efeitos a contar de 26-10-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Mecânico (Lei nº 1698/1990), no valor de R 1.485,85; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 891,51. Processo nº E- 09/428/373/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.930.661-2, matrícula nº 819.158-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-02-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.907,97; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E-09/157/119/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.996.344-3, matrícula nº 179.782-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-02-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E-09/328/2/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.925.236-9, matrícula nº 267.139-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 08-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo nº E- 09/339/07/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.928.244-6, matrícula nº 178.701-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-03-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.296,93; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 2.982,94; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.567,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 324,23. Processo nº E- 09/413/006/2016.\r\nId: 2298836\r\n"
        ],
        "2298846": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            ", E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n-- Tendo em vista o que dispõe o Artigo 22, do Decreto Estadual nº 47.298/2020, os servidores EDESIO DOS SANTOS GOMES, ID Funcional nº 3219818-3 - GESTOR DE TRANSPORTE, ILSO DA SILVA LOPES JÚNIOR, ID Funcional 569208-3 - Suplente e JOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO, ID Funcional 1934682-4 - Auxiliar de Transporte, nas funções mencionadas, para representar a Defesa Agropecuária junto ao Órgão Central do SIGETRANSP.\r\nId: 2298846\r\n"
        ],
        "2298860": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " \r\nnão acolho as alegações apresentadas pela contratada, para, face a inexecução parcial do objeto e o inadimplemento das obrigações dos Contratos n. 34/2015 e n. 31/2017, firmados entre o Instituto Estadual do Ambiente e Rio de Janeiro Serviços e Comércio Ltda.ME, por descumprimento dos itens (a), (e), (l) e (m) da cláusula quarta e da cláusula oitava dos Contratos, decido pela aplicação da pena de multa administrativa no montante de R 54.995,08 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos), correspondente a 5% sobre as parcelas ainda não executadas do Contrato INEA n. 31/2017 (19/02/2021 a 05/05/2021), nos termos da alínea \"b\", da cláusula décima terceira do Contrato e do artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/1993.\r\nId: 2298860\r\n"
        ],
        "2298861": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\n- Fica autorizada a revogação da suspensão do Contrato INEA nº 37/2018, celebrado com a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, cujo objeto consiste no \"COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBUÍ - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ\" processo nº E- 07/002.9327/2016. o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 11/02/2021.\r\nId: 2298861\r\n"
        ],
        "2298863": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n- PAULO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA,Inspetor de Polícia, de 3ª classe, matrícula nº 809.582- 0, Identidade Funcional nº 2.922.246-0 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao(s) período(s) base de 20/03/1992 a 18/03/1997, referente ao processo nº E-09/01499/1540/1997. \r\nId: 2298863\r\n"
        ],
        "2298870": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 04/09/2015 a 01/09/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 43807917, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2298870\r\n"
        ],
        "2298872": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2021\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para contratação da prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondências agrupadas através de malote e postagem de correspondências, prestado em regime de monopólio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com fundamento na Lei nº 6.538 de 1978 e Decreto-Lei nº 509 de 1969.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária F.AB. Zona Oeste S.A, visando o fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Casimiro de Abreu de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, para fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Águas de Niterói S/A de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2021.\r\nId: 2298872\r\n"
        ],
        "2298879": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA V\r\n- AILTON RODRIGUES DOS SANTOS, Zelador, mat. nº 5.010.862-0, período base de 24/11/2015 a 23/11/2020.\r\n- ANA PAULA SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.813-7, período base de 12/05/2015 a 11/05/2020.\r\n- AURENICE FORTES DECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 805.700-5, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- MAGALI DIAS TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.091-6, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n- PATRÍCIA MORELLI PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.712-8, período base de 06/04/2015 a 05/04/2020.\r\n- RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.328-9, período base de 28/10/2009 a 27/10/2014.\r\n- GIULEANDRA DOURADO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.415-8, período base de 23/03/2010 a 22/03/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- FERNANDA PEREIRA BESSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.332-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2298879\r\n"
        ],
        "2298883": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.02.2021\r\n- ALEX SILVA DE AZEVEDO, Id. Func. nº 4380241-9. a inclusão da dependente, Bianca de Oliveira Azevedo, na condição de filha.\r\n- TANIA MARIA DE LIMA, Id. Func. nº 2070598-0. a averbação de tempo de serviço em seu inteiro teor, publicada no DOERJ Nº 097 de 26/05/1992, através do processo Nº E-04/491.597/1992. E a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 03/05/1971 a 23/03/1973, a Nadira Maria Conceicao de Almeida. 20/11/1973 a 28/03/1974, a CTS Corretora Técnica de Seguros Ltda. 02/04/1974 a 17/02/1975, a Technos Relógios S/A. 03/03/1975 a 10/07/1976, a Realcap Cia de Colonizacao de Serrado. 15/02/1977 a 02/09/1977, a Não Cadastrado. 09/12/1977 a 26/12/1977, a Selecao Colocacao e Grentacao de Pessoas Ltda. 10/04/1978 a 07/05/1980, a Companhia Atlantic de Petroleo. 21/05/1980 a 31/07/1980, a Selector Selecao Colocacao e Orientacao de Pessoas Ltda. 27/10/1980 a 15/12/1980, a Selector Selecao Colocacao e Orientacao de Pessoas Ltda. 16/12/1980 a 07/05/1981, a Brascep Engenharia Ltda. 18/08/1982 a 25/09/1982, a Selector Selecao Colocacao e Orientacao de Pessoas Ltda. 15/03/1983 a 09/06/1983, a Selector Selecao Colocacao e Orientacao de Pessoas Ltda. 14/01/1985 a 07/03/1985, a Não Cadastrado. No total de 3.056 dias de exercício\r\nId: 2298883\r\n"
        ],
        "2298884": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da AGUAS DE NITEROI S.A, no valor R 29.000,00 (vinte e nove mil reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei.\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da FAB ZONA OESTE S.A, no valor R 130.000,00 (cento e trinta mil reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei.\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A, no valor R 26.000,00 (vinte e seis mil reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei.\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor R 500.000,00 (quinhentos mil reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei.\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor R 23.000,00 (vinte e três mil reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei.\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da PRO LAGOS S/A, no valor R 50.000,00 (cinquenta mil reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei.\r\nDE 12.02.2021\r\n- ANTONIO CARLOS MONTEIRO, Id. Func. nº 20651228 o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2298884\r\n"
        ],
        "2298885": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n- DETERMINO o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, violando o disposto no artigo 140 da mesma norma legal, em nome de AILTON MENDES DA SILVA,Registro Nacional 6773496445.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1º do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, violando o disposto no artigo 140 da mesma norma legal, em nome de RENAN SANTOS BATISTA\r\nId: 2298885\r\n"
        ],
        "2298897": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- a despesa referente à aquisição de equipamentos odontológicos permanentes, decorrente do PE nº 089/2019, em favor da empresa: DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS Ltdacom o valor total de /(vinte e um mil novecentos e setenta e dois reais e três centavos) em decorrência de Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2020. \r\nId: 2298897\r\n"
        ],
        "2298898": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (Tipos A e E), a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM-OLA, PPM-CASC, BAC, APM/CFAP, CFRPM, RCECS, SASP/QG e 31º BPM, decorrente do PE nº 071/2016, em favor da empresa: com o valor total de R 439.603,41 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e três reais e quarenta e um centavos) em decorrência do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2017. \r\nId: 2298898\r\n"
        ],
        "2298899": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n08.02.2021\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (Tipos D), a fim de suprir as necessidades do HCPM, HPM-NIT, OCPM, PPM-SJM, PPM- OLA, PPM-CASC, APM/CFAP, CFRPM, RCECS, SASP/QG, decorrente do PE nº 071/2016, em favor da empresa: Servioeste Rio de Janeiro Ltda, com o valor total de R 233.502,72 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e dois reais e setenta e dois centavos) em decorrência do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2017. \r\nId: 2298899\r\n"
        ],
        "2298900": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 25.01.2021\r\nId: 2298900\r\n"
        ],
        "2298901": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.02.2021\r\nPAGINA 12 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n22.01.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI N° 210030/000009/2020\r\nLeia-se: PROCESSO SEI N° 210030/000009/2021\r\nId: 2298901\r\n"
        ],
        "2298904": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2298904\r\n"
        ],
        "2298911": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico DE ALIMENTAÇÃOA.C.F. DA SILVA LTDA-ME (10.555.527/0001-36), R 7.430.500,00 (sete milhões quatrocentos e trinta mil e quinhentos reais), seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), R 14.079.250,00 (quatorze milhões.\r\npara o vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nBEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (04.133.045/0001-95),R 6.199.900,00 (seis milhões. \r\nlote 05 setecentos e um mil reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 13712240).\r\nId: 2298911\r\n"
        ],
        "2298915": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n- 2° SGT PM RG 69.155 FABIO PEREIRA BRAGA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/01/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 27/10/2020.\r\nId: 2298915\r\n"
        ],
        "2298924": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2021\r\nConsubstanciado na propositura da Diretoria de Orçamento e Finanças, de acordo com o Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (documento 13632720), AUTORIZO a abertura de licitação para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS AFIM DE QUALIFICAR O TRABALHO DESENVOLVIDO NA DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA E AUDITORIA INTERNA.\" na modalidade de PREGÃO ELETRÓNICO DER Nº 006/2021, do tipo menor preço global, consoante às normas previstas no EDITAL, no valor estimado de R 2.413.866,82 (dois milhões, quatrocentos e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2298924\r\n"
        ],
        "2298925": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2021\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO do tipo \"técnica e preço\", regime de execução de empreitada de preços unitários, tendo como objeto a \"Contratação de Serviços técnicos especializados visando a elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais com Restauração de 7,50 Km de rodovia; Implantação de Pistas Laterais; Drenagem; Reforço e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc.); passivo Ambientais e Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) da RJ-104, no Trecho Niterói - Subida da caixa d'agua até entroncamento com Br- 101 - 22,92 Km”processo nº E-16/002/008958/2019, à empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA ,pelo valor de R 3.218.847,86 (três milhões, duzentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2298925\r\n"
        ],
        "2298930": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário FREDERICO SILVEIRA BORGESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2298930\r\n"
        ],
        "2298936": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária - FUNDEAGRO/RJ, para ser utilizado no exercício de 2020, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2298936\r\n"
        ],
        "2298945": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANE DA CONCEICAO SILVA SOARES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 291.619-5, ID. Funcional nº 35053453/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2018. Processo nº E-03/012/1838/2019.\r\n\r\n- NILTA MARIA GONCALVES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.018.333-4, ID. Funcional nº 36503541/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2019. Processo nº E-03/038/1425/2019.\r\n- ANDREA DE SOUZA FRANCA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.010.508-9, ID. Funcional nº 36060534/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2019. Processo nº E-03/038/2245/2019.\r\n- DAPHNE FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.007.73-1, ID. Funcional nº 35891807/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2019. Processo nº E-03/038/1318/2019.\r\n- VITOR DIAS DA FONSECA FILHO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 6, matrícula n° 841.288-4, ID. Funcional nº 39641783/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2018. Processo nº E-03/038/1839/2019.\r\n- LUIZ ADOLFO VAZ MORAIS, Servente I, matrícula n° 205.917-8, ID. Funcional nº 39333710/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2015. Processo nº E-03/038/1116/2019.\r\n- VANIA GOMES, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula n° 242.042-0, ID. Funcional nº 33002649/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2015. Processo nº E-03/038/1206/2019.\r\n- VERA MARIA DE SALLES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 283.934-8, ID. Funcional nº 40908666/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2018. Processo nº E-03/015/170/2019.\r\n- LUCIMAR APARECIDA SANTANA VALENTE, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 291.503-1, ID. Funcional nº 36486310/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2017.\r\na fundamentação do benefício Abono Permanência da servidora MARIA AMELIA NEVES GONCALVES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 292.287-0, ID. Funcional nº 34656340/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2020.\r\n- FREDERICA VIEIRA MEDINA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula n° 1.206.824-3, ID. Funcional nº 38274744/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2013.\r\n- GECILENE IVONE MANFREDI, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 253.095-4, ID. Funcional nº 40503950/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2018.\r\n- JUAREZ MANOEL DA SILVA, Artífice I, matrícula n° 194.098-0, ID. Funcional nº 35394838/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2018.\r\nId: 2298945\r\n"
        ],
        "2298963": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, a licitação por , para a contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO SEDAN, BICOMBUSTÍVEL, BLINDADO, COM RESISTÊNCIA A IMPACTOS NÍVEL III A, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, em favor da empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - ME, no item 01, perfazendo o valor total deR 70.488,00 (setenta mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2298963\r\n"
        ],
        "2298965": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2021\r\na redução de 50% da carga horária de WILDER MANUEL FERRER TENICELA, matr. nº 32.952-2, Professor Adjunto, para acompanhamento de Gregorio Ferrer Wagner, a partir da data da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990, c/c o art. 5º da Lei nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEGAF, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nId: 2298965\r\n"
        ],
        "2298970": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\nOVÍDIO JOSÉ DA SILVA MACHADO, CPF 070556497-57tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 57/2020.\r\nId: 2298970\r\n"
        ],
        "2298978": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/02/2021\r\n, identidade funcional nº 2.969.327-6, matrícula nº 289.608-2, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/05/2019. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2298978\r\n"
        ],
        "2298982": [
            "2021-02-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- MARIA DA PENHA TOMAZ DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5006136-5, ID. nº 3893512-0, período base de 01/06/2011 a 31/05/2016.\r\n- BARBARA VIANA VILLAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 3083974-0, ID. nº 4402631-5, período base de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- CARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO BILA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047131-2, Id. nº 4267280-5, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- ELIANE MARIA CAMPOS BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 826032-5, Id. nº 3773653-1, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; 17/03/2005 a 16/03/2010 e de 17/03/2010 a 16/03/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- DORIAN MUZI DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 951262-5, ID. nº 4255059-9. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2021\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 01/02/2021\r\nPROCESSO Nº SEI 030041/000032/2021\r\nOnde se lê: ... IZABEL DOS SANTOS RAMOS...\r\nLeia-se: ... IZABELA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR...\r\nId: 2298982\r\n"
        ],
        "2298993": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 16 de dezembro de 2019, ao CARLOS DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO NETO, RG 09.816, Id Funcional 0026642140, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 374/20, conforme o Processo nº SEI- 270037/000791/2020.\r\nId: 2298993\r\n"
        ],
        "2298997": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA e FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. -, referente à aquisição de medicamentos diversos, no valor de R 219.918,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, referente à aquisição de cateter eletrodo para marcapasso temporário, no valor de R 10.470,00 com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2021.\r\nId: 2298997\r\n"
        ],
        "2299030": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, REFERENTE AOS PROCESSOS:\r\nE-22/014/283/2019 - COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S.A. - COPA AIRLINES;\r\nE-22/014/274/2019 - GOL LINHAS AÉREAS;\r\nE-22/014/273/2019 - TAM LINHAS AÉREAS S.A.;\r\nE-15/003/582/2018 - CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO;\r\nE-15/002/179/2018 - GROW DIETARY SUPPLEMENTS DO BRASIL - BLACK SKULL;\r\nE-15/002/154/2017 - GROW DIETARY SUPPLEMENTS DO BRASIL e\r\nGROW DIETARY SUPPLEMENTS DO BRASIL.\r\nDOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 2299030\r\n"
        ],
        "2299031": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\n- SANDER JOAQUIM DE FARIA, Inspetor de Polícia Aposentado, ID funcional nº 2.993.915-1, Períodos base: - 09/02/2005 a 07/02/2010, 08/02/2010 a 21/02/2015 (acrescido de 15 dias de L.T.S.) e 22/02/2015 a 20/02/2020. 09 (nove) meses de Licença-Prêmio.\r\n- GILVAN SANTOS DE MELO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.954.574-9: Torna sem efeito, face equívoco e duplicidade, o despacho de 04/02/2021, publicado no D.O. Nº 027 de 10/02/2021 que, através do processo nº SEI- 360050/000008/2021, concedeu 09 meses de licença-prêmio relativos aos períodos base: - 29/10/2003 a 26/10/2008, 27/10/2008 a 25/10/2013 e 26/10/2013 a 24/10/2018.\r\n- GILVAN SANTOS DE MELO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.954.574-9, Períodos base: - 29/10/2008 a 27/10/2013 e 28/10/2013 a 26/10/2018. 06 (seis) meses de Licença-Prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 027, DE 10/02/2021\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE SERVIÇO\r\nDE 04/02/20210\r\nProc. nº SEI-360007/000056/2021\r\nOnde se lê: “...ID funcional nº 3.073.219-2...”\r\nLeia-se: “...ID funcional nº 4.360.353-0...”\r\nId: 2299031\r\n"
        ],
        "2299034": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ MÁRIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 1.004.483-2, Identidade Funcional nº 2.935.976-7 - Exercícios: 1979, 1980, 1985 e 1995, Processo nº E-09/53384/1054/02, DO nº 204 de 25/10/2002; total de 240 dias.\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2299034\r\n"
        ],
        "2299039": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 1.919.396-3, matrícula nº 811.742-6, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-01-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 5.768,37; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.228,94; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.198,92; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.730,51. Processo nº E- 09/157/3141/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.916.803-1, matrícula nº 823.237-3, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 06-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 5.768,37; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.228,94; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.798,39; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.730,51. Processo nº E-09/227/8/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 3.002.223-1, matrícula nº 870.702-8, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 04-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 5.493,69; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 11.646,62; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.284,19; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.373,42; Representação Cargo em Comissão Incorporação C. Judicial, no valor R 1.515,76; Determinação Judicial Incorporação Cargo em Comissão, no valor de R 714,98. Processo nº E-09/157/803/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.932.482-3, matrícula nº 267.486-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 29/03/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 488,87. Processo nº E-09/048/8/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.948.834-6, matrícula nº 230.016-8, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/03/2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 20% Adicional Promoção por Bravura (Lei nº 423/1981), no valor de R 478,00. Processo nº E-36/021/521/2019 \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.918.581-5, matrícula nº 257.660-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/03/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-09/346/23/2015. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.962.266-2, matrícula nº 266.492-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 29/03/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 250,34; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E- 36/084/12/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE EDUARDO VICTORINO DE SOUZA, identidade funcional n° 2.988.249-4, matrícula nº 289.607-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-36/151/3/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.966.374-1, matrícula nº 194.590-6, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 19/03/2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.377,52; 10% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 271,59; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Processo nº E- 36/011/10/2019.\r\nId: 2299039\r\n"
        ],
        "2299049": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO CHEFE\r\nDE 22/02/2021\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-09/6917/1702/1998, digitalizado para o SEI-360023/000208/2020, do servidor JOSÉ LUIS DE ALMEIDA LOPESFICA SEM EFEITO a apostila de 14-01-2009, referente a proporcionalidade dos proventos, na razão de 30/35 anos, publicada no D.O nº 013 de 23-01-2009, face acerto no MTS do servidor.\r\nId: 2299049\r\n"
        ],
        "2299050": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/02/2021\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-09/6917/1702/1998, digitalizado para o SEI- 360023/000208/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, , Perito Criminal, de 1ª classe, Mat. 180.310-5, Id 307.265-7, em face do disposto no artigo 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08-03-1979, faz jus a proventos proporcionais a 32/35, por contar no implemento da aposentadoria 32 anos, 04 meses e 7 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2299050\r\n"
        ],
        "2299052": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI nº 350192/000559/2020de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME (27.039.914/0001-12), no valor total de R 96.660,63(Noventa e seis mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), referente à Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para Rancho, Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019.\r\nId: 2299052\r\n"
        ],
        "2299056": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\na despesa, no valor total de R 15.667,31 (quinze mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, referente à aquisição de Vales-Transportes Eletrônicos para a concessão aos servidores da Fundação Santa Cabrini, competência fevereiro/2021, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 22/02/2021.\r\nId: 2299056\r\n"
        ],
        "2299061": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2299061\r\n"
        ],
        "2299067": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°233/2020, que tem como objeto à COMPRA DE TESTES DE GASOMETRIA (Pregão Eletrônico n° 031/2019), em favor da Empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI - CNPJ 05.731.550/0001-02, no valor total de R 53.865,00 (cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais).\r\nId: 2299067\r\n"
        ],
        "2299068": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA PAULA FREITAS RODRIGUES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.251.833-9, ID. Funcional nº 35428520/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2020.\r\n- VERA FONSECA RODRIGUES, Datilógrafo I, matrícula n° 5.003.012-1, ID. Funcional nº 36522686/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2017.\r\n- JOSE HENRIQUE CUNHA BAHIA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 279.475-8, ID. Funcional nº 40671569/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2018.\r\n- VERA LUCIA PALERMO FERRAZ, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5023131- 5, ID. Funcional nº 37909568/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- REGINA DE LOURDES BONFANTE CESARIO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 283.825-8, ID. Funcional nº 36700975/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2020.\r\n- LEILA PIEDADE SANTOS PEREIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 828.564- 5, ID. Funcional nº 36119156/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2019.\r\n- JORGETE MENEZES DE AZEREDO, Datilógrafo I, matrícula n° 270.356-9, ID. Funcional nº 35014172/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2016.\r\n- JOSE DOUGLAS PELAGIO SOARES, Encarregado I, matrícula n° 5.014.465-8, ID. Funcional nº 34783849/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2016.\r\n- SOLANGE GOMES BARBOSA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 290.344-1, ID. Funcional nº 33657734/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2018.\r\n- PERSIO CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 283.354-9, ID. Funcional nº 33373787/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2020.\r\n- SANDRA FERREIRA BARBOSA DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.015.409-5, ID. Funcional nº 34302654/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- ROSANE GERMANO DA SILVA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.022.539-0, ID. Funcional nº 34397833/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- CELITA AURORA DE SOUZA BITTENCOURT, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 293.876-9, ID. Funcional nº 39200760/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\n- ROSANI BARROS MOLINA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 253.970-8, ID. Funcional nº 36654167/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019.\r\n- EDIMA DE OLIVEIRA, Merendeira I, matrícula n° 277.251-5, ID. Funcional nº 32633866/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2016.\r\nId: 2299068\r\n"
        ],
        "2299079": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2299079\r\n"
        ],
        "2299086": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2021\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico LOTERJ nº PE 01/21, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, sem fornecimento de peças e componentes, a ser executado em 01 (um) equipamento vertical de transporte de passageiros, instalado no prédio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nDE 22.02.2021\r\no lote único à empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.171.974/0001-99, no valor de R 3.540,00 (três mil quinhentos e quarenta reais), do Pregão Eletrônico LOTERJ nº PE 01/21, realizado em Sessão Pública do dia 12.02.2021, no endereço www.compras.rj.gov.br, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, sem fornecimento de peças e componentes, a ser executado em 01 (um) equipamento vertical de transporte de passageiros, instalado no prédio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2299086\r\n"
        ],
        "2299093": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no requerimento do servidor FABIO BHERING, Oficial de Cartório, Mat. 965.901-2, ID Funcional nº 4.364.907-6, com base na Promoção 63 SEPOL/ASSEJUR de índice nº 13615028, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. PROCESSO N° SEI- 360022/000701/2020.\r\nId: 2299093\r\n"
        ],
        "2299095": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nPGE- RJ nº Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, o PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ n° 02/2021, do tipo menor preço global por lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, sob demanda, para o conserto das cadeiras que compõem o acervo patrimonial da Procuradoria Geral do Estado - PGE, cujos lotes foram à empresa (CNPJ: 66.082.199/0001-52), nos seguintes valores totais: Lote 1: R 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais); Lote 2: R 15.751,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta e um reais) e Lote 3: R 6.475,00 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2299095\r\n"
        ],
        "2299101": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\n- MAURICÉA COLOMBO DA COSTA PINTO, ID. Funcional nº 34252789/1, mat. nº 5.009.166-9, Servente. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1978 a 08/03/1980, num total de 703 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Servente.\r\n- MARLI JANE DOS SANTOS ARAÚJO, ID. Funcional nº 33981272/2, mat. nº 926.267-6, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/04/1983 a 01/11/1984; 01/04/1989 a 05/06/1989 e de 02/01/1990 a 01/11/1991, num total de 1.307 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos.\r\n/02/2021\r\n- ELIANE BINI DA SILVA, ID. Funcional nº 42488001/1, mat. nº 915.453-5, Prof. Doc. I. AVERBEM- SE, nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1993 a 19/08/1997; 01/03/2001 a 16/02/2004; 17/02/2004 a 31/12/2004 e de 01/01/2005 a 28/09/2005, num total de 3.092 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/07/1988 a 24/01/1989; 05/06/1989 a 30/09/1993; 16/10/1998 a 31/10/1998, por Solicitação da Servidora, de 11/10/1995 a 05/09/1997; 02/02/2004 a 16/02/2004; 01/05/2004 a 31/12/2004; por estar Averbado no Governo do Estado do Rio de Janeiro/SEEDUC - Matrícula nº 3.074.526-9, de 29/09/2005 a 01/02/2006; 01/03/2009 a 01/07/2009 e de 01/02/2012 a 25/01/2015, por estar Concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LIGIA DOS SANTOS MORAIS, ID. Funcional nº 36215279/1, mat. nº 5.006.424-5, Servente. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1980 a 19/02/1983; 01/08/1983 a 02/09/1983; 01/11/1984 a 16/04/1985 de 01/03/1992 a 01/01/1993, num total de 1.313 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos.\r\n- ELIANE BINI DA SILVA, ID. Funcional nº 42488001/2, mat. nº 3.074.526-9, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/10/1995 a 05/09/1997; 02/02/2004 a 16/02/2004; 01/05/2004 a 31/12/2004; 29/09/2005 a 01/02/2006; 01/03/2009 a 01/07/2009 e de 01/02/2012 a 25/01/2015, num total de 2.295 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/07/1988 a 24/01/1989; 05/06/1989 a 30/09/1993; 16/10/1998 a 31/10/1998, por Solicitação da Servidora, de 01/10/1993 a 19/08/1997; 01/03/2001 a 16/02/2004; 17/02/2004 a 31/12/2004 e de 01/05/2005 a 28/09/2005, por estar Averbado no Governo do Estado do Rio de Janeiro/SEEDUC - Matrícula nº 915.453-5.\r\nId: 2299101\r\n"
        ],
        "2299104": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/02/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDATRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA, CNPJ 06.969.472/0001-33 (nove mil, oitocentos e um reais) referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos às unidades de saúde da SEPM no mês agosto de 2019, de acordo com o Contrato n° 047/2014.\r\nId: 2299104\r\n"
        ],
        "2299111": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nARQUIVAMENTO ref. proc. E- 21/026.062/2017JORGE ROBERTO VIERIA, MAT. 816.771-0.\r\nARQUIVAMENTO do processo nº SEI-210015/000691/2020 (ref. proc. E- 21/026.062/2017) - em face da servidora ÁUREA CRISTINA DIAS, MAT. 230.395-6.\r\nId: 2299111\r\n"
        ],
        "2299114": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 574/2021 - EXONERAR - VANESSA APARECIDA VARIAL MARINHEIRO, Id Funcional n° 5083009-0, a contar de 23/02/2021, do cargo de livre provimento de GERÊNCIA DE SERVIÇOS, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001303/2021.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 575/2021 - NOMEAR - FABIANO MACHADO CABRAL DA COSTA, para exercer, com validade a contar de 24/02/2021, o cargo de livre provimento de GERÊNCIA DE SERVIÇOS, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Vanessa Aparecida Varial Marinheiro. Proc. nº SEI- 080007/001303/2021.\r\nId: 2299114\r\n"
        ],
        "2299119": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23/02/2021\r\nFATIMA FAFINHA LOURENÇO FERREIRA CANHA, ID Funcional n° 5.033.076-4 - 2.503 dias.\r\n- LEONARDO DO NASCIMENTO MARTINS, ID Funcional n° 1.985.541-9 - 1.162 dias.\r\n- SANDRO TEIXEIRA CALUZA, ID Funcional n° 5.020.619-2 - 1.067 dias.\r\n- URSULA BARBOSA MARINS, ID Funcional n° 4.177.541-4 - 861 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ROBERTO MUZY DE MEDEIROS, ID Funcional n° 4.277.969-3 - 3.247 dias à Secretaria de Estado de Educação/RJ.\r\n- SANDRO TEIXEIRA CALUZA, ID Funcional n° 5.020.619-2 - 87 dias à Secretaria de Estado de Educação/RJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados\r\nId: 2299119\r\n"
        ],
        "2299123": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na excepcionalidade, nos termos do inciso VI do art. 5º do Decreto nº 46.993/2020, alterado pelo Decreto nº 47.163/2020, para pagamento da dívida ocorrida em exercício anterior, no valor total de R 949,72 (novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), tendo como beneficiário o Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao ressarcimento de despesas atinentes à cessão do servidor Sr. Ricardo Cardoso dos Santos no mês de dezembro de 2019.\r\nId: 2299123\r\n"
        ],
        "2299127": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora CAMILA RAMALHO DANTAS MARTINS, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2299127\r\n"
        ],
        "2299133": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\n22.02.2021\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não foi encontrada responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2299133\r\n"
        ],
        "2299135": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não foi encontrada responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2299135\r\n"
        ],
        "2299137": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE \r\nFLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/02/2021\r\n- SANDRA BASTOS LOPES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.449-4, período base de 01/02/2015 a 01/03/2020.\r\n- LAÉRCIO FERRAZ PINTO, Prof. AAE II, mat. nº 236.875-1, período base de 24/08/2014 a 22/08/2019.\r\n- MARIA ODETE ALVES PENCINATO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.066-6, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\n- CLAUDIA REGINA LEMOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.205-2, período base de 28/04/2015 a 02/05/2020.\r\n- MATILDE ROCHA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.877-9, período base de 01/12/2015 a 30/11/2020.\r\n- CARLOS ERNESTO SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.099-7, período base de 22/04/2015 a 21/04/2020.\r\n- KARLA CHAVES DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.089-7, período base de 11/05/2014 a 10/05/2019.\r\n- DELZA COSTA CUSTÓDIO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.888-9, período base de 06/09/2010 a 01/01/2016.\r\n- EUGÊNIA NATALINA DE REZENDE, Servente, mat. nº 277.296-0, período base de 16/02/2016 a 15/02/2021.\r\n- ROSANA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.004-7, período base de 11/01/2016 a 17/01/2021.\r\n- RACHEL AUDÍZIO MIRANDA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.120-1, período base de 30/11/2014 a 23/01/2020.\r\nId: 2299137\r\n"
        ],
        "2299141": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 23.11.2020, os proventos de RICARDO AFFONSO DE VASCONCELLOS ZUGLIANI, TEN CEL DENT PM RG 53.780.\r\ncom validade a contar de 06.01.2020, os proventos de SILVANIA MARCIA RANGEL PIMENTA, TEN CEL ENF PM RG 56.582. \r\ncom validade a contar de 21.11.2020, os proventos de APARECIDA DE JESUS DANTAS, TEN CEL PM RG 56.585.\r\ncom validade a contar de 18.12.2020, os proventos de MARIA DE FATIMA REI PEREIRA, TEN CEL MED PM RG 60.704.\r\n, com validade a contar de 10.11.2020, os proventos de JOAO BATISTA ALVES DO CARMO, MAJ PM RG 46.875.\r\n, com validade a contar de 27.08.2020, os proventos de SORAYA TEIXEIRA MACHADO, MAJ PM RG 76.996.\r\ncom validade a contar de 09.01.2020, os proventos de JULIO CESAR REIS SIQUEIRA, CAP PM RG 45.383.\r\n, com validade a contar de 03.02.2021, os proventos de ANTONIO LOPASSO, SUBTEN PM RG 41.683.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de NILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 42.295.\r\n, com validade a contar de 15.01.2021, os proventos de ADMAR FRANÇA FILHO, SUBTEN PM RG 48.662.\r\n, com validade a contar de 03.02.2021 os proventos de SERGIO DOS SANTOS MOTTA, SUBTEN PM RG 51.185.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de EDSON GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.800.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de JOSE ELIAS DE OLIVEIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 53.467. \r\ncom validade a contar de 03.02.2020, os proventos de CARLA NUNES CARRAZEDO, SUBTEN PM RG 54.090.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de EMILIA CORREA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.093.\r\n, com validade a contar de 03.02.2020, os proventos de MARCIA MACHADO PINTO, SUBTEN PM RG 54.117.\r\ncom validade a contar de 03.02.2020 os proventos de GETULIO TEIXEIRA PAVAO JUNIOR, SUBTEN PM RG 54.183.\r\n, com validade a contar de 03.02.2020, os proventos de RENAN CARLOS FERREIRA LIMA, SUBTEN PM RG 54.370.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de MARCELO PIRES LUIZ, SUBTEN PM RG 56.027.\r\ncom validade a contar de 03.02.2020, os proventos de RICARDO CARDOSO GOMES, SUBTEN PM RG 56.885.\r\n, com validade a contar de 03.02.2020, os proventos de CARLOS VALERIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.912.\r\n, com validade a contar de 03.02.2021, os proventos de FABIO TERRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.995.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de SERGIO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.308.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de EDSON STOCCO JUNIOR, SUBTEN PM RG 57.791.\r\n, com validade a contar de 03.02.2021, os proventos de LAURINDO MONTEIRO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 58.074.\r\n, com validade a contar de 30.09.2020, os proventos de ANDRE LUIS CASSANO DE ARAGÃO, SUBTEN PM RG 63.015.\r\n, com validade a contar de 03.02.2021, os proventos de ALESSANDRO SILVA SILVEIRA, SUBTEN PM RG 67.520.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de CARLOS RENATO RIBEIRO, 1º SGT PM RG 64.059.\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de GELSON MIGUEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 63.469.\r\n, com validade a contar de 30.07.2020, os proventos de HAROLDO FELIX DA SILVA FILHO, 3º SGT PM RG 85.845.\r\nId: 2299141\r\n"
        ],
        "2299143": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não foi encontrada responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2299143\r\n"
        ],
        "2299176": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-08/011/149/2016 E PROCESSO Nº SEI 320001/003236/2020ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Jussara Dias dos Passos, Identidade Funcional nº 30211450, Tec. De Laboratório, Classe C, Matricula 8521775, vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 110/116), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 121/122) e Parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (127/128).\r\nId: 2299176\r\n"
        ],
        "2299185": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " \r\n- GEISA KELLY DE MESQUITA CHAVES ALVES, mat. nº 3066982-4, Prof. Doc. I, período base de 29/10/2014 a 28/10/2019.\r\n- SANDRO ARGENTINO DA CUNHA, mat. nº 5.024.932-5, Prof. Doc. II, período base de 18/07/2014 a 17/07/2019.\r\n- ELIANA DOS SANTOS, mat. nº 291.545-2, Prof. Doc. II, período base de 19/06/2015 a 30/07/2020.\r\n- LEILA MARIA SILVEIRA BARCELLOS, mat. nº 827.256-9, Prof. Doc. I, período base de 11/12/2013 a 10/12/2018.\r\n- ANA MARIA PEREIRA BRITO, mat. nº 838.526-2, Prof. Doc. I, período base de 24/11/2015 a 29/11/2020.\r\n- TANIA REGINA MOREIRA GOMES FIGUEIREDO, mat. nº 282.680-8, Servente, período base de 21/08/2014 a 20/08/2019.\r\n- INGRID CATARINO MIRANDA, mat. nº 966.555-5, Prof. Doc. I, período base de 08/06/2015 a 16/08/2020.\r\n.\r\n- PEDRO ROBERTO DIAS VICENTE, mat. nº 826.221-4, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 09/02/2014 a 25/04/2019.\r\n- HILDA DE ASSIS MARQUES, mat. nº 513.879-7, Prof. Doc. I, períodos base de 16/01/2011 a 15/01/2016 e de 16/01/2016 a 15/01/2021.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n-SANDRA REGINA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 5.024.926-7, Prof. Doc. II, períodos base de 22/10/1999 a 05/12/2004; 19/10/2008 a 31/10/2013 e de 01/11/2013 a 31/10/2018.\r\n- JUNIA CARVALHO, mat. nº 826.295-8, Prof. Doc. I, períodos base de 09/02/1998 a 24/02/2003; 22/09/2007 a 20/11/2012 e de 21/11/2012 a 20/11/2017.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALEXANDRA MATOSO MAGALHÃES OLIVEIRA, mat. nº 292.018-9, Prof. Doc. II. alteração de nome.\r\nId: 2299185\r\n"
        ],
        "2299186": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.02.2021\r\no ato de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa GOVERNET EDITORA LTDA EPP., no valor de R 8.022,00 (oito mil vinte e dois reais), processo nº SEI-270131/000232/2020, para contratação de empresa especializada em fornecimento de informativos mensais, consultas jurídicas e demais assuntos atinentes à seara de licitações e contratos na Administração Pública para a Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Diretor-Geral do Departamento-Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2299186\r\n"
        ],
        "2299187": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2021\r\n- VERA MARIA NOEL, Id nº 21131244 - o Abono Permanência, a partir de 04.04.2020, com base no art.3º, inciso III, da EC nº 47/2005, tornando sem efeito o despacho de 28.08.2020, publicado no D.O. de 25.09.2020.\r\nDE 17.02.2021\r\nno valor total de R 1.090,25, em benefício da requerente ELENEIDE FIGUEIREDO BULLOS, Id nº 32850174, matr.08/400766-5, referente a exoneração de cargo em comissão.\r\nDE 18.02.2021\r\nno valor total de R 18.459,00, em benefício da requerente ANGELA MARIA CHAVÃO DE OLIVEIRA, Id nº 21024847, matr.08/103.373-0, referente a licença prêmio, não gozada.\r\nDE 07.08.2020\r\n- DEISE MARIA VELASCO RAPOSO CHAR, Id nº 21179271 - o Abono Permanência, a partir de 25.03.2020, com base no art.3º, inciso III, da EC nº 47/2005\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 24.11.2020. \r\n- ANA MARCIA DA SILVEIRA ZUSE, Id nº 21131139 - o Abono Permanência, a partir de 27.03.2020, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 25.09.2020. \r\n- LUCIA HELENA DIAS DE SOUZA, Id nº 21142246 - o Abono Permanência, a partir de 26.04.2020, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 24.11.2020. \r\n.2020\r\n- LUCIMAR DA GRAÇA CRUZ, Id nº 21276161 - o Abono Permanência, a partir de 26.06.2020, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 24.11.2020. \r\nId: 2299187\r\n"
        ],
        "2299190": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor DIOGO ROBERTO DE OLIVEIRA ID nº4461123-4, Administrador. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/01/2014 a 04/01/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor EDUARDO BUCHAUL DE AZEVEDO ID nº 6421229, Engenheiro Agrônomo. Sendo assim, autorizo a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/03/2009 a 27/02/2014 e 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2299190\r\n"
        ],
        "2299191": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA (CNPJ nº 31.736.796/0001- 79), com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, no valor global de R 600,00 (seiscentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13555033).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO - (CNPJ 03.119.806/0001-91), com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, no valor global de R 6.000,00 (seis mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13577273).\r\nId: 2299191\r\n"
        ],
        "2299195": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\n- LEONARDO MOTTA DE FARIA, ID. funcional nº 565.586-2. - Período base: - 25/02/2011 a 23/02/2016. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- BRUNO DE SOUZA GOIS, ID. funcional nº 4.177.343-8. - Período base: - 13/06/2013 a 11/06/2018. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- WELLINGTON DA SILVA RIBEIRO, ID. funcional nº 2.964.391-0. - Período base: - 13/10/2015 a 10/10/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- BERNARD LIMA WINTER, ID. funcional nº 5.033.219-8. - Período base: - 28/07/2014 a 26/07/2019. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- BRUNO NEVES DA SILVA, ID. funcional nº 5.012.615-6. - Período base: - 15/08/2013 a 13/08/2018. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2299195\r\n"
        ],
        "2299199": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2020 referente ao processo nº SEI- 310003/000352/2020, para a empresa ganhadora com o item 01 - EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI (10.992.676/0001-62) no valor de R 651.924,00 (seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais). O item 02 restou FRACASSADO\r\nDE 22.02.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2020 referente ao processo nº SEI- 310003/000352/2020, para a empresa ganhadora com o item 01 - EFATA COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI (10.992.676/0001-62) no valor de R 651.924,00 (seiscentos e cinquenta e um mil novecentos e vinte e quatro reais). O item 02 restou FRACASSADO.\r\nId: 2299199\r\n"
        ],
        "2299204": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico em favor das seguintes empresas: GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (04.981.484/0001-58)R 401.938,20 (quatrocentos e um mil novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos)R 108.266,40 (cento e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos), valor total global dos R 510.204,60 (quinhentos e dez mil duzentos e quatro reais e sessenta centavos);STERI- GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (05.746.252/0001- 88)R 14.724,00 (quatorze mil setecentos e vinte e quatro reais); HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), no valor de R 52.100,10 (cinquenta e dois mil cem reais e dez centavos) DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001-43)R 2.585.366,61 (dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n.\r\n).\r\nId: 2299204\r\n"
        ],
        "2299208": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI ME, no valor de R 129.888,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais), Aquisição de Tiras de Glicemia e Glicosímetros, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2299208\r\n"
        ],
        "2299221": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer Nº 41/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°13387148).\r\nDE 22.02.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (11691104/13732303).\r\ncom base na área técnica (10555680/13738429).\r\ncom base na área técnica (10556444).\r\nDE 23.02.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (10587188/13763318).\r\nId: 2299221\r\n"
        ],
        "2299224": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2021\r\nTIMA NOGUEIRA DA SILVAID Funcional nº 01/06/1985 a 01/12/1985; 01/06/1986 a 30/11/1986; 01/06/1987 a 19/10/1987; 17/05/1988 a 30/12/1988; 07/06/1989 a 30/11/1989; 18/06/1990 a 23/07/1990; 27/05/1991 a 02/08/1991; 01/06/1992 a 21/11/1992; 01/03/1993 a 30/06/1993 e 01/10/1993 a 07/12/1998 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como Laboratorista, Analista Químico, Servente, Trab. Serv. Gerais, Analista, Auxiliar de Técnica e Técnico IV.\r\nId: 2299224\r\n"
        ],
        "2299225": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE 19.02.2021\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID: , no período de 15/08/2020 a 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/201.\r\no afastamento remunerado por motivo de candidatura a cargo eletivo do servidor FABIANO SALLES GUIMARÃESINSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID: 43935168, no período de 15/08/2020 a 15/11/2020, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinada com o inciso IV do art. 74 do Decreto Estadual nº 2479/79, Decreto nº 45.552/2016 e Resolução SEPLAG nº 1.436/2016.\r\nVÂNIA WEBSTER CASTRO AGUIAR LOPES, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens\r\nId: 2299225\r\n"
        ],
        "2299227": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 22/02/2021\r\n- ELISETE ROCHA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 00/0220.239-8, ID 20794347 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ANDERSON DO COUTO CANDIDO, matrícula nº 00/0220.986-4, ID 39953548 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.03.1998 a 16.06.1998, no total de 106 (cento e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\nId: 2299227\r\n"
        ],
        "2299239": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nID 42699223. 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 21/09/2015 A 30/10/2020;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2021.\r\nId: 2299239\r\n"
        ],
        "2299251": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2021\r\nSEI-210021/000439/2020 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2021\r\nSEI-210023/000108/2021 - Arquive-se\r\nDE 01.02.2021\r\nSEI-210023/000677/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2021\r\nSEI-210028/000741/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210028/000779/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2020\r\nSEI-210057/000166/2020 - Arquive-se\r\nDE 22.09.2020\r\nSEI-210057/000400/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210057/000441/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2021\r\nSEI-210065/000006/2021 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2021\r\nSEI-210074/001035/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210074/001440/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210074/001443/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210074/001501/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2020\r\nSEI 210080/000454/2020 - Arquive-se\r\nSEI 210080/000550/2020 - Arquive-se\r\nDE 13.01.2021\r\nSEI 210080/000748/2020 - Arquive-se\r\nId: 2299251\r\n"
        ],
        "2299261": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 43929036. Período Base de 27/10/2015 A 26/10/2020;\r\nID 41961544. Período Base de 28/07/2015 A 27/07/2020;\r\nID 50103253. Período Base de 04/02/2013 A 03/02/2018;\r\nGULHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID 50099663. Período Base de 22/08/2014 A 26/08/2019;\r\nID 50131524. Período Base de 28/06/2013 A 02/07/2018;\r\nProc. nº SEI-210067/000005/2021 - LAIS MOURA OLIVEIRA DIAS, ID 50307681. Período Base de 12/06/2014 A 11/06/2019;\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nID 19746547. o Despacho de 11/06/2010, publicado no D.O. de 16/10/2010, referente ao período base de 12/04/2004 a 10/04/2009;\r\nID 19746547. Período Base de 08/08/2011 a 07/08/2016;\r\nProc. nº SEI-210081/000609/2020 - TELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS, ID 50294407. Período Base de 12/06/2014 A 20/07/2019;\r\nID 24392522. Período Base de 03/11/2015 A 02/11/2020;\r\nELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRAID 43818749. Período Base de 04/06/2015 A 03/06/2020;\r\nJOSÉ MAURICIO DE MELO PEREIRAID 43818447. Período Base de 16/05/2015 A 15/05/2020;\r\nID 19799357. Período Base de 25/08/2015 A 24/08/2020;\r\nID 42192153. Período Base de 23/10/2015 A 22/10/2020;\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVAID 4371510. Período Base de 03/01/2015 A 20/01/2020;\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nID 19746547. 03 meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 14/07/2006 a 07/08/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/11/2016.\r\nId: 2299261\r\n"
        ],
        "2299305": [
            "2021-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão do servidor NELSON GODÁ FERNANDES, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional nº 4374399-4, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com validade a contar de 08/02/2021.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 06 de novembro de 2020, página 05, 3ª coluna, quanto ao RETORNO do3º SGT PM BRUNO CESAR DE SOUZA COSTA, RG nº 84.733.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 06 de novembro de 2020, página 05, 3ª coluna, quanto ao RETORNO do servidor CB PM DIEGO PEREIRA TORRES, RG nº 91.717.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 06 de novembro de 2020, página 05, 3ª coluna, quanto ao RETORNO do CB PM LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG nº 97.008.\r\nId: 2299305\r\n"
        ],
        "2299307": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSEI-350090/002177/2020 - AUTORIZO prorrogação de cessão dos servidores abaixo relacionados, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, a contar de 28 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nTEN CEL PM\r\n57356\r\nJOSÉ LUIZ MONTEIRO BARBOSA\r\nTEN CEL PM\r\n58809\r\nCLAUDIUS FERREIRA DA SILVA\r\nMAJ PM\r\n52075\r\nCARLOS ALBERTO SANCHES DO NASCIMENTO\r\nMAJ PM\r\n77556\r\nDIOGO ARRAIS DE MENEZES\r\nCAP PM\r\n41693\r\nCLAUDIO SANTOS\r\nCAP PM\r\n51912\r\nZENANDO DA ROSA FILHO\r\nCAP PM\r\n80924\r\nLEONARDO DE MENEZES BARROSO\r\nCAP PM\r\n81264\r\nRAFAEL LAIDENS GURGEL\r\nCAP PM\r\n81535\r\nLUCAS FONSECA PEREIRA DA SILVA\r\nCAP PM\r\n81580\r\nTHIAGO BASTOS BRITO\r\nCAP PM\r\n82533\r\nMOISES MARINS MARTINS\r\nCAP PM\r\n82537\r\nROMULO ARRAIS DE MENEZES\r\n1º TEN PM\r\n46634\r\nJOÃO BATISTA PINHEIRO FILHO\r\n1º TEN PM\r\n54438\r\nMARCOS ROSSI MIGUEL\r\n2º TEN PM\r\n52069\r\nCARLOS PRAGA DE SOUZA ROCHA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n42821\r\nCLAUDIO ECCARD BRANDÃO\r\nSUBTEN PM\r\n43210\r\nCLAUDIONOR VICENTE DE CASTRO MARINHO\r\nSUBTEN PM\r\n43837\r\nRUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO\r\nSUBTEN PM\r\n44036\r\nMARCO ALEXANDRE LIMA\r\nSUBTEN PM\r\n44222\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n46086\r\nANTONIO CARLOS BARROS RIBEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n46223\r\nSILVIO MAURICIO ALVES COELHO\r\nSUBTEN PM\r\n47101\r\nADERBAL RODRIGUES DE AGUIAR\r\nSUBTEN PM\r\n47970\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\nSUBTEN PM\r\n49639\r\nJULIO CESAR LEOCADIO\r\nSUBTEN PM\r\n52706\r\nPAULO SERGIO SOUZA DA ROCHA\r\nSUBTEN PM\r\n52712\r\nROGERIO SOUSA DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n53667\r\nULISSES MAAS DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n53743\r\nJAIME DA CONCEIÇÃO FREM\r\nSUBTEN PM\r\n54530\r\nJAIRO DE SOUZA SANTOS FILHO\r\nSUBTEN PM\r\n55052\r\nSERGIO COIMBRA SACRAMENTO\r\nSUBTEN PM\r\n55617\r\nMARCELO ESTEVES DE ALMEIDA\r\nSUBTEN PM\r\n55673\r\nJOSÉ ROBERTO BARRETO\r\nSUBTEN PM\r\n55682\r\nKARL PAULUS DE CASTRO PASSOS\r\nSUBTEN PM\r\n55833\r\nMAX LUIZ DE CARVALHO SALVADOR\r\nSUBTEN PM\r\n56331\r\nCARMITA LUIZA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n56340\r\nCLAUDIA REGINA DE PAIVA DA PURIFICAÇÃO\r\nSUBTEN PM\r\n56374\r\nMARIA HELENA BARBOZA DA SILVA SOARES\r\nSUBTEN PM\r\n56815\r\nSEBASTIAO DOS SANTOS DA CONCEIÇAO\r\nSUBTEN PM\r\n57052\r\nWAGNER SOUZA SILVESTRE\r\nSUBTEN PM\r\n57468\r\nEDUARDO HENRIQUE BARNABÉ\r\nSUBTEN PM\r\n57629\r\nMARCELO DA SILVA MORAIS\r\nSUBTEN PM\r\n57656\r\nSELMI DIAS DE OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n57809\r\nJOSE LUIS DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n57886\r\nGOEMAR BATISTA DE SOUZA COSTA\r\n1º SGT PM\r\n58121\r\nWAGNER DE OLIVEIRA MACHADO\r\n1º SGT PM\r\n58185\r\nMARCELO QUEIROZ DE MORAIS\r\nSUBTEN PM\r\n58412\r\nMARCELO CRUZ DOS REIS\r\nSUBTEN PM\r\n58879\r\nANDERSON GONÇALO DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n63625\r\nEVANDRO DE VASCONCELOS\r\nSUBTEN PM\r\n66544\r\nCLEONICE BARROSO PEREIRA DEOLINDO\r\nSUBTEN PM\r\n67247\r\nEDUARDO FARIAS TEIXEIRA\r\nSUBTEN PM\r\n67663\r\nFABRICIO RANGEL TUPINANBÁ\r\nSUBTEN PM\r\n69016\r\nRENILDO ROSA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n73018\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\nSUBTEN PM\r\n74149\r\nRODRIGO ROLIM ANDRADE\r\nSUBTEN PM\r\n77772\r\nRAFAEL NUNES SIEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n77956\r\nPAULO DE SOUZA\r\nSUBTEN PM\r\n78168\r\nULISSES ANTONIO LIMA LOUZEIRO\r\nSUBTEN PM\r\n58256\r\nJOSIMARCIO CAMPOS DE AZEVEDO\r\nSUBTEN PM\r\n58844\r\nJORGE PAULO CARDOSO JUNIOR\r\n1º SGT PM\r\n58863\r\nFRANCISCO FROSSARD DUARTE JUNIOR\r\nSUBTEN PM\r\n59060\r\nRICARDO MOURA CARDOSO\r\nSUBTEN PM\r\n59213\r\nMARCIO ALBERTO MENDES\r\nSUBTEN PM\r\n59242\r\nANDRÉ LUIZ BARROS DELFINO\r\n1º SGT PM\r\n59405\r\nHENRIQUE DA SILVA VIVEIROS\r\n1º SGT PM\r\n59427\r\nPETER KOVALEFF DA COSTA\r\n1º SGT PM\r\n59606\r\nVILSON PIMENTA GERALDINO\r\n1º SGT PM\r\n59806\r\nRONALDO LUIZ DE SOUZA\r\n1º SGT PM\r\n59975\r\nMARCOS PAULO REIS\r\n1º SGT PM\r\n60165\r\nARILSON LOGE GONÇALVES\r\n1º SGT PM\r\n60200\r\nJORGE LUIZ FERREIRA VIEIRA\r\n1º SGT PM\r\n60465\r\nMARCELO DA SILVA RIBEIRO\r\n1º SGT PM\r\n60489\r\nALEXANDRE DA FONSECA FERREIRA\r\n1º SGT PM\r\n60607\r\nLUIS CARLOS DA ROCHA FREIRE\r\n1º SGT PM\r\n61464\r\nCARLOS HENRIQUE CAMPOS\r\n1º SGT PM\r\n61916\r\nCASSIO FERNANDO BUTINHOLI\r\n1º SGT PM\r\n62291\r\nJORGE JOSÉ DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n62869\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n1º SGT PM\r\n63302\r\nALOISIO GABRIEL COUTINHO PEREIRA\r\n1º SGT PM\r\n63320\r\nRICARDO DOS SANTOS SILVA\r\n1º SGT PM\r\n63609\r\nMAURICE CASTRO DOS SANTOS\r\n1º SGT PM\r\n63631\r\nALEXANDRE ROSA DIAS\r\n1º SGT PM\r\n63950\r\nWALTER JORGE DE SOUZA BORGES\r\n1º SGT PM\r\n64147\r\nPAULO ROBERTO ALVES MONTEIRO\r\n1º SGT PM\r\n67554\r\nDAVID DE SOUZA XAVIER\r\n2º SGT PM\r\n60759\r\nANDRÉ FORTES DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n61179\r\nRENATO LIMA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n61474\r\nGILBERTO RICARDO CABRAL CAMPINA\r\n2º SGT PM\r\n61736\r\nLUIZ CARLOS DE AZEVEDO\r\n2º SGT PM\r\n61933\r\nJOÃO HERVAL FARIA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n62004\r\nJOELSON TAVARES DE CARVALHO\r\n2º SGT PM\r\n62707\r\nRENATO FRANCISCO DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n62796\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO LAGE\r\n2º SGT PM\r\n63030\r\nANDRÉ LUIZ BASTOS BERTOLINI\r\n2º SGT PM\r\n63255\r\nREINALDO LUIZ SILVA DIAS\r\n2º SGT PM\r\n63648\r\nJOSÉ CARLOS VIANA BARBOSA JUNIOR\r\n2º SGT PM\r\n63850\r\nLIZANDRO SOUZA LAURO DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n63952\r\nVAGNER SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n64050\r\nFLAVIO MARTINS DE BARROS\r\n2º SGT PM\r\n64095\r\nBRAINER CARREIRO DO VALLE\r\n2º SGT PM\r\n64178\r\nWILLIAM FARIA DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n64837\r\nPAULO HENRIQUE DE ALMEIDA MELLO\r\n2º SGT PM\r\n65400\r\nWELEN DE SOUZA NOGUEIRA\r\n2º SGT PM\r\n65777\r\nCELSO CARDOSO DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n65949\r\nGERSON GUERINE COUTINHO\r\n2º SGT PM\r\n66013\r\nJOZAINE NOVATO BRAZ CARVALHO\r\n2º SGT PM\r\n66214\r\nMARCELO DIAS PINNA\r\n2º SGT PM\r\n66415\r\nMARCUS FERNANDES GOMES\r\n2º SGT PM\r\n66833\r\nMÁRCIO DA SILVA MARTINHO\r\n2º SGT PM\r\n66946\r\nJALDEMIR BARBOSA DE LIMA\r\n2º SGT PM\r\n67193\r\nMÁRCIA HELENA CUNHA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n67320\r\nJORGE ALVES DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n67985\r\nMARCO AURELIO GUERREIRO DA COSTA\r\n2º SGT PM\r\n67987\r\nJOAQUIM GOMES MANSO SOBRINHO\r\n2º SGT PM\r\n68049\r\nMARCO AURELIO GODOI\r\n2º SGT PM\r\n68169\r\nFABIANO DOS SANTOS FERNANDES\r\n2º SGT PM\r\n68375\r\nREUBER NEVES DE SOUSA\r\n2º SGT PM\r\n68887\r\nFLAVIO RANGEL GUIMARAES\r\n2º SGT PM\r\n68940\r\nEDSON LIMA CRUZ\r\n2º SGT PM\r\n69029\r\nDUFLAIR PORTES DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n69066\r\nANDERSON RODRIGUES FERNANDES\r\n2º SGT PM\r\n69200\r\nANDERSON DA SILVA MORAES\r\n2º SGT PM\r\n69359\r\nALEXSANDRO CELSO PINTO\r\n2º SGT PM\r\n69914\r\nALEXANDRE LOPES DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n70569\r\nLUIS CLAUDIO CHAVES ROCHA\r\n2º SGT PM\r\n70881\r\nHILTON GARCIA CORREA\r\n2º SGT PM\r\n71056\r\nORLANDO DE MESQUITA\r\n2º SGT PM\r\n71190\r\nALESSANDRO SANTAREM VIEIRA\r\n2º SGT PM\r\n71324\r\nFABIANO PELUZIO ARAGÃO\r\n2º SGT PM\r\n71325\r\nCELSO LUIS GARCIA PACHECO\r\n2º SGT PM\r\n71346\r\nSIDICLEI MORAES DE LIMA\r\n2º SGT PM\r\n71476\r\nMARCOS VIANA DA GRAÇA\r\n2º SGT PM\r\n71594\r\nIVO DA SILVA ROCHA\r\n2º SGT PM\r\n71723\r\nROGERIO NETO PINHEIRO\r\n2º SGT PM\r\n71761\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA MAIA\r\n2º SGT PM\r\n71838\r\nHAILTON LESSA GUILHERMINA\r\n2º SGT PM\r\n71862\r\nALESSANDRO MOLINA BARROS\r\n2º SGT PM\r\n71870\r\nCRISTIANO SANTOS DA CRUZ\r\n2º SGT PM\r\n71874\r\nVILMAR MACEDO CORTES\r\n2º SGT PM\r\n72008\r\nMARCOS DE FRANÇA SOARES\r\n2º SGT PM\r\n72157\r\nANDERSON DE AMORIM\r\n2º SGT PM\r\n72390\r\nANDRÉ LUIS GONÇALVES BARBOSA\r\n2º SGT PM\r\n72522\r\nRAFAEL FLORIDO BEZERRA\r\n2º SGT PM\r\n72553\r\nANDRÉ MARTINS ROZAL\r\n2º SGT PM\r\n72752\r\nWAGNER DA SILVA GASCO\r\n2º SGT PM\r\n72808\r\nPETERSON BARROS NUNES\r\n2º SGT PM\r\n72928\r\nMAXIMILIANO CARLOS DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n73429\r\nJERONIMO AVELINO DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n74012\r\nFABIANO NUNES ABAL\r\n2º SGT PM\r\n74227\r\nSERGIO EDUARDO ALBANO DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n74255\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n74657\r\nMICHELL TAVARES PINTO\r\n2º SGT PM\r\n74775\r\nELTON MARINS DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n75092\r\nMOZART DOS SANTOS SILVA\r\n2º SGT PM\r\n75340\r\nWILLIANS AUGUSTO DE PAULA MOREIRA\r\n2º SGT PM\r\n75907\r\nADRIANO PEREIRA PORTO\r\n2º SGT PM\r\n76033\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n2º SGT PM\r\n76036\r\nELIAS TARDEM\r\n2º SGT PM\r\n76100\r\nEVANDRO LOPES MARQUES\r\n2º SGT PM\r\n76125\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES ROBADEY\r\n2º SGT PM\r\n76134\r\nMARK SPITZ\r\n2º SGT PM\r\n76338\r\nIVAN RENATO BATISTA DE CASTRO\r\n2º SGT PM\r\n77356\r\nMARCELO DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n78146\r\nALEXANDRO TORRES DA SILVEIRA\r\n2º SGT PM\r\n78212\r\nANDERSON GUIMARÃES LOPES\r\n2º SGT PM\r\n78319\r\nMARCIO CARNEIRO DE AVELLAR PINTO\r\n2º SGT PM\r\n78830\r\nEDUARDO KARL MEDEIROS\r\n2º SGT PM\r\n78850\r\nLEONARDO ALEX DE SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n79084\r\nRICARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n2º SGT PM\r\n79424\r\nDELMO DE FREITAS NAVARRO\r\n2º SGT PM\r\n79456\r\nALESSANDRO PEREIRA FERNANDES\r\n2º SGT PM\r\n79477\r\nALMIR PIMENTEL NETO\r\n2º SGT PM\r\n79851\r\nFABRICIO GONÇALVES DE SENA\r\n2º SGT PM\r\n79972\r\nSANDRO ALVES CARDOSO\r\n2º SGT PM\r\n80779\r\nJOYCE DIAS AMARAL\r\n3º SGT PM\r\n81239\r\nADELSON JOSÉ GOUVEIA BESERRA\r\n3º SGT PM\r\n81322\r\nROZEMILDO CHAVES DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n81648\r\nERICK MISQUITA DA SILVA TAVARES\r\n3º SGT PM\r\n81824\r\nALVARO ALVIM RODRIGUES\r\n3º SGT PM\r\n82169\r\nMARCELO MACHADO QUEIROZ\r\n3º SGT PM\r\n82649\r\nOTILIANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n3º SGT PM\r\n83121\r\nFABIAN PIRES ANTELO\r\n3º SGT PM\r\n83314\r\nFLORIANO RODRIGUES BOSI FILHO\r\n3º SGT PM\r\n83324\r\nLEONARDO AMATURO DE LIMA\r\n3º SGT PM\r\n83994\r\nFABIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n3º SGT PM\r\n84308\r\nMARIELI CARVALHAL\r\n3° SGT PM\r\n85294\r\nFELIPE BOUSFIELD PAULA RAMOS\r\n3º SGT PM\r\n85316\r\nGILSON JORGE RIBEIRO PERES JUNIOR\r\n3º SGT PM\r\n85330\r\nSYDWAN DOS SANTOS SBANO\r\n3º SGT PM\r\n85814\r\nMARCIO LOPEZ GRAÇA\r\nCB PM\r\n85963\r\nWATILA DE MATTOS ELLER\r\nCB PM\r\n87866\r\nANA CAROLINA RAFAELA GUIMARÃES MAIA\r\nCB PM\r\n88223\r\nGISELE TEIXEIRA PEIXOTO DO NASCIMENTO\r\nCB PM\r\n91657\r\nVITOR HUGO ALCANTARA OLIVEIRA\r\nId: 2299307\r\n"
        ],
        "2299311": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 023/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SERGIO ADRIÁN CARDONATTI, conforme documentos expedidos pela Escola de Ensino Médio para Adultos “, Juana Azurduy” Nº 1128, situada em San Lorenzo, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 024/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JEAN MARC DANIEL ROGER PERRIN, conforme documentos expedidos pelo Liceu Polivalente Darius Milhaud, situada em Le Kremlin-Bicêtre, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 025/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA GABRIELA AGUILAR MORAES, conforme documentos expedidos pela Escola Estadual de Balé de Berlim e Escola de Artes Circenses, situada em Berlim, República Alemã, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2299311\r\n"
        ],
        "2299317": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nNos termos do disposto no do Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de R 1.659,23 (mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), referente às contribuições de ordem tributária, securitária do ex-servidor Aldecir Nascimento. \r\nId: 2299317\r\n"
        ],
        "2299324": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.978.284-8, matrícula nº 266.116-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25%, GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E-09/303/2/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIO JOSÉ BARBOSA DE CARVALHO, identidade funcional nº 2.994.225-0, matrícula nº 849.118-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 17-01-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.258,56; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 488,87; Processo nº E-09/304/100070/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.913.855-8, matrícula nº 174.354-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23-06-2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.322,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.042,30; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.619,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 330,69; Cargo em Comissão (Lei nº 720/1983 e Lei Nº 2565/1996), no valor de R 50,00. Processo C.I nº 881/1404/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ DE CARVALHO NASCIMENTO, identidade funcional n° 2.914.844-8, matrícula nº 177.562-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-10-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 220,30; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 40,00. Processo nº E-09/223/100004/2018 \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.978.514-6, matrícula nº 257.708-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-01-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E- 09/188/100303/2018. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.994.656-5, matrícula nº 268.752-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 475,65. Processo nº E-09/246/111/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.928.965-3, matrícula nº 180.961-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-09/196/332/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.985.342-7, matrícula nº 289.534-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064.10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E- 09/295/100072/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.911.923-5, matrícula nº 269.604-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.065,19; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 516,03. Processo nº E- 09/158/100322/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.915.303-4, matrícula nº 267.058-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 17-01-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E- 09/157/101729/2018. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.919.471-7, matrícula nº 267.357-2, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.585,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; 100% Gratificação de Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.172,74. Processo nº E-36/044/12/2019. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.953.985-4, matrícula nº 806.386-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09-01-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.145,66; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.676,65; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 450,62. Processo nº E-09/260/69/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.956.522-7, matrícula nº 849.065-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19-07-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.793,76; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.905,13; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo nº E-09/488/56/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO BALBINO SARMENTO DA SILVA, identidade funcional n° 2.995.686-2, matrícula nº 258.447-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E-09/157/455/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO LEAL CÂNDIDO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.931.445-3, matrícula nº 178.787-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-05-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,70; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 322,27. Processo nº E-09/188/521/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOEL PATROCINIO DOS REIS DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.975.147-0, matrícula nº 180.315-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E-09/158/394/2016.\r\ns os proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.930.875-5, matrícula nº 178.752-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27- 12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E-09/5103/1901/2001.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.912.626-6, matrícula nº 258.202-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E- 09/304/100087/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ AMÉRICO GONÇALVES DE MORAES, identidade funcional n° 2.998.913-2, matrícula nº 261.417-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-08-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.206,72; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.017,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25. Processo nº E-09/188/521/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.985.602-7, matrícula nº 266.514-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 29-03-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.796,31; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E-09/158/100152/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.954.493-9, matrícula nº 264.665-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.093,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 390,53. Processo nº E-09/439/82/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA MALHEIROS HALFELD CAMPOS, identidade funcional n° 1.940.214-7, matrícula nº 177.080-9, Psicólogo, com efeitos a contar de 17-06-2011: vencimento-base atribuído ao cargo de Psicólogo (Decreto nº 2479 de 20/06/1979), no valor de R 1.878,08; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.126,84. Processo nº E-09/3993/1702/2011.\r\nId: 2299324\r\n"
        ],
        "2299325": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " \r\na disposição do servidor CB PM RG 104.164 FERNANDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 100.961 ANDERSON MUNIZ BAPTISTA que retorna à corporação.\r\nId: 2299325\r\n"
        ],
        "2299328": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor 2° SGT PM RG 66.439 MARCOS PAULO DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2° SGT PM RG 72.165 JOSÉ LIQUIMAR BARBOSA DE MOURA que retorna à corporação.\r\nId: 2299328\r\n"
        ],
        "2299331": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG: 96.608 ALEX HARLEY VENTAPANE DAS NEVES que retorna a corporação.\r\nId: 2299331\r\n"
        ],
        "2299333": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor 2º SGT PM EDILÉO GOULART DE SOUZA, RG nº 64.883, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o SUBTEN PM RG: 55.252 MARCUS VINICIUS GOMES DA SILVA que retorna a corporação.\r\nId: 2299333\r\n"
        ],
        "2299355": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XI, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME, no valor de R 469.764,69 (quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2299355\r\n"
        ],
        "2299357": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 22/02/2021\r\n2º SGT PM 62.136 JORGE ALEXANDRE PEDROZA DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2020. \r\n- 2º SGT PM RG 60.159 MARCELO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/05/2020.\r\n1º SGT PM RG 61.843 WLADIMIR TORRES CANDE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/10/2020.\r\n- SUBTEN PM 55.175 RUBENS COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/09/2018.\r\n- 2ºSGT PM RG 48.355 MAURICIO RODRIGUES CASTRO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/10/2018.\r\nSUBTEN PM RG 54.823 VALDÍSIA MARIA SOARES DANTAS MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2021. \r\n1° SGT PM RG 62.101 MARCELO CORREA SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/12/2020. \r\nSUB TEN PM RG 57.982 ALEXSANDRE DE LUCENA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/12/2020.\r\nEN CEL PM RG 56.129 FÁBIO GOMES VASSALLI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/01/2021.\r\n\r\nId: 2299357\r\n"
        ],
        "2299358": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, no valor de R 720.497,41 (setecentos e vinte mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XXII, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 41.556,76 (quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de AGUAS DE NITEROI S/A, no valor de R 57.261,44 (cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de AGUAS DO PARAIBA S/A, no valor de R 1.503,88 (um mil, quinhentos e três reais e oitenta e oito centavos).\r\na Inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE, no valor de R 95.079,90 (noventa e cinco mil e setenta e nove reais e noventa centavos).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no valor de R 2.605,66 (dois mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2299358\r\n"
        ],
        "2299365": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa Agropecuária - FUNDEAGRO/RJ, para ser utilizado no exercício de 2021, pela Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nId: 2299365\r\n"
        ],
        "2299368": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 24.02.2021\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA \r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.02.2020\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2021\r\nId: 2299368\r\n"
        ],
        "2299369": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Miúdas para pronto pagamento, no valor de R 8.000,00 (Oito mil reais), em favor do BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2021.\r\nId: 2299369\r\n"
        ],
        "2299372": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/02/2021\r\n- ALINE AZEVEDO SANTOS GARCIA, ID. Funcional nº 41377699/1, mat. nº 870.186-4, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/02/2002 a 13/11/2002, num total de 286 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Bananal (RGPS), como Professora de 1ª a 4ª Série, desprezando-se o período de 14/11/2002 a 31/12/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GLEICIANE ROSA VINOTE ROCHA, ID. Funcional nº 43639623/1, mat. nº 954.835-5, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 14/02/2007 a 25/08/2009, num total de 924 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Educacional de Volta Redonda (RGPS), como Professor III, desprezando-se os períodos de 10/10/2002 a 21/11/2002; 02/01/2003 a 01/03/2007, por solicitação do servidor e de 26/08/2009 a 01/03/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA BEATRIZ MONTALVÃO FERREIRA QUINTANS, ID. Funcional nº 36165727/1, mat. nº 5.012.864-4, Prof. Doc. II. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/05/1985 a 27/11/1985; 02/10/1986 a 08/11/1989 e de 13/11/1989 a 25/02/1993, num total de 2.518 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\n- MÁRCIA NUNES VIEIRA, ID. Funcional nº 33289646/1, Prof. A.A.E. II.o despacho de 07/06/2019, publicado no D.O. de 11/06/2019, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 416 dias, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 252.584-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2021\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000023/2020\r\nOnde se lê: ... Município de Quissamã (RPPS)...\r\nLeia-se: ... Município de Quissamã (RGPS)...\r\nId: 2299372\r\n"
        ],
        "2299373": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 22/02/2021\r\n1º SGT PM RG 59.193 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/12/2020. \r\n- 1° SGT PM RG 60.199 ARILDO LOPES LÚCIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/09/2019.\r\n2º SGT PM RG 63.102 LUCIANO DE CASSIO DE OLIVEIRA. - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/01/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 62.444 VITOR MARCELO VICENTE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2020.\r\n2ºSGT PM RG 72.508 LUIZ CARLOS SIMAO DE MIRANDA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2020.\r\nSGT PM RG 56.645 CHAYENNE GIOIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/06/2020.\r\nId: 2299373\r\n"
        ],
        "2299374": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2021\r\n- VILMA BARBOSA BUXBAUM, ID. Funcional nº 40348636/2, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 18/11/2019, publicado no D.O. de 21/11/2019, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.288 dias, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 839.629-3.\r\n- ÁLVARO PENALVA RODRIGUES, ID. Funcional nº 32726171/2, mat. nº 896.612-9, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 21/07/1981 a 23/12/1981 e de 01/08/1983 a 04/08/1986, num total de 1.252 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\nId: 2299374\r\n"
        ],
        "2299377": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 23.02.2021\r\n, CAP BM QOC/09 - RODOLFO AUGUSTOFRANCA CAMPOS, RG 45.324 CBMERJ, Id Funcional 43599125. Com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas no presente processo administrativo, o requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2299377\r\n"
        ],
        "2299379": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de à servidora MONICA CAETANO GONÇALVES, ID. Funcional nº 38815141.\r\nId: 2299379\r\n"
        ],
        "2299381": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 2.360,45 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), em favor do auxílio funeral (Requerente: Edmo Cordeiro Chermautt).\r\nId: 2299381\r\n"
        ],
        "2299382": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 14.11.2019\r\n, com base no parecer da área técnica, às fls. 20, a reformulação do quadro de horários da linha 575P Itaguaí - Padre Miguel “SA”, operada pela empresa Feital Transporte e Turismo LTDA (RJ-208), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Itaguaí:\r\nDiariamente, de 5h às 20h, de 120 em 120 minutos.\r\nPartidas de Padre Miguel:\r\nDiariamente, 6h às 20h, de 120 em 120 minutos.\r\nFrota mínima: 02 (dois) ônibus urbanos.\r\nDE 24.03.2020\r\ncom base nos pareceres da área técnica (3525698/3770918).\r\nDE 18.09.2020\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc SEI n°5700096), o modelo de planta nº 015.10821, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 31passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nDE 21.09.2020\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc SEI n°6513228), o modelo de planta nº 914.2924, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4800mm\r\nLotação: 25 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc SEI n°6512977), o modelo de planta nº 914.2928, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Foz 2400, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: M. Benz LO 916 Euro V\r\nDistância entre eixos: 4800mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nDE 09.02.2021\r\n- Com base no Parecer nº 34/2021/DETRO/ASSJUR (13104239), o cancelamento do registro nº RJ-643 conferido à empresa VIAÇÃO MIMO LTDA. inscrita no CNPJ sob o Nº 01.274.689/0009-62, para a operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e, consequentemente, a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nDE 18.02.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (12578387), o modelo de planta nº 11717426, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados.\r\nObs1.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nObs 2.: Veículo com 2 (dois) corredores de circulação, conforme Tabela 1, do Apêndice do Anexo 1, da Resolução CONTRAN 445, 25 de Junho de 2013.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI nº 13491633) e no parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 13572173), a agência de viagens com frota própria NEW MAD MAX TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, 31.921.357/0001-36 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime deadotando o registro\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° o modelo de planta nº 11804406, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Torino S, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5250 mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados + 1PDD e 26 passageiros em pé\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\nDE 23.02.2021\r\n- ROSÂNGELA DE SOUZA COR REA, ID: 26902460, Agente Administrativo. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao abono permanência, a partir de 02/07/2020. \r\ncom base no parecer da área técnica (13552992/13797449).\r\n- IVONÉA DOS SANTOS IVO, ID: 26898969, Agente Administrativo. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao abono permanência, a contar de 25/06/2020. \r\nId: 2299382\r\n"
        ],
        "2299385": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\na JOAQUIM TEIXEIRA COUTO JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.436-1, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 28/01/2021.\r\nId: 2299385\r\n"
        ],
        "2299387": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de ao servidor EDUARDO VASCONCELLOS, ID. Funcional nº 3909561-4.\r\nId: 2299387\r\n"
        ],
        "2299397": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição dos policiais militares abaixo para o DETRAN-RJ, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\n2º SGT DIRCEU LOPES DA SILVA JUNIOR, RG 70.195, ID 21698830;\r\n2º SGT LUIZ SERGIO DA SILVA TELLES, RG 64.478, ID 24191647;\r\n2º SGT ROBSON DIVINO CARDOSO, RG 65.929, ID 22382267;\r\nCB ABEL JOSÉ FARIAS LOPES, RG 68.117, ID 22880330. \r\nId: 2299397\r\n"
        ],
        "2299398": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\n- Jorge Portela, Id. Funcional nº 2101796-4/2, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor, relativa ao período apurado de 09/02/2016 a 07/02/2021.\r\nId: 2299398\r\n"
        ],
        "2299399": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\n- Erick de Azevedo Meirelles, Id. Funcional nº 4394344-6/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor, relativa ao período apurado de 16/11/2015 a 22/11/2020.\r\nId: 2299399\r\n"
        ],
        "2299400": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\n- Jocelino Lopes do Nascimento, Id. Funcional nº 2101667-4/1, Auxiliar de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor, relativa ao período apurado de 08/02/2016 a 06/02/2021.\r\nId: 2299400\r\n"
        ],
        "2299406": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2021\r\nPROC. Nº SEI - E-07/002.12454/2017 E SEI-070002/001516/2021 - Em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0191050-15.2020.8.19.0001 da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, fica retificada a fundamentação da aposentadoria do servidor LUIZ MARTINS HECKMAIER, Engenheiro, matrícula nº 2700348-2, Id Funcional 2150974-3, tendo por base legal o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. FIXAR os proventos do servidor acima qualificado, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas (no caso da última remuneração): 1 - PROVENTO (R 8.511,11); 100 - TRIÊNIO 60% (5.106,67); 1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO LEI 530/82 - R 150,00; 1530 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (LEI 6.101/2011) - R 210,00.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (CNPJ n. 02.382.073/0001-10), visando a prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, no valor global de R 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13705214).\r\nId: 2299406\r\n"
        ],
        "2299412": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\n- ANDERSON DE SOUZA PEREIRA, ID funcional nº 5.037.577-6-período base:14/09/2015 a 17/09/2020,03 (três) meses.\r\n- WALTER SPINDOLA DE MIRANDA PINTO, ID funcional nº 4.072.875-7 - períodos base: 03/03/2007 a 29/02/2012 e 01/03/2012 a 27/02/2017, 06 (seis) meses.\r\nId: 2299412\r\n"
        ],
        "2299430": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2299430\r\n"
        ],
        "2299431": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nId: 2299431\r\n"
        ],
        "2299432": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2299432\r\n"
        ],
        "2299436": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n1\r\na habilitação da engenheira agrônoma JOANA NASCIMENTO SIQUEIRA, CPF 088.290.887-14, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2299436\r\n"
        ],
        "2299440": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 24.02.2021\r\npela aplicação da pena de por 03 (três) dias ao servidor ROGÉRIO DA SILVA BUSTOS, ID. Funcional nº 4284927-6.\r\nId: 2299440\r\n"
        ],
        "2299442": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nId: 2299442\r\n"
        ],
        "2299444": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA STELA FARIA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 281.775-7, período base de 01/05/2013 a 30/04/2018.\r\n- FERNANDA MONIQUE NOGUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.417-5, período base de 11/04/2013 a 05/07/2018.\r\n- ANA MARIA AMARAL DA SILVA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.958-0, período base de 16/11/2015 a 15/11/2020.\r\n- ADOZINDA MORAES DA ROCHA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.877-7, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- LEILIANE NASCIMENTO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.262-7, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- JULIANA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 959.977-0, períodos base de 12/03/2010 a 11/03/2015 e de 12/03/2015 a 11/03/2020.\r\n- LUCIANA CARLA SOARES SANTORO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.996-1.\r\n- LUCIANA CARLA SOARES SANTORO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.644-0.\r\n- CARLA ADRIANA FERREIRA PASCHOAL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.997-3.\r\n- JULIANA ALVES RACHID, Prof. Doc. I, mat. nº 959.977-0.\r\n- PATRICIA AMÉLIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.197-0.\r\nId: 2299444\r\n"
        ],
        "2299446": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor 2° SGT PM RG 61.983 ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 1º SGT PM RG 57.255 IVAN LUCAS COSTA que retorna para a Corporação.\r\nId: 2299446\r\n"
        ],
        "2299454": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 08.02.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 10.02.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.02.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.02.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2299454\r\n"
        ],
        "2299464": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.02.2021\r\n, THAIANA DA SILVA MACHADO GONÇALVES DA COSTA, CPF.: 122.049.377-54;\r\n, JOAQUIM JOSÉ CALIXTO TRINDADE, CPF: 190.353.607-37 (menor, representado legalmente por VALQUIRIA GILLES CALIXTO, CPF: 111.540.677-93) e NICOLE PINHEIRO TRINDADE, CPF 153.692.827-57 (menor, representada legalmente por CLAUDINEA PINHEIRO ARAUJO, CPF 041.161.537- 88);\r\n, ANA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA, CPF.: 014.393.417-10;\r\n, SONIA MARIA PIRES LIMA, CPF.: 492.506.637-49;\r\n, RUAN VASCONCELLOS LIMA, CPF.: 139.970.537-74;\r\n, MIRANDOLINA SANTOS GUIMARÃES, CPF.: 082.305.917-09;\r\n, MARTHA ROCHA PEREIRA SANTA, CPF.: 495.513.457-20;\r\nLUCIA ANTONIA RIBEIRO DE AGUIAR MORAIS, CPF.: 699.043.327-20.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, C/C o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2299464\r\n"
        ],
        "2299466": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 3.465,60 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) em favor da Empresa ASTRANSPER, referente as despesas com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2021, a contar de 01/01/2021, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na DESPESA no valor de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) em favor da empresa Ampla Energia e Serviços S.A., referente a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2021, a contar de 01/01/2021, com base no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2299466\r\n"
        ],
        "2299471": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 23.02.2021\r\n001.MV.01120021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇAO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGOCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº 629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020. \r\n001.MV.01121021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGOCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº 629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020. \r\n001.MV.01122021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRAIS, NA FORMA CONCOMITANTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº 629 - Bairro Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020.\r\n001.MV.01123021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRAIS, NA FORMA SUBSEQUENTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº 629- Bairro Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020. \r\nPARECER Nº 001.MV.01124021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE, no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, NA FORMA CONCOMITANTE, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020.\r\n001.MV.01125021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020.\r\n001.MV.01126021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRAIS, NA FORMA CONCOMITANTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deo doro, nº629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020.\r\n001.MV.01127021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRAIS, NA FORMA SUBSEQUENTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020.\r\n001.MV.01128021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº 629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020. \r\n001.MV.01129021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000719/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1067645, datado de 23 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SILVA NASCIMENTO, sito à Rua Soares D'Andrea, Lt. 15, Quadra 03 - Sub bairro Pantanal, Bairro Vila Rosário, Município de Duque de Caxias - RJ, CEP: 25.040-130, com capacidade máxima de matrícula de 423 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO LTDA, CNPJ 31.385.638/0001-11, Regimento Escolar Regimento Escolar registrado sob o nº 3075;RTD - Cartório do 3º Oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n001.MV.01130021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇAO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n001.MV.01131021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇAO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n001.MV.01132021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGISTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇAO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA- ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n001.MV.01133021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGISTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA -ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇAO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA- ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n001.MV.01134021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇAO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA- ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n001.MV.01135021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇAO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA- ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n001.MV.01136021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇAO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA- ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n001.MV.01137021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇAO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA- ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n001.MV.01138021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030037/000716/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 24 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA-ME, ESCOLA TÉCNICA APLICAÇAO, sito a Rua Manuel Vieira nº 74, Box 302 303 304 305 307 Box 309 Sala 401 Bairro Vila Meriti, CEP 25020-210, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA APLICAÇÃO EM SAÚDE LTDA- ME, CNPJ 24.350.848/0001-09, Regimento Escolar nº 0022393 e adendo nº 3743 01/09/2020; Cartório 3º Ofício RTD de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\nId: 2299471\r\n"
        ],
        "2299484": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 24.02.2021\r\n- NICOLE PINHEIRO TRINDADE, CPF 153.692.827-57 (menor, representada legalmente por CLAUDINEA PINHEIRO ARAUJO, CPF 041.161.537-88).\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, C/C o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, o auxílio funeral solicitado, uma vez que a solicitação será atendida através do processo nº SEI-270101/001494/2020.\r\nId: 2299484\r\n"
        ],
        "2299489": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24/02/2021\r\n- JOSE RICARDO JACINTO DA SILVA, CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad03/10/2012 a 01/10/2017.\r\nId: 2299489\r\n"
        ],
        "2299492": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CNPJ: 33.352.394/0001-04, visando a prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, para as unidades Sede INEA e Estacionamento, Horto Florestal de Cantagalo, Horto Florestal S.S. do Alto, Oficina, SUBPBIG - Sup Baia Ilha Grande e Parque Estadual do Desengano, no valor global de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13745160).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR - CNPJ 02.150.327/0001-75, visando a prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, para a Superintendência Regional de Piabanha, no valor global de R 6.000,00 (seis mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13767126).\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA F.AB. ZONA OESTE S.A. - CNPJ 14.863.079/0001-99, visando a prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, para as unidades da GEOB - Gerência de Obras e Equipamentos, Horto Florestal de Guaratiba e Reserva Biológica de Guaratiba, no valor global de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13710364).\r\nId: 2299492\r\n"
        ],
        "2299493": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 24.02.2021\r\nLEVI GOMES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª41694-6, no período de 03/02/2021 até 04/04/2021Licença Prêmio.\r\nPEDRO PAULO VIEIRA CAVALCANTE, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1948835-1, no período de 03/02/2021 até 28/01/2022.o gozo da Licença Prêmio.\r\n1990- JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1947872-0, no período de 03/02/2021 até 25/10/2022.o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2299493\r\n"
        ],
        "2299513": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 24.02.2021\r\nTen Cel BM QOC/95 - RAMMON DIAS PEREIRA, RG 14326 CBMERJ, Id Funcional 6108709, a partir de 28 de janeiro de 2021;\r\n1º Sgt BM Q02/98 MARCO ANTONIO DOS SANTOS SIMOES, RG CBMERJ 23996, Id Funcional 2625358-5, a partir de 18 de abril de 2020;\r\nSubten BM Q06/AxE/94 HEIVELINE LUZIMAR SANTANA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 18.501, Id Funcional 0026201348, a partir de 21 de outubro de 2020;\r\n- Subten BM RR AROLDO OLIVEIRA DE BRITO. RG/CBMERJ 15203, Id Funcional 0026466317, a partir de 05 de fevereiro de 2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2299513\r\n"
        ],
        "2299515": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 22.02.2021\r\n- RAFAELLA GHAZI, Auditor do Estado, ID nº. 4199432-9, o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 04/08/2014 a 02/08/2019 a contar de 07/04/2021 a 05/07/2021.\r\nId: 2299515\r\n"
        ],
        "2299516": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 24.02.2021\r\nTen Cel BM QOC/01 - ANDRÉ LUIZ MARIANO FREIRE, RG 29.001 CBMERJ, Id Funcional 2645752-0. Com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas no presente processo administrativo, o requerente as diárias solicitadas.\r\nId: 2299516\r\n"
        ],
        "2299517": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 10.11.2020, os proventos de MARIA LUISA LOREDO ABREU JORGE, TEN CEL VET PM RG 61.903.\r\ncom validade a contar de 30.07.2020, os proventos de IVALDO BARBOSA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 30.057. \r\ncom validade a contar de 23.07.2020, os proventos de IVO LEAL DA CUNHA, SUBTEN PM RG 42.893.\r\ncom validade a contar de 27.08.2020, os proventos de CELIO DO NASCIMENTO BARBOSA, SUBTEN PM RG 51.288.\r\ncom validade a contar de 09.01.2020, os proventos de PAULO ALEXANDRE ALVES, SUBTEN PM RG 53.472.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de SILVIA REGINA CARDOSO BASTOS, SUBTEN PM RG 54.148.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO BARROS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.359.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de WAGNER BARROS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.041.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de VAGNER ANTONIO NOGUEIRA TRIPARI, SUBTEN PM RG 57.107.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de MARCELO DE SOUZA MARQUES, SUBTEN PM RG 57.184.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021 os proventos de RUBEM FERREIRA, SUBTEN PM RG 57.652.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de JULIO CESAR DE PAULA MIRANDA, 1º SGT PM RG 63.279.\r\ncom validade a contar de 11.08.2020, os proventos de HENRIQUE BERNARDINO OPERIANO, 2º SGT PM RG 34.525. \r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de JOSUEL DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 67.556.\r\ncom validade a contar de 23.07.2020, os proventos de VANTUIR NASCIMENTO DA SILVA, 2º SGT PM RG 70.957.\r\ncom validade a contar de 29.09.1993, os proventos de LASDILAO SILVA, 3º SGT PM RG 1/07.947.\r\ncom validade a contar de 15.01.2021 os proventos de MARCO ANTONIO PISENTE CANARIO, 3º SGT PM RG 60.213.\r\ncom validade a contar de 27.08.2020, os proventos de JOAO DA MATA PEREIRA, CB PM RG 12.313.\r\ncom validade a contar de 25.09.2020, os proventos de PATRICK LABRE PAIZANO, CB PM RG 85.769.\r\ncom validade a contar de 14.01.2020, os proventos de JOSE CARLOS CORREA BRANDÃO, SD PM RG 1/10.475.\r\nId: 2299517\r\n"
        ],
        "2299534": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 18/02/2020, os proventos de MARCOS CRAVO MAGALHAES, Coronel BM Reserva Remunerada Reserva Remunerada Ex- Offício, RG: 8.425.\r\n, com validade a contar de 18/02/2020, os proventos de ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada Reserva Remunerada, RG: 9.958.\r\nId: 2299534\r\n"
        ],
        "2299535": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença-prêmio à servidora AURENY MARTINS DE CARVALHO, Auditor do Estado, ID nº. 2012194-6, referente ao período de 20/10/2015 a 18/10/2020.\r\nId: 2299535\r\n"
        ],
        "2299539": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de HELENA GOMES,ID Funcional - 2019434\r\nId: 2299539\r\n"
        ],
        "2299545": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no Auxilio Funeral.\r\nId: 2299545\r\n"
        ],
        "2299561": [
            "2021-02-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (13787798) e o Parecer da Assessoria Jurídica nº 17 (13833917); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (13442028), seja adjudicado à , com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 2.812,50 (dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços;\r\nId: 2299561\r\n"
        ],
        "2299567": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI E- 35/093/888/2019, no montante de R 324,10 (trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos), referente ao pagamento da aquisição de medicamentos no mês dezembro de 2018, com data de emissão da nota fiscal em 01/11/2019, de acordo com o Contrato n°347/2018.\r\nId: 2299567\r\n"
        ],
        "2299581": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2021\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgoto/CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001- 04, no valor de R 274.011,54 (duzentos e setenta e quatro mil, onze reais e cinquenta e quatro centavos), no período de janeiro a dezembro de 2021, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas desta Secretaria, de acordo com o Ato do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2299581\r\n"
        ],
        "2299582": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2021\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no inciso XXII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da concessionária LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, no valor de R 1.617.318,37 (um milhão, seiscentos e dezessete mil trezentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), no período de janeiro a dezembro de 2021, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica às unidades administrativas desta Secretaria, de acordo com o Ato do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2299582\r\n"
        ],
        "2299591": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.02.2021\r\no Abono de Permanência de REJANE CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUES, matr. nº 31.793-3, ID Funcional 25401360, com validade a contar de 03/07/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de KATIA FUHRO DE OLIVEIRA, matr. nº 30.269-5, ID Funcional 25685538, com validade a contar de 06/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JOSIMAR LOPES CARNEIRO, matr. nº 26.923-3, ID Funcional 25492462, com validade a contar de 07/10/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de TADEU JOSE MOIZES DA SILVA, matr. nº 06.004-6, ID Funcional 25410741, com validade a contar de 27/12/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CILÉA DO NASCIMENTO SILVA RAMOS, matr. nº 30.831-2, ID Funcional 25715372, com validade a contar de 10/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 24.02.2021\r\na acumulação de cargos de JOSÉ LUIZ SOUZA MOURA JUNIOR, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 31.022-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 228.702-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2299591\r\n"
        ],
        "2299600": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.02.2021\r\na publicação do Diário Oficial do dia 22/02/2021, Página 30, 2ª coluna, DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS de 18/02/2021, autorizando a despesa no valor de R 6.666,67 (seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\na publicação do Diário Oficial do dia 03/02/2021, Página 16, 1ª coluna, DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS de 01/02/2021, autorizando a despesa no valor de R 423.969,70 (quatrocentos e vinte e três mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\na publicação do Diário Oficial do dia 03/02/2021, Página 16, 1ª coluna, DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS de 01/02/2021, autorizando a despesa no valor de R 989.456,37 (novecentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), em favor da empresa FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, inscrita no CNPJ sob nº 33.747.288/0001- 11.\r\nId: 2299600\r\n"
        ],
        "2299610": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00031/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00004/2020, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00042/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00060/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00028/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 19/02/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00077/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 23/02/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00075/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nDE 24/02/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00076/2019, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2299610\r\n"
        ],
        "2299622": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.02.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI nº (s) 13714667 e 13718291, o Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia Estadual RJ-102, objetivando a implantação de 3.569 metros de rede elétrica de 13,80 kv e implantação/substituição de 70 postes distribuição de energia elétrica às margens da RJ-102, no bairro Marina, em Rasa, no Município de Armação de Búzios\",conforme projeto aprovado, objeto do processo nº SEI-160002/003799/2020, a cargo da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/Adevendo ser observado o despachos SEI nºs 13044537 e 13050465.\r\nId: 2299622\r\n"
        ],
        "2299629": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM Nº 17 de 28 de janeiro de 2019, a despesa, NAD e EMPENHO, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente à Despesa com AUXILIO FUNERAL, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.181.0450.4594 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Social Associados à Segurança Pública, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.04 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2299629\r\n"
        ],
        "2299635": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 17.674,80 (dezessete mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, referente a despesa com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2021, a contar de 01/01/2021, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2299635\r\n"
        ],
        "2299639": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL DE\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Miúdas para pronto pagamento, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor da DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Miúdas para pronto pagamento, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor do 11º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 25.02.2021.\r\nId: 2299639\r\n"
        ],
        "2299643": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 254571-3, ID. nº 3761438- 0, período base de 04/09/2011 a 03/09/2016.\r\n- MOISES DA SILVA PEREIRA, Encarregado, mat. nº 5005353-7, ID. nº 3390381-6, período base de 30/07/2015 a 29/07/2020.\r\n- ALESSANDRA BARROS MARTINS PARAVIDINO, Prof. Doc. I, mat. nº 831192-0, Id. nº 3786145-0, período base de 31/05/2015 a 23/06/2020.\r\n- ELIANE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919960-5, Id. nº 3442355-6, período base de 01/02/2015 a 06/04/2020.\r\n- ANA EURIDES ROSALINO DOS SANTOS FREIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 919967-0, Id. nº 3442546-2, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- VIVIAN FIGUEIREDO BORBA, Prof. Doc. I, mat. nº 967213-0, Id. nº 4206186-5, período base de 08/09/2015 a 07/09/2020.\r\n- ISMAELZA BARROZO BEIRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914673-9, Id. nº 4200490-0, período base de 31/05/2015 a 30/05/2020.\r\nId: 2299643\r\n"
        ],
        "2299646": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, haja vista o disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, no total de R 84,00 (oitenta e quatro reais), em favor da empresa Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda., referente ao mês de dezembro de 2019. \r\nId: 2299646\r\n"
        ],
        "2299648": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n25/02/2021\r\na despesa, processada através de adesão à ata de registro de preços nº 0080/2020/510100-01 da SEPM, referente a aquisição de querosene de aviação (QAV-1), em favor da empresa Petrobrás Distribuidora S.A - CNPJ 34.274.233/0001-02, no valor total estimado de R 411.333,60 (Quatrocentos e onze mil trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 2299648\r\n"
        ],
        "2299651": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2021\r\na designação da Comissão para fins de referente os “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA”, objeto do processo administrativo n.º E-17/205.982/2012, Contrato nº 043/2013, à cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSugerimos que a referida Comissão seja constituída pelos servidores abaixo:\r\nmatr. 13/91192-5;\r\nmatr. 13/71027-7;\r\nmatr. 13/91265-9.\r\nId: 2299651\r\n"
        ],
        "2299655": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI- (13737377,13747099), AUTORIZO o Termo de Permissão de Uso da Faixa de Domínio, objetivando a Passagem de rede aérea de energia elétrica de baixa tensão (127/220 v) com implantação de 4 (quatro) postes, em faixa da RJ- 118, no bairro Jaconé, Município de Maricá -RJ.¨ , pela Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, concessionária de serviço de energia elétrica, que deverá observar as condicionantes que constam no documento SEI nº 11659978, e conforme projeto visto pela Diretoria de Projeto de Engenharia (DPE), SEI- (11659978, 11870573).\r\nId: 2299655\r\n"
        ],
        "2299656": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2021\r\na cessão da servidora ADRIANA CARDOSO BELEM, Delegada de Polícia Civil, Id. funcional nº 02957495-1, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para exercer suas atividades na Secretaria Especial de Ação Comunitária - SEAC/RJ., com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2299656\r\n"
        ],
        "2299658": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.02.2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-16/002/008951/2019 - HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da Legislação Vigente - CONCORRÊNCIA ALC nº 007/2020, do tipo \"técnica e preço\", regime de execução por empreitada de preços unitários e objetivando a \"Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando à Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, projeto de Geotecnia de Contenções, Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ 146, trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) e RJ-182 (Santa Maria Madalena) - Extensão 72,9 Kmtendo como vencedora à empresa: STRATA ENGENHARIA LTDA, que ofertou o valor de R 1.689.928,23 (um milhãoseiscentos e oitenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), conforme proposta apresentada no documento sei nº 13707806.\r\nId: 2299658\r\n"
        ],
        "2299679": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nà BIANCA TULER DOS SANTOS, Inspetora de Polícia, ID nº 5.033.226-0, o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 11/02/2021 a 12/03/2021. \r\nà GISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA, Oficial de Cartório Policial, ID nº 5.098.298-2, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período 17/02/2021 a 18/03/2021. \r\nà ROGERIO LIMA DE CARVALHO MONTEIRO, Investigador Policial, ID funcional nº 4.364.812-6, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 10/02/2021 a 11/03/2021. \r\nId: 2299679\r\n"
        ],
        "2299680": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nSOARES VIANA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 4.373.015-9: TORNO SEM EFEITO, face equívoco o despacho do dia 10/02/2021, publicado no D.O. n° 030, de 17/02/2021 - pág. 06 - 2ª coluna, que concedeu o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 03/12/2020 a 01/01/2021. \r\nSOARES VIANA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 4.373.015-9: TORNO SEM EFEITO, face equívoco o despacho do dia 10/02/2021, publicado no D.O. n° 030, de 17/02/2021 - pág. 06 - 2ª coluna, que concedeu o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 02/01/2021 a 31/01/2021. \r\nSOARES VIANA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 4.373.015-9: TORNO SEM EFEITO, face equívoco o despacho do dia 10/02/2021, publicado no D.O. n° 030, de 17/02/2021 - pág. 06 - 2ª coluna , que concedeu o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 01/02/2021 a 02/03/2021. \r\nà RAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 4.337.714-9, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 03/12/2020 a 01/01/2021.\r\nà RAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 4.337.714-9, o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 02/01/2021 a 31/01/2021.\r\nà RAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 4.337.714-9, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 01/02/2021 a 02/03/2021.\r\nId: 2299680\r\n"
        ],
        "2299681": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 24.02.2021\r\n- Subten BM Q00/91 - PAULO ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, RG CBMERJ 15478, ID Funcional 26089327, a partir de 05 de março de 2019;\r\n- 1º Sgt BM Q01/97 - MAURICIO JORGE MUNIZ PORTILHO, RG CBMERJ 22201, ID Funcional 2606447-2, a partir de 15 de outubro 2020;\r\n- Ten Cel BM QOS/AsS/02 - GLEICY DO ESPIRITO SANTO SILVA, RG CBMERJ 32855, ID Funcional6156290, a partir de 30 de setembro de 2020;\r\n- Cap BM QOS/Dent/02 - RENATA BOTELHO FERREIRA, RG CBMERJ 0032753, ID Funcional 6155510, a partir de 26 de novembro de 2019;\r\n- Subten BM Q08/91 - CARLOS ROBERTO MACEDO COSTA, RG CBMERJ 15722, ID Funcional 2582318-3, a partir de 17 de maio de 2017;\r\n- Subten BM Q02/94 - SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO, RG CBMERJ 18682, ID Funcional 26892820, a partir de 23 de agosto de 2019;\r\n- Maj BM QOS/Méd/00 - CARLA DA SILVEIRA AVILA, RG CBMERJ 28278, ID Funcional 2663835- 5, a partir de 27 de setembro de 2020;\r\n, Cb BM Q06/AxE/08 - ELDER SILVA DOS SANTOS, RG CBMERJ 42857, ID Funcional 4343440-1, a partir de 05 de fevereiro de 2020;\r\n- 3ºSgt BM Q00/91 - WAGNER CORTAT PRATA, RG 14.899 CBMERJ, ID Funcional 0006110134, CPF 025.658.057-05, a partir de 18 de julho de 2020;\r\nCap BM QOS/Méd/02 - ANNA LAURA SALABERT DELLA BARBA, RG 32.158CBMERJ, ID Func 0006150373, CPF 001.286.247-95, a partir de 01 de dezembro de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes Processo nºs administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes Processo nºs administrativos.\r\nId: 2299681\r\n"
        ],
        "2299688": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da EDITORA FORUM LTDA, no valor total de R 47.703,00 (quarenta e sete mil setecentos e três reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2299688\r\n"
        ],
        "2299689": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2021\r\n- Em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0199672-54.2018.8.19.0001 da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, fica retificada a fundamentação da aposentadoria da servidora ANA LUCIA MARCHON LEÃO RAMALHO, Biólogo, matrícula nº 2701664-1, Id Funcional 2148157-1, tendo por base legal o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. PROCESSO Nº SEI-040157/004314/2020. FIXAR os proventos do servidor acima qualificado, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas (no caso da última remuneração): 1 - PROVENTO (R 8.511,11); 100 - TRIÊNIO 60% (5.106,67).\r\nId: 2299689\r\n"
        ],
        "2299698": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nÃO\r\nD.O. DE 24/02/2021\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 18/02/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260008/005669/2020.\r\n.\r\nId: 2299698\r\n"
        ],
        "2299700": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor 3° SGT PM RG 83.074 WILSON ROZA DE SOUZA JUNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 88.290 BRUNO EUGÊNIO QUEIROZ MARINS que retorna para a Corporação.\r\nId: 2299700\r\n"
        ],
        "2299708": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor CB PM RG 100.487 WALLACE MOREIRA DE SOUZA SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 3° SGT PM RG 81.996 ELTON RODRIGO DOS SANTOS BALDEZ que retorna para a Corporação.\r\nId: 2299708\r\n"
        ],
        "2299717": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2021\r\n- INÁCIA MARIA SILVA DE BARCELOS, Identidade Funcional 39470962/1, matrícula 5010477-7, Agente Administrativo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 07/03/2014 a 05/05/2019.\r\n- CLAUDIO FERREIRA ALVES BRAGA, Identidade Funcional 50178822/1, matrícula 3047838-2, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- LEANDRO MENEGHITTI MAIA, Identidade Funcional 50371746/1, matrícula 3076014-4, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/03/2015 a 25/03/2020.\r\n- MARILUCE TEIXEIRA MOREIRA, Identidade Funcional 19870957/1, matrícula 817470-8, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/12/2015 a 28/12/2020.\r\n- VALÉRIA DE VASCONCELLOS MAGALHÃES, Identidade Funcional 35727942/1, matrícula 5015615-7, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/01/2016 a 01/02/2021.\r\nId: 2299717\r\n"
        ],
        "2299718": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2021\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n10.02.2021\r\nOnde se lê: “aos condutores ADILSON SILVA DE OLIVEIRA -CNH: 04329251700/RJ, Processo Administrativo nº E12/061/4133/2017 e JOÃO GABRIEL COSTA MARQUES DE OLIVEIRA - CNH: 04142809907/RJ”\r\nLeia-se: “ao condutor ADILSON SILVA DE OLIVEIRA-CNH: 04329251700/RJ\r\nProcesso nº SEI-150056/000089/2021.\r\nId: 2299718\r\n"
        ],
        "2299721": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 10.02.2021\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores Estrela de Itaboraí LTDA, no endereço funcional Estrada Santa Isabel, s/nº - Lote 5 N - Santa Isabel - São Gonçalo - RJ. E o funcionamento do Centro de Formação de Condutores Estrela de Itaboraí Ltda, registro DH AB/1062, no endereço funcional Rua Pedro Ferreira Pinto, Lote 5, Quadra 6 - Esperança - Itaboraí - RJ.\r\no funcionamento do Centro de Formação de CondutoresAuto Escola Mocidade Eireli, no endereço funcional Rua Silva Cardoso, 262 - Salas 201, 202, 301 e 302 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do Centro de Formação de Condutores , registro DH AB/039, no endereço funcional Estrada da Posse, nº3885 - Loja F, Lote 17, Quadra 17, Pal 2044 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores Tanguá na Direção Certa Eireli ME, registro DH AB/1064, no endereço funcional Avenida Prefeito João Baptista Cattaro, s/nº - Quadra 4, Lote 19 - Vila Cortes - Tanguá - RJ. E o funcionamento do Centro de Formação de Condutores , registro DH AB/1064, no endereço funcional Rua Antonio Teixeira de Macedo, s/nº - Lote 08, Lojas 04 e 05 - Centro - Tanguá - RJ.\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores , registro DH AB/1096, no endereço funcional Rua 96, s/nº - Lote 26, Quadra 2205 - Jaconé - Saquarema - RJ. E o funcionamento do Centro de Formação de Condutores Auto Escola Jaconé Ltda ME, registro DH AB/1096, no endereço funcional Rua Quatorze, 443 - sala 101 - Jaconé (Sampaio Correia) - Saquarema - RJ.\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores Oridoriente Auto Escola , registro DH AB/576, no endereço funcional Avenida Getúlio Vargas, nº 621 - Loja - Centro - Araruama - RJ. E o funcionamento do Centro de Formação de Condutores Oridoriente Auto Escola , registro DH AB/576, no endereço funcional Rua Mario de Vasconcellos, nº 274 - Centro - Araruama - RJ.\r\nId: 2299721\r\n"
        ],
        "2299722": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor CB PM RG 88.591 LIDIA KARINA PINTO PATORELLO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 91.011 CRISTIANE DE OLIVEIRA MENEZES que retorna para a Corporação.\r\nId: 2299722\r\n"
        ],
        "2299723": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/02/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2019, em favor da empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 03.605.534/0001-30, no valor de R 9.316,00 (nove mil, trezentos e dezesseis reais) referente à prestação de serviços de preparação de medicamentos utilizados em terapia antineoplásica às unidades de saúde da SEPM no mês julho de 2019, de acordo com o Contrato n° 001/2019.\r\nId: 2299723\r\n"
        ],
        "2299724": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 03/17 (E- 09/007/270/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2299724\r\n"
        ],
        "2299725": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SE- 35/093/452/2019, no montante de R 9.316,00 (nove mil, trezentos e dezesseis reais), referente à prestação de serviços de preparação de medicamentos utilizados em terapia antineoplásica às unidades de saúde da SEPM no mês julho de 2019 pela AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, de acordo com o Contrato n° 001/2019.\r\nId: 2299725\r\n"
        ],
        "2299732": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor CB PM RG 104.417 UELINTON FARIA DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 92.536 EVELYN SENA DE OLIVEIRA que retorna para a Corporação.\r\nId: 2299732\r\n"
        ],
        "2299741": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 71.447 MARCELO DRUMOND DE MATTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 90.043 DAVID SANCHES DA SILVA que retorna para a Corporação. \r\nId: 2299741\r\n"
        ],
        "2299744": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor SD PM RG 107.838 LEANDRO DA SILVA SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 101.183 MARCOS PAULO PEREIRA DE MATTOS que retorna para a Corporação.\r\nId: 2299744\r\n"
        ],
        "2299746": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- CLEBER GONÇALVES BASTOS, Servente, ID Funcional n° 32751141/1, mat. nº 5.001.770-6, período base de 31/10/2015 a 09/11/2020.\r\n- MYRIAN LEONARDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32726953/1, mat. nº 829.400- 1, período base de 30/04/2013 a 29/04/2018.\r\n- ANDREA DA MOTTA BORELLI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42189624/1, mat. nº 915.313-1, período base de 13/11/2014 a 12/11/2019. \r\n- LUCIANA FIGUEREDO PIRES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33040150/1, mat. nº 5.022.494-8, período base de 17/08/2015 a 16/08/2020.\r\n- SÔNIA NEVES MORELLI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39350347/1, mat. nº 187.810-7, período base de 17/08/2015 a 16/08/2020.\r\n- MONIQUE VIEIRA ZANON LOBO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39194752/1, mat. nº 805.372-0, período base de 16/12/2015 a 15/12/2020.\r\n- ROSIMERE DA CRUZ ALVES DE JESUS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36401781/1, mat. nº 5.001.247-5, período base de 25/03/2014 a 24/03/2019.\r\n.\r\n- JULLIA MÁRCIA DA PAZ MOREIRA FAUSTINO, Prof. Doc. I, ID 50209825/1, mat. nº 3.051.439- 2.\r\n- JAQUELINE MASSA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID 34862552/1, mat. nº 291.682-3.\r\n- MALENA RODRIGUES MESSA NEVES, Prof. Doc. I, ID 36696048/3, mat. nº 911.455-5.\r\nId: 2299746\r\n"
        ],
        "2299766": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\n- ELISABETH VALENTE CARVALHO, ID. Funcional nº 40328325/2, mat. nº 837.533-9, Prof. Doc. I. nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/08/1993 a 22/03/1995 e de 01/04/1996 a 28/06/1996, num total de 678 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1994 a 30/04/1995, por solicitação do servidor, de 18/02/2003 a 31/12/2004 e de 01/03/2005 a 30/06/2019, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELISABETH VALENTE CARVALHO, ID. Funcional nº 40328325/2, mat. nº 837.533-9, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 23/03/1995 a 02/07/1995, num total de 102 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), Professor I - Ciências, desprezando-se o período de 02/02/1995 a 22/03/1995, por estar concomitante com período já averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982.\r\n- LAURACI PEGO DE CASTRO, ID. Funcional nº 33336474/1, mat. nº 5.023.667-8, Merendeira. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/05/1977 a 26/09/1977; 01/12/1978 a 19/01/1979; 06/02/1985 a 02/09/1986; 04/08/1988 a 19/06/1990 e de 09/07/1990 a 04/09/1990, num total de 1.506 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\n- MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 35822066/1, mat. nº 5.024.155-3, Agente Administrativo. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/03/1991 a 06/01/1992 e de 09/03/1992 a 22/10/1993, num total de 890 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Auxiliar de Produção.\r\n- EDILCE SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 36389358/1, mat. nº 5.003.657-3, Servente. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 15/10/1990 a 06/03/1994, num total de 1.237 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\nId: 2299766\r\n"
        ],
        "2299779": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\n2021\r\no Despacho do Reitor em Exercício de 23.11.2012, publicado no DOERJ de 28/11/2012. \r\n, a despesa por adiantamento, capitulada no art. 4º, alínea b, do Decreto nº 3.147/80, mediante dispensa de licitação, com fundamento no disposto nos §§ 4º e 5º, art. 217, da Lei nº 287/79, e no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\nId: 2299779\r\n"
        ],
        "2299783": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor MARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL, Auditor do Estado, ID nº. 3219066-2, referente ao período de 13/08/2015 a 11/08/2020.\r\nId: 2299783\r\n"
        ],
        "2299794": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2021\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2021\r\nRACHEL DUMONT DA SILVA\r\nId. Funcional nº 1957095-3\r\nId. Funcional nº 19397720\r\n\r\n\r\nId: 2299794\r\n"
        ],
        "2299796": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\n25.02.2021/2020\r\n, e matrícula nº 0.o despacho de para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75,s, relativo a3, 1994 e 1995.\r\nId: 2299796\r\n"
        ],
        "2299799": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2021\r\nsob fundamento no inciso XVI, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, no valor estimado de R 40.065,27 (quarenta mil sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos) referente à prestação de serviços de publicidade no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, das matérias legais e atos oficiais, da CEPERJ, durante o exercício de 2021.\r\nId: 2299799\r\n"
        ],
        "2299820": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2021\r\nNos termos do que dispõe o art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nº 09 e 29 da PGE, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica despacho SEI nº 13521281 e 13521657, da Assessoria de Controle Interno despacho SEI nº 13720331 e pronunciamentos da Controladoria despacho SEI nº 13743604, o Temo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual nº 08/2020, por 12 (doze) meses, a partir de 03/03/2021, passando o término para o dia 02/03/2022, sem acréscimo de valor, tendo como objeto \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 18ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ 116, RJ 144, RJ 148, RJ 152, RJ 160, RJ 164, RJ 166, RJ 172, RJ 176 E RJ 184\" vinculado ao processo SEI nº E-16/002/000796/2019empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDAo novo Cronograma físico-financeiro despacho SEI nº12800071.\r\nId: 2299820\r\n"
        ],
        "2299841": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nID.: 42618347, Gui lherme Nicolau Oliveira ID.: 51032791 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 02/2021 com a Empresa CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-EPPsubstituição ao servidor Jorge Allyson Azevedo ID.: 42618347. Processo nº SEI- 26/004/004098/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2021.\r\nId: 2299841\r\n"
        ],
        "2299842": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRATIFICO a DESPESA no valor de R 521.361,48 (quinhentos e vinte e um mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) em favor da empresa RIO PAR PARTICIPACOES S.A., referente a despesa com a aquisição de vale transporte para os servidores do IPEM/RJ, durante o exercício de 2021, a contar de 01/01/2021, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2299842\r\n"
        ],
        "2299845": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SONIA MARIA MACHADO, Servente, mat. nº 276.591-5, período base de 10/01/2013 a 02/02/2018.\r\n- LUZIA RODRIGUES AFONSO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.989-0, período base de 03/11/2010 a 02/11/2015.\r\n- ANDREIA DE CAMPOS CAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.553-6, período base de 22/05/2015 a 20/06/2020.\r\n- ROSIANE DE OLIVEIRA MARCELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.439-2, período base de 26/02/2007 a 25/02/2012.\r\n- RAIMUNDO CÉSAR DE OLIVEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.790-6, período base de 01/12/2010 a 27/02/2016.\r\n- SANDRA REGINA CEDESSARI GRAMÁTICO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.232-9, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2299845\r\n"
        ],
        "2299854": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 24.02.2021\r\n, 1º Ten BM QOA - ROLDAO TEIXEIRA NUNES, RG 15.800 CBMERJ, Id Funcional 2637418-8, a partir de 02 de outubro de 2019;\r\n, 1º Sgt BM Q00/99 - CARLOS ANDRE CORREA, RG 25.671 CBMERJ, Id Funcional2004817-3, a contar de 05 de julho de 2020;\r\n, 1º Sgt BM Q00/97 - MARCIO CABRAL TAVARES, RG 21.556 CBMERJ, Id Funcional 2615683-0, a contar de 11 de julho de 2020;\r\n, Ten Cel BM QOS/Dent/00 - ROBSON LUIS DO NASCIMENTO, RG 28.520 CBMERJ, ID Funcional 0025861778, a contar de 29 de novembro de 2020;\r\n, 1º Sgt BM Q00/97 - ANDRE CLAUDIO DA SILVA, RG 21.754 CBMERJ, ID Funcional0026093049, a contar de 16 de setembro de 2019;\r\n, 3º Sgt BM Q02/02 - FLAVIO DA GAMA CORREA, RG 31.899 CBMERJ, ID Funcional 0006147941, a contar de 14 de dezembro de 2020;\r\n, 1º Sgt BM Q00/97 ROBERTO FRANKLIN GOUVEIA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 20.630, Id Funcional 0006122035, faz jus ao abono de permanência a partir de 12 de junho de 2020;\r\n, Subten BM Q02/98 ILCERLAND COSME DA SILVA SALES, RG 24.153 CBMERJ, ID Funcional 0026285274, a contar de 06 de agosto de 2020;\r\n, 1º Sgt BM Q06/ACD/94 - RODRIGO VIDAL MAIA, RG 17.993 CBMERJ, ID Funcional 0026475073, a contar de 27 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes Processo nºs administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes Processo nºs administrativos.\r\nId: 2299854\r\n"
        ],
        "2299857": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00034/2020,com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2299857\r\n"
        ],
        "2299859": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar 404-00070/2020 (SAD 070/20) na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80.\r\nId: 2299859\r\n"
        ],
        "2299868": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n24.02.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 033/2020, cujo objeto consiste nos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-116, ENTRE AS LOCALIDADES DE MIRACEMA E PONTO DE PERGUNTA, tento como vencedora a empresaCONSTRUTORA LYTORANEA S.A (07.792.269/0001-05) que arrematou o lote único no valor global de R (seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, cento e onze reais e trinta e sete centavos). \r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 017/2020, cujo objeto consiste nos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-136 ENTRE AS LOCALIDADES DE ITATIQUARA E MORRO GRANDE, tento como vencedora a empresaCONSTRUTORA LYTORANEA S.A (07.792.269/0001-05), que arrematou o lote único no valor global de R 1.195.012,82 (um milhão, cento e noventa e cinco mil doze reais e oitenta e dois centavos).\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 018/2020, cujo objeto consiste nos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-138 ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E A LOCALIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA.\", tento como vencedora a empresaÔNIX SERVIÇOS LTDA (03.638.457/0001-14), que arrematou o lote único no valor global de R 2.929.024,00 (dois milhões, novecentos e vinte e nove mil, vinte quatro reais). \r\nId: 2299868\r\n"
        ],
        "2299877": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 19.02.2021.\r\nId: 2299877\r\n"
        ],
        "2299878": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\n, no valor de R 56,25 (cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente a contribuição de INSS de servidor, na folha de pagamento de pessoal de dezembro/2020, conforme relatório do SIGRH - TGRJ0810P, fundamentada no § 1º, do art. 82 da Lei nº 287/2019 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020. \r\nId: 2299878\r\n"
        ],
        "2299879": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE 18/02/2021\r\n- JORGE LUIZ ROCHA MACEDO, ID Funcional n° 2.917.574-7 - 189 dias à ACADEPOL.\r\n- PAULO MAURICIO DA SILVA MOURA, ID Funcional n° 2.915.184-8 - 199 dias à ACADEPOL.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n- PAULO CESAR ALMEIDA ALVES, ID Funcional n° 2.967.462-0 - 1.275 dias.\r\nANOTE-SE PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- JORGE LUIZ ROCHA MACEDO, ID Funcional n° 2.917.574-7 - o despacho de 28/11/1990, publicado no DORJ n° 228 de 30/11/1990, as averbações de tempo de serviço de 189 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo E-09/08312/012/1990, face o extravio do processo original.\r\n- PAULO MAURICIO DA SILVA MOURA, ID Funcional n° 2.915.184-8 - o despacho de 08/08/2018, publicado no DORJ n° 146 de 10/08/2018, as averbações de tempo de serviço de 199 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo E-09/324/100001/2018, face o extravio do processo original.\r\n- PAULO CESAR ALMEIDA ALVES, ID Funcional n° 2.967.462-0 - o despacho de 14/07/2016, publicado no DORJ n° 131 de 18/07/2016, a averbação de tempo de serviço de 1.275 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo E- 09/438/12/2016, face o extravio do processo original.\r\nId: 2299879\r\n"
        ],
        "2299886": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.01.2021\r\nSEI-210030/000010/2021 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 27.01.2021\r\nSEI-210049/000878/2020 - Arquive-se\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 27.01.2021\r\nSEI-210058/000832/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 28.01.2021\r\nSEI-210074/001447/2020 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 28.01.2021\r\nSEI-210114/000662/2020 - Arquive-se\r\nId: 2299886\r\n"
        ],
        "2299903": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa no valor de R 6.314,39 (seis mil, trezentos e quatorze reais e trinta e nove centavos) em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (61.074.175/0001-38), referente a contratação de empresa especializada na prestação de seguro patrimonial, conforme termo de referência, dos imóveis utilizados pela Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A medida encontra fundamento no art. 24, II da Lei nº 8666/96.\r\nId: 2299903\r\n"
        ],
        "2299911": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora ANGELA MARIA LOPES DIAS, Auditor do Estado, ID nº. 1943844-3, referente ao período de 02/10/2015 a 10/10/2020.\r\nId: 2299911\r\n"
        ],
        "2299917": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\n, de 11/02/2021 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2020. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nId: 2299917\r\n"
        ],
        "2299920": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n.2020\r\n, através do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\nI - Desligue-se por Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nSEI-140001/019218/2020 - CARLOS JOSEPH MYAMOTO - DATA: 14/01/2021\r\nProc. nº E-14/001.012336/20- GABRIELLY PEIXOTO LIMA ARAUJO - DATA: 12/01/2021\r\nSEI-140001/088233/2020 - ROBERTO PINTO DA SILVA - DATA: 22/01/2021\r\nII - Defiro os pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nProc.nº E-14/001.020988/19 - ADRIANO BORGES MANOEL - DATA: 30/01/2021\r\nSEI-140001/079303/2020 - BARBARA MENDES PERES - DATA: 01/01/2021\r\nProc n° E-140001/010442/2020- CAIO DA MOTTA MELO - DATA: 13/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.001638/2020- CAROLINA SALGADO DE SOUZA - DATA: 14/01/2021\r\nSEI-140001/059072/2020 - CINTIA PONTES CORENZA - DATA: 12/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.010104/20- EDUARDO DE ASSIS MESQUITA - DATA: 05/01/2021\r\nProc nº. E-14/001.032758/19- GABRIEL MEIRELLES MARTINHO - DATA: 04/01/2021\r\nProc. nº E-14/001.031227/19- JOAO PEDRO BARRETTO - DATA: 08/01/2021\r\nProc. nº E-14/001.010425/20- LAIZA ALVES DE CARVALHO PINHEIRO - DATA: 31/01/2021\r\nProc. nº E-14/001.012726/20- LUCIANO BARRETO NEJAIM MEIRA- DATA: 05/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.001699/20- MARCELLA SIMOES PENELLO MEIRELLES - DATA: 04/01/2021\r\nSEI-140001/058672/2020 - ROBERTA CÂNDIDA CAMPANATE - DATA: 26/01/202101/01/2021\r\nProc. nº E-14/001.026661/19- VICTOR LOPES DA MOTTA DA SILVA - DATA: 01/01/2021\r\nIII - Desliguem-se em virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nProc.nº E-14/001.001629/20- ALICE MARIE CATALAN SOLE - DATA: 13/01/2021\r\nProc. nº E-14/001.011651/19- BARBARA HELENA MAGALHAES RODRIGUES- DATA: 12/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.011582/19- BRUNA LUIZA BARBOZA CRUVINEL - DATA: 13/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.029700/19- BRUNA PITTA LOPES DE MORAES - DATA: 12/01/2021 \r\nProc.nº E-14/001.002277/19- CLARA LUNARDI ARANHA - DATA: 14/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.010097/20- GABRIELA DE PINHO SANT ANA - DATA: 12/01/2021\r\nSEI-140001/046100/2020- GIULIA LYRA NOGUEIRA- DATA: 16/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.040515/19- GUSTAVO LOPES DE ALMEIDA - DATA: 12/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.129261/18- HIGOR MOREIRA DA COSTA - DATA: 13/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002254/19- ISABELA SIAS MAFFORT LOPES - DATA: 09/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.031220/19- ISABELLE GALVAO DE FREITAS - DATA: 13/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.010438/20- JOAO FELIPE OLIVEIRA FERNANDES - DATA: 14/01/2021\r\nSEI-140001/046093/2020 - JULIANA DAIHA BORGES - DATA: 19/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.011667/19- LEONARDO MARTINEZ HILDEBRANDT - DATA: 13/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.031226/19- LUCAS ALEXANDRE CARNEIRO ROCHA - DATA: 08/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.010431/20- LUCAS LIMA ZAMPIER FERREIRA - DATA: 13/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.129264/18- LUIZA RODRIGUES PELLEGRIN - DATA: 12/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.129266/18- MARINA MELO JUNQUEIRA DE ANDRADE - DATA: 13/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002227/19- MAURICIO ANDERSON DA SILVA - DATA: 21/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.040534/19- MELISSA ALVES DA SILVA - DATA: 13/01/2021\r\nSEI-140001/074159/2020 - MICHAELLE FERRARI PIMENTA DE ABREU - DATA: 29/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.129267/18- PAULA MAYWORM VILLACA - DATA: 12/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.018796/19- VICTOR BATISTA DE ALBUQUERQUE - DATA: 17/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.006426/20- VITORIA SOUZA GUSMAO - DATA: 29/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.010448/20- WILLISMAR FERREIRA DA SILVA - DATA: 29/01/2021\r\nIV - Declaro desligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nProc.nº E-14/001.002280/19- DANIEL TAVARES DA SILVA - DATA: 17/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002719/19- ELLEN GOUVEA RODRIGUES - DATA: 21/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002714/19- EWERTON VITOR FALCAO - DATA: 21/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002717/19- GABRIEL DO CARMO SILVEIRA - DATA: 21/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002262/19- GIOVANNE BITTAR DA COSTA- DATA: 17/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002709/19- MATHEUS GAMA DE LUNA - DATA: 21/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002710/19- PEDRO HENRIQUE MESQUITA ALVES DE SOUZA - DATA: 21/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002715/19- REINA RAIZ FERIOLI - DATA: 21/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002716/19- THALITA DE JESUS DA SILVA - DATA: 21/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002718/19- THIAGO BIBIANO DE MATTOS - DATA: 21/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002708/19- VICTOR MARIANO SOARES FEIX - DATA: 21/01/2021\r\nV - Defiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nProc.nº E-14/001.002127/20- CAIO MENDONÇA DE OLIVEIRA RODRIGUES - DATA: 27/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.016167/19- CAROLINE GARCIA ERMANO - DATA: 28/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002116/20- DAIAN MENDES BORGES DA SILVA- DATA: 11/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.010451/19 - GUSTAVO MONTEIRO AYRES- DATA: 14/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.002315/20- LEONARDO RIBEIRO MACHADO- DATA: 29/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.046486/19- MAYRA LOPES FERREIRA RODRIGUES LIMA- DATA: 22/01/2021\r\nProc.nº E-14/001.005401/19- RODRIGO SILVA MOREIRA SAMPAIO - DATA: 20/01/2021\r\nSEI-140001/040137/2020 - VITOR RODRIGUES FONTOURA - DATA: 19/01/2021\r\nVI - Declaro desligado, por conclusão da Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nProc. nº E-14/001.002776/18- RAFAELA MIOTTO DE ALMEIDA- DATA: 23/01/2021\r\nVI - Defiro o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data assinalada:\r\nProc. nº E-14/001.046754/19- LAYLLA RIPARDO RODRIGUES - DATA: 13/10/2020\r\nId: 2299920\r\n"
        ],
        "2299928": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora CARLA MEIRE GOULART REYNER, Auditor do Estado, ID nº. 1958406-7, referente ao período de 13/08/2015 a 11/08/2020.\r\nId: 2299928\r\n"
        ],
        "2299932": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nSEI nº 320001/003236/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra Maria de Lourdes Conceição, Identidade Funcional nº 40245659, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 243792-9, Vínculo 1 e Professor Docente Ii, Nível C, Referência 8, matrícula nº 279988-0, Vínculo 2, , Identidade Funcional nº 40564371, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 195500-4, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 243319-1, Vínculo 2, , Identidade Funcional nº 34728961, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5015460-8, Vínculo 1, Identidade Funcional nº 36079120, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 5010373-8, Vínculo 2 e , Identidade Funcional nº 40715620, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 230945-8, Vínculo 1 (Inativo) e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 841900-4, Vínculo 2(Inativo), de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 875/885), com a manifestação técnica da CORED (fls. 896/899) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 902/903).\r\nId: 2299932\r\n"
        ],
        "2299934": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nNos termos do disposto no do Art. 9, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 2.098,30 (dois mil noventa e oito reais e trinta centavos), competência 2020, constante na folha de pagamento de pessoal de fevereiro de 2021\r\nId: 2299934\r\n"
        ],
        "2299940": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n24/02/2021\r\nSEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar Irregularidades em face de Manoel Carlos Coutinho Cravo, Identidade Funcional nº 41924223, Prof. Doc. I, Nivel D, Referência 6, Matrícula 9354432, vínculo 3, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 303/313), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 317/320) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (324/325). \r\nId: 2299940\r\n"
        ],
        "2299943": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor BRUNO DA COSTA MEDEIROS, Id. Funcional n° 4341858-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para a Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\na permanência da cessão do 1º SGT BM FLAVIO DE PONTES SALME, RG nº 24.042, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2299943\r\n"
        ],
        "2299955": [
            "2021-02-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão do servidor MARCOS RIBEIRO MARTINS, Matrículas 248932-6 e 281084-4, ID Funcional nº 39945634, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Maricá, a fim de exercer o cargo de Secretário de Ciência e Tecnologia, com validade a contar de 02/01/2021, consoante os termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2299955\r\n"
        ],
        "2299957": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa no valor de R 421,56 (Quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 066/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 23.02.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa no valor de R 304,39 (Trezentos e quatro reais e trinta e nove centavos), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 066/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa no valor de R 192,00 (Cento e noventa e dois reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2020-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 084/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOHOSPITALARES LTDA, no valor de R 18.342,40 (dezoito mil trezentos e quarenta e dois reais ), Aquisição de Equipamentos de ortodontia e prótese dentária, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 067/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa no valor de R 28.290,00 (vinte e oito mil duzentos e noventa reais), Aquisição de Equipamentos de ortodontia e prótese dentária, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 067/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2299957\r\n"
        ],
        "2299964": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2021\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Italva, a fim de exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 64.956 OSVALDO APÓSTOLO LIMA JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito - CG/CMP, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2299964\r\n"
        ],
        "2299965": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.02.2021\r\nPÁGINA 11- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.02.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350074/000411/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor SUBTEN PM RG 72.720 RAMON CARNEIRO DA SILVA...\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/001272/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor SUBTEN PM RG 72.720 RAMON CARNEIRO DA SILVA...\r\nId: 2299965\r\n"
        ],
        "2299967": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- EDMILSON JOSÉ DA COSTA, CPF: 311.849.107-82 - AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, em razão do falecimento da servidora aposentada Iracema Marinho da Costa, ID Funcional 617583-0, em atendimento ao disposto no art. 1°, inciso I, § 2° e Art. 3°, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2299967\r\n"
        ],
        "2299968": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, RESOLVO aplicar à empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, a punição de ADVERTÊNCIA,pelo descumprimento parcial da avença firmada através das Notas de Empenho 2020NE00171 e 2020NE00172, com fulcro no artigo 9º da Lei Federal nº 10.520/02, c/c o artigo 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2299968\r\n"
        ],
        "2299970": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 26.02.2021\r\npela aplicação da pena de ao servidor WELTON DA SILVA CORDEIRO, ID. Funcional nº 4392026-8.\r\nId: 2299970\r\n"
        ],
        "2299977": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaFLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELIreferente à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RANCHO, valor total de R 12.120,00 (doze mil e cento e vinte reais), ATA SRP Nº 0025/2020/261100-01.\r\nId: 2299977\r\n"
        ],
        "2299984": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/02/2021\r\n- HUDINEIA FITARONI FRANCA DE SOUZA, ID. Funcional nº 32671075/2 mat. nº 939.121-0, Prof. Doc. I. nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1993 a 30/10/1993; 01/08/1996 a 30/11/2001; 01/03/2002 a 16/06/2004 e de 01/02/2005 a 25/02/2008, num total de 4.179 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1989 a 08/12/1989; 01/03/1990 a 31/07/1990, por Solicitação da Servidora e de 26/02/2008 a 31/10/2008, por estar Concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2299984\r\n"
        ],
        "2299985": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 26.02.2021\r\npela aplicação da pena de ao servidor DIRCEU RODRIGUES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3964705-6.\r\npela aplicação da pena de ao servidor ARTUR AUGUSTO LIMA E SILVA, ID. Funcional nº 3653936-8.\r\npela aplicação da pena de por 15 dias ao servidor CLAUDINEI MOREIRA DE JESUS, ID. Funcional nº 0854476-2.\r\npela aplicação da pena de por 15 dias à servidora ANDREA GUILHERME SILVA, ID. Funcional nº 3530637-8.\r\nId: 2299985\r\n"
        ],
        "2299986": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- VIRGINIA DE PAES BARRETO, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40574075/1, mat. n° 243.585-7. mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de 19/02/2021, publicado no D.O. de 23/02/2021. Processo SEI nº E-03/002/3479/2019.\r\na fixação de proventos de 16/09/2020, publicado no DOERJ de 18/9/2020, da servidora CARMELITA LEAL BALLADO, Agente Socioeducativo, matrícula 937.197-2, ID Funcional nº 5550610/3.\r\nId: 2299986\r\n"
        ],
        "2300009": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 25.547,09 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e nove centavos), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA.\r\nId: 2300009\r\n"
        ],
        "2300017": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\n- PAULA BARJA FIDALGO COELHO - \r\nId: 2300017\r\n"
        ],
        "2300019": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ANGRA DOS REIS - CNPJ 04.867.429/0001-31, visando a prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, para as unidades do PARQUE ESTADUAL ILHA GRANDE, no valor global de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13766606).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (NATURGY) - CNPJ 33.938.119/0001-69, visando a prestação de serviço de fornecimento de gás canalizado, para a unidade da Gerência de Análise Laboratoriais, no valor global de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13830858).\r\nId: 2300019\r\n"
        ],
        "2300032": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERGIO ALBANIO LIMA JUNIOR a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/06/2003 a 31/10/2003, ao Per. Contr. Cnis 1; 01/11/2003 a 28/03/2004, a Vutto Consultoria Empresarial Eireli; 29/03/2004 a 31/12/2004, a Persona Assessoria Empresarial Ltda; 03/01/2005 a 08/08/2007, a Bequest Soluções Ltda; 01/06/2008 a 30/06/2008, ao Per. Contr. Cnis 5. No total de 1.556 dias de exercício.\r\nADRIANE VIANA DA ROCHA a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 01/12/1994 a 25/11/1995, a Óculos Flex Presentes Ltda; 01/10/1998 a 30/06/2001, a Sul Paraibana Distribuidoras de Bebidas Ltda; 01/11/2002 a 31/01/2003, a Luzoto Distribuidora de Bebidas Ltda; 01/01/2005 a 30/06/2005, a Agir Serviços Empresariais Ltda; 01/07/2005 a 28/02/2006, a Agir Serviços Empresariais Ltda; 01/04/2006 a 13/09/2013, a Bequest Soluções Ltda; 01/03/2014 a 31/07/2014, ao Per. Contr. Cnis 8; 01/08/2014 a 04/08/2014, ao Município de Três Rios; 03/12/2014 a 02/02/2015, a Pedreira São Sebastião Ltda; 03/02/2015 a 30/04/2015, ao Per. Contr. Cnis 12; 05/05/2015 a 02/12/2015, Mac Comércio de Artigos para Festas Ltda. No total de 5.118 dias de exercício.\r\nDE 24.02.2021\r\n- Amanda Cristina de Santana Santos, Id. Func. nº 5028099-6. a alteração no sobrenome para AMANDA CRISTINA SANTOS DO VALLE, em virtude do seu casamento.\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nDE 25.02.2021\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA, o Abono de Permanência a partir de 19/02/2021, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\nId: 2300032\r\n"
        ],
        "2300035": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 47/2020, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL (LENÇOL, COLCHA, MANTA E FRONHA), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, vencedora com os seguintes valores unitários: item 01, R 36,00 (trinta e seis reais); item 02, R 69,00 (sessenta e nove reais); item 03, R 43,00 (quarenta e três reais) e o item 04, R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2300035\r\n"
        ],
        "2300042": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nDE 27/08/2020\r\nE- 15/003/100558/2018) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DR. CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES - OAB/RJ 108133.\r\nE- 15/003/1665/2017) CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nE- 15/003/664/2018) COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA.\r\nE- 15/003/637/2018) CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nE- 15/003/953/2018) COMERCIAL AUTOMOTICA S/A.\r\nE- 15/003/516/2018) BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319. \r\nE- 24/004/3885/2015) BODY REGAIN GYMNASIUM - DR. RICARDO MARQUES DE ABREU - OAB/RJ 68535.\r\nE- 15/003/1044/2018) DRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA - DR. LUCAS GUILHERME LESSA - OAB/RJ 151226.\r\nE- 15/003/415/2018) JOURS ALIMENTOS LTDA.\r\nE- 15/003/1062/2018) LOJAS RENNER S/A - DR. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/RJ 186433.\r\nE- 24/004/1350/2016) TAPI TAPIOCA COMERCIO LTDA.\r\nE- 15/003/950/2018) VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nE- ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA.\r\nE- AMÉRICAS COM. DE COLCHÕES LTDA - DR. PEDRO NITZSCHE WILLEMSENS - OAB/RJ 154154085.\r\nE- AMMO VAREJO LTDA - DR. DANIEL BLIKSTEIN - OAB/SP 154894.\r\nE- ARGENTINA HOTEL SOCIEDADE LTDA - DR. FERNANDO GARCIA DE CASTRO - OAB/RJ 71408.\r\nE- ARPOADOR DE HOTEIS E TURISMO LTDA - DRA. FLAVIA STROSBERG FELDMANN - OAB/RJ168643.\r\nE- ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES - DR. GUILHERME VIANA FUSARO - OAB/RJ 196999.\r\nE- BANCO BRADESCO S/A - DR. MATHEUS SAMPAIO CARIUS - OAB/RJ 213896.\r\nE- 15/003/348/2018)BMG S/A - BRASIL HOSPITALITY GROUP - DR. PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - OAB/RJ 81617.\r\nE- CONDOMINIO ED. SHERATON - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ 166289.\r\nE- COPACABANA SOL HOTEL LTDA - JOSUÉ FERREIRA JUNIOR.\r\nE- CENTRO DE ENSINO GALILEU LTDA - DANIEL PINA SANTORO - OAB/RJ 150938.\r\nE- COPAPEL RIO PAPEIS LTDA.\r\nE- CARRO DE MOLA EPP.\r\nE- 15/003/207/2018)CONDOMINIO ED. BENIDORM PALACE HOTEL LTDA - DR.DANIEL FELIPE APOLÔNIO GONÇALVES VIEIRA - OAB/RJ 102609.\r\nE- 15/003/122/2CRECHE ESCOLA LOBO TORRES LTDA.\r\nE- 15/003/915/2018)DROGARIA SÃO PAULO S/A - DR. ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - OAB/SP 237754.\r\nE- 15/003/323/2018)EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS RIO'S LTDA - FLAVIO OTERO SUAREZ.\r\nE- 15/003/164/2018)ENTRE MARES MOTEIS LTDA - DR. JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA - OAB/RJ 88905.\r\nE- 15/003/284/2018)FLYWAYS LINHAS AÉREAS LTDA.\r\nE- 15/003/177/2018)GJP ADMINISTRADORAS DE HOTEIS LTDA - DR. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB/SP 163613.\r\nE- 15/003/132/2018)GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA - DR. DANIEL WELBERT - OAB/RJ 207486\r\nE- 15/003/180/2018)HOTEL GUIA PLAZA LTDA.\r\nE- 15/003/174/2018)HOTEL RONDONIA PALACE.\r\nE- 15/003/181/2018)HOTEL BARAO DO FLAMENGO LTDA - KYVYA TELES REVOREDO.\r\nE- 15/003/126/2018)HOTEIS OK MACEDO LTDA.\r\nE- 15/003/532/2018)ITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC21383 / OAB/PR 61789.\r\nE- 15/003/557/2018)ITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC21383 / OAB/PR 61789.\r\nE- 15/003/100821/2018 - ITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC21383 / OAB/PR 61789.\r\nE- 15JESMOND COMERCIO VAREJISTA LTDA - DR. BRENNO DE MENDONÇA CAVALCANTI - OAB/RJ 124201.\r\nE- 15/003/93/2018)MDR PAPELARIA E LIVRARIA LTDA.\r\nE- 15/003/1051/2018)MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA - DR. GUILHERME HENRIQUE RAMOS - OAB/RJ 167530.\r\nE- 15/003/167/2018) MELIA BRASIL ADMINISTRAÇAO HOTELARIA E COMERCIAL LTDA - DR. MARCUS MO PASSOS - OAB/RJ 139229.\r\nE- 15/003/243/2018)PREMIER COPACABANA LTDA.\r\nE- 15/003/1074/2018)SARAIVA E SICILIANO S/A - DR. JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RJ 156273\r\nE- 15/003/397/2018)SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\nE- 15/003/128/2018)SISTEMA PH DE ENSINO LTDA - DR. HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO - OAB/SP 109098 - DR. JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR - OAB/SP 234670.\r\nE- 15/003/1041/2018)TOMMY HILFIGER DO BRASIL S/A - DR. PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90970.\r\nE- 15/003/942/2018)TINDIBA PNEUS E ACESSORIOS VEÍCULOS LTDA - MARCELE DIAS NUNES.\r\nE- 15/003/133/2018)VILA GALE BRASIL ATIVIDADE HOTELEIRA LTDA.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.\r\nE- 15/003/948/2018)VELUPLAST TECIDOS E PLASTICOS LTDA.\r\nE- 15/003/345/2018LA FABRIQUE RESTAURANTES LTDA.\r\nE- 15/003/100422/2018LOJAS AMERICANAS S/A.\r\nE- 15/003/100390/2018) LOJAS AMERICANAS S/A. - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161295.\r\nE- 15/003/1058/2018TAC FRANQUIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nE- 15/003/100455/2018) UNIÃO DE LOJAS LÍDER S/A.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n/2021\r\nE- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VINICIUS COUTO TRINDADE - OAB/SP 384964.\r\nE- ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA - MARCO ANTONIO BRUNO FUENTES.\r\nE- 15/003/100504/2018 - BANCO BRADESCO S/A.\r\nE- BANCO DO BRASIL S/A.\r\nE- 15/003/598/2018)BANCO DO BRASIL S/A.\r\nE- 15/003/100814/2018 BANCO DO BRASIL S/A\r\n- 15/003/100221/2018BANDEIRANTES COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA.\r\nE- 15/003/157/2018)BMG S/A - BRASIL HOSPITALITY GROUP - DR. MAURICIO ALVARES CAMPOS - OAB/RJ 87598.\r\nE- 15/003/160/2018)BRISA BARRA HOTEL LTDA - DRA. IZABELLA BARBOSA GONÇALVES MORAES - OAB/RJ 72740.\r\n- 15/003/233/2018C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS.\r\nE- 15/003/523/2018)ITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC21383 / OAB/PR 61789\r\nE- 15/003/524/2018)ITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC21383 / OAB/PR 61789.\r\nE- 15/003/237/2018KS ESPORTE, CULTURA E TURISMO LTDA.\r\nE- 15/003/100090/2018LIXA BARBEARIA LTDA.\r\nTEM PLIN SP PARTICIPAÇÕES LTDA - RODRIGO ANDRADE LOPES FARIA.\r\nE- 15/003/1072/2018LOJAS RIACHUELO S/A - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341.\r\nE- 15/003/209/2018MAR PALACE COPACABANA LTDA - DR. HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - OAB/RJ 42325.\r\nE- 15/003/1078/2018\r\nE- 15/003/993/2018VICENTE SOUZA E CIA LTDA.\r\nE- 15/003/1063VITCOS COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e conseqüente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.\r\nE- 15/003/601/2018) BANCO BRADESCO S/A. - DRA. ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA - OAB/MG 144010. \r\na pena de ADVERTÊNCIA com prazo de 10 (dez) dias para regularização, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art.2º, parágrafo único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.\r\n/2021\r\nE- ATLANTICA HOTELS INTERNATIONAL BRASIL LTDA.\r\nE- BANCO BRADESCO S/A.\r\nE- 15/003/145/2018)HOTEIS VERMONT LTDA - DRA. LENISA MONTEIRO DANTAS - OAB/RJ 96023.\r\nE- 15/003/560/2018)ITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC21383 / OAB/PR 61789.\r\nE- 15/003/100397/2018OFS RJ LTDA.\r\nE- 15/003/137/2018PERFORMANCE OPALINA ADM DE HOTEIS LTDA\r\nE- 15/003/216/2018SÃO SEBASTIÃO DO RJ ADM HOTELEIRA S/A - DR. ALVARO AUGUSTO BRANDÃO CAVALCANTI FILHO - OAB/RJ 75991.\r\nE- 15/003/1024/2018)VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - PETER FRANKLIN FILGUEIRA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA.\r\nDE 17/11/2020\r\nE- 15/003/100415/2018LOJAS AMERICANAS S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161295.\r\na pena de ADVERTÊNCIA.\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 30.06.2015\r\nPAGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 07/10/2020\r\nPROCESSO N° SEI-220014/000174/2021\r\nOnde se lê:\r\n(REF. AO PROC. E15/003/936/2018) GBG OFF ROAD LTDA \r\nLeia-se:\r\n(REF. AO PROC. E15/003/939/2018) GBG OFF ROAD LTDA.\r\nINSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nDE 19/01/2021\r\nE- 15/003/658/2018)RR STILO CASA MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA.\r\na publicação de 12/04/2018 do DOERJ.\r\nE- 15/003/661/2018)PROFISSIONALISMO DROGARIA LTDA - EPP.\r\na publicação de 12/04/2018 do DOERJ.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 23/10/2020\r\nE- 15/003/198/2018) TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DRA. DEISY DA SILVA MARINHO - OAB/RJ 146569.\r\nE- 15/003/220/2017) MERCADO HEXA E TAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORREA - OAB/RJ 12667.\r\nE- 15/003/1108/2017) POSTO E GARAGEM TRÊS PÁSTORINHOS LTDA - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA- OAB/RJ 28967.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e conseqüente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.\r\nId: 2300042\r\n"
        ],
        "2300044": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Substanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ R2 Nº008/2020, declaro o certame. \r\nId: 2300044\r\n"
        ],
        "2300045": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/7130526/2011/ O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra os servidores: Identidade Funcional nº 34984810, Professor Docente II, Nível D, referência 9, matrícula nº 0156694-2, Vínculo 1(Inativo), Irlanda Maria de Campos Lima, Identidade Funcional nº 40138399, Professor Docente II, Nível B, referência 7, matrícula nº 0239995-4, vínculo 2, Altina Ismênia Monteiro, Identidade Funcional nº 40138160, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0088781-0, Vínculo 1 (inativo) e Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0516262-3, Vínculo 2, , Identidade Funcional nº 34988157, Professor Docente II, Nível D, referência 9, matrícula nº 0250644-2, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 34983520, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 5018683-2, Vínculo 1 e , Identidade Funcional nº 34982280, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5015513-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, referência 4, matrícula nº 0925901-1, vínculo 2.\r\nId: 2300045\r\n"
        ],
        "2300047": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na renovação da redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), em nome de , ID Funcional nº 50150065, por 180 (cento e oitenta) dias, na forma do art. 6° do Decreto 14.870 de 01/06/90.\r\nId: 2300047\r\n"
        ],
        "2300052": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de li cença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 12/03/2015 a 18/03/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora , ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 44248270, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2300052\r\n"
        ],
        "2300053": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n- SILVIA PASSAROTO BRAGA DUARTE SIMOES, ID funcional nº 2879228-9. , para fins de aposentadoria, com base no § 9º do artigo 201 DA CF/88, o tempo de contribuição prestado ao INSS nos períodos compreendidos entre 04/02/1985 a 01/02/1988 e 28/03/1988 a 08/03/1989 no total de 1434 (mil quatrocentos e trinta e quatro) dias, desprezando-se os períodos concomitantes com o exercício desta Fundação. \r\nId: 2300053\r\n"
        ],
        "2300058": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº. 8.666/93em favor da , no valor de R 32.776,92 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nde licitação, nos termos do art. 25, I, da Lei Federal nº. 8.666/93,em favor da FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, no valor de R 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, I, da Lei Federal nº. 8.666/93,em favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 2300058\r\n"
        ],
        "2300061": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 07/12/2014 A 06/02/2020.\r\nId: 2300061\r\n"
        ],
        "2300064": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nE-03/010/3983/2014 E SEI Nº 320001/003236/2020do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado contra o servidor Rômulo Rezende Bruno de Oliveira, Identidade Funcional nº 39625737, Professor Docente I, Nível C, referência 06, matrícula nº 840019-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, referência 05, matrícula nº 911656-7, vínculo 2.\r\nId: 2300064\r\n"
        ],
        "2300071": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com base nas informações constantes dos autos do presente administrativo, em especial a Ata de Julgamento relativa ao Chamamento Público nº 001/2020, HOMOLOGO o resultado do certame, a favor da LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO A LEITURA, CNPJ 04.780.496/0001-14. \r\nId: 2300071\r\n"
        ],
        "2300076": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, c/c o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do MEDIARE CURSOS TÉCNICOS E GERENCIAIS LTDA - ME, no valor total de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2300076\r\n"
        ],
        "2300078": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (13472072) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1686, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2300078\r\n"
        ],
        "2300079": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 09 (nove) meses de licença-prêmio a servidora, DENISE FARIA DA COSTA DIAS, Operador Lotérico, Classe III, Id. Funcional nº 618917- 2, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente aos períodos de 28/03/2000 à 26/03/2005, 27/03/2005 à 25/03/2010 e 26/03/2010 à 24/03/2015, totalizando 03(três) quinquênios, a contar de 15/03/2021.\r\nId: 2300079\r\n"
        ],
        "2300082": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDe 23/02/2021\r\nE- 03/001/1635/2016 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para Irregularidade em face de FABIO DE OLIVEIRA GOMES, Identidade Funcional nº 50278630, Assistente Executivo, vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 149/154), embora a manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 158/161) foi divergente e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (172/179) não foi conclusivo.\r\nId: 2300082\r\n"
        ],
        "2300083": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/02/2021\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2019\r\n\r\n- MARIA AUGUSTA PEREIRA RTINS\r\nONDE SE LÊ: aos períodos de 30/11/1991 a 27/11/1996\r\n1/1991 e de 30/11/1991 a 27/11/1996.\r\n\r\n\r\nId: 2300083\r\n"
        ],
        "2300085": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA II\r\n- ANTONIO JOSÉ GAIO, Prof. Doc. I, mat. nº 518.464-3, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020. \r\n- LEIDIANE SOARES ROCHA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.902-3, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019. \r\n- MONICA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.362-6, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 31/07/2014 a 30/07/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GELÇON MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.613-8, períodos base de 09/08/1996 a 08/08/2001; 09/08/2001 a 08/08/2006; 09/08/2006 a 08/08/2011 e de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- MONICA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.323-3, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009; 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- LUZIANE SANCHES BARROZO SPITZ, Prof. Doc. I, mat. 826.353-5. alteração de nome.\r\nId: 2300085\r\n"
        ],
        "2300086": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nE-12/091/11/2016 E Nº - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado contra a servidora Ana Maria de Queiroz da Cruz, Identidade Funcional nº 32375670, Agente de Trânsito, matrícula nº 1700-4, Vínculo 1.\r\nId: 2300086\r\n"
        ],
        "2300087": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24.02.2021\r\nSEI-150001/000474/2021 - AUTORIZO 2º SGT PM RG 74.881 PABLO SOARES DE VASCONCELOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Magé, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Transporte e Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\npublicação de mudança de lotação dos servidores abaixo, publicada em Ato no DOERJ nº 200 de 28 de outubro de 2020, página 18, da Operação Segurança Presente para Operação Niterói Presente.\r\nCB PM RG 98.406 JEFFERSON BRAVO DA SILVA\r\nCB PM RG 96.792 WALLIS DOS SANTOS SOARES\r\nCB PM RG 99.254 ALAN ROCHA DOS SANTOS\r\nCB PM RG 99.870 JOÃO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR\r\npublicação de mudança de lotação do CB PM RG 87.561 HIGOR VIRGINIO CABRAL DE OLIVEIRA, publicada em Ato no DOERJ nº 237 de 23 de dezembro de 2020, página 24, da Operação Segurança Presente para Operação Niterói Presente.\r\npublicação de mudança de lotação do SD PM RG 107.695 PERCEU RAMOS BISMARA, publicada em Ato no DOERJ nº 008 de 13 de janeiro de 2021, página 08, da Operação Segurança Presente para Operação Niterói Presente.\r\npublicação de mudança de lotação do 2º SGT PM RG 70.280 LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA, publicada em Ato no Doerj nº 198 de 26 de outubro de 2020, página 07, para a Operação Segurança Presente.\r\nDE 25.02.2021\r\nmudança de lotação do , para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 03 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nmudança de lotação do 1º SGT PM RG 58.939 EDIVALDO CHAVES DE OLIVEIRA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 03 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nmudança de lotação do , para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 03 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a fim de exercer suas funções na Fundação Leão XIII, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nmudança de lotação do 2º SGT PM RG 61.169 PAULO SÉRGIO MATTOS DA SILVA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 19 de novembro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nmudança de lotação do , para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 19 de janeiro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nmudança de lotação do , para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 19 de janeiro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nmudança de lotação do CB PM RG 103.881 CARLOS EDUARDO BASTOS BARCELOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 19 de janeiro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nmudança de lotação do , para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 08 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nmudança de lotação do SUBTEN PM RG 57.208 UMBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a conta do dia 03 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na autorização publicada através do Processo E-12/207/508/2019, no Diário Oficial de 15 de fevereiro de 2019, página 04, 1ª coluna, quanto à lotação do servidor , para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 11 de novembro de 2020, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2300087\r\n"
        ],
        "2300091": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE INSUMOS - COM COMODATO DE EQUIPAMENTOSem favor da seguinte empresa: inscrita no CNPJ sob o número no valor total de R 535.493,40 (quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 13754666).\r\nId: 2300091\r\n"
        ],
        "2300092": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM RG 58.357 JOSÉ EDUARDO DA SILVA CARDOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/01/2021. \r\n\r\nId: 2300092\r\n"
        ],
        "2300095": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.01.2021\r\nANA PAULA SEVERO GONÇALVES MARTINS Enfermeiro, vinculo 1 (SES) e Enfermeiro, matricula 1535993 (Ministério da Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nFLAVIA ENGELKE ALVES FONSECA LIMA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC), Professor I - Inglês, matricula 263.947-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Cargo não informado, matricula não informada (Prefeitura Municipal de Araruama). a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 12.02.2021\r\nJOCELITA LAFFITTE DA SILVA CAMARGOProfessor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor II, matrícula 45.527-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nFLAVIA IZAQUIEL REBELLO SIQUEIRA MENDESMédico, vínculo 1 (SES) e Médico Clinica Medica, matrícula 225.728-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 32327510Médico, vínculo 2 (IASERJ) e Médico, matrícula 15236 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nALEXANDRE PINTO DA SILVA Capitão BM/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista III-B, matrícula 17330 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nRONALDO LUIZ ENNES ALLÃO Tenente BM/Médico, vínculo 3 (CBMERJ) e Médico, matrícula 227.377-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101 de 04 de julho de 2019.\r\nID Funcional 5788935 Agente Administrativo, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vinculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nFLAVIO SAMPAIO DE CARVALHOArtífice, vínculo 1 (FAETEC) e Técnico de Refrigeração, matricula não informada (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Mantenho o despacho de 21/11/2018, publicado no DOERJ de 11/12/2018, que declarou a acumulação de cargos pelo servidor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.11.2020\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 10.11.2020\r\nE-26/005/4983/2019\r\nONDE SE LÊ: JOÃO CARLOS CORREA DE ANDRADES\r\nLEIA-SE: JOSÉ CARLOS CORREA DE ANDRADES.\r\nId: 2300095\r\n"
        ],
        "2300108": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nE-26/005/2264/2014 E SEI Nº 320001/003283/2020DECIDEdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas contra a servidora DAIANA DOS SANTOS LIMOEIRO, Identidade Funcional nº 3075855-6, Professor FAETEC I, matrícula nº 225309-4, Vínculo 1, fundamentado no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. 792/793.\r\nId: 2300108\r\n"
        ],
        "2300114": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI nº 13875726 e 13878560), à utilização da faixa de domínio às margens da RJ-194 km 35+700m, localidade Engenho D'Água, Município São Fidélis, Rio de Janeiro, objeto do processo SEI- 160002/004975/2020, a cargo da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., devendo ser observado o parecer (SEI nº 13712728).\r\nId: 2300114\r\n"
        ],
        "2300115": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora CARLA MEIRE GOULART REYNER, Auditor do Estado, ID nº. 1958406-7, referente ao período de 13/08/2015 a 11/08/2020.\r\nId: 2300115\r\n"
        ],
        "2300119": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n24/02/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/010/1143/2014/SEI 320001/003236/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas em face de Francisca Deiva Moura Montenegro Reis, Identidade Funcional nº 41957091, Prof. Doc. I, Nivel C, Referência 3, Matrícula 9289406, vínculo 3, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 149/154), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 158/160) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (164/165).\r\nId: 2300119\r\n"
        ],
        "2300120": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2021\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI nºs 12870325 e 12874607), AUTORIZO o Termo de Permissão de Uso para utilização da faixa de domínio da Rodovia Estadual RJ-106, na altura do km 9,5, no Bairro Rio do Ouro, Município de São Gonçalo - Rio de Janeiro,para instalação aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na rodovia, objeto do processo nº SEI- 160002/003728/20 a cargo da CONCESSIONÁRIA CLARO S.A.,devendo ser observado o parecer (SEI nº 12630397).\r\nId: 2300120\r\n"
        ],
        "2300124": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.02.2021\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 24.02.2021\r\n\r\nProcesso SEI-320001/003654/2020\r\nOnde se lê: ... 20/10/2015 a 18/10/2020...\r\nLeia-se: ... 20/10/2015 a 17/12/2020 ...\r\nId: 2300124\r\n"
        ],
        "2300126": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS\r\n.02.2021\r\na despesa no valor estimativo de R 70.0000,00 (setenta mil reais), no Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), para pagamentos de juros e multas ao Imposto Sobre Serviços (ISS), ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os Artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual 287 de 04 de dezembro de 1979, cabendo à Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa que deverá ser executada à medida das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretoria de Finanças, e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesa secundário para abertura de sindicância a fim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público, em face ao prescrito no Art. 8º do Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010.\r\na despesa no valor estimativo de R 500.0000,00 (quinhentos mil reais), pelo Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM), para pagamentos de juros e multas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os Artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual 287 de 04 de dezembro de 1979, cabendo à Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa que deverá ser executada à medida das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretoria de Finanças, e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesa secundário para abertura de sindicância a fim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público, em face ao prescrito no Art. 8º do Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010.\r\na despesa no valor estimativo de R 100.0000,00 (cem mil reais), na Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC), para pagamentos de juros e multas ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os Artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual 287 de 04 de dezembro de 1979, cabendo à Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa que deverá ser executada à medida das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretoria de Finanças, e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesa secundário para abertura de sindicância a fim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público, em face ao prescrito no Art. 8º do Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010.\r\na despesa no valor estimativo de R 20.0000,00 (vinte mil reais), na Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC), para pagamentos de juros e multas ao Imposto Sobre Serviços (ISS), ocorridos por atraso no recolhimento principal, conforme preconiza os Artigos 85, 90 e 93 da Lei Estadual 287 de 04 de dezembro de 1979, cabendo à Diretoria de Finanças controlar a liquidação e o pagamento da referida despesa que deverá ser executada à medida das ocorrências dos atrasos nos pagamentos que forem detectados pela Diretoria de Finanças, e que após o pagamento seja o processo remetido ao Ordenador de Despesa secundário para abertura de sindicância a fim de apurar os fatos que culminaram com o prejuízo ao erário público, em face ao prescrito no Art. 8º do Decreto Estadual nº 42.697 de 16 de novembro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.02.2021.\r\nId: 2300126\r\n"
        ],
        "2300131": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/022/45/2016 E PROCESSO Nº SEI 320001/003236/2020.ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para Irregularidade em face de Wesley da Costa Borghi, Identidade Funcional nº 50367765, Agente Socioeducativo Masculino, vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 188/195), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 199/201) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (204/205).\r\nId: 2300131\r\n"
        ],
        "2300135": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2021\r\na designação da Comissão para fins de referente os “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO NA RODOVIA ESTADUAL RJ 116, COM A ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MACUCO E O ENTROCAMENTO COM A RODOVIA RJ 176, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO”, objeto do processo administrativo nº E-17/202.206/2012, Contrato nº 124/2014, à cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nA Comissão será constituída pelos servidores abaixo:\r\n4378686-3 matr. 13/71043- 4;\r\n2848036-8 matr. 13/55273;\r\n13/70470-0;\r\nId: 2300135\r\n"
        ],
        "2300138": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2021\r\n- MARIZELIA BARBOSA, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional n° 19871996/2, matrícula n° 849.278-7. mensais de inatividade com validade a contar de 26/01/2021, assim discriminado: vencimento base atribuído cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 3, no valor de R 4.233,57e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 1.905,11.\r\n- ELIANE FARIAS DA SILVA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37496212/1, mat. n° 253.692-8. mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03, revogando-se o despacho de 27/01/2021, publicado no D.O. de 02/02/2021.\r\nId: 2300138\r\n"
        ],
        "2300152": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n24/02/2021\r\n- 03/007839/2010/ - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades cometidas pelas servidoras Mariléia Santiago, Identidade funcional nº 39248933, Prof. Doc. I, Nível C, Referencia 08, matricula nº01978980, Vinculo 1 e Katia Barghigiani Affonso, Identidade funcional nº 39687031, Prof. Doc. II, Nível D, Referencia 09, matricula nº02508547, Vinculo 1, conforme (fls.126), fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 754/768), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 774/776) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (779/780).\r\nId: 2300152\r\n"
        ],
        "2300154": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaAUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPPreferente à AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA, valor total de R 39.610,00 (trinta e nove mil e seiscentos e dez reais), ATA SRP Nº 0070/2020/510100-01.\r\n.\r\nId: 2300154\r\n"
        ],
        "2300161": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nConsiderando o teor da Resolução PGE nº 4.670 de 23 de fevereiro de 2021, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº SEI-140001/042828/2020, a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 07/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de proteção corporativa de endpoint, incluindo a implantação, a sustentação e o fornecimento de softwares corporativos de antivírus com atualizações de versões, composta pelos membros a seguir:\r\nRodrigo Cesar Soares Alves, ID Funcional nº 99990911;\r\nMoair de Araújo Neto, ID Funcional nº 44126930;\r\nSânio Martins Valinho, ID Funcional nº 50326880.\r\nId: 2300161\r\n"
        ],
        "2300162": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n24/02/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/004/5209/2014/SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades cometidas por Eduardo Santos Panceiro, Identidade funcional nº 38883821, Zelador, matricula nº50185958, Vínculo 1, conforme (fls. 64), fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 180/190), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 194/196) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (199/200). \r\nId: 2300162\r\n"
        ],
        "2300163": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão do servidor DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 43716865, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer a função de Titular da Unidade de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2300163\r\n"
        ],
        "2300164": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar, em relação aos servidores investigador de Polícia, matrícula nº 264.630-5, CARLOS ALBERTO DONATO DA CRUZ MONTEIRO, Comissário de Polícia, matrícula nº 261.333-9, Comissária de Polícia, matrícula nº 179.828-9 e inspetor de polícia, matrícula nº 852.657-6,com fundamento no artigo 30, parágrafo único, “b” do Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2300164\r\n"
        ],
        "2300167": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nE ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2021\r\no Pronunciamento nº 096/2020, datado de 22/12/2020, publicado no D.O. de 28/12/2020, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA GOMES WALKOFF DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela Byhalia High School, situada no Mississipi, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 096/2020, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA EDUARDA GOMES WALKOFF DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela Byhalia High School, situada no Mississipi, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/02/2021\r\nPÁGINA 21 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/02/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/035/1680/2020\r\nOnde se lê: ... Pronunciamento nº 24/2021...\r\nLeia-se: ... Pronunciamento nº 25/2021...\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000202/2021\r\nOnde se lê: ... Pronunciamento nº 25/2021...\r\nLeia-se: ... Pronunciamento nº 26/2021...\r\nId: 2300167\r\n"
        ],
        "2300169": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\n25.02.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 26.02.2021.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL DE SAÚDE\r\n26.02.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.285,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais), a DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL DE\r\n23.02.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2021.\r\n24.02.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.285,00 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais), a DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.02.2021.\r\n25.02.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de Despesas Miúdas para pronto pagamento, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2021.\r\nId: 2300169\r\n"
        ],
        "2300170": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR\r\n\r\n.02.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.377,10 (Quatorze mil, trezentos e setenta e sete reais e dez centavos), ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n24.02.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.377,10 (Quatorze mil, trezentos e setenta e sete reais e dez centavos), ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 25.02.2021.\r\nId: 2300170\r\n"
        ],
        "2300182": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico , CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAinscrita no CNPJ sob o número no valor total de R 59.970,00 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 13947971).\r\nId: 2300182\r\n"
        ],
        "2300190": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n23/02/2021\r\nMAIANE MOCOTA DE SOUZA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2300190\r\n"
        ],
        "2300194": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n24/02/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 23/300269/2010/SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades cometidas por Antonio José Perez Lima, Identidade funcional nº 20599242, Assistente Jurídico, Vínculo 1, Matricula nº 0026328, conforme (fls. 88), fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 180/190), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 194/196) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (199/200).\r\nId: 2300194\r\n"
        ],
        "2300202": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2021\r\nALSAIR CALDEIRA APOLINÁRIO Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.518-7, ID nº 30872472. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 35% R 213,40, no total de R 823,14, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.366-9, ID nº 3011908-1. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 45% R 274,38, no total de R 884,12, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nCHARLES ANTUNES DA COSTA Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 259.183-2, ID nº 3182925-2. termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 998,40, no total de R 2.662,41, integralmente ao tempo de contribuição, nos da aposentadoria.\r\nELEAZIR BALDEZ LOUZADA Auxiliar Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 299.071-1, ID nº 3176357-0. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 50% R 304,87, no total de R 914,61, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nEDNA LOPES DA SILVA RIBEIRO Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 258.975-2, ID nº 3077294-0. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 365,84, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nFERNANDO LAGE GUILHERME Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 156.623-1, ID nº 3006366-3. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 999,37, no total de R 2.664.99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nGLORIA REGINA EVANGELISTA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.164.781-5, ID nº 3174013-8. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJANE MARIA FREITAS DE OLIVEIRA Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 195.897-4, ID nº 3173984-9. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJOSÉ PEREIRA CAMARGO Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 198.233-9, ID nº 3147475-6. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 999,37, no total de R 2.664.99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nLOURDES DA SILVA BALBINO Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286567-3, ID nº 3041735-0. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 335,36, no total de R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMédico/Hematologia/Hemoterapia, classe “A”, matrícula nº 648-6, ID nº 3121437-1. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 999,37, no total de R 2.664.99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2300202\r\n"
        ],
        "2300205": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021, no valor total de R 274.560,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE00430, em favor da empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, para a contratação (inexigibilidade de licitação por exclusividade) de empresa especializada e capacitada para MANUTENÇÃO CORRETIVA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM PERIOCIDADE TRIMESTRAL, COBERTURA TOTAL DE PEÇAS/ FORNECIMENTO/ INSTALAÇÃO PARA APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DA MARCA TOSHIBA, pertencente a seguinte Unidade da Fundação Saúde: Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2021.\r\nId: 2300205\r\n"
        ],
        "2300206": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n19/02/2021\r\nSCIPLINAR Nº E- 03/005/4423/2015/ - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpolas em face de Gilson Claudio Lima Moraes, Identidade Funcional nº 33342130, Zelador, matrícula nº 50082213, vínculo 1, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 141/152), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 155/157) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (160/161). \r\nId: 2300206\r\n"
        ],
        "2300211": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/015/1638/2014/ O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar em relação a servidora Michelle Tanny Cunha do Nascimento, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Identidade Funcional nº 42780586, conforme o Relatório Complementar do Colegiado (fls. 508/513), manifestação técnica da CORED (fls. 521/522) e a Promoção CGE/ASJUR nº 422/2020-BFD (fls. 521/522). \r\nId: 2300211\r\n"
        ],
        "2300212": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Particular - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2300212\r\n"
        ],
        "2300213": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2300213\r\n"
        ],
        "2300216": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/005/2902/2016/ - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar foi instaurado por Ato da Superintendente de Legislação e Regime Disciplinar, para 10(dez) faltas consecutivas contra: Rodrigo Luis dos Anjos, Identidade Funcional nº 5020417-3, Inspetor de Alunos 2, Vínculo 2, de acordo com a manifestação técnica do Assessor-CRE (fls. 176) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 173/174).\r\nId: 2300216\r\n"
        ],
        "2300218": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n24/02/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E- 03/015/672/2015/SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Leonardo Mariath Germano, Identidade Funcional nº 6410596, Prof. Doc. I, Nivel C, Referência 4, Matrícula 9269952, vínculo 2, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 206/212), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 220/222) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (227/228).\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2021.\r\nOswaldo Gomes de Souza\r\nAuditor do Estado\r\nCorregedor Geral do Estado\r\nId 1943573-8\r\nId: 2300218\r\n"
        ],
        "2300224": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2021\r\na cessão da servidora RENATA PERES MUNKSGAARD FERREIRA, ID Funcional nº 3151257-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2300224\r\n"
        ],
        "2300232": [
            "2021-03-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para prestação do serviço de acesso à Internet via pacote de dados 3G, 4G ou superior (dados móveis) pelas empresas OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\nId: 2300232\r\n"
        ],
        "2300241": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nSEI E-21/053.154/2016 - VIVIEN KELY FERREIRA DE AZEVEDO, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 20/07/2011 A 04/10/2016.\r\n*Proc. nº SEI-210052/002600/2020 - NADIA CHRISTINA VAN MOURIK, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 17/11/2015 A 07/01/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/02/2021.\r\nId: 2300241\r\n"
        ],
        "2300252": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/02/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.937.188-0, matrícula nº 173.986-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-08-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.154,58; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.489,66. Processo nº E-36/021/534/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.916.037-5, matrícula nº 257.357-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08-12-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.466,19; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.372,24; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.661,14; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 366,55. Processo nº E-09/204/27/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 3.002.304-1, matrícula nº 289.995-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 07-11-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E-09/158/98/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.958.511-2, matrícula nº 260.359-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-11-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 597,50. Processo nº E- 36/326/96/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.974.238-2, matrícula nº 265.549-6, Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29/08/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-36/187/29/2019 \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.995.355-3, matrícula nº 177.647-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/08/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E- 36/269/24/2019. \r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO TEODORO LOYD D'ABREU E COSTA, identidade funcional n° 2.959.199-6, matrícula nº 258.596-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 597,50; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (decreto nº 21753/1995), no valor de R 1.892,89. Processo nº E- 09/157/4008/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.951.096-1, matrícula nº 266.408-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-07-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E-36/006/3/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 3.241.517-6, matrícula nº 198.987-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 516,03. Processo nº E-36/267/49/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.919.853-4, matrícula nº 817.666-1, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-07-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.612,81; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.709,46; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.128,91; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 403,20. Processo nº E-09/183/104/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.998.955-8, matrícula nº 806.572-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.481,27; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Processo nº E-36/021/2465/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.916.974-7, matrícula nº 267.762-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 30/10/2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.447,38; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E-09/286/59/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PUJOL, identidade funcional n° 2.981.337-9, matrícula nº 269.438-8, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 03/05/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E- 36/046/16/2019.\r\nId: 2300252\r\n"
        ],
        "2300258": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- SILVANA DA CRUZ CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292850-5, Id. nº 3764392-4, período base de 18/08/2012 a 17/08/2017.\r\n- SILVANA DE FATIMA GANDRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804810-0, Id. nº 3358075-8, período base de 02/12/2015 a 01/12/2020.\r\n- MARILZA FARIAS DE ALVARENGA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 831252-2, Id. nº 3744308-9, período base de 02/06/2013 a 11/06/2018.\r\n- MARILZA FARIAS DE ALVARENGA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 840292-7, Id. nº 3744308-9, período base de 12/03/2015 a 10/05/2020.\r\n- SORAIA DEFANTI RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 840783-5, Id. nº 3442885-2, período base de 23/03/2015 a 22/03/2020.\r\n- SYLVIA REGINA AFFONSO MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 190830-0, Id. nº 3445764-0, período base de 01/09/2001 a 31/08/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2300258\r\n"
        ],
        "2300260": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o objeto do certame à empresa COMERCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MOVEIS MOGI MIRIM EIRELI ME, vencedora do item 02 do certame licitatório com valor unitário de R 725,40 (setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR ITEM Nº. 063/2019, bem como o processo licitatório nº. E-27/042/0055/2019, SEI-270131/000378/20 cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de colchões e camas beliche, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. O item 01 foi fracassado.\r\nId: 2300260\r\n"
        ],
        "2300261": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, referentes ao período de 01/06/1988 a 30/05/1993, no total de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora HÉLIA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, Id. Funcional nº 6189334, lotada na Diretoria de Operações desta LOTERJ, com fundamento nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, embasado na manifestação do Departamento de Gestão de Pessoal - SEI 13598578 e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, SEI 13886479. \r\nId: 2300261\r\n"
        ],
        "2300263": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL DE FAZENDA \r\nSEI-040206/000083/2021\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ\r\na) Relação Nominal dos Benefícios Concedidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2020 a fevereiro de 2021. \r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 1085634-2\r\nMARIA ZELIA FELIX MAYRINK\r\n22/06/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2020\r\n00- 1026182-0\r\nMARIA IZABEL DE OLIVEIRA BLOOMFIELD FERNANDES\r\n23/03/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2020\r\n00- 1255106-0\r\nMARIA TEREZA TORRES MEDINA\r\n31/05/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2020\r\n00- 1014559-0\r\nREGINA CELIA CASTRO DE SOUZA\r\n01/06/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2020\r\n00- 1801216-1\r\nANA MARIA MELO DA SILVEIRA\r\n14/06/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2020\r\n00- 1005568-9\r\nTERESINHA SOUZA DE PAIVA\r\n11/06/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2020\r\n00- 1123277-4\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES MONTEIRO\r\n30/06/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2020\r\n00- 1009350-0\r\nNEUZA LUCIA DOS SANTOS DE AZEREDO\r\n03/01/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2020\r\n00- 1128716-0\r\nWALDIRA CORRÊA GUIMARÃES\r\n11/03/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2020\r\n00- 1138746-0\r\nCAMILLA MACEDO DUBOIS\r\n01/09/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2020\r\n00- 1091197-0\r\nROSANGELA DA SILVA PORTO\r\n01/09/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nSetembro/2020\r\n12\r\n00- 1121215-6\r\nDEYLDA DE SOUZA FERREIRA\r\n01/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n13\r\n00- 1157643-6\r\nSELMA MARGARIDA LOPES DA SILVA\r\n18/05/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n14\r\n00- 1034215-2\r\nNEIDE MIGUEL ROSA\r\n04/03/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n15\r\n00- 2138746-9\r\nCARLOS EDUARDO MACEDO DUBOIS\r\n01/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n16\r\n00- 1010200-2\r\nMARIA LAIS DE BRITO FONTENELE\r\n01/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n17\r\n00- 1406902-5\r\nCARLOS ALBERTO REIS SAMPAIO\r\n08/04/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n18\r\n00- 1120928-0\r\nMARIA EMILCE SILVA DE CARVALHO\r\n04/05/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n19\r\n00- 1413097-0\r\nSONIA REGINA FERNANDES DA SILVA\r\n16/05/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n20\r\n00- 1022284-0\r\nMARIA MARTHA MAGALHAES DOS SANTOS\r\n02/06/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n21\r\n00- 1136891-7\r\nEVA MARIA E SILVA SILVEIRA\r\n01/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n22\r\n00- 1049190-0\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS SOUSA\r\n01/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n23\r\n00- 1131393-9\r\nENILDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n01/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n24\r\n00- 1401854-3\r\nELAINE RIBEIRO PACHECO\r\n01/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n25\r\n00- 1018112-1\r\nANUNCIADA MARIA DE ALMEIDA\r\n01/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n26\r\n00- 1121487-1\r\nNADIA MARIA VICENTE SIQUEIRA\r\n17/05/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n27\r\n00- 1021504-4\r\nMARIA LUCIA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n22/04/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n28\r\n00- 1401374-2\r\nMARIA EDUARDA DO VALE DIAS DA SILVA\r\n01/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n29\r\n00- 1017914-1\r\nBACON DA ROCHA MONTEIRO GIRÃO\r\n13/07/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nOutubro/2020\r\n30\r\n00- 1134848-9\r\nSILMA ANDRADE DE MORAES\r\n30/07/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2020\r\n31\r\n00- 1076309-2\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOUSA BATEL\r\n01/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2020\r\n32\r\n00- 1409804-0\r\nDEISE DE FATIMA TEIXEIRA CARDOSO\r\n01/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2020\r\n33\r\n00- 1417173-0\r\nMARIA DE NAZARÉ DE SOUZA FREITAS\r\n01/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2020\r\n34\r\n00- 1253073-0\r\nELIETE NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA\r\n01/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2020\r\n35\r\n00- 2010200-0\r\nJORGE ERICK LIMA VEIGA DE BRITO (MAIOR DE 21 ANOS)\r\n01/07/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2020\r\n36\r\n00- 1015938-0\r\nMARIA LUIZA GARCIA DE PAULA\r\n01/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2020\r\n37\r\n00- 1251968-0\r\nNILZA DA SILVA RODRIGUES\r\n01/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2020\r\n38\r\n00- 1407712-7\r\nKATIA MEIRELLES DE ALMEIDA\r\n01/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2020\r\n39\r\n00- 1057002-0\r\nMARIA CELIA DA CUNHA CASTRO\r\n01/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nNovembro/2020\r\n40\r\n00- 1086584-8\r\nHAYDE GOMES BEZERRIL\r\n21/08/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n41\r\n00- 1425575-6\r\nCATIA FELIX MARINHO MACHADO\r\n01/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n42\r\n00- 1044423-0\r\nELIENE APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n12/11/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n43\r\n00- 1001155-9\r\nDIRCE DA SILVA BARBOSA\r\n14/01/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n44\r\n00- 1005215-0\r\nDILZA FREITAS NOGUEIRA DA COSTA\r\n16/08/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n45\r\n00- 1017191-6\r\nNEUSA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n01/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n46\r\n00- 1122661-0\r\nTELMA DE OLIVEIRA FREIRE\r\n01/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n47\r\n00- 1067725-0\r\nMARIA THAIS BARBOSA SAVIOLI\r\n01/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n48\r\n00- 1045241-5\r\nIRACEMA PESSOA DAS NEVES\r\n01/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n49\r\n00- 1033510-7\r\nVANIA APARECIDA PORTO MAURI\r\n01/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n50\r\n00- 1004340-4\r\nROSA MARIA CUNHA SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n01/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n51\r\n00- 1068764-8\r\nISABEL CRISTINA GONÇALVES\r\n03/05/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n52\r\n00- 1028304-0\r\nGLORIA MARIA DE CASTRO MENEZES SILVA\r\n01/09/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n53\r\n00- 1124834-0\r\nNELI GOMES DE SANT ANNA\r\n01/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n54\r\n00- 1008443-0\r\nDARCY DA SILVA\r\n01/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n55\r\n00- 1124281-0\r\nDILCEIA MARCHON\r\n01/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n56\r\n00- 1044598-9\r\nRANUZIA VICTOR MONTEIRO\r\n01/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n57\r\n00- 1081477-0\r\nSONIA JEZLER FREIRE DE CARVALHO\r\n01/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n58\r\n00- 1030910-2\r\nERENICE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n03/04/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n59\r\n00- 1083623-7\r\nSONIA RANGEL BARRETO\r\n25/06/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n60\r\n00- 1900419-1\r\nMARIA APARECIDA BARDUCCI NOGUEIRA\r\n14/08/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n61\r\n00- 1410012-7\r\nIONIR GERALDA MARTINS\r\n17/09/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n62\r\n00- 1406627-8\r\nMARIA DE LURDES BOECHAT RAMOS GONCALVES\r\n02/02/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n63\r\n00- 1076929-7\r\nVERANILDE BATISTA DOS SANTOS\r\n07/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nDezembro/2020\r\n64\r\n00- 1801933-1\r\nBIANCA FERREIRA DE TOLEDO\r\n01/08/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n65\r\n00- 1133485-1\r\nINDAIARA DE SOUZA SARAIVA\r\n21/07/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n66\r\n00- 1012726-4\r\nMARIA HELENA INFURNA DA CRUZ\r\n13/09/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n67\r\n00- 1022977-1\r\nLUIZ HENRIQUE PATRIZI FEITOSA\r\n01/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n68\r\n00- 1420166-9\r\nDALVA DA SILVA PAES\r\n01/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n69\r\n00- 2030910-0\r\nMARIA HELENA DE FRANÇA\r\n21/05/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n70\r\n00- 1109622-9\r\nIVONETE FERREIRA DOS SANTOS\r\n29/05/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n71\r\n00- 1096369-2\r\nSILVIO NUNES PEREIRA\r\n21/09/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n72\r\n00- 1004928-6\r\nMARTA GIL DO NASCIMENTO\r\n06/09/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n73\r\n00- 1007560-4\r\nONDINA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE MORAES\r\n14/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n74\r\n00- 1015539-0\r\nNEIDE DE OLIVEIRA LEITE\r\n15/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n75\r\n00- 1003476-7\r\nFATIMA DE JESUS CABRAL\r\n08/07/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n76\r\n00- 1156760-9\r\nNIZINHA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n01/04/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n77\r\n00- 1135038-6\r\nMARIA DA GRAÇA CARDIM MATA\r\n01/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n78\r\n00- 1063991-2\r\nCARLOS ANTONIO SARTORIO\r\n15/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n79\r\n00- 1437077-9\r\nMARA LUCIA FERREIRA\r\n01/07/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n80\r\n00- 1087912-0\r\nENONELI NOGUEIRA DANTAS\r\n06/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n81\r\n00- 1042463-8\r\nLAURA MARIA DE CARVALHO E SILVA\r\n28/03/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n82\r\n00- 12551321- 4\r\nGILDA EIRAS CHERMONT\r\n10/03/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJaneiro/2021\r\n83\r\n00- 1094986-5\r\nROSA ODILA DE CARVALHO MACHADO CALHAU\r\n01/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2021\r\n84\r\n00- 1404993-6\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n13/08/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2021\r\n85\r\n00- 1023752-7\r\nMARIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n13/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2021\r\n86\r\n00- 1009865-5\r\nGEIZA MARIA PINHEIRO SERRÃO\r\n17/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2021\r\n87\r\n00- 1012033-5\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO VIVIANI\r\n03/12/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2021\r\n88\r\n00- 1015997-8\r\nIVONE LINDMEYER BOUCAS\r\n06/02/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2021\r\n89\r\n00- 1071293-3\r\nWALDIR SINVAL VERSOLATI\r\n05/03/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2021\r\n90\r\n00- 1103519-3\r\nMARTA PEREIRA DA SILVA\r\n16/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nFevereiro/2021\r\nId: 2300263\r\n"
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        "2300264": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSEI-040206/000083/2021\r\nb) Relação Nominal dos Benefícios Reativados.\r\nPeríodo: setembro de 2020 a fevereiro de 2021.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nMOTIVO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n10884633\r\nHELCIO DA MOTTA PERES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nSetembro/20\r\n2\r\n4060075\r\nMYRIAN MARIN\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nSetembro/20\r\n3\r\n802769\r\nNEUSA MATIE MIYAGAKI KINOSHITA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nSetembro/20\r\n4\r\n11036753\r\nVANDA DE MEDEIROS PALHANO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nSetembro/20\r\n5\r\n1194158\r\nADELAIDE LUSSIN AOYAMA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nSetembro/20\r\n6\r\n10325140\r\nEROTIDES SANTOS DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nOutubro/2020\r\n7\r\n604108\r\nANGELA MARIA MONTAVANOS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nOutubro/2020\r\n8\r\n4052643\r\nEUCLIDES MARTINS CHAGAS\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nOutubro/2020\r\n9\r\n2489086\r\nMARIA YURIKO SHINMYO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nNovembro/2020\r\n10\r\n10137818\r\nAMELIA MORAES DE AGUIAR\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nNovembro/2020\r\n11\r\n12694410\r\nMARGARETH ROSE PEREIRA DECCACH\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nNovembro/2020\r\n12\r\n00- 0106860- 0\r\nJOSE MARIA BARROSO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nDezembro/2020\r\n13\r\n00- 1900958- 8\r\nCELIA ESTOLANO CABRAL\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nDezembro/2020\r\n14\r\n00- 0004014- 7\r\nALAIR PEREIRA DA SILVA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nDezembro/2020\r\n15\r\n14158984\r\nANTONIO CARLOS BARROSO DE SA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nJaneiro/2021\r\n16\r\n11167855\r\nLUZIENE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nJaneiro/2021\r\n17\r\n11373834\r\nLUZIA DANTAS DUTRA\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nJaneiro/2021\r\n18\r\n20138038\r\nSYLVIA AMELIA CARDOSO RODRIGUE\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1128082- 3\r\nMARILIA COIMBRA PONTES\r\nREGULARIZAÇÃO - PROVA DE VIDA 2019\r\nFevereiro/2021\r\nId: 2300264\r\n"
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        "2300265": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL DE FAZENDA \r\n26/02/2021\r\nc) Relação Nominal dos Aposentados e Beneficiários Falecidos no Período \r\nPeríodo: setembro de 2020 a fevereiro de 2021.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n00- 0067725- 2\r\nWILSON SAVIOLI\r\n22/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0087823- 1\r\nLICIO CRESPO DOS SANTOS\r\n09/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0017191- 8\r\nOLIVEIRA\r\n25/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0005215- 9\r\nALFREDO NOGUEIRA COSTA JUNIOR\r\n16/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0008443- 4\r\nTHEREZINHA DE SA CORREA\r\n24/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0046728- 2\r\nCASTRO\r\n31/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0004340- 6\r\nIVAN SALVADOR DE OLIVEIRA\r\n03/09/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0419761- 2\r\nSONIA MARIA CUNHA BASTOS\r\n21/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 1013609- 1\r\nMARIA DE LOURDES LIMA SEELINGER\r\n15/09/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 04018545\r\nCLESIO LEITE PACHECO\r\n06/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0404993- 8\r\nANGELA MARIA FORTES DE OLIVEIRA\r\n13/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0141909- 2\r\nVANTUIR VIEIRA\r\n26/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0124834- 3\r\nCARLOS RIBEIRO DE SANT ANNA\r\n30/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0004928- 8\r\nJOSE ALVES DE FARIA\r\n06/09/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 1016543- 9\r\nMARIA DA CONCEICAO HAICK MARCONDES DOS REIS\r\n07/09/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 1000973- 6\r\nWILMA GAGLIARDI\r\n03/09/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 1085480- 0\r\nEUNICE SOUZA PFALTZGRAFF\r\n06/09/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 1012556- 5\r\nURANIA PIRANEMA RODRIGUES\r\n26/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 1001740- 8\r\nJENNY PACHECO MONTEIRO DE BARROS\r\n14/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0013870- 1\r\nFERREIRA ESTEVES\r\n15/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0139068- 1\r\nFERNANDO ANANIAS DE LIMA\r\n10/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0138355- 3\r\nARMANDO PIRES GALVAO FILHO\r\n31/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0438014- 3\r\nLUIZ PRIVADO SILVA\r\n08/05/2020\r\nSetembro/2020\r\n24\r\n00- 0254940- 0\r\nORLANDO SPELTA\r\n09/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n25\r\n00- 2024511- 4\r\nROSEMARY GOUVEIA DOS SANTOS\r\n15/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n26\r\n00- 2188867- 2\r\nRAFAEL DE CASTRO CONTRA\r\n02/02/2015\r\nSetembro/2020\r\n27\r\n00- 0132225- 4\r\nLENISETH PEYROTON TAVARES DA SILVA\r\n15/08/2020\r\nSetembro/2020\r\n28\r\n00- 0453714- 8\r\nJOÃO AYOUB\r\n05/07/2020\r\nSetembro/2020\r\n00- 0410012- 9\r\nJOAO TARCISIO LOPES BRAGA\r\n1709/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 1143502- 1\r\nAMARAL\r\n13/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 0033510- 9\r\nRICARDO ANTONIO VARELA MAURI\r\n16/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 0124958- 0\r\nIVO JOSE CARRACENA BOTELHO\r\n11/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 1000485- 1\r\nCAROLINA PEREIRA DAS NEVES ROBERTI\r\n18/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 0096369- 4\r\nSÔNIA MARIA REIS PEREIRA\r\n21/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 1104159- 7\r\nZILAH DE SOUSA FERRAS\r\n01/10/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 1016683- 3\r\nLUCY LIBERATO LOPES\r\n09/10/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 0012726- 6\r\nCRUZ\r\n13/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 0137413- 1\r\nBERNARDO\r\n10/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 0029629- 3\r\nJOEB BARILE\r\n15/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 0089893- 2\r\nJENNY LE ROY\r\n16/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 0050709- 5\r\nROSALI DE MENDONÇA CARDOSO\r\n23/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 0046558- 3\r\nNEIDE DE OLIVEIRA E SILVA XAVIER\r\n01/10/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 1010928- 8\r\nNEIDE DE OLIVEIRA E SILVA XAVIER\r\n01/10/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 1020893- 2\r\nMARIA CELIA OLIMPIO DA SILVA\r\n24/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 1099317- 8\r\nANA MARIA CABRAL MENINEA\r\n30/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 1078433- 8\r\nD ARAUJO COSTA\r\n14/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 1026549- 4\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES\r\n19/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 1900591- 7\r\nALICE MARIA BARROS DE SOUZA\r\n22/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 024976- 1\r\nMAGALI DEFELIPES DESTEFANE\r\n21/09/2020\r\nOutubro/2020\r\n00- 0063991- 4\r\nNANCY DA CUNHA COSTAL\r\n15/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0135038- 8\r\nOTAVIO VEREZA MATA\r\n01/11/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0252581- 4\r\nISRAEL DE ALMEIDA\r\n05/11/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0026012- 2\r\nADALBERTO DA SILVA VALENTE\r\n20/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0076929- 9\r\nADEMOS CALDEIRA DOS SANTOS\r\n07/11/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0103519- 5\r\nJAIR TULER\r\n16/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0023752- 9\r\nWALTER DE OLIVEIRA\r\n13/11/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0007560- 6\r\nTARCISIO CARVALHO DE MORAES\r\n14/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0015539- 0\r\nAGNALDO CHAGAS LEITE\r\n15/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0425486- 8\r\nSONIA CONTI PEREIRA\r\n22/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0113700- 9\r\nWANDA AMELIA LOPES\r\n01/11/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0137707- 6\r\nSYLVIO PEREIRA BASTOS\r\n31/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0140112- 4\r\nLYGIA DA SILVA BORDA\r\n01/11/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0272183- 5\r\nHILDA DA SILVA\r\n29/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0094986- 7\r\nOSCAR CARNEIRO CALHAU\r\n01/11/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0092975- 2\r\nHIDEO GOTO\r\n11/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 2253863- 1\r\nIVONILMA VIEIRA ANDRADE\r\n07/11/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 2009105- 4\r\nORANDIR ALVAR\r\n09/09/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 1000515- 5\r\nLETICIA CELESTE COUTINHO DE ALMEIDA\r\n10/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 1206067- 9\r\nFRANCISCA DO CARMO SANTOS\r\n29/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0055204- 2\r\nCARLOS DAGOBERTO CATANHO PESSOA\r\n16/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0259624- 5\r\nEMMANUEL ARANHA NOGUEIRA COELHO\r\n30/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 01659564\r\nNILSON DE AGUIAR GRECHI\r\n19/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n73\r\n00- 0044598- 1\r\nGIOVANI IBERNON MONTEIRO\r\n11/10/2020\r\nNovembro/2020\r\n00- 0009865- 7\r\nCLEBER CONDE SERRÃO\r\n17/11/2020\r\nDezembro/2020\r\n00- 1073598- 3\r\nROSINA RIZZO DE AMORIM\r\n18/11/2020\r\nDezembro/2020\r\n00- 2012203- 2\r\nIRENE SILVA DA COSTA\r\n14/11/2020\r\nDezembro/2020\r\n00- 0088988- 8\r\nZENIS DE SOUZA PEREIRA\r\n30/11/2020\r\nDezembro/2020\r\n00- 0024678- 5\r\nALUISIO MESQUITA DOS SANTOS\r\n02/12/2020\r\nDezembro/2020\r\n00- 0131857- 5\r\nEURICO GUIMARAES\r\n07/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0072877- 4\r\nANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO\r\n02/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0048313- 1\r\nNOELCIR CUNHA DA SILVA\r\n08/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0159794- 7\r\nSILVA CARNEIRO\r\n22/11/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1004464- 2\r\nLEA GUARILHA COSTA\r\n23/11/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0005487- 4\r\nMUSSA ALI\r\n01/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0065056- 4\r\nLENICE SARAIVA RIBEIRO\r\n19/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0068519- 8\r\nPEDRO GRANDE MARTINS\r\n16/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1041432- 4\r\nLUMI OKURO\r\n01/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0071234- 9\r\nJOÃO EVANGELISTA PIMENTEL FILHO\r\n20/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0139327- 1\r\nHEROTIDES DA CONCEIÇÃO\r\n23/11/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0128872- 9\r\nJOSÉ RIVANIL DE SOUZA\r\n26/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0011886- 9\r\nANTONIO DE MENDONÇA MACHADO\r\n21/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0025844- 2\r\nADILSON FERREIRA DE CARVALHO\r\n26/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0026441- 6\r\nWALTER PEREIRA BISPO\r\n03/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0112313- 2\r\nBASILIO CATRINI\r\n06/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 00077651- 1\r\nHELIO HEITOR GRAZIBOSKI\r\n06/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0077674- 0\r\nENI SANTOS MARTINS\r\n07/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0028096- 6\r\nJOSE PAULO BRINCKMANN TROTTA\r\n08/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1021873- 3\r\nWILMA DE SOUZA FRANCO\r\n07/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0429848- 5\r\nMARIA LUIZA CARVALHO GOMES\r\n02/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1000507- 2\r\nMARIA CELIA DE SOUZA LIMA\r\n28/11/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1025291- 4\r\nAELECIR DA ROCHA LEÃO\r\n24/11/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1001597- 2\r\nDULCINEA DOS SANTOS\r\n17/11/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1406902- 5\r\nCARLOS ALBERTO REIS SAMPAIO\r\n11/11/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1248983- 7\r\nMARIA JOSE PILAR SANTIAGO\r\n12/11/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1141283- 0\r\nIZIS GONÇALVES DA SILVA\r\n14/11/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1405272- 4\r\nJORDELINO NUNES DA SILVA\r\n22/10/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0001686- 5\r\nANTONIO CARLOS DE ANDRADE\r\n09/11/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0129291- 1\r\nAGILBERTO CARLOS CYPRIANO\r\n25/11/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0018848- 2\r\nGERALDO BARNABE DA SILVA\r\n26/10/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0024732- 0\r\nGERALDO MEDINA DA SILVA\r\n24/11/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0403318- 9\r\nCARLOS ALBERTO SILVA\r\n16/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0079197- 0\r\nCLEBER LOPES DE BARROS\r\n25/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0018791- 4\r\nPEDRO PAULO PEREIRA\r\n02/01/2021\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0040045- 7\r\nGILSON ISNAR DA CUNHA SANTOS\r\n02/01/2021\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0087629- 2\r\nNATANAEL NASCIMENTO FILHO\r\n30/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0401331- 4\r\nALVARO ALVIM MENEZES DE CARVALHO\r\n03/01/2021\r\nJaneiro/2021\r\n00- 2600091- 9\r\nMARIA LEILA NEVES SIQUEIRA\r\n19/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0021326- 4\r\nJOSE BOECHAT WERNECK\r\n05/01/2021\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0401935- 2\r\nCARLOS FERNANDO MONNERAT\r\n05/01/2021\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0031968- 1\r\nEDSON DA SILVA SALVADOR\r\n05/01/2021\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0027537- 0\r\nALFREDO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n05/01/2021\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0073474- 9\r\nBERNARDE SOARES DA FONSECA\r\n22/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0026069- 5\r\nJOSE CARLOS ALVES\r\n29/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0044180- 8\r\nAMAURI DA SILVA PEIXOTO\r\n02/01/2021\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0105066- 5\r\nDARIO FERREIRA MARTINS\r\n04/01/2021\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0400327- 3\r\nALTANIR MEDEIROS DE CARVALHO\r\n23/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0022497- 2\r\nCLAUDIO HENRIQUE SOARES\r\n05/01/2021\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0151459- 5\r\nAYLTON SILVEIRA\r\n05/01/2021\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0410388- 3\r\nRAUL ANTONIO MULLER FRAGA\r\n12/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0157546- 3\r\nADELINO PINA DE CARVALHO JUNIOR\r\n12/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0153273- 8\r\nLUIZ BRIOLANJO VIEIRA\r\n15/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0155497- 1\r\nMARILENA MAROTTA PACHECO\r\n14/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0061018- 8\r\nSUELY AVELLAR DE ARAUJO\r\n18/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0107735- 3\r\nJOSE CARLOS ALVES DAS NEVES\r\n21/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1001392- 8\r\nANA OLIMPIA RABELO ALBAYNE\r\n08/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1067547- 8\r\nJOSEFA ALEXANDRE MARQUES GUIMARAES\r\n16/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 10018562\r\nJANDYRA PIMENTEL BUENA\r\n14/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1018619- 5\r\nMARIA SOLANGE MELLO MAC CORD\r\n11/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1139955- 7\r\nROSALINA DE JESUS SILVEIRA RAMOS\r\n13/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 2011754- 5\r\nTEREZINHA BASTOS FURIATI\r\n04/01/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1002976- 7\r\nDIVA DE ASSIS COSTA\r\n07/01/2021\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1009555- 2\r\nANGELINA GUIMARAES DE MELLO\r\n19/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0070076- 5\r\nADEMAR MADUREIRA\r\n17/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0432075- 0\r\nCARMELITA DE ALMEIDA DUTRA\r\n05/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0088633- 3\r\nOSCAR PEDRO PACHECO PIRRHO\r\n21/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 1100293- 8\r\nANTONIETA MOREIRA ANTELMAN\r\n19/02/2005\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0183911- 7\r\nGILBERTO BATISTA GONCALVES\r\n24/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n00- 0173495- 3\r\nALCYR ARISTIDES GUILHEM FILHO\r\n10/12/2020\r\nJaneiro/2021\r\n149\r\n00- 1000655- 9\r\nMARIA MACIEL DE ARAGÃO \r\n12/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n150\r\n00- 1027502- 2\r\nGLORIA DE JESUS MORAES GURJAO \r\n10/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n151\r\n00- 0020826- 4\r\nFERNANDO DE PAULA FARIA \r\n13/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n152\r\n00- 0064165- 4\r\nHELIO DA SILVA \r\n18/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n153\r\n00- 0069825- 8\r\nHILDEBERTO DE SOUZA\r\n18/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n154\r\n00- 0028703- 7\r\nODENYR REIS TEIXEIRA\r\n20/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n155\r\n00- 0022152- 3\r\nGUTEMBERG DE SIQUEIRA\r\n11/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n156\r\n00- 0065226- 3\r\nLUIZ GONZAGA\r\n14/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n157\r\n00- 1010790- 2\r\nGILVA SANTOS VIEIRA\r\n31/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n158\r\n00- 1000353- 1\r\nCLEMENCIA DA SILVA ROLAND\r\n02/02/2021\r\nFevereiro /2021\r\n159\r\n00- 0019305- 2\r\nARTUR AUGUSTO PECLY\r\n29/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n160\r\n00- 0022659- 7\r\nPAULO ROBERTO PRING GREGORY \r\n11/02/2021\r\nFevereiro /2021\r\n161\r\n00- 0035742- 6\r\nELCIO FERREIRA DE SOUZA \r\n01/02/2021\r\nFevereiro /2021\r\n162\r\n00- 0096873- 5\r\nSUELI SANT ANGELO\r\n09/02/2021\r\nFevereiro /2021\r\n163\r\n00- 0126357- 3\r\nLUIZ DE SOUZA\r\n13/02/2021\r\nFevereiro /2021\r\n164\r\n00- 0009741- 0\r\nJOAO LUIZ GUIMARAES SANDI\r\n03/02/2021\r\nFevereiro /2021\r\n165\r\n00- 1139211- 5\r\nTHEREZA DE JESUS ROSA VIEIRA \r\n30/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n166\r\n00- 1900958- 8\r\nCELIA ESTOLANO CABRAL\r\n02/02/2021\r\nFevereiro /2021\r\n167\r\n00- 0029386- 0\r\nEDIO MARREIROS\r\n05/02/2021\r\nFevereiro /2021\r\n168\r\n00- 0403008- 6\r\nJOAO BOSCO RIBEIRO PENNA\r\n15/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n169\r\n00- 0087645- 8\r\nJOSE CARLOS FERNANDES DUNHAM\r\n04/02/2021\r\nFevereiro /2021\r\n170\r\n00- 1138851- 9\r\nJUREMA MEDEIROS DA SILVA\r\n19/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n171\r\n00- 0004529- 4\r\nLEONARDO TETI\r\n31/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n172\r\n00- 1071250- 3\r\nLISETTE MARTELOTTE SIMOES DE CARVAL\r\n11/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n173\r\n00- 0062006- 2\r\nLUIS FELIPE SANTIAGO\r\n21/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n174\r\n00- 1017965- 3\r\nMARIA DA CONCEICAO SALLES PATURI MO\r\n04/02/2021\r\nFevereiro /2021\r\n175\r\n00- 1016500- 9\r\nMARIA DE LOURDES BERLIM SOLE\r\n19/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n176\r\n00- 0120820- 6\r\nPAULO JOSINO CHAGAS DE MACEDO\r\n30/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n177\r\n00- 0129240- 8\r\nPAULO ROBERTO MILER RODRIGUES\r\n31/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n178\r\n00- 0274135- 3\r\nSERGIO DIAS DA SILVA\r\n19/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n179\r\n00- 0043141- 1\r\nSERGIO GUERREIRO DE GUADELUPE\r\n14/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n180\r\n00- 1117587- 4\r\nSTELLITA BRITO DE SOUZA\r\n29/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n181\r\n00- 0006130- 9\r\nUYVER SANTOS TOSI\r\n28/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n182\r\n00- 0030244- 8\r\nVERA REGINA DA COSTA ALVAREZA\r\n09/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n183\r\n00- 0068888- 7\r\nMANUEL PIO DA SILVA\r\n26/01/2021\r\nFevereiro /2021\r\n184\r\n00- 0210552- 6\r\nROSA MARIA LIMA\r\n01/02/2021\r\nFevereiro /2021\r\nId: 2300265\r\n"
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        "2300266": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n26 /02/2021\r\nd) Relação nominal dos beneficiários excluídos/suspensos na folha de pagamento;\r\nPeríodo: setembro 2020 a fevereiro de 2021.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00-1409723-2\r\nRAFAELA DE ALMEIDA GOMES\r\n24 ANOS\r\nFevereiro/2020\r\nId: 2300266\r\n"
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        "2300267": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL DE FAZENDA \r\nSEI-040206/000083/2021\r\ne) Resumo contábil da folha de pagamento \r\n.\r\nRenda Mensal \r\n\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR - \r\nRenda Mensal Judicial \r\n\r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\n(DEBITO)\r\nR - \r\n(CREDITO)\r\nR - \r\nDEBITO)\r\nR - \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n\r\nContribuição (DEBITO)\r\n\r\n13º Sal. (DEBITO\r\nR - \r\nJóia (DEBITO)\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 \r\n\r\n\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR - \r\n(CREDITO)\r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nBloqueio Judicial 13º (DEBITO)\r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\nR - \r\nContribuição (DEBITO)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\nR - \r\nJóia (DEBITO)\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\n\r\nInvalidez Integral\r\n\r\n\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR - \r\n(CREDITO)\r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\n(DEBITO)\r\n- \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n- \r\nContribuição (DEBITO)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\n- \r\nJóia (DEBITO)\r\n- \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n- \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\n- \r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\n\r\nResumo Financeiro\r\n\r\nDescrição\r\n13º Salário/19\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nDescontos \r\n\r\n+ Consignatária \r\n\r\nImposto de Renda (Credito) \r\n\r\nRenda Mensal Liquida\r\n\r\nRenda Mensal Cotista\r\n\r\n\r\nId: 2300267\r\n"
        ],
        "2300268": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL DE FAZENDA \r\n26/02/2021\r\nSEI-040206/000083/2021\r\nf) Valor total da folha de pagamento discriminada por rubrica mês a mês.\r\nPeríodo: setembro de 2020 a fevereiro de 2021.\r\nRenda Mensal \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDescrição\r\nSetembro/20\r\nOutubro/20\r\nNovembro/20\r\nDezembro/20\r\nJaneiro/21\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR 87.456.238,04 \r\nR 87.365.281,35 \r\nR 87.048.662,15 \r\nR 88.065.808,97 \r\nR 85.384.131,78 \r\nR 85.244.369,05 \r\nRenda Mensal Judicial \r\nR 135.167,73 \r\nR 135.167,73 \r\nR 135.167,73 \r\nR 135.167,73 \r\nR 148.080,15 \r\nR 130.366,27 \r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\nR \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13º salário (DEBITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR 18.084,31 \r\nR 31.932,95 \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 87.591.405,77\r\nR 87.500.449,08 \r\nR 87.183.829,88 \r\nR 88.200.976,70 \r\nR 85.550.296,24 \r\nR 85.406.668,27 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n-R 19.641,60\r\n-R 53.314,66 \r\n-R 32.480,56 \r\n-R 87.945,53 \r\n-R 42.934,61 \r\n-R 33.124,11 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n-R 271,92 \r\n-R 310,83 \r\n-R 310,83 \r\n-R 310,83 \r\n-R 367,93\r\n-R 280,23 \r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-R 3.569,33 \r\n-R 7.414,20 \r\n-R 9.521,48 \r\n-R 9.521,48 \r\n-R 7.171,90 \r\n-R 2.862,74 \r\nContribuição (DEBITO)\r\n-R 3.546.001,09 \r\n-R 3.541.027,28 \r\n-R 3.523.914,43 \r\n-R 3.535.675,79 \r\n-R 3.444.595,97 \r\n-R 3.427.986,84 \r\nContribuição Estado 13º Sal. (DEBITO\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nR - \r\nJóia (DEBITO)\r\n-R 126.006,27 \r\n-R 125.643,87 \r\n-R 124.004,35 \r\n-R 122.559,42 \r\n-R 120.308,45 \r\n-R 119.549,83 \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 83.895.915,56 \r\nR 83.772.738,24 \r\nR 83.493.598,23 \r\nR 84.444.963,65 \r\nR 81.934.917,38 \r\nR 81.822.864,52 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR 5.014.982,55 \r\nR 5.027.919,53 \r\nR 5.013.208,48 \r\nR 5.015.317,54 \r\nR 4.982.506,09 \r\nR 5.014.861,03 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR 2.940,01 \r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 5.014.982,55 \r\nR 5.027.919,53 \r\nR 5.013.208,48 \r\nR 5.015.317,54 \r\nR 4.982.506,09 \r\nR 5.017.801,04 \r\nRenda Mensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n-R 136,28 \r\n-R 136,28 \r\n-R 136,28 \r\n-R 136,28 \r\n-R 136,28 \r\n-R 136,28 \r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nR - \r\nContribuição (DEBITO)\r\n-R 233.055,74 \r\n-R 232.751,32 \r\n-R 232.352,46 \r\n-R 232.352,46 \r\n-R 230.972,24 \r\n-R 230.699,98 \r\nContribuição (CREDTO)\r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\n-R - \r\nR - \r\nJóia (DEBITO)\r\n-R 343,52 \r\n-R 343,52 \r\n-R 343,52 \r\n-R 343,52 \r\n-R 337,70 \r\n-R 337,70 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n-R 13.046,89 \r\n-R 13.046,89 \r\n-R 13.046,89 \r\n-R 13.046,89 \r\n-R 12.523,18 \r\n-R 11.920,64 \r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 4.768.400,12 \r\nR 4.781.641,52 \r\nR 4.767.329,33 \r\nR 4.769.438,39 \r\nR 4.738.536,69 \r\nR 4.774.706,44 \r\n\r\nResumo Financeiro\r\nDescrição\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 92.606.388,32 \r\nR 92.528.368,61 \r\nR 92.197.038,36 \r\nR 93.216.294,24 \r\nR 90.532.802,33 \r\nR 90.424.469,31 \r\nDescontos \r\n-R 3.942.072,64 \r\n-R 3.973.988,85 \r\n-R 3.936.110,80 \r\n-R 4.001.892,20 \r\n-R 3.859.348,26 \r\n-R 3.826.898,35 \r\nDescontos Consignatários + Cotista\r\n-R 2.678.316,04 \r\n-R 2.594.721,09 \r\n-R 2.556.165,13 \r\n-R 2.639.942,98 \r\n-R 2.420.808,69 \r\n-R 2.231.803,47 \r\nImposto de Renda\r\n-R 11.418.726,85 \r\n-R 11.389.666,57 \r\n-R 11.338.766,04 \r\n-R 11.507.206,01 \r\n-R 11.029.483,50 \r\n-R 11.073.056,16 \r\nImposto de Renda (Credito) \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nR - \r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 74.567.272,79 \r\nR 74.569.992,10 \r\nR 74.365.996,39 \r\nR 75.067.253,05 \r\nR 73.223.161,88 \r\nR 73.292.711,33 \r\nRenda Mensal Cotista\r\nR 873.260,44 \r\nR 868.937,97 \r\nR 857.503,61 \r\nR 854.940,60 \r\nR 833.409,03 \r\nR 822.644,59 \r\nRenda Mensal Geral Líquida\r\nR 75.440.533,23 \r\nR 75.438.930,07 \r\nR 75.223.500,00 \r\nR 75.922.193,65 \r\nR 74.056.570,91 \r\nR 74.115.355,92 \r\nId: 2300268\r\n"
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        "2300269": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL DE FAZENDA \r\nSEI-040206/000083/2021\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n31/07/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,799098\r\n244.655.964,47\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n03/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,800679\r\n244.675.502,08\r\n0,0079\r\n0,0084\r\n94,0476\r\n0,0079\r\n0,0084\r\n94,0476\r\n04/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,802260\r\n244.695.041,28\r\n0,0079\r\n0,0084\r\n94,0476\r\n0,0159\r\n0,0168\r\n94,6428\r\n05/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,803842\r\n244.714.582,08\r\n0,0079\r\n0,0084\r\n94,0476\r\n0,0239\r\n0,0253\r\n94,4664\r\n06/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,805423\r\n244.734.124,53\r\n0,0079\r\n0,0084\r\n94,0476\r\n0,0319\r\n0,0337\r\n94,6587\r\n07/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,806812\r\n244.751.288,09\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0389\r\n0,04 12\r\n94,4 174\r\n10/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,808201\r\n244.768.451,26\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0459\r\n0,0487\r\n94,2505\r\n11/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,809590\r\n244.785.615,68\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0529\r\n0,0561\r\n94,2959\r\n12/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,810979\r\n244.802.781,36\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0600\r\n0,0636\r\n94,3396\r\n13/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,812368\r\n244.819.948,29\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0670\r\n0,07 11\r\n94,2334\r\n14/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,813758\r\n244.837.116,50\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0740\r\n0,0786\r\n94,1475\r\n17/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,815147\r\n244.854.285,93\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0810\r\n0,0860\r\n94,1860\r\n18/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,816537\r\n244.871.456,65\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0880\r\n0,0935\r\n94,1176\r\n19/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,817927\r\n244.888.628,69\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0951\r\n0,1010\r\n94,1584\r\n20/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,819316\r\n244.905.802,08\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1021\r\n0,1085\r\n94,1013\r\n21/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,820706\r\n244.922.976,75\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1091\r\n0,1159\r\n94,1328\r\n24/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,822096\r\n244.940.152,73\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1161\r\n0,1234\r\n94,0842\r\n25/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,823486\r\n244.957.329,96\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1231\r\n0,1309\r\n94,04 12\r\n26/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,824876\r\n244.974.506,45\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1301\r\n0,1384\r\n94,0028\r\n27/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,826267\r\n244.991.688,28\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1372\r\n0,1459\r\n94,0370\r\n28/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,827657\r\n245.008.869,34\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1442\r\n0,1533\r\n94,0639\r\n31/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,828996\r\n245.025.413,82\r\n0,0067\r\n0,0074\r\n90,5405\r\n0,1510\r\n0,1608\r\n93,9054\r\nId: 2300269\r\n"
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Acum (%)\r\n31/08/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,828996\r\n245.025.413,82\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n01/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,830387\r\n245.042 597,43\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n02/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,831777\r\n245.059.782,34\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0140\r\n0,0149\r\n93,9597\r\n03/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,833168\r\n245.076.968,50\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0210\r\n0,0224\r\n93,7500\r\n04/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,834559\r\n245.094.155,95\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0280\r\n0,0298\r\n93,9597\r\n08/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,835950\r\n245.111.344,69\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0350\r\n0,0373\r\n93,8337\r\n09/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,83734 1\r\n245.128.533,18\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0420\r\n0,0448\r\n93,7500\r\n10/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,838732\r\n245.145.722,95\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0490\r\n0,0522\r\n93,8697\r\n11/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,840123\r\n245.162.913,93\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0561\r\n0,0597\r\n93,9698\r\n14/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,84 1515\r\n245.180.106,21\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0631\r\n0,0672\r\n93,8988\r\n15/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,842906\r\n245.197.299,78\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0701\r\n0,0747\r\n93,8420\r\n16/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,844298\r\n2452 14.494,63\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,077 1\r\n0,082 1\r\n93,9098\r\n17/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,845689\r\n245.231.690,74\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,084 1\r\n0,0896\r\n93,8616\r\n18/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,847081\r\n245.248.888,08\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0912\r\n0,097 1\r\n93,9237\r\n21/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,848473\r\n245.266.086,68\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0982\r\n0,1046\r\n93,8814\r\n22/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,849865\r\n245.283.286,58\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1052\r\n0,1120\r\n93,9285\r\n23/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,851257\r\n245.300.487'76\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1122\r\n0,1195\r\n93,8912\r\n24/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,852649\r\n245.317.690,15\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1192\r\nO,1270\r\n93,8582\r\n25/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,854041\r\n245.334.893,86\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1263\r\n0,1345\r\n93,9033\r\n28/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,855433\r\n245.352 098,82\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1333\r\n0,1420\r\n93,8732\r\n29/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,856826\r\n245.369.305,06\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1403\r\n0,1494\r\n93,9089\r\n30/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,858165\r\n245.385.853,51\r\n0,0067\r\n0,0074\r\n90,5405\r\n0,1471\r\n0,1569\r\n93,7539\r\nId: 2300270\r\n"
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Acum (%)\r\n30/09/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,858165\r\n245.385.853,51\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n01/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,859558\r\n245.403.062,31\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n02/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,860950\r\n245.420.272,44\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0140\r\n0,0149\r\n93,9597\r\n05/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,862343\r\n245.437.483,79\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0210\r\n0,0224\r\n93,7500\r\n06/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,863736\r\n245.454.696,47\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0280\r\n0,0298\r\n93,9597\r\n07/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,865129\r\n245.471.910,36\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0350\r\n0,0373\r\n93,8337\r\n08/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,866522\r\n245.489.123,96\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0420\r\n0,0448\r\n93,7500\r\n09/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,867916\r\n245.506.338,85\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0491\r\n0,0522\r\n94,0613\r\n13/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,869309\r\n245.523.555,01\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0561\r\n0,0597\r\n93,9698\r\n14/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,870702\r\n245.540.772,47\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0631\r\n0,0672\r\n93,8988\r\n15/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,872096\r\n245.557.991,22\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0701\r\n0,0747\r\n93,8420\r\n16/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,873489\r\n245.575.211,24\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,077 1\r\n0,082 1\r\n93,9098\r\n19/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,874883\r\n245.592.432,55\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,084 1\r\n0,0896\r\n93,8616\r\n20/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,876277\r\n245.609.655,16\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0912\r\n0,097 1\r\n93,9237\r\n21/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,877670\r\n245.626.879,07\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0982\r\n0,1046\r\n93,8814\r\n22/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,879064\r\n245.644.104,26\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1052\r\n0,1120\r\n93,9285\r\n23/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,880458\r\n245.661.330,66\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1122\r\n0,1195\r\n93,8912\r\n26/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,881853\r\n245.678.558,39\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1192\r\nO,1270\r\n93,8582\r\n27/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,883247\r\n245.695.787,34\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1263\r\n0,1345\r\n93,9033\r\n28/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,884641\r\n245.713.017,63\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1333\r\n0,1420\r\n93,8732\r\n29/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,886036\r\n245.730.249,16\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1403\r\n0,1494\r\n93,9089\r\n30/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,887379\r\n260.672.433,96\r\n0,0067\r\n0,0074\r\n90,5405\r\n0,1471\r\n0,1569\r\n93,7539\r\nId: 2300271\r\n"
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Acum (%)\r\n30/10/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,887379\r\n260.672.433,96\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n03/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,888774\r\n260.690.714,69\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n04/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,890169\r\n260.708.996,82\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0140\r\n0,0149\r\n93,9597\r\n05/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,891564\r\n260.727.280,29\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0210\r\n0,0224\r\n93,7500\r\n06/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,892959\r\n260.745.565,12\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0280\r\n0,0298\r\n93,9597\r\n09/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,894354\r\n260.763.851,29\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0350\r\n0,0373\r\n93,8337\r\n10/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,895749\r\n260.782.137,32\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0420\r\n0,0448\r\n93,7500\r\n11/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,897 144\r\n260.800.424,66\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0491\r\n0,0522\r\n94,0613\r\n12/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,898539\r\n260.818.713,38\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0561\r\n0,0597\r\n93,9698\r\n13/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,899935\r\n260.837.003,46\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0631\r\n0,0672\r\n93,8988\r\n16/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,901330\r\n260.855.294,91\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0701\r\n0,0747\r\n93,8420\r\n17/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,902726\r\n260.873.587,71\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,077 1\r\n0,082 1\r\n93,9098\r\n18/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,904 121\r\n260.891.881,88\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,084 1\r\n0,0896\r\n93,8616\r\n19/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,905517\r\n260.910.177,42\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0912\r\n0,097 1\r\n93,9237\r\n20/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,906913\r\n260.928.474,32\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0982\r\n0,1046\r\n93,8814\r\n23/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,908309\r\n260.946.772,53\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1052\r\n0,1120\r\n93,9285\r\n24/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,909705\r\n260.965.072,16\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1122\r\n0,1195\r\n93,8912\r\n25/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,911102\r\n260.983.373,09\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1192\r\nO,1270\r\n93,8582\r\n26/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,912498\r\n261.001.675,40\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1263\r\n0,1345\r\n93,9033\r\n27/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,913894\r\n261.019.979,05\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1333\r\n0,1420\r\n93,8732\r\n30/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,915243\r\n261.037.657,35\r\n0,0067\r\n0,0074\r\n90,5405\r\n0,1401\r\n0,1494\r\n93,7751\r\nId: 2300272\r\n"
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Acum (%)\r\n30/11/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,915243\r\n261.037.657,35\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n01/12/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,916640\r\n261.055.963,76\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n02/12/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,918036\r\n261.074.271,49\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0140\r\n0,0149\r\n93,9597\r\n03/12/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,919433\r\n261.092 580,60\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0210\r\n0,0224\r\n93,7500\r\n04/12/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA \r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ 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            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL DE FAZENDA \r\n26/02/2021\r\nSEI-040206/000083/2021\r\nCEF\r\nSISFIN\r\nAdministração de Carteiras de Terceiros\r\nPatrimônio Líquido e Rentabilidade por Período\r\nCarteira: GOVERNO DO EST. RIO DE JANEIRO - CONTA A (GOV ERJ-CT A)\r\nData\r\nCarteira\r\nCNPJ\r\nTipo Carteira\r\nAdministrador\r\nCódigo SIICO\r\nCota\r\nVL Cota\r\nPL\r\nRent. Dia (%)\r\nRent. Bench. Dia (%)\r\nPerc. Dia (%)\r\nRent. Acum. (%)\r\nRent. Bench. Acum (%)\r\nPerc. Acum (%)\r\n31/12/2020\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,945942\r\n,52\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n04/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,947341\r\n261.468.112,88\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n05/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,948740\r\n261.486.449,60\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0140\r\n0,0149\r\n93,9597\r\n06/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,950139\r\n261.504.787,66\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0210\r\n0,0224\r\n93,7500\r\n07/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,951538\r\n261.523.127,13\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0280\r\n0,0298\r\n93,9597\r\n08/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,952937\r\n261.541.467,92\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0350\r\n0,0373\r\n93,8337\r\n11/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,954336\r\n261.559.806,33\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0420\r\n0,0448\r\n93,7500\r\n12/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,955735\r\n261.578.150,13\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0490\r\n0,0522\r\n93,8697\r\n13/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,957135\r\n261.596.493,27\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0561\r\n0,0597\r\n93,9698\r\n14/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,958534\r\n261.614.837,81\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0631\r\n0,0672\r\n93,8988\r\n15/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,959934\r\n261.633.183,72\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0701\r\n0,0747\r\n93,8420\r\n18/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,961334\r\n262.378.060,80\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0771\r\n0,0821\r\n93,9098\r\n19/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,962733\r\n262.396.459,78\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0841\r\n0,0896\r\n93,8616\r\n20/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,964133\r\n262.414.860,16\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0912\r\n0,0971\r\n93,9237\r\n21/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,965533\r\n262.452.135,87\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,0982\r\n0,1046\r\n93,8814\r\n22/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,966933\r\n262.470.540,30\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1052\r\n0,1120\r\n93,9285\r\n25/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,968333\r\n262.488.946,10\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1122\r\n0,1195\r\n93,8912\r\n26/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,969734\r\n262.507.353,24\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1192\r\n,1270\r\n93,8582\r\n27/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,971134\r\n262.525.761,77\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1263\r\n0,1345\r\n93,9033\r\n28/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,972535\r\n262.544.171,67\r\n0,0070\r\n0,0074\r\n94,5945\r\n0,1333\r\n0,1420\r\n93,8732\r\n29/01/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n19,973884\r\n262.561.906,89\r\n0,0067\r\n0,0074\r\n90,5405\r\n0,1400\r\n0,1494\r\n93,7081\r\nId: 2300274\r\n"
        ],
        "2300281": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\na DESPESA no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a despesa com o fornecimento de três certificados digitais, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2300281\r\n"
        ],
        "2300285": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDO DEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n- O servidor SIDNEY ROBSON DOS SANTOS DANTAS, Agente de Comunicação Social, matrícula n° 238876-7, ld. Funcional: 32151144, ao abono permanência a partir de 22.05.2020, prevista no artº 6° da EC n° 41/2003, e no artº 3° da EC n° 47/2005, com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018.\r\nId: 2300285\r\n"
        ],
        "2300286": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de TIRAS DE GLICEMIA CAPILAR E LANCETAS NO REGIME DE COMODATO, decorrente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2020, em favor da empresa MEDLEVENSOHRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 45.928,55 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2300286\r\n"
        ],
        "2300291": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n28/12/2020\r\n- Cenir de Melo Valente Grigorio, CPF: 630.483.967-72 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n11/02/2021\r\n- Alcides Bernardo Martins, CPF: 012.488.137-82 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Alessandra dos Reis Ribeiro, CPF: 024.196.757-03 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Deyse Araujo Neto Jardecino, CPF: 012.936.987-99 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Nilton Sterchele Nunes Pereira Junior, CPF: 692.869.907-82 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Raimar Jussara da Silva Coelho, CPF: 099.127.407-50 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Wagno Bispo Valeriano, CPF: 010.718.067-77 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n-. Luis Fernando Alli Rodrigues Ferreira, CPF: 791.117.007-00 - o benefício Auxílio- Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2300291\r\n"
        ],
        "2300304": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor , cargo , com exercício a partir de 25/05/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 25,0 conforme D.O de 24 de fevereiro de 2021 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2300304\r\n"
        ],
        "2300305": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor , cargo , com exercício a partir de 06/06/2017, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de conforme D.O de 29 de outubro de 2020 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2300305\r\n"
        ],
        "2300306": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Nos termos do art.4º, inciso XX, da Lei nº 10.520/2002, o objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2020, a empresacom o valor estimado para viagens de R 110.000,00 (cento e dez mil reais).\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art.4º, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2020.\r\nId: 2300306\r\n"
        ],
        "2300308": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que a servidora AMANDA CRISTINE FREIRE RIBEIRO DOS SANTOS DA SILVA, com exercício a partir de 04/12/2017, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8 conforme D.O. de 22 de fevereiro de 2021 e sabendo- se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2300308\r\n"
        ],
        "2300309": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSE ROBERTO RAPOSO MATHIASId. Funcional nº 1 disponibilidade a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadoperíodo e oitenta e um, tornando sem efeito o despacho de 14/02/1995.\r\nId: 2300309\r\n"
        ],
        "2300311": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.03.2021\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nProcesso nº SEI - 390001/000316/2020\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n25/02/2021\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n22/02/2021\r\nId: 2300311\r\n"
        ],
        "2300319": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nGERSON ALVES MONTEIRO DE QUEIROZ, identidade funcional nº 2.975.158-6, matrícula nº 269.881-9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 01/12/2020. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2300319\r\n"
        ],
        "2300321": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.02.2021\r\na dívida no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) a favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, conforme parágrafo 1°, artigo 15 do Decreto n° 41.880/2009.\r\nId: 2300321\r\n"
        ],
        "2300327": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/2021\r\nProcesso nº SEI-210053/000174/2021 - JOÃO MARQUES DA ROCHA FILHO, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à FAETEC na condição de ESCOLA TÉCNICA/ALUNO APRENDIZ, nos períodos de 01/02/80 a 30/06/80, 01/08/80 a 20/12/80, 01/02/81 a 30/06/81, 01/08/81 a 20/12/81, 01/02/82 a 30/06/82, 01/08/82 a 20/12/82, 01/02/83 a 30/06/83, 01/08/83 a 20/12/83, 01/02/84 a 30/06/84, 01/08/84 a 20/12/85, 01/02/85 a 30/06/85 e de 01/08/85 a 20/12/85, no total de 1.752 dias de efetivo exercício.\r\nID 20111223, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à ESCOLA TÉCNICA DO ARSENAL DE MARINHA, no período de 07/02/90 a 14/12/90, no total de 307 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº SEI-210005/000135/2021 - WALDIR IGNÁCIO MARINS JÚNIOR, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, no período de 13/08/99 a 21/10/03, no total de 1.531 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nProcesso nº SEI-210024/000542/2020 - ADILSON FLORIANO DE SOUZA, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 14/07/80 a 31/08/81, no total de 414 dias de efetivo exercício.\r\nEDUARDO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROSpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 22/09/94 a 11/09/97, 12/09/97 a 18/03/98, 19/03/98 a 14/10/99 e de 06/12/99 a 20/03/00, no total de 1.955 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício. \r\nProcesso nº SEI-210018/000066/2021 - ANDERSON ALVES DE AMORIM, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/07/96 a 11/10/96, 19/11/99 a 17/01/00, 04/12/00 a 01/06/02, 11/08/11 a 16/08/11, 31/05/12 a 28/08/12, 01/10/12 a 31/10/12, 01/12/12 a 25/12/16, 16/06/17 a 15/06/18, 16/06/18 a 15/12/18 e de 16/12/18 a 31/12/18, no total de 2.862 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício. \r\nProcesso nº SEI-210020/000118/2021 - SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/05/81 a 31/10/82, 14/01/83 a 06/02/85, 03/06/85 a 06/08/85, 06/01/86 a 14/07/86, 15/07/86 a 30/09/87, 03/11/87 a 31/01/89, 01/02/89 a 01/04/90 e de 16/04/90 a 10/01/94, no total de 4.224 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº SEI-210068/000017/2021 - GUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/92 a 31/07/96 e de 01/09/96 a 31/05/97, no total de 1.612 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício.\r\nProcesso nº SEI-210021/000096/2021 - PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/86 a 31/05/87, 01/07/87 a 30/11/88, 01/01/99 a 30/11/99 e de 01/12/99 a 20/09/01, no total de 1.995 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nProcesso nº SEI-210073/000134/2021 - GLAUCIA FREITAS MURI, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/12/89 a 22/01/90, 10/04/90 a 20/06/91, 01/09/94 a 01/02/95, 25/11/96 a 28/02/97 e de 19/05/97 a 19/09/97, no total de 833 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício.\r\nId: 2300327\r\n"
        ],
        "2300345": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período base de 14/01/2015 A 13/01/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/02/2021.\r\nId: 2300345\r\n"
        ],
        "2300348": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- CLÁUDIA CORRÊA DE CARVALHO JESUS, ID. Funcional nº 43256287/1, mat. nº 938.206-0, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1989 a 30/09/1991; 01/03/1993 a 30/12/1994; 01/03/1996 a 16/07/1999; 01/03/2000 a 30/11/2002; 01/10/2003 a 19/09/2006 e de 02/04/2007 a 10/02/2008, num total de 5.310 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 02/01/1992 a 28/02/1993, por solicitação do servidor, de 11/02/2008 a 31/05/2008; 11/02/2008 a 21/01/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 01/08/2007 a 10/02/2008, por estar concomitante com o INSS.\r\n- CÁSSIA MARIA DO COUTO, ID. Funcional nº 37804626/2, mat. nº 837.864-8, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/05/1995 a 06/04/1999, num total de 1.436 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social/INSS (RGPS), Professora, desprezando-se o período de 07/04/1999 a 30/06/1999, por estar Concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSANE DE FREITAS TELLES NEVES, ID. Funcional nº 39058832/01, mat. nº 5.015.868-2, Prof. Doc. II. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/02/1987 a 24/04/1987; 01/08/1988 a 02/03/1989; 01/09/1989 a 02/01/1990 e de 01/06/1990 a 28/06/1992, num total de 1.166 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora / Atendente / Caixa.\r\n- MARIA JOSÉ BARBOSA, ID. Funcional nº 43222803/01, mat. nº 937.606-2, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/11/1981 a 15/02/1989; 23/02/1989 a 21/04/1992; 01/03/1994 a 30/06/1994; 01/08/1994 a 31/08/1994; 15/09/1994 a 07/08/1995; 14/08/1995 a 28/09/1996; 01/07/1997 a 02/03/1999; 14/08/2000 a 06/08/2004; 18/04/2005 a 27/01/2006; 21/09/2006 a 17/10/2006; 21/05/2007 a 18/08/2007 e de 20/08/2007 a 10/02/2008, num total de 7.348 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 17/02/2008, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SERGIO LUIZ ALVARENGA, ID. Funcional nº 38139219/01, mat. nº 5.005.476-6, Encarregado. nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/02/1978 a 29/07/1983; 01/08/1983 a 31/07/1984; 01/02/1986 a 30/09/1988; 01/11/1988 a 31/01/1989 e de 01/06/1991 a 31/08/1991, num total de 3.516 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 01/03/2000 a 22/05/2002; 01/08/2005 a 30/06/2006 e de 01/07/2007 a 30/06/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALDINEIA RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 36531588/1, mat. nº 5.003.086-5, Servente. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 07/03/1988 a 06/03/1994, num total de 2.191 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 07/10/1994, por estar Concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ FERNANDO DA SILVA, ID. Funcional nº 36396230/1, mat. nº 5.000.808-5, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 10/02/1992 a 06/03/1994, num total de 756 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 03/04/1981 a 02/10/1984; 18/04/1985 a 02/12/1985; 03/12/1985 a 06/05/1986, por Solicitação do Servidor e de 07/03/1994 a 03/04/1994, por estar Concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PEDRO AZEVEDO JÚNIOR, ID. Funcional nº 36398020/1, mat. nº 5.018.380-5, Prof. Doc. I. nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 17/02/1992 a 16/03/1994 e de 17/03/1994 a 09/05/1994, num total de 813 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 19/04/1983 a 31/05/1985; 02/12/1986 a 03/02/1988; 16/08/1988 a 01/02/1992, por Solicitação do Servidor, de 03/03/1994 a 15/03/1994, por estar Concomitante com o Instituto Nacional de Seguro Social/INSS e de 10/05/1994 a 15/12/1994, por estar Concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JÉSSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES, ID. Funcional nº 50736809/1, mat. nº 3.080.733-3, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/05/2013 a 04/08/2014, num total de 448 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu (RPPS), Professora de 6º ao 9º Ano.\r\n- CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, ID. Funcional nº 42181798/2, mat. nº 940.296-7, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1990 a 11/06/1993, num total de 1.168 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 16/10/1989 a 31/12/1989; 12/06/1993 a 30/03/1995; 01/09/1994 a 12/04/1996, por solicitação do servidor, de 18/03/2005 a 25/02/2008, por estar concomitante com período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, de 26/02/2008 a 01/05/2008 e de 01/11/2010 a 29/04/2011, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2300348\r\n"
        ],
        "2300356": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, ID , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 01/02/77 a 15/05/78, no total de 469 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 01/06/07 a 30/06/07 por ser concomitante com o exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 17/01/2012.\r\nId: 2300356\r\n"
        ],
        "2300365": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nCLAUDIA HELENA MOREIRA VEIGA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 934003-5.\r\nJULIETTE GUARINO DUTRA, Prof. Doc. II, mat. n° 815504-6.\r\nMÔNICA VIEIRA DE AVILA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 293437-0.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2300365\r\n"
        ],
        "2300371": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nProcurador do Estado - Id. Funcional nº 19218931. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 09/11/2015 A 04/02/2021.\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19230753. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 16/12/2015 a 13/12/2020.\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19234040. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 30/01/2016 a 25/02/2021.\r\nId: 2300371\r\n"
        ],
        "2300377": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 27/12/2013, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de conforme D.O de 22 de fevereiro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2300377\r\n"
        ],
        "2300383": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar 050-02047/2020 instaurada em desfavor do servidor HELIO DE SOUZA AGUIAR, Inspetor de Polícia, ID 2964713-4com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “a”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, reconhecendo-se o abono das faltas apenas para fins disciplinares.Processo nº SEI-360320/000419/2021.\r\nId: 2300383\r\n"
        ],
        "2300391": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2005\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.10.2005\r\nSEI-E-26/32.121/2005 - JOSE RICARDO LOPES LARANJEIRA\r\n...27.03.97 a 30.12.97, 03.08.98 a 30.12.98 e de 01.03.99 a 30.06.99, no total de 551 (quinhentos e cinquenta e um) dias...\r\n...03.03.1997 a 31.12.1997 e de 03.08.1998 a 15.12.1998, no total de 439 (quatrocentos e trinta e nove) dias...\r\nId: 2300391\r\n"
        ],
        "2300393": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n.06.2020\r\nADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA FRESH REAL LTDA (DH AB/648)fundamentada no artigo 10, IV artigo 31, I e artigo 36, I c/c 36, §1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nId: 2300393\r\n"
        ],
        "2300395": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, a despesa no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com base no inciso XXII, art. 24 do supracitado diploma legal. \r\nId: 2300395\r\n"
        ],
        "2300400": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2021\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.217-4, ID nº 3025688-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 335,36, no total de R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nELZA BASILIO DA SILVA DO NASCIMENTO Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 617.199-5, ID nº 3143413-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 999,37, no total de R 2.664.99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJOSÉ LUIZ CARNEIRO TINOCO Médico, classe “B”, matrícula nº 1.168.800-9, ID nº 3196561-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 998,40, no total de R 2.662,41, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA APARECIDA FLAUZINO DE BRITTO Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.039-1, ID nº 3242113-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 295,19, no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 296.253-8, ID nº 3102667-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados:Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 295,19, no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA PUREZA NUNES MAIA Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 1.003.554-1, ID nº 3149428-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia de 16/01/2021\r\nMARILIA MOÇO MANHÃES Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 198.365-9, ID nº 3172719-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARINEIDE BORGES OLIVEIRA Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 813.445-4, ID nº 3007928- 4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 45% R 749,52, no total de R 2.415,14, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nNADIR DAMASCENO DE ARAUJO DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 258.780-6, ID nº 3136591-4. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 365,84, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2300400\r\n"
        ],
        "2300401": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n2021\r\nRITA DE CASSIA LOPES HAICK Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.176-2, ID nº 3077591-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nROSEMERE BABORSA DO NASCIMENTO Enfermeiro - Habilitação - Obstetrícia, classe “A”, matrícula nº 286.473-4, ID nº 3012952-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEAL Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.929-2, ID nº 3179057-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990), 55% R 424,34, no total de R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSOLANGE PACHECO DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.471-9, ID nº 3110557-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 35% R 213,40, no total de R 823,14, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nTELMA SANTANA DE OLIVEIRA Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.223-2, ID nº 3116136-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609.74, Triênio (Lei 1608/1990), 55 % R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 190.003-4, ID nº 3166337-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nVIRGINIA BONIFACIO NERY DOS SANTOS Auxiliar Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 299.950- 6, ID nº 3028568-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990), 50% R 304,87, no total de R 914,61, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 185.271-4, ID nº 3233708-6. FICAM FIXADOSos proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990), 60% R 999,37, no total de R 2.664.99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2300401\r\n"
        ],
        "2300404": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2021\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO nos termos da legislação vigente, a licitação nº 015/2013 - CONCORRÊNCIA ALC nº 03/2013, do tipo “menor preço” e regime de empreitada por preços unitários, tendo como objeto a “Obras de complementação da RJ-163 - trecho: Penedo - Capelinha, com restauração, implantação de acostamento e 3ª faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamentos e reforço de outra, com extensão de 11,46 km, tendo como vencedora a empresa IPÊ ENGENHARIA LTDA, no valor de R 37.067.021,87 (trinta e sete milhões, sessenta e sete mil, vinte e um reais e oitenta e sete centavos). \r\nId: 2300404\r\n"
        ],
        "2300406": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA - CNPJ 32.504.706/0001-87, visando a prestação de serviço de abastecimento de água, para as unidades da Superintendência Regional Médio Paraíba do Sul, no valor global de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13885134).\r\nId: 2300406\r\n"
        ],
        "2300411": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 25.11.2019\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 29, a atualização do quadro de horários da linha 143M São Gonçalo - Niterói (via Dr. March) “SA”, operada pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h20 às 10h20, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 10h20 às 16h20, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 16h20 às 20h20, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h20 às 21h20, de 15 em 15 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 6h20 às 20h20, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 20h20 às 21h20, de 15 em 15 minutos.\r\nPartidas de São Gonçalo:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h30 às 9h30, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 9h30 às 15h30, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 15h30 às 19h30, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 19h30 às 20h30, de 15 em 15 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h30 às 19h30, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 19h30 às 20h30, de 15 em 15 minutos.\r\nFrota Mínima: 12 (doze) ônibus urbanos.\r\nDE 12.11.2020\r\ncom base no parecer da área técnica (10260347).\r\nDE 10.02.2021\r\n- COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR : Defiro, determinando a baixa do veículo placa e o cancelamento do registro do cooperado PEDRO REINALDO CARVALHO DE SOUZA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 19.02.2021\r\ncom base no Parecer Nº 44/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°13452001) e parecer da área técnica (13373264).\r\nDE 22.02.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° ), APROVO o modelo de planta nº 11801805, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado.\r\nChassi: Volkswagen 17230 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 23.02.2021\r\n- MARIA CRISTINA DA COSTA MELO, ID: 26896117, Assistente Social. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor faz jus ao abono permanência, a contar de 18/06/2020. \r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°13706264), o modelo de planta nº 11809049, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no Parecer nº 509/2020/DETRO/ASJUR (Doc. SEI Nº 10402945).\r\nDE 26.02.2021\r\n- COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ- 711)LMS-2F57 (RJ- 711.036) ALEXANDRE MENDONÇA FONTES, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 01.03.2021\r\nPROCS. NºS SEI-100005/009199/2020, SEI-100005/000181/2021, SEI- 100005/000252/2021, SEI-100005/000349/2021, SEI- 100005/000460/2021, SEI-100005/000980/2021, SEI- 100005/001165/2021, SEI-100005/001427/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias\r\nId: 2300411\r\n"
        ],
        "2300412": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            "\r\nPOLE\r\n.2021\r\nno valor R 10.984,92 (dez mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente a vencimentos de servidor relativo a folha de pagamento de pessoal DEZEMBRO/2020 e 13°/2020 (DÉCIMO TERCEIRO)referente pagamento de servidor na folha de pagamento pessoal de 13°/2020 (décimo terceiro conforme anexo de cobrança do TJRJ doc sei n° (12170333) e Ofício n° (12170217) fundamentada no § 1°, do art. 82 da Lei n° 287/2019 e art. 9°, do Decreto n° 47.353/2020. \r\nId: 2300412\r\n"
        ],
        "2300418": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 10 de agosto de 2020, ao 3º Sargento BM Ref FABIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 12.307, Id Funcional 0026488647, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 375/20, conforme o Processo nº SEI-270037/001554/2020.\r\nId: 2300418\r\n"
        ],
        "2300426": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\n- ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR, ID funcional nº 2.965.509-9 - TORNO SEM EFEITO, face extravio dos autos, a concessão deferida nos autos do Proc. nº E- 09/038/1502/2008, despacho de 26/11/2008, publicado no DOERJ. de 28/11/2008, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao seguintes período base: 28/02/2001 a 20/05/2006.\r\n- ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR, ID funcional nº 2.965.509-9, 06 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO relativa aos períodos base de 28/02/2001 a 17/05/2006 (ACRESCIDO DE 80 DIAS DE LTS) e 18/05/2006 a 16/05/2011. \r\nId: 2300426\r\n"
        ],
        "2300429": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2002\r\nSANDRA REGINA MONTEIRO DA FONSECA E SILVA, Professor Docente I, nível D, referência 8, matrícula nº 131.912-8, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, com eficácia contar de 01/09/1997. Processo nº E-03/2.900.052/1997.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/03/2002.\r\nDE 08.06.2005\r\nELIACIR SIMEÃO DUQUE, Professor Docente I, nível C, referência 7, matrícula nº 517633-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, com eficácia a contar de 01/08/1996. Processo nº E- 03/8100820/1995.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2005.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.06.1999\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.1999\r\nANDREA DE SOUZA CARDOSO\r\nOnde se lê: ... nível A, referência 1 ...\r\nLeia-se: ... nível B, referência 3 ...\r\nD.O. DE 09.08.2011\r\nPÁGINA 18 - 2º COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 05.08.2011\r\nMARIA ISABEL DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: ... nível A, referência 6 ...\r\nLeia-se: ... nível C, referência 8 ...\r\nD.O. DE 01.11.2019\r\nPÁGINA 18 - 1º COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\nNEUZA SIQUEIRA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... nível C, referência 8 ...\r\nLeia-se: ... nível D, referência 9 ...\r\nId: 2300429\r\n"
        ],
        "2300430": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ANDREA DE SOUZA CARDOSO, Prof. Docente II, nível B, referência 3, ID Funcional n° 18287735/2, matrícula n° 290.085-0. os proventos mensais de inatividades a contar de 09/02/1999, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível B, referência 3 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 40,14 e 15% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 18,82, proporcionais à razão de 8/25 dias, revogando-se o despacho de 05/12/2019, publicado no D.O. de 10/12/2019. Processo nº E-01/600.511/1999.\r\nMARIA ISABEL DE ALMEIDA, Prof. Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 36162043/1, matrícula n° 238.034-3. Ficam os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2021, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.039,19. Processo nº E- 03/11.401.129/2011.\r\nMANOEL PEREIRA DE LIMA, Agente de Apoio Educacional I, ID Funcional n° 1134957/1, matrícula n° 11.396-9. os proventos mensais de inatividades a contar de 04/12/1989, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente de Apoio Educacional, nível I (Lei nº 1591/89), no valor de R NCz 2.272,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R NCz 1.363,63. Processo nº E- 03/809.212/1986.\r\nJARANEY CAMACHO PEREIRA, Prof. Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 35568550/1, matrícula n° 254.122-5. os proventos mensais de inatividades a contar de 06/02/2020, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se o despacho de 06/02/2020, publicado no D.O. de 10/02/2020. Processo nº E- 03/040/599/2019.\r\nELIACIR SIMEÃO DUQUE, Prof. Docente I, nível C, ref. 7, ID Funcional n° 33797838/1, matrícula n° 517633-4. os proventos mensais de inatividades a contar de 01/08/1996, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 850,72 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 382,82. Processo nº E- 03/8.100.820/1995. \r\nId: 2300430\r\n"
        ],
        "2300442": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nDE 01/03/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria Id. Funcional nº cesso nº SEI- 0400, fica alterado o nome da servidora em referência para: AMANDA CARDOSO COSTA BARBOSA, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2300442\r\n"
        ],
        "2300449": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 01/03/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad09/03/2006 a 07/03/2011 e 08/03/2011 a 05/03/2016. \r\nRICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:13/12/2015 a 10/12/2020.\r\nARANY CÂMARA FILHO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:21/06/2012 a 18/08/2017.\r\nId: 2300449\r\n"
        ],
        "2300451": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\n- TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES FALCAO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.977.765-8, Períodos base: - 01/11/2005 a 30/10/2010, 31/10/2010 a 29/10/2015 e 30/10/2015 a 27/10/2020. 09 (nove) meses de Licença- Prêmio.\r\n- PEDRO FERRAZ XAVIER, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 555.124-2, Período base: - 01/01/04/2015 a 29/03/2020. 03 (três) meses de Licença- Prêmio.\r\n- JOSE SECUNDINO DA COSTA SILVA, Delegado de Polícia, ID funcional nº 2.979.823-0, Períodos base: - 29/01/2004 a 26/01/2009, 27/01/2009 a 25/01/2014 e 26/01/2014 a 24/01/2019. 09 (nove) meses de Licença-Prêmio.\r\n- LEANDRA DA SILVA BOTTI, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.079.475-2, Período base: - 29/01/2016 a 26/01/2021. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MACEDO, Investigador Policial, ID funcional nº 2.918.328-6, Período base: - 01/09/2015 a 29/08/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- TANIA MARA MARTINS FIGUEIREDO, Oficial de Cartório, ID funcional nº 2.923.944-3, Período base: - 13/10/2015 a 11/10/2020. 03 (três) meses de Licença- Prêmio.\r\n- MARCELO DA ROCHA LOPES, Investigador Policial, ID funcional nº 2.915.863-0, Período base: - 06/12/2012 a 04/12/2017. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- LUIZ FERNANDO NADER DAMASCENO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 2.993.034-0, Período base: - 04/12/2015 a 01/12/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- SANDRO DA SILVA BORGES, Investigador Policial, ID funcional nº 2.942.472-0, Período base: - 13/06/2014 a 11/06/2019. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2300451\r\n"
        ],
        "2300452": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nRAMIRO JARDIM MIGUEL,Técnico de Nível Superior - Assistente Jurídico, ID Funcional nº 21442126 - a concessão do Adicional de Qualificação, louvada na manifestação da Comissão de Adicional de Qualificação e com fundamento na vedação prevista pelo §3°, do art. 1°, do Decreto n° 42.720/2010 e §2°, inciso IV, do art. 4°, da Portaria PRES/GAB/FLXIII nº 241, de 20 de setembro de 2012.\r\nId: 2300452\r\n"
        ],
        "2300483": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01 DE MARÇO DE 2021\r\n, por delegação do Art. 1º, XXI, do Decreto nº 46.644/07 alterado pelo Decreto nº 41.193 de 25 de fevereiro de 2008, com fundamento no artigo 40, §2º da Lei Complementar nº 08/77, a celebração do Termo de Cessão de Uso de imóvel situado na Rua General Ferreira do Amaral nº 42, Centro - Miguel Pereira/RJ, em favor do Município de Miguel Pereira, na forma descrita e delimitada no Processo Administrativo nº SEI- 04/130/004231/2019.\r\nId: 2300483\r\n"
        ],
        "2300492": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nANA BEATRIZ FELIPE RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002255/2021.\r\nANDRÉ GOMES DE MELLO, ID FUNCIONAL Nº 4386803-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002255/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por André Gomes de Mello, ID Funcional nº 4386803-7. Processo nº SEI- 150001/002255/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5011844-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Nogueira da Silva, ID Funcional nº 4235260-6. Processo nº SEI-150001/002280/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4235260-6, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002280/2021.\r\n, ID FUNCIONAL: 51167468, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Teleatendimento, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Laercio Willian Melo da Silva, ID Funcional nº 5028343-0. Processo nº SEI-150023/000174/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4346049-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Thiago Gonçalves Pereira , Id Funcional: 51167468. Processo nº SEI- 150023/000174/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51167468, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150023/000174/2021.\r\n, ID FUNCIONAL 5110780-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-150001/002076/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fabio Roberto Mendes Franco Lanes , Id Funcional 5110780-5. Processo nº SEI-150001/002076/2021.\r\no Ato de 12 de janeiro de 2021, publicado no D.O. de 13/01/2021, que nomeou SHAISLAYNE MARTINS DE AMORIM CRUZ para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Braga Villela, ID Funcional nº 5104515-0. Processo nº SEI- 150001/002248/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Segurança Presente, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Braga Villela, ID Funcional nº 5104515-0. Processo nº SEI-150001/002248/2021. \r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5013888-0/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/000566/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013888-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natália Regueira de Oliveira, ID Funcional nº 5014010-8/1. Processo nº SEI- 030029/000566/2021.\r\nTHIAGO DA SILVA COUTO, ID FUNCIONAL Nº 5109900-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência Técnica Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001178/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013638-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Integração Municipal, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jaqueline Teixeira Petito, ID Funcional n° 38071444. Processo nº SEI-030029/001314/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014667-0/1 para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Repasses Financeiros, da Superintendência de Orçamento e Finança, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.685, de 02/07/2019. Processo nº SEI- 030029/001287/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013596- 1/1, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Pagamento de Auxílios e Benefícios, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Erika Recone Borges Príncipe, ID Funcional nº 3966766-9/1. Processo nº SEI- 030029/001112/2021.\r\nCLARA MARIA FARIAS DE ARAÚJO, ID FUNCIONAL Nº 5013949-5/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001061/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035798-0/1, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Aposentadoria, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Clara Maria Farias de Araújo, ID Funcional nº 5013949-5/1. Processo nº SEI-030029/001061/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5088911- 7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001178/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109900- 4/1, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Vitor de Andrade Martins, ID Funcional nº 5088911-7/1. Processo nº SEI- 030029/001178/2021.\r\no Ato de 24 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 25/02/2021, que nomeou ANDRE LUIZ GONÇALVES DA SILVA, ID FUNCIONAL 5117437-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Alexandre Magalhães Braga, ID Funcional nº 5116209-1. Processo nº SEI- 260016/000231/2021.\r\nANDRE CARVALHO ALVES, ID FUNCIONAL Nº 5116439-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº SEI- 260016/000232/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000287/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5093828-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000287/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000287/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000287/2021'.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI- 070026/000287/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 50080796, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.462, de 29/01/2021. Processo nº SEI-070026/000287/2021.\r\nPAULO ROGERIO CAMPELLO SOARES, ID FUNCIONAL N° 2100828-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000288/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Áttila de Queiroz França, ID Funcional n° 5034097-2. Processo nº SEI-020007/000801/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Priscila de Albuquerque Seferian. Processo nº SEI-020007/000835/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Gabriela Barbosa Santos. Processo nº SEI-020007/000834/2021.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Brenda Ingrid Miranda de Macedo. Processo nº SEI-020007/000802/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° ID 3215335-0, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gabinete, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Igor Angelo Monteiro, ID Funcional n.º 5022705-0. Processo nº SEI- 320001/000457/2021.\r\no Ato de 02 de fevereiro de 2021, publicado no D.O. de 03/02/2021, que nomeou ROBCLEI SABINA DE OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ismar Pinto Alves, ID Funcional n° 51077647. Processo nº SEI-400001/000060/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2021, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ismar Pinto Alves, ID Funcional n° 51077647. Processo nº SEI-400001/000060/2021.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de março de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 2562287-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150161/000277/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 01/03/2021.\r\nS DO SECRETÁRIO \r\nDE 01 DE MARÇO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do processo nº SEI-120228/000199/2020, fica retificado para 5032580-9, NARA DOS ANJOS BAINHA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para o cargo em comissão da estrutura do Instituo Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado de Casa Civil.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070002/001296/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000060/2021, fica retificado para o cargo em comissão referente à nomeação a quem se refere o presente Ato da estrutura , que fica nesta parte retificado, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-400001/000060/2021, fica retificado para o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado do Trabalho, mantidos demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-030022/000470/2021, fica retificado para CRISTIANO ALVARENGA OLIVEIRA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos demais termos.\r\nId: 2300492\r\n"
        ],
        "2300493": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " \r\nda servidora FLÁVIA MARTINS DE MENEZES, ID Funcional n°30556350, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúdepara a Secretaria de Estado de Governo\r\na cessão dos servidores CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ,Arquiteto, Id. Funcional nº 43584713, DANIELLE MALVARIS RIBEIRO, Engenheiro, Id. Funcional nº 42705622 e JORGE CHAVES JUNIOR, Engenheiro, Id. Funcional nº 6123759, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e ArquiteturaIEEA, para a Subsecretaria de Habitação da Secretaria de Estado de Infraesrutura e Obras, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora FABIOLA FREITAS ASSED, Professor Docente II, ID Funcional nº 5736951, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Liderança do Partido Verde - Gabinete do Deputado Eurico Junior, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2300493\r\n"
        ],
        "2300511": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " \r\n2021\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM Nº 17 de 28 de janeiro de 2019, a despesa, NAD e EMPENHO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente à Despesa com BENEFÍCIO ESPECIAL DE CARÁTER INDENIZATORIO, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.181.0450.4594 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Social Associados à Segurança Pública, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2300511\r\n"
        ],
        "2300520": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de DANIEL GOMES CABRAL ID Funcional nº 2057750-8.\r\nId: 2300520\r\n"
        ],
        "2300521": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\no pedido de prorrogação do adiamento de Posse de JERUSA FREIRE, para o dia 14/03/2021.\r\nId: 2300521\r\n"
        ],
        "2300522": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor da Professora do Curso de Comunicação Não Violenta, no valor total de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2300522\r\n"
        ],
        "2300523": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.02.2021\r\na disposição dos policiais militares abaixo para o Tribunal Regional Eleitoral - Rio de Janeiro para exercerem suas funções nas Eleições Suplementares do Município de Santa Maria Madalena, até 16 de abril de 2021, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nSUBTEN Bruno da Silva Maia RG 75.457\r\n2º SGT Silvério Figueira, RG 67.550 \r\n2º SGT Alexandro de Barros Marques, RG 67.780 \r\nCB Lodi Tavares Cardosos Oliveira, RG 91.102 \r\nDE 01.03.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 70.954 MARCELO DA SILVA GONÇALVES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado do Gabinete Institucional de Segurança, a fim de exercer a função de Chefe de Operações Aéreas da Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 72.669 JOÃO RODRIGO CÉZAR TEIXEIRA SAMPAIO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Átila Nunes, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 72.806 ADRIANO SOUZA QUINTANILHA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 63.367 DJALMA DOS SANTOS ARAÚJO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o que retorna a corporação.\r\na disposição do servidor 2° SGT PM RG 69.514 ANTONIO ALEXANDRE FRANÇA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 102.765 EVANDRO FRANCISCO DA SILVA NEPOMUCENO que retorna a corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 100.682 MAURICIO MAGALHAES VIEIRA DE AZEVEDO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG: 101.831 RAFAEL RESENDE DUTRA que retorna a corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.001 BRUNO VANDER DE OLIVEIRA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2° SGT PM RG 68.637 SAMUEL ESTEVÃO que retorna a corporação.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 79.611 EMERSON DA ROCHA CARDINOT que retorna a corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 66.471 EDUARDO HENRIQUE COSTA MARIA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 88.290 BRUNO EUGÊNIO QUEIROZ MARINS que retorna a corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 72.384 FELIPE CARVALHO DA FONSECA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 103.969 LUCIANA SOARES PEREIRA que retorna a corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 86.439 CARLOS ROBERTO BARROSO ALVES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 99.304 ISAIAS DE SOUZA CAETANO que retorna a corporação.\r\na disposição do servidor I, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 68.457 FABIO SERPA FIOCHI que retorna a corporação.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o que retorna a corporação.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 96.090 WESCLEY NOGUEIRA BATISTA que retorna a corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 81.789 CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 63.251 EDILTON DOS SANTOS VARGAS que retorna a corporação.\r\nId: 2300523\r\n"
        ],
        "2300533": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- FOLHA 1 - FOLHA MENSAL FEVEREIRO/2021, exercícios de 2017: R 478,40, 2018: R 637,86, 2019: R 6.166,39 e 2020: R 17.500,79, no valor de R 24.783,44de exercícios anteriores.\r\nId: 2300533\r\n"
        ],
        "2300538": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2300538\r\n"
        ],
        "2300541": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 09/2020, em favor das empresas: CNPJ:vencedora dos itens 26, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 41, 43, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 5, 87, 97, 94 e 95, com o valor total registrado de R 143.040,00 (cento e quarenta e três mil e quarenta reais), empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens 62, 63, 67, 69 e 85, com o valor total registrado de R 112.364,20 (cento e doze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), empresa MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ:07.449.335/0001-30, vencedora do item 84, com o valor total registrado de R 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA CNPJ:33.100.082/0001-03vencedora dos item 70 e 72 com o valor total registrado de R 10.500,00(dez mil e quinhentos reais), empresa CNPJ:vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 37, 42, 48, 53, 54, 55, 56, 61, 71, 83, 86, 88, 89, 90, 92 e 93, com o valor total registrado de R 385.115,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e quinze reais), empresa MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11.609.473/0001- 07, vencedora dos itens 73, 74, 75, 78, 79 e 81, com o valor total registrado de R 51.800,00(cinquenta e um mil e oitocentos reais), empresa BIO PACE COMERCIAL MÉDICA LTDA CNPJ: 03.231.857/0001-00, vencedora dos itens 57, 60, 64, 76, 77, 80, 96 e 97, no valor total registrado de R 61.200,00(sessenta e um mil e duzentos reais), perfazendo um total de R 824.519,20(oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nId: 2300541\r\n"
        ],
        "2300542": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nDE 24.02.2021\r\n1º Sgt BM Q02/97 - BERNARDO VITOR ARLOY BECKMANN, RG 20.619 CBMERJ, ID Funcional 2617933-4, a contar de 28 de abril de 2020; \r\nPAULO SERGIO DE JESUS PENHA RODRIGUES, RG 18.149 CBMERJ, ID Funcional 0006116485, a contar de 22 de novembro de 2020;\r\n, 1º Sgt BM Q05/97 - DENILSON PEREIRA DA SILVA, RG 22.243 CBMERJ, ID Funcional 0026722070, a contar de 21 de julho de 2019;\r\n, 2º Sgt BM Q00/91 - ANDERSON BORGES SANTANA, RG 15.581 CBMERJ, ID Funcional 0041422074, a contar de 04 de novembro de 2019;\r\n1º Ten BM QOA/97 - VANILDO SILVA CELEBRIM, RG 20.391 CBMERJ, ID Funcional 0006121179, a contar de 10 de dezembro de 2020;\r\n, 1º Sgt BM Q01/97 - LUCIANO ESTRA MENDES, RG 20.919 CBMERJ, ID Funcional 0025934147, a contar de 18 de dezembro de 2019;\r\n1º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE RACHID BRAGA, RG 21.871 CBMERJ , ID Funcional 0026157713, a contar de 17 de fevereiro de 2020;\r\n3º Sgt BM Q10/90 - ROBERTO CARLOS DA CRUZ, RG 12.090 CBMERJ, ID Funcional 0026623358, a contar de 16 de maio de 2019;\r\nSubten BM Q08/91 - JOAO GOMES DE AGUIAR, RG 16.415 CBMERJ , ID Funcional 0006114970, a contar de 04 de novembro de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor), c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes Processo Administrativos, os servidores aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes Processos Administrativos.\r\nId: 2300542\r\n"
        ],
        "2300543": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 24.02.2021\r\n, Ten Cel BM QOC/98 - RENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, RG 22.725 CBMERJ, Id Funcional 613029-1;\r\n1º Ten BM QOC/11 - CARLOS ANTONIO SOARES FREDERICO, RG 47.119 CBMERJ, Id Funcional 4405261;\r\n1º Ten BM QOC/11 - CARLOSFREDERICO, RG 47.119 CBMERJ, Id Funcional 0044052618;\r\nMaj BM QOC/01 - ALESSANDROCBMERJ, Id Funcional 4176781-0.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentesas diárias solicitadas.\r\nId: 2300543\r\n"
        ],
        "2300566": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 02.03.2021\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 009/2020, em favor da empresa NORTE SUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.085.134/0001-40, conforme discriminado a seguir:\r\n(dois mil oitocentos e setenta e um reais)\r\n(cento e três mil trezentos e cinquenta e seis reais) \r\nId: 2300566\r\n"
        ],
        "2300568": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CCERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS DE MACACU E ITABORAÍ - CNPJ 27.707.397/0001, com vistas à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades sede do Parque Estadual dos Três Picos e APA de MACACU, no valor global de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (13964321).\r\nId: 2300568\r\n"
        ],
        "2300575": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 23/02/2021\r\nCEL PM 54.587 DOUGLAS DE CASTRO CAMARGO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/12/2020. \r\n-1° SGT PM RG 59.523 ALEXANDRE DOMINGUES FARIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2021.\r\n2º SGT PM RG 62.168 SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 59.208 ARILSON DA SILVA LISBOA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/12/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 59.611 CRISTIANO DO REGO E SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2021.\r\n2º SGT PM RG 79.809 LEONARDO PITTA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2018. \r\n1ºSGT PM RG 59.408 JOSE MARCOS MARTINS FAUSTINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2020. \r\nCEL PM RG 54.683 LEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/02/2021.\r\nSUBTEN PM RG 58.941 JOSÉ MERCIO DE ARAÚJO JÚNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/12/2019\r\nSUBTEN PM RG 59.110AILTON DA CUNHA LAGE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2020.\r\n1ºSGT PM RG 60.006 ALECIO WANDER DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/11/2019.\r\nId: 2300575\r\n"
        ],
        "2300577": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCLARA VIANNA MEIRELLES o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2300577\r\n"
        ],
        "2300578": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS OLYNTHO RAMALHO BRAGA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.931.196-9, Período base: - 05/12/2010 a 03/12/2015. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- MARIANA CORREA CHAPELA COSTA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.077.130-2, Período base: - 11/12/2015 a 08/12/2020. 03 (três) meses de Licença- Prêmio.\r\n- EDUVIRGES TEIXEIRA DE SOUSA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 2.985.933-6, Período base: - 05/12/2010 a 03/12/2015. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ANDREA SOUZA DE PAULA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.079.559-7, Período base: - 29/01/2016 a 26/01/2021. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ROBERTA DO CARMO FONTAINA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.022.263-5, Período base: - 06/12/2013 a 04/12/2018. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- LUCIANI DE FARIA XAVIER, Investigador Policial, ID funcional nº 4.364.819-3, Período base: - 01/12/2015 a 28/12/2020 (acrescido de 30 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- JOSE LUIZ PITANGA DA SILVA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 2.983.886-0, Períodos base: - 10/11/1999 a 07/11/2004, 08/11/2004 a 06/11/2009, 07/11/2009 a 05/11/2014 e 06/11/2014 a 04/11/2019. 12 (doze) meses de Licença-Prêmio.\r\n- SILVIO RODRIGO MALTAROLLO CHEDID, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.964-7, Período base: - 04/12/2015 a 01/12/2020. 03 (três) meses de Licença- Prêmio.\r\n- THIAGO DO RIO NOVO FIGUEIREDO, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4.385.845-7, Período base: - 28/06/2015 a 25/06/2020. 03 (três) meses de Licença- Prêmio.\r\n- RAFAEL BORGES DE ALVARENGA, Perito Criminal, ID funcional nº 5.035.490-6, Período base: - 01/12/2014 a 29/11/2019. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- HELIO MORAES CORREA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.996.634-5, Períodos base: - 01/10/2002 a 29/09/2007, 30/09/2007 a 27/09/2012 e 28/09/2012 a 26/09/2017. 09 (nove) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2300578\r\n"
        ],
        "2300588": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2021\r\n- DANIELA ROBERTA DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43920080/01, mat. nº 967.161-1. prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 04/02/2021 a 03/02/2023.\r\n- WANIA AMORIM GUALBERTO, ID. Funcional nº 34594256/01, mat. nº 246.254-7, Prof. Doc. II. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 31/01/2021 a 30/01/2023.\r\nId: 2300588\r\n"
        ],
        "2300589": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 23/01/2020\r\n, referente aos seguintes processos:\r\n- (MARCONDES COMÉRCIO DE ELETRO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.);\r\n- (KAKADUD RESTAURANTE LTDA.) e\r\n- (PANIFICAÇÃO CAPRICHOSA LTDA.).\r\no arquivamento dos processos acima relacionados \r\nDE 15/01/2021\r\n, referente aos seguintes processos:\r\n- BANCO DO BRASIL S.A.;\r\n- V. T. ROCHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO;\r\n- POSTO DE GASOLINA MERIDIANO LTDA;\r\n- HOSPEDAGEM TINGUÁ LTDA.;\r\n- INSTITUTO DE BELEZA BEM FÍSIO LTDA;\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;\r\n- POSTO BOA VIAGEM LTDA;\r\n- TOMMY'S BAR E RESTAURANTE LTDA;\r\n- EDUCA ONLINE EIRELI/ME;\r\n- PROLAGOS S.A.;\r\n- CP7 STUDIO FOTOGRAFICO S.A;\r\n- INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE ALCANTARA LTDA;\r\n- ANCAR PARKING ESTACIONAMENTO LTDA - ADVOGADOS: ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA OAB-RJ Nº 93.092 E PEDRO KATZ OAB-RJ Nº 211.769;\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;\r\n- J.A DA CAMARA FERNANDEZ LTDA;\r\n- COLÉGIO E CURSO PLUNA LTDA;\r\n- EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA;\r\n- LEADER S.A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO;\r\n- PAPEL E ARTE PAPELARIA E BAZAR LTDA.;\r\n- LEANDRO DAS NEVES GOMES;\r\n- VANSA HOTELARIA LTDA;\r\n- BANCO BRADESCO S/A;\r\n- COPIAS E CIA DE COPACABANA LTDA;\r\n- EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A;\r\n- AMENDOEIRA COMÉRCIO DE ROUPAS E PRESENTES EIRELI;\r\n- PARCO PAPELARIA LTDA;\r\n- PAPELARIA HOLIDAY LTDA;\r\n- KI LOJÃO BRINQUEDOS E BAZAR LTDA EPP;\r\n- PAPELARIA JARDIM LARGO DO MACHADO;\r\n- CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A;\r\n- KALUNGA COMÉRCIO E INDUSTRIA GRÁFICA LTDA;\r\n- LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA;\r\n- ROCKCEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA COMUNICAÇÃO;\r\n- DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA;\r\n- MAX GRILL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-ME;\r\n- TINTURARIA RIO DE JANEIRO LTDA ME;\r\n- VENTURI DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A;\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A;\r\n- INNOVAZIONE INDUSTRIA E CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - AGILITÁ;\r\n- LOJA ELECTROLUX COMERCIO LTDA;\r\n- IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA;\r\n- PERES E LINS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA;\r\n- ENFOQUE ARTES EIRELI;\r\n- BONOTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA E\r\n- KD SERVICE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA.\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 2300589\r\n"
        ],
        "2300615": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO-GERAL\r\nDE 26.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a majoração da transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CCRIM.\r\n*Omitido no D.O de 01.03.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL DE SAÚDE\r\nDE 01.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.498,71 (dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 02.03.2021.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 01.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.498,71 (dezessete mil quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 02.03.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a majoração da transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5º BPM.\r\n*Omitido no D.O de 24.02.2021.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CCRIM.\r\n*Omitido no D.O de 25.02.2021.\r\nId: 2300615\r\n"
        ],
        "2300617": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais necessários ao adequado funcionamento do aparelho de Hemodinâmica Philips Allura Xper FD 20 no HCPM (Inexigibilidade n° 06/2019), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°011/2020.\r\nRATIFICO a autorização da despesa referente à prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e materiais necessários ao adequado funcionamento do aparelho de Hemodinâmica Philips Allura Xper FD 20 no HCPM (Inexigibilidade n° 06/2019), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, no valor total de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°011/2020.\r\nId: 2300617\r\n"
        ],
        "2300630": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no Auxilio Funeral.\r\nId: 2300630\r\n"
        ],
        "2300639": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\n- VALERIA MODESTO FAQUER, matrícula n° 1804882-7, ID. Funcional n° 21381550, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/05/2015 a 22/05/2020, nos termos do que dispõe o item VI, do art.19, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/11/2010\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/11/2010.\r\nProcesso n° SEI E-23/202517/2010 - Ivan de Jesus Oliveira.\r\n14/06/1978 a 13/06/1983 e 26/01/1984 a 25/01/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/07/2011\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/06/2011.\r\nProcesso n° SEI E-23/202517/2010 - Ivan de Jesus Oliveira\r\nOnde se lê: 14/06/1978 a 25/01/1994;Leia-se: 14/06/1978 a 13/06/1983 e 26/01/1984 a 25/01/1994.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02/05/2016\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/04/2016.\r\nProcesso n° SEI E-23/003/344/2016-Carlos Henrique R. Santos.\r\n22/06/1982 a 21/06/1992 e 03/02/1995 a 02/02/2015.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11/02/2021\r\n- Ney Ferreira Borges - Técnico Contabilidade, matrícula n° 1805039-3, ID. Funcional n° 21361436 03(Três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período de 18/05/2015 a 17/05/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05/07/2021\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/06/2018.\r\nProcesso SEI n° E-22/200648/1996 - Ney Ferreira Borges.\r\nOnde se lê: 18/05/2000 a 14/05/2015;\r\nLeia-se 18/05/2000 a 17/05/2015.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09/02/2021\r\n- Adilson Ribeiro Soares - ID 21449210, matrícula 1804623-5, o período de Licença Prêmio de 01/12/1989 a 30/11/1999, a que servidor faz jus, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2300639\r\n"
        ],
        "2300642": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/02/2021 \r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/008/1118/2015\r\nAMANDA MARTINS\r\n31204252\r\nENFERMEIRO\r\n21/06/2015 a 18/06/2020\r\nSEI E- 08/008/3159/2016\r\nGUIDA S. VASCONCELLOS\r\n41862740\r\nMÉDICO\r\n07/12/2013 a 05/12/2018.\r\nDE 10/02/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/606408/1996\r\nELAINE BLANCO RODRIGUES\r\n32264968\r\nENFERMEIRO \r\n01/09/2008 A 14/09/2013\r\n15/09/2013 A 22/11/2018\r\nDE 01/03/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/003/1847/2013\r\nSERGIO GUTERMAN\r\n5491754\r\nODONTOLOGO \r\n17/04/2015 A 18/06/2020\r\nId: 2300642\r\n"
        ],
        "2300643": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- IRANI DA SILVA - Ex-servidor: IVAN DE AZEVEDO OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 31828337. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- EDERLINDO VERÇOSA LIMA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.680-4, ID. n° 3019974-3. a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 10/12/1986 a 17/01/1991 e 18/01/1991 a 16/01/1996, referentes a 06 (seis) meses, correspondente a 360 dias.\r\n- ROBERTO RIBEIRO DIAS, Farmacêutico, matrícula nº 863.660-7, Id. Funcional nº 3115525- 1. o pedido de afastamento para pleito eleitoral/2020, no período de 14/08/2020 a 15/11/2020 do servidor, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79, da Resolução SECCG Nº 100 de 18 de junho de 2020, publicada no D.O. de 19/06/2020 e Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016. \r\n- ELISANGELA ROSA PATTA, Aux. de Enfermagem, matrícula nº 862.969-3, ID nº 3108757-4. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SPM/SES.\r\nId: 2300643\r\n"
        ],
        "2300644": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica despacho de fls.103 (SEI 13883167), a celebração do Termo de Permissão de Uso objetivando a \"Implantação de redes aéreas, para as travessias de linhas de transmissão de energia de 345Kv, sobre a RJ-168, no Município de Macaé - Rio de Janeiro\"conforme projeto aprovado, objeto do processo nº E-16/002/003356/2019, a cargo da Concessionária TRANSMISSORA LAGOS SPE S.A, devendo ser observado o pare cer de fls.34/35 (SEI 13882306 ).\r\nId: 2300644\r\n"
        ],
        "2300645": [
            "2021-03-02 00:00:00",
            " \r\nCONHEÇO o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA no Pregão Eletrônico nº. 017/2021, cujo objeto consiste no registro de preços para a aquisição de caixas térmicas e termômetros digitais para atender as necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde; e, no MÉRITO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.\r\nId: 2300645\r\n"
        ],
        "2300646": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI nº (s) 13951832,13952745,13953102 , a Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da de Rodovia Estadual - RJ-196 (lado direito sentido Campos), localidade de Tatagiba, Município de São Francisco de Itabapoana, em favor daAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.,com vistas a instalação de rede de distribuição de energia elétrica na tensão de 13,8 Kv e 24 postes, de forma precária e a título gratuito, enquanto prevalecer a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conforme projeto objeto do processo nº E- 160002/000719/219 - SEI (11426511).\r\nId: 2300646\r\n"
        ],
        "2300647": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2021\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI ( 13615606, 13621895 e 13856189), Assessoria de Controle Interno SEI ( 13928213) e da Controladoria SEI ( 13964615), a abertura de Licitação Pública, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS nº 030/2020 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto “Execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no km 9,0 da RJ- 121, no município de Paulo de Frontin - RJ, especificados e quantificados na forma da Planilha Orçamentária”- Valor estimado deR 1.339.529,76 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). \r\nId: 2300647\r\n"
        ],
        "2300648": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2021\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Juridica SEI- (13560420,13660155, 13660658 ), Controladoria SEI- (13964634) e Assessoria de Controle Interno SEI-(13952705 ) , a Abertura de Licitação Pública, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS nº 004/2021 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto “Execução de obras de recuperação de pavimentação, sinalização e drenagem da Rodovia RJ-116, trecho entre o km 237,20 e o km 264,95, interseção RJ-116 x RJ-200 até Laje do Muriaé - RJ, extensão aproximada de 27,84km”- Valor estimado de R 41.486.233,73(quarenta e um milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e trinta e três reais e setenta e três centavos)\r\nId: 2300648\r\n"
        ],
        "2300652": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nDE 22/02/2021\r\no pedido de reconsideração, mantendo a decisão proferida (10929843) e reitero a determinação de imediato cumprimento, na forma abaixo: a) declarar a inidoneidade para contratar com o Poder Público, nos termos da alínea 'd', item 11.6.5, da cláusula décima primeira do termo aditivo ao contrato n° 027/2020 e do artigo 87, IV, § 3°, da Lei n° 8.666/93; b. Aplicar, cumulativamente, a multa punitiva no patamar de 1% do valor do contrato, nos termos da alínea 'c', item 11.6.5, da cláusula décima primeira do termo aditivo ao contrato n° 027/2020, totalizando R 7.705.755.79 (sete milhões, setecentos e cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos; abrir o processo de desqualificação da entidade nos termos do artigo 38, da Lei n° 6.043/2011, ocasião em que responderão a OSS e seus dirigentes, individual e solidariamente, pelos danos ou prejuízos decorrentes de sua ação ou omissão na condução do presente contrato e de outros;” (grifou-se) (10929843). Inscreva-se o Instituto de Atenção Básica à Saúde - IABAS no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).\r\nId: 2300652\r\n"
        ],
        "2300653": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.02.2021\r\nNos termos do que dispõe o art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nº 09 e 29 da PGE, de acordo com Parecer da Assessoria Técnica Jurídica despacho SEI nº 13521281 e 13521657, da Assessoria de Controle Interno despacho SEI nº 13720331 e pronunciamentos da Controladoria despacho SEI nº 13743604, o Temo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual nº 08/2020, por 12 (doze) meses, a partir de 03/03/2021, passando o término para o dia 02/03/2022, sem acréscimo de valor, tendo como objeto \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 18ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ 116, RJ 144, RJ 148, RJ 152, RJ 160, RJ 164, RJ 166, RJ 172, RJ 176 E RJ 184\" vinculado ao processo SEI nº E-16/002/000796/2019empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA,o novo Cronograma físico-financeiro despacho SEI nº12800071.\r\nId: 2300653\r\n"
        ],
        "2300689": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\n- KARLA DUTRA LOPES TEIXEIRA, ID. funcional nº 4.385.300-5. - Período base: - 28/06/2015 a 25/06/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- RAFAEL RODRIGUES QUADROS, ID. funcional nº 4.251.022-8. - Período base: - 04/12/2015 a 01/12/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- GABRIEL SIMÃO, ID. funcional nº 562.763-0. - Períodos-base: - 29/05/1989 a 27/05/1994; 28/05/1994 a 26/05/1999; 27/05/1999 a 24/05/2004; 25/05/2004 a 23/05/2009; 24/05/2009 a 22/05/2014 e 23/05/2014 a 21/05/2019. 18 (dezoito) meses de Licença-Prêmio.\r\n- JEANNE JOSE MARIA, ID. funcional nº 4.385.847-3. - Período base: - 28/06/2015 a 25/06/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ANDRÉ ALMADA DA SILVA, ID. funcional nº 2.957.126-0. - Período base: - 11/09/2015 a 08/09/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- MARCELO DE FREITAS CARDOSO, ID. funcional nº 565.674-5. - Período base: - 30/03/2012 a 28/03/2017. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ANDRE SCHWARZER, ID. funcional nº 4.392.340-2. - Período base: - 04/10/2015 a 01/10/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2300689\r\n"
        ],
        "2300692": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE 01.03.2021\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos (placas/parafusos) para o abastecimento do Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial do HCPM, em favor das empresas: RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 40.396.103/0001-37, no valor de R 115.499,69 (cento e quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos), MAXCARE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 11.609.473/0001-07, no valor de R 23.550,00 (vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais), TRAUMA CARE RIO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 33.189.907/0001- 08, no valor de R 54.898,96 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) e PORTO SURGICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 10.870.802/0001-06, no valor de R 592.472,00 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2020.\r\nId: 2300692\r\n"
        ],
        "2300700": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nVIVIEN KELY FERREIRA DE AZEVEDO03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 20/07/2011 A 04/10/2016.\r\nId: 2300700\r\n"
        ],
        "2300701": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O DE 26.02.2021\r\nPÁG. 27 - COLUNA 01\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2021\r\nOnde se lê: Processo SEI Nº - 16002/005209/2020\r\nLeia-se: Processo SEI Nº - 330026/000073/2021\r\nId: 2300701\r\n"
        ],
        "2300705": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2300705\r\n"
        ],
        "2300706": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nGRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2021\r\nSEI-210013/000706/2020 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2020\r\n-210064/000756/2020 - Arquive-se\r\nId: 2300706\r\n"
        ],
        "2300707": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DE CUSTODIA COTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2021\r\nDE 27.01.2021\r\nId: 2300707\r\n"
        ],
        "2300711": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS \r\nem favor da empresa SOPE- Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia no valor de R 1.550.209,29 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil duzentos e nove reais e vinte e nove centavos) referente à 6ª medição relativa aos serviços executados no período de 01/08/2019 a 23/09/19, cujo o objeto trata-se da EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM, NA LOCALIDADE DE JARDIM SALACO, NOS PONTOS 02, 06, 07, 08 E 09, DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/ RJ, de acordo com o Contrato nº 006/2018.\r\nId: 2300711\r\n"
        ],
        "2300715": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DEGESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/02/2021\r\nLICENÇA GESTANTE à servidora PAULA JAQUELINE VOSS ROCHA SOARESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43368247, referente ao período de 19/01/2021 a 17/07/2021.\r\nId: 2300715\r\n"
        ],
        "2300717": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 01.03.2021\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS, através do PLS 116/2019, em favor da empresa: - CNPJ 01.578.276/0001-14, com o valor de R 2.635,00 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais)\r\nDE 02.03.2021\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS, através do PLS 099/2019, em favor da empresa: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EP - CNPJ 17.700.763/0001- 48, no valor de R 60.030,60 (sessenta mil e trinta reais e sessenta centavos).\r\nId: 2300717\r\n"
        ],
        "2300718": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "\r\nDE 12.02.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 24.02.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 25.02.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2300718\r\n"
        ],
        "2300721": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            " \r\na Licença Com Vencimentos para participar de curso de formação de oficiais da Polícia Militar do servidor THIAGO SANTOS CASTRO DEL RIO, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional 4.268.160-0, a contar de 08/01/2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da Resolução nº 349/90. \r\nId: 2300721\r\n"
        ],
        "2300722": [
            "2021-03-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (13787798) e o Parecer da Assessoria Jurídica nº 17 (13833917); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (13442028), seja adjudicado à , com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25.02.2021.\r\nId: 2300722\r\n"
        ],
        "2300725": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nà JOAQUIM TEIXEIRA COUTO JUNIOR, Oficial de cartório, ID funcional nº 5.079.436-1, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 28/01/2021 a 26/02/2021. \r\nà IZABELA VIEGAS DENYS LIMA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.022.592-8, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 28/02/2021 a 29/03/2021. \r\nId: 2300725\r\n"
        ],
        "2300726": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nEUGÊNIA MARIA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0927329-3, período base de 06/02/2011 a 07/03/2016.\r\nRITA DE CASSIA MENDONÇA FREIRE PEDROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293546-8, período base de 10/10/2015 a 09/10/2020.\r\nANA PAULA VAZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3058148-2, período base de 17/03/2014 a 16/03/2019.\r\nTAMIRIS DA CUNHA RESENDE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0974446-7, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\nFRANCISNÉIA CHAVES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293488-3, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\nSILVANA FERREIRA PIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5024339-3, período base de 16/09/2014 a 15/10/2019.\r\nCLEIDE DELGADO XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 280008-4, período base de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\nSHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM, Prof. Doc. II, mat. nº 5007067-1, período base de 27/09/2011 a 26/09/2016.\r\nROSEMARY ALBUQUERQUE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3036627-2, período base de 01/02/2013 a 14/04/2018.\r\nCLARICE DA FRAGA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0945203-8, períodos base de 05/06/2008 a 04/06/2013 e de 05/06/2013 a 19/07/2018.\r\nSHEILA PATRÍCIA DE REZENDE COSTA KOENIGKAM, Prof. Doc. I, mat. nº 0921917-1, períodos base de 24/05/2007 a 23/05/2012 e de 24/05/2012 a 23/05/2017.\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5019999-1, períodos base de 24/06/2004 a 23/06/2009, de 24/06/2009 a 23/06/2014 e de 24/06/2014 a 23/06/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nDIANE MOTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0961044-5, período base de 09/04/2015 a 08/04/2020. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nLUCIENE BERGER SANTOS DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 3592491-8, período base de 24/10/2014 a 19/03/2020. o processo.\r\nId: 2300726\r\n"
        ],
        "2300731": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2008\r\nPÁGINA 08 - 1A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.02.2008\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/30.239/2008 - RONALDO SAVIO PAES ALVES\r\nOnde se lê:...11.02.2000 a 01.05.2006,...\r\nLeia-se:...11.02.2000 a 31.03.2003 e de 03.02.2005 a 01.05.2006,...\r\nId: 2300731\r\n"
        ],
        "2300748": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/03/2020\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2020, para a contratação de serviço de subscrição do software de colaboração Zimbra, sob demanda, com solução integrada de AntiSpam, antivírus, antiphishing e auditoria, com migração, atualização de versões e assistência técnica 24x7 todos os dias do ano, por um período de 12 (doze) meses, a favor da empresaKTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA \r\nId: 2300748\r\n"
        ],
        "2300754": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos de ALBERTO FALABELLA DE SOUZA AGUIAR, CEL MED PM RG 52.453.\r\ncom validade a contar de 21.04.2020, os proventos de WLADEMIR VELLOSO TEIXEIRA, CEL PM DENT RG 52.528. \r\ncom validade a contar de 22.06.2020, os proventos de ALEXANDRE FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA, CEL PM RG 53.573.\r\ncom validade a contar de 21.04.2020, os proventos de ROBSON MARCELO VAZ NUNES RODRIGUES, CEL PM RG 53.584.\r\ncom validade a contar de 21.04.2020, os proventos de JORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA, CEL PM RG 53.607.\r\ncom validade a contar de 25.12.2017, os proventos de PATRICIA SOARES DE REZENDE, CEL PM RG 54.619.\r\ncom validade a contar de 02.05.2018, os proventos de JOÃO DE LUNA MAGALHÃES JUNIOR, TENCEL MED PM RG 52.534.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos de WILSON SERENADO DE VASCONCELLOS, CAP PM RG 39.794.\r\ncom validade a contar de 12.11.2020, os proventos de IVAN CUNHA DE SOUZA, 1º TEN PM RG 48.718.\r\ncom validade a contar de 30.06.2020, os proventos de LUIZ CLAUDIO CÂNCIO PONTES, 1º TEN PM RG 53.510.\r\ncom validade a contar de 04.11.2020 os proventos de ANDREIA DIAS MEDEIROS NUNES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.070.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de JOAB DA PAZ SILVA, SUBTEN PM RG 58.610.\r\nId: 2300754\r\n"
        ],
        "2300784": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.03.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa no valor de R 3.792,00 (três mil setecentos e noventa e dois reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 049/2020-FUSPOM, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 077/2019, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa no valor de R 2.578,00 (dois mil quinhentos e setenta e oito reais), Aquisição depeças anguladas cirúrgicas, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 020/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 041/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor estimado de R 19.950,00 (dezenove mil novecentos e cinquenta reais), Aquisição de Smart TV de Led, a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 05/2019 , referente ao pregão eletrônico nº 044/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa no valor de R 3.434,50 (Três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos ), Aquisição de material de consumo de endodontia, brocas, prótese e cimentos, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 037/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor das empresas: ESTRELA DA BONFIM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor estimado de R 2.618.076,27 (dois milhões seiscentos e dezoito mil setenta e seis reais e vinte e sete centavos), , no valor estimado de R 157.528,70 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos), Aquisição de Fardamentos, a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ, conforme Atas de Registro de Preços n° 04/2021 e 05/2021, respectivamente, referente ao pregão eletrônico nº 049/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPPno valor de R R 32.040,00 (Trinta e dois mil e quarenta reais), Aquisição de Ração Canina seca para cães adultos e filhotes, para atender as necessidades do canil do Segundo Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme Ata de Registro de Preços n° 0070/2020/510100-01, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 092/2019R1, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64.\r\nId: 2300784\r\n"
        ],
        "2300787": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 24.02.2021\r\n, 2º Ten BM QOA/94 - TANIA REGINA DA FRANCA GONCALVES, RG 18.599 CBMERJ , ID Funcional 0026383861, a contar de 10 de dezembro de 2020;\r\n, Subten BM Q00/91 - EDSON LINCOLN FERREIRA TORRES, RG 16.171 CBMERJ, ID Funcional 0006114202 , a contar de 04 de março de 2020;\r\n, 1º Sgt BM Q06/ACD/00 - ROSANE MARIA DIAS CUNHA, RG 26.921 CBMERJ, ID Funcional 0025834061, a contar de 09 de abril de 2020;\r\n, 1º Sgt BM Q00/97 - MACIEL JOSE DA COSTA, RG 22.128 CBMERJ, Id Funcional 2652448- 1, a contar de 03 de abril de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor). c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2300787\r\n"
        ],
        "2300792": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/03/2021\r\n- ELAINE BILATE, ID Funcional n° 570.911-3 - 491 dias ao IPLANRIO. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2300792\r\n"
        ],
        "2300794": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/03/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.947.097-8, matrícula nº 288.984-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-01-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 340.846-9, matrícula nº 1.113.333-7, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-07-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 5.493,69; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 11.646,62; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art.7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 8.570,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.373,42.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 131.283-9, matrícula nº 123.572-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19/03/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.634,97; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 220,30; Incorporação Cargo em Comissão; no valor de R 25,00 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 373.275-4, matrícula nº 121.895-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 17-08-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.642,24; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.777,15; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.709,70; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 164,22 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 356.838-5, matrícula nº 122.983-0, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 09-11-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.502,84; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.456,53; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.727,70; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 150,28 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.985.593-4, matrícula nº 261.413-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/01/2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.932.098-4, matrícula nº 264.103-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11/01/2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.033.872-4, matrícula nº 121.980-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-09-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,99; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 220,30; Direito Pessoal Lei 423/1981 (Gratificação Especial Trabalho Policial), no valor de R 0,05; Direito Pessoal (Art. 220 - Decreto Lei nº 2479/1979), no valor de R 1.718,49; Incorporação Cargo em Comissão (Decreto Lei 2479/1979), no valor de R 180,00; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 180,00 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.035.836-9, matrícula nº 810.841-7, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.033,14; 25%, GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92 .\r\nos proventos mensais de inatividade de ABEL FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.977.284-2, matrícula nº 261.335-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-01-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.985.343-2, matrícula nº 268.822-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-01-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 516,03 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.964.016-4, matrícula nº 269.862-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 12-01-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.955.452-7, matrícula nº 267.802-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-01- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.924.804-3, matrícula nº 809.386-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-01-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 516,03; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/1995), no valor de R 5.108,65 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.951.368-9, matrícula nº 267.170-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-12-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.930.893-3, matrícula nº 264.613-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-12-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.562.13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.835,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 390,53. Processo nº E-09/158/100267/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.914.123-0, matrícula nº 269.593-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-07-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.793,76; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.449,45; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 412,37. Processo nº E-09/444/0029/2017.\r\nId: 2300794\r\n"
        ],
        "2300796": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nconvalidado o ato relativo a autorização e ratificação da despesa referente à contratação de serviços especializados em reparo dos aparelhos de anestesia da marca Drager, que celebram estre si a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e a Empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCÍO LTDA, CNPJ: 02.535.707/0001-28, mediante cláusulas e condições do Contrato proveniente da Inexigibilidade de Licitação 006/2020, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, convalidação esta, respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.\r\nId: 2300796\r\n"
        ],
        "2300802": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 07/07/2015 até 11/07/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor MILER BROLLO SANCHES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43850162, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2300802\r\n"
        ],
        "2300811": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2021\r\n\r\n\r\nId: 2300811\r\n"
        ],
        "2300813": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2300813\r\n"
        ],
        "2300814": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04.02.2021\r\nSEI 210081/000656/2020 - Arquive-se\r\nId: 2300814\r\n"
        ],
        "2300815": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DE CUSTODIA COTRIN NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2021\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2021\r\nId: 2300815\r\n"
        ],
        "2300816": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2300816\r\n"
        ],
        "2300817": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nId: 2300817\r\n"
        ],
        "2300830": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR\r\n26.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a majoração da transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPRV.\r\n*Omitido no D.O de 01.03.2021.\r\n.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a majoração da transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPRV.\r\n*Omitido no D.O de 03.03.2021.\r\nId: 2300830\r\n"
        ],
        "2300854": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de ao servidor CARLOS VINICIUS FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 563127-00.\r\npela aplicação da pena de à servidora NILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 4131592-8.\r\nId: 2300854\r\n"
        ],
        "2300856": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da BRK AMBIENTAL - CNPJ 17.002.138/0001-22, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para a Superintendência Regional Macaé e das Ostras, no valor global de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (14022235).\r\nId: 2300856\r\n"
        ],
        "2300858": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/03/2021\r\nLOPES, Identidade Funcional nº 2.915.863-0, matrícula nº 269.494-1, Investigador Policial, de 1ª classe, com efeitos a contar de 08/04/2020. \r\nMATTOS, Identidade Funcional nº 1.963.571-0, matrícula nº 888.684-8, Oficial de Cartório Policial, de 3ª classe, com efeitos a contar de 16/08/2020. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2300858\r\n"
        ],
        "2300876": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- ANTONINA AVELLAR LOURENÇO, Arquiteto, Id. Funcional nº 2059781-9. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto n.º 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 08/06/2015 a 05/06/2020.\r\nId: 2300876\r\n"
        ],
        "2300885": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICA o ATO de REASSUNÇÃO , ID 50148982, Policial Penal, Publicado em DOERJ de 06 AGO 2020 6902446, considerando como efetivo exercício o período a partir de 19 maio 2020, data da Publicação do do PAD SEI- 210002/000399/2020 (E-21/088.143/2019)até a véspera da reassunção, conforme constante nos autos, bem como manifestação da Subsecretaria Geral de Administração Penitenciária, de acordo com o artigo 5º, II do Decreto Estadual nº 44.789/2014 e Resolução SEPLAG nº 1.183/2014.\r\nId: 2300885\r\n"
        ],
        "2300894": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa A, no valor de R 810.650,00 (oitocentos e dez mil seiscentos e cinquenta reais), Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível de aviação (querosene), a fim de abastecer as aeronaves da frota de helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos aeroportos de Jacarepaguá, Santos Dumont e Macaé; conforme Ata de Registro de Preços n° 0080/2020/510100-01, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64.\r\nId: 2300894\r\n"
        ],
        "2300907": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2021\r\na designação da Comissão para fins de referente os “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NA RJ 142 NO TRECHO ENTRE KM 9,6 E 10,1, COM 330,0 M DE EXTENSÃO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”, objeto do processo administrativo n.º E-17/003.000025/2014, Contrato nº 125/2014, à cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.\r\nA Comissão seja constituída pelos servidores abaixo:\r\nEngº João Carlos Alvez Carvalhosa ID 4378686-3 matr. 13/71043-4;\r\nEngº João Carlos Oliveira Azedias ID 2848036-8 matr. 13/55273;\r\nEng° Ângelo José de Castro Calvo ID 2847745-6 matr. 13/70470-0.\r\na designação da Comissão para fins de referente os “OBRAS EMERGÊNCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO CORPO ESTRADAL DA RODOVIA RJ 148 - KM 30 - TRECHO: NOVA FRIBURGO - SUMIDOURO”, objeto do processo administrativo n.º E-16/002.001102/2020, Contrato nº 011/2020, à cargo da firma NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nA Comissão será constituída pelos servidores abaixo:\r\nEngº. João Carlos Alvez Carvalhosa ID 4378686-3 matr. 13/71043-4;\r\nEngº. Rubens Marques ID 5102102-1 matr. 13/91195;\r\nEng°. Ângelo José de Castro Calvo ID 2847745-6 matr. 13/70470-0.\r\ndesignação da Comissão para fins de referente os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS DA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA”, objeto do processo administrativo n.º E-17/202.588/2010 / E-17/204.615/2012, Contrato nº 132/2010, à cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nComissão seja constituída pelos servidores abaixo:\r\nEngª. Gleice D´Lurdes Gonçalves de Amorim - ID 5104654-7 - matr. 13/91226-1;\r\nEngª. Walquíria Leonardo Bastos - ID 4373490-1 - matr. 13/71027-7;\r\nEng°. Paulo Giovani Estellet Lima - ID 5116810-3 - matr. 13/91.360- 0;\r\na designação da Comissão para fins de referente os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELO MINICÍPIO DE CAMBUCI E SÃO FIDÉLIS”, objeto do processo administrativo n.º E- 17/003.007691/2017, Contrato nº 26/2018, à cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nComissão seja constituída pelos servidores abaixo:\r\nEngª. Cyntia de Oliveira Rocha ID 5101837-3 matr.13/91192-5;\r\nEngª. Walquíria Leonardo Bastos ID 4373490-1 matr. 13/71027-7;\r\nEng.° Adriano de Almeida Ribeiro ID 5108497-0 matr. 13/91265-9.\r\nId: 2300907\r\n"
        ],
        "2300912": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nato de disposição do servidor 3º SGT PM RG 81.789 CARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 2º SGT PM RG 63.251 EDILTON DOS SANTOS VARGAS que retorna à corporação, publicado no DOERJ de 03 de março de 2021.\r\nId: 2300912\r\n"
        ],
        "2300915": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2021\r\no pedido de Afastamento para cumprimento de Mandato Eletivo Executivo no Cargo de Prefeito do Município de Piraí ao servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES, Perito Legista - 1ª Classe, I.D Funcional nº 3.235.106-2, de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. \r\nDE 02.03.2021\r\nprorrogação de Licença, sem vencimentos, para o trato de interesses particulares, ao servidor FILIPE MALLET SOARES, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional nº 565.390-8, pelo prazo de 02 (Dois) anos, a contar de 18/02/2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2300915\r\n"
        ],
        "2300916": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2021\r\n- Nos termos que dispõe os Art. 40, XI e 65, § 8º da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciados n°s 14 e 29 - PGE. Análise da viabilidadeJurídica no despacho SEI- 6081187, e Parecer de Assessoria de Controle Interno SEI-13847037 e Controladoria SEI-13855286, o Reajustamento de Preço do Contrato nº 016/2017, referente à execução do “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO À DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, processo de origem nº E-17/003.004567/2017, a cargo daEmpresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDAficando aprovado no valor R 17.687,51 (dezessete mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), correspondente à primeira periodicidade.\r\nId: 2300916\r\n"
        ],
        "2300918": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nADVERTÊNCIA pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I, c/c o art. 48, IV, da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN.\r\nId: 2300918\r\n"
        ],
        "2300919": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2021\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.02.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-150056/000097/2021 \r\nOnde se lê: “...ANNA CAROLINA DIAS GONÇALVES PEREIRA, CNH nº 0494901556/RJ...”.\r\nLeia-se: “...ANNA CAROLINA DIAS GONÇALVES PEREIRA, CNH nº 04949015561/RJ...”.\r\nId: 2300919\r\n"
        ],
        "2300923": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2021\r\n- Nos termos do que dispõem os Artigos 58, I, c/c o 65, I, “a” ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciado n° 29 da PGE-RJ, de acordo com as manifestações e documentos técnicos integrantes do Processo nº SEI- 330026/000074/2021. Parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI nº (s)13794802 e 13796270) e pronunciamentos da Assessoria de Controle Interno (SEI nº 13828790) e da Controladoria (SEI nº 13835728), o Termo Aditivo de Retificação e Ratificação para Readequação do Cronograma do Contrato n° 043/2020, por 05 (cinco) meses, o início dos serviços, em 23/12/2020, com o seu término previsto para 23/05/2021,sem alteração no valor contratual, referente à “SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIORI APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFALTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-127, ENTRE AS LOCALIDADES DE MENDES E ENGENHEIRO PAULO DEFRONTIN”objeto do processo nº SEI-160002/003920/2020, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, fica o novo Cronograma físico-financeiro ( SE nº13676730).\r\nId: 2300923\r\n"
        ],
        "2300924": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2021\r\n, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2020), visando atender à , de acordo com o Decreto nº 46.566 de 01/02/2019.\r\nId: 2300924\r\n"
        ],
        "2300927": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA V\r\nDE 03/03/2021\r\n- ANA CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.421-1, período base de 23/11/2015 a 22/11/2020.\r\n- LORENA TINOCO DA VEIGA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.054.902-6, período base de 27/01/2014 a 26/01/2019.\r\n- NOEMI FERNANDES VALE, Prof. Doc. I, mat. nº 945.757-0, período base de 01/08/2013 a 10/08/2018.\r\n- TELMA CAMARA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.605-6, período base de 28/10/2015 a 21/11/2020.\r\n- IRACY MARTINS AREAS PARDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.843-0, períodos base de 28/08/1997 a 27/08/2002 e de 27/10/2012 a 26/10/2017. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MONICA CONDE WILSON, Prof. Doc. II, mat. nº 290.672-5. .\r\n- SHEYLA RODRIGUES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.378-2. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22/02/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/00808/2021\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Inspetor Escolar...\r\nId: 2300927\r\n"
        ],
        "2300938": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA, no valor de R 78.202,52 (setenta e oito mil, duzentos e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2300938\r\n"
        ],
        "2300943": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LETICIA TEIXEIRA MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.640-8, período base de 04/02/2015 a 04/04/2020.\r\n- ROSIANE DE OLIVEIRA MARCELINO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.854-6, período base de 07/06/2011 a 11/08/2016.\r\n- TARCÍSIO GOMES COUFAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.071.919-9, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019.\r\n- SANGER AMARAL ALVES NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.409-9, períodos base de 08/06/2010 a 07/06/2015 e de 08/06/2015 a 07/06/2020.\r\n- LIGIA MOREIRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.322-5, períodos base de 17/03/1995 a 14/05/2000, de 17/09/2002 a 30/09/2007, de 01/10/2007 a 30/09/2012 e de 01/10/2012 a 30/09/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VALÉRIA DE AGUIAR BASTOS SIMONIS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.534-6.\r\n- ELISABETE CONCEIÇÃO SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 1.168.443-8.\r\nId: 2300943\r\n"
        ],
        "2300947": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            " \r\na disposição do servidor CB PM RG 86.673 ALAN DE OLIVEIRA LIMA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Macaé, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2300947\r\n"
        ],
        "2300950": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2021\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21.01.2021\r\nIV - DESLIGUEM-SE em virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nPROC. Nº E-14/001.010427/2020 \r\nOnde se lê: CAROLINA LISBOA DE SÁ LINOPEREIRA - DATA: 15.12.2020 \r\nLeia-se: ... CAROLINA LISBOA DE SÁ LINO - DATA: 15.12.2020\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.117125/2018 \r\nOnde se lê: CLAUDENICE DE FATIMA SILVA DIAS - DATA: 05.12.2020 \r\nLeia-se: CLAUDENICE DE FATIMA SILVA DIAS - DATA: 13.11.2020\r\nPROC. Nº E-14/001.058487/2019 \r\nOnde se lê: RAFAEL BOTELHO LIMATHALYTA - DATA: 01.12.2020 \r\nLeia-se: RAFAEL BOTELHO LIMA - DATA: 01.12.2020\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.03.2021\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 25.02.2021\r\nOnde se lê: VI - Defiro o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data assinalada:\r\nPROC. Nº E-14/001.046754/19 - LAYLLA RIPARDO RODRIGUES - DATA: 13/10/2020\r\nLeia-se: VI - Fica prorrogada, de ofício, a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data assinalada: \r\nPROC. Nº E-14/001.046754/19 - LAYLLA RIPARDO RODRIGUES - DATA: 10/02/2021\r\nId: 2300950\r\n"
        ],
        "2300958": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/02/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000048/2021\r\nOnde se lê: ... Contrato n° 034/2017\r\nLeia-se....Contrato nº 024/2017.\r\nId: 2300958\r\n"
        ],
        "2300960": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDO\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\nO servidor AROLDO HENRIQUE ELLIOT, Motorista, matrícula n° 285.154-1, ld. Funcional: 1961508-6, ao abono permanência a partir de 10.03.2014, previsto no artº 6° da EC n° 41/2003, e no artº 3° da EC n° 47/2005, com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018.\r\nId: 2300960\r\n"
        ],
        "2300987": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nDE 03/03/2021\r\n- JULIANA MONTES, ID Funcional nº 4.385.842-2 - período base: 28/07/2015 a 25/07/2020, 03 meses. a Licença-Prêmio\r\nId: 2300987\r\n"
        ],
        "2300988": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDULCINEA CLEMENTE DA ROCHA Inspetor de Alunos, mat. nº 0277719-1, ID 3807724-8, período base de 10/07/2011 a 08/07/2016.\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO, Assistente Executivo, mat. nº 03049264-9, ID 5019319-8, período base de 24/10/2013 a 22/10/2018.\r\nGLEYSA NANTES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0968281-6, ID 4349756-0, período base de 14/05/2013 a 12/05/2018.\r\n- ERICA GEORGINA REIS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 0815525-1, ID 3821185-8, período base de 01/06/2014 a 30/05/2019.\r\nELEDIR NUNES DOS SANTOS CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0290152-8, ID 3827764-6, períodos base de 11/03/1998 a 03/04/2003; 04/04/2003 a 14/04/2008 e de 16/12/2008 a 14/12/2013.\r\nMONICA REGINA CAZE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013061-6, ID 3575994-1, períodos base de 23/09/2003 a 06/12/2008; 07/12/2008 a 05/12/2013 e de 06/12/2013 a 04/12/2018.\r\nAILTON REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5012710-9, ID 3615641-8, períodos base de 10/03/1994 a 21/03/1999; 22/03/1999 a 27/03/2004; 18/08/2005 a 17/08//2010 e de 18/08/2010 a 23/09/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nHILDA MARIA SILVEIRA REGO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5005120-0, ID 3833862-9. CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 01/03/2003 a 27/02/2008; 28/02/2008 a 26/02//2013 e de 27/02/2013 a 25/02/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nMONICA REGINA CAZE SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013061-6, ID 3575994-1.\r\nMARCIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5020084-9, ID 3617117-4.\r\nId: 2300988\r\n"
        ],
        "2300991": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Paula Barja Fidalgo Coelho, Id Funcional nº 5029289-7, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional, período base 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nId: 2300991\r\n"
        ],
        "2300994": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 03.03.2021\r\n- 2º Sgt BM Q06/AxE/02 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, RG 32.916 CBMERJ, ID Funcional 6156797, a contar de 06 de novembro de 2017;\r\n- 1º SARGENTO BM Q02/98 ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 24021, ID Funcional 6132243, a contar de 02 de agosto de 2019;\r\n- Subtenente BM Q00/91 - EDIMILSON BENVINDO, RG 15.902 CBMERJ, Id Funcional 6113362, a contar de 01 de janeiro de 2017;\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 - RAFAEL SERGIO VIESTI JUNIOR, RG 20.396 CBMERJ, ID Funcional 26794837, a contar de 01 de outubro de 2019;\r\n- VALMIR PEREIRA DA SILVA, RG 18.009 CBMERJ, Id Funcional 2654783-0, a contar de 25 de agosto de 2017;\r\n- Subtenente BM Q00/90 - DANILO SILVA DOS SANTOS, RG 12.448 CBMERJ, ID Funcional 6102999, a contar de 24 de fevereiro de 2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2300994\r\n"
        ],
        "2300995": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 03.03.2021\r\n- ROGERIO RONALDO PEREIRA, CPF.: 800.705.907-53;\r\n- JEANNE AMARAL DOS SANTOS TRINDADE, CPF.: 012.275.367-47\r\n- MARIA APARECIDA DA COSTA SANT'ANNA, CPF.: 985.502.847-34;\r\n- SANDRA HELENA DO NASCIMENTO CELESTINO, CPF.: 490.898.387-91;\r\n- KELLEN ROSE DA SILVA PESSANHA, CPF.: 079.520.787-55;\r\n- RODRIGO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, CPF.: 156.221.037-89.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II, do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2300995\r\n"
        ],
        "2301000": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM RG 55.715 RUBENS COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/09/2018. \r\n\r\nId: 2301000\r\n"
        ],
        "2301001": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\n- 1° SGT PM RG 61.090 MAURO CESAR MARINS DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/11/2020. \r\n\r\nId: 2301001\r\n"
        ],
        "2301002": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 027/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS VAN HOEGAERDEN TUPINAMBÁ, conforme documentos expedidos pela Escola Deerfild Academy, situada em Massachussetts, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 028/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCIANO SONGO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Polivalente do Regimento Militar, situada em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 029/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NELLY CRISTINA CARVAJAL FLÓREZ, conforme documentos expedidos pelo “Liceo A-52 Tercera Jornada”, situada em Santigo República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 030/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIULIA QUEIROZ DE MACEDO, conforme documentos expedidos pela Cypress Bay High School, situada na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 031/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCIANA BERNARDETH GONÇALVES, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário nº 1097, situada em Ingombotas, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 032/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JÚLIA MIRANDA SOARES DE LIMA PEREIRA, conforme documentos expedidos pelo Colegiado Imperial Real do Canadá, situada em , República, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 0332021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA MAZZUCCHINI, conforme documentos expedidos pela Escola de Educação Secundária Nº8 C.U.E Nº061190400, situada em Buenos Aires, República da Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 0342021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WILLIAM RAMÓN CARNEIRO BRICÉNO, conforme documentos expedidos pela Unidade Educativa Glórias Pátria, situada em Zulia, República da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2301002\r\n"
        ],
        "2301005": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001- 78, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2021.\r\nId: 2301005\r\n"
        ],
        "2301013": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁG. 20 - COLUNA 03\r\nD.O. DE 03.03.2021\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n01.03.2021\r\nProcesso nº SEI-33002/000174/2020\r\nOnde se lê:..Tipo de Modalidade Tomada de Preço.\r\nLeia-se:.. Modalidade de Concorrência Pública.\r\nId: 2301013\r\n"
        ],
        "2301014": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 12.11.2020, os proventos de MARISTELLA MENDES GONÇALVES, MAJ PM MED RG 76.583.\r\nvalidade a contar de 12.11.2020, os proventos de SERGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES, 1º TEN PM RG 35.649. \r\nvalidade a contar de 19.10.2020, os proventos de PAULO CESAR MIRANDA DE MORAES, SUBTEN PM RG 38.572.\r\nvalidade a contar de 19.02.2021, os proventos de MARCOS ANTONIO RAYMUNDO, SUBTEN PM RG 39.244.\r\nvalidade a contar de 09.02.2021, os proventos de WILLIANS SANTOS, SUBTEN PM RG 42.021.\r\nvalidade a contar de 09.01.2020, os proventos de JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.112.\r\nvalidade a contar de 09.02.2021, os proventos de GEOVANE GOMES DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.041.\r\nvalidade a contar de 09.02.2021, os proventos de SANDRO JORGE DOS SANTOS INÁCIO, SUBTEN PM RG 53.197.\r\nvalidade a contar de 09.02.2021, os proventos de ROBERTO LÚCIO DOS SANTOS LINS, SUBTEN PM RG 53.981.\r\nvalidade a contar de 09.06.2021, os proventos de MARISTELLA CARDOSO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.122.\r\nvalidade a contar de 09.02.2021 os proventos de ANTONIO MARCOS ALVES MOREIRA, SUBTEN PM RG 54.390.\r\nvalidade a contar de 15.01.2020, os proventos de OSVALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, SUBTEN PM RG 55.709.\r\nvalidade a contar de 09.02.2021 os proventos de VAGNER GIL DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 56.271.\r\nvalidade a contar de 01.10.2020, os proventos de MANOEL ALMEIDA ARAUJO, SUBTEN PM RG 58.364.\r\nvalidade a contar de 09.02.2021 os proventos de LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE AMORIM, SUBTEN PM RG 77.789.\r\nvalidade a contar de 24.09.2020, os proventos de MAURICIO DOS SANTOS CAVALCANTE, 2º SGT PM RG 60.412.\r\nvalidade a contar de 09.02.2021 os proventos de FABIO MOREIRA NUNES, 2º SGT PM RG 70.732.\r\nvalidade a contar de 16.09.2021, os proventos de CARLOS ALBERTO PAINS DA SILVA, 2º SGT PM RG 75.621.\r\nvalidade a contar de 04.11.2020, os proventos de MARIO PERNAMBUCO NETO, CB PM RG 82.264.\r\nId: 2301014\r\n"
        ],
        "2301015": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\na despesa, referente ao fornecimento de energia elétrica, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - CNPJ 60.444.437/0001- 46, de acordo com o Projeto Básico, para os Imóveis da Coordenadoria de Operações Aéreas e da Superintendência de Transportes, no valor total estimado de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). A medida encontra fundamento no Art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2301015\r\n"
        ],
        "2301024": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ANA CRISTINA MURAI, Médica, Id. Funcional n° 3151455-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Saúde, a fim de exercer o Cargo de Diretor Executivo da Vice-Presidência da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RioSaúde, com validade a contar de 22/01/2021.\r\na cessão da servidora ID Funcional 3576796-0, matrículas 5025315-2 e 0958336-0, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ, a fim de exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2301024\r\n"
        ],
        "2301027": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 03.03.2021\r\npela aplicação da pena de à servidora ELEN RIBEIRO DOS SANTOS LOPES, ID. Funcional nº 3966317-5.\r\nId: 2301027\r\n"
        ],
        "2301028": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nE-03/012/1722/2015 E SEI Nºdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 faltas (dez) faltas consecutivas em face de PAULO SERGIO PINTO MENDES, Identidade Funcional nº 42644143, Professor. Docente I, Nível C, referência 03, Matrícula nº 9288341, vínculo 1, fundamentado na promoção da Assessoria Jurídica da CGE (fls. 174) e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares na forma do § 2º do artigo 52 do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2301028\r\n"
        ],
        "2301031": [
            "2021-03-04 00:00:00",
            "\r\na cessão da funcionária CRISTINA FLORES SILVA, Escriturária, ID Funcional nº 26919443, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, para a Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nId: 2301031\r\n"
        ],
        "2301036": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGOo resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N.º 53/2020 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 11630155 em favor das empresas BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA CNPJ: 37.844.479/0001-52, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 26, 28, 29, 31, 37, 41, 45, 46, 48, 52, 53, 57, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 74 e 75 com o valor total registrado de R 392.732,50 (trezentos e noventa e dois mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 19.061.289/0001-87, vencedora dos itens 6, 27, 43, 49, 51, 55, 56, 60 e 70 com o valor total registrado de R 55.157,54 (cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.304.559/0001-5, vencedora dos itens 23, 34 e 42 com o valor total registrado de R 18.656,70 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), MOGAMI IMP. E EXP LTDA CNPJ: 50.247.071/0001-61 vencedora dos itens 15, 17 e 20 com o valor total registrado de R 40.467,84 (quarenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 02.376.490/0001-50, vencedora do item 11 com o valor total registrado de R 19.433,04 (dezenove mil quatrocentos e trinta e três reais e quatro centavos), HOUSEMED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 01.012.073/0001-66, vencedora dos itens 32, 33, 38, 39 e 40 com o valor total registrado de R 49.494,72 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) Perfazendo um total geral de R 575.942,34 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). \r\nId: 2301036\r\n"
        ],
        "2301039": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nprocesso administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados nos autos do Processo nº SEI-260007/006800/2020, considerando os termos do Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância.\r\nId: 2301039\r\n"
        ],
        "2301040": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 72.278 KLEYSON SODRÉ BROCHADO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Magé, a fim de exercer o cargo de Assessor de Assuntos Estratégicos, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 63.933 CARLOS EDUARDO CAETANO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Magé, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Militar do Gabinete do Prefeito, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 72.733 MÁRCIO LUIZ TAVARES OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Gerência Regional de Nova Iguaçu, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na mudança de lotação do servidor SUBTEN PM RG 57.897 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS E SILVA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2301040\r\n"
        ],
        "2301060": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- ELIANE CARVALHO SERCIO, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.893-3, ID. 2464176-6. FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 3.914,85 descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14, de R 2.518,86, 45% de Triênio R 1.133,49 Lei nº 1.258/87, adicional de qualificação Lei nº 5.772/10, de R 262,50.\r\nId: 2301060\r\n"
        ],
        "2301066": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, em favor da Editora Fórum Ltda., no valor total de R 156.079,00 (cento e cinquenta e seis mil e setenta e nove reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2301066\r\n"
        ],
        "2301075": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " \r\nDE 04/03/2021\r\n- ANDERSON MELO FERNANDES, ID Funcional nº. 4.392.287-2 - Períodos base: 05/10/2010 a 03/10/2015 e 04/10/2015 a 01/10/2020, 06 meses.\r\n- CESAR BORGES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 2.930.631-0 - Período base: 17/08/2014 a 15/08/2019, 03 meses.\r\n- EMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA, ID Funcional nº. 5.021.512-4 - Período base: 10/12/2013 a 21/02/2019, 03 meses.\r\n- FERNANDO CESAR FADEL PEREIRA, ID Funcional nº. 4.251.013-9 - Período base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\n- LUIZ DA SILVA MACHADO, ID Funcional nº. 2.942.297-3 - Período base: 11/12/2015 a 08/12/2020, 03 meses.\r\n- MARCELO DE CARVALHO RAMOS, ID Funcional nº. 565.672-9 - Período base: 01/03/2014 a 27/02/2019, 03 meses.\r\n- MARCIO PEREIRA DE CARVALHO, ID Funcional nº. 4.218.413-4 - Período base: 10/08/2015 a 07/08/2020, 03 meses.\r\n- PAULO HENRIQUE REIGOTA PINGUELO, ID Funcional nº. 564.707-0 - Período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 e 15/03/2012 a 13/03/2017, 06 meses.\r\n- SERGEI LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 556.658-4 - Período base: 28/02/2015 a 26/02/2020, 03 meses.\r\n- VITOR PAULO RODRIGUES DA ROCHA, ID Funcional nº. 2.950.714-6 - Período base: 04/12/2015 a 16/12/2020, 03 meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2004\r\nPÁGINA 20 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/09/2004\r\nProc. nº SEI 360276/000002/2021 - MARCIO EDUARDO BRAGA, \r\nID n° 4.177.275-0.\r\nOnde se lê: ...2.155 dias.\r\nLeia-se: ...2.555 dias.\r\nId: 2301075\r\n"
        ],
        "2301077": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\nADERBAL BEZERRA DE LIMA, ID. Funcional nº 40123944/1, mat. nº 5.015.005-1, Prof. Doc. I. que o efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social foi como Professor e não constou no despacho de 09/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010.\r\n- ELIZABETH DE ALMEIDA TEIXEIRA JUSTINO, ID. Funcional nº 35403748/1, mat. nº 829.491-0, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 09/03/1988 a 31/03/1989, num total de 388 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor II.\r\n- VALTEIR CARNEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 43581404/01, mat. nº 953.567-5, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/04/2007 a 07/06/2009, num total de 798 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 08/06/2009 a 18/02/2010 e de 01/09/2009 a 09/09/2011, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALDENIRIA MARIA MARTINS BARROS, ID. Funcional nº 36119334/01, mat. nº 5.011.607-8, Merendeira. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1984 a 07/02/1985; 01/03/1985 a 13/03/1985 e de 01/02/1991 a 28/02/1994, num total de 1.295 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS).\r\n- VILMA ALVES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 33570868/1, mat. nº 826.741-1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/04/2020, publicado no D.O. de 17/04/2020, que averbou 1.556 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base nos termos do § 9º, do artigo 201 da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 826.741-1.\r\n- JOSÉ MACIEL QUEIROZ, ID. Funcional nº 37000446/1, mat. nº 5.011.732-4, Zelador. AVERBE- SE nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/02/1979 a 29/02/1980, num total de 390 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro (RPPS), como Soldado.\r\n- ELICIA REGINA GONÇALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 50772503/1, mat. nº 3.084.821-2, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 11/02/2008 a 12/11/2015, num total de 2.832 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jardim (RPPS), como Professora de 1ª a 4ª Série, desprezando-se o período de 13/11/2015 a 04/05/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2301077\r\n"
        ],
        "2301080": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 03.03.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do EMG.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do EMG.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2021.\r\nDE 03.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), em favor da 4ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor da CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.03.2021.\r\nId: 2301080\r\n"
        ],
        "2301083": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nADRIANA MAIA MARQUES, ID Funcional 40691870 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nVALÉRIA PACHECO DA SILVA NARDE Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nDENISE LOPES BERTASSONI Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 176.620-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 8 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 10 (SEEDUC).\r\nJOSENILDA RANGEL DE FRANÇA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA NUNES ESTRELA PEGURIER Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 263.862-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES, ID Funcional 40492940 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nNIVEA CRISTINA VIOLANTEProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1(SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 279.836-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA CRISTINA CABRAL FONSECA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nGISELE GUILHERMINA DE SOUZA SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 26017 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nMARTA BORGES DO NASCIMENTOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nEDNA CECILIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 279.838-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nAMARILDO MENDES PEREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 45330-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nFRANCISCO JOSÉ MIRANDA DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) E Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nVALDECI BORGES, ID Funcional 40673588 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJACQUELINE MONTEIRO WANDERMUREM Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 242.296-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA AMORELLI Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula nº 1704 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nSHEILA GRINBERG DA SILVA LOPES DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJOSÉ GERALDO DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 4630 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nTELMA DE JESUS LIMA DE BARROSProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula nº 136665 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nSANDRA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 36519120 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃOProfessor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 662865 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nVANDA FERREIRA DA SILVAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 06932-9 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias).\r\nJOANA D'ARC DE SOUZA SERRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 90116 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nMIRACEMA ALVES DOS SANTOSProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 124935 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCARMEN ALICE CANDIDO SACRAMENTO, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 10/691.709-0 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nELISABETE DOS SANTOS MONTEIRO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 171.705-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIO ANTONIO DA CUNHA SERRA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCUS SIMÕES AMORIM Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-L, matrícula nº 8731 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nDEISE DA SILVA ANDRADE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Português-LP, matrícula nº 4828-3/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nANA ISABEL COUTO RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional 33511349Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCYNTHYA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO DE BRITO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nADELIR SANTOS COSTA DA SILVAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 534 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nVANDRE CLEITON DOS SANTOSProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 251702 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nFLÁVIA MORAES DE SOUZA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 258.537-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA ANGÉLICA MUNIZ GOMES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCÉLIA CRISTINA DA ROCHA PINHEIRO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nNATHAN FERREIRA DA SILVAProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 715.147-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nCLAUDIA PINTO DE MELO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 589 (Prefeitura Municipal de Araruama).\r\nSANDRA REGINA FERREIRA AMORIM Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 1103 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nANA PAULA MORAES LOURENÇO AMAROID Funcional 40281132, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFRANCINE SOARES SIQUEIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\nROSIMERE COELHO QUINTAN BERNARDO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 14046 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DUARTEProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSILVIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA LIMAProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEDUC).\r\nANA CRISTINA KLOH RABELLO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 04569-00 (Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis).\r\nFABIO GUIMARÃES VIANNA PADUYProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 134136 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRAQUEL DE SOUZA ALMEIDA PINHEIROProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente ID6, matrícula nº 303769 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nATAUALPA ANTONIO PEREIRA FILHOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula nº 163058 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nSEBASTIÃO COELHO DE MELOProfessor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 28.08.2020\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 20.08.2020\r\nPROCESSO Nº E-03/10300516/1998 - ANA CRISTINA FERREIRA PINHEIRO\r\nOnde se lê: Professor Docente I, vínculo 2\r\nLeia se: Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FLAVIO SAMPAIO DE CARVALHO, ID Funcional 20751656 Artífice, vínculo 1 (FAETEC) e Técnico de Refrigeração, matrícula nº não informada (Universidade Federal do Rio de Janeiro). o despacho de 21/11/2018, publicado no DOERJ de 11/12/2018, que declarou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 01.03.2021.\r\nId: 2301083\r\n"
        ],
        "2301097": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 18.183,90 (dezoito mil cento e oitenta e três reais e noventa centavos), em favor da Empresa HP - HEWLETTPACKARD BRASIL LTDA., Programa de Trabalho 3.638 e Natureza da Despesa 3390.92.20, na forma do Inciso VI, do art. 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2301097\r\n"
        ],
        "2301099": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 216,21 (duzentos e dezesseis reais e vinte e um centavos), em favor da Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., Programa de Trabalho 2.010 e Natureza da Despesa 3390.92.20, na forma do Inciso VI, do art. 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020. \r\nId: 2301099\r\n"
        ],
        "2301100": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.03.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), em favor da Empresa ESAFI Escola de Administração e Treinamento LTDA., Programa de Trabalho 2.016 e Natureza da Despesa 3390.92.20, na forma do Inciso VI, do art. 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020. \r\nId: 2301100\r\n"
        ],
        "2301108": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Centro de Integração Empresa Escola do Estado Do Rio de Janeiro, no valor de R 23.052,00 (vinte e três mil e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2301108\r\n"
        ],
        "2301109": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nà JAQUELINE SOUZA RIBEIRO, Oficial de Cartório, ID nº 5.098.713-5, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 01/03/2021 a 30/03/2021. \r\nId: 2301109\r\n"
        ],
        "2301111": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, do servidor NELSON FELIPPE PINHEIRO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50765094, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2301111\r\n"
        ],
        "2301112": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.02.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AquisiçãoSalvamento em Altura - R1, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002 c/c a Lei Federal nº 8.666/93 \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para a Futura a Aquisição de Aparelhos de Autoclaves e Seladoras - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2301112\r\n"
        ],
        "2301115": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.01.2021\r\nId: 2301115\r\n"
        ],
        "2301119": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2021\r\n- Nos Termos que dispõe no artigo. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nº 09 e 29 da PGE. Contrato Nº 029/2019. Análise da viabilidade jurídica, com manifestações e documentos técnicos integrantes do Processo nº E-16/002/004975/2019. .Parecer da Assessoria Tecnica Jurídica SEI-( 12547292,12547700) , Controladoria SEI- (12757033) e Assessoria de Controle Interno SEI- (12746549),o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, assim, serve o presente para a prorrogação por igual prazo, a contar de 25/02/2021, transferindo seu término para 19/02/2022, com uma despesa de R 1.664.137,46 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos)., necessários ao prosseguimento da execução de “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 7ª ROC, ABRANGIDA PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, CARAPEBUS, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS E CASIMIRO DE ABREU” a cargo da Empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, o novo Cronogama físico-financeiro SEI (12450004).\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2021.\r\nId: 2301119\r\n"
        ],
        "2301133": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2021\r\n. Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI ( 13162367, 13230737), Assessoria de Controle Interno SEI (14022055) e da Controladoria SEI ( 14050365), a abertura de Licitação Pública, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2021 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto “Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, abrangida pelos municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Resende e Volta Redonda - 5ª ROC”- Valor estimado deR 4.226.616,16 (quatro milhões, duzentos e vinte e seis mil seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2301133\r\n"
        ],
        "2301139": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de SEI (13652354, 13656486) AUTORIZO à implantação da adutora para abastecimento de água potável na RJ-216, localidade de Campo Limpo, Município de Campos dos Goytacazes, em uma extensão de 1.667 metros, projetada em PVC Defofo com diâmetro de 100 mm objeto do Processo nº SEI- 160002/004131/2020, a cargo da Empresa ConcessionáriaÁguas do Paraíba S.A .\r\nId: 2301139\r\n"
        ],
        "2301140": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nMAGDALENA, Id. Func. nº 4423095-8. o afastamento para pleito eleitoral do servidor, considerando o decurso do tempo, no período de 15/08/2020 a 15/11/2020, em conformidade com o inciso IV, do art. 74, e inciso XX, do art. 79 do Decreto nº 2.479/1979, a Resolução SEPLAG nº 1.436, de 04 de fevereiro de 2016, e a Resolução SECCG nº 100, de 18 de junho de 2020.\r\nId: 2301140\r\n"
        ],
        "2301143": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.03.2021\r\nAUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nMIRIAN ARAUJO MAXIMO Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2301143\r\n"
        ],
        "2301146": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (13547099, 13563532), Assessoria de Controle Interno SEI (14022361) e Controladoria SEI (14048039) a Abertura de Licitação Pública, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto “Execução de Obras de Estabilização e Contenção de Talude no km 26.15 da RJ-141 e km 32,50 da RJ-145 no Município de Barra do Piraí”- Valor estimado de R 1.260.842,98 (um milhão, duzentos e sessenta mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2301146\r\n"
        ],
        "2301149": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.03.2021\r\na prorrogação por igual prazo.\r\nId: 2301149\r\n"
        ],
        "2301150": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2021\r\na designação da Comissão para fins de ATESTADO DE ACERVO TÉCNICO OPERACIONAL referente os “Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária Estadual, Município de Bom Jesus do Itabapoana e Varre e Sai”, objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.000554/2018, Contrato nº 19/2018, à cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nA Comissão seja constituída pelos servidores abaixo:\r\nmatr. 13/91192-5;\r\n5104654-7 matr. 13/91226-1;\r\n13/91265- 9\r\nId: 2301150\r\n"
        ],
        "2301152": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.03.2021\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n01.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/004824/2020\r\nOnde se lê: ... MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS nº 030/2020 ...\r\nLeia-se: ... Modalidade Tomada de Preços nº 01/2021 ...\r\nId: 2301152\r\n"
        ],
        "2301154": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.03.2021\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CEG RIO SA., no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) conforme o inciso XXII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2301154\r\n"
        ],
        "2301161": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.03.2021\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUN, Agente de Fazendauncional nº o gozo daLicença Prêmio.\r\nId: 2301161\r\n"
        ],
        "2301164": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/03/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ) meses de Licença Prêmio, de acordo , regulamentado relativa ao período base de tempo de serviço apurad20/10/2015 a 17/10/2020,\r\nJORGE LUIZ LESSA PINHEIRO, com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:03/09/2015 a 31/08/2020.\r\nId. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo , regulamentado relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:19/10/2015 e 16/10/2020.\r\n- EBENEZER RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1951794-7. CONCEDOcom o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 03/12/2015 a 01/12/2020.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo , regulamentado pelo o \r\nArt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/11/2015 a 16/11/2020.\r\n- LUIZ CEZAR MORETZSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\n- CASSIO VERISSIMO DE LIMA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5018977-8. CONCEDOcom o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\n- FERNANDO LUIZ ZACCONI PIMENTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953701-8. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo , regulamentado relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 18/11/2015 a 15/11/2020.\r\n- FABRÍCIO MASSENA PETRUCCELLI, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028432-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 05/05/2014 a 03/05/2019\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo , regulamentado relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 24/02/2014 a 22/02/2019.\r\n- BRUNO MENDES PATRICIO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4384101-5. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo , regulamentado relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/07/2020.\r\n- JANE ROBERTA MARTINS PERDIGÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4383905-3 CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo , regulamentado relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.\r\nId: 2301164\r\n"
        ],
        "2301176": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2301176\r\n"
        ],
        "2301178": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora ID Funcional n º 39723844, vínculo 02, Prof. Doc. II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2301178\r\n"
        ],
        "2301189": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\n1º SGT PM RG 60.066 ALECIO WANDER DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/11/2019.\r\n\r\nId: 2301189\r\n"
        ],
        "2301190": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nSubtenente BM Ref CARLOS LUIZ, RG 996.405, Id Funcional 0007839928, CPF 064.863.637-20, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, , data da Decisão - Concedida a Antecipação de tutela do Processo Judicial nº 0134017-67.2020.8.19.0001, conforme o Processo SEI- 270037/000128/2021.\r\nId: 2301190\r\n"
        ],
        "2301199": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base no parecer da área técnica (13852785), a suspensão temporária do serviço P542 VOLTA REDONDA - SERRINHA (ROMA II) (VIA RUA 207)” SA”.\r\nna forma das análises promovida pela área técnica (Doc. SEI nº 11795110/13694028).\r\nDE 03.03.2021\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2301199\r\n"
        ],
        "2301201": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n.2021\r\na inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa de anuidade da Associação Brasileira de Engenharia Agências de Regulação - ABAR e Cota Extra, exercício 2021, no valor global de R 46.680,00 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer EV n° 31/2021 da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2301201\r\n"
        ],
        "2301212": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.03.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R 810.650,00 (oitocentos e dez mil seiscentos e cinquenta reais), Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível de aviação (querosene), a fim de abastecer as aeronaves da frota de helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos aeroportos de Jacarepaguá, Galeão e Macaé; conforme Ata de Registro de Preços n° 0080/2020/510100-01, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 04/03/2021\r\nId: 2301212\r\n"
        ],
        "2301237": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (14134571) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1687, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (14162753) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1649, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (13935159) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1708, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2301237\r\n"
        ],
        "2301248": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor de ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), para fornecimento de água do CEJA Petrópolis no exercício financeiro de 2021, de acordo com o Processo Administrativo n° SEI- 260004/000278/2021. \r\nId: 2301248\r\n"
        ],
        "2301252": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº a alteração de itinerário da linha 600M Tanguá - Itaboraí (via Posse) “SA”, operada pela empresa Auto Viação Tanguaense Ltda (RJ-106), a qual assumirá a seguinte estrutura operacional, mantidas as demais características operacionais:\r\nItinerário:\r\nIda: Avenida Prefeito João Batista Caffaro, Rua Manuel João de Abreu, Rua Mangueira, Rua Manuel João Gonçalves, Rua Augusto Rocha, Rua Adolfo Kolping, Rua Antônio Teixeira de Macedo, Rua Manuel João Gonçalves, Rua Pres. Dutra, Av. Roberto Pereira dos Santos, Estr. Posse dos Coutinhos, Estr. Pref. Roberto Pereira dos Santos, Rua Vendas das Pedras, Estr. do Pico, Estrada Eugênio Costa, Rua Cesar Xará, Avenida Vinte e Dois de Maio (Ponto final em frente ao n. 4591 - Rio Várzea).\r\nVolta: Avenida Vinte e Dois de Maio, Retorno Praça do Outeiro das Pedras, Avenida Vinte e Dois de Maio, Rua Cesar Xará, Estr. Eugênio Costa, Estr. do Pico, Rua Vendas das Pedras, Estr. Pref. Roberto Pereira dos Santos, Estr. Posse dos Coutinhos, Av. Roberto Pereira dos Santos, Rua Pres. Dutra, Rua Antônio Teixeira de Macedo, Rua Davi Beloniel, Rua Manuel João Gonçalves, Rua Mangueira, Rua Manuel João de Abreu e Avenida Prefeito João Batista Caffaro (Ponto final esquina com Av. do Contorno).\r\nDE 26.02.2021\r\nMR LOCAÇÃO E VIAGENS LTDA, , determinando o cancelamento do registro da empresa relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo- se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nDE 03.03.2021\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias\r\nId: 2301252\r\n"
        ],
        "2301255": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, no valor de R 15.872,72 (quinze mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), para contratação de serviços de água e esgoto para o exercício financeiro de 2021, de acordo com o Processo Administrativo n° SEI-260004/000284/2021.\r\nId: 2301255\r\n"
        ],
        "2301263": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/03/2021\r\ncontratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), para atender a despesa do fornecimento de energia elétrica para o CEJA Petrópolis para o exercício financeiro de 2021, de acordo com o Processo Administrativo nº SEI- 260004/000277/2021.\r\nId: 2301263\r\n"
        ],
        "2301280": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa MGITECH COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE TABLET, no valor de R 94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais), Plano de Suprimentos - PLS n.º 0695/2020 da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nId: 2301280\r\n"
        ],
        "2301281": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nservidor MAURO RAPHAEL COZZOLINO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2133084-0, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, para a Prefeitura Municipal de Magé, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/01/2021.\r\na cessão do servidor Policial Penal SÉRGIO MARQUES DA CUNHA FILHO, Id. Funcional n° 5001185-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\na cessão da servidora GLÓRIA ISIS DE CARVALHO SOUZA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015489-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Fazenda/Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 14/01/2021.\r\nId: 2301281\r\n"
        ],
        "2301283": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nESTACIO PEREIRA DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. n° 3916.444-2, período base de 01/04/2015 a 31/03/2020.\r\nMARCELLA ERMELINDA COVIELLO CARNEIR, Prof. Doc. I, mat. n° 0960.253-3, período base de 17/03/2010 a 09/06/2015. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRENATA DE ALMEIDA ANGELO, Prof. Doc. II, mat. n° 5010.252-4, períodos base de 03/03/2004 a 13/03/2009, de 14/03/2009 a 24/03/2014 e de 25/03/2014 a 24/03/2019, 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2301283\r\n"
        ],
        "2301291": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " \r\nDE 03/03/2021\r\nNILSON DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.918.438-0 - 688 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 04/03/2021\r\nVALDEMIR SILVA GONÇALVES, ID Funcional n° 2.912.516-2 - 4.537 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2301291\r\n"
        ],
        "2301293": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição dos servidores CB PM RG 93.547 OSIEL MACÁRIO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro - TRE/RJ, a fim de exercer suas funções no auxílio nas Eleições Suplementares do Município de Itatiaia junto ao Juízo da 198ª Zona Eleitoral, até o dia 16 de abril de 2021, nos termos do DECRETO 47/2018.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Elton Cristo, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2301293\r\n"
        ],
        "2301294": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncontratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, no valor de R 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais), para atender a despesa do fornecimento de energia elétrica para o Museu Ciência e Vida, Gráfica Santa Cabrini, Polo Alemão, Sede Benfica, Polo da Rocinha e Pólo Belford Roxo da Fundação CECIERJ para o exercício financeiro de 2021, de acordo com o Processo Administrativo n° SEI-260004/000323/2021. \r\nId: 2301294\r\n"
        ],
        "2301306": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO.\r\n- 1° SGT PM RG 59.623 ALEXANDRE DOMINGUES FARIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2021.\r\n\r\nId: 2301306\r\n"
        ],
        "2301307": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de por 15 dias ao servidor EDSON DE SOUZA PEREIRA, ID. Funcional nº 576461-0.\r\nId: 2301307\r\n"
        ],
        "2301310": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.03.2021\r\nabono de permanência, a contar de 23/02/2021, a servidora ILANA ROSENTAL ZALMON, Professor Associado, ID Funcional nº 641246-7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2301310\r\n"
        ],
        "2301314": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE-03/007/2167/2014 E O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra os servidores: Carlos Eduardo de Assunção Hryhorczuk, Identidade Funcional nº 41955595, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 0925699-1, Vínculo 2, Jurema de Mello Silva, Identidade Funcional nº 36089729, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 0252487-4, Vínculo 1 e Márcia Ferreira Soeiro, Identidade Funcional nº 36089354, Professor Docente II, Nível C, Referência 08, matrícula nº 0252530-1, Vínculo 1, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 681/695), com a manifestação técnica da CORED (fls. 699/702) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 707/708).\r\nId: 2301314\r\n"
        ],
        "2301318": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\na solicitação, em favor da Srª 102.476.657-89, valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado;\r\na solicitação, em favor da Srª. , no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2301318\r\n"
        ],
        "2301322": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC.\r\nId: 2301322\r\n"
        ],
        "2301345": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26/02/2021\r\nPAULO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.922.246-0, matrícula nº 809.582-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 13/01/2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2301345\r\n"
        ],
        "2301347": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE MARÇO DE 2021\r\na cessão gratuita da Sala Cecília Meireles, unidade integrante da estrutura da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, com vistas ao lançamento, concerto de estreia, da Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca Chiquinha Gonzaga, na data de 14 de março de 2021, às 16 horas de acordo com o Of. FUNARJ/PRESI SEI Nº 24 - Indexador n° 14138977, datado de 03 de março 2021.\r\nId: 2301347\r\n"
        ],
        "2301384": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDE 01.03.2021\r\nNo uso das atribuições que me conferem o artigo 82, Item VII, § 3º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (DOERJ nº 001, de 01/01/2019), bem como o disposto no artigo 5º do Decreto Estadual nº 42.697, de 16/11/2010, AUTORIZO da NAD, do EMPENHO e o PAGAMENTO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) referente à Despesa com MULTAS, JUROS E MORA, com valores Retidos de Imposto Sobre Serviços (ISS) do exercício financeiro de 2016 e antes do dia 01 de setembro de 2020, constantes nas Unidades Gestoras 261100-SEPM, 260100 SESEG (Em Extinção) e 266600 (FISED) à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas (ND) 3.3.90 (Despesas Correntes) na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Proveniente de Impostos.\r\nId: 2301384\r\n"
        ],
        "2301392": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2301392\r\n"
        ],
        "2301393": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 114/2020, para aquisição de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das seguintes Empresas: ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTOS E PRO. HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.085.822/0001-12, para o item 01, no valor de R 154.368,00 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 44.734.671/0001-51, licitante vencedor para os itens 03, 04, 06 e 07 no valor de R 123.130,32 (cento e vinte e três mil cento e trinta reais e trinta e dois centavos) e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita no CNPJ sob o número 67.729.178/0002-20, licitante vencedor para os itens 02 e 05 no valor de R 49.783,14 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e quatorze centavos), no valor total de R 327.281,46 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nRestaram FRACASSADOS: 07 e 08.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 14218930).\r\nId: 2301393\r\n"
        ],
        "2301397": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na inexigibilidade de licitação, em favor da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, para o exercício de 2021, no valor total estimado de R 282.240,00 (duzentos e oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais), com fundamento no artigo 25, da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o artigo 1º da Resolução nº 215/1987 da Secretaria de Estado de Transporte.\r\nId: 2301397\r\n"
        ],
        "2301401": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição insumos de MMH - (dispositivo de infusão, punção e incisão II), Pregão (SRP) 07/2020, em favor das Empresas: E TAMUSSINO & CIA LTDA, CNPJ nº 33.100.082/0001-03, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) - ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 33.735.949/0001-99, no valor de R 18.808,90 (dezoito mil oitocentos e oito reais e noventa centavos). Perfazendo o total geral de R 24.208,90 (vinte e quatro mil duzentos e oito reais e noventa centavos). \r\nId: 2301401\r\n"
        ],
        "2301403": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nLUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 0010077-6, ID. Funcional nº 2100890-6, de acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2479/79. ao servidor de que trata o presente Processo SEI n° E-06/130.547/1992, 06 (seis) meses de Licença Especial, relativa aos períodos aquisitivos de, 02/02/2009 a 01/02/2014 e 02/02/2014 a 01/02/2019 Referentes aos 5º e 6º quinquênios, para serem gozados no período de03/02/2021 à 03/08/2021.\r\nId: 2301403\r\n"
        ],
        "2301434": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 90/2020, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES, em favor da seguinte Empresa: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIUA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 3.067.904/0001-54, para o item 01, no valor total adjudicado de R 111.480,00 (cento e onze mil quatrocentos e oitenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 14229461).\r\nId: 2301434\r\n"
        ],
        "2301440": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença prêmio ao servidor LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Id. Funcional nº 6188753, do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 14/12/2015 a 14/12/2020.\r\nId: 2301440\r\n"
        ],
        "2301444": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04.03.2021\r\no pedido de auxílio creche à servidora SHEILA ESPIRITO SANTO ARAUJO, Professor Associado, ID Funcional nº 5115096-4.\r\nId: 2301444\r\n"
        ],
        "2301474": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 28.548,39 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), prestação de serviços de Hospedagem de Mensageria Eletrônica, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenador de despesa.\r\nId: 2301474\r\n"
        ],
        "2301486": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2301486\r\n"
        ],
        "2301489": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placa Particular- MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placa Particular- CÂMARA DOS DEPUTADOS. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2301489\r\n"
        ],
        "2301492": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2021.\r\nId: 2301492\r\n"
        ],
        "2301499": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, ID nº 2146607-6, Advogado. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 09/01/2016 a 06/01/2021.\r\nId: 2301499\r\n"
        ],
        "2301503": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI Nº E-12/018/000124/2017; SEI-160039/000223/2020SEI- 160150/002114/2020; SEI E-12/018/000127/2014; SEI- 160040/001077/2020; SEI-160160/000154/2020; SEI E- 12/019/001182/2016; SEI-160046/000003/2020; SEI- 160160/000179/2020; E-16/034/000155/2019; SEI- 160059/001617/2020; SEI-160160/000198/2020; SEI E- 12/061/0002939/2017; SEI-160059/002865/2020; SEI- 160160/000212/2020; E 12/061/007648/2017; SEI- 160059/003127/2020; SEI-160186/000374/2020; SEI E- 12/061/105515/2018; SEI-160059/003330/2020; SEI- 160191/000053/2020; SEI E-12/061/1095/2016; SEI- 160061/009232/2020; SEI-160191/000153/2020; SEI E- 12/061/001397/2017; SEI-160061/009261/2020; SEI- 160192/000045/2020; SEI E-12/061/001666/2017; SEI- 160061/012101/2020; SEI-160192/000621/2020; SEI E- 12/061/001770/2017; SEI-160072/000651/2020; SEI- 160192/001283/2020; SEI E-12/061/002014/2017; SEI- 160076/000021/2020; SEI-160192/002718/2020; SEI E- 12/061/002425/2015; SEI-160077/000123/2020; SEI- 160192/002737/2020; SEI E-12/061/3845/2017; SEI- 160078/000212/2020; SEI-160192/003598/2020; SEI E- 12/061/007491/2017; SEI-160078/000233/2020; SEI- 160192/003657/2020; SEI E-12/165/000024/2017; SEI- 160080/000028/2020; SEI-160192/003660/2020; E- 16/011/001703/2019; SEI-160081/000026/2020; SEI- 160192/004146/2020; E-16/033/000462/2019; SEI- 160081/000028/2020; SEI-160192/004171/2020; E- 16/060/006799/2019; SEI-160117/001251/2020; SEI- 160192/004215/2020; SEI-160005/000678/2020; SEI- 160120/000192/2020; SEI-160192/004227/2020; SEI- 160007/000708/2020; SEI-160120/000255/2020; SEI- 160192/004514/2020; SEI-160012/000680/2020; SEI- 160121/000131/2020; SEI-160192/004763/2020; SEI- 160012/000826/2020; SEI-160129/000028/2020; SEI- 160192/004768/2020; SEI-160016/000683/2020; SEI- 160142/000014/2020; SEI-160192/004784/2020; SEI- 160016/000704/2020; SEI-160149/000106/2020; SEI- 160192/004826/2020; SEI-160025/000143/2020; SEI- 160149/000111/2020; SEI-160192/004897/2020; SEI- 160026/000176/2020; SEI-160150/000944/2020; SEI- 160192/004913/2020; SEI-160026/000177/2020; SEI- 160150/001245/2020; SEI-160192/005654/2020; SEI- 160037/000160/2020; SEI-160150/001835/2020; SEI- 160192/005743/2020; SEI-160039/000220/2020; SEI- 160150/001894/2020.\r\no processo abaixo relacionado:\r\nSEI Nº E-12/061/265/2015.\r\nId: 2301503\r\n"
        ],
        "2301505": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n1\r\na certidão nº 167/2020, referente a THIAGO CASTRO PRAXEDES.\r\na certidão nº 179/2020, referente a JOYCE DA SILVA NUNES CORREIA.\r\na certidão nº 075/2019, referente a DOUGLAS SANTOS ARAUJO.\r\nDE 18/01/2021\r\na certidão nº 11/2021, referente a CRISTINA MARIA TOLEDO MASSADAR MAREL, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2019 que homologou a certidão nº 076/2019 publicada no D.O. número 106 de 07/06/2019 pelo processo número E-08/008/102118/2018, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo: 0063249-56.2019.8.19.0000.\r\nDE 21/01/2021\r\na certidão nº 296/2020, referente a EDSON CERQUEIRA GARCIA DE FREITAS.\r\na certidão nº 247/2019, referente a MARCELO LIMA DE MELLO.\r\na certidão nº 627/2018, referente a FLAVIA EIRAS BORGES DA FONSECA.\r\n\r\na certidão nº 19/2020, referente a MARCOS DA SILVA ALBERTO MEDEIROS.\r\nDE 25/01/2021\r\na certidão nº 025/2021, referente a SERGIO MILLER COSENDEY.\r\na certidão nº 014/2021, referente a ISABEL CRISTINA DE ORNELAS MARTINS\r\nDE 27/01/2021\r\na certidão nº 133/2020, referente a ADEILDO LAURENTINO FERREIRA.\r\na certidão nº 430/2019, referente a LEANDRO MOTTA FELÍCIO FERREIRA.\r\na certidão nº 97/2020, referente a MARIA JOSÉ PIO DA SILVA.\r\na certidão nº 01/2021, referente a LUCIANE CELESTINO TORRÃO.\r\na certidão nº 41/2020, referente a REGIANE KUSTER KAPICHE.\r\nDE 28/01/2021\r\na certidão nº 032/2021, referente a MARIA ANGELICA LIMA ORNELAS.\r\n\r\nad certidões nº 004/2021 e 005/2021, referente a SELMA JOAQUIM SILVA RODRIGUES DA COSTA.\r\na certidão nº 36/2020, referente a MARLENE LIVINA DA SILVA.\r\na certidão nº 37/2021, referente a MARIA APARECIDA DE CARVALHO.\r\n\r\na certidão nº 240/2020, referente a MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES.\r\na certidão nº 326/2020, referente a PAULO HENRIQUE MARINHO DE SOUZA.\r\na certidão nº 36/2020, referente a MARIA MANOELA ALVES OLIVEIRA.\r\na certidão nº 115/2020, referente a PAULO FERNANDO BITTENCOURT DA SILVA.\r\na certidão nº 196/2020, referente a EDUARDO FRANÇA DE AGUIAR.\r\na certidão nº 333/2020, referente a GLORIA MARIA DE OLIVEIRA CASTRO.\r\nDE 02/02/2021\r\na certidão nº 9/2021, referente a GENIVALDA NEMEZIA DE SOUZA.\r\na certidão nº 369/2020, referente a LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA.\r\na certidão nº 035/2021, referente a ISABELLA RIBEIRO FARIA.\r\na certidão nº 17/2021, referente a CARLOS ALBERTO DE SOUZA CALDAS, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo: E- 14/001.013935/2019, nos termos do OFÍCIO Nº 12508260/2021 - DAL/PGE/PG04/PP, tornando sem efeito o despacho de 08/08/2008 que homologou a Certidão de número 168/2008 publicada no D.O. número 150 de 14/08/2008 pelo processo número E-08/607957/2007.\r\n\r\na certidão nº 42/2021, referente a GILSON ALMEIDA COELHO.\r\na certidão nº 43/2021, referente a MARISTELA GOMES FERREIRA.\r\na certidão nº 039/2021, referente a FATIMA DOS SANTOS MATTOS.\r\na certidão nº 44/2021, referente a ANDREA LANA BRAGA COSTA.\r\na certidão nº 45/2021, referente a ADRIANA DANTAS MEDEIROS.\r\nDE 03/02/2021\r\na certidão nº 144/2020, referente a ERCOLE PIETRO ORLANDO.\r\na certidão nº 227/2020, referente a SIMONE DA SILVA NUNES.\r\na certidão nº 612/2018, referente a SIDNEI TORRES MATTOS.\r\na certidão nº 170/2020, referente a MARILANJA DE SOUZA PEDRA.\r\n\r\na certidão nº 220/2020, referente a MARTA REZENDE LIRA.\r\na certidão nº 302/2020, referente a MARISE DE MIRANDA MACHADO.\r\na certidão nº 3/2017, referente a WANDERLEY DA COSTA PANCOTE.\r\na certidão nº 221/2020, referente a JOAQUIM SALVADOR NATIVIDADE.\r\nDE 04/02/2021\r\na certidão nº 81/2020, referente a EMERITA LUCIA SILVEIRA GONÇALVES PINTO.\r\na certidão nº 61/2020, referente a ROBERTO CARLOS PALAGAR OLIVEIRA.\r\na certidão nº 206/2020, referente a LUSIA ILNETE LOPES PINHEIRO.\r\na certidão nº 2/2021, referente a ANTONIO CESAR DA SILVA AMARAL.\r\na certidão nº 294/2020, referente a JEFERSON DA SILVA.\r\nDE 05/02/2021\r\na certidão nº 62/2020, referente a ESTER REGINA MENEZES DA SILVA.\r\na certidão nº 117/2020, referente a MARCIA CONCEIÇÃO RODRIGUES CANADO.\r\nDE 07/02/2021\r\na certidão nº 47/2021, referente a ADRIANA MARIA MENEZES BRAGA BASTOS.\r\nDE 08/02/2021\r\na certidão nº 3/2021, referente a VIVIAN CAMPOS LAIA FRANCO.\r\nDE 09/02/2021\r\na certidão nº 338/2020, referente a UBIRACI FLAVIO.\r\na certidão nº 293/2020, referente a ATALIBA FLORENTINO FILHO.\r\na certidão nº 284/2020, referente a SOLANGE DA SILVA ALVES.\r\n\r\na certidão nº 75/2020, referente a LUCI ROSANA ALEXANDRE.\r\na certidão nº 326/2019, referente a CYNARA CASTRO BARBOSA.\r\na certidão nº 617/2019, referente a ANA LUIZA VARGAS VIEIRA.\r\nDE 10/02/2021\r\na certidão nº 057/2021, referente a MARLUZE DE FATIMA DEBOSSAN CORREIA.\r\na certidão nº 54/2021, referente a MARIA JULIAO DOS REIS.\r\na certidão nº 060/2021, referente a GEISA CORRÊA DE ABREU CHIANCA. \r\na certidão nº 2/2021, referente a FÁTIMA BITTENCOURT SZABO CHIARATTI FERNANDES.\r\na certidão nº 55/2021, referente a JOSE RICARDO RODRIGUES.\r\na certidão nº 8/2021 e 9/2021, referente a DIONE RIBEIRO SOUZA DIAS.\r\na certidão nº 1/2021, referente a GILBERTO MASSAPUST ALVES.\r\na certidão nº 059/2021, referente a JULIO CLÁUDIO DA SILVA.\r\na certidão nº 63/2021, referente a MARCIO MACHADO DOS SANTOS.\r\na certidão nº 383/2019, referente a TIMOTEO RANGEL DE CASTRO SOARES.\r\na certidão nº 66/2021, referente a SILVANA AMARO DOS SANTOS.\r\na certidão nº 263/2020, referente a ANA CRISTINA PINTO DE SIQUEIRA.\r\na certidão nº 328/2020, referente a VALDIMERI APARECIDA LEMOS DA SILVA.\r\nas certidões nº 49/2020 e 50/2020, referente a DELCIENE DA CONCEIÇÃO MOURA.\r\na certidão nº 214/2020, referente a ANA CLAUDIA LOPES FRAZÃO DA SILVA.\r\na certidão nº 58/2021, referente a BARBARA ROMANA DOS SANTOS DE SOUZA.\r\na certidão nº 235/2020, referente a ELMO EDUARDO DE ALMEIDA AMARAL.\r\na certidão nº 065/2021, referente a ANA BEATRIZ SA DA SILVA. \r\na certidão nº 335/2020, referente a MARLINDA BATISTA DE OLIVEIRA, em cumprimento ao MANDADO DE SEGURANÇA N° 00679928-02.2019.8.19.00, da Sexta Vara de Câmara Civil, do IPERJ e ofício PGE/PG04/DAL n°192/2020, tornando sem efeito o despacho de 11/12/2019 que homologou a Certidão de número 564/2019 publicada no D.O. número 006 de 09/01/2020 pelo processo número E-08/015/1495/2019.\r\na certidão nº 236/2020, referente a TELMA DE MORAIS PEREIRA.\r\na certidão nº 325/2020, referente a ELINETE NUNES DE OLIVEIRA PRIMO GALDINO.\r\na certidão nº 127/2020, referente a JULIO CESAR ALBUQUERQUE RANGEL.\r\na certidão nº 306/2020, referente a PEDRO GOUVEIA TEIXEIRA.\r\na certidão nº 10/2020, referente a MARINA AZEVEDO DE VASCONCELOS.\r\na certidão nº 68/2020, referente a ILANA CANDIDA FREITAS PIRES.\r\na certidão nº 77/2020, referente a DIONE MARIA MACEDO.\r\na certidão nº 350/2020, referente a ROSECLÉA DE OLIVEIRA RODRIGUES FERREIRA.\r\na certidão nº 64/2021, referente a MONICA DOS SANTOS MELO.\r\na certidão nº 315/2020, referente a CLAUDIO TAVARES DE AMORIM.\r\nDE 11/02/2021\r\nas certidões nº 29/2021 e 30/2021, referente a FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA.\r\na certidão nº 24/2017, referente a JOSÉ EDELSON DUARTE CARDOSO.\r\na certidão nº 72/2020, referente a VIVIANE ARAÚJO DA COSTA PASCHOAL.\r\na certidão nº 527/2019, referente a VANDA MARIA DA ROCHA BRANCO BARBOSA.\r\na certidão nº 358/2019, referente a CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS, tornando sem efeito o despacho de 12/09/2014 que homologou a certidão nº 96/2014 publicada no D.O. número 173 de 17/09/2014 pelo processo número E-08/003/8400/2013.\r\na certidão nº 050/2021, referente a MARIA CRISTINA LEITE REZENDE SOARES.\r\na certidão nº 329/2020, referente a ANA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS.\r\na certidão nº 48/2021, referente a PAULA RODRIGUES GUIMARÃES.\r\na certidão nº 182/2020, referente a DILMA DE SANT'ANNA.\r\na certidão nº 339/2020, referente a MARCOS VENICIUS PIRES BASTOS.\r\na certidão nº 122/2020, referente a SANDRA HELENA GARRIDO DA SILVA.\r\na certidão nº 2/2020, referente a MARA APARECIDA MOREIRA PEIXOTO.\r\nDE 12/02/2021\r\na certidão nº 14/2020, referente a MAGALY DA FONSECA E SILVA TAVEIRA MEDEIROS.\r\na certidão nº 349/2020, referente a SHIRLUCI BOSCARINO CARVALHO DA SILVA.\r\nDE 13/02/2021\r\na certidão nº 13/2021, referente a ROGERIA OLIVEIRA DA PAIXÃO.\r\nDE 16/02/2021\r\na certidão nº 010/2021, referente a RÔMULO ARRUDA MARCULINO.\r\na certidão nº 67/2021, referente a SILVANA AMARO DOS SANTOS.\r\na certidão nº 3/2021, referente a JESSÉ PIRES BRASIL.\r\na certidão nº 14/2021, referente a LUIZ ANTONIO DA COSTA BRUM.\r\na certidão nº 68/2021, referente a CLAUDIA VALIN DOS SANTOS.\r\n\r\na certidão nº 56/2021, referente a DANIELLE DA COSTA RUBIM MESSEDER DOS SANTOS.\r\nDE 17/02/2021\r\na certidão nº 35/2018, referente a ANDERSON LUIZ BARRETO DA SILVA.\r\na certidão nº 14/2019, referente a LUÍS FERNANDO BARBOSA ILMO.\r\n\r\nDE 18/02/2021\r\na certidão nº 007/2021, referente a VANIA DANTAS SANTA ROSA.\r\na certidão nº 24/2021, referente a WANDERLEY DE ALMEIDA.\r\na certidão nº 8/2021, referente a JADECIR SANTOS CAMPOS.\r\na certidão nº 2/2020, referente a JORGE ANTONIO VINCO.\r\na certidão nº 36/2021, referente a RITA MARIA DE SOUZA BRANCO.\r\n\r\na certidão nº 24/2020, referente a LEILA BEATRIZ NAGIB FELIX DE CASTRO.\r\na certidão nº 022/2020, referente a LUIZ GUILHERME DE SOUZA FABRI.\r\na certidão nº 76/2021, referente a DAVID DA COSTA DE PINHO.\r\na certidão nº 28/2020, referente a VALDENISIA CRUZ COSTA.\r\na certidão nº 88/2020, referente a ANDRÉ LUIZ SILVA ROCHA.\r\na certidão nº 037/2020, referente a ROBSON LUIZ DA COSTA ROSA.\r\nDE 22/02/2021\r\na certidão nº 020/2021, referente a NARCILDE FERREIRA. \r\nDE 24/02/2021\r\na certidão nº 26/2020, referente a BEATRIZ CAROLINA KLAUSING.\r\na certidão nº 303/2019, referente a CLÁUDIA REGINA DE GOUVEA SILVA DE JESUS.\r\na certidão nº 2/2020, referente a JAILSON BARRETO RODRIGUES.\r\nDE 25/02/2021\r\na certidão nº 5/2021, referente a VITORIA ABDUE CIPRIANI.\r\n\r\na certidão nº 31/2021, referente a DEVANEY CLARO DE SOUZA.\r\na certidão nº 3/2021, referente a MÁRIO JOSÉ GUIMARÃES.\r\na certidão nº 37/2021, referente a EGBERTO DA SILVA MAGALHÃES, tornando sem efeito o despacho de 02/10/2017 que homologou a certidão nº 194/2017 publicada no D.O. número 191 de 16/10/2017 pelo processo número E-09/090/146/2017.\r\na certidão nº 62/2021, referente a CRISTIANE CATALDI DOS SANTOS PAES.\r\na certidão nº 73/2021, referente a LEISE CRISTINA SOARES BASTOS.\r\na certidão nº 6/2021, referente a JAIR AMARO MARTINS.\r\na certidão nº 075/2021, referente a MARIA LÚCIA MINEIRO.\r\na certidão nº 78/2021, referente a MILLENA GUERRA LOURENÇO NUNES MAIA.\r\nDE 03/03/2021\r\na certidão nº 26/2021, referente a RENATA FERNANDES DIAS COELHO.\r\nId: 2301505\r\n"
        ],
        "2301507": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2021\r\n- Nos termos do que dispões o Art. 65 II \"d\" e §8º da Lei Federal da nº 8.666/93, Enunciados nº 14 e 29 PGE e de acordo com o parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI nº 4624286 e 4627920) e pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI nº4630649), o Reajustamento de Preços (1ª 2ª 3ª e 4ª periodicidade) Contrato 125/2014 , que tem como objetivo a execução das “OBRAS DE CONTENÇÃO EM GABIÃO NA RJ-142 NO TRECHO ENTRE A KM 9,6 E 10,1 COM 330,0 METROS DE EXTENSÃO SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, processo de origem nº E-17/003.000025/2014, à cargo da firma SILTHUR Construtora LTDA, no valor de R 903.385,03 (novecentos e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e três centavos).\r\nId: 2301507\r\n"
        ],
        "2301508": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 05.03.2021\r\na despesa referente a aquisição de MEDICAMENTOS, através do PLS 006/2020, em favor da empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 75.320,00 (setenta e cinco mil trezentos e vinte reais).\r\nId: 2301508\r\n"
        ],
        "2301510": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCOS ALEXANDRO MATTOS DE MEDEIROSID 43820557. Período base de 01/08/2015 A 06/10/2020;\r\nProc. nº SEI-210059/000900/2020 - IVONETE PEREIRA DA SILVA, ID 43935893. Período base de 06/06/2014 A 10/07/2019;\r\nID 42190347. Período base de 15/12/2015 A 28/12/2020;\r\nProc. nº SEI-210063/000185/2021 - ANDRE SALGUERINHO RABELLO, ID 20375247. Período base de 29/08/2013 A 28/11/2018;\r\nProc. nº SEI-210125/000029/2021 - WALBER FARIA PINHEIRO DE LIMA, ID 43928234. Período base de 27/10/2015 A 10/11/2020;\r\nProc. nº SEI-210100/000028/2021 - JOÃO CARLOS MIRANDA CORRÊA, ID 42525322. Período base de 20/02/2011 A 19/02/2016;\r\nProc. nº SEI-210059/000080/2021 - EWALDO FERREIRA DA SILVA NETO, ID 43715672. Período base de 15/12/2014 A 14/12/2019;\r\nProc. nº SEI-210053/000052/2021 - JULIANA CRISTINA BASTOS DA SILVA LIMA, ID 50125362. Período base de 20/06/2014 A 04/07/2019;\r\nID 43820417. Período base de 16/05/2015 A 15/06/2020;\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOSID 20050054. Período base de 17/01/2012 A 16/01/2017;\r\nID 19766556. Período base de 28/09/2013 A 27/09/2018;\r\nID 50007092. Período base de 23/11/2014 A 13/02/2020;\r\nID 42191408. Período base de 30/10/2015 A 29/10/2020;\r\nID 43933343. Período base de 12/01/2016 A 11/01/2021;\r\nID 43928897. Período base de 28/10/2015 A 06/11/2020;\r\nID 43820379. Período base de 09/06/2015 A 08/06/2020;\r\nID 43927688. Período base de 26/11/2015 A 25/11/2020;\r\nID 43934510. Período base de 02/11/2015 A 01/11/2020;\r\nProc. nº SEI-210032/000133/2021 - FELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA, ID 50298674. Período base de 12/06/2014 A 11/06/2019;\r\nProc. nº SEI-210070/000097/2021 - MARCO GONÇALVES DOS REMEDIOS, ID 43209831. Período base de 20/05/2010 A 01/06/2015;\r\nProc. nº SEI-210070/000097/2021 - MARCO GONÇALVES DOS REMEDIOS, ID 43209831. Período base de 02/06/2015 A 01/06/2020;\r\nProc. nº SEI-210015/000095/2021 - SUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS, ID 43934390. Período base de 02/11/015 A 01/12/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2301510\r\n"
        ],
        "2301514": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2021\r\nProsseguimento de Processo para Abertura de Licitação Pública para“Serviços de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-143 entre as localidades de Conservatória e Rancho Novo\".\r\nId: 2301514\r\n"
        ],
        "2301515": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na mudança de lotação do servidor CB PM RG 88.231 PAULO AUGUSTO CAMPOS DE ALMEIDA, para exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 72.849 RICARDO MARTINS DE SALES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Cordeiro, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 69.850 FABIANO CORREA ATTIANESI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.322 ALLERSON RIBEIRO CARDOZO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 86.347 FELLIPE MENDES RIBEIRO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 77.152 LUCIANO RAYMUNDO CLÁUDIO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 3º SGT PM RG 83.896 RODRIGO DE MENDONÇA SOARES que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 98.302 KARLA OLIVEIRA LIMA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 78.268 MARCOS ROBERTO DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 68.728 FERNANDO AMARO DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 78.844 JÚLIO CÉSAR ALCANTARA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 88.695 CLÁUDIO ROBERTO MARTINS BEZERRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 104.431 LEANDRO DA SILVA BARRETO que retorna para a Corporação\r\na disposição do servidor CB PM RG 88.695 CLÁUDIO ROBERTO MARTINS BEZERRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 104.431 LEANDRO DA SILVA BARRETO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 62.268 ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 58.168 FABRÍCIO DE MATTOS DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 78.967 CLAUDINEI JORGE TORRES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 75.048 ALEXANDRE SILVA VIEIRA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 1º TEN PM RG 104.611 RENAN BASTOS BRITO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 1º TEN PM RG 82.724 MISAEL ALVES PESSANHA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 81.480 ALEX SANDRO BATISTA BRAGA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 80.789 ANDRÉA SOUZA LIMA GONÇALVES que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.863 LEONARDO FERREIRA FARIA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 99.763 FABIANO PEREIRA SAINT JUST que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CEL PM RG 54.574 GEORGE DE OLIVEIRA COSTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 62.534 SÉRGIO CUNHA VELASCO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Vandro Família, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2301515\r\n"
        ],
        "2301519": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA CORRÊA 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período base de 04/01/2016 a 03/01/2021, retificando a concessão referente ao período base de 20/02/2011 a 19/02/2016.\r\nId: 2301519\r\n"
        ],
        "2301524": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2021\r\nà servidora RENATA ROSA PEREIRA YUKIInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID. 50098365, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 15/12/2020 A 12/06/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2021.\r\nId: 2301524\r\n"
        ],
        "2301572": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE 01.03.2021\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos para o funcionamento do Sistema CAD/CAM da OCPM, em favor das empresas: - CNPJ nº 10.463.731/0001- 27, no valor de R 68.252,65 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS - CNPJ nº 255.795.608-26, no valor de R 216.342,90 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2020 R1.\r\nId: 2301572\r\n"
        ],
        "2301587": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE GUSTAVO NUNES DA SILVEIRA Funcional nº 1 e disponibilidade,(Ficais de Rendas)a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos 26/09/1977 a 22/11/1977 e 12/06/1978 a 20/10/1978) dias de efetivo exercício16/03/1993, 19/03/1993.\r\nId: 2301587\r\n"
        ],
        "2301598": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 01.03.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº a alteração de itinerário e a reformulação do quadro de horários do serviço 1730D CHARITAS - CASTELO (VIA FONSECA) “A, operado pela empresa Auto Lotação Ingá Ltda. (RJ-210), que assumirá a seguinte estrutura operacional abaixo indicada, mantidas as demais características operacionais:\r\nSentido Castelo:\r\nIda: ..., Av. Brasil, Av. Rodrigues Alves, Túnel Prefeito Marcello Alencar, Av. Alfred Agache, Av. General Justo, Av. Marechal Câmara, Av. Franklin Roosevelt, Av. Presidente Antônio Carlos e Terminal Menezes Côrtes.\r\nSentido Charitas:\r\nVolta: Terminal Menezes Côrtes, Av. Graça Aranha, Av. Calógeras, Av. Beira Mar, Trevo Est. Edson Luís de Lima Souto, Av. General Justo, Av. Alfred Agache, Túnel Prefeito Marcello Alencar, Av. Rodrigues Alves, Av. Rio de Janeiro e Ponte Presidente Costa e Silva, ...\r\nPartidas Charitas:\r\nDias úteis: às 6h30 e 16h20.\r\nPartidas Castelo:\r\nDias úteis: às 7h40 e 17h30.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus rodoviário.\r\nProcesso SEI-100005/010397/2020 - Com base no parecer da área técnica (13804856), AUTORIZO a suspensão temporária do serviço .\r\nEMPRESA RIO TRANSPORTE TERRESTRE LOCADORA EIRELI, inscrita no CNPJ para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico e incorporando os veículos de placas KOL5E65, LLZ2G89, LRH9H42 e LMT3E22.\r\nId: 2301598\r\n"
        ],
        "2301599": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO \r\nADMINISTRATIVA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEFD.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGEI.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da ESPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento Financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais), ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a majoração da transferência financeiraOrdinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DAS/FUSPOM.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.03.2021.\r\n\r\nDE 26.02.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a majoração da transferência financeiraOrdinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DAS/FUSPOM.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2021.\r\nDE 03.03.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEFD.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGEI.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.03.2021.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da ESPM.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2021.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 03.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do Adiantamento Financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais), ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.03.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor da DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.03.2021.\r\nId: 2301599\r\n"
        ],
        "2301601": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico em favor da seguinte empresa: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA (59.309.302/0001-99)no valor total global adjudicado é de R 436.570,00 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta reais).\r\nItens 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14.\r\n.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 14005037).\r\nId: 2301601\r\n"
        ],
        "2301609": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- FLAVIO MARTINS RODRIGUES -Procurador do Estado de 1ª Categoria - ID Funcional nº 29113369. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2301609\r\n"
        ],
        "2301613": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.03.2021\r\nAUTORIZO a despesa referente à contratação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa: TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS- CNPJ nº 32.280.604/0001-25, no valor de R 755.300,86 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos reais e oitenta seis centavos), em decorrência da continuidade do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2016.\r\nId: 2301613\r\n"
        ],
        "2301622": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\n12 (doze) meses de licença-prêmio ao servidor ALBERTO SÁ SPINELLI, Auditor do Estado, ID nº. 3216504-8, referente aos períodos de 24/06/2000 a 23/06/2005, 24/06/2005 a 23/06/2010, 24/06/2010 a 22/06/2015, 23/06/2015 a 21/06/2020.\r\nId: 2301622\r\n"
        ],
        "2301624": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidora .\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor Alberto Calil, ID 44306431.\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a infermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor Alcir Xavier dos Santos, ID\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004ID 7947569\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado Nº documento 11235229, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 13120912, ex-servidor MURILLO SANTOS SILVA, ID\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 15, ex-servidor LAUDIR LIMA DIAS, ID 23513675.\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004 \r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004Roberto Jotta CantariNº\r\nId: 2301624\r\n"
        ],
        "2301626": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ALEXANDRE MOTA BARBOSA, Analista de Controle Interno, ID nº. 1961015-7, referente aos períodos de 13/07/2014 a 12/07/2019.\r\nId: 2301626\r\n"
        ],
        "2301628": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor LUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº. 1943741-2, referente aos períodos de 15/10/2015 a 11/10/2020.\r\nId: 2301628\r\n"
        ],
        "2301630": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n3 (três) meses de licença-prêmio à servidora SIMONE DA LIMA SOUZA, Auditor do Estado, ID nº. 2012293-4, referente ao período de 29/12/2015 a 27/12/2020.\r\nId: 2301630\r\n"
        ],
        "2301632": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nOLIVEIRA, Id. Funcional nº 5000337-2. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 31/01/2016 a 28/01/2021 (03 meses).\r\nFORTES FOLY, Identidade Funcional nº 1938205-7. , para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozada, referente ao período base de 06/06/1990 a 16/07/1995, correspondente a 180 dias.\r\nId: 2301632\r\n"
        ],
        "2301636": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 05 DE MARÇO DE 2021\r\no Plano de Trabalho do Programa Segurança Presente, na forma dos documentos acostados aos autos sob os números 14253227 e 14253920. \r\nId: 2301636\r\n"
        ],
        "2301643": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2021\r\no Pronunciamento nº 035/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIZ FELIPE DA CRUZ BARBOSA FILHO, conforme documentos expedidos pela Hunting Hills High School, situada em Alberta, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 036/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JESSICA BRUM ARAUJO, conforme documentos expedidos pelo “Liceo Rosa Ester Alexandri Rodriguez”, situado em Santiago, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2301643\r\n"
        ],
        "2301645": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para pagamento da anuidade do CONSED 2020.\r\nId: 2301645\r\n"
        ],
        "2301647": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença prêmio a servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Auxiliar Lotérico, Classe II, ID Funcional nº 6189385, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 25/05/2013 a 23/ 05/2018.\r\nId: 2301647\r\n"
        ],
        "2301651": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\no processo administrativo disciplinar nº E- 09/008631/1404/2008 (PAD 17/09) em relação apenas aos servidores processados Inspetor de Polícia, matrícula 871456-0 e Oficial de Cartório, aposentado, matrícula 289595-1, com fundamento no art.30, parágrafo único, “b” do Decreto nº 3.044/1980. PROCESSO Nº SEI-360320/001266/2020.\r\nId: 2301651\r\n"
        ],
        "2301655": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora , Assistente Executivo, ID Funcional nº 5077192-2, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Prefeitura Municipal de Japeri/ Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Ordem Urbana, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ALICE CRISPINO PEÇANHA, Assistente Executivo, Id. Funcional 50142178, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Controladoria Geral do Estado - CGE/Corregedoria Geral do Estado.\r\na cessão da servidora Arquiteta, Nível A, Id. Funcional nº 4437463-1, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2301655\r\n"
        ],
        "2301656": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nJORGE DE ALBUQUERQUE MARANHÃOidentidade funcional nº 547.303-9, matrícula nº 889.653-2, Delegado de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 18/12/2020. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2301656\r\n"
        ],
        "2301661": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - NORTE FLUMINENSE\r\n05/03/2021\r\n- VERA LÚCIA CARDOSO DE ALMEIDA, Servente II, mat. nº 273194-1, Id. nº 3743936-7, período base de 14/10/2014 a 13/10/2019.\r\n- ANDREA BARBOSA FÉLIX ENNE, Prof. Doc. II, mat. nº 292283-9, Id. nº 3465187-0, período base de 02/09/2015 a 01/09/2020.\r\n- LAUDELINA MARIA BENJAMIM DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 292577-4, Id. nº 3442912-3, período base de 03/12/2015 a 02/12/2020.\r\n- JOSÉ AMARO MOREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919163-6, Id. nº 4259397-2, período base de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\n- GEDEBEL BRAGA SILVA, Ag. Administrativo, mat. nº 5006279-3, Id. nº 3990432-6, período base de 15/01/2015 a 14/01/2020.\r\n- POLYANA MARIA CRUZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956866-8, Id. nº 4278077-2, período base de 10/11/2014 a 09/11/2019,\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/03/2021\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE: 26/02/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/6810070/98\r\nOnde se lê: SILVANA DE FÁTIMA GANDRA PINHEIRO...\r\nLeia-se: SILMA DE FÁTIMA GANDRA PINHEIRO...\r\nId: 2301661\r\n"
        ],
        "2301663": [
            "2021-03-05 00:00:00",
            "\r\n2021\r\n, a contar de 09 de fevereiro de 2021, a cessão do servidor LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, Policial Penal, ID Funcional nº 5005891-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Saúde, a fim de ocupar o cargo de Subsecretário Executivo.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 12/02/2021.\r\nId: 2301663\r\n"
        ],
        "2301669": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\n.02.2021\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de FÁBIO GAMBOA RITTO, matr. n38.483-4, Professor Adjunto, pelo período de 02 anos, a contar de 28/02/2021, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220/1975, e no Art. 63, § 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\na antecipação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CRISTIANE BARBOSA CHAGAS DA SILVA COSTA, matr. nº 36.831- 6, ID 44567464TUS/Nutricionista, da data de \"19/05/2021 para 18/02/2021\", com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº03/91.\r\nId: 2301669\r\n"
        ],
        "2301675": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\na publicação no DOERJ de 14/12/2020, Ano XLVI - Nº 230 - Parte I, Página 12, em relação às Atas de Registro de Preços nº 095/2020-A e 095/2020-B, com as empresas DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS - EIRELI e VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA- ME em razão de terem sido publicadas equivocadamente.\r\nId: 2301675\r\n"
        ],
        "2301681": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n021\r\n- DÊ-SE REASSUNÇÃO, a Marcello Rodrigues de Oliveira Júnior, Odontólogo, ID: 30210950, matrícula: 865.015-2 Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 23/06/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\n- ANA MARIA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.864-4, ID nº 3063044-4. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MAX LUIS JUNQUEIRA DE SOUZA, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A”, matrícula nº 262.044-1, ID nº 3183056-0. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- PEDRO MACNEL RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 189.594-5, ID nº 3027666-7. os proventos mensais do (a) servidor (a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92, no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nNELSON NUNES DA SILVA, matrícula nº 299.134-7, ID. n° 3234204-7, Médico - Pediatria, Classe “A” - os proventos mensais do (a) inativo (a) pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.498,43, média apurada R 2.498,43, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 10.683/12775 dias - R 2.089,30, no total R 939,71, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 a partir de 06/07/2020.\r\nId: 2301681\r\n"
        ],
        "2301686": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI- 350074/002406/2020a despesa, referente aquisição de Veículos Blindados para Transporte de Pessoal - VBTP, para atender demanda da corporação, em contrato que será firmado entre o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Polícia Militar e a Empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI , no valor de 15 (quinze) unidades, no valor unitário de R 652.500,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor global R 9.787.500,00 (nove milhões, setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2301686\r\n"
        ],
        "2301690": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO\r\n03/03/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por , para a aquisição do medicamento FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP (Vinte mil, cento e sessenta e sete reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2301690\r\n"
        ],
        "2301691": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando a informação apresentada pela Coordenação de Licitação de que ao ser convocada, por e-mail, para assinar a Ata de Registro de Preços nº 096/2020, a empresa encaminhou carta na qual informa que não assinará, uma vez que a proposta apresentada teve seu prazo de vigência expirado, o que a libera dos compromissos assumidos, Pregão Eletrônico n° 037/2020, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2301691\r\n"
        ],
        "2301703": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor JUCINEY RICARDO COTRIM PACHECO, Médico Ginecologista e Obstetra, ID Funcional nº 31603343, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, a fim de exercer o cargo de Diretor Técnico da Maternidade Mariana Bulhões.\r\nId: 2301703\r\n"
        ],
        "2301706": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTÁRIO\r\n- MONICA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 032.451.687-80 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art. 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ROSANE CONDE PIMENTA DE OLIVEIRA, CPF: 919.578.937-53 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art. 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- VERA LUCIA NIGRE SILVEIRA, CPF: 023.582.007-51 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art. 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ISABEL MARIA NOGUEIRA LOPES, CPF: 713.768.367-34 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art. 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA, CPF: 725.058.587-53 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art. 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- SHEILA LOPES SOARES DE SOUZA GUIMARÃES, CPF: 702.587.407-87 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art. 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- GILMAR GERVASIO, CPF: 436.160.977-20 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art. 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- FABIO BARBOSA DA CONCEIÇÃO, CPF: 131.350.217-00 - o benefício Auxílio- Funeral, com fulcro no art. 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- GILBERTO MORENO, CPF: 838.518.957-20 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art. 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- SONIA ALVES BANDEIRA DE LIMA, CPF: 411.334.987-87 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art. 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARIA DA PIEDADE LIMA PRADO, CPF: 004.784.447-70 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art. 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- LUIZ ROGERIO BURGER RIBEIRO, CPF: 008.999.677-10 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art. 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2301706\r\n"
        ],
        "2301715": [
            "2021-03-08 00:00:00",
            "\r\na cessão da 1º TENENTE BM MARIANA MOREIRA DA SILVA, RG nº 41.778, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2301715\r\n"
        ],
        "2301726": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETARIO.\r\nSUBTEN PM RG 57.338 LUIZ CARLOS FIGUEIRA DE ABREU - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/12/2020. \r\nSUBTEN PM RG 56.704 ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/011/2019.\r\nId: 2301726\r\n"
        ],
        "2301729": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 07/2020, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das seguintes Empresas: DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (08.396.572/0001-43), para o item 03, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o item 05, no valor de R 31.840,00 (trinta e um mil oitocentos e quarenta reais) e para o item 06, no valor de R 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais), valor total global dos itens 03, 05 e 06 é de R 40.380,00 (quarenta mil trezentos e oitenta reais); BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATRÓRIO LTDA (42.160.812/0006-59), para o item 01, no valor de R 1.676,00 (um mil seiscentos e setenta e seis reais), para o item 04, no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), para o item 09, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) e para o item 12, no valor de R 2.270,00 (dois mil duzentos e setenta reais), valor total global para os itens 01, 04, 09 e 12, é de R 14.446,00 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 02, 07, 08, 10, 13 e 14.\r\nRestando DESERTO o item 11.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 14250260).\r\nId: 2301729\r\n"
        ],
        "2301864": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA, ID. Funcional nº 50296400/2, mat. nº 3.068.472-4, Prof. Doc. I. do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/04/1994 a 16/07/1998 e de 15/09/2000 a 07/11/2001, num total de 1.975 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se os períodos de 08/11/2001 a 12/05/2008, por Ser Tempo relativo à cargo Público, computado conforme Artigo 80 Inciso I do Decreto 2479/79, de 08/11/2001 a 14/11/2001, por ser concomitante com o tempo relativo a cargo público e de 01/06/2013 a 01/01/2014, ´por ser concomitante com a averbação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA, ID. Funcional nº 50296400/2, mat. nº 3.068.472-4, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/11/2001 a 12/05/2008, num total de 2.378 dias de efetivo exercício prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana / Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RGPS), como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se os períodos de 13/04/1994 a 16/07/1998 e 15/09/2000 a 07/11/2001, por ser tempo computado nos termos do Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, de 08/11/2001 a 14/11/2001, por ser concomitante com o tempo relativo a cargo público da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e de 01/06/2013 a 01/01/2014, por ser concomitante com o tempo computado relativo a cargo público da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- CRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA, ID. Funcional nº 50296400/2, mat. nº 3.068.472-4, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 11/08/2008 a 15/06/2014, num total de 2.135 dias de efetivo exercício à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB / Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Auxiliar de Controle de Endemias, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 14/04/2019, por estar Concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLAUDIA VALERIA SOARES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 32916450/01, mat. nº 5.018.336- 7, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 15/03/1990 a 31/05/1992, num total de 809 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/07/1985 a 04/04/1986, 01/06/1992 a 27/02/1994, por solicitação da servidora, de 10/02/1994 a 09/05/1994, por estar concomitante com o INSS, de 10/05/1994 a 30/07/1994, 01/02/1995 a 31/01/1998, 20/10/2005 a 27/04/2006, 01/01/2007 a 31/01/2007, 01/11/2008 a 30/11/2008 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTONIO CARLOS TAVARES COELHO, ID. Funcional nº 35339845/02, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/02/2003, publicado no D.O. de 26/02/2003, que averbou 4.469 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula 830.401-6.\r\n- NARA CLAUDIA MAROTI QUEIROZ, ID. Funcional nº 32586426/01, mat. nº 5.000.095-9, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 09/01/1992 a 31/12/1992, num total de 358 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/12/1998 a 31/12/1998; 01/02/1999 a 30/04/1999; 01/06/1999 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 31/03/2003; 01/05/2003 a 31/01/2009; 01/03/2009 a 31/12/2010; 01/02/2011 a 31/03/2011; 01/05/2011 a 30/09/2012 e de 01/12/2012 a 31/07/2020, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLÁUDIO BATISTA, ID. Funcional nº 37176552/2, mat. nº 825.112-6, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 20/02/1992 a 06/03/1994, num total de 746 dias de efetivo exercício à Prefeitura Municipal de Cabo Frio (RPPS), como Professor Docente II, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 10/02/1995, por estar concomitante com o período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\nId: 2301864\r\n"
        ],
        "2301869": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " \r\nSEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701522-1, Id Funcional 2147145-2. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 16/09/2020, nos termos do art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2301869\r\n"
        ],
        "2301870": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA 34/2018, celebrado com a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, cujo objeto consiste no “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE, NA LOCALIDADE ERMITAGE, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ” Processo nº E- 07/002.2585/2018. o reinício dos prazos de execução e vigência do contrato a partir de 08/03/2021.\r\nId: 2301870\r\n"
        ],
        "2301872": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.03.2021\r\nAUTORIZO a despesa referente à aquisição de insumos odontológicos (BROCAS) para suprir o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor das Empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALES LTDA - CNPJ nº 01.012.073/0001-66, no valor de R 3.079,01 (três mil setenta e nove reais e um centavo), DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ nº 18.088.289/0001-08, no valor de R 10.522,50 (dez mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), RIO MÉIER COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ n° 31.890.783/0001-50, no valor de R 82.464,94 (oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) e J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n°07.010.532/0001-59, no valor de R 8.153,08 ( oito mil cento e cinquenta e três reais e oito centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2020 .\r\nId: 2301872\r\n"
        ],
        "2301874": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/03/2021\r\n- ALESSANDRA FRANCISCO CABRAL, ID Funcional nº. 4.251.364-2 - Período base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\n- ALVARO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº. 565.060-7 - Período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- FELIPE MAGALHÃES DOS SANTOS, ID Funcional nº. 5.037.597-0 - Período base: 14/09/2015 a 11/09/2020, 03 meses.\r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO, ID Funcional nº. 2.941.854-2 - Período base: 13/10/2015 a 11/10/2020, 03 meses.\r\n- MAYARA MARINS OLIVEIRA, ID Funcional nº. 5.037.590-3 - Período base: 14/09/2015 a 11/09/2020, 03 meses.\r\nId: 2301874\r\n"
        ],
        "2301878": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na descentralização do servidor MARCOS VINICIUS FERREIRADE GODOY, Identidade Funcional nº 5025265-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro para a Fundação Leão XIII, a fim de exercer o cargo em comissão de cargo de Assessor da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, a contar da publicação, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2301878\r\n"
        ],
        "2301883": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.03.2021\r\npela aplicação da pena de por 10 dias ao servidor LUIZ CLÁUDIO MEIRELES FERREIRA, ID. Funcional nº 556260-0.\r\nId: 2301883\r\n"
        ],
        "2301886": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 22.140,00 (vinte e dois mil cento e quarenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2301886\r\n"
        ],
        "2301891": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2021\r\n- Com fundamento no Inciso III do art. 5º do Dec. nº 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias e/ou urgentes, em favor de:\r\nNOME: FRANCISCO MARTINS BEZERRA FILHO.\r\nCARGO: Engenheiro, coordenador dos insumos industriais da Diretoria de Administração da Fundação DER-RJ, matrícula: n° 13/71.004-6 e CPF: 030.110.127-25.\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2301891\r\n"
        ],
        "2301893": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.03.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (12804566, 12806021) e da Assessoria de Controle Interno SEI (12957493) e da Controladoria SEI (12965059) a publicação referente a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para Prestação de Serviçosincluindo Malotes, com fundamentação no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 24 meses conforme citado no Termo de Referência e acordado com o Diretor de Administração desta Fundação DER-RJ, relatando também que o valor estimado será de R 200.000,00 (duzentos mil reais) Doc. SEI (12818835).\r\n\r\nId: 2301893\r\n"
        ],
        "2301907": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nADJUDICA da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021 cujo objeto é o registro de preços para futura contratação de empresa para Prestação de Serviço de Locação de Containers Marítimos Adaptados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme o especificado no anexo I (Termo de referência) do Edital licitatório informo que foi declarada vencedora do certame a empresa: NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (00.185.997/0001-00), vencedora do lote 1 com o valor de R 2.499.991,66 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2301907\r\n"
        ],
        "2301911": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.03.2021\r\npela aplicação da pena de por 30 dias ao servidor JOÃO VILAGELIM DE VASCONCELOS FERNANDES, ID. Funcional nº 5584493.\r\nId: 2301911\r\n"
        ],
        "2301912": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- AMANDA BASTOS DE SOUZA FREIRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43326080, mat. nº 0974257-8, período base de 08/11/2011 a 07/11/2016.\r\n- ANA MARIA TAVARES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36575070, mat. nº 5.021.963-3, período base de 17/05/2015 a 10/06/2020.\r\n- ROSANGELA DAS GRAÇAS DE BEM, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 36764850, mat. nº 0278.500-4, período base de 12/01/2015 a 14/02/2020.\r\n- ADILCEMAR BERNARDES FRANCO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34751548, mat. nº 0837.657-6, período base de 01/06/2014 a 01/07/2019.\r\n- LUCIANA MORAES MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39627047, mat. nº 0826.721-3, período base de 24/02/2013 a 23/02/2018.\r\n- LAURA DE LOURDES SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39627942, mat. nº 0.293.367-9, período base de 21/09/2015 a 20/09/2020.\r\n- DANIELA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42110238, mat. nº 0918.603- 2, período base de 20/09/2014 a 19/10/2019.\r\n- GLORIA LUCIA DO COUTO AZEREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34752161, mat. nº 0.826.541-5, período base de 06/10/2012 a 05/10/2017.\r\n- ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43749216, mat. nº 0958.224-8, período base de 29/01/2015 a 14/03/2020.\r\n- ALIANDRA MATTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43363202, mat. nº 0.946.281-3, período base de 05/02/2015 a 04/02/2020.\r\n- LUCIANA LEITE DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34754741, mat. nº 5.018.702-2, período base de 30/03/2015 a 29/03/2020.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43796540, mat. nº 0.960.731-8, período base de 05/12/2013 a 19/12/2018.\r\n- VALQUIRIA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41922778, mat. nº 0913.190-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- NEUMA BOTELHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39431150, mat. nº 0831.748-9, período base de 09/02/1998 a 04/03/2003 e de 16/05/2012 a 15/05/2017.\r\n- ETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36398748, mat. nº 0831.874-3, período base de 23/03/2001 a 20/06/2006 e de 12/11/2009 a 04/02/2015. \r\n- JACQUELINE NASCIMENTO DA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43307167, mat. nº 0942.992-9, período base de 03/04/2008 a 02/04/2018.\r\n- ANDRÉA MENDONÇA RIBEIRO MAX, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35428937, mat. nº 0839.895- 0, período base de 23/04/2003 a 23/08/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- TALITA BORGES DE MENDONÇA, ID. Funcional 34245375, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.691-7.\r\n- CLAUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA MACEDO RIGO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35374578, mat. nº 5.021.722-3.\r\n- JOELMA DE SOUZA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33481474, mat. nº 0830.232-5.\r\n- ALINE XAVIER DA SILVA DE SOUZA, ID. Funcional 43911153, Prof. Doc. I, mat. nº 0966.619- 9.\r\n- JUVÂNIA MARIA DUTRA DA CUNHA VERONESE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5668115, mat. nº 0913.258-0.\r\n- REGINA COELI MOREIRA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36599530, mat. nº 5.021.724-9.\r\nId: 2301912\r\n"
        ],
        "2301931": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 66.385 JIOVANE ELI DE CARVALHO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 61.828 RICARDO DOS SANTOS, que retorna para a Corporação.\r\nId: 2301931\r\n"
        ],
        "2301933": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08/03/2021\r\n- MONICA CHRISTINA RODRIGUES CARVALHO, ID Funcional n° 4.138.369-9 - 1.370 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2301933\r\n"
        ],
        "2301939": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 18/02/2021\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de CARLOS ALBERTO LIBERALLI GOMES DE MATTOS, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2301939\r\n"
        ],
        "2301946": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRAFAELA DE FIGUEIREDO GARCIA GUIMARÃESnº 0618080-9. a concessão de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, por mais 02 (dois) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 07.03.2021.\r\nId: 2301946\r\n"
        ],
        "2301948": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " \r\nà CAROLINA PORTO TEIXEIRA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.027.790-1, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 19/08/2020 a 17/09/2020. \r\nà SHEILA DE ANDRADE COUTO, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.033.060-8, o deferimento do afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 07/02/2021 a 05/08/2021.\r\nId: 2301948\r\n"
        ],
        "2301950": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/171/193/2018/SEI-220003/000456/2020 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária da servidora GABRIELA BARRETO OLIVEIRA LEANDRO, ID Funcional nº 4191059-1, matrícula nº 049.043-3, por 180 dias, a contar de 03 de março de 2021, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2301950\r\n"
        ],
        "2301952": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n1\r\n- ANDREIA MARINHO IGAYARA ZIOTTOAnalista Jurídica, ID Funcional nº 5075912-4. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 01/12/2015 a 16/12/2020.\r\nId: 2301952\r\n"
        ],
        "2301956": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n1\r\nVIEIRA, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 4436033-9. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 21/10/2015 a 02/12/2020.\r\n\r\nId: 2301956\r\n"
        ],
        "2301960": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2021\r\na Publicação Contrato nº 004/2021, datado de 01/03/2021, com a Empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE, referente à “Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 4ª e 20ª ROC (residência de obras e conservação) - São Gonçalo-RJ e Itaboraí-RJ”.\r\nId: 2301960\r\n"
        ],
        "2301962": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da BLOOMBERG FINANCE L.P., no valor de R 288.408,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oito reais).\r\nId: 2301962\r\n"
        ],
        "2301964": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nVALDIR CAMPOS G. CARVALHO, ID 50454617. Defiro o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 12.\r\nDE 22/02/2021\r\nANTÔNIO JOSÉ DA COSTA GUIMARÃES, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nDE 23/02/2021\r\nEDUARDO IVIS DE OLIVEIRA, ID 50973371. Defiro o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 22.\r\nDE 24/02/2021\r\nJOSE FERNANDES CRISTELO o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 40.\r\nDE 02/03/2021\r\nJOÃO ANTONIO ALVES PEREIRA, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nPAULO LIMA PAIVA o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 12140545, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 14059519.\r\nDE 03/03/2021\r\nJOSE LEONARDO MATTA DE ABREU, o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 10894430, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 14083914.\r\nJOSE ANTONIO CARVALHO TEIXEIRA o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 12453575, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 14082667.\r\nId: 2301964\r\n"
        ],
        "2301968": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.03.2021\r\ne - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Querosene de Aviação, Tipo QAV-1, para abastecer aeronaves e helicopteros da SEDEC/CBMERJ (SANTOS DUMONT e CAMPOS DOS GOYTACAZES), com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO HCAP, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nDE 03.03.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE LIMPEZA PARA AÇÕES EMERGENCIAIS, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n\r\nId: 2301968\r\n"
        ],
        "2301976": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCOS AURELIO DE REZENDE, Psicólogo - DEGASE, ID Funcional nº 50368150/1, mat. n° 3.075.301-6, período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\n- NELCELY BURGOS DA MOTTA BRUNIZIO, Prof. Doc. II - SEEDUC, ID Funcional nº 34408959/1, mat. n° 5.022.434-4, período base de 25/09/2015 a 16/10/2020.\r\n- RONALDO ALVES PEREIRA, Servente - SEEDUC, ID Funcional nº 36465283/1, mat. n° 5.002.815- 8, período base de 11/09/2015 a 17/10/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIZABETH MAGALHÃES LIMA, ID Funcional nº 19833059/1, mat. nº 817.294-2, Técnico de Enfermagem - DEGASE. meses de Licença Especial pelos períodos de 09/11/1994 a 04/12/1999; 05/12/1999 a 02/01/2005 e de 15/01/2015 a 07/02/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2301976\r\n"
        ],
        "2301990": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nVERALUCIA CASTILHO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional n° 35328550/1, matrícula n° 293.649-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26, revogando-se a fixação de 01/02/2021, publicada no D.O. de 03/02/2021.\r\nId: 2301990\r\n"
        ],
        "2301996": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\n- HEMERSON VIEIRA BRAZ, ID. funcional nº 565.466-1. - Período base: - 30/03/2012 a 31/05/2017 (Acrescido de 64 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ANA PAULA MARCONDES ÁVILA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 4.392.263-5. - Período base: - 04/10/2015 a 13/12/2020 (Acrescido de 73 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- DIVALICE MARINHO BRITO DE ABREU, ID. Funcional nº 2.969.235-0. - Período base: - 08/01/2013 a 13/03/2018 (Acrescido de 66 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ISAIAS ANDRADE, ID. funcional nº 2.912.615-0. - Período base: - 05/09/2015 a 17/09/2020 (Acrescido de 15 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- SERGIO DA CONCEICAO LUIZ, ID. funcional nº 2.939.085-0. - Período base: - 04/12/2015 a 01/12/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- PAULO FERNANDES MAGALHÃES, ID. funcional nº 2.944.715-1: TORNA SEM EFEITO, face equívoco na contagem do período-base à época, o despacho do dia 19/04/2001, publicado no DO 072, de 19/04/2011, página 13, 3ª coluna, que através do Processo nº E-09/4331/1909/2011, concedeu 03 (três) meses de Licença-prêmio relativa ao período-base de 30/03/2006 a 28/03/2011.\r\n- PAULO FERNANDES MAGALHÃES, ID funcional nº 2.944.715-1 - período base: 23/07/2010 a 21/07/2015, 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2301996\r\n"
        ],
        "2301997": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\n.2021\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do professor Jefferson Lee de Souza Ruiz, matrícula 38745-6, no período de 01/03/2021 a 31/08/2021, para concluir doutorado no Programa de Pós-graduação em Serviço Social, da UFRJ.\r\nId: 2301997\r\n"
        ],
        "2302000": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na inclusão de ANDREZZA SERPA FRANCO, Professor Assistente, matr. nº 39.307-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 07.03.2021.\r\na inclusão de IRVING DA SILVA BADOLATO, Professor Assistente, matr. nº 39.470-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA, Professor Associado, matr. nº 30.015-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de GREGORY MAGALHAES COSTA, Professor Adjunto, matrícula nº 39.986-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de GERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA, Professor Associado, matrícula nº 6.832-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de EDUARDO NUNES DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 39.669-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de IVO ANTONIO DUSSIN, Professor Titular, matr. nº 40.173-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deRONALD DAVID RAMOS GUARDIA, Professor Adjunto, matr. nº 40.226-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de NATHALIA SANGLARD DE ALMEIDA NOGUEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.275-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CLEBER FERNANDO COLLE, Professor Adjunto, matr. nº 40.237- 0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CLAUDIA CAPPELLI ALO, Professor Adjunto, matr. nº 40.276-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019. \r\nSABRINA DAL ONGARO SAVEGNAGO, Professor Adjunto, matr. nº 40.159-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nANA LUCIA GOMES DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 38.467-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\no desligamento RONALDO SERÔA DA MOTTAmatr. nº 36.216-0, a contar de 01/01/2021, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\no desligamento de FERNANDO DEL CARO SECOMANDI,matr. nº 38.547-6, a contar de 01/02/2021, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012. \r\nId: 2302000\r\n"
        ],
        "2302010": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.03.2021\r\nFRANCISCO CESÁRIO SALVIANO a exclusão da dependente Maria do Socorro dos Santos, na condição de companheira.\r\nEVERTON DA SILVA RODRIGUES 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\nALINE ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 06/09/2013 a 29/10/2014, ao Município de Campos dos Goytacazes. No total de 419 dias de exercício.\r\nWAGNER MOREIRA DA SILVA a averbação de tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado no período compreendido entre: 05/01/1998 a 31/10/1998, a Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda. 01/11/1998 a 14/12/2001, a Telemar Norte Leste S/A. Em Recuperação Judicial. 02/04/2002 a 12/02/2003, a Intertel Comércio e Construção Ltda. 13/02/2003 a 18/06/2003, a Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda. 01/09/2003 a 06/01/2004, a Enlace Telecomunicações e Informática Ltda. 11/03/2004 a 12/04/2010, a Contax S/A. No total de 4.235 dias de exercício.\r\nId: 2302010\r\n"
        ],
        "2302026": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 26.02.2021\r\n- COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711)KXD9F11 (RJ-711037)ALAN DA SILVA GUIMARÃES, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° o modelo de planta nº 11815648, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n11815648\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro V\r\nEntre-eixos\r\n6500 mm\r\nCap. Lotação\r\n50 passageiros sentados \r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nProcessos nºs SEI-100005/010986/2020, SEI-100005/011930/2020, SEI-100005/011958/2020, SEI-100005/000232/2021, SEI- 100005/000972/2021, SEI-100005/001163/2021, SEI- 100005/001713/2021, SEI-100005/001714/2021, SEI- 100005/001717/2021, SEI-100005/001729/2021 e SEI- 100005/001755/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2302026\r\n"
        ],
        "2302027": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nas informações da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº13091362), a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora MARIA LUIZA SAMPAIO RIBEIRO, ID Funcional nº 618921, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2302027\r\n"
        ],
        "2302034": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDE 08/03/2021\r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas, por delegação de competência conferida a mim, através da Resolução GSI nº 20, 16 de setembro de 2020 e, em conformidade com o art. 26 - da Lei Federal nº 8666/93, a despesa, referente ao fornecimento de energia elétrica, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A - CNPJ 60.444.437/0001-46, para os Imóveis da Coordenadoria de Operações Aéreas e da Superintendência de Transportes, no valor total estimado de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). A medida encontra fundamento no Art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nId: 2302034\r\n"
        ],
        "2302038": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 04.03.2021\r\nabono de per manência, a contar de 08/08/2020, a servidora NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 2881904-7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2302038\r\n"
        ],
        "2302048": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nNÃO do pedido de revisão formulado em favor do ex-servidor no processo administrativo disciplinar E-09/12381/1404/1996 (PAD 88/1996) acolhendo como razões de decidir a manifestação do Exmo. Sr. Diretor do DGCPIA/CGPOL (fls. 42/46), e, com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2302048\r\n"
        ],
        "2302058": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSUSAN PATRICIA OEHRLING PRATES, Médico, classe “A”, matrícula nº 288534-1, ID nº 5491614. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916.09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2302058\r\n"
        ],
        "2302071": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE MARÇO DE 2021\r\nNÃO CONHEÇOCARLOS FRANCELINO COSTA JUNIOR, SEI- 150001/009540/2020,louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como, bem como em consonância com a decisão proferida pelo 2° Juizado Especial Fazendário, nos autos da Ação Ordinária nº 0169904- 25.2014.8.19.0001.\r\nId: 2302071\r\n"
        ],
        "2302080": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor HALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS, ID 42790913, Especialista em Previdência Social, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro -RJPREV, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 10/02/2021.\r\na cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Governo, conforme abaixo relacionados:\r\n, RG 34018, ID 4149255-2;\r\n, RG 34005, ID 4149242-0;\r\nFREITAS, RG 34053, ID 595684-6;\r\nCORDEIRO SILVA, RG 34032, ID 4149269-2.\r\nId: 2302080\r\n"
        ],
        "2302088": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E \r\nENSINO TENOLÓGICO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de Caio Freire Leal, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Decreto nº 3.147/80.\r\n\r\nId: 2302088\r\n"
        ],
        "2302089": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico em favor da seguinte empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13),no valor de R 14.768,40 (quatorze mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos),no valor de R 1.194,60 (um mil centos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), para o item 03, no valor de R 11.923,20, (onze mil novecentos e vinte e três reais e vinte centavos), para o , no valor de R 2.005,48 (dois mil cinco reais e quarenta e oito centavos), para o , no valor de R 843,46 (oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), para o , no valor de R 110.744,00 (cento e dez mil setecentos e quarenta e quatro reais) e para o , no valor de R 221,26 (duzentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08, é de R 141.700,00 (cento e quarenta e um mil e setecentos reais).\r\n).\r\nId: 2302089\r\n"
        ],
        "2302091": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04.03.2021\r\nELAINE MARIA DE AZEREDO PEREIRA DA COSTA, CPF.: 091.498.817-44;\r\n, MAGALI WELBERT DA PAIXÃO, CPF.: 025.681.227-65;\r\n, GILDA DINA SILVA DA COSTA, CPF.: 972.379.307-53;\r\n0, ANGELA MARIA DE MELLO GALVÃO, CPF.: 467.520.307-82;\r\nMARIA DA PENHA SANTOS DE ALMEIDA, CPF.: 843.411.657-04;\r\n, LUCIMAR MACEDO SANTOS, CPF.: 021.823.447-30;\r\n, ROSALVA MARIA LOPES DA SILVA, CPF.: 660.568.537-72;\r\n, ANDREIA FURTADO MARCELLINO MOURA, CPF.: 029.055.497-77;\r\n, CATIA VALERIA JESUS CAMBRAIA, CPF.: 035.430.337-60;\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, C/C o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes PROCESSO Nº s e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2302091\r\n"
        ],
        "2302092": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04.03.2021\r\nSANDRA ELIZABETH DOS SANTOS PEREIRA, CPF.: 511.715.897-00.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, C/C o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, o auxílio funeral solicitado, uma vez que a solicitação será atendida através do processo nº SEI-270038/000330/2020.\r\nId: 2302092\r\n"
        ],
        "2302093": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 04.03.2021\r\n, Ten Cel BM QOS/Dent/00 - FLAVIA RENATA PIRES DE CARVALHO, RG CBMERJ 28448 - ID Funcional 2638147-8, a partir de 01 de agosto de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c o anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de \"procedimento\", da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, a servidora ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2302093\r\n"
        ],
        "2302098": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDE 08/03/2021\r\na despesa, processada através de INEXIGIBILIDADE de licitação com fulcro no art. 25, da Lei 8.666/93, referente a despesa com o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o exercício de 2021, em favor da CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CNPJ nº 33.352.394/0001-04, no valor total estimado de R 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).\r\nId: 2302098\r\n"
        ],
        "2302099": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLUCAS DUTRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41980719/03, matrícula: 964680-3, Professor Docente I. Licença para Desempenho de Mandato Executivo, no período de 01/01/2021 a 31/12/2024.\r\nLUCAS DUTRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41980719/04, matrícula: 3029925-9, Professor Docente I. Licença para Desempenho de Mandato Executivo, no período de 01/01/2021 a 31/12/2024.\r\nId: 2302099\r\n"
        ],
        "2302100": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 18º da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: AMBEV S.A\r\nProjeto: Viva o Campinho 2016 - 4ª fase\r\nProponente: B2S Marketing Esportivo Ltda - EPP\r\nCNPJ: 09.262.440/0001-91\r\nValor Total do Projeto: R 1.428.419,83\r\nValor Aprovado R 1.428.419,83\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/403/2016.\r\nProcesso de Prestação de Contas: n° E-30/001/112/2019.\r\nId: 2302100\r\n"
        ],
        "2302103": [
            "2021-03-09 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor , matrícula nº 223.084- 5, ID Funcional nº 2072829-8Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Paulo, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2302103\r\n"
        ],
        "2302115": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.11ex-servidor LUIZ RENATO DE JESUS OLIVEIRA, matrícula nº 00-0052277-1.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 02, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.17, ex-servidor ELLERY RAMOS DE LEMOS, matrícula nº 00-0871477-6.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.14, ex-servidor TENORIO THEODORO S, matrícula nº 00-0174271-7. \r\nId: 2302115\r\n"
        ],
        "2302116": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 21/12/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora ROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 50764217, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2302116\r\n"
        ],
        "2302131": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09/03/2021\r\n- ALEXANDRE TEIXEIRA RODRIGUES, ID Funcional nº. 565.040-2 - períodos base: 30/07/2010 a 28/07/2015 e 29/072015 a 26/07/2020, 06 meses.\r\n- CRISTIANNE GREENHALGH VILALTA, ID Funcional nº. 4.385.724-8 - período base: 27/06/2015 a 24/06/2020, 03 meses.\r\n- DENIS GUIMARÃES, ID Funcional nº. 4.379.379-7 - período base: 15/04/2015 a 12/04/2020, 03 meses.\r\n- RONALDO LYRA FERREIRA, ID Funcional nº. 2.946.822-1 - períodos base: 01/08/2007 a 29/07/2012 e 30/072012 a 28/01/2017, 06 meses.\r\n- ROSIMERI SOARES DO NASCIMENTO, ID Funcional nº. 2.928.127-0 - períodos base: 16/10/2000 a 14/10/2005; 15/10/2005 a 13/10/2010; 14/10/2010 a 12/10/205 e 13/102015 a 10/10/2020, 12 meses.\r\n\r\nId: 2302131\r\n"
        ],
        "2302145": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " \r\nId: 2302145\r\n"
        ],
        "2302161": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- QUEZIA CABRAL DE SOUZA, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36581070/1, mat. n° 5.004.130-0. mensais de inatividade, a contar da aposentadoria, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.095,02, revogando- se a fixação de 01/02/2021, publicado no D.O. de 03/02/2021.\r\nANDREA SIQUEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37729357/1, matrícula n° 293.051-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se a fixação de 01/02/2021, publicada no D.O. de 03/02/2021.\r\nANGELICA NEIVA ZACARIAS VAZ, Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38540584/1, matrícula n° 5.001.295-4. proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40H, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor R 4.655,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.327,80, revogando- se a fixação de 01/02/2021, publicada no D.O. de 03/02/2021.\r\nROSIANE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 36532576/1, matrícula n° 5.008.679-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56, revogando-se a fixação de 01/02/2021, publicada no D.O. de 05/02/2021.\r\nEDNA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente nível I, ID Funcional n° 38613620/1, matrícula n° 274.175-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente nível I (Lei nº 6834/2014), no valor R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11, e Direito Pessoal (Lei n.º 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de 27/01/2021, publicada no D.O. de 29/01/2021.\r\nId: 2302161\r\n"
        ],
        "2302164": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.03.2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para prestação do serviço de acesso à Internet via pacote de dados 3G, 4G ou superior (dados móveis) pela empresa TIM S.A.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para prestação do serviço de acesso à Internet via pacote de dados 3G, 4G ou superior (dados móveis) pela empresa CLARO S.A.\r\nId: 2302164\r\n"
        ],
        "2302172": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor Bruno Kazuhiro Otsuka Nunes, inscrito no CPF sob o nº 126.671.277-09, Id. 5106332-0, no valor total de R 96,00 (noventa e seis reais), referente à concessão de diárias de serviço executado na data de 07/12/2020, nos Municípios de Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Araruama/RJ, conforme os documentos e justificativas acostados nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 17/0026/000118/2021.\r\nId: 2302172\r\n"
        ],
        "2302173": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " \r\nà JAYR JOSE BAPTISTA NETO, ID Funcional nº 2.987.934-5, 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio, tendo como períodos-base de 02/12/1992 a 30/11/1997, 01/12/1997 a 29/11/2002, 30/11/2002 a 28/11/2007, 29/11/2007 a 26/11/2012 e 27/11/2012 a 25/11/2017.\r\n. \r\nId: 2302173\r\n"
        ],
        "2302179": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na Sindicância, a fim de aguardar a conclusão do Inquérito Policial n° 2020.0122502- DPF/NIG/RJ, em curso na Delegacia de Polícia Federal de Nova Iguaçu/RJ.\r\nId: 2302179\r\n"
        ],
        "2302181": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, conforme relação abaixo:\r\nID FUNCIONAL \r\nNOTA\r\nID FUNCIONAL \r\nNOTA\r\n44338953\r\nADERLANDIA DE ARAUJO MOREIRA\r\n85,12\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n87,61\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n100\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n91,52\r\n44557957\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\n86,51\r\n50150065\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n95,74\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n95,06\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n94,87\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n88,82\r\n50189611\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n97,62\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n94,68\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n93,17\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n90,5\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n100\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n92,61\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n92,32\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n95,92\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n91,02\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n95,72\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n92,27\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n83,12\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n80,82\r\n20608829\r\nALEXANDRE SALDANHA DE FREITAS\r\n55,71\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n100\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n91,9\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n96,99\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n94,21\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n96,57\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n93,1\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n90,39\r\n50308076\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n95,3\r\n44187866\r\nLUIS CARLOS FERREIRA CASAL\r\n84,68\r\n41841530\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n90,49\r\n51137747\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE JESUS\r\n92,08\r\n20580657\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\n100\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n98,04\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n86,48\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n100\r\n51042622\r\nANA CAROLINA FARIA BRITO\r\n100\r\n20607270\r\nLUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES\r\n89,16\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n91,89\r\n50772651\r\nLUIZA REIS MACIEL\r\n100\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n88,05\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n89,31\r\n50140752\r\nANDRE DEMETRIUS ALVES DOS SANTOS\r\n94,5\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n88,25\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n90,09\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n86,81\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n84,21\r\n50925466\r\nMARCELO MORAES ROCHA\r\n87,83\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n92,43\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n89,74\r\n20583559\r\nANGELA MARIA DE ABREU NUNES\r\n92,46\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n87,19\r\n20578547\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n91\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n82,46\r\n51042711\r\nANGELO JOSE DE VASCONCELOS\r\n80,75\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n97,71\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n87,83\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n81,17\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n93,5\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n88,09\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n89,24\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n97,61\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n97,37\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n92,7\r\n43811302\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n100\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n91,32\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n82,63\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n94,43\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n100\r\n20584652\r\nMARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA\r\n93,81\r\n43692664\r\nBRUNO NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n92,57\r\n20582331\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n92,56\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n90,02\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n100\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n84,32\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n93,59\r\n43551262\r\nCAMILLA SOUZA FONTES SILVA\r\n90,81\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n95,33\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n73,14\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n86,43\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n96,48\r\n40384586\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES\r\n91,15\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n100\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n90,31\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n95,25\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n82,02\r\n20597266\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n81,13\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n92,9\r\n40173976\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE\r\n85,43\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n97,34\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n85,05\r\n20581157\r\nMARIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n83,93\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n91,78\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n92,81\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n91,06\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n85,54\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n85,16\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n96,81\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n89,54\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n90,99\r\n20571933\r\nCELIA MARIA DE AZEVEDO CORTEZ\r\n86,17\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n90,19\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n87,68\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n86,74\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n90,78\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n87,36\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n93,92\r\n50251090\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n91\r\n50959387\r\nCLAUDIA CARNAVAL DE OLIVEIRA PINTO\r\n90,08\r\n51141191\r\nMICHELLE GUIMARAES FARIAS\r\n84,79\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n87,2\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n90,83\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n88,19\r\n32192878\r\nMILTON GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n89,52\r\n50150537\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n89,88\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n96,28\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n89,34\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n93,05\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n90,54\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n91,23\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n89,06\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n93,09\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n88,91\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n92,46\r\n20599544\r\nDAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO\r\n81,63\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n88,79\r\n50934538\r\nDAIANE SOUZA DA SILVA\r\n95,58\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n94,87\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n92,27\r\n50962701\r\nNATHALIA ROSA MAIER DE REZENDE\r\n96,25\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n96,76\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n94,71\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n94,3\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n85,16\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n93,69\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n92,25\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n90,07\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n88,89\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n81,09\r\n20602537\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR\r\n85,82\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n91,27\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n92,75\r\n50936948\r\nDELMO MEDEIROS TORRES JUNIOR\r\n92,9\r\n20606915\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA\r\n86,22\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n91,77\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n97,71\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n100\r\n51085232\r\nOZIAS MONTEIRO DE LIMA MUNIZ\r\n93,27\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n86,2\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n89,59\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n94,15\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n95,81\r\n50152670\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n83,95\r\n50328840\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n97,26\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n90,75\r\n43233252\r\nPAULO CESAR MAGALHAES DA SILVA\r\n96,82\r\n32200030\r\nELENICE RACHID DA SILVA LENZ\r\n93,54\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n91,07\r\n20601131\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\n100\r\n44248350\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI\r\n82,45\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n95,06\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n99,25\r\n20584547\r\nERICH CLAUDIO PETERS\r\n88,26\r\n44558287\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n90\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n92,73\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n96,33\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n86,12\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n85,7\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n92,68\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES DIAS\r\n96,61\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n95,53\r\n50140825\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT ANA\r\n90,46\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n93,2\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n93,59\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n99,57\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n88,65\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n85,68\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n92,38\r\n20595883\r\nFAUSTO RIBEIRO MARTINS\r\n83,93\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n88,74\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n93,74\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n91,36\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n80,21\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n99,57\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n90,96\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n93,14\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n84,16\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n87,37\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n93,7\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n83,89\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n92,97\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n96,39\r\n50308114\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n96,57\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n93,33\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n85,33\r\n44563647\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n93,71\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n90,25\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n94,21\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n92,35\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n92,38\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n83,69\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n93,33\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n91,25\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n92,27\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n89,41\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n78,59\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n85,59\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n100\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n85,82\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n100\r\n44072228\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\n97,63\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n87,88\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n93,79\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n93,44\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n96,93\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n94,28\r\n42822343\r\nHELENA DE FATIMA ARAUJO SERRA\r\n86,92\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n93,03\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n93,81\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n91,74\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n87,59\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n90,01\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n87,76\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n96,72\r\n44216815\r\nJACQUELINE EDUARDA FERREIRA\r\n93,31\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n90,35\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n96,56\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n96,18\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n94,84\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n92,13\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n80,55\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n90,78\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n94,06\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n92,84\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n93,06\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n91,64\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n96,57\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n94,95\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n88,88\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n81,43\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n98,96\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n85,42\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n93,95\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n81,95\r\n20600852\r\nJORGE LUIZ DE FARIA\r\n90,07\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n92,46\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n95,18\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n82,81\r\n20604149\r\nJOSE PEDRO DE SOUZA MELO\r\n80,58\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n87,72\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n96,55\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n93,41\r\n50207334\r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n83,23\r\n20564945\r\nTEOQUENO RAUTER DA SILVA\r\n71,86\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n95,47\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n80,15\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n93,45\r\n50308289\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS\r\n90,02\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n93\r\n44247923\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n90,54\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n100\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n92,04\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n93,81\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n85,82\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n88,53\r\n50182498\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n89,59\r\n20582676\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n96,67\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n92,69\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n87,6\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n92,32\r\n51144816\r\nKARINA SILVA SATTLER\r\n92,34\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n90,68\r\n50921428\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n95,33\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n93,51\r\n50748548\r\nLAIS LOMBA DIAS AMIM\r\n92,65\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n87,83\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n97,45\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n94,77\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n96,85\r\n50957651\r\nWANESSA LEMOS DA SILVA\r\n86,83\r\n50962728\r\nLEONARDO BRUNO SANCHEZ DA SILVA\r\n93,36\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n88,49\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n85,77\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n87,85\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n93,41\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n96,94\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n87,97\r\n50944207\r\nYAN ABI CHAHIN MENDES\r\n98,53\r\n44115253\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHAES\r\n87,45\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2302181\r\n"
        ],
        "2302186": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2302186\r\n"
        ],
        "2302190": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " \r\nJOSE ROBERTO ASSAD, ID funcional nº 2.913.325-4 - o pedido para tornar sem efeito a contagem em dobro das férias não gozadas dos exercícios de 1993, 1997 e 1998, por terem sido computadas para concessão de abono permanência.\r\nId: 2302190\r\n"
        ],
        "2302201": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 04.03.2021\r\nrequerimento formulado pelo servidor ALEVIRTE TAVARES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Saúde - Singular, I.D. Funcional nº 2.995.362-6, objetivando seu enquadramento no cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, com base na manifestação da SDV/DGGP (doc. nº 12581731) e no despacho da ASSEJUR (índice 14089538) que opinou pela manutenção do indeferimento. Processo nº SEI-360021/002515/2020.\r\nà servidora TAMIRES SOARES NUNES, Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, ID Funcional nº 5.081.623-3, licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo prazo de 04 (quatro) anos, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360305/000005/2021\r\nao servidor RAFAEL DE SOUZA TAVORA, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 565.825-0, Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Acre, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 26 de novembro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360008/001384/2020\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora SUELEN MARQUIONE LIMA, Perito Criminal - 3ª Classe, .ID. Funcional nº 4.403.190-4, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360262/000004/2021.\r\nprorrogação de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares ao servidor LUIZ PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, ID Funcional nº 4.251.030-9, matrícula nº 899.009-5, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 18/02/2021, na forma do art. 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360177/000004/2021.\r\nDE 05.03.2021\r\no reestabelecimento do adicional de insalubridade, a con tar do exercício de outubro de 2020, da servidora ANDREA RODRIGUES GARCIA BARROSO, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 561.721-9, com base nas manifestações do SDV/DAP/DGGP e Parecer ASSEJUR/SEPOL, os quais acolho. Processo nº SEI 360007/002159/2020.\r\nId: 2302201\r\n"
        ],
        "2302210": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de ANA PAULA DA SILVA GALVÃO, concluídos no ano letivo de 2006, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de EMILY FERREIRA SANTANNA, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de VITOR DE MIRANDA SILVA, concluídos no ano letivo de 2011, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível de 2º Grau, de MARCIA DE LEMOS DAFLON, concluídos no ano letivo de 2000, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS, concluídos no ano letivo de 2004, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de EDUARDO CLAYTON DE SOUZA MARTINS, concluídos no ano letivo de 2007, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de JOSILENE DE SOUSA NOVAES MARQUES, concluídos no ano letivo de 2010, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de ALEXIA ROSA RIFAN, concluídos no ano letivo de 2016, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível de 2º Grau, de MANOEL ATANASIO DA SILVA, concluídos no ano letivo de 1980, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de TIAGO BISPO DUARTE, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de FABIO LUIS DE ABREU SEIXAS JUNIOR, concluídos no ano letivo de 2016, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de LAZIARA PESSANHA DA SILVA, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de GRACY KELLI DA SILVA MOURA, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de MARIA HELENA DE VASCONCELOS SALU, concluídos no ano letivo de 2009, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2302210\r\n"
        ],
        "2302215": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONDIR\r\nDE 25/11/2020\r\n- O Conselho Diretor, na sua 504ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 25/11/2020, decidiu INDEFERIR o recurso apresentado pela Tim Celular S/A, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00149145; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2302215\r\n"
        ],
        "2302218": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- TIAGO FARANY PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.086-4, período base de 14/03/2014 a 13/03/2019.\r\n- ANA BEATRIZ LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.634-8, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\n- SONIA DOS SANTOS CASCARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.485-4, período base de 10/09/2010 a 09/09/2015.\r\n- ROSICLAID DE OLIVEIRA MARCELINO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.747-9, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- VERÔNICA GUIMARÃES VIEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.550-2, período base de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\n- HELOISA HELENA ALVES BASILIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.902-6, períodos base de 08/05/2008 a 07/05/2013 e de 08/05/2013 a 07/05/2018. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- RENATA CLAUDIA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.883-3. alteração de nome.\r\nId: 2302218\r\n"
        ],
        "2302220": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, o qual versa sobre AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO CARNEOS, para alimentação do efetivo da SEPM, aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 no valor de R 13.364.715,43 (treze milhões, trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e quinze reais e quarenta e três centavos) em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Pregão Eletrônico SRP nº 044/20.\r\nId: 2302220\r\n"
        ],
        "2302229": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, referente à Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios (GA), para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 2.239.243,00 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil e duzentos e quarenta e três reais). de Licitação, com fulcro no art. 24, Inciso IV e V da Lei nº 8.666/93.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, referente à Aquisição Emergencial de Gêneros Alimentícios (GA), para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 2.239.243,00 (dois milhões, duzentos e trinta e nove mil e duzentos e quarenta e três reais). de Licitação, com fulcro no art. 24, Inciso IV e V da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2302229\r\n"
        ],
        "2302237": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação com base no Inciso I, do art. 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e a despesa no valor de R R 12.300,20 (doze mil trezentos reais e vinte centavos, a favor da Empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 33.456.492/0001- 83. Processo nº SEI-260016/000106/2021.\r\n\r\nId: 2302237\r\n"
        ],
        "2302241": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2021\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA ALC Nº 014/2020,do tipo “menor preço”, regime de execução por empreitada de preços unitários, tento como objeto a contratação para \"Execução Obras de Contenção, Estrutura de Concreto Armado (Mirante) e Recomposição de Pavimento no Mirante da Prainha em Arraial do Cabo - RJ-140”Processo nº SEI-160002/003247/2020, à Empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA,pelo valor de R 4.747.196,99 (quatro milhões, setecentos e quarenta e sete mil cento e noventa e seis reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2302241\r\n"
        ],
        "2302242": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2021\r\na Publicação referente ao AUTORIZO publicado em Diário Oficial dia 08/03/2021 na página 14, coluna 03.\r\nId: 2302242\r\n"
        ],
        "2302248": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 29/20 (E- 09/007/238/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 23/20 (E- 36/320/858/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2302248\r\n"
        ],
        "2302249": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do processo nº Administrativo Disciplinar Nº 21/20 (E- 36/320/1673/19) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do processo nº Administrativo Disciplinar Nº 12/20 (E- 36/320/320/2020) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do processo nº Administrativo Disciplinar Nº 15/20 (E- 36/222/09/2020) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do processo nº Administrativo Disciplinar Nº 42/16 (E- 09/007/229/16) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do processo nº Administrativo Disciplinar Nº 09/20 (E- 36/219/267/19) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do processo nº Administrativo Disciplinar Nº 18/20 (E- 09/361/45/15) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do processo nº Administrativo Disciplinar Nº 24/20 (E- 36/320/2043/19) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do processo nº Administrativo Disciplinar Nº 20/20 (SCO 6875/1404/2020) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2302249\r\n"
        ],
        "2302272": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2021\r\n- LETICIA DE SOUZA JARDIM DA SILVA, ID. Funcional 43034675/01, matrícula 934472-2, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 21/02/2021 a 20/02/2023.\r\n- MIRIAN SILVA DE OLIVEIRA BENEVIDES, ID. Funcional 42837545/01, matrícula 935968-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 21/02/2021 a 20/02/2023.\r\nId: 2302272\r\n"
        ],
        "2302274": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\n- RUY ALBERTO ROCHA, Id. Func. nº 2065495-2. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2302274\r\n"
        ],
        "2302275": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nnos termos dos pareceres da área técnica (Doc. SEI nºs 13110372/13584731). \r\n1\r\n- Com base na análise técnica (Doc. SEI Nº ) e Parecer nº 70/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI nº 14157433) - a empresa CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSEGEIRO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, nome fantasia CS BRASIL, inscrita no CNPJ sob o n° 10.965.693/0008-87 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo e eventual, adotando o registro RJ-680 e utilizando os veículos de placas RKC-1F80, RKO-1D83, RKO-1D84, RKO-1D90, RKO-1D88, RKO-1D78, RKJ-1G41, RKN-1D97, RKO- 1D86, RKO-1D77.\r\nId: 2302275\r\n"
        ],
        "2302276": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- FABIANA DE OLIVEIRA NEIRA, ID. Funcional nº 42836131/01, mat. nº 935.749-2, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/03/2001 a 29/07/2007, num total de 2.337 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/07/1990 a 31/10/1990; 13/02/1995 a 27/02/1996; 01/11/1996 a 31/12/1996; 01/01/1997 a 30/04/1997; 01/06/1997 a 30/09/1997; 01/11/1997 a 31/12/1998; 01/02/1999 a28/02/1999; 01/03/1999 a 05/03/2001, por solicitação da servidora e de 30/07/2007 a 28/02/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSA MARIA DIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 42005116/01, mat. nº 913.451-1, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/2000 a 30/01/2005, num total de 1.705 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1988 a 09/03/1993; 10/03/1993 a 03/04/1995; 01/12/1995 a 31/12/1996, por solicitação da servidora, de 01/06/1990 a 08/03/1993; 03/02/1997 a 31/05/2000, por estar concomitante com o INSS, de 01/02/2005 a 28/02/2008 e de 29/02/2008 a 26/04/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PAULO CÉSAR DE SOUSA, ID. Funcional nº 50901435/1, mat. nº 3.103.624-7, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1988 a 08/04/1988; 11/02/1992 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 06/04/1993; 01/02/1994 a 01/08/1994; 19/12/1994 a 31/05/1995; 23/10/1995 a 05/05/1997; 05/08/1999 a 31/08/1999; 13/12/1999 a 28/12/2000; 01/02/2001 a 24/05/2001; 15/03/2002 a 31/03/2003; 16/04/2003 a 03/10/2003; 04/10/2003 a 22/10/2004; 23/10/2004 a 26/06/2005; 23/02/2010 a 07/01/2011; 08/01/2011 a 24/08/2014 e de 25/08/2014 a 29/02/2016, num total de 5.330 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 11/02/1992 a 31/12/1992, 16/08/2003 a 03/10/2003, 02/09/2004 a 22/10/2004, 27/06/2005 a 11/07/2005, 01/07/2009 a 22/02/2010, 01/04/2010 a 07/01/2011, 01/08/2014 a 24/08/2014, por estar concomitante com o INSS e de 27/06/2005 a 22/02/2010, por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\n- PAULO CÉSAR DE SOUSA, ID. Funcional nº 50901435/1, mat. nº 3.103.624-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 27/06/2005 a 22/02/2010, num total de 1.702 dias de efetivo exercício prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB (RGPS), como Gari, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 08/04/1988; 11/02/1992 a 31/12/1992; 01/01/1993 a 06/04/1993; 01/02/1994 a 01/08/1994; 19/12/1994 a 31/05/1995; 23/10/1995 a 05/05/1997; 05/08/1999 a 31/08/1999; 13/12/1999 a 28/12/2000; 01/02/2001 a 24/05/2001; 15/03/2002 a 31/03/2003; 16/04/2003 a 03/10/2003; 04/10/2003 a 22/10/2004; 23/10/2004 a 26/06/2005; 23/02/2010 a 07/01/2011; 08/01/2011 a 24/08/2014 e de 25/08/2014 a 29/02/2016, por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, de 11/02/1992 a 31/12/1992; 16/08/2003 a 03/10/2003; 02/09/2004 a 22/10/2004, 27/06/2005 a 11/07/2005; 01/07/2009 a 22/02/2010; 01/04/2010 a 07/01/2011 e de 01/08/2014 a 24/08/2014, por estar concomitante com o INSS.\r\n- MARIA CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DELATORRE, ID. Funcional nº 35965550/1, mat. nº 825.865-9, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 01/06/1993 a 24/12/1993; 07/02/1994 a 23/12/1994; 13/02/1995 a 30/07/1995 e de 01/08/1995 a 21/12/1995, num total de 838 dias de efetivo exercício ao Governo do Estado do Espírito Santo (RPPS) Contratos Temporários, como Professora.\r\n- EDUARDO FERREIRA DAMASCENO, ID. Funcional nº 50097245/1, mat. nº 3.035.215-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 02/08/2006 a 26/12/2012, num total de 2.339 dias de efetivo exercício à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí (RPPS), como Vigia, desprezando-se o período de 27/12/2012 a 31/12/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RAUL JAPIASSU CÂMARA, ID. Funcional nº 19880065/2, mat. nº 859.364-2, Professor Degase I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/03/1984 a 20/07/1984; 01/08/1985 a 29/10/1987; 01/11/1987 a 08/02/1988; 29/08/1988 a 01/02/1989 e de 01/02/1996 a 07/01/2001, num total de 3.003 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 08/01/2001 a 14/03/2001 e de 07/03/2001 a 09/09/2001, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES FERREIRA, ID. Funcional nº 19850166/1, mat. nº 849.276-1, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/05/1988 a 01/06/1993; 01/03/1996 a 30/05/1996 e de 03/06/1996 a 31/08/1999, num total de 3.126 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/04/2001 a 30/04/2004; 01/05/2006 a 31/03/2007; 01/05/2007 a 31/03/2009; 01/05/2009 a 28/02/2010; 01/04/2010 a 30/06/2010; 01/08/2010 a 31/12/2010; 01/02/2011 a 31/03/2016 e de 01/01/2017 a 31/12/2020, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- REILA ALVES TEIXEIRA BRITO, ID. Funcional nº 35102756/1, mat. nº 5.013.826-2, Agente Administrativo. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/05/1986 a 13/04/1987 e de 26/06/1987 a 18/05/1990, num total de 1.401 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Auxiliar de Caixa e Empacotadora.\r\n- SUELI ALVES HENDER SON, ID. Funcional nº 41247396/1, mat. nº 808.486-5, Prof. Doc. I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/01/1989 a 30/04/1992, num total de 1.215 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/09/1998 a 31/01/1999; 01/06/2003 a 30/06/2003; 01/08/2003 a 31/12/2003; 01/06/2004 a 31/10/2004; 01/12/2004 a 31/12/2004 e de 01/11/2006 a 30/11/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2302276\r\n"
        ],
        "2302278": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.384,16 (dezessete mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5º CPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CGPM.\r\n*Omitidos no D.O de 09.03.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5º CPA.\r\n*Omitido no D.O de 05.03.2021.\r\n05.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.384,16 (dezessete mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), à DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CGPM.\r\n*Omitidos no D.O de 08.03.2021.\r\n.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais), em favor do 26º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2302278\r\n"
        ],
        "2302279": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCIA SANTOS DE BRITO, ID Funcional nº 50358014/1, mat. n° 3.073.365-3, Assistente Executivo - SEEDUC. 03 (três) meses de Licença Especial, período base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\nId: 2302279\r\n"
        ],
        "2302281": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2021\r\n- DANIELE MEDEIROS COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43363474/01, mat. nº 946.392-8. prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 30/01/2021 a 29/01/2023.\r\n- VANESSA CAMPANHIN DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 50801570/01, mat. nº 3.087.971-2. prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 04/02/2021 a 03/02/2023.\r\nId: 2302281\r\n"
        ],
        "2302282": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2021\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, a Concorrência nº 02/2020. do tipo “Técnica e Preço”, regime de execução empreitada a preços unitários, tendo como objeto a “Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's: Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na rodovia RJ-182, Trecho entre a RJ-178 (Carepebus) e RJ-146 (Santa Maria Madalena) - Extensão 70 Km” a favor da empresa vencedora do certame DYNATEST ENGENHARIA LTDA, no valor global de R 1.601.262,95(um milhão seiscentos e um mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). \r\nId: 2302282\r\n"
        ],
        "2302294": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 62.094 JORGE DA SILVA ARAÚJO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2302294\r\n"
        ],
        "2302304": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 12/11/2020\r\n, farmacêutico - farmácia, Id. Funcional nº 4366769-4, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13/11/2020.\r\nId: 2302304\r\n"
        ],
        "2302313": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na inclusão de RONALDO DAMIÃO, Professor Titular, matr. nº 6.104-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019\r\nId: 2302313\r\n"
        ],
        "2302322": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\na cessão do 1º SGT BM EDUARDO PINHEIRO SAMPAIO, RG nº 25.626, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna, a fim de exercer o cargo de Coordenador Geral Administrativo da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018 e com validade a contar de 01/01/2021.\r\na cessão da servidora SELVI MENDONÇA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1944067-7, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Turismo, para exercer cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Controle Interno, com validade a contar de 16/02/2021 e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Id. Funcional 19432160, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ/Diretoria Geral de Comunicação Social, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 23/02/2021.\r\nId: 2302322\r\n"
        ],
        "2302347": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 08/03/2021\r\nE- 03/002/748/2018 - ENC.BL.005.001.21 - NPI BRASIL, Rua 12 de Outubro, nº 841, Bairro São José, Município de São Pedro da Aldeia/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. . \r\nE- 03/013/101.191/2018 - ENC.SI.005.002.21 - COLÉGIO PH, Rua Montecaseros, nº 240, Centro, Município de Petrópolis/RJ. as atividades com validade a partir do termino do ano letivo de 2017. . \r\nE- 03/013/2962/2015 - ENC.SI.005.003.21 - COLÉGIO ANGLO AMERICANO - FILIAL PETROPÓLIS, Av. Barão do Rio Branco, nº 2846 e 2894, Centro, Município de Petrópolis/RJ. as atividades com validade a partir do termino do ano letivo de 2015. . \r\nE- 03/10.600.296/2010 - ENC.BL.005.004.21 - ESCOLA PEQUENO PRINCÍPE - Rua Gonçalves Dias, nº 18, Praia dos Anjos, Município de Arraial do Cabo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. . \r\nE- 03/11.203.783/2011 - ENC.MIV.005.005.21 - COLÉGIO E CURSO MCCG, Estrada do Mendanha, nº 393, sobrado, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2013. . \r\nE- 03/008/2615/2018 - ENC.MIV.005.006.21 - COLÉGIO JOHN DEWEY, Estrada de Jacarepaguá, nº 7120, Freguesia, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. . \r\nE- 03/008/1809/2019 - ENC.MIV.005.007.21 - COLÉGIO FERREIRA ALVES, Rua Jachson Moreira, nº 105, Bangu, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. . \r\nE- 03/016/634/2019 - ENC.MVII.005.008.21 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Rua da Matriz, nº 204, Cen tro, Município de São João de Meriti/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. . \r\nId: 2302347\r\n"
        ],
        "2302360": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de JOSÉ ALEXANDRE MORAES PEREIRA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2302360\r\n"
        ],
        "2302365": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " \r\nref. Proc. nº E- 21/053.197/16 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2302365\r\n"
        ],
        "2302369": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09/03/2020\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2018, para os seguintes serviços: Rede WAN para a Rede IP Governo atualmente localizado no SERPRO - Jardim Botânico - RJ, mas que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova - RJ, e enlaces em Unidade Especiais, Secretarias, Órgãos do Governo Estadual e unidades descentralizadas da Rede Governo localizadas na Capital e em municípios do Estado do Rio de Janeiro, além da Representação em Brasília, utilizando a tecnologia IP MPLS (MultiProtocol Label Switching) com o recurso VPN (Virtual Private Network) e/ou SD-WAN (Software-Defined Networking in a Wide Area Network - e Rede IP Internet Simétrica, para o Backbone da Rede Governo RJ, atualmente localizado no SERPRO - Jardim Botânico - RJ, porém que será migrado para o novo site localizado no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) na Cidade Nova/RJ e órgãos ou secretarias prestadores de serviços de tecnologia - por um período de 36 (trinta e seis) meses, a favor da empresa, \r\nId: 2302369\r\n"
        ],
        "2302372": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nMIGRADO PARA O SEI Nº a despesa de 2ª Contratação, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor total de R 106.969,81 (cento e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos), em favor das Empresas CSX COMERCIAL LTDA - EPP (13.828.262/0001-90), vencedora dos itens n° 3, 6, 7, 9, 13, 14, 17, 18, 20, 24 e 30 no valor de R 63.175,37 (sessenta e três mil cento e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos), Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), vencedora dos itens n° 25, 28 e 32 no valor de R 12.533,84 (doze mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) e da Empresa VIXNU COMERCIO LTDA - EPP (12.890.886/0001-75), vencedora do item 23 no valor de R 31.260,60 (trinta e um mil duzentos e sessenta reais e sessenta centavos), referente à Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para cozinha, Pregão Eletrônico SRP nº 085/2019.\r\nId: 2302372\r\n"
        ],
        "2302376": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/02/2021\r\n- ROBERTA DA SILVA LOPES, Identidade Funcional 43264689/02, matrícula nº 3105685-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/02/2021.\r\n- RODRIGO BANDEIRA MARRA, Identidade Funcional 42030595/02, matrícula nº 941487-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/01/2021.\r\n- RODRIGO BANDEIRA MARRA, Identidade Funcional 42030595/01, matrícula nº 917139-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/01/2021.\r\n- RUBENS BRAS DE LUCENA, Identidade Funcional 35012560/03, matrícula nº 3033687-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2021.\r\n- LEANDRO CARLOS DIAS CONDE, Identidade Funcional 50753860/01, matrícula nº 3083861-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/01/2021.\r\n- PEDRO FERNANDES FOGEL, Identidade Funcional 43881769/01, matrícula nº 964859-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2021.\r\n- RUBENS BRAS DE LUCENA, Identidade Funcional 35012560/01, matrícula nº 869977-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2021.\r\n- ELIANE ALMEIDA BALONECKER SIQUEIRA, Identidade Funcional 42794889/01, matrícula nº 929797-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/11/2020.\r\n- LUDMILA GABCAN, Identidade Funcional 42557119/01, matrícula nº 921822-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/01/2021.\r\n- MAXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA, Identidade Funcional 42566770/02, matrícula nº 970892-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/01/2021.\r\n- LINA PAULA JASBICK TONACK BECKMANN, Identidade Funcional 42041198/01, matrícula nº 916351-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2021.\r\n- CARLOS ANGELO ALVES MARIANO, Identidade Funcional 43352065/02, matrícula nº 3037652- 9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/01/2021.\r\n- ANA VALERIA DIAS PEREIRA, Identidade Funcional 38151561/01, matrícula nº 870274-8, Professor Docente II. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/01/2021.\r\n- THAYNARA FLOR MARQUES CONCEICAO, Identidade Funcional 50244973/02, matrícula nº 3084632-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/01/2021.\r\n- LUCIANO DOS SANTOS RANGEL, Identidade Funcional 44201141/02, matrícula nº 3030972-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/01/2021.\r\n- ELISANGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR, Identidade Funcional 42733219/01, matrícula nº 918534- 9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/01/2021.\r\n- ISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA, Identidade Funcional 50071513/01, matrícula nº 3030983-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/01/2021.\r\n- JOAO PAULO DE OLIVEIRA FARIA, Identidade Funcional 41876202/03, matrícula nº 919647-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/01/2021.\r\n- NEIVA DE ALMEIDA PEREIRA, Identidade Funcional 42844541/01, matrícula nº 935465-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/01/2021.\r\no despacho de 22/10/2020, publicado no D.O. de 15/01/2021, que concedeu o benefício de adicional de qualificação ao servidor ERICA INGRID FLORENTINO GAIAO, Identidade Funcional 50364987/1, matrícula nº 3074621-8, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do Processo nº SEI-030035/001445/2020, publicado no D.O. de 29/09/2020 com validade a contar de 10/09/2020.\r\n- BONNIE MORAES MANHAES DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 41986172/02, matrícula n° 3.123.173-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/08/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2020\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/000451/2020\r\nOnde se lê: LUIZ EVERALDO CARNEIRO ALVES...\r\nLeia-se: LUIZ EVANDRO CARNEIRO ALVES...\r\nId: 2302376\r\n"
        ],
        "2302379": [
            "2021-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa HB Multiserviços Ltda, visando a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições - PDR em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa HB Multiserviços Ltda, visando a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições - PDR em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\nId: 2302379\r\n"
        ],
        "2302382": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2021\r\n- THIAGO DE ALMEIDA LOURENCO CARDOSO, ID. Funcional nº 43911382/01, matrícula n° 967.399-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/12/2019.\r\n- TATIANA BEAKLINI MORAES, ID. Funcional nº 43883052/02, matrícula n° 3.081.231-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/11/2019.\r\n- MELINA AURORA TERRA FERREIRA, ID. Funcional nº 50107313/02, matrícula n° 3056835-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2021.\r\n- RENATA TARGINO DE FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 42730007/01, matrícula n° 917.357-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2021.\r\n- ANGELO FERNANDO PEREIRA, ID. Funcional nº 41771540/01, matrícula n° 878.230-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2021.\r\nDE 22/02/2021\r\n- ANA MARIA ESCRICHE PINTO DA ROCHA, ID. Funcional nº 36843385/02, matrícula n° 828.488-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2021.\r\n- SORAYA CASTRO DE LIMA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50067460/01, matrícula n° 3.030.200- 4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2021.\r\n- VIVIANE PEIXOTO PEPE, ID. Funcional nº 41890825/03, matrícula n° 3.065.276-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/02/2021.\r\n- BRUNO TENORIO PINHEIRO, ID. Funcional nº 44185766/01, matrícula n° 973.299-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/02/2021.\r\n- ROBSON FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 41942507/02, matrícula n° 918.653-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/02/2021.\r\n- JORGE CESAR FERREIRA, ID. Funcional nº 41789326/03, matrícula n° 944.428-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/02/2021.\r\n- REJANE PERES NETO COSTA, ID. Funcional nº 44204833/01, matrícula n° 973.957-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/02/2021.\r\n- DANIELLA D ANDREA CORBO, ID. Funcional nº 42051614/01, matrícula n° 917.577-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/10/2020.\r\n- CRISTINA XAVIER, ID. Funcional nº 33274983/01, matrícula n° 840.970-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/02/2021.\r\n- MARIANNA GUIMARAES ALVES, ID. Funcional nº 50923358/01, matrícula n° 3.105.538-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/02/2021.\r\n- GISELE MENEZES MARTINS, ID. Funcional nº 43921647/01, matrícula n° 964.845-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/02/2021.\r\n- FELIPE VITORIO RIBEIRO, ID. Funcional nº 50318519/01, matrícula n° 3.066.145-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/02/2021.\r\n- RAPHAEL NEVES, ID. Funcional nº 50923609/01, matrícula n° 3.105.574-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/02/2021.\r\n- MARTA LUCIA LOPES FITTIPALDI, ID. Funcional nº 33309019/02, matrícula n° 944.542-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2021.\r\n- ELIANE GRACA, ID. Funcional nº 42805775/02, matrícula n° 946.265-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/02/2021.\r\nId: 2302382\r\n"
        ],
        "2302384": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2021\r\n- JONAS SLUMINSKY, ID. Funcional nº 50972545/01, matrícula n° 3.111.528-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2021.\r\n- ANA BEATRIZ MAIA NEVES, ID. Funcional nº 42041074/01, matrícula n° 916.401-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/11/2020.\r\n- VINICIUS CRUZ PINTO, ID. Funcional nº 50326090/01, matrícula n° 3.067.881-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2021.\r\n- VIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA, ID. Funcional nº 37043064/01, matrícula n° 5.010.853-9, Professor Docente II. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/02/2021.\r\n- JULIO FABIO ROSA PILLAR, ID. Funcional nº 43474233/01, matrícula n° 951.000-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/02/2021.\r\n- JULIO FABIO ROSA PILLAR, ID. Funcional nº 43474233/02, matrícula n° 956.659-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/02/2021.\r\n- BRUNA RAMALHO MARQUES, ID. Funcional nº 50337360/01, matrícula n° 3.069.275-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/02/2021.\r\n- BEATRIZ DOS SANTOS PEIXOTO DA SILVA, ID Funcional nº 50357468/01, matrícula n° 3.073.292-9, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2021.\r\nDE 25/02/2021\r\n- ROBSON RICARDO, ID. Funcional nº 41887280/04, matrícula n° 917.122-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/02/2021.\r\n- ELIANE ALMEIDA DE SOUZA E CRUZ, ID. Funcional nº 38286840/01, matrícula n° 811.054- 6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/02/2021.\r\n- LUIS RAFAEL MARTINS MORAES, ID. Funcional nº 43684785/01, matrícula n° 956.202-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/02/2021.\r\n- MICHELLE BARCELOS PEDROZA, ID. Funcional nº 43305075/01, matrícula n° 943574-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/02/2021.\r\n- ANGELO ARAUJO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50768913/01, matrícula n° 3.084.491-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/02/2021.\r\n- ADRIANA MARMELO ARRUDA, ID. Funcional nº 50310453/02, matrícula n° 3.084.724-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/02/2021.\r\n- DIEGO CAETANO MIRANDA, ID. Funcional nº 50066242/01, matrícula n° 3.030.067-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2021.\r\n- GILMAR DOMINGOS DE SOUZA, ID Funcional nº 50138839/01, matrícula n° 3.041.233-2, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2021.\r\n- IZABELLA STELLA SILVA, ID Funcional nº 50272098/01, matrícula n° 3.059.969-0, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2021.\r\nId: 2302384\r\n"
        ],
        "2302421": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/03/2021\r\n- DÉBORA MORAES MARQUES, ID Funcional nº. 5.077.079-9 - período base: 11/12/2015 a 08/12/2020, 03 meses.\r\n- ED CARLOS PESSOA DA SILVA, ID Funcional nº. 5.022.261-9 - período base: 06/03/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n20 - FRANCISCO JOSSÉ ALEXANDRE MOURÃO, ID Funcional nº. 2.990.444-7 - período base: 21/10/2015 a 10/11/2020, 03 meses.\r\n- JONATHAS DA SILVA DE SOUZA, ID Funcional nº. 5.037.611-0 - período base: 14/09/2015 a 11/09/2020, 03 meses.\r\n21 - LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA, ID Funcional nº. 2.613.363-6 - período base: 07/02/2012 a 04/02/2017, 03 meses.\r\nId: 2302421\r\n"
        ],
        "2302425": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/03/2021\r\n- ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID Funcional n° 570.897-4 - 334 dias ao Ministério da Defesa.\r\n1 - JAIR CORREA, ID Funcional n° 2.973.005-8 - 329 dias ao Ministério da Defesa.\r\n1 - RALPH MACHADO SERRA, ID Funcional n° 565.829-2 - 269 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- RICARDO MITROPOULOS GUTERRES, ID Funcional n° 565.877-2 - 1.182 dias ao Governo do estado de Minas Gerais.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- JAIME BORJA JUNIOR, ID Funcional n° 564.836-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n1 - JAIR CORREA, ID Funcional n° 2.973.005-8 - o despacho de 13/09/1990, publicado no DORJ n° 179 de 18/09/1990, a averbação de tempo de serviço de 325 dias prestados ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/2746/81/1990, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2302425\r\n"
        ],
        "2302439": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 09 de outubro de 2020, ao Subtenente BM Refo Q01/81 MARCOS ANTONIO DE FONTES, RG 06.551, Id Funcional 2688237- 0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 375/20, conforme o Processo nº SEI-270037/001926/2020.\r\nId: 2302439\r\n"
        ],
        "2302445": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 85/2019, para contratação de Serviço de Transporte de Materiais Radioativos, em favor da seguinte Empresa: AMBIENTIS AUDITORIA E RAIOPROTEÇÃO (00.780.616/0001-22), para o item 01, no valor adjudicado de R 36.180,00 (trinta e seis mil cento e oitenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 14374984).\r\nId: 2302445\r\n"
        ],
        "2302450": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nao Subtenente BM Ref Q00/91 RG 15.889, Id Funcional 2024914-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 01/10/2020, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 322/20, conforme o Processo nº SEI- 270037/001539/2020.\r\nId: 2302450\r\n"
        ],
        "2302453": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO na Coordenadoria de Defesa Sanitária Aninal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO na Coordenadoria de Defesa Sanitária Aninal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO na Coordenadoria de Defesa Sanitária Aninal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO na Coordenadoria de Defesa Sanitária Aninal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária VIVIANE CHAVES D`ÁVILA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Aninal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário MÁRCIO AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADEna Coordenadoria de Defesa Sanitária Aninal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO na Coordenadoria de Defesa Sanitária Aninal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2302453\r\n"
        ],
        "2302455": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de ANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2302455\r\n"
        ],
        "2302461": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nID 50011898. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 21/07/2011 a 25/07/2016.\r\nId: 2302461\r\n"
        ],
        "2302471": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2021\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/02/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001260/2020\r\nOnde se lê: LUCIANO PINHO ROMERO ...\r\nLeia-se: LUCIANE PINHO ROMERO ...\r\nId: 2302471\r\n"
        ],
        "2302486": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Nível Fundamental, Classe III, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Id. Funcional nº 6189377, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas, no art. 2º, inciso I, II, III, alínea “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 5º, desse mesmo artigo, segundo a manifestação do Serviço de Pessoal, com validade a contar de 26/03/2020.\r\nId: 2302486\r\n"
        ],
        "2302487": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 3.008,37 (três mil oito reais e trinta e sete centavos), referente ao abono permanência da servidora ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, Auxiliar de Apoio Lotérico, Nível Fundamental, Classe III, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Id. Funcional nº 6189377, relativo a 5 dias de março, dos meses de abril a dezembro e 13°, todos relativos ao ano de 2020, fundamentada nos Termos do art. 2°, incisos I, II, III, alíneas \"a e b\"; bem como o art. 5º, inciso III, da Emenda Constitucional n°41, de 19 de dezembro de 2003.\r\nId: 2302487\r\n"
        ],
        "2302490": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2302490\r\n"
        ],
        "2302491": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 08.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais), ao 15º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 09.03.2021.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ºCPA.\r\n*Omitidos no D.O de 10.03.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 08.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 09.03.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 04.03.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ºCPA.\r\n*Omitido no D.O de 05.03.2021.\r\nDE 05.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais), ao 15º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 08.03.2021.\r\nDE 09.03.2021 \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da APM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor da DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 10.03.2021.\r\nId: 2302491\r\n"
        ],
        "2302493": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2021\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 004/2020, para a aquisição dos medicamentos PANCREATINA 10.000 ui e PANCREATINA 25.000 ui, em favor da Empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R 1.664.916,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93. \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 013/21medicamento MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG E MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MGno item 02, perfazendo o valor total de R 2.850.987,68(dois milhões, oitocentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93. O item 01 restou Deserto.\r\nId: 2302493\r\n"
        ],
        "2302510": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora Id. Funcional 5015501-6, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ/ Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Secretaria-Geral de Administração, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 23/02/2021.\r\na cessão da CAPITÃO BM QOS/Dent/02 JOZY DEL GIUDICE SAUL MACHADO, RG 32.711, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, consoante os termos do Decreto nº 47, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor Id. Funcional 5015001-4, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ/ Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da Secretaria-Geral de Administração, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 23/02/2021.\r\nId: 2302510\r\n"
        ],
        "2302519": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 09/03/2021\r\n, identidade funcional nº 4.251.866-0, matrícula nº 925.068-9, Delegado de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 30/12/2020. \r\n- LUIS CARLOS SALGADO MONTEIRO identidade funcional nº 2.967.473-5, matrícula nº 860.407-6, Perito Criminal, de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/01/2020. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2302519\r\n"
        ],
        "2302520": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.03.2021\r\n20 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE PROFILAXIA E ULTRASSOM E PONTAS DE ULTRASSOM - DGO, com fulcro no art.11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nDE 10.03.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DE SOLTEIRO, com fulcro no art.11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2302520\r\n"
        ],
        "2302527": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- ROMILDA HENRIQUETA DA SILVA BERGOSSI, ID. Funcional nº 33487944/1, mat. nº 5.023.110-9, Agente Administrativo. 201 da Constituição Federal/88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/07/1986 a 30/11/1987 e de 03/05/1993 a 14/09/1994, num total de 1.006 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Auxiliar de Escritório e Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se os períodos de 15/09/1994 a 31/05/1995; 01/04/2003 a 31/05/2003; 01/09/2003 a 30/11/2003 e de 01/04/2004 a 30/11/2004, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIA ARAÚJO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 42104203/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 03/10/2017, publicado no D.O. de 18/10/2017, que averbou 5.102 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula nº 933.518-3.\r\n- MÁRCIA ARAÚJO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 42104203/3, mat. nº 933.518-3, Prof. Doc. I. nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1988 a 30/06/1994; 01/09/1999 a 15/02/2003 e de 01/09/2003 a 12/08/2005, num total de 4.105 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/07/1994 a 31/01/1997 e de 01/03/1997 a 30/04/1997, por solicitação do servidor.\r\n- GEIZA PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 35182865/01, mat. nº 5.003.997- 3, Servente. nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1988 a 01/04/1990; 02/04/1990 a 30/09/1990 e de 01/10/1990 a 31/12/1990, num total de 761 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Empregado Doméstico, desprezando-se os períodos de 01/05/1987 a 30/11/1988, por solicitação, de 01/12/1989 a 01/04/1990, de 24/04/1990 a 30/09/1990, por ser concomitante com o INSS e de 01/09/1995 a 30/09/1995, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALCILÉA LESSA BARBOZA FERREIRA, ID. Funcional nº 34397957/01, mat. nº 5.009.863-1, Prof. Doc. II. nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1988 a 31/12/1988, 01/01/1989 a 31/12/1989, 01/01/1990 a 31/12/1990, 01/01/1991 a 31/12/1991, 01/01/1992 a 31/12/1992 e de 01/01/1993 a 11/05/1993, num total de 1.741 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora.\r\nId: 2302527\r\n"
        ],
        "2302532": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\n- Com base no artigo 82, §1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB nº 460, de 14/02/2020, e de acordo com o disposto no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1993DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EAUTORIZO A DESPESA, no valor de R 1.413.426,07 (um milhão, quatrocentos e treze mil quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), em favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A inscrita no CNPJ sob o nº 16.727.386/0001-78, referente ao fornecimento de Vale Transporte para consumo nos meses de janeiro à dezembro de 2021.\r\n\r\nId: 2302532\r\n"
        ],
        "2302534": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/03/2021\r\nPROCESSO N° SEI 360303/000017/2021 - ADRIANO MACEDO DA SILVA, ID Funcional nº. 5.021.319-9 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nN° SEI 360032/000024/2021 - ALEXANDRE BURGER PEREIRA, ID Funcional nº. 4.392.545-6 - período base: 04/10/2015 a 01/10/2020, 03 meses.\r\nN° SEI 360284/000193/2020 - ANDREA GUIMARÃES DOS SANTOS, ID Funcional nº. 4.392.279-3 - período base: 04/10/2015 a 01/10/2020, 03 meses.\r\nN° SEI 360048/000109/2021 - DENILSON NTONIO MILITANTE MAGNANI, ID Funcional nº. 2.950.035-4 - períodos base: 31/10/1994 a 03/11/1999; 04/11/1999 a 01/11/2004; 02/11/2004 a 31/10/2009; 01/11/2009 a 30/10/2014 e 31/10/2014 a 29/10/2019, 15 meses.\r\nN° SEI 360232/000007/2021 - JANAINA DE SOUZA VERLY, ID Funcional nº. 5.022.748-3 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nN° SEI 360166/000022/2021 - JOSÉ DE MORAES FERREIRA, ID Funcional nº. 2.917.914-9 - período base: 04/11/2015 a 01/11/2020, 03 meses.\r\nN° SEI 360069/000088/2021 - LEANDRO ESCARLATE E SA, ID Funcional nº. 4.364.904-1 - períodos base: 29/09/2009 a 27/09/2014 e 28/09/2014 a 26/09/2019, 06 meses.\r\nN° SEI 360007/000392/2021 - MARGARETE PATENA MENDONÇA VIEIRA, ID Funcional nº. 4.218.437-1 - períodos base: 12/08/2005 a 10/08/2010; 11/08/2010 a 09/08/2015 e 10/08/2015 a 07/08/2020, 15 meses.\r\nN° SEI 360306/000064/2021 - RICARDO GOMES DE FREITAS, ID Funcional nº. 4.372.806-5 - período base: 20/01/2015 a 18/01/2020, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nN° SEI 360007/000392/2021 - MARGARETE PATENA MENDONÇATORNA SEM EFEITO o despacho de 21/12/2015, publicado no DORJ nº 234 de 22/12/2015, através do processo nº. E-09/183/1430/2015, que concedeu 06 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 12/08/2005 a 10/08/2010 e 11/08/2010 a 09/08/2015, face o extravio do processo original.\r\nId: 2302534\r\n"
        ],
        "2302547": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 09/03/2021\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, no valor de R 1.147.428,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais).\r\nId: 2302547\r\n"
        ],
        "2302549": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de ALUIZIO SÉRGIO DE CARVALHO, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2302549\r\n"
        ],
        "2302553": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nLouvado no r. parecer da Assessoria Jurídica desta fundação doc. SEI nº 14405845, DECIDO PELA APLICAÇÃO DE SANÇÕES à Empresa DANTEO VIGILÂNCIA LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 27.549.341/0001-77, na forma a seguir:\r\n\r\n1. Sanção de advertência, em face do atraso de pagamento dos salários, benefícios e encargos da mão-de-obra empregada ao contrato, relativa ao mês de dezembro de 2020;\r\n2. Em razão da reincidência, aplicar a sanção de multa de 1% do valor do contrato, pelo atraso do pagamento dos salários, benefícios e encargos da mão-de-obra empregada ao contrato, relativa aos meses de janeiro e fevereiro de 2021;\r\n3. Aplicar à sanção de multa de 2% do valor contrato, somando a esta, à obrigação da contratada em ressarcir o erário público, em face da desídia pela não reposição do posto do vigia na ocorrência havida nas dependências do Teatro Arthur Azevedo;\r\n4. Aplicar à sanção de multa de 3% do valor contrato, somando, a esta à obrigação da contratada em ressarcir o erário público, em face da desídia na prestação de serviços que culminou na ocorrência nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim.\r\nId: 2302553\r\n"
        ],
        "2302560": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2021\r\nSEI-210023/000110/2021 - Arquive-se\r\nDE 03.02.2021\r\nSEI-210023/000076/2021 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2021\r\nSEI-210028/000717/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210028/000028/2021 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 19.01. 2021\r\nSEI-210114/000529/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210114/000589/2020 - Arquive-se\r\nDE 21.01. 2021\r\nId: 2302560\r\n"
        ],
        "2302561": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 28.01.2021\r\nSEI 210081/000648/2020 - Arquive-se\r\nId: 2302561\r\n"
        ],
        "2302562": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2021\r\nSEI-210011/000958/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210011/001011/2020 - Arquive-se\r\nCASA DE CUSTODIA COTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2021\r\nSEI-210016/001383/2020 - Arquive-se\r\nDE 08.02.2021\r\nSEI-210016/001461/2020 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2021\r\nSEI-210061/001142/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210061/001178/2020 - Arquive-se\r\nDE 03.02.2021\r\nSEI-210061/001205/2020 - Arquive-se\r\nDE 04.02.2021\r\nSEI-210061/00002/2021 - Arquive-se\r\nId: 2302562\r\n"
        ],
        "2302565": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 15.01.2021\r\nSEI-210062/000647/2020 - Arquive-se\r\nDE 29.01.2021\r\nSEI-210062/000705/2020 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2021\r\nSEI-210013/000013/2021 - Arquive-se\r\nId: 2302565\r\n"
        ],
        "2302566": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2021\r\nSEI 210034/000579/2020 - ARQUIVE-SE \r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2302566\r\n"
        ],
        "2302579": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- RAMIRO MARINS, ID. Funcional nº 42532655/01, matrícula n° 928.157-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2021.\r\nId: 2302579\r\n"
        ],
        "2302600": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08/03/2021\r\nProc. nº SEI-210011/000022/2021 - GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Período Base de 22/08/2014 A 26/08/2019;\r\nID 5708400. Período Base de 03/10/2015 A 17/12/2020;\r\nID 50212117. Período Base de 24/02/2014 A 23/02/2019;\r\nProc. nº SEI-210032/000327/2021 - SANDRO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ID 50001728. Período Base de 28/01/2016 A 10/02/2021;\r\nProc. nº SEI-210053/000070/2021 - HUGO GONZAGA DE BARROS, ID 43930506. Período Base de 27/10/2015 A 26/10/2020;\r\nProc. nº SEI-210053/000070/2021 - HUGO GONZAGA DE BARROS, ID 43930506. Período Base de 27/10/2015 A 26/10/2020;\r\nProc. nº SEI-210053/000075/2021 - ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, ID 43935265. Período Base de 03/11/2010 A 24/01/2016;\r\nProc. nº SEI-210053/000075/2021 - ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA, ID 43935265. Período Base de 25/01/2016 A 24/01/2021;\r\nProc. nº SEI-210088/000034/2020 - MARCELO PAULINO DE MORAIS, ID 43369634. Período Base de 17/12/2015 A 21/12/2020;\r\nProc. nº SEI-210076/000021/2021 - ARLENE VIANA DOS SANTOS, ID 43714706. Período Base de 06/11/2014 A 05/2/2020;\r\nProc. nº SEI-210076/000018/2021 - CHEYENNE MATTOS AMORIM, ID 43935567. Período Base de 30/12/2015 A 27/02/2021;\r\nID 20110049. Período Base de 30/04/2014 A 29/05/2019;\r\nProc. nº SEI E-21/100/15/2016 - WAGNER DOS SANTOS PINHEIRO, ID 43931952. Período Base de 02/11/2015 A 01/11/2020;\r\nID 50101030. Período Base de 04/02/2013 A 03/02/2018;\r\nProc. nº SEI-210061/000081/2021 - KURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS, ID 43928609.Período Base de 25/01/2016 A 24/01/2021;\r\nProc. nº SEI-21/061/001904/2019 - JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO, ID 42698812. Período Base de 14/12/2011 A 13/12/2016;\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2302600\r\n"
        ],
        "2302626": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDO COORDENADOR\r\nCLAUDIA DO NASCIMENTO BENEDITO COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 919.625-4. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2302626\r\n"
        ],
        "2302644": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\ncom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c/c o art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, o pedido de revisão formulado em favor do ex-servidor JACKSON BISPO DOS SANTOS JÚNIORno processo administrativo disciplinar E- 09/0315/1951/2010 (PAD 011/2011).\r\nId: 2302644\r\n"
        ],
        "2302646": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2021\r\nsob fundamento no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, no valor total de R 9.570,00 (nove mil e quinhen tos e setenta reais) referente a prestação de serviços de capacitação de pessoal, mediante inscrição de servidores da CEPERJ para participação no 16º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a favor da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda..\r\nId: 2302646\r\n"
        ],
        "2302647": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08/03/2021\r\n, ID Funcional n° 4.398.258-1 - 6928 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2302647\r\n"
        ],
        "2302650": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado por , candidato inscrito sob o nº 112.787-0 no concurso público para provimento no cargo de Perito Legista de 3ª Classe/2011, alicerçado na Promoção (doc. 14300795), cujas razões expostas ora acolho como fundamentos da decisão.\r\nId: 2302650\r\n"
        ],
        "2302651": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2020\r\n- Empresa M. L. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, CNPJ 11.668.085/0001-05 - penalidades constantes no art. 7º da Lei nº 10.520/02, quais sejam: (i) impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro e (ii) descredenciamento no sistema de cadastramento de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 4 (quatro) meses, considerando a razoabilidade e proporcionalidade aplicada in casu. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\nId: 2302651\r\n"
        ],
        "2302671": [
            "2021-03-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2021\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, a Concorrência do tipo “Técnica e Preço”, regime de execução empreitada a preços unitários, tendo como objeto a “Contratação de serviços técnicos especializados visando á elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do pavimento; Drenagem, e OAC's; Reforço, Implantação e Alargamento de OAE's (pontes, viadutos, passarelas, etc); Sinalização e Passivos Ambientais (PRAD), dos segmentos da RJ-106, sendo eles: Trecho 1 - Entr: RJ-106/ RJ-104 ao Entr. RJ 106/RJ 140- 112,30 Km; trecho 2: Entr. RJ -106/ RJ -102 a BR - 101 (Macaé) - 74,2 Km; totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 Km”, a favor da empresa vencedora do certame STRATA ENGENHARIA LTDA, no valor global de R 4.327.189,15 (quatro milhões trezentos e vinte sete mil cento e oitenta e nove reais e quinze centavos).\r\nId: 2302671\r\n"
        ],
        "2302672": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " \r\nAUGUSTO CESAR DIOGO NETO, I.D. 2.969.228-8 - períodos-base:13/09/2005 a 11/09/2010, 12/09/2010 a 10/09/2015, 11/09/2015 a 08/09/2020, 09 meses.\r\nI.D. 2.913.447-1 - período-base:23/10/2015 a 20/10/2020, 03 meses.\r\nJAYR JOSE BAPTISTA NETO, I.D. 2.987.934-5 - períodos-base:02/12/1992 a 30/11/1997, 01/12/1997 a 29/11/2002, 30/11/2002 a 28/11/2007, 29/11/2007 a 27/11/2012 e 28/11/2012 a 26/11/2017, 15 meses.\r\nJORGE MAURICIO DA SILVA DALBONIO, I.D. 2.946.902-3 - períodos-base:19/04/2002 a 17/04/2007, 18/04/2007 a 13/05/2012 e 14/05/2012 a 12/05/2017, 09 meses.\r\nMARCELO DOS SANTOS CARDOSO, I.D. 2.981.455-3 - período-base:13/06/2014 a 11/06/2019, 03 meses.\r\nMARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECAI.D. 5.021.688-0 - período-base:06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n, I.D. 570.949-0 - períodos-base: 18/02/2003 a 16/02/2008, 17/02/2008 a 14/02/2013 e 15/02/2013 a 13/02/2018, 09 meses.\r\nPATRICK DE SOUZA FELICIANO, I.D. 4.385.670-5 - período-base: 28/06/2015 a 26/06/2020, 03 meses.\r\nId: 2302672\r\n"
        ],
        "2302674": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nnº 404-00058/2020 (SAD 058/20) com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. Processo n° SEI- 360320/000516/2021.\r\nId: 2302674\r\n"
        ],
        "2302679": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 019/2020, cujo objeto consiste nos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-128 ENTRE AS LOCALIDADES DE BACAXÁ E LATINO MELO.\", tento como vencedora a empresaCONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (35.834.967/0001-53), que arrematou o lote único no valor global de R 2.185.000,08 (Dois milhões, cento e oitenta e cinco mil reais e oito centavos).\r\nId: 2302679\r\n"
        ],
        "2302683": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 08/03/2021\r\no ato concessório do benefício de Abono de Permanência do servidor , identidade funcional nº 1.978.964-5, matrícula nº 889.443-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 034, de 23/02/2021, tendo em vista a Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 671, de 30/11/2020, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2302683\r\n"
        ],
        "2302685": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10.03.2021\r\nAnalista da Fazenda Estadual, De acordo com o despacho de 22 de fevereiro de 2021 da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, DEFIRO a partir de 28.01.2021, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nELIANGELA ALVES PORTELLA De acordo com o despacho de 17 de fevereiro de 2021 da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, DEFIRO a partir de 28/01/2021, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2302685\r\n"
        ],
        "2302730": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.915.368-9, matrícula nº 267.170-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21-12-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 Tornando sem efeito o despacho de 03.03.2021, publicado no DOERJ nº 042 de 05-03-2021, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.969.444-2, matrícula nº 814.728-2, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11-11-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 3.897,88; 45% de Triênio (Lei 1608/1990), no valor de R 2.516,67; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68 .Tornando sem efeito o despacho de 16.11.2020, publicado no DOERJ nº 214 de 19-11-2020, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.964.347-3, matrícula nº 267.580-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29-01-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.968.715-2, matrícula nº 860.360-7, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 02-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.732,22; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 239,00; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.390,01.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.951.307-3, matrícula nº 266.327-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 29-01-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 3.232.707-2, matrícula nº 859.673-6, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-12-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.929,40; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 554.541-2, matrícula nº 872.150-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29-01-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art.4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990); no valor de R 2.903,86; 25% GHP (lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 4.251.057-0, matrícula nº 899.026-9, Técnico Policial de Necropsia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.520,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.498,12; 25% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.254,76; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 380,23.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 4.251.172-0, matrícula nº 925.061-4, Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02-02-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.260,19; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 2.898,44; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.663,45; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 315,05.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 4.136.192-0, matrícula nº 267.926-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 05-01-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.992.167-8, matrícula nº 192.445-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nId: 2302730\r\n"
        ],
        "2302748": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\n- Com base no artigo 82, §1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n.º 460, de 14/02/2020, e de acordo com o disposto no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, declaro a Inexigibilidade de Licitação, e no valor de R 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), em favor da empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 40.403.248/0001-18, referente ao pagamento da Taxa Condominial das salas ocupadas pelo órgão no Edifício Brandão Magalhães, para o exercício de 2021.\r\n\r\nId: 2302748\r\n"
        ],
        "2302774": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2021\r\nSERGIO WILLIAM SILVA MIANAPerito Criminal, vínculo 3 (SEPOL) e Professor Docente I - 16 horas, vinculo 4 (SEEDUC).\r\nJULIANA LINS MACHADO COELHOSupervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Supervisor, matricula 990005848 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nALBERTO INOCENCIO SILVAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico em Radiologia 24 horas, matricula 1530123 (Ministério da Saúde).\r\nMARCELO LUIZ SOARES PEREIRAProfessor FAECTEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Tecnologista em Propriedade Industrial, matricula 12852635 (Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI).\r\nSAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO IGNACIOSupervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Orientador Educacional, matricula 22609 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUESupervisor Educacional, vínculo 3 (FAETEC) e Professor Orientador Pedagógico III-P, matricula 11201 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nID Funcional 40488020Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, vinculo 2 (FAETEC).\r\n- AMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRAInspetor Escolar, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matricula 112378487 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 30157676 Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Tenente Coronel, matrícula nº 024225850 (Ministério da Defesa Exército Brasileiro).\r\nID Funcional 30749654 Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico - Bio, matrícula nº 1063166350 (Comando da Aeronáutica).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do artigo 142, § 3º, inciso VIII e artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, alterados pela EC nº 77, de 11/02/2014.\r\nID Funcional 47761861º Sargento PM, vínculo 1 (SEPM) e Técnico em Radiologia, matrícula nº não informada ((Ministério da Saúde).\r\nID Funcional 51966391° Sargento PM, vínculo 1 (SEPM) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº não informada (Ministério da Saúde).\r\nCLÁUDIO SANTOS DA TORRE3° Sargento - BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Radiologia, matrícula nº 0624827 (Ministério da Saúde).\r\nRENATO BASTOS PONTES Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor I, matricula 10185 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nSANDRO ALMEIDA DIASCapitão BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Clínica Médica/Médico, matricula 1716-7 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\nRENATO RIBEIRO MIRANDASubtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matricula 4501999 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nRACHEL CARDOSO DE FARIATenente Coronel, vínculo 1 (CBMERJ) e Nutricionista III - Padrão E, matrícula nº 27730 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO NETOCapitão BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Socorrista, matricula 9640 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nID Funcional 61497072º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Farmacêutico, matrícula nº 664501835 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n, Subtenente BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matricula 77194 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIORTenente Coronel, vínculo 1 (CBMERJ) e Dentista, matricula 114136 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Advogado, vinculo 2 (INEA).\r\nDAVID PEREIRA DE SOUZA1º Tenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor FAETEC I - 40 horas, vinculo 2 (FAETEC).\r\nSEBASTIÃO DE SOUZA BANCA,3° Sargento PM, vínculo 1 (SEPM) e Enfermeiro, vinculo 2 (SES).\r\nDANIELE GUSMÃO TOLEDOMédico, vínculo 1 (SES) e Major BM, vínculo 2 (CBMERJ).\r\nTANIA DE OLIVEIRA AZEVEDO DE ASSIS,Cabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 226880-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLÁUDIA REGINA NETO PEREIRA,Major PM, vínculo 1 (SEPM) e Técnico Universitário II, vinculo 3 (UERJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º, do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2302774\r\n"
        ],
        "2302780": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/03/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de LICIO LOPES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.936.553-8, matrícula nº 264.622-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\n.\r\nos proventos mensais de inatividade de WELLINGTON DA SILVA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 2.964.391-0, matrícula nº 269.658-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 04-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de ERBERT GERALDO BRAGA FRANÇA, Identidade Funcional n° 2.992.735-8, matrícula nº 810.873-0, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-02-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.377,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\n.\r\nos proventos mensais de inatividade de RUBENS SOUZA BRETAS, Identidade Funcional nº 2.940.754-0, matrícula nº 257.698-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALCINO BARROS BASTOS, Identidade Funcional n° 2.991.304-7, matrícula nº 809.537-4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-10-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; 100% de Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.172,74.\r\nos proventos mensais de inatividade de JONAS ALVES DE SOUZA JUNIOR, Identidade Funcional n° 81.537-3, matrícula nº 103.190-5, Detetive de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 08-07-1996: vencimento- base atribuído ao cargo de Detetive de Polícia de 3ª classe (Lei nº 1.372/1988), no valor de R 142,58; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 327,93; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 282,30.\r\nId: 2302780\r\n"
        ],
        "2302789": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI Nº 350169/002050/2021de 2ª Contratação de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, no valor total de R 116.843,16 (cento e dezesseis mil oitocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos) em favor das Empresas ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP (04.587.378/0001-94), vencedora do item n° 1 no valor de R 17.131,92 (dezessete mil cento e trinta e um reais e noventa e dois centavos), Empresa DCD DISTRIBUÍDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP (10.729.680/0001-32), vencedora do item n° 2 no valor de R 13.974,00 (treze mil novecentos e setenta e quatro reais), Empresa CSX COMERCIAL LTDA - EPP (13.828.262/0001-90), vencedora dos itens n° 3, 5 e 11 no valor de R 39.436,02 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos), Empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME (27.039.914/0001-12), vencedora dos itens n° 8 e 20 no valor de R 31.582,50 (trinta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), Empresa PISOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI-ME (22.758.378/0001-91), vencedora dos itens n° 13, 14, 15 e 21 no valor de R 14.459,52 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), Empresa SANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (32.301.987/0001- 70), vencedora do item n°16 no valor de R 259,20 (duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), referente à Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para Rancho, Pregão Eletrônico SRP nº 068/2019.\r\nId: 2302789\r\n"
        ],
        "2302792": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.03.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - CNPJ 33.050.071/0001-58, visando a prestação de energia elétrica para diversas unidades do INEA, no valor global de R 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (14085663).\r\nId: 2302792\r\n"
        ],
        "2302804": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11/03/2021\r\n- ALEXANDER DE OSUSA COUTINHO, ID Funcional n° 565.009-7 - 1.767 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ROBSON LOPES DE ABREU JUNIOR, ID Funcional n° 5.099.797-1 - 719 dias ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2302804\r\n"
        ],
        "2302807": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00095/2019 (SAD 95/19), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI-360218/000042/2021.\r\nId: 2302807\r\n"
        ],
        "2302810": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 086/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SERVIÇO DE UROLOGIA - HCAP , por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematantes as seguintes Empresas: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 01 com proposta no valor unitário de R 137,00 (cento e trinta e sete reais), no item 05 com proposta no valor unitário de R 437,00 (quatrocentos e trinta e sete reais); IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, no item 02 com proposta no valor unitário de R 118,00 (cento e dezoito reais), no item 03 com proposta no valor unitário de R 113,40 (cento e treze reais e quarenta centavos), no item 07 com proposta no valor unitário de R 593,00 (quinhentos e noventa e três reais), no item 09 com proposta no valor unitário de R 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais), no item 12 com proposta no valor unitário de R 1.268,00 (mil duzentos e sessenta e oito reais); HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, no item 04 com proposta no valor unitário de R 59,00 (cinquenta e nove reais), no item 06 com proposta no valor unitário de R 790,00 (setecentos e noventa reais), no item 08 com proposta no valor unitário de R 1.420,00 (mil quatrocentos e vinte reais), no item 11 com proposta no valor unitário de R 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais), no item 13 com proposta no valor unitário de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 10 com proposta no valor unitário de R 1.305,00 (mil trezentos e cinco reais).\r\nId: 2302810\r\n"
        ],
        "2302818": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- PATRICIA COIMBRA ANTONIO, ID 4390959-0, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 28/09/2015 a 25/09/2020.\r\n- PRISCILA CRAVO VIANNA, ID Funcional 4385148-7, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 30/06/2015 a 27/06/2020.\r\n- NATALIA SIMOES CORREA, ID Funcional 4384792-7, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 30/06/2015 a 27/06/2020.\r\n- VINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA, ID Funcional 4385063-4, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 30/06/2015 a 27/06/2020.\r\nId: 2302818\r\n"
        ],
        "2302822": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 96/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das seguintes Empresas: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/0001-48), para o item 01, no valor de R 131.425,20 (cento e trinta e um mil quatrocentos vinte e cinco reais e vinte centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 02, no valor de R 21.983,30 (vinte e um mil novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos); ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (05.439.635/0004-56), para o item 04, no valor de R 2.830.563,20 (dois milhões, oitocentos e trinta mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos); NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para o item 03, no valor de R 349.803,30 (trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e três reais e trinta centavos), para o item 05, no valor de R 200.394,00 (duzentos mil trezentos e noventa e quatro reais) e para o item 06, no valor de R 96.632,00 (noventa e seis mil seiscentos e trinta e dois reais), total global dos itens 03, 05 e 06 é de R 646.829,30 (seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta centavos).\r\nValor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04 ,05 e 06 é de R 3.630.801,00 (três milhões, seiscentos e trinta mil oitocentos e um reais).\r\nRestando DESERTO o item 07.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 14288671).\r\nId: 2302822\r\n"
        ],
        "2302824": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\na despesa no valor estimado mensal de R 1.021,68 (um mil vinte e um reais e sessenta e oito centavos) e no valor estimado anual de R 12.260,16 (doze mil duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos) em favor da Empresa AGUAS DE NITEROI S.A., referente à despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, competência de janeiro a dezembro de 2021, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 2302824\r\n"
        ],
        "2302825": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\na despesa, no valor estimado mensal de R 8.978,69 (oito mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos) e no valor estimado anual de R 107.744,28 (cento e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) em favor da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL, referente à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, competência de janeiro a dezembro de 2021, com base no caput, do art. 25, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 2302825\r\n"
        ],
        "2302828": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\na despesa no valor estimado mensal de R 1.200,50 (um mil e duzentos reais e cinquenta centavos) e no valor estimado anual de R 14.406,00 (quatorze mil quatrocentos e seis reais), em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referente à prestação de serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STF, para o Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, competência de janeiro a dezembro de 2021, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 2302828\r\n"
        ],
        "2302834": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00100/2019 (SAD 100/19), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI-360218/000043/2021.\r\nId: 2302834\r\n"
        ],
        "2302835": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19233957. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 26/12/2015 a 07/01/2021.\r\nId: 2302835\r\n"
        ],
        "2302854": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nAMBROSINA GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nperíodo base de 06/02/2015 a 22/04/2020. \r\nperíodo base de 02/09/1998 a 31/08/2003. \r\nVALERIA FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n833.609-1, período base de 16/04/2013 a 14/05/2018. \r\nANA MARIA KOSAWA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n929.355-6, período base de 13/02/2007 a 09/02/2017. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nDINAH BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n804.195-6, período base de 10/11/1999 a 27/02/2010 e de 21/01/2014 a 24/03/2019. \r\nFATIMA ANGELINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nperíodo base de 06/02/2006 a 12/02/2021.\r\nSILVANIA CÔRTES DA ROCHA, Servente, mat. n5.003.104-6, período base de 19/09/1997 a 19/10/2017. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nEDUARDO VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n\r\nPAULO ANTONIO PETERSEN CUSTÓDIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.757-0. \r\nPRISCILA DE FRANÇA TREVISAN, Prof. Doc. I, mat. n3.067.654-8. \r\nROSAURA BONOMO, Prof. Doc. I, mat. n841.216-5. \r\nREBECA FRANCO MOURA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.233-5. alteração de nome.\r\nId: 2302854\r\n"
        ],
        "2302856": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00024/2020 (SAD 24/20), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI-360218/000237/2020.\r\nId: 2302856\r\n"
        ],
        "2302866": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto (CDSV/RJ nº 1649) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS LTDA, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto (CDSV/RJ nº 1676) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa , CNPJ , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto (CDSV/RJ nº 1674) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa , CNPJ , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto (CDSV/RJ nº 1672) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto (CDSV/RJ nº 1671) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALTA-AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA., em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto (CDSV/RJ nº 1669) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto (CDSV/RJ nº 1670) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto (CDSV/RJ nº 1668) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa , CNPJ , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto (CDSV/RJ nº 1666) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto (CDSV/RJ nº 1667) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto (CDSV/RJ nº 1665) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 07.224.503/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto (CDSV/RJ nº 1664) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ , em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto (CDSV/RJ nº 1663) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa COPALLIANCE - COOP. CONS. DE PROD. AGROP. IMP. EXP. E COMÉRCIO LTDA., em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2302866\r\n"
        ],
        "2302870": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEDMUNDO ANDRÉ VIVEIROS PESSANHA Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 0627457 (Ministério da Saúde).\r\nMARIA DE FÁTIMA GOMES ANDRADE Assistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula nº 4186 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nGLORIA LIANA NEVES DE ALMEIDA Técnico Universitário II, vínculo 1 (UERJ) e Técnico, matrícula nº 0240870 (Ministério da Saúde).\r\nID Funcional 31761852 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 649231 (Ministério da Saúde).\r\nROSANA GOMES DE VASCONCELLOS RIBEIRO, ID Funcional 31844570 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 1432180 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nCARMEM LUCIA ALVES DA COSTA Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 225.696-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nHELENA CELIA SILBERMAN GELLER Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico Psiquiatra, matrícula nº 200.204-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFERNANDO JORGE FERNANDES COELHO Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula nº 5578 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nJULIO CESAR BELLAS DE QUEIROZ Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 144167 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 30313457 Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula nº 1434418 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nID Funcional 31834450 Nutricionista, vínculo 1 (SES) e Nutricionista, matrícula nº 654783 (Ministério da Saúde).\r\nVIOLETA CORREIA DE OLIVEIRA Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Dentista, matrícula nº 709 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nELIAS DA CRUZ, ID Funcional 31848532 Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula nº 206876 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nMARIA EFIGENIA DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1226634 (Ministério da Saúde).\r\nHELYETT COELHO SIQUEIRA DOS SANTOS Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula nº 1536822 (Ministério da Saúde).\r\nADELINA DA SILVA MOTTA POCAS Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula nº 166.094-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA FERREIRA BARBOSAEnfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula nº 236.786-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANGELA ALVES DE SOUZA, ID Funcional 42159555 Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula nº 20002 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARCIO SANTOS DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 10/687.462-2 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nROSANE DA SILVA TEMOTEO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 145006 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARIA APARECIDA DE PAIVA FERNANDES Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula nº 221902 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nSONIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEPM) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 688654 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nBENEDITA PENA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1432477 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nINARA CHAVES DOS SANTOS CARMO Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (UERJ) e Enfermeiro, vínculo 2 (SES).\r\nMARIA DO ALIVIO ROCHA ALBERTO, ID Funcional 19869053 Assistente Social, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula nº 374966 (Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 30202140 Médico, vínculo 1 (SES) e Capitão de Mar e Guerra - Médico, matrícula nº 85225185 (Comando da Marinha).\r\na acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 142, § 3º, inciso VIII e art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, alterados pela EC nº 77, de 11/02/2014.\r\nId: 2302870\r\n"
        ],
        "2302871": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor LEONEL CARVALHO PEREIRA, Auditor do Estado, ID nº 1943117-1, referente aos períodos de 22/12/2015 a 19/12/2020.\r\nId: 2302871\r\n"
        ],
        "2302874": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n- MONICA DA SILVA COELHO LEITE, Auditor do Estado, ID nº. 1958554-3, o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 15/12/2011 a 12/12/2016 a contar de 03/03/2021.\r\nId: 2302874\r\n"
        ],
        "2302895": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 62.165, RONALDO MARINAS DE FREITAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança, com ônus para órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 72.664, LUIZ ANTÔNIO DE FIGUEIREDO XAVIER, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 72.636,, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Fundação CEPERJ, a fim de exercer o cargo de Assessor da Assessoria Especial de Segurança Institucional, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2302895\r\n"
        ],
        "2302900": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto 3.147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de , no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 4º, Inciso II, Alínea b, do Decreto nº 3.147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n\r\nId: 2302900\r\n"
        ],
        "2302906": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos Bebida láctea pasteurizada sabor morango\", \"Bebida láctea pasteurizada sabor coco\" e \"Queijo minas meia cura\", pertencentes à GERALDO VIEIRA DIAS - SIE 191, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos \"Costela salgada de suíno\", \"Lombo salgado de suíno\", \"Orelhas com máscaras salgadas de suíno\", \"Rabo salgado de suíno\", \"Ponta da costela salgada de suíno\", \"Pés salgados de suíno\", \"Pernil salgado de suíno\", \"Carne bovina salgada curada dessecada - jerked beef\", \"Toucinho congelado de suíno\" e \"Bacon\", pertencentes à REI J INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELIconforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento REI J INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, classificado como ENTREPOSTO DE CARNES E\r\nDERIVADOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no\r\nPresente processo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1180 SIE/RJ, do estabelecimento Supermercado Zon Sul S/A, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, processo E- 02/136/2009, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2302906\r\n"
        ],
        "2302959": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 11/03/2021\r\n- ADRIANO MARCELINO BRANDÃO, ID Funcional nº. 5.021.901-4 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- DELANO LUIS DE LEON MORAES, ID Funcional nº. 4.385.802-3 - período base: 28/06/2015 a 02/07/2020, 03 meses.\r\n- FILIPE GUIMARÃES TEIXEIRA, ID Funcional nº. 5.037.599-7 - período base: 14/09/2015 a 11/09/2020, 03 meses.\r\n- MAIRA DE OLIVEIRA MACHADO, ID Funcional nº. 5.032.946-4 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- MICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF, ID Funcional nº. 5.022.583-9 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RAQUEL PINHEIRO ARAGÃO, ID Funcional nº. 5.079.547-3 - período base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 meses.\r\n- RAMICIO DE PAULA VIEIRA, ID Funcional nº. 4.392.261-9 - período base: 04/10/2015 a 01/10/2020, 03 meses.\r\nId: 2302959\r\n"
        ],
        "2302960": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00050/2020 (SAD 50/20), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI-360218/000007/2021.\r\nId: 2302960\r\n"
        ],
        "2302963": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00052/2020 (SAD 52/20), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI-360218/000008/2021.\r\nId: 2302963\r\n"
        ],
        "2302966": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\no requerido, louvado no Parecer da D. Assessoria Jurídica, constante nos autos.\r\n\r\nId: 2302966\r\n"
        ],
        "2302971": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nMARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTESpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/02/80 a 28/02/82, 01/10/83 a 31/05/85, 01/11/85 a 31/12/85, 01/04/86 a 30/06/86, 01/08/86 a 30/09/86, 01/12/86 a 31/12/86 e de 14/12/87 a 08/10/88, no total de 1.902 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nLUIZ FERNANDO VIANA DA SILVApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/83 a 20/12/83 e de 26/03/84 a 15/10/85, no total de 799 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº SEI-210070/000176/2021 - MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/06/85 a 31/05/86, 01/02/87 a 30/04/87, 01/02/88 a 30/04/89, 01/06/89 a 28/02/91, 01/04/91 a 31/01/92, 01/03/92 a 31/10/93 e de 01/12/93 a 31/12/96, no total de 3.567 dias de efetivo exercício.\r\nProcesso nº SEI-210032/000264/2021 - PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/01/91 a 24/09/91 e de 07/10/92 a 30/03/93, no total de 435 dias de efetivo exercício.\r\nID 42524776, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/07/82 a 10/01/84, 03/06/91 a 26/06/91, 04/04/94 a 31/01/97, 16/03/01 a 31/03/02, 16/07/02 a 09/02/04 e de 02/05/05 a 08/02/06, no total de 2.836 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2302971\r\n"
        ],
        "2302972": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n04.02.2021\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROBERTO CALDAS DA SILVA, registro nº 02548019040, levando-se em consideração o prazo de 09 (nove) meses 18 (dezoito) dias, conforme acórdão condenatório, transitado em julgado em 02/07/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n08.02.2021\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CÍCERO TAVEIRA BEZERRA, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/01/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2021\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FABIO DE SOUZA OLIVEIRA (Registro nº 3639626171), levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses e 20 (vinte), conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/11/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n02.03.2021\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EVANDRO ROCHA DOS SANTOS - Registro 4818541256, levando-se em consideração o prazo de dois meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/04/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO SILVA DE CAMPOS - Registro 191048505, levando-se em consideração o prazo de dois meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/11/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2021\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de IVAN CERQUEIRA BRITO - Registro 173169051, levando-se em consideração o prazo de três anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/09/2008; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2302972\r\n"
        ],
        "2302975": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 08.02.2021\r\n- WILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA, ISAP, Matrícula: 899.240-6 ID.Funcional: 41961161 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 22/01/2021.\r\nDE 12.02.2021\r\n- MARCIA DOS PASSOS CARNEIRO, Tecnico de Enfermagem, Matrícula: 816.338-8 ID.Funcional: 19705417 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 05/01/2021.\r\n- CASSIA REGINA LAPORT Técnico de Enfermagem, Matrícula: 265.759-1 ID.Funcional: 1977391-8 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 22/12/2020.\r\n- CARLOS EDUARDO RIBEIRO SILVA, ISAP Matrícula: 820.328-3 ID.Funcional: 2005675-3 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 28/08/2020.\r\n.2021\r\n- NESTOR BAZILIO DOS SANTOS ISAP, Matrícula: 963.520-2 ID.Funcional: 43822363 CONCEDO Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 28/12/2020.\r\nId: 2302975\r\n"
        ],
        "2302976": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro sob o nº 966 SIE/RJ, do estabelecimento Prezunic Comecial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, processo E- 02/2043/2002, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1060 SIE/RJ, do estabelecimento Prezunic Comecial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, Processo E- 02/1246/2005, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1061 SIE/RJ, do estabelecimento Prezunic Comecial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, Processo E- 02/1960/2005, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1024 SIE/RJ, do estabelecimento Prezunic Comecial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, Processo E- 02/2171/2004, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 964 SIE/RJ, do estabelecimento Prezunic Comecial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, processo E- 02/1063/2002, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nAutorizo o cancelamento do Registro sob o nº 1062 SIE/RJ, do estabelecimento Prezunic Comecial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, processo E- 02/1961/2005, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1104 SIE/RJ, do estabelecimento Prezunic Comecial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, processo E- 02/1700/2007, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nAutorizo o cancelamento do Registro sob o nº 979 SIE/RJ, do estabelecimento Prezunic Comecial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, processo E- 02/2436/2002, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1008 SIE/RJ, do estabelecimento Prezunic Comecial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, Processo E- 02/886/2004, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1068 SIE/RJ, do estabelecimento Prezunic Comecial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, processo E- 02/52/06, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro sob o nº 1001 SIE/RJ, do estabelecimento Prezunic Comecial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, Processo E- 02/1831/2003, conforme solicitação e pareceres no presente processo\r\no cancelamento do Registro sob o nº 967 SIE/RJ, do estabelecimento Prezunic Comecial LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, Processo E- 02/2437/2002, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2302976\r\n"
        ],
        "2302978": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\n- ALINE DA SILVA COSTA, I.D. 4.251.049-0 - período-base:04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTAI.D. 5.014.279-8 - período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020, 03 meses.\r\n- CRISTINA MARIA LOMBA DE ARAUJO, I.D. 2.948.178-3 - período-base: 14/06/2015 a 25/08/2020, 03 meses.\r\n- FABIANO DE ANDRADE ALBUQUERQUE, I.D. 614.322-9 - período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020, 03 meses.\r\n- FELIPE MARTINS MEDEIROS, I.D. 5.022.303-8 - período-base:06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nMARLON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRAI.D. 5.077.092-6 - período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020, 03 meses.\r\n, I.D. 556.664-9 - período-base: 21/08/2013 a 19/08/2018, 09 meses.\r\n- WILLIAM DE ALMEIDA, I.D. 2.963.027-4 - período-base: 01/02/2015 a 29/01/2020, 03 meses.\r\nId: 2302978\r\n"
        ],
        "2302980": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão do Bombeiro Militar TENENTE CORONEL BM ANTONIO CALADO DOS SANTOS, RG: 26501, Id Funcional: 26452464, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na prorrogação da cessão da servidora ID Funcional: 32160348, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Fazenda, a contar de 01 de janeiro de 2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 02 de março de 2021, página 4, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-170026/000186/2021 - AUTORIZO a cessão dos servidores CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, ... à Subsecretaria de Habitação da Secretaria de Estado de Infraesrutura e Obras, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/000186/2021 - AUTORIZO a cessão dos servidores CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ ... à Subsecretaria de Habitação da Secretaria de Estado de Infraesrutura e Obras, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 18.01.2021.\r\nId: 2302980\r\n"
        ],
        "2302981": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nà ANNA PAULA CONCEIÇÃO DE GOUVEA, Inspetora de Polícia, ID nº 571.267-0, o 2º Período de Licença Aleitamento de 17/12/2020 a 15/01/2021. \r\nà ANNA PAULA CONCEIÇÃO DE GOUVEA, Inspetora de Polícia, ID nº 571.267-0, o 3º Período de Licença Aleitamento de 16/01/2021 a 14/02/2021. \r\nId: 2302981\r\n"
        ],
        "2302993": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n.2021\r\n- ALESSANDRA VIEIRA CORREA, ID Funcional n° 19343671 - licença prêmio, relativa aos períodos base de 08/01/2012 à 07/01/2017.nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2302993\r\n"
        ],
        "2303009": [
            "2021-03-12 00:00:00",
            " \r\nId: 2303009\r\n"
        ],
        "2303018": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 04.03.2021\r\no pedido de Revisão Administrativada punição de DEMISSÃO aplicada ao ex-servidor WLADIMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS, IDF 4321160-7.\r\nId: 2303018\r\n"
        ],
        "2303020": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/03/2021\r\n- FRANCISCO CHAGAS MACIEL, matrícula n° 1804340-6, ID. Funcional n° 21332630, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/06/2013 a 13/06/2018, nos termos do que dispõe o item VI, do art.19, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 de 08/03/1979.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/10/2020\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/10/2020\r\nProcesso n° SEI-160004/000727/2020 - Ivaldira Correa, ID n° 21421420.\r\nOnde se lê: Ivaldira Correa.Leia-se: Ivaldira Correa Bastos.\r\nId: 2303020\r\n"
        ],
        "2303025": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nà FERNANDO DE ALVARENGA BARBOSA, ID Funcional nº 2.932.075-5, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, tendo como período-base de 10/12/2015 a 20/02/2021 (acrescido de 75 dias de LTS) .\r\nId: 2303025\r\n"
        ],
        "2303026": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de à servidora GUACIARA HELENA POURROY, ID. Funcional nº 3617794-6.\r\nId: 2303026\r\n"
        ],
        "2303039": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de TARCÍSIO ANDREAS JANSEN, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2303039\r\n"
        ],
        "2303045": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2021\r\n- JESSICA DE MEDEIROS GONDIM, ID. Funcional nº 43862381/01, matrícula n° 962.945-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/03/2021.\r\n- MARLA GRANADOS BELARMINO, ID. Funcional nº 42040523/01, matrícula n° 919.907-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/02/2021.\r\n- ANA CLAUDIA ESTEVES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50238400/02, matrícula n° 3.086.913-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/02/2021.\r\n- JULIENE DO VALLE TARDELI CRUZ, ID. Funcional nº 50356852/01, matrícula n° 3.073.103-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/03/2021.\r\n- FREDERICO AUGUSTO B LIMA BARRETO, ID. Funcional nº 43309887/02, matrícula n° 952.178- 2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2021.\r\n- JAQUELINE DA ROCHA, ID. Funcional nº 33311544/03, matrícula n° 3.072.589-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2021.\r\n- JAQUELINE DA ROCHA, ID. Funcional nº 33311544/01, matrícula n° 870.026-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2021.\r\n- KATIA RORIZ PEREIRA, ID. Funcional nº 42096588/03, matrícula n° 929.892-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/02/2021.\r\n- BETANIA DE ALMEIDA MORETI FREIRE, ID. Funcional nº 43269320/01, matrícula n° 941.981-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2021.\r\nId: 2303045\r\n"
        ],
        "2303046": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2021\r\n- MARCIO GOULART COUTINHO, ID. Funcional nº 50183818/02, matrícula n° 3.058.261-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/02/2021.\r\n- VERA LUCIA DE DEUS PEREIRA SERRAO, ID. Funcional nº 50244221/01, matrícula n° 3.056.019-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/03/2021.\r\n- LUCAS DE MATTOS MOURA FERNANDES, ID. Funcional nº 50737724/01, matrícula n° 3.080.788-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2021.\r\n- MARCILIO DA SILVA NASCIMENTO, ID. Funcional nº 33773700/01, matrícula n° 845.427-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/03/2021.\r\n- RAVELLY MACHADO SOARES GUNTENSPERGER, ID. Funcional nº 50924230/01, matrícula n° 3.105.655-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/02/2021.\r\n- RAFAEL ANTONIO DOS SANTOS LOTERIO, ID. Funcional nº 43744826/01, matrícula n° 957.754-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/02/2021.\r\n- FRANCOISE NADIR POEYS ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 50353373/01, matrícula n° 3.072.680-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/02/2021.\r\n- BIANCA DE MOURA WILD, ID. Funcional nº 43868738/02, matrícula n° 3.034.861-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/03/2020.\r\n- BIANCA DE MOURA WILD, ID. Funcional nº 43868738/01, matrícula n° 962.680-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/03/2020.\r\n- QUESIA DE SOUZA FRANCISCO, ID. Funcional nº 6420885/06, matrícula n° 3.105.623-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/01/2021.\r\nId: 2303046\r\n"
        ],
        "2303047": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/03/2021\r\n- GABRIELLE DIAS JANNUZZI, ID Funcional nº 50357972/01, matrícula n° 3.073.359-6, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/04/2021.\r\n- ANA CLAUDIA ESTEVES DE CARVALHO, ID. Funcional nº 50238400/01, matrícula n° 3.054.957-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/02/2021.\r\n- ADRIANA LEITE DE ANDRADE, ID. Funcional nº 50239309/01, matrícula n° 3.055.122-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/02/2021.\r\n- JORGE CESAR FERREIRA, ID. Funcional nº 41789326/01, matrícula n° 891.432-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/02/2021.\r\n- ELISANGELA MONTEIRO DA SILVA AGUIAR, ID. Funcional nº 42733219/02, matrícula n° 965.355-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/02/2021.\r\n- ANA LUCIA FARIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 38393735/02, matrícula n° 945.723-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/02/2021.\r\n- MIRIAN FERREIRA GREES, ID. Funcional nº 50971999/01, matrícula n° 3.111.452-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/03/2021.\r\n- ELIZABETH QUELLE DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 5617170/07, matrícula n° 950.165-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2021.\r\n- ELIZABETH QUELLE DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 5617170/05, matrícula n° 913.054-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2021.\r\n- MONIQUE CAPOBIANGO MARTINS, ID. Funcional nº 42197511/03, matrícula n° 926.341-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/02/2021.\r\nId: 2303047\r\n"
        ],
        "2303052": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.03.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93\r\nDE 11.03.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARROS BUFFET SELV-SERVICE TÉRMICO, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2303052\r\n"
        ],
        "2303062": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2303062\r\n"
        ],
        "2303063": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado por , candidata inscrita sob o nº 113.365-9 no concurso público para provimento no cargo de Perito Legista de 3ª Classe/2011, alicerçado na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº (doc. 14311150), cujas razões expostas ora acolho como fundamentos da decisão.\r\nId: 2303063\r\n"
        ],
        "2303065": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado por , candidato inscrito sob o nº 113.277-6 no concurso público para provimento no cargo de Perito Legista de 3ª Classe/2011, alicerçado na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº (doc. 14305152), cujas razões expostas ora acolho como fundamentos da decisão.\r\nId: 2303065\r\n"
        ],
        "2303086": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Revalidação de placas particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Revalidação de Placas Particulares- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n1 - Vinculação de Placas Particulares- MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2303086\r\n"
        ],
        "2303090": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2021\r\nId: 2303090\r\n"
        ],
        "2303091": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 18.02.2021\r\nSEI-210053/001323/2020 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2021\r\nSEI-210021/000387/2020 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2020 - Arquive-se\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.02.2021\r\nSEI-210024/000019/2021 - Arquive-se\r\nSEI-210024/000027/2021 - Arquive-se\r\nSEI-210024/000050/2021 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR \r\nSEI 210077/000854/2020 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA ALFREDO TRANJAN\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2020 - Arquive-se\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n/2020 - Arquive-se\r\n/2020 - Arquive-se\r\n/2020 - Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR \r\n/2020 - Arquive-se\r\nId: 2303091\r\n"
        ],
        "2303093": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n- Arquive-se\r\nCAdeia pública franz de castro holzwarth\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2021\r\nId: 2303093\r\n"
        ],
        "2303095": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\no despacho do Coordenador do Departamento de Pessoal de 02/03/2021, publicado no DOERJ de 05/03/2021, página 7, 2ª coluna, referente à concessão do abono permanência ao servidor AROLDO HENRIQUE ELLIOT, Id. Funcional nº 1961508-6. \r\nId: 2303095\r\n"
        ],
        "2303099": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2303099\r\n"
        ],
        "2303103": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placas Particulares- GSI / Coordenadoria de Transportes Terrestres. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2303103\r\n"
        ],
        "2303104": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\na despesa a favor da Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor R 1.180.581,34 (um milhão, cento e oitenta mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 1.180.581,34 (um milhão, cento e oitenta mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2303104\r\n"
        ],
        "2303105": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\na despesa a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 6.017.280,69 (seis milhões, dezessete mil duzentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 6.017.280,69 (seis milhões, dezessete mil duzentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2303105\r\n"
        ],
        "2303106": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\na despesa a favor da Concessionária CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., no valor de R 21.344,76 (vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., no valor de R 21.344,76 (vinte e um mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2303106\r\n"
        ],
        "2303107": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\na despesa a favor da Concessionária ENERGISA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 129.694,73 (cento e vinte e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nSUBSECRETARIA DEGESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ENERGISA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, no valor de R 129.694,73 (cento e vinte e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2303107\r\n"
        ],
        "2303115": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n- SUELI DA SILVA ROCHA, ID. Funcional nº 2.929.005-8. - Período base: - 13/02/2015 a 09/05/2020 (Acrescido de 87 dias de LTS). 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ANA FLÁVIA VALLADÃO GOMES CANTALICE, ID. Funcional nº 4.251.052-0. - Período base: - 04/12/2015 a 01/12/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ISABELE ACCIOLI DA FONSECA, ID. funcional nº 2.929.104-6. - Período base: - 04/12/2015 a 01/12/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- RAFAEL BERNARDINO ABUD, ID. Funcional nº 4.385.782-5. - Período base: - 28/06/2015 a 25/06/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2303115\r\n"
        ],
        "2303150": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 11/03/2021\r\n2º SGT PM RG 61.332 OSWALDO TEPERINO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/01/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 67.137 ROBERT WILLIAN SOARES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2021.\r\nSUBTEN PM RG 50.210 JOSE ARIMATEIA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/05/2013.\r\n- SUBTEN PM RG 55.273 FÁBIO HENRIQUE DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/02/2018.\r\n- 1º SGT PM RG 60.513-9 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2020.\r\n2º SGT PM RG 69.384 EDNEI NASCIMENTO DE PAULA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/12/2020. \r\n- SUBTEN PM RG 54.789 SELMA ROSANA CONCEIÇÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/01/2021. \r\n1ºSGT PM RG 59.712 ALEXANDRE DA ROSA CORDEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/01/2021.\r\nTEN CEL PM RG 58.821 RIVALDO BERALDO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/08/2020.\r\n\r\nId: 2303150\r\n"
        ],
        "2303155": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/03/2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2021\r\nTHIAGO DE ALMEIDA LOURENCO CARDOSO\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº E-03/034/1586/2019... \r\nLeia-se: PROCESSO SEI Nº E-03/038/883/2019...\r\nId: 2303155\r\n"
        ],
        "2303161": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 11.03.2021\r\n, MARCELO MONNIER DA SILVA, RG CBMERJ 14.317, Id Funcional 26176912, a partir de 19 de setembro de 2020;\r\n, ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS SILVA, RG CBMERJ 24021, Id Funcional 6132243, a partir de 02 de agosto de 2019;\r\n, ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES, RG CBMERJ 23528, Id Funcional 2672348-4, a partir de 20 de abril de 2020;\r\n, ARLEI CAMARGO NERY, RG CBMERJ 18.787, Id Funcional 41422619, a partir de 19 de fevereiro de 2019;\r\n, JOAO MENDES BARBOSA FILHO, RG CBMERJ 20.310, Id Funcional 6120776, a partir de 28 de dezembro de 2020;\r\n, GILSON GOMES BARBOSA, RG CBMERJ 32050, Id Funcional 6149456, a partir de 04 de dezembro de 2020;\r\n, MARCO ANTONIO DE CAMPOS PEIXOTO, RG CBMERJ 12627, Id Funcional 6103561, a partir de 05 de dezembro de 2019;\r\n, MARCIA PARREIRA FREM, RG CBMERJ 30481, Id Funcional 6140157, a partir de 15 de abril de 2020;\r\n, CLEBER RANGEL FRIED, RG CBMERJ 18592, Id Funcional 6117589, a partir de 07 de fevereiro 2021;\r\n, CLAUDIO BELO BRANDAO, RG CBMERJ 20777, Id Funcional 6122787, a partir de 28 de novembro de 2019;\r\n, ANDERSON SABINO DE SOUZA, RG CBMERJ 21590, Id Funcional 6125646, a partir de 11 de setembro de 2020;\r\n, ENDERSON MARCELO DA SILVA BRAGA, RG 18.589 CBMERJ , ID Funcional 6117562, a partir de 07 de dezembro de 2020;\r\n, REGINALDO BARBOSA ROLIM, RG 12.380 CBMERJ , Id Funcional 2677993-5, a partir de 06 de maio de 2017;\r\n, EDUARDO NUNES TAVARES, RG: 30.663 CBMERJ , Id Funcional.: 0026375478, a partir de 19 de janeiro de 2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de \"procedimento\", da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2303161\r\n"
        ],
        "2303164": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11/03/2021\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2303164\r\n"
        ],
        "2303165": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 63.552,56 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente à prestação de serviços contínuos de plano de assistência à saúde complementar, em favor da contratada CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A., com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2303165\r\n"
        ],
        "2303166": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na Sindicância, a fim de aguardar a conclusão do Inquérito Policial n° 2020.0122502- DPF/NIG/RJ, em curso na Delegacia de Polícia Federal de Nova Iguaçu/RJ.\r\nId: 2303166\r\n"
        ],
        "2303181": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n12.03.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Registro de Preços para a Futura a Aquisição de Motores Endodônticos e Limas Reciprocantes - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2303181\r\n"
        ],
        "2303184": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 11.03.2021\r\n- SILVIO SILVA SANTOS, CPF.: 014.470.467-65;\r\nROBSON VIEIRA GASPAR, CPF.: 128.687.717-26.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, C/C o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2303184\r\n"
        ],
        "2303210": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº13534926), a suspensão temporária do serviço complementar .\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº13534981), a suspensão temporária da linha .\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº13535055), a suspensão temporária do serviço complementar B481 Barra de São João - Imboassica (via Rio das Ostras) “SA”.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº13535395), a suspensão temporária da linha B700 Campo Belo - Nova Cidade (via Palmital/Recanto) “SA”.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº13535233), a suspensão temporária do serviço complementar B705 Campo Belo - Enseada (via Costa Azul) “SA”.\r\n- Com base no parecer da área técnica (13875239), a suspensão temporária do serviço .\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº a suspensão temporária da linha 1900D Charitas - Galeão (via Terminal Rodoviário Novo Rio) “A”.\r\n- Com base no parecer da área técnica (13803693), a suspensão temporária do serviço \r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº a suspensão temporária da linha B421 Barra de São João - Cabo Frio “SA”.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 13727018), a suspensão temporária do serviço 1MB22 ALCANTARA - TANGUA (VIA DUQUES) ”A”.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº a suspensão temporária do serviço complementar \r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 14229174), a suspensão temporária do serviço .\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias\r\nId: 2303210\r\n"
        ],
        "2303237": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n.03.2021\r\npela aplicação da pena de à servidora LADI CAMPOS DE SOUZA, Id. Funcional n.º 3579664-2.\r\nId: 2303237\r\n"
        ],
        "2303240": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nALEX SANDER SILVA THOMAZ - tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer Nº 996/2020/SEDEC/ASSEJUR.\r\nId: 2303240\r\n"
        ],
        "2303241": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ROMEO SC(CDSV/RJ nº 1679) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIO SPRINGER DOBRASIL INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A, CNPJ 46845210000181, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto APROACH POWER(CDSV/RJ nº XX) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa DU PONT DO BRASIL S.A, CNPJ 61064929000179, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ELIMINATE(CDSV/RJ nº 1680) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRIDIUM(CDSV/RJ nº 1678) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A, CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto REGIO(CDSV/RJ nº 1683) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ACERA(CDSV/RJ nº 1682) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 06789993000109, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento REI J INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, classificado como ENTREPOSTO DE CARNES EDERIVADOSna Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2303241\r\n"
        ],
        "2303246": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE MARÇO DE 2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/93, em favor de FUNDAÇÃO PADRE LEONEL FRANCA, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, no valor de R 15.504.000,00 (quinze milhões, quinhentos e quatro mil reais).\r\nId: 2303246\r\n"
        ],
        "2303250": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, e do Decreto nº 2.181-97, que o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, está disponibilizado aos interessados no sítio eletrônico - http://www.procon.rj.gov.br. Processo n° SEI-220013/000298/2020.\r\nId: 2303250\r\n"
        ],
        "2303257": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS \r\nem favor da Imprensa Nacional, referente ao período de dezembro de 2020, no valor total de R 231,28 (duzentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2303257\r\n"
        ],
        "2303271": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.;\r\n- CHUBB SEGUROS BRASIL S/A;\r\n- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.;\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A;\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.;\r\n- SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MARKETING LTDA.;\r\n- TAM LINHAS AÉREAS S/A, SMILES S/A E GOL LINHAS AÉREAS S/A;\r\n- PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.;\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A;\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A;\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A;\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.;\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.;\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.;\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.;\r\n- PLAZA 6MIX RESTAURANTES LTDA.;\r\n- B2W COMPANHIA DIGITAL;\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A;\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A;\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.;\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A;\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A;\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A;\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A;\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A;\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A;\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.;\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.;\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A;\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.;\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A;\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A;\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM;\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM;\r\n- NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A;\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM;\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM;\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM;\r\n- ADEGA DUZENTOS E NOVENTA E SEIS LTDA. E\r\n- DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA ELENCADOS.\r\nDE 03/09/2020\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO:\r\n- DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.\r\nO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA ELENCADO.\r\n/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.;\r\n- KALYSKA MODAS LTDA.;\r\n- BOM LEVAR BAR E RESTAURANTE LTDA ME;\r\n- BAR IMPERATOR LTDA.;\r\n- ICLÓ ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO LTDA.;\r\n- LAG PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.;\r\n- POSSANI ORGANIZACAO E COBRANÇA LTDA.;\r\n- HPCOM SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.;\r\n- FÉRIAS CARD CLUB DE TURISMO E LAZER LTDA.;\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.;\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.;\r\n- FAFATO RESTAURANTE BAR E PIZZARIA EIRELI;\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.;\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.;\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.;\r\n- ESTAÇÃO ENCONTRO DO CAFÉ CAFETERIA LTDA.;\r\n- COLÉGIO BAHIENSE LTDA.;\r\n- ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO;\r\n- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.;\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.;\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.;\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.;\r\n- CENCONSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.;\r\n- MIDWAY S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO;\r\n- TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S/A;\r\n- INBRANDS S/A;\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A;\r\n- BCP S/A;\r\n- BANCO BRADESCO S/A;\r\n- FUJITSU DO BRASIL LTDA.;\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A;\r\n- MOTOROLA DO BRASIL LTDA.;\r\n- TO RA ESQUADRIAS LTDA.;\r\n- BCP S/A;\r\n- BCP S/A;\r\n- BANCO CITICARD E\r\n- CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA ELENCADOS.\r\nDIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n27/03/2019\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETÔNICO S.A. - NOVA PONTOCOM\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS/RN COMÉRCIO VAREJISTA\r\n- BANCO BMG S.A.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.\r\n- AMERICAS COMÉRCIOS DE COLCHÕES LTDA.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. / NOVA PONTOCOM\r\n- SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n- FAB ZONA OESTE S.A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - RN COMÉRCIO VAREJISTA\r\n- DECOLAR.COM LTDA.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - RN COMÉRCIO VAREJISTA\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\n- MAGAZINE LUIZA S.A.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA ELENCADOS.\r\n03/04/2019\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- SUEPRMERCADO MUNDIAL LTDA.;\r\n- SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA ELENCADOS.\r\nDE 24/01/2020\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO SEGUINTE PROCESSO:\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.;\r\nO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA ELENCADO.\r\nDE 17/02/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- NUTREA COMÉRCIO DE ALIMENTOS\r\n- POSTO ITAJURU DE CABO FRIO LTDA.;\r\n- AUTO POSTO TORONTO LTDA.;\r\n- POSTO DE ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS TORREMOLINOS LTDA.;\r\n- POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA.;\r\n- ACM MENDONÇA SUPERMERCADO EIRELI;\r\n- MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPAÇÃO LTDA.;\r\n- SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIÊNCIAS - COLÉGIO SANTO ANTÔNIO MARIA ZACCARIA;\r\n- CSB DROGARIA S.A.;\r\n- VIA VAREJO;\r\n- MONTEZA HOTELARIA E TURISMO LTDA.;\r\n- HOSPEDAGEM SOUTO LTDA. - ME;\r\n- PROMENADE APART HOTEIS LTDA.;\r\n- LEBLON HOTELARIA S/A;\r\n- HOTEL VILAMAR COPACABANA LTDA.;\r\n- SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA.;\r\n- SPACE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.;\r\n- POLIMPORT COM. E EXPORTAÇÃO LTDA.;\r\n- MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA. E\r\n- KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA ELENCADOS.\r\nId: 2303271\r\n"
        ],
        "2303283": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nJORGE EGUIBERTO PIRES BARBOSA, uerido, louvado na manifestação Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2303283\r\n"
        ],
        "2303285": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n- JOSÉ CARLOS RODRIGUES ORMONDE, mat. nº 928.298-9, Prof. Doc. I, período base de 08/02/2006 a 07/02/2011.\r\n- EUNICE BARRETO DA SILVA, mat. nº 915.567-2, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2015 a 15/12/2020.\r\n- LUCIANA COELHO NUNES, mat. nº 5.013.367-7, Prof. Doc. II, período base de 13/03/2015 a 11/04/2020.\r\n- ODINEA BATISTA BRUM, mat. nº 904.281-3, Prof. Doc. I, período base de 25/10/2015 a 24/10/2020.\r\n- LETÍCIA PINTAS MORAES, mat. nº 964.412-1, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2015 a 30/06/2020.\r\n- LUCILANE NARCISO PANTOJA, mat. nº 806.147-5, Prof. Doc. II, período base de 25/07/2015 a 24/07/2020.\r\n- JULIO CESAR COSTA DA MATA, mat. nº 960.275-6, Prof. Doc. I, período base de 08/03/2015 a 07/03/2020.\r\n.\r\n- DENISE MARIA GONÇALVES SOUZELLA, mat. nº 827.503-4, Prof. Doc. I, períodos base de 11/05/2010 a 05/07/2015 e de 06/07/2015 a 05/07/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARCOS ANTONIO GONZALEZ FERREIRA, mat. nº 834.401-2, Prof. Doc. I, períodos base de 01/06/1999 a 30/07/2004; 31/07/2004 a 30/09/2009 e de 09/12/2014 a 24/12/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- RICARDO LUIZ ADRIANO DA SILVA, mat. nº 807.232-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/09/1993 a 31/08/1998, 01/09/1998 a 31/08/2003; 01/09/2003 a 31/08/2008; 01/09/2008 a 31/08/2013 e de 01/09/2013 a 31/08/2018. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- IVONETE PINHEIRO SUMAR DE CARVALHO, mat. nº 270.819-6, Inspetor de Alunos.\r\n- MÁRCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA, mat. nº 926.597-6, Prof. Doc. I.\r\nId: 2303285\r\n"
        ],
        "2303292": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.03.2021\r\n- a despesa referente à Aquisição de Instrumentais Odontológicos para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor das empresas: RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ:, no valor de R 15.588,62 (quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS - CNPJ:, no valor de R 4.033,20 (quatro mil, trinta e três reais e vinte centavos), M.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP- CNPJ:, no valor de R 6.409,47 (seis mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e sete centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ:, no valor de R 2.555,54 (dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), CICARELLI INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA ME - CNPJ:, no valor de R 4.255,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais) e DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13, no valor de R 37.685,23 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2020.\r\nId: 2303292\r\n"
        ],
        "2303294": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4391053-0, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 28/09/2015 a 25/09/2020.\r\nId: 2303294\r\n"
        ],
        "2303306": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 12/03/2021\r\nIdentidade Funcional nº 2.965.065-8, matrícula nº 860.346-6, Perito Criminal, de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/02/2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2303306\r\n"
        ],
        "2303307": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO, para a aquisição de , em favor das empresas GRATTANO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS INDUSTRIAIS LTDA EPPMARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI(novecentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93. O item 01 foi fracassado no certame.\r\nId: 2303307\r\n"
        ],
        "2303322": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2021\r\nSÉRGIO HENRIQUE SEABRA0. AVERBEM-SE , num total de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2303322\r\n"
        ],
        "2303348": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico em favor das seguintes empresas: NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28),item 01,R 8.876,92 (oito mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), R 173.430,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e trinta reais), R 308.859,20 (trezentos e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), valor total global dos R 491.166,12 (quatrocentos e noventa e um mil cento e sessenta e seis reais e doze centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80)R 35.954,25 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51),R 12.507,12 (doze mil quinhentos e sete reais e doze centavos),valor total global adjudicado é de R 539.627,49 (quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\n).\r\nId: 2303348\r\n"
        ],
        "2303350": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nà BRUNA ADNET GRISOLIA, Inspetora de Polícia, ID nº 5.021.817-4, o 3º Período de Licença Aleitamento de 02/03/2021 a 31/03/2021. \r\nà LUCIANA BENITES RANGEL, Oficial de Cartório, ID nº 4.362.461-8, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 10/03/2021 a 08/04/2021. \r\nà JULIANA GIUDICE CID, Oficial de cartório, ID funcional nº 5.098.271-0, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 03/03/2021 a 29/08/2021.\r\nId: 2303350\r\n"
        ],
        "2303357": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na inclusão de JOANNA BARRÃO FERREIRA, Professor Assistente, matr. nº 38.502-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARINA BEDESCHI DUTRA ALMEIDA, Professor Assistente, matr; nº 40.283-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2303357\r\n"
        ],
        "2303365": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaCASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELLI-EPP, referente à AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EQUINA, valor total de R 418.180,50 (quatrocentos e dezoito mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos), ATA SRP Nº 0067/2020/261100- 01.\r\nId: 2303365\r\n"
        ],
        "2303379": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/03/2021\r\nHOMOLOGOo resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2020, para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reposição de peças - SLO - SERVICE LEVEL OBJECTIVE - SUPORTE PREMIUM, e POST STANDARD SUPPORT, com assistência técnica especializada em ativos de armazenamento de dados, backup e restore, e soluções integradas DELL/EMC da Rede Governo, na modalidade 24x7x365, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07(sete) dias por semana, todos os dias do ano conforme o constante no Termo de Referência - Anexo I, por um período de 24(vinte e quatro) meses, a favor da empresa CNPJ nº \r\nId: 2303379\r\n"
        ],
        "2303384": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa por inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal n°8.666/93, a favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, no valor total de R 19.853,51 (dezenove mil oitocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e um centavos), referente à aquisição de Vales- Transportes Eletrônicos para a concessão aos servidores da Fundação Santa Cabrini, competência março/2021, por delegação de competência concedida através da Portaria FSC SEI n°354, de 13/01/2021, publicada no DOERJ de 15/01/21.\r\n*Omitido do D.O. de 12/03/2021\r\nId: 2303384\r\n"
        ],
        "2303386": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2021\r\nnos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, , em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, no valor de R 14.355,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e cinco reais), para a contratação de 05 (cinco) vagas no 16º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, no formato 100% ONLINE AO VIVO, evento que será realizado no período de 15 a 18 de Março de 2021, conforme autorização no doc. SEI ().\r\nId: 2303386\r\n"
        ],
        "2303403": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora RAQUEL ALVES FELIX DE LIMA, Arquiteta, ID funcional 4432435-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2021, página 04, 2ª coluna, quanto à cessão do servidor JORGE DA CUNHA LOPES, Auditor do Estado, ID Funcional nº 39238555, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\na cessão do servidor MIGUEL ANGELO LEITE, ID Funcional nº 4181838-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, para a Prefeitura Municipal de Quissamã, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2303403\r\n"
        ],
        "2303423": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n- ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n- POSITIVO INFORMÁTICA S/A\r\n- VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n- ELECTROLUX\r\n- MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA\r\n- ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n- ANCAR GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE ESTACIONAMENTO\r\n- CARIOCA 684 VEÍCULOS LTDA\r\n- SONHOS DOURADOS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\n- LATINA COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA\r\n- SOLETROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n- ALPES MÓVEIS\r\n- GOLDEN CROSS\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA ELENCADOS.\r\nId: 2303423\r\n"
        ],
        "2303424": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- VALÉRIA FERREIRA, ID. Funcional nº 36310964/1, mat. nº 837.515-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1996 a 31/05/1999, num total de 1.187 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 03/02/1992 a 11/04/1994; 01/02/1995 a 29/11/1995; 04/04/1995 a 30/12/1995, por solicitação do servidor, de 01/03/1996 a 31/05/1999, por estar concomitante com o INSS, de 01/06/1999 a 31/07/2000 e de 01/06/1999 a 27/07/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA INES TAVARES BALTHAZAR CARVALHO, ID. Funcional nº 37903942/1, mat. nº 5.252.031-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1992 a 03/09/1993, num total de 552 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 26/07/1983 a 31/10/1983; 01/06/1984 a 01/11/1984; 06/06/1985 a 16/11/1985; 01/06/1986 a 20/11/1986; 11/06/1987 a 16/09/1987; 04/09/1993 a 05/06/1997, por solicitação do servidor; de 06/06/1997 a 31/08/1997; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/01/2010 a 31/01/2010; 01/02/2011 a 28/02/2011; 01/05/2014 a 31/05/2014 e de 01/07/2014 a 31/07/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CRISTINA BACCARO, ID. Funcional nº 42610222/03, mat. nº 3.030.630-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1992 a 27/01/1994 e de 01/06/1995 a 28/02/2005, num total de 4.228 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/04/1990 a 19/01/1991; 01/10/1991 a 31/12/1991; 05/05/2009 a 02/08/2009 e de 17/06/2011 a 31/12/2011, por solicitação da servidora.\r\n- JOSEANE CRUZ TEIXEIRA PACHECO, ID. Funcional nº 37765027/01, mat. nº 840.257-0, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 04/08/1987 a 18/10/1994, num total de 2.630 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando se os períodos de 01/04/1991 a 18/10/1994, por estar concomitante com o INSS e de 19/10/1994 a 31/12/1996, por não ter sido aproveitado pelo INSS.\r\n- CÁSSIA FERNANDA MANSO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43277926/3, mat. nº 956.708-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/02/2004 a 08/11/2009, num total de 2.107 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando se os períodos de 01/03/1999 a 01/02/2004, por Solicitação da Servidora, de 02/02/2004 a 29/02/2004, por estar Concomitante com o Instituto Nacional de Seguro Social/INSS e de 09/11/2009 a 30/11/2011, por estar Concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLÁUDIO DOS ANJOS PEREIRA, ID. Funcional nº 50283316/1, mat. nº 3.062.144-5, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/10/1983 a 30/11/1985; 01/12/1985 a 31/12/1986; 01/01/1987 a 21/06/1987; 01/12/1989 a 31/05/1990; 01/05/1992 a 22/10/1992; 03/11/1992 a 10/08/1993; 01/12/1994 a 01/03/1996; 01/10/1996 a 04/05/1998; 01/12/1998 a 27/06/2000; 02/01/2001 a 12/04/2004; 01/01/2006 a 27/01/2006; 06/12/2007 a 04/03/2008; 17/03/2008 a 04/06/2008 e de 06/10/2008 a 21/10/2008, num total de 5.019 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 01/02/2010 a 07/05/2014, por Ser Tempo computado conforme Artigo 80 Inciso I do Decreto 2479/79 e de 08/05/2014 a 30/09/2015, por estar Concomitante ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLÁUDIO DOS ANJOS PEREIRA, ID. Funcional nº 50283316/1, mat. nº 3.062.144-5, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/02/2010 a 07/05/2014, num total de 1.557 dias de efetivo exercício prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB / Prefeitura da Cidade do Rio de janeiro (RGPS), como Agente de Preparo de Alimentos, desprezando-se os períodos de 03/10/1983 a 30/11/1985; 01/12/1985 a 31/12/1986; 01/01/1987 a 21/06/1987; 01/12/1989 a 31/05/1990; 01/05/1992 a 22/10/1992; 03/11/1992 a 10/08/1993; 01/12/1994 a 01/03/1996; 01/10/1996 a 04/05/1998; 01/12/1998 a 27/06/2000; 02/01/2001 a 12/04/2004; 01/01/2006 a 27/01/2006; 06/12/2007 a 04/03/2008; 17/03/2008 a 04/06/2008; 06/10/2008 a 21/10/2008, por ser tempo computado conforme Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982 e de 08/05/2014 a 30/09/2015, por estar Concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DANIELE SOARES GOMES DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 42750148/1, mat. nº 920.870-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 14/03/1994 a 01/04/2007, num total de 4.764 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Saquarema (RPPS), como Professor MG-1E, desprezando-se os períodos de 02/04/2007 a 31/12/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; 01/03/1999 a 31/12/1999, 01/03/2000 a 31/12/2000, por estar destinado para aproveitamento no Município de Rio das Ostras; 01/01/2008 a 31/08/2009, 03/08/2009 a 15/12/2015, por estar destinado para aproveitamento no INSS.\r\n- CHARLES MACEDO DE FREITAS, ID. Funcional nº 34877444/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 06/04/2001, publicado no D.O. de 24/04/2001, que averbou 1.770 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, na matrícula 803.617-0.\r\n- MARY HOTTZ BACHINI, ID. Funcional nº 5617618/4, mat. nº 920.082-5, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/02/1995 a 02/05/2000; 01/08/2000 a 30/10/2000 e de 19/02/2001 a 31/01/2005, num total de 3.438 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 04/02/2004 a 31/01/2005, por estar concomitante com o INSS; 01/02/2005 a 31/03/2009; 01/02/2005 a 31/08/2010; 01/02/2005 a 31/03/2009; 01/02/2011 a 28/09/2015; 20/01/2011 a 14/02/2011; 01/06/2012 a 31/08/2012; 01/11/2015 a 31/12/2015 e de 01/02/2016 a 30/09/2019, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CÁSSIA MARIA DO COUTO, ID. Funcional nº 37804626/2, Professor Docente I. AVERBEM-SE, nos termos do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 02/05/1995 a 06/04/1999, num total de 1.436 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Aperibé sob o Regime Geral de Previdência Social (INSS), como professora, desprezando o período de 07/04/1999 a 30/06/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 02/03/2021. \r\nId: 2303424\r\n"
        ],
        "2303425": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2021\r\na autorização do pagamento do adiantamento (doc. SEI: ) para despesas eventuais de Gabinete, em favor do Servidor Marcelo Motta, Identidade Funcional nº 5097783-0, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentado parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2303425\r\n"
        ],
        "2303430": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 11/03/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 555.149-8, matrícula nº 870.952-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-02-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 824,34; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 1.896,05; 40% de Triênio (Lei 802/1965), no valor de R 1.088,17; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 206,09. Republicado, face decisão do TCE/RJ no processo nº 103.458-6/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.950.530-5, matrícula nº 258.606-3, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 18-08-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.738,19; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 3.997,84; 60% de Triênio (Lei 1608/1990), no valor de R 3.441,62; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 434,55. Republicado face decisão do TCE/RJ no processo nº 107.106-8/2020.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 3.001.506-5, matrícula nº 137.220-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 13-09-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 3.287,92; 60% de Triênio (Lei 1608/1990), no valor de R 2.830,47; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 357,38.\r\nId: 2303430\r\n"
        ],
        "2303434": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\na despesa em favor da Concessionária CEG-RIO S/A., no valor R 81.493,84 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos)\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da Concessionária CEG-RIO S/A., no valor de R 81.493,84 (oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos)\r\nId: 2303434\r\n"
        ],
        "2303436": [
            "2021-03-15 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora Bombeiro Militar Major BM DANIELLE COSTA GANEFF RIBEIRO, RG nº 30.519, Id Funcional nº 26.4185-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2303436\r\n"
        ],
        "2303439": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor1º SGT PM RG 62.644 FRANCISCO CANDIDO DA SILVA JUNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 100.362 CRISTIANO ALVES DE MELO que retorna a corporação.\r\nId: 2303439\r\n"
        ],
        "2303463": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n- TEN CEL PM RG 56.459 LEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/10/2019.\r\nId: 2303463\r\n"
        ],
        "2303466": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 013/2021, no valor total de R 660.786,00 (seiscentos e sessenta mil setecentos e oitenta e seis reais) e a emissão das Notas de Empenho nºs: 2021NE00819 e 2021NE00820, em favor da Empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA ME, para a contratação de empresa especializada no fornecimento ininterrupto de oxigênio gasoso em cilindros para atendimento ao SAMU, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2303466\r\n"
        ],
        "2303467": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.02.2021\r\nAUTORIZOno valor de R 11.796,10 (onze mil setecentos e noventa e seis reais e dez centavos) referente à Despesa com multa de 10% sobre o valor da causa (Mandado de Intimação - documento nº 11558121), conforme guia de depósito judicial via boleto de cobrança (documento nº13630088), à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas (ND) 3.3.90.36.97 (Multas, Juros e Demais Encargos) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2303467\r\n"
        ],
        "2303472": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOSILDA SEVILHA SOARES, Professor Docente II - 40H, Nível C, Ref. 7, matrícula n° 5.252.122-6, ID. Funcional nº 33884714/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2019.\r\n- CIONICE COELHO DOS SANTOS, Servente, nível I, matrícula n° 5.019.042-0, ID. Funcional nº 36605727/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2019.\r\n- MARA LUCIA LAPORT LAVINAS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 282.117- 1, ID. Funcional nº 40069753/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2015.\r\n- JAQUELINE NOGUEIRA MOULIN, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 290.674- 1, ID. Funcional nº 36918261/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\n- ROSANGELA DA VEIGA PEREIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 290.450- 6, ID. Funcional nº 39600661/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\n- ROSANE DE BARROS ALVES GILSON, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 805.192-2, ID. Funcional nº 40011232/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2020.\r\n- ROSANE DE BARROS ALVES GILSON, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 251.034-5, ID. Funcional nº 40011232/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2020.\r\n- VALERIA GOMES DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 281.736-9, ID. Funcional nº 38100363/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2018.\r\n- AUXILIADORA CRISTINA CHAMON DO CARMO REIS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 808.606-8, ID. Funcional nº 36353477/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/01/2018.\r\n- JANETE DE SOUZA PEREIRA, Merendeira I, matrícula n° 5.020.445-2, ID. Funcional nº 34322434/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2014.\r\n- MARCELO PEDRO DE MORAES, Servente I, matrícula n° 5.003.562-5, ID. Funcional nº 39367622/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2019.\r\n- CARMEM LUCIA GONCALVES DA COSTA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula n° 5.020.022-9, ID. Funcional nº 38136910/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2020.\r\n- LUCIANA SILVA GUINANCIO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.252.101-0, ID. Funcional nº 33447624/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/06/2020.\r\n- VITORIA PERES MATTOS, Merendeira I, matrícula n° 5.015.211-5, ID. Funcional nº 34955429/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2019.\r\n- JANICE DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula n° 252.073-2, ID. Funcional nº 33498040/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2016.\r\n- LANUSIE DA SILVEIRA ABREU E ABREU, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula n° 292.671-5, ID. Funcional nº 34429840/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2020.\r\n- DENISE MIRANDA DE BARROS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 280.823-6, ID. Funcional nº 39108821/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2020.\r\n- JANETE FERNANDES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 252.618-4, ID. Funcional nº 33497834/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2016.\r\n- FATIMA DE BARROS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 7, matrícula n° 5.015.004-4, ID. Funcional nº 36325252/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2019.\r\n- JOSELI FERNANDES DE MELLO SILVA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 6, matrícula n° 911.767-2, ID. Funcional nº 33789258/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2020.\r\n- MONICA FERREIRA RODRIGUES DIAS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 808.179-6, ID. Funcional nº 35687436/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2019.\r\n- NEIDE JOSE NUNES PERFEITO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.015.044-0, ID. Funcional nº 34988939/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2019.\r\n- ROSIMERI FREITAS DA SILVA DE AZEVEDO, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula n° 5.020.941-0, ID. Funcional nº 35454164/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2019.\r\n- ELIZABETH CARDOSO DE SOUZA ZAGAGLIA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.004.374-4, ID. Funcional nº 36552461/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\n- DEISE DA CUNHA LIMA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula n° 853.257-4,, ID. Funcional nº 19828225/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2021.\r\n- ELIANE MARTINS DANTAS, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula n° 240.029-9, ID. Funcional nº 40677249/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2018.\r\n- MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DA COSTA, Servente I, matrícula n° 5.013.851-0, ID. Funcional nº 36212970/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/02/2018.\r\n- ACINEIDE MARIA MENDONCA MATTOS DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula n° 275.657-5, ID. Funcional nº 37912739/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- JORGE DE ALMEIDA FRANCO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 154.848- 6, ID. Funcional nº 39469662/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2009.\r\n- ANDREA DE OLIVEIRA BARCELOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 291.236-8, ID. Funcional nº 36423246/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2020.\r\n- MIRIAN NOGUEIRA DE ALMEIDA, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula n° 292.873- 7, ID. Funcional nº 37729659/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2019.\r\n- DILZA LIMA SANTOS, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.014.690-1, ID. Funcional nº 34789529/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2018.\r\n- CLAUNICE FARIAS AIRES SOUSA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.008.059- 7, ID. Funcional nº 34114246/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2020.\r\n- RITA DE CASSIA RODRIGUES, Professor Docente I, Nível C, Ref. 7, matrícula n° 830.375-2, ID. Funcional nº 36254568/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2019.\r\n- MARIA CELIA DOS SANTOS ANTUNES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.023.063-0, ID. Funcional nº 36247944/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/09/2019.\r\n- MARLOS MOAB MAIA, Agente Administrativo I, matrícula n° 5.021.875-9, ID. Funcional nº 39279456/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2019.\r\n- CLAUDIA CRISTINA PINTO DUARTE MOURA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7, matrícula n° 840.532-6, ID. Funcional nº 33281335/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2020.\r\n- ISABEL CRISTINA BARRETO PEREIRA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 7, matrícula n° 5.252.047-5, ID. Funcional nº 33521166/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2018.\r\n- EDILA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.018.656-8, ID. Funcional nº 36221163/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2019.\r\n- RITA DE CASSIA MIRANDA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.020.673-9, ID. Funcional nº 33918449/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\nId: 2303472\r\n"
        ],
        "2303473": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE 10/03/2021\r\n- LUCIANA BERNARDES PEÇANHA, ID Funcional n° 5.032.949-9 - 814 dias.\r\n- THIAGO DA SILVA PIO, ID Funcional n° 5.021.728-3 - 2.528 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2303473\r\n"
        ],
        "2303474": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- JOELSON ZUCHEN, Engenheiro, Nível G, Id. Funcional nº 28700449. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 10/09/2015 a 07/09/2020.\r\nId: 2303474\r\n"
        ],
        "2303475": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 32650140/01, mat. nº 826.562-1, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1989 a 02/03/1995 e de 03/04/1995 a 28/01/1997, num total de 2.768 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando se os períodos de 10/10/1985 a 18/06/1986 e de 03/09/1988 a 30/12/1988, por solicitação do servidor.\r\n- SONIA COSTA TAVARES RIBEIRO, ID. Funcional nº 5592178/01, mat. nº 845.738-4, Professor Docente II. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/04/1988 a 15/01/1989; 05/02/1990 a 02/03/1994 e de 30/03/1995 a 31/12/1996, num total de 2.400 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora e Orientadora Educacional, desprezando se os períodos de 01/09/1994 a 01/04/2002, por solicitação da servidora, de 02/04/2002 a 10/11/2004; 01/09/2006 a 31/10/2006; 01/01/2007 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/02/2008 e de 02/05/2011 a 30/09/2011, por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROMILDA ENERGINA DE AGUIAR, ID. Funcional nº 39426629/01, mat. nº 5.251.971-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1995 a 28/02/1997, num total de 730 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\nId: 2303475\r\n"
        ],
        "2303476": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2021\r\n- ANA LUCIA DE ALMEIDA BEZERRA, ID. Funcional nº 43953638/01, mat. nº 968.422-6, Prof. Doc. I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/04/2020 a 31/03/2022.\r\nId: 2303476\r\n"
        ],
        "2303480": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/03/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de , Identidade Funcional n° 2.921.821-7, matrícula nº 180.937-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/07/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de , Identidade Funcional nº 2.999.230-3, matrícula nº 809.381-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26/01/2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50; 75% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 8.872,91.\r\nId: 2303480\r\n"
        ],
        "2303481": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.432,30 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta centavos), ao 15º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 15.03.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 01.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.432,30 (trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e trinta centavos), ao 15º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 02.03.2021.\r\n.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.760,00 (quinze mil setecentos e sessenta reais), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 11.03.2021.\r\nId: 2303481\r\n"
        ],
        "2303486": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/03/2021\r\n- Pelos argumentos lançados no processo, por vícios que contrariam os Princípios da Impessoalidade, Legalidade, Economicidade e Eficiência, TORNO SEM EFEITO o ato de adjudicação e homologação em favor da Empresa FORTE ARARUAMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (CNPJ 11.505.728/0001-91) obedecendo ao que prevê o art. 37 da CF e ao art. 3º da Lei nº 8.666/93, com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.\r\nId: 2303486\r\n"
        ],
        "2303494": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na descentralização da servidora LIDIANE JORDÃO DE OLIVEIRA BARRO, Identidade Funcional nº 5025106-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para Fundação Leão XIII, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor II da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, a contar da publicação, nos termos da Resolução nº 42/2019.\r\nId: 2303494\r\n"
        ],
        "2303501": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 12.03.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BRK AMBIENTAL MACAÉ S.A., no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2303501\r\n"
        ],
        "2303506": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, PROCESSOa despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o , no valor total estimado do Termo Aditivo de R 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020.\r\n, PROCESSOa despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em decorrência do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2020.\r\n, PROCESSOa autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor da EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) e com renúncia de reajuste, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 076/2020, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n, PROCESSOa autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista (Inexigibilidade nº 001/2020), em favor da Empresa HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com aditivo de 25% (vinte e cinco por cento) e com renúncia de reajuste, conforme consta no Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 075/2020, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nId: 2303506\r\n"
        ],
        "2303510": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 025/21para a aquisição do medicamentoem favor da EmpresaNSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no item 01,perfazendo o valor total de R 21.550,50 (vinte e um mil quinhentose cinquenta reais e cinquenta centavos)., conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2303510\r\n"
        ],
        "2303514": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15/03/2021\r\nJOSE HENRIQUE LOPES GOUVEIA, ID Funcional n° 2.920.995-1 - 1.723 dias.\r\nSEI-360313/000035/2021 - ROGERIO BASTOS DA COSTA, ID Funcional n° 565.914-0 - 2.892 dias.\r\nAnote-se para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nSEI-360286/000015/2021 - JOSE HENRIQUE LOPES GOUVEIA, ID Funcional n° 2.920.995-1 - 3.465 dias à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\nAnote-se para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2303514\r\n"
        ],
        "2303523": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- NILCA ALEIXO BARRETO, Servente I, matrícula nº 5004713-3, ID. 36494402/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2020.\r\n- ADRIANA GOMES DE SOUZA COUTINHO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 805.491-8, ID. 38786940/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2018.\r\n- MARISTELA SANTOS FARIA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 290.664-2, ID. 37012363/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2017.\r\n- IEDA ANDRADE TRAJANO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 256.638-8, ID. 36506443/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2012.\r\n- LEILA TEIXEIRA SAMPAIO FARDIM, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 805.866- 1, ID. 36842460/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2016.\r\n- DANIELLE MELLO BRITTO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 293.027-9, ID. 39982459/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2019.\r\n- AMARILDO DE SOUZA, Trabalhador I, matrícula nº 196.567-2, ID. 39328937/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2019.\r\n- SIMONE DA COSTA ANDRADE MESQUITA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 5.020.079-9, ID. 35793260/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2020.\r\n- SIRLENE DA COSTA GONÇALVES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 804.700-3, ID. 40067050/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2019.\r\n- ROSEMERE JULIANO BENOLIEL, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 5.015.975-5, ID. 39109216/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- ILDA RIBEIRO MANHÃES, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 5.004.255-5, ID. 33945519/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2018.\r\n- SUELI DE SOUZA VEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40 HORAS, Nível C, Ref. 8, matrícula nº 5.001.945-4, ID. 36479438/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2018.\r\nId: 2303523\r\n"
        ],
        "2303546": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, referente à manutenção de equipamentos de alta complexidade, no valor de R 1.114.545,78, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa CIRURGICA FERNANDES C.MAT.CIR.HO.SO.LTDA, referente a aquisição de seringas, no valor de R 95.155,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa CIRURGICA FERNANDES C.MAT.CIR.HO.SO.LTDA, referente a aquisição de material hospitalar (cateter e placa de bisturi) para o HUPE, no valor de R 19.160,14, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2021.\r\nId: 2303546\r\n"
        ],
        "2303550": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - NORTE FLUMINENSE\r\n- GERALDO ROSMANINHO DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 194907-2, ID. nº 3553324-2, período base de 18/07/2015 a 17/07/2020.\r\n- ROZILDA ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293138-4, ID. nº 3746742-5, período base de 19/09/2015 a 03/10/2020.\r\n- CINEIDE NASCIMENTO DA SILVA FIGUEREDO, Prof.Doc. I, mat. nº 961780-4, ID. nº 4386110-5, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- TERESINHA GOMS DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 3075558-1, ID. nº 3772088-0, período base de 04/03/2015 a 02/05/2020.\r\n- VALENTINA DURÃES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916424-5, ID. nº 4203976-2, períodos base de 01/02/2010 a 02/03/2015 e de 03/03/2015 a 01/05/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5024420-1, ID. nº 3517640-7, períodos base de 14/10/94 a 13/10/99; 14/10/99 a 13/10/2004 e de 26/11/2009 a 12/12/2014. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- FABIANA SOARES MOREIRA CEZAR, Prof. Doc. I, mat. nº 917631-4, ID. nº 4205155-0. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2018\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17/08/2018\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/1710031/1999\r\nOnde se lê: período base de 28/03/2013 a 27/03/2018.\r\nLeia-se: período base de 13/03/2013 a 27/03/2018.\r\nId: 2303550\r\n"
        ],
        "2303555": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2021\r\nHENRIQUE REIS POMPEU DE MORAES - com validade a contar de 17/02/2021.\r\nId: 2303555\r\n"
        ],
        "2303559": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 115/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da seguintes Empresas: SOGAMAX - DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA-ME (00.857.492/0001-36), para o item 04, no valor de R 1.930,50 (um mil novecentos e trinta reais e cinquenta centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP (18.269.125/0001-87), para o item 09, no valor de R 6.232,00 (seis mil duzentos e trinta e dois reais), valor total global adjudicado dos itens 04 e 09 é de R 8.162,50 (oito mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 01, 03, 07, 10, 11, 12 e 13.\r\nRestando DESERTOS os itens 02, 05, 06 e 08.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 14543177).\r\nId: 2303559\r\n"
        ],
        "2303560": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/03/2021\r\n- WESLEY GOMES DE MATTOS, ID Funcional n° 5.102.696-1 - 288 dias ao Governo do Estado de Minas Gerais.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2303560\r\n"
        ],
        "2303562": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da seguradora SOMPO SEGUROS S/A. (CNPJ nº 61.383.493/0001-80).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 5.225,76 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), objetivando a prestação de serviços de cobertura de seguro para os imóveis da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2303562\r\n"
        ],
        "2303564": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\n: Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao PE R1 FUNARJ nº006/2020, cujo objeto é a aquisição de garrafões de água mineral para atender a FUNARJ,o presente certame adjudicando a empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, no valor de R 5.152,00 (cinco mil, cento e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2303564\r\n"
        ],
        "2303568": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário ANÉSIO DE ALMEIDA JÚNIORna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2303568\r\n"
        ],
        "2303574": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 3.344,00 (três mil trezentos e quarenta e quatro reais), objetivando o pagamento de bolsas de estudo de estagiários, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2303574\r\n"
        ],
        "2303575": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº E-12/171/100387/2018 / SEI-220003/001294/2020 - DEFIROMÔNICA SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4417458-6, por 180 dias, a contar de 10 de março de 2021, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2303575\r\n"
        ],
        "2303590": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento de fls. 03-06, formulado pelo servidor ANTONIO CLAUDIO VIEIRA CABRAL, ID Funcional: 4371029-8, nos termos do Despacho 14179760.\r\nId: 2303590\r\n"
        ],
        "2303592": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 87.960 FERNANDA PACHECO DA SILVA COSTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer funções no âmbito da Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 28 de 2018.\r\nId: 2303592\r\n"
        ],
        "2303593": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/03/2021\r\nEDUARDO HOTTZ DE ARAÚJO COSTA\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-360021/000087/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-360021/000513/2021...\r\nId: 2303593\r\n"
        ],
        "2303603": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\nDE 09.03.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 22/06/2020, de CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 33.672-7, ID 908047-3, admitido em 23/08/1999, para exercer suas atividades no Instituto de Assistência ao Servidor do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, até 31/12/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 10.03.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 10/03/2005, de DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, TUS/Assistente Social, matr. nº 34.182-6, ID 30079420, admitida em 01/08/2002, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2021.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 24/08/2015, de CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, Professor Assistente, matr. nº 31.802-2, ID 25523554, admitido em 06/03/1995, para continuar exercendo a função de Diretor Geral do Hospital dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth da Prefeitura de Saquarema, até 31/12/2021, sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nId: 2303603\r\n"
        ],
        "2303681": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\n- FLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, ID. Funcional nº 4.394.645-3. - Período-base: - 16/11/2015 a 13/11/2020. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- FABIANO GONCALVES DE LIMA, ID. Funcional nº 4.373.296-8. - Período-base: - 20/01/2015 a 18/01/2020. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- LUCIANA BOGEA GONCALVES COSTA PIRES, ID. Funcional nº 4.364.843-6. - Período-base: - 28/09/2014 a 26/09/2019. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- DANIELLE LECOMTE CALIMAN, ID. Funcional nº 4.318.260-7. - Período-base: - 05/02/2013 a 13/02/2018 (acrescido de 10 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- WIBERSON PEREIRA MANZOLI, ID. Funcional nº 4.251.016-3. - Período-base: - 04/12/2015 a 01/12/2020. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- LUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES, ID. Funcional nº 4.368.773-3. - Período-base: - 28/06/2015 a 30/07/2020 ( acrescido de 35 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- ANDRÉA GUIMARÃES VALLE, ID. Funcional nº 5.022.813-7. - Período-base: - 29/01/2016 a 26/01/2021. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- PAULO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES, ID. Funcional nº 2.992.330-1. - Período-base: - 03/04/2015 a 31/03/2020. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- FABIO DA COSTA FERREIRA, ID. Funcional nº 2.977.074-2. - Período-base: - 01/05/2011 a 28/04/2016. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- JÚLIO CÉSAR SANTOS SALUSTINO, ID. Funcional nº 5.079.570-8. - Período-base: - 29/01/2016 a 26/01/2021. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nId: 2303681\r\n"
        ],
        "2303689": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.03.2021\r\n- LUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA, matrícula nº 00/0226.558-5, ID 20722141 -, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1990 a 31.05.1990, de 13.05.1992 a 04.06.1993, de 31.10.1993 a 30.06.1994, de 01.01.1995 a 31.07.1995, de 02.10.1995 a 02.01.1996 e de 08.01.1996 a 25.10.1998, no total de 2.019 (dois mil e dezenove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 01.07.1994 a 31.12.1994 e de 01.08.1995 a 24.08.1995, por não apresentarem salários de contribuições; e de 26.10.1998 a 28.10.1998, de 15.03.2004 a 26.06.2004, de 01.08.2005 a 31.08.2005, de 01.02.2006 a 28.02.2006, de 01.10.2007 a 23.07.2008, de 07.07.2010 a 01.12.2011, de 04.06.2012 a 08.06.2012 e de 19.07.2012 a 17.11.2015, por serem concomitantes.\r\n- WELINGTON DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 00/0225.125-4, ID 29834813 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 20.07.1990 a 19.12.2002, de 01.04.2005 a 30.04.2005, de 01.06.2005 a 30.06.2005, de 01.08.2005 a 30.09.2005, de 01.11.2005 a 31.12.2005 e de 01.02.2006 a 28.02.2006, no total de 4.738 (quatro mil, setecentos e trinta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 2303689\r\n"
        ],
        "2303699": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.03.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 031/2020, cujo objeto consiste na “Serviços de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-220 entre as localidades do KM 0 até à divisa de MG, próximo à Tombos”, tento como vencedora a empresaCONSTRUTORA MACADAME EIRELI, que arrematou o lote único no valor global de R 4.200.000,00 (Quatro milhões e duzentos mil).\r\nId: 2303699\r\n"
        ],
        "2303700": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na contratação direta, através de Dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresacaráter emergencial de Gaze estéril, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), nos termos da autorização da Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, realizada através de Inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, no valor de R 3.300,00 (três mil e trezentos reais), , para contratação de empresa especializada na prestação de serviços Solução de Capacitação, Curso ao vivo e online de Orçamento e Formação de Preços de Obras Públicas, a fim de capacitar militares da Diretoria Geral de Apoio Logístico do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, nos termos da autorização do Diretor Geral de Apoio Logístico, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária empresa BRAGA E NETO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI ME, no valor de R 129.888,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais), Aquisição de Tiras de Glicemia e Glicosímetros, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Cel BM, Diretora-Geral de Saúde do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autoridade ordenadora de despesas.\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, no valor de R 9.636,68 (Nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), nos termos da autorização do Subcomandante Geral e Chefe do Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE , no valor de R 9.636,68 (nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela lei federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nId: 2303700\r\n"
        ],
        "2303703": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/03/2021\r\n- ARISTIDES DA ROCHA BARRETO, ID Funcional nº. 4.138.409-1 - períodos base: 11/06/2003 a 08/06/2008; 09/06/2008 A 07/06/2013 e 08/06/2013 A 06/06/2018, 09 meses.\r\n- CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, ID Funcional nº. 565.184-0 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- CESAR TEIXEIRA MARTINS, ID Funcional nº. 4.196.090-4 - período base: 16/08/2006 a 07/11/2011 e 08/11/2011 a 05/11/2016, 06 meses.\r\n- JOÃO LUIZ TORRES, ID Funcional nº. 1.959.775-4 - período base: 24/12/2015 a 21/12/2020, 03 meses.\r\n- MANOELA ASSUNÇÃO SANTOS FIGUEIRA, ID Funcional nº. 4.398.152-6 - período base: 13/01/2016 a 10/01/2021, 03 meses.\r\n- NELSON PEIXOTO DOS SANTOS, ID Funcional nº. 2.946.216-9 - período base: 17/01/2014 a 15/01/2019, 03 meses.\r\n- REGINA CELIA DA FONSECA ALMEIDA, ID Funcional nº. 2.926.934-2 - período base: 03/04/2015 a 31/03/2020, 03 meses.\r\n- RICHARD DA COSTA GALVÃO, ID Funcional nº. 5.033.266-0 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- ARISTIDES DA ROCHA BARRETO, ID Funcional nº. 4.138.409-1 - o despacho de 08/12/2015, publicado no DORJ nº 229 de 15/12/2015, através do processo nº. E-09/386/29/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/12/2007 a 28/11/2012, para regularização.\r\n- ARISTIDES DA ROCHA BARRETO, ID Funcional nº. 4.138.409-1 - o despacho de 08/12/2015, publicado no DORJ nº 031 de 19/02/2018, através do processo nº. E-09/386/47/2017, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 29/11/2012 a 26/11/2017, para regularização.\r\nId: 2303703\r\n"
        ],
        "2303711": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PLS nº COMERCIO DE PRODUTOS 58.373,00 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta e três reais) e ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R 33.540,00 (trinta e três mil quinhentos e quarenta reais), perfazendo o valor total de R 91.913,00 (noventa e um mil novecentos e treze reais).\r\nId: 2303711\r\n"
        ],
        "2303713": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Cinto Integral para Trabalho em Altura (Cinto Paraquedista), com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2303713\r\n"
        ],
        "2303714": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ANA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional nº 39545318, Matrículas 0846173-3 e 0918804-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2303714\r\n"
        ],
        "2303728": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 67.833,48 (sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, CNPJ 31.273.717/0001-30, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de radiodiagnóstico para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 120.261,25 (cento e vinte mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A., CNPJ 19.378.769/0116-15, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de ressonância magnética para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), em favor da empresa TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. - EIRELI - EPP., CNPJ 13.986.449/0001-12, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, das máquinas e equipamentos do setor de lavanderia do Hospital Central do CBMERJ., na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2303728\r\n"
        ],
        "2303731": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15 DE MARÇO DE 2021\r\na cessão do servidor Policial Penal CARLOS CÉSAR SILVA DE MORAES CAR NEIRO, Id. Funcional n° 4269749-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para aSecretaria do Gabinete de Segurança Institucional - GSIpelo prazo de 02 (dois) anos, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2303731\r\n"
        ],
        "2303734": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com o artigo 24, inciso XVI da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n*Omitido no D.O de 22/02/2021.\r\nId: 2303734\r\n"
        ],
        "2303748": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na mudança de lotação do servidor 3º SGT PM RG 83.068 RENATO REMER TEIXEIRA JÚNIOR, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 03 de março de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na mudança de lotação do servidor SUBTEN PM RG 78.436 CRISTIANO NOGUEIRA SANTOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 02 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\n- AUTORIZO a mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 68.242 ALEXANDRE VIDAL AFONSO, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 03 de março de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\n- AUTORIZO a mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 65.311 MARCOS BRUNO FERNANDES DOS SANTOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 03 de março de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na mudança de lotação do servidor CB PM RG 98.407 JEFFERSON CARVALHO GOMES DA SILVA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 04 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 63.420 ERIKA FABIANA DE ALCÂNTARA MONTEIRO DE CARVALHO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na mudança de lotação do servidor CB PM RG 93.736 THIAGO COIMBRA CAVALCANTI, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 04 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na mudança de lotação do servidor , para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 10 de março de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na mudança de lotação do servidor CB PM RG 97.589 THIAGO DE JESUS CAVALCANTE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 11 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 65.055 WANDERLEI DE MATOS AMARAL, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 10 de março de 2021, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 85.321 SNAITY SILVA DO NASCIMENTO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 98.902 HELTON MARINS DA SILVA FLOR que retorna para a Corporação.\r\nCB PM RG 96.622 LUIZ JORGE SOUZA DE CARVALHO da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 93.311 CARLOS EDUARDO GUIMARÃES TEIXEIRA que retorna para a Corporação.\r\nSD PM RG 105.136 LORHAN MILLER GONÇALVES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 1º SGT PM RG 61.250 PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA que retorna para a Corporação.\r\nservidor 2º SGT PM RG 77.431 ALEX PIRES DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 70.680 RODRIGO JOSÉ MAZONI que retorna para a Corporação.\r\n2º SGT PM RG 77.431 ALEX PIRES DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 70.680 RODRIGO JOSÉ MAZONI que retorna para a Corporação.\r\nId: 2303748\r\n"
        ],
        "2303761": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- DÊ-SE A REASSUNÇÃO, com validade a contar de 22/02/2021.\r\nId: 2303761\r\n"
        ],
        "2303764": [
            "2021-03-16 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora , ID. Funcional nº 5012993-7, Agente Administrativo, ref. AS AD A II, do quadro permanente de pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - RJ, para a Fundação Santa Cabrini, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do 1º SARGENTO BM Q09/97 DIEGO DA SILVA SEFERIN, RG 20.075, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, para exercer o cargo de Coordenador de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2303764\r\n"
        ],
        "2303786": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- THEREZA CHRISTINA DA SILVA CABRAL, ID. Funcional nº 42007852/1, mat. nº 912.802-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9,º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 10/07/1995 a 10/04/1996, num total de 276 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor I - Matemática, desprezando-se o período de 16/01/1979 a 11/07/1980, por solicitação do servidor.\r\n- THEREZA CHRISTINA DA SILVA CABRAL, ID. Funcional nº 42007852/1, mat. nº 912.802-6, Professor Docente I. da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 03/03/1997 a 31/12/1997, num total de 304 dias de efetivo exercício prestado a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC (Contrato Temporário), como Professor I.\r\n- DENISE MIRAGLIA DA SILVA, ID. Funcional nº 41818121/1, Professor Docente I. AVERBEM- SE, nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/02/1999 a 07/10/2003, num total de 1.710 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Valença, como Professora, desprezando os períodos de 10/08/1988 a 17/07/1989, 14/06/1989 a 31/01/1999, por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982; de 08/10/2003 a 15/10/2003 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n* Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 25/07/2011.\r\n- DENISE MIRAGLIA DA SILVA, ID. Funcional nº 41818121/1, Professor Docente I. AVERBEM- SE, nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 10/08/1988 a 17/07/1989 e de 18/07/1989 a 31/01/1999, num total de 3.827 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista e Professora, desprezando os períodos de 01/02/1999 a 07/10/2003, por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, de 08/10/2003 a 15/10/2003 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n* Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 25/07/2011.\r\nId: 2303786\r\n"
        ],
        "2303798": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA II\r\n- FLÁVIA ROCHA COELHO FALCÃO WALVIESSE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.073-6, período base de 03/03/2015 a 18/05/2020. \r\n- JEZUNELIA PIRES XAVIER DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.171-8, período base de 13/09/2015 a 12/09/2020. \r\n- ELIANE DINIZ DE ARAUJO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.191-4, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020. \r\n- CLAUDILENE ESTODUCTO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.320-9, período base de 09/06/2015 a 08/06/2020. \r\n- RITA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.459-6, período base de 17/03/2015 a 31/03/2020. \r\nALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 5.004.858-6, período 30/04/2014 a 29/06/2019.\r\nMARINEIDA PEREIRA, Merendeira, mat. 5.006.053-2, período 25/11/2015 a 31/01/2021.\r\n- SONIA MAGALI SUPPO CORDOVA ASSUMPÇÃO, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.961-3, período base de 11/10/2015 a 09/12/2020. \r\n- IZAETH FRAGOSO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.288-6, período base de 01/06/1999 a 06/08/2004 e de 18/04/2015 a 01/07/2020. \r\n- MICHELINE PINTO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.842-3, período base de 30/12/2006 a 12/02/2012 e de 13/02/2012 a 13/04/2017. \r\n- HIDEILDA GOMES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.212-8, período base de 15/08/2005 a 13/10/2010; 14/10/2010 a 13/10/2015; e de 14/10/2015 a 13/10/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ERCILIA MARIA CARVALHO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.487-7, período base de 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006; 04/10/2008 a 03/10/2013 e de 04/10/2013 a 03/10/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- NAZARETH GALDINO DO NASCIMENTO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.749-1. \r\n- MARCIA CABRAL DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.741-3. \r\nId: 2303798\r\n"
        ],
        "2303811": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 16/03/2021\r\nDiante da regularidade do procedimento, o resultado final do 1º Processo Seletivo Especial de candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, nos termos do item XIII.12 do Edital contido na Resolução PGE nº 4.625, de 18 de novembro de 2020.\r\nId: 2303811\r\n"
        ],
        "2303816": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n2021\r\n- ANA MARIA DE MELLO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37231960/1, matrícula n° 279.939-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14), no valor R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,89, revogando-se a fixação de 21/6/2017, publicada no D.O. de 22/6/2017.\r\nId: 2303816\r\n"
        ],
        "2303818": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA PINNOLA ROCHA, Professor - DEGASE I, ID Funcional nº 50368150/1, mat. n° 3.075.301-6, período base de 15/11/2013 a 08/12/2018.\r\n- ROBERTA GONÇALVES RAMALHO, Pedagogo - DEGASE, ID Funcional nº 50179616/1, mat. n° 3.048.756-5, período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROBERTO WALDBACH ARAGÃO, ID Funcional nº 19883374/1, mat. n° 820.821-7, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE. 06 (seis) meses de Licença Especial pelos períodos de 17/11/2000 a 06/01/2006 e de 11/03/2014 a 27/05/2019.\r\n- DIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 36943304/1, mat. nº 5.011.162-4, Agente Administrativo - SEEDUC. 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período base de 04/04/1995 a 03/04/2000; 04/04/2000 a 24/05/2005; 25/05/2005 a 01/07/2010; 02/07/2010 a 31/07/2015 e de 01/08/2015 a 31/07/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2303818\r\n"
        ],
        "2303821": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ELOISA HELENA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 890864-2, ID. n° 4196003- 3. a Averbação do despacho de 06/02/2013, publicado no D.O. de 18/03/2013, que averbou o tempo de serviço de 1.522 dias prestados em atividade vinculada ao Regime Próprio da Previdência Social.\r\nId: 2303821\r\n"
        ],
        "2303828": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/03/2021\r\nJOSE MARCELINO GUEDES 1953742-5 o abono de permanência, com efeitos a contar de .12.2020.\r\nMARCUS BEZERRA COELHO o abono de permanência, com efeitos a contar de 01/01/2021.\r\n- JOSE LUIZ DINIZ CHAVES, Agente de Fazenda de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4428638-4 e matrícula n° 976.075-2. o abono de permanência, nos rt.40,§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 12/01/2021\r\nKATYA FARIAS FRATTE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939643-0 e matrícula n°0.294.566-5. o abono de permanência, nos termos, Art.40,§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 17/10/2020..\r\n- RICARDO VALLE DA SILVA, Agente de Fazenda de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1944753-1 e matrícula n°0.194.095-6. o abono de permanência, com efeitos a contar de 25/12/2020\r\n- AURELIO DE SOUZA CHAVES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1948472-0 e matrícula n° 294.735-6. o abono de permanência, nos termos, rt.40,§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de /01/2021\r\nId: 2303828\r\n"
        ],
        "2303829": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.03.2021\r\nRODRIGUES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2303829\r\n"
        ],
        "2303838": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2021\r\n- FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA MELO, matr. nº 08/100871-6, Id nº 21183252/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2303838\r\n"
        ],
        "2303839": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- LUIZ ANTONIO LEMOS, Id Funcional nº 21292230 - a averbação de tempo de serviço em nome do servidor, referente aos 236 doas de efetivo exercício, prestados ao IASERJ, como contratado, publicado no D.O. de 31.08.1983, referente ao período de 10.07.1978 a 15.03.1979, conforme solicitação do servidor, tendo em vista a utilização deste tempo na aposentadoria do INSS.\r\n- ORLANDO GONÇALVES GAZOLLA, Id Funcional nº 21151024 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.09.1980 a 16.09.1980 e de 01.06.1983 a 31.10.1984 num total de 531 dias de efetivo exercício. \r\n- KATARINA DE OLIVEIRA PAIVA, Id Funcional nº 21302138 - 18 meses de licença especial, períodos base de: 01.05.1987 a 27.06.1992, 28.06.1992 a 26.06.1997, 27.06.1997 a 08.09.2002, 09.09.2002 a 07.09.2007, 08.09.2007 a 05.09.2012, e de 06.09.2012 a 04.09.2017, revogando os despachos de 28.12.1988, 04.12.1991, 28.09.2007, 29.06.2011 e de 15.09.2016, publicados nos D.Os de 03.01.1989, 11.12.1991, 05.10.2007, 05.01.2011 e de 23.09.2016, face a desaverbação dos 2368 dias do IASERJ, como contratada, no período de 08.10.1980 a 30.04.1987, face a utilização deste período na aposentadoria do INSS.\r\n- JOAQUIM LAUREANO DA SILVA, Id funcional nº 21138702 - a averbação de tempo de serviço, referente aos 3412 dias de efetivo exercício, prestados ao INSS, através do proc. nº E-08/004/301/2019, publicado no D.\\o. de 31.05.2019, referente aos períodos de: 01.07.1979 a 02.01.1980, 03.01.1981 a 22.07.1984, 11.08.1984 a 22.03.1988 e de 03.08.1988 a 04.04.1990, conforme solicitação do servidor no inicial do processo. \r\nDE 04.03.2021\r\n- KATARINA DE OLIVEIRA PAIVA, Id funcional nº 21302138 - faz jus, a partir de 30.04.1990, 29.04.1993, 29.04.1996, 28.04.1999 e de 27.04.2002, aos aumentos de 10, 15, 20, 25 e de 30%, correspondentes aos 1, 2, 3, 4 e 5º triênios (respectivamente), revogando os despachos de 08.04.1988, 17.08.1990, 11.02.1993, 09.01.2001 e de 28.11.2001, publicados nos D.Os de 19.04.1988, 23.08.1990, 17.02.1993, 19.01.2001 e de 04.12.2001, face a desaverbação dos 2368 dias do IASERJ, como contratada, no período de 08.10.1980 a 30.04.1987, face utilização deste período na aposentadoria do INSS . \r\nDE 11.03.2021\r\n- LUIZ ALBERTO PINTO, Id funcional nº 21061963 - 24 meses de licença especial, períodos base de: 16.03.1979 a 13.03.198414.03.1984 a 12.03.1989, 13.03.1989 a 11.03.1994, 12.03.1994 a 10.03.1999, 11.03.1999 a 08.03.2004, 09.03.2004 a 07.03.2009, 08.03.2009 a 06.03.2014 e de 07.03.2014 a 05.03.2019, revogando os despachos de 29.06.1987, 05.05.1988, 16.09.1994, 12.06.1998,09.01.2003, 08.09.2009, 24.10.2013 e de 26.12.2018, publicados nos D.Os de: 03.07.1987, 18.05.1988, 20.09.1994, 19.06.1998, 09.01.2003, 28.09.2009, 31.10.2013 e de 02.01.2019, face a desaverbação dos 469 dias do IASERJ, como contratado, no período de 02.12.1977 a 15.03.1979, face a utilização deste período na aposentadoria do INSS . \r\n\r\n- LUIZ ALBERTO PINTO, Id funcional nº 21061963 - a contagem em dobro de 09 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de: 16.03.1979 a 13.03.1984, 14.03.1984 a 12.03.1989 e de 13.03.1989 a 11.03.1994, que deixaram de ser gozadas num total de 545 dias, revogando o despacho de 29.01.2007 - D.O. de 01.02.2007, face a desaverbação dos 469 dias do IASERJ, como contratado, no período de 02.12.1977 a 15.03.1979, em virtude da utilização deste período na aposentadoria do INSS . \r\n- LEIA MARIANA DE SOUZA, Id funcional nº 21103852 - a averbação de tempo de serviço, referente aos 656 dias de efetivo exercício, prestados ao INSS, através do proc nº E-08/901.550/1992, D.O. de 25.03.1992, referente aos períodos de: 01.04.1963 a 17.08.1963, 02.10.1963 a 04.02.1964, 01.02.1965 a 30.06.1965, 19.04.1966 a 18.11.1966 e de 24.02.1967 a 31.03.1967, desprezando-se o período de 01.07.1967 a 02.01.1981, por ser concomitante, . \r\nId: 2303839\r\n"
        ],
        "2303847": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n2021\r\n- ANA CLAUDIA PONTES RIOS NASCIMENTO, ID. Funcional nº 42820529/01, mat. nº 934.557- 0, Prof. Doc. I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 19/03/2021 a 18/03/2023.\r\n- CRISTIANO AFRA DE CARVALHO, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 50358677/01, mat. nº 3.073.896-7. licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Experimental, pelo período de 21/09/2020 a 18/05/2021.\r\nId: 2303847\r\n"
        ],
        "2303851": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na manifestação da Assessoria Jurídica em 27/01/2021 (12838777), e no Laudo de Apuração de Débitos e Créditos (13990367, 13990543 e 14544056) elaborado pela comissão instituída através da Portaria EMOP SEI nº 338/2021 (13125641), a contar de 14/03/2019, o firmado com a Empresa Fênix Construtora Ltda., cujo objeto é a execução dos serviços de reparos - Preservando as Unidades do RIOPREVIDÊNCIA, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2303851\r\n"
        ],
        "2303853": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE DESPESAS\r\n10/03/2021\r\na despesa referente à aquisição do medicamento trastuzumab (Adesão à Ata Externa nº 001/2021 - FUSPOM), em favor da Empresa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares LtdaCNPJ nº 04.307.650/0015- 30, no valor de R 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\nA aquisição deste medicamento é de extrema importância terapêutica para os casos oncológicos e a sua indisponibilidade pode trazer prejuízos graves à saúde do beneficiário do FUSPOM.\r\na despesa referente à aquisição do medicamento trastuzumab (Adesão à Ata Externa nº 001/2021 - FUSPOM), em favor da Empresa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares LtdaCNPJ nº 04.307.650/0015- 30, no valor de R 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).\r\nA aquisição deste medicamento é de extrema importância terapêutica para os casos oncológicos e a sua indisponibilidade pode trazer prejuízos graves à saúde do beneficiário do FUSPOM.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/03/2021.\r\nId: 2303853\r\n"
        ],
        "2303854": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993, em favor da CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA - CNPJ 27.707.397/0001-02 visando à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades da sede do Parque Estadual dos Três Picos e APA de MACACU, no valor global de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (14457264).\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993, em favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - CNPJ 60.444.437/0001-46, visando à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, no valor global de R 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (14394654).\r\nId: 2303854\r\n"
        ],
        "2303861": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- Darlene Neves Ferreira Maia, CPF: 816.518.487-34 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Emilia Pacheco de Castro Pontes, CPF: 858.779.057-91 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Ivanda Maria dos Santos, CPF: 519.705.207-44 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2303861\r\n"
        ],
        "2303881": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 071/2010, firmado com a Associação Cultural, Artística e Esportiva CADÊ, no dia 15 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2303881\r\n"
        ],
        "2303882": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-400002/633/2021\r\nOnde se lê: AUTORIZO...\r\nLeia-se: RATIFICO... \r\n.\r\nId: 2303882\r\n"
        ],
        "2303884": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 18 da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S.A.\r\nProjeto: Aquece Rio Taekwondo\r\nProponente: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53\r\nValor Total do Projeto Aprovado: R 549.362,58\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/110/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas n° SEI-30/001/37/2017.\r\nId: 2303884\r\n"
        ],
        "2303886": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 27/2009, firmado com o Grupo Socio-Cultural Código, no dia 11 de Dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2303886\r\n"
        ],
        "2303907": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de HELOISA BACELLAR AHLERT, CPF n° 768.680.797-53 decorrente do falecimento da ex. servidora, Maryse Antunes Bacellar, Id. Funcional nº 2132325-9.\r\nId: 2303907\r\n"
        ],
        "2303913": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2021\r\na suspensão do afastamento integral remunerado da Profª. ALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, matr. nº 37078-3, a partir de 01/02/2021. O afastamento foi autorizado pelo período de 01/02/2021 a 31/07/2021, para realizar pós-doutorado no Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Portugal, com ônus Capes PrInt.\r\na prorrogação do afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. SIMONI FURTADO DA COSTA, matr. nº 39203-5, no período de 04/02/2021 a 04/02/2022, para dar continuidade ao doutorado no Programa de Pós-graduação em Ciências Médicas, da UERJ.\r\na suspensão do afastamento integral remunerado da Profª. DENISE BARATA, matr. nº 32408-7, a partir de 01/02/2021. O afastamento foi autorizado pelo período de 01/02/2021 a 31/07/2021, para realizar pós-doutorado na Universidade de Harvard, em Cambridge, nos Estados Unidos, com ônus Capes PrInt.\r\na suspensão do afastamento integral remunerado do Prof. ALEXANDRE RAGAZZI, matr. nº 38384-4, a partir de 03/02/2021. O afastamento foi autorizado pelo período de 03/02/2021 a 02/02/2022, para realizar pós-doutorado no Departamento de Estudos Humanísticos da Universidade dos Estudos Roma - 3, na Itália.\r\na suspensão do afastamento integral remunerado do Prof. ANTONIO MARCOS TOSOLI GOMES, matr. nº 35961-2, a partir de 01/03/2021. O afastamento foi autorizado pelo período de 01/03/2021 a 31/05/2021, para realizar estágio de pesquisa na Université D´Aix-Marseille, na França, com ônus Capes PrInt.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JOÃO DE SOUZA LEITE, matr. nº 4064-2, no período de 15/03/2021 a 15/08/2021, para realizar pesquisa no Laboratório Linguagem, Interação e Construção de Sentidos no Design (LINC-Design), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Design da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. VIVIAN LUIZ FONSECA, matr. nº 38522-9, no período de 01/03/2021 a 30/06/2021, para dar continuidade ao pós-doutorado na École des Hautes Études em Siences Sociales, em Paris, na França.\r\na suspensão do afastamento integral remunerado do Prof. MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matr. nº 35957-0, a partir de 01/02/2021. O afastamento foi autorizado pelo período de 01/02/2021 a 31/01/2022, para realizar pós-doutorado na Universidade de Barcelona, na Espanha.\r\na suspensão do afastamento integral remunerado da Profª. LISANDRA OGG GOMES, matr. nº 38646-6, a partir de 03/02/2021. O afastamento foi autorizado pelo período de 03/02/2021 a 02/02/2022, para realizar pós-doutorado na Universidade dos Estudos Roma - 3, em Roma, Itália e na Università Degli Estudi Di Padova, em Padova, Itália, com ônus Capes PrInt nos meses de fevereiro a abril de 2021. \r\na suspensão do afastamento integral remunerado da Profª. WALESKA DE ARAÚJO AURELIANO, matr. nº 37904-0, a partir de 01/02/2021. O afastamento foi autorizado pelo período de período de 01/02/2021 a 31/01/2022, para realizar pós-doutorado na Universidade de Barcelona, na Espanha, com ônus Capes PrInt.\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. MARCELO LEONARDO TAVARES, matr. nº 35021-5. O afastamento foi autorizado pelo período de período de 01/03/2021 a 31/05/2021, para realizar pós- doutorado no Centro de Direito Comparado do Trabalho e da Previdência, da Universidade de Bordeaux, na França, com ônus Capes PrInt.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. CARLOS ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO, matr. nº 31369-2, para realizar pós-doutorado na Frei Universität Berlin, na Alemanha, no período de 01/07/2021 a 30/06/2022. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.03.2021\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.02.2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/007/9453/2019\r\nOnde se lê: ...matr. nº 38745-6...\r\nLeia-se: ...matr. nº 38495-8...\r\nId: 2303913\r\n"
        ],
        "2303917": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\na acumulação de cargos de IGOR CONDE MARCELLO, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 37.307-6 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 30683916 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CASSIA GONÇALVES SANTOS DA SILVEIRA, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, matr. nº 30.832-0 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2314580 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA CORDOVA DA COSTA, Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, matr. nº 34.140-4 - UERJ, e Fonoaudiólogo, matr. nº 300292 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2303917\r\n"
        ],
        "2303918": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDE 11.03.2021\r\no tempo de serviço e contribuição constante no presente processo, referente ao ex-servidor PAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, matr. nº 38.037-8, tornando sem efeito os despachos de 19/09/2014 e 15/05/2015, publicados no DOERJ de 30/09/2014 e 21/05/2015, respectivamente.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDO OZORIO DE ALMEIDA, matr. nº 40183-6, à Universidade Federal de Sergipe, no período de 08/08/2014 a 09/11/2020, totalizando 2.286 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FABRICIO ASSIS CORREA, matr. nº 39219-1, ao Ministério da Defesa, no período de 18/03/1996 a 17/03/2001, totalizando 1.826 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MICHELE SILVA DE SANTANA, matr. nº 39212-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/10/2000 a 27/03/2002, 15/10/2003 a 13/02/2004, 01/04/2004 a 31/03/2005, 01/05/2006 a 31/03/2009, 01/04/2010 a 31/03/2015, totalizando 3.915 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JESSICA MONTEIRO DA SILVA NUNES MENDONÇA, matr. nº 40145-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/05/2004 a 15/07/2004, 05/08/2004 a 02/11/2004, 08/11/2004 a 01/06/2005, 07/11/2005 a 05/01/2006, 21/03/2007 a 31/03/2008, 07/04/2008 a 06/11/2011, totalizando 2.116 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JESSICA MONTEIRO DA SILVA NUNES MENDONÇA, matr. nº 40145-5, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 07/11/2011 a 05/05/2020, totalizando 3.103 dias de exercício.\r\nId: 2303918\r\n"
        ],
        "2303921": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administrador, Id. Funcional nº 4351547-9, pelo período de 06 (seis) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 03/03/2021.\r\nId: 2303921\r\n"
        ],
        "2303922": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\n- LUIZ ALBERTO PINTO, Id Funcional nº 21061963 - O servidor, , a partir de 01.05.1987, 09.03.1989, 09.03.1992, 08.03.1995, 07.03.1998, 06.03.3001 e de 06.03.2004, aos aumentos de 20, 25, 30, 35, 40, 45 e de 50%, correspondente aos 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9º triênios (respectivamente), revogando os despachos de: 21.11.1986, 11.08.1987, 01.02.1988, 13.01.1991, 28.12.1993, 02.01.2001, e de 07.01.2003, publicados nos D.Os de: 26.11.1986, 07.08.1987, 08.02.1988, 30.01.1991, 04.01.1994, 09.01.2001 e de 13.01.2003, face a desaverbação dos 469 dias do IASERJ, como contratado, no período de 02.12.1977 a 15.03.1979, face a utilização deste período na aposentadoria do INSS. \r\n.2021\r\n- LUIZ CARLOS BRUSAMOLIN DE REZENDE, Id Funcional nº 21151555 - O servidor, , a partir de 16.09.1990, 02.10.1993, 02.10.1996, 13.10.1999 e de 12.10.2002, aos aumentos de 10, 15, 20, 25 e de 30%, correspondente aos 1, 2, 3, 4 e 5º triênios (respectivamente), revogando os despachos de: 20.08.1992, 02.01.20010 e de 10.10.2003, publicados nos D.Os de: 23.08.1992, 09.01.2001 e de 16.10.2003, face a inclusão da averbação de tempo de serviço.. \r\nId: 2303922\r\n"
        ],
        "2303930": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- JULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 50143808. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 19/06/2013 a 17/06/20218.\r\nId: 2303930\r\n"
        ],
        "2303931": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 27/2009, firmado com o Grupo Socio-Cultural Código, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2303931\r\n"
        ],
        "2303932": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente à 3ª parcela relativa ao Convênio nº 225/2010, firmado com a ARONG- Aliança Resgate Organização Não Governamental, no dia 01 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2303932\r\n"
        ],
        "2303933": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 225/2010, firmado com a ARONG- Aliança Resgate Organização Não Governamental, no dia 01 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2303933\r\n"
        ],
        "2303934": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 11/2009, firmado com a Associação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2303934\r\n"
        ],
        "2303935": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 12/2009, firmado com a Associação Grupo Socio-Cultural Cara da Rua, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2303935\r\n"
        ],
        "2303936": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 152/2010, firmado com a AMPROAC-Associação dos Moradores e Produtores Agrícola de Carrapato, no dia 28 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2303936\r\n"
        ],
        "2303937": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 10/2009, firmado com a Associação dos Comunicadores de Arrozal, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2303937\r\n"
        ],
        "2303938": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 22/2009, firmado com a Associação Casa Azul, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2303938\r\n"
        ],
        "2303939": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 05/2010, firmado com a Reciclarte, no dia 18 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2303939\r\n"
        ],
        "2303940": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 110/2020, para AQUISIÇÃO DE INSULINAGLARGINA, em favor da seguinte Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 36.325.157/0001-34, para o item 01, no valor total global adjudicado é de R 1.373.500,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais). Autorização da homologação (doc. SEI nº 14623219).\r\nId: 2303940\r\n"
        ],
        "2303946": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor ADALMIR D'ÁGUILA DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional nº 42611903, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor LUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, ID Funcional nº 552773-2, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, para a Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 09 de março de 2021\r\nId: 2303946\r\n"
        ],
        "2303949": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\n- JAYR JOSE BAPTISTA NETO, ID Funcional nº 2.987.934-5, face duplicidade de concessão, o despacho do dia 03/03/2021, publicado no DOERJ n° 047, de 12/03/2021 - pág. 20 - 3ª coluna , que concedeu 15 (quinze) meses de Licença Prêmio relativos aos seguintes períodos - base: 02/12/1992 a 30/11/1997, 01/12/1997 a 29/11/2002, 30/11/2002 a 28/11/2007, 29/11/2007 a 27/11/2012 e 28/11/2012 a 26/11/2017. \r\n- JORGE MAURICIO DA SILVA DALBONIO, ID Funcional nº 2.946.902-3, face equívoco, o despacho do dia 03/03/2021, publicado no DOERJ n° 047, de 12/03/2021 - pág. 20 - 3ª coluna , que concedeu 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativos aos seguintes períodos - base: 19/04/2002 a 17/04/2007, 18/04/2007 a 13/05/2012 e 14/05/2012 a 12/05/2017.\r\n- JORGE MAURICIO DA SILVA DALBONIO, ID Funcional nº 2.946.902-3 - período-base: 14/05/2012 a 12/05/2017, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2303949\r\n"
        ],
        "2303952": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 02.04.2020\r\na reformulação do quadro de horários do serviço complementar 563L Duque de Caixas - Rocha Miranda “SA”, operada pela empresa Viação Vera Cruz S/A (RJ-205), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\n563L Duque de Caixas - Rocha Miranda “SA”\r\nPartidas Duque de Caxias:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 9h, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 16h30 às 18h30, de 60 em 60 minutos.\r\nPartidas de Rocha Miranda:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h30 às 9h30, de 60 em 60 minutos;\r\nDe 17h às 19h, de 60 em 60 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°3708772)\r\n- Com base no parecer técnico (12574812) e no Parecer nº 30/2021/DETRO/ASSJUR (13015364), AUTORIZO a empresa TRANSEV TRANSPORTE E TURISMO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, e utilizando o veículo de placa ECT1F79.\r\n- Com base no parecer da área técnica (13878729), o modelo de planta nº 015.11325, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Volkswagen 17230 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1 PDD e 29 passageiros em pé.\r\nObs. Com posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (13692153), a suspensão temporária do serviço \r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº a suspensão temporária da linha .\r\ncom base na área técnica (Doc SEI n°13538589).\r\n, inscrita no CNPJ 16.749.917/0001-23: para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento com frota própria, mantendo o FYC-0106, LUC- 1E17 e LUK-3H83.\r\nFERMAN PETRÓPOLIS TURISMO E TRANSPORTES LTDA determinando o cancelamento do registro da empresa relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\n- Com base no parecer da área técnica (14050562), o modelo de planta nº PAC50205, requerido por CARBUSS - Indústria Catarinense de Carroceria LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo El Buss 320, com ar condicionado.\r\nChassi: Volkswagen 17260 ODS\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°14362694), o modelo de planta nº 11807202, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Microônibus urbano modelo DW9, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 4800 mm.\r\nLotação: 22 passageiros sentados + 1 PDD.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (Doc. SEI Nº 13994920), COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO KXG-7I62 (RJ-713.022) GERALDO BRAGA GONÇALVES DA SILVA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 15.03.2021\r\ncom base no Parecer nº 48/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI Nº 13506217).\r\n- GILVAN DA SILVA GASPAR, ID: 32185359, Agente Administrativo. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a partir de 18/07/2020.\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias.\r\nId: 2303952\r\n"
        ],
        "2303955": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16/03/2021\r\n- LEONARDO AMPARO CARVALHO, ID Funcional nº. 4.398.165-8 - período base: 13/01/2016 a 10/01/2021, 03 meses.\r\n- THALITA BORGES NAKASHIMA, ID Funcional nº. 5.079.544-9 - período base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 meses.\r\nId: 2303955\r\n"
        ],
        "2303960": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\natravés do processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\nprorrogada a interrupção do estágio, a contar da data assinalada:\r\n- THAIS PAES PINTO- DATA: 28/02/2021\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nCARLOS EDUARDO VELOSO DE SOUZA- DATA: 22/02/2021\r\nDOUGLAS LEITE DOS SANTOS DE ASSIS- DATA: 01/02/2021\r\n- MIGUEL DA SILVA ELIAS ELOI-DATA:06/02/2021 \r\nSAMUEL ANTONINO MAIA DA SILVA- DATA: 22/02/2021\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\n- ANA CLARA CABRAL DE MELLO AMIL- DATA: 11/02/2021\r\n- ANA PAULA GANDARD VAL QUINTANS- DATA: 13/02/2021\r\nANDREI RODRIGUES DA SILVA- DATA: 04/02/2021\r\nBÁRBARA CHRISTINA QUEIROZ DE SANT ANNA- DATA: 04/02/2021\r\n- BEATRIZ FERNANDEZ DOS SANTOS- DATA: 03/02/2021\r\n- CAMILA BEATRIZ OLIVEIRA CALO- DATA: 12/02/2021\r\n- FELIPE COSTA SILVA- DATA: 21/02/2021\r\n- FERNANDA ALVES AVELINO- DATA: 03/02/2021\r\nFRANCIELE MACHADO DE JESUS- DATA: 05/02/2021\r\n- ISABELLA SANTOS DE MELLO- DATA: 01/02/2021\r\n- IURI CASTELLO BRANCO LOPES- DATA: 03/02/2021\r\nJOAO PEDRO PIMENTEL HENRIQUE DE PAULA- DATA: 17/02/2021\r\nLETICIA MARIA DA SILVA DUARTE- DATA: 05/02/2021\r\nMANUEL EDUARDO MOREIRA DE SOUZA- DATA: 17/02/2021\r\nMANUELA ARAUJO MESQUITA- DATA: 20/02/2021\r\nMARIA PAULA DA CRUZ PACHECO- DATA: 26/02/2021\r\nMATHEUS CABRAL DE AZEVEDO- DATA: 05/02/2021\r\nNATAN CONCEIÇÃO DE SOUZA- DATA: 23/02/2021\r\nPRISCILA MADEIRA SOARES- DATA: 04/02/2021\r\nRAFAELA COSTA RODRIGUES- DATA: 20/02/2021\r\nProc. nº E-14/001.032772/19- SERGIO HENRIQUE VIEIRA RIBEIRO- DATA: 17/02/2021\r\n- TAINARA CARNEVALE CATALANI POLITO- DATA: 24/02/2021\r\nVIVIANE SILVA DE PAULO- DATA: 28/02/2021\r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nANA PAULA DA CRUZ SILVA VIANA- DATA: 05/02/2021\r\nEDSON VICTOR DA SILVA MORAIS- DATA: 12/02/2021\r\nERICK DA SILVA FRANÇA- DATA: 11/02/2021\r\nFERNANDA SANTOS CALVOSA- DATA: 05/02/2021\r\n- GABRIEL DOS SANTOS COSTA- DATA: 23/02/2021\r\nJONATHAN CHAVES OKI- DATA: 02/02/2021\r\nJULIANA DUARTE ROCHA- DATA: 11/02/2021\r\nKATHARINA WANDERLEY GODOI- DATA: 21/02/2021\r\nKENNEDY COUTINHO JARDIM- DATA: 26/02/2021\r\nLUIZA OLIVEIRA FEITOSA- DATA: 21/02/2021\r\n- MARCOS VINICIUS SAMPAIO OLIVEIRA CONDE- DATA: 16/02/2021\r\n- MATHEUS BOGDAN MACENA- DATA: 03/02/2021\r\nMATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA- DATA: 05/02/2021\r\nMAX COSTA FERREIRA- DATA: 11/02/2021\r\nPEDRO ODEBRECHT KHAUAJA- DATA: 11/02/2021\r\n- RAFFAEL ARAUJO SOBRAL- DATA: 16/02/2021\r\nRODRIGO LOPES DA ROCHA- DATA: 10/02/2021\r\nRODRIGO MIRANDA DA CUNHA FONSECA- DATA: 26/02/2021\r\nTARSIS FERNANDES PERES - DATA: 26/02/2021\r\nVICTORIA OLIVEIRA DIAS- DATA: 16/02/2021\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nBARBARA LUIZA FARIAS DA SILVA- DATA: 18/02/2021\r\n- BRUNO SANTANA DA SILVA- DATA: 05/02/2021\r\nCAROLINA FIGUEIRA DE MACEDO- DATA: 25/02/2021\r\n- CATARINA RODRIGUES DE CARVALHO- DATA: 18/02/2021\r\n- GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO- DATA: 13/02/2021\r\nGABRIEL FIALHO OLIVEIRA- DATA: 05/02/2021\r\n- GABRIEL VINICIUS DE AMORIM FREITAS- DATA: 18/02/2021\r\n- JHULIA VIVIEN ALVES ROCHA- DATA: 18/02/2021\r\nJULIANA COUTINHO STUDART- DATA: 13/02/2021\r\n- JULIANA HELENA DA SILVA- DATA: 18/02/2021\r\n- RENATO DA SILVA RAMOS FERREIRA- DATA: 04/02/2021\r\n- SAMANTA D ANDREA TAVARES- DATA: 04/02/2021\r\n- TACYANA PECCINI PIMENTA- DATA: 18/02/2021\r\nTHAIS RAMOS ESTRELLA BRANCO- DATA: 13/02/2021\r\n- THAYANE SIRNES SILVEIRA- DATA: 18/02/2021\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\n- ANTONIO YURI FRAGA DIAS- DATA: 22/02/2021\r\nGUSTAVO BRASIL ROMÃO E SILVA- DATA: 06/02/2021\r\n- JESSYCA RODRIGUES DE SOUZA- DATA: 26/02/2021\r\nJOANA MARIA SANTANNA SANTOS- DATA: 05/02/2021\r\n- MARIANA FERROZ GAGLIANO- DATA: 15/02/2021\r\nMELLINA GODOY DA SILVA- DATA: 17/02/2021\r\n- RAFAEL DE SOUSA VARGAS DA SILVA- DATA: 24/02/2021\r\nRAFAEL TORRES CARNEIRO- DATA: 08/02/2021\r\nRAQUEL CAMPO MACEIRA BELAY- DATA: 05/02/2021\r\nRENATA SANTOS SAMPAIO- DATA: 19/02/2021\r\nRODOLFO EDUARDO COUTINHO GIRAO- DATA: 10/02/2021\r\n- RODRIGO RETTORI GUIMARAES- DATA: 01/02/2021\r\nId: 2303960\r\n"
        ],
        "2303964": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de por 5 (cinco) DIAS ao servidor EVALDO ALVES DA SILVA, Id. Funcional nº 4369698-8.\r\nId: 2303964\r\n"
        ],
        "2303979": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/03/2021\r\nEDWIGES RIBEIRO ALMEIDA, e matrícula n°0 o abono de permanência, nos termos, Art.2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 30.01.2021.\r\nId: 2303979\r\n"
        ],
        "2303980": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16.03.2021\r\nJORGE RODINO LANDEIRO De acordo com oparecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, DEFIROa partir de 12/02/2021, data da Junta Médica, por cinco (05) anos.\r\n- REINALDO FERREIRA, . De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, DEFIROa partir de 07/12/2020, data da Junta Médica, por cinco (05) anos.\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONA FILHOID. Funcional parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, INDEFIROo pedido.\r\nId: 2303980\r\n"
        ],
        "2304001": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 16.399,96 (dezesseis mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), em favor da Sociedade EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, objetivando o pagamento da prestação de serviços postais, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-260018/000347/2021- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 239.402,11 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e dois reais e onze centavos), em favor da Sociedade VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de locação de veículos, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2304001\r\n"
        ],
        "2304003": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, no valor de R 26.000,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2304003\r\n"
        ],
        "2304015": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (13770092) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1710, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2304015\r\n"
        ],
        "2304018": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 136/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Maricá, no dia 30 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2304018\r\n"
        ],
        "2304025": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nSUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 18° da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S.A\r\nProjeto: Aquece Rio Handebol 2016\r\nProponente: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53 \r\nValor Total do Projeto: R 652.837,20\r\nValor Aprovado R 652.837,20\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/137/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas: n° E-30/001/41/2017.\r\nId: 2304025\r\n"
        ],
        "2304026": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\na despesa a favor da Concessionária CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA., no valor de R 43.057,16 (quarenta e três mil cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária CERCI - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE CACHOEIRAS - ITABORAÍ LTDA., no valor de R 43.057,16 (quarenta e três mil cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2304026\r\n"
        ],
        "2304027": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/007376/2020, publicado no D.O. de 19/02/2021.\r\nId: 2304027\r\n"
        ],
        "2304028": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\na despesa a favor da Concessionária CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R (oito milhões, três mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, no valor R 8.003.897,74 (oito milhões, três mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2304028\r\n"
        ],
        "2304029": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\na despesa a favor da Concessionária PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 97.461,37 (noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 97.461,37 noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).\r\nId: 2304029\r\n"
        ],
        "2304030": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\na despesa a favor da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAIBA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R (trinta e três mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos).\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAIBA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R (trinta e três mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2304030\r\n"
        ],
        "2304038": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor total estimado de R 20.752.703,40 (vinte milhões, setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e três reais e quarenta centavos).\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR-GERAL \r\nDE 12/03/2021\r\n\r\na despesa a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor total estimado de R 20.752.703,40 (vinte milhões, setecentos e cinquenta e dois mil setecentos e três reais e quarenta centavos),\r\n.\r\nId: 2304038\r\n"
        ],
        "2304040": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, referente à Aquisição de Kit tático arrombamento, Valor total de R 6.887,00(seis mil oitocentos e oitenta e sete reais), ATA SRP Nº 0105/2020/510100-01.\r\n.\r\nId: 2304040\r\n"
        ],
        "2304043": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas final relativa ao Convênio nº 12/2009, firmado com a Associação Grupo Sócio-Cultural Cara da Rua, no dia 11 de Dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2304043\r\n"
        ],
        "2304045": [
            "2021-03-17 00:00:00",
            "\r\no entendimento da Secretaria de Estado de Polícia Militar que a disposição do servidor CB PM RG 88.290 BRUNO EUGÊNIO QUEIROZ MARINS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2304045\r\n"
        ],
        "2304066": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL \r\nDE 15/03/2021\r\n- PRISMA COLÉGIO, CNPJ 10.468.508/0001-72,mantido por PROFESSORES ASSOCIADOS DO NOROESTE FLUMINENSE LTDA-ME, Avenida Governador Roberto Silveira nº 910 - Lia Marcia, Município: Bom Jesus de Itabapoana/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, durante o período de 16/03/2015 a 16/12/2016. . Processo nº SEI-030029/002779/2021.\r\n- LUZ DO SABER, CNPJ 03.649.253/0001-89, mantido por L S L FERREIRA MACHADO ESCOLA - ME, Rua Carlos Fernandes nº 277 - Niterói, Município: Itaperuna/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 02 anos, a partir de 02/01/2017. Processo nº SEI- 030029/002779/2021.\r\n- ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES EDGAR DE OLIVEIRA MEDEIROS, CNPJ 03.851.171/0016- 07, mantido pelo SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, Avenida Deputado José de Cerqueira Garcia nº883 - Governador Roberto Silveira, Município: Itaperuna/RJ. SUSPENSÃO DASATIVIDADES, pelo prazo de 05 anos, a partir de 06/02/2017. Processo nº SEI- 030029/002779/2021.\r\n- CASA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CNPJ 33.726.472/0003-47, mantida pela SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E CULTURA SAGRADO CORACAO DE JESUS, Estrada dos Pachecos, nº 216 - Lagoinha, Município: São Gonçalo/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 04 anos, a partir de 31/08/2018. Processo nº SEI-030029/002779/2021.\r\nPROCESSO Nº E-03/905.009/1987 - ENC.MI.005.009.21 - COLÉGIO 14 DE DEZEMBROMunicípio de Nova Iguaçu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a. Processo nº SEI- 030029/000021/2021.\r\nPROCESSO Nº E-03/013/747/2016 - ENC.SI.005.010.21 - INSTITUTO EVANGÉLICO SABER, Rua Afrânio de Mello Franco, nº 355, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. . Processo nº SEI-030029/00021/2021.\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3581/2016 - ENC.SI.005.011.21 - CURSO META, ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2012. Processo nº SEI-030029/00021/2021.\r\nPROCESSO Nº E-03/013/910/2013 - ENC.SI.005.012.21 - CRESCER EDUCAÇÃO INTEGRAL, Av. Koeller, nº 87, Centro, Município de Petrópolis/RJ.ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2012.. Processo nº SEI- 030029/00021/2021.\r\nPROCESSO Nº E-03/007/105220/2018 - ENC.MIII.005.013.21 - CRECHE ESCOLA PIMPOLHO, Rua Colina nº 36, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. DEFIRO. Processo nº SEI-030029/00021/2021.\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1/2018 - ENC.MIII.005.014.21 - COLÉGIO GÊNESIS, Rua Dr. Pache de Farias, nº 18, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2010. . Processo nº SEI- 030029/00021/2021.\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4/2018 - ENC.MIII.005.015.21 - COLÉGIO GÊNESIS, Rua Miguel Fernandes, nº 230, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2010. . Processo nº SEI- 030029/00021/2021.\r\n- EXTERNATO SANTA MÔNICA / COLÉGIO CENECISTA SANTA MÔNICA, Rua Moacir Laport Leitão, nº 86, Centro, Município de Cordeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. . Processo nº SEI-030029/00021/2021.\r\nId: 2304066\r\n"
        ],
        "2304067": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 16.03.2021\r\na prorrogação da cessão dos servidoresPol , matr.959.075-3 e LEONARDO DE ALMEIDA ALVES, Insp. Pol, matr 888.961-0, para o Gabinete do Deputado Antônio Furtado, devendo serem mantidas as cláusulas do ato de cessão anterior, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2304067\r\n"
        ],
        "2304070": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico INSULINA GLARGINACOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número no valor total global adjudicado é de trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais).\r\n).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.03.2021.\r\nId: 2304070\r\n"
        ],
        "2304084": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17/11/2020\r\na impugnação apresentada pela Camorim Serviços Marítimos Ltda, tendo em vista que restou o não cumprimento da condição de validade n° 15 estabelecida na Licença de Operação n° IN026500; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 36/37.\r\na impugnação apresentada pela Cerâmica Lunar Ltda, tendo em vista que restou comprovada infringência ao artigo 76 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 23/25.\r\nId: 2304084\r\n"
        ],
        "2304090": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 16.03.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de co-participação no Pregão 101/2019 da Fundação Saúde/RJ, em favor das Empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51, com o valor de R 4.488,00 (quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais) e AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELLI ME, inscrita no CNPJ sob n° 22.706.161/0001-38, com valor de R 4.342,40 (quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 8.830,40 (oito mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nId: 2304090\r\n"
        ],
        "2304094": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 15/03/2021\r\n- NALDETE APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39924211, mat. nº 5.014.214-0, período base de 24/08/2015 a 23/08/2020.\r\n- CLAUDIA MARIA DA SILVA FORTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5668182, mat. nº 0944.533-9, período base de 26/04/2013 a 25/04/2018.\r\n- SUZANE MAGIOLI RUIZ DE ABREU, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36587842, mat. nº 5.013.805- 6, período base de 07/08/2015 a 11/08/2020.\r\n- JESSICA JANINE COSTA SANTANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50088670, mat. nº 3.033.937-8, período base de 28/11/2012 a 27/11/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ALEXANDRE ROSA SALES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43644899, mat. nº 0963.859-4, período base de 18/06/2010 a 02/07/2020.\r\n- FÁTIMA CARDOSO COSTA DA VITORIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43700675, mat. nº 0956.664-7, período base de 09/11/2009 a 08/11/2019.\r\n- LUCIENE DE MOURA FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35098317, mat. nº 5.013.802-3, período base de26/11/2009 a 24/02/2020. \r\n- TALITA BORGES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34245375, mat. nº 5.008.691-7, período base de 09/04/2003 a 08/04/2013.\r\n- JOSÉ LUIZ PAIVA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43919979, mat. nº 0967.808-7, período base de 22/09/2010 a 21/09/2020.\r\n- VANDERLEI NEVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43252966, mat. nº 0940.869-1, período base de 24/02/2010 a 11/03/2020.\r\n- LUCIANA TAVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42036070, mat. nº 0939.978-3, período base de 26/02/2008 a 11/05/2018.\r\n- DARLENE BARBOSA CORREIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36640980, mat. nº 5.007.859-1, período base de 11/10/1997a 02/12/2002 e de 08/09/2013 a 05/12/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIANA TAVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42036070, mat. nº 0918.082-9, período base de 01/02/2005 a 16/04/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SONIA MARIA DE JESUS SIQUEIRA, Servente, ID. Funcional 37943928, mat. nº 0275.757-3, período base de 27/04/1991 a 26/04/1996 e de 08/12/1997 a 24/03/2018. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- CATIA CRISTINA SOUZA DA SILVA, ID. Funcional 35311045, Prof. Doc. II, mat. nº 0831.593-9.\r\n- RITA DE CÁSSIA DO CARMO BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39694623, mat. nº 5.251.967-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2304094\r\n"
        ],
        "2304095": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDE 17/03/2021\r\n- AG-R EYE Obelisco Serviços Funerários Ltda - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00139896, de Multa Simples, emitido em 25 de setembro de 2013, com fundamento no artigo 101, da Lei nº 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA05/18, conforme atestado no termo de quitação às fls. 300.\r\n- AG-R EYE Obelisco Serviços Funerários Ltda - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00139799, de Multa Simples, emitido em 09 de setembro de 2013, com fundamento no artigo 101, da Lei nº 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA05/18, conforme atestado no termo de quitação às fls. 275.\r\n- AG-R EYE Obelisco Serviços Funerários Ltda - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00139862, de Multa Simples, emitido em 23 de setembro de 2013, com fundamento no artigo 101, da Lei nº 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA05/18, conforme atestado no termo de quitação às fls. 275.\r\n- AG-R EYE Obelisco Serviços Funerários Ltda - Determino o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00139863, de Multa Simples, emitido em 23 de setembro de 2013, com fundamento no artigo 101, da Lei nº 3.467/2000, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA05/18, conforme atestado no termo de quitação às fls. 363.\r\nId: 2304095\r\n"
        ],
        "2304099": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- BRUNA DIAS DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 50209442/1, mat. nº 3.051.385-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 25/02/2005 a 30/04/2010, num total de 1.866 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME (RPPS), como Professor I, desprezando-se o período de 01/05/2010 a 23/10/2012, por solicitação do servidor.\r\n- CARLA ANDRÉA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA, ID. Funcional nº 5599458/5, mat. nº 937.903- 3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/08/1999 a 10/02/2008, num total de 3.109 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Queimados (RPPS), como Professor II, desprezando-se os períodos de 14/03/1994 a 07/08/1999, por solicitação do servidor e de 11/02/2008 a 01/03/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALÉRIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS, ID. Funcional nº 43694691/1, mat. nº 956.335- 4, Professor Inspetor Escolar. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1988 a 31/12/1988; 01/01/1990 a 31/08/1990; 01/03/1999 a 02/01/2008 e de 02/09/2008 a 27/10/2009, num total de 4.169 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 28/10/2009 a 16/12/2009 e de 01/08/2010 a 31/08/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIMAR SILVA DE ANDRADE RANGEL, ID. Funcional nº 32555580/01, mat. nº 845.014-0, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/02/1989 a 30/12/1995, num total de 2.523 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/07/1988 a 01/02/1989; 09/06/1997 a 21/02/1999, por solicitação da servidora, de 22/02/1999 a 03/02/2002, por estar concomitante com o INSS e de 04/02/2002 a 30/07/2002, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2304099\r\n"
        ],
        "2304101": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOSE CARLOS AMARO DOS SANTOS, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE, ID Funcional nº 42077630/1, mat. nº 921.139-2, período base de 01/05/2015 a 30/04/2020. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2304101\r\n"
        ],
        "2304104": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- NORMA SUELI DE SOUZA MONTEIRO TEIXEIRA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 292.990-9, ID. Funcional nº 37844750/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\n- ALICINEA FAUSTINO REIS LOPES, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula n° 5.011.652-4, ID. Funcional nº 36140163/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- DENISE BARRA MEDEIROS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 251.569-0, ID. Funcional nº 39634450/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\n- SONIA RIBAS NEVES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 251.967-6, ID. Funcional nº 37921932/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2019.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA LIMA BARROS, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, matrícula n° 284.854-7, ID. Funcional nº 38024918/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2018.\r\n- MELANIA DALMAS BAGGIO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.017.954-8, ID. Funcional nº 36574155/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2019.\r\n- EDNA DA SILVA PINTO AZEREDO, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 293.085-7, ID. Funcional nº 40432777/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2017.\r\n- RUTE EVANGELISTA FERREIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.017.501- 7, ID. Funcional nº 34417079/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2020.\r\n- TANIA MARIA HONORINA DE PAULA, Servente I, matrícula n° 5.012.055-9, ID. Funcional nº 34696547/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2019.\r\n- LEILA MARTA MOREIRA RIBEIRO, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 292.672- 3, ID. Funcional nº 42038022/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2017.\r\n- ALDENIR CAMPOS DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.023.217-2, ID. Funcional nº 34578242/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2019.\r\n- MARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.023.177-8, ID. Funcional nº 34587330/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2019.\r\n- OLGA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 363-2, ID. Funcional nº 32955324/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2004.\r\n- DAIRCY MENDES ALVES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 1.206.451-5, ID. Funcional nº 32621647/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/12/2007.\r\n- DENISE APARECIDA DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.022.308-0, ID. Funcional nº 33824363/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2020.\r\n- ELISA DE SOUZA, Servente, nível I, matrícula n° 5.008.600-8, ID. Funcional nº 34236619/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2010.\r\n- PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.013.922-9, ID. Funcional nº 32642164/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2019.\r\n- SUELI VELOSO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 835.363-3, ID. Funcional nº 19892691/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2020.\r\n- TANIA MARLY DA SILVA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 804.807-6, ID. Funcional nº 37900862/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2016.\r\n- MARIA HELENA CARNEIRO DA SILVA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula n° 240.302- 0, ID. Funcional nº 38848961/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2013.\r\n- DENISE MARIA GOUVEIA, Agente Administrativo I, matrícula n° 5.019.650-0, ID. Funcional nº 35574186/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2018.\r\n- ANDREIA MARQUES DE FREITAS ALTEIRADO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.003.188-9, ID. Funcional nº 36534250/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2020.\r\n- EDILENE RAMALHO DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 826.151-3, ID. Funcional nº 32789351/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2019.\r\n- MARIA ELISABETH LOPES RIBEIRO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 282.378- 9, ID. Funcional nº 40081931/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2015.\r\n- ADELIR SANTOS COSTA DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 292.310-0, ID. Funcional nº 34274650/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2016.\r\n- MARIA DA GLORIA ABDALA JARDIM, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 254.881-6, ID. Funcional nº 38989751/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2015.\r\n- MARIA ELISABETH LOPES RIBEIRO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 242.467- 9, ID. Funcional nº 40081931/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2015.\r\n- NEILA SOARES FRAGA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.013.956-7, ID. Funcional nº 36171778/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- ANA CRISTINA PIMENTEL MIGUEZ, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 250.472- 8, ID. Funcional nº 32833890/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2013.\r\n- CELINA MARIA DO AMARAL, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 283.704-5, ID. Funcional nº 40553744/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2018.\r\n- ADRIANE BARROS TARANTO DINIS, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 805.252-4, ID. Funcional nº 33750173/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/10/2020.\r\n- MARIA SANTANA DA CONCEICAO DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.011.244-0, ID. Funcional nº 34554467/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- PATRICIA DA CONCEICAO DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 815.155-7, ID. Funcional nº 37061887/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2019.\r\n- ELENICE ARAUJO CARDOZO, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula n° 280.284-1, ID. Funcional nº 40285146/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/01/2019.\r\n- ROSANGELA DA COSTA DONATO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 251.556- 7, ID. Funcional nº 35618248/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2011.\r\n- CARLA DE ALMEIDA RIBEIRO MACHADO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 293.261-4, ID. Funcional nº 34340769/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2020.\r\nId: 2304104\r\n"
        ],
        "2304107": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais), à Ajudância Geral, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), ao 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.03.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 12.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), ao 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.03.2021.\r\nDE 16.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), à Ajudância Geral, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 17.03.2021.\r\nId: 2304107\r\n"
        ],
        "2304120": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA Nº 02/2016-SEA, celebrado com a Empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., cujo objeto consiste na \"CONTRATAÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ\", no âmbito do Processo nº E-07/001.779/2013. Ademais, o reinício a partir de 22/03/2021, dos prazos de execução e vigência do contrato.\r\nId: 2304120\r\n"
        ],
        "2304129": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2021\r\n- Consubstanciado nos termos do parecer da Comissão Especial (14443114) da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 14580148, 14585332 ) e manifestação da Assessoria Controle Interno (SEI 14613648) e da Controladoria (SEI 14629475), o Termo de Rescisão Contratual do Contrato nº 07/2019, ficando os serviços parcialmente executados Obras de Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Obras de Artes Especiais e Serviços Complementares na RJ-104 - Trecho: Viaduto de Maria Paula a BR-101 (Manilha)” objeto do Processo nº E-17/003.003372/2013 a cargo da Empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. EMBASAMENTO NO INCISO XIV, DO ARTIGO 78, COMBINADO COM O INCISO II, DO ARTIGO 79, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. DECRETO ESTADUAL Nº 45.600/2016. CONTRATAÇÃO DIRETA DE REMANESCENTE DE OBRA, RESCISÃO CONTRATUAL (ART. 24, INCISO XI, DA LEI 8.666/1993. DECRETO ESTADUAL Nº 46.642/2019.\r\nId: 2304129\r\n"
        ],
        "2304132": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nPregão Eletrônico PGE-RJ nº 04/2021. Com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, o PREGÃO ELETRÔNICO PGE nº 04/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva na modalidade “on-site”, incluindo o fornecimento de peças e atualização de versões de hardware e software (firmware) da infraestrutura de equipamentos da linha HP, cujo único item licitado foi ADJUDICADO à Empresa LINK INFORMÁTICA EIRELI - EPP, no valor total de R 123.199,92 (cento e vinte e três mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2304132\r\n"
        ],
        "2304145": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3 (três) meses de licença especial ao servidor LUIZ CARLOS RUFINO FERNANDES, ID. Funcional nº 28180852, correspondente ao período base de 02/10/2013 a 30/09/2018.\r\nId: 2304145\r\n"
        ],
        "2304146": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 17.220,54 (dezessete mil duzentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos), em favor da sociedade METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de manutenção, reparo e calibração em instrumento medidor de vazão máxima, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nno valor de R 392,94 (trezentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), em favor da sociedade EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, objetivando o pagamento de juros e multas relativas ao pagamento de faturas em atraso, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nno valor de R 9.200,91 (nove mil duzentos reais e noventa e um centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando o pagamento da prestação de serviços de publicações de matérias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2304146\r\n"
        ],
        "2304147": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 4.671,22 (quatro mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos) em favor da empresa METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDA, referente a despesa com a contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção, reparo, com reposição de peças e calibração de 01 Sistema de Calibração GNV Master, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2304147\r\n"
        ],
        "2304152": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/03/2021\r\nROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, identidade funcional nº 2.961.067-2, matrícula nº 852.659-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 09/06/2020. \r\nAMARO MOREIRA COELHO JUNIOR, identidade funcional nº 2.965.281-2, matrícula nº 860.348-2, Perito Criminal, de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/02/2021. \r\nRAUL BARBOSA DE SOUSA, identidade funcional nº 3.232.645-9, matrícula nº 860.395-3, Perito Criminal, de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/02/2021. \r\nELCIO CARVALHO DA COSTA, identidade funcional nº 2.966.802-6, matrícula nº 860.355-7, Perito Criminal, de 2ª classe, com efeitos a contar de 23/10/2017. \r\nCARLOS HERNANDES SÃO PEDRO FILHO, identidade funcional nº 4.177.520-1, matrícula nº 889.512-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/05/2019. \r\nJORGE BARROS DO SOUTO, identidade funcional nº 2.931.178-0, matrícula nº 859.260-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 27/01/2021. \r\nABRAHÃO NUNES VIANA, identidade funcional nº 2.976.863-2, matrícula nº 269.576-5, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, com efeitos a contar de 11/10/2020. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2304152\r\n"
        ],
        "2304161": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 103.606 ANDRÉ LUIZ DA SILVA PEREIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 64.035 FÁBIO CRISTINO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 86.797 ALISSON SHIENER FERREIRA TORRES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 94.571 ANDRÉ LUIZ DA SILVA REIS que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 99.650 RAFAEL DE LIMA SANTANA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 99.442 ELIEZER DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 100.091 RINALDO MUNIZ DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 101.188 JERÔNIMO SOARES PAZ DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 96.967 CLÉRIO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Elton Cristo, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor SD PM RG 105.902 PHILIP DIEHL NOGUEIRA PALERMO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 64.782 RONALDO ALVES BEZERRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado do Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercer suas funções de Assistente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição dos servidores 2º SGT PM RG 73.439 ANDRÉ TAVARES VIANNA e 2º SGT PM RG 78.433 FÁBIO CORTES MACHADO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com os 2º SGT PM RG 62.400 ANDERSON ALVES DE SOUZA e CB PM RG 90.575 EDI CARLOS GOMES DE OLIVEIRA que retornam para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 84.761 ALEX BATISTA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 71.999 LEONARDO NOVELINO PIRES que retorna para a Corporação.\r\nId: 2304161\r\n"
        ],
        "2304166": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE 17/03/2021\r\nCHARLES FRANCISCO DE LUNA, ID Funcional nº. 4.345.901-3 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RAFAEL ALBERTO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº. 567.201-5 - período base: 14/09/2015 a 11/09/2020, 03 meses.\r\nId: 2304166\r\n"
        ],
        "2304208": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 16/03/2021\r\no ato concessório do benefício de Abono de Permanência do servidor RENATO FURTADO ARAGÃO, identidade funcional nº 2.007.215-5, matrícula nº 889.542-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 01, de 04/01/2021, tendo em vista a Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 671, de 30/11/2020, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no ato concessório do benefício de Abono de Permanência do servidor MÁRCIO DE SOUZA MATTOS, identidade funcional nº 1.963.571-0, matrícula nº 888.684-8, Oficial de Cartório Policial, de 3ª classe, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 042, de 05/03/2021, tendo em vista a Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 671, de 30/11/2020, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2304208\r\n"
        ],
        "2304212": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.698,00 (oito mil seiscentos e noventa e oito reais), em favor da DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2304212\r\n"
        ],
        "2304218": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na manifestação da Assessoria Jurídica em 27/01/2021 (13026764), e no Laudo de Apuração de Débitos e Créditos (14653502) elaborado pela comissão instituída através da Portaria EMOP SEI nº 353/2021 (13230399), DECLARO EXTINTO firmado com a empresa com a empresa Soloteste Engenharia Ltda., cujo objeto é a execução de serviços de sondagem em terrenos indicados para implantação de unidades educacionais localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2304218\r\n"
        ],
        "2304225": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CELIA MARIA ARAUJO DE LIMA DA SILVA, Professor Docente II - 40, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.009.337-6, ID. Funcional nº 35934620/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- MARIA CRISTINA AKEMI KOMAKI AGUIAR, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 293.703-5, ID. Funcional nº 32610831/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2016.\r\nId: 2304225\r\n"
        ],
        "2304226": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALINE DE CERQUEIRA ROCHA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.847-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011.\r\n- ALINE TOGI NEY RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.970-5, período base de 27/09/2012 a 30/11/2017.\r\n- CRISTIANO ALEX DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.028-8, período base de 08/11/2014 a 07/11/2019.\r\n- CRISTINA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 840.970-8, período base de 25/11/2014 a 04/02/2020.\r\n- ELIANE DA SILVEIRA CANEDO, Merendeira, mat. nº 5.020.206-8, período base de 03/02/2014 a 18/03/2019.\r\n- ELIZABETE PEREIRA DE LIMA, Merendeira, mat. nº 5.009.841-7, período base de 21/03/2014 a 20/03/2019.\r\n- ELMA MOREIRA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.932-5, período base de 03/08/2015 a 02/08/2020.\r\n- FABIO MOREIRA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 825285-0, período base de 11/02/2015 a 10/02/2020.\r\n- FATIMA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.507-7, período base de 01/12/2009 a 30/11/2014.\r\n- HELOISA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.724-4, período base de 09/02/2014 a 08/02/2019.\r\n- JÉSSICA GONÇALVES ASSUNÇÃO COELHO, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050902-0, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- JOSÉ CARLOS NUNES, Servente, mat. nº 5.008.939-0, período base de 09/05/2007 a 08/05/2012.\r\n- JOSIAS TAVARES, Servente, mat. nº 5.008.546-3, período base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- LUCIA HELENA REIS, Merendeira, mat. nº 5.008.540-6, período base de 04/11/2010 a 03/11/2015.\r\n- MARGARIDA MARIA TAVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 252.586-3, período base de 20/03/2014 a 19/03/2019.\r\n- MARIA DE LOURDES ARAUJO GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.390-8, período base de 05/03/2015 a 04/03/2020.\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA MESSIAS CRUZ, Servente, mat. nº 5.007.970-6, período base de 21/12/2014 a 20/12/2019.\r\n- RITA DE CASSIA GOMES, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 270.246-2, período base de 04/10/2012 a 03/10/2017.\r\n- VINÍCIUS BARRETO DE PAULA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050853-5, período base de 04/11/2013 a 03/11/2018.\r\n- WANDERLEY DA CONCEIÇÃO FRANCISCO, Servente, mat. nº 277.950-2, período base de 21/11/2015 a 05/02/2021.\r\n- WELLINGHTON NOLASCO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.190-1, período base de 16/03/2014 a 15/03/2019. \r\n- ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.110-7, períodos base de 07/03/1994 a 19/03/1999 e de 20/09/2013 a 13/10/2018.\r\n- CRISTIANO ALEX DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.503-0, período base 19/12/2009 a 18/12/2019.\r\n- MARCOS SILVA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.118-1, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999 e de 22/01/2001 a 31/01/2006.\r\n- QUEILA DENEVITEZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.916-5, períodos base de 01/02/2005 a 01/04/2010 e de 02/04/2010 a 01/04/2015.\r\n- VALERIA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.896-2, período base de 21/10/2010 a 09/10/2020.\r\n- ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.774-1, período base de 09/08/2001 a 18/08/2016.\r\n- DEIVIS DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 869.965-4, período base de 04/02/2002 a 03/02/2017.\r\n- RAQUEL MONTIMÓ DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 968.052-1.\r\n- SÉLMA MIRIAN DA SILVA PAULO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.998-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/02/2021\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/02/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/9.200.013/1996\r\nOnde se lê: ... período base de 04/12/2000 a 03/12/2020.\r\nLeia-se: ... período base de 05/12/2000 a 04/12/2020.\r\nId: 2304226\r\n"
        ],
        "2304227": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nKILKERIA CARDOSO MONTE LAGE THOME, Prof. Doc. II, mat. nº 5012764-6, ID 3615781-3, período base de 23/12/2005 a 26/12/2010.\r\nFERNANDA BARRETO MACHADO DE SOUZA REGO, Prof. Doc. I, mat. nº 3067225-7, ID 4324425-4, período base de 17/06/2014 a 15/06/2019.\r\nSANDRA PINTO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 0270742, ID 3731346-0, período base de 08/07/1995 a 06/07/2000.\r\nJOSE CARLOS CAETANO DA SILVA, Servente, mat. nº 0272125-6, ID 3809306-5, período base de 17/08/2009 a 15/08/2014.\r\nRENATO DO CARMO POVOAS, Prof. Doc. I mat. nº 0917467-3, ID 4192203-4, períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010; 31/01/2010 a 29/01/2015.\r\nJOSE MAURO CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0912257-3, ID 4176692-0, períodos base de 01/02/2005 a 01/04/2010; 02/04/2010 a 31/03/2015.\r\nMARIELLE MACIEL MENDES VITORINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0934345-0, ID 4283043-5, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012; 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nOSVANILDO JOSE SOARES, Servente, mat. nº 0278625-9, ID 3806456-1, períodos base de 30/06/2009 a 28/06/2014; 29/06/2014 a 27/06/2019.\r\nJOCIMAR MOREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5019890-2, ID 3620064-6, períodos base de 30/06/2001 a 24/08/2006; 25/08/2006 a 09/10/2011; 10/10/2011 a 22/10/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIO RENATO MENDES SOARES, Agente de Apoio Educacional, mat. nº 0011428-0, ID 3834234-0, períodos base de 01/08/1983 a 31/07/1988; 01/08/1988 a 31/07/1993; 01/08/1993 a 31/07/1998; 01/08/1998 a 31/07/2003; 01/08/2003 a 31/07/2008; 01/08/2008 a 31/07/2013; 01/08/2013 a 31/07/2018. 21 (vinte um) meses de licença especial.\r\nNAYANE DE OLIVEIRA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 03080861-2, ID 5073877-1.\r\nJOSETE VICENTE RIBEIRO DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5002529-5, ID 3410175-6.\r\nId: 2304227\r\n"
        ],
        "2304240": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nE- 08/006\r\nTEREZA CRISTINA DA FONSECA GUIMARAES\r\n31535810\r\nENFERMEIRO\r\n15/12/2015 A 12/12/2020\r\n\r\nId: 2304240\r\n"
        ],
        "2304252": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- LINDINALDA RIBEIRO BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 1992004-0, Matrícula nº 816.912-0- proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 25/02/2021.\r\n- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 1991439-3 Matrícula nº 817.189-4- FIXADOS mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 11/02/2021.\r\n- ANA LUCIA DA COSTA CALHEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 1991441-5 Matrícula nº 817.054-0- mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 11/02/2021.\r\n- MÁRCIO DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 1966932-1 Matrícula nº 289.177-8 - proventosmensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 22/02/2021.\r\n- LEVY DE CARVALHO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 1994429-2 Matrícula nº 824.409-7 - proventosmensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 03/03/2021.\r\n- GILMAR RODRIGUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 1998261-5 Matrícula nº 822.133-5 - proventosmensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 22/02/2021.\r\n- ANTONIO MARIO FIGUEIREDO IULIANELLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 192465-3 Matrícula nº 1965517-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do \r\nartigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 28/01/2021.\r\nId: 2304252\r\n"
        ],
        "2304257": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\na despesa a favor da Concessionária ZONA OESTA MAIS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 4.904.452,91 (quatro milhões, novecentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nDO ESTADO MAIOR GERAL\r\na Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ZONA OESTE MAIS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R 4.904.452,91 (quatro milhões, novecentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2304257\r\n"
        ],
        "2304260": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            " \r\nCONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VÉRAS - DEFIRO a contar de 03/03/2021, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2304260\r\n"
        ],
        "2304263": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/03/2021\r\ndo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o despacho de 12/03/2021, publicado no D.O. de 16/03/2021, que adjudicou e homologou o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2020, para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reposição de peças - SLO - SERVICE LEVEL OBJECTIVE - SUPORTE PREMIUM, e POST STANDARD SUPPORT, com assistência técnica especializada em ativos de armazenamento de dados, backup e restore, e soluções integradas DELL/EMC da Rede Governo, na modalidade 24x7x365, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, todos os dias do ano conforme o constante no Termo de Referência - Anexo I, por um período de 24(vinte e quatro) meses em favor da empresaHARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA CNPJ nº 04.958.321/0001-54 \r\nId: 2304263\r\n"
        ],
        "2304268": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, , sem prejuízo das recomendações constantes no Relatório de Auditoria, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAOCARA, referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2304268\r\n"
        ],
        "2304271": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19653441, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nMARIA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens\r\nId: 2304271\r\n"
        ],
        "2304280": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\n.03.2021\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. LUIS HENRIQUE RAMOS DE CAMARGO, matr. nº 34614-8, no período de 01/03/2021 a 01/06/2021, para concluir pós- doutorado no Programa de Pós-graduação em Geografia, da UFRJ.\r\nDE 15.03.2021\r\no cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª. VANESSA BARBOSA ROMERA LEME, matr. nº 38365-3, a partir de 13/02/2021. O afastamento foi autorizado pelo período de 01/08/2020 a 31/07/2021, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Psicologia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, da Universidade de São Paulo - Ribeirão Preto.\r\nId: 2304280\r\n"
        ],
        "2304283": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2021.\r\na inclusão de PALLOMA VALLE MENEZES, Professor Adjunto, matr. nº 40.180-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/005297/2020 - ISENTO YEDA MORAES DE ARAUJO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.199-4, ID.: 624636-2, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004 e, com validade a contar de 24/11/2020 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na inclusão de ANDERSON MARQUES GARCI, Professor Adjunto, matr. nº 40.181-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2304283\r\n"
        ],
        "2304288": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA V\r\n- DAYSE ORNELAS LEAL BOIÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.649-3, período base de 25/10/2015 a 29/10/2020.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 891.374-1, período base de 01/04/2014 a 31/03/2019.\r\n- SANDRA CRISTINA BARRAGAN MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.796-0, período base de 01/03/2016 a 28/02/2021.\r\n- DANIEL DA ROCHA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 949.190-3, período base de 22/01/2009 a 21/01/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DANIEL DA ROCHA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 925.542-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- MARIA CONSUELO GRANJA ROBLES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.969-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- ANDRÉA BIANCHI DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.221-8.\r\n- CAROLINA RODRIGUES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.658-6.\r\n- MÁRCIA CRISTINA NUNES REIS BRAGA, Servente, mat. nº 5.019.289-7\r\n- SOLANGE MAIA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.022.903-8.\r\n- SUSANA JORDÃO DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 913.527-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2021\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 03/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002016/2020\r\nOnde se lê: LORENA TINOCO DA VEIGA...\r\nLeia-se: LORENNA TINOCO DA VEIGA...\r\nPROCESSO Nº SEI- 030037/000771/2021\r\nOnde se lê: SHEYLA RODRIGUES DE MELO...\r\nLeia-se: SHEYLA RODRIGUES DE MELO CORRÊA...\r\nId: 2304288\r\n"
        ],
        "2304316": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCom base na manifestação da Assessoria Jurídica em 25/02/2021 (13906118), e no Laudo de Apuração de Débitos e Créditos (10855688 e 10856774) elaborado pela comissão instituída através da Portaria EMOP SEI nº 271/2021 (9346240), Contrato nº 034/2015, firmado com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda., cujo objeto é a execução de serviços de elaboração de estudo preliminar, projetos básico e executivo, incluindo licenças ambientais e orçamento para implantação do C.E. Jornalista Maurício Azedo (Dupla Escola), localizado na Rua Carlos Seidl, s/nº, Bairro Caju, no município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2304316\r\n"
        ],
        "2304327": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO, Extensionista Rural II, ID Funcional nº 26970171, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor RAFAEL MAGALHÃES TAVARES, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional nº 50358669, do Quadro de Pessoal Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente.\r\nId: 2304327\r\n"
        ],
        "2304358": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/03/2021\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2021 \r\nSEI-040035/000004/2021 - JOSE LUIZ DINIZ CHAVES \r\n...\r\n...\r\n\r\n\r\nId: 2304358\r\n"
        ],
        "2304359": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/03/2021\r\nRAMOS e matrícula n°0 o abono de permanência, nos termos, com efeitos a contar de 26/12/2020.\r\n- LAERCIO GONÇALVES LEÃO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 3213044-9 e matrícula n°0. o abono de permanência, nos termos, rt.40,§ 1º, III “a” da CR/88, com efeitos a contar de 13/12/2020.\r\nId: 2304359\r\n"
        ],
        "2304371": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/03/2021\r\na prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 71/2010, firmado com a Associação Cultural, Artística e Esportiva Cadê, no dia 15 de Julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2304371\r\n"
        ],
        "2304372": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 13/2010, firmado com a GRUPO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES POPULARES, no dia 11 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2304372\r\n"
        ],
        "2304373": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/03/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 22/2009, firmado com a ASSOCIAÇÃO CASA AZUL, no dia 11 de Dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2304373\r\n"
        ],
        "2304374": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/03/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 179/2010, firmado com a Cine Literário - Ponto Solidário, no dia 21 de Setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2304374\r\n"
        ],
        "2304375": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/03/2021\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 140/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no dia 30 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2304375\r\n"
        ],
        "2304377": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\na descentralização da servidora Elizabeth da Costa Mendes Oliveira de Menezes, Identidade Funcional n.º 4378020-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento (APO), oriundo desta Secretaria, para a Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), com vistas a exercer cargo em comissão de Diretora Geral de Administração e Finanças, com ônus para o órgão requisitante, a contar da publicação, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2304377\r\n"
        ],
        "2304381": [
            "2021-03-18 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada através do Processo SEI-220002/000478/2020, no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2021, página 4, 1ª coluna.\r\nId: 2304381\r\n"
        ],
        "2304403": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da Empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.664,56 (dois mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 066/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 178,92 (cento e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 066/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ORTHO STORE DISTRIBUIÇAO E REPRESENTAÇAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 066/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ORTHO STORE DISTRIBUIÇAO E REPRESENTAÇAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 44.590,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa reais), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 066/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 46.832,42 (quarenta e seis mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 066/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa em favor da Empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 7.591,94 (sete mil quinhentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 066/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2304403\r\n"
        ],
        "2304407": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n2º SGT PM RG 74.316 ALEXANDRO LUIZ DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/11/2020. \r\n- CEL PM RG 55.557 LUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/02/2021.\r\nId: 2304407\r\n"
        ],
        "2304408": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da Empresa ORTHO STORE DISTRIBUIÇAO E REPRESENTAÇAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 066/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2304408\r\n"
        ],
        "2304409": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nA DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nCONTRATO\r\nVALOR\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nDEZ/2020\r\n3505973\r\nR 131.998,72\r\n\r\nId: 2304409\r\n"
        ],
        "2304412": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEMPRESA\r\nCOMPETÊNCIA\r\nCONTRATO\r\nVALOR\r\nCLARO S/A\r\n12/2020\r\n17000519 105\r\nR 359,80\r\nCLARO S/A\r\n12/2020\r\n17000520 104\r\nR 1727,30\r\nId: 2304412\r\n"
        ],
        "2304418": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEMPRESA\r\nREFERÊNCIA\r\nCONTRATO\r\nVALOR\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n/2020\r\n7744600-3\r\nR 3.550,74\r\n\r\nId: 2304418\r\n"
        ],
        "2304426": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " \r\nà PATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO, Inspetora de Polícia, ID nº 5.022.058-6, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 07/03/2021 a 05/04/2021.\r\nId: 2304426\r\n"
        ],
        "2304428": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2021\r\n- ALEXSANDRO ROSA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.364-7, período base de 03/08/2015 a 01/09/2020.\r\n- SÁVIO CUTRIM DA CUNHA TOMASSINI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.749-2, período base de 06/02/2011 a 06/03/2016.\r\n- DARCILEA HORÁCIO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.849-4, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- RIVA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.033-6, período base de 07/04/2015 a 06/04/2020.\r\n- MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PUDO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.406-3, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- LIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.101-1, período base de 31/08/2015 a 30/08/2020.\r\n- LIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.325-9, período base de 31/08/2015 a 30/08/2020.\r\n- ISIS RIBEIRO CAETANO, Prof. Doc .I, mat. nº 3.072.748-1, período base de 25/11/2014 a 24/12/2019.\r\n- SÉRGIO RUBIO PINTO BASTOS, Prof. Doc .I, mat. nº 958.077-0, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- JAQUELINE DEFENSOR MONTEIRO, Prof. Doc .II, mat. nº 5.019.335-8, período base de 28/02/2009 a 07/05/2014.\r\n- KARLA CHAVES DE AGUIAR, Prof. Doc .II, mat. nº 5.005.089-7, período base de 11/05/2014 a 10/05/2019.\r\n- MATILDE ROCHA SOARES, Prof. Doc .II, mat. nº 804.877-9, período base de 01/12/2015 a 30/11/2020.\r\n- ANÁDIA MARIA COELHO ALVES SALLES, Prof. Doc .I, mat. nº 3.074.324-9, período base de 26/01/2015 a 12/03/2020.\r\n- MARIA SILVIA VELASCO BRITO, Prof. Doc .II, mat. nº 188.198-6, período base de 30/08/2011 a 29/08/2016.\r\n- DAYSE DE FÁTIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, Prof. Doc .II, mat. nº 188.805-6, período base de 05/01/2016 a 03/02/2021.\r\n- JORGE CEZAR ABREU DE FREITAS, Servente, mat. nº 1.201.661-4, período base de 29/11/2011 a 28/11/2016.\r\n- RACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.178-9, período base de 14/06/2015 a 13/09/2020.\r\n- FRANÇOISE BERNARDO FRANÇA GUUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.144-2, período base de 13/01/2016 a 12/01/2021.\r\n- MARCO ANTÔNIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.045-1, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- SYLVIA REGINA RAMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.556-1, período base de 15/01/2015 a 14/01/2020.\r\n- GLEISIANI DE FÁTIMA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.919-5, período base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\n- FABIANO BASTOS CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.154-1, período base de 30/07/2015 a 29/07/2020.\r\n- SALOANA APARECIDA BENDIA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.479-3, período base de 05/07/2015 a 04/07/2020.\r\n- ROSA MARIA MAGALHÃES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.969-3, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n- CILENY CARLA SAROBA VIEIRA THOMÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 915.553-2, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- MARIANA GONÇALVES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.047-7, período base de 27/02/2014 a 27/04/2019.\r\n- IARA FIGUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.935-5, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- GILMAR DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.655-9, período base de 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\n- IARA FIGUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.769-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- SÁVIO CUTRIM DA CUNHA TOMASSINI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.749-2, período base de 06/02/2011 a 06/03/2016.\r\n- ADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.017-8, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\n- ADRIANA MARMELO ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.724-8, período base de 16/11/2015 a 15/11/2020.\r\n- JORGE WILSON MARTINS DA ROCHA, PAAE I, mat. nº 247.698-4, período base de 20/09/2015 a 19/09/2020.\r\n- FRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.594-2, período base de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\n- MALENA NEVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.482-7, período base de 16/09/2014 a 15/10/2019.\r\n- PATRÍCIA RAMOS AREAL, Prof. Doc. I, mat. nº 951.298-9, período base de 27/02/2009 a 26/02/2014.\r\n- RENATA RODRIGUES MARIANO PIZANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.932-3, período base de 21/07/2015 a 20/07/2020.\r\n- CAROLINE MARIA DA CUNHA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.894-3, período base de 29/07/2015 a 28/07/2020.\r\n- LINCOLN MANSUR COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.786-6, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n- ANA CLAUDIA LEAL FERREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.156-4, período base de 07/10/2009 a 06/10/2019.\r\n- MARLA CORREA DO NASCIMENTO DEROSSI, Prof. Doc. I, mat. nº 938.905-7, período base de 20/09/2009 a 16/09/2019.\r\n- CLARA ESTEFANIA MURUCI FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.545-8, período base de 05/11/2009 a 20/01/2020.\r\n- ANA LUCIA STHEL DE BARROS LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.316-8, período base de 23/06/2008 a 22/06/2013 e de 23/06/2013 a 04/07/2018.\r\n- MARCIA REGINA FOLLY DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.806-7, período base de 13/02/2008 a 27/06/2018.\r\n- FABIANA FRANÇA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.747-7, período base de 29/12/2009 a 28/12/2019.\r\n- CLARA ESTEFANIA MURUCI FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.522-0, período base de 02/05/2005 a 31/07/2020.\r\n- NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.166-1, período base de 06/04/2007 a 09/10/2020. \r\nId: 2304428\r\n"
        ],
        "2304431": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/03/2021\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DASUPERINTENDENTE\r\nDE15/08/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/224/000040/2021 - RENATA BEZERRA DA SILVA\r\nOnde se lê: \r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 15/08/2021\r\n: \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2021\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2021\r\nRODRIGUES \r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2304431\r\n"
        ],
        "2304432": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18/03/2021\r\n- CLAUDIO RODRIGUES GOMES, ID Funcional nº. 2.917.113-0 - período base: 14/01/2015 a 11/02/2020, 03 meses.\r\n- FABIO VIANA MATEUS, ID Funcional nº. 4.380.806-9 - períodos base: 29/03/2010 a 27/03/2015 e 28/03/2015 a 25/03/2020, 06 meses.\r\n- MAURO LUIS DO NASCIMENTO COSTA, ID Funcional nº. 2.958.744-1 - período base: 25/10/2015 a 22/10/2020, 03 meses.\r\no pedido de averbação de tempo de serviço prestado ao INSS, tendo em vista o ILTON COSTA DAVID, ID Funcional n° 4.251.110-0, estar aposentado por invalidez.\r\nId: 2304432\r\n"
        ],
        "2304437": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa E.TAMUSSINO & CIA LTDA, referente à aquisição de fio guia e introdutores, no valor de R 405.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente a aquisição de caneta de eletrocautério, no valor de R 52.272,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2304437\r\n"
        ],
        "2304445": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 15.03.2021\r\na fixação de proventos mensais de inatividade , em nome da servidora LEDA MARIA GARUTI Id. Funcional nº1160050-9, TORNANDO SEM EFEITO, publicado no Diário Oficial de 29/09/2014, por recomendação do Tribunal de Contas/TCE, e por orientação da Assessoria Jurídica e Chefia de Gabinete.\r\nId: 2304445\r\n"
        ],
        "2304451": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na Sindicância, a fim de aguardar a conclusão da Delegacia de Polícia Federal de Niterói IPL - nº 2020.0042717, Processo Eletrônico nº 5004584.52.2020.4.02.5102.\r\nId: 2304451\r\n"
        ],
        "2304456": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            ",\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- GERALDO SILVA DE ALMEIDA JUNIOR ID Funcional nº 3905330/1 - - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2304456\r\n"
        ],
        "2304468": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 01/21, realizado no dia 09/03/2021, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado a contratação de serviço de auxílios refeição e alimentação para os servidores da AGENERSA, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo II ao Edital, e no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da Empresa: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS (92.559.830/0001-71) - no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com o desconto percentual da taxa administrativa de - 4,25% (menos quatro vírgula vinte e cinco por cento).\r\no Pregão Eletrônico nº 01/21, realizado no dia 09/03/2021, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado a contratação de serviço de auxílios refeição e alimentação para os servidores da AGENERSA, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo II ao Edital, e no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da Empresa: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS (92.559.830/0001-71) - no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com o desconto percentual da taxa administrativa de 4,25% (menos quatro vírgula vinte e cinco por cento).\r\nId: 2304468\r\n"
        ],
        "2304469": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 04/20, realizado em 30/12/2020, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à aquisição de computadores e monitores, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo II ao Edital, e no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Processo Administrativo nº SEI-220007/000248/2020, em favor da Empresa: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (81.243.735/0009-03), pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R 688.838,40 (seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\no Pregão Eletrônico nº 04/20, realizado em 30/12/2020, em conformidade com o art. 4º, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 destinado à aquisição de computadores e monitores, conforme especificações na Proposta Detalhe - Anexo II ao Edital do Processo Administrativo nº SEI- 220007/000248/2020 , e no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da Empresa: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (81.243.735/0009-03), no período de 12 (doze) meses, no valor global de R 688.838,40 (seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2304469\r\n"
        ],
        "2304478": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 17.03.2021\r\no Pregão Eletrônico nº 014/2020, referente à aquisição de equipamento espectrofotômetro, para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais)à Empresa SB DE ARAUJO TECNOLOGIA DE EQUIPAMENTOS\r\nId: 2304478\r\n"
        ],
        "2304485": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- JOSÉ DE BARROS MACHADO, ID. Funcional nº 33881979/1, mat. nº 5.005.042-6, Zelador. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1976 a 30/06/1977; 01/06/1979 a 31/12/1979; 01/09/1980 a 01/10/1981; 01/04/1982 a 12/03/1985; 10/04/1985 a 30/03/1986; 02/07/1986 a 01/07/1988 e de 02/07/1988 a 24/01/1990, num total de 3.642 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- CLAUDIO MARCIO DE ANDRADE, ID. Funcional nº 43893830/01, mat. nº 965.140-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/04/1991 a 02/05/1991, 02/12/1991 a 02/06/1993; 18/10/1994 a 15/01/1995; 16/01/1995 a 01/02/1999; 11/04/2000 a 01/02/2001; 02/07/2001 a 01/08/2001; 06/08/2001 a 01/06/2002; 22/07/2002 a 30/03/2006 e de 21/08/2006 a 21/07/2010, num total de 5.538 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 22/07/2010 a 23/07/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ ANTONIO RODRIGUES NEVES JUNIOR, ID. Funcional nº 37088750/01, mat. nº 833.181-1, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/02/1995 a 02/02/1998 e de 11/02/1998 a 26/08/1998, num total de 1.292 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/1985 a 30/10/1985; 01/09/1987 a 30/11/1987; 01/05/1988 a 18/08/1988; 01/07/1991 a 29/03/1992, por solicitação da servidora, de 15/07/1991 a 30/03/1992; 12/05/1992 a 03/02/1995, por estar concomitante com o INSS e de 27/08/1998 a 13/01/2004; por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA, ID. Funcional nº 40277160/2, mat. nº 831.518-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 09/03/1970 a 29/01/1971; 01/08/1971 a 31/12/1971; 03/09/1973 a 07/04/1975; 01/01/1976 a 30/06/1976; 01/12/1976 a 02/03/1977; 01/05/1977 a 07/01/1978; 01/04/1982 a 30/06/1983; 24/02/1984 a 09/11/1984; 01/06/1985 a 02/12/1985; 01/01/1986 a 31/07/1990; 01/09/1990 a 31/12/1990 e de 01/07/1992 a 31/07/1992, num total de 4.308 dias de efetivo exercício prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (INSS).\r\n- JAIME PILAR COSTA, ID. Funcional nº 50272462/1, mat. nº 3.060.015-9, Assistente Executivo. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1982 a 14/08/1987; 25/04/1988 a 04/01/2000 e de 15/03/2010 a 30/11/2010, num total de 6.515 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Caixa e Agente Censitário.\r\n- HENRIQUE LUIZ JÚDICE MACHADO, ID. Funcional nº 19842554/1, mat. nº 861.440-6, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/10/1997 a 30/09/1998, num total de 365 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (Contrato Temporário), como Agente Educacional.\r\nId: 2304485\r\n"
        ],
        "2304493": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.03.2021\r\n- Considerando a decisão da Comissão de Licitação consignada na Ata Interna de Julgamento dos Recursos, (SEI nºe o parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI nº14538329), o Recurso Administrativo impetrado por BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP, SEI nº 13495470, no âmbito do procedimento licitatório, realizado na modalidade Tomada de Preços nº 06/2020.\r\nId: 2304493\r\n"
        ],
        "2304495": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\n-ALEXANDRE SEPPA PINHEIRO, I.D. 571.328-5 - período-base: 20/02/2013 a 18/02/2018, 03 meses.\r\nI.D. 4.373.264-0 - período-base: 28/01/2015 a 26/01/2020, 03 meses.\r\n-FELIPE BARBOSA BARROS, I.D. 3.079.493-5 - período-base: 29/07/2009 a 27/07/2014, 03 meses.\r\n- MABEL GOULART DUTRA RODRIGUES, I.D. 4.323.945-5 - período-base: 20/01/2015 a 18/01/2020, 03 meses.\r\n- MARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA, I.D. 4.385.719-1 - período-base: 11/09/2015 a 06/11/2020, 03 meses.\r\nMATHEUS DE ALMEIDA R. LOPESI.D. 4.329.791-9 - períodos-base: 12/05/2008 a 10/05/2013 e 11/05/2013 a 09/05/2018, 06 meses.\r\nRODRIGO TOSCANO BITTENCOURTI.D. 5.079.577-5 - período-base: 29/01/2016 a 27/01/2021, 03 meses.\r\nId: 2304495\r\n"
        ],
        "2304496": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO LAFTALLA BERTRAND, ID funcional nº 2.950.406-6, face equívoco em concessões anteriores, o despacho do dia 09/07/2012, publicado no DOERJ n° 125, de 11/07/2012 - pág. 7 - 2ª coluna, que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio relativa ao seguinte período- base: 07/05/2005 a 04/06/2010.\r\n- ANTONIO LAFTALLA BERTRAND, ID funcional nº 2.950.406-6, face equívoco em concessões anteriores, o despacho do dia 01/02/2018, publicado no DOERJ n° 025, de 05/02/2018 - pág. 7 - 2ª coluna, que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio relativa ao seguinte período- base: 05/06/2010 a 03/08/2015.\r\n- ANTONIO LAFTALLA BERTRAND, ID funcional nº 2.950.406-6 - períodos-base: 08/12/2004 a 06/01/2010, 07/01/2010 a 05/01/2015 e 06/01/2015 a 03/03/2020, 09 meses.\r\nId: 2304496\r\n"
        ],
        "2304498": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor das empresas SIMPLICE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, com valor final total de R 114.281,19 (cento e quatorze mil duzentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) e MV GONÇALVES COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, com valor final total de R 563.523,89 (quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), visando Aquisição Emergencial de Material Permanente para o HCAP (ventilador pulmonar, monitor, aspirador de secreção, videolaringoscópio, laringoscópio, estetoscópio, suporte de soro, mesa, esfigmomanometro), tendo em vista o tratamento, a prevenção e o controle de disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 4, da Lei Federal nº. 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, combinado com Decreto Estadual Nº 46.991, de 24/03/2020, e c/c o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa MV GONÇALVES COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, no valor de R 750.192,72 (setecentos e cinquenta mil cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), Aquisição Emergencial de material de limpeza para utilização nas unidades subordinadas à DGS, (DSE, HCAP e Policlínicas) e na DGO, tendo em vista a prevenção e controle de disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 4, da Lei Federal nº. 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, combinado com Decreto Estadual Nº 46.991, de 24/03/2020, e c/c o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.600.400,00 (dois milhões seiscentos mil e quatrocentos reais), Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI - MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL) para utilização nas unidades subordinadas à DGS, (DSE, HCAP e Policlínicas) e na DGO, tendo em vista a prevenção e controle de disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 4, da Lei Federal nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, combinado com Decreto Estadual Nº 46.991, de 24/03/2020, e c/c o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa HEALTH SUPPLY PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , no valor de R 339.372,00 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais), Aquisição Emergencial de Insumos Médicos para utilização nas unidades subordinadas à DGS, (DSE, HCAP e Policlínicas) e na DGO, tendo em vista a prevenção e controle de disseminação do novo Coronavírus (COVID- 19), para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 4, da Lei Federal nº. 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, combinado com Decreto Estadual Nº 46.991, de 24/03/2020, e c/c o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2304498\r\n"
        ],
        "2304499": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/10700789/2011 E SEI Nº - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar em face das servidoras: Sirlene Correa Benedito Pires, Identidade Funcional nº 36720275, Agente Administrativo de Biblioteca-CIEP, matrícula nº 5.014.301-5, Vínculo 1, Tânia Gonçalves Rosa Coelho, Identidade Funcional nº 39314928, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 815.520-2, Vínculo 1 e Sueli Vineth Barros, Identidade Funcional nº 34334904, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 184.409-1, Vínculo 1, fundamentado na Promoção CGE/ASJUR Nº 35/2021- VMC.\r\nId: 2304499\r\n"
        ],
        "2304500": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/03/2021\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJAO5592550, Matrícula: 226545-2, PROF FAETEC ENS SUP 40H, Disciplina: Educação. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2304500\r\n"
        ],
        "2304501": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n.\r\nId: 2304501\r\n"
        ],
        "2304508": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2021\r\n- WILSON ALVES DE ARAUJO, Id nº 21303240 - o Abono Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 10.12.2015.\r\nId: 2304508\r\n"
        ],
        "2304523": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em nome de NELY GONÇALVES RABELLO, executora do funeral do ex-servidor ALBERTO ALIPIO RABELLO, Administrador, ID. Funcional 3224792-3, Estatutário, falecido em 20/01/2021.\r\nId: 2304523\r\n"
        ],
        "2304525": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 08.03.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 10.03.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.03.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 13.03.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 16.03.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2304525\r\n"
        ],
        "2304532": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. 13468559).\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc SEI n°13700717), o modelo de planta nº 015.11757, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 37 passageiros sentados + 1PDD e 27 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº 14259225), a suspensão temporária do serviço 108005001 Niterói - Pureza (via Cambuci) “A”.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (Doc. SEI Nº14088584), - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR , determinando a baixa do veículo placa e o cancelamento do registro do cooperado , relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE DE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (RJ-719DEFIRO SEBASTIÃO DE ALCÂNTARA COSTA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (Doc. SEI Nº14188596), CTTC/RJCOOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ-713), determinando a baixa do veículo placa KQO- 7394 (RJ-713.032)RENATO ANDRADE MOURA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDUO SANTOS COMÉRCIO DE SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ 26.550.332/0001-33: para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-945e utilizando somente o veículo de Placa LQJ7307.\r\nLOG RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELLI - MEAUTORIZO para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-985 e utilizando os veículos de Placas KZA6425 e LTW3179.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 14479701), o modelo de planta nº 11812451, requerido por Marcopolo S.A. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A.\r\nPlanta Nº\r\n11812451\r\nCarroceria\r\nMicromaster rodoviário modelo DW9, com ar condicionado e guia.\r\nChassi\r\nVolare\r\nEntre-eixos\r\n4800 mm\r\nCap. Lotação\r\n30 passageiros sentados \r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no parecer da área técnica (\r\nId: 2304532\r\n"
        ],
        "2304537": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nWALDIR IGNACIO MARINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe Id. Funcional 41831357 Matrícula 896678-0 - mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 04/02/2021.\r\nId: 2304537\r\n"
        ],
        "2304545": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nADILTON BATISTA DE ALMEIDA, ID 5707536, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 07/03/78 a 10/10/78 e de 15/02/85 a 05/05/91, no total de 2.489 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2021.\r\nId: 2304545\r\n"
        ],
        "2304553": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2021\r\nCELESTE AINDA CAMPOS DA SILVA, matrícula 5011874-4, ID. Funcional 41202333/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2007, proporcionais à razão de 10389/10950, no valor de R 273,95.\r\nMARIA VICENCIA NOGUEIRA, matrícula 12035697, ID. Funcional 39487946/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2008, proporcionais à razão de 9962/10950, no valor de R 338,19.\r\nFLAVIO ALVES DOS SANTOS, Zelador-Vigilância, ID Funcional n° 2933233/1, matrícula n° 5023673-6. mensais de inatividade a contar de 06/10/1998, proporcional à razão de 04/35, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador-Vigilância (Decreto nº 20152/94), no valor de R 7,43 e 10% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 6,50.\r\n- CIRENE CARLOS PINTO, matrícula 5009495-2, ID. Funcional 35461756/1, Servente, nível I. FIXADOSmensais de inatividade a contar de 29/03/2006, proporcional à razão de 4402/10950, no valor de R 111,43.\r\nIRES ODDETE DE SOUSA ALMEIDA, Servente, nível I, ID Funcional n° 35046600/1, matrícula n° 1.201.447-8. mensais de inatividade a contar de 11/02/2005, proporcional à razão de 21/30, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 102,90, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 58,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nESVALDINA SILVA LEMOS, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 38534169/1, matrícula nº 155436- 9. mensais de inatividade a contar de 19/02/2003, proporcional à razão de 25/30, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 122,50, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 66,15 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2304553\r\n"
        ],
        "2304555": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDE 17.03.2021\r\nANTÔNIO JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA - Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 5732964 - CPF: 029.085.307-91. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado no despacho 14687646, o pedido com efeitos a contar de 03 de março de 2021, em caráter permanente .\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/014250/2021 - CARLA DE MEDEIROS GONÇALVES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 22497161. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, AVERBE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/12/1994 a 31/10/1995, e de 02/05/1997 a 10/11/1999, constantes da certidão emitida pelo INSS em 15 de novembro de 2019, totalizando 1.254 (mil duzentos e cinquenta e quatro) dias, correspondente a 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 09 (nove) dias, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal.\r\nId: 2304555\r\n"
        ],
        "2304560": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa em favor da empresa AGUA LTDA. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o n° 00.185.997/001-00, no valor de R 1.327.989,56 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) referente à prestação de serviços de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2304560\r\n"
        ],
        "2304562": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\nDE 09.03.2021\r\na cessão de MARIANA ALONSO MONTEIRO BEZERRA, Id. Funcional 4436677, matr. nº 36747-4, fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro, para atuar na Coordenadoria de Serviços Médico Assistenciais do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 15.03.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 09/04/2007, de CRISTINA MARIA GIORDANO DIAS, Auxiliar de Laboratório, matr. nº 31.719-8, ID. 25526820, admitida em 02/03/1995, para continuar exercendo suas atividades como gerente da Gerência de Doenças Transmitidas por Vetores e Zoonoses, subordinada a Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, até 31/12/2021.\r\nId: 2304562\r\n"
        ],
        "2304564": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.03.2021\r\na inclusão de JOÃO VICTOR PACHECO GOMES, Professor Assistente, matr. nº 40.277-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARIANA BRANDO SOARE, Professor Adjunto, matr. nº 40.195- 0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de GISELLE FAUR DE CASTRO CATARINO, Professor Adjunto, matr. nº 37.412-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nANTONIO SARAIVA DA ROCHA, Professor Auxiliar, matr. nº 06.252-1, ID.: 2559167-3, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/01/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\nId: 2304564\r\n"
        ],
        "2304565": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\no Abono de Permanência de GLAUCIA CAMPOS GUIMARÃES, matr. nº 33.921-8, ID. 2543964-2, com validade a contar de 23/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LUCIA MARIA DA SILVA, matr. nº 30.251-3, ID. 5499976, com validade a contar de 19/10/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANA NERY PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.750-2, ID. 25712179, com validade a contar de 10/10/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CARMOSINA RIBEIRO RODRIGUES, matr. nº 30.659-7, ID. 25752740, com validade a contar de 23/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ROBSON CARLOS DE SOUZA, matr. nº 34.639-5, ID. 42520800, com validade a contar de 08/11/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 08.112-5, ID. 25598830, com validade a contar de 03/02/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de EDNALVA SOUZA SILVA, matr. nº 30.569-8, ID. 25750160, com validade a contar de 08/05/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33.969-7, ID. 607866-4, com validade a contar de 15/12/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JAIRO WERNER JUNIOR, matr. nº 7.437-7, ID. 25384473, com validade a contar de 26/07/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LILIAN PANTOJA SOSMAN, matr. nº 33.782-4, ID. 25485369, com validade a contar de 25/03/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANA LUCIA MUNIZ TEIXEIRA MOURÃO, matr. nº 32.061-4, ID. 3232885-0, com validade a contar de 12/04/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ISABEL REY MADEIRA, matr. nº 33.305-4, ID. 25526383, com validade a contar de 06/11/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, matr. nº 32.943-3, ID. 25720562, com validade a contar de 28/03/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LILIAN DE CASTRO MORAES FREITAS, matr. nº 38.862-9, ID. 30048940, com validade a contar de 14/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32.472- 3, ID. 2545732-2, com validade a contar de 12/02/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de GLORIA REGINA GOMES DA SILVA, matr. nº 31.021-9, ID. 2557438-8, com validade a contar de 21/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de FRANCISCO MARIO DA SILVA, matr. nº 30.113-5, ID. 25705369, com validade a contar de 30/05/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARCIA LUIZA DOS SANTOS, matr. nº 31.163-9, ID. 2557438-8, com validade a contar de 21/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33.910-1, ID. 25411667, com validade a contar de 23/05/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matr. nº 6.547-4, ID. 25490028, com validade a contar de 24/05/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de FRANCISCO CARUSO NETO, matr. nº 5.556-6, ID. 25483862, com validade a contar de 29/10/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2304565\r\n"
        ],
        "2304566": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nLÚCIO ARAÚJO DE PAULA MENEZES, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 13/07/81 a 31/07/86, 08/09/87 a 31/12/87, 04/07/88 a 01/03/89, 27/03/89 a 10/07/89, 21/08/89 a 12/03/90 e de 01/09/90 a 05/04/94, no total de 3.824 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2016.\r\nId: 2304566\r\n"
        ],
        "2304574": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12/03/2021\r\n- DELMA SANCHES DA SILVA, matrícula nº 00/0222.859-1, ID 40547442 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 09.03.2001 a 31.03.2002, no total de 388 (trezentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0223.166-0, ID 5784689 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 10.03.1986 a 01.12.1986, de 21.12.1987 a 06.04.1989, de 07.04.1989 a 19.11.1997 e de 20.11.1997 a 29.07.2002, no total de 5.602 (cinco mil, seiscentos e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 03.11.1997 a 19.11.1997 e de 30.07.2002 a 30.11.2002, por serem concomitantes.\r\n- HOMERO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/0221.577-0, ID 20929935 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 16.03.1987 a 22.02.1991, de 17.04.1991 a 16.05.1991, de 01.07.1991 a 30.07.1991, de 16.09.1991 a 04.10.1991, de 16.10.1991 a 31.05.1992, de 22.09.1992 a 12.10.1992, de 13.10.1992 a 24.11.1992, de 24.11.1993 a 30.11.1994, de 01.01.1995 a 30.06.1997 e de 01.06.1998 a 30.01.1999, no total de 3.340 (três mil, trezentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 05.07.1989 a 10.08.1989, de 13.10.1992 a 21.10.1992 e de 14.01.2011 a 26.07.2011, por serem concomitantes; e o período de 01.12.1994 a 31.12.1994, por não apresentar salário de contribuição.\r\n- JANILCE MACEDO VASCONCELOS, matrícula nº 00/0221.810-5, ID 20916612 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- VANESSA BARBOSA SALES - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 3075580-5, período base de 22.01.2015 a 20.01.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 17/03/2021\r\n- ADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 30762645, período base de 26.02.2015 a 10.03.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- EDUARDO CORREIA DIAS - TÉCNICO ESPECIALISTA - mat. nº 0221.426-0, período base de 12.03.2014 a 10.03.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2304574\r\n"
        ],
        "2304582": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de JULHO/2017, com efeitos a contar de 01/08/2017\r\nID. FUNC.\r\n41473574\r\n1\r\nCELSO DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\nId: 2304582\r\n"
        ],
        "2304583": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADOR007/ES ATLAS SCHINDLER LTDA, no valor de R 61.891,44 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2304583\r\n"
        ],
        "2304584": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE-03/001/8807/2015 E Nº - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado apurar 10 (dez) faltas consecutivas contra a servidora: Katia Umebara Machado, Identidade Funcional nº 5457386, Professor Docente I, Nível D, Referência 04, Matrícula nº 285541-9, com as faltas justificadas apena para fins disciplinares.\r\nId: 2304584\r\n"
        ],
        "2304603": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nE-03/004/1370/2017 E O CORREGEDOR GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra o servidor ÉZIO PUREZA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 41964330, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula 929906-6, Vínculo 1, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 27/2021- VMC .\r\nId: 2304603\r\n"
        ],
        "2304606": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2021\r\na redução de 50% da carga horária do servidor HELIO JORGE AMARAL RIBERA, Id. Funcional 2086681-0, vínculo 1, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2304606\r\n"
        ],
        "2304611": [
            "2021-03-19 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar TENENTE CORONEL BM QOC/96 SANDRO RIBEIRO ALVES, RG 19.180, ID Funcional 2632809-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para ocupar o cargo de Subsecretário de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na prorrogação da cessão do servidor MATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 50372998, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Kim Kataguiri, a fim de continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP- 24, por 12 (doze) meses, a contar de 14 de abril de 2021. \r\na cessão do servidor SÉRGIO MAGALHÃES SOUZA, Inspetor de Alunos, ID Funcional nº 38995646, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Sérgio Fernandes, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2304611\r\n"
        ],
        "2304613": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DAYSE GONÇALVES FONTENELLE, Identidade Funcional 38829347/01, Matrícula 826901- 1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2021.\r\n- ROBSON LEAL FRANCISCO, Identidade Funcional 50199269/01, Matrícula 826901-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/03/2021.\r\n- GISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional 41941233/02, Matrícula 918680-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/02/2021.\r\n- SAULO NUNES DE SOUZA, Identidade Funcional 50175297/01, Matrícula 3047944-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/03/2021.\r\n- BEATRIZ MIGUEZ NASCIMENTO, Identidade Funcional 50354400/01, Matrícula 3072827-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/03/2021.\r\n- JOSE FLAVIO DE CASTRO SOARES, Identidade Funcional 50342940/01, Matrícula 3069890- 6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/03/2021.\r\nId: 2304613\r\n"
        ],
        "2304615": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " \r\nE-03/022/26/2017 E O CORREGEDOR GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra os servidores Marco Antonio Pereira de Oliveira, Identidade Funcional nº 50096486, Agente SocioEducativo Masculino, Vínculo 1 e Julio Cesar Vitorino Diniz, Identidade Funcional nº 50096532, Agente SocioEducativo Masculino, Vínculo 1, no âmbito do Centro de Socioeducação Irmã Assunción de La Gándar.\r\nId: 2304615\r\n"
        ],
        "2304618": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " \r\nE-03/003/2099/2015 EO CORREGEDOR GERAL DO ES TADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual José Rosa da Silva da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2304618\r\n"
        ],
        "2304632": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE-03/002/4688/2016 E Nº SEI 320001/003236/2020 O CORREGEDOR GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades ocorridas na Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2304632\r\n"
        ],
        "2304634": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " \r\nE- 03/11000923/2010 E SEI Nº 320001/003236/2020 - O CORREGEDOR GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do pre sente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas contra o servidor George de Souza Barros, Identidade Funcional nº 5748186, Zelador, Matrícula nº 5023625-6, Vínculo 1, com as faltas justificadas apena para fins disciplinares.\r\nId: 2304634\r\n"
        ],
        "2304639": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\n- ABEL FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, ID. funcional nº 2.977.284-2. - Período-base: - 06/02/2013 a 04/02/2018. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- JOSEMAR PAIVA BORGES, ID. funcional nº 2.998.184-0. - Período-base: - 30/11/2014 a 28/11/2019. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- RICARDO GARCIA DE GÓES, ID. funcional nº 2.928.095-8. - Período-base: - 21/10/2015 a 18/10/2020. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- JADER DE FARIA BARROS NETTO, ID. funcional nº 2.990.295-9. - Período-base: - 18/08/2009 a 16/08/2014. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- VICTOR MAURANO MELLO, ID. funcional nº 2.999.833-6. - Período-base: - 20/07/2014 a 15/09/2019 (acrescido de 60 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- WILSON CARDOSO DE ANDRADE, ID. funcional nº 2.915.036-1. - Período-base: - 09/06/2013 a 07/06/2018. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- LUCIANA PEREIRA SOARES, ID. funcional nº 2.913.164-2. - Período-base: - 04/12/0215 a 20/12/2020 (acrescido de 19 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nId: 2304639\r\n"
        ],
        "2304640": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.03.2021\r\nCLAUDIA JANUARIO PEREIRA, Identidade Funcional 43769268/01, matrícula 957977-2, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 29/05/2020 a 28/05/2022.\r\nId: 2304640\r\n"
        ],
        "2304643": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18/03/2021\r\n- GISELE COTIA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5015431-9, período base de 22/09/2011 a 21/09/2016. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA APARECIDA GUIMARÃES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5018873-9, período base de 11/09/1994 a 04/06/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CLÁUDIA OGG DOS SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5015059-8. alteração de nome.\r\nId: 2304643\r\n"
        ],
        "2304648": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 02/03//2021\r\na concessão da suspensão temporária do contrato de trabalho da servidora CLÁUDIA SALVADOR AMORIM, Médico - Cirurgia Vascular, Id Funcional nº 4436906-9, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/03/2021 e com previsão de término em 30/06/2023.\r\nId: 2304648\r\n"
        ],
        "2304686": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 54/2020R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE PROPULSÃO PARA EMBARCAÇÕES MOVIDAS A MOTORES DE POLPA , por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa CASAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, vencedora do certame com proposta no valor total de R 3.510.920,00 (três milhões, quinhentos e dez mil novecentos e vinte reais).\r\nId: 2304686\r\n"
        ],
        "2304691": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da Empresa ORTHO STORE DISTRIBUIÇAO E REPRESENTAÇAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 005/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 066/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da Empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA, no valor de R 781,61 (setecentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 066/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2304691\r\n"
        ],
        "2304702": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 22/03/2021, dos “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ 116, ENTRE AS LOCALIDADES DE MIRACEMA E PONTO DE PERGUNTA”, a cargo da Empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A.\r\n\r\nR 6.492.111,37.\r\n10 (dez) meses.\r\n22/03/2021.\r\n22/01/2022.\r\nId: 2304702\r\n"
        ],
        "2304704": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 15/03/2021, para “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATAENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 8ª ROC (Cantagalo), 17ª ROC (Santa Maria Madalena) E 18ª ROC (Cordeiro)”, a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\n024/2020.\r\n009/2021.\r\nR 4.600.000,00.\r\n12 (doze) meses.\r\n15/03/2021.\r\n15/02/2022.\r\nId: 2304704\r\n"
        ],
        "2304705": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS DE COMBATE A INCÊNDIO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDE 19.03.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de preço para AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2304705\r\n"
        ],
        "2304710": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.02.2021\r\n210034/000829/2020 - ARQUIVE-SE \r\nDE 01.03.2021\r\n210034/000106/2021 - ARQUIVE-SE \r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2304710\r\n"
        ],
        "2304711": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2021\r\nId: 2304711\r\n"
        ],
        "2304712": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nId: 2304712\r\n"
        ],
        "2304713": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n\r\n\r\nId: 2304713\r\n"
        ],
        "2304714": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DE CUSTODIA COTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2021\r\nId: 2304714\r\n"
        ],
        "2304736": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- ROSANIA DANTAS FREITAS, ID. Funcional nº 38083884/04, mat. nº 937.593-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/10/1984 a 24/10/1985, 01/12/1985 a 30/07/1986 e de 29/10/1986 a 05/11/1986, num total de 634 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilógrafa / Auxiliar de Escritório.\r\nId: 2304736\r\n"
        ],
        "2304738": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\n17/03/2021\r\no procedimento licitatório relativo à LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI no 001/PRODETUR/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para a conclusão das obras de construção da 3ª fase do Museu da Imagem e do Som - MIS, localizado no bairro de Copacabana, Rio de Janeiro-RJ, no valor total então estimado de R 40.124.153,11 (quarenta milhões, cento e vinte e quatro mil cento e cinquenta e três reais e onze centavos), conforme decisão pautada pela ausência de numerário e discricionariedade administrativa, sopesada pelos fatos constantes no processo administrativo supramencionado, com fulcro no artigo 49, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2304738\r\n"
        ],
        "2304742": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n03.03.2021\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOCIDADE EIRELI ME, registro DH AB/058, no endereço funcional Rua Silva Cardoso, nº 262 - Sala 201 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ e AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES Auto Escola Mocidade Eireli ME, registro DH AB/058, no endereço funcional Rua Doze de Fevereiro, nº 227 - Sobreloja, Parte - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA CLASSE A LTDA (DH AB/920), fundamentada Art.48, Inciso IV C/C Art. 69, Inciso I, ambos da RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 789/2020.\r\nDE 15.03.2021\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ RODRIGO SILVA CALVARIO, Registro 264809924002 (dois) meses e 10 (dez) dias de suspensão do direito de dirigir já integralmente cumprida 10/10/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DOMINGOS NACARATI FILHO, Registro 00621954520, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme acórdão condenatório transitado em julgado; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2304742\r\n"
        ],
        "2304743": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n08.03.2021\r\nMICHELE DE LIMA TEODORO DOS SANTOS, Id Funcional n.º 4400316-1. a inclusão do dependente, Benjamim Teodoro dos Santos, na condição de filho da servidora. \r\n.03.2021\r\n- DENIS SOARES CARVALHO, Id. Funcional n.º 4400082-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n- RAFAEL GARCIA DA SILVA, Id. Funcional n.º 5032121-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- AMANDA MUNIZ BASTOS DE OLIVEIRA, Id Funcional n.º 5034945-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n- VAGNER CARVALHO MOREIRA, Id. Funcional n.º 4423265-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\nId: 2304743\r\n"
        ],
        "2304744": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nCOORDENADOR\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis ao CENTRO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ANDRITEC LTDA, CNPJ sob o nº 31.448.120/0001-80, com endereço funcional no município de Cachoeiras de Macacu, na Rua Vereador Silvio Pereira da Silva, nº 09 - Campo do Prado - Rio de Janeiro - CEP 28.680-000.\r\nDE 09.03.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis à SEGTRAN - Segurança e Ensino Técnico de Trânsito, CNPJ sob o nº 25.117.459/0002-81, com endereço funcional na Rua Mário de Brito, 58 - sobre loja - Piabetá (Inhomirim) - Magé - RJ - CEP 25.931-746.\r\nId: 2304744\r\n"
        ],
        "2304745": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.03.2021\r\nCom fundamento no Inciso III do Art. 5º do Dec. 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de:\r\nCARGO: Assistente II da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III\r\nMATRÍCULA: n° 13/91291-5\r\nC.P.F.: 143.563.697-00\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2304745\r\n"
        ],
        "2304751": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na Empresa LOC BEM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.406.532/0001-51 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo e eventual, adotando o registro RJ-311 e utilizando o veículo de placa KXC 9662.\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc.13468559).\r\na convocação do licitante reserva Sr. MARCOS CEZAR FIGUEIREDO, obedecendo à ordem de classificação da linha M516 Nova Iguaçu x Cascadura (via Deodoro), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\na permissão RJ 211.001, concedida ao Sr. SEBASTIÃO NONATO MOREIRA, referente a linha LN 211 - Armação dos Búzios x Macaé (via RJ-102 / RJ-106), em virtude de seu falecimento.\r\n- ANA LUCIA DE SOUZA MATHIAS, ID: 26893819, Agente Auxiliar Administrativo VIII. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda constitucional nº 41/2003, com base na SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, a servidora ao abono permanência, a contar de 17/08/2020.\r\nId: 2304751\r\n"
        ],
        "2304754": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nENC.NOF.005.017.21 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LÁPIS DE COR, Rua Aníbal Perlingeiro, nº 105, Bairro Parque das Águas, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2013. . Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nCOLÉGIO CENECISTA PROFESSOR CARLOS BRANDÃO, Praça Manoel Diz Martinez, nº 58, Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 1984. . Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\n- ENC.MV.005.019.21 - ESCOLA TÉCNICA DE RADIOLOGIA CULTURAL, Av. Leonel de Moura Brizola, nº 1495, Município de Duque de Caxias/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nENC.CS.005.020.21 - CENTRO DE ENSINO LUMIAR, Travessa Nestor Amâncio, nº 40, Vila Isabel, Município de Três Rio/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. . Processo nº SEI- 030029/000021/2021.\r\nENC.MIII.005.021.21 - COLÉGIO E CURSO PROSPER, Rua Sargento João Lopes, nº 60 Jardim Carioca, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2012. . Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nENC.MIII.005.022.21 - SISTEMA ELITE DE ENSINO - UNIDADE TAQUARA, Estrada do Tindiba, nº 1893, Taquara, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. DEFIRO. Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nENC.SII.005.023.21 - CRECHE MATERNAL ANJINHO SAPECA, Rua Antônio Ribeiro de Moraes, nº 270, Lavrinhas, Município de Cordeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2013. . Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nENC.SII.005.024.21 - CRECHE ESCOLA PINTANDO O SETE, Av. Presidente Vargas, nº 532, fundos, Santo Antônio, Município de Cordeiro/RJ.ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2006. . Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nCOLÉGIO WAKIGAWA - Filial Praça Seca, Rua Barão, nº 1.140, Praça Seca, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. . Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nCOLÉGIO IBA WAKIGAWA, Avenida Maracanã, nº 572, Maracanã, Município do Rio de Janeiro/RJ.ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. . Processo nº SEI- 030029/000021/2021.\r\nId: 2304754\r\n"
        ],
        "2304765": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2021\r\n- HENRIQUE LEONARDO RIBEIRO, Identidade Funcional 43513131/01, Matrícula nº 951859-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/03/2021.\r\n- TATIANA CHAGAS PINA, Identidade Funcional 42801001/01, Matrícula nº 933808-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/03/2021.\r\n- TATIANA CHAGAS PINA, Identidade Funcional 42801001/02, Matrícula nº 3058517-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/03/2021.\r\n- BIANKA THOMPSON ALVES, Identidade Funcional 42074738/01, Matrícula nº 918420-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/03/2021.\r\no despacho de 05/02/2021, publicado no D.O. de 10/03/2021, que concedeu o benefício de adicional de qualificação ao servidor NEIVA DE ALMEIDA PEREIRA, Identidade Funcional nº 42844541/01, Matrícula nº 935465-5, tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente através do Processo nº SEI-030030/000325/2021, publicado no D.O. de 09/02/2021, com validade a contar de 05/01/2021.\r\n- ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, Identidade Funcional 33311056/02, Matrícula nº 825469-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/01/2021.\r\n- FABIO DE BARROS PEREIRA, Identidade Funcional 42041406/01, Matrícula nº 919909-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/03/2021.\r\n- CAROLINE FEITOSA DE SOUSA, Identidade Funcional 50107712/01, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/12/2019.\r\n- ANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, Identidade Funcional 33311056/01, Matrícula nº 5008774-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/01/2021.\r\n- RAPHAEL FERNANDES XAVIER DUARTE, Identidade Funcional 50343807/01, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/03/2021.\r\nId: 2304765\r\n"
        ],
        "2304771": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, Identidade Funcional nº 5024828-6, do cargo efetivo de Assistente Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 28/10/2020. Processo nº SEI-120001/002541/2021.\r\n\r\nId: 2304771\r\n"
        ],
        "2304783": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- MARIA SOUSA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5002765-2, Id. nº 3746562-7, período base de 17/03/2016 a 16/03/2021.\r\n- ALESSANDRA DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 958293-3, Id. nº 3518176-1, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- CHEYENNE SARDINHA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3049005-6, Id. nº 5019149-7, período base de 30/10/2013 a 29/10/2018\r\n- RAPHAEL BARROS DE SOUZA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 927902-7, Id. nº 4219636-1, períodos base de 24/08/2007 a 08/10/2012 e de 28/05/2014 a 27/05/2019.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA MARCIA GENÁRIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826058-0, Id. nº 3779225-3, períodos base de 02/03/98 a 01/03/2003; 02/03/2003 a 16/03/2008; 17/03/2008 a 15/04/2013 e de 16/04/2013 a 15/04/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- LATIFE RIBEIRO DA FROTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024916-8, Id. nº 3461894-5.\r\n- ROSANA DA SILVA BARRETO DIAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3052636-2, Id. nº 50229494.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2021\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 12/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000672/2021\r\nOnde se lê: TERESINHA GOMS DE ABREU ...\r\nLeia-se: TERESINHA GOMES DE ABREU ...\r\nId: 2304783\r\n"
        ],
        "2304800": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2021\r\n- Consubstanciado na decisão da Comissão de Pregão (SEI nº 14813118) e do parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI nº 14816644), a IMPUGNAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2021, determinando a adequação da qualificação técnica para a função de Consultor Jurídico ( Processo Administrativo nº SEI-330028/000010/2021).\r\nId: 2304800\r\n"
        ],
        "2304823": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso XXII do artigo 24 da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA (ANTES COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO- CENF) - CNPJ 33.249.046/0001-06, com vistas à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades sede da Superintendência Regional Dois Rios - SUPRID e APA de MACAÉ DE CIMA, no valor global de R 12.000,00 (doze mil reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (14172284).\r\nId: 2304823\r\n"
        ],
        "2304851": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nem favor do servidor Celso Luiz de Douza Garcia, CPF nº 725.946.167-53, ID funcional 5092241-6, referente à concessão de diárias, em virtude de ter organizado um evento com a presença do Exmo. Sr. Governador nos municípios da região dos lagos (Búzios, Cabo Frio, Araruama e Saquarema) em dezembro de 2019, no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2304851\r\n"
        ],
        "2304855": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 18.03.2021\r\nem favor do servidor MARCOS ANTÔNIO SERRA COUTINHO, CPF nº 087.817.327-75, ID Funcional 51019957, referente à concessão de diária de alimentação, em virtude de ter conduzido veículo que levou os assessores desta Secretaria, além de realização e organização de um evento com a presença do Exmo. Sr. Governador, no Município de Teresópolis, em julho de 2019, no valor total de R 42,00 (quarenta e dois reais), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2304855\r\n"
        ],
        "2304858": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDE 21/01/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 512ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 21/01/2021, decidiu Indeferir o recurso apresentado pela BR Matozinhos Fundições Ltda - Recuperação Judicial, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00145700; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2304858\r\n"
        ],
        "2304860": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 18.03.2021\r\nem favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD, referente à anuidade de 2019, no valor total de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2304860\r\n"
        ],
        "2304865": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "\r\nà EVANDRO MONTEIRO FILHO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.392.886-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 02/03/2021 a 31/03/2021.\r\nId: 2304865\r\n"
        ],
        "2304867": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.2021\r\nem favor da servidora Raphaela Raposo, CPF nº 101.691.427-01, ID funcional 5032545-0, referente à concessão de diárias de serviços executados em virtude da 16ª edição do Fórum Parlamentar de Inteligência e Segurança em Brasília, ocorrida em novembro de 2019, no valor total de R 966,20 (novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2304867\r\n"
        ],
        "2304881": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZEDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n11.12.2020\r\nDIESEL PARTES COMERCIO E NDUSTRIA LTDA - Declaro a perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ n° 1.073/1984.\r\n-E-04/035/284/2014 - FAROL APOIO MARÍTIMO LTDA - Declaro a perda parcial do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nSEI-E-04/211/12951/2019 - YRIO CONFECÇÕES LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fis. 519/521, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nSEI-E-04/036/3/2019 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - Declaro a perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3° da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\n- Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único do Código Tributário Estadual e no art. 3° da Resolução SEFAZ n°. 1.073/84.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fis. 241/243, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fis. 128/130, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nCIA INDUSTRIA SAO PAULO E RIO CISPER - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fis. 250/254, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 114/117, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nMICHEL JAQUES BURMAN - Declaro a parcial perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único do Código Tributário Estadual e no art. 3° da Resolução SEFAZ n° 1.073/84.\r\n-E-04/211/4495/2019 - RESTAURANTE ENCANTO MINEIRO EIRELI - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fis. 117/119, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nSEI-E-04/043/100110/2018 - MEGA LACTEOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fis. 136/138, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇOES S/A - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar a decisão proferida pela Terceira Câmara, e declarar a procedência integral do Auto de Infração n° 03.432987-0.\r\nSEI-E-04/004/357/2013 - OLUAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Conheço do recurso da Representação Geral Fazenda, dando-lhe provimento, para reformar o Acórdão proferido pelo Conselho Pleno.\r\nSALITRE GASTRONOMIA E VINHOS LTDA EPP - Avoco o presente processo para declarar a nulidade de todo o presente procedimento desde a decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal às fls. 30/37.\r\n- De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fis. 269/272, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF n° 1.073/84.\r\nMEGA LACTEOS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fis. 142/144, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n-E-04/022/1043/2007 - T W FORTUNA COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica às fis. 132/135, não se caracteriza a identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- De acordo com o entendimento abraçado pela Assessoria Jurídica (fis. 113/115), no sentido de que não há identidade de litígios, restando, por conseguinte, afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n-E-04/211/3367/2018 - POL-LUX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-CIR. - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica às fis. 120/122, não se caracteriza a identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica às fis. 227/229, não se caracteriza a identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\nId: 2304881\r\n"
        ],
        "2304889": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.03.20121\r\nem favor da Prefeitura do Rio de Janeiro, referente ao ressarcimento de despesas atinentes à cessão do servidor Sr. Cristiano Camacho de Souza no mês de dezembro de 2019, no valor total de R 5.971,88 (cinco mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2304889\r\n"
        ],
        "2304894": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 18.03.2021\r\nem favor da empresa Trivale Administração LTDA, referente à prestação de serviço de fornecimento de combustíveis no período de 16/12/2019 a 28/12/2019, no valor total de R 12.342,81 (doze mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2304894\r\n"
        ],
        "2304897": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\n- ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES, I.D. 565.001-1 - período-base: 01/01/2014 a 30/12/2018, 03 meses.\r\n- ALZIRA BARBOSA VIEIRA, I.D. 2.915.246-1 - período-base: 16/12/2015 a 23/12/2020, 03 meses.\r\nCAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKII.D. 5.009.991-4 - período-base: 17/12/2012 a 24/12/2017, 03 meses.\r\n- DANIEL LOPES MACHADO, I.D. 2.946.944-9- período-base: 13/11/2015 a 10/11/2020, 03 meses.\r\nEDSON DE SOUZA MATTOS, I.D. 614.372-5 - períodos-base: 04/01/2007 a 02/01/2012 e 03/01/2012 a 31/12/2016, 06 meses.\r\n- MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA SOUZA, I.D. 2.921.374-6 - períodos-base: 01/05/2008 a 28/04/2013 e 29/04/2013 a 23/07/2018, 06 meses.\r\nI.D. 3.000.936-7 - períodos-base: 01/11/2001 a 30/10/2006, 10/08/2008 a 08/08/2013 e 09/08/2013 a 07/08/2018, 09 meses.\r\n, o pedido por falta de amparo legal. \r\nId: 2304897\r\n"
        ],
        "2304904": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\n- ALEX SILVA DE CARVALHO, ID funcional nº 565.007-0, face extravio, a concessão deferida nos autos do Processo nº E-09/2007/1091/2009 - despacho do dia 20/08/2009, publicado no D.O. n° 153 de 24/08/2009 - pág. 08 - 1ª coluna , que concedeu 03 meses de Licença-prêmio relativos ao seguinte período - base : 02/04/2002 a 31/03/2007.\r\n- ALEX SILVA DE CARVALHO, ID funcional nº 565.007-0, 09 (nove) meses de Licença-Prêmio relativos aos períodos base de 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017.\r\nId: 2304904\r\n"
        ],
        "2304912": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2304912\r\n"
        ],
        "2304953": [
            "2021-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDE 19/03/2021\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso III, da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 59, de 3 de dezembro de 2019, da Viva Rio, associação inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, com base no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 001/2021, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Ricardo Cruz.\r\nId: 2304953\r\n"
        ],
        "2304957": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.03.2021\r\no Parecer nº 4/2021/ELP/UERJ/PGUERJ 06 12777376, placitado pela Subprocuradora Geral da UERJ 13750695. o processo administrativo disciplinar em face de ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 37.076-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2021\r\nPAG. 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/005966/2020 - WALESKA DE ARAÚJO AURELIANO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/005966/2020...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/005964/2020...\r\nId: 2304957\r\n"
        ],
        "2304959": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, da servidora LIDIANE GOMES DA CUNHA, matr. nº 36.727-6, Técnico Universitário Superior - TUS, perfil Farmacêutico Bioquímico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no Serviço de Farmácia - SFA, pelo período iniciado em 09/03/2021 e previsão de término em 08/03/2023, para continuar o Mestrado Profissional do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Farmacêutica da Faculdade de Farmácia da UFRJ.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO \r\nDE 18.03.2021\r\na inclusão de DANIELLE DE MENDONÇA HENRIQUE, Professor Adjunto, matr. nº 39.169-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2304959\r\n"
        ],
        "2304960": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.03.2021\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002148/2021 - FABRICIO ASSIS CORREA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/002148/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/002775/2021...\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002150/2021 - FERNANDO OZORIO DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/002150/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/002148/2021...\r\nId: 2304960\r\n"
        ],
        "2304962": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nFRIGORÍFICO JAHU EIRELI - da Representação Geral da Fazenda para reformar a decisão proferida pela C. Quarta Câmara.\r\nId: 2304962\r\n"
        ],
        "2304978": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor TEN CEL PM RG 55.569 FRANCISCO MIELIS NEVES NOVAES, da Secretaria de Estado do de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2304978\r\n"
        ],
        "2305004": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.03.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, referente ao Pregão SRP 19/2020, em favor das empresas AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, com o valor de R 3.204,86 (três mil duzentos e quatro reais e oitenta e seis centavos), CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 32.441.650/0001-69, com o valor de R 373,40 (trezentos e setenta e três reais e quarenta centavos), ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, com o valor de R 916,80 (novecentos e dezes seis reais e oitenta centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor de 48,00 (quarenta e oito reais), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA- EPP, CNPJ 18.269.125/0001-87, com valor de R 1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 6.247,06 (seis mil duzentos e quarenta e sete reais e seis centavos).\r\nId: 2305004\r\n"
        ],
        "2305019": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 91.173,, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 1º TEN PM RG 85.216., da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 82.782, BRUNO TEIXEIRA AZEREDO LIMA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 61.557,e 2º SGT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 3º SGT RAFAEL ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA BARROS CARLOS HENRIQUE BRAS que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 81.435, JOÃO CLAITON RAMIRES NEGRÃO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Estadual Noel de Carvalho, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 81.772,, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Estadual Noel de Carvalho, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 66.151,, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o SD PM RG 105.899, LEONARDO PEREIRA PINTO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 67.699,, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 66.549, PAULO JOSÉ GOMES CAETANO que retorna para a Corporação.\r\nId: 2305019\r\n"
        ],
        "2305024": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, no valor de R 14.355,00 (quatorze mil trezentos e cinquenta e cinco reais), para a contratação de 05 (cinco) vagas no 16º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, no formato 100% ONLINE AO VIVO, evento que será realizado no período de 15 a 18 de março de 2021, conforme autorização no doc. SEI (14232810).\r\n* Omitido no D.O de 12/03/2021.\r\n**Republicado por incorreção no D.O de 16/03/2020.\r\nId: 2305024\r\n"
        ],
        "2305025": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 004/2021 e a despesa em favor das Empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ: 34.729.047/0001-02, vencedora dos itens 02, 05, 10 e 11, no valor total de R 406.812,00 (quatrocentos e seis mil oitocentos e doze reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001-28, vencedora dos itens 03 e 13, no valor total de R 32.950,80 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 64.171.697/0001-46, vencedora do item 04, no valor total de R 107.940,00 (cento e sete mil novecentos e quarenta reais), MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 21.681.325/0001-57, vencedora do item 08, no valor total de R 647.856,00 (seiscentos e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais) e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 11.896.538/0001-42, vencedora do item 09, no valor total de R 235.872,00 (duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 1.431.430,80 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\nId: 2305025\r\n"
        ],
        "2305027": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nDiante das justificativas submetidas pela Assessoria Jurídica, através do despacho nº 12284845, a rescisão contratual amigável, referente ao Contrato\r\nnº 11/2018; \r\nId: 2305027\r\n"
        ],
        "2305036": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 020/2021-FUSPOM.\r\n: SEPM e a Empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.343.029/0001-90.\r\n: TIRAS DE GLICEMIA CAPILAR E LANCETAS NO REGIME DE COMODATO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 45.928,55 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 16/03/2021.\r\n: Cb PM Felipe Santana Pompeu RG 91.081, ID 440627-8.\r\n: \r\n: Maj PM Enf RG 76.919 Vivian Marília da Silva Manhães; 1º Ten PM Enf RG 89.450 Denise Bezerra de Oliveira; 2º SGT PM RG 73.092 Silvia Cristina Gomes Debossan.\r\n: Maj PM Enf Helida Odette da Silva Gonçalves Ferreira RG:76924 e Maj PM Enf Lucilia Rosa Alves dos Santos RG: 76932.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000044/2020 - SRP PE SRP 16/2020.\r\nId: 2305036\r\n"
        ],
        "2305039": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " \r\nDE 19.03.2021\r\nEm consonância com a solicitação da Diretoria de Suprimentos de Saúde 14835031, e ainda mediante a possibilidade de privação do referido item impactar negativamente na Assistência à Saúde do beneficiário, podendo causar prejuízo irreversível, inclusive a morte, AUTORIZOa contratação.\r\nConforme documentos que instruem o presente processo, cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, através do Pregão eletrônico SRP nº 66/20 Processo SEI-350106/001740/2020, : ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAME, CNPJ 10.586.940/0001- 68, no valor de R 21.969,15 (vinte e um mil novecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 99.000,00 (noventa e nove mil reais),CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, no valor de R 8.505,00 (oito mil quinhentos ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46 no valor de R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).Perfazendo o total geral de R 133.274,15 (cento e trinta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 2305039\r\n"
        ],
        "2305051": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do produto \"Ovos caipira\", pertencente à JEFERSON DE SOUZA COUTO, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2305051\r\n"
        ],
        "2305054": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 19.03.2021\r\no pedido de auxílio creche ao servidor TADEU SILVA DE OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 4467986-6.\r\nId: 2305054\r\n"
        ],
        "2305056": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de de 10 (dez) dias ao servidor DIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO, ID. Funcional nº 4392836-6.\r\nId: 2305056\r\n"
        ],
        "2305072": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2020 PROCESSO - E-07/002.2345/2019, para “Aquisição de 25 estações hidrometeorológicas” em favor da empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA, CNPJ nº 03.548.170/0001-01, pelo valor ofertado de R 842.450,00 (oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nDE DESPESAS\r\no procedi mento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2020, cujo objeto é a aquisição de 25 estações hidrometeorológicas.\r\nId: 2305072\r\n"
        ],
        "2305075": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n.03.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEFD.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.512,50 (vinte e cinco mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) a DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.088,50 (dezessete mil oitenta e oito reais e cinquenta centavos), ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), ao 3ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 22.03.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEFD.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.088,50 (dezessete mil, oitenta e oito reais e cinquenta centavos), ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), ao 3ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 18.03.2021.\r\nDE 19.03.2021 \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.512,50 (vinte e cinco mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) a DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), em favor do 3º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.000,00 (seis mil reais), em favor da 4ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 22.03.2021.\r\nId: 2305075\r\n"
        ],
        "2305078": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n22/03/2021\r\nALESSANDRA NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0951968-7, período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\nVERA LÚCIA DOS REIS, Prof. Assistente Administrativo Educacional II, mat. nº 0245508-7, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\nCARLA ALMEIDA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 0239261-4, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\nALESSANDRA DE SÁ OLIVEIRA DAMASO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293252-3, período base de 13/01/2011 a 25/03/2016.\r\nNEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, Prof. Doc. I, mat. nº 0952032-1, período base de 12/04/2014 a 11/05/2019.\r\nODETE VIANA DE MELLO SOUZA, Servente, mat. nº 5007498-8, período base de 21/08/2015 a 04/09/2020.\r\nJEANE CRISTINA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911643-5, período base de 17/04/2015 a 26/05/2020.\r\nKAITY PRESTE SANT ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0957685-1, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\nANDRÉIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845391-2, período base de 23/03/2011 a 01/05/2016.\r\nSILVANIA FERREIRA PIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5024339-3, período base de 16/09/2014 a 15/10/2019. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nCARLA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0945194-9, períodos base de 05/06/2008 a 04/06/2013 e de 05/06/2013 a 04/06/2018.\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0950607-2, períodos base de 12/02/2009 a 11/02/2014 e de 12/02/2014 a 13/03/2019.\r\nNELSON CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR, Zelador/Vigia, mat. nº 5007098-6, períodos base de 21/04/2009 a 20/04/2014 e de 21/04/2014 a 20/04/2019.\r\nMARTA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5007250-3, períodos base de 01/02/2009 a 08/04/2014 e de 08/11/2014 a 21/11/2019.\r\nMONIQUE CAPOBIANGO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0926341-9, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/11/2011 a 20/02/2016 e de 21/02/2016 a 20/02/2021.\r\nSANDRA MARIA LEÃO SILVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0828037-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 30/11/2005 a 29/11/2010 e de 19/09/2014 a 18/09/2019.\r\nKEITTIMERE APARECIDA JUSTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 30663645, período base de 16/06/2014 a 15/05/2019.\r\nANDRÉIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845391-2, período base de 04/02/2002 a 22/03/2011. \r\n.\r\nId: 2305078\r\n"
        ],
        "2305086": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico em favor das seguintes empresas: FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA (06.628.333/0001-46), para o R 103.020,00 (cento e três mil e vinte reais); BAXTER HOSPITALAR LTDA (49.351.786/0010-71)item 02, R 109.051,80 (cento e nove mil cinquenta e um reais e oitenta centavos), R 742.700,00 (setecentos e quarenta e dois mil no valor de R 340.896,00 (trezentos e quarenta mil oitocentos e noventa e seis reais), R 1.192.647,80 (um milhão cento e noventa e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), R 119.360,00 (cento e dezenove mil trezentos e sessenta reais) item 07, R 64.428,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais), R 183.788,00 (cento e oitenta e três mil setecentos e oitenta e oito mil reais) 07 R 1.479.455,80 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n).\r\nId: 2305086\r\n"
        ],
        "2305089": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- ANA PATRÍCIA ALVES PIZZANO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33036740/1, mat. nº 5.001.049-5, período base de 29/11/2015 a 28/11/2020.\r\n- FÁTIMA ALVES MAIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36463566/1, mat. nº 841.602-6, período base de 12/02/2016 a 11/02/2021. \r\n- MAURO JORGE ROCHA NICOLAY, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32712570/1, mat. nº 828.417- 6, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\n- LEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33310556/1, mat. nº 161.618- 4, período base de 29/05/2015 a 28/05/2020.\r\n- ROSE GAZALE, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50211285/1, mat. nº 3.051.671-0, período base de 11/11/2013 a 10/11/2018.\r\n- ANA PAULA CHAVES TELLES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43309690/2, mat. nº 964.741-3, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- MARISA TEIXEIRA DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39350576/1, mat. nº 293.853-8, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ANDREA FERREIRA BRANCO DE CASTO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39351262/1, mat. nº 293.850-4, período base de 30/08/2015 a 12/09/2020.\r\n- MARIA ANUNCIAÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39348946/1, mat. nº 293.848-8, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ANA LÚCIA MARTINS CAVALLIERE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39199932/2, mat. nº 840.338- 8, período base de 29/04/2015 a 28/05/2020.\r\n- MARIA CLÁUDIA CAIRES COSTA ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43663354/1, mat. nº 955.384-3, período base de 29/10/2014 a 28/10/2019. \r\n- MÁRCIA CRISTINA CAMPOS LOUREIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41885805/1, mat. nº 904.019-7, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n.\r\n- GISELA DE MEDEIROS ARAGÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39155838/1, mat. nº 838.065- 1, períodos base de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- ELAINE FRANÇA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34693696/1, mat. nº 5.019.134-5, período base de 10/05/2009 a 08/07/2014 e de 09/07/2014 a 08/07/2019.\r\n- ALINE BARCELLOS LOPES PLÁCIDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39146936/1, mat. nº 293.964-3, período base de 15/07/98 a 14/07/2003 e de 06/12/2007 a 28/02/2013.\r\n- MARI ANGELA NEVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41863968/3, mat. nº 914.905-5, períodos base de 20/09/2009 a 06/11/2014 e de 07/11/2014 a 19/12/2019.\r\n- CRISTINA DA SILVA ROCHA GUIMARÃES CORREA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36141275/1, mat. nº 5.021.677-9, período base de 04/08/2010 a 03/08/2015 e de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n- ANDREA FERREIRA BRANCO DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID 39351262/1, mat. nº 293.850- 4.\r\n- LUCIANA NUNES RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. II, ID 39368840/1, mat. nº 5.011.937-9.\r\n- ANA CRISTINA PONTE DA SILVA GOBBI, Prof. Doc. II, ID 39155722/1, mat. nº 5.019.132-9.\r\n- VERA LÚCIA LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Servente, ID 36128830/1, mat. nº 5.011.603-7.\r\n- CAMILA BARBOSA REIS, Prof. Doc. I, ID 50109251/1, mat. nº 3.037.294-0.\r\nId: 2305089\r\n"
        ],
        "2305092": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto CLOROTALONIL NORTOX (CDSV/RJ nº 1686) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75.263.400/0001-99, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BROMETILA (CDSV/RJ nº 1689) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BROMISA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, CNPJ 54.449.111/0001-09, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SPRAYKILL (CDSV/RJ nº 1688) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CLOMAZONE CCAB 500 EC II (CDSV/RJ nº 1687) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRIFLOXISSULFURON CCAB 750 WG (CDSV/RJ nº 1681) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumpri mento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2305092\r\n"
        ],
        "2305093": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/03/2021\r\n- EDUARDO PORTO, ID. Funcional nº 43222862/2, Professor Docente I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/05/2020, publicado no D.O. de 19/05/2020, que averbou 6.054 dias do Tempo de Serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, segundo o Artigo 80, Inciso I, do Decreto Nº 2479/79, na matrícula 953.859-6.\r\n- EDUARDO PORTO, ID. Funcional nº 43222862/2, Professor Docente I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 15/05/2020, publicado no D.O. de 19/05/2020, que averbou 3.564 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, na matrícula 953.859-6.\r\nTHEREZA CHRISTINA DA SILVA CABRAL, ID. Funcional nº 42007852/1, mat. nº 912.802-6, Prof. Doc. I. que a fundamentação correta é Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, e não como constou no despacho de 15/03/2021, publicado no D.O. de 17/03/2021.\r\n- MANOEL VICTOR DE BARROS NETO, ID. Funcional nº 42102596/5, mat. nº 3.080.295-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 24/05/1993 a 09/07/2015, num total de 8.072 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu (RPPS), como Auxiliar de Serviços Gerais, desprezando-se o período de 10/07/2015 a 31/08/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLA ANDRÉA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA, ID. Funcional nº 5599458/4, mat. nº 913.232- 5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 14/03/1994 a 07/08/1999, num total de 1.973 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Queimados (RPPS), como Professor II, desprezando-se os períodos de 08/08/1999 a 10/02/2008, por já estar averbado junto à matrícula 937.903-3 e de 11/02/2008 a 01/03/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DÉBORA ASSUMPÇÃO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 42832446/2, mat. nº 3.090.245-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 25/02/2013 a 01/04/2016, num total de 1.132 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita (RPPS), como Professora de Educação Especial, desprezando-se o período de 02/04/2016 a 12/04/2016, por solicitação do servidor e de 13/04/2016 a 22/06/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2305093\r\n"
        ],
        "2305097": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ROSANGELA BARROS AVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.322-8, período base de 31/03/2012 a 14/05/2017.\r\n- MARY DE FÁTIMA BORBA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 911.562-7, período base de 02/09/2009 a 01/09/2014.\r\n- ERINÉIA DOS ANJOS GOUVÊA MELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.752-6, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- ELENA APARECIDA RAUL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.116-4, períodos base de 30/03/2010 a 29/03/2015 e de 30/03/2015 a 29/03/2020.\r\n- FABIANA DE OLIVEIRA NEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.749-2, períodos base de 23/12/2008 a 22/12/2013 e de 23/12/2013 a 22/12/2018.\r\n- RAIMUNDO CÉSAR DE OLIVEIRA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.320-7, períodos base de 09/11/1999 a 06/01/2005, de 07/01/2005 a 06/01/2010 e de 09/10/2015 a 22/11/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2305097\r\n"
        ],
        "2305115": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2021\r\nADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 036/2020, cujo objeto consiste na “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-143 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARÃO DE JUPARANÃ E ESTEVES”, tendo como vencedora a empresaCONSTRUTORA LYTORANEA S.A (07.792.269/0001-05), que arrematou o lote único no valor global de R R 3.945.187,41 (três milhões, novecentos e quarenta e cinco mil cento e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos). \r\nId: 2305115\r\n"
        ],
        "2305116": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.03.2021\r\na contratação da 2ª colocada na licitação, a Empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº05.851.921/0001-81, Licitação 056/2013, Concorrência Pública - ALC n 032/2013, e ratifico na forma do artigo 24, XI C/C Parágrafo Único, do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no Parecer Jurídico nº 79/2021/DER/ASSJUR (documento SEI nº 14580148), no valor de R 53.192.954,65, visto existir viabilidade e eficiência na execução da obra, estando o projeto adequado à satisfação do objeto, bem como a contratação respeita e economicidade e vantajosidade.\r\nId: 2305116\r\n"
        ],
        "2305119": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.03.2021\r\n/SEI 350106/002181/2020 -a despesa referente à Prestação de Serviços Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos (Pregão Eletrônico nº 007/2016), em favor da Empresa UTN Unidade de Tratamento Nefrológico e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº em decorrência da prorrogação excepcional da vigência contratual por 6 (seis) meses e com renúncia de reajuste, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 022/2016, no valor total estimado do presente termo de R 1.258.308,83 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e oito reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nSEI 350106/002181/2020a despesa referente à Prestação de Serviços Médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos (Pregão Eletrônico nº 007/2016), em favor da Empresa UTN Unidade de Tra tamento Nefrológico e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº em decorrência da prorrogação excepcional da vigência contratual por 6 (seis) meses e com renúncia de reajuste, conforme consta no Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 022/2016, no valor total estimado do presente termo de R 1.258.308,83 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e oito reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2305119\r\n"
        ],
        "2305123": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOSÉ DE LIMA ALVIM, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2305123\r\n"
        ],
        "2305137": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.03.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 54/2020R1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE PROPULSÃO PARA EMBARCAÇÕES MOVIDAS A MOTORES DE POPA , por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CASAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, vencedora do certame com proposta no valor total de R 3.510.920,00 (três milhões quinhentos e dez mil novecentos e vinte reais).\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 22/03/2021.\r\nId: 2305137\r\n"
        ],
        "2305138": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- DANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 43873707/01, matrícula n° 962.215-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/03/2021.\r\n- LUIZ FERNANDO BARBOSA DE QUEIROZ, ID. Funcional nº 41880960/04, matrícula n° 3.065.582-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/10/2019.\r\n- GABRIEL GUIMARAES MELGACO DA SILVA, ID. Funcional nº 43672183/01, matrícula n° 955.063-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/03/2021.\r\n- JOAO LUIS LANDEIRO PEREIRA, ID. Funcional nº 5611563/04, matrícula n° 967.646-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/03/2021.\r\n- RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50264362/01, matrícula n° 3.058.988-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/03/2021.\r\n- PEDRO GUILHERME MASCARENHAS FREIRE, ID. Funcional nº 43886914/02, matrícula n° 3.056.558-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/03/2021.\r\n- RAMIRO MARINS, ID. Funcional nº 42532655/02, matrícula n° 942.127-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/02/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000434/2021\r\nOnde se lê: ...a partir de 10/10/2021.\r\nLeia-se: ...a partir de 10/02/2021.\r\nId: 2305138\r\n"
        ],
        "2305143": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.03.2021\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17.03.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-02/007/001053/2021\r\nOnde se lê: GERALDO DA SILVA DE ALMEIDA JUNIOR...\r\nLeia-se: MOEMA RIBEIRO DE ALMEIDA...\r\nId: 2305143\r\n"
        ],
        "2305145": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/03/2021\r\n- JANAINA DOS SANTOS SARAIVA, ID Funcional nº. 2.929.084-8 - períodos base: 30/10/1999 a 27/10/2004; 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014, 09 meses.\r\n- JANAINA DOS SANTOS SARAIVA, ID Funcional nº. 2.929.084-8 - o despacho de 24/01/2015, publicado no DORJ nº 018 de 30/01/2015, através do processo nº. E-09/286/18/2014, que concedeu 09 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 30/10/1999 a 27/10/2004; 28/10/2004 a 26/10/2009 e 27/10/2009 a 25/10/2014, face o extravio do processo original.\r\nId: 2305145\r\n"
        ],
        "2305147": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2021\r\n- DANIELLE MACHADO DE CASTRO, ID. Funcional nº 35878037/01, mat. nº 5.021.753-8, Prof. Doc. II. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 16/04/2021 a 15/04/2023.\r\nId: 2305147\r\n"
        ],
        "2305152": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 16/2009, e PROCESSO Nº SEI-a prestação de contas referente a 2ª e 3ª parcela relativa ao Convênio nº 16/2009, firmado com o Centro Integrado de Estudo do Movimento Hip Hop, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2305152\r\n"
        ],
        "2305161": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 161/2010, e Processo SEI a prestação de contas referente a 2ª e 3ª parcela relativa ao Convênio nº 161/2010, firmado com o Centro Defesa Direitos Humanos de Petrópolis Grupo Ação, Justiça e Paz, no dia 13 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2305161\r\n"
        ],
        "2305165": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2021\r\nLENIR BRAUNS TEIXEIRA, matrícula nº 00/0221.223-1, ID 40072550nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2305165\r\n"
        ],
        "2305166": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 225/2010, firmado com a ARONG - Aliança Resgate Organização Não Governamental, no dia 01 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2305166\r\n"
        ],
        "2305171": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988 - exercício de 2017, 2º período.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998- exercício de 2021, 1º período.\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727- exercício de 2021, 1º período.\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797- exercício de 2019, 2º período.\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262 - exercício de 2020, 1º período.\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793 - exercício de 2021, 1º período.\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2305171\r\n"
        ],
        "2305172": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 07/01/2021 a 10/01/2021 (04 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 21/01/2021 a 02/02/2021 (13 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, correspondente ao período de 14/01/2021 a 02/02/2021 (20 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORÃES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 11/01/2021 a 09/02/2021 (30 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 14/01/2021 a 31/01/2021 (18 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 19/01/2021 a 02/02/2021 (15 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 02/01/2021 a 06/01/2021 (05 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134, correspondente ao período de 07/01/2021 a 05/02/2021 (30 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 01/01/2021 a 31/01/2021 (31 dias).\r\n.\r\nId: 2305172\r\n"
        ],
        "2305173": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 27/2009, firmado com o Grupo Sócio-Cultural Código, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2305173\r\n"
        ],
        "2305174": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 11/01/2021 a 09/02/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2305174\r\n"
        ],
        "2305175": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 03/02/2021 a 19/02/2021 (17 dias).\r\n- NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 28/01/2021 a 11/02/2021 (15 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 14/01/2021 a 17/01/2021 (04 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 03/02/2021 a 19/02/2021 (17 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 03/02/2021 a 21/02/2021 (19 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 03/02/2021 a 21/02/2021 (19 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 01/02/2021 a 10/02/2021 (10 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 25/01/2021 a 08/02/2021 (15 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 05/02/2021 a 14/02/2021 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2305175\r\n"
        ],
        "2305176": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nº SEI-140001/004363/2021 - MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20117558, correspondente ao período de 03/02/2021 a 11/02/2021 (09 dias).\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 03/02/2021 a 12/02/2021 (10 dias).\r\nTANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 03/02/2021 a 12/02/2021 (10 dias).\r\nAMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/02/2021 a 02/02/2021 (02 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 14/01/2021 a 23/01/2021 (10 dias).\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 25/01/2021 a 23/02/2021 (30 dias).\r\nCHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 01/02/2021 a 10/02/2021 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2305176\r\n"
        ],
        "2305177": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 12/2009, firmado com a Associação Grupo Sócio-Cultural Cara da Rua, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2305177\r\n"
        ],
        "2305178": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nº SEI-140001/004869/2021 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19595735, correspondente ao período de 25/01/2021 a 23/02/2021 (30 dias).\r\nCLAÚDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19218753, correspondente ao período de 04/02/2021 a 23/02/2021 (20 dias).\r\nFLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232543, correspondente ao período de 20/01/2021 a 29/01/2021 (10 dias).\r\nFABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348297, correspondente ao período de 01/02/2021 a 15/02/2021 (15 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\nMARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\nId: 2305178\r\n"
        ],
        "2305179": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 17/02/2021 a 26/02/2021 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2305179\r\n"
        ],
        "2305181": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 18/01/2021 a 11/02/2021 (25 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 06/02/2021 a 09/02/2021 (04 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 06/02/2021 a 09/02/2021 (04 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 01/02/2021 a 12/02/2021 (12 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 01/02/2021 a 12/02/2021 (12 dias).\r\n- CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 05/02/2021 a 14/02/2021 (10 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 07/01/2021 a 31/01/2021 (25 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19228082, correspondente ao período de 25/01/2021 a 08/02/2021 (15 dias).\r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19218524, correspondente ao período de 07/01/2021 a 05/02/2021 (30 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 14/01/2021 a 31/01/2021 (18 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 04/01/2021 a 06/01/2021 (03 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 07/01/2021 a 02/02/2021 (27 dias).\r\n- PATRÍCIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 11/01/2021 a 25/01/2021 (15 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 15/01/2021 a 22/01/2021 (08 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 12/01/2021 a 10/02/2021 (30 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 12/01/2021 a 10/02/2021 (30 dias).\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20117558, correspondente ao período de 19/01/2021 a 02/02/2021 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2305181\r\n"
        ],
        "2305186": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nà GILBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.372.915-0, 03 (três) meses de Licença-Prêmio, tendo o período-base de 20/01/2015 a 18/01/2020\r\nId: 2305186\r\n"
        ],
        "2305187": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234759, correspondente ao período de 01/02/2021 a 10/02/2021 (10 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143808, correspondente ao período de 01/02/2021 a 04/02/2021 (04 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 17/02/2021 a 26/02/2021 (10 dias).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 01/02/2021 a 23/02/2021 (23 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 01/02/2021 a 16/02/2021 (16 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 17/02/2021 a 01/03/2021 (13 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 21/01/2021 a 21/02/2021 (32 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 22/02/2021 a 28/02/2021 (07 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 08/02/2021 a 28/02/2021 (21 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 08/02/2021 a 28/02/2021 (21 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 12/01/2021 a 13/01/2021 (02 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 26/01/2021 a 28/02/2021 (34 dias).\r\n- PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666015, correspondente ao período de 08/02/2021 a 17/02/2021 (10 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222351, correspondente ao período de 08/02/2021 a 27/02/2021 (20 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 29/01/2021 a 27/02/2021 (30 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 01/01/2021 a 02/02/2021 (33 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211430, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892, correspondente ao período de 08/02/2021 a 17/02/2021 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 01/02/2021 a 19/02/2021 (19 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 05/02/2021 a 10/02/2021 (06 dias).\r\n.\r\nId: 2305187\r\n"
        ],
        "2305189": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 01/02/2021 a 02/03/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 23/01/2021 a 08/02/2021 (17 dias).\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 04/02/2021 a 01/03/2021 (26 dias).\r\n- CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 04/02/2021 a 02/03/2021 (27 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 17/02/2021 a 28/02/2021 (12 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 01/02/2021 a 02/03/2021 (30 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 03/02/2021 a 14/02/2021 (12 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 03/02/2021 a 28/02/2021 (26 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 01/02/2021 a 01/03/2021 (29 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 01/02/2021 a 02/03/2021 (30 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 25/01/2021 a 23/02/2021 (30 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 26/01/2021 a 28/02/2021 (34 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 01/02/2021 a 02/03/2021 (30 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 01/02/2021 a 02/03/2021 (30 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 18/02/2021 a 28/02/2021 (11 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 08/02/2021 a 16/02/2021 (09 dias).\r\n- VLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872360, correspondente ao período de 17/02/2021 a 26/02/2021 (10 dias).\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230451, correspondente ao período de 17/02/2021 a 26/02/2021 (10 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 20/02/2021 a 01/03/2021 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2305189\r\n"
        ],
        "2305191": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 03/02/2021 a 04/03/2021 (30 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 18/02/2021 a 04/03/2021 (15 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 04/02/2021 a 23/02/2021 (20 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 01/02/2021 a 17/02/2021 (17 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 03/02/2021 a 04/03/2021 (30 dias).\r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 18/02/2021 a 28/02/2021 (11 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 17/02/2021 a 05/03/2021 (17 dias).\r\n- LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225920, correspondente ao período de 17/02/2021 a 05/03/2021 (17 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 23/01/2021 a 08/02/2021 (17 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 01/02/2021 a 17/02/2021 (17 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 01/02/2021 a 04/03/2021 (32 dias).\r\n- FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 01/02/2021 a 04/03/2021 (32 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 01/02/2021 a 04/03/2021 (32 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 01/02/2021 a 17/02/2021 (17 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 03/02/2021 a 04/03/2021 (30 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 03/02/2021 a 04/03/2021 (30 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 01/02/2021 a 02/03/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/02/2021 a 02/03/2021 (30 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 03/02/2021 a 04/03/2021 (30 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 03/02/2021 a 04/03/2021 (30 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 08/02/2021 a 02/03/2021 (23 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 03/02/2021 a 04/03/2021 (30 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 03/02/2021 a 04/03/2021 (30 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 10/02/2021 a 05/03/2021 (24 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 20/02/2021 a 01/03/2021 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 12/01/2021 a 13/01/2021 (02 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 01/02/2021 a 16/02/2021 (16 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 17/02/2021 a 26/02/2021 (10 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 03/02/2021 a 04/03/2021 (30 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 03/02/2021 a 04/03/2021 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 03/02/2021 a 04/03/2021 (30 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 09/02/2021 a 05/03/2021 (25 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 22/02/2021 a 02/03/2021 (09 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 01/02/2021 a 02/03/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2305191\r\n"
        ],
        "2305195": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.03.2021\r\na cessão de GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 34.552-0, ID 41997603, admitido em 01/12/2004, para exercer suas atividades na Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2021, sem ônus para a UERJ, nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 32.532/2002.\r\na prorrogação da cessão iniciada em 18.06.2012, de SANDRA HELENA MACEDO BASTOS, matr. nº 06.642-3 ID 25620363, TU/Assistente Administrativo, admitida em 01.08.1985, para continuar exercendo atividades na Fundação Centro Universitário Estadual da Zona OESTE - UEZO, até 31/12/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007. \r\nId: 2305195\r\n"
        ],
        "2305197": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na inclusão de ANDERSON MARQUES GARCIA, Professor Adjunto, matr. nº 40.181-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de PALLOMA VALLE MENEZES, Professor Adjunto, matr. nº 40.180-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de GISELLE FAUR DE CASTRO CATARINO, Professor Adjunto, matr. nº 37.412-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de FERNANDO OZORIO DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 40.183-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2305197\r\n"
        ],
        "2305203": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETARIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2015\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2015\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/008/2337/2015 - ELIANA FRANCO\r\nOnde se lê: ... ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1989 a 30/06/1990 e 01/07/1990 a 31/03/1999, no total de 3.495 dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se: ... ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/09/1989 a 30/06/1990 com base no Artigo 9º e seu § único da Lei nº 530/1982, referente a 303 dias de efetivo exercício, e no período de 01/07/1990 a 31/03/1999, com base no Artigo 80, Inciso III, do Dec. nº 2479/1979, referente a 3.192 dias de efetivo exercício, no total de 3.495 dias de efetivo exercício...\r\nId: 2305203\r\n"
        ],
        "2305222": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas REFERENTE A 1ª PARCELA RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 166/2010, \r\na prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 166/2010, e \r\na prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 166/2010 firmado com o Instituto de Arte Tear, no dia 10 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2305222\r\n"
        ],
        "2305225": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n10.03.2021\r\nJUREMA SOUZA DOS SANCONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 16/09/2019.\r\nDE 12.03.2021\r\n, ISAP, Matrícula: 816.743-9, ID.Funcional: 1964905-3 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 01/03/2021.\r\nCLAUDIA ELIAS BARROS CASTRO, ISAP, Matrícula: 816.850-2, ID.Funcional: 2007634-7 o Abono de Permanência, Parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 12/09/2019.\r\nId: 2305225\r\n"
        ],
        "2305231": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2021\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em nome de DANIEL DE CARVALHO FERREIRA, executor do funeral da ex-servidora ISABEL CRISTINA DE CARVALHO, Biólogo, ID. Funcional 2148495-3, de vínculo celetista, falecida em 19/01/2021.\r\nId: 2305231\r\n"
        ],
        "2305234": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor, Mauro Sérgio Barcellos da Silva, para atender despesas miúdas de consumo e serviços.\r\n\r\nId: 2305234\r\n"
        ],
        "2305240": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDE 12/02/2021\r\n- CLAUDIA SANTOS SOUZA, ID 19734514. Período Base de 27/02/2012 A 19/03/2017.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nCLAUDIA SANTOS SOUZA03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 17/12/2006 a 26/02/2012;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2013.\r\nId: 2305240\r\n"
        ],
        "2305244": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa a contratação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais, em aparelhos de transporte vertical de passageiros, compreendendo 6 (seis) elevadores instalados no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, junto à empresa ELEVADORES OTIS LTDA. - CNPJ nº. 29.739.737/0054-14, com fulcro no Artigo 24, XI, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 104.220,00 (cento e quatro mil, duzentos e vinte reais).\r\nId: 2305244\r\n"
        ],
        "2305254": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nJADIR PEREIRA DA SILVA TEMÓTEO, Agente Técnico - QD. Supl, matrícula 00100719, ID. Funcional n.º 2101011-0. o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria, tendo em vista a certidão de tempo de contribuição n.º17023090.1.00030/20-5, relativo ao período de Contribuição: 14/04/1983 a 14/08/1984 totalizando em 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias de serviço em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3.º do artigo 89 da Constituição Estadual.\r\nId: 2305254\r\n"
        ],
        "2305266": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nDE 22.03.2021\r\n, ALCINO JOSE GALDINO NETO, RG CBMERJ 14.214, Id Funcional 6108520, a partir de 12 de setembro de 2019;\r\n, MARCIO VENICIO RABELLO DE FREITAS, RG CBMERJ 23.970, Id Funcional 4142397-6, a partir de 17 de julho de 2020;\r\n, MANOEL FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA, RG CBMERJ 13010, Id Funcional 2662137-1, a partir de 16 de fevereiro de 2017;\r\n, ANDERSON ROCHA ANDRADE, RG CBMERJ 20720, Id Funcional 2632305-2, a partir de 14 de março de 2018;\r\n, SERGIO SOARES FEITOSA, RG CBMERJ 15.370, Id Funcional 6111505, a partir de 04 de novembro de 2020;\r\n, RODRIGO ALMEIDA AZEVEDO, RG CBMERJ 20.500, Id Funcional 2667165-4, a partir de 02 de fevereiro de 2021;\r\n, DANILO GONÇALVES DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 20.841, Id Funcional 6122914, a partir de 20 de junho de 2020;\r\n, MARCOS GONCALVES DE ANDRADE, RG CBMERJ 21.500, Id Funcional 2621646-9, a partir de 24 de agosto de 2020;\r\n, MARCELO NOGUEIRA FERNANDES, RG CBMERJ 24005, Id Funcional 6132090, a partir de 30 de setembro de 2018;\r\n, RONALDO DA SILVA SORIANO, RG CBMERJ 20088, Id Funcional 6120105, a partir de 26 de janeiro de 2020;\r\n, MONICA REGINA FILIPPO DE ALENCAR, RG CBMERJ 28255, Id Funcional 2583896-2, a partir de 02 de setembro de 2020;\r\n, CARLOS EDUARDO MATOS OLIVEIRA, RG CBMERJ 20.519, Id Funcional 2629095-2, a partir de 16 de agosto de 2020;\r\n, ALINE DA SILVA OLIVEIRA FERREIRA, RG CBMERJ 28206, Id Funcional 2584531-4, a partir de 02 de maio de 2020;\r\n, LEDIOMAR RIBEIRO, RG CBMERJ 22.033, Id Funcional 6127452, a partir de 14 de janeiro de 2019;\r\n, FLAVIO HENRIQUE LACERDA CEZARIO, RG CBMERJ 21035, Id Funcional 6123961, a partir de 10 de agosto de 2019;\r\n, FABIO JEFERSON DE ASSIS MENEZES, RG CBMERJ 23.806, Id Funcional 2632457-1, a partir de 20 de abril de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2305266\r\n"
        ],
        "2305267": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 22.03.2021\r\n, SHEILA DE SOUZA MORAES, CPF: 143.955.127-80;\r\n, VANIA LUCIA NOVAIS, CPF: 096.506.557-00;\r\n, DANIEL OLIVEIRA DE MORAES, CPF: 070.377.437-98;\r\n, CARLOS EDUARDO CARNEIRO DA SILVA, CPF.: 008.949.717-19;\r\n, FERNANDO RESENDE NÓBREGA, CPF: 071.447.947-01;\r\n, SANDRA REGINA DOS SANTOS GOMES, CPF.: 033.456.287-24;\r\n, MARCOS JOSÉ ROCHA SIMÕES, CPF: 101.085.667-73;\r\n, JOEL DA COSTA PEREIRA, CPF: 967.955.147-49.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, C/C o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes FAZEM JUS AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2305267\r\n"
        ],
        "2305280": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 10/2009, e \r\na prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 10/2009 firmado com a Associação dos Comunicadores de Arrozal, no dia 11 de Dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2305280\r\n"
        ],
        "2305290": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 01/2010, firmado com a AVENIDA BRASIL INSTITUTO DE CRIATIVIDADE SOCIAL, no dia 11 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2305290\r\n"
        ],
        "2305291": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2ª e 3ª parcela relativa ao Convênio nº 26/2009 firmado com a Associação da Feira da Roça de Quatis, no dia 11 de Dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2305291\r\n"
        ],
        "2305296": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de à servidora GISELLE LÚCIA MOLFESE, ID. Funcional nº 4283965-3.\r\npela aplicação da pena de por 15 dias à servidora VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 3940834-5.\r\npela aplicação da pena de ao servidor ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 563856-9.\r\nId: 2305296\r\n"
        ],
        "2305304": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 22/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/341309/1998 - MARLI SCHWANKE DA SILVA, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad02/11/2015 a 30/10/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/156185/2010 - JORGE PAULO DE ALMEIDA, 19) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:20/10/2015 a 17/10/2020.\r\nId. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:08/10/2015 a 05/10/2020.\r\nId: 2305304\r\n"
        ],
        "2305305": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDE 22.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000198/2021 - RAFAEL SILMAS FIALHO DE SOUZA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000194/2021 - CILENE FERREIRA DE SOUZA CARDOZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000175/2021 - REGINA PONCE DA SILVA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2305305\r\n"
        ],
        "2305311": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nSTEFANIE DALSGAARD BARRETO, ID. Funcional nº 4.385.804-0. - Períodos-base: - 29/06/2010 a 27/06/2015 e 28/06/2015 a 25/07/2020 (Acrescido de 30 dias de L.T.S.). 06 (seis) meses de Licença-prêmio.\r\nNº SEI-360334/000104/2021 - PEDRO RODRIGUES FERREIRA, ID. funcional nº 4.385.807-4. - Período-base: - 28/06/2015 a 25/07/2020 (Acrescido de 30 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nNº SEI-360259/000014/2021 - MARCO AURÉLIO VERNIERI LOPES, ID. funcional nº 3.235.154-2. - Período-base: - 09/12/2015 A 06/12/2020. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nNº SEI-360007/000165/2021 - DAVIDSON ALENCAR DINIZ, ID. funcional nº 4.379.397-5. - Período-base: - 15/04/2015 a 12/04/2020. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nNº SEI-360189/000037/2021 - ALESSANDRO PECENE CERQUEIRA, ID. funcional nº 565.002-0. - Período-base: - 01/04/2007 a 29/03/2012. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nNº SEI-360176/000031/2021 - LEONARDO FERREIRA DIMAS, ID. funcional nº 2.300.304-9. - Período-base: - 28/05/2013 a 25/06/2018 (acrescido de 30 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nNº SEI-360264/000138/2020 - NEIDE MIRANDA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 4.251.169-0. - 04/12/2015 a 31/12/2020 (Acrescido de 30 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- CLÁUDIA CRISTINA ALVES DA FONSECA, ID. Funcional nº 571.062-6. - 13/02/2008 a 10/02/2013 e 11/02/2013 a 09/02/2018. 06 (seis) meses de Licença-prêmio.\r\nId: 2305311\r\n"
        ],
        "2305318": [
            "2021-03-23 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 22 DE MARÇO DE 2021\r\na cessão do servidor WALLACE SERAFIM PAVÃO, Administrador, ID Funcional n°4348074-8, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, sem ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 2º do Decreto nº 32.532 de 26/12/2002.\r\na cessão do servidor RAFAEL CARVALHO BRITO, Assistente Executivo, Id. Funcional 4436177-7do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Secretaria de Estado das Cidades, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, e sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do servidor Policial Penal FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\na cessão da servidora Id. Funcional nº. 50299697, Assistente Técnico Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do 1º TENENTE BM QOS/Enf/08 LUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, RG 42.070, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro TCE-RJ, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na permanência da cessão do servidor Motorista, matrícula nº 221480-7, ID Funcional nº 21005753, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07/01/2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão da servidora PRISCILA NOVO DE SOUSA, Inspetor de Alunos, matrícula 2262582, ID Funcional nº 43297161, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07/01/2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 09 de março de 2021, página 4, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-420001/000041/2021 - AUTORIZO... para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-420001/000041/2021 - AUTORIZO... para a Secretaria de Estado de Governo/Programa Segurança Presente.\r\nId: 2305318\r\n"
        ],
        "2305331": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2021\r\n- WILSON MAGALHÃES MARINS, ID. Funcional nº 43319629/02, mat. nº 955.091-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/04/2008 a 30/08/2009, num total de 510 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação, como Professor Docente I, desprezando-se o período de 31/08/2009 a 07/09/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARTHA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 35573708/1, Agente Administrativo.o despacho de 03/12/2014, publicado no D.O. de 05/12/2014, que averbou 1.202 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, na matrícula 5.012.399-1.\r\nHENRIQUE LUIZ JÚDICE MACHADO, ID. Funcional nº 19842554/1, mat. nº 861.440-6, Agente de Segurança Socioeducativa. que a fundamentação correta é Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, e não como constou no despacho de 17/03/2021, publicado no D.O. de 19/03/2021.\r\nId: 2305331\r\n"
        ],
        "2305338": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/03/2021\r\n- VANOR JUSTINIANO ALVES FILHO, ID Funcional nº. 2.920.942-0 - período base: 15/02/2011 a 13/02/2016, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2305338\r\n"
        ],
        "2305342": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23/03/2021\r\n- ALBERTO SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 2.966.675-9 - período base: 28/02/2001 a 20/05/2006, 03 meses.\r\n- MARCELO VITTORAZZI SALLES, ID Funcional nº 5.079.545-7 - período base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 meses.\r\n- ALBERTO SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 2.966.675-9 - o despacho de 26/11/2008, publicado no DORJ nº 223 de 28/11/2008, através do Processo nº E-09/038/1502/2008, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 28/02/2001 a 20/05/2006, face o extravio do processo original.\r\nId: 2305342\r\n"
        ],
        "2305346": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDE 22/03/2021\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEINFRA n° 96, de 27 de novembro de 2020, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 002/2021, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE CAFÉ, ADOÇANTE E AÇÚCAR. a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor da Empresa ATG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.162.814/0001-71, vencedora com valor final de R 9.948,00 (nove mil novecentos e quarenta e oito reais), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 2305346\r\n"
        ],
        "2305403": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa LABOR-MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA., referente à aquisição de videogastroscópios e videocolonoscópios, no valor de R 560.400,00 com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2021.\r\nId: 2305403\r\n"
        ],
        "2305404": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/02/2021\r\nPAGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18/02/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260008/005669/2020...\r\n..\r\nId: 2305404\r\n"
        ],
        "2305417": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- SONIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.815-6, ID. 2454571-6. seus proventos mensais de inatividade em R 1.469,76 descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.013,63, 45% de Triênio R 456,13 Lei nº 1.258/87.\r\nId: 2305417\r\n"
        ],
        "2305445": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor WALLACE SERAFIM PAVÃO, ID nº 43480748, Administrador. Sendo assim, AUTORIZO(três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2305445\r\n"
        ],
        "2305473": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nGERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 11ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.02.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 11ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2021.\r\nId: 2305473\r\n"
        ],
        "2305482": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 05.10.2020, os proventos de EDILSON GARCIA, SUBTEN PM RG 42.513.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de MARCOS ANTONIO LACERDA CAMPOLINO, SUBTEN PM RG 42.653. \r\ncom validade a contar de 11.02.2020, os proventos de ALVARO DE ARAUJO MELO, SUBTEN PM RG 46.863.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de JOSE DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 48.719.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de EUGÊNIO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 51.432.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de JOSE ROBERTO VIANNA MENDES, SUBTEN PM RG 52.866.\r\ncom validade a contar de 02.03.2020, os proventos de BRUNO SANTOS VALLE, SUBTEN PM RG 53.026.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de ADRIANA FREITAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.394.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de LIDIA PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.418.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de JADELSON DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.999.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021 os proventos de DANIEL CARLOS DO ESPIRITO SANTO, SUBTEN PM RG 55.653.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de CLAUDIO ROFERIO PONTES CHAVES, SUBTEN PM RG 56.042.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de CLOVIS GUIMARAES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.945. \r\ncom validade a contar de 02.03.2020, os proventos de LUIZ CLAUDIO JOSE DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 57.165.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de LUIZ FERNANDO RABELLO SANTIAGO, SUBTEN PM RG 57.270.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de RONALDO SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.303.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021 os proventos de ERIVAN BEZERRA DE QUEIROZ, SUBTEN PM RG 57.993.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de JORGE LUIZ LEUZZI ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.211.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de ROBERTO JORGE DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 58.965.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de CARLOS HENRIQUE BARROS DA SILVA, SUBTEN PM RG 79.739.\r\ncom validade a contar de 10.08.2020, os proventos de RUBEM DA SILVA LIMA, 1º SGT PM RG 39.610.\r\ncom validade a contar de 05.11.2020, os proventos de ROMILDO JANES DA SILVA PINTO, 1º SGT PM RG 61.553.\r\n\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de ALEXSANDRE OLIVEIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 66.290.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de ROBSON VIEIRA FELIX, 2º SGT PM RG 62.406.\r\ncom validade a contar de 12.11.2020, os proventos de CARLOS EDUARDO DA SILVA EVANGELISTA, 2º SGT PM RG 69.499.\r\ncom validade a contar de 12.11.2020, os proventos de PEDRO IGOR MACIEL RIBEIRO, 2º SGT PM RG 79.411.\r\ncom validade a contar de 20.05.2020, os proventos de JEANE ABBUD OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 80.702.\r\ncom validade a contar de 07.07.2020, os proventos de DOUGLAS TORRES SARDELLA, CB PM RG 87.031.\r\ncom validade a contar de 19.05.2020, os proventos de FLAVIO GOMES DE ASSIS, CB PM RG 97.950.\r\ncom validade a contar de 04.06.2020, os proventos de EDILSON CORDEIRO FERREIRA, CB PM RG 101.769.\r\nId: 2305482\r\n"
        ],
        "2305491": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n.2021\r\ndispensa de licitação, referente à prestação de serviços de empresa especializada na realização de estudo prévio e elaboração de projeto básico e projeto executivo, para reestruturação e modernização das redes elétrica estabilizada para computadores, de cabeamento estruturado e de telefonia da Sede da AGENERSA, no valor global de R 14.790,00( quatorze mil setecentos e noventa reais), em favor da Empresa JMT100 TELECOM - TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer EV n° 36/21 da Procuradoria da AGENERSA .\r\nId: 2305491\r\n"
        ],
        "2305494": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo SEI nº E- 35/093/888/2019, no montante de R 14.370,00 (catorze mil trezentos e setenta reais), referente ao pagamento da aquisição de medicamentos no mês dezembro de 2017, com data de emissão da nota fiscal em 29/12/2017, de acordo com o Contrato n°259/2017 pela Empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.768.887/0001-01.\r\nId: 2305494\r\n"
        ],
        "2305513": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDE 22/07/2020\r\n- O Conselho Diretor, na sua 487ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/07/2020, DECIDIU o recurso apresentado por LUIZ CLAUDIO TENÓRIO, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COFISEAI/00136657; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2305513\r\n"
        ],
        "2305514": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por JMF Construções Ltda EPP, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 85 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 44/46.\r\nId: 2305514\r\n"
        ],
        "2305519": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na prestação de contas matrícula nº 13/91250-1, referente ao adiantamento no valor de R 8.800,00, autorizado através do Processo nº SEI-330027/000497/2021 de acordo com o parecer da Auditoria Interna, conforme documento 14432880.\r\nId: 2305519\r\n"
        ],
        "2305523": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, no valor total de (Doze mil e vinte e sete reais), referente aos serviços executados no período de 16/12/2020 a 31/12/2020. \r\nId: 2305523\r\n"
        ],
        "2305529": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2021\r\n- MAICON LUIZ LISBOA FELIX - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0221.360-1, período base de 16.11.2013 a 14.11.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 22.03.2021\r\n- RENATA ROSA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.877-1, período base de 26.07.2015 a 23.07.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2305529\r\n"
        ],
        "2305535": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 14257459), a suspensão temporária do serviço 1703D SANTA ROSA - VILA ISABEL (VIA PPCS) “A”.\r\na Empresa PROAMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.431.644/0002-31 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento eventual, adotando o registro RJ-322 e utilizando o veículo de placa RJJ-0J84.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI Nº 13740891) e o Parecer nº 98/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI Nº 14473943), a agência de viagens com frota própria DOIS IRMÃOS TURISMO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n 19.961.665/0001-85 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-436 e utilizando o veículo de placa KWC-5895.\r\ncom base no PARECER Nº 121/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI nº 14726225).\r\ncom base no PARECER Nº 69/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI nº 14136266).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 73/2021, (Doc. SEI Nº 14197767), CONHECIMENTO DO RECURSO, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no PARECER Nº 100/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI nº 14506688).\r\ncom base no PARECER Nº 94/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI nº 14459302).\r\ncom base no PARECER Nº 60/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI nº 14042343).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 74/2021, (Doc. SEI nº 14200727), CONHECIMENTO DO RECURSO, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 130/2021, (Doc. SEI nº 14818964), CONHECIMENTO DO RECURSO, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer n° 118/21/ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 14697076).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 75/2021 (Doc SEI n° 14202460), CONHECIMENTO DO RECURSO, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2305535\r\n"
        ],
        "2305565": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRENATA DE FARIAS FRAIHA ARAUJO, ID 4381177-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 26/06/2015 a 19/09/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2018\r\nPÁG. 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 09.03.2018\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/003.000153/2017 - RENATA DE FARIAS FRAIHA ARAUJO\r\nOnde se lê: ...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 17/05/2010 a 15/05/2015.\r\nLeia-se: ...relativa ao período de tempo de serviço apurado entre 17/05/2010 a 25/06/2015.\r\nId: 2305565\r\n"
        ],
        "2305569": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\ndo servidor , Auditor do Estado, ID Funcional nº 5015469-9, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para o Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercer a função de Diretor-Geral de Administração e Finanças, símbolo DG/CG, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 16 de março de 2021.\r\na cessão do servidor , Policial Penal, ID Funcional 4269973-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\ncessão da servidora , Profissional Superior de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4344988-3/1, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Adriana Balthazar, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2305569\r\n"
        ],
        "2305574": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/19 (E-09/481/46/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 27/18 (E- 09/196/1137/17) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 20/17 (E- 09/196/1250/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 38/16 (E- 09/007/250/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 36/19 (E- 09/196/105/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 33/19 (E- 09/196/1278/14) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/18 (E- 09/196/1458/17) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/18 (E- 09/196/1509/17) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/18 (E- 09/196/660/17) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 30/19 por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 15/19 por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 45/18 por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 30/18 por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2305574\r\n"
        ],
        "2305581": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2021\r\n- EDUARDO PORTO, ID. Funcional nº 43222862/1, mat. nº 937.595-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 26/04/1991 a 10/02/2008, num total de 6.054 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu (RPPS), como Auxiliar de Serviços Gerais.\r\n- EDUARDO PORTO, ID. Funcional nº 43222862/1, mat. nº 937.595-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 31/05/1983 a 28/10/1985; 03/02/1986 a 06/06/1986; 01/10/1986 a 03/06/1988; 27/06/1988 a 12/08/1988; 01/07/1989 a 31/12/1989 e de 01/03/1990 a 31/01/1991, num total de 2.180 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 30/01/1978 a 09/04/1978; 12/06/1978 a 24/06/1978; 30/10/1978 a 28/12/1978; 29/01/1979 a 27/12/1979; 09/01/1980 a 05/01/1982, 01/01/1982 a 31/01/1982; 06/01/1982 a 31/01/1982; 25/06/1982 a 22/08/1982; 13/01/1983 a 19/04/1983, por solicitação do servidor, de 01/09/1995 a 31/07/1996; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 31/10/2006; 01/07/2006 a 31/07/2006; 01/08/2006 a 30/09/2009; 01/12/2006 a 30/04/2007; 01/06/2007 a 31/01/2008, por estar concomitante com período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79; 01/01/2009 a 31/01/2009; 01/05/2009 a 31/08/2009; 01/09/2011 a 30/09/2011; 01/01/2012 a 31/01/2012; 01/03/2012 a 30/04/2012; 01/09/2012 a 30/09/2012; 01/02/2013 a 28/02/2013; 01/09/2013 a 31/05/2014; 01/10/2014 a 31/03/2015; 01/05/2015 a 31/03/2016; 01/02/2014 a 28/02/2014; 01/03/2015 a 31/03/2015; 01/10/2015 a 31/10/2015; 01/05/2016 a 31/05/2016 e de 01/08/2016 a 30/09/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2305581\r\n"
        ],
        "2305586": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18.03.2021\r\nMARCELLA AMAZONAS MOTTA, Id. Funcional nº 4374411-7 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 09/02/2020.\r\nMARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5032197-8 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nEVERTON DA SILVA RODRIGUES, Id. Funcional nº 5032624-4. a publicação do D.O. de 09/03/2021, página 04, 3ª coluna, por duplicidade de concessões.\r\n.03.2021\r\na averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/10/1989 a 01/06/1990, a Claudio Fernandes Representações Ltda. 05/06/1990 a 20/05/1993, a Herner Serralheria Ltda. 02/12/1996 a 01/03/1997, a Direcional Serviços Empresariais Ltda. 05/03/1997 a 30/11/2002, a Escritórios Unidos Ltda. 05/06/2006 a 10/03/2009, a Telelistas (Região 1) Ltda. - Falida. No total de 4.494 dias de exercício.\r\nId: 2305586\r\n"
        ],
        "2305594": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nno despacho do presidente interino de 02.10.2020, publicado no DOERJ de 09.10.2020, página 08, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para o servidor abaixo.\r\nID. FUNC.\r\nA CONTAR DE\r\n8888558\r\n2\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO MEYER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/07/2019\r\nId: 2305594\r\n"
        ],
        "2305595": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n/03/2021\r\na despesa referente à aquisição degases medicinais: oxigênio líquido e oxigênio gasoso, acondicionados em cilindros de 1 e 10 m³ e tanque criogênico em regime de comodato (dispensa de licitação nº 025/2020 - FUSPOM)White Martins Gases Industriais Ltda35.820.448/0007-21, no valor de R 463.764,54 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\na despesa referente à aquisição degases medicinais: oxigênio líquido e oxigênio gasoso, acondicionados em cilindros de 1 e 10 m³ e tanque criogênico em regime de comodato (dispensa de licitação nº 025/2020 - FUSPOM)White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ nº 35.820.448/0007-21, no valor de R 463.764,54 (quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2305595\r\n"
        ],
        "2305596": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENADOR\r\nPERLA MAURA MOTTA PEREZ DO ROSARIO, Inspetor de Alunos, mat. n° 3060.941-6, período base de 27/05/2014 a 06/07/2019\r\nANA CELIA RODRIGUES SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 0805.538-6, período base de 30/05/2015 a 29/05/2020\r\nVANIA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 0242042-0, período base de 01/10/2014 a 30/09/2019\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0282.899-4, período base de 20/06/1988 a 19/06/1993, de 20/06/1993 a 19/06/1998, de 20/06/1998 a 19/06/2003, de 20/06/2003 a 19/06/2008, de 20/06/2008 a 19/06/2013 e de 20/06/2013 a 19/07/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0245.378-5, período base de 29/05/1985 a 28/05/1990, de 29/05/1990 a 28/05/1995, de 29/05/1995 a 28/05/2000, de 29/05/2000 a 28/05/2005, de 29/05/2005 a 28/05/2010, de 29/05/2010 a 28/05/2015 e de 29/05/2015 a 27/06/2020, 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- LENNA CAROLINA DA SILVA SOLÉ VERNIN, Prof. Doc. I, mat. nº 939291-1.\r\n- ADRIANA TORRES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935418-4.\r\n- MICHELLE ROCHA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 961322-5.\r\nId: 2305596\r\n"
        ],
        "2305600": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2305600\r\n"
        ],
        "2305601": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2305601\r\n"
        ],
        "2305602": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2020\r\nId: 2305602\r\n"
        ],
        "2305603": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2305603\r\n"
        ],
        "2305604": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2021\r\nId: 2305604\r\n"
        ],
        "2305605": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nId: 2305605\r\n"
        ],
        "2305606": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2305606\r\n"
        ],
        "2305613": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- RENATA MOREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 42037115/01, matrícula n° 920.298-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/03/2021.\r\n- ENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA, ID. Funcional nº 50239970/01, matrícula n° 3.055.288-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2021.\r\n- ENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA, ID. Funcional nº 50239970/02, matrícula n° 3.083.668-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2021.\r\n- SABRINA DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 42780616/01, matrícula n° 933.305-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/03/2021.\r\n- THIAGO BASTOS DE SOUZA, ID. Funcional nº 50783955/01, matrícula n° 3.085.778-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/03/2021.\r\n- RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, ID Funcional nº 50134973/01, matrícula n° 3.041.479-1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/04/2021.\r\n- MARCIO PANTA DA SILVA, ID. Funcional nº 43788459/01, matrícula n° 957.631-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2021.\r\n- LINCOLN CAMPELO DIAS, ID. Funcional nº 42791081/01, matrícula n° 933.720-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2021.\r\n- PEDRO GUILHERME MASCARENHAS FREIRE, ID. Funcional nº 43886914/01, matrícula n° 964.785-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/03/2021.\r\n- JOAO LUIS LANDEIRO PEREIRA, ID. Funcional nº 5611563/03, matrícula n° 926.132-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/03/2021.\r\nId: 2305613\r\n"
        ],
        "2305614": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nLEANDRO DE ARAUJO FERNANDES, CPF 098909977-62 tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer SEDEC/ASSEJUR nº 106/2021/SEDEC/ASSEJUR.\r\nId: 2305614\r\n"
        ],
        "2305617": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE \r\nno despacho do presidente interino de 02.10.2020, publicado no DOERJ de 07.10.2020, páginas 17 e 18, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para os servidores abaixo.\r\n\r\n35584742\r\n2\r\nJOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/06/2019\r\n5788560\r\n1\r\nLUZIA ALABARCE PERES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/06/2019\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de \r\n44044062\r\n1\r\nLEANDRO FERREIRA MANHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20735464\r\n1\r\nMARCELO DA SILVA PAULA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\nId: 2305617\r\n"
        ],
        "2305633": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.08.2020, os proventos de EDSON MUNIZ FERREIRA, CEL PM RG 53.525.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de ITAMAR GOMES DA SILVA, SUBTEN RG 44.124. \r\ncom validade a contar de 13.02.2020, os proventos de FERNANDO JOSE BEZERRA ASSUMPÇÃO, SUBTEN PM RG 44.504.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de RENATO ALTOÉ CANDIDO, SUBTEN PM RG 47.235.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 48.484.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de ROBSON SILVA DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 52.395.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de SERGIO FERNANDO NICOLAY, SUBTEN PM RG 53.845.\r\ncom validade a contar de 28.10.2020, os proventos de DIONISIO PEREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.017.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de HERMANN GEORING KOBI GRILLO AMARO, SUBTEN PM RG 54.337.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de REGINALDO DE AGUIAR DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.410.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021 os proventos de ALEXANDRE DE MELLO PEREIRA, SUBTEN PM RG 57.224.\r\ncom validade a contar de 16.07.2020, os proventos de ANSELMO RODRIGUES DE SANTANA, SUBTEN PM RG 57.774.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021 os proventos de DOUGLAS VINICIUS BARRETO DOS REIS, SUBTEN PM RG 57.963.\r\ncom validade a contar de 23.02.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO VIEIRA DE PAULA, SUBTEN PM RG 58.026.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021 os proventos de JOSÉ ANTONIO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 58.341.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de LAERT JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.500.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021 os proventos de MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTEN PM RG 63.896.\r\ncom validade a contar de 26.08.2020, os proventos de JOSE MANOEL VALENTIM GAMA, 1º SGT PM RG 61.365.\r\ncom validade a contar de 18.11.2020, os proventos de HEVANDRO WILSON PIRES DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 69.757.\r\ncom validade a contar de 03.12.2020, os proventos de LEANDRO DANTAS DE OLIVEIRA, CB PM RG 104.495.\r\nId: 2305633\r\n"
        ],
        "2305638": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 96.381 RODRIGO SANTOS DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 96.788 RAPHAEL NOGUEIRA DE SOUZA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor SD PM RG 105.659 VINILSON COSTA DE TOLEDO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 68.294 LEANDRO OLIVEIRA DE MATOS que retorna para a Corporação.\r\nId: 2305638\r\n"
        ],
        "2305639": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n22.03.2021\r\nISRAEL DA SILVA BADÉGA, RG 09.573.454-7 o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta pasta.\r\nId: 2305639\r\n"
        ],
        "2305650": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.03.2021\r\nREPREENSÃO ao servidor ROBSON NUNES DE SOUZA, ID. Funcional nº 37412370.\r\nREPREENSÃO ao servidor CARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA, ID. Funcional nº 3518385-3.\r\nREPREENSÃO à servidora JUDY TINOCO TERRA MARTINS, ID. Funcional nº 3788392-5.\r\nREPREENSÃO à servidora ROSANE VASCONCELOS CORRÊA MAIOLINO DE LEMOS, ID. Funcional nº 4045663-3.\r\nId: 2305650\r\n"
        ],
        "2305652": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2021\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVERIO DA SILVA, Servente, nível II, ID Funcional n° 9058486/1, matrícula n° 273.284-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2001, proporcional à razão de 14/30, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 28,60, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 16,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nINA PEREIRA SCHUENCK DE SOUZA, matrícula 236.928-8, ID. Funcional 32680570/1, Professor Docente II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2007, proporcionais à razão de 8.510/9.125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.031,39.\r\nINA PEREIRA SCHUENCK DE SOUZA, Professor Docente II, nível B, ref. 6, ID Funcional n° 32680570/1, matrícula n° 236.928-8. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, proporcional à razão de 8.510/9.125, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 (Lei no 5539/09), no valor de R 1.150,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 493,36.\r\nEDITE DA SILVA ESMAILE, Servente, nível I, ID Funcional n° 34377824/1, matrícula n° 1.202.564- 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2002, proporcional à razão de 19/30, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei 3682/02), no valor de R 93,10, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 51,45 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2305652\r\n"
        ],
        "2305660": [
            "2021-03-24 00:00:00",
            " \r\na cessão do TEN CEL PM LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, RG nº 56.481, que se encontra cedido na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, devendo RETORNAR ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar.\r\nem caráter excepcional, a cessão do TEN CEL PM LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIORRG nº 56.481, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Lei Seca.\r\nId: 2305660\r\n"
        ],
        "2305669": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nSUSPENSÃO ao servidor LIZANDRO CRUZ CHAGAS, Id. Funcional nº 4211136-6.\r\nId: 2305669\r\n"
        ],
        "2305688": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI E- 09/094/377/2018, no montante de R 14.370,00 (catorze mil trezentos e setenta reais), referente ao pagamento da aquisição de medicamentos no mês dezembro de 2017, com data de emissão da nota fiscal em 29/12/2017, de acordo com o Contrato n°259/2017 pela empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 07.768.887/0001-01.\r\nId: 2305688\r\n"
        ],
        "2305689": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos \"Mel\", \"Extrato de própolis\", \"Pólen apícola desidratado\", \"Geleia real\", \"Composto de mel e extrato de própolis sabores guaco, eucalipto e assa-peixe\", \"Composto de mel com extrato de própolis\", \"Extrato de própolis verde\", \"Composto de mel e extrato de própolis sabor romã\", \"Composto de mel e extrato de própolis sabores gengibre, menta, eucalipto e romã\" e \"Composto de mel e extrato de própolis sabor gengibre\", pertencentes à LEONARDO TARQUINIO DE MELLO - SIE 994, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n- Auto de Infração nº 202019500840004 emitido em 15/12/2020, contra Avecre Abatedouro Ltda por constatarmos a estocagem de 19 sacos de 20 kg (380 kg) de pele de frango em descongelamento, em local e temperatura inadequados (em área de expedição), condição higiênico-sanitária insatisfatória, visto que teto e paredes encontravam-se mofadas e respingando sobre os respectivos produtos, estando assim impróprios para o consumo. Os mesmos foram conduzidos a graxaria e inutlizados.\r\na reclassificação do estabelecimento LEONARDOTARQUINIO DE MELLO SIE 994, para Entreposto de Mel e Cera de Abelhas conforme solicitado as fls 44 do presente processo.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310006 emitido em 13/01/2021, contra Cencosud Brasil Comercial Ltda por construcões novas, remodelações e/ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo orgão de inspeção estadual. (fechamento de janelas, produtos expedidos pela entrada de pessoal).\r\n- Auto de Infração nº 202024102360003 emitido em 02/12/2020, contra Carne de Sol Nordestina Industria e Comércio Eireli por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 202023401630008 emitido em 03/12/2020, contra Nova Casbri Comercial LTDA por descumprimento das exigências que constam no Termo de Vistoria nº 4884/2020 de 24 de janeiro de 2020.\r\na inclusão da empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S/A, CNPJ 07.467.822/0006-30 (DAS 118) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2305689\r\n"
        ],
        "2305699": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento JEFERSON DE SOUZA COUTO, classificado como ENTREPOSTO DE OVOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2305699\r\n"
        ],
        "2305706": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, a servidora HÉLIA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar Lotérico, Classe II, da parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, Id. Funcional nº 6189334, do período de 31/05/1993 a 29/05/1998 , referente a Licença Prêmio não gozada, no total de 180 dias, nos termos do inciso VII, do art. 80, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2305706\r\n"
        ],
        "2305707": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O de 18.03.2021.\r\nId: 2305707\r\n"
        ],
        "2305711": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2021\r\na revogação da suspensão do Contrato INEA Nº 02/2020-INEA, celebrado com a Empresa SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA, cujo objeto consiste na \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO CONDOMÍNIO DA FAZENDA ERMITAGE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RIO DE JANEIRO\", no âmbito do Processo nº E-07/002.102102/2018. Ademais, o reinício a partir de 25/03/2021, dos prazos de execução e vigência do contrato.\r\nId: 2305711\r\n"
        ],
        "2305712": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2021\r\no procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 07/2019, Processo Administrativo nº E-07/002.4890/2019, para prestação de “SERVIÇO DE DESFAZIMENTO DE IMÓVEIS REMANESCENTES ÀS MARGENS DO CÓRREGO D' ANTAS, NOVA FRIBURGO- RJ\", em favor da Empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 32.292.975/0001-27, pelo valor ofertado de R 277.738,64 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2305712\r\n"
        ],
        "2305734": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de RODNEI BARBOSA DE PAULA, concluídos no ano letivo de 2009, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de ANDRÉ LUIZ DA SILVA, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de LAURA FERNANDES DE ARAUJO, concluídos no ano letivo de 2015, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de 2º Grau, de FABIANE RIOS PIMENTA, concluídos no ano letivo de 1997, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de LUIZ CÍCERO NICACIO DA SILVA, concluídos no ano letivo de 2006, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de ALYSONN NICKOLAS PESSANHA DE MELO, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de LUCIO MENEZES DA CONCEIÇÃO JUNIOR, concluídos no ano letivo de 1995, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de GUILHERME GUSMÃO DA SILVA, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de MURILO DE ARAUJO PINTOR, concluídos no ano letivo de 2013, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de JAQUELINE RIBEIRO TEIXEIRA, concluídos no ano letivo de 2007, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de DARAH PARANHOS MOITA, concluídos no ano letivo de 2014, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2305734\r\n"
        ],
        "2305739": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 151/2021, no valor total de R 87.282,00(oitenta e sete mil e duzentos e oitenta e dois reais) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE00891, em favor da empresa , para a AQUISIÇAÕ DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA, DEXTROCETAMINA, METOPROLOL TARTARATO - Itens: 11, 12 e 24), com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 152/2021, no valor total de R 6.480,00(seis mil quatrocentos e oitenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE00892, em favor da empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDApara a AQUISIÇAÕ DE MEDICAMENTOS (FENTANILA CITRATO - Item: 17), com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/03/2021.\r\nId: 2305739\r\n"
        ],
        "2305740": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/03/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei no 8.666/93, e alterações posteriores, em favor de Associação Paraense de Cultura - APC, CNPJ: 76.656.820/0001-51 no valor de R 11.538,00 (onze mil quinhentos e trinta e oito reais), para contratação de serviços de manutenção do programa PERGAMUM (software).\r\nId: 2305740\r\n"
        ],
        "2305741": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.\r\nId: 2305741\r\n"
        ],
        "2305742": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n19/01/2021\r\nTORNA SEM a publicação no DOERJ de 29/01/2021, Ano XLVII - Nº 019 - Parte I, Página 31, em relação ao Contrato nº 005/2021, com a empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nId: 2305742\r\n"
        ],
        "2305757": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\ndespachoS DO DIRETOR\r\n.02.2021\r\n- Arquive-se\r\nSEI 210073/000006/2021 - Arquive-se\r\nId: 2305757\r\n"
        ],
        "2305758": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2021\r\nSEI- E-21/035.001/2020 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2021\r\n/2020 - Arquive-se\r\nDE 17.02.2021\r\n- Arquive-se\r\nId: 2305758\r\n"
        ],
        "2305759": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n- Arquive-se\r\nDE 08.12.2020\r\nSEI E-21/032.100042/2018 - Arquive-se\r\nDE 09.02.2021\r\nSEI E-21/030.164/2019 - Arquive-se\r\nId: 2305759\r\n"
        ],
        "2305760": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E \r\nNOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2021\r\nSEI-210031/000784/2020 - Arquive-se\r\n.2021\r\n/2020 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2021\r\nSEI-210055/000539/2020 - Arquive-se\r\nSEI-210055/000621/2020 - Arquive-se\r\nId: 2305760\r\n"
        ],
        "2305762": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\npresídio evaristo de moraes\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2021\r\n- Arquive-se\r\nId: 2305762\r\n"
        ],
        "2305763": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDE 18.02.2021\r\nSEI 210088/001470/2020 - Arquive-se\r\n\r\nId: 2305763\r\n"
        ],
        "2305765": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.02.2021\r\n/2020 - Arquive-se\r\nId: 2305765\r\n"
        ],
        "2305771": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, com base no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de JORGE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) referente à concessão de adiantamento para atender DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS OU URGENTES.\r\nId: 2305771\r\n"
        ],
        "2305772": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO - o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 71/2020 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI nº 9800977 em favor das Empresas; HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.304.559/0001-05, vencedora dos itens 03 e 08 com o valor total registrado de R 61.350,00 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta reais). PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 08.939.895/0001-36, vencedora do item 04 com o valor total registrado de R 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais), ECO MEDICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI-ME CNPJ: 06.009.056/0001-81, vencedora dos itens 05, 06, 09, 10, 11, 13 e 14 com o valor total registrado de R 189.350,00 (cento e oitenta e nove mil trezentos e cinquenta reais), TOPMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ:19.070.813/0001-86, vencedora do item 12 com o valor total registrado de R 19.200,00 (dezenove mil e duzen tos reais), Perfazendo um total geral de R R 283.550,00 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nId: 2305772\r\n"
        ],
        "2305775": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO, ID Funcional n° 4424052-0. três meses de Licença Especial relativo ao quinquênio do período base de 05/12/2014 a 04/12/2019 nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86. \r\nId: 2305775\r\n"
        ],
        "2305776": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- JACQUELINE CRISTINA DE OLIVEIRA XAVIER, ID Funcional n° 4465494-4. três meses de Licença Especial relativo ao quinquênio do período base de 27/06/2014 a 26/06/2019 nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2305776\r\n"
        ],
        "2305777": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- SILVIO AKIRA UEHARA, ID Funcional n° 5036009-4. três meses de Licença Especial relativo ao quinquênio do período base de 29/12/2014 a 28/12/2019 nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2305777\r\n"
        ],
        "2305778": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- LUANA PRESTELO PALMEIRA, ID Funcional n° 5036347-6. três meses de Licença Especial relativo ao quinquênio do período base de 23/01/2015 a 22/01/2020 nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2305778\r\n"
        ],
        "2305786": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de FLAVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEAO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2305786\r\n"
        ],
        "2305788": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2021\r\n- Nos Termos que dispõe no art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nº 09 e 29 da PGE. Com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI nºs (14583251, 14893395 e 14893952) , Assessoria de Controle Interno SEI nº (14960889 ) e da Controladoria SEI nº (14994803). , o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 01/04/2021, passando o término para o dia 26/03/2022, com uma despesa no valor deR 2.264.903,85 (dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos),para execução de “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 12ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA” objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/000841/2019, fica o novo Cronograma físico-financeiro SEI nº 13967012.\r\nId: 2305788\r\n"
        ],
        "2305789": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2021\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA Médico Veterinário, vínculo 1, (SES), Médico Veterinário, matrícula 3695/11 (Prefeitura Municipal de Queimados) e Cargo e matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nANDREIA DOS SANTOS SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13357 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nALCIDES CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES Médico, vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 626877 (Ministério da Saúde) e Médico, matrícula 261981-5 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\nWELLINGTON ROBERTO NOGUEIRA SANT'ANNA 3° Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Agente de Saneamento, matrícula 0018440-8 (CEDAE).\r\nROBERTO DA SILVA GOMES Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula1769 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nLUIZA BARNABE DE SOUZA, ID Funcional 31664482 Auxiliar de Enfermagem vínculo 1 (SES) e Atendente de Consultório, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nDAIANE GOES GONÇALVES Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 10823 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nID Funcional 20859635 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC), Professor I, matrícula 51349-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Especialista de Educação, matrícula 52876-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARINALVA ALMEIDA DIAS Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 849455 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJAYME BARBOSA RIBEIROProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo Escolar, matrícula 11306 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nSANDRA PEREIRA SOARES Orientador Educacional, vínculo 2 (FAETEC) e Orientador Pedagógico, matrícula 124602 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nDENISE GUIMARÃES DA SILVA Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Pedagógico, matrícula 5633 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nANDRE WASHINGTON GARCIA SUAREZ Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e GOA IV Operador de Sistemas-Classe 02, matrícula 1147307 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nOTACÍLIO SERAFIM DOS SANTOS FILHO Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Técnico em Laboratório, matrícula 26022 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA GUERRA FERREIRA Enfermeiro, vínculo 1 (SES), Enfermeiro, matrícula 1186454 (Ministério da Saúde) e Cargo e matrícula não informados (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nSILVIA LUCIA LOUREIRO DE CASTRO Agente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES), Cargo e Matrícula não informados (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) e Auxiliar Legislativo, matrícula não informada (Câmara Municipal de Niterói).\r\nARLINDO JANSEN PEREIRA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Agente de Serviços Complementares, matrícula 626481 (Ministério da Saúde).\r\nERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO Fonoaudiólogo, vínculo 1 (SES), Fonoaudiólogo, matrícula 174.040-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Fonoaudiólogo, matrícula 4047-7 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nADOZINDA MORAES DA ROCHA BARBOSA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 5 e 6 (SEEDUC) e Cargo e matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\nID Funcional 40681335 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula 636602 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 18.02.2021\r\nEVAIR FERREIRA NOLASCO Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (UERJ) e Técnico de Enfermagem, vínculo 2 (Fundação Saúde).\r\na acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 18.02.2021\r\nSONIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SEPM) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 688654 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu). a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.03.2021.\r\nId: 2305789\r\n"
        ],
        "2305792": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2021\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2021\r\nProcesso nº SEI-400002/001531/2020\r\nOnde se lê: ...Id Funcional nº 2101011-0...\r\nLeia-se: ...Id Funcional nº 2101094-3...\r\nId: 2305792\r\n"
        ],
        "2305794": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n.03.2021\r\n- ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES - Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 65525-2 - CPF: 111.524.947-91. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado no despacho 14689822, o pedido com efeitos a contar de 02 de março de 2021, em caráter permanente.\r\nRequerente: JORGE VICENTE DA SILVA BALTHAR - CPF: 358.318.397-53 - Falecido: JORGE BALTHAR. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2305794\r\n"
        ],
        "2305795": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2021\r\n. Nos Termos que dispõe o art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE. Decreto nº 45.600/2016. Alteração contratual, art. 65, I § 1° da Lei Federal nº 8666/93, Enunciado 40 da PGE.Com manifestação do parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI nºs (14959785 14961241), Assessoria de Controle Interno SEI nº (1498316) e da Controladoria SEI nº (14994614). Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, sem acréscimo de valor, a partir de 30/03/2021, passando o término para o dia 27/08/2021, tendo como objeto “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO DA RJ-234 COM A BR-356, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITALVA - RJ”Empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA, fica o nova Cronograma físico- financeiro SEI nº 14890231.\r\nId: 2305795\r\n"
        ],
        "2305796": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.03.2021\r\no Pregão Eletrônico nº 009/2020, referente à aquisição aparelho ultrassom veterináriopara atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) à empresa V. E. MENDES LOCAÇÃO.\r\nId: 2305796\r\n"
        ],
        "2305798": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 59.735 ALEXANDRE DE JESUS DE MELLO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 103.814 BRUNO CÉSAR SILVA DE SOUZA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 94.969 ANTÔNIO AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 94.736 ANTÔNIO HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA que retorna para a Corporação.\r\nId: 2305798\r\n"
        ],
        "2305811": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, de 18/01/2021 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Exercício 2020. \r\nDe acordo. Republique-se\r\nInserir imagens em eps 8\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 29.01.2021\r\nId: 2305811\r\n"
        ],
        "2305830": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/010/1196/2014. O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar irregularidades em face de Sandra Vieira Nogueira, Identidade funcional nº 33566313, Prof. Doc. II, Nivel C, Referencia 07, Matricula nº 50069202, Vinculo 1, Sueli Dias de Souza, Identidade funcional nº 33027161, Prof. Doc. II, Nivel D, Referencia 09, Matricula nº 1953694, Vinculo 1 e Prof. Doc. II, Nivel D, Referencia 09, Matricula nº 2933687, Vinculo 2, Bianca de Almeida Silva, Identidade funcional nº 42570581, Prof. Doc. I, Nivel C, Referencia 04, Matricula nº 9336249, Vinculo 2, Verônica Aparecida de Almeida Silva Perroud, Identidade funcional nº 42191211, Prof. Doc. I, Nivel C, Referencia 05, Matricula nº 9152398, Vinculo 1, Marcio Nunes de Souza, Identidade funcional nº 5558751, Prof. Doc. I, Nivel D, Referencia 07, Matricula nº 8280323, Vinculo 1 conforme (fls. 542), fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 626/642), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 651/654) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (657/658).\r\nId: 2305830\r\n"
        ],
        "2305837": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2021\r\n- CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA, matrícula 5.018.369-8, ID. Funcional 40277160/1, Professor Docente I - 40H, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2019, proporcionais à razão de 9329/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4167,37.\r\nZILA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, matrícula 5.023.350-1, ID. Funcional 33956855/1, Servente- CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/07/2007, no valor de R 288,75.\r\nZILA DO ESPÍRITO SANTO SILVA, Servente, nível II, ID Funcional n° 33956855/1, matrícula n° 5.023.350-1. os proventos mensais de inatividade integralmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei no 5539/09), no valor de R 635,69 e 25 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 158,92.\r\nId: 2305837\r\n"
        ],
        "2305840": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através de coparticipação ao PLS 072/2019 (FSERJ) em favor da empresa: MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 31.123.992/0001-78, no valor de R 2.626,00 (dois mil, seiscentos e vinte e seis reais)\r\nDE 24.03.2021\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar, referente ao Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 043/2020, em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (CNPJ 32.350.180/0001-28), no valor de R 91.919,25 (noventa e um mil novecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP (CNPJ 18.841.889/0001-03), no valor de R 8.363,00 (oito mil trezentos e sessenta e três reais), PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI (CNPJ 21.760.032/0001-65), no valor de R 1.729,20 (um mil setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos), D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA (CNPJ 40.159.576/0001-10), no valor de R 25,80 (vinte e cinco reais e oitenta centavos), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 32.573.503/0001- 42),no valor de R 1.411,65 (um mil quatrocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ 01.012.073/0001-66), no valor de R 78.579,30 (setenta e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos),HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 00.304.559/0001-05), no valor R 364,00 (trezentos e sessenta e quatro reais), J.F.GALLO MEDICA LTDA (CNPJ 04.814.575/0001-07), no valor de R 6.614,26 (seis mil seiscentos e quatorze reais e vinte e seis centavos), MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 05.343.029/0001-90), no valor de R 9.179,36 (nove mil cento e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) e NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ 61.817.664/0001-32), no valor de R 6.411,00 (seis mil quatrocentos e onze reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 204.596,82 (duzentos e quatro mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nId: 2305840\r\n"
        ],
        "2305848": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\n09/196/000178/2017 (PAD 017/17) - do processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro na delegação de competência contida no art. 1º, V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019. \r\nId: 2305848\r\n"
        ],
        "2305862": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2021\r\n- MARTA CONCEIÇÃO DE MATOS PINEL, ID. Funcional nº 36184144/1, mat. n° 5.013.097-0, Merendeira, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7393/10950 dias, a de 16/06/2014, publicada em 25/06/2014, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6479/2013) no valor de R 484,39 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 251,10. Processo nº E-08/006/197/2014.\r\nDE 23/03/2021\r\n- RENATA FARINA MATHIAS, mat. n° 3.050.958-2, ID Funcional n° 50206788/1, Inspetor de Alunos, nível III. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2020, proporcionais à razão de 2453/10950, no valor de R 274,09.\r\n- JOAQUIM AUGUSTO NOGUEIRA FILHO, mat. n° 911.280-6, ID Funcional n° 41996968/1, Professor Docente I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, proporcionais à razão de 9700/12775, no valor de R 1.749,58.\r\n- OSMARINA MEIRELLES DOS SANTOS, mat. n° 5.012.165-6, ID Funcional n° 36717843/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2019, proporcionais à razão de 9408/10950, no valor de R 987,54.\r\n- ZENAIDE ALVES OLENDER, mat. n° 831.488-2, ID Funcional n° 39673553/2, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2020, proporcionais à razão de 7945/10950, no valor de R 1.777,47.\r\n- SIDNEY DA SILVA, mat. n° 918.176-9, ID Funcional n° 42030927/1, Professor Docente I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2020, proporcionais à razão de 9946/12775, no valor de R 1.649,67.\r\n- SIDNEY DA SILVA, mat. n° 953.920-6, ID Funcional n° 42030927/2, Professor Docente I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2020, proporcionais à razão de 3856/12775, no valor de R 581,85.\r\n- NILDA BRIVES VIANNA, mat. n° 1.201.352-0, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/12/2009, proporcionais à razão de 10003/10950, no valor de R 569,51. Processo nº E- 03/2.110.878/2009.\r\n- CELINA PALUMA DE ARAUJO, mat. n° 5009493-7, ID Funcional n° 35462850/1, Servente - os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2006., proporcionais à razão de 4394/10950, no valor de R 111,23. Processo nº E-03/8611103/2005\r\n- MIRIAM MARINHO CADIMO Servente, nível I, ID. Funcional nº 39342778/1, mat. n° 142.313-6. mensais de inatividade, a contar da aposentadoria publicada em 06/03/2003, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002) no valor de R 147,00 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 80,85 e Abono Lei 1550/89, no valor de R 0,01.\r\nId: 2305862\r\n"
        ],
        "2305867": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\ncom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, o recurso hierárquico formulado em favor do ex-servidor JACKSON BISPO DOS SANTOS JÚNIOR no processo administrativo disciplinar nº E- 09/0315/1951/2010 (PAD 011/2011).\r\nId: 2305867\r\n"
        ],
        "2305878": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.03.2021\r\npela aplicação da pena de por 10 (dez) dias à servidora ALCIONE MARTINS DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 3790353-5.\r\npela aplicação da pena de à servidora ALEXANDRA OLIVEIRA SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 3461765-5.\r\npela aplicação da pena de à servidora MÁRCIA OLIVEIRA SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 37262254.\r\nId: 2305878\r\n"
        ],
        "2305892": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nTURMINHA DA TIA ELIANE, Rua Laura Martins Coelho, nº 66, Parque Panair, Dois Valos, Município de Cordeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. Processo SEI-030029/000021/2021.\r\nSII.005.028.21 - JARDIM ESCOLA BALÃO AZUL, Rua Prefeito José da Silva, nº 477, Bairro Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu/RJ. as atividades com validade a partir do termino do ano letivo de 2006. \r\n886/2019 - ENC.SII.005.029.21 - ESCOLA NAIR LIMA, Rua Barão de Madalena, nº 138, Centro, Município de Santa Maria Madalena/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. - 030029/000021/2021.\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1019/2019 - ENC.SI.005.030.21 - COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, Rua Mosela, nº 1464, Bairro Mosela, Município de Petrópolis/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2005. - 030029/000021/2021. \r\nPROCESSO Nº E-03/012/1223/2018 - ENC.SII.005.031.21 - CENTRO EDUCACIONAL LEMOS VALENTIN, Rua Bahia, nº 194, Olaria, Município de Nova Friburgo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. - 030029/000021/2021\r\nPROCESSO Nº E-03/039/233/2020 - ENC.MVII.005.032.21 - CENTRO EDUCACIONAL GUARARAPES, Rua Jansen Pereira de Melo, nº 28, Salas 211 a 2014, Jardim Meriti, Município de São João de Meriti/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2010.\r\n.21 - CENTRO EDUCACIONAL DESTAQUE, Estrada Manoel de Sá, nº 350, Parque Amorim, Município de Belford Roxo/RJ. as atividades com validade a partir do termino do ano letivo de 2019.. Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\n.21 - ESCOLA PAPAI DO CÉU, Av. José Mariano dos Passos, nº 1458, Centro, Município de Belford Roxo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo 2016. - 030029/000021/2021.\r\n.21 - COLÉGIO CURSO PREPARATÓRIO EVOLUÇÃO EM CONCURSOS (PEC), Rua Maria Mendes Vecchi, nº 282, Centro, Município de Mesquita/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016\r\n.21 - COLÉGIO ANGLO-AMERICANO, Av. Rio Branco, nº 251, salas 1111 e 1112, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades a partir do término do ano letivo de 2016. - 030029/000021/2021.\r\nId: 2305892\r\n"
        ],
        "2305896": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\n, I.D. 2.9/2020, 03 meses.\r\n– GILSON BENEDITO DOS SANTOS, I.D. 2.922.025-4 – período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020, 03 meses.\r\n– ROBSON ALVES PESSANHA, I.D. 5.035.387-0 – período-base: 01/12/2014 a 30/11/2019, 03 meses.\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, I.D. 2.916.147-9 – período-base: 06/01/2016 a 03/01/2021, 03 meses.\r\nI.D. 2.943.553-6 – período-base: 05/12/2015 a 02/12/2020, 03 meses.\r\nId: 2305896\r\n"
        ],
        "2305897": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\na RAFAEL GONÇALVES LESSA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.821-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 22/11/2020.\r\nId: 2305897\r\n"
        ],
        "2305906": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a Simone Gomes Portugal, Agente Administrativo de Saúde, ID: 31469639, matrícula: 866.482-3 Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/03/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n, a Giovanni Malafaia Nesti, Médico, ID: 42157064, matrícula: 922.088-0 Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2305906\r\n"
        ],
        "2305912": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2021\r\n- MARIA ANTONIA ROSA, ID. Funcional nº 35217618/01, mat. nº 5.002.385-2, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1985 a 31/01/1986, 01/03/1986 a 01/10/1986, 01/12/1986 a 05/02/1987 e de 01/07/1987 a 15/10/1992, num total de 2.451 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- TATIANE MARTINS COSTA BASTOS, ID. Funcional nº 41837266/02, mat. nº 934.363-3, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/2001 a 16/08/2003, num total de 711 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- SANDRA ABRANCHES FURTADO, ID. Funcional nº 33636737/01, mat. nº 833.552-3, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 12/03/1992 a 12/03/1995, num total de 1.096 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 13/03/1995 a 01/09/1998, por solicitação da servidora, de 02/09/1998 a 31/03/2000; 02/10/2006 a 30/12/2006; 03/03/2008 a 05/08/2017; 06/08/2017 a 29/02/2020, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, de 01/07/2010 a 31/03/2012 e de 01/06/2016 a 04/08/2017, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2305912\r\n"
        ],
        "2305930": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "RIO DE \r\nJANEIRO\r\nCOORDENADOR\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis à LANNA E GOUVEIA ASSESSORIA DE TRANSITO LTDA (DUOTRANSP ASSESSORIA NO TRANSITO), CNPJ sob o nº 31.575.596/0002-62, com endereço funcional no município de ITAGUAÍ, na Av. Ayrton Senna da Silva, nº 658 - Sala 01 - Sala 02 - Monte Serrat - Rio de Janeiro - CEP 23.810-760.\r\nId: 2305930\r\n"
        ],
        "2305935": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\n- FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA BENEDITO, Servente, mat. nº 5.011.987-4, período base de 13/08/2014 a 12/08/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANDRESSA PENNA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.370-9, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 16/03/2014 a 30/03/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2305935\r\n"
        ],
        "2305937": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO DA \r\nSEDEC\r\nDE 19.03.2021\r\na contratação direta, através de Dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa HEALTH SUPPLY PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , no valor de R 339.372,00 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais), Aquisição Emergencial de Insumos Médicos para utilização nas unidades subordinadas à DGS, (DSE, HCAP e Policlínicas) e na DGO, tendo em vista a prevenção e controle de disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), para atender a demanda do para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contratação direta, através de Dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa MV GONÇALVES COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, no valor de R 750.192,72 (setecentos e cinquenta mil cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), visando Aquisição Emergencial de material de limpeza para utilização nas unidades subordinadas à DGS, (DSE, HCAP e Policlínicas) e na DGO, tendo em vista a prevenção e controle de disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contratação direta, através de Dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa LANG E FILHOS MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R 2.600.400,00 (dois milhões seiscentos mil e quatrocentos reais), visando Aquisição Emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPI - MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL) para utilização nas unidades subordinadas à DGS, (DSE, HCAP e Policlínicas) e na DGO, tendo em vista a prevenção e controle de disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\na contratação direta, através de Dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor das empresas SIMPLICE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, com valor final total de R 114.281,19 (cento e quatorze mil duzentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) e MV GONÇALVES COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, com valor final total de R 563.523,89 (quinhentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos), visando Aquisição Emergencial de Material Permamente para o HCAP (ventilador pulmonar, monitor, aspirador de secreção, videolaringoscópio, laringoscópio, estetoscópio, suporte de soro, mesa, esfigmomanometro), tendo em vista o tratamento, a prevenção e o controle de disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2305937\r\n"
        ],
        "2305943": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/03/2021\r\npara MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara DAVID BORGES SANTOS, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara LAERTE FERNANDES NEVES GONZAGA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2305943\r\n"
        ],
        "2305959": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor , ID nº 5006622-6, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, para exercer o cargo de Assessor Chefe da Auditoria, com validade a contar de 10/03/2021 e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Supervisor Educacional 40h, ID Funcional nº 3316294-8, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, a fim de exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Ten Cel BM QOC/96 PAULO ROGERIO GONCALVES ESCARANI, RG nº 19.187, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de exercer a função de Subsecretário Municipal de Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão dos servidores Bombeiros Militares SUB TEN BM Q02/94-18157 - MARCUS VINICIUS GOULART CLARE e 1° SGT BM Q02/98-24023 - JOSÉ AMARAL DA SILVA FILHO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Magé, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/01/2021.\r\nId: 2305959\r\n"
        ],
        "2305982": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\no Pronunciamento nº 037/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATTIAS DE OLIVEIRA ROCHA CATANI, conforme documentos expedidos pela Agência de Educação do Texas e Headwaters, situada no Texas, República dos Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 038/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIGUEL ANGEL ALDANA TORRES, conforme documentos expedidos pelo Colégio Distrital, situada em Bogotá, República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 039/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIXSODAIME ST NORD, conforme documentos expedidos pela Diretoria Geral da Educação nacional, código nº.:H41536, situado no Haiti, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 040/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GABRIELA VALENTINA LIMARES REBOLLEDO, conforme documentos expedidos pelo Liceu Nacional Bolivariano Luis Beltran Prieto Figueroa, situada na Venezuela, República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 041/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSE TRINIDAD LOPES GONZAGA, conforme documentos expedidos pela Escola Preparatória Oficial Número 174, situado no México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 042/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AURORA CATAHA SAWASSI SAVITA OSCAR, conforme documentos expedidos pela Escola de Formação de Técnicos de Saúde de Benguela, situado em Angola, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\no Pronunciamento nº 043/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ODUNAYO SAMUEL FALAJU, conforme documentos expedidos pela “New Covenant High School”, situado na Nigéria, Àfrica Ocidental, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 044/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEINEL JOSE VELAZQUEZ JIMENEZ,conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Colegio San Juan Apostol”, situado na Venezuela, República Bolivariana, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 045/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DAVI MENDONÇA CARDOSO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, situado em Figueira da Foz, República Portuguesa ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 046/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LETÍCIA TATO HAAS, conforme documentos expedidos pela South Sydney High School, situado na Austrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/03/2021\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001253/2020\r\nOnde se lê: ... WILLIAM RAMÓN CARNEIRO BRICÉNO ...\r\nLeia-se: ... WILLIAM RAMÓN CASNEIRO BRICÉNO ...\r\nId: 2305982\r\n"
        ],
        "2305984": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.07.2020\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-33/00018/000067/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R R 116.436,47 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), referente a despesas com ressarcimento de pessoal cedido, durante o exercício de 2019.\r\n*Republicado por incorreções no Original, publicado no D.O de 09.07.2020.\r\nId: 2305984\r\n"
        ],
        "2306022": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA, Engenheiro, ID Funcional nº 44233639, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES, para exercer suas atividades no Setor de Engenharia e Arquitetura da Superintendência de Vigilância Sanitária da Subsecretaria de Vigilância Sanitária, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Id. Funcional nº 19440251, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para o Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro- IEEA, para exercer o cargo de Auditor, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2306022\r\n"
        ],
        "2306025": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2021\r\na excepcionalidade nos termos do inciso VI do art. 5º do Decreto nº 46.993/20, alterado pelo Decreto nº 47.163/20, para pagamento da dívida ocorrida em exercício anterior, de ressarcimento dos servidores da CODERTE cedidos a esta Secretaria, referente ao mês de dezembro/2020, e no valor total de R 16.084,92 (dezesseis mil, oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 41.880/2009, c/c Decreto nº 47.487/21, que estabelece Normas de Programação Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2021, e o Decreto nº 47.515 de 11 de março de 2021, que atualiza os valores do Decreto nº 47.487/21. \r\n\r\nId: 2306025\r\n"
        ],
        "2306026": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2021\r\na excepcionalidade nos termos do inciso VI do art. 5º do Decreto 46.993/20, alterado pelo Decreto nº 47.163/20, para pagamento da dívida ocorrida em exercício 2019, referente ao ressarcimento da servidora Thelma Albuquerque, da CGE cedida a esta Secretaria, referente ao mês de novembro/19 e RECONHEÇO A DÍVIDAno valor total de R 5.442,93 (cinco mil, quatrocentos quarenta e dois reais e noventa e três centavos) em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 41.880/2009 c/c Decreto 47.487/21 que estabelece Normas de Programação Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2021 e o Decreto nº 47.515 de 11 de março de 2021, que atualiza os valores do Decreto nº 47.487/21.\r\nId: 2306026\r\n"
        ],
        "2306054": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\npresídio evaristo de moraes\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2021\r\n- Arquive-se\r\nId: 2306054\r\n"
        ],
        "2306056": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.01.2021\r\n/2020 - Arquive-se\r\n.2021\r\nDE 22.02.2021\r\n- Arquive-se\r\nSEI-210031/000055/2021 - Arquive-se\r\nSEI-210031/000072/2021 - Arquive-se\r\nId: 2306056\r\n"
        ],
        "2306058": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2021\r\n- Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Arquive-se\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2021\r\nSEI-210074/000087/2021 - Arquive-se\r\nSEI-210074/000091/2021 - Arquive-se\r\nId: 2306058\r\n"
        ],
        "2306066": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- LUIZ HENRIQUE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 873892-0. 18 (dezoito) meses de licença prêmio relativos aos períodos base de 07/01/1987 a 05/01/ 1992, 06/01/1992 a 03/01/1997, 04/01/1997 a 02/01/2002, 03/01/2002 a 01/01/2007, 02/01/2007 a 31/12/2011 e de 18/12/2014 a 16/12/2019, tornando sem efeito os despachos publicados nos Diários Oficiais de 06/04/1988, 04/06/1992, 09/09/1997, 08/05/2003, 15/07/2010 e 22/03/ 2012, respectivamente.\r\nId: 2306066\r\n"
        ],
        "2306072": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2021\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001481/2021 - AUTORIZO a mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 65.055 WANDERLEI DE MATOS AMARAL...\r\nOnde se lê: ... a contar do dia 10 de março de 2021...\r\nLeia-se: ... a contar do dia 01 de janeiro de 2021...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2021\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001478/2021 - AUTORIZO a mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 81.390 FLÁVIO KAPPS PAES...\r\nOnde se lê: ... a contar do dia 10 de março de 2021...\r\nLeia-se: ... a contar do dia 01 de janeiro de 2021...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2021\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001022/2021 - AUTORIZO mudança de lotação do 2º SGT PM RG 61.169 PAULO SÉRGIO MATTOS DA SILVA...\r\nOnde se lê: ... a contar do dia 19 de novembro de 2021...\r\nLeia-se: ... a contar do dia 19 de novembro de 2020...\r\nId: 2306072\r\n"
        ],
        "2306076": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2002PÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 21.11.2002\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/000410/2020 - Pedro Alexandre Moitrel Pequeno\r\nOnde se lê: ..., total de 4.286 dias... \r\n..., total de 4.282 dias...\r\nId: 2306076\r\n"
        ],
        "2306081": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 06/2009.\r\na prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 06/2009.\r\na prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 06/2009 firmado com a Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação - IDEA, no dia 18 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2306081\r\n"
        ],
        "2306089": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- KÁTIA VALÉRIA RIBEIRO DO AMARAL LEITE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34742875, mat. nº 5.015.298-2, período base de 03/07/2015 a 20/10/2020. \r\n- MARCELO CAVALCANTI DE LUCAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36534501, mat. nº 0841.404-7, período base de 10/03/2004 a 13/04/2009. \r\n- REJANE SAMPAIO TEIXEIRA SERPA, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43907873, mat. nº 0966.809-6, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020. \r\n- DEISE GERVAZONI BARBOSA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35376929, mat. nº 5.000.523- 0, período base de 30/11/2014 a 29/11/2019. \r\n- ILKA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39639142, mat. nº 0844.799-7, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012. \r\n- MARIA MADALENA FRANÇA DOS SANTOS, Professor Assistente de Administração Educacional, ID. Funcional 32619650, mat. nº 0509.249-9, período base de 19/10/2011 a 18/10/2016. \r\n- SELMA EDUARDA ARANGATI, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34966412, mat. nº 5.015.309-7, período base de 06/02/2015 a 21/03/2021. \r\n- AMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002656, mat. nº 0918.607-3, período base de 08/09/2015 a 24/10/2020. \r\n- AMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002656, mat. nº 0913.694-6, período base de 08/09/2015 a 24/10/2020. \r\n- MANUELA COUGIL RIOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42531071, mat. nº 0943.290-7, período base de 07/04/2008 a 06/04/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANGELA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40014479, mat. nº 0242.709-4, período base de 20/05/1985 a 19/05/2020. 21 (vinte e um) meses de licença especial. \r\n- EUNICE MARAVILHA TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40280039, mat. nº 0830.415-6. \r\n- EUNICE MARAVILHA TAVARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40280039, mat. nº 5.003.452-9. \r\n- VALÉRIA RIBEIRO MACHADO SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34964061, mat. nº 5.008.118-1. \r\n- PAULA DE CAMPOS MORAES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42069017, mat. nº 3.067.113-5.\r\n- SHEILA DE SOUZA PESSANHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34227539, mat. nº 5.008.290-8.\r\nId: 2306089\r\n"
        ],
        "2306094": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.03.2021\r\na publicação do Extrato de Termo de Doação de Bem Móvel, do referido processo SEI, publicado no DOERJ nº 044 de 09 de março de 2021.\r\nId: 2306094\r\n"
        ],
        "2306110": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n1\r\na certidão nº 038/202, referente a REINALDO SOUZA DOS SANTOS.\r\na certidão nº 040/2021, referente a MÁRCIA VALÉRIA DE ALMEIDA CAVALCANTI.\r\n1\r\na certidão nº 69/2021, referente a MARCIA MONTILIO RUFINO.\r\na certidão nº 80/2021, referente a MARCELO BANDEIRA MARRA.\r\na certidão nº 27/2021, referente a ZULEIDE DA ROCHA ARAUJO BORGES.\r\na certidão nº 82/2021, referente a DYKES ARAUJO DE BARROS.\r\na certidão nº 125/2020, referente a EDUARDO PERRONI DA FONSECA.\r\na certidão nº 81/2021, referente a LIGIA CRISTINA FERREIRA MACHADO.\r\na certidão nº 71/2021, referente a THIAGO OLIVEIRA COSTA, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo: 0001100- 87.2020.8.19.0000, nos termos do OFÍCIO Nº PGE/PG04/MMB 12508260 /2021.\r\na certidão nº 79/2021, referente a ROSANITA DOS SANTOS AREAS.\r\na certidão nº 5/2021, referente a ALESSANDRA DUTKUS SAURUSAITIS.\r\n1\r\na certidão nº 28/2021, referente a WAGNER DA SILVA.\r\n1\r\na certidão nº 345/2020, referente a JOÃO LUIZ JANNUZZI MARTINS.\r\na certidão nº 185/2020, referente a ELAINE FONTES DA SILVA.\r\na certidão nº 27/2019, referente a TANIA VIANA PACHECO RODRIGUES.\r\n1\r\na certidão nº 44/2021, referente a MELANIE RODACKI.\r\na certidão nº 83/2021, referente a LIDIANE FARIAS DE MELLO.\r\na certidão nº 52/2021, referente a ADILCIMÁRA DA SILVA GOMES.\r\na certidão nº 1/2021, referente a WASHINGTON LUIZ FARIA PARAVIDINO.\r\na certidão nº 85/2021, referente a MILENE DO NASCIMENTO MOREIRA.\r\na certidão nº 9/2021, referente a AILTON ARRUDA FERREIRA FILHO.\r\na certidão nº 86/2021, referente a MARCO ANTONIO ALVES PEREIRA.\r\na certidão nº 332/2020, referente a SARAH OLIVEIRA DE MENEZES.\r\na certidão nº 355/2020, referente a MARY LANE MUNIZ FADO SIMLECHNER.\r\n1\r\na certidão nº 499/2020, referente a MARCIO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO.\r\na certidão nº 499/2020, referente a MARCIO DA SILVA SAMPAIO DO NASCIMENTO.\r\n17/2021, referente a SILVANA VERONESE DA MOTTA LACERDA.\r\na certidão nº 238/2020, referente a DILMA LÍRIO DE AZERÊDO SÁ.\r\na certidão nº 1/2021, referente a CHRISTINA MARINS DE MEDEIROS.\r\n1\r\na certidão nº 22/2021, referente a MARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS.\r\na certidão nº 47/2021, referente a JOSE RENATO DOS SANTOS.\r\n016/2021, referente a SEBASTIAO GABRIEL DE PROENCA VIANNA.\r\n53/2021, referente a CARLOS ALBERTO DA SILVA.\r\n87/2021, referente a BEATRICE CAVALCANTE LIMOEIRO.\r\n1\r\na certidão nº 14/2020, referente a VANESSA BEZERRA DE SOUZA.\r\nId: 2306110\r\n"
        ],
        "2306111": [
            "2021-03-25 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2021\r\na disposição da TENENTE CORONEL PM Elaine de Azevedo Ferreira Baldanza ID funcional 21869421 RG: 63396 (PMERJ) da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\na disposição do SUB TENENTE PM Sandro Peixoto dos Santos ID funcional 2325206-5 RG: 74335 (PMERJ) da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\na disposição do CABO PM Cassio Silveira Cabral ID funcional 5016763-4 RG: 100.067 (PMERJ) da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nId: 2306111\r\n"
        ],
        "2306123": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão da servidora , Cargo Técnico Executivo, área Administrativo, ID Funcional nº 5028761-3, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro.\r\na cessão do servidor , Cargo Técnico Executivo, área Advogado, ID Funcional nº 5027758-8, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, conforme artigo 2º do Decreto Nº 32.532/2002.\r\nId: 2306123\r\n"
        ],
        "2306124": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro agrônomo BRENNER WATELY DE OLIVEIRA E SILVA MACHADO, CPF 12348158698 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2306124\r\n"
        ],
        "2306140": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de ao servidor CHARLES DE OLIVEIRA PIMENTA, ID. Funcional nº 501644-0.\r\npela aplicação da pena de à servidora ALICE REGINA DA COSTA RAMOS, ID. Funcional nº 4335788-1.\r\npela aplicação da pena de por 05 (cinco) dias ao servidor ROBERTO MIGUEL RIBEIRO DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 41873238.\r\npela aplicação da pena de por 10 (dez) dias à servidora FABIANA FREITAS MONTEIRO RIBEIRO, ID. Funcional nº 560771-0.\r\nId: 2306140\r\n"
        ],
        "2306143": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\n(ref. Proc. E- 21/006.156/2015) \r\nId: 2306143\r\n"
        ],
        "2306145": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 08/2021, para AQUISIÇÃO DE BOLSA DE SANGUE, em favor das seguintes Empresas: PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 05.050.260/0001-95para os ITENS 01 e 02, no valor total de R 38.586,00 (trinta e oito mil quinhentos e oitenta e seis reais) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66para o ITEM 03,no valor total de R 22.904,30 (vinte e dois mil novecentos e quatro reais e trinta centavos), no valor total ADJUDICADO de R 61.490,30 (sessenta e um mil quatrocentos e noventa reais e trinta centavos).\r\no item 04.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI nº 15048183).\r\nId: 2306145\r\n"
        ],
        "2306146": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 28 de fevereiro de 2020, ao Cap BM Ref JOSE DANTAS MESQUITA, RG 1G-196.928, Id Funcional 87032-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 404/2020, conforme o Processo nº SEI-270037/002164/2020.\r\ncom validade a contar de 14 de setembro de 2020, ao1º Sgt BM Ref ANDERSON FARIAS DE SOUZA, RG 21.212, Id Funcional 2639025-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 232/20, conforme o Processo nº SEI-270115/000322/2020.\r\ncom validade a contar de 25 de setembro de 2020, ao1º Sgt BM Ref LUCIANO DE SOUSA VIEIRA, RG 27.846, Id Funcional 2678533-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 260/20, conforme o Processo nº SEI-270135/001303/2020.\r\ncom validade a contar de 22 de dezembro de 2020,ao 2º Sgt BM Ref EDUARDO ROCHA, RG 06.320, Id Funcional 2623914-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 014/2020, conforme o Processo nº SEI-270037/002313/2020.\r\nId: 2306146\r\n"
        ],
        "2306149": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa BIOHOSP PRODUTOS, referente à aquisição do medicamento Alteplase 50 mg pó liof sol. Inj. fa, no valor de R 62.649,90, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. ME, referente à aquisição de luvas de procedimentos, no valor de R 1.033.578,00 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2306149\r\n"
        ],
        "2306162": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\n- ALBERTO NUNES DE ARAÚJO, ID Funcional nº. 2.949.934-8 - Período base: 06/03/2012 a 04/03/2017, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- DENISE SAMPAIO DE OLIVEIRA COTAS FERREIRA, ID Funcional nº. 2.922.573-6 - Período base: 08/10/2012 a 06/10/2017, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LUCIANO JESUS DE SOUZA, ID Funcional nº. 2.976.463-7 - Períodos base: 15/06/2004 a 13/06/2009, 14/06/2009 a 12/06/2014 e 13/06/2014 a 11/06/2019, concedo 09 (nove) meses de licença-prêmio.\r\n- LUIZ ANTONIO DA SILVA, ID Funcional nº. 2.957.923-6 - Período base: 17/09/2008 a 15/09/2013, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MICHELLE REGINA BARCELOS ORLANDO DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº. 4-373.024-8 - Período base: 20/01/2015 a 18/01/2020, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- RICARDO JOSÉ VILLAR SARMENTO, ID Funcional nº. 4.177.269-5 - Período base: 13/06/2013 a 11/06/2018, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2306162\r\n"
        ],
        "2306163": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/11/2019\r\nPROC. Nº SEI-36/007/002193/2019\r\nOnde se lê: “...04/03/2014 a 02/03/2019...”\r\nLeia-se: “...05/03/2014 a 03/03/2019 ...”\r\nId: 2306163\r\n"
        ],
        "2306165": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- FABIO PESSANHA NASCIMENTO, RG 87.694 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2306165\r\n"
        ],
        "2306171": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25/03/2021\r\n- CARLOS FREDERICO OZÓRIO NUNES, ID Funcional n° 2.969.704-2 - 1.025 como Aluno aprendiz no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2306171\r\n"
        ],
        "2306173": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\n- CÁSSIA MARIA LINS DA SILVA, ID Funcional nº 3.864.966-7, o pleito por Licença Adoção em razão da ausência de base legal\r\nId: 2306173\r\n"
        ],
        "2306177": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " \r\n, considerando o Relatório de Sindicância (14885779) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1709, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2306177\r\n"
        ],
        "2306180": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3055143-6, período base de 31/01/2014 a 19/02/2019.\r\nCRISTINA SUZANO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 0293637-5, período base de 14/08/2015 a 13/08/2020.\r\nPEDRO PAULO DE CARVALHO SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0966925-0, períodos base de 31/08/2010 a 30/08/2015 e de 31/08/2015 a 30/08/2020.\r\nELISIANE APARECIDA NUNES RAIMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911746-6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 10/11/2014 a 23/12/2019.\r\nROSELI CUSTÓDIO, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5007548-0, períodos base de 13/09/2000 a 12/09/2005, de 16/12/2008 a 15/12/2013 e de 16/12/2013 à 03/01/2019.\r\nMÔNICA SALES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0293785-2, períodos base de 01/01/1995 a 24/03/2000, de 25/03/2000 a 09/04/2005 e de 13/10/2011 a 19/12/2016.\r\nIZAILTON DE ASSIS GARNIER, Prof. Doc. I, mat. nº 0911223-6, períodos base de 01/02/2005 a 15/02/2010, de 16/02/2010 a 15/02/2015 e de 16/02/2015 a 15/02/2020.\r\nId: 2306180\r\n"
        ],
        "2306181": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23.03.2021\r\nGRACIETE MIZAEL DIAS CARDOSOnº com validade a contar de 03/02/2021 a 03/05/2021. AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nMARCILIO DIAS PEREIRAIdentidade Funcional 03.05.2021. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nLUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª CategoriaIdentidade Funcional AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n- MAURICIO VALENTE BRAGANÇA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942591-0, nos períodos de 01/07/2021 a 28/09/2021 e de 29/09/2021 a 27/12/2021. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2306181\r\n"
        ],
        "2306182": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.03.2021\r\nANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA ID. Funcional nº Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, DEFIROa partir de /02/2021, data da Junta Médica, por cinco (05) anos.\r\nId: 2306182\r\n"
        ],
        "2306189": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.03.2021\r\n- MARTA AONO ALVES DE SOUZA, Identidade Funcional 5458137/01, matrícula nº 249134-8, Professor Docente II. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 04/02/2021 a 03/02/2023.\r\nId: 2306189\r\n"
        ],
        "2306206": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS (CNPJ nº 29.055.993/0001-80), com vistas à prestação de serviço de emissão, fornecimento e recarga de cartões eletrônicos de vale transporte, no valor global de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (15048415).\r\nId: 2306206\r\n"
        ],
        "2306217": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nREPREENSÃO à servidora MARIA GEORGINA DE SOUZA ARAVENA GUTIERREZ, ID. Funcional nº 3889601-0.\r\nId: 2306217\r\n"
        ],
        "2306221": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2021\r\n- ANDRÉ LUIZ AUGUSTO ERMIDA, ID. Funcional nº 19814518/1, mat. nº 836.446-5, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/01/1988 a 12/01/1988 e de 20/02/1989 a 24/05/1990, num total de 467 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção e Escriturário.\r\n- REGINA GONÇALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 39574644/1, mat. nº 833.893-1, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 20/05/1998 a 15/12/1998, num total de 210 dias de efetivo exercício prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC (RGPS), como Professor Docente Contratado.\r\n- FABRÍCIO CARDOSO FERREIRA, ID. Funcional nº 50178750/1, mat. nº 3.047.768-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 17/04/2008 a 09/10/2013, num total de 1.998 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Tanguá, como Auxiliar de Laboratório, desprezando-se o período de 10/10/2013 a 30/09/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2306221\r\n"
        ],
        "2306228": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, haja vista o disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, no total de R 46.895,74 (quarenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), em favor do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa -CONFAP, referente ao pagamento da anuidade do exercício de 2020.\r\nId: 2306228\r\n"
        ],
        "2306230": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nNos termos do disposto no do Art. 9º, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, de exercício anterior, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de R 1.652,79 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos), referente às contribuições de ordem tributária, securitária do ex-servidor Rogério Marcondes do Amaral. \r\nId: 2306230\r\n"
        ],
        "2306253": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2021\r\no Extrato de Termo Aditivo entre as partes DER-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, assinado em 08 de março de 2021, publicado no D.O. de 19/03/2021. \r\nId: 2306253\r\n"
        ],
        "2306259": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 84.011 ADAMIR VENTURA MENEZES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor 3º SGT PM RG 77.084 ALEXANDER MATTOSO DA SILVA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 01 de março de 2021, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 78.706 RENATO LOPES DE ALMEIDA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 02 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2306259\r\n"
        ],
        "2306260": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2002PÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE INTERINO\r\nDE 18.11.2002\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/000410/2020\r\nPedro Alexandre Moitrel Pequeno \r\nOnde se lê: ..., total de 4.286 dias... \r\nLeia-se: ..., total de 4.282 dias...\r\nId: 2306260\r\n"
        ],
        "2306262": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID19782144. Período Base de 28/07/2015 a 27/07/2020;\r\nSEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID 41473876. Período Base de 07/02/2015 a 06/02/2020;\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR,ID 50012231. Período Base de 01/12/2011 a 30/11/2016;\r\nFARME SILVARES GONÇALVES,ID 43377572. Período Base de 29/09/2008 a 28/09/2013.\r\nFARME SILVARES GONÇALVES,ID 43377572. Período Base de 29/09/2013 a 28/09/2018.\r\nANGELA LUCIOLA ABBUD, ID 19682913. Período Base de 12/05/2009 a 24/06/2014;\r\nID 19682913. Período Base de 25/06/2014 a 24/06/2019.;\r\nID 43931740. Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020;\r\nNAZARETH,ID 43715419. Período Base de 15/12/2014 a 14/12/2019;\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2306262\r\n"
        ],
        "2306265": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI nºs 14215332,14215830) e por decisão da Comissão de Licitação (13904352),o recurso administrativo interposto pela Empresa ASM Construções LTDA. \r\nId: 2306265\r\n"
        ],
        "2306270": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão do servidor MARCOS BUARQUE MONTENEGRO, ID. Funcional nº 5033379-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, no Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, para o exercício de 2021.\r\na permanência de cessão do servidorMARCOS AURELIO DA SILVA, ID Funcional 40715485, vínculo 1, matrícula nº 5020592-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 22 de outubro de 2020, página 18, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO... para o Governo do Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: AUTORIZO... para o Governo do Estado de Minas Gerais/Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, com ônus para o órgão cessionário, sem ressarcimento, a contar de 28/10/2020.\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar 1º SARGENTO BM Q00/97 ALEXANDRE DAUDT DOS SANTOS, RG 20.636, ID Funcional 612208-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Procuradoria Geral do Estado/ Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente, consoante os termos do Decreto nº 47, de 27/12/2018.\r\nId: 2306270\r\n"
        ],
        "2306274": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2021\r\n- ROSIMERY SANTOS TRINDADE, Identidade Funcional 50325841/01, Matrícula 3067577-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/03/2021.\r\n- PAULA FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional 50924729/01, Matrícula 3105729-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/03/2021.\r\n- GENILCE VERDAN DOS SANTOS, Identidade Funcional 34609032/01, Matrícula 293005-5, Professor Docente II. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/03/2021\r\n- GENILCE VERDAN DOS SANTOS, Identidade Funcional 34609032/02, Matrícula 839196-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/03/2021.\r\n- FABIO DE BARROS PEREIRA, Identidade Funcional 42041406/02, Matrícula 3110747-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/03/2021\r\nId: 2306274\r\n"
        ],
        "2306278": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2020\r\n- ANA MARIA DA SILVA, ISAP, servidora inativa, Matrícula: 181.843-4 ID. Funcional: 1991464-4 CONCEDO a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 07/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 27/08/2015.\r\n- WANDERLEI NEVES SANTANA, ISAP, servidor inativo, Matrícula: 181.807-9 ID. Funcional: 1995017-9 restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 17/07/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 27/12/2016.\r\n- RENATO SILVA DAS CHAGAS, ISAP, servidor inativo, Matrícula: 237.391-8 ID. Funcional: 1967520-8 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 02/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 15/04/2019.\r\nDE 10.09.2020\r\n- ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ISAP, servidor inativo, Matrícula: 192696-3 ID. Funcional: 1978087-7 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 14/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 17/05/2015.\r\nId: 2306278\r\n"
        ],
        "2306289": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.03.2021\r\n- RENATO MARTINS, ISAP, Matrícula: 289.267-2 ID. Funcional: 2004587-5 CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 04/07/2020.\r\nId: 2306289\r\n"
        ],
        "2306292": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado no r. Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta fundação, exarado no autos do presente administrativo, conforme consta do documento nº SEI 14902600, que se pronunciou a respeito dos recursos interpostos pela empresa DANTEO VIGILÂNCIA LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.549.341/0001-77 o qual em sua conclusão constatou que as peças apresentadas como defesa nem ao menos sejam conhecidas, por apócrifas, e, com relação ao mérito, entende como improcedentes os recursos;\r\nConsiderando todas as razões expostas no documento SEI nº 15024769, decido:\r\nPelo não conhecimento dos recursos apresentados, por apócrifos, estando ausentes, portanto, os pressupostos de seu cabimento, e, com relação ao seu mérito, julgo os mesmos improcedentes, mantendo as sanções já impostas precedentemente, na forma do pronunciamento desta Presidência, constante destes autos do documento nº EI 14428387.\r\nDetermino a RESCISÃO do contrato, nos termos do que estabelece a CLAÚSULA DÉCIMA SEGUNDA do instrumento contratual vigente, com a imediata interrupção da prestação dos serviços;\r\nDecido pelo impedimento da empresa DANTEO VIGILÂNCIA LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do que estabelece a CLAÚSULA DÉCIMA TERCEIRA do mesmo contrato.\r\nQue a presente decisão tomada pela Administração em face do que estabelece a norma, seja, remetida a dado ciência a contratada, assim, como a mesma seja publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao mandamento legal contido no art. 109, inciso I, alínea “e”, c/c o § 1º ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2306292\r\n"
        ],
        "2306299": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.385-0, Id Funcional nº 21050856/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. SEI nº E-08/200.717/2009.\r\nDE 19.02.2021\r\n, com validade de 08.01.2021, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/107.729-9, Id Funcional nº 21301743/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e Emenda Constitucional nº 88/2015. Proc. SEI nº E-08/004/956/2015.\r\nId: 2306299\r\n"
        ],
        "2306300": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n- RENATO GOMES PAIXÃO, matr.08/107.385-0, Id Funcional nº 21050856/1 - a fixação de provento mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 19.02.2021\r\n- SHIRLEY GONÇALVES, matr.08/107.729-9, Id Funcional nº 21301743/1 - a fixação de provento mensais de inatividade, a partir de 08.01.2021, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 24.03.2021\r\nSEI-080004/000034/2021 - DEFIRO o pedido.\r\nId: 2306300\r\n"
        ],
        "2306301": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- LUIZA BEATRIZ ROCHA, matr.08/108.000-4 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 04.06.2010 a 02.06.2015 e de 03.06.2015 a 31.05.2020.\r\n- MARLUCIA DA SILVA LIMA ALBUQUERQUE, Id Funcional nº 21189536 - 03 meses de licença especial, período base de 29.09.2014 a 27.09.2019.\r\nDE 24.03.2021\r\n- ROGERIO PEDREIRA DE CERQUEIRA, Id Funcional nº 21312141 - para fins de aposentadoria, a retificação do tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.01.1982 a 01.09.1985 e de 01.04.1986 a 19.08.1988, num total de 2210 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 20.08.1988 a 21.08.1988, 01.05.1989 a 30.04.1990, 01.08.1990 a 30.11.1993, 01.01.1994 a 31.07.1994, 01.09.1994 a 30.10.1996, 01.03.1997 a 15.07.1997, 01.06.1999 a 22.09.1999, 01.05.2003 a 30.09.2004, 01.02.2005 a 30.06.2005, 01.03.2005 a 30.04.2005, 01.08.2005 a 28.02.2007, 01.03.2007 a 31.05.2007, 01.06.2008 a 31.07.2009, 01.01.2009 a 30.11.2011, 01.09.2009 a 31.08.2010, 01.12.2010 a 30.09.2011, 01.11.2011 a 30.04.2013, 01.03.2012 a 31.03.2013, 01.06.2013 a 30.09.2014 e de 01.12.204 a 31.05.2015, por serem concomitantes, revogando o despacho de 18.04.2016, publicado no D.O. de 26.04.2016, face a retificação da data de admissão do servidor. \r\nId: 2306301\r\n"
        ],
        "2306303": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de SOFIA CLARA CABRAL DE ASSIS, CPF n° 043526777-95, decorrente do falecimento do ex. servidor, Renato Cabral da Silva, Id. Funcional nº 3218286-4.\r\nId: 2306303\r\n"
        ],
        "2306304": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2021\r\n´- Nos Termos que dispõe no art. 57, inciso IV e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016, Enunciado nº 29 da PGE.Com a manifestação do parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI nºs (14897856, 14898728), Assessoria de Controle Interno SEI nº ( 15014107) e da Controladoria SEI (15021704), o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por 12 (doze) meses, a partir de 14/04/2021, passando o término para o dia 13/04/2022, sem alteração no valor Contratual, tendo como objeto \"SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 430 (QUATROCENTOS E TRINTA) COMPUTADORES BÁSICOS COM WINDOWS, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA ONSITE\" objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.000833/2018 a cargo da Empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI - o novo Cronograma físico-financeiro SEI nº (12312455).\r\n\r\nId: 2306304\r\n"
        ],
        "2306306": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\na cessão do do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Filipe Soares, com ônus para o órgão cessionário consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2306306\r\n"
        ],
        "2306315": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O DE 19.03.2021\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 17.03.2021\r\nPROCESSO SEI Nº - 330027/000272/2021\r\nOnde se lê: DEFIRO...\r\nLeia-se: INDEFIRO...\r\nId: 2306315\r\n"
        ],
        "2306326": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SERRANA II\r\n- LUCIMAR BRITTO DE ABREU LIMA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.533-8, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ALBERTO SCHOR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.052-8, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020. \r\nTELMA FERREIRA SILVA AVILA LIMA, Prof. Doc I, mat. nº 960.675-7, período base de 31/03/2015 a 30/03/2020. \r\nROBERTA MORAES OLIVEIRA, Prof. Doc I, mat. nº 970.210-1, período base de 14/01/2016 a 12/02/2021. \r\nKATIA DE FATIMA ZEBENDO, Prof. Doc II, mat. nº 1.208.304-4, período base de 19/11/2012 a 18/11/2017. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- NAZARETH GALDINO DO NASCIMENTO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.749-1, período base de 16/05/1999 a 01/06/2004, 02/06/2004 a 01/06/2009, 02/06/2009 a 15/08/2014 e de 16/08/2014 a 14/10/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANA CRISTINA CAETANO BIZZO ROZADO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.537-6. alteração de nome.\r\nId: 2306326\r\n"
        ],
        "2306327": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo. Processo n° SEI-20071-001/000014/2020. \r\n\r\nOLGA COLOR SPA LTDA NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por não preencher as condições de admissibilidade. Processo n° SEI-20071- 001/000014/2020. \r\nRIMA PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO 2007 LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por não preencher as condições de admissibilidade. Processo n° SEI-20071-001/000014/2020. \r\nALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA ME- NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS, por ausência de amparo na legislação estadual. Processo n° SEI-20071-001/000014/2020. \r\nSORVETES JUNDIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo. Processo n° SEI-20071- 001/000014/2020. \r\nPAN RIO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo. Processo n° SEI-20071-001/000014/2020. \r\nPAO E ACESSORIOS LTDA EPP NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, vez que se acha esgotada a instância administrativa após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa. Processo n° SEI-20071- 001/000014/2020. \r\nId: 2306327\r\n"
        ],
        "2306333": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n.2021\r\nMARIA RAIMUNDA DE CARVALHO QUISPE, Ajudante Operacional, matrícula 2701452-1, Id 2149042-2. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 17/03/2021, relativo ao período 01/03/1976 a 16/01/1978, 28/07/1980 a 12/01/2009 e 13/01/2009 a 31/12/2011, no total de 12.154 (doze mil cento e cinquenta e quatro) dias, correspondentes a 33 (trinta e três) anos, 03 (três) meses e 19 (dezenove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nId: 2306333\r\n"
        ],
        "2306347": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2021\r\n- NOELI DA LUZ SILVA, CPF 083.229.047-54.\r\n- MARINA BONFIM E GOMES, CPF 107.440.377-00.\r\n- DENISE HELENA DE MIRANDA BARBOSA, CPF 622.716.017-20.\r\n- JOSE ANIBAL DE LIMA SANTIAGO, CPF 209.327.156-72.\r\n- MARIA JOSE FONSECA FERRARI, CPF 103.810.497-10.\r\n- LUCIANA RODRIGUES BERNARDES LOURENÇO, CPF 099.261.027-35.\r\n- MARIA LUIZA ALBERTINO DE MOURA, CPF 624.737.947-15.\r\n- ALEXIS BORGES VIEIRA, CPF 032.828.257-06.\r\n- ARETUSA RODRIGUES GONÇALVES, CPF 027.885.047-21.\r\n- ARIDELSON DE MORAES ROCHA, CPF: 341.943.717-04.\r\n- LUCIA HELENA ALEXANDRE DA SILVA, CPF 883.427.197-15.\r\n- RUTH DE OLIVEIRA NASCIMENTO GUEDES, CPF 032.617.077-47.\r\n- BARBARA SOTA QUINTAN LEITE, CPF 140.473.977-76.\r\n- LETICIA MENEZES DE SOUZA ARAUJO, CPF: 106.429.917-23.\r\n- MAYARA MANOEL DE ALMEIDA, CPF 150.139.737-08.\r\n- MARIA DO CARMO ALMEIDA CARVALHO, CPF 371.894.847-87.\r\n- VALERIA RODRIGUES DE SOUZA, CPF 903.348417-04.\r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA CARDOSO, CPF 724.964.017-87.\r\n- ANDERSON DE SOUZA SOARES, CPF 095.001.557-10.\r\n- ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ATHAYDES, CPF 007.019.577-35.\r\n- ELIZABETH REGINA DE MOURA SOARES, CPF 533.529.717-49.\r\n- OLGA THEODORA MUNIZ, CPF 112.372.617-59.\r\n- LIDIANE DA SILVA PINTO, CPF 121.445.807-66.\r\n- CLAUDILENE FAGUNDES DE FREITAS RODRIGUES, CPF 077.316.727-78.\r\n- CARLOS HENRIQUE MOREIRA ISMERIO, CPF 832.896.157-15.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2306347\r\n"
        ],
        "2306356": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCLAUDIA TEIXEIRA CARNEIROProcurador do Estado - ID. Funcional nº 19236735. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos; o abono de permanência em atividade, com validade de 01/02/2021.\r\nId: 2306356\r\n"
        ],
        "2306365": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 25.03.2021\r\npela aplicação da pena de ao servidor MARCO AURÉLIO CUNHA, ID. Funcional nº 3572265-7.\r\nId: 2306365\r\n"
        ],
        "2306369": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- Com base no art. 1º. inciso II, do Decreto nº. 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex-servidor ISAIAS DOS SANTOS, id funcional nº. 20116039, em favor do requerente PAULO JOSE CAPETTI RODRIGUES PORTO, CPF nº. 790.790.837- 04.\r\n\r\nId: 2306369\r\n"
        ],
        "2306374": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2021\r\n- NEIVA ANTUNES DA SILVA, Id Funcional nº 21200858 - 03 meses de licença especial, período base de 12.10.2013 a 10.10.2018.\r\nId: 2306374\r\n"
        ],
        "2306375": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE LAVADORA ULTRASSÔNICA, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal .º 8.666/93.\r\n\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO HCAP, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na mo dalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ALIMENTOS, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2306375\r\n"
        ],
        "2306381": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de placa particular - GABINETE DE SERGURANÇA INSITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUBSECRETARIA DE PROJETOS. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2306381\r\n"
        ],
        "2306393": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/01/2021\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2021\r\nLEILA CUNHA DA SILVEIRA\r\nOnde se lê:.... PROCESSO SEI-E-08/015/84/2019.\r\nLeia-se:.... PROCESSO SEI-E-08/015/284/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/608018/2012 - ELOISA HELENA DE SOUZA\r\nOnde se lê:.... matrícula nº 890864-2, e ID. nº 4196003-3.\r\nLeia-se:.... matrícula nº 260894-1, e ID. nº 31685854.\r\nId: 2306393\r\n"
        ],
        "2306402": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por , para a aquisição do medicamento BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5 MCG - SOLUÇÃO NASALCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R 1.604.661,76(Um milhão, seiscentos e quatro mil, seiscentos e sessenta e um Reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2306402\r\n"
        ],
        "2306408": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/03/2021\r\npara RITA MOURA DIAS XAVIER, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2306408\r\n"
        ],
        "2306423": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2020\r\nMARIA DE LOURDES SANTOS TORRES DA SILVA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2306423\r\n"
        ],
        "2306434": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 25.03.2021\r\npela aplicação da pena de por 05 (cinco) dias ao servidor MAURO FERNANDES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 32648219.\r\nId: 2306434\r\n"
        ],
        "2306441": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOSE ROBERTO FERREIRA CONSTANTINO, CPF 030.264.267-68.\r\n- MARCUS VINICIUS CANCIO MACEDO, CPF 006.018.397-73.\r\n- ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS, CPF 010.579.537-25.\r\n- JULIO CESAR RANGEL DE CASTRO FARIAS, CPF 002.018.767-01.\r\n- ALEXANDRE FERREIRA, CPF 001.670.407-07.\r\n- MOISES VIEIRA PACHECO, CPF 100.418.607-05.\r\n- MANUELLA BARBOSA DE ASSIS ABREU, CPF 014.616.157-20.\r\n- FRANCISCO CARLOS RANGEL PORTO, CPF 082.346.117-39.\r\n- JAYME SOARES PIMENTEL, CPF 423.747.077-68.\r\n- VICTOR HUGO COSTA ALVES, CPF 166.042.717-73.\r\n- ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA, CPF 017.478.257-86.\r\n- MICHELE APARECIDA CORREA CAJÃO, CPF 072.438.697-18.\r\n- ELY ALVES DA COSTA, CPF 071.953.487-92.\r\n- ROSIMERI ALONSO BARBOSA, CPF 852.076.167-49.\r\n- LEANDRA FRANÇA RODRIGUES DE CAMPOS, CPF 041.957.937-00.\r\n- LUIZA PENNA CARVALHO, CPF 078.969.227-97.\r\n- MARCIO JUNGER AMADEU VIDAURRE, CPF 070.768.457-92.\r\n- SANDRA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO, CPF 306.199.807-10.\r\n- ELAINE DAS GRAÇAS EVANGELISTA SANTOS, CPF 538.412.047-91.\r\n- CYNARA MARIA DE OLIVEIRA GOMES, CPF 082.269.397-63.\r\n- HENDERSON MONTEIRO TEIXEIRA, CPF 071.568.157-50.\r\n- NEY MARIO DE OLIVEIRA, CPF 327.440.137-49.\r\n- CLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS BEZERRA, CPF 006.103.417-74.\r\n- ATRICIA REJANE VILELA PEDROZA, CPF 934.179.184-72.\r\n- SONIA MARIA IGNACIO DA SILVA, CPF 423.796.607-00\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2306441\r\n"
        ],
        "2306449": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE 24/03/2021\r\n- LEANDRO GARCIA GOMES DOS PASSOS, ID Funcional n° 5.080.184-8 - 1.855 dias à PMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2306449\r\n"
        ],
        "2306452": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2021\r\nà servidora REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID. 50098365, Licença Gestante, referente ao período de 06/12/2020 A 05/06/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2021.\r\nId: 2306452\r\n"
        ],
        "2306460": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 07.01.2021\r\no ato de 09.06.2020, publicado no D.O. de 21.08.2020.\r\nId: 2306460\r\n"
        ],
        "2306461": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nId: 2306461\r\n"
        ],
        "2306463": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 07 de novembro de 2019, ao Cel BM Ref GESIO SOUTO ARANTES, RG 03.101, Id Funcional 241334-5,a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 64/2021, conforme o Processo nº SEI-270037/000328/2021.\r\ncom validade a contar de 26 de novembro de 2020, aoSubten BM Ref MARCELO ANDRE MADEIRA DE OLIVEIRA, RG 14.798, Id Funcional 610987-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 0005/2021, conforme o Processo nº SEI- 270037/002052/2020.\r\ncom validade a contar de 24 de agosto de 2020, aoSubtenente BM Ref ROGENS GOMES CARRILHO, RG 05.179, Id Funcional 2593394-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 394/2020, conforme o Processo nº SEI-270037/002090/2020.\r\ncom validade a contar de 04 de dezembro de 2020, ao Subtenente Bombeiro Militar BM Refo Q01/87 JOSÉ GABRIEL GREGORIO, RG 10.052, Id Funcional 2631185-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 25/2021, conforme o Processo nº SEI-270037/001983/2020.\r\nId: 2306463\r\n"
        ],
        "2306490": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2021\r\na decisão veiculada no Acórdão n° 2.892 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Primeira Câmara em fls. 66 (indexador nº 13845277).\r\nId: 2306490\r\n"
        ],
        "2306494": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            " \r\ndo servidor CRISTIANO DE FREITAS NEVES, Professor Docente I/16 horas, ID Funcional nº 42122929Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado , com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2306494\r\n"
        ],
        "2306508": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 até 11/02/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora SUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº 50764977, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2306508\r\n"
        ],
        "2306532": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\n- NATHALIA RIBEIRO DA SILVA - \r\nId: 2306532\r\n"
        ],
        "2306536": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 16.03.2021\r\no afastamento da servidora MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI, ID Funcional nº 641515-6, no período de 01 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021, para a realização de estágio de pós-doutoramento na CIEMAT - Centro de Investigaciones Energéticas, Medioambientales y Tecnológicas, em Madri, Espanha, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2306536\r\n"
        ],
        "2306538": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- ANDRÉ LUIZ PIRES DO AMARAL, RG 10.202.800-8 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2306538\r\n"
        ],
        "2306540": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2021\r\n- RITA DE CASSIA ALMEIDA DA COSTA, CPF: 570.342.497-68.\r\n- CARLOS ALBERTO CAETANO DE OLIVEIRA, CPF: 030.304.387-32.\r\n- ROSEMAR VILLELA BITTENCOURT, CPF: 682.773.507-91.\r\n- JOSE MAURO DA SILVA DIAS, CPF: 060.261.148-23.\r\n- LUCIANA REGO DE CARVALHO DE SOUZA, CPF: 036.768.597-31.\r\n- ANA LUCIA DUARTE CÂMARA, CPF: 675.538.187-04.\r\n- KARINE RODRIGUES DE CERQUEIRA, CPF: 052.177.447-07.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2306540\r\n"
        ],
        "2306544": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n/03/2021\r\nCom base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Resolução SEINFRA n° 96, de 27 de novembro de 2020, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, que tem como objeto a “Aquisição de Aparelhos de Ar-Condicionado”. ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da Empresa ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA MEinscrita no CNPJ sob o nº 38.015.378/0001-31, vencedora com valor final de R 74.081,50 (setenta e quatro mil oitenta e um reais e cinquenta centavos), de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 2306544\r\n"
        ],
        "2306549": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ALAN LEANDRO DOMINGOS, Id. Funcional nº 4400001-4. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 31/01/2016 a 28/01/2021 (03 meses).\r\nId: 2306549\r\n"
        ],
        "2306556": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2021\r\n- MARIA ALICE PEIXOTO FERREIRA, CPF 639.431.317-34.\r\n- FERNANDO SANTOS DE SOUZA, CPF 077.392.977-04.\r\n- LUCIA HELENA FAJARDO ROSA GILBERTO, CPF 808.745.257-72.\r\n- JANE BENTO DA SILVA NASCIMENTO, CPF 029.917.286-47.\r\n- CARLOS EDUARDO MONTEIRO DE BARROS, CPF 639.254.197-72.\r\n- ANA MARIA AULER MATHEUS PERES, CPF 899.442.917-49.\r\n- RAFAEL MAURICIO BARROSO, CPF 079.108.827-85.\r\n- REGINA COELI GONÇALVES MACHADO DA SILVA, CPF 003.910.257-24.\r\n- MATHEUS VIANA FERREIRA, CPF 119.917.927-27.\r\n- REGINA CELIA DUARTE PINTO CAPPORAZZO, CPF 328.385.497-15.\r\n- JONAS BATISTA CAMPELO DE BRITO, CPF 865.731.877-68.\r\n- DENISE ELLIS, CPF 914.304.377-15.\r\n- MARLUZIA RIBEIRO MOREIRA CORREA, CPF 972.187.907-04.\r\n- CARLA BARBOSA MARTINS, CPF 037.653.027-83.\r\n- DEODORO ALVES WIRZMA, CPF 452.176.887-34.\r\n- RENATA PIMENTA SOARES GONÇALVES, CPF 029.780.667-09.\r\n- FLAVIA FRANCHINI DE MATTOS MORAES, CPF 025.225.937-81.\r\n- LUCAS DE ARAUJO PARREIRAS, CPF 124.890.957-73.\r\n- FRANCISCO GERALDO DE PROENÇA VIANNA, CPF 080.209.507-02.\r\n- ELISABETH NEVES DA GRAÇA, CPF 172.257.367-87.\r\n- ROBERTO LUIZ BARRETO GUIMARÃES, CPF 068.697.167-14.\r\n- ADROALDO PEIXOTO GARANI, CPF 231.899.407-20.\r\n- ALVARO DE FREITAS FEILO, CPF 705.453.917-68.\r\n- SERGIO MURILO GARCIA DE MORAES, CPF 708.249.597-87.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2306556\r\n"
        ],
        "2306557": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao 14º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.03.2021.\r\nGERAL\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao 14º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2021.\r\nId: 2306557\r\n"
        ],
        "2306560": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2021\r\n- LYS APARECIDA LOPES RIBEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 39377024/1, matrícula nº 273.778-1, Agente Auxiliar Administrativo. , nos termos do Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/09/1984 a 31/12/1987, num total de 1213 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, desprezando o período de 01/01/1988 a 29/02/1988, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 21/05/1990.\r\nId: 2306560\r\n"
        ],
        "2306562": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2021\r\n- JERUSA APARECIDA BRETAS MONTEIRO DE MORAES, CPF nº 027.002.247-36.\r\n- RODRIGO DE MELO CAMPOS, CPF nº 090.862.017-92.\r\n- JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, CPF nº 008.880.347-33.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA EIRAS, CPF nº 017.458.797-06.\r\n- ABEL LUIZ MESQUITA PIMENTA, CPF nº 844.274.427-49.\r\n- EDSON FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 057.854.367-28.\r\n- WANDERLEY TEIXEIRA CARDOSO, CPF nº 441.990.667-72.\r\n- JULIANA DE CARVALHO GUERRA, CPF nº 097.725.727-45.\r\n- TASSIA CALDEIRA DE SALLES, CPF nº 125.052.637-01.\r\n- MARIALVA FREITAS ROCHA ALMEIDA, CPF nº 879.498.657-68.\r\n- OMAR MIRANDA GARCIA DE CARVALHO, CPF nº 430.104.747-68.\r\n- GIOVANI PIRES PROTOMARTIRE DA SILVA, CPF nº 178.710.397-84.\r\n- JAQUELINE CARNEIRO GONÇALVES, CPF nº 142.487.067-41.\r\n- VANDERLICE SANTIAGO DE CARVALHO, CPF nº 916.762.157-00.\r\n- LUIZA REIS DO CARMO, CPF nº 017.819.147-70.\r\n- PATRICIA DE ANDRADE RISSO, CPF nº 031.313.127-93.\r\n- LUCIANO MACHADO DE CASTRO, CPF nº 015.979.977-57.\r\n- ROBSON SANTOS JULIACE, CPF nº 035.219.877-01.\r\n- MARIA HELENA ALMEIDA DE MATTOS, CPF nº 032.853.947-30.\r\n- MARIA CAROLINA ANDRETTI FERREIRA, CPF nº 004.359.497-21.\r\n- IVANA FIGUEIREDO MARCHI, CPF nº 657.671.527-72.\r\n- FRANCISCO DE PAULA MARCIANO, CPF nº 092.916.307-99.\r\n- RENATO REZENDE DE ALMEIDA, CPF nº 432.072.357-00.\r\n- MARCOS AZEREDO COELHO, CPF nº 100.623.447-06.\r\n- MARCOS ANTONIO D'ALMEIDA, CPF nº 876.061.197-91.\r\nId: 2306562\r\n"
        ],
        "2306563": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/03/2021\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2306563\r\n"
        ],
        "2306564": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), pela prestação dos serviços de caráter continuado de abastecimento de água e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2021\r\na inclusão do produto GLUFOSINATO CCAB 200 SL (CDSV/RJ nº 1684) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BOVERIL EVO (CDSV/RJ nº 1685) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa KOPPERT DO BRASIL HOLDING LTDA, CNPJ 11074190000108, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nDE 24.03.2021\r\na inclusão da Empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822001440, (DAS 119) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na habilitação do engenheiro agrônomo BRENNER WATELY DE OLIVEIRA E SILVA MACHADO, CPF 12348158698 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.03.2021\r\no registro do estabelecimento MAYARA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, classificado como ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos apresentados no presente administrativo, pertencentes à MAYARA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2306564\r\n"
        ],
        "2306566": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através de coparticipação ao PLS 006/2020 (FSERJ) em favor da Empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 8.070,00 (oito mil e setenta reais).\r\nId: 2306566\r\n"
        ],
        "2306579": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTROLE E COMANDO DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDAID 437149994. Período Base de 15/12/2014 A 14/12/2019;\r\nMARCELO MORGADO INÁCIOID 50132199. Período Base de 31/08/2015 A 04/09/2020;\r\nSYLVIO MARCELO DE SOUZA ANTENORID 43815219. Período Base de 16/05/2015 A 15/05/2020;\r\nID 50008897. Período Base de 20/07/2011 a 19/07/2016;\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRAID 20372221. Período Base de 27/02/2013 A 26/02/2018;\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTAID 43545920. Período Base de 04/08/2014 A 03/08/2019;\r\n-210016/000297/2021- NESTOR BAZILIO DOS SANTOSID 43822363. Período Base de 22/10/2014 A 21/10/2019;\r\nID 42524776. Período Base de 11/12/2015 A 07/01/2021;\r\nID 50001183. Período Base de 26/01/2016 A 25/01/2021;\r\nPAULO DE ALMEIDA ALVES JUNIORID 5000315-1. Período Base de 18/10/2014 A 05/11/2019;\r\nID 50126202. Período Base de 31/07/2014 A 30/07/2019;\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDAID 43932096. Período Base de 12/06/2011 A 01/09/2016;\r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDESID 43818331. Período Base de 15/06/2015 A 14/06/2020;\r\nALEXANDER JOSE RUFINO DA SILVA ID 43825796. Período Base de 17/05/2015 A 16/08/2020;\r\nID 43928153. Período Base de 27/12/2015 A 10/02/2021;\r\nID 50003011. Período Base de 31/01/2016 A 30/01/2021;\r\nID 50001922. Período Base de 28/01/2011 a 27/02/2016.;\r\nID 50008897. Período Base de 20/07/2011 a 19/07/2016;\r\n-210074/000141/2021 - VALMIR DE ARAUJO FERNANDES JUNIORID 42699169. Período Base de 06/08/2015 A 05/08/2020;\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2306579\r\n"
        ],
        "2306584": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2021\r\nà servidora AMANDA ELLIOT MAFRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 42700582 a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 09/03/2021 A 06/06/2021 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2306584\r\n"
        ],
        "2306589": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.274,50 (doze mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), ao 39º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.225,50 (dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), ao 39º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.03.2021.\r\nDE 24.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.075,21 (quarenta e três mil setenta e cinco reais e vinte e um centavos), ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.104,00 (onze mil cento e quatro reais), ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.03.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.274,50 (doze mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), ao 39º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.225,50 (dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), ao 39º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.075,21 (quarenta e três mil setenta e cinco reais e vinte e um centavos), ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.104,00 (onze mil cento e quatro reais), ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.03.2021.\r\n.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), em favor da 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2021.\r\nId: 2306589\r\n"
        ],
        "2306592": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 125/2020, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO, em favor da seguinte Empresa: LABMEDIC COMERCIO E MANUNTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 21.947.632/0001-37para o item 01, no valor total de R 107.525,70 (cento e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Autorização da homologação (doc. nº SEI 15136033).\r\nId: 2306592\r\n"
        ],
        "2306599": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nCom base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 05/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte terrestre de cargas, local e interestadual, conforme legislação pertinente, para remoção de mobiliário, equipamentos e materiais diversos, visando atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ, que foi ADJUDICADO à Empresa PORTAS DOURADAS TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 23.268.072/0001-10), no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nId: 2306599\r\n"
        ],
        "2306602": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor WILLMANN SILVA COSTAId. Funcional nº 0427840-0, matrículas 09296088 e 09565235, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Educação - SME, com validade a contar de 04 de janeiro de 2021 e com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ADRIANO CARNEIRO GIGLIO Id. funcional nº 03.999.535-6, matrícula 825.717-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e na matrícula 222.078-8, cargo efetivo de Professor Faetec I, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do 2° Tenente BM, QOC/15 MARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA, RG 49.911, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a fim de exercer suas funções junto à Unidade Monumento Natural Estadual Serra dos Mascates, consoante os termos do Decreto nº 42.879, de 16/03/2011.\r\na cessão por permuta entre o servidor EDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA, Professor FAETEC 1- Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com o servidor HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO, Fonoaudiólogo, matrícula 10/239.313-0, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Saúde.\r\nId: 2306602\r\n"
        ],
        "2306607": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n.2021\r\ninexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesa de 10 (dez) inscrições, para servidores da AGENERSA, no Curso Regulatory Delivery, no valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em favor da Associação Brasileira de Agências de Regulação - ABAR, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA - documento nº 14226207.\r\nId: 2306607\r\n"
        ],
        "2306626": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, em favor da empresa FABRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A, para à aquisição de 05 (cinco) mil pistolas Beretta, no valor total de € 1.798.550,00 (um milhão setecentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta euros), que será paga via Carta de Crédito firmada junto ao Banco do Brasil.\r\nId: 2306626\r\n"
        ],
        "2306630": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no modelo de planta nº DETRO-090, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micro-ônibus rodoviário modelo Gran Micro S2 com ar condicionado.\r\nChassi: Iveco 70C17 HD\r\nDistância entre eixos: 4350 mm\r\nLotação: 24 passageiros sentados.\r\nDE 01.03.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica ( a suspensão temporária do serviço complementar 4469C Santa Cruz da Serra - Passeio “AC”.\r\n- Com base no parecer da área técnica ( o modelo de planta nº DPO 914, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Versátile, com ar condicionado.\r\nChassi: Volkswagen 17230 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 6500mm\r\nLotação: 48 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n1\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (Doc. SEI Nº COOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR , determinando a baixa do veículo placa e o cancelamento do registro do cooperado , relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI Nº).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI Nº 14509146/14592591).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº a alteração do itinerário e reformulação do quadro de horários no serviço MB22 ALCÂNTARA - TANGUÁ “SA” conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nAv. Prefeito João Batista Caffaro (nº710), Av. Manuel João de Abreu, Rua Mangueira, Rua Manoel João Gonçalves, Rua Augusto da Rocha, Rua Adolfo Kolping, rua Antônio Teixeira de Macedo, Rodovia BR-101, Av. Teles, Av. Vinte e Dois de Maio, Rodovia BR-101, Trevo de Manilha, Rodovia RJ-104 e Rua Dr. Alfredo Backer (Ponto final esquina com Rua Silvio Romero).\r\nRua Dr. Alfredo Backer, Rua Jovelino de Oliveira Viana, Rua Manoel João Gonçalves, Rodovia RJ-104, Trevo de Manilha, Rodovia BR-101, Av. Vinte e Dois de Maio, Av. Teles, Rodovia BR-101, Rua Vereador Manoel Macedo, Rua Demerva Garcia de Freitas, Rua Antônio Teixeira de Macedo, Rua David Beloniel, Rua Manoel João Gonçalves, Rua Mangueira, Av. Manuel João de Abreu e Av. Prefeito João Batista Caffaro (Ponto final próximo ao nº710).\r\nDias úteis:\r\nDe 4h às 5h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 5h às 10h20, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 10h20 às 14h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 14h às 19h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 19h às 19h30, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 19h30 às 19h50, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h50 às 21h50, de 30 em 30 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h às 11h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 11h às 16h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 16h às 19h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 19h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 16h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 16h às 20h, de 20 em 20 minutos.\r\nDias úteis:\r\nDe 5h10 às 6h22, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 6h22 às 7h22, de 5 em 5 minutos;\r\nDe 7h22 às 7h30, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 7h30 às 11h40, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 11h40 às 14h10, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 14h10 às 15h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 15h às 17h40, de 8 em 8 minutos;\r\nDe 17h40 às 20h, de 10 em 10 minutos;\r\nDe 20h às 22h20, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 22h20 às 23h10, de 25 em 25 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 6h à 11h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 11h às 14h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 14h às 18h, de 12 em 12 minutos;\r\nDe 18h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos:\r\nDe 7h às 17h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 17h às 21h, de 20 em 20 minutos.\r\nFrota mínima: 16 (dezesseis) ônibus urbanos.\r\na transferência da permissão 560.026, por sucessão, para a Sra. Claudia da Silva Oliveira.\r\nVG RANGEL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, nome fantasia LOC VAI.TOUR, inscrita no CNPJ sob o nº a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro e utilizando o veículo de placa .\r\n- Com base na análise da área técnica (Doc. SEI Nº 12699411) e no Parecer nº 96/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI nº 14473573), a agência de viagens com frota própria BARRUFA TUR AGÊNCIA DE TURISMO E FRETAMENTO EIRELI, 26.324.978/0001-00a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime deadotando o registr\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica ().\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº o modelo de planta nº 11654509, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Torino S, sem ar condicionado e com elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados + 1PDD e 36 passageiros em pé\r\nObs.: Sem posto de cobrador e com 2 (duas) catracas.\r\n- Com base na análise da área técnica (Doc. SEI Nº 13741690) e no Parecer nº 97/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI nº 14473704), DIEGO VINICIUS SOUZA LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI, nome fantasiaº 27.063.199/0001-53 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, e utilizando o veículo de placa \r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 117/21, (Doc. SEI Nº).\r\nProcesso nº SEI-100005/000689/2021 e SEI-100005/002204/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR nº 72/2021, (Doc. SEI Nº), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2306630\r\n"
        ],
        "2306639": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nConsiderando relatório conclusivo da comissão de sindicância (13193889) e o parecer da PGUERJ (13543770), a abertura de processo administrativo disciplinar.\r\nId: 2306639\r\n"
        ],
        "2306642": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inclusão de NILO ANTONIO DE SOUZA SAMPAIO, Professor Adjunto, matr. nº 38.986-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n, WANDERLEY DA CRUZ AMARAL, Técnico Universitário/Auditor, matr. nº 05.913-9, ID.: 25611160, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/02/2021 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2306642\r\n"
        ],
        "2306654": [
            "2021-03-26 00:00:00",
            "SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor Bombeiro Militar MAJOR BM RODRIGO MENDES MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.559, ID Funcional nº 4142604-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar CORONEL BM ADALBERTO SOBRAL NEIVA, RG 16.451, ID Funcional nº 2024463-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\nId: 2306654\r\n"
        ],
        "2306665": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2021 em favor da Empresa: NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO CNPJ 01.226.416/0001-95 vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 93.150,00 (noventa e três mil cento e cinquenta reais), Perfazendo o total geral de R 93.150,00 (noventa e três mil cento e cinquenta reais).\r\nId: 2306665\r\n"
        ],
        "2306674": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2021\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/01/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012845/2020 - EDIEL SARDINHA.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/019037/2020 - EDSON BATISTA.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/017078/2020 - JAIRO LIMA CARDOSO.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/019538/2020 - MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER.\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/017567/2020 - RICARDO LEVY MOREIRA.\r\nOnde se lê: ...INDEFIRO os pedidos de afastamento para pleito eleitoral/2020...\r\nLeia-se: ... DEFIRO os pedidos de afastamento para pleito eleitoral/2020...\r\nId: 2306674\r\n"
        ],
        "2306675": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a Henrique Augusto Bertoldi, Biólogo, ID: 31495680, matrícula: 199.103- 3 Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/06/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2306675\r\n"
        ],
        "2306677": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nConsiderando as alegações da Impugnante GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. serem estritamente de cunho técnico e com base na manifestação da área técnica da SES no id. 13843956, CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2021, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da IMPUGNAÇÃO.\r\nConsiderando as alegações da Impugnante ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2021, e, no mérito, julgo pela PARCIAL PROCEDÊNCIA da IMPUGNAÇÃO, com base nos motivos expostos no ato, bem como as demais manifestações técnicas dispostas no id. 13843956; as razões acostadas pela I. Pregoeira no id. 13909484; o Parecer Jurídico 95/2021/SES/ASSJUR (id. 14308817) e; pelo pronunciamento da Coordenação de Contabilidade quanto a inclusão de requisito de habilitação econômico-financeiro (id. 14846212).\r\nId: 2306677\r\n"
        ],
        "2306680": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "\r\nde 18/01/2021 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2020. \r\nDe acordo. Republique-se\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 29.01.2021.\r\nId: 2306680\r\n"
        ],
        "2306682": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- FELIPE DE CARVALHO PIRES, Id. Funcional nº 5000357-7. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base (03 meses).\r\nId: 2306682\r\n"
        ],
        "2306705": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.980.431-0, matrícula nº 269.486-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 12-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.963.964-6, matrícula nº 289.578-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 24-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.921.855-1, matrícula nº 810.925-8, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-02-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.481,27; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.923.315-1, matrícula nº 289.958-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 25-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.065,19; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03.\r\nId: 2306705\r\n"
        ],
        "2306706": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 26/03/2021\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, nos autos do processo SEI-360007/002016/2020, fica a data de validade da concessão do benefício de Abono de Permanência do servidor JOSE ARTUR FIALHO AMORIM, identidade funcional nº 2.918.864-4, matrícula nº 859.672-8, Perito Legista, de 1ª classede 26/03/2015 para 26/10/2020.\r\nId: 2306706\r\n"
        ],
        "2306707": [
            "2021-03-29 00:00:00",
            "\r\n, de 10/03/2021 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2021. \r\nDe acordo. Publique-se\r\nId: 2306707\r\n"
        ],
        "2306708": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 26/03/2021\r\no ato concessório do benefício de Abono de Permanência do servidor MARCO ANTONIO CAMPOSLOSANO, identidade funcional nº 4.177.763-8, matrícula nº 889.669-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 030, de 17/02/2021, nos autos do processo nº SEI-36/068/001563/2019, tendo em vista a Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 671, de 30/11/2020,cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2306708\r\n"
        ],
        "2306716": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2021\r\n. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n° 001/2021. Art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE. Decreto nº 45.600/2016. Com manifestação do parecer da Assessoria Jurídica SEI-15080822,15081558, Assessoria de Controle Interno SEI- 15102188 e Controladoria SEI- 15108983. Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por 60 (sessenta) dias corridos e sem alteração de valores, tendo como objeto “REFORMA E MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS TORRES E TUBULAÇÃO HIDRÁULICA, AMBOS COMPONENTES DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO, NO EDIFÍCIO SEDE RIO DA FUNDAÇÃO DER-RJ” - AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nId: 2306716\r\n"
        ],
        "2306717": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (14210062, 14216165) e por decisão da Comissão de Licitação SEI ( 13908366), o recurso administrativo interposto pela Empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nId: 2306717\r\n"
        ],
        "2306720": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2021\r\nConsiderando a decisão da Comissão de Licitação consignada na Ata Interna de Julgamento dos Recursose o parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI nº 14187560),pelo deferimento do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDASEI nº 13670411, no âmbito do procedimento licitatório, realizado na modalidade Tomada de Preços nº 06/2020.\r\nId: 2306720\r\n"
        ],
        "2306731": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Diretoria Geral de Administração SEI nº14526682, a Isenção do Imposto de Renda da Servidora ILZAMAR DE SOUZA REIS, ID 28475615, matrícula 13/70463-5, fundamentado no parecer da SESDEC/SPMSO SEI nº 13027245.\r\n- Consubstanciado no parecer da Diretoria Geral de Administração SEI nº 1496373, a Isenção do Imposto de Renda do Servidor SERGIO BUONINCONTRO ALVES, ID 28374720/1, fundamentado no parecer da SESDEC/SPMSO SEI nº14795744.\r\n- Consubstanciado no paracer da Diretoria Geral de Administração SEI 14942189 e na SESDEC/SPMSO SEI- 13089825 . a Isenção do Imposto de Renda ao Servidor CELSO NUNES DA CONCEIÇÃO, ID 545244-7.\r\nId: 2306731\r\n"
        ],
        "2306732": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (14974484), a celebração do Termo de Permissão de Uso Especial de Faixa de Domínio na RJ-162, a título precário , objetivando a \"implantação de 799 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, 799 metros de rede de distribuição aérea Nú, na tensão 127/220 Volts e retirada de 777 metros de rede de distribuição na tensão de 13.8kV, com implantação/substituição de 18 postes , às margens da RJ-162, Município de Casimiro de Abreu\"conforme projeto aprovado, objeto do processo SEI 160002/002523/2020, a cargo da Concessionária ENEL Distribuição Rio, conforme SEI (13174309).\r\nId: 2306732\r\n"
        ],
        "2306739": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 120/2020, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, em favor das seguintes Empresas: INTERJET COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 59.403.410/0001-26os itens 05, 10 e 12 no valor total de R 89.424,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e vinte quatro reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 01.012.073/0001-66, para o item 11, no valor total de R 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais), R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERV. EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 29.843.853/0001-77, para o Item 09, no valor total de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), sendo adjudicado, em favor das empresas, o valor total de R 309.624,00 (trezentos e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nos itens 01, 02 e 08.\r\nos itens 03, 04, 06 e 07.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 15139046).\r\nId: 2306739\r\n"
        ],
        "2306740": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2021\r\n- EDIR DA SILVA PINHO, CPF: 054.040.487-00.\r\n- CRISTIANE SANTIAGO DA SILVA, CPF: 031.381.227-60.\r\n- RAFAELLA RAMOS PELOGIA, CPF: 081.057.187-07.\r\n- SELMA FELICISSIMO DA SILVA, CPF: 003.891.667-31.\r\n- LUCIA BASTOS SILVA DA CRUZ FRANCO, CPF: 500.849.097-49.\r\n- SERGIO DE SOUZA PIO PEDRO, CPF: 618.887.107-72.\r\n- RONALDO CURI GISMONDI, CPF: 366.884.797-53.\r\nId: 2306740\r\n"
        ],
        "2306742": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de à servidora VIVIANE ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 42773369.\r\npela aplicação da pena de ao servidor MARCO AURÉLIO CUNHA, ID. Funcional nº 3572265-7.\r\nDE 27.03.2021\r\npela aplicação da pena de , por 10 (dez) dias à servidora LADI CAMPOS DE SOUZA, ID. Funcional nº 3579664-2.\r\nId: 2306742\r\n"
        ],
        "2306752": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA, no valor total de R 9.754,45 (nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2306752\r\n"
        ],
        "2306760": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da Empresa DU PONT DO BRASIL S.A,CNPJ 61064929007696 (SDA 121) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2306760\r\n"
        ],
        "2306778": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\no Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 001/2021, para permissão remunerada de uso da área localizada no Pavilhão U, Módulo 04, na Unidade II, Colubandê, área medindo 336,00 m² (trezentos trinta e seis metros quadrados ) , em favor da Empresa ALVO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ 35.776.776/0001-82, no valor total de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\nId: 2306778\r\n"
        ],
        "2306783": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 004/2021, no valor total de R 24.330,49 (vinte e quatro mil trezentos e trinta reais e quarenta e nove centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE1004, em favor da LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e aquisição de peças para TERMOCICLADOR da marca LIFE TECH pertencente ao Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2306783\r\n"
        ],
        "2306792": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de TERESA CRISTINA MUYLAERT AFFONSO, identidade funcional n° 2.929.862-8, matrícula nº 810.692-4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.172,74.\r\n.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.967.722-0, matrícula nº 860.477-9, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.136,89; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 678,98; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.916.794-9, matrícula nº 269.847-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.957.405-6, matrícula nº 265.486-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 16-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03.\r\nProporcionais a razão de 13.393/10.950 (dias) os proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.946.474-9, matrícula nº 852.694-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nId: 2306792\r\n"
        ],
        "2306796": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.987.423-8, matrícula nº 269.108-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.961.291-8, matrícula nº 176.427-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.971.713-2, matrícula nº 176.715-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05- 03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.985.933-6, matrícula nº 289.600-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05- 03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50.\r\nProporcionais a razão de 11.412/10.950 (dias) os proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.940.213-1, matrícula nº 266.683-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-03-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nId: 2306796\r\n"
        ],
        "2306803": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2021\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12/02/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210021/000210/2020 - CLAUDIA SANTOS SOUZA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-210021/000210/2020...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SE-210085/000397/2020...\r\nId: 2306803\r\n"
        ],
        "2306804": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Riopar Participações S/A - CNPJ 16.727.386/0001-78, com vistas à prestação de serviço de emissão, fornecimento e recarga de cartões eletrônicos de vale transporte, no valor global de R 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), nos termos da autorização do Coordenador-Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (15148489).\r\nId: 2306804\r\n"
        ],
        "2306810": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2021.\r\nDE 26.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.329,77 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), ao DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.03.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 19.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.329,77 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos), ao DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2021.\r\nDE 22.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2021.\r\nId: 2306810\r\n"
        ],
        "2306814": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.03.2021\r\nHOMAUTORIZO a despesa, em favor da Empresa FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.620.178/0001-60, no valor de R 8.537,74 (oito mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2306814\r\n"
        ],
        "2306821": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE MARÇO DE 2021\r\no pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor do Servidor IURI LIMA PORTO, Id. funcional 5117715-3, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)fundamentada parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2306821\r\n"
        ],
        "2306825": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- FLAVIO CARRANO FERNANDES - a retificação dos proventos mensais de inatividade publicado no D.O de 08/12/2020, com efeitos a contar de 10/10/2016.\r\nId: 2306825\r\n"
        ],
        "2306826": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.03.2021\r\nCRISTIANO MACHADO, Id Funcional n.º 4403000-2. a inclusão da dependente, Laura Regina Gonçalves Brito, na condição de filha do servidor.\r\nANDRE FILIPHE SOUZA DE BRITO, Id Funcional n.º 5034961-9. a inclusão do dependente, Lucas Santos Machado, na condição de filho do servidor. \r\n.03.2021\r\nPAMELA FATIMA DE SOUZA GONÇALVES, Id. Funcional n.º 4441674-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nLILIAN TELIO COURVOISIER, Id. Funcional n.º 5028362-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\n26.03.2021\r\ndo servidor ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 43786251, da função de Agente de Pessoal da U.A. 2033242 (Núcleo Simples), do Serviço de Vistorias, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 15/03/2021. a servidora ADRIANA DE VASCONCELLOS RIBEIRO SOBRINHO, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 44013450, para função de Agente de Pessoal, da U.A. 2033242 (Núcleo Simples), do Serviço de Vistorias, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN- RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 15/03/2021.\r\nId: 2306826\r\n"
        ],
        "2306841": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 12614699), e no Parecer n° 29/21 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 13004926), a agência de viagens com frota própria LEWER TRANSPORTE TURISMO EIRELI nome fantasia Lewer Tur, inscrita no CNPJ sob o n° 26.419.979/0001-20 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-429e utilizando o veículo de placa LMX3E52.\r\ncom base na área técnica (12997337) e no Parecer n°39/2021/DETRO/ASSJUR (13347872).\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 11894977), o modelo de planta nº DETRO - 095, requerido por Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Gran Via, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5250 mm\r\nLotação: 35 passageiros sentados + 1PDD e 29 passageiros em pé\r\nObs. Sem posto de cobrador\r\nna forma das análises promovida pela área técnica (Doc. SEI nº 13802742/13873388).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº).\r\n- Com base análise promovida pela área técnica (Doc. SEI nº 14656982) e no Parecer nº 129/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI Nº 14818258) - a empresa MS DE PAULA LOCAÇÃO EIRELI, nome fantasia Souza Locação, inscrita no CNPJ sob o nº19.879.639/0001-17a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento de contínuo, eventual e turístico adotando o registro RJ-312e utilizando o veículo de placa FZC0G28.\r\nProcesso SEI-100005/006609/2020 - Com base análise promovida pela área técnica (Doc. SEI nº 14664910) e no Parecer nº 131/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI Nº 14820724) - AUTORIZO a empresa MIRIAM TURISMO LTDA, nome fantasia Mirian Tour, inscrita no CNPJ sob o nº39.197.611/0001-07a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo eeventualcom frota própria, adotando o registro RJ-310 e utilizando os veículos de placas RKT2H76 e AYL2E49.\r\nPROCESSO NºS SEI-100005/010464/2020, SEI-100005/000798/2021, SEI-100005/000812/2021, SEI-100005/000970/2021, SEI- 100005/001803/2021, SEI-100005/001854/2021 E SEI- os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2306841\r\n"
        ],
        "2306871": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n- LUIZ CARLOS DE SOUZA, ID 21431361, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, totalizando 2.159 dias, de acordo com o § 3º, art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezado o período compreendido entre 30/04 a 05/05/1987, por ser concomitante com esta Fundação Leão XIII.\r\nId: 2306871\r\n"
        ],
        "2306872": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 29.03.2021\r\nAssistente agente técnico recreacionistamatrícula n°1804159-0, Id. Funcional n° 21421650. o benefício abono de permanência a contar de 04.08.2019.\r\nId: 2306872\r\n"
        ],
        "2306887": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 3.227.190,98 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil, cento e noventa reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2306887\r\n"
        ],
        "2306891": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nEm referência ao Contrato PGE-RJ nº. 20/2020, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária (CNPJ: 21.256.373/0001-70), Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeirocom a consequente Suspensão do seu Registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de nos termos da alínea “a” do caput da Cláusula Décima Terceira c/c inciso III do Parágrafo Primeiro da mesma Cláusula Contratual, e art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, e a Rescisão Contratual conforme estabelecido no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Décima Terceira do Contrato PGE-RJ nº 20/2020, e art. 77 c/c o art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2306891\r\n"
        ],
        "2306893": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na concessão da licença sem vencimentos em nome do servidor EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, Especialista em Previdencia Social, ID Funcional nº 43851347, por 02 anos, a partir de 09/04/2021, conforme inciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei nº 220 de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2306893\r\n"
        ],
        "2306909": [
            "2021-03-30 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor , Auditor do Estado, ID funcional nº 4432068-0, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGERJ, para ocupar o cargo de Subcoordenador de Controle Interno, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 01/03/2021.\r\na cessão do RG 42.844, ID Funcional 4343566-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil/Assessoria Técnica Especial.\r\na cessão do servidor RODOLFO DEL PONTE, Advogado I, ID 27085791, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, pelo período de 02 (dois) anos e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do TENENTE CORONEL BM QOC/96 CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, RG 19.237, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2306909\r\n"
        ],
        "2306914": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa IOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, referente à aquisição de material de OPMES (balão farmacológico femoro - poplíteo) em regime de consignação para o HUPE, no valor de R 157.150,00 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2021.\r\nId: 2306914\r\n"
        ],
        "2306917": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 011/2021, no valor total de R 606.048,00 (seiscentos e seis mil e quarenta e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE00987, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDApara a AQUISIÇAÕ DE MEDICAMENTOS (ATRACURIO BESILATO; DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO; FENTANILA CITRATO; MIDAZOLAM CLORIDRATO e PROPOFOL) - Itens: 01, 03, 04, 05 e 06, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 012/2021, no valor total de R 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE00988, em favor da empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA, para a AQUISIÇAÕ DE MEDICAMENTOS (CISATRACURIO) - Item: 02, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2306917\r\n"
        ],
        "2306957": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2021\r\n- MARLUCE PONTES BATISTA TOSCANO, CPF: 079.764.787-29.\r\n- RICARDO CARLOS DE LIMA, CPF: 030.176.957-51.\r\n- LUIZ CLAUDIO GIACOMO ALEXANDRE, CPF: 580.764.507-30.\r\n- MIRIAN SARAIVA MOULIN FIGUEIREDO, CPF: 005.600.447-80.\r\n- RODRIGO DE SOUZA, CPF: 076.799.717-49.\r\n- JUAN SCISINIO AGUIAR, CPF: 086.462.567-74.\r\n- ROSANE MARIA CORREA DOS SANTOS, CPF: 082.939.427-38.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2306957\r\n"
        ],
        "2306968": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " \r\nId: 2306968\r\n"
        ],
        "2306969": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " \r\nE-21/006.100079/2018 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2306969\r\n"
        ],
        "2307004": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.03.20121\r\nem favor do Departamento de Polícia Federal/COAD, referente ao ressarcimento de despesas atinentes à cessão do servidor FABIO MARCELO ANDRADE no mês de dezembro de 2019, no valor total de R 20.670,61 (vinte mil seiscentos e setenta reais e sessenta e um cen tavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2307004\r\n"
        ],
        "2307005": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOÃO VITOR DAFLON VIEIRAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto MITRION(CDSV/RJ nº1690) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2307005\r\n"
        ],
        "2307008": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.03.20121\r\nem favor do servidor GILBERTO GUSTAVO VARGAS DOS SANTOS, CPF nº 003.405.277-14, ID. Funcional 10224419-2, referente à concessão de diárias de alimentação, pousada e translado, em virtude de ter organizado e realizado um evento com a presença do Exmo. Sr. Governador, no STJ, em dezembro de 2019, no valor total de R 497,10 (quatrocentos e noventa e sete reais e dez centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2307008\r\n"
        ],
        "2307009": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.03.2021\r\na despesa referente aquisição de Insumos de Hemoterapia , decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Pregão 057/2020, em favor das Empresas: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.050.260/0001-95, no valor de R 72.681,60 (setenta e um mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos),MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.956.455/0001-00, no valor de R 2.100,00 ( dois mil e cem reais) e BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ 00.683.826/0001-00, no valor de R 3.250,00 ( três mil duzentos e cinquenta reais).Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 78.031,60 (setenta e oito mil trinta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2307009\r\n"
        ],
        "2307010": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da SERRALHERIA PETRÓPOLIS - RAZÃO SOCIAL: P H S MEDEIROS ME (CNPJ nº 30.644.511/0001-07).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 2.461,01 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e um centavo), objetivando o fornecimento e instalação de 1 (um) portão metálico gradeado.\r\nId: 2307010\r\n"
        ],
        "2307034": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nda licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 25/03/2021, da servidora AMANDA MOREIRA MARINHO, ID Funcional nº 44259883, Assistente Previdenciário.\r\nId: 2307034\r\n"
        ],
        "2307038": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " \r\na cessão por permuta da servidoraADRIANA GRILLO DE BRITO, ID Funcional 34651462, Prof. Doc. I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de\r\nEstado de Educação, com o servidor da Prefeitura Municipal de\r\nCasimiro de Abreu MARCELO COELHO NUNES, Professor C, Matrícula 11.060.\r\na permanência da cessão dos servidores ALEXANDRE CAPOTE PINTO, ID: Funcional nº 42183456, Delegado de Polícia, LUIZ ANTONIO REIS DE FREITAS, ID: Funcional nº 29979960, Investigador Policial, NELSON AUGUSTO DOS SANTOS ÁGUIA, ID: Funcional nº 42121124, Papiloscopista Policial, ROBERTO JOSÉ DE GOES SOBRAL JUNIOR, ID: Funcional nº 50216295, Inspetor de Polícia do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu os servidores àquele egrégio Tribunal.\r\na cessão por permuta da servidoraCRISTINA HELENA COELHO BARATA SOARES,ID Funcional 32564805, vínculo 02, matrícula 0911289-7, Prof. Doc. I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com a servidora NILZA FERREIRA DE MACEDOSupervisor Educacional, Matrícula 14169, da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\na cessão por permuta entre a servidora CRISTINA HELENA COELHO BARATA SOARES,ID Funcional 32564805, vínculo 01, matrícula nº 0837565-1, Prof. Doc. I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a servidora GYLIANE DE SOUZA VIANNA, Professor I A - N4 - Classe Especial, da Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\nId: 2307038\r\n"
        ],
        "2307057": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nFRANCESCO CONTE - Procurador do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19208448. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2307057\r\n"
        ],
        "2307060": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Considerando o Decreto 44.912/2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA PRE nº 272, de 2015, para que se produza os efeitos regulares o resultado da Avaliação Especial de Desempenho Final, referente ao período de estágio probatório, do servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- RIOPREVIDÊNCIA. \r\n\r\nID Funcional \r\nAED- 1\r\nAED- 2\r\nAED- 3\r\nAED- 4\r\nAED- 5\r\nAED- 6\r\nAED Final \r\n50207334\r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n01/11/2017\r\n85,73\r\n81,08\r\n80,5\r\n80,69\r\n82,08\r\n82,40\r\n80,60\r\n81,87\r\nSEI- 040161/012155/2020\r\nId: 2307060\r\n"
        ],
        "2307061": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de EDGARD DA ROCHA FRAGA NETO ID Funcional nº 2021473-1.\r\nId: 2307061\r\n"
        ],
        "2307062": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\n.03.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2307062\r\n"
        ],
        "2307073": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor MAJ PM RG 80.522 ELAINE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE ANDRADE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o CAP PM RG 73.843 ROGÉRIO DE ASSIS XAVIER que retorna para a Corporação.\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções na Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018. \r\nMAJ PM RG 76.806 JULIANA DE PAIVA MOURA FERREIRA;\r\nCAP PM RG 77.035 ROGERIA DE ALMEIDA SILVA QUINTELLA;\r\nCAP PM RG 89.700 WELLINGTON RAMOS LIGEIRO.\r\nId: 2307073\r\n"
        ],
        "2307081": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nA MUDANÇA DE LOTAÇÃO do servidor 1º TEN PM RG 81.811 LEANDRO DE SOUZA GOULART, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nA MUDANÇA DE LOTAÇÃO do servidor CAP PM RG 84.599 NILDO MACHADO COELHO FILHO, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2307081\r\n"
        ],
        "2307083": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor MARCELO MORGADO INACIO, Policial Penal, RG nº 00- 3081938-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de São Fidélis, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2307083\r\n"
        ],
        "2307104": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.03.2021\r\n- HENRIQUE SANTA MARINHA, Id Funcional nº 21156131 - 03 meses de licença especial, período base de 12.10.2015 a 09.10.2020.\r\nId: 2307104\r\n"
        ],
        "2307110": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2021\r\nPEDRO AMORIM BERBERT o período de dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPSAluno Aprendiz.\r\nId: 2307110\r\n"
        ],
        "2307118": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2021\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-150036/000255/2021\r\nOnde se lê: “AUTORIZO a inclusão da dependente, Laura Regina Gonçalves Brito, na condição de filha do servidor”.\r\nLeia-se: “AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s), Lucas Santos Machado, na condição de filho do servidor”.\r\nPROCESSO Nº SEI-150143/000002/2021\r\nOnde se lê: “AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s), Lucas Santos Machado, na condição de filho do servidor”.\r\nLeia-se: “AUTORIZO a inclusão da dependente, Laura Regina Gonçalves Brito, na condição de filha do servidor”.\r\nId: 2307118\r\n"
        ],
        "2307119": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 10.536,38, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Ronaldo Silva Melo, Matrícula 921794-4 e 958055-5, ID 42573793, competência dezembro de 2020 e 13º, vencimento 2020, em favor da Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista tratar-se de despesa de exercício já encerrado.\r\nId: 2307119\r\n"
        ],
        "2307120": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " E\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MECHWORKS TECNOLOGIA LTDA EPP, no valor de R 56.287,58 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R 560.400,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2307120\r\n"
        ],
        "2307121": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nparcialmente o pedido, com base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI Nº 9702582/9730403/9889369) e parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI Nº 10074601).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR nº56/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº13899415).\r\ncom base no PARECER Nº 66/2021/DETRO/ASSJUR (14093431).\r\nNos termos do Parecer DETRO/ASJUR nº 79/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº14217915), , tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do Parecer DETRO/ASJUR nº 139/2021, (Doc. SEI Nº PELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do Parecer DETRO/ASJUR 77/21, (Doc. SEI NºPELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do Parecer n° 137/2020/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº15044779), NÃO CONHEÇO O RECURSO, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do Parecer nº 138/2020/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº15046750), NÃO CONHEÇO O RECURSO, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do Parecer DETRO/ASJUR nº 140/2021 (Doc SEI nºPELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, tendo em vista a intempestividade.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/010041/2020 - Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR 78/21, (Doc. SEI NºPELO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR nº 135/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI ).\r\ncom base no PARECER Nº 146/2021/DETRO/ASSJUR (15096018).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/010535/2020 - Nos termos do Parecer nº 143/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº15080169), NÃO CONHEÇO O RECURSO, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base nas análises promovida pela área técnica (Doc. SEI Nºs 15094504/15186721).\r\nProcessos nºs SEI-100005/011049/2020, SEI-100005/011932/20220, SEI-100005/000378/2021, SEI-100005/000390/2021, SEI- 100005/000395/2021, SEI-100005/000580/2021, SEI- 100005/000609/2021, SEI-100005/000663/2021, SEI- 100005/000670/2021, SEI-100005/000805/2021, SEI- 100005/001037/2021, SEI-100005/001706/2021, SEI- 100005/001719/2021, SEI-100005/001919/2021, SEI- 100005/001945/2021, SEI-100005/002144/2021, SEI- 100005/002305/2021, SEI-100005/002363/2021, SEI- 100005/002443/2021, SEI-100005/002485/2021 e SEI- 100005/002615/2021- os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no despacho da Assessoria Jurídica (Doc. SEI Nº).\r\nId: 2307121\r\n"
        ],
        "2307126": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2021\r\n- AMELINHA ALEXIM DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37438441/2, mat. Nº 3.047.566-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 30/07/2002 a 08/10/2013, num total de 4.089 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 09/10/2013 a 10/10/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSEFA LUCAS EVANGELISTA, ID. Funcional nº 36215945/01, mat. Nº 5.013.850-2, Servente. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1983 a 25/02/1985, 02/09/1985 a 05/02/1986; 01/08/1986 a 15/04/1987; 01/07/1987 a 26/10/1987; 22/05/1989 a 12/06/1989 e de 02/04/1990 a 08/12/1990, num total de 1.433 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nId: 2307126\r\n"
        ],
        "2307130": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2021\r\nID 19965311. Período Base de 24/03/2015 a 23/03/2020;\r\nPROC. Nº SEI-210053/002166/2020- SEBASTIÃO CORREA DA SILVAID 43934250. Período Base de 01/12/2015 a 22/12/2020;\r\nID 43933947. Período Base de 12/11/2015 a 11/11/2020;\r\nPROC. Nº SEI-210015/000187/2021- FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVAID 43460410. Período Base de 01/02/2014 A 31/01/2019;\r\nPROC. Nº SEI-210053/002137/2020- PAULO CESAR CONCEIÇAO DA COSTAID 43826857. Período Base de 17/05/2015 a 16/05/2020;\r\nID 20111223. Período Base de 08/01/2016 a 07/01/2021;\r\nID 50297015. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nID 50001400. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021;\r\nPROC. Nº SEI-210053/002131/2020- RÔMULO BESFOR PEREIRA DA SILVAID 43927998. Período Base de 27/10/2015 a 02/11/2020;\r\nID: 24794244. Período Base de 10/08/2015 a 01/10/2020;\r\nID: 20064772. Período Base de 25/07/2015 A 24/07/2020;\r\nPROC. Nº SEI-E-21.090.100010.2018- LEONARDO DA SILVA ABREUID: 50001671. Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021;\r\nPROC. Nº SEI-210065/000079/2021- MARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVAID: 43201253. Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021;\r\nPROC. Nº SEI-210053/002165/2020- ELIEZER CASTILHO DOS SANTOSID: 19929161. Período Base de 13/02/2014 a 12/02/2019;\r\nPROC. Nº SEI-210053/000228/2021- LEONARDO JOSE SILVA GUEDESID: 43815472. Período Base de 16/06/2015 a 30/07/2020;\r\nPROC. Nº SEI-210057/001085/2020- MARCIO DA COSTA BARBOSAID: 43824080. Período Base de 15/08/2015 a 04/09/2020;\r\nID: 43928625. Período Base de 11/11/2015 A 10/01/2021;\r\nID: 43688179. Período Base de 06/08/2014 A 05/08/2019;\r\nPROC. Nº SEI-210088/000266/2021- SAULO DO NASCIMENTO FARIAID: 50301497. Período Base de 12/06/2014 A 11/06/2019;\r\nPROC. Nº SEI-210030/000093/2021- ALEXANDRE DA COSTA ALVESID: 50276514. Período Base 11/06/2014 A 10/06/2019;\r\nID 20062567. Período Base 01/09/2010 a 31/08/2015;\r\nID: 20062567. Período Base 01/09/2015 a 31/08/2020;\r\nID: 20102020. Período Base 17/02/2016 a 23/02/2021;\r\nPROC. Nº SEI-210100/000307/2020- CRISTIANO NEVES DA CUNHAID: 43211810. Período Base 13/12/2015 a 12/12/2020;\r\nPROC. Nº SEI-210014/000048/2021- ROSANA NASCENTES DO PRADOID: 43815294. Período Base 01/11/2015 a 31/01/2021;\r\nPROC. Nº SEI-210053/002100/2020- SERGIO CAVALCANTE MAGALHÃESID: 43935745. Período Base 02/12/2015 a 01/12/2020;\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2307130\r\n"
        ],
        "2307135": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 08.09.2020\r\n- PAULO CEZAR DA ROCHA DIASISAP, servidor inativo, Matrícula nº 178.632-6 ID. Funcional nº 2004545-0. a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e Parecer nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no Processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 17/07/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 27/12/2016.\r\n.2020\r\nSERGIO MURILO DE OLIVEIRAISAP, servidor inativo, Matrícula nº 192.685-6 ID. Funcional nº 1973188-4. a restituição de descontos previdenciários à título de Abono. de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e Parecer nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no Processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 07/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 09/06/2017.\r\n, ISAP, servidor inativo, Matrícula nº 192.463-8 ID. Funcional nº 1992755-0. a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no Processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 02/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 26/02/2016.\r\nISAP, servidor inativo, Matrícula nº 237.366-0 ID. Funcional nº 1977075-8. CONCEDO a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e Parecer nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no Processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 07/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 03/06/2016 conforme publicação no DOERJ de 03/10/2018.\r\nDE 17.09.2020\r\n, ISAP, servidor inativo, Matrícula nº 181815-2 ID. Funcional nº 1974177-4. a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e Parecer nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no Processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 31/07/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 31/10/2016.\r\nId: 2307135\r\n"
        ],
        "2307138": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2020\r\nID 42524776. o Despacho de 19/03/2021, publicado no D.O. de 29/03/2021, referente ao Período Base de 11/12/2015 a 07/01/2021.\r\nId: 2307138\r\n"
        ],
        "2307139": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 76.467, RICARDO GUIMARÃES MOURELHE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer suas funções na SSINTE/SEPOL, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o CB PM RG 93.372, IGOR HALLY CABRAL DE NEGREIRO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 62.210, LUIZ COSME DE JESUS SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2307139\r\n"
        ],
        "2307151": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 18/03/2021\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 60.000,00 (sessenta mil reais), a favor da SINDPASS- SINDICATO DAS EMPRESAS DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, referente à contratação de serviço de fornecimento/recarga vale transporte, pelo período de janeiro a dezembro de 2021, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 29/03/2021\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 90.000,00 (noventa mil reais), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS- CEDAE, referente à contratação de serviços de abastecimento de agua potável por rede pública de distribuição, pelo período de janeiro a junho de 2021, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais ), a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à contratação de serviço de fornecimento/recarga vale transporte, pelo período de janeiro a junho de 2021, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na dispensa de Licitação em conformidade com o artigo 29 Inciso X, da Lei nº 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente à contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica, pelo período de janeiro a junho de 2021, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2307151\r\n"
        ],
        "2307171": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 88.290 BRUNO EUGÊNIO QUEIROZ MARINS, da Secretaria de Esatdo de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2307171\r\n"
        ],
        "2307173": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nSEI-350074/001637/2021 - AUTORIZO A PRORROGAÇÃO 2º SGT PM RG 78.836 ROBERTO MENDES DA SILVA, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2307173\r\n"
        ],
        "2307190": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2021\r\n- JOÃO AUGUSTO PINHEIRO, CPF: 205.963.597-72.\r\n- BEATRIZ HELENA RANGEL COSTA VIEIRA, CPF: 977.177.207-44.\r\n- HIDERALDO LUIZ BELINI DANTAS DA SILVA, CPF: 781.606.697-04.\r\n- FABIANO MARTINS RIBEIRO, CPF: 937.101.007-04.\r\n- SIMÃO BRAUNSTEIN, CPF: 027.646.797-34.\r\n- GUSTAVO DE BRAGANÇA TEIXEIRA PINTO, CPF: 071.767.617-01.\r\n- SYLVIA MAGALHÃES, CPF: 008.760.357-80.\r\n- LUIS CAMPOS PORTO, CPF: 525.023.097-00.\r\n- MARCELO MEDEIROS IUNES, CPF: 799.603.247-53.\r\n- LUCIANA DE FATIMA PASSOS BRAGA, CPF: 036.226.697-21.\r\n- MARCIA OGGIONI TOLEDO, CPF: 885.827.367-20.\r\n- SARA COSTA MENEZES, CPF: 055.040647-67.\r\n- JANAINA DE CARVALHO MENEZES, CPF: 013.692.317-84.\r\n- ELIZEU BASTOS DE OLIVEIRA, CPF: 326.895.007-87.\r\n- MARIA JOSE MARQUES DE SOUZA, CPF: 087.944.857-12.\r\n- JOÃO BAPTISTA BUSSADE, CPF: 194.790.187-72.\r\n- REGINA CELI GONÇALVES DE OLIVEIRA HARDMAN, CPF: 886.952.207-53.\r\n- JOSE LUIZ ERNESTO DE OLIVEIRA, CPF: 523.771217-72.\r\n- ANGELA CONDE BRUNO, CPF: 535.278.367-72.\r\n- ADRIANA ANGELINA DE SOUZA AQUINO, CPF: 071.642.857-13.\r\n- AUREA ALVES DE ABREU BRAGA, CPF: 046.393.037-18.\r\n- RAFAELLA DE SALES BARBOSA RODRIGUES CIPRIANO, CPF: 041.761.187-09.\r\n- MARTA CODEÇO COELHO DE ALMEIDA, CPF: 573.893.227-72.\r\n- ROMULO BARROS CARVALHO, CPF: 081.416.477-33.\r\n- OSWALDO DA VEIGA JARDIM NETO, CPF 539.867.687-34.\r\n- JOELMA ANDRADE MOREIRA, CPF: 003.881.187-17.\r\n- CARLOS AVELINO AZEVEDO DA COSTA, CPF: 246.646.697-04.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MACHADO, CPF 213.686.947-72.\r\n- CARLOS DE PAIVA, CPF: 173.728.107-44.\r\n- ANDREA ALVES PARDAVILA FONSECA, CPF: 012.924.997-10.\r\n- KETELINE DO AMARAL BARRETO, CPF: 133.707.477-23.\r\n- ANDERSON SILVA TRINDADE, CPF: 096.507.497-80.\r\n- MARILIA ALONSO DE REZENDE TEIXEIRA, CPF: 623.473.817-68.\r\n- MARIA SONIA DA SILVA SOUZA, CPF: 640.994.907-34.\r\n- VERONICA APARECIDA RODRIGUES, CPF: 078.028.177-22.\r\n- MONICA MARIA DA SILVA MARCOS, CPF: 092.479.027-03.\r\nId: 2307190\r\n"
        ],
        "2307220": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na prorrogação de cessão dos servidores SUBTEN PM RG 73.605 JORGE EDUARDO DA SILVA PINTO e 1º SGT PM RG 61.198 NATALINO AUGUSTO FERREIRA para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercerem suas funções na Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, a contar de 28 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na prorrogação de cessão do servidor 3º SGT PM RG 81.640 WENDEL REGLI DA SILVA para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercerem suas funções na Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, a contar de 17 de janeiro de 2021, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2307220\r\n"
        ],
        "2307224": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 12320310, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 14512853, ex-servidor BENEDITO ENRIQUE VENUTO FERREIRA, ID 41639642.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 11111273, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 14625082, ex-servidor KARL HEINZ SIEGFRIED HOSSMANN, ID 5707757. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 12248668, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 14626523, ex-servidor RUBEM GONÇALVES DA SILVA, ID 4745647. \r\nDE 16/03/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 12445036, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 14659120, ex-servidor EUGENIO OSCAR SCHEURER, ID 19550766. \r\nDE 18/03/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 11717487, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 14670034, ex-servidor VITOR FELISBERTO VIEIRA, ID 9543740. \r\nId: 2307224\r\n"
        ],
        "2307229": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.03.2021\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 010/2020, em favor da empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.608.308/0001-73, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\n01\r\nR 59.061,24 (cinquenta e nove mil, sessenta e um reais e vinte e quatro centavos)\r\nId: 2307229\r\n"
        ],
        "2307242": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\na mudança de lotação dos servidores abaixo relacionados, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na data de 25 de março de 2021, nos termos do Decreto 47/2018:\r\nTENENTE CORONEL PM ELAINE DE AZEVEDO FERREIRA BALDANZA, ID funcional 21869421, RG: 63.396 (PMERJ) da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nSUB TENENTE PM SANDRO PEIXOTO DOS SANTOS, ID funcional 2325206-5, RG: 74.335 (PMERJ) da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\n, ID funcional 5016763-4, RG: 100.067 (PMERJ) da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\nId: 2307242\r\n"
        ],
        "2307252": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/03/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R 3.992.307,08 (três milhões novecentos e noventa e dois mil trezentos e sete reais e oito centavos), em favor da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., cujo objeto é fornecimento de solução para extração, processamento e análise de dados a partir de plataformas eletrônicas portáteis e outros.\r\nId: 2307252\r\n"
        ],
        "2307254": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 102.877 WALTER BANDEIRA CRESPO JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 100.867 MARCIO JARDINO DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\nId: 2307254\r\n"
        ],
        "2307261": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)Identidade Funcional nº 5000341-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Educação, a fim de exercer Cargo de Subsecretário de Gestão, símbolo DAS 10-A, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2307261\r\n"
        ],
        "2307262": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o inciso 3º, do artigo 89, da Constituição Estadual de 1989, computar para fins de aposentadoria, 3.248 (três mil, duzentos e quarenta e oito) dias de tempo de serviço vinculados ao INSS. Deduzidos 850 (oitocentos e cinquenta) dias de 25/02/1988 a 24/06/1990 pertencentes ao tempo de serviço da Fundação Estadual de Educação do Menor - FEEM, hoje, Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA/RJ como celetista.\r\nId: 2307262\r\n"
        ],
        "2307279": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nà BIANCA TULER DOS SANTOS, Inspetora de Polícia, ID nº 5.023.070-0, o 3º Período de Licença Aleitamento de 13/03/2021 a 11/03/2021. \r\nà JULIANA CRISTINA DE OLIVEIRA BUCHAS CALIFE, Delegada de Polícia, ID nº 5.023.072-7, o 3º Período de Licença Aleitamento de 21/02/2021 a 22/03/2021. \r\nId: 2307279\r\n"
        ],
        "2307282": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ZAPP WG 720(CDSV/RJ nº1673) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CROPCHEM LTDA, CNPJ 03.625.679/0001-00, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ATRAZINA 250 + SIMAZINA 250 SC CCAB (CDSV/RJ nº1691) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos, Fitossanitários requerido pela Empresa CCAB AGRO S.A, CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MALATHION 1000 EC FMC (CDSV/RJ nº1693) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ATRAZINA 900 WG CHDS (CDSV/RJ nº 1694) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ADENGO (CDSV/RJ nº1695) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TRICLOPIR NORTOX (CDSV/RJ nº1692) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela Empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2307282\r\n"
        ],
        "2307283": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor total de R 21.470,10 (vinte e um mil quatrocentos e setenta reais e dez centavos), referente a concessão de diárias a servidores nos anos de 2018 e 2019, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nno valor de R 14.797,18 (quatorze mil setecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos), em favor da Sociedade LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-260018/000266/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 852,18 (oitocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), em favor da Sociedade SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de locação de equipamentos para impressão, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nno valor de R 18.916,44 (dezoito mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), em favor da Sociedade MAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2307283\r\n"
        ],
        "2307309": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\n- Diante do que consta no Processo nº SEI-310003/001238/2021 (14899488 e 15066258), concedemos a de ocupação do imóvel localizado na em favor daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Fica a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir da presente data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais tributos e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel e seu uso. A autorização, salvo outra determinação governamental, vigorará pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme disposto no art. 15, Parágrafo Único, do Decreto nº 46.299/18, sendo que a posterior celebração do Termo de Cessão de Uso na forma do art. 40, da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Sr. Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 2307309\r\n"
        ],
        "2307316": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/032021\r\nLUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIORd. Funcional nBENJAMIN BREVILIERI GOMES DE ALMEIDAos termos da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2307316\r\n"
        ],
        "2307317": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/03/2021\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de Licença Prêmio, de acordo , regulamentado , relativa ao período base de tempo de serviço apurad17/06/2015 a 14/06/2020.\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES Id. Funcional nºde Licença Prêmio, de acordo , regulamentado , relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:17/06/2015 a 27/06/2020.\r\nJORGE ADALBERTO DE OLIVEIRA FILHOId. Funcional nº de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:19/10/2015 a 16/10/2015.\r\nRENATO DELGADO MAGALHÃES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19de Licença Prêmio, de acordo , regulamentado , relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2015\r\nSERGIO LOPES MACEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939841-7. CONCEDOde Licença Prêmio, de acordo , regulamentado , relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2015\r\n- JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, Analista da Fazenda Estadual Id. Funcional nº 4398767-2. CONCEDOde Licença Prêmio, de acordo , regulamentado , relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 07/02/2016 a 04/02/2021.\r\n- LUCIANA AZEVEDO DA CUNHA FULOP, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938852-7. CONCEDOde Licença Prêmio, de acordo , regulamentado , relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 14/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUM, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1947087-8. CONCEDOcom o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 02/10/2015 a 29/09/2020.\r\n- PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1946993-4. CONCEDOde Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2015.\r\nId: 2307317\r\n"
        ],
        "2307321": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Adesão às Atas de Registro de Preço n° 09, 10 e 11, cujo objeto é a locação de veículos, por 36 (trinta e seis) meses no valor total de R 525.977,64 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2307321\r\n"
        ],
        "2307326": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nANA CRISTINA MOURÃO DOS SANTOS JUCÁ PEREIRA CAMPOSANOTE-SE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no período de 13/09/94 a 25/06/01, no total de 2.478 dias de efetivo exercício.\r\nID 20003943, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/85 a 01/10/86, 20/05/87 a 01/11/89 e de 01/07/93 a 30/12/93, no total de 1.503 dias de efetivo exercício.\r\nELVIS PINHEIRO DE LIMA, ID 42525446, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 13/05/96 a 12/07/96, 15/07/96 a 20/09/00, 02/01/02 a 03/07/02 e de 01/07/03 a 04/10/04, no total de 2.232 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS, ID 43182917, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/01/98 a 11/08/98, 26/07/99 a 01/08/01 e de 02/08/01 a 29/11/07, no total de 3.256 dias de efetivo EXERCÍCIO.\r\nID 19916329, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/08/85 a 07/03/87 e de 01/10/90 a 07/06/91, no total de 821 dias de EFETIVO EXERCÍCIO.\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ID 20060351, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/11/80 a 27/04/81, 01/09/81 a 22/03/82, 21/01/86 a 01/03/86, 22/08/86 a 06/08/90, 12/11/90 a 11/10/91, 14/10/91 a 09/06/92, 10/06/92 a 18/01/93 e de 18/03/93 a 09/01/95, no total de 3.318 dias de efetivo exercício.\r\nSERGIO DA SILVA CEZARIO, ID 41383648, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/84 a 04/11/87, 12/12/89 a 31/05/91, 08/08/91 a 30/04/97, 08/01/98 a 07/04/98 e de 19/08/98 a 31/03/02, no total de 5.413 dias de efetivo exercício.\r\nVALNEY BERNARDINO MATOS, ID 19988877, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/06/88 a 31/07/91 e de 02/12/91 a 02/09/92, no total de 1.426 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2307326\r\n"
        ],
        "2307332": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/03/2021\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO, ISAP, ID 50297511 - Afastamento para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018, bem como constante no processo Judicial: 0110579-46.2019.8.19.0001.\r\nId: 2307332\r\n"
        ],
        "2307333": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1\r\nA LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, pelo sistema SIGA, Nº 001/2021, - conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. - a despesa.\r\nId: 2307333\r\n"
        ],
        "2307340": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na Dispensa de Licitação, considerando a instrução processual e principalmente o disposto no Parecer nº 72/2021/SES/ASSJUR, para contratação da empresa GRÁFICA VALMAR, CNPJ n° 28.286.490/0001-53, referente a prestação de serviços de impressão gráfica de 20.000 (vinte mil) Talonários de Notificação de Receita \"A\", no valor total estimado de R 17.000,00 (dezessete mil reais), conforme preceitua o Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 129/2020 para aquisição do medicamento USTEQUINUMABE 45 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 0,5 ML em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R 7.912.057,28(sete milhões, novecentos e doze mil, cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos)., conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2307340\r\n"
        ],
        "2307360": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ALBERTO BRAGA MENDES identidade funcional nº 3.216.133-6, matrícula nº 860.369-8, Perito Criminal, de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/02/2021. \r\n- PAULO CESAR FORNEROLLI identidade funcional nº 2.953.228-0, matrícula nº 806.395-0, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 16/03/2020. \r\n- EROS SEBASTIÃO DE ALMEIDA JUNIOR identidade funcional nº 2.997.646-4, matrícula nº 806.536-9, Perito Legista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/02/2021. \r\n- FERNANDO MARTINS DE CARVALHO, identidade funcional nº 556.709-2, matrícula nº 871.568- 2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 13/07/2019. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2307360\r\n"
        ],
        "2307361": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2021\r\nRONDINELLI PINTO ESTEVES, ID. Funcional nº 38446626/01, mat. Nº 845.715-2, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para\r\nTrato de Interesse Particular, pelo período de 21/03/2021 a 20/03/2023.\r\nId: 2307361\r\n"
        ],
        "2307371": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nDO SUBSECRETARIO\r\n29.03.2021\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários.\r\n- Resultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários.\r\nId: 2307371\r\n"
        ],
        "2307385": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 31 DE MARÇO DE 2021\r\no entendimento do Secretário de Estado de Polícia Militar que a cessão do servidor CB PM RG 101.024 DIEGO PETER FERREIRA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Vereadora Rosa Fernandes, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na cessão do 1º Sargento BM Q00/98 ANDERSON FERREIRA REIS, RG 23.737, ID Funcional 2587696-1 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, a fim de exercer o cargo de Presidente da Autarquia Municipal de Água e Esgoto-AMAE-CM, com validade a contar de 04/01/2021, nos termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora MONA ROTOLO MANÇANO, Engenheiro Sanitarista, ID Funcional 4461206-0do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão Ambiental da Diretoria de Projetos de Engenharia na Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER- RJ.\r\na cessão da servidora ILMA PERFEITO CARNEIRO, Id. Funcional nº 4412062-1, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, vinculado a Assessoria de Controle Interno, com validade a contar de 12/02/2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2307385\r\n"
        ],
        "2307395": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\nDE 31/03/2021\r\nMARIO ANTÔNIO PATRICIO DA FONSECA identidade funcional nº 2.926.644-0, matrícula nº 852.621-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 13/07/2019. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2307395\r\n"
        ],
        "2307399": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 31.03.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 11ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 21ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 14ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 1ªCIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 9ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 36ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 18ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 20ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BOPE.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 34ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 25ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 15ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 41ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 23ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 16ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 22ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 10ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.03.2021.\r\nDE 30.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao 7ºCPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.467,07 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos) ao SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPAM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 28ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 39ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 29ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ºBPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RCECS.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.03.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 19.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.794,00 (oito mil setecentos e noventa e quatro reais), em favor da DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2021.\r\nDE 23.03.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a complementação de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEFD.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.03.2021.\r\nDE 29.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), ao 7ºCPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.467,07 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sete centavos) ao SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 22ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 10ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RCECS.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.03.2021.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 28ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 39ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 29ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 11ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 21ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 14ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 1ªCIPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 9ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 36ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 18ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 20ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BOPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 34ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 25ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 15ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 41ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 23ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 16ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.03.2021.\r\nId: 2307399\r\n"
        ],
        "2307410": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI nº 14866055) e no Parecer nº 145/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI nº 15085729), a BR500 - TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 04.850.455/0001- 57operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-843e utilizando os veículos de Placas KZE- 7H92, LTW-1I59, LTC-8F82, LMN-5C63, e LMV-2B47já cadastrados no SISTRAN.\r\ncom base no Parecer n° 63/21- ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 14055929).\r\ncom base no Parecer nº 64/2021/ASSJUR/DETRO (Doc. SEI nº 14081243).\r\ncom base no Parecer nº 71/2021 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 14158297).\r\ncom base no Parecer nº 61/2021/ASSJUR/DETRO (Doc. SEI nº 14043707).\r\ncom base no Parecer n° 62/2021/ASSJUR/DETRO (Doc. SEI nº 14048461).\r\ncom base no Parecer n° 124/2021/ASSJUR/DETRO (Doc. SEI nº 14754613).\r\ncom base no Parecer n° 127/2021/ASSJUR/DETRO (Doc. SEI nº 14797271).\r\nSEI-100005/012142/2020, SEI- 100005/012424/2020,SEI-100005/000486/2021, SEI- 100005/002533/2021, SEI-100005/002570/2021 E SEI- 100005/002794/2021- AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no Parecer n° 67/21 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 14109034).\r\ncom base no Parecer n° 68/2021 - ASSJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 14131295).\r\ncom base no Parecer n° 91/2021 - ASSJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 14427656).\r\n- Com base no Parecer n° 159/2021/ASSJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 15218450), NÃO CONHEÇO O tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do Parecer n° 104/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°14555676), NÃO CONHEÇO O \r\n, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no Parecer n° 161/2021/ASSJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 15236199), NÃO CONHEÇO O tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Com base no Parecer n° 160/2021 - ASSJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 15226849), NÃO CONHEÇO O tendo em vista a perda do objeto.\r\nId: 2307410\r\n"
        ],
        "2307413": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- ALAN LEANDRO DOMINGOS, Id. Funcional nº 4400001-4. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 20/03/2016 a 18/03/2021 (03 meses).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/03/ 2021.\r\nId: 2307413\r\n"
        ],
        "2307414": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2021\r\n- JEFERSON DA SILVA CRUZ, CPF: 016.326.397-34.\r\n- JOANA D'ARC FERNANDES PIMENTA, CPF: 053.067.917-51.\r\n- ADRIANA ALVES, CPF: 044.971.487-00.\r\n- JOSE GERALDO FARIA DAFLON, CPF: 075.414.227-20.\r\n- JOCEANIA MARIA DA SILVA SANTOS RODRIGUES, CPF: 884.706.447-34.\r\n- MARIA LUIZA GOMES CORREA SILVA, CPF: 786.371.987-91.\r\n- THIAGO FREIRE, CPF: 140.007.697-82.\r\n- CATIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES, CPF: 489.818.347-68.\r\n- FABIO MARIO BRAGA LYRA, CPF: 071.249.727-79.\r\n- VERA LUCIA DE SOUZA, CPF: 996.770.167-68\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2307414\r\n"
        ],
        "2307428": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, 1º SARGENTO BM Q00/99, RG 25.657, Id Funcional 2683845-1 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, para ocupar o cargo de Diretor Técnico da Policlínica Municipal, na Secretaria Municipal de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora JULIANA LEITÃO E MELLO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)Identidade Funcional nº 4378046-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Educação no Gabinete do Secretário, a fim de exercer Cargo de Assessor Especial, símbolo DAS 10-B, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2307428\r\n"
        ],
        "2307435": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\n/03/2021\r\n- ANDRE LUIS ANTONIO DE SOUZA, ID Funcional nº 2.916.184-3- Período base: 30/09/2015 a 28/09/2020, 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CARLOS EDUARDO AIDA, ID Funcional nº 4.385.699-3- Período base: 28/06/2015 a 26/06/2020, 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- CESAR AUGUSTO SA FREIRE, ID Funcional nº 2.947.684-4- Períodos base: 22/06/2000 a 20/06/2005, 21/06/2005 a 19/06/2010, 20/06/2010 a 18/06/2015 e 19/06/2015 a 17/06/2020, 12 (doze) meses de licença-prêmio.\r\n- CLECIO MARTINS FERREIRA, ID Funcional nº. 2.973.065-1- Período base: 12/05/2003 a 10/05/2008 e 11/05/2008 a 09/05/2013, 06 (seis) meses de licença- prêmio.\r\n- DANIELE FONTOURA MARQUES, ID Funcional nº 4.385.778-7 - Período base: 28/06/2015 a 26/06/2020, 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- LUIS ANTONIO COELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.921.745-8- Período base: 13/10/2015 a 11/10/2020, 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- MARCIO CORRÊA DE SÁ, ID Funcional nº 4.385.850-3 - Período base: 28/06/2015 a 26/06/2020, 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\n- SGRID LIMA BOTELHO, ID Funcional nº 2.954.643-5- Período base: 04/12/2015 a 02/12/2020, 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nVANESSA LESSA ROCHA, ID Funcional nº ID 5.079.379-9- Período base: 29/01/2016 a 27/01/2021, 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2307435\r\n"
        ],
        "2307466": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto SONDA (CDSV/RJ nº 1699) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa IHARABRAS S.AINDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AFINAL (CDSV/RJ nº 1698) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa IHARABRAS S.A.INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2307466\r\n"
        ],
        "2307481": [
            "2021-04-01 00:00:00",
            " \r\nDE 31 DE MARÇO DE 2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ZETRASOFT LTDA., com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, no valor estimado de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nId: 2307481\r\n"
        ],
        "2307485": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\n, contida na folha de pagamento de março/2021, referente ao pagamento de retroativos de vencimento de competência novembro/dezembro de 2020, no valor total de R 10.769,03(dez mil setecentos e sessenta e nove reais e três centavos), nos termos do art. 18 do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20, e com base na autorização contida no doc. SEI (13372219).\r\nId: 2307485\r\n"
        ],
        "2307494": [
            "2021-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO \r\nINTEGRAL À SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31/03/2021\r\no procedimento de Chamamento Público nº 004/2021, para credenciamento, pela SES/RJ, e Unidades de Saúde Privada para credenciamento de Leitos Intensivos Adulto - e Leitos de Enfermaria ClínicaCOVID- 19, regulados através da Central Estadual de Regulação, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ); por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente, e, mais especificamente com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando do cumental e tecnicamente HABILITADO para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, as participantes:\r\n\r\nN° vagas\r\nN° vagas\r\nEnfermaria \r\nClínica:\r\nNEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A. - HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO (Niterói)\r\n04\r\n0\r\nId: 2307494\r\n"
        ],
        "2307517": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer nº 351/20 da Assessoria Jurídica, às fls. 40/42.\r\n- Auto Ônibus Fagundes LTDA. - com base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI Nº 15261896).\r\n- Auto Viação 1001 LTDA. - com base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI Nº 15261040).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 81/21, (Doc. SEI Nº 14243141).\r\n- Com base no Parecer n° 166/2021/ASSJUR/DETRO, (Doc. SEI Nº 15263699), NÃO CONHEÇO O tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base no Parecer n° 90/2021/ASSJUR/DETRO (Doc. SEI Nº 14417419).\r\ncom base no Parecer n° 92/2021/ASSJUR/DETRO (Doc. SEI Nº 14433931).\r\ncom base no Parecer n° 99/2021/ASSJUR/DETRO (Doc. SEI Nº 14480765).\r\n- Transturismo Rio Minho LTDA. - com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 15260121).\r\nINDEFIRO com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 15260850).\r\n- Com base no Parecer n° 168/2021/ASSJUR/DETRO, (Doc. SEI Nº 15265355), NÃO CONHEÇO O tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Com base no Parecer n° 163/2021/ASSJUR/DETRO, (Doc. SEI Nº 15259776), NÃO CONHEÇO O tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Com base no Parecer n° 164/2021/ASSJUR/DETRO, (Doc. SEI Nº 15260896), NÃO CONHEÇO O tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Com base no Parecer n° 167/2021/ASSJUR/DETRO, (Doc. SEI Nº 15264585), NÃO CONHEÇO O tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Com base no Parecer n° 159/2021/ASSJUR/DETRO, (Doc. SEI Nº 15218450), NÃO CONHEÇO O tendo em vista a perda do objeto.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/002078/2021, SEI- 100005/002118/2021,SEI-100005/002412/2021, SEI- 100005/002553/2021, SEI-100005/002565/2021 E SEI- 100005/002744/2021 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2307517\r\n"
        ],
        "2307530": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação da engenheira agrônoma DÉBORA CANDEIAS MARQUES, CPF 07400232762, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2307530\r\n"
        ],
        "2307532": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31/03/2021\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29/03/2021\r\nPROC. Nº SEI-120211/001777/2020 - FLAVIO CARRANO F ERNANDES\r\nOnde se lê: TORNO SEM EFEITO a retificação dos proventos mensais de inatividade...\r\na refixação dos proventos mensais de inatividade...\r\nId: 2307532\r\n"
        ],
        "2307537": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\nà ALESSANDRA FABLICIO DE ARAUJO, Oficial de cartório, ID Funcional nº 4.385.825- 2, o período de 18/03/2021 a 16/04/2021 da Licença Gestante em razão de perda gestacional. \r\nId: 2307537\r\n"
        ],
        "2307544": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nPensão Especial por morte no valor de R 360,52, correspondente à cota de 50%, a , viúva do ex-Subten BM ELIANDRO PEREIRA LOROSA, RG CBMERJ 23.926, ID Funcional 2586893-4, falecido em 08 de maio de 2020, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º, § 2º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 08 de maio de 2020.\r\nPensão Especial por morte no valor de R 120,40, correspondente à cota de 16,67%, a , filho do ex-Subten BM ELIANDRO PEREIRA LOROSA, RG CBMERJ 23.926, ID Funcional 2586893-4, falecido em 08 de maio de 2020, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º, § 2º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 08 de maio de 2020.\r\nPensão Especial por morte no valor de R 120,40, correspondente à cota de 16,67%, a , filha do ex-Subten BM ELIANDRO PEREIRA LOROSA, RG CBMERJ 23.926, ID Funcional 2586893-4, falecido em 08 de maio de 2020, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º, § 2º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 08 de maio de 2020.\r\nPensão Especial por morte no valor de R 120,40, correspondente à cota de 16,67%, a , filha do ex- Subten BM ELIANDRO PEREIRA LOROSA, RG CBMERJ 23.926, ID Funcional 2586893-4, falecido em 08 de maio de 2020, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º, § 2º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 08 de maio de 2020.\r\nId: 2307544\r\n"
        ],
        "2307547": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\nDE 31.03.2021 \r\na despesa, no valor total de R 9.875,00 (nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais), em favor da Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLOGICAS - LTDA., referente à contratação de empresa especializada para os fins de uso de licença do BANCO DE PREÇOS que torna o processo de cotação no mercado prático e simplificado com a finalidade precípua de atender as necessidades da Fundação Santa Cabrini pelo período de 12 (doze) meses, com base no caput do caput art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2307547\r\n"
        ],
        "2307549": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " \r\nDE 18/11/2020\r\n- O Conselho Diretor, na sua 503ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 18/11/2020, decidiu o recurso apresentado pela RJ Aços Industria e Comércio Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° SUPMEPEAI/00140544; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2307549\r\n"
        ],
        "2307552": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2021\r\na revogação da suspensão, a contar de 05/04/2021, do Contrato INEA Nº 06/2014- INEA, celebrado com a Empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto consiste na \"APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PROJETO DE DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO - RJ\", no âmbito do Processo nº E-07/512581/2012.\r\na revogação da suspensão, a contar de 05/04/2021, do Contrato INEA Nº 30/2019- INEA celebrado com a Empresa DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA., cujo objeto consiste na \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAIBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", no âmbito do Processo nº E-07/002.1997/2019.\r\nId: 2307552\r\n"
        ],
        "2307559": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único, do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.Processo nº SEI-360220/000010/2020 (SAD 001/2020).\r\nId: 2307559\r\n"
        ],
        "2307567": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A., referente à aquisição do medicamento cefazolina sódica, no valor de R 24.500,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ACÁCIACOMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente à aquisição de medicamento ceftazidima, no valor deR 20.358,80, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente à aquisição de medicamento heparina sódica, no valor de R 411.147,50, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente à aquisição de mobiliário para o Almoxarifado Central do HUPE, no valor de R 29.907,34, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA., referente à aquisição de cateteres (OPMES), no valor de R 25.000,00 com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2021.\r\nId: 2307567\r\n"
        ],
        "2307571": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 3.182,72 (três mil cento e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), em favor da Sociedade LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2307571\r\n"
        ],
        "2307573": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2021\r\na seguir: \r\nCONSUMO DE COMBUSTÍVEL REFERENTE AO PERÍODO DE 15/12/2020 A 31/12/2020.\r\nTRIVALE ADMINISTRAÇÂO LTDA\r\nDespesa de Exercício Anterior - DEA\r\nR 1.111,54 (um mil cento e onze reais e cinquenta e quatro centavos)\r\n\r\nId: 2307573\r\n"
        ],
        "2307574": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JOSE LUIZ VIEIRA DE MATTOS, matrícula nº 254.113-4, ID. Funcional 36693936/1, Professor Docente I, nível C, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2013, proporcionais à razão de 10144/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2097,06. \r\n- JURACY DA COSTA CAVALCANTI MARQUES, Prof. Docente I, ID Funcional n° 9538070/1, matrícula nº 679.031-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/12/2001, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 214,82. Processo nº E- 03/6.200.442/1997.\r\n- CIRO ALVES DOS SANTOS, Agente de Portaria, nível I, ID Funcional nº 2483661/1, matrícula nº 1140862-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2001, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Portaria, nível I (Decreto nº 21517/94), no valor de R 151,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 90,60, Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01 e Incorporação (Lei nº 530/82), no valor de R 45,00. Processo nº E-03/06217/2000.\r\n- ELZA DARCY PIRES DIAS DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, ID Funcional n° 40888045/2, matrícula nº 517.387-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2002, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9 (Lei n° 3681/2001), no valor de R 527,59 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 290,17. Processo nº E- 03/1.210.101/2000.\r\n- GILDA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 8424578/2, matrícula nº 137.963-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/04/2000, proporcional à razão de 25/25, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48. Processo nº E-03/1.720.061/99.\r\n- CESINIO MARIANO DOS SANTOS, matrícula nº 1.200.578-1, ID. Funcional 33180555/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2008, proporcionais à razão de 10014/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 280,15. Processo nº E- 03/2.810.033/2007.\r\n- MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO MACEDO, matrícula nº 5.019.899-3, ID. Funcional 33966630/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/04/2010, proventos proporcionais à razão de 5822/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 287,27. Processo nº E-03/10.700.193/2010.\r\n- SUELI FERNANDES DAS NEVES FARIA, Prof. Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional n° 9275312/1, matrícula nº 1.167.213-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 176,23 e 40% de triênio, no valor de R 70,49. Processo nº E-03/10.003.502/2000.\r\n- DENISE ROSA DA SILVA DUTRA, matrícula nº 5.015.253-7, ID. Funcional 34318119/1, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008, proporcionais à razão de 5256/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.012,09. Processo nº E-08/221.784/2008.\r\nId: 2307574\r\n"
        ],
        "2307580": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nARQUIVE- SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2307580\r\n"
        ],
        "2307581": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n/2021\r\n. TORNA SEM EFEITO a publicação no DOERJ de 30/03/2021, Ano XLVII - nº 059 - Parte I, Página 10, em relação ao Contrato nº 029/2021, com a Empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nId: 2307581\r\n"
        ],
        "2307583": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nda Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 5.405,48 (cinco mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), em favor de José Schipper.\r\nda Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 5.395,11 (cinco mil trezentos e noventa e cinco reais e onze centavos), em favor de Rogério Marconi Salgado Fernandes.\r\nda Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), em favor de Tiago Rodrigues Guimarães.\r\nId: 2307583\r\n"
        ],
        "2307584": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 31.03.2021\r\n- ROSEANE DA SILVA MACENA, RG CBMERJ 18635, Id Funcional 2662823-6, a partir de 26 de outubro de 2016;\r\n- MARCO ANTONIO LIMA RODRIGUES, RG CBMERJ 22295, Id Funcional 4142362-3, a partir de 15 de fevereiro de 2021;\r\n- MARCELO DA SILVA, RG CBMERJ 21025, Id Funcional 2678015-1, a partir de 29 de maio de 2019;\r\n- ANDERSON DE OLIVEIRA CAETANO, RG CBMERJ 31955, Id Funcional 6148506, a partir de 01 de novembro de 2020;\r\n- SERGIO EMILIO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 13970, Id Funcional 2650793-5, a partir de 19 de agosto de 2016;\r\n- MOISES GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 13.375, Id Funcional 0026151359, a partir de 30 de novembro de 2015;\r\n- EDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS, RG CBMERJ 28.286, Id Funcional 3231995-9, a partir de 04 de junho de 2017;\r\n- FABIANO DA SILVA MESQUITA, RG CBMERJ 15.010, Id Funcional 0026826836, a partir de 04 de julho de 2018;\r\n- MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA MARTINS, RG CBMERJ 14.489, Id Funcional 2624684-8, a partir de 10 de novembro de 2015;\r\n- MARCOS ANTONIO GUIMARÃES, RG CBMERJ 18.782, Id Funcional 2611911-0, a partir de 09 de abril de 2018;\r\n- HAMILTON DE OLIVEIRA MACHADO, RG CBMERJ 22412, Id Funcional 2677585-9, a partir de 17 de abril de 2020;\r\n- CLAUDIO MARCELO DA CONCEIÇÃO, RG CBMERJ 21.785, Id Funcional 6126278, a partir de 27 de janeiro de 2019;\r\n- ILVA LOPES DA MATTA, RG CBMERJ 28344, Id Funcional 3230953-8, a partir de 25 de janeiro de 2020;\r\n- LUIZ OTAVIO CARVALHO DE LIMA, RG CBMERJ 14111, Id Funcional 2649754-9, a partir de 02 de setembro de 2015;\r\n- MARIO D AMICO LEITE, RG CBMERJ 20907, Id Funcional 4142312-7, a partir de 17 de agosto de 2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2307584\r\n"
        ],
        "2307585": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 31.03.2021\r\n- MARCOS MACEDO LEMOS, RG CBMERJ 8761, Id Funcional 2582801-0, a partir de 07 de dezembro 2015 a 31 de março de 2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao ABONO DE PERMANÊNCIA referente ao período citado no presente processo administrativo.\r\nId: 2307585\r\n"
        ],
        "2307586": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 31.03.2021\r\nZILA BATISTA RAMOS, CPF.: 775.334.887-68;\r\nDENISE PALOMINO DOS SANTO, CPF.: 349.552.087-2;\r\nFERNANDO SANTANA GUIMARÃES, CPF.: 092.088.007-09;\r\nALINE DE SOUZA BOECHAT, CPF.: 072.217.827-17;\r\nJULIO CEZAR GONÇALVES PESSANHA FILHO, CPF.: 149.102.567-09;\r\nALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES, CPF.: 017.484.527-89;\r\nNATHAN VALE DA SILVA, CPF.: 129.834.677-08;\r\nCRISTINA AUGUSTA SOARES BONFIM, CPF.: 038.093.127-38;\r\nCAILA ASSUMPÇÃO DOS SANTOS DE CARVALHO, CPF.: 074.478.357-78;\r\nSÉRGIO HENRIQUE BASTOS DE SOUZA, CPF.: 001.457.387-362.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2307586\r\n"
        ],
        "2307587": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 31.03.2021\r\n- 2º SGT BM Q00/00 - RENATO CEZAR ARAÚJO MOREIRA, RG CBMERJ 27.352, Id Funcional 613682 e 1º SGT BM Q02/98 - JOÃO CARLOS DE ARAÚJO MOREIRA, RG CBMERJ 24.125, Id Funcional 2620477. Com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, OS REQUERENTES AS DIÁRIAS SOLICITA DAS.\r\nId: 2307587\r\n"
        ],
        "2307588": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2307588\r\n"
        ],
        "2307609": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor Id. Funcional nº.28527020, Engenheiro I, do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor , ID. Funcional 201324- 0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2307609\r\n"
        ],
        "2307614": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            " RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nCOORDENADOR\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis na modalidade presencial à CAMP - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ sob o nº 04.318.040/0001-37, com endereço funcional no Município de Nova Iguaçu, na Rodovia Presidente Dutra, Km 181,5 - Parte, Comendador Soares - Rio de Janeiro - CEP 26.020-005. \r\n25.03.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis na modalidade presencial a ASEGTRAB - ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ sob o nº 07.637.365/0001-70, com endereço funcional no Município de Duque de Caxias, na Rua Nunes Alves, nº 56/SALA 302 - Centro - Rio de Janeiro - CEP 25.020-085.\r\nId: 2307614\r\n"
        ],
        "2307634": [
            "2021-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\nDA SEDEC\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 793.080,00 (Setecentos e noventa e três mil e oitenta reais), para Aquisição em Caráter Emergencial de 9.000 (nove mil) Kits de Testes Rápidos para Imunocromatografia - Detecção Qualitativa Específica de IgG e IgM do SARS-Cov-2 (COVID 19) em amostra de sangue, para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a fim de suprir as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 4, da Lei Federal nº. 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020, combinado com Decreto Estadual Nº 46.991, de 24/03/2020, e c/c art. 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na contratação direta, através de Dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 793.080,00 (Setecentos e noventa e três mil e oitenta reais), visando Aquisição em de 9.000 (nove mil) Kits de Testes Rápidos para Imunocromatografia - Detecção Qualitativa Específica de IgG e IgM do SARS-Cov-2 (COVID 19) em amostra de sangue, para atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC a despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 34.240,00 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta reais), Aquisição de Insumos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 046/2020-FUSPOM, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 077/2019, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2307634\r\n"
        ],
        "2307645": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/000279/2021, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa TRANSMEC DIESEL COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA LTDA, no valor de R 1.761.461,27 (um milhão setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos). Inexigibilidade de licitação n° 249/2018- PMERJ.\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/000313/2021, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa , no valor de R 4.307.718,67 (quatro milhões, trezentos e sete mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos). Inexigibilidade de licitação n° 300/2018- PMERJ.\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/000314/2021, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa , no valor de R 777.787,55 (setecentos e setenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Inexigibilidade de licitação n° 245/2018- PMERJ.\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/000293/2021, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa , no valor de R 586.772,46 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) Inexigibilidade de licitação n° 293/2018- PMERJ.\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/001741/2021, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa , no valor de R 209.835,78 (duzentos e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos) Inexigibilidade de licitação n° 250/2018- PMERJ.\r\nId: 2307645\r\n"
        ],
        "2307647": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\n, migrado para o processo nº SEI-350515/000267/2021a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa MC3 2008 LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI EPP, no valor de R 612.583,97 (seiscentos e doze mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). Inexigibilidade de licitação n° 246/2018- PMERJ.\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/000270/2021, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SPRINT CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI ME, no valor de R 1.140.453,95 (um milhão cento e quarenta mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Inexigibilidade de licitação n° 257/2018- PMERJ.\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/000269/2021, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa RIO VILARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, no valor de R 2.034.153,42 (dois milhões trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos), Inexigibilidade de licitação n° 260/2018- PMERJ.\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/000273/20, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SR. MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, no valor de R 307.732,99 (trezentos e sete mil setecentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos), Inexigibilidade de licitação n° 243/2018- PMERJ.\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/000261/20, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa J C DE MATTOS ALVES AUTO PEÇAS ME, no valor de R 153.392,14 (cento e cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), Inexigibilidade de licitação n° 255/2018- PMERJ.\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/000263/2021, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa JOSÉ REIS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME, no valor de R 366.574,95 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), Inexigibilidade de licitação n° 314/2018- PMERJ.\r\n, migrado para o processo nº SEI-350515/001789/20, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa LÍDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA, no valor de R 148.047,30 (cento e quarenta e oito mil quarenta e sete reais e trinta centavos), Inexigibilidade de licitação n° 259/2018- PMERJ.\r\nId: 2307647\r\n"
        ],
        "2307648": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/001789/20, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA-ME, no valor de R 576.429,60 (quinhentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Inexigibilidade de licitação nº 023/2018- PMERJ.\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/001789/2020, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa MORAESCAR AUTO CENTER LTDA ME, no valor de R 144.095,04 (cento e quarenta e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos). Inexigibilidade de licitação nº 019/2018- PMERJ\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/001789/2020, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa no valor de R 682.133,52 (seiscentos e oitenta e dois mil cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Inexigibilidade de licitação nº 067/2018- PMERJ.\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/001768/2020, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa , no valor de R R 1.709.195,75 (um milhão setecentos e nove mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Inexigibilidade de licitação n° 244/2018- PMERJ.\r\nmigrado para o processo nº SEI-350515/000312/2020, a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ALINE MINIKERRE DA SILVA BARROS, no valor de R 1.218.769,44 (um milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Inexigibilidade de licitação n° 242/2018- PMERJ.\r\nId: 2307648\r\n"
        ],
        "2307654": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE 01.04.2021\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão Eletrônico SRPMULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 21.681.325/0001-57, com o valor total de R 12.953,97 (doze mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.441.650/0001-69, com o valor de R 143.235,60 (cento e quarenta e três mil, duzentos e trinta e cinco e sessenta centavos, JRG DISTRIBUIDORA DEEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor total de R 739,20 (setecentos e trinta e nove reais e vinte reais), perfazendo ovalor total de R 156.928,77 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2307654\r\n"
        ],
        "2307667": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "A MILITAR\r\nDO SECRETARIO\r\n- TEN CEL PM DENT RG 54.691 MARCO ANTÔNIO COURI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2021.\r\n- SUB TEN PM RG 55.336 DELCY CUSTODIO PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/02/2021. \r\n- SUB TEN RG 54.890 ALEXANDRE DA CUNHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/01/2021. \r\n- 2° SGT PM RG 63.230 RICARDO DOS SANTOS PONTIFE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2020.\r\n- SUBTEN PM RG 56.639, ADEMARES SILVA DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2020.\r\n- SUBTEN PM RG 60.424 JOSE CARLOS CASTELAM DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/07/20.\r\n\r\nId: 2307667\r\n"
        ],
        "2307669": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\n- OSWALDO SANTOS JUNIOR, ID. funcional nº 4.177.461-2. - Período-base: - 13/06/2013 a 11/06/2018. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- FLAVIA COUTO GIMARAES FIGUEIREDO, ID. funcional nº 4.385.801-5. - Período-base: - 28/06/2015 a 25/06/2020. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- JANEIDE MESQUITA RODRIGUES, ID. funcional nº 4.398.163-1. - Período-base: - 13/01/2016 a 10/01/2021. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- REGINALDO FRANKLIN PEREIRA, ID. funcional nº 570.896-6. - Períodos-base: - 17/02/2008 a 14/02/2013 e 15/02/2013 a 13/02/2018. 06 (seis) meses de Licença-prêmio.\r\n- RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI, ID. funcional nº 5.023.065-4. - Período-base: - 20/12/2013 a 27/01/2019 (Acrescido de 40 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nId: 2307669\r\n"
        ],
        "2307670": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 01.04.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de co-participação no Pregão 039/2019 da Fundação Saúde/RJ, em favor das Empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51, com o valor de R 80,80 (oitenta reais e oitenta centavos) e ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.085.822/0001-12, com valor de R 194,40 (cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 275,20 (duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2307670\r\n"
        ],
        "2307671": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n1º SGT PM RG 60.315 CLAUDIO NUNES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/04/2020. \r\nId: 2307671\r\n"
        ],
        "2307674": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE 17.03.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n.03.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 01.04.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2307674\r\n"
        ],
        "2307680": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\nDE 01/04/2021\r\n- Considerando a Lei nº 5.738/2010 e a Deliberação CONSAD PROCON/RJ Nº 01, de 27/06/2019, em especial, o § 4º, do art. 5º, , para que se produza os efeitos regulares, a listagem com os servidores habilitados e efetivamente aptos à Progressão, no ciclo avaliativo de 2018.\r\nGRUPO DO CARGO DE ESPECIALISTA - ADVOGADO\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50236350\r\nJuliana Lobianco da Silva Rinaldi\r\n15/01/2014\r\nESPEC A I\r\n16/01/2017 a 16/01/2018\r\n30,00\r\n220013/000236/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO ESPECIALISTA - ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50130420\r\nAline Soares Goldenberg Serêno\r\n02/05/2013\r\nESPEC A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000226/2020\r\n50236261\r\nFlávia Lira da Silva\r\n15/01/2014\r\nESPEC A I\r\n16/01/2017 a 16/01/2018\r\n30,00\r\n220013/000231/2020\r\n44061315\r\nFlávia Paes Damico Reinbold\r\n02/05/2013\r\nESPEC A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000294/2020\r\n50129953\r\nGabriel José Gonçalves de Araujo\r\n02/05/2013\r\nESPEC A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000232/2020\r\n50130943\r\nIgor de Souza Barcellos\r\n02/05/2013\r\nESPEC A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000235/2020\r\n50242903\r\nLuciana Almeida de Jesus\r\n06/02/2014\r\nESPEC A I\r\n29/06/2017 a 29/06/2018\r\n30,00\r\n220013/000237/2020\r\n50227947\r\nLuciano Teixeira Pinheiro\r\n09/12/2013\r\nESPEC A I\r\n10/12/2016 a 10/12/2017\r\n30,00\r\n220013/000256/2020\r\n50243349\r\nMarcos Antonio da Cunha\r\n10/02/2014\r\nESPEC A I\r\n11/02/2017 a 11/02/2018\r\n30,00\r\n220013/000238/2020\r\n50227890\r\nRegina Dalva Santos da Silva\r\n09/12/2013\r\nESPEC A I\r\n10/12/2016 a 10/12/2017\r\n30,00\r\n220013/000162/2020\r\n50130790\r\nRoberta Coimbra Carvalheiro\r\n02/05/2013\r\nESPEC A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000240/2020\r\n50130820\r\nSilvio Romero Dias da Fonseca\r\n02/05/2013\r\nESPEC A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000241/2020\r\n50243179\r\nTâmara Isaac Guerra e Sousa\r\n11/02/2014\r\nESPEC A I\r\n12/02/2017 a 12/02/2018\r\n30,00\r\n220013/000242/2020\r\n50243217\r\nTatiana Conceição de Miranda\r\n06/02/2014\r\nESPEC A I\r\n07/02/2017 a 07/02/2018\r\n30,00\r\n220013/000243/2020\r\n50228200\r\nVivian Peixoto Calil\r\n09/12/2013\r\nESPEC A I\r\n10/12/2016 a 10/12/2017\r\n30,00\r\n220013/000291/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\n1 º PERÍODO AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50130315\r\nAlexandre de Oliveira e Conceição\r\n02/05/2013\r\nAS AD A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000225/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nId: 2307680\r\n"
        ],
        "2307684": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nà SUEMAR SILVA MOREIRA, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 4.266.830-1, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 08/03/2021 a 06/04/2021.\r\nà VALERIA LIMA RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 5.102.728-3, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 15/03/2021 a 10/09/2021.\r\nà VICTOR AUGUSTO PIMENTEL NASCIMENTO, Oficial de cartório, ID funcional nº 5.029.950-6, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 12/03/2021 a 10/04/2021.\r\nId: 2307684\r\n"
        ],
        "2307685": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. de 26/03/2021\r\nPÁGINA 22 - 1° COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\nDE 15/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-220016/000355/2020\r\nOnde se lê: LUANA PRESTELO PALMEIRA, ID Funcional n° 5036347-6...\r\nLeia-se: LUANA PRESTRELO PALMEIRA, ID Funcional n° 5036347- 6...\r\nId: 2307685\r\n"
        ],
        "2307688": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE 24/03/2021\r\n- LEANDRO GARCIA GOMES DOS PASSOS, ID Funcional n° 85.080.184-8 - 1.855 dias de serviços prestados à PMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALEXANDRE COUTINHO SILVA, ID Funcional n° 2.926.087-6 - 671 dias.\r\n- MARCOS VINICIUS MIGON ARCHANJO, ID Funcional n° 5.022.056-0 - 3.094 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 31/03/2021\r\n- KELLY CRISTINA DIAS FERREIRA, ID Funcional n° 4.392.563-4 - 3.497 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2307688\r\n"
        ],
        "2307690": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31/03/2021\r\nPÁGINA 07 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000363/2020\r\nOnde se lê: ... no valor de R 72.681,60 (setenta e um mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) ...\r\nLeia-se: ... no valor de R 72.681,60 (setenta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) ...\r\nId: 2307690\r\n"
        ],
        "2307691": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2021\r\n- NESSY PIMENTEL MENDES, ID Funcional 18393985, Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, -3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TANIA REGINA PINTO AMARAL, ID Funcional 36566012, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 168.258-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARTA VERONICA DA SILVA CARVALHO, ID Funcional 37716034, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-P, (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n- LILIAN MENEZES CARDOSO, ID Funcional 40257932, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARISA DA CONCEIÇÃO EVANGELISTA E SILVA, ID Funcional 35305274, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, -4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJUCIARA PEREIRA ROCHA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC e Professor I, matrícula nº 9723 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nMARIA ELISABETH VIEIRA DE ARAUJO Professor Docente II, vínculo 1 SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 5 (FAETEC).\r\nLIDIA CECILIA ALVES DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNILCEA JULIO AGAPITO DOS SANTOS, ID Funcional 36940755 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 7338 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nID Funcional 20827156Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I Classe H, matrícula nº 112152 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nDOMICIO AUGUSTO ROCHA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nJOÃO CLODOMIRO DE SOUZA LUCENA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nALENE PEREIRA DA SILVA GUARISA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula nº 115002 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nMARIA ANGELA ROMANA DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula nº 280.470-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVALERIA CARVALHO DA SILVASEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 SEEDUC).\r\nZELY BAPTISTA DE OLIVEIRA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula nº 194.735-7 Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNORMA SUELI BOTI DE LIMA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC e Professor I, matrícula nº 266.249-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALBERTINA PEREIRA BARBOSA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC e Professor II, matrícula nº 6820724 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nGABRIELA ARAUJO MACEDO DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 SEEDUC).\r\nROSANGELA MARIA SARMENTO Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA DA FONSECA PETROVITCH RODRIGUES, ID Funcional 32773188 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula nº 21/275 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nSONIA REGINA FELIX FERREIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 10.692-1 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nDAIANA BARAUNA DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 \r\nHELENA DE FATIMA DE OLIVEIRA SIQUEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula nº 169.557-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 39231461 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 112328540 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nSIMONE FERREIRA BORGES DE ALCANTARA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I D, matrícula nº 5138 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nSANDRA DE SOUZA FROTA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 SEEDUC).\r\nGLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 ).\r\n37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- CESAR DE CARVALHO SILVA, ID Funcional 32328559, Papiloscopista Policial, vínculo 1 (SEPOL) e Instrutor Disciplina - Prof I, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- ALEXANDRE MOREIRA VIEIRA, ID Funcional 51029928, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Analista Judiciário, (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n- ASYHA GOMES DE BRITO, ID Funcional 44634129, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Administrador, -6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- WALKER GALLOTTI DE OLIVEIRA, ID Funcional 40236935, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Analista Ambiental, (IBAMA).\r\n- CHRISTIANE CURVELO WICKBOLD, ID Funcional 44047053, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Psicólogo, -1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\n37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 22.03.2021\r\nCLEIDILENE MARIA LUZ DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula nº 259.808-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCHARLES MACEDO DE FREITAS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANDREA DA SILVA VIANA DO ESPÍRITO SANTO Professor Docente I, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-História, matrícula nº 173.460-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCRISTIANE PACHECO DA MOTTA DANTAS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II C-17, matrícula nº 106461-5 ).\r\n37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2307691\r\n"
        ],
        "2307696": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05/04/2021\r\n- ANDREIA RIBEIRO NEZI, ID Funcional n° 2.915.461-1 - 731 dias ao Ministério da Saúde.\r\n- CLAUDIO ALEXANDRE LIMA SARGENTELLI, ID Funcional n° 4.322.860-7 - 1.062 dias à Prefeitura de Magé.\r\n- FERNANDA DE CARVALHO MISCOW, ID Funcional n° 5.098.280-0 - 722 dias à Marinha do Brasil.\r\nProc. nº SEI-360247/000016/2021 - PAULO SERGIO VENTURI, ID Funcional n° 5.079.375-6 - 68 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- GABRIEL CORREA BORGES DE LACERDA, ID Funcional n° 4.364.919-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nProc. N° SEI-360021/000815/2021 - ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHOS, matrícula nº 257.212-1o pedido de averbação de tempo entre o término do curso da ACADEPOL e a data da véspera da nomeação, por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/03/2021\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/03/2021\r\nPROC. Nº SEI-360007/000392/2021 - MARGARETE PATENA MENDONÇA\r\nOnde se lê: ...15 meses.\r\nLeia-se: ...09 meses.\r\nId: 2307696\r\n"
        ],
        "2307698": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2021\r\n- ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional 5632285, 2º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1744478 (Ministério da Saúde).\r\n- DALTON BARBOSA DA SILVA, ID Funcional 38744821, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 2 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 1737275 (Ministério da Saúde).\r\n- IARA RIBEIRO DO PATROCINIO, ID Funcional 30256054, Assistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 717 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nYARA FERNANDES PIRES Terapeuta Ocupacional, vínculo 1 (SES) e Terapeuta Ocupacional, matrícula 74328423 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nADRIANA CRISTINA LIMA DA SILVA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1437033 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nRITA MARIA CASTELO BRANCO Assistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 27200 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\nJOSE CARLOS DE AMORIM ID Funcional 30358167, Biólogo, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório Área, matrícula 1075810 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\nSIDONIA PEREIRA BRANDÃO DE ARAUJO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 199.014-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBARBARA WANDERLEY VARELLA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1111145 (Ministério da Saúde).\r\nID Funcional 31641270 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 25419 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOARES Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Perito, matrícula 7363 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJANE LILIAN SOARES DE MELO SILVEIRA Médico, vínculos 1 e 2 (SES).\r\nWAGNER PERKLES COSTA Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Perito Médico Previdenciário, matrícula 650786 (INSS).\r\n7, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- ALEXANDRE MENDES LEITE, ID Funcional 6119859, 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Enfermagem, matrícula 30217 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n- MARCOS DELFRARO DE PAULA CASTRO, ID Funcional 26473577, Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico área, matrícula 1373496 (Universidade do Rio de Janeiro).\r\n- LUCIANA BARROSO DE AZEVEDO, ID Funcional 24444383, Major PM, vínculo 1 (SEPM) e Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nDE 22.03.2021\r\n- TATYANA ALESSANDRA DE MIRANDA, ID Funcional 6151230, Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, vínculo 2 (Fundação Saúde).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nNELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico, vínculo 2 (RIOPREVIDÊNCIA).\r\nMARIA ELIZIE MADALENA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 3915-4 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias - IPMDC).\r\nID Funcional 31120121 Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 191.665-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2307698\r\n"
        ],
        "2307700": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2021\r\nJORGE ALBERTO DACAL MENDESMédico, vínculo 1 (SES), Médico, matrícula 625516 (Ministério da Saúde) e Médico Clínico, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nJORGE LUIZ ROCHA PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais, vínculo 1 (FAETEC) e Maqueiro, matrícula 241902 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 22.03.2021\r\n- LUIZ ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional 35094656, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Fazendário, matrícula 3107-01 (Prefeitura Municipal de Queimados). Mantenho o despacho publicado no DOERJ DE 18/02/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor. Concedo efeito suspensivo ao recurso determinando seu encaminhamento ao CRASE/RJ.\r\nId: 2307700\r\n"
        ],
        "2307710": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01/042021\r\nPÁGINA 04- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DASUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2021\r\n\r\n- JORGE ADALBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/2015\r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\n\r\n/1997 - RENATO DELGADO MAGALHÃES\r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/20.\r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\n\r\n/1995 - SERGIO LOPES MACEDO\r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/2015\r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-04/073779/1996 - PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA\r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/2015.\r\nrelativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nId: 2307710\r\n"
        ],
        "2307740": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2021\r\nID Funcional 1236873 Agente Administrativo, vínculo 1 (SEFAZ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº não informada (Ministério da Saúde).\r\nJOSÉ ADILSON ALVES PAIXÃOProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC) e Cargo e Matrícula nº não informados (Fundo Municipal de Saúde - SESAU).\r\nSAMIRA BATISTA GONÇALVES CUPTI Animador Cultural, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 10839 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 26.03.2021\r\nWANDER PAULO DA SILVEIRA JUNIORAgente de Segurança Socioeducativa, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, matrícula nº 3124076 (Instituto Federal Fluminense - IFF).\r\nELENICIO GONÇALVES LUCAS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC), Professor, matrícula nº 5280-9 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim), Cargo e Matrícula nº não informados (Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo), Cargo e Matrícula nº não informados (Prefeitura Municipal de Armação de Búzios) e Cargo e Matrícula nº não informados (Prefeitura Municipal de Araruama). \r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 18.02.2021\r\n- DENISE GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional 44632185, Orientador Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Pedagógico, 5633 (Prefeitura Municipal de Maricá).a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988. \r\npublicado no DOERJ de 25/03/2021.\r\nId: 2307740\r\n"
        ],
        "2307743": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico , CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDAinscrita no CNPJ sob o número R 59.970,00 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta reais).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 01, 03 e 06.\r\nRestando DESERTOS os itens 04, 05 e 07\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 13947971).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/03/2021.\r\nId: 2307743\r\n"
        ],
        "2307745": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCESSO Nº SEI-140001/021206/2021 - REYNALDO GABETTO BRUNO - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19233760. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos concedo o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 24/11/2020.\r\nId: 2307745\r\n"
        ],
        "2307752": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n/2021\r\nNos termos do disposto no Inciso VI, do § 1º do art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.654, de 10 de maio de 2019, , relativa ao exercício de 2019, em favor da Empresa Eba Office Comércio de Máquinas para Escritório Ltda., CNPJ 09.015.414/0001-69, no valor de R 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais) referente a 3 (três) fragmentadoras de papel adquiridas em dezembro de 2019, de acordo com a Nota de Empenho nº 2019NE00387, de 20 de dezembro de 2019, \r\nId: 2307752\r\n"
        ],
        "2307753": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 034/2020, cujo objeto é a aquisição de ração de cobaia, camundongo e substrato para acomodação (maravalha) para suprimento da demanda do biotério de criação do Instituto Vital Brazil, em favor das Empresas: ROBERTO GIANNICHI FILHO ME, CNPJ: 10.315.821/0001-70, para fornecimento do item 01 no valor total de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) e LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.354.801/0001- 79, para fornecimento do item 02, no valor total de R 135.090,00 (cento e trinta e cinco mil e noventa reais), totalizando a aquisição em R 192.690,00 (cento e noventa e dois mil seiscentos e noventa reais).\r\nId: 2307753\r\n"
        ],
        "2307754": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\nDA SECRETARIA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SECEC nº 83, de 13 de maio de 2020, e tendo em vista o Processo n° SEI-180007/000573/2021,\r\n\r\n- Designar o servidor ADENILSON HONORATO DA SILVA, ID nº 5107476-1, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 737977/201, celebrado junto ao Ministério da Cultura, e atualmente Ministério do Turismo, e a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, cujo objetivo é apoiar projetos de desenvolvimento cultural no Estado do Rio de Janeiro, apresentados pelos Municípios, no âmbito do PADEC, em substituição a Cleisemery Campos da Costa, ID nº 5029458-0.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2021\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\nId: 2307754\r\n"
        ],
        "2307761": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n19.03.2021\r\n- ELENA NATIVIDADE BOECHAT, ID Funcional 5671388, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 2920 (Prefeitura Municipal de Seropédica). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n22.03.2021\r\nCARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA Médico, vínculos 1 e 2 (SES \r\n37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 25.03.2021\r\nMONICA SALES GONÇALVES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 50002333 Municipal de Angra dos Reis).\r\nVIVIANE DE MATOS BONAN Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 Municipal de Macaé).\r\nMONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nGABRIELA COSTA DIAS SANTANA, ID Funcional 50164171 Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor MG-2E, matrícula 64262-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nDALVA BERALDO PEREIRAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A III - M, matrícula 23200 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nNORMA LUCIA MARTINS GOMES Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula 169.982-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA DA PENHA DEGLI ESPOSTI Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC e Professor/Matemática/C.Físicas.E, matrícula 50998-1/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nROSILANE MOTTA QUINTANILHA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nGUSTAVO ZAMPIER MARQUES FERREIRA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 40731979 Professor, vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal, vínculo 2 (SEPOL). a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988, em razão da Ordem Judicial datada de 31 de agosto de 2018 no processo nº 0292395-34.2014.8.19.0001, enviada pelo Of. PGE/PG04-MACN Nº 16/2019 no processo 14/001/028960/2019. \r\nADRIANO LOPES DE SOUZA 3º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, vínculo 2 (Fundação Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nDE 25.03.2021\r\nMARIA DE LOURDES DA CUNHA BARBOSA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226.322-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVITOR ARTUR DOS SANTOS GALHARDO e Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde, matrícula 917966-4 (Governo do Estado de Minas Gerais).\r\nBERNADETE MARIA SANTOS PINHEIRO DA COSTA Nutricionista, vínculo 1 (SES e Nutricionista, matrícula 3054585 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 26.03.2021\r\nFABIANE RODRIGUES DE MEDEIROS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 6586 Municipal de Itatiaiaa acumulação de cargos pela servidora nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nRICARDO MARTINS DA ROCHA MEIRELLES Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 623693 ).\r\nMARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA Nutricionista, vínculo 1 (SES) e Nutricionista III-F, matrícula 21567 ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\no Contrato de Trabalho de Adriana de Aquino Maia, matrícula 283145-1, Professor II, a contar de 15/05/1990, nos termos da letra “i” do art. 482, da Consolidação das Leis do Trabalho, tendo em vista a delegação de competência contida na Resolução SEPLAG nº 005, de 01 de fevereiro de 2007.\r\no Contrato de Trabalho de RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS, matrícula 199678-4, Escrituraria, a contar de 27/04/1985, nos termos da letra “i” istas.\r\nId: 2307761\r\n"
        ],
        "2307768": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/04/2021\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/03/2021\r\nProc. nº SEI-360247/000013/2021\r\nOnde se lê : “...ID Funcional nº 5.023.070-0...”\r\nLeia-se: : “...ID Funcional nº 5.033.226-0...”\r\nId: 2307768\r\n"
        ],
        "2307779": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 01.04.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 17ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 19ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 27ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 12ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 32ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 35ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPCHQ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 31ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 30ºBPM.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 29.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.460,16 (três mil quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos) em favor do 38º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2021.\r\nDE 30.03.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 12ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 19ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência fi nanceira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 32ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPCHQ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 31ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 30ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.03.2021.\r\nDE 31.03.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 17ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 27ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 35ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.04.2021.\r\nId: 2307779\r\n"
        ],
        "2307780": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 19/03/2021 \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 4, § 2º, inciso I, da Lei nº 13.979/2020, a favor da MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, respectivamente no valor de R 6.829,20 (seis mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.12, com base no art. 82, da Lei nº 287/79.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2021.\r\nId: 2307780\r\n"
        ],
        "2307788": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 01/04/2021\r\nLEANDRO DOS SANTOS MIRANDA AUTORIZOMARIA CLARA QUEIROZ MIRANDA nº da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2307788\r\n"
        ],
        "2307796": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/1993, em favor da concessionária Água de Paraíba, com fulcro no art. 26, do citado diploma legal, com vistas ao pagamento de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender as necessidades da secretaria, no valor estimado de R 12.000,00 (doze mil reais), para o exercício de 2021, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/1993, em favor da concessionária Água de Jaturníba, com fulcro no art. 26, do citado diploma legal, com vistas ao pagamento de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender as necessidades da secretaria, no valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), para o exercício de 2021, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/1993, em favor da concessionária Foz Águas, com fulcro no art. 26, do citado diploma legal, com vistas ao pagamento de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender as necessidades da secretaria, no valor estimado de R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para o exercício de 2021, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/1993, em favor da concessionária Companhia Estadual de Água e Esgoto S.A. - CEDAE, com fulcro no art. 26, do citado diploma legal, com vistas ao pagamento de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para atender as necessidades da secretaria, no valor estimado de R 3.400,000, 00 (três milhões, quatrocentos mil reais), para o exercício de 2021, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2307796\r\n"
        ],
        "2307815": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\n- MARIA DOS REMEDIOS MOURA LEAL, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 571.272-6, Período base: - 19/02/2013 a 17/02/2018. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- GUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.077.131-0, Período base: - 11/12/2015 a 08/12/2020. 03 (três) meses de Licença- Prêmio.\r\n- JEFFERSON FERREIRA DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 4.396.698-5, Período base: - 21/12/2015 a 18/12/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- SERGIO ALCANTARA CASTRO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.372.933-9, Períodos base: - 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020. 06 (seis) meses de Licença-Prêmio.\r\n- ALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.033.266-0, Período base: - 28/07/2014 a 26/07/2019. 03 (três) meses de Licença- Prêmio.\r\nId: 2307815\r\n"
        ],
        "2307818": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nPedido de Reconsideração em face do servidor Policial Penal MARCOS RODRIGUES DA SILVA, I.D. 19952040.\r\nId: 2307818\r\n"
        ],
        "2307820": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Consoante r. parecer da Douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, despesa com base no art. 24, inciso IV e a ratifico nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, a favor da Empresa TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.956.304/0001-40, no valor total de R 1.036.656,84 (um milhão, trinta e seis mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/04/2021.\r\nId: 2307820\r\n"
        ],
        "2307828": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nPedido de Reconsideração em face do servidor Policial Penal JOSÉ CHRISTIAN DA SILVA, ID 500087-5.\r\nId: 2307828\r\n"
        ],
        "2307830": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 20/07/2012, os proventos de JOSE CARLOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 4.718.\r\nId: 2307830\r\n"
        ],
        "2307834": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\na prorrogação por igual prazo.\r\nId: 2307834\r\n"
        ],
        "2307840": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nConsubstanciado na Ata da Sessão de abertura da Comissão de Licitação, referente a Tomada de Preços FUNARJ nº 002/2020, declaroo certame.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2020.\r\nId: 2307840\r\n"
        ],
        "2307848": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de TIRAS DE GLICEMIA CAPILAR E LANCETAS NO REGIME DE COMODATO, decorrente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2020, em favor da empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 45.928,55 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2307848\r\n"
        ],
        "2307853": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210025/002391/2020-LUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOSID 19667523. Período Base de 11/04/2015 a 10/04/2020;\r\nPROCESSO Nº SEI-21/032/004403/2019-FLAVIO GONÇALVES RODRIGUESID 24970565. Período Base de 07/10/2015 a 06/10/2020;\r\nPROCESSO Nº SEI-21/032/511/2016-CARLOS ARTUR VIEIRA DANTASID 43927203. Período Base de 22/12/2015 a 21/12/2020;\r\nID 43928013. Período Base de 01/12/2015 a 30/11/2020;\r\nID 50297740 Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nID 50065777. Período Base de 29/05/2012 a 28/05/2017;\r\nDE 25.03.2021\r\nID 43927750. Período Base de 25/01/2016 a 13/02/2021;\r\nPROCESSO Nº SEI-210117/000176/2021-CLEBER SANTOS DE FREITASID 43928587. Período Base de 31/10/2015 a 17/01/2021;\r\nALEXANDRE GARCIA DA SILVAID 43381472. Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2021;\r\nID 50002295. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021;\r\nPROCESSO Nº SEI-210008/000029/2021-ROSILENE CORREIA LORDELOID 42529034. Período Base de 18/02/2016 a 17/02/2021;\r\nPROCESSO Nº SEI-210053/000243/2021-GERSON LUIZ BRAZIL DE ALMEIDAID 50002058. Período Base de 01/02/2011 a 15/02/2016;\r\nPROCESSO Nº SEI-210053/000243/2021-GERSON LUIZ BRAZIL DE ALMEIDAID 50002058. Período Base de 16/02/2016 a 01/03/2021;\r\nADRIANA BASTOS BARBOSAID 50000047. Período Base de 23/01/2016 a 22/01/2021;\r\nANA REGINA FARIAS RESENDEID 50001035. Período Base de 01/02/2016 a 31/01/2021;\r\nDANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRAID 50297953. Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020;\r\nDE 29.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210035/000101/2021-JOÃO ROBERTO DE CARVALHO PASSOSID 50001825. Período Base de 06/02/2016 a 05/02/2021;\r\nPROCESSO Nº SEI-21/953.013/2006-ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINSID 20083033. Período Base de 20/03/2013 a 19/03/201;\r\nPROCESSO Nº SEI-06/983.234/99-JOSEMAR TADEU DE JESUS ALVESID 20090447. Período Base de 30/11/2013 a 29/11/2018;\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\nId: 2307853\r\n"
        ],
        "2307854": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- TEREZA CRISTINA DA HORA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292927-1, Id. nº 3784673-6, período base de 13/11/2015 a 12/11/2020.\r\n- LATIFE RIBEIRO DA FROTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024916-8, Id. nº 3461894-5, período base de 13/09/2011 a 04/10/2016\r\n- ANDREIA APARECIDA ANDRADE ELIAS VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 960647-6, Id. nº 4379005-4, período base de 31/03/2015 a 30/03/2020.\r\n- ELISANGELA MARIA RISCADO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5023941-7, Id. nº 3390901-6, período base de 08/11/2014 a 13/01/2020.\r\n- JÉSSICA MONTEIRO DA SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3080733-3, Id. nº 5073680-9, período base de 14/07/2015 a 13/07/2020. \r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- JÚLIO CESAR FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919918-3, Id. nº 4137239-5, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GILBERTO DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 807011-2, Id. nº 3317635-3, período base de 15/08/90 a 12/09/95; 13/09/95 a 18/10/2000; 19/10/2000 a 18/10/2005; 19/10/2005 a 31/01/2011; 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 31/01/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- SARA ELISABETE PELEGRINI, Prof. Doc. II, mat. nº 294147-4, Id. nº 360012306, período base de 15/08/90 a 14/08/95; 15/08/95 a 14/08/2000; 15/08/2000 a 14/08/2005; 15/08/2005 a 14/08/2010; 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CLAUDIA MARCIA DE ASSIS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 254714-9, Id. nº 3744234-1.\r\n- CLAUDIA MARCIA DE ASSIS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292864-6, Id. nº 3744234-1.\r\n- JOSÉ DE BARROS MACHADO, Zelador, mat. nº 5005042-6, Id. nº 3388197-9.\r\nCONCEDO INDEFERIMENTO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2021\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/03/2021\r\nPROCESSO SEI-030041/000774/2021\r\nOnde se lê: CLAUDIA MARCIA GENÁRIO DE SOUZA...\r\nLeia-se: CLAUDIA MARCIA GENÁSIO DE SOUZA...\r\nId: 2307854\r\n"
        ],
        "2307855": [
            "2021-04-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 10.03.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°o modelo de planta nº 11817280, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Ideale 800, com ar condicionado.\r\nChassi: Volvo B 270 F Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI Nº 14500257/14592554).\r\nas tarifas promocionais com validade até o dia 31/12/2021 para as ligações supracitadas, bem como a implantação das seções SANTA CRUZ - PETRÓPOLIS e SANTA ROSA - DUQUE DE CAXIAS no quadro tarifário das ligações 163002000 Nova Iguaçu - Petrópolis (A), 163002001 Nova Iguaçu - Petrópolis (SA), 163001000 Niterói Petrópolis (A), 163005007 Barra da Tijuca - Petrópolis (A) e 163005005 - Cidade Universitária x Petrópolis (A), operadas pela empresa Transportes Única Petrópolis Ltda (RJ-163), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características das ligações envolvidas:\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nSanta Cruz x Petrópolis\r\n9,65\r\nSanta Rosa x Duque de Caxias\r\n9,75\r\n- Cooperativa COOPERNOVA (RJ-711): Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI NºKYG- 6H22 (RJ-711.029) Miguel Andrade Pessoa, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/000652/2021 E SEI- 100005/002249/2021- AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/001328/2021, SEI- 100005/001801/2021, SEI-100005/002079/2021, SEI- 100005/002511/2021, SEI-100005/002614/2021, SEI- 100005/002834/2021 E SEI-100005/002898/2021- AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 82/21 (Doc. SEI Nº).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 84/21 (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 83/21 (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer n° 88/21 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer n° 86/21 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 87/21 (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 85/21 (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 103/21 (Doc. SEI Nº ).\r\nId: 2307855\r\n"
        ],
        "2307859": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDAinscrita no, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 100.000,00 (cem mil reais), em decorrência do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2018.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Inexigibilidade nº 006/2016), em favor da empresa CECOF - CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.680.581/0001-85, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 113/2018, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº , no valor total estimado do Termo Aditivo de R 100.000,00 (cem mil reais), em decorrência do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2018.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica (Inexigibilidade nº 006/2016), em favor da empresa ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº , em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 138/2018, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 2307859\r\n"
        ],
        "2307863": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 02/04/2021\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à contratação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de janeiro a dezembro de 2021, nos termos da Autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2307863\r\n"
        ],
        "2307899": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.04.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de co-participação no Pregão 072/2019 da Fundação Saúde/RJ, em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51, com o valor de R 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais) e CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.441.650/0001-69, com valor de R 1.557,12 (um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 4.197,12 (quatro mil cento e noventa e sete reais e doze centavos),\r\nId: 2307899\r\n"
        ],
        "2307905": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2307905\r\n"
        ],
        "2307915": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\n- SONIA MARIA DEROSA RODRIGUES, ID. funcional nº 2.987.442-4. - Período-base: - 13/12/2015 a 10/12/2020. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- ANDRE LUIZ NICOLLI DA SILVA, ID. funcional nº 5.033.230-9. - Período-base: - 28/07/2014 a 31/07/2019 (acrescido de 5 dias de L.T.S.). 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- MARCO ANTONIO TEIXEIRA COELHO, ID Funcional nº 564.676-6. - Período-base: - 18/03/2002 a 16/03/2007. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- MARCO ANTONIO TEIXEIRA COELHO, ID Funcional nº 564.676-6. - o despacho de 04/07/2008, publicado no DORJ nº 122 de 07/07/2008, através do processo nº E-09/1409/1540/2008, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período-base de 18/03/2002 a 16/03/2007, face o extravio do processo original.\r\n- JOSE CARLOS DE BARROS MORENO, ID. funcional nº 2.989.583-9. - Períodos-base: - 21/06/2000 a 19/06/2005 e 18/06/2015 a 15/06/2020.. 06 (seis) meses de Licenças-prêmio.\r\n- PATRICIA LAUREANO COSTA MARTINS, ID. funcional nº 555.093-9. - Períodos-base: - 27/06/2007 a 24/06/2012 e 25/06/2012 a 23/06/2017. 06 (seis) meses de Licenças-prêmio.\r\n- CRISTOVAO JACQUES CAMARA CANTO, ID Funcional nº 2.955.254-0. - Período-base: - 07/07/2014 a 05/07/2019. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- MARCIA BECK SIMÕES, ID Funcional nº 2.953.407-0. - Período-base: - 01/07/2014 a 29/06/2019. 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nId: 2307915\r\n"
        ],
        "2307916": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de 15 (quinze) dias à servidora ANA PAULA SOARES, ID. Funcional nº 4284486-0.\r\nId: 2307916\r\n"
        ],
        "2307924": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 05.04.2021\r\npela aplicação da pena de à servidora GLÊNIA MACEDO, ID. Funcional nº 41924282.\r\nId: 2307924\r\n"
        ],
        "2307940": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.03.2021\r\n- ANA MARIA MARQUES DE CARVALHO, Servente I, ID Funcional n° 36330264/1, matrícula n° 284.457-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2020, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/039/817/2019.\r\n- TEREZA RODRIGUES, Merendeira I, ID Funcional n° 33995311/1, matrícula n° 155.268-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2005, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,00, 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 73,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-seo despacho de 07/11/2019, publicado no D.O. de 11/11/2019. Processo nº E-03/10300383/2005.\r\nId: 2307940\r\n"
        ],
        "2307945": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição dos servidores CB PM RG 93.800 DIOGO FERNANDES GRANTHON e SD PM RG 108.432 MICHEL CARVALHO JORGE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2307945\r\n"
        ],
        "2307947": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais), em favor da empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ 10.652.730/0001-20, cujo objeto é a aquisição de 100 aparelhos transceptores portáteis operacionais de alta potência, modelo MTP3550, frequência de 350-430 Mhz, no ano de 2015, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2307947\r\n"
        ],
        "2307956": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Música na Laura, do proponente Xire Produções e Eventos Ltda, com o CNPJ 04.310.171/0002-59, em conformidade com o Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020 e com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE.\r\nId: 2307956\r\n"
        ],
        "2307957": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Theâtre du Soleil, do proponente Realejo Produções Culturais Ltda, com o CNPJ 01.610.114/0001-06, em conformidade com o Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020 e com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE.\r\nId: 2307957\r\n"
        ],
        "2307958": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Dia da Música, do proponente Bits Produções Ltda, com o CNPJ 04.310.171/0002-59, em conformidade com o Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020 e com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE.\r\nId: 2307958\r\n"
        ],
        "2307959": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Festival Varilux de Cinema Francês, do proponente Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda, com o CNPJ 10.383.039/0001-99, em conformidade com o Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020 e com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE.\r\nId: 2307959\r\n"
        ],
        "2307960": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Copacabana Réveillon 2017/2018, do proponente SR Promoções Culturais Ltda, com o CNPJ 31.887.847/0001-63, em conformidade com o Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020 e com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE.\r\nId: 2307960\r\n"
        ],
        "2307961": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Festival Varilux de Cinema Francês 2017, do proponente Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda, com o CNPJ 10.383.039/0001-99, em conformidade com o Decreto 46.981 de 19 de março de 2020 e com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE.\r\nId: 2307961\r\n"
        ],
        "2307974": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na alteração do período da licença Sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor CLAUDINEI DOS SANTOS, matr. nº 35148-6, de 03/02/2021 a 15/05/2021 para 02/08/2021 a 01/12/2021, para realizar pesquisa na Universidade de Aveiro, em Portugal. \r\nDE 25.03.2021\r\na cessão de GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES, Professor Adjunto, matr. nº 34.552-0, ID 41997603, admitido em 01/12/2004, para exercer suas atividades na Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2021, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nDE 29.03.2021\r\na prorrogação da cessão de SILVIA EURIDES SOARES VEIGA, matr. nº 35.034-8 / ID 30788331, TUS / Médico, admitida em 02/03/2009, cedida a Secretaria Municipal de Saúde desde 16/09/2016, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretora do Hospital Municipal Carmela Dutra, excepcionalmente sem ônus para o Órgão cessionário, a contar 01/01/2021 até 31/12/2021.\r\na prorrogação da cessão de MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR, matr. nº 35.102-3 /ID 43554873, TUS / Médico, admitido em 01/07/2009, cedido a esta Secretaria desde 20/10/2014, excepcionalmente sem ônus para o Órgão cessionário, a contar 01/01/2021 até 31/12/2021.\r\nDE 30.03.2021\r\na prorrogação da cessão de LEIDA CAVALINI, matr. nº 30.263-8ID 25772872, TUS / Enfermeiro, admitida em 05/08/1991, cedida à Secretaria Municipal de Saúde desde 02/03/2004, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Infraestrutura e logística do Hospital Maternidade Fernando Magalhães, excepcionalmente sem ônus para o Órgão cessionário, a contar 01/01/2021 até 31/12/2021.\r\nDE 31.03.2021\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 28/07/2016, de BARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, TUS/Enfermeira, matr. nº 34.550-4, ID 32311150, admitida em 01/12/2004, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2021\r\nPAG. 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.03.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº E-26/007/8192/2020\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/008192/2020\r\nId: 2307974\r\n"
        ],
        "2307976": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.03.2021\r\na redução de 50% da carga horária de GEISON E SILVA DE ANDRADEmatr. nº 37.154-2, Técnico Universitário - Técnico em Informática para acompanhamento de CAIO CUNHA DE ANDRADE, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto n.º 14.870/1990 c/c o art. 5º da Lei nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEGAF, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nDE 24.03.2021\r\n, DENISE MOREIRA DE SOUZA, Professor Assistente, matr. nº 31.259-5, ID.: 2539436- 3, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/07/2020 (data estabelecida em sentença).\r\na acumulação de cargos de BRUNO FERNANDO OLIVEIRA DA FONSECA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.198-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2499320 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANDRESSA BORGES TRINDADE DA SILVA ARAUJO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.102-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.495-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 25.03.2021\r\na acumulação de cargos de RONALDO FELIX DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 39.008-8 - UERJ e Técnico, matr. nº 1825262 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 29.03.2021\r\na acumulação de cargos de ALYNNE DE OLIVEIRA MARTINS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.206-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 321.969-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SILVANA MACHARETH SANTIAGO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 40.198-4 - UERJ e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matr. nº 1890641 - Instituto Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIANA MOTA DE MELLO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.890-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1185986 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DENISE GABRIELA MELO BARROSO MOREIRA LIMA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.140-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2294106 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de MARCELA ANJOS MARTINS, Professor Adjunto, matr. nº 40.192- 7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LEILA CRISTINA SOARES BROLLO, Professor Adjunto, matr. nº 36.319-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de RENEE VOLPATO VIARO, Professor Adjunto, matr. nº 40.278-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de WILSON LUIZ LANZARINI, Professor Adjunto, matr. nº 40.279-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 30.03.2021\r\na acumulação de cargos de DANIELE SILLER MACHADO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.093-7 - UERJ e Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.586-5 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAFAEL BASTOS COSTA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.688-7 - UERJ e Professor Adjunto, matr. nº 40.069-7 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAFAEL AUGUSTO SOUZA RANGEL, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 34.072-9 - UERJ e Médico, matr. nº 2652055 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de LEANDRO DE AMORIM RATAMERO, Professor Adjunto, matr. nº 40.182-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2307976\r\n"
        ],
        "2307977": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDE 01.04.2021\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Março de 2021, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n39.403-1\r\nRaquel Gouvea\r\n83/83\r\n36.668-2\r\nAnderson Cordeiro Charles\r\n28/83\r\n35.884-3\r\nFelipe da Rocha Schmidt\r\n80/83\r\n40.222-2\r\nJefferson Evaristo do Nascimento Silva Alves\r\n70/83\r\n30.767-8\r\nMarcelo Verly de Lemos\r\n/83\r\n2\r\nMarina Orestes Pereira Borges\r\n/83\r\n0\r\nDanielle Belota Cardoso\r\n83/83\r\n3\r\nPedro Narcizo Cambão Souza\r\n/83\r\n3\r\nMarcelo Santos Guimarães\r\n/83\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.03.2021\r\nPAG. 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2021\r\nLUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/001180/2020\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/001188/2020\r\nId: 2307977\r\n"
        ],
        "2307980": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29/03/2021\r\n- LÍDIA DE ANDRADE RIBEIRO , matrícula nº 0221.215-7, ID 4031146-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.02.2020.\r\n- MARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0221.821-2, ID 2080176-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º,C/C o art.204,I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.12.2013.\r\nDE 01/04/2021\r\n- ANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0235.077-5, ID 41272439 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 02.05.1984 a 31.08.1985, no total de 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n\r\nDE 02/04/2021\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0153.250-6, ID 41272439 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 20.05.1976 a 31.07.1979, no total de 1.166 (um mil, cento e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nId: 2307980\r\n"
        ],
        "2307989": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico , NOVA LINEA COMERCIO DE PROD. FARM. EIRELIvalor total de R 60.289,20 (sessenta mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\nitens 01, 10 e 11.\r\n.\r\n).\r\nId: 2307989\r\n"
        ],
        "2307992": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DENY DE SOUZA BARROSO, ID. Funcional nº 37582089/1, Professor Docente II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/03/2020, publicado no D.O. de 26/03/2020, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 634 dias, segundo o Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 292.994-1.\r\n- MÁRCIA MARCELINO DA SILVA, ID. Funcional nº 39752526/1, mat. nº 5.018.980-2, Servente. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1977 a 25/01/1978; 02/04/1979 a 21/05/1979; 22/05/1979 a 05/07/1979; 01/08/1979 a 15/04/1981; 15/12/1992 a 24/12/1992 e de 25/01/1993 a 09/05/1994, num total de 1.529 dias de efetivo exercício prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS (RGPS), como Diversos.\r\nId: 2307992\r\n"
        ],
        "2308011": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 3/4, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 23, ex-servidor ALBERTO SIQUEIRA LOPES, ID Funcional 864064/01. \r\nId: 2308011\r\n"
        ],
        "2308013": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nPedido de Reconsideração em face do servidor Policial Penal JOSÉ CHRISTIAN DA SILVA, ID 500087-5.\r\nId: 2308013\r\n"
        ],
        "2308027": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na favor da Instituição , no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais), referente a diferença da dívida correspondente aos meses de outubro a dezembro de 2020, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2308027\r\n"
        ],
        "2308032": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A e DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.R , com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2021.\r\nId: 2308032\r\n"
        ],
        "2308040": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2021\r\nno valor de R 4.579,70,referente a Despesas de Exercícios Anteriores - 2020 referente a aquisição de agregados fornecidos pela Empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nno valor de R 7.980.853,78,referente a Despesas de Exercícios Anteriores visando atender a despesas decorrentes de atualização contratual para face ao reajuste de preços previstos em Edital e Cláusula Contratual, conforme tabela abaixo:\r\nE-16-002-009573-2019\r\nConsórcio Silthur-Ipê\r\n1.576.255,69\r\nE-17-003-104982-2018\r\nConstrutora Macadame\r\n385.906,48\r\nE-17-003-104994-2018\r\nConstrutora Macadame\r\n24.073,49\r\nSEI-16-0002-001105-2020\r\nSilthur\r\n903.385,03\r\nSEI-160002-001125-2020\r\nSilthur\r\n2.690.548,68\r\nSEI-16-0002-005404-2020\r\nCim Saneamento\r\n2.400.684,41\r\nId: 2308040\r\n"
        ],
        "2308043": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- THIAGO LISBOA RAMOS, ID. Funcional nº 44007388/01, matrícula n° 970.186-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2021.\r\n- FABIO PEREIRA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 43573924/01, matrícula n° 953.383-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2021.\r\n- SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MENDES, ID. Funcional nº 33253277/02, matrícula n° 844.990-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/03/2021.\r\n- ISABELA PEREIRA DIAS ESPERANCA, ID. Funcional nº 42784360/01, matrícula n° 933.882-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/03/2021.\r\n- CLESIANE BINDACO BENEVENUTI, ID. Funcional nº 44723008/02, matrícula n° 3.083.842-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/02/2021.\r\n- REJANE BRANDAO SIQUEIRA, ID. Funcional nº 43363369/01, matrícula n° 946.431-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2021.\r\n- ANDRE DE SOUZA ROCHA, ID. Funcional nº 43260853/02, matrícula n° 954.807-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/03/2021.\r\n- GISELE AMERICO SOARES, ID. Funcional nº 41883888/05, matrícula n° 921.960-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/03/2021.\r\n- LUIZ HENRIQUE MARINHO LAGES, ID. Funcional nº 50245740/01, matrícula n° 3.056.258-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/03/2021.\r\n- FABIO PEREIRA DE CARVALHO, ID. Funcional nº 43573924/02, matrícula n° 970.062-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2021.\r\nId: 2308043\r\n"
        ],
        "2308053": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\n- ALBERTO SÁ SPINELLI, Auditor do Estado, ID nº 3216504-8, o gozo de 12 (doze) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 24/11/1987 a 21/11/1992, 01/06/1995 a 23/06/2000, 24/06/2000 a 23/06/2005 e 24/06/2005 a 23/06/2010 a contar de 31/03/2021.\r\n- LUIZ CARLOS MEDEIROS DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº. 1943741-2, a fruição de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 15/10/2015 a 11/10/2020, a contar de 03/05/2021.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ADEILDA DE CASTRO BARBOSA, Auditor do Estado, ID nº. 576291-0, referente ao período de 21/01/2015 a 20/01/2020.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor ADEILDA DE CASTRO BARBOSA, Auditor do Estado, ID nº. 576291-0, referente ao período de 21/01/2015 a 20/01/2020.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 1944044-8, referente ao período de 01/08/2014 a 31/07/2019.\r\nId: 2308053\r\n"
        ],
        "2308054": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGOAUTORIZO a despesa em favor da Empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA (CNPJ: 04.937.243/0001-01), vencedora do item 01, no valor total de R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nId: 2308054\r\n"
        ],
        "2308062": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº de acordo com o rt. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado 01/12/1978 a 18/12/1980, 07/12/1981 a 12/12/1986, 01/09/1987 a 01/05/1988, 01/06/1988 a 05/08/1988 e 01/01/1989 a 24/10/1990, totalizando dias de efetivo exercício desprezando-se o período de 25/10/1990 a 31/07/1991, por ser concomitante com a posse nesta Secretaria de Estado de Fazenda, 09/03/1999 e 30/03/2021, e 01/04/2021.\r\nId: 2308062\r\n"
        ],
        "2308069": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA GORETE REIS MARQUES, ID. Funcional nº 40044149/2, Professor Docente I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/01/2021, publicado no D.O. de 11/01/2021, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 233 dias, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 837.777-2.\r\n- MARIA GORETE REIS MARQUES, ID. Funcional nº 40044149/2, mat. nº 837.777-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/05/1993 a 21/12/1993; 09/02/1995 a 31/12/1996 e de 01/04/1997 a 23/12/1997, num total de 1.192 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 11/01/1993 a 22/10/1993, 01/02/1994 a 06/04/1999, por solicitação do servidor e de 07/04/1999 a 22/12/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARISA DE FÁTIMA LOURENÇO ROCHA, ID. Funcional nº 50238272/1, mat. nº 3.054.936-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/2007 a 24/12/2007; 11/02/2008 a 24/12/2008; 05/03/2010 a 23/12/2010; 24/01/2011 a 22/12/2011; 30/01/2012 a 21/12/2012; 04/02/2013 a 23/12/2013 e de 28/01/2014 a 29/01/2014, num total de 1.924 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/1982 a 31/01/1983, 15/03/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 11/04/2000, por solicitação do servidor; de 01/10/2015 a 31/10/2015 e de 01/03/2017 a 31/03/2017, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2308069\r\n"
        ],
        "2308070": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na contratação de serviços discriminados na CS 064/2020 (11665131), no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no inciso II do art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações, adjudicando-os à empresa , conforme solicitado pelo Senhor Diretor-Administrativo (13356971).\r\n*Omitido do D.O. de 26/02/2021.\r\nId: 2308070\r\n"
        ],
        "2308073": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nENC.SII.005.037.21 - JARDIM ESCOLA FAVO DE MEL, Rua Dr. Bernardo Saião, nº 374, Bairro Loteamento Veneza, Papucaia, Município de Cachoeiras de Macacu/RJ. as atividades a partir do término do ano letivo de 2020. .\r\nENC.SI.005.038.21 - INSTITUTO EDUCACIONAL PRINCÍPIOS, Rua Santos Dumont, nº 650, Centro, Município de Petrópolis/RJ. as atividades a partir de 30/06/2020. .\r\nENC.MVII.005.039.21 - CENTRO EDUCACIONAL SAMPAIO CEZAR, Rua Jequitinhonha, nº 188, Bairro Banco de Areia, Município de Mesquita/RJ. as atividades a partir do término do ano letivo de 2020..\r\nENC.MVII.005.40.21 - COLÉGIO CENAS, Avenida Leonel de Moura Brizola, nº 6496, Bairro Lote Quinze, Município de Belford Roxo/RJ. as atividades a partir do término do ano letivo de 2020. .\r\nENC.MI.005.041.21 - COLÉGIO EQUIPE GRAU, Rua Coronel Francisco Soares, nº 245, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. .\r\nENC.MII.005.042.21 - COJUC - COLÉGIO JESUS DO CORAÇÃO, Avenida Amélia Saraiva, nº 248, Quadra 12, Lotes 08 e 09, Centro, Município de Itaboraí/RJ. ENCERRADEFIRO.\r\nEDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ DE LEONISSA, Avenida Waldevino Nilo de Faria, nº 150, Bairro Caxias, Município de Itaocara/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO. \r\nENC.NF.005.044.21 - CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE PÁDUA, Rua Coronel Olivier, nº 60, Sala 315, Centro, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. .\r\nId: 2308073\r\n"
        ],
        "2308087": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DE MAGALHÃES REIS E SILVA, identidade funcional n° 2.930.025-8, matrícula nº 809.511-9, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.585,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.981.066-3, matrícula nº 264.010-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-02-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03.\r\ns os proventos mensais de inatividade de HELOÍSA CASSIA DE ABREU PEREIRA DE LIMA, identidade funcional n° 2.960.997-6, matrícula nº 263.964-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-01-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Torna sem efeito o despacho de 04-02-2021, publicado no DOERJ nº 026 de 09-02-2021, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.969.955-0, matrícula nº 809.460-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 05-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.980.035-8, matrícula nº 266.598-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional n° 2.915.184-8, matrícula nº 288.991-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art.4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990); no valor de R 3.226,51; 25% GHP (lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nId: 2308087\r\n"
        ],
        "2308091": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FABRICIO MELCHIDES VIDAL (Registro Nº 1129922080), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 31/05/2016; A do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALMIR AMARO (Registro Nº 00034303342), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em @DATA_DO_TRANSITO@; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\ncassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAPHAEL PINTO DE CARVALHO REBELLO (Registro Nº 4375659014), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 01 (um) mês, prazo já cumprido, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/09/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\ncassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALESSANDRE PEREIRA JORGE - Registro 260135295, levando-se em consideração o prazo de quatro meses e dez dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/03/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\ncassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA, registro nº 50067519, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitado em julgado em 06/06/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\ncassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO (Registro nº 766100100), levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/11/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2308091\r\n"
        ],
        "2308092": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARROS BUFFET SELV-SERVICE TÉRMICO - R1, com fulcro no art.11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, com fulcro no art.11º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2308092\r\n"
        ],
        "2308105": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\nà ALEXANDRE PEIXOTO ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.744-5, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 24/03/2021 a 22/04/2021.\r\nà ALINE MACHADO PEREIRA AJUZ, Perita Legista, ID Funcional nº 564.649-9, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 08/03/2021 a 03/09/2021.\r\nà CAROLINE FIGUEIREDO CATRINGUE, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.022.102-7, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 22/03/2021 a 17/09/2021.\r\nà ERIKA GUEDES LIZAKI FRANCESCHIN, Investigadora de Polícia, ID nº 4.336.814-0 , o 1º Período de Licença Aleitamento de 01/03/2021 a 30/03/2021. \r\nà JAQUELINE SOUZA RIBEIRO, Oficial de Cartório, ID nº 5.098.713-5, o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 31/03/2021 a 29/04/2021. \r\nà JULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.022.360-7, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 26/03/2021 a 21/09/2021.\r\nà MARCELO LADEWIG DE ARAUJO FONSECA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.688-0, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 25/03/2021 a 23/04/2021.\r\nId: 2308105\r\n"
        ],
        "2308108": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 162/2010, firmado com a Associação Brasileira de Arte e Cultura do Nordeste - ABRACNE, no dia 21 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308108\r\n"
        ],
        "2308109": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 214/2010, firmado com a Associação Cultural e Ambiental Recicla Areal - ACARA, no dia 29 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308109\r\n"
        ],
        "2308110": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 239/2010, firmado com a Associação Brasileira de Museologia, no dia 14 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308110\r\n"
        ],
        "2308111": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 53/2010, firmado com a Associação Coral Jovem Adventista do Rio de Janeiro, no dia 01 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308111\r\n"
        ],
        "2308112": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 88/2010, firmado com a Associação Cultural Sementes D'África, no dia 28 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308112\r\n"
        ],
        "2308113": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 158/2010, firmado com a Associação Cultural Zé Mussum, no dia 26 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308113\r\n"
        ],
        "2308114": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 153/2010, firmado com a Associação das Folias de Reis de Macuco, no dia 22 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308114\r\n"
        ],
        "2308115": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 33/2010, firmado com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Valão dos Pires, no dia 30 de abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308115\r\n"
        ],
        "2308116": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 149/2010, firmado com a Associação de Moradores de Santo Antônio do Imbé, no dia 23 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308116\r\n"
        ],
        "2308117": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 03/2011, firmado com a Associação de Rádio Comunitária de Areal Fm, no dia 22 de junho de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308117\r\n"
        ],
        "2308118": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 34/2010, firmado com a Associação de Usuários, Familiares e Amigos da Saúde Mental de Paracambi - Associação Maluco Sonhador, no dia 05 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308118\r\n"
        ],
        "2308119": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 011/2011, firmado com a Associação dos Grupos de Folia de Reis de Nova Friburgo, no dia 23 de maio de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308119\r\n"
        ],
        "2308120": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 73/2010, firmado com a Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Pitoria, no dia 26 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308120\r\n"
        ],
        "2308121": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 68/2010, firmado com a Associação dos Remanescentes de Quilombos Santa Rita do Bracuí - Angra dos Reis, no dia 20 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308121\r\n"
        ],
        "2308122": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 87/2010, firmado com a Associação Étnica de Promoção, Estudos e Pesquisas Artísticas, Culturais, Sociais, Educacionais, Ambientais, Cidadania e Atividades Esportivas, no dia 30 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308122\r\n"
        ],
        "2308123": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 242/2010, firmado com a Associação Folia de Reis Nossa Senhora de Lourdes, no dia 28 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308123\r\n"
        ],
        "2308124": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 24/2009, firmado com a Associação Musical Apanhei-Te Cavaquinho, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308124\r\n"
        ],
        "2308125": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 219/2010, firmado com a Associação Via Cultural Brasil, no dia 05 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308125\r\n"
        ],
        "2308126": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 45/2010, firmado com a BANDA DE MUSICA SOCIEDADE RECREATIVA DE PINHEIRAL, no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308126\r\n"
        ],
        "2308127": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 226/2010, firmado com o Centro Cultural Casarti Casa do Artista Independente Produções Culturais e Artísticas, no dia 23 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308127\r\n"
        ],
        "2308128": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 197/2010, firmado com o Centro Social e Cultural da Vila Vintém, no dia 02 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308128\r\n"
        ],
        "2308129": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 200/2010, firmado com a Companhia Teatral Catarse (Espaço Cultural Camarim das Artes), no dia 21 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308129\r\n"
        ],
        "2308130": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 68/2010, firmado com a Comunidade África Brasil, no dia 18 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308130\r\n"
        ],
        "2308131": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 216/2010, firmado com a Fundação Educacional de Três Rios - FETRI, no dia 25 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308131\r\n"
        ],
        "2308132": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 154/2010, firmado com o Grupo Diversidade Niterói, no dia 23 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308132\r\n"
        ],
        "2308133": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 12/2011, firmado com o Instituto Centro de Experimentação, no dia 13 de maio de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308133\r\n"
        ],
        "2308134": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 159/2010, firmado com o Instituto Educacional e Cultural Amigos das Bibliotecas Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no dia 29 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308134\r\n"
        ],
        "2308135": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 55/2010, firmado com o Movimento Cultura Já Engenho da Rainha - MOCAJER, no dia 07 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308135\r\n"
        ],
        "2308136": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 224/2010, firmado com o PROFEC - Programa de Formação de Educação Comunitária, no dia 30 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2308136\r\n"
        ],
        "2308139": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do II CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do III CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do I CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CASC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 26º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 24º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DABST.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.04.2021.\r\n1\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2021.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do II CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do III CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do I CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CASC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 26º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 24º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DABST.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.04.2021.\r\nId: 2308139\r\n"
        ],
        "2308140": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 010/2021, no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE01067, em favor da empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDApara a AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ANTÍGENOS CONTRA SARS-CoV2, para atender a demanda de pacientes internados nas unidades sob gestão da FSERJ, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2308140\r\n"
        ],
        "2308141": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 115/2020, no valor total de ,00 (vinte e dois mil quinhentos e sessenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE00799, em favor da empresa DISK MED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDApara a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (GLICOSE 50% - 10 ml), para atender as unidades sob gestão da FSERJ: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, CPRJ, IEDS e HEER, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2308141\r\n"
        ],
        "2308143": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09.03.2021\r\n- MARSON ALLEVATO MUSCO, matr.08/100.638-9, Id Funcional nº 21164649/1 - a fixação de provento mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2308143\r\n"
        ],
        "2308144": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDE 25.03.2021\r\n- GUARANI FERREIRA BASTOS DOS SANTOS, Id Funcional nº 21113033 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 23.11.2008 a 05.12.2013 e de 06.12.2013 a 04.12.2018.\r\n.2021\r\n- DENIRA VIEIRA DOS SANTOS, Id Funcional nº 21135789 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 25.0262008 a 28.02.2013 e de 24.02.2013 a 22.02.2018.\r\n- ANTONIA MARIA DE FREITAS, , Id Funcional nº 21135061 - 09 meses de licença especial, períodos base de: 07.02.2004 a 04.02.2009, 05.02.2009 a 03.02.2014 e de 04.02.2014 a 02.02.2019.\r\nId: 2308144\r\n"
        ],
        "2308145": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n- DENIZE MARIA NICHOLS VICTORINO, ID Funcional: 4333151-3, Agente de Segurança Socioeducativa, a alteração de nome.\r\nId: 2308145\r\n"
        ],
        "2308146": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de ao servidor EDUARDO PACHECO DA COSTA, ID. Funcional nº 36935212.\r\nId: 2308146\r\n"
        ],
        "2308147": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 13/19 (E- 09/007/100004/18) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 42/16 (E- 09/007/229/16) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 18/17 (E- 09/007/60/17) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 10/18 (E- 09/196/540/17) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 19/18 (E- 09/196/1008/17) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 25/18 (E- 09/196/1237/15) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 40/18 (E- 09/196/421/18) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 55/18 (E- 09/196/746/18) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 61/18 (E- 09/007/112/18) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 21/19 (E- 09/196/100102/18) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 07/2020 (E- 36/320/1129/19) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 40/19 (E- 09/196/311/15) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 37/19 (E- 09/292/100007/18) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 01/19 (E- 09/196/100517/18) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 13/2020 (E- 36/320/221/2020) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 22/19 (E- 32/287/11/19) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 31/19 (E- 09/196/432/18) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 34/19 (E- 09/196/1120/14) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 01/2020 (E- 09/196/1887/14) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 04/2020 (E- 36/219/161/19) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do PROCESSO Nº Administrativo Disciplinar Nº 10/2020 (SEI- 360320/000121/2020) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2308147\r\n"
        ],
        "2308154": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " \r\n- IVAN GUIMARÃES VIANNA, ID. funcional nº 4.212.078-0 - Período-base: - 03/02/2016 a 31/01/2021. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\n- RODOLFO VEIGA GOMES, ID. funcional nº 4.385.455-9. - Período-base: - 28/06/2015 a 25/06/2020. CONCEDO 03 (três) meses de Licença-prêmio.\r\nId: 2308154\r\n"
        ],
        "2308160": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 06/04/2021\r\n- ALEXANDRE DE ARAUJO GOES FERRETTI, ID Funcional n° 565.015-1 - 1.039 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2308160\r\n"
        ],
        "2308171": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 239.390-8, ID. Funcional nº 40395839/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2015.\r\n- ALCIONE DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 240.219-6, ID. Funcional nº 34125760/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2011.\r\n- JAMILE ALLEN, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 248.284-2, ID. Funcional nº 40657000/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2010.\r\n- DENISE BARBOSA DA CRUZ, Professor Docente II - 40H, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.023.250-3, ID. Funcional nº 34564586/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2019.\r\n- HELENICE FELIPE PAIVA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 805.019-7, ID. Funcional nº 35403446/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2019.\r\n- MARCIA CRISTIANE MATTOS DA ROCHA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 291.275-6, ID. Funcional nº 36291455/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2017.\r\n- ELIANE BERNADETE FERREIRA, Professor Docente II - 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.007.285-9, ID. Funcional nº 35909234/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2019.\r\n- CLAUDIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula n° 292.119-5, ID. Funcional nº 38501368/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2019.\r\n- LINA MARIA MENDES DE MENEZES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 280.593-5, ID. Funcional nº 39365085/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2016.\r\n- MARIA INES PINELLA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.021.512-8, ID. Funcional nº 36194930/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2019.\r\n- VALERIA DINIZ CAVALCANTE, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.010.767- 1, ID. Funcional nº 34561455/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2020.\r\n- SONIA HELENA SOARES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.020.972-5, ID. Funcional nº 35193441/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2019.\r\n- MARILNE MIRANDA MACHADO, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula n° 292.129-4, ID. Funcional nº 35750642/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2020.\r\n- WALDYR NUNES DA SILVA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 247.589-5, ID. Funcional nº 40341771/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2015.\r\n- JACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 292.726-7, ID. Funcional nº 37628534/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2016.\r\n- ANTONIO SERGIO LUTTERBACH ABIB, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula n° 188.934-4, ID. Funcional nº 34811540/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2019.\r\n- APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Merendeira I, matrícula n° 271.940-9, ID. Funcional nº 36225282/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2017.\r\nId: 2308171\r\n"
        ],
        "2308172": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n-260005/000169/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRE LUIZ PORFIRO, matrícula 00/0225.618-8, ID n° 19815069, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/02/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n-260005/000167/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 00/0226.531-2, ID n° 44342659, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/02/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SIMONE PEREIRA MONTEIRO, matrícula 00/30796023, ID n° 36969940, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/02/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TATIANA MEDEIROS DA PENHA, matrícula 00/0226.318-4, ID n° 44174217, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2021, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n-260005/000295/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO, matrícula 00/0225.832-5, ID n° 44043449, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2308172\r\n"
        ],
        "2308177": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base no parecer da área técnica ( a alteração do itinerário e do quadro de horários da linha 108005000 conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSentido São Fidélis:\r\nTerminal Rodoviário Novo Rio, Via Binário do Porto, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário Roberto Silveira (Niterói), Av. Feliciano Sodré, Alameda São Boa Ventura, Rodovia RJ- 104, Rodovia BR-101, Saída 283 Itaboraí, Av. Teles, Rodovia RJ-116, Av. Manoel Carneiro de Menezes, Terminal Rodoviário Sul de Nova Friburgo, Rua Álvares de Azevedo, Av. Emil Cleff, Av. Cmte. Bitencourt, Rua José Ruiz Bolea, Av. Euterpe Friburguense, Av. Engenheiro Hans Gaiser, Av. Governador Roberto Silveira, Rua Atalaia, Rua Benjamin Constant, Terminal Rodoviário Norte de Nova Friburgo, Rua Benjamin Constant, Rua Pergentino José Saipa, Rua São Pedro, Rua Tufi El-Jack, Rua Atalaia, Av. Engenheiro Hans Gaiser, Av. Governador Roberto Silveira, Rodovia RJ-116, Saída Bom Jardim, Av. Venâncio Pereira Veloso, Rua Nilo Peçanha, Terminal Rodoviário de Bom Jardim, Rua Nilo Peçanha, Rua Dr. José Luís Hertal, Rodovia RJ-116, Saída Cordeiro, Rua Benjamin Constant, Rua João Beliene Salgado, Av. Raul Veiga, Terminal Rodoviário de Cordeiro, Av. Raul Veiga, Rua Antônio Soares Ribeiro, Rua Weverton Vieira Soares, Av. Djalma Beda Coube, Rua Dr. Artur Moraes Silva, Saída Cantagalo, Rua Dr. Artur Moraes Silva, Rua Getúlio Vargas, Terminal Rodoviário de Cantagalo, Rua Getúlio Vargas, Rua Dr. Artur Moraes Silva, Praça Miguel Santos, Rodovia RJ-160, Rodovia RJ-152, Rodovia RJ-158, Av. Waldevino Nilo de Faria, Rua São José, Av. Pres. Sodré, Praça Toledo Pizza, Terminal Rodoviário de Itaocara, Av. Pres. Sodré, Rua São José, Rua Walter Luiz Rimes, Rodovia RJ-158, Saída Cambuci/Pureza, Rodovia RJ-194, Ponte da Boia, Rodovia RJ-194, Av. José de Souza Faria, Rua José de Souza Carvalho, Terminal Rodoviário de Cambuci, Rua José de Souza Carvalho, Av. José de Souza Faria, Rodovia RJ-194, Rua Vereador José Batista da Silva, Rua Jaci Nader, Rua Expedicionário Eidoarte da Silva Pontes, Estr. Angelim, Ponte David Coelho, Estr. Angelim, Rodovia RJ-158, Rua Duque de Caxias, Rua Frei Ângelo, Av. Sete de Setembro e Terminal Rodoviário de São Fidélis.\r\nSentido Rio de Janeiro:\r\nTerminal Rodoviário de São Fidélis, Av. Sete de Setembro, Rua Dr. José Francisco, Rua Dr. Euclides da Cunha, Rua Duque de Caxias, Rodovia RJ-158, Saída Pureza/Cambuci, Estr. Angelim, Ponte David Coelho, Estr. Angelim, Rua Expedicionário Eidoarte da Silva Pontes, Rua Jaci Nader, Rua Vereador José Batista da Silva, Rodovia RJ-194, Av. José de Souza Faria, Rua José de Souza Carvalho, Terminal Rodoviário de Cambuci, Rua José de Souza Carvalho, Av. José de Souza Faria, Rodovia RJ-194, Ponte da Boia, Rodovia RJ-194, Rodovia RJ-158, Rua Walter Luiz Rimes, Rua São José, Av. Pres. Sodré, Praça Toledo Pizza, Terminal Rodoviário de Itaocara, Av. Pres. Sodré, Rua São José, Av. Waldevino Nilo de Faria, Rodovia RJ-158, Rodovia RJ-152, Rodovia RJ-160, Praça Miguel Santos, Rua Dr. Artur Moraes Silva, Rua Getúlio Vargas, Terminal Rodoviário de Cantagalo, Rua Getúlio Vargas, Rua Dr. Artur Moraes Silva, Av. Djalma Beda Coube, Rua Weverton Vieira Soares, Rodovia RJ-160, Rua Moacir L. Leitão, Av. Raul Veiga, Terminal Rodoviário de Cordeiro, Av. Raul Veiga, Rua Quinze de Novembro, Av. Raul Veiga, Rua João Beliene Salgado, Rua. Cel. José Olímpio de Carvalho, Rua Benjamin Constant, Rodovia RJ-116, Saída Bom Jardim, Rua Dr. José Luís Hertal, Rua Miguel de Carvalho, Rua Getúlio Vargas, Terminal Rodoviário de Bom Jardim, Av. Venâncio Pereira Veloso, Rodovia RJ-116, Av. Governador Roberto Silveira, Rua Atalaia, Rua Benjamin Constant, Terminal Rodoviário Norte de Nova Friburgo, Rua Benjamin Constant, Rua Pergentino José Saipa, Rua São Pedro, Rua Tufi El-Jack, Rua Atalaia, Av. Presidente Costa e Silva, Av. Dr. Galdino do Vale Filho, Rua Álvares de Azevedo, Terminal Rodoviário Sul de Nova Friburgo, Av. Manoel Carneiro de Menezes, Rodovia RJ-116, Av. Teles, Rodovia BR-101, Rodovia RJ-104, Alameda São Boa Ventura, Av. Feliciano Sodré, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário Roberto Silveira (Niterói), Av. Feliciano Sodré, Retorno Viaduto sobre Av. do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Brasil, Avenida Rodrigues Alves e Terminal Rodoviário Novo Rio.\r\nPartida São Fidelis:\r\nDiariamente às 04h30 e 23h20.\r\nPartida do Rio de Janeiro:\r\nDiariamente: às 09h09 e 21h38.\r\na transferência da permissão 303.004, por sucessão, para a Sra. Maria de Fátima Nunes Cordeiro.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\nparcialmente o parecer da ASJUR contido no doc. SEI (15181066), e indefiro o pedido objeto deste procedimento administrativo.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\nId: 2308177\r\n"
        ],
        "2308178": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.03.2021\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTOInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID. 50295896 a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 31/01/2021 a 30/04/2021 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2308178\r\n"
        ],
        "2308180": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 14/19 (E-09/196/100562/18), em relação apenas ao servidor processado falecido EDUARDO CIAMBARELLA, Comissário de Polícia, matrícula nº 513651-0, com fulcro no artigo 30, parágrafo único do Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2308180\r\n"
        ],
        "2308185": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nEDUARDO CAMILO FERNANDESID 50001973. Período Base de 04/08/2015 a 03/08/2020;\r\nID 50001892. Período Base de 28/01/2011 a 27/03/2016;\r\nID 50001892. Período Base de 28/03/2016 a 27/03/2021.\r\nROBERTO DA SILVA SANZID 19636636. Período Base de 27/11/2015 a 26/11/2020;\r\nSILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADEID 50000039. Período Base de 15/12/2015 a 28/02/2021;\r\nSEI-210055/000191/2021-WALLACE DA S. MONTES DE SOUZAID 43309100. Período Base de 05/05/2008 a 04/05/2013;\r\nSEI-210055/000191/2021-WALLACE DA S. MONTES DE SOUZAID 43309100. Período Base de 05/05/2013 a 04/05/2018\r\nELIAS BARTHOLOMEU PEREIRA DE MELOID 19954069. Período Base de 28/04/2012 a 05/07/2017;\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MELLOID 20016840. Período Base de 19/09/2009 a 17/12/2014;\r\nDE 31.03.2021\r\n-21/088.225/2016-DANIELLE ALEXANDRE MOSSID 43717470. Período Base de 05/01/2013 a 16/02/2018;\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO BRAGAID 19957637. Período Base de 03/12/2009 a 02/12/2014;\r\nNº SEI-210053/000176/2021-JORGE LUIZ RIBEIRO BRAGAID 19957637. Período Base de 03/12/2014 a 02/12/2019;\r\nAGNALDO CESAR SANT ANAID 43824714. Período Base de 17/05/2015 a 16/05/2020;\r\nSEI-210021/000127/2021-VITOR LUIZ MARÇAL VIEIRAID 43714471. Período Base de 04/11/2014 a 03/11/2019;\r\nALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOSID 42527414. Período Base de 08/02/2016 a 07/02/2021;\r\nALEXANDRE PAIVA MARTINSID 43547311. Período Base de 04/06/2014 a 03/06/2019;\r\nLEONARDO BORGES DANTASID 50002783. Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2021;\r\nId: 2308185\r\n"
        ],
        "2308187": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nSANDRO LUIS DE SOUZA FARIA03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 17/12/2015 a 21/01/2021;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2021.\r\nId: 2308187\r\n"
        ],
        "2308188": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.03.2021\r\nMARCIA NOEMIA OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula nº 00/0221.754-5, ID 20849141 -, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 05/04/2021\r\nORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES, matrícula nº 00/0222.785-8, ID 20934998 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.12.2000 a 31.03.2002, no total de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nVIVIANE PESSANHA DE SOUZA - PROF. FAETEC ENS. SUP. 40h - mat. nº 0226.504-9, período base de 13.11.2013 a 11.11.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2308188\r\n"
        ],
        "2308203": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor , Id. Funcional nº 542623-5, Auxiliar de Fazenda, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com validade a contar de 01/02/2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2308203\r\n"
        ],
        "2308218": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\nAUTORIZO o gozo da licença para desempenho de estágio probatório, com validade de 25.03.2021, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37, inciso XVI da CRF.\r\nId: 2308218\r\n"
        ],
        "2308236": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " \r\n/2021\r\n- ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº. 2.922.803-4 - Períodos base: 21/11/1991 a 19/11/1996, 20/11/1996 a 18/11/2001, 19/11/2001 a 17/11/2006, 18/11/2006 a 16/11/2011 e 17/11/2011 a 15/11/2016, 15 (quinze) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2308236\r\n"
        ],
        "2308240": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de FEVEREIRO/2021\r\n\r\nID. FUNC.\r\n20934041\r\n1\r\nADAUTO DE ARAUJO VIANNA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50204246\r\n2\r\nADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50370170\r\n1\r\nADRIANA CABRAL DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20845677\r\n1\r\nADRIANA DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20915926\r\n1\r\nALDALEA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40247937\r\n2\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20884052\r\n2\r\nALINE GOLDBERG\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42147646\r\n2\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20761775\r\n1\r\nALLAN BATISTA TINOCO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5700604\r\n5\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20772653\r\n1\r\nANDRE LUIS ARAUJO PEREIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787890\r\n1\r\nANDREA DE ANDRADE LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20892756\r\n1\r\nARNALDO DOS SANTOS CRUZ\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20891873\r\n1\r\nAUREDULCE DE SOUZA LUZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20802455\r\n1\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42588880\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO SOARES DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787726\r\n1\r\nCLAUDIA GLORIA KAPPS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20877730\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA DIAS MARTINS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50370790\r\n1\r\nCLAUDIMAR ESPÍNDOLA CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20897936\r\n1\r\nCLAUDIO BLASQUES JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20827822\r\n1\r\nCLAUDIO THOMAS DE ACHILLES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786509\r\n1\r\nCRISTIANA ROSA DE OLIVEIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20809840\r\n2\r\nDEISE BENTHER LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40213544\r\n2\r\nDENISE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5783984\r\n1\r\nDOUGLAS DA SILVA LOPES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41851099\r\n2\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41390822\r\n2\r\nEDUARDO JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20862962\r\n1\r\nEDURVAL BALBINO COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20233043\r\n1\r\nELENILSON BEZERRA DA SILVA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42166810\r\n3\r\nELIANE KLING\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20901364\r\n1\r\nELIANE RODRIGUES GUIMARÃES MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50700987\r\n1\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20886934\r\n2\r\nFABIO GONÇALVES NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20831960\r\n1\r\nFABIO MONTEIRO FERREIRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20797915\r\n1\r\nFABRICIO STALLONI GOMES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20843348\r\n1\r\nGILBERTO ROHR BASTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20881274\r\n1\r\nGILMAR MOURA DA SILVA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20953968\r\n1\r\nGUILHERME MORAIS DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20849630\r\n1\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41370929\r\n2\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40168069\r\n1\r\nGUSTAVO FERREIRA LAURINDO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20930046\r\n1\r\nGUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRA MACIEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20929935\r\n1\r\nHOMERO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20912358\r\n1\r\nIARA BRAGA VIEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20757387\r\n1\r\nISAAC THOME DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20812647\r\n1\r\nISABEL LIDIA NUNES DE MEDEIROS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43840760\r\n2\r\nJADER OLIVEIRA GUIMARÃES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44410956\r\n1\r\nJANAINA LARA SIMOES FERREIRA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20760140\r\n1\r\nJEREMIAS DE SOUZA SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20733143\r\n1\r\nJOÃO CARLOS BOTELHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20794169\r\n1\r\nJOÃO ROOSEVELT NOGUEIRA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20781741\r\n1\r\nJORGE ELOY DE QUEIROZ\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20872550\r\n1\r\nJORGE JOSE DRUMOND\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20737939\r\n1\r\nJOSE LUIZ PINTO DE SOUZA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20845480\r\n1\r\nJUAREZ LOPES DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41475488\r\n1\r\nKLEBERSON BOTELHO PESSANHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20930941\r\n1\r\nLUCIA CRISTINA NUNES BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41804660\r\n1\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40364984\r\n3\r\nLUIS CARLOS DE MORAIS JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20758073\r\n1\r\nLUIZ CARLOS CONRADO\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20846363\r\n1\r\nLUIZ CARLOS MANOEL DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44390327\r\n1\r\nLUIZ FABIANO DE FREITAS TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50370189\r\n1\r\nLUIZ OCTAVIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n40208834\r\n2\r\nMANOEL LEITE PEREIRA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32261837\r\n1\r\nMARCELO DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20919441\r\n1\r\nMARCELO MAGALHÃES CARNEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41302168\r\n2\r\nMARCELO RODRIGUES BARCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40190960\r\n2\r\nMARCELO RUIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5769175\r\n1\r\nMARCELO TAVARES MENDES\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20785445\r\n1\r\nMARCOS ANTONIO GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20870167\r\n1\r\nMARCOS JOSE DOS SANTOS FARIA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20798423\r\n1\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DO NASCIMENTO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787858\r\n1\r\nMARCUS WATSON NETTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n42016177\r\n1\r\nMARIA APARECIDA DE ASSIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32266839\r\n1\r\nMARIA DO CARMO SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20918828\r\n2\r\nMARIA INES CARVALHO DE ALMEIDA LEITÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20772840\r\n1\r\nMARIA INES TEIXEIRA DA COSTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20891768\r\n1\r\nMARIA VIRGINIA VAN BOEKEL CHEOLA TORRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40030962\r\n2\r\nMARILDA TOMAZ DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50368508\r\n1\r\nMATHEUS FRANÇA DE PAULA INACIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20927614\r\n1\r\nMAURICIO ANDRADE DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50368338\r\n1\r\nMICHELE DA SILVA MARTINS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20721870\r\n1\r\nMILTON JOAQUIM MARTINS JUNIOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20834977\r\n2\r\nMIQUILINA MACHADO DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43258344\r\n3\r\nMIRELLA BORDALLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n32375930\r\n1\r\nNANCI ALMEIDA DIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20782543\r\n1\r\nNILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20910266\r\n1\r\nPAULO CESAR RIBEIRO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20888961\r\n1\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20891644\r\n1\r\nPAULO SERGIO VIEIRA DE SOUZA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50375130\r\n1\r\nRAFAEL TAKAHASHI GUIMARÃES\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20897740\r\n1\r\nRAIMUNDO NONATO E SILVA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50370162\r\n1\r\nRAUL SILVA DE SOUSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n42582318\r\n3\r\nREGINA CELIA PIMENTEL DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n40695832\r\n2\r\nREINALDO DE OLIVEIRA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20896085\r\n1\r\nRICARDO ALVES FEITOSA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20722869\r\n2\r\nRICARDO CAVALCANTI KAFURI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n40017141\r\n2\r\nRICARDO LUIZ DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20920261\r\n1\r\nRICARDO MONTEIRO CHIES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20798350\r\n1\r\nRIVANA RODRIGUES DE LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20731230\r\n1\r\nROBSON LOPES SOUZA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40385272\r\n2\r\nRODOLFO DE OLIVEIRA SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20867174\r\n1\r\nRONALD COSMO DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20885342\r\n1\r\nROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20926731\r\n1\r\nROSANE LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20825170\r\n1\r\nROSANGELA DE SOUZA MELLO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20895054\r\n1\r\nROSANGELA VIEIRA CASTOR\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20713363\r\n1\r\nROSEMERE DEZZE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5561981\r\n2\r\nSELMA MARIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40152251\r\n2\r\nSERGIO RICARDO FREIRE DE AGUIAR DO CANTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n21007365\r\n1\r\nSERGIO SILVA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20770634\r\n1\r\nSIDILEA BAPTISTA GOMES DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35065559\r\n5\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20856733\r\n1\r\nSONIA DA SILVA CUNHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20913940\r\n1\r\nSOSTHENES RODRIGUES DE FREITAS FILHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20803443\r\n1\r\nTERESINHA DE JESUS DA CONCEIÇÃO DUTRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44584580\r\n2\r\nTHAIS LEAL RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n42016193\r\n1\r\nVANDA VIANA GOMES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40461157\r\n2\r\nVANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32123159\r\n1\r\nVERA LUCIA ABRANTES COELHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20896948\r\n1\r\nVILMA LUCIA TEIXEIRA DA ROCHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20895836\r\n1\r\nWALTER CECCHETTO FILHO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50370154\r\n1\r\nWALTER DE MATTOS LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20402252\r\n2\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20794460\r\n1\r\nWILSON MODENESI DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\nId: 2308240\r\n"
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            " \r\n- TATIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4.385.656-0, Período base: - 28/06/2015 a 25/06/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- CELSO LEONARDO CIANCI PACHECO, Investigador Policial, ID funcional nº 4.392.470-0, Período base: - 04/10/2015 a 11/10/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\n- VERONICA PAIVA DE ANDRADE, Investigador Policial, ID funcional nº 4.392.504-9, Período base: - 04/10/2015 a 01/10/2020. 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2308246\r\n"
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            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLÍCIA MILITAR \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 05.03.2021\r\nPAGINA 12 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 06.11.2020\r\nProcesso nº SEI-350088/000687/2020, Eliane Carvalho Sercio, Assistente Social, matrícula nº 00/1201893-3, id 2464176-6...\r\nOnde se lê - DESPACHO DA DIRETORA DE 06.11.2020. \r\nLeia-se - Despacho da Diretora de 25.02.2021.\r\nId: 2308253\r\n"
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        "2308258": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE \r\nPOLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n, Denise Menezes de Oliveira, Nutricionista, matrícula nº. 00/1201.951-9, ID. 24639729 seus proventos mensais de inatividade em R 4.945,88, descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 3.410,95, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 1.534,93.\r\nId: 2308258\r\n"
        ],
        "2308261": [
            "2021-04-07 00:00:00",
            " \r\na autorização publicada através do Processo nº SEI- 150001/009548/2020, no Diário Oficial de 17 de março de 2021, página 4, 1ª coluna.\r\nId: 2308261\r\n"
        ],
        "2308284": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANE NONATO, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 815.345-4, ID. Funcional nº 34313230/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2019.\r\n- LUCIANE DE ALMEIDA ALBERTINI, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 804.594-0, ID. Funcional nº 34701036/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/12/2020.\r\n- MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 7, matrícula n° 831.738- 0, ID. Funcional nº 35352469/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2019.\r\n- VALDETE MOTTA FRANCISCO SOUSA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 803.716-0, ID. Funcional nº 39596036/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2013.\r\n- CLECIO FERREIRA BRANCO, Professor Docente I - 40H, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.023.041-6, ID. Funcional nº 5748020/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2019.\r\n- ALZELI OLIVEIRA BATISTA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula n° 815.248-0, ID. Funcional nº 37446533/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2019.\r\n- MARCIA MERIZIO QUEIROZ RIBEIRO, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 290.525-5, ID. Funcional nº 33617414/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2019.\r\n- ELIANE MARQUES VIEIRA, Professor Docente I - 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.001.702-9, ID. Funcional nº 36458430/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2020.\r\n- JOANA D'ARC MIRANDA, Servente I, matrícula n° 270.257-9, ID. Funcional nº 39510883/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2018.\r\n- SHEILA MARIA LOPES PENHA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 241.361-5, ID. Funcional nº 37077082/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2012.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA TAVARES, Professor Docente II - 40H, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.009.743-5, ID. Funcional nº 34380973/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2020.\r\n- JOSELI MACHADO CAVALCANTE, Professor Docente II - 40H, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.005.534-2, ID. Funcional nº 35796413/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2019.\r\n- ROSANGELA MARTINS E SILVA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 6, matrícula n° 913.206-9, ID. Funcional nº 42012708/1'. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2018.\r\n- MARISA DE REZENDE GOMES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 830.930-4, ID. Funcional nº 40082440/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2020.\r\n- MARCIA MARIA MARTINS, Professor Docente II - 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.015.525-8, ID. Funcional nº 34383344/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2020.\r\n- ROBERTO REYES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 248.998-7, ID. Funcional nº 40233065/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2016.\r\n- DAYSE CARDOSO PEREIRA, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula n° 283.538-7, ID. Funcional nº 33215049/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2017.\r\n- MARCOS ANTONIO SOUZA DE LIMA, Servente I, matrícula n° 1.201.996-4, ID. Funcional nº 34867252/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/08/2017.\r\n- FABIANE RODRIGUES DE MEDEIROS, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 293.531-0, ID. Funcional nº 39620557/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2020.\r\n- RITA DE CASSIA ALVES, Professor Docente II - 40H, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.015.465-7, ID. Funcional nº 34740066/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2019.\r\n- LEILA DA MOTA VERISSIMO, Agente Administrativo I, matrícula n° 5.021.174-7, ID. Funcional nº 35847557/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2016.\r\n- MARIA JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula n° 255.460-8, ID. Funcional nº 32539835/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2015.\r\n- DENIZE ALVARENGA DE AZEVEDO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7, matrícula n° 3081160-8, ID. Funcional nº 32550243/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/06/2018.\r\n- BRUNO AZEVEDO PALMEIRA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 281.797-1, ID. Funcional nº 39130878/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2018.\r\n- ZILDA ALVES DE SOUZA, Servente I, matrícula n° 5.000.832-5, ID. Funcional nº 36396648/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2017.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TELLES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5010791-1, ID. Funcional nº 36860565/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2019.\r\n- REGINA BARROS DOS SANTOS SEIXAS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.000.947-1, ID. Funcional nº 36656747/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2019.\r\n- VERA LUCIA CARDOSO DE ALMEIDA NOGUEIRA, Servente I, matrícula n° 273.194-1, ID. Funcional nº 37439367/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2019.\r\n- ELIZABETH IBIS COELHO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 808.056-6, ID. Funcional nº 35428821/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2016.\r\nId: 2308284\r\n"
        ],
        "2308287": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 035/2020, cujo objeto é a aquisição de materiais de matéria prima e excipientes, em favor das Empresas: MERCK S/A,CNPJ: 33.069.212/0008-50, para fornecimento dos itens 01, no valor total de R 13.203,69, item 03 no valor total de R 10.040,00, item 06 no valor total de R 950,00, item 09 no valor total de R 103.712,00, item 10 no valor total de R 54.720,00 e item 12 no valor total de R 1.068,93, com o valor total de todos os itens de R 183.694,62 (cento e oitenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) e MDL SOUZA COMERCIOEIRELI, CNPJ: 36.813.448/0001-71, para fornecimento do item 05 no valor total de R 100,06 (cem reais e seis centavos), totalizando a aquisição em R 183.794,68 (cento e oitenta e três mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2308287\r\n"
        ],
        "2308288": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/04/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIO DA ROCHA SOUZA, Identidade Funcional n° 546.372-6, matrícula nº 257.746-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS EDUARDO CAMPOS LIMA, Identidade Funcional nº 2.969.932-0, matrícula nº 860.361-5, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.136,89; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 678,98; 100% Gratificação Atividade Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.918.922-5, matrícula nº 260.587-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.368,82; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.148,29; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.710,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 136,88.\r\nos proventos mensais de inatividade de SILVANA CRISTINA FERREIRA MARTINS, Identidade Funcional nº 2.952.043-6, matrícula nº 817.984-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 09-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.516,67; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROSA BEZERRA, Identidade Funcional n° 2.976.085-2, matrícula nº 196.551-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de WLADIMIR DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.944.013-0, matrícula nº 263.614-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 05-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PUJOL, Identidade Funcional n° 2.981.337-9, matrícula nº 269.438-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-12-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nId: 2308288\r\n"
        ],
        "2308309": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- SUBTEN PM RG 56.670 LUIS CLAUDIO FELIX DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/10/2020.\r\n- CEL PM MED RG 54.661 MÁRCIO DE PINHO MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/02/2021. \r\n- 1º SGT PM RG 60.315 CLAUDIO NUNES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 29/04/2020. \r\n\r\nId: 2308309\r\n"
        ],
        "2308310": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " \r\nDE 06.04.2021\r\nno valor total de R 358.898,26 (trezentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA., CNPJ: 72.505.415/0001-28, que tem por objeto a indenização do particular pela prestação de serviço de atendimento médico de urgência, emergência e internações de curta duração para usuários do Sistema de Saúde Interno, no ano de 2019 e 2020, for malizada através do Termo de Ajuste de Contas nº 20/2020, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2021.\r\nId: 2308310\r\n"
        ],
        "2308313": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " \r\nDE 07/04/2021\r\n- ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID Funcional n° 570.897-4 - 352 dias à Marinha do Brasil. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2308313\r\n"
        ],
        "2308316": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.04.2021\r\n, ional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2308316\r\n"
        ],
        "2308317": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/04/2021\r\nFLAVIO FERNANDES DA SILVA ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad \r\nAIRMA RENNER DE VASCONCELLOS Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nMILTON DE VASCONCELLOS ANGELIM NETOId. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o . 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: a 0.\r\nId: 2308317\r\n"
        ],
        "2308321": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\n1° SGT PM RG 59.313, MANOELINO ABREU - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2020. \r\nId: 2308321\r\n"
        ],
        "2308323": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n2021\r\nGERUSA MONTEIRO RANGEL. AVERBE-SE dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, como .\r\nId: 2308323\r\n"
        ],
        "2308328": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2020 - Processo nº SEI-07/002/004704/2019, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seleção e administração de vagas de estágio remunerado de estudantes, denominado de agente de integração empresa-escola.” em favor da Empresa IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 18.110.285/0001-89210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\nDE DESPESAS\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2020, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições da rede de ensino superior, médio e técnico, públicas ou privadas, oficiais reconhecidas pelo MEC.\r\nId: 2308328\r\n"
        ],
        "2308329": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDE 30/11/2015\r\nNOME: R.W. Produtos Cerâmicos LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00143357, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 266ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 30 de novembro de 2015 e com base no Parecer da Procuradoria 20/2021/INEA/GERDAM, de 23 de fevereiro de 2021,o recurso apresentado com base na intempestividade da impugnação previamente apresentada, mantendo a multa simples.\r\nNOME: JOSÉ VANIL NUNES VICENTE - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146539, face ao deliberado pelo CONDIR no item II da ATA 515ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 10/02/2021, o Recurso apresentado foi , com base no parecer da Procuradoria do INEA - GTA n° 13/2020, de 15/09/2020, mantendo assim a aplicação da multa simples.\r\nId: 2308329\r\n"
        ],
        "2308332": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando a recomendação da Assessoria Jurídica ante à tentativa frustrada de entrega das Cartas EMOP SEI 14002116 (Maria Cristina da Silva Candido), SEI 14003014 (Rosemary da Silva Candido), SEI 14003301 (Sergio Henrique Alves da Silva), SEI 14003924 (Jucélia da Silva Taylor), SEI 14004561 (André da Silva Candido), SEI 14004723 (Pedro Paulo da Silva Candido) e SEI 14004904 (Luiz Augusto da Silva Candido), pela Empresa de Correios e Telégrafos - EBC, informamosaos senhores (as) supracitados (as) que a resposta ao Processo Administrativo SEI nº E-17/002/031/2017, se encontra disponível na EMOP. Desta forma, para apresentarem, formalmente, requerimento no setor de Protocolo, informando contato e endereços eletrônicos para fins de remessa na íntegra. \r\nId: 2308332\r\n"
        ],
        "2308336": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- YANA DE MELLO GONZAGA, ID 50296078, cargo de Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Revisor. Período base 28/04/2014 a 26/04/2019. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MARIANNA AUGUSTA FERRARI DO OUTEIRO BERNSTEIN, ID Funcional nº 4338223-1, cargo de Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Acadêmico, período base 28/04/2014 a 26/04/2019. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2308336\r\n"
        ],
        "2308337": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nSEI-260004/001458/2020 - ADJUDICO E HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2020, visando a prestação de serviço de vigilância desarmada, para o licitante HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (CNPJ 16.930.136/0001-30), com a proposta no valor total de R 3.856.370,40 (três milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2021.\r\n\r\nId: 2308337\r\n"
        ],
        "2308352": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- ANA CAROLINA HYCZY DE SIRQUEIRAAUTORIZO a concessão, de 06 (seis) meses de Licença Maternidade, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 128, de 26 de junho de 2009, a contar de 01/03/2021.\r\nId: 2308352\r\n"
        ],
        "2308354": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\n1° SGT PM RG 59.313 MANOELINO ABREU - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2020. \r\nId: 2308354\r\n"
        ],
        "2308367": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07.04.2021\r\n, referente a MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS PARTE II COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor de R 78.340,00(setenta e oito mil trezentos e quarenta reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, com o valor de R 6.480,00(seis mil quatrocentos e oitenta reais), NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ nº 32.35.180/0001-28, com o valor de R 26,40(vinte e seis reais e quarenta centavos), CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI, CNPJ nº 10.837.371/000186, com o valor de R 13.200,00(treze mil e duzentos reais),MEDILAR IMP. E DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, com o valor de R 4.360,00ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, com o valor de R 364.840,00(trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta reais).(quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2308367\r\n"
        ],
        "2308368": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07.04.2021\r\nÀ DESPESA, referente a MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS IMB MARTINS AGROPECUÁRIA EPP, CNPJ nº 04.541.813/0001-40, com o valor de R 91.602,21 (noventa e um mil seiscentos e dois reais e vinte e um centavos), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.573.503/0001-42, com o valor de R 3.132,40 (três mil cento e trinta e dois reais e quarenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais), HOUSE MED FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com o valor de R 192,20 (cento e noventa e dois reais e vinte centavos), P.G RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 18.841.889/0001-03, com o valor de R 532,00(quinhentos e trinta e dois reais ), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.890.783/0001-50, com o valor de R 47.487,63(quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), MJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELLI, CNPJ 29.325.600/0001-01, com o valor de R 184,50(cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 145.850,94(cento e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2308368\r\n"
        ],
        "2308371": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nno valor de R 65,88 (sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), em favor da pensionista SHEILA GENERINE, objetivando o pagamento da despesa referente a auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor CEZAR GENERINE, ID Funcional nº 4142962-1, em 18/12/2018, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2308371\r\n"
        ],
        "2308379": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\nPedido de Reconsideração em face do servidor Policial Penal MARCOS RODRIGUES DA SILVA, I.D. 19952040.\r\nId: 2308379\r\n"
        ],
        "2308385": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-170030/000213/2021 (REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-33/002/193/2019) - REVOGO o procedimento licitatório nº 027/2019 - Município de Queimados - RJ, com fulcro no artigo nº 62, caput, da Lei nº 13.303/2016 e pelas razões constantes do respectivo Administrativo.\r\nId: 2308385\r\n"
        ],
        "2308397": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na publicação do Despacho de Extratos de Instrumentos Contratuais, referente à aquisição de TIRAS DE GLICEMIA CAPILAR E LANCETAS NO REGIME DE COMODATO do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2020, em favor da Empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.343.029/0001-90, com o valor total de R 45.928,55 (quarenta e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), publicado no DOERJ nº 054 de 23/03/2021.\r\nId: 2308397\r\n"
        ],
        "2308402": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2308402\r\n"
        ],
        "2308408": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2021\r\nSEI-210018/000081/2021 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2021\r\nSEI-210030/000023/2021 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2021\r\nSEI-210074/000049/2021 - Arquive-se\r\nId: 2308408\r\n"
        ],
        "2308409": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DE CUSTODIA COTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2021\r\nSEI-210016/000045/2021 - Arquive-se\r\nSEI-210016/000084/2021 - Arquive-se\r\nId: 2308409\r\n"
        ],
        "2308455": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25/03/2021\r\n- FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0224.022-4, ID 4049195-1, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09/09/2020.\r\nDE 29/03/2021\r\nFERNANDO VILAR FILHO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0803.937-2, ID 4126811-3, vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.01.2021.\r\nDE 30/03/2021\r\nCLÁUDIA ALMEIDA DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0225.628-7, ID 5554217, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.01.2020.\r\n\r\nDE 31/03/2021 \r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.843-3, período base de 07.03.2015 a 04.03.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 02/04/2021\r\na redução de 50% da carga horária da servidora SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, Id. Funcional 4070591-9, vínculo 2, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de unho de 1990.\r\n\r\nDE 05/04/2021\r\nALINE PESSANHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 3079240-2, período base de 16.06.2015 a 29.08.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS DE VASCONCELLOS - PROFESOR FAETEC I - 20h - mat. nº 0251.359-6, período base de 27.06.2015 a 24.06.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARIA VIRGINIA VAN BOEKEL CHEOLA TORRES, matrícula nº 00/0221.711-5, ID 20891768 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2308455\r\n"
        ],
        "2308463": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            " \r\na despesa em favor da Empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R 1.183.537,13 (um milhão, cento e oitenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e treze centavos), Processo nº SEI-270132/000039/2020, para aquisição emergencial de luvas cirúrgicas e de procedimentos para as unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Chamamento Público nº 02/2021, com fundamentação legal art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2308463\r\n"
        ],
        "2308496": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 29.03.2021\r\n- Em referência ao Contrato PGE-RJ nº 20/2020, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária LOGOS ELEVADORES LTDA (CNPJ: 21.526.373/0001-70), pela aplicação da pena de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente Suspensão do seu Registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da alínea “a” do caput da Cláusula Décima Terceira c/c inciso III do Parágrafo Primeiro da mesma Cláusula Contratual, e art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, e a Rescisão Contratual conforme estabelecido no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Décima Terceira do Contrato PGE-RJ nº 20/2020, e art. 77 c/c o art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2021.\r\nId: 2308496\r\n"
        ],
        "2308507": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- LENILDO BISPO DOS SANTOS, ISAP, matrícula nº 888329-0, ID. Funcional: 5708117 CONCEDOo Abono de Permanência, nos termos do art. 40°, no §1º, inciso III, alínea “a” e o § 19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 03/02/2018.\r\nId: 2308507\r\n"
        ],
        "2308512": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- FLAVIA LEAL DE MACEDO, ID. Funcional nº 41220846/1, mat. n° 5.024.588-5, Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6504/10950 dias, a contar da aposentadoria, ato de 20/07/2012, publicada em 24/07/2012, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40H, nível C, ref. 6 (Lei nº 5539/2009) no valor de R 1.672,01 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 844,49.\r\n- FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38772817/1, mat. n° 140.331-0, Artífice de Cozinha - Nível I. mensais de inatividade a contar da aposentadoria publicada em 03/08/2007, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice de Cozinha - Nível I (Lei nº 3681/2002) no valor de R 231,00 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90) no valor de R 138,60 e Direito Pessoal Abono (Lei no 1550/89), no valor de R 0,01.\r\nId: 2308512\r\n"
        ],
        "2308518": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 08.10.2020\r\n- EDMILSON MARIA DE CARVALHO, ISAP, servidor inativo, Matrícula: 196546-6 ID. Funcional: 1978594-1. a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e Parecer nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no Processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 31/07/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 01/02/2017.\r\nDE 19.10.2020\r\nISAP, servidor inativo, Matrícula: 181.280-9 ID. Funcional: 2007153-1. CONCEDO a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no Processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 24/02/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 30/04/2015.\r\nDE 11.11.2020\r\n, ISAP, servidora inativa, Matrícula: 257767-4 ID. Funcional: 2004103-9. a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no Processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 07/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 23/05/2016.\r\nISAP, servidor inativo, Matrícula: 237.376-9 ID. Funcional: 2009334-9. CONCEDO a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no Processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 02/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 12/04/2017.\r\n- CRISTINA MARIA DA SILVA DA COSTAISAP, servidora inativa, Matrícula: 256.987-9 ID. Funcional: 1976185-6. a restituição de descontos previdenciários à título de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no Processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 07/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 23/05/2016.\r\nId: 2308518\r\n"
        ],
        "2308523": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07.04.2021\r\n, no valor total de R 698.392,29 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos), em favor da empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇÕS LTDA, CNPJ 02.820.771/0001-50, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da SEDEC/CBMERJ., na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2308523\r\n"
        ],
        "2308534": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraARLETE RODRIGUES DE MOURAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID5707692, por 90 (noventa) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraANNE ELISE ORMOND FERREIRA VALINInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID43718302, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID42655447, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para VANESSA BOQUE CORREA DE CASTRO, 19895739, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2308534\r\n"
        ],
        "2308535": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo.\r\nId: 2308535\r\n"
        ],
        "2308540": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 01/11/2015 a 18/01/2021;\r\n, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 20/03/2013 a 19/03/2018;\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 06/04/2021.\r\nId: 2308540\r\n"
        ],
        "2308543": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\n/2021\r\n- ALEXANDRE DUARTE CORREA, ID Funcional nº 2.976.875-6 - Período base: 03/06/2015 a 01/06/2020, 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2308543\r\n"
        ],
        "2308571": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora SAYONARA DE ANDRADE VERASId. Funcional n° 5029655-8 Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 04/01/2021, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009.\r\nId: 2308571\r\n"
        ],
        "2308572": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31/03/2021\r\n- HARON JACOB GAMAL, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.762-3, ID 4206642-5, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.02.2020.\r\n- KEITE SILVA DE MELO - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40 h - mat. nº 0226.537-9, período base de 17.10.2015 a 29.10.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nDE 05/04/2021\r\n- JORGE DE SOUZA GOMES, matrícula nº 00/0222.919-3, ID 21004870 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 14.03.2001 a 31.03.2002, no total de 382 (trezentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nDE 06/04/2021\r\na redução de 50% da carga horária da servidora SILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, Id. Funcional 2082881-0, vínculo 1, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de unho de 1990.\r\nDE 07/04/2021\r\n- ESPEDITO APARECIDO BATISTA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.330-3, período base de 28.09.2015 a 25.09.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2308572\r\n"
        ],
        "2308583": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.02.2021\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.02.2021\r\nProcesso SEI Nº E-16/002/008944/2019.\r\nOnde se lê: Processo SEI Nº E-16/002/008944/2019.\r\nLeia-se: Processo SEI Nº - 160002/002237/2020.\r\nId: 2308583\r\n"
        ],
        "2308614": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 07.04.2021\r\npela aplicação da pena de ao servidor FÁBIO WILSON AMARAL PEIXOTO, ID. Funcional nº 4283885-1.\r\npela aplicação da pena de por 10 (dez) dias ao servidor SANDRO PEREIRA RIBEIRO, ID. Funcional nº 4211175-7.\r\nId: 2308614\r\n"
        ],
        "2308618": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 05/03/2021\r\nSEI-260005/000488/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ADRIANA BATALHA DOS SANTOS, matrícula 00/0221.753-7, ID n° 40341364, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/03/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nDE 02/04/2021\r\nSEI-260005/002862/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARIO LUIZ BEZERRA FEITOZA, matrícula 00/0226.884-5, ID n° 34930574, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nSEI-260005/000624/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDRÉ ALVES RIBEIRO, matrícula 00/0226.274-9, ID n° 44127243, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/03/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidoraANGELICA LEITE DO COUTO FERREIRA, matrícula 00/0225.251-8, ID n° 42638712, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2021, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ÉRICA CAMPOS DE PAULA, matrícula 00/0225.633-7, ID n° 44052464, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2021, correspondente ao título de Especialização a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FILIPE ROBERTO DOMINGOS DA SILVA, matrícula 00/0226.127-9, ID n° 44118759, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2021, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/000585/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA,matrícula 00/0225.950-5, ID n° 42784360, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/03/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidorMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR, matrícula 00/0226.602-1, ID n° 44112874, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/03/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/000296/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 00/0220.747-0, ID n° 20812876, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/000294/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RODOLFO PAOLUCCI PIMENTA, matrícula 00/0225.596-6, ID n° 44047932, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2021, correspondente ao título deDoutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2308618\r\n"
        ],
        "2308621": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA, matrícula 00/0225.308-6, ID n° 44040580, Vínculo 1, por não atendimento ao teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 9°, inciso IV, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2308621\r\n"
        ],
        "2308628": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 07/04/2021\r\n- SILVIA AVELINO RENDER LEAL, ID: 2008124-3 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2308628\r\n"
        ],
        "2308629": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões e efeitos financeiros correspondentes, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica.\r\nID FUNC.\r\nA PARTIR DE\r\n20912846\r\n1\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/09/2017\r\n20912846\r\n1\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n01/09/2019\r\nId: 2308629\r\n"
        ],
        "2308636": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\ndecorrente da formalização do Termo de Transação celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, no valor de R 50.000.000,00, tendo em vista o repasse de todos e quaisquer valores relacionados as gratuidades de vale social e vale educação de que trata a Lei Estadual nº 4.510/2005, ate dezembro de 2018, com a finalidade de por fim as ações objeto dos Processos nºs 0146308-07.2017.8.190001 e 0230143-87.2017.8.19.0001.\r\nId: 2308636\r\n"
        ],
        "2308638": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nSEI E-04/037/807/2016 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nSEI E-04/037/802/2016 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nSEI E-04/037/832/2016 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2308638\r\n"
        ],
        "2308639": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL \r\n- E-09/459/015/2015 - , a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.01.2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.03.2021.\r\n350043/00376/2021 - E-09/043/076/2017 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.02.2021.\r\nId: 2308639\r\n"
        ],
        "2308640": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\ndo servidor WILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA, Professor Docente I, Matrícula nº 0941264-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2308640\r\n"
        ],
        "2308648": [
            "2021-04-08 00:00:00",
            "\r\no entendimento do Secretário de Estado de Polícia Miliar quea disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Marcelo Dino, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do decreto 47/2018.\r\nId: 2308648\r\n"
        ],
        "2308649": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\na JOSE LUIZ FERREIRA, ID Funcional nº 2.985.945-0, 06 (seis) meses de Licença-Prêmio, tendo como períodos base de 07/02/2011 a 05/02/2016 e 06/02/2016 a 03/02/2021.\r\nId: 2308649\r\n"
        ],
        "2308663": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico SWAB PONTA DE RAYONMARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUI. EIRELI MEinscrita no CNPJ sob o número R 501.300,47 (quinhentos e um mil trezentos reais e quarenta e sete centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 15424478).\r\nId: 2308663\r\n"
        ],
        "2308665": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico aquisição de equipamentos odontológicosCRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (R \r\nAutorização da homologação (doc. SEI 15424683).\r\nId: 2308665\r\n"
        ],
        "2308675": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidorda Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Marcelo Dino, com ônus para o órgão cessionário. por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.173 PABLO LÚCIO DE SANTANA CHAGAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 68.849 MARCOS PAULO CAVALCANTI MARTINHO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 80.827 DANIELLE VALLE BRAGA DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o SD PM RG 105.414 ERASMO MENDES LIMA que retorna para a Corporação.\r\nId: 2308675\r\n"
        ],
        "2308678": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\no Despacho referente ao Processo nº SEI-150001/001397/2021, publicado no DOERJ de 26 de fevereiro de 2021, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do servidor 2º SGT PM RG 71.447 MARCELO DRUMOND DE MATTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o que retorna para a Corporação.\r\nId: 2308678\r\n"
        ],
        "2308682": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- GERALDO LOPES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.552-4, período base de 13/12/2013 a 12/12/2018.\r\n- FLÁVIO RIBEIRO FLORÊNCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.064-5, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- LUCIANA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.042.046-7, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\n- LUCIANA PEREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.475-8, períodos base de 04/11/2009 a 03/11/2014 e de 04/11/2014 a 03/11/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- PATRÍCIA AMÉLIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.197-0, períodos base de 15/08/1990 a 20/08/1995, de 21/08/1995 a 04/09/2000, de 05/09/2000 a 04/09/2005, de 05/09/2005 a 03/11/2010, de 04/11/2010 a 16/12/2015 e de 17/12/2015 a 16/12/2020. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nId: 2308682\r\n"
        ],
        "2308685": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " ,\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na servidora VALÉRIA FEDER MONTEZ, médica veterinária, ID n° 4251450-9, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá, da Superintendência de Defesa Agropecuária.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto SIVANTO FUSION (CDSV/RJ nº 1707) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto REDIGO(CDSV/RJ nº 1705) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S/A, CNPJ 18459628000115, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto RIDOMIL GOLD MZ 680 WG(CDSV/RJ nº 1701) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013\r\na inclusão do produto CONSCIENCE (CDSV/RJ nº 1700) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUIMICA LTDA, CNPJ 09100671000107, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ALADE (CDSV/RJ nº 1702) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SIMBOLL 125 SC (CDSV/RJ nº 1704) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALBAUGH AGROBRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MARGAREN (CDSV/RJ nº 1703) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2308685\r\n"
        ],
        "2308699": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 07.04.2021\r\n, ANDREA GONÇALVES DA COSTA, RG CBMERJ 18619, Id Funcional 2662945-3, a partir de 08 de junho de 2019;\r\n, MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 12531, Id Funcional 2615407-2, a partir de 17 de outubro de 2014;\r\n, CARLOS MORAES DIAS, RG CBMERJ 15151, Id Funcional 2606749-8, a partir de 04 de julho de 2019;\r\n, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 22041, Id Funcional 6127509, a partir de 24 de dezembro de 2019;\r\n, CARLOS JOSE CESARIO DE SOUZA, RG CBMERJ 17188, Id Funcional 2666286-8, a partir de 03 de dezembro de 2018;\r\n, MAURO PALMAS SUNSIN RG CBMERJ 18823, Id Funcional 6118178, a partir de 16 de fevereiro de 2020;\r\n, RICARDO PRAZERES PIMENTEL GOMES, RG CBMERJ 28518, Id Funcional 3231053-6, a partir de 27 de janeiro de 2020;\r\n, SERGIO LUIZ DA SILVA FILHO, RG CBMERJ 12900, Id Funcional 6104541, a partir de 13 de agosto de 2020;\r\n, DENISON COSME GONCALVES DA SILVA, RG CBMERJ 20039, Id Funcional 4142280-5, a partir de 12 de maio de 2020;\r\n, REGIMARCOS MOZAGA, RG CBMERJ 14976, Id Funcional 2609357-0, a partir de 18 de setembro de 2020;\r\n, CLEBER ROBERTO DA SILVA, RG CBMERJ 22415, Id Funcional 9522867, a partir de 06 de março de 2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes pro cessos administrativos, os servidores aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2308699\r\n"
        ],
        "2308764": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.03.2021\r\na excepcionalidade nos termos do inciso VI do art. 5º do Decreto nº 46.993/20 alterado pelo Decreto nº ocorrida em exercício anterior, de ressarcimento dos servidores da CODERTE cedidos a esta Secretaria, referente aos meses de novembro/2020 no valor de R 6.625,46 e dezembro/2020 no valor de R 9.459,46, e RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 16.084,92 (dezesseis mil, oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos) em conformidade com o art. 18 do Decreto nº 41.880/2009, c/c Decreto nº 47.487/21, que estabelece Normas de Programação Orçamentaria , Financeira e Contábil para o exercício de 2021, e o Decreto nº 47.515 de 11 de março de 2021, que atualize os valores do Decreto nº 47.487/21.\r\n*Republicado por incorreção no original do D. O. de 26.03.2021.\r\nId: 2308764\r\n"
        ],
        "2308768": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.04.2021\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Viaturas Tipo VAN, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002.\r\nId: 2308768\r\n"
        ],
        "2308775": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPROCESSO Nº SEI-140001/021494/2021 - ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19215665. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 02/02/2021.\r\nId: 2308775\r\n"
        ],
        "2308787": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2021\r\n- NILTON SILVA DE JESUS - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.938-3, período base de 13.05.2006 a 11.05.2011 e 12.05.2011 a 09.05.2016. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2308787\r\n"
        ],
        "2308788": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de JOÃO ALFREDO FERRACCIU SIMONETTI, concluídos no ano letivo de 2014, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2308788\r\n"
        ],
        "2308790": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nTHIARLE DIAS LOPES, Id. Funcional n.º 4433123-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nRODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES, Id Funcional n.º 4379336-3. a inclusão do dependente, Lucas de Souza Argolo Fernandes, na condição de filho do servidor. \r\nFERNANDO LOPES USIGLIO, Id. Funcional n.º 5021096-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\nVANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id Funcional n.º 4400376-5. a inclusão do dependentePedro Ramalho Parente, na condição de filho da servidora.\r\nJOICE DO CARMO AVILA RODRIGUES, Id Funcional n.º 5026360-9.a inclusão da dependente, Antonela Avila Rodrigues, na condição de filha da servidora.\r\nId: 2308790\r\n"
        ],
        "2308802": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDA GERENTE\r\nCLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES, Técnico de Planejamento, matrícula 173301-3, Id.28556658. PUBLIQUE-SE, de acordo com o disposto no art.129 do Decreto 2479/79 de 08 de março de 1979, os períodos das Licenças- Prêmio não gozadas antes da aposentadoria, referentes os períodos de 11.04.2003 a 09.04.2008; 10.04.2008 a 08.04.2013 e de 09.04.2013 a 07.04.2018.\r\n, Agente Administrativo, matrícula 173753-5, Id.28544625. PUBLIQUE- SE, de acordo com o disposto no art.129 do Decreto 2479/79 de 08 de março de 1979, os períodos das Licenças-Prêmio não gozadas antes da aposentadoria, referentes os períodos de 15.07.2005 a 13.07.2010 e de 14.07.2010 a 12.07.2015.\r\n, Auxiliar de Educação, matrícula 173342-7, Id.3121431. PUBLIQUE-SE, de acordo com o disposto no art.129 do Decreto 2479/79 de 08 de março de 1979, os períodos das Licenças-Prêmio não gozadas antes da aposentadoria, referente o período de 30.04.2008 a 28.04.2013.\r\n, Agente Administrativo, matrícula 173244-5, Id.28545052. PUBLIQUE- SE, de acordo com o disposto no art.129 do Decreto 2479/79 de 08 de março de 1979, o período da Licença-Prêmio não gozada antes da aposentadoria, referente o período de 29.06.2010 a 27.06.2015.\r\nMARIA JOSÉ DE JESUS DA ENCARNAÇÃO, Agente Administrativo, matrícula 174812-8, Id.2856205-4. PUBLIQUE-SE, de acordo com o disposto no art.129 do Decreto 2479/79 de 08 de março de 1979, os períodos das Licenças- Prêmio não gozadas antes da aposentadoria, referentes os períodos de 22.03.1998 a 31.05.2003; 01.06.2003 a 30.05.2008; 31.05.2008 a 29.05.2013 e de 30.05.2013 a 28.05.2018.\r\n, Auxiliar de Educação, matrícula 173131-4, Id.2854176-6. PUBLIQUE- SE, de acordo com o disposto no art.129 do Decreto 2479/79 de 08 de março de 1979, os períodos das Licenças-Prêmio não gozadas antes da aposentadoria, referentes os períodos de 25.07.2007 a 23.07.2012 e de 24.07.2012 a 22.07.2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.01.2021.\r\nId: 2308802\r\n"
        ],
        "2308834": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 03.11.2020\r\n- Com base no parecer da área técnica, às fls. 80 e Parecer n° 498/20-ASJUR/DETRO, às fls.67/68, o cancelamento do registro n° RJ-836 conferido à agência de turismo FREITA'S AUTOLOCADORA LTDA, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº 11676441), o modelo de planta nº PAC50193, requerido por CARBUSS - Indústria Catarinense de Carroceria Ltda. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo ELBUSS 320, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (Doc. SEI Nº 11674300), o modelo de planta nº 914.2988, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carroceria Ltda. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carroceria Ltda.\r\nPlanta Nº\r\n914.2988\r\nCarroceria\r\nMicro-ônibus urbano modelo Foz 2400, sem ar condicionado e com plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz LO 916 Euro V\r\nEntre eixos\r\n4800 mm\r\nCap. Lotação\r\n17 passageiros sentados + 1PDD \r\nObs.\r\nSem posto de cobrador.\r\na empresa , nome fantasia Mirian Tour, inscrita no CNPJ sob o nº a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento adotando o registro \r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº) e no Parecer n° 125/21 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI Nº14759711), JC AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, nome fantasia PEIXOTO TURISMO, inscrita no CNPJ sob o nº a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime defretamento e utilizando o veículo de placa .\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI Nºs 14364757/14604378), AUTORIZO a implantação da SEÇÃO RIO DOURADO - ROCHA LEÃO, na Linha B135 Macaé - Rio Bonito (via Br-101/ Rocha Leão) “SA”, conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais”, bem como a suspensão temporária da linha B470 CASIMIRO DE ABREU - ROCHA LEÃO (VIA RIO DOURADO) “SA”.\r\n:\r\nLinha B135 Macaé - Rio Bonito (via BR-101/ Rocha Leão) “SA”\r\nSeção Rio Dourado - Rocha Leão\r\nValor R 4,20\r\na agência de viagens com frota própria BOMTEMPO TURISMO E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nºa operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime deadotando o registroLMR-7B64.\r\ncom base no PARECER Nº 93/2021/DETRO/ASSJUR (14452895).\r\ncom base no PARECER Nº 89/2021/DETRO/ASSJUR (14364754).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/012103/2020, SEI- 100005/012169/2020, SEI-100005/002880/2021 E SEI- 100005/002938/2021- AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 177/2021 (Doc SEI n° ), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\no parcelamento de débito.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/010008/2020, SEI- 100005/012227/2020, SEI-100005/012259/2020 E SEI- 100005/002888/2021- AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2308834\r\n"
        ],
        "2308838": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00225/2019 com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC. Processo nº SEI-360320/000698/2021.\r\nId: 2308838\r\n"
        ],
        "2308861": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08/04/2021\r\n- GETULIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional n° 5.083.578-5 - 870 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2308861\r\n"
        ],
        "2308895": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/04/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor global de R 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais), em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de 12 (doze) assinaturas para acesso a serviço de consulta de banco de preços.\r\nId: 2308895\r\n"
        ],
        "2308902": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 27 de novembro de 2020, ao BM Ref Q00/80 JORGE ANDRADE JARDIM, RG 05.564, Id Funcional 0026145588a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 405/2020, conforme o Processo nº SEI-270037/002058/2020.\r\nId: 2308902\r\n"
        ],
        "2308936": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 08.04.2021\r\n, MARCELLO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 17686, Id Funcional 2585338-4, a partir de 16 de fevereiro de 2021;\r\n, MANOEL ROBERTO POLITO REIFF, RG CBMERJ 23720, Id Funcional 2661097-3, a partir de 06 de julho de 2020;\r\n, CLAUDIOMIRO GONCALVES DE LIMA, RG CBMERJ 23873, Id Funcional 2615863-9, a partir de 29 de julho de 2020;\r\n, CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 18008, Id Funcional 2686453-3, a partir de 03 de julho de 2019;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2308936\r\n"
        ],
        "2308938": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nFELIPE WILSON MARTINS SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0961352-2, ID 4382457-9, período base de 28/06/2014 a 26/06/2019.\r\nSUZANA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0960137-8, ID 4207578-5, período base de 17/03/2015 a 15/03/2020.\r\nSCHEILA KATIA NEVES TAVARES CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5005169-7, ID 3583156-1, período base de 12/12/2013 a 07/01/2019.\r\n-ANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0846018-0, ID 3571246-5, período base de 21/11/2011 a 19/11/2016.\r\n-ANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0917466-5, ID 3571246-5, período base de 22/11/2011 a 20/11/2016.\r\nALESSANDRA GUIMARAES RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005984-9, ID 3578774-0, período base de 14/09/2013 a 14/10/2018.\r\nALEXANDRE RIBEIRO GONÇALVES GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0917658-7, ID 3131758-8, período base de 01/02/2015 a 30/01/2020.\r\nCLAUDIA CRISTINA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5014134-0, ID 3620405-6, período base de 28/07/2014 a 09/09/2019.\r\nFABIANE GRANGE LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0940547-3, ID 4326592-8, período base de 27/02/2013 a 18/04/2018.\r\nMILTON CONCEIÇAO DE SOUZA Servente, mat. nº 1204430-1, ID 3828037-0, período base de 28/08/2015 a 07/10/2020.\r\nJANETE MACHADO DE CARVALHO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0291441-4, ID 3819275-6, período base de 25/11/2015 a 23/11/2020.\r\nELIZABETH CASTRO MIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0834280-0, ID 3815994-5, período base de 24/05/2001 a 22/05/2006; 23/05/2006 a 21/05/2011.\r\nSELMA MARIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5014113-4, ID 3621732-8, período base de 09/08/2006 a 07/08/2011; 14/08/2011 a 22/09/2016.\r\nFABIANE GRANGE LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0953758-0, ID 4326592-8, período base de 02/06/2009 a 31/05/2014; 01/06/2014 a 21/07/2019.\r\nCREUZA DA SILVA CAMPAGNUCI, Prof. Doc. II, mat. nº 0238036-8, ID 4097842-7, concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 09/08/2009 a 07/08/2014; 08/08/2014 a 05/09/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0807159-9, ID 3518825-1, período base de 16/12/1993 a 14/12/1998; 15/12/1998 a 08/01/2004; 09/01/2004 a 07/01/2009; 08/01/2009 a 06/01/2014; 07/01/2014 a 01/04/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nANGELA MARIA EUGENIA AMORIM DA SILVA, Servente, mat. nº 1202171-3, ID 3970712-1, período base de 02/08/1982 a 31/07/1987; 01/08/1987 a 24/08/1992; 25//08/1992 a 21/09/1997; 22/09/1997 a 20/09/2002; 21/09/2002 a 19/09/2007; 20/09/2007 a 18/09/2012; 23/12/2015 a 21/12/2020. CONCEDO 21 (vinte um) meses de licença especial.\r\nMARILENE DE MENDONÇA OLIVEIRACONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2308938\r\n"
        ],
        "2308940": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/04/2021 \r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/03/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº E-08/005/58/2020 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 034/2020.\r\nOnde se lê: “DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE” \r\nLeia-se: “DESPACHO DA DIRETORA VICE-PRESIDENTE”\r\nD.O. DE 08/04/2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº E-08/005/110/2019 Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 035/2020.\r\nOnde se lê: “DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE” \r\nLeia-se: “DESPACHO DA DIRETORA VICE-PRESIDENTE”\r\nId: 2308940\r\n"
        ],
        "2308944": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor JORGE ROBERTO RIBEIRO BRAGA JUNIOR, Professor I, ID Funcional nº 4404363-5, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Japeri, a fim de exercer o cargo de Subsecretário de Cultura, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do 2º SARGENTO BM Q02/02 ANTONIO CARVALHO SALLES, RG: 31931, Id Funcional: 41425502, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Prefeitura Municipal de Cambuci, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2308944\r\n"
        ],
        "2308951": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.02.2021\r\no benefício abono de permanência à KATIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA Assistente Socialmatrícula n°1804684-6, Id. Funcional n° 2133355-6 a contar de 08/03/2020.\r\nId: 2308951\r\n"
        ],
        "2308959": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 0, iniciado na sessão pública de 04/03/2021, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 001/2021, onde, em 06/04/2021, o item único foi adjudicado em favor da empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, no valor total de R 113.218,62 (cento e treze mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\nId: 2308959\r\n"
        ],
        "2308961": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na descentralização do servidor Noi Fernandes Pereira Junior, Identidade Funcional n.º 5007756-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), desta Secretaria, para o Instituto Rio Metrópole (IRM), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), com vistas a exercer atividades na Diretoria de Saneamento Metropolitano, a contar da publicação, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2308961\r\n"
        ],
        "2308973": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos professores que ministraram aulas no curso Combate à Fraude Fiscal e Recuperação de Créditos Públicos, no valor total de R 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, c/c o art. 13, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ATAME - Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Pós Graduação Ltda., no valor total de R 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP., no valor total de R 28.710,00 (vinte e oito mil, setecentos e dez reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2308973\r\n"
        ],
        "2308981": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "\r\na cessão do Coronel PM MARCELO MOREIRA MALHEIROS, RG nº 54.591, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Alexandre Knoploch, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2308981\r\n"
        ],
        "2308986": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 01 de outubro de 2020, ao 1º Sargento BM Ref PAULO ROBERTO SILVA DO CANTO, RG 20.873, Id Funcional nº 2674595- 0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 281/20, conforme o Processo nº SEI- 270135/001632/2020.\r\nId: 2308986\r\n"
        ],
        "2308987": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2020, ao Subtenente BM Ref ELIAS FRANCISCO DE ASSIS, RG 00.221, Id Funcional nº 608695-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052, de 29.12.2004, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 051/2021, conforme o Processo n° SEI- 270037/000052/2021.\r\nId: 2308987\r\n"
        ],
        "2308988": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 19 de novembro de 2020, ao Subtenente BM Ref ONESIMO GOMES DOS SANTOS, Funcional nº 2593044-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 81/2021, conforme o Processo nº SEI-270037/001863/2020.\r\nId: 2308988\r\n"
        ],
        "2308990": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 94.608,, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Nilópolis, a fim de exercer o cargo de Subsecretário Executivo de Segurança, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do SUBTENENTE PM RG 56.195,, Id nº 2499644-0, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, por período de 02 anos, de acordo com o Decreto nº 47/2018, em permuta com o 1º SGT PM, Id nº 2268187-6 que retorna para a Corporação.\r\na disposição do SD PM RG 104.958,, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, por período de 02 anos, de acordo com o Decreto nº 47/2018.\r\ndisposição do CB PM RG 99.252,, Id. Func. nº 5015443-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, por período de 02 anos, de acordo com o Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM, Id. Func. nº 2260164-3 que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 74.847, RENATO DE OLIVEIRA BATISTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 70.954, MARCELO DA SILVA GONÇALVES que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 100.423, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 58.504, MANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEICA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 89.760,, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 101.024 DIEGO PETER FERREIRA DE OLIVEIRA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 85.537,, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, a fim de exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 95.654, DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Vereadora Rosa Fernandes, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2308990\r\n"
        ],
        "2308999": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- ENILDA BARRETO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 188072-3, ID. nº 3768295-4, período base de 05/03/2016 a 04/03/2021.\r\n- JOÃO LUIZ TIBERTO DAS NEVES, Ag. Aux. Administrativo, mat. nº 292283-9, ID. nº 3465187-0, período base de 01/03/2015 a 28/02/2020.\r\n- ROBERTA FERREIRA NAGIPE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943096-8, ID. nº 642392-2, período base de 22/05/2013 a 05/06/2018.\r\n- VANESSA MOREIRA SALLES, Prof. Doc. II, mat. nº 927523-1, ID. nº 4209224-8, período base de 28/03/2016 a 27/03/2021.\r\n- TÉO RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 940195-1, ID. nº 4148730-3, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n- MARINA DE BRITO, Merendeira, mat. nº 271539-9, ID. nº 3888147-0, períodos base de 22/11/97 a 21/11/2002 e de 22/11/2002 a 21/11/2007.\r\n- DANIELA QUINTANILHA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 956904-7, ID. nº 4369993-6, períodos base de 11/11/2009 a 10/11/2014 e de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\n- MAYRA HENRIQUES CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 958291-7, ID. nº 4375210-1, períodos base de 02/02/2010 a 13/03/2015 e de 14/03/2015 a 13/03/2020.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/04/2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 05/04/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/2610082/2011.\r\nOnde se lê: ... ID. nº 360012306...\r\nLeia-se: ... ID. nº 3600123-6... \r\nId: 2308999\r\n"
        ],
        "2309000": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\n.03.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2309000\r\n"
        ],
        "2309001": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, no valor de 87.757,85 (oitenta e sete mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) em favor da empresa FLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP, no valor de R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 23.830,00 (vinte e três mil oitocentos e trinta reais) em favor da empresa J.C. BARBIERI E CIA LTDA, no valor de R 2.459,70 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos) em favor da empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME e o no valor de R 2.390,00 (dois mil e trezentos e noventa reais), em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, perfazendo o valor total de R 119.037,55 (cento e dezenove mil e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos),referente à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO para atender as necessidades do 2º CPM/ERJ.\r\nId: 2309001\r\n"
        ],
        "2309021": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC a despesa em favor da EmpresaTAP SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA, no valor de R 442.950,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta reais), para contratação em caráter emergencial, de locação de estrutura e serviços afins, para funcionamento do Hospital de Campanha, para atender à demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2309021\r\n"
        ],
        "2309023": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nCom fundamento no Inciso III, do art. 5º do Dec. nº 44.040, de 21/01/2013, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. no valor de R 8.150,00 (oito mil cento e cinquenta reais), para atender as despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de: \r\n: Técnico de Estradas.\r\n: Matrícula 13/71019-4.\r\nNº 896.138.727-87.\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2309023\r\n"
        ],
        "2309024": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº de acordo com o 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos totalizando desprezando-se o perío do de tempo já averbado,publicado no28/11/2019.\r\nId: 2309024\r\n"
        ],
        "2309027": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " o procedimento de Chamamento Público nº 004/2021 para credenciamento, pela SES/RJ, e Unidades de Saúde Privada para credenciamento de Leitos Intensivos Adulto - para atendimento aos pacientes diagnosticados com , regulados através da Central Estadual de Regulação, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ); por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente, e, mais especificamente com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente HABILITADO para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, as participantes:\r\nN° vagas\r\nN° vagas\r\nHOSPITAL SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO (CANTAGALO)\r\n29.236.841/0001-84\r\n10\r\n05\r\nHOSPITAL BADIM - J. BADIM S.A. (RIO DE JANEIRO)\r\n27.901.222/0001-31 \r\n25\r\n0\r\n\r\nId: 2309027\r\n"
        ],
        "2309058": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360050/000561/2020, fica alterado o nome do servidor LEANDRO HENRIQUE DE O. DA SILVA, Identidade Funcional nº 4.137.871-7, publicado no DOERJ de 02/04/2002, para LEANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA.\r\nId: 2309058\r\n"
        ],
        "2309084": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa VIBEMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., referente à aquisição de frasco coletor de secreção e dreno de tórax, no valor deR 94.475,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA., referente à aquisição de medicamento (tigeciclina), no valor de R 93.144,60, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2309084\r\n"
        ],
        "2309093": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nJUNIOR, Id. Funcional n° 2068036-8. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2309093\r\n"
        ],
        "2309094": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.03.2021\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/03/2021\r\nProc. N° SEI-150141/000061/2021\r\nOnde se lê: \"... 30/06/2014 a 28/06/2019...\"\r\nLeia-se: \"...04/04/2014 a 02/04/2019...\"\r\nProc. N° SEI-150063/000756/2021\r\nOnde se lê: \"... 04/04/2014 a 02/04/2019...\"\r\nLeia-se: \"... 30/06/2014 a 28/06/2019...\"\r\nId: 2309094\r\n"
        ],
        "2309097": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/04/2021\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad20/10/2015 a 17/10/2020.\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:07/02/2016 a 04/02/2021.\r\n\r\nId: 2309097\r\n"
        ],
        "2309104": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/04/2021\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/04/2021\r\nPROCESSO SEI-E-18/1742/2009 - COMUNIDADE ÁFRICA BRASIL \r\nOnde se lê: ... Convênio nº 68/2010 ...\r\nLeia-se: ... Convênio nº 49/2010 ...\r\nId: 2309104\r\n"
        ],
        "2309148": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/04/2021\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/1460/2017- SR PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nOnde se lê: ... em conformidade com o Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020 e com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE.\r\nLeia-se: ... conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2309148\r\n"
        ],
        "2309149": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/04/2021\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/1159/2016 - BITS PRODUÇÕES LTDA\r\nOnde se lê: ... em conformidade com o Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020 e com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE.\r\nLeia-se: ... conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2309149\r\n"
        ],
        "2309150": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 07/04/2021\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-18/001/263/2017- BONFILM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\nOnde se lê: ... em conformidade com o Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020 e com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE.\r\nLeia-se: ... conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2309150\r\n"
        ],
        "2309151": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/04/2021\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/04/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-18/001/486/2018 - BONFILM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AUDIOVISUAL LTDA\r\nOnde se lê: ... em conformidade com o Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020 e com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE.\r\nLeia-se: ... conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2309151\r\n"
        ],
        "2309152": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/04/2021\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/04/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-18/1226/2011- REALEJO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nOnde se lê: ... em conformidade com o Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020 e com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE.\r\nLeia-se: ... conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2309152\r\n"
        ],
        "2309153": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/04/2021\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/04/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-18/001/1119/2017- XIRE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nOnde se lê: ... em conformidade com o Decreto nº 46.981 de 19 de março de 2020 e com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE.\r\nLeia-se: ... conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2309153\r\n"
        ],
        "2309154": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL \r\nDE 08/04/2021\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de JOÃO ALBERTO FERRACCIU SIMONETTI, concluídos no ano letivo de 2014, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/04/2021.\r\nId: 2309154\r\n"
        ],
        "2309162": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2021\r\n- LUIZA BEATRIZ ROCHA, matr. nº 08/108.000-4 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 04.06.2010 a 02.06.2015 e de 03.06.2015 a 31.05.2020.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 29.03.2021.\r\nId: 2309162\r\n"
        ],
        "2309165": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 08/04/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.997.432-1, matrícula nº 806.545-0, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 05-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 6.246,62; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.481,27; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.964.854-8, matrícula nº 269.459-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 12-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68; 20% Adicional Promoção Por Bravura, no valor de R 338,95.\r\nos proventos mensais de inatividade de , ID n° 2.968.803-5, matrícula nº 267.817-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-05-2016: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.570,60; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.633,08; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.606,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 394,90. Tornando sem efeito o ato de 16-08-2017, publicado no DOERJ nº 168 de 11-09-2017, face promoção da servidora.\r\nId: 2309165\r\n"
        ],
        "2309174": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO GONÇALVES PEREIRA DE MELLO, identidade funcional nº 2.969.845-6, matrícula nº 810.747-6, Perito Criminal, de 1ª classe, com efeitos a contar de 23/07/2019. \r\n- GILBERTO GALVÃO SCHEIFFER,identidade funcional nº 2.915.844-3, matrícula nº 269.882-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 24/11/2017. \r\n- MARIO EDUARDO FERREIRA BORGES,identidade funcional nº 2.961.804-5, matrícula nº 849.371-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 15/10/2020. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2309174\r\n"
        ],
        "2309183": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 08.04.2021\r\nSEI-210070/000514/2020 (ref. Proc. E- 21/052.100/2019) - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2309183\r\n"
        ],
        "2309187": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19211546. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 01/04/1995 a 29/03/2000, 30/03/2000 a 28/03/2005, 29/03/2005 a 27/03/2010, 28/03/2010 a 26/03/2015 e 27/03/2015 a 24/03/2020.\r\nId: 2309187\r\n"
        ],
        "2309188": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\n- RAFAEL VIEIRA CAVALCANTE, I.D. 4.392.453-0 - período-base: 04/10/2015 a 01/10/2020, 03 meses.\r\n- SERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA, I.D. 5.021.727-5 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. \r\nId: 2309188\r\n"
        ],
        "2309189": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\na ALEXSANDRO ANTONIO DEPIANTI MOREIRA, Perito Legista, I.D. 3.159.257-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 15/03/2021.\r\na WALLACE DOUGLAS DE ALMEIDA NOGUEIRA, Papiloscopista, I.D. 5.102.661-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 10/03/2021.\r\nId: 2309189\r\n"
        ],
        "2309202": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 08/04/2021\r\n\r\n- CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0803.938- 0, ID 5533341, vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.01.2021.\r\n\r\nId: 2309202\r\n"
        ],
        "2309204": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " DA POLÍCIA\r\nMILITAR \r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.04.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DOR.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.03.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DOR.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2021.\r\nId: 2309204\r\n"
        ],
        "2309205": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n1\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc SEI n° o modelo de planta nº 015.11821, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\nLotação: 33 passageiros sentados.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (Doc. SEI NºTELECOOPCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE DE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, determinando a baixa do veículo placa e o cancelamento do registro do cooperado , relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº), e no Parecer n° 112/21- ASJUR/DETRO, (Doc. SEI NºHADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA-ME, nome fantasia TTRIP TOURS, inscrita no CNPJ sob o nº a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de RJ- 305.\r\na reformulação dos quadros de horários das ligações permissionadas à empresa Viação Agulhas Negras Ltda. (RJ-169), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nP711 Vila Rica - Boa Vista I (via Jardim Redentor e Jardim Guanabara)\r\nDias úteis:\r\nÀs 05h00, 05h30, 05h55, 06h45, 07h25, 07h45, 08h35, 09h45, 10h30, 11h45, 12h30, 13h40, 15h20, 16h00, 16h55, 17h25, 18h00, 19h00, 19h50, 21h20, 22h20, 23h00 e 00h20.\r\nSábados:\r\nÀs 06h45, 07h45, 08h35, 09h45, 10h30, 11h40, 12h40, 13h45, 15h50, 16h55, 17h50, 19h30, 21h20, 23h00 e 00h20.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 06h00, 07h40, 09h30, 11h40, 13h45, 15h50, 16h50, 17h50, 19h30, 21h20, 23h00 e 00h20.\r\nDias úteis:\r\nÀs 05h00, 05h40, 06h10, 06h40, 07h30, 08h15, 08h30, 09h25, 10h30, 11h20, 12h30, 13h20, 14h30, 16h10, 16h50, 17h40, 18h15, 18h50, 19h50, 20h40, 22h10 e 23h00.\r\nSábados:\r\nÀs 05h10, 06h45, 07h30, 08h35, 09h20, 10h30, 11h20, 12h20, 13h10, 14h35, 16h40, 17h40, 18h40, 20h20 e 22h10.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 05h00, 06h40, 08h30, 10h30, 12h30, 14h30, 16h40, 17h40, 18h30, 20h20 e 22h10.\r\nFrota mínima: Inalterado.\r\nDias úteis:\r\nÀs 05h30, 06h00, 06h30, 06h55, 07h15, 07h35, 08h00, 08h25, 08h50, 09h15, 09h40, 10h10, 10h40, 11h05, 11h35, 12h05, 12h30, 13h00, 13h30, 14h00, 14h25, 14h50, 15h20, 15h50, 16h20, 16h50, 17h20, 17h50, 18h20, 18h50, 19h20, 19h50, 20h20, 20h50, 21h30, 22h10, 22h40, 23h15 e 00h15.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nÀs 05h30, 06h00, 06h35, 07h10, 07h55, 08h40, 09h25, 10h10, 10h55, 11h40, 12h25, 13h10, 13h55, 14h50, 15h40, 16h30, 17h20, 18h00, 18h40, 19h20, 20h00, 20h40, 21h25, 22h05, 22h35, 23h15 e 00h15.\r\nDias úteis:\r\nÀs 05h00, 05h30, 06h00, 06h25, 06h45, 07h05, 07h30, 07h55, 08h20, 08h45, 09h10, 09h40, 10h10, 10h40, 11h05, 11h35, 12h00, 12h30, 13h00, 13h30, 13h55, 14h20, 14h50, 15h20, 15h50, 16h20, 16h50, 17h20, 17h50, 18h20, 18h50, 19h20, 19h50, 20h20, 20h35, 21h00, 21h40, 22h10, 22h40 e 23h15.\r\nSábados, domingos e feriados:\r\nÀs 05h00, 05h30, 06h00, 06h30, 07h05, 07h40, 08h25, 09h10, 09h55, 10h40, 11h25, 12h10, 12h55, 13h40, 14h25, 15h20, 16h10, 17h00, 17h50, 18h30, 19h10, 19h50, 20h30, 21h10, 21h55, 22h35 e 23h15.\r\nFrota mínima: Inalterado.\r\nP716 Jardim Amália - Bairro Boa Vista I (via Bairro Paraíso) “SA”\r\nDiariamente:\r\nÀs 05h45, 07h00, 08h50, 10h40, 12h30, 14h20, 16h10, 18h00, 19h50, 21h40, 23h10 e 00h20.\r\nDiariamente:\r\nÀs 05h10, 06h20, 07h50, 09h40, 11h30, 13h20, 15h10, 17h00, 18h50, 20h40, 22h30 e 23h40.\r\nFrota mínima: Inalterado.\r\no parcelamento de débito\r\nId: 2309205\r\n"
        ],
        "2309209": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- FABRÍCIO FREIMAN, ID. Funcional nº 50782967/1, mat. nº 3.085.667-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/04/2013 a 16/12/2015, num total de 990 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Nova Friburgo, como Professor I, desprezando-se o período de 17/12/2015 a 23/03/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 37626558/4, mat. nº 3.030.210-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 15/08/1990 a 08/11/2009, num total de 7.026 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II.\r\n- ORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 37626558/4, mat. nº 3.030.210-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/11/2009 a 17/06/2012, num total de 951 dias de efetivo exercício prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\n- PAULO CÉZAR DE MELO GARCÊZ, ID. Funcional nº 36234060/1, mat. nº 826.400-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 23/02/1976 a 03/06/1986 e de 02/01/1987 a 06/03/1989, num total de 4.549 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Auxiliar de Administração, desprezando-se os períodos de 05/03/1991 a 29/01/1992 e de 18/02/1992 a 10/07/1992, por solicitação do servidor.\r\n- SÉRGIO CARVALHO DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 50367471/1, mat. nº 3.075.373-5, Odontólogo. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/2001 a 30/06/2005; 01/07/2005 a 30/06/2007 e de 02/07/2007 a 31/07/2007, num total de 2.098 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Nova Friburgo (Contrato Temporário), como Professor Assistente, desprezando-se os períodos de 01/01/1995 a 30/04/1995; 01/06/1999 a 31/10/1999,por solicitação do servidor, de 14/02/2000 a 31/10/2001, por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, de 01/04/2001 a 30/06/2001; 01/09/2001 a 31/10/2001; 01/04/2003 a 31/05/2007; 01/10/2003 a 31/10/2003; 01/01/2004 a 31/01/2004, por estar concomitante com o INSS e de 19/09/2016 a 01/08/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SÉRGIO CARVALHO DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 50367471/1, mat. nº 3.075.373-5, Odontólogo. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 14/02/2000 a 31/10/2001, num total de 626 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Nova Friburgo, como Professor Assistente, desprezando-se os períodos de 01/01/1995 a 30/04/1995; 01/06/1999 a 31/10/1999, por solicitação do servidor, de 01/04/2001 a 30/06/2001; 01/09/2001 a 31/10/2001; 01/04/2003 a 31/05/2007; 01/10/2003 a 31/10/2003; 01/01/2004 a 31/01/2004, por estar concomitante com o INSS; de 01/11/2001 a 30/06/2005; 01/07/2005 a 30/06/2007; 02/07/2007 a 31/07/2007, por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, e de 19/09/2016 a 01/08/2018, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RUY DE OLIVEIRA GOMES, ID. Funcional nº 50237527/1, mat. nº 3.055.257-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 10/02/1971 a 01/09/1980, num total de 3.492 dias de efetivo exercício prestado a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, como Auxiliar de Estatística, desprezando-se o período de 01/09/2004 a 31/08/2007, por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982.\r\n- RUY DE OLIVEIRA GOMES, ID. Funcional nº 50237527/1, mat. nº 3.055.257-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/2004 a 31/08/2007, num total de 1.095 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 10/02/1971 a 01/09/1980, por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\n- VIVIANE PEREIRA SILVA, ID. Funcional nº 43325840/1, mat. nº 944.848-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/02/1995 a 15/09/1995; 16/09/1995 a 30/11/1995; 09/03/1996 a 07/11/1996; 11/11/1996 a 07/02/1997; 02/05/1997 a 09/02/1999; 10/02/1999 a 30/04/1999; 01/08/1999 a 31/12/2002; 01/01/2003 a 07/05/2003 e de 08/05/2003 a 31/07/2006, num total de 3.901 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 15/09/1995 a 15/09/1995 e de 02/08/1999 a 31/12/2002, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2309209\r\n"
        ],
        "2309215": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS MARIO DA SILVA PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula n.º 298-794-9, ID. nº 3072434-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/79 a 16/11/79 e 11/02/80 a 17/06/80 e 05/08/80 a 08/05/86. No total de 2.461dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS MARIO DA SILVA PINHEIRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.794-9, ID. n° 3072434-1. a Averbação do despacho de 09/02/2017, publicado no D.O. de 21/02/2017, que averbou o tempo de serviço de 4.205 dias prestados em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2021\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2021\r\nOnde se lê... 297.854-8,\r\nLeia-se.... 297.894-8.\r\nAposentadoria da servidora ZELMITA FARIA MARTINS, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 297.894-8, ID nº 3182481-1. Processo nº SEI-E-08/015/325/2019\r\nId: 2309215\r\n"
        ],
        "2309219": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na instauração de procedimento administrativo disciplinar decorrente da Portaria CGE/CORREG nº 055, de 06/01/2021, publicada no DOERJ em 04/02/2021, referente ao Processo nº SEI-08/005/001015/20\r\nId: 2309219\r\n"
        ],
        "2309222": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO DOURADO LIMA BRITO, ID. Funcional nº 5.033.233-3 - Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.a Licença-Prêmio.\r\nId: 2309222\r\n"
        ],
        "2309241": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À\r\nSAÚDE\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/04/2021\r\no procedimento de Chamamento Público nº 004/2021 para credenciamento pela SES/RJ e Unidades de Saúde Privada para credenciamento de Leitos Intensivos Adulto - e Leitos de Enfermaria Clínica, regulados através da Central Estadual de Regulação, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ); por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente, e, mais especificamente com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente HABILITADO para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, as participantes:\r\nN° vagas\r\nHOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ (ITAPERUNA)\r\n29.640.612/0001- 20\r\n10\r\nHOSPITAL NITERÓI D'OR (NITERÓI)\r\n30.145.502/0001- 71\r\n10\r\n20\r\nId: 2309241\r\n"
        ],
        "2309251": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n07/04/2021\r\n, e matrícula nº 0.para fins de aposentadoriaparágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo 1992, 1993 e 1994.\r\nId: 2309251\r\n"
        ],
        "2309252": [
            "2021-04-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 09 DE ABRIL DE 2021\r\no ato na forma requerida sob o indexador nº 15567692. \r\nId: 2309252\r\n"
        ],
        "2309262": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar 404-00080/2020 (SAD 080/20) na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80.\r\nId: 2309262\r\n"
        ],
        "2309278": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\nDE 08.04.2021\r\nno valor total de R 60,11 (sessenta reais e onze centavos), referente ao recolhimento de Guias da Previdência Social decorrente de folha de pagamento cuja competência remete aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nId: 2309278\r\n"
        ],
        "2309281": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.04.2021\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, , relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 1.955,72 (um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 419,10 (quatrocentos e dezenove reais e dez centavos).\r\nId: 2309281\r\n"
        ],
        "2309282": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 191/2010, firmado com o Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência - ILTC, no dia 21 de Setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2309282\r\n"
        ],
        "2309285": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\n- ANA PAULA V. DE ALENCAR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.520.034-8, Períodos-base: 12/12/2003 a 09/12/2008, 10/12/2008 a 08/12/2013 e 09/12/2013 a 07/12/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.073.026-3, Período-base: 31/01/2014 a 29/01/2019 - 03 (três) meses.\r\n- ADRIANA DE CARVALHO MONTEIRO, Inspetor de Polícia ID Funcional nº 5.033.243-0, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- CRISTIANE MARTINS MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.153-1, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- LUIZ EDUARDO DE BARCELLOS VIEIRA, Inspetor de Polícia ID Funcional nº 2.946.532-0, Período-base: 13/10/2015 a 10/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- FRANCISCO TADEU NOGUEIRA ID Funcional nº 2.916.265-3, Período-base: 04/12/2015 a 31/12/2020 (Acrescido de 30 dias de L.T.S.) - 03 (três) meses.\r\nId: 2309285\r\n"
        ],
        "2309288": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, a fim de exercer o cargo de Coordenador da Secretaria de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2309288\r\n"
        ],
        "2309292": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor EDVALDO JOSÉ REIS BARBOSA, Jornalista Repórter Fotográfico,ID Funcional 2071884-5, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2309292\r\n"
        ],
        "2309302": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            "\r\no entendimento do Secretário de Estado de Polícia Militar que a disposição do servidor 2º SGT PM RG 80.009 WASHINGTON CARDOSO SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, a fim de exercer o cargo de Coordenador da Secretaria de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2309302\r\n"
        ],
        "2309308": [
            "2021-04-12 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09 DE ABRIL DE 2021\r\no entendimento do Secretário de Estado de Polícia Militar que a disposição do servidor CB PM RG 95.654 DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Vereadora Rosa Fernandes, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na cessão do servidor MARCELO DE ALMEIDA LIMAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional n° 4371443-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária- SEAP, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009 e com validade a contar de 26/11/2020.\r\nId: 2309308\r\n"
        ],
        "2309324": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na CAP PM NUT RG 89.525 ALINE TEIXEIRA SILVA FAGUNDES da DABST, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar da data de publicação, para ultimar os autos da Portaria nº 36/2020.\r\nId: 2309324\r\n"
        ],
        "2309325": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nao MAJ PM RG 72643, DIEGO DA SILVA NAPOLIÃO da DMSA, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar da data de publicação, para ultimar os autos da Portaria nº 43/2021.\r\nId: 2309325\r\n"
        ],
        "2309326": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nao MAJ PM RG 72643, DIEGO DA SILVA NAPOLIÃOda DABST, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar da data de publicação, para ultimar os autos da Portaria nº 41/2021.\r\nId: 2309326\r\n"
        ],
        "2309328": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Louvado no pronunciamento da Douta Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 1.421,94 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), relativo à Nota Fiscal nº 1534210, competência 2ª quinzena de 2020, contrato 003/2019, firmado entre este Instituto e a Empresa Trivale Administração Ltda. Objeto: prestação de serviços de gestão do Abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, tudo em conformidade com o artigo 7º do Decreto nº 46.654/2019, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\nId: 2309328\r\n"
        ],
        "2309329": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- ALEXANDRE RODRIGUES DE ASSIS, ID. Funcional nº 40026469/01, matrícula n° 833.927-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2021.\r\n- GISIANE SANTOS SIMAO FERREIRA, ID. Funcional nº 50317776/01, matrícula n° 3.065.843-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/02/2021.\r\n- ANDRESSA PENNA ALMEIDA, ID. Funcional nº 42727740/01, matrícula n° 917.370-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2021.\r\n- LALINE RODRIGUES DE ARAUJO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 43964052/01, matrícula n° 968.420-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2021.\r\n- ALEXANDRE RODRIGUES DE ASSIS, ID. Funcional nº 40026469/02, matrícula n° 869.955-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2021.\r\n- BARBARA ARAUJO LEITE PASSOS, ID. Funcional nº 43952429/02, matrícula n° 3.066.338-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2021.\r\n- ELCIO ARIAN DO CARMO CUNHA, ID. Funcional nº 42530806/01, matrícula n° 928.168-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/01/2021.\r\nId: 2309329\r\n"
        ],
        "2309331": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- TANIA FERREIRA DA COSTA COLARES, Merendeira, ID. Funcional nº 3683745-8/1, mat. n° 271.269-3.\r\n- DIRLAINE DOS SANTOS GIL, Professor Docente I, ID. Funcional nº 3379974-1/1, mat. n° 827.899-6.\r\n- JAQUELINE PETITO PEPE, Professor Docente I, ID. Funcional nos 3807144-4/1 e 3807144- 4/2, mat. nos 841.661-2 e 937.623-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2309331\r\n"
        ],
        "2309342": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2021\r\n- ISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.312-2, período base de 06/11/2015 a 05/11/2020.\r\n- JALLINNE BERRIEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.237-8, período base de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\n- JANET TOSTES PADILHA SALIM, Prof. AAE II, mat. nº 246.468-3, período base de 28/06/2015 a 27/06/2020.\r\n- DANIELLE PAREIRA BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.702-6, período base de 22/07/2015 a 21/07/2020.\r\n- MARCIA ROBERTA BRAVO DEFANTI, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.001.331-7, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n- JULIANO NOGUEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 961.227-6, período base de 05/07/2015 a 04/07/2020.\r\n- MARIA ENY ROSALINO GUALBERTO BARBOSA, Prof. Doc.II, mat. nº 804.752-4, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ILTON VENÂNCIO WERNECK, Prof. Doc.I, mat. nº 963.697-8, período base de 22/06/2015 a 21/06/2020.\r\n- MARIA INÊS FREIRE BORGES FIGUEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 294.106-0, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- DAYSE GOMES FRANÇA JANNOTTI, Prof. Doc.I, mat. nº 960.597-3, período base de 28/04/2015 a 27/04/2020.\r\n- PATRÍCIA MANSUR RETAMERO, Prof. Doc.I, mat. nº 807.088-0, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- MOXIONE ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 965.113-4, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- OSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARÃES, Prof. Doc.I, mat. nº 960.017-2, período base de 05/03/2015 a 03/03/2020.\r\n- EDILANDE SILIPRANDI MARINHO REIS, Prof. Doc.II, mat. nº 292.952-9, período base de 21/10/2015 a 18/10/2020.\r\n- NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT, Prof. Doc.II, mat. nº 5.023.166-1, período base de 08/09/2015 a 09/10/2020.\r\n- ADILSON RIBEIRO SILVA, Prof. Doc.I, mat. nº 955.741-4, período base de 08/10/2014 a 07/10/2019.\r\n- DANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA, Prof. Doc.I, mat. nº 965.288-4, período base de 30/07/2015 a 29/07/2020.\r\n- CINESIO SOARES MENDES, Servente, mat. nº 277.301-8, período base de 30/04/2016 a 29/04/2020.\r\n- FABRÍCIA SOARES FERNANDES BEDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.422-1, período base de 16/06/2015 a 15/07/2020.\r\n- GILMAR NEVES SOARES, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.972-7, período base de 16/02/2012 a 25/03/2017.\r\n- LARISSA LINO LUGÃO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.088.793-9, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- DANIELLY ANDRÉA FAZIONATO BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 919.586-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2020.\r\n- FABIANA DAS GRAÇAS CRISTÓFORI, Prof. Doc.I, mat. nº 919.498-6, período base de 18/03/2010 a 01/05/2020.\r\n- ELEONORA BRAVO GONÇALVES, Prof. Doc.II, mat. nº 5.021.018-6, período base de 10/05/1999 a 09/05/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2309342\r\n"
        ],
        "2309363": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto CARION (CDSV/RJ nº 1709) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MAXIM ADVANCED PROFESSIONAL (CDSV/RJ nº 1710) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2309363\r\n"
        ],
        "2309368": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas final do projeto CPC Gargarullo - Miguel Pereira, do proponente Centro Popular de Conspiração Gargarullo, com o CNPJ 08.680.185/0001-34, em conformidade com o Decreto nº 46.981, de 19 de março de 2020 e com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE.\r\nId: 2309368\r\n"
        ],
        "2309373": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.04.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE LIMPEZA PARA AÇÕES EMERGENCIAIS - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço continuado de Monitoramento por Meio de Aferição de Radiação Individual, através de dosímetros termoluminescentes (TLD) ou Luminescência Oticamente Estimulada (OSL), com fornecimento de dosímetros (usuário e padrão), em militares que operam com radiação ionizante no Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - R2, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002.\r\nId: 2309373\r\n"
        ],
        "2309377": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\n6 (seis) meses de licença-prêmio à servidora VALÉRIA ESTEVAM DA GRAÇA, Auditor do Estado, ID nº 1958595-0, referente ao período de 02/03/2011 a 22/04/2016 e 23/04/2016 a 21/04/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA, Auditor do Estado, ID nº 5025623-8, referente ao período de 10/03/2014 a 15/03/2019.\r\nId: 2309377\r\n"
        ],
        "2309379": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/11/2019\r\nPÁGINA 19 - 1° COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.11.2019\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-18/001/951/2014\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO SEI Nº E-18/768/2012\r\nId: 2309379\r\n"
        ],
        "2309388": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\nRatifico o procedimento de Dispensa de Licitação n° 015/2021, no valor total de R 13.849,60 (treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE01160, em favor da Empresa STOCK MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU-192 - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 40, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/04/2021.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 016/2021, no valor total de R 139.188,00 (cento e trinta e nove mil cento e oitenta e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE01161, em favor da Empresa ONE TOUCH COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU-192 - Itens: 07, 08, 09, 10, 16, 18, 31, 32, 33, 35, 37, 38 e 39, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/04/2021.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 017/2021, no valor total de R 21.190,00 (vinte e um mil cento e noventa reais) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE01162, em favor da Empresa PRIOM TECNOLOGIA EMEQUIPAMENTOS EIRELI, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU-192 - Itens: 11, 12, 19, 29 e 30, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/04/2021.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 018/2021, no valor total de R 287.671,10 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e setenta e um reais e dez centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE01164, em favor da Empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU-192 - Itens: 13, 14, 15, 17, 21, 23, 26, 27, 28, 34 e 36, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/04/2021.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 019/2021, no valor total de R 98.742,60 (noventa e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE01163, em favor da Empresa CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU-192 - Itens: 20, 22, 24 e 25, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/04/2021.\r\nId: 2309388\r\n"
        ],
        "2309389": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GCG.\r\n*Omitidos no D.O de 09.04.2021.\r\nDE 09.04.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.019,00 (onze mil e dezenove reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CIPM/MUS.\r\n*Omitidos no D.O de 09.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 17.03.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GCG.\r\n*Omitido no D.O de 18.03.2021.\r\nDE 26.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.019,00 (onze mil e dezenove reais) ao DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 29.03.2021.\r\nDE 29.03.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CIPM/MUS.\r\n*Omitido no D.O de 30.03.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 06.04.2021.\r\nDE 09.04.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor do RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2021.\r\nId: 2309389\r\n"
        ],
        "2309396": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.04.2021\r\n- Considerando os motivos expostos pelo Sr. Gerente Executivo de Gerenciamento de Implantação do Programa BIRD às fls.03 do documento (3771481), bem como o parecer CASB N°116/SETRANS/ASJUR/TRANSPORTES/2019 às fls. 380 a 387, no documento (3772028), a qual mereceu “aprovo” do Procurador do Estado e Assessor Chefe da ASJUR/TRANSPORTES, a adjudicaçãopela Comissão de Avaliação no documento (12604936) do seu objeto que constitui-se na “Contratação de serviços necessários para o desenvolvimento e implantação de sistema para o Centro Integrado de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (CIMU-RMRJ)”, o resultado da Licitação por Solicitação de Manifestação de Interesse, no método de Seleção Baseada na Qualidade e no Custo, à empresa First Decision Tecnologias Inovadoras Ltda. \r\nId: 2309396\r\n"
        ],
        "2309400": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\n/01/2021\r\nreferente aos seguintes processos:\r\n- AMAZON DREAM COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA - PEDRO PAULO SOUZA DA SILVA.\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DR. THIAGO DA SILVEIRA RABELO - OAB/RJ 129453.\r\nAUTO POSTO REAL DE BANGU LTDA - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA MARINA OLIVEIRA DE MELLO REDORAT - OAB/RJ 114495.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. FRANCINE LEVENHAGEN - OAB/MG 66929.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. ALINE HIPOLITO CRUZ - OAB/RJ 166137.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. FERNANDA C. ZORZENON DA SILVA - OAB/RJ 211506.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. FERNANDA C. ZORZENON DA SILVA - OAB/RJ 211506.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. FRANCINE LEVENHAGEN - OAB/MG 66929.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. FERNANDA C. ZORZENON DA SILVA - OAB/RJ 211506.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA MARINA OLIVEIRA DE MELLO REDORAT - OAB/RJ 114495.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DR. MATHEUS SAMPAIO CARIUS - OAB/RJ 213896.\r\nBANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A - DR. ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA - OAB/RJ 154908.\r\nBANCO DO BRASIL S/A - DRA. BEATRIZ LEUBA LOURENÇO - OAB/RJ 136410.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131867.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131867.\r\nCATITA AUTO POSTO SERVIÇOS LTDA - - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINES - OAB/SP 175513.\r\nCENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\nCONFEITARIA RITA DE CASSIA LTDA - DR. JOÃO ANTONIO LOPES - OAB/RJ 63370.\r\nCHURRASCARIA DMX LTDA - DR. RICARDO MICHELONI DA SILVA - OAB/RJ 66597.\r\nINST.ADV. EDUC. ASSIS. SOCIAL BRASILEIRA.\r\nITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21383.\r\nITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21383.\r\nDR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\nITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21383.\r\nDR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\nITAU UNIBANCO S/A.\r\nITAU UNIBANCO S/A.\r\nDR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\nITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21383.\r\nDR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\nDR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\nITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21383.\r\nITAU UNIBANCO S/A - DR. JORGE ANDRÉ DE RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985 - OAB/PR 58886.\r\nITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21383.\r\nITAU UNIBANCO S/A.\r\nITAU UNIBANCO S/A.\r\nITAU UNIBANCO S/A.\r\nDR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\nMB COMERCIO DE TINTAS LTDA - DRA. MICHELE DE MESQUITA CAMPOS - OAB/RJ 156883.\r\nPAES DO DOURO PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\nPAPELARIA BOUTIQUE DO PAPEL LTDA.\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA BARBARA DO MEIER LTDA - DR. LUIZ ALFREDO TAUNAY - OAB/RJ 15356.\r\nPOLISUPER DO MEIER ALIMENTOS LTDA - HEITOR DE SOUSA GONÇALVES.\r\nPRAIA DO PONTAL APART HOTEL LTDA.\r\nRAIA DROGASIL S/A.\r\nREI DA GULA LOJA DE CONVENIÊNCIA LTDA - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\nREI SUPERMERCADOS LTDA.\r\nRBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S/A.\r\nSERRÃO E MARQUES LTDA.\r\nSUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DRA. THAIS GOUVEIA MILESI - OAB/RJ 140803.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DRA. THAIS GOUVEIA MILESI - OAB/RJ 140803.\r\nTOV COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.\r\nVIA VAREJO S/A - ISABELA COSTA CARDOSO.\r\n2D COLCHÕES E MÓVEIS LTDA.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- ARENA IPANEMA HOTEL LTDA - DR. MARCIO FARIA SILVA - OAB/RJ 127043.\r\nATLÂNTICA HOTELS INTERNACIONAL BRASIL - KARLA REGINA DE MATOS LOPES.\r\n- AUTO POSTO JERMON LTDA.\r\nARENA LEME HOTEL LTDA - DR. HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - OAB/RJ 42325.\r\nBARBUDUS BARBEARIA EIRELI.\r\nBANCO DO BRASIL S/A - DR. ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA - OAB/RJ 154908.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\nBANCO DO BRASIL S/A. - DR. ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA - OAB/RJ 154908.\r\nBANCO DO BRASIL S/A. - DR. RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA - OAB/RJ 130888.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. FRANCINE LEVENHAGEN RODRIGUES - OAB/MG 66929.\r\nCBB BOTAFOGO ADMINISTRAÇÃO HOTELARIA E COMERCIAL LTDA - DR. PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - OAB/RJ 81617.\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\nCONFEITARIA SÓ TATI LTDA.\r\nCOPACABANA RIO HOTEL S/A.\r\nCOPETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA.\r\nDROGARIAS PACHECO S/A - DRA. LUCIANA KELLY PAONELLI DINIZ - OAB/SP 320866.\r\nGBG DA BARRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - DR. LUIZ HENRIQUE PAJUNNK SILVEIRA - OAB/RJ 119262.\r\nHOTEL BRISA DA LAPA LTDA.\r\nHOTELARIA BRASIL LTDA - DR. SERGIO CARREIRO DE TEVES - OAB/SP 25247.\r\nDR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\nDR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\nMERAR EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES - DR. PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - OAB/RJ 81617.\r\nORION COPACABANA HOTEL LTDA - DR. MÁRCIO FARIA SILVA - OAB/RJ 178855.\r\nPETIT PALACE RIO HOTEL LTDA.\r\nREAL HOTEIS LTDA.\r\nRIO BANGU DECORAÇÃO E PRESENTES LTDA.\r\nRRCL BARBEARIA E SALÃO DE CABELELEIROS LTDA.\r\nSABENAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nTELERIO ELETRODOMESTICOS LTDA - DR. NELSON WILSON SANTOS DA SILVA BARBOSA - OAB/RJ 162138. \r\nTEMPLIN SP PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº6.007/2011.\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 10/11/2019\r\nreferente ao seguinte processo:\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - DR. MARCELOTOSTES DE CASTRO MAIA - OAB/MG 63440.\r\nREFERENTE AO SEGUINTE PROCESSO:\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DRA. VIVANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\naos recursos e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DRA ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579. a manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nDE 04/01/2021\r\nreferente aos seguintes processos:\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\nOFL ÓTICA LTDA - DR. FRED CAMARA DE ALMEIDA - OAB/RJ 128464.\r\nPORTAL DAS DUNAS COMBUSTIVEIS LTDA.\r\nRFP BARBEARIA E CABELEIREIROS LTDA \r\nSHERAZADE MODAS E ARTEFATOS DE GRUPO LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com prazo de 10 (dez) dias para regularização, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art.2º, Parágrafo Único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nreferente aos seguintes processos:\r\nHOTEL SANTA TERESA RIO MGALLERY BY SOFITEL - DR. PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - OAB/RJ 81617.\r\n- AUTO POSTO CAMPOMAR LTDA.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com prazo de 10 (dez) dias para regularização, com fundamento no art. 2º, Parágrafo Único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art.2º, Parágrafo Único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995.\r\nreferente aos seguintes processos:\r\n- AZZURRA FRANCE VEÍCULOS LTDA - LEANE CUNHA CONCEIÇÃO FELIPE.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. ANDREA LAURA S. BARBOZA - OAB/RJ 167369.\r\n- BANCO CITIBANK S/A.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A - DRA. JULIANA CRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 210745.\r\nHOTEL OTHON S/A.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995.\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 01/02/2021\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE \r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 07/10/2021\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/00076/2021 (REF. AO PROCESSO E15/003/100461/2018) VIA VAREJO S.A.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000076/2021 (REF. AO PROCESSO E15/003/100461/2018) VIA VAREJO S.A.\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 27/10/2020\r\nreferente aos seguintes processos:\r\n- RAMON MARTINS DE OLIVEIRA 11452704686. a publicação de 03/11/2018 no DOERJ para apresentação de defesa.\r\n- MONSENHOR RIO VEÍCULOS LTDA. a publicação de 29/10/2018 no DOERJ que trata da conversão de procedimento em ato sancionatório.\r\nCNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM. a publicação de 29/10/2018 no DOERJ que trata da conversão de procedimento em ato sancionatório.\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 25/08/2017\r\nreferente aos seguintes processos:\r\nSPE ITABORAÍ 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - DR. EDUARDO OLIVEIRA MACHADO - OAB/RJ 167462. os atos processuais de fls.45 verso até fls.76\r\nDIRETORIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DO CONCILIADOR\r\nDE 23/03/2017\r\nreferente ao seguinte processo:\r\nQBEX COMPUTADORES LTDA - DR. RAFAEL MONTARROYOS - OAB/RJ 175660.\r\nos fornecedores acima da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\nreferente ao seguinte processo:\r\nV.T. ROCHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO os fornecedores acima da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\nDE 07/12/2016\r\nREFEENTE AO SEGUINTE PROCESSO:\r\nTELERJ CELULAR - VIVO/GVT.\r\nos fornecedores acima da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\nId: 2309400\r\n"
        ],
        "2309408": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n21\r\nTendo em vista a manifestação da ASSJUR no Parecer sobre Interposição de Recurso Id. 15263223, esta Presidência I. anular ex-officio a decisão contida no expediente id. 4650271, tendo em vista que os fundamentos que que lhe deram origem foram revistos por esta IOERJ; II. receber o recurso administrativo (id. 4985241), tendo em vista sua tempestividade; III. julgar o recurso administrativo sem resolução do mérito, tendo em vista a perde do objeto em decorrência do item I da presente decisão; IV. aplicar a glosa no valor de R 104.567,34 (cento e quatro mil reais quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos) em desfavor da Empresa Leste & Sudeste, considerando os novos cálculos apontados nos expedientes id. 10437109 e 6510895; V. reter o valor de 1% (um por cento) do valor anual do contrato até que venha a decisão definitiva acerca da aplicação de multa; VI. pela remessa do processo ao gestor de contratos e comissão de fiscalização para que se manifestem sobre possível aplicação de sanção em desfavor da contratada, apontando objetivamente quais as condutas puníveis e a indicação da gravidade da conduta ou ato ilícito; \r\nVII. que seja instaurado procedimento para apuração da existência de eventuais serviços prestados sem a devida cobertura contratual; \r\nVIII. pelo prosseguimento para que se cumpram os trâmites de pagamento das faturas em aberto, com ressalva dos valores a serem glosados e retidos.\r\nId: 2309408\r\n"
        ],
        "2309415": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.04.2021\r\n- Consubstanciado nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 15336817, 15350806), Assessoria de Controle Interno (SEI 15449156) e da Controladoria (SEI 15460678) à abertura de Licitação Pública na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO- Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-093 ENTRE AS LOCALIDADES DE ENG. PEDREIRA E JAPERI”-consoante às normas previstas no Edital de Licitação nº 023/2021, em regime de empreitada por preço unitário no valor estimado de R 5.082.250,75 (cinco milhões, oitenta e dois mil duzentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2309415\r\n"
        ],
        "2309417": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE referente à prestação de serviço de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas e externas e vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da SEPOL, no período de 01/01/2021 a 31/01/2021.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 478.461,30 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e trinta centavos).\r\n: 09/04/2021.\r\n.\r\n\r\n\r\nId: 2309417\r\n"
        ],
        "2309419": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITERURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- JORGE CALIL FILHO, Engenheiro, Id. Funcional nº 19196520. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 05/07/2015 a 02/07/2020.\r\nId: 2309419\r\n"
        ],
        "2309420": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a Empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE , referente à prestação de serviços de limpeza geral das áreas internas e externas; jardinagem e paisagismo das áreas verdes internas e externas e vasos ornamentais; controle de pragas e mensageria interna para diversas unidades da SEPOL, no período de 01/02/2021 a 28/02/2021\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 498.773,58 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 09/04/2021.\r\n.\r\n\r\n\r\nId: 2309420\r\n"
        ],
        "2309422": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n- CÁTIA DOS SANTOS SINGELO - ID nº 5025510-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre: 09/11/1999 a 21/05/2001, 02/05/20005 a 02/10/2005, 03/10/2005 a 14/01/2010, e 13/01/2014 a 26/02/2014, desprezando os períodos de 03/10/2005 a 18/01/2007, e 01/08/2005 a 01/12/2005, por ser concomitante com outras atividades, totalizando 2.324 dias, correspondente a 6 (seis) anos, e 4 (quatro) meses e 12 (doze) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2309422\r\n"
        ],
        "2309423": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS CASTILHO LUCIANO, ID nº 2869164-4, Contador. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 15/05/2015 a 12/05/2020.\r\nDE 01/04/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARCUS VINICIUS DA CONCEIÇÃO CABRAL ID nº 44623593, Engenheiro Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/03/2014 a 04/03/2019.\r\nId: 2309423\r\n"
        ],
        "2309427": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12/04/2021\r\n- ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, matrícula n° 257.212-1 - 189 dias à ACADEPOL.ANOTE-SE para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, matrícula n° 257.212-1 - o despacho de 06/01/2000, publicado no D.O. n° 006 de 10/01/2000, a averbação de tempo de serviço de 82 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/009/1702/2000, para regularização.\r\nId: 2309427\r\n"
        ],
        "2309431": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETARIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603200/2007\r\nROBERTO BUCCI DOS SANTOS\r\n3086456- 9\r\nENFERMEIRO\r\n29/08/2002 A 27/08/2007\r\n28/08/2007 A 25/08/2012\r\n26/08/2012 A 24/08/2017\r\nDE 22/03/2021\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/000939/2021\r\nLUCIDIO GODINHO MEIRELES\r\n31631754\r\nMEDICO\r\n23/03/1987 A 20/03/1992 21/03/1992 A 19/03/1997\r\n20/03/1997 A 18/03/2002\r\n19/03/2002 A 17/03/2007\r\n18/03/2007 A 15/03/2012\r\n16/03/2012 A 14/03/2017\r\nDE 22/03/2021 \r\n- ANDREA RODRIGUES LOPES LEONE, ID. Funcional nº 31568122 - o despacho de 08/10/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020, por duplicidade de concessão.\r\n- CARLOS AUGUSTO S. FERNANDES, ID. Funcional nº 31496741 - o despacho de 17/06/2020, publicado no D.O. de 19/06/2020, por duplicidade de concessão.\r\n- ROSANE SILVA DE PAIVA, ID. Funcional nº 31132758 - o despacho de 08/10/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020, por duplicidade de concessão.\r\n- SIDNEI ALVES DA ROCHA, ID. Funcional nº 32316267 - o despacho de 08/10/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020, por duplicidade de concessão.\r\n- WILSON JORGE LIMA, ID. Funcional nº 30929628 - o despacho de 08/10/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020, por duplicidade de concessão. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/01/2020\r\nPÁGINA Nº 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/045967/2019, ROSE MARTINS\r\nOnde se lê: ...1.034 dias ...\r\nLeia-se: ...1.029 dias...\r\nD.O. DE 08/06/2020\r\nPÁGINA Nº 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/06/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/042524/2019 - JANEACY MORAES FERREIRA\r\nOnde se lê: ...Médico...\r\nLeia-se: ...Fisioterapeuta...\r\nId: 2309431\r\n"
        ],
        "2309432": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2021\r\n- RENATA GONÇALVES DE OLIVEIRA MOURA - Ex-servidora: DILARIMAR GONÇALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 30837529. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex-servidora.\r\nDE 06/04/2021\r\n- DENISE REIS MARQUES PIRES, Médico, matrícula n.º 866448-4, ID. nº 3147772-0. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 27/01/1986 a 13/07/1998, num total de 4.534 dias de efetivo exercício.\r\n- DENISE REIS MARQUES PIRES, Médico, matrícula n.º 866448-4, ID. nº 3147772-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 14/07/1998 a 11/07/2000, 02/01/2001 a 02/04/2001, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 31/12/2006 e 01/02/2007 a 30/06/2010 por concomitância, num total de 820 dias de efetivo exercício.\r\n- ZENILDA VIEIRA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 852320-1, ID. nº 3111233-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/05/1982 a 29/07/1982, 01/08/1985 a 28/07/1986, 13/01/1990 a 27/03/1996 e 28/03/1996 a 10/11/1999, desprezando-se os períodos de 11/11/1999 a 08/12/2004, 17/01/2005 a 28/02/2005, 01/06/2008 a 30/06/2008, 17/07/2009 a 31/12/2010, 03/08/2012 a 30/06/2014 e 16/12/2015 a 14/03/2016 por concomitância, num total de 4.032 dias de efetivo exercício.\r\n- MARCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n.º 2961131-6, ID. nº 3188675-2, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 05/01/1987 a 01/04/1987, 03/11/1987 a 10/11/1987 e 02/05/1988 a 30/09/1988 num total de 247 dias de efetivo exercício.\r\nDE 08/04/2021\r\n- JOÃO PEDRO BRAGA BAPTISTA DOS SANTOS - Ex-servidor: JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS NETO, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 3154742-7. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor.\r\nId: 2309432\r\n"
        ],
        "2309433": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de Reconhecimento de Dívida em favor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, publicado no Diário Oficial no dia 22/03/2021, pg. 7, quanto ao seu valor, para que conste como correto o montante de R 2.156,19 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), corrigindo erro material ocorrido, ratificando os demais termos do Ato.\r\n\r\nId: 2309433\r\n"
        ],
        "2309436": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n°8.666/93, em favor da Empresa Sirona Dental Comércio de Produtos e Sistemas Odontológicos Ltda., sob o CNPJ n°12.483.930/0001-22, referente à contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Sistema CAD CAM da OCPM, no valor de R 46.764,00 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais).\r\nId: 2309436\r\n"
        ],
        "2309451": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de LAIZ GOMES SOARES, matr. nº 37.378-7, Técnico Universitário II, com duração de 02 anos, a contar de 04/02/2021, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nDE 29.03.2021\r\no parecer da Procuradoria Geral da UERJ e AUTORIZO a conversão das faltas injustificadas em faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares de Vera Lucia Barros Abelenda, matr. nº 38.273-9.\r\nId: 2309451\r\n"
        ],
        "2309453": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na acumulação de cargos de KATIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.172-6 - UERJ e Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.146-3 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VALLESKA MATURANO DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.260-2 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2057940 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MIGUEL DE MIRANDA GONÇALVES, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 36.516-3 - UERJ e Médico, matr. nº 5539199 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIELA ALBRECHT MARQUES COELHO, Técnico Universitário Superior/ Psicólogo, matr. nº 40.249-5 - UERJ e Psicólogo, matr. nº 245.598-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 07.04.2021\r\na acumulação de cargos do servidor PEDRO NARCIZO CAMBÃO SOUZA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.766-3 - UERJ e Cabo BM, matr. nº 426197 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de SANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 33.894-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n, a pedido do próprio, o desligamento de JORGE MASCARENHAS MENNA BARRETO, matr. nº 38.765-4, a contar de 01/01/2021, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.03.2021\r\nALYNNE DE OLIVEIRA MARTINS\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº E-26/007/1312/2020\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/001312/2020\r\nId: 2309453\r\n"
        ],
        "2309496": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- COOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ- 720): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nClaudio Adão Garcia\r\nFiat Ducato\r\nKWX-3I29\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI Nº) e no Parecer nº 147/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI Nº 15124495), a empresainscrita no CNPJ sob o n°a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, ee utilizando o veículo de placa\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº),em razão de a empresa não ter cumprido as exigências previstas no Decreto nº 47.059 de 05 de maio de 2020 e na Portaria DETRO/PRES Nº 1524 de 06 de maio de 2020.\r\n- Auto Onibus Fagundes LTDA. : com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº).\r\n- Expresso Rio de Janeiro LTDA.: com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\n- Transturismo Rio Minho LTDA.: com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 184/21, (Doc. SEI Nº).\r\ncom base no PARECER Nº 134/2021/DETRO/ASSJUR ().\r\n- Auto Viação 1001 LTDA.: com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\n- Transturismo Rio Minho LTDA.: com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\n- Auto Onibus Fagundes LTDA.: com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\n- Rio Ita LTDA.: INDEFIRO com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\ncom base no PARECER Nº 180/2021/DETRO/ASSJUR ().\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 179/21, (Doc. SEI Nº).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 151/21, (Doc. SEI Nº).\r\nId: 2309496\r\n"
        ],
        "2309503": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\n- JORGE OLIVEIRA DE SANTIS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.916.771-0, período base: 04/04/2015 a 02/04/2020 - 03 (três) meses.\r\n- REGINALDOGONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.977.514-0, período base: 03/11/1988 a 01/11/1993, 02/11/1993 a 31/10/1998, 01/11/1998 a 30/10/2003, 31/10/2003 a 29/10/2008, 10/08/2010 a 05/11/2015 e 06/11/2015 a 04/11/2020 - 18 (dezoito) meses. \r\nId: 2309503\r\n"
        ],
        "2309504": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " E\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI, no valor de R 42.008,41 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEANDRO ABILIO, no valor de R 6.000,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2309504\r\n"
        ],
        "2309507": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nRODRIGO SANTANA VASCONCELOS, Id. Funcional n.º 4377014-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/03/2015 a 01/03/2020.\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA, Id. Funcional n.º 4400299-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\nId: 2309507\r\n"
        ],
        "2309535": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2021\r\nID 43928064 . Período Base de 13/09/2014 a 16/10/2019;\r\nDE 31.03.2021\r\nProc. Nº SEI-210028/000265/2020-CARMEN LUCIA MORAES DE CARVALHOID 19656416. Período Base de 21/08/2014 a 05/10/2019;\r\nDE 05.04.2021\r\nID 19974191. Período Base de 26/03/2013 a 25/03/2018;\r\nID 43928188. Período Base de 12/01/2016 a 06/03/2021;\r\nID 43933084. Período Base de 15/01/2016 a 06/04/2021;\r\nProc. Nº SEI-210055/000100/2021-ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZAID 50002210. Período Base de 27/1/2016 a 26/01/2021;\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVAID 43714609. Período Base de 04/03/2015 a 03/03/2020;\r\nID 43934420. Período Base de 03/11/2010 a 02/01/2016;\r\nID 50001736. Período Base de 03/02/2016 a 02/02/2021;\r\nID 50002309. Período Base de 26/01/2016 a 01/04/2021;\r\nID 22824472. Período Base de 07/11/2015 a 06/11/2020;\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2309535\r\n"
        ],
        "2309539": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " \r\nId: 2309539\r\n"
        ],
        "2309543": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado às fls.3, tendo em vista os termos do Laudo Médico às fls. 26, ex-servidor LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SILVEIRA, ID Funcional 41754468.\r\nId: 2309543\r\n"
        ],
        "2309549": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- FERNANDA TAVARES TEIXEIRA PROFETA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.661-2, período base de 29/07/2014 a 28/07/2019.\r\n- VIVIANE FELIPE SANTIAGO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.750-7, período base de 25/11/2014 a 08/12/2019.\r\n- SELMA MIRANDA CASTRO BARROS, Servente, mat. nº 5.010.873-7, período base de 23/05/2010 a 22/05/2015.\r\n- VERA LUCIA LOBÃO PEREIRA, Servente, mat. nº 5.011.977-5, período base de 25/02/2015 a 24/02/2020.\r\n- ANDRÉ RAQUEL CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.390-3, período base de 09/06/2010 a 08/06/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VITOR JOSÉ SERAPHIM, Prof. Doc. I, mat. nº 950.253-5. o processo.\r\n- CAROLINA RODRIGUES FERNANADES, Prof. Doc. I, mat. nº 946.065-0.\r\n- ELIANE DA SILVA FEITOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.055-5.\r\n- SIMONE MARIA MUNIZ DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 806.061-8.\r\nId: 2309549\r\n"
        ],
        "2309553": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09/04/2021\r\n- RODOLFO SOARES CARUSO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0803.936-4, ID 3982866-2, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.01.2021.\r\nDE 12/04/2021\r\n- HERVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA -PROFESSOR FAETEC I - 40h - mat. nº 0221.866-7, período base de 22.08.2015 a 18.09.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RONALD DA SILVA ROSA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0807.018-7, ID 3983066-7, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e§5º,da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.01.2021.\r\n- SÉRGIO DE OLIVEIRA MARINS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0803.942-2, ID 3982664-3, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24/01/2021.\r\n- VLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0222.495-4, período base de 09.12.2015 a 06.12.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2309553\r\n"
        ],
        "2309560": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.04.2021\r\nSANDRA HELENA DE CARVALHO E SOUZA, matrícula 239.645-5, ID. Funcional 19887639/1, Professor DEGASE II. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2018, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor DEGASE II (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 5.430,98, 55% de triênios (Lei nº 1.608/1990), no valor de R 2.987,04 e Direito Pessoal - Plano de Cargos e Salários do DEGASE (§ 1º, do Artigo 16 da Lei nº 4.802/2006), no valor de R 2.784,79, revogando-se o despacho de 19/03/2018, publicado no D.O. de 26/03/2018\r\nId: 2309560\r\n"
        ],
        "2309573": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nId: 2309573\r\n"
        ],
        "2309575": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n- RENATA DE OLIVEIRA GESOMINO, matr. nº 39.172-6, nos períodos de 03/11/1999 a 01/06/2000, de 01/09/2010 a 30/09/2010, de 01/02/2011 a 30/06/2011, de 01/08/2011 a 13/09/2011, de 01/01/2012 a 31/01/2012, de 01/04/2012 a 30/06/2012, de 01/10/2012 a 28/02/2013, de 01/05/2013 a 31/07/2013, de 01/09/2013 a 31/01/2015 e de 01/04/2015 a 15/04/2015, totalizando 1.332 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 11/12/2019, publicado no DOERJ de 19/12/2019.\r\nCECILIA MARCIA MATOS DA SILVA, matr. nº 37572-5, no período de 01/11/1989 a 21/03/2013, totalizando 8.536 dias de exercício.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31798-2, nos períodos de 01/07/1987 a 13/02/1991 e 03/05/1993 a 05/03/1995, totalizando 1.991 dias de exercício.\r\nROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, matr. nº 31952-5, no período de 02/08/1993 a 30/03/1994, totalizando 239 dias de exercício.\r\nALEXIS TORIBIO DANTAS, matr. nº 33258-5, no período de 01/09/1989 a 21/09/1998, totalizando 3.306 dias de exercício.\r\nROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 31408-8, no período de 23/02/1983 a 04/02/1985, totalizando 713 dias de exercício.\r\nDEBORA VIDES DOS SANTOS, matr. nº 34341-8, nos períodos de 02/06/1997 a 31/07/1999, 04/08/2000 a 03/08/2003, totalizando 1.884 dias de exercício.\r\nJOSINEIDE ALVES DA SILVA, matr. nº 33653-7, nos períodos de 01/10/1990 a 04/02/1991, 05/03/1991 a 29/02/1992, 01/08/1992 a 01/03/1993, 01/01/1994 a 28/02/1994, 01/01/1995 a 31/08/1999, totalizando 2.461 dias de exercício.\r\nGERALDO DE SOUZA, matr. nº 34.608-0, os períodos de 11/08/1982 a 18/03/1987 e 02/01/1990 a 30/11/1997, totalizando 4.567 dias de exercício.\r\nANOTE-SE O TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELOS SERVIDORES EM ATIVIDADES VÍNCULADAS AO INSS.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por NATHALIA BRITO VELOSO BRAZÃO, matr. nº 39842-0, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 19/06/2012 a 16/01/2014, totalizando 571 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 17/01/2014 a 14/02/2019, totalizando 1.855 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº 12747/2012, de ADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34402-8, tornando sem efeito o despacho de 30/10/2012, publicado no DOERJ de 01/11/2012.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARISIA MARGARIDA SANTIAGO BUITONI, matr. nº 35995-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/05/1976 a 16/05/1976 e de 18/07/2002 a 01/02/2006, totalizando 1.309 dias de exercício e tempo de serviço e contribuição prestado à Universidade de São Paulo, no período de 03/08/1984 a 05/02/1997, totalizando 4.570 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 02/02/2021, publicado no DOERJ de 19/02/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCO ANTONIO DOS SANTOS, matr. nº 27714-5, ao Ministério da Defesa, no período de 13/07/1977 a 30/07/1978, totalizando 383 dias de exercício e em atividades vinculadas ao INSS, no período de 17/09/1983 a 29/11/1986, totalizando 1.170 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 11/02/2021, publicado no DOERJ de 19/02/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELE DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 40111-7, à Prefeitura Municipal de Japeri, no período de 23/08/2005 a 05/05/2020, totalizando 5.339 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDREA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34131-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 27/03/1984 a 25/06/1984, 22/11/1986 a 01/08/1990, 01/08/1991, 31/12/1991, 01/02/1995 a 01/07/1996, 01/11/1996 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/07/2002, totalizando 4.178 dias de exercício e à Universidade Federal de Minas Gerais, no período de 05/11/1984 a 21/11/1986, totalizando 747 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SIMONE DA SILVA NUNES, matr. nº 40045-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 30/12/1999 a 17/11/2019, totalizando 7.263 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição por JANAINA MOREIRA PACHECO DE SOUZA, matr. nº 40.186-9, ao Ministério da Defesa, no período de 28/10/2011 a 20/12/2019, totalizando 2.976 dias de exercício.\r\nDE 08.04.2021\r\no tempo de serviço e contribuição constante no presente processo, referente à ex- servidora ANGELA CRISTINA MARQUES, matr. nº 37.365-4, tornando sem efeito o despacho de 14/07/2014, publicado no DOERJ de 17/07/2014.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no presente processo, referente à ex- servidora CLAUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO, matr. nº 31.976-4, tornando sem efeito o despacho de 31/01/1996, publicado no DOERJ de 02/02/1996.\r\nId: 2309575\r\n"
        ],
        "2309583": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38513358/1, mat. nº 837.971-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/07/1991 a 31/03/1997, num total de 2.094 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professor II.\r\n- MÔNICA CORRÊA DA SILVA, ID. Funcional nº 40522148/2, mat. nº 839.323-3, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1994 a 22/05/1995; 17/02/1997 a 26/11/1997 e de 27/11/1997 a 11/07/1999, num total de 1.231 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1986 a 30/04/1986; 02/01/1990 a 30/03/1995, por estar averbado junto à matrícula nº 826.362-6, de 03/03/1997 a 26/11/1997, por estar concomitante com o INSS e de 12/07/1999 a 02/08/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- WILMA AMARANTE GRASSINI, ID. Funcional nº 41964748/5, mat. nº 920.600-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1987 a 30/12/1992; 01/02/1993 a 17/11/1994; 01/07/1995 a 07/11/2000 e de 08/11/2000 a 01/05/2005, num total de 6.438 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1999 a 07/11/2000; 01/11/2001 a 01/05/2005, por estar concomitante com o INSS, de 02/05/2005 a 04/05/2005 e de 02/05/2005 a 02/03/2009, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANSEN MOTA DO RÊGO, ID. Funcional nº 43862055/2, mat. nº 3.075.834-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 06/03/2012 a 12/03/2015, num total de 1.102 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Cantagalo, como Professor I.\r\nId: 2309583\r\n"
        ],
        "2309585": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14.01.2021\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nPROCESSO Nº SEI-50088/000862/2020 - ALEXANDRE JOSÉ BERARDINELLI ARRAES\r\nOnde se lê: \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11/01/2020.\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 11/01/2021\r\nId: 2309585\r\n"
        ],
        "2309593": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\na pedido, a servidora civil estatutária aposentada no cargo de auxiliar em enfermagem VERA LÚCIA FERREIRA SALDANHA BARBOSA, matrícula 00.1201.274-6, id funcional 24579246 a partir de 05/03/2021. Processo nº SEI-350088/000205/2021.\r\nId: 2309593\r\n"
        ],
        "2309597": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2021\r\nDEUZIMAR RAFAEL THOMÉ DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura ).\r\nMARIA EFIGENIA DE CARVALHO, Professor Docente I - 16 horas, vínculo (SEEDUC).\r\nROSIANE RIBEIRO EVANGELISTA, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCIDVALDO VICTOR CAVALCANTI, vínculo Municipal de Duque de Caxias).\r\nWALDETE GOMES DA S ALCANTARA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC e Professor FAETEC I-40 H, vínculo 5 (FAETEC).\r\nCRISTINA PORTO AMORIM Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor II, matrícula 154.798-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA DENISE PACHECO DE SOUZA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Docente II, matrícula 17761 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nFABIANA FERREIRA BRAGA, ID Funcional 42590108 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nALESSANDRA CORDEIRO SALUSTINOProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 11619 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 05.04.2021\r\n, ID Funcional , vínculo 1 (SE).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 05.04.2021\r\n- SILVANA DE SOUZA SIRINO, ID Funcional 43709605, Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, vínculo 2 (Fundação Saúde) e Técnico de Laboratório, matrícula 3072011 (Ministério da Saúde).\r\n- SANDRA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional 31010520, Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 02.07.2201 (Instituto Aposent e Pensões de Sumidouro).\r\nELOISA HELENA GARCIA DOS SANTOS Terapeuta Ocupacional, vínculo 1 (IASERJ) e Terapeuta Ocupacional, matrícula 159.955-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA AGUIAR LOURENÇO BAIMA Fonoaudiólogo, vínculo 1 (SES) e Fonoaudiólogo, matrícula 173120 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRENATO CARVALHO SILVA Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico, matrícula 174769 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nMÁRCIA FERNANDA DA COSTA CARVALHO ID Funcional 31426948, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico-Área, matrícula 1187406 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 05.04.2021\r\n- ANDREA MATOS AMORIM, ID Funcional 30781841, Tenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, vínculo 2 (SES).\r\n- LILIAN RAFAELA TEIXEIRA, ID Funcional 6153690, Major BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 1753517 (Ministério da Saúde).\r\n- IVES LUCIANO FONTES DE FREITAS, ID Funcional , 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1740396 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nDE 05.04.2021\r\nELIZIA MARIA DOS SANTOS BERNARDO Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 204066-5 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nFABIANA FATIMA CORREA JORDÃO DE LIMA Supervisor Educacional, vínculo 1 (FAETEC) e Orientador Educacional, matrícula 11339 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2309597\r\n"
        ],
        "2309600": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - Cânulas e Tubos, através do Pregão(SRP) 62/2020, em favor das empresa: STERI- GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (CNPJ nº 05.746.252/0001-88), com o valor R 7.930,70 (sete mil novecentos e trinta reais e setenta centavos), NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ nº 61.817.664/0001-32), com o valor R 8.317,65 (oito mil trezentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 01.012.073/0001-66), com o valor R 9.220,02 (nove mil duzentos e vinte reais e dois centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 00.304.559/0001-05), com o valor R 3.545,65 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP (CNPJ nº 18.841.889/0001-03), com o valor R 11.759,79 (onze mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos) e E.TAMUSSINO& CIA LTDA (CNPJ nº 33.100.082/0001-03, com o valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de R 45.273,81 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2309600\r\n"
        ],
        "2309603": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora BIANCA NEWBERGER LEDA, Professor Docente I, ID Funcional nº 42532906, Matrícula Nº 0925855-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor , ID Funcional nº 5032511-6, Técnico em EAD, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2309603\r\n"
        ],
        "2309607": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 6.590,14 (seis mil quinhentos e noventa reais e quatorze centavos)referente à débito previdenciário pendente de quitação, relativo a servidora CARLA VIEIRA MELLO, efetiva desta Fundação, matrícula nº 1804570-8, ID Funcional 2144486-2, no período em que esteve cedida à Prefeitura Municipal de Cambuci, compreendido de 09/06/1997 a 03/05/1998.\r\n, no valor total de R 28.559,78 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos)referente a débito previdenciário pendente de quitação, relativo ao servidor FLAVIO DE ANDRADECAMERANO, ID Funcional 2141984-1, matrícula nº 1804910-6, efetivo desta Fundação, no período em que esteve cedido à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, compreendido de 01/01/1997 a 04/01/2001.\r\nId: 2309607\r\n"
        ],
        "2309608": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na mudança de lotação do servidor SUBTEN PM RG 49.622 LENILSON TELES DE ANDRADE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 18 de março de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidorCB PM RG 96.788 RAPHAEL NOGUEIRA DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 98.347 CARLOS ALEXANDRE DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 69.830 ADRIANO PEREIRA EVANGELISTA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 17 de março de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidorpara a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 17 de março de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2309608\r\n"
        ],
        "2309623": [
            "2021-04-13 00:00:00",
            "DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa VALID SOLUÇÕES S A, no valor global de R 6.146.693,76 (seis milhões, cento e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos) com fulcro no art. 24, IV da supracitada Lei.\r\nId: 2309623\r\n"
        ],
        "2309629": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2020\r\npara ROSEILDA RAMOS DE SANTANA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2309629\r\n"
        ],
        "2309634": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 12/04/2021\r\n- EDUARDO JOSE DA SILVA COSTAIdentidade Funcional nº 2.993.692-6, matrícula nº 849.455-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 30/03/2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2309634\r\n"
        ],
        "2309641": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- 1º SGT PM RG 59.189 LUCIANO NUNES DE SÁ- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/08/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 72.583 MARCOS CORREIA ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/02/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 62.457 WAGNER RIBAMAR VELOZO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/10/2020.\r\n\r\nId: 2309641\r\n"
        ],
        "2309643": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nSERGIO CHIAPETTA LEAL - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.462- 8. a averbação do tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período entre 16/05/1981 a 15/02/1982, totalizando 365 dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 14/06/1991.\r\nId: 2309643\r\n"
        ],
        "2309644": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR\r\nSERGIO CHIAPETTA LEAL - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.462- 8 - , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 01/12/1981 a 15/02/1982, totalizando 77 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2309644\r\n"
        ],
        "2309649": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n17/08/2020\r\n0130/001128/2020 - E-35/115/42/2020 - de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2020\r\n01/10/2020\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2020\r\n13/01/2021\r\n0192/00/1000/2020 - E-35/192/886/2020 - presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.01.2021\r\n22/01/2021\r\n0106/000449/2021 - E-09/106/643/2015 - a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n0118/000660/2021 - E-09/118/078/2015 - a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n- a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.01.2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2021\r\n0132/000098/2021 - E-09/132/08/2019 - a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2021\r\n0025/000955/2021 - E-09/025/27/2015 - a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n0040/000560/2021 - E-09/040/035/2015 a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\nE-35/030/132/2019 - a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\nE-35/014/186/2019 - a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n0047/000365/2021 - E-35/035/069/2019 - a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n0127/000320/2021 - E-09/127/002/2016 - a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n0038/000488/2021 - E-09/038/013/2015 - a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.02.2021\r\n- a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n0126/000079/2021 - E-35/111/0024/2019 - a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n0074/001040/2021 - E-09/074/37/2016 - a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 12.02.2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2021\r\nId: 2309649\r\n"
        ],
        "2309656": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na mudança de lotação do servidor 1º SGT PM RG 60.605 MARCOS LINS DA SILVA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 90.643 CAIO ANDRADE ARCA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 66.312 ROGÉRIO DE SOUZA GOMES que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 70.273 LEONARDO CARDOSO BOTELHO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG69.283 ANDRÉ LUIZ DE ORNELLAS UNGER que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 73.187 ALLAN SANTOS SOARES DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 71.660 MARCELO HENRIQUE FERREIRA PINTO que retorna para a Corporação.\r\na mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 77.486 ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 18 de março de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2309656\r\n"
        ],
        "2309659": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº SEI-350192/001010/2020/ E- 35/192/72/2019a despesa em favor da Empresa MBM SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 857.883.807/0001-06, no valor de R R 6.486.727,68 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) referente à prestação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais, para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2309659\r\n"
        ],
        "2309664": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 24, ex-servidor NETESLAU MIECIO PONCE DEVULSKY - Id. Funcional 9420169.\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 20, ex-servidor SERGIO LOUREIRO, Id. Funcional 50736485.\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 15, ex-servidor LUIZ AUGUSTO DUARTE TAVARES, Id. Funcional 50524895.\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda de nº 12372988, tendo em vista os termos do laudo médico de nº 14086336, ex-servidora MÔNICA ALVES DE MATOS, Id. Funcional 51110563.\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 28, ex-servidor RICARDO CEZAR CARNEIRO LEAO PAIVA, Id. Funcional 50999133.\r\nDE 17/03/2021\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 16, ex-servidor HELIO NASCIMENTO, Id. Funcional 50699628.\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 17, ex-servidor JOEL FERREIRA DIAS, Id. Funcional 50665529.\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 24, ex-servidor ABILIO ALCINO NOGUEIRA, Id. Funcional 50423258.\r\nDE 18/03/2021\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos dos laudos médicos de fls. 17 e 83, ex-servidor FERNANDO JOSE DE ALMEIDA, Id. Funcional 41755162.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado em 14794281, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 14549704, ex-servidor MARCO ANTONIO DE ALMEIDA, ID Funcional 22747923.\r\nId: 2309664\r\n"
        ],
        "2309668": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRUKER BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no valor de R 29.989,77 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2309668\r\n"
        ],
        "2309671": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O de 09.04.2021\r\nId: 2309671\r\n"
        ],
        "2309674": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O de 09.04.2021.\r\nId: 2309674\r\n"
        ],
        "2309677": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- O Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c o art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS CURUPAITI, BREJAL E BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.505.067/0001-02, no valor de R 1.143.172,02 (um milhão, cento e quarenta e três mil cento e setenta e dois reais e dois centavos), sendo este o valor da proposta apresentada.\r\nId: 2309677\r\n"
        ],
        "2309681": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2021\r\nPÁGINA 10 -2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI- 210107/000091/2021 - LUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI- 210107/000091/2021.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-210107/000099/2021.\r\nId: 2309681\r\n"
        ],
        "2309682": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2309682\r\n"
        ],
        "2309683": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2309683\r\n"
        ],
        "2309687": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " \r\n- ARQUIVE-SE.\r\nSEI E-21/006.171/2017 - ARQUIVE-SE.\r\nSEI E-21/006.100083/2018 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2309687\r\n"
        ],
        "2309694": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 04 de novembro de 2020, ao Subtenente BM Ref NILO DE AZEVEDO GOMES, RG 12.555, Id Funcional 2671681-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 24/2021, conforme o Processo nº SEI- 270097/001249/2020.\r\ncom validade a contar de 17 de setembro de 2020, ao1º Sargento BM Ref GERSON DA SILVA NASCIMENTO, RG 03.731, Id Funcional 2669106-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 052/2021, conforme o Processo nº SEI-270037/002190/2020.\r\ncom validade a contar de 23 de setembro de 2020, ao1º Sargento BM Ref FREDERICO LANDEIRA MOTA, RG 22.476, Id Funcional 2629314-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 256/20, conforme o Processo nº SEI-270135/001364/2020.\r\ncom validade a contar de 09 de outubro de 2020, ao 1º Sargento BM Ref MARIO D AMICO LEITE, RG 20.907, Id Funcional 4142312-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 286/20, conforme o Processo nº SEI-270135/001402/2020.\r\n, com validade a contar de 04 de março de 2020, ao Subtenente BM Ref MARCELO DOS SANTOS LATTO, RG 13.524, Id Funcional 610644-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 070/20, conforme o Processo nº SEI-270135/000375/2020. \r\nId: 2309694\r\n"
        ],
        "2309695": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 10 de setembro de 2020, aoSubtenente BM Ref DENIZIO FAUSTINO DA COSTA, RG 11.240, Id Funcional 2616962-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 428/20, conforme o Processo nº SEI- 270037/002232/2020.\r\ncom validade a contar de 29 de dezembro de 2020, aoSubtenente BM Ref ALOISIO MOURA RODRIGUES, RG 11.129, Id Funcional 2605935-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 016/2021, conforme o Processo nº SEI- 270037/002374/2020.\r\n, com validade a contar de 07 de outubro de 2020, ao Subtenente BM RR SERGIO POLICARPO SENA, RG 15.557, Id Funcional 611222-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 233/20, conforme o Processo nº SEI-270106/000297/2020.\r\nId: 2309695\r\n"
        ],
        "2309701": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nAUTORIZO a DESPESA, por INEXIGIBILIDADE, baseada no art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.466.778,46 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) em favor da Empresa Helicóptero do Brasil S/A - HELIBRAS (CNPJ nº 20.367.629/0001-81), estabelecida na Rua Santos Dumont, n° 200, distrito industrial na cidade de Itajubá/MG, CEP 37504-900, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nível “D” e fornecimento de peças para helicópteros, para atender às necessidade do Grupamento Aeromóvel - GAM.\r\na DESPESA, por INEXIGIBILIDADE, baseada no art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.466.778,46 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) em favor da Empresa Helicóptero do Brasil S/A - HELIBRAS (CNPJ nº 20.367.629/0001-81), estabelecida na Rua Santos Dumont, n° 200, distrito industrial na cidade de Itajubá/MG, CEP 37504-900, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nível “D” e fornecimento de peças para helicópteros, para atender às necessidade do Grupamento Aeromóvel - GAM.\r\nId: 2309701\r\n"
        ],
        "2309706": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nVALERIA FONSECA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n294.327-2, período base de 16/04/2013 a 14/05/2018. \r\nMADALENA LA PASTA, Prof. Doc. I, mat. n839. 843-0, período base de 29/01/2015 a 27/01/2020. \r\nEDUARDO FERREIRA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.804-2, período base de 11/05/2014 a 09/05/2019. \r\nGUILHERME GALVÃO DE MATTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n904.270-6, período base de27/04/2014 a 25/04/2019. \r\nRITA DE CÁSSIA MOREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n 27/08/2009 a 25/08/2014.\r\nCÉLIA REGINA DOS SANTOS CORRÊA, Merendeira, mat. n5.023.475-6, período base de 11/03/2014 a 09/03/2019. \r\nMATILDE FARIA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n837.109-8, período base de 19/10/2012 a 16/10/2017. \r\nVALERIA CARLOS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 806.208-5, período base de 31/03/2000 a 17/06/2010. \r\nINGRID NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 910.072-8, período base de 23/02/2007 a 19/02/2017.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nHEITOR CORRÊA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 807.878-4, períodos base de 01/02/1991 a 29/01/2001 e de 04/11/2011 a 02/11/2016.\r\nDAYANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.070-4, período base de 06/02/2006 a 03/02/2021. \r\nRONALDO AMANCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.806-7, período base de 01/02/2000 a 28/01/2015. \r\nMÔNICA REGINA ALVES BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. n° 911.879-5, período base de 01/02/2005 a 28/01/2020. \r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDENIR LÉA DO PATROCÍNIO, Prof. Doc. I, mat. n° 197.832-9, períodos base de 12/07/1982 a 09/07/1992 e de 01/09/1994 a 30/08/1999 e de 29/08/2001 a 02/11/2006. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nJESSICA LOPES ROSA DA SILVA, Assistente Executivo, mat. n3.041.71-6.\r\nRITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES, Prof. Doc. I, mat. n912.778-8.\r\nREBECA FRANCO MOURA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n\r\nId: 2309706\r\n"
        ],
        "2309714": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor, ELVECIO VITAL DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº 3214933-6, referente ao período de 17/11/2015 a 14/11/2020.\r\nId: 2309714\r\n"
        ],
        "2309748": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE a averbação de tempo de serviço prestado à Secretaria de Estado de Educação na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica, no período de 01/01/76 a 31/01/77, no total de 397 dias de efetivo exercício, publicado no Diário Oficial de 14/05/2013, através do Despacho de 06/05/2013, processo físico E-21/030.013/2013.\r\nId: 2309748\r\n"
        ],
        "2309753": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\n- FÁTIMA MARINHO DOS SANTOS, mat. nº 915.470-9, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- REGINA LUCIA DOS SANTOS MARQUES, mat. nº 913.748-0, Prof. Doc. I, período base de 26/03/2014 a 29/05/2019.\r\n- ELAINE SIQUEIRA DE ALCANTARA, mat. nº 3059395-8, Prof. Doc. I, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- CLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, mat. nº 291.389-5, Prof. Doc. II, período base de 29/03/2016 a 28/03/2021.\r\n- SELMA MONTEIRO COIMBRA, mat. nº 960.223-6, Prof. Doc. I, período base de 15/03/2010 a 14/03/2015.\r\n- CESAR ALBERTO ALVES, mat. nº 826.136-4, Prof. Doc. I, período base de 03/09/2014 a 02/09/2019.\r\n- LUIS ALBERTO DE FARIA LOPES, mat. nº 963.829-7, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- IVONE JARDIM VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.018.713-7, Agente Administrativo Biblioteca, período base de 29/07/2015 a 28/07/2020.\r\n- ESTER ANTUNES DA SILVA SOUZA, mat. nº 957.988-9, Prof. Doc. I, período base de 18/04/2015 a 17/04/2020.\r\n- MARILETE BOY OLIVEIRA, mat. nº 826.208-1, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n- ANGELUCCI ALVES DE SOUZA, mat. nº 804.289-7, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS, mat. nº 833.951-7, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2015 a 11/12/2020.\r\n- NADJA MARIA DA SILVA DE AZEVEDO, mat. nº 5.001.517-1, Merendeira, período base de 07/10/2014 a 19/11/2019.\r\n- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETO, mat. nº 878.365-6, Prof. Doc. I, período base de 24/06/2010 a 23/06/2015.\r\n.\r\n- CLAUDIA RIBEIRO BARBOSA DE LEMOS, mat. nº 807.168-0, Prof. Doc. I, períodos base de 06/05/2002 a 05/05/2007 e de 06/05/2007 a 05/05/2012.\r\n- GIUSEPPE LUIGI TOSCANO, mat. nº 918.922-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- GISELE GOMES NUNES, mat. nº 831.737-2, Prof. Doc. I, períodos base de 18/06/2001 a 30/07/2006 e de 01/07/2011 a 15/07/2016.\r\n- DENISE MARIA GONÇALVES SOUZELLA, mat. nº 927.863-1, Prof. Doc. I, períodos base de 26/04/2010 a 05/07/2015 e de 06/07/2015 a 05/07/2020.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VALTER VIEIRA, Mat. nº 270.632-3, Servente, períodos base de 01/07/1987 a 30/06/1992; 01/07/1992 a 30/07/1997; 31/07/1997 a 30/07/2002; 31/07/2002 a 30/07/2007; 31/07/2007 a 30/07/2012 e de 31/07/2012 a 30/07/2017. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- VANIA ALVES DE ABRANTES HANSEN, mat. nº 936.494-4, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\nId: 2309753\r\n"
        ],
        "2309768": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- IZABEL CRISTINA GOMES CARVALHO, Professor Docente II - 40H, Nível A, Ref. 6, matrícula n° 5.019.640-1, ID. Funcional nº 35574372/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2019.\r\n- MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.010.849-7, ID. Funcional nº 34661468/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2019.\r\n- CATIA REGINA SOARES, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula n° 252.682-0, ID. Funcional nº 34946934/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2018.\r\n- JAUELMA SANTANA CRUZ, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula n° 290.069-4, ID. Funcional nº 39133362/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2018.\r\n- JOSE CARLOS ROSA, Servente I, matrícula n° 1.204.977-1, ID. Funcional nº 37735845/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2019.\r\n- GERCINA JULIA DA SILVA ALVES, Professor Docente II - 40H, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 5.021.884-1, ID. Funcional nº 34120424/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2019.\r\n- ISOLDA SILVA DE LIMA ANDRADE, Professor Docente I - 40H, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.024.698-2, ID. Funcional nº 36718831/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2020.\r\n- FRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 807.107-8, ID. Funcional nº 39346323/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2021.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO REMIGIO DOS SANTOS SOUZA, Agente Administrativo I, matrícula n° 5.011.034-5, ID. Funcional nº 34629645/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2017.\r\n- ELIZETH BRITO DA SILVA, Professor Docente II - 40H, Nível C, Ref. 7, matrícula n° 5.021.928-6, ID. Funcional nº 36561134/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- ALINE LEAL MARTINS ZANNINO, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 249.734-5, ID. Funcional nº 37486748/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2016.\r\n- TERESA CRISTINA MEIRA LATA NEVES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 281.900-1, ID. Funcional nº 36319627/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2017.\r\n- ANA MARIA BARCELOS FILIZOLA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula n° 293.233- 3, ID. Funcional nº 33738726/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2015.\r\n- RITA DE CASSIA DUARTE MARON, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 293.006-3, ID. Funcional nº 39690067/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\n- DALVA GARCIA DA SILVA, Encarregado I, matrícula n° 5.016.585-1, ID. Funcional nº 35089229/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2018.\r\n- MARCO AURELIO BOTELHO TOSTES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 807.094-8, ID. Funcional nº 38553252/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2021.\r\n- JOSETTE VIEIRA LOCATELLI BORGES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 804.673-2, ID. Funcional nº 40658341/2. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2017.\r\n- CLAUDIA TERRA LANNES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 294.048-4, ID. Funcional nº 5496292/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2020.\r\n- JOSILENE LUIZA MUNIZ DE ARAUJO, Professor Docente II - 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.012.495-7, ID. Funcional nº 40100731/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/05/2019.\r\n- TELMA DE JESUS LIMA DE BARROS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 243.588-1, ID. Funcional nº 33234965/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2016.\r\n- ROSANA BAPTISTA MACHADO DAMASCENO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula n° 284.957-8, ID. Funcional nº 39335852/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2020.\r\n- ANA LUCIA MONTEIRO DE PAIVA, Professor Docente II - 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.009.540-5, ID. Funcional nº 35136065/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2020.\r\n- ELISABETH DE SOUSA TAVARES, Servente I, matrícula n° 272.601-6, ID. Funcional nº 33378843/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2019.\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula n° 835.425-0, ID. Funcional nº 19849648/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2020.\r\n- LUCIENE DA CRUZ SALLES MONTEIRO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 6, matrícula n° 847.800-0, ID. Funcional nº 5592623/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2015.\r\n- ROSA HELENA CONSOLINI LEITE, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 292.677-2, ID. Funcional nº 34463992/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\nId: 2309768\r\n"
        ],
        "2309769": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\n- ADILSON BATISTA DE ALMEIDA, ISAP, Matrícula nº 888265-6, ID. Funcional: 5707536, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de 08/03/2016.\r\nId: 2309769\r\n"
        ],
        "2309771": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/04/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art.15 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0080/2020/510100-01 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, no valor de R 863.950,00 (oitocentos e sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais), em favor da empresa , cujo objeto é a aquisição de querosene de aviação (QAV-1).\r\nId: 2309771\r\n"
        ],
        "2309791": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " \r\nTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no procedimento administrativo de Inexigibilidade de Licitação nos termos do art.26 da Lei Federal n.º 8.666/93 no valor de R 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), em favor da Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda. - EPP, CNPJ: 13.158.162/0001-02, referente à prestação de serviços de contabilidade especializados em Entidade fechada de previdência complementar - EFPC, por 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no artigo 25, inciso II da Lei n.º8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2309791\r\n"
        ],
        "2309796": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nSEI-270130/000105/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 129.512,74 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e doze reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa MESSER GASES LTDA, CNPJ 60.619.202/0034-06, cujo objeto é o fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros para a SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2309796\r\n"
        ],
        "2309797": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA a servidora HELIA CARLA DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Id. Funcional nº 6189334, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas, no art. 2º, inciso I, II, III, alínea “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 5º, desse mesmo artigo, com validade a contar de 05/02/2021.\r\nId: 2309797\r\n"
        ],
        "2309805": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2021\r\nprosseguimento do processo de elaboração de edital na modalidade de Pregão Eletrônico, solicitado pela DPE, através da CI nº 038/2021, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para avaliação funcional e estrutural de pavimentos e ensaios de caracterização das camadas do pavimento e do subleito em rodovias estaduais pavimentadas sob gestão da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ,com prazo de 12(doze) meses de execução, com o valor estimado em R 11.464.194,99.\r\nId: 2309805\r\n"
        ],
        "2309806": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2021\r\nConsubstanciado nos parederes da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 14744311, 14745681 ), Assessoria de Controle Interno (SEI 15438417) e da Controladoria (SEI 15458815 ) à abertura de Licitação Pública, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICOTipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-145 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARRA DO PIRAÍ E PIRAÍ\"-consoante às normas previstas no Edital de Licitação nº017/2021, em regime de empreitada por preço unitário, no valor estimado de R 10.981.397,72 (dez milhões, novecentos e oitenta e um mil trezentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nConsubstanciado nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 14746490, 14757810 ), Assessoria de Controle Interno (SEI 15438950) e da Controladoria (SEI 15459245 ), à abertura de Licitação Pública, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-125 ENTRE AS LOCALIDADES DE CONRADO E GOV. PORTELA\" consoante às normas previstas no Edital de Licitação nº 018/2021, em regime de empreitada por preço unitário no valor estimado de R 7.151.158,76 (sete milhões, cento e cinquenta e um mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nConsubstanciado nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 14865802, 14872886 ), Assessoria de Controle Interno (SEI 15439424 ) e da Controladoria (SEI 15464340 ), à abertura de Licitação Pública, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO- Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-157 ENTRE A DIVISA COM O ESTADO DE S. PAULO E A LOCALIDADE DE BARRA MANSA \"- consoante às normas previstas noEdital de Licitação nº019/2021, em regime de execução de empreitada por preço unitário, no valor estimado de R 5.486.522,37 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).\r\nConsubstanciado nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 15504597, 15511541), Assessoria de Controle Interno (SEI 15557605) e propositura da Controladoria (SEI 15564614), à abertura de Licitação Pública, na MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto \"EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO KM 61.9 DA RJ- 137, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ\"-consoante às normas previstas no Edital de Licitação nº 007/2021 em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, no valorestimado de R 1.303.074,82 (Um milhão, trezentos e três mil, setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nConsubstanciado nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 14917693 , 14921401) , Assessoria de Controle Interno ( SEI 15447133) e manifestação da Controladoria (SEI 15460325), abertura de Licitação Pública, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-159 ENTRE AS LOCALIDADES DE FLORIANO E QUATIS\"- consoante às normas previstas no Edital de Licitação nº 020/2021, em regime de execução de empreitada por preço unitário no valor estimado de R 3.763.853,50 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2309806\r\n"
        ],
        "2309808": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2021\r\nConsubstanciado nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 15465230), Assessoria de Controle Interno (SEI 15556929) e pronunciamento da Controladoria (SEI 15564485), o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato 042/2020, por 45 (quarenta e cinco) dias corridos, o início dos serviços a partir 15/04/2021, com o seu término previsto do Contrato para 29/05/2021, com acréscimo de R 170.383,04 (cento e setenta mil e oitocentos e oitenta e três reais, e quarenta e nove centavos)“obras de desvio provisório no Km 41, da RJ 142, com detalhamento de projeto, Município de Casimiro de Abreu/RJ”objeto do processo 160002/002636/2020 a cargo da empresa NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, fica APROVADO o novo Cronograma físico-financeiro(SEI 15104193).\r\nId: 2309808\r\n"
        ],
        "2309819": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE RESENDE LTDA (RJ- 718)LMB-3596 (RJ- 718004)MAURI FERREIRA DOS SANTOS, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 30.03.2021\r\na empresa nome fantasia 3Marc Transportes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nºa operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turísticoRJ-319 .\r\nDE 13.04.2021\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº ).\r\nId: 2309819\r\n"
        ],
        "2309821": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de placa particular - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nRevalidação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2309821\r\n"
        ],
        "2309837": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico INSUMOS ODONTOLÓGICDENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 02.482.141/0001-13, no valor total de R 58.243,24 (cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.010.532/0001-59, no valor total de R 1.643,40 (um mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos) e COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 29.220.512/0001-45, no valor total de R 7.259,89 (sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 15632277).\r\nId: 2309837\r\n"
        ],
        "2309838": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Abono de Permanência, do servidor LUIS CARLOS DA SILVA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.216-9, ID 28259858, com validade a contar de 19/03/2021, tendo como base o art. 40, § 1°, III, a, da CF.\r\nId: 2309838\r\n"
        ],
        "2309861": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 018/2021, expedida em 25/03/2021, referente a PAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI.\r\nId: 2309861\r\n"
        ],
        "2309865": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\n.2021\r\no ato de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI., para Aquisição emergencial de luvas cirúrgicas e de procedimentos para as unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.183.537,13 (Um milhão cento e oitenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e treze centavos), nos termos da autorização da Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\no ato de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa TAP SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA, para contratação em caráter emergencial de locação de estrutura e serviços afins, para funcionamento do Hospital de Campanha, para atender à demanda do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 442.950,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização da Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2309865\r\n"
        ],
        "2309867": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\n- MARCOS ANTONIO REGIS CORREA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.948.408-1, Período base: 03/01/2015 a 01/01/202003 (três) meses.\r\n- VANESSA DE SOUZA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.022.605-3, Período base: 06/12/2013 a 04/12/201803 (três) meses.\r\n- MARIZA MARINHO LIMA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.372.739-5, Período base: 20/01/2015 a 27/02/2020 (acrescido de 40 dias de L.T.S.)03 (três) meses.\r\n- CLEUBER IGNACIO MARINS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 571.355-2, Período base: 10/10/2009 a 08/10/2014 e 09/10/2014 a 22/10/2019 (acrescido de 15 dias de L.T.S.) - 06 (seis) meses.\r\nId: 2309867\r\n"
        ],
        "2309872": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\na celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018, com a empresaLIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELLI - EPP, com base no Parecer da douta ASSJUR/SEELJE, SEI nº 15544855, da lavra do Assessor Jurídico, Dr. Pedro Henrique C. Carneiro, devidamente aprovado pelo ilustre Assessor Jurídico Chefe, Procurador do Estado Dr. Raphael Augusto Sofiati de Queiroz.\r\nId: 2309872\r\n"
        ],
        "2309877": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 12/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-120239/000006/2020 - VALERIA ESTEVAM DA GRAÇA\r\nOnde se lê ... 23/04/2016 a 21/04/2019...\r\nLeia-se: ... 23/04/2016 a 21/04/2021...\r\nId: 2309877\r\n"
        ],
        "2309882": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor dos servidores abaixo relacionados, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nNOME\r\nId. Func.\r\nVALOR\r\nANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\n19814267\r\nR 52,80\r\nSEI- 030022/012144/2020\r\nCARLOS ACLOVIO CERQUEIRA LIMA\r\n5642159\r\nR 52,80\r\nSEI- 030022/012986/2020\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n19831676\r\nR 42,00\r\nSEI- 030022/011521/2020\r\nJEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA\r\n50231740\r\nR 52,80\r\nSEI- 030022/011622/2020\r\nJONAS SOBRAL ROSA\r\n817344- 5\r\nR 42,00\r\nSEI- 030022/012974/2020\r\nJONAS SOBRAL ROSA\r\n817344- 5\r\nR 52,80\r\nSEI- 030022/012188/2020\r\nMARCELO TOMÉ MONTEIRO\r\n50096966\r\nR 42,00\r\nSEI- 030022/012973/2020\r\nMARCIO ALEXANDRE BONISOLO\r\n19642865\r\nR 42,00\r\nSEI- 030022/012148/2020\r\nMARCIO ALEXANDRE BONISOLO\r\n19642865\r\nR 42,00\r\nSEI- 030022/012151/2020\r\nMARCIO ALEXANDRE BONISOLO\r\n19642865\r\nR 42,00\r\nSEI- 030022/012152/2020\r\nMARCOS DA SILVA BARROS\r\n50093860\r\nR 42,00\r\nSEI- 030022/012189/2020\r\nMARCOS DA SILVA BARROS\r\n50093860\r\nR 42,00\r\nSEI- 030022/012150/2020\r\nPAULO MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n50177095\r\nR 42,00\r\nSEI- 030022/011518/2020\r\nPAULO MARCOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n50177095\r\nR 42,00\r\nSEI- 030022/011658/2020\r\nSANDRO ALÍRIO ALVES DOS SANTO\r\n50787390\r\nR 52,80\r\nSEI- 030022/012198/2020\r\nSERGIO DA SILVA BARCELLOS\r\n43374670\r\nR 42,00\r\nSEI- 030022/011502/2020\r\nSERGIO DA SILVA BARCELLOS\r\n43374670\r\nR 52,80\r\nSEI- 030022/012149/2020\r\nWLADIMIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n2036942- 5\r\nR 42,00\r\nSEI- 030022/012187/2020\r\nTOTAL\r\nR 820,80\r\n\r\nId: 2309882\r\n"
        ],
        "2309887": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2021\r\n\r\n- LUIZ FERNANDO EPHRAIN DE MARINS, Instrutor de Disciplina Prof. nº 222.375-8, ID o despacho de 18.11.2019, publicado no D.O. de 26.11.2019, que deferiu Reassunção ao servidor. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de a véspera da reassunção, conforme hipótese do artigo 54, 2º do Decreto nº 2.479/79 e em consonância com o item II, artigo 2º do Decreto nº 44.789/2014.\r\nId: 2309887\r\n"
        ],
        "2309890": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDOS SANTOS, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DE VITÓRIA no período de 09/06/92 a 31/08/92, no total de 84 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2004.\r\nDOS SANTOS, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO GONÇALO no período de 01/09/92 a 28/02/97, no total de 1.642 dias de efetivo exercício, conforme frequência constante na certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2004.\r\nDOS SANTOS, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 01/09/91 a 08/06/92, no total de 282 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2018.\r\nId: 2309890\r\n"
        ],
        "2309902": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\n- IVALDIRA CORREA BASTOS - matrícula n° 1804625-0, ID n° 21421420, 03 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período de 30/01/2015 a 29/01/2020.\r\nDE 13/04/2021\r\n- ADILSON RIBEIRO SOARES - ID 21449210, matrícula 1804623-5, o período de Licença Prêmio de , o que servidor faz jus, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2309902\r\n"
        ],
        "2309914": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas final relativa ao Convênio nº 118/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Areal, no dia 28 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2309914\r\n"
        ],
        "2309915": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas final relativa ao Convênio nº 76/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de são José de Ubá, no dia 23 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2309915\r\n"
        ],
        "2309916": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas final relativa ao Convênio nº 115/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Tanguá, no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2309916\r\n"
        ],
        "2309917": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " \r\n, considerando o Relatório de Sindicância (15572622) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1696, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (15572505) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1717, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2309917\r\n"
        ],
        "2309918": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONCEDE credenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao (José Alves Lavouras - unidade A nº 07), CNPJ sob o nº 73.471.963/0008- 13, com endereço funcional na Estrada Camboata, 135, Deodoro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.670-512. E credenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, formação de diretor geral, formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementções e atualizações, na modalidade presencial ao SENAT Servico Nacional de Aprendizagem do Transporte (José Alves Lavouras - unidade A nº 07), CNPJ sob o nº 73.471.963/0008-13, com endereço funcional na Estrada Camboata, 135, Deodoro - Rio de Janeiro - CEP 21.670- 512.\r\nDE 09.04.2021\r\nCONCEDE credenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial a ACTS ASSESSORIA CONSULTORIA TECNICA SEGURANÇA TURISMO E TRANSPORTE LTDA , CNPJ sob o nº 31.159.635/0002-40, com endereço funcional na Rua C s/nº - quadra 11B - lote 37 - Jardim Leal - Duque de Caxias - RJ - CEP 25.010-000.\r\nId: 2309918\r\n"
        ],
        "2309939": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.04.2021\r\nROBERTO DOS SANTOS BARROS, Prof. Docente I - 40 horas, ID Funcional n° 40243559/1, matrícula n° 5.012.716-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2003, proporcional à razão de 13/30, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I - 40 Horas Decreto nº 31254/2002), no valor de R 585,70 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 270,32.\r\nPAULO CESAR DE BIASE DI BLASIO, matrícula 826.381-6, ID. Funcional 40522075/1, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2020, proporcionais à razão de 8283/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.756,68.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MONSORES, matrícula 5.010.111-2, ID. Funcional 39523489/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2020, proporcionais à razão de 9761/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.010,80.\r\nPAULA SOARES DE OLIVEIRA LIMA, Servente, nível I, ID Funcional n° 38698420/1, matrícula n° 274.024-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2005, proporcional à razão de 20/30, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei 3682/02), no valor de R 154,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- TANIA MARIA GONÇALVES DE SIQUEIRA, matrícula 919.501-7, ID. Funcional 42034701/1, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2020, proporcionais à razão de 5768/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.127,79.\r\nDOLORES MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 5.015.923-5, ID. Funcional 39094626/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2010, proporcionais à razão de 5770/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 284,70.\r\nVERA LUCIA SANTOS CHAVES, Merendeira, ID Funcional n° 6750036/1, matrícula n° 5.020.812- 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/1997, proporcional à razão de 2/30, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 8,00.\r\nDULCE DE JESUS MAEQUES SODRE, Servente, nível I, ID Funcional n° 33274452/1, matrícula n° 1.200.949-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/04/2007, proporcional à razão de 21/30, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 161,00, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- ELZA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 276.406-6, ID. Funcional 37247018/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2009, proporcionais à razão de 7852/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 276,58.\r\n- HILMA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 274.479-5, ID. Funcional 33393443/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2006, proporcionais à razão de 7094/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 202,03.\r\nId: 2309939\r\n"
        ],
        "2309944": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas final relativa ao Convênio nº 117/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Cordeiro, no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2309944\r\n"
        ],
        "2309945": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas final relativa ao Convênio nº 98/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Bom Jardim, no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2309945\r\n"
        ],
        "2309952": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo VP-2, da Assessoria de Planejamento, a contar do dia 01 de agosto de 2019, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2309952\r\n"
        ],
        "2309954": [
            "2021-04-14 00:00:00",
            "\r\na cessão, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação ELIANA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 32618735, matrícula nº 0844265-9, com o servidor da Prefeitura Municipal de Seropédica ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, Matrícula 09622358, Orientador Educacional.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação JOSELY CRISTIANE TELLES RODRIGUES, ID Funcional nº 42555086, Matrícula nº 0933939-1, Prof. Doc. I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Seropédica NATHALIA NICÁCIO GANZER, Matrícula 30479240, Prof. Doc. I.\r\na cessão da servidora MARIA APARECIDA FURLANI DO VALLE, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 38359979, matrícula nº 0294280-3,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2309954\r\n"
        ],
        "2309958": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13.04.2021\r\no DESPACHO referente ao Processo nº SEI-150001/006513/2020, publicado no DOERJ nº 061 de 01 de abril de 2021, página 08, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do servidor CB PM RG 102.877 WALTER BANDEIRA CRESPO JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o CB PM RG 100.867 MARCIO JARDINO DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\nId: 2309958\r\n"
        ],
        "2309979": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- ROSÂNGELA MARIA VILLELA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34744517/1, mat. nº 5.018.974- 5, Servente. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/05/1977 a 28/02/1978; 08/05/1978 a 08/06/1979; 14/01/1980 a 22/01/1980; 01/07/1982 a 30/10/1982; 01/12/1982 a 04/05/1983; 01/11/1983 a 31/12/1984; 01/09/1986 a 30/09/1986 e de 01/05/1991 a 31/05/1991, num total de 1.472 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos.\r\n- MARIA CRISTINA DE JESUS AYRES BENTO, ID. Funcional nº 34742344/1, mat. nº 5.015.475- 6, Datilógrafo. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/02/1986 a 21/03/1988 e de 11/07/1991 a 19/08/1991, num total de 808 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Balcão e Balconista, desprezando-se o período de 01/04/2010 a 03/05/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TEREZA LÚCIA TAVARES DE MENDONÇA, ID. Funcional nº 41909178/3, mat. nº 929.818-3, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/01/1975 a 31/07/1979; 14/03/1980 a 15/09/1981; 03/05/1982 a 24/10/1984; 01/04/1985 a 04/04/1986; 15/12/1986 a 30/03/1987; 01/03/2001 a 20/01/2002 e de 01/03/2002 a 08/05/2006, num total de 5.447 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\nId: 2309979\r\n"
        ],
        "2309997": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Sensores Digitiais Intraorais e Aparelhos de Raio-X Odontológico Digital-R2, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Aparelhos de Autoclaves e Seladoras-R2, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Embarcações (BOTE INFLÁVEL E REBOQUE), com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2309997\r\n"
        ],
        "2310012": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de disposição dos servidores relacionados abaixo, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nA contar do dia 22/01/2021\r\nTEN CEL PM 56.135 LEONARDO DE ALMEIDA MAIA;\r\nA contar de 15/02/2021\r\n2º SGT PM RG 70.554 MOISÉS FERREIRA DE SOUZA FILHO;\r\nA contar do dia 18/02/2021\r\n1º SGT PM 62.263 SERGIO DE SOUZA COSTA;\r\n2º SGT PM 61.757 CLEBER TEIXEIRA GONÇALVES;\r\n2º SGT PM 68.501 LAFAYETE FERREIRA MACHADO;\r\n3º SGT PM 81.828 DIOGO JOSE TEIXEIRA DE MENEZES;\r\n3º SGT PM 82.349 RICARDO SOARES PEREIRA;\r\n3º SGT PM 83.285 GIOVANI BRITO DE OLIVEIRA;\r\nCB PM 93.333 ALEX SOARES SILVA;\r\nCB PM 94.952 RAFAEL BERNARDO FONSECA DOS SANTOS;\r\nCB PM 96.261 ANDRE MARTINS DOS SANTOS;\r\nA contar do dia 19/02/2021\r\n2º SGT PM 62.840 CRISTIANO DA COSTA AUGUSTO;\r\nA contar do dia 22/02/2021\r\n2º SGT PM 72.745 ADEILSON SILVA DA COSTA;\r\nCB PM 87.021 WALLACE FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA;\r\nA contar do dia 26/02/2021\r\n2º SGT PM 68.535 LEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA;\r\n2º SGT PM RG 70.576 SÉRGIO DE ASSIS SOUZA;\r\nA contar do dia 21/03/2021\r\n2º SGT PM RG 75.526 EDEUFRANI ESPOSTI;\r\nCB PM RG 94.853 PAULO GABRIEL SUEIRA DE CARVALHO;\r\nA contar do dia 25/03/2021\r\n2º SUBTEN PM RG 77.412 LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA MORAES;\r\nA contar do dia 29/03/2021\r\nSD PM RG 105.959 DYEGO RODRIGUES GONÇALVES;\r\nA contar do dia 01/04/2021\r\n2º SGT PM RG 65.384 ALEXANDRE COUTO DA SILVA;\r\n2º SGT PM RG 67.344 FÁBIO ROCHA DOS SANTOS;\r\na disposição do servidor CB PM RG 97.833 ESIEL FERREIRA DO NASCIMENTO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 72.246 ZAQUEU SOARES PEREIRA que retorna para a Corporação.\r\nId: 2310012\r\n"
        ],
        "2310014": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 06.04.2021\r\no afastamento do servidor LEONARDO SIQUEIRA GLORIA, ID Funcional nº 4324210-3, no período de 01 de fevereiro de 2022 a 01 de março de 2023, para a realização de pós-doutoramento na Universidade de Purdue, em Indiana, EUA, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\nId: 2310014\r\n"
        ],
        "2310018": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, no valor total de R 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização da Procuradora- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE em parceria com a Radar PPP, no valor total de R 10.125,00 (dez mil cento e vinte e cinco reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2310018\r\n"
        ],
        "2310023": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2021\r\n- DECIDO CONHECER a peça interposta tempestivamente pela empresa GRADUX BRASIL EIRELI EPP (15083672) como IMPUGNAÇÃO para, no mérito, INDEFERIR em todos os seus pedidos e manter incólume a decisão que julgou IMPROCEDENTE, ante a inconsistência dos argumentos sustentados, sobretudo pela ausência de provas que os reforcem, referente a Concorrência Nacional nº 002/2021 - \"EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS NOS RIOS CUIABÁ, SANTO ANTÔNIO E CARVÃO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ\"\r\n- DECIDO CONHECER o recurso formulado pela empresa GRADUX BRASIL EIRELI EPP (14989909), para, no mérito, INDEFERIR em todos os seus pedidos e manter incólume a decisão que INABILITOU a empresa GRADUX BRASIL EIRELI EPP, referente a Tomada de Preços nº 003/2020 - \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NO RIO IMBUÍ - TERESÓPOLIS- RJ”\r\nDE 13/04/2021\r\n, com efeitos a partir de 12/04/2021, a SUSPENSÃO do prazo de vigência do Contrato-INEA 08/2021, firmado entre a empresa GRADUX BRASIL EIRELI e o INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, cujo objeto consiste na \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRABALHO SOCIOAMBIENTAL NO RIO BENGALAS - TRAVESSIAS - 2ª ETAPA\", conforme justificativa da área técnica da Diretoria de Recuperação Ambiental (Despacho SEI nº 15604837).\r\nId: 2310023\r\n"
        ],
        "2310025": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/04/2021\r\npara HILDA DA SILVA SANTAS, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2310025\r\n"
        ],
        "2310026": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\na BRUNA MONTEIRO L. DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.081.634- 9, o 2º Período de Licença Aleitamento de 02/02/2021 a 03/03/2021.\r\na BRUNA MONTEIRO L. DE LIMA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.081.634- 9, o 3º Período de Licença Aleitamento de 04/03/2021 a 02/04/2021.\r\na GABRIELA MAYUMI HIRABAE, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 4.196.226- 5, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 15/03/2021 a 10/09/2021.\r\nId: 2310026\r\n"
        ],
        "2310049": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\n*Processo SEI-210091/000173/2021 - EDUARDO DE FREITAS TEIXEIRA, ID 42696607., para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/11/78 a 16/03/81, 14/12/81 a 04/01/82 e de 02/08/04 a 01/09/04, no total de 920 dias de efetivo exercício (processo físico nº E-21/938.027/2008).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/09/2008.\r\nId: 2310049\r\n"
        ],
        "2310059": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID. 50076884, Especialista em Gestão Pública - a contar de 22/02/2021, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2310059\r\n"
        ],
        "2310065": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13.04.2021\r\n, dentidade funcional nº . AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nSELBE LUIZ GOMES DA SILVA, , identidade funcional nº 1944882-1, nos períodos de 28/04/2021 a 26/07/2021 e de 27/07/2021 a 24/10/2021. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2310065\r\n"
        ],
        "2310066": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13/04/2021\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JOSE MARIA Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad04/10/2014 a 02/10/2019.\r\nPAULO MARCIO HENRIQUE BALTHAR Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:01/08/2015 a 29/07/2020.\r\n\r\nId: 2310066\r\n"
        ],
        "2310073": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210038/000103/2021- YURI REZENDE COSTA DOMINGUESID 43460011. Período Base de 14/10/2013 a 13/10/2018;\r\nPROCESSO Nº SEI -210128/000051/2021- DECIO COELHO DE MENDONÇAID 5707803. Período Base de 23/12/2015 a 22/12/2020;\r\nPROCESSO Nº SEI -210035/000173/2021- VANESSA DORNELAS PINTOID 42811368. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nPROCESSO Nº SEI-210085/000069/2021- ANA CLAUDIA SOARES BELLOT DE SOUZAID 19696132. Período Base de 14/08/2014 a 28/08/2019;\r\nPROCESSO Nº SEI-210051/000153/2021- LUCIANA BARBOSA ALLÃOID: 43367372. Período Base de 08/09/2013 a 07/09/2018;\r\nPROCESSO Nº SEI-210002/000165/2021- GERCEMIR DA SILVA SOARESID 43933270. Período Base de 29/11/2015 a 28/11/2020;\r\nPROCESSO Nº SEI I-210082/000112/2021- VALQUIRIA CARDOSO GOMESID 50105736. Período Base de 13/01/2015 a 12/03/2020;\r\nPROCESSO Nº SEI -210081/000135/2021- ANA BEATRIZ COSTA REISID 5029537. Período Base de 13/06/2014 a 20/06/2019;\r\nPROCESSO Nº SEI -210090/000123/2021- JONATAS SANTOS DE AZEVEDOID 500020112. Período Base de 27/01/2011 a 26/01/2016;\r\nPROCESSO Nº SEI -210090/000123/2021- JONATAS SANTOS DE AZEVEDOID: 500020112. Período Base de 27/01/2016 a 26/02/2021;\r\nPROCESSO Nº SEI -210117/000237/2021- CASSIA REGINA DE SALES FREIREID: 50001124. Período Base de 03/11/2012 a 25/01/2018;\r\nPROCESSO Nº SEI -210032/000734/2020- ROMULO FERREIRA DA COSTAID: 24862150. Período Base de 02/08/2015 a 31/10/2020;\r\nPROCESSO Nº SEI -210032/000291/2021- FABIO DE ANDRADE PAIVAID 50001418. Período Base de 01/07/2014 30/06/2019;\r\nDE 01.04.2021\r\nID: 50001515. Período Base de 27/01/2016 a 02/02/2021;\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000305/2021- SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGAID: 50000799. Período Base de 05/02/2016 a 04/02/2021;\r\nPROCESSO Nº SEI -21/053.146/2014- DIEGO SILVA MOURA DOS SANTOSID: 50002449. Período Base de 26/01/2016 a 04/02/2021;\r\nDE 07.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI -06/957167/1998- JOAO DELFIN DE AGUIAR NADAESID: 19904525. Período Base 07/11/2008 a 06/11/2013;\r\nPROCESSO Nº SEI -06/957167/1998- JOAO DELFIN DE AGUIAR NADAESID: 19904525. Período Base de 07/11/2013 a 06/11/2018;\r\nID: 50102672. Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018;\r\nPROCESSO Nº SEI -21/067/94/2014- ELZA VITORIA VON SOHSTEN GOMES FERRAZID: 43714269. Período Base 07/03/2016 a 06/03/2021;\r\nID 43217834. Período Base 28/10/2015 a 11/11/2020;\r\nPROCESSO Nº SEI-210085/000086/2021- MARCIA MAGALHÃES BASTOSID: 19991789. Período Base 11/10/2014 a 25/12/2019;\r\nPROCESSO Nº SEI-210002/000283/2021- JAIRO ANTONIO DE SOUZA JUNIORID: 43701299. Período Base 08/11/2014 a 07/11/2019;\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000290/2021- MARCELO NEGREIROS SILVAID: 50001817. Período Base 27/01/2016 a 26/01/2021;\r\nPROCESSO Nº SEI -21/088-96/2016- ROBISON CARDOSO DA SILVAID: 50002872. Período Base 31/01/2016 a 30/01/2021;\r\nPROCESSO Nº SEI -21/088.54/16- FRANCISCO JOSE MARTINS DE SOUZAID: 50001590. Período Base 27/01/2016 a 05/02/2021;\r\nID: 43818420. Período Base 19/07/2015 a 19/07/2020;\r\nROCESSO Nº SEI -21/934/172/2010- MAURÍCIO GUILHERME ASSIS DA MATTA XAVIERID: 42493730. Período Base 30/11/2015 a 29/11/2020\r\nID: 19774273. Período Base 09/12/2014 a 08/12/2019;\r\nID: 43417957. Período Base 27/01/2016 a 26/01/2021;\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2310073\r\n"
        ],
        "2310092": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2021\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2021\r\nREINALDO FERREIRA\r\nProcesso nº SEI-E-04/0204/000038/2021\r\n: Processo nº SEI-E-04/0204/000381/2021\r\n\r\n\r\nId: 2310092\r\n"
        ],
        "2310097": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- MARIA ELIZABETH CHUMBINHO DOS SANTOS COSTA, mat. n° 928.738-4, ID Funcional nº 37496743/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 5259/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 852,59.\r\n- WALDIR LEAL, mat. n° 847.825-7, ID Funcional nº 40124754/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6870/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.154,68.\r\n- SANDRA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA, mat. n° 837.852-3, ID Funcional nº 40440940/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7893/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.904,45.\r\n- MARCCELLO COSTA DE SOUSA, ID. Funcional nº 29115825/1, mat. n° 868.305-4, Agente de Segurança Socioeducativa. mensais de inatividade a contar da aposentadoria, publicada em 04/04/2019, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa(Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo pela Lei nº 7.694/2017) referente ao nível 3, no valor de R 4.233,57 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 1.270,07.\r\n- PAULO CESAR DA SILVA, ID. Funcional nº 19877633/1, mat. n° 836.131.3, Agente de Segurança Socioeducativa. mensais de inatividade a contar da aposentadoria, publicada em 04/01/2021, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 2, no valor de R 4.795,05 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 1.918,02.\r\n- MARIA QUITERIA SANTOS FERNANDES, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33691460/1, mat. n° 270.320-5. mensais de inatividade, a contar da aposentadoria ato de 24/11/2020, publicada em 26/11/2020, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o Ato de 24/11/2020, publicado no D.O. de 26/11/2020.\r\n- MARIA PEREIRA DA SILVA FERNANDES, ID. Funcional nº 38453584/1, mat. n° 274.423-3, Merendeira II. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 12/30, a contar da aposentadoria ato de 15/08/2002, publicada em 19/08/2002, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/202) no valor de R 92,40 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/1620.225/2000.\r\n- MARIA EUGENIA DO COUTO SANTOS, ID. Funcional nº 34701451/1, mat. n° 147.600-1, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 26/30, a contar da aposentadoria ato de 27/11/2002, publicada em 02/12/2002, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002) no valor de R 200,20 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/2510064/2001.\r\n- NELLY CARDOSO DE SOUZA, mat. n° 1.204.014-3, ID Funcional nº 34027246/1, Servente, Nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8494/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 250,86. Processo nº E-03/10300696/2005.\r\n- ARI CUNHA LEITE, mat. n° 838.255-8, ID Funcional nº 35275472/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7454/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.317,31. Processo nº E-03/002/660/2019.\r\n- IRACILDA SILVA GONÇALVES, ID. Funcional nº 37641344/1, mat. n° 1.205.285-8, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 21/30, a contar da aposentadoria ato de 27/12/2004, publicada em 29/12/2004, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002) no valor de R 161,70 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/1.720.198/2004.\r\n- ANTONIETA BARBOSA VILLAR, mat. n° 878.274-0, ID Funcional nº 5601371/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.153,46. Processo nº E-03/013/521/2019.\r\n- ELIZABETH LOPES, mat. n° 945.208-7, ID Funcional nº 32607326/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.585,02. Processo nº E- 03/008/101846/2018.\r\n- JANUARIA APARECIDA DA SILVA LUCIO, mat. n° 5.017.703-9, ID Funcional nº 34782362/1, Merendeira - CIEP. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4802/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 126,62. Processo nº E-08/222.575/2007.\r\n- JANUARIA APARECIDA DA SILVA LUCIO MENEZES, ID. Funcional nº 34782362/1, mat. n° 5.017.703-9, Merendeira - CIEP. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4802/10950, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP (Lei nº 5539/2009) no valor de R 258,12 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 147,15. Processo nº E-08/222.575/2007.\r\n- MARIA DA GLÓRIA BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional nº 4243145/1, mat. n° 1.200.498-2, Servente, Nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 16/30, a contar da aposentadoria ato de 27/11/2000, publicada em 30/11/2000, com eficácia a contar de 18/06/2000, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002) no valor de R 80,53 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº E- 03/3.410.065/2000.\r\n- MARIA IVANIRA DUNCAN, mat. n° 831.222-5, ID Funcional nº 10660437/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 2536/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 193,52. Processo nº E-01/600.746/2005.\r\n- MARIA IVANIRA DUNCAN, mat. n° 831.222-5, ID Funcional nº 10660437/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 2536/9125, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 4 (Lei nº 5539/2009) no valor de R 273,27 e 15% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 147,49. Processo nº E-01/600.746/2005.\r\n- ROSELY ABIB BASTOS, mat. n° 845.705-3, ID Funcional nº 38425858/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6708/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.480,87.\r\n- MAILZA SANT'ANNA LIMA, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39223078/1, mat. n° 275.073-5. mensais de inatividade, a contar da aposentadoria Ato de 24/11/2020, publicada em 27/11/2020, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014) no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/89), no valor de R 0,01, revogando-se o Ato de 24/11/2020, publicado no D.O. de 27/11/2020.\r\n- SEVERINA OTACILIA DOS SANTOS, mat. n° 5.009.032-3, ID Funcional nº 34295178/1, Servente, Nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9749/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.062,47.\r\n- GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34826653/2, mat. n° 845.890-3. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6169/9125, a contar da aposentadoria ato de 26/12/2018, publicada em 28/12/2018, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. (Lei nº 5539/2009) no valor de R 1.254,56 e 30% de triênio (Lei nº 1206/86) no valor de R 376,36, revogando-se o despacho de 28/12/2018, publicado em 02/01/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA DE FIGUEIREDO, mat. n° 837.453-0, ID Funcional nº 34931384/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7906/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.614,62.\r\n- CAROLINA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 33425450/1, mat. n° 141.300-4, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade, proporcionais à razão de 29/30, a contar da aposentadoria publicada em 02/08/2002, com eficácia em 12/01/2002, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002) no valor de R 142,10 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- REGINA DE FATIMA VIEIRA, mat. n° 926.539-8, ID Funcional nº 42525160/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 5295/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 973,01.\r\n- DALVA DA SILVEIRA SOUZA, ID. Funcional nº 33567956/1, mat. n° 277.920-5, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 16/30, a contar da aposentadoria publicada em 24/10/2005, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002) no valor de R 123,20 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA LIZETE BORBA LIMA, ID. Funcional nº 34544712/1, mat. n° 185.887-7, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 24/30, a contar da aposentadoria de ato de 12/12/2003, publicada em 16/12/2003, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 5 (Decreto n° 31.254/2002) no valor de R 542,55 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 305,19.\r\n- MARIA OZELIA GUIMARÃES BON, mat. n° 1.200.268-9, ID Funcional nº 33117179/1, Servente, Nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8825/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 262,71.\r\n- MARINA AMARAL MONSERI, mat. n° 5.020.143-3, ID Funcional nº 33651868/1, Merendeira. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 277,20.\r\n- MAURICIO GOMES MACHADO, ID. Funcional nº 801.437/1, mat. n° 5.023.709-8, Agente Administrativo Biblioteca - CIEP. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6/35, a contar da aposentadoria publicada em 30/11/2000, com eficácia em 24/03/2000: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo Biblioteca - CIEP (Decreto n° 20.152/94) no valor de R 23,31 e 15% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 20,40.\r\n- MARIA ARICIA NAEGELE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40790967/2, mat. n° 131.916-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 26/30, a contar da aposentadoria ato de 12/05/2003, publicada em 13/05/2003, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, no valor de R 825,76 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 428,76.\r\n- NELITA MARIA DA SILVA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 39724530/01, mat. n° 160.932-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 23/25, a contar da aposentadoria ato de 28/12/2001, publicada em 04/03/2002, com eficácia a contar de 23/03/2001, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, no valor de R 181,59 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 78,95.\r\n- VALDETE TELES CARVALHO, ID. Funcional nº 18441343/02, mat. n° 251.861-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 11/25, a contar da aposentadoria ato de 18/06/1998 publicada em 30/06/1998, com eficácia em 30/03/1998, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 4, no valor de R 61,62 e 20% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 28,10.\r\n- JOSEBELIA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 5.002.187-2, ID Funcional nº 38003660/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 277,50.\r\n- LEA BARBOSA DA SILVA, mat. n° 5.025.004-2, ID Funcional nº 37083040/1, Merendeira - CIEP. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 5395/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 166,70.\r\n- MARIA DAS NEVES SOARES, mat. n° 5.008.937-4, ID Funcional nº 33557110/1, Servente - CIEP. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7862/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 404,36.\r\n- MARIA IZABEL PERDIGÃO COELHO, mat. n° 276.520-4, ID Funcional nº 38972840/1, Servente, Nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 10220/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 323,40.\r\nId: 2310097\r\n"
        ],
        "2310099": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2310099\r\n"
        ],
        "2310102": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14.01.2021\r\n(Referente processo E- 21/100.058/2019) - .\r\nId: 2310102\r\n"
        ],
        "2310103": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Arquive-se\r\nDE 05.04.2021\r\nArquive-se\r\nSEI-E-21/074.296/2019 - Arquive-se\r\nId: 2310103\r\n"
        ],
        "2310104": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n/2021 - Arquive-se\r\nId: 2310104\r\n"
        ],
        "2310112": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14.04.2021\r\n, referente a favor da empresa: ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - CNPJ nº 04.108.499/0001-06, com o valor de R 1.831.994,60 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).\r\nId: 2310112\r\n"
        ],
        "2310129": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- RENATA PEREIRA SILVA, ID. Funcional nº 50134485/1, mat. nº 3.041.115-1, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/03/1999 a 31/05/2008, num total de 3.368 dias de efetivo exercício prestado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como Escrevente Técnico Judiciário.\r\n- CARLA RAMOS SANTOS ADÃO, ID. Funcional nº 50096923/1, mat. nº 3.035.403-9, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/07/2001 a 30/08/2002; 17/02/2003 a 19/05/2003 e de 12/12/2006 a 06/06/2008, num total de 1.057 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCI CONSENTINO, ID. Funcional nº 42092540/3, mat. nº 921.711-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/07/1978 a 19/04/1979; 09/03/1981 a 06/01/1987; 01/01/1988 a 30/10/1993; 09/04/2001 a 30/12/2002 e de 02/06/2003 a 16/01/2004, num total de 5.402 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50235915/1, mat. nº 3.054.613-9, Inspetor de Alunos 2 G. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1994 a 26/09/2001; 13/05/2002 a 01/08/2006; 01/09/2006 a 17/07/2008 e de 01/05/2010 a 29/02/2012, num total de 5.412 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 13/05/2002 a 30/04/2003, por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2310129\r\n"
        ],
        "2310130": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do pregão eletrônico nº 007/2021 e a despesa em favor da Empresa SISPACK MEDICAL LTDA CNPJ 54.565.478/0001-98 vencedora dos itens 1 e 2 com o valor total registrado de R 324.555,00 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais).\r\nId: 2310130\r\n"
        ],
        "2310140": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\n- REGINALDO GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.977.514-0 - TORNO SEM EFEITO, face equívoco, a concessão deferida no bojo do Processo nº E-09/1606/1091/2005 - despacho do dia 29/07/2005, publicado no DOERJ, de 05/08/2005, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao seguinte período base: 201/05/1993 a 28/04/2003.\r\nId: 2310140\r\n"
        ],
        "2310146": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor do CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 14.04.2021.\r\nId: 2310146\r\n"
        ],
        "2310148": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-RJ FUNDERJ\r\nDIRETORIA DE PROJETOS ESPECIAIS\r\n13.04.2021\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-RJ FUNDERJ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB004551, que altera os termos da LPI nº IN050020; I-Fica alterado o objeto da licença: concepção, localização e implantação para obras de restauração e melhorias físicas e operacionais da rodovia RJ-099 (entre o entroncamento com a BR-465 e o entroncamento com a BR-101) em extensão total de 13,8km englobando: restauração de pista simples com 3,6m de faixa de rolamento, construção de acostamento em ambos os lados da rodovia com 2,5m de largura, obras de drenagem com aproveitamento/adequação do sistema existente e escavação de novas valas laterais, implantação de ciclofaixa com 3km de extensão, construção de 10 (dez) baias de paradas de ônibus, construção de 7 (sete) retornos, construção da ponte sobre o Rio da Guarda e supressão de 131 indivíduos isolados às margens da rodovia; II-Fica prorrogado o prazo de validade da Licença Prévia e de Instalação LPI nº IN050020 até 14 de agosto de 2025; na RODOVIA RJ-099, TRECHO ENTRE A BR-465 E O ENTRONCAMENTO COM A BR-101 - VÁRIOS BAIRROS, município ITAGUAÍ E SEROPÉDICA. Processo nº E-07/002.15682/2013.\r\nId: 2310148\r\n"
        ],
        "2310154": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.04.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 15059078, 15133860, 15147632 ), da Assessoria de Controle Interno (SEI 15190431) e da Controladoria (SEI 15325989), a Readequação do Cronograma Físico-Financeiro ao Contrato nº 16/2013, transferindo o seu término para 15/12/2021, necessário a Execução dos Serviços de Readequação da Sinalização, horizontal, com elementos de segurança viária nas rodovias Estaduais e acessos sob jurisdição da Fundação DER-RJ”, aAPROVADO o novo Cronograma físico-financeiro SEI (14756236).\r\nId: 2310154\r\n"
        ],
        "2310165": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N.º 062/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FOTOPOLIMERIZADORES, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa Dentalex Odonto Cirúrgica Ltda EPP, vencedora com proposta no valor unitário de R 4.612,90 (quatro mil seiscentos e doze reais e noventa centavos). \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N.º 076/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CORDA DE PRONTIDÃO MULTIUSO, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIXNU noventa e nove mil novecentos e quatro reais).\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REPRESENTADO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA MONTADORA N.º 090/2020, cujo objeto é Aquisição de Peças Automotivas novas originais e/ou genuínas para veículos leves e pesados das marcas: Volkswagem, Mercedes Benz, Ford, General Motors, Fiat, Renault, Peugeot, Nissan, Volvo, Scania, Mitsubishi, Iveco, Toyota, Troller, Honda e Yamaha, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: Zundfolge Motor Indústria com propostas para os itens 01 - 90,69% (noventa vírgula sessenta e nove por cento); 02 - 95,55% (noventa e cinco vírgula cinquenta e cinco por cento); 03 - 92,42% (noventa e dois vírgula quarenta e dois por cento); 04 - 95,18% (noventa e cinco vírgula dezoito por cento); 05 - 93,22% (noventa e três vírgula vinte e dois por cento); 06 - 95,98% (noventa e cinco vírgula noventa e oito por cento); 07 - 93,13% (noventa e três vírgula treze por cento); 08 - 90,79% (noventa vírgula setenta e nove por cento); 09 - 94,18% (noventa e quatro vírgula dezoito por cento); 10 - 90,70% (noventa vírgula setenta por cento); 11 - 96,93% (noventa e seis vírgula noventa e três por cento) e 15 - 63,79% ( sessenta e três vírgula setenta e nove por cento). Na Ativa Comercial Eireli EPP com proposta para o item 12 - 84,00% (oitenta e quatro por cento) e Mercado Auto Peças e Serviços Ltda ME com propostas para os itens 13 - 75,33% (setenta e cinco vírgula trinta e três por cento); item 14 - 59,39%(cinquenta e nove vírgula trinta e nove por cento) e item 16 - 75,05% (setenta e cinco vírgula cinco por cento). Todos os itens o desconto é sobre a tabela da montadora.\r\nId: 2310165\r\n"
        ],
        "2310169": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXANDER DE SOUZA, Registro 4143898430, levando-se em consideração o prazo de sete meses de suspensão do direito de dirigir (já integralmente cumpridos), conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/04/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2310169\r\n"
        ],
        "2310176": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nJEANETE SILVA DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292906-5, Id. nº 3783410-0, período base de 09/07/2012 a 08/07/2017.\r\nRICARDO DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3066772-9, Id. nº 5015611-0, período base de 28/03/2015 a 11/05/2020.\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3037354-2, Id. nº 4148525-4, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084640-6, Id. nº 4148525-4, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\nGILBERTO DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 188839-5, Id. nº 3317635-3, períodos base de 01/07/81 a 30/06/86; 01/07/86 a 30/06/91; 01/07/91 a 30/06/96; 01/07/96 a 05/08/2001; 06/08/2001 a 04/10/2006; 05/10/2006 a 18/11/2011 e de 19/11/2011 a 18/11/2016. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\nADRIANA MOREIRA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 945339-0, Id. nº 3444844-6, períodos base de 09/06/2008 a 08/06/2013 e de 09/06/2013 a 08/06/2018. CONCE DO 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2310176\r\n"
        ],
        "2310180": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Bloco Carnavalesco Loucura Suburbana 15 anos, do proponente Associação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II - ECCO, com o CNPJ 03.633.664/0001-86, e o termo de concessão 210/2015, conforme previsto pela resolução SEC nº 205, de 10 de dezembro de 2008.\r\nId: 2310180\r\n"
        ],
        "2310181": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Essa Rua Já É Minha, da proponente Denise Alcides de Andrade, com o CPF 120.086.327-50, e o termo de concessão 104/2015, conforme previsto pela resolução SEC nº 205, de 10 de dezembro de 2008.\r\nId: 2310181\r\n"
        ],
        "2310184": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nvalidade a contar de 23.07.2020, os proventos de HELIO LUIZ AZEVEDO NEVES, CEL PM RG 1/15.137.\r\nvalidade a contar de 18.11.2012, os proventos de JOSE CRISPINIANO BELTRÃO LESSA, CEL PM RG 21.462. \r\nvalidade a contar de 27.10.2020, os proventos de ALVARO RODRIGUES GARCIA, CEL PM RG 36.180.\r\nvalidade a contar de 27.08.2020, os proventos de EDUARDO DOS SANTOS SILVA, CAP PM RG 1/06.966.\r\nvalidade a contar de 26.11.2020, os proventos de MANOEL EMIDIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 1/05.258.\r\nvalidade a contar de 06.10.2020, os proventos de MARINHO DE MATTOS FERREIRA, SUBTEN PM RG 1/12.373.\r\ncom validade a contar de 31.05.2004, os proventos de FRANCISCO CHAGAS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 12.740.\r\ncom validade a contar de 01.10.2020, os proventos de GLACI MONNERAT, SUBTEN PM RG 16.030.\r\ncom validade a contar de 27.08.2020, os proventos de ELIACYR VASCONCELOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 21.504.\r\ncom validade a contar de 01.05.2016, os proventos de AGOSTINHO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 28.926.\r\ncom validade a contar de 30.07.2020 os proventos de SERGIO WANDERLAN CASTRO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 30.582.\r\ncom validade a contar de 05.11.2019, os proventos de MAURICIO LUIZ DE ARAUJO FURTADO, SUBTEN PM RG 30.722.\r\ncom validade a contar de 13.10.2020, os proventos de WILLIAN FERNANDO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 33.552.\r\ncom validade a contar de 26.11.2020, os proventos de GERALDO CARNEIRO MOREIRA, SUBTEN PM RG 33.986.\r\ncom validade a contar de 27.08.2020, os proventos de REINALDO LEITE DE ALBUQUERQUE, SUBTEN PM RG 35.805.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021 os proventos de FRANCISCO DOMINICO CORONEL, SUBTEN PM RG 37.761.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de VALDEMAR FARIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.813.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de ROBERTO VALERIANO LINO, SUBTEN PM RG 43.775.\r\ncom validade a contar de 27.08.2020 os proventos de FERNANDO CESAR ALVES, SUBTEN PM RG 45.106.\r\ncom validade a contar de 17.09.2020, os proventos de DJALMA DE OLIVEIRA MENDES, 1º SGT PM RG 1/14.341.\r\ncom validade a contar de 08.10.2020, os proventos de PEDRO RENATO RAMALHO DA SILVA, 1º SGT PM RG 29.642.\r\nId: 2310184\r\n"
        ],
        "2310185": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 08.01.2013, os proventos de DIONISIO BRAZ DOS SANTOS FILHO, 1º TEN PM RG 26.185.\r\ncom validade a contar de 26.11.2020, os proventos de JOSE CARLOS DA ROCHA COSTA, 1º SGT PM RG 31.400.\r\ncom validade a contar de 27.08.2020, os proventos de VALERIA CRISTINA PEREIRA, 1º SGT PM RG 36.349. \r\ncom validade a contar de 26.11.2020, os proventos de DANILO MANOEL DA SILVA, 1º SGT PM RG 53.506.\r\ncom validade a contar de 03.02.2009, os proventos de JOSE FERREIRA DA CRUZ, 2º SGT PM RG 1/08.411.\r\ncom validade a contar de 01.10.2020, os proventos de LENILSON GOMES DE AZEVEDO, 2º SGT PM RG 1/10.106.\r\ncom validade a contar de 04.06.2001, os proventos de MOAIR PEREIRA CARDOSO, 2º SGT PM RG 1/12.994.\r\ncom validade a contar de 25.08.2012, os proventos de JOSE MIGUEL DA SILVA GOMES, 2º SGT PM RG 1/13.158.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos de NILSON CORREA BINDI, 2º SGT PM RG 12.586.\r\ncom validade a contar de 06.10.2020, os proventos de IVAN RODRIGUES DE MENEZES, 2º SGT PM RG 16.453.\r\ncom validade a contar de 08.12.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 26.318.\r\ncom validade a contar de 11.03.2020 os proventos de CLEBER NUNES DA CRUZ, 2º SGT PM RG 31.920.\r\ncom validade a contar de 17.09.2020, os proventos de JOSE CLAUDIO DOUSA GARCES, 2º SGT PM RG 33.404.\r\ncom validade a contar de 23.12.2019 os proventos de ARIOSVALDO ALVES CHAGAS, 2º SGT PM RG 33.583.\r\ncom validade a contar de 17.04.2019, os proventos de NILTON FARIA DE ALMEIDA, 2º SGT PM RG 34.401.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020 os proventos de CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 47.022. \r\ncom validade a contar de 01.10.2020, os proventos de IVAN LUIS PINHEIRO, 3º SGT PM RG 09.336.\r\ncom validade a contar de 02.07.2020, os proventos de LUIZ HUMBERTO BUCCI, 3º SGT PM RG 10.053.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos de ANTONIO SANTIAGO, 3º SGT PM RG 10.349.\r\ncom validade a contar de 08.12.2020, os proventos de CARLOS EVANGELISTA CHARLES, 3º SGT PM RG 16.245.\r\ncom validade a contar de 30.07.2020 os proventos de JOAO PEREIRA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 20.968. \r\ncom validade a contar de 27.08.2020 os proventos de MANOEL PINTO DE FARIA FILHO, 3º SGT PM RG 22.691.\r\ncom validade a contar de 26.11.2020, os proventos de VALMIR DE OLIVEIRA, 3º SGT PM RG 29.560.\r\ncom validade a contar de 06.10.2020 os proventos de ROBSON LUIZ FERNANDES, 3º SGT PM RG 44.435.\r\ncom validade a contar de 03.09.2020, os proventos de ROMILDO DE SOUZA, CB PM RG 20.905.\r\ncom validade a contar de 17.09.2020, os proventos de CELSO DE MELLO, CB PM RG 22.707.\r\ncom validade a contar de 26.11.2020, os proventos de ALDARY DE SOUZA, SD PM RG 14.981.\r\nId: 2310185\r\n"
        ],
        "2310186": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 08.03.2021, os proventos de BRUNO DE CARVALHO RANGEL, CEL PM MED RG 54.676.\r\ncom validade a contar de 25.12.2019, os proventos de MARIA LUICIA SOARES DE CARVALHO, CEL PM MED RG 60.697. \r\ncom validade a contar de 12.03.2021, os proventos de MARCIA CALVANO, TEN CEL ENF PM RG 56.611.\r\ncom validade a contar de 08.03.2021, os proventos de LUIZ ANDRE DA SILVA FONSECA, TEN CEL MED PM RG 58.633.\r\ncom validade a contar de 08.03.2021, os proventos de CLAUDIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE SOUZA, TEN CEL MED PM RG 60.709.\r\ncom validade a contar de 12.03.2021, os proventos de VANIA LUCIA FONSECA JULIANO, MAJ PM RG 46.918.\r\ncom validade a contar de 08.03.2021, os proventos de CLAUDIO ALVES, MAJ PM RG 47.865.\r\ncom validade a contar de 12.03.2021, os proventos de JOSE CARLOS DIAS DE FREITAS, MAJ PM RG 51.395.\r\ncom validade a contar de 18.03.2021, os proventos de CARLOS FONSECA SOARES, MAJ PM RG 52.359.\r\ncom validade a contar de 08.03.2021, os proventos de ANA PERCILIA VIANA PAIVA TOMAZ, MAJ PM ENF PM RG 61.904.\r\ncom validade a contar de 12.03.2021 os proventos de LUIS EDUARDO DE SOUZA CABRAL, CAP PM RG 46.078.\r\ncom validade a contar de 08.03.2021, os proventos de RILDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, CAP PM RG 48.698.\r\ncom validade a contar de 12.03.2021, os proventos de ALEX DOS SANTOS FELIX, CAP PM MED RG 76.712. \r\ncom validade a contar de 24.10.2019, os proventos de NENRY KIM OLIVEIRA DE MIRANDA, CAP PM RG 80.893.\r\ncom validade a contar de 27.09.2020, os proventos de LEONI RODRIGUES BOLDRINO, CAP PM RG 82.512.\r\ncom validade a contar de 08.03.2021, os proventos de MIRIAN CRUZ DE SOUZA SANTOS, CAP PM MED RG 89.320.\r\ncom validade a contar de 05.10.2020 os proventos de ISAAC COELHO, 1º TEN PM RG 37.171.\r\ncom validade a contar de 29.03.2020, os proventos de ROBSON SANT´ANA MONTEIRO, 1º TEN PM RG 45.412.\r\ncom validade a contar de 07.04.2020, os proventos de NAPOLEÃO FERNANDES DE FARIA MACHADO FILHO, 1º SGT PM RG 46.076.\r\ncom validade a contar de 18.03.2020, os proventos de MAYCON PIRES MACHADO, 1º SGT PM RG 57.642.\r\ncom validade a contar de 17.03.2021, os proventos de RENATO REIS FELIX, 1º SGT PM RG 61.719.\r\ncom validade a contar de 15.12.2020, os proventos de MILSON DE FREITAS MOTA, 1º SGT PM RG 63.595.\r\n\r\ncom validade a contar de 03.02.2021, os proventos de CESAR DA SILVA SANT´ANNA, 1º SGT PM RG 64.296.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de PAULO ROBERTO DOURADO PIMENTEL, 2º SGT PM RG 48.954.\r\ncom validade a contar de 11.03.2020, os proventos de SHIRLEI SOUZA RODRIGUES, 2º SGT PM RG 64.295.\r\ncom validade a contar de 13.10.2020, os proventos de ALEXANDRE BISOGNI RODRIGUES, 2º SGT PM RG 71.116.\r\ncom validade a contar de 19.02.2020, os proventos de CARLOS HENRIQUE CORREIA LIMA, 2º SGT PM RG 71.536.\r\ncom validade a contar de 04.06.2020, os proventos de RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 73.711.\r\ncom validade a contar de 12.03.2021, os proventos de MARCIO ANDRE SEIXAS RODOVALHO, 2º SGT PM RG 77.090.\r\ncom validade a contar de 11.11.2020, os proventos de SHEYLA BENTO FRAGA NEVES, 3º SGT PM RG 80.785.\r\nId: 2310186\r\n"
        ],
        "2310189": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na implantação da seção Rio de Janeiro - Penedo no quadro tarifário S/C 174007002 Maromba x Rio de Janeiro (via Visconde de Mauá) \"A\", bem como a reformulação do quadro de horários conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais”:\r\nSeção Rio de Janeiro - Penedo\r\nValor R 53,85\r\nTrecho a ser adotado no itinerário com a implantação da seção:\r\nSentido Rio de Janeiro (ida)\r\nSentido Maromba (volta)\r\nItinerário: ..., RJ163, Portal Penedo, Av. Casa das Pedras, Rua Resende, Terminal Rodoviário de Penedo, Avenida Brasil, Av. Casa das Pedras, RJ163, ...\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas de Maromba:\r\nDomingos: Às 16h.\r\nPartidas do Rio de Janeiro:\r\nSexta-feira: Às 19h30.\r\nFrota Mínima: 01 (um) ônibus rodoviários.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (Doc. SEI Nº 15401274), COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIROLMX- 3E38 (RJ713014) ANTÔNIO AUGUSTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nD ALMEIDA JUNIOR TRANSPORTES EIRELI, nome fantasia DIV TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob o nº a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento RJ- 327 .\r\nId: 2310189\r\n"
        ],
        "2310203": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 29/03/2021 \r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25/03/2021\r\nOnde se lê: R 74.081,50 (setenta e quatro mil, oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nLeia-se: R 74.075,50 (setenta e quatro mil setenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº SEI-170026/000907/2020.\r\nId: 2310203\r\n"
        ],
        "2310222": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- ROSANY DOS SANTOS SOARES, ID. Funcional nº 33311358/01, matrícula n° 5.008.782-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/04/2021.\r\n- ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42011850/01, matrícula n° 912.809-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/03/2021.\r\n- JULIO CESAR COSTA MANOEL, ID. Funcional nº 44163460/01, matrícula n° 973.641-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/04/2021.\r\n- PRISCILA DIONISIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43555462/01, matrícula n° 952.593-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/04/2021.\r\n- RENEE SOIBELMAN, ID. Funcional nº 34349952/02, matrícula n° 955.666-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/04/2021.\r\n- CARLA BARCELOS NOGUEIRA SOARES, ID. Funcional nº 43357938/02, matrícula n° 3.051.181-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/03/2021.\r\n- ELISANGELA DE ALMEIDA CRUZ DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50293516/02, matrícula n° 3.078.797-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/03/2021.\r\n- SUZANA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 37883518/01, matrícula n° 837.927-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/04/2021.\r\n- LEANDRO DAMIANO SALDANHA, ID. Funcional nº 42529891/01, matrícula n° 925.951-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/03/2021.\r\n- NATALIA ARAUJO DE MENEZES MANOEL, ID. Funcional nº 50063251/02, matrícula n° 3.105.612-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/04/2021.\r\nId: 2310222\r\n"
        ],
        "2310224": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.04.2021\r\nSIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROSID Funcional nº de mandato eletivo ou enquanto perdurar o prazo do mandatoLei nº 7.628/2017; arts. 138 a 141 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2310224\r\n"
        ],
        "2310227": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nE ACERVO\r\n/2021\r\no Pronunciamento nº 047/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALICE TATO HAAS, conforme documentos expedidos pela “Merrimac State High School”, situada na Autrália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 048/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SAMUEL GIL WALFORD AMEIIXEIRA VIEIRA, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento das Escolas das Laranjeiras, situado em Lisboa, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 049/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OLGA ALEGOVNA NOVIKOVA, conforme documentos expedidos pela Escola Municipal de Ensino Médio nº 4, situado na Província de Ivanovo, Federação Russa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2310227\r\n"
        ],
        "2310229": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor EDUARDO WAGA, Auditor do Estado, ID nº 5015479-6, referente ao período de 12/07/2013 a 10/07/2018.\r\nId: 2310229\r\n"
        ],
        "2310234": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA DANIELA ALVES SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43502270, mat. nº 3.068.668-7, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- CRISTIANE MENEZES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34748334, mat. nº 5.024.510-9, período base de 19/12/2013 a 31/12/2018.\r\n- PEDRO BARBOSA DA SILVA, Zelador, ID. Funcional 35413263, mat. nº 5.005.275-2, período base de 17/10/2014 a 16/10/2019.\r\n- ROSANA HOLLANDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43242715, mat. nº 0937.547-8, período base de 11/02/2008 a 25/02/2018.\r\n- ETELVINA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39657736, mat. nº 0841.412-0, período base de 01/05/2005 a 30/04/2010 e de 07/10/2010 a 06/10/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSANA CARLA FERNANDES MACHADO XAVIER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33246955, mat. nº 0844.956-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2017. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- PAULO FERNANDO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40705242, mat. nº 0831.898-2, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ANDREIA BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5599539, mat. nº 0913.117-8. alteração de nome.\r\nId: 2310234\r\n"
        ],
        "2310243": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- RONALDO ELOI DA SILVA SANT'ANA, Identidade Funcional 44164068/01, Matrícula nº 971774-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2021.\r\n- EVELLYN JULIANE DA ROCHA BRANDÃO, Identidade Funcional 50242040/02, Matrícula nº 3123136-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2021.\r\n- RONALDO ELOI DA SILVA SANT'ANA, Identidade Funcional 44164068/02, Matrícula nº 3032271-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2021.\r\n- LUCIANA HELENA GARCEZ DE MESQUITA, Identidade Funcional 50344196/01, Matrícula nº 3070067-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/03/2021.\r\n- GABRIEL GUIMARÃES MELGAÇO DA SILVA, Identidade Funcional 43672183/02, Matrícula nº 3030165-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/03/2021.\r\n- LUIZ FELIPE VIEIRA FERRÃO, Identidade Funcional 41910265/03, Matrícula nº 918842-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/04/2021.\r\n- FERNANDO DO CARMO ALVES, Identidade Funcional 50782827/02, Matrícula nº 3089231-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/04/2021.\r\n- VERA LUCIA DE DEUS PEREIRA SERRÃO, Identidade Funcional 50244221/02, Matrícula nº 3086724-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/03/2021.\r\n- KELISSON FERREIRA DE LIMA, Identidade Funcional 42032890/01, Matrícula nº 918170-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/07/2020.\r\nId: 2310243\r\n"
        ],
        "2310250": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.04.2021\r\nADRIANO OLIVEIRA ROCHA,o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nELIÉU SANTIAGO JACINTHO, AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2310250\r\n"
        ],
        "2310255": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2310255\r\n"
        ],
        "2310268": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nCEL PM RG 54.663 JOSE MARIO DE LUCA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2021. \r\n1º SGT PM RG 59.880 JORGE LUIS CHAN DE PAULA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/10/2020. \r\n\r\nId: 2310268\r\n"
        ],
        "2310271": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nLUIS CESAR PICANÇO RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.372.810-3, Período-base: 20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 (três) meses.\r\nMARCELLA MATOS E SILVA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 4.177.302-0, Períodos-base: 14/06/2008 a 12/06/2013 e 13/06/2013 a 11/07/2018 - 06 (seis) meses.\r\nRODRIGO NADER CABRAL DE FREITAS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.136-3, Períodos-base: 01/08/2010 a 30/07/2015 e 31/07/2015 a 28/07/2020 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2310271\r\n"
        ],
        "2310276": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2021\r\na DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao saldo remanescente da Participação Pecuniária Eventual - PPEno valor de R 80.781,015,90 (oitenta milhões, setecentos e oitenta e um mil e quinze reais e noventa centavos), relativo ao primeiro semestre do ano de 2018.\r\nId: 2310276\r\n"
        ],
        "2310279": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2018\r\nPÁGINA 08 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2018\r\nPROCESSO N° E-08/008/3224/2017 - MARCIA MARIA COUTINHO MIRANDA\r\nOnde se lê:... No período de 18/03/2017 a 31/08/2017.\r\nLeia-se:... No período de 04/09/2016 a 31/08/2017.\r\nId: 2310279\r\n"
        ],
        "2310281": [
            "2021-04-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por , para aquisição do medicamento ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, no item 01, perfazendo o valor total de (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte reais), conforme preceitua o artigo 43, VI da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2310281\r\n"
        ],
        "2310286": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nLUCIA HELENA SANCHES, Odontólogo, matrícula nº. 00/1201.396-7, ID. 24725242, fixados seus proventos mensais de inatividade em R 4.649,28, descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 2.830,18, 55% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 1.556,60, adicional qualificação QD. ESP. COMPL. LEI 5.772/2010 de R 262,50.\r\nELANIR DA COSTA CAMPOS MONTEIRO, Nutricionista, matrícula nº. 00/1201.965-9, ID. 24628018, fixados seus proventos mensais de inatividade em R 4.945,88 descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 3.410,95, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 1.534,93. \r\nANA LUCIA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.574-9, ID. 24547735, fixados seus proventos mensais de inatividade em R 1.557,95 descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.074,45, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 483,50.\r\nVANDERLEIA DE CASTRO CORREA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.822-2, ID. 24635723 fixados seus proventos mensais de inatividade em R 1.469,76 descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.013,63, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 456,13.\r\nELIZETE DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.632-5, ID. 24632260 fixados seus proventos mensais de inatividade em R 1.557,95 descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.074,45, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 483,50.\r\nCLAUDIA MARIA MORAES CARDOSO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.378-5, ID. 24634360 fixados seus proventos mensais de inatividade em R 2.673,19 descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1724,64, 55% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 948,55.\r\nId: 2310286\r\n"
        ],
        "2310287": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2016. \r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Facto Turismo Eireli-ME.\r\n: Constitui o objeto do presente termo a prorrogação do prazo de vigência, relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagens.\r\n: Sob demanda.\r\n: 12 meses.\r\n: 11.03.2020.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Processo nº SEI-12/001/032156/2019\r\n*Omitido no D.O de 22.03.2021\r\nId: 2310287\r\n"
        ],
        "2310288": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da empresa AMD SERVIÇOS INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.846.168/0001-22 no valor de R 169.026,33 (cento e sessenta e nove mil, vinte e seis reais e trinta e três centavos), referente à contratação de empresa, devidamente regularizada, para, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, prestar de serviços de manutenção corretiva e substituição de componentes danificados na subestação que atende ao Campus Quintino, localizado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino, Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2310288\r\n"
        ],
        "2310289": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2021\r\nANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA MAGALHÃES, cargo Professor FAETEC matrícula nº 0805.532-9, ID 3982836-0, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.01.2021.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor CLOVIS DOS SANTOS E SOUZA, Id. Funcional 4416180-8, vínculo 1, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de de 1990.\r\nId: 2310289\r\n"
        ],
        "2310311": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- IRENE CANDIDO RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1202.001-2, Id Funcional 25050869. para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 1.714 (mil setecentos e quatorze) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 2310311\r\n"
        ],
        "2310317": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\no apostilamento de 05/04/2021, publicado no DOERJ de 07 de abril de 2021, páginas 05 (03º coluna) e 06 (01º coluna) para fins de acerto com relação a troca de fiscais referente ao Processo nº SEI 350133/000099/2021, tendo em vista o mesmo pertencer a gestão da DGO/SEPM.\r\nId: 2310317\r\n"
        ],
        "2310321": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nà ERIKA GUEDES LIZAKI FRANCESCHIN, Investigadora de Polícia, ID nº 4.336.814-0 , o 2º Período de Licença Aleitamento de 31/03/2021 a 29/04/2021. \r\nId: 2310321\r\n"
        ],
        "2310322": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do Laudo Médico de fls. 32, ex-servidor LUIZ AUGUSTO IRINEU FLORIDO, Id. Funcional 41558570.\r\nDE 17/03/2021\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado às fls. 19, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 03, ex-servidor ARY DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50426060.\r\nId: 2310322\r\n"
        ],
        "2310327": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n2021\r\npela aplicação da pena de ao servidor JORGE LUIS PEREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 3392704-9.\r\npela aplicação da pena de à servidora SHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES, Id. Funcional nº 3394360-5.\r\npela aplicação da pena de à servidora ELIANA NONATO THOMAZ, Id. Funcional nº 3500923-3.\r\nId: 2310327\r\n"
        ],
        "2310329": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESIREE DA CUNHA ROCHA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.385-3, o período de 16/03/2021 a 11/09/2021 da Licença Gestante.\r\nPATRÍCIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.058-6, o 2º período da Licença Aleitamento, de 06/04/2021 a 05/05/2021.\r\nId: 2310329\r\n"
        ],
        "2310330": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\n- ALLAN DE ALBUQUERQUE MOURÃO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.228-7, período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\n- ANDREA COSTA CORRÊA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.582-1, período-base: 29/01/2016 a 27/01/2021 - 03 meses. \r\nId: 2310330\r\n"
        ],
        "2310332": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 15/04/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor global de R 37.550,00 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta reais), em favor da Empresa IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Capacitação e Treinamento de Pessoal.\r\nId: 2310332\r\n"
        ],
        "2310337": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15/04/2021\r\n- JOÃO LUIZ BRAINER JUNIOR, ID Funcional n° 4.073.125-1 - 3.655 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOÃO LUIZ BRAINER JUNIOR, ID Funcional n° 4.073.125-1 - o despacho de 27/03/2012, publicado no D.O. n° 060, de 29/03/2012, a averbação de tempo de serviço de 4.293 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E- 09/095/1582/2012, para regularização.\r\nId: 2310337\r\n"
        ],
        "2310340": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 2.681,41 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos), em favor da Empresa Helicópteros do Brasil S.A., CNPJ 20.367.629/0006-96, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção e fornecimento de peças para as aeronaves da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2310340\r\n"
        ],
        "2310344": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 9º quinquênio período base de 26/09/2014 a 09/10/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora CELIA MARIA DE AZEVEDO CORTEZ, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO I, ID nº 20571933, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2310344\r\n"
        ],
        "2310345": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, o despacho da assessoria publicado no DOERJ de 06 de abril de 2021, página 4, id: 2307680, referente ao Proc. nº SEI-220013/001706/2020 - que tornou pública, para que se produza os efeitos regulares, a listagem com os servidores habilitados e efetivamente aptos à Progressão, no ciclo avaliativo de 2018.\r\nId: 2310345\r\n"
        ],
        "2310350": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " \r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDO COORDENADOR\r\nVALÉRIA CRISTINA LOPES MELO NEGRÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 293258-0. alteração de nome.\r\nId: 2310350\r\n"
        ],
        "2310356": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 121/2020, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GASES MEDICINAIS, em favor da seguinte Empresa: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (FILIAL) inscrita no CNPJ sob o número 00.331.788/0006-23, para o lote 01, no valor de R 714.390,63 (setecentos e quatorze mil trezentos e noventa reais e sessenta e três centavos), para o lote 02, no valor de R 888.295,25 (oitocentos e oitenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), para o lote 03, no valor de R 370.208,30 (trezentos e setenta mil duzentos e oito reais e trinta centavos), para o lote 04, no valor de R 198.554,51 (cento e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), para o lote 05, no valor de R 737.682,98 (setecentos e trinta e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), valor total global adjudicado dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, é de R 2.909.131,67 (dois milhões, novecentos e nove mil cento e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). Restando o lote 06. Autorização da homologação (doc. SEI 15752639).\r\nId: 2310356\r\n"
        ],
        "2310359": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente à aquisição de medicamento Cisatracurio, Besilato, no valor de R 118.640,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 14/04/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., referente ao serviço de reparo de angiógrafo Philips do Serviço de Hemodinâmica, no valor de R 37.883,22 com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2310359\r\n"
        ],
        "2310360": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nDE 14.04.2021\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, no valor de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pela prestação de serviços de água e esgoto, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2310360\r\n"
        ],
        "2310373": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 100/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Teresópolis, no dia 24/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 20/2013 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2310373\r\n"
        ],
        "2310378": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto TROP MAX(CDSV/RJ nº 1696) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA DOBRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BEAUVECONTROL EXTREME(CDSV/RJ nº 1713) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES EINSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08879643000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PROVISIA 50 EC(CDSV/RJ nº 1711) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BASF S.A, CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto METHA PROTECTION(CDSV/RJ nº 1712) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14833690000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FX PROTECTION(CDSV/RJ nº 1708) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIACOMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14833690000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VIR PROTECTION(CDSV/RJ nº 1706) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIACOMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14833690000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BEAUVE PROTECTION(CDSV/RJ nº 1697) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14833690000174, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2310378\r\n"
        ],
        "2310380": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\na despesa com a folha de pagamentos dos servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa no valor estimado total de R 18.669.963,23 (dezoito milhões, seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos),para o período de janeiro a dezembro de 2021.\r\nId: 2310380\r\n"
        ],
        "2310387": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " \r\nILZA MARIA SERRA COELHO, Analista de Sistemas, Id Funcional 2148748-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 18/05/2020, relativo ao período 07/11/1978 a 6/12/2011, no total de 12.083 (doze mil e oitenta e três) dias, correspondentes a 33 (trinta e três) anos e 1 (um) mês de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se o período de 7 a 31/12/2011 por ser concomitante. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/7/2020.\r\nId: 2310387\r\n"
        ],
        "2310388": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDIRETOR\r\nDE 10/02/2021\r\n- NOME: JOSÉ VANIL NUNES VICENTE - AUTO DE INFRAÇÃO N° 45270, face ao deliberado pelo CONDIR no item II da ATA 515ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 10/02/2021, o RECURSO apresentado foi INDEFERIDO, com base no parecer da Procuradoria do INEA - GTA n° 13/2020, de 15/09/2020, mantendo assim a aplicação da multa simples.\r\nId: 2310388\r\n"
        ],
        "2310391": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\nDE 14/04/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 512ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 21/01/2021, decidiu o recurso apresentado pela Companhia Siderúrgica Nacional, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00141046; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2310391\r\n"
        ],
        "2310396": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8.666/1993, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S.A., com fulcro no art. 26, do citado diploma legal, com vistas ao pagamento de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades da secretaria, no valor estimado de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o exercício de 2021, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2310396\r\n"
        ],
        "2310401": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2310401\r\n"
        ],
        "2310403": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2021\r\nPÁGINA 13- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-120211/001475/2020\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/03/2020\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/03/2021\r\nId: 2310403\r\n"
        ],
        "2310404": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE ABRIL DE 2021\r\nAUTO RIZO a realização de leilão de direitos creditórios, nos termos apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda, conforme ofício sob o indexador nº 15256989.\r\nId: 2310404\r\n"
        ],
        "2310413": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2021 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 12912292 em favor das Empresas ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 31.912.939/0001-56, vencedora dos itens 1 e 3 com o valor total registrado de R 77.864,60 (setenta e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 59.309.302/0001-99, vencedora do item 2 com o valor total registrado de R 34.731,60 (trinta e quatro mil setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), Perfazendo um total geral de R 112.596,20 (cento e doze mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte centavos). \r\nId: 2310413\r\n"
        ],
        "2310417": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar, nº E-09/196/432/2018 (PAD nº 031/19) instaurado em desfavor do servidor LUIZ FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.837-1, com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, “c”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2310417\r\n"
        ],
        "2310420": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 14.04.2021\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em favor da Empresa ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 1.421,20.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em favor da Empresa Atac-Fire Segurança Contra Incêndio LTDA, no valor total de R 289,32.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em favor da Empresa MAGNA ENGENHARIA ARQUITETURA E GERENCIAMENTO, no valor de R 3.730,24.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em favor da Empresa ESTILO NACIONAL LTDA, no valor de R 4.332,47 (R 3.868,97 + R 463,50).\r\nId: 2310420\r\n"
        ],
        "2310426": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 08.03.2021\r\nPARECER Nº 001.BL.01057021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo E-03/002/813847/2011, às fls. 156-163, datado de 11 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS iniciais - 1º AO 5º ANO, NO JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO S/S LTDA, JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO, sito à Rua Newton Tornelli de Souza, lote 12, quadra B - Centro - Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO S/S LTDA, CNPJ 07.407.070/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B 380, sob o nº 45333, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.CS.01012021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao processo E-03/011/627/2019, às fls. 398/410, datado de 04 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM ITINERÁRIO FORMATIVO EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO-MIGUEL PEREIRA, sito a Rua Alvarenga Peixoto nº 241 - Boa Vista-Município de Miguel Pereira-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob nº 5059 - 1º RTD com eficácia a partir de 05 fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.CS.01013021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao processo E-03/011/627/2019, às fls. 398/410, datado de 04 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM ITINERÁRIO FORMATIVO EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO-MIGUEL PEREIRA, sito a Rua Alvarenga Peixoto nº 241 - Boa Vista-Município de Miguel Pereira-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 906 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001- 84, Regimento Escolar registrado sob nº 5059 - 1º RTD com eficácia a partir de 05 fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.CS.01014021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000658/2020\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao protocolo 12177338, datado de 04 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO sito a Pça XV de novembro nº 50 - Centro-Município de Valença-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 2.310 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, CNPJ 32.354.011/0001-66, Regimento Escolar registrado sob nº 19093 - 1º RTD com eficácia a partir de 02 fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.CS.01015021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo E-03/031/398/2019, às fls. 134/137, datado de 13 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO sito a Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos nº 280, Bloco 7- Centro - Município de Vassouras-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.122 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob nº 4900 - 1º RTD com eficácia a partir de 20 de abril de 2020.\r\nPARECER Nº 001.CS.01016021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo E-03/031/398/2019, às fls. 134/137, datado de 13 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO sito a Av. Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos nº 280, Bloco 7 - Centro - Município de Vassouras-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.122 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob nº 4900 - 1º RTD com eficácia a partir de 20 de abril de 2020.\r\nPARECER Nº 001.CS.01017021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo E-03/031/225/2019, às fls.369/380, datado de 13 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, no JBP PIMENTA LIMA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, ESCOLA OS PEQUENINOS, sito à Rua General Olivio Uzeda nº 291 - Guarajuba - Paracambi-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 114 alunos distribuída em 02 turnos, mantido pelo JBP PIMENTA LIMA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, CNPJ 26.107.038/0001-51, Regimento Escolar registrado sob o n° 4465-1ª RTD, com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01012021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-0030040/000753/2020\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 10886428 datado de 26 novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO no CAMILA L C DE OLIVEIRA ESCOLA, AQUARELA, sito à Rua Lenira Tinoco Calheiros nº 167 - Bairro Vinhosa - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido por CAMILA L C DE OLIVEIRA ESCOLA - ME, CNPJ 14.969.815/0001-98, Regimento Escolar registrado sob o nº 6261 no livro A - 64 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01013021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo E-03/040/149/2019, às fls. 217 a 234, datado 06 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO DARLLAN SOUZA DA SLVA, CENTRO EDUCACIONAL GENTE MIÚDA, sito a Rua João Bairral, 635 - Centro - Município de Aperibé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 02 tur nos, mantida pelo DARLLAN SOUZA DA SILVA, CNPJ 31.357.461/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B- 2, sob o nº 35, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01014021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo E-03/003/1370/2019, às fls. 176-195, datado de 09 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no AROLDO DE SOUZA CATARINA FILHO - ME, COLÉGIO MULTIPLOS, sito a Rua Pastor José Henrique da Mata nº 660 - Caxias - Município de Itaocara - RJ, com capacidade máxima de matrícula de alunos de 632, distribuída em 03 turnos, mantida pelo AROLDO DE SOUZA CATARINA FILHO - ME, CNPJ 26541101/0001-63 Regimento Escolar registrado sob o nº 6361, no livro B 19, com eficácia a partir de 09 de outubro de 2019.\r\nDE 14.03.2021\r\nPARECER Nº 001.BL.01058021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo E-03/002/1916/2019, às fls. 578-584, datado de 30 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CUIDADOR DE IDOSOS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA, EFONAPE, sito à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 71, 11º andar - Centro, Município de Niterói-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA, CNPJ 09.581.823/0001-22, Regimento Escolar registrado no livro B1756, sob o nº 453160, com eficácia a partir de 30 de outubro de 2019.\r\nPARECER Nº 001.BL.01059021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo E-03/002/1916/2019, às fls. 608-615, datado de 11 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA, EFONAPE, sito à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 71, 11º andar - Centro, Município de Niterói-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA, CNPJ 09.581.823/0001-22, Regimento Escolar registrado no livro B1756, sob o nº 453160, com eficácia a partir de 30 de outubro de 2019, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.01060021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo E-03/002/1916/2019, às fls. 578-584, datado de 30 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ÓRTESES E PRÓTESES, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA, EFONAPE, sito à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 71, 11º andar - Centro, Município de Niterói-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA, CNPJ 09.581.823/0001-22, Regimento Escolar registrado no livro B1756, sob o nº 453160, com eficácia a partir de 30 de outubro de 2019.\r\nDE 27.10.2016\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.054016/SEEDUC/DICA/2016\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1851/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 611-623, datado de 23 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM ITINERÁRIO FORMATIVO EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá nº 105, Centro - Município de Vassouras-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras/RJ em 26/01/2016, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\nDE 29.08.2017\r\n*PARECER Nº 001.CS.02008017/SEEDUC/DICA/2017\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2086/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 53-63, datado de 11 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO, sito a Rua Sargento Vitor Hugo, nº 161 - Bairro de Fátima - Município de Valença - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 344 alunos, distribuída em 02 tur nos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, CNPJ 32.354.011/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 17318 no livro B-108 - 1º Ofício RTD - Valença - RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2017.\r\nDE 03.04.2018\r\n*PARECER Nº 001.CS.01003018/SEEDUC/DICA/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2695/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 274-282, datado de 22 de dezembro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAÍ, UNIDADE DE ENSINO AMANHECER, sito a Rua Barbosa, nº 122 - Santo Cristo - Município de Barra do Piraí - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 120 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE BARRA DO PIRAÍ, CNPJ 28.468.478/0001- 60, Regimento Escolar registrado sob o nº 13836 no livro B022 - 1º Ofício RTD - Barra do Piraí - RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/04/2018.\r\nId: 2310426\r\n"
        ],
        "2310430": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- SUBTEN PM RG 56.370 MARCIA BARBOSA RANGEL GOMES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/12/2020. \r\n\r\nId: 2310430\r\n"
        ],
        "2310432": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19208740. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 26/07/2009 a 24/07/2014 e 25/07/2014 a 23/07/2019.\r\nId: 2310432\r\n"
        ],
        "2310439": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nà AMANDA FALCÃO ULTRA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 4.261.912-2, o período de 22/02/2021 a 21/08/2021 de Licença Maternidade.\r\nId: 2310439\r\n"
        ],
        "2310450": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de JANEIRO/2021.\r\nID. FUNC.\r\n41997409\r\n1\r\nABILIO FERNANDES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787734\r\n1\r\nADELIA DA ROCHA CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43759122\r\n2\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20754370\r\n1\r\nADRIANA LUCIANO ALPARONE LIMA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787513\r\n1\r\nADRIANA MARIA DA SILVA BOYD\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475844\r\n2\r\nADRIANA OCTAVIO CARIELI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787840\r\n1\r\nALEXANDER DALTIO VIALLI\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5768128\r\n2\r\nALEXANDRE GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n5787645\r\n1\r\nALEXANDRE PRADO DE ARAGÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787475\r\n1\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43260250\r\n2\r\nALLYSSON VELOSO DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n32951965\r\n2\r\nALVARO LUIS SILVA SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44389450\r\n1\r\nANA LÉA DO SACRAMENTO MAIA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5787521\r\n1\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA MILHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787432\r\n1\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA CRUZ RIMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787785\r\n1\r\nANA SELMA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787793\r\n1\r\nANDRE LUIZ AVELINO SOBRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44395400\r\n1\r\nANDRÉ LUIZ SOARES CAVALLEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20834446\r\n3\r\nANDREA CARLA VARGAS RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44389469\r\n1\r\nANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5787823\r\n1\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42739160\r\n2\r\nAROLDO BEZERRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44297246\r\n2\r\nBARBARA VERONICA DE BRITO VIOLANTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n41882458\r\n5\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20804547\r\n3\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40564673\r\n1\r\nCARLOS JOSE MARTINS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40091759\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO AZEVEDO MOTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44395523\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43282490\r\n2\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20893558\r\n1\r\nCESAR AUGUSTO MENDONÇA FERNANDES MOREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44395531\r\n1\r\nCINTIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20947623\r\n2\r\nCLAUDIO DE SOUZA GIMENEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787483\r\n1\r\nCRISTIANE ALVES DE LEMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787564\r\n1\r\nCRISTINA FERNANDES LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50365630\r\n1\r\nDAIANE GOES GONÇALVES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44395540\r\n1\r\nDARLAN CESAR TEIXEIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5787580\r\n1\r\nDEBORA SIECZKOWSKI NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43292003\r\n4\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n50364324\r\n1\r\nDIEGO DE SANT ANNA CLAUDINO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50367277\r\n1\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20897812\r\n1\r\nEVERTON SANTOS DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41263952\r\n4\r\nFABIANA GOMES SALLES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n33353883\r\n3\r\nFABIO MARTINS BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5787440\r\n1\r\nFERNANDA JORGE LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n21005753\r\n1\r\nFERNANDO CASTRO DO CARMO\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n34309519\r\n2\r\nFLAVIA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20943369\r\n2\r\nFLAVIO DE ALMEIDA REGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20936818\r\n1\r\nFRANCISCO AMENDOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787866\r\n1\r\nIONE FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787459\r\n1\r\nIRENE MARIA ARAUJO VELASCO SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32156480\r\n1\r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n41983467\r\n1\r\nJOEL JOSÉ DE OLIVEIRA \r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20872976\r\n1\r\nJOSE COSTA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787742\r\n1\r\nJOSE MARIA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32268211\r\n3\r\nJOSE VALERIO ROCHA DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43580963\r\n3\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20728310\r\n1\r\nJULIO CESAR DA SILVA MENDONÇA\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n44390742\r\n1\r\nKEITE SILVA DE MELO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5787769\r\n1\r\nKELLY RABELLO SIQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20882149\r\n1\r\nKRYSAMON DEOCLECIO BARBOSA CAVALCANTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40607518\r\n3\r\nLAURA BARBARA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44411650\r\n1\r\nLEANDRO NUNEZ TARDIN\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n44395566\r\n1\r\nLILIANE XAVIER MELLO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n36091880\r\n2\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n37792920\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n37805312\r\n2\r\nLUCIANA FERREIRA TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n13295063\r\n2\r\nLUCIANA VASCONCELOS FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41389700\r\n2\r\nLUCIENE CRISTINA SOARES MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32451865\r\n2\r\nLUCIO JOSE TERRA PETRUCCI\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32257511\r\n3\r\nLUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20722141\r\n2\r\nLUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20785143\r\n2\r\nLUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787556\r\n1\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20805888\r\n1\r\nMARCUS PAULO DE QUEIROZ AMORIM\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391160\r\n1\r\nMARGARETH NUNES SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787637\r\n1\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20796749\r\n1\r\nMARIA DE LOURDES CARDOSO CORTES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20875711\r\n1\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20926251\r\n1\r\nMARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787661\r\n1\r\nMARIA JOSE MACHADO COSTA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20841434\r\n1\r\nMARILIA FAGUNDES MATTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44390343\r\n1\r\nMAYKA IVA MARQUES FIORE\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5787572\r\n1\r\nMICHELLE PERES BURLANDY TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n6421342\r\n8\r\nNEIDEMAR DE MOURA BASTOS VASCONCELLOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5534852\r\n2\r\nNEILSON MARINO CEIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787688\r\n1\r\nOCIMAR TEIXEIRA ESPINDOLA DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43577741\r\n2\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43261272\r\n2\r\nPATRICIA LEAL CORREA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n39667022\r\n2\r\nPATRICIA MELLO BITTENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n37543288\r\n3\r\nPAULA MANUELA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5787602\r\n1\r\nPAULO CESAR DA MATTA MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20735588\r\n1\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA BARROS LOPES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32259727\r\n3\r\nPAULO CÉSAR DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391187\r\n1\r\nPAULO ROBERTO COSTA CAMARGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5348528\r\n4\r\nPAULO ROBERTO MIRANDA COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5602351\r\n2\r\nPERICLES DA GAMA MELILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5614244\r\n3\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA TRINDADE PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787599\r\n1\r\nRAQUEL VIANNA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787467\r\n1\r\nRENATA ALVES DA SILVA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50362429\r\n1\r\nRENATA BASTOS DE ASSUNÇÃO TAVARES\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n42513758\r\n1\r\nRENATO ADRIANO XAVIER GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n20885830\r\n1\r\nRICARDO MARCIANO DOS SANTOS\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40397440\r\n2\r\nRITA DE CASSIA CARVALHO MANNARINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20870531\r\n1\r\nROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787629\r\n1\r\nRONALDO CANDIDO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20958846\r\n1\r\nROSANE GONÇALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787610\r\n1\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n35636343\r\n2\r\nSANDRO DA COSTA LOYOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20805284\r\n1\r\nSANTELMO DA SILVA CARDOZO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20731167\r\n1\r\nSERGIO MARTINS LESSA\r\nMOT. PROF. CAT. D\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391179\r\n1\r\nSUELI SILVA VELLOSO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787491\r\n1\r\nTATIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50065173\r\n2\r\nTHIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43358411\r\n3\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\nId: 2310450\r\n"
        ],
        "2310451": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030029/003471/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SANDRA LOPES SOUZA, ID. Funcional nº 5013509-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2310451\r\n"
        ],
        "2310456": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 59/18 (E- 09/196/000780/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/20 (E- 09/196/100514/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/19 (E- 09/196/100257/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/19 (E- 09/196/0627/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/19 (E- 09/196/848/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 63/18 (E- 09/196/100708/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 29/18 (E- 09/007/0048/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/18 (E- 09/4489/0006/10) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/17 (E- 09/007/00238/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/15 (E- 09/007/00008/15) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/18 (E- 09/007/00278/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 35/19 (E- 36/320/1635/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/19 (E- 09/196/100902/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 26/20 (E- 09/444/100061/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2310456\r\n"
        ],
        "2310462": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE ROBERTO FRANCO (Registro Nº 01430823986), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano de suspensão, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/09/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2310462\r\n"
        ],
        "2310463": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. (07.797.967/0001-95), no valor de R 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei.\r\nId: 2310463\r\n"
        ],
        "2310468": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 101.024 DIEGO PETER FERREIRA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Vereadora Rosa Fernandes, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2310468\r\n"
        ],
        "2310482": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.04.2021\r\nno valor R 1.224,00 (um mil duzentos e vinte e quatro reais), a favor de JAIR RODRIGUES DE ARAUJO - ID 5080996-2, referente a despesas com pagamento de diárias durante o exercício de 2020.\r\nno valor, a favor de RIKSON ANTONIO PULINI - ID 5111862-1, referente a despesas com pagamento de diárias durante o exercício de 2020.\r\nId: 2310482\r\n"
        ],
        "2310485": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- REGINA CELIA BERNARDO DE SOUZA. Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.906-7, Id Funcional nº 21305684/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria. \r\n.04.2021\r\n- ENEIDA DA GAMA MARCILLA VERDIER, Id Funcional nº 21296588, a partir da data da publicação,\r\n- ROSILANE SERGIO NUNES, Id Funcional nº 21095566, a partir da data da publicação,\r\n- MARILENE SANTOS DE ARAUJO, Id Funcional nº 21110247, a partir da data da publicação.\r\no Abono Permanência, com base no artigo 2º, §§ 1º, 2º e 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- CARMEN VERONICA COSTA SARDINHA, Id Funcional nº 21094047, a partir de 07.12.2020, \r\n- ELIANE RODRIGUES BURGO, Id Funcional nº 21056587, a partir de 28.12.2019, \r\no Abono Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito da ex-servidora Yolanda Pezzini Medeiros, Id Funcional nº 5033942, em benefício do Sr. , consoante parecer da Assessoria Jurídica do IASERJ.\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito da ex-servidora Cirene da Silva Pinheiro, Id Funcional nº 5972450, em benefício da Sra. , consoante parecer da Assessoria Jurídica do IASERJ.\r\nDE 15.04.2021\r\na concessão do auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Antonio Jorge Pinto Beguito, Id Funcional nº 4139207, em benefício da Sra. , consoante parecer da Assessoria Jurídica do IASERJ.\r\nId: 2310485\r\n"
        ],
        "2310491": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas, através do Pregão (SRP) 63/2020 em favor da Empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 16.902,07 (dezesseis mil novecentos e dois reais e sete centavos).\r\nId: 2310491\r\n"
        ],
        "2310502": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de placa particular - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2310502\r\n"
        ],
        "2310505": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 138/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Rio Claro, no dia 30/06/2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2310505\r\n"
        ],
        "2310516": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\na MAJ PM RG 89.542, Id Funcional: 43984533, ROBERTA CASTRO DE BARROSda DABST, 30 (trinta) dias de prorrogação de prazo, a contar da data de publicação, para ultimar os autos da Portaria nº 41/2021. \r\nId: 2310516\r\n"
        ],
        "2310525": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\n- ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO - PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ, CNPJ nº 29.403.763/0001-65, mantido pela ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO - AFE, Rua General Canabarro nº 165 - 25 de Agosto, Município: Duque de Caxias/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 05 anos, a partir de 09/02/2011. Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- COLÉGIO E CURSO MILLENNIUM, CNPJ nº 09.300.920/0001-08, mantido pelo R. ARAUJO PEREIRA - COLEGIO LTDA, Rua Coronel Francisco Soares nº 199 - Centro, Município: Nova Iguaçu. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 03 anos, a partir de 04/06/2014. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- CURSO SOCINI, CNPJ nº 10.488.607/0001-16, mantido pelo CURSO PROFISSIONAL EGERENCIAL EM SAÚDE LTDA-ME, Rua Quintino Bocaiuva nº 51 - Centro, Município: Nova Iguaçu. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 12 meses, a partir de 04/02/2015. . Processo nº SEI- 030029/002279/2021.\r\n- JAB - JARDIM APRENDER BRINCANDO, CNPJ nº 02.957.659/0001-66, mantido pelo ESA - ESCOLA SILVINO AZEREDO LTDA, Rua Emília de Jesus nº 234 - Dom Rodrigo, Município: Nova Iguaçu. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES (Ensino Fundamental II - 6º ao 9º ano), pelo prazo de 03 anos, a partir de 8/09/2017. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- COLEGIO CENECISTA ORLANDO RANGEL, CNPJ nº 33.621.384/1132-31, mantido pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMINUDADE, Praça Estephania de Carvalho s/nº - Zé Garoto, Município: São Gonçalo/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 02 anos, a partir de 22/12/2017. DEFIRO. Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- HOTELZINHO DA TIA GRAÇA, CNPJ nº 05. 302.553/0001-12, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL GRAÇA MONTEIRO LTDA-ME, Avenida Jornalista Roberto Marinho nº 471 - Galo Branco, Município: São Gonçalo/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 02 anos, a partir de 20/12/2019. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- COLEGIO DAYANE SILVA, CNPJ nº 04.617.919/0001-80, mantido pelo MERY REGINA OLIVEIRA DA SILVA - ME, Rua 7, nº863 CASA QDS - Venda das Pedras, Município: Itaboraí/RJ.SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 02 anos, a partir de 02/01/2020.. Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- JARDIM DE INFÂNCIA PATINHA DENGOSA, CNPJ nº 32.529.380/0001-42, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CLAUDIA CRISTINA - ME, Rua Alberto Torres nº 2586 - Porto Velho, Município: São Gonçalo/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES (Ensino Fundamental - Fases VI ao IX e Ensino Médio - Fases I ao III), a partir de 04/05/2015. Processo nº SEI- 030029/002279/2021\r\n- ESCOLA EDUCAR, CNPJ nº 02725062/0001-96, mantido por CENTRO EDUCACIONAL DE APERIBÉ LTDA, Rua Nelson Homem Martins nº 447 - Centro, Município: Aperibé/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 05 anos, a partir de 20/09/2019. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, CNPJ nº 32.410.037/0001-84, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, Rua Visconde de Araxá nº 105 - Centro, Município: Vassouras/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 05 anos, a partir de 27/04/2018. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO DA NUCLEP, CNPJ nº 42.515.882/0001-78, mantido pela NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, Av. General Euclydes de Oliveira Figueiredo nº 200 - Brisa Mar, Município: Itaguaí/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 05 anos, a partir de 03/07/2013. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- AMORA CENTRO EDUCACIONAL, CNPJ nº 27.643.550/0001-85, mantido pela AMORA CRECHE MATERNAL LTDA, Rua Barão de Icaraí nº 20 - Flamengo, Município: Rio de Janeiro/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES (Ensino Fundamental I - 1º ao 5º ano), pelo prazo de 02 anos, a partir de 12/09/2013. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- COLÉGIO QI - IPANEMA, CNPJ nº 86.704.160/0001-37, mantido pelo Q.I. - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA, Rua Nascimento Silva nº 11 - Ipanema, Município: Rio de Janeiro/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 03 anos, a partir de 15/12/2016. . Processo nº SEI- 030029/002279/2021.\r\n- ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES SANTA LUZIA, CNPJ nº 03.851.171/0010-03 mantido pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, Rua Santa Luzia nº 685 - 4ºandar - Centro, Município: Rio de Janeiro/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 05 anos, a partir de 22/12/2017.. Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- CEMA / JARDIM ESCOLA CANTINHO DO PARAISO, CNPJ nº 68.638.188/0001-31, mantido por JARDIM ESCOLA CANTINHO DO PARAÍSO LTDA, Rua Teodoro da Silva nº 520 - Vila Isabel, Município: Rio de Janeiro. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES (Ensino Fundamental II - 6º ao 9º), pelo prazo de 05 anos, a partir de 17/10/2017. . Processo nº SEI- 030029/002279/2021.\r\n- JARDIM ESCOLA FADA SININHO, CNPJ nº 27.797.109/0001-58, mantido pelo JARDIM ESCOLA FADA SININHO LTDA - ME, Rua dos Limites nº 1349 - Realengo, Município: Rio de Janeiro /RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 01 ano, a partir de 02/01/2014. . Processo nº SEI- 030029/002279/2021.\r\n- COLEGIO MAGALI, CNPJ nº 42.257.543/0001-39, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE - DEMAIS, Estrada da Caroba nº 685 - Campo Grande, Município: Rio de Janeiro/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 02 anos, a partir de 30/12/2016. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE SALES, CNPJ nº 33.583.592/0023-86, mantido pela INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO, Rua: Luis Zanchetta, nº 48 - Riachuelo, Município: Rio de Janeiro/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 05 anos, a partir de 20/12/2013. . Processo nº SEI- 030029/002279/2021.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, CNPJ nº 30.500.334/0001-95, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA - DEMAIS, Rua Maria Angélica nº 294/310 - Jardim Botânico, Município: Rio de Janeiro/RJ. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES (Ensino Fundamental I - 1º ao 5º ano), pelo prazo de 05 anos, a partir de 02/01/2017. . Processo nº SEI- 030029/002279/2021.\r\n- ENC.MIV.005.045.21 - INSTITUTO NINA ROSA, Rua Dom João IV, nº 56, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2011. . Processo nº SEI- 030029/000021/2021 \r\n- ENC.MVI.005.046.21 - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO dinâmica, Rua Caçapava. Nº 96, Grajaú, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre de 2016. . Processo nº SEI-030029/000021/2021. \r\n- ENC.NF.005.047.21 - COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, Rua Natividade, nº 216, Bairro Lia Márcia, Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. ENCERRA as atividades a partir do término do primeiro semestre de 2015. . Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nId: 2310525\r\n"
        ],
        "2310533": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora ID Funcional 36672939, vínculo 02, matrícula 0919621-3, Prof. Doc. I/ 16 horasdo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão por permuta entre a servidora PATRICIA ALVES BARRETO MONTEIRO DA SILVA ID Funcional 37861930, vínculo 01, matrícula 50042308, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a servidora municipal HELLEN CARVALHO BASTOS DA SILVA, Matrícula 13376, Docente II, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, com validade a contar de 01/01/2021.\r\nId: 2310533\r\n"
        ],
        "2310548": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FERNANDO DEL CARO SECOMANDI,Professor Adjunto, para o período de 03/02/2021 a 02/02/2023, 02 anos, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\nDE 14.04.2021\r\na suspensão do afastamento integral remunerado da Profª. MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32384-0, a partir de 01/03/2021. O afastamento foi autorizado no período de 01/03/2021 a 28/02/2022, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Alberta, no Canadá.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. PAULO DE TARSO LUIZ MENEZES, matr. nº 32969-8, no período de 01/04/2021 a 30/09/2021, para realizar pesquisa no MCT - Observatório Nacional, no Rio de Janeiro.\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA CASSIN, matr. nº 39630-9, no período de 02/03/2021 a 30/06/2021, para concluir doutorado no Programa de Pós-graduação em Serviço Social, da UFRJ.\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6906-2, para realizar estágio sênior na Bowdoin College, nos Estados Unidos, de 01/03/2021 a 28/02/2022 para 01/09/2021 a 31/08/2022, com ônus Capes PrInt.\r\nId: 2310548\r\n"
        ],
        "2310550": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.04.2021\r\nDe acordo com a sentença que consta no Processo Judicial nº 0032181-42.2006.8.19.0001, transitada em julgado, a acumulação de cargos de WALDINEZ LIMA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 3.516-2 - UERJ, Médico, matr. nº 0.647.219 - Ministério da Saúde e Médico, matr. nº 6.647.219 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.04.2021\r\na inclusão de PHELIPE DE LIMA CERDEIRA, Professor adjunto, matr. nº 40.075- 4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, conforme disposto na Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARIO ROBERT ASSEF, Professor Assistente, matr. nº 36.649-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 15.04.2021\r\na acumulação de cargos de KARINA VIEIRA DE MELO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 36.630-2 - UERJ e Médico, matr. nº 1448445 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUANA RIBEIRO FRANQUE, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 38.410-7 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 239.209-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DAYSE CARVALHO DO NASCIMENTO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 34.026-5 - UERJ e Analista Judiciário/Enfermeiro, matr. nº 80517 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CLAUDIA DA SILVA FEITOSA, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 34.811-0 - UERJ e Médico, matr. nº 3007-2 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIANA CARVALHO DA COSTA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.032-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1531870 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2310550\r\n"
        ],
        "2310558": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 105/2020, para AQUISIÇÃO DE CÂNULAS, em favor da seguinte Empresa: RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), para o item 01, no valor de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), para o item 04, no valor de R 121.440,00 (cento e vinte um mil quatrocentos e quarenta reais), valor total global adjudicado dos itens 02, e 04, é de R 162.240,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais).\r\no item 05.\r\nos itens 01 e 03.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 15805487).\r\nId: 2310558\r\n"
        ],
        "2310566": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO.\r\n- TEN CEL PM MÉD RG 58.646 TAÍSA MIKSUCAS PIMENTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2021. \r\n\r\nId: 2310566\r\n"
        ],
        "2310568": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR - DEA, exercício de 1999: R 1.290,33; exercício de 2000: R 1.698,62 e exercício de 2001: R 2.128,58, no valor total de R R 5.117,53de exercícios anteriores.\r\nId: 2310568\r\n"
        ],
        "2310577": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A., referente à aquisição do medicamento Omeprazol Sódico, no valor de R 443.700,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2310577\r\n"
        ],
        "2310578": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2021\r\nPAGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 01/04/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº E-26/008/933/2020.\r\n.\r\nId: 2310578\r\n"
        ],
        "2310580": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\na LUCIANA BENITES RANGEL, Oficial de Cartório, ID nº 4.362.461-8, o 2º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 09/04/2021 a 08/05/2021.\r\nId: 2310580\r\n"
        ],
        "2310582": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n2021\r\nSUSPENSÃO por 20 (vinte) dias ao servidor VEIMAR FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, ID. Funcional nº 44158670.\r\nREPREENSÃO à servidora ANA LÚCIA DA SILVA TOFFANO, ID. Funcional nº 3613941-6.\r\nREPREENSÃO à servidora VIRGINIA LUCIA ROCHA DUTRA, ID. Funcional nº 3818077-4.\r\nSUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor ROBERTO CARLOS NOGUEIRA FERNANDES, ID. Funcional nº 4210925-8.\r\nId: 2310582\r\n"
        ],
        "2310583": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO PEREIRA KITAMURA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.270.301-8 - período-base: 04/01/2007 a 10/01/2012 e 11/01/2012 a 09/01/2017, 06 (seis) meses.\r\n- RODRIGO PEREIRA KITAMURA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.270.301-8, TORNO SEM EFEITO, face equívoco na contagem dos períodos base à época da concessão, da concessão realizada nos autos do Processo nº E- 09/279/8/2017 - despacho do dia 29/03/2017, publicado no DOERJ n° 060, de 31/03/2017, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao períodos base de 21/01/2010 a 19/01/2015.\r\nId: 2310583\r\n"
        ],
        "2310584": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 15/04/2021\r\n- ALESSANDRA PEREIRA DE ARAÚJO THOMAS, ID 1962527-8 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2310584\r\n"
        ],
        "2310588": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição dos medicamentos provenientes da Dispensa de Licitação nº 001/2021 - FUSPOM, em favor das Empresas: Unique Distribuidora de Medicamentos Eireli, inscrita sob o CNPJ: 23.864.942/0001-13, no valor de R 329.736,80 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), e, C.H.L. Produtos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita sob o CNPJ: 32.441.650/0001-69, no valor de R 383.645,20 (trezentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Perfazendo um valor total de R 713.382,00 (setecentos e treze mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\na despesa referente à aquisição dos medicamentos provenientes da Dispensa de Licitação nº 001/2021 - FUSPOM, em favor das Empresas: Unique Distribuidora de Medicamentos Eireli, inscrita sob o CNPJ: 23.864.942/0001-13, no valor de R 329.736,80 (trezentos e vinte e nove mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), e, C.H.L. Produtos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita sob o CNPJ: 32.441.650/0001-69, no valor de R 383.645,20 (trezentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Perfazendo um valor total de R 713.382,00 (setecentos e treze mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\nId: 2310588\r\n"
        ],
        "2310600": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SERRANA II\r\n- ELIZABETH LIMA DA COSTA DOMINGOS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.814-9, período base de 23/07/2015 a 22/07/2020.\r\n- DAYANA CORDEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.544-5, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021. \r\nLUCIANA SOUZA DALLIA, Prof. Doc I, mat. nº 826.368-3, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018. \r\nLUCIANA SOUZA DALLIA, Prof. Doc I, mat. nº 839.329-0, período base de 12/07/2009 a 11/07/2014. \r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA, Prof. Doc I, mat. nº 926.989-5, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021. \r\nFLAVIA DE AZEVEDO GONÇALVES, Prof. Doc I, mat. nº 939.931-2, período base de 03/08/2015 a 24/10/2020.\r\nFLAVIA DE AZEVEDO GONÇALVES, Prof. Doc I, mat. nº 956.885-8, período base de 09/08/2015 a 24/10/2020.\r\nDANIELLE CESAR MONTEIRO SCHUMACKER, Prof. Doc I, mat. nº 967.548-9, período base de 13/09/2015 a 12/10/2020.\r\nLUCIANA SANCHES BARROZO MARTINS BOM, Prof. Doc I, mat. nº 967.641-2, período base de 13/09/2015 a 12/10/2020.\r\nGILBER GUILHERME SOARES SANTUCHI, Prof. Doc II, mat. nº 5.025.105-7, período base de 04/10/2014 a 03/10/2019.\r\nMARCIA APARECIDA PERROTI DE LIMA, Prof. Doc II, mat. nº 5.025.169-3, período base de 14/01/2015 a 13/01/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SUELLEN DE SOUZA KLER, Prof. Doc. I, mat. nº 965.498-9, período base de 03/08/2010 a 01/10/2015 e de 02/10/2015 a 04/02/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2310600\r\n"
        ],
        "2310615": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/04/2021\r\nALEXANDRE MAGNO AMADEU AUTORIZOFLAVIA CARDOSO DUARTE AMADEU nº da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2310615\r\n"
        ],
        "2310616": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/04/2021\r\nVANICE PADRÃO FELIZARDO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad03//12/2014 a 01/12/2019.\r\nId: 2310616\r\n"
        ],
        "2310625": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 14.04.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao 28º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 29.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao 28º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 187,45 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), em favor da 5ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.260,00 (oito mil duzentos e sessenta reais), em favor do 26º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais), em favor do EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.04.2021.\r\nId: 2310625\r\n"
        ],
        "2310637": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\nao servidor LUIS EVANGELISTA DE MELO, ID. Funcional 4318829-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ressaltando manifestação do Assessor Chefe de Inquérito Administrativo, constante nos autos, considerando todo o período faltoso até a vésperareassunção no cargo, exclusivamente para efeitos disciplinares.\r\nId: 2310637\r\n"
        ],
        "2310639": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 16/04/2021\r\nENC.MP.005.048.21 - ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Rua Francisco Villaça, nº 221, Bairro Centro, Município de Resende/RJ. as atividades a partir do término do ano letivo de 2013. . \r\nId: 2310639\r\n"
        ],
        "2310640": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO no período de 05/02/79 a 04/02/85, no total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/05/2006.\r\nId: 2310640\r\n"
        ],
        "2310653": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARCOS PONTES SILVA, ID. Funcional nº 36371270/1, Professor Docente I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/07/2020, publicado no D.O. de 15/07/2020, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.653 dias, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 837.387- 0.\r\n- MARCOS PONTES SILVA, ID. Funcional nº 36371270/1, mat. nº 837.387-0, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/01/1990 a 01/04/1999, num total de 3.378 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 23/07/1979 a 30/04/1980; 02/03/1981 a 31/03/1989; 01/04/1989 a 31/12/1989; 02/04/1999 a 06/04/1999, por solicitação do servidor, de 01/04/1989 a 20/03/1990; 01/02/1983 a 30/12/1983; 02/01/1986 a 17/02/1989; 01/03/1990 a 20/12/1991; 01/04/1990 a 06/04/1999; 01/03/1995 a 01/04/1999, por estar concomitante com o INSS e de 07/04/1999 a 02/03/2005, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ CARLOS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 42041627/2, mat. nº 943.183-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/2002 a 31/01/2006 e de 01/02/2006 a 01/04/2008, num total de 2.193 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 18/02/2002 a 31/12/2002, por estar averbado junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n- EDSON GOMES SILVÉRIO BARJA, ID. Funcional nº 43424325/2, mat. nº 958.738-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1991 a 12/12/1995; 13/12/1995 a 31/01/1997 e de 01/02/1997 a 10/02/2010, num total de 6.677 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 10/01/1985 a 03/07/1985; 03/02/1986 a 02/07/1986; 23/07/1986 a 18/03/1987; 01/09/1987 a 04/04/1989; 20/07/1989 a 30/03/1991; 01/04/1991 a 29/06/1991, por solicitação do servidor, de 01/11/1991 a 01/03/1995; 04/03/1992 a 13/05/1992; 05/03/1992 a 12/12/1995; 01/04/1992 a 31/01/1997; 04/04/1994 a 10/02/2010; 16/06/1997 a 31/01/2006; 03/09/2001 a 03/03/2009, por estar concomitante com o INSS; 11/02/2010 a 03/02/2014 e de 11/02/2010 a 31/08/2019, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- IVETE BOTELHO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 41441532/1, mat. nº 917.898-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/03/1977 a 31/01/1980 e de 01/11/1983 a 19/08/1992, num total de 4.258 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Contabilidade.\r\nId: 2310653\r\n"
        ],
        "2310669": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2310669\r\n"
        ],
        "2310671": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2310671\r\n"
        ],
        "2310673": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2310673\r\n"
        ],
        "2310676": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nJORGE PINHEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional n° 3223126-1. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.460,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2310676\r\n"
        ],
        "2310684": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2021\r\n- SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MENDES, Identidade Funcional 33253277/04, Matrícula nº 929262-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/03/2021.\r\n- GISELE AMERICO SOARES, Identidade Funcional 41883888/06, Matrícula nº 964281-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/03/2021.\r\n- JANE KELLY DE SOUZA NASCIMENTO, Identidade Funcional 50241869/01, Matrícula nº 3055648-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/04/2021.\r\n- SCHEYLA TAVEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 44252609/01, Matrícula nº 975272-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/04/2021.\r\n- DAYANE DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional 43604498/02, Matrícula nº 960498-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/04/2021.\r\n- ELISA SOARES DE LIMA CAETANO, Identidade Funcional 43489079/01, Matrícula nº 950458-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/04/2021.\r\n- SUE HELEN DA SILVA VIEIRA, Identidade Funcional 50174142/01, Matrícula nº 3047325-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/03/2021.\r\nId: 2310684\r\n"
        ],
        "2310687": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2021\r\nSANDRO EDUARDO DE ARAUJO FARIASID 43667180. Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020;\r\nDE 07.04.2021\r\nAMILTON SILVA MARINHOID 43799663. Período Base de 24/03/2015 a 23/03/2020;\r\nDE 08.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/000218/2021-LUIS ROGÉRIO BARBOSA DA SILVAID 43449271. Período Base de 02/12/2015 a 01/12/2020;\r\nID 19935641. Período Base de 29/12/2015 a 28/12/2020;\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/000400/2021-GEOVANI MALAFAIA DA FONSECAID 43932207. Período Base de 02/11/2015 a 01/12/2020;\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000117/2021-ALAN MONTEIRO DE ALMEIDAID 43580521. Período Base de 18/06/2014 a 29/07/2019;\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDAID 50000659. Período Base de 24/02/2016 a 23/03/2021;\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/000334/2021-LEONEL HONÓRIO DE MENEZESID 29116511. Período Base de 28/01/2014 a 27/01/2019;\r\nDE 14.04.2021\r\nSÉRGIO MACHADO GARCIAID 19805845. Período Base de 31/03/2013 a 30/07/2018;\r\nYURY CHRYSTYAN DE ALMEIDA ALVESID 42531055. Período Base de 04/03/2016 a 03/03/2021;\r\nALEXANDRE SILVA AMARAL ID 43929320. Período Base de 27/10/2015 a 26/10/2020;\r\nID 43823351. Período Base de 01/01/2014 a 28/02/2019;\r\nEDUARDO JOSÉ DOS SANTOS MEDEIROSID 19981805. Período Base de 14/05/2015 a 13/05/2020;\r\nPROCESSO Nº SEI-21/032/003707/2019-ANDRÉ LUIS GALDINO DE SANTANAID 4329664. Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020;\r\nPROCESSO Nº SEI-210030/000199/2021-FLÁVIO GOMES DO NASCIMENTO,ID 50012037. Período Base de 21/07/2011 a 20/08/2016;\r\nWAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVAID 43413781. Período Base de 25/08/2015 a 03/09/2020;\r\nID 5708419. Período Base de 25/08/2014 a 15/10/2019;\r\nGUILHERME FERNANDEZ VARELAID 19661177. Período Base de 04/07/2012 a 03/07/2017;\r\nMARCUS VINÍCIUS VICTORIANO SANTOSID 20014759. Período Base de 13/03/2016 a 26/03/2021;\r\nEDUARDO WILLIAN TAVARESID 20100752. Período Base de 09/08/2008 a 08/08/2013;\r\nEDUARDO WILLIAN TAVARESID 20100752. Período Base de 09/08/2013 a 08/08/2018;\r\nRENATO VERDAN TAVARESID 43210961. Período Base de 30/01/2015 a 29/01/2020;\r\nID 50002643. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021;\r\nDENILSON DE JESUS FARIASID 42525985. Período Base de 08/02/2016 a 21/02/2021;\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2310687\r\n"
        ],
        "2310691": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº ) e do Parecer n° 193/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI Nº o cancelamento do Auto de Infração N D-757844.\r\n- Nos termos do Parecer nº 193/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº ) e do Parecer n° 194/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI Nº o cancelamento do Auto de Infração N.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/010589/2020, SEI- 100005/012021/2020, SEI-100005/012172/2020, SEI- 100005/012224/2020, SEI-100005/012344/2020, SEI- 100005/001708/2021, SEI-100005/002986/2021, SEI- 100005/003095/2021, SEI-100005/003152/2021 E SEI- 100005/003163/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos\r\nId: 2310691\r\n"
        ],
        "2310693": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO ELETRÔNICOa despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.274.996/0001-99, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), em decorrência do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2018.\r\nPROCESSO ELETRÔNICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da Empresa CECOF - RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.274.996/0001-99, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 129/2018, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\nPROCESSO ELETRÔNICO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.231.151/0001-16, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 200.000,00 (duzentos mil reais), em decorrência do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2018.\r\nPROCESSO ELETRÔNICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da Empresa TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.231.151/0001-16, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 128/2018, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2310693\r\n"
        ],
        "2310695": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\nà CÁSSIA MARIA LINS DA SILVA, Perita Legista, ID funcional nº 3.864.966-7, o período de 11/02/2021 a 10/08/2021 de Licença Maternidade.\r\nId: 2310695\r\n"
        ],
        "2310699": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na celebração do Termo Aditivo de Rerratificação ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020, celebrado entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado das Cidades.\r\nId: 2310699\r\n"
        ],
        "2310720": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/04/2021\r\nJOÃO MONTEIRO DE FIGUEIREDO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/807.510- 3, ID 3984310-6, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § ao abono permanência a partir de 06.03.2021.\r\nId: 2310720\r\n"
        ],
        "2310721": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/03/2021\r\nPÁGINA 22 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.03.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350207/000315/2020 \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350207/000305/2020\r\nId: 2310721\r\n"
        ],
        "2310728": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\n- DANIEL MELLO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.923.628-2, Período-base: 09/12/2015 a 06/12/2020 - 03 (três) meses.a Licença-Prêmio\r\nId: 2310728\r\n"
        ],
        "2310732": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 49/2020, para AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS TÉRMICAS, em favor da seguinte Empresa: CONTIPLAN TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 66.605.731/0001-02para os ITENS 01, 02 e 03no valor total de R 9.484,40 (nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nos ITENS 03, 04 e 05.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 15807773).\r\nId: 2310732\r\n"
        ],
        "2310733": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 116/2020, para ENXERTO PARA CIRURGIA CARDIACA, em favor das seguintes Empresas: RIO TERUMEDCOMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA (07.171.033/0001-43), para o item 01 no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais) e BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (19.848.316/0001-66), para o item 02, no valor de R 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), totalizando o valor adjudicado de R 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 15811115).\r\nId: 2310733\r\n"
        ],
        "2310739": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica (14502705) e tendo em vista a concordância da Secretaria de Estado de Educação expressa através do Ofício SEEDUC/GABSEC SEI nº 138 (15780610), a licitação por Concorrência Pública - CO nº 003/2018, cujo objeto é a execução de obras de conclusão da construção do prédio principal e reforma do ginásio de esportes da Unidade Escolar na Cidade de Deus/Jacarepaguá (antigo C.E. Pedro Aleixo, Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2310739\r\n"
        ],
        "2310741": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " \r\n- HELOISA QUEIROZ MEDEIROS, Perito Legista, ID Funcional nº 3.056.993-1, Período base: 29/08/2013 a 27/08/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MARCOS LEANDRO VILLAR DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.398.634-0, Período base: 14/01/2016 a 11/01/2021 03 (três) meses.\r\n- FERNANDA MANDARINO JANSEN FERREIRA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.077.109-4, Período base: 11/12/2015 a 08/12/2020 03 (três) meses.\r\n- LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR,Perito Legista, ID Funcional nº 2.928.297-7, Período base: 27/08/2014 a 25/08/2019 - 03 (três) meses.\r\n\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.250.399-0, Período base: 13/01/2016 a 10/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2310741\r\n"
        ],
        "2310748": [
            "2021-04-16 00:00:00",
            "\r\ncessão da servidora ANDREA RIECHERT SENKO, Analista de Planejamento e Orçamento, ID Funcional nº 4378005-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Comissão de Política e Ajuste Fiscal, código 080261, símbolo DAS-10 A, na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2310748\r\n"
        ],
        "2310749": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, em favor da empresa Águas do Imperador S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.327/0001-75, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses valor estimado de R 50.515,50 (cinquenta mil quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos) , em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, em favor da empresa Águas de Juturnaíba S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.013.199/0001-18, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses no valor estimado de R 120.435,00 (cento e vinte mil quatrocentos e trinta e cinco reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Águas de Niterói S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.150.336/0001-66, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses no valor estimado de R 648.952,50 (seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, em favor da concesionária Serviços Autônomo de Águas e Esgoto - SAAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses no valor estimado de R 76.290,00 (setenta e seis mil duzentos e noventa reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.053.402/0001-36, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses no valor estimado de R 10.185,00 (dez mil cento e oitenta e cinco reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas das Agulhas Negras S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.195.493/0001-37, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses no valor estimado de R 645,75 (seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa F.A.B. Zona Oeste S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses no valor estimado de R 577.500,00 (quinhentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.352.394/0001-04, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses no valor estimado de R 3.486.525,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da concessionária Águas do Paraíba S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.280.003/0001-99, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses no valor estimado de R 596.400,00 (quinhentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da concessionária Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Publicos de Agua e Esgoto, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.382.073/0001-10, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses no valor estimado de R 33.852,00 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de dispensa com base no artigo 24, XXII, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da concessionária Light Serviços de Eletricidades S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.444.437/0001-46, a fim de compor a despesa com o fornecimento de energia elétrica a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses no valor estimado de R 5.218.500,00 (cinco milhões, duzentos e dezoito mil e quinhentos reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de dispensa com base no artigo 24, XXII, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da concessionária Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.050.071/0001-58, a fim de compor a despesa com o fornecimento de energia elétrica a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses no valor estimado de R 3.511.725,00 (três milhões, quinhentos e onze mil setecentos e vinte e cinco reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2310749\r\n"
        ],
        "2310750": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDREA MACIEL DE LA REZA, Matrícula nº 546-2, ID Funcional 2714617-0, Cargo de Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, Classe IV, FICA REPUBLICADA a Aposentadoria com validade a contar de 01/12/2014, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com os valores discriminados da Fixação de Proventos, para atendimento ao TCE-RJ, conforme o voto daquela corte, no Processo n° 108.157-9/2019, OFÍCIO PRS/SSE/CGC 7704/2021, fazendo constar os valores dos proventos: Vencimento R 5.446,16, 55% Triênio (Lei n° 1608/1990) - R 2.995,38, Adicional de Qualificação R 1.127,96, num total de R 9.569,50.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11/12/2014.\r\nId: 2310750\r\n"
        ],
        "2310753": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2021\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2021, visando a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios, para 2 (dois) elevadores, adjudicado para Pregoeiro, para o licitante ELEMMAX ELEVADORES LTDA (CNPJ 14.785.965/0001-41) pelo valor total de R 78.399,96 (setenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2021.\r\nId: 2310753\r\n"
        ],
        "2310764": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " \r\n- RAQUEL DOS SANTOS BRAGAOficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.079.423-0, Período- base: 29/01/16 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- HELIO RICARDO DA FONSECA SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.355.144-0, Períodos-base: 28/02/2001 a 26/02/2006; 27/02/2006 a 25/02/2011; 26/02/2011 a 24/02/2016 e 25/02/2016 a 22/02/2021 - 12 (doze) meses.\r\n- MARCELO SABINO BRITO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.077.086-1, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ANA LUISA MARANHÃO DE CARVALHO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 4.218.322-7, Período-base: 24/10/2015 a 21/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JOSÉ CARLOS BRASIL JÚNIOR, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.072.986-9, Períodos-base: 26/02/2011 a 24/02/2016 e 25/02/2016 a 22/02/2021 - 06 (seis) meses.\r\n- HELIO RICARDO DA FONSECA SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.355.144-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/07/2010, publicado no DORJ nº 127 de 16/07/2010, através do processo nº E-09/086/1510/2010, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período-base de 28/02/2001 a 26/07/2006, face o extravio do processo original.\r\n- HELIO RICARDO DA FONSECA SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.355.144-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/11/2015, publicado no DORJ nº 207 de 12/11/2015, através do processo nº. E-09/148/300/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período-base de 27/07/2006 a 25/07/2011, face Face regularização.\r\n- HELIO RICARDO DA FONSECA SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.355.144-0 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 11/12/2020, publicado no DORJ nº 232 de 16/12/2020, através do processo nº SEI-36/007/001949/2020, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período-base de 26/07/2011 a 23/07/2016, face Face regularização.\r\nId: 2310764\r\n"
        ],
        "2310778": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- RENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA, ID. Funcional nº 44174179, vínculo 3, mat. n° 3.056.487-6, Professor Docente I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 14/08/2018, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n- RENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA, ID. Funcional nº 44174179, vínculo 2, mat. n° 3.032.499-0, Professor Docente I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/08/2018, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2310778\r\n"
        ],
        "2310807": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- ROGERIO DE MELO ROCHA, matrícula nº 810.889-6, Id nº 2.997.844-0 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, do período base de 29/09/1993 a 27/09/1998, referente ao processo nº E-09/0111/1833/2000. \r\nId: 2310807\r\n"
        ],
        "2310808": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\n- ROGERIO DE MELO ROCHA, ID 2.997.844-0 - Exercícios: 1995, 1996 e 1998, 180 dias. para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2310808\r\n"
        ],
        "2310811": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\n- SIDNEY SIQUEIRA, Identidade Funcional nº 2.968.462-5, matrícula nº 860.379-7, Perito Criminal, de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/02/2021. \r\n- FERNANDA WIESER DE MENDONÇA, Identidade Funcional nº 565.374-6, matrícula nº 871.554-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 24/03/2021. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2310811\r\n"
        ],
        "2310816": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE ABRIL DE 2021\r\nTendo em vista as informações constantes nos autos, a realização do Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica - PROVIAEB, no ano de 2021.\r\nId: 2310816\r\n"
        ],
        "2310827": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16.04.2021\r\nPÁGINAS 10 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/001192/2020\r\nOnde se le:\r\nHOMOLOGO o resultado do pregão eletrônico nº 007/2021 e AUTORIZO A DESPESA em favor da empresa...\r\nLeia-se\r\nHOMOLOGO o resultado do pregão eletrônico nº 007/2021 em favor da empresa...\r\nId: 2310827\r\n"
        ],
        "2310835": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 15.04.2021\r\n- RAFAEL DE SOUZA COELHO HONORIO, CPF.: 130.903.427-31;\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA, CPF.: 052.985.177-65;\r\n- ALCILEIA MONTEIRO LOPES, CPF.: 065.899.757-28;\r\n- MARCOS LUIZ PEREIRA DE LIMA, CPF.: 942.836.217-49.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II, do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2310835\r\n"
        ],
        "2310836": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\na solicitação, em favor da Srª. ISABEL CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA MARCONDES, CPF nº 020.374.427-69, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), e do Sr. MARLLON DAVYD DE ALMEIDA MARCONDES, CPF nº 142.127.057-96, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2310836\r\n"
        ],
        "2310837": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 15.04.2021\r\nMAX PINHEIRO DE FARIAS JUNIOR, RG CBMERJ 19904, Id Funcional 2652013-3, a partir de 25 de março de 2017;\r\n- EMERSON VICTOR LIMA, RG CBMERJ 13543, Id Funcional 2632284-6, a partir de 17 de setembro de 2019;\r\nLEANDRO FREITAS LACERDA BARREIRA, RG CBMERJ 25728, Id Funcional 6134190, a partir de 07 de novembro de 2020;\r\nEDUARDO HENRIQUE CHAVES DA ROCHA, RG CBMERJ 12690, Id Funcional 6103820, a partir de 16 de abril de 2017;\r\nEDUARDO JOSE DIAS DOS SANTOS, RG CBMERJ 20727, Id Funcional 2606793-5, a partir de 16 de outubro de 2020;\r\nJOEL BENVINDO DOS SANTOS, RG CBMERJ 12884, Id Funcional 2603648-7, a partir de 13 de agosto de 2020;\r\nKEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA, RG CBMERJ 28959, Id Funcional 6139680, a partir de 24 de dezembro de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2310837\r\n"
        ],
        "2310846": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nINDÚSTRIA BRASILEIRA DE COLCHÕES E ESPUMAS DE POLIURETANO LTDA Rua E, Lote Q-A Qd. 03 - Distrito Industrial - Queimados - RJ. INFRAÇÃO:Multa Simples R 38.321,15 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156243\r\n04.959.282/0001- 00 Av. general Olyntho Pillar, 355 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI- 070007.000006/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156319\r\nENDEREÇO: Terreno Situado na Confluência das Ruas Scylla Souza Ribeiro e Leila Putili - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 80 da Lei 3.467. PROCESSO Nº SEI-070007.000128/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156321\r\nCNPJ Nº: Estrada Francisco da Cruz Nunes, 8707 - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467. PROCESSO Nº SEI- 070007.000138/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00156322\r\n25.275.261/0001-45 Av. Ewerton Xavier, Qd. 10 Lt. 03 - Lot. Maravista - Niterói - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº SEI- 070007.000129/2021\r\nId: 2310846\r\n"
        ],
        "2310869": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-GERAL\r\nConsiderando que não foram expostos argumentos robustos capazes de afastar a penalidade aplicada, ao Recurso Administrativo interposto (bem como ao efeito suspensivo pleiteado), mantendo integralmente a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, com a consequente Suspensão do seu Registro no Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da alínea “a” do caput da Cláusula Décima Terceira c/c inciso III, do Parágrafo Primeiro da mesma Cláusula Contratual, e art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, e a Rescisão Contratual conforme estabelecido no Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Décima Terceira do Contrato PGE-RJ nº 20/2020, e art. 77 c/c art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2310869\r\n"
        ],
        "2310871": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\no pedido de reconsideração e mantenho a decisão anterior prolatada às fls. 330/331 nos autos do processo nº E-09/196/500/2018 (PAD 026/2019) em seus próprios fundamentos de fato e de direito, ao ex-servidor JORGE CAMPOS OUVINA. \r\nId: 2310871\r\n"
        ],
        "2310879": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CLAUDIA DE PAIVA LIMA ALVARENGA, ID. Funcional nº 33811989, vínculo 1, mat. n° 828.050-5, Professor Docente I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/05/1998, até a véspera da reassunção. , nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2310879\r\n"
        ],
        "2310881": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.04.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 008/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE QUEROSENE DE AVIAÇÃO TIPO QAV-1, PARA FORNECER E ABASTECER AS AERONAVES DA FROTA DE HELICÓPTEROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa com proposta para o item 01 no valor total de R 300.000,00 (trezentos mil reais). O item 02 foi deserto.\r\nId: 2310881\r\n"
        ],
        "2310892": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na exclusão da pensão das beneficiárias , Id funcional 11658940 e BARBARA ALVES BACELAR, Id funcional 11474475, por motivo de renúncia, ocorrida em 11/01/2021.\r\na exclusão da pensão da beneficiária , Id funcional 41339339, por motivo de renúncia, ocorrida em 10/07/2020. \r\nId: 2310892\r\n"
        ],
        "2310894": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de placas particulares - POLÍCIA FEDERAL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. Autorizo, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2310894\r\n"
        ],
        "2310897": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 15.04.2021\r\ndecido pelo indeferimento dosrecursos apresentados pelos leiloeiros Fernando Caetano Moreira FilhoLucas Rafael Antunes Moreira e Jonas Gabriel Antunes e o resultado do Credenciamento INEA nº 001/2020, cujo objeto é a contratação de leiloeiro oficial, tendo como único credenciado o leiloeiro JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Processo nº SEI-070002/002696/2020.\r\nId: 2310897\r\n"
        ],
        "2310901": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 11.264,90 (onze mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), em favor da empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS, CNPJ 32.190.092/0001-06, cujo objeto é a prestação de serviço de assistência hospitalar ao público interno do CBMERJ., na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 549.316,12 (quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e doze centavos), em favor da empresa CLINERP - CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, CNPJ 72.505.415/0001-28, cujo objeto é indenização à empresa por ter prestado, sem cobertura contratual, serviços médicos de urgência/emergência para atender as necessidades do Fundo de Saúde CBMERJ, os quais foram regularmente atestados, referente ao ano de 2020, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n* Omitido no D.O. de 19.04.2021.\r\nId: 2310901\r\n"
        ],
        "2310903": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de placas particulares - COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUPTRANS - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUPTRANS - GABINETE DE SEGURANÇA INSTIUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2310903\r\n"
        ],
        "2310904": [
            "2021-04-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário THIAGO MAIA FIALHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2021\r\na inclusão do produto BAND 500 SC (CDSV/RJ nº 1714) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 88.305.859/0001-50, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0003- 50, (DAS 104) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão da empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367001755, (DAS 116) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2310904\r\n"
        ],
        "2310911": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2310911\r\n"
        ],
        "2310913": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/1989\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/08/1989\r\nONDE SE LÊ: Proc. E-04/411587/88 - ALFREDO DA SILVA MOREIRA - matr- 292.377-9, ... - Anote-se o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO ... no total 297 dias de exercício.\r\nLeia se: Proc. SEI nº E-04/411587/88 ALFREDO DA SILVA MOREIRA - matr- 292.377-9, ... - Anote-se o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO ... no total 296 dias de exercício.\r\nId: 2310913\r\n"
        ],
        "2310915": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na publicação em DOERJ nº 005, de 08 de janeiro de 2021, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do servidor SUBTEN PM RG 74.338 CLEITON DE JESUS FREIRE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Administração Penitenciária, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Geral, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2310915\r\n"
        ],
        "2310921": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\n- LUIS GUSTAVO VILAS BOAS DE RESENDE, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.079.460-4, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2310921\r\n"
        ],
        "2310935": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.04.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de co-participação no Pregão 011/2019 da Fundação Saúde/RJ, em favor da empresa: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME - CNPJ 22.706.161/0001- 38, no valor de R 16.499,52 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\na despesa referente aquisição de Medicamentos , decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Pregão 018/2020, em favor das empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71, no valor de R 238.725,70 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME - CNPJ 10.586.940/0001-68,, no valor de R 33.216,50 (trinta e três mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46, no valor de R 15.620,29 (quinze mil seiscentos e vinte reais e vinte e nove centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87,no valor de R 134.766,24 (cento e trinta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R 208.639,00 (duzentos e oito mil seiscentos e trinta e nove reais), FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP - CNPJ 17.700.763/0001-48, no valor de R 11.020,56 (onze mil vinte reais e cinquenta e seis centavos), AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME - CNPJ 17.700.763/0001-48 22.706.161/0001-38, no valor de R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais) e SOGAMAX - DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA -ME - CNPJ 00.857.492/0001-36,no valor de R 1.680,56 (um mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARA TODAS AS EMPRESAS DE R 644.052,85 (seiscentos e quarenta e quatro mil cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2310935\r\n"
        ],
        "2310949": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nLUCIANA SILVA TIMÓTEO, ID Funcional nº 641339-0, Profissional de Nível Médio, período de 22/07/2014 a 21/07/2019.\r\nJOVANA FERRAZ CERQUEIRA CAMPOS, ID Funcional nº 641388-9, Profissional de Nível Médio, período de 24/09/2015 a 23/09/2020.\r\n, ID Funcional nº , Profissional de Nível Superior, período de .\r\nJOSÉ ALVES DE AZEVEDO NETO, Profissional de Nível Superior, período de .\r\nALCILENE ANDRADE DOS SANTOS LOPES, ID Funcional nº 4205929-1, Profissional de Nível Elementar, período de 29/03/2015 a 28/03/2020.\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA, ID Funcional nº 4274433-4, Professor Associado, período de 02/09/2015 a 31/10/2020.\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, ID Funcional nº 4252875-5, Professor Associado, período de 02/03/2016 a 01/03/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nISABELA LEAL TAVARES PAES, ID Funcional nº 641663-2, Profissional de Nível Fundamental. CONCEDO aos períodos de 25/06/2007 a 06/08/2012 e 07/08/2012 a 06/08/2017.\r\nGUSTAVO LAZZARO REZENDE, ID Funcional nº 4391413-6 03 (três) meses de licença especial relativ ao período de 04/10/2015 a 03/10/2020.\r\nId: 2310949\r\n"
        ],
        "2310952": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2021\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR DA MATTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50098080 a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 23/12/2020 A 22/03/2021 (1º, 2º e 3º períodos);\r\nId: 2310952\r\n"
        ],
        "2310954": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nDE 29.09.2020\r\n, ISAP, servidor inativo, Matrícula nº 181.295-7 ID. Funcional 1979175-5 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no PROCESSO Nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 10/03/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 13/09/2017.\r\n- PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHOISAP, servidor inativo, Matrícula nº 181.742-8 ID. Funcional 1997624-0 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE- RJ, PG-4, PG-7 no PROCESSO Nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 11/07/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 18/08/2017.\r\n- CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOSISAP, servidor inativo, Matrícula nº 181.716-2 ID. Funcional 1964194-0 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE- RJ, PG-4, PG-7 no PROCESSO Nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 12/07/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 25/08/2016.\r\nDE 08.10.2020\r\n- ROBERTO SILVINO DE MEDEIROSISAP, servidor inativo, Matrícula nº 181.735-2 ID. Funcional 1964348-9. a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG- 4, PG-7 no Processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 23/08/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 25/08/2016.\r\nISAP, servidor inativo, Matrícula nº 192.501-5 ID. Funcional 1971583-8. a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no Processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 07/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 16/02/2016.\r\nId: 2310954\r\n"
        ],
        "2310957": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\n- FRANCISCO ANTÔNIO GUEDES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.982.096-0, período base: 14/06/2015 a 12/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JOSE DE ALMEIDA RIOS NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.090-1, período base: 01/10/2014 a 18/11/2019 - 03 (três) meses.\r\n- LUIZ AUGUSTO N. ALOISE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.177.528-7, períodos base: 16/06/2003 a 14/06/2008, 15/06/2008 a 13/06/2013 e 14/06/2013 a 12/06/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- RAFAEL CARBONELLI SILVA LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.178.858-3, períodos base: 16/06/2003 a 14/06/2008, 15/06/2008 a 13/06/2013 e 14/06/2013 a 12/06/2018 - 09 (nove) meses.\r\nId: 2310957\r\n"
        ],
        "2310977": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPTRANS - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2310977\r\n"
        ],
        "2310981": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 15.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO CESAR PIERONI GUEDES, matrícula 00/0225.972-9, ID n° 42821681, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2020, correspondente ao título de ei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desem penho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2310981\r\n"
        ],
        "2310994": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Substanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ R3 Nº008/2020, declaro FRACASSADO o certame.\r\nId: 2310994\r\n"
        ],
        "2311001": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 16/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080002/000015/2021 - AUTORIZO A DISPOSIÇÃO DE RENATO KAUFMAN, médico - cardiologia, Id. Funcional nº 43508707, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, a contar de 16/04/2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2311001\r\n"
        ],
        "2311011": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 19/04/2021\r\nMARISA DOS REIS CAMPOS GONÇALO, Prof. Doc. I, mat. n° 840068-1. alteração de nome\r\nId: 2311011\r\n"
        ],
        "2311023": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N.º 053/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NADADEIRA CURTA PARA SALVAMENTO MARÍTIMO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BORRACHA NATIVA LTDA, vencedora do certame com os seguintes valores unitários: para o R 293,09 (duzentos e noventa e três reais e nove centavos); para o R 293,08 (duzentos e noventa e três reais e oito centavos); para o R 293,05 (duzentos e noventa e três reais e cinco centavos); para o R 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos); para o item 1.5. R 292,98 (duzentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos) e para o R 293,11 (duzentos e noventa e três reais e onze centavos). \r\nId: 2311023\r\n"
        ],
        "2311024": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 26.03.2021\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº).\r\ncom base nas análises promovida pela área técnica (Doc. SEI Nºs 15093266/15180744).\r\ncom base nas análises promovida pela área técnica (Doc. SEI Nºs 15081948/15156673).\r\ncom base nas análises promovida pela área técnica (Doc. SEI Nºs 14927007/15175219).\r\ncom base nas análises promovida pela área técnica (Doc. SEI Nºs 14908945/15158720).\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 12544955), o cancelamento do registro n° RJ-950, conferido à empresa para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de viagens com frota própria, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia. \r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\ncom base no parecer da área técnica (15311472/15361079).\r\nA & S AGENCIAMENTO TURÍSTICO LTDA, nome fantasia TRANSTHAGUS, inscrita no CNPJ sob o nº a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento e utilizando o veículo de placa .\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI nº12784303/14157112/15226554) e no Parecer nº 175/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI Nº 15384165), CHILE CONECTADO OPERADORA DE VIAGENS, TURISMO E COMÉRCIO ARTIGOS DE ARTESANATO LTDA EPP, nome fantasia CHILE CONECTADO, inscrita no CNPJ sob o nº a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turísticoLMR- 4C76.\r\nId: 2311024\r\n"
        ],
        "2311025": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n2021\r\npela aplicação da pena de à servidora ANA LÚCIA DA SILVA TOFFANO, ID. Funcional nº 3613941-6.\r\nId: 2311025\r\n"
        ],
        "2311026": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nA PRESTAÇÃO DE CONTASJOSANE AZEVEDO DA SILVA DOMINGOS, matrícula 13/91243-6, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00 autorizado através do processo nº SEI- 330028/000012/2021,de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 15781043.\r\nId: 2311026\r\n"
        ],
        "2311027": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Armação de Búzios, a fim de exercer o cargo de Subcoordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2311027\r\n"
        ],
        "2311035": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n15.04.2021\r\n, Agente de Trânsito, Id. Funcional nº 20705980. o adicional de tempo de serviço de 60% (sessenta por cento) referente ao 11º triênio, do período de 30/03/2016 a 29/03/2019, com validades a contar de 29/03/2019, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, para fins de regularização processual.\r\nREINALDO DA SILVEIRA MOREIRA, Id. Funcional nº 4403186-6. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 07/10/1977 a 24/09/1979, aos Supermercados Alto da Posse Ltda. 04/09/1989 a 09/09/1989, a Companhia Brasileira de Distribuição. No total de 719 dias de exercício. \r\nId: 2311035\r\n"
        ],
        "2311036": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nem favor do INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA , no valor de R 203.299,84 (duzentos e três mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores Elton Lúcio Martins Cardoso, ID 44368852, Rômulo Almeida Lima, ID 44323816 e Ronaldo da Silva Braga, ID 44368631, cedidos ao DETRAN-RJ, referente ao período de maio, agosto, dezembro e 13º salário do ano de 2019.\r\nId: 2311036\r\n"
        ],
        "2311047": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na licitação na modalidade do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para o fornecimento de gêneros alimentícios junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende a Região Metropolitana, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 01.920.177/0001-79 (nove milhões cento e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2311047\r\n"
        ],
        "2311049": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, referente ao ressarcimento de despesas atinentes à cessão do servidor Sr. Ricardo Cardoso dos Santos no mês de dezembro de 2019, no valor total de R 949,72 (novecentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2311049\r\n"
        ],
        "2311073": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\nDE 15/04/2021\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no caput, do artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA 73.684,08 (setenta e três mil, para a prestação de serviços manutenção preventiva,corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para os 06 (seis) elevadores do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda,sito na Av. Presidente Vargas, 670 - Centro - Rio de Janeiro e 01 (um) elevador de carga situado no arquivo da SEFAZ, sito na Rua João Torquato, nº 284 - Bonsucesso, na forma do Termo de Referência. \r\n*Omitido no D.O, de 16/04/2021.\r\nId: 2311073\r\n"
        ],
        "2311083": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa no valor total de R 17.432,00 (dezessete mil quatrocentos e trinta e dois reais), em favor da empresa GBO SOLUÇÕES TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 35.700.735/0001-02, através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de nobreaks para atender as necessidades do GSI/SSM/DMIT.\r\nId: 2311083\r\n"
        ],
        "2311123": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DOR.\r\n*Omitido no D.O.de 19.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DOR.\r\n*Omitido no D.O.de 19.04.2021.\r\nId: 2311123\r\n"
        ],
        "2311125": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na cessão de CARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, TUS/Enfermeiro, matr. nº34.939-9, ID. 30160430, admitida em 01/07/2008, com carga horária de 30h semanais, para desempenhar suas funções na Assessoria de Humanização, na Assessoria Parlamentar da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, até 31/12/2020, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2311125\r\n"
        ],
        "2311129": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.04.2021\r\na acumulação de cargos de LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, Técnico Universitário Superior / Farmacêutico Bioquímico, matr. 39.279-5 - UERJ e Primeiro Tenente, registro de identidade MD/EB nº 010670567-0 - Ministério da Defesa/ Exército Brasileiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 16.04.2021\r\na inclusão de PAULO HENRIQUE PASCHOETO CASSIMIRO, Professor Adjunto, matr. nº 40.280-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 19.04.2021\r\na inclusão da servidora docente ANDREA MANTUANO COELHO DA SILVA, Professor adjunto, matr. nº 40.297-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2311129\r\n"
        ],
        "2311130": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nJULIANA ROSAS RODRIGUES, matr. nº 39274-6, nos períodos de 01/01/2009 a 30/09/2014 e 01/12/2014 a 05/10/2015, totalizando 2.408 dias de exercício. \r\nNANCI DE FREITAS, matr. nº 31806-3, nos períodos de 10/08/1972 a 31/01/1975, 10/08/1976 a 06/02/1978, 14/02/1978 a 14/02/1978, 01/08/1979 a 31/12/1979, 06/10/1983 a 11/02/1984, 01/04/1986 a 23/06/1986, 10/08/1993 a 05/03/1995, totalizando 2.391 dias de exercício.\r\nGABRIELA SANTOS JONATHAN, matr. nº 38285-3, nos períodos de 01/07/2001 a 28/01/2005, 01/01/2006 a 31/03/2007, 01/09/2007 a 30/04/2012, 01/09/2012 a 13/10/2014, totalizando 4.240 dias de exercício.\r\nANDERSON MARQUES GARCIA, matr. nº 40181-0, nos períodos de 01/10/2010 a 30/06/2011, 10/12/2012 a 28/01/2015, 06/07/2015 a 09/08/2016, 01/02/2017 a 28/02/2017, 23/10/2017 a 07/02/2019, totalizando 1.953 dias de exercício.\r\nANOTE-SE O TEMPO DE SERVIÇO E CONTRIBUIÇÃO PRESTADO PELOS SERVIDORES EM ATIVIDADES VÍNCULADAS AO INSS.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CLEA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32861-7, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 15/04/1988 a 23/08/1990, totalizando 861 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CINTIA ROCHA DOS SANTOS, matr. nº 39379-3, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 17/01/2014 a 27/01/2016, totalizando 741 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no presente processo, referente ao ex-servidor ADRIANO GUEDES DE SOUZA, matr. nº 32.077-0, tornando sem efeito o despacho de 28/03/1996, publicado no DOERJ de 02/04/1996.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no presente processo, referente ao ex-servidor ADRIANO GUEDES DE SOUZA, matr. nº 32.077-0, tornando sem efeito o despacho de 28/06/1996, publicado no DOERJ de 04/07/1996.\r\nId: 2311130\r\n"
        ],
        "2311135": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "\r\nà ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.403.247-1, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 29/03/2021 a 27/04/2021. \r\nà BRUNO CLEUDER DE MELO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 5.023.110-3, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 05/04/2021 a 04/05/2021. \r\nà FELIPE IANNI BRAGANÇA LIMA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.033.033-0, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 17/03/2021 a 15/04/2021. \r\nà GIULIANO AMADURO CUCCO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.021.792-5, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 16/03/2021 a 14/04/2021. \r\nId: 2311135\r\n"
        ],
        "2311138": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nNº SEI-140001/024206/2021 - WILLIANS MELO BRAGA - Analista Contábil - Id. Funcional nº 43626092. O Procurador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições, determinar que se faça constar voto de elogio nos assentamentos funcionais do servidor, conforme informações constantes no processo nº SEI 140001/024206/2021, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 19.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/024507/2021 - ADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS - Analista Processual - Id. Funcional nº 4359289-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no artigo 19, V do Decreto Lei nº 220/75, combinado com os artigos 97, V e 125/128 do Decreto 2479/79, a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a contar de 20 de abril de 2021.\r\nId: 2311138\r\n"
        ],
        "2311165": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2021\r\n- ALTAIR MANTESSO RUELA, ID. Funcional nº 41907159/03, mat. nº 926.110-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 10/04/2021 a 09/04/2023.\r\n- JULIANA FERREIRA SPITZ FELIPE, ID. Funcional nº 42629780/02, mat. nº 3.057.957-7, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 27/03/2021 a 26/03/2023.\r\n- FELIPE ARAUJO FERNANDES, ID. Funcional nº 50208861/01, mat. nº 3.051.270-1, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 19/03/2021 a 18/03/2023.\r\n- ELANE DE ARAUJO BARROS, ID. Funcional nº 42562996/01, mat. nº 928.325-0, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 07/05/2021 a 06/05/2023.\r\n- CLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE, Professor Docente I, ID. Funcional nº 43281613/01, mat. nº 941.634-8. prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 04/05/2021 a 03/05/2023.\r\n- CLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE, Professor Docente I, ID. Funcional nº 43281613/02, mat. nº 3.088.764-0. prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 04/05/2021 a 03/05/2023.\r\nId: 2311165\r\n"
        ],
        "2311169": [
            "2021-04-20 00:00:00",
            "\r\na cessão do MAJ BM QOS/Méd/00 EDUARDO PACHECO TERRA, RG 28.337, do Quadro de Pessoal daSecretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Chico Machado, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018, e com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021.\r\na cessão da Bombeiro Militar CABO BM Q00/14 JESSICA PARANHOS COSTA DA SILVA, RG 49.593, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, Barreira Fiscal.\r\na cessão do servidor JOSÉ HERALDO PEREIRA PASSOS, Auditor do Estado, ID Funcional 1958517-9, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer o cargo em comissão de Diretor de Auditoria de Contas, símbolo DAS-8, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ANITA FERREIRA MARINHO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 4411821-0, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica/FAETEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2311169\r\n"
        ],
        "2311176": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORIA \r\nno valor de R 8.277,50 (oito mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública pela premiação por produtividade relativa ao 2º semestre de 2018 e ao 1º semestre de 2019, no âmbito do Sistema de Definição e Gerenciamento de Metas para os Indicadores Estratégicos de Criminalidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2311176\r\n"
        ],
        "2311191": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de CLAUDIO LUIZ SOUZA DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.529.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de HELDER PEREIRA VIEIRA, SUBTEN PM RG 43.238. \r\ncom validade a contar de 30.03.2021, os proventos de ADEMAR DA SILVA MEDEIROS, SUBTEN PM RG 44.383.\r\ncom validade a contar de 24.11.2020, os proventos de CARLOS ROBERTO MINEIRO DE SÁ, SUBTEN PM RG 47.935.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de PAULO FERNANDO SOARES DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 50.681.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021, os proventos de ANTONIO CARLOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 52.228.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021, os proventos de ANDRÉ LUIZ FONSECA, SUBTEN PM RG 52.232.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de ANDRÉ BARROS DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 53.788.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de RENATO DA COSTA DE SANTANA, SUBTEN PM RG 53.826.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de DANIEL DA SILVA ROCCA, SUBTEN PM RG 53.836.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021 os proventos de ALINE PEREIRA LIMA, SUBTEN PM RG 54.063.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021, os proventos de MARCIA ROMERO LOPES, SUBTEN PM RG 54.125.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021 os proventos de MARCOS VENICIUS BARROZO FARIA, SUBTEN PM RG 54.160.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de ALCIMAR PIZETA LEMOS, SUBTEN PM RG 54.162.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021 os proventos de GENIVALDO DA SILVA CARVALHO, SUBTEN PM RG 54.254.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.276.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021 os proventos de VALERIO HENRIQUE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.303.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de JOSIMAR NEVES GOMES, SUBTEN PM RG 54.342.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021, os proventos de ALEXANDRE DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 54.425.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de JOSE ANTONIO SILVA LEITE, SUBTEN PM RG 55.123.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021 os proventos de HILDEMAR PINHEIRO FONSECA, SUBTEN PM RG 55.179.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de JONES RONEY GUSMÃO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 55.235.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021 os proventos de MARCO AURELIO RODRIGUES CAMARA, SUBTEN PM RG 55.465.\r\ncom validade a contar de 18.03.2020, os proventos de MARCOS AURELIO MELLO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 55.700.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de DENILSON SANTOS SOTERO, SUBTEN PM RG 55.765.\r\ncom validade a contar de 29.10.2018, os proventos de ROSEMAR RODRIGUES, SUBTEN PM RG 55.950.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021 os proventos de GELSON CORREA, SUBTEN PM RG 56.544.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de JOAO CARLOS CORREA BARRETO, SUBTEN PM RG 56.661.\r\ncom validade a contar de 13.10.2020 os proventos de RICARDO WILLIAN PINTO GARCIA, SUBTEN PM RG 56.771.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de MARCIO PANUCCIO DIAS, SUBTEN PM RG 56.904.\r\nId: 2311191\r\n"
        ],
        "2311192": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 25.08.2020, os proventos de IGNACIO PESSOA DA SILVA, SUBTEN PM RG 35.444.\r\ncom validade a contar de 10.09.2020, os proventos de DELSON RIBEIRO, SUBTEN RG 41.040. \r\ncom validade a contar de 02.07.2020, os proventos de JORGE WILSON BARBOSA, SUBTEN PM RG 43.791.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de SADRA DE SOUZA MONTEIRO, SUBTEN PM RG 45.923.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de PAULO ROBERTO BEZERRA, SUBTEN PM RG 46.884.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021, os proventos de ROLIAN DA SILVA COSTA, SUBTEN PM RG 46.934.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de SERGIO ROGERIO FERREIRA NUNES, SUBTEN PM RG 47.945.\r\ncom validade a contar de 17.03.2021, os proventos de MARINÉSIO ABDIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.747.\r\ncom validade a contar de 18.02.2020, os proventos de RICARDO ANDRADE DE MORAIS, SUBTEN PM RG 51.906.\r\ncom validade a contar de 17.03.2021, os proventos de ANTONIO CARLOS PIMENTA, SUBTEN PM RG 52.926.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021 os proventos de MARCELO CAMPOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.276.\r\ncom validade a contar de 06.10.2020, os proventos de CATIA CILENE SILVA REIFF, SUBTEN PM RG 53.402.\r\ncom validade a \r\ncontar de 23.02.2021 os proventos de MARCELO BRAGA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 53.971.\r\ncom validade a contar de 05.11.2020, os proventos de JEFFERSON PINTO FERNANDO, SUBTEN PM RG 54.157.\r\ncom validade a contar de 03.03.2021 os proventos de ROBERTO MAAS DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 54.280.\r\ncom validade a contar de 17.03.2021, os proventos de MARCELO SILVA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 54.289.\r\ncom validade a contar de 03.03.2021 os proventos de MARCELO DOS SANTOS PETRUCCI VIEIRA, SUBTEN PM RG 55.436.\r\ncom validade a contar de 02.03.2021, os proventos de EVERSLDO MARCOS GRATIVOL, SUBTEN PM RG 55.518.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de LUCIENE DA SILVA ROSA, SUBTEN PM RG 56.000.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de WASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.713.\r\ncom validade a contar de 03.03.2021, os proventos de LUIS CARLOS MORETH DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.168.\r\ncom validade a contar de 06.10.2020 os proventos de CLAUDIO HENRIQUE DE VASCONCELOS, SUBTEN PM RG 57.691.\r\ncom validade a contar de 17.03.2021, os proventos de RENATO LOPES SILVA, SUBTEN PM RG 57.743.\r\ncom validade a contar de 03.03.2021 os proventos de MARCELO SOARES DE MORAES, SUBTEN PM RG 58.370.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de MIGUEL DE ASSIS BARBOZA, SUBTEN PM RG 58.379.\r\ncom validade a contar de 17.03.2021, os proventos de WANDERLEI CHAVES LEITÃO, SUBTEN PM RG 58.400.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de JACKSON LUIZ EIRAS MARINS, SUBTEN PM RG 58.550.\r\ncom validade a contar de 30.12.2020 os proventos de RAQUEL RIBEIRO DA SILVA, 2º SGT PM RG 80.868.\r\ncom validade a contar de 12.11.2020, os proventos de VITOR VALERIOTE RIBEIRO, 3º SGT PM RG 82.812.\r\ncom validade a contar de 23.07.2020 os proventos de ROBERTO RAYMUNDO, SD PM RG 42.037.\r\nId: 2311192\r\n"
        ],
        "2311213": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ASSESSORIA\r\nDE 01/04/2021\r\n- Considerando a Lei nº 5.738/2010 e a Deliberação CONSAD PROCON/RJ nº 01, de 27/06/2019, em especial, o § 4º, do art. 5º, , para que se produza os efeitos regulares, a listagem com os servidores habilitados e efetivamente aptos à Progressão, no ciclo avaliativo de 2018.\r\nGRUPO DO CARGO DE ESPECIALISTA - ADVOGADO\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50236350\r\nJuliana Lobianco da Silva Rinaldi\r\n15/01/2014\r\nESPEC A I\r\n16/01/2017 a 16/01/2018\r\n30,00\r\n220013/000236/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO ESPECIALISTA - ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50130420\r\nAline Soares Goldenberg Serêno\r\n02/05/2013\r\nESPEC A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000226/2020\r\n50236261\r\nFlávia Lira da Silva\r\n15/01/2014\r\nESPEC A I\r\n16/01/2017 a 16/01/2018\r\n30,00\r\n220013/000231/2020\r\n44061315\r\nFlávia Paes Damico Reinbold\r\n02/05/2013\r\nESPEC A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000294/2020\r\n50129953\r\nGabriel José Gonçalves de Araujo\r\n02/05/2013\r\nESPEC A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000232/2020\r\n50130943\r\nIgor de Souza Barcellos\r\n02/05/2013\r\nESPEC A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000235/2020\r\n50227947\r\nLuciano Teixeira Pinheiro\r\n09/12/2013\r\nESPEC A I\r\n10/12/2016 a 10/12/2017\r\n30,00\r\n220013/000256/2020\r\n50243349\r\nMarcos Antonio da Cunha\r\n10/02/2014\r\nESPEC A I\r\n11/02/2017 a 11/02/2018\r\n30,00\r\n220013/000238/2020\r\n50227890\r\nRegina Dalva Santos da Silva\r\n09/12/2013\r\nESPEC A I\r\n10/12/2016 a 10/12/2017\r\n30,00\r\n220013/000162/2020\r\n50130790\r\nRoberta Coimbra Carvalheiro\r\n02/05/2013\r\nESPEC A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000240/2020\r\n50130820\r\nSilvio Romero Dias da Fonseca\r\n02/05/2013\r\nESPEC A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000241/2020\r\n50243179\r\nTâmara Isaac Guerra e Sousa\r\n11/02/2014\r\nESPEC A I\r\n12/02/2017 a 12/02/2018\r\n30,00\r\n220013/000242/2020\r\n50243217\r\nTatiana Conceição de Miranda\r\n06/02/2014\r\nESPEC A I\r\n07/02/2017 a 07/02/2018\r\n30,00\r\n220013/000243/2020\r\n50228200\r\nVivian Peixoto Calil\r\n09/12/2013\r\nESPEC A I\r\n10/12/2016 a 10/12/2017\r\n30,00\r\n220013/000291/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\n1 º PERÍODO AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO SEI\r\n50130315\r\nAlexandre de Oliveira e Conceição\r\n02/05/2013\r\nAS AD A I\r\n03/05/2016 a 03/05/2017\r\n30,00\r\n220013/000225/2020\r\nMédia do grupo=\r\n30,00\r\nGRUPO DO CARGO ESPECIALISTA - ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n50242903\r\nLuciana Almeida de Jesus\r\n06/02/2014\r\nESPEC A I\r\n29/06/2016 a 28/06/2017\r\n44,00\r\nE- 15/002/79/2017\r\nMédia do grupo=\r\n44,00\r\nGRUPO DO CARGO ASSISTENTE TÉCNICO - AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nPADRÃO\r\nPERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n50233378\r\nCarolina Mouta Bisca\r\n02/01/2014\r\nAS TC A I\r\n11/04/2016 a 11/04/2017\r\n44,00\r\nE- 15/002/55/2017\r\n50242288\r\nFlávia Sciammarella Jardim\r\n06/02/2014\r\nAS TC A I\r\n04/10/2016 a 13/10/2017\r\n44,00\r\nE- 24/003/151/2015\r\nMédia do grupo=\r\n44,00\r\nId: 2311213\r\n"
        ],
        "2311223": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\nSEI-150152/000042/2021 - CANCELOAuto Escola Zero Kilometro de Bangu Ltda ME,no endereço funcional Rua da Chita, 151 - sala 202 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do Centro de Formação de Condutoresregistro DH AB/177,no endereço funcional Rua Sul América, 1838 - loja A - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\nCANCELO o funcionamento do Centro de Formação de Condutores Ideal Ltda ME, registro DH AB/846, no endereço funcional Rua João Jacinto de Carvalho, 1527 - São Miguel - Bom Jardim - RJ. E o funcionamento do Centro de Formação de Condutores Ideal Ltda ME, registro DH AB/846, no endereço funcional Rua Luiz Fernandes Carriello, 45 - loja - Jardim Ornellas - Bom Jardim - RJ.\r\nId: 2311223\r\n"
        ],
        "2311224": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\n/2021\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 005/2021, no valor total de R 138.780,00 (cento e trinta e oito mil setecentos e oitenta reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2021NE01292 e 2021NE01293, em favor da Empresa S.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com periodicidade mensal, com cobertura de peças para os aparelhos de Autoclave da marca SERCON pertencentes às instituições: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, com fundamento no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer doc. SEI - 12415810. Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI - 14288823 e Ratifico do Ordenador de Despesa doc. SEI - 15753286.\r\nId: 2311224\r\n"
        ],
        "2311226": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação do prazo, por igual período, conforme requerido.\r\nId: 2311226\r\n"
        ],
        "2311236": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n2021\r\nREPREENSÃO ao servidor PAULO CESAR DOS REIS BAPTISTA, Id. Funcional nº 358283-5.\r\nId: 2311236\r\n"
        ],
        "2311240": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\na contratação direta da , inscrita sob o n.º de CPNJ 29.962.016/0001-67, por meio de dispensa licitação, com fulcro no art. 24, inc. XIII, da Lei Federal, nº 8666/93, no valor estimado de R 488.957,52 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2311240\r\n"
        ],
        "2311245": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n.04.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 41.937,10 (quarenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e 10 centavos) ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\nDE 18.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 937,25 (novecentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), em favor do EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2021.\r\nDE 22.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) a AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 41.937,10 (quarenta e um mil novecentos e trinta e sete reais e 10 centavos) ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor do COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.872,48 (sete mil oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor da DLP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.938,10 (sete mil novecentos e trinta e oito reais e dez centavos), em favor do DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2021.\r\nId: 2311245\r\n"
        ],
        "2311264": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 02/12/2020\r\n- Ex-servidor LUIZ FERREIRA DA SILVA, matrícula N/C. o pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado às fls. 3, tendo em vista os termos do Laudo Médico às fls.19.\r\nId: 2311264\r\n"
        ],
        "2311281": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MAGNO GRATIVOL PEIXOTO ID nº 4379688-5, Engenheiro Florestal. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/04/2015 a 27/04/2020.\r\nDECIO DA SILVA BASTOS JUNIOR, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701485-1, Id funcional 2148286-1. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 10/04/2021, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2311281\r\n"
        ],
        "2311287": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\n- TIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO, Id.Func, nº 4423285-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/04/2016 a 08/04/2021.\r\n- JONIERLISON REIS DE FREITAS, Id. Func. nº 5114892-7. a inclusão da dependente, Maria Helena Serra de Freitas, na condição de filha.\r\nId: 2311287\r\n"
        ],
        "2311290": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/04/2021\r\n- MICHELE VIGNOLI DE AMORIM, mat. nº 841.155-5, Prof. Doc. I, período base de 14/03/2016 a 13/03/2021.\r\n- ELIANE DE SOUSA FOLLY LACERDA, mat. nº 804.710-2, Prof. Doc. II, período base de 10/02/2016 a 24/03/2021.\r\n.\r\n- VILMA ALVES GARCIA MORAES, mat. nº 803.788-9, Prof. Doc. II, períodos base de 16/02/2011 a 25/02/2016 e de 26/02/2016 a 25/02/2021. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JULIANA BRAGA CHAVES, mat. nº 927.453-1, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\nId: 2311290\r\n"
        ],
        "2311297": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORCIÚNCULA referente ao exercício de 2019.\r\n13.04.2021\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH, que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE referente ao exercício de 2018.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO referente ao exercício de 2017.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DE MACACU referente ao exercício de 2018.\r\nId: 2311297\r\n"
        ],
        "2311307": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20/04/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e om base no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor global de R 17.550,00 (dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais), em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA- EPP, cujo objeto é a aquisição de Ração Canina.\r\nId: 2311307\r\n"
        ],
        "2311326": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ RAMALHO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.926.842-7, Período-base: 01/08/2004 a 30/07/2009 - 03 (três) meses.\r\nId: 2311326\r\n"
        ],
        "2311330": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação a favor da Empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA - CNPJ n° 56.998.701/0033-01, no valor total de R 364.595,80 (trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), cujo objeto é a aquisição de Leitor FreeStyle Libre e Sensor de Glicose FreeStyle, conforme preceitua o art. 25, inciso I, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\n- Considerando os fatos supervenientes apresentados pelo setor requisitante que motivaram a desistência da aquisição de ULTRA FREEZER VERTICAL, bem como a informação de que os itens serão adquiridos de forma centralizada pelo Ministério Saúde, do Pregão Eletrônico n° 037/21, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por , para a aquisição do medicamento INSULINA ASPARTE 100UI - FRASCO/AMPOLA - 10 ML, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R 725.788,80(setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2311330\r\n"
        ],
        "2311356": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\na abertura da 1ª Cota de 12 (doze) adiantamentos em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, §1º, do Decreto nº. 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal supracitado, visando atender as necessidades das unidades administrativas que integram esta PESAGRO no decorrer do presente exercício. \r\nId: 2311356\r\n"
        ],
        "2311381": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2021\r\n- WALDIR ALVES CAVALCANTI, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 199.961-4, ID: 36281441/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2013.\r\nVALDETE REIS AZEREDO, Inspetor de Alunos I, matrícula 271.927-6, ID: 35128224/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2017.\r\n- SYLVIA REGINA DE CARVALHO, Professor Docente I - 40 horas, nível D, ref. 9, matrícula 5.003.412-3, ID: 36549550/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2020.\r\nDENISE PEROBA DOS SANTOS BEZERRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 241.521-4, ID: 37050770/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2015.\r\nMIRIAN APARECIDA SILVA MONTEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.215-2, ID: 36023450/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2016.\r\nJOSE CALIXTO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 282.074-4, ID: 40002748/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2018.\r\nCRISTINA MARIA CARNEIRO MACIEL, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 253.522-7, ID: 37337629/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2012.\r\nCLAUDIO CESAR MAZZA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 232.358-2, ID: 35675195/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2019.\r\nMARIA APARECIDA GALHANO DE OLIVEIRA MANGETH, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula: 233.977-8, ID: 33001464/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2018.\r\nEVA QUIRINO MARQUES DA ROCHA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 292.498- 3, ID: 39488756/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2020.\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS RUBIM, Servente I, matrícula: 5.005.861-9, ID: 35880970/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/10/2020.\r\nCINTIA COSTA BARBOSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 803.882-0, ID: 35051132/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2021.\r\nDEYLSA DE SOUZA FERREIRA, Servente I, matrícula 270.429-4, ID: 33209642/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2019.\r\nPERSIO CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 808.089-7, ID: 33373787/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\nSIMONE TORRES DE ABREU, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula: 283.560-1, ID: 38660865/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2018.\r\nILMA BATISTA DE SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 162.545-8, ID: 37369130/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2003.\r\nTERESA CRISTINA MEIRA LATA NEVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.212-9, ID: 36319627/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2017.\r\nIZONY DE AZEVEDO PEREIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 804.743-3, ID: 33833672/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2019.\r\nMERCE PONTES CERBINO COELHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.585- 8, ID: 37242172/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2016.\r\nMONICA DA COSTA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 280.892-1, ID: 40134040/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2020.\r\nEDNA SARNO ROLIM, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 1.165.579-2, ID: 41177410/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2003.\r\nRUTH IGLESIAS DINIZ, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 290.417-5, ID: 33567832/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\nNELCI DE OLIVEIRA BATISTA DOS SANTOS, Professor Docente II - 40 horas, nível A, ref. 6, matrícula 5.019.997-5, ID: 35921048/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2020.\r\nId: 2311381\r\n"
        ],
        "2311414": [
            "2021-04-21 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 20 DE ABRIL DE 2021\r\nTENENTE CORONEL BM QOC/01 FABIANA FERREIRA DA CRUZ, RG 28.986, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/Subsecretaria de Patrimônio Imóvel.\r\na cessão da servidora STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, Auditor do Estadodo Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para o Ministério da Economia, a fim de exercer o cargo transitório de Conselheiro, código DAS 101.6, do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2311414\r\n"
        ],
        "2311432": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 70.657 MARCUS VINÍCIUS VIANNA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 91.600 JÚLIO CÉSAR LIMA DE ALMEIDA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o SD PM RG 107.838 LEANDRO SANTOS DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 58.978 RONALDO GONÇALVES DE LIMA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 74.156 VITOR HUGO BIASUZ JÚNIOR .\r\na disposição do servidor CB PM RG 100.147 RODRIGO DE SOUZA E SILVA SÁ, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 98.447 GEORGE MICHAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO .\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 58.504 MANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEIÇA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 74.982 GILBERTO FRANÇA BARBOSA \r\na disposição do servidor CB PM RG 91.947 ROBERTA FIONTINA DA SILVA COSTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 73.354 ANDERSON RODRIGUES MAIA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 93.315 CRISTIANO ALBERTO DA CONCEIÇÃO DUQUE que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 71.447 MARCELO DRUMMOND DE MATTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 77.619 LEANDRO DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 94.929 TIAGO MESQUITA DA MOTTA FARIA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 99.224 EVERTON PAULO MACHADO DA SILVA .\r\na disposição do servidor CAP PM RG 81.542 JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o MAJ PM RG 77.290 DIOGO RIBEIRO DE SOUZA que retorna para a Corporação.\r\nId: 2311432\r\n"
        ],
        "2311436": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na inexigibilidade de licitação a favor da CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), para atender despesa com fornecimento de gás de rua, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021 com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2311436\r\n"
        ],
        "2311439": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nato de autorização de cessão do servidor DANIEL COELHO DE CARVALHO MONTALVÃO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 43206930, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria de Operações Integradas - MJSP/SEOPI, publicado no D.O. de 14/04/2021, considerando a competência da SECC para deliberação acerca da matéria. \r\nId: 2311439\r\n"
        ],
        "2311451": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- VANIA PAZ VIEIRA, mat. n° 831.759-6, ID Funcional nº 40714934/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.909,75.\r\n- TANIA MARIA CASARES DE QUEIROZ, mat. n° 961.017-1, ID Funcional nº 43359710/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 3919/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 651,26.\r\n- ARINEI PORTO GUIMARÃES RODRIGUES, mat. n° 935.535-5, ID Funcional nº 38148234/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4865/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 901,78.\r\n- NÉA MARIA NICOLAU FRANKLIN, mat. n° 938.070-0, ID Funcional nº 33219958/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4501/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 795,98.\r\n- REGINALDO SANTOS PANTALEÃO, mat. n° 918.742-8, ID Funcional nº 42032288/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 5573/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 838,96.\r\n- ALCIBERTO ABRANTES, mat. n° 829.593-3, ID Funcional nº 40545954/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 11447/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.526,89.\r\n- MARGARETH NUNES DIAS LOPES, mat. n° 911.991-8, ID Funcional nº 41888529/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.894,23.\r\n- WALFLIR SOUZA DOS SANTOS, mat. n° 912.348-0, ID Funcional nº 42738768/8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 5091/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 736,93.\r\n- ANA MARGARET DE CASTRO FETEIRA DO VALE, mat. n° 954.942-9, ID Funcional nº 38679035/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4088/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 660,99.\r\n- ELEONORA DE OLIVEIRA CUNHA, mat. n° 911.297-0, ID Funcional nº 41883322/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 5845/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.026,56.\r\n- VANDA LUCIA MONTALVÃO FREIXO, mat. n° 938.061-9, ID Funcional nº 39368246/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6769/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.188,85.\r\n- JULIA PEREIRA KORT KAMP PAES, mat. n° 5.012.443-7, ID Funcional nº 35570857/1, Merendeira, Nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 10757/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.172,32.\r\n- MARILUCE DA SILVA MARTINS, mat. n° 904.006-4, ID Funcional nº 32524277/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7104/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.625,30.\r\n- JORZELIA RABELO ALVES, mat. n° 833.547-3, ID Funcional nº 39595757/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8120/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.926,55.\r\n- PEDRO CARLOS GONÇALVES, mat. n° 827.841-7, ID Funcional nº 41883241/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 5490/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 794,69.\r\n- CLENY PEREIRA, mat. n° 955.538-4, ID Funcional nº 34998942/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4032/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 652,39.\r\n- MARIA STELLA REZENDE DIAS, mat. n° 965.669-5, ID Funcional nº 43915671/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.775,21.\r\n- JULIO CESAR FORAIN, mat. n° 839.269-8, ID Funcional nº 38440989/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7834/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.536,27.\r\n- ELIANA FERREIRA PHILOMENA, mat. n° 943.280-8, ID Funcional nº 43278787/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4637/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 848,48.\r\n- ROSANGELA SILVA DE SANT' ANA, mat. n° 5.015.168-7, ID Funcional nº 19604157/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 11163/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.193,36.\r\n- FATIMA DIAS ALVES TREMURA, mat. n° 817.422-9, ID Funcional nº 19836139/1, Psicólogo. FIXADOS mensais de inatividade, proporcionais à razão de 10220/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 6.525,23.\r\n- EVANILSA ALVES DA SILVA, mat. n° 914.244-9, ID Funcional nº 36432253/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.123,87.\r\n- CARMEN ISMERIM DOS SANTOS, mat. n° 5.003.196-2, ID Funcional nº 36536415/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9702/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.057,18.\r\n- REGINA CELIA FONSECA AGUIAR SANTANA, mat. n° 831.905-5, ID Funcional nº 37959840/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8279/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.964,27.\r\n- CEILA CORTES DE VASCONCELOS, mat. n° 911.830-8, ID Funcional nº 42099510/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 5781/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.116,48.\r\n- AIDA DA SILVA CAMPOS, mat. n° 5.000.129-6, ID Funcional nº 32793677/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 10433/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.137,01.\r\n- MARIA JOSE SILVA RIQUE, ID Funcional nº 40562573/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7951/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.042,10.\r\n- ROSANE TRINDADE MARIANO, mat. n° 833.620-8, ID Funcional nº 38298228/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8151/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.838,94.\r\n- FERNANDO FELIX DA SILVA CARVALHO, mat. n° 241.188-2, ID Funcional nº 5453070/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 10256/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.592,35.\r\n- MARIA EUGENIA DA SILVA PEREIRA, mat. n° 5.014.617-4, ID Funcional nº 36865621/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9756/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.063,23.\r\nId: 2311451\r\n"
        ],
        "2311458": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2021\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário THIAGO MAIA FIALHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2021\r\na inclusão do produto BAND 500 SC (CDSV/RJ nº 1714) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 88.305.859/0001-50, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0003- 50, (DAS 104) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão da empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367001755, (DAS 116) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2311458\r\n"
        ],
        "2311462": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto DISTINTOBR (CDSV/RJ nº 1715) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINO QUIMICA LTDA, CNPJ 09.10.06710001-07, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2311462\r\n"
        ],
        "2311479": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2021\r\n- HELDER SANTOS, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE, ID Funcional nº 19841868/1, mat. n° 817.583-0, período base de 21/01/2016 a 14/04/2021.\r\n- LARISSA LESSA DE SOUZA CABRAL, Pedagogo - DEGASE, ID Funcional nº 50155938/1, mat. n° 3.044.529-0, período base de 23/11/2015 a 30/12/2020.\r\n- GENTIL FERIGUETTI JUNIOR, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE, ID Funcional nº 19838530/1, mat. n° 836.047-1, período base de 28/11/2014 a 27/11/2019.\r\n- HUMBERTO CARDOSO DE CARVALHO, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE, ID Funcional nº 19843054/1, mat. nº 835.928-3, período base de 25/10/2013 a 08/12/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE, ID Funcional nº 42060052/1, mat. nº 916.094-6, períodos base de 14/02/2010 a 13/02/2015 e de 14/02/2015 a 13/02/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2311479\r\n"
        ],
        "2311481": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2021\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2021\r\n\r\nREINALDO FERREIRA\r\n0\r\n0\r\n\r\n\r\nId: 2311481\r\n"
        ],
        "2311487": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTÁRIO\r\no requerimento dos servidores abaixo elencados, por falta de previsão legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261-VCL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n1- Processo nº E-36/312/15/2019 - SÉRGIO ALMEIDA DE VASCONCELOS. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n2- Processo nº E-36//312/18/2019 - DOMÍCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO. I, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nINDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n4- Processo nº E-36/061/28/2019 - AUGUSTO CÉSAR COSTA PINTO. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nINDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n6 - Processo nº E-36/083/10/2019 - CONSTANTINO FERREIRA DA COSTA NETO. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n7- Processo nº E-36/301/28/ 2019 - JOSÉ ALEXANDRE MORAES PEREIRA. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n8- Processo nº E-36/004/14/2019 - SANDRA REGINA FELIX FONTES. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n9- Processo nº E-36/022/200/2019 - MARCELO DE PAIVA RODAS. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n10- Processo nº E-36/022/201/2019 ADRIANA MENDES MARTINS. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nINDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n12- Processo nº E-36/229/28/2019 - ISABELLA LAVINAS FRANCISCO. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n13- Processo nº E-36/301/27/2019 - RUTH CRISTINA RODRIGUES. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n14- Processo nº E-36/021/1062/2019 - OMAR DA SILVA RAMIDAN. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n15- Processo nº E-36/021/1060/2019 - LEONARDO DE MENDONÇA LOPES. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n16- Processo nº E-36/ 021/1068/2019 - ALEXANDRE URSULINO DE SANTANA. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n17- Processo nº E-36/061/14/2019 - MICHELE APARECIDA GOMES GONZAGA. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n18- Processo nº E-36/003/7/2019 - GABRIELE ANASTACIO GUSMÃO. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nINDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nINDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n21- Processo nº E-36/333/1/2019 - ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n22- Processo nº E-36/ 154/13/2019 - REGINA CÉLIA BALDNER PIRES. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n23- Processo nº E-36/048/67/2019 - ROSANGELA FERNANDES BATISTA. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n24- Processo nº E-36/008/13/2019 - CAROLINA DE AZEVEDO BARREIRA. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n25- Processo nº E-36/048/64/2019 - ADRIANA KRATZER. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n26- Processo nº E-36/004/18/2019 - RAQUEL DOS SANTOS BRAGA. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nINDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n28- Processo nº E-36/008/16/2019 - PAULO LEONARDO LOYOLA STORRY. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n29- Processo nº E-36/229/16/2019 - FERNANDA DE MELLO A. DE M. MONTESSANTO. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n30- Processo nº E-36/330/44/2019 - MAURO LUIZ OLIVEIRAMARQUES. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nINDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nINDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n33- Processo nº E-36/030/11/2019 - ROSANGELA DOS SANTOS DE ASSUMPÇÃO. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n34- Processo nº E-36/312/17/2019 - LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n35- Processo nº E-36/312/16/2019 - ROSALVO ALCEU DA SILVA LIMA. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n36- Processo nº E-36/308/8/2019 - GUILHERME VALENTE DE BARROS. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n37- Processo nº E-36/060/35/2019 - JORGE LUIZ DA SILVA VIEIRA. , com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n38- Processo nº E-36/053/29/2019 - GEORGIA RAQUEL DINIZ GOMES., com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nId: 2311487\r\n"
        ],
        "2311488": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº SEI-390002/000819/2021 - Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI n.º 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da servidora Aline da Costa de Carvalho, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2311488\r\n"
        ],
        "2311489": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 64.971,93 (sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ 34.274.233/0105-90, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de querosene de aviação no aeroporto de Jacarepaguá para as aeronaves da SEDEC/CBMERJ., na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2311489\r\n"
        ],
        "2311511": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nà MARGARIDA MARIA NUNES DE ABREU GOMES, Inspetora de Polícia, ID nº 4.373.189-9, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 25/03/2021 a 23/04/2021. \r\nId: 2311511\r\n"
        ],
        "2311520": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nSEI-210022/000087/2021 - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/07/90 a 17/01/91, 16/11/92 a 13/04/93 e de 03/05/04 a 10/04/08, no total de 1.774 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício nesta Secretaria.\r\nSEI-210039/000341/2021 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/02/91 a 20/09/94, 04/10/94 a 01/02/95, 06/02/95 a 16/03/95, 01/03/96 a 30/09/98, 19/04/99 a 18/05/99 e de 07/05/02 a 25/08/05, no total de 3.652 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nID 50127489, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/97 a 01/04/00, 10/07/01 a 18/07/01, 14/01/02 a 02/04/02, 08/08/02 a 05/09/02, 02/05/05 a 20/08/08, 04/05/09 a 08/07/09 e de 09/07/09 a 04/02/13, no total de 3.572 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-210053/000455/2021 - LEONARDO AGOSTINHO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/07/00 a 04/10/00, 28/05/01 a 28/03/11 e de 01/11/11 a 08/08/13, no total de 4.315 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-210020/000007/2020 - LUCIDIO GUIMARÃES DE SOUZA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 28/11/02 a 31/03/04, no total de 490 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com outra averbação.\r\nSEI-210035/000288/2021 - ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, nos períodos de 23/02/84 a 22/12/84, 15/07/85 a 15/08/85, 04/02/86 a 30/01/90 e de 30/10/90 a 02/08/91, no total de 1.947 dias de efetivo exercício.\r\nSEI-210052/001176/2020 - GENILSON LEÃO DE ASSUMPÇÃO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 09/11/78 a 23/06/85, no total de 2.390 dias de efetivo exercício.\r\n-210053/000502/2021 - JOSÉ EDUARDO FERREIRA FILHO, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 10/09/86 a 07/10/86, 21/10/86 a 15/12/86, 02/01/88 a 19/02/88, 15/08/88 a 02/06/92, 04/01/93 a 03/08/93, 29/11/93 a 26/02/94, 01/03/94 a 14/04/94, 19/04/94 a 31/10/95, 01/06/96 a 18/12/96 e de 20/12/96 a 25/05/98, no total de 3.147 dias de efetivo exercício.\r\n-210032/000457/2021 - AILTON PORTES FERREIRA, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/07/77 a 05/09/78, 08/06/81 a 01/06/85, 01/07/85 a 08/06/88, 02/07/90 a 01/01/91 e de 28/09/94 a 07/10/01, no total de 5.705 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nSEI-210057/000458/2021 - RENATO MACEDO DOS SANTOS, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/02/88 a 05/03/88, 01/11/88 a 02/02/89, 01/08/89 a 28/04/94 e de 14/05/94 a 19/09/94, no total de 1.988 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nId: 2311520\r\n"
        ],
        "2311522": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ISAP, Matrícula: 969312-8 ID. Funcional: 4393595-8 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar de 18/02/2021.\r\nId: 2311522\r\n"
        ],
        "2311528": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- RACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, ID. Funcional nº 35977426/3, mat. nº 914.324-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/08/1995 a 16/03/2004, num total de 3.146 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos 01/03/2005 a 31/07/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/08/2009 a 31/08/2009 e de 01/05/2014 a 31/05/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRÍCIA DA SILVA MADEIRA, ID. Funcional nº 50136445/1, mat. nº 3.041.342-1, Assistente Executivo. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/01/1994 a 01/02/1995; 01/03/1996 a 09/02/1999; 01/09/2005 a 15/09/2005; 01/02/2006 a 30/12/2006; 15/03/2010 a 30/04/2010; 01/07/2010 a 31/07/2010; 01/09/2010 a 20/12/2010 e de 17/01/2011 a 28/02/2011, num total de 2.051 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/11/2010 a 30/11/2010; 01/11/2011 a 30/11/2011; 01/11/2012 a 30/11/2012, por estar concomitante com o INSS, de 04/07/2011 a 04/11/2011; 25/10/2011 a 21/05/2013, por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, de 01/11/2013 a 30/11/2013 e de 01/12/2014 a 31/12/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRÍCIA DA SILVA MADEIRA, ID. Funcional nº 50136445/1, mat. nº 3.041.342-1, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/07/2011 a 04/11/2011, num total de 124 dias de efetivo exercício prestado ao Município de Tanguá, como Oficial Administrativo, desprezando-se os períodos de 03/01/1994 a 01/02/1995; 01/03/1996 a 09/02/1999; 01/09/2005 a 15/09/2005; 01/02/2006 a 30/12/2006; 15/03/2010 a 30/04/2010; 01/07/2010 a 31/07/2010; 01/09/2010 a 20/12/2010; 17/01/2011 a 28/02/2011, por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, de 01/11/2010 a 30/11/2010; 01/11/2011 a 30/11/2011; 01/11/2012 a 30/11/2012, por estar concomitante com o INSS, de 25/10/2011 a 21/05/2013, por já estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, de 01/11/2013 a 30/11/2013 e de 01/12/2014 a 31/12/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRÍCIA DA SILVA MADEIRA, ID. Funcional nº 50136445/1, mat. nº 3.041.342-1, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 05/11/2011 a 21/05/2013, num total de 564 dias de efetivo exercício prestado a IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, como Assistente Administrativo, desprezando-se os períodos de 03/01/1994 a 01/02/1995; 01/03/1996 a 09/02/1999; 01/09/2005 a 15/09/2005; 01/02/2006 a 30/12/2006; 15/03/2010 a 30/04/2010; 01/07/2010 a 31/07/2010; 01/09/2010 a 20/12/2010; 17/01/2011 a 28/02/2011, por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, de 01/11/2010 a 30/11/2010, 01/11/2011 a 30/11/2011; 01/11/2012 a 30/11/2012; 25/10/2011 a 04/11/2011, por estar concomitante com o INSS, de 04/07/2011 a 04/11/2011, por já estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, de 01/11/2013 a 30/11/2013 e de 01/12/2014 a 31/12/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LOURDES DE OLIVEIRA TORRES, ID. Funcional nº 35282959/1, Professor Docente II. TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/05/2002, publicado no D.O. de 03/06/2002, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 853 dias, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 5.006.546-5.\r\n- JOSÉ JORGE DE CARVALHO SILVA, ID. Funcional nº 36124575/01, mat. nº 5.019.364-8, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/03/1981 a 06/04/1982; 02/08/1982 a 27/12/1984 e de 01/07/1985 a 31/03/1989, num total de 2.643 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DAISY MARIA CASTILHO RODRIGUES, ID. Funcional nº 35128526/01, mat. nº 5.017.577-7, Merendeira. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1989 a 30/12/1989; 01/03/1990 a 02/05/1990; 01/08/1991 a 30/11/1991; 01/01/1992 a 30/06/1993 e de 01/07/1993 a 02/03/1994, num total de 1.098 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando- se os períodos de 01/04/1993 a 29/06/1993, por estar concomitante com o INSS e de 03/03/1994 a 04/03/1994, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TELMA SANTOS DA SILVA, ID. Funcional nº 33363366/01, mat. nº 5.145.987-3, Datilógrafo. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/02/1988 a 01/12/1992, num total de 1.761 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- DENISE DE FREITAS BANDEIRA, ID. Funcional nº 39365344/01, mat. nº 825.241-3, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 04/04/1994 a 08/02/1998, num total de 1.407 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 20/10/1988 a 31/08/1989; 18/12/1989 a 11/03/1991, por solicitação da servidora, de 18/12/1989 a 31/12/1989; 01/04/1997 a 08/02/1998, por estar concomitante com o INSS, de 09/02/1998 a 11/02/1998; 03/03/2003 a 03/09/2007; 01/10/2007 a 31/01/2012; 01/03/2012 a 30/06/2014 e de 01/10/2014 a 30/11/2014, por estar concomitante como Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILSON NEY CARDOSO, ID. Funcional nº 40726843/2, mat. nº 282.202-1, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1983 a 01/03/1985, num total de 731 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MÔNICA ALBERTINA REIS COELHO, ID. Funcional nº 32829221/1, mat. nº 832.811-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/11/1997 a 23/08/1998, num total de 294 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 24/08/1998 a 31/12/2007, 01/02/2000 a 30/09/2020, 01/01/2010 a 31/01/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2311528\r\n"
        ],
        "2311537": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 30.03.2021\r\nId: 2311537\r\n"
        ],
        "2311538": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA CORREGEDORA\r\n/2019 - Arquive-se \r\nSEI-E-21/006.113/2019 - Arquive-se \r\n- Arquive-se \r\nId: 2311538\r\n"
        ],
        "2311539": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DE CUSTODIA COTRIN NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2021\r\nDO DIRETOR\r\nSEI-210061/000048/2021 - Arquive-se\r\n/2021 - Arquive-se\r\nSEI-210061/000110/2021 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUÍS CÉSAR FERNANDES \r\nBANDEIRA DUARTE \r\nId: 2311539\r\n"
        ],
        "2311542": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\ndespacho DO DIRETOR\r\nId: 2311542\r\n"
        ],
        "2311544": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2021\r\n- RAFAEL GUSTAVO DA CONCEICAO, Identidade Funcional 43043151/01, Matrícula 935832-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/02/2021.\r\n- JOSIE PACHECO DE VASCONCELLOS SOUZA, Identidade Funcional 3855598/02, Matrícula 3083796-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/02/2021.\r\n- ALAN PORTELLA DE SOUZA, Identidade Funcional 42543657/01, Matrícula 927178-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/04/2021.\r\n- VANESSA DOS SANTOS MERLIM SARAIVA, Identidade Funcional 50281607/02, Matrícula 3068652-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/04/2021.\r\n- VANESA DA PAZ REIS, Identidade Funcional 41937325/05, Matrícula 925827-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/04/2021.\r\n- CARLOS JOSE SA DA SILVA, Identidade Funcional 42831954/02, Matrícula 964269-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/04/2021.\r\n- RENATO CELESTINO GUEDES, Identidade Funcional 50108727/01, Matrícula 3037227-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/02/2021.\r\n- GISELE PEREIRA VIEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 41973887/03, Matrícula 3066504-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/04/2021.\r\n- JEAN CARLO FALCAO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42832250/01, Matrícula 935830-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/04/2021.\r\n- RAFAEL FERREIRA BOECHAT, Identidade Funcional 50175491/02, Matrícula 3111488-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/03/2021. \r\nId: 2311544\r\n"
        ],
        "2311548": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nId: 2311548\r\n"
        ],
        "2311550": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\no Pronunciamento nº 050/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO GABRIEL TEIXEIRA RAMOS MORAES, conforme documentos expedidos pela Franklin High School”, situada no Texas, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 051/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KAREN LARA SOARES MULLER, conforme documentos expedidos pela Boca Raton Community High School, situado na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 052/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VERONICA CORDEIRO GUERIERI PIRES, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento de Escolas de São João Estoril, situado na Lisboa, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 053/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICTOR PEREIRA GIMBA, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, situado Matosinhos, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\nId: 2311550\r\n"
        ],
        "2311551": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " \r\nRDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20/04/2021\r\n- CELINA DANIELE VIANA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. Nº 0964975-7, período base de 07/07/2010 a 30/07/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2311551\r\n"
        ],
        "2311553": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.03.2021\r\na prorrogação da cessão de JOSE LOYOLA BECHARA, matr. nº 39.147-4 / ID 6074766, TUS / Analista de Sistemas, lotado no Instituto Politécnico da UERJ, para continuar exercendo suas atividades na Prefeitura de Nova Friburgo, até 31/12/2021, sem ônus para esta Universidade, nos termos do Artigo 3º do Decreto Estadual nº 32.532/2002.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2021\r\nPAG. 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.02.2021\r\nOnde se lê: ...com duração de 02 anos...\r\nLeia-se: ...com duração de 01 ano...\r\nId: 2311553\r\n"
        ],
        "2311555": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n6.04.2021\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34.608-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 11/08/1982 a 18/03/1987 e 02/01/1990 a 30/11/1997, totalizando 4.567 dias de exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2021.\r\nDE 20.04.2021\r\na inclusão de CESAR ROGERIO LEAL DO AMARAL, Professor Adjunto, matr. nº 40.284-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2311555\r\n"
        ],
        "2311559": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2021\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.04.2021\r\nCECÍLIA MARCIA MATOS DA SILVA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/002150/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/005728/2021\r\nId: 2311559\r\n"
        ],
        "2311568": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Repreensãoao servidor CARLOS VINICIUS FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 56312700.\r\nId: 2311568\r\n"
        ],
        "2311574": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 28/01/2021 a 11/02/2021 (15 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871747, correspondente ao período de 18/02/2021 a 04/03/2021 (15 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 02/02/2021 a 26/02/2021 (25 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 01/02/2021 a 16/02/2021 (16 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 17/02/2021 a 28/02/2021 (12 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 01/02/2021 a 02/03/2021 (30 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n.\r\nId: 2311574\r\n"
        ],
        "2311578": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MARCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226063, correspondente ao período de 05/03/2021 a 12/03/2021 (08 dias).\r\n- SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211961, correspondente ao período de 22/02/2021 a 13/03/2021 (20 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 22/02/2021 a 13/03/2021 (20 dias).\r\n- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666139, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05/03/2021 A 11/03/2021 (07 DIAS).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 22/02/2021 a 18/03/2021 (25 dias).\r\nId: 2311578\r\n"
        ],
        "2311582": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " \r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 22/02/2021 a 18/03/2021 (25 dias).\r\nSEI-140001/007778/2021 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892, correspondente ao período de 05/03/2021 a 11/03/2021 (07 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 01/03/2021 a 23/03/2021 (23 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 01/03/2021 a 13/03/2021 (13 dias).\r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 01/03/2021 a 14/03/2021 (14 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348297, correspondente ao período de 04/03/2021 a 13/03/2021 (10 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19595735, correspondente ao período de 08/03/2021 a 21/03/2021 (14 dias).\r\n- TANIA DE SOUZA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 01/03/2021 a 07/03/2021 (07 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 22/02/2021 a 13/03/2021 (20 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 22/02/2021 a 13/03/2021 (20 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 18/02/2021 a 04/03/2021 (15 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 05/03/2021 a 16/03/2021 (12 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 12/02/2021 a 04/03/2021 (21 dias).\r\n- CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5702151, correspondente ao período de 15/02/2021 a 28/02/2021 (14 dias).\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20117558, correspondente ao período de 03/03/2021 a 12/03/2021 (10 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 05/03/2021 a 12/03/2021 (08 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 11/02/2021 a 28/02/2021 (18 dias).\r\n- GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 32123450, correspondente ao período de 01/03/2021 a 15/03/2021 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2311582\r\n"
        ],
        "2311585": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213158, correspondente ao período de 01/03/2021 a 15/03/2021 (15 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872298, correspondente ao período de 18/02/2021 a 02/03/2021 (13 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 01/03/2021 a 07/03/2021 (07 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 03/03/2021 a 01/04/2021 (30 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 03/03/2021 a 12/03/2021 (10 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211430, correspondente ao período de 01/03/2021 a 23/03/2021 (23 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 01/03/2021 a 15/03/2021 (15 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 16/02/2021 a 02/03/2021 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 01/02/2021 a 28/02/2021 (28 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 01/03/2021 a 30/03/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2311585\r\n"
        ],
        "2311589": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 16.04.2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/002/2124/2019 - ROBERTO CARLOS NOGUEIRA FERNANDES\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional nº 4210925-8.\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 4210925-6.\r\nId: 2311589\r\n"
        ],
        "2311595": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227051, correspondente ao período de 29/01/2021 a 27/02/2021 (30 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227051, correspondente ao período de 14/03/2021 a 21/03/2021 (08 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 18/02/2021 a 15/03/2021 (26 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 24/02/2021 a 19/03/2021 (24 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 11/03/2021 a 30/03/2021 (20 dias).\r\n.\r\nId: 2311595\r\n"
        ],
        "2311596": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente .\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente .\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente \r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente .\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente .\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente .\r\nAUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente .\r\nId: 2311596\r\n"
        ],
        "2311598": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\no resultado final pós recursos da Seleção Interna para provimento de bolsas integrais para a 45ª turma do Curso de Especialização Lato Sensu em Administração Pública do CEPERJ:\r\nQUADRO DE RESULTADO FINAL;\r\nGeral\r\nNome Candidato\r\nFinal\r\n1º\r\nCarla da Silva L. Perdigão\r\n10\r\n2º\r\nAdemir Cansian D. Filho\r\n10\r\n3º\r\nThiago Baptista Martinelle\r\n10\r\n4º\r\nNathalia de Araújo Azevedo \r\n10\r\n5º\r\nJéssica Pereira Oliveira\r\n9,75\r\n6º\r\nJuliana Figueiredo G. Ernesto*\r\n10\r\n7º\r\nGraciene de S. Rocha Cunha \r\n10\r\n8º\r\nCoelho\r\n6,5\r\nINDEFERIDO\r\nTuane Silva Lima\r\n0\r\nNotas Explicativas;\r\nClassificação final geral com base na composição entre a lotação do(a) servidor(a) no respectivo macro setor, consoante artigo 6º § 2º do Regulamento, e a nota final do(a) candidato(a) no certame, com a indicação dos 5 primeiros colocados para concessão da bolsa de estudos e ordem de chamada da lista de espera no caso de vagas remanescentes por ausência de matrícula em atendimento ao artigo 10 caput e §§ do Regulamento.\r\nPontuação final por cálculo da média ponderada dos critérios de classificação consoante art. 6º do Regulamento. \r\n*Indeferimento do recurso da candidata com base no artigo 5º, § 2,º inciso II do Regulamento conforme registro da motivação em ata da Comissão de Seleção Interna, de 20/04/21, sem alteração de quaisquer uma das notas atribuídas aos demais candidatos.\r\nIndeferimento da inscrição com base no artigo 4º, § 4º do Edital de Abertura pelo não cumprimento do artigo 4º, inciso I (Comprovação do nível superior completo em curso de graduação) c/c artigo 5º § 2º, inciso II.\r\n*Omitido no D.O de 21/04/2021.\r\nId: 2311598\r\n"
        ],
        "2311600": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARROS BUFFET SELV-SERVICE TÉRMICO - R2, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TREINAMENTO TEÓRICO E PRÁTICO PARA PROCEDIMENTOS DE EMEGÊNCIAPARA PILOTO DE HELICOPTERO, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2311600\r\n"
        ],
        "2311603": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 20.04.2021\r\no ato de 28/09/2020, publicado no D.O. de 30/12/.2020.\r\nId: 2311603\r\n"
        ],
        "2311608": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, objetivando a aquisição de Rack para servidores e equipamentos de rede, conforme abaixo:\r\nItem 1: RACK FECHADO DE SERVIDOR E EQUIPAMENTOS DE REDE - 19 POLEGADAS - MONTADO.\r\nQuantidade: 1 unidade.\r\nContratada:/ S4T COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 09.137.949/0001-02.\r\nValor total do item: R 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais).\r\n\r\nItem 2: PATCH CORD 1,5 MT - CAT 6.\r\nQuantidade: 30 (trinta) UNIDADES.\r\nContratada:/ BM ELETRO ELETRONICA LTDA, CNPJ nº. 91.981.027/0001-68.\r\nValor unitário do item: R 24,80 (vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\nValor total do item: R 744,00 (setecentos e quarenta e quatro reais).\r\nId: 2311608\r\n"
        ],
        "2311609": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 05/03/2021 a 01/04/2021 (28 dias).\r\n- MAURÍCIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 24/02/2021 a 19/03/2021 (24 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 01/03/2021 a 19/03/2021 (19 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 01/03/2021 a 30/03/2021 (30 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 15/03/2021 a 29/03/2021 (15 dias).\r\nMARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 15/03/2021 a 29/03/2021 (15 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 05/03/2021 a 31/03/2021 (27 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao PERÍODO DE 08/03/2021 A 30/03/2021 (23 DIAS).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 17/03/2021 a 31/03/2021 (15 dias).\r\nId: 2311609\r\n"
        ],
        "2311613": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19216050 - exercício de 2021, 1º período.\r\nSERGIO ESPINDOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857 - exercício de 2019, 1º período.\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253 - exercício de 2013, 2º período.\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173- exercício de 2021, 1º período.\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999- exercício de 2021, 1º período.\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19238940 - exercício de 2017, 2º período.\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n. º43871623- exercício de 2021, 1º período.\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122- exercício de 2020, 1º período.\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214146 - exercício de 2016, 1º período.\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42650208 - exercício de 2021, 1º período.\r\nDOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2311613\r\n"
        ],
        "2311616": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2021\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.03.2021\r\nOnde se lê: ...Proc. nº SEI-140001/007530/2021\r\nLeia-se: ...Proc. nº SEI-140001/007350/2021\r\nId: 2311616\r\n"
        ],
        "2311617": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.04.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária, para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEADPM.\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19.04.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária, para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEADPM.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2021.\r\nId: 2311617\r\n"
        ],
        "2311620": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR\r\nDE 20.04.2021 \r\n(antigo Processo Administrativo Disciplinar EXTRATO DE DECISÃO (...) Isto posto, e em consonância ao que consta dos autos e a deliberação majoritária do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado aplico a pena de , na forma do Art. 104 da Lei Complementar nº 15/80 ao Procurador do Estado (...) pelo valor de R 2.226,61 (dois mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), conforme os votos do Relator (...) e do voto-vista (...).\r\nId: 2311620\r\n"
        ],
        "2311645": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2021\r\n- MARIA ADELIA COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.449-2, ID 40167747 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARTA CORREA GOMES CHAVES, matrícula nº 00/0220.368-5, ID 20745176 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMARTA CORREA GOMES CHAVES, matrícula nº 00/0220.368-5, ID 20745176 - , a pedido da servidora, os períodos de 01.04.1991 a 30.04.1991 e de 01.06.1991 a 09.02.1992, no total de 280 (duzentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando averbados os períodos de 10.02.1992 a 08.05.1992 e de 01.02.1996 a 03.03.1998, no total de 851 (oitocentos e cinquenta e um) dias do RGPS.\r\nId: 2311645\r\n"
        ],
        "2311650": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00007/2020 (SAD 007/20)com fundamento no artigo 30, parágrafo Único, alínea “b”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2311650\r\n"
        ],
        "2311651": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na publicação no DOERJ de 09/04/2021, Ano XLVII - Nº 067 - Parte I, Página 13, em relação LABMEDIC COMERCIO E MANUNTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nId: 2311651\r\n"
        ],
        "2311658": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2311658\r\n"
        ],
        "2311673": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- SILVIO ROBERTO OLIVEIRA, mat. n° 272.304-7, ID Funcional nº 32641249/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 12228/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.160,22.\r\n- ELOISA PEREIRA DE TOLEDO DE PAIVA CARVALHO, mat. n° 918.530-7, ID Funcional nº 37063260/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6603/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.248,63.\r\n- LIDIA MARIA DEL CARMEN GALDAMES PADILLA, mat. n° 904.214-4, ID Funcional nº 20971885/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6955/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.425,56.\r\n- MARIA GORET MELLO FRANCO DE CARVALHO, mat. n° 919.320-2, ID Funcional nº 33831653/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.060,17.\r\n- AMAURY ASSUMPÇÃO MARTINS, mat. n° 912.766-3, ID Funcional nº 5590540/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 5858/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 881,87.\r\n- ARLETE CARVALHO SOARES, mat. n° 5.019.874-6, ID Funcional nº 36160849/1, Servente. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9780/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.065,85.\r\n- MARIA DAS DORES OLIVEIRA DE FARIAS, mat. n° 844.812-8, ID Funcional nº 37940163/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6939/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.417,13.\r\n- VANIA CELIA SOUSA DA SILVA, mat. n° 5.008.300-5, ID Funcional nº 33973482/1, Servente, Nível I. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9725/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.059,86.\r\n- TELMA SOARES DA SILVA, mat. n° 830.221-8, ID Funcional nº 5561370/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8328/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.841,37.\r\n- NAIAN BELVINO DA COSTA, mat. n° 824.939-3, ID Funcional nº 39331253/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8338/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.215,66.\r\n- VERA LUCIA FONTES DO ESPIRITO SANTO, mat. n° 5.000.775-6, ID Funcional nº 40708748/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8807/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.226,27.\r\n- JOAMIR PINHEIRO CHAVE, mat. n° 5.000.102-3, ID Funcional nº 32588224/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9746/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 910,41.\r\n- SILVIO MAEHICA XAVIER, mat. n° 945.200-4, ID Funcional nº 43326773-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4626/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 642,83.\r\n- MARIA ANGELA MARTINS GITAHY DA SILVA, mat. n° 5.002.632-7, ID Funcional nº 39327116/1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9762/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.675,30.\r\n- MARIA APARECIDA GONÇALVES LOURES, mat. n° 911.404-2, ID Funcional nº 42003423/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 5865/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.153,43.\r\n- ELIANE NEVES PERES FORTES, mat. n° 914.816-4, ID Funcional nº 33716927/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.536,43.\r\n- ELIANA GEA, mat. n° 941.101-8, ID Funcional nº 43263232/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 7333/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.734,37.\r\n- LEONARDO XAVIER DE LIMA, mat. n° 933.588-6, ID Funcional nº 42620783/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4992/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 809,13.\r\n- JEANETE SILVA GONÇALVES DE SANT'ANNA, mat. n° 9761/10950, ID Funcional nº 36580040/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9761/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.063,78.\r\n- JULIO CESAR FORAIN, mat. n° 946.422-3, ID Funcional nº 38440989/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4500/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 700,21.\r\n- SERGIO ANTONIO DELCORNO, mat. n° 952.008-1, ID Funcional nº 41924517/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4126/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 606,13.\r\n- SOLANGE GIORGINI AMADEU, mat. n° 916.941-8, ID Funcional nº 40025772/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.905,33.\r\n- VAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA, mat. n° 870.047-8, ID Funcional nº 38269368/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.412,42.\r\n- ARLETE GIACONO ALEXANDRE, ID. Funcional nº 5415420/1, mat. n° 164.287-5, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 20/30, a contar da aposentadoria, ato de 25/10/2001, publicada em 30/10/2001, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002) no valor de R 100,67 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 52,85 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/89), no valor de R 153,53.\r\n- GLORIA MARIA DA SILVA ANDRADE, ID. Funcional nº 19841078/1, mat. n° 835.392.2, Pedagogo - DEGASE. mensais de inatividade a contar da aposentadoria, publicada em 10/03/2020, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Pedagoga - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 3, no valor de R 4.838,77 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87) no valor de R 1.935,51.\r\nId: 2311673\r\n"
        ],
        "2311678": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/03/2021\r\na certidão número .\r\n\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\n\r\na certidão número \r\n36/2021, \r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\n4/2021.\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\n\r\na certidão número , conforme determinado na decisão presente nos autos do PROCESSO JUDICIAL Nº: 0067250-78.2019.8.19.0002, emanada pelo V Juizado Fazendário da Comarca de Niterói, nos termos do OFÍCIO PGE/PG - 04/RFAS n º13/2021. \r\na certidão número .\r\na certidão número CLAUDIA APARECIDA CUSTODIA DE LUCENA.\r\na certidão número MÁRCIA VALÉRIA DE CARVALHO MONTEIRO.\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número \r\n\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número \r\n\r\nId: 2311678\r\n"
        ],
        "2311679": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\na certidão número tornando sem efeitoo despacho de 31/01/2017 que HOMOLOGOU a Certidão de número 16/2015 publicada no D.O. número 032 de 16/02/2017 pelo E-09/088/069/2015.\r\na certidão número .\r\n90/2021.\r\na certidão número \r\na certidão número .\r\n\r\n91/2021.\r\n\r\na certidão número 0ANNA CHRISTINA THOMAZ ALVES MONTEBELLO.\r\n\r\na certidão número .\r\n\r\na certidão número .\r\n\r\na certidão número .\r\n\r\na certidão número \r\na certidão número . \r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\nDE 18/03/2021\r\na certidão número \r\na certidão número \r\na certidão número \r\n178/2020, tornando sem efeito o despacho de 09/05/2007 que HOMOLOGOU a Certidão de número 039/2007 publicada no D.O. número 089 de 15/05/07 pelo E-09/191/1702/2007.\r\na certidão número BARBARA PACHECO RODRIGUES NASCIMENTO.\r\na certidão número . \r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\n, referente a \r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\n180/2020.\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número \r\na certidão número .\r\na certidão número \r\na certidão número MOISÉS CENI DE ALMEIDA.\r\n99/2021.\r\na certidão número . \r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número \r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\na certidão número o despacho de 01/11/2019 que HOMOLOGOU a Certidão de número 470/2019 publicada no D.O. número 213 de 08/11/2019 pelo E-08/015/1403/2019.\r\na certidão número .\r\na certidão número .\r\n\r\nId: 2311679\r\n"
        ],
        "2311680": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " \r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMARIA LÚCIA VIEIRA LEÃO, Servente, mat. nº 5016812-9, período base de 22/07/2015 a 21/07/2020.\r\nMARIA ANGÉLICA DA SILVA DIAS, Datilógrafo, mat. nº 5019955-3, período base de 27/06/2015 a 26/06/2020.\r\nAMANDA DE AGUIAR BRAGA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0844975-3, período base de 16/07/2014 a 29/08/2019.\r\nNILSON CANANÉA, Prof. Doc. II, mat. nº 5013770-2, período base de 21/11/2010 a 20/11/2015.\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVEIRA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827982-0, período base de 01/12/2015 a 21/01/2021.\r\nRUTE LENICE MACIEL BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0841105-0, período base de 24/07/2012 a 23/07/2017.\r\nELAINE DUARTE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0918634-7, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 26/02/2012 a 25/02/2017.\r\nDARQUICINÉIA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293624-3, período base de 02/10/2009 a 20/12/2014 e de 21/12/2014 a 08/01/2020.\r\nSÔNIA MARIA DA GUIA RIBEIRO, Agente Administrativo Secretaria, mat. nº 5003366-1, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\nANA LÚCIA GARCIA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 0291101-4, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 03/10/2010; de 04/10/2010 a 03/10/2015 e de 04/10/2015 a 03/10/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nLUCIANA GERALDA DA ROCHA NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 0293209-3, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 10/09/2005; de 11/09/2005 a 10/10/2010; de 11/10/2010 a 08/01/2016 e de 09/01/2016 a 15/01/2021. 18 (dezoito) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2311680\r\n"
        ],
        "2311696": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- ROSEMARY MATHIAS CABRAL, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 281.315- 2, ID 38237253/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/10/2016.\r\n- MARISA ANTONIA LIMA D'ALVERGA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 157.576-0, ID 39674843/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2011.\r\n- LAURA MARIA COUTINHO LOPES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 239.616-6, ID 32939540/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2018.\r\n- WILMA OLIVEIRA RODRIGUES FILHA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 240.135-4, ID 35685751/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2012.\r\n- HELIO CORREA GOMES, Agente de Segurança Socioeducativa I, matrícula nº 818.324-6, ID 19842066/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2020.\r\n- MARGARETE DE SOUZA, Auxiliar de Apoio Educacional I, matrícula nº 284.625-1, ID 33810761/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2018.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 279.622-5, ID 40395839/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2020.\r\n- MARIA JOSE DE BRITO, Professor Docente I - 40HORAS, Nível C, Ref. 8, matrícula nº 5.014.408-8, ID 34779930/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2019.\r\nId: 2311696\r\n"
        ],
        "2311744": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZABETE BARBOSA DE OLIVEIRA RAMOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 290.505-7, ID. Funcional nº 34468528/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2015.\r\nMARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA CRUZ, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.005.436-0, ID. Funcional nº 40213242/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2019.\r\n- CESAR ALMEIDA CRUZ, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 231.023-3, ID. Funcional nº 5447127/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2017.\r\n- CRISTIANE MARCOLINO ESPINDOLA JUNGER, Professor Docente II - 40H, Nível D, Ref. 8, matrícula n° 5.021.744-7, ID. Funcional nº 36192546/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- ANGELA ROCHA DA SILVA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula n° 242.709-4, ID. Funcional nº 40014479/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2014.\r\n- MARIA CELIA ATALIBA ARAUJO, Servente I, matrícula n° 277.387-7, ID. Funcional nº 35522550/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2015.\r\n- GLEIDE DA COSTA SILVA FARIA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 255.963-1, ID. Funcional nº 38023148/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2020.\r\n- ELISABETH CARDOSO DE SOUZA, Servente I, matrícula n° 5.018.787-1, ID. Funcional nº 35771879/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2020.\r\n- SANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 280.090-2, ID. Funcional nº 32650558/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2018.\r\n- MARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA, Professor Docente II - 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula n° 5.011.791-0, ID. Funcional nº 34668748/1. , o benefício Abono de Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2021.\r\nId: 2311744\r\n"
        ],
        "2311745": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no requerimento dos servidores abaixo elencados, por falta de previsão legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261-VCL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n1- E-36/060/46/2019 - ISIS NOGUEIRA FERREIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n2- E-36/060/31/2019 - JAMILE MONTEIRO DE SALES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n3- E-36/060/55/2019 - MARLUCE FREITAS DE SOUSA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n4- E-36/060/48/2019 - ALINE MOREIRA DA COSTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n5- E-36/060/50/2019 - GUILLAUME PITTA DANNEQUIN. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n6-E-36/330/46/2019 - ANDERSON MORAES BEZERRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n7- E-36/330/30/2019 - ANDREIA LIMPI GOUVEIA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n8- E-36/330/29/2019 - VIRGÍNIA ASSIS VASCONCELOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n9- E-36/158/46/2019 - BERNARDO ARAUJO VEIGA POVOA PIMENTEL. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n10- E-36/070/93/2019 - CLAUDIA VOGELER DA SILVA BERQUO. \r\n, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n11- E-36/057/31/2019 - IZAIDES SALIM JUNIOR. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n12-E-36/057/33/2019 - ANTONIO ERALDO DONATO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n13- E-36/330/35/2019 - MARCELO DE AZEVEDO LEITE. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n14- E-36/330/39/2019 - JOSÉ RIBEIRO BIDES BICHARA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n15- E-36/330/41/2019 - EUGÊNIO MANUEL FERNADES RIBEIRO. \r\n, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n16-E-36/330/50/2019 - ADRIANO BARBOSA MELO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n17- E-36/330/31/2019 - VINÍCIUS MEDON PENTIADO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n18- E-36/330/42/2019 - SILVIA JOANA ARTEIRO DE MELLO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n19- E-36/312/19/2019 - ADEMIR ABREU DA SILVEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n20- E-36/048/74/2019 - MONICA PINHEIRO ALVES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n21- E-36/158/53/2019 - CARLOS BARNABÉ DOS SANTOS SOUZA. \r\n, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n22- E-36/333/7/2019 - SANDRA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n23- E-36/076/41/2019 - ROBSON MACELLO FIGUEIREDO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n24- E-36/246/4/2019 - GUTTEMBERG DE SOUZA CORREA. \r\n, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n25- E-36/246/5/2019 - CRISTIANO MANSO PEDROSO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n26-E-36/060/44/2019 - NEWTON SANTOS SIMOES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n27- E-36/060/41/2019 - LUCIANA DA FONSECA PEREIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n28- E-36/030/12/2019 - CARLOS ALBERTO JOTTA DA SILVA. \r\n, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n29- E-36/048/188/2019 - ROSANGELA FERNADES BATISTA. \r\n, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n30- E-36/035/16/2019 - CARLOS ALBERTO VALENTE RIBEIRO. \r\n, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n31- E-36/308/13/2019 - LENI DA ROCHA ALVES MIRANDA. \r\n, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n32- E-36/008/14/2019 - LUIZ FERNADO BERBERICK DE OLIVEIRA. \r\n, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n33- E-36/231/15/2019 - CELIA UMBELINO DA SILVA DE OLIVEIRA. \r\n, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n34- E-36/308/12/2019 - SORAYA ROBERTA DE A. BARROS. \r\n, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n35- E-36/293/17/2019 - MARIA ISABEL MAIS MARMELLO HENDERSON. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n36-E-36/301/26/2019 - MARCOS NASCIMENTO CAMPOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n37- E-36/008/15/2019 - MARGARIDA MARIA NUNES DE ABREU GOMES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n38- E-36/060/25/2019 - MICHELLE SILVA MACHADO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nId: 2311745\r\n"
        ],
        "2311746": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.04.2021\r\no DESPACHO referente ao Processo nº SEI-150001/003661/2021, publicado no DOERJ nº 070, de 14 de abril de 2021, página 10, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do servidorSUBTEN RG 73.187, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 71.660 MARCELO HENRIQUE FERREIRA PINTO que retorna para a Corporação.\r\nId: 2311746\r\n"
        ],
        "2311752": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 62.908, ANDRÉ LUIZ MARAU PEDROSO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a fim de exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade Escolar, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 80.442, RAFAEL BARROS DE SANTANA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim de exercer o cargo de Subsecretário de Ordenamento Urbano, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2311752\r\n"
        ],
        "2311756": [
            "2021-04-22 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, Policial Penal, ID Funcional nº 41962079, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora HELOISA LANDIM GOMES, Professor Docente I, ID Funcional nº 4329437-5, Matrícula Nº 3057796-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON RJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2311756\r\n"
        ],
        "2311758": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.04.2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso XIII do mesmo diploma legal, para contratação direta da Fundação Santa Cabrini para o Gerenciamento da alocação de 93 (noventa e três) apenados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, sob os regimes semiaberto, aberto e PAD, que ficarão responsáveis pela prestação de serviços gerais de limpeza e de caráter operacional, nos setores da Secretaria de Estado de Educação, para atendimento das demandas das Diretorias Regionais Administrativas e seus anexos.\r\nId: 2311758\r\n"
        ],
        "2311778": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/168/2016, PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 350106a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT (Inexigibilidade nº 018/2016), em favor da Empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº18.274.996/0001-99, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 129/2018, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2021.\r\nId: 2311778\r\n"
        ],
        "2311787": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 9.753,33 (nove mil e setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), em favor da servidora LARISSA SENRA FARIAS, referente ao valor de férias não gozadas nesta SEAP, no ano de 2017, 2018 e 2019, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2311787\r\n"
        ],
        "2311796": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- KATIA GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 292771-3, ID. nº 3762964-6, período base de 09/12/2015 a 18/12/2020.\r\n- FLORIPES DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292725-9, ID. nº 3746106-0, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ZENAIDE MARIA MARTINS BOHRER, Prof. AAE II, mat. nº 254410-4, ID. nº 3780307-7, período base de 21/08/2015 a 08/11/2020.\r\n- SUELY ESTER ROCHA SILVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928058-7, ID. nº 3949926- 0, período base de 21/02/2016 a 20/02/2021.\r\n- FLORIPES DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934317-9, ID. nº 3746106-0, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- CARLA DE MENEZES SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 838261-6, ID. nº 40423875-2, período base de 25/12/2014 a 22/02/2020.\r\n- LUCIENE VIANA DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 961519-6, ID. nº 4145187-2, período base de 26/06/2013 a 17/08/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- KATIA MARIA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826024-2, ID. nº 3775474-2, período base de 09/02/98 a 08/02/2003; 15/03/2003 a 14/03/2008 e de 25/05/2014 a 11/09/2019. 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- DARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021028-5, ID. nº 3391985-2, período base de 14/ 03/98 a 06/05/2003; 09/05/2008 a 07/08/2013. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- GINA MARIA BARRETO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012320-7, ID. nº 3390943INDEFIRO.\r\nId: 2311796\r\n"
        ],
        "2311797": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\n- THIAGO LOPES DE ABREU, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº -0 - período-base: 04/01/2012 a 01/01/2017, 03 (três) meses. Licença Prêmio.\r\nId: 2311797\r\n"
        ],
        "2311803": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.000,00 (três mil e reais), em favor do EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2021.\r\nId: 2311803\r\n"
        ],
        "2311822": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de HELIO VILLELA SANTOS ID Funcional nº 444004-8.\r\nId: 2311822\r\n"
        ],
        "2311825": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21.04.2021\r\n\r\no pedido de impugnação apresentado pela licitante Dimensional Engenharia LTDA. ao Edital do procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 001/2020, cujo objeto é a contratação de serviços para elaboração de projeto executivo e obras para canalização em trecho do Rio Roncador, Duque de Caxias - RJ. \r\nId: 2311825\r\n"
        ],
        "2311826": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 2ª parcela, e Processo SEI nº E-18/001/1764/2013 - a prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 13/2010, firmado com o GRUPO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES POPULARES, no dia 11 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2311826\r\n"
        ],
        "2311828": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2021\r\n- ELINE MARIA DE VITO NUNES, matr. nº 08/108.509-4, Id Funcional nº 21255644/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n.03.2021\r\n- ANA MARIA CONTE, Assistente Social, classe A, matr. nº 08/103.245-0, Id funcional nº 21158690/1.\r\n- ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES, matr. nº 08/106.421-4, Id Funcional nº 5796989/1.\r\na fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 31.03.2021\r\n- LEIA MARIANA DE SOUZA, matr. nº 08/104.276-4, Id Funcional nº 21103852/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nDE 01.04.2021\r\n- LUIZ ALBERTO PINTO, Id Funcional nº 21061963 - o Abono Permanência, a partir de 18.08.2009, com base no artigo 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n.04.2021\r\na concessão do auxílio-funeral no valor de R 2.360,45, referente ao óbito da ex-servidora Carmen da Rocha Pereira, Id funcional nº 21286353, falecida em 10.12.2020, em benefício da Sra. ANA PAULA PEREIRA MARINHO, consoante parecer da Assessoria Jurídica do IASERJ. \r\nDE 13.04.2021\r\n1 - MARIANGELA FRANCA ALLEVATO, Id Funcional nº 21118671 - o Abono Permanência, a partir da data da publicação, com base no artigo 2º, §§, inciso 1º, 2º e 3º, da EC nº 41/2003.\r\nDE 14.04.2021\r\n- CELIA DE AZEVEDO REINOSO, Id Funcional nº 21130256 - o Abono Permanência, a partir de 26.09.2020, com base no artigo 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nId: 2311828\r\n"
        ],
        "2311829": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\n- MARIA LUCIA MARTINS CABRAL, Id Funcional nº 21140634, período base de 01.10.2014 a 29.09.2019,\r\n- ROSANE DE OLIVEIRA HASSEN, Id Funcional nº 21032866, período base de 15.12.2013 a 10.09.2018,\r\n.\r\n- JOSE ROBERTO RODRIGUES, Id Funcional nº 21057150, períodos base de: 06.04.2010 a 04.04.2015 e de 05.04.2015 a 02.04.2021,\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA, Id Funcional nº 21090157, períodos base de: 02.03.2011 a 27.02.2016 e de 28.02.2016 a 26.02.2021,\r\n.\r\nId: 2311829\r\n"
        ],
        "2311832": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS-LICENÇA\r\nDE 20/04/2021\r\n- O Conselho-Diretor, na sua 507ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 16/12/2020, decidiu o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00147985; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2311832\r\n"
        ],
        "2311834": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nSUZANA CLAUDIA MONTEIRO DE BARROS GHIRLIZONI, biólogo, matrícula nº 27009844, Id 3218226-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 08/04/2021, relativo ao período 10/07/1975 a 10/10/1977 e 01/12/1977 a 06/12/2011, no total de 13.237 (treze mil duzentos e trinta e sete) dias, correspondentes a 36 (trinta e seis) anos, 03 (três) meses e 07(sete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando-se os demais períodos por serem concomitantes.\r\nCARLOS VILMAR RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 27011055, Id 21468532. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 02/02/2021, relativo ao período 03/04/1978 a 06/12/2011, no total de 12.301 (doze mil trezentos e um) dias, correspondentes a 33 (trinta e três) anos, 08 (oito) meses e 16 (dezesseis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FATIMA DE FREITAS LOPES SOARES ID nº 21511730 Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nId: 2311834\r\n"
        ],
        "2311839": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nLicença sem Vencimento, para o trato de interesses particulares, à servidora FERNANDA PEZZI DE OLIVEIRA, ADVOGADA, ID Funcional nº 5036442- 1, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 04/05/2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 5146/1981.\r\nId: 2311839\r\n"
        ],
        "2311859": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 19/04/2021\r\n- LUDMILLA CARVALHO COUTINHO, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.384-5 - 1.153 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLA CARVALHO FREIRE MULER, Oficial de Cartório Policial, ID n° 4.351.097-3 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- ALEXANDRE DE ARAUJO GÓES FERRETI, ID n° 565.015-1 - o despacho de 06/04/2021, publicado no DORJ n° 066 de 08/04/2021, a averbação de tempo de serviço de 1.039 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo SEI n° 360073/000065/2021, face o mesmo já ter sido publicado anteriormente, para regularização.\r\nId: 2311859\r\n"
        ],
        "2311861": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- VILMA MARIA DAS GRAÇAS RAMOS ADÃO, mat. n° 5.016.183-5, ID Funcional nº 35025581/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9860/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.074,57.\r\n- CELSO COSME MORAIS DE ANDRADE, mat. n° 941.979-7, ID Funcional nº 41887948/5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4489/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 623,09.\r\n- ROSALINDA PITANGA DOS SANTOS, mat. n° 937.688-0, ID Funcional nº 39094367/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.849,19.\r\n- ROSANGELA MARTINS E SILVA, mat. n° 913.206-9, ID Funcional nº 42012708/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.126,53.\r\n- REGINALDO SANTOS PANTALEÃO, mat. n° 950.572-8, ID Funcional nº 42032288/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4108/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 560,36.\r\n- EDILAINE AGUIAR LEMOS FREIRE, mat. n° 914.427-0, ID Funcional nº 42003091/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.153,46.\r\n- MARIA IZABEL DA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.011.700-1, ID Funcional nº 36864935/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9823/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.070,54.\r\n- DULCINEA VIEIRA GAMA, mat. n° 833.483-1, ID Funcional nº 35763736/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8204/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.946,48.\r\n- ANA CLAUDIA AZEVEDO, mat. n° 3.069.972-2, ID Funcional nº 50342509/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.297,29.\r\n- ALELUIA PINHEIRO DE OLIVEIRA LOPES, mat. n° 824.720-7, ID Funcional nº 39524841/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8414/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.395,56.\r\n- ANA MARIA IZAU LEITE, mat. n° 961.013-0, ID Funcional nº 43822991/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 3995/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 578,28.\r\n- ROSANE GONÇALVES BRAGA, mat. n° 5.018.955-4, ID Funcional nº 33333165/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 10552/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.149,98.\r\nId: 2311861\r\n"
        ],
        "2311863": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 20/04/2021\r\n- NELSON ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.933.876-7 - período base: 22/03/2016 a 20/03/2021, 03 meses.\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\nDE 21/04/2021\r\n- GILBERTO LEITE DE NORONHA FILHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.077.056- 0 - 2.110 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 565.745-8 - 3.167 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2311863\r\n"
        ],
        "2311864": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na solicitação, em favor da Srª. VERONICA DE OLIVEIRA LOPES, CPF nº 036.313.217- 16, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2311864\r\n"
        ],
        "2311865": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na solicitação, em favor da Srª. SANDRA REGINA Y TORIS SANTOS CARNEIRO, CPF nº 035.661.767-02, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), do Sr. GABRIEL MATHEUS SANTOS NUNES CARNEIRO, CPF nº 062.564.507-36, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e do Sr. DANIEL SANTOS NUNES CARNEIRO, CPF nº 062.564.527-80, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\na solicitação, em favor da Srª. ELAINE GOMES FERREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 072.743.647-31, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) e da Srª MARIA BAIENSE DE ARAÚJO, CPF nº 088.687.707-50, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\na solicitação, em favor da Srª. MIRIAM CRISTINA PEREIRA TERRA, CPF nº 078.793.917-03, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\na solicitação, em favor da Srª. ELIANE SOARES DA SILVA, CPF nº 733.690.637-00, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), do Sr. ELY FYLLYPY SOARES LOROSA, CPF nº 104.302.667-31, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), do Sr. ELYAN ENRYQUE SOARES LOROSA, CPF nº 104.302.587-12, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e EMMYLYN SOARES LOROSA, CPF nº 104.302.627-44, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\na solicitação, em favor da Srª Bárbara Martins Bertora Aaraújo, CPF nº 164.913.617-05, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), do Srº. Augusto César Martins Bertora Araújo, CPF nº 134.143.427-31, no valor de R R 18.000,00 (dezoito mil reais), e da Srª. Gyovanna Kelsch Bertora, CPF nº 183.837.017-05, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado. \r\nId: 2311865\r\n"
        ],
        "2311866": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, SERGIO MENDES CARDOSO, RG CBMERJ 23500, Id Funcional 6131000, a partir de 03 de dezembro de 2015;\r\n, PAULO HENRIQUE MARINS, RG CBMERJ 20832, Id Funcional 4142307-0, a partir de 05 de julho de 2020;\r\n, FRANCISCO ANISIO ALVES ROCHA, RG CBMERJ 18158, Id Funcional 2025791-0, a partir de 23 de janeiro de 2021;\r\n, MARCONI SILVA RIBEIRO, RG CBMERJ 25.673, Id Funcional 6133908, a partir de 12 de fevereiro de 2020;\r\n, ENDERSON PEDRO RODRIGUES, RG CBMERJ 15899, Id Funcional 2606576-2, a partir de 23 de maio de 2018;\r\n, DENIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS, RG CBMERJ 20613, Id Funcional 6121900, a partir de 22 de novembro de 2020;\r\n, ROGERIO MARCOS DOS SANTOS, RG CBMERJ 13563, Id Funcional 2603255-4, a partir de 17 de janeiro de 2018;\r\n, RICARDO ARAUJO PEDROSA, RG CBMERJ 23814, Id Funcional 2615589-3, a partir de 10 de maio de 2019;\r\n, MARCOS ARAUJO DA FONSECA, RG CBMERJ 14483, Id Funcional 6108911, a partir de 11 de janeiro de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos nºs administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos nºs administrativos.\r\nId: 2311866\r\n"
        ],
        "2311869": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- RUDÁ BRANDÃO AZAMBUJA NETO, Id. Funcional nº 4177432-9. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9.º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestado a Secretaria de Estado de Polícia Civil, sob o Regime Próprio de Previdência Social, no período compreendido de 16/06/2003 a 26/02/2014, no total de 3.909 dias de exercício.\r\nId: 2311869\r\n"
        ],
        "2311874": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RICHARD AUTO ESCOLA EIRELI, DH AB/339com fundamento no Artigo 66, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PATRICK BRAZIL LTDA, registro DH AB/671, no endereço funcional Avenida Cesário de Melo, nº 2007 - Lote 1, Pal 11954, Quadra B - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ e autorizo o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PATRICK BRAZIL LTDA, registro DH AB/671, no endereço funcional Rua Doutor Nilo Peçanha, nº 127 - Centro - São Gonçalo - RJ.\r\n20.04.2021\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CMS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS JÓ EIRELI ME, registro DH AB/810, no endereço funcional Estrada Rodrigues Caldas, nº 1850 - Sl 201, 202, 203 e 204 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ e AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CMS CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS JÓ EIRELI ME, registro DH AB/810, no endereço funcional Estrada Rodrigues Caldas, nº 452 - Lot 1, Pal 30916, Qdr 1 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC UNIAO II LTDA ME, registro DH AB/758, no endereço funcional Rua Manai, nº 116 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ e autorizo o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC UNIAO II LTDA ME, registro DH AB/758, no endereço funcional Rua Alfredo de Morais, nº 699 - Lot 14, Pal 18988, Qdr C - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SEGURANÇA DE ITAOCARA LTDA, registro DH AB/693, no endereço funcional Rua São José, nº 278 - Loja - Centro - Itaocara - RJ e autorizo o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SEGURANÇA DE ITAOCARA LTDA, registro DH AB/693, no endereço funcional Rua Arquias Cordeiro, nº 522 - Loja B - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SARAPUÍ LTDA ME, registro DH AB/929, no endereço funcional Rua Tocantins, nº 57 - Lojas C, D e E - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ e autorizo o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SARAPUÍ LTDA ME, registro DH AB/929, no endereço funcional Avenida Perimetral República do Paraguai, nº 151 - Vila Sarapuí - Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 2311874\r\n"
        ],
        "2311875": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nem favor em favor da empresa Centrais de Abastecimento do Estado do RJ - CEASA, no montante de R 576.800,00 (quinhentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), referente à execução de serviços durante o período de 01/01/2020 a 31/07/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2311875\r\n"
        ],
        "2311880": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- RAUL TEXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19238940, correspondente ao período de 11/03/2021 a 30/03/2021 (20 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 01/03/2021 a 30/03/2021 (30 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 01/03/2021 a 30/03/2021 (30 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143867, correspondente ao período de 02/03/2021 a 31/03/2021 (30 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\nGUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243934, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220260, correspondente ao período de 05/03/2021 a 03/04/2021 (30 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 02/03/2021 a 31/03/2021 (30 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19219148, correspondente ao período de 02/03/2021 a 31/03/2021 (30 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347975, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233353, correspondente ao período de 03/03/2021 a 07/03/2021 (05 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 03/03/2021 a 01/04/2021 (30 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347827, correspondente ao período de 01/03/2021 a 30/03/2021 (30 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORÃES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954890, correspondente ao período de 15/03/2021 a 28/03/2021 (14 dias).\r\n- CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232772, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665531, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19224150, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 03/03/2021 a 07/03/2021 (05 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233957, correspondente ao período de 08/03/2021 a 30/03/2021 (23 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43833624, correspondente ao período de 05/03/2021 a 19/03/2021 (15 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665868, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50320467, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n.\r\nId: 2311880\r\n"
        ],
        "2311883": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\n- MARIO AUGUSTO FIGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19226365, correspondente ao período de 01/03/2021 a 15/03/2021 (15 dias).\r\n- JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871887, correspondente ao período de 20/03/2021 a 25/03/2021 (06 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 03/03/2021 a 01/04/2021 (30 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 05/03/2021 a 03/04/2021 (30 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229933, correspondente ao período de 14/03/2021 a 21/03/2021 (08 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229933, correspondente ao período de 22/03/2021 a 31/03/2021 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 22/03/2021 a 03/04/2021 (13 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954939, correspondente ao período de 05/03/2021 a 03/04/2021 (30 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955030, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954858, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954807, correspondente ao período de 05/03/2021 a 03/04/2021 (30 dias).\r\n- LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19225920, correspondente ao período de 06/03/2021 a 19/03/2021 (14 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 02/03/2021 a 31/03/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2311883\r\n"
        ],
        "2311885": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula 5.021.771-0, ID Funcional 41216385/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2021, proporcionais à razão de 9685/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.055,50.\r\nDEISY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 5.005.615-9, ID Funcional 35879734/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/03/2021, proporcionais à razão de 9685/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.055,49.\r\nRONALDO LIBANIO DA SILVA, matrícula 5.004.783-6, ID Funcional 35706090/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/11/2020, proporcionais à razão de 10150/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 948,15.\r\nId: 2311885\r\n"
        ],
        "2311887": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.04.2021\r\n, MAJ BM QOC/01 - FABIO GUEDES DE JESUS, RG CBMERJ 28996, Id Funcional 2645722-9;\r\n, CEL BM QOC/98 - MARCIO RODRIGUES MONTENEGRO, RG CBMERJ 22729, Id Funcional 613032-1;\r\n, CAP BM QOC/08 - RODRIGO FAILLACCE BUXBAUM, RG CBMERJ 40.881, Id Funcional 4332036-8;\r\nCAP BM QOC/11 - MARCOS FELIPE DE BARROS ANTONIO, RG CBMERJ 47130, Id Funcional 04405315 e CAP BM QOC/11 - CAIO SOLE DE MELO, RG CBMERJ 47135, Id Funcional 04405332.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e nas instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2311887\r\n"
        ],
        "2311889": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19211961, correspondente ao período de 22/03/2021 a 28/03/2021 (07 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 15/03/2021 a 04/04/2021 (21 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 15/03/2021 a 04/04/2021 (21 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50153714, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19595735, correspondente ao período de 22/03/2021 a 03/04/2021 (13 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43833624, correspondente ao período de 20/03/2021 a 03/04/2021 (15 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871445, correspondente ao período de 01/03/2021 a 28/03/2021 (28 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347789, correspondente ao período de 01/03/2021 a 28/03/2021 (28 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19194587, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954998, correspondente ao período de 09/03/2021 a 07/04/2021 (30 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5718821, correspondente ao período de 05/03/2021 a 03/04/2021 (30 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 22/03/2021 a 31/03/2021 (10 dias).\r\nc. Nº SEI-140001/007307/2021 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19214448, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 16/03/2021 a 31/03/2021 (16 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19227051, correspondente ao período de 22/03/2021 a 31/03/2021 (10 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS DE ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 16/03/2021 a 31/03/2021 (16 dias).\r\n- WLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872360, correspondente ao período de 09/03/2021 a 07/04/2021 (30 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 03/03/2021 a 31/03/2021 (29 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19237847, correspondente ao período de 02/03/2021 a 11/03/2021 (10 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20351941, correspondente ao período de 02/02/2021 a 26/02/2021 (25 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 20351941, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 01/03/2021 a 28/03/2021 (28 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348270, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 05/03/2021 a 03/04/2021 (30 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19227426, correspondente ao período de 06/03/2021 a 28/03/2021 (23 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871925, correspondente ao período de 15/03/2021 a 03/04/2021 (20 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666066, correspondente ao período de 06/03/2021 a 06/04/2021 (32 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 05/03/2021 a 06/04/2021 (33 dias).\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 02/03/2021 a 31/03/2021 (30 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666155, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666112, correspondente ao período de 22/03/2021 a 06/04/2021 (16 dias).\r\n- FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 05/03/2021 a 05/04/2021 (32 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19210973, correspondente ao período de 06/03/2021 a 31/03/2021 (26 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 32193262, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\nTATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666147, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 18/03/2021 a 05/04/2021 (19 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230869, correspondente ao período de 12/03/2021 a 05/04/2021 (25 dias).\r\n- REYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233760, correspondente ao período de 22/03/2021 a 28/03/2021 (07 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42706432, correspondente ao período de 08/03/2021 a 03/04/2021 (27 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954823, correspondente ao período de 08/03/2021 a 06/04/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2311889\r\n"
        ],
        "2311905": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, - APROVO a prestação de contas referente a 2ª parcela, e PROCESSO SEI Nº E-18/001/354/2014-APROVO a prestação de contas referente a 3 parcela relativa ao Convênio nº 63/2010, firmado com o Instituto Tocando em Você, no dia 07 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2311905\r\n"
        ],
        "2311906": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, e E- 18/001/252/2015 a prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 38/2010, firmado com o Centro Popular de Conspiração Gargarullo, no dia 30 de Abril de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2311906\r\n"
        ],
        "2311907": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, e a prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 191/2010, firmado com o Instituto de Lógica, Filosofia e Teoria da Ciência, no dia 21 de Setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2311907\r\n"
        ],
        "2311908": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, - APROVO a prestação de contas referente a 2ª parcela, e PROCESSO SEI Nº E-18/001/209/2014 - APROVO a prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 02/2010, firmado com a Associação Dançando Para Não Dançar, no dia 11 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2311908\r\n"
        ],
        "2311909": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, - APROVO a prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 20/2010, firmado com a Associação Amigos da Rede Fitovida, no dia 25 de Janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2311909\r\n"
        ],
        "2311918": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de RAMUALDO ESTEVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 36.574.\r\ncom validade a contar de 08.07.2020, os proventos de MAURO ROBERTO SIMÕES MOREIRA, SUBTEN PM RG 57.028. \r\ncom validade a contar de 29.09.2020, os proventos de MARCELO CARDOZO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 57.178.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.460.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de PAULO JORGE MODESTO ALVES, SUBTEN PM RG 57.546.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de ALCEMAR DOMINGOS DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 58.319.\r\n- FIXADOS com validade a contar de 30.03.2021, os proventos de CLAUDIO ANTONIO MELO DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.472.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021, os proventos de FLAVIO PINTO VIEIRA, SUBTEN PM RG 58.608.\r\ncom validade a contar de 29.09.2020, os proventos de JONAS FERREIRA DA COSTA SILVA, SUBTEN PM RG 58.612.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de JUAREZ DE SOUZA RIBEIRO, SUBTEN PM RG 58.921.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021 os proventos de REGINALDO DA SILVA PIMENTEL, SUBTEN PM RG 65.424.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de LUCIO MAURO GOMES DE ABREU, SUBTEN PM RG 78.052.\r\ncom validade a contar de 15.07.2020, os proventos de BENEDITO ANDRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 78.663.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de IVAN LUIZ DA SILVA ANDRADE, 1º SGT PM RG 59.819.\r\ncom validade a contar de 30.03.2021, os proventos de ALEXSANDER AMORIM DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 63.485.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021 os proventos de EDNA DE SOUZA CARDOSO, 1º SGT PM RG 64.205.\r\ncom validade a contar de 22.03.2021, os proventos de RAQUEL GODINHO GOMES DA SILVA, 1º SGT PM RG 64.368.\r\ncom validade a contar de 10.11.2020, os proventos de MARCIO FERREIRA LEÃO, 2º SGT PM RG 63.136.\r\ncom validade a contar de 26.03.2021 os proventos de JORGE ROBERTO DE SOUZA SANTOS, 2º SGT PM RG 64.873.\r\ncom validade a contar de 23.07.2019, os proventos de JULIO CESAR RIBEIRO DE MIRANDA, 2º SGT PM RG 65.019.\r\ncom validade a contar de 03.03.2020, os proventos de FABIO PAURA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 65.756.\r\ncom validade a contar de 02.12.2020 os proventos de ALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROQUE, 2º SGT PM RG 69.924.\r\n- FIXADOS com validade a contar de 12.08.2020, os proventos de FABIO MARTINS DE MACEDO, 2º SGT PM RG 78.903.\r\ncom validade a contar de 29.08.2009, os proventos de TELMO ARRUDA DA COSTA LIMA, CB PM RG 78.171.\r\nId: 2311918\r\n"
        ],
        "2311924": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\n- Por delegação de competência conferida através do Decreto nº 46.544, de 01/01/2019, Anexo II, no uso de suas atribuições legais, CI FS/COOT SEI nº 20/2021 e a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle de Gestão em seu artigo 32 instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011, a publicação das informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2020, perfazendo o valor total de R 6.925.615,41 (seis milhões novecentos e vinte cinco mil seiscentos e quinze reais e quarenta e um centavos), conforme discriminado abaixo: Processo nº SEI- 080007/002411/2021\r\nOUTUBRO\r\n1.121.759,60\r\n1.000.071,78\r\n2.121.831,38\r\nNOVEMBRO\r\n1.121.759,60\r\n942.387,81\r\n1.954.646,86\r\nDEZEMBRO\r\n1.906.818,87\r\n942.318,30\r\n2.849.137,17\r\nId: 2311924\r\n"
        ],
        "2311926": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nà DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.077.080-2, o período de 02/04/2021 a 29/09/2021 de Licença Maternidade.\r\nId: 2311926\r\n"
        ],
        "2311927": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2021\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/04/2021\r\nProc. nº SEI-360146/000046/2021\r\nOnde se lê: “...14/06/2015 a 12/06/2020...”\r\nLeia-se: “...24/08/2015 a 22/08/2020 ...”\r\nId: 2311927\r\n"
        ],
        "2311928": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor do servidor Fábio da Costa Sotero referente a concessão de 04 (quatro) diárias no período de 29 de fevereiro de 2020 em 06 de março de 2020 em NOVA YORK - Jacksonville, tendo como motivo ACOMPANHAR O GOVERNADOR NA VISITA AO CONJUNTO PRISIONAL AMERICANO, na importância total de R 7.560,00 (Sete mil, quinhentos e sessenta reais),conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo nº SEI-17/0026/000345/2020.\r\nId: 2311928\r\n"
        ],
        "2311942": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2021\r\n- CRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0220.982-3, ID 20846738 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n22.04.2021\r\n- LUCIANA ROCHA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.339-4, ID 20790228 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2311942\r\n"
        ],
        "2311943": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\n- GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.979.045-0, Período- base: 24/04/2015 a 21/04/2020 - 03 (três) meses.\r\n- RENAN BARBOSA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.033.294-5, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- STELLA FERENZINI GOULART, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.077.095-0, Período-base: 11/12/2015 a 12/01/2020 (Acrescido de 35 dias de L.T.S.) - 03 (três) meses.\r\n- JACYR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.926.365-4, Período-base: 13/06/2014 a 11/06/2019 - 03 (três) meses.\r\n- WALTER LUIS JOAQUIM RIBEIRO, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.269.674-7, Períodos- base: 15/12/2006 a 11/02/2012 (acrescido de 60 dias de L.T.S.) e 27/02/2012 a 11/03/2017 (acrescido de 15 dias de L.T.S.) - 06 (seis) meses.\r\nId: 2311943\r\n"
        ],
        "2311955": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- LUZIETE MARIA PAZ, mat. n° 5.014.727-1, ID Funcional nº 34797963/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9822/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.070,43.\r\nId: 2311955\r\n"
        ],
        "2311959": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n2021\r\n- KEZYA DE CARVALHO VIANA MARINELLI, ID. Funcional nº 43766234/01, mat. nº 959.842-6, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 19/03/2021 a 18/03/2023.\r\n- KEZYA DE CARVALHO VIANA MARINELLI, ID. Funcional nº 43766234/02, mat. nº 958.874-0, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 19/03/2021 a 18/03/2023.\r\nId: 2311959\r\n"
        ],
        "2311971": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nà PAULA ALVES AMARAL, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.685-1, o 1º período de Licença Aleitamento, de 31/03/2021 a 29/04/2021.\r\na BRUNO DE OLIVEIRA NUNES, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.276-7, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 05/04/2021.\r\na LEANDRO DE SOUZA SALGUEIRO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.124-8, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 24/02/2021.\r\na MAXWELL VERLI DE SOUZA, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.478-8, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 05/04/2021.\r\nId: 2311971\r\n"
        ],
        "2311974": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.08.1995\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 15.01.2021\r\nPROCESSO Nº E-04/036.902/95\r\nOnde se lê: \"... de 15/04/1987 a 31/07/1994, no total de 2665 dias prestados ao Colégio Pedro II. Ministério da Educação e do Desporto desprezando o périodo de 01/08/94 a 09/09/94 por ser concomitante com o Estado...\"\r\nLeia-se: \"... de 15/04/1987 a 18/07/1994, no total de 2652 dias prestados ao Colégio Pedro II. Ministério da Educação e do Desporto desprezando o périodo de 19/07/94 a 09/09/94 por ser concomitante com o Estado...\"\r\nId: 2311974\r\n"
        ],
        "2311975": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.04.2021\r\n- Fundamentado com base no Art. 58, inciso I e Art. 65, inciso I “b” e § 1º ambos da Lei Federal nº8.666/93 e no Enunciado nº 29 e 40 da PGE. Com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 15695005, 15811537) Assessoria de Controle Interno (SEI 15851092) e da Controladoria (SEI 15862148) e manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional II ( SEI 15111043) o Termo Aditivo com alteração no valor Contratual, com acréscimo no valor de R 749.496,14 (setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), do Contrato 016/2020, cujo objeto refere-se a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MALHA RODOVIÁRIA CENTRO SUL E METROPOLITANA à cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, objeto do processo Administrativo E-16/002/006768/2019.\r\nId: 2311975\r\n"
        ],
        "2311979": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\na reassunção a servidora WILMA LIMA DA ROCHA, ID. FUNCIONAL 1989844-4, Auxiliar de Enfermagem, ressaltando manifestação do Assessor Chefe de Inquérito Administrativo, constante nos autos, considerando todo o período faltoso até a véspera da reassunção no cargo, exclusivamente para efeitos disciplinares.\r\nId: 2311979\r\n"
        ],
        "2311983": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nas informações da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 15907284), a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora ROSELI RUFINO DE ALMEIDA, Id. Funcional 6189377, de acordo com a lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2311983\r\n"
        ],
        "2311992": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, determinando o cancelamento do registro n° RJ-404 conferido à empresa Genival Agência de Turismo e Transporte de Caxias Ltda. (RJ 404), para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\nL & C RODRIGUES FRETAMENTO E TURISMO LTDA 10.623.190/0001-57 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime deadotando o registro\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 200/21, (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 198/21, (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 191/21, (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 186/21, (Doc. SEI Nº ).\r\n- Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108): com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº ).\r\n-Auto Onibus Fagundes LTDA. : com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº ).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/000092/2021, SEI- 100005/000130/2021, SEI-100005/000476/2021, SEI- 100005/003064/2021, E SEI-100005/003220/2021- AUTORIZO os parcelamentos de débitos\r\nId: 2311992\r\n"
        ],
        "2311993": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/196/1572/2013 (PAD 44/18) instaurado em desfavor do servidor MARCOS BRUM CAUTCHES, Inspetor de Polícia Inativo, matrícula 288.950-9 com fundamento no art.30, parágrafo único, “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980. Processo nº SEI-360320/000048/2021.\r\nId: 2311993\r\n"
        ],
        "2312015": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- DILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.001.958-7, período base de 05/04/2016 a 04/04/2021.\r\n- RODRIGO GARCIA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.535-8, período base de 01/02/2015 a 02/03/2020.\r\n- MARIA FERNANDA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.085-3, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- JAQUELINE TERRA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.103-4, período base de 22/02/2015 a 21/02/2020.\r\n- ANDINAIDJA FERREIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.296-1, período base de 30/07/2012 a 28/08/2017.\r\n- ERICA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.608-5, período base de 06/11/2012 a 05/11/2017.\r\n- JOSELENE GUEDES DE SOUZA NORA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.570-0. alteração de nome.\r\nId: 2312015\r\n"
        ],
        "2312023": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " \r\nDE 16.04.2021\r\n- EDUARDO WAGA, Auditor do Estado, ID nº. 5015479-6, o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 12/07/2013 a 10/07/2018 a contar de 05/04/2021 a 03/07/2021.\r\nId: 2312023\r\n"
        ],
        "2312033": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, identidade funcional nº 4.073.026-3, matrícula nº 860.472-0, Perito Criminal, de 2ª classe, com efeitos a contar de 30/03/2021. \r\nANTONIO CARLOS IRENO DE ASSUMPÇÃO, identidade funcional nº 2.981.954-7, matrícula nº 289.675-1, Investigador Policial, de 1ª classe, com efeitos a contar de 05/12/2019. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2312033\r\n"
        ],
        "2312036": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\n- FABIO ANTONIO MELLO BARROSO, Inspetor de Polícia, I.D. 4.367.334-1, período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\n- VILMAR LEANDRO DIAS FERREIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 571.388-9, períodos-base: 26/02/2003 a 24/02/2008, 25/02/2008 a 22/02/2013 e 23/02/2013 a 21/02/2018 - 09 meses. \r\nId: 2312036\r\n"
        ],
        "2312041": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de CINTHIA SALES MALTA FURTADO, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2312041\r\n"
        ],
        "2312051": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA. a publicação do D.O. de 07/04/2021, pagina 15, 2ª coluna.\r\n- MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 1944044-8, o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 18/07/1999 a 15/07/2004 a contar de 07/05/2021 à 04/08/2021.\r\nId: 2312051\r\n"
        ],
        "2312058": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEAem favor da seguinte empresa: J.C.S FILHO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELILOTE 01,1.588.899,71 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 16057691).\r\nId: 2312058\r\n"
        ],
        "2312080": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287792-6, ID. n° 3015779-0. , publicado no D.O. de , que averbou o tempo de serviço de dias prestados em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social.\r\nHELOISA MARIA DA SILVA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 287792-6, ID. nº 3015779-0. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 23/09/1968 a 23/11/1968; 02/05/1969 a 03/02/1973dias de efetivo exercício.\r\nId: 2312080\r\n"
        ],
        "2312081": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por , para a aquisição do medicamento ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2312081\r\n"
        ],
        "2312095": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n- SUBTEN PM RG 58.254 JOSÉ EDUARDO GOUVEIA DE ARAGÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/11/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 62.893 EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/2021\r\n\r\nId: 2312095\r\n"
        ],
        "2312098": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 67.717 JEFFERSON GARCIA DE MELO SILVA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 18 de março de 2021, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o CB PM RG 100.682 MAURÍCIO MAGALHÃES VIEIRA DE AZEVEDO que retorna para a Corporação.\r\nId: 2312098\r\n"
        ],
        "2312099": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA. a publicação do D.O. de 07/04/2021, pagina 15, 2ª coluna.\r\n- MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 1944044-8, o gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 18/07/1999 a 15/07/2004 a contar de 07/05/2021 à 04/08/2021.\r\nId: 2312099\r\n"
        ],
        "2312103": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22/04/2021\r\n- PAULO HENRIQUE REIGOTA PINGUELO, Perito Legista, ID Funcional n° 564.707 -o pedido de averbação de tempo prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- LEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.097.242-7 - 163 dias como Oficial de Cartório Policial na SEPOL do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2312103\r\n"
        ],
        "2312104": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 01.03.2021\r\nPAGINA 36 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.02.2021\r\nOnde se lê:\r\n...R 2.098,30 (dois mil noventa e oito reais e trinta centavos) ...\r\nLeia-se: \r\n...R 1.911,53 (um mil e novecentos e onze reais e cinquenta e três centavos) ...\r\nId: 2312104\r\n"
        ],
        "2312106": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.04.2021\r\nPAGINA 12 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n05.03.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI E-21/006.113/2019\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI- E-21/016.113/2019\r\nId: 2312106\r\n"
        ],
        "2312109": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2021\r\nPAGINA 17 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n05.02.2021\r\nLUIS CLAUDIO DOS S. SILVA ID 19778236\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI- 210023/000175/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-210023/000176/2021\r\nId: 2312109\r\n"
        ],
        "2312112": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2021\r\nSEI-210065/000084/2021 - Arquive-se\r\nId: 2312112\r\n"
        ],
        "2312119": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 22/04/2021\r\n- ADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.497-8, período base de 23/10/2009 a 22/10/2014.\r\n- CELINA DA SILVA PEREIRA, Servente, mat. n° 5.019.242-6, período base de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\n- ELIANE MUNIZ CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 290.748-3, período base de 09/04/2015 a 23/04/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA LISSY GOUVEIA OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.459-0, períodos base de 08/09/2009 a 12/09/2014 e de 13/09/2014 a 27/09/2019.\r\n- KATIA DOS REIS MALHANO, Prof. Doc.II, mat. nº 5.010.365-4, períodos base de 07/03/1994 a 05/04/1999 e de 31/12/2010 a 13/03/2016.\r\n- MARIANA RIBEIRO MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc.II, mat. nº 5.010.850-5, período base de 17/07/2005 a 26/08/2010 e de 19/02/2014 a 14/05/2019.\r\n- LUIS JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 926.391-4, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 29/05/2014 a28/05/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSANGELA ALVES GONDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 290.632-9, períodos base de 15/08/2000 a 10/09/2005 e de 11/09/2005 a 10/09/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- VERA LUCIA PEREIRA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.633-7, períodos base de 15/08/1995 a 14/08/2005, de 15/08/2005 a 13/10/2010 e de 14/10/2010 a 13/10/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nSEI-030037/000980/2021 - JOANA D´ARC CAMPELO SALGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.255-7. o processo.\r\nSEI-030037/001359/2021 - ROSILANE PEREIRA DOS ANJOS ALVES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.731-7. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 14/04/2021\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/04/2021\r\n- CAROLINA RODRIGUES FERNANADES...\r\nLeia-se:... PROCESSO Nº SEI-030037/001085/2021 - CAROLINA RODRIGUES FERNANDES...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001282/2021\r\nOnde se lê:...ELIANE DA SILVA FEITOS DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se:...ELIANE DA SILVA FEITOSA DE OLIVEIRA...\r\nId: 2312119\r\n"
        ],
        "2312129": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor de R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), referente ao pagamento das despesas de consumo de energia elétrica no exercício de 2021, com base no art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S.A.\r\nId: 2312129\r\n"
        ],
        "2312134": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\ncom fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor de R 19.200,00 ( referente ao pagamento das despesas de consumo de água no exercício de 2021, com base no art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE.\r\nId: 2312134\r\n"
        ],
        "2312145": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora ZILDA CAROLINA VARGAS GITAHY, Professor Docente II, ID Funcional nº 35009942, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Queimados, a fim de exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2312145\r\n"
        ],
        "2312160": [
            "2021-04-23 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor , Sanitarista ID Funcional nº 4251252-2, Matrícula nº 924.176-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - SMPDA, com validade a contar de 01/01/2021, a fim de exercer Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo 10B, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2312160\r\n"
        ],
        "2312164": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\n- Ana Paula Soeiro Maas, OAB 175.255o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2312164\r\n"
        ],
        "2312166": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 13.04.2021\r\ncessão do servidor ANTÔNIO MÁRIO CARVALHO E SILVA, Comissário de Polícia, ID. Funcional 3001474-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, para exercer as suas funções na Diretoria de Segurança do Legislativo, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada, a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2312166\r\n"
        ],
        "2312178": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- ISABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5010082-5, período base de 25/02/2000 a 29/04/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2312178\r\n"
        ],
        "2312182": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nNICA SANTOS DAHMOUCHE, ID Funcional 4253319-8, cargo Professor Doutor - 40h. Período base 28/02/2016 a 11/03/2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\n, ID Funcional 4338294-0, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Produtor Gráfico. Período base 08/05/2015 a 20/05/2020 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2312182\r\n"
        ],
        "2312183": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/04/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE ALCIDES FREIRE DE LIMA, Identidade Funcional n° 2.955.277-0, matrícula nº 808.777-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-04-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de JAIR CORREA, Identidade Funcional nº 2.973.005-8, matrícula nº 260.465-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de SILAS FONTES DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.980.047-1, matrícula nº 819.576-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-03- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de NILZA SHINOHARA, Identidade Funcional n° 2.966.215-0, matrícula nº 806.462-8, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.481,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDIE JOSE MATOS FERREIRA, Identidade Funcional n° 2.989.965-6, matrícula nº 173.987-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELDER DA SILVA GARCIA, Identidade Funcional n° 2.915.234-8, matrícula nº 806.417-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-11-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art.4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990); no valor de R 3.226,51; 25% GHP (lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO NETTO DO REYS BURNS, Identidade Funcional n° 425.966, matrícula nº 162.571-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei 6833/2014), no valor de R 2.503,42; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art.4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.757,87; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965); no valor de R 4.543,71; 10% GHP (lei nº 3586/2001), no valor de R 250,42; Direito Pessoal (Art. 222 do Decreto nº 2479/1979), no valor de R 32,00; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.503,42.\r\nId: 2312183\r\n"
        ],
        "2312189": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO PEREIRA LOYOLA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.209-7, período-base: 08/01/2016 a 05/01/2021 - 03 meses. licença-prêmio.\r\nId: 2312189\r\n"
        ],
        "2312198": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 20.04.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.940,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta reais), ao CIESPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 19.04.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.940,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta reais), ao CIESPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais), ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.002,17 (oito mil dois reais e dezessete centavos), ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2021.\r\nDE 22.04.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.000,00 (três mil reais), em favor do CRFPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), em favor do CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor do 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.04.2021.\r\nId: 2312198\r\n"
        ],
        "2312201": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nE 09.04.2021\r\n- ROBERTO CARDOSO NEVES, ISAP, ID.Funcional: 50002309 - CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a partir 23/01/2021.\r\n- SÉRGIO ANDRADE DE ARAÚJO, ISAP, Matrícula: 816.759-5, ID.Funcional 1979244-1, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a partir de 25/10/2020.\r\nId: 2312201\r\n"
        ],
        "2312242": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nao servidor , ID. FUNCIONAL 5000906-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ressaltando manifestação do Assessor Chefe de Inquérito Administrativo, constante nos autos, considerando todo o período faltoso até a véspera da reassunção no cargo,exclusivamente para efeitos disciplinares.\r\nId: 2312242\r\n"
        ],
        "2312244": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nALINE DOS SANTOS RODRIGUES, ID 5.077.096-9 - período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020; - 03 meses.\r\nERICK BLOISE LIMA, ID 5.035.525-2 - período-base: 01/12/2014 a 31/01/2020 (acrescido de 63 dias de LTS) - 03 meses.\r\nMARCELO COUTO SANCHES,30/04/2015 a 27/04/2020 - 03 meses.\r\nId: 2312244\r\n"
        ],
        "2312245": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LANA MARA MASSINE FARIA E SOUZA, ID. Funcional nº 34363564/2, mat. nº 844.954-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 23/07/1984 a 04/02/1986, num total de 562 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos 01/06/1978 a 04/02/1979; 13/03/1980 a 01/03/1983; 01/06/1995 a 12/04/1997; 01/09/1997 a 30/08/1998, a pedido da servidora, de 01/03/2004 a 31/03/2004; 01/07/2009 a 31/07/2009; 01/09/2009 a 30/09/2009; 01/12/2009 a 31/12/2009 e de 01/01/2010 a 31/01/2010, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RENATO DE ANDRADE PIMENTA, ID. Funcional nº 42060346/1, mat. nº 921.130-1, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/09/1985 a 07/07/1987; 05/12/1988 a 24/12/1988; 01/04/1989 a 22/05/1989; 23/05/1989 a 24/09/1991; 01/06/1992 a 03/11/1992; 16/11/1992 a 17/05/1995; 02/01/1996 a 07/01/1997; 06/08/1997 a 18/08/1999; 01/06/2001 a 31/01/2002 e de 02/01/2003 a 13/02/2005, num total de 4.798 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 14/02/2005 a 14/02/2005; 01/08/2012 a 31/08/2012 e de 21/06/2013 a 31/10/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEONARDO FRANÇA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50367390/1, mat. nº 3.075.275-2, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/2002 a 30/11/2002; 03/02/2003 a 03/04/2003; 09/02/2004 a 09/03/2004; 10/03/2004 a 31/05/2006 e de 01/03/2007 a 31/07/2009, num total de 1.848 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/03/2004 a 09/03/2004, por estar concomitante com o INSS.\r\n- MARCUS VINÍCIUS DA COSTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 42000823/1, mat. nº 916.071- 4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 03/02/1982 a 15/12/1989 e de 31/01/1990 a 19/02/1992, num total de 3.623 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n- RICARDO SILVA DOS REIS, ID. Funcional nº 32145560/3, mat. nº 916.054-0, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do § 9º do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1983 a 14/01/1984; 08/02/1984 a 07/08/1986; 01/09/1987 a 18/11/1987; 01/02/1988 a 01/03/1988 e de 04/03/1988 a 28/01/1989, num total de 1.458 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/03/1998 a 31/05/1999, por estar concomitante com período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\nId: 2312245\r\n"
        ],
        "2312246": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/04/2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210085/000086/2021\r\nOnde se lê: ... MARCIA MAGALHÃES BASTOS\r\nLeia-se: … MARCIA MAGALHÃES DE BARROS\r\nId: 2312246\r\n"
        ],
        "2312247": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23/04/2021\r\nTrata-se de processo administrativo que versa sobre pedido de abono de permanência formulado pelo servidor IVAN DE ARAUJO DANTAS, Delegado de Polícia, ID. 5.023.058-1, com base no art. 1º, II da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no art. 5º, §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. o requerimento do servidor IVAN DE ARAUJO DANTAS, Delegado de Polícia, ID. 5.023.058-1, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 147 - [MZT], indexador 16017847, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2312247\r\n"
        ],
        "2312252": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 23/04/2021\r\nROBERTO LUIZ FARIAS, Identidade Funcional nº 2.994.575-5, matrícula nº 196.196-0, Investigador Policial, de 1ª classe, com efeitos a contar de 14/06/2012. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2312252\r\n"
        ],
        "2312253": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " \r\no afastamento provisório Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4252346-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 27/05/2018 a 14/11/2020, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2312253\r\n"
        ],
        "2312261": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.04.2021\r\n- Com base no parecer da Auditoria (15364705) e do Parecer n° 195/2021/DETRO/ASSJUR (15715206), o cancelamento do Auto de Infração No D- 778601.\r\n- Nos termos do Parecer n°185/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 15634031), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no PARECER Nº 202/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº15928678).\r\ncom base no PARECER Nº 201/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº15838394).\r\ncom base no PARECER Nº 204/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI nº15993608).\r\ncom base no parecer da área técnica (16094022).\r\no parcelamento de débito\r\nId: 2312261\r\n"
        ],
        "2312272": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\ncredenciamento a LM ATIVIDADE DE PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.657.198/0001-46, para fornecimento de sistema eletrônico de ensino remoto para a ministração de aulas de formação de condutores a ser utilizado por Centro de Formação de Condutor.\r\nId: 2312272\r\n"
        ],
        "2312273": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.04.2021\r\nROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, Id. Funcional n° 2070225-6. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2312273\r\n"
        ],
        "2312278": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com exercício no Gabinete do Deputado Eurico Junior, com ônus para o cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, com exercício no Gabinete do Deputado Eurico Junior, com ônus para o cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2312278\r\n"
        ],
        "2312279": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ID Funcional nº 2058325-7\r\nId: 2312279\r\n"
        ],
        "2312291": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2021\r\n- HUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, matrícula nº 00/0222.633-0, ID 20868006 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 26.01.1987 a 01.02.1988, de 02.02.1988 a 17.02.1989, de 04.04.1989 a 15.09.1989, de 01.02.1990 a 01.07.1991, de 11.01.1994 a 01.10.1996, de 01.04.1997 a 14.01.1998 e de 02.03.1998 a 28.09.1998, no total de 2.927 (dois mil novecentos e vinte sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 01.04.2002 a 28.02.2003, de 01.01.2006 a 30.06.2006 e de 09.05.2014 a 31.12.2015, por serem concomitantes.\r\nDE 22.04.2021\r\n- ANGELA MARIA DE PAULA - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0225.277-3, período base de 29.12.2014 a 27.12.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2312291\r\n"
        ],
        "2312293": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2021\r\n- CARLA ANDREA BENICIO ROCHA, Identidade Funcional 43827063/01, Matrícula nº 961105-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/04/2021.\r\n- MAXIMO HELENO RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA, Identidade Funcional 42566770/01, Matrícula nº 928248-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/04/2021.\r\n- JEAN CARLO FALCAO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42832250/03, Matrícula nº 3064330-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/04/2021.\r\n- JEAN CARLO FALCAO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42832250/01, Matrícula nº 935830-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/04/2021.\r\n- GUSTAVO BENTO RIBEIRO DE ARAUJO, Identidade Funcional 50254723/01, Matrícula nº 3057512-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/04/2021.\r\n- SCHNEIDER FERREIRA REIS DE SOUZA, Identidade Funcional 50351818/01, Matrícula nº 3072209-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/12/2019.\r\n- MARILIA DE OLIVEIRA LOPES, Identidade Funcional 50174177/01, Matrícula nº 3046773-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/04/2021.\r\n- GLAUCE VIVIANE FERREIRA DA ROCHA, Identidade Funcional 50968505/01, Matrícula nº 3110749-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/04/2021.\r\n- CARLOS ANGELO ALVES MARIANO, Identidade Funcional 43352065/01, Matrícula nº 964137-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/04/2021.\r\n- FABRICIA PRADO SIMOES, Identidade Funcional 5560594/01, Matrícula nº 829638-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/04/2021.\r\nId: 2312293\r\n"
        ],
        "2312301": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no parecer da CINQA, em seu relatório final 13654232, placitado pela Manifestação UERJ/PGDIR SEI Nº 304 14648614 e a conversão das faltas injustificadas em faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares.\r\nDE 19.04.2021\r\na suspensão do afastamento integral remunerado da Profª. MARIELA NATALIA BECHER, matr. nº 35992-7, a partir de 10/03/2021. O afastamento foi autorizado pelo período de 10/03/2021 a 09/03/2022, para realizar pós-doutorado na Universidade de Bonn, na Alemanha.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. SHEILA MOURA HUE, matr. nº 39563- 2, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Literatura Brasileira da Universidade de São Paulo, pelo período de 03/02/2021 a 02/02/2022.\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, no período de 01/05/2021 a 31/10/2021, para realizar pesquisa no Núcleo Interdisciplinar de Estudos Sobre a Desigualdade, vinculado ao Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nId: 2312301\r\n"
        ],
        "2312303": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na redução de 50% da carga horária de ALINE STERQUE VILLACORTAmatr. nº 36.331-7, Técnico Universitário Superior / Médico, para acompanhamento de PEDRO STERQUE VILLACORTA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEGAF, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.04.2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.04.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº E-26/007/11754/2020\r\nLeia-se: PROCESSO SEI Nº E-26/007/11754/2015\r\nId: 2312303\r\n"
        ],
        "2312304": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDE 15.04.2021\r\no Abono de Permanência de ALDIR MOREIRA DA SILVA, matr. nº 26.723-7, ID. 25298429, com validade a contar de 17/06/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LEILA CRISTINA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 09/10/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MONICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matr. nº 27.787- 1, ID. 25809458, com validade a contar de27/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI, matr. nº 21/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de VALERIA GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 19.03.2021\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/009023/2020\r\nOnde se lê: ...ID. 2557438-8...\r\nLeia-se: ...ID. 25741268... \r\nOnde se lê: ...a contar de 21/07/2020...\r\nLeia-se: ...a contar de 16/12/2020...\r\nId: 2312304\r\n"
        ],
        "2312308": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 12/04/2021\r\nde acordo com o abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\nSEI E- 08/607\r\nANA CRISTINA M. FERNANDES\r\n30477271\r\nPSICOLOGO\r\n19/11/2015 A 16/11/2020\r\nSEI E- 08/603589/1996\r\nANTONIO ANIBAL DE ALBUQUERQUE\r\n30891450\r\nMÉDICO\r\n22/10/2010 A 20/10/2015\r\nSEI E- 08/008/5025/2014\r\nCARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS\r\n40738949\r\nQUÍMICO\r\n20/12/2014 A 18/12/2019\r\nEI E- 08/608145/2010\r\nCLAUDIA LUZIA V. SOUZA\r\n42145899\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n19/08/2015 A 16/08/2020\r\nSEI E- 085436/1990\r\nJOVENIL LIMA BRANDÃO\r\n31809138\r\nAG. SAUDE PUBLICA\r\n02/10/2013 A 30/09/2018\r\nSEI E- 08/605965/2010\r\nJURACIARA CECILIA DA SILVA\r\n42146640\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n09/09/2015 A 23/09/2020\r\nSEI E- 08/003/7443/2013\r\nLUCIA S. OLIVEIRA\r\n30585937\r\nODONTÓLOGO\r\n11/12/2014 A 09/12/2019\r\nSEI E- 080604/2000\r\nLUCIA REGINA A. MELLO\r\n31333664\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n27/04/2015 A 24/04/2020\r\nSEI E- 08/604794/2010\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS\r\n42157625\r\nBIÓLOGO\r\n18/07/2015 A 15/07/2020\r\nSEI - 083793/1995\r\nMARCIA CRISTINA ROSA R. VIANNA\r\n31710654\r\nAG. ADMIN. SAÚDE\r\n13/06/2015 A 10/06/2020\r\nSEI E- 08/605\r\nMARCIA DA SILVA BRAGA\r\n32441142\r\nAG. ADMIN. SAÚDE\r\n21/06/2013 A 19/07/2018\r\nSEI E- 08/008/4860/2015\r\nMª FATIMA B. M. P. VASCONCELLOS\r\n31495575\r\nBIÓLOGO\r\n27/08/2014 A 25/08/2019\r\nSEI E- 08/602819/2005\r\nMARIA EFIGENIA SOUZA\r\n31257615\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n15/12/2014 A 12/01/2020\r\nSEI E- 08/604095/1996\r\nMIRIAN DO AMARAL ISRAEL\r\n32419554\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n17/12/2015 A 03/01/2021\r\nSEI E- 08/500150/1986\r\nPAULO ROBERTO SOARES\r\n31938728\r\nAUX. ADM.SERV. SAUDE\r\n24/12/2013 A 22/12/2018\r\nSEI E- 08/605666/2010\r\nREGINA PINHEIRO DA FONSECA\r\n42154308\r\nPSICÓLOGO\r\n10/07/2015 A 07/07/2020\r\nSEI E- 08/601621/1997\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n31430961\r\nAG. ADMIN. SAÚDE\r\n02/01/2016 A 30/12/2020\r\nSEI E-08- 600799/2000\r\nTANIA GUIMARÃES MOTTA\r\n30071526\r\nMÉDICO\r\n13/12/2014 A 11/12/2019\r\nSEI E- 08/602672/2008\r\nVALERIA ESTEVES B. MATTOS\r\n30779855\r\nENFERMEIRO\r\n27/10/2015 A 24/10/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604029/2005\r\nMARCIA CRISTINA S. ARAUJO\r\n31116752\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n11/02/2005 A 09/02/2020\r\nSEI E- 08/604239/2000\r\nMARIA DA JUDA N. C. GOMES\r\n31032559\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n30/07/2015 A 27/07/2020\r\nSEI E- 01/116137/1996\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n30441943\r\nENFERMEIRO\r\n03/07/2011 A 30/06/2016\r\nSEI E- 08/09448/1988\r\nMARIA RITA GOMES FREIRE\r\n30073138\r\nAGENTE ADM SAUDE\r\n05/03/2015 A 02/03/2020\r\nSEI E- 08/606798/2007\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\n31481973\r\nBIOLOGO\r\n15/11/2014 A 13/11/2019\r\nSEI E- 08/607030/2010\r\nPATRICIA GONÇALVES SILVA\r\n42504996\r\nAGENTE ADM SAUDE\r\n13/12/2015 A 10/12/2020\r\nSEI E- 08/008/1971/2015\r\nRAIMUNDA DE JESUS S. MENDES\r\n30853982\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n12/11/2011 A 15/12/2016\r\nSEI E- 08/600342/2001\r\nREGINA CELIA SILVA LAURINDO\r\n31553540\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n09/04/2012 A 07/04/2017\r\nSEI E- 08/600416/2007\r\nRENATA DA COSTA VIEIRA\r\n31321445\r\nENFERMEIRO\r\n01/06/2015 A 29/05/2020\r\nSEI E- 08/600619/1996\r\nRONALDO DE CASTRO NEVOA\r\n31718736\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n15/03/2015 A 06/05/2020\r\nSEI E- 08/605359/2010\r\nSIMONE DE OLIVEIRA LEITE SILVA\r\n42142679\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n23/09/2015 A 20/09/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/008/4285/2014\r\nALESSANDRA SILVARES ALMEIDA\r\n42156009\r\nMÉDICO\r\n16/07/2015 A 13/07/2020\r\nSEI E- 08/605517/2010\r\nANTONIO CARLOS F. BISPO\r\n42156920\r\nTEC. ADM. DE SAUDE\r\n20/11/2015 A 17/11/2020\r\nSEI E- 08/606418/1995\r\nCARMEN LUCIA A. CUNHA\r\n19684088\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n01/01/2015 A 30/12/2019\r\nSEI E- 08/606619/2010\r\nCLAUDIO LUIZ DE SOUZA PINTO\r\n42484197\r\nAGENTE ADM SAUDE\r\n04/12/2015 A 01/12/2020\r\nSEI E- 08/602987/2007\r\nCYRO CEZAR TEIXEIRA HOTTUM\r\n31519920\r\nAGENTE ADM SAUDE\r\n21/08/2015 A 18/08/2020\r\nSEI E- 08/605037/2010\r\nDULCIENE DE O. PORTO\r\n42157951\r\nAGENTE ADM SAUDE\r\n17/07/2015 A 14/07/2020\r\nSEI E- 08/008/5253/2014\r\nELISABETE APARECIDA B. ROCHA\r\n30447518\r\nMEDICO\r\n31/03/2011 A 28/03/2016\r\nSEI E- 08/605613/2006\r\nHELEN FATIMA AGUIAR PARENTE\r\n31160743\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n08/04/2015 A 05/04/2020\r\nSEI E- 08/604791/2010\r\nJANICE MARA MACHADO COSTA\r\n42161282\r\nENFERMEIRO\r\n21/07/2015 A 18/07/2020\r\nSEI E- 08/600954/2007\r\nJOSELIA DA CONCEIÇAO TERRA\r\n30909015\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n20/10/2015 A 08/11/2020\r\nSEI E- 08/606166/2006\r\nLIVIA FRIGERI NEVES\r\n30567165\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n17/11/2011 A 29/11/2016\r\nSEI E- 08/003/4082/2013\r\nLUCIENE LIMA CAMPOS\r\n31584772\r\nMEDICO\r\n18/10/2015 A 13/11/2020\r\nConcedo 03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, para fins de regularização funcional, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603563/1994\r\nCRISTINA MARCIA T. PINHO\r\n31448070\r\nFARMACÊUTICO\r\n30/05/2015 A 27/05/2020\r\nSEI E- 08/606141/1996\r\nFATIMA REGINA M. RIBEIRO\r\n30443962\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n25/08/2014 A 23/08/2019\r\nSEI E- 01/116315/1997\r\nGEYSA DANYL RAMOS\r\n30407834\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n03/05/2015 A 04/05/2020\r\nSEI E- 08/602007/2000\r\nJOSE LOURENÇO S. FILHO\r\n31437753\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n11/11/2014 A 07/02/2020\r\nSEI E- 08/603582/2004\r\nSANDRA LUSIA DOS SANTOS\r\n30633346\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n09/09/2014 A 07/10/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 01/140143/2005\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA ALVES\r\n30930979\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n10/02/2015 A 08/02/2020 \r\nSEI E- 08/600757/1996\r\nMa DA GUIA SANTOS OLIVEIRA\r\n31531660\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n19/05/2011 A 30/05/2016\r\nSEI E- 08/27432/1988\r\nMa DAS GRAÇAS O. MANHAES\r\n31818218\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n14/05/2011 A 11/05/2016\r\nSEI E- 08/605204/1995\r\nSINAIDI ALBINO DO CARMO\r\n30925509\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n06/01/2012 A 03/01/2017\r\nSEI E- 08/018014/1988\r\nTANIA REGINA SACCO DA SILVA\r\n32422881\r\nAG. AUX. ADM. SAUDE\r\n08/06/2010 A 06/06/2015\r\nSEI E- 08/606581/1994\r\nUBIRAJARA DE AZEVEDO FOLLY \r\n30348161\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n12/02/2015 A 23/03/2020\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, para fins de regularização funcional, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/506346/1985\r\nNEIDE GONÇALVES BISPO\r\n30286379\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n22/12/2008 A 19/01/2014 \r\n20/01/2014 A 18/01/2019\r\nSEI E- 08/605468/2003\r\nNORMA FERREIRA R. CRUZ\r\n30335442\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n18/12/2009 A 16/12/2014 \r\n17/12/2014 A 22/12/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/021000/1988\r\nCESAR A. F. DE PAULA\r\n30606713\r\nAUX OP SERV. SAUDE\r\n23/03/2007 A 20/03/2012 \r\n21/03/2012 A 19/03/2017\r\nConcedo 06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601834/2008\r\nDEISE REGINA C. MOREIRA\r\n5635616\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n29/01/2007 A 26/02/2012 \r\n27/02/2012 A 24/02/2017\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605617/2010\r\nERIKA OLIVEIRA NIZZO\r\n42164931\r\nNUTRICIONISTA\r\n25/07/2010 A 23/07/2015 \r\n24/07/2015 A 21/07/2020\r\nSEI E- 08/602757/2007\r\nSONIA Ma. F. GLORIA\r\n31514979\r\nAGENTE ADM SAÚDE\r\n17/01/2007 A 15/01/2012\r\n16/01/2012 A 13/01/2017\r\nSEI E- 08/008/6980/2014\r\nMARCO ANTONIO ROSA\r\n31265340\r\nENFERMEIRO\r\n16/01/2010 A 14/01/2010\r\n15/01/2015 A 13/01/2020\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603493/2002\r\nANGELA CRISTINA NASCIMENTO\r\n30363772\r\nTEC LABORATORIO\r\n18/05/2005 A 16/05/2010\r\n17/05/2010 A 24/06/2015\r\n25/06/2015 A 22/06/2020\r\nSEI E- 08/606561/1996 \r\nARIANE M. DE SOUZA ESPERON\r\n31480047\r\nMEDICO\r\n23/12/2001 A 21/12/2006\r\n22/12/2006 A 19/01/2012\r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\nConcedo 09 (nove) meses de licença prêmio a servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo, para fins de regularização funcional:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/607538/1991\r\nTERESINHA J. LOPES\r\n8688010\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n14/10/2001 A 12/10/2006\r\n13/10/2006 A 11/10/2011\r\n12/10/2011 A 09/10/2016\r\nConcedo 15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/608618/1992\r\nROBERTO TEIXEIRA CORREA\r\n31832245\r\nPSICOLOGO\r\n24/11/1991 A 21/11/1996 \r\n22/11/1996 A 20/11/2001\r\n21/11/2001 A 19/11/2006\r\n20/11/2006 A 18/11/2011\r\n19/11/2011 A 16/11/2016\r\nId: 2312308\r\n"
        ],
        "2312309": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por , para a aquisição do medicamento , em favor da empresa ., no item 01, perfazendo o valor total de (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Nº 8.666/93. Restou Deserto o item\r\nId: 2312309\r\n"
        ],
        "2312313": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\n- RENATO DA SILVA FERREIRA COUTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.177.540-6, Períodos- base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 01/10/2009 a 29/09/2014 - 06 (seis) meses. a Licença-Prêmio\r\nId: 2312313\r\n"
        ],
        "2312320": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\nDE 21/04/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de APSA ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - CNPJ 28.350.338/0001-92, no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para a prestação de serviços de despesa com cota condominial no exercício de 2021 quinhentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). \r\nId: 2312320\r\n"
        ],
        "2312323": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCELY LUTTERBACH ROHEM, CPF 090.105.097-02.\r\nPAMELA RANGEL RODRIGUES NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF 097.056.307-80.\r\nFLAVIO GERMANO DA SILVA, CPF 074.078.457-94.\r\n- IVAN DOS PRAZERES JUNIOR, CPF 100.496.937-60.\r\nREGINA ELIZABETH DE ARAUJO GOMES MENEZES, CPF 212.285.747-15.\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA MAIA, CPF 458.461.977-87.\r\nADELI CAROLINA DA CONCEIÇÃO, CPF 518.828.177-53.\r\nLUIZ CARLOS PALHARES PEREIRA, CPF 480.836.157-49.\r\n- ALLAN CONZENDEY GONÇALVES, CPF 004.468.287-50.\r\n- SARA ALVES DA SILVA, CPF 085.004.487-17.\r\n- WALMIR DOS REIS, CPF 197.908.567-68.\r\n- PAULO ROBERTO DE BARROS PIMENTEL, CPF 311.211.877-49.\r\n- DALINE LEMOS CERQUEIRA, CPF 078.897.377-00.\r\n- ADRIANA REZENDE VIANNA, CPF 006.613.597-43.\r\n- MAURICIO PEREIRA SANTIAGO, CPF 837.143.087-68.\r\n- ELZA MARTINS RIBEIRO, CPF 668.359.687-53.\r\n- DAYSY MARIA LOPES MENDES DE ALMEIDA, CPF 769.442.477-04.\r\n- WILLIAM CORREIA LIMA, CPF 073.034.027-99.\r\n- GERALDO BAPTISTA PEREIRA, CPF 078.342.927-49.\r\nMARLLUS LIMA ANTUNES, CPF 106.910.017-07.\r\n- TANIA ISABEL BEZERRA DA SILVA, CPF 628.777.637-49.\r\n- AMARYLLIS BERTÃO CHEVRAND, CPF 258.108.207-00.\r\n- ORLANDINA MARREIROS FERREIRA, CPF 505.994.707-63.\r\n- GLAUCIA SOARES DO AMARAL, CPF 047.706.017-00.\r\n- ENILCIA DE AGUIAR CABRAL, CPF 764.235.497-53.\r\n- SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, CPF 029.610.417-59.\r\nCARLOS VAGNER AZEREDO FRAUCHES, CPF 002.122.487-07.\r\n- RICARDO NASCIMENTO E SOUZA, CPF 016.433.007-09.\r\n- JOSE DO VALLE FRANCISCO FILHO, CPF 277.936.487-49.\r\n- SERGIO SEBASTIÃO GUEDES, CPF 002.779.687-63.\r\n- LUIZ CARLOS SILVA, CPF 381.240.177-00.\r\n- ELZENIR MARQUES SILVA, CPF 002.850.877-70.\r\n- ANDRE LUIS MARINHO RAMOS, CPF 100.592.897-59.\r\n- CELSO LUIZ DE MENDONÇA, CPF 081.175.947-49.\r\n- RICARDO DOS SANTOS VASCONCELLOS, CPF 505.826.237-15.\r\n- FERNANDA CALAZANS VENTURA, CPF 134.851.827-88.\r\n- KIARA BAPTISTA FERNANDEZ, CPF 037.743.197-40.\r\n- CANDIDA CAMPISTA CODEÇO, CPF 844.519.807-63.\r\n- CARLOS AUGUSTO DE AMORIM COSTA, CPF 006.472.677-05.\r\n- ATALIBA DE SIQUEIRA, CPF 510.176.097-49.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2312323\r\n"
        ],
        "2312331": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MECHWORKS TECNOLOGIA LTDA EPP, no valor de R 16.800,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2312331\r\n"
        ],
        "2312336": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na licitação na modalidade , do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada, para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de ensino de educação básica, que compreende as Regiões Metropolitana, Baixada Litorânea e Norte, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 01.920.177/0001-79 R 7.798.035,69 (sete milhões, setecentos e noventa e oito mil trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2312336\r\n"
        ],
        "2312338": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\n-PRESIDENTE \r\na contratação de serviço discriminada no Pedido de Contratação de Serviço nº 05/2021 (15498326), no valor de R 21.039,48 (vinte e um mil trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), com fundamento no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016 e suas alterações, adjudicando- o à empresa SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA, nos termos solicitados no despacho do Senhor Diretor Administrativo (15831689).\r\nId: 2312338\r\n"
        ],
        "2312342": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/04/2021\r\nde exercício anterior, no valor de R 27.032,31 (vinte e sete mil trinta e dois reais e trinta e um centavos), em favor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 47.487, publicado no DOERJ de 11/02/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2021.\r\nde exercício anterior, no valor de R 54.064,32 (cinquenta e quatro mil sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em favor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 47.487, publicado no DOERJ de 11/02/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2021.\r\nde exercício anterior, no valor de R 7.258,08 (sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 47.487, publicado no DOERJ de 11/02/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2021.\r\n\r\nId: 2312342\r\n"
        ],
        "2312349": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 23/04/2021\r\no Pronunciamento nº 054/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RUBEN OMAR CAVA, conforme documentos expedidos pela Escuela, Técnica nº 32 D.E. 14 “Gral. José de San Martin”, situada em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 055/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JORGE EDUARDO GOMES PIRES, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento de Escolas de Carcavelos, situado na Lisboa, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 056/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA KAROLINA DA SILVA DIAS, conforme documentos expedidos pelo Centro Educativo Miraflores, situado na Ilha de Santiago, República de Cabo Verde, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2312349\r\n"
        ],
        "2312356": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\na MARIANA DIOGO PESSANHA SUHETT, Inspetora de Polícia, ID nº 571.271-8, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 04/03/2021 a 02/04/2021.\r\nId: 2312356\r\n"
        ],
        "2312368": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2021\r\nNAZIRA MENEZES DO ESPÍRITO SANTO, CPF 117.147.997-27.\r\nSUSSYLA COSTA DE SOUZA DIAS, CPF 127.734.577-57.\r\nMARIA IVONE SILVA DE FIGUEIREDO MONTEIRO, CPF 865.538.797-53.\r\nRENATA VIDAL GOULART, CPF 300.689.677-72.\r\nNORIVALDO PICCIRILLO, CPF 100.648.266-00.\r\nGILBERTO NEVES DA SILVA, CPF 083.639.357-00.\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA DI GIORGIO, CPF 105.429.377-51.\r\nMARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO, CPF 994.889.907-59.\r\nMYRIAN FORTES ESTEVES, CPF: 475.717.727-53.\r\nAUGUSTO SERGIO BRANDÃO DE ALENCAR, CPF 693.562.117-87.\r\nGUSTAVO DOMINGOS MOREIRA, CPF 828.889.817-34.\r\n- SANDRA MONTEIRO SOARES SILVA, CPF 030.588.377-12.\r\nPAULA FARIA HAUSEN, CPF 012.854.467-80.\r\nLUCIANA RAMOS GOMES, CPF 036.759.837-06.\r\nLUIS HENRIQUE ROCHA MARTINS, CPF 107.714.577-23.\r\nANTONIA ALMEIDA DA SILVA AZEVEDO, CPF 320.269.277-15.\r\nCARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO, CPF 469.440.287-00.\r\nCLAUDIO LUIS MACHADO MUNIZ, CPF 003.470.377-20.\r\nANDREA FARIA DA SILVA, CPF 081.085.027-30.\r\nCONCEDO AUXILIO FUNERAL\r\nId: 2312368\r\n"
        ],
        "2312369": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDO COORDENADOR\r\nCRISTINA SUZANO DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. n° 293637-5. alteração de nome.\r\nId: 2312369\r\n"
        ],
        "2312371": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição dos policiais militares abaixo para a Prefeitura Municipal de Seropédica, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nCB PM RG 95.569 - THIAGO DE CASTRO SANTOS\r\nCB PM 102.046 - WILLIAM DA SILVA REINOSO FERREIRA\r\nSD PM 106.802 - ROMILDO DA SILVA PAIVA\r\nId: 2312371\r\n"
        ],
        "2312372": [
            "2021-04-26 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ANGELA THEODORO DA COSTA, Agente de Administração, Matrícula nº 1804907-2, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da 1ª Secretaria - Deputado Marcus Muller, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ADRIANE REIS SABROZA, ID Funcional nº 1968178, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\na cessão da servidora CLAUDIA DE ARAUJO VIANA, Professor Docente II, ID Funcional nº 3705005-2, Matrícula Nº 0247847-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2312372\r\n"
        ],
        "2312380": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no requerimento dos servidores abaixo elencados, por falta de previsão legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261-VCL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n- HAROLDO FRANCO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- EDUARDO AUGUSTO COUTO CHAVES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- FELIPE DO MONTE. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- VILMA DE OLIVEIRA DANTAS BAPTISTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARCIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- REINALDO FERREIRA SALLES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- OSMAR DOS SANTOS BADIANI. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARIA APARECIDA MATTOS FIRMINO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- SANDRO TEIXEIRA CALUZA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- LEONARDO DE SOUZA CAMARGO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- RAFAEL FARIA GUILHON. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- FERNANDA SILVEIRA DE SA FREIRE. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- EDY FERREIRA PEREIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- DENISY FERNADES CAMPOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARCUS VINICIUS BENTO DE FARIA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARCIO BERNARDES SECRON. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARCELLA DE SA MANSUR. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- VALERIA BRAZ DA COSTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARCELO WEILER. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- JUSSIMAR DE ABREU E SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ALVARO BATISTA SOUZA DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ROGERIO FERNANDO RODRIGUES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- JOÃO ALVES PEREIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- JULIANA LACERDA LORENZI DA COSTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- PETTER ALBERT DE LIMA CHAPETTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- PAULO CESAR TEMTEM FREITAS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- BRUNO MONTES DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- PIETRO CONTI RODRIGUES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- GLAUBER COSTA DE OLIVEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARCELO GUIMARÃES ALLEDI. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ALEX DE MELO BACELAR. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- EMILDIANA PONTES FREIRE DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- AGAMENON MARINHO DE REZENDE. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- SILVIO MARQUES PINTO INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- RÔMULO HENRIQUE MAIA INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nId: 2312380\r\n"
        ],
        "2312381": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n, a pedido, a servidora civil estatutária aposentada no cargo de auxiliar em enfermagem , matrícula nº 00.1201.620-0, Id. Funcional 9466959 a partir de 11/02/2021. Processo nº SEI-350088/000160/2021.\r\nId: 2312381\r\n"
        ],
        "2312390": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " \r\na exclusão da pensão da beneficiária MONICA DE SIQUEIRA QUEIROZ BITTENCOURT, Id Funcional 44279833, por motivo de renúncia, ocorrida em 25/03/2021.\r\nId: 2312390\r\n"
        ],
        "2312392": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- PAULA PONCE BARROS MARQUES FARIA, CPF nº 035.159.127-38.\r\n- MARIANITA GALANI WOLL, CPF nº 032.559.347-70.\r\n- FERNANDA COSTA PESSOA RODRIGUES, CPF nº 117.047.867-03.\r\n- MARIA FERNANDA SILVA FARIA SUSSEKIND, CPF nº 855.472.557-34.\r\n- CLEA FLAUZINO DA SILVA, CPF nº 041.061.977-90.\r\n- FELLIPE SILVEIRA DE MELO E SILVA, CPF nº 012.864.817-16.\r\n- LICIA TINOCO CARNEIRO BASTOS, CPF nº 176.701.607-72.\r\n- ADRIANA DOS SANTOS DOMINGUES MOURA, CPF nº 030.602.107-21.\r\n- LETICIA BENEVIDES LIBERATORI, CPF nº 082.468.987-95.\r\n- LOURRAN ALVES RIBEIRO, CPF nº 129.076.957-54.\r\n- JULIANA OCTAVIA NOGUEIRA LEMOS, CPF nº 134.972.297-92.\r\n- CAIO CONTI PADILHA, CPF nº 099.659.327-60.\r\n- LILI ANNE ROCHA BASILIO DE SOUZA, CPF nº 078.858.557-67.\r\n- MARIA DO CARMO BARBOSA WERMELINGER, CPF nº 503.169.077-15.\r\n- JOSILDA SANTINO DA SILVA, CPF nº 878.577.667-04.\r\n- EDUARDO RAIMUNDO SALGADO BARAHONA, CPF nº 307.362.007-97.\r\n- ALEXANDRE FALCÃO CORREA, CPF nº 759.562.927-68.\r\n- MARIA DA GRAÇA BLOISE MANFREDI, CPF nº 708.519.057-49.\r\n- THAIS PALMEIRA COSTA, CPF nº 038.692.191-14.\r\n- FAUSTO DE SOUTO COUTINHO MADRUGA, CPF nº 006.842.777-86.\r\n- SIMONE MARIA PICANÇO AMIM, CPF nº 616.536.327-04.\r\n- PATRICIA KELI DOS SANTOS LAPAGESSE, CPF nº 012.043.127-02.\r\n- MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº 103.298.337-07.\r\n- MARCO AURELIO DE ALMEIDA MEDEIROS, CPF nº 795.871.007-00.\r\n- VICTOR BERNARDES PEREIRA, CPF nº 146.568.477-80.\r\nId: 2312392\r\n"
        ],
        "2312440": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 4.770,10 (quatro mil setecentos e setenta reais e dez centavos), em favor da Empresa P&P TURISMO LTDA ME, Programa de Trabalho 2.016 e Natureza da Despesa 3390.92.20, na forma do Inciso VI, do art. 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020.\r\nId: 2312440\r\n"
        ],
        "2312450": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150161/000590/2021.\r\nId: 2312450\r\n"
        ],
        "2312453": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n/2021\r\nBAIAO-PLAST COMERCIO DE DESCARTAVEIS EIRELI.\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - DRA. VÂNIA MARIA DA COSTA DE AZEVEDO - OAB/RJ 57.623.\r\nDANILO MARTINS DA SILVA.\r\nDROGARIA EXECUTIVA LTDA.\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DRA. Ana Paula Almeida da Rosa - OAB-RJ 208.338.\r\nSUPER REDE MERCEARIA DE REALENGO EIRELI.\r\nTORRE E CIA SUPERMERCADOS S/A - DR. EDSON DA SILVA COSTA - OAB/RJ 103.308.\r\nreferente aos seguintes processos:\r\nAMERICAN AIRLINES INC. - DR. VINICIUS ALVES DE FIGUEIREDO PESSOA - OAB/RJ 156105.\r\n- ATLANTIS COPACABANA HOTEL LTDA.\r\n- AUTO POSTO GASPARZINHO DE MERITI LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. FRANCINE LEVENHAGEN - OAB/66929.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. LAIS LAGE PORTUGUAL BRITO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 218699.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61229.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DR. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 61229\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. ANDREA LOURA S. BARBOZA - OAB/RJ 167369.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BGN S/A CETELEM - DR. IGOR PEREIRA TORRES - OAB/SP 278781.\r\n- BECO DO AZOUGUE EDITORIAL EIRELI.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL CONSTRUIR LTDA.\r\n- COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n- COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n- CONDOMINIO EDIFICIO BARRA FIRST CLASS.\r\n- COPACABANA PRAIA HOTEL LTDA. \r\n- EDITORAS CARAS S/A - DR. IAN BARBOSA SANTOS - OAB/RJ 140476.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DRA. SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI - OAB/SC 60008 - OAB/PR 58884.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21383 - OAB/PR 61789.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21383 - OAB/PR 61789.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DRA. FABÍOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO - OAB/SC 21383 - OAB/PR 61789.\r\n- JPA SUPERMERCADOS EIRELI.\r\n- MEGAMAMUTE COMÉRCIO ONLINE DE ELETRÔNICOS E INFOR.\r\n- NOVA ÉPOCA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - VERÔNICA MAGALHÃES TORRES.\r\n- ORG BRISTOL ORGANIZAÇÕES BRISTOL LTDA\r\n- PETROBRÁS POSTO SÃO SEBASTIÃO LTDA - DR. IVO PERAL PERALTA JÚNIOR - OAB/RJ 131262.\r\n- POSTO DE GASOLINA TODOS OS SANTOS LTDA - DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA.\r\n- RESTOQUE COMERCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A - LEONARDO LUIZ TAVANO - OAB/SP 173965.\r\n- RIO HOTEL BRASIL EMPREENDIMENTO IMOB. LTDA.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195383.\r\n- SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO ADM DE RESTAURANTES S/A.\r\n- SPRINGER CARRIER LTDA - DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195383.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nreferente aos seguintes processos:\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\ncom fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995.\r\n17/02/2021\r\nreferente aos seguintes processos:\r\n- BANCO BRADESCO S/A\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. LAIS LAGE PORTUGUAL BRITO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 218699.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A\r\n- BANCO DO BRASIL S/A\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- MOBARA VEÍCULOS LTDA - DR. SANDRO RONNIE ALVES DA SILVA - OAB/RJ 97906.\r\n- PONTAL DOS BANDEIRANTES 14200 VEÍCULOS LTDA - MAURO TINOCO DE REZENDE FILHO.\r\n- SIQUEIRA XAVIER BARBEARIA LTDA - PATRICIA VERÔNICA ALVES DA SILVA DOS SANTOS.\r\n- SUPERMERCADO VIDA NOVA LTDA.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DRA. THAIS GOUVEIA MILESI - OAB/RJ 140803.\r\n- ZINZANE COMERCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA - FERNANDA MOREIRA GOMES.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011\r\n08/03/2021\r\nreferente aos seguintes processos:\r\n- BEBELA 2 COMERCIO LTDA.\r\ncom prazo de 10 (dez) dias para regularização, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art.2º, Parágrafo Único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nreferente aos seguintes processos:\r\nDR. CLAUDIO GUIMARÃES CAVALHEIRO JÚNIOR - OAB/RJ 187421.\r\nos fornecedores acima da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\n19/01/2017\r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nLEADER S/A - ADMINISTRADORES DE CARTÕES DE CRÉDITO. \r\nLEADER S/A - ADMINISTRADORES DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nLEONARDO BRIAN TELHAS LTDA.\r\nos fornecedores acima da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\n/2018\r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nLEADER S/A - ADMINISTRADORES DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nFORT FECHADURAS BLINDAGEM ARQUITETONICA EIRELI.\r\nPBG INSP. VEIC. E BLINDAGENS DE AUTOMAVEIS LTDA.\r\nWISHED COMERCIO DE ELETRONICOS PERFUMARIA LTDA.\r\nos fornecedores acima da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\n12/02/2020\r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL REALENGO LTDA ME.\r\nos fornecedores acima da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DRA. YANE SAARA RODRIGUES - OAB/RJ 220356\r\nNEO NUTRI DE V. R. COMERCIO LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nCLASSIC BOMBONIEREEIRELI - ME.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - DR.GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313- OAB/RJ 195847.\r\nBANCO PAN S/A BANCO PANAMERICANO S/A - DR. ADRIANO BOSCHI MELO - OAB/SP 312160.\r\nVIA VAREJO S/A\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DR. LEONARDOMACHADO LACERDA - OAB/DF 24643.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - DR.GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313- OAB/RJ 195847.\r\nVIA VAREJO S/A - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175513.\r\nDOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n05/03/2021\r\nREFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nLENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA - DR. LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA - OAB/RJ 142861. \r\nZTE DO BRASIL LTDA - DR. HERICK SANTOS SANTANA - OAB/SP 345669-A - OAB/SE 5482.\r\nDOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nDE 25/02/2021\r\nREFERENTE AO SEGUINTE PROCESSO:\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DRA. MARIANA LOPES AS SILVA - OAB/RJ 140504.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nREFERENTE AO SEGUINTE PROCESSO:\r\n- LAR DOS MENINOS - DRA. HILDA BENAMOR FERILLLES - OAB/RJ 50017.\r\nSOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DO DÉBITO, NOS TERMOS DA PORTARIA PROCON Nº 128, DE 29/05/2020.\r\nId: 2312453\r\n"
        ],
        "2312458": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.576,00 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais), ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 19.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.576,00 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais), ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 24.03.2021.\r\nId: 2312458\r\n"
        ],
        "2312469": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2021\r\no benefício Abono de Permanência à AILTON PEREIRA, Auxiliar Administrativo, Id. Funcional n° 21.32296-8, matrícula n° 1804374-5, a contar de 22/11/2020.\r\nId: 2312469\r\n"
        ],
        "2312484": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 020/2021, no valor total de R 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE01342, em favor da MIL GERADORES LTDA, para a contratação em caráter emergencial de serviço de locação temporária de 01 (um) chiller com capacidades de 150 tr, tensão 220v, condensação a ar, descarga vertical, com reposição de peças, instalação, assistência técnica, higienização, desinstalação, para atender o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2312484\r\n"
        ],
        "2312496": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2021\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2021\r\nProcesso nº SEI E-04/067/72/2015\r\nVANICE PADRÃO FELIZARDO\r\nVANICE CONCEIÇÃO PADRÃO \r\n\r\n\r\nId: 2312496\r\n"
        ],
        "2312499": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 19/04/2021\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONId. Funcional n a, da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2312499\r\n"
        ],
        "2312502": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANGELA SANTOS BRACONI, Prof. Doc. I, mat. n° 0914246-4, período base de 29/03/2013 a 20/04/2018. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARILEI VENIAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5010078-3, período base de 30/04/2005 a 29/04/2016.\r\n- LILIAN MENEZES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 5021450-1, período base de 24/02/2001 a 18/12/2012.\r\n- LUCIANA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5015055-6, período base de 29/03/2011 a 28/03/2021.\r\nId: 2312502\r\n"
        ],
        "2312503": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem favor do servidor ELISEU MIGUEL DO IMPÉRIO, CPF nº 531.451.007-34, ID Funcional 4270892-3, referente à concessão de diárias, em virtude de ter acompanhado os assessores e o Exmo. Sr. Governador em visitas realizadas nos Municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro e Iguaba Grande em dezembro de 2019, no valor total de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2312503\r\n"
        ],
        "2312504": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\n- PAULO NEVES DA ROCHA NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.994.248-9, período base: 09/01/2014 a 14/02/2019- 03 (três) meses.\r\n- LAURO LEMGRUBER FARONI, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.077.040-3, período base: 11/12/2015 a 09/12/2020- 03 (três) meses.\r\n- SUELLYN GARCIA BENTO DUARTE HUGO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.033.021-7, período base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- VINÍCIUS MEDON PENTIADO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.012.928-7, período base: 28/06/2013 a 26/06/2018 - 03 (três) meses.\r\n- RENATO AZEREDO GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.918.986-1, períodos base: 15/07/2004 a 13/07/2009, 14/07/2009 a 12/07/2014 e 13/07/2014 a 11/07/2019- 09 (meses) meses.\r\n- JORGE CAMPOS OUVINA, ex- oficial de cartório policial, ID Funcional nº. 2.917.327-2, período base: 12/10/2013 a 10/10/2018- 03 (três) meses.\r\nId: 2312504\r\n"
        ],
        "2312507": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEINFRA N° 113, de 23 de março de 2021, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para o Sistema de Registro de Preços n° 001/2021, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DE SONDAGEM a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor das Empresas , vencedora do Lote 01 com valor final de R 652.253,53 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), e MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ: 32.021.223/0001-21vencedora do Lote 02 com valor final de R 1.899.024,00 (um milhão oitocentos e noventa e nove mil e vinte e quatro reais), e Lote 03 com valor final de R 3.314.626,78 (três milhões trezentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos),de acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública.\r\nId: 2312507\r\n"
        ],
        "2312517": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\nDE 21/04/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de APSA ADMINISTRAÇÃO - CNPJ 28.350.338/0001-92, no valor de R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para a prestação de serviços de despesa com cota condominial no exercício de 2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26/04/2021.\r\nId: 2312517\r\n"
        ],
        "2312525": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n- CARLOS EDUARDO YANEZ SILVA, Id. Funcional n.º 4347575-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/09/2012 a 18/09/2017.\r\nId: 2312525\r\n"
        ],
        "2312526": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\nda carteira nacional de habilitação, por força de determinação do Juízo da 1ª Vara Federal de Magé - RJ, processo nº 5000027-20.2019.4.02.5114/RJ, expedida em nome de WELLINGTON DOS SANTOS FERNADES, REGISTRO 2180242734, conforme sentença contida no documento 2815923; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor WELLINGTON DOS SANTOS FERNADES, REGISTRO 2180242734, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nda carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome do condutor JAIR DA SILVA MENDES (Registro Nº 4353426114), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 02/12/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nda carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome do condutor LEANDRO VINICIUS DE SOUZA GOMES (Registro Nº 02744454508), levando-se em consideração o prazo de 05 (cinco) meses e 03 (três) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/09/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2312526\r\n"
        ],
        "2312531": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 23.04.2021\r\nADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 009/2020, cujo objeto consiste no \"Serviço de manutenção e assistência técnica, com peças inclusas em aparelho de PABX - CPA HICOM 300, modelo 372\", tendo como vencedora a empresaRTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (31.978.612/0001-87), que arrematou o lote único no valor global de R 20.800,00 (vinte mil, oitocentos reais). \r\n\r\nId: 2312531\r\n"
        ],
        "2312533": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ELZA DE AZEVEDO SARDINHA, Identidade Funcional nº 3065847. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 15/04/2021, data da Junta Médica, devendo ser concedido em caráter permanente. \r\nId: 2312533\r\n"
        ],
        "2312534": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.04.2021\r\na NOTIFICAÇÃO a empresa UNIÃO NORTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., para apresentar a defesa à aplicação da sanção de multa referente ao Contrato nº 16/19, em decorrência do descumprimento do Cronograma Físico-Financeiro consoante os fatos e fundamentos expostos pela Fiscalização no Relatório SEI nº 15691897 anexado a este Ofício.\r\nId: 2312534\r\n"
        ],
        "2312536": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\na empresa THIAGO PEREIRA LIMA KNIERIM EIRELInome fantasia Bella Tour Agência de Viagensinscrita no CNPJ sob o n °22.002.447/0001-32 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico adotando o registro e utilizando o veículo de placa LLY-1B07.\r\nProc. nº SEI-100005/003033/2021 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº).\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no PARECER Nº 207/2021/DETRO/ASSJUR ().\r\ncom base no PARECER Nº 206/2021/DETRO/ASSJUR ().\r\n\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 205/21, (Doc. SEI Nº ).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2312536\r\n"
        ],
        "2312537": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2021\r\n- MARIA JOSE GOMES DE ABREU, CPF 035.387.457-49.\r\n- CARMEN DOLORES LOPES BAPTISTA, CPF 260.708.557-87.\r\n- PABLO LOUBACK RUFINO, CPF 056.052.347-57.\r\n- PERY QUARESMA MEDEIROS, CPF 040.524.047-34.\r\n- GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO, CPF 015.739.927-39.\r\n- BRUNA FERNANDES VIEIRA GOMES, CPF 057.014.727-10.\r\n- MARIULZA DIAS ESPINDOLA, CPF 902.573.917-20.\r\n- DENISE APARECIDA TELES DA SILVA, CPF 056.279.797-12.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE SANT' ANNA, CPF 850.907.007-53.\r\n- LUZIANO GOMES SILVA, CPF 068.494.097-35.\r\n- JARBAS DE AZEVEDO PROVALERO, CPF 104.388.587-00.\r\n- ANA MARIA DE SOUSA, CPF 453.719.627-00.\r\n- THAISSA CHRISTINA GOUVÊA MOURÃO BAPTISTA, CPF 101.750.287-02.\r\n- NILCELI VASCONCELLOS PEREIRA, CPF 391.366.987-68.\r\n- PRISCILA PARDAL DE YPARRAGUIRRE, CPF 006.614.327-69.\r\n- EUGENIO PACELI BEZERRA, CPF 453.980.037-04.\r\n- FABIO SANDRO BASTOS RECHICHO, CPF 029.791.777-33.\r\n- RENATA LUCIANA MEDEIROS, CPF 097.212.207-95.\r\n- LAIZA CRISTINA COSTA TRINDADE, CPF 144.949.637-71.\r\n- FABIANO LEMOS DE OLIVEIRA, CPF 033.353.877-32.\r\n- DANIELLE CUNHA, CPF 046.304.447-93.\r\n- PAULO SOARES NAZARETH, CPF 317.385.167-68.\r\n- ELEONORA BRANDÃO PAES DE CARVALHO, CPF 352.846.687-15.\r\n- NICOLE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA PINTO GRIJO, CPF 119.242.877-30.\r\nCONCEDO AUXILIO FUNERAL\r\nId: 2312537\r\n"
        ],
        "2312539": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DF.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da AJG.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3º CPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CIEAT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEADPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DEA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DP/PMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 1ªCIPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEFD.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 11ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CIESPP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ªUPP/3ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 1ºCPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DF.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da AJG.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3º CPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CIEAT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEADPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DEA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DP/PMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 1ªCIPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEFD.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 11ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CIESPP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ªUPP/3ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 1ºCPA.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2021.\r\nId: 2312539\r\n"
        ],
        "2312540": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\nId: 2312540\r\n"
        ],
        "2312541": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor , matrícula 00/0225.514-9, ID n° 43252524, Vínculo 2, com efeitos a partir de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2312541\r\n"
        ],
        "2312544": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e/ou reposição de peças caso seja necessário do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX 16 Slice, número de série EP16EB120009 no HPM - NIT (Inexigibilidade n° 02/2020), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78, no valor total de R R 298.000,00(duzentos e noventa e oito mil reais)., em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°046/2020.\r\nRATIFICO a autorização da despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição e/ou reposição de peças caso seja necessário do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX 16 Slice, número de série EP16EB120009 no HPM - NIT (Inexigibilidade n° 02/2020), em favor da Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78, no valor total de R R 298.000,00(duzentos e noventa e oito mil reais)., em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°046/2020.\r\nId: 2312544\r\n"
        ],
        "2312545": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CAMILA DE ALMEIDA AGUIAR, matrícula 00/0226.069-3, ID n° 43829546, Vínculo 2, com efeitos a partir de correspondente ao título de a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2312545\r\n"
        ],
        "2312547": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " \r\na dívida relativa ao exercício de 2019 no valor de R 1.217,77 (hum mil duzentos e dezessete reais e setenta e sete centavos) a favor da concessionária , referente a fornecimento de energia elétrica no imóvel situado na Rua Dois de Dezembro s/nº - Flamengo - RJ, em conformidade com o Decreto nº 45.230/2015 que altera o artigo 15 do Decreto nº 41880/2009.\r\na dívida relativa ao exercício de 2020 no valor de R 1.421,64 (hum mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), a favor da concessionária , referente a fornecimento de energia elétrica no imóvel situado na Rua Dois de Dezembro s/nº - Flamengo - RJ, em conformidade com o Decreto nº 45.230/2015 que altera o artigo 15 do Decreto nº 41880/2009.\r\nId: 2312547\r\n"
        ],
        "2312550": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nProcesso nº SEI-E-26/005/5691/2019 – AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor FERNANDO AUGUSTO PRADO GUILHON, matrícula 00/0226.690-6, ID n° 44631618, Vínculo 1, com efeitos a partir de , correspondente ao título de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF\r\nId: 2312550\r\n"
        ],
        "2312551": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, PROCESSO a prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 62/2010, firmado com a Associação Vittorio Emmanuele II, no dia 24 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2312551\r\n"
        ],
        "2312552": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, APROVO SEI a prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 74/2010, firmado com o Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2312552\r\n"
        ],
        "2312553": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, APROVO SEI a prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 176/2010, firmado com o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2312553\r\n"
        ],
        "2312554": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, e a prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 11/2010, firmado com a Associação Comunitária Projeto Amo o Salgueiro, no dia 11 de Janeiro de 2010 em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2312554\r\n"
        ],
        "2312558": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.04.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABRUEM no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2312558\r\n"
        ],
        "2312561": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor, matrícula 00/0222.005-1, ID n° 20942974, Vínculo 1, com efeitos a partir de a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2312561\r\n"
        ],
        "2312563": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Despacho de 20/04/2021, publicado no D.O. de 22/04/2021, que reconheceu a dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inc. XIII, da Lei Federal, no 8666/93, no valor estimado de R 488.957,52 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, inscrita sob o nº de CPNJ 29.962.016/0001-67.\r\nId: 2312563\r\n"
        ],
        "2312564": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nProcesso nº SEI- E-26/005/6289/2019 – AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora matrícula 00/0226.258-2, ID n° 43297161, Vínculo 2, com efeitos a partir de , correspondente ao título de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2312564\r\n"
        ],
        "2312565": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, PROCESSO a prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 35/2010, firmado com a Associação de Bordadeiras de Itaperuna - Bordando o Futuro, no dia 30 de Abril de 2010 em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2312565\r\n"
        ],
        "2312568": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.04.2021\r\nMIRIAN DA SILVA FRAZÃO, vínculo SEEDUC).\r\nVANDERLEA REIS DA SILVA FAGUNDES, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\nSUELLEN MEIRELES PEROVANO, Professor Docente I - 16 horas, víncuSEEDUC).\r\nEDNA APARECIDA VICTOR, vínculo 1 (SEEDUC) refeitura Municipal de Valença).\r\nANDRÉA FERREIRA FERNANDES, vínculo (Prefeitura ).\r\nDANIELLE DA SILVA RAPOSO Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC e Docente II C 1, matrícula 990005515 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nID Funcional 42772575 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 SEEDUC).\r\nID Funcional 20905785 Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 266.315-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO DA CRUZ SILVA, ID Funcional 36186953 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor - Docente II, matrícula 15027 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nJOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURTProfessor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I Matemática, matrícula 017.686- 7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNATHALIA PAIVA DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 .\r\nALINE FERREIRA GUIMARÃES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II Anos Iniciais, matrícula 63525 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\nCARLOS BARNABÉ FIGUEIREDO DE SOUZA Professor Docente I, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nANA PAULA SIMÕES LEMOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 6 Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nELIDIO FERNANDES JUNIOR Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA VALERIA DUARTE VIEGAS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC e Professor II, matrícula 215.612-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJUSSARA PEREIRA ROCHA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC e Professor II, matrícula 9619 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nALTAIR AFRANIO MIQUILITO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 5 (FAETEC).\r\nCARLA GOMES MAIA DAMASCENO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 178268 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDe 21.04.2021\r\nMARLUCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, vínculo (FAETEC).\r\n37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nANA AMELIA DA FONSECA E SILVA Sanitarista, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 8951-6/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nISABEL CRISTINA SIQUEIRA Auxiliar e Enfermagem, vínculo 1 (SES e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 237.257-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOANA ANGÉLICA DA SILVA SOARES Enfermeiro - Enfermagem Geral, vínculo 2 (Fundação Saúde e Enfermeiro, matrícula 39307 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- MARNEILI PEREIRA MARTINS, ID Funcional 30079659, Enfermeiro, vínculos 1 e 2 (SES).\r\n- RODOLFO SIDNEI MEIRA LIMA, ID Funcional 32264852, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro-Área, matrícula 1254057 (Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\n- JULIANA RISSO MACHADO, ID Funcional 5641594, Médico, vínculo 1 (SES) e Técnico Universitário Superior - Médico, vínculo 3 (UERJ).\r\n37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 21.04.2021\r\nID Funcional 26657929 Coronel BM/Médico, vínculo 2 (CBMERJ) e Médico Cirurgia Torácica, matrícula 160.003-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nDE 21.04.2021\r\n- ANA PAULA ALMEIDA DE MORAIS, ID Funcional 44669771, Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC) e Orientador Educacional-D, matrícula 47287 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- EDMILSON RIBEIRO GOMES, ID Funcional 19830262, 1º Sargento PM, vínculo 1 (SEPM), Agente de Segurança Socioeducativa, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 246.069-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2312568\r\n"
        ],
        "2312572": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nProcesso nº SEI-E-26/005/6287/2019 – AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor matrícula 00/0226.675-7, ID n° 44624611, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2019, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2312572\r\n"
        ],
        "2312573": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.04.2021\r\nELIANE BERNADETE FERREIRA (SSEEDUC).\r\nSIMONE E SILVA MEDEIROS, vínculo 1 (SEEDUC) eMunicipal de ).\r\nREGINA APARECIDA BASTOS DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas, víncuPrefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nTINA MIGUÊ, vínculo refeitura Municipal de ).\r\nCELSO FERNANDES NETTO (SEEDUC) e Professor (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 4 (FAETEC e Professor I, matrícula 7971 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\nRITA DE CASSIA ALVES, ID Funcional 34740066 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261.386-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRANISIA MARIA DE SÁ BARRETO Professor Docente II, vínculo 1 SEEDUC) e Professo Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nMARCO ANTONIO DE CAMPOS PEREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVILMA CEZARIO DE BARROS, ID Funcional 39577244 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa-D, matrícula 5279 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nDENISE MIRANDA DE BARROSProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 164.538-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA DE MESQUITA SILVASEEDUCe Professor II, matrícula 93356 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nSANDRA MELLO BARRETO Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor FAETEC II 25 horas, vínculo 4 (FAETEC).\r\nHELOISA HELENA RAFAEL DE SOUZA LEMOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 23.04.2021\r\nJOÃO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, vínculo ).\r\nTANIA MOURA CORREA DE MORAES, vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nANDRE LUIZ DA ROCHA COUTO horas, vínculo ).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 23.04.2021\r\nID Funcional 31152350 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 197.403-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 31264956 Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 2109702 (Ministério da Saúde).\r\nJAIME PERALTA DE LIMA BRANDÃO Técnico de Laboratório, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, matrícula 643453 (Ministério da Saúde).\r\nSERGIO DA SILVA CARDOZO Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 651127 (Ministério da Saúde).\r\nIVANETE DO NASCIMENTO MACHADO Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 627840 (Ministério da Saúde).\r\nSILVIA OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1435212 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 23.04.2021\r\n- JOSUEL DE ASSIS CAMPOS, ID Funcional 43220177, Técnico em imobilização ortopédica, vínculo 3 (Fundação saúde) e Técnico em imobilização ortopédica, matrícula 3320004 (Prefeitura Municipal de Carapebus).\r\n- MARINILZA DE ALMEIDA RODRIGUES, ID Funcional ) e (SEAP).\r\nANGELA GARRIDO DE CARVALHO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Estimulador Infantil, matrícula 33502 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor II, matrícula 052.011-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA INES DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO Supervisor Educacional, vínculo 2 (FAETEC) e Supervisor de Ensino, matrícula 00980701 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nGIOVANA ALVES DE MORAES Profissional de Nível Médio, vínculo 1 UENF) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nID Funcional 9280626 Artífice de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar em Administração e Matrícula não informada (UFRJ).\r\nMARCOS ANTONIO RAYMUNDO 2º Sargento PM, vínculo 1 (SEPM) e Professor Docente I, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 166403-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2312573\r\n"
        ],
        "2312575": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nProcesso nº SEI-E-26/005/6863/2019 – AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor matrícula 00/0223.430-0, ID n° 5786142, Vínculo 1, com efeitos a partir de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2312575\r\n"
        ],
        "2312576": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor WILLIAM CHRISTIAN DA SILVA, matrícula 00/0227.119-5, ID n° 30681871, Vínculo 4, com efeitos a partir de , correspondente ao título de a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2312576\r\n"
        ],
        "2312580": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nProcesso nº SEI-E-26/005/6721/2019 – AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor matrícula 00/0221.915-2, ID n° 20927428, Vínculo 1, com efeitos a partir de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2312580\r\n"
        ],
        "2312583": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JULIETA BRITES FIGUEIREDO, matrícula 00/0224.613-0, ID n° 41987330, Vínculo 1, com efeitos a partir de correspondente ao título de a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2312583\r\n"
        ],
        "2312584": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHOS DO SUBSCRETÁRIO\r\nDE 22/04/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOANA D'ARC, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais), para a prestação de serviços de despesa com cota condominial no exercício de 2021.\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput, do artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de CONDOMINIO DO EDIFICIO LISBOA, no valor de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), para a prestação de serviços de despesa com cota condominial no exercício de 2021.\r\nId: 2312584\r\n"
        ],
        "2312587": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MELO, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4.178.853-2, Períodos base: 14/06/2008 a 12/06/2013 e 13/06/2013 a 11/06/2018 - 06 (seis) meses.\r\n- JULIA DE PAULA VELLOSO, Oficial de Cartório, ID funcional nº 2.981.054-0, Período base: 04/12/2015 a 01/12/2020 03 (três) meses.\r\n- MARCIO SILVA MIGLIEVICH GUIMARÃES, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4.385.655-1, Período base: 28/06/2015 a 25/06/2020 03 (três) meses.\r\nde Polícia, ID funcional nº 5.023.150-2, Período base: 20/12/2013 a 18/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MARCOS VINICIUS COSTA RODRIGUES,Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.079.560-0, Período base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- RODRIGO VINICIUS ANDRADE MAIA, de Polícia, ID funcional nº 4.395.332-8, Período base: 30/11/2015 a 27/11/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2312587\r\n"
        ],
        "2312602": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nE-09/007/0056/2017, PAD 15/17o processo administrativo disciplinar em referência, instaurado em desfavor do servidor ALEXANDRE DE ALCÂNTARA, inspetor de polícia, matricula 257.216-2, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Nº 3.044/80. \r\nId: 2312602\r\n"
        ],
        "2312604": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/007/100004/2018 (PAD 13/2019), com fulcro no artigo 68, parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 22075, lastreado no artigo 1º, inciso I, da Resolução SEPOL nº 055 de 24 de junho de 2019. \r\nId: 2312604\r\n"
        ],
        "2312612": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidorda Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o CB PM RG 93.315 CRISTIANO ALBERTO DA CONCEIÇÃO DUQUE que retorna para a Corporação.\r\nId: 2312612\r\n"
        ],
        "2312618": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JOSÉ WELLINGTON VERÍSSIMO LUSTOSA, Auditor do Estado, ID nº. 1959055-5, referente ao período de 18/10/2015 a 16/10/2020.\r\nId: 2312618\r\n"
        ],
        "2312630": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26/04/2021\r\n- ANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad22/02/2016 a 19/02/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-06/10458/1983 - MARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:05/05/1997 a 03/05/2002, 04/05/2002 a 02/05/2007, 03/05/2007 a 30/04/2012 e 01/05/2012 a 29/04/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/105298/1985 - MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA FREIRE, Id. Funcional nº 1950455-1. CONCEDO09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurados de: 27/07/2001 a 25/07/2006 de 26/07/2006 a 24/07/2011 de 25/07/2011 a 22/07/2016.\r\nA Id. Funcional nº 4344822-4. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 08/12/2013 a 20/01/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/617878/1996 - LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO Id. Funcional nº 1939655-4. CONCEDO09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa a base de tempo de serviço apurados de: /2011 a 13/04/2016.TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 25/11/2013, publicado no D.O. de 26/11/2013.\r\nId: 2312630\r\n"
        ],
        "2312647": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na prorrogação de disposição dos servidores abaixo relacionados, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercerem suas funções na Subsecretaria de Inteligência - SSINTE/SEPOL, a contar do dia 15 de abril de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nSUBTEN PM RG 45.372 HUMBERTO PEDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nSUBTEN PM RG 57.658 SIDINEI ARAÚJO SILVA e\r\nId: 2312647\r\n"
        ],
        "2312676": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar - aventais descartáveis, provenientes da Dispensa de Licitação nº 002/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Gandan Indústria e Comércio de Confecções Ltda, inscrita sob o CNPJ: 28.273.249/0001-90, no valor de R 630.119,04 (seiscentos e trinta mil cento e dezenove reais e quatro centavos). Perfazendo um valor total de R 630.119,04 (seiscentos e trinta mil cento e dezenove reais e quatro centavos).\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar - aventais descartáveis, provenientes da Dispensa de Licitação nº 002/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Gandan Indústria e Comércio de Confecções Ltda, inscrita sob o CNPJ: 28.273.249/0001-90, no valor de R 630.119,04 (seiscentos e trinta mil cento e dezenove reais e quatro centavos). Perfazendo um valor total de R 630.119,04 (seiscentos e trinta mil cento e dezenove reais e quatro centavos).\r\nId: 2312676\r\n"
        ],
        "2312696": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 15.153,27 (quinze mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos), em favor da empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 02.820.771/0001-50, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da SEDEC/CBMERJ., na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2312696\r\n"
        ],
        "2312706": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 72.601 WAGNER DA SILVA WERNECK, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Corregedoria, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\n1º SGT PM RG 62.321 ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS;\r\n2º SGT PM RG 68.205 MILTON ALEXANDRE DE AMORIM;\r\n2º SGT PM RG 70.636 DOUGLAS LUCIO DUARTE PAIXÃO;\r\n2° SGT PM RG 70.876 HUGO ALEXANDRE CAETANO GUIMARÃES;\r\nCB PM RG 96.230 ANDRE PAULO WIRZ RANGEL;\r\nCB PM RG 96.300 TIERRE DE OLIVEIRA DE LIMA;\r\nCB PM RG 96.789 FLÁVIO GONÇALVES DA SILVA;\r\nCB PM RG 101.945 ROBSON SAMPAIO FERREIRA;\r\nCB PM RG 104.123 ALEX ROCHA DA SILVA;\r\nSD PM RG 104.959 DIEGO JOSÉ MONTEIRO PROENÇA e\r\nSD PM RG 107.117 FABRÍCIO LUZ\r\na mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 78.746 CARLOS ALBERTO PEIXOTO FILHO, para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Relações Institucionais, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na prorrogação de disposição do servidor CB PM RG 90.979 RENATA DO AMARAL MAIA DA SILVA, para o Tribunal Regional do Trabalho - TRT 1ª Região, a contar de 01 de abril de 2021, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na mudança de lotação dos servidores abaixo relacionados, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nSUBTEN PM RG 49.538 ROBSON MADEIRA MARIANO;\r\nSUBTEN PM RG 50.609 CARLOS LOUGON ALVES;\r\nSUBTEN PM RG 51.599 OSVANDO GOMES DE ARAUJO e\r\nId: 2312706\r\n"
        ],
        "2312708": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/04/2021\r\no apostilamento de 16/03/2021, publicado no DOERJ de 05 de abril de 2021, página 10 (02º coluna) para fins de acerto com relação a troca de fiscais referente ao SEI-350133/000118/2021 tendo em vista o mesmo conter erro material de apontamento.\r\nId: 2312708\r\n"
        ],
        "2312711": [
            "2021-04-27 00:00:00",
            "\r\na cessão do 1º SARGENTO BM Q00/97 LEONIO ROCHA HENRIQUES JUNIOR, RG 20.468, ID Funcional 2667367-3 e 1º SARGENTO BM Q10/97 JOSIMAR SILVA TAVARESRG 22.594, ID Funcional 2668006-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 01/01/2021.\r\nId: 2312711\r\n"
        ],
        "2312720": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da MEDIAÇÃO BRASIL CONSULTORIA E TREINAMENTO - EIRELI, no valor total de R 5.445,00 (cinco mil, qua trocentos e quarenta e cinco reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I, da Lei Fed. 8.666/93, em favor da BPGR Tecnologia e Informação EIRELI, no valor total de R 38.170,85 (trinta e oito mil cento e setenta reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2312720\r\n"
        ],
        "2312740": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 26.04.2021\r\na cessão do servidor JOACYR DOS REIS NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 2992662-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para ocupar o cargo em comissão de Superintendente da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada, a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2312740\r\n"
        ],
        "2312754": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 26/04/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO JOSÉ MONACO, Identidade Funcional n° 2.978.742-4, matrícula nº 267.054-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-08-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03 .Processo nº E-09/157/791/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de , Identidade Funcional nº 2.923.605-3, matrícula nº 266.633-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-04-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de , Identidade Funcional n° 2.996.763-5, matrícula nº 4.453-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 13-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nId: 2312754\r\n"
        ],
        "2312814": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\n- JOYCE ARAGÃO DA SILVA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.079.410-8, Período-base: 29/01/2016 a 09/02/2021 - 03 (três) meses.a Licença-Prêmio.\r\nId: 2312814\r\n"
        ],
        "2312817": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " \r\n- CEL PM RG 54.617 MAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 61.049 PAULO ROBERTO MICHEL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/03/2020.\r\n- SUBTEN PM RG 52.889 PAULO PEREIRA DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2018.\r\n- 2º SGT PM RG 62.126 ROBSON ALVES PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2019.\r\n\r\nId: 2312817\r\n"
        ],
        "2312818": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS \r\nDO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos \"Mel\" e o registro dos produtos \"Mel em favos\" e \"Extrato de própolis\", pertencentes à BENÍCIO ROSA DA SILVA - SIE 122, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2312818\r\n"
        ],
        "2312821": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a Dispensa de Licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, Art. 24, Inc. XXII, a favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADES/A, no valor de R 3.000,00 (três mil reais), pela prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2312821\r\n"
        ],
        "2312826": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEm conformidade com a Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no Processo nº SEI-070002/009668/2020 e em retificação ao ato da Sra. Ordenadora de Despesas, publicado no D.O. DE 31/03/2021, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reconhece a dívida de exercícios anteriores, em favor do Senhor FELLIPE CORSINO STRAUCH , CPF: 118.518.747-20, no valor bruto de R 21.879,83 (vinte e um mil oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), referente ao encerramento de folha do ex-servidor CARLOS EDUARDO STRAUCH, ID 21493146, em decorrência de falecimento em 07 de outubro de 2020.\r\nEm atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09/05/2008 e nos termos e condições ajustados no Processo SEI-070002/002225/2021, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA reconhece a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da Senhora JOCINEA COSTA SANTOS BITTENCOURT, CPF: 969.133.637-53. no valor bruto de R 1.514,82 (hum mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), referente ao encerramento de folha, decorrente de falecimento do ex-servidor JOSE CARLOS DOS SANTOS BITTENCOURT, ID 2148884-3, ocorrido em 30 de abril de 2020.\r\nId: 2312826\r\n"
        ],
        "2312827": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nem favor de Casa da Cultura - Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense, relativo à prestação de serviços de assistência técnica especializada para suporte as ações de trabalho técnico social e na realocação de 960 famílias no empreendimento Trio de Ouro, no Município de São João de Meriti, referente à execução do Contrato INEA nº. 24/2014, no período de 01/11 a 30/11/2018, no valor de R 7.074,55 (sete mil setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2312827\r\n"
        ],
        "2312828": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SMARTECH TECNOLOGIA SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 18.000,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2312828\r\n"
        ],
        "2312837": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- TEREZINHA MADALENA BRASIL, ID. Funcional nº 40510948/2, mat. nº 844.639-5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1986 a 31/12/1991, num total de 1.948 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1979 a 29/02/1980; 01/03/1980 a 23/05/1985, por já estar averbado junto à matrícula nº 246.190-3, de 01/07/1985 a 31/08/1986; 02/03/1992 a 03/02/2002, por solicitação do servidor e de 04/02/2002 a 31/12/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ÂNGELA CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 33060762/1, Professor Docente I.o despacho de 19/11/2001, publicado no D.O. de 28/11/2001, que averbou o tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 3.588, segundo o Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/82, na matrícula nº 5.007.151-3.\r\n- ÂNGELA CRISTINA DE CASTRO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 33060762/1, mat. nº 5.007.151- 3, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/08/1990 a 01/01/1991; 01/09/1991 a 08/03/1993, num total de 692 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 04/08/1982 a 01/02/1986 e de 01/03/1986 a 08/08/1990, por solicitação do servidor.\r\n- LUCIANA BERNIZ VILANOVA, ID. Funcional nº 37917722/1, mat. nº 830.225-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/05/1989 a 30/04/1994, num total de 1.826 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/05/1994 a 08/02/1998, por solicitação do servidor; de 09/02/1998 a 30/06/2000; 09/02/1998 a 06/04/2001; 01/06/1998 a 02/03/2002; 01/10/2012 a 31/10/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 02/02/1998 a 08/02/1998, por estar concomitante com o INSS.\r\n- RENATA VALÉRIA LOPES DIAS, ID. Funcional nº 50739395/1, mat. nº 3.081.069-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/08/2006 a 16/07/2015, num total de 3.272 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Teresópolis, como Auxiliar de Creche, desprezando-se o período de 17/07/2015 a 14/02/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIA DE OLIVEIRA TAVARES CARDOSO, ID. Funcional nº 38458950/1, mat. nº 5.021.737-1, Professor Docente II. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1991 a 31/12/1991 e de 17/03/1992 a 31/08/1994, num total de 1.044 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Monitora e Professora, desprezando-se os períodos de 01/09/1994 a 31/12/1998 e de 20/05/2013 a 07/03/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA INÊS AYRES DA SILVA, ID. Funcional nº 34729429/2, mat. nº 847.856-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º, do artigo 201 da Constituição Federal/ 88, Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1992 a 03/02/2002, num total de 3.596 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/05/1988 a 28/12/1988; 06/09/1989 a 01/10/1991, por solicitação do servidor, de 04/02/2002 a 20/12/2002 e de 01/06/2010 a 30/06/2010, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2312837\r\n"
        ],
        "2312849": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nCom base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, HOMOLOGO , que tem por objeto a aquisição de equipamentos para automatização de videoconferência (sistema de web câmeras, áudio e SmartTV) com instalação e configuração, que sejam adaptáveis e compatíveis totalmente às tecnologias de softwares de videoconferência mais atuais de mercado, com garantia on site e off site, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, cujo único lote foi ADJUDICADOAGEM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA- EPP (CNPJ nº 09.022.398/0001-31), no valor total de R 116.180,00 (cento e dezesseis mil cento e oitenta reais).\r\nId: 2312849\r\n"
        ],
        "2312851": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\na THIAGO DE BARROS RIBEIRO, Oficial de cartório, ID Funcional nº 5.098.706-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 18/04/2021 a 17/05/2021. \r\nId: 2312851\r\n"
        ],
        "2312852": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\n- JULIO VERNER DE LIMA, Investigador Policial, ID funcional nº 2.914.455-8 - período-base: 30/11/2002 a 28/11/2007, 29/11/2007 a 26/11/2012, 27/11/2012 a 25/11/2017, 09 (nove) meses. a Licença Prêmio.\r\nId: 2312852\r\n"
        ],
        "2312856": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE 26/04/2021\r\n- VALERIA BRAZ DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 564.961-7o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS, ID Funcional n° 565.934-5 - Torna Sem Efeito o despacho de 29/01/2014, publicado no D.O. de 31/01/2014, a averbação de tempo de serviço de 8.513 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E- 09/292/160/2013, para regularização.\r\nId: 2312856\r\n"
        ],
        "2312892": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2312892\r\n"
        ],
        "2312898": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 15/04/2021\r\nauxílio funeral, em favor de CARLOS AUGUSTO SOBRINHO CARVALHO, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidor CARLOS ALBERTOFERREIRA CARVALHO, Id. Funcional n° 1919527-3, nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2312898\r\n"
        ],
        "2312903": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ R1 Nº 010/2020, o certame. \r\nId: 2312903\r\n"
        ],
        "2312904": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/04/2021\r\npara JEFFERSON PAVÃO FILOSO, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara ELIZABETH GOMES MENEZES, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nPEDRO TIAGO RUIZ FREITAS, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2312904\r\n"
        ],
        "2312911": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.04.2021\r\n- Nos Termos que dispõe o art. 57, §1°, da Lei Federal nº 8.666/1993. Enunciado n° 29 da PGE. Decreto nº 45.600/2016. Com parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 15919192,15987829), Assessoria de Controle Interno SEI 16095584 e da Controladoria SEI 16102304 , o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por 90 (noventa) dias corridos, sem acréscimo de valor Contratual a contar seu início a partir de 03/05/2021, transferindo seu término para 31/07/2021, tendo como objeto “OBRA REFERENTE AO PONTILHÃO SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA BONITA NA RJ-200 NO TRECHO ENTRE MIRACEMA E A DIVISA DE MINAS GERAIS PRÓXIMO AO KM-14” Contrato 029/2020, Objeto do Processo Administrativo SEI-160002/001076/2020 - o novo Cronograma físico-financeiro SEI 15561486.\r\nId: 2312911\r\n"
        ],
        "2312913": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, ID , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO no período de 04/02/80 a 31/01/81 no total de 363 dias de efetivo exercício (processo físico nº E-21/969.053/2009).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2009.\r\nId: 2312913\r\n"
        ],
        "2312916": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.04.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 003/2021, cujo objeto consiste na SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 16ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, PETRÓPOLIS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TRÊS RIOS.”CONSTRUTORA LYTORANEA S.A (07.792.269/0001-05), que arrematou o lote único no valor global deR 1.777.319,76 (Um milhão, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2312916\r\n"
        ],
        "2312917": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 021/2021, no valor total de Nota de Empenho nº E TAMUSSINO & CIA LTDApara a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (PUNÇÃO ARTERIAL) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos específicos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: IETAP, HECC e HEAN, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2312917\r\n"
        ],
        "2312919": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nPROCESSO Nº. SEI-260007/000468/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 4.923,47, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Ronaldo Silva Melo, Matrículas 921794-4 e 958055-5, ID 42573793, competência novembro de 2019, em favor da Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista tratar-se de despesa de exercício já encerrado.\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000485/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 4.923,47, referente ao ressarcimento por ces são do servidor Ronaldo Silva Melo, Matrículas 921794-4 e 958055-5, ID 42573793, competência outubro de 2019, em favor da Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista tratar-se de despesa de exercício já encerrado.\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/000972/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 10.536,38, referente ao ressarcimento por cessão do servidor Ronaldo Silva Melo, Matrículas 921794-4 e 958055-5, ID 42573793, competência dezembro de 2019 e 13º, vencimento 2019, em favor da Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, tendo em vista tratar-se de despesa de exercício já encerrado.\r\nId: 2312919\r\n"
        ],
        "2312922": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (15756041) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1703, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (16143846) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1711, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (15791623) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1680, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2312922\r\n"
        ],
        "2312924": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 06/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDAvencedora com proposta no valor unitário de R 226,00 (duzentos e vinte e seis reais).\r\nId: 2312924\r\n"
        ],
        "2312927": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO \r\nADMINISTRATIVA\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), ao 41ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2021.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.576,00 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais), ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DOR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CCOMSOC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGEI.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 26ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 32ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do III CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BOPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CECOPOM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 41ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CCRIM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 10ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DABST.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 20ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPCHQ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 38ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 12ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 24ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DGAL.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 9ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 21ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BEPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPVE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 22ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DCMUN.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 23ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BAC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 17ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 15ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do UPPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 14ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 1ª DPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DLP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RCECS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do COE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do SUPCAD.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CMV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DAS/SIAFEM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 19ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CIPM/MUS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CI.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 28ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFAP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CONT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RECOM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DPAT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DGP.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2021.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.550,00 (dezessete mil , quinhentos e cinquenta reais), ao 27ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2021.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DOR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da CCOMSOC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGEI.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 26ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 32ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do III CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BOPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CECOPOM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 41ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CCRIM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 10ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DABST.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 20ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPCHQ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 38ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 12ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 24ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DGAL.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 9ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 21ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BEPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPVE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 22ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DCMUN.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 23ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BAC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 17ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 15ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do UPPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 14ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 1ª DPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DLP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RCECS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do COE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do SUPCAD.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CMV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DAS/SIAFEM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 19ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CIPM/MUS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CI.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 28ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFAP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CONT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RECOM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DPAT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DGP.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2021.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.550,00 (dezessete mil , quinhentos e cinquenta reais), ao 27ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), ao 41ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.04.2021.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.576,00 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e seis reais), ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.03.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pa gamento no valor de R 8.555,45 (Oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em favor do II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2021.\r\nId: 2312927\r\n"
        ],
        "2312928": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\na despesa, no valor total de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, referente às despesas com publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no inciso VIII do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\n*Omitido do D.O. de 23/04/2021.\r\nId: 2312928\r\n"
        ],
        "2312935": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na redução de 50% (cinquenta por cento), da carga horária, para CARINA DE OLIVEIRA OBELAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID50910892, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nDE 26/04/2021\r\nROSELI MACHADO RODRIGUES, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nSONIA OLIVEIRA SILVA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nREBECA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2312935\r\n"
        ],
        "2312938": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2021\r\nà servidora Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID. 4348424 a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 21/10/2020 A 18/01/2021 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2312938\r\n"
        ],
        "2312941": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE 26/04/2021\r\no pedido do servidor CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, Delegado de Polícia - 1ª Classe, I.D. Funcional nº 2.948.224-0, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº145 - MZT, cujos fundamentos acolhe como razões de decidir. \r\nId: 2312941\r\n"
        ],
        "2312942": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2021\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/01/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210015/001980/2020 - REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ID 43714420.\r\nOnde se lê: ... ID. 50098365.\r\nLeia-se: … ID. 43714420.\r\nId: 2312942\r\n"
        ],
        "2312943": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- ODILA DE OLIVEIRA REIS, mat. n° 5.015.028-3, ID Funcional nº 36289949/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9578/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.043,84.\r\n- ELIAS DE SANTANA PATROCINIO, mat. n° 5.000.531-3, ID Funcional nº 36257834/1, Zelador, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9394/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 861,09.\r\n- CELESTE DAS DORES MADEIRA FRANCISCO, mat. n° 5.019.742-5, ID Funcional nº 35817658/1, Servente, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9185/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 981,42.\r\n- CARLOS GONÇALVES DA SILVA, mat. n° 936.544-6, ID Funcional nº 32918313/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4495/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 626,54.\r\n- AURELIO DE CARVALHO VIEIRA FILHO, mat. n° 3.055.723-5, ID Funcional nº 50242385/1, Inspetor de Alunos, nível III. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 878/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.063,92.\r\n- JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, mat. n° 950.700-5, ID Funcional nº 43472575/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 3823/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 531,25.\r\n- JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, ID funcional n° 40082555/2, matrícula. nº 841.149-8, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7. mensais de inatividade a contar de 18/11/2020, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível D, Ref. 7 (Lei n.º 6834/2014) no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 649,50\r\n- AIDA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, mat. n° 844.220-4, ID Funcional nº 33527334/1, Professor Docente I, Nível C, Ref. 6. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.145,85.\r\n- VERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE, mat. n° 937.913-2, ID Funcional nº 41857429/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.292,99.\r\n- EDUARDO TADEU ANDRADE DE SOUZA, mat. n° 913.244-0, ID Funcional nº 39427668/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.923,16.\r\n- CARLOS NEY RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 911.722-7, ID Funcional nº 5616220/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 5704/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 858,69.\r\n- VERA LUCIA MELO GONÇALVES, mat. n° 5.013.083-0, ID Funcional nº 35760648/1, Agente Administrativo, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9248/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.239,49.\r\n- NILMA ALCAIRES EUGENIO, mat. n° 5.007.701-5, ID Funcional nº 35558857/1, Merendeira, nível I. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9412/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 974,64.\r\n- ANA MARIA MELLO DE SOUZA, mat. n° 936.269-0, ID Funcional nº 43043232/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4439/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 701,29.\r\n- MARCIA FIGUEIREDO GOMIDE JUNQUEIRA, mat. n° 951.577-6, ID Funcional nº 43532896/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 3689/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 598,06.\r\n- ROSANGELA GONÇALVES, mat. n° 929.991-8, ID Funcional nº 42776708/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4673/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 832,54.\r\n- JOSELEIDA GONÇALVES TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34916555/1, mat. n° 827.746-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6771/9125, a contar da aposentadoria ato de 16/08/2016, publicada em 24/08/2016, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.229,18 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 579,78.\r\nId: 2312943\r\n"
        ],
        "2312951": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.04.2021\r\n, no valor total de R 31.719,00 (trinta e um mil setecentos e dezenove reais), em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ 34.274.233/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis para as viaturas da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2312951\r\n"
        ],
        "2312954": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (15450460) e o Parecer da Assessoria Jurídica nº 31 (16074421), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (15062719), seja adjudicado à Empresa EDITORA GLOBO S/A, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 13.230,00 (treze mil duzentos e trinta reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços;\r\n\r\nDE 27/04/2021\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 15916572 e o Parecer 32 da Assessoria Jurídica (id. 16124395), a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do Id. 15396079, seja adjudicado à Empresa GABRIEL VINICIUS GIMENEZ, com enquadramento em Dispensa de Licitação, fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 38.039,90 (trinta e oito mil trinta e nove reais e noventa centavos).\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 16186440 e o Parecer 34 da Assessoria Jurídica (id. 16215255), a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 16092671, seja adjudicado à Empresa EDITORA GLOBO S/A, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 12.916,80 (doze mil novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2312954\r\n"
        ],
        "2312958": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nDE 15.04.2021\r\nId: 2312958\r\n"
        ],
        "2312961": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nId: 2312961\r\n"
        ],
        "2312962": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DE CUSTODIA COTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2021\r\nId: 2312962\r\n"
        ],
        "2312963": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2312963\r\n"
        ],
        "2312973": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 21/04/2021\r\nE-03/014/858/2019 - ENC.MVII.005.049.21 - COLÉGIO SILVA RABELO DIAS, Rua Dezesseis de Julho, Lote 4, Quadra 2, Jardim São Bento, Município de Belford Roxo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2013. . Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nE-03/035/2152/2019 - ENC.MIII.005.050.21 - JARDIM DE INFÂNCIA CASTELO ENCANTADO, Travessa Possolo, nº 10, Inhaúma, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. DEFIRO. Processo nº SEI-030029/000021/2021. \r\nE-03/007/102.107/2018 - ENC.MIII.005.051.21 - INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL - IMEC, Rua Manuel Martins, nº 16, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do termino do ano letivo de 2014. . Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nE-03/007/5500/2018 - ENC.MIII.005.052.21 - COLÉGIO ADN KIDS, Rua Vilela Tavares, nº 23, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2018. . Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nE-03/034/1676/2019 - ENC.MII.005.053.21 - ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE ALCÂNTARA, Rua Manoel João Gonçalves, nºs 410 - 412, Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. . Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\n-03/035/2644/2019 - ENC.MIII.005.054.21 - ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMÉRICA, Av. Pastor Martin Luther King Jr, nº 126, Del Castilho, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. . Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nE-03/007/6340/2018 - ENC.MIII.005.055.21 - CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES SILVA, Rua Vilela Tavares, nº 358, Lins de Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2018. . Processo nº SEI- 030029/000021/2021.\r\nE-03/007/6175/2018 - ENC.MVI.005.056.21 - CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT, Praça Cruz Vermelho, 10, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2011.. Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de ADEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR, concluídos no ano letivo de 2007, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de CRISTIANO PEREIRA MACHADO, concluídos no ano letivo de 2010, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de UANDERSON RODRIGO BENVINDO GOMES, concluídos no ano letivo de 2010, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível 2º Grau - Técnico em Administração, de GIOVANA MARIA FERRARI BRAZ, concluídos no ano letivo de 1997, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de LEUNICE CRIADO BERBERT, concluídos no ano letivo de 2017, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de ELIANE MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA SILVA, concluídos no ano letivo de 2003, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de MURILLO DE ARAUJO PINTOR, concluídos no ano letivo de 2013, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2021, página 22.\r\nId: 2312973\r\n"
        ],
        "2312976": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n(ref. proc. nº E- 21/006.005/2016 - de 30 (trinta) dias ao Policial Penal ERICH FABRÍCIO OLIVEIRA DE SOUZA, ID: 50012010.\r\nE- 21/006.0012020) - DECIDE em face do servidor Policial Penal IRANILSON PINHO DUARTE MAT. 9486488.\r\nId: 2312976\r\n"
        ],
        "2312977": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\nSEI-210070/000925/2020 - ARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\nARQUIVE-SE.\r\n.\r\nId: 2312977\r\n"
        ],
        "2312978": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/04/2021\r\n- VÂNIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32784244/1, mat. nº 5.001.120-4, período base de 15/06/2015 a 14/06/2020. \r\n- JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32704062/2, mat. nº 964.855-1, período base de 09/12/2015 a 08/12/2020. \r\n- MARISTELA RIBEIRO MACHADO SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41374258/3, mat. nº 914.902-2, período base de 30/03/2016 a 29/03/2021.\r\n- IULIE TOMAN, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42739276/1, mat. nº 896.421-5, período base de 25/03/2012 a 24/03/2017.\r\n- MARIA RAQUEL DO NASCIMENTO JOAQUIM, Merendeira, ID Funcional n° 34696610/1, mat. nº 5.014.565-5, período base de 10/12/2013 a 08/02/2019.\r\n- ANA CRISTINA PONTE DA SILVA GOBBI, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39155722/1, mat. nº 5.019.132-9, período base de 05/09/2014 a 11/09/2019.\r\n- DANIELE DA SILVA ESTEVES MORELLI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42125960/2, mat. nº 915.428-7, período base de 29/09/2015 a 17/11/2020. \r\n- RÉGIA GONÇALVES COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44169558/2, mat. nº 3.075.082- 2, período base de 10/02/2015 a 24/02/2020.\r\n- JOSIANE GOMES MADEIRA E CARVALHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39193578/1, mat. nº 5.019.153-5, período base de 07/09/2014 a 18/10/2019.\r\n- VÂNIA LÚCIA NASCIMENTO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39193713/1, mat. nº 5.024.393-0, período base de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\n- CATARINA DE FÁTIMA VITOR MORAIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42782805/1, mat. nº 929.852-2, período base de 28/04/2014 a 27/05/2019.\r\n- PAULO CURATOLA PASSOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36122661/2, mat. nº 968.148- 7, período base de 16/11/2015 a 15/11/2020.\r\n.\r\n- GEIVÂNIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34886826/2, mat. nº 926.116- 5, período base de 06/02/2011 a 07/03/2016 e de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n- JOÃO DE OLIVEIRA, Servente, ID Funcional n° 36866962/1, mat. nº 5.010.872-9, período base de 11/12/2010 a 10/12/2015 e de 11/12/2015 a 10/12/2020.\r\n- PAULO CURATOLA PASSOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36122661/1, mat. nº 838.845- 6, período base de 18/07/2010 a 17/07/2015 e de 18/07/2015 a 17/07/2020.\r\n- GEÓRGIA CRISTIANE CURTY FERREIRA DE MATOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36705748/1, mat. nº 804.527-0, período base de 17/02/2011 a 16/02/2016 e de 17/02/2016 a 16/02/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TATIANE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34886451/1, mat. nº 5.011.399-2, períodos base de 07/03/94 a 26/03/99, de 27/03/99 a 26/03/2004, de 27/03/2004 a 26/03/2009, de 27/03/2009 a 26/03/2014 e de 27/03/2014 a 15/04/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANGÉLICA MAHLER SOBRAL DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID 33036667/1, mat. nº 5.001.786-2. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/03/2021\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 22/03/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/11.400.648/2003\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 33036740/1...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 33036470/1...\r\nId: 2312978\r\n"
        ],
        "2313003": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2021\r\nDANIELE SOARES GOMES DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 920.870-3, ID: 42750148/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2019.\r\nELIZABETH CASTANHEIRA CAVALCANTI, Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, matrícula 253.823-9, ID: 32942460/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2012.\r\nSELYAMAR MATTOS LOUREIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.461-1, ID: 33035148/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2015.\r\nRAIMUNDA FATIMA MACHADO DOS SANTOS, merendeira I, matrícula 5014942-6, ID: 34827110/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2016.\r\nDEBORA GOMES MAIA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 806.141-8, ID: 35020547/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2018.\r\nLUCIANE MARIA ROSA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 915.651-4, ID: 42591430/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2019.\r\nARLENE BARCELLOS DE PAULA, Auxiliar de Apoio Educacional I, matrícula 272.559-6, ID: 34826726/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/01/2018.\r\nAIR MEDEIROS BARBOSA DE SOUZA, Agente Administrativo I, matrícula 5.010.101-3, ID: 39606830/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2019.\r\nSOLANGE PARANHOS BORGES, Agente Administrativo I, matrícula 5013686-0, ID: 36726141/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2020.\r\nSANDRA MARIA BUARQUE PONTES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 839.345-6, ID: 40517292/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2011.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 827.062-1, ID: 38747359/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a” do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2018.\r\nCREMILDA SANTOS SOARES, Merendeira I, matrícula 271.001-0, ID: 38305410/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2017.\r\nORLANDO LELIO MAGALHAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 281.460-6, ID: 40507173/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2018.\r\nANA REGINA FILGUEIRAS, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 278.054-2, ID: 32716656/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2019.\r\nSARA LUCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Apoio Educacional I, matrícula 272.520-8, ID: 33483680/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2020.\r\nROSANGELA SANTOS ALBUQUERQUE, Servente I, matrícula 5.018.984-4, ID: 38511258/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2020.\r\nMAURICIA DA CUNHA RIBEIRO, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.019.565-0, ID: 36609137/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2019.\r\nGERLANE DUARTE GUERRA CARDOSO, Professor Docente II - 40 HORAS, nível D, ref. 6, matrícula 5.002.617-8, ID: 35508647/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2019.\r\nVIVIANE PEREIRA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.316-8, ID: 38061430/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2020.\r\nFLAVIO MARQUES MARTINS, Servente I, matrícula 5.012.197-9, ID: 39324745/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2021.\r\nSIMONE ELIAS NAZARETH, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.753-1, ID: 34574174/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2020.\r\n- JORGE CLEBER ANDRADE DE MIRANDA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 243.934-7, ID: 38344483/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2015. \r\nWENILCE CONCEIÇÃO PEREIRA QUEIROZ, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 804.587-4, ID: 37246321/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2020.\r\nJOCEMAR RODRIGUES DE MORAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.274- 7, ID: 32787634/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\nAMARO GOMES DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula 1.204.139-8, ID: 38593645/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2020.\r\nROSANE IOTTE DUBLES PEREIRA, Professor Docente II 40 Horas, nível C, ref. 7, matrícula 5.023.294-1, ID: 35913185/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\nId: 2313003\r\n"
        ],
        "2313010": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no requerimento dos servidores abaixo elencados, por falta de previsão legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261-VCL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n1- E-36/057/37//2019 - ANDERSON RANGEL BELFORT. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n2- E-36/057/30//2019 - CLAUDIO DE SOUZA LIMA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n3- E-36/060/26//2019 - ANDREIA SOUZA DA SILVEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n4- - E-36/168/40//2019 - TATIANA PINOTI EVANGELISTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n5- E-36/048/204//2019- MURILO CESAR DA SILVA SAIBRO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n6- E-36/060/30//2019 - GILBERTO DA RIN. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n7- E-36/330/37//2019 - JORGE LUIZ FERRER DE ALMEIDA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n8- E-36/312/9//2019 - ZALMEN ABRAMOWICZ. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n9- E-36/060/29//2019 - ZENAIDE LAURENTINO DA COSTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n10- E-36/060/27//2019 - PAULO ROBERTO DA COSTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n11- - E-36/021/1090//2019 - MARCIO CORREA SOARES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n12- E-36/021/1122//2019 - WALMIR MOREIRA LACERDA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n13- E-36/308/9//2019 - LUANA NOGUEIRA CERQUEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n14- E-36/308/7//2019 - LUIS CARLOS CAMERA MARINHO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n15- E-36/060/42//2019 - ALINI DE PAULA MOZELLA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n16- E-36/057/43//2019 - CARLOS CEZAR DE MATTOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n17- E-36/158/48//2019 - SILVANA CRISTINE FREITAS CARDOSO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n18- E-36/048/72//2019 - ALINE DA SILVA COSTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n19- E-36/048/66//2019 - LEANDRA GUEDES RODRIGUES TEIXEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n20- E-36/229/22//2019 - CARMEM LUCIA MIRANDA DE CARVALHO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n21- E-36/083/6//2019 - RODOLFO BITTENCOURT DA SILVA ANDRADE. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n22- E-36/024/14//2019 - LUIZ EDUARDO DE MELO GAMA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n23- E-36/021/1058//2019 - CARLOS CARVALHO DA SILVA JUNIOR. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n24- E-36/308/11//2019 - ELIANE MENDES NOGUEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n25- E-36/301/22//2019 - FERNANDO LINTOMEN DA FONSECA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n26- E-36/021/984//2019 - CLOVIS JOSE DOS SANTOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n27- E-36/301/25//2019 - LEONARDO EDWIRGES SERPA MAIA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n28- E-36/021/1059//2019 -ROBERTO DE ARAUJO GUIMARAES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL\r\n29- E-36/229/18//2019 - ELIANE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n30- E-36/048/87//2019 - ERICA CASTRO FERREIRA BORGES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n31- E-36/048/73//2019 - ALESSANDRA FRANCISCO CABRAL. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n32- E-36/298/218//2019 - ABEL GOMES DE ARAUJO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n33- E-36/059/19//2019 - VLACLEIR OLIVEIRA SILVA JUNIOR. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n34- E-36/275/3//2019 -UILLIAM CARVALHO FARIA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n35- E-36/022/192//2019 - JOSÉ PAULO MACILLO FIRMO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n36- E-36/158/42//2019 - MARCELO BABAIOFF DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n37- E-36/293/23//2019 - MARIA LUIZA SANTANNA DE ALBUQUERQUE. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n38- E-36/076/26//2019 - LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nId: 2313010\r\n"
        ],
        "2313059": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\na penalidade de MULTA ADMINISTRATIVA à empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ 18.233.156/0001-88, pelo descumprimento de obrigações e condições contratuais, conforme Art. 87, Inciso II da Lei 8666/93.\r\nId: 2313059\r\n"
        ],
        "2313070": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/04/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e om base no art. 15, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 001/2020 SEAP/RJ (Proc. Adm nº SEI-21/099/001081/2019 da SEAP/RJ), no valor global de R 38.702,88 (trinta e oito mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de papel higiênico.\r\nId: 2313070\r\n"
        ],
        "2313074": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no requerimento dos servidores abaixo elencados, por falta de previsão legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261-VCL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n1 - PROCESSO Nº E-36/024/6//2019 - SERGIO LUIS PEREIRA PIRES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n2 - PROCESSO Nº E-36/022/158//2019 - ELENITA DA SILVA PEREIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n3 - PROCESSO Nº E-36/022/179//2019 - ANTONIO ERICO LAGO ALVARES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n4 - PROCESSO Nº E-36/024/11//2019 - ROBSON BOMBIERI PIRES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n5 - PROCESSO Nº E-36/022/161//2019 - MONICA ANDRÉA SOUZA SANTOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n6 - PROCESSO Nº E-36/021/985//2019 - ANTONIO LOMBARDI MORRIELLO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n7 - PROCESSO Nº E-36/021/1053//2019 - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n8 - PROCESSO Nº E-36/022/160//2019- SERGIO EDEN CINELLI JUNIOR. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n9 - PROCESSO Nº E-36/298/217//2019 - MONICA DA SILVA PIANTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n10 - PROCESSO Nº E-36/298/228//2019 - VITOR CESAR WALLIER PERES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n11 - PROCESSO Nº E-36/298/226//2019 - MICHELE CASTRO BURGUIGNON LUDOLF. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n12 - PROCESSO Nº E-36/281/20//2019 - JOYCE DE MENEZES DO AMARAL. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n13 - PROCESSO Nº E-36/308/53//2019 - FRANCILDO SOUZA ALVES INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n14 - PROCESSO Nº E-36/057/56//2019 - MÁRCIO CARMO DE CARVALHO FERRO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n15 - PROCESSO Nº E-36/070/94//2019 - CELSO DOMINGOS DE SOUZA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n16 - PROCESSO Nº E-36/330/32//2019 - TATIANE MESQUITA DE ASSIS CABRAL. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n17 - PROCESSO Nº E-36/312/12//2019 - MAGDA GORRILHAS DE LIMA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n18 - PROCESSO Nº E-36/061/9//2019 - WELLINGTON COUTO BENTO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n19 - PROCESSO Nº E-36/022/165//2019 - ZELIA SOUZA ALEXO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n20 - PROCESSO Nº E-36/022/159//2019- HELOISA BRANDÃO DOS REIS MATHEUS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n21 - PROCESSO Nº E-36/298/240//2019 - LUIZ FAULHABER BARBOSA FILHO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n22 - PROCESSO Nº E-36/298/227//2019 - CELSO GOMES CABAL. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n23 - PROCESSO Nº E-36/298/223//2019 - MARCEL DE GUSMÃO DELFINO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n24 - PROCESSO Nº E-36/298/222//2019 - PAULO LUIS GOMES SOBREIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n25 - PROCESSO Nº E-36/298/238//2019 - SHEILA TORRES DE MENEZES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n26 - PROCESSO Nº E-36/298/231//2019 - GABRIEL MULLER SARCINELLI LUZ. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n27 - PROCESSO Nº E-36/298/241//2019 - BRUNO MASSARO PEIXOTO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n28 - PROCESSO Nº E-36/298/230//2019 - JACIRA BASTOS DE SOUZA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n29 - PROCESSO Nº E-36/022/199//2019 - CLAUDIA PAOLA MACCADORO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n30 - PROCESSO Nº E-36/298/281//2019 - WILSON CARDOSO MESQUITA.INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n31 - PROCESSO Nº E-36/021/1015//2019 - SERGIO PITKOWSKI. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n32 - PROCESSO Nº E-36/298/282//2019 - MARCOS ANTONIO GUEDES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n33 - PROCESSO Nº E-36/061/15//2019 - SANDRA LÚCIA MERCÊS TEIXEIRA GOMES DA ROSA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n34 - PROCESSO Nº E-36/024/15//2019 - GUSTAVO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n35 - PROCESSO Nº E-36/010/13//2019 -ALINE CRISTINA DE SOUZA RAMOS SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n36 - PROCESSO Nº E-36/061/27//2019 - GUSTAVO ROSA PORTO VIRMOND. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n37 - PROCESSO Nº E-36/060/39//2019 - JORGE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n38 - PROCESSO Nº E-36/218/7//2019 - ROSANA OLIVEIRA ROCHA GAGEIRO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nId: 2313074\r\n"
        ],
        "2313078": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2021\r\nregularização do afastamento de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, ID: 25619845, vínculo 1, Professor Assistente, no período de 03/02/2021 a 06/03/2021, para realizar Missão Técnica UAB - PT, UNL, UC, em Lisboa e Coimbra, Portugal.\r\nId: 2313078\r\n"
        ],
        "2313081": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\no desligamento de , Professor Titular, matr. nº 33.866-5, a contar de 15/04/2021, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado por meio do AEDA nº 052/REITORIA/2012.\r\nId: 2313081\r\n"
        ],
        "2313098": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à contratação de empresa especializada na manutenção dos aparelhos respiradores pulmonares artificiais para atender as necessidades do HCPM e HPM - NIT (Pregão Eletrônico n° 078/2018), em favor da Empresa TECNOMED SERVIÇOS DE EQUPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.922.238/0001- 90, no valor total de R 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2019.\r\nId: 2313098\r\n"
        ],
        "2313114": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei Nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, à servidora abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de DEZEMBRO/202001/01/2021.\r\n5787750\r\n1\r\nLILIANA LOPES PESSANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\nId: 2313114\r\n"
        ],
        "2313115": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor da Servidora Maria Carolina Gomes Motta Barreto, Id. Funcional nº 5097196-4R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2313115\r\n"
        ],
        "2313122": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nProcesso nº SEI-E-26/005/5129/2019 – AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora matrícula 00/0225.990-1, ID n° 44053282, Vínculo 1, com efeitos a partir de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2313122\r\n"
        ],
        "2313125": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n26.04.2021\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de SETEMBRO/2020.\r\n\r\n40197719\r\n3\r\nADALGISA MARIANO DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n37394266\r\n3\r\nADRIANA MARTINS BASTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40588114\r\n1\r\nADRIANA TEIXEIRA GONCALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786380\r\n1\r\nAIDA COUTO PERES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20780150\r\n1\r\nALANIR LIMA LOUREIRO SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20878311\r\n1\r\nALDA VALERIA MACEDO KEMMER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39965643\r\n2\r\nALEXANDRE BIZERRA NEVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785634\r\n1\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA COELHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20977220\r\n3\r\nALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786665\r\n1\r\nALEXANDRE PEREIRA LESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20978553\r\n3\r\nALINE DE MIRANDA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20924453\r\n2\r\nALMIR DE SOUZA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785863\r\n1\r\nAMADEU SOARES MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20823754\r\n1\r\nANA PAULA CUNHA DE BARROS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38340968\r\n2\r\nANDERSON RIBEIRO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785642\r\n1\r\nANDRE LUIS DA SILVA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20977930\r\n3\r\nANDRE LUIZ FERREIRA NOVELINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785715\r\n1\r\nANDREA CRISTINA DINIZ RAPOZO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20744668\r\n1\r\nANDREA MATTOS GONZAGA \r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20878125\r\n1\r\nANNA CHRISTINA SOARES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5781132\r\n1\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE JORGE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41857941\r\n3\r\nARLINDA MARIA CARNEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43628230\r\n2\r\nAURENY SILVERIO LAGE RIOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20769741\r\n1\r\nBARTOLOMEU JOAO MENEZES DO NASCIMENTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785782\r\n1\r\nBRUNO TAVARES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786410\r\n1\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32300948\r\n1\r\nCARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35577045\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELLOS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20814259\r\n1\r\nCASSIANA PEREIRA VIDAL PINUDO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n35128933\r\n3\r\nCELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20873360\r\n1\r\nCELSO DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5781523\r\n1\r\nCESAR HENRIQUE FIESCHI LAVAGNINO CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n5786363\r\n1\r\nCLARISSA DE SANT ANA MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391012\r\n1\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786045\r\n1\r\nCLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO SALES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40193560\r\n3\r\nCLAUDIA MARQUES DOS ANJOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20727810\r\n1\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA BONIFACIO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786142\r\n1\r\nCRISTIANO JOSE MARTINS DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44040598\r\n1\r\nDAIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5785723\r\n1\r\nDAISEMARY RODRIGUES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n44342659\r\n2\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n34776559\r\n2\r\nDENISE NUNES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41851099\r\n4\r\nEDER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n5786347\r\n1\r\nEDIRLENE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20746717\r\n1\r\nEDSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20832532\r\n2\r\nEDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20827415\r\n1\r\nELIANE SOARES DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40685276\r\n3\r\nELIZABETE AMARO DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786029\r\n2\r\nERICK DE OLIVEIRA FEITOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5766184\r\n2\r\nFABIANA BARBOSA PINHEIRO ANDRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785766\r\n1\r\nFABIANO OLIVEIRA DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5783887\r\n2\r\nFATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786398\r\n2\r\nFERNANDO DA SILVA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41766334\r\n1\r\nFLAVIO ENEZIO ESCOSSIA DE MORAIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n36439762\r\n2\r\nFRANCISCO JOSE MIRANDA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5594758\r\n2\r\nGENESIS STEFAN MUNIZ DE ALMEIDA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391039\r\n1\r\nGIULIANA SILVA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20877625\r\n1\r\nGLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20964919\r\n2\r\nGUILHERME CRUZ PONTUAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32267827\r\n2\r\nHELIO MENEZES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44341431\r\n1\r\nHERTZ BARROS PIMENTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n32266162\r\n1\r\nIARA APARECIDA DOS SANTOS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n31660843\r\n4\r\nILZIMAR DE AMORIM LOUZADA MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20944888\r\n1\r\nIVAN DA COSTA LEAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5785804\r\n1\r\nIVENS DE MELLO LOUREIRO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n20823150\r\n1\r\nIVONISE PAZ DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20893442\r\n2\r\nJOAO GETRUDES DE FIGUEIREDO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786754\r\n1\r\nJOELIO GOMES PIRACIABA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20742649\r\n1\r\nJOSE CARLOS BARBOSA MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35713569\r\n2\r\nJOSE GUILHERME MONFORT DE MELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20963076\r\n3\r\nJULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20897073\r\n2\r\nJUREMA CAMPOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785693\r\n1\r\nKARLA CRISTINA GOULART LEAL DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40072550\r\n2\r\nLENIR BRAUNS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40297179\r\n2\r\nLUCIA HELENA DA SILVA PESSANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786100\r\n2\r\nLUCIA MARIA GUEDES ALBRECHT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785936\r\n1\r\nLUCIANA MOTA NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32625723\r\n2\r\nLUCIANO MORAES BARBOZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391047\r\n1\r\nLUCINETE LEANDRO BICOQUE HENRIQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n33689245\r\n2\r\nLUIS CLAUDIO RANGEL SUHETT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40575489\r\n2\r\nLUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n38167255\r\n2\r\nLUIZ ANTONIO CONTARINI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20793057\r\n2\r\nLUIZ ANTONIO COSMELLI OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785570\r\n2\r\nLUIZ MAURICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42668298\r\n1\r\nLUIZA MARIA PINTO MARQUES MACHADO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 7\r\nPADRÃO 8\r\n32598750\r\n2\r\nLUIZA MATEUS DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20907710\r\n1\r\nMANOEL DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n33950989\r\n3\r\nMARCELO RIBEIRO DE SOUZA MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40509630\r\n3\r\nMARCIA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785898\r\n1\r\nMARCIA LUZIA DINIZ GAMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20788649\r\n1\r\nMARCIO AURELIO PENSABEM RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785855\r\n1\r\nMARCIO LUIZ BRAGA CORREA DE MELO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391004\r\n1\r\nMARCIO ROBERTO ALVES LOBATO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44346085\r\n1\r\nMARCO ANTONIO DOWSLEY FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n5563003\r\n2\r\nMARCONI FERREIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44208049\r\n3\r\nMARCOS DE LIMA CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20962754\r\n3\r\nMARIA CECILIA DAHER ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38097559\r\n2\r\nMARIA CECILIA VASCONCELLOS GUIMARAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40072134\r\n2\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785685\r\n1\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40321460\r\n3\r\nMARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5783801\r\n2\r\nMARIA HELENA MARQUES HENRIQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785588\r\n1\r\nMARIA JOSE MENDES FERREIRA MELO CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40706729\r\n2\r\nMARIA ROSA DA CUNHA CARNEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786126\r\n1\r\nMARILZA SAMPAIO AGUILAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785677\r\n1\r\nMARTA MARIA MACIEL DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40547817\r\n2\r\nMAURICIO AUGUSTO PINHEIRO FLORES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785596\r\n2\r\nMONICA APARECIDA LEITE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n42035112\r\n1\r\nNEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20948018\r\n1\r\nNILSON DE PAULA MUNIZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41972384\r\n1\r\nNILTON DIORIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5786274\r\n1\r\nORLANDO PEREIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20884354\r\n3\r\nPATRICIA FELIPPE AMORIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391020\r\n1\r\nPATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20980558\r\n2\r\nPAULA ANDREA BARBOSA BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786371\r\n1\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA CABRAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20831137\r\n3\r\nPAULO MARCIO SOUZA FREIRE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5775841\r\n2\r\nPAULO ROMBOLI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20787723\r\n2\r\nPAULO SILAS BELEM DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20869827\r\n1\r\nRENATA DE LEAO BIELINSKI LEITÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20797311\r\n1\r\nRENATO RIBEIRO CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40476715\r\n2\r\nROBERTO GOMES DOS REIS JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20872852\r\n1\r\nROBERTO LUIZ RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n21006377\r\n1\r\nROGERIO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20960123\r\n2\r\nRONI SCHANUEL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785960\r\n1\r\nROSANA GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785944\r\n1\r\nROSANE TRAVASSOS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n38079038\r\n5\r\nROSSANA GUEDES LONTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5766796\r\n2\r\nRUBEM BRAGA FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40481166\r\n1\r\nRUBENS SAVIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32263449\r\n3\r\nRUBIA ELIZABETH DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20774982\r\n1\r\nSERGIO ANTONIO CLEMENTINO DE ASSIS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788994\r\n2\r\nSERGIO DRUMMOND MADUREIRA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5786223\r\n1\r\nSHEILA PETRY MENEZES NAKED\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786231\r\n1\r\nSHIRLEY RANGEL GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785820\r\n1\r\nSIDNEY CARLOS DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786266\r\n2\r\nSIMONE CRISTINA DELDUCCA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n35379529\r\n2\r\nSONIA MENDES FERREIRA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5771250\r\n2\r\nSONIA RENI DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5785200\r\n2\r\nSORAIA FARIAS REOLON PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20911254\r\n1\r\nTAIS TERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5785901\r\n1\r\nVANETE APARECIDA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786401\r\n1\r\nVANIA PATALANO HENRIQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n39909131\r\n4\r\nVENICIO DA CUNHA FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20917830\r\n2\r\nVERA LUCIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40132366\r\n2\r\nWANDA RODRIGUES DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786010\r\n1\r\nWILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\nId: 2313125\r\n"
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        "2313126": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANA MARCIA ALVES BARBOSA, matrícula 00/0226.589-0, ID n° 44607709, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2313126\r\n"
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        "2313127": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEANDRO CANDIDO SOUSA DA SILVA, matrícula 00/0226.770-6, ID n° 41939069, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2313127\r\n"
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        "2313128": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\npela aplicação da pena de à servidora MÁRCIA BORGES ZATORRE, ID. Funcional nº 3696044.\r\nId: 2313128\r\n"
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        "2313129": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.04.2021\r\nSEI-E-26/005/7020/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula 00/0225.587-5, ID n° 43259278, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/01/2020, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2313129\r\n"
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        "2313130": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.03.2021\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002798/2020\r\nOnde se lê: ADIR AZEVEDO DO COUTO, CPF 289.724.817-34.\r\nADAIR AZEVEDO DO COUTO, CPF: 289.724.817-34.\r\nId: 2313130\r\n"
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        "2313133": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2021\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/001195/2021\r\nOnde se lê: ... OLGA ALEGOVNA NOVIKOVA ...\r\nLeia-se: ... OLGA OLEGOVNA NOVIKOVA ...\r\nId: 2313133\r\n"
        ],
        "2313141": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JOSIMERI MOREIRA DA SILVA FIORE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36734284, mat. nº 0290.036-3, período base de 15/08/2013 a 14/08/2018.\r\n- CLAUDIA LUIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43366848, mat. nº 0940.580-4, período base de 27/02/2013 a 26/02/2018.\r\n- EDENICE RAMOS SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39927237, mat. nº 0841.031-8, período base de 28/01/2010 a 13/03/2015.\r\n- JAQUELINE GARCIA MARQUEZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36502073, mat. nº 5.024.750-1, período base de 30/01/2015 a 29/01/2020.\r\n- ELOÁ MARA DE OLIVEIRA FORTUNATO, Merendeira, ID. Funcional 35352655, mat. nº 5.000.711-1, período base de 10/12/2015 a 09/12/2020.\r\n- CARLA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35304880, mat. nº 0280.176-9, período base de 24/03/2012 a 23/03/2017.\r\n- CARLA RIBEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35304880, mat. nº 0293.581-5, período base de 24/03/2012 a 23/03/2017.\r\n- LUCIANA LIMA DE ALBUQUERQUE DA VEIGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50238477, mat. nº 3.054.961-2, período base de 11/08/2014 a 08/10/2019.\r\n- KELEN CRISTINA FRAZÃO ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39659046, mat. nº 0831.816-4, períodos base de 09/08/2003 a 01/11/2008 e de 02/10/2011 a 06/11/2016.\r\n- EDUARDO DE MELO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013135, mat. nº 0913.333-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- ROSEMERY ALVES RUBENS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35366435, mat. nº 0830.038-6, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 24/05/2007 a 17/06/2017.\r\n- MARCIA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35427116, mat. nº 0830.239-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2013.\r\n- MÁRCIA COSTA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39696944, mat. nº 0831.530-1, período base de 01/02/1991 a 31/01/2006.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- RAIMUNDO MARTINS DA SILVA, ID. Funcional 32616635, Prof. Doc. II, mat. nº 0294.250-6, períodos base de 25/10/1990 a 24/10/2005 e de 25/08/2007 a 24/08/2012. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELIAS SILVA BERNARDINO, Merendeira, ID. Funcional 35313250, mat. nº 0273.494-5, períodos base de 01/01/1988 a 31/12/1992 e de 21/09/1993 a 20/09/2013. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36578940, mat. nº 5.018.700-4. o processo.\r\nId: 2313141\r\n"
        ],
        "2313155": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- ROSEMARY VIEIRA TAVARES, Servente, mat. nº 5001656-7, ID. nº 3393014-7, período base de 23/06/2015 a 22/06/2020.\r\n- ERALDO BELMIRO VIANA DA SILVA, Servente, mat. nº 5001369-7, ID. nº 3391315-3, período base de 13/05/2014 a 10/08/2019.\r\n- ANTONIO CARLOS ALVES PINTO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5023360-0, ID. nº 3529033-1, período base de 01/10/2014 a 30/09/2019.\r\n- ELOÁ HENRIQUES BACELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 831235-7, ID. nº 4101205-4, período base de 01/12/2015 a 05/12/2020.\r\n- CLAUDIANE DIAS CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292840-6, ID. nº 3929248-7, período base de 24/09/2015 a 23/09/2020.\r\n- KARINA TAVARES DE CAMPOS AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831343-9, ID. nº 3464088-6, período base de 08/07/2013 a 07/07/2018.\r\n- LETÍCIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3051492-1, ID. nº 5007113-0, período base de 14/11/2013 a 03/12/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- OSVALDO ARAÚJO LOPES JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 840304-0, ID. nº 3762904-2, períodos base de 18/02/2003 a 17/02/2008; 18/02/2008 a 17/02/2013 e de 18/02/2013 a 17/02/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- PATRÍCIA MARIA RIBEIRO BARBOSA LUGON, Prof. Doc. II, mat. nº 804482-8, ID. nº 3464774-0, períodos base de 26/04/96 a 25/04/2001; 26/04/2001 a 06/06/2006 e de 07/06/2006 a 21/06/2011. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2313155\r\n"
        ],
        "2313156": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BARBARA FERREIRA DA CUNHA TELES, matrícula 00/0226.005-7, ID n° 44059728, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2313156\r\n"
        ],
        "2313158": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ANDREA RODRIGUES GARCIA BARROSO, matrícula 00/0226.295-4, ID n° 5617219, Vínculo 5, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2313158\r\n"
        ],
        "2313159": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, Perito Legista, ID funcional nº 2.928.297-7: TORNA SEM EFEITO o despacho de 14/04/2021, publicado no D.O. Nº 073-A de 19/04/2021 que, através do processo nº SEI-360313/000037/2021, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativos ao período base: 27/08/2014 a 25/08/2019.\r\n- LUIZ CARLOS LEAL PRESTES JUNIOR, Perito Legista, ID funcional nº 2.928.297-7, Período base: 27/10/2014 a 25/10/2019, 03 (três) meses.\r\nId: 2313159\r\n"
        ],
        "2313173": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PORTO REAL, DH AB/962, fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2313173\r\n"
        ],
        "2313175": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de placa particular - POLÍCIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2313175\r\n"
        ],
        "2313178": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\no requerimento dos servidores abaixo elencados, por falta de previsão legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261-VCL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n- CARLA DA SILVA MARINS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- PAULO EDUARDO FAZARD CABRAL. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- DAVI CORREIA DO NASCIMENTO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- CRISTINA VIANNA DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARCOS ROBERTO DIAS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARINA MARTINS CUNHA LATTAVO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- CISTIANE MENDONÇA DA COSTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ANA CAROLINA DE MAGALHÃES OTTONI DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ALESSANDRO GOMES DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- KATIA DA SILVA MALLET. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- LEONARDO SOARES BAZANI. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- JUSCELINO DE JESUS DIAS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- JOSE EDUARDO MESSA SIQUEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- FABIO LUIS LEITE RIMOLA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- NILSON ALVES FILHO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- CLAUDIO JOSE DOS SANTOS BARROS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARCO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- JULIANA RIBEIRO DA SILBA ARAÚJO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ENRICCO LEAL TEIXEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- JESSICA SILVA LAGE CHRISTINO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- FABIANO LOPES FREIRE. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ANDRE LUIGI NUNES BAZOLI. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ADILAURO ROBERTO PINTO TEIXEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- CARLA REGINA BOTELHO AINBINDER. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ANDRÉ KUCIANO COUTINHO DE BARROS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- JORGE LUIS BARBOSA DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- SIGRID LIMA BOTELHO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- JULIANA BUCARESKY DA FONSECA PINHO e outros. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- GUSTAVO DE AZEREDO AZEVEDO LIMA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- LUÍS RICARDO MATTOS GOMES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- EDUARDO RODRIGUEZ DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- JOÃO ROBERTO CUNHA SOBREIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARCIA BEZERRA DE MENEZES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- PAULO CÉSAR MARCOLINO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- VIVIANA CLAUDINO CHAPETTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- EDUARDO BERNARDES FERREIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- FREDERICO ZAMBROTTI PINTO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- FATIMA LOURDES DE OLIVEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nId: 2313178\r\n"
        ],
        "2313186": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora , Inspetor de Polícia, ID 4.372.849-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Operações Integradas/SEOPI, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de sua apresentação, com possibilidade de prorrogação.\r\nId: 2313186\r\n"
        ],
        "2313196": [
            "2021-04-28 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a instrução processual e principalmente o disposto no Parecer SES/SUBJUR nº 145/2021, a inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, e 26 da Lei da Lei nº 8.666/1993, para a celebração de contratação direta, para a prestação de serviço de transplante de órgãos e/ou tecidos e laboratório de histocompatibilidade, no período de 12 (doze) meses, com o Hospital Adventista Silvestre, no valor total estimado de R 28.119.840,84 (vinte oito milhões, cento e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), e com o Hospital São Francisco na Providência de Deus, no valor total estimado de R 35.580.571,08 (trinta e cinco milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e um reais e oito centavos), conforme disposto no Parecer SES/SUBJUR nº 145/2021-BFD, na Promoção SES/SUBJUR Nº 29-BFD e nos vistos de aprovação PGE/PG15/COO- CSJ e PGE/PG02/ASS-PG15, bem como Anexo Retificador (index 16042524). \r\n\r\nId: 2313196\r\n"
        ],
        "2313240": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\n- ROBSON LISBOA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.957.644-0, Período-base: 07/10/2015 a 04/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- CYLLFARNEY AMORIM SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.236-7, Período-base: 16/06/2012 a 14/06/2017 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO ANSELMO PIRES DIAS, Perito Criminal, ID. Funcional nº 2.940.761-3, Períodos-base: 11/02/1996 a 08/02/2001; 20/09/2001 a 18/09/2006; 19/09/2006 a 17/09/2011 e 18/09/2011 a 15/09/2016 - 12 (doze) meses.\r\n- MARCIO TIBURCIO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 593.849-0, Períodos-base: 19/06/2002 a 17/06/2007; 18/06/2007 a 15/06/2012 e 16/06/2012 a 14/06/2017 - 09 (nove) meses.\r\n- MILENA LIMA DE CASTRO, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 4.336.790-9, Período-base: 15/03/2016 a 13/03/2021 - 03 (três) meses.\r\n- LUCIA HELENA BOSCARINO DAVID, OFICIAL DE CARTÓRIO (Comissário de polícia classe), ID. Funcional nº 2.995.194-1, Período-base: 28/09/2009 a 26/09/2014 e 27/09/2014 a 25/09/2019 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2313240\r\n"
        ],
        "2313254": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n3 (três) meses de licença-prêmio o servidor ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, Auditor do Estado, ID nº. 607.957-1, referente aos períodos de 01/07/2002 a 30/06/2007, 01/07/2008 a 30/06/2013 e 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\nId: 2313254\r\n"
        ],
        "2313255": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora SILVIA MARCHON REZENDE, Auditor do Estado, ID nº 1958584-5, referente ao período de 02/09/2010 a 31/08/2015.\r\nId: 2313255\r\n"
        ],
        "2313256": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- SIMONE DE LIMA SOUZA, Auditor do Estado, ID nº 2012293-4, a fruição de 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 29/12/2015 a 27/12/2020 a contar de 04/05/2021 a 01/08/2021.\r\nId: 2313256\r\n"
        ],
        "2313265": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da Empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), no valor estimado de R 21.970,00 (vinte e um mil novecentos e setenta reais), Capacitação de 17 (dezessete) servidores militares que atuam na fase interna de licitações e contratos, no Curso \"COMO FISCALIZAR E GERIR OS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS\"; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 03.03.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC a permuta do item registrado em Ata nº 25/2020 (ácido fosfórico) da marca Biodinâmica pela marca ALLPLAN, observando os princípios da vantajosidade e do interesse público.\r\nId: 2313265\r\n"
        ],
        "2313276": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\n- CLAUDIO SILVA DE PAIVA - ID. 19439555. Auditor do Estado, o abono de permanência, nos termos do Art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/03, com efeitos a contar de 04/11/2019.\r\nId: 2313276\r\n"
        ],
        "2313277": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa , no valor estimado de R 35.112,00 (trinta e cinco mil cento e doze reais), cujo objeto é a aquisição de 21 (vinte e uma) vagas no Curso \"COMO ELABORAR O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E O TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRAS E SERVIÇOS\"; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2313277\r\n"
        ],
        "2313278": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 001/2021 em favor das empresas; ANIL LAB 1288 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES CNPJ 04.108.499/0001-06 vencedora do lote 1 com o valor total registrado de R 1.752.014,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e dois mil e quatorze reais) e BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA CNPJ 03.188.198/0001-77 vencedora do lote 2 com o valor total registrado de R 305.175,00 (trezentos e cinco mil cento e setenta e cinco reais).Perfazendo um total geral de R R 2.057.189,00 (dois milhões, cinquenta e sete mil cento e oitenta e nove reais).\r\nId: 2313278\r\n"
        ],
        "2313279": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor , da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nSEI-350074/000151/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 97.771 LUIZ ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 em permuta com 3º SGT PM RG 85.319 DANIEL DE FREITAS SALES que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 77.082 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA LOPES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente Niterói, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 em permuta com 3º SGT PM RG 85.621 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 99.852 BRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente Niterói, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o CB PM RG 93.479 LEANDRO CARDOSO TEIXEIRA que retorna para a Corporação.\r\nId: 2313279\r\n"
        ],
        "2313293": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.04.2021\r\n- NEIDSI NASCIMENTO DO PARAIZO - o gozo da licença, sem remuneração, para desempenho de estágio probatório, com validade de 09.04.2021, em conformidade com artigo 1º, da Lei nº 7.333/2016, bem como no item XIII da resolução nº 109/2008 e vedado pelo artigo 37 inciso XVI da CRF.\r\n\r\nId: 2313293\r\n"
        ],
        "2313295": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nà ALINE MARIA MACEDO DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.021.424- 1, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 06/04/2021 a 02/10/2021.\r\nà MARIA CAROLINA FALCÃO DUARTE, Papiloscopista Policial, ID nº 5.096.135-7, o 1º Período de Licença Aleitamento de 25/04/2021 a 24/05/2021.\r\nId: 2313295\r\n"
        ],
        "2313296": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\n- FABIO VITA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.913.367-0 - período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 (três) meses. Licença Prêmio.\r\nId: 2313296\r\n"
        ],
        "2313302": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.04.2021\r\nTomada de Preços n do tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de trabalho socioambiental na localidade do Rio Imbuí - Teresópolis/RJ, sendo ADJUDICADO à empresa PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.496.866/0001-96, no valor total de R 175.449,70 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 2313302\r\n"
        ],
        "2313304": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa OGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à aquisição de grampeador cirúrgico, no valor de R 60.816,00 com fulcro no artigo 24, Inciso XI do citado diploma legal combinado com o artigo 27, § 3º do Decreto nº 5.450/2005, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2313304\r\n"
        ],
        "2313316": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS \r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento THIAGO DA SILVA VALOTÃO, classificado como ENTREPOSTO DE OVOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto \"Ovos caipira\", pertencente à THIAGO DA SILVA VALOTÃO, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2313316\r\n"
        ],
        "2313327": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa no valor total de R 4.995,00 (quatro mil novecentos e noventa e cinco reais), em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP LTDA - CNPJ 10.498.974/0001-09, através de Dispensa de Licitação com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a inscrição de 5 (cinco) servidores no Congresso Brasileiro de Agentes de Contratação, evento que será realizado no período de 04 à 06 de maio de 2021 (totalmente Online), na forma do Projeto Básico.\r\nId: 2313327\r\n"
        ],
        "2313328": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " ENERGIA\r\na dispensa de licitação efetuada com fulcro no artigo 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender a despesa com a renovação do domínio intranetsedeeri.rj.gov.br no valor de R 82,09 (oitenta e dois reais e nove centavos) em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2313328\r\n"
        ],
        "2313330": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2021\r\nHOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 035/2020, cujo objeto consiste na “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RJ-139 ENTRE GETULÂNDIA E PASSA TRÊS, RJ-145 ENTRE PASSA TRÊS E PIRAÍ E RJ-155 ENTRE BARRA MANSA E GETULÂNDIA”, tendo como vencedora a Empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A (07.792.269/0001-05), que arrematou o lote único no valor global de R 7.718.573,88 (sete milhões, setecentos e dezoito mil quinhentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2313330\r\n"
        ],
        "2313335": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nMARISA LEITE PEREIRA Técnico de Contabilidade, Id 28700740. a contagem em dobro para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não usufruída, referente aos períodos base de 25/06/1990 a 23/06/1995, no total de 180 dias de acordo com o Artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2313335\r\n"
        ],
        "2313341": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DENISE SANTOS NASCIMENTO, matrícula 00/0225.346-6, ID n° 43282598, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/11/2019, correspondente ao título de Mestrado a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2313341\r\n"
        ],
        "2313343": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2021\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 004/2021, cujo objeto consiste na “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA NA RJ-081 - VIA LIGHT, NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU, MESQUITA, NILÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI E RIO DE JANEIRO.”, tendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S.A (07.792.269/0001-05), que arrematou o lote único no valor global de R 1.399.795,54 (Um milhão, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2313343\r\n"
        ],
        "2313345": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.04.2021\r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de NOVEMBRO/2020, com efeitos a contar de 01/12/2020.\r\n\r\n5786886\r\n1\r\nADILSON VAZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32452667\r\n5\r\nALAN TELES MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42721962\r\n2\r\nALBERTO SILVA CADENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n35816929\r\n3\r\nALCIONE DE SOUZA MACIEL CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n39955451\r\n3\r\nALDA APARECIDA CONDE RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5593140\r\n2\r\nALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n\r\n5591171\r\n7\r\nALINE DE SOUZA VIEIRA BRETAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50357212\r\n1\r\nALZENI VIEIRA DA SILVA BERNARDO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43492673\r\n2\r\nAMANDA GOMES DE MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5787190\r\n1\r\nAMARO CANDIDO ABRANTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786827\r\n1\r\nANA AMELIA AYRES MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42641268\r\n3\r\nANA BEATRIZ MOREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50353730\r\n1\r\nANA CLAUDIA CARMO DOS REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43855733\r\n3\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DA ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5786673\r\n1\r\nANTHONE MATEUS MAGALHÃES AFONSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50360310\r\n1\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43883648\r\n4\r\nBRUNO FELDENS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5786681\r\n1\r\nBRUNO ROSA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5764939\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO BASILIO DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20839219\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO MAIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5777402\r\n3\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 6\r\nPADRÃO 7\r\n5787041\r\n1\r\nCLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5622387\r\n3\r\nCLAUDETE PESSANHA PEPE CRESPO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5536103\r\n2\r\nCLAUDIA BORBA FERNANDES NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n35630361\r\n2\r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786703\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA A. MAGALHÃES CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787084\r\n1\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50355520\r\n1\r\nDANIEL LEANDRO AZEVEDO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50356704\r\n1\r\nDANIEL VIEIRA BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20840330\r\n2\r\nDEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42836743\r\n4\r\nDIOGO PRADO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5783917\r\n2\r\nDOUGLAS FERREIRA PIRES BARROSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787130\r\n2\r\nEDSON ALVES BERNARDO DE LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20787952\r\n2\r\nEDUARDO GOMES SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50354272\r\n1\r\nELAINE BARBOSA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20721757\r\n1\r\nELAINE TAVARES E SILVA LOSQUE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20950160\r\n1\r\nEMERSON LACERDA ALENCAR\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5787203\r\n1\r\nERALDO DE SOUZA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786894\r\n1\r\nERICSON CARVALHO RIBEIRETE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786738\r\n1\r\nERIKA DOS SANTOS ASSAD\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20722443\r\n1\r\nERIKA RIBEIRO MIRANDELA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43846033\r\n2\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n40440222\r\n4\r\nFABIANO PALMEIRA GONÇALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n32259310\r\n3\r\nFABIO LUCIANO BITARÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786940\r\n1\r\nFLAVIA DE AMARAL PELLEGRINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787025\r\n1\r\nGELSON AMERICANO CONTE\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43364136\r\n2\r\nGILMAR DE ASSIS FARIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50354213\r\n1\r\nGLAUCIA MARIA BRENNY\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5769485\r\n2\r\nGUILHERME DA COSTA VERAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43502822\r\n2\r\nGUILHERME LIMA JACOB\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44314442\r\n2\r\nGUSTAVO REIS SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n32452136\r\n4\r\nGUSTAVO WAGNER DE MENEZES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5602432\r\n2\r\nHEBER RODRIGUES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391098\r\n2\r\nHELIO EDUARDO SILVA DE MOURA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n26951576\r\n4\r\nIARA MELLO DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50354663\r\n1\r\nIONARA DA COSTA PASSOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41888731\r\n3\r\nIONY OLIVIERI SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20970668\r\n1\r\nIVAN CESAR DANTAS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20828330\r\n2\r\nJADIR WALTER PATRICIO RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40725251\r\n2\r\nJANAINA DA SILVA VETTORAZZI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787076\r\n1\r\nJANICE CORTES ANNECHIRI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50205161\r\n2\r\nJOÃO LUIZ ALVES HONORATO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41391128\r\n1\r\nJOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE MORAIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5771226\r\n2\r\nJOSE CARLOS CORREA DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786916\r\n1\r\nJOSE FIEL DE LIMA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5787173\r\n1\r\nJOSE MARCIO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50009150\r\n2\r\nJOSILENE MARCIA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20908520\r\n1\r\nJULIO CESAR DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n35079452\r\n3\r\nJUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20853165\r\n1\r\nKELLY SUELI MALLET GUIOT\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41934105\r\n7\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43832377\r\n2\r\nLUCIANA PANTOJA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44143974\r\n2\r\nLUDMILA DE SOUZA LOUZADA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20760671\r\n3\r\nLUIS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50352172\r\n1\r\nLUIZA AMELIA SALES BRAGA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20745770\r\n1\r\nMARCELO GOMES DA ROCHA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787106\r\n1\r\nMARCOS FERNANDES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40239233\r\n3\r\nMARCOS PAULO MOURA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20927843\r\n2\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CLARO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50356658\r\n1\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n39514420\r\n2\r\nMARIA HELENA PAULA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20941633\r\n2\r\nMARIA LAUCIMAR DE LIMA SANTANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786851\r\n1\r\nMARISTELA BATISTA DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40559246\r\n3\r\nMAURÍCIO PEREIRA LEITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20792255\r\n1\r\nMICHELINE ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786789\r\n1\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786924\r\n1\r\nMONICA DOS ANJOS SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20409940\r\n5\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n34141057\r\n2\r\nMONICA VILARES LINHARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50354159\r\n1\r\nNAGNELSON PEREIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5425492\r\n3\r\nNELIO MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n35662913\r\n2\r\nOCTAVIO ANIBAL LECAROS GALHARDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43786421\r\n3\r\nPAULO MASSILLON DE FREITAS MARTINS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n32266715\r\n3\r\nPAULO SERGIO SILVA DA SILVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20843763\r\n3\r\nPAULO WAINER\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41785738\r\n5\r\nRAFAEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20826729\r\n1\r\nREGINA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786967\r\n1\r\nREGINA RODRIGUES MONTEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50354051\r\n1\r\nRENATA FERNANDES DE PAULA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5787068\r\n1\r\nRENATA GAMA SANT'ANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786860\r\n1\r\nRICARDO DE SOUZA TOSCANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786908\r\n1\r\nRICARDO MARTINS JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20904673\r\n2\r\nROBSON SILVA MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20821476\r\n1\r\nROGERIO CESAR ORNELLAS CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20869045\r\n1\r\nROGERIO FERREIRA DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42153506\r\n4\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43319688\r\n2\r\nROSANEA OVIDIO LOUVISI MARTINS\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20844158\r\n1\r\nROSELY COSTA BATISTA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n39870707\r\n3\r\nROSEMERI FELIX DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786797\r\n1\r\nSADY PINHEIRO JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43641610\r\n4\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n40541045\r\n3\r\nSANDRA BELLAS DE ROMARIZ MACEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787017\r\n1\r\nSILVANA DE CARVALHO DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50208683\r\n2\r\nSIMONE CHAVES DE MATTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5786800\r\n1\r\nSONIA CRISTINA BERNARDINO RIBEIRO MANZONI RAMOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20926480\r\n2\r\nSORAIA DA SILVA PIRES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786878\r\n1\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50356763\r\n1\r\nTALITA ALMEIDA DE CAMPOS NASCIMENTO THOMPSON COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41391110\r\n1\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786983\r\n1\r\nVALERIA FERNANDES DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50356720\r\n1\r\nVALESKA AMANDA DA CRUZ MARINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5786975\r\n1\r\nVANDA LUCIA FONSECA MARQUES\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n24480762\r\n3\r\nVANESSA DE FREITAS MARCOLA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44003609\r\n2\r\nVANESSA MARQUES CASTAÑON FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n39662748\r\n4\r\nVANISE DE SOUZA QUITETE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42144957\r\n2\r\nVERA LUCIA NERI DA SILVA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50355759\r\n1\r\nVITOR VIDAL DE VASCONCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50287265\r\n2\r\nWASHINGTON VALERIANO DOS SANTOS FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\nId: 2313345\r\n"
        ],
        "2313347": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor NAGNELSON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 00/30727861, ID n° 50354159, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2019, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2313347\r\n"
        ],
        "2313354": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrôniconº 001/2021, em favor da EmpresaCENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDSno valor de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), referente à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns, no recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes.\r\nId: 2313354\r\n"
        ],
        "2313355": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.04.2021\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA \r\nDIRETORIA DE GESTÃO \r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 14.04.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-14/0001/007296/2020 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-140001/009148/2020 ...\r\nId: 2313355\r\n"
        ],
        "2313361": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\nCRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 29/2010, firmado com a Arte da Possibilidade (Gingas), no dia 24 de março de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2313361\r\n"
        ],
        "2313362": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            " \r\nCRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 20/2010, firmado com a Associação Amigos da Rede Fitovida, no dia 25 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2313362\r\n"
        ],
        "2313363": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nCRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 69/2010, firmado com a Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, no dia 23 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2313363\r\n"
        ],
        "2313364": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\nCRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 20/2009, firmado com o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2313364\r\n"
        ],
        "2313366": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n.04.2021\r\nda Procuradoria Geral do Estado em favor da Empresa Magna Engenharia, Arquitetura e Gerenciamento, no valor de R 3.259,94.\r\n\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor do Consórcio Concrejato-Simp no valor de R 6.797,24 \r\nId: 2313366\r\n"
        ],
        "2313367": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de de 30 (trinta) dias à servidora SORAIA LIMA COSTA, ID. Funcional nº 3324962-8.\r\nId: 2313367\r\n"
        ],
        "2313368": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 21/2021, para AQUISIÇÃO DE INSULINA DETEMIR, em favor da seguinte Empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), para o item 01 no valor total global adjudicado é de R 304.409,28 (trezentos e quatro mil quatrocentos e nove reais vinte e oito centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 16260833).\r\nId: 2313368\r\n"
        ],
        "2313376": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 18.03.2021, os proventos de GELSON SCHLOBACH DE FREITAS, CEL PM MED RG 53.758.\r\n, com validade a contar de 13.09.2018, os proventos de MARA GILDA RANGEL NOGUEIRA, TEN CEL PM RG 53.587. \r\ncom validade a contar de 17.10.2019, os proventos de GERSON FREITAS, CAP PM RG 33.884.\r\ncom validade a contar de 27.03.2006, os proventos de JOSE CARLOS DE GOUVEA, 1º TEN PM RG 21.389.\r\ncom validade a contar de 02.07.2019, os proventos de HELIO ALBERTO TIAGO, 1º TEN PM RG 22.331.\r\ncom validade a contar de 03.03.2020, os proventos de BENTO LUIZ PEREIRA, SUBTEN PM RG 08.473.\r\n, com validade a contar de 06.07.2017, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 28.840.\r\n, com validade a contar de 07.02.2020, os proventos de JOSE ROBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 32.986.\r\n, com validade a contar de 01.04.2013, os proventos de VALDENI TADEU SARAIVA, SUBTEN PM RG 33.110.\r\ncom validade a contar de 29.06.2020, os proventos de CARLOS CEZAR FERNANDES CEVIDANES, SUBTEN PM RG 37.048.\r\ncom validade a contar de 14.06.2020 os proventos de ELIAS AZEVEDO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 37.653.\r\n, com validade a contar de 30.03.2021, os proventos de CEZAR CANELLA DE LIMA FILHO, SUBTEN PM RG 37.960.\r\ncom validade a contar de 07.07.2020, os proventos de CARLOS FERNANDES, SUBTEN PM RG 38.788. \r\ncom validade a contar de 19.03.2020, os proventos de SEBASTIAO CLAUDEMIRO OLIVEIRA MACHADO, SUBTEN PM RG 39.257.\r\n, com validade a contar de 30.07.2020, os proventos de SIDNEY JORGE BORGES LEITE, SUBTEN PM RG 40.887.\r\ncom validade a contar de 10.08.2020, os proventos de NILSON RODRIGUES LYRA, SUBTEN PM RG 48.534.\r\ncom validade a contar de 05.09.2016 os proventos de ALEXANDRE BIANCO ABS, SUBTEN PM RG 57.413.\r\n, com validade a contar de 12.12.2005, os proventos de ANDRELINO COSME LEONCIO, 1º SGT PM RG 24.034.\r\ncom validade a contar de 22.03.2020, os proventos de ROBERTO COSTA, 1º SGT PM RG 57.552.\r\n, com validade a contar de 27.07.2011, os proventos de JOSE CLAUDIO MUNIZ PONTES, 2º SGT PM RG 27.217.\r\n, com validade a contar de 17.09.2020, os proventos de WILLIAM CALDAS CESAR, 3º SGT PM RG 13.325.\r\n, com validade a contar de 18.06.2019, os proventos de ALDO LACERDA DE SENNA, 3º SGT PM RG 19.310\r\nId: 2313376\r\n"
        ],
        "2313378": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA REGINA PEREIRA SALIM MARTINS, matrícula 830.191-3, ID. Funcional 5561329/1, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2020, proporcionais à razão de 8252/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.853,68.\r\nARMANDO SERGIO PATRICIO BRAGA DOS SANTOS, matrícula 930.002-1, ID. Funcional 42556384/2, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2020, proporcionais à razão de 4891/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 766,08.\r\nANICETA DA CONCEIÇÃO ANTUNES DE BRITO ALVES MELANI, matrícula 0925755-1, ID. Funcional 36903639/2, Professor Docente I, nível D, referência 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/10/2020, proporcionais à razão de 5364/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1035,34.\r\n- SONIA MARIA GIORGINI AMADEU DOS SANTOS, matrícula 869.936-5, ID. Funcional 40002977/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2020, proporcionais à razão de 6707/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1459,87.\r\n- LUCIANA RODRIGUES TARDIO, matrícula 3.081.252-3, ID. Funcional 50741527/1, Professor Docente I, nível C, referência 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2020,proporcionais à razão de 1780/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 210,88.\r\nIVONE BITTENCOURT, matrícula 965.474-0, ID. Funcional 37079557/3, Professor Docente I, nível D, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2020, proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1704,34.\r\nMARIA ELISA VIULA SOARES, matrícula: 833.691-9, ID Funcional 37351273/1, Professor Docente I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2021, proporcionais à razão de 8212/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.948,37.\r\nMARCO ANTONIO DE CAMPOS, matrícula 830.241-6, ID Funcional 32862040/1, Professor Docente I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/03/2021, proporcionais à razão de 8441/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.670,77.\r\nADELIR RAMOS VERLI, matrícula 5.011.451-1, ID Funcional 35186275/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2021, proporcionais à razão de 9872/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.075,88.\r\nId: 2313378\r\n"
        ],
        "2313385": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB nº 460, de 14/02/2020, e de acordo com o disposto no art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, declaro a Inexigibilidade de Licitação, e no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.017/0001-90, relativo a prestação de serviços de publicação dos atos da Fundação Leão XIII dos meses de janeiro a dezembro de 2021.\r\n\r\nId: 2313385\r\n"
        ],
        "2313387": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28/04/2021\r\n- SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.934-5 - 1.303 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2313387\r\n"
        ],
        "2313390": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2021\r\nRAIMUNDA NONATA COELHO PIRES, matrícula 5.016.166-0, ID. Funcional 35023376/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2020, proporcionais à razão de 10315/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.124,16.\r\nId: 2313390\r\n"
        ],
        "2313441": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 3.714,59 (três mil setecentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos), em favor da Sociedade CM COMANDOS LINEARES LTDA, objetivando o pagamento de diferença orçada inicialmente e realizada no final, relativo à prestação de serviços de reparo em equipamento que compõem o sistema de medidores de energia elétrica do Laboratório de Medição de Energia Elétrica E Gás - LAMEG, realizados nos meses de novembro e dezembro de 2020, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2313441\r\n"
        ],
        "2313446": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI Nº 15225352) e no parecer nº 23/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI Nº 12746410), determinando o cancelamento do registro da Empresa COSTA TOUR TURISMO LTDA, registro nº RJ-983 relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento procedendo-se à baixa do veículo registrado nesta Autarquia.\r\na agência de viagens com frota própria ROBSONTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº11.277.199/0001-16 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-442 e utilizando os veículos de placas KPQ-7J97, FFJ-3C35 e LLY-6H63.\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº15658327).\r\n- COOPERNOVA - COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nGilson de Oliveira Pinheiro Neto\r\nMercedes Benz Sprinter\r\nRKD-2G02\r\n- Com base no parecer da área técnica (15981576), o modelo de planta nº DPO 916, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micro-ônibus rodoviário modelo Piá, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volkswagen 9.160 OD Plus Euro V.\r\nDistância entre eixos: 4500mm\r\nLotação: 26 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base no parecer da área técnica (15984658), o modelo de planta nº DPO 917, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micro-ônibus rodoviário modelo Piá, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Volkswagen 9.160 OD Plus Euro V.\r\nDistância entre eixos: 4500mm\r\nLotação: 24 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base no parecer da área técnica (15973282), o modelo de planta nº DPO 918, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Versatile, com ar-condicionado e sanitário.\r\nChassi: Volkswagen 17.230 OD Euro V.\r\nDistância entre eixos: 6500mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base no parecer da área técnica (16059771), o modelo de planta nº DPO 919, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione 4.05, com ar-condicionado, guia e sanitário.\r\nChassi: Scania K 400 B6X2 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 7100 + 1300 mm\r\nLotação: 44 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 35/36, cancelo a cobrança do débitos em nome de Valéria Cristina Xavier Costa, em razão de ser vítima de roubo.\r\ncom base no parecer da área técnica (16225618/16200309).\r\nId: 2313446\r\n"
        ],
        "2313455": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\nDE 27/04/2021\r\nSALVADOR CORREIA DAS CHAGAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.934-5 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2313455\r\n"
        ],
        "2313470": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\no requerimento de MARIA FERNANDA DE CARVALHO DA FONSECA e JOÃO PEDRO DE CARVALHO DA FONSECA, menores representados por sua genitora LUANA RAMOS DE CARVALHO, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 150/2021, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2313470\r\n"
        ],
        "2313472": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- VANIA LUCIA DOS SANTOS RAMOS MATHIAS, ID funcional n° 34929878/1, matrícula. nº 5.011.664-9, Professor Docente II - 40H, Nível D, Ref. 6. REFIXADOS OS proventos mensais de inatividade a contar de 31/07/2019, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40H, Nível D, Ref. 6 (Lei n.º 6834/2014) no valor de R 3.313,77 e 25% de triênio (Lei n.º), no valor de R 828,44.\r\n- JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, ID funcional n° 40082555/1, matrícula. nº 826.179-4, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2020, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, Nível D, Ref. 8 (Lei n.º 6834/2014) no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º1026/86), no valor de R 831,36.\r\n- GILSON FERNANDES, mat. n° 830.014-7, ID Funcional nº 36777641/1, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 8144/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.664,57.\r\n- MARCIA MARIA CURVELLO STUDART, ID. Funcional nº 39478440/2, mat. n° 940.158-9, Professor Docente I, Nível D, Ref. 6. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4613/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 839,03.\r\n- NANCY BARBOSA DO AMPARO, mat. n° 939.109-5, ID Funcional nº 43250122/1, Professor Docente I, Nível D, Ref. 6. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 4751/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 802,33.\r\n- ADELINA MARIA DO NASCIMENTO, mat. n° 878.323-5, ID Funcional nº 41788028/1, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6302/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.227,84.\r\n- JORGE ANTONIO CARDOSO, mat. n° 5.002.371-2, ID Funcional nº 35220457/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9636/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.006,71.\r\n- MANOEL DE SOUSA, mat. n° 5.006.118-3, ID Funcional nº 38923920/1, Zelador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9854/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 920,50.\r\n- MARIA RODRIGUES DA CONCEICAO, ID. Funcional nº 18128955/2, mat. n° 247.822-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 12/30, a contar da aposentadoria ato de 03/11/1998, publicada em 09/11/1998, com eficácia em 31/08/1998, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 (Lei nº 21.517/95) no valor de R 62,94 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 39,34.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DA SILVA, mat. n° 5.018.831-7, ID Funcional nº 34749438/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 9794/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.067,37.\r\n- JOSELEIDA GONÇALVES TEIXEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 34916555/2, mat. n° 838.816-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. mensais de inatividade, proporcionais à razão de 6253/9125, a contar da aposentadoria ato de 16/08/2016, publicada em 24/08/2016, assim discriminados: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014) no valor de R 1.135,14 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 496,95.\r\n- VALMA MARIA SANTANA DE ARAUJO DOS SANTOS, mat. n° 5.004.709-1, ID Funcional nº 36490970/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 10003/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.090,15.\r\n- VERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE, ID. Funcional nº 41857429/3, mat. n° 960.028-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade, proporcionais à razão de 3848/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 557,00.\r\nId: 2313472\r\n"
        ],
        "2313478": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA, ID. 5.020.992-2.\r\n- CRISTIANO GONÇALVES MARINHO, ID. 2.972.145-8.\r\n- DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE - DPMA.\r\n- IVANA DE OLIVEIRA SANTA ISABEL, ID. 4.392.523-5\r\nId: 2313478\r\n"
        ],
        "2313490": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- ELIVANEA SOARES FERRAZ SERPA, Identidade Funcional: 5700787/08, matrícula: 963.938-6, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 01/04/2021 a 31/03/2023.\r\nELIVANEA SOARES FERRAZ SERPA, Identidade Funcional: 5700787/07, matrícula: 948.613-5, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 01/04/2021 a 31/03/2023.\r\nFERNANDA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE MICOLIS, Identidade Funcional: 42547105/01, matrícula: 925.955-7, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 07/05/2021 a 06/05/2023.\r\nCLICIA MOREIRA MENDES DA SILVA, Identidade Funcional: 34221247/01, matrícula: 5.019.983-5, Professor Docente II. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 30/01/2021 a 29/01/2023.\r\nELISEU JUNIO LEITE DE VARGAS, Identidade Funcional 43878415/02, matrícula 3.031.896-8, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório pelo período de 19/04/2021 a 17/04/2024.\r\nId: 2313490\r\n"
        ],
        "2313495": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nSARA CESAR BRITO MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3032038-6, ID 5007831-3, período base de 24/08/2012 a 18/10/2017\r\nNATASHA BETTIOL, Prof. Doc. I, mat. nº 3065789-4, ID 5031754-7, período base de 17/06/2014 a 15/06/2019\r\nMARIA CELIA DOS SANTOS ALVES, Servente, mat. nº 5002796-0, ID 3561207-0, período base de 08/12/2014 a 06/12/2019\r\nNELMA BOECHAT DAMACENO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0870119-5, ID 3828177-5, períodos base de 04/02/2002 a 02/02/2007 e de 07/05/2014 a 05/05/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0290015-7, ID 3730014-8, períodos base de 26/05/1991 a 25/05/1996; 18/09/1999 a 17/09/2004; 18/09/2004 a 04/10/2009 e de 03/05/2013 a 02/05/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARIA DE FATIMA GOMES FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 0277232-5, ID 3726644-6, períodos base de 01/01/1988 a 01/03/1993; 02/03/1993 a 31/03/1998; 01/04/1998 a 31/03/2003; 01/04/2003 a 31/03/2008; 01/04/2008 a 31/03/2013 e de 01/04/2013 a 31/03/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nLUCIANA DE AZEVEDO PEREIRAINDEFIRO o processo.\r\nANA CRISTINA DE SOUZA SILVA Prof. Doc. II, mat. nº 5013845-2, ID 3621435-3.\r\nLUCIENE MARIA DE LUNA Prof. Doc. I, mat. nº 0927870-6, ID 4177637-2.\r\nLUCIENE MARIA DE LUNA Prof. Doc. I, mat. nº 0943146-1, ID 4177637-2.\r\nMARALENA MELEGARI DE CASTRO E SILVA Prof. Doc. II, mat. nº 5004933-7, ID 3580592- 7.\r\nMARIA CRISTINA SANTOS CARDOSO Prof. Doc. I, mat. nº 0955275-3, ID 4242235-3.\r\nMARTA RIBEIRO DA COSTA COQUITO Prof. Doc. II, mat. nº 0803711-1, ID 3729733-3.\r\nSHEILA APARECIDA RIBEIRO DA COSTA DE SOUZA Agente Administrativo, mat. nº 5013430-3, ID 3620237-1.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2021\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21.01.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000037/2021\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I ...\r\nId: 2313495\r\n"
        ],
        "2313498": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.580,50 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GCG.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 33ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DVP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DCP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GESAR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CCPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPROEIS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 37ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 16ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ªUPP/6ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 29ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 29ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do EMG.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DMSA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DRSP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do ESPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CETIC.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n28.04.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFRPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DAS/FUSPOM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DGS/DMP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/CAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/SJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DGS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/CASC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/CASC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do HPM/NIT.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n05.04.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.580,50 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2021.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GCG.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 33ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DVP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DCP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GESAR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CCPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPROEIS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 37ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 16ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ªUPP/6ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 29ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do EMG.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DMSA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DRSP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do ESPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CETIC.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2021.\r\n22.04.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), em favor do CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUBDIRETORA GERAL\r\n28.04.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFRPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DAS/FUSPOM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DGS/DMP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/CAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/SJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DGS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/CASC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/CASC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do HPM/NIT.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2021.\r\nId: 2313498\r\n"
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        "2313502": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 28/04/2021\r\no Pronunciamento nº 057/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Agnese Lins de Araújo, conforme documentos expedidos pelo “Rigas Pilsetas Plavnieku Gimnazija”, situada na cidade de Riga, Letônia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 058/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Edwin Vicente Carrillo Varon, conforme documentos expedidos pelo “Luis Carlos Galan Sarmiento”, situada na cidade de Fusagasuga- Cundinamarca, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2313502\r\n"
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        "2313504": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- GUSTAVO BENTO RIBEIRO DE ARAUJO, ID. Funcional nº 50254723/02, matrícula n° 3.074.012-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/04/2021.\r\n- ALAN PORTELLA DE SOUZA, ID. Funcional nº 42543657/02, matrícula n° 945.959-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/04/2021.\r\n- ENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA, ID. Funcional nº 50239970/01, matrícula n° 3.055.288-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/04/2021.\r\n- ENOGHALLITON DE ABREU ARRUDA, ID. Funcional nº 50239970/02, matrícula n° 3.083.668-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/04/2021.\r\n- BRUNNO CORTES DA SILVA, ID. Funcional nº 50239732/01, matrícula n° 3.055.215-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/04/2021.\r\n- VAGNER JOSE DE MORAES MEDEIROS, ID. Funcional nº 42067766/02, matrícula n° 926.437-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/04/2021.\r\n- BRUNNO CORTES DA SILVA, ID. Funcional nº 50239732/03, matrícula n° 3.086.896-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/04/2021.\r\n- FLAVIANA RANGEL PACHECO DE FRANCA, ID. Funcional nº 43809677/01, matrícula n° 960.154-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/04/2021.\r\n- ADRIANA BORGES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42828775/01, matrícula n° 935.296-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/90 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/04/2021.\r\nId: 2313504\r\n"
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        "2313510": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2021\r\no requerimento dos servidores abaixo elencados, por falta de previsão legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261-VCL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n01- E-36/021/1221//2019 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA GONCALVES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n2- E-36/021/1220//2019 - WELBER PEREIRA MARINS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n3- E-36/021/1204//2019 - MARCOS ILIDIO D`ARAUJO IGLESIAS.INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n4- E-36/083/12//2019 - SERGIO BATISTA DA CRUZ. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n5- E-36/022/188//2019 - ANDREIA RIBEIRO NEZI. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n6- E-36/021/1084//2019 - LAUNIR DE FREITAS CARDOSO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n7- E-36/021/1088//2019 - LEONARDO SILVA DA CUNHA, INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n8- E-36/021/1198//2019 - LUZIA O. FREIRE MACHADO GIL. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n9- E-36/021/1287//2019 - TANIA MARA LEMOS DELATORRE INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n10- E-36/021/1190//2019 - JANETE JANE FREIRE MACHADO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n11- E-36/021/1302//2019 - LILIAN BARBOSA DE SOUZA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n12- E-36/021/1194//2019 - JAYME MACHADO FILHO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n13- E-36/070/137//2019 - SIMONE MORAIS SILVEIRA CHAGAS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n14- E-36/022/223//2019 - FABIO IRANI JULIANO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n15- E-36/244/19//2019 - JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n16- E-36/021/1362//2019 - ALEXANDRE JOSE LOBO BADUI MIZIARA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n17- E-36/021/1361//2019 - DIRCE DE MAGALHAES FIORITO ROCHA SILVA, INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n18- E-36/244/17/2019 - EDUARDO FERNANDO CARDOSO MARTINS JUNIOR INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n19- E-36/326/33//2019 - MARCOS COUTINHO FIGUEIREDO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n20- E-36/244/23//2019 - MAURICIO PEREIRA DIAS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n21- E-36/021/1304//2019 - SERGIO ALVES HENDERSON. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n22- E-36/022/210//2019 - ISABELLE AGUIAR CAVALCANTE DE MEDEIROS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL\r\n23- E-36/244/24//2019 - JAIME BORJA JUNIOR. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n24- E-36/244/15//2019 - CARLOS FERNANDO SELEM. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n25- E-36/021/1393//2019 - LUIZ DE SALES TINE. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n26- E-36/022/220//2019 - EUNILSON DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n27- E-36/022/221//2019 - JOEL JOSE RIBEIRO FILHO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n28- E-36/021/1274//2019 - NATANAEL VIEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n29- E-36/021/1405//2019 - ELCIO MACEDO BERTOCCO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n30- E-36/013/139//2019 - WILLIAM VEIGA LOPES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n31- E-36/013/116//2019 - PAULO ROBERTO DE FREITAS CORRÊA DA COSTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n32- E-36/243/12//2019 - FELIPE BARBOSA BARROS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n23- E-36/022/207//2019 - CARLOS ADÃO RODRIGUES FELICIANO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n34- E-36/021/1215//2019 - THATIANA LIMA FERNANDES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n35- E-36/068/28//2019 - CLAUDIA PEÇANHA CORREA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n36- E-36/010/14//2019 - JOÃO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n37- E-36/021/1205//2019 - ELIZABETH URIBBE. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n38- E-36/022/218//2019 - ALEXANDRE DE SOUZA AMARAL. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nId: 2313510\r\n"
        ],
        "2313514": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 019/2021, expedida em 25/03/2021, referente a MARIA ARACI MARTINS BRECKENFELD.\r\nId: 2313514\r\n"
        ],
        "2313540": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\nSEI-270057/000216/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 12.233,14 (doze mil, duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos), em favor da empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA., CNPJ 30.547.509/0001-10, cujo objeto é a prestação de serviço de radiodiagnóstico para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 4.985,42 (quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa Helicópteros do Brasil S.A., CNPJ 20.367.629/0001-81, cujo objeto é aprestação de serviço de manutenção e fornecimento de peças para as aeronaves da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015. \r\nId: 2313540\r\n"
        ],
        "2313550": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANTÔNIO UBIRAJARA BEZERRA LEITE- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.298-7 a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 07/03/1986 a 06/03/1991, publicado no D.O. de 13/10/1992, e de 07/04/1991 a 04/03/1996, publicado no D.O. de 22/10/1998; totalizando 360 dias de efetivo exercício.\r\nDE 28/04/2021\r\nANTÔNIO UBIRAJARA BEZERRA LEITE - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.298-790 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entrea 29/02/2016 a 26/02/2021.\r\nId: 2313550\r\n"
        ],
        "2313557": [
            "2021-04-29 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor MARCUS VINICIUS BRIGIDO COSTA, Id Funcional 1935763- 0, Auditor do Estado, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Controle Interno, com validade a contar de 02 de março de 2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorAdvogado, matrícula 00/0001311-0Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN, com ônus para o órgão cessionário\r\nId: 2313557\r\n"
        ],
        "2313567": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2313567\r\n"
        ],
        "2313568": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2313568\r\n"
        ],
        "2313582": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.04.2021\r\nCLAUDENICE FRANCO AZEVEDO BARRETO, matrícula nº 00/0223.582-8, ID 5787041 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 13.11.1997 a 05.03.1999 e de 06.03.1999 a 13.11.2002, no total de 1.826 (um mil, oitocentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 13.11.1997 a 06.01.1998 e de 06.03.1999 a 10.07.2001, por serem concomitantes.\r\n- ELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL, matrícula nº 00/0221.773-5, ID 20862784 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 26.01.1976 a 09.03.1978, de 01.06.1989 a 16.03.1992, de 03.08.1994 a 20.02.1998 e de 21.02.1998 a 08.04.1998, no total de 3.139 (três mil, cento e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC; desprezado o período de 09.02.1998 a 20.02.1998, por ser concomitante.\r\nLUIS CARLOS DE MORAIS JUNIOR, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.685-9, ID 40364989, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.02.2021.\r\n- MARIA CONSOLAÇÃO GONÇALVES DE BARROS, matrícula nº 00/0221.126-6, ID 40454282 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 17.06.1986 a 28.02.1987, no total de 257 (duzentos e cinquenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MIRIAM LOURDES DE MELO SIKIGUCHI, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.036-4, ID 4039569-3, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.03.2020.\r\n- RAPHAELA DEXHEIMER MOKODSI, PROFESSOR FAETEC I., matrícula FAETEC 00/0226.890- 2. de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 11.11.2020, por 2 anos, fundamentado no de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2313582\r\n"
        ],
        "2313611": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., referente à aquisição de máscara tripla, no valor de R 91.200,00 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2313611\r\n"
        ],
        "2313614": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\nà ALINE MARIA MACEDO DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 5.021.424- 1, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 06/04/2021 a 02/10/2021.\r\nà MARIA CAROLINA FALCÃO DUARTE, Papiloscopista Policial, ID nº 5.096.135-7, o 1º Período de Licença Aleitamento de 25/04/2021 a 24/05/2021.\r\nId: 2313614\r\n"
        ],
        "2313617": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de placa particular - DEFENSORIA PÚBLICA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2313617\r\n"
        ],
        "2313625": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETARIO\r\n- TEN CEL PM RG 53.560 WAGNER BRAMILI DE ARAÚJO E SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/03/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 66.981 PAULO SERGIO DA COSTA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/02/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 55.401 ISAAC DA CRUZ ANTÔNIO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/04/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 60.477 MARCO ANTÔNIO CAVELARI OLIVEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 54.486 MARCO ANTONIO GONÇALVES REZENDE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2021.\r\n- 1º SGT PM RG. 62.436 ADRIANO THORPE LINS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 62.931 DELCINO MATTOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/02/2021\r\n2ºSGT PM RG 70.773 MARCO ANTONIO CARDOSO PEDREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/09/2019.\r\n- 1º SGT PM RG 63.513 PAULO CEZAR DE OLIVEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/01/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 66.501 MARCIA CRISTINA MESQUITA DA COSTA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2021.\r\n\r\nId: 2313625\r\n"
        ],
        "2313626": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.04.2021\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE LAVADORA ULTRASSÔNICA - R1, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2313626\r\n"
        ],
        "2313627": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.04.2021\r\na Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Viaturas Tipo VAN- R1, com amparo legal no artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002.\r\nId: 2313627\r\n"
        ],
        "2313630": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\n- FABIO VITA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.913.367-0 - período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 (três) meses. Licença Prêmio.\r\nId: 2313630\r\n"
        ],
        "2313640": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único, do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2313640\r\n"
        ],
        "2313650": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 03/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, em favor da seguinte Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 03, no valor de R 26.454,60 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) e o item 04, no valor de R 38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos reais), valor total global adjudicado dos itens 03 e 04 é de R 64.654,60 (sessenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\no item 01.\r\no item 02.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 16346072).\r\nId: 2313650\r\n"
        ],
        "2313651": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 05/2021, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, em favor da seguinte Empresa: MEG-LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA (07.978.528/0001-89), para o lote 01 no valor total global adjudicado é de R 320.362,10 (trezentos e vinte mil trezentos sessenta e dois reais e dez centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 16347065).\r\nId: 2313651\r\n"
        ],
        "2313657": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\n- MAXIMILIANO FERREIRA FALCÃO DA GAMA, ID 4.407.270-8- período-base:29/03/2016 a 26/03/2021 - 03 meses.\r\n- JOAS GONÇALVES LOPES, ID 565.516-1 - período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017- 03 meses.\r\n- PRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAÚJO,04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 meses.\r\nID 2.932.712-110/05/2015 a 07/05/2020 - 03 meses.\r\nId: 2313657\r\n"
        ],
        "2313658": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDE 28.04.2021\r\na despesa referente à contratação de serviços de Telefonia Móvel - SMP, nos códigos CN 21,22,24 e 61, com vistas a atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, em favor da Empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0062- 69, no valor total de R 7.505,28 (sete mil quinhentos e cinco reais e vinte e oito centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2017.\r\nId: 2313658\r\n"
        ],
        "2313666": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO ROLLEMBERG DANTAS, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.793-0, período-base: 20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO NEVES RODRIGUES, Inspetor de Polícia, I.D. 2.988.274-5, período-base: 25/08/2014 a 23/08/2019 - 03 meses.\r\n- CELIA CRISTINA DE CASTRO MUNIZ, Oficial de Cartório Policial, I.D. 2.914.966-5, período-base: 25/08/2014 a 23/08/2019 - 03 meses.\r\n- LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.976.421-1, períodos-base: 05/12/2010 a 03/12/2015 e 04/12/2015 a 02/12/2020 - 06 meses.\r\n- SERGIO ASTROLABIO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, I.D. 2.971.796-5, período-base: 20/07/2011 a 17/07/2016 - 03 meses.\r\nId: 2313666\r\n"
        ],
        "2313684": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 02/21 (SCO 254/00015/19) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2313684\r\n"
        ],
        "2313688": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2021\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2020, para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reposição de peças -Smart Net Total Care 8x5x4 e Smart Net Total Care 8x5xNext Day Businesspara infraestrutura de ativos CISCO SYSTEMS da Rede Governo, por um período de 12 (doze) meses, a favor da Empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 30.161.238/0001-60.\r\nId: 2313688\r\n"
        ],
        "2313694": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 36ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ªUPP/16ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 34ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 36ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ªUPP/16ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 34ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2021.\r\nId: 2313694\r\n"
        ],
        "2313702": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n- THOMAZ JOSÉ DA ROSA PIMENTA, Id. Func. nº 5035022-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nDE 28.04.2021\r\n- LAILA DOS SANTOS PEREIRA, Id. Func. nº 4384292-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/08/2011 a 09/08/2016.\r\n- GILCILENE DE CARVALHO LIMA, Id. Func. nº 5028377-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/01/2016 a 02/01/2021.\r\nANDERSON DOS REIS MOREIRA, Id. Func. nº 4381165-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- CILIANA BAPTISTA BAR BOSA, Id. Func. nº 4400026-0. a publicação do DOERJ de 15/09/2017, para acerto de período da concessão de Licença Prêmio.\r\nId: 2313702\r\n"
        ],
        "2313735": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 25/2020 (E- 09/196/05/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 22/2020 (SCO 006183/1404/2020) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 16/2020 (SCO 921- 00122/2020) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 19/2020 (SCO 006874/1404/2020) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2313735\r\n"
        ],
        "2313766": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida de exercícios anteriores, nos exercícios de 1998: R 107,09; 1999: R 1.347,21; 2000: R 1.675,87; 2001: R 2.287,97; 2002: R 2.467,77; 2003: R 2.867,97; 2004: R 2.667,87 e 2005: R 1.267,23, no valor da dívida: R 14.688,98.\r\nId: 2313766\r\n"
        ],
        "2313771": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, no valor de R 25.530,98 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2313771\r\n"
        ],
        "2313773": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 94/2020, para aquisição de reagente (Galactomanana), em favor da seguinte empresa: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA (03.188.198/0001-77), para o item 01, no valor de R 31.587,84 (trinta e um mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).Autorização da homologação (doc. SEI 16345247).\r\nId: 2313773\r\n"
        ],
        "2313814": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 194/2010, firmado com a Associação Balio Cultural, no dia 21 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2313814\r\n"
        ],
        "2313815": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 183/2010, firmado com o Clube Palmares de Volta Redonda, no dia 20 de setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2313815\r\n"
        ],
        "2313816": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 172/2010, firmado com a Associação Cultural Cândido Portinari, no dia 04 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2313816\r\n"
        ],
        "2313817": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 201/2010, firmado com a Na Boa - Arte e Educação, no dia 18 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2313817\r\n"
        ],
        "2313818": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 46/2010, firmado com a Associação Cultural Tributa À Arte e À Liberdade Tribal, no dia 12 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2313818\r\n"
        ],
        "2313824": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor total de R 62.366,18 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos) em favor da empresa CLINERP - CLINICA DE VIDEO ENDOSCOPIA E REPRODUÇÃO HUMANA LTDA, CNPJ 72.505.415/0001-28, cujo objeto é a prestação de serviços médicos de urgência/emergência para atender as necessidades do Fundo de Saúde CBMERJ, os quais foram regularmente atestados, referente ao ano de 2020, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880 de 25.05.2009 alterado pelos Decretos nº 45.478 de 03.12.2015 e n° 45.230 de 24.04.2015.\r\nId: 2313824\r\n"
        ],
        "2313827": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n, o despacho de 18/02/2020, publicado no D.O. de 03/03/2020, referente ao PARECER Nº 001.MIII.01124020/SEEDUC/COGIE/2020, que AUTORIZOU o ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CENTRO EDUCACIONAL ILHA DO GOVERNADOR, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ILHA DO GOVERNADOR - LTDA-ME, sito à Rua Bocaiuva nº 350 - Jardim Guanabara - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n, o despacho de 05/12/2019, publicado no D.O. de 10/12/2019, referente ao PARECER Nº 001.MIII.01096019/SEEDUC/COGIE/2019, que AUTORIZOU o ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS - 6º AO 9º ANO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CENTRO EDUCACIONAL ILHA DO GOVERNADOR, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ILHA DO GOVERNADOR - LTDA-ME, sito à Rua Bocaiuva nº 350 - Jardim Guanabara - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2313827\r\n"
        ],
        "2313833": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na inexigibilidade de licitação da Imprensa Nacional - IN, CNPJ: 04.196.645/0001-00, por meio de dispensa licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/04/2021.\r\nId: 2313833\r\n"
        ],
        "2313837": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\nsubmissão do condutor JONAS SALVADOR GONÇALVES(Registro nº 240811312) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, inciso II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutorsomente após conclusão integral do de terminado neste ato\r\nId: 2313837\r\n"
        ],
        "2313853": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 133,23 (cento e trinta e três reais e vinte e três centavos), em favor da sociedade TELEMAR NORTE LESTE S/A, objetivando o pagamento da prestação de serviços no mês de junho de 2020, com base na Lei nº 287/79 e Lei 4320/64 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2313853\r\n"
        ],
        "2313864": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nHANS PETER CORR JUNIOR o Adicional de Qualificação a contar de 01.04.2021, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2313864\r\n"
        ],
        "2313865": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.04.2021\r\n- MARIO EDUARDO DE ANDRADE,a desaverbação da contagem em dobro referente aos exercícios de férias de 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1998, publicadas no D.O. de 19/01/2010.\r\nId: 2313865\r\n"
        ],
        "2313868": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZAID 20049714. Período Base de 18/12/2006 a 17/12/2011;\r\nGILCIMAR TEIXEIRA DE SOUZAID 20049714. Período Base de 18/12/2011 a 17/12/2016 \r\nROGÉRIO SANTOS DA SILVAID 43205917. Período Base de 04/01/2015 a 03/01/2020;\r\nID 41962540. Período Base de 17/10/2015 a 30/10/2020;\r\nNº SEI-E-21/978.296/05-LUIZ HENRIQUE MARTINS COUTOID 19789530. Período Base de 04/04/2015 a 03/04/2020;\r\nWENSTEN TORRES DA SILVAID 50002279. Período Base de 02/02/2016 a 01/02/2021;\r\nMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREUID 41960262. Período Base de 04/02/2016 a 03/02/2021;\r\nNº SEI-210032/000539/2021-ROGÉRIO SANTOS DA SILVAID 43205917. Período Base de 04/01/2015 a 03/01/2020;\r\nMÁRCIA ANDREA DA SILVA COSTA MOTTAID 43935117. Período Base de 02/11/2015 a 01/11/2020;\r\nCLEODARIO DA SILVA PEREIRAID 20064543. Período Base de 17/08/2013 a 16/08/2018;\r\nJORGE LUIZ MOREIRA RAMOSID 19788053. Período Base de 18/08/2012 a 21/08/2017;\r\nNº SEI-E-21/925150/2006-FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA G. SANTOSID 5642396. Período Base de 29/08/2013 a 12/09/2018;\r\nALEX MYRRHA RIOS DA SILVAID 43823483. Período Base de 17/05/2015 a 16/06/2020;\r\nID 43716229. Período Base de 16/12/2009 a 30/12/2014;\r\nID 43716229. Período Base de 31/12/2014 a 30/12/2019;\r\nID 19656530. Período Base de 23/09/2013 a 22/10/2018;\r\nID 19720840. Período Base de 29/08/2010 a 28/08/2015;\r\nID 19720840. Período Base de 29/08/2015 a 28/08/2020;\r\nMÁRCIA VALÉRIA DOS SANTOS DELFINOID 19688644. Período Base de 04/04/2007 a 19/06/2012;\r\nANDREIA NOBRE DA ROCHAID 20075774. Período Base de 11/03/2014 a 10/03/2019;\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRAID 43714765. Período Base de 18/09/2015 a 17/09/2020;\r\nNº SEI-210016/000363/2021-RODRIGO CARVALHO GUEIROSID 43823700. Período Base de 17/05/2015 a 16/05/2020;\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDAID 50212257. Período Base de 05/02/2015 a 14/04/2020;\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2313868\r\n"
        ],
        "2313870": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL ABRIL/2021, exercício de 2020, no valor de R 670,32. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2313870\r\n"
        ],
        "2313872": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIO\r\n\r\nauxílio funeral, em favor de MARILENE DE OLIVEIRA MARON, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta Reais e vinte e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidor SALVADOR Id. Funcional n° 369169-1, nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, Art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2313872\r\n"
        ],
        "2313896": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidoraCLAUDIA APARECIDA DALAVIA, matrícula 00/0223.299-9, ID n° 5785480, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2313896\r\n"
        ],
        "2313900": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA FERNANDES HAMOND, matrícula 00/0223.890-5, ID n° 41391250, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2019, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2313900\r\n"
        ],
        "2313902": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora KARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVA, matrícula 00/30760003, ID n° 50373056, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2019, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2313902\r\n"
        ],
        "2313905": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUCIANO MANNARINO, matrícula 00/0221.715-6, ID n° 5558972, Vínculo 2, com01/11/2019, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2313905\r\n"
        ],
        "2313906": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GISELLE GLORIA BALBINO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0225.791-3, ID n° 44043210, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2020, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2313906\r\n"
        ],
        "2313925": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\natravés do Processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\na Readmissão ao estágio, a contar da data assinalada:\r\n- GABRIELA CALIXTO MACHADO DA SILVA - DATA: 24/03/2021\r\na Readmissão à residência jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\n- JULIA VALADAO SOUSA CORGOZINHO - DATA: 19/03/2021\r\n- LAYLLA RIPARDO RODRIGUES- DATA: 01/03/2021\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nALEXANDRO DA MOTA SANTOS- DATA: 05/03/2021\r\nDIEGO ALVES MORENO BOTELHO- DATA: 01/03/2021\r\nFABIANO CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA-DATA:12/03/2021 \r\nFERNANDO MARCIO DE ARAUJO- DATA: 18/03/2021\r\nWILSON LUIZ TORRES FRANCISCO FILHO- DATA: 01/03/2021\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nANDRIELE DOS SANTOS CASTRO- DATA: 23/03/2021\r\nCLAUDINE PAULA SILVA DE ARAUJO- DATA: 03/03/2021\r\n- ELISANGELA APRIGIO SANTINO- DATA: 29/03/2021\r\nFIDEL SANTORO DOS SANTOS- DATA: 23/03/2021\r\nGEZIEL NEVES NUNES JUNIOR- DATA: 12/03/2021\r\nGILMARA SILVA PEREIRA- DATA: 15/03/2021\r\nGUILHERME DE AZEVEDO PINTO- DATA: 03/03/2021\r\nJONAS EDUARDO DE JESUS CAVALCANTI- DATA: 03/03/2021\r\n- KARIS TROCILO CARNEIRO- DATA: 08/03/2021\r\nLUCAS CAIO MIRANDA DE MEDEIROS- DATA: 31/03/2021\r\nLUCCAS DIAS ROSA- DATA: 11/03/2021\r\nMAIKON CARLOS MORAES DA SILVA- DATA: 31/03/2021\r\n- MILENA GOMES FERREIRA- DATA: 01/03/2021\r\nROBERTO DE SOUZA COUTO JÚNIOR- DATA: 02/03/2021\r\nTAISA SILVA DE ALCANTARA- DATA: 12/03/2021\r\n- TANIA REGINA BARBOSA DOLORES- DATA: 05/03/2021\r\nTHAYSA ROCHA DA SILVA- DATA: 10/03/3021\r\n- THYELLE DO CARMO PESSOA- DATA: 03/02/2021\r\nVICTOR MARTINS DE OLIVEIRA MACHADO- DATA: 01/03/2021\r\nYASMIN FERREIRA DOS SANTOS- DATA: 15/03/2021\r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nALESSANDRA MENDES DE CARVALHO- DATA: 19/03/2021\r\nALEXANDRE ESTEVES TRANCOSO DA MOTTA- DATA: 24/03/2021\r\nANA CAROLINA DA SILVA PINHEIRO- DATA: 02/03/2021\r\nANA CAROLINA GOMES SEIXAS- DATA: 17/03/2021\r\nANA JULIA MARQUES DE SOUZA- DATA: 25/03/2021\r\nARYANE COSTA DA SILVA- DATA: 24/03/2021\r\nBRUNO CARDOSO DO NASCIMENTO- DATA: 24/03/2021\r\nCONCEICAO LILIAN DE BRITO- DATA: 14/03/2021\r\nDIANA TEODOSIO DE ARRUDA LISBOA- DATA: 26/03/2021\r\nEMANUELLA OLIVEIRA BARROS ARAÚJO- DATA: 19/03/2021\r\nEVANDRO GONZALEZ MARQUES- DATA: 27/03/2021\r\n- GABRIEL MENEZES PASSOS - DATA: 14/03/2021\r\n- GABRIELA CARVALHO GOMES - DATA: 25/03/2021\r\n- IAGO SILBERNAGEL VALIM - DATA: 20/03/2021\r\n- ISABELA SALES MARINHO FALCÃO - DATA: 14/03/2021\r\n- ISABELLE DAVID CARVALHO DE LIMA - DATA: 26/03/2021\r\n- JAQUELINE SILVA MARIANO - DATA: 26/03/2021\r\n- JESSICA DA SILVA CALDAS - DATA: 30/03/2021 \r\n- JULIA MARIA RIBEIRO EGUES - DATA: 13/02/2021\r\n- JULIA MEINERS DE OLIVEIRA - DATA: 05/03/2021\r\nLETICIA CONDE CAMARA- DATA: 24/03/2021\r\nLORENA ADRIANO FELICIANO- DATA: 23/03/2021\r\nLUCAS DA COSTA FERREIRA- DATA: 26/03/2021\r\n- LUDMILLA DA SILVA GOMES CERQUEIRA- DATA: 30/03/2021\r\nMARIANA TONASSI FALCÃO- DATA: 25/03/2021\r\nMARILDA DA SILVA PINHEIRO- DATA: 26/03/2021\r\nMATHEUS REGIS GESTEIRA STULPEN- DATA: 19/03/2021\r\nNATALI QUINTELA DA ROCHA- DATA: 27/03/2021\r\nPATRICK DA SILVA COSTA- DATA: 24/03/2021\r\nPETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR- DATA: 25/03/2021\r\nREBECCA CRISTINY DE SOUZA FRANCA- DATA: 26/03/2021\r\nREBECCA PACHECO ARAUJO- DATA: 13/03/2021\r\nROGÉRIO DE ARAUJO RIBEIRO- DATA: 26/03/2021\r\nTASSIANE VIANA NEPOMUCENO- DATA: 25/03/2021\r\nWAGNER SANT ANA BARROSO FILHO- DATA: 23/03/2021\r\ndo estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nALLANA DE SOUZA BELONI MARTINS- DATA: 27/03/2021\r\nANA CLARA PINTO BARTHOLO- DATA: 18/03/2021\r\nCAMILA MIGUEL ROCHA DOS SANTOS- DATA: 27/03/2021\r\nCRISTIANO DIEGO PINTO DA ROCHA- DATA: 14/03/2021\r\nDANIEL BRAZ DA SILVA DE SOUSA- DATA: 27/03/2021\r\nDIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA- DATA: 14/03/2021\r\nFERNANDA DA SILVA KOCHEM BALDOINO- DATA: 25/03/2021\r\nFRANCISCO DOUGLAS DE SOUSA LIMA- DATA: 25/03/2021\r\nGABRIEL LUCAS VIEIRA EPHRAIN DE MARINS- DATA: 14/03/2021\r\nHALLYSON EDUARDO VENANCIO ALVES- DATA: 27/03/2021\r\nKARINE MATHEUS LEMOINE- DATA: 14/03/2021\r\nLARA CHRISTINE SARGENTO DE MOURA CAMPOS- DATA: 27/03/2021\r\nLUIZ CLAUDIO SODRE FERREIRA- DATA: 27/03/2021\r\n- LUIZA SOARES DE SANT ANA- DATA: 18/03/2021\r\nMARIANA BRANDAO DE OLIVEIRA COUTINHO- DATA: 27/03/2021\r\nMATHEUS FRAZAO DE SOUZA LIMA- DATA: 27/03/2021\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS- DATA: 14/03/2021\r\n- RAYANE DE BRITO FERREIRA- DATA: 06/03/2021\r\n- RENNAN ASTY DOS SANTOS- DATA: 27/03/2021\r\n- THAMIRES MARINS ROCHA - DATA: 27/03/2021\r\n- THAMYRIS MACHARETH ELPIDIO- DATA: 02/03/2021\r\nVINICIUS ALVES DE OLIVEIRA- DATA: 27/03/2021\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nCARLLOTA BARROS BOTTA PEREIRA- DATA: 05/03/2021\r\n- CAROLINA RIBEIRO MAISONNETTE- DATA: 18/03/2021\r\nFRANCISCO THIAGO DA SILVA FEIJÃO- DATA: 01/03/2021\r\n- GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA- DATA: 01/03/2021\r\nLARISSA SCHMITT LEAL LIMA- DATA: 23/03/2021\r\n- MARCELLA WANG DOURADO - DATA: 08/03/2021\r\n- SARAH MENDES FERNANDES - DATA: 01/03/2021\r\n- THIAGO PECLAT - DATA: 31/03/2021\r\n- URSULA JANOT DE MATTOS BRAGA - DATA: 01/03/2021 \r\n- VITOR MARQUES COSTA DA SILVA - DATA: 04/03/2021\r\nId: 2313925\r\n"
        ],
        "2313927": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PRISCILA NASCIMENTO CARVALHO SILVA, matrícula 00/0227.000-7, ID n° 43861687, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/04/2020, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2313927\r\n"
        ],
        "2313932": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LAIS DE ARAUJO PEREIRA, matrícula 00/0226.652-6, ID n° 50044885, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/04/2020, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2313932\r\n"
        ],
        "2313937": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\nSEI-260005/001993/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora THAIS LEAL RODRIGUES, matrícula 00/0226.856-3, ID n° 44584580, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/11/2020, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2313937\r\n"
        ],
        "2313941": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de DEZEMBRO/2020\r\nID. FUNC.\r\n5781418\r\n2\r\nADELMO RIBEIRO MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41988035\r\n1\r\nADEMILDES BARRETO DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n37189522\r\n2\r\nADNO SOARES FERREIRA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41941454\r\n2\r\nADRIANA CONTI DE REZENDE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787289\r\n1\r\nADRIANA SILVEIRA DE ALBUQUERQUE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n42072220\r\n4\r\nALAN SERAFIM FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41988086\r\n1\r\nALBERTO TORRES ANGONESE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41997166\r\n1\r\nALESSANDRA MACHADO TAVARES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20884656\r\n1\r\nALEXANDRA FREITAS FERREIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n36094927\r\n2\r\nALEXANDRE AUGUSTO BASTOS FROES DE MIRANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987276\r\n1\r\nALEXANDRE JOSE BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987284\r\n1\r\nALEXANDRE SILVA DA FONSECA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20721579\r\n1\r\nALFREDO ROBERTO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41997182\r\n1\r\nALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987446\r\n1\r\nALINE DE LIMA BRITO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44296282\r\n2\r\nAMANDA SANCHES DOS SANTOS RAYMUNDO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5764947\r\n2\r\nAMÉRICO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n44296673\r\n2\r\nANA MARIA DUTRA DA SILVA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50358138\r\n1\r\nANA PAULA SANTOS DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50362038\r\n1\r\nANDRÉ EMIDIO GANDRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41987470\r\n1\r\nANDRE LUIS FERNANDES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20722338\r\n1\r\nANDRE LUIS SANTOS COUTINHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50358189\r\n1\r\nANDRÉIA CASTRO LEÃO DIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50368907\r\n1\r\nANDREZA CARLA FRANCISCO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41987306\r\n1\r\nANTONIA NOEMIA CASANOVAS GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5669430\r\n3\r\nANTÔNIO CARLOS DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5787319\r\n1\r\nANTONIO EDUARDO BRIVIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475135\r\n1\r\nANTONIO FELIPE DOS SANTOS ROCHA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n31524745\r\n3\r\nANTONIO LEONARDO CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41988353\r\n1\r\nAURILENE ELIAS DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41997204\r\n1\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA DE CASTILHO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5773857\r\n3\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41474201\r\n2\r\nCARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41925289\r\n5\r\nCASSIO ROBERTO MACHADO BENITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n39139760\r\n4\r\nCESAR MENEZES MENDONÇA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44207956\r\n2\r\nCHRISTIANE SENNA DE AZEREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50362410\r\n1\r\nCLAUDIA DE SOUZA ALVES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20948425\r\n1\r\nCLAUDIA MARTINS THIMOTEO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20739427\r\n3\r\nCLAUDIO ALBERTO FORTES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43283527\r\n2\r\nCLAUDIO ANTONIO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41988167\r\n1\r\nCREUZA MAURICIA NICOLAU\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n44593210\r\n2\r\nCRISTIANE GABRIEL CALHEIROS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41988299\r\n1\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41391144\r\n1\r\nCRISTINA DA SILVA BEBIANO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20895950\r\n1\r\nCRISTINA PERES NITTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41988132\r\n1\r\nDANIELA COSTA GOMES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987497\r\n1\r\nDARKLEE DE ALMEIDA TELLES\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41997212\r\n1\r\nDAVIS DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n36772690\r\n3\r\nDENIS LUIS DA SILVA DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20930577\r\n2\r\nDENISE DE OLIVEIRA LIMA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473019\r\n2\r\nDIEGO LOMBA LARRUBIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20878427\r\n1\r\nDILTON DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40249840\r\n2\r\nDINA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50362127\r\n1\r\nDIOGO BARROZO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50360590\r\n1\r\nDOUGLAS FELIPE ANDRADE CAVALCANTE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41987535\r\n1\r\nEDSON ALVES DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n38103079\r\n3\r\nEDUARDO BRAVO DO CARMO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20901240\r\n1\r\nEDUARDO CORREIA DIAS\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41997352\r\n1\r\nELENILSO PEREIRA DE SOUZA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20767536\r\n1\r\nELIANE BOURY BELLO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n6403140\r\n3\r\nELIO ULLIAM CALDAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987993\r\n1\r\nELIZABETH MANGUEIRA RODRIGUES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987250\r\n1\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41997239\r\n1\r\nELIZETE SOUZA MOREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41988094\r\n1\r\nENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20825366\r\n1\r\nESTHER FARIAS DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5782279\r\n2\r\nEUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41473043\r\n2\r\nEVA DE FATIMA CHIAPINI DE S. PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41475933\r\n1\r\nEVANDRO PIRACIABA ALVES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475976\r\n1\r\nFABIO TÃO MOREIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997247\r\n1\r\nFERNANDA VIRIATO BANDEIRA\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50360108\r\n1\r\nFLAVIA PERES LIMA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5767210\r\n4\r\nFLAVIO DUARTE PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987314\r\n1\r\nFLAVIO DUMORTOUT DE MENDONÇA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43302076\r\n3\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SÁ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5763517\r\n3\r\nFREDERICO GUILHERME FERREIRA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987969\r\n2\r\nGABRIEL AGUIAR COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41858360\r\n2\r\nGEORGE HENRIQUE DA SILVA GUERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987322\r\n2\r\nGEORGE REGO CHAVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n39681696\r\n3\r\nGERSON MOREIRA DAMASCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5776104\r\n2\r\nGILBERTO FERREIRA DE MORAES JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41473035\r\n2\r\nGLEICIANE DA COSTA SILVA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42013593\r\n3\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20802030\r\n2\r\nHAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41475879\r\n1\r\nHERBERT DE SOUZA KELLY\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41997255\r\n1\r\nHULDA DE OLIVEIRA DAMASCENO MONTEIRO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20934769\r\n1\r\nISABEL DE SOUZA TULER\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787270\r\n2\r\nITAJARA DIAS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20963440\r\n4\r\nJOÃO JOSE RICHA NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n33022054\r\n2\r\nJOSE ANTONIO RIBAS SOARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20880464\r\n1\r\nJOSE BATISTA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787300\r\n1\r\nJOSE CARLOS COSTA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40076482\r\n3\r\nJOSE JORGE REZENDE PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987608\r\n1\r\nJOSE LUIZ PEREIRA DIAS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41988116\r\n1\r\nJOSEANE DIAS FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42566673\r\n3\r\nJUDITH DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n41987330\r\n1\r\nJULIETA BRITES FIGUEIREDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41473051\r\n2\r\nKAMILLA VOGAS ROMUALDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20834144\r\n2\r\nKATIA MARIA MOREIRA CEZAR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41988124\r\n1\r\nLEANDRA DE MIRANDA MENDES RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20797060\r\n2\r\nLEANDRO PIERRE DOS SANTOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5764440\r\n2\r\nLEOCADIA RIBEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43279082\r\n3\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n30699665\r\n2\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41988248\r\n1\r\nLUCIANA CUNHA CARNEIRO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41891228\r\n2\r\nLUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41988078\r\n1\r\nLUCIMERI MAURICIO RIBEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n37716638\r\n2\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987888\r\n1\r\nLUIZA REGINA DOS SANTOS FERREIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41198115\r\n3\r\nLYCIA HELENA PORTO GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20936923\r\n1\r\nMAGNO LUIZ DE SÁ\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5774004\r\n2\r\nMARCELO COELHO MONTEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41958594\r\n2\r\nMARCELO DE OMENA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42164524\r\n2\r\nMARCELO EMIDIO DO VALLE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41988272\r\n1\r\nMARCIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20962681\r\n4\r\nMARCIO ECCARD KORT KAMP\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41475380\r\n1\r\nMARCO ANTONIO BORGES VIEIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41772296\r\n3\r\nMARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41997344\r\n1\r\nMARCOS CESAR DE SOUSA PINTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987691\r\n1\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40167747\r\n2\r\nMARIA ADELIA COUTINHO DA SILVA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44639902\r\n2\r\nMARIA DA PENHA CORREA TORRES PINHEIRO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20908083\r\n1\r\nMARIA DA PENHA DE SIQUEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5787335\r\n1\r\nMARIA LIGIA ROSA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987713\r\n1\r\nMARISA ANDRADE DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20934165\r\n1\r\nMARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43700241\r\n2\r\nMEIRI MADALENA BERNARDO MENDES\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50091239\r\n2\r\nMHYRNA BOECHAT DE CÉSPEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20768222\r\n1\r\nNARDA MARIA MESQUITA REIS\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43784089\r\n3\r\nNATHÁLIA NEVES DE ALBUQUERQUE\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n39995127\r\n1\r\nNEI MARCIO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41987390\r\n1\r\nNILSON DUTRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20726457\r\n1\r\nNORMA SENRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32262574\r\n3\r\nODILEA CORREA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40306453\r\n3\r\nODIVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787378\r\n1\r\nOLINTHO JOSE DE FARIA BESSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20934998\r\n1\r\nORMAR LUIZ BAPTISTA MAGALHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50358324\r\n1\r\nPATRÍCIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n40389413\r\n2\r\nPATRICIA MATTOS DE ANDRADE LAGARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987748\r\n1\r\nPAULO CESAR ALMEIDA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20971958\r\n1\r\nPAULO CESAR DE SOUZA COELHO\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5765781\r\n2\r\nPAULO EDUARDO OLIVEIRA GIMENEZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20908750\r\n1\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41789970\r\n2\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50358766\r\n1\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO JUNIOR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44583494\r\n2\r\nPILAR SILVA RAPHAEL MATARATZIS\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41988019\r\n1\r\nRACHEL VALLADARES BULHÕES DE FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41475852\r\n1\r\nRAFAEL GENTIL VIEIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43358152\r\n3\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41473817\r\n1\r\nREGINA AROUCA DE OLIVEIRA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5763991\r\n2\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20813740\r\n3\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5766788\r\n2\r\nRICARDO ACHA DELLA LIBERA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50360396\r\n1\r\nRICARDO FERREIRA CARVALHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41988302\r\n1\r\nROBERTA PONTES DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41491904\r\n3\r\nROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987799\r\n1\r\nROBERTO RODRIGUES VIANA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43862080\r\n3\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n25574701\r\n2\r\nROGERIO POSSIDONIO NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987403\r\n1\r\nRONALDO MARAVILHA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50358979\r\n1\r\nRONALDO SOBRAL DO NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41987977\r\n1\r\nRONNY PIRES ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20905785\r\n1\r\nRONOILIS SALES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987802\r\n1\r\nROSANA KLEINLEIN FREITAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5787211\r\n1\r\nROSIANA AGLAE ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41988230\r\n1\r\nROSILENE CANELLA DOS REIS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41997301\r\n1\r\nROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n43246842\r\n3\r\nSABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5787246\r\n1\r\nSANDRA BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5736471\r\n3\r\nSANDRA MARIA RABELO CORTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987837\r\n1\r\nSELMA FIGUEIREDO BRAGA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n38351544\r\n2\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40480437\r\n4\r\nSERGIO OLIVEIRA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987845\r\n1\r\nSERGIO VIEIRA MAIA\r\nMOT. PROF. CAT. B\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n42028248\r\n4\r\nSIDNEI PAIVA DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41988310\r\n1\r\nSILVANA AURELIANA DO NASCIMENTO BRAZ DOS PASSOS\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987268\r\n1\r\nSILVIA DE SOUSA MENDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987934\r\n1\r\nSIMONE GOMES DA SILVA SANTANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987411\r\n1\r\nSOLANGE SANTOS ROCHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5502128\r\n2\r\nSONIA REGINA GOULART DO PRADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n13968149\r\n3\r\nSYLVIA LETICIA GUIDA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50359169\r\n1\r\nTALITA NUNES PORTO E SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41473027\r\n2\r\nTATIANI CONÇOLE LAGE FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50364529\r\n1\r\nTAYME REJANE DOS SANTOS TERRA CONCEIÇÃO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20904142\r\n2\r\nTELMA TERRA DA SILVEIRA\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20882866\r\n1\r\nTERESINHA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20769148\r\n2\r\nTEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50360353\r\n1\r\nTHAIS RABELLO DE SOUZA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41988159\r\n1\r\nTHIAGO JERKE DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50352113\r\n1\r\nTIAGO ALVES DA PAZ\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50360086\r\n1\r\nVAGNER FELIPE QUINTANILHA PINHEIRO DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n41997387\r\n1\r\nVALDECI FREITAS DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20744064\r\n1\r\nVALQUIRIO MARTINS DA SILVA JUNIOR\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41987438\r\n2\r\nVERA NEVES DE PINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41475992\r\n1\r\nVINICIO FERNANDES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41987985\r\n2\r\nWALESKA ANK GUARINO DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41997328\r\n1\r\nWALTER PAULINO DA SILVA FILHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41987861\r\n1\r\nWILSON CASSIANO DE CARVALHO FILHO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41988280\r\n1\r\nWILSON DA SILVA NETO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n41765982\r\n1\r\nZILDA MARIA DA GRAÇA PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\nId: 2313941\r\n"
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        "2313948": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ATILLA LOPES DE MELO, matrícula 00/30820377, ID n° 41800591, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/03/2020, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2313948\r\n"
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        "2313957": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/04/2021\r\n- JORGE LUIZ MONTEIRO - Ex-servidor: CLAUDIO MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 31098711. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- PAULO SERGIO HUNDERTMARK LEAL, Médico, ID. n° 3144628-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, dos períodos-base de 27/11/1989 a 25/11/1994, referentes a 03 (três) meses, correspondente a 180 dias.\r\n- ADELIR SOUZA DOS SANTOS - Ex-servidor: GELCEMAR MONNERAT, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID nº 31820026. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- JOSE CARLOS DOS SANTOS - Ex-servidora: LUZIA LOPES MARTINS, Enfermeiro, ID nº 30542570. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/04/2021\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12/04/2021\r\nProcesso nº SEI E-08/008/6980/2014 - Marco Antonio Rosa, Enfermeiro.\r\nOnde se lê: ... 16/01/2010 a 14/01/2010 ...\r\nLeia-se: ... 16/01/2010 a 14/01/2015 ...\r\nProcesso nº SEI E-01/116315/1997 - Geysa Dahyl Ramos, Aux. Enfermagem.\r\nOnde se lê: ... GEISA DANYL RAMOS - 03/05/2015 a 04/05/2020 ...\r\nLeia-se: ... GEISA DAHYL RAMOS - 04/05/2015 a 05/05/2020 ...\r\nProcesso nº SEI E-08/604029/2005 - Márcia Cristina S. Araújo, Aux. Enfermagem.\r\n11/02/2005 a 09/02/2020 ...\r\nLeia-se: ... 11/02/2015 a 09/02/2020 ...\r\nId: 2313957\r\n"
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        "2313967": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\no requerimento dos servidores abaixo elencados, por falta de previsão legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261-VCL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n1- PROCESSO Nº E-36/022167/2019 - CRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n2- PROCESSO Nº E-36/022/177/2019- JOÃO CLAUDIO DA SILVA ÂNGELO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n3- PROCESSO Nº E-36/022/169/2019- MARCOS ANTONIO DE SOUZA MANHAES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n4- PROCESSO Nº E-36/022/168/2019 - CARLOS EDUARDO DA ROCHA LIMA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n5- PROCESSO Nº E-36/022/163/2019 - PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n6- PROCESSO Nº E-36/330/56/2019 - MARCO AURÉLIO PAZ DE OLIVEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n7- PROCESSO Nº E-36/330/45/2019 - CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU C. ESTEVES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n8- PROCESSO Nº E-36/229/19/2019 - SAMANTA ELER DO CARMO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n9- PROCESSO Nº E-36/022175/2019 - WANIA RODRIGUES VARGAS ALEIXO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n10- PROCESSO Nº E-36/022/170/2019 - LUCIANA DE ANDRADE PINHEIRO BARBATO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n11- PROCESSO Nº E-36/022/173/2019 - PAULA CECILIA SEVERO ARAUJO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n12- PROCESSO Nº E-36/285/68/2019 - CARLOS ALBERTO BATISTA DE MEDEIROS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n13- PROCESSO Nº E-36/298/225/2019 - FELIPE ANDRADE SANTANA SANTOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n14- PROCESSO Nº E-36/229/20/2019 - LEONARDO AUGUSTO BOTTO MAIA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n15- PROCESSO Nº E-36/229/21/2019 - RODINEI BARBOSA LEAO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n16- PROCESSO Nº E-36/301/21/2019 - RICARDO BORGES TRINDADE. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n17- PROCESSO Nº E-36/293/22/2019 - MAURICIO DE ALMEIDA CABETE. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n18- PROCESSO Nº E-36/150/32/2019 - SONIA MARIA DEROSA RODRIGUES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n19- PROCESSO Nº E-36/022/183/2019 - LUCIA HELENA BOSCARINO DAVID. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n20- PROCESSO Nº E-36/059/17/2019 - JAQUELINE QUENIA DOS SANTOS RAMIRES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n21- PROCESSO Nº E-36/298/234/2019 - BRUNO VIANNY DOS SANTOS FONSECA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n22- PROCESSO Nº E-36/150/31/2019 - SÔNIA CRISTINA SILVA FIGUEIRÓ. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n23- PROCESSO Nº E-36/301/23/2019 - ANDREA DE SOUSA FERNANDES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n24- PROCESSO Nº E-36/150/34/2019 - ROSANA CRISTINA VIEIRA VANDERLEI. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n25- PROCESSO Nº E-36/150/35/2019 - LUÍS MAURÍCIO ARMOND CAMPOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n26- PROCESSO Nº E-36/048/84/2019 - ANDERSON SOARES TOLEDO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n27- PROCESSO Nº E-36/076/23/2019 - ANGELA IGNACIO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n28- PROCESSO Nº E-36/308/20/2019 - ANTONIO CARLOS IDELFONSO DA PAZ. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n29- PROCESSO Nº E-36/150/33/2019 - ANA MARIA DE OLIVEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n30- PROCESSO Nº E-36/162/39/2019 - ROGERIO LIMA DE SOUZA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n31- PROCESSO Nº E-36/229/27/2019 - JORGE CLAUDIO LIMA DE BRITO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n32- PROCESSO Nº E-36/298/233/2019 - MARCOS LOPES DE ARAÚJO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n33- PROCESSO Nº E-36/229/26/2019 - MARCIA ESQUERDO CARNEIRO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n34- PROCESSO Nº E-36/298/232/2019 - MARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n35- PROCESSO Nº E-36/022/184/2019 - FERNANDO EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n36- PROCESSO Nº E-36/073/50/2019 - JOSE RENATO DIAS PEREIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n37- PROCESSO Nº E-36/048/206/2019 - LARA FIALHO BASTOS SÁ DO NASCIMENTO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n38- PROCESSO Nº E-36/301/19/2019 - LEONARDO SOARES DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nId: 2313967\r\n"
        ],
        "2313971": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRENATA VETTORETTI LEITE, ID 43383912, cargo de Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional. Período base 28/04/2014 a 06/05/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\nGABRIEL RAMOS GOMES DA COSTA, ID Funcional nº 44152671, cargo de Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional. Período base 28/04/2014 a 26/04/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial\r\nId: 2313971\r\n"
        ],
        "2313988": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\n- DENISE RACHID LOURENÇO DA SILVA, Id. Funcional nº 2101706-9/2, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora, relativa ao período apurado de 22/04/2016 a 20/04/2021.\r\nId: 2313988\r\n"
        ],
        "2314006": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- Desarquive-se\r\nDE 06.04.2021\r\nSEI-210053/001182/2020 - Desarquive-se\r\nId: 2314006\r\n"
        ],
        "2314008": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\nDE 29.04.2021\r\no ato de 23/12/2020, publicado no D.O. de 25/03/2021.\r\no ato de 12/02/2021, publicado no D.O. de 08/04/2021.\r\nId: 2314008\r\n"
        ],
        "2314010": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nId: 2314010\r\n"
        ],
        "2314011": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n- Arquive-se\r\n/2019 - Arquive-se\r\n.2021\r\n/2019 - Arquive-se\r\nId: 2314011\r\n"
        ],
        "2314014": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2021\r\nSEI 210032/000319/2021 - Arquive-se\r\nId: 2314014\r\n"
        ],
        "2314019": [
            "2021-04-30 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora , Enfermeira - Enfermagem Geral, Id. Funcional 3105054-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 16/12/2020.\r\na cessão da servidora, Enfermeira, Matrícula nº 865.663-9, ID Funcional nº 30913560, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 24/12/2019.\r\na cessão da servidora, Assistente Social - Assistência Social/Geral, Id. Funcional n° 42504155, Matrícula n° 0297.052- 3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 24/04/2020.\r\na cessão da servidora REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL, Fisioterapeuta, ID Funcional nº 3040617-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 01.07.2020.\r\na cessão da servidora , Médica, Id. Funcional n° 42142547, Matrícula n° 09221144, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 01/10/2020.\r\nId: 2314019\r\n"
        ],
        "2314027": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/04/2021\r\nCORTEZ MARCELLOS FERNANDES, ID: 577856-5, 223750-1, Professor DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11 de fevereiro de 2021, até a véspera da reassunção, nos termos do do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2314027\r\n"
        ],
        "2314031": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nCLAÚDIA DOS SANTOS, ID. 4336843-3, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, 12501060000 (Assessoria Setorial de Auditoria), contando atualmente com 04 (quatro) servidores, a contar de 10/03/2021.\r\nId: 2314031\r\n"
        ],
        "2314032": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n/04/2021\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUESpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/11/81 a 12/06/89, 06/11/89 a 19/11/90 e de 13/05/91 a 17/12/93, no total de 4.108 dias de efetivo exercício, desconsiderando os demais períodos concomitantes.\r\nSUZANA MORENO DA SILVApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/98 a 08/08/01 e de 09/09/02 a 16/10/02, no total de 1.173 dias de efetivo exercício.\r\nANA CAROLINE DE ARAÚJO AFFONSO,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/09/06 a 25/11/06, 27/04/07 a 04/05/07, 05/05/07 a 24/03/08 e de 25/03/08 a 02/05/14, no total de 2.636 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2314032\r\n"
        ],
        "2314034": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nO AFASTAMENTO do servidor MARCO ANTONIO FERNANDES DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5091270-4, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 07/04/2021, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nREGISTRA O AFASTAMENTOdo servidor CLEITON RODRIGO GUIMARÃES MARINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5012644-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 30/05/2020 a 26/03/2021, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2314034\r\n"
        ],
        "2314044": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- HELCIO MONTEIRO NOVAES, ID Funcional n° 24343-4 - \r\nId: 2314044\r\n"
        ],
        "2314053": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 15/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das seguintes Empresas: NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para o item 01, no valor de R 47.318,88 (quarenta e sete mil trezentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 03, no valor de R 3.677.848,04 (três milhões, seiscentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e quatro centavos) e para o item 04, no valor de R 1.585.613,96 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil seiscentos e treze reais e noventa e seis centavos), valor total dos itens 03 e 04 é de R 5.263.462,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 03 e 04 é de R 5.310.780,88 (cinco milhões, trezentos e dez mil setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\no item 02.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 16365895).\r\nId: 2314053\r\n"
        ],
        "2314061": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao fornecimento de 05 (cinco) certificados digitais ICP-Brasil, com validade de 3 anos e com token, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2314061\r\n"
        ],
        "2314068": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA, no valor total de R 2.831,00 (dois mil oitocentos e trinta e um reais) nos termos da autorização da Procuradora- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2314068\r\n"
        ],
        "2314075": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2021\r\nMARIA LUISA RAMONA SALGADO BAPTISTA, Identidade Funcional 35614722/2, matrícula 290702-0, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\nRAVENA TAVARES TEIXEIRA, Identidade Funcional 50272284/1, matrícula 3059992-2, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nId: 2314075\r\n"
        ],
        "2314076": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n22/01/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2021.\r\n09/02/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2021.\r\n/02/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/02/2021.\r\n08/03/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/03/2021.\r\n19/03/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/03/2021.\r\n22/03/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*OmitidoS no D.O. de 23.03.2021.\r\n23/03/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2021.\r\n/03/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019. \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 78 de 21 de maio de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/03/2021.\r\n05/04/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/04/2021.\r\n06/04/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2021.\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 987 de 11 de janeiro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 987 de 11 de janeiro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.04.2021.\r\nId: 2314076\r\n"
        ],
        "2314088": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2021.\r\nCONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso impetrado pela Empresa RTT INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e, , nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 009/2020, cujo objeto consiste no “Serviço de manutenção e assistência técnica, com peças inclusas em aparelho de PABX - CPA HICOM 300, modelo 372”, tendo como vencedora a empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, arrematou o lote único no valor global de R 20.800,00(vinte mil e oitocentos reais). Processo n° E- 16/002/000400/2020.\r\nId: 2314088\r\n"
        ],
        "2314089": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando os documentos constantes nos autos, o despacho da Diretoria de Obras informando sobre a ausência, até a presente data, de descentralização de recursos pela Secretaria de Estado de Educação (16220561), a iminência de expiração do prazo contratual, e com base na Promoção EMOP/ASSJUR nº 28/2021-DSE (16363224), aprovada pela Assessora-Chefe da Assessoria Jurídicaa suspensão , firmado com a Empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda., referente à Conclusão da Reforma Geral com Modificação do C.E. Paulo de Frontin, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 2314089\r\n"
        ],
        "2314093": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2021.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 16059293, 16061912), AUTORIZO o Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para implantação de 3.869 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kV, com implantação de 60 (sessenta) postes e substituição de 1 (um) poste, às margens das RJ-168 e RJ-162, Município de Macaé objeto do processo SEI- 330027/000072/2021, a cargo da Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, devendo ser observado algumas condicionantes de ordem técnica, que são usuais SEI nº 14760485, 14806548.\r\nId: 2314093\r\n"
        ],
        "2314095": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nIZAIDES SALIM JUNIOR, Inspetor de Polícia aposentado, ID funcional nº 2.978.533-2 - período-base: 18/03/2015 a 02/05/2020, 03 (três) meses. licença prêmio.\r\nId: 2314095\r\n"
        ],
        "2314098": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 26/04/ 2021\r\n, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de outubro de 2020, no valor total de R 33.714,13 (trinta e três mil setecentos e quatorze reais e treze centavos), relativo à cessão do servidor ANTÔNIO CARLOS VASCONCELLOS NÓBREGA, de ID. Funcional nº 5100353, em favor da Controladoria Geral da União.\r\nId: 2314098\r\n"
        ],
        "2314120": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS \r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 20201950084003, emitido em 27/10/2020, contra Belf Comércio Atacadista Ltda por fabricar produtos em desacordo com o Memorial Descritivo aprovado pelo SIE/RJ, sonegar elementos informativos sobre a composição centesimal e/ou a tecnologia do processo de fabricação. Adulterar, fraudar ou falsificar matéria prima e/ou produto de origem animal.\r\nId: 2314120\r\n"
        ],
        "2314121": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS \r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Interdição nº 202118902470001 emitido em 24/03/2021, contra Coimbra Produtos de Laticínios Ltda por fabricação do produto \"manteiga de primeira qualidade com sal\", impróprio para o consumo e com indicação de fraude conforme laudo de análise oficial final nº F 01/2021 e, por armazenamento de creme in natura como matéria prima, com origem de estabelecimento não autorizado ao comércio interestadual. (auto de apreensão nº 202118902470003).\r\nId: 2314121\r\n"
        ],
        "2314123": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n30.04.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a Registro de Preços para a Futura a Aquisição de Motores Endodônticos e Limas Reciprocantes - R2, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2314123\r\n"
        ],
        "2314136": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28.04.2021\r\nSUELI CALDAS DA SILVA TAVARESID. Funcional nº parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de 23 abril de 2021,2021, data da Junta Médica, por cinco (05) anos.\r\nMARLY DE ALMEIDA FRANCA, . De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de 22 abril de 2021, DEFIRO Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2314136\r\n"
        ],
        "2314138": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2021\r\n- MARLUZI MACHADO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Identidade Funcional 35876956/2, matrícula 974153-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/10/1994 a 25/10/2011, num total de 6212 dias de Serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC), como Agente Administrativo, desprezando-se o período de 26/10/2011 a 26/10/2011, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2314138\r\n"
        ],
        "2314139": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nLUZEIROS AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME02.004.327/0001- 67para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e TurísticoLTX 6720, já cadastrados nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (16202407).\r\ncom base no parecer da área técnica (16272092).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/000168/2021, SEI-100005/001168/2021 E SEI-100005/002664/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°16262833/16315866).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2314139\r\n"
        ],
        "2314147": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/04/2021\r\n- ANGELA REGINA CARVALHAES DE PINHO, Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad5/02/2016 a 03/02/2021.\r\nId: 2314147\r\n"
        ],
        "2314156": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nno valor de R 5.275,62 (cinco mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor da servidora JÉSSICA SANTANA DE LIMA, referente ao valor de férias não gozadas nesta SEAP, nos anos de 2018 e 2019, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64. \r\nId: 2314156\r\n"
        ],
        "2314161": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de REGINA CELIA OGNIBENE CANTHE SCARAMELLA, CPF n° 034.825.457-15, decorrente do falecimento do ex. servidora, Celia Maria Ognibene Canthé, Id. Funcional nº 32154275.\r\nId: 2314161\r\n"
        ],
        "2314163": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DRSP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 27ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do I CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do APM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ªUPP/19ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CGPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2021.\r\n29.04.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do ESPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do ESPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n28.04.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do HCPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/OLA.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n29.04.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/CASCADURA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/OLARIA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DGO.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do OCPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DRSP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 27ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do I CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7ªDPJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do APM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ªUPP/19ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CGPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2021.\r\n28.04.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do ESPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do ESPM.\r\nOmitidos no D.O. de 29.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUBDIRETORA GERAL\r\n28.04.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do HCPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/OLA.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHOS DA SUBDIRETORA GERAL\r\n30.04.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/CASCADURA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do PPM/OLARIA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DGO.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do OCPM.\r\nId: 2314163\r\n"
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            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2021\r\n- Nos termos do que dispõe Art. 37, inciso XXI, da CRFB. Art. 65, II, “d” e § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.192/2001,com Parecer da Assistência Técnica Jurídica SEI-16381027, Controladoria SEI - 16414472 e Assessoria de Controle Interno SEI-16408041, REAJUSTAMENTO DE PREÇOScontrato nº 029/2020,“Execução das Obras referente ao Pontilhão sobre o Córrego Cachoeira Bonita na RJ-200 no trecho entre Miracema e a divisa de Minas Gerais próximo ao KM-14”,objeto do processo nº SEI 16002/001076/2020à cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI,no valor de R 105.108,22 (cento e cinco mil cento e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2314166\r\n"
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            " \r\no Pregão Eletrônico em favor da seguinte empresa: CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDApara os R 974.550,00 (novecentos e setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 16406940).\r\nId: 2314188\r\n"
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            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nRAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 42666058. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 25/09/2006 a 23/09/2011 e de 24/09/2011 a 21/09/2016.\r\nCRISTINA TAVES DE CAMPOS - Id. Funcional nº 19227051. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 31/10/2015 a 27/12/2020.\r\nMARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19234988. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03/12/2013 a 01/12/2018.\r\nDE 30.04.2021\r\nPROCESSO N° SEI-140001/003828/2021 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19210973. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/197,a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 22 dias de férias não usufruídas, referente ao exercício de 1995.\r\nId: 2314191\r\n"
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            "2021-05-03 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13, e da Resolução PGE nº 4.533 de 30 de março de 2020, o Gabinete do Procurador-Geral faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de outubro de 2020 a 31 de março de 2021, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nda de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19208812\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19210256\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212658\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19214375\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19216726\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19217412\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19218222\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19224567\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19229518\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19233230\r\n6\r\n10\r\n4\r\n30\r\n18\r\n22%\r\n19235267\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236859\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19237170\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19239459\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592856\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592899\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593666\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593917\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594492\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595693\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595790\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661360\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661475\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43665896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43700918\r\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2314200\r\n"
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        "2314210": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no ato assinado por esta diretoria, em 05/03/2021, publicado em D.O.E.R.J. em 12/03/2021, que determinou a cassação da CNH de CICERO TAVEIRA BEZERRA, registro nacional 4955577292, considerando que não se verifica no presente caso a condenação penal transitada em julgado por crime de trânsito, conforme estabelecem os artigos 160 e 263, III, ambos da Lei nº 9.503/97.\r\nId: 2314210\r\n"
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        "2314213": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, e - APROVO a prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 31/2009, firmado com a Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição, no dia 28 de Dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2314213\r\n"
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        "2314214": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, e - APROVO a prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 222/2010, firmado com a Sociedade Musical 8 de Dezembro, no dia 30 de Novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2314214\r\n"
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            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, e E- 18/001/210/2013 a prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 156/2010, firmado com a Associação dos Amigos do Instituto Histórico da Câmara Municipal de Duque de Caxias - ASAMIH, no dia 12 de Agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2314215\r\n"
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        "2314216": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, e - APROVO a prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 181/2010, firmado com a Fundação Porto Real, no dia 20 de Setembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2314216\r\n"
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        "2314217": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela, e - APROVO a prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 187/2010, firmado com a Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense - Banda de Música Santa Cecília, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2314217\r\n"
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        "2314218": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 155/2010, firmado com o Centro Musical e Cultural União dos Operários, no dia 12 de agosto de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2314218\r\n"
        ],
        "2314226": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\n.2021\r\n, no valor de R 164,18 (cento e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), referente à renovação dos domínios - intranetsedeeri.rj.gov.br e sevicedesksedeeri.rj.gov.br no exercício de 2020, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, fundamentada no Decreto nºs 41.880/2009 e 46.654/2019, alterado pelos Decretos nº 45.230/2015 e 45.478/2015 e nos termos do artigo 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2314226\r\n"
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        "2314227": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            " CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 202/2010, firmado com o Educandário do Bem, no dia 15 de outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018, da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2314227\r\n"
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        "2314230": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora TALITA NUNES PORTO E SILVA, matrícula 00/30734701, ID n° 50359169, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/02/2020, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314230\r\n"
        ],
        "2314233": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora RAQUEL GOMES DE ALBUQUERQUE, matrícula 00/0226.810-0, ID n° 44624336, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2020, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2314233\r\n"
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        "2314235": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA REGINA GALVÃO DE SOUZA, matrícula 00/31089006, ID n° 42055520, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2020, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314235\r\n"
        ],
        "2314236": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JULIO CESAR ROITBERG, matrícula 00/30809297, ID n° 41375971, Vínculo 8, com efeitos a partir de 01/11/2020, correspondente ao título de Doutorado a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314236\r\n"
        ],
        "2314239": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO BRETAS VILARINHO JUNIOR, matrícula 00/0226.487-7, ID n° 20974809, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/04/2020, correspondente ao título de, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2314239\r\n"
        ],
        "2314244": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2021\r\nDEISE DA COSTA LABRE, Identidade Funcional: 35413387/1, matrícula 5251857-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1990 a 01/02/1991; 02/05/1996 a 06/12/1996, num total de 490 dias de serviços prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- MARIA ELZA BATISTA PESSANHA, Identidade Funcional: 39615316/1, matrícula: 5006123-3, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1980 a 29/02/1984, num total de 1.275 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório.\r\n- VERA LUCIA BARBARA, Identidade Funcional: 34688862/01, matrícula 844584-3, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 24/02/1999 a 07/03/2001, num total de 743 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/11/1975 a 26/01/1976, 04/07/1977 a 01/09/1977 e de 31/05/1979 a 01/04/1988, por solicitação da servidora e de 01/04/2006 a 31/03/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFERNANDA GEZUALDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50975595/1, matrícula 3111882-1, Nutricionista. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/08/2012 a 26/12/2018, num total de 2.312 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Nutricionista, desprezando-se o período de 27/12/2018 a 17/09/2020, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOSMIR REGINALDO ROBERTO DA ROCHA, Identidade Funcional: 35139030/01, Matrícula: 5.009.575-1, Zelador. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/04/1979 a 03/09/1979, 11/12/1979 a 07/01/1980, 14/04/1980 a 16/04/1981, 02/07/1981 a 02/11/1981, 03/11/1981 a 13/03/1982, 07/06/1982 a 30/09/1982, 10/03/1983 a 27/09/1985, 15/01/1986 a 21/05/1986, 01/07/1986 a 19/09/1986, 12/01/1987 a 24/02/1987, 12/03/1987 a 17/09/1987, 16/10/1987 a 23/08/1989, 10/10/1989 a 09/01/1990, 12/03/1990 a 31/10/1990 e de 21/07/1992 a 13/08/1992, num total de 3.302 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/1997 a 01/11/1999, 03/06/2002 a 24/06/2004, 01/12/2006 a 12/03/2007, 18/06/2007 a 21/09/2007, 01/11/2009 a 31/03/2010, 04/05/2010 a 02/07/2011, 01/10/2012 a 02/12/2013, 01/06/2014 a 31/01/2015, 26/02/2015 a 26/04/2015 e de 01/06/2015 a 30/09/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCIA DA SILVA COUTINHO, Identidade Funcional 38403072/01, matrícula 839.328-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período 01/02/1993 a 29/07/1994, num total de 544 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 13/05/1986 a 05/01/1987 e de 19/01/1989 a 21/03/1991, por solicitação da servidora; de 13/02/1995 a 31/12/1996 e de 01/01/1997 a 11/07/1999, por estar concomitante com o INSS e de 12/07/1999 a 30/09/2004, 01/02/2006 a 28/02/2006 e de 08/08/2011 a 10/04/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEUZA HELENA SOARES SARDINHA, Identidade Funcional: 40098311/1, matrícula: 833655-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/05/1979 a 18/05/1981; 01/11/1981 a 10/08/1987; 03/11/1987 a 29/01/1988; 01/07/1988 a 02/01/1990; 09/05/1990 a 06/02/1991; 18/03/1991 a 07/04/1992; 16/11/1992 a 30/07/1993; 01/06/1994 a 10/08/1995, num total de 4.845 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 02/05/1997 a 30/07/1998, 01/06/1998 a 31/03/1999, por estar averbado junto à matrícula 834128-1 e de 01/01/2006 a 31/01/2006, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBEATRIZ CRESPO DA SILVA, Identidade Funcional 38810867/1 Matrícula 834328-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/02/1995 a 30/05/1995; 01/03/1996 a 06/04/1999, num total de 1.246 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/1987 a 28/08/1987, 14/07/1992 a 02/08/1992, por solicitação do servidor; 07/04/1999 a 03/02/2002, por estar averbado junto à matrícula 846105-5; 04/02/2002 a 03/02/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBEATRIZ CRESPO DA SILVA, Identidade Funcional 38810867/2, Matrícula 846105-5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 07/04/1999 a 03/02/2002, num total de 1.034 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/1987 a 28/08/1987, 14/07/1992 a 02/08/1992, por solicitação do servidor; 06/02/1995 a 30/05/1995; 01/03/1996 a 06/04/1999, por estar averbado junto à matrícula 834328-7; 04/02/2002 a 03/02/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2021\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.04.2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/010/1319/2016\r\nOnde se lê: ... LANA MARA MASSINE FARIA E SOUZA ...\r\nLeia-se: ... LANNA MARA MASSINE DE FARIA E SOUZA ...\r\nId: 2314244\r\n"
        ],
        "2314248": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\nSEI-260005/001985/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor TERCIO HENRIQUE ENDRINGER CORREA, matrícula 00/0226.213-7, ID n° 44116217, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/11/2020, correspondente ao título de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314248\r\n"
        ],
        "2314253": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no apítulo V, Art. 12, da Lei de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de com efeitos a contar de 01/06/2019.\r\nID. FUNC.\r\n20716567\r\n1\r\nDOUGLAS AMORIM BORBA\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\nId: 2314253\r\n"
        ],
        "2314258": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RODRIGO RODRIGUES DIAS, matrícula 00/0225.174-2, ID n° 34418547, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314258\r\n"
        ],
        "2314261": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\n- AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILLA, matrícula 00/0225.655-0, ID n° 44046219, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2020, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2314261\r\n"
        ],
        "2314269": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\n-E-26/005/2070/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora nº 00/0822.843-9, ID n° 20856067, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2019, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314269\r\n"
        ],
        "2314280": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n30/04/2021\r\n- ADENILDO SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.413-4, período base de 23/10/2009 a 22/10/2014. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA TOLEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.366-3, períodos base de 09/06/2008 a 08/07/2013 e de 09/07/2013 a 08/07/2018.\r\n- ÉLIDA LEOPOLDINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.317-4, períodos base de 13/04/2007 a 26/05/2012 e de 05/07/2013 a 23/07/2018.\r\n- MARIA DA PENHA POGIAN BELATO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.248-5, períodos base de 02/02/2001 a 11/04/2006 e de 12/04/2006 a 30/06/2011.\r\n- ÁSIA VALÉRIA ALVES DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 891.398-9, período base de 06/10/2003 a 05/10/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ALCINEIA BORBA PEÇANHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.930-5, períodos base de 01/02/2001 a 15/02/2006; 16/02/2006 a 15/02/2016 e de 16/02/2016 a 26/04/2021.\r\n- MARIA EMILIA LOPES MONTEIRO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.162-3, períodos base de 02/04/1997 a 09/06/2002, de 10/06/2002 a 09/06/2012 e de 10/06/2012.\r\n- CRISTIANE SOARES RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.473-1.\r\n- PATRICIA NOVAES CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.557-6.\r\n- ROBERTA VIEIRA DE MELO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.926-8.\r\n- TELMA CAMARA VIEIRA, Prof.Doc. II, mat. n° 5.017.605-6.\r\nId: 2314280\r\n"
        ],
        "2314288": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nà MARGARIDA MARIA NUNES DE ABREU GOMES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.189-9, o 2º período de Licença Aleitamento, de 24/04/2021 a 23/05/2021.\r\nà VANESSA AMORIM SILVA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.094-2, os períodos de 02/02/2021 a 03/03/2021, 04/03/2021 02/04/2021 e 03/04/2021 a 02/05/2021 referentes ao 1º, 2º e 3º períodos de Licença Aleitamento.\r\nId: 2314288\r\n"
        ],
        "2314289": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\n- ELCIO CARVALHO DA COSTA, I.D. 2.966.802-6 - período-base: 25/03/2016 a 23/03/2021, 03 meses.\r\n- MARCOS AURÉLIO QUEIROZ, I.D. 2.969.665-8 - período-base: 24/02/2016 a 22/02/2021, 03 meses. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O.DE 30/04/2021\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/04/2021\r\nPROC. Nº SEI-360227/000058/2021 - CARLOS ALBERTO NEVES RODRIGUES\r\nOnde se lê: “...período-base: 25/08/2014 a 23/08/2019...”\r\nLeia-se: “...período-base: 26/10/2014 a 24/10/2019...”\r\nProc. Nº SEI-360320/000303/2021 - LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE LIMA\r\nOnde se lê: “... períodos-base: 05/12/2010 a 03/12/2015 e 04/12/2015 a 02/12/2020- 06 meses”\r\nLeia-se: “… período-base: 04/12/2015 a 02/12/2020 - 03 meses”\r\nId: 2314289\r\n"
        ],
        "2314291": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/04/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n20\r\nMARIA SAAVEDRA DE ARAUJO\r\n60707- 5\r\n149225- 8\r\nFARMACÊUTICO\r\n02/12/2016 ATÉ 28/01/2020\r\n- 080001/018471/2020\r\nANGELA MARIA RIOS\r\n86228- 2\r\n41427- 0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n31/12/2019 ATÉ 01/09/2020\r\n080001/017842/2020\r\nANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO MACAÍBA\r\n802559- 5\r\n036377- 2\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n29/04/2020 ATÉ 19/08/2020\r\nE- 01/042410/2019\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA CARDOSO\r\n207752- 7\r\n39775- 8\r\nRTÍFICE DE SAÚDE\r\n03/12/2017\r\n- 080001/019102/2020\r\nCUNHA MENDONÇA\r\n802536- 3\r\n29347- 2\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n13/03/2020 ATÉ 01/09/2020\r\n41079/2019\r\nEDISON ABADE PEREIRA\r\n02- 2\r\n5015- 7\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n04/05/2015 ATÉ 03/11/2019\r\n- 080001/013923/2020\r\nLAURO DE FREITAS FELICIO\r\n259101- 4\r\n3007385- 5\r\nSANITARISTA\r\n23/05/2020 ATÉ 28/10/2020\r\nSEI- 080001/017738/2020\r\nLEDA BORGES VIEIRA\r\n814477- 6\r\n3084013- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/08/2016 ATÉ 24/08/2020\r\nSEI- 080001/018862/2020\r\nMARCIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n850596- 8\r\n3126103- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/04/2019 ATÉ 08/09/2020\r\nSEI- 080001/013319/2020\r\nMARCIA SANT'ANNA LUIZ DE ARAUJO\r\n286479- 1\r\n3013064- 6\r\nENFERMEIRO\r\n13/02/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/015482/2020\r\nMARIA RIVANETE DOS SANTOS\r\n812807- 6\r\n3043416- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/07/2015\r\nSEI- 080001/018075/2020 \r\nMARILIA SANDE RENNI\r\n802727- 8\r\n3123468- 2\r\nMÉDICO HEMATOLOGIA\r\n04/02/2019\r\nSEI- 080001/000820/2020\r\nMARIA APARECIDA SPANO\r\n0288601- 8\r\n3090314- 9\r\nMÉDICO\r\n27/11/2019\r\nSEI- 08/001/049734/2019\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n866631- 5\r\n3155717- 1\r\nENFERMEIRO\r\n06/12/2019\r\nSEI- 080001/011098/2020\r\nROSANGELA XAVIER DO NASCIMENTO DIAS\r\n296346- 0\r\n3060832- 5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n21/05/2019 ATÉ 09/09/2020\r\nSEI- 080001/015552/2020 \r\nREJANE SALGADO VIANNA\r\n295.756- -1\r\n3118865- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/03/2020\r\nSEI- 080001/017962/2020\r\nSANDRA LEITE LEÃO DE JESUS\r\n802158- 6\r\n3026871- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n13/03/2020 ATÉ 09/09/2020\r\nSEI- 08/001/031621/2019\r\nSEBASTIÃO LUIZ DA SILVA \r\n812673- 2\r\n3099694- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/03/2018\r\nSEI- 080001/018462/2020\r\nSHEILA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n812967- 8\r\n3098553- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/08/2020\r\nSEI-E- 080001/018066/2020\r\nVALERIA ELISABETE DE FREITAS LOURENÇO\r\n298408- 6\r\n3117758- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/09/2019 ATÉ 20/08/2020\r\nId: 2314291\r\n"
        ],
        "2314292": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2021\r\n, a Silvio da Silva Machado, Agente de Saúde Pública, ID: 31939112, matrícula: 288.066-4 Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/10/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nDE 26/04/2021\r\n, a RENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA, Enfermeira, ID 31076467, matrícula nº 864.410-5. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas no período de 31/01/2021 à 26/04/2021, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979.\r\nId: 2314292\r\n"
        ],
        "2314305": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\nSEI-E-26/005/901/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PATRICIA FRAMBACH MELO, matrícula 00/0225.839- 0, ID n° 44248288, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2020, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314305\r\n"
        ],
        "2314309": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\nSEI-E-26/005/291/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor SANCREY RODRIGUES ALVES, matrícula 00/0225.600-6, ID n° 42040930, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/02/2020, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314309\r\n"
        ],
        "2314310": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CELSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula 00/0225.470-4, ID n° 42001781, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2020, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2314310\r\n"
        ],
        "2314311": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora matrícula 00/0225.343-3, ID n° 44123540, Vínculo 1, com efeitos a partir de, correspondente ao título de a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314311\r\n"
        ],
        "2314313": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne SEI- 350169/000380/2021 ao CAP PM RG 67020, Id. Func. 22419934, CARLOS HENRIQUE ELETHERIO da DCMUN, 05 (cinco) dias de prorrogação de prazo, a contar da data de publicação, para ultimar os autos da Portaria nº 51/2021.\r\nId: 2314313\r\n"
        ],
        "2314314": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- COLEGIO EUCLIDES DA CUNHA, CNPJ nº 28655934/0001-80, mantido pelo CENTRO DE PESQUISA TECNOLÓGICAS E EDUCACIONAIS DO COLEGIO EUCLIDES DA CUNHA LTDA - EPP, Estrada Barro Vermelho nº 1571 - Colégio, Município: Rio de Janeiro. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES (Ensino Fundamental II - 6º ao 9º ano), pelo prazo de 05 anos, a partir do ano de 2015. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- ESCOLA RAUL LEITE, CNPJ nº 03851171/0012-75, mantido pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, Avenida Pastor Martin Luther King Jr. nº 6475 - Vicente de Carvalho, Município: Rio de Janeiro. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 05 anos, a partir de 22/05/2019. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- COLEGIO QI, CNPJ nº 07499961/0002-12, mantido pelo QIED - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Rua Lins de Vasconcelos nº 58 - Lins de Vasconcelos, Município: Rio de Janeiro. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 03 anos a partir de 15/12/2016. . Processo nº SEI- 030029/002279/2021.\r\n- COLEGIO GUIDO FONTGALLAND, CNPJ nº 33287780/0002-32, mantido pela SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIÊNCIAS - DEMAIS, Rua Leopoldo Miguez, nº 70 - Copacabana, Município: Rio de Janeiro. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 05 anos, a partir de 06/02/2017. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- COLÉGIO SAINT JONH - UNIDADE II, CNPJ nº 30474902/0003-92, mantido pelo COLEGIO SAINT JONH LTDA, Av. das Américas nº 3959, 2º andar, Barra da Tijuca, Município: Rio de Janeiro. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 05 anos, a partir de 02/01/2015. . Processo nº SEI- 030029/002279/2021.\r\n- ESCOLA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE, CNPJ nº 73969718/0002- 19, mantido pela INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSITÊNCIA À SAÚDE, Rua Ladeira dos Guararapes nº 263 - Santa Teresa, Município: Rio de Janeiro. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 05 anos, a partir de Janeiro de 2014. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DA SAÚDE, CNPJ nº 03433407/0001-09, mantido pelo CEUS - CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO-S LTDA/ME, Rua São Sebastião nº 82 - Centro, Município: Barra Mansa. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 04/01/2016 a 29/09/2017. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- COLEGIO CENECISTA PEDRO DO RIO, CNPJ nº 33621384/1116-19, mantido pela CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, Rua: Eugênio Zanatta, s/nº - Pedro do Rio, Município: Petrópolis. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 02 anos, a partir de 26/12/2017. . Processo nº SEI-030029/002279/2021.\r\n- JARDIM ESCOLA PEQUENO POLEGAR, CNPJ nº mantido pela PATRICIA PERES DE OLIVEIRA JARDIM ESCOLA ME, Rua José Mastrangelo, nº 19 - Vila Suiça, Município: Barra do Piraí. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 05 anos, a partir de 20/12/2019. . Processo nº SEI-030029/002279/2021\r\n- ESCOLA BALÃO MAGICO, CNPJ nº 00.775.773/0001-40, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL LAURA MONTECHIARI LTDA/ME, Rua Carlos Badini Júnior nº 64 - Santos Reis, Município: Macuco. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES (Ensino Fundamental II - 6º ao 9º ano), pelo prazo de 05 anos, a partir de 31/12/2014. . Processo nº SEI- 030029/002279/2021\r\n- JARDIM DE INFÂNCIA PATINHA DENGOSA, CNPJ nº 32529380/0001-42, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CLÁUDIA CRISTINA LTDA, Rua Alberto Torres, nº 2586 - Porto Velho, Município: São Gonçalo. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES (Ensino Fundamental II - V e VIII e Ensino Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos)pelo prazo de 05 anos, a partir de 04/05/2015.030029/002279/2021\r\nEDUCACIONAL LIVRE EXPRESSÃO, CNPJ nº 04822679/001-55, mantido pelo EDUCACIONAL LIVRE EXPRESSÃO LTDA/ME, Rua Albertino Quadro Gama nº 108 - Conselheiro Paulino, Município: Nova Friburgo. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 05 anos, a partir de . .\r\n- COLEGIO SÃO BENTO E SANTA ESCOLÁSTICA, CNPJ nº 30171417/0001-88, mantido pela SOCIEDADE CIVIL MANTENEDORA DO MOSTEIRO DA SANTA CRUZ, Estrada Alcino Cunha Ferraz, Km 2 - Fazenda Providência - Riograndina, Município: Nova FribuEnsino Fundamental II - 6º ao 9º ano), pelo prazo de 02 anos, a partir de 30/04/2015. DEFIRO.\r\n- CENTRO EDUCACIONAL LEMOS VALENTIM, CNPJ nº 31827702/0001-77, mantido pelo PRÉ - FUNDAMENTAL CRIANÇA FELIZ/ME, Rua Bahia nº 194 - Olaria, Município: Nova Friburgo. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES, pelo prazo de 02 anos, a partir do ano de 2016. DEFIRO- .\r\n- U.O.E.DR. GILBERTO MENDES DE AZEVEDO, CNPJ nº 03851171/0017-80, mantido pelo SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA, Rua Teresópolis nº 248 - Vila Amélia, Município: Nova Friburgo. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES (Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade da Educação de Jovens e Adultos), pelo prazo de 05 anos, a partir de 05/02/2018. DEFIRO.\r\n- COLÉGIO CEFEL, CNPJ nº 30549919/0001-08, mantido pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CÊFEL, Rua José Tessarollo Santos, nº 64 - Centro, Município: Nova Friburgo. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES (Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano), Ensino Médio, Pós Médio de Formação de Professores, Secretario Escolar e Ensino Médio na modalidade da Jovens e Adultos), pelo prazo de 02 anos, a partir de 10/03/2014.- .\r\nId: 2314314\r\n"
        ],
        "2314315": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30/04/2021\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5009743-5, período base de 31/05/1998 a 11/05/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- REGINA APARECIDA GOULART DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5023882-3, período base de 01/12/1994 a 02/05/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2314315\r\n"
        ],
        "2314316": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora matrícula 00/0225.799-6, ID n° 43576745, Vínculo 2, com efeitos a partir de , correspondente ao título de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Co missão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314316\r\n"
        ],
        "2314320": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\nSEI E-21/059.100055/2018 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2314320\r\n"
        ],
        "2314329": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nprovisoriamente a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor matrícula 00/0221.919-4, ID n° 40241947, Vínculo 1, com efeitos a partir de , correspondente ao título de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314329\r\n"
        ],
        "2314330": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\ndo adicional de qualificação à servidora VERONICA DE ARAUJO AGUIAR, Id. Funcional nº 50356674, Vínculo 1, a partir de na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2314330\r\n"
        ],
        "2314331": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\ndo adicional de qualificação à servidora Id. Funcional nº 50362410, Vínculo 1, a partir de na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2314331\r\n"
        ],
        "2314332": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\n, Id. Funcional nº 44135530, Vínculo 1, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\n\r\nId: 2314332\r\n"
        ],
        "2314333": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.04.2021\r\nAUTORIZO PROVISORIAMENT pelo período de 1 (um) ano, a partir da concessão, o recebimento do adicional de qualificação ao servidor RODRIGO VENTURA MOUTINHO, Id. Funcional nº 42056624, Vínculo 1, a partir de 01/05/2019, por ter apresentado certidão de conclusão do curso, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nos 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2314333\r\n"
        ],
        "2314336": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/04/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad07/03/2016 a 05/03/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1953388-8. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nId: 2314336\r\n"
        ],
        "2314337": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30.04.2021\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRAo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nMARTA MORAES CORREA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2314337\r\n"
        ],
        "2314339": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- GLORIA MARIA SANTOS, Identidade Funcional: 34677119/01, matrícula 5011680-5, Merendeira. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1985 a 07/04/1987, num total de 672 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2314339\r\n"
        ],
        "2314344": [
            "2021-05-03 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ADALMIR D'AGUILA DE SOUZA, Professor DOC 1, ID Funcional nº 4261190-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora MEIMEI ALESSANDRA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5007750-3,Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG)do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Procuradoria Geral de Justiça, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 01/03/2021.\r\nId: 2314344\r\n"
        ],
        "2314347": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- CYNTIA VEIGA RODRIGUES, Identidade Funcional 34846255/01, matrícula nº 833660-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1992 a 21/03/1994, 22/03/1994 a 03/04/1994, 01/09/1994 a 28/02/1995, 03/03/1997 a 31/12/1997 e de 01/04/1998 a 01/09/1998, num total de 1.248 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 18/02/1994 a 21/03/1994, por estar concomitante com o INSS e de 02/09/1998 a 01/06/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NELSON COSTA DIAS, Identidade Funcional: 42008220/2, matrícula nº 3031288-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1986 a 28/01/1991, num total de 1.642 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Soldado da 1º Classe.\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO, Identidade Funcional 41914465/3, matrícula nº 3078140-5, Psicólogo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/09/2014 a 18/11/2019.\r\n- ROSSIANA MARY DE SOUSA PEREIRA, Identidade Funcional 19886837/1, matrícula nº 835413-6, Pedagogo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/03/2015 a 04/04/2020.\r\nRICHARD FERREIRA, Identidade Funcional 34674810/1, matrícula nº 5021648-0, Agente Administrativo da SEEDUC. 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 29/04/1998 a 28/04/2003; 10/03/2006 a 12/03/2011; 13/03/2011 a 12/03/2016 e de 13/03/2016 a 12/03/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nHARLEY ROBSON CARDOSO, Identidade Funcional 42000777/1, matrícula nº 916066-4, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 25/092006 a 03/12/2011 e de 10/04/2015 a 29/05/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2314347\r\n"
        ],
        "2314372": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.04.2021\r\nMAURICIO XAVIER SANTOSID 42190576. Período Base de 25/09/2015 a 22/11/2020;\r\nMANOEL DA SILVAID 19717210. Período Base de 30/11/2014 a 23/02/2020;\r\nHAMILTON LUIS DIAS SODRÉID 19955723. Período Base de 29/06/2007 a 13/07/2012;\r\nHAMILTON LUIS DIAS SODRÉID 19955723. Período Base de 14/07/2012 a 13/07/2016.\r\nPAULO CESAR MARINS PEÇANHAID 50101935. Período Base de 23/04/2015 a 22/04/2020;\r\nMOZELIO DA COSTA ALBINOID 20025335. Período Base de 16/01/2016 a 15/01/2021;\r\nACIARA ARAÚJO DA SILVEIRAID 43936008. Período Base de 02/11/2015 a 21/11/2020;\r\nJORGE DA SILVA FIGUEIREDOID 20089627. Período Base de 13/10/2014 a 12/10/2019;\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOSID 43715877. Período Base de 09/01/2016 a 08/01/2021;\r\nMÁRCIO MARTINS DE SOUZAID 43715028. Período Base de 25/12/2014 a 01/02/2020;\r\nID 50001450. Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021;\r\nSHELLTON SOARES DOS SANTOSID 41961595. Período Base de 10/02/2016 a 09/02/2021;\r\nANDRE GONÇALVES DA SILVAID 20083939. Período Base de 12/01/2016 a 11/01/2021;\r\nANDRE GONÇALVES DA SILVAID 20083939. Período Base de 12/01/2016 a 11/01/2021;\r\nId: 2314372\r\n"
        ],
        "2314374": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos, os despachos da Diretoria de Planejamento e Projetos (16391877 e 16428239) e com base na manifestação e chancela da Assessoria Jurídica(16453780) quanto ao ajuste contratual proposto, a prorrogação da suspensão da contagem de prazo,até o dia 31 de agosto de 2021, do Contrato nº 024/2018, firmado com a Empresa SLC Serviços Técnicos-ME, referente à execução de serviços de elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento, para obra de reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, localizado na Rua Henrique Scheid, nº 588, no Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro, através da celebração do Termo Aditivo nº 05/2021, devendo essa Diretoria, previamente, efetuar a retificação na Cláusula Primeira da minuta constante do SEIem face do sugerido pela Assessoria Jurídica.\r\n- Considerando os documentos constantes nos autos, os despachos da Diretoria de Planejamento e Projetos (16380611 e 16428959) e a manifestação e chancela da Assessoria Jurídica (16452342) quanto ao ajuste contratual proposto, a Prorrogação da Suspensão da Contagem de Prazo até 31 de agosto de 2021, do Contrato nº 023/2018om a empresa SLC Serviços Técnicos - ME, referente a elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma com modificações no Colégio Estadual Professora Maria Nazareth Cavalcanti Silvalocalizado na Rua Barbosa, nº 229, em Cascadura, no Município do Rio de Janeiroatravés da celebração do Termo Aditivo nº 05,devendo essa Diretoria, previamente, efetuar a retificação na Cláusula Primeira da minuta constante do SEI em face do sugerido pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2314374\r\n"
        ],
        "2314380": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA relativa ao exercício de 2017, no valor de R 34.949,12 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos), em favor da Empresa TOP SET COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR- CNPJ n° 09.496.551/0001-62, em consequência o pagamento.\r\nId: 2314380\r\n"
        ],
        "2314395": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/05/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de DANILO LOPES, Identidade Funcional n° 340.846-9, matrícula nº 1.113.333-7, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-07-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 5.493,69; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 11.646,62; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 8.570,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.373,42; Direito Pessoal (Lei 423/1981), no valor de R 1,79. Tornando sem efeito o despacho de 03/03/2021, publicado no DOERJ nº 042, de 05/03/2021, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, Identidade Funcional n° 2.962.372-3, matrícula nº 266.318-5, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS ANTONIO MOREIRA DA CRUZ, Identidade Funcional n° 2.964.594-8, matrícula nº 180.010-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 5.239,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRE LUIS CARVALHO DO AMARAL, Identidade Funcional n° 2.941.571-3, matrícula nº 269.429-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.796,31; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de MIGUEL CRISPIM NETO, Identidade Funcional n° 3.002.101-4, matrícula nº 176.440-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDIE JOSE MATOS FERREIRA, Identidade Funcional n° 2.989.965-6, matrícula nº 173.987-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 597,50. Incorporação Cargo em Comissão (Decreto Lei 530/1982), no valor de R 40,00. Tornando sem efeito o despacho de 22-04-2021, publicado no DOERJ nº 079 de 27-04-2021, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de VICTOR MAURANO MELLO, Identidade Funcional n° 2.999.833-6, matrícula nº 266.237-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de MANOEL GOMES NERI, Identidade Funcional n° 2.960.117-7, matrícula nº 260.504-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 20% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 2.523,85.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ ROCHA MACEDO, Identidade Funcional n° 2.917.574-7, matrícula nº 268.877-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 597,50.\r\nId: 2314395\r\n"
        ],
        "2314407": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nà JAQUELINE SOUZA RIBEIRO, Oficial de Cartório, ID nº 5.098.713-5, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 30/04/2021 a 29/05/2021. \r\nà JULIANA DA COSTA GONÇALVES, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 5.096.164-0, o período de 13/04/2021 a 09/10/2021.da Licença Maternidade.\r\n\r\nId: 2314407\r\n"
        ],
        "2314435": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- MARIA ELIZABETH VON WERRA MORADO, CPF: 744.324.357-04 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- LUIZ GUILHERME COPPOLECCHIO PIRES, ID. 4.442.214-8. \r\n- Virginia Pereira Morais, CPF: 549.703.507-87 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 41.880 de 25/05/2009, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de RAIMAR JUSSARA DA SILVA COELHO, CPF:099.127.407-50 para o pagamento de auxílio funeral.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2021\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.04.2021\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-36/061/4/2019 - REINALDO FERREIRA SALLES....\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-36/061/4/2019 - RONALDO FERREIRA SALLES....\r\nId: 2314435\r\n"
        ],
        "2314443": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202123401630011 emitido em 25/03/2021, contra CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA por manter matéria prima para produção na câmara frigorífica, imprópria ao consumo. No ato foram inutilizados 142 (cento e quarenta e dois) quilos de contra-filé bovino\r\nDE 22.04.2021\r\n- Auto de Infração nº 202123400310005 emitido em 13/01/2021, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no Órgão de Inspeção Estadual. (produtos de origem animal temperados e recheados).\r\n- Auto de Infração nº 202123400310002 emitido em 06/01/2021, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no Órgão de Inspeção Estadual.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310001 emitido em 06/01/2021, contra HORTIGIL HORTIFRUTI S/A por desobedecer a quaisquer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas: carne imprópria para o consumo com rótulo \"retalho bovino\", presença de vassoura e rodo na sala de manipulação, produção de carne pré-moida.).\r\nId: 2314443\r\n"
        ],
        "2314458": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.04.2021\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2021, ao Coronel BM Refo QOC/64 JORGE ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA, RG 00.345, Id Funcional nº 18293069, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 166/21, conforme o Processo nº SEI- 270044/000038/2021.\r\ncom validade a contar de 27 de novembro de 2018, ao Tenente-Coronel BM Refo QOS/Méd/97 LEONARD FLORIANO PORTILHO EYER, RG 21.638, Id Funcional nº 2665380-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 302/20, conforme o Processo nº SEI-270037/001490/2020.\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2020, a MARTHA GISELA FARIAS DOS SANTOS, RG 28.367, Id Funcional 2605995-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 037/21, conforme o Processo nº SEI-270037/002157/2020.\r\nId: 2314458\r\n"
        ],
        "2314462": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/04/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., no valor de R 4.076.344,50 (quatro milhões, setenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), para atender as despesas da prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial, abrangendo, o fornecimento de atualização e correção de versões de software e hardware (ID SIGA: 137455) para a solução especializada Oracle Exadata, mediante atendimento remoto em tempo integral, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, e 7 (sete) dias por semana, via número telefônico e internet, na forma do Termo de Referência e Proposta Comercial da CONTRATADA. \r\nId: 2314462\r\n"
        ],
        "2314477": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o inciso X, do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da HOTEL COLONIAL LTDA. (CNPJ n. 28.506.798/0001-67), com vistas à locação do imóvel situado na Estrada do Marinas nº 101, lote 12, Marinas - Angra dos Reis/RJ, com matrícula no RGI sob o n° 11.322, com área total de 556,50 metros quadrados, no valor global de R 528.321,32 (quinhentos e vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos), nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (16299851).\r\nId: 2314477\r\n"
        ],
        "2314480": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor EDMILSON FERREIRA MAIA, ID nº2149873-3, Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/03/2016 a 25/03/2021.\r\nId: 2314480\r\n"
        ],
        "2314485": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA V\r\n- MARIA EMILIA LOPES MONTEIRO FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 815.162-3, períodos base de 02/04/1997 a 09/06/2002, de 10/06/2002 a 09/06/2012 e de 10/06/2012 a 09/07/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2314485\r\n"
        ],
        "2314486": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- ALESSANDRA SOARES JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3033893-3, ID. nº 4194169-1, período base de 17/06/2015 a 29/08/2020.\r\n- GABRIELA DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3032493-3, ID. nº 5007638-8, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA RODRIGUES FRANCO DE ABREU, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 945441-4, ID. nº 4331970-0, períodos base de 16/06/2008 a 15/06/2013 e de 16/06/2013 a 15/06/2018.\r\n- VIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 965509-3, ID. nº 3517663-6, períodos base de 05/08/2010 a 04/08/2015 e de 05/08/2015 a 04/08/2020.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA PAULA RODRIGUES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020798-4, ID. nº 3528863-9, períodos base de 05/03/2001 a 08/05/2006; de 24/07/2009 a 11/10/2014 e de 12/10/2014 a 10/12/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/04/2021\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27/04/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/004/1751/2014\r\nOnde se lê: ... KARINA TAVARES DE CAMPOS AMORIM ...\r\nLeia-se: ... KARIN TAVARES DE CAMPOS AMORIM ...\r\nId: 2314486\r\n"
        ],
        "2314487": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA II\r\n- MARIA JOSE CARDOSO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 271.624-9, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- EDMAR DA ROCHA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.960-1, período base de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n-NILDA DALBRONIO GUALBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.942-7, período base de 26/06/2015 a 25/06/2020.\r\n- ELIZABETHE RITA DE CASSIA SANTOS CARDINOT FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.968-6, período base de 29/10/2015 a 28/10/2020.\r\n- NILDA DALBRONIO GUALBERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.383-7, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\n- MARIA DE JESUS OLIVEIRA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.617-9, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- PATRICIA DOS SANTOS FELIX, Prof. Doc. I, mat. nº 951.526-3, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- ALINE BRANDÃO ALVES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.213-4, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- JOÃO BATISTA FERREIRA MENEZ, Zelador, mat. nº 5.000.157-7, período base de 16/04/2011 a 15/04/2016.\r\n- LILIAM SIMONE ANDRADE FREIRE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.308-3, período base de 20/04/2016 a 19/04/2021.\r\n- ELIANA JULIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.783-0, período base de 30/05/2014 a 29/05/2019.\r\n- ERIKA DE FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.302-2, período base de 06/06/2005 a 03/08/2010 e de 04/08/2010 a 03/08/2015.\r\n- MARIA DE NAZARE BANDEIRA FEIJO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.608-8, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-01/132073/2000 \r\nOnde se lê: ...MARCIA APARECIDA PERROTI DE LIMA\r\nLeia-se: MARCIA APARECIDA PERROTTI DE LIMA\r\nId: 2314487\r\n"
        ],
        "2314489": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 01.05.2021\r\na despesa referente a aquisição de Material de Esterilização, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Pregão nº 084/2019, em favor das empresas: SISPACK MEDICAL LTDA- CNPJ 54.565.478/0001-98, no valor de R 13.439,40 (treze mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.EPP - CNPJ 18.860.733/0001-61, no valor de R 547,93 (quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), BIOTÊXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 01.623.403/0001-50, no valor de R 103.389,22 (cento e três mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos) e MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 02.376.490/0001-50,no valor de 3.698,08 (três mil seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos). PERFAZENDO O VALOR TOTAL PARA TODAS AS EMPRESAS DE R 121.074,63 (cento e vinte e um mil setenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2314489\r\n"
        ],
        "2314491": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2021\r\no requerimento dos servidores abaixo elencados, por falta de previsão legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261-VCL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n- RICARDO CARVALHO MOURA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARLY OIA GOMES RIBEIRO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- FELIPE SALES DE CARVALHO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ANDREA NEVES DE ALMEIDA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ARISTIDES DA ROCHA BARRETO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- BIANCA GIRAFA BRAGA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARINO GOMES PINHEIRO JUNIOR. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- JOÃO DE SOUZA BIZZO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- LUIS CARLOS PINTO DA SILVEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MANOELA ASSUNÇÃO SANTOS FIGUEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- VANUSA RODRIGUES VARGAS MANHÃES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- PATRICIA PUEYO AMARAL. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARCOS VICENTE SPOLIDORO MATTOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARCELO DUARTE BARBOSA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA PIMENTEL. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- DEISE ALVES DE MORAIS DOS ANJOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- WILLIAM AUGUSTO SANTANA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- JONHSON MACIEL RIBEIRO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- JOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- GILSONB BENEDITO DOS SANTOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ROSANE PORTO BANDEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ALEXANDER NAKAYAMA MANSUR HOBAICA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- PAULO ROBERTO GONÇALVES MENDONÇA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- PRISCILA FERRARI MORENO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- EUCLIDES DE ALMEIDA SANTANA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSE JUR nº 261 - VCL.\r\n- RUBENS ELIAS GODOY DE OLIVEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- LEANDRO PIFANO MELLO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- DANIELLE VANESSA RIBEIRO PAZ. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nSERGIO ROBERTO ONIL DA CUNHA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MIRELA ROUX DE OLIVEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ALEX SANDRO NASCIMENTO DE MOURA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- ANA PAULA ANTUNES DO COUTO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- CRISTIANO FERREIRA SIMÕES DOS SANTOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- DANIEL MELLO RODRIGUES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- TASSIO COSTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MARIA EMILIA DE CAMPOS WIDAL. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n- MAURO ROBERTO RIBEIRO ALVES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nId: 2314491\r\n"
        ],
        "2314496": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03.05.2021\r\n- ANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI, , ino período de 30.04.2021 até 28.07.2021.AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2314496\r\n"
        ],
        "2314508": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nao servidor ALAN COQUEIRO DA CRUZ, ID. Funcional nº 4420738-7.\r\nId: 2314508\r\n"
        ],
        "2314512": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE GOMES DOBBS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.023-2, períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 11/07/2009 a 09/07/2014 e 10/07/2014 a 08/07/2019 - 09 (meses) meses.\r\n- ANDRÉ LUIZ PAIVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.177.325-0, período base: 16/06/2003 a 14/06/2008, 15/06/2008 a 13/06/2013 e 14/06/2013 a 12/06/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- JAIRO DA SILVA CARVALHO, Investigador Policial, ID Funcional nº. 4.394.831-6, período base: 04/10/2015 a 02/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MAURICIO PORTO ZIEDE, Investigador Policial, ID Funcional nº. 4.371.486-2, período base: 14/12/2014 a 12/12/2019 - 03 (três) meses.\r\n- RENATA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº. 4.251.044-9, período base: 19/12/2015 a 17/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- WAGNER SIMAS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.836-5, períodos base: 22/11/2004 a 20/11/2009, 21/11/2009 a 19/11/2014 e 20/11/2014 a 18/11/2019 - 09 (nove) meses.\r\n- WILLIAN NEPOMUCENO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.915.066-3, período base: 03/12/2011 a 01/12/2016 - 03 (três) meses.\r\nId: 2314512\r\n"
        ],
        "2314513": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\n- JORGE LUIZ ROCHA MACEDO, Inspetor de Polícia aposentado, ID Funcional nº 2.917.574-7 - o pedido de licença-prêmio em relação ao quinquênio 2015/2020 por expressa vedação legal. \r\nId: 2314513\r\n"
        ],
        "2314533": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome ERIC LOPES LEAL, registro nº 4452282926, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória, transitada em julgado em 18/02/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 4452282926, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2314533\r\n"
        ],
        "2314534": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.04.2021\r\n- MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 4116031-3. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no inciso I, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, de 08/03/1979, prestado no período compreendido entre: 17/06/1996 a 21/09/2011, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. No total de 5.569 dias de exercício.\r\n29.04.2021\r\n- DIOGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, Id. Funcional n.º 4371692-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio período de 01/12/2014 a 29/11/2019.\r\n30.04.2021\r\n- SERGIO LUIS MARTINS CAMPOS, Id. Funcional nº 5091524-0. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 26/02/1987 a 15/01/1996, a Atlantic Industrial de Conservas S/A. 01/01/1997 a 31/12/2000, a São Gonçalo Câmara Municipal. 01/01/2001 a 31/12/2004, a São Gonçalo Câmara Municipal. 01/02/2007 a 30/09/2008, a Câmara dos Deputados. No total de 6.869 dias de exercício.\r\nLEONARDO DIAS MATHIAS, Id. Funcional n.º 4400167-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 06/03/2012 a 04/03/2017. \r\n- LEANDRO LOUZADA ROCHA, Id. Funcional nº. 5029873-9. a inclusão da dependente, Alicia Louzada Mendes Rocha, na condição de filha do servidor.\r\nId: 2314534\r\n"
        ],
        "2314541": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº ).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº o cancelamento da seção Macaé - Trevo do serviço Armação dos Búzios - Campos “A” operado pela empresa Auto Viação 1001 Ltda.(RJ-108).\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 224/21, (Doc. SEI Nº).\r\no parcelamento de taxa de reboque e diárias.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/003221/2021 E SEI-100005/003383/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2314541\r\n"
        ],
        "2314545": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPAULO JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 829709-5, ID. Funcional 35874180/1, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2020, proporcionais à razão de 8348/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.901,44.\r\nLANA D'ARC GONÇALVES DE CARVALHO, matrícula 939511-2, ID. Funcional 38085151/2, Professor Docente I, nível C, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/02/2021, proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.145,07.\r\nCLAUDIO RAMOS OZORIO, matrícula 965242-1, ID. Funcional 42550572/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2021, proporcionaisà razão de 3849/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 477,55.\r\nSOLANGE SACRAMENTO GUEDES FERREIRA, matrícula 911615-3, ID. Funcional 39416739/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2021, proporcionais à razão de 5853/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1151,07.\r\n- JOSE ANTONIO MARINHO, matrícula 825648-9, ID. Funcional 33331138/1, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2020, proporcionais à razão de 8044/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.585,74.\r\nNELIR MACIEL VILLAS BOAS, matrícula 933485-5, ID. Funcional 42611849/2, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/03/2021, proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.794,59.\r\nId: 2314545\r\n"
        ],
        "2314549": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nADRIANA LANA RAMOS, matr. nº 32809-6, nos períodos de 12/02/1990 a 28/02/1992, 01/05/1993 a 09/05/1995, 01/06/1995 a 06/08/1995, 01/01/1996 a 29/02/1996, totalizando 1.613 dias de exercício. sem efeito os despachos de 02/02/2018 e 12/12/2018, publicados no DOERJ de 15/02/2018 e 03/01/2019, respectivamente.\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, matr. nº 38292-9, nos períodos de 01/12/1997 a 30/09/1998 e 01/02/1999 a 03/11/2014, totalizando 6.053 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores em atividades vinculadas ao INSS.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/11408/2015, de DENISE BARROS VIANNA, matr. nº 35.209-6, tornando sem efeito o despacho de 25/01/2016, publicado no DOERJ de 01/02/2016. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS MEDABER, matr. nº 40306-3, à UERJ, na matrícula anterior nº 35173-4, no período de 01/07/2010 a 02/02/2021, totalizando 3.869 dias de exercício.\r\nId: 2314549\r\n"
        ],
        "2314554": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 01/09/2011\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2011\r\nProcesso nº SEI-260019/002468/2020\r\nProcesso nº FESP Nº 2439/1997\r\nOnde se lê: ...\r\nMTR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n131-1\r\nRENATO RIBEIRO PERES MACHADO\r\n11\r\n60\r\n31/07/2011\r\nC\r\nLeia-se:...\r\nMTR.\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nVALIDADE\r\nTIPO\r\n131-1\r\nRENATO RIBEIRO PERES MACHADO\r\n11\r\n60\r\n01/02/2012\r\nC\r\nId: 2314554\r\n"
        ],
        "2314563": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, Arquiteto, Id. Funcional nº 5643031. De acordo com o disposto no artigo nº 06 da EC nº 41/2003, o Abono Permanência a contar de 03/03/2021.\r\nId: 2314563\r\n"
        ],
        "2314566": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/05/2019\r\no pagamento de benefício, em favor de REJANE MENDES VASCONCELOS. - PROC. Nº SEI-040161/000509/2020 \r\nId: 2314566\r\n"
        ],
        "2314582": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, , do exercício de 2019, em favor da Empresa Trusher Serviços de Esterilização LTDA, CNPJ 06.969.472/0001-33, no valor de R 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos no mês de agosto de 2019, de acordo com o Contrato n° 047/2014.\r\nId: 2314582\r\n"
        ],
        "2314585": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI E-35/097/28/2019, no montante de R 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais), referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos no mês de agosto de 2019, com data de emissão da nota fiscal em 19/09/2019 pela empresa Trusher Serviços de Esterilização LTDA, CNPJ 06.969.472/0001-33, de acordo com o Contrato n° 047/2014, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2314585\r\n"
        ],
        "2314596": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\n- AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DENIZE KER LIMA, matrícula 00/0290.737-6, ID n° 41263057, Vínculo 5, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF. \r\n\r\nId: 2314596\r\n"
        ],
        "2314610": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM RG 59.091 ROBSON RIBEIRO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/11/2020.\r\n\r\nId: 2314610\r\n"
        ],
        "2314614": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA FERREIRA PAES RIBEIRO, matrícula 00/0223.712-1, ID n° 37792920, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF. \r\n\r\nId: 2314614\r\n"
        ],
        "2314615": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO QUERES DE OLIVEIRA, matrícula 00/0225.579-2, ID n° 43458955, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2314615\r\n"
        ],
        "2314616": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DEBORAH MACHADO DOS SANTOS, matrícula 00/30792352, ID n° 44402767, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF. \r\n\r\n\r\nId: 2314616\r\n"
        ],
        "2314622": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETHE DE LIMA MORAES Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.566-7, ID nº 3136851-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 274,38, no total de R 884,12, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MÁRCIA REGINA FLORES FERREIRA Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.078- 3, ID nº 3102126-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 274,38, no total de R 884,12, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA CELESTE PAIM DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.560-1, ID nº 3176661-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 274,38, no total de R 884,12, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA CRISTINA DE LIMA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.496-4, ID nº 3040498-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 295,19, no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- PAULO ROBERTO GOMES Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.741-9, ID nº 3165268-9. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84, no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- REGINA MARIA ALVES MENDONÇA Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 295.985-6, ID nº 3227246-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ROSE AIMEÉ NASCIMENTO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.669-0, ID nº 3100647-7. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 274,38, no total de R 884,12, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- SUZANA MARIA BARROSFICAM os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665.62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- THEREZINHA SANTOS ARAUJO Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 259.964-5, ID nº 3195905-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nÂNIA MARIA DE CARVALHO MAGALHÃES Auxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295.005-3, ID nº 3119347-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- VERANI PRUDENCIO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 259.962-9, ID nº 868902-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2314622\r\n"
        ],
        "2314623": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BRUNA CORREA WAGNER BARROS, matrícula 00/0223.834-3, ID n° 5788323, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314623\r\n"
        ],
        "2314624": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ARIANA RABELO DE ALMEIDA LACERDA, matrícula 00/0225.771-5, ID n° 43274811, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2020, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2314624\r\n"
        ],
        "2314628": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na CONCESSÃO do adicional de qualificação à servidora TATIANA MEDEIROS DA PENHA, Id. Funcional nº 44174217, Vínculo 1, a partir de 01/03/2020, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\n\r\nId: 2314628\r\n"
        ],
        "2314629": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-260005/002483/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MYRIAM KIENITZ LEMOS , matrícula 00/0225.971-1, ID n° 44060475, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2020, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314629\r\n"
        ],
        "2314631": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\n\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GABRIELA DA SILVA SARDINHA, matrícula 00/30999072, ID n° 42610605, Vínculo 9, com efeitos a partir de 01/11/2020, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2314631\r\n"
        ],
        "2314632": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora AMANDAGOMES DE MOURA, matrícula 00/30729495, ID n° 43492673, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2314632\r\n"
        ],
        "2314633": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n- Ex-servidor(a) STENIO DE MARTINO, ID 6563350. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.13.\r\n- Ex-servidor(a) MANOEL RIBEIRO DA SILVA, ID:8156565.o pedido de isenção do imposto de renda formulado no doc. (8165564), tendo em vista os termos do laudo médico de doc. (11731871)\r\n- Ex-servidor(a) JOSE CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA, ID 39938646., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor(a) ANDRES AVELINO GARCIA FERNANDEZ, ID 40572463. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 11670437, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 15323532.\r\n- Ex-servidor(a) ROBERTO RAMOS DE OLIVEIRA, ID 41491327. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 12190025, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 15328318\r\n- Ex-servidor(a) JORGE LUIZ SANTOS MOURAO, ID 21725896.tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004\r\n- Ex-servidor(a) JACI BREVIGLIERE, ID 1544667., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004\r\n- Ex-servidor(a) FIDELIS PEREIRA DA SILVA, ID 5453640. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor(a) ANTONIO DE SOUZA, ID 50678426. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- Ex-servidor(a) MARIO LUIZ LOUREIRO MEIRELLES, ID 51086697. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 8315312, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 15976160.\r\n- Ex-servidor(a) DANIEL AREAS ALMEIDA, ID 21873976. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 7066217, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 16119051.\r\n- Ex-servidor(a) ROMUALDO JÚLIO KAHL, ID:1084348. o pedido de isenção do imposto de renda formulado em fls.02, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.11.\r\n- Ex-servidor(a) ERATO SEIXAS, ID 41664108. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 13269332, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 16179233.\r\n- Ex-servidor(a) JANKIEL GELWAN, ID 6081070. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14363877, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 16180614\r\n- Ex-servidor(a) REGINA MARIA SILVEIRA LOUREIRO SANTOS, ID 20627351. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14554333, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 16231941.\r\n- Ex-servidor(a) GIBRALTAR PEDRO DE OLIVEIRA VIDAL, ID 9670289. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 12027993, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 16232900\r\n- Ex-servidor(a) IVAN DOS SANTOS FONTES, ID 5392373. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14233484, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 16231081\r\n- Ex-servidor(a) CLARA LUIZA DE MORAES SOARES, ID: 18220843. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.11.\r\n- Ex-servidor (a) DEMATTOS CHAGAS, ID 362654. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 13\r\n- Ex-servidor LUNGUINHO FRANCO, ID 3997138. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nId: 2314633\r\n"
        ],
        "2314634": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 26/04/2021\r\no valor da dívida de exercício anterior reconhecida no Diário Oficial de 14 de abril de 2021, página 7, 2ª coluna, para R 37.472,52(trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), em favor da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 47.487, publicado no DOERJ de 11/02/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2021.\r\na estabilidade do servidor JOSUE ALVES DE OLIVEIRA, ID 50207334, no cargo de Assistente Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, a contar de 02/11/2020, em decorrência da aprovação em estágio probatório, de acordo com a Manifestação da Comissão de Avaliação de Desempenho ao documento 15755363 do presente processo, conforme o disposto na Lei Complementar 132/2009, no Decreto nº 44.912/2014 e na Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE 272/2015. \r\nId: 2314634\r\n"
        ],
        "2314644": [
            "2021-05-04 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor FELIPE JOSÉ AUGUSTO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013967-3, Matrícula Nº 3041363-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor , ID Funcional nº. 21502056, Arquiteto, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Carlos Minc, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do 3º SARGENTO BM Q02/08 LEONARDO ROSA CARLOS, RG 43284, ID Funcional 4341243-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Seropédica, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, com validade a contar de 02/01/2021 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2314644\r\n"
        ],
        "2314657": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " , PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário WAGNER TEIXEIRA FURTADOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2314657\r\n"
        ],
        "2314659": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n- Ex-servidor(a) ENNIO QUINTANILHA SANCHES, ID:378640. o pedido de isenção do imposto de renda formulado em fls.26, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.30.\r\n- Ex-servidor(a) RIZETTE ARMOND NEVES, ID 18423540. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.13\r\n- Ex-servidor(a) NELSON DA SILVA FERNANDES, ID:50425196. o pedido de isenção do im posto de renda formulado em fls.02, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.20\r\n- Ex-servidor(a) CLAUDIO GLAUCO VEREZA, ID 41599730. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.16\r\n- Ex-servidor(a) AVINI GERVASIO MIGUEL, ID 32241348. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.15\r\n- Ex-servidor(a) JOSÉ ANTÔNIO ALIVERTI , matrícula 00-0700450-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.17\r\n- Ex-servidor(a) WALTER GAVALDA ARTEIRO, matrícula 00/0702388-0. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.25.\r\n- Ex-servidor(a) SERGIO BRESSANELLI, matrícula 00-0177410-8. em face os termos do laudo médico de fls.27.\r\n- Ex-servidor(a) INÁCIO DE LOYOLA PEREIRA, matrícula 00-0554805-2. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.16.\r\n- Ex-servidor MAURO GALVÃO DE QUEIROZ FILHO, ID 6415199 o pedido de isenção de imposto de renda formulado a fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 42.\r\n- Ex-servidor(a) WESLEI DIAS BRUM, ID: 124630. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.13.\r\n- Ex-servidor ALMIR FERREIRA MACHADO, ID 41534735. o pedido de isenção de imposto de renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 16\r\n- Ex-servidor(a) LUIZ CARDOSO ALEGRE, ID: 1051970. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.09.\r\nId: 2314659\r\n"
        ],
        "2314665": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\n\r\no pagamento Auxílio Funeral a Sra. SELMA LOPES BONIFÁCIO, CPF Nº 813.082.137.00, em atendimento ao disposto no art.1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2314665\r\n"
        ],
        "2314667": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " \r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDO COORDENADOR\r\nCLAUDIA DE PAIVA LIMA ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. n° 841063-1. alteração de nome.\r\nId: 2314667\r\n"
        ],
        "2314668": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nno valor total de R 20.178,00 (vinte mil cento e setenta e oito reais), referente a concessão de diárias a servidores no ano de 2019, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nno valor total de R 20.428,25 (vinte mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos), referente a concessão de diárias a servidores no ano de 2019, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2314668\r\n"
        ],
        "2314670": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSITY OF OSLO, no valor de R 58.823,50 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2314670\r\n"
        ],
        "2314674": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04/05/2021\r\n- GEORGE RULFF BENTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.414-0 - 865 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2314674\r\n"
        ],
        "2314681": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00004/2021 (SAD 04/21), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI-360218/000080/2021.\r\nId: 2314681\r\n"
        ],
        "2314687": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 03.05.2021\r\nJOAO ERNESTO DE QUEIROZ, RG CBMERJ 23989, Id Funcional 2621466-0, a partir de 23 de agosto de 2020;\r\nCARLOS ANTONIO FARIA VALENTE, RG CBMERJ 21059, Id Funcional 5896827, a partir de 23 de março de 2017;\r\nALESSANDRO APARECIDO DE MATTOS, RG CBMERJ 21014, Id Funcional 6123872, a partir de 13 de fevereiro de 2021;\r\nWILSON INACIO DE JESUS JUNIOR, RG CBMERJ 20559, Id Funcional 2628226-7, a partir de 10 de março de 2019;\r\nMANUEL MAURICIO DE AZEVEDO PAZOS, RG CBMERJ 31735, Id Funcional 6146643, a partir de 10 de fevereiro de 2020;\r\nRONALD GENEROSO DA SILVA, RG CBMERJ 18791, Id Funcional 2583226-3, a partir de 17 de outubro de 2019;\r\n, ERVSON MARTINS ROCHA, RG CBMERJ 25674, Id Funcional 2021054-0, a partir de 04 de março 2020;\r\nREGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR, RG CBMERJ 31712, Id Funcional 6146414, a partir de 22 de abril de 2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c o anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, os servidores ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2314687\r\n"
        ],
        "2314688": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " \r\na solicitação, em favor da menor LETICIA CORDEIRO TOSCANO E SILVA, CPF nº 121.148.917-28, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), representada por sua genitora, Srª BEATRIZ ALVES CORDEIRO, CPF nº 068.394.507-67, para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o Art. 1º do Decreto 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2314688\r\n"
        ],
        "2314690": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00007/2018 (SAD 29/2018), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI-360218/000079/2021.\r\nId: 2314690\r\n"
        ],
        "2314691": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 07/04/2021\r\n- NOME: LIG MUNCK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141280, face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da ATA 523ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 07 de Abril de 2021 e com base no Parecer da Procuradoria nº 06/2020 - ACC, de 17 de Março de 2020, indeferiu o recurso apresentado e decidiu convalidar o Auto de Infração em questão, que passará a aplicar a soma das multas simples referentes aos autos de infração cancelados pelo então Diretor da DIPOS (SUPSULEAI/00141288, SUPSULEAI/00141282, SUPSULEAI/00141285 e SUPSULEAI/00141290), em conjunto com a multa de R 6.000,00 imposta pelo Auto de Infração SUPSULEAI/00141280. Sendo assim, os valores das cinco multas simples somados e aplicados quando da convalidação do Auto de Infração SUPSULEAI/00141280 é de R 34.984,36.\r\nId: 2314691\r\n"
        ],
        "2314700": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa INSTITUTO HERMES PARDNI referente à serviços de exames laboratoriais para o HUPE, no valor de R 1.389.463,08 com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CREMER S/A e S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE referente à aquisição de coletores de urina, no valor de R 21.873,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MEDICAL SYSTEMS LTDA. referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da marca PHILIPS em diversos setores do HUPE, no valor de com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2314700\r\n"
        ],
        "2314723": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2314723\r\n"
        ],
        "2314726": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2314726\r\n"
        ],
        "2314745": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por , para a aquisição do medicamento BLINATUMOMABE 38,5 MCG pó liófilo para solução injetável frasco ampolaHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01, perfazendo o valor total de R 220.960,22(duzentos e vinte mil, novecentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. \r\nId: 2314745\r\n"
        ],
        "2314763": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com fundamento no art. 12 da Portaria PROCON-RJ de nº.50/2013, essa Diretoria TORNA PÚBLICA 42 do servidor Daniel Ferreira Monteiro de Barros, ID funcional 5023644-0 referente ao resultado final da Avaliação de Desempenho de Janeiro de 2016 e da Avaliação de Desempenho de Julho de 2016, tendo o servidor obtido a mesma pontuação (42) em ambos períodos.\r\nId: 2314763\r\n"
        ],
        "2314766": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\n- CEL PM RG 54.621 JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA PIMENTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2021.\r\n- SUB TEN PM RG 54.856 VANIA DE SOUSA LEAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 55.896 KLEBER KREILE MANHAES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/02/2021.\r\n- 1° SGT PM RG 59.445 LEANDRO GONÇALVES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/02/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 62.318 ALEX MENDES FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/08/2019.\r\n- 1° SGT PM RG 64.325 HELIO LUIS DIOGO NUNES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2021.\r\n\r\nId: 2314766\r\n"
        ],
        "2314767": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM RG 59.091 ROBSON RIBEIRO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/11/2020.\r\n\r\nId: 2314767\r\n"
        ],
        "2314768": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\n- 2º SGT PM RG 70.077 MICHAEL MENDONÇA DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 64.680 ANDRE LUIZ DE CASTRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/12/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 67.307 CLEYTON OLIVEIRA DE ARAÚJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/01/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 73.216 ARILSON DOS SANTOS COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2020.\r\n\r\nId: 2314768\r\n"
        ],
        "2314773": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 25ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPTUR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 18ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 30ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 25ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPTUR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 18ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 30ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2021.\r\nId: 2314773\r\n"
        ],
        "2314781": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\na BRUNO CLEUBER DE MELO, Delegado de Polícia - 2ª Classe, I.D. nº 5.023.110-3, afastamento a título de Licença Paternidade, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de abril de 2021.\r\nId: 2314781\r\n"
        ],
        "2314784": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 04/05/2021\r\n- TELMA DE JESUS LIMA DE BARROS, mat. nº 243.588-1, Prof. Doc. II, período base de 06/10/2014 a 05/10/2019.\r\n- SILVIA DA SILVEIRA ALTENBERND, mat. nº 278.811-5, Servente, período base de 20/02/2016 a 19/02/2021.\r\n- HUMBERTO SOARES, mat. nº 807.237-3, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- RENATA DOS SANTOS NOGUEIRA, mat. nº 916.412-0, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- CHRISTIANE DE FÁTIMA HERINGER DE LIMA SILVA, mat. nº 954.166-5, Prof. Doc. I, período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\n- ANDREA DE ARAUJO, mat. nº 5.025.284-0, Prof. Doc. II, período base de 11/06/2014 a 10/07/2019.\r\n- ROSILÉA OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 3070441-5, Prof. Doc. I, período base de 01/10/2014 a 30/09/2019.\r\n- ROSINÉA CHAVES DE FIGUEIREDO, mat. nº 804.358-0, Prof. Doc. II, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- SILVIO DE ALMEIDA DOMINGUES, mat. nº 5.018.711-1, Servente, período base de 01/03/2016 a 28/02/2021.\r\n.\r\n- KATIA CRISTINA FRANCISCA DE PAULO mat. nº 292.371-2, Prof. Doc. II, períodos base de 17/04/2007 a 16/04/2012 e de 17/04/2012 a 16/04/2017.\r\n- LUCYANE GOMES DA CUNHA, mat. nº 5.020.157-3, Prof. Doc. II, períodos base de 06/10/2000 a 18/12/2005 e de 19/12/2005 a 21/01/2011.\r\n- GIUSEPPE LUIGI TOSCANO, mat. nº 912.292-0, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIANE SILVEIRA AMANCIO VARGAS, mat. nº 961.597-2, Prof. Doc. I. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 14/04/2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/04/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030030/000518/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030046/000518/2021...\r\nId: 2314784\r\n"
        ],
        "2314793": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2021\r\nPÁG. 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.04.2021\r\nProcesso Nº SEI-330027/000553/2021.\r\nOnde se lê...REAJUSTAMENTO DE PREÇOS\r\nLeia-se...REEQUILÍBRIO DE PREÇOS\r\n\r\nId: 2314793\r\n"
        ],
        "2314796": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Folha de Pagamento, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais).\r\nId: 2314796\r\n"
        ],
        "2314797": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\no pedido de isenção de imposto de renda, tendo em vista os termos do laudo médico, ex-servidora AMILDE DE AGUIAR MOREIRA, ID funcional 32896735. \r\nId: 2314797\r\n"
        ],
        "2314798": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.04.2021\r\nACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com o parecer (15931625) da Comissão designada para examinarem a execução das \"Obras de complementação na Rodovia Estadual RJ-116, com a estabilização de encostas, no trecho compreendido entre Macuco e o entroncamento com a Rodovia Estadual RJ-176, situadas no município de São Sebastião do Alto\" a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-17/202.206/2012, contrato nº 124/2014. \r\nACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com o parecer (15932446) da Comissão designada para examinarem a execução das \"Obras de construção em gabião na RJ-142 no trecho entre o Km 9,6 e 10,1, com 330,0 metros de extensão, situado no município de Nova Friburgo\" a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.000025/2012, contrato nº 125/2014. \r\nACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com o parecer (15974623) da Comissão designada para examinarem a execução das Obras Emergenciais para Recuperação do Corpo Estradal da Rodovia RJ-148, km-30, Trecho Nova Friburgo Sumidouro\", a cargo da firma NOVACAP ENGENHARIA, IDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-16/002.001102/2020, contrato nº 011/2020. \r\nACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com o parecer (15922343) da Comissão designada para examinarem a execução dos \"Serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplanagem, drenagem e pavimentação da malha rodoviária sob reponsabilidade da 19ª ROC, localizada no Município de Bom Jesus do Itabapoana”, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-17/205.982/2012, contrato nº 043/2013. \r\nPROVISORIAMENTE, de acordo com o parecer (15925625) da Comissão designada para examinarem a execução dos \"Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual abrangida pelo Município de Cambuci e São Fidélis”, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.007691/2017, Contrato nº 026/2018. \r\nId: 2314798\r\n"
        ],
        "2314801": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.04.2021\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, TOMADA DE PREÇOS ALCS nº. 006/2020do tipo \"menor preço\", regime de execução por empreitada de preços unitários, tendo como objeto a contratação para \"Obra de contenção de encosta na RJ-081 (km 5,0), município de Mesquita - RJ\", a cargo da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA pelo valor de R 2.130.586,78 (dois milhões cento e trinta mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2314801\r\n"
        ],
        "2314803": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n21\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. 15412665 e o Parecer 38 da Assessoria Jurídica id. 16340045; a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 14783289, seja adjudicado à empresa FIXGRAPH RECUPERACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS GRAFICAS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2314803\r\n"
        ],
        "2314811": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Embarcações (BOTE INFLÁVEL E REBOQUE) - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, CITOANATOMOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ A SER REALIZADO NA REGIÃO REGIÃO CENTRO-SUL, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, CITOANATOMOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ A SER REALIZADO NA REGIÃO REGIÃO LITORÂNEA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, CITOANATOMOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ A SER REALIZADO NA REGIÃO REGIÃO SERRANA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, CITOANATOMOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ A SER REALIZADO NA REGIÃO REGIÃO NORTE E NORDESTE, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEBIMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PATOLOGIA CLÍNICA, CITOANATOMOPATOLOGIA E DISTRIBUIÇÃO DOS RESULTADOS AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO CBMERJ A SER REALIZADO NA REGIÃO REGIÃO COSTA VERDE, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2314811\r\n"
        ],
        "2314818": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI Nº 9872339/10424965).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002536/2021, SEI-100005/003188/2021, SEI-100005/003199/2021, SEI-100005/003282/2021, SEI- 100005/003365/2021 E SEI-100005/003405/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 218/21, (Doc. SEI Nº).\r\nId: 2314818\r\n"
        ],
        "2314828": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCRISTINA DE ALMEIDA MACEDO, Identidade Funcional 36599239/1, matrícula 831409-8, Professor Docente I., nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 25/11/1985 a 30/12/1989; 09/02/1996 a 08/02/1998, num total de 2.226 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 28/07/1998, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIANA PEREIRA QUADROS, Identidade Funcional 42800234/1, matrícula 929873-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 22/08/2003 a 24/05/2007, num total de 1.372 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 09/06/1989 a 31/08/1989, 11/09/1989 a 28/02/1990, 01/08/1991 a 31/08/1991, 01/04/1992 a 30/09/1992, por solicitação do servidor; 25/05/2007 a 02/03/2009, 01/08/2013 a 16/12/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA AMADO PIRES, Identidade Funcional 43336736/1, matrícula 945467-9, Professor Inspetor Escolar. , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 10/08/1992 a 05/01/2005, num total de 4.526 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção.\r\nHELINÉA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 40674045/2, matrícula 242262-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1982 a 17/05/1985, num total de 1.143 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Professora, desprezando-se o período de 27/03/1979 a 31/03/1982, por estar averbado junto à matrícula 195.141-7.\r\n- CLÁUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA, Identidade Funcional 5603897/3, matrícula 878204-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 17/09/1985 a 17/09/1995, num total de 3.653 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária, desprezando-se os períodos de 18/09/1995 a 01/12/1997, 01/05/1998 a 31/10/1999, 01/11/1999 a 05/04/2000, por solicitação do servidor; 06/04/2000 a 08/12/2002, por estar concomitante com período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79; 09/12/2002 a 31/12/2004, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2314828\r\n"
        ],
        "2314834": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE N.º 008/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA, vencedora com os seguintes valores totais: lote 01, R 20.326,00 (vinte mil e trezentos e vinte e seis reais) e lote 02, R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Os Lotes 03 e 05 foram fracassados. Os 04, 06,07 e 08 foram desertos.\r\nId: 2314834\r\n"
        ],
        "2314841": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\no tempo de serviço e contribuição prestado, à UERJ, por RENATA DE OLIVEIRA GESOMINO, matr. nº 39472-6, na matrícula anterior nº 38660-7, no período de 16/04/2015 a 29/02/2016, totalizando 320 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado, à UERJ, por RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 40168-7, na matrícula anterior nº 34029-9, no período de 01/07/2002 a 26/10/2020, totalizando 6.693 dias de exercício.\r\nId: 2314841\r\n"
        ],
        "2314842": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 03.12.020, os proventos de GLADYS PINHEIRO DA SILVA, TENCEL PM RG 61.883.\r\ncom validade a contar de 12.03.2021, os proventos de KENNEDY MARTINS KIRK, 1º TEN PM RG 54.677.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021, os proventos de AMAURI DA SILVA LUZ, SUBTEN PM RG 46.860. \r\ncom validade a contar de 08.04.2021, os proventos de AROLDO FREITAS MACHADO, SUBTEN PM RG 49.510.\r\ncom validade a contar de 15.04.2021, os proventos de EDUARDO CARVALHO MENDONÇA, SUBTEN PM RG 50.229.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021, os proventos de ALFREDO FERREIRA DA COSTA FILHO, SUBTEN PM RG 51.283.\r\ncom validade a contar de 15.04.2021, os proventos de MARCOS ANTONIO MOTA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 52.981.\r\ncom validade a contar de 15.04.2021, os proventos de NELSON MANHÃES PEIXOTO, SUBTEN PM RG 53.881.\r\ncom validade a contar de 06.10.2020, os proventos de MARCELO JOSE DE LIMA ALVES FREITAS, SUBTEN PM RG 53.985.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021, os proventos de CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.171.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021, os proventos de RENATO RODRIGUES CORDEIRO, SUBTEN PM RG 54.215.\r\ncom validade a contar de 15.04.2021, os proventos de ROBSON WAGNER MARCHIOTI CAMPOS, SUBTEN PM RG 55.380.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021 os proventos de VALDELIR MARTINS LIMA, SUBTEN PM RG 55.386.\r\ncom validade a contar de 15.04.2021, os proventos de RUI MERENCIO ARAUJO, SUBTEN PM RG 56.253.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021 os proventos de WILLIAN VIEIRA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 56.256.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021, os proventos de WAGNER VIDAL RIBEIRO, SUBTEN PM RG 56.841.\r\ncom validade a contar de 09.09.2020 os proventos de FABIO DIAS BARROS, SUBTEN PM RG 57.139.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021, os proventos de ROBSON LUIS DE ROBERTIS, SUBTEN PM RG 57.301.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021 os proventos de ALEXANDRE LUIS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.317.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021, os proventos de BORIS TARGINO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.579.\r\ncom validade a contar de 15.04.2021, os proventos de JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA, 1º SGT PM RG 62.479.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021 os proventos de WALTER ANTONIO DE OLIVEIRA, 1º SGT PM RG 62.541.\r\ncom validade a contar de 05.11.2020, os proventos de WASHINGTON LUIS MOTTA, 2º SGT PM RG 68.090.\r\ncom validade a contar de 06.01.2021 os proventos de FABIO COSTA DA SILVA, 2º SGT PM RG 78.147.\r\ncom validade a contar de 17.12.2020, os proventos de JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA, 2º SGT PM RG 79.541.\r\ncom validade a contar de 15.04.2021, os proventos de SILVIO THIAGO NOGUEIRA, SD PM RG 40.414.\r\nId: 2314842\r\n"
        ],
        "2314843": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/04/2021\r\npara SELMA EDITE GONÇALVES, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara RONDINELI DA SILVA CARVALHAES, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2314843\r\n"
        ],
        "2314857": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.04.2021\r\nà servidora LUCILANE DA SILVAInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID. 50125486 a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27/02/2021 A 27/05/2021 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2314857\r\n"
        ],
        "2314866": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\n- SANDRA BEZERRA GUEDES, Id nº 21123368 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 05.08.2010 a 03.08.2015 e de 04.08.2015 a 01.08.2020.\r\nDE 26.04.2021\r\n- JORGE LUIZ ALMEIDA MIRANDA, Id nº 32270437 - a contagem em dobro de 06 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos base de: 04.02.1987 a 02.02.1992 (03 meses) e de 03.02.1992 a 31.01.1997 (03 meses), num total de 365 dias.\r\nDE 30.04.2021\r\n- MARIA OLIVIA DE CARVALHO, Id nº 21210560 - 03 meses licença especial, período base de 16.08.2011 a 13.08.2016.\r\n- FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO RODRIGUES, Id nº 21178356 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 01.07.1980 a 28.02.1983 e de 23.06.1983 a 16.02.1987, nu total de 2304 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 17.02.1987 a 21.05.1988, 11.01.1989 a 29.08.1989 e de 24.11.2010 a 07.07.2020, por serem concomitantes.\r\n.2021\r\n- GUARACI FERREIRA BASTOS DOS SANTOS, Id nº 21113033 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 23.11.2008 a 05.12.2013 e de 06.12.2013 a 04.12.2018\r\n*Republicado por incorreção, publicado no D.O. de 08.04.2021.\r\nDE 15.04.2021\r\n- ROSANE DE OLIVEIRA HASSEN, Id nº 21032866 - 03 meses de licença especial, período base de 12.09.2013 a 10.09.2018.\r\n- JOSÉ ROBERTO RODRIGUES PEREIRA, Id nº 21057150 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 06.04.2010 a 04.04.2015 e de 05.04.2015 a 02.04.2020.\r\n*Republicados por incorreção, publicados no D.O. de 23.04.2021.\r\nId: 2314866\r\n"
        ],
        "2314869": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no requerimento à pensão por morte à EDMO ROBERTO SENNA DE PAULA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/154.152/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à DELANE DE BARROS RAMOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/138.147/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à OSVALDO SOARES DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/147.48/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à JOANA LOPES DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/153.167/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à FERNANDO VIEIRA MACHADO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/148.24/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à SELMA PEREIRA DA COSTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/153.9/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à KEILA NEVES DE ANDRADE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/143.118/2018.\r\no requerimento à pensão por morte à ROSANE MARIA ASSEF FOWLER, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº: PD-04/135.502/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à JOSE DE OLIVEIRA, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº: PD-04/135.499/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à NEIDE LIMA SANT ANA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/142.171/2017.\r\no requerimento à pensão por morte à CARLOS FERNANDO GOMES FILHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/169.64/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à GLORIA BARATA NOGUEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/135.239/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à JANIO ALEXANDRE DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/153.145/2018.\r\no requerimento à pensão por morte à JOSE PEREIRA COUTO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/144.116/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à NADIA FALCÃO DE MORAES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/142.296/2018.\r\no requerimento à pensão por morte à MONICA FERREIRA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/146.140/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à SANDRA MARILIA DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/154.35/2018.\r\no requerimento à pensão por morte à PATRICIA DA SILVA VENANCIO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/153.161/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à MARCILEA SILVA PAIXAO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/153.179/2018.\r\no requerimento à pensão por morte à ANGELA PINHO DO COUTO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/139.137/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DO CARMO LOPES ANDRADE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/146.174/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à ANDRE LUIS MOORE SEGADAS VIANNA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/146.287/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA CHRISTINA MORENO AMIM MEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/139.8/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à ADEMILSON MIRANDA VIEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/143.220/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à VANIA GENTIL DA SILVA COELHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/135.14/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à VANDERLITA ALVES XAVIER devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/138.84/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à CELY CLEMENTE DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/138.69/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à ROSEMERE CATHARINO DE ANDRADE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/143.105/2017.\r\no requerimento à pensão por morte à ROBERTA SILVA BARREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/143.219/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à ANTONIO GONCALVES FAGUNDES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/147.97/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à e RITA DE CASSIA CARMO OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/139.98/2017.\r\no requerimento à pensão por morte à MARCIA CRISTINA ALVES DE ARAUJO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/139.71/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à SELMA DE MORAES MOTTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/142.26/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à SELMA DE MORAES MOTTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/142.26/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à GLAUCIA ELENE ALVES BERBARI devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/135.322/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à RITA SOUZA PERES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/153.86/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à LUCINA RODRIGUES DE CASTRO, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/143.214/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à ZENAIDE VIANA DIAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/135.146/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à GEORGEVANA RODRIGUES VIEIRA DANIEL devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/147.20/2019.\r\nId: 2314869\r\n"
        ],
        "2314891": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nNEYSA MARIA MANZELLA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0244144-2, período base de 25/01/2011 a 24/01/2016.\r\nMONICA BARBALHO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 0958455-8, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\nILZA DE SOUZA LIMA MORENO, Prof. Doc. I, mat. nº 0841062-3, período base de 14/04/2016 a 13/04/2011.\r\nJOANA D'ARC DA SILVA SOARES, Servente, mat. nº 5007161-2, período base de 16/03/2016 a 28/04/2021.\r\nCLAUDIA HELENA TEIXEIRA BASTOS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919619-7, períodos base de 23/02/2007 a 22/02/2012 e de 23/02/2012 a 22/02/2017. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nANGELA FERREIRA DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5006541-6, períodos base de 12/08/2004 a 10/10/2009; de 11/10/2009 a 10/10/2014 e de 11/10/2014 a 09/11/2019.\r\nALEXANDRE VELASCO TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911226-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0914786-9, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 01/02/2010 a 16/02/2015 e de 17/02/2015 a 16/02/2020.\r\nId: 2314891\r\n"
        ],
        "2314899": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\n- LUIS LIMA DE MATTOS, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 2.960.562-8, Períodos-base: 09/10/2002 a 07/10/2007, 08/10/2007 a 05/10/2012 e 06/10/2012 a 04/10/2017 - 09 (nove) meses.\r\n- CELSO DA SILVA BEZERRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.950.855-0, Períodos-base: 11/05/1996 a 09/05/2001, 10/05/2001 a 08/05/2006, 09/05/2006 a 07/05/2011 e 08/05/2011 a 05/05/2016 - 12 (doze) meses.\r\nId: 2314899\r\n"
        ],
        "2314901": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\no requerimento dos servidores abaixo elencados, por falta de previsão legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261-VCL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n1- PROCESSO Nº E-36/057/40/2019 - LUIZ ALEXANDRE MENDONÇA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n2- PROCESSO Nº E-36/060/28/2019- ARLINDO CESAR ALMEIDA CARLOS DE OLIVEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n3- PROCESSO Nº E-36/057/38/2019- MARIO LUIZ FERNANDES DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n4- PROCESSO Nº E-36/243/30/2019 - ANDREA NEVES DE ALMEIDA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n5- PROCESSO Nº E-36/155/30/2019 - JOSÉ ALVES SOBRINHO E OUTROS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n6- PROCESSO Nº E-36/218/5/2019 - SERGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n7- PROCESSO Nº E-36/022/182/2019 - MARCO ANTONIO ROBERTO DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n8- PROCESSO Nº E-36/301/18/2019 - MARIZA MARINHO LIMA DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n9- PROCESSO Nº E-36/301/17/2019 - ARLINDA FAISLON FERREIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n10- PROCESSO Nº E-36/022/198/2019 - ZILTON VALENTE DE MEDEIROS JUNIOR. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n11- PROCESSO Nº E-36/073/25/2019 - SANDRO NUNES FIGUEIREDO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n12- PROCESSO Nº E-36/073/41/2019 - JOSÉ RENATO DIAS PEREIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n13- PROCESSO Nº E-36/057/55/2019 - RAFAEL BARRETO SOARES DE ALMEIDA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n14- PROCESSO Nº E-36/057/44/2019 - CARLOS CEZAR DE MATTOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n15- PROCESSO Nº E-36/060/34/2019 - ALEXANDRE KNUPFER DA SILVA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n16- PROCESSO Nº E-36/057/41/2019 -GILMAR SILVA DE AZEVEDO JUNIOR. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n17- PROCESSO Nº E-36/057/42/2019 - MARTA JANETE DOS REIS NOVAIS SANTOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n18- PROCESSO Nº E-36/057/28/2019 - LEVY FILGUEIRAS BRAGA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n19- PROCESSO Nº E-36/057/39/2019 - NELSON LOPES DE MORAES JUNIOR. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n20- PROCESSO Nº E-36/158/52/2019 - RIAN BRUNO TRAVASSOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n21- PROCESSO Nº E-36/060/33/2019 - ALCINO LUIZ COSTA PEREIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n22- PROCESSO Nº E-36/281/19/2019 - CARLOS CESAR ANDRADE VARJÃO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n23- PROCESSO Nº E-36/076/29/2019 - FREDERICO ANTUBES B. ONGARATTO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n24- PROCESSO Nº E-36/085/31/2019 - RAPHAEL OLIVEIRA DE VASCONCELOS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n25- PROCESSO Nº E-36/150/37/2019 - MARIA CACILDA DO N.BRECKENFELD. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n26- PROCESSO Nº E-36/298/229/2019 - VANIA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n27- PROCESSO Nº E-36/330/36/2019 - LUCIANA MARIA DAMAZIO VERAS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n28- PROCESSO Nº E-36/330/43/2019 - PÉRSIO ROVERO GARCIA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n29- PROCESSO Nº E-36/048/147/2019 - TATIANE CARVALHO GONÇALVES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n30- PROCESSO Nº E-36/298/248/2019 - AMERICO NUNES DIAS. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n31- PROCESSO Nº E-36/076/25/2019 - ROBERTO CALOS LOPES DE OLIVEIRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n32- PROCESSO Nº E-36/312/8/2019 - GILBERTO AMORETTI. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n33- PROCESSO Nº E-36/061/17/2019 -ANA CAROLINA BRAVO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n34- PROCESSO Nº E-36/312/11/2019 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ALVES. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n35- PROCESSO Nº E-36/312/10/2019 - CARLOS FREDERICO PALERMO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n36- PROCESSO Nº E-36/057/29/2019 - JAIRO ALMADA BEZERRA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n37- PROCESSO Nº E-36/048/205/2019 - MARCIO AURELIO SAIBRO. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n38- PROCESSO Nº E-36/048/207/2019 -MARIANA DIOGO PESSANHA SUHETT. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n39- PROCESSO Nº E-36/308/52/2019 -PATRÍCIA SILVA DA CUNHA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\n40- PROCESSO Nº E-36/061/5/2019 -ALINE RIBEIRO DA MOTTA. INDEFIRO, com fundamento na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 261 - VCL.\r\nId: 2314901\r\n"
        ],
        "2314903": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico TESTE IMUNO-HEMATOLÓGICOMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (02.956.455/0001- 00),lote 01, no valor de R 17.953,50 (dezessete mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.050.260/0001-95), para o lote 02, no valor de R 17.585,52 (dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e para o lote 04, no valor de R 20.142,00 (vinte mil cento e quarenta e dois reais), valor total dos lotes 02 e 04 é de R 35.539,02 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e dois centavos), valor total global adjudicado dos lotes 01, 02 e 04 é de R 55.681,02 (cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais dois centavos).\r\nlote 03.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 16512864).\r\nId: 2314903\r\n"
        ],
        "2314904": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DO DIA 19/04/2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/04/2021\r\nProcesso nº SEI-080007/002160/2020 - Pregão Eletrônico PE 105/2020 - AQUISIÇÃO DE CÂNULAS.\r\nOnde se lê: \r\nRIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), para o item 01.\r\nLeia-se:\r\nRIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), para o item 02.\r\nId: 2314904\r\n"
        ],
        "2314910": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " \r\n- EDIMILSON ZAPPELLI FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.971.428-1, Período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JOSE DAMIÃO SANTOS FILHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.932.098-4, Período-base: 30/10/2007 a 27/10/2012 e 28/10/2012 a 26/10/2017 - 06 (seis) meses.\r\n- LUIZ PEDRO RANGEL DE SOUZA, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.968.013-1, Período-base: 25/02/2016 a 22/02/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2314910\r\n"
        ],
        "2314915": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- WILTON JOSE MACHADO DUTRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 804.047-9, ID 34704582/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\nGEOVANIA POLESSA LUTTERBACH, Merendeira I, matrícula 277.064-2, ID: 37225367/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2019.\r\no benefício Abono Permanência do servidor EDUARDO PORTO, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 953.859-6, ID 43222862/2, publicado no D O. de 24/07/2020.\r\n- HELOISA HELENA DE OLIVEIRA BASTOS, Merendeira I, matrícula: 5.019.178-2, ID: 36492248/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/07/2020.\r\nLUCY PEREIRA DE LIMA, Merendeira I, matrícula 270.336-1, ID 36425265/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2016.\r\nOSCAR DOMINGOS DA SILVA, Servente I, matrícula 5.006.004-5, ID 36438723/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2020.\r\nSANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES, Professor Docente I - 40horas, nível D, ref. 8, matrícula 5.022.301-5, ID 40056546/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\nSUELY SILVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.620-2, ID 32822480/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2021.\r\nFLORACI BEZERRA DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente II - 40horas, nível D, ref. 9, matrícula 5.015.984-7, ID 34479333/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2020.\r\nEDNA APARECIDA DA SILVA NEVES, Professor Docente II - 40horas, nível D, ref. 8, matrícula 5.023.743-7, ID 37154079/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2020.\r\nHELENA DE SOUZA PINHEIRO, Professor Ass. Adm. Educac. II, nível D, ref. 9, matrícula 241.799-6, ID 40661440/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2015.\r\nId: 2314915\r\n"
        ],
        "2314941": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico LOTERJ (SRP) nº PERP02/21, que tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA para BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n.2021\r\no Lote 1 (único) à Empresa FORMASET INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 35.957.760/0001-76), no preço global de R 1.509.000,00 (um milhão, quinhentos e nove mil reais), cujo valor unitário por milheiro, item único, importa em R 75,45 (setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) Doc. SEI nº 14323031, da licitação por Pregão Eletrônico LOTERJ (SRP) nº PERP02/21, realizada em Sessão Pública do dia 01.03.2021, no endereço www.compras.rj.gov.br, destinada ao registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA para BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2314941\r\n"
        ],
        "2314942": [
            "2021-05-05 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor MAURO DALTRO SIMÕES, Perito Legista, ID Funcional nº 566015-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Saúde/Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - Hospital Federal do Andaraí, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\na cessão por permuta entre a servidora , ID Funcional 36231762, vínculos 01 e 02 , matrículas 5003950-2 e 0915679-5, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu/Secretária Municipal de Administração, e os servidores Municipais , Matrícula 9541, Prof.Doc II e , Matrícula 9613, Prof. Doc. II.\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar 1º SARGENTO BM Q00/00 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 27.721, ID Funcional 2667406-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/Coordenadoria da Defesa Civil, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora , ID Funcional 33033463, vínculos 01 e 02, matrículas 0240020-8 e 0291129-5, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com validade a contar de 01/01/2021, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor SUBTEN BM Q02/98 JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.823, Id Funcional 6131786 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Queimados, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário\r\na permanência da cessão do servidor EDUARDO NUNES CORDEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 546362-9do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Prefeitura Municipal de Carapebus, a fim de continuar exercendo o cargo de Secretário de Governo, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidoraKAREN ALVES BARROS, Professor Docente II, ID Funcional 34837957,vínculo 01, Matrícula 5008570-3do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Secretaria de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2314942\r\n"
        ],
        "2314945": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO \r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 03.05.2021\r\nda PROCURADORIA DO ESTADO em favor da Empresa Elemmax Elevadores LTDA, no valor de R 94,36. \r\n\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 46.508,86 em favor da Secretaria de Educação do Distrito Federal.\r\nda Procuradoria Geral do Estado em favor da Empresa Gerance Consultoria e Gerenciamento LTDA, no valor de R 8.598,16.\r\nId: 2314945\r\n"
        ],
        "2314952": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na mudança de lotação do 2º SGT PM RG 64.843, EDMILSON FERREIRA DE MAGALHÃES, lotado na Secretaria de Governo, da Operação Segurança Presente, para exercer suas funções na Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na mudança de lotação do 1º SGT PM RG 59.165, FRANCISCO JOCENY SILVA DE FREITAS, lotado na Secretaria de Estado de Governo, da Operação Lei Seca, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2314952\r\n"
        ],
        "2314954": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 2° SGT PM RG 66.551 ALBERTO GUSTAVO BATISTA DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 59.051 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BERTHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/01/2021.\r\n- 2º SGT PM RG. 68.867 MARCO ANTONIO PEREIRA MENDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2021.\r\n- 2° SGT PM RG 64.785 ALEX FERNANDES DE MELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/12/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 62.056 CLEZIO SANTANA DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 71.483 JANIO DOS REIS ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2021.\r\n\r\nId: 2314954\r\n"
        ],
        "2314955": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- TEN CEL PM RG 54.602 ISABEL CRISTINA NONATO DE FARIAS MELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2020.\r\n\r\nId: 2314955\r\n"
        ],
        "2314956": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nà PEDRO FILGUEIRAS HIDALGO, Perito Legista, ID. Funcional nº 5.010.021-1, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 27/04/2021 a 26/05/2021. \r\nId: 2314956\r\n"
        ],
        "2314957": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 141,32 (cento e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), em favor da empresa CLIMAGEM LTDA., CNPJ 01.814.019/0002-15, cujo objeto é a prestação de serviço de radiodiagnóstico para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 12.842,70 (doze mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), em favor da empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.451.089/0001-63, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos da DGO/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2314957\r\n"
        ],
        "2314959": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2314959\r\n"
        ],
        "2314970": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando a defesa apresentada pelo servidor (14794635) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1689, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (16265293) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1694, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (16299249) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1716, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando defesa apresentada pelo servidor (15520746) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1699, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (16189870) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1718, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2314970\r\n"
        ],
        "2314984": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nos itens 2,3,4 e 5 para a Empresa HEXAGONO QUIMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.264.251/0001-57, no valor R 58.555,50 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), o item 1 para a Empresa ACMA LABS SOLUÇÕES LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.874.774/0001-84, no valor de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais) e o item 6 FRACASSADO. Pregão Eletrônico 013/2020 cujo o objeto é \"AQUISIÇÃO DE MEIOS DE CULTURA\".\r\nDE DESPESAS\r\nConsiderando a adjudicação dos lotes 2, 3, 4 e 5 do Pregão Eletrônico nº 13/2020 à Empresa HEXAGONO QUIMICA E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTD, inscrita no CNPJ sob o nº 73.264.251/0001-57, no valor total de R R 58.555,50 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), o item 1 para a Empresa ACMA LABS SOLUÇÕES LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.874.774/0001-84, no valor de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais); e o item 6 dado como , lavrada pelo pregoeiro da disputa, sr. Paulo Vitor da Silva Manhães. Sendo assim, com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 013/2020, cujo o objeto é a aquisição de meios de cultura.\r\nId: 2314984\r\n"
        ],
        "2314987": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na averbação de 4.578 dias (12 anos, 06 meses e 14 dias),do tempo de contribuição prestado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, na forma do art. 80, II do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, ao servidor RAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50328670.\r\nId: 2314987\r\n"
        ],
        "2314992": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAZAMBUJA NETO, Id. Funcional nº 4177432-9. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 15/07/2013 a 13/07/2018.\r\nId: 2314992\r\n"
        ],
        "2314993": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R 100.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 400.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG, no valor de R 300.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2314993\r\n"
        ],
        "2314995": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 04/05/2021\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Abemaciclibe 150mg comprimido revestido (Adesão à Ata Externa nº 002/2021 - FUSPOM), em favor da Empresa: Eli Lilly do Brasil LtdaCNPJ nº 43.940.618/0001-44, no valor de R 83.613,00 (oitenta e três mil seiscentos e treze reais).\r\na despesa referente à aquisição do medicamento Abemaciclibe 150mg comprimido revestido (Adesão à Ata Externa nº 002/2021 - FUSPOM), em favor da Empresa: Eli Lilly do Brasil LtdaCNPJ nº 43.940.618/0001-44, no valor de R 83.613,00 (oitenta e três mil seiscentos e treze reais).\r\nId: 2314995\r\n"
        ],
        "2314996": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\ncom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, o pedido de revisão formulado em favor do ex-servidor CLAYTON DA SILVA CASTRO,no processo administrativo disciplinar E-09/196/49/2014 (PAD 010/2014).\r\nId: 2314996\r\n"
        ],
        "2315004": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\n- FERNANDO CLEMENTE RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.382-7, Períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017 - 09 (nove) meses.\r\n- ALEXANDRE LOPES PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.025-9, Período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 - 03 (três) meses.\r\nId: 2315004\r\n"
        ],
        "2315005": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2021\r\n- Nos termos do que dispõe os Artigos 58, I, c/c o 65, I, “a” ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciado n° 29 da PGE-RJ, de acordo com Parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 16439149, da Assessoria Controle Interno SEI 16486137 e manifestação da Controladoria SEI 16506055, AUTORIZO adequação do cronograma físico-financeiro do Contrato nº 003/2021, considerando o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, que se deu em 09/03/2021, com o seu término previsto para 03/03/2022, sem acréscimo do valor contratual, cujo objeto \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NAS RODOVIAS RJ-106, RJ-118, RJ-124-A, RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 E RJ-140, SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE SILVA JARDIM, SAQUAREMA, ARARUAMA E IGUABA GRANDE - RJ - 9ª ROC”a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDAobjeto do processo nº SEI 160002/002086/2020, fica \r\nId: 2315005\r\n"
        ],
        "2315006": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.05.2021\r\n- Fundamentado no art. 57, § 1º, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Enunciados nº 29 e 40 da PGE. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Com parecer da Assessortia Técnica Jurídica (SEI 16163162 ), pronunciamentos da Assessoria de Controle Interno (SEI 16370468) e da Controladoria (SEI 16422771), , o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por 90 (noventa) dias corridos, a partir de 06/05/2021, passando o término para o dia 03/08/2021,sem acréscimo do valor Contratual (SEI 15633744), tendo como objeto OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NOS KM 15,9 E KM 19,5 DA RODOVIA RJ-163 NO TRECHO CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE, - processo origem E-16/002/001102/2019 do Contrato 19/2019 a cargo da EmpresaSEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA,o novo Cronograma fisico-financeirofinanceiro (15630720).\r\nId: 2315006\r\n"
        ],
        "2315010": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\n- JOÃO PAULO NOGUEIRA COUTINHO, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4.385.749-3, Período base: 27/06/2015 a 24/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- GILBERTO BARBOSA DA SILVA, Investigador Policial, ID funcional nº 2.940.317-0, Período base: 27/11/2012 a 25/11/2017 03 (três) meses.\r\n- DANIELE DE SOUZA MALAFAIA DA SILVA, Oficial de Cartório, ID funcional nº DANIELE DE SOUZA MALAFAIA DA SILVA, Períodos base: 29/06/2010 a 27/06/2015 e\r\n06 (seis) meses.\r\n- MAURICIO DE ABREU DE LOURENÇO,Oficial de Cartório, ID funcional nº 2.995.873-3, Período base: 02/01/2016 a 30/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2315010\r\n"
        ],
        "2315028": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDROGARIAS DESTAQUE.\r\nSTARBUCKS BRASIL COMERCIO DECAFÉ LTDA - DRA. FABIANY REGINA TEIXEIRA SAEZ CANASSA KAWAY - OAB/SP 337090 - DRA. CHRISTIANE BELLO MOYANO - OAB/SP 260943.\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- ANTARES EDUCACIONAL S/A - DRA. ALINE BASTOS LOMAR MIGUEZ - OAB/RJ 180083. \r\nANTARES EDUCACIONAL S/A - DRA. ALINE BASTOS LOMAR MIGUEZ - OAB/RJ 180083. \r\nAUTO POSTO GENESIS DE JACAREPAGUA - DR. ALBERTO AGRELLI FERNANDES - OAB/RJ 114014.\r\nAUTO POSTO SANTA CATARINA PALMARES LTDA - DR. ALBERTO AGRELLI FERNANDES - OAB/RJ 114014.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. FRANCINE LEVENHAGEN - OAB/MG 66929.\r\nBROWNIE ROB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- THUYA AUTO POSTO DE SERVIÇOS LTDA - GILSON VIEIRA SOARES.\r\nPOSTO DE GASOLINA CANARIO LTDA.\r\nPOSTO DE GASOLINA BARCELOS LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº. 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- THR MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME.\r\nLEADER S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nos fornecedores acima da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\n- PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO SEGUINTE PROCESSO:\r\nALLIED TECNOLOGIA S/A - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176425.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n1\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000427/2021 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- CENÁRIO ANTIQUE CENTER ANTIQUÁRIOS LTDA - DRA. NATASHY VAINSTOK FRANÇA - OAB/RJ 122121. o fornecedor do não conhecimento do recurso.\r\n- ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S/A - DR. CRISTIANO FALCÃO MARTINS - OAB/RJ 188821. o fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 45/48.\r\n12/02/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000426/2021 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- ANTARES EDUCACIONAL S/A - DRA. ALINE BASTOS LOMAR MIGUEZ - OAB/RJ 180083.\r\nANTARES EDUCACIONAL S/A - DRA. ALINE BASTOS LOMAR MIGUEZ - OAB/RJ 180083. \r\nTODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSUAIS A PARTIR DE FLS. 63 VERSO.\r\n- MERCADO RENASCENTE DO RIO LTDA - DR. ELVIS BRITO PAES - OAB/RJ 127610 - DR. GUILHERME ROMANO NETO - OAB/RJ 127204. o for necedor do não conhecimento da manifestação de fls. 52/62.\r\nLEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. FLAVIO GALDINO - OAB/RJ 94605 - DRA. ISABEL PICOT - OAB/RJ 142099. o fornecedor do não conhecimento da manifestação de fls. 99/131.\r\n- ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - OAB/SP 200863. NOTIFIQUE-SE o fornecedor do não conhecimento da manifestação de fls. 68/79.\r\n- ANHANGUERA EDUCACIONAL - DRA. ELISA GEHLEN PAULA BARROS DE CARVALHO - OAB/PR 26225. o fornecedor do não conhecimento da manifestação de fls. 72/90.\r\n- QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A - DR. JACKSON UCHOA VIANNA - OAB/RJ 24697. as razões recursais.\r\n- LOJAS AMERICANAS - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161295. as razões recursais.\r\n- FUJITSU GENERAL DO BRASIL LTDA - DRA. ANA PAULA DIAS MESSIASSALES - OAB/RJ 201811. o pleito de arquivamento.\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000430/2021 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12667.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A - DRA. JULIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 210745.\r\n- BANCO SANTANDER S/A - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131867.\r\n- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. VITOR SABBÁ GALVÊAS - OAB/RJ 221298.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000431/2021 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n- ARW TURISMO LTDA - DR. ANDRÉ DALLALANA - OAB/ 146132.\r\n- NKR VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. ANDRÉ DALLALANA - OAB/ 146132.\r\n- MAR-THA RIO VIAGENS E TURISMO LTDA - DR. ANDRÉ DALLALANA - OAB/ 146132.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nTIM CELULAR S/A - DR. ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA - 0AB/RJ 80590 - DR. BRUNO DE ALMEIDA GONÇALVES BASTOS - OAB/114387.\r\nVIA VAREJO - DRA. TEREZA MELLIN GIMENES, OAB/SP Nº 223.037.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DE ANGRA DOS REIS.\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DE ANGRA DOS REIS.\r\nDENTAL CIRÚRGICA NOVA ESPERANÇA LTDA.\r\nO ARQUIVAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nCLASSIC BOMBONIEREEIRELI - ME.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - DR. GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313- OAB/RJ 195847.\r\nBANCO PAN S/A BANCO PANAMERICANO S/A - DR. ADRIANO BOSCHI MELO - OAB/SP 312160.\r\nVIA VAREJO S/A\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ - DR. LEONARDOMACHADO LACERDA - OAB/DF 24643.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - DR.GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313- OAB/RJ 195847.\r\nVIA VAREJO S/A - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES - OAB/SP 175513.\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n* Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 27/04/2021.\r\nDE 05/03/2021\r\nLENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA - DR. LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA - OAB/RJ 142861. \r\nZTE DO BRASIL LTDA - DR. HERICK SANTOS SANTANA - OAB/SP 345669-A - OAB/SE 5482.\r\nDOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n* Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 27/04/2021.\r\nId: 2315028\r\n"
        ],
        "2315029": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 923603-5, Id. Funcional nº 4248654-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.01.2021.Processo nº SEI- 080001/000830/2021.\r\nId: 2315029\r\n"
        ],
        "2315031": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE NO PERÍODO DE\r\n20\r\nALDA RAIMUNDA MARIANO DA CRUZ\r\n802.169- 3\r\n3025265- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/09/2018 ATÉ 11/11/2020\r\n- /2020\r\nJOANA DARC ASSIS DA SILVA\r\n296.161- 3\r\n3072706- 5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n20/08/2019 ATÉ 26/12/2019\r\n080001//2020\r\nLIANE FERRO DA CUNHA\r\n288.176- 1\r\n3183265- 2\r\nMÉDICO\r\n22/09/2018 ATÉ 23/10/2019\r\n- 0820\r\nMARIA LUCIA ABREU DE CAMPOS\r\n297.230- 5\r\n3134306- 6\r\nNUTRICIONISTA\r\n03/07/2018\r\n- 080001//2020\r\nMARIA CRISTINA DALMEIDA MAGALHÃES\r\n- 4\r\n3033677- 5\r\nENFERMEIRO\r\n27/01/2021\r\n- 08/2020\r\nMARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n802.231- 1\r\n88491- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/10/2018 ATÉ 25/10/2020\r\nSEI- 080001//2020\r\nNEYDE APARECIDA ORTIZ RODRIGUES\r\n260.240- 7\r\n3149732- 2\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n07/12/2016\r\nSEI- 210037/000343/2020\r\nROSECLER VALVERDE DA SILVA\r\n287.111- 9\r\n1978145- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/02/2020\r\nSEI- 080001//2020\r\nSOLANGE PACHECO DE SOUZA\r\n814.471- 9\r\n3110557- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n12/06/2016\r\nId: 2315031\r\n"
        ],
        "2315037": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de MARIANA NUNES SCHWENCK BONADIMAN, concluídos no ano letivo de 2007, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de DENIZE AUGUSTO DE SOUSA DE OLIVEIRA, concluídos no ano letivo de 2007, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de FAGNER DOS SANTOS ANDRADE, concluídos no ano letivo de 2016, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de JAFERSON ALVIM LOPES, concluídos no ano letivo de 2011, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de EDNALDO CLEBER PORTO DE SÁ, concluídos no ano letivo de 2007, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível de 2º Grau, de ROBERTA SILVA DAMASCENO DE VASCONCELLOS, concluídos no ano letivo de 1993, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de RODRIGO MONTALVÃO FERREIRA, concluídos no ano letivo de 2004, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de LARISSA DA SILVEIRA BASTOS, concluídos no ano letivo de 2005, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2315037\r\n"
        ],
        "2315048": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na contratação direta da Fundação Santa Cabrini, inscrita no CNPJ n° 29.962.016/0001-67, por meio de dispensa licitação, com fulcro art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor estimado de R 488.957,52 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2315048\r\n"
        ],
        "2315049": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\nCRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 02/2011, firmado com a Ong Atitude Social, no dia 25 de janeiro de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2315049\r\n"
        ],
        "2315052": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 18/05/2018, de CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, matr. nº 34.822-7 / ID. 24447722, TUS /Médico, admitida em 02/06/2008, para continuar exercendo suas atividades na Fundação Saúde, em permuta com a servidora dessa Fundação CLAUDIA SALVADOR AMORIM, matr. nº 4436906-9, até 31/12/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2021\r\nPAG. 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 23.02.2021\r\nOnde se lê: ...com duração de 02 anos...\r\nLeia-se: ...com duração de 01 ano...\r\nId: 2315052\r\n"
        ],
        "2315055": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nPRESIDENTE\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), referente à contração da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, para a prestação de serviço de publicação de matéria oficial em D.O., no inc. II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. \r\nId: 2315055\r\n"
        ],
        "2315058": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em fa vor da ACF DA SILVA LTDA, no valor de R 1.780.200,00 (um milhão e setecentos e oitenta mil e duzentos reais), para a prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar nas unidades emergenciais de assistência alimentar do Governo do Estado - RJ ALIMENTA, com fulcro no artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal.\r\nId: 2315058\r\n"
        ],
        "2315099": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2021\r\n- KARINA CARVALHO DE SOUZA - Técnico Processual - Id. Funcional: 5018162-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 02/04/2014 a 21/05/2019.\r\nId: 2315099\r\n"
        ],
        "2315100": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\nMAURICIO MEDEIROS DA SILVA, CPF nº 974. XXX. XXX - 25, PGU 308456335.\r\nId: 2315100\r\n"
        ],
        "2315101": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-12/006/69/2015\r\nE-16/028/285/2019\r\nSEI-160148/000004/2020\r\nE-12/037/638/2017\r\nE-16/032/172/2019\r\nSEI-160149/000127/2020\r\nE-12/061/004210/2016\r\nSEI-160012/000679/2020\r\nSEI-160149/000137/2020\r\nE-12/061/006204/2017\r\nSEI-160014/000477/2020\r\nSEI-160150/002319/2020\r\nE-12/061/007952/2016\r\nSEI-160018/000354/2020\r\nSEI-160150/002330/2020\r\nE-12/061/1003/2017\r\nSEI-160020/000201/2020\r\nSEI-160150/002427/2020\r\nE-12/061/10120/2014\r\nSEI-160030/000291/2020\r\nSEI-160150/002456/2020\r\nE-12/061/10248/2015\r\nSEI-160038/000226/2020\r\nSEI-160150/002481/2020\r\nE-12/061/104573/2018\r\nSEI-160039/000273/2020\r\nSEI-160150/002482/2020\r\nE-12/061/105381/2018\r\nSEI-160039/000274/2020\r\nSEI-160150/002487/2020\r\nE-12/061/1340/2017\r\nSEI-160039/000279/2020\r\nSEI-160150/002495/2020\r\nE-12/061/1402/2017\r\nSEI-160039/000280/2020\r\nSEI-160150/002522/2020\r\nE-12/061/1668/2017\r\nSEI-160040/001586/2020\r\nSEI-160151/000283/2020\r\nE-12/061/2123/2017\r\nSEI-160059/001655/2020\r\nSEI-160151/000287/2020\r\nE-12/061/2709/2017\r\nSEI-160059/003493/2020\r\nSEI-160159/000857/2020\r\nE-12/061/2827/2017\r\nSEI-160059/003529/2020\r\nSEI-160160/000253/2020\r\nE-12/061/3252/2017\r\nSEI-160060/011194/2020\r\nSEI-160160/000257/2020\r\nE-12/061/3385/2017\r\nSEI-160061/013555/2020\r\nSEI-160186/001049/2020\r\nE-12/061/3444/2017\r\nSEI-160071/000234/2020\r\nSEI-160188/000292/2020\r\nE-12/061/3778/2017\r\nSEI-160072/003641/2020\r\nSEI-160188/000322/2020\r\nE-12/061/3913/2017\r\nSEI-160081/000036/2020\r\nSEI-160188/000383/2020\r\nE-12/061/4087/2017\r\nSEI-160093/000006/2020\r\nSEI-160192/005730/2020\r\nE-12/061/5116/2017\r\nSEI-160110/000025/2020\r\nSEI-160192/005828/2020\r\nE-12/061/728/2016\r\nSEI-160111/000045/2020\r\nSEI-160192/005836/2020\r\nE-12/061/8856/2017\r\nSEI-160117/002485/2020\r\nSEI-160192/005888/2020\r\nE-12/065/269/2017\r\nSEI-160117/002512/2020\r\nSEI-160192/005984/2020\r\nE-16/012/1399/2019\r\nSEI-160121/000174/2020\r\nSEI-160192/006029/2020\r\nE-16/013/115/2019\r\n\r\nId: 2315101\r\n"
        ],
        "2315112": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO ROBERTO ROCHA RIVERAId. Funcional nº 1 e disponibilidade(Ficais de Rendas)a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviçocontribuição prestado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,quatro mil, oitocentos e oitenta e três, tornando sem efeito o despacho de 21/05/1991.\r\n- PAULO FADIGAS DE SOUZA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1941942-2. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90(Ficais de Rendas), e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87 a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Exército Brasileiro, no período 16/01/1966 a 30/11/1966,) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 28/05/1993, publicados no D.O de 02/06/1993.\r\nId: 2315112\r\n"
        ],
        "2315123": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " \r\nRegistra o afastamento provisório Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1996326-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 11/04/2021, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2315123\r\n"
        ],
        "2315128": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 28.04.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°16316699).\r\nGILMAR DE OLIVEIRA GOMES, ID: 26895838, Agente Auxiliar de Transportes. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na SARE nº 3.206/2004, o servidor ao abono permanência, a contar de 28/01/2018.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2315128\r\n"
        ],
        "2315134": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - MÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05/05/2021\r\nROSÂNGELA VALADARES DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 3080765-5. alteração de nome.\r\nId: 2315134\r\n"
        ],
        "2315136": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-260005/002316/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIA BOTELHO SILVA, matrícula 00/0224.718-7, ID n° 20916060, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/12/2020, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2315136\r\n"
        ],
        "2315139": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos processos administrativos a seguir: \r\n\r\nE-12/006/69/2015\r\nE-16/028/285/2019\r\nSEI-160148/000004/2020\r\nE-12/037/638/2017\r\nE-16/032/172/2019\r\nSEI-160149/000127/2020\r\nE-12/061/004210/2016\r\nSEI-160012/000679/2020\r\nSEI-160149/000137/2020\r\nE-12/061/006204/2017\r\nSEI-160014/000477/2020\r\nSEI-160150/002319/2020\r\nE-12/061/007952/2016\r\nSEI-160018/000354/2020\r\nSEI-160150/002330/2020\r\nE-12/061/1003/2017\r\nSEI-160020/000201/2020\r\nSEI-160150/002427/2020\r\nE-12/061/10120/2014\r\nSEI-160030/000291/2020\r\nSEI-160150/002456/2020\r\nE-12/061/10248/2015\r\nSEI-160038/000226/2020\r\nSEI-160150/002481/2020\r\nE-12/061/104573/2018\r\nSEI-160039/000273/2020\r\nSEI-160150/002482/2020\r\nE-12/061/105381/2018\r\nSEI-160039/000274/2020\r\nSEI-160150/002487/2020\r\nE-12/061/1340/2017\r\nSEI-160039/000279/2020\r\nSEI-160150/002495/2020\r\nE-12/061/1402/2017\r\nSEI-160039/000280/2020\r\nSEI-160150/002522/2020\r\nE-12/061/1668/2017\r\nSEI-160040/001586/2020\r\nSEI-160151/000283/2020\r\nE-12/061/2123/2017\r\nSEI-160059/001655/2020\r\nSEI-160151/000287/2020\r\nE-12/061/2709/2017\r\nSEI-160059/003493/2020\r\nSEI-160159/000857/2020\r\nE-12/061/2827/2017\r\nSEI-160059/003529/2020\r\nSEI-160160/000253/2020\r\nE-12/061/3252/2017\r\nSEI-160060/011194/2020\r\nSEI-160160/000257/2020\r\nE-12/061/3385/2017\r\nSEI-160061/013555/2020\r\nSEI-160186/001049/2020\r\nE-12/061/3444/2017\r\nSEI-160071/000234/2020\r\nSEI-160188/000292/2020\r\nE-12/061/3778/2017\r\nSEI-160072/003641/2020\r\nSEI-160188/000322/2020\r\nE-12/061/3913/2017\r\nSEI-160081/000036/2020\r\nSEI-160188/000383/2020\r\nE-12/061/4087/2017\r\nSEI-160093/000006/2020\r\nSEI-160192/005730/2020\r\nE-12/061/5116/2017\r\nSEI-160110/000025/2020\r\nSEI-160192/005828/2020\r\nE-12/061/728/2016\r\nSEI-160111/000045/2020\r\nSEI-160192/005836/2020\r\nE-12/061/8856/2017\r\nSEI-160117/002485/2020\r\nSEI-160192/005888/2020\r\nE-12/065/269/2017\r\nSEI-160117/002512/2020\r\nSEI-160192/005984/2020\r\nE-16/012/1399/2019\r\nSEI-160121/000174/2020\r\nSEI-160192/006029/2020\r\nE-16/013/115/2019\r\n\r\nId: 2315139\r\n"
        ],
        "2315140": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-E-26/005/6870/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ROBERTO MENDES BARATA FILHO, matrícula 00/0223.914-3, ID n° 5763843, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/12/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2315140\r\n"
        ],
        "2315143": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOSpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/05/94 a 14/10/96, 02/04/97 a 02/10/97, 27/01/98 a 20/04/98, 01/09/98 a 15/12/99, 02/05/00 a 31/07/00, 01/09/00 a 28/02/05, 01/11/05 a 14/01/06, 01/09/11 a 06/01/12, 20/01/12 a 07/06/12, 13/08/12 a 02/05/13, 03/05/13 a 02/07/13 e de 08/07/13 a 05/05/14, no total de 4.319 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2315143\r\n"
        ],
        "2315144": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-E-26/005/6715/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO, matrícula 00/0221.735-4, ID n° 20896719, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315144\r\n"
        ],
        "2315145": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-E-26/005/4839/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LEANDRO CHASSE PINHEIRO, matrícula 00/0225.800-2, ID n° 43306667, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315145\r\n"
        ],
        "2315150": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-260005/002486/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ISABELLA BELMIRO ARAUJO, matrícula 00/0225.796- 2, ID n° 44043295, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/01/2021, correspondente ao título de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315150\r\n"
        ],
        "2315151": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de CARLOS ALBERTO LIBERALLI GOMES DE MATTOS, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2315151\r\n"
        ],
        "2315152": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-E-26/005/776/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MARIA GILDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 00/0223.431-8, ID n° 40321460, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/03/2020, correspondente ao título de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315152\r\n"
        ],
        "2315154": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ANDERSON DO COUTO, matrícula 00/0226.532-0, ID n° 44345976, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315154\r\n"
        ],
        "2315155": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-E-26/005/5617/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO DE FRANÇA COSTA, matrícula 00/0221.986-3, ID n° 20837160, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315155\r\n"
        ],
        "2315158": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JOSELIA DE CASTRO SILVA, matrícula 00/0225.642-8, ID n° 42093503, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/04/2020, correspondente ao título de , a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2315158\r\n"
        ],
        "2315159": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\ndo adicional de qualificação à servidora Regina Celia Rodrigues De Souza, Id. Funcional nº 5763991, Vínculo 2, na forma do art. 4º da Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, pela apresentação do título definitivo e, com base no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011, revogando dispositivos anteriores.\r\nId: 2315159\r\n"
        ],
        "2315165": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARINALDO NUNES GOMES ID 19802463. Período Base de 08/02/2010 a 07/02/2015;\r\nMARINALDO NUNES GOMES ID 19802463. Período Base de 08/02/2015 a 07/03/2020;\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Período Base de 21/06/2015 a 20/06/2020;\r\nRAFAEL RODRIGUES ZANON DE CASTRO. Período Base de 08/11/2015 a 07/11/2020;\r\nTARSSIA GOMES QUEIROZ ID 50000721. Período Base de 11/03/2016 a 10/03/2021;\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA ID 41961560. Período Base de 14/08/2014 a 13/08/2019;\r\nMARTHA CRISTINA MC'DIARMID SCHNOOR ID 20079613. Período Base de 03/03/2015 a 02/03/2020;\r\nADILSON DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS ,. Período Base de 03/11/2015 a 02/11/2020;\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2315165\r\n"
        ],
        "2315169": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 05/05/2021\r\no Pronunciamento nº 059/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VICENTE RENATO BERTOLOTTO MORENO, conforme documentos expedidos pelo Instituto de Enseñanza de La Construccion Ing. Cayetano Carcavallo, situada em Montevidéu, República oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 060 /2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RODRIGO MEDEIROS DA COSTA, conforme documentos expedidos pelo Centro Educacional do Lago de Zurique, situado em Zurique, Federação Suiça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 061/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL CARDOSO PINHEIRO, conforme documentos expedidos pela Gateway Legacy Christian Academy, situado no Missouri, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 062/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATEUS LAMEGO DE ALMEIDA, conforme documentos expedidos pela EF Internacional Academy Oxford, situada em Oxford, Inglaterra, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 063/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA MARTINS CARVALHO, conforme documentos expedidos pelo United World College Mastricht, situado na Holanda, Países Baixos, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2315169\r\n"
        ],
        "2315177": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOÃO CARLOS CARDOSO CORADINE, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula: 827.981-2, ID: 40047342/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2020.\r\nPAULO SERGIO NEVES ESPINDOLA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 234.261- 6, ID 39464202/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2015.\r\nALBA VALERIA FERREIRA DE MIRANDA, PROFESSOR DOCENTE I - 40horas, Nível D, Ref. 9, matrícula 5.011.509-6, ID: 35710365/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\nREJANE TEIXEIRA DA SILVA, PROFESSOR DOCENTE II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 803.695-6, ID: 37285289/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2019.\r\nOLINDA MARIA DE ARAUJO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807.339-7, ID 39971155/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2017.\r\nANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONO, Professor Docente II - 40horas, nível C, ref. 8, matrícula 5.014.585-3, ID 34693947/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2020.\r\nFRANCISCA DOS SANTOS BARBOSA, Professor Docente II - 40horas, nível C, ref. 8, matrícula 5.015.198-4, ID: 33032653/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2019.\r\nSANDRA MARTINS DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente II - 40horas, nível D, ref. 8, matrícula 5.014.567-1, ID: 33308187/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2020.\r\nIZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 252.336-3, ID: 33247153/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2016.\r\nLUCIANA DE LIMA FERREIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 281.503-3, ID 38321572/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2019.\r\nMARIA LUIZA FIGUEIREDO RANGEL, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 1.208.973-6, ID: 37786857/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2007.\r\nMONICA LOPES DE MELLO, Professor Docente I - 40horas, nível D, ref. 8, matrícula 5.021.455-0, ID 35121432/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\nMARIA GORETE MONTEIRO FUSCO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula: 293.418- 0, ID: 37101030/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2020.\r\nMARIA EMILIA LEITE FREIRE MACHADO, Inspetor de Alunos I, matrícula: 284.628-5, ID: 38531453/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2020.\r\nSILVANA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 291.746-6, ID: 35034130/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2020.\r\nOLINDA MARIA DE ARAUJO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 280.798-0, ID: 39971155/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a', do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2017.\r\nMARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 281.494-5, ID: 35581662/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2013.\r\nARMANDO RIBEIRO DE AREDE NETO, Professor Docente I, nível C, ref. 6, matrícula 841.146- 4, ID: 35117150/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2018.\r\nDINORAH DE ANDRADE TERRA, Merendeira I, matrícula: 5.006.139-9, ID: 38955733/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2021.\r\nNADIA DOS SANTOS SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 290.297-1, ID: 39108457/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2017.\r\no benefício Abono Permanência da servidora inativa MARIA AMELIA NEVES GONÇALVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.287-0, ID 34656340/1, publicado no D.O. de 23/02/2021.\r\nRITA ELIZABETE MAXIMO ROSA, Inspetor de Alunos I, matrícula 271.987-0, ID 34253548/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2018.\r\nANGELA SOARES ALBAR, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 252.890-9, ID: 36075833/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2018.\r\nADIRLENE DOS SANTOS DA FONSECA, Pedagoga, matrícula: 835.305-4, ID: 19808143/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2021.\r\nJUCIARA GOMES, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, ref. 8, matrícula: 252.377-7, ID: 38319764/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/11/2020.\r\nLUZIA DE FATIMA DA SILVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 825.829-5, ID: 34535519/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2019.\r\nKATIA MARIA DOS SANTOS SALES MENEZES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 282.318-5, ID: 40696820/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2013.\r\nELIETE DE SOUZA RODRIGUES BARBOSA, Inspetor de Alunos I, matrícula 271.197-6, ID: 36894958/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2019.\r\nKATIA MARIA DOS SANTOS SALES MENEZES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 251.946-0, ID: 40696820/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2014.\r\nId: 2315177\r\n"
        ],
        "2315179": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2021\r\nSAMANTHA RODRIGUES MARQUES LIMA50260707, Professor Docente I - 16 horasPrefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nGLEYCE DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRAssor Docente I - 16 horasDocente I - 30 horas, vínculo 4SEEDUC).\r\nANDRÉ LUIZ RAMOS FERREIRA, Professor Docente I - 16 horas, víncuSEEDUC).\r\nVANIA MARIA FEITOZA AZEVEDO SILVAI - 16 horasrefeitura Municipal de ).\r\nANDREIA DE SOUZA ERNESTO (SEEDUC) e Professor Municipal e Duque de Caxias).\r\nRODRIGO BERNARDES TIOSSO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nROSSANA BARRETO DE AGUIAR, ID Funcional 37793730 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II AC 20 horas, matrícula 5347 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nANTONIO DE SOUZA VARÃO FILHO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor Docente I, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 34637257 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I-H, matrícula 42379 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nCELIA REGINA GOMES DE ARAUJO, ID Funcional 34819134 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMAURO PEREIRA SAVAROProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHIDEILDA GOMES DOS REISSEEDUCe Professor Municipal IV, matrícula 967-9/1 (Prefeitura Municipal de Além Paraíba).\r\nWLADILENE DA COSTA FERREIRA PIMENTEL Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 269.179-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA CELIA DOS SANTOS ANTUNES Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 169.825-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBERTO NAHAL DE OLIVEIRA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169.640-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Técnicas Agrícolas, matrícula 171.094-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nSELMA CRISTINA DE CASTRO VIEIRA Professor Docente II, vínculo 1 e Professor Docente II, matrícula 2800 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nMARCOS CAETANO DOS SANTOS Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Matemática, matrícula 7451 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\nLUCIENE RODRIGUES MOURA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5469 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - Educação Musical, matrícula 266.263-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 28.04.2021\r\nFABIANA FRANÇA FERREIRA DA SILVA, vínculo Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nALBERTO RODRIGUES , vínculo , matrícula Universidade Federal Fluminense).\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS (FAETEC) e Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 28.04.2021\r\nELAINE MOREIRA DE ARAUJO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 235.903-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIZABETH TAVARES VIDAL Subtenente BM - Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 236.417-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANGELA ROSA SAMPAIO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 163.603-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIELA MENDONÇA DA CUNHA Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (FSAUDE) e Técnico de Enfermagem, matrícula 85770 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\nID Funcional 6806341 Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 0493-5 (Prefeitura Municipal de Saquarema).\r\nID Funcional 31881645 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 654.940 (Ministério da Saúde).\r\nDIONE DIAS DA FONSECA PAREDES Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 013083 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCIO EDUARDO BRAGAClínico Geral).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 28.04.2021\r\nANDREIA CARNEIRO DA SILVA Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Capitão de Corveta, matrícula 5060796 (Marinha do Brasil).\r\nconforme dispõe os artigos142, parágrafo 3º, inciso VIII e o art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, alterado pela EC nº 77, de 11/02/2014.\r\nDE 28.04.2021\r\nMARA LUCIA SILVEIRA ALVES, vínculo Superintendente de Atendimento a Pessoa Idosasímbolo CC-1, matrícula não informada).\r\nEMILSON BARCELOS DA CONCEIÇÃO (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\nROBSON DOS SANTOS RIBEIRO 3º Sargento PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Polícia, vínculo 2 (SEPOL).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2315179\r\n"
        ],
        "2315182": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\nSEI E-21/947.235/2012 - - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2315182\r\n"
        ],
        "2315189": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05.05.2021\r\n- JOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA, matrícula nº 00/0222.131-5, ID 20945574 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 12.04.1977 a 12.04.1977, de 22.02.1978 a 22.12.1980, de 02.02.1981 a 20.04.1985, de 21.04.1985 a 07.11.1985, de 01.03.1987 a 31.10.1988 e de 01.01.1989 a 30.04.1990, no total de 3.872 (três mil, oitocentos e setenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 01.04.1985 a 20.04.1985 e de 15.02.2001 a 28.02.2002, por serem concomitantes.\r\nId: 2315189\r\n"
        ],
        "2315191": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2021\r\nCLEIDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO DOS SANTOS34427198, Professor Docente IITribunal de Justiça).\r\nde acordo com a Orientação de Cumprimento de Julgado, recebida no Ofício nº 14752186/2021-CTDC/PGE/PG04/PP.\r\nDE 30.04.2021\r\nTERESA CRISTINA GOMES PEREIRA FERREIRA Major PM, vínculo 1 (SEPM) e Enfermeiro, matrícula 237.461-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\ndispõe o artigoc/c o § 3º do art.42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nDE 30.04.2021\r\nJOSÉ ADILSON ALVES PAIXÃO, vínculo.\r\nLEONÍDIO ANTONIO SOUSA DE MIRANDA, Professor Docente I - 16 horas, víncu.\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETOI - 16 horasvínculo 4 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 30.04.2021\r\nLUCIANA SANTOS LOPESFundação SaúdePrefeitura Municipal de Resende).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2315191\r\n"
        ],
        "2315192": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 32/2021, para AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE SANGUE, em favor da seguinte empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ sob o número 22.244.418/0001-87no valor total de R 51.652,50 (cinquenta e um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).Autorização da homologação (doc. SEI 16551292).\r\nId: 2315192\r\n"
        ],
        "2315195": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Considerando as conclusões alcançadas no relatório da CGCC/SEPOL, a empresa contratada SOLDATECH SERVIÇOS DE USINAGENS, TORNEIRIA E SOLDA EIRELI, inscrita no CNPJ 11.101.463/0001-6, descumpriu obrigação de fazer decorrente do processo nº SEI-360068/000784/2020.\r\nPelo que restou demonstrado, ocorreu o descumprimento total do avençado quando em “14/12/2020 a contratada firmou carta de desistência na prestação do serviço, alegando que o equipamento se encontrava em estado de “não aproveitamento”, sendo necessária a troca por outro de idêntica capacidade, o que tornaria o custo acima do ofertado em margem de cerca de 35% a mais, bem como alegou que o prazo para conclusão ultrapassaria 20 dias e disponibilidade de peças não seria satisfatória na ocasião”, devendo-se consignar que no processo instrutivo da contratação, a empresa contratada, em 19/09/2020, afirmou ter vistoriado a área onde seria realizado o serviço, na denominada “visita técnica”.\r\nAnte o exposto, considerando a inexecução total do pactuado, com demonstrado prejuízo aos cofres públicos aplico à empresa SOLDATECH SERVIÇOS DE USINAGENS, TORNEIRIA E SOLDA EIRELI, a penalidade de , nos termos do artigo 87, I da Lei 8.666/93.\r\nId: 2315195\r\n"
        ],
        "2315207": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "\r\npor competência estabelecida no artigo 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº SEI-310003/000482/2021, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração do Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH (concedente) e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - CASA ABRIGO BETEL (convenente), desde que observadas todas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pela Coordenação de Convênios da Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como pela Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2315207\r\n"
        ],
        "2315210": [
            "2021-05-06 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05 DE MAIO DE 2021\r\na cessão do servidor ROBERTO VELASCO KOPP JUNIOR, Professor de Ensino Superior, ID Funcional nº 4424477-0,do Quadro de Pessoal da Faculdade de Educação Tecnológica do Estado do Rio de Janeiro - FAETERJ/RIO, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão dos servidores ALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID nº 41391080 e EVANDRO RENATO DE OLIVEIRA, MOT PROF CAT D, ID nº 20728174, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora JULIANA DUFFLES DONATO MOREIRA, ID Funcional nº 4378053-9, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para compor o quadro da Coordenação de Ações de Prospecção da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a contar da publicação, nos termos do inciso I do art. 8 da Resolução nº 42/2019, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2315210\r\n"
        ],
        "2315213": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2021\r\nCom base, nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria da Presidência, combinado com o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, que a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a a participação de Ethel Ramos de Oliveira em comissão de julgamento de projetos inscritos em licitação na modalidade concurso, a favor da empresa LAROIE -ME, CNPJ 38.660.545/0001-05, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 100, no valor de R 4.000,00 (Quatro Mil Reais). .\r\nCom base, nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria da Presidência, combinado com o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, que a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a a participação de Raquel Tamoio de Souza em comissão de julgamento de projetos inscritos em licitação na modalidade concurso, a favor da empresa Raquel Tamoio -ME , CNPJ 22.466.704/0001-97, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 100, no valor de R 4.000,00 (Quatro Mil Reias). \r\nCom base, nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria da Presidência, combinado com o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, que a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a a participação de Diogo Casquel Picchi em comissão de julgamento de projetos inscritos em licitação na modalidade concurso, CPF 138.204.907-28, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 100, no valor de R 4.000,00 (Quatro Mil Reais). PUBLIQUE-SE E EMPENHE-SE.\r\nCom base, nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria da Presidência, combinado com o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, que a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a a participação de Flavio Osorio Mendonca em comissão de julgamento de projetos inscritos em licitação na modalidade concurso, a favor da empresa Drap Producao Cultural LTDA ME, CNPJ 18.587.814/0001-30, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 100, no valor de R 4.000,00 (Quatro Mil Reais). PUBLIQUE-SE E EMPENHE-SE.\r\nCom base, nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria da Presidência, combinado com o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, que a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a a participação de Raul Fernandes Isidoro Chaves em comissão de julgamento de projetos inscritos em licitação na modalidade concurso, a favor da empresa Drap Producao Cultural LTDA -ME , CNPJ 18.587.814/0001-30, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 100, no valor de R 4.000,00 (Quatro Mil Reais). PUBLIQUE- SE E EMPENHE-SE.\r\nCom base, nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria da Presidência, combinado com o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, que a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a a participação de Maria Rita Aguilar Nepomuceno de Oliveira em comissão de julgamento de projetos inscritos em licitação na modalidade concurso, CPF 105.528.177-08, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 100, no valor de R 4.000,00 (Quatro Mil Reais). \r\nCom base, nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria da Presidência, combinado com o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, que A realização da despesa com base no art. 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a a participação de João Felipe Severo da Costa Zacharias em comissão de julgamento de projetos inscritos em licitação na modalidade concurso, a favor da empresa João Felipe Severo da Costa Zacharias, CNPJ 17.795.005/0001-50, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 100, no valor de R 3.000,00 (Três Mil Reais). PUBLIQUE-SE E EMPENHE-SE.\r\n- Com base, nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria da Presidência, combinado com o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, que a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a a participação de Thais Fernanda Bernardino em comissão de julgamento de projetos inscritos em licitação na modalidade concurso, CPF 384.231.368-33, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 100, no valor de R 3.000,00 (Três Mil Reais). PUBLIQUE-SE E EMPENHE-SE.\r\nId: 2315213\r\n"
        ],
        "2315214": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n1\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da FEDERAÇÃO DASEMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - RIOCARD / RIOPAR e FETRANSCARD / SETRANSOL, para aquisição de Vale Transporte eletrônico, no valor de R 92.285,35 (noventa e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos, referente aos meses de março, abril e maio do exercício de 2021, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2315214\r\n"
        ],
        "2315218": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 07/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, em favor das seguintes Empresas: R2 S ABRAHÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 29.843.853/0001-77, para o item 02, no valor de R 60.760,00 (sessenta mil setecentos e sessenta reais), EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.211.630/0001-08 para os itens 07 e 15, no valor de R 12.325,50 (doze mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) e INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 59.309.302/0001-99 para os itens 09 e 11, no valor de R 187.632,90 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e noventa centavos), sendo adjudicado, em favor das empresas, o valor total de R 260.718,40 (duzentos e sessenta mil setecentos e dezoitos reais e quarenta centavos).\r\nDESERTOS os itens 01, 03, 04, 05, 08, 12 e 14\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 16625704).\r\nId: 2315218\r\n"
        ],
        "2315224": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do II CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 31ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do II CPMERJ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência fi nanceira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 31ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2021.\r\nId: 2315224\r\n"
        ],
        "2315226": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\no despacho de 04/05/2021, publicado no DOERJ nº 86, de 06 de maio de 2021, pág. 33, 2ª coluna, por duplicidade de pedido.\r\nId: 2315226\r\n"
        ],
        "2315227": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06/05/2021\r\n- JOHN DUNCAN JUNIOR, ID Funcional n° 570.976-8 - 1.272 à IPLANRIOa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2315227\r\n"
        ],
        "2315237": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., referente à aquisição de parafuso canulado (OPMES), no valor de R 16.500,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa PHILLIPS referente ao serviço de reparo de Tomógrafo PHILIPS com reposição de peças, no valor de R 276.893,30, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ANJOMEDIDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente à aquisição de Norepinefrina bitartarato sol. Inj. 2mg/ml volume 4ml, no valor de R 424.600,00 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa HOSPINOVADISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição do medicamento Cloridrato de Pazopanib 200mg, no valor de R 102.952,80, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2315237\r\n"
        ],
        "2315239": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nTendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 2º, inciso I ao III, da Emenda Constitucional nº 41/2003, o servidor FERNANDO ILDEFONSO LARDOSA, Id. ao Abono Per manência, a contar de 13 de abril de 2021.\r\nId: 2315239\r\n"
        ],
        "2315241": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\na Tomada de Preços nº 02/2020, do tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de serviços de obra para Implantação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica da Subsede Vale da Revolta - Parque Estadual dos Três Picos/Teresópolis-RJ à Empresa RTC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.822.501/0001-53, no valor total de R 1.920.473,32 (um milhão, novecentos e vinte mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2315241\r\n"
        ],
        "2315253": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2021\r\nprosseguimento de Abertura de processo licitatório para \"EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA, RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO E DRENAGEM NA RJ 214 - KM 41\".A despesa para atender a presente adjudicação está orçada no valor para preços onerados em R 1.866.997,07 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e sete reais e sete centavos), e para preços desonerados R 1.812.273,65 (um milhão, oitocentos e doze mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), conforme orçamento elaborado pela Diretoria de Projetos de Engenharia. Os preços de referência são da tabela EMOP de janeiro/2021, considerando para custos de BDI 19% para valores onerados e 25% para valores desonerados. O prazo é de 5 meses.\r\nId: 2315253\r\n"
        ],
        "2315254": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE SUPORTE AOS CANAIS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no requerimento à pensão por morte à ZENAIDE VIANA DIAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/135.146/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à GEORGEVANA RODRIGUES VIEIRA DANIEL devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/147.20/2019.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 06.05.2021.\r\nId: 2315254\r\n"
        ],
        "2315257": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 1.991,30 (um mil novecentos e noventa e um reais e trinta centavos), em favor da Sociedade SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática para impressão, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2315257\r\n"
        ],
        "2315258": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.05.2021\r\nJOSÉ ROBERTO BASTOS ALVES, Identidade Funcional 43154611/2, matrícula 3045519-0, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1979 a 01/04/1979; 26/08/1980 a 01/06/1981; 03/11/1982 a 30/11/1982; 01/08/1983 a 04/04/1984; 01/12/1986 a 31/05/1987; 01/07/1987 a 31/03/1988; 01/07/1988 a 31/10/1988; 01/01/1989 a 28/02/1989; 01/06/1989 a 31/08/1989; 01/10/1989 a 31/12/1992; 01/02/1993 a 31/12/1995; 01/02/1996 a 31/03/1996; 01/08/1996 a 31/12/1997; 01/04/1998 a 31/05/1998; 01/07/1998 a 31/12/1998; 01/05/1999 a 30/06/1999; 01/11/1999 a 31/12/1999; 01/01/2000 a 31/03/2000; 01/12/2000 a 31/12/2000; 01/11/2005 a 03/05/2006; 25/09/2007 a 31/07/2013, num total de 7.012 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/12/1999 a 31/12/1999 por estar concomitante com o INSS.\r\n- SILVANA AMÉLIA DE OLIVEIRA SOARES MEDEIROS, Identidade Funcional 50812963/1, matrícula 3089491-9, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/03/2010 a 02/03/2016, num total de 2.192 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, como Professor II, desprezando-se o período de 03/03/2016 a 03/03/2016, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANDRÉIA VAROL, Identidade Funcional: 43256392/1, matrícula 938190-6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/04/2004 a 10/02/2008, num total de 1.470 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, como Professor II, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 06/03/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 05.05.2021\r\nUBIRAJARA RANGEL DE SOUZA, Identidade Funcional 19318839/01, matrícula 5002996-6, Agente Administrativo. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 14/09/1977 a 30/09/1977, 01/11/1977 a 17/01/1978, 08/03/1983 a 05/08/1983, 05/03/1986 a 05/06/1986, 01/08/1986 a 01/04/1987, 01/03/1989 a 26/06/1989, 22/11/1989 a 19/02/1990, 20/02/1990 a 31/03/1990 e de 02/04/1990 a 31/12/1992, num total de 1.740 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/07/1995 a 30/09/1995 e de 01/03/1996 a 31/03/1996 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAURA ALVAREZ MALACHIAS, Identidade Funcional 36539015/2, matrícula 844838-3, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 08/04/1986 a 24/04/1986; 06/08/1986 a 24/11/1986, num total de 128 dias, de serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor III, desprezando-se os períodos de 16/05/1987 a 15/02/1988, 18/09/1989 a 07/01/1996 por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79; 16/02/1988 a 17/09/1989, por estar averbado na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.\r\nMAURA ALVAREZ MALACHIAS, Identidade Funcional: 36539015/2, matrícula 844838-3, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/02/1987 a 15/02/1988; 18/09/1989 a 07/01/1996, num total de 2.668 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professor III, desprezando-se os períodos de 08/04/1986 a 24/04/1986; 06/08/1986 a 24/11/1986, por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982; 16/02/1988 a 17/09/1989, por estar averbado na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro.\r\nMARIA ESTER DE ALMEIDA SEVERINO, Identidade Funcional 42528925/1, matrícula 927096-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/1986 a 31/01/2002, num total de 5.663 dias de serviço prestado a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 07/04/1981 a 31/12/1981; 01/03/1982 a 01/07/1986; 01/03/2005 a 30/06/2005, por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982.\r\nMARIA ESTER DE ALMEIDA SEVERINO, Identidade Funcional 42528925/1, matrícula 927096-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 07/04/1981 a 31/12/1981; 01/03/1982 a 01/07/1986; 01/03/2005 a 30/06/2005, num total de 1.962 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora e Período de Autonomia, desprezando-se o período de 01/08/1986 a 31/01/2002, por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nARINASIA DA SILVA SENA, Identidade Funcional: 34553053/01, matrícula 5011267-1, Servente. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/08/1988 a 16/10/1992, num total de 2.266 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2315258\r\n"
        ],
        "2315259": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2021\r\nnos termos da legislação vigente o PREGÃO ELETRÔNICO nº.tendo como objeto a contratação para “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-182 ENTRE AS LOCALIDADES DE CARAPEBUS E BR-101, processo SEI-160002/000035/2020, a cargo da Empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.(28.955.565/0001-41), pelo valor de R 2.999.984,00 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 2315259\r\n"
        ],
        "2315260": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 49/2020, para AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS TÉRMICAS, em favor da seguinte Empresa: CONTIPLAN TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o número 66.605.734/0001-02para os ITENS 01, 02 e 03no valor total de R 9.484,40 (nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nos ITENS 04, 05 e 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 15807773).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 20/04/2021.\r\nId: 2315260\r\n"
        ],
        "2315261": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.05.2021\r\n- Consubstanciado no pronunciamento da Comissão de Licitação da Assessoria de Licitação, e no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, da Empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2315261\r\n"
        ],
        "2315263": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 06.05.2021\r\na despesa referente aquisição de Medicamentos , decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Pregão 023/2020, em favor das Empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87, no valor de R 169.041,12 (cento e sessenta e nove mil quarenta e um reais e doze centavos) e CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.155.425/0001-93, no valor de R 446,10 (quatrocentos e quarenta e seis reais e dez centavos).PERFAZENDO O VALOR TO TAL PARA TODAS AS EMPRESAS DE R 169.487,22 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2315263\r\n"
        ],
        "2315265": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrôniconº 002/2021, em favor das Empresas: ITECKMAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELLI, vencedora nos itens 01,02 e 03 no valor total dos itens de R 16.725,00 (dezesseis mil setecentos e vinte e cinco reais), ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO EIRELI, vencedora nos itens 04,05,06 e 08 no valor total dos itens de R 22.376,00 (vinte e dois mil trezentos e setenta e seis reais), SANCHES PONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, vencedora no item 07 no valor de R 24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta reais), cujo objeto é a aquisição, entrega e montagem de itens de mobiliário, para atender as necessidades da CEASA-RJ.\r\nId: 2315265\r\n"
        ],
        "2315279": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\nPLICO PENALIDADEao Centro de Formação de Condutoresart. 10, incisos III e IV da Resolução CONTRAN nº 358/2010 c/c o artigo 31, inciso I da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nId: 2315279\r\n"
        ],
        "2315281": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n- EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID. Funcional: 19748523, matrícula nº 817.087-0. o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 31/03/2021.\r\nId: 2315281\r\n"
        ],
        "2315308": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nÀ DESPESA referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPO DE BOMBA INFUSORA, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Pregão 061/2020, em favor da empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33, no valor de R 282.516,00 (duzentos e oitenta e dois mil e quinhentos e dezesseis reais).\r\nId: 2315308\r\n"
        ],
        "2315329": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARCELO CASTANHEIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional 44119828/01, matrícula 971295- 1, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 07/05/2021 a 06/05/2023.\r\n- LAILA FADUL VIANNA, Identidade Funcional 50244493/01, matrícula 3056066-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular pelo período de 19/03/2021 a 18/03/2023.\r\n- VIVIANE CARACOCI COSTA, Identidade Funcional 39674428/01, matrícula 840719-9, Professor Docente I. prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 30/01/2021 a 29/01/2023.\r\n- IZABEL APARECIDA SIQUEIRA ASSUMPÇÃO, Identidade Funcional 5495199/01, matrícula 292518-8, Professor Docente II. prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 25/01/2021 a 24/01/2023.\r\nId: 2315329\r\n"
        ],
        "2315349": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\n- ISABELA COSTA FARIA DA CUNHA DI GIORGIO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.077.064-0, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JAYME MONTEIRO DE BARROS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 571.230-0, Período-base: 17/02/2013 a 15/02/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MAURICIO DA SILVA NAPOLEÃO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.985.353-2, Período-base: 05/04/2005 a 03/04/2010; 04/04/2010 a 02/04/2015 e 03/04/2015 a 31/03/2020 - 09 (nove) meses.\r\n- MAURO CASTELLO BRANCO CUNHA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 4.218.417-7, Período- base: 10/08/2015 a 07/08/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2315349\r\n"
        ],
        "2315382": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2021\r\n- Nos termos que dispõe no Artigos 58, I da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciado n° 29 da PGE-RJ, Com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI-16424748 -16425515 , Assessoria de Controle Interno SEI 16486434 e da Controladoria SEI 16506482, o Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato nº 064/2014, para readequação do Cronograma Físico-Financeiro, com início dos serviços, em 01/03/2021, com o seu término previsto para 23/02/2022, considerando o prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, cujo objeto “OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO-OPERACIONAIS DA RJ-099, DO ENTRONCAMENTO COM A BR-465 AO ENTRONCAMENTO COM BR-101” , a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, processo origem E-17/003.003365/2013, fica o novo Cronograma físico-financeiro SEI 16384586.\r\nId: 2315382\r\n"
        ],
        "2315383": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pa gamento no valor de R 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais), em favor do 21º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2315383\r\n"
        ],
        "2315384": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. 16411318 e o Parecer 43 da Assessoria Jurídica id. 16542568; a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 16298395, seja adjudicado às empresas D' LIMP COMERCIO LTDA e PETAM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no APROVO a realização da despesa no valor total de R 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais), em favor da empresa D' LIMP COMERCIO LTDA; a realização da despesa no valor total de R 25.148,45 (vinte e cinco mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), em favor da empresa PETAM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA;\r\nId: 2315384\r\n"
        ],
        "2315387": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC a despesa em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP, no valor de R R 5.146,50 (cinco mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), Aquisição de Localizador Apicalvisando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme Ata de Registro de Preços n° 28/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 072/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 28.04.2021\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor estimado de R 144.560,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), Aquisição de Munições Reais e de Treinamento a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2315387\r\n"
        ],
        "2315392": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2021\r\n- DENIRA VIEIRA DOS SANTOS, Id Funcional nº 21135789 - 06 meses de licença especial, períodos base de: 25.02.2008 a 28.02.2013 e de 24.02.2013 a 22.02.2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2021.\r\nId: 2315392\r\n"
        ],
        "2315395": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 50/2010, firmado com o Lar Paulo de Tarso, no dia 16 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2315395\r\n"
        ],
        "2315402": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2021\r\nROGERIO DOS SANTOS JUNQUEIRA, CPF 090.235.597-03. auxílio funeral.\r\nId: 2315402\r\n"
        ],
        "2315403": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidoraELLEN DIRK ALVES, matrícula 00/0226.802-7, ID n° 44624352, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2020, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315403\r\n"
        ],
        "2315406": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nPROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALBERTO RODRIGUES PEREIRA, matrícula 00/0223.929-1, ID n° 5779146, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/01/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2315406\r\n"
        ],
        "2315407": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-260005/002775/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora VANESSA DE FREITAS MARÇOLLA, matrícula 00/0223.568-7, ID n° 24480762, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/01/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315407\r\n"
        ],
        "2315411": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-260005/002315/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CLAUDIA BOTELHO SILVA, matrícula 00/0222.646-2, ID n° 20916060, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2020, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315411\r\n"
        ],
        "2315415": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-260005/002484/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALBERTO SILVA CADENA, matrícula 00/30730576, ID n° 42721962, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/12/2020, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315415\r\n"
        ],
        "2315417": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor RAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO, matrícula 00/0226.927-2, ID n° 42196361, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/11/2020, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315417\r\n"
        ],
        "2315421": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-260005/002313/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CAROLINE GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 00/0225.775-6, ID n° 44041489, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/12/2020, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2315421\r\n"
        ],
        "2315422": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 2.904,27 dois mil, novecentos e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, referentes a prestação de serviços com publicações de matérias, no mês de outubro de 2020, com fundamento no item II, parágrafo único, art. 2º, do Decreto Estadual nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, que dispõe sobre a priorização de pagamento e o reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores, Restos a Pagar Processados, e dá outras providências\r\nId: 2315422\r\n"
        ],
        "2315425": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, a servidora abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de JULHO/2019, com efeitos a contar de 01/08/2019.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n41787234\r\n5\r\nFLAVIA MENDES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\nId: 2315425\r\n"
        ],
        "2315427": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-E-26/005/4821/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ROBERTO DA SILVA CARDOSO, matrícula 00/0223.056-3, ID n° 20924755, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315427\r\n"
        ],
        "2315428": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora THAIS FARIA COUTINHO DA SILVA, matrícula 00/0226.063-6, ID n° 6409121, Vínculo 5, com efeitos a partir de 01/09/2019, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315428\r\n"
        ],
        "2315443": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\n, com base no Parecer ASJUR/SEELJE N° 02/2021 PHCC, no valor total de 121.334,20 (cento e vinte e um mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), referente às despesas de reembolso de servidor a esta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, no período de fevereiro a abril de 2020.\r\nId: 2315443\r\n"
        ],
        "2315444": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.05.2021\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês de OUTUBRO/2020.\r\nID. FUNC.\r\n41370767\r\n2\r\nADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40196836\r\n2\r\nAILTON COELHO BAPTISTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50351206\r\n1\r\nALABAR PORTO ALEGRE TAVARES DA COSTA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50351346\r\n1\r\nALAN ALVES DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5786479\r\n1\r\nALCINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40193861\r\n3\r\nALEXANDRE BRANDÃO CARPI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41391080\r\n1\r\nALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20756607\r\n1\r\nALZENI DE CARVALHO SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20747381\r\n1\r\nANDRE DO NASCIMENTO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50352652\r\n1\r\nANDRÉ LUIS DA COSTA MATTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20825471\r\n1\r\nANDRE LUIZ PESTANA VIDAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20763875\r\n1\r\nANDREA REIS ALBINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786487\r\n1\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50352156\r\n1\r\nANGELO BARBOSA DE ANDRADE\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20742940\r\n1\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40481883\r\n1\r\nANTONIO DE PADUA DINIZ CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20771550\r\n1\r\nAYDANO DE ALMEIDA PIMENTEL NETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40137724\r\n2\r\nCALABIO ARCANJO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786428\r\n1\r\nCARLA SANTOS TONASSI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786541\r\n2\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA NERY DOMINGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20837399\r\n3\r\nCARLOS VINICIUS NASCIMENTO BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20939221\r\n1\r\nCASSIA VALERIANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5767377\r\n3\r\nCHRISTOVAM LUIZ MACHADO CARDOSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786436\r\n1\r\nCIBELI MARINHO FRAMBACH\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20932960\r\n1\r\nCLARA PIKELHAIZEN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40114031\r\n2\r\nCLAUDIA ANDREA LEITE TENORIO BULKOOL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50351362\r\n1\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50352415\r\n1\r\nDANIELE ESTEVES CAVALCANTI\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5786495\r\n1\r\nDANIELE SILVA DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41389875\r\n2\r\nDOMINGOS ALEXANDRE FERNANDES FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n5786460\r\n1\r\nEDMAR BRAGA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786177\r\n1\r\nEDNA DA CRUZ VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5788005\r\n1\r\nEDWARD MIRANDA LINHARES JUNIOR\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20772475\r\n2\r\nFERNANDO JOSE MOURA VALENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786614\r\n1\r\nFERNANDO SERMENHO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50352644\r\n1\r\nFLÁVIO ALMEIDA AZEVEDO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5765420\r\n3\r\nFRANCISCO DE SEIXAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20747632\r\n1\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA BASILIO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20791143\r\n1\r\nGISELE VIANA CASTILHO BICHARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50353527\r\n1\r\nGLEISON DE SOUZA BRAZ\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5786622\r\n1\r\nHELISA GOMES DOS SANTOS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20786735\r\n2\r\nISABELLA PAULA GAZE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50351460\r\n1\r\nJANNI DE JESUS SANTANA DIAS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20831064\r\n1\r\nJESIEL ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5555213\r\n2\r\nJETHER BERNARDO DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20864876\r\n1\r\nJOÃO BATISTA LANA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50352130\r\n1\r\nJONATHAN BRUNO BRAGA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20815778\r\n2\r\nJORGE JOSE GOMES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5786592\r\n1\r\nJOSE AUGUSTO GONÇALO DE AZEVEDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40392260\r\n2\r\nJOSÉ JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50352628\r\n1\r\nJOSÉ LUIZ MANGABEIRA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20767048\r\n1\r\nKITCHENER VIEIRA LIMA FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50351575\r\n1\r\nLEILANE DA CUNHA VETTORI\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50352148\r\n1\r\nLEONARDO GUEDES MELLO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5569494\r\n2\r\nLUCIANO SEBASTIÃO DE CASTRO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40240126\r\n3\r\nLUIZ FELIPE DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5786525\r\n1\r\nMAGNA FABIANA SOUZA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40077730\r\n2\r\nMAICON LUIZ LISBOA FELIX\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50352121\r\n1\r\nMAÍRA ALLAN LUCCAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n35688955\r\n3\r\nMARCELO FRANCO DE SÃO TIAGO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20902530\r\n1\r\nMARCIA ANDRE DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n10620648\r\n1\r\nMARGARETE NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20807376\r\n1\r\nMARIA ABADIA CANDIDA MARCAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5788226\r\n2\r\nMARIA INÊS DOS SANTOS NOGUEIRA MONTEIRO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5585996\r\n2\r\nMARIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40385388\r\n1\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO MERLINO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41473760\r\n1\r\nMARISA DE CARLA DA SILVA FARIA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 13\r\nPADRÃO 14\r\n5765137\r\n3\r\nMARLI DA NOBREGA MOURA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n41273540\r\n5\r\nMAURO CESAR SILVA COELHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n43814697\r\n2\r\nMAX SANTOS DO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50351800\r\n1\r\nMICHELE VIANNA DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n39703045\r\n2\r\nMIGUEL ARCANJO FILHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n40385680\r\n2\r\nMOACIR REIS DAMASCENO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n34730842\r\n2\r\nMONICA PLAZA CRUZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20764979\r\n1\r\nNEIDE DE MELO LAURIANO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50352504\r\n1\r\nNUBIA REGINA DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50351974\r\n1\r\nPATRÍCIA LOPES DA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n40036359\r\n2\r\nPEDRO WILLIAM DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50352091\r\n1\r\nRAFAEL SIBILIO DO NASCIMENTO DE BARROS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20901135\r\n1\r\nREGINA PEREIRA DE ARAUJO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50352067\r\n1\r\nRENATA DA ROCHA FREITAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n5786568\r\n1\r\nRENATA RODRIGUES DE ÁVILA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n5707102\r\n2\r\nRENATO BARROSO BERNABE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20900449\r\n1\r\nRODOLFO NAJAN DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39828662\r\n4\r\nRODOLFO SOARES CARUSO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20905661\r\n1\r\nROMULO ROQUE GONÇALVES DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50347748\r\n1\r\nROSANGELA ROCHA PEÇANHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50352016\r\n1\r\nROSIMAR DOS SANTOS DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n32327749\r\n1\r\nSALVADOR CARAFILAKIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40458849\r\n1\r\nSANDRA ELISA FONSECA CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20770863\r\n1\r\nSEBASTIÃO AUGUSTO\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n5786606\r\n1\r\nSERGIO CAMPOS DE ALCANTARA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20719833\r\n1\r\nSERGIO LUIZ SEILHE DE ARAUJO\r\nALMOXARIFE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n32256825\r\n2\r\nSIDNEI TEIXEIRA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 10h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391071\r\n1\r\nSILVIA REGINA PERTENCE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n50351737\r\n1\r\nTAYENNE RAMOS BALBINO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n40168298\r\n1\r\nVALERIA DOS SANTOS CELANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20826281\r\n1\r\nVANIA LUCIA BARBOSA MAZZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50356674\r\n1\r\nVERONICA DE ARAÚJO AGUIAR\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20850867\r\n4\r\nWAGNER DA SILVA ZANCO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\nId: 2315444\r\n"
        ],
        "2315467": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2021\r\n- JULIANA MATTOS CATTA PRETA, Identidade Funcional 42526345/01, matrícula 926173-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/04/2021.\r\nId: 2315467\r\n"
        ],
        "2315469": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nROSA DO CARMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0238236-4, período base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\nMAURO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829265-8, período base de 25/08/2012 a 24/08/2017.\r\nJOSÉ MEDEIROS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0844295-6, período base de 12/01/2016 a 10/01/2021.\r\nJOSÉ MEDEIROS DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827866-5, período base de 11/01/2016 a 09/01/2021.\r\nMAIRA APARECIDA KELLY DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3045512-5, período base de 14/04/2016 a 31/05/2021.\r\nEUNICE DE FÁTIMA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293351-3, período base de 31/03/2012 a 29/04/2017.\r\nNEYSA MARIA MANZELLA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0244144-2, período base de 27/01/2011 a 26/01/2016. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nEUNICE DE FÁTIMA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293351-3, período base de 07/02/1999 a 30/03/2012. o processo.\r\nId: 2315469\r\n"
        ],
        "2315470": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 23.04.2021\r\nReconheço a dívida.\r\nId: 2315470\r\n"
        ],
        "2315473": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2021\r\n- JANINE CAMPOS PIMENTEL MONTEIRO, CPF 085.700.107-86. auxílio funeral.\r\nId: 2315473\r\n"
        ],
        "2315475": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nCRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 09/2011, firmado com o Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis, no dia 02 de abril de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2315475\r\n"
        ],
        "2315476": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado às fls. 3, tendo em vista os termos do Laudo Médico às fls. 12, ex-segurado FRANCISCO COLONEZE, ID Funcional 7922027.\r\nId: 2315476\r\n"
        ],
        "2315477": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nCRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 215/2010, firmado com As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças, no dia 22 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2315477\r\n"
        ],
        "2315478": [
            "2021-05-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE MAIO DE 2021\r\na cessão do 2º TENENTE BM QOA/00 LUCIANO LUIZ DA SILVA RG: 27594, Id Funcional: 26726637, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, a fim de ocupar o cargo de Subsecretário de Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, conforme abaixo relacionados:\r\n1\r\nDANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO\r\nOficial de Cartório\r\nID 43858198\r\n2\r\nJORGE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS\r\nInspetor de Polícia\r\nID 24266272\r\n3\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\nInspetor de Polícia\r\nID50096893\r\n4\r\nMARCO AURÉLIO PAZ DE OLIVEIRA\r\nOficial de Cartório\r\nID 5648890\r\n5\r\nVINICIUS MOREIRA GUIMARÃES\r\nInspetor de Polícia\r\nID 43727565\r\nId: 2315478\r\n"
        ],
        "2315498": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\ne autorizo a despesa do resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2021 em favor das empresas; UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.086.616/0001-27 vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 2.200.000,00 (dois milhões, duzentos mil reais).\r\nId: 2315498\r\n"
        ],
        "2315511": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 101.339,35 (cento e um mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), em favor da PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35, referentes ao Contrato nº 008/2017, relativo à prestação de serviços em custódia (guarda) e armazenamento de bilhetes de Loteria Instantânea, no exercício de 2020, com fundamento no item II, Parágrafo Único, art. 2º, do Decreto Estadual nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, que dispõe sobre a priorização de pagamento e o reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores, Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.\r\nId: 2315511\r\n"
        ],
        "2315515": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ANELY LORA BARREIRO, ID Funcional nº 2723646.\r\nId: 2315515\r\n"
        ],
        "2315531": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nNOME: LIG Joaquim Soares Pacheco Neto - AUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153906, com base no Parecer da Procuradoria nº 03/2020 - MPT, de 11 de Janeiro de 2021,a Procuradoria do INEA está de acordo com o cancelamento do Auto de Infração em questão considerando, entre outros que a medida cautelar de suspensão total das atividades foi aplicada em virtude da identificação do requisito previsto no art. 29 da Lei Estadual n° 3.467/2000, qual seja: “iminência de degradação ambiental de difícil reparação”, e que em nova vistoria foi identificada a cessação do dano ambiental; e face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da ATA 525ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 22 de abril de 2021, o Conselho Diretor do Auto de Infração COGEFISEAI/00153906 com a consequente cessação da suspensão total da atividade de extração mineral de gnaisse.\r\nId: 2315531\r\n"
        ],
        "2315541": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nà ROBERTA DO CARMO FONTAINA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.022.263-5, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período de 08/04/2021 a 04/10/2021. \r\nà PATRICIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO, Inspetora de Polícia, ID nº 5.022.058-6, o 3º Período de Licença Aleitamento de 06/05/2021 a 04/06/2021. \r\nId: 2315541\r\n"
        ],
        "2315543": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nARQUIVE-a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis.\r\nId: 2315543\r\n"
        ],
        "2315551": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2021\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, contida na folha de pagamento de abril/2021, referente ao pagamento de retroativos de Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), com base na autorização contida no doc. SEI (), e 13º Salário por determinação judicial, no valor total de R 12.385,08 (doze mil trezentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), nos termos do art. 18 do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20.\r\nId: 2315551\r\n"
        ],
        "2315555": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALMERINDA DE FATIMA HILDEBRANDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164904-5, ID nº 3189084-9. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- CECILIA ODETTE MORAES FREITAS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191579-2, ID nº 3011834-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 60% R 462,92, no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- HÉLIA MARIA ALMEIDA PEIXOTO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 295052-5, ID nº 3122624-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 424,34, no total de R 1.195,88, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- JOSÉ ROBERTO CRÊSPO DE SOUZA, Médico, classe “A”, matrícula nº 193110-4, ID nº 3167368-6. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei nº 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LEILA LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287420-4, ID nº 3066034-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- PEDRO JOSE MARQUES TOLEDO, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.168.811-6, ID nº 3161705-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei nº 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- RICARDO MARTINS DA ROCHA MEIRELLES, Médico, classe “A”, matrícula nº 623-9, ID nº 3116827-2. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei nº 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- LUCIA BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802171-9, ID nº 3025962-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 335,35 no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ZULEIDA RAMOS NOGUEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295102-8, ID nº 3032757-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 295,19, no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2315555\r\n"
        ],
        "2315564": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\n- ARMANDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR, ID 565.128-0- período-base:30/03/2012 a 28/03/2017- 03 meses.\r\n- SEBASTIAO CESAR NAPOLEAO FERREIRA, ID 2.967.683-5 - período-base: 19/02/2016 a 16/02/2021 - 03 meses.\r\nID 4.251.140-2- 03 meses.\r\nID 5.022.162-0- 03 meses.\r\nId: 2315564\r\n"
        ],
        "2315583": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades em face de VERA LUCIA DE SOUZA PINHEIRO, Identidade Funcional nº 33508720, Prof. Doc. II, Nivel D, Referencia 09, matricula nº 2333516, Vinculo 1, conforme (fls. 130), fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 227/236), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 238/240) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (243/244). Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/005/3830/2014 e nº SEI- 320001/003236/2020.\r\nId: 2315583\r\n"
        ],
        "2315597": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2021\r\nDE 12.04.2021\r\nId: 2315597\r\n"
        ],
        "2315600": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2315600\r\n"
        ],
        "2315601": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2315601\r\n"
        ],
        "2315602": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nId: 2315602\r\n"
        ],
        "2315603": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2315603\r\n"
        ],
        "2315604": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2315604\r\n"
        ],
        "2315605": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.04.2021\r\nPÁGINA 10 -2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2021\r\nOnde se lê: ... Processo n° SEI-210051/000199/2021.\r\nLeia-se: ... Processo n° SEI 210064/000199/2021.\r\nOnde se lê: ... HELIZAMAR ELHER ID 41960467 ...\r\nLeia-se: ... ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA ID 19979444 ...\r\nId: 2315605\r\n"
        ],
        "2315613": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001-78, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2315613\r\n"
        ],
        "2315622": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 05.05.2021\r\na despesa referente aquisição de MEDICAMENTOS ANTI - INFECCIOSOS - PARTE I, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Pregão 039/2020, em favor da Empresa NOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 20.682,81 (vinte mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2315622\r\n"
        ],
        "2315655": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nE-03/007/311/2015 E SEI Nº 320001/003236/2020do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades em face de Valeria Fernanda de Ornelas, Identidade funcional nº 39639339, Prof. Doc. II, Nível A, referência 05, Matricula 2906733, Vinculo 1, Maximiniano Antonio Gomes Gouveia, Identidade funcional nº 32528833, Prof. Doc. I, Nível C, Referencia 06, Matricula 8372047, Vinculo 1, Zaira Maria Brandão Figueiredo, Identidade funcional nº 37333917, Prof. Ass. de Adm. Educacional II, Nível B, Referencia 07, Matricula 9798300, Vinculo 1, Mario da Silva Mendes de Sá, Identidade funcional nº 37332970, Prof. Doc. I, Nível C, Referencia 08, Matricula 2536464, Vinculo 1, Durval de Souza Silva, Identidade funcional nº 37325159, Prof. Doc. I, Nível C, Referencia 06, Matricula 8249872, Vinculo 1, conforme (fls. 197), fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 108/113), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 117/118) e Parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (121/122).\r\nId: 2315655\r\n"
        ],
        "2315659": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\ndo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Acumulação Ilícita de cargos em face de CARLOS ALBERTO FONTELLA DE LACERDA, Identidade Funcional nº 40735745, Encarregado, matricula nº 50030626, Vinculo 1 e Artífice de Saúde, Classe B, matricula nº 8143109, Vinculo 2, conforme (fls. 25), fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 108/113), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 117/118) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (121/122). Processo Administrativo Disciplinar nº E-01/005/294/2014 e nº SEI-320001/003236/2020. \r\nId: 2315659\r\n"
        ],
        "2315661": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Identidade Funcional: 36226718/01, matrícula 5020618-4, Professor Docente II. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/08/1989 a 02/09/1993, num total de 1.492 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- QUELPIS MENDES DA SILVA, Identidade Funcional 42734358/1, matrícula 918491-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1995 a 31/12/1995, num total de 306 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Auxiliar de Ensino 2 (Contrato temporário).\r\n- SUZY MERY MIRANDA SILVA DE FREITAS, Identidade Funcional 34637923/1, matrícula 841249- 6, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1994 a 03/04/1995; 01/04/1998 a 11/02/2001, num total de 1.325 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1986 a 19/01/1989, 01/08/1990 a 30/04/1991, por solicitação do servidor; 12/02/2001 a 13/08/2007 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JORGE ALBERTO VIEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 37946633/1, matrícula 830319-0, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os período de 02/03/1992 a 26/01/1994; 27/01/1994 a 08/08/1994; 09/08/1994 a 31/07/1996; 01/08/1996 a 31/01/1998, num total de 2.162 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1975 a 19/01/1977, 01/05/1977 a 30/12/1977, 01/03/1980 a 01/04/1980, 01/06/1980 a 30/10/1982, 01/10/1982 a 30/10/1982, 01/07/1983 a 30/12/1984, 01/01/1985 a 30/04/1987, 01/06/1987 a 30/11/1987, 29/08/1985 a 22/10/1990, por solicitação do servidor; 01/10/1992 a 26/01/1994, 03/02/1994 a 08/08/1994, 01/10/1994 a 31/07/1996, por estar concomitante com o INSS; 01/03/2002 a 26/05/2009, 01/11/2010 a 31/12/2015, 01/02/2016 a 30/04/2016, 01/06/2016 a 30/06/2017, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2315661\r\n"
        ],
        "2315663": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARCIA ALVES LEAL, matrícula 918983-8, ID. Funcional 42040906/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2021, proporcionais à razão de 5841/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1025,86. \r\n- ALICE AZEVEDO MAIA, matrícula 837463-9, ID. Funcional 36357430/1, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2020, proporcionais à razão de 7643/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1958,44.\r\nId: 2315663\r\n"
        ],
        "2315664": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.03.2021\r\nALDALEA FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.658-8, ID 20915926 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nId: 2315664\r\n"
        ],
        "2315666": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPAULO CEZAR CORREA ANTUNES, ID Funcional nº 28166086, Redator, Nível 15, Superior I da Lei nº 5.761, de 29.06.2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional 41.2003, com base na Resolução SARE 3.026 de 2004 e nas informações prestadas ao Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06.04.2021.\r\nId: 2315666\r\n"
        ],
        "2315667": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\ndo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Cristiano Ruela de Oliveira, Identidade Funcional nº 43527086, Prof. Doc. I, Nível D, Referência 05, matrícula nº 9540899, Vínculo 2, conforme (fls. 90), fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 121/124), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 129/131) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (136/137). Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/010/4426/2014 e nº SEI-320001/003236/2020. \r\nId: 2315667\r\n"
        ],
        "2315672": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 07/05/2021\r\nDiante da regularidade do procedimento, a complementação do resultado final do 1º Processo Seletivo Especial de candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, nos termos do item XIII.12 do Edital contido na Resolução PGE nº 4.625, de 18 de novembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2021.\r\nId: 2315672\r\n"
        ],
        "2315676": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2021\r\nDENISE DUARTE FANTESIA, Identidade Funcional 5486777/01, matrícula 284542-8, Servente. CONCEDO prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 18/11/2020 a 17/11/2022.\r\nId: 2315676\r\n"
        ],
        "2315679": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VALTENCIR DA SILVA BASTOS, levando-se em consideração o prazo de 2 meses e 10 dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/07/2020A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor JOSENILTON GOMES SOARES (Registro Nº 93088980), a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado.\r\nId: 2315679\r\n"
        ],
        "2315685": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nà SUHELLEN MATTOS COSTA, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 4.336.769-0, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 06/05/2021 a 04/06/2021. \r\nId: 2315685\r\n"
        ],
        "2315686": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 022/2021, no valor total de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE01451, em favor da a SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o IEISS e IETAP, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 15489807, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2315686\r\n"
        ],
        "2315694": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-E-26/005/5235/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora matrícula 00/0226.107- 1, ID n° 43580734, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315694\r\n"
        ],
        "2315695": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 07 DE MAIO DE 2021\r\na permanência da da servidora RENATA CRISTINA LEAL CAVALHEIRO do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com ônus para o órgão cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu a servidora àquele Ministério.\r\na permanência da cessão do servidor , Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700132-4, ID Funcional nº 4390718-0/1, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o TRE-RJ/68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.371.877-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Operações Integradas/SEOPI, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com validade a contar de 01/06/2021 a 31/05/2022, sem ônus para o cessionário, pelo mesmo período e mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquela Secretaria.\r\nId: 2315695\r\n"
        ],
        "2315696": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nDESVINCULAÇÃO DE PLACAS PARTICULARES - TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 1ª REGIÃO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2315696\r\n"
        ],
        "2315698": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-E-26/005/4738/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor matrícula 00/30723266, ID n° 50352148, Vínculo 1, com efeitos a partir de a teor do disposto na ei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315698\r\n"
        ],
        "2315699": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-E-26/005/6310/2019 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora matrícula 00/0226.463-8, ID n° 5641535, Vínculo 2, com efeitos a partir de a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2315699\r\n"
        ],
        "2315703": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/05/2021\r\nAbono PermanênciaJAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO QD SUPL, ID Funcional nº 19117078, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela EC nº 41/03 e nas informações contidas no SEI -260019/002430/2020, com eficácia a contar de 01/10/2020.\r\nId: 2315703\r\n"
        ],
        "2315709": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora MHYRNA BOECHAT DE CESPEDES, matrícula 00/30750764, ID n° 50091239, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/10/2019, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2315709\r\n"
        ],
        "2315711": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-E-26/005/975/2020 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor matrícula 00/0220.218-2, ID n° 40237516, Vínculo 2, com efeitos a partir dea teor do disposto na i nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2315711\r\n"
        ],
        "2315715": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2021\r\nID: 42699401. Período Base de 21/02/2015 A 27/02/2020;\r\nJUAREZ RIBEIRO DOS SANTOSID: 50002651. Período Base de 26/01/2016 a 09/02/2021;\r\nCARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAUJOID 43927041. Período Base de 27/10/2015 a 26/10/2020;\r\nDE 13.04.2021\r\nCARLOS LEONARDO SOARESID 43814646. Período Base de 16/05/2015 a 12/08/2020;\r\nROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVAID 19804920. Período Base de 15/09/2014 a 14/09/2019;\r\nID 50001361. Período Base de 06/02/2016 a 05/02/2021;\r\nDAVID DE SENA BRITTOID 42530385. Período Base de 09/12/2014 a 08/01/2020;\r\nADRIANO CESAR DA SILVAID: 42527473. Período Base de 08/02/2016 a 07/02/2021;\r\nJORGE OTERO PEIXOTO FILHOID 43154395. Período Base de 01/08/2015 a 31/10/2020;\r\nJULIANA GARCIA ALVES DA CRUZID 43368093. Período Base de 01/02/2016 a 05/03/2021;\r\nSERGIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOSID 43210228. Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018;\r\nLECYMAR PARAGUASSU B. SANTOS LA RUBIAID 43545823. Período Base de 02/10/2015 a 01/10/2020;\r\nCARLOS MARCELLO DE CARVALHO GOMESID: 43717152. Período Base de 08/02/2015 a 07/02/2020;\r\nDE 15.04.2021\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVAID: 43193110. Período Base de 28/10/2015 a 09/11/2020;\r\nLUIS CASSIO PEREIRA ASSUNÇÃOID: 50300440. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019;\r\nRODRIGO RAMALHO LEMOSID: 50129007. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018;\r\nNATASHA MACHADO RIBEIROID: 50000632. Período Base de 07/02/2016 a 06/02/2021;\r\nVAGNER ALEX DA SILVA GOMESID: 50002902. Período Base de 01/02/2016 a 28/02/2021;\r\nARMANDO DA SILVA NEGRÃO GUIMARÃESID: 50001841. Período Base de 27/01/2016 a 24/02/2021;\r\nTHIAGO FERREIRA CORRÊAID: 50107461. Período Base 04/02/2013 a 28/04/2018;\r\nID 43565905. Período Base 21/09/2011 a 29/09/2016;\r\nID: 20100949. Período Base 28/03/2015 A 27/03/2020;\r\nJOSE RICARDO CRISPIN SPEROTOID: 5708036. Período Base 10/05/2015 a 09/05/2020;\r\nID: 20100825. Período Base 17/01/2016 a 18/02/2021;\r\nDENILSON RIBEIRO DIASID: 50001710. Período Base 28/08/2015 a 14/09/2020;\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIASID: 42645743. Período Base 14/08/2006 a 13/08/2011;\r\nAUGUSTO CESAR COSTA DE ALVARENGAID: 42530954. Período Base 25/10/2013 a 09/12/2018;\r\nELIALBERTO RODRIGUES DA SILVAID: 41960688. Período Base 17/07/2015 a 12/10/2020;\r\nTHIAGO DE MELO BITTENCOURTID: 43182615. Período Base 15/11/2015 a 14/11/2020;\r\nId: 2315715\r\n"
        ],
        "2315718": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nà CARLA PATRÍCIA NOVAES DA SILVA MELO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.034.746-2, o período de 23/04/2021 a 19/10/2021 da Licença Gestante.\r\nà JOYCE ARAGÃO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.410-8, o período de 01/05/2021 a 27/10/2021 da Licença Gestante.\r\nId: 2315718\r\n"
        ],
        "2315719": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS ALBERTO NACIF HABIB, Inspetor de Polícia, I.D. 2.969.154-0, período-base: 12/03/2016 a 10/03/2021 - 03 meses.\r\n- JOSE ALEXANDRE DUARTE, Perito Criminal, I.D. 5.035.518-0, período-base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 meses.\r\nId: 2315719\r\n"
        ],
        "2315720": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/04/2021\r\nVALESCA DE OLIVEIRA BASTOS, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nRITA LISIET FOLLY DE SOUZA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMARCILANE DAVID SILVA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nMARLENE MANHÊN, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nFRANCISCO JOSÉ ROCHA VILLAÇA FILHO, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2315720\r\n"
        ],
        "2315721": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nSUZANA DE SOUZA BARBOSA DE ANDRADE, Prof.Doc I, mat.912.406-6, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\nROWENA ALVES COELHO, Prof. Doc I, mat. 960.526-2, período base de 25/03/2010 a 23/03/2015.\r\nMARIA CATHARINA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc I, mat.833.611-7, períodos base de 02/09/1998 a 25/11/2008.\r\nALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS, Prof.DOC I, mat.5.003.481-8, períodos base de 23/02/2000 a 20/02/2005 e de 18/01/2011 a 15/02/2016.\r\n(SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nSUELY SIQUEIRA PEÇANHA, Prof. Doc II, mat.805.912-3, períodos base de 01/02/1991 a 30/01/1996 e de 10/03/2003 a 04/04/2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nIOLANDA SANTOS, Datilógrafa, mat.5.003.602-9, períodos base de 04/01/1999 a 15/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nELIZABETE BRITES RICARDO, Prof. Doc II, mat.242.025-5, períodos base de 19/05/1985 a 15/05/1990 e de 15/10/1993 a 09/10/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nSHEILA FONTES RIBEIRO GIULIASSE, Prof. Doc. I, mat. 929.510-6.\r\nSHEILA FONTES RIBEIRO GIULIASSE, Prof. Doc. I, mat. 965.592-9.\r\nSÔNIA RODRIGUES TEIXEIRA DE ASSIS, Prof. Doc II, mat. 805.155-9.\r\nId: 2315721\r\n"
        ],
        "2315724": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDECIO GIL DE OLIVEIRA,Id. Funcional nº de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado totalizando de efetivo exercício.\r\nId: 2315724\r\n"
        ],
        "2315725": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 07/05/2021\r\nNILO SERGIO CAVALCANTE LOPES Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad12/11/2015 a 09/11/2020\r\nId: 2315725\r\n"
        ],
        "2315726": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n350094/000242/2021 - E-35/079/110/2019 - APROVO, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2021.\r\n, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2021.\r\n- APROVO, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2021.\r\n, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23.03.2021.\r\n, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\nOmitido no D.O. de 24.03.2021.\r\n, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas DE conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas DE conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/04/2021.\r\n, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\nOmitidos no D.O. de 23/04/2021.\r\n, a presente Prestação de Contas de conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2021.\r\nId: 2315726\r\n"
        ],
        "2315730": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto ILUMINARTE, do proponente Sagre Consultoria Empresarial Ltda, com o CNPJ 07.902.231/0001-30, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2315730\r\n"
        ],
        "2315731": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto A PAZ PERPÉTUA, do proponente Somart Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 10.684.879./0001-91, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2315731\r\n"
        ],
        "2315732": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Fragmentos, do proponente Realejo Produções Culturais Ltda, com o CNPJ 01.610.114/0001-06, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2315732\r\n"
        ],
        "2315746": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 19.186,10 (dezenove mil, cento e oitenta e seis reais e dez centavos), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2315746\r\n"
        ],
        "2315752": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de lictação, nos termos do art. 24, VIII, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 45.208,80 (quarenta e cinco mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2315752\r\n"
        ],
        "2315753": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 07/05/2021\r\n- ELIZABETH INES DE SOUZA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.860-4, período base de 19/09/1993 a 04/10/1998. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2315753\r\n"
        ],
        "2315763": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Nos termos do Parecer n° 227/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°16492428), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do Parecer n° 227/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°16494848), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do Parecer n° 232/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°16567465), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do Parecer n° 235/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°16673222), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base no Parecer n°214/2021/DETRO/ASSJUR (16202815).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 213/21, (Doc. SEI Nº ).\r\nId: 2315763\r\n"
        ],
        "2315766": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 12/091/621/2015 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades em face de Joselete dos Santos Matias, Identidade funcional nº 43793061, Assistente Técnico de Transito, Matricula 35634, Vinculo 1, , conforme (fls. 212), fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 331/342), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 345/346) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (349/350).\r\nId: 2315766\r\n"
        ],
        "2315767": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/03/2021\r\nPÁGINA 16 - 2ªCOLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000860/2021\r\nOnde se lê: ... Instituto Polivalente do Regimento Militar ...\r\nLeia-se: ... Instituto Médio Polivalente do Regimento de Polícia Militar ...\r\nId: 2315767\r\n"
        ],
        "2315770": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 06.04.2021\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI Nº 11679775), o modelo de planta nº PAC50194, requerido por Carbuss - Indústria Catarinense de Carroceria Ltda. com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCarbuss - Indústria Catarinense de Carroceria Ltda.\r\nPlanta Nº\r\nPAC50194\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo ELBUSS 320, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro V\r\nEntre-eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n46 passageiros sentados\r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\ncom base no parecer da área técnica (16234172).\r\n- Com base no parecer da área técnica, as tarifas promocionais com validade até o dia 31/12/2021 para as ligações supracitadas, bem como a implantação das seções SANTA CRUZ - PETRÓPOLIS e SANTA ROSA - DUQUE DE CAXIAS no quadro tarifário das ligações 140001005 Madureira x Petrópolis (A), 140002005 Nova Iguaçu x Petrópolis (A), 140002004 Nova Iguaçu x Petrópolis (SA) e 140001003 Niterói x Petrópolis (A), operadas pela empresa FÁCIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RJ-140), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características das ligações envolvidas:\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nSanta Cruz x Petrópolis\r\n9,65\r\nSanta Rosa x Duque de Caxias\r\n9,75\r\nId: 2315770\r\n"
        ],
        "2315771": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nnº - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Acumulação Ilícita de cargos em face de Adilson Santos Caetano, Identidade funcional nº 39585336, Prof. Doc. I,16 horas, Nível D, Referencia 07, Matricula 8255499, Vinculo 2 e Prof. Doc. I,16 horas, Nível D, Referencia 06, Matricula 9283862, Vinculo 3, conforme (fls. 32), fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 90/94), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 96/97) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (99/100).\r\nId: 2315771\r\n"
        ],
        "2315772": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE \r\nFLUMINENSE\r\n- CLAUDIA MARCIA ROSA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272074-6, Id. nº 3781856-2, período base de 07/09/2015 a 06/09/2020.\r\n- JOSINEIA PATRÍCIO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 292673-1, Id. nº 3442793-7, período base de 14/12/2014 a 27/01/2020.\r\n- MARIA PEREIRA DE VASCONCELOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5003980-9, Id. nº 3518164-8, período base de 20/06/2013 a 19/06/2018.\r\n- SILVANA PEREIRA DOMICIANO FIDALGO, Prof. Doc. II, mat. nº 292286-2, Id. nº 3465675-8, período base de 21/04/2015 a 15/05/2020.\r\n- ANDREA NEGRI RAMOS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5005389-1, Id. nº 3392624-7, período base de 09/06/2013 a 08/06/2018.\r\n- ANA LUCIA GUIMARÃES DIAS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926771-7, Id. nº 3949502-7, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- BRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 970236-6, Id. nº 4349006-9, período base de 18/01/2016 a 17/01/2021.\r\n- JULIANA DUARTE CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 940241-3, Id. nº 4327521-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- ANDREA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5002528-7, Id. nº 3410237-0, períodos base de 18/11/2008 a 26/02/2014 e de 27/02/2014 a 26/02/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- BRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. 956745-4, Id. nº 4349006-9, pe ríodos base de 10/11/2009 a 13/11/2014 e de 14/11/2014 a 13/11/2019. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nId: 2315772\r\n"
        ],
        "2315778": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- NELSON PEREIRA DE MELO, CPF 790.649.577-20.\r\n- LINCOLN BARROSO LIMA, CPF 151.505.087-48.\r\nANA MARIA BONTEMPO DIAS, CPF 182.719.877-04.\r\nVINICIUS MORATO VIANNA, CPF 120.471.317-07.\r\nMARIA TEREZA DE JESUS PINTO DANTAS, CPF 456.215.607-44.\r\n- BERNARDETE BARBOSA DOS SANTOS, CPF 708.877.137-34.\r\n- JOANNA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 106.379.547-85.\r\n- MARCIA CRESPO NOLASCO, CPF 763.908.887-91.\r\n- HELIO PFALTGRAFF FERREIRA, CPF 074.889.027-11.\r\nMARIA DA GLORIA AGUIAR PACHECO, CPF 257.143.337-72.\r\n- LEANDRO HUGUENIN PEREIRA, CPF 963.817.877-91.\r\n- ALEXANDRE RAUSCH DE QUEIROGA, CPF 633.819.667-15.\r\n- JULIANA BERENDONK LEITÃO, CPF 076.536.407-70.\r\n- ANA CARLA CHAIA ANTUNES, CPF 017.508.537-44.\r\n- PAULO JOSE BARROSO, CPF 104.749.437-04.\r\n- ANA ELIS ANGELO DE MOURA, CPF 124.768.437-76.\r\n- GERALDO AFONSO SPINELLI MARTINS RIBEIRO, CPF 754.108.267-87.\r\n- MILENA BUSTAMANTE COSTA, CPF 125.100.727-90.\r\n- TAMIRES BATISTA SILVA DE MORAES, CPF 132.000.697-32.\r\n- ROBERTO ARANTES DE FARIA, CPF 193.606.736-68.\r\n- MARCELO ALVES DE MACEDO, CPF 995.500.917-91.\r\nId: 2315778\r\n"
        ],
        "2315780": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\ndo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades em face de JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 20707738, Aux. de Trânsito, matricula nº 14472, Vinculo 1, conforme (fls. 138), fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 243/251), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 254/255) e parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (258/259). Processo Administrativo Disciplinar nº E-12/008/164/2015 e nº SEI- 320001/003236/2020. \r\nId: 2315780\r\n"
        ],
        "2315781": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nSOARES, Identidade Funcional nº 2.982.078-2, matrícula nº 860.883-8, Delegado de Polícia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 03/05/2021. \r\nIdentidade Funcional nº 3.000.565-5, matrícula nº 860.952-1, Delegado de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/05/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2315781\r\n"
        ],
        "2315800": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nE-03/002/9496/2014 E SEI Nº 320001/003236/2020do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Abandono de Cargo, 10 (dez) faltas consecutivas em face de Mariane Soares Duarte de Paula, Identidade funcional nº 42635047, Prof. Doc. I, Nivel C, Referência 04, matricula nº 9562802, vinculo 2, conforme (fls. 60), fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 89/94), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 99/101) e Parecer da Assessoria Jurídica da CGE, às fls. (204/205).\r\nId: 2315800\r\n"
        ],
        "2315805": [
            "2021-05-10 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE MAIO DE 2021\r\na migração, conforme mencionada na CI SECC/CHEGAB SEI Nº 44.\r\nId: 2315805\r\n"
        ],
        "2315808": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos professores que ministraram aulas no curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no valor total de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2315808\r\n"
        ],
        "2315822": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- LUCIANA DA SILVA CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0912999-0, período base de 03/04/2015 a 02/04/2020. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VIVIANE GONZALES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0950480-4, período base de 11/02/2009 a 21/09/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2315822\r\n"
        ],
        "2315829": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.2021\r\n- a despesa referente à aquisição de instrumentais cirúrgicos para o Serviço de Cirurgia Bucomaxilofacial do HCPM, em favor da Empresa: FLEX LAB COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 02.620.178/0001-60, no valor de R 8.537,74 (oito mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 068/2020 .\r\nId: 2315829\r\n"
        ],
        "2315839": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE SUPORTE AOS CANAIS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no requerimento à pensão por morte à THAIS DOS SANTOS SOUZA, e FELIPE MENDES MOURA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/012.242/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à MILENA ANGELO DE BARROS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/018.160/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à LAIS OLIVA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/011.123/2014.\r\no requerimento à pensão por morte à IRAN MARTINS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/020.432/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à LUCAS OLIVEIRA DE PAULA, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº PD-01/013.159/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à MARLENE PEREIRA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/009.821/2014.\r\no requerimento à pensão por morte à ELISABETE MENDES NUNES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/013.172/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à ROSANGELA ROSA DA FONSECA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/023.217/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à MARLEI DE OLIVEIRA ONORATO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/017.299/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à NORMA SUELI SOUZA DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/012.299/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à JUREMA MARIA DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/025.103/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DO SOCORRO FURTADO MORAES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/012.193/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DO SOCORRO FURTADO MORAES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/012.193/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à GILDA DA SILVA GOES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/014.159/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à MARLENE PEREIRA DA SILVA, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº PD-01/009.821/2014.\r\no requerimento à pensão por morte à MARLENE PEREIRA DA SILVA, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº PD-01/009.821/2014.\r\no requerimento à pensão por morte à MARINETY RAMOS DE CARVALHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/018.181/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/011.401/2014.\r\no requerimento à pensão por morte à JOÃO GILBERT FERRO JUNIOR, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/020.239/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à CARLOS CESAR HENRIQUES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/017.213/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à JURACI DOS SANTOS ALVES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/009.532/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à ANDREA COSTA DE PAIVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/017.327/2015.\r\n16/02/2016\r\no requerimento à pensão por morte à CARLOS ANGELO PALMA DA COSTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/017.17/2016.\r\no requerimento à pensão por morte à GEORCELIA MENDANHA GABRIEL devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/049.163/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à MANOEL PEDRO DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/049.12/2016.\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DE LOURDES FERNANDES CUTCHER devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/028.20/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à HELENO GUILHERME SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/027.74/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA CRISTINA BARBOSA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/027.49/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à CREMILDA DOS SANTOS KUNZE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/026.25/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à UBIRAJARA DE AZEVEDO PEREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/013.227/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à ALESSANDRA MENDES CUNHA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/009.734/2014.\r\no requerimento à pensão por morte à WALLACE MEDEIROS MACIEL, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº PD-01/011.290/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à CLAUDIA RIBEIRO VIANNA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/014.202/2015.\r\n17/02/2016\r\no requerimento à pensão por morte à BERNADETE MARIA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/023.250/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à WALLEDA AMELIA DE SOUZA SERRANO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/020.526/2015.\r\n18/02/2016\r\no requerimento à pensão por morte à CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/014.204/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZA, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº PD- 01/009.489/2014.\r\no requerimento à pensão por morte à PRISCILA DE ALMEIDA PEGAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/016.191/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à ROSA AMELIA PEIXOTO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/019.129/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à GENILZA SILVA SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/009.524/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/012.389/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DE OLIVEIRA JOÃO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/020.462/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à TERESA MONTEIRO VARGAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/009.443/2015.\r\n22/02/2016\r\no requerimento à pensão por morte à REMILDES BAMARO DE AZEVEDO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/018.7/2016.\r\no requerimento à pensão por morte à GENIVALDA GOMES DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/016.233/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à JOCELI MARQUES LUIS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/009.47/2016.\r\no requerimento à pensão por morte à SANDRA MARCIA APPOLINARIO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/018.18/2016.\r\no requerimento à pensão por morte à JORGE DE CARVALHO, e VERA LUCIA DA SILVA DE CARVALHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/009.55/2016.\r\no requerimento à pensão por morte à MERIENI SILVA DE PAIVA, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº PD-01/022.73/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à SUELLEN CORDEIRO DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/026.15/2016.\r\nId: 2315839\r\n"
        ],
        "2315857": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ELZA COSTA DA ROCHA Matrícula nº 189688-5 - - o Auxílio Funeral.\r\nId: 2315857\r\n"
        ],
        "2315858": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2021\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/05/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº 16685721 - APROVO...\r\nLeia-se: PROCESSO SEI Nº E-18/001/52/2013 - APROVO...\r\nId: 2315858\r\n"
        ],
        "2315870": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença-prêmio o servidor JOSÉ VALTER CAVALCANTE, Auditor do Estado, ID nº. 2039624-4, referente ao período de 19/04/2016 a 04/10/2021.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio para o servidor VITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS, Auditor do Estado, ID nº. 5.025.516-9, referente ao período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n\r\n\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora SILVIA MARCHON REZENDE, Auditor do Estado, ID nº. 1958584-5, referente ao período de 01/09/2015 a 03/09/2020.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio o servidor LEONARDO de SOUZA RODRIGUES, Auditor do Estado, ID Nº. 5.025.516-9, referente ao período de 10/03/2014 a 08/03/2019.\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora ROSANGELA DIAS MARINHO, Auditor do Estado, ID Nº. 1943184-8, referente ao período de 20/05/2015 a 22/05/2020.\r\n- ESTELA GONÇALVES GOMES, Auditor do Estado, ID nº. 872256-0, a fruição de 12 (doze) meses de licença-prêmio referente aos períodos aquisitivos de 18/07/1999 a 15/07/2004, 16/07/2004 a 14/07/2009, 15/07/2009 a 12/08/2014 e 13/08/2014 a 11/08/2019 a contar de 03/05/2021 a 27/04/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.04.2021\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001171/2021\r\nOnde se lê: \"... 01/07/2002 a 30/06/2007, 01/07/2008 a 30/06/2013 e 01/07/2014 a 30/06/2019.\"\r\nLeia-se: \"... 01/07/2007 a 03/07/2012 e 04/07/2012 a 06/07/2017.\"\r\nId: 2315870\r\n"
        ],
        "2315875": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMAENTO E GESTÃO\r\na inexigibilidade de licitação da NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ: 07.797.967/0001-95, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, no valor estimado de R 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais), de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2315875\r\n"
        ],
        "2315876": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n- Fabiola Conceição Martins, CPF: 091.345.057-09 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Walcyr Gonçalves Moreira, CPF: 609.071.777-00 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2315876\r\n"
        ],
        "2315883": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nSEI-210011/000979/2020 - Arquive-se\r\nDE 23.03.2021\r\nSEI-210011/000084/2021 - Arquive-se\r\nDE 07.04.2021\r\nSEI-210011/000118/2021 - Arquive-se\r\nDE 19.04.2021\r\nSEI-210011/000190/2021 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2021\r\nSEI-210011/000173/2021 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2021\r\nSEI-210016/000097/2021 - Arquive-se\r\nDE 17.03.2021\r\nSEI-210016/000174/2021 - Arquive-se\r\nDE 22.03.2021\r\nSEI-210016/000075/2021 - Arquive-se\r\nDE 29.03.2021\r\nSEI-210016/000176/2021 - Arquive-se\r\nDE 09.04.2021\r\nSEI-210016/000005/2021 - Arquive-se\r\nSEI-210016/000140/2021 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.04.2021\r\nSEI-210039/000130/2021 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2021\r\nSEI-210052/001076/2020 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2021\r\nSEI-210061/001042/2020 - Arquive-se\r\nDE 25.03.2021\r\nSEI-210061/000045/2021 - Arquive-se\r\nSEI-210061/000051/2021 - Arquive-se\r\nSEI-210061/000085/2021 - Arquive-se\r\nDE 06.04.2021\r\nSEI-210061/000171/2021 - Arquive-se\r\nSEI-210061/000175/2021 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2021\r\nSEI-210063/000397/2021 - Arquive-se\r\nDE 05.04.2021\r\nSEI-210063/000221/2021 - Arquive-se\r\nDE 12.04.2021\r\ne\r\nId: 2315883\r\n"
        ],
        "2315884": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA E ABASTECIMENTO\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR \r\nId: 2315884\r\n"
        ],
        "2315885": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E MONITORAMENTO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.04.2021\r\nSEI-210002/000218/2021 - Arquive-se\r\nId: 2315885\r\n"
        ],
        "2315886": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 12.04.2021\r\n\r\nId: 2315886\r\n"
        ],
        "2315888": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 39ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.04.2021.\r\nDE 07.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), a DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.574,56 (dezessete mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), a BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.05.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2ºCPA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 39ºBPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3ºBPM.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.04.2021.\r\n.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), a DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.574,56 (dezessete mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), a BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2021.\r\nId: 2315888\r\n"
        ],
        "2315897": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nSANATÓRIO PENAL \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2021\r\n210037/000014/2021 - ARQUIVE-SE \r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2315897\r\n"
        ],
        "2315913": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SERRANA II\r\n- JUSSARA PINTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 162.860-1, período base de 07/03/2015 a 06/03/2020.\r\n- JOEL SANTOS DE MENEZES, Servente, mat. nº 277.897-5, período base de 16/02/2013 a 15/02/2018. \r\nSHIRLEY ESTEVAM MIZAEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.169-0, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020. \r\nMARIA CLARA DE SOUZA PERRUD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.534-6, período base de 26/09/2015 a 30/10/2020. \r\nRONALDO DE SOUZA GRIPP, Prof. Doc. I, mat. nº 914.733-1, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020. \r\nALBA VALERIA DALBEN BARBARA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.973-7, período base de 08/05/2013 a 10/06/2018.\r\nDOUGLAS ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.561-6, período base de 09/10/2013 a 08/10/2018.\r\nPATRICIA THURLER PERRUD, Prof. Doc. I, mat. nº 965.536-6, período base de 19/10/2015 a 18/10/2020.\r\nRODRIGO GOMES CARRIELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.383-1, período base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\nLENICE DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.313-3, período base de 23/09/2015 a 11/12/2020.\r\nADRIANA LOPES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.148-7, período base de 12/02/2015 a 11/02/2020.\r\nATALIA DAS GRAÇAS CARVALHO LEMGRUBER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.162-8, período base de 05/12/2014 a 04/12/2019.\r\nId: 2315913\r\n"
        ],
        "2315915": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2315915\r\n"
        ],
        "2315941": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/05/2021\r\n- MARCELO DARZE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.668-0 - 5.904 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANDRÉ MIRANDA VAZ, Perito Legista, ID Funcional n° 2.027.964-7 - 4.060 dias ao IASERJ.\r\n- LUCIANO JESUS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.976.463-7 - 261 ao CBMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2315941\r\n"
        ],
        "2315943": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA J S LTDA ME, registro DH AB/561, no endereço funcional Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 625 - Bloco 4, Quadra 4, Lote 26 - Kaonze - Nova Iguaçu - RJ. e AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA J S LTDA ME, registro DH AB/561, no endereço funcional Praia do Caju, nº 5 - E5A - Caju - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2315943\r\n"
        ],
        "2315944": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n03.05.2021\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS, Id Funcional 4403052-5. a exclusão da dependente, Emília Ribeiro da Silva Freitas, na condição de ex-esposa do servidor. \r\n.2021\r\nRAFAEL GOMES AZEVEDO, Id Funcional n.º 5029916-9.a inclusão do dependente, Rafael Gomes Azevedo, na condição de companheiro do servidor. \r\nEPITÁCIO DE SOUZA DE LUCENA JUNIOR, Id Funcional n.º 5032713-5. a inclusão da dependente, Gizele Souza Teixeira, na condição de companheira do servidor.\r\n- GUILHERME ZANATTA MIRANDA RAMOS, Id Funcional n.º 4281510-0. a inclusão dos dependentes, Eliane de Almeida Carmo Ramos, na condição de esposa e de Luiz Felipe Zanatta Miranda Ramos, Maria Luiza Zanatta Miranda Ramos e de Ana Clara Zanatta Miranda Ramos, na condição de filhos do servidor. \r\nId: 2315944\r\n"
        ],
        "2315952": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDE 27/04/2021\r\n- NEIVALDO SANTIAGO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19671776, Mat. 192.720-1 - os proventos integrais de inatividade conformidade com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 25/07/2016.\r\nDE 29/04/2021\r\n- CASSIA REGINA LAPORT, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° GIX Id. Funcional 1977391-9, Matrícula 265.759-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 08/04/2021.\r\n- LUIS CLAUDIO VEIGA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe Id. Funcional 20052448, Matrícula 822.362-0 - os proventosmensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 11/03/2021.\r\n- ROBERTO CHAGAS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 19791984, Matrícula 181.237-9 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 24/03/2021.\r\n- BOANEGE OLIVIO DA SILVA, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G VII Id. Funcional 1972450- 0 Matrícula 814.939-5 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 24/03/2021.\r\nDE 06/05/2021\r\n- VALNEY BERNARDINO MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 1998887-7, Mat. 816.782-7 - Ficamos proventos integrais de inatividade conformidade com o art. 40, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 12/03/2021.\r\nId: 2315952\r\n"
        ],
        "2315955": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2021\r\n- Nos termos que dispõe no Art. 57, § 1°, II da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE. Decreto nº 45.600/2016. Alteração contratual, Art. 65, I, “a” e “b”, §1° da Lei Federal nº 8666/93, Enunciado 40 da PGE, conforme pareceres da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 16177256, 16178575) ,Assessoria de Controle Interno SEI 16662223 e da Controladoria (SEI 16695682), o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por 30 (trinta) dias corridos, a partir de 19/05/2021, passando o término para o dia 17/06/2021, com acréscimo no valor de R 149.814,17 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e quatorze reais e dezessete centavos), necessário à execução da “OBRA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE DE PONTA NEGRA, LOCALIZADA NA RJ-102, MUNICÍPIO DE MARICÁ”, do Contrato 037/2020 a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, objeto do processo E- 16/002/004176/2019, ficao novo Cronograma físico financeiro (SEI 16035498).\r\nId: 2315955\r\n"
        ],
        "2315957": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2021\r\nConsubstanciado na decisão da Comissão de Pregão (SEI 15907416) e do Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 16531879), opinando pelo desprovimento do recurso, aprovo integralmente a decisão exarada, INDEFIRINDO o recurso administrativo interposto pela empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA., face a decisão que a declarou INABILITADA do Pregão Eletrônico n° 030/2020.\r\nId: 2315957\r\n"
        ],
        "2315959": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.04.2021\r\n\r\nGENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.682-8, ID 20843461 nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2315959\r\n"
        ],
        "2315960": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A. (CNPJ nº 09.461.647/0001-95). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), objetivando a contratação de serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, para atendimento das necessidades dos procuradores e servidores com funções especiais lotados na representação da Procuradoria Geral do Estado em Brasília (PG13).\r\nId: 2315960\r\n"
        ],
        "2315963": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO LOPES RIBEIRO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.372.770-0, Período- base: 20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2315963\r\n"
        ],
        "2315966": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos \"Queijo mussarela\", \"Queijo mussarela (bolinha)\",\"Queijo mussarela (bolinha temperada)\" e \"Queijo mussarela (nozinho)\", pertencentes àLATICÍNIOS REINO SAUL LTDA - SIE 872, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2315966\r\n"
        ],
        "2315972": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 430,81 (quatrocentos e trinta reais e oitenta e um centavos), em favor da sociedade AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2315972\r\n"
        ],
        "2315973": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - DR. MAURICIO MARQUES DOMINGUES OAB/SP 175.513.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJO S/A - DR. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/RJ 187262.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DRA VIVIANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\n- PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n- AUTO POSTO CONFIANÇA DE NOVA IGUAÇU EIRELI.\r\n- AUTO POSTO DE GASOLINA PORTELA DOIS LTDA - DR. LUIZ ALFREDO TAUNAY - OAB/RJ 15356.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. FRANCINE LEVENHAGEN - OAB/MG 66929.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. FERNANDA CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA - OAB/RJ 211506.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. FERNANDA CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA - OAB/RJ 211506.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. ANDREA LOURA SANTANNA BARBOZA - OAB/RJ 167369.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA - OAB/RJ 154908.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA - OAB/RJ 154908.\r\nCADRIMAR RALIZAÇÕES GRÁFICAS E FORMATURAS LTDA-ME - DRA. ADRIANA DA COSTA NED - OAB/RJ 154313.\r\n- CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.\r\n- COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - DR. VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO - OAB/SP 31464.\r\nCSB DROGARIA S/ADRA. JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 23078.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\n- DRA. JULIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 210745.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A - DRA. JULIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 210745.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A - DRA JULLIANA CHRISTINA PAONELLI DINIZ - OAB/RJ 210745 - DR. BRUNO MARCELO RENNÓ BRAGA - OAB/SP 157095-A.\r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - DR. ALEXANDRE MAGALHÃES VIANA.\r\n- GMAP SUPERMECADOS LTDA.\r\n- HOTEL ATLÂNTICO TRAVEL COPACABANA LTDA.\r\nINSTITUTO CARIOCA DE EDUCAÇÃO LTDA - DRA. MARIUSA ALENCAR DA SILVEIRA - OAB/RJ 67296.\r\nITAÚ UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - DR. CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - OAB/PR 21295.\r\nJULIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO.\r\nKIK CALÇADOS LTDA - DRA. ROBERTA SALDANHA ROCHA - OAB/RJ 141765.\r\nKLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIAÇÃO - DRA. JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO - OAB/RJ 130685.\r\nKTR TEMAKERIA LTDA.\r\nLH BARRA RIO ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS SPE LTDA - DRA. ALINE RADTKE - OAB/RS 95306.\r\n- NB BRASIL COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - DR. MARCELO MARTINS - OAB/SP 189025.\r\n- PALMEIRA TINTAS LTDA - DRA. MICHELE DE MESQUITA CAMPOS - OAB/RJ 156883.\r\n- POSTO LIGHT HIGHWAY LTDA - DR. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/RJ 169427.\r\n- POSTO DE GASOLINA MELHOR DA BRASIL LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO SERVIÇO E TRANSPORTE PORTO DO CARRO LTDA - DR. JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS - OAB/RJ 132098.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DR. NELSON WIILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 - OAB/RJ 136118.\r\nSHERAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA.\r\nTW WIDMEN AUTO CENTER LTDA - DR. GUILHERME BARBOSA FERREIRA - OAB/RJ 174536.\r\n- VENÂNCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n- ZINZANE COMERCIO E CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA - DRA. RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE - OAB/RJ 128686.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 17/03/2021\r\nVIA VAREJO S/A.\r\nSCKB RESTAURANTE LTDA.\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO- DR.MARCELO ACERBI DE ALMEIDA -OAB/SP 248546.\r\n- CFC AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA.\r\nGRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DRA. VIVIANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\n- FLORIPA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\nCIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO BARBOSA - OAB/RJ 220028\r\nEPM DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.\r\nLOJAS CITYCOL S/A.\r\nPOSTO DE GASOLINA JARDIM DA FREGUESIA LTDA.\r\nDOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nId: 2315973\r\n"
        ],
        "2315985": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00037/2020 (SAD 37/2020), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI-360218/000006/2021.\r\nId: 2315985\r\n"
        ],
        "2315986": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESADE 07/05/2021\r\nHOMOLOG o presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de Água Mineral Envasada, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital licitatório informando que foi adjudicado o objeto da licitação as Empresa: AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA (09.176.323/0001-05) (MPE) vencedora dos item 1 com o valor registrado de R 552.900,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais) e o item 2 com o valor registrado de R 20.642,00 (vinte mil seiscentos e quarenta e dois reais) perfazendo um valor total registrado de R 573.542,00 (quinhentos e setenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais).\r\nId: 2315986\r\n"
        ],
        "2315992": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- JORGE ALVES SIMÕES, ISAP, ID.Funcional: 1966356-0 Matrícula: 822.095-6 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 05/12/2020.\r\nDE 07.05.2021\r\n- CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, ISAP, ID.Funcional: 2011076-6 Matrícula: 868.234-6 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 25/10/2020.\r\nId: 2315992\r\n"
        ],
        "2315993": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n08/001/033413/2019\r\nANSELMO JORGE VASQUES DE OLIVEIRA\r\n207.085-2\r\n3007233-6\r\nENFERMEIRO\r\n03/05/2019\r\n/2020\r\nCARLA VALÉRIA LATTANZI\r\n261.706-6\r\n3184277-1\r\nNUTRÍCIONISTA\r\n21/03/2020\r\n08/001/041776/2019\r\nFERNANDO ULLMANN FERNANDES\r\n191.958-8\r\n175536-4\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/10/2018 ATÉ 23/10/2019\r\n20\r\nISABELLA BECKER SAMPAIO\r\n808.873-4\r\n3044104-8\r\nMÉDICO\r\n28/02/2019\r\n/2020\r\nJACQUELINE ADELAIDE DO PRADO DOREA LIMA\r\n094-8\r\n3103504-3\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n10/10/2019\r\n1\r\nJANETE ALVES SANTOS E SILVA\r\n286.252-2\r\n026387-5\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n08/01/2020\r\n/2020\r\nJUSSARA MARIA NAZARIO DE LIMA\r\n851.081-0\r\n3085628-0\r\nAUXILAIR DE ENFERNAGEM\r\n31/08/2015 ATÉ 18/08/2020\r\nE-08/001/041635/2019\r\nMAURO AMARAL DE CARVALHO\r\n263.271-9\r\n3080755-7\r\nMÉDICO\r\n26/08/2019\r\n/2020\r\nMARTA SANTOS\r\n296.104-3\r\n3153346-9\r\nOPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/03/2020\r\nId: 2315993\r\n"
        ],
        "2315994": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por , para a aquisição do medicamento , no item 01, perfazendo o valor total R 146.503,80 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e três reais e oitenta centavos) conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\n\r\nId: 2315994\r\n"
        ],
        "2316004": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.05.2021\r\n- ALICE BERNARDO VORONOFF - Procurador do Estado - Id. Funcional: 4266581-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 01/11/2011 a 13/11/2016.\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES - Procurador do Estado - Id. Funcional: 1922684-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 14/01/2016 a 11/01/2021.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\n.2021\r\n- FERNANDA SANTOS DE SOUSA - Analista Processual - Id. Funcional: 4336461-6. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 24/05/2015 a 11/06/2020.\r\n- MARCELLE MIYAHIRA FALCÃO - Analista Processual - Id. Funcional: 4359572-3. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 21/01/2015 a 16/02/2020.\r\nId: 2316004\r\n"
        ],
        "2316015": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE TRECE MOTTAI, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº. 2.991.463-9, período base: 31/12/2014 a 29/12/2019 - 03 (três) meses.\r\n- ANDREIA RIBEIRO NEZI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.398.258-1, período base: 13/01/2016 a 10/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nDANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 4.137.885-7, período base: 08/02/2013 a 06/02/2018 - 03 (três) meses.\r\n- DANILO CAIO MARCUCCI MARQUES, Perito Criminal, ID Funcional nº. 2.965.362-2, período base: 25/02/2016 a 22/02/2021- 03 (três) meses.\r\n- FERNANDA BALDI PESENHA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.081.616-0, período base: 13/04/2016 a 10/04/2021 - 03 (três) meses.\r\n- GABRIEL ESTEVÃO SILVA FARES, Perito Criminal, ID Funcional nº. 5.037.594-6, período base: 14/09/2015 a 11/09/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JAIME RUBEM PROVENÇANO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.079.434-5, período base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- JORGE LUIZ FERRER DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.077-4, períodos base: 14/02/2003 a 12/05/2008, 04/04/2009 a 02/04/2014 e 03/04/2014 a 01/04/2019 - 09 (nove) meses.\r\n- MARCELO ROCHA DA SILVA, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID Funcional nº. 4.251.127-5, período base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nRAFAEL CURADO DUARTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.021.937-5, período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\nId: 2316015\r\n"
        ],
        "2316016": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EmpresaPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (34.274.233/0001- 02), referente à AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL QUEROSENE PARA AVIAÇÃO QAv, no valor total de R 467.000,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil reais), Pregão Eletrônico nº 017/2020 R1, ATA de SRP nº 0080/2020/510100-01.\r\nId: 2316016\r\n"
        ],
        "2316021": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " \r\n- EVANDRO DA COSTA LEITÃO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 565.322-3 - 1.160 dias.\r\n- FABIO BITTENCOURT DA SILVA, Inspetor de Cartório, ID funcional nº 565.336-3 - 941 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZ OTÁVIO BARBOSA DA SILVA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.098.673-2 - 320 dias prestados ao Exército Brasileiro.\r\npara fim de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ENIO POMBO CORREA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.998.642-7 - 1.676 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ENIO POMBO CORREA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.998.642-7 - o despacho de 29/11/2017, publicado no DOERJ nº 220 de 30/11/2017, da averbação de tempo de serviço de 1.676 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-09/158/543/2017, face o extravio do processo original.\r\n- DÉBORA MORAES MARQUES, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5077079-9 - 3.615 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2021\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE SERVIÇO\r\nDE 03/05/2021\r\nProc. nº SEI- 360306/000143/2021\r\nOnde se lê: “...ID funcional nº DANIELE DE SOUZA MALAFAIA DA SILVA...”\r\nLeia-se: “...ID funcional nº 4.385.758-2...”\r\nId: 2316021\r\n"
        ],
        "2316025": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2021\r\nTEREZINHA ISABEL DE FARIA, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 7082916/1, matrícula n° 155.006-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/1998, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 96,00, 45% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 54,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nELIANA ROGEL SOARES, matrícula 5.022.497-1, ID Funcional 36416436/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2020, proporcionais à razão de 9610/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1047,32.\r\nALICIMAR MARIA MACHADO DA SILVA, matrícula 835.091-0, ID. Funcional 19851365/1, Psicólogo, nível/referência SUP 6. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar da data de publicação, proporcionais, à razão de 7.854/10.950 dias a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3.516,63.\r\nLETICIA FURTADO SIMIÃO, matrícula 912.306-8, ID Funcional 41919696/2, Professor Docente I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/12/2020, proporcionais à razão de 5791/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1123,11.\r\nZENAIDE BARRETO BERALDI, matrícula 5.005.366-9, ID. Funcional 33903930/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/08/2020, proporcionais à razão de 9649/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 999,19.\r\nDULCINEIA SEABRA DE OLIVEIRA, matrícula 835.452.4, ID. Funcional 19829337/1, Psicólogo. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2020, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Psicólogo - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 5.389,39 e 40% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.155,76. \r\nMARIANGELA LUENGO LATORRE, matrícula 853.276-4, ID. Funcional 19870779/2, Professor DEGASE II. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2020, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor DEGASE II (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 3, no valor de R 4.233,57, 50% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.116,79, Direito Pessoal - Plano de Cargos e Salários do DEGASE (Lei nº 4.802/2006), no valor de R 1.959,50 e Direito Pessoal - Det. Judicial através do Proc. Judicial nº 0322899-57.2013.8.19.0001 (Grat. de Atividade Exclusiva e Efetiva de Ação Técnica e Disciplinar de Natureza Socioeducativa - Decreto nº 38.059/2005), no valor deR 387,00.\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA PIRES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, ID Funcional n° 36953610/1, matrícula n° 158.672-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. Ass. Adm. Educ. II (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 1.067,14 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 586,93.\r\nJORGE MOREIRA DA COSTA JUNIOR, matrícula 930.137-5, ID. Funcional 42533376/1, Agente de Segurança Socioeducativa nível/referência: 2º GRAU 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2013, proporcionais à razão de 2.723/12.775 dias a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 566,81.\r\nALICE SALGUEIRO DO NASCIMENTO MARINHO, matrícula 835.441-7, ID. Funcional 19811241/1, Psicólogo, nível/referência: SUP 2. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar da data de publicação, proporcionais, à razão de 7.779/10.950 dias a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.208,17.\r\n- DERLI FONSECA DE JESUS, Prof. Docente II, nível D, referência 8, ID Funcional n° 40721256/2, matrícula n° 162730-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/09/2001, proporcionalà razão de 25/30, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 8 (Decreto nº 21.517/2002), no valor de R 212,22 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 99,98. \r\nCARMELITA DE AZEVEDO FERNANDES, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 32668457/1, matrícula nº 1.203.637-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005, proporcional à razão de 20/30, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 154,00, 30% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nILMA BIANQUINI BARBOSA, Servente, nível I, ID Funcional n° 37235745/1, matrícula n° 276.392-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/09/2004, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 115,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nVALDEA DOS SANTOS MARINS, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 32564554/1, matrícula n° 270.509-3. os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Abono Leis - 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação publicada em 26/04/2021.\r\nId: 2316025\r\n"
        ],
        "2316026": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 10/05/2021\r\nSERGIO LUIZ QUEIROZ DE ALMEIDA, identidade funcional nº 2.923.617-7, matrícula nº 198.975-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/08/2012. \r\nMARCIO FERNANDEZ DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.213.213-9, matrícula nº 872.296- 9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 12/04/2021.\r\nCARLOS ALBERTO NACIF HABIB, identidade funcional nº 2.969.154-0, matrícula nº 860.444- 9, Perito Criminal, de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/02/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2316026\r\n"
        ],
        "2316031": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- TIAGO MEDINA PAES RANGEL, Identidade Funcional 50358359/1, matrícula 3073923-9, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 30/12/2014 a 29/12/2019.\r\nROSIANE BITTENCOURT SOUZA, Identidade Funcional 19886535/1, matrícula 817451-8, Digitador do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\nMARCIO JUNIOR SAMPAIO GOMES, Identidade Funcional 50092359/2, matrícula 3076123-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 26/02/2015 a 27/03/2020.\r\nTANIA MARIA SORIANO NUNES DE FREITAS, Identidade Funcional 19893400/1, matrícula 849269-6, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 10/11/2014 a 09/11/2019.\r\nANA LUCIA FERNANDES DE BRITO, Identidade Funcional 36191787/1, matrícula 5013864-3, Agente Administrativo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 27/02/2015 a 09/03/2020.\r\nId: 2316031\r\n"
        ],
        "2316050": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 05.02.2021\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular de CARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, matr. nº 33.992-9, Técnico Universitário II/ Segurança, por 02 anos, a contar de 10/01/2021, com base no artigo 1º, §2º do Decreto nº 5.146/1981 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/1998.\r\nDE 06.04.2021\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular de CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34.730-2, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 14/04/2021, com base no inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220/1975, e no Art. 63, §1º, da Resolução nº 03/1991, alterado pela Resolução nº 002/2009.\r\nDE 08.04.2021\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de ANA PAULA DE FARIA, matr. nº 35.052-0, Técnico Universitário Superior, por 01 ano, a contar de31/01/2021, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os Artigos 125 e 126 do Decreto nº 2.479/1979.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MIONE APOLINÁRIO SALES, matr. nº 08.010-1, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de01/03/2021, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os Artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nDE 05.05.2021\r\na cessão de BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, Professor Adjunto, matr. nº 37103-9, ID. 4458377-0, para ocupar o cargo de Subsecretário de Fazenda de Política Fiscal, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, a partir de 05/05/2021, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nDE 06.05.2021\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular de FÁBIO GAMBÔA RITTO, matr. nº 35.426-6, Técnico Universitário Superior/Dentista, por 02 anos, a contar de 28/02/2021, com base no artigo 1º, §2º, do Decreto nº 5.146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/1998.\r\nId: 2316050\r\n"
        ],
        "2316052": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral à CELMA JOSE DOS SANTOS DIAS, referente às despesas com o funeral de WILSON GOMES DIAS, matrícula nº 04.901- 5, falecido em 04/09/2020.\r\nId: 2316052\r\n"
        ],
        "2316053": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDE 06.05.2021\r\n\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 35767-3, ao Ministério da Saúde, no período de 19/05/2006 a 02/10/2011, totalizando 1.963 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KIM OHANNA PIMENTA INADA, matr. nº 40228-9, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 28/03/2016 a 31/12/2017, totalizando 638 dias de exercício.\r\nDE 07.05.2021\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VINICIUS LAYTER XAVIER, matr. nº 39171-4, ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, no período de 16/03/2007 a 17/05/2009, totalizando 794 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por AGENI FULY VIEIRA DUTRA, matr. nº 40134-9, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/02/2014 a 05/05/2020, totalizando 2.284 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL PINHEIRO DE ARAUJO, matr. nº 39862-8, à Prefeitura de Niterói, no período de 06/03/2006 a 28/01/2010, totalizando 538 dias de exercício e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, no período de 22/08/2017 a 16/12/2018, totalizando 482 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FRANCISCA ROSIMEIRE SOUSA VASCONCELOS, matrícula nº 40056-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 23/10/2001 a 18/11/2019, totalizando 6.601 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALESSANDRA DIB DA CRUZ, matr. nº 34839-1, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 20/12/2002 a 01/06/2008, totalizando 1.987 dias de exercício. \r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, matr. nº 37098-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 06/08/1986 a 28/02/1987, 01/04/1987 a 29/02/1988, 04/01/1993 a 06/08/1993, 01/09/1997 a 28/02/1998, 01/04/1998 a 30/04/1998, 01/07/1998 a 31/08/1998, 01/10/1998 a 31/01/1999, 01/03/1999 a 30/09/1999 e de 01/11/1999 a 10/11/2001, totalizando 2.103 dias de exercício. \r\n, o tempo de contribuição prestado por LAURO AUGUSTO DE PAIVA CAVALCANTI, matr. nº 33171-0, ao Rioprevidência, durante período de licença sem vencimentos de 29/08/2016 a 06/08/2018, totalizando 708 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2021\r\nPAG. 46 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/009037/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/009037/2020\r\n\r\nId: 2316053\r\n"
        ],
        "2316055": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\n- ANDERSON PINTO PEREIRA, Perito Criminal, ID. funcional nº 5.037.539-3, Período-base: 14/09/2015 a 11/09/2020 - 03 (três) meses.\r\n- EDMILSON FERREIRA PINHEIRO, Investigador Policial, ID. funcional nº 2.985.395-8, Período-base: 31/01/2016 a 28/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO SERGIO VENTURI, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.079.375-6, Períodos-base: 08/09/2009 a 06/09/2014 e 07/09/2014 a 05/09/2019 - 06 (seis) meses.\r\n- ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.961.067-2, Período-base: 06/08/2014 a 04/08/2019 - 03 (três) meses.\r\n- MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA FILHO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.364.877- 0, Períodos-base: 29/09/2009 a 27/09/2014 e 28/09/2014 a 26/09/2019 - 06 (seis) meses.\r\n- MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA FILHO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.364.877- 0 - o despacho de 25/05/2017, publicado no D.O. nº 104, de 07/06/2017, através do Processo nº E- 09/188/64/2017, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 29/06/2010 a 27/06/2015, face regularização.\r\nId: 2316055\r\n"
        ],
        "2316056": [
            "2021-05-11 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 10 DE MAIO DE 2021\r\na permanência da cessão do servidor ROBERTO JOSE DE GOES SOBRAL JUNIOR, Inspetor de Polícia, Id. Funcional 50216295 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquele Egrégio Tribunal.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 11 de dezembro de 2020, página 13, 2ª coluna, quanto à permanência da cessão do servidor SubtenenteBM Q02/91 NELSON DA SILVA SARAGOÇA, RG 15.647, Id Funcional 0026003341, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, no Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região. \r\na permanência da cessão do servidor LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA, Técnico Superior,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, na Secretaria de Estado de Saúde, a fim de continuar exercendo o cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Executiva de Assuntos Estratégicos do Gabinete do Secretário, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor MARCO AURÉLIO PAZ DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564.889-0 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Superintendência de Inteligência Fiscal da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, sem ônus para o órgão cessionário, mantendo-se os termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidor àquela Secretaria.\r\na cessão do Bombeiro Militar 2ºSARGENTO BM Q00/02 VLADIMIR CAVALCANTI RIOS, RG 31.733, ID Funcional 614662-7 Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2316056\r\n"
        ],
        "2316090": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETARIO.\r\n- 1° SGT PM RG 58.680 MOISES LIMA CORREA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/2020.\r\n- 2ºSGT PM RG 68.404 ANDERSON SILVA DA CONCEÇAO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/10/2020.\r\n\r\nId: 2316090\r\n"
        ],
        "2316095": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\na impugnação apresentada por CARLOS CESAR TEMPAINE BRANDÃO, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao artigo 85 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 54/56. \r\nId: 2316095\r\n"
        ],
        "2316100": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 23.04.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 35ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.322,62 (dezessete mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), ao DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.143,46 (vinte e nove mil cento e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), ao DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.178,00 (trinta e quatro mil cento e setenta oito reais), ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.980,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta reais), a CONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 11.05.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 16.03.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.980,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta reais), a CONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2021.\r\nDE 19.04.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 35ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2021.\r\nDE 22.04.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.322,62 (dezessete mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), ao DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.143,46 (vinte e nove mil cento e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), ao DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 23.04.2021.\r\nDE 03.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.178,00 (trinta e quatro mil cento e setenta oito reais), ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2021.\r\nDE 10.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais)), em favor da 21º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2021.\r\nId: 2316100\r\n"
        ],
        "2316109": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2021\r\nPÁGINA 06 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO N° SEI-210030/000399/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO N° SEI-210030/000399/2020 ...\r\nId: 2316109\r\n"
        ],
        "2316110": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2316110\r\n"
        ],
        "2316111": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/05/2021\r\n- LUIZ RIBEIRO DE MORAES, ID Funcional n° 2.916.902-0 o pedido de averbação de tempo entre o término do curso da ACADEPOL e a data da véspera da nomeação, por falta de amparo legal.\r\n- CLAUDIO JOSE CARDOSO GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.206-53 - 2.557 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOSE CARLOS FIRMINO BRITO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2986632-4 - período base: 31/01/2016 a 28/01/2021, 03 meses.\r\n- EDUARDO JOSE DA SILVA COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2993692-6 - período base: 08/01/2016 a 05/01/2021, 03 meses.\r\nId: 2316111\r\n"
        ],
        "2316118": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar 18/17 (E-09/007/60/17), em face do servidor ALISSON MARCÍLIO CABRAL, inspetor de Polícia, ID 656.051-8,com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea \"b\", do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2316118\r\n"
        ],
        "2316129": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nE-09/196/0746/2018 (PAD 055/18) o processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 68, § 2º, do DL 220/75, e artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019, a fim de aguardar a conclusão da instrução probatória ou a sentença, a ser proferida no âmbito da ação penal correlata, em curso na 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Rios/RJ.\r\nId: 2316129\r\n"
        ],
        "2316134": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nA INEXIGIBILIDADE - De acordo com o sugerido nas manifestações/pareceres da Assessoria Juridica da FTM, bem como na nota técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no caput do art. 25 e a ratifico nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e de suas alterações a favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.727.386/0001-78, no valor de R 1.301.602,32 (um milhão, trezentos e um mil seiscentos e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2316134\r\n"
        ],
        "2316139": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/04/2021 \r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 23/04/2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-360048/000222/2021 \r\nOnde se lê: ...04/03/2021 a 02/04/2021.\r\nLeia-se: ...01/04/2021 a 30/04/2021.\r\nId: 2316139\r\n"
        ],
        "2316142": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 06.05.2021\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): , determinando a baixa do veículo placa LMJ-1204 (RJ- 703.030) e o cancelamento do registro do cooperado DEIVISON DOS SANTOS, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- COOPERNOVA- COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711): , determinando a baixa do veículo placa LTS-2C67 (RJ-711.043) e o cancelamento do registro do cooperado CLÁUDIO RIBEIRO PEREIRA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): , determinando a baixa do veículo placa KWN-8685 (RJ- 703.018) e o cancelamento do registro do cooperado CLAUDIANO GOMES DA COSTA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 234/21, (Doc. SEI Nº 16624622).\r\n- Nos termos do Parecer n° 244/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°16732101), , tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2316142\r\n"
        ],
        "2316144": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\nà PAULA ALVES AMARAL, Inspetora de Polícia, ID nº 5.022.685-1, o 2º Período de Licença Aleitamento de 30/04/2021 a 29/05/2021. \r\nId: 2316144\r\n"
        ],
        "2316145": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.05.2021\r\n- A Coordenadoria de Licitações no site http://www.der.rj.gov.br/licitação, a ATA da 2ª Sessão - Abertura do Envelope B - Proposta de Preço da TOMADA DEreferente à contratação de empresa paraExecução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no km 9,0 da RJ-121, no Município de Paulo de Frontin - RJ\r\nId: 2316145\r\n"
        ],
        "2316147": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 0/05/2021\r\nDETERMINO o cancelamento da Ata de Registro de Preços n° 0082/2020/261100-01 na forma do previsto no inciso IV do art. 24 do Decreto n° 46.751/19, bem como no cancelamento das Atas de Registro de Preços n° 0114/2020/510100-01 e 0117/2020/510100-01 que detém a mesma empresa fornecedora punida com este órgão Gerenciador, utilizando para tanto o mesmo instituto legal (inciso IV do art. 24 do Decreto n° 46.751/19) com base a natureza personalíssima da punição aplicada em desfavor do fornecedor incidir sobre todas as Atas celebradas com este Órgão Gerenciador. \r\nId: 2316147\r\n"
        ],
        "2316157": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n- MONIQUE JANDRE DE ALMEIDA, Id. Funcional nº 4423296-9. a troca de nome da servidora para MONIQUE JANDRE DE ALMEIDA NUNES, em virtude de seu casamento.\r\n- PEDRO LAURENTINO FILHO, Id. Funcional nº 5019850. a exclusão da dependente Amélia Boechat Junger Laurentino, na condição de ex-esposa e a inclusão da dependente, Ana Lucia Lopes, na condição de Companheira, do servidor inativo. \r\n- JOICE GERMANO GONÇALVES. Id. Funcional nº 5026365-0. a inclusão da dependente Catia Cardoso Rosa, na condição de companheira da servidora.\r\nId: 2316157\r\n"
        ],
        "2316159": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 11.05.2021\r\n- NELIMAR DUARTE DIAS DA SILVA, RG CBMERJ 18000, Id Funcional 6116051, a partir de 20 de dezembro de 2020;\r\n- ELISABETE PEDRA DE MATOS, RG CBMERJ 28340, Id Funcional 2582157-1, a partir de 25 de abril de 2021;\r\n- JUCINEI MIZAEL, RG CBMERJ 24151, Id Funcional 2628534-7, a partir de 24 de janeiro de 2020;\r\n- LUCIANO FRAGA LISBOA, RG CBMERJ 20481, Id Funcional 5736668, a partir de 06 de junho de 2020;\r\n- PAULO LOURENCO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 22459, Id Funcional 2631852-0 a partir de 19 de agosto de 2020;\r\n- ADEILTON TOMAZ DOS SANTOS, RG CBMERJ 14313, Id Funcional 6108644, a partir de 26 de julho de 2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, os servidores ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2316159\r\n"
        ],
        "2316160": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA, Professor Associado. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativos aos períodos de período de .\r\nId: 2316160\r\n"
        ],
        "2316182": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de AUXÍLIO REFEIÇÃO, através de cartão eletrônico equipado com chip eletrônico de segurança, contemplando carga e recarga de valor de face na modalidade on-line, conforme o Termo de Referência, em favor da Empresa arrematante SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.034.668/0001-56 pelo valor percentual de -3,61% (três vírgula sessenta e um por cento negativos), tendo sido obtido um percentual de desconto de 1,47% (um vírgula quarenta e sete por cento) tomando como base o valor percentual médio estimado para licitação que era de -2,14% (dois vírgula quatorze por cento negativos).\r\nId: 2316182\r\n"
        ],
        "2316197": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\nSUBSECRETARIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 40ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR \r\n.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 40ºBPM.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2021.\r\nId: 2316197\r\n"
        ],
        "2316201": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 25.12.2020, os proventos de ALEXANDRE BRONZERI, CEL PM RG 56.121.\r\ncom validade a contar de 28.04.2021, os proventos de SEBASTIÃO DA SILVEIRA, CAP PM RG 50.357. \r\ncom validade a contar de 18.03.2021, os proventos de CARLOS ISMAR FRAGOSO, SUBTEN PM RG 31.044.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de FERNANDO ALBERTO REZENDE LIMA ROCHA, SUBTEN PM RG 42.808.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de WILSON JOSE DE ANDRADE NETO, SUBTEN PM RG 48.067.\r\ncom validade a contar de 22.12.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO ABDALAH DOS ANJOS, SUBTEN PM RG 48.668.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de WILLIAN VASCONCELLOS SOUZA, SUBTEN PM RG 53.341.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de REGINA SILVA DE SANT´ANNA, SUBTEN PM RG 53.428.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021, os proventos de ANDREA CRISTINA GOMES VIEIRA, SUBTEN PM RG 54.071.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de FAUZER LUIZ PEREIRA SALOMÃO, SUBTEN PM RG 54.253.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021 os proventos de JOILSON PRAZERES MACHADO, SUBTEN PM RG 54.340.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de CREUDEIR SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 54.482.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021 os proventos de ISRAEL HONORIO DOS SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 55.400.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de VALDENIR SOUZA DO AMPARO, SUBTEN PM RG 58.530.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021 os proventos de EVERALDO PINHEIRO, SUBTEN PM RG 68.189.\r\ncom validade a contar de 13.10.2020, os proventos de VAGNER SABOIA AREAS, 1º SGT PM RG 59.991.\r\ncom validade a contar de 28.12.2019 os proventos de MARIO ESTEVÃO LUZZE, 2º SGT PM RG 38.023.\r\ncom validade a contar de 11.04.2019, os proventos de CLAUDIO FERNANDES IGNACIO, 2º SGT PM RG 62.048.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de JOSE MARCELO MOÇO NETO, 2º SGT PM RG 69.489.\r\ncom validade a contar de 03.12.2020, os proventos de CARLOS FERNANDO DIAS CHAVES, 2º SGT PM RG 71.603.\r\ncom validade a contar de 21.01.2021 os proventos de ELISANGELA SANTOS DA SILVA QUEIROZ, 2º SGT PM RG 73.124.\r\ncom validade a contar de 26.01.2021, os proventos de FERNANDO ONOFRE SALAZAR, 2º SGT PM RG 73.255.\r\ncom validade a contar de 15.10.2020 os proventos de VINICIUS ANDRADE SANTOS, AL. CFSD PM RG 99.729.\r\nId: 2316201\r\n"
        ],
        "2316202": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 01.10.2020, os proventos de WALDOMIRO PIRES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 37.023.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021, os proventos de ADÃO DEBORA PEREIRA, SUBTEN PM RG 43.971. \r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de CARLOS ANTONIO ALVES TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 50.443.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de ROSIVAN DO VALLE DA SILVA, SUBTEN PM RG 53.955.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021, os proventos de FERNANDO SERVANO, SUBTEN PM RG 54.040.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021, os proventos de ADRIANO DOS SANTOS WEBER, SUBTEN PM RG 54.166.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021, os proventos de LUIZ FERNANDO SILVA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.270.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de ALEXANDRE MENDES DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.962.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021, os proventos de EVALDO NASCIMENTO ARRUDA, SUBTEN PM RG 55.776.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de SIMONE CRISTINA GÓES MOREIRA BLANCO, SUBTEN PM RG 56.401.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021 os proventos de PAULO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.192.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021, os proventos de SIDNEI DA HORA MACHADO, SUBTEN PM RG 58.528.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021 os proventos de GERMANO CESAR LOPES DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.540.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de NATANAEL LOURENÇO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 59.196.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021 os proventos de ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA, 2º SGT PM RG 61.027.\r\ncom validade a contar de 22.07.2020, os proventos de ALEXANDRE DE SOUSA DA SILVA, 2º SGT PM RG 66.294.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021 os proventos de MAURICIO CHAGAS, 2º SGT PM RG 69.607.\r\ncom validade a contar de 05.11.2020, os proventos de MARIO GOMES DA SILVA, 3º SGT PM RG 25.700.\r\ncom validade a contar de 09.02.2020, os proventos de JULIO CESAR MARCELO GUIMARÃES, 3º SGT PM RG 79.448.\r\ncom validade a contar de 18.03.2021, os proventos de CARLOS AFONSO DE PAULA PINHEIRO, CB PM RG 44.992.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021 os proventos de ANDREA COSTA MIRANDA, SD PM RG 53.437.\r\nId: 2316202\r\n"
        ],
        "2316206": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n- LUIZ ANTONIO LEMOS, Id Funcional nº 21292230 - o servidor de que trata o presente processo FAZ J, a partir de 06.04.1988, 22.07.1989, 22.07.1992, 21.07.1995, 20.07.1998 e de 19.07.2001, aos aumentos de 15, 20, 25, 30, 35 e de 40%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênios, respectivamente, revogando os despachos de 25.07.1988, 26.11.1992, 28.12.1993, 06.11.2000 e de 06.01.2003, publicados nos D.Os de 28.07.1988, 30.11.1992, 04.01.1994, 17.11.2000 e de 09.03.2003, tendo em vista a desaverbação dos 236 dias do Iaserj, como contratado , no período de 10.07.1978 a 15.03.1979, face a utilização deste período na aposentadoria do INSS.\r\n- ISAURA DE JESUS LUCHESSI, Id Funcional nº 21172676 - a averbação dos 672 dias de efetivo exercício, prestados ao INSS, averbados neste IASERJ, através do processo nº E-08/305.108/1983, publicado no D.O. de 19.12.1981, referente aos períodos de: 01.11.1966 a 31.01.1967, 01.02.1967 a 07.02.1968, 01.06.1968 a 31.12.1968, desprezando-se o período de 30.01.1969 a 01.01.1981, por ser concomitante.\r\n- FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO RODRIGUES, Id Funcional nº 21178356 - para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 01.07.1980 a 28.02.1983, 23.06.1983 a 16.02.1987, no total de 2304 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 17.02.1987 31.05.1988, 11.01.1989 a 29.08.1989 e de 24.11.2010 a 07.07.2020, por ser concomitante.\r\nId: 2316206\r\n"
        ],
        "2316213": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nDESPACHO DA CORREGEDORA\r\n.2020\r\n- Arquive-se \r\nId: 2316213\r\n"
        ],
        "2316214": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.06.2017\r\nSEI - E-21/071.105/2016 - Arquive-se\r\nId: 2316214\r\n"
        ],
        "2316217": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n- Arquive-se\r\n/2021 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2021\r\nSEI-210063/002242/2020 - Arquive-se\r\nId: 2316217\r\n"
        ],
        "2316218": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2021\r\nPAGINA 12 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n17.03.2021\r\nArquive-se\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI- 210011/000173/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI- E-21/014.173/2020\r\nId: 2316218\r\n"
        ],
        "2316219": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n- Arquive-se\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2021\r\n/2021 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n.2021\r\n- Arquive-se\r\n- Arquive-se\r\n.2021\r\n/2021 - Arquive-se\r\nPENITENCIARIA MONIZ SODRÉ\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.04.2021\r\n/2021 - Arquive-se\r\n/2021 - Arquive-se\r\nId: 2316219\r\n"
        ],
        "2316220": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2021\r\n/2021 - Arquive-se\r\nId: 2316220\r\n"
        ],
        "2316235": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 11.05.2021\r\n- ENC.MIII.005.050.21 - JARDIM DE INFÂNCIA CASTELO ENCANTADO, Travessa Possolo, nº 10, Inhaúma, Município do Rio de Janeiro/RJ. o encerramento das atividades, publicado no D.O. de 28/04/2021, página 18, 1ª coluna. Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nId: 2316235\r\n"
        ],
        "2316236": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nVIVIANE MARIA COSTA FERREIRA DE SOUZA COELHO,Prof. Doc. I, mat. n° 837761-6.\r\nVIVIANE MARIA COSTA FERREIRA DE SOUZA COELHO,Prof. Doc. I, mat. n° 911799-5.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2316236\r\n"
        ],
        "2316258": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n.05.2021\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Considerando a Menor Taxa de Administração nº 001/CENTRAL/2012, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de vales refeição e alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, a 539 (quinhentos e trinta e nove) empregados e demais profissionais no exercício de suas atividades laborais nesta CENTRAL, com o valor de face de R 15,00 (quinze reais), com senha numérica pessoal e intransferível, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. pelo pregoeiro nesta data em favor da Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ: 92.559.830/0001-71, com taxa de administração no valor de -4,62% (negativo quatro vírgula sessenta e dois por cento) o que corresponde ao desconto de R 134.469,72 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos) ao valor total da contratação que é de R 2.910.600,00 (dois milhões novecentos e dez mil e seiscentos reais).\r\nId: 2316258\r\n"
        ],
        "2316270": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de ao servidor VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, ID. Funcional nº 3711378-0.\r\nId: 2316270\r\n"
        ],
        "2316272": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.04.2021\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES RIBEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0225.029-8, período base de 28.02.2016 a 11.03.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 06.05.2021\r\n1 - MÁRCIA CEZAR QUEIROZ, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.212-6, ID 3226604-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.01.2021.\r\n\r\nId: 2316272\r\n"
        ],
        "2316282": [
            "2021-05-12 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora TATIANA MARINI DE OLIVEIRA, Analista Executivo, ID Funcional nº 50146246, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/144ª Zona Eleitoral/Niterói, por 01 (um) ano, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º, § 1º do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 05 de abril de 2021, página 04, 2ª coluna:\r\n... para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n... para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 08/02/2021.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 15 de março de 2021, página 06, 1ª coluna:\r\n... para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com ônus para o órgão cessionário.\r\n... para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 01/02/2021.\r\na cessão do MAJOR BM QOC/04 LEONARDO VIANA TRANCOSO, RG 35.694, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Petrópolis/Secretaria de Defesa Civil e Ações Voluntárias, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2316282\r\n"
        ],
        "2316295": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 009/2021 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 11296830 em favor das empresas GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ:00.029.372/0001-40, vencedora dos item 02, com o valor total registrado de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil).\r\nId: 2316295\r\n"
        ],
        "2316317": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa PAMED LTDA., referente à aquisição de medicamento Trioxido de Arsênio, no valor de R 53.280,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa EICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO referente à manutenção do equipamento LEICA de automatização de imunohistoquímica e aquisição de um kit de peças PM Kit, no valor de , com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa JPFARMACÊUTICA S/A, referente à aquisição de material hospitalar (bolsas de criopreservação para células tronco), no valor de R 76.500,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa BTGCIRÚR GICO EIRELI EPP referente à Kit de monitorização invasiva (Kit PAM), no valor de R 238.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2316317\r\n"
        ],
        "2316320": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE PÓS LICENÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2018\r\nPAGINA: 22 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2018\r\nPROC. Nº SEI - E-07/002.5791/2015\r\nOnde lê-se: Ampla Energia e Serviços S/A,\r\nLeia-se: Acquatur Serviços de Turismo S/A.\r\nId: 2316320\r\n"
        ],
        "2316324": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 11.05.2021\r\nCONTRATO INEA Nº 04/2021, celebrado em 03/02/2021, publicado no D.O. de 05/02/2021 - Fica reajustado o valor mensal unitário dos postos de serviço relativos ao Contrato, firmado com ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, a contar de 01 de março de 2021, com base Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob nº RJ000713/2021, alterando o valor mensal para R 369.415,70 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e setenta centavos).\r\nId: 2316324\r\n"
        ],
        "2316328": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\n- JANIO VIEIRA SUHETT, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 3.000.984-7, Período-base: 31/07/2015 a 28/07/2020 - 03 (três) meses.licença-prêmio.\r\nId: 2316328\r\n"
        ],
        "2316330": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDÍVIDA (trezentos e dezenove mil e cento e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), em favor da Empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. LOTE HOSPITALAR, referente ao período de agosto/2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64. \r\nId: 2316330\r\n"
        ],
        "2316331": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n(duzentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinco centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. LOTE HOSPITALAR, referente ao período de março/2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64. \r\nId: 2316331\r\n"
        ],
        "2316344": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " \r\nà ANDERSON RIO BRANCO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.022.858-7, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 03/05/2021 a 01/06/2021.\r\nId: 2316344\r\n"
        ],
        "2316349": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4ºCPA.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2021.\r\nDE 10.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.385,00 (treze mil trezentos e oitenta e cinco reais), a DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.891,00 (trinta mil oitocentos e noventa e um reais), ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.05.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4ºCPA.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2021.\r\nDE 02.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.891,00 (trinta mil oitocentos e noventa e um reais), ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2021.\r\nDE 10.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.385,00 (treze mil trezentos e oitenta e cinco reais), a DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 11.05.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a majoração da transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DAS/FUSPOM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a majoração da transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DAS/FUSPOM.\r\n*Omitidos no D.O de 12.05.2021.\r\nId: 2316349\r\n"
        ],
        "2316355": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\n(PAD 012/20)a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nE-36/219/267/2019 (PAD 09/20)a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nE-36/222/9/2020 (PAD 015/20)a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2316355\r\n"
        ],
        "2316356": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer técnico (Doc. SEI Nº 16799544).\r\nparcelamento de débito.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica, às fls. 27/28.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica, às fls. 48/49.\r\nId: 2316356\r\n"
        ],
        "2316358": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL \r\nDE 05/05/2021\r\nE-03/007/469/A/2018 - ENC.MVI.005.057.21 - COLÉGIO BLAP, Rua Washington Luiz, nº 65/67, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. DEFIRO. \r\nE-03/007/3373/2013 - ENC.MIII.005.058.21 - JARDIM ESCOLA CANTINHO DO TOUCHÊ, Rua Aristides Caire, nº 255 Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. . \r\nE-03/10.0002.948/2003 - ENC.MV.005.059.21 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES CHAPLIN, Estrada de Madureira, nº 50, Parque Rodiléia, Município de Nova Iguaçu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 1997. . \r\nE-03/012/3412/2015 - ENC.SII.005.060.21 - CENTRO EDUCACIONAL UNIÃO, Rua Eduardo Salusse, nº 24/201, Centro, Município de Nova Friburgo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. . \r\nE-03/004/2664/2017 - ENC.NF.005.061.21 - NEW INFORMÁTICA, Av. Alberto Torres, nº 174, Centro, Município de Campo dos Goytacazes/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2016. . \r\n- ENC.VI.005.062.21 - ESCOLA SENHOR DO BONFIM, Rua Buarque de Macedo, nº 74 e 76, Catete, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. . \r\nId: 2316358\r\n"
        ],
        "2316374": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo mencionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre .\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE EIRELI\r\n39.326.707/0003- 90\r\nSEI- 03/0022/000588/2021\r\nR 5\r\n\r\nId: 2316374\r\n"
        ],
        "2316375": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 15/2021 em favor das Empresas: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 60.318.797/0001-00, vencedora dos itens 5 e 6 com o valor total registrado de R 590.778,00 (quinhentos e noventa mil setecentos e setenta e oito reais) e a Empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0003-05, vencedora dos itens 9,10 e 11 com o valor total registrado de R 2.031.433,20 (dois milhões, trinta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R 2.622.211,20 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil duzentos e onze reais e vinte centavos).\r\nId: 2316375\r\n"
        ],
        "2316377": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Gargau Energetica S.A - do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00141291, de Multas Simples, emitido em 13 de maio de 2014, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nDETERMINO O CANCELAMENTO do Auto de Infração nº SUPSULEAI/00135751, de Multas Simples, emitido em 02 de setembro de 2011, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nDETERMINO O CANCELAMENTO do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00146335, de Multas Simples, emitido em 19 de maio de 2016, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nId: 2316377\r\n"
        ],
        "2316380": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na impugnação apresentada pela Mineração Córrego da Onça Ltda, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 85 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 57/59.\r\nId: 2316380\r\n"
        ],
        "2316381": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na mudança de lotação do servidor2º SGT PM RG 61.647 ALEX SANDRO DUARTE LINA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar do dia 20/03/2021, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2316381\r\n"
        ],
        "2316382": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado pelo servidor LUIZ ROBERTO DE ANDRADE MARCHESINI - ID 1960.876.4, com arrimo no despacho da COORH/DEGASE 16615938, consubstanciado no posicionamento da COORH/DEGASE despacho 16591263.\r\nId: 2316382\r\n"
        ],
        "2316385": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 12/05/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 505ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 02/12/2020, decidiu Indeferir o recurso apresentado pelo Novo Gramacho Energia Ambiental S.A, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00147569; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2316385\r\n"
        ],
        "2316386": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\no Despacho referente ao Processo nº SEI-150001/000609/2021, publicado no DOERJ nº 040, de 03 de março de 2021, página 11, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do servidor 2º SGT PM RG 70.954 MARCELO DA SILVA GONÇALVES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2316386\r\n"
        ],
        "2316408": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " \r\nCRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 203/2010, firmado com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória, no dia 05 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2316408\r\n"
        ],
        "2316421": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIA MARIA DA COSTA VELHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.974.307-9 - TORNO SEM EFEITO, face equívoco, a concessão deferida no bojo do Processo nº E-09/158/687/2014 - despacho do dia 20/10/2014, publicado no DOERJ de 22/10/2014 que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao seguinte período base: 14/02/2009 a 12/02/2014.\r\n- CLAUDIA MARIA DA COSTA VELHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.974.307-9 - Período base: 22/07/2008 a 25/09/2013 e 26/09/2013 a 24/09/2018. 06 (seis) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2316421\r\n"
        ],
        "2316422": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI E- 35/093/655/2019, no montante de R 9.801,00 (nove mil, oitocentos e um reais), referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos às unidades de saúde da SEPM no mês agosto de 2019 pela empresa Trusher Serviços de Esterilização LTDA, CNPJ 06.969.472/0001-33, de acordo com o Contrato n°047/2014, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2316422\r\n"
        ],
        "2316437": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 28/2009, firmado com a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2316437\r\n"
        ],
        "2316440": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no parecer da PGUERJ e a conversão das faltas injustificadas em faltas justificadas, somente para fins disciplinares, da servidora EVANGELINA MARCIA LIMA DE MACEDO, matr. nº 39.146-6.\r\nId: 2316440\r\n"
        ],
        "2316443": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.04.2021\r\na acumulação de cargos de ELSON SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.087-9 - UERJ e Tecnologista, matr. nº 2543095 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2316443\r\n"
        ],
        "2316447": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE SUPORTE AOS CANAIS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no requerimento à pensão, por morte, à THAIS DOS SANTOS SOUZA, e FELIPE MENDES MOURA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/012.242/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à MILENA ANGELO DE BARROS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/018.160/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à LAIS OLIVA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/011.123/2014.\r\no requerimento à pensão, por morte, à IRAN MARTINS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/020.432/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à LUCAS OLIVEIRA DE PAULA, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº: PD-01/013.159/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à MARLENE PEREIRA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/009.821/2014.\r\no requerimento à pensão, por morte, à ELISABETE MENDES NUNES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/013.172/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à ROSANGELA ROSA DA FONSECA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/023.217/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à MARLEI DE OLIVEIRA ONORATO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/017.299/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à NORMA SUELI SOUZA DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/012.299/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à JUREMA MARIA DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/025.103/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à MARIA DO SOCORRO FURTADO MORAES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/012.193/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à MARIA DO SOCORRO FURTADO MORAES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/012.193/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à GILDA DA SILVA GOES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/014.159/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à MARLENE PEREIRA DA SILVA, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº: PD-01/009.821/2014.\r\no requerimento à pensão, por morte, à MARLENE PEREIRA DA SILVA, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida pa ra concessão do benefício. Proc. nº: PD-01/009.821/2014.\r\no requerimento à pensão, por morte, à MARINETY RAMOS DE CARVALHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/018.181/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à ANA CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/011.401/2014.\r\no requerimento à pensão, por morte, à JOÃO GILBERT FERRO JUNIOR, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/020.239/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à CARLOS CESAR HENRIQUES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/017.213/2015\r\no requerimento à pensão, por morte, à JURACI DOS SANTOS ALVES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/009.532/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte à ANDREA COSTA DE PAIVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/017.327/2015\r\n16/02/2016\r\no requerimento à pensão, por morte, à CARLOS ANGELO PALMA DA COSTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/017.17/2016\r\no requerimento à pensão, por morte, à GEORCELIA MENDANHA GABRIEL devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/049.163/2015\r\no requerimento à pensão, por morte, à MANOEL PEDRO DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/049.12/2016\r\no requerimento à pensão, por morte, à MARIA DE LOURDES FERNANDES CUTCHER devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/028.20/2015\r\no requerimento à pensão, por morte, à HELENO GUILHERME SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/027.74/2015\r\no requerimento à pensão, por morte, à MARIA CRISTINA BARBOSA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/027.49/2015\r\no requerimento à pensão, por morte, à CREMILDA DOS SANTOS KUNZE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/026.25/2015\r\no requerimento à pensão, por morte, à UBIRAJARA DE AZEVEDO PEREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/013.227/2015\r\no requerimento à pensão, por morte, à ALESSANDRA MENDES CUNHA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/009.734/2014\r\no requerimento à pensão, por morte, à WALLACE MEDEIROS MACIEL, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº: PD-01/011.290/2015\r\no requerimento à pensão, por morte, à CLAUDIA RIBEIRO VIANNA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/014.202/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à BERNADETE MARIA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/023.250/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à WALLEDA AMELIA DE SOUZA SERRANO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/020.526/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/014.204/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZA, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº: PD-01/009.489/2014.\r\no requerimento à pensão, por morte, à PRISCILA DE ALMEIDA PEGAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/016.191/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à ROSA AMELIA PEIXOTO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/019.129/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à GENILZA SILVA SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/009.524/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/012.389/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à MARIA DE OLIVEIRA JOÃO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/020.462/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à TERESA MONTEIRO VARGAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/009.443/2015.\r\n22/02/2016\r\no requerimento à pensão, por morte, à REMILDES BAMARO DE AZEVEDO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/018.7/2016.\r\no requerimento à pensão, por morte, à GENIVALDA GOMES DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/016.233/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à JOCELI MARQUES LUIS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/009.47/2016.\r\no requerimento à pensão, por morte, à SANDRA MARCIA APPOLINARIO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/018.18/2016.\r\no requerimento à pensão, por morte, à JORGE DE CARVALHO, e VERA LUCIA DA SILVA DE CARVALHO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-01/009.55/2016.\r\no requerimento à pensão, por morte, à MERIENI SILVA DE PAIVA, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº: PD-01/022.73/2015.\r\no requerimento à pensão, por morte, à SUELLEN CORDEIRO DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/026.15/2016.\r\nId: 2316447\r\n"
        ],
        "2316448": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.05.2021\r\n- CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, nº AUTORIZOLicença Prêmio.\r\n- SERGIO WANDERMUREM PACHECO, Analista da Fazenda Estadual, nº 1957873-3, com validade a contar de 24.02.2021 a 25.03.2021 e de 26.03.2021 a o gozo da Licença Prêmio.\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUNIdentidade Funcional o gozo da Licença Prêmio.\r\nPAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA, , com validade a contar de .\r\n- RICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual Identidade Funcional 30.12.2021. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2316448\r\n"
        ],
        "2316457": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/05/2021\r\nMARCELO MARINHO MARTINS e matrícula n°o abono de permanência, nos termos, com efeitos a contar de .\r\n- MIGUEL MOURA CARVALHO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947114-9 e matrícula n°o abono de permanência, nos termos, 2º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 27.12.2020.\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1o abono de permanência, nos termos, º, I a III da EC nº 41/2003, com efeitos a contar de 03.01.2021.\r\nId: 2316457\r\n"
        ],
        "2316462": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- MARCIA DOS SANTOS TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.756-7, período base de 24/10/2006 a 23/10/2011.\r\n- ROSEMERI BITENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.266-5, período base de 08/11/2015 a 23/01/2021.\r\n- ANDRÉA BIANCHI DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 968.112-3.\r\n- VILMA NATALINA XAVIER ARAUJO, Merendeira, mat. nº 284.314-2.\r\no despacho de 30/04/2021, publicado no D.O. de 04/05/2021, que concedeu 12 meses de licença especial a servidora MARIA EMÍLIA LOPES MONTEIRO FRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.162-3.\r\n- SELMA MIRANDA CASTRO BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 837.363-1, período base de 23/05/2010 a 22/05/2015. 03 (três) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/04/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-03/037/004040/2019\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II ...\r\nId: 2316462\r\n"
        ],
        "2316467": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.05.2021\r\nCLAUDIO CESAR MAIA DE BITTENCOURT LOBO ID. Funcional nº parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, a partir de 07.04.2021, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nTH SOUZA D'OLIVEIRA, A. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de 14 de abril de 2021, DEFIRO, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2316467\r\n"
        ],
        "2316473": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDANIELLA LINHARES LAURIA - do gozo da licença para acompanhamento de cônjuge, com validade de 31.05.2021, em conformidade com artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei 220/75, bem como o art. 1º da Lei 800/1984, e considerando o que conta dos artigos 19, 20, 33 e 35-A da Lei nº 3189 alterado pelas Leis nºs 7.606/17 e 7.628/17.\r\nId: 2316473\r\n"
        ],
        "2316485": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 12/05/2021\r\nMARCOS AURELIO HENRIQUE MARTINS Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nNILO SERGIO CAVALCANTE LOPES, Id. Funcional nº 1941912-0. CONCEDO 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 12/11/2015 a 09/11/2020.\r\nId: 2316485\r\n"
        ],
        "2316494": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2021\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019, a despesa, NAD e REFORÇO DE EMPENHO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente à Despesa com SEGURO POS-MORTE, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.181.0450.4594 - O Apoio a Projetos de Desenvolvimento Social Associados à Segurança Pública, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos. \r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2316494\r\n"
        ],
        "2316504": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 12.05.2021\r\nSUZANA TSCHOEPKE AIRES, RG CBMERJ 28266, Id Funcional 2584505-5, a partir de 01 de fevereiro de 2021;\r\nSERGIO DA ROCHA, RG CBMERJ 27015, Id Funcional 2583355-3, a partir de 22 de julho de 2018;\r\nROBSON DA CUNHA CAETANO, RG CBMERJ 15766, Id Funcional 6112919, a partir de 03 de outubro de 2017;\r\nIRANILTON RIBEIRO CADO, RG CBMERJ 20293, Id Funcional 2585543-3, a partir de 13 de junho de 2019;\r\nSERGIO AUGUSTO ALMEIDA FERREIRA, RG CBMERJ 23682, Id Funcional 2621821-6, a partir de 23 de dezembro de 2018;\r\nMOZART MARTINS LOPES, RG CBMERJ 17691, Id Funcional 2587864-6, a partir de 10 de fevereiro de 2021;\r\nVITOR LUIZ LOUREIRO DA CRUZ, RG CBMERJ 21922, Id Funcional 6127002, a partir de 10 de julho de 2020;\r\nHENRIQUE SERGIO OLIVEIRA BATISTA, RG CBMERJ 15838, Id Funcional 2609276-0, a partir de 04 de março de 2021;\r\nSILVANA VENDAS DOHERTY, RG CBMERJ 28375, Id Funcional 2587074-2, a partir de 01 de julho de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, os servidores aos ABONOS DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2316504\r\n"
        ],
        "2316505": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 12.05.2021\r\n\r\nMORENA FERNANDES TERRA GAGO, CPF: 136.721.127-12;\r\nLUIZ OTAVIO ESCOSSIA LEITE, CPF: 159.408.267-76;\r\nPROCESSO Nº SEI-270037/002129/2020 - MARGARETH BARBOSA GOMES ALVES, CPF: 045.317.337-38;\r\nIBIS LUIZ DA SILVA JUNIOR, CPF: 137.171.497-50;\r\nDEISE ROSE NEIBA DA CRUZ SOUZA, CPF: 011.469.227-01;\r\nMARIA DE FATIMA VITORINO, CPF: 603.233.027-34.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, C/C o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes AOS AUXÍLIOS FUNERAIS SOLICITADOS.\r\nId: 2316505\r\n"
        ],
        "2316510": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 61/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da seguinte empresa: MR MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,inscrita no CNPJ sob o número 31.123.992/0001-78para o item 02 no valor total de R 23.243,22 (vinte e três mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nos itens 03, 05, 07, 08 e 10.\r\nos itens 01, 06 e 09.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 16842599).\r\nId: 2316510\r\n"
        ],
        "2316512": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07.05.2021\r\no pedido do adicional de qualificação ao servidor JOÃO MARCOS DE ARAÚJO MONTEIRO, Id. Funcional nº 44176007, Vínculo 1, por ausência de condição prevista na Lei nº 5.777/2010, Decretos nºs 42.720/2010 e 43.397/2012, e, louvado no parecer da Comissão de Adicional de Qualificação, acolhendo os demais termos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Portaria FAETEC/PR nº 327/2011.\r\nId: 2316512\r\n"
        ],
        "2316514": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, matrícula n° 292.770-5a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 28/06/82 a 15/07/87, publicado no D.O. 14/10/87; 16/07/87 a 13/07/92, publicado no D.O. 21/10/92; e de 14/07/92 a 12/07/97, publicado no D.O. 08/08/00, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2316514\r\n"
        ],
        "2316517": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 12/05/2021\r\n- SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA MELLO, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.410-2, período base de 09/11/2014 a 08/11/2019.\r\n- PAULO CESAR DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.257-5, período base de 08/04/2016 a 07/05/2021.\r\n- MARIA STELA DOS SANTOS BEILER, Prof. Doc. I, mat. nº 911.541-1, período base de 21/12/2013 a 29/01/2019.\r\n- VILMA BARBOSA BUXBAUM, Prof. Doc. I, mat. nº 825.753-7, período base de 31/05/2013 a 29/06/2018.\r\n- ERINEIA DOS ANJOS GOUVEA MELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.674-4, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\n03 (TRÊS) meses de licença especial.\r\n- SERGIO CARLOS FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 235.636-8, períodos base de 01/05/1984 a 30/04/1989, 01/05/1989 a 30/04/1994, 01/05/1994 a 30/04/1999, 01/05/1999 a 30/04/2004, 01/05/2004 a 30/04/2009, 01/05/2009 a 30/04/2014 e de 01/05/2014 a 30/04/2019. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- MARIA LÚCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.620-0.\r\n- JANAINA BARBOSA VIEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.274-4.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2316517\r\n"
        ],
        "2316519": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS GOMES LEITE, Id. Funcional nº de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , 01/03/1977 a 31/12/1979, 01/01/1980 a 28/12/1980,01/01/1981 a 31/05/1982, 01/01/1983 a 31/12/1986, 01/01//06/1987 a 30/06/1989 efetivo exercíciopublicado no5/07/2008.\r\nId: 2316519\r\n"
        ],
        "2316528": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2021\r\nMARINA HENRIQUE BELO CORREA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, ref. 8, matrícula 5.008.266-8, ID 34954430/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\nId: 2316528\r\n"
        ],
        "2316529": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.04.2021\r\nJUSCELIA RODRIGUES BRITO, matrícula nº 00/0220.372-7, ID 20827644 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nDE 28.04.2021\r\nALFREDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.401-3, ID 20721579 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nCESAR DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 00/0222.029-1, ID 20716672 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nPAULO FERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.436-9, ID 20908750 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nREGINA COELI GIORGIO CARDOSO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.595-1, período base de 03.10.2015 a 30.09.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nSORAIA DA SILVA PIRES, matrícula nº 00/0221.390-8, ID 20926480 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nWALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA - PROFESSOR FAETEC I 20 h - mat. nº 0221.641-4, período base de 26.02.1999 a 24.02.2004; 25.02.2004 a 22.02.2009; 23.02.2009 a 21.02.2014 e 22.02.2014 a 20.02.2019. RE CONHEÇO DIREITO a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nDE 12.05.2021\r\nANGELO FERREIRA GOMES - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 222.438-4, período base de 30.03.2015 a 27.03.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2316529\r\n"
        ],
        "2316530": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na descentralização do servidor Mario Tinoco da Silva Filho, Identidade Funcional n.º 5007747-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), oriundo desta Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a fim de exercer o cargo em comissão na Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a contar da publicação, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2316530\r\n"
        ],
        "2316532": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2021\r\na reassunção de MONICA GUEDES JOGAS, ID Funcional 43887023, vínculo 1, matrícula 09628835, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CELIA DAMASCENO FERNANDES DE ABREU, ID Funcional 41804392, vínculo 3, matrícula 09428574, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/04/2018 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de RAFAEL DE SOUZA, ID Funcional 43274692, vínculo 1, matrícula 0941534-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/03/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CHRISTIANE ROCHA DIAS DE ANDRADE, ID Funcional 44140460, vínculo 2, matrícula 30670434, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MAURICIO DA MATA LOSQUE, ID Funcional 39659151 vínculo 3, matrícula 09337072, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/05/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de EDIVA MENDES DE QUEIROZ, ID Funcional 3281114-4, vínculo 1, matrícula 08332025, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2316532\r\n"
        ],
        "2316535": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2021\r\n- JOSEFA LUCAS EVANGELISTAIdentidade Funcional: 36215945/01, Matrícula: 5013850-2, Servente. , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/06/1983 a 25/02/1985, 02/09/1985 a 05/02/1986, 01/08/1986 a 15/04/1987, 01/07/1987 a 26/10/1987, 22/05/1989 a 12/06/1989 e de 02/04/1990 a 08/12/1990, num total de 1.433 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos.\r\nROSANE MOREIRA RODRIGUES, Identidade Funcional 43879810/1, matrícula 963808-1, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1979 a 23/04/1979; 01/09/1980 a 15/11/1982; 03/03/2008 a 31/12/2008; 01/03/2009 a 15/06/2010, num total de 1.605 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando- se o período de 16/06/2010 a 06/03/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSÔNIA DA SILVA SABATINI, Identidade Funcional 39549364/1, matrícula 832019-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 30/12/1994 a 06/04/1998, num total de 1.192 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professor II, desprezando-se os períodos de 19/04/1991 a 29/12/1994, por estar destinado para averbação na Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu; 07/04/1998 a 05/03/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNILZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Identidade Funcional 34572678/1, matrícula 501087-5, Servente. , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1986 a 31/03/1987; 01/12/1989 a 31/01/1990; 01/06/1990 a 28/02/1991; 01/04/1991 a 30/04/1992, num total de 970 dias de serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empregada.\r\nDEONÍCIO DOS SANTOS BENVINDO, Identidade Funcional 37422685/2, matrícula 825981-4, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 08/02/1998, num total de 1.432 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\nDE 10.05.2021\r\nMARGARETH PADILHA SIMÕES, Identidade Funcional 34373152/1, matrícula 844953-0, Professor Docente I. , nos termos do no § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/02/1998 a 14/12/1998; 10/05/1999 a 30/12/1999; 01/02/2000 a 02/05/2000; 01/02/2001 a 03/02/2002, num total de 1.012 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/1984 a 30/09/1984, 16/07/1986 a 18/09/1986, 01/08/1995 a 20/12/1995, 03/06/1996 a 31/01/1997, 26/04/1997 a 04/05/1997, por solicitação do servidor; 01/02/1997 a 25/04/1997, 05/05/1997 a 31/01/1998, por estar concomitante com período averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79; 04/02/2002 a 09/12/2008, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOAQUIM NOGUEIRA D'ALMEIDA, Identidade Funcional 37068148/1, matrícula 811652-7, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 05/02/1991 a 11/09/1994, num total de 1.312 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor da Educação Profissional Nível Técnico, desprezando-se os períodos de 11/05/1984 a 09/06/1984, por solicitação do servidor; 12/09/1994 a 01/03/2002, 01/03/2004 a 31/03/2004, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 11.05.2021\r\n- NILZA RODRIGUES, Identidade Funcional: 33261253/1, Matrícula: 824593-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 04/04/1995 a 30/12/1995, num total de 271 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 22/06/1981 a 17/08/1981, 22/11/1982 a 05/08/1983, 15/08/1983 a 08/04/1986, 02/07/1987 a 04/05/1988, por solicitação do servidor; 06/02/1997 a 30/12/1997, por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- NILZA RODRIGUES, Identidade Funcional 33261253/1, matrícula 824593-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/02/1997 a 30/12/1997, num total de 328 dias de serviço prestado ao Município de Belford Roxo, como Professora, desprezando-se os períodos de 22/06/1981 a 17/08/1981, 22/11/1982 a 05/08/1983, 15/08/1983 a 08/04/1986, 02/07/1987 a 04/05/1988, por solicitação do servidor; 04/04/1995 a 30/12/1995, por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982.\r\n- ANDRÉIA VAROL, Professor Docente I, ID 43256392/1, matrícula 938190-6. o período averbado é de 02/02/2004 a 10/02/2008, e não como constou no despacho de 04/05/2021, publicado no D.O. de 07/05/2021.\r\n- ARINASIA DA SILVA SENA, Servente, ID 34553053/01, matrícula 5011267-1. o período averbado é de 01/08/1986 a 16/10/1992, e não como constou no despacho de 05/05/2021, publicado no D.O. de 07/05/2021\r\nMONICA CRISTINA PEZENTE BUTTURINI, Identidade Funcional: 42750350/01, matrícula: 920880-2, Professor Docente I. , nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/08/1984 a 24/07/1986, 25/07/1986 a 31/05/1988, 01/09/1988 a 28/02/1990, 05/03/1990 a 06/08/1990, 20/08/1994 a 24/01/1995, 24/05/1995 a 05/07/1996, 15/02/1997 a 17/07/2001, 01/08/2002 a 31/08/2003, 04/09/2003 a 30/06/2006 e de 01/03/2007 a 01/04/2007, num total de 5.741 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/04/2007 a 12/12/2007 e de 01/03/2014 a 15/07/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2316535\r\n"
        ],
        "2316542": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\ndo presente em face dos servidores EMERSON DOS SANTOS LOPES - IDF nº 4371081-6 e SERGIO RODRIGUES CARNEIRO- IDF nº 200738-6.\r\naté o trânsito em julgado processo judicial nº 0037325.- 81.2017.8.19.0204 em relação aos servidores ADALBERTO BRAZ CORREA - IDF Nº 4338925-1 e LEANDRO CESAR P. GONÇALVES - IDF nº 4336771-2.\r\n-21/006.10008 - PAD 57.19) \r\n.\r\nId: 2316542\r\n"
        ],
        "2316546": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12.05.2021\r\nCARLOS ANTÔNIO MARTINS FERREIRA, cargo Professor FAETEC matrícula nº 0805.500-6, ID 3983664-9, vínculo 7. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.02.2021.\r\nJOEL SILVA SIMAS, cargo INSTRUTOR P/ DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, matrícula nº 00/0823.0748-1, ID 20720238, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.01.2019.\r\nJOSÉ AMARO PEIXOTO, cargo Professor FAETEC matrícula nº 0803.931-5, ID 3983844-7, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.01.2021.\r\nNELSON RODRIGUES DA CUNHA, cargo Professor FAETEC matrícula nº 0220.682-9, ID 2088005-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.07.2020.\r\nSINARA LIMA DA SILVA CLAUSSEN - PROFESSOR FAETEC I - 40h - mat. nº 225.227-8, período base de 06.04.2004 a 11.05.2009; 12.05.2009 a 10.05.2014 e 11.05.2014 a 09.05.2019. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2316546\r\n"
        ],
        "2316547": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 16.04.2021\r\nCom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº 15717101), o modelo de planta nº PAC50209, requerido por CARBUSS - Indústria Catarinense de Carroceria LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo El Buss 320 L, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6300 mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 03.05.201\r\nCom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 13760646), e no Parecer n° 110/21 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 14569132), a agência de viagens com frota própria DOCE SONHO TURISMO E LAZER LTDA ME, nome fantasia Doce Sonho, inscrita no CNPJ sob o n° 24.735.465/0001-59a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico adotando o registro RJ-437\r\nCTTC/RJ - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS FRETAMENTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ-713): , determinando a baixa do veículo placa LSO-5824 (RJ-713.019)e o cancelamento do registro do cooperado ALISÂNGELA ARMANDO NUNES, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2316547\r\n"
        ],
        "2316553": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\ndo servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5029706-6, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 07/04/2021, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2316553\r\n"
        ],
        "2316555": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA, ISAP, ID.Funcional: 43210988 Matrícula: 939.857-9 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 03/04/2021.\r\nId: 2316555\r\n"
        ],
        "2316564": [
            "2021-05-13 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, Professor Docente II/40 horas, ID Funcional nº 33564930, Matrícula nº 5014329-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Elton Cristo, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidoraELISÂNGELA COSTA DA SILVA, Professor Associado, Matrícula nº 10.773-0, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Secretaria de Estado de Saúde, a fim de exercer o cargo comissionado Assessoria I - Ensino e Pesquisa, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da , RG 41.562, com validade a contar de 14/01/2021, e da 1º TENENTE BM QOS/Enf/08 MARCELLA RODRIGUES FERRARI, RG 42.027, com validade a contar de 02/02/2021, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\na cessão do CAPITÃO BM QOS/Méd/08 PAULO VINICIUS DE LIMA FREIRE, RG 44.554, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo de Diretor Técnico Assistencial, do Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, com validade a contar de 17/03/2021.\r\na cessão do servidor GLAUCO CARVALHO CAMPOS, ID Funcional nº 4259523- 1, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2316564\r\n"
        ],
        "2316575": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " \r\nDE 12/05/2021\r\n- VALERIA BRAZ DA COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 564.961-7o pedido de reconsideração para averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2316575\r\n"
        ],
        "2316583": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de placa particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2316583\r\n"
        ],
        "2316586": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202119500840001 emitido em 12/04/2021, contra DISBEEF COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA por fabricação de produto (linguiça tipo calabresa) fora dos padrões fisico-químicos estabelecidos na legislação vigente (Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça) apresentando teor proteico abaixo do limite mínimo para o produto, segundo Laudo Oficial de Análise Fiscal, LOA nº 64/2020.\r\n- Auto de Infração nº 202119500840002 emitido em 12/04/2021, contra PETROGOOD INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUSTOS ALIMENTÍCIOS LTDA por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos. (aditivos vencidos utilizados na fabricação de patê, conforme auto de inutilização nº 202119500840001).\r\nId: 2316586\r\n"
        ],
        "2316587": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 930, de 18 de janeiro de 2016, para Reforço de Empenho referente ao exercício de 2021, no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente à Despesa com auxílio funeral, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.181.0450.4594 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Social Associados à Segurança Pública, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.04 - Despesas Correntes e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2316587\r\n"
        ],
        "2316588": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 09 de novembro de 2020, ao 1º Tenente BM Refo ERON DOMINGOS MOTA DA Sa isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 037/2021, conforme o Processo nº SEI- 27037/100435/2018.\r\ncom validade a contar de 15 de março de 2021, data de intimação da decisão do Processo Judicial nº 0261188-75.2018.8.19.0001, ao Subtenente BM RR RG 05.210, Id Funcional 2659215-0, CPF: 594.878.877-68,a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, conforme o Processo nº SEI-140001/021268/2021.\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2020, ao VALMIR MEDEIROS RODRIGUES, RG 09.565, Id Funcional 2649167-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 109/2021, conforme o Processo nº SEI-270037/000420/2021.\r\ncom validade a contar de 19 de fevereiro de 2021, ao 2º Sargento BM Refo JOÃO PIRES CERQUEIRA, RG 01.500, Id Funcional 598038-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 164/2021, conforme o Processo nº SEI-270037/000340/2021.\r\ncom validade a contar de 29 de janeiro de 2021, ao Major BM RR ELIAS ANTONIO DA SILVA, RG 11.480, Id Funcional 2582461-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 127/2021, conforme o Processo nº SEI-270037/000990/2021.\r\ncom validade a contar de 10 de novembro de 2020, ao 1º Sargento BM Refo JULIO CESAR AMANCIO DE LIMA, RG 18.137, Id Funcional 2652833- 9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 078/2021, conforme o Processo n.º SEI-270037/001723/2020.\r\n, com validade a contar de 26 de outubro de 2020, ao Subtenente BM Refo CARLOS AUGUSTO MELLO SILVA, RG 15.252, Id Funcional 2624235-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 315/20, conforme o Processo nº SEI-270135/001762/2020.\r\ncom validade a contar de 24 de setembro de 2020, ao Capitão BM Refo JOSE GOMES CERQUEIRA, RG 02.752, Id Funcional 598128-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 127/2021, conforme o Processo nº SEI-270037/001015/2021.\r\nId: 2316588\r\n"
        ],
        "2316597": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nCOORDENADORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora ENEIDA SANTOS CORREIA LIMA Id. Funcional 19608110.\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora MARLY DE SOUZA TAGUATINGA Id. Funcional 6759637.\r\n\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora RESDELICIA COSTA Id. Funcional 20336446.\r\nId: 2316597\r\n"
        ],
        "2316600": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE \r\nCOORDENADORIA DE SUPORTE AOS CANAIS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no requerimento à pensão, por morte, à ZENAIDE VIANA DIAS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-04/135.146/2019.\r\n\r\no requerimento à pensão, por morte, à GEORGEVANA RODRIGUES VIEIRA DANIEL devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/147.20/2019.\r\n\r\no requerimento à pensão, por morte, à SIMONE CARVALHO AZEVEDO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/142.111/2019.\r\n\r\no requerimento à pensão, por morte, à VERA LUCIA FONTES QUARESMA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/146.194/2019.\r\n\r\no requerimento à pensão, por morte, à QUIVIA DE OLIVEIRA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/135.25/2018.\r\n\r\no requerimento à pensão, por morte, à RONEY DA SILVA CARNEIRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/144.143/2019.\r\n\r\no requerimento à pensão, por morte, à LUZIA TEIXEIRA XAVIER devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-04/136.116/2019.\r\n\r\no requerimento à pensão, por morte, à ANSELMO TAVARES DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/149.108/2018.\r\n\r\no requerimento à pensão, por morte, à SIMONE DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-04/142.307/2018.\r\nDE 30/04/2021\r\no requerimento à pensão, por morte, à JOANA LOPES DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-04/153.167/2019.\r\nId: 2316600\r\n"
        ],
        "2316608": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\na BRUNO GOMES DE ABREU, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.271-6, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 16/03/2021.\r\na DANIEL PINTO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, I.D. 571.380-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 05/04/2021.\r\nId: 2316608\r\n"
        ],
        "2316613": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " AMBIENTE\r\nLICENÇA\r\na impugnação apresentada por , tendo em vista que restou comprovada infringência à Lei Estadual nº 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante no SEI 16233292.\r\na impugnação apre sentada por , tendo em vista que restou comprovada infringência à Lei Estadual nº 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração através do parecer constante no SEI 16233701.\r\nId: 2316613\r\n"
        ],
        "2316619": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2021\r\n- Associação dos Pescadores e Maricultores da Ilha da Marambaia - DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO Nº AVB004568 - Validade: prazo indeterminado - Praia Suja - Ilha da Marambaia - Mangaratiba/RJ. - Concedido Documento de Averbação para alteração do objeto da Licença Ambiental Simplificada N° IN038381 para instalação e operação de cultivo de maricultura com utilização das espécies Perna Perna (mexilhão), pelo sistema do tipo Espinhel Flutuante, em área de 2 há.\r\nDE 10/05/2021\r\n- Santa Rita Locações de Equipamentos para Construção Civil Ltda - DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO Nº AVB004576. - Validade: prazo indeterminado - Leito do Rio Bracuhy Rodovia BR-101, KM 115,5 - Bracuhy - Angra dos Reis/ RJ. - Concedido Documento de Averbação para alteração do objeto da Licença Prévia e de Instalação N° IN051936 para extração de areia em leito de rio numa área de interesse de 3,85 há no leito do rio Bracuhy, inserida numa poligonal de 48,56 há, conforme definida pelo processo ANM n° 890.054/2016.\r\nId: 2316619\r\n"
        ],
        "2316628": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2021\r\n- LUCIA HELENA PINTO DA ROCHA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula nº 234.541-1, ID: 37306430/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2009.\r\n- PATRICIA APARECIDA DE LIMA MORAES SILVA, Professor Docente II - 40HORAS, Nível C, Ref. 7, matrícula nº 5.007.471-5, ID: 40056775/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2020.\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula nº 281.866-4, ID: 5484081/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2018.\r\n- SANDRA CUNHA DE JESUS, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 5.010.504-8, ID: 34519254/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2019.\r\nANA LUCIA ROSA ARAGÃO DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 248.493-9, ID: 33680841/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2014.\r\nFRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA, Trabalhador I, matrícula nº 199.489-6, ID: 5435145/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2017. \r\nLIA MARCIA AMARAL DE OLIVEIRA,Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 294.101-1, ID: 34020454/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2020.\r\nSIMONE FORNY DE BARROS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula nº 837.762-4, ID: 33082987/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/08/2020.\r\nANDREIA CAMPOS CAULO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula nº 829.861-4, ID: 37510789/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/11/2020.\r\n- MARIZE DA SILVA SOARES, Servente I, matrícula nº 273.169-3, ID: 37664433/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2018.\r\nFATIMA JOSE FERNANDES DE SOUZA MODESTO, Professor Docente I - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 5.018.485-2, ID: 35126280/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2019.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTA CLEMENTE, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 231.960-6, ID: 32986327/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2009.\r\nMARONIR DO CARMO MACHADO PIRES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 292.216-9, ID: 35194367/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2016.\r\nVALERIA DAVID IMMEDIATO, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 5.000.446-4, ID: 35504560/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2021.\r\nMARIA DO CARMO IEKER ROSA, Professor Docente II - 40HORAS, Nível A, Ref. 5, matrícula nº 5.025.126-3, ID: 33350876/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2019.\r\nSONIA REGINA FELIX FERREIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 5, matrícula nº 3.031.258-1, ID: 36963739/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2020.\r\nCARLOS MARCONDES FERNANDES PECLY, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 292.594-9, ID: 34452761/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2020.\r\nALBERTINA PEREIRA BARBOSA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 815.222-5, ID: 33650578/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2019.\r\n- FRANCISCO JOSE LACERDA GONZAGA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 1.206.223-8, ID: 39633160/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2019.\r\nELSO DE SOUZA MOTTA MARRIEL, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 916.048-2, ID: 42000645/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/02/2021.\r\nSANTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula nº 808.507- 8, ID: 36327093/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2018.\r\nILMIR DE CASTILHO, Servente I, matrícula nº 256.750-1, ID: 33384770/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2020.\r\n- PATRICIA ALMEIDA BAIRRAL, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 5.012.422-1, ID: 36816930/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2021.\r\n- JOSE FERREIRA GUIMARAES, Zelador I, matrícula nº 5.011.431-3, ID: 35187930/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2014.\r\nOLIVEIRA DA SILVA, Servente I, matrícula nº 5.017.572-8, ID: 34730060/1. CONCED o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2021.\r\nROSANA DE SOUZA SIQUEIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 804.849- 8, ID: 39689549/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2021\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000058/2020\r\nOnde se lê: ...a partir de 16/01/2020.\r\nLeia-se: ...a partir de 11/02/2021.\r\nId: 2316628\r\n"
        ],
        "2316631": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n- SUBTEN PM RG 69.880 WALNEY LACORTE ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2020.\r\n- SUBTEN PM RG 53.390 ALZAMAR DE OLIVEIRA MOTTA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/01/2020.\r\n- 2º SGT PM 78.528 ANDERSON LIMA FRANÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/01/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 57.553 ROBSON NUNES PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/11/2020.\r\n-1° SGT PM RG 59.389 JOSE HENRIQUE TOMAZ MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2019.\r\n\r\nId: 2316631\r\n"
        ],
        "2316633": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00065/2020 (SAD 065/20)com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea b do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2316633\r\n"
        ],
        "2316635": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 62.961 MARCELO FERNANDES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2020.\r\n- TEN CEL PM RG 55.581 HENRIQUE CESAR LUNA DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 55.166 WALLACE FERREIRA LIMA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 67.092 ANDERSON MATIAS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/03/2021.\r\n\r\nId: 2316635\r\n"
        ],
        "2316636": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n1\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25 de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 14/02/2012, a RENOVAÇÂO do registro estadual de número 16 do estabelecimento avícola de CORTE, denominado SÍTIO TORRÃO DE OURO, de propriedade de ALEXANDRE VELLASCO PEREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25 de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 14/02/2012, a RENOVAÇÂO do registro estadual de número20 do estabelecimento avícola de CORTE, denominado FAZENDOLA TORRÃO DE OURO, de propriedade de ALEXANDRE VELLASCO PEREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2316636\r\n"
        ],
        "2316637": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n1º TEN PM ENF RG 91.312 SUELI CIPRIANO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de \r\n- 1º SGT PM RG 62.961 MARCELO FERNANDES -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/11/2020.\r\n- TEN CEL PM RG 55.581 HENRIQUE CESAR LUNA DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 55.166 WALLACE FERREIRA LIMA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 67.092 ANDERSON MATIAS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/03/2021.\r\n\r\nId: 2316637\r\n"
        ],
        "2316642": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACAÉ referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPERI referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMO referente ao exercício de 2019.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estadoa Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUATIS referente ao exercício de 2018.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARACAMBI .\r\n\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELFORD ROXO .\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NILÓPOLIS exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAPIMIRIM exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAQUAREMA exercício de 2019.\r\n\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ .\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE APERIBÉ .\r\n\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARICÁ .\r\n\r\nId: 2316642\r\n"
        ],
        "2316645": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBTEN PM RG 56.862 SERGIO ALVES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2020.\r\n-1º SGT PM RG 59.006 GELDO PESSANHA DE OLIVEIRA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/02/2021.\r\n- 1° SGT PM RG 60.241 ALEXANDRE HENRIQUE MARTINS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2020.\r\n- SUBTEN PM RG 53.813 MILTON LUIZ FERNANDES JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/05/2021\r\n- 2º SGT PM RG 63.895 FRANCISCO JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2020.\r\n\r\nId: 2316645\r\n"
        ],
        "2316646": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2021\r\n- Fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciados n°s 9 e 29 da PGE. Decreto nº 45.600/2016, com Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 16580112), Assessoria de Controle Interno (SEI 16896254) e pronunciamento da Controladoria (SEI 16914818), AUTORIZO o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 15/05/2021, passando o término para o dia 09/05/2022, tornando-se necessário o acréscimo no valor contratual de R 2.932.939,69 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), tendo como objeto \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO CENTRO SUL E METROPOLITANA, COMPREENDIDAS PELAS: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª', 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª ROCs (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO)\", processo origem E-16/002/006768/2019 do Contrato 16/2020 a cargo da Empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDAo novo Cronograma físico- financeiro SEI 16502689.\r\nId: 2316646\r\n"
        ],
        "2316648": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETARIO\r\nCEL PM RG 55.571 VINICIUS FONSECA BARROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2021\r\n-SUBTEN PM RG 54.812 CRISTIANI TORRES CAVALCANTE TAVARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2021.\r\n\r\nId: 2316648\r\n"
        ],
        "2316657": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.05.2021\r\n- Consubstanciado no Parecer da Diretoria de Obras e Conservação Regional I SEI 16548285. ficam para fins de acordo com o Parecer da Comissão SEI (16547478) a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC - CAMPOS DOS GOYTACAZES, 7ª ROC - MACAÉ, 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS E 17ª ROC - SANTA MARIA MADALENA, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do Processo Administrativo nº E-17/202.588/2010 / E-17/204.615/2012, Contrato nº 132/2010.\r\nId: 2316657\r\n"
        ],
        "2316658": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n22/01/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2021,\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2021.\r\n27/01/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2021\r\n/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*OmitidoS no D.O. de 20/04/2021.\r\n10/05/2021\r\nSEI 350101/00274/2020 - E-09/101/13/2015 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\nSEI 350035/001011/2021 - E-09/459/04/2017 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\nSEI 350195/000235/2020 - E-35/195/14/2020 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/05/2021.\r\nId: 2316658\r\n"
        ],
        "2316672": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n- MARIA DA PIEDADE LIMA PRADO, CPF: 004.784.447-70 - do exercício de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nDE 13.05.2021\r\n- GILVAN JOSÉ MENDONÇA, CPF: 037.072.677-41 - do exercício de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2316672\r\n"
        ],
        "2316674": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- GILVAN JOSÉ MENDONÇA, CPF: 037.072.677-41 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's,, face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2316674\r\n"
        ],
        "2316686": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDRE LUIS MOREIRA LOPES, matrícula nº 922.000-5, ID. n° 4214168-0, Médico - Cirurgia Plástica, Classe “B” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.078,00, média apurada R 2.162,01, no total de R 2.078,00, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/09/2017 assim descriminados. \r\nELIVANE ALEXANDRE BEZERRA, matrícula nº 813.686-3, ID. n° 3016782-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 884,14, média apurada R 1.438,99, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 9.451/10.950 dias - R 763,11, no total R 763,11, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, assim descriminados. \r\nGILZA GONÇALVES, matrícula nº 813.543-6, ID. n° 3133934-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.093,36, média apurada R 1.301,14, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 9.452/10.950 dias - R 943,79, no total R 943,79, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, assim descriminados.\r\nHELIO DOS SANTOS, matrícula nº 812.844-9, ID. n° 3121635-8, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológico, Classe “C” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.157,29, média apurada R 1.652,20, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 10.866/12.775 dias - R 984,36, no total de R 1.193,36, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/03/2021\r\nHERNAN ANGEL MEDINA TORRICO, matrícula nº 850.085-2, ID. n° 3232965-2, Médico - Cirurgia Geral, Classe “B” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.498,43, média apurada R 3.353,32, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 7.873/12.775 dias - R 1.539,74, no total de R 1.539,74, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/03/2021 assim descriminados. \r\nJOSÉ LOURENÇO DA SILVA FILHO, matrícula nº 813.154-2, ID. n° 3143775-3, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - s proventos mensais do inativo pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.118,71, média apurada R 1.650,02, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 9.508/12.775 dias - R 832,62, no total de R 1.193,36, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 12/11/2020 assim descriminados.\r\nJORGE LUIZ FERNANDO DE MENEZES, matrícula nº 286.526-9, ID. n° 3227913-2, Médico - Patologia-Clinica, Classe “C” - os proventos mensais do inativo pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.576,71, média apurada R 3.378,05, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 11.330/12.775 dias - R 2.285,26, no total de R 2.285,26, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/03/2021 assim descriminados. \r\n- LUIZ ANTONIO LEITE DE SOUZA, matrícula nº 296.297-5, ID. n° 3186633-6, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 898,36, média apurada R 1.174,76, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 11.232/12.775 dias - R 789,86, no total de R 789,86, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, assim descriminados.\r\n- JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Artífice de Saúde, classe “B', matrícula nº 230.491-3, ID nº 3072662.0. os proventos mensais da inativa com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 609,74, Triênio (Lei - 1608/1990) 60% - R 365,85, proporcionalidade ao tempo de contribuição de 12.775/12.775 dias - R 975,59 no total de R 975,59, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/08/2020.\r\nId: 2316686\r\n"
        ],
        "2316687": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2021\r\nMARIO MILHOMEM DA MOTA, matrícula nº 803.172-6, ID. n° 3233425-7, Médico - Ginecologia/Obstetrícia, Classe “B” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.412,79, média apurada R 3.155,07, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 9.908/12.775 dias - R 1.871,31, no total de R 1.871,31, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/08/2020 assim descriminados. \r\nMARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 852.525-5, ID. n° 3050416-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 784,00, média apurada R 932,44, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 5.365/10.950 dias - R 384,13, no total de R 384,13, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/07/2014 assim descriminados. \r\n- MARIA DE FATIMA FRAZÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B'', matrícula nº 165.155-3, ID nº 3169155-2. os proventos mensais da inativa com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 536,71, Triênio (Lei - 1608/1990) 60% - R 322,03, proporcionalidade ao tempo de contribuição de 10.950/10.950 dias - R 858,74 no total de R 858,74, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 30/05/2019.\r\nMANUEL MESSIAS FRANCKLIN, matrícula nº 260.070-8, ID. n° 3027784-1, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 853,45, média apurada R 1.142,22 proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 10.482/12.775 dias - R 700,27, no total de R 700,27, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/10/2015 assim descriminados.\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 813.741-6, ID. n° 3043557-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.125,27, média apurada R 1.393,23, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 9.493/10.950 dias - R 975,55, no total de R 975,55, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/01/2021 assim descriminados. \r\nMARIA DE LOURDES BASTOS FARIAS, matrícula nº 861.879-5, ID. n° 3115032-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 1.088,04, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 7.066/10.950 dias - R 560,35, no total de R 1.193,36, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/01/2021 assim descriminados. \r\nNAZARETH FIDELIS DE SOUZA, matrícula nº 850.845-9, ID. n° 3035377-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “B” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 1.244,13, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 7.813/10.950 dias - R 619,59, no total de R 619,59, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, assim descriminados.\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA E SILVA, matrícula nº 852.580-0, ID. n° 3109746-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 1.208,86, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 7.746/12.775 dias - R 526,53, no total de R 526,53, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo1º da Lei nº 10.887/2004, assim descriminados.\r\nSONIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 813.467-8. n° 3131655-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 884,14, média apurada R 1.287,27, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 9.391/10.950 dias - R 758,27, no total de R 758,27, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, assim descriminados.\r\nId: 2316687\r\n"
        ],
        "2316688": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n12/05/2021\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 049/21, para a aquisição dos medicamentos RITUXIMABE 100mg/10ml e RITUXIMABE 500mg/50ml, em favor da Empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, referente aos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R 2.969.798,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2316688\r\n"
        ],
        "2316694": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2021\r\na dívida a favor de THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA - ID 4274321-4, referente ao Processo SEI-330018/000196/2021, no valor de R 5.483,87 (Cinco mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), referente a despesas com folha de pagamento, competência dez/2020, relativo ao período de 15 a 31 de dezembro de 2020.\r\nId: 2316694\r\n"
        ],
        "2316699": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2021\r\nabono de permanência, a contar de 21/07/2020, a servidora SÍLVIA CRISTINA VASCONCELLOS NETTO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 640034-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDE 11.05.2021\r\nabono de permanência, a contar de 13/11/2020, a servidora SILVIA ALICIA MARTINEZ, Professor Associado, ID Funcional nº 641459-1, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n- DENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional nº 4145102-3, Profissional de Nível Superior, período de 11/11/2015 a 10/11/2020.\r\n- RODRIGO SOARES MANHÃES, ID Funcional nº 641191-6, Profissional de Nível Superior, período de 01/07/2013 a 30/06/2018.\r\n- GERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR, ID Funcional nº 641238-6, Professor Associado, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2316699\r\n"
        ],
        "2316720": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCom base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº16853185), o cancelamento do Auto de Infração No D-764216.\r\nCom base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 16852067), o cancelamento do Auto de Infração No D-758525.\r\nCom base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 16854441), o cancelamento do Auto de Infração No D-771633.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2316720\r\n"
        ],
        "2316722": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2021\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Técnico de Suporte e Comunicação em TI, ID Funcional n° 19850468/1, matrícula n° 817.297-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2021, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico de Suporte e Comunicação em TI(Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 5.430,98 e 45% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.443,94.\r\nHELINEA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, Prof. Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional n° 40674045/2, matrícula n° 242.262-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/01/2018, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 16 horas, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 45% de triênio (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 835,07. \r\nId: 2316722\r\n"
        ],
        "2316723": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.891,00 (trinta mil oitocentos e noventa e um reais), ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O de 11.05.2021.\r\nDE 12.05.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a majoração da transferência financeira ordinária, para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DAS/FUSPOM.\r\n*Omitido no D.O de 13.05.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 02.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.891,00 (trinta mil oitocentos e noventa e um reais), ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.05.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a majoração da\r\ntransferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DAS/FUSPOM.\r\nOmitido no D.O. de 12.05.2021.\r\nId: 2316723\r\n"
        ],
        "2316724": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n- MARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ, Id. Funcional nº 4374362- 5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 09/02/2020.\r\nId: 2316724\r\n"
        ],
        "2316738": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), em favor da DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2021.\r\nId: 2316738\r\n"
        ],
        "2316739": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " \r\n, por motivo de incorreção, a publicação do Edital do Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CFSD/2014, que tornou público o resultado do Exame Físico dos candidatos ao CFSd 2014 que realizaram o exame por determinação judicial, do referido processo SEI, publicado na página 16 do DOERJ de 12 de maio de 2021.\r\nId: 2316739\r\n"
        ],
        "2316742": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 26/2009, firmado com a Associação da Feira da Roça de Quatis, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2316742\r\n"
        ],
        "2316752": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12.05.2021\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora JOSETE PEREIRA PERES SOARES, matrícula 00/0254.628-1, ID n° 39896447, Vínculo 8, com efeitos a partir de 01/04/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/001112/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora LUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO JUNQUEIRA, matrícula 00/0226.109-7, ID n° 44097352, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/04/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCOS VINICIUS DA EXALTAÇÃO, matrícula 00/0226.839-9, ID n° 50182552, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/04/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora PAULA SILVIANNA MUNIZ FIGUEIREDO, matrícula 00/0226.924-9, ID n° 44294700, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/04/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2316752\r\n"
        ],
        "2316755": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n, através do Processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\nInterrupção do estágio, a contar da data assinalada:\r\n- MAURO SLAMA RIBAS- DATA: 04/04/2021.\r\n- RICARDO NELSON BAPTISTA CHAVES- DATA: 24/03/2021.\r\nReadmissão ao estágio, a contar das datas assinaladas:\r\n- MAURO SLAMA RIBAS- DATA: 19/04/2021.\r\n- RICARDO NELSON BAPTISTA CHAVES- DATA: 01/04/2021.\r\n- THAIS PAES PINTO- DATA: 01/04/2021.\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\n- ELVIS SOARES CORREIA- DATA: 23/04/2021.\r\n- RODOLFO DOMINGOS RIBEIRO DE JESUS-DATA:07/04/2021.\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\n- ALANNA MEDEIROS MARTINS- DATA: 25/04/2021.\r\n- ALICE MACIEL DOMINGUES- DATA: 14/04/2021.\r\n- ALINE DE AVILA CORREA SOUTO- DATA: 17/04/2021.\r\n- ALUÁ CASSIANO DE LIMA- DATA: 02/04/2021.\r\nANNA CLARA GONÇALVES DIAS BARBOSA- DATA: 12/04/2021.\r\n- CAMILA MENDES MARINHO REIS- DATA: 23/04/2021.\r\n- CAROLINE LAGE SOARES LESSA- DATA: 20/04/2021.\r\n- CELINE SANTOS DE ANDRADE- DATA: 05/04/2021.\r\n- CELINE SANTOS DE ANDRADE- DATA: 05/04/2021.\r\n- DANIELE DE JESUS DA SILVA- DATA: 12/04/2021.\r\n- DENISE GABRIELA AVORI GALAN - DATA: 06/04/2021.\r\n- DIOGO COSTA DA SILVA- DATA: 16/04/2021.\r\n- FERNANDA EMILIA JULIACE BARBOSA DE LIMA- DATA: 14/04/2021.\r\n- GABRIELE ALMEIDA DE LIMA- DATA: 12/04/2021.\r\n- GABRIELLE LOUREIRO REIS COSTA- DATA: 05/04/2021.\r\n- HINGRID ANDRADE DA SILVA- DATA: 22/04/2021.\r\n- ISABELLE CORDEIRO MARTINS DA SILVA- DATA: 01/04/2021.\r\n- JULIA AUREA DE SOUZA- DATA: 30/04/2021.\r\n- KEZIA RODRIGUES MARQUES BOTELHO- DATA: 13/04/2021.\r\n- LEONARDO DE CASTRO RODRIGUES- DATA: 14/04/2021.\r\n- LETICIA ELISABETY FORTE DA SILVA- DATA: 07/04/2021.\r\n- LETICIA ROCHA RIBEIRO- DATA: 01/04/2021.\r\n- LUANA DA CONCEICAO RIBEIRODATA: 14/04/2021.\r\n- LUCAS ALVES DE CAMPOS NEVES DOS SANTOS- DATA: 10/04/2021.\r\n- LUCAS ELSON DO NASCIMENTO SOUZA- DATA: 21/04/2021.\r\n- LUISA BERGMAN ALBOREZ- DATA: 14/04/2021.\r\n- MARIA EDUARDA DE AZEVEDO BENTO- DATA: 14/04/2021.\r\n- MARINA MARTINS PEDRINHA PADUA- DATA: 16/04/2021.\r\n- MATHEUS LUIZ FRANCO GUEDES DA SILVA- DATA: 09/04/2021.\r\n- MELISSA DINIZ NUNES- DATA: 14/04/2021.\r\n- PEDRO GABRIEL DA ROSA LEANDRO- DATA: 21/04/2021.\r\n- PEDRO VICTOR IUNES FREIRE DA COSTA- DATA: 14/04/2021.\r\n- RAYANE APARECIDA CARDOSO PEREIRA- DATA: 05/04/2021.\r\n- RODRIGO DA CONCEICAO SANTOS- DATA: 01/04/2021.\r\n- TAINA MIRANDA DIAS- DATA: 09/04/2021.\r\n- THAYNAR SILVA DE JESUS- DATA: 07/04/2021.\r\n- VIVIANY DOS SANTOS ABREU PEREIRA- DATA: 21/04/2021.\r\n- WELLINGTON SANTORO DOS SANTOS- DATA: 15/04/2021.\r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\n- ALAIDE ROSA RIBEIRO DE SOUZA- DATA: 07/04/2021.\r\n- AMANDA DUARTE MILLAN AVILA- DATA: 10/04/2021.\r\n- ANDRESSA DE JESUS FERNANDES- DATA: 13/04/2021.\r\n- GABRIEL DOS SANTOS SILVA DE ABREU- DATA: 02/04/2021.\r\n- GUILHERME SILVA MARQUES- DATA: 10/04/2021.\r\n- HAYSSA RODRIGUES- DATA: 16/04/2021.\r\n- JESSICA DA SILVA CALDAS- DATA: 13/04/2021.\r\n- JOSÉ VALDERY ROCHA MORENO- DATA: 10/04/2021.\r\n- JULIANA GOMES DA SILVA- DATA: 09/04/2021.\r\n- NATALI QUINTELA DA ROCHA- DATA: 13/04/2021.\r\n- RENNAN FELIPE SOUZA DA SILVA- DATA: 01/04/2021.\r\n- THAINA LORRAINE TARANTO DE SOUZA- DATA: 09/04/2021.\r\n- THAISA DE OLIVEIRA SANTOS- DATA: 07/04/2021.\r\n, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\n- ALEXANDRE REIS DO MONTE AZEVEDO- DATA: 15/04/2021.\r\n- ARIEL LEÃO DE SOUZA- DATA: 15/04/2021.\r\n- ARTUR MACHADO DA ROCHA SANTOS- DATA: 15/04/2021.\r\n- BRUNA SERRA PINHEIRO ALVES- DATA: 15/04/2021.\r\n- CARLA EMANUELLA SILVEIRA- DATA: 18/04/2021.\r\n- GISELE SOARES DE OLIVEIRA FARIA- DATA: 23/04/2021.\r\n- HELLENA RODRIGUES DO SACRAMENTO- DATA: 23/04/2021.\r\n- HIGOR LUIZ DOS SANTOS BELARMINO- DATA: 28/04/2021.\r\n- LEONARDO AZEVEDO GUIMARAES- DATA: 15/04/2021.\r\n- LUCAS GUILHERME PAZ JUNQUEIRA- DATA: 15/04/2021.\r\n- LUDMILA MARQUES DE ALMEIDA SILVERIO- DATA: 15/04/2021.\r\n- NATHALIA LETICIA ROSARIO DE CARVALHO SILVA- DATA: 15/04/2021.\r\n- NICOLAS BUENO IDALINO- DATA: 15/04/2021.\r\n- RAFAELA GONÇALVES E SOUZA OLIVEIRA- DATA: 15/04/2021.\r\n- THIAGO LUIZ BELLO DA SILVA- DATA: 23/04/2021.\r\n- VICTOR FERREIRA BARBOSA- DATA: 15/04/2021.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\n- LETICIA MENEGUETTE CELIN- DATA: 19/04/2021.\r\n- PEDRO CAMPOS MATTOS- DATA: 11/04/2021.\r\n- WAGNER MELLO LEAL FILHO- DATA: 02/04/2021.\r\nId: 2316755\r\n"
        ],
        "2316759": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriram interstício no mês deMARÇO/2021.\r\nID. FUNC.\r\n44040482\r\n1\r\nADRIANA DA COSTA VORONOFF\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20921373\r\n1\r\nADRIANA DORESTE BADAJOZ\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20928416\r\n1\r\nALAN JOSÉ DOS SANTOS BORGES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20815913\r\n1\r\nALCIR DIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20936486\r\n1\r\nALEX SANTOS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41315189\r\n3\r\nALEXANDRE PERES DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20889127\r\n1\r\nAMARILLIS LINS DE SOUZA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41307089\r\n3\r\nANA MARIA DE SOUZA RICHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40231151\r\n2\r\nANDRE LUIZ TENORIO DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20803257\r\n2\r\nANDREA KARL FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20949111\r\n1\r\nANTONIO AGOSTINHO DE ANDRADE DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41305892\r\n3\r\nANTONIO JORGE SOUZA DE FREITAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44041080\r\n1\r\nANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40240770\r\n3\r\nBARBARA SALES CASTELHANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20917058\r\n1\r\nBELMIRA FELIX DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20890842\r\n1\r\nCANDIDA RODRIGUES ALTHOFF\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50370596\r\n1\r\nCARINA COUTO MACHADO BRETAS\r\nPROF. FAETEC. ENS. SUP. - 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20731345\r\n1\r\nCARLA LAIUN DA COSTA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40508110\r\n2\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n39968545\r\n1\r\nCARLOS CALMON DU PIN E ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n40543250\r\n2\r\nCARLOS EDUARDO VON DOELLINGER MANHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20719647\r\n1\r\nCARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\nALMOXARIFE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20759738\r\n1\r\nCAROLINA LOPES CHAGAS\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44051310\r\n1\r\nCHARLES MÁRVIO FREITAS COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40191354\r\n3\r\nCIOMARA CONCEIÇÃO MORAES CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42595312\r\n2\r\nCLAUDIA LIMA COUTINHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40008177\r\n2\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40284689\r\n1\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20921977\r\n1\r\nCLAUDIA VAL DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20778228\r\n1\r\nCLAUDIA VALERIA NASCIMENTO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n32266944\r\n2\r\nCLEBSON BARBOSA PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n31272142\r\n4\r\nCRISTIANE MARINHO PONTES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n43823653\r\n2\r\nCRISTIANO AUGUSTO PARENTE FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20847289\r\n1\r\nCRISTINA DE BARROS AUGUSTO HOLANDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44040580\r\n1\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40353648\r\n3\r\nDAGMAR DIAS CERQUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50373021\r\n1\r\nDANIEL FLORES BUENO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44183569\r\n2\r\nDARLENE FERREIRA CAVALCANTE MAIA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n40547442\r\n2\r\nDELMA SANCHES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43282598\r\n3\r\nDENISE SANTOS NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44042809\r\n1\r\nDIEGO MEIRELES DUARTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20789521\r\n1\r\nDOUGLAS RENATO ADADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40295818\r\n2\r\nEDNA MARTA CARDOSO DA MATA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20921250\r\n2\r\nEDUARDO COSTA BARBOSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20932065\r\n1\r\nEDVANIA TAVARES DE MOURA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20898258\r\n1\r\nELAINE BRITO HENRIQUES GONÇALVES\r\nTÉCNICO ESPECIALISTA\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41391152\r\n1\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n50374575\r\n1\r\nELCIO SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20947437\r\n1\r\nELDER LUGON\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42056454\r\n1\r\nELENILDE MARIA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40547337\r\n2\r\nELIANE MARASCHIN FURTADO MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40250733\r\n3\r\nELISABETE GUILHERMINA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20853050\r\n2\r\nEMILIA GIORDANO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20837941\r\n1\r\nEUNILDA CONCEIÇÃO DE FARIA MIRANDA\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20863179\r\n1\r\nEURIES BEZERRA LIMA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20922841\r\n1\r\nFABIA DOS ANJOS MENEZES DE ANDRADE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44058012\r\n1\r\nFERNANDA CORRÊA DE SÁ OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20761660\r\n1\r\nFLAVIO NUNES PEREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20748922\r\n1\r\nFLORIANO MOSSA GOMES\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n42610605\r\n9\r\nGABRIELA DA SILVA SARDINHA\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n20843461\r\n1\r\nGENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n43529038\r\n2\r\nGLEYCIMARA CARDOSO SANTOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5554268\r\n2\r\nGRACIA MONICA MASSELLI HARDMAN VIANNA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20916477\r\n2\r\nHAROLDO SANTOS DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20808208\r\n1\r\nHELIO GOLDMAN\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20859937\r\n1\r\nHELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42056470\r\n1\r\nIRACILDA LOPES SOARES PITA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40569438\r\n2\r\nJAIRO FERREIRA CHAGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n5784450\r\n1\r\nJAYME VERDANT PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20913346\r\n1\r\nJOÃO CARLOS CAETANO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20775814\r\n1\r\nJOÃO RICARDO KINGSBURY\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20933053\r\n1\r\nJOCELIO DA SILVA ROSA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n21004870\r\n1\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20938535\r\n1\r\nJORGE LUIZ GALDINO DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 15\r\nPADRÃO 16\r\n20785267\r\n1\r\nJORGE LUIZ GOMES BARROSO\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20771967\r\n1\r\nJOSE LUIZ BATISTA DAMASCENO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n20881649\r\n1\r\nJULIA CHRISTINA NASCIMENTO ARRUDA WAITE\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50373285\r\n1\r\nJULIE ROSA FERREIRA MATINHA SANTANA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20789459\r\n1\r\nJUREMA BRAZILINA DOS SANTOS\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44043694\r\n1\r\nJUREMA LEÃO TEIXEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n50373056\r\n1\r\nKARINE DOS SANTOS MOTA DA SILVA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44043724\r\n1\r\nKATIA BICHAO LESSA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41303334\r\n2\r\nLEILA DE HOLANDA SCHMIDT\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40200752\r\n2\r\nLEILA JACYNTHO DUTRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20925379\r\n1\r\nLEONARDO MARTINI QUINTAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20919140\r\n1\r\nLIZ DA ROSA VIEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42026830\r\n2\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20932669\r\n1\r\nLUCIANA GOULART RODRIGUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20854684\r\n1\r\nLUCIMAR DE SOUZA LOPES DA SILVA\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20771851\r\n1\r\nLUCIO ANTONIO DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20756461\r\n1\r\nLUCY DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20733747\r\n1\r\nLUIS CARLOS DA ROCHA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44044518\r\n1\r\nLUIS CESAR PERUCI DO AMARAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20824254\r\n1\r\nLUIS CLAUDIO TEIXEIRA PINHEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43832865\r\n3\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20890249\r\n1\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44044534\r\n1\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA VIDAL\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n6080421\r\n3\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20743149\r\n1\r\nLUIZ FERNANDO MASSARANI\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n41766032\r\n2\r\nLUIZ SERGIO VICTORIA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42056527\r\n1\r\nLUIZA MARIA BARROS DA SILVEIRA\r\nCOZINHEIRO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20740360\r\n1\r\nMARA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n50369946\r\n1\r\nMARCELINO TADEU DE ASSIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44071370\r\n1\r\nMARCELLA TAVARES DE CARVALHO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n43529720\r\n2\r\nMARCELO JOSÉ DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5783992\r\n2\r\nMARCELO SANTOS GUEDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42056616\r\n1\r\nMARCIA CRISTINA SANTANA DE SOUZA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20856253\r\n1\r\nMARCIA DE JESUS LIMA FERNANDES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20896387\r\n1\r\nMARCIA MEUSER ALEIXO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20849141\r\n1\r\nMARCIA NOEMIA OLIVEIRA SAMPAIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20739249\r\n1\r\nMARCIO JOSE GROSSI GASPAR\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20796811\r\n1\r\nMARCIO SALES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32264364\r\n2\r\nMARCOS ANDRADE SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n20837712\r\n2\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA SIDRIÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42056640\r\n1\r\nMARIA MESSIAS DA SILVA SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n40321533\r\n3\r\nMARIA TERESA DA SILVA TELLES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44048076\r\n1\r\nMARIANE SANTANA DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n5397421\r\n2\r\nMARILEA MADUREIRA JARDIM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20775148\r\n1\r\nMARILIA LEAL DE JESUS\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n32262949\r\n2\r\nMARINETE DE SOUZA ANACLETO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20789750\r\n1\r\nMARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50372998\r\n1\r\nMATHEUS TEIXEIRA SAMPAIO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n44048092\r\n1\r\nMAURO SÉRGIO COSTA REIS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40907449\r\n5\r\nMAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n50370634\r\n1\r\nMICHELI PERDIGÃO QUINTARELLI\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20770448\r\n4\r\nMIGUEL DA FONSECA AMARAL RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20830327\r\n2\r\nMONICA AFFONSO DEBOSSAM\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20890958\r\n1\r\nMONICA BAETA MARQUES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n44048114\r\n1\r\nMÔNICA NAZARE CARVALHO VIEGAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20409940\r\n2\r\nMONICA OLIVEIRA DA SILVA E SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20918348\r\n2\r\nNAIR REGINA AZEVEDO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20854277\r\n1\r\nNATALIA KORTSCHINSKI PEREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n31050425\r\n3\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40567222\r\n2\r\nNEIDE XAVIER DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40010651\r\n2\r\nNILTON SILVA DE JESUS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n40344142\r\n2\r\nOSVALDINO BITENCOURT\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41302648\r\n3\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO DE MORAES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43588581\r\n2\r\nPATRICIA RODRIGUES DA ROCHA NOGUEIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n39952924\r\n1\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20831668\r\n2\r\nPAULO EDUARDO WACH\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20846177\r\n2\r\nPAULO TENORIO DE ABREU\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n41987756\r\n1\r\nPLACIDO BATISTA DA SILVA\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n25443062\r\n4\r\nRAFAEL DE SÁ BUNTE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n31135170\r\n2\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20757417\r\n1\r\nREJANE PRESTES DUARTE FERREIRA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n44048122\r\n1\r\nRENATA BEATRIZ GOMES FURTADO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n40197085\r\n2\r\nRENATO LUIZ REZENDE DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n42524016\r\n2\r\nREYNALDO ANDRE GUERRIERI DE CASTRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20842546\r\n1\r\nROBERTO GIOVANINI BUSNARDO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42056624\r\n1\r\nRODRIGO VENTURA MOUTINHO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n32258550\r\n2\r\nROGERIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42056560\r\n1\r\nROSALIA DO NASCIMENTO CAMPOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n20943245\r\n1\r\nROSANA SARA DA SILVA FERREIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20945043\r\n1\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43543316\r\n2\r\nROSILENE SANT' ANNA DA CUNHA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n44427824\r\n1\r\nSABRINA CHIAFRINO DE JESUS\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n20937172\r\n1\r\nSANDRA VICTORIA DA COSTA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20939752\r\n1\r\nSIGRID HOPPE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20948310\r\n1\r\nSILVANA DE ABREU MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42056594\r\n1\r\nSIMONE CAMARA MANIERO\r\nTÉCNICO SUPERIOR\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n50371150\r\n1\r\nSIMONE ESCHENAZI NICOLAS VILLAS BOAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n40137473\r\n2\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n39949753\r\n2\r\nSONIA MARIA PEREIRA NUNES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20862431\r\n1\r\nSUELI ALMEIDA DIAS\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20863241\r\n1\r\nVALMIR IGNACIO BITTENCOURT\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50373005\r\n1\r\nVANEZA TATIANE BRETA FONTES\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20853238\r\n1\r\nVANIA MARCIA VELUDO BENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20717180\r\n1\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n20769920\r\n1\r\nVERA LUCIA SILVA LOPES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n50373145\r\n1\r\nVERONICA BARBOSA GONÇALVES\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n20791860\r\n1\r\nVERONICA DE AZEVEDO BASTOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n43044107\r\n3\r\nVINICIUS DUNCAN SILVA\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n43565255\r\n3\r\nVIVIANE DA SILVA CUSTÓDIO\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n41995147\r\n3\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20724055\r\n1\r\nVLADIMIR JOSE DE AZEVEDO FALCÃO\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20928947\r\n1\r\nWALDEMAR DE LIMA ALVES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n20951345\r\n2\r\nWASHINGTON LUIZ GOMES TAVARES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n42816076\r\n2\r\nWELLINGTON CARDOSO SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\n20857284\r\n1\r\nZILDENICE DE SOUZA MARTINS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\nId: 2316759\r\n"
        ],
        "2316760": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de PAULO ERNESTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 42832861, vínculo 1, matrícula 0934379-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/01/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FLAVIO JOVENIL DA SILVA, ID Funcional 44145624, vínculo 3, matrícula 3090541-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de ELIDA GOMES ESTEVES PASSOS, ID Funcional 39745945, vínculo 2, matrícula 0194694-6, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 26/04/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FREDERICO PEREIRA SANTOS, ID Funcional 44139012, vínculo 4, matrícula 30847503, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 08/07/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2316760\r\n"
        ],
        "2316766": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 11/2021, para CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, em favor da seguinte Empresa: LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME (04.725.674/0001-04), para o LOTE 01 no valor total global adjudicado é de R 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Autorização da homologação (doc. SEI 16929852).\r\nId: 2316766\r\n"
        ],
        "2316780": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12.05.2021\r\n- MARINA LUCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO, Agente Administrativo, matrícula nº Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 06.05.2021, por 02 (dois) anos, fundamentado no art. 1º, do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2316780\r\n"
        ],
        "2316784": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2021\r\no pedido de REASSUNÇÃO do servidor ERNESTO ARANHA DE ANDRADE, Professor I - Sociologia - 20h, matrícula nº 226.084-2, ID Funcional nº quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC.\r\n\r\nId: 2316784\r\n"
        ],
        "2316786": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2021\r\nPÁGINA 4 - 3ªCOLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 03/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/000983/2021 \r\nOnde se lê: \r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03/03/2021\r\nLeia-se:\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 03/05/2021\r\n\r\nId: 2316786\r\n"
        ],
        "2316799": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/05/2021\r\n- Versa o presente expediente sobre o pleito recursal ajuizado pela Empresa Total Med Comércio e Importação de Produtos Médicos LTDA., ante a decisão em primeira instância administrativa proferida pela Subsecretaria Executiva de SEI nº 10644610. Após extensa análise dos autos e da documentação apresentada, ao Recurso Administrativo interposto, mantendo as decisões proferidas pela Subsecretaria Executiva insculpidas nos ids 10929843 e 10644610 que anularam o contrato n° 026/2020, bem como determinaram o ressarcimento do valor pago de forma antecipada, respectivamente, cessando os efeitos suspensivos da anulação a partir da publicação desta decisão.\r\nId: 2316799\r\n"
        ],
        "2316806": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " \r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nDO COORDENADOR\r\nSONIA MARIA LOMBARDI PORTO, alteração de nome.\r\nId: 2316806\r\n"
        ],
        "2316813": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nROSEMARY SANTOS LOPES, Servente I, ID Funcional n° 36924210/1, matrícula n° 277184-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2013, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/09), no valor de R 664,30, 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 298,04 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2316813\r\n"
        ],
        "2316817": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nALINE BARCELLOS LOPES PLÁCIDO, Identidade Funcional 39146936/2, matrícula 920162-5, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/03/1995 a 06/09/1995; 01/04/1996 a 21/12/1996; 22/12/1996 a 01/07/1997; 09/08/1999 a 31/01/2005, num total de 2.631 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 06/08/1996 a 21/12/1996, 01/02/2002 a 31/01/2002, por estar concomitante com o INSS; 01/02/2005 a 16/12/2005, 01/01/2010 a 31/01/2010, 07/04/2011 a 01/10/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2021\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001036/2021\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 42734258/1...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional 42734358/1...\r\nId: 2316817\r\n"
        ],
        "2316823": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n21\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo (id. 16976317) e de acordo com o Parecer 47 da ASSJUR (id. 16861634), resolvo que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDA por mais um período de 3 (três) meses, no valor total de R 44.614,77 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e setenta e sete centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado.\r\nId: 2316823\r\n"
        ],
        "2316827": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor JOÃO ISMAEL ADVÍNCOLA COELHO, ID 1949392-4, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, para exercer o cargo de Titular da Unidade de Controle Interno, com validade a contar da data da publicação e sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MIGUEL CARVALHO LIRA, Professor FAETEC I, ID Funcional nº 2084864-1, Matrícula nº 220046-7,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC, para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor RICARDO GANEM LEAL, ID Funcional n° 20464037do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, onde foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente, com validade a contar de 08/04/2021. \r\na cessão da servidoraHELOISA BERTINO DOS SANTOS, Professor Docente II, ID Funcional nº 35170239, vínculo 01, matrícula nº 02938223do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Paraty, a fim de exercer o cargo de Secretária Municipal de Esporte e Lazer, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora ROBERTA SIMÕES MAIA, Engenheira, Id. Funcional nº 2706525-1, do Quadro de Pessoal da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, com validade a contar de 01 de maio de 2021, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2316827\r\n"
        ],
        "2316838": [
            "2021-05-14 00:00:00",
            " \r\nO DE 2021\r\npor delegação do Art. 1º, XXI, do Decreto nº 41.193/08, com fundamento parágrafo único, do art. 5º da LC nº 08/77, com nova redação dada pelo art. 1º, da LC nº 26/81, a celebração de Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel Estadual, localizado na Ilha Pombeba, Avenida Salvador Allende s/nº, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, FIP nº 5484, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ/SEDEC.\r\nId: 2316838\r\n"
        ],
        "2316843": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.05.2021\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item nº 011/2021, cujo objeto é egistro de preços para eventual aquisição de água mineral potável, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDAvencedora do certame com os seguintes valores unitários: Item 01 - R 0,59 (cinquenta e nove centavos), Item 02 - R 1,10 (um real e dez centavos), Item 03 - R 6,28 (seis reais e vinte e oito centavos) e o Item 04 - R 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2316843\r\n"
        ],
        "2316849": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de placa particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n2021 - Desvinculação de Placas Particulares - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2316849\r\n"
        ],
        "2316854": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Insumos de Nutrição, Pregão nº 042/2020, em favor das Empresas: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), com o valor de R 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais), NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA (01.925.587/0001-02), com o valor de R 57.962,10 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e dez centavos), NUTRIR SOLUÇÕES EM SAUDE EIRELI - 29.389.245/0001-34, com o valor de R 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (05.050.260/0001-95), com o valor de R 99.011,72 (noventa e nove mil onze reais e setenta e dois centavos) e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (01.107.391/0012- 63), com o valor de R 197.333,64 (cento e noventa e sete mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total geral de R 378.691,46 (trezentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2316854\r\n"
        ],
        "2316857": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 28.960,04 (vinte e oito mil novecentos e sessenta reais e quatro centavos), em favor da empresa MESSER GASES LTDA., CNPJ 60.619.202/0034-06, cujo objeto é objeto a locação de cilindros de gases medicinais, no ano de 2017, os quais foram regularmente atestados, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015. \r\nId: 2316857\r\n"
        ],
        "2316858": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2020\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2020\r\nPROC. Nº SEI-360180/000104/2020\r\nOnde se lê: “...05/11/2020 a 04/05/2021...”\r\nLeia-se: “...05/11/2020 a 03/05/2021...”\r\nId: 2316858\r\n"
        ],
        "2316859": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- JORDAN MAMEDE DE PINHO, Biólogo, Id Funcional 2146324-7. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 14/5/2020, relativo ao período de 16/11/1978 a 31/1/1979, de 14/1/1980 a 30/4/2011, e 1/6/2011 a 31/7/2011 no total de 11.568 (onze mil quinhentos e sessenta e oito) dias, correspondentes a 31 (trinta e um) anos 8 (oito) meses e 2 (dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/06/2020. \r\nId: 2316859\r\n"
        ],
        "2316866": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 12.05.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de co-participação no Pregão nº 025/2020 da Fundação Saúde/RJ, em favor da Empresa: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0002-20, com o valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\nDE 13.05.2021\r\na despesa referente a aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Pregão nº 018/2020, em favor das Empresas: BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71, no valor de R 10.649,00 (dez mil seiscentos e quarenta e nove reais) e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46, no valor de R 7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 17.799,00 (dezessete mil setecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2316866\r\n"
        ],
        "2316877": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPE.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPE.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2021.\r\nId: 2316877\r\n"
        ],
        "2316879": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\na publicação doExtrato da Ata de Registro de Preços 0009/2021, publicado no D.O. de 02.02.2021, em função do Ofício PRS/SSE/CGC nº 12313/2021 e ao Voto do Processo TCE/RJ nº 100.001-5/21.\r\nId: 2316879\r\n"
        ],
        "2316887": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " \r\nà ERIKA GUEDES LIZAKI FRANCESCHIN, Investigadora de Polícia, ID nº 4.336.814-0, o 3º Período de Licença Aleitamento de 30/04/2021 a 29/05/2021. \r\nà MARCELO JOSÉ ANES DIAS ROXO, Oficial de cartório, ID funcional nº 5.098.428-4, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 21/04/2021 a 20/05/2021.\r\nId: 2316887\r\n"
        ],
        "2316905": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.474-8, Período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\nPROC. Nº SEI-360306/000205/2021 - VIRGINIA ASSIS VASCONCELOS, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.079.422-1, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2316905\r\n"
        ],
        "2316917": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 3.490,45 (três mil quatrocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos), em favor da Sociedade AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2316917\r\n"
        ],
        "2316922": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n- SUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES, Id. Funcional nº 4374445-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 09/02/2020.\r\nId: 2316922\r\n"
        ],
        "2316927": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assistência Técnica Jurídica SEI nºs 16716987, 16717219, e no parecer da Assessoria de Licitação SEI nº 16094750, IMPROCEDENTEinabilitaçâo da Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA, com fundamento no não cumprimento dos itens 2.2 c/c Anexo IV do Edital de Licitação nº 002/2021, deve ser mantida.\r\nId: 2316927\r\n"
        ],
        "2316934": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.07.2015\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 13.05.2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/004/1349/2015 - MARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO MARCHIORI\r\nOnde se lê: ... 06/07/2000 a 04/04/2010, perfazendo 2.823 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ... 20/06/2002 a 04/04/2010, perfazendo 2.840 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2316934\r\n"
        ],
        "2316941": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS - o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei n° 419/81 e o Decreto n° 5146/81, e considerando-se o que consta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei n° 3189, alterada pela Lei n° 5260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09.\r\nId: 2316941\r\n"
        ],
        "2316943": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\nOficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.971.743-4, Período-base: 17/12/2010 a 15/12/2015 - 03 (três) meses.\r\nLUIS FERNANDO PACHECO DA SILVA, Técnico Policial de Necropsia, ID. funcional nº 4.385.376-5, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\nSAYONARA DE OLIVEIRA RAMOS, Oficial de Cartório Policial (Classe Comissário de Polícia), ID. funcional nº 2.938.227-0, Período-base: 17/08/2014 a 15/08/2019 - 03 (três) meses.\r\nId: 2316943\r\n"
        ],
        "2316954": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2316954\r\n"
        ],
        "2316956": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2316956\r\n"
        ],
        "2316963": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\na despesa, no valor total de R 21.014,11 (vinte e um mil quatorze reais e onze centavos), em favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, referente à aquisição de Vales-Transportes Eletrônicos para a concessão aos servidores da Fundação Santa Cabrini, competência maio/2021, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 2316963\r\n"
        ],
        "2316966": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nDE 10/05/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor OSWALDO TEIXEIRA FILHO ID nº 2147004-9 Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 31/08/2012 a 29/08/2017.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, ID nº2562886-0, Químico. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/07/2014 a 04/07/2019.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2021\r\nem favor de INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI, relativo à prestação de serviços de execução, monitoramento e avaliação do trabalho técnico social, no período de 14/08 a 13/12/2019, referente à execução do Contrato INEA n. 14/2018, no valor de R 104.623,48 (cento e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nem favor do Instituto de Previdência do Estado do Acre, relativo ao ressarcimento pela cessão de servidor Telmo Borges Silveira Filho ID 4372258-0 com ônus para o INEA, no período de dezembro de 2019, no valor de R 1.166,35 (um mil cento e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\nem favor de LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA., relativo à fornecimento de ração para primatas, em dezembro de 2019, referente à execução do Contrato INEA nº. 32/2019, no valor de R 23.508,00 (vinte e três mil quinhentos e oito reais).\r\nem favor de Brilliant Machine Tecnologia da Informação Ltda., relativo à prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, no período de 01/12 a 31/12/2019, referente à execução do Contrato INEA nº. 06/2019, no valor de R 135.913,68 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e treze reais e sessenta e oito centavos).\r\nem favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, relativo à prestação de serviços de publicação no DOERJ de atos oficiais e demais materiais de interesse do Instituto Estadual do Ambiente, no período de 03/12/2018 a 11/12/2018 e 21/02/2019 a 28/02/2019, referente a execução do Contrato INEA nº. 09/2015, no valor de R 42.394,71 (quarenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos).\r\nem favor de RIVAN CONSTRUTORA LTDA., relativo à prestação de serviços de projeto executivo e execução das obras de 02 creches, na localidade denominada Trio de Ouro, no Município de São João de Meriti/RJ, no exercício de 2019, referente à execução do Contrato INEA n. 32/2017, no valor de R 71.606,92 (setenta e um mil seiscentos e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nem favor de COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA., relativo à prestação de serviço de guarda externa de arquivo, no período de abril de 2019, referente a execução do Contrato INEA n. 02/2017, no valor de R 21.241,09 (vinte e um mil duzentos e quarenta e um reais e nove centavos).\r\nem favor de RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE HIDROMETEOROLOGIA LTDA., relativo à prestação de serviços de operação e manutenção da rede hidrométrica e demais serviços de hidrometria, no período de 16/12 a 31/12/2019, referente à execução do Contrato INEA nº. 12/2017, no valor de R 71.773,22 (setenta e um mil setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nem favor de Oracle do Brasil Sistemas Ltda., relativo à prestação de serviços suporte técnico e atualização dos softwares Oracle, no período de 29/08/2019 à 28/11/2019, referente à execução do Contrato INEA nº. 18/2019, no valor de R 699.496,59 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\nem favor de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., relativo à prestação de serviços de elaboração de projeto executivo, implantação de bases operacionais das ecobarreiras, instalação de barreiras de contenção de lixo flutuante e serviço de remoção, no período de 12/12 à 31/12/2019, referente à execução do Contrato INEA nº. 16/2015, no valor de R 141.288,89 (cento e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2316966\r\n"
        ],
        "2316970": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de SERGIO DA CUNHA, matr. nº 34.185-9, ID. 25803174, com validade a contar de 04/04/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MAGDA BAHIA SCHLEE DE BRITO FERNANDES, matr. nº 31.080-5, ID. 25412779, com validade a contar de 11/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SANDRA ELISA MUELLER, matr. nº 33.877-2, ID. 25374885, com validade a contar de 23/06/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de VALERIA BRAGA MONSORES, matr. nº 27.538-8 / ID. 25799258, com validade a contar de 30/10/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA, matr. nº 33.116-5 / ID. 6076963, com validade a contar de 07/06/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de IVANA ALVES MACHADO, matr. nº 34.338-4 / ID. 19844417, com validade a contar de 22/01/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MACIEL RIBEIRO DO PRADO, referente às despesas com o funeral de SIMONE ROSA VIEIRA DO PRADO, matr. nº 32.791-6, falecida em 30/03/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA ELIENE PEREIRA NASCIMENTO, matr. nº 36127-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1996 a 02/01/1997, 22/06/2005 a 20/06/2007, 03/04/2008 a 02/04/2010, totalizando 1.761 dias de exercício e à Prefeitura de Nova Iguaçu, no período de 08/11/2010 a 13/03/2012, totalizando 491 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SAULO RODRIGUES FREITAS, matr. nº 38427-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 23/11/1993 a 01/12/1993, 01/08/2005 a 30/04/2014, 01/06/2014 a 15/03/2015, totalizando 3.489 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32635-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1981 a 31/07/1982, 01/01/1988 a 31/08/1992, totalizando 2.223 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JULIO CESAR COSTA USECKAS, matr. nº 36215-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 07/05/1991 a 11/03/1993, 11/05/1993 a 10/06/1999, totalizando 2.890 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado poe MARIA FERNANDA SILVA PINTO DA FONSECA, matr. nº 40264-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 02/10/2001 a 19/04/2012, totalizando 3.853 dias de exercício.\r\nId: 2316970\r\n"
        ],
        "2316974": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/04/2017\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 08/03/2017\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/028.024/2017\r\nOnde se lê: ... LUISANDRO JOSÉ NOGUEIRO.\r\nLeia-se: … LUISANDRO JOSÉ NOGUEIRA.\r\nD.O. DE 07/04/2021\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/028.024/2017\r\nOnde se lê: ... LUISANDRO JOSÉ NOGUEIRO.\r\nLeia-se: … LUISANDRO JOSÉ NOGUEIRA.\r\nId: 2316974\r\n"
        ],
        "2316980": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ARIANE ISABEL PETRI, Identidade Funcional 5033751-3. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 31/07/2014 a 30/07/2019.\r\nId: 2316980\r\n"
        ],
        "2316981": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Inciso III do Art. 5º do Dec. 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para atender as despesas extraordinárias e/ou urgentes, em favor de:\r\nCARGO: Diretor da Diretoria de Obras e Conservação - DOC I.\r\nMATRÍCULA: n° 13/71.029.\r\nC.P.F.: 03790299790.\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2316981\r\n"
        ],
        "2316982": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na prestação de contas do servidor MARCOS BARBOSA FALQUER,matrícula 13/71019-4, referente ao adiantamento no valor de R 8.150,00, (oito mil cento e cinquenta reais), autorizado através do processo nº SEI- 330024/000157/2021 e de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 16922628.\r\nId: 2316982\r\n"
        ],
        "2316988": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2021\r\n- ISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, ID Funcional nº 41301544/01, matrícula: 5000137-9, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de19/01/2021.\r\n- WALTER JOSE MOREIRA DIAS JUNIOR, ID Funcional nº 50327224/01, matrícula: 3067833-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/04/2021.\r\n- TATIANE REZENDE SILVA, ID Funcional nº 50106988/01, matrícula: 3036653-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 26/04/2021.\r\n- MELINA AURORA TERRA FERREIRA, ID Funcional nº 50107313/01, matrícula: 3036716-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 23/04/2021.\r\n- ISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, ID Funcional nº 41301544/02, matrícula: 831129-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 27/04/2021.\r\nId: 2316988\r\n"
        ],
        "2316989": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDAID 50001957. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021;\r\nID 50003313. Período Base de 27/01/2016 a 02/02/2021;\r\nULADIMIR CAVALCANTE LEITE JUNIOR,ID 43932002. Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020;\r\nSAINT CLAIR PERES NOVAES ID 42527643. Período Base de 08/02/2016 a 07/02/2021;\r\nVITOR CESAR DE BARROS, ID 43715540. Período Base de 22/12/2014 a 22/02/2020;\r\nMAURICIO LUCAS DA SILVAID 19790953. Período Base de 20/05/2015 a 03/06/2020;\r\nCARLOS EDUARDO VIEIRA MENEZES,ID 19656092. Período Base de 30/11/2015 a 05/01/2021;\r\nLEONARDO BRUNO DE LIMA GOMES,ID 42696666. Período Base de 22/09/2015 a 21/09/2020;\r\nMÁRCIA DOS PASSOS CARNEIRO,ID 19705417. Período Base de 25/09/2014 a 14/10/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nCHARLES FIRMINO DE MIRANDA,ID 50001582. Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021;\r\nATILA SABINO DE OLIVEIRAID 19952279. Período Base de 05/02/2016 a 04/02/2021;\r\nDANIEL MARCOS FERREIRA,ID 43206620. Período Base de 06/01/2016 a 05/01/2021;\r\nSIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCÓ,ID 19911564. Período Base de 03/04/2016 a 02/04/2021;\r\nSIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCÓ,ID 19911564. Período Base de 03/04/2016 a 02/04/2021.\r\nWASHINGTON DE ASSIS GOMES,ID 42697921. Período Base de 29/09/2012 A 28/09/2017.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n- CARMEN LUCIA DA SILVA, o Despacho de 16/04/2021, publicado no D.O. de 30/04/2021, referente à Licença Prêmio de 23/09/2013 a 22/10/2018.\r\nDE 14.04.2021\r\nSÉRGIO MACHADO GARCIA,06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 09/07/2008 a 08/08/2013 e 09/08/2013 a 08/08/2018.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/04/2021.\r\nDE 16.04.2021\r\nID 19720840. 06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 30/08/2010 a 29/08/2015 e 30/08/2015 a 09/09/2020.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2021.\r\nDE 26.04.2021\r\nHAMILTON LUIS DIAS SODRÉ06 (seis) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 30/06/2007 a 14/07/2012 e 15/07/2012 a 14/07/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2021.\r\nId: 2316989\r\n"
        ],
        "2317007": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2021\r\na concessão de despesa extraordinária e urgente em nome do servidor CLEBER TORRES DE OLIVEIRA, lotado na Coordenação de Manutenção e Frota SEAP/ DIVMFDT, no valor de R 44.000,00, com base em art. 4º, § 1º do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2317007\r\n"
        ],
        "2317029": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/05/2021\r\nOSVALDO LUIS ESTEVES LAVADORESId. Funcional nº o abono de permanência, com efeitos a contar de 30.12.2020.\r\nId: 2317029\r\n"
        ],
        "2317032": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/05/2021\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad2020.\r\n- ILDARLIDY SOUSA PIMENTEL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4383902-9. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.\r\n- ADAUTO DE CARVALHO GUIMARAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4365153-403(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a 09/10/2019.\r\n- PAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941984-8 CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nId: 2317032\r\n"
        ],
        "2317034": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o art.24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, no valor de R 1.558,56 (mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) em favor da empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de materiais de escritório constantes nos itens 1,2,5 e 8 do Termo de Referência, e o valor de R 301,80 (trezentos e um reais e oitenta centavos), em favor da empresa FRAMONT BAZAR E UTILIDADES LTDA, referente à aquisição de materiais de escritório constantes nos itens 4,6 e 7 do Termo de Referência.\r\nId: 2317034\r\n"
        ],
        "2317035": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14.05.2021\r\nAUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nJOSILENE NEVES DOS SANTOSlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n- FELIPE VIREIRA DE OLIVEIRA, AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nJUDITH MARIA BARBOSA CARUSO, AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010\r\nId: 2317035\r\n"
        ],
        "2317042": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- ELIAS GONZAGA DA SILVA, Identidade Funcional 2876318-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 18/04/2014 a 17/04/2019.\r\nId: 2317042\r\n"
        ],
        "2317051": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARISTELA DE FATIMA LEITE DA SILVA, Identidade Funcional 33317151/01, matrícula 5004810-7, Professor Docente II. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/08/1986 a 28/02/1987; 26/09/1989 a 20/10/1989 e de 05/02/1989 a 26/01/1993, num total de 1.312 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 03/02/1997 a 30/11/1997; 01/01/2006 a 28/02/2006; 01/09/2006 a 30/09/2006; 01/01/2007 a 31/01/2007; 01/05/2007 a 31/05/2007; 01/06/2010 a 30/06/2010; 01/09/2010 a 30/09/2010; 01/11/2010 a 30/11/2010; 01/01/2011 a 31/01/2011 e de 01/12/2011 a 31/12/2011.\r\nELIZABETH GUIMARÃES CAVALLO, Identidade Funcional 38666430/03, matrícula 966909-4, Professor Inspetor Escolar. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os período de 16/02/1981 a 30/01/1982; 01/07/1982 a 31/07/1984; 04/09/1991 a 28/02/1992; 22/05/1992 a 30/06/1995; 02/05/1996 a 30/11/1999; 01/01/2000 a 30/08/2000; 01/10/2000 a 17/05/2001; 01/03/2002 a 30/04/2002; 10/03/2003 a 28/06/2004 e de 01/05/2009 a 31/05/2009, num total de 4.773 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/12/1999 a 31/12/1999; 25/09/2000 a 30/09/2000; 01/05/2002 a 29/05/2002 e de 01/07/2004 a 28/07/2004, por não constar informações de contribuição.\r\nPATRICIA CRISTINA FERRAZ, Identidade Funcional 5558182/01, matrícula 827577-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/10/1988 a 01/01/1990 e de 02/04/1990 a 31/12/1991, num total de 1.095 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 06/03/1991 a 02/04/1994 e de 03/04/1994 a 08/02/1998 por solicitação da servidora; 01/03/1994 a 02/04/1994, por estar concomitante com o INSS; 09/02/1998 s 30/12/2003, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 14.05.2021\r\nROSENI SOARES DOS SANTOS, Identidade Funcional 37279653/3, matrícula 949079-8, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 10/11/2008, num total de 6.616 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro / SEEDUC (RPPS), como Professor Docente, desprezando-se o dia 11/11/2008, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIANA AUGUSTO CEREZO, Identidade Funcional 43318967/2, matrícula 3056343-1, Professor Docente I. , nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/05/2005 a 11/02/2014, num total de 3.208 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/07/2000 a 16/04/2004, 01/03/2005 a 01/05/2005, por solicitação do servidor; 02/05/2005 a 02/08/2006, por estar concomitante com o INSS; 12/02/2014 a 03/03/2015, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2317051\r\n"
        ],
        "2317053": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 16493878 e o Parecer da Assessoria Jurídica nº 46 id. 16786144; a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 15949665, seja adjudicado à empresa ZÊNITE SISTEMAS LTDA, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no Inciso I, do Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais), para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços;\r\nId: 2317053\r\n"
        ],
        "2317055": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\na LEONARDO CARDOSO PERES, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.759-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 03/05/2021.\r\na MARCOS GONZALES DE ABREU, Oficial de Cartório, I.D. 4.385.680-2, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 07/05/2021.\r\nId: 2317055\r\n"
        ],
        "2317056": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\n- CRISTINA MALAFAIA CAETANO DOS SANTOS, Papiloscopista Policial, I.D. 2.929.995-0, período- base: 17/03/2007 a 14/03/2012 - 03 meses.\r\n- ELIANE SILVA MACHADO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 2.946.481-1, período-base: 27/11/2015 a 24/11/2020 - 03 meses.\r\nId: 2317056\r\n"
        ],
        "2317059": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- CESAR AUGUSTO FONTES LIMA, Bailarino, Id Funcional nº 2878407-3. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do § 19, do artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 09 de abril de 2021.\r\nId: 2317059\r\n"
        ],
        "2317073": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a Eduardo Loureiro do Araújo, Médico, ID: 31540457, matrícula: 299.702-1 Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas no período de 12/12/2020 a 03/05/2021, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 10 /05/2021\r\n, a NEWTON TEIXEIRA DOS SANTOS, Médico, matrícula nº 867.400-4, ID 5638348 Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas no período de 25/05/2019 até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2317073\r\n"
        ],
        "2317074": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/05/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 047/21, para aquisição do medicamentoSOMATROPINA 12UIHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente ao item 02, perfazendo o valor total de R 1.262.072,95(um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. O Item 01 restou fracassado \r\nDE 13/05/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 048/21, para a aquisição do medicamento MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG, em favor da empresaACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R 1.311.480,00(Um milhão, trezentos e onze mil, quatrocentos e oitenta Reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2317074\r\n"
        ],
        "2317079": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 03/2021 - Louvado na manifestação constante no documento SEI nº 170034507 enos Documentos SEI nºs. 16740014, 17015465 e 17029654, ao recurso da Sociedade Empresária RIO SHOP SERVIÇOS EIRELI, acostado sob o Documento SEI nº 16548962.\r\nId: 2317079\r\n"
        ],
        "2317082": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Em cumprimento ao inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880 de 25.05.2009 que dispõe sobre procedimentos para execução de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, com o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED, referente ao pagamento de anuidade concernente ao exercício de 2020, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 183.606,02 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e seis reis e dois centavos).\r\nId: 2317082\r\n"
        ],
        "2317090": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2021\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 05/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001469/2021\r\nOnde se lê: ... Gateway Legacy Christian Academy, situado no Missouri… \r\nLeia-se: … Gateway Legacy Christian Academy, situada em Illinois…\r\nId: 2317090\r\n"
        ],
        "2317091": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de placa particular - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2317091\r\n"
        ],
        "2317094": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 27.04.2021\r\n- JAQUELINE CARLA ASSUMPÇÃO ROMÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.885-4, período base de 16.07.2015 a 27.08.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 12.05.2021\r\nFABIANA DE LIMA MANHÃES ABREU, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0292.978-4, ID 3987673-0, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos ar ao abono permanência a partir de 10.11.2020.\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA DE MENEZES, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0225.838-2, ID 3628358-4, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.03.2021.\r\nFÁTIMA REBELO ARAGÃO, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/822.868- 6, ID 4034067-8, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.01.2021.\r\nFERNANDA NEVES SALAZAR, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0223.131-4. CONCEDO Prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 31.03.2021, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto de 29 de dezembro de 1981.\r\n- KATIA REGAZZI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 00/0223.130-6, ID 20882670 - , a pedido da servidora, os períodos de 01.05.1991 a 31.08.1996, de 01.09.1996 a 04.11.1997 e de 01.12.1997 a 26.02.2002, no total de 3.922 (três mil novecentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- SIMONE HOLANDA DE LEMOS, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0226.563-5, ID 3506555-9/5, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27/12/2020.\r\n- VALERIA MARIA NETO CRESPO DE OLIVEIRA LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC SUP 40H, matrícula nº 00/0224.937-3, ID 4138984-0, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.09.2020.\r\nDE 13.05.2021\r\nANDREA SANTOS DA SILVA PESSANHA, matrícula nº 00/0222.467-3, ID 5741769 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ALZIMAR FERNANDES GOMES, matrícula nº 00/0225.006-6, ID 40440150 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.03.2002 a 19.07.2005, no total de 1.234 (um mil, duzentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- ANA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.033-4, ID 39954110 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- CLOVIS BULCÃO DE MORAES, matrícula nº 00/0220.037-6, ID 20891946 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1984 a 31.12.1984, de 01.03.1985 a 14.03.1986, de 15.03.1986 a 28.02.1990 e de 23.07.1990 a 31.12.1990, no total de 2.263 (dois mil, duzentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 01.04.1984 a 02.07.1984, de 08.10.1984 a 20.12.1984, de 06.03.1986 a 14.03.1986, de 01.01.2009 a 31.01.2009, de 01.10.2009 a 31.10.2009, de 01.10.2010 a 31.10.2010, de 01.04.2011 a 30.04.2011, de 01.06.2011 a 30.06.2011, de 01.08.2011 a 31.08.2011, de 01.06.2012 a 30.06.2012, de 01.11.2013 a 30.11.2013, de 01.09.2014 a 30.09.2014, de 01.08.2015 a 31.08.2015 e de 01.05.2018 a 31.05.2018, por serem concomitantes.\r\n- HELOISA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES, matrícula nº 00/0222.929-2, ID 20859937 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.03.2001 a 31.03.2002, no total de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MARIA CAROLINA GRANATO DA SILVA, matrícula nº 00/0220.277-8, ID 20891237 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- NADJA MARIA DE CARVALHO SALDANHA LACERDA, matrícula nº 00/0220.850-2, ID 20757158 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ROSANE DE ABREU FARIAS - SUPERVISOR EDUCACIONAL - 40h - mat. nº 0225.896-0, período base de 09.04.2016 a 17.04.2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SORAYA BRIGGS FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I - 40h - mat. nº 0222.317-0, período base de 26.08.2014 a 23.09.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 14.05.2021\r\n- CHIARA ARAUJO GOMES, matrícula nº 00/0226.720-1, ID 4462378-0 - prorrogação de Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 29.04.2021, por 02 (dois) anos, conforme artigo 125, do Decreto n° 2.479/79.\r\n\r\nId: 2317094\r\n"
        ],
        "2317097": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 129.532,89, em favor da empresa MESSER GASES LTDA, CNPJ 60.619.202/0034-06, cujo objeto é o fornecimento de gases medicinais para a SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 15/04/2021.\r\nId: 2317097\r\n"
        ],
        "2317101": [
            "2021-05-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE MAIO DE 2021\r\nAUTORIZO, o Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a proceder aadmissão e nomeação adicional de 23 (vinte e três) Cadetes Bombeiro Militar no 1° ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II no ano de 2021.\r\nId: 2317101\r\n"
        ],
        "2317103": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12.05.2021\r\nSEI-260005/000749/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora matrícula 00/0225.879- 6, ID n° 41787234, Vínculo 5, com efeitos a partir de 01/04/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na i nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o arecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora REJANE BRANDÃO SIQUEIRA, matrícula 00/0225.888-7, ID n° 43363369, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/04/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na ei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o arecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2317103\r\n"
        ],
        "2317104": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de ABRIL/2019com efeitos a contar de.\r\nID. FUNC.\r\n20925077\r\n3\r\nANTONIO CICERO CASSIANO SOUSA\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\nno despacho de 02.10.2020, publicado no DOERJ de 09.10.2020, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para o servidor abaixo.\r\nID. FUNC.\r\nA CONTAR DE\r\n44044062\r\n1\r\nLEANDRO FERREIRA MANHÃES\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n01/05/2019\r\nId: 2317104\r\n"
        ],
        "2317108": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nem favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, Inscrição Estadual nº 81380.023, referente ao fornecimento de energia da Rua Carlos Brandt, 14 - Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ, conforme Nota fiscal nº 0000187 - Série 03, pertinente ao mês de dezembro de 2020, no valor R 24.184,54 (vinte e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, Decreto Estadual nº 47.240/2020 e conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2317108\r\n"
        ],
        "2317109": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE 11/05/2021\r\n- ALAN RAFAEL DE JESUS, Inspetor de Polícia, ID n° 2.000.734-5o pedido contar o tempo prestado ao SEAP como de Atividade Policial, por falta de amparo legal.\r\nId: 2317109\r\n"
        ],
        "2317113": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2021\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO, ID Funcional nº 42493994/02, matrícula 948908-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 29/04/2021\r\n- ANDREIA TAVARES DA SILVA CABRAL BRAGA, ID Funcional nº 43174205/02, matrícula: 966830-2,Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 29/04/2021\r\n- AMALIA BICHARA GUIMARAES, ID Funcional nº 42037824/01, matrícula: 916611-7, Professor Docente I Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 29/04/2021\r\n- ANDREIA TAVARES DA SILVA CABRAL BRAGA, ID Funcional nº 43174205/01, matrícula: 936417-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 29/04/2021.\r\nFRANCIENE BARTHOLOMEU DA MATA, ID Funcional nº 50266047/01, matrícula: 3059176-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 23/04/2021.\r\nId: 2317113\r\n"
        ],
        "2317117": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- CAROLINA RODRIGUES FERNANDES, Identidade Funcional 43359108/02, matrícula 967658-6, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 13/03/2021 a 12/03/2023.\r\n- CAROLINA RODRIGUES FERNANDES, Identidade Funcional 43359108/01, matrícula 946065-0, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 13/03/2021 a 12/03/2023.\r\n- LILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOZA, Identidade Funcional 43489583/02, matrícula 3034198-6, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 10/02/2021 a 09/02/2023.\r\n- LILIANA CABRAL DE SOUZA BARBOZA, Identidade Funcional 43489583/01, matrícula 950282-4, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 10/02/2021 a 09/02/2023.\r\nCAMILA PEREIRA DE BARROS TEIXEIRA, Identidade Funcional 50769626/01, matrícula 3084601-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 27/05/2021 a 26/05/2023.\r\nId: 2317117\r\n"
        ],
        "2317118": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- SUBTEN PM RG 57.596, FABIO PEREIRA PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/10/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/11/2020.\r\nId: 2317118\r\n"
        ],
        "2317120": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2021\r\na cessão da servidora PASCALE GAMA LIMA DE OLIVEIRA, Policial Civil, Oficial de Cartório, Matrícula 311.287.88, Id Funcional 5098241-9, lotada atualmente na 30ª DP - Marechal Hermes, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado do GSI., para ocupar o cargo na Diretoria Geral de Operações Aéreas, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada, a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2317120\r\n"
        ],
        "2317121": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 17.05.2021\r\nOficial de Cartório, ID. 5098249-4 na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110213 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/05/2021 no núcleo SIMPLES de número 0128-26. Processo nº SEI- 360076/000097/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 29507332 da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611110213 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/05/2021 no núcleo SIMPLES de número 0128-26. Processo nº SEI- 360076/000097/2021.\r\nId: 2317121\r\n"
        ],
        "2317123": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " MILITAR\r\n1º TEN PM ENF RG 91.312 SUELI CIPRIANO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2017.\r\n- TEN CEL PM ENF RG 54.852 VERA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2021\r\n\r\nId: 2317123\r\n"
        ],
        "2317125": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/05/2021\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços, na contratação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber: Lote 1- Licenciamento de uso de softwares; e Lote 2 - Prestação de serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades por um período de 12 (doze) meses, a favor da empresaEXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68)\r\nId: 2317125\r\n"
        ],
        "2317130": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nSUPER PRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\nKERMA CALÇADOS LTDA - LUIZ ANTÔNIO JORGE VIDAL.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. ALINE HIPÓLITO CRUZ - OAB/RJ 166137.\r\nEDREAMS DO BRASILVIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nVIA VAREJO S/A.\r\n- RAQUEL CALÇADOS LTDA.\r\nSHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA.\r\n- ISALCO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nDROGARIA TAMBAÚ.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\nLOJAS RENNER S/A.\r\nRESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A - ISABELA COSTA CARDOSO.\r\nWOLLNER COMERCIO E CONFECÇÃO LTDA.\r\n- PAPELARIA E BAZAR MATRIZ DE MERITI LTDA.\r\n- LIPE COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA.\r\n- CSB DROGARIAS S/A.\r\n- LIANGE MARIZ E BARROS LANCHONETE LTDA.\r\n- 333 COMERCIO E COMUNICAÇÕES LTDA - DRA. SUZANETE ANTUNES DOS SANTOS QUINTINO - OAB/RJ 183232.\r\n- BC 1963 CONFECÇÕES LTDA.\r\n- PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n- POSTO DE LUBRIFICAÇÃO MARACANA LTDA.\r\n- HORTGIL HORTIFRUT S/A - ANA CELIA FIERRO FARACO.\r\n- VS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - FERNANDO LEMOS SALES.\r\n- PES E PATAS COMERCIO DE RAÇÃOANIMAL E ACESSORIOS LTDA.\r\nreferente aos seguintes processos:\r\nTEK STAR PNEUS LTDA.\r\nHOTEL CASA BLANCA COPACABANA LTDA.\r\n- INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO - DR. ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE - OAB/MG 78069 - DR. BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - OAB/MG 84400.\r\nQUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA.\r\nHOTEL DIPLOMATA DE COPACABANA LTDA.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA.CAROLINA HIOTTE PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\nCELIMAR HOTÉIS LTDA - LUIS CARLOS SUAREZ MOLEDO.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA.CAROLINA HIOTTE PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\nVRG LINHAS AÉREAS S/A - DRA. PAULA WRIGHT AMAR - OAB/RJ 115615.\r\nGRAÇA JARDIM II RESTAURANTE LTDA.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. FRANCINE LEVENHAGER - OAB/MG 66929.\r\nPOSTO DE GASOLINA CAFUNDÁ LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\n- ABC PNEUS LTDA.\r\n- APÚLIA POSO DE GASOLINA LTDA - DR. LUIZ ALFREDO TAUNAY - OAB/RJ 15356.\r\nPOSTO PARIS DE MESQUITA LTDA - DRA. BEATRIZ DAHER MENECHINI - OAB/RJ 170985.\r\nAUTO POSTO NOVO GALEÃO LTDA.\r\nPOSTO ESTRELA DO MAR LTDA.\r\n- AUTO POSTO DONA ISABEL LTDA.\r\nPOSTO INTERPLANETÁRIO LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\nHOTEL ASTÓRIA PALACE LTDA.\r\nINTERCONTINENTAL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166998.\r\nLOCALIZA PENTA CAR S/A.\r\nHOTEL FERREIRA VIANA LTDA - MARIA LUCIA MARQUES GONÇALVES.\r\n- PERFORMANCE OPALINA ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA.\r\n- JOALHERIA E RELOJOARIA GRANDE RIO LTDA- GABRIELLE DE SOUZA BARROS.\r\nSOCIEDADE LOCADORA DE IMÓVEIS AG.332 LTDA.\r\nASTOR HOTÉIS E TURISMO LTDA.\r\nRIO ATLANTICA HOTEL S/A.\r\n- HOTELARIA ACCON BRASIL S/A - DR. PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - OAB/RJ 81617.\r\nCOPACABANA BARBER SHOP LTDA.\r\nINBRANDS S/A - PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA - OAB/RJ 90970.\r\n- LEITURA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA - MARCIO SANTOS DE CARVALHO.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANA RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\nPOSTO DE GASOLINA FHL LTDA - DR. ALBERTO AGRELLI FERNANDES - OAB/RJ 114014.\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA ESPERENÇA LTDA - DR. LUIZ ALFREDO TAUNAY - OAB/RJ 15356.\r\nSUPERMIX ATACADISTA E VAREJO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - DRA. ANA CLAUDIA DE FARIAS ASSIS MELLO - OAB/RJ 169648.\r\n- RI HAPPY BRINQUEDOS S/A - DR. EDUARDO GAZALE FÉO - OAB/SP 168826.\r\n- BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131867\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANA RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\n- COMPANHIA PANAMENA DE AVIACION S/A - DRA. SIMONE FRANCO DE CIERO - OAB/RJ 87341 - OAB/SP154577.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DRA. EVELYN AQUINO DA CRUZ - OAB/RJ 211355.\r\n- INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - DR. CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - OAB/PR 21295.\r\nITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem recurso contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; Ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2317130\r\n"
        ],
        "2317136": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2021\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 14/02/2012, renovaçâo do registro estadual de número 19 do estabelecimento avícola de Corte, denominado FAZENDA SANTA ISABELde propriedade de ALEXANDRE VELLASCO PEREIRA na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\n20\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº SEI-020007/001901/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19316623, LEONARDO REGO BLANCHART, Assessor ID. Funcional nº 5036578-9 Sergio Matta Peres, assessor ID Funcional 26972824, sob a presidência do primeiro Processo nº SEI- 02/007/001901/2021.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE QUALIDADEDE PRODUTOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.05.2021\r\no registro do estabelecimento LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAUsina de Beneficiamento na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto Leite pasteurizado integral, pertencente à LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2317136\r\n"
        ],
        "2317139": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n14.05.2021\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que costa no Processo nº SEI- 040083/000528/2021, :\r\nFONSECA LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 171/174, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍ, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 161/163, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nJOÃO FORTES ENGENHARIA S/ADe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 169/172 pela ocorrência parcial de identidade de litígios, DECLARO A PERDA PARCIAL DE OBJETO DA IMPUGNAÇÃO, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nLTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 82/85, PELA , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 279/281, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A EMDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 227/231, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nCOMEMORARE LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 60/63, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 205/209, pela ocorrência de identidade de litígios, DECLARO A PERDA DO OBJETO DA IMPUGNAÇÃO, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nALIMENTOS LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 491/494 pela ocorrência Parcial de identidade de litígios, , com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nEISA ESTALEIRO ILHA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 160/165 pela ocorrência Parcial de identidade de litígios, DECLARO A PERDA PARCIAL DE OBJETO DA IMPUGNAÇÃO, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 62/65, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 244/246, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 287/289, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 161/163, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nIGUAÇU LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 276/278, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- QUALITY IN TABACOS IND ECOM DE CIGARROS E IMPOR EXPORT LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 277/282, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- EUTELSAT DO BRASIL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 292/295 pela ocorrência Parcial de identidade de litígios, DECLARO A PERDA PARCIAL DE OBJETO DA IMPUGNAÇÃO, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica, no sentido da ocorrência da DECLARO A PERDA DO OBJETO DA IMPUGNAÇÃO com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nPRESENTES LTDA. -De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica, no sentido da ocorrência da IDENTIDADE DE LITÍGIOSDECLARO A PERDA DO OBJETO DA IMPUGNAÇÃO com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nIDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 161/163, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nAUTO POSTO RONDÔNIA LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 242/245, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 220/225 pela ocorrência Parcial de identidade de litígios, DECLARO A PERDA PARCIAL DE OBJETO DA IMPUGNAÇÃO, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 75/78, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 268/273, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nINTERNACIONAL INDÚSTRIA DEDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 494/498, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nABASTECIMENTO E SERVIÇOS LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 77/80, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nSDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 104/106, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nT W FORTUNA COMÉRCIO DEROUPAS EIRELI - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 140/145, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nTELECOMUNICAÇÕES LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 212/214 pela ocorrência Parcial de identidade de litígios, , com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nT W FORTUNA COMÉRCIO DEDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 137/142, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 74/77, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nMOTEL FINA FLOR LTDA EPP.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 54/58, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 293/298, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nT W FORTUNA COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 175/180, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 541/544 pela ocorrência Parcial de identidade de litígios, , com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nMATO ALTO COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS EIRELI - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 77/81, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nRECORD ASSESSORIA E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 180/184, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nEUTELSAT DO BRASIL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 366/369 pela ocorrência Parcial de identidade de litígios, DECLARO A PERDA PARCIAL DE OBJETO DA IMPUGNAÇÃO, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nBETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 468/471, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nSUPERMERCADO IRMÃOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 116/121, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 117/120, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPOSTO DE GASOLINA PAMPAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 272/276, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nT W FORTUNA COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 150/155, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nAMBEV S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 122/126, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPOSTO VIA LAGOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 97/101, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nAMBEV S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 154/159, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- BALL BEVERAGE CAN SOUTH S/ADe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 154/157, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nAMETISTA POSTO DE ABASTECIMENTO A GÁS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 83/85, pela ocorrência de identidade de litígios, , com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- AMBEV S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 220/225, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPOSTO NOTA 1000 DE ITABORAI COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 77/81, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCONHEÇO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCHARMOSA DO MEIER PADARIA E CONFEITARIA LTDA. - - CONHEÇO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCOMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISO - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nTORRE DE JACAREPAGUA LTDA. - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCLURCRI DISTRIBUIDORIA DE GÁS EIRELI ME - o Acórdão nº 189/2020 (fls. 210/223), proferido pela Quarta Turma da Junta de Revisão Fiscal, e remeto os autos àquela instância julgadora para que profira nova decisão.\r\nCASSIO MODAS LTDA ME - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento apenas para alterar a fundamentação do acórdão proferido pelo Conselho Pleno, para fins de adequação às orientações exaradas pela Secretaria de Estado de Fazenda à época dos fatos geradores.\r\nda Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\no Acórdão nº 187/2020 (fls. 135/147), proferido pela Quarta Turma da Junta de Revisão Fiscal, e remeto os autos àquela instância julgadora para que profira nova decisão.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nSACA 539 BAR E RESTAURANTE LTDA. - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão proferido pelo Conselho Pleno, afastando a nulidade do Auto de Infração.\r\nAMBEV S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 351/357, pela OCORRÊNCIA, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nIGUAÇU LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 330/332, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n4 BIO MEDICAMENTOS S/A -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 99/103, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A -De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 123/130, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, da ação fiscal, com fundamento no art. 228. Parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nSOGAMAX - DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA ME - Dessa forma, com base nos artigos 227 e 228 do Código Tributário Estadual, restou configurada a IDENTIDADE DE, motivo pelo qual deve ser encerrada definitivamente a discussão na esfera administrativa por expressa renúncia, prosseguindo o feito no que tange à cobrança do crédito tributário.\r\nINTERNACIONAL INDÚSTRIA DE UTENSILIOS PESSOAIS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 428/432, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nLATAPACK BALL EMBALAGENS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 133/136, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nT W FORTUNA COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 139/144, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 167/169, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 260/262, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPOSTO FAGUNDÃO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 85/89, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 99/102, pela NOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nROMA MOBILI INDÚSTRIA LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 273/276, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nJOÃO FORTES ENGENHARIA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 172/175 pela ocorrência parcial de identidade de litígios, DECLARO A PERDA PARCIAL DE OBJETO DA IMPUGNAÇÃO, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nAUTO SERVIÇO BARREIRAS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 205/208, pela , restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. -De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 139/146 pela ocorrência parcial de identidade de litígios, , com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nBALL BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 98/101, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 171/173, pela INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE DE LITÍGIOS, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nDANY ZISMAN - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica, no sentido da ocorrência da identidade de litígios (fls. 179/181), DECLARO A PERDA DO, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nCONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nDROGARIA STATUS DE JACAREPAGUA LTDA - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nWAIVER ARTS LOGÍSTICA DE PRECISÃO LTDA. - o Acórdão nº 16.550 (fls. 228/290), proferido pela C. Quarta Câmara do Conselho de Contribuintes, e remeto os autos àquela instância julgadora para que profira nova decisão.\r\n- da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - interposta pela Representação Geral da Fazenda e avoco o presente feito para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nda Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nLEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCASSIO MODAS LTDA ME - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para alterar a fundamentação do acórdão proferido pelo Conselho Pleno, para fins de adequação às orientações exaradas pela Secretaria de Estado de Fazenda à época dos fatos geradores.\r\nId: 2317139\r\n"
        ],
        "2317148": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 05.05.2021 \r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional n. 19230869- exercício de 2021, 1º período.\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055- exercício de 2021, 1º período.\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº41954963 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665930 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630 - exercício 2021, 1º período.\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº19233469 - exercício de 2021, 1º período.\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2317148\r\n"
        ],
        "2317149": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 10/03/2021 a 08/04/2021 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 05/03/2021 a 05/04/2021 (32 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 09/04/2021 a 16/04/2021 (08 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 29/03/2021 a 07/04/2021 (10 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 29/03/2021 a 07/04/2021 (10 dias).\r\n- JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 15/03/2021 a 25/03/2021 (11 dias).\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 15/03/2021 a 03/04/2021 (20 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 10/03/2021 a 08/04/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2317149\r\n"
        ],
        "2317150": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº I43871976, correspondente ao período de 01/03/2021 a 04/03/2021 (04 dias).\r\n- DANIELA ALLAN GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº I19234570, correspondente ao período de 07/04/2021 a 16/04/2021 (10 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº I5474434, correspondente ao período de 07/04/2021 a 20/04/2021 (14 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº I50143859, correspondente ao período de 01/03/2021 a 31/03/2021 (31 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº I41954785, correspondente ao período de 20/03/2021 a 15/04/2021 (27 dias).\r\n- ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº I19234155, correspondente ao período de 07/04/2021 a 16/04/2021 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2317150\r\n"
        ],
        "2317152": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954866, correspondente ao período de 12/03/2021 a 14/03/2021 (03 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 05/04/2021 a 24/04/2021 (20 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 02/04/2021 a 02/05/2021 (31 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 24/03/2021 a 30/04/2021 (38 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 02/04/2021 a 02/05/2021 (31 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 30/03/2021 a 30/04/2021 (32 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211430, correspondente ao período de 24/03/2021 a 30/04/2021 (38 dias).\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871925, correspondente ao período de 05/04/2021 a 19/04/2021 (15 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 07/04/2021 a 20/04/2021 (14 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 30/03/2021 a 30/04/2021 (32 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 01/04/2021 a 25/04/2021 (25 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 05/04/2021 a 24/04/2021 (20 dias).\r\n- SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211961, correspondente ao período de 30/03/2021 a 18/04/2021 (20 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 30/03/2021 a 18/04/2021 (20 dias).\r\n- JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 26/03/2021 a 04/04/2021 (10 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19595735, correspondente ao período de 05/04/2021 a 14/04/2021 (10 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 05/04/2021 a 15/04/2021 (11 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 05/04/2021 a 14/04/2021 (10 dias).\r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 29/03/2021 a 04/04/2021 (07 dias).\r\n.\r\nId: 2317152\r\n"
        ],
        "2317153": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPE.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR \r\n.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPE.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2021.\r\nId: 2317153\r\n"
        ],
        "2317158": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 02/04/2021 a 01/05/2021 (30 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 01/04/2021 a 09/04/2021 (09 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 12/04/2021 a 01/05/2021 (20 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 01/04/2021 a 09/04/2021 (09 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 12/04/2021 a 01/05/2021 (20 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 01/04/2021 a 25/04/2021 (25 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940, correspondente ao período de 05/04/2021 a 24/04/2021 (20 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 05/04/2021 a 24/04/2021 (20 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665531, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232772, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2317158\r\n"
        ],
        "2317159": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 05/04/2021 a 04/05/2021 (30 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 05/04/2021 a 04/05/2021 (30 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230869, correspondente ao período de 06/04/2021 a 30/04/2021 (25 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 06/04/2021 a 19/04/2021 (14 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920, correspondente ao período de 12/04/2021 a 19/04/2021 (08 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/04/2021 a 02/05/2021 (32 dias).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/04/2021 a 02/05/2021 (32 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 29/03/2021 a 02/05/2021 (35 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 29/03/2021 a 02/05/2021 (35 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 01/04/2021 a 02/05/2021 (32 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 01/04/2021 a 02/05/2021 (32 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- RICARDO LIMA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 05/04/2021 a 04/05/2021 (30 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222173, correspondente ao período de 02/04/2021 a 01/05/2021 (30 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 05/04/2021 a 04/05/2021 (30 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 05/04/2021 a 04/05/2021 (30 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 05/04/2021 a 04/05/2021 (30 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 26/04/2021 a 05/05/2021 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 05/04/2021 a 04/05/2021 (30 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 19/04/2021 a 30/04/2021 (12 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 01/04/2021 a 04/04/2021 (04 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 15/04/2021 a 30/04/2021 (16 dias).\r\n- PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORÃES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 29/03/2021 a 02/05/2021 (35 dias).\r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 05/04/2021 a 04/05/2021 (30 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 06/04/2021 a 06/05/2021 (31 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 07/04/2021 a 07/05/2021 (31 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 01/04/2021 a 07/05/2021 (37 dias).\r\n- FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 07/04/2021 a 07/05/2021 (31 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 06/04/2021 a 07/05/2021 (32 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 05/04/2021 a 04/05/2021 (30 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 05/04/2021 a 24/04/2021 (20 dias).\r\n.\r\nId: 2317159\r\n"
        ],
        "2317160": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 12/04/2021 a 01/05/2021 (20 dias).\r\n- JOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias).\r\n- JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 07/04/2021 a 06/05/2021 (30 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 07/04/2021 a 06/05/2021 (30 dias).\r\n- CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 06/04/2021 a 11/04/2021 (06 dias).\r\n- CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 12/04/2021 a 01/05/2021 (20 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 05/04/2021 a 04/05/2021 (30 dias).\r\n- FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 06/04/2021 a 06/05/2021 (31 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 22/04/2021 a 06/05/2021 (15 dias).\r\nId: 2317160\r\n"
        ],
        "2317161": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 01/04/2021 a 30/04/2021 (30 dias). Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2317161\r\n"
        ],
        "2317162": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 05/04/2021 a 02/05/2021 (28 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, .\r\nId: 2317162\r\n"
        ],
        "2317165": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nCom fundamento no Inciso III do Art. 5º do Dec. 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de Adiantamento no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias e/ou urgentes, em favor de:\r\nCARGO: Engenheiro Residente da 1ª Residência de Obras e Conservações.\r\nMATRÍCULA: n° 13/91195-8.\r\nID Funcional: 5102102-1\r\nCPF: 496.964.917-00.\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, fixado em 60 (sessenta) dias para aplicação do Adiantamento.\r\nId: 2317165\r\n"
        ],
        "2317166": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 16329853, 16397522), da Assessoria de Controle Interno (SEI 16865321) e manifestação da Controladoria (SEI 16890738, , de acordo com o parecer da Comissão de Fiscalização (SEI 16044255), cujo objeto refere-se a “Serviços de levantamento topográficos, batimetria e cadastro para subsidiar os estudos, projetos, obras e serviços de engenharia rodoviária necessários as obras de implantação, pavimentação e restauração das rodovias sob a administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ e de logradouros públicos de interesse da administração”objeto do Processo nº E-17/003001285/2014 do Contrato nº 011/2018 a cargo da Empresa META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA .\r\nId: 2317166\r\n"
        ],
        "2317173": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS TAVARES BELTRAO, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 3967714/1, matrícula n° 237456-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2015, proporcional à razão de 10950/10950, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2,078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.143,11.\r\nCARMELITA DE AZEVEDO FERNANDES, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 32668457/1, matrícula n° 1.203.637-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se o ato de06/05/2021, publicado no D.O. de 12/05/2021.\r\nSUELI MATOS PADOVANDE, matrícula 5.005.614-2, ID. Funcional 35874074/1, Merendeira- CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria,no valor de R 540,30.\r\nMARIA DELI DA SILVA BRASIL, Servente, nível I, ID Funcional n° 36811688/1, matrícula n° 166.812-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2002, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 184,80, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/6.710.074/2002.\r\nMARIA IZABEL HONORIO MACIEL, Servente, nível I, ID Funcional n° 8015830/1, matrícula n° 1.20.5072-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2000, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 2019/2000), no valor de R 80,53, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 45,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº E-01/602.066/2000.\r\nMARIA TERESA RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO, matrícula 943270-9, Professor Docente I, nível D, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2016, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1701,27. Processo nº E- 08/006/668/2016.\r\n- ALCIDES CORREA DE MORAES, Prof. Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional n° 41113659/2, matrícula n° 130.572-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/1998, proporcional à razão de 29/35, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 163,54 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69. Processo nº E-03/000892/2005.\r\nMARTHA TEIXEIRA PIMENTEL, Servente, nível I, ID Funcional n° 39449769/1, matrícula n° 277.601-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2004, proporcionalà razão de 16/30, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 123,20, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº E-03/4.710.006/2004.\r\nDARCY JESUS DOS SANTOS, Servente, nível I, ID Funcional n° 7097638/1, matrícula n° 1.205.460-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/1998, proporcional à razão de 15/30, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória nº 1572/97), no valor de R 60,00, 30% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 36,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº E-01/600.129/98.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2021\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/11001202/1998 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA PIRES\r\nOnde se lê: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II ...\r\nLeia-se: ... Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, referência 8 ...\r\nId: 2317173\r\n"
        ],
        "2317177": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2021\r\na reassunção de CLAUDIO MARCIO LIMA PRADO, ID Funcional 37315633, vínculo 1, matrícula nº 0928036-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/11/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2317177\r\n"
        ],
        "2317180": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14/05/2009, o cancelamento do cadastro do Médico Veterinário Cristiano Teixeira Schultzna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2317180\r\n"
        ],
        "2317185": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª e 2ª parcela relativa ao Convênio nº 205/2010, firmado com a Associação Cultural Teatral Nós na Rua, no dia 17 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2317185\r\n"
        ],
        "2317190": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 11/05/2021\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de FATIMA MANÇO LEAL, concluídos no ano letivo de 2004, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de PAULO TAVARES FERREIRA, concluídos no ano letivo de 2004, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de PAULA AFIF SEOUD, concluídos no ano letivo de 2008, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de CARLOS ÉDEN SCHELCK BÉSSA, concluídos no ano letivo de 2006, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de MATHEUS MARON HASSE, concluídos no ano letivo de 2011, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2317190\r\n"
        ],
        "2317194": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2021\r\nnos termos da legislação vigente o pregão eletrônico nº 005/2021, tendo como objeto a contratação para “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, abrangida pelos Municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Resende e Volta Redonda - 5ª ROC.”, Processo nº SEI-3300026/000006/2021, a cargo da Empresa ERWIL CONSTRUÇÃO LTDA (30.905.111/0001-08)pelo valor de R 2.525.825,82 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).\r\nnos termos da legislação vigente o pregão eletrônico nº 008/2021, tendo como objeto a contratação para “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na rj-123 entre as localidades de Secretário e Pedro do Rio.”, a cargo da Empresa ERWIL CONSTRUÇÃO LTDA (30.905.111/0001-08) no valor de R 2.368.000,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil reais).\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, tomada de preços ALCS nº 001/2021, do tipo \"menor preço\", regime de execução por empreitada de preços unitários, tendo como objeto a contratação para \"Execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no km 9,0 da RJ-121, no Município de Paulo de Frontin - RJ\", a cargo da Empresa Peso Projetos de Engenharia e Sociedade e Obras LTDA EPP pelo valor de R 917.339,86 (novecentos e dezessete mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\nDE 17.05.2021\r\nADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente o pregão eletrônico nº 030/2020, tendo como objeto a contratação para “Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva no sistema de ar condicionado central, instalado no Edifício Sede/Rio desta Fundação, incluindo o fornecimento de peças e material, conforme especificado neste documento, pelo período de 6 (seis) meses.”, a cargo da Empresa QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (72.734.791/0001-94)pelo valor de R 135.000,00 ( cento e trinta e cinco mil reais).\r\nId: 2317194\r\n"
        ],
        "2317199": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cancelamento do cadastro da médica veterinária Danielle Gandara Esteves Vidalna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2317199\r\n"
        ],
        "2317210": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0278/2016 (PAD 005/2018), com fulcro no § 2º do artigo 68, do Decreto-Lei nº 220/75, e artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2317210\r\n"
        ],
        "2317214": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/05/2021\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000190/2021...\r\nNatureza da Despesa \r\nOnde se lê: 3390.39.27 \r\nLeia-se: 3390.34.01\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000208/2021...\r\nNatureza da Despesa \r\nOnde se lê: 3390.39.27 \r\nLeia-se: 3390.34.01\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000206/2021...\r\nNatureza da Despesa \r\nOnde se lê: 3390.39.27 \r\nLeia-se: 3390.34.01\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000196/2021...\r\nNatureza da Despesa \r\nOnde se lê: 3390.39.27 \r\nLeia-se: 3390.34.01\r\nId: 2317214\r\n"
        ],
        "2317217": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2021\r\nPÁGINA 46 - 1ªCOLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000187/2021...\r\nNatureza da Despesa \r\nOnde se lê: 3390.39.27 \r\nLeia-se: 3390.34.01\r\nId: 2317217\r\n"
        ],
        "2317218": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/05/2021\r\nPAGINA 46 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000188/2021 ...\r\nNatureza da Despesa\r\nOnde se lê: 3390.39.27 \r\nLeia-se: 3390.34.01\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000227/2021... \r\nNatureza da Despesa\r\nOnde se lê: 3390.39.27 \r\nLeia-se: 3390.34.01\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000235/2021... \r\nNatureza da Despesa\r\nOnde se lê: 3390.39.27 \r\nLeia-se: 3390.34.01\r\nId: 2317218\r\n"
        ],
        "2317223": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n11.05.2021\r\nURSULA SIMONE DA CONCEIÇÃO, Id Funcional n.º 4379940-0.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\nLUIZ CLAUDIO FRANCISCO, Id. Funcional n.º 5030005-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nMIRIAN DAFLON COSTA, Id. Funcional n.º 5028443-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nId: 2317223\r\n"
        ],
        "2317226": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 13535323), a suspensão temporária do serviço complementar 478C Central - Santa Cruz da Serra “SAC”.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 15826117).\r\n- Com base no Parecer n° 230/2021/DETRO/ASSJUR (16502844) e no parecer da área técnica (16004688), LTDA, nome fantasia EBM LE CONCIERGE CO., inscrita no CNPJ sob o n° 29.871.003/0001-82a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e e utilizando o veículo de placa KYY9I58.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 16734097), o prolongamento de itinerário da linha 715L, cuja denominação passará a ser Santa Marta - Cascadura \"SA\", bem como a alteração de itinerário do serviço 722I Pavuna - Sargento Roncali (via Vila Pauline) “SA”, ambas operadas pela Empresa de Transportes Flores LTDA (RJ-128) cumprindo os itinerários abaixo indicados, mantidas as demais características operacionais:\r\n715L Santa Marta - Cascadura \"SA\"\r\nIda: Sentido Cascadura\r\nPraça de Santa Marta, Avenida Joaquim da Costa Lima, Avenida Automóvel Clube...\r\nVolta: Sentido Santa Marta\r\n...Avenida Automóvel Clube, Avenida Joaquim da Costa Lima, Praça de Santa Marta.\r\n722I Sargento Roncali - Pavuna (via Vila Pauline) “SA”\r\nIda: Sentido Pavuna\r\n... Alameda São Bento, Estrada do Conde, Rua Bernardino Rodrigues de Vasconcelos, Rua Lajes Brandão, Rua Bela Vista, Avenida Automóvel Clube...\r\nVolta: Sentido Sargento Roncali\r\n... Avenida Automóvel Clube, Rua Bela Vista, Rua Lajes Brandão, Rua Bernardino Rodrigues de Vasconcelos, Estrada do Conde, Alameda São Bento...\r\n- COOPERNOVA - Cooperativa de Motoristas Autônomos do Transportes Complementar de Passageiros, Fretamento e Turismo LTDA (RJ-711) - a incorporação do veículo Renault Master placa CGT-1A22 do cooperado ANDRÉ FERNANDES SANT'ANNA, em substituição ao veículo de placa KQR- 5110, que será baixado.\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº16495282).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 16772616).\r\nos parcelamentos de débitos\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº15490018).\r\ncom base no despacho da Assessoria Jurídica, (Doc. SEI Nº9761781).\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no parecer da área técnica (17036961).\r\nId: 2317226\r\n"
        ],
        "2317233": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " \r\no valor da dívida de exercício anterior reconhecida no Diário Oficial de 27 de abril de 2021, página 5, 1ª coluna, para R 54.064,62(cinquenta e quatro mil sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), em favor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 47.487, publicado no DOERJ de 11/02/2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2021.\r\nId: 2317233\r\n"
        ],
        "2317234": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.05.2021\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de JOÃO VICTOR GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 37.448-8, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, por 02 anos, a contar de 30/06/2021, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO FLOHR PERAZZI, matr. nº 37.064-3, ocupante do cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, por 02 anos, a contar de 17/07/2019, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCO AURÉLIO ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 37.160-9, ocupante do cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, por 02 anos, a contar de 19/05/2021, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de SIMONE GOLDBERG KARFUNKELSTEIN LIMA, matr. nº 34.922-5, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, por 02 anos, a contar de 26/03/2021, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 2317234\r\n"
        ],
        "2317237": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na inclusão de ABEL RODOLFO GARCIA LOZANO, Professor Adjunto, matr. nº 33.073-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de RAFAELA KAREN FABRI, Professor Adjunto, matr. nº 40.340-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 13.05.2021\r\na acumulação de cargos de JACIRA NARCISO BORGES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.575-5- UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 322.758-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 14.05.2021\r\na acumulação de cargos de LINDOMAR MONTEIRO MENDES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.047-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. 1744340 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 15.05.2021\r\nALEXANDRE DE GUSMÃO PEDRIN, Professor Associado, matr. nº 05.126-8, ID.: 25555596, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 15/03/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\nDE 17.05.2021\r\na acumulação de cargos de FATIMA DE SOUSA PAIVA DUARTE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.883-1 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. 1090448 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VIVIANE OLIVEIRA DA COSTA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.196-5 - UERJ e Enfermeira, matr. 708296 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CLAUDIA DOMINGUES GUIMARÃES, Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, matr. nº 31.505-1 - UERJ e Tecnologista, matr. 1816378 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANGELICA SANTOS DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 36.603-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. 292.443-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de PALOMA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.767-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2317237\r\n"
        ],
        "2317238": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO SILVA DE SANTANA, matr. nº 35448-0, à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no período de 23/03/2004 a 11/03/2005, totalizando 349 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RONALDO FELIX DA SILVA, matr. nº 39008-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 30/06/2008 a 31/05/2010, totalizando 701 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/09/2014 a 09/07/2015, totalizando 308 dias de exercício.\r\no tempo de contribuição prestado por CARLA JULIA DE OLIVEIRA ZANOLA, matr. nº 30927-8, ao RIOPREVIDÊNCIA, no período de licença sem vencimentos de 01/05/2000 a 15/02/2002, totalizando 656 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por WILSON CORDEIRO PESSANHA, matr. nº 30170-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/04/1983 a 21/06/1983, 01/01/1985 a 31/10/1985, 16/10/1987 a 31/03/1988, 08/04/1988 a 12/08/1988, 15/08/1988 a 04/04/1989, totalizando 896 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 22/06/1989 a 02/12/1990, 03/12/1990 a 07/03/1991, totalizando 624 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RUIDGLAN BARROS DE SOUZA, matr. nº 39603-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 23/05/2007 a 22/06/2016, totalizando 3.298 dias de exercício.\r\nALESSANDRA CARNEIRO DE VASCONCELOS, matr. nº 35408-4, nos períodos de 04/02/1999 a 30/12/2002 e 27/06/2005 a 13/06/2007, totalizando 2.139 dias de exercício.\r\nPAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 7655-4, nos períodos de 01/08/1984 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/05/1985, 01/10/1985 a 31/03/1988, totalizando 1.217 dias de exercício. Ficam sem efeito os despachos de 27/07/2016 e 20/02/2018, publicados no DOERJ de 08/08/2016 e 05/03/2018, respectivamente.\r\nMARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31160-5, no período de 01/01/1993 a 01/03/1994, totalizando 425 dias de exercício.\r\nANDREA MOURÃO EMILIANO DE SOUSA, matr. nº 34851-6, nos períodos de 01/03/1994 a 30/11/1994, 01/01/1995 a 30/06/2000, 01/11/2000 a 31/05/2005, 01/11/2005 a 31/12/2005, 01/02/2006 a 08/05/2006, totalizando 4.114 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores em atividades vinculadas ao INSS.\r\nId: 2317238\r\n"
        ],
        "2317240": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\n- PEDRO SANTOS SALIM, Perito Criminal, ID Funcional nº 5.035.378-0, período base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 (três) meses. licença-prêmio\r\nId: 2317240\r\n"
        ],
        "2317241": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/05/2021\r\no requerimento de isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora inativa EDMEA GOMES ID Funcional 390154-8, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido em caráter permanente a contar de 22/11/2019.\r\nId: 2317241\r\n"
        ],
        "2317248": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nAPROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08.04.2021.\r\nId: 2317248\r\n"
        ],
        "2317249": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.05.2021\r\nISMÊNIA BEATRIZ CORRÊA AVILA Técnica Processual, B, III - Id. Funcional nº 4424867-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos CONCEDO o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 30/04/2021.\r\n\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 27/03/2015 a 15/04/2020.\r\nId: 2317249\r\n"
        ],
        "2317264": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 17/05/2021\r\n- HERIKA FERREIRA BRAGA FLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50325531, mat. nº 3.067.510- 2, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- VERA LUCIA SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35369744, mat. nº 0831.547-5, período base de 07/05/2014 a 05/06/2019.\r\n- SONIA MENDES BRAGA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35097205, mat. nº 5.013.800-7, período base de 12/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ELIZABETH SANTIAGO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37963449, mat. nº 0841.335-3, período base de 12/02/2016 a 02/04/2021.\r\n- CRISTIANE COUTINHO ROQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42532019, mat. nº 0925.160-4, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- ELAINE DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41915410, mat. nº 0.920.846-3, período base de 13/11/2012 a 12/01/2018.\r\n- FÁTIMA BATISTA DE BARROS LIMA AMANCIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33528136, mat. nº 5.022.768-5, período base de 25/11/2015 a 24/11/2020.\r\n- INÊS DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32609531, mat. nº 0837.664-2, período base de 07/05/2014 a 25/05/2019.\r\n- LELIO EDUARDO HENRIQUE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37972944, mat. nº 0806.944-5, período base de 01/03/2016 a 28/02/2021.\r\n- ROSANE TAVARES PAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36220477, mat. nº 5.014.356-9, período base de 29/08/2013 a 30/09/2018.\r\n- VERA LUCIA DA SILVA AMORIM, Servente, ID. Funcional 37971611, mat. nº 5.003.004-8, período base de 11/04/2014 a 10/04/2019.\r\n- GLÓRIA DE FÁTIMA PEREIRA CAFÉ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36258458, mat. nº 0.831.832-1, período base de 18/04/2012 a 19/07/2017.\r\n- MARIA ZILÁ BLOIS DE OLIVEIRA FONSECA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40756335, mat. nº 0.502.200-9, período base de 11/08/2015 a 10/08/2020.\r\n- CONSUELO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35320842, mat. nº 0919.052-1, período base de 16/09/2010 a 02/10/2015.\r\n- MANUELA COUGIL RIOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42531071, mat. nº 0.925.304-8, período base de 06/02/2016 a 08/04/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- SHIRLEY AZANEU, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36626651, mat. nº 0846.497-6, período base de 04/02/2002 a 20/03/2012.\r\n- ROBERTO LOPES CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42530644, mat. nº 0925.954-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- LUCINDA GONÇALVES CORREIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40171469, mat. nº 0841.415-3, período base de 12/02/2011 a 11/02/2021. \r\n- GLÓRIA DE FÁTIMA PEREIRA CAFÉ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36258458, mat. nº 0841.345- 2, período base de 18/07/2002 a 16/10/2007 e de 26/04/2011 a 28/06/2016.\r\n- CARLOS DUARTE GARRETT DE MELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39433170, mat. nº 0808.073-1, período base de 25/02/2000 a 24/02/2005 e de 28/04/2006 a 27/04/2011.\r\n- ROSANA SILVA DE CÉSAR, Encarregado, ID. Funcional 5745586, mat. nº 5.017.607-2, período base de 11/04/2002 a 10/04/2007 e de 08/05/2013 a 27/05/2018.\r\n- ELISABETE BARBOSA COELHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36540250, mat. nº 0841.386-6, período base de 16/06/2005 a 29/06/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CARLA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002834, mat. nº 0913.639-1, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO GARCIA BORGES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32609949, mat. nº 0844.269-1, período base de 04/02/2002 a 20/03/2017.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VERA LUCIA QUINTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39652505, mat. nº 0841.377-5, período base de 12/02/2001 a 11/02/2021.\r\n- ROSEMERY ALVES RUBENS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35366435, mat. nº 0830.038-6, período base de 09/02/1998 a 29/03/2018.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ADILSON FERREIRA E SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional 36580341, mat. nº 5.003.634-2, período base de 07/03/1994 a 06/03/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- RENATA MOREIRA RIBEIRO DE MORAIS, ID. Funcional 50094483, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.517-7.\r\n- FERNANDA COSTA TORRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013798, mat. nº 0913.015-4.\r\n- FERNANDA COSTA TORRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013798, mat. nº 0950.074-5.\r\n- KARLA VERÔNICA CORRÊA CURY GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43040772, mat. nº 0935.799-7.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2317264\r\n"
        ],
        "2317265": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- JOSÉ DE PAULA DA CUNHA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701779-7, Id funcional 2148923-8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 25/01/2021, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDE 12/05/2021\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor GILSON HONORIO GOMES ID nº 28689950 Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 09/05/2015 a 06/05/2020.\r\nId: 2317265\r\n"
        ],
        "2317266": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n.2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de RAFAEL DE ANDRADE TEIXEIRA (CNPJ Nº: 32.872.816/0001-00) e MAURICIO GILLER (CNPJ Nº: 36.146.134/0001-62), com vistas à prestação de serviço de avaliação e aferição de métodos e padrões visando a manutenção de acreditação do laboratório do INEA junto ao INMETRO, nos valores de R 3.450,48 (três mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e R 4.960,07 (quatro mil novecentos e sessenta reais e sete centavos) respectivamente., nos termos da autorização do Coordenador Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (16825793).\r\nId: 2317266\r\n"
        ],
        "2317271": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 30.989,00, com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2317271\r\n"
        ],
        "2317272": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nà LUCIANA BENITES RANGEL, Oficial de Cartório, ID nº 4.362.461-8, o 3º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 09/05/2021 a 07/06/2021.\r\nId: 2317272\r\n"
        ],
        "2317276": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nà GISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA, Inspetora de Polícia, ID nº 5.033.074-8, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 04/05/2021 a 02/06/2021.\r\nId: 2317276\r\n"
        ],
        "2317285": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/05/2021\r\n- LUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.137.877-6 - 2.706 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2317285\r\n"
        ],
        "2317286": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 143/2010, firmado com a Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Cantagalo, no dia 15 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2317286\r\n"
        ],
        "2317287": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 08/2011, firmado com o Centro Cultural A História Que Eu Conto, no dia 16 de março de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2317287\r\n"
        ],
        "2317288": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nem favor do INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA , no valor de R 203.299,84 (duzentos e três mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), relativo ao ressarcimento de valores aos servidores Rômulo Almeida Lima, Id. Funcional n° 4432381-6 e Ronaldo da Silva Braga, Id. Funcional n° 4436863-1 referente aos períodos de maio a dezembro do ano de 2019, incluindo o 13º salário correspondente, bem como pelo servidor Elton Lúcio Martins Cardoso, Id. Funcional n° 4436885-2, referente ao período de agosto a dezembro do ano de 2019, incluindo o 13º salário correspondente.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.04.2021.\r\nId: 2317288\r\n"
        ],
        "2317289": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\n- SERGIO LUIS MARTINS CAMPOS, Id. Funcional nº 5091524-0. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 26/02/1987 a 15/01/1996, a Atlantic Industrial de Conservas S/A. 01/01/1997 a 31/12/2000, a São Gonçalo Câmara Municipal. 01/01/2001 a 31/12/2004, a São Gonçalo Câmara Municipal. 01/02/2007 a 30/09/2008, a Câmara dos Deputados. 01/02/2015 a 29/05/2015, a Maricá Câmara Municipal. No total de 6.869 dias de exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/05/2021.\r\nId: 2317289\r\n"
        ],
        "2317290": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2021 \r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\nDE 13/05/2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-360141/000062/2021\r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-360141/000062/2021...\r\nLeia-se: PROC. Nº SEI-360008/000210/2021...\r\n\r\nId: 2317290\r\n"
        ],
        "2317301": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMARIA CRISTINA COSTA MARCELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5007188-5, períodos base de 13/05/2009 a 11/05/2014 e de 12/05/2014 a 10/09/2019.\r\nANDRÉA ALVARENGA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827930-9, períodos base de 09/02/2008 a 06/02/2013 e de 07/02/2013 a 05/02/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nILZA DE SOUZA LIMA MORENO, Prof. Doc. I, mat. nº 0841062-3, período base de 14/04/2016 a 13/04/2021. 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2317301\r\n"
        ],
        "2317336": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/05/2021\r\n- ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES RISCADO, Servente, mat. nº 5001657-5, Id. nº 3394521-7, período base de 07/03/2013 a 06/03/2018.\r\n- MARIA BERNARDETE DIAS MANHÃES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 925421-0, Id. nº 4254270-7, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ISABEL MARIA LOURES BARRETO MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 292941-2, Id. nº 3476044-0, períodos base de 25/08/2005 a 01/11/2010 e de 01/12/2011 a 30/11/2016.\r\n- LINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3035699-2, Id. nº 640707-2, períodos base de 27/02/2008 a 26/02/2013 e de 27/02/2013 a 26/02/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIRÓS E ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292328-2, Id. nº 3961623-1, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; 15/08/95 a 14/08/2000; 08/12/2004 a 07/12/2009; 08/12/2009 a 07/12/2014 e de 08/12/2014 a 07/12/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SOLANGE DE ABREU MATHIAS QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 807053-4, Id. nº 3763552- 2, períodos base de 18/09/97 a 01/11/2002 e de 22/08/2008 a 18/09/2013. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CRISTIANE COSTA GOMES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 960518-9, Id. nº 3456964-2. alteração de nome.\r\nId: 2317336\r\n"
        ],
        "2317340": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " \r\n- DEISE OLIVEIRA DOS SANTOS GALDINO, CPF: 004.950.517-30 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- JOSÉ ROMERO GERVÁSIO, CPF: 371.303.407-97 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- FREDERICO SANTANA SAAVEDRA VALDEZ, CPF: 091.905.567-20 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- DENISE ALVES COSTA CORDEIRo, CPF: 606.932.317-34 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- CARLOS EDUARDO DA COSTA MADUREIRA, ID. 2.977.815-8.\r\n- VINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA, ID. 5.022.861-7.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2317340\r\n"
        ],
        "2317344": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2021\r\n- ROMULO ABREU DE SOUZA, Identidade Funcional 50095757/1, matrícula 3035370-0, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/08/2015 a 11/09/2020.\r\n- ANGELO DAMASCENO HOTTZ, Identidade Funcional 42526868/1, matrícula 926577-8, Professor Docente I da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 06/02/2016 a 08/03/2021.\r\nMARCELO JORGE DE SOUZA BEZERRA, Identidade Funcional 19861680/1, matrícula 817585-3, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 12/05/2015 a 05/06/2020.\r\nId: 2317344\r\n"
        ],
        "2317345": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/05/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de MURILO MELO CARDOSO, identidade funcional n° 2.933.713-5, matrícula nº 257.378-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08/09/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ALBERTO BARROSO DE SOUZA, identidade funcional nº 2.970.236-4, matrícula nº 289.614-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 05/04/2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ PEDRO RANGEL DE SOUZA, identidade funcional n° 2.968.013-1, matrícula nº 860.485-2, Perito Criminal de 2ª classe, com efeitos a contar de 04/05/2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.760,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.390,01.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA TEREZA RAMOS DE ARAUJO AMORIM, identidade funcional n° 2.921.227-8, matrícula nº 806.582-3, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 06/01/2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.078,42; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.780,37; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.086,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 519,61; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.078,42.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR ALMEIDA ALVES, ID n° 2.967.462-0, matrícula nº 806.463-6, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 29-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 6.246,62; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.481,27; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de NELSON RICARDO TEIXEIRA, ID n° 2.970.934-2, matrícula nº 261.421-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIAS MOREIRA DE OLIVEIRA, ID n° 2.912.682-7, matrícula nº 269.517-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-05-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO BASTOS, ID n° 1.921.014-0, matrícula nº 191.977-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 169,47.\r\nos proventos mensais de inatividade de PASCOAL JOÃO DOS SANTOS, ID n° 2.923.223-6, matrícula nº 260.391-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nId: 2317345\r\n"
        ],
        "2317355": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            " GOVERNADOR\r\nDE 17 DE MAIO DE 2021\r\no ato, na forma requerida sob o indexador nº 16930366.\r\nId: 2317355\r\n"
        ],
        "2317375": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2021\r\nBERNARDO,o Despacho de 08/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, referente ao período base concedido de 05/01/2007 a 27/11/2012.\r\nId: 2317375\r\n"
        ],
        "2317378": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\na cessão, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação MONIQUE NATIVIDADE TINOCO,Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5555825, matrícula nº 0825900-4 com a servidora da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua SHEILA MARIA SOUZA KORT-KAMP, Supervisora Educacional, Matrícula 17193-0.\r\na cessão da servidora ID Funcional nº 5029621- 3, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para a Prefeitura Municipal de Niterói/Secretaria Municipal de Educação, a fim de ocupar o cargo de Coordenadora de 1º e 2º Ciclos do Ensino Fundamental, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor DANIEL COELHO DE CARVALHO MONTALVÃO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 43206930, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Operações Integradas/SEOPI, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de sua apresentação, com possibilidade de prorrogação.\r\na permanência da cessão do servidor LUIS HENRIQUE LOFIEGO, ID Funcional nº 5455413-3, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, na Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 4436046-0, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 22 de abril de 2021\r\nId: 2317378\r\n"
        ],
        "2317379": [
            "2021-05-18 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora BARBARA DE LIMA COELHO, ID Funcional nº 28786831, do Quadro de Pessoal da Fundação Theatro Municipal, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2317379\r\n"
        ],
        "2317388": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 17.05.2021\r\n- ROBSON MENDES RODRIGUES, RG CBMERJ 25661, Id Funcional26721988, a partir de 18 de dezembro 2020.\r\n- CLEBER CALISTO, RG CBMERJ 18229, Id Funcional2688693-6, a partir de 29 de novembro de 2018;\r\n- JOSE ALBERTO TORRES NETO, RG CBMERJ 23927, Id Funcional6132006, a partir de 04 de maio de 2019.\r\n- ANDRE LUIZ MACHADO DE MELO, RG CBMERJ 14316, Id Funcional 6108679, a partir de 26 de abril de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c o anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2317388\r\n"
        ],
        "2317397": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\n- HERCILENA SIQUEIRA TORRES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.925.915-0, Período-base: 26/10/2014 a 24/10/2019 - 03 (três) meses.\r\n- CLAUDIO ALBERTO PINTO MOREIRA, Perito Legista, ID. Funcional nº 564.672-3, Períodos-base: 17/03/2007 a 14/03/2012 e 15/03/2012 a 13/03/2017 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2317397\r\n"
        ],
        "2317406": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2021\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350102/000158/2021\r\nOnde se lê: ... Por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG Nº 930, de 18 de janeiro de 2016 ...\r\nLeia-se: ... Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019 ...\r\nId: 2317406\r\n"
        ],
        "2317409": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 14.000,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2317409\r\n"
        ],
        "2317412": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidorCB PM RG 102.130 EVERTON GIL PASSOS DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 61.983 ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 82.062 LEANDRO NOBRE OLEGÁRIO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 75.190 WALLACE LOPES MACHADO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.485 RAFAEL NOVAES DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 55.704 NILSON TADEU DE SOUZA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 98.447 GEROGE MICHAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 51.200 HUMBERTO GOMES VENTURA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 80.481 RAPHAEL BATISTA CARVALHO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer a função de Coordenador de Segurança Institucional, por período de 02 anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 99.104 PAULO FELIPE DE SOUZA VINAGRE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 86.845 ALAN CARLOS DA SILVA GOMES que retorna para a Corporação.\r\nAUTORIZO a disposição do servidor CB PM RG 94.339 GREGUY SOARES DUARTE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 72.241 ANDERSON RICARDO DUTRA que retorna para a Corporação.\r\nAUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 68.849 MARCOS PAULO CAVALCANTI MARTINHO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 53.612 ADEILSON SILVA DE ALMEIDA que retorna para a Corporação.\r\na mudança de lotação do servidor MAJOR PM RG 72.656 ODILA INÊS RISSI MAÇÃO, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar do dia 20/04/2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 97.008 LEANDRO DOS SANTOS SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 75.735 GUSTAVO NUNES que retorna para a Corporação.\r\na prorrogação de disposição do servidor CAP PM RG 82.462 NORBERTOALEXANDRE DA SILVA MARQUES COSTA, para a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, a contar do dia 10/04/2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\ndo servidor CB PM RG 96.774 EDIMILSON DA SILVA FERREIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 100.867 MARCIO JARDINO DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na prorrogação de cessão do servidor2º SGT PM RG 68.004 MARCELO NUNES PASCHOALINHO, para o Tribunal de Contas do Município de Rio de Janeiro, a contar do dia 28 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 71.000 ALEXANDRE DE SOUZA MARTINS COELHO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Wellington José, por período de 02 anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 78.619 JOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Wellington José, por período de 02 anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 77.311 RODRIGO CONSTÂNCIO DA SILVA,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o MAJOR PM RG 67.842 TIBÉRIO CARLOS DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CAP PM RG 88.456 ALINE DA SILVA GOMES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CAP PM RG84.582 RICARDO CALIXTO GUIMARÃES que retorna para a Corporação.\r\nId: 2317412\r\n"
        ],
        "2317414": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESA\r\n- com base no Parecer nº 72/2021/PRODERJ/ASSJUR, de exercício anterior no valor total de R 31.563,06 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e três reais e seis centavos), competências de março a dezembro de 2020, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, CNPJ nº 29.115.474/0001-60, referente à cessão da servidora MICHELE MARTINS DA COSTA BARROSO.\r\nId: 2317414\r\n"
        ],
        "2317419": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2021\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 14/05/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-150015/000007/2021 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150015/000250/2021 ....\r\nId: 2317419\r\n"
        ],
        "2317420": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho ID. 15913003, do Senhor Diretor-Administrativo, e a manifestação da Assessoria Jurídica no Parecer nº 4 ID. 12947229 e no Despacho ID. 16026766; a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (ID. 15480544), seja adjudicado à Empresa VALMAQ PRESTADORA DE SERVIÇOS SOCIEDADE SIM PLES LTDA., com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 11.952,00 (onze mil novecentos e cinquenta e dois reais), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços;\r\nId: 2317420\r\n"
        ],
        "2317421": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. 16855125 e o Parecer 49 da Assessoria Jurídica ID. 16908355: a aprovação \r\napresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do ID. 16195494, seja adjudicado à Empresa ELÉTRICA PADRÃO NITEROI LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 14.363,16 (quatorze mil trezentos e sessenta e três reais\r\ne dezesseis centavos), em favor da Empresa ELÉTRICA PADRÃO\r\nNITEROI LTDA.\r\nId: 2317421\r\n"
        ],
        "2317424": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2021\r\nno valor de R 16.592,46 (dezesseis mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos), em favor da Empresa CETEST RIO LTDA., Programa de Trabalho 2.016 e Natureza da Despesa 3390.92.20, na forma dos artigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2317424\r\n"
        ],
        "2317425": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 05/2011, firmado com a Associação Grupo Cultural Jongo da Serrinha, no dia 21 de março de 2011, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2317425\r\n"
        ],
        "2317430": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 54.000,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2317430\r\n"
        ],
        "2317432": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\nDE 29 /04/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00116/2019 (SAD 116/2019), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI-360218/000094/2021.\r\nId: 2317432\r\n"
        ],
        "2317439": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\nDE 28 /04/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00114/2019 (SAD 114/2019), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI-360218/000093/2021.\r\nId: 2317439\r\n"
        ],
        "2317444": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DANIELA CAMPOS DE PASSOS, ID Funcional nº 50110802/01, matrícula nº 3037677-6, Professor Docente I Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 21/12/2020.\r\n- ALISON SILVA DA CRUZ, ID Funcional nº 50789325/02, matrícula nº 3090207-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 30/04/2021.\r\n- ALISON SILVA DA CRUZ, ID Funcional nº 50789325/02, matrícula nº 3086252-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 30/04/2021.\r\n- ALEX DE OLIVEIRA BATISTA, ID Funcional nº 43748341/01, matrícula nº 957779-2, Cargo: Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2021.\r\n- MARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO, ID Funcional nº 42036690/05, matrícula nº 3051727-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/04/2021.\r\nId: 2317444\r\n"
        ],
        "2317447": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na prorrogação de disposição dos servidores abaixo relacionados, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n2º SGT PM\r\n77.667\r\nDouglas Amaral Moreira\r\n3º SGT PM\r\n81.272\r\ndrade\r\nCB PM\r\n87.024\r\nRubens Gomes da Silva\r\n\r\nA contar de 12/02/2021:\r\n2º SGT PM\r\n65.939\r\nAlex Bastos Francisco\r\nCB PM\r\n89.148\r\nThiago Fonseca Castello\r\nA contar de 15/02/2021:\r\nCB PM\r\n97.192\r\nWagner Moraes de Paiva\r\nId: 2317447\r\n"
        ],
        "2317448": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE 12/05/2021\r\n- MARIANNE GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 4373216-0 - 1.095 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2317448\r\n"
        ],
        "2317470": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2020 para a prestação de serviços comuns de transporte, por demanda de materiais diversos, com caminhões tipo “BAÚ”, o respectivo objeto ao licitante REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.781.353/0001-20, no valor de R 402.919,00 (quatrocentos e dois mil novecentos e dezenove reais).\r\nId: 2317470\r\n"
        ],
        "2317475": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2020 para a prestação de serviços comuns, por demanda, de chaves e carimbos, o respectivo objeto ao licitante A CHAVE NEIDE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.086.274/0001-31, no valor de R 71.551,30 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos).\r\nId: 2317475\r\n"
        ],
        "2317476": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.05.2021\r\nabono de permanência, a contar de 21/04/2021, ao servidor REGINALDO DA SILVA FONTES, Professor Associado, ID Funcional nº 641280-7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n- KÁTIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER, ID Funcional nº 4145114-7, Profissional de Nível Superior. 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 01/10/2015 a 30/09/2020.\r\nId: 2317476\r\n"
        ],
        "2317477": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, Inciso XXII da Lei nº 8.666/1993, em favor da AMPLA S.A., com fulcro no art. 26, do citado diploma legal, com vistas ao pagamento de fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades da Secretaria, no valor estimado de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), para o exercício de 2021, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n17.05.2021\r\na Dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ATN CONTACT CENTER - CNPJ 31.648.272/0001-26, no valor de R 3.038.262,00 (três milhões, trinta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais), para a prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a secretaria estadual de desenvolvimento social e direitos humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODAM, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA RJ, com fulcro no artigo 24, inciso IV do mesmo diploma legal.\r\nId: 2317477\r\n"
        ],
        "2317500": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARA O TRÂNSITO\r\nCOORDENADOR\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Arthur Lima - unidade B - nº 25), CNPJ sob o nº 073.471.963/0045-68, com endereço funcional na Avenida Doutor Nilo Peçanha, nº 614/822 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP 28.030-035.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, formação de diretor geral, formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial ao SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Arthur Lima - unidade B - nº 25), CNPJ sob o nº 073.471.963/0045-68, com endereço funcional na Avenida Doutor Nilo Peçanha, nº 614/822 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP 28.030-035.\r\nId: 2317500\r\n"
        ],
        "2317502": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/05/2021\r\n- À vista do contido nos autos do processo à Empresa SERPLEX ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.049.586/0001-38, com fulcro na Cláusula Vigésima Segunda, alínea “a” do Contrato SEINFRA Nº 005/2021, pelo descumprimento do disposto no Inciso VIII, da Cláusula Nona. Faculta-se à mesma a interposição de Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão proferida acima.\r\nId: 2317502\r\n"
        ],
        "2317504": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2021\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nProcesso nº SEI-170026/000587/2020\r\nLote 2\r\nOnde se lê: “Família”\r\nLeia-se: “Item”\r\nId: 2317504\r\n"
        ],
        "2317505": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2021, do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra de Reforma dos Banheiros, na Unidade ETE Oscar Tenório, situado na Xavier Curado, s/nº, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, conforme Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo IV) e Planilha Orçamentária (Anexo V.), com base na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações posteriores, pela Lei Complementar n° 123, de 14.12.06, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, pelo Decreto nº 3.149, de 28/04/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10, com redação alterada pelo Decreto nº 45.633, de 15.04.16, Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual nº 42.091, de 27/10/2009, c/c o Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto Edital Convocatório e o objeto à Empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 03.611.715/0001-79 pelo valor total de R 248.123,91 (duzentos e quarenta e oito mil cento e vinte e três reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2317505\r\n"
        ],
        "2317516": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nANA LÚCIA CORDEIRO DA ROCHA, Administradora, matrícula nº 27003912, Id Funcional 2150304-4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 17/03/2020, relativo ao período 02/01/1975 a 24/05/1976 e 26/05/1976 a 6/12/2011, no total de 13.487 (treze mil quatrocentos e oitenta e sete) dias, correspondentes a 36 (trinta e seis) anos, 11 (onze) meses e 3 (três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/6/2020.\r\nId: 2317516\r\n"
        ],
        "2317518": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nLEONIDAS DA ROCHA, ID FUNC. 668082-8 benefício de Isenção de Imposto de Renda, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004, na forma do Art.6º, inciso XIV da Lei Federal nº 7.713/98, a contar de 02 de dezembro de 2019, data da inspeção de saúde que constatou a doença, processo nº SEI-350091/001532/2021.\r\nId: 2317518\r\n"
        ],
        "2317519": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\nDE 17.05.2021\r\nDANIELA USIGLIO PEREIRA TORRES - Cargo: Técnico Processual - Id. Funcional: 4382648-2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 08/12/2015 a 11/01/2021.\r\nCRISTINA MOREIRA TERAN - Analista Processual - Id. Funcional: 4391162-5. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/03/2016 a 29/03/2021.\r\n.\r\nId: 2317519\r\n"
        ],
        "2317520": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE SUPORTE AOS CANAIS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no requerimento à pensão por morte à ROBERTA DE FÁTIMA CARLOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/016.6/2014 \r\no requerimento à pensão por morte à RONEY DA SILVA CARNEIRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/144.143/2019 \r\nId: 2317520\r\n"
        ],
        "2317535": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na averbação de 8.772 dias (24 anos e 06 dias), do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, à servidora DALVA CARNEIRO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43850073.\r\nId: 2317535\r\n"
        ],
        "2317540": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2021\r\n- Fundamentado no artigo 58, I da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciado n° 29 da PGE-RJ, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 16787720, 16787945), Assessoria de Controle Interno (SEI 16917505) e pronunciamento da Controladoria (SEI 16953127) o Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato n° 002/2021, para readequação do Cronograma Físico-Financeiro, com o início dos serviços 01/03/2021,com o seu término previsto para 27/09/2021, considerando o prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto é \"Obras destinadas a revitalização e complementação do sistema de iluminação existente na Avenida Governador Leonel Moura Brizola na RJ-101, totalizando 15,40 KM, no Município de Duque de Caxias\", processo origem SEI 160002/002801/2020, a cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 16740370 ).\r\n- Fundamentado no artigo 58, I da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciado n° 29 da PGE-RJ, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 16788762, 16789024), Assessoria de Controle Interno (SEI 16914426) e pronunciamento da Controladoria (SEI 16953436) o Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato n° 126/2014, para readequação do Cronograma Físico-Financeiro, com ordem de reinício dos serviços 23/03/2021, com seu término previsto para 15/07/2021, cujo objeto é Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-134 no trecho: Posse - Entroncamento BR-116 entre as estacas 1843 e 1890, situado entre / Os Municípios de Petrópolis e Teresópolis\", processo origem E-17/003.003391/2013, a cargo da empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 16718030).\r\nId: 2317540\r\n"
        ],
        "2317553": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 13.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.312,00 (dezessete mil trezentos e doze reais), ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.312,00 (dezessete mil trezentos e doze reais), ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2021.\r\nDE 14.05.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais), em favor do 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2021.\r\nDE 17.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.609,10 (três mil, seiscentos e nove reais e dez centavos), em favor do RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), em favor do BPTUR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.100,00 (quatro mil e cem reais), em favor do COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em favor do CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2317553\r\n"
        ],
        "2317561": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Viaturas Tipo VAN- R2, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864 de 16 de setembro de 2002.\r\nId: 2317561\r\n"
        ],
        "2317563": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- MARLENE MENDLOWICZ, Técnico Ambiental, matrícula 2701494-3, Id Funcional 2148095. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 11/3/2020, relativo ao período 1/6/1979 a 22/11/1979 e 29/10/1980 a 6/12/2011, no total de 11.536 (onze mil quinhentos e trinta e seis) dias, correspondentes a 31 (trinta e um) anos 1 (um) mês e 8(oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se o período de 7 a 31/12/2011 por ser concomitante. *Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 30/4/2020.\r\nDE 28/05/2020\r\nANA LÚCIA CORDEIRO DA ROCHA, Administradora, matrícula: 27003912, Id Funcional 2150304-4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 17/03/2020, relativo ao período 02/01/1975 a 24/05/1976 e 26/05/1976 a 6/12/2011, no total de 13.487 (treze mil, quatrocentos e oitenta e sete) dias, correspondentes a 36 (trinta e seis) anos, 11 (onze) meses e 3(três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 1/6/2020.\r\n- MÁRCIA ARAÚJO DE PINHO, Bióloga, Id Funcional 2149885-7, matrícula 2701655-9. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 13/02/2020, relativo ao período de 03/02/1982 a 6/12/2011, no total de 10.888 (dez mil, oitocentos e oitenta e oito) dias, correspondentes a 29 (vinte e nove) anos, 9 (nove) meses e 21 (vinte e um) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82, desprezando-se os períodos 02/07/2012 a 31/07/2012 (Rio Previdência), 01/03/2000 a 30/06/2000 e 7 a 31/12/2011 por ser concomitante. *Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 8/7/2020.\r\n- GILSON RIBEIRO DA SILVA, ajudante operacional, matrícula: 2701653-4, Id Funcional 2146908-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 09/05/2020, relativo ao período de 01/03/1978 a 09/05/1980, 07/07/1980 a 10/09/1981 e 12/01/1982 a 6/12/2011, no total de 12.153 (doze mil, cento e cinquenta e três) dias, correspondentes a 33 (trinta e três) anos, 3 (três) meses e 10(dez) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se o período de 7 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 23/7/2020.\r\n- JOSÉ LUIZ PIRES, Engenheiro, Id Funcional 2148053-2, matrícula 27010453. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 31/08/2020, relativo ao período de 07/12/1977 a 31/01/1978, 02/02/1978 a 14/09/1993 e 05/10/1999 a 6/12/2011, no total de 10.198 (dez mil cento e noventa e oito) dias, correspondentes a 27 (vinte e sete) anos, 11 (onze) meses e 1(um) dia de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82, desprezando-se os períodos 01/06/1986 a 29/02/1988 e 7 a 31/12/2011 por serem concomitantes.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 14/9/2020.\r\n- RONALD REBOUÇAS BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula: 27015601, Id Funcional 2148175-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 12/08/2020, relativo ao período de 01/04/1981 a 06/12/2011, no total de 11.196 (onze mil, cento e noventa e seis) dias, correspondentes a 30 (trinta) anos, 08 (oito) meses e 06 (seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se 1(um) dia por ser concomitante.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 24/9/2020.\r\nANA MARIA PORTO ALONSO, Administrador, Id Funcional 2026255-8. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 05/11/2020, relativo ao período 19/07/1973 a 16/08/1976 e 20/08/1976 a 6/12/2011, no total de 14.015 (quatorze mil e quinze) dias, correspondentes a 38 (trinta e oito) anos, 4 (quatro) meses e 14 (quatorze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto do disposto no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82, desprezando-se os períodos 01/07/2002 a 31/03/2012 e 7 a 31/12/2011 por serem concomitantes. *Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 1/12/2020.\r\nDE 14/01/2021\r\nLINNEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Assistente Operacional, matrícula 2701080-0, Id 2028576-0. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 02/10/2020, relativo ao período 01/03/1978 a 6/12/2011, no total de 12.334 (doze mil trezentos e trinta e quatro) dias, correspondentes a 33 (trinta e três) anos, 9 (nove) meses e 6(seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se o período de 7 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 18/1/2021.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 18.05.2021\r\nem favor de R3 Engenharia e Construções Ltda., relativo à prestação de serviços de \"Projeto Executivo e Implantação de Obras para Implantação de Obras para Adequação e Ampliação da Estação de Adequação e Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário na localidade de Teresópolis/RJ\", no período de 18/12/2019 a 31/12/2019, referente à execução do Contrato INEA nº 19/2019, no valor de R 16.685,50 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nem favor de Flex Assessoria e Zeladoria Ltda., relativo à prestação de serviços de tratamento de animais, no período de 02/04/2019 a 01/05/2019, no valor de R 58.208,32 (cinquenta e oito mil duzentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\nem favor de Telemar Norte e Leste S/A, relativo à prestação de serviços de acesso à internet banda larga, incluindo instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para atendimento as unidades externas do INEA, no período de 20/06/2019 a 30/07/2019, no âmbito do Contrato nº 10/2019, no valor de R 13.798,30 (treze mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\nem favor de Interágua Química Ltda.-ME, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios de água e controle dos padrões de potabilidade de água consumida, no período de 01/06 a 31/07/2019, no âmbito do Contrato nº 16/2018, no valor de R 6.416,66 (seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\nem favor de diversos servidores do INEA, referente ao pagamento de concessões de diárias e cotas de traslado ocorridas no exercício de 2019, no valor de R 34.137,74 (trinta e quatro mil cento e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nem favor de AMEC - América Caminhões Ltda., relativo a juros e encargos pelo atraso no pagamento do objeto do Contrato INEA n. 30/2017 no exercício de 2018, no valor de R 30.921,03 (trinta mil novecentos e vinte e um reais e três centavos).\r\nId: 2317563\r\n"
        ],
        "2317566": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nNºS SEI- 08004//000140/2020, SEI-080004/142/2020 e SEI-080004/299/2020 - o pedido.\r\n.2021\r\n- RONALDO MENDES ALMEIDA, Id nº 21030120, a partir de 01.12.2020.\r\nNATALINA PEÇANHA DA SILVA, Id nº 21207763, a partir de 10.02.2021.\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA DIAS, Id nº 21126461, a partir de 25.02.21.\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nDE 14.05.2021\r\nDENISE DE LEMOS TAVARES TORRES, Id nº 21258473, a partir de 22.02.2021.\r\n- MARCIA VARELA LANDEIRA CAPONE, Id nº 21072248, a partir de 16.07.2018.\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nDE 17.05.2021\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.360.45, referente ao óbito da ex-servidora Arlette Santos Silva Ramos, em benefício do Sr. OSCAR SANTOS DE ABREU, consoante parecer da Assessoria Jurídica do Iaserj. \r\nId: 2317566\r\n"
        ],
        "2317570": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no relatório final da CINQA, chancelado pela PGUERJ e, a pena de suspensão de 90 dias à servidora SIMONE DO CARMO GOMES ROCHA, matr. nº 37.315-9, declarando a prescrição da pretensão punitiva, na forma da fundamentação legal declarada nos respectivos pareceres.\r\no relatório final da CINQA, chancelado pela PGUERJ e, a conversão das faltas injustificadas em faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, do servidor ARMANDO FLÁVIO DA SILVA GAMBOA, matr. nº 33.611-5.\r\nId: 2317570\r\n"
        ],
        "2317571": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de LEILA CRISTINA SOARES BROLLO, matr. nº 34.053-9, ID. 6079393, com validade a contar de 22/02/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ROSA MARIA DAVID, matr. nº 30.284-3, ID. 25718045, com validade a contar de 22/01/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de GERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA, matr. nº 6.832-0, ID. 25520768, com validade a contar de 09/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2317571\r\n"
        ],
        "2317574": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 18/05/2021\r\n- JANAINA BIANCA DA COSTA ANDRADE, mat. nº 3071726-8, Inspetor de Alunos, período base de 29/09/2014 a 28/09/2019.\r\n- CARMEN LUCIA MARTINS, mat. nº 967.233-8, Prof. Doc. I, período base de 01/09/2015 a 31/08/2020.\r\n- AGOSTINHO FRANCESCHI FILHO, mat. nº 921.703-5, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- KATIA CILENE DE SOUZA ALCANTARA, mat. nº 955.377-7, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2015 a 12/07/2020.\r\n- SILVIA REGINA TOFFANO GREGORY DE REZENDE, mat. nº 844.328-5, Prof. Doc. I, período base de 22/12/2015 a 29/12/2020.\r\n- CINTIA MEDEIROS DE ÁVILA, mat. nº 5.000.549-5, Prof. Doc. II, período base de 07/05/2016 a 06/05/2021.\r\n- ANA CLAUDIA NUNES DE LIMA, mat. nº 958.020-0, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n- ALESSANDRA SERRA VIEGAS, mat. nº 290.364-9, prof. Doc. II, período base de 16/09/2014 a 10/12/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSILÉA OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, mat. nº 3070441-5, Prof. Doc. I.\r\n- ADRIANA DE ALCANTARA BRITTO LOPES, mat. nº 5.012.955-0, Prof. Doc. II.\r\n- HÉRICA ALMEIDA JACINTHO BARROS, mat. nº 824.095-4, Animador Cultural.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 05/05/2021\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04/05/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/002/1828/2018\r\nOnde se lê: ... período base de 03/08/2009 a 02/08/2014.\r\nLeia-se: ... período base de 03/08/2014 a 23/09/2019.\r\nId: 2317574\r\n"
        ],
        "2317580": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando as atribuições dispostas na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal n° 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, acato o julgamento realizada pela Comissão Permanente de Licitações para o Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial (ais) devidamente inscrito na JUCERJA, para a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens inservíveis de propriedade da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), sem custos para a Administração Pública, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI- 270049/000018/2021; o referido certame, com o seguinte candidato: João Emílio de Oliveira Filho - CPF: 359.957.857-53.\r\nId: 2317580\r\n"
        ],
        "2317587": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETARIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28/04/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603481/1995\r\nANA Mª G. RODRIGUES\r\n30097932\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n16/04/2012 A 04/05/2017\r\nSEI E-08/600219/1998\r\nCLEIDE MAZIA DA SILVA\r\n31164455\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n15/12/2015 A 17/12/2020\r\nSEI E-08/602442/2007\r\nDALMIR DIAS DOS ANJOS\r\n30755050\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/03/2014 A 29/03/2019\r\nSEI E-08/601201/2004\r\nJOSILEIDE A. S. VIDAL\r\n30610737\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n02/04/2015 A 30/03/2020\r\nSEI E-08/605506/2006\r\nMª LOURDES M. VILELA\r\n32331762\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n31/12/2014 29/12/2019\r\nSEI E-08/600998/1996\r\nSHIRLEI O. ALVIM\r\n31342337\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n29/05/2011 A 26/05/2016\r\nSEI E-08/600050/1997\r\nSOREN CASIMIR LEMCHE\r\n31702858\r\nMEDICO\r\n28/12/2014 A 26/12/2019\r\n:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/3914/1988\r\nWALLACE ALEXANDRE BLANC\r\n31702858\r\nODONTÓLOGO\r\n01/02/2006 a 30/01/2011, 31/01/2011 a 29/01/2016 e de 30/01/2016 a 27/01/2021\r\nDE 05/05/2021\r\no Despacho de 29/03/1999, publicado em DOERJ de 22/04/1999, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período base 21/12/1990 a 19/12/1995, após retificação do Mapa de Tempo de Serviço.\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606789/2010\r\nANA CRISTINA S. CORDEIRO\r\n42155746\r\nENFERMEIRO\r\n05/07/2015 A 02/07/2020\r\nSEI E-08/603872/2004\r\nANA EMILIA S. CONCEIÇÃO\r\n30512867\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n19/03/2016 A 17/03/2021\r\nSEI E-08/604978/1999\r\nCELIA CHAGAS GOMES\r\n30165652\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/09/2011 A 19/09/2016\r\nSEI E-08/603442/1995\r\nFELIPE RIBEIRO MARTINS\r\n30121639\r\nENFERMEIRO\r\n14/02/2015 A 12/02/2020\r\nSEI E-08/603152/1998\r\nFRANCISCO CARLOS DE SENNA\r\n30436796\r\nENFERMEIRO\r\n11/11/2015 A 08/11/2020\r\nSEI E-08/602120/2005\r\nGUY COLSON SCHWOB\r\n31410464\r\nMEDICO\r\n02/02/2015 A 01/03/2020\r\nSEI E-08/601101/1995\r\nLEILA DE BRITO MOUTA\r\n30363365\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n08/12/2014 A 26/12/2019\r\nSEI E-08/601780/1993\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA\r\n31840450\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n06/09/2015 A 03/09/2020\r\nSEI E-08/604636/2011\r\nLUCIANA BAPTISTA MENDES\r\n42146240\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/12/2015 A 17/01/2021\r\nSEI E-08/602344/1996\r\nMAGDA G. DA CONCEIÇÃO\r\n31300260\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/07/2015 A 04/07/2020\r\nSEI E-08/605283/1997\r\nMARGARETH A. BATISTA\r\n31493475\r\nAG ADMIN SAUDE\r\n12/03/2016 A 10/03/2021\r\nSEI E-01/152481/2001\r\nNEIDE Mª FELIX DE SOUZA\r\n30436370\r\nASSIST. SOCIAL\r\n18/09/2013 A 16/09/2018\r\nSEI E-08/602897/2004\r\nROSANA MARTINS M. AMORIM\r\n30242231\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n15/06/2015 A 12/07/2020\r\nSEI E-08/605001/2002\r\nANA DADAUTO FONTES\r\n30650453\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/11/2014 A 17/11/2019\r\nSEI E-08/602643/2002\r\nANGELA TEREZINHA P. M. ALENCAR\r\n30815169\r\nMEDICO\r\n14/02/2015 A 12/02/2020\r\nSEI E-08/600910/2004\r\nANTONIO MANOEL R. SILVA\r\n31477313\r\nODONTOLOGO\r\n16/07/2015 A 13/07/2020\r\nSEI E-08/602274/1996\r\nCIDINEA S. OLIVEIRA\r\n30314550\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n11/02/2016 A 08/02/2021\r\nSEI E-08/600812/2004\r\nCLAUDIA TEIXEIRA L. SILVA\r\n30445990\r\nAG ADMN SAUDE\r\n23/06/2013 A 06/07/2018\r\nSEI E-08/800768/1987\r\nDIACUI DA SILVA ALMEIDA\r\n30041554\r\nOF. ADMINISTRAÇÃO\r\n15/02/2016 A 12/02/2021\r\nSEI E-08/600277/2002\r\nELEONORA D'AVILA THOME\r\n31228755\r\nMEDICO\r\n27/11/2014 A 25/11/2019\r\nSEI E-08/604503/1996\r\nELIZIA Mª S. BERNARDO\r\n30904668\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n25/05/2015 A 05/06/2020\r\nSEI E-08/601126/2011\r\nEMERSON REIS MAIA\r\n42501024\r\nAG ADMIN SAUDE\r\n29/11/2015 A 03/01/2021\r\nSEI E-08/600605/1993\r\nGISELE A. GOMARA\r\n32281366\r\nBIOLOGO\r\n29/02/2016 A 28/03/2021\r\nSEI E-08/600066/2000\r\nHELIO BARROSO L. JUNIOR\r\n31307469\r\nMEDICO\r\n21/08/2015 A 18/08/2020\r\nSEI E-08/601282/2005\r\nLAURENCE A. PIMENTEL\r\n31313353\r\nTEC EQ MED ODONTO\r\n20/12/2014 A 26/12/2019\r\nSEI E-08/606687/2012\r\nLEONARDO C. MIRANDA\r\n42077516\r\nTEC LABORATORIO\r\n04/12/2011 A 01/12/2016\r\nSEI E-08/601320/1992\r\nMARCOS ANTONIO M. SCHEINER\r\n31381545\r\nTEC LABORATORIO\r\n12/11/2015 A 09/11/2020\r\nSEI E-08/602465/2011\r\nMICHELLE B. SANTOS\r\n30889456\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/10/2015 A 20/10/2020\r\nSEI E-08/603308/2008\r\nROBSON SCHMITT\r\n31376053\r\nTEC LABORATORIO\r\n18/10/2015 A 15/10/2020\r\nSEI E-08/602836/2004\r\nROSANGELA MATHIAS SANT'ANA\r\n31339646\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/03/2015 A 28/02/2020\r\nSEI E-08/600305/2011\r\nSANDRA DA C. A. GONZALES\r\n42161037\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/07/2015 A 14/07/2020\r\nSEI E-08/604145/2004\r\nSUZY S. CAMILO\r\n30841950\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/08/2015 A 11/08/2020\r\nSEI E-08/605015/2011\r\nVALERIA B. CARNEIRO\r\n42495032\r\nMEDICO\r\n23/11/2015 A 08/02/2021\r\nSEI E-08/603849/2007\r\nSANDRA HELENA M. COSTA\r\n33014370\r\nQUIMICO\r\n02/04/2012 A 31/03/2017\r\nSEI E-08/601370/2011\r\nALZINEIA RODRIGUES B. FILHA\r\n1991404\r\nENFERMEIRO\r\n10/09/2014 A 08/09/2019\r\nSEI E-08/6505/1988\r\nNAIRA CHOLODOSKI MONTEIRO\r\n20397577\r\nAGENTE ADM SAUDE\r\n17/07/2015 A 12/09/2020\r\nSEI E-08/603557/2004\r\nSORAIA CRISTINA BOTELHO ROSA\r\n31534759\r\nAGENTE ADM SAUDE\r\n05/05/2015 A 02/05/2020\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo para fins de regularização funcional após publicação de averbação de tempo de serviço público em DOERJ de 20/12/2019:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606072/2006\r\nMª INES C. OLIVEIRA\r\n31222951\r\nPSICOLOGO\r\n09/08/1991 A 06/08/1996\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-01/116139/1996\r\nROSEMERI VICTOR\r\n30439531\r\nENFERMEIRO\r\n27/02/2006 A 25/02/2011 26/02/2011 A 09/05/2016\r\nSEI E-08/003/7218/2013\r\nFLAVIO DE ARAUJO CHAPELIN\r\n30441153\r\nODONTOLOGO\r\n13/03/2011 A 10/03/2016 11/03/2016 A 23/03/2021\r\nSEI E-08/008/2374/2015\r\nGLORIA REGINA M. G. COSTA\r\n42158206\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/08/2010 A 27/08/2015 28/08/2015 A 25/08/2020\r\nSEI E-08/603158/2005\r\nGUACIRA N. GOMES\r\n31095976\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/01/2010 A 09/01/2015 10/01/2015 A 07/02/2020\r\nSEI E-08/604259/1996\r\nMª FATIMA T. ROULINS\r\n30297850\r\nENFERMEIRO\r\n13/05/2010 A 11/05/2015 12/05/2015 A 09/05/2020\r\nSEI E-08/601041/2008\r\nRODOLFO VILLELA LEITE\r\n31138373\r\nENFERMEIRO\r\n01/06/2009 A 30/05/2014 31/05/2014 A 29/05/2019\r\nSEI 080001/020307/2020\r\nANDRE LUIZ LOPES COSTA\r\n5640601\r\nMEDICO\r\n15/04/2003 A 12/04/2008 27/11/2011 A 24/11/2016\r\n09 (nove) meses de licença prêmio para aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600583/1999\r\nANA MARIA MARTINS\r\n31526179\r\nAGENTE ADMIN. SAUDE\r\n01/11/1995 A 29/10/2000 02/04/2005 A 31/03/2010 11/03/2015 A 08/03/2020\r\nSEI 080001/006233/2021\r\nROBERTO NUNES PAIXÃO\r\n31142761\r\nTEC. RADIOLOGIA\r\n20/09/2001 A 18/09/2006 19/09/2006 A 17/09/2011 18/09/2011 A 15/10/2016\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/13853/1988\r\nNILSA GINA DA SILVA\r\n30509238\r\nAUX. OPER. SERV. SAUDE\r\n17/08/1997 A 15/08/2002 16/08/2002 A 14/08/2007 15/08/2007 A 03/09/2012 04/09/2012 A 02/09/2017\r\nDE 06/05/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio para a servidora, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI 080001/007763/2021\r\nANA CRISTINA FERREIRA S. DIONYSIO\r\n32125780\r\nMEDICO\r\n20/12/1994 A 29/02/2000 01/03/2000 A 27/03/2005 01/10/2013 A 27/11/2018\r\nDE 11/05/2021\r\no Despacho de 16/05/2013, publicado em DOERJ de 22/05/2013, que concedeu 12 (doze) meses de licença especial referente aos períodos base de 28/10/1988 a 26/10/1993, 27/10/1993 a 25/10/1998, 26/10/1998 a 24/10/2003 e de 25/10/2003 a 22/10/2008, após retificação do Mapa de Tempo de Serviço pela CA/DAF.\r\no Despacho de 02/05/2018, publicado em DOERJ de 07/05/2018, que concedeu 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 23/10/2088 a 31/10/2013, após retificação do Mapa de Tempo de Serviço pela CA/DAF.\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/003/1847/2013\r\nSERGIO GUTERMAN\r\n5491754\r\nODONTOLOGO\r\n16/11/1995 A 13/11/2000 14/11/2000 A 12/11/2005 13/11/2005 A 11/11/2010\r\n\r\nConcessão para fins de regularização funcional, após retificação do Mapa de Tempo de Serviço pela CA/DAF e ter tornado sem efeito períodos concedidos anteriormente:\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2011\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2011\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/601370/2011 - ALZINEIA RODRIGUES BARRETO FILHA\r\nOnde se lê: ... 03/10/2005 a 01/10/2010.\r\nLeia-se: ... 01/09/2004 a 30/08/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/03/2016\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/02/2016\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/601370/2011 - ALZINEIA RODRIGUES B. FILHA.\r\nOnde se lê: ... 02/10/2010 a 30/09/2015.\r\nLeia-se: ... 31/08/2009 a 09/09/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2021\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-080001/006445/2021, JANAINA GOMES DOS SANTOS NAPOLEÃO\r\nOnde se lê: ...ENFERMEIRO, “B”,...\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM, “C\",...\r\nId: 2317587\r\n"
        ],
        "2317590": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- MARLEINE COELHO PINTO, CPF: 959.037.127-20 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\nPATRICK PIERRO VIGIO, CPF: 107.374.157-54 - o benefício Auxílio Funeral, em favor do requerente, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's.\r\nId: 2317590\r\n"
        ],
        "2317594": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " \r\n- SUBTEN PM RG 53.813 MILTON LUIZ FERNANDES JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/05/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2021.\r\nId: 2317594\r\n"
        ],
        "2317595": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 13.05.2021\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 181 a 151, do Processo E-03/016/832/2019, datado de 01/06/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGOCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CURSOS EVOLUÇÃO, mantido por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 2036, SALA 201 A 206 SALA 301 A 306 SALA 401 A 406 - Jardim 25 de agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 1114 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094.584/0001-20, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 188199, adendo nº 2570 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01/06/2019. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 181 a 151, do Processo E-03/016/832/2019, datado de 01/06/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS JURÍDICOS EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGOCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CURSOS EVOLUÇÃO, mantido por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 2036, SALA 201 A 206 SALA 301 A 306 SALA 401 A 406 - Jardim 25 de agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 1114 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094.584/0001-20, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 188199, adendo nº 2570 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01/06/2019. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 181 a 151, do Processo E-03/016/832/2019, datado de 01/06/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGOCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no CURSOS EVOLUÇÃO, mantido por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 2036, SALA 201 A 206 SALA 301 A 306 SALA 401 A 406 - Jardim 25 de agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 1114 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094.584/0001-20, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 188199, adendo nº 2570 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01/06/2019. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 181 a 151, do Processo E-03/016/832/2019, datado de 01/06/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no CURSOS EVOLUÇÃO, mantido por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 2036, SALA 201 A 206 SALA 301 A 306 SALA 401 A 406 - Jardim 25 de agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 1114 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094.584/0001-20, Regimento Escolar no 2º Ofício RTD nº 188199, adendo nº 2570 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 01/06/2019. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, mantido por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 2000, salas 201 a 204, 301 a 304, 401 a 404 - Jardim 25 de agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 774 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094.584/0002-01, Regimento Escolar registrado nº 188199 2º Oficio de Justiça, Duque de Caxias, Adendo nº 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 06/02/2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/016/4560-A/2018, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, mantido por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 2000, salas 201 a 204, 301 a 304, 401 a 404 - Jardim 25 de agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 774 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094.584/0002-01, Regimento Escolar registrado nº 188199 2º Oficio de Justiça, Duque de Caxias, Adendo nº 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 06/02/2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 03/02/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ETAPA VI AO IX, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, mantido por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 2000, salas 201 a 204, 301 a 304, 401 a 404 - Jardim 25 de agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 774 alunos, distribuída em 03 tur nos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094.584/0002-01, Regimento Escolar registrado nº 188199 2º Oficio de Justiça, Duque de Caxias, Adendo nº 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 03/02/2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 03/02/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, mantido por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 2000, salas 201 a 204, 301 a 304, 401 a 404 - Jardim 25 de agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 774 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094.584/0002-01, Regimento Escolar registrado nº 188199 2º Oficio de Justiça, Duque de Caxias, Adendo nº 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 03/02/2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇAO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇAO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSQUENTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ESTETICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM ESTETICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA CONCOMITANTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM INFORMÁTICA EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NA FORMA SUBSEQUENTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM LOGISTICA EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM LOGISTICA EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM RADIOLOGIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM RADIOLOGIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, NA FORMA CONCOMITANTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NO FORMA SUBSEQUENTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, NA FORMA CONCOMITANTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/01/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, NA FORMA CONCOMITANTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, NA FORMA SUBSEQUENTE no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE no CURSOS EVOLUÇÃO, no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 679 a 729, do Processo E-03/037/511/2019, datado de 06/01/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE no CURSOS EVOLUÇÃO, no COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI sito a Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 2000 - Jardim 25 de agosto, com capacidade máxima de matricula de 744, distribuída em 3 turnos, mantida por, mantido pelo COLÉGIO E CURSOS EVOLUÇÃO 2036 EIRELI, CNPJ nº 28.094584/0001-20 Regimento Escolar registrado sob o nº 188199, 2º oficio de Duque de Caxias, Adendo 2750 RTD 3º oficio de Duque de Caxias, com eficácia a partir de 06/02/2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇAO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGOCIOS, NA FORMA CONCOMITANTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGOCIOS, NA FORMA SUBSEQUENTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRAIS, NA FORMA CONCOMITANTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº629- Bairro Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRAIS, NA FORMA SUBSEQUENTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº629- Bairro Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE, no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, NA FORMA CONCOMITANTE, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE,NA FORMA SUBSEQUENTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRAIS, NA FORMA CONCOMITANTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRAIS, NA FORMA SUBSEQUENTE no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 670 a 694, do Processo E-03/037/601/2020, datado de 02 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA SUBSEQUENTE, no CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, mantido por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, sito a Avenida Perimetral Marechal Deodoro, nº 629- Bairro Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 666 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por DC EDUCACIONAL EIRELI-ME, CNPJ nº 35.536.944/0001-62, Regimento Escolar registrado nº 3749 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 02 de outubro de 2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 183 a 193, do Processo E-03/037/088/2020, datado de 25 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE, NA FORMA SUBSEQUENTE no SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, mantido por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola nº 1203, sala 401- Centro - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 354 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, CNPJ nº 22.065.902/0002-20, Regimento Escolar registrado nº 3755, 3ºOficio de Justiça, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 25 de setembro de 2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 183 a 193, do Processo E-03/037/088/2020, datado de 25 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA CONCOMITANTE no SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, mantido por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS, sito a Avenida Governador Leonel de Moura Brizola nº 1203, sala 401- Centro - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 354 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por SISTEMA DE ENSINO INVICTUS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, CNPJ nº 22.065.902/0002-20, Regimento Escolar registrado nº 3755, 3ºOficio de Justiça, Duque de Caxias, com eficácia a partir de 25 de setembro de 2020. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 194, do Processo E-03/016/104.807/2018, datado de 20 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM PROTESE DENTARIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE, NA FORMA CONCOMITANTE no POLI ODONTO CENTRO DE ENSINO E CAPACITAÇAO PROFISSIONAL, mantido por CENTRO DE ENSINO, CAPACITAÇAO PROFISSIONAL TRATAMENTO ODONTOLOGICO, REABILITAÇAO DR. CARLA VIEIRA EIRELI, sito a Av. Governador Leonel de Moura Brizola nº 1217, SLJ. 2 E 4 SLJ. 5 A 7 - Centro - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 75 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO, CAPACITAÇAO PROFISSIONAL TRATAMENTO ODONTOLOGICO, REABILITAÇAO DR. CARLA VIEIRA EIRELI, CNPJ nº 30.534.888/0001-03, Regimento Escolar registrado nº 001799 12/12/2018 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 20 de dezembro de 2019. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 194, do Processo E-03/016/104.807/2018, datado de 20 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM PROTESE DENTARIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE, NA FORMA SUBSEQUENTE no POLI ODONTO CENTRO DE ENSINO E CAPACITAÇAO PROFISSIONAL, mantido por CENTRO DE ENSINO, CAPACITAÇAO PROFISSIONAL TRATAMENTO ODONTOLOGICO, REABILITAÇAO DR. CARLA VIEIRA EIRELI, sito a Av. Governador Leonel de Moura Brizola nº 1217, SLJ. 2 E 4 SLJ. 5 A 7 - Centro - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 75 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO, CAPACITAÇAO PROFISSIONAL TRATAMENTO ODONTOLOGICO, REABILITAÇAO DR. CARLA VIEIRA EIRELI, CNPJ nº 30.534.888/0001-03, Regimento Escolar registrado nº 001799 12/12/2018 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 20 de dezembro de 2019. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 194, do Processo E-03/016/104.807/2018, datado de 20 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE, NA FORMA SUBSEQUENTE no POLI ODONTO CENTRO DE ENSINO E CAPACITAÇAO PROFISSIONAL, mantido por CENTRO DE ENSINO, CAPACITAÇAO PROFISSIONAL TRATAMENTO ODONTOLOGICO, REABILITAÇAO DR. CARLA VIEIRA EIRELI, sito a Av. Governador Leonel de Moura Brizola nº 1217, SLJ. 2 E 4 SLJ. 5 A 7 - Centro - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 75 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO, CAPACITAÇAO PROFISSIONAL TRATAMENTO ODONTOLOGICO, REABILITAÇAO DR. CARLA VIEIRA EIRELI, CNPJ nº 30.534.888/0001-03, Regimento Escolar registrado nº 001799 12/12/2018 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 20 de dezembro de 2019. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 194, do Processo E-03/016/104.807/2018, datado de 20 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM SAUDE BUCAL EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE, NA FORMA CONCOMITANTE no POLI ODONTO CENTRO DE ENSINO E CAPACITAÇAO PROFISSIONAL, mantido por CENTRO DE ENSINO, CAPACITAÇAO PROFISSIONAL TRATAMENTO ODONTOLOGICO, REABILITAÇAO DR. CARLA VIEIRA EIRELI, sito a Av. Governador Leonel de Moura Brizola nº 1217, SLJ. 2 E 4 SLJ. 5 A 7 - Centro - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 75 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO, CAPACITAÇAO PROFISSIONAL TRATAMENTO ODONTOLOGICO, REABILITAÇAO DR. CARLA VIEIRA EIRELI, CNPJ nº 30.534.888/0001-03, Regimento Escolar registrado nº 001799 12/12/2018 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 20 de dezembro de 2019. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 194, do Processo E-03/016/104.807/2018, datado de 20 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM SAUDE BUCAL EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAUDE, NA FORMA SUBSEQUENTE no POLI ODONTO CENTRO DE ENSINO E CAPACITAÇAO PROFISSIONAL, mantido por CENTRO DE ENSINO, CAPACITAÇAO PROFISSIONAL TRATAMENTO ODONTOLOGICO, REABILITAÇAO DR. CARLA VIEIRA EIRELI, sito a Av. Governador Leonel de Moura Brizola nº 1217, SLJ. 2 E 4 SLJ. 5 A 7 - Centro - Duque de Caxias, com capacidade máxima de matricula de 75 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO, CAPACITAÇAO PROFISSIONAL TRATAMENTO ODONTOLOGICO, REABILITAÇAO DR. CARLA VIEIRA EIRELI, CNPJ nº 30.534.888/0001-03, Regimento Escolar registrado nº 001799 12/12/2018 RTD 3º oficio de Duque de Caxias com eficácia a partir de 20 de dezembro de 2019. \r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI 030037/000629/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 10549774, datado de 10 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, no COLÉGIO BATISTA NOVA BETÂNIA, sito situado à Estrada Rio D'Ouro nº 8555 área B, Bairro: Xerém - Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 364 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVA BETÂNIA, CNPJ 25. 014.545/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 186970 - 2° ofício de RTD, Adendo nº 000156 - 3º ofício - Duque de Caxias;, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI 030037/000635/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 10913632, datado de 30 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, no CENTRO EDUCACIONAL RAIO DE SOL, sito situado à Rua Anuiba, s/nº, lote 376 X 2, Bairro: Jardim Anhangá - Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 208 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL RAIO DE SOL LTDA, CNPJ 21. 026.137/0001-95, Regimento Escolar registrado sob o nº 184163 de 03/06/2015- 2° ofício de RTD - Duque de Caxias; Adendos: nº 000108 de 11/10/2017 - 3º ofício de Justiça - Duque de Caxias; nº 3950 de 11/11/2020 - 3º ofício de Justiça - Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI 030037/000637/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 12192776, datado de 06 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, no CENTRO EDUCACIONAL SOTERO GOMES, sito situado à Rua Quinze nº 557 Casa 01, CEP: 25268- 430, Bairro: Nova Campinas, Duque de Caxias- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 326 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SOCIEDADE DE ENSINO SOTERO GOMES LTDA, CNPJ 11.904.584/0001-46, Regimento Escolar registrado sob o nº º 026123; Cartório 2º Ofício- Duque de Caxias/ RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI 030037/000646/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 12181299, datado de 06 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, no INSTITUTO CAXIENSE SHALON ADONAI, sito situado à Rua São Borja, número 52, Bairro Gramacho, Município de Duque de Caxias - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 282 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA MONTESSORIANA BRINCANDO DE APRENDER LTDA, CNPJ 36.051.217/0001-78, Regimento Escolar registrado sob o nº 028922 - RTD -2º Ofício - DC/RJ / Adendo nº 4013 - RTD - 3º Ofício - Duque de Caxias /RJ, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI 030037/000657/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 11839480, datado de 22 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, no Escola Semear Viviane Carvalho/Cantinho da Tia Vivi, sito situado Alameda VitoriaNº 39; Bairro: Jardim Vila Nova- São Bento; CEP. 25.045- 368, com capacidade máxima de matrícula de 136 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo VS N de Carvalho Ensino Fundamental e Educação Infantil CNPJ 26.491.400/0001-30, Registro do Regimento Escolar registrado sob o nº 3682 - RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias em 28/08/2020.Adendo ao Regimento Escolar da Matriz Curricular em RTD - 3º Oficio de Duque de Caxias - sob o nº 3990 de 19 de novembro de 2020, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI 030037/000670/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 13504134, datado de 12 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, no INSTITUTO VICENTE MARINO GAMMARO LTDA, sito situado à Rua Castro Alves nº 398, Bairro Carolina - Município: Duque de Caxias/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 160 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo INSTITUTO VICENTE MARINO GAMMARO LTDA, CNPJ 07.928.414/0001-24, Regimento Escolar registrado sob nº 4134 em RTD no 3º Ofício de Duque de Caxias sob de 11/01/2021, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI 030037/000715/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 12181046, datado de 06 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, no JARDIM DE INFÂNCIA NOVA GERAÇÃO, sito a Rua Bernardino de Campos, s/nº, Lote 38, Quadra 31, Bairro: Jardim Olavo Bilac, Duque de Caxias, com capacidade máxima de matrícula de 102 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO FRANCISCO GALVÃO LTDA, CNPJ 20.103.410/0001-75, Regimento Escolar registrado no nº 000731 RTD - 3º Ofício DC/RJ (04/04/2018) - Adendo nº 4044 RTD - 3º Ofício DC/RJ (09/12/2020),com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI 030037/000720/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 11874013, datado de 22 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, no UNIVERSIDADE DA CRIANÇA, sito situado AVENIDA PERIMETRAL TARCE DE MENEZES DE FREITAS Nº 268; Bairro: PARQUE PAULICEIA Município: DUQUE DE CAXIASCEP. 25070-110, com capacidade máxima de matrícula de 158 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO AYRÃO LINS Ltda, CNPJ 21. 026.137/0001-95, Regimento Escolar registrado sob o nº 182111- 3º ofício de Justiça 02/04/2014 - Duque de Caxias, com eficácia partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI 030037/000721/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 11863043, datado de 22 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, no COLÉGIO AYRÃO LINS, sito situado à R. Expedicionário Aquino de Araújo, 248, Apres. 101, Bairro: Engenho do Porto - Município: Duque de Caxias/RJ; CEP 25.015-100, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo UNIVERSIDADE DA CRIANÇA DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, CNPJ 04.024.090/0001-01, Regimento Escolar registrado sob o nº 103919 - 2° ofício de RTD - Duque de Caxias; Adendo: nº 4082 de 18/12/2020 - 3º ofício de Justiça - Duque de Caxias/RJ, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI 030037/000724/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 13503260, datado de 11 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, no COLÉGIO BH XERÉM UNIDADE II, sito a Rua João Aires s/nº, Quadra 08 Lote 09- Parque Xerem, Duque de Caxias/Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 234 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO BH DOS REIS LTDA, CNPJ 38343504/0001-87, Regimento Escolar registrado no nº 4117 - RTD 3º Ofício de Duque de Caxias de 30/12/2020,com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI 030037/000726/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 11829481, datado de 21 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO, no CENTRO EDUCACIONAL PRONTIDAO EIRELI, sito situado à Rua Narcisa Amália, lt. 02 - Qd. 32, bairro: Imbariê; Município: Duque de Caxias, cep 25.266-265, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL PRONTIDAO EIRELI, CNPJ 07.683.909/0001-30, Registro do Regimento Escolar registrado sob o nº 000023- RTD - Cartório 3º Oficio - Duque de Caxias em 20 de setembro de 2017.Adendo registrado nº 4064 de 15/12/2020 - Cartório 3º Oficio - Duque de Caxias, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nId: 2317595\r\n"
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        "2317607": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n, com validade a contar de 08.09.2020, os proventos de ADILSON SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.924.\r\n, com validade a contar de 28.08.2020, os proventos de ADNILSON TAVARES DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 15.009.\r\n, com validade a contar de 24.09.2020, os proventos de ADRIANA ALVES MONTEIRO DOS SANTOS, Tenente Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 23.096.\r\n, com validade a contar de 17.11.2020, os proventos de ADRIANA TORNELLI DE OLIVEIRA BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.763.\r\n, com validade a contar de 14.08.2020, os proventos de AIRTON BARROS MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.234.\r\n, com validade a contar de 01.02.2020, os proventos de ALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 11.666.\r\n, com validade a contar de 20.04.2017, os proventos de ALCEMAR GONÇALVES PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.408.\r\n, com validade a contar de 21.08.2020, os proventos de ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.687.\r\n, com validade a contar de 08.09.2020, os proventos de ALEXANDRE GONZAGA DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.809.\r\n, com validade a contar de 08.09.2020, os proventos de ALEXANDRE SANT ANNA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.103.\r\n, com validade a contar de 05.06.2020, os proventos de ALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.682.\r\n, com validade a contar de 30.07.2020, os proventos de ALINE DA SILVA OLIVEIRA FERREIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.206.\r\n, com validade a contar de 22.09.2020, os proventos de ALVARO DA COSTA OLIVEIRA GUEDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.173.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de ALVARO FERNANDO LOPES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.990.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de ANDERSON BALDEZ BOMFIM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 26.766.\r\n, com validade a contar de 23.07.2020, os proventos de ANDERSON RAMOS GOES, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 31.940.\r\n, com validade a contar de 12.02.2020, os proventos de ANDRE FEDERICI GOMES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.627.\r\n, com validade a contar de 10.11.2020, os proventos de ANDREIA DOMINGOS DOS SANTOS RAMOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 26.737.\r\n, com validade a contar de 05.11.2020, os proventos de ARMANDO DURVAL CAMARA NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 7.224.\r\n, com validade a contar de 22.09.2020, os proventos de AURELIO MACHADO GARRÃO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.922.\r\n, com validade a contar de 21.08.2020, os proventos de CARLA AUGUSTA BELTRAMI, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.412.\r\n, com validade a contar de 07.10.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO LOUZADA DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.199.\r\n, com validade a contar de 06.07.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO PEREIRA MACHADO, 3º Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 15.505.\r\n, com validade a contar de 24.09.2019, os proventos de CARLOS ALEXANDRE BARRETO AZEREDO, Capitão BM Reforma, RG: 31.280.\r\n, com validade a contar de 07.10.2019, os proventos de CARLOS CHERMAN TEIXEIRA DE JESUS, 3º Sargento BM Reforma, RG: 21.254.\r\n, com validade a contar de 18.02.2020, os proventos de CARLOS EDUARDO SERAFIM FAGUNDES, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 8.442.\r\n, com validade a contar de 10.11.2020, os proventos de CHARLES HELEINE MORGAN, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 19.996.\r\n, com validade a contar de 29.09.2020, os proventos de CLAUCIR CONCEICAO COSTA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 11.659.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de CLAUDIO LUIS OLIVEIRA BRUNO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.635.\r\n, com validade a contar de 22.09.2020, os proventos de CLAUDIO SOUZA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.720.\r\n, com validade a contar de 22.09.2020, os proventos de CLOVIS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.830.\r\n, com validade a contar de 23.08.2019, os proventos de CRISTIANE GOES JACOUD BELEM, Subtenente BM Reforma, RG: 18.481.\r\n, com validade a contar de 22.10.2020, os proventos de DANIELLE ARRUDA DE TARSO MACHADO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.996.\r\n, com validade a contar de 25.11.2020, os proventos de DILMAR DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.605.\r\n, com validade a contar de 25.09.2020, os proventos de DOUGLAS MEDEIROS DE LIMA, Soldado BM Reforma, RG: 53.160.\r\n, com validade a contar de 08.09.2020, os proventos de EDGARD FIORENTINI BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.045.\r\n, com validade a contar de 10.02.2020, os proventos de EDILSON OLIVEIRA DA SILVA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 13.308.\r\n, com validade a contar de 05.08.2020, os proventos de EDIVALDO DA PAZ BENTES, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.473.\r\n, com validade a contar de 10.11.2020, os proventos de EDSON SUISSO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.529.\r\n, com validade a contar de 10.07.2020, os proventos de MARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 21.592.\r\ncom validade a contar de 19.09.2019, os proventos de ELON DA SILVA ARAUJO JUNIOR, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.790.\r\n, com validade a contar de 16.10.2020, os proventos de ENEAS ALVES FREIRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.953.\r\n, com validade a contar de 29.09.2020, os proventos de EWERTON DA SILVA SANTANA, 1º Sargento BM Reforma, RG: 27.460.\r\n, com validade a contar de 22.08.2016, os proventos de FABIO SHIGUEHIKO OSAWA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 7.365.\r\n, com validade a contar de 14.07.2020, os proventos de FERNANDA CANDIDA RODRIGUES RAPOSO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.260.\r\n, com validade a contar de 08.09.2020, os proventos de FERNANDA REGINA DA SILVA CORREIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.594.\r\n, com validade a contar de 19.06.2020, os proventos de FERNANDO LUIZ BARROZO DA SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.682.\r\n, com validade a contar de 07.10.2020, os proventos de FLAVIO PIRES CARDOSO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.587.\r\n, com validade a contar de 19.08.2020, os proventos de FLORIANO DE ANDRADE GASPAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.312.\r\ncom validade a contar de 07.10.2020, os proventos de FRANCERLEI DOMINGOS TORRES FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.418.\r\n, com validade a contar de 12.11.2020, os proventos de GILBER CAMARA LIMA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 23.673.\r\n, com validade a contar de 22.09.2020, os proventos de GILSON JOSE PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.984.\r\n, com validade a contar de 22.09.2020, os proventos de GILSON RIBEIRO CORREIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.858.\r\n, com validade a contar de 22.09.2020, os proventos de ISAIAS REIS BERNARDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.728.\r\n, com validade a contar de 22.10.2020, os proventos de JACQUELINE LOPES WANDERLEY FERNANDES BARROZO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.482.\r\n, com validade a contar de 04.08.2020, os proventos de JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.454.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de JEFFERSON DA SILVA ABRAHAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.631.\r\n, com validade a contar de 01.06.2020, os proventos de JERONIMO JOSE GALDINO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 13.411.\r\n, com validade a contar de 19.08.2020, os proventos de JOAO ANGELO SANTOS PEREIRA, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.339.\r\n, com validade a contar de 08.09.2020, os proventos de JORGE LOPES DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.549.\r\n, com validade a contar de 21.08.2020, os proventos de JOSE DOS SANTOS BRANCO JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 28.463.\r\n, com validade a contar de 28.12.2020, os proventos de JOSE LUIS LISBOA LUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.446.\r\n, com validade a contar de 07.10.2020, os proventos de KLEBER COUTINHO DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.001.\r\ncom validade a contar de 07.10.2020, os proventos de LUIS CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.793.\r\n, com validade a contar de 08.09.2020, os proventos de LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.064.\r\n, com validade a contar de 08.09.2020, os proventos de LUIZ CLAUDIO LUIZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.288.\r\n, com validade a contar de 22.10.2020, os proventos de LUIZ SERGIO DO AMARAL, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.626.\r\n, com validade a contar de 23.08.2019, os proventos de MAGNO CESAR LEITE DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.278.\r\n- Fixados, com validade a contar de 15.09.2020, os proventos de MANOEL JOSE MACHADO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 21.717.\r\n, com validade a contar de 28.12.2020, os proventos de MARA MARGARETH TORRES FEITOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.700.\r\n, com validade a contar de 04.11.2020, os proventos de MARCELO ABITAN BARRETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.338.\r\n, com validade a contar de 22.09.2020, os proventos de MARCELO DA ROCHA MELO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 23.769.\r\n, com validade a contar de 29.09.2020, os proventos de MARCELO GISLER, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 10.981.\r\n, com validade a contar de 05.12.2019, os proventos de MARCELO JOSE DE ANDRADE SILVA, Subtenente BM Reforma, RG: 13.394.\r\n, com validade a contar de 22.10.2020, os proventos de MARCELO RODRIGUES DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.328.\r\n, com validade a contar de 14.07.2020, os proventos de MARCELO SA BAGUEIRA LEAL, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 28.359.\r\n, com validade a contar de 11.08.2020, os proventos de MARCELO VIEIRA BRUNO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.769.\r\ncom validade a contar de 07.10.2020, os proventos de MARCIO DA SILVA MELO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.647.\r\n, com validade a contar de 25.12.2019, os proventos de MARCIO GOMES SENNA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.464.\r\n, com validade a contar de 17.11.2020, os proventos de MARCO ANTONIO DE CAMPOS PEIXOTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.627.\r\n, com validade a contar de 07.02.2020, os proventos de MARCO AURELIO DE BARROS FRATTANE, Subtenente BM Reforma, RG: 14.800.\r\n, com validade a contar de 10.11.2020, os proventos de MARCOS FIGUEIREDO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.267.\r\n, com validade a contar de 08.09.2020, os proventos de MARCOS PAULO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 22.212.\r\n, com validade a contar de 07.10.2020, os proventos de MARCOS RUFINO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.007.\r\n, com validade a contar de 26.11.2020, os proventos de MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.880.\r\n, com validade a contar de 07.10.2020, os proventos de MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.744.\r\n, com validade a contar de 29.01.2020, os proventos de MARCUS VINICIUS MONTECHIARI TEIXEIRA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.178.\r\n, com validade a contar de 07.07.2020, os proventos de MARIA HELENA BERNARDES DIAS, Subtenente BM Reforma, RG: 26.727.\r\n, com validade a contar de 14.07.2020, os proventos de MARIA IMACULADA JANUARIA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.528.\r\n, com validade a contar de 14.07.2020, os proventos de MARLOS MARINS SIQUEIRA, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.123.\r\n, com validade a contar de 25.11.2020, os proventos de MAXWEL DE LIMA RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.065.\r\n, com validade a contar de 28.10.2020, os proventos de MIRIAN DE ABREU SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.647.\r\n, com validade a contar de 10.11.2020, os proventos de NEILSON SYLVESTRE GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.761.\r\n, com validade a contar de 22.09.2020, os proventos de NELSON AGRIPINO BATISTA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.421.\r\n, com validade a contar de 28.05.2020, os proventos de PAUL LOUIS KOESSLER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.469.\r\n, com validade a contar de 07.10.2020, os proventos de PAULO SERGIO CARVALHO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.340.\r\n, com validade a contar de 26.11.2020, os proventos de RAFAEL JOSE SIMAO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.935.\r\n, com validade a contar de 08.09.2020, os proventos de REGINA CELIA VIEIRA MENDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 17.992.\r\n, com validade a contar de 04.11.2020, os proventos de RICARDO DOS SANTOS FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.610.\r\n, com validade a contar de 13.12.2019, os proventos de RICARDO GUERRA PEIXE, Capitão BM Reforma, RG: 32.473.\r\n, com validade a contar de 07.07.2020, os proventos de RICARDO RENNE BORGES DE MENEZES, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 13.708.\r\ns, com validade a contar de 04.08.2020, os proventos de ROBERTO BARBOSA DA ROCHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.436.\r\n, com validade a contar de 03.12.2020, os proventos de ROBERTO MARQUES CAVALCANTI, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.306.\r\n, com validade a contar de 07.10.2020, os proventos de ROBERTO VALPASSOS DE SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.216.\r\n, com validade a contar de 26.03.2020, os proventos de ROBSON DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 25.968.\r\n, com validade a contar de 13.05.2020, os proventos de ROGERIO MARQUES PISNO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.471.\r\n, com validade a contar de 16.12.2020, os proventos de RONALDO DA CONCEICAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.484.\r\n, com validade a contar de 08.09.2020, os proventos de ROSANE MARIA DIAS CUNHA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 26.921.\r\n, com validade a contar de 11.12.2019, os proventos de SAMOEL FELIX DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.372.\r\n, com validade a contar de 25.09.2020, os proventos de SANDRA MORETTI MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 26.739.\r\n, com validade a contar de 05.01.2017, os proventos de SANDRO CORREIA DA SILVA, 3º Sargento BM Reforma, RG: 21.237.\r\n, com validade a contar de 17.11.2020, os proventos de SANDRO SODRE NASCIMENTO, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.669.\r\n, com validade a contar de 11.09.2020, os proventos de SIDNEI FERNANDES DA SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.452.\r\n, com validade a contar de 25.03.2020, os proventos de SIDONIO LOPES, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 15.343.\r\n, com validade a contar de 20.05.2020, os proventos de SIMONE CRISTINA DA SILVA COELHO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.199.\r\n, com validade a contar de 23.06.2020, os proventos de SIMONE DA COSTA MORAES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.767.\r\n, com validade a contar de 07.10.2020, os proventos de SIMONE DE SOUZA WALTER, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 19.351.\r\n, com validade a contar de 29.11.2019, os proventos de SUEO MIZUMOTO, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 17.318.\r\n, com validade a contar de 01.10.2019, os proventos de TEOMARCO BARBOSA RODRIGUES, Subtenente BM Reforma, RG: 31.334.\r\n, com validade a contar de 16.10.2020, os proventos de TEREZA CRISTINA QUAGLIANE RIBEIRO GONÇALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.004.\r\n, com validade a contar de 25.09.2020, os proventos de THULIO DA SILVA SIGAIA, Soldado BM Reforma, RG: 48.310.\r\n, com validade a contar de 08.09.2020, os proventos de UBIRACI DE ALMEIDA BARRETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.802.\r\n, com validade a contar de 07.10.2020, os proventos de VAGNER ALVES LINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.240.\r\n, com validade a contar de 22.09.2020, os proventos de VERA LUCIA DE CAMPOS NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 30.983.\r\n, com validade a contar de 21.08.2020, os proventos de WALTER ALVES DA SILVA QUEIROZ, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 12.835.\r\n, com validade a contar de 17.09.2019, os proventos de WELLINGTON HONORIO DE AZEVEDO, 2º Sargento BM Reforma, RG: 27.102.\r\n, com validade a contar de 17.11.2020, os proventos de WISTON JOSE ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.614.\r\n, com validade a contar de 03.12.2020, os proventos de JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.975.\r\ncom validade a contar de 03.12.2020, os proventos de JORGE MAGALHAES DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.242.\r\n, com validade a contar de 03.12.2020, os proventos de JOSE JORGE DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.377.\r\n, com validade a contar de 03.12.2020, os proventos de MIRIAN PINHEIRO DA SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 26.941.\r\n, com validade a contar de 29.07.2020, os proventos de LUCIANA DA SILVA CUNHA PORTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.761.\r\n, com validade a contar de 03.12.2020, os proventos de ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE SOUSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.694.\r\n, com validade a contar de 28.10.2020, os proventos de ANTONIO CARLOS RIBEIRO NETO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.304.\r\n, com validade a contar de 03.12.2020, os proventos de JORGE LUIZ GOMES PESSANHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.135.\r\ncom validade a contar de 25.11.2020, os proventos de MIZAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.185.\r\n, com validade a contar de 10.11.2020, os proventos de JAQUELINE DIAS DOS SANTOS PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.577.\r\n, com validade a contar de 22.10.2020, os proventos de JOAO LUIZ DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.065.\r\ncom validade a contar de 17.11.2020, os proventos de LUCIA DA SILVA MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.520.\r\n, com validade a contar de 28.10.2020, os proventos de WILTON RAMALHO LESSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.306.\r\ncom validade a contar de 16.10.2020, os proventos de ARLEI CAMARGO NERY, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.787.\r\n, com validade a contar de 04.11.2020, os proventos de MARCIO COSTA SMANIO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.522.\r\n, com validade a contar de 29.09.2020, os proventos de ROBERTO ROBADEY COSTA JUNIOR, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 8.820.\r\n, com validade a contar de 17.11.2020, os proventos de CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.009.\r\n, com validade a contar de 14.10.2020, os proventos de ALESSANDRA VIEIRA LAIDLER, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.387.\r\n, com validade a contar de 03.12.2020, os proventos de VICTOR HUGO CARVALHO FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.477.\r\n, com validade a contar de 17.11.2020, os proventos de EDNILSON MOREIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.198.\r\n, com validade a contar de 08.09.2020, os proventos de OSVALDO FERREIRA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.680.\r\n, com validade a contar de 04.08.2020, os proventos de ANTONIO JORGE ROSA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.881.\r\n, com validade a contar de 25.12.2018, os proventos de MARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 21.634.\r\n, com validade a contar de 04.11.2020, os proventos de RENATO ALFRADIQUE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.045.\r\n, com validade a contar de 25.12.2020, os proventos de AGOSTINHO SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 17.465.\r\n, com validade a contar de 22.01.2021, os proventos de WAGNER CORREA FERREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.776.\r\n, com validade a contar de 22.12.2020, os proventos de LUIZ CARLOS COSTA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 14.010.\r\n, com validade a contar de 09.12.2020, os proventos de MARIANA FRANCA DA CUNHA E SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 41.578.\r\nId: 2317607\r\n"
        ],
        "2317608": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\n9/196/100576/2018 (PAD 38/2019) -a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2317608\r\n"
        ],
        "2317613": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor de R R 157.986,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais) em favor da empresa RICHARDSON ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.\r\nId: 2317613\r\n"
        ],
        "2317625": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\na reassunção ao servidor JERONIMO BACAL, ID. FUNCIONAL 2036325-7, Médico, ressaltando manifestação do Assessor Chefe, da Assessoria de Inquérito Administrativo, constante nos autos, considerando todo o período faltoso até a véspera da reassunção no cargo,exclusivamente para efeitos disciplinares.\r\nId: 2317625\r\n"
        ],
        "2317628": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE MAIO DE 2021\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 07 de maio de 2021, página 4, 3ª coluna, quanto à permanência da cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, conforme abaixo relacionados:\r\nDANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO\r\nOficial de Cartório\r\nID 43858198\r\nJORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS\r\nInspetor de Polícia\r\nID 24266272\r\nLUCIANO HENRIQUE ROCHA LIMA\r\nInspetor de Polícia\r\nID 50096893\r\nMARCO AURÉLIO PAZ DE OLIVEIRA\r\nOficial de Cartório\r\nID 5648890\r\nVINICIUS MOREIRA GUIMARÃES\r\nInspetor de Polícia\r\nID 43727565\r\nId: 2317628\r\n"
        ],
        "2317654": [
            "2021-05-19 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão do servidor LEVY PINTO DE CASTRO FILHO, matrícula nº 222.243-8, ID Funcional nº 2100416-1, Técnico Superior/Advogado do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ/Gabinete do Procurador Geral com lotação no Ministério Público de Contas, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão da servidora JANAINA LARA SIMÕES FERREIRA, matrícula nº 226.560-1, ID Funcional nº 4441095-6, Técnico Superior/Advogado, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ/Gabinete da Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2317654\r\n"
        ],
        "2317657": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando o r. parecer da Douta Assessoria Juridica, conforme indexadores SEI 16630893 e 17057510, o pedido de reconsideração apresentado pela empresa DANTEO VIGILÂNCIA E MANUTENÇÃO LTDA e mantenho as sanções aplicadas a referida empresa, nos mesmos termos do que consta dos indexadores 14428387 e 15024769. Publique-se e de ciência a interessada.\r\nId: 2317657\r\n"
        ],
        "2317661": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. CARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ, matr. nº 39555-8, para realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa, da USP, pelo período de 01/06/2021 a 31/05/2022.\r\n, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, a prorrogação do afastamento integral remunerado da Profª. MICHELLE GOMES ALONSO DOMINGUEZ, matr. nº 35991-9, no período de 02/02/2021 a 29/05/2021, para concluir pós-doutorado na Universidade Aberta de Lisboa, em Portugal.\r\nId: 2317661\r\n"
        ],
        "2317663": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de MAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, ID. 25412175, com validade a contar de 25/04/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JANE AZEVEDO DE AGUIAR, matr. nº 30.663-9, ID. 25754726, com validade a contar de 30/04/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2317663\r\n"
        ],
        "2317670": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n05.2021\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que costa no Processo nº SEI- 040083/000528/2021, \r\nda Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCONHEÇO DO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que deixar de entregar o arquivo magnético no prazo legal permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\nCONHEÇO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA. - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nda Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n. - da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL. - Por falta de amparo legal, NÃO CONHEÇO DO RECURSO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCONHEÇO da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nId: 2317670\r\n"
        ],
        "2317672": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço global nº 56/2020R1, cujo objeto é a aquisição de corda para salvamento em altura, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BR-ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 257.750,43 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2317672\r\n"
        ],
        "2317676": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2021\r\n- LEILA ALVES VARGAS, ID Funcional nº 43952917/01, matrícula nº 968241-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379, de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 03/05/2021.\r\n- MARCELO SAMPAIO DA SILVA, ID Funcional nº 43525954/02, matrícula nº 967446-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/04/2021.\r\n- FABIANO COELHO ANTUNES, ID Funcional nº 32556381/01, matrícula nº 841137-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2021.\r\n- DIOVANI SIQUEIRA CALENZANI, ID Funcional nº 43867073/01, matrícula nº 962444-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/05/2021.\r\n- FLAVIA GUERRA VIEIRA DE MENEZES, ID Funcional nº 43309720/01, matrícula nº 942984-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379, de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 03/05/2021.\r\nId: 2317676\r\n"
        ],
        "2317677": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2317677\r\n"
        ],
        "2317678": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2021\r\n- IAMARA SANTOS DE FARIA MARQUES, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula: 290882-0, ID: 36924075/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2019.\r\n, MARCIA HALLIDAY SANT ANNA DO NASCIMENTO, PROFESSOR DOCENTE II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 805.709-3, ID: 34800131/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2018.\r\n- ANA CRISTINA SANTOS DE SOUZA PAIM CUNHA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7, matrícula: 840.428-7, ID: 33216827/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2018.\r\n- ANA PAULA MORAES LOURENÇO AMARO, Professor Docente I - 40 Horas, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.003.331-5, ID: 40281132/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2021.\r\n- RAQUEL NUNES ALECRIN, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula: 292.576-6, ID: 34458220/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/10/2018.\r\n- NORMA LUCIA MARTINS GOMES, PROFESSOR DOCENTE I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 256.719-6, ID: 41136705/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2012.\r\n- JOSE LUIZ PIMENTEL DE CARVALHO, Servente, Ref. Elementar I, matrícula: 164.074-7, ID: 37566636/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/09/2019.\r\n- SELYAMAR MATTOS LOUREIRO, PROFESSOR DOCENTE II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 245.026-0, ID: 33035148/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2015.\r\n- GENILZA RESENDE DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional I, Ref. Elementar I, matrícula: 272.537-2, ID 39282554/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2019. \r\n- CLAUDIA THEREZINHA DE PAULA SANTOS BAPTISTA, Professor Docente I - 40 Horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.018.450-6 , ID: 35123150/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2019.\r\n- DIVA DE AZEVEDO SANDES, Professor Docente I, Nível C, Ref. 7, matrícula: 832.516-9, ID: 33257167/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2019.\r\n- SILMAR GIMENES GOMES TALARICO, PROFESSOR DOCENTE II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 291.856-3, ID: 32671555/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2013.\r\n- SONIA MARIA CARNEIRO FREITAS, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.008.294-0, ID: 32637101/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 40 Horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.018.573-5, ID: 40276910/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2019.\r\n- ANGELA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível C, Ref. 7, matrícula: 5.023.229-7, ID: 39493393/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisito necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- CLAUDIA NOBOA DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 293.971-8, ID: 39142140/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2020.\r\n- HELOISA MARIA DE SOUZA FREITAS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 292.789-5, ID: 37804200/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA ANGELICA DA SILVA DIAS, DATILÓGRAFO II, matrícula: 5.019.955-3, ID: 35927038/1. o benefício Abono Permanência do servidora, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/11/2019.\r\n- SIMONE DOS SANTOS BARROZO, professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 803.814- 3, ID: 36354465/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2019.\r\n- SILVANIA ROSA FERREIRA, Servente - I, matrícula: 277.220-0, ID: 37042971/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\n- MARTA VALERIA BARROSO GOMES, Professor Docente II - 40 Horas, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.021.026-9, ID: 37702556/01. o benefício Abono Permanência da servidora inativa, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/04/2019.\r\n- ARLETE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 6, matrícula: 937.976-9, ID: 32776829/2. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2020.\r\n- VERA DA CUNHA GONZAGA, PROFESSOR DOCENTE II 40 HORAS, Nível C, Ref.8, matrícula: 5.006.457-5, ID: 35224649/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2019.\r\n- VALERIA DO NASCIMENTO MENDES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 250.827-3, ID 40324850/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no parágrafo 4º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2017. \r\n- JUSSARA COSTA DE SOUZA, Professor Docente II - 40 Horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.015.315-4, ID: 37068024/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- GRASIELA ANTUNES DA SILVA, PROFESSOR DOCENTE I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 940.659-6, ID: 32533543/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2019.\r\n- ANA CLAUDIA DIAS GEOVANINI, Professor Docente II, Nível: C, Ref. 8, matrícula: 280.926-7, ID: 33858861/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2021.\r\n- CASSIA CRISTINA S DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente II - 40 Horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.016.062-1. o benefício Abono Permanência, ID: 34087648/01, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2020.\r\n- ROSILVANIA SALDANHA CHANTRE DUTRA, INSPETOR DE ALUNOS I, matrícula: 274.047-0, ID: 41239628/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\nANA CRISTINA DEFANTI ROCHA, Professor Docente II - 40 Horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.015.439-2, ID: 35838124/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2021.\r\n- JOANA D ARC DE SOUZA SERRA, Professor Docente II - 40 horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.007.639-7, ID: 34413251/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2021.\r\n- GIOVANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 825.873-3, ID 35557338/02. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no parágrafo 4º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2019. \r\n- SANDRA MARIA DA SILVA NEVES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 293.305- 9, ID: 40351858/02. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\n- ROSANIA TINOCO DE FREITAS COSTA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula: 806.224-2, ID: 40528723/02. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\n- ROSIANE SOUZA DOS SANTOS, Servente, Ref. Elementar I matrícula: 278.145-8, ID: 37263242/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/11/2020.\r\n- SCHIRLEY PEREIRA DE MIRANDA, Professor Docente II - 40 Horas, Nível C, Ref. 7, matrícula: 5.024.755-0, ID: 35869666/01. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2019.\r\n- ADRIANA MARIA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula: 5.024.925-9, ID: 33705488/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2021.\r\n- ANA TEREZA GUEDES NOGUEIRA TRAPAGA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 815.161-5, ID: 40606406/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2017.\r\nCILIMAR AZEREDO PEREIRA, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula: 254.145-6, ID: 36793418/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2018.\r\nROSA SUELI DA SILVA NEVES, Professor Docente I, Nível D, Ref.8, matrícula: 5.251.974-1, ID: 36515647/1 o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2016.\r\n- DILMA FINGOLO BARBOSA CARDOSO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 282.006-6, ID: 33415145/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2019.\r\n- ROSELI MARIA RANGEL, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula: 805.445-4, ID: 37846850/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\n- GILCEA FARIA BUZZI, PROFESSOR DOCENTE II, Nível B, Ref. 7, matrícula: 292.087-4, ID: 32585926/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/09/2019.\r\n- CLAUDIA REGINA SIQUEIRA DO CARMO, PROFESSOR DOCENTE II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 279.933-6, ID: 36885339/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2019.\r\n- ELAINE ALVES DA ROCHA, Professor Docente II - 40 Horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.020.615-0, ID: 36190144/01 o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/02/2020.\r\n- LISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, Professor Docente II 40 horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.005.390-9, ID: 33926425/1 o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2020.\r\n, - ELIANI DOMINGOS CAMPBELL CORREA, Professor Docente II 40 Horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.002.172-4, ID: 33333343/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- CLAUDIA MARCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível A, Ref. 6, matrícula: 5.003.781-1, ID: 41213556/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2020.\r\n, - JULIA MARIA CYRNE SILVA, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.002.311-8, ID: 38779463/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2021.\r\n- JANE DA SILVEIRA GOMES, PROFESSOR DOCENTE II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 249.649- 5, ID: 39471888/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2019.\r\n- DENIZE DIAS DA SILVA, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.011.252-3 ID: 34556320/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2020.\r\n- LUCILIA PEREIRA DE ALMEIDA, PROFESSOR DOCENTE II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 805.842-2, ID: 40340856/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2021.\r\n- DARLENE BARBOSA CORREIA, PROFESSOR DOCENTE I - 40HORAS, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.007.859-1, ID: 36640980/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para sua aposentadoria a partir de 14/03/2019.\r\n- MARIA INES DE MATTOS, PROFESSOR ASS. ADM. EDUC. II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 253.995-5 ID: 40520943/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2019.\r\n- TANIA TELO OLIVEIRA, PROFESSOR DOCENTE II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 291.200-4, ID: 36330671/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2021.\r\n- ALEXANDRA MATOSO MAGALHÃES OLIVEIRA, PROFESSOR DOCENTE II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 292.018-9, ID: 38918960/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2020.\r\n- AGNELO DE MOURA FARIA, PROFESSOR DOCENTE II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 291.670- 8, ID: 35059559/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2020.\r\n- CATIA PINHEIRO DE ABREU BARCALA, PROFESSOR DOCENTE II, Nível C, Ref. 7, matrícula: 838.461-2, ID: 38605643/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2020.\r\nId: 2317678\r\n"
        ],
        "2317680": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETARIO\r\n2º SGT PM RG 75.192, RUI OLIVEIRA DE SOUSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2021.\r\n- SUBTEN PM RG. 58.141, MARCIO PIRES DA FONSECA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/02/2021.\r\n2º SGT PM RG 80.295, ALEXANDRE MURTA FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/12/2020.\r\n- TEN CEL PM RG 54.956, MARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2020.\r\n1º SGT PM RG 59.169, HELENILTON LOPES SA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/12/2020.\r\n2° SGT PM RG 66.643, ALMIR ANTONIO ABINADER DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/01/21.\r\n\r\nId: 2317680\r\n"
        ],
        "2317686": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 14.05.2021\r\ndo sobrestamento.\r\nId: 2317686\r\n"
        ],
        "2317688": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 12.05.2021\r\no pedido de recurso hierárquico da punição de demissão aplicada ao ex-servidor WLADIMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS, IDF 4321160-7.\r\nId: 2317688\r\n"
        ],
        "2317690": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cancelamento do cadastro do Médico Veterinário Bruno César Ribeiro da Silva Oliveirana Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cancelamento do cadastro do médico veterinário Cleiton Roberto Vieira Hugueninna Coordenadoria de Defesa Sanitária Aninal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cancelamento do cadastro do Médico Veterinário Ceci Ribeiro Leitena Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, Médica Veterinária, ID Funcional nº 1934164-4, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal para o Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-020007/000472/2021.\r\nId: 2317690\r\n"
        ],
        "2317691": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " MILITAR\r\n1º SGT PM RG 62.928 LEONARDO CARDOZO FIGUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2021.\r\n- TEN CEL PM RG 54.615 RICARDO JUAREZ SANTOS DE BRITO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/01/2021.\r\n2º SGT PM RG 62.563 ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/11/2020.\r\n\r\nId: 2317691\r\n"
        ],
        "2317692": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor total de R 71.295,00, em favor da empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 04.530.781/0001-87, cujo objeto é locação de equipamentos de impressão com tecnologia monocromática para as unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 71.295,00, em favor da empresa Ziuleo Copy Co mércio e Serviços LTDA, CNPJ 04.530.781/0001-87, cujo objeto é locação de equipamentos de impressão com tecnologia monocromática para as unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2317692\r\n"
        ],
        "2317695": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n, no valor total de R 78.029,53, em favor da empresa Helicópteros do Brasil SA, CNPJ 20.367.629/0001-81, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção e fornecimento de peças para as aeronaves da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2317695\r\n"
        ],
        "2317700": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nDiante das justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo, através do despacho nº 16969561, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica, de nº 53, inserido neste procedimento através do id nº 17101319, o contrato firmado com a Empresa MAGNA VIGILÂNCIA LTDA, pelo período de 3 (três) meses, no valor total de no valor total de R 249.987,48 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: A) a Prorrogação Contratual conforme apresentado.\r\nId: 2317700\r\n"
        ],
        "2317706": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de instrumentais odontológicos de Prótese Dentária para suprir o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor das Empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13, no valor de R 17.728,23 (dezessete mil setecentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ nº 07.010.532/0001-59, no valor de R 806,10 (oitocentos e seis reais e dez centavos), MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA.- CNPJ n° 29.220.512/0001-45, no valor, no valor de R 3.959,94 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos),referente ao Pregão Eletrônico nº 074/2020.\r\nId: 2317706\r\n"
        ],
        "2317707": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " \r\na CARLOS EDUARDO DE FREITAS, Inspetor de Polícia, I.D. 2.613.843-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 20/04/2021.\r\n\r\nId: 2317707\r\n"
        ],
        "2317709": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2021\r\n- EDITH APARECIDA RIZZO, Identidade Funcional 39686752/1, matrícula nº 844980-3, Professor Docente I. nos termo do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/02/1990 a 28/02/1991; 14/04/1992 a 31/12/1992; 10/04/1996 a 31/12/1996; 30/03/1999 a 30/12/2000, num total de 1.548 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 09/01/1985 a 02/12/1985, 03/12/1985 a 24/04/1986, 21/08/1986 a 16/11/1986, 17/11/1986 a 01/01/1987, 06/01/1987 a 29/08/1988, 02/07/2001 a 03/02/2002, por solicitação do servidor; 04/02/2002 a 07/03/2002, 03/05/2010 a 13/11/2010, 11/05/2011 a 21/10/2011, 03/05/2012 a 02/07/2012, 04/06/2013 a 14/11/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCLÁUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES, Identidade Funcional 35398540/1, matrícula 293789-4, Professor Docente II. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/03/1980 a 08/04/1986; 12/05/1986 a 01/07/1986, num total de 2.264 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 08/02/1999 a 20/04/1999, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RITA ESTEFÂNIA GOZZI FARSURA, Identidade Funcional 35194669/2, matrícula 3075459-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/03/1994 a 08/03/2015, num total de 7.295 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Carmo, como Professor II.\r\nId: 2317709\r\n"
        ],
        "2317710": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/05/2021\r\no Pronunciamento nº 064/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Bert Bender, conforme documentos expedidos pela “Luisenschule”, situada na cidade Mülheim an der Ruhr, República Federativa da Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2317710\r\n"
        ],
        "2317715": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, o reconhecimento de Dívida de Exercícios Anteriores, referente ao despacho publicado no D.O. de 29 de maio de 2014, em favor da servidora ANA CLAUDIARANGEL DE CASTRO SOARES, ID. Funcional 1956541-0, no valor de R 15.053,53 (quinze mil cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos) conforme informações constantes ao despacho SEI nº 14057644.\r\n\r\nId: 2317715\r\n"
        ],
        "2317716": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.05.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA - ME (20.129.563/0001- 91), no valor de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), Processo nº SEI-270042/000129/2021, visando a Capacitação de 25 (vinte e cinco) militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), cujo tema é \"Licitações Internacionais\"; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, à empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 19.061.289/0001-87,a punição de SUSPENSÃO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAdo Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) mês, quando a mesma praticou conduta em desacordo com o edital do Contrato P.E nº 46/2020, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bebedouro industrial, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, à empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI32.350.180/0002-09, a punição de SUSPENSÃO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, quando a mesma praticou conduta em desacordo com o edital do Contrato P.E nº 109/2019, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de material (máscara de proteção), com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02.\r\nSEI-270131/000251/2020 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, à empresa inscrita no CNPJ sob o nº35.700.735/0001-02, a punição de SUSPENSÃO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) mês, quando a mesma praticou conduta em desacordo com o edital do Contrato P.E nº 28/2020, cujo objeto é a aquisição de baterias automotivas, estacionárias e tracionárias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, à empresa LMG COMÉRCIO ATACADISTA DE ROUPAS PROFISSIONAIS E CONFECÇÃO LTDA EIRELIinscrita no CNPJ sob o nº 12.792.006/0001-28, a punição de SUSPENSÃO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 01 (um) mês,quando a mesma praticou conduta em desacordo com o edital do Contrato P.E nº 31/2019, cujo objeto é a aquisição de aparelhos de ar condicionado (Split e Janela), com fulcro no artigo 7º da Lei 10.520/02.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18/05/2021.\r\nId: 2317716\r\n"
        ],
        "2317730": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2317730\r\n"
        ],
        "2317731": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2021\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.05.2021\r\nPROCESSO Nº E-35/091/305/2019 - (SEI-350207/000023/2020)\r\nOnde se lê: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2021 ... \r\nLeia-se: HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 009/2021 e AUTORIZO A DESPESA ... \r\nId: 2317731\r\n"
        ],
        "2317736": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- RENATO PEDRO DE ALCANTARA, ID Funcional n° 942916-6- \r\nId: 2317736\r\n"
        ],
        "2317740": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.05.2021\r\n- LIVIA JOURDAN DA CRUZ, ID Funcional nº 4400530-0/1, Profissional Superior de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio à servidora, relativa ao período apurado de 06/05/2016 a 12/05/2021.\r\nId: 2317740\r\n"
        ],
        "2317749": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021, cujo objeto é aquisição de soro fisiológico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 32.350.180/0001-28, para fornecimento do item 01 no valor total de R 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\nId: 2317749\r\n"
        ],
        "2317757": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nS Nºs\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n0001/001974/2020\r\nELIANE GONÇALVES DE ALENCAR \r\n295038- 4\r\n3145265- 5\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n21/09/2019\r\n- \r\nELIZABETH LAURIANO MESQUITA QUIMER\r\n295045- 9\r\n3176629- 3\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n19/11/2018 ATÉ 01/07/2019\r\n004888/2021\r\nMARLENE DA SILVA DE MATTOS\r\n287433- 7\r\n3065706- 7\r\nIAR DE ENFERAGEM\r\n02/05/2020\r\n- 0820\r\nMARIA IRACILDA ELOY CHOTÉ\r\n287.466- 7\r\n3051115- 1\r\nDE ENFERAGEM\r\n29/10/2020\r\n0\r\nMARCIA DE SOUZA RIBEIRO \r\n850.596- 8\r\n3126103- 5\r\nDE ENFERAGEM\r\n08/04/2019 ATÉ 08/09/2020\r\nSEI- 08/001/049734/2019\r\nRY MENDES ROCHA\r\n866.631- 5\r\n3155717- 1\r\nENFERMEIRO\r\n06/12/2019\r\nS Nºs\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 08/001/039053/2019\r\nSONIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE AZEVEDO \r\n288245- 4\r\n3025815- 4\r\nMÉDICO \r\n23/09/2018 ATÉ 22/10/2019\r\nSEI- 080001/019222/2020 \r\nSUELI NARCISO ALVES\r\n802184- 2\r\n3065934- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n27/11/2019 ATÉ 24/08/2020\r\nSEI- 080001/001155/2020\r\nTÂNIA CRISTINA LIMA DE SÁ SILVA \r\n264.923- 4\r\n3126557- 0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n03/01/2017 ATÉ 25/04/2019\r\nSEI- 080001/006342/2021\r\nTERESA DE JESUS SANTOS\r\n296123- 3\r\n3153537- 2\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n11/12/2020\r\nSEI- 08/001/043857/2019\r\nWALDEMIRO MAURICIO \r\n230526- 6\r\n3040113- 5\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n07/08/2018 ATÉ 12/11/2019\r\nId: 2317757\r\n"
        ],
        "2317771": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 17.05.2021\r\nSIDNEY PATROCINIO LOPESId. Funcional n° 21.37760-0, matrícula n° 18/3527. o benefício abono de permanência a contar de 06/11/2018.\r\nId: 2317771\r\n"
        ],
        "2317773": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nDE 18.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000173/2021 (PESRP72/2020(FSERJ) - AUTORIZO Quimioterápicos, emESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº com o valor de R 425,29 (quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2317773\r\n"
        ],
        "2317783": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2021\r\nGERALDO LIMA DOS SANTOS\r\nara Fiscal de Atendimento - Capital 64.17, da Auditoria- Fiscal Regional -Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03 de maio 2021.\r\nPara Fiscal de Atendimento - Capital 64.15, da Auditoria-Fiscal Regional -Capital 64.12 da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 03 de maio de 2021.\r\n\r\nId: 2317783\r\n"
        ],
        "2317785": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/05/2021\r\nSOUZA, Identidade Funcional nº 2.917.606-9, matrícula nº 849.405-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 29/01/2021. \r\nFRANCO, Identidade Funcional nº 571.074-0, matrícula nº 888.786-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 26/04/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2317785\r\n"
        ],
        "2317786": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. Processo nº E-09/196/470/2018 (PAD 50/2018)\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. Processo nº E-36/320/117/2020 (PAD 08/2020), \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. Processo nº E-09/360/40/2017 (PAD 17/2020). \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. Processo nº E-36/320/351/2020 (PAD 14/2020).\r\nId: 2317786\r\n"
        ],
        "2317792": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 14.05.2021\r\nde acordo com o Pregoeiro da Coderte, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico CODERTE n. PE 001/2020, referente ao processo nº SEI- 100004/000657/2020 cujo objeto é: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como eventuais instalações e reinstalações de aparelhos condicionadores de ar, instalados no Edifício Sede desta companhia, situada na Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Sagrou-se vencedora do certame a empresa IRIS PROJETOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n. 31.787.637/0001-01 e inscrição Estadual n. 11.274.340, sediada à Rua República Árabe da Síria, 363 - sala 207, Portuguesa - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21.931-370, pelo valor total de R 119.496,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos e noventa e seis reais), e valor mensal de R 9.958,00 (nove mil e novecentos e cinquenta e oito reais). Em momento oportuno a empresa supracitada será convocada via Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e-mail e telefone para assinatura do contrato.\r\n\r\nId: 2317792\r\n"
        ],
        "2317809": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\n- MARIA RAIMUNDA DE CARVALHO QUISPE, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701452-1, Id 2149042-2. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 17/03/2021, relativo ao período 01/03/1976 a 16/01/1978, 28/07/1980 a 12/01/2009 e 13/01/2009 a 6/12/2011, no total de 12.129 (doze mil cento e vinte e nove) dias, correspondentes a 33 (trinta e três) anos, 2 (dois) meses e 14 (quatorze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se o período de 7 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/3/2021. \r\nId: 2317809\r\n"
        ],
        "2317810": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.05.2021\r\nJESSE JUNIOR GABRIEL, Id Funcional nº 5029916-6. a inclusão do dependente, Rafael Gomes Azevedo, na condição companheiro, do servidor.\r\nId: 2317810\r\n"
        ],
        "2317818": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nDE 18/05/2021\r\nE-03/007/215/2015 - ENC.MIII.005.063.21 - CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO NOVA DIMENSÃO, Avenida Dom Helder Câmara, nº 10.432, Cascadura, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. \r\nE-03/015/2613/2013 - ENC.MVI.005.064.21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAVE DO SABER, Rua André Rocha, nº 824, Taquara, Município do Rio de Janeiro. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2013. \r\nE-03/007/7452/2018 - ENC.MIII.005.065.21 - JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA, Rua Antônio Rêgo, nº 768, Olaria, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo 2017. \r\nE-03/014/3214/2016 - ENC.MVII.005.066.21 - CENTRO DE ENSINO THEODORO SOBRINHO, Rua Ptolomeu, nº 60, Lote 06, Quadra H, Jardim Gláucia, Município de Belford Roxo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. \r\nE-03/042/1229/2019 - ENC.SI.005.067.21 - COLÉGIO CRISTÃO PROTESTANTE, Rua Olegário Bernardes, nº 201, Várzea, Município de Teresópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. \r\nE-03/10.202.151/2012 - ENC.MIII.005.068.21 - CENTRO EDUCACIONAL ALETÂNIA, Rua Henrique Ferreira, nº 859, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. \r\nE-03/11.201.358/2009 - ENC.MIV.005.069.21 - CENTRO EDUCACIONAL HEBRON, Rua Dannizío Semeraro, nº 199, Paciência, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2009. \r\nE-03/011/185/2019 - ENC.CS.005.070.21 - CENTRO EDUCACIONAL BRINCAR E CRIAR, Rua Coronel Rufino, nº 268, Centro, Município de Valença/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. \r\nId: 2317818\r\n"
        ],
        "2317819": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 28.10.2020, os proventos de GLICÉRIO PONTES DA COSTA, SUBTEN PM RG 38.370.\r\ncom validade a contar de 16.03.2021, os proventos de CLEBER FELIPE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.378. \r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de IVAIR VIEIRA MAIA, SUBTEN PM RG 52.227.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de MARCO ANTÔNIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.186.\r\ncom validade a contar de 24.10.2019, os proventos de JOSE RAMOS BARBOSA, 1º SGT PM RG 1/05.293.\r\ncom validade a contar de 03.05.2016, os proventos de MÁRIO DE BARROS COSTA, 1º SGT PM RG 33.309.\r\ncom validade a contar de 02.12.2020, os proventos de CARLOS HENRIQUE BATISTA DE ALMEIDA, 1º SGT PM RG 60.832.\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de SANDRO FÁBIO MORAES DA SILVEIRA, 1º SGT PM RG 61.949.\r\ncom validade a contar de 24.11.2020, os proventos de INALDO BOTELHO DA SILVA, 1º SGT PM RG 60.006.\r\ncom validade a contar de 13.01.2021, os proventos de ROBERTO ROCHA CHAVES, 1º SGT PM RG 64.119.\r\ncom validade a contar de 19.03.2020 os proventos de EDUARDO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 18.207.\r\ncom validade a contar de 18.03.2021, os proventos de ROGÉRIO PINTO GARCIA, 2º SGT PM RG 43.922.\r\ncom validade a contar de 26.01.2021 os proventos de ANDRÉ LUIS COSTA PEREIRA, 2º SGT PM RG 57.984.\r\ncom validade a contar de 16.07.2020, os proventos de ARMENIO BRUM LEITE FILHO, 2º SGT PM RG 60.429.\r\ncom validade a contar de 29.12.2020 os proventos de ANTONIA ROZÂNGELA DE SOUZA PAIVA, 2º SGT PM RG 66.032.\r\ncom validade a contar de 30.04.2021, os proventos de LUCIANO FERREIRA DA SILVA, 2º SGT PM RG 67.576.\r\ncom validade a contar de 17.03.2021 os proventos de WELLINGTON TAVARES DA SILVA, 2º SGT PM RG 68.427.\r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de ALEX DALTRO LEITE, 2º SGT PM RG 71.211.\r\ncom validade a contar de 26.02.2021, os proventos de RICARDO SANTOS ALEXANDRE, 2º SGT PM RG 73.743.\r\ncom validade a contar de 18.03.2021 os proventos de LUIZ CARLOS CARDOSO MARINS, 3º SGT PM RG 1/09.855.\r\ncom validade a contar de 07.04.2020 os proventos de UBIRATAN GERALDO GOMES, 3º SGT PM RG 14.326.\r\ncom validade a contar de 11.02.2020, os proventos de ALFREDO CERQUEIRA DE LEMOS, 3º SGT PM RG 17.211.\r\ncom validade a contar de 05.06.2013 os proventos de ADILSON RODRIGUES FERREIRA, 3º SGT PM RG 28.924. \r\ncom validade a contar de 17.09.2019, os proventos de JOSIEL DE JESUS COSTA, 3º SGT PM RG 36.031.\r\ncom validade a contar de 18.02.2021, os proventos de RENATO AMARO PEIXOTO, 3º SGT PM RG 85.309.\r\ncom validade a contar de 13.02.2020, os proventos de ANTONIO ALVES DA SILVA, CB PM RG 1/07.097.\r\ncom validade a contar de 07.01.2020 os proventos de DERLI DE BARROS SILVA, CB PM RG 22.826.\r\ncom validade a contar de 08.12.2020, os proventos de IVONEY CORREA, CB PM RG 23.457.\r\ncom validade a contar de 25.08.2020 os proventos de LEANDRO MENESES BAYO FORERO, CB PM RG 96.302.\r\ncom validade a contar de 01.07.1981, os proventos de JOCIMARA THEODORO DA SILVA CARDOSO, SD PM RG 40.970.\r\ncom validade a contar de 12.01.2021 os proventos de IVAN GUILHERME SANTOS CARVALHO, SD PM RG 76.481.\r\ncom validade a contar de 09.03.2015, os proventos de CARLOS ANTÔNIO AMARAL DE CASTRO, SD PM RG 85.972.\r\nId: 2317819\r\n"
        ],
        "2317820": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 30.04.2021, os proventos de ANTONIO DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 46.666.\r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de RICARDO DAIM COSTA LAUDANO, SUBTEN PM RG 51.902. \r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de MARTHA ANCELME DE MACEDO, SUBTEN PM RG 54.123.\r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de ANTONIO CARLOS DE MELO NEIVA, SUBTEN PM RG 54.233.\r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de LEILA RODRIGUES NUNES, SUBTEN PM RG 54.779.\r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de ANDRÉ LUIS DE CARVALHO FERREIRA, SUBTEN PM RG 54.924.\r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de JORGE DE FARIA FILHO, SUBTEN PM RG 55.288.\r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de YHANNA CAMARA BRAGA, SUBTEN PM RG 56.415.\r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de JONAS WENCESLAU DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.604.\r\nId: 2317820\r\n"
        ],
        "2317823": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2021\r\nID 42525918. Período Base de 18/02/2016 a 17/02/2021;\r\nID 19734379. Período Base de 12/07/2015 a 11/07/2020;\r\nRAFAEL ALEXANDRE DA CAMARAID 43932517. Período Base de 01/11/2015 a 04/11/2020;\r\nFERNANDO ALBERTO TEIXEIRA CHAVES JUNIORID 43660487. Período Base de 15/07/2015 a 14/07/2020;\r\nJOSE HOMERO RODRIGUES FILHO,ID 20068484. Período Base de 26/09/2012 a 25/12/2017.\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANOID 43715591. Período Base de 30/08/2015 a\r\n13/09/2020. \r\nID 43369421. Período Base de 10/09/2013 a 09/09/2018.\r\nSIDONIO AUGUSTO PACHECOID 43931804. Período Base de 28/10/2015 a 27/11/2020.\r\nEDMAR PINHEIRO DA SILVAID 50127152. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nSERGIO TADROS BATISTA FILHOID 41962001. Período Base de 27/02/2016 a 08/03/2021.\r\nJEFFERSON VENÂNCIO DOS SANTOS E SILVAID 50001680. Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\nJULIO CESAR DE SOUZA CUNHA, ID 43717675. Período Base de 03/04/2015 a 02/04/2020.\r\nFABIANO FERREIRA DE ARAUJOID 43928552. Período Base de 27/10/2015 a 26/10/2020..\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, ID 20054246. Período Base de 17/05/2010 a 16/05/2015.\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, ID 42104424. Período Base de 23/09/2015 a 22/09/2020.\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID 43367950. Período Base de 09/09/2013 a 08/12/2018.\r\nDAGMAURO NASCIMENTO DAS MERCES, ID 42696500. Período Base de 04/01/2015 a 04/03/2020.\r\nLEANDRO DA SILVE OLIVEIRA, ID 50092669. Período Base de 27/12/2012 a 13/03/2018.\r\nID 42531160. Período Base de 26/02/2016 a 25/02/2021.\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRAID 43866000. Período Base de 26/05/2015 a 10/07/2020.\r\nOTÁVIO JOSE LINS BRASILID 43369367. Período Base de 01/05/2016 a 30/04/2021.\r\nGISELLE BIONDINE DE OLIVEIRA DE AGUIARID 41961536. Período Base de 01/01/2015 a 31/12/2019.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ROSAS FERREIRAID 19720130. Período Base de 28/07/2011 a 27/07/2016.\r\nTANIA LENARA GOBBI DA SILVAID 41960475. Período Base de 22/01/2016 a 13/03/2021.\r\nDE 14/04/2021\r\n\r\nSERGIO MACHADO GARCIA03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 31/07/2013 a 30/07/2018;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2021.\r\nHAMILTON LUIS DIAS SODRÉ03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 14/07/2012 A 13/07/2017;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2021.\r\nId: 2317823\r\n"
        ],
        "2317835": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 19.10.2016\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/008/4053/2014 - COLÉGIO CASTRO E SILVA, Rua Campo Grande, nº 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerramento das Atividades por Irregularidades, com validade a partir de 31/12/2017. DEFIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2016.\r\nDE 21.04.2021\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de UANDERSON RODRIGO BENVINDO GOMES SALES, concluídos no ano letivo de 2010, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2021.\r\nId: 2317835\r\n"
        ],
        "2317847": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento formulado pelos candidatos ao Concurso de Investigador Policial de 3ª Classe/2005, ANDRÉ RODRIGUES CORREIA LOPES, PRISCILA DA SILVA FRAUCHES e LEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES, alicerçado na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº148 - MZT (doc. 16043195), cujas razões expostas ora acolho como fundamentos da decisão.\r\nId: 2317847\r\n"
        ],
        "2317852": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2021\r\nRAIMUNDO CESAR DE OLIVEIRA MATTOS, Professor Docente I - 16 horasvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROBSON FIGUEIREDO MOREIRA, vínculo ().\r\nESMENIA MARTINS CAMPOSlo 1 (SEEDUC) Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nLUCIA HELENA ASSIS DE CASTRO (SEEDUC) Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nAMÉRICO JOSÉ MANO JUNIORvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPATRICIA ALVES SILVA DE LIMA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 209.389-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKARINE AMARAL DE VASCONELLOS, ID Funcional 41485254 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC). \r\nANA CARLA GOMES ROCHA DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 SEEDUC) e Professor II, matrícula 254.540-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 5606667 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 7 (SEEDUC) e Professor II Ciências, matrícula 8320 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\nTATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, ID Funcional 43289843 Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 85.510-1 (Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana).\r\nAMANDA DE FERREIRA MONTEProfessor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Matemática, matrícula 95730 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nID Funcional 39574822 e Professor, matrícula 5328 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nID Funcional 34779930 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 194.888-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDENISE DA SILVA CHAGAS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 696.424-1 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nTANIA DA SILVA MENDONÇA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28444 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\n37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 38649969 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Suboficial, matrícula 83185-9 (Comando da Aeronáutica). a acumulação de cargos pelo servidor de acordo com a Orientação de Cumprimento de Julgado, recebida no Ofício nº 14723599/2021- CTDC/PGE/PG04/PP.\r\nID Funcional 9466053e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor de acordo com a Orientação de Cumprimento de Julgado, recebida no Ofício nº 14381922/2021-CTDC/PGE/PG04/PP.\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 200455 (Fundo Municipal de Saúde de Maricá).\r\nSIMONE SILVA DA SILVEIRA Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Hemoterapia, vínculo 2 (Fundação Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nALBA MARIA FRANCISCO VASCONCELLOSProfessor Docente I - 16 horasmatrícula (Universidade Federal Fluminense).\r\n, ID Funcional SEProgramador de Produção, Documentação e Desenvolvimento, vínculo 2 (PRODERJ).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2317852\r\n"
        ],
        "2317866": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " \r\nAPROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.04.2021.\r\n14/05/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\nAPROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.05.2021.\r\nId: 2317866\r\n"
        ],
        "2317872": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LECI DE ALMEIDA NASCIMENTO, DATILÓGRAFO I, matrícula: 5.012.247-2, ID: 38178664/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2017.\r\n- VILZA SANTUX SINDORF, PROFESSOR DOCENTE I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 838.064-4, ID: 32770162/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2021.\r\n- CLAUDIA PINTO DE MELO, PROFESSOR DOCENTE II Nível D, Ref. 9, matrícula: 292.357-1, ID: 34277188/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2019.\r\n- MARIA LUCIA REGO DE SOUZA, MERENDEIRA I, matrícula: 278.456-9, ID: 35335173/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2017.\r\n- MARINEIDA PEREIRA, MERENDEIRA I, matrícula: 5.006.053-2, ID: 36612871/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2021.\r\n- SYLVANA DA COSTA FIGUEIREDO MOTTA, PROFESSOR DOCENTE II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 240.493-7, ID: 38299747/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2014.\r\n- RAIMUNDA DE SOUSA PINTO, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.019.878-7, ID: 36208841/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2020.\r\nMARTA PEREIRA MACHADO CAETANO, PROFESSOR DOCENTE II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 249.115-7, ID: 40597954/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2015.\r\n- MARINETE SEIXAS CHAVES CHEPPI, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.011.394-3, ID: 35188855/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2019.\r\n- CLAUDIA REGINA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR DOCENTE II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 815.484-1, ID: 34972714/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2020.\r\n- ANDREA PAIVA DOS SANTOS, PROFESSOR DOCENTE II, Nível B, Ref. 7, matrícula: 803.637-8, ID: 34940162/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2019.\r\n- SUELY GARCIA DE OLIVEIRA, PROFESSOR DOCENTE II,40HORAS, Nível: A, Ref. 6, matrícula: 5.019.160-0, ID: 36419451/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2020.\r\n- CLAUDIA MARIA DE PAULA, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.019.692-2, ID: 33772991/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2019.\r\n- ANA KARLA VIANA DE ALMEIDA, PROFESSOR DOCENTE II - 40HORAS, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.020.011-2, ID: 35846755/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2019.\r\n- CLAUDIA MARA BARBOSA, PROFESSOR DOCENTE II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 242.380-4, ID: 40690466/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2014.\r\n- CELINA MOTA TEIXEIRA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 7, matrícula: 837.118-9, ID: 35435488/1. o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2018.\r\n- MARIA DA PENHA POGIAN BELATO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 828.248-5, ID: 5559120/1. o benefício Abono Permanência da servidora, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2015.\r\n- CARLA DE AVEIRO MORAES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5008912-7, ID: 34259759/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2019.\r\n- RAQUEL CARVALHO RIBEIRO PORTELLA DO AMARAL, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.001.988-4, ID: 36486019/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2021.\r\n- CARMEN LUCIA MURCIA DA SILVEIRA, Professor Docente II 40 horas , Nível D, Ref. 8, matrícula:5.021.950-0, ID: 40169952/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- LUCIA DO AMPARO DA SILVA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.013.955-9, ID: 32798741/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2020.\r\n- MIRELA CISCOTTO DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.002.115-3, ID: 33321060/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2020.\r\n- GIUMAR MODESTO PEREIRA , Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula: 271.286-7, ID: 36435821/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/11/2018.\r\n- LILIAN MENEZES CARDOSO, PROFESSOR DOCENTE I - 40HORAS, Nível C, Ref. 7, matrícula: 5.021.450-1, ID: 40257932/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2021.\r\n- VANIA MORAES DA SILVA GONCALVES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.020.622-6, ID: 35608951/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2020.\r\n- EDILEA DA SILVA ALE XANDRE, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula: 292.334-0, ID: 35610050/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2015.\r\n- CARLA RIBEIRO DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula: 5.021.615- 9, ID: 36137430/1. o benefício Abono Permanência da servidora, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2020.\r\n- ADRIANA PINTO DE FREITAS FERREIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.004.392-6, ID: 35805625/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/11/2019.\r\n- VALERIA CRISTINA SILVEIRA BORGES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 826.939-1, ID: 38638622/1. o benefício Abono Permanência da servidora, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2019.\r\n- ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 5.022.999-6, ID: 37059246/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2019.\r\n- MONICA DE ANDRADE SENA DE ABREU, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 803.696-4, ID: 37317245/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2018.\r\n- IRENE DA CONCEICAO VIEIRA LESSA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula: 249.158-7, ID: 38033569/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2016.\r\n- CACILDA ARRUDA DE ARAUJO, Servente, Ref. Elementar I, matrícula: 272.444-1, ID: 33644942/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- MARIA DA GLORIA BARBOSA MARTINS, Servente, Ref. Elementar I, matrícula: 5.009.133-9, ID: 41194578/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2015.\r\n- DILMA FINGOLO BARBOSA CARDOSO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 290.447-2, ID: 33415145/02. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2019.\r\n- ZILMA ROSA DA SILVA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 292.101-3, ID: 35755822/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\n- ROBERTO REYES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 282.396-1, ID: 40233065/02. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2018.\r\n- ANA RITA DA SILVA MANCINHO, Merendeira I, matrícula: 284.186-4, ID: 36977748/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2018.\r\n- TEREZA CRISTINA BOLZON, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula: 806.006-3, ID: 33448736/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2021.\r\n- DELIANE DA SILVA CARVALHO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 826.988-8, ID: 38661187/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2017.\r\n- ANA ROSE DA SILVA BARRETO DE SOUZA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 292.830-7, ID: 37826840/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2018.\r\nCARLOS AUGUSTO GUZZO DA CRUZ, Agente Administrativo I - 40 Horas, Ref. 2º Grau, matrícula: 5.004.262-1, ID: 37656457/01 o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/05/2020.\r\n- ROSANE FONSECA CARDOSO DA COSTA, Servente - I, matrícula: 5.019.174-1, ID: 33202141/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2020.\r\n- LIGIA MOREIRA LEITE, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 805.322-5, ID: 37148036/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2020.\r\n- LUIZ CARLOS SERAFIM, Professor Docente I - 40 Horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.016.106- 6, ID: 35006676/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/10/2020.\r\n- ENEDYR DO CARMO, Servente I, matrícula: 272.234-6, ID: 38862646/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2019.\r\n- ROSANGELA MARIA DE SOUSA SANTOS DA CUNHA, Professor Docente II - 40h, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.011.022-0, ID: 34584730/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- NEUZA RIBEIRO DA SILVA BARBOSA, Datilógrafo - I, matrícula: 256.789-9, ID: 33374651/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2020.\r\n- CELSO CAMPOS BIVAR, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula: 808.273-7, ID: 39231461/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2021.\r\n- ROBERTA FARIA DE ANDRADE MENDONÇA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 292.450-4, ID: 33207364/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2020.\r\n- ANA MARIS CHICARINI, Professor Docente II - 40h, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.002.211-0, ID: 33333572/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- CLAUDIA PECLAT BASTOS SODRE, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 803.627-9, ID: 34902171/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2019.\r\n- MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DA SILVA, Merendeira - I, matrícula: 5.008.163-7, ID: 34117920/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2021.\r\n- NEILA MARIA MACHADO NOGUEIRA, Merendeira, Ref. Elementar I, matrícula: 279.109-3, ID: 37846620/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- MARIA ANGELICA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40 Horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.018.828-3, ID: 34746234/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2020.\r\n- ELIZETE DE ALMEIDA MUNIZ, Professor Docente II - 40h, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.011.029-5, ID: 34626328/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2019.\r\n- EMILIA MARIA PIRES MOTA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula: 807.643-2, ID: 35428759/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2017.\r\n- ELIANE DA SILVA FEITOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 6, matrícula: 942.055-5, ID: 36998443/02. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2020.\r\n- HELIO DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 233.596-6, ID: 34197850/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2014. \r\n- CLAUDIA VALERIA MARTINS GIANINI RIBEIRO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 293.306-7, ID: 37106147/02. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2017.\r\n- MARIA STELA FARIA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 281.775-7, ID:40420264/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de _08/01/2016.\r\n- MARISTELA ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional, Nível I, matrícula: 272.501- 8, ID: 36632880/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2018.\r\n- JOSE ALAIR TERRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 280.621-4, ID: 40037940/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2020.\r\n- ANA LUCIA ALFRADIQUE QUINTELLA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 7, matrícula: 250.819-0, ID: 33072337/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos ne cessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2020.\r\n- ZEYR MARCOLINO DE CARVALHO, Inspetor de Alunos I, matrícula: 270.857-8, ID: 35885734/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2016.\r\nId: 2317872\r\n"
        ],
        "2317887": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2021\r\n- ROBERTA DA SILVA LOPES, Identidade Funcional 43264689/02, matrícula: 3105685-6, Professor Docente I. termos do § 9° do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79,o período de 03/03/2010 a 08/05/2012, num total de 791 dias de serviços prestados a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, como Professor I - LP.\r\n- RONALDO PAULUCCI DE ASSIS, Identidade Funcional 5589967/9, matrícula: 3066473-4, Professor Docente I. nos termos do § 9° do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/04/2008 a 26/06/2014, num total de 2.250 dias de serviços prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\n- ANA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA, Identidade Funcional 36470368/1, matrícula: 5023075-4, Agente Administrativo. nos termos do § 9° do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/01/1989 a 06/11/1991; 01/12/1991 a 28/02/1993; 01/04/1993 a 08/09/1994, num total de 2.018 dias de serviços prestados as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n- ELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA, Identidade Funcional 43864570/4, matrícula: 3076119-1, Psicólogo. nos termos do § 9° do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/05/2010 a 25/02/2015, num total de 1.735 dias de serviços prestados a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I. \r\n- MARIA LÉA LUIZ DOS SANTOS, Identidade Funcional: 41211235/1,matrícula: 5004946-9, Servente. nos termos do § 9° do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1989 a 30/06/1990; 01/11/1990 a 31/12/1990; 02/05/1991 a 30/09/1993, num total de 1.274 dias de serviços prestados as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Copeira e Cozinheira.\r\n- MARGARETH PADILHA SIMÕES, ID Funcional nº 34373152/1, Professor Docente I, matrícula: 844953-0. que o efetivo exercício prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social foi como Professora, e não constou no despacho de 10/05/2021, publicado no D.O. de 14/05/2021.\r\n- JANE SILVEIRA GOMES, ID. Funcional nº 36731684/2, matrícula 825734-7, Professor Docente I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1978 a 22/02/1980, 16/02/1982 a 31/07/1982, 20/08/1985 a 23/03/1989, num total de 2.166 dias de efetivo exercício prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Laboratorista e Professora.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2021.\r\nId: 2317887\r\n"
        ],
        "2317889": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSERGIO MELLO ORSOLON, Id. Funcional nº de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestadode 02/02/1980 25/10/1990, desprezando-se os periodos de 01/02/1989 a 17/02/1989 e 26/10/1990 a 31/05/1991, por serem concomitante com tempo já averbado e com o Estado, mil, seiscentos e oitenta e cinco de 10/06/1994 e 09/10/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1958314-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais- SEFAZ/MG, no período de 04/12/1985 a 17/02/1989, desprezando-seo período de 18/02/1989 a 25/10/1989, por ter ficado em Licença para trat) dias, de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 6/04/1991.\r\n- SERGIO MELLO ORSOLON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1958314-1. TORNA SEM EFEITO o despacho de 08/10/2018, publicado no Diário Oficial de 09/10/2018, que averbou, para fins de aposentadoria, o total de 842(oitocentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestados como aluno no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/02/1980 a 28/12/1980, 01/03/1981 a 28/12/1981 e 03/03/1982 a 28/12/1982.\r\nPAULO ROBERTO ROCHA RIVERA, Id. Funcional nº 1956824-0. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade(Fiscais de Rendas)e amparo pelo Art. 2º da LEI 1.258/87a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico totalizando ) dias, de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 06/05/1991 e 05/03/202121/05/1991 e 07/05/2021.\r\nId: 2317889\r\n"
        ],
        "2317901": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2021.\r\nId: 2317901\r\n"
        ],
        "2317902": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nE-03/7.810.028/2007 - MARIA LÚCIA AFONSO, matrícula 1.204.091-1, ID. Funcional 38968150/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2008, proporcionais à razão de 9362/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 317,82.\r\n- VITÓRIA DE LIMA MAZALA, matrícula 1.200.884-3, ID. Funcional 33443130/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007, proporcionais à razão de 9073/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 277,53.\r\n- NEUZA DA CONCEIÇÃO CORREA, matrícula 276485-0, ID. Funcional 39161161/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2009, proporcionais à razão de 8817/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 310,57.\r\n- IRENI SILVA LINO, matrícula 5.021.073-1, ID. Funcional 34082166/1, Servente-CIEP, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008, proporcionais à razão de 5082/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 145,40.\r\nE-01/602532/2005 - MARCOS VALERIO COSTA DA SILVA, matrícula 5.002.418-1, ID. Funcional 35509210/1, Enc. Jardinagem-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2005, proporcionaisà razão de 4253/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 92,28.\r\nId: 2317902\r\n"
        ],
        "2317904": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 19/05/2021\r\no Pronunciamento n º 061/2021, datado de 05/05/2021, publicado no D.O de 07/05/2021 e a Retificação publicada no D.O de 18/05/2021 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL CARDOSO PINHEIRO, conforme documentos expedidos pela Gateway Legacy Christian Academy, situado no Missouri, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 061/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL CARDOSO PINHEIRO, conforme documentos expedidos pela Gateway Legacy Christian Academy, situado em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2317904\r\n"
        ],
        "2317913": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/05/2021\r\nE-03/009/100120/2018 a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de TATIANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, concluídos no ano letivo de 2013, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\n- DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de FABÍOLA RODRIGUES DA SILVA, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\n- DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de CHARLENE MARA RODRIGUES DA SILVA, concluídos no ano letivo de 2000, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nDE 04/05/2021\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de EDINALDO CLEBER PORTO DE SÁ, concluídos no ano letivo de 2007, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2021, página 37.\r\nId: 2317913\r\n"
        ],
        "2317916": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 19/05/2021\r\nnalista da Fazenda Estadual4424854-7, para exercer a função de Agente de Pessoa da Unidade Administrativa: 1200391000- da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional 50190, Identidade Funcional 5019010-5, .\r\nId: 2317916\r\n"
        ],
        "2317919": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 73.696 JOSÉ RICARDO AQUINO DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Carapebus, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, por período de 02 anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2317919\r\n"
        ],
        "2317929": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de EVERTON LUIS NUNES COSTA, ID Funcional 50821997, vínculo 1, matrícula 30906259, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2317929\r\n"
        ],
        "2317931": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2317931\r\n"
        ],
        "2317932": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2317932\r\n"
        ],
        "2317933": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20.04.2021\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2021\r\nId: 2317933\r\n"
        ],
        "2317934": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2021\r\nId: 2317934\r\n"
        ],
        "2317935": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE SERVIÇO DE ESCOLTA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 21.04.2021\r\n\r\nId: 2317935\r\n"
        ],
        "2317936": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2317936\r\n"
        ],
        "2317937": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.05.2021\r\nId: 2317937\r\n"
        ],
        "2317938": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2317938\r\n"
        ],
        "2317948": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.10.2020\r\nDepartamento Geral de Administração e Finanças - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Item nº 045/2020, cujo objeto é o registro de preçospara a futura aquisição de material de consumo de biossegurança, descartáveis e cirurgia por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: J. PINHEIROS MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 17, 20, 26, 27 e 28 com os respectivos valores unitários: R 16,85 (dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), R 50,00 (cinquenta reais), R 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), R 41,00 (quarenta e um reais), R 42,00 (quarenta e dois reais), R 41,00 (quarenta e um reais), R 20,00 (vinte reais), R 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos), R 35,00 (trinta e cinco reais), R 35,80 (trinta e cinco reais e oitenta centavos), R 8,60 (oito reais e sessenta centavos), R 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), R 92,90 (noventa e dois reais e noventa centavos), R 148,90(cento e quarenta e oito reais e noventa centavos) e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA vencedora do item 06 com valor unitário de R 42,00 (quarenta e dois reais). Os itens 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 23 e 25 foram fracassados. Os itens 18, 21, 22 e 24 foram desertos.\r\nId: 2317948\r\n"
        ],
        "2317951": [
            "2021-05-20 00:00:00",
            "\r\na cessão, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação LUZIA HELENA CESCON, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 38499541, matrícula nº 0292455-3, com a servidora da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras MARIA SALET LOPES, Matrícula 2487/2, Prof. Docente II.\r\na cessão do Policial Militar JOSÉ PORTUGAL NETO, RG nº 69.716, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Dino, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na cessão do CAPITÃO BM QOS/Méd/08 DANIEL SOTO LOPES, RG 41.278, ID Funcional 4339336-5,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer cargo em comissão de Diretor Geral do Hospital Estadual Carlos Chagas, com validade a contar de 22/07/2020, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011. \r\nId: 2317951\r\n"
        ],
        "2317974": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa re ferente à aquisição de medicamentos, referente ao Pregão SRP 104/2020 (FSERJ) em favor da Empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, com o valor de R 5.329,50 (cinco mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2317974\r\n"
        ],
        "2317975": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, referente ao Pregão SRP 127/2018 (FSERJ) em favor das Empresas: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, com o valor de R 1.187,20 (um mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, com o valor de R 14.667,87 (quatorze mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, com o valor de R 12.269,50 (doze mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , com o valor R 2.415,00 (dois mil quatrocentos e quinze reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 30.539,57 (trinta mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2317975\r\n"
        ],
        "2317976": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, referente ao Pregão SRP 43/2020 (FSERJ) em favor das Empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, com o valor de R 6.192,00 (seis mil cento e noventa e dois reais), CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R 805,00 (oitocentos e cinco reais) e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, com valor de R 4.261,60 (quatro mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total de R 11.258,60 (onze mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 2317976\r\n"
        ],
        "2317983": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na prorrogação de cessão dos servidores CARLOS VINÍCIUS DA COSTA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, Mat. nº 959.075-3 e LEONARDO DE ALMEIDA ALVES, Inspetor de Polícia, Mat. nº 888.961-0, para a Câmara dos Deputados, Gabinete do Deputado Antônio Furtado, com ônus para o cessionário, devendo ser mantidas as cláusulas do ato de cessão anterior, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário e revogada, a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/03/2021.\r\nId: 2317983\r\n"
        ],
        "2317987": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de AGUAS DO PARAIBA SA, no valor R 15.000,00 (quinze mil reais), com fulcro no artigo 25, Caput da supracitada Lei.\r\nId: 2317987\r\n"
        ],
        "2317991": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos \"Costela salgada de suíno\", \"Lombo salgado de suíno\", \"Orelhas com máscaras salgadas de suíno\", \"Rabo salgado de suíno\", \"Ponta da costela salgada\", \"Pés salgados de suíno\", \"Garganta salgada de suíno\", \"Espinhaço salgado de suíno (suã)\", \"Carne bovina salgada curada dessecada - Jerked beef\", \"Bacon\" e \"Linguiça tipo calabresa\", pertencentes à SERRÃO FRIGORÍFICO LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nDE 18.05.2021\r\no registro do estabelecimento SERRÃO FRIGORÍFICO LTDA., classificado como ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOSna Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme parecer no presente processo.\r\nId: 2317991\r\n"
        ],
        "2317994": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\n- ROSANGELA DOS SANTOS DE ASSUMPÇÃO, ID 2.963.662-0- período-base:18/12/2015 a 15/12/2020 - 03 meses.\r\n- NELSON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, ID 4.407.910-9 - período-base: 29/03/2016 a 26/03/2021 - 03 meses.\r\n- RENATA ARAÚJO DE CARVALHO TILHE, ID 2.966.134-0 - período-base: 27/02/2006 a 25/02/2011; 26/02/2011 a 23/02/2016; 24/02/2016 a 22/02/2021 - 09 meses\r\nId: 2317994\r\n"
        ],
        "2317997": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 96.301 JADSON FERREIRA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Vitimados, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com a CB PM RG 92.556 ANA PAULA LIMA PIMENTEL que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 101.141 TIAGO MORAES VIANNA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com oCB PM RG 94.494 MARCOS VINÍCIUS ALMEIDA DE MOURA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 88.014 SUELLEN PIRES RENDEIRO BARBOSA,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 1º TEN PM RG 96.345 BRUNO DOS ANJOS GOMES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 70.377 EDIVAN MAURÍLIO FABIANO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 71.317 MAURÍCIO DIAS RODRIGUES que retorna para o Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 79.248 ALEXANDER SENTINELLI RIBEIRO,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 66.775 ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções Assessoria de Capacitação dos Projetos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 78.913 DAVI DE FARIA ASTHINE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 71.828 RODRIGO JANDRE SIMÕES e CB PM RG 96.595 CARLOS EDUARDO DE LIMA ESTRELLA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, por período de 02 anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 60.916 SANDRO JESUS LIMA DO NASCIMENTO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CAP PM RG 82.531 AGDAN MIRANDA FERNANDES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 59.127 LUIS BATISTA GOIS JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 87.301 RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOWENSTEIN JÚNIOR que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 77.809 FÁBIO ANTÔNIO SABINO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 93.879 JONATHA GABRIEL RUFINO SUZANO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 72.833 ALAN SOARES CAHEN, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 1º SGT PM RG 62.478 EDSON DIAS NETO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.479 LEANDRO CARDOSO TEIXEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 66.364 LEONARDO PINTO DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 92.644 RAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 93.508 VITOR BELLO CARDOSO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 88.154 BRUNO DOS SANTOS BARROS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 77.642 MAXWEL PEIXOTO PEREIRA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 81.083 LUIS ANTÔNIO MONTEIRO DE CARVALHO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 95.398 THIAGO ALMEIDA LAURENTINO RODRIGUES que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.803 CARLOS EDUARDO CHAGAS GUIMARÃES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 75.601 VLADIMIR FERNANDES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 67.133 RENATO MARIANO SOUZA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 65.878 MAURO SÉRGIO LAUDANO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o SD PM RG 104.713 FABIANO GUIMARÃES que retorna para a Corporação.\r\nId: 2317997\r\n"
        ],
        "2318001": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SOGAMAX, referente à aquisição de luvas, no valor de R 258.394,50 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa AUTO SUTURE referente à aquisição de stent autoexpansível, no valor de R 1.120.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ECOMED e VERMAT, referente à aquisição de cateteres arteriais radial e femoral, no valor de R 251.280,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2318001\r\n"
        ],
        "2318005": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da Eppendorf do Brasil Ltda, no valor de R 5.087,84 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2318005\r\n"
        ],
        "2318012": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA DE ATENDIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE SUPORTE AOS CANAIS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\no requerimento à pensão por morte à SONIA MARIA RAMOS FERREIRA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/009.745/2014\r\no requerimento à pensão por morte à JULIA REIS DE SOUZA NEVES, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/012.243/2015\r\no requerimento à pensão por morte à GEIEL ANERIO VIDAL, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/014.85/2015\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DA GLORIA NUNES FERREIRA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/011.414/2015\r\no requerimento à pensão por morte à DIMAR GRAÇA DA MOTTA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/027.63/2016\r\no requerimento à pensão por morte à THAMIRYS DE OLIVEIRA FELIX, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/019.15/2016\r\no requerimento à pensão por morte à HELENO FERREIRA DA FONSECA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/017.64/2016\r\no requerimento à pensão por morte à DEJAIR ALVES TEIXEIRA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/017.125/2016\r\no requerimento à pensão por morte à LUIZA APARECIDA BARBOZA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/025.28/2016\r\no requerimento à pensão por morte à CARLA COUTO BARRETO, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/019.38/2016\r\no requerimento à pensão por morte à LUCIMAR GOUVEA SANTOS, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/014.47/2016\r\no requerimento à pensão por morte à HELOISA HELENA NUNES DE FREITAS, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/028.12/2016\r\no requerimento à pensão por morte à ANDREIA FIGUEIREDO CORREA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/016.322/2015\r\no requerimento à pensão por morte à CRISTIANE MARIA DA CONCEICAO, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/017.254/2016\r\no requerimento à pensão por morte à LUCIANA DE FRANCO FERREIRA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/021.81/2016\r\no requerimento à pensão por morte à MARILIA DE FATIMA DOS SANTOS ARDUINI, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/009.311/2016\r\no requerimento à pensão por morte à LUCIANA PASCHOA PEREIRA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/014.120/2016\r\no requerimento à pensão por morte à RENILDES DE JESUS, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/016.293/2016\r\no requerimento à pensão por morte à ELIETE FREITAS MARTINS, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/049.169/2016\r\no requerimento à pensão por morte à IVONE RAMOS DA SILVA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/013.181/2016\r\no requerimento à pensão por morte à FERNANDA SALGADO SIMÃO, devido a não \r\napresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/018.134/2016\r\no requerimento à pensão por morte à ROSANA ALVES DE SOUZA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/009.359/2016\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DAS GRACAS DUTHERVIL DE OLIVEIRA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/020.121/2016\r\no requerimento à pensão por morte à NIVALDO LUCAS, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/026.305/2016\r\no requerimento à pensão por morte à FABIANA DO NASCIMENTO QUINTANILHA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/150.11/2017\r\no requerimento à pensão por morte à VERA LUCIA DE SOUZA LIMA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/019.35/2016\r\no requerimento à pensão por morte à GUIOMAR ANTONIA DE OLIVEIRA CALAZANS, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/158.50/2017\r\no requerimento à pensão por morte à RENATO GIL SANTOS DA ROSA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/143.137/2017\r\no requerimento à pensão por morte à ALCEIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/135.117/2017\r\no requerimento à pensão por morte à SELMA DOS PASSOS MATHIAS, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/014.50/2016\r\no requerimento à pensão por morte à IVONNETTE BRAGA VILLELA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/139.120/2017\r\no requerimento à pensão por morte à ALZIRA MARIA CARDOSO CAMPOS, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/144.114/2017\r\no requerimento à pensão por morte à HENRIQUE ALVES PONTES FILHO, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/146.302/2017\r\no requerimento à pensão por morte à IRANDY DA CONCEICAO SILVA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/147.1/2018\r\no requerimento à pensão por morte à CHARLES EDWARD TAYLOR, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/139.23/2018\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA JOSE DE SOUZA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-04/145.3/2018\r\no requerimento à pensão por morte à RITA SILVA DE JESUS DE ALMEIDA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/152.12/2018\r\no requerimento à pensão por morte à ELISA XIMENES PEREIRA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/016.22/2016\r\no requerimento à pensão por morte à FERNANDO INACIO, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-04/138.61/2018\r\no requerimento à pensão por morte à RAIMUNDA ELCI NAZARE CARVALHO, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/138.78/2018\r\no requerimento à pensão por morte à CARLOS ALBERTO FERREIRA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/135.49/2018\r\no requerimento à pensão por morte à NORMA DOS SANTOS THOMAZ, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/137.33/2018\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA GERARDA DE OLIVEIRA CHAVES, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/135.53/2018\r\no requerimento à pensão por morte à ERLY DAS GRACAS PORTEIRO MARTINS, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/145.20/2018\r\no requerimento à pensão por morte à JANETE SALLES BARBOSA DA SILVA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/143.26/2018\r\no requerimento à pensão por morte à ROSANE MORAND GÓES, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-04/143.52/2018\r\no requerimento à pensão por morte à VERA LUCIA SESSA DE OLIVEIRA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/143.55/2018\r\no requerimento à pensão por morte à MARCELO DA SILVA VIANA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-04/153.65/2018\r\no requerimento à pensão por morte à BRUNA DE REZENDE GONÇALVES, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/138.134/2018\r\nId: 2318012\r\n"
        ],
        "2318016": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Colchões de solteiro e capa para colchão, com amparo legal no artigo 1º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002.\r\nId: 2318016\r\n"
        ],
        "2318022": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2021\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 04.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/027951/2021\r\nOnde se lê: KARINA CARVALHO DE SOUZA...\r\nLeia-se: KARINA CARVALHO SOUZA...\r\nId: 2318022\r\n"
        ],
        "2318025": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na prestação de contas do Servidor BRUNO VALE FERREIRA, ID Funcional 437713- 20, referente ao adiantamento no valor de R 8.800,00, autorizado através do Processo nº SEI-160002/000029/2021 e de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento nº 17187522.\r\nId: 2318025\r\n"
        ],
        "2318026": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2021\r\n- VANESSA RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 50923439/01, matrícula nº 3105551-0, Professor Docente I Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 03/05/2021.\r\n- MARIA DE FATIMA ALEXANDRE GOMES RABELLO, ID Funcional nº 34252665/01, matrícula nº 824590-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 29/04/2021.\r\n- DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA, ID Funcional nº 40137848/02, matrícula nº 838811-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 04/05/2021.\r\n- DANIELA BEATRIZ DO CARMO SANTOS BAHIA, ID Funcional nº 40137848/01, matrícula nº 832746-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 04/05/2021.\r\n- DANIEL DE SOUZA SALES BORGES, ID Funcional nº 50790862/01, matrícula nº 3086443-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/05/2021.\r\nId: 2318026\r\n"
        ],
        "2318031": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDE 13.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.312,00 (dezessete mil trezentos e doze reais), ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 12.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.312,00 (dezessete mil trezentos e doze reais), ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2021.\r\n.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.318,60 (oito mil trezentos e dezoito reais e sessenta centavos), em favor da DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2021.\r\nId: 2318031\r\n"
        ],
        "2318038": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\na Licença de Instalação - LI nº IN047173, sendo que a mesma venceu em 16/11/2020, nome da Empresa Conterra Mineração eComércio Ltda, referente à implantação de infraestrutura para futura extração de areia em cava molhada e saibro em cava seca para emprego direto na construção civil, de acordo com o Processo DNPM/ANM 890.421/2001, no Município de Duque de Caxias, considerando a decisão judicial exarada na Ação Civil Pública nº 0003736-83.2012.4.02.5118/RJ, que determina ao INEA a se abster em autorizar, permitir e/ou licenciar qualquer nova atividade de extração mineral nas áreas objeto da presente ação, abrangida pelas poligonais descritas nos PROCESSOS DNPM 890.421/01 e DNPM 890.422/01, como também cancelar/revogar todas as autorizações atualmente vigentes para os locais, e na decisão do Conselho Diretor em sua 550ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 11/11/2020, ratificada na 558ª Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 06/01/2021 e nos autos do processo em referência.\r\nDE 24/03/2021\r\na Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - OUT nº IN034088, válida até 25 de abril de 2021, em nome da Empresa de TransportesFlores Ltda, tendo em vista que o local foi caracterizado como Área Contaminada sob Investigação (ACI) com base no Parecer Técnico de Avaliação de Área Contaminada n° GELRAC-PTC-0028 (fls. 225-229), bem como no despacho do SEORH (fls. 231), e nos autos do processo em referência. \r\na Certidão Ambiental - CA nº IN019001, eo requerimento de averbação da Certidão Ambiental de uso insignificante de Recursos Hídricos para dois poços, em nome da Empresa Topmix Engenharia e Tecnologiade Concreto S.A, com base no parecer técnico nº 13/2020/GELIRH (fls. 141-142), considerando a ausência de resposta à convocação publicada no DOERJ de 28/02/2020 e a situação cadastral no CNPJ do empreendimento estar “baixada” por motivo de “extinção p/enc liq voluntaria”, ainda, nos demais elementos do processo em referência. \r\nId: 2318038\r\n"
        ],
        "2318041": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\n, com base no Parecer ASJUR/SEELJE Nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SnEI-300001/000396/2020, em favor Prefeitura Municipal de Macaé, no valor de R 31.738,09 (trinta e referentes às despesas de reembolso de servidor a esta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, no período de Fevereiro a Dezembro de 2020. Insta Salientar que o Parecer ASJUR/SEELJE Nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SEI-300001/000396/2020, versa sobre o mesmo tema, qual seja o ressarcimento de servidor público cedido, opinando pelo cabimento do ressarcimento.\r\n, com base no Parecer ASJUR/SEELJE nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SEI-300001/000396/2020, em favor da Prefeitura Municipal de Carapebus, no valor R 74.218,14 (setenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e quatorze centavos), referentes às despesas de reembolso de servidor a esta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, no período de Janeiro a Dezembro de 2020. Insta Salientar que o Parecer ASJUR/SEELJE Nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SEI- 300001/000396/2020, versa sobre o mesmo tema, qual seja o ressarcimento de servidor público cedido, opinando pelo cabimento do ressarcimento.\r\n, com base no Parecer ASJUR/SEELJE nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SEI-300001/000396/2020, em favor da Prefeitura Municipal de Macaé, no valor deR 35.519,74 (trinta e cinco mil quinhentos e dezenove reais e setenta e quatrocentavos), referentes às despesas de reembolso de servidor a esta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, no período de janeiro até dezembro de 2020. Insta Salientar que o Parecer ASJUR/SEELJE Nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SEI- 300001/000396/2020, versa sobre o mesmo tema, qual seja o ressarcimento de servidor público cedido, opinando pelo cabimento do ressarcimento.\r\n, com base no Parecer ASJUR/SEELJE nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SEI-300001/000396/2020, em favor da Prefeitura Municipal de Macaé, no valor de R 5.564,96 (cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis referentes às despesas de reembolso de servidor a esta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, no período de Janeiro e Fevereiro de 2020. Insta Salientar que o Parecer ASJUR/SEELJE Nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SEI- 300001/000396/2020, versa sobre o mesmo tema, qual seja o ressarcimento de servidor público cedido, opinando pelo cabimento do ressarcimento.\r\n, com base no Parecer ASJUR/SEELJE nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SEI-300001/000396/2020, em favor da Prefeitura Municipal de Macaé, no valor de R 67.720,85 (sessenta e sete mil setecentos e vinte reais e oitenta e cincocentavos), referentes às despesas de reembolso de servidor a esta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, no período de janeiro até dezembro de 2020. Insta Salientar que o Parecer ASJUR/SEELJE Nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SEI- 300001/000396/2020, versa sobre o mesmo tema, qual seja o ressarcimento de servidor público cedido, opinando pelo cabimento do ressarcimento.\r\nId: 2318041\r\n"
        ],
        "2318042": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\no pedido, com validade a contar 19.05.2021.\r\nId: 2318042\r\n"
        ],
        "2318043": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2021\r\n- MARIA DE LOURDES DA SILVA DIAS, Id Funcional nº 21126461 - 03 meses de licença especial, período base de 31.01.2016 a 29.01.2021.\r\nDE 19.05.2021\r\n- WILSON ALVES DE FREITAS PEREIRA, Id Funcional nº 21215146, período base de 02.12.2014 a 30.11.2019, \r\n- LUIZ CLAUDIO TORRES FERREIRA, Id Funcional nº 21130620, período base de 13.04.2016 a 11.04.2021,\r\n.05.2021\r\n- ISAURA DE JESUS LUCHESSI, Id Funcional nº 21172676 - a averbação dos dias de efetivo exercício, prestados ao INSS, averbados neste IASERJ, através do processo nº E-08/305.108/1983, publicado no D.O. de 19.12.1981, referente aos períodos de: 01.11.1966 a 31.01.1967, 01.02.1967 a 07.02.1968, 01.06.1968 a 31.12.1968, desprezando-se o período de 30.01.1969 a 01.01.1981, por ser concomitante.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O. de 13.05.2021.\r\nId: 2318043\r\n"
        ],
        "2318050": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SÁ - Técnico Processual - Id. Funcional nº 44231547. O Procurador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições, ELOGIOnos assentamentos funcionais da servidora, conforme informações constantes no Processo nº SEI-140001/030963/2021, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\nDANIELLE MOREIRA MOTTA - Assessor/DAS-8 - Id. Funcional nº 50730223. O Procurador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições, determinar que se faça constar nos assentamentos funcionais da servidora, conforme informações constantes no Processo nº SEI-140001/030963/2021, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\nJORGE LUIZ CÂNDIDO FAGUNDES - Programador de Produção, Documentador e Desenvolvimento de Sistemas - Id. Funcional nº 20213336. O Procurador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições, determinar que se faça constar nos assentamentos funcionais do servidor, conforme informações constantes no Processo nº SEI-140001/030966/2021, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\nDJALMA FERREIRA LAPA NETO - Assistente II/DAI-6 - Id. Funcional nº 43214380. O Procurador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições, RESOLVEnos assentamentos funcionais do servidor, conforme informações constantes no Processo nº SEI-140001/030966/2021, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nMARIANA LIMA STORINO ALVES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 44054955. O Procurador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições, RESOLVE nos assentamentos funcionais da servidora, conforme informações constantes no Processo nº SEI-140001/030966/2021, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2318050\r\n"
        ],
        "2318055": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃOD.O. DE 18.05.2021PÁGINA 12- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n14.05.2021\r\nOnde-se lê: PROCESSO Nº E-04/036/19/2019 E-04/007/116/2019 - JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/007/116/2019 - JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A...\r\nId: 2318055\r\n"
        ],
        "2318063": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\n, com base no Parecer ASJUR/SEELJE Nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SEI-300001/000396/2020, em favor da Prefeitura Municipal de Carapebus, no valor de R 11.110,20 (onze mil referentes às despesas de reembolso de servidor a esta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, no período de dezembro de 2019. Insta Salientar que o Parecer ASJUR/SEELJE Nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SEI-300001/000396/2020, versa sobre o mesmo tema, qual seja o ressarcimento de servidor público cedido, opinando pelo cabimento do ressarcimento.\r\n, com base no Parecer ASJUR/SEELJE Nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SEI-300001/000396/2020, em favor Prefeitura Municipal de Carapebus, no valor de R 11.397,82 (onze mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) referentes às despesas de reembolso de servidor a esta Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, no período de Julho a Dezembro de 2020.Insta Salientar que o Parecer ASJUR/SEELJE Nº 02/2021 PHCC, SEI nº 14506653, nos autos do Processo nº SEI- 300001/000396/2020, versa sobre o mesmo tema, qual seja o ressarcimento de servidor público cedido, opinando pelo cabimento do ressarcimento.\r\nId: 2318063\r\n"
        ],
        "2318066": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDiante do indeferimento do recurso interposto pela licitante Rio Shop Serviços Eireli e, conforme a instrução contida no Processo Administrativo nº 14/0001/005447/2020, o objeto licitado às Empresas Multiply Serviços Manutenção Eireli (MZ Serviços Especiais Ltda. (CNPJ: 04.312.370/0001-15), para o Lote 1, no valor de R 2.519.991,84 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); e Especialy Terceirização Ltda (CNPJ: 20.522.050/0001-46), para o Lote 2, no valor de R 100.549,20 (cem mil quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) e o PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 03/2021, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de copeiragem, de natureza contínua, com disponibilização de mão de obra e dos insumos necessários para a execução dos serviços nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e locais por ela manutenidos.\r\nId: 2318066\r\n"
        ],
        "2318070": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na prorrogação de disposição dos servidores abaixo relacionados, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercerem suas funções na Subsecretaria Militar, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nCB PM\r\n89.187\r\nDaniely de Souza Silva\r\nA contar de 10/01/2021:\r\nCB PM\r\n100.992\r\nEdmar Francisco da Silva\r\nA contar de 14/01/2021:\r\nCEL PM Med\r\n54.663\r\nJose Mario De Luca\r\nCAP PM\r\n80.977\r\nGuilherme de Azevedo Cardoso\r\nCAP PM\r\n82.531\r\nAgdan Miranda Fernandes\r\n1º TEN PM\r\n84.656\r\nSuelen dos Santos Oliveira\r\n1º TEN PM\r\n88.465\r\nTaina Archanjo Braga\r\nSUBTEN PM\r\n71.440\r\nJoelcio Francisco da Silva\r\n1º SGT PM\r\n57.763\r\nMarcio Alexandre da Silva Nassife\r\n1º SGT PM\r\n59.881\r\nAlexandre da Silva Moreira\r\n1º SGT PM\r\n60.070\r\nAcacio de Moura Gomes\r\n2º SGT PM\r\n71.283\r\nEduardo Andre da Silva\r\n2º SGT PM\r\n74.836\r\nAlan e Silva Franco\r\n3º SGT PM\r\n81.262\r\nJuliano dos Santos Pimentel\r\n3º SGT PM\r\n83.749\r\nErick Rezende Cacique\r\n3º SGT PM\r\n83.797\r\nDaniel de Carvalho Bello Lima\r\nCB PM\r\n85.508\r\nFelipe Cavalcante Lustosa Cordeiro\r\nCB PM\r\n90.265\r\nCarlos Alberto de Sousa\r\nA contar de 16/01/2021:\r\nSUBTEN PM\r\n78.936\r\nMario de Oliveira Jasmim\r\n2º SGT PM\r\n65.037\r\nAlexander Bilhalba Vieira\r\n2º SGT PM\r\n66.258\r\nAndre Luiz Cassiano\r\n2º SGT PM\r\n66.728\r\nFabio Justino de Oliveira\r\n2º SGT PM\r\n67.236\r\nRafael Nascimento Pires dos Reis\r\n2º SGT PM\r\n70.075\r\nFrancisco Jose Camara da Costa\r\n2º SGT PM\r\n75.947\r\nLenilson Rodrigues Tenorio\r\n2º SGT PM\r\n78.458\r\nSidiclei Pereira Bahia\r\n2º SGT PM\r\n78.568\r\nAngelo Ferreira Geraldo\r\n3º SGT PM\r\n81.863\r\nFabio Vasconcelos de Andrade\r\n3º SGT PM\r\n82.305\r\nAdriano Veloso da Silva\r\n3º SGT PM\r\n84.209\r\nRodrigo Gomes Doria\r\nCB PM\r\n86.548\r\nChristian Candido Ribeiro\r\nCB PM\r\n86.910\r\nLeonardo Porfirio Mariani\r\nCB PM\r\n88.521\r\nEdercleison Andreti da Silva\r\nCB PM\r\n94.740\r\nJoelson Teixeira da Silva\r\nId: 2318070\r\n"
        ],
        "2318071": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " \r\nredução em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, Inspetor de Polícia, 4ª classe, ID funcional nº 4.373.302-6, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI- 360023/000036/2020.\r\nId: 2318071\r\n"
        ],
        "2318079": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23.04.2021\r\n- ALINE DOMINGUES MIRANDA, Id. Func. nº 5072333-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/06/2015 a 07/06/2020.\r\nDE 28.04.2021\r\n- CHRISTIAN DA SILVA SALLES, Id. Func. nº 5027326-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2015 a 29/07/2020.\r\n- LEANDRO DE OLIVEIRA PADOIN, Id. Func. nº 5034999-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/06/2015 a 03/06/2020.\r\n.2021\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020.\r\n- ALESSANDRO ARAUJO LEONE, Id. Func. nº 4400014-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 25/11/2015 a 22/11/2020.\r\nId: 2318079\r\n"
        ],
        "2318083": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2318083\r\n"
        ],
        "2318091": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.05.2021\r\npena de Suspensão por 15 (quinze) dias ao servidor LEANDRO CORDEIRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 4343002.\r\npena de Suspensão por 30 (trinta) dias ao servidor FÁBIO LUIZ DAEMON DA SILVA, ID. Funcional nº 50922840.\r\nId: 2318091\r\n"
        ],
        "2318096": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2318096\r\n"
        ],
        "2318097": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 2.161,44 (dois mil cento e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em favor do Auxílio Funeral (Requerente: Elenir Suzano de Barros).\r\nId: 2318097\r\n"
        ],
        "2318099": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/05/2021\r\n- ADRIANA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.613-3, ID 20845677 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula nº 00/0221.299-1, ID 40588114 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ANDERSON DE SOUZA VILLA RODRIGUES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.337-4, período base de 17.03.2015 a 14.03.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIS CLAÚDIO RANGEL SUHETT - PROFESSOR FAETEC I - 40h - mat. nº 0223.423-5, período base de 15.07.1995 a 12.07.2000; 24.08.2003 a 21.08.2008; 22.08.2008 a 20.08.2013 e 21.08.2013 a 19.08.2018. RECONHEÇO DIREITO a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2318099\r\n"
        ],
        "2318100": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2020\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2020\r\nProcesso nº SEI-260005/002300/2020 - CRISTINA MARIA SANTA MARIA DA SILVA\r\nOnde se lê: abono de permanência a partir de 31.08.2020.\r\nLeia-se: abono de permanência a partir de 27.03.2020.\r\n\r\nId: 2318100\r\n"
        ],
        "2318125": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2021\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/021/1836/2019 - ALICIMAR MARIA MACHADO DA SILVA\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional 19851365/1 ...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional 13811365/1 ...\r\nId: 2318125\r\n"
        ],
        "2318130": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 61/18 (E-09/007/112/2008), em face do servidor JORGE FELIPE DE PAULA COELHO, inspetor de Polícia, matrícula nº 870.549-3, por extinção da punibilidade, virtude de falecimento, com fulcro no artigo 107, inciso I do Código penal, por analogia, cc o artigo 30, parágrafo único, alínea \"a\" do Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2318130\r\n"
        ],
        "2318131": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\ndo Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/112/2008 (PAD 61/18) em razão do seu desmembramento, os servidores ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA MAZOLLI, mat. 265.467-1, inspetor de polícia, RAFAEL BERG DE CARVALHO, mat. 870.551-9, inspetor de polícia, VINICIUS LANDO FORNI, ID 4379433-5, inspetor de polícia, JOSE RICARDO CABRAL DOS ANJOS, mat. 809.431-0, inspetor de polícia, EDUARDO ROSA DE CARVALHO, mat. 809.590-3, investigador policial, THIAGO VENTURA SCORALICK BRAGA, mat. 970.797-7, perito criminal, WALQUIR CORREA DA ROCHA, mat. 266.514-9, investigador policial, ANDERSON PEREIRA FERREIRA, mat. 889.304-2, inspetor de polícia, XAVIER FERNANDES COELHO, mat. 819.605-7, oficial de cartório policial, GABRIEL JORGE OLIVEIRA DE MEDEIROS DE SOUZA, ID 5022293-7, inspetor de polícia, RAFAEL LUZ SOUZA, ID 4426045-8, inspetor de polícia, RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, ID 5010208- 7, inspetor de polícia, CARLOS TADEU GOMES FREITAS FILHO, ID 5011199-0, inspetor de polícia, QUINTINO PEDRO DE MORAES SANTOS, mat. 261.491-5, inspetor de polícia, MARCELO JANO FERNANDES DA SILVA,mat. 871.889-2, inspetor de polícia. \r\nId: 2318131\r\n"
        ],
        "2318132": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 61/18 (E-09/007/112/2008), em face do servidor BRUNO DUARTE PINHO, Comissário de Polícia, matrícula nº 871.300-0, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea \"d\" do Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2318132\r\n"
        ],
        "2318133": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2021\r\n- JOSIAS TAVARES, Servente - 40 Horas, Ref. Elementar I, matrícula: 5.008.546-3, ID 34976353/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2018. \r\n- TANIA LUCIA ROCHA NETTO, Agente Administrativo I, matrícula: 5.002.867-9, ID: 34222880/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2015.\r\n- REGINA PELETEIRO FERNANDEZ MONTUANO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.018.394-6, ID: 36058831/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2019.\r\n- INES LUSTOSA GOULART MOURA MATOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.001.936-3, ID: 37542478/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2021.\r\n- LUCIENE GOMES MARTINS DE MOURA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 832.100-2, ID: 33301050/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2020.\r\n- VANDA MARIA LOPES DOS SANTOS FERREIRA, Merendeira I, matrícula: 275.227-7, ID: 36096717/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- MONICA GOMES DA CRUZ LESSA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.003.670-6, ID: 36045675/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2019.\r\n- NEYLA MACHADO COSTA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 7, matrícula: 5011904-9, ID: 39368351/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2019.\r\n- ANDREA NUNES DA CRUZ CONSTANCIO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 294.232-4, ID: 32731787/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2020.\r\n- MONICA SALES GONCALVES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 293.785-2, ID: 34371354/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2018.\r\n- MARIA ANGELICA TOSTA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 165.582-8, ID: 34863478/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2006.\r\n- WIVIANE DAS GRACAS DE MELLO PORTES, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula: 275.503-1, ID: 32847629/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2018.\r\n- NORMA SUELY MARINHO PERRUT, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 826.267-7, ID: 34280545/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2020.\r\n- MARIA DAS GRACAS SANTOS CARREIRO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 291.134-5, ID: 34834400/2. o benefício Abono Permanência da servidora, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2015.\r\n- MARGARETH SILVA DE AZEVEDO, Agente Administrativo I, matrícula: 5.023.165-3, ID: 35179830/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2019.\r\n- LEILA DE LIMA PEREIRA LOPES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 7, matrícula: 5.013.797-5, ID: 35102640/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\n- ANA LUIZA RANGEL BRAGA DE SOUZA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 292.949-5, ID: 37692178/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/12/2020.\r\n- JORGE OLIVEIRA PINTO, Servente I, matrícula: 5.008.288-2, ID: 34228454/1. o be nefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2021.\r\nId: 2318133\r\n"
        ],
        "2318150": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2021\r\nADERVANIA HONORIO SOBRINHO FERREIRA, Identidade Funcional 50272403/01, matrícula 3060006-8, Assistente Executivo. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 06/02/2021 a 05/02/2023. \r\nMARIANNA BADINI DA COSTA, Identidade Funcional 43457371/02, matrícula 953700-2, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 10/04/2021 a 09/04/2023.\r\nId: 2318150\r\n"
        ],
        "2318152": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 128/2020, para aquisição de medicamentos, em favor da seguinte empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 12.418.191/0001-95, licitante classificado para o item 02, no valor total de R 2.152.180,80 (dois milhões cento e cinquenta e dois mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).\r\nos itens 01, 03, 04, 07 e 12.\r\nos itens 05, 06, 08, 09, 10 e 11\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 17034360).\r\nId: 2318152\r\n"
        ],
        "2318163": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n21\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/006023/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, no valor de R 46.201,44 (quarenta e seis mil, duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos), referente a complementação de reembolso de gastos previdenciários e de ressarcimento do servidor Bruno Schettini Gonçalves, no período de janeiro a dezembro de 2019, com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 2318163\r\n"
        ],
        "2318164": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.20121\r\na Prestação de Contas Anual do responsável pelos Bens em Almoxarifado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, período de 01/01 a 31/12/2020, em nome do servidor ROBERTO PEREIRA DE ABREU, ID Funcional nº 4.177.708-5, auditado pela Assessoria de Controle Interno desta Pasta, cujo entendimento foi de REGULARIDADE (), em conformidade com a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Instrução Normativa AGE nº 42, de 26 de dezembro de 2017, e Deliberação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ nº 278, de 24 de agosto de 2017.\r\nId: 2318164\r\n"
        ],
        "2318172": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE \r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. 16345635 e o Parecer da Assessoria Jurídica nº 40 id. 16487148, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 16063972, seja adjudicado à empresa WANDER BOX ESQUADRIA DE ALUMINIO E VIDRAÇARIA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais);\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. 16763579 e o Parecer 50 da Assessoria Jurídica id. 17016772; a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 16497177, seja adjudicado à empresa MUNDIFILTROS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais);\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (id. 16716476) e o Parecer 48 da Assessoria Jurídica (id. 16880590); a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 16268581, seja adjudicado à empresa FERF WAY INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS EIRELLI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 2.843,40 (dois mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos);\r\nId: 2318172\r\n"
        ],
        "2318175": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.937.344-1, Período-base: 06/08/2014 a 04/08/2019 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO LAVIGNE BRITTO, Investigador Policial, ID. funcional nº 2.988.622-8, Período-base: 14/02/2015 a 27/02/2020 (Acrescido de 15 dias de L.T.S.) - 03 (três) meses.\r\n- VINICIUS CARVALHO DO ESPIRITO SANTO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.079.504- 0, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2318175\r\n"
        ],
        "2318192": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2021\r\n- LANDER LILIAN NEGREIROS BARDUCI, Identidade Funcional 43952860/1, matrícula 968222- 0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1997 a 22/11/2010, num total de 4.831 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Natividade, como Professor PM IV E, desprezando-se o período de 23/11/2010 a 29/02/2012, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDÉBORA BATISTA QUINTANILHA, ID Funcional 35838540/1, matricula 5024653-7, Professor Docente II. o despacho de 17/12/2012, publicado no Diário Oficial de 27/12/2012, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, totalizando 881 dias.\r\nId: 2318192\r\n"
        ],
        "2318193": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n-Tendo em vista o que consta na Ata Final da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ R4 nº 008/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de transmissão ao vivo e gravação de peças teatrais e shows musicais, o presente certame adjudicando a empresa MEMORY AUDIOVISUAL LTDA , com a proposta final no valor de R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais ). PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE.\r\n\r\nId: 2318193\r\n"
        ],
        "2318197": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor IURI DUQUE DA INCARNAÇÃO, Professor Docente I, ID Funcional nº 44111207, Matrícula nº 3029928-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ANDERSON TEODORO, ID Funcional nº 3799106-0, Matrícula Nº 5002325-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Turismo, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do 1º SGT BM Q09/97 IVAIR TELES DE SOUZA, RG 22.420, Id Funcional 002676044-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Eurico Junior, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nBombeiro Militar FELIPE DOURADO DOS SANTOS, RG nº 026370, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Wellington José, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2318197\r\n"
        ],
        "2318211": [
            "2021-05-21 00:00:00",
            " \r\nTorno sem efeito o veto total encaminhado através do Ofício n° GG/PL n° 133, publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 20 de maio de 2021, referente ao Projeto de Lei n° 4496 de 2018, que “DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, ficando mantida a sanção regularmente publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 19 de abril de 2020, que originou a Lei n° 9277 de 18 de maio de 2021.\r\nId: 2318211\r\n"
        ],
        "2318212": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.05.2021 \r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 06.05.2021\r\n.\r\nOnde se lê:\r\nPregão Eletrônico Considerando a Menor Taxa de Administração nº 001/CENTRAL/2012.\r\nLeia-se:\r\nPregão Eletrônico Considerando a Menor Taxa de Administração nº 001/CENTRAL/2021.\r\nId: 2318212\r\n"
        ],
        "2318217": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARÍLIA CARMO BARBOSA DE DEUSuneral nos termos propostos.\r\n\r\nId: 2318217\r\n"
        ],
        "2318218": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2021\r\n- ALEX DE OLIVEIRA BATISTA, ID Funcional nº 43748341/01, matrícula nº 957779-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/03/2021. DE 19/05/202.\r\n- PAULO RICARDO RAMOS CARDOSO, ID Funcional nº 42526493/01, matrícula nº 926340-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/04/2021.\r\n- THIAGO MARTINS SILVA, ID Funcional nº 50820796/01, matrícula nº 3090298-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/05/2021.\r\nGUILHERME NASCIMENTO DA CRUZ, ID Funcional nº 50755919/01, matrícula nº 3082739-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/05/2021.\r\n- CLAUDIA MARIA PACHECO RAMALHO, ID Funcional nº 36708151/01, matrícula nº 5006071-4, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.53, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379, de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 06/05/2021.\r\nId: 2318218\r\n"
        ],
        "2318222": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2021\r\n- MIRIAM CRISTINA ALVES PINHEIRO, Identidade Funcional 38164051/1, matrícula nº 5012233-2, Agente Administrativo. o ato de 12/04/2005, publicado no Diário Oficial de 20/04/2005, que averbou o Tempo de Serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 4.023 dias.\r\n- REGINA CÉLIA FERREIRA PAIVA DE CARVALHO, Identidade Funcional 36337722/1, matrícula nº 837457-1,Professor Docente I. nos termos do § 9°, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período: 10/03/1987 a 13/12/1997, num total de 3.924 dias de Serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de01/03/2000 a 21/01/2009 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2318222\r\n"
        ],
        "2318223": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2021\r\n- Fundamentado no art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 da PGE. Decreto nº 46.993, de 25 de março de 2020. Decreto nº 47.246 de 1º de setembro de 2020. Decreto nº 47.428, de 29 de dezembro de 2020, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI-17209431, Assessoria de Controle Interno SEI-17258825, e Controladoria SEI- 17262869.Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contrato n° 43/2019a prorrogação do prazo contratual será elaborada por um período de 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 24 de maio de 2021, transferindo-se o término do prazo contratual para 22/07/2021, sem acréscimo de valor, tendo como Objeto “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posteriori aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-127 entre as localidades de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin”, celebrado com a Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, processo de origem nº SEI- 160002/003920/2020.\r\nId: 2318223\r\n"
        ],
        "2318227": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 22/2021, para aquisição de medicamentos, em favor das seguintes Empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (34.729.047/0001-02), para o item 02, no valor de R 19.703,00 (dezenove mil setecentos e três reais); Empresa, HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (01.012.073/0001-66), para o item 05, no valor de R 4.555,60 (quatro mil quinhentos e cinquenta e cinco reais sessenta centavos); e a Empresa, NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para o item 06, no valor de R 1.686,10 (um mil seiscentos e oitenta e seis reais e dez centavos) e o valor total global adjudicado dos itens 02, 05 e 06 é de R 25.944,70 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos).\r\nos itens 01, 03 e 04.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 17254265).\r\nId: 2318227\r\n"
        ],
        "2318228": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 108/2020, para aquisição de insumos, em favor das seguintes Empresas: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI (19.061.289/0001-87), para o item 02, no valor de R 71.811,00 (setenta e um mil oitocentos e onze reais), para o item 04, no valor de R 242.800,90 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos reais e noventa centavos), e para o item 08, no valor de R 7.311,60 (sete mil trezentos e onze reais e sessenta centavos), e o valor total dos itens 02, 04 e 08 é de R 321.923,50 (trezentos e vinte e um mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA (06.105.362/0001-23), para o item 05, no valor de R 228.366,00 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e seis reais); e a Empresa HEALTHCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA (40.382.970/0001-13), para o item 06, no valor de R 41.117,22 (quarenta e um mil cento e dezessete reais e vinte e dois centavos), valor total global adjudicado dos itens 02, 04, 05, 06 e 08 é de R 591.406,72 (quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nos itens 01, 03, 07, 09 e 10.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 17241714).\r\nId: 2318228\r\n"
        ],
        "2318230": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CARLOS LOPES DA SILVA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.923.723-8, Período-base: 20/04/2015 a 17/04/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2318230\r\n"
        ],
        "2318232": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO SCO Nº 6875/1404/2020 (PAD 20/2020)a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nPROCESSO Nº E- 09/361/45/2017 (PAD 018/2020)a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2318232\r\n"
        ],
        "2318234": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nCOORDENADORIA DE SUPORTE AOS CANAIS\r\no requerimento à pensão por morte à PAULO HENRIQUE GOMES, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº PD-01/016.79/2015.\r\no requerimento à pensão por morte à MANUEL JOAQUIM DA COSTA CORREIA E AS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/009.249/2015\r\no requerimento à pensão por morte à ILKA NAZARETH DA SILVA, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº PD-01/009.441/2014\r\no requerimento à pensão por morte à NORMA SUELY PARREIRA GREGORIO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/009.181/2016\r\no requerimento à pensão por morte à LUIS ARTUR LIAO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/009.49/2014\r\no requerimento à pensão por morte à VERONICA PINTO DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/009.491/2015\r\no requerimento à pensão por morte à ROZIMAR NUNES DE SOUSA, devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/009.114/2016\r\no requerimento à pensão por morte à HELENA DE BARROS SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/009.550/2015\r\no requerimento à pensão por morte à ANA CRISTINA DA SILVA AMORIM devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/012.57/2016\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA TEREZA EVANGELISTA PAZ devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/014.196/2015\r\no requerimento à pensão por morte à CLARICE ROSA LOURENCO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/014.65/2016\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA JOSE CABRAL devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/014.8/2016\r\no requerimento à pensão por morte à JHULIENE FIDELIS DA SILVA DE CASTRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/009.411/2014\r\no requerimento à pensão por morte à MATILDES DA SILVA SOUSA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/027.160/2016\r\no requerimento à pensão por morte à JORGENETE DE OLIVEIRA VITORIA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/026.137/2016\r\no requerimento à pensão por morte à JORGENETE DE OLIVEIRA VITORIA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/026.137/2016\r\no requerimento à pensão por morte à VALMIR FLORIANO BASTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/023.54/2016\r\no requerimento à pensão por morte à MAURIZA PEDROSO MAZZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/022.10/2016\r\no requerimento à pensão por morte à RISOMAR LUIZ SOARES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/021.46/2016\r\no requerimento à pensão por morte à THEREZINHA SOARES QUEIROZ, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº PD-01/016.144/2016\r\no requerimento à pensão por morte à LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº PD-01/016.19/2016\r\no requerimento à pensão por morte à CLEOMAR DE ALMEIDA PEREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/016.82/2016\r\no requerimento à pensão por morte à LUCAS SENDIM CAETANO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/012.323/2015\r\no requerimento à pensão por morte à RUANNA VIANA SILVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/014.107/2016\r\no requerimento à pensão por morte à RUTH DA SILVA BAHIA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/014.96/2016\r\no requerimento à pensão por morte à VANIA MARIA DA CONCEIÇAO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/016.179/2016\r\no requerimento à pensão por morte à CECILIA DO NASCIMENTO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/016.188/2016\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DA PENHA CAMARGO BRITO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 01/017.252/2016\r\no requerimento à pensão por morte à MONA LISA DE SOUZA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-01/016.197/2016\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA MADALENA NUNES PERROUT, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº PD-01/020.146/2015\r\no requerimento à pensão por morte à DINA MACHADO, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº PD-01/020.132/2015\r\no requerimento à pensão por morte à MARINEIA PINTO DOS SANTOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/144.84/2020\r\no requerimento à pensão por morte à ELÇO PALMEIRA DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-04/144.144/2020\r\no requerimento à pensão por morte à ALEXANDRE LUIZ NOGUEIRA SALGADO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD- 04/138.81/2018\r\no requerimento à pensão por morte à PALOMA LIRA DE OLIVEIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº PD-04/154.148/2019\r\nId: 2318234\r\n"
        ],
        "2318236": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nà rescisão amigável fundamentando-se no inciso II, do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o artigo 472 do Código Civil, do Contrato nº 001/2016, firmado com a Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.034.668/0001-56, que executará seus serviços, até o dia 01 de julho de 2021, data a partir da qual tal contrato estará rescindido de pleno direito.\r\n\r\nId: 2318236\r\n"
        ],
        "2318250": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 33/2021, para aquisição de aquisição de medicamentos, em favor das seguintes Empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 34.729.047/0001-02, licitante classificado para o item 04, no valor de R 20.115,00 (vinte mil cento e quinze reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o número 32.350.180/0001-28, licitante classificado para o item 05, no valor de R 996,04 (novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o número 10.586.940/0001-68, licitante classificado para o item 06, no valor de R 214.038,50 (duzentos e quatorze mil trinta e oito reais e cinquenta centavos), no valor total de R 235.149,54 (duzentos e trinta e cinco mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 01 e 03.\r\n: 02\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 17275305).\r\nId: 2318250\r\n"
        ],
        "2318253": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " DIRETORIA\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2021.\r\nId: 2318253\r\n"
        ],
        "2318257": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 013/2021 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 13572642 em favor das empresas NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI CNPJ: 32.350.180/0001-28, vencedora dos itens 24, 25, 27, 28, 29, 34, 35, 36, 38, 45, 48, 49, 54 e 56 com o valor total registrado de R 506.965,60 (quinhentos e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 01.012.073/0001-66, vencedora dos itens 1, 2, 3, 31 e 43 com o valor total registrado de R R 111.047,10 (cento e onze mil quarenta e sete reais e dez centavos), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA CNPJ: 59.309.302/0001-99, vencedora dos itens 16, 17 e 46 com o valor total registrado de R 216.524,00 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e vinte e quatro reais), ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 72.120.744/0001-50 vencedora dos itens 26, 33, 42 e 55 com o valor total registrado de R 262.044,62 (duzentos e sessenta e dois mil quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), Perfazendo um total geral de R R 1.096.581,32 (um milhão, noventa e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). \r\nId: 2318257\r\n"
        ],
        "2318269": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE DESPESAS\r\n/2021\r\na despesa referente à aquisição do medicamento CETUXIMABE 100MG INJETÁVEL 20 ML (ID 92005) (Adesão à Ata Externa nº 229/2020 - HNMD), em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60, no valor de R 453.208,50 (quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição do medicamento CETUXIMABE 100MG INJETÁVEL 20 ML (ID 92005) (Adesão à Ata Externa nº 229/2020 - HNMD), em favor da Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60, no valor de R 453.208,50 (quatrocentos e cinquenta e três mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2318269\r\n"
        ],
        "2318270": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE DESPESAS\r\n/2021\r\na despesa referente à aquisição do medicamento IBRUTINIBE 140MG CÁPSULA (ID 145612) (Adesão à Ata Externa nº 0399/2020 - SESA/ES), em favor da Empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60, no valor de R 2.537.496,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\na despesa referente à aquisição do medicamento IBRUTINIBE 140MG CÁPSULA (ID 145612) (Adesão à Ata Externa nº 0399/2020 - SESA/ES), em favor da Empresa: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-60, no valor de R 2.537.496,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2318270\r\n"
        ],
        "2318274": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2021\r\n, com validade a partir da ordem de reinício, os servidores MÁRCIA MARIA RODRIGUES MATTOS - ID: 2840493-9; GILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA - ID 5112528-5, para compor a Comissão de Fiscalização dos “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NA RJ-158, NO TRECHO: ANGELIM (SÃO FIDÉLIS) - ENTRONCAMENTO COM A RJ-192 (DOIS RIOS/SÃO FIDÉLIS), COM 3,70 KM DE EXTENSÃO”, objeto do Processo nº E-17/200.686/2012 (Contrato nº 036/2012 - Licitação nº 004/2012 - Tomada de Preços nº ALC 005/2012), a cargo da Empresa SERPEN - Serviços e Projetos de Engenharia Ltda.\r\nId: 2318274\r\n"
        ],
        "2318275": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 21/05/2021\r\nTrata-se de processo administrativo que versa sobre Pedido de Reconsideração formulado pelo servidor RENATO FURTADO ARAGÃO, Inspetor de Polícia, Mat. 889.542-7, I.D. 2.007.215-5, objetivando que seja modificada a decisão que tornou sem efeito a concessão do abono de permanência. Destarte, o requerimento do servidor RENATO FURTADO ARAGÃO, Inspetor de Polícia, Mat. 889.542-7, I.D. 2.007.215-5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº170-MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2318275\r\n"
        ],
        "2318276": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.05.2021\r\nnos termos do § 1°, do inciso II, do art. 25 c/c o inciso VI, do art. 13, da Lei Federal n° 8.666/93, a contratação por INEXIGIBILIDADE da Empresa RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. que irá ministrar o Curso de Capacitação de servidores - Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços de Serviços, conforme IN05/17 SEGES/MPDG, adequado com a Nova Legislação Trabalhista, com o valor global de R 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais). \r\nId: 2318276\r\n"
        ],
        "2318278": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2021\r\n- LEIDIANE SANTOS ALVES CAMPOS, CPF: 157.072.017-77.\r\n- JACQUELINE MOURA ROMÃO, CPF: 738.415.527-49.\r\n- ROBERTA CORREA ABARCA, CPF: 627.701.790-04.\r\n- ALINE RABELLO ROCHA, CPF: 788.593.017-34.\r\n- ISABEL CRISTINA BASTOS DE OLIVEIRA MONTEIRO, CPF: 823.577.817-34.\r\n- ANTONIO MIQUELOTTI, CPF: 015.927.187-87.\r\n- WILLIAM MONTEIRO, CPF: 903.383.087-68.\r\n- SHEILA MARILIA SARAIVA DE CARVALHO, CPF: 914.104.017-15.\r\n- JORGE LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA, CPF: 278.116.467-49.\r\n- RITA DE CASSIA ARAUJO, CPF: 924.102.867-04.\r\n- MARIA DO CARMO SOARES MAGALHÃES, CPF: 912.795.187-15.\r\n- JOÃO PAULO FERES, CPF: 016.102.877-20.\r\nId: 2318278\r\n"
        ],
        "2318280": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE 18.05.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA - ME (20.129.563/0001- 91), no valor de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), visando a Capacitação de 25 (vinte e cinco) militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), cujo tema é \"Licitações Internacionais\"; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 19.05.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 70.416,04 (setenta mil quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos), aquisição de material de consumo de endodontia, brocas, prótese e cimentos, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 037/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 20.05.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço global nº 068/2020 R2, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço continuado de Monitoramento por Meio de Aferição de Radiação Individual, através de dosímetros termoluminescentes (TLD) ou Luminescência Oticamente Estimulada (OSL), com fornecimento de dosímetros (usuário e padrão), em militares que operam com radiação ionizante no Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiropor estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como arrematante a Empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, vencedora do único lote, com proposta no valor total de R 24.460,36 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor de R 144.560,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais), Aquisição de Munições Reais e de Treinamento a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), no valor de R 21.970,00 (vinte e um mil novecentos e setenta reais), visando a Capacitação de 17 (dezessete) servidores militares que atuam na fase interna de licitações e contratos, no Curso \"Como Fiscalizar e Gerir os Contratos de Compras e Serviços\", para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), no valor de R 35.112,00 (trinta e cinco mil cento e doze reais), cujo objeto é a aquisição de 21 (vinte e uma) vagas no Curso \"Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência para Compras e Serviços\", para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Diretor- Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2318280\r\n"
        ],
        "2318290": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 97.316, RONALDO FREITAS DE SOUZA JÚ NIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Carmo, a fim de exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2318290\r\n"
        ],
        "2318297": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 430,33 (quatrocentos e trinta reais e trinta e três centavos), em favor da sociedade AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2318297\r\n"
        ],
        "2318299": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base na área técnica (16010770).\r\nCom base no Parecer n°229/2021/DETRO/ASSJUR (16499702) e no parecer da área técnica (16194086)a empresa WM ELICEN TRANSPORTE E TURISMO LTDA, nome fantasia NOVA ELICEN, inscrita no CNPJ sob o na operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo,eventual e turísticoe utilizando os veículos de placas com os veículos KVH 5I44 e LPQ 6A38.\r\n\r\na empresa EXPRESSO FÊNIX TRANSPORTES LTDA, nome fantasia FÊNIX, inscrita no CNPJ sob o n° 10.925.867/0001-01a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-325e utilizando os veículos de placas KXF7476 e LUJ8E68.\r\na empresa FERREIRA SERVIÇOS DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, nome fantasia Tropical Transportes, inscrita no CNPJ sob o n° 35.532.314/0001-10a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-307e utilizando o veículo de placa KVC4643.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI Nº 16797467).\r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (16944429).\r\na empresa RHR TRANSPORTES E FRETAMENTO EIRELI, nome fantasia RHR Transportes & Fretamento, inscrita no CNPJ sob o nº 29.176.747/0001-87 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-329 e utilizando o veículo de placa LUR- 9A24.\r\no pedido de reparcelamento em razão de não enquadrar-se na Portaria DETRO/PRES Nº DETRO/PRES nº 1339 de 04 de outubro de 2017.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/003739/2021, SEI- 100005/003826/2021, SEI-100005/003854/2021, SEI- 100005/003860/2021 E SEI-100005/003959/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2318299\r\n"
        ],
        "2318301": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2021 \r\na publicação no DOERJ de 21/05/2021, em relação à ARP nº 048/2021, da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nId: 2318301\r\n"
        ],
        "2318306": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\na solicitação, em favor da Srª FATIMA BEATRIZ SILVA LOURENCO RIBEIRO, CPF nº 011.706.467-00, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado. \r\nId: 2318306\r\n"
        ],
        "2318307": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\n, LUCIANO LUIZ SILVA, RG CBMERJ 41845, Id Funcional3065853-5, a partir de 18 de dezembro de 2018;\r\n, CLAYTOMAR DE OLIVEIRA FREITAS, RG CBMERJ 23910, Id Funcional2615807-8, a partir de 27 de junho de 2020; \r\n, RONAN BOTELHO SANTOS, RG CBMERJ 21282, Id Funcional4142328-3, a partir de 14 de setembro de 2019;\r\nRAIMUNDO DA SILVA MOREIRA, RG CBMERJ13490, Id Funcional 2661468-5, a partir de 23 de novembro de 2015;\r\n, LUIS CLAUDIO SOUZA DOS SANTOS, RG CBMERJ 18793, Id Funcional6118038, a partir de 10 de junho de 2019; \r\n, DANIELE GUSMAO TOLEDO, RG CBMERJ 32175, Id Funcional3102846-2, a partir de 11 de abril de 2017;\r\n, ANDRE DE SOUZA CHAGAS, RG CBMERJ 19929, Id Funcional5 de janeiro de 2019;\r\n, SIMONE MATOS MELO PEREIRA, RG CBMERJ 26922, Id Funcional2586654-0, a partir de 18 de novembro de 2019; \r\n, MAURICIO RIBEIRO DE CARVALHO, RG CBMERJ 20407, Id Funcional4142291-0, a partir de 24 de abril de 2019;\r\n, JOSE CARLOS ABRANTES, RG CBMERJ 20399, Id Funcional2682338-1, a partir de 9 de março de 2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c o anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2318307\r\n"
        ],
        "2318308": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\n- LEANDRO SANTOS GARCIA, RG CBMERJ 12073, Id Funcional2655098-9, de 12 de abril de 2018 à 13 de setembro de 2018. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24- A/2018 (Ato do Interventor) c/c o anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, o servidor ao abono de permanência referente ao período citado no presente processo administrativo.\r\nId: 2318308\r\n"
        ],
        "2318309": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\n- FANNY DA SILVA FONTES, CPF.: 673.532.667-91;\r\n, ELIETE ALVES FERREIRA VAZ, CPF.: 035.151.137-70;\r\n- AUREA TEREZA DE SOUZA VICTAL, CPF.: 794.450.047-87;\r\n- ROSANGELA MACHADO MELO DA CUNHA, CPF.: 033.585.167.33; \r\n- RAYANNE SILVA MACHADO, CPF.: 143.417.267-81;\r\n- RAQUEL MURATT ALVARENGA DA SILVA, CPF.: 126.325.397-06.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II, do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2318309\r\n"
        ],
        "2318313": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por Fertathi Imobiliária e Agropecuária Ltda - EPP, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 87 da Lei Estadual nº 3467/00. o Auto De Infração nº SUPLAJEAI/00150669, informando a REDUÇÃO no valor da multa de R 37.483,67 para R 7.246,09, acolhendo o exposto na manifestação técnica, às fls. 45 e parecer do serviço de impugnação a autos de infração constante em fls. 47/49. \r\nDE 27/01/2021\r\na impugnação apresentada por Mineração Córrego da Onça LTDA, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 62 da Lei Estadual n°3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 69/71.\r\nDE 11/01/2021\r\na impugnação apresentada por Vidal Ramos Abatedouro LTDA, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 85 da Lei Estadual n°3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 69/71.\r\nDE 18/01/2021\r\na impugnação apresentada por Bicuíba Extração Mineral Eireli - ME, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 85 da Lei Estadual n° 3467/00. o auto de infração n° SUPLA JEAI/00148559, informando a REDUÇÃO do valor da multa de R 45.015,12 para R 44.015,25; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração no parecer constante em fls. 65/68.\r\nId: 2318313\r\n"
        ],
        "2318321": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA II\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SOUZA RUBIM, Prof. Doc. II, mat. nº 291.641-9, período base de 24/10/2015 a 23/10/2020.\r\n- MAGALI GRATIVOL PILLER, Prof. Doc. II, mat. nº 291.892-8, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MARIA DE FATIMA AMARAL VILLAS BOAS SANCHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.963-7, período base de 19/10/2015 a 18/10/2020.\r\n- DENISE MELLO DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.611-2, período base de 01/02/2016 a 22/03/2021.\r\n- MARIA DE FATIMA AMARAL VILLAS BOAS SANCHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.370-4, período base de 15/09/2014 a 05/10/2019.\r\n- RITA DE CASSIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.356-5, período base de 15/02/2012 a 14/02/2017.\r\n- SILMARA NEGREIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.744-4, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\n- KATIA ALINE DE SOUZA SOARES, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.307-5, período base de 21/08/2014 a 20/08/2019.\r\nId: 2318321\r\n"
        ],
        "2318330": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2318330\r\n"
        ],
        "2318338": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSILVApara fins de aposentadoria e disponibilidadert. 2º da Lei permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de servsob o Regime Geral de Previdência Social08/01/1979 a 13/07/197mil, cento e quarenta e cincoexercício, tornando sem efeito os despachos de 18/05/1989 e 07/08/1989, publicados nos Diários Oficiais de 23/05/1989 e 11/08/1989.\r\nSILVApara fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo,, amparado pelo 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado Centrais Elétricas Fluno período de três mil, duzentos e dezessete) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 18/05/1989 e , publicado nos Diários Oficiais de 23/05/1989 e 12/07/1989.\r\nId: 2318338\r\n"
        ],
        "2318363": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/05/2021\r\n- ALBERTO FERREIRA SEABRA NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.316-2, período base de 27/02/2016 a 26/02/2021.\r\n- DENIZE JANE DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 828.246-9, período base de 05/03/2016 a 04/03/2021.\r\n- MARCIA CRISTINA RAMOS LAGE, Merendeira, mat. nº 284.210-2, período base de 01/03/2013 a 30/04/2018.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.791-1, período base de 20/06/2013 a 19/07/2018.\r\n- SIRLEIDE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.838-9, período base de 05/03/2016 a 15/03/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELIZABETH DE AGUIAR NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.773-0, períodos base de 11/11/1999 a 10/11/2009 e de 26/02/2011 a 25/02/2016. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MONICA CRISTINA DE BRITO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.831-1, períodos base de 07/03/1994 a 15/05/1999 e de 16/05/1999 a 15/05/2019. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ALEXANDRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.531-3. o processo.\r\nId: 2318363\r\n"
        ],
        "2318364": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na prestação de contasMatrícula nº 13/71001-2 no valor de R 40.960,00, (quarenta mil novecentos e sessenta reais) autorizado através do Processo nº SEI- 330028/000267/2021,de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 17242858.\r\nId: 2318364\r\n"
        ],
        "2318366": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/05/2021\r\na inexigibilidade de licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R 19.428,00 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e oito reais) à conta do PT 3.638 e ND 3390.40.47, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2021.\r\nId: 2318366\r\n"
        ],
        "2318368": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nMIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19226594. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 14/04/2021.\r\nId: 2318368\r\n"
        ],
        "2318370": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "\r\nANTONIO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.365.006-6 - períodos-base: 01/10/2008 a 29/09/2013 e 30/09/2013 a 28/09/2018, 06 (seis) meses.\r\nTHIAGO ALBERTO AMADO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.365.006-6 - períodos-base: 29/09/2009 a 27/09/2014 e 28/09/2014 a 26/09/2019, 06 (seis) meses.\r\nlicença prêmio.\r\nId: 2318370\r\n"
        ],
        "2318372": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIRE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/04/1999\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/04/1999.\r\nPROCESSO N° SEI E-12/130257/1992 - Sonia de Abreu Rigoni Antunes.\r\nOnde se lê: 24/10/1988 a 23/10/1998;\r\nLeia-se: 25/10/1988 a 24/10/1998.\r\nD.O. DE 24/01/2020\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/01/2020.\r\nPROCESSO N° SEI E-12/130257/1992 - Sonia de Abreu Rigoni Antunes.\r\nOnde se lê: 24/10/1998 a 19/10/2018;\r\nLeia-se: 25/10/1998 a 24/10/2018.\r\nId: 2318372\r\n"
        ],
        "2318377": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 05.05.2021\r\n- GENILSON LEÃO DE ASSUMPÇÃO, ISAP, Matrícula: 817.361-7 ID.Funcional: 1997044-7. o Abono de Permanência, Parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 01/04/2021.\r\n- FLAVIA MARIA PAESLER, ISAP, ID.Funcional: 5000101-9 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40 no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 04/05/2021.\r\nId: 2318377\r\n"
        ],
        "2318395": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.05.2021\r\nSELMA MACHADO MARQUES, dentidade funcional nº AUTORIZO Licença Prêmio.\r\nId: 2318395\r\n"
        ],
        "2318397": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1081 de 23 de fevereiro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2021\r\nId: 2318397\r\n"
        ],
        "2318398": [
            "2021-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 026/2021, no valor total de R 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE01578, em favor da MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA, para a contratação de empresa especializada, com a finalidade de prestação de serviço de locação de veículos tipo motocicleta, para utilização como “motolâncias”, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2318398\r\n"
        ],
        "2318407": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2021\r\n- MARCIA SOARES PEREIRA ALVES, ID Funcional nº 50322117/01, matrícula nº 3066925-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 04/05/2021.\r\n- DICLER COSTA ROSA FILHO, ID Funcional nº 43473148/01, matrícula nº 950619-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 05/05/2021.\r\n- FLAVIANA RANGEL PACHECO DE FRANCA, ID Funcional nº 43809677/02, matrícula nº 3047787-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 05/05/2021.\r\n- PAULO RICARDO RAMOS CARDOSO, ID Funcional nº 42526493/02, matrícula nº 944698-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 29/04/2021.\r\n- ROBSON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 41942507/03, matrícula nº 940889-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 09/04/2021.\r\nId: 2318407\r\n"
        ],
        "2318409": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2021\r\n- ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Identidade Funcional: 38282283/1, matrícula: 811078-5, Professor Docente I. nos termos do§ 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9° da Lei Nº 530/1982, o período de 01/03/1990 a 03/01/1993, num total de 1.040 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 04/01/1993 a 13/03/1995, 01/08/2007 a 30/09/2009, 10/03/2010 a 01/05/2011, 18/02/2013 a 29/02/2020, 01/10/2017 a 29/02/2020 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLOTA FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional: 39281671/1, matrícula: 5009484-6, Merendeira. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/08/1979 a 29/02/1980; 01/10/1982 a 14/06/1989; 25/09/1989 a 04/10/1989; 17/05/1990 a 06/11/1990; 21/11/1990 a 25/12/1990; 01/07/1991 a 22/07/1991; 02/04/1992 a 04/03/1994, num total de 3.615 dias de Serviço prestado as: entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 06/05/1997 a 30/12/1997, 01/03/2011 a 31/03/2011 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MARY CRISTINA COUTO DE FARIA CABRAL, Identidade Funcional: 43248497/1, matrícula: 941571-2, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, os períodos de 09/03/1998 a 03/03/2008, num total de 3.646 dias de serviço prestado a: Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor Docente II.\r\n- JOSELI DA SILVA FONSECA VIEIRA, Identidade Funcional: 36523674/1, matrícula: 831850-3, Professor Docente I. nos termos do §9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9° da Lei Nº 530/1982, o período de 01/06/1979 a 04/04/1983, num total de 1.404 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1989 a 21/05/1989, 01/04/1993 a 08/02/1998 por solicitação do servidor; 09/02/1998 a 30/05/1998 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA FATIMA DO SOCORRO MIRANDA FERREIRA, Identidade Funcional: 5743583/01, matrícula: 5013109-3, Datilógrafo. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9° da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/03/1982 a 02/03/1982; 17/03/1982 a 14/06/1982; 02/08/1982 a 13/05/1983; 14/05/1983 a 16/09/198317/04/1984 a 02/10/1984; 01/12/1984 a 31/12/1985; 01/01/1986 a 01/07/1986; 01/08/1986 a 15/10/1986; 03/11/1986 a 08/05/1990; 04/06/1990 a 27/02/1993; 01/04/1993 a 30/11/1993 e de 01/01/1994 a 06/03/1994; num total de 3.900 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/1983 a 13/05/1983 por estar concomitante com o INSS. \r\n- MARCELO DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional: 40406350/02, matrícula: 838923-1, Professor Docente I. nos termos do § 9° do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/03/1995 a 11/07/1999, num total de 1.594 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/07/1999 a 21/02/2000 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA LUCIA VIANA RAMOS, Identidade Funcional: 34322850/01, matrícula: 5009447-3, Agente Administrativo. nos termos do § 9° do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 13/07/1976 a 28/09/1985, num total de 3.361 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA REGINA SOARES KRONE, Identidade Funcional: 38310767/01, matrícula: 829231- 0, Professor Docente I. nos termos do § 9° do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/03/1988 a 01/04/1990, num total de 761 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora. \r\nId: 2318409\r\n"
        ],
        "2318411": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\na servidora abaixo relacionada, para comparecer nesta Secretaria de Estado de Fazenda, situada na Avenida Presidente Vargas nº 670 - 3º andar, no prazo de 02 dias uteis contados da publicação do presente Edital, para tratar assunto referente ao processo de aposentadoria e diligencia do TCE. Processo nº SEI-040083/000517/2021.\r\nO não comparecimento poderá acarretar nas sanções da Lei em vigor.\r\nNOME\r\nCPF\r\nID.FUNCIONAL\r\nNº DO PROCESSO\r\nFLAVIO AUGUSTO PIRES LOPES\r\n671.157.137.15\r\n19539630\r\nE-08/006/85/2016\r\nId: 2318411\r\n"
        ],
        "2318414": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2021\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210032/000683/2021\r\nOnde se lê: ... ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA.\r\nLeia-se: … WLADEMIR DE ARAUJO SOARES FERREIRA.\r\nId: 2318414\r\n"
        ],
        "2318418": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n11.05.2021\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO, ID 43715591. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 29/09/2015 a 13/10/2020;\r\nWLADEMIR DE ARAUJO SOARES FERREIRA, ID 43814603. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 17/05/2010 a 16/05/2015;\r\nRENATA FRANCIS DE OLIVEIRA03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 26/07/2015 A 09/09/2020;\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/05/2021.\r\nId: 2318418\r\n"
        ],
        "2318428": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\na defesa apresentada pelo servidor MARCELO VITOR DA SILVA DONDE, identidade funcional nº 5.017.840-7, revogandoa penalidade de Repreensão dada ao servidor no processo nº SEI-E-03/026/93/2018. \r\n\r\nId: 2318428\r\n"
        ],
        "2318433": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (16849067) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1697, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, consideran do o Relatório de Sindicância (15518857) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1714, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2318433\r\n"
        ],
        "2318439": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- ANA LUCIA RODRIGUES DA COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3060728-7, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- MARIZA ROSA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0832118-4, período base de 29/03/2012 a 06/10/2017.\r\n- LILIAN DE OLIVEIRA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5007794-0, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 5021456-8, período base de 29/09/2001 a 23/05/2012. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2318439\r\n"
        ],
        "2318444": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nSPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na despesa referente à contratação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC, nos Códigos Nacionais CN 21, 22, 24 e CN 61, com vistas a atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em favor da Empresa OI S/A - Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, que incorporou a Empresa Telemar Norte Leste S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, no valor total de R 53.922,42 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2018.\r\nId: 2318444\r\n"
        ],
        "2318453": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2021.\r\nId: 2318453\r\n"
        ],
        "2318454": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nDE 19/05/2021\r\n- HERMES HENRIQUE FEDER, ID Funcional n° 571.176-2 - 1.641 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2318454\r\n"
        ],
        "2318470": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n.2021\r\nda dívida na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a favor da Delta Park Estacionamento, no valor de R 424,82.\r\na dívida da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a favor da empresa Ampla Energia e Serviços no valor de R 9.542,52\r\nId: 2318470\r\n"
        ],
        "2318479": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n1.05.2021\r\na dívida em favor de RTC ENGENHARIA LTDA, referente a prestação de serviços de \"Projeto Executivo e implantação de Obras de Estruturação do Parque Urbano Municipal da Serra da Misericórdia, Ramos - Rio de Janeiro - RJ\", no período de 12/11/2020 a 12/12/2020, referente à execução do Contrato INEA nº 04/2019, no valor de R 40.848,49 (quarenta mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\na dívida em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, referente a ressarcimento de remuneração mais encargos do servidor Wagner Sias de Souza, ID Funcional 5091996-2, relativos aos meses de outubro a dezembro e do 13º salário do exercício de 2019, pela cessão com ônus para o INEA, no montante de o valor R 11.668,39 (onze mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2021\r\na revogação da suspensão, a contar de 24/05/2020, do Contrato INEA 22/2019-INEA, celebrado com a Empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"Projeto executivo e obras para contenção de margens do Canal Jacatirão, Trecho Rua do Chumbo, Município de Duque de Caxias - RJ\", no âmbito do processo nº E-07/002.3776/2019.\r\nId: 2318479\r\n"
        ],
        "2318494": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2021\r\n-030029/002307/2021 - E-03/10.001.816/2007 - MARIA DA GUIA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 273901-9, ID. Funcional 39057437/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008, proporcionais à razão de 7518/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 235,16.\r\nDE 18.05.2021\r\n- ISABEL MARINHO DE ABREU, matrícula nº 946.420-7, ID. Funcional 39706249/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2020, proporcionais à razão de 7223/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.086,65.\r\nMILTON DE SOUZA, matrícula nº 234.304-4, ID. Funcional 20792786/1, Professor Docente I, nível C, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2019, proporcionais à razão de 11744/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.741,84.\r\nSUELI MARIA EMIDIO BRASIL DE LIMA, matrícula nº 937.501-5, ID Funcional 43221769/1, Professor Docente I, nível C. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/05/2020, proporcionais à razão de 4490/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 718,72.\r\nSYLVIO LUIZ DA COSTA, matrícula nº 920.205-2, ID Funcional 32736843/2, Professor Docente I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2020, proporcionais à razão de 5504/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 796,71.\r\nMARIA CONGA LOPES RIBEIRO, matrícula nº 273.775-7, ID. Funcional 33251061/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2009, proporcionais à razão de 8885/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 312,96.\r\nMARIA CONGA LOPES RIBEIRO, Servente, nível I, ID Funcional n° 33251061/1, matrícula nº n° 273.775-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, proporcional à razão de 8885/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei no 5539/2009), no valor de R 539,02, 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 298,94 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01.\r\n-030029/004607/2021 - E-03/013/1770/2017 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2017, proporcionais à razão de 8659/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 783,93.\r\n-030029/004607/2021 - E-08/006/571/2015 - MARCIA REGINA CALÇADAS DE PAIVA, Prof. Docente I, ID Funcional n° 41088859/2, matrícula nº n° 240.660-1.os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2016, proporcional à razão de 10950/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n-030029/004607/2021 - E-03/10300390/2006 - MARIA JOSE SILVA ROCHA, matrícula nº 166.518-1, ID. Funcional 33705186/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2006, proporcionais à razão de 10232/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 323,78.\r\n-030029/004607/2021 - E-03/7.700.118/1996 - LUIZ HENRIQUE STORANI GONÇALVES, Prof. Docente II, nível B, referência 5, ID Funcional n° 3293610/1, matrícula nº n° 1.163216-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/98, integralmente, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 5 (Lei nº 6834/14), no valor de R 157,35, 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 55,07 e Regime Especial de trabalho/RET - 40 horas (art. 47 Lei nº 1614/90 e Parecer PGE nº 02/SMGC/97 no Proc. nº E-03/810.00031/95), no valor de R 120,64, retificando o ato de 07/11/2014, publicado em 11/11/2014.\r\n- VILMAR DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 5.022.445-0, ID Funcional 5747775/1, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2020, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.890,18.\r\nRAQUEL MOUTINHO DUQUE DE PINHO, matrícula nº 920.382-9, ID Funcional 42737125/1, Professor Docente I, nível C, referência 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/01/2014, proporcionais à razão de 2234/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 266,46.\r\n- JOSETE SOUZA MATTOS DE PAIVA, matrícula nº 5.010.266-4, ID Funcional 34481869/1, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, proporcionais à razão de 9204/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 958,98.\r\n- MARIO MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 919.159-4, ID Funcional 5621801/5, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2019, proporcionais à razão de 5419/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 780,93.\r\nTHEREZINHA ALVIM MELLIS, Servente, nível I, ID Funcional n° 32684274/1, matrícula nº n° 16.348-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/02/2006, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3681/2002), no valor de R 207,90, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 115,50 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n\r\nId: 2318494\r\n"
        ],
        "2318498": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24/05/2021\r\n- HELIO JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 2.968.308-4 - períodos base: 11/06/2009 a 09/06/2014 e 10/06/2014 a 08/06/2019, 06 meses. a Licença-Prêmio\r\n- HELIO JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, ID Funcional nº. 2.968.308-4 - o despacho de 06/11/2017, publicado no D.O. nº 209, de 13/11/2017, através do Processo nº E-09/407/35/2017, que concedeu 06 meses de licenças prêmios referentes aos períodos base de 27/02/2006 a 25/02/2011 e 26/02/2011 a 24/02/2016, para regularização..\r\nId: 2318498\r\n"
        ],
        "2318503": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " \r\nALESSANDRO BISPO KEPPLER, ID 5009862-4 e LEONARDO ANDRADE DE AMORIM, ID 5030034-2 \r\nId: 2318503\r\n"
        ],
        "2318517": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.05.2021\r\nem favor de ., referente ao exercício de 2019, no valor total de de , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 202 e dá outras providências.\r\nId: 2318517\r\n"
        ],
        "2318519": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n21\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. 16348242 e o Parecer nº 42 da Assessoria Jurídica id. 16532523, a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 16254965, seja adjudicado à empresa GABRIEL VINICIUS GIMENEZ, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 24.460,13 (vinte e quatro mil quatrocentos e sessentareais e treze centavos); que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, no valor acima mencionado; a publicação desta Ratificação.\r\nId: 2318519\r\n"
        ],
        "2318522": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., referente a manutenção do equipamento LEICA de automatização de imunohistoquímica e aquisição de um kit de peças PM Kit, no valor de R 23.000,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2021.\r\nId: 2318522\r\n"
        ],
        "2318526": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\na decisão do Pregoeiro e equipe de apoio designada e decido pelo deferimentoda impugnação apresentada tempestivamente pela empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ: 01.026.441/0001-25. \r\nId: 2318526\r\n"
        ],
        "2318560": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2021\r\n- DIEGO GIMENEZ VELLOSO, ID Funcional nº 42037751/01, matrícula nº 920172-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/05/2021.\r\n- ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA CORREA, ID Funcional nº 50064193/01, matrícula nº 3029887-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/04/2021.\r\n- MARCELO SAMPAIO DA SILVA, Identidade Funcional: 43525954/01, Matrícula: 951780-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/04/2021.\r\nRODRIGO CARLOS ARAUJO, ID Funcional nº 50812181/01, matrícula nº 3089419-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/05/2021.\r\n- ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO, ID Funcional nº 42804930/02, matrícula nº 967708- 9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/05/2021.\r\n- ELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO, ID Funcional nº 42804930/01, matrícula nº 933162- 0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/05/2021.\r\nId: 2318560\r\n"
        ],
        "2318561": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nENC.MIII.005.050.21 - JARDIM DE INFÂNCIA CASTELO ENCANTADO, Travessa Possolo, nº 10, Inhaúma, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. . Processo nº SEI-030029/000021/2021.\r\nId: 2318561\r\n"
        ],
        "2318563": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2021\r\n- JORZEIA DE SOUZA AMORIM SILVA, Identidade Funcional 40640442/2, matrícula nº 237352-0, Professor Assistente de Administração Educacional I da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/05/2014 a 23/05/2019.\r\n- MARIA MIRIA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50360809/1, matrícula nº 3073653-2, Assistente Executivo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/12/2014 a 29/12/2019.\r\n- MARCELO MAURICIO DOS SANTOS, Identidade Funcional 5704324/1, matrícula nº 887599-9, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/09/2012 a 16/09/2017.\r\n- LEONARDO KEIBER DE FREITAS, Identidade Funcional 50177508/1, matrícula nº 3047992-7, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2013 a 09/10/2018. \r\n- ANGELA BORBA SALES RANGEL, Identidade Funcional 39749657/1, matrícula nº 254829-5, Professor Docente II da SEEDUC. 15 (quinze) meses de licença-prêmio a relativos ao período base de 26/08/1987 a 09/10/1992; 04/01/1999 a 03/01/2004; 04/01/2004 a 03/01/2009; 04/01/2009 a 03/01/2014 e de 04/01/2014 a 03/01/2019.\r\nId: 2318563\r\n"
        ],
        "2318572": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) em favor da DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 21.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) em favor da DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2021.\r\nDE 23.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor do CPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2021.\r\nId: 2318572\r\n"
        ],
        "2318573": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\n- MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, Identidade Funcional nº 2.918.086-4, matrícula nº 860.515-6, Delegado de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/05/2021.\r\n- ALEXANDRE ZIEHE, Identidade Funcional nº 2.922.874-3, matrícula nº 860.870-5, Delegado de Polícia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 03/05/2021. \r\n- ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 564.993-5, matrícula nº 871.140-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 06/04/2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2318573\r\n"
        ],
        "2318574": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/05/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 7\r\nAFONSO GONÇALVES SANZ\r\n146.794- 3\r\n3165447- 9\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n29/06/2013 ATÉ 24/04/2019\r\nE- \r\nELIZABETH JORGE DE LIMA\r\n262666- 1\r\n3122184- 0\r\nMÉDICO\r\n12/03/2017\r\nE- /2019\r\nELLEN NICE DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n161.971- 7\r\n3196493- 4\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n13/02/2014 ATÉ 29/05/2019\r\nE- 3\r\nELIANE DE ALMEIDA\r\n193.014- 8\r\n302678- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/12/2014 ATÉ 29/10/2019\r\nE- /2019\r\nJOVINO CLOVIS CORREA\r\n199131- 4\r\n3169661- 9\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SEVIÇOS DE SAÚDE\r\n06/08/2017\r\nE- \r\nRAUL VIEIRA COSTA\r\n190.442- 4\r\n3226807- 6\r\nENFERMEIRO\r\n15/102016 ATÉ 21/08/2018\r\nE- 9\r\nROBERTO DA SILVA GOMES\r\n193.831- 5\r\n3172528- 7\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n12/04/2017 ATÉ 11/03/2019\r\nE- /2019\r\nROSA MARIA CARVALHO FERREIRA\r\n923.552- 4\r\n4248477- 4\r\nFARMACÊUTICO\r\n07/01/2016 ATÉ 07/04/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-E- 08/015/817/2019\r\nANA MARIA BARBOZA MASCARENHAS \r\n258.974- 5\r\n3190235- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/10/2016\r\nSEI-E- 08/008/4010/2016 \r\nEDEMILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n1.004.404- 8\r\n3006983- 1\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n09/07/2016\r\nSEI-E- 08/008/102551/2018\r\nELIANE LIMA PEREIRA \r\n850.482- 1\r\n3030657- 4\r\nENFERMEIRO\r\n11/07/2017 ATÉ 01/05/2018\r\nSEI-E- 08/008/100602/2018\r\nROGÉRIA BEZERRA DE OLANDA\r\n3276-3\r\n3053478- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n14/08/2013 ATÉ 19/04/2020\r\nSEI-E- 08/015/1535/2019\r\nPAULO ROBERTO LIZALDO DE SOUZA \r\n2343.2\r\n3049974- 7\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n07/06/2014 ATÉ 25/04//2019\r\nId: 2318574\r\n"
        ],
        "2318578": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/05/2021\r\n- HERMES MARTINS DA SILVAe matrícula nº para fins de aposentadoria 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período exercício de 6.\r\nId: 2318578\r\n"
        ],
        "2318586": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2021\r\na certidão nº 104/2021, referente a SONIA REGINA PINTO BARBOSA.\r\n\r\nDE 08/04/2021\r\na certidão nº 114/2021, referente a FREDERICO GALAXE PAES.\r\na certidão nº 85/2021, referente a ADILSON DE SOUZA MARCAL.\r\n\r\nDE 12/04/2021\r\na certidão nº 81/2019, referente a GERALDO COSTA MORAES.\r\na certidão nº 118/2021, referente a ALESSANDRA CLEFFS DE PAIVA MELLO.\r\na certidão nº 117/2021, referente a FÁBIO CARLOS DE MATTOS DA FONSECA.\r\na certidão nº 65/2018, referente a HELIO MONIZ SODRÉ PEREIRA JUNIOR.\r\na certidão nº 37/2020, referente a BARBARA CAMPELLO SILVA.\r\na certidão nº 104/2018, referente a CARLOS RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO.\r\na certidão nº 59/2019, referente a GUILHERME BALDAN CABRAL DOS SANTOS.\r\na certidão nº 136/2020, referente a IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\na certidão nº 125/2020, referente a RUBEM LEONARDO DE FARIAS AUTO.\r\n\r\nDE 13/04/2021\r\na certidão nº 120/2021, referente a MARCIO PAULA MACEDO.\r\n\r\nDE 14/04/2021\r\na certidão nº 123/2021, referente a MÁRCIA SANTOS DUARTE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 15/04/2021\r\na certidão nº 113/2021, referente a ALINE BICALHO DE FREITAS. \r\na certidão nº 035/2021, referente a JORGE HILARIO.\r\na certidão nº 116/2021, referente a DENISE PEREIRA DE VASCONCELOS GUIMARÃES.\r\na certidão nº 115/2021, referente a VALTER MARCELINO GOMES.\r\na certidão nº 365/2020, referente a MARISTELA GONÇALVES OLIVAL.\r\na certidão nº 048/2021, referente a MAURO ARARIPE STIBICH.\r\na certidão nº 2/2021, referente a ANDRÉ VIEIRA RAMOS DE ASSIS. \r\na certidão nº 77/2021, referente a MARINA DE MELO.\r\na certidão nº 5/2021, referente a ROSANE TEIXEIRA BARCELOS.\r\n\r\na certidão nº 20/2021, referente a SÉRGIO LOPES VIEIRA.\r\na certidão nº 121/2021, referente a ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS.\r\na certidão nº 14/2021, referente a DANIEL COSTA BENTO MARINHO DA SILVA.\r\n\r\nDE 16/04/2021\r\na certidão nº 119/2021, referente a ALINE VIANA COELHO DE SOUZA.\r\na certidão nº 66/2021, referente a VIRGINIA CELIA DE MELLO SILVA.\r\na certidão nº 124/2021, referente a NATHALIA SANTOS ROCHA VITALI.\r\na certidão nº 034/2021, referente a DINAUREA DOS SANTOS MOREIRA.\r\na certidão nº 4/2021, referente a LADISLAU RAMOS.\r\na certidão nº 3/2021, referente a WELLINGTON SOUZA GUIMARAES.\r\na certidão nº 047/2021, referente a MARIA DE FATIMA BUSSINGER FERREIRA.\r\na certidão nº 28/2021, referente a LUIZ CLAUDIO LAZZARINI DE OLIVEIRA.\r\na certidão nº 4/2021, referente a GUARACI GUERRA.\r\na certidão nº 53/2021, referente a JANAINA DE CASTRO CARDOSO TAVARES VIANNA.\r\na certidão nº 8/2021, referente a LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA.\r\na certidão nº 62/2021, referente a TANIA REGINA GRÃO VELLOSO, tornando sem efeito o despacho de 22/10/2020 que homologou a Certidão de número 226/2020 publicada no D.O. número 210 de 13/11/2020 pelo Processo nº E-08/015/126/2020.\r\nDE 19/04/2021\r\na certidão nº 125/2021, referente a RAFAEL DE OLIVEIRA LATTANZI VAZ.\r\na certidão nº 33/2021, referente a FÁBIO BERGMAN.\r\na certidão nº 16/2021, referente a CRISTYANE FONSECA DE ANDRADE.\r\nDE 21/04/2021\r\na certidão nº 13/2021, referente a LUIGI MENDES PAPARELLA.\r\na certidão nº 18/2021, referente a TEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA.\r\na certidão nº 56/2021, referente a JOANA D ARC SILVA DA CRUZ.\r\na certidão nº 22/2021, referente a CARLOS JOSÉ MORATO REIS.\r\na certidão nº 20/2021, referente a FRANKLIN ROBERTO ROCHA DE SOUSA.\r\na certidão nº 48/2021, referente a JOSE CARLOS TEIXEIRA.\r\na certidão nº 67/2021, referente a JORGE DE ANDRADE SOUZA.\r\na certidão nº 19/2021, referente a MARIA CRISTINA DE AMORIM CEZARIO.\r\na certidão nº 38/2021, referente a JULIO CESAR OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 26/04/2021\r\na certidão nº 64/2021, referente a ANDRÉ LUIZ QUIRINO DOMINGUES.\r\na certidão nº 126/2021, referente a MARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUZA.\r\na certidão nº 129/2021, referente a TADEU LOURENCO DE ARAUJO.\r\na certidão nº 122/2021, referente a CAROLINA DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ.\r\n\r\nDE 27/04/2021\r\na certidão nº 46/2021, referente a CAETANO ALFREDO NICOLAU LOUVISE NETTO.\r\n\r\nDE 29/04/2021\r\na certidão nº 70/2021, referente a SELMA VILLAS BOAS TEIXEIRA, tornando sem efeito o despacho de 26/04/2019 que homologou a Certidão de número 174/2018 publicada no D.O. número 080 de 02/05/2019 pelo processo número E-08/008/2279/2017, em decorrência da determinação judicial nos autos do processo 0267581-79.2019.8.19.0001, proveniente do Juizado Especial Fazendário, Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Ofício PGE/PG-04/RFAS no 046/2021.\r\n\r\nDE 02/05/2021\r\na certidão nº 1/2021, referente a JULIA DE PAULA BARBOSA.\r\na certidão nº 20/2021, referente a CHRISTIANNE DUARTE GAROIU.\r\na certidão nº 72/2021, referente a PATRICIA MENDES CARDIA.\r\na certidão nº 19/2021, referente a RICARDO NIGRO.\r\na certidão nº 17/2021, referente a ALONSO MATA TRINDADE.\r\na certidão nº 17/2021, referente a ARY DA SILVA MAIA.\r\na certidão nº 21/2021, referente a JOSÉ ANTONIO CARVALHO RODRIGUES.\r\na certidão nº 130/2021, referente a ALISON BRANDÃO DOS SANTOS ALVES.\r\na certidão nº 93/2021, referente a MAURILIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA.\r\na certidão nº 100/2021, referente a ISIDORO BINDA NETTO.\r\na certidão nº 101/2021, referente a ROBERTO JOSE PESSOA DE MAGALHAES FILHO.\r\na certidão nº 101/2021, referente a ROBERTO REGO MONTEIRO DE ARAUJO LIMA.\r\n\r\na certidão nº 23/2021, referente a MAURO MACHADO DE MORAIS.\r\na certidão nº 49/2021, referente a ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR.\r\na certidão nº 69/2021, referente a LILIAN VENTURA CRUZ.\r\na certidão nº 31/2021, referente a GENILSON VELOSO DOS SANTOS.\r\na certidão nº 54/2021, referente a EDSON LUIS PAES MOREIRA LEITE.\r\n\r\nDE 04/05/2021\r\na certidão nº 91/2021, referente a SABINE DE ALMEIDA AZEVEDO, tornando sem efeito o despacho de 15/03/2019 que homologou a Certidão de nº 277/2018 publicada no D.O. nº 052, de 19/03/2019 pelo Processo nº E-08/008/4033/2015, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 0011494-50.2020.8.19.0002, pelo juízo do Juizado Especial Fazendário da Comarca de Niterói, nos termos da OFÍCIO PGE/PG 11/VCV n º 096/2021.\r\n\r\nDE 05/05/2021\r\na certidão nº 11/2020, referente a KARINE TEIXEIRA STOCCO DE SIQUEIRA.\r\na certidão nº 10/2020, referente a FRANCISCO BURJACK MARAHÃO GOMES DE SÁ.\r\na certidão nº 3/2021, referente a GUILHERME FANK KELLER.\r\n\r\nDE 06/05/2021\r\na certidão nº 138/2021, referente a MICHELLE NOVAES MORAES.\r\na certidão nº 83/2021, referente a EDUARDO DUARTE FORTES DE FARIA.\r\n\r\nDE 07/05/2021\r\na certidão nº 63/2021, referente a GILERCIO CHELES BRAGA BRANCO.\r\na certidão nº 140/2021, referente a CAMILO HONORIO DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 10/05/2021\r\na certidão nº 2/2021, referente a GILSON MARTINES COSENZA.\r\na certidão nº 3/2021, referente a TÂNIA CONCEIÇÃO PEREIRA.\r\na certidão nº 139/2021, referente a ALEXANDRE RIBEIRO SAMIS.\r\na certidão nº 2/2021, referente a GERSON DA SILVA VIEIRA.\r\na certidão nº 57/2021, referente a RUTH MARY ALVES TOREA OTERO.\r\na certidão nº 27/2021, referente a FABIO ANDRÉ CARDOSO COELHO.\r\na certidão nº 94/2021 e 95/2021, referente a MARIA MANUELA FERNANDES DA SILVA.\r\na certidão nº 36/2021, referente a EDUARDO CESAR BAPTISTA RAMOS.\r\na certidão nº 25/2021, referente a ANGELA CRISTINA MARQUES.\r\na certidão nº 78/2021, referente a MARIA CRISTINA SOARES ROMANO.\r\na certidão nº 99/2021, referente a SIMONE GLORIA SOARES VIDIGAL.\r\na certidão nº 143/2021, referente a ELAINE CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA.\r\n\r\na certidão nº 01/2021, referente a MAILSON JOSE FRANCISCO PEREIRA.\r\n\r\nDE 11/05/2021\r\na certidão nº 68/2021, referente a CLEUZA APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES.\r\na certidão nº 92/2021, referente a PEDRO CARLOS XAVIER DA ROCHA.\r\na certidão nº 15/2021, referente a LEILA LOPES DA MOTTA.\r\na certidão nº 105/2021, referente a IEDA MARIA MOREIRA.\r\na certidão nº 134/2021, referente a LUCIMAR LEVENHAGEN ALARCON DA FONSECA.\r\na certidão nº 89/2021, referente a MARCIA DA COSTA REGALO BAPTISTA.\r\na certidão nº 148/2021, referente a MARISTELA DE SOUZA VICENTE.\r\na certidão nº 104/2021, referente a MARLUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\na certidão nº 111/2021, referente a MARIA ANGELA NUNES ROCHA.\r\na certidão nº 24/2021, referente a CLÁUDIA BRASIL COIMBRA NASCIMENTO.\r\na certidão nº 087/2021, referente a JOSÉ SERGIO DA SILVA.\r\na certidão nº 20/2021, referente a CLAUDIA REGINA LISBOA DA FONSECA.\r\n\r\nDE 13/05/2021\r\na certidão nº 150/2021, referente a VERONICA LYRIO ALBUQUERQUE.\r\na certidão nº 82/2021, referente a EDUARDO PERRONI DA FONSECA, tornando sem efeito o despacho de 25/02/2021 que homologou a Certidão de número 125/2020 publicada no D.O. número 057 de 26/03/2021 pelo processo número SEI-360021/001644/2020.\r\n\r\nDE 14/05/2021\r\na certidão nº 149/2021, referente a LILIANE FEIJO DA ROCHA.\r\na certidão nº 80/2021, referente a CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\na certidão nº 104/2021, referente a ARTUR NASCIMENTO.\r\n\r\nDE 16/05/2021\r\na certidão nº 18/2021, referente a MARCO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS.\r\na certidão nº 81/2021, referente a RENATO BAZILA DA SILVA.\r\na certidão nº 14/2021, referente a LUCIENE MARIANO TORRES CHAVES.\r\na certidão nº 14/2021, referente a LEANDRO COELHO DE MORAES.\r\na certidão nº 131/2021, referente a LEONEIDA LADEIRA RODRIGUES.\r\na certidão nº 102/2021, referente a ROSANGELA CALDAS BARCELOS.\r\nId: 2318586\r\n"
        ],
        "2318595": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 24.05.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 090/2019, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ),em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob n° 32.350.180/0001-28, com o valor de R 640,00 (seiscentos e quarenta reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51, com o valor de R 1.626,75 (um mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.586.940/0001-68, com o valor de R 66.169,60 (sessenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 68.436,35 (sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2318595\r\n"
        ],
        "2318602": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2021\r\no pedido do servidor ANDRÉ LUIGI NUNES BAZOLI, Oficial de Cartório Policial - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 570.929-6, com base na manifestação da ASSEJUR nº 16650375, cujos fundamentos acolho como razões de decidir. \r\nId: 2318602\r\n"
        ],
        "2318608": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CARLOS EDUARDO DIAS SOUZA, ID Funcional nº 43700187, vínculo 2, matrícula nº 0963921-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/05/2013 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2318608\r\n"
        ],
        "2318609": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que costa no SEI- 040083/000528/2021, DECIDE:\r\nPEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA. do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nSUPERMERCADO ZONA SUL S/A. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nEDURIC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão proferido pelo Conselho Pleno, reconhecendo a anistia apenas para os fatos geradores ocorridos entre abril e novembro de 2007.\r\nMETALGRAFICA MODULO RENNER S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que apresentar GIA-ICMS com dados incorretos ou omissos permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\nOLUAP MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o acórdão proferido pelo Conselho Pleno, reconhecendo a procedência do auto de infração.\r\nASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que deixar de entregar o arquivo magnético no prazo legal permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\nLFL IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que deixar de entregar o arquivo magnético no prazo legal permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\nPADARIA E CONFEITARIA NOVO MUNDO DE JACAREPAGUA LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que deixar de entregar o arquivo magnético no prazo legal permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\nBACAXA-LAGOS MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão proferido pelo Conselho Pleno.\r\nVOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nCHINVEST COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nMULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que apresentar GIA-ICMS com dados incorretos ou omissos permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\nMULTIBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que apresentar GIA-ICMS com dados incorretos ou omissos permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\n- ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA ME. - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que apresentar GIA-ICMS com dados incorretos ou omissos permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\n- CBS Indústria e Comércio Importação Exportação LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 263/267, pela inocorrência de identidade de li tígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nId: 2318609\r\n"
        ],
        "2318612": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.05.2021\r\nNos termos do que dispõe o Art. 37, inciso XXI, da CRFB. Art. 65, II, “d” e § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. Lei Federal nº 10.192/2001, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 16750458, da Assessoria de Controle Interno SEI 17134813 e da Controladoria SEI 17159204, o Reajustamento de Preços Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeirocujo objeto refere-se a “Prestação de Serviço de Obras de construção de uma nova Ponte com Placas de Transição, Aumento de Greide, Muros Atirantados e Demolição de Ponte Existente, Sobre o Córrego Lameiro na RJ-178, que interliga os Municípios de Carapebus, Macaé e Quissamã” processo administrativo E-17/003001082/2018, à cargo da empresa GEOMECÂNICA S.A - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS,no valor de valor de R 213.932,44 (duzentos e treze mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2318612\r\n"
        ],
        "2318620": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 16/19 (E- 09/196/100084/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 14/19 (E- 09/196/100562/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/17 (E- 09/007/270/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/09 (E- 09/8631/1404/08) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 68/11 (E- 09/4996/1404/11) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 36/16 (E- 09/007/216/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 28/2020 (E- 36/320/1771/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/21 (E- 36/320/337/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2318620\r\n"
        ],
        "2318621": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 24/05/2021\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de setembro a dezembro e 13º salário de 2020, no valor total de R 42.963,65 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), relativo à cessão do servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional nº 19820747, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nId: 2318621\r\n"
        ],
        "2318624": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 26 de agosto de 2020, ao 1º Sargento BM Refo ALESSANDRO BUENO NARENTE, RG 21.238, Id Funcional 612472-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 192/20, conforme o Processo nº SEI-270059/000659/2020.\r\nId: 2318624\r\n"
        ],
        "2318629": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\n- DEOCLECIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.949.994-1, Período-base: 29/04/2016 a 27/04/2021 - 03 (três) meses.\r\n- BRUNO LUIS GALLUZZI DA SILVA DALCIN, Perito Legista, ID. funcional nº 2.921.694-0, Período- base: 14/02/2016 a 11/02/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.336-4, Período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\nId: 2318629\r\n"
        ],
        "2318631": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nHOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021, cujo objeto é aquisição de ração para equinos, ração para coelhos e suplemento nutricional conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para animais da fazenda do Instituto Vital Brazil pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa: Comercial Cedro Eireli, CNPJ: 10.732.150/0001-43, para fornecimento do item 02 no valor total de R 144.000,00 e item 03 no valor total de R 16.600,00, com o valor total de todos os itens de R 160.600 (cento e sessenta mil e seiscentos reais).\r\nId: 2318631\r\n"
        ],
        "2318638": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de difusão cinematográfica para execução do projeto \"Cine Tela FUNARJ\",o presente certame adjudicando a empresa Kelonik do Brasil Serviços Digitais Ltda, no valor total de R 424.900,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). \r\nId: 2318638\r\n"
        ],
        "2318639": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2021\r\n- SUELY RIBEIRO DOS SANTOS CORREA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 807.096-3, ID: 37216830/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2021.\r\n- CLAUDIA LUCIA CEZAR DE CASTRO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula nº 829.296-3, ID: 37510061/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2020.\r\n- CARLOS ROBERTO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula nº 248.834-4, ID: 37337432/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2016.\r\nId: 2318639\r\n"
        ],
        "2318640": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2021\r\n- MÁRCIA LIMA VARELLA, Identidade Funcional: 35310952/1, matrícula nº 831550-9, Professor Docente I. nos termos do § 9°, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 11/08/1994 a 19/04/1995, num total de 252 dias de serviço prestado a: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor II.\r\n- CARMEN DEBORAH DIAS BRAGANÇA, Identidade Funcional: 38028557/01, matrícula nº 870132-8, Professor Docente I. nos termos do § 9°, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1998 a 03/02/2002, num total de 1.344 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 04/02/2002 a 20/12/2007 e de 21/12/2007 a 01/08/2011 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2003\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\nDE 10/01/2003\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/10000877/2003\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II ...\r\nId: 2318640\r\n"
        ],
        "2318641": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/05/2021\r\n\r\na redução de 50% da carga horária do servidor PAULO CÉSAR ANTUNES PEREIRA, Id. Funcional 4212140-0, vínculo 3, por 180 dias, com base no da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de unho de 1990.\r\n- SANDRA MELLO BARRETO, PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0292.871-1, ID 4044034-6, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § ao abono permanência a partir de 04.03.2021.\r\n- UIARA MARINHO BARBOSA, matrícula nº 00/0251.259-8, ID 5448891 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 15.10.1986 a 27.04.1989, no total de 926 (novecentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado à o RJ.\r\n\r\nId: 2318641\r\n"
        ],
        "2318642": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão Permanente de Licitação, referente a Tomada de Preços FUNARJ nº 001/2021 tipo maior oferta, cujo objeto é a outorga de permissão onerosa de uso do espaço /imóvel público nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim conforme especificado no Termo de Referência,o presente certame adjudicando a empresa Constelar Arte Diversão e Cultura Ltda. bens e serviços para atender ao referido espaço cultural. \r\nId: 2318642\r\n"
        ],
        "2318655": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, em conformidade com a Lei Estadual nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 6.818, de 25 de junho de 2014, os servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o constante da listagem anexa 12925023.\r\nID\r\nNOME\r\nCARGO EFETIVO\r\nPADRÃO ANTERIOR\r\nCLASSE/PADRÃO ATUAL\r\nVALIDADE\r\n50233041\r\nADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50159003\r\nADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44024533\r\nALDA MARIA XIMENES EVARISTO\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50159151\r\nALESSANDRA GIBELLI\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n43766030\r\nALESSANDRO MAURICIO DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50159046\r\nALEXANDRE BATISTA ROCHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50159097\r\nALFREDO KREIMER\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50159135\r\nALICE RODRIGUES GURGEL\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n42711126\r\nAMANDA CAROLINO SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50171283\r\nANA BEATRIZ MIRANDA GUIMARÃES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50173251\r\nANA LILIA FARIA DOS SANTOS\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50133390\r\nANDERSON MONTEIRO DE SOUZA\r\nANALISTA ADMINISTRADOR\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44055510\r\nANDRE LUIS DE ALCÂNTARA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44053266\r\nANDRE MANUEL SILVA TOUCA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44094558\r\nANDRE NASCIMENTO MOHAMED\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44212348\r\nANDREA BRETAS DE OLIVEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44053835\r\nANDREA NERO SANTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44231547\r\nANDREIA GUIMARAES BUSTAMANTE SA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n43260870\r\nBRUNA MOTTA CORREA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50159062\r\nCARINE SILVA MEKDEC\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50119834\r\nCARLA AZEVEDO SALLES\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n43721532\r\nCARLOS HENRIQUE MORESCHE RODRIGUES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50171054\r\nCARLOS JOSE NOGUEIRA DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50170988\r\nCAROLINA DOS SANTOS PINTO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50160567\r\nCAROLINE BAKR\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44094531\r\nCAROLINE CABRAL BLOISE\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n43346650\r\nCELSO ARAUJO FONTES\r\nANALISTA DE SISTEMAS E MÉTODOS\r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44052642\r\nCLAUDIA GEANE ALVES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50130439\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n43721508\r\nDAVID LACERDA PIERI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44094566\r\nDOUGLAS ALBERTO MILNE-JONES\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50126350\r\nEDNO DE PAULA SANTOS\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44008368\r\nEDUARDO MATOS ALVERNAZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44052979\r\nELISA MAIA DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44053924\r\nFABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS OSCHERY\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n41907973\r\nFABIANA DIAS DE ALMEIDA SUEIRA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44055544\r\nFABÍOLA TEIXEIRA HABIB GISMONTI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44128266\r\nFELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44053363\r\nFERNANDA ALVES CAMPOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n43892582\r\nFERNANDA DE LIMA PEIXOTO DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50164694\r\nFERNANDA ESPECHIT COELHO\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50159070\r\nFERNANDA MOURA REZENDE \r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n\r\n44084552\r\nFERNANDO REIS OSCHERY\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44053215\r\nFLAVIO GOMES DINIZ PEREIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n41861205\r\nGABRIELA FERREIRA PEREIRA DOS ANJOS\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50158970\r\nGABRIELLA KERSTEN MADEIRA BASTO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50104187\r\nGISELE TEIXEIRA ANTUNES\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44053339\r\nGUILHERME RIBEIRO MENDES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50158830\r\nGUILHERME SALOMAO CASTELLO BRANCO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44055633\r\nHANS PETER CORR JUNIOR\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50129864\r\nHAROLDO FIGUEIREDO\r\nANALISTA ADMINISTRADOR \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n43966926\r\nHELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n43985688\r\nHELIO CORREA DA SILVA LOSADA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50116100\r\nIEDA MARGARIDA CHAVES FERNANDES\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n43807542\r\nJAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44193807\r\nJOAO PAULO CORRÊA RODRIGUEZ DE PAIVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50159143\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA BENTES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50233149\r\nJOSE MAURICIO OLIVEIRA DE ARRUDA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50171216\r\nJOSE PARDI\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44055587\r\nJULIANA BROCHADO FERNANDES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50159240\r\nJULIANA DE SOUZA BASTOS\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50209795\r\nJULIANA MEDINA MATUQUE\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n43970028\r\nJULIANA RODRIGUES DO AMARAL DE MACENA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50158937\r\nKAREN FULY DE CASTRO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50181629\r\nKARINA CARVALHO SOUZA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44125372\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50159011\r\nLUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44072848\r\nMADELISE DALSENTER DE GOES TELLES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44002840\r\nMADELON ROCHA MAIA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50086855\r\nMARCELA MEIRELLES BEZERRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n05/01/2021\r\n50158783\r\nMARIA CRISTINA DINIZ\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n43721516\r\nMARIANA DOS SANTOS BASTOS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44054955\r\nMARIANA LIMA STORINO ALVES\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50192590\r\nMARINA DELL'ORTO CARVALHO MARTINS\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44099177\r\nMARINA VALVERDE\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50158945\r\nMARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMOES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44268149\r\nMICHEL GOLDMACHER\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50135570\r\nMICHELA MACIEL DE LIMA\r\nANALISTA CONTÁBIL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n43593844\r\nPAULA RUBIO CASTANHA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n43563708\r\nPAULO FRAIZ MAUDONNET\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44055714\r\nPEDRO MAYALL GUILAYN\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50130137\r\nRAFAEL DE ALMEIDA THIENGO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50233106\r\nRAFAELLA RAMOS CARVALHO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44193750\r\nRAQUEL LOUZADA TASSARI\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44094523\r\nRAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44053630\r\nRENATA VENEZA QUIMAS MACEDO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n42138876\r\nRENATO SANTOS E SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50192078\r\nRICARDO NUNES DE CASTRO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44228880\r\nROBSON GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50133365\r\nRODRIGO JOSE FORECCHI GLORIA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44094540\r\nRODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50116029\r\nROGERIO MARCONI SALGADO FERNANDES\r\nANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44055765\r\nSABRINA VIEIRA TORRES\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n\r\n44072830\r\nSANDRA GHELMAN\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44055730\r\nSIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n44332882\r\nTAISSA VIEIRA NOLASCO\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50159216\r\nTARYNE CARDOSO FERREIRA\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44081251\r\nTATIANA BENJOINO FERRAZ MASSENA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n50158961\r\nTATIANA MACIEL DE CARVALHO\r\nANALISTA PROCESSUAL\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n44149140\r\nTHIAGO MAGALHÃES DAEMON DO PRADO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/III\r\nB/IV\r\n05/01/2021\r\n\r\n50116002\r\nTIAGO RODRIGUES GUIMARÃES\r\nANALISTA CONTÁBIL\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n43753680\r\nVINICIUS GUIMARAES VELASCO\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50158880\r\nVINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL\r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50159020\r\nWANDERSON CLANY ALVES DA SILVA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n41486196\r\nWEVERSON DA SILVA VIEGAS\r\nANALISTA PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\n50158686\r\nYULIKO CRISTINA FUKUSHIMA DE LIMA\r\nTÉCNICO PROCESSUAL \r\nB/II\r\nB/III\r\n02/01/2021\r\nId: 2318655\r\n"
        ],
        "2318656": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 23/05/2021\r\n- ERIKA MARIA GORGES REIZINGER, Oficial de Cartório, ID Funcional n° 5022364-0 - 2.360 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 24/05/2021\r\n- ANDERSON PEREIRA TAVARES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4373131-7 - 59 dias prestados ao IBGE. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ELAINE ELEUTERIO DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571188-6 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2318656\r\n"
        ],
        "2318664": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "\r\n- ARLINDO MARQUES FERREIRA JÚNIOR, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional nº 4.385.287-4, período base: 28/06/2015 a 24/07/2020 - 03 (três) meses.\r\n- CAMILA MACRI DA COSTA RODRIGUES, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 3.148.835-8, períodos base: 01/05/2015 a 28/04/2020 - 03 (três) meses.\r\n- EDIMILSON FONSECA CARDOSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.931.014-8, período base: 06/02/2016 a 03/02/2021- 03 (três) meses.\r\n- JORGE LUIZ MARQUES SAMPAIO, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.967.906-0, período base: 13/02/2016 a 10/02/2021 - 03 (três) meses.\r\n- NILTON MENDES DA SILVA NETO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.081.584-9, período base: 13/04/2016 a 21/04/2016 - 03 (três) meses.\r\nId: 2318664\r\n"
        ],
        "2318668": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nà ARTHUR VARGAS DE CARVALHO, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 5.096.152-7, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 18/05/2021 a 16/06/2021.\r\nà FRANCISCO ROGERIO DA SILVA CABRAL, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.989.307-0, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 28/04/2021 a 27/05/2021.\r\nà MARCELLA VARGAS DE TOLEDO DUQUE ESTRADA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4.243.104-2, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 22/05/2021 a 20/06/2021. \r\nId: 2318668\r\n"
        ],
        "2318670": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2020 para a prestação de serviços comuns de desinsetização, desratização e descupinização, o respectivo objeto ao licitante \"Kantro Empreendimentos Apoio e Servicos Ltda\", inscrita no CNPJ sob o nº 40.282.584/0001-50, no valor de R 94.000,00 (noventa e quatro mil reais);\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2020 para a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de porta automática, o respectivo objeto ao licitante Epodonto Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.330.676/0001-43, no valor de R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais).\r\nId: 2318670\r\n"
        ],
        "2318689": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.05.2021\r\n\r\na prorrogação do afastamento PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de JOSÉ DA ASSUNÇÃO MOUTINHO, matr. nº 30.987-2, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado no IBRAG, para dar continuidade ao Doutorado em Administração promovido pela Universidade de Coimbra, em Portugal, pelo período de 01/06/2021 a 31/05/2023.\r\nDE 21.05.2021\r\n\r\na inclusão de ALICE PECCINI DE MELO, Professor Assistente, matr. nº 39.855- 2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019. \r\nMARIA JOSÉ DE MIRANDA, Técnico Universitário II, matr. nº 24.165-3, ID 669051-3, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 20/04/2021 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nDE 14.05.2021\r\na acumulação de cargos de LINDOMAR MONTEIRO MENDES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.047-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. 1744340 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 15.05.2021\r\nALEXANDRE DE GUSMÃO PEDRIN, Professor Associado, matr. nº 05.126-8, ID.: 25555596, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 15/03/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\nDE 17.05.2021\r\na acumulação de cargos de FATIMA DE SOUSA PAIVA DUARTE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.883-1 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. 1090448 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VIVIANE OLIVEIRA DA COSTA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.196-5 - UERJ e Enfermeira, matr. 708296 - Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CLAUDIA DOMINGUES GUIMARÃES, Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, matr. nº 31.505-1 - UERJ e Tecnologista, matr. 1816378 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANGELICA SANTOS DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 36.603-9 - UERJ e Enfermeiro, matr. 292.443-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de PALOMA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.767-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2318689\r\n"
        ],
        "2318691": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDE 04.03.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a LUCIA ARAUJO MÁXIMO DE SOUZA, referente às despesas com o funeral de JORGE MAXIMO DE SOUZA, matr. nº 32.712-2, falecido em 08/03/2020.\r\nDE 10.05.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a DEBORA CRISTINA GERALDO SANTOS, referente às despesas com o funeral de VITOR COSTA SILVA, matr. nº 38.794- 4, falecido em 31/12/2020.\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de MARCO ANTONIO RIBEIRO CAMPOS, matr. nº 05.994- 9, ID 25284983, com validade a contar de 12/12/2020, uma vez que que o interessado atende aos requisitos constitucionais\r\no Abono de Permanência de ALOYSIO GUIMARAES DA FONSECA, matr. nº 27.902- 6, ID 32307500, com validade a contar de 08/12/2020, uma vez que que o interessado atende aos requisitos constitucionais\r\no Abono de Permanência de JANE GAMA PEREIRA, matr. nº 32.664-5, ID 25678353, com validade a contar de 17/04/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais\r\no Abono de Permanência de SONIA VALERIA DE ALMEIDA MORAES, matr. nº 30.841-1, ID 25658239, com validade a contar de 25/10/2020, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais\r\nDE 18.05.2021\r\no Abono de Permanência de ELIZABETH BITTENCOURT PASTANA, matr. nº 06.522- 7, ID 25628518, com validade a contar de 12/03/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de VERA LUCIA DA SILVA FRAGOSO DE MENDONÇA, matr. nº 30.845-2, ID 25650459, com validade a contar de 29/04/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SANDRA SOUZA EHMS DE ABREU, matr. nº 31.129-0, ID 25292960, com validade a contar de 01/12/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de WILLIAM MEIRELLES FROSSARD, matr. nº 06.713-2, ID 25538250, com validade a contar de 30/08/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JACQUELINE COSTA MORAES PEREIRA, matr. nº 30.754-6, ID 25368958, com validade a contar de 26/04/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2318691\r\n"
        ],
        "2318700": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 28.04.2021\r\ncom base nas análises promovidas pela área técnica (Doc. SEI Nºs 13265160/15237309).\r\na empresa RAL TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA, nome fantasia Ralentur, inscrita no CNPJ sob o n° 28.528.296/0001-37 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-332 e utilizando o veículo de placa LUN-4C85.\r\n- COOPER CASH CAR -Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ-720): determinando a baixa do veículo placa KXI-5F97 (RJ- 720.002) e o cancelamento do registro do cooperado GILDÁSIO DE ALMEIDA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- COOPER CASH CAR -Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ-720): determinando a baixa do veículo placa LUA-2G78 (RJ- 720.018) e o cancelamento do registro do cooperado RICARDO DE PINHO, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- NL FRETAMENTO TURISMO E LOCADORA LTDA ME, nome fantasia Nali Transporte e Turismo, inscrita no CNPJ 22.243.823/0001-80: para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, mantendo o RJ- 963 e utilizando os veículos de placas LUI-2C54 e LUS-3F61.\r\nId: 2318700\r\n"
        ],
        "2318705": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 20/05/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art.25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente Inexigibilidade de Licitação no valor total de R 67.590,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais, em favor da empresa IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA, cujo objeto é contratação direta do IPOG - Instituto de Pós- graduação & Graduação Ltda., para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de treinamento e capacitação no curso online: MBA Licitações e Contratos - Governança e Gestão em Contratações e Aquisições Públicas.\r\nId: 2318705\r\n"
        ],
        "2318708": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nSABRINA ELENE REIS MORAES DE OLIVEIRA AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 3066243-1. alteração de nome.\r\nId: 2318708\r\n"
        ],
        "2318712": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\npela aplicação da pena de Repreensão à servidora DENISE DE SOUZA CARVALHO, ID. Funcional nº 42130344.\r\npela aplicação da pena de Repreensão à servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA SANTOS, ID. Funcional nº 38238357.\r\npela aplicação da pena de Repreensão à servidora ROBERTA DE AMORIM SILVA, ID. Funcional nº 42032199.\r\nId: 2318712\r\n"
        ],
        "2318721": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 11/2010, firmado com a Associação Comunitária Projeto Amo o Salgueiro, no dia 11 de janeiro de 2010 em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2318721\r\n"
        ],
        "2318731": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO ROBERTO GOMES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.955.883-2, Períodos- base: 28/01/2007 a 26/01/2012 e 27/01/2012 a 24/01/2017 - 06 (seis) meses.\r\n- PEDRO ANGELO GARCEZ PANSINI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.812-8, Período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 - 03 (três) meses.\r\nId: 2318731\r\n"
        ],
        "2318743": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/05/2021\r\nIdentidade , para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para prestar assessoramento àquela Auditoria, com validade a contar de Processo n°.\r\nId: 2318743\r\n"
        ],
        "2318748": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSERGIO MELLO ORSOLON, Id. Funcional nº 1958314-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o rt. 75 da LC 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais- SEFAZ/MG, no período de 04/12/1985 a 17/02/1989, desprezando-seo período de 18/02/1989 a 25/10/1989, por ter ficado em Licença para trat) dias, de efetivo exercício, tornando sem efeito os despachos de 6/04/1991.\r\nno D.O. de 21.05.2021.\r\nId: 2318748\r\n"
        ],
        "2318755": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXCUTIVA\r\nDE 20/05/2021\r\no Ato de dispensa de licitação a favor da Empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ n° 10.586.940/0001-68, no valor total deR 332.766,00 (trezentos e trinte e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais), cujo objeto é a aquisição de medicamento, conforme preceitua o art. 24, inciso IV, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2318755\r\n"
        ],
        "2318768": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nELMA FERNANDES BORGESmatrícula 44.966-9 - TORNO SEM EFEITO aExercício de 16/04/96; de 25/04/97; ; Processo nº E-09/01260/1128/98, publicado no D; Processo nº E-09/00986/1128/99, publicado no D; Processo nº E-09/00049/1128/00, publicado no D.\r\nId: 2318768\r\n"
        ],
        "2318769": [
            "2021-05-25 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão do servidor LEONARDO RODRIGUES NEVES, Investigador de Polícia, ID Funcional 43928269, matrícula 9689795do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Prefeitura Municipal de Guapimirim, para exercer o cargo de Assessor Especial I, com ônus para o órgão cessionário, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu o servidoràquela Prefeitura.\r\nBombeiro Militar Subtenente BM Q00/91 WASHINGTON LUIZ DOURADO DE AZEVEDO, RG nº 15.717, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado das Cidades.\r\na cessão da servidora SANDRA HELENA GARCIA RAMALDO KAVAI, Professor Docente II, ID Funcional nº 3489176-5, Matrícula nº 805765-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Magé, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2318769\r\n"
        ],
        "2318785": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 65.857 JOSUÉ DE OLIVEIRA LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/08/2019.\r\n-SUBTEN PM RG 56.705 SAMUEL FERREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/02/2021.\r\n2° SGT PM RG 58.401 WELLINGTON RICARDO ROCHA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2021.\r\n- 1° SGT PM RG 64.007 JORGE LUIZ DE FRANÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/11/2020.\r\n- SUBTEN PM RG 57.713 JOSÉ FRANCISCO BELARMINO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2021.\r\nSUBTEN RG 57.468 EDUARDO HENRIQUE BARNABÉ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/12/2020.\r\n\r\nId: 2318785\r\n"
        ],
        "2318786": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\n- No uso das atribuições que me conferem o Artigo 82, Item VII § 3º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (DOERJ nº 001, de 01/01/2019), bem como o disposto no Artigo 5º do Decreto Estadual nº 42.697, de 16/11/2010, AUTORIZO a emissão da NAD, do EMPENHO e o PAGAMENTO, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) referente à Despesa com multas, juros e mora, com valores Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), constantes nas Unidades Gestoras 261100- SEPM, 260100 SESEG (Em Extinção) e 266600 (FISED) à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas (ND) 3.3.90 (Despesas Correntes) na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Proveniente de Impostos.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho (NE) e sua formalização.\r\nId: 2318786\r\n"
        ],
        "2318787": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.05.2021\r\nSEI-350207/000336/2021 (PE SRP 51/2020(SES) - AUTORIZO , em favor da empresauticos Eireli - 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais).\r\nId: 2318787\r\n"
        ],
        "2318791": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na prorrogação de disposição do servidor TEN CEL PM RG 67.823 Marcelo de Carvalho Mendes, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, a contar do dia 26/04/2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor CB PM RG 100.147 Rodrigo de Souza e Silva Sá, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente Niterói, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2318791\r\n"
        ],
        "2318796": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 11.05.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 13.05.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 17.05.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2318796\r\n"
        ],
        "2318797": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 20/05/2021\r\nSUBTEN PM RG 55.247 MARCOS DE OLIVEIRA MOREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 72.571 MOACIR ROSA DOS SANTOS JUNIOR-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/09/2020.\r\nSUBTEN PM RG 57.275 LUIS CLAUDIO GOMES DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/10/2020.\r\n- CAP PM RG 54.827 ROSANGELA DA SILVA GIOVANNI- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/01/2021.\r\n- 1º SGT PM RG. 63.869 ALEXANDRE DE MORAES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/01/2021.\r\nTEN CEL PM ENF RG 54.840 TATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2021.\r\n\r\nId: 2318797\r\n"
        ],
        "2318801": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\n2º SGT PM RG 63.274 JORGE LUIZ SOUZA COSTA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2021.\r\n- TEN CEL PM RG 56.479 RENATO ASSIS FERREIRA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2021.\r\n-SUBTEN PM RG 54.772 IRACI DE JESUS MAZZONI CIDADE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2021.\r\n-2º SGT PM RG 61.501 EFIGENIO SOARES CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/08/2020.\r\nId: 2318801\r\n"
        ],
        "2318814": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2021\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE \r\nDE 21/05/2021 \r\nPROC. Nº SEI-360076/000027/2021\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 4.365.006-6 ...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 2.960.555-5 ...\r\nId: 2318814\r\n"
        ],
        "2318829": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na aplicação de penalidade na modalidade ao Contrato nº 012/2020, firmado com a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\na aplicação de penalidade na modalidade ao Contrato nº 012/2020, firmado com a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\npela aplicação de penalidade na modalidade ao Contrato nº 012/2020, firmado com a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2318829\r\n"
        ],
        "2318833": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2021.\r\nId: 2318833\r\n"
        ],
        "2318835": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nlicença para repou so à gestante à servidora JULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43811930, de acordo com os arts. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 20 de maio de 2021.\r\nId: 2318835\r\n"
        ],
        "2318836": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\n- LUCIANA DA SILVA CARDOSO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID. Funcional nº 4.250.999-8, Período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- DANIEL DOS SANTOS LEITÃO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID. Funcional nº 4.251.042-2, Período- base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2318836\r\n"
        ],
        "2318837": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2021\r\n- JAQUELINE MARIA DE SOUZA, Identidade Funcional: 35193867/2, matrícula: 830870-2, Professor Docente I. nos termos do § 9° do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de01/05/1995 a 10/05/1998, num total de 1.106 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Carmo, como Professora, desprezando-se os períodos de 11/05/1998 a 30/06/1999 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DENISE GOMES DA SILVA RIBEIRO, Identidade Funcional: 50238647/1, matrícula: 3055000-8, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/06/2010 a 30/01/2014, num total de 1.340 dias de serviço prestado as: entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 31/01/2014 a 02/02/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ FERNANDO SARAMELLA, Identidade Funcional: 50329006/1, matrícula: 3068466-6, Professor Docente I. nos termos do § 9° do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/06/1970 a 07/11/1970; 01/12/1971 a 26/08/1972; 01/11/1974 a 11/03/1975; 14/06/1982 a 13/11/1987, num total de 2.534 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 12/03/1975 a 17/03/1975, 14/011/1987 a 10/08/1990, 13/08/1990 a 17/12/1991, 01/11/1993 a 31/07/1997, 01/09/1997 a 31/10/1997, 01/06/1998 a 31/08/1998, 01/01/2008 a 31/01/2008, 01/08/2008 a 31/08/2008, 06/05/2009 a 18/12/2009, 10/05/2010 a 03/01/2011, 01/06/2010 a 14/01/2011, 02/05/2011 a 23/12/2011, 09/07/2012 a 21/12/2012, 04/02/2013 a 10/01/2014 por solicitação do servidor; 01/08/2014 a 17/07/2015, 01/03/2017 a 28/02/2018 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BERNARDO ANDRÉ DA SILVA, Identidade Funcional: 44167504/2, matrícula: 3066075-7, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/03/1999 a 15/06/2012, num total de 4.856 dias de serviço prestado ao: Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, como Terceiro Sargento.\r\nId: 2318837\r\n"
        ],
        "2318839": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14/05/2009, o cancelamento do cadastro do Médico Veterinário Cristiano Teixeira Schultzna Coordenadoria de Defesa Sanitária Aminal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2021\r\na inclusão do produto SUNPAX (CDSV/RJ nº 1722) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa Rainbow Defensivos Agrícolas LTDA, CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TWIXX-A (CDSV/RJ nº 1723) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa Agrivalle Brasil Indústria E Comércio de Produtos Agrícolas LTDA, CNPJ 05.470.581/0001- 49, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20.05.2021\r\no registro dos produtos \"Manteiga de primeira qualidade com sal\" e \"Manteiga de primeira qualidade sem sal\", pertencentes à Vale Das Palmeiras Laticínios Eireli EPP - SIE 008, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2318839\r\n"
        ],
        "2318844": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa . STRATTNER & CIA LTDA., referente a aquisição de instrumentais para cirurgias neuroendoscópicas, no valor de R 80.752,70, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa EDWARDS LIFESCIENSES COM. DE PROD. MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA., referente a aquisição de monitores de avaliação hemodinâmica, no valor de R 1.017.672,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2318844\r\n"
        ],
        "2318846": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA (09.176.323/0001-05). Referente à aquisição de água mineral envasada, no valor de R 213.600,00 (duzentos e treze mil e seiscentos reais), ATA SRP N° 036/2021/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 0016/21.\r\nId: 2318846\r\n"
        ],
        "2318847": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto DIFLUBENZURON CCAB 480 SC (CDSV/RJ nº 1719) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empre sa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FLYCONTROL WP (CDSV/RJ nº 1720) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido, pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08.879.643/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2318847\r\n"
        ],
        "2318848": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nao Recurso Hierárquico e mantenho a decisão materializada no Ato do Corregedor em despacho (8734582) do pp. publicada no DOERJ de 01/10/2020, que aplicou a sanção disciplinar de por 3 (três) dias ID. Funcional: 5023168-5, pelos seus próprios fundamentos legais, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária em comento. \r\nId: 2318848\r\n"
        ],
        "2318853": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nas faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas no período de 21/08/2020 à 19/11/2020, de Audir Santana Baptista, Médico, ID: 32352760, matrícula: 286.195-3, nos termos do § 3º do art. 298 do decreto 2479/1979.\r\nId: 2318853\r\n"
        ],
        "2318860": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto METOMIL CHD'S (CDSV/RJ nº 1718) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18.858.234/0001-30, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BASTNATE (CDSV/RJ nº 1717) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido, pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2318860\r\n"
        ],
        "2318866": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- SIMONE DE PAULA SILVA, ID 4370412-3, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Acadêmico. Período base 02/12/2014 a 18/12/2019. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- CAROLINA DE ASSIS COSTA MOREIRA, ID Funcional nº 5028780-0, Cargo Técnico Em EAD/ Divulgação Científica, Área Astrônomo. Período base 28/04/2014 a 15/06/2019. 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- CID MOREIRA BOECHAT, ID Funcional nº 4380075-0, Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Webdesigner. Período base 29/04/2015 a 26/04/2020. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2318866\r\n"
        ],
        "2318873": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n.05.2021\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor de GUILHERME, CPF 052.425.467-27, executor do funeral do ex-servidor Paulo Cesar Petersen Magioli, ID 2146174-0, estatutário, inativo, falecido em 18/03/2021.\r\nId: 2318873\r\n"
        ],
        "2318876": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\nDE 07/04/2021\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no caput, do artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de GÁVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 343.069,03 (trezentos e quarenta e três mil sessenta e nove reais e três centavos), para a prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação no Edifício Sede ocupado pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, conforme as especificações técnicas contidas no Termo de Referência e seus Anexos. \r\n*Omitido no D.O de 08/04/2021.\r\nId: 2318876\r\n"
        ],
        "2318886": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 20.05.2021\r\nPARECER Nº 001.MIV.01073021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 513-533, do Processo E-03/008/5206/2015, datado de 24 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, sito a Rua Mário Cordeiro nº 25, Campo Grande, CEP. 23.070-000- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1707 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CNPJ 40.399.388/0001-60, Regimento Escolar sob o nº 961721-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 21 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01074021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 513-533, do Processo E-03/008/5206/2015, datado de 24 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLINICAS, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, sito a Rua Mário Cordeiro nº 25, Campo Grande, CEP. 23.070-000- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1707 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CNPJ 40.399.388/0001-60, Regimento Escolar sob o nº 961721-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 21 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01075021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 513-533, do Processo E-03/008/5206/2015, datado de 24 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLINICAS, EIXO TECNOLÓGICO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, sito a Rua Mário Cordeiro nº 25, Campo Grande, CEP. 23.070-000- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1707 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CNPJ 40.399.388/0001-60, Regimento Escolar sob o nº 961721-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 21 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01076021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 513-533, do Processo E-03/008/5206/2015, datado de 24 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, sito a Rua Mário Cordeiro nº 25, Campo Grande, CEP. 23.070-000- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1707 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CNPJ 40.399.388/0001-60, Regimento Escolar sob o nº 961721-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 21 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01077021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 513-533, do Processo E-03/008/5206/2015, datado de 24 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, sito a Rua Mário Cordeiro nº 25, Campo Grande, CEP. 23.070-000- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1707 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CNPJ 40.399.388/0001-60, Regimento Escolar sob o nº 961721-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 21 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01078021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 513-533, do Processo E-03/008/5206/2015, datado de 24 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, sito a Rua Mário Cordeiro nº 25, Campo Grande, CEP. 23.070-000- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1707 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CNPJ 40.399.388/0001-60, Regimento Escolar sob o nº 961721-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 21 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01079021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 513-533, do Processo E-03/008/5206/2015, datado de 24 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, sito a Rua Mário Cordeiro nº 25, Campo Grande, CEP. 23.070-000- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1707 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CNPJ 40.399.388/0001-60, Regimento Escolar sob o nº 961721-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 21 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01080021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 513-533, do Processo E-03/008/5206/2015, datado de 24 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, sito a Rua Mário Cordeiro nº 25, Campo Grande, CEP. 23.070-000- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1707 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CNPJ 40.399.388/0001-60, Regimento Escolar sob o nº 961721-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 21 de junho de 2016.\r\nPARECER Nº 001.MIV.01081021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 513-533, do Processo E-03/008/5206/2015, datado de 24 de maio de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, sito a Rua Mário Cordeiro nº 25, Campo Grande, CEP. 23.070-000- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1707 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL CALIFÓRNIA, CNPJ 40.399.388/0001-60, Regimento Escolar sob o nº 961721-6º RTD/RJ com eficácia a partir de 21 de junho de 2016.\r\nId: 2318886\r\n"
        ],
        "2318890": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (16772923).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2318890\r\n"
        ],
        "2318897": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nCINTYA LIA ARÊAS CARNEVALE JACINTHO, Assistente II, Id. Funcional nº 51079666. De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 128, de 26 de junho de 2009, 06 (seis) meses de Licença Maternidade, a contar de 08.05.2021.\r\nId: 2318897\r\n"
        ],
        "2318898": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n- RENATO MACHADO FERREIRA, Engenheiro, Id. Funcional nº 6167756. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 20/12/2015 a 17/12/2020.\r\nId: 2318898\r\n"
        ],
        "2318899": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nJOÃO PEDRO SABOYA DE MIRANDADe acordo com o disposto na Emenda Constitucional nº 63, de 21 de dezembro de 2015, 30 (trinta) dias de Licença Paternidade, a contar de 16.05.2021.\r\nId: 2318899\r\n"
        ],
        "2318900": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2019\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n20.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-170004/000108/2021 - DÉBORA DE MELLO MARTINS TEIXEIRA\r\nOnde se lê: ...a contar de 03.03.2021.\r\nLeia-se: ...a contar de 27.05.2016.\r\nId: 2318900\r\n"
        ],
        "2318915": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18/03/2021\r\n- INDEXADOR 14794429. ao Contrato nº 012/2020, firmado com a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\n- INDEXADOR 15762875. ao Contrato nº 012/2020, firmado com a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\n- INDEXADOR 15757122. ao Contrato nº 012/2020, firmado com a Empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2318915\r\n"
        ],
        "2318921": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2318921\r\n"
        ],
        "2318922": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nId: 2318922\r\n"
        ],
        "2318923": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2318923\r\n"
        ],
        "2318924": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2318924\r\n"
        ],
        "2318929": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de Cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Formação de Diretor Geral, Formação de Diretor de Ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SAO GONCALO/RJ - JACINTHO LUIZ CAETANO - UNIDADE B N 54), CNPJ sob o nº 73.471.963/0101-00, com endereço funcional no município do SÃO GONÇALO, na Rod. Amaral Peixoto, S/Nº - KM 07 - Tribobó - Rio de Janeiro - CEP 24.753-560.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Cargas Indivisíveis, na modalidade presencial ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (SAO GONCALO/RJ - JACINTHO LUIZ CAETANO - UNIDADE B N 54), CNPJ sob o nº 73.471.963/0101-00, com endereço funcional no município do SÃO GONÇALO, na Rod. Amaral Peixoto, S/Nº - KM 07 - Tribobó - Rio de Janeiro - CEP 24.753-560. \r\nId: 2318929\r\n"
        ],
        "2318930": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n24.05.2021\r\na dispensa de licitação em favor da Empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI - EIRELLI (CNPJ nº 02.102.125/0001-58), no valor de R 3.575.318,40 (três milhões, quinhentos e setenta e cinco mil trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), com base no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2318930\r\n"
        ],
        "2318937": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBTEN PM RG 56.448 DEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 74.698 LUIS FERNANDO DA SILVA LIMA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2021.\r\n1º SGT PM RG. 60.469 MARCOS ROSSI REZENDE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/2021.\r\n- SUBTEN RG 57.934 MARCO OTAVIO MARTINS RIBEIRO-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2020.\r\n- 1° TEN PM RG 54.164 ALEXANDRE DE OLIVEIRA, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2020.\r\n2° SGT PM RG 77.622 FABRICIO TORQUATO DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2021.\r\n\r\nId: 2318937\r\n"
        ],
        "2318939": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIOE SAÚDE ANIMAL LTDA EPP, referente à aquisição de ração canina, valor total de R 47.902,00 (quarenta e sete mil e novecentos e dois reais), ATA SRP Nº 0070/2020/510100-01.\r\n.\r\nId: 2318939\r\n"
        ],
        "2318946": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nDiante das justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo, através do despacho nº 16905018, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica, de nº 55, inserido neste procedimento através do id nº 17300250, : Que seja prorrogado o contrato firmado com a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAL LTDA, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: A) a despesa no valor total de R 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais), para o período de 12 (doze) meses; B) a Prorrogação Contratual conforme apresentado; C) a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; D) elaboração do Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020, pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2318946\r\n"
        ],
        "2318950": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n2° SGT PM RG 67.342 LEANDRO JOSE NUNES RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2018.\r\n\r\n- 2º SGT PM RG 64.715 SIRLEI DA COSTA BARBOZA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2021.\r\nUBTEN PM RG 56.073 CARLOS ROBERTO DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/21.\r\n- 2° SGT PM RG 73.095 LÂNDIA GARCIA DA SILVA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/2021.\r\nSUBTEN PM RG 54.769 PATRICIA FERREIRA DE FREITAS OLIVEIRA BENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/03/2021.\r\n\r\nId: 2318950\r\n"
        ],
        "2318951": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2021\r\nANA LUCIA LESSA TERRA, Identidade Funcional nº 50062930/01, matrícula nº 3029622-2, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 19/05/2021 a 18/05/2023.\r\nId: 2318951\r\n"
        ],
        "2318957": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nMÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, ID Funcional nº 573609-9. o aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 11/01/2015 e de 35% a partir de 10/01/2018, conforme CTC 347/2020 SEEDUC de 21/12/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.03.2009\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 26.03.2009\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/052.098/2008 - MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO \r\nOnde se lê: “Averbe-se o período de 05/03/1994 a 11/06/2005, num total de 4.089 dias...”\r\nLeia-se: “Averbe-se o período de 07/03/1994 a 11/06/2005, num total de 4.070 dias...”\r\nOnde se lê: “Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 08/03/2007 e de 20% a partir de 25/12/2008.”\r\nLeia-se: “Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 08/03/2007 e de 20% a partir de 12/01/2009.”\r\nD.O. DE 23.02.2012\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 16.02.2012\r\nOnde se lê:\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n10.684-9\r\nMARCIA LEITAO PINHEIRO\r\n25%\r\n23/12/2011\r\nLeia-se:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIÊNIO\r\nA PARTIR DE\r\n10.684-9\r\nMARCIA LEITAO PINHEIRO\r\n25%\r\n12/01/2012\r\nId: 2318957\r\n"
        ],
        "2318960": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 29/04/2021\r\n- LAURIDES DA CONCEIÇÃO ALMEIDA BALTAZAR, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G IV, Id. Funcional: 1973874-9, Matrícula 861.430-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 18/03/2021.\r\nDE 18/05/2021\r\n- MARCOS CUNHA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 1967044-3, Matrícula 289.171-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 26/03/2021.\r\n- MARIA SALVADORA DA SILVA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Id. Funcional 19779453, Matrícula 814.754-8 - mensais de inatividade nos termos do § 1°, Inciso I, do Art. 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 01/02/2021.\r\n- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 19764944, Matrícula 289.296-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 22/04/2021.\r\n- JOSAFÁ DE MELO TAVARES, Técnico de Enfermagem, Ref: 2° G VII, Id. Funcional: 19751362, Matrícula 817.773-5 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 07/05/2021.\r\n- RICARDO JOSÉ RAMIREZ LOPES SILVA, Enfermeiro, Ref: SUP V Id. Funcional 2036084-3, Mat. 817999-6 - Ficam de inatividade conformidade com o art. 40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 11/02/2021.\r\nDE 19.05.2021\r\n- ALBERTO ALVES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe ,Id. Funcional: 2006256-7 Matrícula 822.297-8 - mensais de inatividade nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 07/05/202\r\nId: 2318960\r\n"
        ],
        "2318967": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA DA SILVA RIBEIRO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.058-9, período base de 01/05/2014 a 17/06/2019.\r\n- ANA CRISTINA BACCARO, Prof. Doc. I, mat. nº 3030630-2, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- ANDERSON DIOCESANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.583-5, período base de 01/04/2011 a 07/04/2016.\r\n- ANGELA MARIA MOREIRA PEDROSA, Servente, mat. nº 5.009.171-9, período base de 13/12/2014 a 12/12/2019.\r\n- ANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067251-3, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- ARISTEU ADRIEN DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.988-8, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- CATIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.353-2, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- CLAUDIA LUCIANA DOS SANTOS QUEIMA PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.513-3, período base de 15/02/2015 a 14/02/2020.\r\n- CRISTIANE DE SOUSA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.047-2, período base de 21/11/2014 a 13/02/2020.\r\n- DANIELLE ALBINO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3061509-0, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- ELANNY SUELY BRABO DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.499-8, período base de 16/06/2010 a 15/07/2015.\r\n- JENIFFER MALLET MOLNAR CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.489-0, período base de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- LARISSA DA CONCEIÇÃO BORGES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3066084-9, período base de 16/06/2014 a 15/07/2019.\r\n- MARCOS SILVA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.118-1, período base de 29/06/2013 a 28/06/2018.\r\n- MARGARETE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.528-3, período base de 26/06/2021 a 15/08/2006.\r\n- MARIA LEIDE SANTIAGO, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.368-1, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MONICA FARAGASSO SOUZA ESCOBAR, Prof. Doc. I, mat. nº 833.871-7, período base de 20/05/2011 a 19/05/2016.\r\n- MONICA RIBEIRO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.519-0, período base de 25/11/2014 a 24/11/2019.\r\n- ODAIR MADUREIRA PARÁ, Agente Administrativo, mat. nº 5.-009.089-3, período base de 29/06/2013 a 28/06/2018.\r\n- PATRICIA HELENA ROCHA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.302-0, período base de 25/11/2015 a 24/11/2020.\r\n- RAQUEL APARECIDA DA SILVA, Prof. Docente I, mat. nº 917.299-0, período base de 08/03/2015 a 07/03/2020.\r\n- ROAN BARBOSA GOMES DE SOUSA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050852-7, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- SELMA ROSANE COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.900-9, período base de 01/06/2014 a 14/08/2019.\r\n- SELMA ROSANE COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.186-4, período base de 16/04/2014 a 20/06/2019.\r\n- VALERIA DE JESUS FARIAS, Merendeira, mat. nº 5.008.323-7, período base de 30/04/2015 a 29/04/2020.\r\n- VIVIANE DE SALES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3042319-8, período base de 24/07/2015 a 23/07/2020.\r\n- WANDERLY NOBRE DA SILVA KIFFER, Prof. Doc. II, mat. nº 281.897-9, período base de 01/11/2015 a 31/10/2020.\r\n- WANDERLY NOBRE DA SILVA KIFFER, Prof. Doc. II, mat. nº 290.520-6, período base de 25/12/2015 a 24/12/2020.\r\n- ALFREDO SALVADOR FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.877-1, período base de 13/02/2009 a 12/02/2019.\r\n- AURICEA ANDRADE DE SOUZA, mat. nº 935.255-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2017.\r\n- CELIA REGINA BATISTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.946-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2017.\r\n- ELIETE ANDRADE MOURE, Prof. Doc. I, mat. nº 832.113-5, períodos base de 07/04/1998 a 06/04/2003 e de 28/09/2011 a 27/09/2016.\r\n- ISRAEL ROSA DO NASCIMENTO, Zelador, mat. nº 5.016.049-8, período base de 01/12/2008 a 30/11/2018.\r\n- KATIA MORAES TERRA, Servente, mat. nº 5.007.753-6, períodos base de 20/12/2002 a 19/12/2007 e de 10/03/2012 a 05/05/2017.\r\n- MARCIA MERIZIO QUEIROZ RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.433-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012.\r\n- RENATA LOUREIRO MARTINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 926.378-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\n- ROSA MARIA MARQUES PINTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.516-7, período base de 28/02/2008 a 27/02/2018.\r\n- ROSANGELA MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.285-1, período base de 25/08/2004 a 02/09/2014.\r\n- VIVIANE DE SALES ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.037-0, período base de 04/03/2010 a 03/03/2020.\r\n- ALINE SANTANA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.022-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- NUBIA TAVARES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.005-3, período base de 14/03/2001 a 02/06/2016.\r\n- PENHA ROSA MUNIZ DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.021.728-0, período base de 12/12/2002 a 11/12/2017.\r\n- PATRÍCIA REGINA HYGINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.987-0. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 27/05/1995 a 26/05/2005 e de 13/09/2008 a 12/09/2018.\r\n- ANTONIA DE MARIA LIMA DE CASTRO, Prof. Doc. II. mat. nº 5.009.822-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16/05/1995 a 15/05/2020.\r\n- SELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 113.443-6. 21 (vinte e um) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 10/02/1978 a 09/02/1993, 12/11/1994 a 05/01/2000 e de 01/12/2002 a 31/12/2017, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\no despacho de 16/03/2021, publicado no D.O. de 18/03/2021, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial ao servidor MARCOS SILVA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.016.118-1.\r\n- ANDREIA DO NASCIMENTO HUAIS REZENDE, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.194-8.\r\n- ARLETE BERTOZZI DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.434-1.\r\n- CARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.155-2.\r\n- ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.197-9.\r\n- ENYVALDA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO COQUEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.351-6.\r\n- MARIA ETERNA PEREIRA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.215-5.\r\n- MARLENE SILVA DÔRES BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.017.628-8.\r\n- REGINA CELIA DA ROCHA ESPÍNOLA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.629-9.\r\n- ROSANGELA SILVA MENDES, Merendeira, mat. nº 5014.325-4.\r\n- SÉLMA MIRIAN DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.998-7.\r\n- SILVIA HELENA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.664-5.\r\n- VÂNIA MARTINS COTTA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.611-5. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2021\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/03/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/005/2767/2019\r\nOnde se lê: ... período base de 04/11/2010 a 03/11/2015...\r\nLeia-se: ... período base de 04/11/2015 a 03/11/2020...\r\nId: 2318967\r\n"
        ],
        "2318968": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2021\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (16925243).\r\nDE 14.05.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº a suspensão temporária do serviço 2424D Alcântara - Campo Grande (via Água Branca) \"AC\", bem como, a reformulação do quadro de horários da linha 424D Alcântara - Campo Grande (via Água Branca) \"SA\", operada pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\"\r\n424D Alcântara - Campo Grande (via Água Branca) \"SA\"\r\nPartidas Alcântara:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 17h, de 180 em 180 minutos.\r\nSábado, domingos e feriados:\r\nDe 8h às 17h, de 180 em 180 minutos.\r\nPartidas Campo Grande:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h às 17h, de 180 em 180 minutos.\r\nSábado, domingos e feriados:\r\nDe 8h às 17h, de 180 em 180 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\nDE 17.05.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (17069242).\r\nDE 18.05.2021\r\nLOCAÇÃO LTDA - ME, registro nº RJ-665: determinando o cancelamento do registro da empresa relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nDE 19.05.2021\r\n, com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº ), determinando o cancelamento do registro nº RJ-999, conferido à empresaMOITA LOCAÇÃO TRANSPORTE e TURISMO EIRELIrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nDE 24.05.2021\r\n- COOPER CASH CAR -Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro(RJ-720): , determinando a baixa do veículo placa KZK-6987 (RJ- 720.016) e o cancelamento do registro do cooperado MARCOS FABIANO DE LIMA BRAGA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2318968\r\n"
        ],
        "2318980": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do Parecer n° 258/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°17063564).\r\n- Nos termos do Parecer n° 253/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 16955811), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 251/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°16944989).\r\nnos termos do Parecer n° 249/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°16837887).\r\nId: 2318980\r\n"
        ],
        "2318983": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " DA POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária, para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7ºCPA.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR \r\n.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7ºCPA.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2021.\r\nId: 2318983\r\n"
        ],
        "2318991": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- JOSÉ MARCONDES MENEZES DE SOUZA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5005690-2, ID. nº 3442843-7, período base de 06/08/2015 a 05/08/2020.\r\n- MONIQUE DOS SANTOS PINHEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 246307-3, ID. nº 3745463-3, período base de 28/07/2015 a 27/07/2020.\r\n- LUANNA SOARES SAVINO, Prof. Doc. I, mat. nº 3054260-9, ID. nº 5023439-0, período base de 07/01/2014 a 06/01/2019.\r\n- AUREMAR BARRETO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951236-9, ID. nº 3783574-2, períodos base de 20/02/2009 a 19/02/2014 e de 20/02/2014 a 19/02/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- AUREMAR BARRETO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 837885-3, ID. nº 37835742, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004; de 07/04/2004 a 06/04/2009; de 07/04/2009 a 06/04/2014 e de 07/04/2014 a 06/04/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE COSTA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5010904-0, ID. nº 3456964-2.\r\n- TEREZA CRISTINA MACHADO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292927-1, ID. nº 3784673-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2318991\r\n"
        ],
        "2318992": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.05.2021\r\n- CECILIA SIQUEIRA SOARES MAROTTE LUZ, matrícula nº 9267428, ID Funcional nº 38483815/2, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2020, proporcionais à razão de 5125/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 882,67.\r\nROSANA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 9207853, ID Funcional 42738709/1, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2020, proporcionais à razão de 4725/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 774,42.\r\n- MANOEL LUIZ DE REZENDE, matrícula nº 2772929, ID Funcional nº 37230565/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2020, proporcionais à razão de 11933/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.132,24.\r\n- RICARDO QUINTANA, matrícula nº 8075962, ID Funcional 32965516/1, Professor Docente I, nível D, referência 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2020, proporcionais à razão de 10596/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.587,45.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2020\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2020\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/006/3184/2019\r\nOnde se lê: ... ID Funcional nº 5621801/1 ...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 5621801/4 ...\r\nId: 2318992\r\n"
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            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELZA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 9187510/1, matrícula n° 509.364-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2001, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\nGILCIMERY DA FONSECA VALLE, Merendeira, nível II, ID Funcional n° 41232046/1, matrícula n° 5.006.345-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, proporcional à razão de 3771/10950, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível II (Lei n 5539/09), no valor de R 120,70 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 117,72.\r\nSIMIÃO DO COUTO MENDES, matrícula nº 5.001.192-3, ID. Funcional nº 36651265/1, Servente - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2008, proporcionais à razão de 5199/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 127,50.\r\nSIMIÃO DO COUTO MENDES, Servente-CIEP, nível II, ID Funcional n° 36641265/1, matrícula n° 5.001.192-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, proporcional à razão de 5199/12775, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei n5539/09), no valor de R 239,54 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,15.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/004691/2021 - E-01/600.393/2006 - NEUZA CARVALHO, matrícula nº 5.019.106-3, ID. Funcional nº 34561153/1, Merendeira-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2005, proporcionais à razão de 4212/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 106,62.\r\n- NEUZA CARVALHO, Merendeira-CIEP, nível II, ID Funcional n° 34561153/1, matrícula n° 5.019.106-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, proporcional à razão de 4212/10950, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II (Lei n 5539/09), no valor de R 226,41 e 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 117,72.\r\nE-03/10.201.854/1999 - WILMA DI STASIO ARANTES, Prof. Docente II, ID Funcional n° 34141359/1, matrícula n° 680.108-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/05/2002, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II nível B, ref. 7 (Lei nº 31.254/02), no valor de R 514,71 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 257,36.\r\n- E-08/220909/2008 - SOLANGE FIGUEIROA, matrícula 831.194-6, ID. Funcional nº 34448217/1, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/03/2008, proporcionais à razão de 8000/9125, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 662,51.\r\n- SOLANGE FIGUEIROA, Professor Docente I, nível C, referência 4, ID Funcional n° 34448217/01, matrícula n° 831.194-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, proporcional à razão de 8000/9125, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 4 (Lei n 5539/09), no valor de R 862,04 e 20% de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 196,65.\r\nVITOR TIAGO DE ALMEIDA MADRUGA, matrícula nº 954954-4, ID. Funcional nº 43277900/2, Professor Docente I, nível C, referência 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016, proporcionais à razão de 2026/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 240,90.\r\nVITOR TIAGO DE ALMEIDA MADRUGA, matrícula nº 974147-1, ID. Funcional nº 43277900/4, Professor Docente I, nível C, referência 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2016, proporcionais à razão de 1686/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 171,21. \r\nId: 2318995\r\n"
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            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão III, para classe A padrão IV, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação \r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50140752\r\nANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50763814\r\nTERESA LUIZA DA SILVA DIAS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEIÇÃO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764721\r\nMARCOS FRANÇA JARDIM\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGÃO MARTINS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50766058\r\nSOÁRI CORRÊA DE CARVALHO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50766090\r\nJOSÉ LUIS MARTINS DA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19/11/2020\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão III, para classe A padrão IV, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50150065\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50308076\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n17/12/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n17/06/2020\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n14/12/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n14/06/2020\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n24/11/2015\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n24/05/2020\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão III, para classe A padrão IV, da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo: \r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n15/01/2016\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n15/07/2020\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão I, para classe B padrão II, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n10/05/2020\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n10/05/2020\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n10/05/2020\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n10/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n10/05/2020\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n16/05/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n16/05/2020\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n06/06/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n06/06/2020\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão III, para classe A padrão IV, da servidora da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n04/03/2016\r\nProgressão da classe A padrão III para classe A padrão IV\r\n04/09/2020\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV, para classe A padrão V, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n14/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n14/08/2020\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n44061340\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50140825\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT ANA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50189611\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50328840\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n04/08/2014\r\npadrão V\r\n04/08/2020\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n22/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n22/08/2020\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50329103\r\nNELITO CARDOSO SANTOS JUNIOR\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n50329162\r\nCARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA\r\n04/08/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n04/08/2020\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão I, para classe B padrão II, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nºnº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n10/5/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n10/05/2020\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n10/5/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n10/05/2020\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n10/5/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n10/05/2020\r\n44060696\r\nNATÁLIA DA SILVA LACERDA\r\n10/5/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n10/05/2020\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n10/5/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n10/05/2020\r\n44060831\r\nCATHERINE CAETANA CASTRO\r\n10/5/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n03/06/2020\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n10/5/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n10/05/2020\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHÃES CAMPOS\r\n10/5/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n10/05/2020\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n10/5/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n10/05/2020\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONÇALVES\r\n10/5/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n10/05/2020\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARÃES\r\n01/06/2011\r\nProgressão da classe B padrão I para classe B padrão II\r\n01/06/2020\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe A padrão IV, para classe A padrão V, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n08/07/2020\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENÇO DA SILVA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n08/07/2020\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308041\r\nNATHALIA MOREIRA MULLER\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308114\r\nFLÁVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308130\r\nALISSON JOSÉ RAMOS BATISTA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n08/07/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n08/07/2020\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308289\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308378\r\nLUCIANA VIVIANI DE PAULO FIDELIS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CÔRTES\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NÓBREGA\r\n24/06/2014\r\nProgressão da classe A padrão IV para classe A padrão V\r\n24/06/2020\r\n/03/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A padrão V, para classe B padrão I, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n31197485\r\nSÉRGIO GONÇALVES\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n20/11/2020\r\n41841530\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n21/05/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n21/11/2020\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n20/11/2020\r\n44557957\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n20/11/2020\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDAO\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n20/11/2020\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONÇALVES\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n20/11/2020\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n20/11/2020\r\n44558171\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n20/11/2020\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n20/11/2020\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n20/11/2020\r\n44558287\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n20/11/2020\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n03/06/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n03/12/2020\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n04/06/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n04/12/2020\r\n44563647\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n20/05/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n20/11/2020\r\n\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A padrão V, para classe B padrão I, dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE:\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n12/04/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n12/10/2020\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n03/04/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n03/10/2020\r\n44422636\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\n03/04/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n03/10/2020\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n03/04/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n03/10/2020\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n03/04/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n03/10/2020\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\n03/04/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n03/10/2020\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n03/04/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n03/10/2020\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n24/04/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n24/10/2020\r\n\r\n, para que produza seus regulares efeitos, Progressão da classe A padrão II para classe A padrão III do servidor da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n50207334\r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n01/11/2017\r\nProgressão da classe A padrão II para classe A padrão III\r\n01/11/2020\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão II para classe B padrão III dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROGRESSÃO/PROMOÇÃO\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n17/11/2020\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n17/11/2020\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n10/12/2020\r\n43811159\r\nJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JÚNIOR\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n17/11/2020\r\n43811248\r\nJOÃO LUÍS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n17/11/2020\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n17/11/2020\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n17/11/2020\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n17/11/2020\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n17/11/2020\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n17/11/2020\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n17/11/2020\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n09/12/2020\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREITAS\r\n17/05/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n17/11/2020\r\nDE 27/04/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A, padrão V para classe B, padrão I dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROMOÇÃO \r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n02/01/2021\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n02/01/2021\r\n44247923\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n02/01/2021\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n02/01/2021\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n02/01/2021\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n02/01/2021\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n02/01/2021\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n02/01/2021\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n02/01/2021\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n02/01/2021\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n02/01/2021\r\n50150537\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n02/01/2021\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n02/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n02/01/2021\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n15/07/2013\r\nPromoção da classe A padrão V para classe B padrão I\r\n15/01/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B, padrão II para classe B, padrão III dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nINÍCIO EXERCÍCIO\r\nPROMOÇÃO \r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n08/01/2021\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n08/01/2021\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n08/01/2021\r\n43845673\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n08/01/2021\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n08/01/2021\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n08/01/2021\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n08/01/2021\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n08/01/2021\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n08/01/2021\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n08/01/2021\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n08/01/2021\r\n43851860\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n08/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n08/01/2021\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n19/07/2010\r\nProgressão da classe B padrão II para classe B padrão III\r\n19/01/2021\r\nId: 2319012\r\n"
        ],
        "2319014": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\na anulação do Pregão Eletrônico 012/2020 e todos os seus efeitos, conforme decisão proferida no processo TCE/RJ n°108.143-3/2020. \r\nId: 2319014\r\n"
        ],
        "2319020": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Disvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2319020\r\n"
        ],
        "2319050": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24/05/2021\r\ndo pedido de recurso formulado no processo SCO nº 004069/1404/2021 referente ao PAD 10/19 (E-09/196/1122/15) do servidor WALTER LUIZ JOAQUIM RIBEIRO,investigador policial, mat 968.898-7, por intempestividade, na forma do artigo 201, parágrafo primeiro do Decreto nº 2479/79 e pela fundamentaçãpo constante do Parecer ASSEJUR de fls 17 a 22, a qual acolho como razão de decidir. Processo nº SEI-360004/000199/2021.\r\nId: 2319050\r\n"
        ],
        "2319051": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\no requerimento de apensamento de Processo Administrativo Disciplinar feito pelo ex-servidor FERNANDO ANTONIO BANDEIRA no PAD 03/19 (E-09/381/9/16), com base na manifestação da d. ASSEJUR de fls 13 e 14, adotando-a como razão de decidir. Processo nº SEI-360004/000198/2021\r\nId: 2319051\r\n"
        ],
        "2319066": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 30/06/2020, publicado no D.O. de 03/07/2020, que concedeu auxilio funeral em favor de CARINA PONCE LOPES,CPF 086.941.487-90.\r\nId: 2319066\r\n"
        ],
        "2319078": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2020 para a prestação de serviços comuns de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d' água), o respectivo objeto ao licitante \"INTERÁGUA QUÍMICA LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 03.961.675/0001-95, no valor de R 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\nId: 2319078\r\n"
        ],
        "2319080": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2021\r\n- JOSE PAULO DA COSTA NEVES, ID Funcional nº 43493190/01, matrícula nº 950817-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 11/05/2021.\r\n- MARIA JOSE GENUINO BARROS, ID Funcional nº 50073362/02, matrícula nº 3051735-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2021.\r\n- ANDREA SANTOS ALVES, ID Funcional nº 43382371/07, matrícula nº 3071932-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 12/05/2021.\r\n- MARIA JOSE GENUINO BARROS, ID Funcional nº 50073362/01, matrícula nº 3031320-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2021.\r\n- EMILIA FERNANDES DE OLIVEIRA MARCONDES, Identidade Funcional nº 50762249/01, matrícula nº 3084409-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 06/05/2021.\r\nId: 2319080\r\n"
        ],
        "2319095": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\n- ANDREIA OLIVEIRA TREIN, Auditor do Estado, ID nº. 5015472-9. a concessão de licença sem vencimentos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 02/06/2021, devendo ser renovada antes de 02/06/2023.\r\nId: 2319095\r\n"
        ],
        "2319096": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANGELA ALVES RAMIRES, Auditor do Estado, ID nº. 1958393-1, referente ao período de 16/08/2015 a 13/09/2020.\r\nId: 2319096\r\n"
        ],
        "2319097": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE, Auditor do Estado, ID nº. 1958722-8, referente ao período de 12/10/2015 a 11/10/2020.\r\nId: 2319097\r\n"
        ],
        "2319098": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.04.2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-030029/003966/2021\r\nOnde se lê: \"... ID Nº. 5.025.516-9\r\nLeia-se: \"... ID Nº. 5.025.619-0\r\nId: 2319098\r\n"
        ],
        "2319099": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n, de 04/05/2021 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - Exercício 2021. De acordo. Publique-se.\r\nId: 2319099\r\n"
        ],
        "2319105": [
            "2021-05-26 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor EDKLEISSON DE PAIVA DE SOUZA, Professor Docente I, ID Funcional nº 50327160, Matrícula nº 3067834-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Câmara Municipal de Macaé, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora INÚBIA CORRÊA DA SILVA ASTHINE, Professor Docente I, ID Funcional nº 43910483, Matrícula nº 0965594-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora Professor Docente I, ID Funcional 42528488, vínculo 01, matrícula 0926961-4do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a fim de exercer o cargo de Subsecretária Pedagógica de Educação, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ID Funcional nº 50371908, Agente de Segurança Socioeducativa, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Prefeitura Municipal de Italva, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Estradas Vicinais, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2319105\r\n"
        ],
        "2319122": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nà LINCOLN VINÍCIUS BASTOS VARGAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.053-7, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 07/05/2021 a 05/06/2021.\r\nà RENATA ELEOTERIO DA SILVA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.098.420-9, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 03/06/2021 a 02/07/2021. \r\nà RENATA GLATTHARDT COUTO, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 4.461.686-4, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 17/05/2021 a 15/06/2021. \r\nId: 2319122\r\n"
        ],
        "2319124": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2020, ao Capitão BM RR ROBERTO DA SILVA GOMES, RG 05.992, Id Funcional 2669216-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 109/2021, conforme o Processo nº SEI-270097/000218/2021.\r\nId: 2319124\r\n"
        ],
        "2319127": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.05.2021\r\nALINE PAIVA DE ARAÚJO, Identidade Funcional nº 44122268/2, matrícula nº 3075440-2, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/10/2009 a 13/03/2010; 09/04/2011 a 17/06/2011, num total de 228 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MÁRCIA VIANNA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 34130730/1, matrícula nº 832339-6, Professor Docente I. nos termo do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/02/1991 a 23/09/1992, num total de 601 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/05/1990 a 04/09/1990, 24/09/1992 a 01/06/1998, por solicitação do servidor; 01/04/1991 a 23/09/1992, por estar concomitante com o INSS; 02/06/1998 a 06/12/2000, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2319127\r\n"
        ],
        "2319146": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ALTACOR BR (CDSV/RJ nº 1716) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0001-98, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da Empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.136.367/0007- 83, (SDA120), no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na habilitação do engenheiro agrônomo LORENZA BANDEIRA DE PAULA, CPF 134.507.367-44, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2319146\r\n"
        ],
        "2319149": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- ANTÔNIA DOS SANTOS FRANCO, CPF: 077.834.617-00 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ALZEMAR DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS, matr. nº 268.548-5.\r\n- LUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGA, matr. nº 860.956-2.\r\n- SERGIO LOPES SURCIN, matr. nº 263.071-3.\r\n- SEPOL - Secretária de Polícia Civil.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de VERÔNICA TEIXEIRA DRUMOND, CPF: 035.678.247-67, para o pagamento de auxílio funeral.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de CENIR DE MELO VALENTE GRIGORIO, CPF: 630.483.967-72, para o pagamento de auxílio funeral.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de GILSON CARVALHAES CARDOSO FILHO, CPF: 086.107.737-79, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor GILSON CARVALHAES CARDOSO, Identidade Funcional 3.001.142-6, falecido em 26/10/2020.\r\nId: 2319149\r\n"
        ],
        "2319163": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) em favor da Empresa RODRIGO SANTOS DE SOUZA, 114767997-50, inscrita no CNPJ 33.786.408/0001-90, referente à aquisição e instalação de um aparelho de ar condicionado nos itens 1 e 2 do Termo de Referência.\r\nId: 2319163\r\n"
        ],
        "2319165": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.05.2021\r\nem favor de relativo a Auxílio Alimentação dos meses de abril a dezembro/2020, no montante de R 190,20, a ser pago na folha de maio/2021, em observância a Lei nº 9.185/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021. Na mesma folha SERÁ EFETUADOrelativo a Triênio, junho/2017, no montante de R 505,70.\r\nId: 2319165\r\n"
        ],
        "2319168": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\n/04/2021\r\n- Referente aos seguintes processos:\r\n- ABC PNEUS LTDA.\r\n2018 - TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S/A - DRA. BEATRIZ PIMENTEL SERRA - OAB/RJ 78459.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. LAIS LAGE PORTUGAL BRITO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 218699.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. ALINE HIPÓLITO CRUZ - OAB/RJ 166137.\r\n- DROGARIA PACHECO S/A - DRA. JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 210745.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- HOTEL NOVO MUNDO LTDA.\r\n- DROGARIA ESPFEL LTDA - DRA. JANINE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/PE 23078.\r\n- DROGARIA PACHECO S/A - DRA. JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 210745.\r\n- HOTEIS SLVIEIRO DO BRASIL LTDA.\r\n- RAIA DROGASIL S/A - DR. ADRIANO DA SILVA MELO - OAB/SP 377113.\r\n- CENTRO AUTOMOTIVO LAGOA BARRA LTDA - DRA. PAOLA COSTA FICO - OAB/RJ 163739.\r\n- MARISA LOJAS S/A - DRA. RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA - OAB/SP 198286.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161295.\r\n- POSTO DE GASOLINA JOÃO RIBEIRO LTDA - DRA. DENISE SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n/04/2021\r\nMOTOBRAS DE PINA AUTO PEÇAS LTDA - EDUARDO PACHECO ARAÚJO.\r\nFOREVER COSMÉTICOS LTDA - ALLAN TEIXEIRA GIFALLI.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\nHORA INGLESA JÓIAS E RELÓGIOS LTDA.\r\nJIN AND JANE COMERCIO DE COUROS E VESTUARIO LTDA.\r\nLNG 10 CONFECÇÕES LTDA.\r\n- LOJAS CITYCOL S/A - FLÔR DINIZ\r\nDROGARIA EXPRESSO DE CAMPO GRANDE LTDA.\r\nBANDEIRANTES COMERCIO DE RAÇÕRS LTDA.\r\n- PRR COSMÉTICOS LTDA - DRA. FABIANA VIEIRA DA SILVEIRA MATHIAS - OAB/RJ 146365.\r\nBANCO DO BRASIL S/A.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\ncom prazo de 10 (dez) dias para regularização, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art. 2º, Parágrafo Único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nRAIA DROGASILS/A.\r\nMC DEL CASTILHO COMERCIO DE.\r\n- MENA COSMÉTICOS LTDA - DR. JORGE ANTONIO NASCIMENTO N. PINHEIRO - OAB/RJ 197039.\r\npor escrito com prazo de 10 (dez) dias para regularização, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art.2º, parágrafo único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 29/04/2021\r\nReferente aos seguinte processo:\r\n- POLIMPORT COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA - DR. IGOR CARVALHO - OAB/RJ 187537. com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 12/03/2021\r\nReferente aos seguintes processos:\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS S. LEMOS - OAB/RJ 151696.\r\n- SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A - DR. EDUARDO TAKEMI KATAOKA - OAB/RJ 106736.\r\n- COLEGIO ARAUJO ROCHA LTDA - DR. RICARDO FURTADO - OAB/RJ 44127.\r\n- EMATUR PASSAGENS E TURISMO LTDA ME - DR. ANDRÉ DALLALANA - OAB/RJ 146132.\r\n- MERCADO GUARAUNA 124 LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12667.\r\n- SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DRA ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA.SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nReferente aos seguintes processos:\r\n- ALLPARK EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A - DR. JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA - OAB/RJ 9706 - DR. LUIZ DE OLIVEIRA RANGEL - OAB/RJ 167822.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DRA ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nReferente aos seguintes processos:\r\n- BAZAR RODOVIÁRIO DE NITERÓI LTDA - DR. PIETRANGELO MARINO NETO - OAB/RJ 57002. O FORNECEDOR DO NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.\r\n- JP LOJA DE CONVENIÊNCIA E LANCHONETE LTDA. O FORNECEDOR DO NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.\r\n- PIZZARIA PARMÊ LTDA - DR. ADAUTO DE MIRANDA FAJARDO - OAB/RJ 127379. O FORNECEDOR DO NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.\r\n- CATEDRAL LANCHES - DRA. VANESSA GONÇALVES XAVIER - OAB/RJ 160230. O FORNECEDOR DO NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.\r\n- Referente aos seguintes processos:\r\n- CLARO FIXO - EMBRATEL - CLARO TV - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176425. ACOLHO AS RAZÕES RECURSAIS.\r\n- METRO RIO E TELEMAR NORTE LESTE S/A - DR. CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ - OAB/RJ 74338 - DR. ALEXANDRE SERVINO ASSED - OAB/RJ 108868 -DR. ALEX STOCK HOFFMANN - OAB/RJ 102432 - DR. HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR - OAB/RJ 140812.ACOLHO AS RAZÕES RECURSAIS.\r\nReferente aos seguintes processos:\r\nFAISÃO HOTEL LTDA - DR. DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLES - OAB/RJ 152216 - DR. ALEXIS LEMOS COSTA - OAB/DF 22986.\r\nPARA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E SE RATIFICA OS ATOS PROCESSUAIS JÁ PRETICADOS SOB A PENA DA LEI.\r\nPARA INFORMAR NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS, HOUVE RENÚNCIA OU EXTINÇÃO DO INSTRUMENTO DE FLS. 11, SOB AS PENA DA LEI.\r\n- ANTARES EDUCACIONAL S/A - DRA. ALINE BASTOS LOMAR MIGUES - OAB/RJ 180083. NOTIFIQUE-SE O FORNECEDOR SOBRE A SANSÃO ADMINISTRATIVA E DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 118/119.\r\n- CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - DR. JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143142. O FORNECEDOR SOBRE A SANSÃO ADMINISTRATIVA E DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL E PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 15 DIAS.\r\nOI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL).\r\nO AUTUADO PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL BEM COMO INFORMAR, NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS, SE RATIFICA OS ATOS PROCESSUAIS JÁ PRATICADOS SOB AS PENA DA LEI. \r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA \r\nDE 22/04/2021\r\n- RR & BB AGÊNCIA DE TURISMO E AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - FABIO RIVELLI - OAB/SP 297608.\r\nO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA.\r\n/2021\r\n- MEDICAL SUCESSO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI.\r\n- kem comercio, representações, transporte, serviços, exportação e importação ltda.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. FABIANA KIWSY REGO PRADO VELASCO - OAB/RJ 94492.\r\n- DIMS PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI.\r\n- SUIYOUBI MATE E LANCHES LTDA - CELSO RIBEIRO DA SILVA.\r\n- FABULA CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - DR. RENAN BARBOSA GONÇALVES - OAB/RJ 197815.\r\n- JAPITA STORE RESTAURANTE LTDA.\r\n- POSTO DE LUBRIFICAÇÃO HIGIENÓPOLIS LTDA - DR. RENATO ALVES SILVA - OAB/RJ 84284.\r\n- POUSADA LA COSTA LTDA.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\n- NEW ÓTICA LTDA.\r\n- MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPAÇÕES LTDA - DR. SERGIO GONINI BENÍCIO - OAB/RJ 138194.\r\nId: 2319168\r\n"
        ],
        "2319176": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2020\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/002.3776/2019\r\nOnde se lê: ... a contar de 24/05/2020 ...\r\nLeia-se: ... a contar de 24/05/2021 ...\r\nId: 2319176\r\n"
        ],
        "2319178": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nem parte.\r\nId: 2319178\r\n"
        ],
        "2319182": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nKÁTIA ELISA SILVA DE MATTOS PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827847-5, período base de 09/07/2013 a 08/07/2018.\r\nLOURDES DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5006546-5, período base de 07/03/2014 a 03/06/2019.\r\nEDITH APARECIDA RIZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 0916147-2, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nMIRELLE LARA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 0197647-1, períodos base de 20/12/2003 a 14/02/2009 e de 15/02/2009 a 14/02/2014.\r\nSOLANGE ECKHARDT DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827893-9, períodos base de 02/04/2008 a 11/04/2013 e de 12/04/2013 a 05/07/2018.\r\nSOLANGE ECKHARDT DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840069-9, períodos base de 01/02/2005 a 12/03/2010; de 13/03/2010 a 26/05/2015 e de 27/05/2015 a 07/06/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2319182\r\n"
        ],
        "2319189": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ. a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa VISION MARINE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (02.446.080/0001-39), no valor estimado de R 448.047,93 (quatrocentos e quarenta e oito mil quarenta e sete reais e noventa e três centavos), cujo objeto é a Contrataçãopara execução dos serviços de reparos, incluindo o fornecimento dos materiais, insumos e sobressalentes necessários às manutenções nos hidrojatos HamiltonJet HJ364 (Overhaul), da propulsão da embarcação L-11; visando atender às demandas do CBA XI do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2319189\r\n"
        ],
        "2319194": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n- CILIANA BAPTISTA BARBOSA, Id. Funcional n.º 4400026-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\nId: 2319194\r\n"
        ],
        "2319195": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SANTISSIMO LTDA, registro DH AB/595, no endereço funcional Rua Campo Grande, nº 1084 - Salas 203 e 204 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. e o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SANTISSIMO LTDA, registro DH AB/595, no endereço funcional Rua Aracaju, nº 129 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2319195\r\n"
        ],
        "2319204": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 051/21, para aquisição do medicamento DARATUMUMABE 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, em favor da empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R 662.605,65(seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2319204\r\n"
        ],
        "2319214": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa VALID SOLUÇÕES S. A., no valor global de R 23.050.101,60 (vinte e três milhões, cinquenta mil, cento e um reais e sessenta centavos), com fulcro no art. 24, IV, da supracitada Lei.\r\nId: 2319214\r\n"
        ],
        "2319217": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a majoração de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 26.04.2021.\r\n.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) em favor do BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.789,99 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) em favor da 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) em favor do BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.285,00 (dez mil, duzentos e oitenta e cinco reais) em favor do 10º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.482,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais) em favor do 28ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.899,99 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) em favor do CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.899,99 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) em favor do CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor R 17.530,23 (dezessete mil, quinhentos e trinta reais e vinte e três centavos) em favor do 9ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor R 16.591,90 (Dezesseis mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa centavos) em favor do 39ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.05.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a majoração de transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor R 16.591,90 (Dezesseis mil, quinhentos e noventa e um reais e noventa centavos) em favor do 39ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.285,00 (dez mil, duzentos e oitenta e cinco reais) em favor do 10ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.789,99 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) em favor da 1ª CIPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2021.\r\n.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) em favor do BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) em favor do BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor R 17.530,23 (dezessete mil, quinhentos e trinta reais e vinte e três centavos) em favor do 9ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.482,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais) em favor do 28ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.899,99 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) em favor do CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.069,88 (oito mil, sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), em favor da DAS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.543,00 (cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais), em favor da CIEsPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.881,26 (cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte seis centavos), em favor do BPTur, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais), em favor da CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.05.2021.\r\nId: 2319217\r\n"
        ],
        "2319218": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2021\r\nOZANA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Instrutor de Disciplinas Profissionalizantes, CH 40 horas, matrícula nº 221.891-5, ID: 3237636-7. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09 de junho de 2017, até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 21/05/2021\r\no pedido de do servidor EVERALDO LÚCIO FERREIRA SILVA, Operador de Microcomputador - 30h, matrícula nº 221.427-8, ID Funcional nº 2077951-8, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC.\r\n\r\nId: 2319218\r\n"
        ],
        "2319227": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na justificativa apresentada pelo Presidente da Comissão de Tomada de Contas, a prorrogação pelo prazo de 30 dias, a contar de 20.05.2021.\r\nId: 2319227\r\n"
        ],
        "2319235": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26.05.2021\r\nÚDIA SODRÉ JORGE, De acordo com oparecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de 2021, DEFIROpor 05(cinco).\r\nPAULO SERGIO DE MELLO TAVARESID. Funcional nº . De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de de abril de 2021, DEFIRO, data da Junta Médica, por 02(dois) anos.\r\n- LEONOR MARIRIA ALVES MOREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID. Funcional nº 276016-9 De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de 04 de maio de 2021, DEFIRO.04.2021, data da Junta Médica, por 05(cinco).\r\nId: 2319235\r\n"
        ],
        "2319236": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução Conjunta SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Claro S.A e BRF S.A\r\nProjeto: Aquece Rio Ginástica\r\nProponente: Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016\r\nCNPJ: 11.866.015/0001-53\r\nValor Total do Projeto Aprovado: R 2.558.129,60\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/139/2016\r\nProcesso de Prestação de Contas SEI-30/001/03/2017.\r\nId: 2319236\r\n"
        ],
        "2319240": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução Conjunta SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Ampla Energia e Serviços S.A\r\nProjeto: Craque do Amanhã \r\nProponente: Centro de Estudo Treinamento Assessoria a Cidadania\r\nCNPJ: 05.265.928/0001-11\r\nValor Total do Projeto Aprovado: R 1.932.817,24\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/88/2019\r\nProcesso de Prestação de Contas SEI-300001/000003/2021.\r\nId: 2319240\r\n"
        ],
        "2319241": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2021\r\nLicença Amamentação à servidora LAIS MOURA OLIVEIRA DIAS,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50307681, referente ao período de 01/05/2021 à 29/07/2021 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2319241\r\n"
        ],
        "2319246": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- LUCIO GONÇALVES CASTILHO, ISAP, ID.Funcional: 20059353 Matrícula: 834.588-6. CONCEDOo Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 28/02/2021.\r\nId: 2319246\r\n"
        ],
        "2319250": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nao MAJ PM RG 65.109, Id. Func. 2448396-6 LEONARDO CASERTA DE CARVALHO da DEA, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar da data de publicação, para ultimar os autos da Portaria nº 53/2021.\r\nId: 2319250\r\n"
        ],
        "2319254": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/05/2021\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de EDMAR SILVA DEOLINDO, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS, concluídos no ano letivo de 1994, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Primário, de SERGIO LUIZ VITAL GOUVEIA, concluídos no ano letivo de 1967, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de CARLA FERNANDES SABADINI MANUCE, concluídos no ano letivo de 2010, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de LARISSA GONÇALVES GAMA, concluídos no ano letivo de 2010, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de THALIS ALEXANDRINO MEDEIROS ALVES, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2319254\r\n"
        ],
        "2319255": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de à servidora ALESSANDRA DO NASCIMENTO CELESTINO, ID. Funcional nº 5012172-3.\r\nId: 2319255\r\n"
        ],
        "2319258": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/01/2018 \r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE POLÍCIA\r\nDE 12/12/2017 \r\nPROC. Nº E-09/418/29/2017\r\nOnde se lê: ...a contar de 01 de outubro de 2017...\r\nLeia-se: ...a contar de 01 de fevereiro de 2018...\r\nId: 2319258\r\n"
        ],
        "2319259": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE RIBEIRO LIMA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.941.126-2, período-base: 29/09/2014 a 27/09/2019 - 03 meses.\r\n- GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, I.D. 2.982.078-2, período-base: 29/04/2016 a 27/04/2021 - 03 meses.\r\n- MAXWELL MORAES FERNANDES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 570.947-4, período-base: 30/12/2007 a 13/01/2013 - 03 meses.\r\n- RODRIGO PUGLIA DE MIRANDA E SILVA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.081.657-8 período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 meses.\r\n- SERGIO CARLOS DOS SANTOS SARAIVA, Perito Criminal, I.D. 2.966.017-3, período-base: 25/02/2016 a 22/02/2021 - 03 meses.\r\nId: 2319259\r\n"
        ],
        "2319266": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " \r\no afastamento provisóriodo servidor FABIO LUIS DA SILVA POLIDORO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4354709-5, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 09/03/2021 a 13/03/2021, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2319266\r\n"
        ],
        "2319267": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\na RAPHAEL JORGE DE CASTILHO BARILLI, Delegado de Polícia, I.D. 5.023.065-4, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 15/05/2021.\r\nId: 2319267\r\n"
        ],
        "2319272": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n- Com fundamento no Inciso III do Art. 5º do Dec. nº 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias ou urgentes, em favor de:\r\nCARGO: Agente de Trabalho de Engenharia da 1ª Residência de Obras e Conservação Regional II.\r\nID funcional: 2838023-1.\r\nC.P.F.: 518.262.677-0.\r\nFica dispensada a Licitação, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2319272\r\n"
        ],
        "2319274": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2021\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0052/001176/2020 - GENILSON LEÃO DE ASSUMPÇÃO, ID: 1997044-7.\r\nOnde se lê: Com efeitos a contar do período 01.04.2021.\r\nLeia-se: Com efeitos a contar do período 01.04.2018.\r\nId: 2319274\r\n"
        ],
        "2319284": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.05.2021\r\nCLAUDENIR GLÓRIA DA SILVA MARINHO - CPF: 892.934.017-20 - Falecido: ANTONIO CARLOS XAVIER RODRIGUES. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2319284\r\n"
        ],
        "2319289": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- CARLOS TADEU SOARES DA CRUZ, Identidade Funcional 2880280-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/11/2015 a 29/11/2020.\r\nId: 2319289\r\n"
        ],
        "2319290": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- ANGELO ALEXANDRE DELLORTO DE SOUZA, Identidade Funcional 2879433-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\nId: 2319290\r\n"
        ],
        "2319291": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nDE 25/05/2021\r\n- ANA PAULA SANT'ANNA COELHO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5102612-0 - 744 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nDE 26/05/2021\r\n- FLAVIA FERREIRA BRANDÃO, Investigador Policial, ID Funcional n° 4321175-5 - 2.367 dias.\r\n- FELIPE ANDRÉ INACIO DE REZENDE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5021993-6 - 1.885 dias. \r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2319291\r\n"
        ],
        "2319311": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço por Item nº 003/2021, cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos de profilaxia e ultrassom e pontas de ultrassom, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como arrematantes as seguintes empresas: DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP, no item 01 com proposta no valor unitário de R 190,00 (cento e noventa reais), no item 02 com proposta no valor unitário de R 200,00 (duzentos reais), no item 03 com proposta de valor unitário de R 160,00 (cento e sessenta reais), no item 04 com proposta no valor unitário de 210,00 (duzentos e dez reais), no item 05 com proposta no valor unitário de R 80,00 (oitenta reais), no item 06 com proposta de valor unitário de R 148,17 (cento e quarenta e oito reais e dezessete centavos), no item 07 com proposta de valor unitário de R 212,04 (duzentos e doze reais e quatro centavos), no item 08 com proposta de valor unitário de R 212,04 (duzentos e doze reais e quatro centavos), no item 09 com proposta de valor unitário de R 212,04 (duzentos e doze reais e quatro centavos), no item 10 com proposta de valor unitário de R 142,06 (cento e quarenta e dois reais e seis centavos), no item 11 com proposta de valor unitário de R 209,09 (duzentos e nove reais e nove centavos), no item 12 com proposta de valor unitário de R 142,08 (cento e quarenta e dois reais e oito centavos), no item 13 com proposta de valor unitário de R 147,94 (cento e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), no item 14 com proposta de valor unitário de R 130,00 (cento e trinta reais), no item 15 com proposta de valor unitário de R 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), no item 16 com proposta de valor unitário de R 55,00 (cinquenta e cinco reais), no item 18 com proposta de valor unitário de R 90,00 (noventa reais), no item 19 com proposta de valor unitário de R 95,00 (noventa e cinco reais) e DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA,no item 20 com proposta no valor unitário de R 2250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2319311\r\n"
        ],
        "2319316": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2021\r\n- TIAGO IERE PERDOMO CORREA, ID Funcional nº 50135317/01, matrícula nº 3041041-9, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/05/2021.\r\n- NAYARA RIOS CUNHA SALVADOR, ID Funcional nº 50239635/01, matrícula nº 3055198-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 11/05/2021.\r\n- PATRICIA ALMEIDA COSTA, ID Funcional nº 42050111/02, matrícula nº 943130-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 07/05/2021.\r\n- PATRICIA ALMEIDA COSTA, ID Funcional nº 42050111/01, matrícula nº 917522-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 07/05/2021.\r\n- ANA PAULA DE CARVALHO SILVEIRA, ID Funcional nº 41923928/03, Matrícula nº 912508-9, Cargo: Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2021.\r\nId: 2319316\r\n"
        ],
        "2319328": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR \r\nE ACERVO\r\no Pronunciamento nº 065/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAOLA NINOSKA ESPINOSA ALTAMAR, conforme documentos expedidos pela “Bolivariano de La Costa”, situada na cidade Barranquila, República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 066/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GONZALO CABALLERO, conforme documentos expedidos pela “Ingeniero Enrique B. Gomara”, situada na Villa Governador Gálvez, Província de Santa Fé”, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\no Pronunciamento nº 067/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRUNA SILVEIRA PALACIOS, conforme documentos expedidos pela “Escola Portuguesa de Moçambique”, situada na cidade de Maputo, Moçambique, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 068/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FACUNDO EZEQUIEL ZALAZAR, conforme documentos expedidos pela Escola de Música Esnaola, situado em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 069/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIGUEL ANGELO ALMEIDA DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo Centro de Formação Profissional de Braga - Cenatex II-Formação e Serviço, situado em Vizela-Braga, República Portuguesa ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 070/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIGUEL DE ALMEIDA ALVES DO VALE, conforme documentos expedidos pela Escola Boca Raton Community High School, situado em Boca Raton, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2319328\r\n"
        ],
        "2319329": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 26/05/2021\r\npela aplicação da pena de por 30 (trinta) dias ao servidor JORGE MANOEL VIDAL CLEMENTE, ID. Funcional n º 3475246-3. \r\nId: 2319329\r\n"
        ],
        "2319335": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ANDREIA MATIAS AZEVEDO, ID Funcional nº 33049521, vínculo 1, matrícula nº 0845521-4, cargo de Professor Docente I, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/07/2019 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2319335\r\n"
        ],
        "2319341": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2021\r\n- FLAVIA MENDES FERREIRA, ID Funcional nº 41787234/06, matrícula nº 971735-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 10/05/2021.\r\n- RAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO, ID Funcional nº 42196361/02, matrícula nº 927902-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/03/2021. \r\n- RAUL ASSIS CAMPOS ALVES, ID Funcional nº 50924990/01, matrícula nº 3105754-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/04/2021.\r\n- DANIEL ALMENTEIRO GOMES DE FREITAS, ID Funcional nº 50352822/02, matrícula nº 3082877-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/04/2021.\r\n- VALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR, ID Funcional nº 43749313/01, matrícula nº 958709-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/05/2021. \r\nId: 2319341\r\n"
        ],
        "2319345": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição deMEDICAMENTOS, decorrente do PLS 113/2019, em favor da Empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46, com o valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nId: 2319345\r\n"
        ],
        "2319346": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 26.05.2021\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 005/2019, em favor da Empresa TAVARES & TAVARES EMPREEDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.561.461/0001-73, conforme discriminado a seguir: \r\n01\r\nm milhão, duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais)\r\nId: 2319346\r\n"
        ],
        "2319347": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nARQUIVE-a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2020) - ARQUIVE- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2020) - ARQUIVE- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2020) - ARQUIVE- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2020) - ARQUIVE- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2020) - ARQUIVE-a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2020) - ARQUIVE-a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2020) - ARQUIVE- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2020) - ARQUIVE- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2020) - ARQUIVE- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARQUIVE- Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARQUIa Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARQUIa Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARQUIVE Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2020) - ARQUIVE-SE Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2319347\r\n"
        ],
        "2319362": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na prorrogação de disposição dos servidores abaixo relacionados para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nSubten PM\r\n64.625\r\n23175788\r\nVALMIR DINIZ LIMA\r\nSubten PM\r\n65.804\r\n23012242\r\nEVERALDO FIRMINO DOS SANTOS\r\nSubten PM\r\n68.445\r\n22216375\r\nADRIANO DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\nSubten PM\r\n68.933\r\n23611367\r\nWALDINEI ALMEIDA DO PRADO\r\n2º Sgt PM\r\n68.913\r\n23449616\r\nALEXANDRE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS DE GOUVEA\r\n2º Sgt PM\r\n72.416\r\n23476915\r\nLAERCIO XAVIER JUNIOR\r\n2º Sgt PM\r\n80.203\r\n5954533\r\nRYKSSON FIGUEIRA BARROS\r\nCb PM\r\n86.575\r\n43674330\r\nRAFAEL GOUVEIA FERNANDES\r\nCb PM\r\n92.300\r\n44123418\r\nTHALES MAGALHÃES BORGES\r\nCb PM\r\n92.578\r\n44161760\r\nLIVIA PEREIRA VIEIRA\r\n2º Sgt PM\r\n79.254\r\n5945216\r\nROGERIO VIEIRA ARAUJO\r\n2º Sgt PM\r\n71.765\r\n24024473\r\nVINICIUS VOGAS FIGUEIRA\r\nId: 2319362\r\n"
        ],
        "2319363": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na prorrogação de disposição dos servidores abaixo relacionados para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nA contar do dia 28 de dezembro de 2020:\r\nMAJ PM RG 80.510 MARCOS DOS SANTOS MACHADO;\r\nCAP PM RG 71.121 ANDRÉ BORRIGUEIRO CURVELO;\r\nCAP PM RG 81.564 SILVIA DA SILVA SOUZA BARBOSA;\r\nCAP PM RG 85.912 LEANDRO DAS NEVES JORGE;\r\n1º TEN PM RG 40.731 MARCOS VENICIO TAVARES DA SILVA;\r\nSUBTEN PM RG 50.580 IRAN TADEU BATISTA;\r\nSUBTEN PM RG 50.631 ANTÔNIO CLAUDIO BATISTA GOMES;\r\nSUBTEN PM RG 51.107 JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS ROCHA;\r\nSUBTEN PM RG 53.860 CLEVER SANTOS DA CUNHA;\r\nSUBTEN PM RG 56.017 MARCELO BASTOS VARGAS;\r\nSUBTEN PM RG 71.261 DENIS WELBY DA SILVA MACHADO;\r\nSUUBTEN PM RG 72.884 LUIGI ANTONIO JANNUZZI;\r\n1º SGT PM RG 60.241 ALEXANDRE HENRIQUE MARTINS DA SILVA;\r\n2º SGT PM RG 62.154 RODRIGO MANGIA ZAINKO;\r\n2º SGT PM RG 65.258 PAULO SÉRGIO ARAÚJO FAULHABER;\r\n2º SGT PM RG 68.466 LUZIANO CORREIA SABINO;\r\n2º SGT PM RG 69.102 DAVID FERREIRA DOS SANTOS;\r\n2º SGT PM RG 70.315 MATHEUS DOS REIS VIDEIRA;\r\n2º SGT PM RG 70.364 OTÁVIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA;\r\n2º SGT PM RG 70.578 GLAUBER LUICO GOMES DA SILVA;\r\n2º SGT PM RG 71.663 FLÁVIO VISTA;\r\n2º SGT PM RG 78.420 FABIANO MACHADO DE LIMA;\r\n2º SGT PM RG 78.718 CLÉBER DE ALMEIDA MOURA;\r\n2º SGT PM RG 80.337 JUNIO COSTA DA SILVA;\r\n3º SGT PM RG 80.551 GABRIEL MONTEIRO AGUIAR;\r\n3º SGT PM RG 81.108 SANDRO MOREIRA PACHECO;\r\n3º SGT PM RG 81.333 NILTON CARLOS RIBEIRO DE FREITAS;\r\n3º SGT PM RG 82.752 SANDRO LUIZ DE CARVALHO SILVA;\r\n3º SGT PM RG 82.861 DANIEL RODRIGUES MORAIS DE SOUZA;\r\n3º SGT PM RG 83.781 MAURÍCIO DA SILVA SCHIAVONE;\r\n3º SGT PM RG 83.963 FLÁVIO SANTOS DE SOUZA;\r\n3º SGT PM RG 84.949 EDUARDO JORGE RAMOS DE SOUZA JÚNIOR;\r\n3º SGT PM RG 85.594 FABRÍCIO DOS SANTOS GARCIA;\r\nCB PM RG 86.050 TIAGO VIGO DE JESUS;\r\nCB PM RG 86.867 ADRIANO MATOS LEMOS;\r\nCB PM RG 89.033 FLÁVIO RIBEIRO NEVES;\r\nCB PM RG 90.474 HENRIQUE ADELINO DO NASCIMENTO SILVA;\r\nCB PM RG 92.729 DANIEL CORREIRA GUEDES BIEDERMANN;\r\nCB PM RG 101.192 JORGE LUIS DA SILVA AZEREDO;\r\nCB PM RG 101.701 MICHELE DE MOURA GOMES. \r\nId: 2319363\r\n"
        ],
        "2319367": [
            "2021-05-27 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor ELIAN PEREIRA DE LUCENA JÚNIOR, Analista Executivo, ID Funcional nº 5014989-0do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Fazenda/Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, com validade a contar de 09/03/2021.\r\na cessão do servidor FABRICIO SILVA QUIROGA, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1940417-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Saúde/Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 11/05/2021\r\na cessão do servidor CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE FREITAS, Policial Penal, ID Funcional nº 4269798, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2319367\r\n"
        ],
        "2319377": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- CAMILA CORREA FELIX, Identidade Funcional 43319521/01, matrícula nº 944991-9, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 05/09/2020 a 04/09/2022.\r\n- THATIANE MOURA MONTEIRO DE ANDRADE, Identidade Funcional 50360655/01, matrícula nº 3073636-7, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 23/05/2021 a 22/05/2023.\r\nId: 2319377\r\n"
        ],
        "2319387": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Nos termos do Parecer n° 279/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°17406381), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 259/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°17157638), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 246/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°16814123).\r\nDE 26.05.2021\r\nnos termos do Parecer n° 268/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°17216262).\r\nnos termos do Parecer n° 270/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°17253610).\r\n- Nos termos do Parecer n° 280/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°17407794), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 285/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°17451276), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer nº 277/2021/DETRO/ASSJUR (17332305).\r\n- Nos termos do Parecer n° 284/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°17444681), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (15595211) e da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões (17055929).\r\nnos termos do parecer da Assessoria Jurídica (16728131) e da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões (16028412)\r\n- Nos termos do Parecer n° 250/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°16859461), PARCIALMENTE.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/003946/2021, SEI-100005/004020/2021 e os parcelamentos de débito.\r\nId: 2319387\r\n"
        ],
        "2319415": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR, ID Funcional nº 2.960.555-5: TORNO SEM EFEITO face equívoco no MTS, a concessão deferida no Processo Administrativo nº SEI-360076/000027/2021, através do despacho do dia 21/05/2021, publicado no D.O. n° 098, de 24/05/2021 - pág. 09 - 1ª coluna, que concedeu 06 (seis) meses de Licença-Prêmio relativos aos seguintes períodos base : 01/10/2008 a 29/09/2013 e 30/09/2013 a 28/09/2018.\r\nId: 2319415\r\n"
        ],
        "2319416": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no pagamento Auxílio Funeral a Sr. JURANDIR LUCAS LOPES SOARES PINTO, CPF nº 143.617.507.00, em atendimento ao disposto no art.1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2319416\r\n"
        ],
        "2319427": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\n- NARA DOS ANJOS BAINHA, ID Funcional nº 032580-9. a mudança de nome da servidora para NARA DOS ANJOS EIRAS, em virtude de seu casamento.\r\nId: 2319427\r\n"
        ],
        "2319430": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/05/2021\r\n- MARIA IZA CRUZ MARQUES, CPF: 302.279.927-68\r\n- AGUINALDO TINOCO DE PAULA, CPF: 913.454.487-91\r\n- WILLER DE ALMEIDA, CPF: 012.264.057-89\r\n- SONIA REGINA VIEIRA ALMEIDA, CPF: 372.746.437-20\r\n- ANDRE PANARO CALDAS DA SILVA, CPF: 003.658.517-36\r\n- DAYSE DIAS BEZZERRA, CPF: 360.560.657\r\nDE 19/05/2021\r\n- MONICA MARIA LIMA SEELINGER, CPF: 903.497.927-04\r\n- NILLO MACEDO LOPES, CPF: 197.441.027-72\r\n- NATASHA DOS SANTOS LOUZADA PEREIRA, CPF: 140.485.247-63\r\n- KATIA DE BRITO MARINHO, CPF: 020.440.297-23\r\n- ROBSON DE ALVARENGA FACINA, CPF: 572.183.317-34\r\n- LILIANE MALHANO MESIAS, CPF: 106.278.007-85\r\n- BEATRIZ DE MELLO LULA LAMEGO, CPF: 072.730.667-70\r\nDALVONE VELLOSO DA SILVA, CPF: 572.118.767-00\r\n- LICIA ROCHA BARROZO, CPF: 030.593.497-03\r\n- JOÃO ALFREDO ROSMANINHO AMARO DE SOUZA, CPF: 138.852.337-03\r\nANA CLAUDIA SILVA, CPF: 398.575.901-44\r\n/05/2021\r\n- LILIAN FERNANDES MAGALHÃES, CPF: 012.649.177-16. funeral.\r\n- ROBERTA MARTINS DE SOUZA, CPF: 104.044.297-38\r\n- VINICIUS JORGE DE MEDEIROS, CPF: 093.378.317-59\r\n- NILCE DE MORAES RAMALHO SILVA, CPF: 083.313.297-08\r\n- FRANCISCA MARIA TERESA DOS REIS BALTAR, CPF: 221.792.407-91\r\n- SALVADOR GOMES SANCHES, CPF: 038.228.187-04\r\nJOSELINA DE SOUZA CAMPOS, CPF: 655.541.167-87\r\n- ROSA MARIA COUTINHO DE OLIVEIRA, CPF: 957.889.217-91\r\n- FRANCISCO DE ASSIS GOMES PAES, CPF: 104.966.887-15\r\n- TERESA REGINA VASCONCELOS, CPF: 119.093.907-04\r\nId: 2319430\r\n"
        ],
        "2319434": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " \r\n\r\na dívida, no valor total de R 2.283,35 , referente à Despesas com a Folha de Pessoal e Encargos Sociais referente Folha Ajuste Mensal maio/2021 da Controladoria Geral do Estado, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.353, de 11 de novembro de 2020.\r\nId: 2319434\r\n"
        ],
        "2319442": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 01/02/2016 a 29/01/2021.\r\nId: 2319442\r\n"
        ],
        "2319449": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2020\r\no pedido.\r\nDE 11.03.2021\r\n- FLORA PECORARO MILITÃO DE SOUZA, Id nº 21071136 - o Abono Permanência, a partir de 01.12.2016, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 21.05.2021\r\nMARCO ANTONIO SALOMÃO DE SOUZA, Id nº 20258160 - o Abono Permanência, a partir de 06.04.2009, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 19.05.2021\r\no pedido, com validade a contar de 19.04.2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.05.2021.\r\nId: 2319449\r\n"
        ],
        "2319452": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.678,50 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2021.\r\nGERAL\r\nDE 23.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.678,50 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2021.\r\nId: 2319452\r\n"
        ],
        "2319454": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 03.03.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº 14057194), a suspensão temporária do Serviço Complementar 503B Vila de Cava - Central \"SAC\".\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (Doc. SEI Nº 14379192/14592438).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº 15173246), a alteração do itinerário e reformulação do quadro de horários no serviço 771D Candelária - Pendotiba “SA” conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nItinerário:\r\nIda: Rodovia Prefeito João Sampaio (RJ 100), Estrada da Paciência, Rua Expedicionário Francisco de Almeida, Rua Expedicionário Antônio A. Belmonte, Rua Expedicionário Romeu Casagrande, Rua Expedicionário Bittencourt Rodrigues, Estrada da Paciência, Estrada Caetano Monteiro, Rua Amadeu Gomes, Rua Leonor da Glória, Estrada Washington Luiz, Rua Reverendo Armando Ferreira, Avenida Rui Barbosa, Rua Elvira German, Rua Fernandes Couto, Avenida Presidente Roosevelt, Túnel Raul Veiga, Avenida Roberto Silveira, Avenida Marquês do Paraná, Avenida Jansen de Melo, Ponte Rio-Niterói, Av. Brasil, Avenida Francisco Bicalho, Viaduto dos Pracinhas, Avenida Presidente Vargas, Rua Primeiro de Março, Avenida Presidente Vargas, Rua Uruguaiana e Rua Acre.\r\nVolta: Rua Acre, Avenida Rio Branco, Avenida Presidente Vargas, Avenida Francisco Bicalho, Ponte Rio-Niterói, Avenida Jansen de Melo, Rua São João, Rua Barão do Amazonas, Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, Rua da Conceição, Rua Doutor Celestino, Avenida Marquês do Paraná, Rua Miguel de Frias, Rua Gavião Peixoto, Rua Jornalista Irineu Marinho, Rua Joaquim Távora, Túnel Roberto Silveira, Estrada Leopoldo Froés, Avenida Presidente Roosevelt, Avenida Rui Barbosa, Estrada Caetano Monteiro, Estrada da Paciencia, Rua Expedicionário Francisco de Almeida, Rua Expedicionário Antônio A. Belmonte, Rua Expedicionário Romeu Casagrande, Rua Expedicionário Bittencourt Rodrigues, Estrada da Paciência, Estrada Caetano Monteiro, Estrada da Paciência e Rodovia Prefeito João Sampaio (RJ 100).\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas Pendotiba:\r\nDias úteis:\r\nDe 4h40 às 10h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 10h às 13h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 13h às 18h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 18h às 20h05, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 20h05 às 21h25, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h20 às 18h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 18h às 19h30, de 45 em 45 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h20 às 16h, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 16h às 19h45, de 45 em 45 minutos.\r\nPartidas Candelária:\r\nDias úteis:\r\nDe 6h às 12h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 12h às 15h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 15h às 18h, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 18h às 20h55, 25 em 25 minutos;\r\nDe 20h55 às 22h35, de 50 em 50 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 6h30 às 15h10, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 15h10 às 21h10, de 45 em 45 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h50 às 18h50, de 40 em 40 minutos;\r\nDe 19h35 às 21h05, de 45 em 45 minutos.\r\nFrota mínima: 10 (dez) ônibus urbanos.\r\n- ELOI TURISMO E VIAGENS EIRELI ME, registro nº RJ-911: , determinando o cancelamento do registro da empresa relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo-se à baixa do veículo registrado nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (17067554).\r\nId: 2319454\r\n"
        ],
        "2319455": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na realização da despesa, com base no inciso II, do art. 24, e a RATIFICO, nos termos do art8.666, de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da IAGO BARBOSA DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.347.755/0001-34, no valor de R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). \r\nId: 2319455\r\n"
        ],
        "2319476": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO PEREIRA LOYOLA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.209-7. TORNO SEM EFEITO, face equívoco na concessão, o despacho do dia 29/07/2019, publicado no DOERJ n° 140, de 29/07/2019 - pág. 32 - 1ª coluna, que concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio relativos ao seguinte período - base: 21/10/2010 a 07/01/2016..\r\n- EDUARDO PEREIRA LOYOLA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.209-7. TORNO SEM EFEITO, face equívoco na concessão, o despacho do dia 21/04/2021, publicado no DOERJ n° 078, de 26/04/2021 - pág. 9 - 3ª coluna, que concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio relativos ao seguinte período - base: 08/01/2016 a 05/01/2021.\r\n- EDUARDO PEREIRA LOYOLA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.209-7 - períodos-base: 21/01/2010 a 10/04/2015 e 11/04/2015 a 08/04/2020, 06 meses. CONCEDO a Licença-Prêmio\r\nId: 2319476\r\n"
        ],
        "2319478": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 28/2009, firmado com a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2319478\r\n"
        ],
        "2319479": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nLETICIA VIDAL CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3074645-7, ID 4412234-9, período base de 26/01/2015 a 24/01/2020.\r\nELEDIR NUNES DOS SANTOS CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0290152-8, ID 3827764-6, período base de 01/10/2015 a 30/09/2020.\r\nMILTON CONCEIÇÃO DE SOUZA, Servente, mat. nº 1204430-1, ID 3828037-0, período base de 28/08/2015 a 07/10/2020.\r\nCAROLINA FIGUEIREDO DE AZEVEDO BRAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0917521-7, ID 4205037-5, período base de 01/02/2015 a 30/01/2020.\r\nSHEILA DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005176-2 , ID 3557623-5, período base de 07/03/2009 a 05/03/2014.\r\nWALDENICE PEREIRA MARTINS ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5002552-7, ID 3557775-4, período base de 08/04/2014 a 16/05/2019.\r\n\r\nANICEA ARAUJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0187295-1, ID 3589914-0, período base de 21/04/2016 a 19/04/2021.\r\nNATERCIA MALVAR GARCIA LEITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5002627-7, ID 3928453-0, períodos base de 30/11/2007 a 28/11/2012 e de 29/11/2012 a 26/01/2018.\r\nWAGNER DE MEDEIROS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0945812-6, ID 4335835-7, períodos base de 01/08/2008 a 17/08/2013 e de 18/08/2013 a 16/08/2018.\r\nROARO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0248991-2, ID 3818381-1, períodos base de 01/09/1986 a 30/08/1991 e de 20/11/2005 a 18/11/2010.\r\nNILZA JOAQUINA SANTIAGO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0827174-4, ID 3826367-0, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 08/02/2003 a 06/02/2008.\r\n\r\nFERNANDA PARREIRAS BERNARDO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5001785-4, ID 3580765-2, períodos base de 17/02/2005 a 24/04/2010 e de 04/07/2013 a 05/07/2018.\r\nESTER DOS SANTOS SILVA DO CAMERA, Servente, mat. nº 0271003-6, ID 3837125-1, períodos base de 24/07/2007 a 22/07/2012 e de 23/07/2012 a 29/07/2017.\r\nJORGE LUIZ DE NORONHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0847099-9, ID 3602578-0, períodos base de 04/03/2002 a 02/03/2007; 03/03/2007 a 01/03/2012 e de 02/03/2012 a 28/02/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nANA CRISTINA XIMENES BAHIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5002674-9, ID 3874724-3. 09 (nove) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 18/12/2004 a 16/12/2009; 17/12/2019 a 15/12/2015 e de 16/12/2015 a 14/12/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012953-5, ID 3618695-3, períodos base de 20/07/1999 a 17/07/2004; 18/07/2004 a 01/08/2009; 02/08/2009 a 20/08/2014 e de 21/08/2014 a 19/08/2019. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 3090889-1, ID 5082336-1. o processo.\r\nFERNANDA BASTOS ALBERTO CRUMP Prof. Doc. I, mat. nº 0938407-4, ID 4325074-2.\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DUARTEProf. Doc. I, mat. nº 0827575-2, ID 4047491-7.\r\n\r\nId: 2319479\r\n"
        ],
        "2319484": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2021\r\n- Fundamentado no artigo 58, I da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciado n° 29 da PGE-RJ, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI - 15696801, 15697446, Assessoria de Controle Interno SEI 17259921 e da Controladoria SEI 17269751.Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, para readequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 007/2021, com ordem de início dos serviços 08/03/2021, com o seu término previsto para 29/08/2022, considerando o prazo de execução de 540 (quinhentos e quarenta) dias, tendo como objeto “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RJ-163, TRECHO: PENEDO-CAPELINHA - COM RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E 3ª FAIXA, E CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES E ALARGAMENTO E REFORÇO DE OUTRA, COM EXTENSÃO DE 1 1,46 KM”, processo de origem E-17/206.095/2012 a cargo da Empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI nº 15614736.\r\nId: 2319484\r\n"
        ],
        "2319487": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.05.2021\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, TOMADA DE PREÇOS ALCS nº 003/2021, do tipo \"menor preço\", regime de execução por empreitada de preços unitários, tendo como objeto a contratação para \"Recuperação Estrutural do Passeio de Pedestres da Ponte Ary Parreiras, sobre o Rio Paraíba do Sul, na RJ -116, entre Itaocara e Aperibé\", a cargo da Empresa MEGA ENGENHARIA EIRELLI, pelo valor de R 946.647,39 (novecentos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2319487\r\n"
        ],
        "2319504": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2021\r\no pedido de prorrogação de Licença Sem Vencimentos Para o Trato de Interesses Particulares, formulado por THAÍS CARVALHO SOARES, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.023.097-2, a partir de 01 de outubro de 2019. \r\nId: 2319504\r\n"
        ],
        "2319511": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidorGUIMARÃESMACHADO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional de Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com3º SGT PM RG 84.456 MICHELE SOUZA MAGALHÃES que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 88.911,DIEGO PORTELLA BATISTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com SUBTEN PM RG 51.599 OSVANDRO GOMES DE ARAÚJO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 88.974LEANDRO DARIL BREDER DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Secretaria de Estado de Casa Civil, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2319511\r\n"
        ],
        "2319518": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2021\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO - o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos 19 e 20 da Lei nº 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09.\r\nId: 2319518\r\n"
        ],
        "2319527": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.728,06 (oito mil setecentos e vinte e oito reais e seis centavos) ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2021.\r\nId: 2319527\r\n"
        ],
        "2319528": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.678,50 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) em favor da CONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.990,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais) em favor do 29ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.384,80 (nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) em favor do 24ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) em favor do CECOPOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) em favor do 27ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.066,20 (trinta e cinco mil, sessenta e seis reais e vinte centavos) em favor do 30ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.013,40 (vinte e sete mil e treze reais e quarenta centavos) em favor do 30ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) em favor do RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.971,32 (trinta e um mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos) em favor do 38ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.05.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.384,80 (nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos) em favor do 24ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.971,32 (trinta e um mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos) em favor do 38ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.990,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais) em favor do 29ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.066,20 (trinta e cinco mil, sessenta e seis reais e vinte centavos) em favor do 30ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 25.678,50 (vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos) em favor da CONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 27.013,40 (vinte e sete mil e treze reais e quarenta centavos) em favor do 30ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) em favor do RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) em favor do CECOPOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) em favor do 27ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.05.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.076,35 (três mil, setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), em favor do 10º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.05.2021.\r\nId: 2319528\r\n"
        ],
        "2319540": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\n- Eliana Orçai de Oliveira Daher, ID 21441022, matrícula 1804800-9, os períodos aquisitivos de 20/02/1990 a 19/02/1995 e de 20/02/1995 a 19/02/2000, a que servidora faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n- Eliana Orçai de Oliveira Daher, ID 2144102-2, matrícula 1804800-9, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de20/02/2005 a 19/02/2020, de acordo com o disposto no item VI do Art.19 do Decreto n° 220/75, regulamentado pelo Art.129 do Decreto n° 2479 de 08.03.1979, publicada no Diário Oficial de 09.03.1979.\r\nId: 2319540\r\n"
        ],
        "2319541": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/01/2020\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/01/2020\r\n, ID 2138586-6.\r\nOnde se lê: 25/10/1998 a 24/10/2018;\r\nLeia-se: 25/10/1998 a 24/10/2013.\r\nId: 2319541\r\n"
        ],
        "2319542": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- CHRISTIANNE FRANCO DE ARAÚJO BERNARDES, Id. Func. nº 1717965-3. o pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora, no valor de R 2.460,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2319542\r\n"
        ],
        "2319559": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na prorrogação de disposição dos servidores abaixo relacionados para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 28 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nRICARDO CESAR REZENDE BARROS;\r\nROGÉRIO DE SOUZA RAMOS;\r\nEDUARDO JOSÉ COSTA SILVA;\r\nCARLOS ALBERTO DA MATTA;\r\nCARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO SOUZA;\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA BRITO;\r\nVACILTON BORGES BASÍLIO;\r\nVICTOR ARAÚJO BRETAS;\r\nWELLINGTON CARLOS COSTA MONSERI;\r\nFÁBIO LUÍZ DA SILVA;\r\nBRUNO DE LIMA VASCONCELOS VIEIRA;\r\nALEXANDRE DE LIMA VASCONCELOS VIEIRA;\r\nId: 2319559\r\n"
        ],
        "2319569": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 24/05/2021\r\nProc. nº SEI-360146/000058/2021\r\nOnde se lê: “...13/04/2016 a 21/04/2016...”\r\nLeia-se: “...13/04/2016 a 21/04/2021...”\r\nId: 2319569\r\n"
        ],
        "2319572": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na prorrogação de disposição do servidor SUBTEN PM RG 67.001, ANDRÉ PARANHOS ITABORAÍ para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a contar do dia 24 de maio de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na prorrogação de disposição do servidor CB PM RG 97.006, JORGE SERRADO DOS SANTOS para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, a contar de 04/04/2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2319572\r\n"
        ],
        "2319578": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2021.\r\nId: 2319578\r\n"
        ],
        "2319580": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo Id. 16535360 e o Parecer 57 da Assessoria Jurídica Id. 17417814, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 16374898, seja adjudicado à Empresa AUTDOOR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais); AUTORIZO que sejam, pela Diretoria Financeira, adotadas as providências para emissão da Reserva de Dotação, nos valores acima mencionados; a publicação desta Ratificação.\r\nId: 2319580\r\n"
        ],
        "2319589": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO VINICIUS GARCIA FERREIRA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.392.544-8, Período-base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- KRISTY ELIZEBETH ABRAHAMSEN, Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 4.137.870-9, Período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 - 03 (três) meses.\r\n- WELLINGTON BRAGA LIMA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.037.013-0, Período-base: 06/10/2015 a 02/10/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2319589\r\n"
        ],
        "2319594": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.05.2021 \r\nMédica, classe A, matr.08/106.904-9, Id Funcional nº 21147760/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\nId: 2319594\r\n"
        ],
        "2319595": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2020\r\n- SISSI ELISABETH FLORES, Id Funcional nº 21281122 - 03 meses de licença especial, período base de 14.08.2015 a 11.08.2020.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2020.\r\nId: 2319595\r\n"
        ],
        "2319603": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.05.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Item nº 015/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas GBG PNEUS LTDA e NA ATIVA COMERCIAL EIRELI EPPvencedoras do certame com os seguintes valores por lote: Lote 01 - R 494.998,80 (quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), Lote 02 - R 3.799.989,91 (três milhões, setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), Lote 03 - R 4.980.990,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta mil novecentos e noventa reais) e o Lote 04 - R 176.199,94 (cento e setenta e seis mil cento e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2319603\r\n"
        ],
        "2319622": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão 116/2019 da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51, com o valor de R 22.752,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2319622\r\n"
        ],
        "2319623": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2021\r\nDívida e Quitação, datado de 24/05/2021, no valor de R 448.454,95 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), com a Empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI\"Prestação de Serviços Contínuos de Apoio e Manutenção Predial das Instalações Civis, Elétricas e Hidráulicas da Fundação DER-RJ, Sede Rio e Niterói com fornecimento dos equipamentos\",documento SEI (17456973).\r\nId: 2319623\r\n"
        ],
        "2319624": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2021\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea \"a\", ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE, com manifestação da Assessoria Tecnica Jurídica SEI 17360749, Assessoria de Controle Interno SEI 17387336 e da Controladoria SEI 17432619, Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro,sem alteração de valores do Contrato nº 008/2021, com ordem de início dos serviços 10/03/2021, com o seu término previsto para 07/06/2021 considerando o prazo de execução de 90(noventa) dias corrido, tendo como objeto a execução de \"Obras de construção de passarela sobre a RJ-106, KM 110,5, próximo à UPA de São Pedro da Aldeia\",processo origem E-17/003.003050/2013 a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI 16963473.\r\nId: 2319624\r\n"
        ],
        "2319626": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2021\r\n- Fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciados n° 29 da PGE. Decreto 45.600/2016, com pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica(17060171), Assessoria de Controle Interno (17492904) e da Controladoria ( 17497535), o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a partir de 05/06/2021, passando o término para o dia 01/11/2021, do Contrato 041/2020, tendo como objeto “Obras de construção de acesso à ponte sobre o Rio Muriaé, no Município de Itaperuna” processo administrativo E-17/003.004566/2017 a cargo da Empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro (16845927).\r\nId: 2319626\r\n"
        ],
        "2319632": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2021\r\n- Consubstanciado no pareceres da Assessoria Técnica Jurídica SEI 17297936, Assessoria de Controle Interno SEI 17461536 e da Controladoria SEI 17481097, AUTORIZO a retomada do Contrato nº 037/2018, referente à reconstituição dos autos extraviados PA nº E-17/003/003701/2018e a possibilidade de ampliação de abrangência do referido contrato às demais regiões do Estado do Rio de Janeiro até o fim da sua vigência contratual, cujo objeto é o “fornecimento 3.000 t de CAP 50/70 (Cimento Asfáltico de Petróleo)”, a cargo com a empresa STRATURA ASFALTOS S/A, que após Reequilíbrio Econômico-Financeiro Publicado no Diário Oficial nº 226 de 01/12/2018 passou ao valor unitário de R 4.604,00 (quatro mil e seiscentos e quatro reis).\r\nId: 2319632\r\n"
        ],
        "2319642": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- ROSIMERI DE ABREU MAIA, CPF 612.171.747-53 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARIA ANGELICA SANTA ISABEL TEIXEIRA BASILIO, CPF 833.077.107-53 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA, CPF 043.051.347-05 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- SEMIRAMIS SCOFANO DE ARAUJO GONÇALVES, CPF 494.480.057-68 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARCIA LUIZA DE AMORIM OLIVEIRA, CPF 672.943.247-00 - o benefício Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ANA EMILIA CASCARDO DO ESPIRITO SANTO, CPF 512.052.037-53 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- HUGO MELECHE, CPF 108.191.277-44 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ANA PAULA ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF 021.926.727-80 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- VITORIA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, CPF 130.114.297-23 - o benefício Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de OSWALDO LUIZ DE MENEZES DO NASCIMENTO, CPF: 075.162.767-40, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento da ex-servidora TANIA MARIA DE MENEZES DO NASCIMENTO, identidade funcional 657.754-7, falecida em 14/11/2020.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de MARA NUBIA SALLES CLEMENTE AFFONSO, CPF: 358.691.607-82, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor CARLOS MAURICIO LARANJA AFFONSO, identidade funcional 2.983.543-7, falecido em 23/12/2020.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de SONIA ALVES BANDEIRA DE LIMA, CPF: 411.334.987-87, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor JOSE BANDEIRA DE LIMA, identidade funcional 772.487-0, falecido em 05/07/2020.\r\nId: 2319642\r\n"
        ],
        "2319643": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\no pedido de revisão administrativa formulado pela servidora ANA PAULA ANTUNES DO COUTOno processo administrativo E-09/292/100037/2018.\r\nId: 2319643\r\n"
        ],
        "2319652": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor RUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS, Auditor do Estado, ID nº. 1943605-0, referente ao período de 14/07/2014 a 12/06/2019.\r\nId: 2319652\r\n"
        ],
        "2319661": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2021\r\n- ANDREIA DE LIMA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7, matrícula: 845.391-2, ID: 32777850/1. o benefício Abono Permanência da servidora, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2020.\r\nId: 2319661\r\n"
        ],
        "2319662": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n- ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRAAnalista de Sistemas, ID. Funcional nº 2714914-5 - a contagem em dobro de 05 (cinco) meses de Licença Especial, para fins de aposentadoria. Período da base: de 15/08/1988 à 13/08/1993, publicado no DOERJ de 02/09/1993, e de 14/08/1993 à 19/08/1998, publicado no DOERJ de 23/12/1998.\r\nId: 2319662\r\n"
        ],
        "2319664": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2021\r\n- ALISON SILVA DA CRUZ, ID Funcional nº 50789325/01, matrícula nº 3086252-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614, de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 30/04/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/05/2021.\r\nId: 2319664\r\n"
        ],
        "2319673": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o Art. 25, caput do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de publicação dos avisos de licitação por exigência legal, quando se tratar de repasses de verba Federal com o objetivo de aquisições ou obras que necessitem de processo licitatório, no Diário Oficial da União, seção 3, exclusivamente por meio de transmissão eletrônica no Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom.\r\nId: 2319673\r\n"
        ],
        "2319680": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 26.05.2021\r\na dívida.\r\nId: 2319680\r\n"
        ],
        "2319690": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\n, de 04/05/2021 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - Exercício 2021. De acordo. Publique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2319690\r\n"
        ],
        "2319691": [
            "2021-05-28 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor MIGUEL ARCHANJO DA ROSA, Engenheiro, ID Funcional nº 21478724, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, à Prefeitura Municipal de Volta Redonda, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão da servidora JAQUELlNE DA SILVA GUEDESAssistente Técnico Administrativo, ID. Funcional nº 44001835, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/93ª Zona Eleitoral de Barra do Piraí, até 26/11/2021, fundamentada pela Lei nº 6.999/82 e Resolução TRE-RJ Nº 1.150/2020.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 23 de março de 2021, página 05, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-330018/000081/2021 - AUTORIZO... sem ônus para o órgão cedente.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-330018/000081/2021 - AUTORIZO... sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora LILIAN LIMA ALVES, Id Funcional 3216034-8,Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 05/05/2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2319691\r\n"
        ],
        "2319710": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o artigo 24, XVI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2319710\r\n"
        ],
        "2319716": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidorda Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nSEI-150001/001880/2021 - RATIFICO O AUTORIZO da cessão do Policial Militar JOSÉ PORTUGAL NETO, RG nº 69.716, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Dino, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2319716\r\n"
        ],
        "2319717": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2021\r\n, EMILIA VIEIRA PRAZES, CPF.: 033.897.447-46;\r\n, MARIA LUIZA VERGUEIRO SANTANA, CPF.: 377.218.957-15;\r\n, NAUTA MARIA APOLINARIO SANTIAGO, CPF.: 608.257.157-68;\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II, do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 2319717\r\n"
        ],
        "2319718": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, ELTON DE MATOS, RG CBMERJ 22569, Id Funcional 6129935, a partir de 01 de março de 2020;\r\n, CLAUDIA MARCIA GOMES ROCHA, RG CBMERJ 19525, Id Funcional 2584572-1, a partir de 19 de julho de 2020;\r\nEVANDERSON LOPES DA SILVA, RG CBMERJ 13012, Id Funcional 2631438-0, a partir de 13 da abril de 2020;\r\n, JULIO CESAR MARQUES DE SOUZA, RG CBMERJ 21020, Id Funcional 6123910, a partir de 29 de fevereiro de 2019;\r\n, MARCIO BREGEIRA, RG CBMERJ 25664, Id Funcional 6133827, a partir de 06 de junho de 2020;\r\n, MARCELO SENA MENDES PEREIRA, RG CBMERJ 14314, Id Funcional 6108652, a partir de 30 de janeiro de 2021;\r\n, CLEIBE SAMPAIO BARBOSA, RG CBMERJ 18881, Id Funcional 6118380, a partir de 20 de janeiro de 2019;\r\n, MAURICIO DA COSTA SEPULCRO, RG CBMERJ 25600, Id Funcional 2581854-6, a partir de 04 de dezembro de 2020;\r\n, ADAILSON CLEYTON DO NASCIMENTO BONFIM, RG CBMERJ 21884, Id Funcional 6126790, a partir de 23 de junho de 2019;\r\n, JORGE LUIS MUNIZ DE MATOS, RG CBMERJ 12749, Id Funcional 2659862-0, a partir de 21 de dezembro de 2016;\r\n, CLAUDIA ARAUJO E SILVA, RG CBMERJ 18490, Id Funcional2582912-2, a partir de 6 de março de 2021;\r\n, GILCENEI BOURGUIGNON MORAES, RG CBMERJ 21793, Id Funcional9454675, a partir de 21 de junho de 2020;\r\n, PAULO CEZAR MOTTA VIEIRA, RG CBMERJ 20289, Id Funcional2617772-2, a partir de 20 de março de 2021;\r\n, JOSEANE CRISTINA SCHMITT SILVA, RG CBMERJ 20371, Id Funcional4142289-9, a partir de 05 de janeiro de 2021;\r\n, DOUGLAS SANDES GONCALVES, RG CBMERJ 13877, Id Funcional6107427, a partir de 12 de novembro de 2018;\r\n, CARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 18072, Id Funcional6116175, a partir de 28 de outubro de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2319718\r\n"
        ],
        "2319719": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ ANTONIO FERNANDES DA SILVA, RG CBMERJ 11100, Id Funcional2017636-8, de 30 de junho de 2016 a11 de agosto de 2017. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, o servidor ao abono de permanência referente ao período citado no presente processo administrativo.\r\nId: 2319719\r\n"
        ],
        "2319732": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/05/2021\r\na Fazenda EstadualSuperintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Estudos Econômico-tributários, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo n°/2021.\r\n\r\nId: 2319732\r\n"
        ],
        "2319740": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 28/05/2021\r\n- JEFTE DA MATA PINHEIRO, matrícula nº 810.819-3, Identidade Funcional nº 2.920.466-6 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao(s) período(s) base de 29/09/1993 a 06/10/1998, referente ao Processo nº E- 09/1981/1540/2005. \r\nId: 2319740\r\n"
        ],
        "2319741": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nBARCELLOSId. Funcional nº e acréscimo,a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , no período de ) dias, de efetivo exercício.\r\nId: 2319741\r\n"
        ],
        "2319744": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nde contasmatrícula 13/91352-9, referente ao adiantamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), autorizado através do Processo nº SEI- 330022/000157/2021, de acordo com o Parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 17555280.\r\nId: 2319744\r\n"
        ],
        "2319752": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\no pedido de Revisão Administrativa formulado no Processo nº 003796/1404/2021, referente ao PAD 41/18 (E-09/520/01/18) formulado pelo ex-servidor FERNANDO ANTONIO BANDEIRA com base nas razões de fato e de direito expressas nas manifestações da DGCPIA de fls. 72 a 75, referendadas pelo Corregedor Geral em fls. 76 a 79 e do Parecer Jurídico de fls. 96 a 99, adotando-os como fundamento legal para decidir. \r\nId: 2319752\r\n"
        ],
        "2319762": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EGS ELEVADORES EIRELI referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para 03 elevadores, com fornecimento de componentes e peças para o HUPE, no valor de R 15.000,00 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CONTROLE GOVSISTEMAS LTDA., referente à licença da ferramenta informatizada de gestão e fiscalização de contratos administrativos, no valor de R 12.990,00 com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S/A, referente à aquisição de Enxertos Arteriais (OPMES), no valor de R 135.405,00 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, referente à aquisição de Kits de Aférese, no valor de R 70.920,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2021.\r\nId: 2319762\r\n"
        ],
        "2319763": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28.05.2021\r\nEDUARDO ANTONIO DE FARIA E ARAUJO ID. Funcional nº parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de o pedido.\r\nId: 2319763\r\n"
        ],
        "2319765": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDE 26/05/2021\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ANA LUCIA CORDEIRO DA ROCHA ID nº 2150304-4, Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 21/05/2016 a 19/05/2021.\r\nDE 27/05/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS AUGUSTO DE SOUSA BARBOSA, ID nº 2147193-2, assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 07/05/2016 a 05/05/2021.\r\n- REGINA PEREIRA PACHECO, Comunicador Social, matrícula 2701227-7, Id Funcional 2145747-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 4/2/2020, relativo ao período 11/2/1977 a 28/2/1978, 18/4/1978 a 14/9/1978, 5/10/1978 a 23/10/1978 e 6/11/1978 a 6/12/2011, no total de 12.603 (doze mil seiscentos e três) dias, correspondentes a 34 (trinta e quatro) anos e 6(seis) meses de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se o período de 7 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/2/2020.\r\n- MAURO LOPES DASOUZA, Biólogo, matrícula 2701739-1, Id Funcional 2145655-0. AVERBE- SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 6/2/2020, relativo ao período 1/8//1982 a 6/12/2011, no total de 10.710 (dez mil setecentos e dez) dias, correspondentes a 29 (trinta e três) anos 3 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se o período de 1/8/1985 a 28/2/1992, 1/2/1994 a 31/1/1998, 1/5/2003 a 31/5/2003, 1/1/2008 a 31/1/2008 e 7 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/2/2020. \r\n- JOSELEIDE BORGES BARRETO, Técnico Administrativo, matrícula 2701587-4, Id Funcional 2145853-7. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 6/2/2020, relativo ao período de 1/6/1980 a 27/10/1980 e 8/5/1981 a 6/12/2011, no total de 11.310 (onze mil trezentos e dez) dias, correspondentes a 30 (trinta) anos 11 (onze) meses e 18 (dezoito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se o período de 7 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/2/2020.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 19.05.2021\r\nem favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, referente a locação do imóvel situado à Avenida Marechal Floriano, nº 45, sala 601, Centro, RJ, no período de 01/08/2019 a 23/08/2019, no valor de R 17.480,25 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2319765\r\n"
        ],
        "2319772": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 26/27 do documento nº 10798131, tendo em vista os termos do laudo médico de fl. 44 do referido documento nº, ex-servidora MARIA THEREZA DE MELLO RAVACHE, ID Funcional 50977539.\r\nDE 21/03/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 02 do documento nº 13706111, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.11 do referido documento nº, ex-servidor EDMIR DE OLIVEIRA MOREIRA, ID Funcional 41619013.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 02 do documento nº 13705784, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.32 do referido documento nº, ex-servidora GEORGINA DART DE SÃO PAYO MELLO E CASTRO, ID Funcional 50861174.\r\nDE 08/04/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 01 do documento nº 13704634, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.18 do referido documento nº, ex-servidora DULCINEA ALVES DE MORAES HEUSELER.\r\nDE 14/04/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento nº 15511893, tendo em vista os termos do laudo médico do documento nº 10925886, ex-servidor JOFRE PEREIRA GUEDES. \r\nDE 30/04/2021\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor JOÃO BRITO PEIXOTO, ID 51126109.\r\nDE 13/05/2021\r\no pedido de Isenção de Imposto de Renda formulado à fl. 03, tendo em vista os termos do Laudo Médico de fl. 10, ex-servidor ANDRE DE CARVALHO NOGUEIRA, Id. Funcional 23868724.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento nº 15253297, tendo em vista os termos do laudo médico do documento nº 16970677, ex-servidor CRESO DE SA PACHECO, ID 51087413.\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidora MARIA DE LOURDES MENEZES DOS SANTOS, ID 7217269.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento nº 14739561, tendo em vista os termos do laudo médico do documento nº 16971185, ex-servidor BENICIO FIGUEIRA, ID 50581163.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento nº 12194290, tendo em vista os termos do laudo médico do documento nº 16889306, ex-servidor MOACYR BEZERRA, ID 41630939.\r\nDE 14/05/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento nº 7234156, tendo em vista os termos do laudo médico do documento nº 17028253, ex-servidor ALDO ALBERTO DE LACERDA, ID 592242.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento nº 14512951, tendo em vista os termos do laudo médico do documento nº 16998017, ex-servidor WILSON PROVENÇANO, ID 1614231.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento nº 14661563, tendo em vista os termos do laudo médico do documento nº 16997937, ex-servidor RAUL DOS SANTOS LIMA, ID 3456242.\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor EDGAR MARTINS SILVA, ID 41612612.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico do documento nº 16998334, ex-servidor JACK DE BRITTO, ID 29633052.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento nº 11685677, tendo em vista os termos do laudo médico do documento nº 16998172, ex-servidor WILDE GONÇALVES DE FARIAS, ID 7756836.\r\nDE 20/05/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento nº 11179027, tendo em vista os termos do laudo médico do documento nº 17238776, ex-servidor THOMPSOM MARQUES PINHO, ID 43983936.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento nº 14793057, tendo em vista os termos do laudo médico do documento nº 17239189, ex-servidor CINESIO DA ROCHA MACHADO, ID 845043.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento nº 12498266, tendo em vista os termos do laudo médico do documento nº 17237068, ex-servidor RUBENS TOSTA GABETTO, ID 32360444.\r\nDE 21/05/2021\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor NILTON ANDRADE NASCIMENTO, ID 23395184.\r\nId: 2319772\r\n"
        ],
        "2319779": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nREPREENSÃO à servidora ELIANA DA SILVA TAVARES PINTO, ID. Funcional nº 3418753-8.\r\nId: 2319779\r\n"
        ],
        "2319790": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2021\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000286/2021\r\nOnde se lê: DAYSY MARIA LOPES MENDES DE ALMEIDA, CPF: 769.442.477-04.\r\nLeia-se: DAISY MARIA LOPES MENDES DE ALMEIDA, CPF: 769.442.477-04.\r\nId: 2319790\r\n"
        ],
        "2319791": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 28.05.2021\r\nREPREENSÃO à servidora ALINE BARBOSA DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 4323854-8.\r\nId: 2319791\r\n"
        ],
        "2319820": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 26.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.980,00 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta reais) em favor da AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2021.\r\nDE 28.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.877,80 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) em favor da DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 26.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 42.980,00 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta reais) em favor da AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.877,80 (trinta e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos) em favor da DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.05.2021.\r\nId: 2319820\r\n"
        ],
        "2319821": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 12 - AJUSTE ABRIL/2021, exercício de 2020, no valor de R 585.219,20. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2319821\r\n"
        ],
        "2319834": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nDE 28.05.2021\r\n- Consubstanciado na promoção do Diretor de Administração no index 17565597,a abertura da 2ª Cota de 12 (doze) adiantamentos em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o Capítulo IV, do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal susomencionado, cuja finalidade visa atender as necessidades das unidades administrativas que integram está PESAGRO-RIO. \r\nId: 2319834\r\n"
        ],
        "2319849": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL MAIO/2021, exercício de 2020, no valor de R 6.632,24. RECONHEÇO a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2319849\r\n"
        ],
        "2319856": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITERURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- ROBERTO DE ALMEIDA LIMA, Engenheiro, Id. Funcional nº 20689250. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 01/08/2013 a 30/07/2018.\r\nId: 2319856\r\n"
        ],
        "2319857": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITERURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- SÉRGIO NUNO FIGUEIRÓ, Engenheiro, Id. Funcional nº 26894912. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, nos termos do inciso VII, do artigo 80 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, de 09 (nove) meses de Licença Prêmio, concedidos e não usufruídos, referente ao período base de 26/09/1978 a 23/09/1993.\r\nId: 2319857\r\n"
        ],
        "2319858": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDAVI MARQUES DA SILVA- Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19229860. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 10/05/2021.\r\nId: 2319858\r\n"
        ],
        "2319867": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nMARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE Procurador do Estado de Categoria Especial - ID Funcional: 19216840. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, a fixação de proventos mensais de inatividade, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nId: 2319867\r\n"
        ],
        "2319871": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.05.2021\r\n, CLEO DE OLIVEIRA PASSOS, Professor Adjunto, matr. nº 02.183-2, ID.: 1832783-4, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 08/04/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2021\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.04.2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/007/4135/2019\r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário Superior/Médico...\r\nLeia-se: ...Professor Assistente...\r\nId: 2319871\r\n"
        ],
        "2319878": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 28.05.2021\r\nSUSPENSÃO de 10 (dez) dias ao servidor EDUARDO DE MELO SILVA, ID. Funcional nº 4201313-5.\r\nId: 2319878\r\n"
        ],
        "2319882": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/052021\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2021\r\n\r\n/2021\r\nJUDITH MARIA BARBOSA CARUSO\r\nLUCIENE BARBOSA CARUSO\r\n\r\nId: 2319882\r\n"
        ],
        "2319886": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CRISTIANE ESBERARD ANTUN, CPF: 014.580.397-06\r\n- ADROALDO PEIXOTO GARANI, CPF: 231.899.407-20\r\n- JOSE CARLOS SOARES DE ANDRADE, CPF: 444.820.437-53\r\n- CYNTIA BILHEIRO AUDEBERT, CPF: 052.023.216-00\r\n- CLAUDIA MARIA AZEREDO NOGUEIRA, CPF: 795.823.627-15\r\n- JAQUELINE BELMONT MACHADO, CPF: 957.869.887-91\r\n- SONIA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS, CPF: 966.382.227-91\r\n- MAYSA FERNANDA CIMADON GUIMARÃES, CPF: 069.916.486-98\r\nVALDIVIA DA SILVA DE AZEVEDO, CPF: 114.028.697-89\r\n- PAULO SERGIO DUTRA DOS SANTOS, CPF: 993.154.247-00\r\n- ROSANA GIORDANI CESAR, CPF: 740.405.887-20\r\n- ADALINO DE SOUZA RAMOS, CPF: 724.183.707-04\r\n- SIMONE AQUINO MIETHE, CPF: 018.590.707-52\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\nId: 2319886\r\n"
        ],
        "2319890": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do Parecer n° 282/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 280/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°).\r\nnos termos do Parecer n° 273/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°17283439).\r\nnos termos do Parecer n° 274/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°17288028).\r\nnos termos do Parecer n° 272/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°17273519).\r\nnos termos do Parecer n° 276/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°17310542).\r\n- Nos termos do Parecer n° 288/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 17516357), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2021\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.05.2021\r\nOnde se lê:\r\nPROC. Nº SEI-100005/008307/2020...\r\nLeia-se:\r\nPROC. Nº SEI-100005/006115/2020...\r\nId: 2319890\r\n"
        ],
        "2319892": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/052021\r\nAnalista da Fazenda Estadual,a inclusão do DE OLIVEIRA VITA e BENITO SANTOS VITA, ambos na condição , nos termos do despacho SEI nº da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2319892\r\n"
        ],
        "2319895": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28.05.2021\r\nCLAUDIO ESCH AMBROSIOo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2319895\r\n"
        ],
        "2319902": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 28.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.225,30 (quinze mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) em favor do 39ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais) em favor do CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 31.05.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.225,30 (quinze mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) em favor do 39ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dis pensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais) em favor do CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.05.2021.\r\nId: 2319902\r\n"
        ],
        "2319905": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- \r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nALINE CRISTINA GIRON, Prof. Doc. I, mat. n3.086.952-3, período base de 12/01/2016 a 10/01/2021. \r\nJEANE GOMES RAPOSO, Prof. Doc. II, mat. n805.422-3, período base de 29/03/2016 a 06/05/2021.\r\nEDNA MARA PESSOA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n832.779-3, período base de 01/01/2007 a 24/05/2017. 06 (seis) meses de licença especial. \r\nLIVIA LUCENA PINTO, Servente, mat. n° 278.318-1. \r\nJANAINA CARRILHO CORDEIRO DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. n° 966.763-5. \r\nId: 2319905\r\n"
        ],
        "2319927": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28/05/2021\r\nANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa a: 20/10/2010 a 18/10/2015 e 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS Id. Funcional nº 4303(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.\r\nA03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 27/02/2016 a 24/02/2021.\r\nLUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA Id. Funcional nº 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 12016 a 10/02/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941164-2. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 15/02/2016 a 12/02/2021.\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO, Id. Funcional nº 4365270-0. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 04/10/2014 a 02/10/2019.\r\nMARCIO DE OLVEIRA SIDACO, Id. Funcional nº 1941774-8. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 02/03/2016 a 28/02/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4323204-3. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 26/02/2013 a 24/02/2018.\r\nMARCOS AUGUSTO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 1950287-7. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 06/12/2015 a 03/12/2020.\r\nSERGIO DE ALMEIDA GONÇALVES, Id. Funcional nº 1948911-0. CONCEDO03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 22/12/2015 a 17/02/2021.\r\nId: 2319927\r\n"
        ],
        "2319935": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2319935\r\n"
        ],
        "2319936": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 28.05.2021\r\npela aplicação da pena de ao servidor RAFAEL QUINTAL DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4415842-4.\r\nId: 2319936\r\n"
        ],
        "2319942": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2021\r\n- FRANCISCO DE MATOS RIBEIRO, Identidade Funcional: 43890083/02, matrícula: 972105-1, Professor Docente I. -SE nos termos do § 9° do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/04/1992 a 02/03/1993, 06/12/1993 a 22/03/1995, 01/06/1995 a 01/10/1997, 01/05/1998 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/03/2000, 01/05/2000 a 31/03/2002, 01/05/2002 a 31/03/2003, 01/05/2003 a 31/03/2006, 01/05/2006 a 31/03/2007, 01/05/2007 a 29/02/2008,01/04/2008 a 31/03/2009 e de 14/04/2009 a 31/07/2011 num total de 5.464 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 02/03/2009 a 13/04/2009 o servidor não solicitou, 14/04/2009 a 01/07/2010 por estar concomitante com o INSS e 01/08/2011 a 05/08/2019 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Carlos Roberto da Silva, Identidade Funcional: 36963615/1, matrícula: 5012017-9, Zelador. nos termos do § 9° do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 11/02/1987 a 09/07/1989; 27/08/1989 a 04/10/1991; 09/12/1991 a 02/01/1992; 11/02/1992 a 03/11/1993; 01/02/1994 a 06/03/1994, num total de 2.340 dias de serviço prestado as: entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando- se os períodos de 07/03/1994 a 10/10/1994, 08/12/1997 a 07/01/2003, 02/01/2003 a 09/01/2010, 02/01/2010 a 05/09/2014, 24/07/2016 a 15/10/2016 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Newton José Brito, Identidade Funcional: 35900271/1, Matrícula: 5012917-0, Professor Docente I. nos termos do § 9° do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 02/05/1990 a 06/03/1994, num total de 1.405 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 11/04/1994, 07/03/1994 a 13/02/2008 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; 01/02/1993 a 06/03/1994 por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2319942\r\n"
        ],
        "2319943": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/05/2021\r\n- VANESSA DOS SANTOS MERLIM SARAIVA, ID Funcional nº 50281607/03, matrícula nº 3089127-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 15/05/2021.\r\n- CAMILA COELHO DE MELO, ID Funcional nº 50809806/01,matrícula nº 3089176-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 17/05/2021.\r\n- ROGERIO LOURENCO, ID Funcional nº 5625718/09, matrícula nº 973161-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/05/2021.\r\n- SHEILA CRISTINA MUNIZ VERSIANI, ID Funcional nº 50740792/01, matrícula nº 3081146-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 13/05/2021.\r\n- PRISCILA PIANTANIDA, ID Funcional nº 51124122/01, matrícula nº 3136835-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 17/05/2021. \r\nId: 2319943\r\n"
        ],
        "2319945": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de MARCOS ANTONIO FARIAS DA MOTA, ID Funcional 3660901-3, vínculo 1, matrícula 5006057-3, Servente, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\nDE 28.05.2021\r\nJUREMA VITORETTI MINEO, Identidade Funcional 41924266/02, matrícula 911627-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 10/03/2021 a 09/03/2023.\r\n- CLAUDIA MARIA QUEIROZ PEREIRA, Identidade Funcional nº 51048647/01, matrícula nº 3122427-2, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 01/06/2021 a 31/05/2023.\r\n- RENEE DA ROSA BORGES DE LEMOS, Identidade Funcional nº 50202588/01, matrícula nº 3050733-9, Inspetor de Alunos. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular pelo período de 27/05/2021 a 26/05/2023.\r\nId: 2319945\r\n"
        ],
        "2319948": [
            "2021-05-31 00:00:00",
            " \r\na cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 06/05/2021:\r\n\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nÔnus\r\nELIZABETH MAURO\r\n1959135-7\r\nSem ônus para o cessionário\r\nROSANGELA DIAS MARINHO\r\n1943184-8\r\nCom ônus para o cessionário\r\nRUI CESAR DOS SANTOS CHAGAS\r\n1943605-0\r\nSem ônus para o cessionário\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO\r\n1959025-3\r\nCom ônus para o cessionário\r\na prorrogação de cessão do servidor ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565080-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria de Operações Integradas, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20 de julho de 2021.\r\na cessão do servidor SUBTENENTE BM Q00/00 ROBSON SOARES RODRIGUES, RG: 27699, Id Funcional: 26671956, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, a fim de ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras e Defesa Civil, com validade a contar de 01 de janeiro de 2021.\r\na cessão do servidor RAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO, ID Funcional nº 5009642-7, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Eurico Junior, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2319948\r\n"
        ],
        "2319951": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nSPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à contratação da prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, inspeções periódicas e calendáricas da frota de helicópteros pertencentes ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com base no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em favor da empresa Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil, CNPJ nº 17.162.579/0001-91, referente ao Contrato nº. 003/2017, no valor total de R 645.362,48 (seiscentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e referente ao Contrato nº 004/2017, no valor total de R 1.936.087,44 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2319951\r\n"
        ],
        "2319991": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias ao servidor MARCOS VINÍCIUS SALDANHA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3639314-2.\r\nId: 2319991\r\n"
        ],
        "2319993": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2021\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES de R 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais), equivalente à GATAP da Folha de Pagamento de 2020, de acordo com o que consta às fls. 17/18 do processo nº E- 04/089/3/2020.\r\nId: 2319993\r\n"
        ],
        "2320012": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (17212732) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1720, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2320012\r\n"
        ],
        "2320028": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nem favor dos servidores Nicole Martins Leal, Id. Funcional nº 5115870-1 no valor total de R 2.516,13 (dois mil quinhentos e dezesseis reais e treze centavos),e Henrique Jaske da Silva, Id. Funcional n° 5115832-9 no valor total de R 2.673,39 (dois mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), referente ao mês de dezembro de 2020conforme os documentos acostados nos autos do presente administrativo.\r\nId: 2320028\r\n"
        ],
        "2320030": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2021\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2020 para a Prestação de serviços comuns de desinsetização, desratização e descupinização, o respectivo objeto ao licitante \"KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 40.282.584/0001-50, no valor de R 93.992,63 (noventa e três mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25/05/2021.\r\nId: 2320030\r\n"
        ],
        "2320032": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.05.2021\r\no processo licitatório nº SEI-270132/000130/2020 na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item nº 080/2020 R2, cujo objeto deste pregão é o registro de preços para a futura a aquisição de sensores digitais intraorais e aparelhos de raio-x odontológicos digitais de parede ambos com instalação para execução de radiografias intraorais para atender as necessidades da Diretoria-Geral de Odontologia, conforme as especificações do Termo de Referência - Anexo XIII, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como arrematante a empresa QUICKBUM E-COMMERCE EIRELI EPP, vencedora do Item 05 - valor unitário de lance de R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Os itens 01, 02, 03 e 04 foram fracassados.\r\nId: 2320032\r\n"
        ],
        "2320041": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresaTELEFÔNICA BRASIL S.A., no valor de R 731.620,20 (setecentos e trinta e um mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos).\r\nId: 2320041\r\n"
        ],
        "2320059": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\ncom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, o pedido de revisão formulado pela servidora GEORGIA BASTOS TANNURI, Perita Criminal, ID 2.969.764-6, na SAD CGPOL nº 115/2014.\r\nId: 2320059\r\n"
        ],
        "2320068": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor SD PM RG 105.786 POLLIANA DA SILVA FONSECA FONTES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com oCB PM RG 100.190 ALINE SOARES DE OLIVEIRAque retorna para a Corporação.\r\nId: 2320068\r\n"
        ],
        "2320079": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRE ALMADA DA SILVA, identidade funcional n° 2.957.126-0, matrícula nº 860.899-4, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22-05-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 5.674,90; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.030,79; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 9.738,13; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.418,73.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO FLORIANO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.953.914-5, matrícula nº 289.634-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-05-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.516,67; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de PEDRO ROBERTO MATTOS DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.940.701-0, matrícula nº 258.185-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-11-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de AMANDO MARQUES DE OLIVEIRA NETO, identidade funcional n° 2.928.504-6, matrícula nº 265.489-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Policía de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ SEGRETO FILHO, identidade funcional n° 170.575-0, matrícula nº 1.141.683-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 239,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE MARQUES, identidade funcional n° 167.816-7, matrícula nº 9.536-4, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-05-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 5.674,90; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.030,79; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.623,41; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.418,73; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELIO VICENTE TEIXEIRA, identidade funcional n° 4.073.254-1, matrícula nº 860.370-6, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 06-05-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.136,89; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nId: 2320079\r\n"
        ],
        "2320081": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.05.2021\r\nFLAVIA GHESSA HERMIDA, Id. Funcional. nº 5073471-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020. \r\nEDILSON DA SILVA RIBEIRO, Id. Funcional. nº 5029743-0.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- FLAVIA RAMALHO RAMOS NOGUEIRA, Id. Funcional. nº 4381164-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 08/07/2016.\r\n- JESSE JUNIOR GABRIEL, Id. Funcional. nº 5029916-6. a publicação do DOERJ de 11/05/2021.\r\nId: 2320081\r\n"
        ],
        "2320084": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\n- MARIO DINIZ DA SILVA, identidade funcional nº 2.946.543-5, matrícula nº 289.698-3, Investigador Policial, de 1ª classe, com efeitos a contar de 27/01/2021. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2320084\r\n"
        ],
        "2320086": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 28/05/2021\r\na interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 31/05/2021, do servidor EDUARDO ALFRADIQUE DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 43851347, Especialista em Previdência Social.\r\nId: 2320086\r\n"
        ],
        "2320095": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001178/2021 e SCO nº 003582- 1404/2021 Com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, NÃO CONHEÇO o pedido de revisão formulado pelo ex-servidor MARCO ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.756-4, no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/7486/0006/2008.\r\nId: 2320095\r\n"
        ],
        "2320099": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ALBERTO NUNES RODRIGUES, ID nº2028557-1, Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/11/2015 a 25/11/2020.\r\nId: 2320099\r\n"
        ],
        "2320100": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor de RIO TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, relativo à prestação de serviços de operação e manutenção da rede hidrométrica e demais serviços de hidrometria no exercício de 2020, referente à execução do Contrato INEA nº 12/2017, no valor de R 71.773,22 (setenta e um mil setecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2320100\r\n"
        ],
        "2320108": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2021\r\nId: 2320108\r\n"
        ],
        "2320110": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2320110\r\n"
        ],
        "2320113": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E \r\nNOROESTE\r\nId: 2320113\r\n"
        ],
        "2320114": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2320114\r\n"
        ],
        "2320115": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2320115\r\n"
        ],
        "2320121": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            " \r\nDE 21.05.2021\r\npresente. \r\no presente PAD. \r\n. \r\nId: 2320121\r\n"
        ],
        "2320122": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2021\r\n- Nos termos do que dispõe o art. 65, II, “d” e § 8º da Lei Federal n° 8.666/93. com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (16751749), da Assessoria de Controle Interno SEI (17028135) e da Controladoria SEI (17145481), AUTORIZO a Reajustamento de preços ( 1ª periodicidade) Contrato nº 025/2019, necessário aos “Serviços de conservação e manutenção nas rodovias Estaduais RJ 158, RJ 178, RJ 180, RJ 190, RJ 194, RJ 196, RJ 196/A2, RJ 204, RJ 208, RJ 216, RJ 224, RJ 228, RJ 230, RJ 236, RJ 238 e RJ 244B vinculada à 3ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no Município de Campos”, objeto do processo E-16/002.004826/2019, à cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 119.118,48 (cento e dezenove mil cento e dezoito reais e quarenta e oito centavos).\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 16705292para a retificação do objeto constante no Contrato nº029/2021 elaborado em 14 de abril de 2021 para que constem todas as rodovias elencadas no documento Anexo SEI 15062350, passando a cláusula segunda - DO OBJETO a constar a seguinte redação: \" Execução de serviços de sondagem dos pontos: RJ-142; RJ-162; RJ-165; RJ-172; RJ-182; RJ-214; Ponte de acesso ao Fórum de Barra Mansa; RJ-106 (Ponte sobre o Rio Tingui e Ponte sobre o canal de Iguaçaba); RJ- 117; RJ-134; RJ-139; RJ-142; RJ-148; RJ-149; RJ-155; RJ-104; RJ- 115; RJ-117; RJ-125; RJ-130; RJ-131; RJ-134; RJ-144; RJ-150; RJ- 157; RJ-159; RJ-182\".\r\nDE 31.05.2021\r\n- Fundamentado no art. 65, I, “a” §1º, Lei nº 8.666/1993 - Enunciado nº 29 e 40- PGE, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 17510755, Assessoria de Controle Interno SEI 17576967 e da Controladoria SEI17600855, AUTORIZO Termo Aditivo de Retificação e Ratificação em virtude das alterações da Topografia local, do Contrato nº 126/2014, com o seu término previsto para 15/07/2021, com prazo de execução de 570( quinhentos e setenta ) dias corridos, sem acréscimo no valor,cujo objeto refere-se à “Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplanagem e pavimentação na RJ-134 , no trecho: Posse - Entroncamento BR -116 (entre as estacas 1.843 até 1.890) situado entre os Municípios de PETRÓPOLis e Teresópolis”, Processo Administrativo nº E-17/003.003391/2013, a cargo da Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDAo novo Cronograma Físico- Financeiro SEI 16728968\r\nId: 2320122\r\n"
        ],
        "2320131": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2021\r\n- Fundamentado no Artigo 58, I da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciado n° 29 da PGE-RJ, com pareceres da Assessoria Técnica Jurídica SEI 17514343, Assessoria de Controle Interno SEI 17605881 e da Controladoria SEI 17625248, para readequação do Cronograma Físico-Financeiro, do Contrato n° 009/2021, com ordem de início dos serviços 15/03/2021, com término previsto para 15/03/2022, considerando o prazo de execução de 12 meses, tendo como objeto “Locação de equipamentos, incluindo manutenção de locação de equipamentos, combustível e operadores em apoio aos diversos serviços de Engenharia, para atender a Malha Rodoviária Estadual pela 8ª ROC (Cantagalo), 17ª ROC (Santa Mana Madalena) e 18º ROC (Cordeiro)”,processo origem SEI 160002/004499/2020EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELIfica o novo Cronograma Físico- Financeiro SEI 17146948.\r\nId: 2320131\r\n"
        ],
        "2320133": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\n-09/1319/0006/2012 (PAD 013/13) -o sobrestamento do processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro na delegação de competência contida no art. 1º, V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2320133\r\n"
        ],
        "2320144": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na despesa, a reserva orçamentária e a emissão de nota de empenho no valor total de R 2.360,40 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta centavos), em favor de Fernando Fernandes Rocha, inscrito no CPF sob o nº. 028.615.987-27, referente pagamento ao auxílio-funeral da ex-servidora Ivete Fernandes Rocha, matrícula 00-0360119-2, ID Funcional 675566-6, estatutário, falecida em 26/11/2020.\r\nId: 2320144\r\n"
        ],
        "2320146": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/05/2021\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, cesso nº SEI- 0 servidor em referência para: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PALACE OLIVEIRA, reconhecimento da paternidade.\r\nId: 2320146\r\n"
        ],
        "2320148": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de JOSÉ ALEXANDRE MORAES PEREIRA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2320148\r\n"
        ],
        "2320152": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- KATIA CRISTINE FARIAS MEIRELES, Id. Funcional nº 5023645-8, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, 03 (três) meses de Licença Prêmio relativos ao período-base de 15/01/2014 a 15/01/2019 nos termos do art. 129, do Decreto nº 2479/79 e TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/09/2019, publicado no D.O. de 10/02/2020, por incorreção do período-base de concessão, realizado no processo físico nº E-15/002//177/2019.\r\nId: 2320152\r\n"
        ],
        "2320153": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.077 RODRIGO FARIA DO CARMO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2320153\r\n"
        ],
        "2320154": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2021\r\n- CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS, ID Funcional nº 50099094/01, matrícula nº 3066749-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/05/2021.\r\n- BRUNA MARQUES CABRAL, ID Funcional nº 50822780/01, matrícula nº 3090779-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2020.\r\n- SILVANE TAVARES FERREIRA VECHI, ID Funcional nº 41919777/02, matrícula nº 942980-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 18/05/2021.\r\n- MAIRA VIEIRA DO VALE, ID Funcional nº 43733344/01, matrícula nº 957566-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, , a servidora ao adicional de qualificação a partir de 20/05/2021.\r\n- EMANOEL CAMPOS FILHO, ID Funcional nº 50175904/01, matrícula nº 3046929-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/05/2021. \r\nId: 2320154\r\n"
        ],
        "2320159": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18º da Resolução Conjunta SEELJE nº 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: AMBEV S.A\r\nProjeto: Viva Campinho\r\nProponente: Octagon Brasil Marketing Esportivo Ltda\r\nCNPJ: 09.262.440/0001-91\r\nValor Total do Projeto: R 2.579.479,79\r\nValor Aprovado: R 2.579.479,79\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/1024/2015\r\nProcesso de Prestação de Contas nº E-30/001/138/2018.\r\nId: 2320159\r\n"
        ],
        "2320166": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2021\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/021/1836/2019 - ALICIMAR MARIA MACHADO DA SILVA\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional 19851365/1 ...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional 19811365/1 ...\r\nId: 2320166\r\n"
        ],
        "2320170": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO\r\nDE 31/05/2021\r\no Ato de dispensa de licitação a favor das empresas UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ n° 60.665.981/0001-18, no valor total de R 917.400,00 (novecentos e dezessete mil e quatrocentos reais)- CNPJ nº 23.864.942/0001-13,R 7.451.330,25 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta reais e vinte e cinco centavos, cujo objeto é a aquisição de medicamento, conforme preceitua o art. 24, inciso IV, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2320170\r\n"
        ],
        "2320172": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 030/2021, no valor total de R 3.101.499,59 (três milhões, cento e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE01610, em favor da DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade de medicina intensiva, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2021.\r\nId: 2320172\r\n"
        ],
        "2320174": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\n- ANDREIA OLIVEIRA TREIN, Auditor do Estado, ID nº. 5015472-9. a concessão de licença sem vencimentos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 02/06/2021, devendo ser renovada antes de 02/06/2023.\r\nId: 2320174\r\n"
        ],
        "2320177": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CESAR MANHÃES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 230.479-8, ID. n° 3041003-7. o Abono de Permanência do Despacho de 28/04/2020, publicado no D.O. de 06/05/2020, considerando que posteriormente à publicação constatou-se, que, o servidor teve publicada a sua aposentadoria em 04/11/2019 data anterior à que faria jus ao benefício de Abono de Permanência.\r\n- MARCIA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850596-8, ID. n° 3126103-5. o Abono de Permanência do Despacho de 17/05/2021, publicado no D.O. de 20/05/2021, tendo em vista já constar publicação anterior de Abono de Permanência.\r\n- ROSEMARY MENDES ROCHA, Enfermeiro, matrícula nº 866.631-5, ID. n° 3155717-1. TORNO SEM EFEITO , publicado no D.O. de 20/05/2021, tendo em vista já constar publicação anterior de Abono de Permanência.\r\nId: 2320177\r\n"
        ],
        "2320191": [
            "2021-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE 31 DE MAIO DE 2021\r\no pedido de revisão formulado por formulado por LUCIENE DA SILVA DIAS, outrora ocupante do cargo de Professor Docente I, Nível C, Referência 3, sob a Matrícula nº 960.406-7, Identidade Funcional nº 42806135, Vínculo 2, veiculado no bojo do processo administrativo em epígrafe, louvado nas razões expostas pelas Assessoria Jurídicas da Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2320191\r\n"
        ],
        "2320199": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\n- LUANA MARISOL BARRIONUEVO, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.077.118-3, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO ZACARIAS MAGALHAES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 559.457-0, Períodos-base: 02/12/1999 a 29/11/2004; 30/11/2004 a 28/11/2009 e 29/11/2009 a 27/11/2014 - 09 (nove) meses.\r\n- RAONI DE ALVES E BARROS, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.077.159-0, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- NELSON GIGANTE MENDES, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 3.002.444-7, Período-base: 27/06/2015 a 24/06/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2320199\r\n"
        ],
        "2320202": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/05/2021\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-360026/000077/2021 - Deise Oliveira Dos Santos Galdino, CPF: 004.950.517-30...\r\nOnde se lê:\r\nR 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos)\r\nLeia-se:\r\nR 3.147,27 (três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte sete centavos)\r\nDE 06.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-360026/000120/2021 - Denise Alves Costa Cordeiro, CPF: 606.932.317-34...\r\nOnde se lê:\r\nR 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos)\r\nLeia-se:\r\nR 3.147,27 (três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte sete centavos)\r\nId: 2320202\r\n"
        ],
        "2320207": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nlicença-prêmio ao CARLOS EDUARDO DE ARAUJO RIBEIRO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID. funcional nº 4.251.137-2, Período-base: 03/01/2016 a 31/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2320207\r\n"
        ],
        "2320221": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1.05.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA no valor de R 2.520,86 (dois mil quinhentos e vinte reais e oitenta e seis centavos), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA no valor de R 4.116,46 (quatro mil cento e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA no valor de R 6.810,73 (seis mil oitocentos e dez reais e setenta e três centavos), Aquisição de Materiais de Cirurgia Ortopédica, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 007/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, no valor estimado de R 31.070,00 (trinta e um mil e setenta reais), cujo objeto é a Capacitação de 13 (treze) servidores militares, no curso ao vivo e online do Seminário Nacional de obras públicas e manutenção predial; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2320221\r\n"
        ],
        "2320222": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/06/2021\r\n- THIAGO DIAS ANDRE, ID Funcional n° 5.098.257-5 - 366 à Marinha do Brasil. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2320222\r\n"
        ],
        "2320223": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n1\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da FEDERAÇÃO DASEMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - RIOCARD / RIOPAR e FETRANSCARD / SETRANSOL, para aquisição de Vale Transporte eletrônico, no valor de R 29.218,10 (vinte e nove mil duzentos e dezoito reais e dez centavos), para atender ao mês de junho, exercício de 2021, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2320223\r\n"
        ],
        "2320229": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2021\r\n- DAIANA BOM DE ALMEIDA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.973-3, período base de 06/08/2015 a 05/08/2020.\r\n- MARCILENE ALMEIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.618-0, período base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- PATRÍCIA COSTA ALVES, Ag. Adm. Auxiliar de Secretaria, mat. nº 5.015.200-8, período base de 22/12/2015 a 21/12/2020.\r\n- ANGELITA CRUZ DE PAULA SPINDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.723-8, período base de 14/10/2014 a 13/10/2019.\r\n- MARCELA BASTOS FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.311-6, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- DANIELA COUTINHO DANIEL MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 960.270-7, período base de 05/03/2015 a 03/03/2020.\r\n- ZILANDA TERRA FRANÇA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.306-6, período base de 21/02/2015 a 20/02/2020.\r\n- VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.225-1, período base de 17/03/2015 a 15/03/2020.\r\n- RACHEL SOARES DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.820-4, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- NEIDE APARECIDA DA SILVA CAVALINI, Merendeira, mat. nº 5.024.659-4, período base de 31/10/2014 a 14/11/2019.\r\n- NAIDÊ BARBOSA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.012.097-1, período base de 24/04/2015 a 22/04/2020.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.075-8, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- TILDA MANHÃES RESENDE ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.883-7, período base de 03/03/2016 a 02/03/2021.\r\n- DANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.102-9, período base de 21/09/2015 a 20/09/2020.\r\n- GISLANE RIBEIRO BOECHAT OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.953-1, período base de 03/07/2013 a 09/10/2020.\r\n- JANINE DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.366-0, período base de 22/03/2014 a 21/03/2019.\r\n- VALTENCY FERREIRA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.656-2, período base de 19/02/2015 a 18/02/2020.\r\n- ROBERTO CREMONEZ VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.944-5, período base de 12/03/2013 a 11/03/2018.\r\n- ANDREA CASTRO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.395-9, período base de 09/04/2013 a 08/04/2018.\r\n- SIDONÉIA DE SOUZA MACHADO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.064-1, período base de 29/10/2015 a 28/10/2020.\r\n- CLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER, Prof. Doc. I, mat. nº 969.990-1, período base de 29/01/2016 a 28/01/2021.\r\n- MÁRCIA ANDREA RONZEI FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.567-3, período base de 12/04/2015 a 11/04/2020.\r\n- ANDRÉIA BELGONE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 964.879-1, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- IVANI SANTOS DE SOUZA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.926-1, período base de 07/07/2015 a 04/09/2020.\r\n- EDIANA RODRIGUES FERNANDES PINHEIRO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 960.066-9, período base de 01/05/2015 a 29/06/2020.\r\n- MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.509-0, período base de 01/02/2015 a 30/04/2020.\r\n- NELCIMAR PINHEIRO TEIXEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.249-1, período base de 05/05/2014 a 04/05/2019.\r\n- CARMEM LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.445-2, período base de 04/06/2015 a 03/06/2020.\r\n- ELZIRA FERREIRA CRUZ, Merendeira, mat. nº 5.012.338-9, período base de 26/10/2014 a 25/11/2019.\r\n- HENRIQUE EUGENIO SPÍNDOLA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.064-0, período base de 17/06/2015 a 30/06/2020.\r\n- DALVA VALÉRIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.408-8, período base de 09/07/2015 a 08/07/2020.\r\n- CLAUDIA MÁRCIA LESSA COSENDEY, Prof. Doc. I, mat. nº 919.637-9, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- JAIRO JORGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.583-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- GEYZA LESSA CRETON, Prof. Doc. I, mat. nº 919.671-8, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MELINE CUNHA DE FREITAS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.800-7, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- CLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER, Prof. Doc. I, mat. nº 959.969-7, período base de 20/03/2015 a 10/10/2020.\r\n- RENATA MOTA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.870-8, período base de 15/06/2015 a 14/06/2020.\r\n- ZÉLIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.907-0, período base de 09/11/2014 a 08/11/2019.\r\n- ANDRÉ PESSANHA LÁZARO, Prof. Doc. I, mat. nº 964.373-5, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- MARIA INÊS DE BARROS LIGIERO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.029-4, período base de 29/10/2015 a 28/10/2020.\r\n- IVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE, Prof. Doc.I, mat. nº 956.937-7, período base de 09/11/2014 a 08/11/2019.\r\n- GISLANE RIBEIRO BOECHAT, Prof. Doc.I, mat. nº 965.327-0, período base de 05/09/2015 a 09/10/2020.\r\n- LANDER LILIAN NEGREIROS BARDUCI, Prof. Doc.I, mat. nº 968.222-0, período base de 23/11/2010 a 22/11/2015.\r\n- JOEL CUNHA DEFANTI, PAAE II, mat. nº 188.842-9, período base de 26/10/2015 a 25/10/2020.\r\n- LILIANA LOUVAIN DE OLIVEIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.530-3, período base de 13/11/2015 a 12/11/2020.\r\n- SONIA MARIA HERNANDES BERNARDO, Merendeira, mat. nº 5.021.158-0, período base de 22/09/2014 a 21/09/2019.\r\n- CLENE BIZARRIA DOS SANTOS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.900-8, período base de 29/07/2015 a 28/07/2020.\r\n- FREDERICK DA CONCEIÇÃO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.537-1, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- CLENE BIZARRIA DOS SANTOS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.666-1, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- ÉLIA MARCIA CÔRTES, Prof. AAE II, mat. nº 245.772-9, período base de 24/05/2015 a 23/05/2020.\r\n- ÉLIA MARCIA CÔRTES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.917-2, período base de 14/08/2015 a 13/08/2020.\r\n- CIBELE BASTOS MENDONÇA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.098-0, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016 e de 07/09/2017 a 03/03/2021.\r\n- RÔNIA CONCEIÇÃO CARVALHO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.254-1, período base de 17/03/2010 a 14/06/2015 e de 15/06/2015 a 14/06/2020.\r\n- LUIZ EUGENIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.827-9, período base de 03/03/1998 a 01/04/2018.\r\n- LUIZ EUGENIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.194-8, período base de 12/07/1999 a 11/08/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/03/2021\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 17/03/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/2600157/1996\r\nOnde se lê: ... período base de 14/06/2015 a 13/09/2020.\r\nLeia-se: ... período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\nId: 2320229\r\n"
        ],
        "2320230": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- VALERIA BITTENCOURT PASSOS DAFLON, Prof. Doc. II, mat. nº 804.595-7, período base de 29/03/2016 a 05/05/2021.\r\n- WENILCE CONCEIÇÃO PEREIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.587-4, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- POLLYANA ERTHAL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.636-9, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- FRANCISCO CARLOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.637-7, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- LUIZ EDUARDO DA SILVA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.643-5, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ANDRÉ LUIS ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.238-3, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- MARTA ELI HILARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.829-2, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- DANIELLA BARROS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.188-2, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- STEPHANE KAUTSCHER ARAUJO AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.036-2, períodos base de 07/04/1999 a 20/07/2004 e de 29/11/2006 a 08/02/2012.\r\n- GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.664-4, períodos base de 04/07/2009 a 24/08/2014 e de 25/08/2014 a 07/11/2019.\r\n- ANNA PEREIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.837-7. \r\n- ANNA PEREIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.917-3. \r\n- ISABELA DE FATIMA GARCIA KRAEMER CURIO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.050-3. \r\nId: 2320230\r\n"
        ],
        "2320234": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31.05.2021\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 009/2019, em favor da empresa: BECBOOKS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.544.630/0001-74, conforme discriminado a seguir:\r\n01\r\n(Cento e quarenta e cinco reais)\r\nR R 13.920,00 (Treze mil, novecentos e vinte reais)\r\n02\r\nR 150,00 (Cento e cinquenta reais)\r\nR 15.150,00 (Quinze mil, cento e cinquenta reais)\r\nId: 2320234\r\n"
        ],
        "2320236": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2021\r\n- FOLHA: 10 - AJUSTE MAIO/2021, exercícios de 2012: R 1,65; 2013: R 311,58; 2014: R 154,84; 2015: R 2.608,68; 2016: R 5.263,90; 2017: R 5.426,53; 2018: R 5.163,67; 2019: R 7.372,12 e 2020: R 13.979,28, no valor total de R 40.282,25. de exercícios anteriores.\r\nId: 2320236\r\n"
        ],
        "2320248": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- ANA LUCIA MOREIRA LESSA, mat. nº 838.921-5,Prof. Doc. I, período base de 11/06/2011 a 27/07/2016.\r\n- ILCA CALAZANGE DA MOTTA, mat. nº 291.547-8, Prof. Doc. II, período base de 18/05/2015 a 17/05/2020.\r\n- MAURO LUIZ DA HORA FARIA, mat. nº 5.023.030-9, Prof. Doc. I, período base de 07/04/2016 a 25/04/2021.\r\n- LOUISE SANTOS GARCIA, mat. nº 963.757-0, Prof. Doc. I, período base de 16/07/2015 a 15/07/2020.\r\n- MARTA COUTINHO PINTO, mat. nº 841.685-1, Prof. Doc. I, período base de 27/02/2013 a 28/03/2018.\r\n- SALETE TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.006.291-8, Agente Administrativo Secretaria, período base de 07/05/2016 a 06/05/2021.\r\n- MARCIA REGINA SOARES KRONE, mat. nº 829.231-0, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2015 a 27/08/2020.\r\n- SIRLENE DE JESUS, mat. nº 5.017.152-9, Agente Administrativo Secretaria, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- SABRINA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 965.171-2, Prof. Doc. I, período base de 22/07/2015 a 20/08/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- SERGIO JOSÉ DA SILVA, mat. nº 964.754-6, Prof. Doc. I, períodos base de 05/07/2010 a 13/07/2015 e de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- ANDRÉ RODRIGUES BARBOSA, mat. nº 808.246-3, Prof. Doc. I, períodos base de 01/03/2011 a 28/02/2016 e de 01/03/2016 a 28/02/2021.\r\n- ANA GARDÊNIA VIEIRA ANDRADE, mat. nº 833.673-7, Prof. Doc. I, períodos base de 20/09/2008 a 19/09/2013 e de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- ANITA MARIA DE SOUZA, mat. nº 237.183-9, Prof. Doc. II, períodos base de 21/04/2010 a 18/07/2015 e de 19/07/2015 a 18/07/2020.\r\n- CLAUDIA CORRÊA DE OLIVEIRA, mat. nº 256.438-3, Prof. Doc. II, períodos base de 30/09/2002 a 11/12/2007 e de 07/09/2011 a 15/09/2016.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GLAUCIA LADEIRA RANGEL, mat. nº 5.010.572-5, Prof. Doc. II, períodos base de 19/09/2005 a 29/11/2010; 30/11/2010 a 09/12/2015 e de 10/12/2015 a 09/12/2020.\r\n- JANETE PACHECO DE TOLEDO CUNHA, mat. nº 829.802-8, Prof. Doc. I, períodos base de 23/02/2003 a 22/02/2008; 23/02/2008 a 22/02/2013 e de 23/02/2013 a 22/02/2018.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2320248\r\n"
        ],
        "2320249": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARILZA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40167518, mat. nº 0839.912-3, período base de 29/08/2011 a 18/11/2016.\r\n- ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40276910, mat. nº 5.018.573-5, período base de 17/11/2013 a 16/12/2018.\r\n- PEDRO ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36273767, mat. nº 0841.409-6, período base de 15/09/2014 a 14/09/2019.\r\n- MURILO PESTANA DO AMARAL, Servente, ID. Funcional 36251542, mat. nº 5.000.692-3, período base de 09/07/2013 a 08/07/2018.\r\n- WANDERLEY DA CONCEIÇÃO BEZERRA, Servente, ID. Funcional 36276200, mat. nº 5.000.680-8, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n- ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34227644, mat. nº 5.008.293-2, período base de 30/10/2014 a 30/12/2019.\r\n- ELISABETE DE BARROS MACHADO VIEIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional 34340351, mat. nº 5.024.491-2, período base de 30/03/2015 a 31/05/2020.\r\n- CARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40280446, mat. nº 0831.613-5, período base de 16/09/2015 a 15/09/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROBISON DE LACERDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 20768338, mat. nº 0960.440-6, período base de 23/03/2010 a 22/03/2020.\r\n- MIRIAM MACHADO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39423050, mat. nº 0839.915-6, períodos base de 02/03/2000 a 01/03/2005 e de13/03/2013 a 29/04/2018.\r\n- NILZA MARIA FERREIRA, Servente, ID. Funcional 36275816, mat. nº 5.000.664-2, período base de 30/12/2010 a 10/03/2020. \r\n- GUTEMBERG LOUZEIRO PONTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43265227, mat. nº 0939.605-2, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 27/11/2014 a 26/12/2019.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE BARROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42589754, mat. nº 0955.186-2, período base de 22/09/2009 a 21/09/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CONSUELO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35320842, mat. nº 0831.962-6, períodos base de 22/03/2002 a 21/03/2007 e de 24/09/2010 a 11/12/2020.\r\n- ALCENIRA VITORIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39651932, mat. nº 0844.772-4, período base de 04/02/2002 a 10/02/2017.\r\n- CARLA LUIZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40703681, mat. nº 0844.863-1, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2012 e de 13/09/2014 a 12/09/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FÁTIMA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33419752, mat. nº 0833.245-4, períodos base de 28/08/1998 a 27/08/2013 e de 19/07/2014 a 25/08/2019.\r\n- MARCELO DE VASCONCELOS JOAQUIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35323256, mat. nº 0837.186-6, período base de 07/04/1999 a 06/04/2019.\r\n- MARIA CRISTINA RICARDO ELEUTERIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35378646, mat. nº 5.000.554-5, período base de 05/08/1997 a 02/10/2017.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELISANGELA NEVES MUNIZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34756019, mat. nº 5.014.164-7, períodos base de 07/03/1994 a 14/03/2004 e de 24/10/2004 a 23/10/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42804728, mat. nº 3.056.029-6.\r\n- GABRIELA SENA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5033303, mat. nº 3.068.588-7.\r\n- PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42804728, mat. nº 0929.987-6.\r\nos processos.\r\n- PATRICIA RODRIGUES DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42804728, mat. nº 3.056.029-6.\r\n- PATRICIA RODRIGUES DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42804728, mat. nº 0929.987-6.\r\n- RENATA MOREIRA RIBEIRO DE MORAIS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50094483, mat. nº 3.034.517-7.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2320249\r\n"
        ],
        "2320256": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBUCI referente ao exercício de 2019\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NITERÓI referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PATY DOS ALFERES referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2320256\r\n"
        ],
        "2320262": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do RJ- PRODERJ\r\n, no valor de R 1.482,50 (um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do RJ - PRODERJ\r\nId: 2320262\r\n"
        ],
        "2320268": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 01/06/2021\r\npela aplicação da pena de repreensão ao servidor RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, ID. Funcional nº 4378400-3.\r\npela aplicação da pena de repreensão ao servidor RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, ID. Funcional nº 3363415-7.\r\nId: 2320268\r\n"
        ],
        "2320269": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2021\r\n- MARCIA CRISTINA DA SILVA, Identidade Funcional 19863187/1, matrícula 817496-3, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. 15 (quinze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 01/05/1995 a 06/07/2000; 07/07/2000 a 15/08/2005; 16/08/2005 a 30/08/2010; 31/08/2010 a 14/09/2015 e de 15/09/2015 a 07/12/2020.\r\n- CRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVA, Identidade Funcional 43694993/1, matrícula 956467-5, Professor Inspetor Escolar da SEEDUC. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 03/11/2009 a 02/11/2014 e de 17/03/2016 a 16/03/2021.\r\nId: 2320269\r\n"
        ],
        "2320270": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA, no valor de R 142.999,90 (cento e quarenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), aquisição de aparelhos fotopolimerizadores de amplo espectroas unidades de saúde do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO subordinadas à Diretoria Geral de Odontologia - DGO; conforme Ata de Registro de Preços n° 013/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 062/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2320270\r\n"
        ],
        "2320271": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõeresolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário RICARDO PARANHOS BARRAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2320271\r\n"
        ],
        "2320280": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA\r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\no tempo de serviço do servidor Djalma Neves Filho - Id Funcional 28670167, prestado ao Ministério da Aeronáutica no período de 14 de julho de 1980 a 14 de julho de 1982, no total de 731 (setecentos e trinta e um) dias, revogando-se o despacho de 25.05.1995, publicado no DOERJ de 01.06.1995. \r\nId: 2320280\r\n"
        ],
        "2320283": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA\r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Com base, nas informações constantes dos autos e ainda o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, AUTORIZOa realização da despesa com base no Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a contratação da empresa FILME DE MINAS LTDA,12.515.906/0001-28, para editoração do livro Ziraldo e os Cartazes da Feira da Providência, no valor de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) cuja despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 100. \r\nId: 2320283\r\n"
        ],
        "2320285": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\n- SUBTEN PM RG 58.685 LUCIANO MAIA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/02/2021.\r\n- 2°SGT PM RG 72.165 JOSÉ LIQUIMAR BARBOSA DE MOURA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2020.\r\nTEN CEL PM RG 60.915 WELLINGTON DE CARVALHO AMORIM - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 61.847 LAUDEMIR RIBEIRO DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/12/2017.\r\n1º SGT PM RG 59.134 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA COUTINHO - Tem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2021.\r\n\r\nId: 2320285\r\n"
        ],
        "2320289": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\n1º SGT PM RG 59.134 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA COUTINHO - Tem vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 64.571 FABIO FROES DE JESUS-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/02/2021.\r\n- TEN CEL PM MED RG 60.737 ROBERTOS ZELTER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2020.\r\n\r\nId: 2320289\r\n"
        ],
        "2320290": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL \r\nDE 28/05/2021\r\n- ENC.MI.005.071.21 - CENTRO EDUCACIONAL PAULO SOARES, Rua Rosa dos Santos Nascimento, nº 08, Município de Queimados/RJ as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. . \r\n- ENC. MV.005.072.21 - ESCOLA TÉCNICA INTENSIFICAÇÃO DA IMAGEM, Av. Plínio Casado, nº 40, sala 503, Centro, Município de Duque de Caxias/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. .\r\n- ENC.MIII.005.073.21 -JARDIM DE INFÂNCIA BONEQUINHA DE TRAPO,Rua São Leonardo, nº 335, Vista Alegre, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. .\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/016/2773/2016 - Estrada São Lourenço, Quadra 16, nº 1430, Município de Duque de Caxias/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\n- ENC.MI.005.075.21 -Rua João Pessoa, nº 1.678, Município de Nilópolis/ RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. DEFIRO.\r\nRua Condessa Belmonte, nº 23, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO WAKIGAWA,Rua 5 de Julho, nº 99, Copacabana, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir de 31/12/2019. DEFIRO.\r\nENC.CS.005.078.21 - CENTRO EDUCACIONAL ADOLETÁ, Rua Humberto Pentagna, nº 30, Município de Valença/RJ. as atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2018. DEFIRO.\r\n- ENC.NF.005.079.21 - JARDIM ESCOLA TIA MANINHA, Rua Pedro Glória, nº 14, Bairro Sindicato, Município de São Gonçalo/RJ. ENCERRA DEFIRO.\r\n2019 - ENC.MII.005.080.21 - WM EDUTEC, Rua Dr. Nilo Peçanha, nº 1039, Nova Cidade, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. .\r\n/2063/2019 - ENC.BL.005.081.21 - CETEC LAGOS, Rua Coronel Mario Quintanilha, nº 578, Vila Nova, Município de Cabo Frio/RJ. as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2014. .\r\n- ENC.MV.005.082.21 - COLÉGIO IEN, Estrada Mirintibas, s/nº, Quadra 36, Lote 21, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias/ RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. .\r\n- ENC.MV.005.083.21 - CENTRO EDUCACIONAL IMBARIÊ, Rua Aratimbó, nº 12, Quadra 13, Santa Lúcia, Município de Duque de Caxias/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016..\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000021/2021 - E-03/033/2010/2019 - ENC.MI.005.084.21 - ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - NOVA IGUAÇU, Rua Oscar Soares, nº 1.466, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\n- ENC.MV.005.085.21 - CENTRO EDUCACIONAL SOUZA PEREZ, Rua Barão do Rio Branco, Lote 09, Quadra B, Saracuruna, Município de Duque de Caxias/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015\r\n- ENC.MIV.005.086.21 - INSTITUTO ANALICE, Rua Viúva Dantas, nº 386, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n/2021\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de LARISSA GONÇALVES GAMA, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/05/2021.\r\nId: 2320290\r\n"
        ],
        "2320297": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\n- 1ºSGT PM RG 60.616 EDVALDO MELO DA CUNHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/08/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 69.523 CARLOS MARCELO SOARES DE CASTRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 54.016 LUCIANO CELESTINO DE ALMEIDA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/09/2020.\r\n\r\nId: 2320297\r\n"
        ],
        "2320300": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nConsiderando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, acato o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras devidamente inscritas no CNES, para a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em integrantes da Corporação e seus dependentes, no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI- 270057/002000/2020; o referido certame, com as seguintes prestadoras: CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA - CNPJ: 29.619.822/0001-37; HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO/ACSC - CNPJ: 60.922.168/0025-53; HOSPITAL SANTA TERESA/ACSC - CNPJ: 60.922.198/0004-29 e HOSPITAL SÃO JOSÉ/ACSC - CNPJ: 60.922.168/0010-77.\r\nId: 2320300\r\n"
        ],
        "2320319": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na cessão de URSULA DIAS RIBEIRO NUNES, matr. nº 38.866-0, ID 43540015, TUS/Enfermeiro, admitida em 01/07/2015, para exercer suas atividades em unidade subordinada à Presidência da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a contar de 12/04/2021 até 31/12/2021. \r\nId: 2320319\r\n"
        ],
        "2320321": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.05.2021\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimentos e vantagens integrais, de MAYRA RAMOS DA SILVA, matr. nº 37.687-1, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotada na SGP, localizada no DEGAF/SERPAF, pelo período de 2 anos, com início em 24/05/2021 e previsão de término em 23/05/2023, para continuar Mestrado em Engenharia de Biossistemas.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.05.2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.05.2021\r\nALICE PECCINI DE MELO\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/005484/2021...\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-260007/005984/2021...\r\nId: 2320321\r\n"
        ],
        "2320322": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2021\r\no Abono de Permanência deNEIL LINS MACHADO JUNIOR, matr. nº 06.862-7, ID 25517929, com validade a contar de 26/02/2020, uma vez que que o interessado atende aos requisitos constitucionais\r\no Abono de Permanência deREJANE RAMALHO DA SILVA MENDES, matr. nº 27.715-2, ID 2543853-0, com validade a contar de 30/10/2020, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de JOSE MARIA FERREIRA, matr. nº 06.660-5, ID 25609653, com validade a contar de 11/02/2021, uma vez que que o interessado atende aos requisitos constitucionais\r\no Abono de Permanência de ANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31.252-0, ID 25438530, com validade a contar de 06/03/2021, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais\r\no Abono de Permanência de MARCO MOREL, matr. nº 33.709-7, ID 25608738, com validade a contar de 11/10/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2320322\r\n"
        ],
        "2320326": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2021\r\n- Consubstanciado no pronunciamento da Comissão de Licitação da Coordenadoria de Licitação, e no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, PROCEDENTE a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA,CERTAME.\r\n- Consubstanciado no pronunciamento da Comissão de Licitação da Assessoria de Licitação, e no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, em parte o recurso, a empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA,e mantém a HABILITAÇÃO da empresa NOVACAP ENGENHARIA.\r\nId: 2320326\r\n"
        ],
        "2320335": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\no credenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros; condutores de veículos de transporte de produtos perigosos; condutores de veículos de transporte de emergência; condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao CENTRO DE TREINAMENTO EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. - CTSEG, inscrito no CNPJ sob o nº 12.962.634/0001-04, com endereço funcional na Rua João Belo, 90 - complemento parte - Nova Cidade - Rio das Ostras - RJ - CEP 28.894-442.\r\nId: 2320335\r\n"
        ],
        "2320337": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\n/ (SEI- 260005/002833/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua enos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT,conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE IX à empresa INOVE SERVIÇOS DE LIMPEZA PROFISSIONAL E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.033.287/0001-72pelo valor total de 1.228.999,20 (um milhão e duzentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 2320337\r\n"
        ],
        "2320340": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n- Com fundamento no Inciso III do Art. 5º do Dec. 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 42.550,00 (Quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais), para atender as despesas extraordinárias e ou/ urgentes, em favor de:\r\nCARGO: Engenheiro Residente.\r\nMATRÍCULA: n° 13/91265-9.\r\nC.P.F.: 093.339.627-94.\r\ndispensada a Licitação, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, fixado em 60 (sessenta) dias para aplicação do Adiantamento.\r\nId: 2320340\r\n"
        ],
        "2320352": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2320352\r\n"
        ],
        "2320378": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.04.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica e Assessoria de Controle Interno constantes dos autos, a formalização de Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2018, celebrado entre esta Fundação DER-RJ e a contratada EMAM Emulsões e Transportes Ltda., de objeto a “aquisição de 5.000 t de CAP 50/70 (Cimento Asfáltico de Petróleo) para obras, conserva e convênios na Região Sul”.\r\nId: 2320378\r\n"
        ],
        "2320391": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.05.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraANDERSON DA SILVA GALVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id41960645, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2320391\r\n"
        ],
        "2320395": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ Nº 10.194.062/001-35), no valor de R 7.647.599,38 (sete milhões e seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), referente àAquisição de Estande de Tiro - linha de 100 metros, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais - COE, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nO DO SUBDIRETOR GERAL \r\na despesa, a favor da empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ Nº 10.194.062/001-35), no valor de R 7.647.599,38 (sete milhões e seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), referente à Aquisição de Estande de Tiro - linha de 100 metros, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais - COE, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nId: 2320395\r\n"
        ],
        "2320399": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "\r\nId: 2320399\r\n"
        ],
        "2320406": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nVIVIANE GONÇALVES ARAÚJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3066661-4. alteração de nome.\r\nId: 2320406\r\n"
        ],
        "2320407": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\n- ANA CLAUDIA FERREIRA DIONIZIO CEDOTTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.065-7, período base de 03/05/2016 a 14/05/2021.\r\n- ANA RITA DA SILVA DE ARUANTE LUCIANO, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.084-1, período base de 20/06/2015 a 19/06/2020.\r\n- IZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.304-2, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- LUCIARA FONSECA MOREIRA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.490-1, período base de 17/02/2015 a 16/02/2020.\r\n- NAIR MARIA CADINHA FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.204-5, período base de 03/04/2016 a 02/04/2021.\r\n- EDNARA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.082.777-8, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- JANAINA BARBOSA VIEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.056-9.\r\n- CARLA JANAINA COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.358-7.\r\nId: 2320407\r\n"
        ],
        "2320408": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2021\r\nELIEZER DE SOUZA CAMPOS ID 50127233. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE ID 42527570. Período Base de 23/02/2016 a 22/02/2021.\r\nRAUL FERNANDO SIMÕES SANTIAGOID 42530334. Período Base de 04/03/2011 a 03/03/2016.\r\nDANIEL MELO DO NASCIMENTO ID 43715532. Período Base de 27/08/2013 a 26/08/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nID 41962605. Período Base de 23/09/2014 a 22/09/2019.\r\nVIVIANE CARVALHO FAGUNDES ID 50000829. Período Base de 07/02/2016 a 06/02/2021.\r\nGILSON DE AZEVEDO FIGUEIREDOID 50002813. Período Base de 31/01/2016 a 19/02/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nELIZABETE MARIA DE CASTRO ISMAEL, ID 19762771. o Despacho de 02/12/2014, publicado no D.O. de 04/12/2014, referente à Licença Prêmio de 16/08/2009 a 14/08/2014.\r\nELIZABETE MARIA DE CASTRO ISMAEL, ID 19762771. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao deperíodo base de 20/102012 a 19/10/2017.\r\nEDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, ID 19981929. o Despacho de 11/09/2017, publicado no D.O. de 18/09/2017, referente à Licença Prêmio de 17/03/2010 a 14/04/2015.\r\nEDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, ID 19981929. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de15/08/2012 a 14/08/2017.\r\nDE 24.05.2021\r\nEDUARDO VIEIRA SOARES, ID 19699336. Período Base de 22/09/2015 a 27/10/2020.\r\nEDMILSON GAMA ANASTÁCIO, ID 20352867. Período Base de 21/10/2014 a 20/10/2019.\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS, ID 43555080. Período Base de 29/03/2016 a 25/04/2021.\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA, ID 29116490. Período Base de 22/04/2016 a 28/04/2021.\r\nDEIVERSON DO NASCIMENTO COSTA,ID 20374135. Período Base de 01/05/2016 a 30/04/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCIA SIMONE REBELLO SANTOS, ID 43820492. Período Base de 07/03/2016 a 13/04/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nVAGNER LAU DA SILVA MACEDO, ID 50103318. Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS, ID 43715842. Período Base de 23/05/2015 a 14/08/2020.\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID . Período Base de 17/04/2015 a 05/06/2020.\r\nANDERSON NERY RIBEIRO, ID 42191203. Período Base de 11/04/2016 a 10/04/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA, ID 50001957. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao de27/01/2016 a 26/01/2021.\r\nRepublicado por incorreção nos originais publicados no D.O. de 17/05/2021.\r\nId: 2320408\r\n"
        ],
        "2320413": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\n, ID. 5009758-0 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 12507208060 (Instituto Penal Santo Expedito), contando atualmente com 55 (cinquenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID. 5029618-3 com validade a contar de 03/05/2021. Processo nº SEI-210117/000979/2021.\r\nId: 2320413\r\n"
        ],
        "2320421": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01.06.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000271/2021(PE SRP 04/2020(FSERJ) - AUTORIZO favor da empresaNOVA LÍNEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 7.859,90(sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 2320421\r\n"
        ],
        "2320428": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2021\r\na desaverbação das férias contadas em dobro inerentes aos exercícios de 1989, 1990, 1991, 1992 e 1993.\r\nId: 2320428\r\n"
        ],
        "2320430": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraCÉLIA ABRALDES MÉNDEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43367968, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para PATRÍCIA SIGAURD DE OLIVEIRA HENRIQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50007009, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraALICE DE OLIVEIRA LEMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50910280, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2320430\r\n"
        ],
        "2320436": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de GILVAN JOSÉ MENDONÇA, CPF: 037.072.677-41, para o pagamento de auxilio funeral.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de ANA PAULA DA MOTTA PIRAHY, CPF: 052.754.307-10, para o pagamento de au xilio funeral.\r\nId: 2320436\r\n"
        ],
        "2320438": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.05.2021\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000626/2021\r\nOnde se lê: DAYSE DIAS BEZZERRA, CPF: 360.560.657.\r\nLeia-se: DAYSE DIAS BEZERRA, CPF: 360.560.657-15.\r\nId: 2320438\r\n"
        ],
        "2320443": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\no ato de dispensa com base no artigo 24, XXII, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da concessionária de gás COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG/NATURGY, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.938.119/0002-40, a fim de compor a despesa com o fornecimento de gás a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses no valor estimado de R 162.750,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, em favor da empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.736.796/0002-50, a fim de compor a despesa com o fornecimento de Àgua a todas as Unidades da rede Faetec, pelo período de 12 (doze) meses no valor estimado de R 8.970,00 (oito mil e novecentos e setenta reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nId: 2320443\r\n"
        ],
        "2320449": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2021\r\n- FLAVIA APARECIDA DE REZENDE CASTRO, Identidade Funcional: 33793948/01, matrícula: 827829-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/09/1996 a 08/02/1998, num total de 523 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- JOSÉ CARLOS FERREIRA NETTO, Identidade Funcional: 36454737/1, matrícula: 826117-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/01/1988 a 31/07/1992, num total de 1.674 dias de Serviço prestado ao: Município de São Pedro da Aldeia, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/12/1981 a 30/09/1982, 16/03/1983 a 31/12/1987 por solicitação do servidor; 01/07/2009 a 31/07/2009 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ CARLOS FERREIRA NETTO, Identidade Funcional: 36454737/1, matrícula: 826117-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/08/1992 a 31/12/1996, num total de 1.614 dias de Serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Professor.\r\n- CIRILO MOREIRA DA SILVA, Identidade Funcional: 36412546/1, matrícula: 5011145-9, Zelador. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 04/12/1985 a 31/12/1985; 17/08/1987 a 13/11/1987; 23/03/1988 a 30/03/1988; 08/09/1988 a 11/11/1988; 01/07/1989 a 28/02/1990; 01/04/1990 a 31/05/1990; 13/11/1990 a 05/09/1991; 01/04/1992 a 06/03/1994, num total de 1.496 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 31/10/1996 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LAUSENI FIDELIS DE MIRANDA MATOS, Identidade Funcional: 36998028/1, matrícula: 5011739-9, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 15/12/1983 a 16/12/1984; 02/01/1986 a 12/02/1986; 24/03/1986 a 30/11/1986; 01/07/1987 a 12/12/1987; 01/07/1988 a 23/06/1989, num total de 1.180 dias de serviço prestado as: entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- AMBROSINA GOMES DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional: 34836012/2, matrícula: 912940-4, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 05/07/1989 a 05/07/1995, num total de 2.192 dias de serviço prestado as: entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 06/07/1995 a 15/12/1997 por estar averbado junto à matrícula 837.484-5; 01/07/2003 a 29/02/2004, 01/10/2004 a 31/10/2004 por solicitação do servidor; 01/11/2005 a 30/11/2005, 01/01/2006 a 31/01/2006, 01/12/2007 a 31/12/2007, 01/04/2008 a 30/04/2008, 01/11/2008 a 31/12/2008, 01/02/2009 a 28/02/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009, 01/12/2009 a 31/01/2010 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AMBROSINA GOMES DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional: 34836012/1, matrícula: 837484-5, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 06/07/1995 a 15/12/1997, num total de 894 dias de serviço prestado as: entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora (Período de 06/07/1995 a 15/08/1996) e Pedagoga (Período de 16/08/1996 a 15/12/1997), desprezando-se os períodos de 05/07/1989 a 05/07/1995 por estar averbado junto à matrícula 912.940-4; 01/07/2003 a 29/02/2004, 01/10/2004 a 31/10/2004, 01/11/2005 a 30/11/2005, 01/01/2006 a 31/01/2006, 01/12/2007 a 31/12/2007, 01/04/2008 a 30/04/2008, 01/11/2008 a 31/12/2008, 01/02/2009 a 28/02/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009, 01/12/2009 a 31/01/2010 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MAURA ALVAREZ MALACHIAS, ID. Funcional 36539015/2, matrícula: 844838-3, Professor Docente I. que o total correto de dias de serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo é 1.790 dias, e não como constou no despacho de 05/05/2021, publicado no D.O. de 07/05/2021, página 36, 3ª coluna.\r\nId: 2320449\r\n"
        ],
        "2320450": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2021\r\na reassunção de OSETE GONCALVES, ID funcional 37175742, vínculo 1, matrícula 06692784, Professor Docente II, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2019 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de ANA PAULA DA SILVA, ID funcional 35710780, vínculo 1, matrícula 50045590, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/07/2016 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de MARTILENE MONTEIRO CORTES, ID funcional 42127971, vínculo 3, matrícula 0952442-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/05/2018 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2320450\r\n"
        ],
        "2320454": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/05/2021\r\nALTAIR AFRÂNIO MIQUELITO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0804.040-4, ID 5533511, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.01.2021.\r\n- UBIRATAN DE CASTRO, matrícula nº 00/0223.116-5, ID 20772955 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 14.09.1982 a 22.10.1982, de 30.04.1983 a 03.02.1984, de 02.04.1984 a 01.05.1984, de 01.02.1985 a 09.01.1987, de 17.11.1987 a 01.02.1990, de 23.11.1990 a 01.03.1994, de 12.09.1994 a 10.12.1994, de 06.02.1995 a 06.04.1995, de 17.05.1995 a 02.01.1996, de 14.01.1997 a 20.10.1998, de 01.05.1999 a 29.03.2000, de 01.08.2000 a 02.02.2001 e de 20.07.2001 a 30.10.2001, no total de 4.704 (quatro mil, setecentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 31.10.2001 a 31.03.2002, no total de 152 (cento e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado o período de 31.10.2001 a 28.11.2001, por ser concomitante.\r\nDE 01/06/2021\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO, matrícula nº 00/0225.845-7, ID 36278416 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.02.1990 a 23.10.1991, de 01.09.1995 a 31.12.1995, de 02.01.1996 a 26.02.1999, de 12.08.1999 a 31.01.2000, de 01.02.2000 a 31.08.2000, de 01.10.2000 a 28.02.2001, de 01.04.2001 a 31.01.2003 e de 01.03.2003 a 10.04.2011, no total de 6.066 (seis mil e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.03.1990 a 15.08.1990, de 01.02.2000 a 01.07.2002, de 01.02.2005 a 21.07.2005, de 01.12.2005 a 31.12.2005, de 01.03.2006 a 31.05.2007, de 01.02.2007 a 10.04.2011 e de 01.12.2007 a 31.12.2007, por serem concomitantes; e de 01.09.2000 a 30.09.2000 e de 01.03.2001 a 31.03.2001 por não apresentarem salários de contribuições.\r\n- DENYS COELHO - Professor FAETEC I 40 h - mat. nº 0225930-7, período base de 17.07.2014 a 15.07.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- FERNANDO MARQUES GUIMARÃES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0221.147-2. de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 31.03.2021, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n- MAGUI APARECIDA VALLIM DA SILVA, matrícula nº 00/0223.222-1, ID 5785111 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 16.09.1993 a 28.02.1997 e de 03.05.1999 a 21.08.2002, no total de 2.469 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n- MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula nº 00/0223.026-6, ID 20869649 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 27.06.1988 a 24.04.1989, de 06.06.1989 a 04.09.1990, de 23.02.1994 a 07.04.1995, de 14.09.1995 a 14.04.1997 e de 06.03.1998 a 28.02.2001, no total de 2.837 (dois mil, oitocentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.06.2001 a 31.03.2002, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- RISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES, matrícula nº 00/0222.556-3, ID 20756950 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 30.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\nId: 2320454\r\n"
        ],
        "2320456": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2021\r\nCLEBER DE JESUS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais 40 horas, matrícula nº 0224234-5, ID: 0004147422-8. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01 de setembro de 2011, até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n- DANIELA ALMEIDA DE ARAÚJO, ID: 44669615, Matrícula: 227.072-6, Inspetor de Alunos - 30H. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17 de novembro de 2018, até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2320456\r\n"
        ],
        "2320460": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2021\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.05.2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-08/006/119/2013 - ROSEMARY SANTOS LOPES\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2013 ...\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 12/04/2013 ...\r\nId: 2320460\r\n"
        ],
        "2320462": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE \r\nDE 01.06.2021 \r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES NETTO, matrícula nº 00/0222.952-4, ID 20953488 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 02.04.2001 a 31.03.2002, no total de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- DEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES, matrícula nº 00/0226.013-1, ID 40492940 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.01.2007 a 12.04.2011, no total de 1.563 (um mil, quinhentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- ERIKA DAHER RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 00/0239.663-8, ID 5452040 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 15.05.1985 a 31.08.1986, no total de 474 (quatrocentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- GLAUCIA FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0221.277-7, ID 20877625 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- ISABELLA BELMIRO ARAÚJO - PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 0225.796-2, período base de 25.05.2016 a 23.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VICTORIA FREITAS CAROGIO MANHÃES DE ARAUJO, matrícula nº 00/0222.643-9, ID 20954352 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.10.1990 a 06.03.1994 e de 07.03.1994 a 27.04.2000, no total de 3.464 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezado o período de 07.03.1994 a 08.12.1996, por ser concomitante; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 01.04.1993 a 18.04.1994 e de 02.05.1995 a 27.09.1996, por serem concomitantes.\r\nId: 2320462\r\n"
        ],
        "2320472": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01 DE JUNHO DE 2021\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do Servidor GABRIEL BRUM DUQUE ESTRADA, Id. funcional nº 5113846-8, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2320472\r\n"
        ],
        "2320473": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\nno despacho do presidente interino de 13.10.2020, publicado no DOERJ de 19.10.2020, página 10 a 12, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para o servidor abaixo.\r\nID. FUNC.\r\nA CONTAR DE\r\n21003653\r\n2\r\nRABI DIAS DOS SANTOS\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n01/08/2020\r\nId: 2320473\r\n"
        ],
        "2320490": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos professores que ministram aulas na 8ª turma do curso de Formação de Pregoeiros, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 8.085,00 (oito mil e oitenta e cinco reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2320490\r\n"
        ],
        "2320491": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, Agente de Fazenda A, Id. Funcional nº 1958634-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para a Fundação Leão XIII, com validade a contar de 19/04/2021.\r\na cessão do servidorEDUARDO DE MACEDO SOARES, Professor Assistente, matrícula 00-0039375-1do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, a fim de exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento, Projetos e Auditoria, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2320491\r\n"
        ],
        "2320494": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA, no valor total de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2320494\r\n"
        ],
        "2320496": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202123401630009 emitido em 18/03/2021, ao estabelecimento \"WMB Supermercados do Brasil Ltda.\" nenhuma das exigências relacionadas no auto de vistoria emitido em 15 de janeiro de 2021. Razão Social alterada sem a devida transferência de responsabilidade.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310004 emitido em 09/04/2021, ao estabelecimento \"Carrefour Comércio e Industria Ltda.\" a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310003 emitido em 24/03/2021, ao estabelecimento \"Hortigil Hortifruti S/A\" a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e equipamentos, bem como dos preparos de matérias primas e produtos. (Manipulação de carnes temperadas sem o registro junto ao SIE/RJ.)\r\nDE 01.06.2021\r\n- Auto de Infração nº 202120300990004 emitido em 18/03/2021, ao estabelecimento \"Leandro Reis Gama\" COMERCIALIZAR sem registro no serviço oficial de inspeção, em local inadequado.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310012 emitido em 12/04/2021, ao estabelecimento \"Premium Meat Comércio de Produtos Eireli.\" DIFICULTAR as informações sobre o abate ou sobre qualquer atividade exercida nos estabelecimentos registrados ou relacionados (não informa a produção mensal do estabelecimento junto ao SIE/RJ).\r\n- Auto de Infração nº 202123400310011 emitido em 12/04/2021, ao estabelecimento \"Premim Meat Comércio de Produtos Eireli.\" a comercialização intermunicipal de produtos sem registro ou sem rotulagem.\r\nId: 2320496\r\n"
        ],
        "2320500": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- TEN CEL PM RG 54.956 MARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/07/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/05/2021.\r\nId: 2320500\r\n"
        ],
        "2320504": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2021\r\nGLENDA RIBEIRO DE OLIVEIRA- AUTORIZO entrar de licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, no período de 0) anos, de acordo com a Lei n° 490, de 19.11.1981, bem como, o Decreto n° 5146/1981.\r\nId: 2320504\r\n"
        ],
        "2320512": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2021\r\n- Nos termos do que dispõe a alínea \"d\" do inciso II do art. 65 da Lei Federal 8.666/93, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 16691209,16691437), Assessoria de Controle Interno (SEI 16795711) e da Controladoria (SEI 16802025), o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 040/2018, referente à “Aquisição de 5.000 Toneladas de cimento asfáltico de petróleo 50/70, pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios da região sul (Vassouras, Barra Mansa, Piraí, Barra do Piraí e Petrópolis)” objeto do processo nº E-17/003.003702/2018 - a cargo da firma EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, para o novo valor unitário do produto em R 5.284,44 (cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\"\r\nId: 2320512\r\n"
        ],
        "2320513": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM RG 57.462 EDSON COUTINHO GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/02/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 65.166 ROBSON RODRIGUES FORTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/2021.\r\n- 2° SGT PM RG 70.276 OSIAS FRANCISCO SOUZA DE OLIVEIRA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/03/2021.\r\n\r\nId: 2320513\r\n"
        ],
        "2320527": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETARIO\r\n- 2º SGT PM RG 62.506 ALEXANDRE PEDRO STULZER DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/12/2020.\r\n1ºTEN PM RG 54.795 CASSIA CAVALCANTE SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/02/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 54.019 ALEXSANDRO FONSECA LEITE-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/08/2019.\r\n\r\nId: 2320527\r\n"
        ],
        "2320529": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônicoem favor da Empresa VECTRA WORK IND. E COM. DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA (11.694.789/0001-44), vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 no valor total de R 418.500,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais).\r\nId: 2320529\r\n"
        ],
        "2320531": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2021\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.05.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350207/000336/2021 ... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350207/000336/2020 ...\r\nId: 2320531\r\n"
        ],
        "2320534": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 02.07.2019, os proventos de CRISTOVAM DE SOUZA, CAP PM RG 11.720.\r\ncom validade a contar de 17.06.2020, os proventos de NEWTON GOMES DE ARAUJO, 2º TEN PM RG 39.534. \r\ncom validade a contar de 21.04.2011, os proventos de JORGE MAURO GONÇALVES DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 27.118.\r\ncom validade a contar de 09.01.2020, os proventos de JOEL JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 31.844.\r\ncom validade a contar de 12.11.2019, os proventos de GILBERTO ALVES DE BARROS, SUBTEN PM RG 37.106.\r\ncom validade a contar de 21.09.2019, os proventos de DAVI SPALLA, SUBTEN PM RG 38.103.\r\ncom validade a contar de 13.08.2019, os proventos de JAIR FRANCISCO DE MACEDO, 1º SGT PM RG 29.012.\r\ncom validade a contar de 25.07.2019, os proventos de ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO FILHO, 1º SGT PM RG 33.346.\r\ncom validade a contar de 28.11.2019, os proventos de JOSE MAURO DA SILVA, 1º SGT PM RG 48.332.\r\ncom validade a contar de 28.05.2000, os proventos de LAERTE RODRIGUES DE AZEVEDO, 2º SGT PM RG 1/06.627.\r\nId: 2320534\r\n"
        ],
        "2320550": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- 1º SGT PM RG 59.169 HELENILTON LOPES SÁ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/12/2020.\r\n1º SGT PM RG 62.607 ANDRE LUIS MAIA MARQUES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/10/2020.\r\n- 1° SGT PM RG 60.833 ALEXANDRE BERNARDO DE ALMEIDA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/03/2021.\r\n\r\nId: 2320550\r\n"
        ],
        "2320564": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nRAFAEL DA SILVA FARIA - o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei 419/81 e o Decreto 5146/81, e considerando o que conta dos artigos 19 e 20 da Lei 3189, alterada pela Lei 5260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09. \r\nId: 2320564\r\n"
        ],
        "2320569": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.04.2021\r\no Contrato de Trabalho de ELIANE DA SILVEIRA VAZ, Professor de 1ª a 4ª série do 1º Grau, matrícula 233.075-1, a contar de 17/06/1985, nos termos da letra “i” do art. 482, da Consolidação das Leis Trabalhistas, conforme delegação de competência concedida no item XII do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 005, de 01 de fevereiro de 2007.\r\nDE 18.05.2021\r\nID Funcional 31241670 Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 1475012 (Comando da Marinha).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe os artigos142, parágrafo 3º, inciso VIII e o art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, alterados pela EC nº 77, de 11/02/2014.\r\nDE 18.05.2021\r\n- ALISON HIGINO COUTO, ID Funcional 41907892, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Matemática, matrícula 14.337-1 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- JEANETE SILVA DE SOUZA GOMES, ID Funcional 37834100, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 horas - Padrão C, matrícula 21093 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- MARILEDA DE FATIMA ANDRADE PAULA DAMASCENO, ID Funcional 34666940, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 141127 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- HEBE DE CARVALHO, ID Funcional 40153843, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n- MARCIELE EUZEBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ID Funcional 42802830, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nROSANGELA OLIVEIRA HADDAD Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 15292 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nANGELA DOS SANTOS SILVA AMARAL, ID Funcional 38307022 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 SEEDUC).\r\nJÓRIDA MARIA BARCELOS AZEVEDO, ID Funcional 39379051 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nREGINA DE JESUS ALVES DE CAMPOSProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2813 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\nID Funcional 35757663e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES ID Funcional 36254568 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 166.784-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). \r\nNESON FERNANDES FILHO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 169.888-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFLAVIA WECKMULLER DOS SANTOS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 216.354-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- FABIO MEDEIROS DA COSTA, ID Funcional 37516426, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 2º Grau, matrícula 102651 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\n- ANTONIO CLAUDIO VIANA DA SILVA, ID Funcional 42597145, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n- LUIZA MARIA LEMOS VASQUES, ID Funcional 38159643, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.145-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARCIA CRISTINA DE JESUS SANTOS DOS, ID Funcional 35097850, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 18.05.2021\r\nMARCIA MEDINA MACHADO Técnico em Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 235.932-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANDREA LEMBRANZZA LESSA MARRASCHI Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1574651 (Ministério da Saúde).\r\n- ANA MARIA SIMÕES DE AMARAL, ID Funcional 31184049, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 8881 (Departamento de Polícia Federal - Ministério da Justiça).\r\n- WASHINGTON SILVA NOGUEIRA, ID Funcional 29281750, Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Tecnologista - Médico, matrícula 6233357 (Ministério da Saúde). \r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 18.05.2021\r\n- RUBENS DA SILVA, ID Funcional 1651650, Auxiliar Operacional, vínculo 1 (INEA) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula não identificada (Ministério da Saúde).\r\n- IRENE ZAGARI TUPINAMBÁ, ID Funcional 18963366, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor Assistente, vínculo 3 (UERJ).\r\n- MARIA CHRISTINA SANTOS ROCHA ZENTGRAF, ID Funcional 18963927, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Supervisor Educacional, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Adjunto, vínculo 3 (UERJ).\r\n- IUCINARA DA CONCEÇÃO BRAGA DE QUEIROZ, ID Funcional 7274734, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Assistente, matrícula 3079355 (UFRJ) e Professor Adjunto, matrícula 4858-6 (UFF).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2320569\r\n"
        ],
        "2320606": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, através de coparticipação ao Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 099/2019, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro,em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.586.940/0001-68, com o valor de R 12.000,00 (dois mil reais)\r\nId: 2320606\r\n"
        ],
        "2320616": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n02.06.2021\r\n, com validade a partir da ordem de início, os servidores MARINA LOPES DE ANDRADE - ID: 5118452-4; e - ID 5112528-5, para compor a comissão de fiscalização dos “Serviços técnicos especializados visando à elaboração de Projetos Básicos de Engenharia Rodoviária para melhorias Físicas e Operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE's, Drenagem e OAC's, Sinalização Horizontal e Vertical, Projeto de Geotécnica e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal, na Rodovia RJ182, trecho: RJ-178 (Carapebus) e RJ-146 (Santa Maria Madalena) - Extensão 70 km”, objeto do Processo E-16/002/008945/2019 (Contrato nº 032/2021 - Licitação nº 002/2020 - Concorrência ALC nº 002/2020), a cargo da empresa Dynatest Engenharia Ltda.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.06.2021\r\nprosseguimento de Abertura de Licitação Pública, Modalidade Tomada De Preços- Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto “obra de recuperação estrutural da passarela, localizada na Rodovia RJ 104 - próximo ao KM 12,5 - São Gonçalo - Estado Do Rio De Janeiro”- Valor estimado de R 454.651,42 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos) - Período de 60 (sessenta) dias. Doc. SEI (16445364) CI DER/DOCII SEI Nº021/2021, elaborado pela Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, desta Fundação DER-RJ.\r\nordem de início a “Contratação de Serviços Técnicos Especializados visando á elaboração de projetos básicos de engenharia rodoviária para melhorias físicas operacionais destinados a recuperação do pavimentos, OAE´S, drenagem e OACS, sinalização horizontal e vertical , projetos de geotécnicas e Recuperação de Areas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal na Rodovia RJ-182, Trecho entre a RJ -178 (Carapebus), RJ - 146 ( Santa Maria Madalena ) - Extensão de 70 km¨, a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA .\r\nId: 2320616\r\n"
        ],
        "2320618": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE\r\nJANEIRO\r\nno valor de R 16.815,00 (dezesseis mil oitocentos e quinze reais), em favor dos servidores públicos, objetivando o pagamento de diárias do ano de 2019, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nno valor de R 17.450,85 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), em favor dos servidores públicos, objetivando o pagamento de diárias do ano de 2019, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-260018/000481/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 16.107,00 (dezesseis mil cento e sete reais), em favor dos servidores públicos, objetivando o pagamento de diárias dos anos de 2019 e 2020, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-260018/000482/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 12.832,50 (doze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), em favor dos servidores públicos, objetivando o pagamento de diárias dos anos de 2019 e 2020, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2320618\r\n"
        ],
        "2320621": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 28/2009, firmado com a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2320621\r\n"
        ],
        "2320639": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\n- 2º SGT PM RG 70.091 JEFERSON CARLOS PINA DE AGUIAR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/2021.\r\nSUBTEN PM RG 60.176 FLAVIO DO VAL DIAS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2020.\r\n\r\n- 1ºSGT PM RG 60.528 CARLOS RENO MEBUS-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2021.\r\n- TEN CEL PM RG 54.948 SERGIO DE ANDRADE ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/02/2021.\r\n\r\nId: 2320639\r\n"
        ],
        "2320654": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa E. TAMUSSINO & CIA LTDA., referente à aquisição de cateter balão - calibre a 7F, aplicação: angioplastia, no valor de R 82.500,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., referente à aquisição de Citrato de Fentanila, no valor de R 195.279,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2320654\r\n"
        ],
        "2320660": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC a despesa em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA no valor de R 121.819,20 (cento e vinte e um mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), aquisição de medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2021-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 096/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2320660\r\n"
        ],
        "2320664": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\n- CAROLINA CARDOSO E CARDOSO, ID 4.385.769-8- período-base:29/06/2010 a 27/06/2015; 28/06/2015 a 25/06/2020 - 06 meses.\r\n- MATHEUS CHAGAS GIMENES, ID 4.373.184-8 - período-base: 10/07/2014 a 08/07/2019 - 03 meses.\r\n- DAYANA GALDEANO DE OLIVIERA,11/07/2014 a 09/07/2019 - 03 meses.\r\n- JOSE CARLOS PAIM DE MORAES,24/07/2015 a 21/07/2020 - 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2320664\r\n"
        ],
        "2320666": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS JOSE VIEIRA LEON, ID 4.364.889-4- período-base: 28/09/2014 a 26/09/2019 - 03 meses.\r\n- PAULO ROSA BEZERRA, ID 2.976.085-2 - período-base: 13/07/2012 a 11/07/2017 - 03 meses.\r\n- EDIE JOSE MATOS FERREIRA,28/09/2005 a 26/09/2010; 21/09/2012 a 19/09/2017 - 06 meses.\r\n- MARCIO AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO,22/04/2007 a 19/04/2012 - 03 meses.\r\n- RAFAEL DOS SANTOS MAIA,29/06/2010 a 27/06/2015; 28/06/2015 a 25/06/2020 - 06 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2320666\r\n"
        ],
        "2320667": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.978,40 (dezesseis mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) em favor da CONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2021.\r\nDE 01.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.105,37 (trinta e cinco mil cento e cinco reais e trinta e sete centavos) em favor do 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.503,00 (onze mil, quinhentos e três reais) em favor do 28º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) em favor do 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL DE SAÚDE\r\nDE 01.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais), ao Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 01.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais), ao Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 18.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.978,40 (dezesseis mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) em favor da CONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2021.\r\nDE 21.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.105,37 (Trinta e cinco mil, cento e cinco reais e trinta e sete centavos) em favor do 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2021.\r\nDE 26.05.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) em favor do 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.05.2021.\r\n.05.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.443,73 (Oito Mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos), em favor do II CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), em favor do I CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.06.2021.\r\nDE 01.06.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.781,05 (Oito mil setecentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em favor do CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.503,00 (onze mil, quinhentos e três reais) em favor do 28º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.06.2021.\r\nId: 2320667\r\n"
        ],
        "2320668": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2021\r\nCRISTINA ORTIZ MENEZES Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 159.362-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora conforme dispõe os artigos142, parágrafo 3º, inciso VIII e o art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, alterados pela EC nº 77, de 11/02/2014.\r\nCARLOS ALBERTO PINTO DOS SANTOS horasFAETEC) e Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico).\r\nMARIA HELENA SANTOS GOMES DA SILVAssor Docente I - 16 horasvínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA LUIZA QUERINO DA COSTA SETIMI, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nTHAIS DE PAIVA SANTOS, vínculo Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLEANDRA MOTA MACIEL RANGEL (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nFERNANDA BARRETO MACHADO DE SOUZA RIGO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSIDIA SALES MOREIRA, ID Funcional 35378417 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 43922333 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MENDONÇA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNUBIA COUTINHO BORBA DE CERQUEIRA, ID Funcional 39502376 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 691449 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nRODRIGO GONÇALVES FERREIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nVALERIA CRISTINA SOARES FONTES MARCELINO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e Professor I, matrícula 164101 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nSONIA REGINA TEIXEIRA COSTA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 057.694-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS FERNANDO CORREA DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Docente II-D 4, matrícula 9760766 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nCLAUDIA VALÉRIA GONÇALVES LOROZA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.08.2005\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.07.2005\r\nMARINES DA SILVA PAULO\r\nOnde se lê: matrícula 806.074-4 (SEEDUC).\r\nLeia-se: matrícula 806.074-1 (SEEDUC).\r\nId: 2320668\r\n"
        ],
        "2320672": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2021\r\nCRISTINA CARVALHO VIANA DE ARAUJOProfessor Docente I - 16 horasMinistério da Saúde).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 27.05.2021\r\nCARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA ID Funcional 20241437, Coronel BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Analista Técnico da SUSEP/Médico, matrícula 777343 (Superintendência de Seguros Privados - SUSEP).\r\nJOSE DOS SANTOS BRANCO JUNIOR Coronel BM/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Odontólogo, matrícula 1090749 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art.37, inciso XVI, parágrafo 3º da CRFB de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nDE 27.05.2021\r\nVERA LUCIA DE SÁ LIMA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 12230 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo).\r\nANA CLAUDIA SOARES BELLOT DE SOUZA Nutricionista, vínculo 1 (SEAP) e Nutricionista, matrícula 1432314 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nMARIA DO CARMO MACHADO DE SOUZA Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 650108 (Ministério da Saúde).\r\nSHIRLEIDE MARIA DE SOUZA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 174.180-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMIRIAM DENISE CRUZ BASTOS Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 189.149-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCHRISTIANE RAMOS DE FREITAS AMARAL Técnico de Higiene Dental, vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista, matrícula 30619-1 (Prefeitura Municipal de São Fidélis).\r\nSHIRLEI DE OLIVEIRA ALVIM Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 12261 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n, ID Funcional ) e Médico, matrícula ).\r\nRENATO SALGADO DE CARVALHO) e Médico, matrícula ).\r\n- REGINALDO SILVA ARAUJO CURY, ID Funcional 44562586, Médico, vínculo 1 (FSAUDE) e Médico, matrícula 114219 (Prefeitura Municipal de Guapimirim).\r\n- JEANETTE MACHADO DE FIGUEIREDO, ID Funcional 32338180, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 7526-3 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 27.05.2021\r\nMOISES SOARES DA FONSECA), e Assistência de Cabo Frio - IBASCAF (Prefeitura Municipal de ).\r\nJACIRA SILVA DE MIRANDA) e Auxiliar Operacional Serviços Diversos, matrícula 653618 (Ministério da Saúde).\r\nID Funcional 32266340 Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Serviços Gerais, vínculo 2 (FAETEC).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2320672\r\n"
        ],
        "2320673": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.545-5, período base de 18.07.2010 a 14.09.2015 e 15.09.2015 a 27.10.2020. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- RICARDO GONÇALVES GUIMARÃES - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0220.226-5, período base de 09.04.2008 a 07.04.2013 e 14.10.2015 a 11.10.2020. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2320673\r\n"
        ],
        "2320678": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2021\r\nVALÉRIA CARNEIRO DA SILVAvínculos 1 e 2EEDUC).\r\n, ID Funcional (SEEDUC) ePrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANA MARIA BORGES DE ABREUlo 1 (SEEDUC) de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, matrícula 6815).\r\nPAULO ANTONIO PETERSEN CUSTODIO DA SILVA37171143, Professor Docente I - 16 horas, matrícula ).\r\nLILIANA LOUVAIN DE OLIVEIRA FARIA, ID Funcional 34067639 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 50.446-7/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nNADIA REGINA QUEIROZ RESTUM Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 SEEDUC).\r\nLILIAN DENISE BORGES DA SILVA CARVALHO Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 362 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nCRIVALDINA MONTEIRO GOMES, ID Funcional 33902692 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-25 horas-Padrão C, matrícula 21322 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nTATIANA MACHADO DE SOUZAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 105268 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nRITA DE CASSIA SOUZA DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 \r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 35400137 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 166.715-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRITA DE CASSIA BALIEIRO DE ALMEIDA LEAL Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nFERNANDO MAURO FONSECA CHAGAS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nEVANILDA BARBOSA CORREA ESTEFANELI Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nELISANGELA DO COUTO FERNANDES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 \r\nLUIS CLAUDIO DE SOUZA ODDO Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.919-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADILCILENE GOMES DA ROCHA ALVES Professor Docente II, vínculo 1 SEEDUC) e Professor Matemática/C.Físicas E, matrícula 9766-7/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nESPEDITO APARECIDO BATISTA Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\n- ANGELO SANTANA MONTEIRO, ID Funcional 41904990, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CUNHA, ID Funcional 39540138, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 14898 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 19.05.2021\r\nARCILEZ GREGORIO DA SILVA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 6030 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\nANDRESA LOPES DA COSTA Enfermeiro, vínculo 2 (SES) e Enfermeiro, matrícula 120.715-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFATIMA SANTOS BATISTA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 6827778 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu).\r\nID Funcional 31392652 Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Bioquímico, matrícula 022711 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 31309747 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 198.929-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCESAR MATHEUS CILENTO GUIMARÃES Médico Socorrista, vínculo 2 (FSAUDE) e Médico, matrícula 10/712.527-1 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nSILVIANE MOREIRA DE OLIVEIRA Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Clínico Geral, matrícula 120388-6 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 19.05.2021\r\n- SONIA DA SILVA SABATINI, ID Funcional 39549364, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula 691.689-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu) e cargo e matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nMARIA THEREZA BASTOS ALVES MATOSAuxiliar Operacional de Serviços de SaúdeCargo e matrícula não informados).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2320678\r\n"
        ],
        "2320682": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/06/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente Inexigibilidade de Licitação, no valor global de R 2.823.680,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e três mil e seiscentos e oitenta reais), em favor da COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, cujo objeto é a aquisição de munição.\r\nId: 2320682\r\n"
        ],
        "2320689": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\n(dezessete mil novecentos e setenta e seis reais) em favor de Eunice da Silva de Araújo, referente ao BENEFICIO ESPECIAL de caráter indenizatório conforme Decreto Estadual n° 41.505/08. \r\nId: 2320689\r\n"
        ],
        "2320690": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\n(quarenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais) em favor de Jorgelina Veiga Pereira Araújo, referente ao BENEFICIO ESPECIAL de caráter indenizatório conforme Decreto Estadual n° 41.505/08. \r\nId: 2320690\r\n"
        ],
        "2320691": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nPOSTO / GRADUAÇÃO\r\nRG\r\nNOME\r\n1º TEN PM\r\n84.458\r\nELISANGELA PEREIRA BONINO\r\n1º SGT PM\r\n63.056\r\nELIONARDO BISPO DE JESUS\r\n2º SGT PM\r\n61.698\r\nANTONIO CARLOS RITA PEREIRA\r\n2º SGT PM\r\n66.813\r\nANDRE LUIS NUNES\r\n2º SGT PM\r\n67.133\r\nRENATO MARIANO SOUZA\r\n2º SGT PM\r\n67.217\r\nMÁRCIO RODRIGUES DA CRUZ\r\n2º SGT PM\r\n71.921\r\nGILCIMAR DO NASCIMENTO MIGUEL\r\n2º SGT PM\r\n72.901\r\nRAFAEL SOUSA DE CAMPOS\r\n2º SGT PM\r\n74.972\r\nFABIANO CARNEIRO BESSA ROSA\r\n3º SGT PM\r\n81.823\r\nALEKSANDER ALVES DA SILVA\r\n3º SGT PM\r\n81.916\r\nDENER PEREIRA DA CRUZ JUNIOR\r\n3º SGT PM\r\n85.412\r\nLEONARDO FERNANDES VIEIRA\r\nCB PM\r\n86.355\r\nCARLOS ALEXANDRE AMANCIO\r\nCB PM\r\n90.697\r\nMICHAEL GOMES DE ALMEIDA\r\nCB PM\r\n91.074\r\nGUILHERME DA CONCEIÇÃO ARMANDO\r\nCB PM\r\n92.331\r\nWESLLEY GOMES DA SILVA\r\nCB PM\r\n94.300\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CANTO\r\nCB PM\r\n94.571\r\nANDRE LUIZ DA SILVA REIS\r\nCB PM\r\n94.843\r\nDIEGO ESTEFAM DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\nCB PM\r\n96.054\r\nJULIO CESAR CARDOSO DA COSTA\r\nCB PM\r\n97.816\r\nRAPHAEL RODRIGUES DE LIRA\r\nCB PM\r\n98.980\r\nCARLOS ALBERTO MOREIRA GERALDO\r\nCB PM\r\n99.230\r\nANTONIO RICARDO RODRIGUES VASCONCELLOS\r\nCB PM\r\n99.443\r\nHUGO FELLIPE ALVES DE ARRUDA\r\nSD PM\r\n107.381\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\nSD PM\r\n107.409\r\nJEFFERSON FERREIRA BARBOSA\r\nSD PM\r\n107.486\r\nLUIZ ALBERTO ALCANTARA FERREIRA\r\nId: 2320691\r\n"
        ],
        "2320700": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA DO FUTURO LTDA - AB/970, fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I, c/c o artigo 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2320700\r\n"
        ],
        "2320701": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFELIPE FARIA COSTA, Id. Funcional nº 5034518-4. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 23/06/2008 a 16/09/2014, a União de Cegos no Brasil. No total de 2.277 dias de exercício.\r\nId: 2320701\r\n"
        ],
        "2320708": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nROQUE ROCHA RAMOS, ID 19963637, , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/01/92 a 23/07/97 no total de 2.022 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/07/97 a 26/01/98, por ser concomitante com o exercício (processo físico E-21/954.104/2009).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/12/2009. \r\nId: 2320708\r\n"
        ],
        "2320712": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nno valor de R R 2.360,45 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) em favor de CRISTINA SOUZA DA SILVA, referente auxílio funeral, na forma prevista no artigo 33, inciso VIII, do Decreto Lei nº 220/75; nos artigos 249 e 250, do Decreto nº 2479/79, e em conformidade com a Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003 e Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008. Processo nº SEI- 210005/000044/2021.\r\nId: 2320712\r\n"
        ],
        "2320718": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nSEI-360320/001197/2021 (SAD 404-00140/2020) - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar punitiva em face do servidor Carlos Vinicius da Costa Pinheiro, ID 4376235-2 na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80.\r\nId: 2320718\r\n"
        ],
        "2320725": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Lote nº 016/2021R1, cujo objeto é o Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Embarcações (bote inflável e reboque),por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ASAP BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, vencedora do lote 01, com proposta no valor unitário de R 13.863,00 (treze mil oitocentos e sessenta e três reais). O Lote 02 foi fracassado.\r\nId: 2320725\r\n"
        ],
        "2320726": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/2020 (E- 36/320/1673/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2320726\r\n"
        ],
        "2320745": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\n\r\na LEONARDO ASSIS RODRIGUES, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4.385.780-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho.\r\nId: 2320745\r\n"
        ],
        "2320748": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de SUZANA SERRÃO DE OLIVEIRA, Id Funcional 392967-1.\r\nId: 2320748\r\n"
        ],
        "2320750": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDA GERENTE\r\n- Ex-servidor JORGE KELLER, ID Funcional 5850410. o pedido de isenção de imposto de renda formulado á fl. 02 do documento 14474041, tendo em vista os termos do laudo médico de fl.12 do referido documento.\r\n- Ex-servidor JOSÉ TABIRICA C. SILVEIRA, ID Funcional 5059622-5. o pedido de isenção de imposto de renda formulado ás fls. 03 do requerimento 10177558, tendo em vista os termos do laudo médico do anexo 16626303.\r\nId: 2320750\r\n"
        ],
        "2320752": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, para fins de aposentadoria, o computo de 3.204 (três mil duzentos e quatro) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor Carlos Alberto Lourenço Pinto, Id. Funcional 2023513- 5, desprezando-se 2179 (dois mil cento e setenta e nove) dias por serem concomitantes com o tempo na FUNARJ. Revogando-se o despacho de 15.09.2014, publicado no DOERJ de 18.09.2014. PUBLIQUE-SE\r\nId: 2320752\r\n"
        ],
        "2320756": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.06.2021\r\n, VINICIUS DE MORAES, RG CBMERJ 32168, Id Funcional 6150438, a partir de 08 de outubro de 2017;\r\n, AILTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 23860, Id Funcional 2632606-0, a partir de 22 de fevereiro de 2021;\r\n, ALEXANDER DA SILVA PINTO, RG CBMERJ 32402, Id Funcional 6152252, a partir de 08 de dezembro de 2018;\r\n, PAULO SERGIO CHAMBERLAIN ROIFE, RG CBMERJ 21863, Id Funcional 5907853, a partir de 21 de julho de 2020;\r\n, DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS, RG CBMERJ 25681, Id Funcional 2637821-3, a partir de 01 de outubro de 2020;\r\n, MARCELO DE SOUZA DA SILVA, RG CBMERJ 31695, Id Funcional 6146252, a partir de 16 de maio de 202;\r\n, MAURICIO DA SILVA TEIXEIRA, RG CBMERJ 12815, Id Funcional 6104282, a partir de 13 de agosto de 2020;\r\n, ENILDO BISPO NERES, RG CBMERJ 22381, Id Funcional 6128955, a partir de 16 de dezembro de 2019;\r\n, LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG CBMERJ 24322, Id Funcional 2647224-4, a partir de 10 de novembro de 2019;\r\n, MARCUS VINICIUS DE ANDRADE, RG CBMERJ 25966, Id Funcional 2584379-6, a partir de 01 de maio de 2019;\r\n, JACQUELINE LOPES WANDERLEY FERNANDES BARROZO, RG CBMERJ 18482, Id Funcional 2604126-0, a partir de 17 de fevereiro de 2020;\r\n, VANDERLEI DUTRA, RG CBMERJ 22379, Id Funcional 6128947, a partir de 11 setembro de 2020;\r\n, JULIO CESAR DOS SANTOS, RG CBMERJ 12961, Id Funcional 6104746 a partir de 12 de agosto de 2018;\r\n, MARCUS BELCHIOR CORREA BENTO, RG CBMERJ 19205, Id Funcional 6118810, a partir de 01 de maio de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2320756\r\n"
        ],
        "2320757": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\na solicitação, em favor da menor NICOLE PINHEIRO TRINDADE (representada por sua mãe, CLAUDINEA PINHEIRO ARAUJO, CPF: 041.161.537-88) no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) e do menor JOAQUIM JOSE CALIXTO TRINDADE (representado por sua mãe, VALQUIRIA GILLES CALIXTO, CPF: 111.540.677-93) no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2320757\r\n"
        ],
        "2320770": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Tendo em vista o que consta na 3ª Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico, referente ao PE R2 FUNARJ nº010/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança contra incêndio e pânico, o presente certame adjudicando a empresa RESGATE FIRE SERVICE EIRELI, com a proposta final no valor de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). \r\nId: 2320770\r\n"
        ],
        "2320773": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\n- ALAN DE OLIVEIRA REIS, Perito Criminal, I.D. 4.418.328-3, período-base: 27/08/2015 a 24/08/2020 - 03 meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2320773\r\n"
        ],
        "2320774": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nà MARGARIDA MARIA NUNES DE ABREU GOMES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.373.189- 9, o 3º período da Licença Aleitamento, de 24/05/2021 a 22/06/2021.\r\nà MARIA CAROLINA FALCÃO DUARTE, Papiloscopista Policial, ID nº 5.096.135-7, o 2º período da Licença Aleitamento, de 25/05/2021 a 23/06/2021.\r\nà SUHELLEN MATTOS COSTA, Inspetora de Polícia, ID nº 4.336.769-0, o 2º período da Licença Aleitamento, de 05/06/2021 a 04/07/2021.\r\nId: 2320774\r\n"
        ],
        "2320775": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID. 2.916.147-9, Delegado de Polícia - , o despacho de 19/02/2004, publicado no DOERJ nº 036, 26/02/2004, através da CI 017/1240/2004, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\n- RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID. 2.916.147-9, Delegado de Polícia - para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas dos anos de 1995, 1996, 1997 e 1998.\r\nId: 2320775\r\n"
        ],
        "2320791": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\n- Considerando o contido no Processo Administrativo, a dispensa de licitação, de acordo com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, para a aquisição de materiais diversos para suprir as necessidades relativas à realização do 18º Concurso para ingresso na Carreira Inicial do Cargo de Procurador do Estado, com fundamento nos artigos 1º e 2º, I, da Medida Provisória nº. 1.047, de 3 de maio de 2021, no valor total de R 32.555,40 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), conforme abaixo:\r\nMáscara de Proteção Face Shield\r\nJMZ SOLUÇÕES E ASSESSORIA EM ENGENHARIA EIRELI (CNPJ: 34.702.009/0001-66)\r\n: R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).\r\nMáscara Descartável Retangular Branca\r\nMIRAZAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI (CNPJ: 30.223.033/0001-61)\r\n: R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).\r\nSaco Plástico Pasta\r\nSANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.582.478/0001-41)\r\n: R 1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nÁlcool Etílico Líquido. Concentração: 70% - frasco spray de 500 ml\r\nALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 27.039.914/0001-12)\r\n: R 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).\r\nÁlcool Etílico Aspecto: Gel. Concentração 70% - frasco de 500 ml, com válvula PUMP\r\nSANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 09.582.478/0001-41)\r\n: R 11.105,40 (onze mil, cento e cinco reais e quarenta centavos).\r\nÁlcool Etílico Aspecto: Gel. Concentração 70% - frasco de 1 litro, com válvula PUMP\r\nSAFIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA (CNPJ: 11.587.245/0001-83)\r\n: R 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais).\r\nId: 2320791\r\n"
        ],
        "2320796": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 18/05/2021\r\n- À vista do contido nos autos do processo, a segunda penalidade de advertência à Empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 68.703.701/0001-20, com fulcro na Cláusula Vigésima Segunda, alínea “a” do CONTRATO SEINFRA Nº 004/2019, pelo descumprimento do disposto no caput da CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA. Faculta-se à mesma a interposição de Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão proferida acima.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2021.\r\nId: 2320796\r\n"
        ],
        "2320806": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2320806\r\n"
        ],
        "2320808": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSEI 210083/000218/2021 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2320808\r\n"
        ],
        "2320827": [
            "2021-06-02 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidordo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Niterói, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal do Clima, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021 e com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2320827\r\n"
        ],
        "2320828": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nJUNHO DE 2021\r\n, tendo em vista as manifestações contidas no processo mencionado.\r\nId: 2320828\r\n"
        ],
        "2320829": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\na cessão dos servidoresVERÔNICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, Professor Docente II, Matrícula nº 5014179-5, ID Funcional nº 3933067-2, RENATO CORRÊA SATYRO, Professor Docente I, Matrículas 914745-5 e 0951549-5, ID Funcional nº 4199574-0 e JOSÉ HENRIQUE DE SERPA PINTO, Professor Docente I, Matrícula nº 0821090-8, ID Funcional nº 3974157-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2320829\r\n"
        ],
        "2320830": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2021\r\na cessão do servidor LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA, ID Funcional 5006932-2, Especialista em Finanças Públicas, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para exercer suas funções na Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2320830\r\n"
        ],
        "2320844": [
            "2021-06-07 00:00:00",
            "\r\no cadastramento da entidade consignatária PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A, nos termos da manifestação exarada no despacho constante do doc. SEI nº 17753463.\r\nId: 2320844\r\n"
        ],
        "2320855": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global nº 069/2020, cujo objeto é a Prestação em Caráter Eletivo, de Serviços de Coleta, Recebimento e Acondicionamento de Material Biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e Distribuição dos Resultados aos Beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ a ser realizado na Região Centro-Sul, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor de 7,00% (sete por cento) de desconto sobre a tabela CBHPM 2016 com desconto de 42,4% (quarenta e dois inteiros e quatro décimos por cento). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global nº 020/2021, cujo objeto é a Prestação em Caráter Eletivo, de Serviços de Coleta, Recebimento e Acondicionamento de Material Biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e Distribuição dos Resultados aos Beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ a ser realizado na Região Litorânea, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor de 7,00% (sete por cento) de desconto sobre a tabela CBHPM 2016 com desconto de 42,4% (quarenta e dois inteiros e quatro décimos por cento). \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global nº 021/2021, cujo objeto é a Prestação em Caráter Eletivo, de Serviços de Coleta, Recebimento e Acondicionamento de Material Biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e Distribuição dos Resultados aos Beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ a ser realizado na Região Serrana, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor de 7,00% (sete por cento) de desconto sobre a tabela CBHPM 2016 com desconto de 42,4% (quarenta e dois inteiros e quatro décimos por cento).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global nº 022/2021, cujo objeto é a Prestação em Caráter Eletivo, de Serviços de Coleta, Recebimento e Acondicionamento de Material Biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e Distribuição dos Resultados aos Beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ a ser realizado na Região NORTE/NOROESTE, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor de 7,00% (sete por cento) de desconto sobre a tabela CBHPM 2016 com desconto de 42,4% (quarenta e dois inteiros e quatro décimos por cento).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global nº 023/2021, cujo objeto é a Prestação em Caráter Eletivo, de Serviços de Coleta, Recebimento e Acondicionamento de Material Biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e Distribuição dos Resultados aos Beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ a ser realizado na Região COSTA VERDE, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, vencedora do certame com proposta no valor de 7,00% (sete por cento) de desconto sobre a tabela CBHPM 2016 com desconto de 42,4% (quarenta e dois inteiros e quatro décimos por cento).\r\nId: 2320855\r\n"
        ],
        "2320861": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ Nº 10.194.062/001-35), no valor de R R 3.097.349,71 (três milhões e noventa e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), referente à Aquisição de Casa de Tiro com Torre de Rapel Modular, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais - COE, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\na despesa, a favor da empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ Nº 10.194.062/001-35), no valor de R R 3.097.349,71 (três milhões e noventa e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e setenta e um centavos), referente à Aquisição de Casa de Tiro com Torre de Rapel Modular, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais - COE, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nId: 2320861\r\n"
        ],
        "2320864": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ Nº 10.194.062/001-35), no valor de R 7.647.599,38 (sete milhões e seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), referente àAquisição de Estande de Tiro - linha de 100 metros, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais - COE, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\na despesa, a favor da empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ Nº 10.194.062/001-35), no valor de R 7.647.599,38 (sete milhões e seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), referente à Aquisição de Estande de Tiro - linha de 100 metros, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais - COE, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nId: 2320864\r\n"
        ],
        "2320865": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.2021\r\na despesa re ferente à aquisição de indicadores biológicos para suprir o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa: SISPACK MEDICAL LTDA- CNPJ n°54.565.478/0001-98, no valor de R 72.930,00 (setenta e dois mil, novecentos e trinta reais) referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2021.\r\nId: 2320865\r\n"
        ],
        "2320866": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ Nº 10.194.062/001-35), no valor de R 4.599.708,70 (quatro milhões e quinhentos e noventa e nove mil e setecentos e oito reais e setenta centavos), referente àAquisição Estande Modular de Tiro - linha de 25 metros, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais - COE, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\na despesa, a favor da empresa SAFETY WALL DEFESA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ Nº 10.194.062/001-35), no valor de R 4.599.708,70 (quatro milhões e quinhentos e noventa e nove mil e setecentos e oito reais e setenta centavos), referente à Aquisição Estande Modular de Tiro - linha de 25 metros, para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais - COE, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nId: 2320866\r\n"
        ],
        "2320891": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Poícia Militar para a Secretaria de Estado de Saúde, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e Inteligência, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\n1º SGT RG 62.228 MARCO ANTONIO MARQUES;\r\n1º SGT RG 62.283 SERGIO XAVIER DA SILVA;\r\n2º SGT RG 78.456 FÁBIO DO NASCIMENTO SOUZA;\r\n2º SGT RG 81.487 FABIANO COSTA DOS SANTOS;\r\n3º SGT RG 81.878 ADRIANO SILVA DE CASTRO;\r\n3º SGT RG 83.906 FAGNER MAIA DA SILVA;\r\nCB RG 86.339 LUÍS ANDRÉ DA SILVA;\r\nCB RG 86.686 JONAS BERTINI DE OLIVEIRA;\r\nCB RG 87.136 EDUARDO PEDRO DE SOUZA;\r\nCB RG 88.138 TIAGO RAMOS SALLES;\r\nSD RG 107.852 RAPHAEL SARAIVA E SILVA LOPES e\r\nSD RG 108.440 BRENO FERNANDES PAZETE;\r\na disposição do servidorCB PM RG 87.313 RODRIGO PESSANHA DA SILVA ARAÚJO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o CB PM RG 95.578 EDUARDO RODRIGUES GOMES que retorna para a Corporação.\r\nId: 2320891\r\n"
        ],
        "2320893": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2021\r\n, contida na folha de pagamento de maio/2021, referente ao pagamento de retroativos de Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), Décimo Terceiro e Previdência, com base na autorização contida no doc. SEI (), e Gratificação de Encargos Especiais, no valor total de R 2.571,81 (dois mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 18 do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20.\r\nId: 2320893\r\n"
        ],
        "2320900": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nos itens 2 e 3 para a empresa Df Tecno-Cientifica Ltda Epp, inscrita no CNPJ sob o n° 10.476.350/0001-82 no valor de R 167.760,00 (cento e sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais). O item 1 FRACASSADO por não haver lances abaixo ou igual ao valor estimado do edital. Pregão Eletrônico n° 005/2021 cujo objeto é “aquisição de kit de Cianotoxina”\r\nConsiderando o ato de adjudicação dos itens 2 e 3 pelo Pregoeiro da disputa a empresa Df Tecno-Cientifica Ltda Epp, inscrita no CNPJ sob o n° 10.476.350/0001-82 e declaração que o item 1 foi fracassado, no valor total de R 167.760,00 (cento e sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais), lavrada pelo pregoeiro da disputa, s.r. Paulo Vitor da Silva Manhães. Sendo assim, com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, cujo o objeto é a aquisição de kit para análise de cianotoxinas.\r\nId: 2320900\r\n"
        ],
        "2320901": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nos itens 1,2,3,4,5,6,7 e 8 para a empresa Soberana Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/0001-21, no valor de R 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). Pregão Eletrônico n° 003/2021 cujo o objeto é \"AQUISIÇÃO DE INSUMOS E PLACAS DE PETRI\".\r\nDE 26/05/2021\r\nConsiderando o ato de adjudicação dos lotes 1 a 8 pelo Pregoeiro da disputa a empresa Soberana Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/0001-21, no valor total de R 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), lavrada pelo pregoeiro da disputa, sr. Paulo Vitor da Silva Manhães. Sendo assim, com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, cujo o objeto é a aquisição de insumos e placas de petri\r\nId: 2320901\r\n"
        ],
        "2320902": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\n\r\npelo Indeferimento ao pedido de impugnação apresentado pela licitante Dimensional Engenharia LTDA. ao edital do procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 005/2021, cujo objeto é o PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM TRECHO DO RIO REGISTRO E RIO VIEGAS. \r\nId: 2320902\r\n"
        ],
        "2320912": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\no Recurso Hierárquico formulado na Sindicância administrativa disciplinar n° 122/17 (E-36/320/682/19) interposto pelo Delegado de Polícia matrícula 860939-8, e mantenho a decisão punitiva nos seus fundamentos de fato e de direito, acolhendo in totum o parecer da ASSEJUR de fls. 155 a 164, por ser justa e adequada aos fatos provados. Processo n º SEI 360004/000210/2021.\r\nId: 2320912\r\n"
        ],
        "2320915": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nNº\r\nVALOR\r\n\r\nVMI SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA\r\n05.293.074/0001-87\r\n21\r\n,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2320915\r\n"
        ],
        "2320927": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nENSINO TENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor de André Carvalho Alves, ID Funcional 5116439-6, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2320927\r\n"
        ],
        "2320929": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, 1940792-0 de a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , no período de sprezando-se os períodos de 01/01/1987 a 31/01/1987, 01/03/1987 a 31/03/1987 e 01/05/1987 a 31/05/1990, por serem concomitantes com o Estado, tornando sem efeito o despacho de 06/05/2019, publicando no Diário Oficial de 08/05/2019.\r\nISMAEL PAES PONTES, Id. Funcional nº 1940792-0. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do R Janeiro - SEEDUC/RJ, no período de 01/04/1987 a 24/10/1990, totalizando 1301 (dias de efetivo exercício.\r\nCARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIG, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1957226-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais - SEFAZ/ 05/04desprezando-se o dia 06/04/1998, por ser concomitante com o Estado,) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 30/11/1998, publicado no Diário Oficial de 04/12/1998.\r\nId: 2320929\r\n"
        ],
        "2320936": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/04/2021\r\n, para fins de aposentadoria 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos, relativo a.\r\nId: 2320936\r\n"
        ],
        "2320940": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC a despesa em favor da empresa CLARO S/A (FILIAL), no valor estimado de R 6.265.455,62 (seis milhões, duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), cujo objeto é a Prestação de Serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender às necessidades de todas as unidades operacionais e administrativas da rede de dados da SEDEC e do CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2021, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao pregão eletrônico nº 003/2018, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2320940\r\n"
        ],
        "2320941": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/001802/2021 - AUTORIZO, em conformidade com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, com base no art. 1°, I, do Decreto Lei n° 155/75, e diante do que consta no Processo Administrativo nº SEI-150001/001802/2021, o afastamento da servidora MARINA VERSIANI ELIAS, tendo em vista a aprovação no processo seletivo do curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2021), em nível de pós-graduação lato sensu, na Escola Superior de Guerra, no período de 22/02/2021 a 10/12/2021, com a manutenção dos vencimentos e vantagens do cargo.\r\nId: 2320941\r\n"
        ],
        "2320942": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2021\r\n(SEI-260005/002833/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE VII à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 04.312.370/0001-15 pelo valor total de R 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\n\r\nId: 2320942\r\n"
        ],
        "2320943": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2021\r\n(SEI-260005/002833/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE XII à empresa LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.776.916/0001-01 pelo valor total de R 2.120.433,28 (dois milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2320943\r\n"
        ],
        "2320958": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2021\r\no parcelamento de débito.\r\nCom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 16921194), o modelo de planta nº 11841019, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo W-L, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 5500 mm\r\nLotação: 34 passageiros sentados\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\no modelo de planta nº 11842424, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo W-L, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 5.500mm\r\nLotação: 30 passageiros sentados\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 18.05.2021\r\n- COOTACOM - COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR (RJ- 714) - a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nIvan Rodrigues da Natividade\r\nRenault Master\r\nKXW-9524\r\nDE 21.05.2021\r\no parcelamento de débito\r\nDE 24.05.2021\r\nom base no parecer da área técnica (17385169).\r\nDE 26.05.2021\r\na substituição do tipo de veículo para ônibus urbano com ar condicionado, passando o mesmo a denominar-se 904T, cumprindo a nova estrutura operacional abaixo especificada, bem como as gratuidades previstas em lei:\r\nS/C. 904T DUQUE DE CAXIAS - SANTA CRUZ “SAC”\r\nItinerário: Inalterado\r\nQuadro de horário: Inalterado\r\nTarifa: R 7,10.\r\nFrota Mínima: 5 (cinco) ônibus urbanos equipados com ar condicionado.\r\nDE 31.05.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (14426738).\r\nem razão de a empresa não ter cumprido as exigências previstas no Decreto nº 47.059 de 05 de maio de 2020 e na Portaria DETRO/PRES Nº 1524 de 06 de maio de 2020.\r\nDE 01.06.2021\r\ncom base no Parecer nº 275/2021/DETRO/ASSSJUR (17309168).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 16390082).\r\nDE 02.06.2021\r\ncom base no despacho da área técnica (16625647/17752386).\r\nSEI-100005/004178/2021 e SEI-100005/004233/2021 os parcelamentos de débitos.\r\nDE 07.06.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (17842242).\r\ncom base no parecer da área técnica (17842607).\r\no indeferimento, com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 17847903).\r\ncom base no parecer da área técnica (17842528).\r\nId: 2320958\r\n"
        ],
        "2320959": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC JLG CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA (AB/837), fundamentada no artigo 48, I, artigo IV c/c 69, Inciso 1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2320959\r\n"
        ],
        "2320968": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas final relativa ao Convênio nº 95/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no parecer do gerente executivo de convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2320968\r\n"
        ],
        "2320969": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas final do projeto Festival Novas Frequências, do proponente CARDÁPIO DE IDEIAS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA, com o CNPJ 09.368.780/0001-00, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2320969\r\n"
        ],
        "2320970": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Ovo - CIRQUE DU SOLEIL, do PROPONENTE IMM ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA, com o CNPJ 06.951.432/0001-64, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2320970\r\n"
        ],
        "2320971": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto “Antes que a definitiva noite se espalhe em Latino América”, do proponente QUINTAL RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP, com o CNPJ 110.438.689/0001-94, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2320971\r\n"
        ],
        "2320972": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Festival Carnavalesco Spanta Neném, do proponente Associação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Ne ném, com o CNPJ 07.094.273/0001-91, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2320972\r\n"
        ],
        "2320973": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Festival Performance 1ª Edição, do proponente Cardápio de IDEIAS Comunicação e Eventos Ltda, com o CNPJ 09.368.780/0001-00, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2320973\r\n"
        ],
        "2320976": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.06.2021\r\nPHILIPE PEREIRA BARCELLOS, dentidade funcional nº AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nHUGO MAGALHAES BORGES PIRES, , identidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2320976\r\n"
        ],
        "2320992": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.06.2021\r\nMARIA DE LOURDES MARTINS SOARESo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2320992\r\n"
        ],
        "2320998": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\na partirde 24/05/2021, da execução dos \"Serviços Técnicos Especializados visando a Elaboração de Projeto Básico de Engenharia Rodoviária para Melhorias Físicas e Operacionais destinado à Recuperação do Pavimento, OAE's, Implantação e Melhorias do Sistema de Drenagem e OAC's, Melhoria da Sinalização Horizontal e Vertical, Recuperação e Contenção de Taludes, Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Recuperação das Áreas dos Túneis e do Revestimento Vegetal na Rodovia RJ-155, trecho entre a BR-101 (Município de Angra dos Reis) e BR -116 (Município de Barra Mansa) - extensão 77,2 km”, a cargo da empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\n033/2021.\r\nALC 005/2020.\r\nR 4.703.854,93.\r\n: 2021NE00665 de 06/05/2021.\r\nR 350.000,00.\r\n365 dias.\r\n24/05/2021.\r\n23/05/2022.\r\nId: 2320998\r\n"
        ],
        "2321000": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.423.028- 1, período base: 13/03/2013 a 11/03/2018 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2321000\r\n"
        ],
        "2321006": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nTÂNIA MARLI NASCIMENTO LIMACargo: Analista Processual C, IV - Id Funcional nº 19209258 nas informações da Gerência de Recursos Humanos aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2321006\r\n"
        ],
        "2321013": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2021\r\n(SEI-260005/002833/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE VIII à empresa TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI, CNPJ Nº 17.695.001/0001-09 pelo valor total de R 1.419.999,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2321013\r\n"
        ],
        "2321021": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- LUIZ FERNANDO VIEIRA JUNIOR, Servente, mat. nº 271.205-7, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- MÔNICA RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.568-6, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- SHIRLEY BENTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.429-0, período base de 20/09/2015 a 19/09/2020.\r\n- VANESSA TAVARES VICENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 944.392-0, período base de 09/04/2013 a 08/04/2018.\r\n- MARINALVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.643-4, períodos base de 28/09/2010 a 27/09/2015 e de 28/09/2015 a 03/10/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VALÉRIA DO NASCIMENTO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.901-2, períodos base de 11/09/1986 a 10/09/1991, de 10/08/1993 a 07/09/1998 e de 08/09/1998 a 07/09/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- SIMONE MARINHO DE SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.884-4. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/05/2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/05/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/11.001.699/2000\r\nOnde se lê: ... período base de 01/03/2013 a 30/04/2018.\r\nLeia-se: ... período base de 01/05/2013 a 30/04/2018.\r\nId: 2321021\r\n"
        ],
        "2321022": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2021\r\n(SEI-260005/002832/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE VI à empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.285.255/0001-05 pelo valor total de R 3.175.000,80 (três milhões, cento e setenta e cinco mil reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 2321022\r\n"
        ],
        "2321024": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/06/2021\r\nFÁBIO ANDRADE DE CARVALHO, d. Funcional nMATHEUS FERREIRA DE ANDRADE os termos da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2321024\r\n"
        ],
        "2321027": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nDE 02/06/2021\r\n- JULIAN JOSEPH GALVAO, Inspetor de Polícia, Id Funcional nº 5022016-0 - 1.705 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2321027\r\n"
        ],
        "2321033": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2021\r\n(SEI-260005/002832/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolu ção SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE VII à empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 33.285.255/0001-05pelo valor total de R 476.508,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oito reais).\r\nId: 2321033\r\n"
        ],
        "2321039": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2021\r\n(SEI-260005/002832/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE VIII à empresa VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 33.412.883/0001-04pelo valor total de R 2.411.532,72 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos)\r\nId: 2321039\r\n"
        ],
        "2321047": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2021\r\n(SEI-260005/002832/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE IX à empresa VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 33.412.883/0001-04 pelo valor total de R 694.170,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e setenta reais).\r\nId: 2321047\r\n"
        ],
        "2321065": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nNos termos do disposto no do Art. 9, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no valor de R 15.186,90 (quinze mil cento e oitenta e seis reais e noventa centavos) referente às contribuições de ordem tributária, securitária em favor do ex-servidor, Paulo Sérgio de Oliveira Santos.\r\nId: 2321065\r\n"
        ],
        "2321073": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nem favor da LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, Inscrição Estadual: 81380.023, referente ao fornecimento de energia da Rua Professor Lélio Gama, s/nº e Professor Joaquim Murtinho, s/nº - Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ, conforme fatura de cobrança nº de referência 107076940227, pertinente ao mês de setembro de 2020, no valor de R 16.662,30 (dezesseis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, Decreto Estadual nº 47.240/2020 e conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2321073\r\n"
        ],
        "2321081": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n- LA ESTAMPA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- MULTITEINER COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE CONTEINERES LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 322/326, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- LABOR PRODUTOS OPTICOS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 133/138, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- NOVO MINEIRÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO LTDA - EM RECUPERAÇÃO - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 65/69, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls 472/477, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- HISPAMAR SATÉLITES S.A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls 86/90, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- HORTIGIL HORTIFRUTI S.A - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhes provimento, para reformar o Acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, mantendo-se integralmente o auto de infração.\r\n- SABRINA WEISZ ZISMAN - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica, no sentido da ocorrência parcial da identidade de litígios (fls. 159/161) declaro a parcial perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\n- HISPAMAR SATÉLITES - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls 144/148, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- LATAPACK BALL EMBALAGENS LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls 158/161, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUAÇU LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls 152/154, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUDUSTO MOTTA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 468/472, pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls 63/66, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls 274/278, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- LOJAS RENNER S/A. - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- POSTO RFD LTDA.. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls 89/92, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- POSTO DE SERVIÇO CAMBOATA LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls 236/240, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls 55/58, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPOSTO GIRASSOL LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls 179/182, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\n- L L C Comércio e Comunicação Eireli - ME. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls 103/106, pela ocorrência de identidade de litígios, declaro a perda do objeto do recurso voluntário, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\nProcesso nº SEI-040083/000528/2021\r\nId: 2321081\r\n"
        ],
        "2321082": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2021\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 003/2021, no valor total de R 537.840,00 (quinhentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE01634, em favor da empresa PLAST-LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, para a aquisição de insumos para realização de Teste de Sensibilidade para Tuberculose nas amostras encaminhadas ao Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 173/2021 doc. SEI - 14987961, Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 14288823 e Ratifico do Ordenador de Despesa doc. SEI 17537674.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2021. \r\nId: 2321082\r\n"
        ],
        "2321084": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2021\r\nem favor do Escritório ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.314.057/0001-53, no valor de R 83.682,70 (oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), referente a 3ª medição de reforma parcial do Terminal Rodoviário Arsonval Macedo, situado no município de Três Rio, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica n.º 98-1, emitida em 20/12/2018, juntado à folha 04 dos autos. \r\nId: 2321084\r\n"
        ],
        "2321085": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nao Cap PM RG 52.691 Id. Func. 2198662-2 JOSÉ ROBERTO SOARES E SILVA da DT, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar da data de publicação, para ultimar os autos da Portaria nº 36/2017.\r\nId: 2321085\r\n"
        ],
        "2321089": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.06.2021\r\nEDUARDO ANTONIO DE FARIA E ARAUJOID. Funcional nº parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de o pedido.\r\nId: 2321089\r\n"
        ],
        "2321090": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.06.2021\r\nVANICE DA CONCEIÇÃO PADRAO, dentidade funcional nº AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG, , identidade funcional nº AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2321090\r\n"
        ],
        "2321093": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do MAJOR PM RG 80.940 GABRIEL MARINHO DE TOLEDO,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2321093\r\n"
        ],
        "2321094": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS - PUC-RIO, por intermédio da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, no valor de R 15.504.000,00 (quinze milhões, quinhentos e quatro mil reais).\r\nId: 2321094\r\n"
        ],
        "2321096": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor CB PM RG 102.447 PM THIAGO MAIA SIQUEIRA,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 100.271 DANIEL PRADO DE OLIVEIRA MARINHO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2321096\r\n"
        ],
        "2321099": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " , com o \r\najuste de valor mencionado abaixo, a decisão adotada pela Comis-\r\nsão Especial Mista de Licitação constante do processo nº SEI- 150001/000121/2021, pela qual o CONSÓRCIO AEGEA, representado pela empresa líder AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 08.827.501/0001-58, foi declarado vencedor do BLOCO 1 do referido certame e a CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO BLOCO 1 objeto da Concorrência Internacional nº 01/2020, pelo valor abaixo discriminado, que é composto: (i) pelo preço mínimo de R 4.036.855.561,10 (quatro bilhões, trinta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos) estabelecido para o BLOCO 1, atualizado nos termos do item 2.3. da Proposta Comercial e do item 6.1 do Edital de Licitação, perfazendo o montante de R 4.341.550.959,88 (quatro bilhões, trezentos e quarenta e um milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), somado (ii) ao ágio oferecido de R 4.163.144.438,90 (quatro bilhões, cento e sessenta e três milhões, cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos). \r\nno valor de R 8.504.695.398,78 (oito bilhões, quinhentos e quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2321099\r\n"
        ],
        "2321100": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " DE 07 DE JUNHO DE 2021\r\ncom o ajuste de valor mencionado abaixo, a decisão adotada pela Comissão Especial Mista de Licitação constante do processo nº SEI- 150001/000121/2021, pela qual a IGUÁ PROJETOS LTDA, CNPJ nº 12.927.120/0001-18, foi declarada vencedora do BLOCO 2 do referido certame e a CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO BLOCO 2, objeto da Concorrência Internacional nº 01/2020, pelo valor abaixo discriminado, que é composto: (i) pelo preço mínimo de R 3.172.208.314,37 (três bilhões, cento e setenta e dois milhões, duzentos e oito mil, trezentos e quatorze reais e trinta e sete centavos) estabelecido para o BLOCO 2, atualizado nos termos do item 2.3. da Proposta Comercial e do item 6.1 do Edital de Licitação, perfazendo o montante de R 3.411.641.522,41 (três bilhões, quatrocentos e onze milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), somado (ii) ao ágio oferecido de R 4.113.791.685,63 (quatro bilhões, cento e treze milhões, setecentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos):\r\n, no valor de R 7.525.433.208,04 (sete bilhões, quinhentos e vinte e cinco milhões, quatrocentos e trinta e três mil, duzentos e oito reais e quatro centavos).\r\nId: 2321100\r\n"
        ],
        "2321101": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " , com o\r\najuste de valor mencionado abaixo, a decisão adotada pela Comis-\r\nsão Especial Mista de Licitação constante do processo nº SEI- 150001/000121/2021, pela qual o CONSÓRCIO AEGEA, representado pela empresa líder AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 08.827.501/0001-58, foi declarado vencedor do BLOCO 4 do referido certame e a CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO BLOCO 4, objeto da Concorrência Internacional nº 01/2020, pelo valor abaixo discriminado, que é composto: (i) pelo preço mínimo de R 2.503.249.157,43 (dois bilhões, quinhentos e três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) estabelecido para o BLOCO 4, atualizado nos termos do item 2.3. da Proposta Comercial e do item 6.1 do Edital de Licitação, perfazendo o montante deR 2.692.190.398,63 (dois bilhões, seiscentos e noventa e dois milhões, cento e noventa mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos), somado (ii) ao ágio oferecido de R 4.699.750.842,57 (quatro bilhões, seiscentos e noventa e nove milhões, setecentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos):\r\n, no valor de R 7.391.941.241,20 (sete bilhões, trezentos e noventa e um milhões, novecentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2321101\r\n"
        ],
        "2321108": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\n- DILTON BARRADAS FRANCA FILHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.949.692-6, Período-base: 27/07/1991 a 24/07/1996; 25/07/1996 a 23/07/2001; 24/07/2001 a 22/07/2006; 23/07/2006 a 21/07/2011 e 22/07/2011 a 19/07/2016 - 15 (quinze) meses.\r\n- FABIO CAMPOS DE SOUSA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.077.069-1, Período-base: 11/12/2015 a 22/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/05/2021\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 25/05/2021\r\nProc. nº SEI-360228/000094/2021.\r\nOnde se lê: “...período-base: 06/10/2015 a 02/10/2020...”\r\nLeia-se: “...período-base: 06/10/2015 a 02/11/2020...”\r\nId: 2321108\r\n"
        ],
        "2321109": [
            "2021-06-08 00:00:00",
            " a cessão da servidora DIANA HANRIOT DE SOUZA, Policial Penal, ID Funcional nº 50295519, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\na cessão dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, conforme elencados no Despacho indexado sob o nº 16678465, à Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, para atuação nas unidades escolares municipalizadas, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade até 31 de dezembro de 2021.\r\na cessão por permuta entre o servidor FREDERICO TAVARES RANGELID Funcional nº 40438090, vínculo 01, matrícula nº 0837878-8, Prof. Doc. I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a servidora municipal REGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE, Professor I, Matrícula 15872, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nId: 2321109\r\n"
        ],
        "2321119": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIA ARPON SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.033.166-3, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- DIOGO DE SOUZA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.160-4, Período-base: 10/12/2013 a 08/12/2018 - 03 (três) meses.\r\nId: 2321119\r\n"
        ],
        "2321121": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 02.06.2021\r\n, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479/79, de 08 de março de 1979, aoservidor RONALDO BANDEIRA MAIA, Agente Auxiliar Administrativo XI, Id. 01.929.985-0, ) meses de Licença Especial, referentes ao período base de 18/10/2015 a 30/10/2020.\r\nId: 2321121\r\n"
        ],
        "2321134": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 17841760).\r\ncom base no Parecer nº 297/2021/DETRO/ASSJUR (17819520).\r\ncom base no Parecer nº 297/2021/DETRO/ASSJUR (17802617).\r\ncom base no Parecer nº 297/2021/DETRO/ASSJUR (17575837).\r\nId: 2321134\r\n"
        ],
        "2321135": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\n- CESSA SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar nº 35/16 (E-09/007/221/16), com fulcro na delegação de competência contida no artigo 1º, inciso V da Resolução SEPOL nº 55/19.\r\nId: 2321135\r\n"
        ],
        "2321136": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nCESSA O SOBRESTAMENTO com fulcro na delegação de competência contida no art. 1º, V da Resolução SEPOL nº 55/19 e Processo Administrativo Disciplinar nº 02/18 (E-09/361/40/15), em face do servidor EDUARDO JOSÉ GONDIM PEDROZO, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269752-2, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea \"a\" e \"d\" do REPC, aprovado pelo Decreto n° 3044/80. \r\nId: 2321136\r\n"
        ],
        "2321137": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n, com fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75, o pedido de conversão da pena de suspensão de 50 (cinquenta) dias, em multa aplicada ao servidor ROBSON SILVEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 872.114-4, ID 565.890-0, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/292/100007/2018 (PAD 37/19). \r\nId: 2321137\r\n"
        ],
        "2321159": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2321159\r\n"
        ],
        "2321162": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E\r\nNOROESTE\r\nId: 2321162\r\n"
        ],
        "2321163": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2321163\r\n"
        ],
        "2321168": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 19/10/2020\r\no recurso apresentado pela Transportadora Jolivan Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00146207; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2321168\r\n"
        ],
        "2321169": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nem favor de HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. (CNPJ/MF sob nº 10.547.330/0001-55), referente ao pagamento de reajuste das medições (6ª a 15ª) realizadas nos períodos de 17/06/2019 a 01/12/2019 e 10/08/2020 a 31/10/2020, do Contrato INEA nº 34/2018, no valor de R 140.092,85 (cento e quarenta mil, noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nId: 2321169\r\n"
        ],
        "2321176": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, com fulcro no art. 24, inciso XIII do citado diploma legal, no valor de R 15.504.000,00 (quinze milhões, quinhentos e quatro mil reais).\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2321176\r\n"
        ],
        "2321199": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2021\r\nPAGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n19.05.2021\r\nOnde se lê:\r\nProcesso SEI-360026/000085/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-360021/002485/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA...\r\nId: 2321199\r\n"
        ],
        "2321236": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2021\r\na cessão de RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, TUS/Procurador, matr. nº 34445-7, ID.4184444-6, admitido em 02.02.2004, para exercer suas atividades no gabinete do Deputado Dionisio Lins até 31/12/2021.\r\nId: 2321236\r\n"
        ],
        "2321238": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 01.06.2021\r\na acumulação de cargos de MARIA ELIENE PEREIRA NASCIMENTO, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.127-9 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 295.376-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 05.06.2021\r\na acumulação de cargos de DENISE ROSA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 31.890-7 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 155.207-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.12.2019\r\nPAG. 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.12.2019\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/007/9203/2019 \r\nOnde se lê: ... ELAINE MARIA DOS SANTOS GONZAGA...\r\nLeia-se: ... ELIANE MARIA DOS SANTOS GONZAGA...\r\nId: 2321238\r\n"
        ],
        "2321239": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2021\r\nROSANE OROFINO COSTA, Professor Associado, matr. nº 05.024-5, ID 2552297-3, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 04/05/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\n.2021\r\nMIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32744-5, nos períodos de 09/04/1986 a 31/12/1986, 20/02/1995 a 23/08/1995, totalizando 451 dias de exercício.\r\nEVIO LUIZ CARNEIRO RODRIGUES JUNIOR, matr. nº 37444-7, nos períodos de 02/07/2007 a 31/07/2007, 15/08/2011 a 31/08/2011, 01/11/2011 a 30/11/2011, 01/01/2012 a 30/06/2012, 02/05/2013 a 30/05/2013, totalizando 284 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores em atividades vinculadas ao INSS.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JACELIA MARIA MONTEIRO TORRES LIMA, matr. nº 37982-6, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 02/08/2011 a 14/07/2014, totalizando 1.078 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA CRISTINA LOURO BERBARA, matr. nº 34549-6, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante o período de licença sem vencimentos de 01/09/2008 a 28/02/2010, totalizando 546 dias de contribuição.\r\nId: 2321239\r\n"
        ],
        "2321240": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJALMIR SANTOS - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 290.624-6 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 27/06/2015 a 24/06/2020.\r\nId: 2321240\r\n"
        ],
        "2321244": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nJOÃO CARLOS BOTELHO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0222.798-1, período base de 20.02.2016 a 17.02.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOSE LUCIO PEREIRA ALVES - PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 0220.798-3, período base de 12.03.1998 a 10.03.2003; 11.03.2003 a 08.03.2008; 09.03.2008 a 07.03.2013 e 08.03.2013 a 06.03.2018. RECONHEÇO DIREITO a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2321244\r\n"
        ],
        "2321245": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nno valor de R 354.021,42,referente a Despesas de Exercícios Anteriores, visando atender as despesas decorrentes de fornecimento de ligantes asfálticos objetos dos Contratos nº 035/2018, 039/2018 e 40/2018, conforme tabela abaixo:\r\nValor (R )\r\nNota Fiscal 11387\r\nStratura Asfaltos S/A\r\n134.032,14\r\nNota Fiscal 3100\r\nEMAM Emulsões e Transportes Ltda.\r\n108.624,60\r\nNota Fiscal 3087\r\nEMAM Emulsões e Transportes Ltda.\r\n111.364,68\r\nId: 2321245\r\n"
        ],
        "2321250": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base no Parecer 91/2021/PRODERJ/ASSJUR, de exercício anterior no valor total de R 78.378,39 (setenta e oito mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos), competências de setembro a dezembro de 2020, em favor da DATAPREV, CNPJ n° 42.422.253/0001-01, referente à cessão do servidor Antônio Fernando Corso.\r\nId: 2321250\r\n"
        ],
        "2321257": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.06.2021\r\n, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 9 e 29 da PGE. Decreto 45.600/2016, com parecer da Assessoria Tecnica Juridica (SEI- 16945695, 16953468), Assessoria de Controle Interno (SEI 17260279) e da Controladoria (SEI 17271534).Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contrato n° 001/2019, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 21/06/2021, passando o término para o dia 15/06/2022, com acréscimo no valor contratual de R 1.558.378,20 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos), tendo como objeto “Serviços contínuos de conservação rotineira de sinalização horizontal e vertical na Malha Rodoviária Estadual pertencente à Fundação DER-RJ”, processo de origem E-17/003 104214/2018 a cargo da empresa SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA,o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI 16536925.\r\n- Nos termos do que dispõe o § 8º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93, Enunciados n° 14 e 29 - PGE de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 17517085 , pronunciamento da Assessoria de Controle Interno SEI 17698239 e da Controladoria SEI 17700687, Reajustamento de Preços. 1ª Periodicidade, do Contrato nº 008/2020, cujo objeto refere-se a “Serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária Estadual da 18ª ROC, abrangida pelas RJ-116, RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-172, RJ-176 E RJ-184”, processo origem nº E-16/002000796/2010 à cargo da empresaARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA,123.538,98 (cento e vinte e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2321257\r\n"
        ],
        "2321259": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA (49.351.786/0010-71) , no valor de R R 27.787,20 (vinte e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), para Aquisição emergencial de Soluções Parenterais de Grande Volume (SPGV) para as Viaturas de Atendimentos Pré-Hospitalar Móvel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio De Janeiro, conforme processo de Dispensa de Licitação, com fundamentação legal art. 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2321259\r\n"
        ],
        "2321264": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI-17703111-17705017, e pronunciamento da Assessoria de Controle Interno SEI-17890054 e da Controladoria SEI17891224, Reequilíbrio Econômico-Financeiro inicialmente pactuado no Contrato n° 37/2018 - firmado com a STRATURA ASFALTOS S/A, cujo objeto é a “Aquisição de 3.000 t de Cimento asfáltico de petróleo 50/70, pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Norte”, elevando assim o valor por Tonelada após o Reequilíbrio Econômico-Financeiro para o novo valor unitário de R 5.034,59 (cinco mil, trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\n- Nos termos do que dispõe o Art. 57, §1°, da Lei Federal nº. 8.666/1993. Enunciado n° 29 da PGE. Decreto 45.600/2016 de acordo com o parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 17892996 e pronunciamento da Assessoria de Controle Interno SEI 17896456 e da Controladoria SEI 17907836, o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contratual , por 120 (cento e vinte) dias corridos, a partirde 10/06/2021, passando o término para o dia 07/10/2021, sem alteração de valor contratual, tendo como objeto “Execução depavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical da Rodovia RJ-134, Trecho: Pedro do Rio - Posse, no Município de Petrópolis RJ, com extensão de 14,4 KM, processo origem nº E-16/002/005106/2019 a cargo da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRVIO LTDA -Contrato 040/2020, .\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 17465466), manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 17699022) e da Controladoria (SEI 17700798), Termo Aditivo para Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 025/2021, com ordem de início dos serviços 15/04/2021, com o seu término previsto para 10/03/2022, considerando o prazo de execução de 330 (trezentos e trinta) dias corridos SEI (1740827), tendo como objeto a execução de “Obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras de artes especiais e serviços complementares na RJ-104 - Trecho: Viaduto de Maria Paula A BR-101 (Manilha)”, processo origem nº E-17/003.003050/2013 a cargo da Empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA, o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI 17407830.\r\nId: 2321264\r\n"
        ],
        "2321265": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\n(SEI-260005/002832/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE XII à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI , CNPJ Nº 04.312.370/0001-15 pelo valor total de R 2.351.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil reais)\r\nId: 2321265\r\n"
        ],
        "2321266": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.05.2021\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS SANTOS GOUVEIA,ID 41961463. Período Base de 15/08/2014 a 14/08/2019.\r\nVAGNER COUTO DE JEZUZ,ID 50005103. Período Base de 11/03/2011 a 10/03/2016.\r\nID 50001078. Período Base de 31/01/2016 a 30/03/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nID 42531187. Período Base de 24/10/2014 a 23/01/2020.\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSON,ID 50296850. Período Base de 12/06/2014 a 04/09/2019.\r\nLUIZ ANDRE ROSA BICUDO,ID 50001981. Período Base de 19/04/2016 a 18/04/2021.\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA,ID 50236121. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA,ID 43822720. Período Base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\nJOÃO DEHIL SALGADO LUCAS,ID 50100114. Período Base de 14/08/2015 a 13/08/2020.\r\nLUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO,ID 43934633. Período Base de 29/11/2015 a 18/12/2020.\r\nFLAVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS,ID 19917961. Período Base de 13/02/2016 a 22/04/2021.\r\nID 5627630. Período Base de 28/03/2012 a 27/03/2017.\r\nROSILÉA ANDRADE TEIXEIRA,ID 19731248. Período Base de 01/03/2012 a 28/02/2017.\r\nJULIO CESAR GABRIEL JOSÉ,ID 43931774. Período Base de 07/11/2015 a 22/01/2021.\r\nID 50002082. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\nJANNE ROZANGELA PETOROSSI SOLANO,ID 20366272. Período Base de 04/07/2011 a 03/07/2016.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2321266\r\n"
        ],
        "2321270": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\n(SEI-260005/002833/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE VI à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 04.312.370/0001-15 pelo valor total de R 2.890.000,00 (dois milhões, oitocentos e noventa mil reais).\r\nId: 2321270\r\n"
        ],
        "2321276": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            " \r\n(SEI-260005/002833/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de Serviços Gerais, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolu ção SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE XI à empresa LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.776.916/0001-01 pelo valor total de R 1.192.806,72 (um milhão, cento e noventa e dois mil oitocentos e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2321276\r\n"
        ],
        "2321285": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nELY DE SOUZA MORAES - Cargo: Assistente Jurídico - Id funcional nº 6907849. a refixação de proventos de inatividade, a contar de 30/11/2020.\r\nId: 2321285\r\n"
        ],
        "2321315": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nHELENA BEATRIZ DA ROCHA GARBIN, Médica, classe A, Identidade Funcional nº 2113223-2, com validade a contar de 01.03.2021, com base no inciso I, do artigo 54, Decreto nº 5952/1982. Processo nº SEI-080004/000163/2021. \r\nId: 2321315\r\n"
        ],
        "2321316": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n.2021 \r\nSELMA COSTA SOARES FILHO, Id Funcional nº 21132232 - o Abono Permanência, a partir da data da publicação, com base no art. 2º, §§ 1º, 2º e 3º, da EC nº 41/2003.\r\nId: 2321316\r\n"
        ],
        "2321317": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\n- ROSEMERE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21272450 - 03 meses de licença especial, período base de 05.12.2012 a 03.12.2017.\r\nDE 31.05.2021\r\n- ANTONIO FRIAS PINHEIRO FILHO, Id Funcional nº 21229260 - 03 meses de licença especial, período base de 05.05.2013 a 03.05.2018.\r\nId: 2321317\r\n"
        ],
        "2321329": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n, por motivo de incorreção, a publicação do Extrato de Termo de Convênio nº 740/2021 - CONVERJ, do referido processo SEI, publicado no DOERJ nº 104 de 01 de junho de 2021.\r\nId: 2321329\r\n"
        ],
        "2321332": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE JUNHO DE 2021\r\n- Face à instrução contida nos autos do processo administrativo manifestação favorável da ASJUR/SECC (Doc. SEI nº 17225489), com visto de aprovação no Doc. SEI nº 17230682 e do Secretário de Estado da Polícia Militar (Doc. SEI nº 17225489), o ingresso do TEN CEL PM SÉRGIO DOMINGOS DE CUNHA BONATO JÚNIOR, RG: 60.939, ID 2154193, em Quadro de Acesso para promoção, na forma do 17, §3° do Decreto nº 532/75, tendo em vista que o Oficial atingiu o tempo de 36 meses no posto, no último 21 de abril, estando satisfeitos os requisitos necessários.\r\nId: 2321332\r\n"
        ],
        "2321336": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA, no valor estimado de R 2.017.054,97 (dois milhões dezessete mil cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), para a Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e capacitação/reciclagem de operadores/condutores das viaturas fabricadas pela MAGIRUS, com prefixo AEM-001, AEM-017, AEM-018, AEM-019, AEM-020, AEM- 021, AEM-022, AEM-023, ABP-001, ABP-002, ABP-003, ABP-004, ABP-005, AB-001, AB-002, AB-003, AB-004 e AB-005, para atender às demandas do CSM/MMOTO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2321336\r\n"
        ],
        "2321352": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDO PRESIDENTE\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso III, da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 59, de 3 de dezembro de 2019, para a OSS Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, com base no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 002/2021, cujo objeto é a gestão dos serviços de saúde do Complexo Estadual de Saúde da Penha.\r\n\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso III, da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 59, de 3 de dezembro de 2019, para a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, inscrita no CNPJ sob o nº 73.027.690/0001-46, com base no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 002/2021, cujo objeto é a gestão dos serviços de saúde do Complexo Estadual de Saúde da Penha.\r\n\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso III, da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 59, de 3 de dezembro de 2019, do Instituto de Desenvolvimento Institucional de Ação Social - IDEIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 05.696.218/0001- 46, com base no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 002/2021, cujo objeto é a gestão dos serviços de saúde do Complexo Estadual de Saúde da Penha.\r\nId: 2321352\r\n"
        ],
        "2321353": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\n08/06/2021\r\n\r\no Ato de dispensa de licitação a favor das empresas UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ n° 60.665.981/0001-18, no valor total de R 228.720,00 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e vinte reais) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n° 10.586.940/0001-68, no valor total de R 8.327.118,60(oito milhões, trezentos e vinte e sete mil e cento e dezoito reais e sessenta centavos), cujo objeto é a aquisição de medicamento, conforme preceitua o art. 24, inciso IV, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2321353\r\n"
        ],
        "2321375": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2021\r\nPAGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nDESPCHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2021\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/006156/2021...\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO a cessão do servidor LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA...\r\nLeia-se: …AUTORIZO, com validade de 24 de maio de 2021, a cessão do servidor LEANDRO DINIZ MORAES PESTANA....\r\nId: 2321375\r\n"
        ],
        "2321383": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- KRISTY ELIZEBETH ABRAHAMSEN, identidade funcional nº 4.137.870-9, matrícula nº 871.754-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 07/05/2021. \r\n- ALEXANDRE ROBERTO DELLSANTO GUSMAN, identidade funcional nº 2.937.425-1, matrícula nº 860.901-8, Delegado de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/05/2021. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2321383\r\n"
        ],
        "2321388": [
            "2021-06-09 00:00:00",
            "\r\na cessão do CEL BM QOC/93 JORGE RIBEIRO LOPES, RG nº 11022, ID Funcional nº 609940-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora FLAVIA DA SILVA LEAL, Analista Executivo, Id. Funcional nº 5024179-6,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO/Escritório local de Bom Jesus do Itabapoana.\r\na cessão da servidora TEN CEL BM QOS/DENT/00 ISABELA BRAGA STRAUSZ, RG nº 28.455, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, em permuta com a servidoraMAJ BM FLAVIA PELAJO DA ROCHA, RG 28.44, que retorna à Corporação. \r\nId: 2321388\r\n"
        ],
        "2321389": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndescentralização do servidor Fernando Faria de Oliveira, Identidade Funcional nº 5000337-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, oriundo desta Secretaria, com vistas a exercer o cargo de Assessor, DAS-8, na Secretaria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, a contar da publicação, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019. \r\nId: 2321389\r\n"
        ],
        "2321393": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 19.05.2021, os proventos de WASHINGTON BEZARRA ABREU, MAJ PM RG 40.265.\r\ncom validade a contar de 16.09.2020, os proventos de FABIANE SIMÕES RODRIGUES, CAP PM RG 76.741.\r\ncom validade a contar de 16.03.2021, os proventos de FRANZ RUBEM TEIXEIRA MIRANDA, SUBTEN PM RG 38.111.\r\ncom validade a contar de 17.05.2021, os proventos de WALTER MENDES DE CARVALHO JUNIOR, SUBTEN PM RG 44.796.\r\ncom validade a contar de 18.02.2021, os proventos de ADILSON DE OLIVEIRA PEIXOTO, SUBTEN PM RG 47.375.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021, os proventos de CARLOS AUGUSTO NEVES, SUBTEN PM RG 47.679.\r\ncom validade a contar de 06.04.2021, os proventos de AILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 47.961.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de MARCOS ANTONIO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 53.730.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de EDUARDO JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.239.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021, os proventos de ELTON DA SILVA MOTTA, SUBTEN PM RG 54.252.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de LUIZ CARLOS MARQUES DE SÁ, SUBTEN PM RG 54.271.\r\ncom validade a contar de 17.05.2021, os proventos de ADRIANO MARCELO CORREIA LUCIANO, SUBTEN PM RG 54.366.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021, os proventos de EDSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 54.434.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de OZIEL CARVALHO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 54.442.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021, os proventos de VANIA DE SOUZA LEAL, SUBTEN PM RG 54.856.\r\ncom validade a contar de 17.05.2021, os proventos de ANTONIEL MUNIZ BARRETO, SUBTEN PM RG 55.640.\r\ncom validade a contar de 17.05.2021, os proventos de ELEN LUCIA DA SILVA WERNECK, SUBTEN PM RG 54.783.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021, os proventos de ARACI DO VALLE GORITO, SUBTEN PM RG 54.809.\r\ncom validade a contar de 17.05.2021, os proventos de GILCINEI NASCIMENTO BARCELOS, \r\ncom validade a contar de 04.03.2021 os proventos de GERSON FRANCISCO MASCARENHAS, SUBTEN PM RG 55.668.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.057.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de SERGIO RICARDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.204.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de MARCO ANTONI DOS SANTOS CARVALHO, SUBTEN PM RG 57.632.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de SANDRO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 58.421.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de ROGERIO DE QUEIROZ VASCONCELLOS, 1º SGT PM PM RG 62.188.\r\ncom validade a contar de 27.10.2020, os proventos de DANIEL BARBOSA BREINER, 2º SGT PM RG 58.438.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de LEONARDO MAGNO DIONIZIO, 2º SGT PM RG 66.708.\r\ncom validade a contar de 15.07.2020, os proventos de DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 77.751.\r\ncom validade a contar de 15.12.2020, os proventos de LENIVALDO DE MORAES FERREIRA, 2º SGT PM RG 79.262.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de KHALED HABLE, 3º SGT PM RG 77.124.\r\ncom validade a contar de 16.06.2020, os proventos de LEANDRO PEREIRA DE ALCANTARA, 3º SGT PM RG 77.517.\r\nId: 2321393\r\n"
        ],
        "2321394": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "S SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2021\r\nPÁG. 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2021\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº SEI-100005/002746/2020...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº SEI-100005/007858/2020...\r\nId: 2321394\r\n"
        ],
        "2321404": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/05/2021\r\nJOSE FERNANDO ABREU ALMEIDA, Oficial de Administração, Id Funcional 41363248, a averbação do tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Serviço Militar Obrigatório, nos períodos de: 01/03/1983 a 12/05/1986, 06/05/1986 a 23/08/1990, 01/11/1993 a 30/04/1994, 01/12/2009 a 31/12/2009, 01/12/2010 a 31/12/2010, 01/08/2012 a 31/08/2012, 01/12/2012 a 31/12/2012, 01/06/2013 a 30/06/2013, 01/12/2013 a 31/12/2013, 01/09/2014 a 30/09/2014, 01/06/2015 a 30/06/2015, 01/06/2016 a 30/06/2016, 01/10/2016 a 31/10/2016, 01/12/2016 a 31/12/2016, 01/07/2017 a 31/07/2017, 01/09/2017 a 30/09/2017, 01/12/2017 a 31/12/2017, 01/09/2018 a 30/09/2018, 01/12/2018 a 31/12/2018, cujo o tempo total líquido é de 3.398 dias, correspondente a 09 (nove) anos, 03 (três) meses e 12 (doze) dias, considerando o tempo de aproveitamento de 01/03/1983 a 05/05/1986 que correspondente a 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 07 (sete) dias, anexadas ao presente processo, e desprezando todo o tempo restante por ser concomitante.\r\nId: 2321404\r\n"
        ],
        "2321406": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2021\r\n- DANIELLA MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42774918/01, matrícula nº 933397-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 20/05/2021.\r\n- THAIS VALE ROSA PEREIRA, ID Funcional nº 50835025/01, matrícula nº 3105622-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 19/05/2021.\r\n- DIOGO MYRRHA REIS, ID Funcional nº 50773267/01, matrícula nº 3084896-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 24/05/2021.\r\n- JODAR DE CASTRO ROBERTO, ID Funcional nº 42781035/01, matrícula nº 921887-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 18/05/2021.\r\n- ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, ID Funcional nº 35166371/02, matrícula nº 926857-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 24/05/2021.\r\nId: 2321406\r\n"
        ],
        "2321413": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/05/2013\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 03/05/2013\r\nOnde se lê: Proc. Nº E-12/078.1092/2013 - MARCIA RIBEIRO MESQUITA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistema, matrícula nº 292.779-6 - Anote-se para fins de aposentadoria, com base no art.9º, parágrafo único da Lei nº 530/1962, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1985 a 10/03/1986, totalizando 404 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: Proc. SEI nº E-12/078.1092/2013 - MARCIA RIBEIRO MESQUITA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistema, matrícula nº 292.779-6 - DESAVERBE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, no período de 01/02/1985 a 10/03/1986, totalizando 404 dias, por serem concomitantes com o tempo de serviço no PRODERJ.\r\nId: 2321413\r\n"
        ],
        "2321417": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09/06/2021\r\n- MARIO SERGIO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.955.804-2 - 1.742 dias à PMERJ, ficando excluído da PAF à anotação de averbação de 1.742 dias prestado à PMERJ através do Proc. nº E-09/2353/056/1979, por haver inconcistência de informação. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2321417\r\n"
        ],
        "2321418": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR, Identidade Funcional: 36219231/1, matrícula: 5014088-8, Zelador. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 03/05/1982 a 01/07/1985; 01/08/1986 a 15/03/1988; 01/04/1988 a 04/01/1991; 05/01/1991 a 31/07/1991; 01/09/1991 a 30/04/1992, num total de 3.209 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/1990 a 04/01/1991 por estar concomitante com o INSS; 01/04/2009 a 29/02/2012 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 02/06/2021\r\n- MARCIA VALERIA DA SILVA, Identidade Funcional: 35816627/02, matrícula: 945783-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/04/1986 a 03/02/1992, num total de 2.135 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 09/07/1993 a 06/10/1993 por solicitação da servidora. \r\n- LISSANDRA ALMEIDA DA SILVA MACHADO, Identidade Funcional: 34440437/02, matrícula: 956939-3, Professor Docente I nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/08/1993 a 28/02/1994, 01/04/1994 a 31/07/1994 e de 01/09/1994 a 01/11/1994, num total de 396 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 15/08/1989 a 01/02/1990 por solicitação da servidora.\r\nId: 2321418\r\n"
        ],
        "2321422": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 05, de 18 de janeiro de 2019Art. 64 da Lei nº 4.320/64, Arts. 82, § 1º e 93 da Lei nº 287/79 e Lei Estadual nº 287/79, AUTORIZO A DESPESA, no valor de R 108.531,05 (cento e oito mil quinhentos e trinta e um reais e cinco centavos) em favor do Estado de Pernambuco/PE, em razão da cessão ao Estado do Rio de Janeiro da servidora ANA CATHARINE BARBOSA DE MELO, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Pessoal e encargos Sociais, na Natureza de Despesa (ND) 3.1.90 (Pessoal e Encargos Sociais) e 3.3.90 (Outras Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos e/ou (FR) 120 - Ressarcimento de Pessoal. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2321422\r\n"
        ],
        "2321427": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/05/2021\r\na reassunção de FRANCIS PAULA CORREA DUARTE, ID funcional 42076374, vínculo 2, matrícula 0960123-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/09/2019 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de VICENTE JOSE CORTES DE SOUZA, ID funcional 39132145, vínculo 1, matrícula 0829590-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2014 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de SALVADOR DA SILVA BRUNO, ID funcional 42038880, vínculo 1, matrícula 0919283-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/02/2018 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2321427\r\n"
        ],
        "2321431": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " \r\n- THATIANA VIEIRA MACIEL CARDOZO LOSCH, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.923.992-3, Período-base: 29/06/2016 a 27/06/2021 - 03 (três) meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 2321431\r\n"
        ],
        "2321434": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 25 do mesmo diploma legal, no valor de R 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos) em favor da empresa Folha da Manhã S/A.\r\n\r\nId: 2321434\r\n"
        ],
        "2321438": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2321438\r\n"
        ],
        "2321457": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para eventual aquisição de kits acadêmicos e canetas de alta rotação odontológicas, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decretos Estaduais n.ºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2321457\r\n"
        ],
        "2321459": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I, § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor de MARCOS ANDRÉ SILVA ARAUJO, CPF 010.896.957-64, executor do funeral do ex-servidor ZEFERINO ARAUJO, ID 28689534, estatutário, inativo, falecido em 24/03/2021.\r\nId: 2321459\r\n"
        ],
        "2321461": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SEPERINTENDENTE\r\na empresa A.C. de Oliveira Amante Areal - ME o Documento de Averbação AVB004428 que altera a atividade licenciada pela LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN049345, com validade até 14 de maio de 2024, passando a ser \"para realizar a atividade de extração de areia no leito do Rio Bananal, utilizando balsas e silo para a poligonal ANM 890.204/1997 de 35,80ha.\", devido a erro material.\r\nId: 2321461\r\n"
        ],
        "2321466": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI n.º 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor da servidora JEAN KARLA SAMUEL MOREIRA, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2321466\r\n"
        ],
        "2321467": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 19.05.2021, os proventos de GILSON RENATO DE ANDRADE, MAJ PM RG 51.444.\r\ncom validade a contar de 28.05.2019, os proventos de ANTONIO FRACISCO JOSE VENTURA, 1º TEN PM RG 31.892.\r\ncom validade a contar de 27.10.2020, os proventos de NONATO SOARES DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 34.751.\r\ncom validade a contar de 17.05.2021, os proventos de RUBENS TAVARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 47.374.\r\ncom validade a contar de 23.03.2021, os proventos de JOSE CARLOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 48.448.\r\ncom validade a contar de 17.05.2021, os proventos de CARLOS ALBERTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.213.\r\ncom validade a contar de 13.05.2021, os proventos de JORGE ALBERTO DE SANTANA, SUBTEN PM RG 51.725.\r\ncom validade a contar de 18.05.21, os proventos de JAIR HONORIO DOS SANTOS FILHO, SUBTEN PM RG 54.485.\r\ncom validade a contar de 13.05.2021, os proventos de SHEILA VALERIO RIBEIRO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.822.\r\ncom validade a contar de 16.06.2020, os proventos de JOELCIO ANDRE BAPTISTA, SUBTEN PM RG 56.660.\r\ncom validade a contar de 11.02.2021, os proventos de CARLOS AUGUSTO LANES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 56.800.\r\ncom validade a contar de 02.02.2021, os proventos de JOSE ANTONIO DE PAULA FILHO, SUBTEN PM RG 57.335.\r\ncom validade a contar de 17.05.2021, os proventos de CESAR AUGUSTO DA COSTA FILHO, SUBTEN PM RG 57.689.\r\ncom validade a contar de 10.12.2020, os proventos de ROGERIO DOS SANTOS ENES, SUBTEN PM RG 58.405.\r\ncom validade a contar de 08.04.2021, os proventos de JANIL MARQUES DE MELO, SUBTEN PM RG 75.390.\r\ncom validade a contar de 27.10.2020, os proventos de SERGIO FERREIRA PINHEIRO, 2º SGT PM RG 39.260.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de LUCIANO CARVALHO FERREIRA, 2º SGT PM RG 67.583.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 72.920.\r\ncom validade a contar de 11.1.2020, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA, 2º SGT PM RG 77.173.\r\ncom validade a contar de 02.02.2021 os proventos de RODRIGO DE AZEVEDO MIGNOT, 3º SGT PM RG 84.267.\r\ncom validade a contar de 02.02.2021, os proventos de LIA MARCIA LEONTINO SILVA, CB PM RG 88.075.\r\ncom validade a contar de 27.10.2020, os proventos de JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES, CB PM RG 89.796.\r\nId: 2321467\r\n"
        ],
        "2321470": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no Auxilio Funeral.\r\nId: 2321470\r\n"
        ],
        "2321475": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo a ainda no Relatório da Assessoria de Controle Interno, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, todos constantes no Processo Administrativo, a Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Fomento nº 651 - PROJETO DIAS DE ALEGRIA COM AUTONOMIA TERAPÊUTICO PEDAGÓGICO - Aquisição de Equipamentos, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio. \r\nId: 2321475\r\n"
        ],
        "2321476": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2021\r\nCELESTE DAMASIO LESSA, matrícula 9041716, ID Funcional 41914317/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2020, proporcionais à razão de 5896/10950, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.036,31.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/004805/2021 - E-03/2.310.115/2007 - SUELI RODRIGUES GOMES, matrícula 5.003.693-8, ID. Funcional 39493717/1, Merendeira-CIEP, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2008, proporcionais à razão de 5298/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 151,58.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/004805/2021 - E-03/2.110.317/2010 - MARIA ROMANA DE OLIVEIRA, matrícula 5000209-6, ID. Funcional 36234559/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/08/2010, proporcionais à razão de 9357/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 481,25.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/004848/2021 - E-03/811128/2006 - GILCINEA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 270.591-1, ID. Funcional 38579022/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007, proporcionais à razão de 7155/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 203,77.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/004848/2021 - E-03/006/2216/2019 - MARCONDES BATISTA, matrícula 5.006.445-0, ID Funcional 35904054/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2019, proporcionais à razão de 9396/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 950,16.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/004848/2021 - E-03/10204096/2008 - LENY DE FREITAS TREVISANI, matrícula 241.631-1, ID. Funcional 36039748/1, Professor Docente I, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2009, proporcionais à razão de 9061/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.319,41.\r\nLECY BARCELLOS LIMA BRAGA, Prof. Docente II, ID Funcional n° 41109082/2, matrícula n° 234.604-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2005, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível B, referência 5 (Decreto n° 31.254/02), no valor de R 429,52 e 35% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 237,37.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/004848/2021 - E-03/202400/2012 - ANA LUCIA CHAVES DA SILVA, matrícula 807.784-4, ID Funcional 35124970/1, Professor Docente I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/02/2013, proporcionais à razão de 8036/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.163,99.\r\nVERA LUCIA DUARTE DA CUNHA, matrícula 8333411, ID Funcional 34126040/1, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/02/2020, proporcionais à razão de 7840/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.626,48.\r\nDE 01.06.2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/005048/2021 - E-03/3.610.319/2000 - ZILDA INACIO DA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional n° 8984310/1, matrícula n° 141696-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/09/1999, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 1824/99), no valor de R 122,40, 50% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 68,00 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/005048/2021 - E-03/7.010.039/2002 - MARIA NOÊMIA DOS SANTOS VIANNA, Servente, nível I, ID Funcional n° 37457535/1, matrícula n° 1.200.741-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/01/2003, proporcional à razão de 24/30e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 184,80, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 103,95 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2321476\r\n"
        ],
        "2321482": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 105.792,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2321482\r\n"
        ],
        "2321484": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. (15800792) e o Parecer 59 da Assessoria Jurídica id. (17470418); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (15725909), seja adjudicado à\r\nempresa AUGE CONTADORES LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 2.000,00 (dois mil reais);\r\nId: 2321484\r\n"
        ],
        "2321485": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. (17917727) e o Parecer 65 da Assessoria Jurídica id. (17934194); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (17537454), seja adjudicado à empresa ELÉTRICA PADRÃO NITERÓI LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais);\r\nId: 2321485\r\n"
        ],
        "2321488": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- MARIANNA BADINI DA COSTA, Identidade Funcional 43457371/01, matrícula 949149-9, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 21/02/2021 a 20/02/2023.\r\nId: 2321488\r\n"
        ],
        "2321490": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor da 5ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2021.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.216,40 (cinco mil e duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos), em favor do BPTur, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2021.\r\nId: 2321490\r\n"
        ],
        "2321502": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2021\r\n- LANDA PAULA HONORIA DE REZENDE PENA, Identidade Funcional nº 33766096/01, matrícula nº 841088-8, Professor Docente. o despacho de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, totalizando 2.201 dias.\r\n- João Carlos Leitão Silva, Identidade Funcional nº 19846851/1, matrícula nº 835905-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/02/1981 a 31/01/1983; 01/06/1983 a 31/08/1983; 01/06/1988 a 30/09/1988; 01/01/1989 a 30/04/1991; 01/07/1991 a 31/07/1991; 01/12/1991 a 30/11/1993; 01/09/1994 a 31/10/1994; 01/01/1996 a 31/07/1996; 01/12/1996 a 30/04/1997; 01/08/1998 a 30/09/1998, num total de 3.042 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 22/02/1980 a 23/01/1981, 24/02/1983 a 31/05/1983 por já estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982; 01/09/1983 a 21/05/1988 por já estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79; 01/08/2013 a 31/08/2013 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Telma de Castro Cardoso, Identidade Funcional nº 43292119/1, matrícula nº 941078-8, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/02/2006 a 26/02/2008, num total de 756 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, como Pedagoga, desprezando-se o período de 27/02/2008 a 01/03/2008 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Sílvia Regina Lacerda Silva, Identidade Funcional nº 36314552/1, matrícula nº 837465-4, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/03/1993 a 05/02/1999, num total de 2.068 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/05/1979 a 22/03/1984, 09/02/1987 a 31/12/1987 por solicitação do servidor.\r\n- AURICEA ANDRADE DE SOUZA, Identidade Funcional nº 42199638/02, matrícula nº 935255-0, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 07/03/1985 a 02/10/1989 e de 02/05/1990 a 03/02/1993, num total de 2673 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- Maria Aparecida Vicente dos Santos, Identidade Funcional nº 33521239/1, matrícula nº 833886- 5, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 19/03/1991 a 06/04/1999, num total de 2.941 dias de serviço prestado a Fundação Municipal de Educação de Niterói, como Professor I, desprezando-se o período de 07/04/1999 a 02/02/2012 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- João Pereira Batista, Identidade Funcional nº 37092545/1, matrícula nº 5008576-0, Zelador. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 10/09/1977 a 26/05/1980; 01/08/1983 a 14/01/1987; 16/01/1987 a 31/12/1988; 01/08/1989 a 07/08/1989; 17/08/1989 a 31/10/1989; 24/11/1989 a 31/12/1989; 05/06/1991 a 03/02/1992; 21/01/1993 a 10/02/1993, num total de 3.348 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/08/1983 a 31/12/1984 por estar concomitante com o INSS.\r\n- Francisco de Assis Scalercio Ferreira, Identidade Funcional nº 5614783/2, matrícula nº 912555- 0, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 09/12/1999 a 27/07/2000, num total de 232 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 30/03/1989 a 26/01/1990, 07/03/1990 a 20/12/1991, 01/05/1992 a 31/03/1994, 04/04/1994 a 08/12/1999 por solicitação do servidor; 01/10/2003 a 30/11/2003 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2021\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001149/2021\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional: 35900271/1...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional nº 35900571/1...\r\nId: 2321502\r\n"
        ],
        "2321504": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " \r\nANDREIA OLIVEIRA TREIN/2019, pª coluna.\r\na publicação do D.O. gina 18, 3ª coluna.\r\nDE 25.06.2020\r\n- ANDREIA OLIVEIRA TREIN, Auditor do Estado, ID nº. 5015472-9. AUTORIZOa concessão de licença sem vencimentos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 02/06/2021, devendo ser renovada antes de 02/06/2023.\r\nId: 2321504\r\n"
        ],
        "2321520": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 09/06/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art.25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente inexigibilidade de licitação no valor total de R 23.160,00 (vinte e três mil, cento e sessenta reais), em favor da empresa CTT - Centro de Treinamento Tático, para treinamento e a participação de servidores no Curso básico IDSC BÁSICO I e básico IDSC MULTIGUN - FUZIL E PISTOLA .\r\nId: 2321520\r\n"
        ],
        "2321522": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- TEN CEL PM RG 54.956 MARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/06/2021.\r\nId: 2321522\r\n"
        ],
        "2321523": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (17598919), o modelo de planta nº 11838924, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo W-L, com ar condicionado e plataforma elevatória na traseira do veículo.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 5500 mm\r\nLotação: 29 passageiros sentados + 1PDD e 21 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\ncom base no Parecer n°289/2021/DETRO/ASSJUR (17540242).\r\ncom base no parecer da área econômica (17281385).\r\nId: 2321523\r\n"
        ],
        "2321526": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB nº 460, de 14/02/2020, e considerando o contido no presente Processo Administrativo e na Justificativa do Relatório FLXIII/SERVCOM a qual acolho, , com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da FUNDAÇÃO LEÃO XIII - CNPJ n°. 33.650.755/0001-90.\r\nSANCHES PONTES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAinscrita sob o CNPJ nº 32.301.987/0001-70.\r\naquisição de produtos de limpeza, higiene pessoal e conservação, para atender as necessidades da Sede da Fundação Leão XIII e suas unidades administrativas, de acordo com as especificações e quantidades constantes no item 02 do Termo Referência.\r\nR 8.203,75 (oito mil duzentos e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nRATIFICO A DESPESA no valor total de R 8.203,75 (oito mil duzentos e três reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa SANCHES PONTES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAinscrita sob o CNPJ nº 32.301.987/0001-70, relativa a aquisição de produtos de limpeza, higiene pessoal e conservação, para atender as necessidades da Sede da Fundação Leão XIII e suas unidades administrativas, de acordo com as especificações e quantidades constantes no item 02 do Termo Referência, com base no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2321526\r\n"
        ],
        "2321527": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o artigo 24, XVI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2321527\r\n"
        ],
        "2321530": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 09/06/2021\r\n- JOÃO LUIZ BRAINER JÚNIORidentidade funcional nº 4.073.125-1, matrícula nº 860.386-2, Perito Criminal, de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/02/2021. \r\n- MAURO JOSÉ GONÇALVES, identidade funcional nº 1.959.844-0, matrícula nº 265.674-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07/06/2018. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2321530\r\n"
        ],
        "2321531": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 08/06/2021\r\nReversão ao Serviço Ativo, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 595, de 03.11.1982, ao servidor LUIZ FERNANDO VIANA FRANCO CASTRO, identidade funcional nº 2.915.561-4, matrícula nº 267.760-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, Aposentado por Invalidez, conforme processo nº E-08/006/44/2015, publicado no D.O. de 26.03.2015. Processo Administrativo nº E-36/021/1669/2019, inserido no Processo nº SEI-360023/000277/2021.\r\nId: 2321531\r\n"
        ],
        "2321534": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar 404-00160/2020 instaurada em desfavor do servidor GENIVALDO SOARES TELLES, Comissário de Polícia, matrícula 180.813-8com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2321534\r\n"
        ],
        "2321540": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, a publicação que ratificou a dispensa de licitação em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformidade com o artigo 24, XVI, da Lei Federal n° 8.666/93, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 31 de maio de 2021, nº 103, parte I, página 41, 2ª coluna.\r\nId: 2321540\r\n"
        ],
        "2321545": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome do condutor WAGNER MACEDO DE MIRANDA (Registro Nº 00565417637), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, já cumpridos conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/03/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n01.06.2021\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA aofundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAFAEL FERREIRA DA COSTA (Registro Nº 3741231779), levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/09/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de GEORGE DA SILVA (Registro Nº 00029084343), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/07/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO SILVA DE CAMPOS, (Registro Nº 191048505), levando-se em consideração o prazo de DOIS MESES, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/11/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de THARLEI CHAVES VIEIRA, (Registro Nº 00514997947), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, já cumprido conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/08/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160 ,caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2321545\r\n"
        ],
        "2321561": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n.\r\nJORGE LUIZ ROSA GOULART para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , totalizando ) dias, tornando sem efeito o despacho de 03/01/1995, publicado no D.O. de 10/01/1995.\r\nId: 2321561\r\n"
        ],
        "2321576": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 24/2020 (E- 36/320/2043/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 30/20 (SCO 010450/1404/2020) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 43/18 (E- 09/196/784/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2321576\r\n"
        ],
        "2321578": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de CARLOS SIDNEY PEREIRA DO CARMO, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de Caráter Secreto.\r\nId: 2321578\r\n"
        ],
        "2321597": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 362.221,53 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos), em favor da empresa CLINERP CLINICA DE VIDEO ENDOSCOP E REPROD HUMANA LTDA, CNPJ: 72.505.415/0001-28, que tem por objeto a indenização do particular pela prestação de serviço de atendimento médico de urgência, emergência e internações de curta duração para usuários do Sistema de Saúde Interno, no ano de 2020, formalizada através do Termo de Ajuste de Contas nº 04/2021, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2321597\r\n"
        ],
        "2321604": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de DAYSE VERONICA LEITÃO MAIA, identidade funcional n° 2.937.855-9, matrícula nº 1.120.361-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 30/01/2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 987,47; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 2.271,18; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.792,26; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 246,87. o despacho de 12-07-2014, publicado no DOERJ nº 129 de 17-07-2014, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de NILTON NUNES PEREIRA, identidade funcional nº 961.366-8, matrícula nº 8.799-9, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 11/12/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.097,77; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.233,68; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 178,16; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 40,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de CESAR AUGUSTO GONÇALVES MIGUEIS, identidade funcional n° 2.968.025-5, matrícula nº 810.721-1, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 19/11/2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.929,40; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ VERÍSSIMO, identidade funcional n° 2.998.414-9, matrícula nº 196.251-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-07-2014: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.164,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 2.677,22; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.304,74; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 291,00.\r\nId: 2321604\r\n"
        ],
        "2321607": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n- 2° SGT PM RG 61.955 MARCOS PEREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2020. \r\n\r\nId: 2321607\r\n"
        ],
        "2321609": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nRequerente: ALBERTO MAX KESTELMAN -CPF: 111.225.927-95 - Falecido: JORGE DA CRUZ PEREIRA.Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2321609\r\n"
        ],
        "2321611": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.058 CYNTIA MIGUEL BRAGA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, por período, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor 1º TEN PM RG 90.819 FÁBIO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado Gabinete de Segurança Institucional, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 74.677 ELTON DA SILVA AZEVEDO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 102.147 EDUARDO DUARTE RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor TEN CEL PM RG 58.836 RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado Gabinete de Segurança Institucional, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor TEN CEL PM RG 56.481 LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado Gabinete de Segurança Institucional, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2321611\r\n"
        ],
        "2321613": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09.06.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.467,85 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.943,11 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e onze centavos) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.027,20 (Trinta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte centavos) ao 15ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2021.\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL DE SAÚDE\r\nDE 09.06.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2021.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 08.06.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2021.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 08.06.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.467,85 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.943,11 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e onze centavos) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.06.2021.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.027,20 (Trinta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte centavos) ao 15ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2021.\r\nId: 2321613\r\n"
        ],
        "2321616": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO CLARO referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANTAGALO referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2321616\r\n"
        ],
        "2321617": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\ndo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado contra a servidora que foi instaurado contra a servidora , Identidade Funcional nº 4332017-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 940959-0, Vinculo 1, de acordo com o Relatório da Comissão Processante (fls. 147/152), Ata do Colegiado (fls. 171/172) e manifestação técnica da CORED (fls. 156/158 e 159). Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11004546/2010 e nº SEI-320001/003236/2020.\r\nId: 2321617\r\n"
        ],
        "2321618": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2021\r\nnos termos da legislação vigente o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 015/2020,tendo como objeto a contratação para “Serviços de Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e Assistência Técnica em 02 (dois) elevadores instalados no edifício Sede Niterói desta Fundação DER- RJ.”, a cargo da empresa DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA (31.650.389/0001-44) pelo valor de R 46.056,00 (quarenta e seis mil e cinquenta e seis reais).\r\nId: 2321618\r\n"
        ],
        "2321620": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EMPLACA COMÉRCIO DE PLACAS E SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO E LACRAÇÃO LTDA (02.711.341/0001- 09), no valor de R 40.856.891,70 (quarenta milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), com fulcro no artigo 24, IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\nId: 2321620\r\n"
        ],
        "2321626": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\no DESPACHO referente ao Processo nº SEI-150159/001468/2021, publicado no DOERJ nº 097 de 21 de maio de 2021, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do servidor 2º SGT PM RG 78.913 DAVI DE FARIA ASTHINE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2321626\r\n"
        ],
        "2321627": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nde 01/06/2021, da execução da ”Locação de equipamentos, incluindo manutenção combustível e operadores em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha Rodoviária Estadual abrangida pela 2ª E 12ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - Vassouras - RJ Barra Do Piraí - RJ\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. Processo nº SEI-330026/000281/2021.\r\n029/2020.\r\n016/2021.\r\nR 3.188.493,99.\r\n12 (doze) meses.\r\n01/06/2021;\r\n01/06/2022.\r\nId: 2321627\r\n"
        ],
        "2321654": [
            "2021-06-10 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2021\r\na cessão do servidor JOSÉ CLEI GOMES FILHO, Médico, Id. Funcional nº 42493404, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Procuradoria Geral do Estado, conforme Termo de Cooperação SES/PGE nº 01, de 20 de maio de 2020, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor FERNANDO ILDEFONSO LARDOSA, Biólogo, ID Funcional nº 3214457-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\na cessão do servidorFABRICIO PAES DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional nº 43910289vínculo 01, matrícula nº 0965368-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2321654\r\n"
        ],
        "2321707": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\no pedido formulado por MARCO ANTONIO TRINDADE BRAGA, veiculado no bojo do processo administrativo nº SEI- 040084/000226/2020, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2321707\r\n"
        ],
        "2321725": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " \r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 38.430,00 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos professores que ministraram aulas no curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no valor total de R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2321725\r\n"
        ],
        "2321726": [
            "2021-06-11 00:00:00",
            "\r\no entendimento da Secretaria de Estado de Polícia Militar que a disposição do servidor 2º SGT PM RG 74.677 ELTON DA SILVA AZEVEDO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\no entendimento da Secretaria de Estado de Polícia Militar que a disposição do servidor CB PM RG 102.147 EDUARDO DUARTE RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Filippe Poubel, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na cessão do servidor RICARDO LUIS ROSA PEREIRA, Matrícula nº 1423, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, pelo período de 2 (dois) anos.\r\nId: 2321726\r\n"
        ],
        "2321738": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, referente a contratação de seguro da sede da AGENERSA, no valor global de R 1.044,67 (um mil quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), em favor da Empresa MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA, nº 152 - MA- documento nº 17869689.\r\nId: 2321738\r\n"
        ],
        "2321762": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nCom base na instrução contida no processo administrativo e no Parecer nº 21/HGA/PG- 02/2021, pela aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro à empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do artigo 7º da Lei 10.520/2002 e do item 16.1 do Edital do Pregão Eletrônico PGERJ nº 21/2020. \r\nId: 2321762\r\n"
        ],
        "2321766": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/05/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/002870/2021\r\nCARLOS AUGUSTO S. FERNANDES\r\n31496741\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n12/06/2010 A 10/06/2015\r\n11/06/2015 A 23/07/2020\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 08006207/2021\r\nMARCOS BASTOS ALVES\r\n31830447\r\nAGENTE ADMIN. SAUDE\r\n01/03/1991 a 27/02/1996 \r\n28/02/1996 a 19/05/2001 \r\n20/05/2001 a 18/05/2006 \r\n19/05/2006 a 17/05/2011 \r\n18/05/2011 a 15/05/2016\r\nId: 2321766\r\n"
        ],
        "2321774": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\n(SEI-260005/002832/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital eADJUDICO o objeto do LOTE X à empresa VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 33.412.883/0001-04 pelo valor total de R 2.102.514,00 (dois milhões, cento e dois mil quinhentos e quatorze reais).\r\n\r\nId: 2321774\r\n"
        ],
        "2321775": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " \r\n(SEI-260005/002832/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE XI à empresa IBS ADMINISTRACAO DE SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA EI RELI, CNPJ Nº 06.988.305/0001-30 pelo valor total de R 1.167.998,88 (um milhão, cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2321775\r\n"
        ],
        "2321776": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\n(SEI-260005/002832/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE IV à empresa VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 33.412.883/0001-04 pelo valor total de R 2.942.383,20 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nId: 2321776\r\n"
        ],
        "2321789": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 123/2020, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das seguintes Empresas: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 19.848.316/0001-66, para o Item 01 no valor de R 34.704,00 (trinta e quatro mil setecentos e quatro reais), CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.244.418/0001- 87 para Item 02 no valor de R 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais) e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.171.033/0001-43 para Item 05 no valor de R 82.440,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), sendo adjudicado, em favor das empresas, o valor total de R 592.344,00 (quinhentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\nos Itens 03 e 04.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 18060835).\r\nId: 2321789\r\n"
        ],
        "2321791": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 01/2020 para a Aquisição de bens patrimoniais e de consumo, o respectivo objeto ao licitante \"A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI\", inscrita no CNPJ sob o nº 33.764.824/0001-97, no valor de R 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais).\r\nId: 2321791\r\n"
        ],
        "2321797": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDe conformidade com o disposto no Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº1.054/86, 06(seis) meses de Licença-Prêmio a servidora BEGUM SARAYA ESPERANÇA MOREIRA DA SILVA, Professora, Matrícula nº101.188-1, relativos aos períodos-base apurada entre 02/09/2006 a 31/08/2011 e 01/09/2011 a 22/11/2016, correspondentes aos 4° e 5° quinquênios.\r\nId: 2321797\r\n"
        ],
        "2321808": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 11/06/2021\r\nalista da Fazenda Estaduala função de Agente de Pessoal da : 203201 - Escola Fazendária do Estao do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de , Id. Funcional nº 4404346-5./2021.\r\nId: 2321808\r\n"
        ],
        "2321827": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\n- ATHELIO AUGUSTO DA SILVA SALES, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. funcional nº 2.927.842-2, Período-base: 05/12/2013 a 03/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- DANIEL BRAGA GALHARDO, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. funcional nº 4.251.153-4, Período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARCOS ANTONIO MOREIRA DA CRUZ, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 2.964.594-8, Período-base: 26/04/2013 a 24/04/2018 - 03 (três) meses.\r\n- WANDILSON GUIMARAES DE ALMEIDA, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.967.943-5, Período- base: 01/10/2013 a 29/09/2018 - 03 (três) meses.\r\n\r\nId: 2321827\r\n"
        ],
        "2321846": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 16 de dezembro de 2020, ao Subtenente BM RR ANDERSON BALDEZ BOMFIM, RG 26.766, Id Funcional 2663377-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 328/20, conforme o Processo nº SEI-270313/000404/2020.\r\nDE 11.06.2021\r\ncom validade a contar de 15 de fevereiro de 2018, ao 1º Sargento BM Refo MARCOS AURELIO AGUES PORTO, RG 18.891, Id Funcional 2606035-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 122/2021, conforme o Processo nº SEI-270037/000934/2021.\r\ncom validade a contar de 23 de fevereiro de 2021, ao Subtenente BM RR RONALDO BERNARDINO DOS SANTOS, RG 15.284, Id Funcional 2605306- 3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 218/2021, conforme o Processo nº SEI-270044/000150/2021.\r\ncom validade a contar de 09 de dezembro de 2020,ao Subtenente BM Refo ROBERTO MONTEIRO DA CUNHA, RG 13.410, Id Funcional 2652105-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 393/2020, conforme o Processo nº SEI-270140/000008/2021.\r\ncom validade a contar de 28 de julho de 2020, ao Subtenente BM Refo JORGE LUIZ MELLO FERNANDES, RG 03.904, Id Funcional 2596835-1, CPF 628.091.727-49, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, data da Decisão do Deferimento da Tutela Provisória de Urgência do Processo Judicial nº 0293563- 95.2019.8.19.0001, conforme o Processo nº SEI-140001/034276/2021.\r\ncom validade a contar de 01 de março de 2021, ao Subtenente BM RR WAGNER AUGUSTO RODRIGUES, RG 13.023, Id Funcional 2644885-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 217/2021, conforme o Processo nº SEI-270044/000246/2021.\r\ncom validade a contar de 25 de março de 2021, ao Subtenente BM RR RENATO GOUVEIA SIMAS, RG 08.800, Id Funcional 2599245-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 216/2021, conforme o Processo nº SEI-270044/000043/2021.\r\nId: 2321846\r\n"
        ],
        "2321856": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA., referente à aquisição de Daunorrubicina, Cloridrato 20mg pó sol. Inj., no valor de R 18.242,28, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2321856\r\n"
        ],
        "2321859": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- JOSE SANTA CRUZ VALADARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe Id. Funcional 2010335-2 Matrícula nº 835.051-4 - FIXADOSos proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 07/05/2021.\r\nDE 26/05/2021\r\n- CARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe Id. Funcional 20085249, Matrícula nº 816.508- 6 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 12/05/2021.\r\n- JOAQUIM JOSE DA SILVA MACIEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 19663080, Matrícula nº 289.072-1 - os mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 07/05/2021.\r\n- MARCIA DE CARVALHO REIS, Médico, Ref. SUP VII Id. Funcional 19688458, Matrícula nº 812.469-5 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 12/05/2021.\r\n- GONÇALINO MOTA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe Id. Funcional 1997085-4, Matrícula nº 868.005-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 12/05/2021.\r\n- JOSE SANTA CRUZ VALADARES JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe Id. Funcional 2010335-2, Matrícula nº 835.051-4 - FIXADOSmensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 07/05/2021.\r\nDE 28/05/2021\r\n- MARILHA NÓBREGA PINTO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe Id. Funcional 1998712-9, Matrícula nº 257.483-8 - FIXADOSos proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 14/05/2021.\r\n- CELSO TOBIAS RAMOS SZAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe Id. Funcional 19715307, Matrícula nº 289.106-7 - os proventosmensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 14/05/2021.\r\n- MARCIA RIBEIRO SIMÕES, Assistente Social, Ref. SUP IV Id. Funcional 2036355-9, Matrícula nº 861.148-5 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 14/05/2021.\r\nId: 2321859\r\n"
        ],
        "2321860": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Três Rios- Unidade (PATE58)), CNPJ sob o nº 73.471.963/0126-68, com endereço funcional, na BR 040, KM 17, Vila Isabel - Três Rios - RJ, CEP 25812-470.\r\nId: 2321860\r\n"
        ],
        "2321870": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08.06.2021\r\no recurso interposto pela empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda, referente ao Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Muncípio de Porciúncula-RJ), pelas razões contidas no mesmo administrativo.\r\nàs contrarrazões apresentadas pela empresa L. Philippe Construções Eireli, referente ao Procedimento Licitatório nº 001/2021 (Município de Porciúncula - RJ), pelas razões contidas no mesmo administrativo.\r\nId: 2321870\r\n"
        ],
        "2321871": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nER COMÉRCIO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI\r\n10.374.498/0001- 06\r\nSEI- 03/0022/000580/2021\r\nR 48.843,00\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2321871\r\n"
        ],
        "2321872": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nao Ten PM RG 45016 Id. Func. 2189407-8, JOSE ANTONIO DOS SANTOS da FAZENDA MARAMBAIA, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar da data de publicação, para ultimar os autos da Portaria nº 54/2021.\r\nId: 2321872\r\n"
        ],
        "2321880": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTécnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX Matrícula: 265.773-2 Id. Funcional: 2035806-7 nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº SEI-21/0025/001708/2021.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula: 957.467-4 Id. Funcional nº 4371870-1, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal. Processo n° E-08/0001/009079/2021.\r\nId: 2321880\r\n"
        ],
        "2321881": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\n- Cadastramento de mudança de endereço da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CÊFEL, CNPJ 30.549.919/0001-08, mantida pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CÊFEL, da Rua José Tessarollo Santos n° 70, bairro Centro, município de Nova Friburgo/RJ para a Rua José Tessarollo Santos n° 64, bairro Centro, município de Nova Friburgo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 456 alunos em 03 turnos, com eficácia a partir de 01.02.2006. .\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do CENTENA, CNPJ nº 04.550.605/0001-07, mantido pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAUDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA. ME, da Avenida Delfim Moreira, nº 598, 1º andar, bairro Várzea, município de Teresópolis/RJ, para a Avenida José Joaquim de Araújo Regadas, nº 142, sala 202 e 203, bairro Várzea, município de Teresópolis/RJ, com a capacidade máxima de matrícula de 306 alunos em 03 turnos, com eficácia a partir de 01/08/2013. .\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do CENTENA, CNPJ nº 04.550.605/0001-07, mantido pelo CENTENA CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAUDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA. ME, da Avenida José Joaquim de Araújo Regadas, nº 142, salas 202 e 203, bairro Várzea, município de Teresópolis/RJ, para a Avenida Lúcio Meira, nº 211, bairro Várzea, município de Teresópolis/RJ, com a capacidade máxima de matrícula de 957 alunos em 03 turnos, com eficácia a partir de 21/08/2017. DEFIRO.\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO, CNPJ 32.354.011/0004-09, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, da Rua Sargento Vitor Hugo nº 161, bairro: Fátima, município de Valença/RJ para a Praça XV de Novembro nº 50, bairro Centro, município de Valença/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 2310 alunos, em 3 turnos, com eficácia a partir de 02.02.2021. .\r\nCOLÉGIO CARVALHO OLIVEIRA / ESCOLA RENÉ, Rua Nepomuceno, nº 233, Realengo, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. DEFIRO.\r\nJARDIM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL ARY AMARANTE, Rua Horácio de Carvalho, nº 219, Centro, Município de Vassouras/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. DEFIRO.\r\nIATEC - INSTITUTO DE ARTES E TÉCNICAS EM COMUNICAÇÃO, Rua Pedro I, nº 04, Sala 202, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. \r\nINSTITUTO PADRE LEONARDO CARRESCIA, Rua Barão de Itapagipe, nº 96, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. \r\n- COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY - UNIDADE LAPA,Rua da Lapa, nº 86, Lapa, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. \r\nRua Atianese, nº 100, Porto da Roça, Município de Saquarema/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. DEFIRO.\r\n- ENC.SI.005.093.21 - INSTITUTO EDUCACIONAL MARTINS DE OLIVEIRA - IEMO,Rua das Aninhas, nº 426, Jardim da Paz, Mauá, Município de Magé/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\n- ENC.MII.005.094.21 - JULIANA SANTOS SABOIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Rua da Liberdade, nº 182 A, Marambaia, Município de São Gonçalo. as atividades com validades a partir do término do ano letivo de 2017. .\r\n- ENC.NF.005.095.21 - EXTERNATO LEOPOLDINA, Rua Cora de Alvarenga, nº 58/68, Parque Leopoldina, Município de Campos dos Goytacazes/RJ. as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2015..\r\n- ENC. SII.005.096.21 - CENTRO EDUCACIONAL DUAS BARRAS, Travessa Oito de Maio, nº 61, Centro, Município de Duas Barras/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do termino do ano letivo de 2018. .\r\n- ENC.SII.005.097.21 - CURSO CLASSE A, Rua General Osório, nº 158, Sobrado, Centro, Município de Nova Friburgo/RJ. as atividades com validade a partir do final do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\n- ENC.MIII.005.098.21 - COLÉGIO VERISSÍMO, Rua das Margaridas, nº 335, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do final do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\n- ENC.MIV.005.099.21 - COLÉGIO MIGUEL COUTO - UNIDADE CAMPO GRANDE, Estrada do Monteiro, nº 462, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJ.as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2020. .\r\nId: 2321881\r\n"
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            "2021-06-14 00:00:00",
            " \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 217 a 225, do processo E-03/038/650/2019, datado de 20 de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL APRENDIZAGEM 10, sito à Rua Samuel das Neves, nº 97; Bairro: Pechincha/Jacarepaguá; Município: Rio de Janeiro/RJ; CEP: 22.770-11; com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo LUIZ SERGIO RODRIGUES CENTRO EDUCACIONAL - ME; CNPJ 33.660.437/0001-00, Regimento Escolar registrado o nº 998087do 5ºRTD/RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao ANEXO II - folhas 01 à 06 e ANEXO III - folhas 07 e 08, datado de 10 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO NO SEV SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VENCEDORES LTDA, COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ , sito a Rua Leonardo VilasBoas, nº 350 - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.252 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SEV SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VENCEDORES LTDA, CNPJ 38.166.966/0001-76, Regimento Escolar registrado sob o nº 995343, 5º RTD-RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao ANEXO II - folhas 01 à 06 e ANEXO III - folhas 07 e 08, datado de 10 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NO SEV SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VENCEDORES LTDA, COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ , sito a Rua Leonardo Vilas Boas, nº 350 - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.252 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SEV SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VENCEDORES LTDA, CNPJ 38.166.966/0001-76, Regimento Escolar registrado sob o nº 995343, 5º RTD-RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao ANEXO II - folhas 01 à 06 e ANEXO III - folhas 07 e 08, datado de 10 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO NO SEV SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VENCEDORES LTDA, COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ , sito a Rua Leonardo VilasBoas, nº 350 - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.252 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SEV SOCIEDADE EDUCACIONAL DE VENCEDORES LTDA, CNPJ 38.166.966/0001-76, Regimento Escolar registrado sob o nº 995343, 5º RTD-RJ com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.192 À 198, do Processo E-03/015/1647/2019, datado de 17 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, 1º ANO, NO COLÉGIO EDUGAU RENIVAR PARA CRESCER LTDA, GAU INFANTIL , sito a Rua Joaquim Pinheiro, nº 516 - Bairro Freguesia - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 36 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO EDUGAU RENIVAR PARA CRESCER LTDA, CNPJ 32.190.812/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 1370338 - 6º RTD-RJ com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 161-167, do Processo E-03/038/640/2019, datado de 15 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO VENANCIO BITENCOURT LTDA, COLÉGIO E CURSO ÍCONE, sito a Avenida dos Mananciais nº 436 - Bairro Taquara - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 664 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO VENANCIO BITENCOURT LTDA, CNPJ 20.695.620/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 973937 e o Adendo sob nº 1034237, 4º RTD-RJ com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no código de anexo no SEI: 15676132, datado de 19 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO NO COLÉGIO LIMA CORREIA LTDA, COLÉGIO NÓS, sito a Estrada Coronel Pedro Correia, nº 1201; Bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 794 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO LIMA CORREIA LTDA, CNPJ: 37.365.302/0001- 73, Regimento Escolar registrado sob o nº 1034914e o Adendo sob nº1037186, 4º RTD-RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no código de anexo no SEI: 15676132, datado de 19 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO LIMA CORREIA LTDA, COLÉGIO NÓS , sito a Estrada Coronel Pedro Correia, nº 1201; Bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 794 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO LIMA CORREIA LTDA, CNPJ: 37.365.302/0001- 73, Regimento Escolar registrado sob o nº 1034914e o Adendo sob nº1037186, 4º RTD-RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 458 às 472, do Processo E-03/038/274/2020, datado de 27 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO EM NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, TIJUCAS CURSOS TÉCNICOS LTDA, CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE TIJUCA, sito a Rua do Matoso nº 138 - Complemento 138A Praça da Bandeira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.086 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo TIJUCA CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 35.300.248/0001-52, Regimento Escolar registrado no 4º RTD -RJ 1030739 E 1035521 com eficácia a partir de 03 de Agosto de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 458 às 472, do Processo E-03/038/274/2020, datado de 27 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, TIJUCAS CURSOS TÉCNICOS LTDA, CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE TIJUCA, sito a Rua do Matoso nº 138 - Complemento 138A Praça da Bandeira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.086 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo TIJUCA CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 35.300.248/0001-52, Regimento Escolar registrado no 4º RTD-RJ 1030739 E 1035521 com eficácia a partir de 03 de AGOSTO de 2020.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 458 às 472, do Processo E-03/038/274/2020, datado de 27 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, TIJUCAS CURSOS TÉCNICOS LTDA, CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE TIJUCA, sito a Rua do Matoso nº 138 - Complemento 138A Praça da Bandeira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.086 alunos, distribuído em 03 turnos, mantido pela TIJUCA CURSOS TÉCNICO LTDA, CNPJ 35.300.248/0001-52, Regimento Escolar registrado 4º RTD-RJ 1030739 E 1035521 com eficácia a partir de 03 de AGOSTO de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 458 às 472, do Processo E-03/038/274/2020, datado de 27 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, TIJUCAS CURSOS TÉCNICOS LTDA, CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE TIJUCA , sito a Rua do Matoso nº 138 - Complemento 138A Praça da Bandeira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.086 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo TIJUCA CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 35.300.248/0001- 52, Regimento Escolar registrado no 4º RTD - RJ 1030739 E 1035521 com eficácia a partir de 03 de Agosto de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 458 às 472, do Processo E-03/038/274/2020, datado de 27 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO EM NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, TIJUCAS CURSOS TÉCNICOS LTDA, CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE TIJUCA , sito a Rua do Matoso nº 138 -Complemento 138A Praça da Bandeira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.086 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo TIJUCA CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 35.300.248/0001-52, Regimento Escolar registrado no 4º RTD-RJ 1030739 com E 1035521 eficácia a partir de 03 de AGOSTO de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 458 às 472, do Processo E-03/038/274/2020, datado de 27 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, TIJUCAS CURSOS TÉCNICOS LTDA, CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE TIJUCA , sito a Rua do Matoso nº 138 -Complemento 138A Praça da Bandeira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.086 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo TIJUCA CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 35.300.248/0001-52, Regimento Escolar registrado no 4º RTD-RJ 1030739 E 1035521 com eficácia a partir de 03 de AGOSTO de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 458 às 472, do Processo E-03/038/274/2020, datado de 27 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISE CLÍNICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, TIJUCAS CURSOS TÉCNICOS LTDA, CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE TIJUCA, sito a Rua do Matoso nº 138 - Complemento 138A Praça da Bandeira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.086 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo TIJUCA CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 35.300.248/0001-52, Regimento Escolar registrado no livro 4º RTD - RJ 1030739 E 1035521 com eficácia a partir de 03 de AGOSTO de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 458 às 472, do Processo E-03/038/274/2020, datado de 27 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, TIJUCAS CURSOS TÉCNICOS LTDA, CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE TIJUCA, sito a Rua do Matoso nº 138 - Complemento 138A Praça da Bandeira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.086 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela TIJUCA CURSOS TÉCNICA LTDA, CNPJ 35.300.248/0001-52, Regimento Escolar registrado no 4º RTD-RJ 1030739 E 1035521 com eficácia a partir de 03 de AGOSTO de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 458 às 472, do Processo E-03/038/274/2020, datado de 27 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM FARMÁCIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, TIJUCAS CURSOS TÉCNICOS LTDA, CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE TIJUCA, sito a Rua do Matoso nº 138 - Complemento 138A Praça da Bandeira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.086 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo TIJUCA CURSOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ 35.300.248/0001-52, Regimento Escolar registrado no livro 4º RTD-RJ 1030739 E 1035521 com eficácia a partir de 03 de AGOSTO de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 15846851, datado de 13 de abril de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO NO JANGADA ESCOLA EIRELI, JANGADA ESCOLA, sito à Rua Cosme Velho nº 1306, Cosme Velho, Município Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.241-091, com capacidade máxima de matrículas de 96 alunos distribuída em dois turnos, mantido por JANGADA ESCOLA EIRELI, CNPJ nº 29.312.966/0001-46, Regimento Escolar registrado sob o nº 1037316 - 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 191 às 197, do Processo E-03/015/2754/2016, datado de 10 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos a ampliação da capacidade máxima de matrícula para os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO NA ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO - ABE LTDA, ESCOLA BRITÂNCIA - THE BRITISHI SCHOOL , sito a Rua Mario Autuori, nº 100 - Bairro Barra da Tijuca - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.633 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo ASSOCIAÇÃO BRITÂNICA DE EDUCAÇÃO - ABE LTDA, CNPJ 33.636.499/0012-30, Regimento Escolar registrado sob o nº 965530, 4º RTD-RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 92 às 102, do Processo E-03/015/1313/2019, datado de 06 de novembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE MAXIMA DE MATRÍCULAS para a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INCIAIS - 1º AO 5º ANO, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO REGULAR DA SOCIEDADE EDUCACIONAL DA GUANABARA LTDA - EPP, ECO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA, sito à Rua: Engenheiro Richard nº116 - Grajaú - Município do Rio de Janeiro - RJ; Rua Mearim nº 147 - Grajaú - Município do Rio de Janeiro - RJ; Rua Itabaiana nº 125 - Grajaú - Município do Rio de Janeiro - RJ(Prédios internamente integrados), com capacidade máxima de matrícula de 1.144 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DA GUANABARA LTDA - EPP, CNPJ 32093965/0001-62, Regimento Escolar registrado no 6º RTD-RJ sob o nº 1333576 com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 172 às 179, do Processo E-03/015/1802/2019, datado de 16 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO NO SIGMA EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO ALFA CEM , sito a Rua Coronel José Olintho, nº 50, Lot 2, PAL 19672 Qdr.118 - Bairro Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 834 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SIGMA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 33.965.444/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1119031, 6º RTD-RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 172 às 179, do Processo E-03/015/1802/2019, datado de 16 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO NO SIGMA EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO ALFA CEM, sito a Rua Coronel José Olintho, nº 50, Lot 2, PAL 19672 Qdr.118 - Bairro Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 834 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SIGMA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 33.965.444/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1119031, 6º RTD-RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 172 às 179, do Processo E-03/015/1802/2019, datado de 16 de setembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NO SIGMA EDUCACIONAL LTDA, COLÉGIO ALFA CEM, sito a Rua Coronel José Olintho, nº 50, Lot 2, PAL 19672 Qdr.118 - Bairro Recreio dos Bandeirantes - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 834 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo SIGMA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 33.965.444/0001-10, Regimento Escolar registrado sob o nº 1119031, 6º RTD-RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2321882\r\n"
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        "2321892": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.467,85 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.943,11 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e onze centavos) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.027,20 (Trinta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte centavos) ao 15ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.06.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.027,20 (Trinta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte centavos) ao 15ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 31.05.2021.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.467,85 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.943,11 (trinta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e onze centavos) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.06.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais), em favor do 23º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.379,92 (oito mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), em favor da DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.799,72 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), em favor do CCRIM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.06.2021.\r\nId: 2321892\r\n"
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        "2321896": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n10/06/2021\r\na Licença sem vencimentos para trato de interesses particulares ao servidor PEDRO RODRIGUES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43212018, com fulcro no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, c/c o art.1º do Decreto nº 5.146, de 29.12.1981.\r\npor 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor GERSON DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID20049463, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2321896\r\n"
        ],
        "2321901": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSHEILA SANTORO MOURA, matrícula 1.201.131-8, ID. Funcional 33440239/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/10/2009, proporcionais à razão de 9939/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 378,32.\r\nDIVA RAMOS FIGUEIREDO DELMIRO, Datilógrafo, nível I, ID Funcional n° 35875437/1, matrícula n° 272.851-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2021, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a retificação publicada no D.O. de 16/04/2021, página 16, 2ª coluna.\r\nPAULO MATIAS JULIO, matrícula 190.588-4, Servente I, ID. Funcional nº 34919864/1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2021, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 05/02/2021.\r\n- MARINAIDE TEIXEIRA JOSEFINO RIBEIRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37861700/1, matrícula n° 292.867-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2021, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.163,90, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 05/02/2021.\r\nGILCE DE SOUZA SILVA, matrícula 957.671-1, ID Funcional 21099383/4, Professor Docente I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2021, proporcionais à razão de 4061/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 587,83.\r\n- MARCIA REGINA PACHECO, matrícula 933.248-7, ID Funcional 38564556/2, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/11/2020, proporcionais à razão de 4938/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 853,64.\r\nNEILCE FAQUER MANHÃES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37753940/1, matrícula n° 292.852-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2021, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.163,90, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 05/02/2021.\r\n- CARMEM APARECIDA BIAR SEIXAS, matrícula 912.982-6, ID Funcional 36258032/2, Professor Docente I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2021, proporcionais à razão de 6999/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.427,60.\r\nOSVALDO CARDOZO, matrícula 830.006-3, ID Funcional 39428354/2, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2021, proporcionais à razão de 8439/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.922,14.\r\n- MARTA APARECIDA DA COSTA SARAIVA, matrícula 941.561-3, ID Funcional 42551560/2, Professor Docente I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2021, faz jus a proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.639,09.\r\n- JOSE CARLOS AMARAL MENDONÇA, matrícula 839.277-1, ID Funcional 39931927/2, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/11/2020, proporcionais à razão de 7799/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.273,38.\r\n- VALERIA GLATTHARDT AMARANTE, matrícula 968.032-3, ID Funcional 36958123/2, Professor Docente I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/04/2021, proporcionais à razão de 4166/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 527,13.\r\n- MARISA GUIMARÃES LIMA GOMES, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 32686072/1, matrícula n° 804.182-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2021, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 1.039,20, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 03/02/2021.\r\nNILZA DE SOUZA SILVA, Servente, nível I, ID Funcional n° 33135150/1, matrícula n° 166.340-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/10/2003, proporcional à razão de 22/30, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3681/02), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nODOCILINA FERNANDES PEREIRA, Servente, nível I, ID Funcional n° 34019081/1, matrícula n° 1.201.692-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/03/2008, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 5081/07), no valor de R 176,18, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 96,10 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- IZABEL CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula 2385912, ID Funcional 5451051/1, Professor Docente II, nível A, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015, proporcionais à razão de 10561/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.768,55.\r\nId: 2321901\r\n"
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        "2321915": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (16923067) parcialmente, autorizando a implantação da seção Duque de Caxias - Nova Friburgo, no quadro tarifário do Serviço Complementar 108007002 Nova Iguaçu - Nova Friburgo (via Magé) “A”operado pela empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ- 108), mantidas as demais características operacionais:\r\nSeção\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nDuque de Caxias - Nova Friburgo\r\n143,00\r\n43,50\r\n(km) = quilometragem extraída pelo sistema de GPS para efeito de reajustes tarifários.\r\na empresa VRX TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 28.059.3380001-38 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-443 e utilizando o veículo de placa RJO0H55.\r\nProcesso SEI-100005/002685/2021 - Com base no parecer da área técnica (17389840) Autorizo a modificação do itinerário da linha 108035000 Niterói - Campos (via BR 101) “A” operada pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\nSentido Campos:\r\nTerminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR-101 e Terminal Rodoviário de Campos.\r\nSentido Niterói:\r\nTerminal Rodoviário de Campos, Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré e Terminal Rodoviário Roberto Silveira.\r\n- COOPERATIVA DE TRANSPORTES E AMIGOS DO COLÉGIO MILITAR : Defiro, determinando a baixa do veículo placa e o cancelamento do registro do cooperado MARCELO DE JESUS PEREIRA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 25.05.2021\r\na empresa WALUS LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 17.799.916/0001-56 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-330 e utilizando o veículo de placa LTK2933.\r\na empresa COMPANHIA DE VANS ÓTIMA LTDA ME, nome fantasia Ótima Companhia Turismo e Receptivo, inscrita no CNPJ sob o n° 13.062.676/0001-51 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento de contínuo, eventual e turístico adotando o registro RJ-333 e utilizando o veículo de placa ONL3H81.\r\na modificação do itinerário da linha 108042000 Itaperuna - Rio de Janeiro (via BR- 101) “A” operada pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\n108042000 Itaperuna - Rio de Janeiro (via BR-101) “A”.\r\nSentido Itaperuna:\r\n... Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR-101, Terminal Rodoviário de Campos...\r\nSentido Rio de Janeiro:\r\n... Terminal Rodoviário de Campos, Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, Terminal Rodoviário Roberto Silveira...\r\nProcesso SEI-100005/002686/2021 - Autorizo a modificação do itinerário da linha Porciúncula - Rio de Janeiro (via Niterói/ BR-101) “A” operada pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\n108034000 Rio de Janeiro - Porciúncula (via Niterói/ BR 101) “A”.\r\nSentido Porciúncula:\r\n... Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR-101, Terminal Rodoviário de Campos...\r\nSentido Rio de Janeiro:\r\n... Terminal Rodoviário de Campos, Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, terminal Rodoviário Roberto Silveira...\r\na modificação do itinerário da linha 108051000 Macaé - Niterói (via Vila Verde/ Casimiro de Abreu) “A” operada pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\n108051000 Macaé - Niterói (via Vila Verde/ Casimiro de Abreu) “A”.\r\nSentido Macaé:\r\nTerminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR-101, Terminal Rodoviário de Casimiro de Abreu...\r\nSentido Niterói:\r\n... Terminal Rodoviário de Casimiro de Abreu, Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré e Terminal Rodoviário Roberto Silveira.\r\nProcesso SEI-100005/002675/2021 - Autorizo a modificação do itinerário da linha 108041000 Rio de Janeiro - São João do Paraíso (via BR-101) “A” operada pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\n108041000 Rio de Janeiro - São João do Paraíso (via BR-101) “A”.\r\nSentido São Pedro do Paraíso:\r\n... Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR-101, Terminal Rodoviário de Campos...\r\nSentido Rio de Janeiro:\r\n... Terminal Rodoviário de Campos, Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, terminal Rodoviário Roberto Silveira...\r\na modificação do itinerário 108040006 Macaé - Rio de Janeiro “L” operada pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\n108040006 Macaé - Rio de Janeiro “L”\r\nSentido Macaé:\r\n... Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida do Contorno, Rodovia BR- 101, Rodovia RJ-168...\r\nSentido Rio de Janeiro:\r\n... Rodovia RJ-168, Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva...\r\nProcesso SEI-100005/002680/2021 - AUTORIZO a modificação do itinerário do serviço 108042001 Bom Jesus do Itabapoana - Rio de Janeiro (via BR-101) “A” operado pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\n108042001 Bom Jesus do Itabapoana - Rio de Janeiro (via BR-101) “A”.\r\nTerminal Rodoviário Novo Rio, Rua Comandante Garcia Pires, Rua General Luiz Mendes de Morais, Avenida Francisco Bicalho, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Feliciano Sodré, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR-101, Terminal Rodoviário de Campos, ...\r\n...Terminal Rodoviário de Campos, Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, ...\r\n- Com base no parecer da área técnica,(17480580), o modelo de planta nº 11846914, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo W-L, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 5500 mm\r\nLotação: 29 passageiros sentados + 1PDD e 20 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 17665300), a modificação do itinerário do serviço 108040005 cuja denominação passará a ser Macaé - Rio de Janeiro “E” operado pela empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\n108040005 Macaé - Rio de Janeiro “E”\r\nSentido Macaé: ..., Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida do Contorno, Rodovia BR-101, Rodovia RJ-168, ...\r\nSentido Rio de Janeiro: ..., Rodovia RJ-168, Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Brasil, Avenida Rodrigues Alves e Terminal Rodoviário Novo Rio.\r\nId: 2321915\r\n"
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        "2321917": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mesas cirúrgicas da marca barrfab proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: APX Comércio e Assistência Técnica de Materiais e Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP, inscrita sob o CNPJ: 18.166.291/0001-58, no valor de R 160.765,20 (cento e sessenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mesas cirúrgicas da marca barrfab proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: APX Comércio e Assistência Técnica de Materiais e Equipamentos Hospitalares Ltda-EPP, inscrita sob o CNPJ: 18.166.291/0001-58, no valor de R 160.765,20 (cento e sessenta mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nId: 2321917\r\n"
        ],
        "2321920": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N.º 011/2021 em favor das empresas NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI- MPE, CNPJ: 34.729.047/0001-02 vencedora dos Itens 2 e 13, com o valor total registrado de R 144.476,85 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12 vencedora dos itens 16 e 49, com o valor total registrado de R 24.268,98 (vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28 vencedora dos Itens 20, 27, 31, 32 e 41 com o valor total registrado de R 122.643,76 (cento e vinte dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos), MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 21.681.325/0001-57 vencedora do item 25 com o valor total registrado de R 54.727,08 (cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e oito centavos).\r\nId: 2321920\r\n"
        ],
        "2321921": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\n- MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Inspetora de Polícia, I.D. 2.963.674-4, período-base: 01/02/2016 a 29/01/2021 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2321921\r\n"
        ],
        "2321922": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\no nome da servidora para VANESSA LYRIO BOECHAT, Delegada de Polícia, ID nº 2.913.802-7, face ter ocorrido Divórcio.\r\nId: 2321922\r\n"
        ],
        "2321924": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N.º 019/2021 em favor das empresas HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A CNPJ 01.571.702/0001-98 vencedora dos Itens 4, 7 e 10, com o valor total registrado de R 198.314,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos e quatorze reais), FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP CNPJ 17.700.763/0001-48 vencedora do item 6 com o valor total registrado de R 9.084,24 (nove mil, oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ 32.350.180/0001-28 vencedora dos itens 9, 18 e 31 com o valor total registrado de R 399.088,52 (trezentos e noventa e nove mil, oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI CNPJ 34.729.047/0001-02 vencedora dos itens 11, 14 e 15 com o valor total registrado de R 2.668.758,19 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 04.380.569/0001-80 vencedora do item 13 com o valor total registrado de R 152.862,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos e sessenta e dois reais).\r\nId: 2321924\r\n"
        ],
        "2321925": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.06.2021\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos músculo esquelético, referente ao Pregão SRP nº 003/2020 em favor das empresas: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ 36.325157/0001-34, com o valor 10.086,00 (dez mil oitenta e seis reais) e AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ nº 22.706.161/0001-38, com o valor de R 756,00 (setecentos e cinquenta e seis reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 10.842,00 (dez mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\n\r\n\r\nId: 2321925\r\n"
        ],
        "2321926": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.06.2021\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, referente ao Pregão SRP nº 76/2019 (FSERJ) em favor das empresas: CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.441.650/0001-69, com o valor de R 2.279,20 (dois mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos) e AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME,CNPJ nº 22.706.161/0001-38, com o valor de R 3.569,76 (três mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 5.848,96 (cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2321926\r\n"
        ],
        "2321934": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 10/06/2021\r\nO Conselho Diretor, na sua 525ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/04/2021, decidiu Indeferir o recurso apresentado pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00149501; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2321934\r\n"
        ],
        "2321935": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nem favor de HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. (CNPJ/MF sob nº 28.124.170/0001-05), referente ao pagamento de reajuste das medições (24ª a 37ª) realizadas nos períodos de 26/03/2019 a 21/10/2019, 04/03/2020 a 31/03/2020 e 10/08/2020 a 31/10/2020, do Contrato SEA nº 02/2016, no valor de R 943.880,10 (novecentos e quarenta e três mil oitocentos e oitenta reais e dez centavos).\r\nId: 2321935\r\n"
        ],
        "2321936": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por Kimel Rio Industria de Produtos Alimentícios Ltda ME, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 76 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 18/19.\r\nId: 2321936\r\n"
        ],
        "2321944": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2021\r\n- JAIRO JORGE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.988-2, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- LUCIANA MOTA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.873-8, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- LUÍS CLAUDIO LEAL ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 293.096-4, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\n- SHEILLA MARIA LEAL ECCARD RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.966-9, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- LUCIANA ALVES LOPES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.190-7, período base de 22/07/2014 a 21/07/2019.\r\n- VANILCELÉIA APARECIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.154-2, período base de 02/12/2014 a 30/01/2020.\r\n- VANILCELÉIA APARECIDA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.340-5, período base de 02/05/2015 a 30/06/2020.\r\n- SUELY RIBEIRO DOS SANTOS CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.096-3, período base de 01/03/2016 a 29/04/2021.\r\n- ANAILCE RIOS DE FARIA, Inspetor de Alunos I, mat. nº 271.367-5, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\n- ANDREA CASTRO DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.500-2, período base de 12/02/2016 a 27/03/2021.\r\n- EUNICE PY SOARES MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.515-5, período base de 03/03/2016 a 22/03/2021.\r\n- LEDIMAR PEREIRA DE PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.748-2, período base de 03/04/2016 a 02/04/2021.\r\n- ELKE DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.358-2, período base de 11/03/2016 a 10/03/2021.\r\n- ICONE PEDULA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.173-3, período base de 15/09/2013 a 08/10/2018.\r\n- PATRÍCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.785-4, período base de 11/02/2016 a 08/02/2021.\r\n- ELANE MOREIRA FLORIDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.340-2, período base de 01/10/2014 a 30/09/2019.\r\n- ERINEA MARTINS MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 143.139-4, período base de 14/03/2015 a 13/03/2020.\r\n- RONALDO BARBOSA ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.451-0, período base de 11/08/2015 a 10/08/2020.\r\n- LEILA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.866-8, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- ANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.686-5, período base de 20/05/2016 a 19/05/2021.\r\n- ANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.228-1, período base de 20/05/2016 a 19/05/2021.\r\n- ALEXANDER CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.253-2, período base de 08/02/2015 a 07/02/2020.\r\n- DIRCILENE VAL FERREIRA TOSTES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.668-2, período base de 30/05/2015 a 29/05/2020.\r\n- CARMEM LÚCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.672-4, período base de 09/05/2016 a 08/05/2021.\r\n- ADILCILENE GOMES DA ROCHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.690-9, período base de 10/04/2015 a 09/04/2020.\r\n- VALERIA CUNHA FIGUEIREDO PICCININI, Prof. Doc. I, mat. nº 958.060-6, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- GABRIELA CONSTÂNCIO DA SILVA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 967.972-1, período base de 11/02/2016 a 10/02/2021.\r\n- GABRIELA CONSTÂNCIO DA SILVA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 961.509-7, período base de 21/06/2015 a 20/06/2020.\r\n- NAURILÂNDIA DE OLIVEIRA BEIRAL ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.526-4, período base de 29/06/2015 a 08/07/2020.\r\n- MÁRCIA ADRIANA DIAS DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.831-6, período base de 01/02/2016 a 29/01/2021.\r\nId: 2321944\r\n"
        ],
        "2321949": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nem conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 1.000,00 (um mil reais) em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à aquisição de certificado digital constantes nos itens 1 e 2 do Termo de Referência.\r\nId: 2321949\r\n"
        ],
        "2321953": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA \r\nId: 2321953\r\n"
        ],
        "2321954": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nId: 2321954\r\n"
        ],
        "2321956": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "RIA\r\nO OPERACIONAL\r\nId: 2321956\r\n"
        ],
        "2321971": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nGILBERTO MARIANO DA SILVA, ID 19736126. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI no período de 18/09/87 a 21/06/90 no total de 1.008 dias de efetivo exercício (processo físico nº E-21/966.031/2009).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/05/2009.\r\nId: 2321971\r\n"
        ],
        "2321975": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso X da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da Sra. Paula Rangel Benevenuto, no valor global de R 1.080.000,00 (hum milhão e oitenta mil reais), pelo período de 60 (sessenta) meses, referente à locação do imóvel sito à Rodovia Amaral Peixoto, KM 132, Unamar - Cabo Frio/RJ, com área de 480 metros quadrados para o fim específico de instalação de uma Unidade da FAETEC, conforme PES 0014/2021.\r\nId: 2321975\r\n"
        ],
        "2321980": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nno valor de R 475.099,87 (quatrocentos e setenta e cinco mil noventa e nove reais e oitenta e sete centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de maio/2021, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2020, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287/1979.\r\nId: 2321980\r\n"
        ],
        "2321983": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARCIA KALIL AIDÉ, Id. Fun cional nº 868127-9. a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não usufruída, referente ao período base de 01/02/1991 a 30/01/1996, concedida pelo despacho de 24/08/2020, publicado no Diário Oficial de 25/08/2020.\r\nId: 2321983\r\n"
        ],
        "2321990": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\na LEONARDO EMERICK VOLLU, Papiloscopista Policial, ID funcional 5.102.591-4, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 25/05/2021 a 23/06/2021.\r\na LUIZ MARCOS ATAIDE DO NASCIMENTO, Oficial de Cartório, ID funcional 5081776- 0, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 03/06/2021 a 02/07/2021.\r\na MAURO DA SILVA VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional 565762-8, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 19/05/2021 a 17/06/2021.\r\na VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA, Delegado de Polícia, ID funcional 4413930-6, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 13/05/2021 a 11/06/2021.\r\na PAULA ALVES AMARAL, Inspetora de Polícia, ID 5022685-1, o 3º Período da Licença Aleitamento, de 30/05/2021 a 28/06/2021.\r\nId: 2321990\r\n"
        ],
        "2321993": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 10.06.2021\r\nProcurador do Estado - Id. Funcional nº 441954807. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto Nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04/08/2014 a 16/08/2019.\r\nPAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 42665892. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 06/03/2013 a 14/03/2018.\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\n.2021\r\nNADIA VALÉRIA VASCONCELLOS DA SILVA - Técnico de Procuradoria - Id. Funcional nº 19212887. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 10/08/2015 a 07/08/2020.\r\nMÔNICA GOLTARA ARAÚJO COTTA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43826288. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 08/12/2015 a 20/12/2020.\r\nId: 2321993\r\n"
        ],
        "2322019": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO \r\nGOVERNO EM BRASÍLIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/06/2021\r\nno valor total de R 167,13 (cento e sessenta e sete reais e treze centavos), referente ao recolhimento de Guias da Previdência Social decorrente de folha de pagamento cuja competência remete ao mês de outubro de 2020, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2322019\r\n"
        ],
        "2322020": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2021\r\n, em caráter excepcional, com base na competência que me foi delegada pelo artigo 2º, parágrafo 3º, do Decreto nº 46.611/2019 e conforme o mandamento contido no artigo 7º do Decreto 45.682/2016, o afastamento do país do servidor José Antônio Perez Rojas Mariano de Azevedo, para visita oficial a conjuntos prisionais estadunidenses nas cidades de Nova Iorque, Jacksonville e Houston.\r\nId: 2322020\r\n"
        ],
        "2322023": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da BLOOMBERG FINANCE L.P., no valor de R 90.743,360 (noventa mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2322023\r\n"
        ],
        "2322029": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2322029\r\n"
        ],
        "2322051": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\no procedimento de licitação - Pregão Eletrônico nº 03/2021 para Aquisição de capas de chuvas descartáveis ao licitante EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.211.630/0001-08, no valor total de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) e valor unitário de R 1,35 (um real e trinta e cinco centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro. \r\nId: 2322051\r\n"
        ],
        "2322052": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\npela substituição da pena de Suspensão de 08 (oito) dias, em face da servidora ARIANA DE OLIVEIRA BASSO, ID 50131427 para aplicação da sanção de Advertência.\r\nId: 2322052\r\n"
        ],
        "2322066": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\nDE 07.04.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 09.04.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 15.04.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 19.04.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 22.04.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 23.04.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 27.04.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 03.05.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 05.05.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 02.06.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 08.06.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 10.06.2021\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2322066\r\n"
        ],
        "2322068": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/06/2021\r\nMÔNICA CRISTINA FERREIRA CRESPO SOUZA AUTORIZOARIANA CRISTINA CRESPO SOUZA nº da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nRAPAEL GONÇALVES DE CARVALHO. AUTORIZOBIANCA ALVES RAMALHO DE CARVALHO, cônjuge e EDUARDA RAMALHO DE CARVALHO e BÁRBARA RAMALHO DE CARVALHO, ambas na condição de filha, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2322068\r\n"
        ],
        "2322069": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARCILIO DIAS PEREIRA, e acréscimo pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no período de ) dias, , publicando no Diário Oficial de.\r\nId: 2322069\r\n"
        ],
        "2322070": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11.06.2021\r\nCELLA MENEZES DE FREITAS Funeral, em atendimento ao disposto no 42.477/2010. \r\nNEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, AUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2322070\r\n"
        ],
        "2322071": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/06/2021\r\nES BALABRAM Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado período base de tempo de serviço apurad21/03/2016 a 19/04/2021.\r\nSYLVIA REGINA RANAURO, 03(três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/12/20214 a 21/02/2020.\r\nId: 2322071\r\n"
        ],
        "2322072": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/2021\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2021\r\n\r\nFÁBIO ANDRADE DE CARVALHO\r\nMATHEUS FERREIRA DE ANDRADE...\r\n...\r\n\r\nId: 2322072\r\n"
        ],
        "2322075": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMARIA GORETI CUPERTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0828080-2, período base de 26/06/2012 a 23/08/2017.\r\nSIRLENE CORRÊA BENEDITO PIRES, Agente Administrativo, mat. nº 5014301-5, período base de 13/11/2011 a 27/02/2017.\r\nMARCELA RAMOS CABRAL MOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829898-6, período base de 27/08/2005 a 05/10/2010.\r\nMARTA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837706-1, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\nLUCILDA CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0291826-6, período base de 24/05/2015 a 23/05/2020.\r\nJOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0968468-9, período base de 01/12/2015 a 30/11/2020.\r\nROSIMERE SALAZAR DA FONSECA, Servente, mat. nº 5010236-7, período base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nNILZA MELLO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0929581-7, período base de 03/12/2015 a 02/12/2020.\r\nSOLANGE GOMES DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007513-4, período base de 07/03/1999 a 21/03/2004.\r\nDENISE APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935275-8, períodos base de 30/07/2007 a 28/07/2012 e de 29/07/2012 a 27/07/2017.\r\nLUCIMAR ALCÂNTARA DUTRA, Servente, mat. nº 5006474-0, períodos base de 16/03/2009 a 15/03/2014 e de 16/03/2014 a 15/03/2019.\r\nMARIA DA GLÓRIA GAMA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007587-8, períodos base de 11/04/2004 a 10/04/2009; de 11/04/2009 a 10/05/2014 e de 11/05/2014 a 10/05/2019.\r\nANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5006915-2, períodos base de 29/03/2006 a 28/03/2011; de 29/03/2011 a 28/03/2016 e de 29/03/2016 a 28/03/2021.\r\nMARIA GORETI CUPERTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0828080-2, período base de 03/03/1998 a 25/06/2012. .\r\nId: 2322075\r\n"
        ],
        "2322081": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- LILIANNE GOMES BRAGA DO CARMO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 5736803/1, mat. nº 5.001.789-6, período base de 23/01/2011 a 22/01/2016.\r\n- LUCIANA NUNES RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39368840/1, mat. nº 5.011.937-9, período base de 23/07/2014 a 22/07/2019.\r\n- ALINE ROSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43921280/1, mat. nº 966.386-5, período base de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n- MARCELO ARAGÃO ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50784161/1, mat. nº 3.085.807-0, período base de 17/12/2015 a 16/12/2020.\r\n- MARIA JOAQUINA DA SILVA RIBEIRO, Servente, ID Funcional n° 33308322/1, mat. nº 5.011.959-3, período base de 25/08/2014 a 02/10/2019.\r\n- LUCIANA ALVES MOLINA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 35571950/1, mat. nº 5.011.661-5, período base de 16/12/2015 a 15/12/2020.\r\n- IVONE SOUZA MATHIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34915931/2, mat. nº 926.425-0, período base de 28/05/2016 a 27/05/2021.\r\n- SUELI MARIA RAGAZZI DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39207854/1, mat. nº 805.428-0, período base de 01/01/2016 a 31/12/2020.\r\n- MARIA PARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39206939/1, mat. nº 5.024.400-3, período base de 25/02/2015 a 24/02/2020.\r\n- TEREZINHA LANDIM, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42001420/2, mat. nº 926.212-2, período base de 25/04/2016 a 24/04/2021.\r\n- VALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA MENDES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39191966/1, mat. nº 5.023.809-6, período base de 20/12/2014 a 18/01/2020.\r\n- VÂNIA PAULA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36655759/1, mat. nº 293.867-8, período base de 26/12/2011 a 25/12/2016.\r\n- JOSIENE MARCIANO PEREIRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50204939/1, mat. nº 3.050.500-2, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n.\r\n- ALMERINDO DA SILVA DANTAS, Zelador, ID Funcional n° 34720359/1, mat. nº 5.012.039-3. 06 (seis) meses de licença especial períodos base de 01/05/2000 a 29/06/2005 e de 12/03/2011 a 11/03/2016.\r\n- CHESSMAN CARYL VIEIRA DA COSTA, Servente, ID Funcional n° 36654833/1, mat. nº 5.022.562-2. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 14/07/2005 a 13/07/2010, de 14/07/2010 a 13/07/2015 e de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- ROSICLER DOS SANTOS ROCHA, Servente, ID Funcional n° 39369943/1, mat. nº 279.194- 5. 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de 01/01/88 a 31/12/92, de 01/01/93 a 08/01/98, de 10/09/2001 a 06/11/2006, de 07/11/2006 a 06/11/2011 e de 07/11/2011 a 06/11/2016.\r\n- VALÉRIA SILVA DE OLIVEIRA MENDES, Prof. Doc. II, ID 39191966/1, mat. nº 5.023.809-6. \r\n- JANE MARIE CUNHA MENEZES PAULUZI, Prof. Doc. I, ID 34911251/1, mat. nº 828.240-2. \r\nId: 2322081\r\n"
        ],
        "2322087": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 11/06/2021\r\nSOUZA RIBEIRO,alteração de nome.\r\nId: 2322087\r\n"
        ],
        "2322089": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 11 DE JUNHO DE 2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-100001/000002/2021 - AUTORIZO a alteração do controle societário da CONCESSIONÁRIA METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e sua acionista INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR para a HMOBI Participações S.A., tendo como interveniente MUBADALA CAPITAL IAV FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATEGIA, observadas as recomendações exaradas nos autos do processo pelas Assessorias Jurídicas das Pastas e pela Procuradoria Geral do Estado - PGE e suas especializadas, conforme mencionado no index 18013950.\r\nId: 2322089\r\n"
        ],
        "2322090": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.06.2021\r\na reassunção de DÉBORA GOMES BAPTISTA DIONIZIO, ID Funcional nº 50097938, vínculo 1, matrícula nº 3034757-9, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/03/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2322090\r\n"
        ],
        "2322091": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\na cessão dos servidores ERICA DE SOUZA PONTES, ID Funcional nº 6405169, matrícula nº 0925975-5 e MARCO ANDRE RANGEL BRAGA, ID Funcional nº 6405207, matrícula nº 0954997-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão \r\nda servidora JULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA, Analista de Fazenda, ID Funcional nº 4398767-2, do Quadro de Pessoal da \r\nSecretaria de Estado de Fazenda, para o Gabinete de Segurança\r\nInstitucional do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03/05/2021.\r\na cessão da servidora ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 39468747, vínculo 01, matrícula nº 0290814-3, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 09/06/2021 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2322091\r\n"
        ],
        "2322095": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\na descentralização do servidor LEANDRO GALHEIGO DAMACENO, Identidade Funcional nº 4379024-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), oriundo desta Secretaria, para a Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), a fim de exercer o cargo de Assessor na Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, a contar do dia 10 de junho de 2021, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\n\r\nId: 2322095\r\n"
        ],
        "2322097": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.20121\r\nem favor do Sr. LUIZ ANTÔNIO SILVA, CPF nº 018.278.647-10, referente à concessão de auxílio funeral, em razão do falecimento do ex-servidor Wilson Silva, CPF nº 160.210.457-34, Identidade Funcional nº 1938166-2, no valor total de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2322097\r\n"
        ],
        "2322117": [
            "2021-06-14 00:00:00",
            "\r\n, de 10/03/2021 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre - Exercício 2021. \r\nDe acordo.\r\nRepublique-se\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O de 29.03.2021.\r\nId: 2322117\r\n"
        ],
        "2322130": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nDE 10/06/2021\r\n- LUIS CARLOS PINTO DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.932.933-7 - Períodos base: 07/12/2000 a 05/12/2005; 06/12/2005 a 04/12/2010 e 03/03/2012 a 01/03/2017, 09 meses. a Licença-Prêmio\r\n- WELLINGTON DA SILVA FILHO, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.967.973-7 - 6.248 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- DEOCLECIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.949.994-1 - 5.912 dias ao Ministério da Marinha e Aeronáutica. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- DEOCLECIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.949.994-1 - o despacho de 31/08/2001, publicado no DORJ n° 169 de 05/09/2001, a averbação de tempo de serviço de 5.912 dias prestado ao Ministério da Marinha e Aeronáutica, através do Processo nº E-09/4866/1037/2001, face o extravio do processo original.\r\n- LUIS CARLOS PINTO DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.932.933-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 12/07/2016, publicado no DORJ nº 133 de 20/07/2016, através do Processo nº E-09/387/15/2016, que concedeu 09 meses de licenças prêmios referentes aos períodos base de 07/12/2000 a 05/12/2005; 06/12/2005 a 04/12/2010 e 05/12/2010 a 03/12/2015, para regularização.\r\nId: 2322130\r\n"
        ],
        "2322136": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR GERAL\r\nDE 12.04.2021\r\no requerimento administrativo formulado por GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2322136\r\n"
        ],
        "2322137": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico PE nº 123/2020, para aquisição de enxertoem favor das seguintes empresas: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉDICOS E HOSPITARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 19.848.316/0001-66, para o Item 01 no valor de R 34.704,00 (trinta e quatro mil setecentos e quatro reais), CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.244.418/0001-87 para Item 02 no valor de R 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais) e RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.171.033/0001-43 para Item 05 no valor de R 82.440,00 (oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais), sendo adjudicado, em favor das empresas, o valor total de R 592.344,00 (quinhentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\nRestaram fracassados os Itens 03 e 04.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 18060835).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.06.2021.\r\nId: 2322137\r\n"
        ],
        "2322146": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 25.474,49, referente ao ressarcimento por cessão da servidora LETICIA DE CASTRO RAJO CERDEIRA, ID 50358812, durante o período de 13 de julho a 31 de dezembro de 2020, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, vinculado a Secretária de Estado de educação do Rio de Janeiro.\r\nId: 2322146\r\n"
        ],
        "2322150": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item Nº 058/2020, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (RESINAS COMPOSTAS FOTOPOLIMERIZÁVEIS), por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA-EPP, vencedora dos Itens: 01 com proposta no valor unitário de R 31,75 (trinta e um reais e setenta e cinco centavos); 02 com proposta no valor unitário de R 30,23 (trinta reais e vinte e três centavos); 03 com proposta no valor unitário de R 30,23 (trinta reais e vinte três centavos); 04 com proposta no valor unitário de R 33,26 (trinta e três reais e vinte e seis centavos); 05 com proposta no valor unitário de R 31,75 (trinta e um reais e setenta e cinco centavos); 06 com proposta no valor unitário de R 31,75 (trinta e um reais e setenta e cinco centavos) e 10 com proposta no valor unitário de R 105,92 (cento e cinco reais e noventa e dois centavos). Os itens 07, 08 e 09 foram fracassados. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Item Nº 088/2020R2, cujo objeto é o Registro de Preços para a para a aquisição de Motores Endodônticos e Limas Reciprocantes , por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a Empresa KM2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, vencedora com os seguintes valores unitários: item 01, R 56,83 (cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos); item 02, R 71,34 (setenta e um reais e trinta e quatro centavos) e o item 03, R 6.390,00 (seis mil trezentos e noventa reais).\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Por Lotes Nº 002/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de insumos para a Central de Material e Esterilização, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as Empresas: STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, vencedora do lote 05 com valor unitário de R 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos); e a MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, vencedora do lote 08 com valor unitário de R 14,80 (quatorze reais e oitenta centavos). Os Lotes 01, 02 e 04 foram fracassados e os Lotes 03, 06, 07, 09 e 10 foram desertos.\r\nId: 2322150\r\n"
        ],
        "2322160": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\n- ALESSANDRA OLIVEIRA MONTEIRO, Técnico de Necropsia, ID. Funcional nº 4.385.250-5, Período- base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.a Licença-Prêmio.\r\nId: 2322160\r\n"
        ],
        "2322161": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT RG 73.776 LEANDRO ALEX DE SOUZA DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, a fim de exercer o cargo de Subsecretário Municipal de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2322161\r\n"
        ],
        "2322166": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n360320/00080/2021o pedido de reconsideração do PAD E-09/2186/0006/2010 (PAD 17/2010), formulado pelo ex-servidor LUIZ HENRIQUE CRUZ, com base na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n° 001/2018 c/c o art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 55/2019, \r\nId: 2322166\r\n"
        ],
        "2322167": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/858/2019 com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2322167\r\n"
        ],
        "2322168": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-360320/001334/2020 com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2322168\r\n"
        ],
        "2322169": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/070/2020 com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2322169\r\n"
        ],
        "2322170": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nE ENSINO TENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), a favor de JEHANN LUIS CASTRO DA COSTA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o Inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2322170\r\n"
        ],
        "2322171": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da SEDEC/CBMERJ, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2322171\r\n"
        ],
        "2322181": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2021\r\na autorização do pagamento do adiantamento (doc SEI: para despesas eventuais de Gabinete, em favor do Servidor MARCUS VINÍCIUS DA SILVA PLÁCIDO, Identidade Funcional nº 5007863-1, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentado do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2322181\r\n"
        ],
        "2322183": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2021\r\no resultado final da CINQA e o parecer da PGUERJ e a penalidade de advertência à servidora ANDREIA DE ARRUDA DA SILVA, matr. nº 37.619-4, com fulcro no art. art. 39, I, V e VII, do Decreto-Lei nº 220.\r\nId: 2322183\r\n"
        ],
        "2322192": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/06/2021\r\na Fazenda Estadualda Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da ubsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regial - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjuta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10/05/2021 Processo n°SEI- 04/2021.\r\n\r\nId: 2322192\r\n"
        ],
        "2322199": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTERNACIONAL - DRA. FABIANA KIWSY REGO PRADO VELASCO - OAB/RJ 94492.\r\n- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nBANCO BRADESCO S/A - DRA. FRANCINE LEVENHAGEN - OAB/MG 66929.\r\n- BANCO DOBRASIL S/A.\r\n- BK BRASIL ASSESSORIA A RESTAURANTES LTDA.\r\n- CSLP NITEROI COMERCIO VAREJISTA DE DOCÊS LTDA.\r\n- C&A MODAS LTDA - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A - DRA. JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 210745.\r\n- FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - DR. KAYO ANSELMO ROHEM SOARES - OAB/RJ 208776.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161295.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161295.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\nMERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPAÇÕES LTDA - DR. SERGIO GONINI BENÍCIO - OAB/RJ 138194.\r\n- NEW ÓTICA LTDA.\r\n- ZZAB COMERCIO DE CALÇADOS LTDA - DRA. MARINA DE F. WINTER - OAB/RS 71380.\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DRA. VÂNIA WONGSTCHOWSKI - OAB/SP 183503.\r\n- ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MICRO EMPRESA.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA - OAB/MG 144010.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BONFIM PAES PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n- BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S/A PHILCO - DRA. DANIELE FLOR GODOI E SILVA - OAB/RJ 189528.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA.\r\n- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A - DRA. DANIELA PROENÇA MATHEUS - OAB/SP Nº 250.662.\r\nITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DRA. ADRIANA DE FATIMA FELTRIM - OAB/SP 174826.\r\nITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR.\r\n- MALUHIA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n- MULTIPLUS CURSOS E CONCURSOS LTDA.\r\n/2018 - POSTO DE ABASTECIMENTO M & R LTDA - DR. MARCIO OLIVEIRA DE BARROS - OAB/RJ 216287.\r\n- QUEBRA VENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - DR. JULIO DE ARAÚJO NOGUEIRA - OAB/RJ 132413.\r\n- SOCIETE AIR FRANCE - DR. GUILHERME LOPES DO AMARAL - OAB/SP 248740.\r\n- 333 COMERCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nSEI-220014/000496/2021 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A - DRA. JULLIANA CHRISTINA PAOLINELLI DINIZ - OAB/RJ 210475.\r\nLOJAS AMERICANAS S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161295.\r\n- POSTO DE ABASTECIMENTO BECELLAR DE VILA ISABEL.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995.\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 27/04/2021\r\n- PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS - DRA.VÂNIA WONGSTCHOWSKI - OAB/SP 183503.\r\n- ASSOCIAÇÃO NOBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DR. DANIEL WELBERT - OAB/RJ 207486.\r\n- BANCO DO BRASIL.\r\n- BREMEM COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - DR. DANIEL GIGLIO CERQUEIRA - OAB/RJ 110413.\r\n- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A.\r\nGLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\n- KOGUT PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nLOJAS AMERICANAS S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161295.\r\n- MERCADO MASTER RIO DE JANEIRO LTDA - DR. EDSON DA SILVA COSTA - OAB/RJ 103308.\r\nMERCEARIA PORTO DO PREÇO LTDA - DR. LUIS FELIPE VENÃNCIO DIAS - OAB/RJ 38397.\r\n- NATURA COMERCIAL LTDA - DR. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/RJ 168397.\r\n- RESTAURANTE TEREZE LTDA.\r\n- SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CAROLINA HIOETTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\n- SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CAROLINA HIOETTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\nSUPERMERCADOS HORTIMIX LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n- BANGU PARTNER 2 E PERFUMARIA LTDA.\r\nCOLCHÕES PEMIER LTDA.\r\n- INTERBELLE COMERCIO E PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\nSEXY FLOWER LOVER COMERCIO DE ARTIGOS ERÓTICOS LTDA.\r\nSEI-220014/000498/2021 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nADOBLE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S/A - DR. MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/SP 267218.\r\n- IVETA PLANTAS NATURAIS EARTIFICIAIS LTDA.\r\n- KLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA - DR. OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO - OAB/RJ 99758.\r\n- LVMM FASHION GROUP BRASIL LTDA - DRA. MARIANNA M. PEREIRA GOMES - OAB/RJ 185771.\r\n- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA NOBREZA DA TAQUARA LTDA - DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA - OAB/RJ 119278.\r\n- POSTO DE GASOLINA SÃO JERÔNIMO DO ANIL LTDA - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com prazo de 10 (dez) dias para regularização, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art. 2º, Parágrafo Único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/ 011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n03/2021\r\nSEI-220014/000499/2021 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nADIDAS DO BRASIL LTDA - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161295.\r\n- CGX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12667.\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEISDRA. ANA PAULA ALMEIDA DE ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEISDRA. ANA PAULA ALMEIDA DE ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEISLTDA - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12667.\r\n- SUPERPRIX LOJA DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CAROLINA HIOETTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\n- SUPERMERCADO ZONA SUL S/A - DR. JOSÉ OSWALDO CORRÊA - OAB/RJ 12667.\r\nSUPERPRIX LOJA DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CAROLINA HIOETTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\n- SUPERPRIX LOJA DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CAROLINA HIOETTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\n- SUPERPRIX LOJA DE ALIMENTOS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DE ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- SUPERPRIX LOJA DE ALIMENTOS LTDA - DRA. CAROLINA HIOETTE ALVES PACHECO - OAB/RJ 150490.\r\n- SUPERPRIX LOJA DE ALIMENTOS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DE ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- SUPERPRIX LOJA DE ALIMENTOS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DE ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A - DRA. ANA MARIA ALBRIZZI RIET DUPRÉ - OAB/RJ 118213.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n30/03/2021\r\n- PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEISDRA. ANA PAULA ALMEIDA DE ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEISDRA. ANA PAULA ALMEIDA DE ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DE ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE PRIMEIRA INSTÂNCIA\r\nDE 29/04/2021\r\n- NEW ÓTICA LTDA.\r\n- MERCATO EXPRESS HOLDING DE PARTICIPAÇÕES LTDA - DR. SERGIO GONINI BENÍCIO - OAB/RJ 138194. \r\no despacho publicado no diário oficial de 27/05/2021 que não saiu a decisão a ser publicada.\r\nDE 04/03/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO SEGUINTE PROCESSO:\r\n- SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DE ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579. O FORNECEDOR DO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE FLS. 69/75, EIS QUE INTEMPESTIVO.\r\n/2021\r\n- SONY BRASIL LTDA - DR. MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO - OAB/SP 156347.\r\nDO PROCESSO ACIMA MENCIONADO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2021\r\nPÁGINA 6/7 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n29/04/2021\r\nPROCESSO N° SEI- 220014/000461/2021.\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO N° E-15/003/100934/2018 - ITAU UNIBANCO...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO N° E-15/003/100834/2018 - ITAU UNIBANCO...\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2021\r\nPÁGINA 6- 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n26/03/2021\r\nPROCESSO N° SEI- 220014/000473/2021\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO N° E-15/003/1574/2017 - OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL)\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO N° E-15/003/1574/2017 - OI MÓVEL S/A (ANTIGA TNL) - DRA. MARIA HERMÍNIA WERNECK M. DA COSTA - OAB/RJ 206805.\r\nId: 2322199\r\n"
        ],
        "2322205": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\nDE 10.06.2021\r\nSEI-350207/000304/2020 - (PE SRP 96/2019(FSERJ) - AUTORIZO , em favor daAVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, com o valor de R 855,40(oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, com o valor de R 288,00(duzentos e oitenta e oito reais), perfazendo um total de R 1.143,40(um mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R 1.143,40(um mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\nId: 2322205\r\n"
        ],
        "2322221": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n- ALISSON MARCILIO CABRAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.051-8, período base: 17/08/2012 a 15/08/2017- 03 (três) meses.\r\n- DANIELA MIGLIORIM ROSSI,Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.120-5, períodos base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- RAFAELA SILVA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.372.859-6 período base: 20/01/2015 a 02/02/2020 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2322221\r\n"
        ],
        "2322234": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2021\r\n, ALEXSANDER SANTOS DOS PASSOS, RG CBMERJ 14205, Id Funcional 6108490, a partir de 12 de novembro de 2020.\r\n, RAUL GALDINO MACHADO, RG CBMERJ 20280, Id Funcional 6120571, a partir de 01 de junho de 2021.\r\n, MARIO LUIS DA CONCEICAO DOS SANTOS, RG CBMERJM 14794, Id Funcional 2661224-0, a partir de 27 de abril de 2016.\r\n, LEONARD DE CARVALHO PERY, RG CBMERJ 22455, Id Funcional 2629024-3, a partir de 01 de outubro de 2020.\r\n, ANDERSON MOURA DE LIMA, RG CBMERJ 32072, Id Funcional 6149677, a partir de 01 de março de 2020.\r\n, GESSE DE OLIVEIRA BORGES, RG CBMERJ 20477, Id Funcional 2666733-9, a partir de 03 de dezembro de 2020.\r\n, HILTON RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 14837, Id Funcional 2021303-4, a partir de 18 de maio de 2019.\r\n, JOSE MARCOS RUBIM LOPES, RG CBMERJ 20494, Id Funcional 4142293-7, a partir de 27 de maio de 2020.\r\n, PAULO RZETELNY, RG CBMERJ 32586, Id Funcional 6153917, a partir de 01 de dezembro de 2020.\r\n, IARA DE ALMEIDA FRANÇA, RG CBMERJ 27073, Id Funcional 2585584-0, a partir de 03 de agosto de 2020.\r\n, CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, RG CBMERJ 22145, Id Funcional 2583256-5, a partir de 12 de abril de 2021.\r\n, JORGE LUIZ MONTEIRO DE BARROS, RG CBMERJ 22040, Id Funcional 6127495, a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n, MARCELO DE AGUIAR, RG CBMERJ 20380, Id Funcional 6121071, a partir de 18 de janeiro de 2020.\r\n, FABIANO SILVA CRESPO, RG CBMERJ 21064, Id Funcional 6124100, a partir de 26 de janeiro de 2020.\r\n, NELSON AGRIPINO BATISTA, RG CBMERJ 27421, Id Funcional 6137067, referente ao período de 25 de junho de 2016 a 20 de junho de 2018.\r\n, JOSE RICARDO DE ARAUJO, RG CBMERJ 16270, Id Funcional 6114571, a partir de 18 de janeiro de 2020.\r\n, ALFREDO DA SILVA AMBROZIONI, RG CBMERJ 22523, Id Funcional 6129595, a partir de 01 de outubro de 2019.\r\n, ROBSON FONTES DE LIMA, RG CBMERJ 25589, Id Funcional 2672226-7, a partir de 06 de novembro de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2322234\r\n"
        ],
        "2322240": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 28/2021, para Aquisição de insumos, em favor das seguintes empresas: BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00.683.826/0001-00), para o item 01, no valor de R 12.745,80 (doze mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 03, no valor de R 27.189,12 (vinte e sete mil cento e oitenta e nove reais e doze centavos), para o item 06, no valor de R 11.717,76 (onze mil setecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos), para o item 07, no valor de R 17.203,28 (dezessete mil duzentos e três reais e vinte e oito centavos) e para o item 08, no valor de R 6.002,48 (seis mil dois reais e quarenta e oito centavos), total dos itens 03, 06, 07 e 08 é de R 62.112,64 (sessenta e dois mil cento e doze reais e sessenta e quatro centavos); FAITHCARE MEDICAL LTDA (31.651.640/0001-95), para o item 04, no valor de R 6.370,34 (seis mil trezentos e setenta reais e trinta e quatro centavos), para o item 05, no valor de R 6.438,25 (seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), total dos itens 04 e 05 é de R 12.808,59 (doze mil oitocentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) e a empresa R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (29.843.853/0001-77), para o item 09, no valor de R 3.430,80 (três mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 é de R 91.097,83 (noventa e um mil noventa e sete reais e oitenta e três centavos)\r\nRestando FRACASSADOS os itens 02 e 10.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 18033624).\r\nId: 2322240\r\n"
        ],
        "2322246": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            ",\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25 de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 14/02/2012, a renovaçâo do registro estadual de número 15do estabelecimento avícola de CORTE denominado SÍTIO CASCALHO, de propriedade de FRANCISCO BATISTA PIRES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nSUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto CHEVAL (CDSV/RJ nº 1724) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA DO BRASIL, CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLUFAIR (CDSV/RJ nº 1727) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TROIA (CDSV/RJ nº 1726) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 24.386.081/0001-78, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto BLOWOUT (CDSV/RJ nº 1725) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.486.463/0001-69, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2322246\r\n"
        ],
        "2322257": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2021.\r\n27/05/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2021.\r\nId: 2322257\r\n"
        ],
        "2322258": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.499,84 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao 25°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.321,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte e um reais) ao 28°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.842,17 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos) ao 6°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.905,00 (doze mil e novecentos e cinco reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.565,00 (nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais) à DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.987,34 (trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) ao 36ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.545,15 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos) ao 19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.099,00 (dezessete mil e noventa e nove reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 16ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.06.2021.\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n01.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.545,15 (dezessete mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos) ao 19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2021.\r\n07.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.565,00 (nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais) à DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.987,34 (trinta e quatro mil e novecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) ao 36ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.099,00 (dezessete mil e noventa e nove reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 16ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.06.2021.\r\n10.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.321,00 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte e um reais) ao 28°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.499,84 (dezessete mil e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao 25°BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.842,17 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos) ao 6°CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.905,00 (doze mil e novecentos e cinco reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.06.2021.\r\nId: 2322258\r\n"
        ],
        "2322263": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Cultura e Histórias, do proponente Casa do Conhecimento Org. Não Governamental PIC Brasileira, com o CNPJ: 08.850.911/0001-10, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322263\r\n"
        ],
        "2322268": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.164,18 (trinta e cinco mil e cento e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) ao 10ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2021.\r\n.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.164,18 (trinta e cinco mil e cento e sessenta e quatro reais e dezoito centavos) ao 10ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2021.\r\nId: 2322268\r\n"
        ],
        "2322283": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Oficina da Música Universal - Itiberê Zwarg e Orquestra PIM, do proponente Itiberê Zwarg Produção Musical Universal Ltda, com o CNPJ 15.724.848/0001-30, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322283\r\n"
        ],
        "2322285": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.025,70 (seis mil vinte e cinco reais e setenta centavos) ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2322285\r\n"
        ],
        "2322286": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ncom efeitos a partir de 01/06/2021, a SUSPENSÃO dos prazos de execução e vigência do Contrato Nº 34/2018 entre a empresa Hydra Engenharia e Ltda. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto \"Elaboração de projeto executivo e execução das obras para implantação de creche, na localidade Ermitage, Município de Teresópolis-RJ\", com vistas à adoção dos trâmites administrativos para a celebração de termo aditivo (rerratificação), conforme justificativa da comissão de fiscalização do contrato, Processo nº E-07/002.2585/2018.\r\nId: 2322286\r\n"
        ],
        "2322288": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Andança Beth Carvalho, O Musical, do proponente Prama Comunicação Ltda - ME, com o CNPJ 12.972.763/0001-83, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322288\r\n"
        ],
        "2322294": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa CASAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais), Aquisição de Recortador de Gesso, para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 067/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº .320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2322294\r\n"
        ],
        "2322299": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Semeando Sonhos: Arte, Cidadania e Empoderamento, O Musical, do proponente Marta Berbert Lanzillotti, com o CPF 093.914.007-10, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322299\r\n"
        ],
        "2322304": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 261.569,32 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), em favor da sociedade FITEL SERVICE LTDA, objetivando o pagamento da prestação de serviços de limpeza, higienização, manutenção, jardinagem e copa nos meses de novembro de 2019, dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2322304\r\n"
        ],
        "2322307": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nALIMENTAÇÃO GLOBAL SERVICE EIRELI\r\n39.326.707/0003- 90\r\nSEI- 03/0022/00058/2021\r\nR 34.669,20\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2322307\r\n"
        ],
        "2322323": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA no valor de R 2.400,10 (dois mil e quatrocentos reais e dez centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 135/2020, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 019/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2322323\r\n"
        ],
        "2322326": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\na THIAGO OLIVEIRA LESSA, Oficial de Cartório, ID Funcional 5083541-6, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 25/05/2021 a 23/06/2021.\r\na SAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID 5083592-0, afastamento de 14/05/2021 a 09/11/2021 da Licença Maternidade.\r\nId: 2322326\r\n"
        ],
        "2322329": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2001\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n12/12/2000\r\nPROCESSO Nº E-08/603901/2000 - MARACY MARQUES PEREIRA\r\nOnde se lê... ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, nos períodos de 10/01/1989 a 19/02/1995. Num total de 2.548 dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se... ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço à Secretaria de Estado de Saúde como Farmacêutico na matricula 288058-1 do período de 10/01/1989 a 19/02/1995, referentes ao artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979. Num total de 2.232 dias de efetivo exercício...\r\nId: 2322329\r\n"
        ],
        "2322336": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (BARRA MANSA/RJ - DENISAR ARNEIRO- UNIDADE B - N 53), CNPJ sob o nº 73.471.963/0100-29, com endereço funcional no Município de Barra Mansa, na RUA João Brabo n° 01 - Bairro Barbará - Rio de Janeiro - CEP 27.330-600.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, formação de diretor geral, formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (BARRA MANSA/RJ - DENISAR ARNEIRO - UNIDADE B - N 53), CNPJ sob o nº 73.471.963/0100-29, com endereço funcional no Município de Barra Mansa, na Rua João Brabo nº 01 - Bairro Barbará - Rio de Janeiro - CEP 27.330-600.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado de motofrete, e sua respectiva atualização, na modalidade presencial ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (BARRA MANSA/RJ - DENISAR ARNEIRO- UNIDADE B - N 53), CNPJ sob o nº 73.471.963/0100-29, com endereço funcional no Município de Barra Mansa, na Rua João Brabo n° 01 - Bairro Barbará - Rio de Janeiro - CEP 27.330-600.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização, na modalidade presencial, para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis à OPTRANS OPERACIONAL TRANSITO SEGURO LTDA, CNPJ sob o nº 30.231.818/0001-86, com endereço funcional no Município de Angra dos Reis na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 3840 - Morro da Cruz - Rio de Janeiro - CEP: 23.905-010 e credenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização, na modalidade presencial, para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis à OPTRANS OPERACIONAL TRANSITO SEGURO LTDA, CNPJ sob o nº 30.231.818/0001-86, com endereço funcional no Município de Angra dos Reis, na Rua Nova Esperança, nº 12 - Campo Belo (Cunhambebe) - Rio de Janeiro - CEP: 23.932- 655.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (DUQUE DE CAXIAS/RJ - UNIDADE C - N 104), CNPJ sob o nº 73.471.963/0169-06, com endereço funcional no Município de Duque de Caxias, na Estrada do Boitata S/Nº - Rio de Janeiro - CEP 25.251-130.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, formação de diretor geral, formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementções e atualizações, na modalidade presencial ao SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (DUQUE DE CAXIAS/RJ - UNIDADE C - N 104), CNPJ sob o nº 73.471.963/0169-06, com endereço funcional no Município de Duque de Caxias, na Estrada do Boitata S/Nº - Rio de Janeiro - CEP 25.251-130.\r\nId: 2322336\r\n"
        ],
        "2322337": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VEGINALDO LIMA DE MENEZES, Registro 237474683, levando-se em consideração o prazo de seis meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/02/2008; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIS CLAUDIO DIAS LIMA, Registro 00124792107, levando-se em consideração o prazo de dois anos e oito meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/01/2009; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2322337\r\n"
        ],
        "2322338": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS, Id. Funcional nº 4374442-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 09/02/2020. \r\nEMERSON DE JESUS SILVA, Id. Funcional nº 4409192-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/05/2014 a 14/05/2019. \r\nId: 2322338\r\n"
        ],
        "2322339": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 22.04.2021\r\no cancelamento das seçõesTREVO - BARRA DE SÃO JOÃO, TREVO - SÃO PEDRO D'ALDEIA, TREVO - CABO FRIO e TREVO - ARRAIAL DO CABO do serviço 08037001 ITAPERUNA - ARRAIAL DO CABO (VIA RJ-106) “A” operado pela empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108).\r\ncom base no parecer da área técnica (17848080).\r\nDE 10.06.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº ).\r\nDE 11.06.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº ).\r\ncom base no despacho área financeira (17445560).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/004177/2021, SEI- 100005/004253/2021, SEI-100005/004256/2021 E SEI- 100005/004268/2021- AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2021\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002384/2020\r\nOnde se lê. ...MOURA & ROSÁRIO SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, nome fantasia Mirian Tour...\r\nLeia-se: ...M R TRANSPORTES, nome fantasia Mirian Tour...\r\nId: 2322339\r\n"
        ],
        "2322345": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 019/2020, em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.441.650/0001-69, com o valor de R 744,93 (setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos) e ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, com o valor de R 1.104,00 (um mil cento e quatro reais), perfazendo o valor total de R 1.848,93 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). \r\nId: 2322345\r\n"
        ],
        "2322346": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 17782939), o modelo de planta nº DPO 646, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster rodoviário modelo Piá, com ar condicionado e guia.\r\nChassi: Volkswagen 9.160 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 4500 mm\r\nLotação: 28 passageiros sentados.\r\nId: 2322346\r\n"
        ],
        "2322369": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.06.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA, no valor de R 79.899,00 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais) conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2322369\r\n"
        ],
        "2322387": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\n001252/1404/2021 (PAD 014/2014) E- 09/007/0238/2013 no mérito o pedido de reconsideração interposto pelo ex-servidor FREDERICO LOPES JUNIOR, mediante as razões de fato e de direito expostas pela Corregedoria Geral em fls. 26 a 37 bem como acolho manifestação da ASSEJUR/SEPOL, às fls. 41 a 46, ratificando que o processo se encontra sem vícios ou nulidades, estando atendidos os princípios da ampla defesa e do devido processo legal, não tendo ocorrido o prazo prescricional. Processo o feito como Recurso Hierárquico na forma do artigo 201, § 3º do Decreto nº 2479/79 e, na forma do parecer jurídico e o remeto à Casa Civil, para apreciação do Exmº. Sr. Governador do Estado, autoridade hierarquicamente superior, na forma do artigo 57 caput e § 1º da Lei nº 5.427/09. \r\nId: 2322387\r\n"
        ],
        "2322396": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2021\r\no certame licitatório - Pregão Eletrônico n° 001/2021, com base no exarado pela Assessoria Jurídica e em conformidade com o artigo 49 da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2322396\r\n"
        ],
        "2322400": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 74.972 FABIANO CARNEIRO BESSA ROSA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Charles Batista, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor SD PM RG 106.568 LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o 1º SGT PM RG 59.881 ALEXANDRE DA SILVAMOREIRA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 104.230 WELLINGTON MARTINS DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o 1º SGT PM RG 60.070 ACÁCIO DE MOURA GOMES que retorna para a Corporação.\r\nId: 2322400\r\n"
        ],
        "2322404": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2021\r\na transformação da GEE da Gratificação de Encargos Especiais - GEE 01/317422/10 em Gratificação pelo exercício de Função de Confiança - GFC RIOPREV 040161/2143/21 e a transferência de sua gestão ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, através de orçamento e custeio próprio, a partir de 01/06/2021, tendo em vista a sua autonomia administrativa e financeira, conforme pareceres jurídicos constantes dos autos (ids 14042577, 14186337, 14214123 e 14437371).\r\nId: 2322404\r\n"
        ],
        "2322412": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\n- EDSON DE SANTA MARTHA, cargo INSPETOR DE ALUNOS, matrícula nº 00/0220.341-2, ID 2078388-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.03.2018.\r\n- MARIZA BARRETO MARTINS, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0292.883-6, ID 3988193-8, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.08.2020.\r\n- ROSANA REIS ROCHA TEIXEIRA, matrícula nº 00/0221.528-3, ID 20885342 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1989 a 31.12.1989, de 16.09.1991 a 30.07.1992, de 31.07.1992 a 30.12.1993, de 15.09.1994 a 05.03.1996 e de 06.03.1996 a 31.01.1999, no total de 2.590 (dois mil, quinhentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 14.07.1992 a 30.07.1992, de 27.02.1996 a 05.03.1996, de 01.02.1999 a 13.05.1999 e de 01.06.1999 a 04.02.2000, por serem concomitantes.\r\n- TIENE SHIRAI, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0822.871-0, ID 4048802- 0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.05.2020.\r\n- ROSANE BARATA MACHADO ALVES, matrícula nº 00/0221.819-6, ID 20761848 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.07.1996 a 16.05.1999, no total de 1.035 (um mil e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezado o período de 05.06.1996 a 30.06.1996, por não apresentar remuneração de contribuição, e de 17.05.1999 a 06.08.2000, por ser concomitante.\r\n- VERA ELY ALMEIDA GOMES, matrícula nº 00/0223.977-0, ID 32260369 - , a pedido da servidora, os períodos de 10.12.1979 a 10.03.1982, de 19.05.1986 a 15.07.1986, de 02.01.1989 a 10.07.1990, de 01.08.1990 a 14.12.1990, de 11.06.1991 a 02.08.1991, de 28.02.1992 a 24.03.1995 e de 06.09.1995 a 26.02.1998, no total de 3.650 (três mil, seiscentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2322412\r\n"
        ],
        "2322419": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 14 DE JUNHO DE 2021\r\no pedido formulado por MARCELO JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, por meio de Recurso Hierárquico interposto no bojo do processo em epígrafe, para anulação da penalidade de demissão decretada em seu desfavor, louvado nas razões expostas pela Corregedoria Tributária de Controle Interno - CTCE e pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento. \r\nId: 2322419\r\n"
        ],
        "2322421": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- GUILHERME FONTES DA SILVA, ID 50292889, cargo TÉCNICO EM EAD / DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA - WEB DESIGNER. Período base 28/04/2014 a 26/04/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2322421\r\n"
        ],
        "2322422": [
            "2021-06-15 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor , do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ROMÁRIO BAHIA FERNANDES, Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Id. Funcional n° 3235741-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 18/02/2021.\r\na cessão da servidora MARILENE GUEDES FREIRE, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 3014083-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 24/02/2021.\r\na cessão do servidor PAULO ANTÔNIO PIRES CORDEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 31112145, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 23/02/2021.\r\nBombeiro Militar MAJOR BM QOS/Dent/02 DÉBORA LÚCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO, RG 32.533 e Id Funcional 615340-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 43.865, de 02/10/2012.\r\nId: 2322422\r\n"
        ],
        "2322441": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " \r\n- ELAINE PAIVA DOUTEL, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 575.074.1, Períodos-base: 02/05/2010 a 30/04/2015 e 01/05/2015 a 28/04/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- ITAMAR PAGANO ARAUJO, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 2.929.164.0, Período-base: 30/12/2015 a 27/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARIO ROGÉRIO ANDRADE DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.751.2, Períodos-base: 04/05/2006 a 02/05/2011 e 03/05/2011 a 30/05/2016 - 06 (seis) meses.\r\n- MONICA DIAS GARCIA PENTEADO, Perito Criminal, ID. funcional nº 4.379.507-2, Período-base: 15/04/2015 a 02/05/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2322441\r\n"
        ],
        "2322442": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 1.680,65 (mil seiscentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), em favor da Empresa MESSER GASES LTDA, CNPJ 60.619.202/0034-06, referente ao Contrato nº 29/2017, cujo objeto é o fornecimento de gases medicinais e locação de cilindros para a SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2322442\r\n"
        ],
        "2322446": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/06/2021\r\n- ROBSON FIDELIS SANTOS, Identidade Funcional nº 19883633/2, matrícula nº 835368-2, Agente Administrativo. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1994 a 28/01/1995; 20/02/1995 a 07/04/1998, num total de 1.201 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vigilante.\r\n- DANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 41373880/8, matrícula nº: 938180-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/06/2003 a 31/12/2003; 07/03/2004 a 31/12/2004; 02/03/2005 a 31/12/2005; 23/02/2006 a 31/12/2006, num total de 1.114 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor Docente I, desprezando-se os períodos de 05/05/2004 a 27/12/2004 por estar concomitante com o INSS; 19/12/2007 a 28/12/2007 por solicitação do servidor; 03/04/2014 a 12/01/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CLÁUDIA SOUZA FIGUEIREDO MORAES, Identidade Funcional nº 39018210/1, matrícula nº 5012813-1, Servente. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1988 a 20/05/1989; 01/07/1989 a 18/03/1993; 20/09/1993 a 09/02/1994, num total de 1.818 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2322446\r\n"
        ],
        "2322448": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- CEL PM RG 54.575 CARLOS HENRIQUE MARTINS GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2020. \r\n\r\nId: 2322448\r\n"
        ],
        "2322449": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 1º SGT PM RG 57.252 HEITOR JOSE LEITE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2018. \r\n\r\nId: 2322449\r\n"
        ],
        "2322450": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETARIO\r\n- 2º SGT PM RG 61.296 FRANCISCO JOSE ZACARIAS COUTINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2020. \r\n- SUBTEN PM RG 55.190 MARCELO MOURA DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 18/09/2020. \r\n\r\nId: 2322450\r\n"
        ],
        "2322451": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2021\r\na cessão do servidor RAFAEL SALGADO MARTINS, Inspetor de Polícia, Identidade Funcional nº 50218611, para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, com validade a contar de 24/03/2021, devendo ser mantidas as cláusulas do ato de cessão anterior, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário e revogada, a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/03/2021.\r\nId: 2322451\r\n"
        ],
        "2322458": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\n- AFONSO LUIZ LOPES COELHO, ID 2.915.338-7- período-base:08/02/2007 a 05/02/2012; 06/02/2012 a 04/02/2017 - 06 meses.\r\n- PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES, ID 556.771-8 - período-base: 01/04/2007 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 11/06/2017 (acrescido de 75 dias de LTS) - 06 meses.\r\nId: 2322458\r\n"
        ],
        "2322459": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 08/2021 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 10627051 em favor das empresas HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ 40.382.970/0001-13, vencedora dos itens 1, 2, 7 e 11 com o valor total registrado de R 116.436,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e trinta e seis reais), BML HOSPITALAR LTDA CNPJ 27.187.758/0001-37, vencedora dos itens 4 e 5 com o valor total registrado de R 89.031,60 (oitenta e nove mil trinta e um reais e sessenta centavos), MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ 29.220.512/0001-45, vencedora dos item 6 com o valor total registrado de R 52.728,00 (cinquenta e dois mil setecentos e vinte e oito reais), IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI CNPJ 32.416.864/0001-85 vencedora dos itens 9 e 12 com o valor total registrado de R 64.458,80 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), Perfazendo um total geral de R 322.654,40 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). \r\nId: 2322459\r\n"
        ],
        "2322462": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 14/06/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO AURÉLIO ZARATTINI, identidade funcional n° 2.931.136-5, matrícula nº 266.221-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08.03.2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65; 80% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia, no valor de R 7.534,30. Torna sem efeito o despacho de 18.10.2018, publicado no DOERJ de 06.12.2018, por incorreção.\r\nId: 2322462\r\n"
        ],
        "2322469": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário LEANDRO ERTHAL SPÍNOLA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2322469\r\n"
        ],
        "2322472": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n2021\r\n, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de julho de 2014 a dezembro de 2019, no valor total de R 100.430,01 (cem mil quatrocentos e trinta reais e um centavo), relativo ao abono de permanência em favor do servidor Marco Aurelio Abreu Guedes, ID. Funcional nº 19585420.\r\nId: 2322472\r\n"
        ],
        "2322475": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\n.\r\nId: 2322475\r\n"
        ],
        "2322477": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 26/05/ 2021\r\n\r\no reconhecimento de Dívida de exercícios anteriores, referente ao despacho publicado no D.O. de 25 de maio de 2021, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, relativo à cessão do servidor CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 19820747, ao período de setembro a dezembro e 13º salário de 2020, no valor total de R 42.963,65 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), constantes as fls. 21.\r\nId: 2322477\r\n"
        ],
        "2322478": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\no objeto e o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico nº 002/2020, para contratação de empresa de Engenharia para prestar serviços continuados de manutenção predial (nas áreas de engenharia elétrica, eletrônica, hidráulica, mecânica e civil), preventiva e corretiva em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, de ferramental especifico, de material, peças e componentes em conformidade com o disposto no Memorial Descritivo para o prédio da CENTRAL DO BRASIL, Edifício D. Pedro II, localizado na Praça Cristiano Otoni, s/n, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I) do edital, no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE 002/20, em favor da empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, no valor total de R 4.689.999.96.\r\nId: 2322478\r\n"
        ],
        "2322488": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2322488\r\n"
        ],
        "2322489": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2021\r\nPÁGINA 11 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-210083/000351/2021 - ARQUIVE- SE.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-210083/000355/2021- ARQUIVE-SE.\r\nId: 2322489\r\n"
        ],
        "2322490": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA \r\nCORREGEDOR\r\no despacho de arquivamento de 27/04/2021, publicado no D.O. de 09/06/2021.\r\nId: 2322490\r\n"
        ],
        "2322495": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 11.06.2021\r\no parcelamento de débito.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR n°13/2021, às fls.38/39. \r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR n°12/2021, às fls.36/38.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR n°11/2021, às fls.45/46. \r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 290/2021, (Doc. SEI nº 17554261), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica (17352909).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/003469/2021, SEI-100005/004594/2021 E SEI-100005/004594/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Nos termos do Parecer n° 305/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°17980836), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 309/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18003221), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer n°308/2021/DETRO/ASJUR (17996787). \r\ncom base no Parecer n°306/2021/DETRO/ASJUR (17990020). \r\ncom base no Parecer n°307/2021/DETRO/ASJUR (17993242). \r\n\r\nId: 2322495\r\n"
        ],
        "2322499": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\n- EDMILSON CARVALHO PEDRO, ID 2.952.448-2- período-base: 27/10/2009 a 25/10/2014; 26/10/2014 a 24/10/2019 - 06 meses.\r\n- SIMONE DE BARROS DA SILVA, ID 2.976.764-4 - período-base: 27/10/2015 a 24/10/2020 - 03 meses.\r\n- LUCIENE DE AMARAL ALVES DIAS, ID 2.965.603-6 - período-base: 26/02/2011 a 23/02/2016; 24/02/2016 a 21/02/2021 - 06 meses.\r\n- LUIZ JOSE DA CRUZ RIBEIRO, ID 4.073.266-5 - período-base: 25/02/2016 a 22/02/2021 - 03 meses.\r\n- ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA, ID 4.392.961-3 - período-base: 17/03/2016 a 14/03/2021 - 03 meses.\r\n- PATRÍCIA BRAGA NEVES, ID 4.251.035-0 - período-base: 24/12/2015 a 21/12/2020 - 03 meses.\r\nId: 2322499\r\n"
        ],
        "2322515": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENADOR\r\nLUCIANE FERNANDES ALVARENGA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0914.034-4, período base de 06/01/10 a 31/01/2015.\r\nSUZETTE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829.750-9, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003.\r\nMARCELLA ERMELINDA COVIELLO CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0960.253-3, período base de 10/06/2015 a 29/08/2020.\r\nMARIA CRISTINA ANDRADE AGRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5022.433-6, período base de 30/11/1998 a 22/12/2003.\r\nSIMONE VARANDA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 0840.858-5, período base de 09/08/2015 a 22/09/2020.\r\nMARIA ALZIRA DE OLIVEIRA SOARES FABRÍCIO, Prof. Doc. II, mat. n° 0832.955-9, período base de 05/11/2014 a 5/12/2019.\r\nLUCIANE FERNANDES ALVARENGA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0903.504-9, períodos base de 23/02/2007 a 20/03/2012 e de 21/03/2012 a 19/05/2017.\r\nTEREZA LUCIA TAVARES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 0929.818-3, períodos base de 25/05/2007 a 22/08/2012, de 13/05/2014 a 11/06/2019.\r\nVALERIA DAVID IMMEDIATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5000.446-4, períodos base de 05/12/2009 a 14/12/2014 e de 15/12/2014 a 15/12/2019.\r\nRITA QUARESMA AVELLAR, Prof. Doc. I, mat. n° 0833.120-9, períodos base de 27/08/1998 a 26/08/2003 e de 15/12/2006 a 14/12/2011.\r\nVLADIMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0808.530-0, períodos base de 07/10/2009 a 06/10/2014 e de 28/08/2015 a 27/08/2020.\r\nISABELA CARNEIRO TEIXEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0846.962-9, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 22/04/2012, de 23/04/2012 a 22/04/2017.\r\nANDREA DE ARAUJO CASSA, Prof. Doc. II, mat. n° 0815.273-8, períodos base de 20/06/1998 a 19/06/2003, de 20/06/2003 a 19/06/2008 e de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\nLUCIA LEONARDO VIANNA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0841.526-7, períodos base de 12/02/2001 a 13/08/2006, de 25/05/2007 a 08/06/2012 e de 09/06/2012 a 19/11/2017.\r\nMARIA DE FATIMA CAIADO PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0831.991-5, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 23/02/2013 e de 24/02/2013 a 23/04/2018\r\nELOÍSA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0285.567-4, períodos base de 09/03/1990 a 08/03/1995, de 09/03/1995 a 20/06/2007, de 21/06/2007 a 20/06/2012 e de 21/06/2012 a 24/04/2016 \r\nEVA APARECIDA REZENDE DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 0245.085-6, períodos base de 23/05/1985 a 07/07/1990, de 08/07/1990 a 15/07/1995, de 25/04/2007 a 26/05/2012 e de 27/05/2012 a 26/05/2017\r\nANA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5000.426-6, períodos base de 09/08/1996 a 06/11/2001, de 07/11/2001 a 12/01/2007, de 01/10/2010 a 18/10/2015 e de 19/10/2015 a 17/10/2020.\r\nISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5000.434-0, períodos base de 09/08/1996 a 30/12/2001, de 31/12/2001 a 17/03/2007, de 18/03/2007 a 03/07/2012 e de 04/07/2012 a 03/07/2017.\r\nJOSILEIDE SABINO DE LIMA, Enc. Elet. / Hidraulica, mat. n° 5021.966-6, períodos base de 18/11/1995 a 17/11/2000, de 18/11/2000 a 16/12/2005, de 17/12/2005 a 16/12/2010 e de 17/12/2010 a 28/03/2016.\r\nKARLA MARIA SOARES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 0806.211-9, períodos base de 13/04/1992 a 12/04/1997, de 13/04/1997 a 12/04/2002, de 13/04/2002 a 12/04/2007, de 13/04/2007 a 12/04/2012 e de 13/04/2012 a 12/04/2017.\r\nALEXANDRE SIMÕES VALUZUELA, Prof. Doc. I, mat. n° 0239.853-5, períodos base de 15/05/1985 a 14/05/1990, de 15/05/1990 a 14/05/1995, de 01/05/1998 a 30/04/2003, de 01/05/2003 a 30/04/2008 e de 11/09/2010 a 10/09/2015.\r\nALEXANDRE SIMÕES VALUZUELA, Prof. Doc. I, mat. n° 0279.694-4, períodos base de 15/03/1988 a 14/03/1993, de 15/03/1993 a 14/03/1998, de 15/031998/ a 14/03/2003, de 15/03/2003 a 14/03/2008, de 15/03/2008 a 14/03/2013 e de 15/03/2013 a 14/03/2018, 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nId: 2322515\r\n"
        ],
        "2322521": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARISTELA DOS SANTOS FERNANDES, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional n° 34734368/2, matrícula n° 841.018-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2021, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 1.163,90, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 01/02/2021.\r\n- ROSANGELA SOUTO DE SOUZA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID Funcional n° 32601638/1, matrícula n° 293.701-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2021, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 828,56, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 01/02/2021.\r\n- ELIZABETHE GOMES PINHEIRO, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37480758/1, matrícula n° 292.431-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2021, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D REF: 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.163,90, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 02/02/2021.\r\n- ANA CLAUDIA MOREIRA DE MORAES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 37471074/1, matrícula n° 292.472-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2021, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.163,90, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 02/02/2021.\r\n- LUCIANA ADRIANO DE PAULOS, Matrícula 5.021.484-0, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41337549/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/02/2021, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.618,78, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 02/02/2021.\r\n- ROSIMAR PETINI PERES, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36224065/2, matrícula n° 293.579-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2021, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.163,90, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 03/02/2021.\r\n- GISELA SANTOS DA CUNHA, Professor Docente I, nível C, referência 6, matrícula: 8701427,ID Funcional: 5644631/1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/202, faz jus a proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2153,46. \r\n- ZILMA DE ABREU PERDOMO, Servente, nível: I, ID Funcional n° 37244043/1, matrícula n° 1.203.689-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2005, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Cargo de Servente, nível I (Lei nº 3681/02), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- IRACEMA PEREIRA TAVARES, Servente, nível I, ID Funcional n° 39515834/1, matrícula n° 1.201.178-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/03/2007, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3681/02), no valor de R 161,70, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, Professor. Docente I, Nível D, Ref. 7, matrícula n° 841149-8, ID Funcional n° 40082555/2. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2020, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 35 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50. \r\n- JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40082555/1, matrícula n° 826179-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2020, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36.\r\n- ROMILDA MARIA MACHADO SAUSON, Servente, nível I, ID Funcional n° 9265074/1, matrícula n° 143.372-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2001, proporcional à razão de 28/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 140,93, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 75,50 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nDE 10/06/2021\r\n- ARLINDO BENTO DA CRUZ, Servente, nível: II, ID Funcional n° 9410058/1, matrícula n° 276.360-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/1999, proporcional à razão de 10/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Medida Provisória 1824/99), no valor de R 38,86, 20% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 27,20 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- MARIA DEL CARMEN RODRIGUEZ SIEPIERSKI, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID Funcional n° 38257866/1, matrícula n° 253.101-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2012, proporcional à razão de 9125/9125 da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 Lei 5539/2009, no valor de R 1576,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 709,37.\r\n- NEUZA ANDRIOLO MACHADO, Professor Docente II, ID Funcional n° 39350150/1, matrícula n° 253.166-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/12/2002, proporcional à razão de 17/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Dec. N° 31.254/02), no valor de R 408,94 e 30% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 216,50.\r\n- MARIA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID Funcional n° 39071154/1, matrícula n° 1.202.997-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/12/2003, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Cargo de Servente, nível I (Lei nº 3681/02), no valor de R 192,50, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989) R 0,01.\r\n- MARIO MIRANDA DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, referência 5, matrícula n° 913.876-9, ID. Funcional n° 5621801/4. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2019, proporcionais à razão de 5424/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 777,72, revogando-se o despacho de 28/08/2020, publicado no D.O. de 01/09/2020. \r\n- LUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI, Professor Assistente De Administração Educacional I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 39926354/2, matrícula n° 516.822-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2021, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente De Administração Educacional I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Incorp. Grat. DIR/SEC ESC - Cargo em comissão de Diretora de escola tipo C, com base no disposto nos Arts. 10 e seus parágrafos e 13 da Lei n° 530/82, e na sua regulamentação (Decreto n° 6.174/82),com as alterações introduzidas pelo Art.21 da Lei n° 1.103/86 e de acordo com o parágrafo único do Art. 17 da Lei n° 1.026/86, no valor de R 116,77, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 17/02/2021.\r\n- LUCIENE MARQUES DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D ref. 9, ID Funcional n° 38681676/1, matrícula n° 0247794-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2021, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 17/02/2021.\r\n- ABEL DE OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO, Técnico De Planejamento I, ID Funcional n° 39244741/1, matrícula n° 503.331-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2021, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico De Planejamento, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.563,22, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 937,93 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 17/02/2021.\r\n- NANCI NEVES CARDIM, Professor Docente I, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 40099423/2, matrícula n° 233.888-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2021, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 259,57, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 17/02/2021.\r\nId: 2322521\r\n"
        ],
        "2322522": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/004916/2021 - E-03/015/4033/2014 - MARGARET DA SILVA BRAUN DE QUEIROZ, matrícula 247.431-0, ID. Funcional 35639547/1, Professor Docente II, nível B, ref. 7. FIXADOS proporcionais à razão de 9597/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.992,23.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/004916/2021 - E-03/10500149/2010 - DIOMAR GOMES DA SILVA KLEN, matrícula 1.200.322-4, ID. Funcional 34715274/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010, proporcionais à razão de 10083/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 574,06.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/004916/2021 - E-03/10003675/2005 - SONIA MARIA DE FREITAS, matrícula 5008445-8, ID. Funcional 33412774/1, Agente Coordenador de Turno-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2008, proporcionais à razão de 4684/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 134,01.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/004916/2021 - E-03/10500522/2003 - SILVIA YVONE DE SA PEREIRA, matrícula 1200359-6, ID. Funcional 38448238/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007, proporcionais à razão de 8916/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 263,32.\r\nId: 2322522\r\n"
        ],
        "2322525": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/09/2009\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2009\r\nLucia Maria Nascimento Nazareth, ID 21354553.\r\nOnde se lê: 29/07/1992 a 28/07/2007;\r\nLeia-se: 30/07/1992 a 29/07/2007.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/02/2016\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/02/2016\r\nProcesso n° SEI n° E-22/201492/1995 - Lucia Maria Nascimento Nazareth, ID 21354553.\r\nOnde se lê: 29/07/2007 a 28/07/2012;\r\nLeia-se: 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nId: 2322525\r\n"
        ],
        "2322533": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - SUBSECRETARIA MILITAR - SUPERINTEDÊNCIA DE TRANSPORTES.\r\nnos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2322533\r\n"
        ],
        "2322537": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade externo em laboratórios de análises clínicas no HCPM, HPM/NIT, PPM/CAS, PPM/SJM e PPM/CAM(Pregão Eletrônico n° 028/2020), em favor da Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, no valor total de R 33.708,60(trinta e três mil, setecentos e oito reais e sessenta centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°218/2020. \r\nId: 2322537\r\n"
        ],
        "2322544": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Arena N 1 - Rio de Janeiro, do proponente Peck Produções e Eventos Ltda, com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322544\r\n"
        ],
        "2322545": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\na prestação de contas do projeto Cirque du Soleil - Amaluna, do proponente Cdx Esporte e Entretenimento S.A, com o CNPJ 06.951.432/0001-64, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322545\r\n"
        ],
        "2322546": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto DANÇA.MOV, do proponente Burburinho Cultural Produções Artísticas Ltda, com o CNPJ 08.422.837/0001-30, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322546\r\n"
        ],
        "2322547": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Desfiles do Carnaval Sebastiana 2020, do proponente Associação Independente de Blocos do Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, com o CNPJ 05.662.620/0001-00, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322547\r\n"
        ],
        "2322549": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival do Vale do Café 16ª edição, do proponente Backstage Rio Empreendimentos e Prod Art e Culturais Ltda, com o CNPJ 00.591.962/0001-62, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2322549\r\n"
        ],
        "2322591": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15/06/2021\r\n- RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.916.147-9 - 186 dias à ACADEPOL.\r\n- SERGIO CARLOS DOS SANTOS SARAIVA, Perito Criminla, ID Funcional n° 2.966.017-3 - 1.021 dias como Aluno Aprendiz no CEFET.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.916.147-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/01/1996, publicado no DORJ n° 019 de 26/01/1996, a averbação de tempo de serviço de 186 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/7614/1203/1995, face o extravio do processo original.\r\nId: 2322591\r\n"
        ],
        "2322607": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\n- DEISE SEVENIER DE SOUZA E SILVA, mat. nº 5.002.670-7,Prof. Doc. II, período base de 01/05/2015 a 03/07/2020.\r\n- TAISA FERRAZ EDUARDO, mat. nº 280.469-8, Prof. Doc. II, período base de 09/08/1996 a 08/08/2001. \r\n- KATIA REGINA MARQUES DE ANDRADE, mat. nº 827.523-2, Prof. Doc. I, período base de 29/09/2013 a 07/11/2018.\r\n- SUELY SILVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 805.620-2, Prof. Doc. II, período base de 18/03/2016 a 16/04/2021.\r\n- CRISTIANE BOTELHO DA FONSECA, mat. nº 5.004.376-9, Prof. Doc. II, período base de 14/04/2014 a 13/04/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIANE SILVEIRA AMANCIO VARGAS, mat. nº 3055673-2, Prof. Doc. I. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2322607\r\n"
        ],
        "2322608": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- MARLUCIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.157-9, períodos base de 01/03/1983 a 28/02/1998 e de 15/10/2005 a 14/10/2010. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA REGINA INOCÊNCIO DA SILVA VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.717-6.\r\n- VERA LÚCIA NUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 967.799-8.\r\n- VERA LÚCIA NUNES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.789-6.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2021\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02/06/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/016/3184/2017.\r\nOnde-se lê: ...mat. nº 5.022.901-2 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 250.827-3 ...\r\nId: 2322608\r\n"
        ],
        "2322611": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de licitação, com fulcro nos art. 24, X c/c art. 26, caput, ambos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor de SUCESSO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 07.438.776/0001-37, com prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor total estimado para aluguéis e encargos da locação de R 962.921,38 (novecentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte um reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2322611\r\n"
        ],
        "2322629": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.20121\r\nE-12/001/100168/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDAem favor da empresa Elevadores Otis LTDA, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, nos meses de novembro e dezembro de 2017, no valor total de R 759,96 (setecentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2322629\r\n"
        ],
        "2322642": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id Funcional nº 21083355, a partir de 06.11.2020, \r\nPROC. Nº SEI-080004/503/2020 - ANTONIO CARLOS COSTA DE SOUZA, Id Funcional nº 21081026, a partir de 08.07.2011,\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\no pedido.\r\nDE 11.06.2021\r\nId Funcional nº 21094349 - o Abono Permanência, a partir de 07.08.2020, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\no pedido.\r\nId: 2322642\r\n"
        ],
        "2322648": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.06.2021 \r\no pedido.\r\nId: 2322648\r\n"
        ],
        "2322660": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2021\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA, matr. nº 39.650-7, Professor Adjunto, no período de 01/07/2021 a 30/06/2022, com base no artigo 1º, §2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\nDE 31.05.2021\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FERNANDO EDUARDO RODRIGUES MARQUES, matr. nº 39.512-9, Professor Adjunto, no período de 03/02/2021 a 02/02/2023, 02 anos, com base no artigo 1º, §2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\nId: 2322660\r\n"
        ],
        "2322663": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.06.2021\r\na inclusão de ROBERTA KELLY SOROMENHO NICOLETE, Professor Adjunto, matr. nº 40.298-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 08.06.2021\r\na acumulação de cargos deFLAVIA CUNHA DOS SANTOS, Professor Assistente, matr. nº 38.667-2- UERJ e Médico, matr. nº 2933486 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de IVONALDO DA SILVA GOMES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.446-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1363946 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deSIMONE DE LIMA MINDAS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.017-5 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 237.546-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deFELIPE CARVALHO VICTER, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 37.490-0 - UERJ e Médico matr. nº 3488439 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de HAMILTON JOAQUIM DOS SANTOS AZEVEDO, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 33.052-2 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1433184 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAPHAEL NUNES QUINTANILHA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.276-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 144.525-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JULIO CESAR DOS SANTOS MIGUEL, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.345-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1154190 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROSIMAR CONCEIÇÃO DA HORA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.327-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1939589 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PRYSCILLA GARCIA DE MESQUITA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.326-1 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.939-6 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão deANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS, Professor Adjunto, matr. nº 40.339-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019. \r\na inclusão de FELIPE MOURA FERNANDES, Professor Adjunto, matr. nº 40.263- 6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ROSANGELA CAETANO, Professor Associado, matr. nº 34.564-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CESAR AUGUSTO ORAZEM FAVORETO, Professor Associado, matr. nº 32.947-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 09.06.2021\r\na inclusão de MARIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, Professora Associada, matr. nº 33.063-9, no Regime de Dedicação Exclusiva, previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MAYA SUEMI LEMOS, Professor Associado, matr. nº 34.781-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na acumulação de cargos de SOLANGE SANTANA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.153-8 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 16755 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANDREA MARQUES ANDRADE, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.900-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1533586 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAFAEL SILVA DA FONSECA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.321-2 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 292.830-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA nº 49/REITORIA/2012.\r\n.06.2021\r\na acumulação de cargos de ALESSANDRO BATISTA BARROS, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 39.286-0 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1932910 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANGELO ANTUNES SALGADO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34.286-5 - UERJ e Médico, matr. nº 1536097 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANDREIA DE MORAES DA CONCEIÇÃO ROCHA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.905-0 - UERJ e Major, matr. nº 02-4794772 - Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ERIC PERECMANIS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 34.104-0 - UERJ e Médico, matr. nº 1457138 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ZORAIA ALVES AMARA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.273-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1432320 - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARIA ISABEL LOPES FERREIRA ASSUNÇÃO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.323-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 321.899-7 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2322663\r\n"
        ],
        "2322664": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2021\r\no Abono de Permanência de MARLUCI GUIMARÃES DE ALMEIDA, matr. nº 30.073- 1, ID. 32396635, com validade a contar de 23/03/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a ISADORA TAVARES MALEVAL, referente às despesas com o funeral de MARIA DO AMPARO TAVARES MALEVAL, matr. nº 32.292-3, falecida em 07/01/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a FATIMA MARIA PRINCE FERNANDES LOPES, referente às despesas com o funeral de MURILO LOPES, matr. nº 04.273-9, falecido em 03/03/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIA DO CARMO DE SOUZA BENITES, referente às despesas com o funeral de JUAREZ PIRES BENITES, matr. nº 27.062-9, falecido em 28/02/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a RICARDO DE CASTRO SPEROTO, referente às despesas com o funeral de VERA LUCIA DE CASTRO E ABREU SPEROTO, matr. nº 31.967-3, falecida em 03/04/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a FRANCES RUTHENBERG GOLDBERG, referente às despesas com o funeral de HENRIQUE GOLDBERG, matr. nº 03.290- 4, falecido em 14/04/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a JOÃO PEDRO DE MENDONÇA BARBOSA ESPERANÇA DA SILVA, referente às despesas com o funeral de LAURO ESPERANÇA DA SILVA, matr. nº 31.756-0, falecido em 16/04/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a GILDA VIEIRA PIRES, referente às despesas com o funeral de GETULINO ALMEIDA DA PAIXÃO, matr. nº 27.872-1, falecido em 24/03/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GOMES, referente às despesas com o funeral de JOSE ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 05.549-1, falecido em 24/04/2021.\r\nDE 04.06.2021\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THAIS FERREIRA VIEIRA, matr. nº 34478-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 30/07/1996 a 30/04/1997 e de 07/01/2002 a 27/03/2004, totalizando 1.082 dias de exercício.\r\n.2021\r\no tempo de serviço e contribuição constante no presente processo, referente à ex-servidora SIMONE AUGUSTA RIBAS, matr. nº 34.156-0, tornando sem efeito o despacho de 29/11/2002, publicado no DOERJ de 06/12/2002.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no presente processo, referente à ex- servidora SIMONE AUGUSTA RIBAS, matr. nº 34.156-0, tornando sem efeito o despacho de 09/07/2007, publicado no DOERJ de 12/07/2007.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no presente processo, referente à ex- servidora SIMONE AUGUSTA RIBAS, matr. nº 34.156-0, tornando sem efeito o despacho de 22/08/2007, publicado no DOERJ de 24/08/2007.\r\no Abono de Permanência de HELOISA VISCAINO FERNANDES SOUZA PEREIRA, matr. nº 32.198-4, ID. 25528432, com validade a contar de 17/06/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ROBERTO ALVES LOURENÇO, matr. nº 07.907-9, ID. 2561733-8, com validade a contar de 29/06/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PACHECO, matr. nº 31.235-5, ID. 25546414 com validade a contar de 01/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ARTELE TERESINHA HERMES, matr. nº 31.284-3, ID. 25404865, com validade a contar de 03/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LUCIENNE MIGUEL CRAVO TRINDADE, matr. nº 30.219-0, ID. 25786539, com validade a contar de 16/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de NANCI DE FREITAS, matr. nº 31.806-3, ID. 25381342, com validade a contar de 11/08/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SUELY DE LIMA CHAVES,matr. nº 31.438-5, ID. 25763555, com validade a contar de 28/12/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CATARINA DE SENA DA ROCHA, matr. nº 31.181-1, ID. 25763679 com validade a contar de 25/11/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA, matr. nº 32.567-0, ID. 20356030, com validade a contar de06/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ISABEL CRISTINA DE MORAIS GOMES, matr. nº 34.098-4, ID. 6079679, com validade a contar de 22/03/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.06.2021\r\nPÁG. 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01/06/2021\r\nMARIA CRISTINA LOURO BERBARA\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº E-26/007/104782/2018\r\nLeia-se: PROCESSO SEI Nº E-26/007/104728/2018\r\nId: 2322664\r\n"
        ],
        "2322675": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2020\r\na habilitação do engenheiro agrônomo RAFAEL ABREU PEREIRA, CPF 075.746.296-09, para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2322675\r\n"
        ],
        "2322683": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora ELIANE MORAES MAGALHÃES, Auditor do Estado, ID nº 1.958.450-4, referente ao período de 31/08/2014 a 29/08/2019.\r\nId: 2322683\r\n"
        ],
        "2322684": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.718,00 (oito mil setecentos e dezoito reais) em favor da DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2021.\r\nId: 2322684\r\n"
        ],
        "2322686": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2021\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/005/593/2019 - MARINA LÚCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\nOnde se lê: ... CONCEDO Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 06.05.2021...\r\nLeia-se: ... CONCEDO Prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 07.05.2021...\r\nId: 2322686\r\n"
        ],
        "2322694": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/06/2021\r\n- JÁCOMO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 2.951.123-2 - períodos base: 14/06/1993 a 12/06/1998; 13/06/1998 a 11/06/2003; 12/06/2003 a 10/06/2008 e 01/12/2008 a 29/11/2013, 12 meses. a Licença-Prêmio\r\nId: 2322694\r\n"
        ],
        "2322704": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " \r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 03/2021 para o aquisição de material de consumo, com demanda parcelada, o respectivo objeto ao licitante \"PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI\", inscrita no CNPJ sob o nº 21.760.032/0001-65, no valor de R R 22.709,70 (vinte e dois mil setecentos e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 2322704\r\n"
        ],
        "2322706": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " \r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2020 para o fornecimento de licenças de uso dos SOFTWARES MICROSOFT WINDOWS SERVER, CAL SERVER E SQL SERVER, COM SUPORTE TÉCNICO, o respectivo objeto ao licitante \"TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 01.096.059/0001-98, no valor de R 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2322706\r\n"
        ],
        "2322709": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDO PRESIDENTE\r\na despesa, no valor total de R 20.435,81 (vinte mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), em favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, referente a concessão de Vales-Transportes Eletrônicos para os servidores da Fundação Santa Cabrini, competência junho/2021, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2322709\r\n"
        ],
        "2322712": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, a publicação, que teve como instrumento o Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020, tendo como partes, a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 28 de abril de 2021.\r\n\r\nId: 2322712\r\n"
        ],
        "2322715": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE JUNHO DE 2021\r\no pedido formulado pelo MAJOR BM JONAS GRUJAHU DOS SANTOS JÚNIOS, RG nº 31.272, por meio de Recurso Administrativo interposto no bojo do processo em epígrafe, para reconsideração de sua Reforma ex-offício, louvado nas razões expostas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\nId: 2322715\r\n"
        ],
        "2322730": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\na GISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA, Inspetora de Polícia, ID 5033074-8, o 2º Período de Licença Aleitamento, de 03/06/2021 a 02/07/2021.\r\na MICHELLE RANGEL ALVES, Oficial de Cartório Policial, ID 5083538-6, Licença Maternidade de 25/05/2021 a 20/11/2021.\r\nId: 2322730\r\n"
        ],
        "2322739": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\n- ELIOMAR ESTEVÃO ABBOADALLA, Perito Legista, ID. funcional nº 549.164-9, Período-base: 10/03/2016 a 08/03/2021 - 03 (três) meses.a Licença-Prêmio.\r\nId: 2322739\r\n"
        ],
        "2322742": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2021\r\n, com o ajuste de valor mencionado abaixo, a decisão adotada pela Comissão Especial Mista de Licitação constante do processo nº SEI- 150001/000121/2021, pela qual o , representado pela empresa líder AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 08.827.501/0001-58, foi declarado vencedor do BLOCO 1 do referido certame e a CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO BLOCO 1, objeto da Concorrência Internacional nº 01/2020, pelo valor abaixo discriminado, que é composto: (i) pelo preço mínimo de R 4.036.855.561,10 (quatro bilhões, trinta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e dez centavos) estabelecido para o BLOCO 1, atualizado nos termos do item 2.3. da Proposta Comercial e do item 6.1 do Edital de Licitação, perfazendo o montante de R 4.341.550.959,88 (quatro bilhões, trezentos e quarenta e um milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), somado (ii) ao ágio oferecido de R 3.858.449.040,12 (três bilhões, oitocentos e cinquenta e oito milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quarenta reais e doze centavos). , no valor de R 8.200.000.000,00 (oito bilhões e duzentos milhões de reais).\r\ncom o ajuste de valor mencionado abaixo, a decisão adotada pela Comissão Especial Mista de Licitação constante do processo nº SEI150001/000121/2021, pela qual a IGUÁ PROJETOS LTDA, CNPJ nº 12.927.120/0001-18, foi declarada vencedora do BLOCO 2 do referido certame e a CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO BLOCO 2, objeto da Concorrência Internacional nº 01/2020, pelo valor abaixo discriminado, que é composto: (i) pelo preço mínimo de R 3.172.208.314,37 (três bilhões, cento e setenta e dois milhões, duzentos e oito mil, trezentos e quatorze reais e trinta e sete centavos) estabelecido para o BLOCO 2, atualizado nos termos do item 2.3. da Proposta Comercial e do item 6.1 do Edital de Licitação, perfazendo o montante de R 3.411.641.522,41 (três bilhões, quatrocentos e onze milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), somado (ii) ao ágio oferecido de R 3.874.358.477,59 (três bilhões, oitocentos e setenta e quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos): BLOCO 02, adjudicado à , no valor de R 7.286 000.000,00 (sete bilhões, duzentos e oitenta e seis milhões de reais).\r\n, com o ajuste de valor mencionado abaixo, a decisão adotada pela Comissão Especial Mista de Licitação constante do processo nº SEI- 150001/000121/2021, pela qual o CONSÓRCIO AEGEA, representado pela empresa líder AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº 08.827.501/0001-58, foi declarado vencedor do BLOCO 4 do referido certame e a CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO BLOCO 4, objeto da Concorrência Internacional nº 01/2020, pelo valor abaixo discriminado, que é composto: (i) pelo preço mínimo de R 2.503.249.157,43 (dois bilhões, quinhentos e três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e três centavos) estabelecido para o BLOCO 4, atualizado nos termos do item 2.3. da Proposta Comercial e do item 6.1 do Edital de Licitação, perfazendo o montante de R 2.692.190.398,63 (dois bilhões, seiscentos e noventa e dois milhões, cento e noventa mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos), somado (ii) ao ágio oferecido de R 4.510.809.601,37 (quatro bilhões, quinhentos e dez milhões, oitocentos e nove mil, seiscentos e um reais e trinta e sete centavos): , adjudicado ao , no valor de R 7.203.000.000,00 (sete bilhões, duzentos e três milhões de reais).\r\n*Republicados por terem saído com incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2322742\r\n"
        ],
        "2322757": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nJOSE ABEL MONTEIRO DE SOUZA, Enfermeiro, classe A, matr.08/107.043-5, Id Funcional nº 21089752 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação,de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria:\r\nTotal de Proventos: R 2.514,14\r\nParcelas:\r\nVencimento base: Enfermeiro “A”: R 1.571,34 \r\nTriênio 60% - R 942,80\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O de 11.11.2015. \r\nDE 01.06.2017\r\n\r\nANGELA MARIA CHAVÃO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.373-0, Id Funcional nº 21024847 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação,de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria:\r\nTotal de Proventos: R 2.251,00\r\nParcelas:\r\nVencimento base: Agente Administrativo de Saúde “A”: R 771,54 \r\nTriênio 60% - R 462,92\r\nCargo em Comissão DAÍ-5: R 45,00\r\nGratificação de Encargos Especiais: R 100,00\r\nGratificação de Encargos Especiais 100%: R 771,54\r\nAdicional de Insalubridade: R 100,00\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01.06.2017. \r\nId: 2322757\r\n"
        ],
        "2322767": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 15.06.2021\r\nPREGÃO ELETRÔNICO LOTERJ Nº PE 04/21. à impugnação impetrada pela Empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ 09.546.840/0001-29, Doc. SEI nº 18175393, sob os fundamentos e justificativas constantes no Doc. SEI nº 18234581.\r\nId: 2322767\r\n"
        ],
        "2322768": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " PRESIDENTE\r\na dívida, no valor de R 58,96 (cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA, CNPJ nº 09.248.608/0001-04.\r\nId: 2322768\r\n"
        ],
        "2322775": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.20121\r\nem favor da Sra. JORGETTE SEVERINO ANDRADE, CPF nº 037.558.847-71, referente à concessão de auxílio funeral, em razão do falecimento do ex-servidor Antônio Andrade, CPF nº 093.490.817- 68, Identidade Funcional nº 8527768, no valor total de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979, do Decreto Estadual nº 2.479/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2322775\r\n"
        ],
        "2322788": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 10.06.2021\r\na dívida da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a favor da empresa Enar Engenharia e Arquitetura Ltda, no valor de R 363,90.\r\nDE 15.06.2021\r\na dívida da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro a favor da empresa Enar Engenharia e Arquitetura LTDA, no valor de R 201,24.\r\nId: 2322788\r\n"
        ],
        "2322791": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI n.º 030, de 12/04/2021, o Diretor Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, em favor do servidor JOSÉ GUILHERME LIMA GONÇALVES, com base no Inc. II, Art. 24 da Lei Fed. 8.666/93, § 1º do Art. 1º item 2 e Art. 4º inc. II Letra b § 1º do Decreto Estadual 3.147 de 28/04/1980, do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2322791\r\n"
        ],
        "2322793": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\n- 2º SGT PM RG 62.278 LUCIANO SANTOS TOMÉ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/04/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 70.016 ROGÉRIO DA SILVA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/01/2021. \r\n\r\nId: 2322793\r\n"
        ],
        "2322815": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2021\r\ncom base na área técnica (16009907).\r\nDE 06.05.2021\r\n- Com base no Parecer n° 228/2021/DETRO/ASSJUR (16496625) e com base no parecer da área técnica (16418485). a agência de viagens com frota própria PARAQUETT AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDAnome fantasia Paraquett Agência Tour, 16.540.985/0001-88 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, adotando o registro RJ-441 e utilizando o veículo de placa LUM3C34.\r\nDE 31.05.2021\r\na modificação do itinerário, passando o mesmo a denominar-se 1MB10 Rio Bonito - Niterói \"A\", cumprindo a estrutura operacional conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\"\r\n1MB10 Rio Bonito - Niterói A.\r\nItinerário:\r\nIda: Terminal Rodoviário de Rio Bonito, Rua Dom José Pereira Alves, Rua Major Bezerra Cavalcante, Rua Doutor Matos, Rua Martinho de Almeida, Rodovia BR-101, Trevo de Manilha, Rodovia BR-101, Av. do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, Rua Prof. Plínio Leite e Terminal Rodoviário João Goulart - Niterói (Ponto final).\r\nVolta: Terminal Rodoviário João Goulart - Niterói, Avenida Visconde do Rio Branco, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR 101, Trevo de Manilha, Rodovia BR-101, Avenida João Caetano, Rua Martinho de Almeida, Rua Doutor Matos, Rua Dom José Pereira Alves e Terminal Rodoviário de Rio Bonito (Ponto final).\r\nQuadro de Horários:\r\nPartindo de Rio Bonito:\r\nDias Úteis:\r\nDe 05h00 às 07h00 de 30 em 30 minutos;\r\nDe 07h00 às 08h30 de 90 em 90 minutos.\r\nPartindo de Niterói:\r\nDias Úteis:\r\nDe 17h00 às 19h30 de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus rodoviários.\r\nDE 10.06.2021\r\na Empresa CONEXÃOTUR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 22.386.111/0001-10 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registro RJ-320 e utilizando o veículo de placa RKE 0G82.\r\na Empresa NICKTHY VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.833.751/0001-05 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, mantendo o RJ-921 e utilizando os veículos de placas KWV7H35 e KWR8765 já cadastrados no DETRO/RJ.\r\nId: 2322815\r\n"
        ],
        "2322817": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Manoel Rodrigues, CPF 019.006.257-68, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Erika Quirino Santos da Silva, CPF 091.929.027-23, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Guaraci da Conceição Ferreira Alves, CPF 347.256.877-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Paulo Roberto de Lima Alonso, CPF 641.459.997-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Valesca Ferreira da Silva Braga, CPF 028.133.047-60, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Brígida do Amparo Lemos, CPF: 882.523.607-68 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Evelyn Christine Taranto de Souza Weyland Vaz, CPF 014.631.807-21, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Marta Vieira Lopes, CPF 973.747.507-06, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de FABIANA GONÇALVES BANZI, CPF: 103.783.427-54, para o pagamento de auxilio funeral.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de VERA LUCIA NIGRE SILVEIRA, CPF: 023.582.007-51, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor DILERMANDO DA SILVA RAIMUNDO, Identidade Funcional 2.966.652-0, falecido em 28/12/2020.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de WAGNO BISPO VALERIANO, CPF: 010.718.067-77, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor EBIS BISPO VALERIANO, matrícula 196.131-7, falecido em 13/12/2020.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de MARCOS AURÉLIO REIS DE SOUZA, CPF: 917.944.397-49, para o pagamento de auxilio funeral.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor de DENISE ALVES COSTA CORDEIRO, CPF: 606.932.317-34, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor LUIZ SIMÕES DA COSTA, matrícula 701.892-2, falecido em 28/12/2020.\r\nId: 2322817\r\n"
        ],
        "2322818": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora OLIVIA DIAS DE OLIVEIRA, Farmacêutico- Farmácia, Id. Funcional n° 3120344-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 17/02/2021.\r\na cessão da servidora ANA LÚCIA FISHER DA CUNHA, Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, ID Funcional nº 3149663-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 04/03/2021.\r\nId: 2322818\r\n"
        ],
        "2322839": [
            "2021-06-16 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ERIK DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula nº 0223408-6, ID Funcional nº 5786029, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Educação, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 2322839\r\n"
        ],
        "2322841": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nREGISTRA O AFASTAMENTO PROVISÓRIO do servidor ROMILDO FERNANDES DE ARAUJO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1996326-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 11/04/2021 a 07/06/2021, de acordo com o constante no processo em referência\r\nId: 2322841\r\n"
        ],
        "2322842": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- JESSE HERMES LAET MOUTINHO, ISAP, ID. Funcional: 2006806-9 Matrícula nº 868.101-7 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 28/05/2021.\r\n- VALDEMIR ANTONIO DA COSTA, ISAP, ID. Funcional: 19680031 Matrícula nº 816.761-1 CONCEDOo Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 29/04/2021.\r\nId: 2322842\r\n"
        ],
        "2322844": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2021\r\nLICENÇA GESTANTE à servidora PRISCILA DE ANDRADE MACEDOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50983091, referente ao período de 28/05/2021 A 23/11/2021.\r\nId: 2322844\r\n"
        ],
        "2322863": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16/06/2021\r\n- ALEXANDRE TEIXEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.040-2 - 2.892 dias.\r\n- ULLISSES VIANNA MONTEIRO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.781-0 - 2.763 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2322863\r\n"
        ],
        "2322864": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. 17225231 e o Parecer 56 da Assessoria Jurídica id. 17362261. a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 16418624, seja adjudicado às Empresas ANACA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELARIA EIRELI e ANCESTRAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 11.096,50 (onze mil noventa e seis reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa ANACA COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELARIA EIRELI. a realização da despesa no valor total de R 3.965,10 (três mil novecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), em favor da Empresa ANCESTRAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME; \r\nId: 2322864\r\n"
        ],
        "2322865": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisição da licença e treinamento para o software Autodesk Revit 2021 proveniente da Dispensa de Licitação nº 005/2021 - FUSPOM, em favor da Empresa Mapdata-Tecnologia, informática e comércio Ltda, inscrita sob o CNPJ: 66.582.784/0001-11, no valor de R 22.078,00 (vinte e dois mil e setenta e oito reais).\r\nId: 2322865\r\n"
        ],
        "2322866": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 14/06/2021\r\na despesa referente à aquisição de CATETERES NASAIS DE ALTO FLUXO (CNAF) EM CESSÃO DE REGIME DE COMODATO DO SISTEMA DE SUPORTE VENTILATÓRIO proveniente da Dispensa de Licitação nº 004/2021 - FUSPOM, em favor das Empresas: SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.270.468/0001-45, no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nDE 15/06/2021\r\na despesa referente à aquisição de CATETERES NASAIS DE ALTO FLUXO (CNAF) EM CESSÃO DE REGIME DE COMODATO DO SISTEMA DE SUPORTE VENTILATÓRIO proveniente da Dispensa de Licitação nº 004/2021 - FUSPOM, em favor das Empresas: SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.270.468/0001-45, no valor de R 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2322866\r\n"
        ],
        "2322869": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nAuxílio Funeral, em favor de JORGE FÁBIO PINTO DA GAMA, no valor de R 2.460,26 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e seis centavos), face ao óbito do ex-servidor ANTONIO PINTO DA GAMA, ID. 20125879 nos termos do art. 33, inciso VIII do Decreto Lei n° 220/75 e Resolução SARE n° 3005/03, em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2322869\r\n"
        ],
        "2322873": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2021\r\n- ORLANDO DE ARAUJO MAFRA SANTOS, ID Funcional nº 50300288/02, matrícula nº 3082694-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/05/2021.\r\n- LARA SAYAO LOBATO DE ANDRADE FERRAZ, ID Funcional nº 41885929/02, matrícula nº 945955-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/05/2021.\r\nLARA SAYAO LOBATO DE ANDRADE FERRAZ, ID Funcional nº 41885929/01, matrícula nº 904051-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 28/05/2021.\r\n- SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Identidade Funcional: 40066924/04, Matrícula: 942960- 6, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2021.\r\n- GABRIELLE MARTINS DE SOUZA, Identidade Funcional: 50065203/03, Matrícula: 3054313-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/05/2021.\r\nId: 2322873\r\n"
        ],
        "2322875": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2020, em favor das Empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ 22.706.161/0001- 38, com o valor de R 160,00 (cento e sessenta reais) E COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325157/0001-34, com o valor de R 77.692,20 (setenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R 77.852,20 (setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 2322875\r\n"
        ],
        "2322876": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão (FSERJ) nº 53/2020, em favor das Empresas CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.441.650/0001-69, com o valor de R 6.956,00 (seis mil novecentos e cinquenta e seis reais), ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ 05.439.635/0004-56, com o valor de R 7.332,00 (sete mil trezentos e trinta e dois reais), perfazendo o valor total de R 14.288,00 (quatorze mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2322876\r\n"
        ],
        "2322888": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16/06/2021\r\n- RONALDO PEREIRA DA SILVA, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2.934.347-0 - Períodos base: 08/01/2006 a 06/01/2011; 07/01/2011 a 05/01/2016 e 06/01/2016 a 03/01/2021, 09 meses. a Licença-Prêmio\r\nId: 2322888\r\n"
        ],
        "2322900": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.06.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 06.012.731/0001-33, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), visando a Capacitação de 05 (cinco) militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), cujo tema é \"Retenções na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços na Administração Pública\"; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da Empresa IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, no valor de R 94.068,00 (noventa e quatro mil e sessenta e oito reais), Aquisição de Insumos, visando atender a necessidade do serviço de urologia do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 061/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da Empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R 89.170,00 (oitenta e nove mil cento e setenta reais), Aquisição de Insumos, visando atender a necessidade do serviço de urologia do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 008/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 086/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da Empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no valor de R 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), Aquisição de Insumos, visando atender a necessidade do serviço de urologia do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 086/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da Empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R 61.120,00 (sessenta e um mil cento e vinte reais), Aquisição de Insumos, visando atender a necessidade do serviço de urologia do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 010/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 086/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2322900\r\n"
        ],
        "2322902": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.06.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETOR LABIAL E CORPORAL, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2322902\r\n"
        ],
        "2322904": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 11/02/2021\r\nPÁG. 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 08/02/2021\r\nPROC. Nº SEI-040161/002046/2021.\r\nOnde lê-se ... a contar de 02/02/2021 ...\r\nLeia-se ... a contar de 31/01/2021 ....\r\nId: 2322904\r\n"
        ],
        "2322908": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO \r\nINSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nE ACERVO\r\no Pronunciamento nº 071/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por KLEBER SILVA DE ARAÚJO FILHO, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy”, situado em Chicago, Illinois Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 072/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMANDA CRISTINA TOBIAS DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Castellar”, situado em Castellar del Valler, na cidade de Barcelona, na Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 073/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MATHEUS DE SOUZA DUARTE, conforme documentos expedidos pela “The Bolles School”, situada na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2322908\r\n"
        ],
        "2322920": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., referente à aquisição de Propofol 10mg/ml, emulsão inj. amp. 20 ml, no valor de R 638.250,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nDE 15/06/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., referente à aquisição de Midazolan, Cloridrato 5mg/ml, sol. Inj. amp. 10ml, no valor de R 261.540,60 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PAMED LTDA., referente à aquisição de Trióxido de Arsénio, no valor de R 5.920,00 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EDWARDS LIFESCIENSES COM. DE PROD. MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA., referente a aquisição de monitores de avaliação hemodinâmica, no valor de R 1.044.672,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2322920\r\n"
        ],
        "2322924": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- CARLA CECILIA NOGUEIRA ODORIZZI PORTARI, Id Funcional nº 2876694-6. a Prorrogação da Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, por 2 anos, a contar de 29/05/2021. \r\nId: 2322924\r\n"
        ],
        "2322926": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Estúdio Espaço Borelidade, do proponente KENEDY DE MORAES LEMOS, com o CPF 346.159.578-07, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322926\r\n"
        ],
        "2322927": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Resenha de Livros, do proponente GUILHERME VINICIUS ROBERTO, com o CPF 105.161.147-43, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322927\r\n"
        ],
        "2322928": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Réveillon Copacabana 2017, do proponente SR PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA, com o CNPJ 31.887.847/0001-63, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322928\r\n"
        ],
        "2322929": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival Novas Frequências 7ª Edição Nacional, do proponente CARDÁPIO DE IDEIAS COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA-ME, com o CNPJ 09.368.780/0001-00, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322929\r\n"
        ],
        "2322930": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Ombela, do proponente SOPRO ESCRITÓRIO DE CULTURA LTDA, com o CNPJ 16.877.605/0001-03, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322930\r\n"
        ],
        "2322931": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto SOM + EU, do proponente ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA PROVIDÊNCIA, com o CNPJ 13.565.560/0001-35, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2322931\r\n"
        ],
        "2322933": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa no valor de R 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), em favor da Empresa DETECSUL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ 11.192.771/0001-44 e no valor de R 414,92 (quatrocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), em favor da Empresa INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ 53.775.862/0001-52, perfazendo o valor total de R 15.614,92 (quinze mil seiscentos e quatorze reais e noventa e dois centavos), através de Dispensa de Licitação com base no art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de equipamentos de controle, proteção e segurança do acesso pessoal às dependências do Palácio Guanabara (detectores de metais tipo pórtico e manual), visando atender as necessidades do GSI/SUBIE, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2322933\r\n"
        ],
        "2322934": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15.06.2021\r\nSEI-350207/000091/2020 (PE SRP 23/2020) - AUTORIZO favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R 743,52(setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\nId: 2322934\r\n"
        ],
        "2322935": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15.06.2021\r\nSEI-350207/000133/2020 (PE SRP 15/2021) - AUTORIZO ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 60.318.797/0001-00, com o valor de R 284.735,00(duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0003-05, com o valor de R 654.261,28(seis duzentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), perfazendo um total de R 938.996,28 (novecentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2322935\r\n"
        ],
        "2322952": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESA\r\n- Com base no Parecer 102/2021/PRODERJ/ASSJUR, de exercício anterior no valor total de R 85.025,16 (oitenta e cinco mil, vinte e cinco reais e dezesseis centavos), competências de outubro a dezembro de 2020, em favor da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - POLÍCIA FEDERAL - CNPJ 00.394.494/0035-85, referente à cessão do servidor Carlos Eduardo Pires de Albuquerque.\r\nId: 2322952\r\n"
        ],
        "2322962": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2021\r\nDE 09.06.2021\r\nId: 2322962\r\n"
        ],
        "2322963": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2322963\r\n"
        ],
        "2322966": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2322966\r\n"
        ],
        "2322968": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2322968\r\n"
        ],
        "2322970": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO ADICIONAL DE TITULAÇÃO, referente à conclusão da Pós-Graduação Latu Sensu MBA em Gestão Pública, no total de 400 (quatrocentas horas) perfazendo o percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento- base inicial nível superior, ao servidor IGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS, Contador, Classe IV, do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, identidade Funcional nº 50304305, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro- LOTERJ, nos termos dos art. 19, 21, inciso I e III, e art. 22, inciso IV, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6.438, de 24 de abril de 2013, conforme manifestação do Serviço de Pessoal (Doc. SEI nº 18213234), da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 16083755) e do Serviço de Auditoria (Doc. SEI nº 16280462), com validade a contar de 20/02/2020.\r\na dívida, no valor total de R 4.787,08 (quatro mil setecentos e oitenta e sete reais e oito centavos), em favor do servidor IGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS, Contador do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Id. Funcional nº 50304305, referente ao adicional de titulação, relativo à 10 dias do mês de fevereiro, e dos meses de março a dezembro e 13°, todos do referentes ao ano de 2020, fundamentada nos Termos do Art. 2°, incisos I, II, III, alíneas \"a e b\"; bem como do art. 5º inciso III, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.\r\nId: 2322970\r\n"
        ],
        "2322978": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS, Prof. Doc.I, matrícula nº 961453-8, período base de 24/05/2015 a 21/05/2020. 03 (três) meses de licença especial.\r\nFLÁVIA DO VALE LOURENÇO, Prof. Doc.I, matrícula nº 925829-4, período base de 06/02/2006 a 22/02/2021.\r\nLUCI CORRÊA DOS SANTOS, Prof. Doc.I, matrícula nº 824712-4, período base de 09/02/1998 a 01/04/2013.\r\n(NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nCRISTINA MARIA CARNEIRO MACIEL, Prof. Doc. I, matrícula nº 253522-7, períodos base de 09/02/1987 a 07/02/1992; de 10/09/1993 a 08/09/1998; de 29/08/2001 a 27/08/2006 e de 31/03/2011 a 29/03/2016. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nARLETE ARAÚJO FACIO, Prof. Doc. II, matrícula nº 805848-9, período base de 30/09/1993 a 08/10/2018. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nBIANCA MARIA DA SILVA, Prof. Doc.I, matrícula nº 841165-4.\r\nBIANCA MARIA DA SILVA, Prof. Doc.I, matrícula nº 958596-9.\r\nDENISE DE MOURA MOTTA, Prof. Doc.I, matrícula nº 3051374-1.\r\nId: 2322978\r\n"
        ],
        "2322981": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/06/2021\r\nJEFFERSON TEIXEIRA COMBA CONCEDOdisposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o base de tempo de serviço apurad. \r\nPATRICK MAYERHOFFER CORREIA Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o , regulamentado pelo o , relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:01/08/2014 a 29/08/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria CONCEDOdisposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o , relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1939482-9. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028507-6. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 05/05/2014 a 03/05/2019.\r\nId: 2322981\r\n"
        ],
        "2322984": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- EDNEY SIQUEIRA DA SILVA, Servente, mat. n° 0277620-1, período base de 09/06/2012 a 07/08/2017.\r\n- LUCI ROSANA BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 5008954-9, período base de 10/03/2013 a 28/05/2018.\r\n- SUELI SOARES SAMPAIO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 0255112-5, período base de 13/02/2012 a 12/02/2017.\r\n- MICHELE DOS SANTOS JACOB CEZAR, Prof. Doc. I, mat. n° 0955616-8, período base de 05/10/2009 a 04/10/2019.\r\n- MICHELE DOS SANTOS JACOB CEZAR, Prof. Doc. I, mat. n° 0925894-8, período base de 06/02/2006 a 09/06/2016.\r\n- ERIKA LIZARDO BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. n° 0928962-0, período base de 30/06/2006 a 19/08/2016.\r\n- CLAUDIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0825331-2, período base de 09/02/2008 a 11/04/2018.\r\nId: 2322984\r\n"
        ],
        "2322986": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2021\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/015/1957/2019\r\nMARIA DE FATIMA TAVEIRA DA SILVA\r\n43612687\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n2008\r\n29/02/2014\r\nDE 14/06/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603435/1999\r\nSONIA BENAYON\r\n31431534\r\nMEDICO\r\n14/01/2016 A 11/01/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603907/2010\r\nALESSANDRA RIBEIRO DA CUNHA\r\n42161401\r\nAGENTE ADM. SAUDE\r\n12/07/2015 A 09/07/2020\r\n- ARNALCI ELIZA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30247047.\r\n- FLAVIA DUARTE RODRIGUES, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30345677.\r\n- VALQUIRIA ALVES DA SILVA CALVET CORREA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 30295572.\r\na concessão da redução da carga horária para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO.\r\n- PAULO ROBERTO ROMANO RIBEIRO, Médico, ID. n° 31666167. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos-base de 24/03/1987 a 21/03/1992 e de 22/03/1992 a 20/03/1997, referentes a 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- LUCIDIO GODINHO MEIRELES, Médico, ID. n° 31631754. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos-base de 23/03/1987 a 20/03/1992 e de 21/03/1992 a 19/03/1997, referentes a 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\nId: 2322986\r\n"
        ],
        "2323002": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16.06.2021\r\nAMARO LUIS TRINDADE DE SOUZAdentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2323002\r\n"
        ],
        "2323003": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/06/2021\r\nTAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA AUTORIZOLORENZO LEGUIZAMON MOURAO e THEO LEGUIZAMON MOURAOo, da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2323003\r\n"
        ],
        "2323006": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 044/21, para a aquisição do medicamento VEMURAFENIBE 240 MG, em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01, perfazendo o valor total de R 594.272,00(quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2323006\r\n"
        ],
        "2323008": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/06/2021\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.2021\r\n/067/72/2015 - VANICE DA CONCEIÇÃO PADRÃO\r\n.\r\n.\r\nId: 2323008\r\n"
        ],
        "2323009": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2021\r\n- ANA MARIA COSTA LOBO BASTOS, Servente, matrícula n° 5.021.841-1, ID. Funcional n° 34111042/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2010, proporcionais à razão de 5625/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 277,55.\r\n- AURELINA MARIA DOS SANTOS LYRIO, Merendeira, nível I, matrícula n° 272.019-1, ID Funcional n° 34913726/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/01/2007, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 203,54. \r\n- AURELINA MARIA DOS SANTOS LYRIO, Merendeira, nível I, ID funcional n° 34913726/1, matrícula n° 272.019-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29 de março de 2012, proporcional à razão de 7147/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, referência (Lei nº 3681/02), no valor de 150,77, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- JUDITH GALONI TARDIN, Servente, nível I, ID funcional n° 33457441/1, matrícula n° 2058741. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/2002, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 154,00, 30% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- MARIA JOSE DE LOURDES GUERRA, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 35020652/1, Matrícula n° 5.008.935-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2010, proporcionais à razão de 5839/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 288,11.\r\n- ROSIRENE MARQUES PEREIRA, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 33555184/1, matrícula n°: 5.007.967-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2006, proporcionais à razão de 10559/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 278,44. \r\n- YEDDA DE MORAES FERREIRA DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível I, matrícula: 662.002- 5, ID. FUNCIONAL: 32910762/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/07/2005, proporcionais à razão de 10950/10950, no valor de R 1.340,82. \r\n- MARIA APARECIDA RIBEIRO, Professor Docente I - 40 Horas, ID Funcional n° 37477650/1, matrícula n° 5003924-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/02/2004, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 HORAS Lei. N° 3681/2001, no valor de R 486,58 e 20 % de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 270,32.\r\nId: 2323009\r\n"
        ],
        "2323012": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2021\r\n- Fundamentado na Leis Federais nºs 7713/88 e 11052/2004 e no parecer da SES/SUPCPMSO SEI 16970084, o benefício de Isenção de Imposto de Renda da servidora MOIRA DE TOLEDO, Matr. 13/56.934-3.\r\nId: 2323012\r\n"
        ],
        "2323013": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2021\r\n- Fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciados n° 29 da PGE. Decreto 45.600/2016, com parecer da Assistência Técnica Jurídica SEI-17733121, Assessoria de Controle Interno SEI-17997551, o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, Contrato 004/2019 por 12 meses corridos, a partir de 01/07/2021,passando o término para o dia 30/06/2022, com acréscimo valor de R 1.683.800,20 (Um milhão, seiscentos e oitenta três mil, oitocentos reais e vinte centavos), tendo como objeto “Serviços contínuos de conservação rotineiras para a malha rodoviária da 8º ROC, abrangida pelas Rodovias RJ-144, RJ -152, RJ- 160, RJ -164, RJ - 166 e RJ- 170”, - Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRVIO LTDA , fica aprovado o novo cronograma.\r\nId: 2323013\r\n"
        ],
        "2323025": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "LÍCIA MILITAR \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.01.2014\r\nPÁGINA 09 - 2º COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 16.06.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/000595/2021, PROCESSO Nº E- 09/108/146/2013 - IRENE RIBEIRO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201602-8, id 30658950...\r\nOnde se lê: ... 1.687 dias de contribuição ao INSS. \r\nLeia-se: ... 3.053 dias de contribuição ao INSS.\r\nId: 2323025\r\n"
        ],
        "2323028": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 14/06/2021\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 10/06/2012\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/08/2012.\r\nProcesso SEI n° E-23/200827/2012 - ROMERO ARAUJO DE SOUZA, ID 21404666\r\nOnde se lê: 03/12/1981 a 28/11/2008;\r\nLeia-se: 29/11/1988 a 28/11/2008.\r\nD.O DE 03/07/2019\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/06/2019\r\nProcesso SEI n° E-23/200827/2012 - ROMERO ARAUJO DE SOUZA, ID 21404666\r\nOnde se lê: ... 29/11/2008 a 27/11/2013 e 28/11/2013 a 26/11/2018;\r\nLeia-se: ... 06/06/2012 a 05/06/2017.\r\nId: 2323028\r\n"
        ],
        "2323030": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 09.01.2020, os proventos de DARCY GOMES DO NAASCIMENTO, 2º TEN PM RG 28.097.\r\ncom validade a contar de 18.02.2021, os proventos de MANOEL LUCIANO LIMA FILHO, SUBTEN PM RG 36.560.\r\ncom validade a contar de 04.02.2021, os proventos de CARLOS HENRIQUE ALVES DE LIMA, SUBTEN PM RG 39.617.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de JOSE RENATO ALVES BANHOS, SUBTEN PM RG 49.449.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de SIMONE DE SÁ MANFFRENATTI DA CUNHA E SILVA, SUBTEN PM RG 54.821.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de KARLA KRISTIAN DA COSTA CARVALHO, SUBTEN PM RG 54.878.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de PAULO SERGIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 55.021.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA DIAS, SUBTEN PM RG 55.711.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de MARCELO GRIJÓ FERREIRA, SUBTEN PM RG 57.277.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de MARCELO PELAI DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.649.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de SAMUEL DE PAULA BATISTA, SUBTEN PM RG 58.716.\r\ncom validade a contar de 09.03.2021, os proventos de HENRIQUE DA CONCEIÇÃO BERNARDES, SUBTEN PM RG 79.092.\r\ncom validade a contar de 13.04.2021, os proventos de CELSO FEITOSA FRANÇA, 1º SGT PM RG 38.025.\r\ncom validade a contar de 18.08.2020, os proventos de CLAUDIO FERNANDES IGNÁCIO, 2º SGT PM RG 62.048.\r\ncom validade a contar de 15.12.2020, os proventos de SIDNEI DOS SANTOS FLORES, 2º SGT PM RG 62.284.\r\ncom validade a contar de 12.08.2020, os proventos de WILLIAN LOPES CASTELLO BRANCO, 2º SGT PM RG 79.180.\r\ncom validade a contar de 18.02.2021, os proventos de NILSON PESTANA DE PAULA, CB PM RG 70.902.\r\nId: 2323030\r\n"
        ],
        "2323040": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÂO DE CONDUTORES DINIZ LTDA, registro DH AB/390, no endereço funcional Estrada do Galeão, nº 1245 - Loja A - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ e o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÂO DE CONDUTORES DINIZ LTDAno endereço funcional Rua Sargento João Lopes, nº 206 - Loja - Jardim Carioca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2323040\r\n"
        ],
        "2323053": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 15.06.2021\r\na redução de 50% da carga horária de MIDIAN DOMINGOS ALVES DE AZEVEDO, Id. Funcional nº 4326151- 2, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de de 1990.\r\n\r\nId: 2323053\r\n"
        ],
        "2323058": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2021.\r\n/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2021.\r\nEM 09/06/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n* Omitido no D.O. de 10.06.2021.\r\nId: 2323058\r\n"
        ],
        "2323059": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e o pagamento da RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO PMERJ/DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - (DER) nº no SIAFE-RIO: 007892, no valor de R 163.345,02 (cento e sessenta e três mil e trezentos e quarenta e cinco reais e dois centavos), conforme preceitua o parágrafo 6° do art. 116 da Lei 8666/93.\r\n*Omitido no D.O.de 15.06.2020.\r\nId: 2323059\r\n"
        ],
        "2323064": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO ID 20009259. Período Base de 11/12/2015 a 25/12/2020.\r\n- RAFAEL AZARIS DE QUEIROZ ID 42462592. Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- BARBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA, ID 50000764. Período Base de 31/03/2016 a 30/03/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nID 19655541. Período Base de 16/08/2015 a 15/11/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- MÁRIO SÉRGIO THOMAZ LYRIO, ID 43927815. Período Base de 27/10/2015 a 10/11/2020.\r\n- ALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR,ID 43715230. Período Base de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\n- ANDRE LUIS GUSMÃO DE CARVALHO, ID 50009290. Período Base de 19/05/2016 a 18/05/2021.\r\n- FABRICIO PORTUGAL DE SOUZA, ID 42524792. Período Base de 06/05/2016 a 05/05/2021.\r\n- SERGIO WILDO, ID 19649053. Período Base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- JORGE MARCOS GOMES DE SANT'ANNA, ID 43546064. Período Base 29/12/2015 a 03/01/2021.\r\n- JORGE SOARES DA SILVA JUNIOR, ID 43716245. Período Base de 20/12/2014 a 29/01/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- RITA MARILZA BRAVIN, ID 19692064. Período Base de 27/12/2015 a 26/12/2020.\r\n2016 - ALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR, ID 41962346. Período Base de 12/01/2016 a 11/01/2021.\r\n- EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ID 50104256. Período Base de 01/11/2014 a 16/11/2019.\r\n- RAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES, ID 50307770. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\n- JORGE BARRETO BRANDAO, ID 50001531. Período Base de 11/10/2015 a 01/01/2021.\r\n2020 - CARLOS ALBERTO VITER DUQUE, ID 19900988. Período Base de 05/07/2015 a 04/07/2020.\r\n- LIZ FERREIRA BARBOZA, ID 43933815. Período Base de 17/12/2015 a 30/12/2020.\r\n- RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Período Base de 26/04/2015 e 09/05/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2323064\r\n"
        ],
        "2323067": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, Professor Associado, pelo período de 02 anos, a contar de 30/05/2021, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no Art. 63, e seu parágrafo 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\nId: 2323067\r\n"
        ],
        "2323069": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.06.2021\r\na suspensão da licença PROCASE integral, com direitos e vantagens integrais, de ISABELA BRAGA COUTINHO BUECHEM, matr. nº 33.227-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na Reitoria, e localizada na Secretaria dos Conselhos - SECON, a contar do dia 12/04/2021.\r\nId: 2323069\r\n"
        ],
        "2323079": [
            "2021-06-17 00:00:00",
            "\r\n- GUILHERME JALES SOKAL -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43593232. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 11/07/2015 a 08/07/2020.\r\nId: 2323079\r\n"
        ],
        "2323090": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da Sra. PAULA RANGEL BENEVENUTO, referente à locação do imóvel sito à Rodovia Amaral Peixoto, KM 132, Unamar - Cabo Frio/RJ, com área de 480 metros quadrados para o fim específico de instalação de uma Unidade da FAE TEC, conforme PES 0014/2021, que apresenta o valor global de R 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) para o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 14.06.2021.\r\nId: 2323090\r\n"
        ],
        "2323100": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " \r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43825524. O Procurador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições, DETERMINAR que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais do servidor, conforme informações constantes no processo nº SEI-140001/037373/2021, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2323100\r\n"
        ],
        "2323102": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/06/2021\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nVALDIR DA SILVA & IGOR QUIZZEPPI LTDA\r\n22.433.787/0001-18\r\nSEI-03/0022/000494/2021\r\nR 25.871,00\r\n\r\n\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nBIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA\r\n05.389.181/0001-03\r\nSEI-03/0022/000583/2021\r\nR 16.300,00\r\n\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores.\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nINSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA\r\n04.476.986/0001-21\r\nSEI-03/0022/000492/2021\r\nR 700,00\r\nId: 2323102\r\n"
        ],
        "2323110": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " COORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento GERMANO FERREIRA MOREIRA, classificado como FÁBRICA DE LATICÍNIOS,pelo Programa Prosperar Agroindústria na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2323110\r\n"
        ],
        "2323113": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\n\r\nDE 15.06.2021\r\na redução de 50% da carga horária da servidora MARTHA MOREIRA Funcional 2082955-8, vínculos 1 e 4, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de de 1990.\r\nId: 2323113\r\n"
        ],
        "2323120": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em planejamento, organização e realização de exame intelectual a fim de selecionar candidatos para provimento de vagas no curso de habilitação ao oficialato administrativo e especialista (CHOAE/2021), com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2323120\r\n"
        ],
        "2323125": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto SURVEY 800 WG (CDSV/RJ nº 1729) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 24.941.471/0001-62, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MILCOZEB 800 WP (CDSV/RJ nº 1728) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 24.386.081/0001-78, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2323125\r\n"
        ],
        "2323128": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01/06/2021\r\npara publicação referente aos seguintes processos:\r\nE-35/52342/2005 - ELEGANCE VEICULOS.\r\nE-06/48570/2004 - ALMACAVE MÓVEIS E DECORAÇÕES.\r\nE-35/53363/2006 - TOLDOS EUROPA.\r\nE-35/56106/2006 - AMORTECEDOR E CIA.\r\nE-24/004/3597/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\nE-35/53514/2006 - ART SPORT RIO PROTECAR IND. E COM.\r\nE-35/56082/2006 - ASSOCIACAO SEGURITARIA CIVIL E MILITAR.\r\nE-06/46333/2003 - AVEL.\r\nE-06/43115/PROCON/2003 - LATINA S/A.\r\nE-06/25234/2000 - TOY VEICULOS.\r\nE-35/57948/2006 - VITELCOM - VTL.\r\nE-35/57721/2006 - DIGITAL ONE COMPUTER.\r\nE-35/56016/2006 - DA VINTI MOVEIS E DECORAÇÕES.\r\nE-35/58084/2006 - BRN INFORTEC INFORMATICA LTDA.\r\nE-06/42665/2004 - J.F. INDÚSTRIA E CON. DE MÓVEIS LTDA.\r\nE-06/47709/2004 - BAEL COMERCIAL LTDA.\r\nE-35/52511/2005 - RIO CRED EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nE-35/52454/2005 - RIO CRED EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nE-35/52465/2005 - ALPENDRE MÓVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nE-35/51559/2005 - FREITAS MÓVEIS LTDA.\r\nE-35/53106/2005 - HOTÉIS CLUB STATUS.\r\nE-06/27916/2004 - ALPHA LASER CONSULTORIA EM BH LTDA.\r\nE-35/52997/2005 - PENTAGONO.\r\nE-35/52347/2005 - ALPHADECOR COM. E REPR. DE MOVEIS.\r\nE-35/52258/2005 - SP2 MULTIMARCAS.\r\nE-35/52204/2005 - DAVIVO TELECOMUNICAÇÕES S/C LTDA.\r\nE-06/48722/2004 - TEC-ILHA.\r\nE-35/53458/2006 - AS NOVAGÁS LTDA.\r\nE-12/133079/2010 - LOJAS INSINUANTE.\r\nE-12/125521/2008 - OHM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME.\r\nE-24/004/2853/2013 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\nE-24/004/3284/2014 - MERCEARIA ALTO DE IBICUI - ME.\r\nE-24/004/2260/2014 - TANECO CANTINA E CAFETERIA LTDA EPP.\r\nE-35/57093/2006 - SOUZA BRANDAO INFORMATICA LTDA.\r\nE-12/130153/2009 - CENTRO EXCELENCIA C.E BACIA B. SEPETIBA.\r\nE-12/150170/2012 - J G COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA.\r\nE-35/54550/2006 - JM LAJES.\r\nE-12/129449/2009 - LTVM BRASIL TELEVENDAS MARKETING.\r\nE-12/125761/2008 - TEXAS GRILL 1 CHURRASCARIA.\r\nE-24/004/9256/2013 - DISTRILIFE DIST. ATACADISTA DE. SUPLEMENTOS ALIM.LTDA.\r\nE-24/004/9063/2013 - RN COMERCIO VAREJISTA S.A.\r\nE-12/140204/2011 - JLN-2 ESTACIONAMENTO LTDA. \r\ndos processos acima elencados.\r\nId: 2323128\r\n"
        ],
        "2323138": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " \r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de DANIELLA DE CARVALHO DOS REIS, concluídos no ano letivo de 2016, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de WILLIAM BARBOSA BOTELHO, concluídos no ano letivo de 2014, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível de 2º Grau, de MARIA OLÍVIA DA CUNHA SILVA, concluídos no ano letivo de 1991, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de AYRTON GIBRAIL KURY LUIZ DE MALO, concluídos no ano letivo de 2013, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de CÍCERO FERNANDES PRADO, concluídos no ano letivo de 2005, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nE-03/018/1667/2019 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de THALYTA DAYECHA GOMES BAPTISTA, concluídos no ano letivo de 2011, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2323138\r\n"
        ],
        "2323149": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na prorrogação de disposição do servidor CAP PM RG 82.530 JOÃO SANTANNA JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2323149\r\n"
        ],
        "2323150": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n2º SGT PM RG 71.943 JORGE CLÁUDIO DA GRAÇA MARTILIANO;\r\n2º SGT PM RG 73.924 MARCELO MACHADO EVANGELISTA;\r\nCB PM RG 87.189 JEFFERSON DE CARVALHO LIMA e\r\nCB PM RG 96.269 RAPHAEL BARBOSA BARRETO.\r\nEm permuta com os policiais militares abaixo relacionados que retornam para a Corporação.\r\n2º SGT PM RG 74.000 MARCOS AURÉLIO SANTOS DE SOUZA;\r\n3º SGT PM RG 81.903 THIAGO SOARES BATISTA;\r\n3º SGT PM RG 82.859 RODRIGO JUSTINO DE ALMEIDA e\r\nCB PM RG 98.761 DEBORAH SANTANNA DOS SANTOS MATOS.\r\nId: 2323150\r\n"
        ],
        "2323151": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 90.026 RODRIGO DE LIMA BRANCO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o 3º SGT PM RG 83.074 WILSON ROZA DE SOUZA JÚNIOR que retorna para a Corporação.\r\nId: 2323151\r\n"
        ],
        "2323153": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções na Casa Militar do Prefeito (GP/CMP), nos termos do Decreto 47/2018.\r\nSUBTEN PM 53.324 FERNANDO CRISTÓVÃO PEREIRA GOMES.\r\nSUBTEN PM 59.535 ROBERTO DA SILVA DE OLIVEIRA.\r\n1º SGT PM 64.954 JORDÉLIO SANTOS SILVA.\r\n1º SGT PM 64.929 ERNANI DE SOUZA LEMOS.\r\n2º SGT PM 63.442 EMERSON SANTANA DOS SANTOS LORENA.\r\n2º SGT PM 64.636 LUIZ CARLOS CAETANO DA SILVA.\r\n2º SGT PM 78.198 JOSÉ FRANCISCO LIMA GUERRA.\r\n2º SGT PM 81.494 EDMILSON DOMINGUES LIQUE.\r\nId: 2323153\r\n"
        ],
        "2323158": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n1\r\na certidão nº 151/2021, referente a ALESSANDRA GARCIA DE ALMEIDA.\r\na certidão nº 147/2021, referente a LUCIANO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR.\r\na certidão nº 9/2021, referente a ARIOVALDO VANE BARICHELLO.\r\na certidão nº 1/2021, referente a ROBERTA DEBORA AFONSO MELLO.\r\na certidão nº 50/2021, referente a AFONSO HENRIQUE DOMINGUES RÊGO.\r\nDE 19/05/2021\r\na certidão nº 120/2021, referente a FATIMA DE SOUSA PAIVA.\r\na certidão nº 96/2021, referente a ILMEIRE RAMOS ROSEMBACH DE VASCONCELLOS.\r\na certidão nº 63/2021, referente a VALERIA CRISTINA SANTOS DE ALENCAR.\r\na certidão nº 3/2021, referente a ANA CRISTINA BAIÃO SCVIRER.\r\nDE 20/05/2021\r\na certidão nº 137/2021, referente a ELMA DA SILVA BARRA.\r\na certidão nº 152/2021, referente a MARISTELA DE SOUZA VICENTE. \r\na certidão nº 13/2021, referente a JUBERTO ANCHIETA FERNANDES.\r\na certidão nº 30/2021, referente a ELIANE LIPKIN.\r\na certidão nº 128/2021, referente a TELMA HAUBRICHS DE FREITAS E SILVA, tornando sem efeito o despacho de 22/10/2012 que homologou a Certidão de número 276/2012 publicada no D.O. número 199 de 25/10/2012 pelo processo número E-08/605818/2012, em decorrência da determinação judicial nos autos do processo 5029852- 14.2020.4.5101/RJ, proveniente do 10º Juizado Especial Federal do Rio Janeiro nos termos do Ofício PGE/PG-04/OCJ/LGOC/S/Np/2021 (16845088)\r\na certidão nº 108/2021, referente a SUELI HUMBERTO DA SILVA.\r\na certidão nº 162/2021, referente a MARIA LUCIA BORGES.\r\na certidão nº 15/2021, referente a ZENÓBIA MARIA PIRES DA SILVA.\r\na certidão nº 161/2021, referente a VILMA SOUZA DOS SANTOS BEZERRA.\r\na certidão nº 42/2021, referente a ALVARO CESAR FARIAS DA COSTA.\r\na certidão nº 121/2021, referente a DENISE DA SILVA ERBAS.\r\na certidão nº 103/2021, referente a SANDRA DE CÁSSIA SPETSERI PEREIRA.\r\nDE 21/05/2021\r\na certidão nº 63/2021, referente a FABIO DO CARMO TAVARES.\r\na certidão nº 80/2021, referente a LUANA BEZERRA DA ROCHA.\r\na certidão nº 28/2021, referente a CAMERINA JULIANA MAGALHÃES.\r\na certidão nº 2287/2021, referente a DEBORA ANDREA CASTIGLIONI ALVES, em cumprimento a determinação judicial da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo no 0160758- 18.2018.8.19.0001, nos termos do Ofício PGE/PG-04/OCJ LGOC/N 72/2020.\r\na certidão nº 6/2021, referente a FABIO MATTOSO GOMES.\r\nDE 24/05/2021\r\na certidão nº 114/2021, referente a ROSANA MATTOS DO CARMO.\r\na certidão nº 97/2021, referente a TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA.\r\nDE 25/05/2021\r\na certidão nº 85/2021, referente a MAURO COSTA DE OLIVEIRA.\r\nDE 27/05/2021\r\na certidão nº 166/2021, referente a EDSON BANDEIRA DA COSTA JUNIOR, tornando sem efeito o despacho de 06/06/2018 que homologou a Certidão de número 076/2018 publicada no D.O. número 107 de 14/06/2018 pelo processo número E-03/002/4789/2017.\r\na certidão nº 136/2021, referente a ELIZABETH NOGUEIRA DE LUCCA, em cumprimento a decisão judicial nos autos do processo 0286268- 07.2019.8.19.0001 exarado pelo Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital do Rio de Janeiro-RJ, nos termos do OFÍCIO PGE/PG-04/OCJ S/N/2021 (15810077).\r\nDE 28/05/2021\r\na certidão nº 167/2021, referente a MARCUS VINICIUS COSTA DE SOUZA.\r\nDE 29/05/2021\r\na certidão nº 107/2021, referente a SILVIA MARCIA ROCHA DE SOUZA.\r\na certidão nº 4/2021, referente a RICARDO COSME VASCONCELOS FONSECA.\r\na certidão nº 135/2021, referente a PAULO EDUARDO DA SILVA TORRES.\r\nDE 01/06/2021\r\na certidão nº 124/2021, referente a MAGNA REGINA RAMOS LOPES.\r\na certidão nº 15/2021, referente a MARIA ANGELA MARQUES DOS SANTOS.\r\na certidão nº 86/2021, referente a ELIANE PRZYTYK JUNG .\r\na certidão nº 22/2021, referente a ALMI ANTONIO DA COSTA.\r\nas certidões nº 02/2021 e 03/2021, referente a LUIZ MAURÍCIO NOGUEIRA NUNES, tornando sem efeito o despacho de 29/05/2019 que homologou a Cer tidão de número 05/2019 publicada no D.O. número 106 de 07/06/2019 pelo processo número E-26/009/200/2019.\r\na certidão nº 171/2021, referente a FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA.\r\na certidão nº 158/2021, referente a YVANA VIEIRA VASCONCELLOS.\r\na certidão nº 46/2021, referente a SERGIO DE OLIVEIRA MENDES.\r\na certidão nº 11/2021, referente a EMILIA MONTE DE BRITO.\r\na certidão nº 12/2021, referente a FÁBIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU.\r\na certidão nº 7/2021, referente a RENATO BARROS DA SILVA.\r\nId: 2323158\r\n"
        ],
        "2323167": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            "\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/06/2021\r\nHOMOLOGOo resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2020, para a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reposição de peças - SLO - SERVICE LEVEL OBJECTIVE - SUPORTE PREMIUM, e POST STANDARD SUPPORT, com assistência técnica especializada em ativos de armazenamento de dados, backup e restore, e soluções integradas DELL/EMC da Rede Governo, na modalidade 24x7x365, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07(sete) dias por semana, todos os dias do ano de acordo com o Termo de Referência - Anexo Iem conformidade com o disposto no Voto TCE- RJ/GCSMVM processo nº 100.087-9/21, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a favor da empresa HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA CNPJ nº 04.958.321/0001-54.\r\nId: 2323167\r\n"
        ],
        "2323169": [
            "2021-06-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2021\r\n- Fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciados n.º 29 da PGE, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 18214809 , da Assessoria de Controle Interno SEI-18263652 e pronunciamento da Controladoria SEI 18264558 Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo por 12 (doze) meses sem acréscimo no valor global do Contrato, a partir de 18/06/2021, tendo como objeto “Prestação de Serviço Contínuo de Higienização, Conservação e Limpeza das Instalações Internas, Externas e Fachada, com Fornecimento de Material e Equipamentos Necessários”, - processo administrativo E- 16/0007808/2019, a cargo da Empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELIContrato 027/2020.\r\nId: 2323169\r\n"
        ],
        "2323269": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "\r\n- TEN CEL QOC/99 MARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX, RG CBMERJ 24.872, Id Funcional 2652455-4.\r\n- TEN CEL BM QOC/01 RAFAEL DA SILVA FERREIRA, RG 28.972, Id Funcional: 2645844.\r\n- CAP BM QOC/10 - GEAN ALVES FERNANDES DE SOUZA, RG CBMERJ 46079, Id Funcional 4383162-1; CAP BM QOC/10 - RAPHAEL STEGER HALASZ, RG CBMERJ 46116, Id Funcional 4383164-8; CAP BM QOC/10 - LUIZ FELIPE DOS SANTOS PEREIRA , RG CBMERJ 48.075, Id Funcional 5007445-8; e CB BM Q02/13 EDUARDO GONÇALVES ALMEIDA, RG CBMERJ 49,078, Id Funcional 50108930.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2323269\r\n"
        ],
        "2323271": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ 33.352.394/0001-04, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2323271\r\n"
        ],
        "2323388": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2323388\r\n"
        ],
        "2323389": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nSEI-210039/000467/2021 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2323389\r\n"
        ],
        "2323390": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nId: 2323390\r\n"
        ],
        "2323392": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2021\r\nPÁGINA 13 -3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-210011/000475/2020 - ARQUIVE- SE.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-210011/000475/2021 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2323392\r\n"
        ],
        "2323583": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " \r\n- ATHELIO AUGUSTO DA SILVA SALESidentidade funcional nº 2.927.842-2, matrícula nº 811.614-7, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 17/09/2020. \r\n- TULIO SOUZA ALVES DA COSTA, identidade funcional nº 2.942.065-2, matrícula nº 267.992-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/11/2019. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2323583\r\n"
        ],
        "2323594": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 08/05/2021 a 31/05/2021 (24 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 06/05/2021 a 04/06/2021 (30 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 01/05/2021 a 30/05/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 09/05/2021 a 07/06/2021 (30 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 12/04/2021 a 02/05/2021 (21 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 05/05/2021 a 14/05/2021 (10 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 17/05/2021 a 26/05/2021 (10 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 19/04/2021 a 08/05/2021 (20 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 03/05/2021 a 31/05/2021 (29 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 31/03/2021 a 18/04/2021 (19 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 03/05/2021 a 17/05/2021 (15 dias).\r\nProcesso nº SEI-140001/008000/2021 - LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19237847, correspondente ao período de 03/05/2021 a 17/05/2021 (15 dias).\r\n- FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 07/05/2021 a 07/06/2021 (32 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 17/05/2021 a 26/05/2021 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 05/05/2021 a 03/06/2021 (30 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 24/05/2021 a 02/06/2021 (10 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, correspondente ao período de 03/05/2021 a 01/06/2021 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 05/05/2021 a 03/06/2021 (30 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 05/05/2021 a 03/06/2021 (30 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 05/05/2021 a 03/06/2021 (30 dias).\r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 05/05/2021 a 01/06/2021 (28 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 01/05/2021 a 01/06/2021 (32 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 25/05/2021 a 03/06/2021 (10 dias).\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 05/05/2021 a 14/05/2021 (10 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 17/05/2021 a 26/05/2021 (10 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 03/05/2021 a 31/05/2021 (29 dias).\r\nProcesso nº SEI-140001/007783/2021 - LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 03/05/2021 a 31/05/2021 (29 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225920, correspondente ao período de 24/05/2021 a 27/05/2021 (04 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 08/04/2021 a 04/05/2021 (27 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 16/04/2021 a 15/05/2021 (30 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 12/04/2021 a 21/04/2021 (10 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 03/05/2021 a 01/06/2021 (30 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 19/04/2021 a 08/05/2021 (20 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- CLAÚDIA FREZE DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211066, correspondente ao período de 24/05/2021 a 02/06/2021 (10 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 17/05/2021 a 31/05/2021 (15 dias).\r\n.\r\nId: 2323594\r\n"
        ],
        "2323595": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " \r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222933, correspondente ao período de 24/05/2021 a 02/06/2021 (10 dias).\r\n- FLÁVIO ASSAID DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 08/05/2021 a 31/05/2021 (24 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 06/05/2021 a 04/06/2021 (30 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 21/05/2021 a 07/06/2021 (18 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 03/05/2021 a 31/05/2021 (29 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 21/05/2021 a 07/06/2021 (18 dias).\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44099568, correspondente ao período de 17/05/2021 a 31/05/2021 (15 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 17/05/2021 a 31/05/2021 (15 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 18/05/2021 a 01/06/2021 (15 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 06/05/2021 a 04/06/2021 (30 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 17/05/2021 a 05/06/2021 (20 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 26/04/2021 a 05/05/2021 (10 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 13/05/2021 a 31/05/2021 (19 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233167, correspondente ao período de 03/05/2021 a 31/05/2021 (29 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 07/05/2021 a 21/05/2021 (15 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 24/05/2021 a 02/06/2021 (10 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 08/05/2021 a 31/05/2021 (24 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 05/05/2021 a 01/06/2021 (28 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 14/05/2021 a 02/06/2021 (20 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 08/05/2021 a 31/05/2021 (24 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 03/05/2021 a 31/05/2021 (29 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 17/05/2021 a 31/05/2021 (15 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 05/05/2021 a 03/06/2021 (30 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 01/05/2021 a 01/06/2021 (32 dias).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 03/05/2021 a 31/05/2021 (29 dias).\r\n- NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 01/05/2021 a 30/05/2021 (30 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 05/05/2021 a 30/05/2021 (26 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 03/05/2021 a 01/06/2021 (30 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 03/05/2021 a 01/06/2021 (30 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 02/05/2021 a 21/05/2021 (20 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 24/05/2021 a 01/06/2021 (09 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29351941, correspondente ao período de 02/05/2021 a 21/05/2021 (20 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29351941, correspondente ao período de 24/05/2021 a 01/06/2021 (09 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 05/05/2021 a 03/06/2021 (30 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 07/05/2021 a 13/05/2021 (07 dias).\r\n- JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 14/05/2021 a 02/06/2021 (20 dias)\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 05/04/2021 a 04/05/2021 (30 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 05/05/2021 a 03/06/2021 (30 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 09/04/2021 a 08/05/2021 (30 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 09/05/2021 a 07/06/2021 (30 dias).\r\n- MAURÍCIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872158, correspondente ao período de 08/05/2021 a 06/06/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 09/04/2021 a 08/05/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2323595\r\n"
        ],
        "2323597": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 03/05/2021 a 12/05/2021 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2323597\r\n"
        ],
        "2323643": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à aquisiçãode testes imunologia e A1c, Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2021, em favor das empresas: ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 04.108.499/0001-06 com o valor de R 856.603,60 (oitocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e três reais e sessenta centavos) BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA CNPJ nº 03.188.198/0001-77, com o valor de R 118.940,00 (cento e dezoito mil novecentos e quarenta reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 975.543,60 (novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\nId: 2323643\r\n"
        ],
        "2323648": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\nDE 17/06/2021\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no caput do artigo 24, inc. VIII da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSR 6.000,00 (seis mil para a prestação de serviços de postagem expressa (SEDEX), em todas as suas modalidades, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ). \r\nId: 2323648\r\n"
        ],
        "2323678": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO SUBSECRETARIA MILITAR SUPERINTEDENCIA DE TRANSPORTES.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2323678\r\n"
        ],
        "2323686": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2021\r\n- MARILANE GONÇALVES TEIXEIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 815.309-0, ID: 39169317/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2020.\r\n- CRISTINA DE FATIMA DA SILVA PEDRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 254.553-1 ID: 37640160/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2019.\r\n- SONIA IGNACIA DA SILVA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula: 806.038-6, ID: 34482555/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/01/2016.\r\n- CELSO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula: 916.027-6, ID: 41992202/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2020.\r\n- LEONEL ROHEM PIMENTEL, Servente I, matrícula: 277.303-4, ID: 37213458/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2021.\r\n- MARIA INES CALIXTO, Servente I, matrícula: 5.031.057-2, ID: 5748860/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2015.\r\n- MARGARETH CARRILHO SERAFIM DE MELLO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 804.570-0, ID: 34807829/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2021.\r\n- JUSSARA CAMPANUCI DA SILVA COSTA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 804.581-7, ID: 37242962/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2017.\r\n- ELIANE ALMEIDA DE SOUZA E CRUZ, Professor Docente I, Nível D, Ref. 6, matrícula: 811.054-6, ID: 38286840/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2018.\r\n- VERA LUCIA PASCHOAL FRAGA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 806.179-8, ID: 33220956/2. o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2021. \r\n- ANA LISSY GOUVEIA OLIVEIRA MONTEIRO, Professor Docente II - 40HORAS, Nível A, Ref. 6, matrícula: 5.015.459-0, ID: 34507930/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2019.\r\n- JOSE CARMO DA SILVA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 808.198-6 ID: 36947121/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2021.\r\n- JOSEMEIRE RODRIGUES DA COSTA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 291.589- 0, ID: 35066610/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2020.\r\n- CINTIA PORTO PEREIRA, Professor Docente I - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.013.482-4, ID: 35207531/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2021.\r\n- MARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, Agente Administrativo I, matrícula: 5.013.090-5, ID: 35761156/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2018.\r\n- ALEIR NUNES COSTA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 803.701-2, ID: 40660150/. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2018.\r\n- VANDA ALICE MEIRELES LAGEDO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 5, matrícula: 935.761-7, ID: 43040721/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2020.\r\n- KATIA CRISTINA VAZ DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 252.031-0, ID: 40003256/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2015.\r\n- MARINA SOARES PINHEIRO, Servente, Nível I, matrícula: 12.00094-9, ID: 34276823/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2013.\r\n- REGINA CELIA LEAL MARQUES VIEIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 240.608-0, ID: 38359855/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2014.\r\n- CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 1.771-5, ID: 40680576/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2002.\r\n- ILCA CALAZANGE DA MOTTA, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula: 291.547-8, ID: 32823657/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2021.\r\n- REGINA DE JESUS MEIRELES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 805.201-1, ID: 37105825/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2018.\r\n- ELIANE BRILHANTE DE GOES FARIAS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 5, matrícula: 943.822-7, ID: 43323111/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2018.\r\n- MARIA CECÍLIA ROBERTO LOPES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 292.786- 1, ID: 37443828/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\n- RITA CRISTINA DE ALMEIDA, Professor Docente II, Nível: D, Ref. 9, matrícula: 281.179-2, ID: 39726142/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2021.\r\n- IRLENE RAMOS DUTRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 826.718-9, ID: 32623445/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2018.\r\n- ROSELANE DE CASTRO SIMÕES, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.001.059-4, ID: 33035970/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2020.\r\n- MARGARIDA MARIA TAVARES DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 252.586-3, ID: 35015276/1.o benefício Abono Permanência do, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2016.\r\n- MIRELLE LARA LEAL, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula: 197.647-1, ID: 33821046/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2009.\r\n- SANDRA FARIA FERREIRA, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.004.340-5, ID: 38185954/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- EDMAR DA ROCHA RIBEIRO, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula: 236.960-1, ID: 40374165/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2019.\r\n- GILBERTO DOS SANTOS DOMINGUES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 188.839-5, ID: 33176353/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2015.\r\n- KATIA SOARES VELLOSO, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 280.481-3, ID: 20369956/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2017.\r\n- KATIA CRISTINA VAZ DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 805.978-4, ID: 40003256/2. o benefício Abono Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\n- TERESA CRISTINA BANDEIRA OLIVEIRA, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.004.600-2, ID: 36608025/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019.\r\n- ROSILENE CORDEIRO DOS SANTOS TORRES, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 8, matrícula: 5.022.350-2, ID: 37274287/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2020.\r\n- CLAUDIA CRISTINE LOPES STRIOTO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula: 291.927-2, ID: 38467020/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2019.\r\n- VERONICA ALVES GONÇALVES DA MATA, Professor Docente II - 40HORAS, Nível A, Ref. 6, matrícula: 5.020.059-1, ID: 36187119/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2020.\r\n- RITA MARCIA JARDIM DAFLON GAMA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 804.567-6, ID: 33132143/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/04/2021.\r\n- ANDREA DA SILVA FERREIRA CABRAL, SERVENTE I, matrícula: 276.478-5, ID: 39190560/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2020.\r\n- RICARDO VIEIRA FARIA, Professor Docente I - 40 Horas, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.000.777- 2, ID: 40152375/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2020.\r\n- MARIA CELICE MARQUES DA SILVA PALMA, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula: 292.189-8, ID: 33123659/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de _04/07/2020.\r\n- RENATA BORGES DE MENEZES ESCOBAR, Professor Docente I 40 horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.008.760-0, ID: 33546304/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2020.\r\n- GIUSEPPINA ANTONIA ROSINA DONATO PIRRONE, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula: 230.898-9, ID: 38630540/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2011.\r\n- MARA NEI GONZAGA NUNES, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 233.707-9, ID: 39442268/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2009.\r\n- SANDRA REGINA FERREIRA DE AMORIM, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula: 248.573-8, ID: 32601263/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2017.\r\n- RITA APARECIDA CARDOSO DE ALMEIDA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 8, matrícula: 5.009.109-9, ID: 34182969/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2019.\r\n- ELIANE SAAD NEHME, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula: 282.804-4, ID: 35404183/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2015.\r\n- MARCIA CRISTINA CAMPOS LOUREIRO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 904.019-7, ID: 41885805/1.o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2021.\r\n- FRANCINETE SILVA LIMA, Servente I, matrícula: 5.011.141-8, ID: 37049534/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2019.\r\n- ROSELANE MACHADO BITTENCOURT, Inspetor De Alunos, matrícula: 272.788-1, ID: 41221230/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2021.\r\n- ILKA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7, matrícula: 844.799-7, ID: 39639142/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2020.\r\n- MÁRCIA BOTELHO MAC CORMICK, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 911.389-5, ID: 36175919/2. o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2020. \r\n- SIMONE CARVALHO DA SILVA, Professor Docente II - 40 HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.021.328-9, ID: 39313700/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2020.\r\n- IONA BUSTAMANTE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 833.553-1, ID: 38767023/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2019.\r\n- LUCIANA DA SILVA MONTEIRO, Professor Docente II - 40 Horas, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.001.442-2, ID: 33112541/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2020.\r\n- JORGE LUIS RODRIGUES DA COSTA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 291.617-9, ID: 36230367/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2020.\r\n- MARIA INEZ CRESPO VELOSO DA SILVA, Inspetor De Alunos I, matrícula: 271.233-9, ID: 37083988/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2019.\r\n- FATIMA REGINA PIRES, Merendeira, Nível I, matrícula: 5.015.275-0, ID: 41204050/1. CONCED o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a), tendo em vis ta ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2020.\r\n- ANDRE LUIS JARDIM DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, matrícula: 270.156-3, ID: 36814610/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2020.\r\n- JERUZA PERES FREITAS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 293.014-7, ID: 36824291/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2020.\r\n- ALENE PEREIRA DA SILVA GUARISA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 919.469- 7, ID: 32771274/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/11/2020.\r\n- VANIA DE ARAUJO SCHUVENCK, Professor Docente II, Nível B, Ref. 7, matrícula: 291.975-1, ID: 33216266/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2020.\r\n- ROSILEA SABINO DOS SANTOS, Professor Docente II - 40 Horas, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.005.912-0, ID: 38248018/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2020.\r\n- CLAUDIA SAAD FERREIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 291.796-1, ID: 32642946/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/10/2019\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/005/3787/2019:\r\nOnde se lê: ...a partir de 10/03/2019.\r\nLeia-se: ...a partir de 10/03/2018.\r\nId: 2323686\r\n"
        ],
        "2323702": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos hormonais, Pregão Eletrônico (SRP) nº 10/2020, em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ nº 22.706.161/0001-38, com o valor de R 43.542,98 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 4.531,20 (quatro mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos) e CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.441.650/0001-69, com o valor de R 25.429,63 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 73.503,81 (setenta e três mil quinhentos e três reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2323702\r\n"
        ],
        "2323704": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEXANDRE DE FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.333-3, período base de 15/03/2010 a 13/04/2015.\r\n- ANA LUCIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.024.042-3, período base de 24/08/2015 a 23/08/2020.\r\n- ANDERSON DIOCESANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3067534-2, período base de 16/06/2014 a 22/06/2019.\r\n- ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 975.244-5, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n- CARLA LEONI LIMA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.100-5, período base de 15/09/2014 a 14/09/2019.\r\n- CARMEM LUCIA AZEVEDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.927-8, período base de 23/07/2015 a 20/09/2020.\r\n- CRYSTYANE BISPO VIEIRA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3082986-5, período base de 06/10/2015 a 30/11/2020.\r\n- DANIEL PAULINO RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. nº 3041632-5, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.614-9, período base de 10/04/2012 a 24/04/2017.\r\n- ELISABETE MOREIRA NUNES BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3037417-7, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- FABIANNE ANSELMO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.408-4, período base de 17/02/2014 a 16/02/2019.\r\n- FATIMA BATISTA DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.381-5, período base de 17/10/2011 a 13/12/2016.\r\n- HELEN ROCHA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.915-1, período base de 30/04/2011 a 12/05/2016.\r\n- JEANE FERNANDES DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 966.676-9, período base de 05/08/2010 a 27/08/2015.\r\n- JOSÉ MARCOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.342-8, período base de 28/02/2008 a 27/02/2013.\r\n- LUCIANA LIMA, Servente, mat. nº 5.008.938-2, período base de 30/10/2014 a 28/12/2019.\r\n- MARIA CECILIA RUSSO COLLYER, Prof. Doc. I, mat. nº 973.414-6, período base de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\n- SELMA PACHECO, Datilógrafo, mat. nº 5.009.235-2, período base de 08/05/2013 a 07/05/2018.\r\n- VILMA DA ROCHA LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.287-4, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- WILLIAM THEODORO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.577-0, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- JOSUE MENDES NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.958-1, Prof. Doc. I, mat. nº 966.958-1, período base de 31/08/2010 a 30/08/2020.\r\n- LEILA CRISTINA PINTO PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.157-9, período base de 31/08/2010 a 30/08/2020.\r\n- LUCIANE GOMES MARTINS DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.975-0, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 10/08/2010 a 23/09/2015.\r\n- MARGARIDA JORDÃO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 937.587-4, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018.\r\n- RAQUEL DA SILVA PEÇANHA, Servente, mat. nº 5.020.478-3, períodos base de 30/04/2001 a 29/04/2006 e de 28/10/2011 a 27/10/2016.\r\n- SUELI ALVES HENDERSON, Prof. Doc. I, mat. nº 808.486-5, período base de 28/04/1998 a 26/06/2008.\r\n- VANIA MARTINS COTTA, Prof.Doc. II, mat. nº 5.008.611-5, períodos base de 20/09/2009 a 19/10/2014 e de 20/10/2014 a 18/11/2019. \r\n- SELMA MIRIAN DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.998-7. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 09/08/2001 a 25/10/2006 e de 24/07/2007 a 30/09/2017.\r\n- ANTONIA DE MARIA LIMA DE CASTRO, Prof. Doc. II. mat. nº 5.009.822-7. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 16/05/1995 a 15/05/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ALESSANDRA SAMUEL TUASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.332-8. alteração de nome.\r\nId: 2323704\r\n"
        ],
        "2323705": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJORDAO MIGUEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0964227-3, ID 4272622-0, período base de 16/06/2010 a 14/06/2015.\r\nJORDAO MIGUEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0918270-0, ID 4272622-0, período base de 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\nWELINGTON QUINTANILHA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0945535-3, ID 4335245-6, período base de 01/08/2008 a 30/07/2013.\r\nNEUZA GAMIM DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967981-2, ID 4395132-5, período base de 25/10/2010 a 21/12/2015.\r\nJAQUELINE PRIMO FEITOSA DE MOURA SILVA, Merendeira, mat. nº 5021322-2, ID 3521963-7, período base de 03/08/2015 a 01/08/2020.\r\nTELMA DA SILVA LEMOS, Servente, mat. nº 0272729-5, ID 3820143-7, período base de 14/08/2015 a 12/08/2020.\r\nROSANGELA MARTINS DUARTE, Agente Administrativo, mat. nº 5021202-6, ID 4120645-2, período base de 28/07/2014 a 26/07/2019.\r\nREGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020023-7, ID 3803924-9, período base de 19/05/2014 a 17/05/2019.\r\nEDILBERTO MATOS BERTOLDO, Datilografo, mat. nº 5024217-1, ID 3560792-0, período base de 05/10/2015 a 03/10/2020.\r\nANA PAULA CARDOSO DE RESENDE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0945687-2, ID 4335235-9, período base de 23/08/2013 a 05/11/2018.\r\n\r\nLUCIANA SODRE DE LUNA, Agente Administrativo, mat. nº 5021265-3, ID 3519708-0, período base de 28/09/2011 a 26/09/2016.\r\nRAQUEL HENRIQUE NUNES VIEIRA, Datilografo, mat. nº 5013421-1, ID 3729245-5, período base de 08/11/2014 a 10/11/2019.\r\nSEMITA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5014100-1, ID 3590115-2, período base de 17/06/2014 a 15/06/2019.\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOARES, Servente, mat. nº 5005599-5, ID 3586984-4, período base de 06/06/2015 a 04/06/2020.\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHAGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0917659-5, ID 4205092-8, períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010 e de 31/01/2010 a 29/01/2015. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nDIVA MENEZES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 0157368-2, ID 637652-5, períodos base de 05/04/1997 a 03/04/2002; 04/04/2002 a 02/04/2007; 03/04/2007 a 01/04/2012 e de 02/04/2012 a 31/03/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nFATIMA APARECIDA CAMPOS GUIMARAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5005574-8, ID 3586349- 8. 12 (doze) meses de Licença Especial, referente aos períodos base de 19/03/1997 a 02/04/2002; 03/04/2002 a 02/04/2007; 03/04/2007 a 02/04/2012 e de 03/04/2012 a 01/07/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nSONIA REGINA FERNANDES, Agente Administrativo, mat. nº 5013419-6, ID 3620244-4.\r\nLEANDRA VIEIRA DE CARVALHO VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805664-0 e Prof. Doc. I, mat. nº 0827270-0, ID 3814328-3.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 05/03/2021\r\nPAGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 02.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000514/2021\r\nOnde se lê: ... MONICA REGINA CAZE SILVA...\r\nLeia-se: ... MONICA REGINA CAZE DA SILVA...\r\nD.O. DE 28/05/2021\r\nPAGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000954/2021\r\nOnde se lê: ... períodos base de 18/12/2004 a 16/12/2009; de 17/12/2019 a 15/12/2015 e de 16/12/2015 a 14/12/2020.\r\nLeia-se: ... períodos base de 18/12/2004 a 16/12/2009; de 17/12/2009 a 15/12/2014 e de 16/12/2014 a 14/12/2019.\r\nId: 2323705\r\n"
        ],
        "2323706": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARILZA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40167518, mat. nº 0839.912-3, período base de 29/08/2011 a 18/11/2016.\r\n- JOSÉ RICARDO LOPES LARANJEIRAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40282058, mat. nº 5.000.619-6, período base de 25/07/2013 a 24/07/2018.\r\n- SOLANGE DE SOUZA SANTOS ALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35399236, mat. nº 0293.724-1, período base de 31/12/2015 a 30/12/2020.\r\n- CRISTIANE REBELLO PACHECO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37990446, mat. nº 0830.237-4, período base de 16/09/2004 a 24/09/2009.\r\n- ELIANE SAAD NEHME, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35404183, mat. nº 0282.804-4, período base de 15/10/2014 a 14/10/2019. \r\n- LEONARDO SERQUEIRA VOLLARO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42530296, mat. nº 0943.064-6, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- THAIS SILVESTRE ROSA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43252869, mat. nº 0940.601-8, período base de 14/03/2013 a 13/03/2018. \r\n- SONIA ALVES DE ABREU, Servente, ID. Funcional 32601980, mat. nº 0273.516-5, período base de 11/02/2016 a 21/04/2021.\r\n- VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34756310, mat. nº 5.022.774-3, período base de 13/05/2015 a 12/05/2020. \r\n- JARISLENE BARBOSA CONSTANTINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34756728, mat. nº 0841.016-9, período base de 06/12/2015 a 05/12/2020.\r\n- NILZA MARIA FERREIRA, Servente, ID. Funcional 36275816, mat. nº 5.000.664-2, período base de 30/12/2010 a 08/03/2021.\r\n- SANDRA MENEZES DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36397458, mat. nº 0830.277-0, período base de 29/09/2010 a 17/12/2020. \r\n- LEDA PINHO DE CARVALHO, Prof. Assistente de Administração Educacional, ID. Funcional 37976354, mat. nº 0159.599-0, período base de 31/03/2007 a 30/03/2017.\r\n- ELI DE ABREU, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35370335, mat. nº 0838.764-9, período base de 01/03/2004 a 30/03/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ RICARDO MONTEIRO LANDEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37988565, mat. nº 5.018.448-0, período base de 07/09/1996 a 06/10/2016.\r\n- SIMONE APARECIDA DALA PAULA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32644671, mat. nº 0805.052-8, períodos base de 01/02/1991 a 27/02/2006 e de 30/06/2007 a 14/07/2012.\r\nDE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIZ FERNANDO DA SILVA, ID. Funcional 36396230, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.808-5.\r\n- ALEXANDRE DA COSTA CARVAHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40275787, mat. nº 0841.780-0.\r\n- VALÉRIA ROLÃO RIBEIRO, ID. Funcional 36535540, Prof. Doc. I, mat. nº 0973.777-6.\r\n- PRISCILA DOS SANTOS BATISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44188315, mat. nº 0971.820-6. alteração de nome.\r\nId: 2323706\r\n"
        ],
        "2323707": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nV\r\n18/06/2021\r\n- MICHELE LIMA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.760-6, período base de 23/02/2016 a 22/02/2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ERENITA LAURENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.249-3, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 25/09/2013 a 24/09/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DENISE PEROBA DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.521-4, períodos base de 17/05/1985 a 16/05/1990, de 23/05/2002 a 22/05/2007, de 23/05/2007 a 11/08/2012 e de 12/08/2012 a 11/08/2016. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSELIA PUGLIESE VARELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.501-0. o processo.\r\n- IRACY MARTINS ARÉAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.843-0. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2021\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001899/2021\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I ...\r\nId: 2323707\r\n"
        ],
        "2323714": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " \r\n2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2323714\r\n"
        ],
        "2323719": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ANGELA GONÇALVES FERREIRA, Prof. Docente I - 40 horas, nível D, referência 9, ID Funcional n° 36156086/1, matrícula n° 5012709-1. 15/01/2021, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 horas, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 5.819,51 e 50% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.909,76.\r\nId: 2323719\r\n"
        ],
        "2323722": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nSONIA MARIA VICENTE CHAVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.199-8, ID. 37087347/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2016.\r\nROSE MARY MANHÃES COELHO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 275.694-8, ID. 37919750/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2017.\r\nMARCIA GUIMARAES DA SILVA ROCHA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7, matrícula: 841.350-2, ID: 40076377/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2016.\r\nSELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, matrícula: 113.443-6, ID: 39278115/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2004.\r\nSIMONE GUERRA MARTINS NASCIMENTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291.666-6, ID: 34869468/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2020.\r\nCLAUDIO MACEDO DA COSTA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 253.168-9, ID: 33571376/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2020.\r\nDENISE APARECIDA ROSA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 839.189-8, ID: 40059197/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2020.\r\nOSMIR REGINALDO ROBERTO DA ROCHA, Zelador I, matrícula: 5.009.575-1, ID: 35139030/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2020.\r\nSHIRLEY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Merendeira I, matrícula: 277.030-3, ID: 33122253/1. CONCED o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\nSHIRLEY ESTEVAM MIZAEL, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 292.169-0, ID: 33119759/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2019.\r\nADRAINA MARQUES DA SILVA, Professor Docente I - 40horas, nível D, ref. 9, matrícula: 5.007.665-2, ID: 33423059/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2019.\r\nMARA LUCIA CUNHA PINTO, Merendeira I, matrícula: 274.411-8, ID: 37220675/1. CONCED o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2020.\r\nNILDA DALBRONIO GUALBERTO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 920.383-7, ID: 33122431/3. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\nMARISE DE ALMEIDA ELIZARDO, Assistente Social, matrícula: 835.151-2, ID: 19871872/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/05/2021.\r\nEDNA DE OLIVEIRA SANTOS, Servente I, matrícula: 274.175-9, ID: 38613620/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/12/2013.\r\nROSANGELA FURTADO FERNANDES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 805.815-8, ID: 37061534/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/09/2018.\r\nSIMONE FIÃES PINTO, Professor Docente I - 40horas, nível C, ref. 8, matrícula: 5.017.945-6, ID: 39676331/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2020.\r\nVALÉRIA REGINA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, nível I, matrícula: 278.248-0, ID: 36069833/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\nPATRICIA ANDRE, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 293.265-5, ID: 39220656/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2020.\r\nMARIA CLAUDIA DOS SANTOS VELOSO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 290.938-0, ID: 32884630/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2020.\r\nANGELA SILVA GUIMARÃES, Professor Docente I - 40 horas, nível C, ref. 8, matrícula: 5.000.698-0, ID: 36270032/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/05/2019.\r\nDIANA ALVES DA SILVA, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, ref. 8, matrícula: 5.001.237- 6, ID: 36402052/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2019.\r\nDENISE NUNES DE ABREU, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 280.333-6, ID: 37652702/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2019.\r\nPAULA MOREIRA MACHADO QUEIROZ, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 805.145-0, ID: 37537237/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2020.\r\nFRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 256.129-8, ID: 32839340/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2017.\r\nUIMAR DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula: 835.975-4, ID 19894449/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2020.\r\nGISELE ARIEIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 5, matrícula: 970.260-6 , ID:37510134/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/01/2021.\r\nOSANA GOULART MARIA PEREIRA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9, matrícula: 5.010.166-6, ID: 35937335/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2020.\r\nIZABEL CRISTINA DE ASSIS, Servente, nível I, matrícula: 1.201.898-2, ID: 36895113/01. CONCED o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2016.\r\nEUSEBIO ABREU NUNES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 808.345-3, ID: 38232375/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2021.\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA GODA, Servente I, matrícula: 5.002.148-4, ID: 34787666/1. CONCED o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/09/2020.\r\nId: 2323722\r\n"
        ],
        "2323754": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nEDMO PINTO DA SILVA, Identidade Funcional 42000726/1, matrícula 916061-5, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/09/2015 a 07/09/2020.\r\nMARCELO LUIZ DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 50371878/1, matrícula 3076007-8, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/03/2015 a 25/03/2020.\r\nJORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 19848951/1, matrícula 849247-2, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2014 a 09/10/2019.\r\nDELMA FERNANDES, Identidade Funcional 19828349/1, matrícula 835509-1, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 24/11/1998 a 01/03/2004; 20/06/2010 a 17/08/2015 e de 18/08/2015 a 17/09/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nAMANDA SILVA DA COSTA, Identidade Funcional 43308937/3, matrícula 3073879-3, Assistente Social do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/12/2014 a 27/02/2020.\r\nTHIAGO SAMPAIO SANTOS, Identidade Funcional 19894210/1, matrícula 859298-2, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\nId: 2323754\r\n"
        ],
        "2323755": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 59.754 ALEX SANDRO PIAZZAROLO MOREIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Ope ração Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o CB PM RG 86.148 GUILHERME VIEIRA ARAÚJO SANTOSque retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 78.119 THIAGO FISZER, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 77.431 ALEX PIRES DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na disposição dos servidores 2º SGT PM RG 62.357 SIDNEY SILVA BEFF e CB PM RG 93.302 MARCOS AURÉLIO DE SOUZA PINTO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com os 2º SGT PM RG 62.325 FÁBIO FERREIRA DE FREITAS e 2º SGT PM RG 77.530 BRUNO LESSA DE ARAÚJO que retornam para a Corporação.\r\nId: 2323755\r\n"
        ],
        "2323756": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 82.931 MARTIMILIANO DE SOUSA SANTOS MARTINS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Vassouras, por período de 02 anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2323756\r\n"
        ],
        "2323759": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2323759\r\n"
        ],
        "2323783": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "\r\no Auxílio-Funeral.\r\nId: 2323783\r\n"
        ],
        "2323790": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2021\r\nao adicional de qualificação a partir de 11/06/2021.\r\nao adicional de qualificação a partir de 09/06/2021.\r\nao adicional de qualificação a partir de 10/06/2021.\r\nao adicional de qualificação a partir de 11/06/2021.\r\nao adicional de qualificação a partir de 26/04/2021.\r\nId: 2323790\r\n"
        ],
        "2323818": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2021\r\n- EUZA ALVES FREITAS, CPF: 030.663.437-66.\r\n- LUIZ FERNANDO ALVARENGA CLAUDINO, CPF: 740.797.787-91.\r\n- LUCIANO SEABRA DA CUNHA, CPF: 017.716.527-80.\r\n- ANDREA TERESA GALVÃO DE ALBUQUERQUE BRUNO, CPF: 012.766.417-37.\r\n- DAYSE TOZZATO DE SOUZA, CPF: 926.482.157-00.\r\n- FELIPE VASCONCELOS GARCIA, CPF: 051.630.297-38.\r\n- CARINA PONCE LOPES, CPF: 086.941.487-90.\r\n- EMMANUELLE LUCIO MAIA SARMENTO, CPF: 081.147.407-01\r\n- RENATA DA COSTA PEIXOTO LOPES, CPF: 088.702.537-40.\r\n- GEORGIA LIMA CARNEIRO, CPF: 057.390.907-50.\r\n- HELOISA MAIA DE SOUZA, CPF: 041.454.967-87.\r\n- ESTEVÃO DA SILVA BENTO, CPF: 073.172.267-18.\r\n- JOÃO SERGIO DE CASTRO TARCITANO, CPF: 663.124.266-53.\r\n- MARCOS ANDRE SOARES BENTO, CPF: 964.426.116-04.\r\n- GILCELANES DE SOUZA BOTELHO, CPF: 022.777.937-10.\r\n- STEPHANIE FREITAS DE PAULA, CPF: 122.930.567-08.\r\n- KARLA OLIVEIRA VEIGA FALANTE, CPF: 085.624.717-04.\r\n- LUCIANE CARDINOT KNUST, CPF: 859.471.807-15.\r\nROSANGELA GONZALES DA COSTA, CPF: 078.877.667-37.\r\n- IGOR ARNALDO DE ALENCAR FEITOZA, CPF: 137.004.017-28.\r\n- GABRIEL AZEVEDO MIRANDA, CPF: 124.532.457-83.\r\n- ANDREA VASCONCELOS SANTANA DE AZEVEDO, CPF: 084.619.347-76.\r\n- NATALIA RIBEIRO DE REZENDE, CPF: 113.112.067-10.\r\n- RENATO SIMONETTI PILLAR, CPF: 374.031.687-04.\r\n- MARCELLO HENRIQUE GOMES GUTIERREZ, CPF: 091.012.076-52.\r\n- SILVIA CORREA ROCHA, CPF: 009.485.977-98.\r\n- CHRISTIANE VALESCA ALVES DURANTE, CPF: 042.693.137-81.\r\n- AURICELI MOLLO GONÇALVES KAYSER, CPF: 911.521.607-10.\r\n- CELIO BANDEIRA PINTO, CPF: 457.932.557-53.\r\n- HAILTON LUIS PIRES, CPF: 443.013.597-53.\r\n- LEANDRO ALBERTO PINTO DOS SANTOS, CPF: 721.439.677-72.\r\n- FAUSTO PEIXOTO COIMBRA, CPF: 510.685.837-20.\r\n- CRISTINA VILLA EBOLI, CPF: 741.151.117-04.\r\n- VIVIANE CODEÇO GUIMARÃES THEOPHILO, CPF: 858.403.197-91.\r\n- ANTONIO CELSO CORREA FERREIRA, CPF: 447.388.037-00.\r\n- MARIA CRISTINA CABRAL MARAMALDO COSTA, CPF: 438.491.307-97.\r\n- ELBER JOSE DUARTE PORTUGAL, CPF: 104.374.287-53.\r\nAuxílio Funeral.\r\nId: 2323818\r\n"
        ],
        "2323825": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 23/06/2021\r\n- SOLANGE MARIA DINIZ GONÇALVES IKEDA, Identidade Funcional nº 32989458/01, matrícula nº 828103-2, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 13/05/2021 a 12/05/2023.\r\n- LARA PESSIN RODRIGUES, Identidade Funcional nº 42624363/07, matrícula nº 3074287-8, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- LUCIANA MARIA DE JESUS BAPTISTA GOMES, Identidade Funcional nº 5562759/02, matrícula nº 839899-2, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 04/05/2021 a 03/05/2023.\r\n- ANA PAULA POLITANO SANT ANNA, Identidade Funcional nº 41975227/07, matrícula nº 943252-7, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 05/05/2021 a 04/05/2023.\r\n- LELIS MARIA DA SILVA, Identidade Funcional nº 43513301/01, matrícula nº 951623-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 27/05/2021 a 26/05/2023.\r\n- CLAUDIA GOMES CRUZ, Identidade Funcional nº 43261302/01, matrícula nº 942583-6, Professor Inspetor Escolar. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 08/06/2021 a 07/06/2023.\r\n- RICARDO HELT DA SILVA, Identidade Funcional nº 27124371/03, matrícula nº 919.431-7, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- LINGLIGE CELFA DE SOUZA CAJUEIRO, Identidade Funcional nº 42580170/03, matrícula nº 944728-5, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 24/02/2021 a 23/02/2023.\r\n- LINGLIGE CELFA DE SOUZA CAJUEIRO, Identidade Funcional nº 42580170/02, matrícula nº 929360-6, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 24/02/2021 a 23/02/2023.\r\n- RENNAN FELIPE DE MEDEIROS PADILHA, Identidade Funcional nº 50367811/01, matrícula nº 3075307-3, Agente de Segurança Socioeducativa. Licença com Vencimentos para curso de formação, pelo período de 31/05/2021 a 30/09/2021.\r\nId: 2323825\r\n"
        ],
        "2323835": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado, no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls.504/510 da Assessoria Controle Interno fls.: 512/513 e Controladoria às fls.514, Termo Aditivo para inclusão das Regiões Norte e Metropolitana a ampliação territorial do Contrato 036/2018, referente à \"Fornecimento de 4.000 t de RM t de RM-lC Emulsão de Ruptura Média\", objeto do processo nº E-17/003/003699/2018, a cargo da firma STRATURA ASFALTOS S.A.\r\n- Nos termos do que dispõe o art. 57, §1°, da lei federal nº. 8.666, de 21.06.1993 Enunciado n° 29 da PGE, de acordo com parecer da Assessoria Técnica Jurídica (doc 18526495) da Assessoria de Controle Interno (doc 18634400) e manifestação da Controladoria (doc 18639168) , à elaboração de Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, por 06(seis)meses a partir de 25/06/2021, tendo como objeto “Fornecimento de 5.000 Toneladas de CAP 50/70 (cimento asfáltico de petróleo) para atendimento das necessidades da Região Sul”a cargo da Empresa EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA , Contrato 040/2018\r\n*Omitidos no D.O. de 25/06/2021.\r\nDE 22.06.2021\r\nnos termos da legislação vigente o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 013/2021,tendo como objeto a contratação para “Serviços de revitalização rodoviaria com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-148 entre Vargem Grande e Sumidouro e na RJ-156 entre Sumidouro e Volta do Pião”processo nº SEI-3300026/000037/2021, a car go da empresa F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA (14.180.324/0001- 63),pelo valor de R 8.321.393,47 (Oito milhões, trezentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos).\r\ncom validade a contar de 18/06/2021, o Engenheiro Paulo Roberto De Araujo Padilha, id funcional 5102771-2, para acompanhar e fiscalizar à execução das ''Obras de contenção de encosta na RJ-081 (KM 5,0), Município de Mesquita - RJ\" a cargo da empresa SOPE-SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Contrato nº 036/2021, sob a supervisão do Engenheiro Rafael Pimentel Ribeiro, id funcional 4432321-2.\r\nno valor de R 475.205,06,referente a Despesas de Exercícios Anteriores, visando atender as despesas decorrentes de Reajustamentos dos serviços contínuos de elaboração de estudos técnicos referentes à implantação, remanejamento ou realocação de elementos de pontos de fiscalização eletrônica, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nEmpresa\r\nCIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA\r\n475.205,06\r\n134.032,14\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 18152880, Assessoria de Controle Interno SEI 18362500 e da Controladoria SEI 18388053, Contrato nº 006/2021, o início dos serviços em 09/03/2021, com seu término previsto para 09/03/2022, prazo de execução de 12 (doze) meses Doc. SEI 17954777, tendo comoobjeto a “Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de Engenharia, para atender à Malha Rodoviária Estadual abrangida pela 1ª e 16ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Nova friburgo - RJ e Petrópolis-RJ”processo de origem SEI 160002/004024/200, à cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, 17954331.\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE, com parecer da Assedssoria Técnica Jurídica SEI-17994845, da Assessoria de Controle Interno SEI 18355847 e pronunciamento da Controladoria SEI 18386611, Termo Aditivo para Adequação do Cronograma físico-financeiro do Contrato nº 004/2021, com ordem de início de 10/03/2021, com o seu término inicial previsto para 10/03/2022, considerando o prazo de execução de 12 (doze) meses, tendo como objeto a \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 4ª e 20ª ROC (Residência de Obras e Conservação), São Gonçalo - RJ e Itaboraí - RJ\",processo origem SEI 160002/004042/2020 à cargo empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI o novo Cronograma Física-Financeiro SEI-17899351.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/06/2021.\r\nId: 2323835\r\n"
        ],
        "2323839": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPENITENCIÁRIA\r\nId: 2323839\r\n"
        ],
        "2323841": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor2º SGT PM RG 77.752 DAVI ÂNGELO FERREIRA DE OLIVEIRA e CB PM RG 91.550 ANDRÉ GUSTAVO MARCHIORI MOREIRA,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com os 2º SGT PM RG 72.358 EDUARDO JOSÉ DA SILVA eCB PM RG 89.148 THIAGO FONSECA CASTELLO que retornam para a Corporação.\r\na mudança de lotação do servidor MAJOR PM RG 77.311 RODRIGO CONSTANCIO DA SILVA, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor CAP PM RG 82.491 BERNARD GIUSEPPE BARBOSA BIGGI CARNEVALE,para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor SD PM RG 107.933 JOHN LENON PEREIRA DE CARVALHO,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Transportes, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor CAP PM RG 82.511 ISAAC DOMETHILDES DA SILVA FERREIRA,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o 1º TEN PM RG 88.763 DIEGO JORGE VASCONCELOS SILVA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 55.704 NILSON TADEU DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Vitimados, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 57.554 SEBASTIÃO ALEXANDRE XAVIER que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 65.105 BÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Vitimados, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o MAJOR PM RG 60.937 ELTON DE LIMA MARQUES que retorna para a Corporação.\r\nId: 2323841\r\n"
        ],
        "2323849": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 22.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.898,52 (vinte e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.\r\nDE 23.06.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 2ºquadrimestre, no período de maio a agosto de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEADPM.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2021.\r\nDIRETOR \r\nDE 21.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 187,45 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) ao 2ºCPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2021.\r\nDE 22.06.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 2ºquadrimestre, no período de maio a agosto de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CEADPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 29.898,52 (vinte e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.06.2021.\r\nId: 2323849\r\n"
        ],
        "2323855": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.204,40 (trinta e quatro mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos) ao 15ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR\r\n21\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.204,40 (trinta e quatro mil duzentos e quatro reais e quarenta centavos) ao 15ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.292,00 (oito mil duzentos e noventa e dois reais) ao 12ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 23.06.2021.\r\nId: 2323855\r\n"
        ],
        "2323856": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Suspensão de 15 (quinze) dias à servidora ELIANA NONATO THOMAZ, Id. Funcional nº 3500923-3.\r\nId: 2323856\r\n"
        ],
        "2323865": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 07.06.2021\r\npela aplicação da pena deà servidora KÁTIA ISABEL LIMA COSTA, ID. Funcional nº 4046005-3.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOao servidor FERNANDO FREDERICO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4325190-0.\r\nId: 2323865\r\n"
        ],
        "2323866": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- E-03/007/2064/2016 - ENC.MIII.005.100.21 - CENTRO EDUCACIONAL MARIA LESSA, Rua Álvaro de Miranda, nº 899, Inhaúma, Município do Rio de Janeiro/RJ/ as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. . \r\nENC.MII.005.101.21- COLÉGIO CALIFÓRNIA, Rua Zeferino Reis, nº 351, Município de São Gonçalo/RJ.as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020\r\n- ENC.MVI.005.102.21 - CENTRO EDUCACIONAL PAULO RAMOS, Rua Ariapó, nº 70, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ.as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2013.\r\nE-03/005/4020/2014 - ENC.MI.005.103.21 - SOCIEDADE DE ENSINO RAMOS RAPPE, Rua Maximiniano Augusto Gonçalves, nº 100, Bairro Botafogo, Município de Nova Iguaçu/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. .\r\nE-03/007/1025/2014 - ENC.MIII.005.104.21 - BABY RECORD DA CRIANÇA, Av. Vicente de Carvalho, nº 1086, Rua A, Bloco A, C/04, Vila Kosmos, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. .\r\nE-03/203.204/2008 - ENC.MVI.005.105.21 - CENTRO AVANÇADO DE ESTÉTICA DR. N.G. PAYOT, Rua Fernando Osório, nº 15, Flamengo, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2008. \r\n-03/10.204.117/2005 - ENC.MIII.005.106.21 - COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, Rua Oliveira, nº 07, Meier, Município do Rio de Janeiro/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. DEFIRO.\r\nE-03/10.200.461/2005 - ENC.MIII.005.107.21 - COLÉGIO ABEU - ILHA DO GOVERNADOR, Rua Hilariãoda Rocha, nº 826, Tauá, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2004. .\r\nENC.MIII.005.108.21 - COLÉGIO ITU, Rua João Vicente, nº 1215, Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. \r\nENC.SII.005.109.21 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SONHO MEU, Rua Herotildes Tardeli Moreira, nº 269, Barra de São João, Município de Casemiro de Abreu/RJas atividades com validade a partir do ano letivo de 2020.\r\nENC.SII.005.110.21 - ESCOLA PINGO DE GENTE, Av. Tancredo Neves, nº 50, Bairro Progresso, Município do Carmo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. . \r\nENC.MI.005.111.21 - COLÉGIO ABEU, Av. Nilo Peçanha, nº 1250, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ. as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2020. .\r\nENC.MI.005.112.21 - CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO, Travessa Almerinda Lucas de Azevedo, nº 92, 1º ao 4º andares, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. .\r\nENC.MI.005.113.21 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SENSI - CAMPUS I, Av. Abílio Augusto Távora, nº 2134, Bairro da Luz, Município de Nova Iguaçu/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2011. DEFIRO.\r\nENC.MIII.005.114.21 - COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO, Travessa Almerinda Freitas, nº 25, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019\r\nE-03/035/2835/2019 - ENC.MIII.005.115.21 - WINNER / INSTITUTO ÁGAPE DE ENSINO, Av. Ministro Edgard Romero, nº 878, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019.\r\nE-03/007/105220/2018 - ENC.MIII.005.013.21 - CRECHE ESCOLA PIMPOLHO, Rua Colina nº 36, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ. o encerramento das atividades publicadas no D.O de 18/03/2021. \r\nId: 2323866\r\n"
        ],
        "2323870": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\n- JOSUE TORRES MENDES, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 2.967.542-1, Período-base: 31/07/2015 a 28/07/2020 - 03 (três) meses.\r\n- LAURO BARDE BEZERRA, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.968.188-0, Período-base: 25/02/2016 a 22/02/2001 - 03 (três) meses.\r\n- MARIA CRISTINA DE QUEIROZ CAMARGO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.747-4, Período-base: 18/05/2012 a 15/07/2017 - 03 (três) meses.\r\n- MARIO TEIXEIRA PINTO RODRIGUES, Perito Legista, ID. funcional nº 2.920.885-8, Período-base: 07/12/2015 a 04/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio. \r\n- MARIA CRISTINA DE QUEIROZ CAMARGO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.747-4 - o despacho de 28/03/2020, publicado no DOERJ nº 059 de 07/04/2015, através do processo nº E- 09/205/56/2014, que concedeu 03 meses de Licença-prêmio referente ao período-base de 01/04/07 a 29/03/12, face regularização.\r\nId: 2323870\r\n"
        ],
        "2323871": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 24/06/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, a servidora JULIANA DA COSTA DANTAS, ID Funcional nº 5027689-1.\r\nId: 2323871\r\n"
        ],
        "2323875": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial aoServiço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT - Unidade B-89, CNPJ nº 73.471.963/0158-45, com endereço funcional no município de Nova Friburgo, na Avenida Cesário de Melo, 12000 - Bairro Santa Cruz - Rio de Janeiro - CEP 23.590-060.\r\nId: 2323875\r\n"
        ],
        "2323876": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2021\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO GIOVANNI DA CUNHA DE OLIVEIRA (Registro Nº 00940623351) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/09/2020A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS ROBERTO ZEFERINO, registro nº 4252147403, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 06/04/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de EVERTON CARLOS DA SILVA FRANCA (Registro Nº 03579739804), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/10/2020A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (Registro Nº 313012273) levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 03 (três) dias conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/11/2020A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PAULO CESAR GUIMARÃES VIEIRA (Registro Nº 06220744568) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/02/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JACQUELINE DA SILVA CERQUEIRA (Registro Nº 3503346333) levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/04/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEANDRO ESTEVES FERREIRA (Registro Nº 00360086712), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/12/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A ENTREGA no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\ncassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FABIO JUNIOR XAVIER DE ARAUJO (Registro Nº 04646484440)levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/03/2021;A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SHILTON WELLINGTON PEREIRA SILVA XAVIER (Registro Nº 5147395900), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/11/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2323876\r\n"
        ],
        "2323877": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nE-12/017/002241/2016; E-16/060/007242/2019; SEI- 160023/000418/2020; E-12/024/1437/2017; E-16/148/001086/2019; SEI-160028/000351/2020; E-12/061/000556/2017; SEI- 150025/000011/2021; SEI-160029/000375/2020; E- 12/061/000658/2017; SEI-150028/000030/2020; SEI- 160035/000101/2020; E-12/061/000721/2017; SEI- 150030/000012/2021; SEI-160043/001887/2020; E- 12/061/001825/2017; SEI-150030/000016/2021; SEI- 160059/002627/2020; E-12/061/002776/2017; SEI- 150030/000020/2021; SEI-160059/003323/2020; E- 12/061/002977/2017; SEI-150030/000115/2020; SEI- 160059/003399/2020; E-12/061/003074/2017; SEI- 150036/000003/2021; SEI-160059/003769/2020; E- 12/061/003290/2017; SEI-150046/000024/2020; SEI- 160059/003852/2020; E-12/061/003843/2017; SEI- 150056/000018/2020; SEI-160059/003867/2020; E- 12/061/003869/2017; SEI-150056/000021/2021; SEI- 160060/011164/2020; E-12/061/004093/2017; SEI-150056/000022/2021; SEI-160118/000370/2020; E-12/061/004205/2017; SEI- 150063/000133/2020; SEI-160142/000015/2020; E- 12/061/004472/2017; SEI-150063/000154/2021; SEI- 160149/000148/2020; E-12/061/005103/2015; SEI- 150064/000176/2020; SEI-160149/000161/2020; E- 12/061/005208/2017; SEI-150066/000004/2020; SEI- 160150/001210/2020; E-12/061/005681/2017; SEI- 150110/000028/2020; SEI-160150/002485/2020; E- 12/061/006200/2017; SEI-150142/000030/2020; SEI- 160160/000166/2020; E-12/061/006903/2017; SEI- 150142/000088/2020; SEI-160160/000258/2020; E- 12/061/006904/2017; SEI-150142/000114/2021; SEI- 160160/000261/2020; E-12/061/007050/2017; SEI- 150146/000021/2020; SEI-160163/001542/2020; E- 12/061/007059/2017; SEI-150148/000006/2020; SEI- 160186/001044/2020; E-12/061/009384/2017; SEI- 150148/000007/2020; SEI-160186/001263/2020; E- 12/061/010224/2017; SEI-150159/000040/2020; SEI- 160188/000392/2020; E-12/061/010911/2016; SEI- 150159/000041/2020; SEI-160188/000424/2020; E- 12/061/010950/2016; SEI-150159/000046/2020; SEI- 160188/000432/2020; E-12/061/011176/2016; SEI-150159/000163/2021; SEI-160190/001083/2020; E-16/019/001268/2019; SEI- 160007/001192/2020; SEI-160192/003625/2020; E- 16/020/000312/2019; SEI-160014/000459/2020; SEI- 160192/005971/2020; SEI E-12/061/265/2015.\r\nque sejam aplicadas as disposições do art. 14, II (avaliação psicológica), Res. CONTRAN nº 300/2008 c/c art. 268, III do CTB ao condutor MATHEUS CORREA AZEVEDO, CNH 6227121110/RJ, Processo Administrativo E-12/061/102619/2018, envolvido em acidente grave, bem como seja realizado o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação do condutor até sua aprovação no referido exame, conforme artigo 14º, inc. II, Resolução 300/2008. Comissão Cidadã - DETRAN/RJ.\r\nId: 2323877\r\n"
        ],
        "2323885": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANDREA ANUNCIAÇÃO DE JESUS LUCIANO, Técnico de Equipe Méd. e Odontológicos, Id. Funcional nº 42145384. \r\n- ISABELLA VALENÇA MEIRELLES, Assistente Social, Id. Funcional nº 30561361.\r\n- NANCI LABI ADÃO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30856728.\r\na concessão da redução da carga horária para as servidoras supracitadas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SPM/SES. \r\n- REGINA LUCIA MOURA MARTINS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30934150 - DEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nERIKA OLIVEIRA NIZZO, Nutricionista, matrícula nº 922985-7, ID. nº 4216493-1 - -SE para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 04/06/1997 a 10/02/1998 e de 08/07/1998 a 11/07/2005, desprezando-se o período de 12/07/2005 a 26/08/2005por concomitância, num total de 2.813 dias de efetivo exercício.\r\nSELMA SANT ANNA DA FONSECA SARDINHA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802380-6, ID. nº 3197893-2 - para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1986 a 31/03/1987, 01/08/1987 a 31/12/1987 e de 04/04/1988 a 31/12/1988, num total de 668 dias de efetivo exercício.\r\nVILMA RIBEIRO DIAS, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 802288-1, ID. nº 4136723-5 - a Desaverbação do tempo de serviço de 300 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, apurados pela Divisão de Concessão a Aposentadoria, concedidos através do Processo n° E-08/003/5501/2013, publicado no DOERJ de 23/12/2013, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- CELESTE MARIA SOUZA MACHADO - Ex-servidor: ANTONIO CARLOS PERES DA SILVA, Médico, ID nº 31643965 - o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex-servidor.\r\n- LEONOR MARIA DA SILVA GOMES, Assistente Social, Id. Funcional nº 30477085 - a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SPM/SES.\r\nId: 2323885\r\n"
        ],
        "2323886": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2021\r\n\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021, relacionada na listagem do 54º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (doc. SEI nº 18562372), publicado no DO.. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (doc. SEI nº 18564405) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 16 de junho de 2021 (doc. SEI nº 18561737).\r\n\r\nnº\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/000706/2021\r\nCEPLIN Instituto de Neonatologia e Pediatria Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem Leitos SUS\r\n01 a 29 de dezembro de 2020.\r\n1.300.025,28\r\n\r\n\r\nId: 2323886\r\n"
        ],
        "2323897": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "RIA\r\nId: 2323897\r\n"
        ],
        "2323898": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "RIA\r\nO OPERACIONAL\r\nO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2323898\r\n"
        ],
        "2323899": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "RIA\r\nO OPERACIONAL\r\nO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nId: 2323899\r\n"
        ],
        "2323901": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " ENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.06.2021\r\nPAGINA 13 -3ª C OLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n02.06.2021\r\nArquive-se\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI- 210011/000475/2020\r\nLeia-se: PROCESSO nº SEI- 210011/000475/2021\r\nId: 2323901\r\n"
        ],
        "2323904": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " RIA\r\nO OPERACIONAL\r\nO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nId: 2323904\r\n"
        ],
        "2323909": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.06.2021\r\nId: 2323909\r\n"
        ],
        "2323924": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na publicação do Extrato do Termo de Doação no do DOERJ nº 183, de 05/10/2016, página 49, cujo o objeto é: 01(um) Freezer de Ultrabaixa Temperatura (-70ºC); 01 (uma) Lavadora Automática; 01(uma) Leitora Automática.\r\nId: 2323924\r\n"
        ],
        "2323927": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 21.06.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 71.816,12 em favor do Rioprevidência.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 37.950,48 em favor da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nId: 2323927\r\n"
        ],
        "2323935": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 17/06/2021\r\n- FÁBIO VASCONCELOS BARROSO, ID 5001163-4 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2323935\r\n"
        ],
        "2323936": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "\r\nId: 2323936\r\n"
        ],
        "2323945": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nO Diretor de Recuperação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o constante no presente administrativo e Of. INEA/DIRRAM SEI Nº31/2021 (Documento SEI nº. 15862460), considerando a manifestação da Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 28/2019 - INEA sobre as irregularidades observadas na execução contratual, notadamente quanto ao não cumprimento reiterado do cronograma inicialmente contratado (Despacho SEI n. 17896015) e que a empresa Contratada não apresentou elementos que afastassem a aplicação de sanção administrativa, embora devidamente notificada, conforme despacho da Comissão de Fiscalização (Despacho SEI nº. 15858821), resolve com a Comissão de Fiscalização pela aplicação da penalidade de multa à empresa TERRATEK TECNOLOGIA LTDA., no percentual de 4% sobre valor do Contrato, correspondente a R 24.798,87 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais, e oitenta e sete centavos), conforme previsto na Cláusula Vigésima-Primeira, Parágrafo Quarto, alínea \"a\" do Contrato nº28/2019 - INEA, em decorrência do descumprimento do cronograma inicialmente contratado, na forma do parágrafo único, do art. 87, II da Lei nº 8666/93 c/c o art. 23, inciso II do Decreto nº 41.628/09, alterado pelo Decreto nº 46.619/2019.\r\nId: 2323945\r\n"
        ],
        "2323948": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 24/06/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, a servidora JULIANA DA COSTA DANTAS, ID Funcional nº 5027689-1.\r\nId: 2323948\r\n"
        ],
        "2323950": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            "DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n46.213 de 09/01/2018, que altera o artigo 6DECLARAMOS emitiu os laudos técnicos listados abaixo, a favor do importador , inscrita no , enquadrados como produtos :\r\n-RJ\r\n19.629.950/0001-08\r\n0\r\n-RJ\r\n19.629.950/0001-08\r\n0\r\nRio de Janeiro, RJ, 22 de junho de 2021\r\nEngenheiro Eletrônico\r\nChefe do DEL/ESCOLA POLITÉCNICA/UFRJ\r\nId: 2323950\r\n"
        ],
        "2323956": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 8.696,27 (oito mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), em favor da sociedade PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI, objetivando o pagamento da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peças e acessórios, nos meses de julho e dezembro de 2019, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2323956\r\n"
        ],
        "2323967": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCLAUDECIO DO AMARAL CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0912286-2, ID 559171-6, período base de 28/10/2014 a 15/12/2019.\r\nMARIA AUXILIADORA ALVES CAPISTRANO, Agente Administrativo, mat. nº 5005016-0, ID 3517336-0, período base de 11/07/2015 a 07/09/2020.\r\nJOYCE OLIVEIRA TERROSO, Prof. Doc. I, mat. nº 0962288-7, ID 4389606-5, período base de 19/02/2014 a 10/05/2019.\r\nCRISTIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0896289-6, ID 4273239-5, período base de 23/02/2007 a 05/05/2012.\r\nALYSON CRISTIAN MAIA BASTOS, Prof. Doc. I , mat. nº 03031034-6, ID 5007176-9, período base de 24/11/2015 a 22/11/2020.\r\nANDREA COUTINHO RODRIGUES FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 0803710-3, ID 553318-0, período base de 18/08/2011 a 15/09/2016.\r\nROSELI ALVE3S BRAGA, Inspetor de Alunos, mat. nº 0272831-9, ID 3815347-5, período base de 23/06/2016 a 21/06/2021.\r\nROSEMERY DOS SANTOS LEMOS VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0834355-0, ID 3621675- 5, período base de 28/10/2011 a 25/12/2016.\r\nLUCIANA MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021170-5, ID 3584633-0, período base de 09/05/2016 a 07/05/2021.\r\nLOURDES CHAVES GIESTEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005032-7, ID 3521915-7, período base de 23/11/2013 a 21/11/2018.\r\nGLEYSA NANTES PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0950908-4, ID 4349756-0, períodos base de 17/02/2009 a 27/02/2014 e de 28/02/2014 a 26/02/2019. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nDEBORA GUTIERREZ DE MORAES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0827590-1, ID 4049481-0, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 25/03/2006 a 23/03/2011 e de 24/03/2011 a 22/03/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nTIENE SHIRAI, Prof. Doc. II, mat. nº 0805642-6, ID 4048802-0, períodos base de 01/02/1991 a 30/01/1996; 01/10/2004 a 14/11/2009; 15/11/2009 a 13/11/2014 e de 14/11/2014 a 12/12/2019.\r\nFLAVIA GONÇALVES DA SILVA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5004977-4, ID 3580804-7, períodos base de 01/0/2001 a 03/05/2006; 04/05/2006 a 02/05/2011; 03/05/2011 a 01/05/2016 e de 02/05/2016 a 30/04/2021.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nDANIELA CAMARGO DE ACCIOLY LEITAO, Prof. Doc. I, mat. nº 0838385-3, ID 3557642-1.\r\n\r\nFERNANDA DE BRUYCKER NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0910074-4, ID 4272639-5.\r\nKATIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO Prof. Doc. I, mat. nº 0870161-7 e mat. nº 0927322-8, ID 3808526-7.\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOSProf. Doc. I, mat. nº 0828709-6, ID 3859327-0.\r\nALBA VALERIA BERBERT DE SOUZA VILELA GOMESProf. Doc. II, mat. nº 0803797-0, ID 3729966-2.\r\nId: 2323967\r\n"
        ],
        "2323968": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/06/2021\r\n- ZILDA SOARES DE PINHO SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.411-5, período base de 23/08/2015 a 22/08/2020.\r\n- VALÉRIA GARCIA LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.879-0, período base de 12/12/2015 a 11/12/2020.\r\n- MARCELA BASTOS FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.311-6, período base de 01/02/2015 a 31/03/2020.\r\n- LÍLIA RENATA FERREIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.679-2, período base de 04/06/2015 a 02/07/2020.\r\n- ANGÉLICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.519-9, período base de 16/06/2015 a 13/08/2020.\r\n- FABIANA TEIXEIRA PEREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.959-8, período base de 19/08/2015 a 18/08/2020.\r\n- MARICILDA ROCHA CAETANO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.016-1, período base de 19/09/2015 a 18/09/2020.\r\n- TATYANA SALES LUQUETTI, Prof. Doc.I, mat. nº 3.040.509-6, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- THAÍS DA CRUZ KAIZER, Prof. Doc.I, mat. nº 964.111-9, período base de 17/07/2015 a 20/08/2020.\r\n- NEUZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 273.866-4, período base de 10/12/2015 a 09/12/2020.\r\n- MARIZE RIBEIRO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.116-0, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n-LUCIA DE FÁTIMA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.492-3, período base de 13/10/2015 a 12/10/2020.\r\n- ELOISA MATILDE MARTINS ZARRO DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.120-1, período base de 11/08/2015 a 10/08/2020.\r\n- ANDRÉ LUÍS JARDIM DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 270.156-3, período base de 07/07/2015 a 21/07/2020.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.400-7, período base de 02/04/2015 a 16/04/2020.\r\n-THAIS RIBEIRO DE FIGUEIREDO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.652-3, período base de 23/10/2014 a 22/10/2019.\r\n- FLÁVIO BRAZ JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 893.252-7, período base de 03/06/2016 a 02/06/2021.\r\n-NICANOR MONTEIRO NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.628-6, período base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\n- MÁRCIA CRISTINA LEITE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.216-9, período base de 15/09/2014 a 13/11/2019.\r\n- MARCIO DE AZEVEDO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.978-6, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- SIMONIA ALMENARA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.032-9, período base de 03/09/2012 a 02/09/2017.\r\n- SIMONIA ALMENARA DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.945-7, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n- SEBASTIÃO CARLOS DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.288-6, período base de 22/04/2015 a 21/04/2020.\r\n- ANGÉLICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.318-1, período base de 01/02/2005 a 13/08/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ALANA BARRETO DO CARMO DE ANDRADE, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 44238002.\r\n- CAMILA DOS SANTOS SILVA SOUZA, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 50197746.\r\n- JUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTRO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 35957239.\r\n- MÁRCIA ANDREIA PINTO MENDEL, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 36828858.\r\n- MARIA VERONICA TAVARES VERDAN MASIERO, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 33162948.\r\n- PAULA LIDIANE NAVEGA ESCOBA MENDES, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 42004110.\r\n- QUEILA DA SILVA ROCHA, Professor Docente II, Identidade Funcional nº 34056157.\r\n- LUIZ EUGÊNIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 825.827-9, ID 34603875, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 03/03/1998 a 01/04/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- LUIZ EUGÊNIO CARMINATI ZAMBROTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.194-8, ID 34603875, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 12/07/1999 a 11/08/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- KÁTIA BARBARA VARGAS BORGES RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 154.444-4, ID 5412790, o servidor à concessão de 27 (vinte e sete) meses de licença especial relativos ao período de 03/02/1975 a 02/02/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2021\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/10301532/2012\r\nOnde se lê: ... período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nLeia-se: ... período base de 01/02/2015 a 31/03/2020.\r\nId: 2323968\r\n"
        ],
        "2323979": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\na redução de 50% da carga horária da servidora VILMA LÚCIA TEIXEIRA DA ROCHA, Id. Funcional 2089694-8, vínculo 1, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- MARIA TELMA DE CASTRO BORGES -PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 0221.904-6, período base de 10.05.1999 a 09.05.2004; 10.05.2004 a 08.05.2009; 09.05.2009 a 07.05.2014 e 08.05.2014 a 05.06.2019. RECONHEÇO DIREITO a 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2323979\r\n"
        ],
        "2323980": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2021\r\n, nos termos da manifestação da Subsecretaria do Patrimônio Imóvel do Estado do Rio de Janeiro da SEPLAG, na forma pormenorizada no index 17036398 destes autos, a destinação do imóvel da Rua da Alfândega nº 8, a favor do Fundo Único de Previdência Social do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\nId: 2323980\r\n"
        ],
        "2323984": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.06.2021\r\n, relativo a vencimentos, triênios e 13 meses de setembro a dezembro/2020 e de dos meses de outubro a dezembro/2020, no montante de R 76,05, a ser pago na folha de junho/2021, em observância a Lei n 9.185/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021. Na mesma folha será efetuado desconto contra a servidora Renata Maldonado da Silva relativo ao Rioprevidência no montante de R 1.115,40 e ainda desconto contra o servidor Pedro Alves Cabral Filho relativo a triênio, julho/2017, no montante de R 505,71.\r\nId: 2323984\r\n"
        ],
        "2323986": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\n(SEI-260005/002833/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE III à empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELI, CNPJ Nº 21.214.056/0001-19 pelo valor total de R 5.974.521,24 (cinco milhões, novecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos)\r\n(SEI-260005/002833/2020 processo de origem) - Eletrônico n.º 001/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE IV à empresa LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.776.916/0001-01 pelo valor total de R 3.739.123,00 (três milhões, setecentos e trinta e nove mil, cento e vinte e três reais).\r\nId: 2323986\r\n"
        ],
        "2323987": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, nos correlatos padrões e efeitos financeiros correspondentes, aos servidores abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica.\r\nID FUNC.\r\nA PARTIR DE\r\n20920865\r\n2\r\nANDRE SPINELLI\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/11/2017\r\n20920865\r\n2\r\nANDRE SPINELLI\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n01/11/2019\r\n20791569\r\n1\r\nCARLITO LESSA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/05/2018\r\n20791569\r\n1\r\nCARLITO LESSA DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n01/05/2020\r\n8819360\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n01/05/2017\r\n8819360\r\n3\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 4\r\nPADRÃO 5\r\n01/05/2019\r\n20932430\r\n1\r\nELAINE DA SILVA CONSULI\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n01/08/2020\r\n20751656\r\n1\r\nFLAVIO SAMPAIO DE CARVALHO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n01/08/2020\r\n35584742\r\n2\r\nJOÃO JOAQUIM DE ALMEIDA NETO\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/06/2019\r\n5462045\r\n5\r\nJOSE MARCOS DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/06/2019\r\n8888558\r\n2\r\nMARCO ANTONIO ARAUJO MEYER\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\n01/07/2019\r\n20814780\r\n1\r\nMARISE RAMOS FARIAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n01/07/2020\r\n44634110\r\n2\r\nPAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 1\r\nPADRÃO 2\r\n01/02/2019\r\n44634110\r\n2\r\nPAULO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h\r\nPADRÃO 2\r\nPADRÃO 3\r\n01/02/2021\r\n32291965\r\n2\r\nRENATO MARTINS BOUCAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n01/09/2018\r\n32291965\r\n2\r\nRENATO MARTINS BOUCAS\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n01/09/2020\r\n20915250\r\n1\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n01/07/2020\r\n43332927\r\n3\r\nSAUL RANGEL DO NASCIMENTO\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL\r\nPADRÃO 3\r\nPADRÃO 4\r\n01/09/2020\r\n20895607\r\n1\r\nVASCO PEREIRA LOUREIRO\r\nARTÍFICE\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\n01/04/2020\r\n20781253\r\n1\r\nWALDECI VILELA DOS SANTOS\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n01/04/2020\r\n20938837\r\n1\r\nWALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 9\r\nPADRÃO 10\r\n01/03/2019\r\n20938837\r\n1\r\nWALTER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\n01/03/2021\r\nId: 2323987\r\n"
        ],
        "2323988": [
            "2021-06-25 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor JOÃO BATISTA FERREIRA DA SILVA, Motorista, ID 28820657do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Secretaria de Estado de Governo, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Bombeiro Militar CAP BM QOC/08 NADINE NASTARI PALMA, RG 40.864 e Id Funcional 4331947-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI.\r\na cessão da servidora DANIELA RIBEIRO FERNANDES, ID Funcional nº 5035159- 1, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para a Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER.\r\nId: 2323988\r\n"
        ],
        "2323989": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da HIFLEX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, no valor total de R 2.038,61 (dois mil trinta e oito reais e sessenta e um centavos), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2323989\r\n"
        ],
        "2323991": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34781- 5, no período de 25/09/2021 a 31/08/2022, para realizar pós-doutorado na Universidade de Aveiro, em Portugal.\r\nDE 18.06.2021\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ALESSANDRA DE PAULA SANTOS, matr. nº 38.901-5, Professor Adjunto, pelo período de 02 anos, a contar de 30/06/2021, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, e no Art. 63, e seu parágrafo 1º, da Resolução nº 03/91, alterado pela Resolução 002/09.\r\na cessão de RAPHAEL E SILVA GIRÃO, Técnico Universitário, matr. nº 39.420-5, ID. 50107232, admitido em 28/01/2016, para exercer suas atividades na Câmara Municipal de Niterói, até 31/12/2021, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 32.532/2002.\r\nId: 2323991\r\n"
        ],
        "2323993": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19.06.2021\r\na suspensão da licença PROCASE parcial, com direitos e vantagens integrais, de MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS, matr. nº 34.283-2, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, e localizada no Serviço Social - SOC, a contar do dia 23/02/2021. Processo nº SEI-260008/002060/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2021\r\nPAG. 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.06.2021\r\nFELIPE MOURA FERNANDES\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/007362/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/007872/2021\r\nId: 2323993\r\n"
        ],
        "2323994": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de RUY GARCIA MARQUES, matr. nº 32.184-4, ID. 25509942, com validade a contar de 10/05/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2021\r\nPAG. 29 - 1ª COLUNA\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.05.2021\r\nMARLUCI GUIMARÃES DE ALMEIDA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/001390/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/006852/2021\r\nId: 2323994\r\n"
        ],
        "2324056": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 03 de dezembro de 2020, ao Coronel BM RR ROBERTO MARQUES CAVALCANTI, RG 19.306, ID Funcional nº 2647327-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 363/20, conforme o Processo nº SEI-270064/000402/2020.\r\ncom validade a contar de 24 de fevereiro de 2021, ao Coronel BM RR JOSE SANT ANA MATEUS, RG 07.373, Id Funcional nº 2600403-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 230/2021, conforme o Processo nº SEI-270044/000191/2021.\r\ncom validade a contar de 04 de dezembro de 2020, ao 1º Sargento BM Refo JORGE ANDERSON DA SILVA PINTO, RG 20.673, Id Funcional nº 2683246-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 381/2020, conforme o Processo nº SEI- 270140/000009/2021.\r\nId: 2324056\r\n"
        ],
        "2324062": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\n- JOSÉ LUIZ MARQUES PINTOR, Prof. Doc. I, mat. nº 825.755-2, período base de 28/04/2014 a 27/04/2019.\r\n- VALDEMAR MATOS MACEDO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.424-7, período base de 29/09/2014 a 28/09/2019.\r\n- EDNARA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.332-1, período base de 04/12/2012 a 03/12/2017.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\nAPARECIDA DE ANDRADE, Servente, mat. nº 5.024.454-1, períodos base de 21/11/2008 a 31/12/2013 e de 22/09/2014 a 21/09/2019. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\nDE OLIVEIRA PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 891.206-5, períodos base de 08/10/2003 a 07/10/2008, de 08/10/2008 a 07/10/2013 e de 08/10/2013 a 07/10/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA RODRIGUES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.011-6. alteração de nome.\r\nId: 2324062\r\n"
        ],
        "2324065": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23.06.2021\r\na cessão dos servidores ANTONIO CARLOS SALOMÃO, ID Funcional 2930815-1 e MARIO JORGE MAIA RAMOS MONCORVO, ID Funcional 571191-6, para a Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC/SUPBF, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, a contar da publicação deste ato, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.,\r\nId: 2324065\r\n"
        ],
        "2324066": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " \r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER/RJ, REVOGA O DECRETO Nº 47.563, DE 09 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno exercício de suas atribuições legais e,\r\no disposto no Processo nº SEI- 330018/000365/2021;\r\n: \r\n- Fica alterada, sem aumento de despesa, a estrutura básica da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, na forma deste Decreto.\r\n\r\n- Fica transferida a Coordenadoria de Contratos e Convênios da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos para a estrutura básica da Vice-Presidência.\r\n- Fica transferida a Coordenadoria de Insumos Industriais da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos para a estrutura básica da Vice-Presidência.\r\n- Fica transferida a Coordenadoria de Compliance da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos para a estrutura básica da Controladoria.\r\n- Fica transferida a Superintendência de Sistemas de Informação da Vice-Presidência para a estrutura básica da Diretoria de Administração.\r\n- Fica transferida a Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos e suas unidades vinculadas, para a estrutura básica da Diretoria de Administração.\r\nAltera a denominação da Assessoria de Licitações, Contratos e Suprimentos para Superintendência de Licitações e Suprimentos.\r\n\r\n- O DER editará seu Regimento Interno, consolidando sua estrutura básica, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação deste Decreto.\r\nEste Decreto entrará em vigor na data de publicação, revogadas as disposições contidas no Decreto nº 47.563, de 09 de abril de 2021. \r\nRio de Janeiro, 21 de junho de 2021\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\nGovernador\r\nANEXO ÚNICO\r\nPresidência\r\n1.1 Gabinete da Presidência\r\n1.2 Assessoria Técnica\r\n1.3 Assessoria Técnico Jurídica\r\n1.4 Assessoria de Comunicação\r\n1.5 Assessoria de Vias Concedidas\r\n1.6 Controladoria\r\n1.6.1 Coordenadoria de Compliance \r\n\r\n2. Vice-Presidência\r\n2.1 Coordenadoria de Contratos e Convênios \r\n2.2 Coordenadoria de Insumos Industriais\r\nDiretoria de Administração\r\n3.1 Superintendência Administrativa\r\n3.1.1 Coordenadoria de Recursos Humanos\r\n3.1.2 Coordenadoria de Serviços Gerais\r\n3.1.2.1 Divisão de Protocolo\r\n3.1.3 Coordenadoria de Patrimônio\r\n3.1.4 Coordenadoria de Frotas e Equipamentos\r\n3.2 Superintendência de Licitações e Suprimentos\r\n3.2.1 Coordenadoria de Licitação\r\n3.2.2 Coordenadoria de Material\r\n3.2.3 Coordenadoria de Aquisições\r\n3.3 Superintendência de Sistemas de Informação. \r\n\r\nId: 2324066\r\n"
        ],
        "2324070": [
            "2021-06-22 00:00:00",
            " EMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3988/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO FERNANDES.\r\n(...)\r\nADITIVA Nº 06\r\nAdicione artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n“Art. - O treinamento e a capacitação multidisciplinar promoverá a sensibilização e o conhecimento sobre a identificação da vítima através da autodeclaração, considerando os marcadores sociais como raça, identidade de gênero e orientação sexual, bem como quanto às questões de vulnerabilidade social, individual e programática das vítimas e a necessidade de adequação da linguagem para que seja compatível, objetiva e de fácil entendimento”.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2021.\r\nDeputados MÔNICA FRANCISCO, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira.\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\nModifique o caput do art. 1º, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar, através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, termo de cooperação com os municípios fluminenses tendo como objetivo o treinamento e a capacitação multidisciplinar das guardas municipais, para fins de atuarem nas ocorrências e medidas relacionadas à Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), visando a prevenção, acolhimento e a proteção da integridade física e psicológica das mulheres vítimas de violência”.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2021.\r\nDeputados MÔNICA FRANCISCO, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira.\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\nModifique o art. 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 2º - Para fins de consecução dos objetivos desta Lei, poderão ser celebradas parcerias com o Tribunal de Justiça, Ministério Públicos, Defensoria Pública ou qualquer outro órgão público ou entidade da sociedade civil que contribua com o treinamento previsto no artigo anterior.\r\nParágrafo Único - O treinamento deverá promover a capacitação em direitos fundamentais, desde uma perspectiva de gênero, identidade de gênero e questões étnico-raciais”.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2021.\r\nDeputados MÔNICA FRANCISCO, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira.\r\n* EMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3698/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\nSuprima-se o §3º do artigo 1º.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\nADITIVA Nº 02\r\nAdicione-se parágrafo ao artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n“Art. 1º - (...)\r\n(...)\r\nParágrafo - Os participantes dos eventos a que se refere o deste artigo deverão estar imunizados com as duas doses das vacinas disponíveis pelo SUS, resguardado o prazo mínimo de quinze dias para a criação de anticorpos e efetiva proteção contra o novo coronavírus, contado da data da segunda dose da vacina.”\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\nModifique-se o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n“Art.1 - Os organizadores ou responsáveis pela realização de eventos esportivos ou culturais abertos ao público no estado do Rio de Janeiro serão obrigados a exigir dos participantes a apresentação do comprovante de vacinação contra COVID-19 disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do aplicativo ConecteSUS.”\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021\r\nDeputados WALDECK CARNEIRO, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\nSUPRESSIVA Nº 04\r\nSuprima-se o §3º do artigo 1º.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de julho de 2021.\r\nDeputados LUIZ PAULO, LUCINHA, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira.\r\nº 05\r\nModifique-se o §1º, do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\"Art. 1º. ...\r\n§1º. A exigência deverá ser aplicada e cumprida na entrada do evento ou na venda de ingressos, desde que este seja nominal, pessoal e intransferível, podendo os responsáveis ou organizadores solicitar o apoio de força policial para a retirada das pessoas que, mesmo com ingresso, não cumprirem as exigências da presente Lei.”\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nDeputados MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\nº 06\r\nModifique-se o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\"Art. 4º. O descumprimento ao que determina a presente Lei implicará aos responsáveis e organizadores o recebimento de multa prevista no Código de Defesa do Consumidor, devendo, nesta hipótese, o valor ser revertido ao Fundo Estadual de Saúde - FES, não obstante a aplicação de outras multas de competência municipal e responsabilização por danos à saúde pública.”\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nDeputados MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\nº 07\r\nModifique-se o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\"Art. 3º. Somente com autorização das autoridades sanitárias os eventos, de que trata esta Lei, poderão ter público, obrigando-se os organizadores e responsáveis pelos eventos ao cumprimento das demais medidas sanitárias determinadas por autoridades federais, estaduais ou municipais, ainda que de forma temporária.”\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nDeputados MARTHA ROCHA, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\nModifica-se o artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n“Art. 1º - Ficam os organizadores ou responsáveis pela realização de eventos esportivos ou culturais coletivos e/ou abertos ao público no Estado do Rio de Janeiro, obrigados a exigirem de seus frequentadores e participantes a apresentação do comprovante de vacinação contra o Corona Vírus - Covid-19 e suas variantes, tão logo tais eventos abertos ao público estejam liberados pelas autoridades competentes e a referida vacina esteja disponível para todos os grupos populacionais junto ao Sistema Único de Saúde - SUS”.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nDeputados RENATA SOUZA, DANI MONTEIRO, ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MONICA FRANCISCO, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\nMODIFICATIVA N° 09\r\nModifica-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n“FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TORNAR OBRIGATPRIO A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA VACINA CONTRA O CORONA VÍRUS (COVID-19) PARA FINS DE FREQUÊNCIA E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS COLETIVOS, POR PARTE DE SEUS ORGANIZADORES OU RESPONSÁVEIS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\nAndré Ceciliano, Marcus Vinícius\r\nMODIFICATIVA N° 10\r\nModifica-se o art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a exigir dos organizadores ou responsáveis pela realização de eventos esportivos ou culturais coletivos e/ou abertos ao público no Estado do Rio de Janeiro, a exigirem de seus frequentadores e participantes a apresentação do comprovante de vacinação contra o Corona Vírus - Covid-19 e suas variantes, tão logo tais eventos abertos ao público estejam liberados pelas autoridades competentes e a referida vacina esteja disponível para todos junto ao Sistema Único de Saúde - SUS”.\r\nAndré Ceciliano, Marcus Vinícius\r\nSUPRESSIVA N° 11\r\nSuprima-se o Artigo 4º.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nAndré Ceciliano, Marcus Vinicius\r\nSUPRESSIVA N° 12\r\nSuprima-se o § 4º do Artigo 1º.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nAndré Ceciliano, Marcus Vinicius\r\nMODIFICATIVA N° 13\r\nModifica-se o Art. 2°, que passa a ter a seguinte redação: \r\nArt 2° - Poderá ser concedido descontos progressivos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos motoristas que apresentarem notas fiscais referentes a abastecimento realizado em postos de combustível localizados no Estado do Rio de Janeiro. \r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nAndré Ceciliano, Marcus Vinicius\r\nMODIFICATIVA N° 14\r\nModifica-se o Art. 1°, que passa a ter a seguinte redação: \r\nArt 1° Fica O Poder Executivo autorizado a criar o Programa \"Meu Combustível dá Desconto\", no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nDeputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, André Ceciliano, Marcus Vinicius\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\nModifique-se o § 4º ao Artigo 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n§ 4º - Em qualquer caso, as pessoas não vacinadas somente poderão participar dos eventos abrangidos por esta Lei mediante prévia manifestação das autoridades sanitárias estadual e local que assim o permitam, em razão de estudo técnico que comprove a ausência do risco de contágio coletivo ou a existência de áreas específicas para este público no local do evento, podendo ser exigido pelas autoridades sanitárias outras medidas para tanto, tais como o uso contínuo de máscaras, distanciamento mínimo, medição de temperatura, higienização das mãos com álcool em gel, dentre outras medidas.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nDeputados: MÁRCIO CANELLA, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\nADITIVA Nº 16\r\nAcrescente-se o § 5º ao Artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n§ 5º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a criar o Passaporte Sanitário ou Passaporte Individual de Imunização, preferencialmente no formato digital, a ser disponibilizado em plataforma oficial ou por meio de Aplicativo específico mantido pelo Poder Executivo Estadual, ou, ainda, por meios digitais disponibilizados pelo Governo Federal a que o Estado eventualmente venha a aderir, de forma a facilitar a comprovação de vacinação contra o Corona Vírus - Covid- 19 prevista na presente Lei e em outras situações em que tal comprovante vier a ser exigido.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nDeputados: MÁRCIO CANELLA, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\nArt. 1º - Modifica o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\"Art. 1º - Ficam os organizadores ou responsáveis pela realização de eventos esportivos coletivos e/ou abertos ao público no Estado do Rio de Janeiro, obrigados a exigirem de seus frequentadores e participantes a apresentação do comprovante de vacinação contra o Corona Vírus - Covid-19 e suas variantes, tão logo tais eventos abertos ao público estejam liberados pelas autoridades competentes e a referida vacina esteja disponível para todos junto ao Sistema Único de Saúde - SUS. \r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021. \r\nDeputados: ELIOMAR COELHO, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\nSUPRESSIVA Nº 18\r\nSuprima-se o Art. 4°.\r\nArt. 4°: O descumprimento ao que determina a presente Lei implicará aos responsáveis e organizadores multa equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, aplicada em dobro a cada notificação reincidente em intervalo de 30 (trinta) dias, multa a ser revertida para o Fundo Estadual de Saúde - FES, não obstante a aplicação de outras multas de competência municipal e responsabilização por danos à saúde pública.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021. \r\nDeputados: ANDERSON MORAES, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira \r\nSUPRESSIVA N° 19\r\nSuprima-se o Parágrafo 1° do Art. 1°.\r\nArt. 1°(...) \r\n§ 1°: A exigência poderá ser aplicada e cumprida na entrada do evento ou na venda de ingressos, desde que este seja nominal, pessoal e intransferível, podendo os responsáveis ou organizadores valerem-se de força policial ara retirada das pessoas que, mesmo com ingresso, não cumprirem as exigências da presente Lei.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021. \r\nDeputados: ANDERSON MORAES, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira \r\nSUPRESSIVA Nº 20\r\nSuprima-se o parágrafo 2º do art. 1º.\r\nArt. 1º - (...)\r\n§2º - A exigência deverá ser previamente divulgada nos mesmos meios de divulgação do evento, inclusive no ato de venda de forma impressa no próprio ingresso, garantindo que seu adquirente tenha efetiva ciência de que não poderá ingressar no evento sema comprovação da vacina exigida.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021\r\nDeputados ANDERSON MORAES, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 21\r\nSuprima-se o parágrafo 4º do art. 1º.\r\nArt. 1º - (...)\r\n§4º - As pessoas que por outros motivos, ainda que de sua própria saúde, não puderem ser vacinadas, não poderão frequentar os eventos abrangidos por esta Lei.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021\r\nDeputados ANDERSON MORAES, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\nSUPRESSIVA Nº 22\r\nSuprima-se o Art. 4º.\r\nArt. 4º - O descumprimento ao que determina a presente Lei implicará aos responsáveis e organizadores multa equivalente a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, aplicada em dobro a cada notificação reincidente em intervalo de 30 (trinta) dias, multa a ser revertida para o Fundo Estadual de Saúde - FES, não obstante a aplicação de outras multas de competência municipal e responsabilização por danos à saúde pública.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021\r\nDeputados ANDERSON MORAES, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\nMODIFICATIVA N° 23\r\nModifica-se o §3º do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n“Art. 1º - (…)\r\n§3º - Os organizadores e responsáveis do evento deverão disponibilizar testes rápidos do tipo (SWAB) no local de realização do evento como alternativa a ausência de cartão de vacinação, indisponibilidade da vacina, não puderem ser vacinadas ou, ainda, pela alegarem escusa de consciência por motivos filosóficos, religiosos ou políticos, com fulcro no Art. 5º da Constituição Federal.”\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nAndré Ceciliano, Chiquinho Da Mangueira\r\nSUPRESSIVA N° 24\r\nSuprima-se o §4º.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nAndré Ceciliano, Chiquinho Da Mangueira\r\nMODIFICATIVA N° 25\r\nModifica-se o §1º do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n“Art. 1º - (…)\r\n§1º - A exigência de apresentação do comprovante de vacinação do novo coronavírus (COVID-19) deverá ser cumprida na entrada do evento ou na venda de ingressos, desde que este seja nominal, pessoal e intransferível, sendo garantido pelos organizadores opção alternativa para aqueles que, munidos de ingresso, evoquem a indisponibilidade da vacina ou a garantia prevista no artigo 5º da Constituição Federal.\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nAndré Ceciliano, Chiquinho Da Mangueira\r\n\r\nADITIVA Nº 26\r\nAcrescenta-se o parágrafo ao artigo 4º da presente proposição onde couber, com a seguinte redação:\r\n“§ ... A multa de que trata este artigo será aplicada também a todos os patrocinadores oficiais dos eventos esportivos regulamentados por esta Lei, salvo as hipóteses em que o contrato de patrocínio preveja o seu cumprimento integral.”\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nDeputados RENATA SOUZA, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\nAltera-se a redação do artigo 4º, que passa a vigorar da seguinte forma:\r\n“Art. 4º - O descumprimento ao que determina a presente Lei implicará aos responsáveis e organizadores multa de no mínimo 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, aplicada em dobro a cada notificação reincidente em intervalo de 30 (trinta) dias, multa a ser revertida para o Fundo Estadual de Saúde - FES, não obstante a aplicação de outras multas de competência municipal e responsabilização por danos à saúde pública.\r\nParágrafo único - A multa de que trata este artigo não será inferior ao piso estabelecido no caput e será calculada a partir da razão de 5% de todo o lucro auferido no evento em questão, seja a título de patrocínio, seja a título de bilhetagem.”\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de junho de 2021.\r\nDeputados RENATA SOUZA, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira\r\n*(Republicadas por haverem saído com incorreções.)\r\nId: 2324070\r\n"
        ],
        "2324075": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no serviço de viagem parcial Rio de Janeiro - Penedo “A”, vinculado à linha 174006000 Rio de Janeiro - Engenheiros Passos “A”, operada pela empresa Viação Cidade do Aço (RJ-174), de acordo com a estrutura abaixo indicada, bem como a reformulação do quadro de horários da linha 174007000 Resende - Rio de Janeiro “A” mantidos os demais parâmetros operacionais:”\r\nItinerário IDA: Terminal Rodoviário Novo Rio, Rua Comandante Garcia Pires, Rua General Luiz Mendes de Morais, Rodovia Linha Vermelha, Rodovia Pres. Dutra (BR116), Rua João Cabral Flexa, R. Cinco, Rodovia Pres. Dutra (BR116), RJ163, Portal Penedo, Av. Casa das Pedras, Rua Resende, Terminal Rodoviário de Penedo.\r\nItinerário VOLTA: Terminal Rodoviário de Penedo, Avenida Brasil, Av. Casa das Pedras, RJ163, Rodovia Pres. Dutra (BR116), Rua João Cabral Flexa, R. Cinco, Rodovia Pres. Dutra (BR116), Rodovia Linha Vermelha, Campo de São Cristóvão, Estrada Santos Lima, Praça Padre Seve, Av. Brasil, Av. Rodrigues Alves, Terminal Rodoviário Novo Rio.\r\nQuadro de Horários:\r\nOrigem\r\nFrequência\r\nHorário\r\nRio de Janeiro\r\nSeg./Ter.Quar./Quin.\r\n10:45 e 15:05\r\nRio de Janeiro\r\nSexta-feira\r\n10:45/ 12:15/ 14:30/ 15:05/ 16:05? 17:05\r\nRio de Janeiro\r\nSábado\r\n05:50/ 10:45/ 15:05\r\nRio de Janeiro\r\nDomingo\r\n10:15/ 10:45/ 15:05/ 17:05\r\nPenedo\r\nSeg./Ter.Quar./Quin.\r\n14:30 e 18:45\r\nPenedo\r\nSexta-feira\r\n14:30/ 18:45/ 20:30\r\nPenedo\r\nSábado\r\n08:15/ 14:30 e 18:45\r\nPenedo\r\nDomingo\r\n08:15/ 14:30/ 14:45/ 15:10/ 16:15/ 18:45/ 20:45\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeção\r\nNome\r\nCaracterística\r\nKM\r\nCF 04-I\r\nTarifa\r\n0\r\nRio de Janeiro - Penedo\r\nA\r\n170\r\n0,304305\r\nR 51,75\r\n1\r\nRio de Janeiro - Resende (Graal)\r\nA\r\n159\r\n0,304305\r\nR 48,40\r\nDiariamente: às 10h30.\r\nSegunda a sábado: às 5h15 e 6h15.\r\nSexta e sábado: às 17h.\r\nSexta e domingo: às 12h15.\r\nSegunda: às 8h e 9h50.\r\nDomingo: às 6h10, 17h15 e 20h10.\r\nDiariamente: às 21h25.\r\nSegunda e sábado: às 7h05 e 8h40.\r\nSegunda a quinta e sábado: às 20h15.\r\nTerça, quarta e quinta: às 19h30.\r\nSegunda: às 5h50.\r\nSexta: às 16h35.\r\nSábado: às 16h05.\r\nSTELMAN TOUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, inscrita no CNPJ 14.796.451/0001-91 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, mantendo o RJ-959 e utilizando os veículos de placas AXU-7499, LMJ-9364, PWG-7D08 e LMT-6F14 já cadastrados no DETRO/RJ.\r\na modificação do itinerário da linha 1910D ITAIPU - CASTELO “A” conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\nPraça Viçoso Jardim, Estrada Francisco da Cruz Nunes, Avenida Irene Lopes Sodré, Estrada Engenho do Mato, Avenida Central Ewerton Xavier, Estrada Francisco da Cruz Nunes, Estrada Caetano Monteiro, ...\r\nTerminal Rodoviário Menezes Côrtes, Avenida Graça Aranha, Rua Santa Luzia, Avenida Presidente Antônio Carlos, Avenida Primeiro de Março, Avenida Presidente Vargas, ..., Estrada Caetano Monteiro, Estrada Francisco da Cruz Nunes, Avenida Central Ewerton Xavier, Estrada Engenho do Mato, Avenida Irene Lopes Sodré, Estrada Francisco da Cruz Nunes e Praça Viçoso Jardim.\r\nProc. nº SEI-100005/003337/2021 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (17429321) e no Parecer n°312/2021/DETRO/ASJUR (18064076).\r\na empresa TRANSLEVY 1 TRANSPORTE COLETIVO LTDA, nome fantasia TRANSLEVY, inscrita no CNPJ sob o n° 00.843.679/0001-80 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento de contínuo, eventual e turístico adotando o registro RJ-331 e utilizando os veículos de placas LLJ 7183 e LLJ 7174.\r\n- ITACOL ITAOCARA COLETIVOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 00.535.947/0001-05: para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, mantendo o RJ-898 e utilizando os veículos de placas KQP-4245 e KWM-8509.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/004453/2021, SEI- 100005/004457/2021,SEI-100005/004599/2021, SEI- 100005/004605/2021, SEI-100005/004658/2021 E SEI- 100005/004692/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2324075\r\n"
        ],
        "2324076": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- LUIZ SERGIO MANHAES MARTINS, CPF 914.954.747-04. auxílio funeral.\r\nId: 2324076\r\n"
        ],
        "2324079": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.06.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM nº 05/2021R1, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT LIMPEZA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa UNIWORK UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDAvencedora dos itens: Item 05 com valor unitário de R 13,29 (treze reais e vinte e nove centavos); e o Item 06 com valor unitário de R 7,21 (sete reais e vinte e um centavos). Os itens 01,02,03, 04 e 07 fracassaram.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 17/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO E CAPA PARA COLCHÃO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDAvencedora do Item 01 com valor total R 1.656.490,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa reais) e REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS EIRELI - EPP, vencedora do Item 02 com valor total de R 407.407,00 (quatrocentos e sete mil quatrocentos e sete reais).\r\nId: 2324079\r\n"
        ],
        "2324082": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Marília dos Santos Gabriel, ID. 5.021.708-9.\r\n- Rafael Luz Souza, ID 4.426.045-8.\r\n- Fabio Pacífico Marques, matr. 871.575-7.\r\n- 74ª DP - Alcântara.\r\n.\r\nIMPUTE-SE .\r\nId: 2324082\r\n"
        ],
        "2324083": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nMARCIA MARIA DAVILA CIBILIS VIANA, ID Funcional nº 41422817-0, o tempo de contribuição ao INSS, com base no Art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, nos períodos de 09/12/1974 a 28/05/1975, 02/06/1975 a 19/08/1975, 12/09/1978 a 03/05/1979, 02/01/1979 a 01/10/1979, 13/06/1983 a 29/02/2008 e 01/09/1987 a 01/11/1990 para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 9656 (nove mil seiscentos e cinquenta e seis) dias.\r\nId: 2324083\r\n"
        ],
        "2324100": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DATAMED LTDA, no valor de R 5.265,20 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2324100\r\n"
        ],
        "2324118": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto SEVEN(CDSV/RJ nº 1734) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA-AMÉRICALATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA0409614000185, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CONTROLLER NT (CDSV/RJ nº 1733) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 47180625000146, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FAMOSO BR CDSV/RJ nº 1732) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ELATUS 150 EC (CDSV/RJ nº 1735) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ARTECH (CDSV/RJ nº 1731) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OURO FINOQUIMICA LTDA, CNPJ 09100671000107, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2324118\r\n"
        ],
        "2324126": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2021\r\n- KATIA ISABEL DE LIMA COSTA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 233.768-1, ID: 40460053/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2009.\r\n- DENISE CASTANHEIRA SAGULO PEREIRA, Professor Docente II Nível D, Ref. 9, matrícula nº 237.522-8, ID: 35660449/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2013.\r\n- ROSILDA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 5.003.845-4, ID: 36600474/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2021.\r\n- LEILA PINHEIRO SANTOS, MERENDEIRA I, matrícula nº 274.433-2, ID: 38412640/1. CONCED o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2019.\r\n- PATRICIA DEVELLARD GANDRA CUTRIM DA CUNHA BARBOSA, Professor Docente I - 40HORAS, Nível C, Ref. 8, matrícula nº 5.000.114-8, ID: 40079759/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2021.\r\n- ANGELA GOVEA LIMA DE CASTRO, Professor Docente II - 40HORAS, Nível C, Ref. 8, matrícula nº 5.013.777-7, ID: 36642541/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2021.\r\n- SHEILLA MARIA LEAL ECCARD RAMOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 292.966-9, ID: 36819123/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\n- MARIA GORETTE LOCATELLI DONATO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula nº 827.987-9, ID: 40057160/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2017.\r\n- CELIA REGINA ARAUJO MOREIRA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 291.805-0, ID: 34819134/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2015.\r\n- VERA LUCIA MALHANO MARTINS CAMARA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 254209-0, ID: 37212044/1.o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2015.\r\n- JULIETTE GUARINO DUTRA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula nº 815.504-6, ID: 35268859/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/07/2019.\r\n- SOLANGE FREITAS DE LIMA, Agente Administrativo I, matrícula nº 5.011.428-9, ID: 35189355/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2020.\r\n- ANA CRISTINA PONTE DA SILVA GOBBI, Professor Docente II - 40HORAS, Nível A, Ref. 6, matrícula nº 5.019.132-9, ID: 39155722/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2021.\r\n- LUIZ FERNANDO ABEND, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 804.000-4, ID: 32743653/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2021.\r\nId: 2324126\r\n"
        ],
        "2324132": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npena de REPREENSÃOao servidor CARLOS VINICIUS FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 563127-00.\r\npena de REPREENSÃOà servidora POLIXENE STELA TSOUKALAS, ID. Funcional nº 3334834-0/1.\r\npena de REPREENSÃO à servidora CLEIDE JANE DE CARVALHO SOUZA DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 3727187-3.\r\nId: 2324132\r\n"
        ],
        "2324133": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2021\r\n- JESSICA MIRIELE MACHADO, ID Funcional nº 50235397/02, matrícula nº 3084540-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 14/06/2021. \r\n- KARINA BONISONI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50062670/01, matrícula nº 3029596-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 14/06/2021.\r\n- ALAN NUNES RANGEL, ID Funcional nº 44136838/01, matrícula nº 973336-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/06/2021.\r\n- KARINA BONISONI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50062670/02, matrícula nº 3089248-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 07/06/2021.\r\n- JOSIMERI MOREIRA DA SILVA FIORE, ID Funcional nº 36734284/01, matrícula: 290036-3, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 01/06/2021.\r\nId: 2324133\r\n"
        ],
        "2324134": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-210128/000092/2021 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2324134\r\n"
        ],
        "2324135": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/03/2021. \r\nId: 2324135\r\n"
        ],
        "2324136": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 02/2021 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MUDANÇA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO, o respectivo objeto dos LOTES 1 (um), 2 (dois) e 3 (três) ao licitante EMPRESA DE TRANSPORTES IRMÃOS SILVA LTDA - ETIS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.004.978/0001-43 para o LOTE 1 (um), no valor de R 88.277,00 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e sete reais); para o LOTE 2 (dois), no valor de R R 39.000,00 (trinta e nove mil reais) e; para o LOTE 3 (três), no valor de R 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais).\r\nId: 2324136\r\n"
        ],
        "2324137": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº 5480387), em razão de a empresa ter cumprido as exigências previstas no Decreto nº 47.059 de 05 de maio de 2020 e na Portaria DETRO/PRES nº 1524 de 06 de maio de 2020. \r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc SEI n°5256361) a reformulação do quadro de horários do Serviço Complementar Rio de Janeiro - Saquarema “AC”,operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de horários: \r\nServiço Complementar Rio de Janeiro - Saquarema “AC”.\r\nPartidas do Rio de Janeiro.\r\nDiariamente.\r\nÀs 11h35.\r\nÀs sextas-feiras, sábados e domingos.\r\nÀs 17h41.\r\nPartidas de Saquarema.\r\nDiariamente.\r\nÀs 11h50 e 17h50.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus rodoviários com ar-condicionado.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº 14056583), a suspensão temporária do serviço\"SA\".\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI Nº a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo,Turístico, mantendo o RJ-970 e utilizando o veículo de placa LMT-8I40.\r\ncom base na área técnica (16008086).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI n°16690224), a empresa VIVIAN R.G 2007 LOCAÇÃO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ 08.612.553/001-07 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de FretamentoContínuo, Eventual e Turístico, mantendo o registro RJ-825 e utilizando os veículos de placas LLE4505, KPL6761 e LLE1A96, já cadastrados.\r\ncom base no parecer da área técnica (17444501).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc.SEI nº o modelo de planta nº PAC50213, requerido por CARBUSS - Indústria Catarinense de Carroceria LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo El Buss 320 L, com ar-condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\na reformulação do quadro de horários e a substituição da frota de ônibus urbanos convencionais por ônibus urbanos equipados com ar-condicionado da linha 740D CHARITAS - IPANEMA “SA”, operada pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais, cancelando-se em consequência o serviço complementar 741D CHARITAS - IPANEMA “SAC”. \r\nQuadro de horários:\r\n:\r\nDiariamente:\r\nDe 4h20 às 7h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 7h às 14h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14 às 18h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 18h às 21h, de 30 em 30 minutos.\r\nDiariamente:\r\nDe 6h às 14h, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 14h às 19h, de 20 em 20 minutos;\r\nDe 19h às 22h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 9 (nove) veículos urbanos equipados com ar-condicionado.\r\nProcesso nº SEI-100005/001169/2021 - DEFIRO com base no parecer da Assessoria Jurídica (16052027) e na manifestação da área técnica (17593474).\r\na modificação do itinerário, bem como o cancelamento das seções Iguaba Grande - Manilha, Iguaba Grande - Niterói e Iguaba Grande - Rio de Janeiro no quadro tarifário do serviço 108029009 Armação dos Búzios - Rio de Janeiro “AC” operado pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108), o qual deverá seguir o especificado abaixo, mantidas as demais características:”\r\nItinerário:\r\nSentido Armação dos Búzios:\r\n..., Rodovia BR-101, Saída 261 da BR-101, Rodovia Via Lagos, Rodovia RJ-106 (São Pedro da Aldeia), ...\r\nSentido Rio de Janeiro:\r\n..., Rodovia RJ-106 (são Pedro da Aldeia), Rodovia Via Lagos, Rodovia BR-101, ...\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 17848133), a modificação do itinerário, bem como o cancelamento das seções Iguaba Grande - Manilha, Iguaba Grande - Niterói e Iguaba Grande - Rio de Janeiro no quadro tarifário do serviço 108029001 ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RIO DE JANEIRO “A” operada pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\nSentido Armação dos Búzios:\r\n..., Rodovia BR-101, Saída 261 da BR-101, Rodovia Via Lagos, Rodovia RJ-106 (São Pedro da Aldeia), ...\r\nSentido Rio de Janeiro:\r\n..., Rodovia RJ-106 (são Pedro da Aldeia), Rodovia Via Lagos, Rodovia BR-101, ...\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/002688/2021 - Autorizo a modificação do itinerário, bem como a implantação da seção Campos - Niterói no quadro tarifário da linha 108039000, cuja denominação passará a ser Campos - Rio de Janeiro (via BR-101) “A” operada pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\n108039000 Campos - Rio de Janeiro (via BR-101) “A”\r\nExtensão de 273 (km) = quilometragem extraída pelo sistema de GPS para efeito de reajustes tarifários.\r\nSentido Campos:\r\n..., Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário de Niterói, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR-101, ...\r\nSentido Rio de Janeiro:\r\n..., Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário de Niterói, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, ...\r\nSeção\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nCampos - Niterói\r\n261,1\r\n80,65\r\n(km) = quilometragem extraída pelo sistema de GPS para efeito de reajustes tarifários.\r\no cancelamento das seções Macaé - Trevo, Trevo - Capelinha, Capelinha - Patos, Café Dodge - Caixeta, Caixeta - Campos, Patos - Café Dodge, Café Dodge - Macaé e Campos - Capelinha na estrutura do Serviço 108038001 CAMPOS - MACAÉ (VIA RJ-106) “A”, operado pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (RJ-108).\r\n- AÇÃO E SOLUÇÃO VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, registro nº RJ-889: , determinando o cancelamento do registro da empresa relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nProc. nº SEI -100005/004544/2021 - APROVO o modelo de planta nº 11852808, requerido por Marcopolo S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso 1050, com ar-condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K 310 B 4x2 Euro V\r\nDistância entre eixos: 7140 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\no modelo de planta nº 11853020, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso 1050, com ar-condicionado e sanitário.\r\nChassi: M. Benz O 500 R Euro V\r\nDistância entre eixos: 6890 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\ncom base no parecer da área técnica (18260895).\r\n, em razão de a empresa não ter cumprido as exigências previstas no Decreto nº 47.059 de 05 de maio de 2020 e na Portaria DETRO/PRES Nº 1524 de 06 de maio de 2020.\r\n, em razão de a empresa não ter cumprido as exigências previstas no Decreto nº 47.059 de 05 de maio de 2020 e na Portaria DETRO/PRES Nº 1524 de 06 de maio de 2020.\r\ncom base no parecer da área técnica (17758168).\r\ncom base no parecer da Coordenação de Vistoria, (Doc. SEI nº ).\r\n- Nos termos do Parecer n° 329/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18304157), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 315/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18153066).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 330/2020, (Doc. SEI nº 18305528), CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 335/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18396215), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 338/2021, (Doc. SEI nº 18405984), CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 339/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18406609), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 337/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18405005), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 336/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18403506), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 322/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18260234), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 334/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18391630).\r\nnos termos do Parecer n° 332/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18388707).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 342/2020, (Doc. SEI nº 18410461), CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 343/2021, (Doc. SEI nº 18411079), CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 341/2021, (Doc. SEI nº 18409166), CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 340/2021, (Doc SEI n° 18408624), CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no PARECER Nº 326/2021 da Assessoria Jurídica, (Doc. SEI nº 18283076).\r\nnos termos do Parecer n° 324/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18275567).\r\nnos termos do Parecer n° 325/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18277737).\r\ncom base no Parecer n° 291/21 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 17563226).\r\nnos termos do Parecer n° 323/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18270162).\r\nnos termos do Parecer n° 325/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18290044).\r\nnos termos do Parecer n° 313/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18148259).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 344/2021, (Doc. SEI nº 18414154), CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 331/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 18384901).\r\no parcelamento de débito.\r\nnos termos do Parecer n° 348/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18569107).\r\n- Nos termos do Parecer n° 355/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18596639), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 354/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18595843), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 346/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18563366).\r\n- Nos termos do Parecer n° 353/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18591379), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 352/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18590843), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 351/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18590083), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 350/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18579336 ), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n\r\n\r\nId: 2324137\r\n"
        ],
        "2324138": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\na dívida de exercício anterior, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) em nome de TED WILSON DOS SANTOS, CPF 004.730.627-04, relativo ao pagamento de Auxílio Funeral, em decorrência do falecimento do ex-servidor UDINARAN DOS SANTOS, cujo óbito ocorreu em 09 de dezembro de 2019, com publicação no DOERJ de 24 de dezembro de 2019, em atendimento às determinações contidas no Decreto 47.487 de 11 de fevereiro de 2021, o qual dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, e dá outras providências.\r\nId: 2324138\r\n"
        ],
        "2324141": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLEONARDO OLEGÁRIO DA SILVAno cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular na especialização de Condutor e Operador de Viaturas (QBMP/02), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 11ª Câmara Cível do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo n° 0066597-50.2017.8.19.0001, consubstanciado no Processo nº SEI-140001/02/0305/2021 e o que consta no Processo nº SEI 270137/000055/2021.\r\nId: 2324141\r\n"
        ],
        "2324147": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2021\r\n- JOSÉ EDUARDO REBELLO MARRA, Identidade Funcional nº 39164926/1, matrícula nº nº 5012040-1, Zelador. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/08/1982 a 05/03/1985; 10/03/1986 a 09/07/1990; 15/10/1990 a 01/10/1991; 25/11/1991 a 17/12/1991; 01/09/1993 a 04/02/1994, num total de 3.056 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 27/06/1994 a 02/08/1994, 03/09/1994 a 25/08/1997, 18/05/1998 a 23/06/1999, 16/09/1999 a 07/01/2003, 21/07/2003 a 17/10/2007, 01/01/2009 a 29/04/2010 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROSÂNGELA ALMERINDA DIAS LESSA, Identidade Funcional nº 35888750/1, matrícula nº nº 5012662-2, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 28/01/1975 a 01/03/1975; 13/07/1976 a 05/02/1977; 22/03/1984 a 05/02/1985; 11/03/1985 a 11/12/1985; 11/05/1987 a 21/10/1987; 01/11/1992 a 30/12/1992, num total de 1.053 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n- ROSANE DE OLIVEIRA SOUZA, Identidade Funcional nº 43717977/1, matrícula nº nº 957494- 8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1972 a 01/02/1975; 01/06/1976 a 26/01/1977; 02/05/1977 a 15/05/1980; 01/06/1980 a 30/04/1984; 09/02/2004 a 31/12/2004; 01/02/2005 a 31/12/2005; 02/02/2006 a 31/12/2006; 01/02/2007 a 31/12/2007; 01/02/2008 a 31/12/2008; 09/02/2009 a 10/11/2009, num total de 5.755 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Embalagens, Auxiliar de Contabilidade e Professora de Português, desprezando-se os períodos de 01/01/1999 a 31/01/1999, 19/05/1999 a 31/07/1999, 02/08/1999 a 14/09/1999, 16/09/1999 a 16/12/1999, 01/01/2000 a 31/01/2002, 06/02/2003 a 28/01/2004 por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79; 11/11/2009 a 31/12/2009 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- TERESA CRISTINA DA SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 34796932/1, matrícula nº 5014721-4, Agente Administrativo. nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/02/1977 a 21/02/1977, 03/07/1978 a 03/09/1979, 13/06/1980 a 30/04/1981, 02/05/1981 a 11/07/1981, 02/04/1982 a 30/06/1989, 01/09/1989 a 19/06/1990, 25/07/1990 a 06/03/1994, num total de 5.085 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. Não consta cargo.\r\n* Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 28/06/2019.\r\nId: 2324147\r\n"
        ],
        "2324150": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N.º 027/2021 em favor das empresas \r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP (CNPJ 17.700.763/0001-48), vencedora dos itens 13 e 47 com o valor total registrado de R 140.694,00 (cento e quarenta mil seiscentos e noventa e quatro reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA (CNPJ 02.424.344/0001-53), vencedora do item 11 com o valor total registrado de R 27.065,28 (vinte e sete mil sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 12.499.494/0002-60), vencedora dos itens 17 e 43 com o valor total registrado de R 143.392,56 (cento e quarenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (CNPJ 34.729.047/0001-02) (MPE), vencedora os itens 2, 3,12 e 44 com o valor total registrado de R 38.628,96 (trinta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (01.012.073/0001-66) vencedora dos itens 10, 16, 19, 20, 29, 37 e 38 com o valor total registrado de R 28.769,52 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (CNPJ 36.325.157/0001-34), vencedora do item 24 com o valor total registrado de R 150.412,95 (cento e cinquenta mil quatrocentos e doze reais e noventa e cinco centavos). Perfazendo um valor total de R 528.963,27 (quinhentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2324150\r\n"
        ],
        "2324153": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 700,00 (setecentos reais),a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IOERJ) - CNPJ n° 28.542.017/0001-90, cujo objeto é a aquisição de 1 (um) certificado digital ICP-Brasil modelo e-CNPJ A3 em Token.\r\n\r\nId: 2324153\r\n"
        ],
        "2324161": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 11.06.2021 \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEI Nº E- 03/005/2161/2017 E APENSO Nº E-03/005/1394/2019 o presente Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) Faltas Consecutivas contra o servidor NELSON XAVIER FERREIRA, Professor Docente I, Identidade Funcional 50065971, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 3030027-1, Vínculo 1, conforme a Promoção nº 82/2021/CGE/ASSJUR (índex 17841224), e justificação das faltas apenas para fins disciplinares na forma do § 2º, do artigo 52, Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/06/2021.\r\nId: 2324161\r\n"
        ],
        "2324165": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\nDE 24.06.21\r\na despesa em favor da empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDACNPJ 48.090.120/0001-53, referente a prestação de serviçode manutenção de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL E ARRIUS de fabricação SAFRAN HELICOPTER ENGINES tendo como fundamento a inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, , da Lei nº 8.666/93, no valor de R 1.889.545,43 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nId: 2324165\r\n"
        ],
        "2324171": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "\r\nOs contribuintes abaixo ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 8/2021, conforme processo nº SEI- 040070/000239/2021.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n99.12 - Posto de Controle Fiscal de Nhangapi\r\nRodovia Presidente Dutra, Km 324, Nhangapi, CEP 27580000, \r\nItatiaia - RJ\r\nCNPJ 8.289.975/0001-93 - Processo nº E-04/211/007233/2019.\r\nAuto de Infração nº 03.589619-0, de 30/03/2019.\r\nValor reclamado: R 1.539,50.\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n99.19 - Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian\r\nRua Anísio Torres 1, Próx. Rod. Br 040 Km6,5, Centro, CEP 25870000, Comendador Levy Gasparian - RJ\r\nCNPJ 41.800.707/0001-60 - Processo nº E-04/211/010378/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.617139-5, de 12/08/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nCNPJ 21.418.583/0001-45 - Processo nº E-04/211/010960/2020.\r\nAuto de Infração nº 03.617593-3, de 24/08/2020.\r\nValor reclamado: R 1.599,74.\r\nId: 2324171\r\n"
        ],
        "2324173": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n03 (três) meses de licença-prêmio a servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Auxiliar Lotérico, Classe II, Id. Funcional nº 6189385, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 25/05/2013 a 23/05/2018, a contar de 01/08/2021.\r\nId: 2324173\r\n"
        ],
        "2324174": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\no Abono de Permanência, do servidor PAULO SERGIO LEBEIS PIRES, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 293.068-3, ID 28199740, com validade a contar de 30/04/2021, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C nº 41/2003.\r\nDE 25/06/2021\r\no Abono de Permanência, do servidor FERNANDO PAULO DE ABREU VIEIRA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 7, matrícula nº 293.285-3, ID 28213777, com validade a contar de 03/05/2021, tendo como base o art. 2°, I a III, da E.C nº 41/2003.\r\nId: 2324174\r\n"
        ],
        "2324179": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 18529650), opinando pela regular aplicação dos recursos descentralizados por meio da PORTARIA CONJUNTA LOTERJ/SECCG/SSCS nº 001, de 15/01/2020. a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para pagamento das despesas com a prestação de serviços de publicação legal de interesse da LOTERJ, no exercício de 2020, visando adimplemento das obrigações assumidas.\r\nId: 2324179\r\n"
        ],
        "2324182": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 003/2021, no valor total de R 584.250,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE01839, em favor da DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, para a aquisição de equipamento de proteção individual (avental), para atender às demandas do Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Instituto Estadual de Tisiologia Ary Parreiras (IETAP) e Laboratório Central Noel Nutels (LACENN), unidades geridas por esta Fundação, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 23/06/2021.\r\nId: 2324182\r\n"
        ],
        "2324191": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\n- LIVIA PINTO PINHEIRO, ID 50376136- período-base:- 03 meses.\r\n- TELSON NILTON DE AMOEDO ALVES, ID 29197015 - períodos-base:06/08/1978 a 04/08/1983; 05/08/1983 a 02/08/1988; 03/08/1988 a 01/08/1993; 02/08/1993 a 30/07/1998; 31/07/1998 a 01/08/2003; 02/08/2003 a 31/07/2008; 01/08/2008 a 30/07/2013; 01/08/2013 a 30/07/2018 - 24 meses.\r\n- GUILHERME SILVA DO AMARAL,13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 meses.\r\n- WILLIAM LOURENÇO BEZERRA,20/12/2013 a 18/12/2018 - 03 meses.\r\n- CARLOS HENRIQUE MONTES RANGEL,04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 meses.\r\n- LEONARDO EDWIRGES SERPA MAIA,30/10/2014 a 28/10/2019 - 03 meses.\r\nId: 2324191\r\n"
        ],
        "2324192": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\nos procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico LOTERJ nº PE 04/21, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO (RP) BLINDADO, sem motorista e sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, período de 12 (doze) meses, de acordo com os prazos, condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do instrumento convocatório. \r\n.2021\r\no lote único à empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.546.840/0001-29, no valor de R 58.632,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais), do Pregão Eletrônico LOTERJ nº PE 04/21, realizado em Sessão Pública do dia 17.06.2021, no endereço www.compras.rj.gov.br, destinado contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO (RP) BLINDADO, sem motorista e sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, período de 12 (doze) meses, de acordo com os prazos, condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do instrumento convocatório.\r\nId: 2324192\r\n"
        ],
        "2324194": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nDE 18.06.2021\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I. § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente MARIA CLARA PEREIRA DE PAULA\r\nId: 2324194\r\n"
        ],
        "2324196": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\na decisão da Comissão designada e decido pelo DEFERIMENTO PARCIALdos recursos apresentados interpostos pelas licitantes Gradux Brasil Eireli EPP e Print Comunicação Empresarial EIRELI referentes ao procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 02/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de trabalho socioambiental em complementação as obras nos Rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão - Município de Petrópolis - RJ\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2021.\r\nId: 2324196\r\n"
        ],
        "2324197": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando a manifestação dessa Coordenadoria (18152213) e da Presidente da Comissão de Licitação (18100202), o recurso apresentado pela GRADUX BRASIL EIRELI EPP (17736330) e a decisão proferida pela Coordenadora Executiva e de Planejamento em 31/05/2021 (17628677), mantendo a habilitação da empresa PRINTRIO Comunicação Empresarial EIRELI no procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 002/2021 - \"EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS NOS RIOS CUIABÁ, SANTO ANTÔNIO E CARVÃO - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ\" - \r\nId: 2324197\r\n"
        ],
        "2324201": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.06.2021\r\nLIVIA NASCIMENTO ALVES, Id Funcional n.º 5035002-1. a inclusão da dependente Ana Beatriz Nascimento, na condição de filha da servidora.\r\nANTONIO CARLOS BARBOZA, Id. Funcional nº 2064515-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2013 a 30/07/2018.\r\nId: 2324201\r\n"
        ],
        "2324209": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n1\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor do servidor JHONATAN VINICIUS LIMA DOS ANJOS CUNHA, ID Funcional nº 5117262-0, no valor total de R 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), para atender ao pedido de Adiantamento de despesas extraordinárias/urgentes com aquisição de gêneros alimentícios ao Abrigo Almir Madeira, a conta do exercício de 2021, com base no artigo 82, § 1º, da Lei Estadual nº 287/79 e de acordo com o disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2324209\r\n"
        ],
        "2324210": [
            "2021-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEPREGOEIRO E \r\nMEMBROS DE EQUIPE DE APOIO\r\nAVISO\r\n\r\n, nomeados pela Portaria INEA/COOEXEC n° 168, de 13 de abril de 2021, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\nContratação de serviços de manutenção contínua do Cromatrógrafo Líquido de Alta Performace (HPLC).\r\nMenor Preço Global.\r\n: 24/06/2021 às 8:00 horas.\r\n: 06/07/2021 às 10:30 horas.\r\n06/07/2021 às 10:35 horas.\r\n06/07/2021 às 11:00 horas.\r\nwww.compras.rj.gov.br.\r\n.\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, nº 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário das 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira. \r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5962.\r\nId: 2324210\r\n"
        ],
        "2324211": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA GERENTE\r\nDE 16.04.2021\r\ncom o despacho do Subprocurador-Geral da PGE de 29 de outubro de 2019 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 14/001.049296/2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019, e Resolução PGE nº 4478 de 28 de novembro de 2019 que aprovou o pagamento aos inativos referentes a férias e licenças-prêmio não gozadas enquanto em atividade, desde que não utilizadas para contagem em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria, os Servidores abaixo requerem o pagamento administrativo dos valores referentes as licenças-prêmio não gozada.\r\n- CELSO DA CONCEIÇÃO REIS, Auxiliar de Educação, matrícula 173131-4, Id. 28541766. Períodos-ba se de 27.07.1997 a 25.07.2002; 26.07.2002 a 24.07.2007; 25.07.2007 a 23.07.2012 e de 24.07.2012 a 22.07.2017, totalizando 12 (doze) meses.\r\n- CLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES, Técnico de Planejamento, matrícula 173301-3, Id. 28556658. Períodos-base de 12.04.1978 a 11.04.1983; 12.04.1983 a 11.04.1988; 12.04.1988 a 11.04.1993; 12.04.1993 a 11.04.1998; 12.04.1998 a 10.04.2003; 11.04.2003 a 09.04.2008; 10.04.2008 a 08.04.20013 e de e 09.04.2013 a 07.04.2018. totalizando 24 (vinte e quatro) meses.\r\n- ENY RIBEIRO DO CARMO, Agente Administrativo, matrícula 173753-5, Id. 2854465. Períodos-base de 15.07.2005 a 13.07.2010 e de 14.07.2010 a 12.07.2015, totalizando 06 (seis) meses.\r\n- LUCI LIMA DA SILVA, Auxiliar de Educação, matrícula 173342-7, Id.3121431. Períodos-base de 01.05.1993 a 30.04.1998; 01.05.1998 a 30.04.2003; 01.05.2003 a 29.04.2008 e de 30.04.2008 a 28.04.2013. totalizando 12 (doze) MESES.\r\n- MARIA JOSÉ DE JESUS DA ENCARNAÇÃO, Agente Administrativo, matrícula 174812-8, Id. 28562054. Períodos-base de 22.03.1998 a 31.05.2003; 01.06.2003 a 30.05.2008; 31.05.2008 A 29.05.2013 e de 30.05.2013 a 28.05.2013, totalizando 12 (doze) meses.\r\n- SONIA DE PAULA CORDEIRO, Agente Administrativo, matrícula 173244-5, Id. 28545052. Períodos-base de 30.05.2005 a 28.06.2010 e de 29.06.2010 a 27.06.2015, totalizando 06 (seis) meses.\r\nId: 2324211\r\n"
        ],
        "2324236": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaVECTRA WORK IND. E COM. DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 11.694.789/0001-44, referente à Aquisição de Fardamento tipo Macacão para o BOPE, no valor de R 418.500,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais), Pregão Eletrônico nº 014/21.\r\nId: 2324236\r\n"
        ],
        "2324240": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nDE 21/06/2021\r\ndo presente recurso do PAD 20/07 (E- 09/2232/1404/2005), por intempestividade, na forma do art. 201, parágrafo primeiro do Decreto nº 2479/79 e pela fundamentação constante do Parecer ASSEJUR de fls.83 a 87, a qual acolho como razão de decidir. Processo nº SEI-360004/000245/2021.\r\nId: 2324240\r\n"
        ],
        "2324243": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMÉRCIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELLI ME - CNPJ: 10.205.116/0001-10, referente à Aquisição de Mobiliário para Alojamento (Cama Beliche de Aço), para atender as necessidades da SEPM, no valor de R 1.813.500,00 (um milhão, oitocentos e treze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2324243\r\n"
        ],
        "2324247": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES\r\n.06.2021\r\nda Impugnação interposta por Welber Müller Guimarães Oliveira, no processo licitatório nº SEI-220006/000378/2020 referente ao Edital de Concorrência nº 001/2021 e no mérito, determinar a correção do erro material acima apontado através de errata, e, quanto aos demais apontamentos da impugnação NEGAR SEU PROVIMENTOmantendo-se inalterado os demais itens e condições do Edital em comento.\r\nda Impugnação interposta por José Durvalino Romão, no processo licitatório nº SEI-220006/000378/2020 referente ao Edital de Concorrência nº 001/2021 e no mérito, NEGAR SEU PROVIMENTOmantendo-se inalterado o Edital em comento.\r\nId: 2324247\r\n"
        ],
        "2324250": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora CRISTIANE MARIA PINTO DE SOUZA, ID. Funcional nº 3615802-0.\r\nId: 2324250\r\n"
        ],
        "2324255": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nCAMILA DE SOUZA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 3055500-7, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\nLUCIMAR FÁTIMA GUINANCIO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911778-9, período base de 30/01/2015 a 29/01/2020.\r\nMARCO ANTÔNIO LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 0840017-8, período base de 11/02/2015 a 10/02/2020.\r\nEDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5024347-6, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\nDILMA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007064-8, período base de 21/11/2015 a 09/01/2021.\r\nFABIANA CRISTINA CANCELA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0958909-4, período base de 16/06/2015 a 15/07/2020.\r\nMARIA ELISA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916869-1, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nMARIA APARECIDA COUTINHO DA SILVEIRA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827982-0, período base de 01/12/2015 à 21/01/2021.\r\nROSE AYRES DOS REIS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916264-5, período base de 13/01/2016 a 12/01/2021.\r\nVANESSA VASCONCELLOS IMENES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0954151-7, período base de 02/08/2014 a 31/07/2019.\r\nCÁSSIA REGINA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5007305-5, períodos base de 07/03/2004 a 05/04/2009; de 06/04/2009 a 14/06/2014 e de 15/06/2014 a 14/06/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2324255\r\n"
        ],
        "2324263": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, a pedido, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 4144728-0, do cargo de Bailarina, classe IV, Nível 3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 05 de maio de 2021. Processo nº SEI-180005/000367/2021.\r\nId: 2324263\r\n"
        ],
        "2324272": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/05/2021\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nPORTARIA CGE/CORREG Nº 369 DE 22 DE JUNHO DE 2021\r\nDESIGNA COMISSÃO REVISORA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\nOnde se lê: E-03/6810201/2010.\r\nLeia-se: E-03/6810204/2010. \r\nId: 2324272\r\n"
        ],
        "2324278": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro nos art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95, com prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento de assinatura anual do software Banco de Preços, no valor total de R 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2324278\r\n"
        ],
        "2324303": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "RIO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno exercício de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- o Proc. nº SEI 350027/003254/2020, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar de 21 de dezembro de 2020, a servidora CB PM Aline Pereira Gonçalves, ID: 4382946-5, do 9ª BPM em substituição ao servidor 3º SGT PM Rafael Da Silva Neiva, ID: 4268730-6, para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 9227/20/19, oriundo do Processo nº E-35/192/14/2020, firmado com a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nO servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nÉ de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, pags. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n- Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n- As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2021\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2324303\r\n"
        ],
        "2324317": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, no valor de R 552.024,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2324317\r\n"
        ],
        "2324318": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2021\r\n- Consubstanciado na alínea \"a\", inciso I do artigo 73 da Lei Federal nº 8666/93, em conformidade com o termo circunstanciado assinado pelos membros da comissão designada, publicada no D.O. nº 096 de 20/05/2021 e da equipe técnica da contratada anexo no despacho SEI (17515873), referenciada na cláusula Terceira do Contrato nº 09/2019, e parecer da Fiscalização(17384573) , ficam a execução dos \"Serviços de Locação de 03 (três) Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) Móveis para Atender às Diversas Rodovias pertencentes à Fundação DER-RJ\", a cargo da empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA, objeto do processo administrativo nº E-17/003.005469/2015.\r\no Extrato de Termo entre DER-RJ e a Empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA, publicado no D.O. do dia 21 de junho de 2021.\r\nId: 2324318\r\n"
        ],
        "2324334": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/06/2021\r\n- JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Identidade Funcional nº 31557546/2, matrícula nº 3041764-6, Assistente Executivo. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/10/1991 a 28/11/1991; 15/04/1992 a 14/05/1992; 05/02/1996 a 10/07/1996; 24/07/1996 a 23/04/1997; 06/08/1997 a 17/10/1997, num total de 593 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 05/11/1997 a 24/08/1999 por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79; 25/08/1999 a 27/08/1999 por estar concomitante com período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\n- ALZIRA DE OLIVEIRA E SILVA, Identidade Funcional nº 38588331/1, matrícula nº 827421-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 25/04/1978 a 02/08/1978; 03/08/1978 a 30/06/1980, num total de 796 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/06/1978 a 02/08/1978 por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2324334\r\n"
        ],
        "2324353": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora MÁRCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 3588695-1.\r\nId: 2324353\r\n"
        ],
        "2324355": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINAR NºS E- 12/422852/2011 DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra Lucio Maciel deCarvalho, Oficial de Administração II, Matrícula nº 24/001.726-9, conforme as manifestações técnicas da COORED (fls. 636/641) e a Promoção CGE/ASJUR nº 38/2020-VMC (fls. 626/631).\r\nId: 2324355\r\n"
        ],
        "2324356": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (18324014) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1724, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2324356\r\n"
        ],
        "2324358": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nAVISO\r\ntorna públicas a seguinte licitação:\r\nFins de Registro de Preços.\r\nAquisição dos medicamentos (FLUDROCORTISONA 0,1 MG - COMPRIMIDO) para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos,na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n06/07/2021, às 10:00 horas.\r\n06/07/2021, às 10:00 horas.\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\nId: 2324358\r\n"
        ],
        "2324380": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIDERANÇA DO GOVERNO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2324380\r\n"
        ],
        "2324386": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL 1º DISTRITO NAVAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CAHRLLES BATISTA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2324386\r\n"
        ],
        "2324395": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.06.2021\r\nSANTOS GUIMARAES, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 18,§ 2º, do Decreto-Lei referente aos exercícios de 1996, 1997 e 1998.\r\nId: 2324395\r\n"
        ],
        "2324396": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 25/06/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, o servidor FÁBIO ORNELLAS DOS SANTOS, Inspetor de Alunos - Mat. nº 3050640-6/1, ID Funcional nº 5020483-1. \r\nId: 2324396\r\n"
        ],
        "2324397": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 25.06.2021\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.82. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 002/2021, o Lote 1 à empresa QUIMILAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., no valor total de R 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\nId: 2324397\r\n"
        ],
        "2324398": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 25.06.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2021, objeto do Processo nº SEI- 220011/000283/2020. a Despesa.\r\nId: 2324398\r\n"
        ],
        "2324399": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 25/06/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, o servidor Fábio Ornellas dos Santos, Inspetor de Alunos - Mat. nº 3050640-6/1, ID Funcional nº 5020483-1. \r\nId: 2324399\r\n"
        ],
        "2324400": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 25/06/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, o servidor FÁBIO ORNELLAS DOS SANTOS, Inspetor de Alunos - Mat. nº 3050640-6/1, ID Funcional nº 5020483-1. \r\nId: 2324400\r\n"
        ],
        "2324401": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2021\r\n, DENILSON COSTA VARGAS, RG CBMERJ 16328, Id Funcional 3609763-2, a partir de 01 de maio de 2021;\r\n, GLAUCEMIR GONCALVES DE ALMEIDA, RG CBMERJ 26324, Id Funcional 2656266-9, a partir de 01 de junho de 2021;\r\n, DARLAN DE CARVALHO PINTO JUNIOR, RG CBMERJ 21130, Id Funcional 2656494-7, a partir de 15 de março de 2021;\r\n, JALMIR BARBOSA DE LIMA, RG CBMERJ 24312, Id Funcional 2606774-9, a partir de 11 de outubro de 2019;\r\n, GUSTAVO DE FREITAS RAFARE, RG CBMERJ 17683, Id Funcional 2583751-6, a partir de 10 de novembro de 2020;\r\n, CARLOS MAGNO OLIVEIRA DE SOUSA, RG CBMERJ 22131, Id Funcional 2588045-4, a partir de 24 de agosto de 2020;\r\n, CLAUDIO MOREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 20926, Id Funcional 2582164-4, a partir de 28 de setembro de 2017;\r\n, CRISTINA FREIRE DA SILVA, RG CBMERJ 28422, Id Funcional 2582774-0, a partir de 01 de janeiro de 2021;\r\n, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAMAYO, RG CBMERJ 20516, Id Funcional 6121560, a partir de 02 de março de 2020;\r\n, JEAN LOUIS RAFAEL DE ANDRADE, RG CBMERJ 18806, Id Funcional 6118119, a partir de 23 de março de 2020;\r\n, ARNALDO DOS SANTOS FILHO, RG CBMERJ 18166, Id Funcional 6116558, a partir de 22 de junho de 2020;\r\n, ANDERSON FRANCISCO DE JESUS, RG CBMERJ 25708, Id Funcional 6134092, a partir de 01 de julho de 2019;\r\n, JOSE MARIA CARNEIRO FILHO, RG CBMERJ 24411, Id Funcional 2606558-4, a partir de 08 de julho de 2018;\r\n, LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 15949, Id Funcional 5751969, a partir de 04 de março de 2020;\r\n, LUIS DEMETRIUS PEREIRA DA CUNHA, RG CBMERJ 20108, Id Funcional 2582896-7, a partir de 03 de fevereiro de 2021;\r\n, LUIZ CLAUDIO CERBINO, RG CBMERJ 15382, Id Funcional 6111556, a partir de 04 de março de 2021;\r\n, MARCIO JOSE ALVES DA SILVA, RG CBMERJ 20015, Id Funcional 6119727, a partir de 16 de janeiro de 2021;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes PROCESSO Nºs administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes PROCESSO Nºs administrativos.\r\nId: 2324401\r\n"
        ],
        "2324402": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " \r\n, NADIR DA COSTA PEREIRA, CPF.: 804.260.427-00.\r\nRITA LUZIE DE MORAES SILVA, CPF.: 036.702.927-80.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, C/C o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2324402\r\n"
        ],
        "2324403": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.06.2021\r\n, 2º TEN BM - JORGE LEANDRO ASSINO DE SOUZA, RG CBMERJ 53.435, Id Funcional 508168-4.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contida no presente processo administrativo, o requerente a diária solicitada.\r\nId: 2324403\r\n"
        ],
        "2324404": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 23.06.2021\r\n- STEPHANNIE OLIVEIRA DA SILVA CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.06.2021, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2324404\r\n"
        ],
        "2324405": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMÔNICA DA COSTA SENA CABRAL - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.817-4 , ID 28188144 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entrea 19/10/2012 a 17/10/2017.\r\nId: 2324405\r\n"
        ],
        "2324410": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AGS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, no valor de R 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). \r\nId: 2324410\r\n"
        ],
        "2324411": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da cessão dos servidores CARLOS VINÍCIUS DA COSTA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, Mat. nº 959.075-3 e LEONARDO DE ALMEIDA ALVES, Inspetor de Polícia, Mat. nº 888.961-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, na Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Delegado Antônio Furtado, por até 12 (do ze) meses, nos termos do item b do Ofício nº 267/19/GP, tendo os servidores optado por receberem apenas pelo cargo em comissão na Câmara dos Deputados, suspendendo, a partir da posse no órgão cessionário, a remuneração no órgão de origem, sem cobrança de ressarcimento.\r\nId: 2324411\r\n"
        ],
        "2324415": [
            "2021-06-24 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 74.582 LEANDRO FERRARI DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Educação, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 77.164 NILTON DE SOUZA MATHIAS,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Educação, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidorCB PM RG 94.644 LEANDRO MACHADO PINTO DE SOUZA,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2324415\r\n"
        ],
        "2324426": [
            "2021-06-23 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOR\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036219-4, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2021, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Morais, ID Funcional nº 5006771-0. Processo nº SEI-150023/000483/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lilian Lima Alves. Processo nº SEI- 040206/000287/2021.\r\n, para exercer, com validade a contar de 18 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Mendes Barbosa, ID Funcional nº 51125790. Processo nº SEI-220012/000363/2021.\r\n, ID. FUNCIONAL Nº 4442336-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Carlos Arthur Bandeira de Mello, ID Funcional nº 5115697-0. Processo nº SEI-300001/000373/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5115697-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-300001/000373/2021. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 43516238, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Articulação Regional, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por Raphael Tostes Padilha Moreira Pinto, ID Funcional nº 5099042-0. Processo nº SEI- 330018/000383/2021.\r\n, Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2021, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Benedito Alves Costa, ID Funcional nº 5116634-8. Processo nº SEI-400001/000390/2021.\r\nId: 2324426\r\n"
        ],
        "2324434": [
            "2021-06-28 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor GESSÉ BARBOSA TOLENTINO, ID Funcional nº 4381548, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado deAdministração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Anderson Alexandre, com ônus para o órgão cessionário\r\nId: 2324434\r\n"
        ],
        "2324439": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.06.2021\r\n- Fundamentado art. 65, II, “d” e § 8º da Lei Federal n° 8.666/93, com parecer da Assessoria Jurídica SEI-18176922, Assessoria de Controle Interno SEI-18240839, Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 064/2014, com o prazo contratual de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e a ordem de início ocorreu em 01/03/2021, com término previsto para 23/02/2022, firmado com a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA cujo objeto é “Obras de restauração e melhorias físico-operacionais da RJ-99, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR -101”, conforme manifestação da Diretoria de Obras e Conservação o qual relata que a referida solicitação de Reequilíbrio Econômico - Financeiro é referente às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, e 6ª periodicidades, gerando um valor de R 17.873.922,06 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e três mil novecentos e vinte e dois reais e seis centavos), vinculado ao Processo Administrativo nº E-17/003.00365/2013 ficando aprovado o Cronograma Físico-Financeiro SEI-17763909.\r\nId: 2324439\r\n"
        ],
        "2324440": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 028/2021 em favor da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (58.950.775/0001-08), vencedora dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,21,22,23,24,25,26,32,\r\n33,34,35,36,37,38,39,40,41 e 42 com o valor total registrado de R 93.709,10 (noventa e três mil, setecentos e nove reais e dez centa vos).\r\nId: 2324440\r\n"
        ],
        "2324442": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE Nº 29/2021, para aquisição de insumos, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (01.012.073/0001-66), licitante vencedor para o item 01, no valor R 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), sendo adjudicado, em favor da empresa, o valor total do item 01, no valor total de R 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 18759726).\r\nId: 2324442\r\n"
        ],
        "2324444": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 50/2021, para aquisição de insumos, em favor das seguintes empresas: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 17.211.630/0001-08, licitante vencedor para os Itens 10 e 11 no valor total de R 35.904,00 (trinta e cinco mil novecentos e quatro reais) e GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.742.832/0001-05, licitante vencedor para os Itens 02, 07, 08 e 12 no valor total de R 53.583,40 (cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos), sendo adjudicado, em favor das empresas, o valor total de R 89.487,40(oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nRestaram FRACASSADOS os Itens 01, 03, 04, 05, 06, 09 e 13.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 18756726).\r\nId: 2324444\r\n"
        ],
        "2324448": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2021\r\n- BRUNO DE SOUSA DANTAS, ID Funcional nº 43923704/01, matrícula nº 966891-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/06/2021.\r\n- JOSIMERI MOREIRA DA SILVA FIORE, ID Funcional nº 36734284/02,matrícula nº 845222-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 01/06/2021.\r\n- LUIS ANTONIO DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 43881874/01, matrícula nº 964389-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 19/04/2021.\r\nDE 24/06/2021\r\n- ANGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFELD, ID Funcional nº 33785180/02, matrícula nº 893263-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 09/06/2021.\r\n- PAULO CELIO SOARES, Identidade Funcional nº 40049078/01, matrícula nº 829238-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/06/2021.\r\nId: 2324448\r\n"
        ],
        "2324455": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a Dispensa de Licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, Art. 24, Inc. XXII, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), pela prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e a Descentralização de Crédito, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2324455\r\n"
        ],
        "2324462": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.06.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JAEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global nº 073/2020, cujo objeto é a Contratação do serviço de treinamento teórico e prático para procedimentos de emergência para pilotos de helicóptero, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa EFAI - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDAI, vencedora com proposta no valor total R 607.500,00 (seiscentos e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2324462\r\n"
        ],
        "2324467": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOà servidora LÍGIA CHAGAS BATISTA, ID. Funcional nº 4050487-5.\r\nId: 2324467\r\n"
        ],
        "2324472": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ CARLOS VARGAS RODRIGUES, matrícula 174593-4, id Funcional nº 2855204-0. AUTORIZO com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência ao servidor, a partir de 28/09/2020.\r\nId: 2324472\r\n"
        ],
        "2324481": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/06/2021\r\n- PRISCILLA RANGEL DE SOUZA CRUZ, Identidade Funcional nº 42806313/01, matrícula nº 934092-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2022.\r\n- LEILIANE SA VAZ DOS REIS, Identidade Funcional nº 36209112/01, matrícula nº 5022583-8, Professor Docente II. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 10/05/2021 a 09/05/2023.\r\n- THAIS DE ASSIS MACHADO, Identidade Funcional nº: 43235069/01, matrícula nº 938705- 1, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 10/12/2020 a 09/12/2022.\r\n- MONICA PARANHOS COELHO, Identidade Funcional nº 42007429/02, matrícula nº 913446- 1, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- JOÃO COZAC NETO, Identidade Funcional nº 41797442/01, matrícula nº 891468-1, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- IGOR FELIPE DA SILVA MORAES, Identidade Funcional nº 50198130/02, matrícula nº 3076121-7, Agente Administrativo. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 30/07/2021 a 29/07/2023.\r\nId: 2324481\r\n"
        ],
        "2324484": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " \r\nDE 28/06/2021\r\n- ANDRE LUIS PEREIRA, ID Funcional nº. 4.251.372-3 - períodos base: 05/12/2010 a 01/02/2016 e 02/02/2016 a 31/01/2021, 06 meses. a Licença-Prêmio.\r\n- ANDRE LUIS PEREIRA, ID Funcional nº. 4.251.372-3 - o despacho de 06/02/2018, publicado no DORJ nº 028 de 08/02/2018, através do processo nº. E-09/407/80/2017, que concedeu 03 meses de licenças prêmios referente ao período base de 05/12/2010 a 03/12/2015, para regularização.\r\nId: 2324484\r\n"
        ],
        "2324485": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 34º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2021.\r\nDIRETOR \r\nDE 21.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto no valor de R 187,45 (cento e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) ao 2º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2021.\r\n.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 34º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2021\r\nId: 2324485\r\n"
        ],
        "2324498": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.2021\r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para o adequado desempenho dos equipamentos do sistema CAD CAM instalados na OCPM, em favor da empresa: SIRONA DENTAL COMÉRIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ nº 12.483.930/0002-03, no valor de R 46.764,00 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais), referente a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2324498\r\n"
        ],
        "2324502": [
            "2021-06-24 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar de eventuais responsabilidades administrativas ocorridas com o Processo Administrativo nº E-04/LOTER/0429/1999, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Processo nº SEI-150162/000351/2021.\r\nId: 2324502\r\n"
        ],
        "2324504": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n- ALESSANDRA CARDOSO DO SOUTO BAIMA, ID Funcional: 4333.142-4, Agente de Segurança Socioeducativa, a alteração de nome.\r\nId: 2324504\r\n"
        ],
        "2324507": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.06.2021 \r\nMARIA LUIZA MARTINS MACHADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.818-4, Id Funcional nº 21306079/1 - a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 31.12.2020:\r\nProventos - R 858,74\r\nVencimento base - R 536,71\r\nTriênio - R 322,03\r\nId: 2324507\r\n"
        ],
        "2324508": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\n- EDITE MARIA DA CONCEIÇÃO, Id Funcional nº 211141258 - o Abono de Permanência, a partir de 17.04.2020, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nDE 09.02.2021\r\n\r\n- GRAÇA CHRISTINA FERRAZ DOS SANTOS, Id Funcional nº 21132054 - o Abono de Permanência, a partir de 29.03.2019, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005, tornando sem efeito o despacho de 28.08.2020, publicado no D.O. de 25.09.2020.\r\nId: 2324508\r\n"
        ],
        "2324517": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS, decorrente do Pregão SRP nº 53/2020, em favor das empresas BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 37.844.479/0001-52, com o valor de R 28.024,55 (vinte e oito mil vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI, CNPJ 19.061.289/0001-87, com o valor de R 6.775,93 (seis mil setecentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.247.071/0001-61, com o valor de R 1.074,96 (um mil setenta e quatro reais e noventa e seis centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001-5, com o valor de R 164,46 (cento e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com o valor de R 1.862,34 (um mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 02.376.490/0001-50, com o valor de R 1.247,04 (um mil duzentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 39.149,28 (trinta e nove mil cento e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2324517\r\n"
        ],
        "2324520": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25/06/2021\r\no pedido de revisão administrativa nº 11174/1404/2020 formulado no PAD 10/16, Processo nº E-09/007/20/16, pelo ex-servidor ALEXANDRE LOBÃO SOARES, visto que demonstrado o pressuposto recursal referente a ocorrência de fato novo, consistente na reforma da sentença condenatória criminal que pendia em face do ex-servidor por decisão unânime da 1ª Seção Especializada do TRF2 que culminou na sua absolvição na esfera criminal. \r\nId: 2324520\r\n"
        ],
        "2324523": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) ao 5ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2021.\r\nDIRETOR \r\nDE 22.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) ao 5ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2021.\r\nId: 2324523\r\n"
        ],
        "2324527": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/06/2021\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e a contratação da empresa APARECIDA REGINA CASSAROTTI EIRELLI (CNPJ nº 02.102.125/0001-58) para assumir a prestação do serviço contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas nas unidades prisionais abrangidas para os lotes 01, 02 e 05, respectivamente, no valor de R 2.374.623,00 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais); R 2.705.680,80 (dois milhões, setecentos e cinco mil seiscentos e oitenta reais e oitenta centavos) e R 4.338.147,60 (quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2324527\r\n"
        ],
        "2324537": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nDE 25/06/2021\r\ndo pedido de revisão administrativa nº 007869/1404/2021 formulado no PAD 21/08 nº E-09/6225/1404/2007 pelo ex-servidor LUIZ HENRIQUE ROSSETE LOUREIRO com base na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n°001/2018 c/c o art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, Da Resolução SEPOL n° 55/2019, \r\nId: 2324537\r\n"
        ],
        "2324542": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2021\r\n- ELISANGELA DE LIMA SOUZA, Identidade Funcional nº 5769906/02, matrícula nº 927540-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1999 a 31/07/1999 e de 12/02/2001 a 05/02/2006, num total de 1.973 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/1999 a 20/02/2002; 07/02/2000 a 21/03/2002; 01/06/2000 a 15/02/2001 e de 01/02/2006 a 28/02/2006 por estar concomitante com o INSS, desprezando-se o período de 21/02/2002 a 14/09/2002 por solicitação da servidora e desprezando- se os períodos de 06/02/2006 a 02/01/2009; 01/03/2006 a 02/03/2007; 05/12/2007 a 30/09/2008 e de 18/08/2008 a 02/01/2010 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELTON DA SILVA SOUZA JUNIOR, Identidade Funcional nº 42062683/04, matrícula nº 968371-5, Professor Docente I. nos termos do § 9 do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 21/02/2005 a 31/12/2005 e de 10/05/2006 a 31/12/2006, num total de 546 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, como Professor.\r\nEDNA MARIA SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 35507837/01, matrícula nº 5000428-2, Merendeira. nos termos do§ 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/09/1982 a 31/03/1984 e de 01/04/1984 a 21/05/1987, num total de1.716 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA LUIZA CORREA, Identidade Funcional nº 41387082/01, matrícula nº 5014202-5, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/01/1985 a 28/02/1991 e de 01/04/1991 a 31/05/1993, num total de 3.042 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/05/1981 a 30/07/1981; 01/10/1981 a 30/11/1981; 01/02/1982 a 31/03/1982; 01/06/1982 a 31/08/1984 e de 01/07/1993 a 07/03/1994 por solicitação da servidora e 01/12/1995 a 01/02/1997 e de 04/09/1998 a 07/03/2002 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILCEA DE SOUZA RAMOS MIRANDA, Identidade Funcional nº: 34383158/01, matrícula nº 5009757-5, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1986 a 15/01/1987; 02/05/1987 a 30/11/1987 e de 11/07/1988 a 17/06/1989, num total de 686 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como diversos.\r\n- NASARE MARIA MILANE THADEU GARCIA, Identidade Funcional nº 50211544/02, matrícula nº 3086257-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1998 a 14/10/1998; 01/04/2010 a 01/03/2012; 01/02/2013 a 03/02/2014 e de 04/02/2014 a 20/12/2015, num total de 1.951 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 03/06/2013 a 03/02/2014 por estar concomitante com o INSS e 21/12/2015 por estar concomitante com sua admissão no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SÔNIA MARIA LESSA, Identidade Funcional nº 40646548/2, matrícula nº 806064-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/10/1988 a 12/10/1990, num total de 742 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais. \r\nId: 2324542\r\n"
        ],
        "2324545": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\n- ARISTÓTELES SOARES MACHADO, Identidade Funcional nº 36904929/1, matrícula nº 5011682-1, Agente Administrativo. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 15/07/1991 a 12/10/1991; 22/10/1991 a 18/01/1992; 19/01/1992 a 06/03/1994, num total de 957 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 16/12/1991 a 18/01/1992 por estar concomitante com o INSS e 07/03/1994 a 24/03/1994 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARISTÓTELES SOARES MACHADO, Identidade Funcional nº 36904929/1, matrícula nº 5011682-1, Agente Administrativo. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 08/03/1984 a 31/08/1990, num total de 2.368 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, como Cabo Fuzileiro Naval da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2).\r\n- IVONE GOMES VENÂNCIO, Identidade Funcional nº 5675774/4, Matrícula nº 913593-0, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/09/1998 a 31/01/2005, num total de 2.345 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 25/04/2005 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA FAUSTA REIS DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 42012856/2, Matrícula nº 937893-6, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/03/1989 a 31/01/1992; 01/06/1995 a 29/02/2000; 01/08/2000 a 30/04/2003, num total de 3.800 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora. \r\n- RENATO DA SILVA AMORIM, Identidade Funcional nº 50914391/1, matrícula nº 3104366-4, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/01/2007 a 22/08/2007, num total de 234 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Pinheiral, como Agente Auxiliar de Serviços Municipais. \r\nId: 2324545\r\n"
        ],
        "2324549": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 21/06/2021\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de FORTUNE MOKRABE ID Funcional nº 508491.\r\nId: 2324549\r\n"
        ],
        "2324570": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 17/12/2018\r\no pagamento de benefício, em favor de NEUSA L QUARESMA. Proc. n PD- 04/134.893/2018.\r\nId: 2324570\r\n"
        ],
        "2324576": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n- RAIA DROGASIL S/A - DR. ADRIANO DA SILVA MELO - OAB/SP377113.\r\nITAU UNIBANCO S/A.\r\nITAU UNIBANCO S/A.\r\nAMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL - DRA. PAOLA FRAGOSO LISBOA - OAB/RJ 151506.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTERNACIONAL - DRA. FABIANA KIWSY REGO PRADO VELASCO - OAB/RJ 94492.\r\n- BONFRIOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- LGE COMERCIODE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - DR. ANDRÉ PORTO ROMERO - OAB/RJ 52015.\r\n- MERCADO NOVO HORIZONTE DORIO EIRELI - DR. GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA - OAB/SP 332194.\r\n- AMIL ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTERNACIONAL - DRA. FABIANA KIWSY REGO PRADO VELASCO - OAB/RJ 94492.\r\n- RESTOQUE COMERCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n- SHOULDER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.\r\n- WBG COMERCIO E CONSULTORIA LTDA.\r\n- SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA - DR. LUIZ PHILIPPE TENUTA - OAB/RJ 181848.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER - DRA. LIANNA FROTA CODINA - OAB/RJ 172076.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- COPA MODAS LTDA - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\n- RAIA DROGASIL LTDA.\r\n- A ORIGINAL ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n- MOITINHO AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n- VIA VAREJO S/A.\r\n- VIA VAREJOP S/A.\r\n- BK BRASIL OPERAÇÃO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S/A.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- BC 1963 CONFECÇÕES LTDA.\r\n- PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICAÇÕES LTDA.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\n- RN COMERCIO VAREJISTA S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- DOCE E SAL ALIMENTOS EIRELI.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- SOLDI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n- ITAU UNIOBANCO S/A.\r\n- ESTOK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES S/A.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA - DR. GUSTAVO GONÇALVES GOMES - OAB/RJ 121350 E SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS - OAB/RJ 000.003.1965.\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A NOVA PONTOCOM.\r\n- BC 1963 CONFECÇÕES LTDA.\r\n- SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA.\r\n- O DOCE DE BABETE LTDA.\r\n- ACADEMIA NACIONAL DE ATORES LTDA DRA.ANNA CAROLINA LUNDGREN CARRILHO - OAB/RJ 182870 - DR. MARCELO CORRÊA RIPPER - OAB/RJ 172587.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\nG. LAZER VIAGENS E TURISMO LTDA. a publicação de 06/02/2019 que trata de apresentação de Defesa.\r\n- HELMUTH ENGENHARIA LTDA. a publicação de 06/02/2019 trata de apresentação de Defesa. \r\n- DECOLAR.COM LTDA - DR. RONALDO CELANI HIPOLITO DO CARMO - OAB/SP 195889. TORNO SEM EFEITO a publicação de 06/02/2019 que trata de apresentação de Defesa. \r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/SP 296963. o fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 79/96.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/SP 296963. o fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 68/85.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/SP 296963. o fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 44/61.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/SP 296963. o fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 104/121.\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO - DR. VINICIUS IDESES - OAB/RJ 98749. o fornecedor do indeferimento do pedido de fls. 120/122.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/SP 296963. o fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 67/84\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS- OAB/RJ 147950. o fornecedor do arquivamento do processo.\r\n- DECOLAR.COM - DR. JOÃO PAULO MORELLO - OAB/SP 112569. o fornecedor do arquivamento do processo.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/SP 296963. o fornecedor do arquivamento do processo.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nPara publicação referente aos seguintes processos:\r\n- SUPERMERCADO ZONASUL S/A - DRA. VIVIANE CORRÊA - OAB/RJ 95235. o parecer de primeira instância (fls. 23/35), as planilhas de cálculo (fls. 34/42), a decisão administrativa (fls.43/44) e os demais atos administrativos, posteriores a decisão administrativa e dela decorrentes.\r\no parecer de primeira instância (fls. 40/43), as planilhas de cálculo (fls. 44/45), a decisão administrativa (fls. 47/48) e os demais atos administrativos posteriores a decisão administrativa.\r\n- TCT MOBILE TELEFONES LTDA - DRA. CÍNTIA MARSIGLI AFONSO COSTA - OAB/SP 127688. publicação de fls. 19/20 e os demais atos administrativos posteriores a notificação.\r\nDO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 23/03/2021\r\n- Para publicação referente aos seguintes processos:\r\nVIA PALATTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA - DR. RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA - OAB/RJ 162078. o pedido de novo parcelamento.\r\nId: 2324576\r\n"
        ],
        "2324592": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nFRANCISCO SANTANA DE AMORIM, Id. Funcionalpara fins de aposentadoria, disponibilidade(Fiscais de Rendas)a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado no período de trezentos e noventa e cincotornando sem efeito o despacho de .\r\nId: 2324592\r\n"
        ],
        "2324594": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nNº\r\nVALOR\r\nS/A\r\n40.432.544/0001-47\r\nSEI- 030022/000976/2021\r\nR 1.727,30\r\n\r\nId: 2324594\r\n"
        ],
        "2324597": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 16.06.2021\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA -CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.06.2021, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso I, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n- LUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA - Analista Processual - Id. Funcional nº 50159011. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2021, louvada na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e art. 3º, inciso II, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nId: 2324597\r\n"
        ],
        "2324601": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora GENY ANDREA ALVES ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº 43819460, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2324601\r\n"
        ],
        "2324607": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n- SÔNIA RODRIGUES VIANA, Id Funcional nº 40464350 - 03 meses de licença especial, período base de: 21.11.2015 a 27.12.2020.\r\n- TEREZINHA MARIA DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 21059730 - 12 meses de licença especial, períodos base de: 07.06.2000 a 08.08.2005, 09.08.2005 a 07.08.2010, 08.08.2010 a 06.08.2015 e de 07.08.2015 a 04.08.2020.\r\nId: 2324607\r\n"
        ],
        "2324608": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\n- 360320/001379/2021 - o PEDIDO REVISIONAL do PAD E-09/0679/0006/2011 (PAD 004/2011), formulado pelo ex-servidor LUIZ CARLOS DE FREITAS CALIXTO, com base na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n° 001/2018 c/c o art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 055/2019.\r\nId: 2324608\r\n"
        ],
        "2324619": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n- do pedido de revisão formulado pelo ex-servidor RICARDO BASTOS PIRESno Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007/0079/2014 (PAD 37/2014) por falta de amparo legal acolhendo como razões de decidir a manifestação do Exmo. Sr. Diretor do DGCPIA/CGPOL (fls. 13/17), e, com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c o art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2324619\r\n"
        ],
        "2324621": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nBRUNO RAPHAEL GUIMARÃES, Agente Administrativo - QD. Permanente, matrícula 00- 3103310-3, ID. Funcional n.º 5075579-0. o tempo de serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria, tendo em vista a certidão de tempo de contribuição nº 17022020.100097/19-0, relativo ao período de Contribuição: de 03/08/2006 a 01/09/2006, de 01/09/2006 a 15/10/2008, de 29/10/2014 a 03/11/2014, de 22/10/2015 a 08/12/2015, de 10/12/2015 a 03/09/2016 e de 16/06/2017 a 26/07/2017, totalizando 1.165 (mil cento e sessenta e cinco) dias, correspondendo a 3 anos, 2 mês, 10 dias de serviço em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3.º do artigo 89 da Constituição Estadual.\r\nId: 2324621\r\n"
        ],
        "2324623": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 25.06.2021.\r\nDO SUBDIRETOR\r\n21\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 22.06.2021.\r\nId: 2324623\r\n"
        ],
        "2324627": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, Id. Funcional nº 5000338-0. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 31/01/2016 a 27/02/2021.\r\nId: 2324627\r\n"
        ],
        "2324628": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de Alessandra Fontes Iglesias, CPF n° 013.980.077-81, decorrente do falecimento do ex. servidor, Henrique da Silva Fontes, Auxiliar ADM, ID. Funcional nº 2132615-0.\r\nId: 2324628\r\n"
        ],
        "2324630": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.06.2021\r\n- COOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ- 720): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nAntelmo Correia Gonçalves\r\nM. Benz Sprinter\r\nLMB-6040\r\nDE 25.06.2021\r\nnos termos do Parecer n° 349/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18577689).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/004214/2021, SEI- 100005/004561/2021, SEI-100005/004630/2021, SEI- 100005/004698/2021, SEI-100005/004716/2021, SEI- 100005/004752/2021 e SEI-100005/004805/2021os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2324630\r\n"
        ],
        "2324631": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2021\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.06.2021\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº SEI-260007/010090/2020 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM...\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº SEI-260007/010143/2020 - AUTORIZO a prorrogação da cessão de LUIZ CARLOS GUIMARÃES SERAFIM...\r\nId: 2324631\r\n"
        ],
        "2324633": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.06.2021\r\na acumulação de CLAUDIO DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.110-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 140.887-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.06.2021\r\na acumulação de cargos de RAFAEL DE LEMOS CARDOSO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.039-0- UERJ e Técnico, matr. nº 1959170 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\nLÍCITA a acumulação de cargos de CRISTIANE SOUZA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 39.237-3 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 2128613 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de FABIO CORREIA MALTA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 40.072-1 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 2076381 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nALESSANDRA LIMA ALVES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.343-6 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2125870 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de GISELLE DE ALBUQUERQUE PACHECO, matr. nº 37.895-0, Técnico Universitário Superior - TUS / Dentista, lotada na UERJ/ODO/COA, pelo período iniciado em 16/03/2021 e previsão de término em 08/03/2023, para dar continuidade ao Mestrado Profissional em Telemedicina e Telessaúde, promovido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nDE 24.06.2021\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de VANESSA DA SILVA CAIADO, matr. nº 36.866-2, Técnico Universitário Superior - TUS/ Fisioterapeuta, lotada na PPC, localizada na Fisioterapia, pelo período iniciado em 01/05/2021 e previsão de término em 30/04/2023, para ingressar no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Fisiopatologia Clínica e Experimental - FISCLINEX/FCM/UERJ, promovido pela UERJ.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de MONICA RODRIGUES DA CRUZ, matr. nº 34.589-2, cargo de Técnico Universitário Superior - TUS/ Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no Setor de Fisioterapia, pelo período iniciado em 03/05/2021 e previsão de término em 08/03/2023, para ingressar no Doutorado em Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas, área de concentração: “Doenças Infecciosas”, promovido pelo Instituto Nacional de Infectologia.\r\nId: 2324633\r\n"
        ],
        "2324636": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " \r\n350045/001851/2021 - E-09/045/95/2017 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2021.\r\n/2021\r\n350122/000862/2021 - E-09/122/06/2017 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.04.2021.\r\n19/04/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2021.\r\nE 26/05/2021\r\n- E-35/110/9/2019 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n- E-09/021/007/2016 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\nAPROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.05.2021.\r\n14/06/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.06.2021.\r\n15/06/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2021.\r\n16/06/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2021.\r\n18/06/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2021.\r\n22/06/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n24/06/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.06.2021.\r\nId: 2324636\r\n"
        ],
        "2324643": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\n.2021\r\no tempo de serviço e contribuição constante no presente processo, referente ao ex-servidor ROBERTO RODRIGUES DA COSTA, matr. nº 31.274-4, tornando sem efeito o despacho de 27/01/1995, publicado no DOERJ de 01/02/1995.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 7655-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/1984 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/05/1985, 01/06/1985 a 30/09/1985 e 01/10/1985 a 31/03/1988, totalizando 1.339 dias de exercício. Ficam sem efeito os despachos de 27/07/2016, 20/02/2018 e 10/05/2021, publicado no DOERJ de 08/08/2016, 05/03/2018 e 18/05/2021, respectivamente.\r\nId: 2324643\r\n"
        ],
        "2324645": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.06.2021\r\n- FERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID Funcional 35434708, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/2040178 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pelo servidor \r\no despacho publicado no DOERJ de 27/05/2020, página 0, que considerou ILÍCITA a acumulação e cargos pelo servidor LUIZ DE FREITAS BALDEZ, ID Funcional 30145643, Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Capitão e Mar e Guerra - Cirurgião Dentista, matrícula 85240656 (Marinha do Brasil)a acumulação de cargos . 142, § 3º, inciso II, da CFB/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nspacho publicado no DOERJ de 08/08, que considerou ILÍCITA a acumulação ISRAEL FIGUEIREDO JUNIOR, vínculo 1 ( LÍCITA pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1988, em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\no despacho de 10/06/2019, publicado no DOERJ de 09/07/2019, que considerou ILÌCITA a acumulação de cargos pelo servidor ACLESIO RANGEL SIQUEIRA Assistente Administrativo, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Assistente Social, matrícula 2276 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu). Promova-se a ciência ao servidor para opção entre os cargos, empregos ou funções públicas.\r\nDoutra forma, caso seja vontade do servidor, encaminhem-se os autos ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da Resolução SEPLAG nº 109/2008, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo.\r\no despacho de 27/12/2019, publicado no DOERJ de 04/02/2020, que considerou ILÌCITA a acumulação de cargos pelo servidor RONALDO DIAS BARRADAS Disciplina Profissionalizante I, vínculo 1 (FAETEC) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 3 (SEAP). Promova-se a ciência ao servidor para opção entre os cargos, empregos ou funções públicas.\r\nDoutra forma, caso seja vontade do servidor, encaminhem-se os autos ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da Resolução SEPLAG nº 109/2008, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como recurso administrativo\r\nId: 2324645\r\n"
        ],
        "2324646": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2021\r\n- Nos termos do que dispões o Art. 65, II, “d” e § 8º da Lei Federal n° 8.666/93com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI17951949, da Assessoria de Controle Interno SEI 18049253 e da Controladoria SEI 18108192, AUTORIZO7ª, Periodicidade ao Contrato nº 016/2013, cujo objeto refere-se a “Execução dos serviços de readequação da sinalização horizontal, com elementos de segurança viária nas Rodovias Estaduais e acessos sob jurisdição da Fundação DER-RJ”processo origem nº E-17/203.287/2012, à cargo da empresa CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS,no valor de R R 2.866.625,42 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2324646\r\n"
        ],
        "2324647": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\n- o pedido revisional do PAD E-09/520/01/2018 (PAD 041/2018), formulado pelo ex-servidor FERNANDO ANTONIO BANDEIRA com base na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n° 001/2018 c/c o art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 055/2019, \r\nId: 2324647\r\n"
        ],
        "2324648": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.06.2021\r\n- Fundamentado no Art. 65, II, “d” e § 8º da Lei Federal n° 8.666/93, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI-18058426, Assessoria de Controle Interno SEI- 18221897, e Controladoria SEI - 18240965, Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n 007/2021, com o prazo contratual de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos e ordem de início em 08/03/2021, com previsto termino em 29/08/2022. firmado com a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕEScujo objeto é “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RJ-163 - TRECHO: PENEDO - CAPELINHA, COM RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E 3ª FAIXA, E CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES E ALARGAMENTOS E REFORÇO DE OUTRA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM”, conforme Manifestação do Assessor do Diretor da Diretoria de Obras e Conservação o qual relata que a referida solicitação de Reequilíbrio Econômico - Financeiro é referente às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6º, 7ª e 8ª periodicidades, gerando um valor de R 19.039.964,30 (dezenove milhões, trinta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), vinculada ao Processo Administrativo nº E- 17/206.095/2012., fica aprovado o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI - 17638766.\r\n- Nos termos do que dispões o Art. 65, II, “d” e § 8º da Lei Federal n° 8.666/93com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI17951949, da Assessoria de Controle Interno SEI 18049253 e da Controladoria SEI 18108192, AUTORIZO7ª, Periodicidade ao Contrato nº 016/2013, cujo objeto refere-se a “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”processo origem nº E-17/203.287/2012, à cargo da empresa CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS,no valor de R 2.866.625,42 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2324648\r\n"
        ],
        "2324649": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/06/2021\r\nSONIA CRISTINA ROCHA FERRARI o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2324649\r\n"
        ],
        "2324650": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/06/2021\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad. \r\nGABRIEL PELLON DE LIMA SAMPAIO Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:08/12/2013 a 06/12/2018.\r\nCARLOS ATSUSHI SHUDOId. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nId: 2324650\r\n"
        ],
        "2324651": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/06/2021\r\nLACILDA MARA PEREIRA a inclusão EVA MARIA PEREIRA, na condição de mãe, HORACIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, na condição de cônjuge e GUILHERME MATHEUS BOATO FERREIRA, ncondição de filhda base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2324651\r\n"
        ],
        "2324655": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora devidamente inscritas no CNES, para a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em integrantes da Corporação e seus dependentes, no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI- 270057/002000/2020, o referido certame, com a seguinte prestadora: SAMER- SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, CNPJ: 29.072.642/0001-88.\r\nId: 2324655\r\n"
        ],
        "2324656": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nA seguir foram discutidos os seguintes processos, relatados pela 9ª JARI, protocolados e apresentado o seguinte julgamento: I - PROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 17/006.105066/2018, E-17/006.105070/2018, E-17/006.105221/2018, E-17/006.017331/2017, E-17/006.019349/2017, E-17/006.101395/2018, E-17/006.101399/2018, E-17/006.101400/2018, E-17/006.101401/2018, E-17/006.102452/2018, E-17/006.102454/2018, E-17/006.104668/2018, E-17/006.103702/2018, E-17/006.103703/2018, E-17/006.102766/2018, E-17/006.104807/2018, E-17/006.104917/2018, E-17/006.104990/2018, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 17/006.101018/2018, E-12/023.101018/2018, E-17/006.015024/2017, E-17/006.015025/2017, E-17/006.104056/2018, E-17/006.005063/2018, E-17/006.005101/2018, E-12/121.000106/2018, E-17/006.104107/2018, E-17/006.105110/2018, E-17/006.105112/2018, E-17/006.105119/2018, E-17/006.105123/2018, E-17/006.104131/2018, E-17/006.005138/2018, E-17/006.100179/2018, E-17/006.001180/2018, E-17/006.100181/2018, E-17/006.100182/2018, E-12/013.101183/2018, E-17/006.000194/2018, E-17/006.103195/2018, E-17/006.102198/2018, E-17/006.102200/2018, E-17/006.101203/2018, E-17/006.102207/2018, E-17/006.105214/2018, E-17/006.022219/2017, E-17/006.022220/2017, E-17/006.022221/2017, E-17/006.102234/2018, E-17/006.102243/2018, E-17/006.102244/2018, E-17/006.100250/2018, E-17/006.105254/2018, E-17/006.105255/2018, E-17/006.105261/2018, E-17/006.105265/2018, E-17/006.105266/2018, E-17/006.100272/2018, E-17/006.103276/2018, E-17/006.015277/2017, E-17/006.001283/2018, E-17/006.100283/2018, E-17/006.105297/2018, E-17/006.105298/2018, E-17/006.101302/2018, E-17/006.100303/2018, E-17/006.105304/2018, E-17/006.102309/2018, E-17/006.102323/2018, E-17/006.010338/2016, E-17/006.012341/2017, E-17/006.016345/2017, E-17/006.004370/2018, E-17/006.101390/2018, E-17/006.020394/2017, E-17/006.101394/2018, E-17/006.002402/2018, E-17/006.101402/2018, E-17/006.001403/2018, E-17/006.101403/2018, E-17/006.101411/2018, E-17/006.102419/2018, E-17/006.012422/2016, E-17/006.018427/2017, E-17/006.012428/2017, E-17/006.100443/2018, E-17/006.102448/2018, E-17/006.102455/2018, E-17/006.005464/2018, E-17/006.021466/2017, E-17/006.002478/2018, E-17/006.102481/2018, E-17/006.005486/2018, E-17/006.100489/2018, E-17/006.012512/2017, E-17/006.022516/2017, E-17/006.013517/2016, E-17/006.102519/2018, E-17/006.101535/2018, E-17/006.015549/2017, E-17/006.103560/2018, E-17/006.000563/2018, E-17/006.101574/2018, E-12/023.001600/2017, E-17/006.005609/2018, E-17/006.101613/2018, E-17/006.005629/2018, E-17/006.014636/2017, E-17/006.005638/2018, E-17/006.103641/2018, E-17/006.005658/2018, E-17/006.100667/2018, E-17/006.004668/2018, E-17/006.016687/2017, E-17/006.104687/2018, E-17/006.016694/2017, E-17/006.013713/2017, E-17/006.012721/2016, E-17/006.103731/2018, E-17/006.101755/2018, E-17/006.101758/2018, E-17/006.005766/2018, E-17/006.005784/2018, E-17/006.103785/2018, E-17/006.100788/2018, E-17/006.005802/2018, E-17/006.005805/2018, E-17/006.014812/2017, E-17/006.100812/2018, E-17/006.005818/2018, E-17/006.019820/2017, E-17/006.018823/2017, E-17/006.104866/2018, E-17/006.015867/2017, E-17/006.000885/2018, E-17/006.101898/2018, E-17/006.104900/2018, E-12/037.000909/2018, E-17/006.015915/2017, E-12/023.000933/2018, E-17/006.104940/2018, E-17/006.101941/2018, E-17/006.101942/2018, E-17/006.021956/2017, E-17/006.101963/2018, E-17/006.004969/2018, E-17/006.104973/2018, E-17/006.100975/2018, E-17/006.104984/2018, E-17/006.104991/2018.\r\nA seguir foram discutidos os seguintes processos, relatados pela 9ª JARI, protocolados e apresentado o seguinte julgamento: I - PROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.000020/2019, E-16/003.000068/2019, E-16/003.000092/2019, E-16/003.000158/2019, E-17/006.103222/2018, E-17/006.104420/2018, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E- 17/006.103001/2018, E-16/003.000009/2019, E-17/006.105009/2018, E-16/003.000014/2019, E-17/006.000016/2019, E-17/006.000026/2019, E-17/006.000027/2019, E-17/006.000028/2019, E-16/013.000028/2019, E-16/003.000030/2019, E-16/003.000036/2019, E-17/006.000036/2019, E-17/006.000037/2019, E-17/006.000042/2019, E-17/006.105043/2018, E-17/006.105044/2018, E-17/006.105048/2018, E-16/003.000049/2019, E-17/006.104051/2018, E-17/006.104052/2018, E-17/006.104053/2018, E-17/006.103057/2018, E-16/003.000063/2019, E-16/003.000064/2019, E-16/003.000065/2019, E-16/003.000070/2019, E-16/003.000089/2019, E-16/003.000091/2019, E-16/003.000099/2019, E-17/006.103099/2018, E-16/003.000101/2019, E-16/003.000103/2019, E-16/003.000104/2019, E-16/003.000109/2019, E-16/003.000112/2019, E-16/003.000118/2019, E-16/003.000119/2019, E-12/152.100120/2018, E-16/003.000122/2019, E-16/003.000123/2019, E-16/003.000125/2019, E-17/006.104137/2018, E-16/003.000139/2019, E-17/006.105139/2018, E-16/003.000140/2019, E-17/006.020140/2017, E-17/006.020142/2017, E-16/003.000153/2019, E-16/003.000154/2019, E-16/003.000155/2019, E-17/006.104163/2018, E-16/003.000165/2019, E-16/003.000167/2019, E-16/003.000171/2019, E-17/006.105171/2018, E-17/006.100173/2018, E-17/006.104176/2018, E-16/003.000177/2019, E-17/006.005178/2018, E-16/003.000186/2019, E-16/003.000188/2019, E-16/003.000189/2019, E-17/006.104189/2018, E-17/006.105189/2018, E-16/003.000190/2019, E-16/003.000191/2019, E-16/003.000192/2019, E-16/003.000199/2019, E-16/003.000200/2019, E-16/003.000203/2019, E-16/003.000204/2019, E-16/003.000209/2019, E-16/003.000210/2019, E-16/003.000211/2019, E-17/006.103213/2018, E-17/006.003225/2018, E-17/006.104235/2018, E-17/006.103271/2018, E-16/003.000272/2019, E-16/003.000276/2019, E-16/003.000277/2019, E-16/003.000281/2019, E-17/006.103282/2018, E-16/003.000288/2019, E-16/003.000291/2019, E-16/003.000293/2019, E-17/006.005303/2018, E-16/003.000319/2019, E-17/006.102319/2018, E-17/006.104321/2018, E-17/006.105332/2018, E-17/006.103349/2018, E-17/006.103394/2018, E-17/006.104409/2018, E-17/006.104424/2018, E-17/006.104429/2018, E-17/006.104441/2018, E-17/006.105441/2018, E-17/006.104442/2018, E-17/006.001475/2018, E-17/006.103477/2018, E-17/006.104483/2018, E-17/006.102512/2018, E-17/006.100513/2018, E-17/006.101517/2018, E-17/006.104525/2018, E-17/006.000534/2018, E-17/006.102546/2018, E-17/006.103552/2018, E-17/006.103576/2018, E-17/006.104608/2018, E-17/006.104611/2018, E-17/006.101620/2018, E-17/006.103630/2018, E-17/006.004634/2018, E-17/006.102635/2018, E-17/006.100643/2018, E-17/006.100649/2018, E-17/006.104652/2018, E-17/006.103659/2018, E-17/006.102663/2018, E-17/006.005684/2018, E-17/006.103684/2018, E-17/006.002698/2018, E-17/006.103709/2018, E-17/006.100723/2018, E-17/006.104753/2018, E-17/006.013789/2017, E-17/006.101793/2018, E-17/006.103809/2018, E-17/006.101814/2018, E-17/006.103815/2018, E-17/006.012830/2017, E-17/006.102839/2018, E-17/006.102853/2018, E-17/006.104856/2018, E-17/006.102861/2018, E-17/006.103867/2018, E-17/006.104883/2018, E-17/006.102894/2018, E-17/006.100946/2018, E-17/006.104979/2018, E-17/006.103984/2018, E-17/006.020996/2017.\r\nA seguir foram discutidos os seguintes processos, relatados pela 9ª JARI, protocolados e apresentado o seguinte julgamento: I - PROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 17/006.000009/2019, E-17/006.000010/2019, E-16/003.002020/2019, E-16/003.001024/2019, E-16/003.000206/2019, E-16/003.003727/2019, E-16/003.003730/2019, E-16/003.003731/2019, E-16/003.001740/2019, E-16/003.001743/2019, E-16/003.001747/2019, E-16/003.001748/2019, E-16/003.001749/2019, E-16/003.001750/2019, E-16/003.003856/2019, E-16/003.003858/2019, E-16/003.003860/2019, E-16/003.003862/2019, E-16/003.003864/2019, E-16/003.003865/2019, E-16/003.003866/2019, E-16/003.003868/2019, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.001025/2019, E-16/003.001026/2019, E- 16/003.001028/2019, E-16/003.001029/2019, E-16/003.001031/2019, E-16/003.001032/2019, E-16/003.001033/2019, E-16/003.001039/2019, E-16/003.001042/2019, E-16/003.001054/2019, E-16/003.001055/2019, E-16/003.004060/2019, E-16/003.004061/2019, E-16/003.004062/2019, E-16/003.002073/2019, E-16/003.002084/2019, E-16/003.003094/2019, E-16/003.001104/2019, E-16/003.001108/2019, E-16/003.001114/2019, E-16/003.000115/2019, E-16/003.000116/2019, E-16/003.000117/2019, E-16/003.001117/2019, E-16/003.001118/2019, E-16/003.001124/2019, E-16/003.002127/2019, E-16/003.004132/2019, E-16/003.002141/2019, E-16/003.002143/2019, E-16/003.002145/2019, E-16/003.002155/2019, E-16/003.002157/2019, E-16/003.001163/2019, E-16/003.000178/2019, E-16/003.002190/2019, E-16/003.002191/2019, E-16/003.002192/2019, E-16/024.000192/2019, E-16/003.002196/2019, E-16/003.002207/2019, E-16/003.001212/2019, E-16/003.002225/2019, E-16/003.001227/2019, E-16/003.000234/2019, E-16/003.001245/2019, E-12/033.100248/2018, E-16/003.001251/2019, E-16/003.004253/2019, E-16/003.000257/2019, E-16/003.002279/2019, E-17/006.103279/2018, E-17/006.103296/2018, E-17/006.103297/2018, E-17/006.103324/2018, E-16/003.000337/2019, E-16/003.001343/2019, E-16/003.001344/2019, E-16/003.001345/2019, E-16/022.000354/2019, E-16/003.001358/2019, E-17/006.102363/2018, E-16/003.001368/2019, E-16/003.001376/2019, E-17/006.001386/2017, E-16/003.000391/2019, E-16/003.000393/2019, E-16/003.000394/2019, E-16/003.001410/2019, E-17/006.013410/2017, E-16/003.002427/2019, E-16/003.000428/2019, E-16/003.000447/2019, E-16/003.000540/2019, E-16/003.001541/2019, E-16/003.001581/2019, E-16/003.002589/2019, E-16/003.002590/2019, E-16/003.001600/2019, E-16/003.002616/2019, E-16/003.001627/2019, E-16/003.001649/2019, E-16/003.001651/2019, E-16/003.001652/2019, E-16/003.000653/2019, E-16/003.001666/2019, E-16/003.001670/2019, E-16/003.002670/2019, E-16/003.001671/2019, E-16/003.001672/2019, E-16/003.001677/2019, E-16/003.002679/2019, E-16/003.002680/2019, E-16/003.002683/2019, E-16/003.001690/2019, E-16/003.001691/2019, E-16/003.001692/2019, E-16/003.001693/2019, E-16/003.001703/2019, E-16/003.001704/2019, E-16/003.001705/2019, E-16/003.001706/2019, E-16/003.001707/2019, E-16/003.001714/2019, E-17/006.022721/2017, E-17/006.022722/2017, E-16/003.001726/2019, E-16/003.001737/2019, E-16/003.001738/2019, E-16/003.001739/2019, E-16/003.001752/2019, E-16/003.001753/2019, E-16/003.001755/2019, E-17/006.102757/2018, E-16/003.001771/2019, E-16/003.001776/2019, E-16/003.001779/2019, E-16/003.001782/2019, E-16/003.001793/2019, E-17/006.104820/2018, E-16/003.001868/2019, E-16/003.002885/2019, E-16/003.000923/2019, E-16/003.001933/2019, E-16/003.000961/2019, E-16/003.001970/2019, E-16/003.003972/2019, E-16/003.000978/2019.\r\n.\r\nId: 2324656\r\n"
        ],
        "2324666": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Diante das justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo, através do despacho id. (18303451), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica, de nº 73, inserido neste procedimento através do id. (18403148), : Que seja prorrogado o contrato firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por mais um período de 12 (doze) meses, no valor total de R 50.449,00 (cinquenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado. \r\nId: 2324666\r\n"
        ],
        "2324669": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001-78, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2324669\r\n"
        ],
        "2324676": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nSEI- o pedido revisional do PAD E-09/381/9/2016 (PAD 003/2019), formulado pelo ex-servidor FERNANDO ANTONIO BANDEIRA com base na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n° 001/2018 c/c o art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 055/2019.\r\nId: 2324676\r\n"
        ],
        "2324678": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/287/11/2019 (PAD 22/19) instaurado em desfavor do servidor LEONARDO GALARDO DE MORAES RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID 4.320.305-1 com fulcro no art.30, Parágrafo Único, “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2324678\r\n"
        ],
        "2324685": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292387-8, ID. nº 3961135- 3, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ADRIANA DUTRA FERREIRA RODRIGUES, Servente, mat. nº 276158-3, ID. nº 3574494-4, período base de 22/09/2015 a 21/09/2020.\r\n- ROSEMARY PACHECO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5001347-3, ID. nº 4065026-0, período base de 24/07/2015 a 01/10/2020.\r\n- MARIA DE FÁTIMA ROQUE GEVU DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5020639-2, ID. nº 3394056-8, período base de 02/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Prof. Doc. I, mat. nº 945575-9, ID. nº 4187980-5, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n- MARTA FARIA CALDAS BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 292834-9, ID. nº 3772896-2, período base de 03/07/2012 a 02/07/2017.\r\n- LÉA MARCIA HENRIQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914591-3, ID. nº 4188357-8, período base de 03/03/2010 a 26/04/2015 e de 27/04/22015 a 26/04/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- KARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5001404-2, ID. nº 3393993-4, períodos base de 12/11/1996 a 02/12/2001; 22/07/2009 a 22/08/2014 e de 03/06/2015 a 30/06/2020. 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- RITA DE CÁSSIA PACHECO RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5023931-8, ID. nº 3388593-1.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS LOPES MARTINS MILANEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 235959-4, Id. nº 4039843-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2021\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 21/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001434/2021\r\nOnde se lê: CRISTIANE COSTA GOMES DE SOUZA...\r\nLeia-se: CRISTIANE COSTA GOMES DE SOUSA...\r\nId: 2324685\r\n"
        ],
        "2324697": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARGARIDA MARTA PAP ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 0942783-2, período base de 24/01/2015 a 23/01/2020.\r\n- AGENOR FUZO RODRIGUES, Encarregado, mat. n° 5008005-0, período base de 12/04/2015 a 11/01/2020.\r\n- ROSANGELA DA VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 0252652-3, período base de 30/10/2001 a 29/10/2016. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSANGELA DA VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 0290450-6, período base de 15/08/2000 a 18/09/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ÉRICA MARINHO SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 0803810-1.\r\n- LUCIANE PACHECO CAETANO DA SILVA DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5009538-9. \r\nId: 2324697\r\n"
        ],
        "2324699": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " E ECONOMIA\r\na prestação de contas do projeto Cinema na Praça, do proponente Juan Gratacos Capella, com o CPF 703.032.811-62, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2324699\r\n"
        ],
        "2324700": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Eu Sou o Samba!, do proponente Grêmio Recreativo Escola de Samba Bambas do Ritmo, com o CNPJ 27.963.529/0001-67, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2324700\r\n"
        ],
        "2324701": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Gota D'agua, do proponente Izabella Bicalho, com o CPF 952.725.427-20, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2324701\r\n"
        ],
        "2324702": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Leopoldina Orgânica, do proponente Arrastão de Ideias Produção Artísticas, Cinematográficas e Esportivas Ltda Me., com o CNPJ 18.023.912/0001-44, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\n\r\nId: 2324702\r\n"
        ],
        "2324710": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28/06/2021\r\n, considerando a sanção aplicada a empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI CNPJ 32.350.180/0001-28,publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro n° 96 partes I 20/05/21 página 11. a publicação do Extrato do Contrato nº 123/2021 do Pregão Eletrônico SRP N° 04/2020 (FSERJ), empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos, publicado no D.O do dia 15/06/2021, Págagina 30, 1ª coluna.\r\nId: 2324710\r\n"
        ],
        "2324717": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n/2021\r\nMARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA\r\n192.247-5\r\n3134488-7\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n08/04/2016 ATÉ 30/03/2021\r\n\r\nMÍRIAM GOMES CABRAL\r\n297.609-0\r\n3044286-9\r\nENFERMEIRO\r\n27/12/2020\r\n/2021\r\nSANDRA MARIA DA SILVA\r\n1\r\n3017616-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/06/2020\r\n/2021\r\nIA VALENÇA\r\n287.199-4\r\n3075298--1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/07/2018 ATÉ 24/03/2021\r\nId: 2324717\r\n"
        ],
        "2324718": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n006430/2021\r\nANA MARIA BARROS DA SILVA\r\n287.045- 9\r\n3060604- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n01/03/2020\r\n- /2021\r\nCARLOS HENRIQUE DE LIMA\r\n247.298- 3\r\n3050854- 1\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n08/05/2020 ATÉ 12/11/2020\r\n/2021\r\nFRANCISCA SELMA VIANA RÊGO DE PAULA\r\n287.257- 0\r\n1971751- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/03/2020 ATÉ 29/03/2021\r\n- 080001/005466/2021\r\nIARA MOREIRA DE SOUZA\r\n851.194- 1\r\n3235407- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/09/2018\r\n- 080001/000214/2021\r\nJUSSARA MARIA VILLASBOAS DE ANDRADE\r\n297.046- 5\r\n3116155- 3\r\nODONTÓLOGO\r\n25/12/2020\r\nId: 2324718\r\n"
        ],
        "2324723": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2021\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2021\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/06/2021\r\nProcesso nº SEI-E-08/001/4211/2015.\r\nId: 2324723\r\n"
        ],
        "2324729": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 2021\r\nSUBSTITUI E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E COMPRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Resolução SECC nº 14, de 12 de novembro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 58, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o qual estabelece o dever-poder de a Administração Pública fiscalizar a execução dos contratos administrativos;\r\n\r\n- o disposto no art. 67 e parágrafos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina que a fiscalização da execução do contrato administrativo far-se-á por representantes da Administração Pública especialmente designado;\r\n\r\n- o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,\r\n\r\n- o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, e\r\n\r\n- o disposto no Processo nº SEI-12/001/032156/2019,\r\n\r\nE:\r\n\r\nSubstituir e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 003/2020, celebrado com a empresa FACTO TURISMO EIRELI-ME.\r\n\r\nGESTOR: Patricia Fumagalli Braga, ID Funcional nº 5119862-2 em substituição a servidora Marcela Navega Gomes Reis, ID Funcional nº 4338306-8;\r\n\r\nFISCAIS: Anny Anseans Da Costa, ID Funcional nº 5098045-9; Paulo Cesar Duarte Oliveira, ID Funcional nº 50977440 e Rodrigo Da Silva Farias, ID Funcional nº 51056445, sob a presidência do primeiro;\r\n\r\nSUPLENTE: Ulisses Moreira Bastos, Id Funcional nº 5110763- 5.\r\n\r\nO gestor e os fiscais ora designados deverão observar e cumprir as regras estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, especialmente, os artigos 12 e 13 da referida norma, bem como o disposto na Resolução SECC nº 28, de 01 de março de 2021, que estabelece normas internas relativas à atuação do gestor e fiscais de contratos no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SECC/SUPCC nº 51/2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2021\r\n\r\nSuperintendente de Contratos e Compras\r\n\r\nId: 2324729\r\n"
        ],
        "2324732": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2021\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORRÊA BRUM, ID 20023359. Período Base de 04/02/2012 a 03/02/2017. 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 16.06.2021\r\nWILSON DE OLIVEIRA, ID 20028644. Período Base de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\nID 19998767. Período Base de 21/06/2005 a 05/07/2010.\r\nID 19998767. Período Base de 28/08/2015 a 16/09/2020.\r\nID 50011995. Período Base de 11/05/2013 a 10/05/2018.\r\nRUY ALBERTO CARDOSOID 50002457. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\nID 42553407. Período Base de 19/03/2016 a 28/05/2021.\r\nID 42189900. Período Base de 14/08/2015 a 27/08/2020.\r\nID 42530539. Período Base de 18/02/2016 a 17/02/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 17.06.2021\r\nID 50001655. Período Base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\nID 50001655. Período Base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2324732\r\n"
        ],
        "2324740": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n/2021\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de AYRTON GIBRAIL KURY LINS DE MELO, concluídos no ano letivo de 2013, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/06/2021.\r\nId: 2324740\r\n"
        ],
        "2324741": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 22.06.2021\r\nPARECER Nº 001.BL.01.063.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 148 - 154, do Processo E-03/002/4738/2017, datado de 11 de abril de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO ESPAÇO ESCOLA LUDENS LTDA EPP, sito à Rua Doutor Kleber Feliciano Pinto, 110 - Piratininga, Município de Niterói - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 350 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela ESPAÇO ESCOLA LUDENS LTDA EPP, CNPJ 16.588.540/0001- 78, Regimento Escolar registrado no livro B-576, sob o nº 89227, com eficácia a partir de 28 de fevereiro de 2018, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.064.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 147-164, E-03/002/5821/2013, datado de 04 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE E CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO ITENS - INSTITUTO TÉCNICO DE SAÚDE E ENFERMAGEM LTDA, sito à Rua Duarte da Costa, nº 163, Bairro Guarani, Município de Cabo Frio-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 372 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO ITENS - INSTITUTO TÉCNICO DE SAÚDE E ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 03.480.320/0002-65, Regimento Escolar registrado no livro B.278, sob o nº 38335, com eficácia a partir de 04 de junho de 2014.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.065.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 147-164, E-03/002/5821/2013, datado de 04 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO ITENS - INSTITUTO TÉCNICO DE SAÚDE E ENFERMAGEM LTDA, sito à Rua Duarte da Costa, nº 163, Bairro Guarani, Município de Cabo Frio-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 372 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CURSO ITENS - INSTITUTO TÉCNICO DE SAÚDE E ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 03.480.320/0002-65, Regimento Escolar registrado no livro B.278, sob o nº 38335, com eficácia a partir de 04 de junho de 2014.\r\nDE 08.03.2021\r\n*PARECER Nº 001.BL.01.061.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo E-03/002/813847/2011, às fls. 156-163, datado de 11 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS iniciais - 1º AO 5º ANO, NO JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO S/S LTDA, JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO, sito à Rua Newton Tornelli de Souza, lote 12, quadra B - Centro - Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 72 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA NOSSA SENHORA DO AMPARO S/S LTDA, CNPJ 07.407.070/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B 380, sob o nº 45333, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2021.\r\nDE 14.03.2021\r\n*PARECER Nº 001.BL.01.062.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao Processo E-03/002/1916/2019, às fls. 578-584, datado de 30 de outubro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM CUIDADOR DE IDOSOS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA, EFONAPE, sito à Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 71, 11º andar - Centro, Município de Niterói-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 474 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA PARA A INDÚSTRIA PETROLEIRA E NAVAL LTDA, CNPJ 09.581.823/0001-22, Regimento Escolar registrado no livro B1756, sob o nº 453160, com eficácia a partir de 30 de outubro de 2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2021.\r\nId: 2324741\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 25.06.2021\r\nPARECER Nº 001.MI.01.098.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030033/001180/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, 6º AO 9º ANO, razão social COLÉGIO M M BARBIRATO LTDA, nome fantasia JARDIM DE INFÂNCIA BARBIRATINHO sito Rua Professor Leonardo Nº 184, Bairro Cerâmica, Município de Nova Iguaçu/RJ CEP. 26032-240, com capacidade máxima de matrícula de 60 alunos, distribuída em 1 turno, mantida pelo COLÉGIO M M BARBIRATO LTDA, CNPJ 12.427.192/0001-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 71009 livro B-93 Cartório 8º Ofício Nova Iguaçu em 18/07/2012. Adendo ao Regimento: Registro-61105 livro B-60 em 17/09/2020, com eficácia a partir de 01/02/2021.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.099.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030033/001215/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 18 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, Razão Social ESESP- Escola de Especialização em Saúde Pública, Nome Fantasia CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE NOVA IGUAÇU-RJ, sito à Rua Dr. Athaíde Pimenta de Moraes, nº 835, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 396 (trezentos e noventa e seis) alunos, distribuída em três turnos, mantida pelo ESESP - Escola de Especialização em Saúde Pública, CNPJ 08.451.236/0002-37, Regimento Escolar registrado sob o nº 74036, livro B-84, Cartório de Registro de Títulos e Documentos, 3º Ofício, Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.100.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030033/001189/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 11 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, razão social COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, nome fantasia MATRIZ EDUCAÇÃO, sito à Rua Humberto Gentil Baroni nº 187, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 688 (seiscentos e oitenta e oito) alunos, distribuída em dois turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 28.336.302/0003- 16, Regimento Escolar registrado sob o nº 983724, Cartório de Registro de Títulos e Documentos, 5º Ofício, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.101.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 119, do Processo E-03/033/756/2019, datado de 30 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, razão social CECAB-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EIRELI, nome fantasia GRUPO CECAB, sito Rua José Platinic, nº 230, loja, Bairro Nova Belém, município de Japeri, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos, mantida pelo CECAB-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EIRELI, CNPJ 34.960.092/0001-73, Regimento Escolar registrado sob o nº 2474 Livro B, Cartório de Ofício Único de Japeri, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.102.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 119, do Processo E-03/033/756/2019, datado de 30 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, 1º AO 9º ANO, razão social CECAB-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EIRELI, nome fantasia GRUPO CECAB, sito Rua José Platinic, nº 230, loja, Bairro Nova Belém, município de Japeri, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 396 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos, mantida pelo CECAB-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO EIRELI, CNPJ 34.960.092/0001-73, Regimento Escolar registrado sob o nº 2474 Livro B, Cartório de Ofício Único de Japeri, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.103.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 115, do Processo E-03/005/101830/2018, datado de 12 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA, NOME FANTASIA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA sito Rua Eugenio Castanheiras, Nº 167, Bairro Vila do Tinguá, município de Queimados, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 1108 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos, mantida pelo, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 30.650.881/0001-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 15264, Adendo nº 3947 Livro A-43, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 28/01/2019.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.104.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030033/001189/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado em 11 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, 6º AO 9º ANO RAZÃO SOCIAL COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, NOME FANTASIA MATRIZ EDUCAÇÃO, sito à Rua Humberto Gentil Baroni nº 187, Bairro Centro, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 688 alunos, distribuída em dois turnos, mantida pelo COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 28.336.302/0003-16, Regimento Escolar registrado sob o nº 983724, Cartório de Registro de Títulos e Documentos, 5º Ofício, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.105.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 227, do Processo E-03/033/678/2019, datado de 26 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, 6º AO 9º ANO, razão social CENTRO EDUCACIONAL SILVA E LIMA LTDA, nome fantasia JARDIM ESCOLA TURMA DA LULUZINHA LTDA, sito Rua Camoniana, nº 110, quadra 04, lote 22, Bairro Guarani, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 262 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos, mantida pelo, CENTRO EDUCACIONAL SILVA E LIMA LTDA, CNPJ 01.576.639/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 14.477 Livro ou CD a-47, Cartório de 3º Ofício de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.106.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001179/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado em 17/12/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO, razão social INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PAULO DE TARSO LTDA ME, sito Rua: Clara de Araújo nº 1.331, Bairro: Andrade de Araújo, Município: Nova Iguaçu - Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 225 alunos, distribuída em três turnos, mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PAULO DE TARSO LTDA ME, CNPJ nº 30.192.033/0001-41, Regimento Escolar registrado sob o nº 12.441, Cartório de 3º do Ofício de Registro de Pessoas Jurídicas de Nova Iguaçu, com eficácia a partir de 08/02/2021.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.107.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030033/001181/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado em 14/12/2020, qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, 6º AO 9º ANO, RAZÃO SOCIAL CENTRO DE EDUCAÇÃO SILVA DIOGO LTDA, NOME FANTASIA ESCOLINHA DA CRIANÇA FELIZ sito MONTE PASCOAL nº 258, LT 11, QUADRA C, Bairro AUSTIN, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 66 alunos, distribuída em dois turnos, mantida pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO SILVA DIOGO LTDA, CNPJ 07.517.701/0001-41, Regimento Escolar registrado sob o nº 73.998 Livro ou CD LIVRO B.84, Cartório de 3º Ofício, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.108.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003- 61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171 Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.109.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003- 61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171 Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.110.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA-CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171 Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.111.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA-CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA-CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171 Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.112.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA-CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.113.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA-CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.114.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003- 61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.115.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003- 61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.116.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA EIXO TECNÓLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA- CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.117.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA EIXO TECNÓLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA- CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.118.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA- CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003- 61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.119.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA- CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003- 61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.120.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, MOVA- CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.121.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA-CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro -171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.122.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA-CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro -171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.123.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.124.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO EIXO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.125.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, MOVA - CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA-CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.126.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, MOVA- CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, man tida pelo MOVA-CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.127.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, MOVA-CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo MOVA-CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B-171, Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.128.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às fls. 421 a 439 (volume III), do processo E-03/005/3804/2019, datado de 29/11/2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA (ADULTO) E HEMODIÁLISE EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, MOVA- CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, COLÉGIO E CURSO MOVA sito AVENIDA DO TINGUÁ Nº 34 LOJA B SALA C SALÃO D, Bairro VILA DO TINGUÁ, município de QUEIMADOS, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 2062 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo, MOVA- CURSO DE ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 30.367.565/0003-61, Regimento Escolar registrado sob o nº 15920 Livro B -171,Cartório de 3º Ofício de Queimados, com eficácia a partir de 03/02/2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.129.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às página 246, do processo E-03/033/12394/2019, datado de 29/09/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta o ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, RAZÃO SOCIAL SISTEMA DE ENSINO TUZA LTDA, NOME FANTASIA CURSO TÉCNICO EXCELLENCE, Rua Caetano Luiz Muze, nº 110 - Parte, CEP: 26297-021, Bairro Paraíso, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula 114 alunos distribuído em 2 turnos, mantida pelo SISTEMA DE ENSINO TUZA LTDA, CNPJ 34.866.631/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 79936 - LIVRO B 123, Cartório de 8º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 25 de setembro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.MI.01.130.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante às página 246, do processo E-03/033/12394/2019, datado de 29/09/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta o TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, RAZÃO SOCIAL SISTEMA DE ENSINO TUZA LTDA, NOME FANTASIA CURSO TÉCNICO EXCELLENCE, Rua Caetano Luiz Muze, nº 110 - Parte, CEP: 26297- 021, Bairro Paraíso, município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula 114 alunos distribuído em 2 turnos, mantida pelo SISTEMA DE ENSINO TUZA LTDA, CNPJ 34.866.631/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 79936 - LIVRO B 123, Cartório de 8º Ofício de Nova Iguaçu - RTD, com eficácia a partir de 25 de setembro de 2020.\r\nId: 2324742\r\n"
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        "2324743": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\nE-09/007/0269/2014 (PAD 045/18)a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\n/0001/2018 (PAD 30/18) -a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nE-09/196/660/2017 (PAD 009/18)a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nE-09/196/100659/2018 (PAa prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nE-09/007/0240/2013 (PAD 030/1 a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\n/E-09/196/1509/2017 (PAD 018/18) - a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\n-09/007/0250/2016 (PAD 038/16) - a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\n/E-09/196/105/2018 (PAD 036/19) - a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\n-09/196/1278/2014 (PAD 033/19) - a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\n/E-09/196/1458/2017 (PAD 021/18) - a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nE-09/196/1137/2017 (PAD 009/19) - a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nS SEI-360320/001605/2020/E-09/196/1137/2017 (PAD 027/18) - a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\n\r\n/E-09/196/1205/2016 (PAD 020/17) - a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2324743\r\n"
        ],
        "2324746": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.06.2021\r\nDALVA MARTINS PEREIRAId. Funcional n° 2144735-7, matrícula n° 1804803-3, o benefício de abono de permanência a contar de 01/12/2019.\r\nId: 2324746\r\n"
        ],
        "2324747": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21/10/2019\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/10/2019\r\nProcesso n° SEI-E-16/004/1688/2019 - Ozias de Oliveira Manhaes, ID n° 21409722.\r\nOnde se lê: 2712 dias de exercício;\r\nLeia-se: 2711 dias de exercício.\r\nId: 2324747\r\n"
        ],
        "2324759": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\npela aplicação da pena de Repreensão à servidora CARLA MARIA BOTELHO PINHEIRO, Id. Funcional nº 3559196-0.\r\nId: 2324759\r\n"
        ],
        "2324761": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 01/12/2013 a 30/12/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/02/2020.\r\nId: 2324761\r\n"
        ],
        "2324765": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\n- SANDRO ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 41992261/1, matrícula 916035-9, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 02/12/2014 a 01/12/2019.\r\n- LEANDRO ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 21518947/2, matrícula 893189-1, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 17/11/2014 a 16/11/2019.\r\n- MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 35822066/1, matrícula 5024155-3, Agente Administrativo da SEEDUC. 06 (seis) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/04/2007 a 31/03/2012 e de 01/04/2012 a 07/04/2017.\r\n- ROMULO MELLO MASSACESI, Identidade Funcional 50232142/1, matrícula 3054193-2, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2013 a 26/12/2018.\r\nId: 2324765\r\n"
        ],
        "2324766": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-12/422852/2011 E O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra: LUCIO MACIEL DE CARVALHO, Oficial de Administração II, Matrícula nº 24/001.726-9, conforme as manifestações técnicas da COORED (fls. 636/641) e a Promoção CGE/ASJUR nº 38/2020- VMC (fls. 626/631).\r\nId: 2324766\r\n"
        ],
        "2324767": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\n2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2324767\r\n"
        ],
        "2324770": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\na LEANDRO DE LACERDA CORTEZE, Oficial de Cartório, ID funcional 4423223-3, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 01/06/2021 a 30/06/2021.\r\na ALEXANDRE TEIXEIRA SOARES DE ABREU, Oficial de Cartório, ID funcional 5098247-8, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 17/06/2021 a 16/07/2021.\r\na POLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES, Delegada de Polícia, ID 4373003-5, afastamento de 21/05/2021 a 16/11/2021 da Licença Maternidade.\r\nId: 2324770\r\n"
        ],
        "2324776": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\nCARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO ID 20009259. Período Base de 11/12/2015 a 25/12/2020.\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ ID 42462592. Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio,\r\nBARBARA CHRISTIANE CAMPOS OLIVEIRA,ID 50000764. Período Base de 31/03/2016 a 30/03/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nID 19655541. Período Base de 16/08/2015 a 15/11/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMÁRIO SÉRGIO THOMAZ LYRIO, ID 43927815. Período Base de 27/10/2015 a 10/11/2020.\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR, ID 43715230. Período Base de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\nANDRE LUIS GUSMÃO DE CARVALHO, ID 50009290. Período Base de 19/05/2016 a 18/05/2021.\r\nFABRICIO PORTUGAL DE SOUZA,ID 42524792. Período Base de 06/05/2016 a 05/05/2021.\r\nID 19649053. Período Base de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\nJORGE MARCOS GOMES DE SANT'ANNA,ID 43546064. Período Base 29/12/2015 a 03/01/2021.\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR,ID 43716245. Período Base de 20/12/2014 a 29/01/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nID 19692064. Período Base de 27/12/2015 a 26/12/2020.\r\nALONÇO LIMA DE SALES JUNIOR, ID 41962346. Período Base de 12/01/2016 a 11/01/2021.\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ID 50104256. Período Base de 01/11/2014 a 16/11/2019.\r\nRAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES, ID 50307770. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nJORGE BARRETO BRANDAO, ID 50001531. Período Base de 11/10/2015 a 01/01/2021.\r\nCARLOS ALBERTO VITER DUQUEID 19900988. Período Base de 05/07/2015 a 04/07/2020.\r\nID 43933815. Período Base de 17/12/2015 a 30/12/2020.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA,ID 43793240. Período Base de 26/04/2015 e 09/05/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2324776\r\n"
        ],
        "2324778": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIOID 43929974. Período Base de 29/10/2015 a 23/01/2021.\r\nCLAUDIO SILVA DOS SANTOSID 43673538. Período Base de 01/05/2015 a 15/06/2020.\r\nMARLON RIBEIRO DO ROSÁRIOID 50001442. Período Base de 26/01/2016 a 14/02/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nCARLOS JOSE DOS SANTOS PASCHOALID 50002848. Período Base de 31/01/2016 a 13/02/2021.\r\nELISÂNGELA BARCELOS MACEDOID 43818838. Período Base de 05/03/2016 a 06/04/2021.\r\nADRIANO BORGES DOS SANTOS ID 42696836. Período Base de 13/05/2016 a 12/05/2021.\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHERMONT ID 20359306. Período Base de 08/03/2014 a 07/03/2019.\r\nILSON CASTRO DOS SANTOS JUNIOR ID 43928323. Período Base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\nPATRICIA MARQUES DA SILVAID 50001175. Período Base de 17/03/2016 a 16/05/2021.\r\nROBERTO JORGE DA SILVA LIMA ID 20054246. Período Base de 21/11/2015 a 30/11/2020.\r\nDENILSON BARBOSA ID 20019939. Período Base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\nMARCELO VIEIRA CANO ID 19974337. Período Base de 09/03/2016 a 23/03/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCOS PAULO LOURENÇO DE LIMA ID 43312047. Período Base de 19/05/2008 a 18/05/2013.\r\nMARCOS PAULO LOURENÇO DE LIMA ID 43312047. Período Base de 19/05/2013 a 18/05/2018.\r\nMARGARETHE ANDREZA B. ROSA ID 19705832. Período Base de 31/07/2011 a 30/07/2016.\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRESID 5707706. Período Base de 06/07/2015 a 05/07/2020.\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRESID 5707706. Período Base de 06/07/2015 a 05/07/2020.\r\nSANDER JULIO LIMA DA SILVAID 43417485. Período Base de 15/10/2008 a 14/10/2013.\r\nSANDER JULIO LIMA DA SILVAID 43417485. Período Base de 15/10/2013 a 14/10/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n25/11/2016\r\nJORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO,03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 29/10/2010 a 28/10/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/216.\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORRÊA BRUM03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/06/2018.\r\nId: 2324778\r\n"
        ],
        "2324779": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUCIANO SEBASTIÃO ALMEIDAID 43929290. Período Base de 28/11/2015 a 27/11/2020.\r\nPAULO SERGIO GOULARTID 50012070. Período Base de 05/08/2014 a 18/09/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRAUL DA ROCHA RIBEIROID 50008765. Período Base de 20/07/2011 a 19/09/2016.\r\nMAURICIO DE MATOS SILVESTREID 43827128. Período Base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO ID 43411215. Período Base de 16/05/2016 a 15/05/2021.\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHOID 42530881. Período Base de 08/02/2016 a 07/02/2021.\r\nID 19766130. Período Base de 11/05/2016 a 10/05/2021. \r\nMARCOS AURÉLIO DOS SANTOS RAMOSID 43714714. Período Base de 15/12/2014 a 03/01/2020.\r\nELIZABETE FORTUNA DE SANTA RITAID 19685742. . Período Base de 26/09/2014 a 01/11/2019.\r\nFRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRAID 50099612. Período Base de 04/02/2013 a 11/02/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2324779\r\n"
        ],
        "2324792": [
            "2021-06-29 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor JOSÉ RICARDO FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 31947441,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Franciane Motta.\r\nBombeiro Militar 1º Sargento BM Q00/97 ROGERIO MOREIRA DE FREITAS, RG nº 20.848, ID Funcional nº 612294-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Charlles Batista, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor ELCIMAR NUNES LEMOS, Técnico de Enfermagem-Enfermagem, Id. Funcional n° 3149773-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 09/02/2021.\r\na cessão do servidor JOSÉ AUGUSTO BASTOS, Técnico de Laboratório-Análises Clínicas, Id. Funcional n° 3149504-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 11/02/2021.\r\nId: 2324792\r\n"
        ],
        "2324795": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\n- SÉRGIO JANUÁRIO JULIANO STUTZ, Perito Legista, ID. funcional nº 2.990.205-3, Período- base: 22/10/2010 a 20/10/2015 - 03 (três) meses.\r\n- GLEICE MENEGUETTI DA SILVA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.077.046-2, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARCIO RODRIGUES CAVALCANTE, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.716-4, Períodos-base: 19/03/2005 a 20/04/2010; 21/04/2010 a 19/04/2015 e 20/04/2015 a 17/04/2020 - 09 (nove) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\n- MARCIO RODRIGUES CAVALCANTE, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.716-4: TORNA SEM EFEITO, face regularização, o despacho do dia 24/10/2014, publicado no DO 203 de 29/10/2014, página 11, 1ª coluna, que através do Processo nº E-09/188/250/2014, concedeu 03 (três) meses de Licença-prêmio relativa ao período-base de 29/11/2006 A 27/11/2011.\r\n- MARCIO RODRIGUES CAVALCANTE, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.716-4: TORNA SEM EFEITO, face regularização, o despacho do dia 01/07/2019, publicado no DO 123 de 04/07/2019, página 15, 1ª coluna, que através do Processo nº E-36/048/115/2019, concedeu 03 (três) meses de Licença-prêmio relativa ao período-base de 28/11/2011 a 25/11/2016.\r\nId: 2324795\r\n"
        ],
        "2324800": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da FEDERAÇÃO DASEMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - RIOCARD / RIOPAR e FETRANSCARD / SETRANSOL, para aquisição de Vale Transporte eletrônico, no valor de R 31.068,60 (trinta e um mil, sessenta e oito reais e sessenta centavos), para atender ao mês de julho, exercício de 2021, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2324800\r\n"
        ],
        "2324801": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 28/06/2021\r\n- CONRADO ZIMMERMANN COIMBRA, ID n° 2.475.952-0 - 1.044 dias à SEAP. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CONRADO ZIMMERMANN COIMBRA, ID n° 2.475.952-0 - o despacho de 29/08/2017, publicado no DORJ n° 162 de 30/08/2017, a averbação de tempo de serviço de 1.055 prestado à SEAP, através do Processo E-09/955/1906/2004, para regularização.\r\nId: 2324801\r\n"
        ],
        "2324806": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2021\r\n- ELEANDRO BAPTISTA PINHO, ID Funcional nº 50319973/01, matrícula nº 3066403-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/06/2021.\r\n- NATALY COSTA FERNANDES ALVES, ID Funcional nº 50155687/01, matrícula nº 3044244-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 22/06/2021.\r\n- CAIO DA SILVA BATISTA, ID Funcional nº 50179810/02, matrícula nº 3074331-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/06/2021. \r\n- CLENILSO DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional nº 5697794/09, matrícula nº 973167-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/06/2021.\r\n- MARCOS QUINTELA DA SILVA, ID Funcional nº 41990510/02, matrícula nº 3045299-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/06/2021 \r\nId: 2324806\r\n"
        ],
        "2324822": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- SIMONE LOPES LOUSADA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.910-5, ID. 24641359, seus proventos mensais de inatividade em R 1.557,95, descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.074,45, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 483,50.\r\nId: 2324822\r\n"
        ],
        "2324823": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 24/06/2021\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, a servidora JULIANA DA COSTA DANTAS, ID Funcional nº 5027689-1.\r\n* Omitido no D.O. de 29/06/2021.\r\nId: 2324823\r\n"
        ],
        "2324827": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 240,0 0 (duzentos e quarenta reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 139/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 019/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 359,40 (trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2021-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 096/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 470,00 (quatrocentos e setenta reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 048/2021, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SES, referente ao pregão eletrônico nº 03/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 018/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa MR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, no valor de R 3.876,84 (três mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 085/2020, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 003/2020, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R 5.094,00 (cinco mil e noventa e quatro reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2021-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 096/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA, no valor de R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais), Aquisição de CONTRASTE RADIOLÓGICO, para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 044/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 66.720,00 (sessenta e seis mil setecentos e vinte reais), processo nº., Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 011/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 018/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e cinquenta reais), Aquisição de Medicamentos., para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2021-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 110/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, no valor de R 20.256,00 (vinte mil duzentos e cinquenta reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 031/2021-D, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 096/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOHOSPITALARES LTDA, no valor de R 1.011,80 (um mil onze reais e oitenta centavos), Aquisição de VIBRADOR DE GESSO E PLASTIFICADORA, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 003/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 067/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 17.06.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa CASAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de R 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais), aquisição de bomba de vácuo e unidade suctoravisando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme Ata de Registro de Preços n° 23/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 039/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2324827\r\n"
        ],
        "2324828": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 09.06.2021\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.05.2021\r\nOnde se lê: ... no valor de R 15.186,90 (quinze mil cento e oitenta e seis reais e noventa centavos) ...\r\nLeia-se: ... no valor de R 16.703,70 (dezesseis mil setecentos e três reis e setenta centavos) ...\r\nId: 2324828\r\n"
        ],
        "2324829": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n- SUBTEN PM RG 57.226 ALOYSIO DE SOUSA BARBOZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2021. \r\nId: 2324829\r\n"
        ],
        "2324830": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n- 1º SGT PM RG 57.823 MARCELO SILVA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2020. \r\n- 2° SGT PM RG: 73.380 WALTER SOUZA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2021. \r\nId: 2324830\r\n"
        ],
        "2324831": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\n- 1° SGT PM RG 60.102 ANDRÉ FELIPE ESTEVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2021. \r\n- 1º SGT PM RG 58.035 JOSE CARLOS BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2021. \r\n- SUBTEN PM RG 55.096 GILMAR NASCIMENTO FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/08/2018. \r\nId: 2324831\r\n"
        ],
        "2324832": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\n- 2º SGT PM RG 66.185 CARLOS HENRIQUE MACHADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/01/2021. \r\n- 1° SGT PM RG 57.156 JULIO CESAR FARIA GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/09/2019. \r\n- SUBTEN PM RG 68.330 ANDRÉ PEDROSO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/05/2021. \r\n- SUBTEN PM RG 58.342 RICARDO DA SILVA FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2021. \r\n- 1° SGT PM RG 62.369 OSMAR LUCINDO DA CRUZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2019. \r\nId: 2324832\r\n"
        ],
        "2324833": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n- 2º SGT PM RG 71.502 RUI PILLAR DOS SANTOS LEITÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2021. \r\nId: 2324833\r\n"
        ],
        "2324834": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\n- 2° SGT PM RG 74.267 JULIO CÉSAR DE SOUZA GOMES JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2021. \r\n- SUBTEN PM RG 55.329 SEBASTIAO MOURA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2017. \r\n- CEL PM RG 55.539 ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 76.100 EVANDRO LOPES MARQUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2021. \r\nId: 2324834\r\n"
        ],
        "2324835": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n- SUB TEN PM RG 76.227 MARCO ANTONIO SANTOS SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/10/2020. \r\nId: 2324835\r\n"
        ],
        "2324886": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSÉ FERNANDO LISBÔA ID nº4178581-9, Engenheiro de Petróleo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2324886\r\n"
        ],
        "2324891": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA, ID Funcional nº 34369317/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2013, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 573,60 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 258,12, proporcionais à razão de 9455/10950.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\nDE 30/09/2014\r\n- IDERALDO LUIZ SEPÚLVIDA, mat. nº 237.148-2, ID. Funcional nº 34423257/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/10/2014.\r\n- GENÉSIA STELA FREITAS DE FIGUEIREDO, mat. nº 161.642-4, ID. Funcional nº 38052768/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/10/2014.\r\n- RENILDA RAMOS DE CASTRO CRUZ, mat. nº 5.002.936-2, ID Funcional nº 36513180/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/10/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6479/2013), no valor de R 717,44 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 251,10.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/10/2014.\r\nDE 03/11/2014\r\n- CLAUDIA PASSOS CARPINELLI, mat. nº 235.360-5, ID. Funcional nº 41206380/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/11/2014.\r\n18/11/2014\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/004757/2021 - E-03/010/2924/2014 - MARIA SALETE SOUZA DIAS DE OLIVEIRA, mat. nº 252.945-1, ID. Funcional nº 33754616/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/11/2014.\r\nE-03/003/375/2018 - LEIDE MARIA ZACARIAS FREITAS, mat. nº 914.405-6, ID. Funcional nº 35521031/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/03/2018.\r\nDE 15/10/2018\r\n- DANIEL DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 5.000.363-1, ID. Funcional nº 32678940/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2018, proporcionais à razão de 11647/12775, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.010,40.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/10/2018.\r\nE-03/004/100943/2018 - DEOLINDA DA SILVA GONÇALVES, mat. nº 519.111-9, ID. Funcional nº 37887866/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/10/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/10/2018.\r\nDE 14/02/2019\r\nMARIA IMACULADA NOGUEIRA BEVITORI, mat. nº 251.496-6, ID. Funcional nº 34861750/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/02/2019.\r\nE-03/004/102702/2018 - TEREZINHA DAS GRAÇAS SEIXAS, mat. nº 503.505-0, ID. Funcional nº 40592847/1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/02/2019.\r\nDE 20/02/2019\r\nE-03/013/3323/2017 - VANJA MARIA OGNIBENI DO CARMO, mat. nº 248.213-1, ID. Funcional nº 39135942/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/02/2019.\r\nDE 20/03/2019\r\nE-03/003/101681/2018 - IZABEL DE FÁTIMA FIGUEIRA POUBEL, mat. nº 246.126-7, ID. Funcional nº 37232240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/03/2019.\r\nE-03/811.030/2012 - DIONE MARIA CAMPANY NACIF DIAS, mat. nº 255.919-3, ID. Funcional nº 40573753/2, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/03/2019.\r\nDE 03/04/2019\r\nMIECIMO RIBEIRO MOREIRA, mat. nº 243.893-5, ID. Funcional nº 32609230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/04/2019.\r\nId: 2324891\r\n"
        ],
        "2324892": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2021\r\n- PATRICIA NEIVA TIMOTHEO DA COSTA, CPF: 883.100.607-00. auxílio funeral.\r\nDE 27.05.2021\r\n- PEDRO AMERICO MELO FERREIRA, CPF: 056.299.147-66. auxílio funeral.\r\n- ANTONIO GERALDO SANTIAGO, CPF: 357.498.307-72.\r\n- NILZA XAVIER CRISPIM, CPF: 007.055.847-71.\r\n- ELIANA CAMPOS DE SOUZA, CPF: 007.284.957-67.\r\n- MARCELO MORAES TARDIN, CPF: 843.655.527-91.\r\n- RENATO GOMES COUTINHO, CPF: 302.182.847-72.\r\n- JOSE FRANCISCO CURCIO MASCARENHAS, CPF: 053.907.537-04.\r\n- CRESIO ALVES GUIMARÃES, CPF: 050.043.307-00.\r\n- ANA LUIZA LOMBA DOS SANTOS, CPF: 861.948.957-72.\r\n- SERGIO ANTONIO BELCHIOR DA MOTA, CPF: 866.960.417-53.\r\n- SERGIO EMILIO DIAS, CPF: 003.184.567-37.\r\n- PEDRO COUTINHO PEIXOTO, CPF: 763.782.927-87.\r\n- ZORAIA NORONHA BRANCO, CPF: 078.714.547-57.\r\n- JOSE CUNHA ROLO, CPF: 263.745.797-04.\r\n- ROSELENE DE SOUZA SANTIAGO, CPF: 691.528.297-15.\r\n- PALOMA CUNHA SIMÕES, CPF: 099.177.067-63.\r\n- ELIANE PEREIRA DO AMARAL FERREIRA, CPF: 951.799.257-20.\r\n- LUCAS DE SOUZA BARROSO, CPF: 152.599.897-83.\r\nauxílio funeral.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/05/2021\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000176/2020\r\nOnde se lê: LILIAN FERNANDES MAGALHÃES, CPF: 012.649.177- 16.\r\nLeia-se: LILIAN FERNANDES GRANGE DE AZEVEDO, CPF: 012.649.177-16.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001915/2020\r\nOnde se lê: ROBERTA MARTINS DE SOUZA, CPF: 104.044.297-38.\r\nLeia-se: ROBERTA MARTINS DE SOUZA, CPF: 106.044.297-38.\r\nId: 2324892\r\n"
        ],
        "2324896": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLEIDE FERREIRA LOPES, matrícula nº 863.430-5, ID. n° 3100445-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 1.021,18, proporcionalidade de 6.418/10.950 no total de R 508,97, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/05/2019 assim descriminados. \r\n- PAULO CESAR NASCIMENTO, matrícula nº 1.004080-6, ID. n° 3064754-1, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênios (Lei 1608/1990) 60% R 462,92, no total de R 1.234,46 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 31/03/2018.\r\nPAULO ROBERTO SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 145.371-1, ID. n° 3164675-1, Médico, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênios (Lei 1608/1990) 60% R 999,37, no total de R 2.664,99 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 01/03/2018.\r\nROSELENE TERESA MUSSI MORAES, matrícula nº 922.520-2, ID. n° 4215921-0, Médico - Neonatologia, Classe “B” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.996,82, média apurada R 2.160,56, proporcionalidade de 4.243/10.950 no total de R 773,75, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 15/02/2017 assim descriminados. \r\nId: 2324896\r\n"
        ],
        "2324918": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/10702543/2012 E SEI- O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra: Ademir Silva Macedo, Identidade Funcional nº 4202861-2, Professor Docente I, Nivel C, Referência 3, Matrícula nº 952208-7, Vínculo 3, e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares.\r\nId: 2324918\r\n"
        ],
        "2324920": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\n- JOCELENE GONZAGA DOS SANTOS, CPF 562.239.867-34 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ANGELA MEIRE DOS SANTOS BASTOS, CPF 033.890.457-32 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- CHARLLES ANDRE SOUZA ALMEIDA, CPF 016.613.387-63 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- DANÚBIA LEMOS CALDAS FERREIRA, CPF 093.972.737-44 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARCOS ANTONIO SOARES, CPF 931.352.897-53 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARGARETE DE CARVALHO BODART, CPF 042.844.637-05 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARIA DE LOURDES GASPAR DE ALMEIDA SOARES, CPF 506.972.347-20 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARLY PINHEIRO MARTINS, CPF 112.659.827-59 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MARCOS ANTONIO SOARES, CPF 931.352.897-53 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- VALERIA VIEIRA MULATINHO NETO, CPF 775.688.007-25 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2324920\r\n"
        ],
        "2324924": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 12/091/319/2016 E SEI- O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar PAD que instaurado para apurar Irregularidades contra: Evandro Garcia Rodrigues, Identidade Funcional nº 43339395, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula nº 3116-1,Vínculo 1, conforme a sugestão da promoção CGE/ASJUR nº 210/2020-BFD (fls. 235/236).\r\nId: 2324924\r\n"
        ],
        "2324928": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/008/3492/2017 E SEI 320001/003236/2020 - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar PAD que foi instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas contra: Verônica Aparecida Silva da Costa, Identidade Funcional nº 44109962, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 970963-5,Vínculo 1, conforme a sugestão promoção CGE/ASJUR nº 220/2020-BFD (fls. 141/143) e as faltas justificadas para fins disciplinares, na forma do § 2º do artigo 52 do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2324928\r\n"
        ],
        "2324934": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\nE- 03/11403366/2012 E SEI- O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar PAD que foi instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas contra: , Identidade Funcional nº 4196707-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 920288-8, Vínculo 3, conforme a sugestão das áreas técnicas da Comissão Processante (fls. 153/159) e da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 161 e 163).\r\nId: 2324934\r\n"
        ],
        "2324942": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- ALDINEI VIANA, mat. nº 846.121-2, Prof. Doc. I, período base de 12/07/2013 a 11/07/2018.\r\n- IZABEL MARIA BRITO TOLÊDO, mat. nº 283.546-0, Prof. Doc. II, período base de 15/05/2015 a 13/07/2020. \r\n- SILVIA REGINA DOS SANTOS REIS, mat. nº 5.004.866-9, Prof. Doc. II, período base de 06/12/2014 a 05/03/2020.\r\n- DANIELE SOARES GOMES DE ALMEIDA, mat. nº 920.870-3, Prof. Doc. I, período base de 04/06/2016 a 03/06/2021.\r\n- CARLA CRISTINA DIAZ VAZQUEZ, mat. nº 824.778-5, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- RENATA RABELO VIDAL, mat. nº 955.233-2, Prof. Doc. I, período base de 14/10/2015 a 13/10/2020.\r\n.\r\n- JACQUELINE DE FARIA BARROS, mat. nº 827.517-4, Prof. Doc. I, períodos base de 29/03/2004 a 08/06/2009; 09/06/2009 a 11/08/2014 e de 12/08/2014 a 10/10/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSANA DOS REIS DEVISATE LOPES, mat. nº 280.895-4, Prof. Doc. II.\r\n- MARIE-LUCE DAS FLORES LIRA, mat. nº 831.018-7, Prof. Doc. I.\r\n- INGRID VALADARES CARMONA RIBEIRO, mat. nº 3080816-6, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2324942\r\n"
        ],
        "2324943": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\n- ANDREA TEIXEIRA DA SILVA DEMARTINI, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula: 804.356-4, ID: 34266372/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2020.\r\n- LIVIA LUCENA PINTO, Servente I, matrícula: 278.318-1, ID: 34157166/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- GLAUCIA BARROS ALCANTARA DE MATTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 824.825-4, ID: 35626526/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2018.\r\n- MONICA CRISTINA VIEIRA ELIAS, Professor Docente II - 40HORAS, nível C, ref. 7, matrícula: 5.022.267-8, ID: 36558931/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2020.\r\n- DARCI ALVES DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula: 384.698-8, ID: 38142244/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2020.\r\n- PATRICIA ALVES VIANA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula: 904.240-9, ID: 33815534/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2021.\r\n- SUELI MARIA RAGAZZI DA SILVA SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 805.428-0, ID: 39207854/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2017.\r\nId: 2324943\r\n"
        ],
        "2324944": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\na despesa referente à aquisição do medicamento sunitinibe 50 MG proveniente da Adesão à Ata Externa nº 005/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ: 18.269.125/0001-87, no valor de R 652.657,30 (seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\na despesa referente à aquisição do medicamento sunitinibe 50 MG proveniente da Adesão à Ata Externa nº 005/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, inscrita sob o CNPJ: 18.269.125/0001-87, no valor de R 652.657,30 (seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\nId: 2324944\r\n"
        ],
        "2324951": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nE- 10/005/13648/2014 E SEI Nº 320001/003238/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra: LEONARDO FERNANDEZ CASADO BARCELLOS, Identidade Funcional nº 42821622, Inspetor de Controle Operacional, matrícula nº 34/00922-5, Vínculo 1, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 46/2021-VMC (fls. 206/207).\r\nId: 2324951\r\n"
        ],
        "2324952": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2021\r\na reassunção de SONIA CRISTINA SILVA DE MELLO, ID funcional 42013364, vínculo 1, matrícula 09132135, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2017 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de SAMUEL PEREIRA LEITE, ID funcional 34677453, vínculo 1, matrícula 5011681-3, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 27/07/2016 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2324952\r\n"
        ],
        "2324955": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\nDE 28.06.2021\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM Nº 986 de 11 de janeiro de 2021, a emissão da NAD, do Empenho e o Pagamento, no valor de R 192.339,63 (cento e noventa e dois mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos - referente a set/20 à mar/21) referente à Despesa em favor da Polícia Federal (SE), em razão da cessão ao Estado do Rio de Janeiro da Servidora - Simone de Morais Oliveira, Escrivã de Polícia Federal - cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, conforme DOERJ Nº 096 de 24 de maio de 2019 à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais, Natureza de Despesa (ND) 3.3.90 (outras Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Proveniente de Impostos e/ ou 120 - Ressarcimento de Pessoal Cedido.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho (NE) e sua formalização.\r\nId: 2324955\r\n"
        ],
        "2324957": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/001/2959/2017 E SEI- O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar foi instaurado para apurar Irregularidade no Colégio Estadual Visconde de Cairu contra: Jorge Luiz Ferreira Martins Corrêa, Identidade Funcional nº 3610063-3, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0247198-5,Vínculo 1 e Neusa Maria Vieira Caldeira da Costa, Identidade Funcional nº 37391062, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0807721- 6,Vínculo 1, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 44/2021-VMC (fls. 341/342).\r\nId: 2324957\r\n"
        ],
        "2324958": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nfundamentada na Resolução CONTRAN nº 789/2020, expressamente no Art. 48, inciso IV.\r\nId: 2324958\r\n"
        ],
        "2324963": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/014/1391/2013 E SEI- - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra a servidora Gloria Maria de Oliveira Moreira, Identidade Funcional nº 5494346, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, Matrícula nº 2912772, Vínculo 1, Promoção da Assessoria Jurídica conclui pela juridicidade do Arquivamento do feito (fls. 366/367).\r\nId: 2324963\r\n"
        ],
        "2324965": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2021\r\nnos termos da legislação vigente o PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2021,tendo como objeto a contratação para “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-157 entre a divisa com o Estado de S. Paulo e a localidade de Barra Mansa”,processo nº SEI-3300026/000041/2021, a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (20.360.878/0001-45)pelo valor de R 3.834.000,00 (Três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil reais).\r\n- Consubstanciado nos fundamentos trazidos pelo Pregoeiro, e o parecer jurídico emitido pela AJR opinando pelo provimento do recurso, integralmente a decisão exarada, deferindo o recurso administrativo interposto pela empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., face a decisão que a declarou inabilitada do Pregão Eletrônico n° 002/2021.\r\nId: 2324965\r\n"
        ],
        "2324968": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2021\r\n- RACHEL BRITO LOPES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.079.505-8 - Período base: 29/01/2016 a 26/01/2021, 03 meses.\r\n- RITA CASSIA DA ROZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.913.397-1 - Período base: 21/09/2013 a 19/09/2018, 03 meses.\r\nId: 2324968\r\n"
        ],
        "2324979": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 26/004/1236/2017 E - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra: Diogenes Ivo Fernandes de Souza Silva, Identidade Funcional nº 50277588, Técnico Executivo, matrícula nº 3062513-1, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 50/2021-VMC (fls. 974/975).\r\nId: 2324979\r\n"
        ],
        "2324981": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (18155416) e o Parecer da Assessoria Jurídica nº 76 (18475781), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação dos serviços discriminados na Contratação de Serviço de nº 40/2021 (17295214), seja adjudicado à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com enquadramento em dispensa de licitação, com enquadramento no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 1.995,61 (um mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos);\r\nId: 2324981\r\n"
        ],
        "2324986": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (18242570) e o Parecer da Assessoria Jurídica nº 78 (18507937), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que contratação dos serviços de hospedagem de emails corporativo, conforme CS 029/2021 (15911770), seja adjudicado ao PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentado no art. 30 da Lei Federal 13.303/2016 c/c Decreto Estadual nº 47.278/2020; a reali zação da despesa no valor total de R 24.180,00 (vinte e quatro mil cento e oitenta reais);\r\nId: 2324986\r\n"
        ],
        "2324987": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (18295694) e o Parecer 81 da Assessoria Jurídica (18865515), a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência (15535994), seja adjudicado à empresa GABRIEL VINICIUS GIMENEZ, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 12.121,00 (doze mil cento e vinte e um reais);\r\nId: 2324987\r\n"
        ],
        "2324988": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " \r\nE- 03/016/1809/2016 E SEI- - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades ocorridas no Colégio Estadual Parada Angélica, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 48/2021-VMC (fls.159/160), bem como convalidar o ato de instauração de fls. 89.\r\nId: 2324988\r\n"
        ],
        "2324996": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 08/008/993/2013 E SEI- - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar foi instaurado por Ato da Superintendente de Legislação e Regime Disciplinar, para apurar Irregularidades ocorridas na Secretaria Estadual de Saúde (SES), no Hospital Estadual Getúlio Vargas, de acordo com as manifestações técnicas da CORED (fls. 188/192) e a Promoção da ASJUR nº 280/2020-BFD, que concluiu pela juridicidade do Arquivamento (fls. 210/211).\r\nId: 2324996\r\n"
        ],
        "2325004": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2325004\r\n"
        ],
        "2325006": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2021\r\n.\r\n.\r\nId: 2325006\r\n"
        ],
        "2325007": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2325007\r\n"
        ],
        "2325008": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n. \r\n. \r\n. \r\nId: 2325008\r\n"
        ],
        "2325009": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2325009\r\n"
        ],
        "2325012": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nId: 2325012\r\n"
        ],
        "2325013": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2325013\r\n"
        ],
        "2325028": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2021\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de ISADORA MAGALHÃES SALES, concluídos no ano letivo de 2016, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de ROBSON MAGALHÃES BARBOSA, concluídos no ano letivo de 2007, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível de 2º Grau, de VANESSA MEIRA DE GODOY, concluídos no ano letivo de 1987, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos à Distância, de WEVERTON GUTEMBERG SILVA DOS SANTOS, concluídos no ano letivo de 2014, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2325028\r\n"
        ],
        "2325029": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\n- DENISE SANTOS DA COSTA identidade funcional nº 2.930.444-0, matrícula nº 836.190-9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 29/06/2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2325029\r\n"
        ],
        "2325057": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JUNHO/2021, exercício de 2020, no valor de R 48,00. RECONHEÇO de exercícios anteriores.\r\nId: 2325057\r\n"
        ],
        "2325067": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\n-PRESIDENTE \r\n, do exercício encerrado de 2020, no valor total de R 5.664,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais) em favor da empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA, referente à aquisição de ração para cobaias, Nota Fiscal n° 2052, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2325067\r\n"
        ],
        "2325070": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\n-PRESIDENTE \r\n, do exercício encerrado de 2019, no valor total de R 174,89 (cento e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) em favor da empresa P&P TURISMO EIRELI, referente à prestação de serviços de agência de viagens, Fatura FT00103770, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2325070\r\n"
        ],
        "2325072": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\n-PRESIDENTE \r\n, do exercício encerrado de 2020, no valor total de R 139,98 (cento e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) em favor da empresa RR SELECT FARM COMERCIO E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., referente à aquisição 03 (três) sapatos de segurança em polimérico, Nota Fiscal n° 98, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2325072\r\n"
        ],
        "2325088": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\no Pronunciamento nº 078/2021, datado de 16/06/2021, publicado no D.O de 21/06/2021 que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS HERNANDO LOPEZ RAMIREZ, conforme documentos expedidos pelo Colégio Tom Adams Instituicion Educativa Distrital, situado em Bogotá, República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de Prosseguimento de Estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 078/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS HERNANDO LOPEZ RAMIREZ, conforme documentos expedidos pelo Colégio Tom Adams Instituicion Educativa Distrital, situado em Bogotá, República da Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de Prosseguimento de Estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2325088\r\n"
        ],
        "2325097": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nE- 03/016/2333/2013 E SEI-320001/003236/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar foi instaurado por Ato da Superintendente de Legislação e Regime Disciplinar, para apurar 20(vinte) faltas interpoladas contra: WASHINGTON DA SILVA ALVES, Identidade Funcional nº 34501959, Agente Administrativo, Matrícula nº 5011549-2, de acordo com as manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COPIA, CORED e SUPRED) e o Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 295/296).\r\nId: 2325097\r\n"
        ],
        "2325104": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/015/1823/2013 E SEI- O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra o servidor Alvaro Vicente Graça Truppel Pereira do Cabo, Identidade Funcional nº 32977352, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Matrícula nº 8322448, Vínculo 1, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 391/2020-BFD (fls. 194/195).\r\nId: 2325104\r\n"
        ],
        "2325107": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2021\r\n\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 55º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (18901552), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (18901319) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (18901009).\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/026816/2020\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de serviços de retirada e transplante de órgão e/ou tecidos.\r\nNovembro/2020\r\n677.960,72\r\nId: 2325107\r\n"
        ],
        "2325108": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 56º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (18903214), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (18904011) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (18903190).\r\nProcesso\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/001510/2021\r\nInstituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde.\r\nPrestação de serviços de retirada e transplante de órgão e/ou tecidos.\r\nDezembro/2020\r\n305.164,42\r\nId: 2325108\r\n"
        ],
        "2325114": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 28.06.2021\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº ),em razão de a empresa não ter cumprido as exigências previstas no Decreto nº 47.059 de 05 de maio de 2020 e na Portaria DETRO/PRES Nº 1524 de 06 de maio de 2020 \r\ncom base no parecer da área técnica ().\r\nSEI- 100005/012519/2020,SEI-100005/002360/2021, SEI- 100005/002810/2021, SEI-100005/004371/2021, SEI- 100005/004641/2021, SEI-100005/004854/2021, SEI- 100005/004903/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débito. \r\nId: 2325114\r\n"
        ],
        "2325116": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/014/3337/2017 E SEI- - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas contra a servidora Denise Monteiro Passos, Identidade Funcional nº 41942973, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 3, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 317/2020- BFD (fls. 64/65).\r\nId: 2325116\r\n"
        ],
        "2325121": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 08/605780/2010 E SEI- - O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, as faltas justificadas apenas para fins disciplinares do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas em desfavor do servidor Valter Francisco da Cruz, Identidade Funcional nº 31352634, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Matrícula nº 1828474, Vínculo 1, conforme o Relatório do Colegiado (fls. 248/255), manifestação técnica da CORED (fls. 258/260) e a Promoção CGE/ASJUR nº 396/2020-BFD (fls. 521/522).\r\nId: 2325121\r\n"
        ],
        "2325122": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nE- 03/002/2397/2015 E SEI-320001/003236/2020 O Corregedor Geral do Estado, no uso da competência delegada na Resolução CGE nº 66 de 28/10/2020, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 faltas (dez) faltas consecutivas em face de MARIA CAROLINA MAIA MARQUES, Identidade Funcional nº 36154660, Professor Docente I, Nível C, referência 03, vínculo 3, fundamentado no Relatório do Colegiado (fls. 90/94), na manifestação técnica da Coordenadoria de Regime Disciplinar (fls. 99/100) e na promoção da Assessoria Jurídica da CGE (fls. 103/104) e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares na forma do § 2º do artigo 52 do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2325122\r\n"
        ],
        "2325134": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "\r\na cessão do 1º SARGENTO BM Q02/00 CELSO RODRIGO GABARDO, RG 27.825, ID Funcional 613833-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para ocupar o cargo de Coordenador Municipal de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Silva Jardim, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão do servidorBombeiro Militar Cel BM QOC/96 ANDRE VILLAR MARTINS, RG nº 19.196 e Id Funcional nº 2657115-3 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\nId: 2325134\r\n"
        ],
        "2325143": [
            "2021-06-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE JUNHO DE 2021\r\nFace a instrução contida nos autos do processo administrativo manifestação favorável da ASJUR/SECC (docs. 18429057), com visto de aprovação (doc.18431452), e do Secretário de Estado da Polícia Militar (doc. 10143264)o ingresso do Ten Cel PM MARCOS RODOLFO PEREIRA SCHROEDER, em Quadro de Acesso para promoção, na forma do art. 17 § 3º do Decreto nº 532/75, estando satisfeitos os requisitos necessários. \r\nId: 2325143\r\n"
        ],
        "2325154": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\no pedido de reconsideração formulado pelo servidor VINICIUS MEDON PENTIADO, Oficial de Cartório Policial. ID Funcional 5.012.928-7, alicer çado na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 217-MZT, cujas razões expostas ora acolho como fundamentos da decisão.\r\no requerimento de LUIZA MARA COUTINHO NASCIMENTO LEAL, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 212 - [MZT], indexador 18505064, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no pedido de reconsideração formulado pela servidora VIRGINIA ASSIS VASCONCELOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 5079422-1, alicerçado na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 218-MZT, cujas razões expostas ora acolho como fundamentos da decisão.\r\nId: 2325154\r\n"
        ],
        "2325159": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2021\r\nao adicional de qualificação a partir de 22/06/2021.\r\nao adicional de qualificação a partir de 21/06/2021.\r\nao adicional de qualificação a partir de 23/11/2020. \r\nao adicional de qualificação a partir de 25/06/2021.\r\nao adicional de qualificação a partir de 25/05/2021. \r\nId: 2325159\r\n"
        ],
        "2325161": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Pelos argumentos lançados no processo, o ato de ratificação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, em favor de Associação Paraense de Cultura - APC (CNPJ: 76.656.820/0001-51), obedecendo ao que prevê o art. 37 da CF e ao art. 3º da Lei nº 8.666/93, com base no Princípio da Autotutela e no teor da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal\r\nId: 2325161\r\n"
        ],
        "2325162": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30/06/2021\r\n- GISELLE BALDANSA LOUREIRO, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 4.250.996-3 - período base: 05/12/2015 a 02/12/2020, 03 meses. a Licença-Prêmio\r\n- HAROLDO ZACARIAS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.014-4 - 7.167 dias.\r\n- JULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA RAPOSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 595.131-3 - 1.596 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JOSE RENATO DIAS PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.956.292-9 - 189 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2325162\r\n"
        ],
        "2325167": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2021\r\n- ALCEA DE SOUZA TRANCOSO PONCIANO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 292.266-4, ID: 38479958/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2015.\r\n- MARTA RIGHETTI TUPPINI, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula nº 917.693-4, ID: 5673615/3. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2021.\r\n- ERCILIA MARIA CARVALHO MACEDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 804.487-7, ID: 39689956/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\n- ROSANGELA DAS GRAÇAS DE BEM, Inspetor De Alunos I, matrícula nº 278.500-4, ID: 36764850/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2019.\r\n- ROSIMAR DA SILVA VIEIRA RIBEIRO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 803.792-1, ID: 36300969/1. o benefício Abono Permanência ,tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2021.\r\n- VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS CHAGAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 254.799-0, ID: 39618269/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2016.\r\n- ROSI MARIA SOARES PIMENTEL, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 829.933-1, ID: 35246820/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2020.\r\n- LISANEAS SANTOS PEREIRA, Servente I, matrícula nº 273.892-0, ID: 39084248/1. CONCED o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2019.\r\n- JANE ANDRADE DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo I, matrícula nº 5.002.355-5, ID: 35213760/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2019.\r\n- DANIEL FIGUEIREDO FEIJO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 804.459-6, ID: 40208648/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2021.\r\n- CRISTINA GONÇALVES DA SILVA DE AZEVEDO, Professor Docente II - 40HORAS, nível D, ref. 8, matrícula nº 5.021.906-2, ID: 34240934/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- HELOISA BEATRIZ VIANA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 40HORAS, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.020.745-5 ID: 37775332/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/10/2019.\r\n- NIZE MARIA DE SOUZA MOURA, Professor Docente II - 40HORAS, nível D, ref. 9, matrícula nº 294.019-5, ID: 38522063/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2021.\r\n- CARLA VIANNA GONÇALVES SALGADO, Professor Docente II - 40HORAS, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.022.573-9, ID: 39028755/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2021.\r\n- CLEUSA CORNELIO DOS SANTOS, Professor Docente II - 40HORAS, nível C, ref. 7, matrícula nº 5.022.869-1, ID: 37030949/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- VALERIA DO NASCIMENTO MENDES, Professor Docente II - 40HORAS, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.022.901-2, ID: 40324850/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- VERA LUCIA DE BARROS MARINHO, Professor Docente II - 40HORAS, nível A, ref. 6, matrícula nº 5.011.329-9, ID: 33360766/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2020.\r\n- VANIA TARGINO MAIA, Servente I, matrícula nº 5.018.615-4, ID: 37053671/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2019\r\n- ADELIRO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula nº 825.548-1, ID: 40138836/1. o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- ERIDICE CARNEIRO DE MELO, Agente Administrativo I, matrícula nº 5.012.035-1, ID: 34724060/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2018.\r\nId: 2325167\r\n"
        ],
        "2325178": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- CELMA FERNANDES BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 5022723-0, período base de 17/12/1995 a 31/12/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARCELA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0926480-5. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 05/02/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- MARIA TEREZA MARQUES CARDOSO NUNES, Agente Administrativo, mat. n° 5009746-8.\r\n- MICHELE BARCELOS PEDROZA LAGRECA, Prof. Doc. I, mat. n° 0943574-4.\r\nId: 2325178\r\n"
        ],
        "2325181": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.06.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\nId: 2325181\r\n"
        ],
        "2325192": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\no item 1 para a empresa Ambis - Controle de Pragas e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 34.406.351/0001-19, no valor de R 18.010,00 (dezoito mil e dez reais). Item 2 para a empresa Dedetec Serviços e Imunização LTDA inscrita no CNPJ 07.834.090/0001-65, no valor de R 11.940,00 (onze mil novecentos e quarenta reais). Item 3 para a empresa Ambiental Serviços Especializados Ltda, inscrita no CNPJ 01.026.441/0001-25, no valor de R 4.175,00 (quatro mil cento e setenta e cinco reais). Pregão Eletrônico n° 001/2021 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERIVÇO DE DESINSETIZAÇÃO DESRATIZAÇÃO E DESCUPÍNIZAÇÃO”\r\nConsiderando o ato de adjudicação do item 1 a empresa Ambis - Controle de Pragas e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 34.406.351/0001-19, item 2 a empresa Dedetec Serviços e Imunização LTDA inscrita no CNPJ 07.834.090/0001-65, e item 3 Ambiental Serviços Especializados Ltda, inscrita no CNPJ 01.026.441/0001-25. Sendo assim, com base nas informações constantes na ata da sessão pública, o Pregão Eletrônico nº 001/2021, do tipo menor preço unitário, cujo o objeto é contratação de empresa especializada no serviço de desinsetização, desratização e descupinização.\r\nId: 2325192\r\n"
        ],
        "2325196": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2021\r\npara IRAILSON PINHO DUARTE, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara DENISE FELIX MENESES, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO SEABRA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n- CONCEDO para ANTONIA NELMA GOMES DE SOUZA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara MONIQUE FERREIRA DA SILVA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara MONICA PINTO CERQUEIRA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2325196\r\n"
        ],
        "2325198": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nDE 27/06/2021\r\n- EDUARDO LEVIS, ID Funcional nº 29283183 - período base: 26/04/2006 a 09/05/2011 (acrescido de 15 dias de LTS), 03 meses. a licença-prêmio\r\n- EDUARDO LEVIS, ID Funcional nº 29283183 - o despacho de 09/01/2012, publicado no DORJ nº 008/2012 de 11/01/2012, através do processo nº E-09/140/1585/2011, que concedeu 06 meses de licença prêmio referente ao períodos base de 24/10/2000 a 22/10/2005 e 26/04/2006 a 09/05/2011, face sua concessão indevida.\r\nId: 2325198\r\n"
        ],
        "2325205": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.183,90 (trinta e cinco mil cento e oitenta e três reais e noventa centavos) ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.269,00 (dezesseis mil duzentos e sessenta e nove reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 2º quadrimestre, no período de maio a agosto de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GAM.\r\nOmitidos no D.O. de 30.06.2021.\r\nDIRETOR \r\nDE 28.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.269,00 (dezesseis mil duzentos e sessenta e nove reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 2º quadrimestre, no período de maio a agosto de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GAM.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.06.2021.\r\nDE 29.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.250,00 (doze mil duzentos e cinquenta reais) ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.183,90 (trinta e cinco mil cento e oitenta e três reais e noventa centavos) ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2021.\r\nId: 2325205\r\n"
        ],
        "2325209": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) ao 28º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) ao 37ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.06.2021.\r\nDE 29.06.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 2º quadrimestre, no período de maio a agosto de 2020. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da APM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais) ao 5ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.06.2021.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR\r\n21\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) ao 28º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais) ao 37º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 25.06.2021.\r\nDE 28.06.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 2ºquadrimestre, no período de maio a agosto de 2020. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da APM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil quatrocentos reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais) ao 5ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.06.2021.\r\nDE 29.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.908,37 (sete mil novecentos e oito reais e trinta e sete centavos) ao 7º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 374,90 (trezentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) ao CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.06.2021.\r\nId: 2325209\r\n"
        ],
        "2325210": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2021\r\n- CARLOS JOSÉ PORTO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 42762901. AUTORIZO a Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2325210\r\n"
        ],
        "2325216": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 193/2010, firmado com o Campo - Centro de Assessoria ao Movimento Popular, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2325216\r\n"
        ],
        "2325222": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2325222\r\n"
        ],
        "2325226": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2325226\r\n"
        ],
        "2325228": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar em face de JUSSARA STUTZ OLIVEIRA, ID 5.035.487-6, Perita Criminal, com fundamento na alínea “a” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2325228\r\n"
        ],
        "2325239": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01/02/2021\r\na impugnação apresentada por Cartas Goiás Indústria e Comercio de Papeis S.A, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 87 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 67/69.\r\na impugnação apresentada por Cartas Goiás Indústria e Comercio de Papeis S.A, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 76 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 26/28.\r\n02/03/2021\r\na impugnação apresentada por Barcas S.A Transportes Marítimos, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 87 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 136/139.\r\n17/05/2021\r\na impugnação apresentada por Raquel Battersby Araújo, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 76 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 40/41.\r\nId: 2325239\r\n"
        ],
        "2325243": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\na dívida em favor de HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA (CNPJ/MF sob nº 28.124.170/0001-05), relativo ao pagamento de reajuste das medições (24ª a 37ª) realizadas nos períodos de 26/03/2019 a 21/10/2019, 04/03/2020 a 31/03/2020 e 10/08/2020 a 31/10/2020, referente à execução do Contrato SEA n. 02/2016, no valor de R 814.524,77 (oitocentos e quatorze mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2325243\r\n"
        ],
        "2325247": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2021\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2325247\r\n"
        ],
        "2325253": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 29.06.2021\r\n- WAGNER DE OLIVEIRA BRANDÃO, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641394-3. o período de: 04/01/1999 a 31/08/2000, num total de 603 dias de efetivo exercício, prestados a Entidade vinculada ao INSS, como Coordenador, tornando sem efeito o despacho de 03/09/2010, publicado no D.O. de 16/09/2010.\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n- CARLOS RAMON RUIZ, ID Funcional nº 641220-3, Professor Associado, períodos de 03/05/2009 a 02/05/2014 e 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- MARIA CRISTINA GAGLIANONE, ID Funcional nº 641516-4, Professor Associado, períodos de 03/06/2007 a 30/10/2012 e 31/10/2012 a 30/10/2017.\r\n.\r\n- ANA BEATRIZ GARCIA, ID Funcional nº 641208-4, Professor Associado. 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 04/07/2014 a 03/07/2019.\r\nId: 2325253\r\n"
        ],
        "2325265": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- NELI DE VASCONCELLOS PETERMAN TESCH, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33317526/1, mat. nº 5.001.847-2, período base de 22/12/2012 a 21/12/2017.\r\n- GISELA GORGES SÁ VARANDA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32771150/1, mat. nº 805.423-1, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ANA PAULA AFONSO DE CARVALHO DONO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34693947/1, mat. nº 5.014.585-3, período base de 06/10/2014 a 04/12/2019.\r\n- JULLIA MARCIA DA PAZ MOREIRA FAUSTINO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50209825/1, mat. nº 3.051.439-2, período base de 18/11/2013 a 17/11/2018.\r\n- FREDERICO DA COSTA GUALANDI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44004656/1, mat. nº 970.130-1, período base de 09/12/2014 a 22/01/2020.\r\n- FREDERICO DA COSTA GUALANDI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44004656/2, mat. nº 974.117-4, período base de 07/04/2015 a 21/05/2020.\r\n- CARLOS AUGUSTO PEREIRA ITABORAHY, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40630730/2, mat. nº 839.569-1, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- SÉRGIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional n° 35473924/1, mat. nº 275.030-5, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n- GISLAINI SOUZA MAGDALENA PARAVIDINO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44004702/1, mat. nº 970.174-9, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- ADRIANE MARCI GOMES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36651079/1, mat. nº 5.023.786-6, período base de 02/01/2015 a 01/01/2020.\r\n- SAMANTHA PECENE DE LIMA CORREIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50267140/1, mat. nº 3.059.303-2, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- VINÍCIUS BENTO FERRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5666481/6, mat. nº 915.545-8, período base de 01/08/2015 a 31/07/2020.\r\n- VANESSA MOREIRA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39196844/1, mat. nº 805.426-4, período base de 01/12/2015 a 30/11/2020.\r\n- JOELMA LÚCIA FELIPPE DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36418536/1, mat. nº 805.436- 3, período base de 15/12/2015 a 18/12/2020.\r\n- MÔNICA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36692387/1, mat. nº 5.001.246-7, período base de 26/03/2014 a 25/03/2019.\r\n.\r\n- TATIANA DE SOUZA LAUTERJUNG, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32733763/1, mat. nº 828.343-4, períodos base de 17/08/2000 a 16/08/2005 e de 10/09/2011 a 09/09/2016.\r\n- TATIANA DE SOUZA LAUTERJUNG, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32733763/2, mat. nº 840.147-3, períodos base de 23/03/2000 a 22/03/2005 e de 23/03/2005 a 22/03/2010.\r\n- LUANA LIPPI DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33308446/1, mat. nº 5.011.940-3, períodos base de 20/09/99 a 14/10/2004, de 15/10/2004 a 19/10/2009, de 20/10/2009 a 19/10/2014 e de 20/10/2014 a 18/11/2019.\r\n- DILCELIA SOUZA DE JESUS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39191559/1, mat. nº 5.000.995-0, períodos base de 17/08/96 a 02/10/2001, de 03/10/2001 a 02/10/2006, de 03/10/2006 a 16/11/2011 e de 17/11/2011 a 16/11/2016.\r\n- JOSÉ JORGE DE CARVALHO SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36124575/1, mat. nº 5.019.364-8. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 19/09/97 a 18/09/2002, de 08/04/2009 a 07/04/2014 e de 08/04/2014 a 07/04/2019.\r\n- DANIEL PINTO MUNIZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34721576/1, mat. nº 5.011.929-6. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial períodos base de 07/03/94 a 06/03/99, de 07/03/99 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 06/03/2009, de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MARIA CLÁUDIA DA ROCHA MOL MACHADO, Prof. Doc. II, ID 37488830/1, mat. nº 805.586- 5. alteração de nome.\r\nId: 2325265\r\n"
        ],
        "2325266": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-36/320/351/2020 ( PAD 14/2020 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2325266\r\n"
        ],
        "2325267": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI-ME, no valor de R 4.233,50 (Quatro mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 141/2020, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 019/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da ACACIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, no valor de R 56,00 (Cinquenta e seis reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 138/2020, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 019/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 136/2020, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 019/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA no valor de R 43.559,20 (Quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 0197/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 018/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R 304,00 (Trezentos e quatro reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 018/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R 27.246,00 (Vinte e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 07/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 018/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA no valor de R 11.583,60 (Onze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 09/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 018/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, no valor de R 1.215,00 (Mil duzentos e quinze reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 099/2020, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 025/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A, no valor de R 497,00 (Quatrocentos e noventa e sete reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 137/2020, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 19/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 29.06.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa em favor da empresa GBG PNEUS LTDA, no valor estimado de R 7.568.383,97 (sete milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), cujo objeto é a aquisição de pneus a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 017/2021, referente ao pregão eletrônico nº 015/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2325267\r\n"
        ],
        "2325269": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\n- FABIO PEREIRA DIAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0225.024-9, período base de 28.02.2016 a 25.02.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2325269\r\n"
        ],
        "2325274": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no Pregão Eletrônico nº 008/2021, do menor preço unitário por item, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente e materiais inclusos, sendo adjudicado à empresaCONSTRUTORA RJL2 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.204.881/0001-65, no valor total de R 3.140.000,00 (três milhões cento e quarenta mil reais).\r\nId: 2325274\r\n"
        ],
        "2325276": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2021\r\nConsubstanciado nos fundamentos trazidos pelo Pregoeiro, e o parecer jurídico emitido pela AJR opinando pelo provimento do recurso, aprovo integralmente a decisão exarada, DEFERINDO o recurso administrativo interposto pela empresa , face à decisão que a declarou INABILITADAPregão Eletrônico n° 012/2021.\r\nDE 30.06.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 010/2021, cujo objeto consiste na “eparossfáltico a - PCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA (28.955.565/0001-41), que arrematou o lote único no valor global de R 3.140.000,00 (três milhões cento e quarenta mil reais).\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 020/2021, cujo objeto consiste neparossfálticoentre as , tendo como vencedora a empresa que arrematou o lote único no valor global de R 2.637.000,00 (dois milhões seiscentos e trinta e sete mil reais).\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 022/2021, cujo objeto consiste nos “eparossfálticoentre as , tendo como vencedora a empresa que arrematou o lote único no valor global de R 3.829.000,00 (três milhões oitocentos e vinte e nove mil reais).\r\nId: 2325276\r\n"
        ],
        "2325303": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/06/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 29.06.2021.\r\n/06/2021\r\nAPROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\n0064/000893/2020 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 30.06.2021,\r\nId: 2325303\r\n"
        ],
        "2325307": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE nº 48/2021, para aquisição de insumos, em favor da seguinte empresa: CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (05.075.964/0001-12), licitante vencedor dos Itens 01 e 02, no valor total de R 2.146.846,72 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 19000355).\r\nId: 2325307\r\n"
        ],
        "2325326": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Parecer nº 28/2021/ELP/UERJ/PGUERJ 06, placitado pela Subprocuradora Geral da UERJ, INSTAURE-SE, o processo administrativo disciplinar por abandono de emprego, conforme o estatuído nos artigos 46, VI e 52, V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75 em face de Adriana Vasconcelos de Azevedo, matr. nº 32.119-0.\r\nId: 2325326\r\n"
        ],
        "2325328": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de RENATA DE MELLO PEREZ, matr. nº 30.699-3, ID. 25802550, com validade a contar de 04/03/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2325328\r\n"
        ],
        "2325329": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\n- CARLOMAN MARTINS DO AMARAL, Perito Criminal, I.D. 2.969.944-4, períodos-base: 22/03/1990 a 20/03/1995, 21/03/1995 a 18/03/2000, 19/03/2000 a 17/03/2005, 18/03/2005 a 14/04/2010 e de 28/03/2014 a 26/03/2019 - 15 meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.137.877-6, períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007, 21/09/2010 a 19/09/2015 e 20/09/2015 a 17/09/2020 - 09 meses.\r\nId: 2325329\r\n"
        ],
        "2325333": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA(42.588.400/0001-00), no valor de R 11.735,11 (onze mil setecentos e trinta e cinco reais e onze centavos), aquisição de material de consumo de Ortodontia a fim de atender às necessidades dos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ nas unidades odontológicas subordinadas à Diretoria-Geral de Odontologia - DGO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2325333\r\n"
        ],
        "2325335": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPROCESSOS NºS SEI-210006/001077/2021/E-21/006.167/2019 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001074/2021/E-21/065.177/2019 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2325335\r\n"
        ],
        "2325336": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\n\r\nId: 2325336\r\n"
        ],
        "2325337": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nNITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.06.2021\r\nId: 2325337\r\n"
        ],
        "2325338": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2325338\r\n"
        ],
        "2325339": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2325339\r\n"
        ],
        "2325340": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2325340\r\n"
        ],
        "2325341": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 28.05.2021\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2021\r\nId: 2325341\r\n"
        ],
        "2325342": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA DIAS - o pedido de Encerramento de Folha.\r\nId: 2325342\r\n"
        ],
        "2325354": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no processo administrativo nº SEI- 140001/095107/2020, a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 18/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A, cujo objeto é a execução dos serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, para atendimento das necessidades dos procuradores e servidores com funções especiais lotados na representação da Procuradoria Geral do Estado em Brasília (PG13), composta pelos membros a seguir:\r\n, ID nº 42718368; \r\n, ID nº 5695350;\r\n, ID nº 50883755.\r\nId: 2325354\r\n"
        ],
        "2325368": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nRITA ENILZA BATALHA BOECHATOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 164785-8, ID nº 3112546-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nROSÂNGELA DE SOUZA MONTEIRO, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 288629-9, ID nº 3233024-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09 no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287809-8, ID nº 3051012-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 304,87 no total de R 914,61, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ROSSANA RODRIGUES PIMENTEL, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265209-7, ID nº 3090844-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09 no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSANDRA REGINA CARVALHO GONÇALVES, Médico, classe “B”, matrícula nº 288161-3, ID nº 3187785-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 915,20 no total de R 2.579,21, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSILVANIA MARIA DE CASTRO VARGAS, Agente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 288063-1, ID nº 3118911-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35 no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSOLANGE BARBOSA GABRIEL DA SILVA Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 802353-3, ID nº 3063456-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 295,19 no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nTEREZA CRISTINA DAFLON MONNERAT, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 286126- 8, ID nº 3169606-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09 no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nVALDELICE MARQUES DE MIRANDA, Auxiliar Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 287.441- 0, ID nº 3049113-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) 55% R 335,35 no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1005181-1, ID nº 3144055-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92 no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2325368\r\n"
        ],
        "2325371": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2021\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso III, da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 59, de 3 de dezembro de 2019, para a OSS Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, e para a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, inscrita no CNPJ sob o nº 73.027.690/0001-46, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 003/2021, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth.\r\nId: 2325371\r\n"
        ],
        "2325372": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 030/2021, para aquisição do medicamento DEXAMETASONA 0,7 MG IMPLANTE INTRAVÍTREO, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no item 01, perfazendo o valor total de R 75.094,50(setenta e cinco mil, noventa e quatro reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2325372\r\n"
        ],
        "2325382": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nà MARIANA DIOGO PESSANHA SUHETT, Inspetora de Polícia, ID 571271-8, o 2º período de aleitamento, de 01/05/2021 a 30/05/2021, e o 3º período de aleitamento, de 31/05/2021 a 29/06/2021.\r\nà PATRICIA PARDAL LADEIRA MELLO, Inspetora de Polícia, ID 5022211-2, Licença Maternidade de 04/06/2021 a 30/11/2021.\r\nà LUCIANA MARIA DAMAZIO VERAS, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 4137874-1, o período de 27/05/2021 a 25/06/2021 da Licença Gestante em razão de perda gestacional.\r\nà ANA PAULA DE ALMEIDA MARIANO AZEVEDO, Oficial de Cartório, ID 5083423-1, Licença Maternidade de 07/06/2021 a 03/12/2021.\r\nà LAIZES JOHANSON PRADO, Perita Criminal, ID 5035401-9, Licença Maternidade de 19/05/2021 a 14/11/2021.\r\nà SUHELLEN MATTOS COSTA, Inspetora de Polícia, ID 4336769-0, o 3º período de aleitamento, de 05/07/2021 a 03/08/2021.\r\na MARCELO LUIZ SANTOS MARTINS, Delegado de Polícia, ID funcional 2948602-5, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 10/05/2021 a 08/06/2021.\r\nà MARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS, Oficial de Cartório, ID 5079556-2, Licença Maternidade de 25/04/2021 a 21/10/2021.\r\nId: 2325382\r\n"
        ],
        "2325383": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor , Fisioterapeuta - Id Funcional 4216293-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 16/04/2021.\r\na cessão da servidora LÍDIA DE PINHO MEYER NASCIMENTO - Técnico de Enfermagem - Enfermagem, Id. Funcional 3091407-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 13/04/2021.\r\na cessão da servidora SAMAR SHEILA DÓSEA DOS SANTOS, Bióloga/Farmacêutica/Biomédica/Análises Clínicas Geral, Id. Funcional n° 3026033-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 12.03.2021.\r\nId: 2325383\r\n"
        ],
        "2325384": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 86.711da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Inteligência - SSINTE/SEPOL, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na prorrogação de disposição dos servidores CB PM RG 100.442 DOUGLAS PIRES DOS SANTOS VICTOR DIAS DE MELO E SILVA, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, a contar do dia 25/06/2021, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na prorrogação de disposição dos servidores abaixo relacionados, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nA contar de 12/04/2021:\r\nA contar de 02/05/2021:\r\nALBERTO COLLIS;\r\nA contar de 20/05/2021:\r\nJOZY PASSOMIDES RODRIGUES.\r\nA contar de 05/06/2021:\r\n;\r\nA contar de 18/06/2021:\r\nJÚLIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA;\r\nALEXANDRE SANTOS DOS ANJOS;\r\nMARCOS CÉSAR TOLEDO DA SILVA;\r\nA contar de 24/06/2021:\r\nMARCELO LINS RIVERO;\r\nJOSÉ CLOVIS VIANA;\r\nANTÔNIO MARCOS MIGUEL DOS SANTOS;\r\nId: 2325384\r\n"
        ],
        "2325398": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\n- ANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI, Professor FAETEC I 20h - Língua Portuguesa, ID 40459837, Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03 de abril de 2017, até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\n- CARLA OLIVEIRA SHUBERT, Professor FAETEC I 20h - Enfermagem do Trabalho, ID Funcional 5767024. . Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/05/2017 até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3º do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2325398\r\n"
        ],
        "2325413": [
            "2021-07-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 30 DE JUNHO DE 2021\r\nAUTORIZO o Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado para admissão e nomeação de Bombeiros Militares Temporários Voluntários no CBMERJ, conforme disposições contidas no SEI- 270028/000616/2020.\r\nId: 2325413\r\n"
        ],
        "2325414": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÕES\r\n.06.2021\r\nda Impugnação interposta por INTRALOT DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE COMPUTADORES LTDA, no Processo Licitatório nº SEI-220006/000378/2020 referente ao Edital de Concorrência nº 001/2021 e no mérito, mantendo-se inalterado os demais itens e condições do Edital em comento.\r\nId: 2325414\r\n"
        ],
        "2325431": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDIASº Categoria, Id. Funcional nº, a pedido o tempo de serviço/contribuição prestado à Light - Serviços de Eletricidade S.A., no período de 14/11/1968 a 10/08/1970, totalizando 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias, concedidos através do despacho de 14/06/1991, publicado no D.O. de 27/06/1991.\r\n- LUIZ ANTONIO GONÇALVES DIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1954206-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o rt. 75 da LC 69/90(Fiscais de Rendas), e amparado pelo 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Exército Brasileiro, no período de 16/01/1967 a 30/11/1967, totalizando 319 (trezentos e dezenove) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 14/06/1991, publicando no Diário Oficial de 27/06/1991.\r\nId: 2325431\r\n"
        ],
        "2325432": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.06.2021\r\nRODRIGUES, uncional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2325432\r\n"
        ],
        "2325433": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/06/2021\r\nEDNILSON DE ABREU ALMEIDA para fins de aposentadoria do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro doos .\r\nId: 2325433\r\n"
        ],
        "2325439": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\no Despacho de 16.06.2021, referente ao Processo nº SEI- 150001/006704/2021, publicado no Diário Oficial nº 15, de 18 de junho de 2021, página 5, a permuta e retorno à Secretaria de Estado de Polícia Militar do servidor CB PM RG 98.761 DEBORAH SANTANNA DOS SANTOS MATOS.\r\nId: 2325439\r\n"
        ],
        "2325441": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, Analista Ambiental-Químico, matrícula nº 3905049, Id 2562886. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme o Certificado de Reservista, do Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, datada de 21/06/2016, relativo ao período 05/03/1981 a 19/11/1981, aproveitando o total de 39 (trinta e nove) dias, correspondentes a 01(um) mês e 09 (nove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nRENATO CARDOSO DA SILVA, Técnico em Contabilidade, matrícula nº 03606696, Id 2869245- 4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição Militar datada de 10/06/2021, relativo ao período 21/02/1980 a 16/12/1980, 20/07/1981 a 02/09/1981, 20/02/1984 a 31/01/1985 e 01/02/1985 a 11/03/1985, no total de 609 (seiscentos e nove) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 04(quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nFÁBIO MOSTACATO BASTOS, Biólogo, matrícula nº 391.269-8, Id Funcional 4461127-7. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social, relativo aos períodos de 01/05/2003 a 31/12/2003 e 15/04/2013 a 30/11/2013, em conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79 e 08/06/2012 a 07/12/2012 na conformidade do disposto do disposto no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82, no total de 651 (seiscentos e cinquenta e um) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 09 (nove) meses e 16 (dezesseis) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2325441\r\n"
        ],
        "2325448": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- ALCIR DE ALCANTARA BEZERRA, ID: 26901366, Artífice, do quadro suplementar do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro - DETRO/RJ. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na SARE n° 3.206/2004, o servidor ao Abono Permanência, a contar de 10/06/2017.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/004540/2021, SEI- 100005/004823/2021, SEI-100005/004832/2021 os parcelamentos de débito. \r\nId: 2325448\r\n"
        ],
        "2325449": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 18.150,00 (dezoito mil cento e cinquenta reais), em favor da empresa OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI., CNPJ 05.515.258/0001-44, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a locação de três veículos blindados para a SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2325449\r\n"
        ],
        "2325460": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANA LUCIA CALDELLAS, Identidade Funcional nº 36356620/1, matrícula 5015374-1, Servente. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/02/2015 a 29/04/2020.\r\nROBERTO CARVALHO AZEVEDO, Identidade Funcional nº 42570743/2, matrícula nº 950550- 4, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 13/02/2014 a 12/02/2019.\r\nROBERTO CARVALHO AZEVEDO, Identidade Funcional nº 42570743/1, matrícula nº 926223- 9, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nId: 2325460\r\n"
        ],
        "2325465": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 080/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABELLA SIMAN NUNES, conforme documentos expedidos pela Escola “1151 Coral Springs High”, situada na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\nId: 2325465\r\n"
        ],
        "2325466": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- IRENITA ALVES PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292526-1, ID. nº 3772905-5, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MARIA DE LOURDES TERRA PETRUCCI, Prof. Doc. II, mat. nº 292516-2, ID. nº 3787306-7, período base de 24/01/2016 a 14/02/2021.\r\n- ELBA LUCÍOLA DE OLIVEIRA CASTRO FAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804882-9, ID. nº 3276205-7, período base de 15/04/2016 a 04/05/2021.\r\n- HÉRICA VIEIRA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 292391-0, ID. nº 3961147-7, período base de 23/09/2015 a 22/09/2020.\r\n- ROSINETE FRANÇA DOS SANTOS RAYMUNDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5021368-5, ID. nº 3767902-3, período base de 24/07/2014 a 23/07/2019.\r\n- LUZIA HELENA CESCON, Prof. Doc. II, mat. nº 292455-3, ID. nº 3849954-1, período base de 14/09/2010 a 02/12/2015.\r\n- ROSSANA MÁRCIA DOS SANTOS HENRIQUES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292750-7, ID. nº 3766066-7, período base de 30/08/2015 a 12/09/2020.\r\n- MARCO ANDRÉ RANGEL BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 961705-1, ID. nº 640520-7, período base de 22/06/2015 a 05/08/2020.\r\n- NAJARA DOS SANTOS PESSANHA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3059764-5, ID. nº 4148650- 1, período base de 02/04/2014 a 01/04/2019.\r\n- FABRÍCIA ROSA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3045447-4, ID. nº 5016395-7, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- ANGELA MARIA REIS DA SILVA, Servente, mat. nº 5012303-3, Id. nº 640520-7, período base de 24/02/2008 a 09/05/2013 e de 10/05/2013 a 09/05/2018.\r\n- BARBARA SALES SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 958247-9, Id. nº 640647-5, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015 e de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TEREZA CRISTINA DA HORA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292927-1, Id. nº 3784673-6. alteração de nome.\r\nId: 2325466\r\n"
        ],
        "2325470": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente à aquisição de Alprostadil, no valor de R 53.242,90, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2021.\r\nId: 2325470\r\n"
        ],
        "2325471": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.06.2021\r\n- LUIZ CARLOS MACHADO DUTRA, Id. Func. nº 5080788-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2016 a 08/02/2021.\r\nALEXSANDRE FERRARI BARBOSA, Id. Func. nº 5035175-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nId: 2325471\r\n"
        ],
        "2325473": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\nADVERTÊNCIAao CFC W H Vasconcelos Autoescola Ltda (DH AB/771), fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I c/c o 36, §1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nId: 2325473\r\n"
        ],
        "2325497": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/06/2021\r\n- ANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO, ID Funcional nº 50366491/01, matrícula nº 3074968-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/06/2021. \r\n- MARCIO VELLOSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50080180/01, matrícula nº 3032479-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/05/2021. \r\n- MARCIO VELLOSO DA SILVEIRA, ID Funcional nº 50080180/02, matrícula nº 3083417-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/05/2021.\r\n- THIAGO CARDOSO PAULO, Identidade Funcional nº 43490018/01, matrícula nº 950058-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/06/2021.\r\n- LEDIMAR PEREIRA DE PINHO, Identidade Funcional nº 37220250/01, matrícula nº 804748-2, Professor Docente II. o despacho de 22/02/2011, publicado no D.O. de 25/02/2011, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação, tendo em vista o servidor não ter apresentado a documentação comprobatória da revalidação do seu diploma.\r\nId: 2325497\r\n"
        ],
        "2325513": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nDE 30/06/2021\r\n- ADILSON LOPES, Investigador Policial, ID Funcional nº 2.958.226-1 - períodos base: 31/12/2003 a 28/11/2008; 29/11/2008 a 27/11/2013 e 28/11/2013 a 26/11/2018, 09 meses.\r\n- CESAR ALMEIDA BRANDÃO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.081.568-7 - período base: 13/04/2016 a 11/04/2021, 03 meses.\r\n- ELISABETE BERLISIO ALMEIDA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 2.929.873-3 - Períodos base: 19/12/2004 a 17/12/2009; 18/12/2009 a 16/12/2014 e 17/12/2014 a 15/12/2019, 09 meses.\r\n- ISAAC NOGUEIRA MASSENA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.724-0 - Período base: 29/06/2015 a 26/06/2020, 03 meses.\r\n- JOSÉ LEONARDO HENRIQUES PEREIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 2.968.501-0 - Período base: 08/06/2014 a 06/06/2019, 03 meses.\r\nN° SEI 360068/001098/2021 - RAFFAELA COSTA DI LUCIA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.684-5 - Período base: 29/06/2015 a 26/06/2020, 03 meses.\r\n- RAPHAEL TAVARES ARNAUD, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.398.155-0 - Período base: 12/01/2016 a 10/01/2021, 03 meses.\r\nas licenças-prêmios.\r\nId: 2325513\r\n"
        ],
        "2325514": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2021\r\ndo recurso administrativo interposto pela empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e a decisão do Pregoeiro que a declarou inabilitada do referido certame.\r\nId: 2325514\r\n"
        ],
        "2325516": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nCLÁUDIA DE ALMEIDA LOPES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.941-6, ID 5777437, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 03.12.2020.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora CRISTINA VALLIM DE SOUZA MONTEIRO, Id. Funcional 2074084-0, vínculo 1, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n\r\n- MÔNICA DOS SANTOS LORENA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 5017467-1, ID 3984955-4, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 E §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.05.2021.\r\n- ROSÂNGELA ALVES DE MENDONÇA, cargo TÉCNICO SUPERIOR, matrícula nº 00/0223.022- 5, ID 2086464-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14/09/2020.\r\n- VICTORIA FREITAS CAROGIO MANHÃES DE ARAUJO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0222.643-9, ID 2094435-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15/10/2019.\r\n\r\nId: 2325516\r\n"
        ],
        "2325525": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENADOR\r\nSONIA MARIA MAIA, Prof. Doc. I, mat. n° 0831.865-1, período base de 08/05/2015 a 18/05/2020.\r\nIVONETE BAPTISTA FRUNCHAL, Prof. Doc. I, mat. n° 0825.074-8, período base de 18/04/2013 a 07/05/2018.\r\nLEZIETI CUBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0920.837-2, período base de 16/10/2016 a 25/03/2021.\r\nMONICA CARDOSO DE CARVALHO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 0832.941-9, período base de 31/10/2013 a 09/11/2018.\r\nLEILA IMMEDIATO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 0954.107-9, período base de 27/11/2014 a 25/01/2020.\r\nTEREZA LUCIA TAVARES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 0914.062-5, período base de 13/05/2014 a 11/06/2019.\r\nMARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5021.528-4, período base de 20/02/2015 a 19/02/2020.\r\nEMIDIO FERNANDO LOPES ORFÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0967.696-6, período base de 15/09/2015 a 14/09/2020.\r\nANDREIA DE SOUZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5023.194-3, período base de 10/06/2015 a 09/06/2020.\r\nTEREZINHA DE JESUS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 5251.998-0, período base de 12/05/2002 a 01/08/2007.\r\nMARIA AMÉLIA PINA MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 0914.026-0, período base de 06/01/2010 a 04/02/2015.\r\nHELENA DE CASTILHO SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5021.791-8, período base de 15/06/2000 a 19/10/2006 e de 20/10/2006 a 20/02/2002.\r\nMARTA NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 0829.746-7, período base de 01/12/2005 a 25/02/2011 e de 26/02/2011 a 17/04/2016.\r\nMARCIA GUIMARAES DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 0841.350-2, período base de 23/03/2006 a 22/03/2011 e de 04/08/2012 a 15/10/2017.\r\nLEONOR NEVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5251.904-8, período base de 09/05/1997 a 28/05/2002 e de 25/05/2007 a 23/06/2012.\r\nJOSÉ TOSTES DE ALVARENGA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 0807.594-7, período base de 27/04/2001 a 26/04/2006, de 27/04/2006 a 26/04/2011 e de 22/03/2013 a 21/03/2018.\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 0925.742-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011, de 06/02/2011 a 11/03/2016 e de 12/03/2016 a 10/03/2021.\r\nMAURO GOES PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0845.957-0, período base de 30/12/2002 a 29/01/2007, de 30/01/2007 a 29/01/2012 e de 27/03/2014 a 26/03/2019.\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 0837.205-4, período base de 07/04/1999 a 06/04/2005, de 07/04/2005 a 06/04/2010, de14/07/2012 a 13/07/2017.\r\nMIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0807.162-3, período base de 02/11/1991 a 01/11/1996, de 01/07/2005 a 21/08/2010 e de 01/09/2010 a 15/09/2016.\r\nCICLEA DE LIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0831.602-8, período base de 24/04/1999 a 12/07/2004, de 13/07/2004 a 12/07/2009, de 13/07/2009 a 26/07/2014 e de 27/07/2014 a 10/10/2019, 12 (doze) meses de licença especial.\r\nCARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 0001.771-5, período base de 29/03/1987 a 28/03/1992, de 19/11/1996 a 18/11/2001, de 19/11/2001 a 18/11/2006, de 19/11/2006 a 18/11/2011 e de 19/11/2011 a 18/11/2016, 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nMARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE VARGAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0808.009-5, período base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 01/02/1996 a 31/01/2001, de 01/02/2001 a 31/01/2006, de 01/02/2006 a 31/01/2011, de 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/1016 a 31/01/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nId: 2325525\r\n"
        ],
        "2325530": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 30/06/2021\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora LÍGIA CHAGAS BATISTA, Id. Funcional nº 4050487-5.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor JOÃO JOSE DO NASCIMEN TO, Id. Funcional nº 426683-4.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora ELIANE BRAZ PEREIRA, Id. Funcional nº 3274915-5.\r\nId: 2325530\r\n"
        ],
        "2325535": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2021, referente à Locação Notebooks e Servidor, na forma do Termo de Referência - Anexo 1, tendo sido vencedora a empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI, com o valor global de R 85.188,00 (oitenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais) para o Grupo I, conforme Ata de Julgamento, de 30 de junho de 2021.\r\nnos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2021, referente à Aquisição Medidor móvel para gás automotivo, dispenser, constituído de sistema mássico para GNV - Gás Natural Veicular, acompanhado de Certificado de Calibração RBC - Rede Brasileira de Calibração acompanhado de Maleta para transporte construída em fiberglass na cor preta, com rodas e alça retrátil para transportar o conjunto de medição, na forma do Termo de Referência - Anexo 1, tendo sido vencedora a empresa METROVAL CONTROLE DE FLUIDOS LTDA, com o valor global de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) para o Grupo I, conforme Ata de Julgamento, de 29 de junho de 2021.\r\nId: 2325535\r\n"
        ],
        "2325537": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\na licença sem vencimentos do servidor BRUNO SEFARINI SOBRAL Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional nº 44360449-5, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJnos termos previstos no inciso II, do Art. 1º do Decreto-Lei nº 155, de 30 de Junho de 1975, conforme parecer da ASSJUR/SECID (18689644) pelo período de 04 (quatro) anos, a contar de 01/8/2021 a 31/7/2025.\r\nId: 2325537\r\n"
        ],
        "2325538": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 30/06/2021\r\n- ANA CAROLINA SILVA RODA, Identidade Funcional nº 43519172/02, matrícula nº 3084819-6, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 05/03/2012 a 12/11/2015, num total de 1.348 dias de Serviço prestado a Prefeitura Municipal de Macuco (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/2007 a 28/02/2008 por solicitação da servidora, 01/03/2008 a 02/02/2009 e de 05/03/2012 a 13/02/2012 por estar concomitante com o INSS e 13/11/2015 a 24/11/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CAROLINA SILVA RODA, Identidade Funcional nº 43519172/02, matrícula nº 3084819-6, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/03/2008 a 13/02/2012, num total de 1.445 dias de Serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/2007 a 28/02/2008 por solicitação da servidora, 01/03/2008 a 02/02/2009 e de 05/03/2012 a 12/02/2012 por estar concomitante com o INSS e 13/11/2015 a 24/11/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- PATRÍCIA DINIZ RAMOS, Identidade Funcional nº 35374683/1, matrícula nº 846604-7, Professor Docente II. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 02/02/1996 a 30/12/1999; 01/02/2000 a 03/02/2002, num total de 2.162 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora e Professora sem comprovação, desprezando-se os períodos de 04/02/2002 a 28/02/2002 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50941003/1, matrícula nº 3107918-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 16/11/2004 a 12/02/2005; 05/01/2006 a 27/05/2008, num total de 963 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Limpeza, desprezando-se os períodos de 23/06/2008 a 03/07/2018 por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79; 04/07/2018 a 29/04/2019 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, Identidade Funcional nº 50941003/1, matrícula nº 3107918-9, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 23/06/2008 a 03/07/2018, num total de 3.663 dias de serviço prestado ao Município de Volta Redonda, como Guarda Municipal, desprezando-se os períodos de 16/11/2004 a 12/02/2005, 05/01/2006 a 27/05/2008 por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982; 04/07/2018 a 29/04/2019 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIALDA DUARTE DE SOUZA BAPTISTA, Identidade Funcional nº 34350357/1, matrícula nº 840870-0, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 05/12/1995 a 31/12/1998, num total de 1.121 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 02/09/1996 a 31/01/1998 por estar concomitante com o INSS.\r\n- LUCIANA DE CARVALHO GONÇALVES, Identidade Funcional nº 40060560/1, matrícula nº 5019762-3, Professor Docente II. o despacho de 29/12/1998, publicado no D.O. de 22/01/1999, que averbou o tempo de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, totalizando 1.865 dias.\r\n- MARIA DE FÁTIMA AMORIM MOTTA, Identidade Funcional nº 41999541/1, matrícula nº 915029-3, Professor Docente I. o despacho de 16/11/2016, publicado no D.O. de 18/11/2016, que averbou o tempo de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, totalizando 5.546 dias.\r\n- CARLOS ALBERTO ALVES COUTINHO, Identidade Funcional nº 36628220/1, matrícula nº 5004286-0, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/02/1984 a 02/01/1987; 17/02/1987 a 23/10/1990; 12/06/1991 a 26/08/1991; 09/09/1991 a 07/01/1992; 06/01/1993 a 10/02/1993; 02/06/1993 a 03/03/1994, num total de 2.920 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 19/09/1996 a 23/06/1997 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARINETE SENNA AIADE, Identidade Funcional nº 43894763/1, matrícula nº 965212-4, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 09/03/1988 a 31/12/1988; 01/06/1989 a 31/12/1989; 02/09/1991 a 12/02/1997; 01/04/2002 a 22/04/2010, num total de 5.447 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 23/04/2010 a 20/07/2010 por solicitação do servidor; 21/07/2010 a 23/04/2013 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALDICEIA PEREIRA DE ARAUJO, Identidade Funcional nº: 36044342/01, matrícula nº 833754- 5, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 12/05/1997 a 28/09/1998, num total de 504 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor Docente I.\r\nId: 2325538\r\n"
        ],
        "2325540": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor da DGAL, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2325540\r\n"
        ],
        "2325543": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\no despacho de 07/06/2021, publicado em 17/06/2021, referente a servidora JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, Prof. Docente I, nível D, ref. 7, ID Funcional n° 40082555/2, matrícula n° 841149-8, tendo em vista duplicidade de publicação. \r\no despacho de 07/06/2021, publicado em 17/06/2021, referente a servidora JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, Prof. Docente I, nível D, ref. 8, ID Funcional n° 40082555/1, matrícula n° 826179-4, tendo em vista duplicidade de publicação. \r\nId: 2325543\r\n"
        ],
        "2325545": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2021\r\n- FRANCIMAR VALERIO CHAVES DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 292.468-6, ID: 32551460/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2019.\r\n- CLEIDEMAR DUARTE, Professor Docente II - 40HORAS, nível A, ref. 5, matrícula: 5.025.230- 3, ID: 36237752/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2020.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA MUNIZ MARTINS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 294.156-5, ID: 34006176/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2021.\r\n- ROSSIANA MARY DE SOUSA PEREIRA, Pedagogo, matrícula: 835.413-6, ID: 19886837/1. o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2021.\r\n- MARIA HELENA VEIGA CONSTANCIO, Merendeira I, matrícula: 5.012.297-7, ID: 34534563/1. o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2021.\r\n- ANA MARIA SILVA DA LUZ, Agente Administrativo I, matrícula: 5.024.084-5, ID: 35996447/1. o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2016.\r\n- RITA DE CASSIA MUNIZ JORGE, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 292.963-6, ID: 36816639/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2021.\r\nId: 2325545\r\n"
        ],
        "2325552": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\n- MARIO MACHADO CARNEIRO, Perito Criminal, I.D. 2.968.826-4 - o despacho de 08/02/2000, publicado no DOERJ nº 039, de 25/02/2000, através do Proc. nº E-09/08227/1052/99, que concedeu férias em dobro referentes aos exercícios de 1994, 1995, 1996, 1997 e 1998, face não terem sido utilizadas para nenhum outro fim.\r\nId: 2325552\r\n"
        ],
        "2325555": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença-prêmio a servidora Teresa Francisca do Nascimento, Auditor do Estado, ID nº. 1943616-5, referente ao período de 13/08/2015 a 12/08/2020.\r\nId: 2325555\r\n"
        ],
        "2325556": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\n- NARA DOS ANJOS EIRAS, Auditor do Estado, ID nº. 5032580-9, a fruição de 01 (um) mês de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 10/07/2014 a 08/07/2019, a contar de 05/07/2021 a 03/08/2021.\r\nId: 2325556\r\n"
        ],
        "2325557": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas finais relativa ao Convênio nº 203/2010, firmado com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2325557\r\n"
        ],
        "2325558": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2021\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 25.06.2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-32/001/005802/2019.\r\nOnde se lê: \"... JOSINEIDE ALVES DA SILVA.\"\r\nLeia-se: \"... JOZINEIDE ALVES DA SILVA.\"\r\nId: 2325558\r\n"
        ],
        "2325561": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\n- PAULO ANTÔNIO FERREIRA BUHRING, Auditor do Estado, ID Funcional 19588143, a fruição de 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 10/08/2014 a 08/08/2019, a contar de 01/08/2021 a 29/10/2021.\r\nId: 2325561\r\n"
        ],
        "2325562": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora Débora Tavares da Silva, Auditor do Estado, ID nº. 5015490-7, referente ao período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\nId: 2325562\r\n"
        ],
        "2325566": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 31.736.796/0002-50, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água para a unidade do SEAN - Serviço de Apoio ao Noroeste, no valor global de R 900,00 (novecentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (18717383).\r\nId: 2325566\r\n"
        ],
        "2325570": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 69/2010, firmado com a Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, no dia 23 de julho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2325570\r\n"
        ],
        "2325573": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANDREA MARIA DE AMORIM BARBOSA, Médico-Ginecologia/Obstetrícia, classe “A”, matrícula nº 809139-9, ID nº 3081640-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) 45% R 749,52 no total de R 2.415,14, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nANGELINA MARCOS PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.142-2, ID nº 3189195-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536.71 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02 no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nANTÔNIO FERNANDO DIAS CHÁCAR, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185394-4, ID nº 3166024-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84 no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nBENEDICTO WALDYR POHL, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 262.399-9, ID nº 3167096-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1,664,01, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 998,40 no total de R 2.662,41, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nCARLOS ADILSON DE MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 617582-2, ID nº 3076105-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84 no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nCLAUDIO DA SILVA CARNEIRO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 190677-5, ID nº 3053344-9. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02 no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO SALGADO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191702-0, ID nº 3167184-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02 no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nIRONILDA JOSEFA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191876-2, ID nº 3011155-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92 no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nIONILDA GONÇALVES DO ROSÁRIO VELOSO DE CARVALHO, Médico, classe “A”, matrícula nº 196768-6, ID nº 3165774-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2325573\r\n"
        ],
        "2325574": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nIVANEIDE LIMA DE ABREU, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.640-8, ID nº 3010125-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35 no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nLEDILCE COELHO DOS SANTOS, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 299892-0, ID nº 3012766-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.664,01 Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 832,00 no total de R 2.496,01, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nLEILA TEIXEIRA LEITÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 190149-5, ID nº 3166821-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02 no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA DO SOCORRO VALDIVINO DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182823-5, ID nº 3014214-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 462,92 no total de R 1.234,46, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA REGINA LOPES BERGFELD, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287019- 4, ID nº 3060413-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35 no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARLY RANGEL VIVAS, Médico, classe “A”, matrícula nº 207768-3, ID nº 3234605-0. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARTA MACIEL MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 296071-4, ID nº 3036214-8. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 295,19 no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192987-6, ID nº 3164935-1. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02 no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nPAULO MEIRELLES POLI, Médico, classe “A”, matrícula nº 145723-3, ID nº 3163594-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nRAILDA BARBOSA LISBÔA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 190.719-5, ID nº 3166943-3. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71 Triênio (Lei 1608/1990) 60% R 322,02 no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2325574\r\n"
        ],
        "2325575": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\n, a MIGUEL HENRIQUE KAMHAJI, Médico, matrícula n° 867.522-5, ID 5639328 - Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/08/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2325575\r\n"
        ],
        "2325582": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/06/2021\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/06/2021\r\nOnde se lê:\r\ncom a Comissão de Fiscalização pela aplicação da penalidade de multa à empresa TERRATEK TECNOLOGIA LTDA., no percentual de 4% sobre valor do Contrato, correspondente a R 24.798,87 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais, e oitenta e sete centavos).\r\nLeia-se:\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\ncom a Comissão de Fiscalização pela aplicação da penalidade de multa à empresa TERRATEK TECNOLOGIA LTDA., no percentual de 4,02% sobre valor do Contrato, correspondente a R 24.798,87 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e oito reais, e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2325582\r\n"
        ],
        "2325590": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nDE 01/07/2021\r\n- ALUISIO ANTONIO DE SOUZA VIEIRA, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional nº 2.921.298-7 - período base: 28/03/2016 a 26/03/2021, 03 meses.\r\n- JUREMA SERRA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.137.836-9 - períodos base: 11/12/2002 a 09/12/2007 e 10/12/2007 a 07/12/2012, 06 meses.\r\nroc. N° SEI 360059/000098/2021 - RAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.570-1 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2325590\r\n"
        ],
        "2325593": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 18990824), opinando pela regular aplicação dos recursos descentralizados por meio da Portaria Conjunta LOTERJ/SECCG/SSCS nº 002, de 27/11/2020. a presente Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, para pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), ano 2019, concernente à prestação de serviços de publicidade, visando adimplemento das obrigações assumidas.\r\nId: 2325593\r\n"
        ],
        "2325598": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão Eletrônico (SRP) nº 43/2020 - FSERJ, em favor da empresa: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001- 46 com o valor de R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais).\r\nId: 2325598\r\n"
        ],
        "2325621": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n- PEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 248806-2, ID: 2013424-0. De acordo com o disposto no art. 129, do Decreto nº 2479/79, o período base de 25/02/2016 a 22/02/2021, perfazendo um total de 03 (três) meses de Licença Es pecial.\r\nId: 2325621\r\n"
        ],
        "2325622": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nprocesso de origem - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE V à empresa LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.776.916/0001-01 pelo valor total de R 3.274.619,00 (três milhões, duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais).\r\n\r\nId: 2325622\r\n"
        ],
        "2325632": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 01.07.2021\r\nabono de permanência, a contar de 24/06/2021, a servidora ROSELANE DA SILVA OLIVEIRA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 3394602-7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 29.06.2021\r\n- RITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, Professor Titular, ID Funcional nº 641284-0. os períodos de: 03/05/1999 a 31/12/2001; 01/01/2002 a 08/09/2003 e 09/09/2003 a 22/01/2013, num total de 5.014 dias de efetivo exercício, prestados a FENORTE/UENF e UENF, como Professor.\r\nId: 2325632\r\n"
        ],
        "2325634": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\no ato relativo à ratificação da despesa referente à contratação de Unidades Hospitalares para credenciamento de Leitos Intensivos Adulto - UTI Adulto, tipo II e Leitos de Enfermaria Clínica, para os procedimentos de alta complexidade e atendimento aos pacientes diagnosticados com COVID-19, regulados através da Central Estadual de Regulação, com o HOSPITAL AMERICAN COR, CNPJ nº 02.746.015/0001-29, no valor de R 6.750.000,00 (seis milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e o HOSPITAL VIVER MAIS LTDA, CNPJ nº 30.080.438/0001-98, no valor de R 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais), no período de 02 (dois) meses, a contar de 01/07/2021 a 31/08/2021, por intermédio do Chamamento Público nº 004/2021, mediante cláusulas e condições do Edital, provenientes da inexigibilidade de licitação, na forma do art. 25, caput, e 26 da Lei nº 8.666/1993, respaldada pelo Parecer SES/SUBJUR nº 229/2021 - BFD.\r\nId: 2325634\r\n"
        ],
        "2325640": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01 DE JULHO DE 2021\r\npor competência estabelecida no artigo 1\r\nº, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo nº SEI- 120162/000196/2021, louvado nas razões expostas pela LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, a celebração da parceria entre a LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, desde que observadas todas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, bem como pela Coordenação de Convênios e Assessoria Jurídica da Casa Civil.\r\nId: 2325640\r\n"
        ],
        "2325643": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora VANESSA CAMPOS ROMARIZ, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 3148922-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 04/02/2021.\r\na cessão do servidor ALMIR MOYSÉS DO SACRAMENTO - Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, Id. Funcional 3149237-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 07/04/2021.\r\na cessão do servidor FABIO FERREIRA TORRES, Enfermeiro - Enfermagem Geral, Id. Funcional n° 3134762-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 13/01/2021.\r\nId: 2325643\r\n"
        ],
        "2325666": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais), em conformidade com o artigo 24, XXII, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2325666\r\n"
        ],
        "2325669": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 10.02.2021\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 06.02.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº E-24/003/136/2015 - CONCEDO estabilidade ao servidor DANIEL FERREIRA MONTEIRO BARROS ... \r\nLeia-se: PROCESSO SEI Nº E-24/003/136/2015 - CONCEDO estabilidade ao servidor DANIEL FERREIRA MONTEIRO DE BARROS.\r\nId: 2325669\r\n"
        ],
        "2325670": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE nº 81/2020, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FIOS CIRURGICOS, em favor da seguinte empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (01.012.073/0001- 66), licitante vencedor dos Itens 02, 04 e 05, no valor total adjudicado de R 5.997,44 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). Restando os ITENS 01, 03, 06, 07 e 08.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 19033797).\r\nId: 2325670\r\n"
        ],
        "2325676": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), visando a liquidação de despesas com encargos financeiros, prevista na Cláusula Sexta, item 6.9.2 do Contrato nº 65/2020, que trata sobre juros e multas por atraso de pagamentos, atendendo as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. (07.797.967/0001-95), no valor de R 53.850,00 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais), visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de chaves de acesso para ferramenta de busca de preços praticados na administração pública BANCO DE PREÇOS, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor das empresas: NA ATIVA COMERCIAL EIRELI EPP, no valor de R 33.515,56 (trinta e três mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos) e GBG PNEUS LTDA, no valor de R 18.449,44 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), processo nº SEI-270042/000404/2021, Aquisição de Baterias Automotivas, visando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ; conforme Atas de Registro de Preços n° 09/2020 e 12/2020, respectivamente, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa SILCAR COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 158.285,00 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais), processo nº SEI-270042/000605/2021, Aquisição de Sacos para Cadáver; a fim de atender a demanda da Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáver do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2020,6 com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVICOS LTDA, no valor estimado de R 312.897,60 (trezentos e doze mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), processo nº SEI-270042/000612/2021, Aquisição de Geradores de Emergência; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 006/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 071/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2325676\r\n"
        ],
        "2325677": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (33.641.663/0005- 78), no valor estimado de R 66.240,00 (sessenta e seis mil duzentos e quarenta reais), processo nº SEI-270042/000359/2021, cujo objeto é a aquisição de 23 (vinte e três) vagas curso de extensão sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, para atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM, Diretor-Geral de Apoio Logístico do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2325677\r\n"
        ],
        "2325680": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2325680\r\n"
        ],
        "2325682": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2019, integralmente, nos termos § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 496,95.\r\nos proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2019, integralmente, nos termos § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. Docente I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 579,78.\r\nId: 2325682\r\n"
        ],
        "2325683": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\n/2021\r\nENC.MII.005.116.21 - INSTITUTO MADRE ILUMINATA, Rua Carlos Pascoal, nº 65, Jardim Alcântara, Município de São Gonçalo/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. DEFIRO.\r\nENC.MVI.005.117.21 - COLÉGIO PH, Rua Redentor, nº 128, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do termino do ano letivo de 2020. .\r\nENC.MVI.005.118.21 - COLÉGIO SANTO AMARO, Rua Dezenove de Fevereiro, nº 172, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. .\r\nSEI-030029/000021/2021 - E-03/018/100362/2018 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação, de LUIZ CARLOS SANCHES, concluídos no ano letivo de 2004, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio Na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de ALEXANDRE FRANÇA DOS SANTOS, concluídos no ano letivo de 2010, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de SABRINE AMARAL NETO, concluídos no ano letivo de 2013, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de EDSON DE OLIVEIRA TOME, concluídos no ano letivo de 2009, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nSEI-030029/000021/2021 - E-03/017/512/2019 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de RAWLINSON DE SOUZA DE ARAUJO, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nDE 02.12.2019\r\n*PARECER Nº 001.SII.01009019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021 - E-03/010500648/2010\r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 113, datado de 17 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR 6º AO 9º ANO, NA UNIDADE OPERACIONAL DE ENSINO DR. GILBERTO MENDES DE AZEVEDO, U.O.E.DR.GILBERTO MENDES DE AZEVEDO sito à Rua Teresópolis, nº 248, Bairro - Vila Amélia Município Nova Friburgo- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, CNPJ 03.851.17/0017-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 949.354, do livro B-72 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2011, nos termos do art. 56 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2019.\r\n*PARECER Nº 001.SII.01010019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021 - E-03/012/2187/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174-178, datado de 21 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO NA UNIDADE OPERACIONAL DE ENSINO DR. GILBERTO MENDES DE AZEVEDO, U.O.E.DR.GILBERTO MENDES DE AZEVEDO sito à Rua Teresópolis, nº 248, Bairro - Vila Amélia Município Nova Friburgo-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, CNPJ 03.851.171/0017-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 246593, do livro B-72 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2019. \r\nId: 2325683\r\n"
        ],
        "2325694": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n, CEL BM QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 16.470, Id Funcional 26559862, TEN CEL BM QOC/01 FELIPE DO VALLE PUELL, RG CBMERJ 28.915, Id Funcional 9525335, 1º TEN BM QOA/90 DENILSON DE AZEVEDO, RG CBMERJ 12.386, Id Funcional 6277557 e 3º SGT BM Q02/08 ANDRE LUIZ MORIEL SANCHEZ, RG CBMERJ 43.217, Id Funcional 43411770;\r\nSubten BM Q10/98 RICARDO VINÍCIUS PESSANHA DE OLIVEIRA, RG 24.265, Id Funcional 26568659;\r\n1º Ten BM QOC/15 BRUNO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, RG 49.931, Id Funcional 50700154;\r\nCap BM QOC/02 FRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA, RG 31.383, Id Funcional 6143130;\r\n2º Ten BM QOC/16 IGOR GERALDO RODRIGUES, RG 53.339, Id Funcional 50816683;\r\n, 3º Sgt BM Q02/08 FABIO FRANCISCO DA SILVA RG 43.418, Id 4344199;\r\n, Subten BM Q10/98 MARCIO BARATA SARDELLA, RG 24.500, Id Funcional 2133444;\r\n1º Ten BM QOC/15 RAINER DE OLIVEIRA ALVES, RG 49.952, Id Funcional 43422047;\r\n, CEL BM QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 16470, Id Funcional 26559862, TEN CEL BM QOC/01 DIEGO DONATO FONSECA, RG CBMERJ 29038, Id Funcional 26451247, 1º TEN BM QOA/90 DENILSON DE AZEVEDO, RG CBMERJ 12386, Id Funcional 26277557 e 3º SGT BM Q02/08 ANDRE LUIZ MORIEL SANCHEZ, RG CBMERJ 43217, Id Funcional 43411770;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2325694\r\n"
        ],
        "2325695": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 01.07.2021\r\nMARLENE GONÇALVES ESTOLIO LESSA, CPF: 071.282.037-02;\r\n, DEBORAH BRUNNA PEREIRA DE FREITAS, CPF: 111.381.557-48;\r\nTEM CEL BM CESAR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 082.089.067-78\r\n, SIMONE PENHA MARQUES NETO, CPF: 002.481.657-47;\r\n, ANA LUIZA ELISEU RIBEIRO PASQUINI, CPF: 082.872.437-77;\r\nSONIA MARIA FREIRE RUBEM, CPF: 497.385.777-72;\r\n, JULIO CEZAR GONÇALVES PESSANHA FILHO, CPF: 149.102.567-09;\r\n, SAMUEL DA SILVA BRITO, CPF: 191.491.437-60.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2325695\r\n"
        ],
        "2325696": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 01.07.2021\r\n, ELMO FERREIRA DE MELO, RG CBMERJ 11513, Id Funcional 26542056, a partir de 25 de maio de 2018 a 9 de setembro de 2018;\r\n, LUIZ SERGIO LIMA, RG CBMERJ 19776, Id Funcional 9500251, a partir de 22 de janeiro de 2020;\r\nLUCIANA FERREIRA CAVALCANTE, RG CBMERJ 28354, Id Funcional 32310056, a partir de 18 de fevereiro de 2021;\r\nRUBERTON RUBENS BODART, RG CBMERJ 20122, Id Funcional 6120318, a partir de 13 de novembro de 2019;\r\nANDERSON DA SILVA BRAZ, RG CBMERJ 21602, Id Funcional 6125719, a partir de 22 de março 2021;\r\nJOSE IRACY SANTOS LYRA, RG CBMERJ 18119, Id Funcional 6116396, a partir de 02 de junho de 2020;\r\nJOAO AVELINO DOS SANTOS NETO, RG CBMERJ 14012, Id Funcional 26172658, a partir de 23 de fevereiro de 2019;\r\nJOSE WALLACE JARDIM DA SILVA, RG CBMERJ 19190, Id Funcional 6118720, a partir de 30 de junho de 2021;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2325696\r\n"
        ],
        "2325698": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- WAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA, Id. Funcional nº 5024098-6. 03 (seis) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 05/05/2016 a 10/05/2021. \r\nId: 2325698\r\n"
        ],
        "2325700": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto ou reservado no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2021\r\n\r\nDIRETOR \r\n.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto ou reservado no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) à SSI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2021.\r\nId: 2325700\r\n"
        ],
        "2325701": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- APARECIDA DO NASCIMENTO LEONCIO - o pedido de Encerramento de Folha.\r\n- MONICA LAGES DO AMARAL - Defiro o pedido de Encerramento de Folha.\r\nNÁDIA MARIA CHAVES DE FREITAS - o pedido de Encerramento de Folha.\r\n- BRUNA DEBOSSANS DE OLIVEIRA - o pedido de Encerramento de Folha.\r\nId: 2325701\r\n"
        ],
        "2325710": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 04/2021 para o Aquisição de café e açúcar, com demanda parcelada, o respectivo objeto ao licitante \"F PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\", inscrita no CNPJ sob o nº 31.021.788/0001-46, no valor de R 48.002,64 (quarenta e oito mil dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2325710\r\n"
        ],
        "2325713": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) ao 28º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2021.\r\nDE 29.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2021.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR\r\n21\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) ao 28º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2021.\r\nDE 28.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou ur gentes no valor de R 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 29.06.2021.\r\nDE 29.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.790,00 (oito mil setecentos e noventa reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2021.\r\nId: 2325713\r\n"
        ],
        "2325730": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - PESRP nº 002/2019, em favor da empresa INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP,inscrita no CNPJ sob o nº 33.981.408/0001-40, conforme discriminado a seguir:\r\n01\r\nR 30,51 (Trinta reais e cinquenta e um centavos)\r\nR 26.735.211,27 (Vinte e seis milhões, setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e vinte e sete centavos\r\nId: 2325730\r\n"
        ],
        "2325732": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO CONTROLADOR \r\na Inexigibilidade de Licitação em favor do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, inscrito no CNPJ nº 08.999.644/0001-47, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com base no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, tendo como objeto o pagamento de despesa com a Anuidade do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, para o exercício de 2021, conforme documentos e Parecer da Assessoria Jurídica. \r\nId: 2325732\r\n"
        ],
        "2325733": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n, ex-servidor(a) MARIA CARMELA LEOPOLDINA DI RENNA PINHEIRO, ID 9174419. o pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 17319046.\r\n, ex-servidor(a) JOSE DIAS DE CARLOS, ID 3394816. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15338863, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 17318612\r\n, ex-servidor(a) ALBERTO TIBAU ALVES COSTA, ID 5734002. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15219943, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 17454762.\r\n, ex-servidor(a) AUGUSTO FERREIRA LEITE, ID 50465120. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nex-servidor(a) SYLVIO BROCK, ID 41181662. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15150542, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 17448228.\r\n, ex-servidor(a) CARLOS OSORIO DE ALMEIDA, ID 42902975. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15976671, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 17451437.\r\nex-servidor(a) NERCILIO THADEU B. DA GAMA, ID 19424558. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15081443, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 17716086\r\nex-servidor(a) NELSON GOMES DA GAMA FILHO, ID 31896111. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14463637, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 17715698.\r\n, ex-servidor(a) LUIZ ALVES DE FIGUEIREDO, ID 50669362. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14850094, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 17779359.\r\nex-servidor(a) IGNEZ CORREA MACHADO DE CASTRO, ID 39913333. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 12455917, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 17783764.\r\n, ex-servidor(a) JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA, ID 23068736. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14504060, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 17796836.\r\n, ex-servidor(a) JOSE CERTO FERREIRA, ID 41568370.o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15272396, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18348048\r\nex-servidor(a) EMMANUEL DE SOUZA E MELLO, ID 7862377. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 16541077, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18179442.\r\nex-servidor(a) ALENCAR RODRIGUES DE FARIA, ID 6990533. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15216869, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18197998.\r\nex-servidor(a) SILVIO GOMES DO NASCIMENTO, ID 26058316. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15027340, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18196267.\r\nex-servidor(a) ELCIO SA FREIRE DE ABREU, ID 50492110. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 10470123, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18259174.\r\n, ex-servidor(a) HELENIO FREIRE VERANI, ID 50577182. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18200929.\r\n, ex-servidor(a) LUIZ PLAUTO ALVES O. PINTO, ID 50680994. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14380676, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18627026.\r\n, ex-servidor(a) EDUARDO RODRIGUES PERPETUO, ID 40905276. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n, ex-servidor(a) OSWALDO LUIZ BENTO ESPINDULA, ID 614653. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14868550, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18629673.\r\n, ex-servidor(a) MARIA JOSE LEAL DIAS, ID 18091121. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15254832, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18630456.\r\n, ex-servidor(a) ARQUEDECIL LESSA SOARES, ID 51180871. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 17726241, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18773514.\r\n, ex-servidor(a) JORGE ALEXANDRE LOPES FRANCISCO, ID 21944253. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 17797846, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18774249.\r\n, ex-servidor(a) RUY PAIVA, ID 50687298. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n, ex-servidor(a) ELIZABETH DIAS DE SOUZA, ID 50391810 e 50512170. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 13877206, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18777063\r\nId: 2325733\r\n"
        ],
        "2325737": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária ISABELA PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária CAMILA CRISTINA CARDOZO DE ALMEIDAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2325737\r\n"
        ],
        "2325738": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02/07/2021\r\n- com base no artigo 82, § 1º da Lei n° 287, de 04/12/1979, a despesa em favor da empresa FABRICA D'ARMI BERETTA S.P.A, para à aquisição de 10 (dez) mil pistolas Beretta, 9x19mm, no valor total de 3.597.100,00 (três milhões, quinhentos e noventa e sete mil e cem euros),que será paga via Carta de Crédito firmada junto ao Banco do Brasil. \r\nId: 2325738\r\n"
        ],
        "2325743": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nOLIVEIRA, Identidade Funcional nº 2.916.147-9, matrícula nº 853.037- 0, Delegado de Polícia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 18/06/2021.\r\nSANTOS, Identidade Funcional nº 2.929.116-0, matrícula nº 860.951-3, Delegado de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 03/05/2021. \r\nIdentidade Funcional nº 2.935.539-7, matrícula nº 198.904-5, Borracheiro, com efeitos a contar de 21/07/2020. \r\nIdentidade Funcional nº 2.997.393-7, matrícula nº 859.640-5, Perito Legista, de 1ª classe, com efeitos a contar de 24/10/2020. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 232574"
        ],
        "2325767": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nE- 12/071/638/2015 e SEI nº 320001/003238/2020ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades ocorridas no DETRAN-RJ, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 49/2021-VMC (fls. 245/246), bem como convalidar o ato de instauração de fls. 152.\r\nId: 2325767\r\n"
        ],
        "2325775": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.06.2021\r\n(E-12/061/1092/2015) - MARIA JULIETA VOLTAN COELHO PALLADINO, Id. Func. nº 4374449-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/02/2015 a 09/02/2020.\r\n- AILTON DA SILVA, Id. Func. nº 2061691-0. a inclusão da dependente Joceilce Loyola da Silva, na condição de esposa.\r\nDE 01.07.2021\r\n- GUSTAVO SILVA CABRAL, Id. Func. nº 5026176-2. a averbação de tempo de serviço com base no inciso II, do art.80, do Decreto-Lei nº 2479/79, prestado no período compreendido entre: 21/01/2007 a 02/04/2012, a Marinha do Brasil. No total de 1.899 dias de exercício.\r\nId: 2325775\r\n"
        ],
        "2325776": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na prorrogação de disposição dos servidores abaixo relacionados, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nA contar de 05/06/2021:\r\nSUBTEN PM RG 55.966 CLÓVIS BRITO FERNANDO;\r\n2º SGT PM RG 70.952 CÂNDIDO TEIXEIRA LOPES NETO.\r\nA contar de 25/06/2021:\r\nSUBTEN PM RG 59.091 ROBSON RIBEIRO DA SILVA\r\na mudança de lotação dos servidores abaixo, para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nDa Operação Lei Seca para a Operação Segurança Presente:\r\n1º TEN PM RG 81.811 LEANDRO DE SOUZA GOULART.\r\nDa Operação Segurança Presente para a Operação Lei Seca:\r\nCAP PM RG 81.542 JEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA.\r\na disposição do servidor CB PM RG 97.978 VANESSA REGINA DA ROSA da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Instituto Estadual do Ambiente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 94.736 ANTÔNIO HENRIQUE FONSECA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o SD PM RG 107.664 GIORGIO CURZI DE MENDONÇA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CAP PM RG 67.205 ENDGIE OLIVER PAQUIELA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a fim de exercer a função de Superintendente de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dos servidores 2º SGT PM RG 62.490 MARCOS ROCHA MATTOS e SUBTEN PM RG 58.978 RONALDO GONÇALVES DE LIMA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2325776\r\n"
        ],
        "2325778": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2021\r\nnos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 05/11/1997 a 24/08/1999, num total de 658 dias de serviço prestado a Casa da Moeda do Brasil - CMB, como Artífice de Valores, desprezando-se os períodos de 01/10/1991 a 28/11/1991, 15/04/1992 a 14/05/1992, 05/02/1996 a 10/07/1996, 24/07/1996 a 23/04/1997, 06/08/1997 a 17/10/1997 por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982; 25/08/1999 a 27/08/1999 por estar concomitante com período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2325778\r\n"
        ],
        "2325782": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/06/2021\r\nprorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, pelo período de 16/07/2021 a 15/07/2023.\r\nprorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 27/05/2021 a 26/05/2023.\r\nId: 2325782\r\n"
        ],
        "2325783": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.07.2021\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao RIOPREVIDÊNCIA - Plano Financeiro Obrigação Patronarelativo ao exercício de 2019, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 639,28 (seiscentos e trinta e nove reais e vinte oito centavos).\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, relativo ao exercício de 2019, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 933,95 (novecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2325783\r\n"
        ],
        "2325784": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2021\r\no despacho de 07/05/2021, publicado no D.O. de 25/05/2021, que concedeu auxílio funeral em favor de ALINE RABELLO ROCHA, CPF: 788.593.017-34, por inconsistência no nome da Ex-servidora MARIA LINA DA ENCARNAÇÃO RABELLO, CPF: 449.548.597-00, ID Funcional: 297166-6.\r\nId: 2325784\r\n"
        ],
        "2325788": [
            "2021-07-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nE- 03/015/2469/2015 ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Acumulação Ilícita contra: PAULO ALCEU AMOROSO LIMA, Identidade Funcional nº 3420337-0, Professor Docente I-16 horas, Nível C, Referência 8, matrícula nº 136860-4, Vínculo 1, Professor Docente I-16 horas, Nível C, Referência 8, matrícula nº 1145733-0,Vínculo 2, Professor Docente I-16 horas, Nível C, Referência 8, matrícula nº 832303-2,Vínculo 3, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 424/2020-BFD (fls. 113/115).\r\nId: 2325788\r\n"
        ],
        "2325795": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nem razão de a empresa não ter cumprido as exigências previstas no Decreto nº 47.059, de 05 de maio de 2020 e na Portaria DETRO/PRES nº 1524, de 06 de maio de 2020.\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº 18134345),em razão de a empresa não ter cumprido as exigências previstas no Decreto nº 47.059 de 05 de maio de 2020 e na Portaria DETRO/PRES Nº 1524 de 06 de maio de 2020.\r\ncom base nos despachos da Coordenadoria Econômica e Diretoria Técnica Operacional, (Doc. SEI Nº 18586304 / 19093957).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2325795\r\n"
        ],
        "2325796": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE nº 17/2021, para aquisição de reagentes - HLA - com comodato de equipamento analisador de fluxo, em favor das seguintes empresas: Ph7 Comércio e Representação de Produtos para Diagnóstico Ltda. - EPP (59.920.132/0001-84), para o lote 01, no valor de R 7.100.000,00 (sete milhões e cem mil reais); Biometrix Diagnóstica Ltda (06.145.976/0001-39), para o lote 02, no valor de R 509.058,00, para o lote 03, no valor de R 11.521,04, para o lote 04, no valor de R 146.240,00, para o lote 05, no valor de R 375.739,80, para o lote 06, no valor de R 10.762,38, para o 07, no valor de R 15.823,80, para o lote 08, no valor de R 11.601,00, para o lote 09, no valor de R 18.389,12, para o lote 10, no valor de R 47.651,52, para o lote 11, no valor de R 15.780,00, para o lote 12, no valor de R 18.430,00, para o lote 13, no valor de R 342.801,00, para o lote 14, no valor de R 29.995,50, para o lote 15, no valor de R 13.890,36, para o lote 16, no valor de R 40.036,92, totalizando o valor dos lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, no valor de R 1.607.720,44 (um milhão, seiscentos e sete mil e setecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos); valor total global adjudicado dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 é de R 8.707.720,44 (oito milhões, setecentos e sete mil e setecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2325796\r\n"
        ],
        "2325803": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nDE 02 DE JULHO DE 2021\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor do Servidor Victor Rosa Travanca, Id. Funcional nº 5115517-6, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2325803\r\n"
        ],
        "2325805": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 01.07.2021\r\n- Sociedade empresária YAXMUTAL UTILIDADES EIRELI, CNPJ 33.251.094/0001-20, após análise de recurso, a penalidade constante no art. 7º da Lei nº 10.520/02, quais sejam (i) impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro e (ii) descredenciamento no sistema de cadastramento de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 04 (quatro) meses, considerando a razoabilidade e proporcionalidade aplicada in casu, publicado em DOERJ ANO XLVII- Nº 040 PARTE I - 3 de Março de 2021. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-269.\r\nId: 2325805\r\n"
        ],
        "2325824": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2021\r\nADJUDICO e HOMOLOGO nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 006/2021, cujo objeto consiste em “Contratação de Empresa para a prestação de Serviços de apoio Técnico Especializado, a Serem Executados nas Dependências da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, Visando a Implementação de Melhorias nas Rotinas Administrativas Afim de Qualificar o Trabalho Desenvolvido na Diretoria de Orçamento e Finanças, Assessoria Técnica Jurídica e Auditoria Interna.”, tendo como vencedora a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI, com o valor global de R 1.131.103,08 (um milhão, cento e trinta e um mil cento e três reais e oito centavos).\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 002/2021, cujo objeto consiste em “Serviços de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados e Posterior Aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-133 entre as Localidades de Mendes e Eng. Morsing e RJ-127 entre as Localidades de Eng. Paulo de Frontin e Paracambi, tendo como vencedora a empresaJML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA (20.721.029/0001-70), que arrematou o lote único no valor global de R 4.409.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e nove mil reais).\r\nId: 2325824\r\n"
        ],
        "2325833": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) ao 23ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.029,40 (trinta e cinco mil vinte e nove reais e quarenta centavos) ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.07.2021.\r\nDIRETOR \r\n.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) ao 23º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2021.\r\nDE 29.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.029,40 (trinta e cinco mil e vinte e nove reais e quarenta centavos) ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.480,00 (dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 30.06.2021.\r\nId: 2325833\r\n"
        ],
        "2325838": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/07/2021\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/06/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/035195/1997 - ELZA CHAPELEN RODRIGUES\r\n...\r\n\r\n\r\nId: 2325838\r\n"
        ],
        "2325839": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nno valor de R 1.429,98 (Hum mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), em favor de JORGE ROBERTO AMORIM, ID nº 5029971-9, referente à despesa de pessoal de exercício anterior.\r\nId: 2325839\r\n"
        ],
        "2325842": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.06.2021\r\na licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor MIGUEL ANTONIO TUPINAMBÁ ARAÚJO SOUZA, matr. nº 7022-7, no período de 28/06/2021 a 28/12/2021, para realizar pesquisa junto ao Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Rio Claro, São Paulo, e ao Observatório Nacional Rio de Janeiro.\r\nDE 01.07.2021\r\na cessão de GERSON OLVEIRA DOS ANJOS, matr. nº 33517-4, ID. 6077803, admitido 19/05/1998, para exercer suas funções no CEPERJ, até 31/12/2021. \r\nId: 2325842\r\n"
        ],
        "2325844": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.06.2021\r\no Abono de Permanência de SILVANA LUZIA PEREIRA, matr. nº 31.443-5, ID. 25708155, com validade a contar de 21/04/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n.06.2021\r\na acumulação de cargos de ARLETE NUNES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.028-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2031767 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SHEILA ROSA RIBEIRO DE ALMEIDA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.907-8 - UERJ e Técnico, matr. nº 1554341 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de EDSON JOSÉ DIAS LOPES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.870-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 214.103-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ESTELITA GUEDES DE SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.663-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 174.250-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANTONIO MANUEL SILVA BALSAS, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 31.630-7 - UERJ e Técnico de Radiologia, matr. nº 7179 - Fundo Municipal de Saúde de Maricá, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RAFAEL BORGES GOMES, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 36.345-7 - UERJ e Médico, matr. nº 3070900-0 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARISA DA CUNHA ALVES, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.950-6 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 1436760 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DANIELA CONTAGE SICCARDI MENEZES, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 34.438-2 - UERJ e Médico, matr. nº 865501-1 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CINTIA MARTINS DIAS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.182-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.478-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de NADJA POLISSENI GRAÇA, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 36.637-7 - UERJ e Médico, matr. nº 2329669 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FATIMA CLARISSA BARATA RODRIGUES, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 35.081-9 - UERJ e Médico, matr. nº 238.012-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARTA VALÉRIA NUNES PEREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.138-2 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 234.339-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de KELI REGINA XAVIER ROCHA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.208-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 229.200-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JAQUELINE PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 32.924-3 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 12492 - Prefeitura Municipal de São Gonçalo, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.123-4 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1743059 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CLAUDIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.030-8 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 121.119-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JULIO CEZAR FERREIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.114-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1774536 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2325844\r\n"
        ],
        "2325846": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.190,00 (trinta e cinco mil e cento e noventa reais) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 01.07.2021.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR\r\n21\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.190,00 (trinta e cinco mil e cento e noventa reais) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.06.2021.\r\nId: 2325846\r\n"
        ],
        "2325850": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 02/07/2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R R 303.684,22 (trezentos e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. LOTE HOSPITALAR, referente ao período de setembro/2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2325850\r\n"
        ],
        "2325851": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 185.062,50 (cento e oitenta e cinco mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa OLIMPICA COMERCIO E SERVIÇOS ALIMENTICIOS, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, referente ao período de outubro de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2325851\r\n"
        ],
        "2325859": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base nos despachos do Senhor Diretor Administrativo (ids. 18702712 e 18942943) e o Parecer 87 da Assessoria Jurídica (id. 18975300), \r\na Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados na Solicitação de Compras nº 44/2021 (id. 18566963), seja adjudicado também às empresas AGIS EQUIPAMENTO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA e GABRIEL VINICIUS GIMENEZ, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor\r\ntotal de R 13.888,00 (treze mil oitocentos e oitenta e oito reais), em favor da empresa AGIS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE INFOR-\r\nMATICA LTDA; a realização da despesa no valor total de R 32.928,00 (trinta e dois mil novecentos e vinte e oito reais), em favor da empresa GABRIEL VINICIUS GIMENEZ.\r\nId: 2325859\r\n"
        ],
        "2325863": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- EVALDO DE AGUIAR TAVARES, ID 50866958, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA ASMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no período de 08/03/12 a 03/01/17, no total de 1.763 dias de efetivo exercício.\r\n- CARMEN LUCIA DA SILVA, ID 19656530, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/90 a 30/06/90, 18/08/92 a 15/01/93 e de 01/02/94 a 19/07/94, no total de 472 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ CARLOS DA SILVA DE JESUS, ID 43932045, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 18/10/85 a 20/03/86, 01/12/94 a 12/01/95, 09/01/95 a 31/10/01, 11/07/02 a 12/05/04, 19/05/04 a 21/12/05, 03/01/06 a 09/07/09 e de 21/10/09 a 23/04/10, no total de 5.398 dias de efetivo exercício.\r\n- ANTONIO JOSÉ MARTINS TOSTE, ID 19655053, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/02/87 a 01/09/88, no total de 576 dias de efetivo exercício.\r\n- VANDERLAN DIAS BRAGA, ID 20055579, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/86 a 31/05/93 e de 01/07/93 a 31/12/96, no total de 3.980 dias de efetivo exercício.\r\n- CARLOS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA MELO, ID 5642124, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/07/02 a 01/04/05, no total de 1.006 dias de efetivo exercício.\r\n- LUCIANO SOARES LAZARI, ID 19906552, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/09/79 a 02/08/82, 10/11/82 a 25/11/82 e de 17/11/83 a 14/02/84, no total de 1.160 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2325863\r\n"
        ],
        "2325865": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2021\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIORInspetor de Segurança e Administração Penitenciária Licença Sem Vencimentos para com fulcro no 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nde 01/07/2021.\r\nId: 2325865\r\n"
        ],
        "2325871": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 02/07/2021\r\na despesa referente à aquisição de pinças de biópsias para realização dos exames de endoscopia alta e colonoscopia, provenientes da Dispensa de Licitação nº 006/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Endogerais Medical Commerce Equipamentos Médicos Ltda, inscrita sob o CNPJ: 36.579.750/0001-07, no valor de R 20.850,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2325871\r\n"
        ],
        "2325876": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios (fls. 58/63), do Gerente Executivo do Convênio (fls. 64/66), do Parecer Financeiro do Diretor Administrativo (fls. 67/70) e ainda da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 19055013) acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final referente ao Termo de Fomento nº 663/2017 - Projeto Equipar para Qualificar da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL - ABRAE - MATRIZ.\r\nId: 2325876\r\n"
        ],
        "2325877": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nDE 01/07/2021\r\nWILLIAM CORREIA DA SILVA3 . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao de. \r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nROBERTO BRANDAO REITORId. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no . 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no t. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 14/04/2016 a 12/05/2021.\r\n- WILZA DA CONCEIÇÃO JUDICE NEVES, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1943517-7. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurad.\r\nId: 2325877\r\n"
        ],
        "2325878": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/07/2021\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA SENRAd. Funcional nJULIANA MEIRA MORENO SENRARAFAELA MORENO SENRA nº da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nJANE ROBERTA MARTINS PERDIGAO MARTINª Categoria, Id. Funcional nº dependente: , nos termos do despacho SEI nº, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2325878\r\n"
        ],
        "2325880": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2021\r\n- GEORGETE FERREIRA DAS NEVES, Identidade Funcional nº 36265624/1, matrícula nº 5000701-2, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 02/09/1985 a 30/08/1989, num total de 1.454 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELISABETE GOMES DA SILVA, Identidade Funcional nº 39034682/01, matrícula nº 833178-7, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 06/05/1993 a 08/01/1996, num total de 978 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 06/05/1993 a 08/07/1993, 01/03/1994 a 26/08/1998 por estar concomitante com o INSS e 27/08/1998 a 16/06/2009 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2325880\r\n"
        ],
        "2325894": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/12/2010\r\nPÁGINA Nº 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/11/2010\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/4358/1988 - JANAINA DO NASCIMENTO REIS\r\nOnde se lê: “...referentes aos períodos-base de 03/11/1987 a 14/01/1993 e de 15/01/1993 a 13/01/1998 - 06 (seis) meses, num total de 360 dias...”.\r\nLeia-se: “...referentes aos períodos-base de 03/11/1987 a 14/01/1993 - 01 (hum) mês e de 15/01/1993 a 13/01/1998 - 03 (três) meses - totalizando 04 (quatro) meses, num total de 240 dias...”.\r\nD.O. DE 07/02/2019\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2019\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/008/102181/2018 - LILIAN MARIA ARRUDA PAIVA DE MIRANDA\r\nOnde se lê: ...01/01/1987 a 10/01/1995, num total de 2.930 dias de efetivo exercício...\r\nLeia-se: ...01/01/1987 a 31/10/1994, num total de 2.861 dias de efetivo exercício...\r\nId: 2325894\r\n"
        ],
        "2325895": [
            "2021-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30926726. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- MARIA INES CORREA DE OLIVEIRA, Psicólogo, ID. n° 3122295-1. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao períodos-base de 09/08/1991 a 06/08/1996, referentes a 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- EDWALDO LAMEIRA NOVAES, Ag. Adm. de Saúde, ID. n° 29356750. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos-base de 01/10/1993 a 29/09/1998, referentes a 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nGENOVEFA CARBONE, Enfermeiro, matrícula n.º 865440-2, ID. nº 3111145-9. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 23/12/1985 a 03/07/1991, 10/09/1992 a 16/09/1992, 01/08/1997 a 06/02/1998 e de 01/06/1998 a 28/02/1999, num total de 2.484 dias de efetivo exercício.\r\nLIDIA GOMES DA HORA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 863681-3, ID. Funcional: nº 3103193-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1992 a 30/06/1996, 01/07/1996 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/03/2000 e de 01/05/2000 a 31/10/2001, num total de 3.375 dias de efetivo exercício.\r\nROSIMAR DA SILVA SAMPAIO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 299807-8, ID. nº 550413- 9. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1986 a 31/12/1986, 01/08/1987 a 31/12/1987 e de 01/05/1988 a 12/06/1990, desprezando-se o período de 01/11/2013 a 30/11/2013por concomitância, num total de 1.048 dias de efetivo exercício.\r\nLEA SILVA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 299849-0, ID. nº 3043909-4. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/07/1987 a 17/11/1991, desprezando-se o período de 18/11/1991 a 23/03/1992por concomitância, num total de 1.601 dias de efetivo exercício.\r\nJULIA DE ARAUJO TIBURCIO, Auxiliar, matrícula n.º 867116-6, ID. Funcional: nº 4137686-2. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 28/06/1978 a 27/07/1978, 09/10/1978 a 24/01/1979, 18/10/1983 a 17/03/1984, 28/10/1986 a 03/07/1987, 01/11/1988 a 16/01/1989, 01/04/1989 a 07/05/1991, 08/05/1991 a 21/09/1991 e de 01/01/1992 a 02/03/1995, num total de 2.677 dias de efetivo exercício.\r\nANGELICA DE ARAUJO GOUVEIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n.º 259859-7, ID. nº 3182932-5. a Desaverbação do tempo de serviço de 3.012 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, concedidos através do despacho de 13/04/1994, publicado no DOERJ de 15/04/1994, no processo n.º E- 08/607202/1993, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nId: 2325895\r\n"
        ],
        "2325898": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de tiras de glicemia e lancetas, incluindo a cessão de aparelho de HGT em regime de comodato para suprir as necessidades da OCPM, em favor das empresas: ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-CNPJ n°31.912.939/0001-56, no valor de R 124,50 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA- CNPJ nº 59.309.302/0001-99, no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2021 .\r\nId: 2325898\r\n"
        ],
        "2325909": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n, através do Processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nProcesso nº SEI-140001/046120/2020 - GABRIELA CALIXTO MACHADO DA SILVA-DATA:01/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-140001/046068/2020 - LUAN YAGO DA SILVA DIAS- DATA:01/05/2021.\r\nProcesso nº SEI-140001/018949/2021 - ROBERTO TADEU MACEDO JUNIOR-DATA:17/05/202\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nProcesso nº E-14/001.047084/19- ALBERTO PERDIGAO TEIXEIRA FILHO- DATA: 01/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/004819/2021- ALCIDE BRAGANCA DE SOUZA- DATA: 07/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.010424/20- ALINE CRISTINE SANTANA- DATA: 21/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/021516/2021- AMANDA LADVOCAT DE ARAÚJO- DATA: 10/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/004911/2021- ANA BEATRIZ MARIANA DE SOUZA- DATA: 07/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/022479/2021- ANA CAROLINA BARROS MEIRELES- DATA: 24/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/021895/2021- ARLISSON RODRIGO SAMPAIO MARTINS- DATA: 23/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/000900/2021- CAROLAINE RODRIGUES ARAUJO- DATA: 30/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/072172/2020- DANIEL ALVAREZ OLIVEIRA- DATA: 03/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/022567/2021- ELISANGELA CRISTINE DE GOIS- DATA: 08/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/020869/2021-EXPEDITO PORCIUNCULA MORAES DOS SANTOS-DATA: 08/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.040517/19- HELENA SALLES DE LIMA- DATA: 23/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/021506/2021- HELENA TAVARES CAVALCANTI DOMONT DE SERPA- DATA: 17/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.048516/19- KAYLAN ROCHA FREITAS ROSA- DATA: 01/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.047079/19- LUAN BRAGA DO NASCIMENTO- DATA: 01/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.010436/20- LUANA GOMES DA SILVA- DATA: 06/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.034488/19- LUANA JARDIM MASSAFRA-DATA: 18/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/027014/2021- LUIZA SILVA RAMALHO- DATA: 10/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/030918/2021- MARIANA FIDELIS SILVA- DATA: 18/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/022587/2021- NAIARA DA SILVA PEREIRA- DATA: 26/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/022204/2021- NICOLE NEPOMUCENO FERREIRA- DATA: 31/05/2021\r\nProcesso nº E-14/0001.31213/19- SARA PORTELLA AMORIM-DATA: 07/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.032775/19- TAIANY DA SILVA STEIN- DATA: 01/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.051505/19- TAINAH TURTURRO DE MORAES BACELLAR- DATA: 08/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.026660/19- THIAGO DA SILVA PEREIRA- DATA: 11/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.057407/19- VANESSA LEITE DE MOURA- DATA: 10/05/2021\r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nProcesso nº E-14/001.058491/19- ADRIANO OLIVEIRA FARIAS- DATA: 05/05/2021\r\nProc. nº E-14/001.051300/19-AMANDA MELO DE SOUSA-DATA: 05/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.012331/20- IGOR MARQUES DE ALMEIDA- DATA: 01/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/058659/2020- JENNIFER GABRIELLE DOS SANTOS- DATA: 01/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/046112/2020- JÉSSICA ROSSI DA SILVA ROCHA- DATA: 01/05/2021\r\nProcesso nº SEI-140001/070210/2020- KAROLLYNE SOUZA AUGUSTO DA SILVA- DATA: 21/05/2021\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nProcesso nº E-14/001.020989/19- ALEXANDRE REIS DO MONTE AZEVEDO- DATA: 15/04/2021\r\nProcesso nº E-14/001.020991/19- ARIEL LEÃO DE SOUZA- DATA: 15/04/2021\r\nProcesso nº E-14/001.002278/19- AYRTON MARQUES DA PURIFICAÇÃO- DATA: 15/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.020993/19- CAREN TISSIANE RAVANEDA DA SILVA- DATA: 15/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.002263/19- CLEITON BRUNO DA CONCEICAO SILVA- DATA: 30/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.002270/19- GABRIEL IGLESIAS QUITERIO SANTIAGO- DATA: 15/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.002263/19- GISELE MARIA DA CONCEICAO- DATA: 30/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.002270/19- ISIS LETICIA DE SOUZA SANTOS- DATA: 30/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.020996/19- IURI DA SILVA NASCIMENTO- DATA: 15/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.002272/19- KAROLINNE RAMOS BASILIO DE MORAES-DATA: 30/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.020999/19- LETICIA TAVARES LEMOS- DATA: 15/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.002220/19- LUANNA GOMES COSTA- DATA: 30/05/2021\r\nProcesso nº E-14/1.020100/1/19- LUCAS DE JESUS VILELA- DATA: 15/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.000022/19- MARCELLE DA SILVA GOULART DE LEMOS- DATA: 30/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.021056/19- MARIA EDUARDA MEDEIROS DOS SANTOS- DATA: 15/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.021057/19- NICKSON DE SOUZA DIAS- DATA: 15/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.021060/19- RITA CAROLINA FARIA MARTINS- DATA: 15/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.021062/19- TIAGO FERREIRA DOS SANTOSOLIVEIRA- DATA: 15/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.002236/19- VINICIUS RICARDO DA SILVA- DATA: 30/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.002237/19- YANG SILVA ENCARNACAO- DATA: 30/05/2021\r\nProcesso nº E-14/001.020033/19- YOHANNE DE BARROS COSTA FERREIRA DE PAULA-DATA: 09/05/2021\r\nId: 2325909\r\n"
        ],
        "2325911": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor TIAGO AFONSO SENTINELI, ID. Funcional nº 4389236-1.\r\nId: 2325911\r\n"
        ],
        "2325914": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/07/2021\r\nHELDER CARVALHO COSTA, Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período19/10/2015 a 16/10/2020. \r\nId: 2325914\r\n"
        ],
        "2325921": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO PACHECO PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.372.872-3, Período-base: 20/01/2015 a 17/01/2020 - 03 (três) meses.\r\n- CARLOS FERNANDO VIANNA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.926.526-6, Períodos-base: 10/08/1999 a 07/08/2004; 08/08/2004 a 06/08/2009 e 07/08/2009 a 05/08/2014 - 09 (nove) meses.\r\n- FERNANDO RODRIGUES GONCALVES, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 4.385.869-4, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ALLAN NEVES RIBEIRO SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.033.234-1, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 121, DE 28/06/2021\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/06/2021\r\nPROC. Nº SEI-360259/000032/2021.\r\nOnde se lê: “...período-base: 25/02/2016 a 22/02/2001...” \r\nLeia-se: “...período-base: 25/02/2016 a 22/02/2021...” \r\nId: 2325921\r\n"
        ],
        "2325938": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/07/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO PANISSET, Identidade Funcional n° 161.322-7, matrícula nº 70.051-8, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/09/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 5.493,69; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 11.646,62; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.284,19; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.373,42; Direito Pessoal (Dec. 10207), no valor de R 1,98.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE GONÇALVES DA SILVA, Identidade Funcional nº 401.946-6, matrícula nº 123.216-4, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 15-03-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.097,77; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.645,73; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 178,16.\r\nos proventos mensais de inatividade de MANOEL ALVES SANTOS, Identidade Funcional n° 2.981.634-3, matrícula nº 198.718-9, Bombeiro Hidráulico, com efeitos a contar de 14-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Bombeiro Hidráulico (Lei nº 5772/2010), no valor de R 1.485,85; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 891,51; Incorporação de Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 45,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de OLIVÉRIO CECÍLIO MADEIRA, Identidade Funcional n° 175.023-2, matrícula nº 74.632-1, Artífice de Pavimentação Alvenaria e Pedreira, com efeitos a contar de 02-01-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice de Pavimentação Alvenaria e Pedreira (Lei nº 5772/2010), no valor de R 1.575,00; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 945,00; 10% Incorporação de Cargo em Comissão (Lei nº 720/1983 e 2565/1996), no valor de R 30,00. \r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO CARVALHO DE CASTRO, Identidade Funcional n° 2.945.913-3, matrícula nº 266.082-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03-07-2020: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de EVANDRO PIRES MONTALVÃO, Identidade Funcional n° 354.817-1, matrícula nº 115.919-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25-01-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 15% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 293,32; Incorporação Cargo Comissão (L.720/L.2565), no valor de R 22,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO FAILLACE, Identidade Funcional n° 237.858-2, matrícula nº 10.095-8, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 12-05-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.377,52; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59,37; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92. \r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 33.466-9, matrícula nº 9.534-9, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.154,58; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.489,66; Direito Pessoal (Dec. 10.207), no valor de R 2,09; Incorporação Cargo Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 714,98; Representação. Cargo Comissão Incorporação (Lei nº 530/1982), no valor de R 1.515,76. \r\nId: 2325938\r\n"
        ],
        "2325939": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\n- NELSON RICARDO TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, matrícula 261.421-2, Identidade Funcional nº 2.970.934-2 - Exercícios: 1988, Proc. nº E-09/375/022/91, D.O. de 24/04/91; 1990, 1991, 1993, Proc. nº E-09/1412/0023/95, D.O. de 08/04/97; 1995, Proc. nº E-09/1412/0023/95, D.O. de 28/04/97; 1987, Proc. nº E-09/1675/1023/97, D.O. de 09/06/97; 1994, Proc. nº E-09/8493/1023/97, D.O. de 13/09/99; 1992, Proc. nº E- 09/8492/1023/97, D.O. de 24/09/99; 1997, Proc. nº 09/8492/1023/97, D.O. de 30/09/99; e 1989, 1996, 1998, Proc. nº E-09/1014/1023/2003, D.O. de 05/05/03; total de 720 dias.\r\na contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2325939\r\n"
        ],
        "2325957": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor MARCELO COSTA PINHEIRO, ID. Funcional nº 4362984-9.\r\npena de REPREENSÃO à servidora FERNANDA DOS REIS LOPES, ID. Funcional nº 3538167-1\r\npena de REPREENSÃOà servidora TERESA CRISTINA SANTOS DE SOUZA CRUZ, ID. Funcional nº 3649521-2.\r\nId: 2325957\r\n"
        ],
        "2325959": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 11/06/2021\r\n- JORGE LUIS BALDUINO DE OLIVEIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.433-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entrea 17/07/2014 a 15/07/2019.\r\nId: 2325959\r\n"
        ],
        "2325964": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05/02/2021\r\n- RENATO DO NASCIMENTO GABINA, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.392.518-9 - 4.446 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANA BETARIZ ROCHA VELASQUE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.431.496-5 - 611 dias à AGENERSA.\r\n- LAERTES GONÇALO DUQUE ESTRADA TENÓRIO CAVALCANTI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.972.976-9 - 62 dias à ACADEPOL.\r\n- MARCELO SILVA DO NASCIMENTO,Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.937.344-1 - 144 dias à ACADEPOL.\r\n- RAQUEL LOBÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.970-7 - 191 dias à MESQUITAPREV.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2325964\r\n"
        ],
        "2325970": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 14.06.2021\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2021\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2325970\r\n"
        ],
        "2325971": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2021\r\nId: 2325971\r\n"
        ],
        "2325972": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2325972\r\n"
        ],
        "2325973": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nId: 2325973\r\n"
        ],
        "2325974": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2021\r\nDE 14.06.2021\r\nId: 2325974\r\n"
        ],
        "2325975": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2325975\r\n"
        ],
        "2325983": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSEI- 350192/001579/2020de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaGBG PNEUS LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VIATURAS COROLLA, no valor de R 1.723.165,00 (um milhão, setecentos e vinte e três mil cento e sessenta e cinco reais), Pregão Eletrônico nº PE 049/2020.\r\nId: 2325983\r\n"
        ],
        "2325993": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- JULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM, Identidade Funcional nº 31557546/2, matrícula nº 3041764-6, Assistente Executivo. o despacho de 01/07/2021, publicado no D.O. de 02/07/2021 por duplicidade na publicação. \r\nId: 2325993\r\n"
        ],
        "2326001": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo nº 263 - § 1º do CTB, expedida em nome de ALEXANDRE NOGUEIRA DOS REIS, Registro Nacional nº 519574580.\r\nId: 2326001\r\n"
        ],
        "2326002": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADNINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2021\r\n- PAULO SERGIO ANTUNES, Id. Funcional nº 21203229, período base de 08.12.2013 a 06.12.2018. \r\n- RÉGIA LUCIA ANTUNES DA SILVA, Id Funcional nº 21206546, período base de 19.03.2013 a 17.03.2018.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 11.06.2021\r\n- MARIA ELIZABETH VALENTE MARASSI GOMES, Id Funcional nº 21158274, período base de 12.01.2016 a 10.01.2021.\r\n- ROBSON GONÇALVES ROZEIRO, Id Funcional nº 21252564, período base de 24.04.2015 a 21.04.2020.\r\n- FRANCISCO ODIMAR LIMA DE MORAIS, Id Funcional nº 21176370, período base de 22.12.2015 a 19.12.2020.\r\n- GILSON DA SILVA PEREIRA, Id Funcional nº 21180237, período base de 25.08.2015 a 28.02.2020.\r\n- ANGELA MARIA SIQUEIRA, Id Funcional nº 21198250, período base de 13.12.2015 a 10.12.2020.\r\n- MANUEL VILELA FARIA, Id Funcional nº 21165033, período base de 13.01.2016 a 11.01.2021.\r\n- MARIA DE LOURDES FERREIRA CACOILO, Id Funcional nº 21159084, período base de 06.01.2012 a 04.01.2017.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- VANIA SUELY DIAS DE CARVALHO, Id Funcional nº 21155569, períodos base de 18.11.2007 a 15.11.2012 e de 16.11.2012 a 14.11.2017.\r\n- JOSELITA ROMUALDO DE MOURA, Id Funcional nº 21035954, períodos base de 02.10.2009 a 30.09.2014 e de 01.10.2014 a 29.09.2019.\r\nCONCEDO 06 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 16.06.2021\r\n- MARCIA VARELA LANDEIRA CAPONE, Id Funcional nº 21072248 - 09 meses de licença especial, períodos base de 26.12.2002 a 24.12.2007, 25.12.2007 a 22.12.2012 e de 23.12.2012 a 21.12.2017.\r\nDE 18.06.2021\r\n- MARIA YÁSKARA FERREIRA ALFREDO, Id Funcional nº 21024774, período base de 16.01.2013 a 14.01.2018.\r\n- SONIA REGINA DINIZ, Id Funcional nº 21303843, período base de 05.08.2015 a 02.08.2020.\r\n- ANGELA DA SILVEIRA, Id Funcional nº 21115842, período base de 24.06.2015 a 21.06.2020.\r\n- MARISTELA PIMENTEL DUFRAYER, Id Funcional nº 21030952, período base de 03.05.2015 a 30.04.2020.\r\n- ELENI PINHEIRO COELHO, Id Funcional nº21040010, período base de 19.02.2012 a 17.02.2017,\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GERALDA RAMOS DA SILVA, Id Funcional nº 21251347 - 06 meses de licença especial, períodos base de 04.10.2007 a 01.10.2012 e de 02.102012 a 30.10.2017.\r\nId: 2326002\r\n"
        ],
        "2326003": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nNCIA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Em conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016 a Diretoria Geral de Administração e Finanças torna público o resultado da primeira Avaliação Especial de Desempenho, referente ao período de estágio probatório da servidora admitida através do Concurso Público homologado em 10/02/2014, na forma do quadro abaixo. Caso a servidora não concorde com a nota obtida, nesta etapa de avaliação, poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DRH.\r\nID Funcional\r\nNome do Servidor\r\nCargo\r\nNota\r\nProcesso\r\n51086298\r\nLidiane Braga Sales de Souza\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Pesquisa\r\n9,5\r\nSEI- 260004/000392/2021\r\nId: 2326003\r\n"
        ],
        "2326004": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " \r\nCRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 218/2010, firmado com a Movimento de Integração Cultural - MIC, no dia 09 de novembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2326004\r\n"
        ],
        "2326005": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\no procedimento de licitação - Pregão Eletrônico nº 05/2021 para Aquisição de cones e bastões de sinalização para Operação Barreira Fiscal ao licitante G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.707.061/0001-40, no valor total de R 23.932,80 (vinte e três mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) referente ao Item 01, com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2326005\r\n"
        ],
        "2326011": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2021\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nPORTARIA SECC/SUPCC Nº 058 DE 17 DE JUNHO DE 2021\r\nSUBSTITUI E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.\r\nProcesso nº SEI-E-12/001/1085/2015 \r\nArt. 1º - Substituir e designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 011/2015, celebrado com a empresa ELECTRON DALMAR LTDA - ME.\r\n\r\nOnde se lê: \r\nFiscais: Vinicius Valentim Vitor, ID Funcional nº 5117354-9, em substituição ao servidor Rafael Rueb Ferreira, Cristiane Maria Bittencourt Suzuki, ID Funcional nº 5015168-1 em substituição ao servidor Antônio Ferreira Maciel Filho, ID Funcional nº 4392661-4 e Carlos Henrique Miguez, ID Funcional nº 5098299- 0, sob a presidência do primeiro.\r\nSuplente: Natasha Caldeira Mól, ID Funcional nº 5106675-08.\r\n\r\nLeia-se:\r\nFiscais: Vinicius Valentim Vitor, ID Funcional nº 5117354-9, em substituição ao servidor Rafael Rueb Ferreira, Cristiane Maria Bittencourt Suzuki, ID Funcional nº 5015168-1 em substituição ao servidor Antônio Ferreira Maciel Filho, ID Funcional nº 4392661-4 e Claudio Henrique Miguez, ID Funcional nº 5098299- 0, sob a presidência do primeiro.\r\nSuplente: Natasha Caldeira Mól, ID Funcional nº 5106675-0.\r\nId: 2326011\r\n"
        ],
        "2326015": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 29/06/2021\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor de ANA SIQUEIRA BEZERRA TOUGEIRO, CPF 732.911.617-34, executora do funeral do ex-servidor Severo Bezerra, Auxiliar Motorista, Id. Funcional 2147225-4, estatutário, inativo, falecido em 08/04/2021.\r\nId: 2326015\r\n"
        ],
        "2326018": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora LAILA HUTTNER BEKAI, ID nº 4462355-0, Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/03/2014 a 04/03/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RICARDO LEAL FERREIRA ISSA, ID nº 2868564-4, Auxiliar Operacional Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 17/04/2011 a 14/04/2016 e 15/04/2016 a 13/04/2021.\r\nId: 2326018\r\n"
        ],
        "2326023": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\no empenho, a liquidação e o pagamento da restituição de saldo de convênio PMERJ / Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), número no SIAFE-RIO: 200009, no valor de R 5.791.960,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e um mil, novecentos e sessenta reais).\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2021.\r\nId: 2326023\r\n"
        ],
        "2326038": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOà servidora MARCIA LUCAS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 38286424.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOà servidora RONIA DAS GRAÇAS BATISTA, ID. Funcional nº 4081335-5.\r\nId: 2326038\r\n"
        ],
        "2326040": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nlicença maternidade à servidora CHRISTIANE DA SILVA RABELO, cargo de ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 43203108, de acordo com os arts. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 30 de junho de 2021.\r\nId: 2326040\r\n"
        ],
        "2326041": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\n/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nANIS RAZUK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA.\r\nAUTO POSTO DE SERVIÇO VARZEA DO MEIER LTDA - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. FELIPE FERREIRA SIMÕES DOS SANTOS - OAB/RJ 132513.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA - OAB/RJ 154908.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA - OAB/RJ 154908.\r\n- BANCO ITAU S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131867\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\nC&A MODAS LTDA - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\nFORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS LTDA - DRA. FLÁVIA FLORES DE MORAIS JORGE - OAB/RJ 87293.\r\nHOME CENTER BRASIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CLEONILSON ALVES DA SILVA.\r\nDR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\nDR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\nDR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\nDR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\nDR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\nKOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA - DR. MAURO LUIZ BORGES OSÓRIO DE ARAÚJO.\r\n- OI TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI VELOX - OI CELULAR - OI TV - OI PAGGO - DRA ALESSANDRA GOMES SAAD - OAB/RJ 93994.\r\nOUTBACK STEAK HOUSE RESTAURANTES S/A.\r\nSUPERMERCADO REI DO RIO DE ANCHIETA LTDA.\r\nTIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\nTIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\n- TW WIDMEN AUTO CENTER LTDA - DR. GUILHERME BARBOSA FERREIRA - OAB/RJ 174536.\r\n- TW WIDMEN AUTO CENTER LTDA - DR. GUILHERME BARBOSA FERREIRA - OAB/RJ 174536.\r\n- WIDMEN AUTO CENTER LTDA - DR. GUILHERME BARBOSA FERREIRA - OAB/RJ 174536.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n/2021\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com prazo de 10 (dez) dias para regularização, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art. 2º, parágrafo único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- UNICOLOR TINTAS LTDA\r\n- D&D PERFUMARIA LTDA.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A.\r\n- HRM 4X4 COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- INBRANDS S/A.\r\n- POSTO DE GASOLINA CIDADE DE DEUS LTDA.\r\n- RAIA DROGASIL S/A.\r\n- EUROBARRA RIO LTDA.\r\n- RESTOQUE COMERCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A.\r\n- INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.\r\n- PIZZARIA CAVALLINO LTDA - JESSICA GOMES SALES.\r\n- CINDI RESTAURANTE LTDA.\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. FRANCINE LEVENHAGEN RODRIGUES - OAB/MG 66929.\r\n- RIVIERA COUNTRY CLUB.\r\n- CHARMOSA PERFUMARIA LTDA.\r\n- RAIA DROGASIL S/A - DR. ADRIANO DA SILVA MELO - OAB/SP 377113.\r\n- MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA - DR. GUILHERME GOULART FERREIRA - OAB/RJ 200901.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161295.\r\n- DROGARIA DROGATTA LTDA - ALLAN TEIXEIRA GIFALLI.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011.\r\nDE 16/06/2021\r\n- JUGATHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\na apresentar e comprovar detalhadamente os esclarecimentos sobre os fatos ora investigados, nos autos do processo SEI- 220013/000322/2020, no prazo de 10 (dez) dias, bem como realizar o devido cadastramento como usuário externo no Portal SEI/RJ - http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/usuarioexterno para acesso aos referidos autos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 17/05/2021\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100307/2018 - LANCHONETE SEVES LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-15/003/100357/2018 - LANCHONETE SEVES LTDA.\r\nId: 2326041\r\n"
        ],
        "2326050": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nO CORREGEDOR GERAL DO ESTADO, NO USO DA COMPETÊNCIA DELEGADA NA RESOLUÇÃO CGE Nº 66 DE 28/10/2020, DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado, por meio da Portaria nº 060/2021 da CRE-CGE, para apurar possível infração disciplinar objeto do processo nº SEI-08/005/000633/2019, conforme as manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE e o Parecer 80 da CGE/ASJUR-Promoção nº 77/2021/CGE/ASJUR (Índex 17841118). \r\nId: 2326050\r\n"
        ],
        "2326051": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor estimado de R 363.750,07 (trezentos e sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais e sete centavos), para pagamento de franquia de seguro, a fim de atender a demanda do Grupamento de Operações Aéreas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ, conforme Contrato n° 058/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 084/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64.\r\nId: 2326051\r\n"
        ],
        "2326052": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 24.03.2020\r\ncom base nos pareceres da área técnica (3592250/3769684).\r\nDE 21.06.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (18412439).\r\ncom base no parecer da área técnica (18912618).\r\ncom base no parecer da área técnica (18912786).\r\n.2021\r\nPROCESSOS Nº SEI-100005/011417/2020, SEI-100005/001856/2021, SEI-100005/004102/2021, SEI-100005/004993/2021, SEI- 100005/005131/2021 E SEI-100005/005192/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2326052\r\n"
        ],
        "2326054": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\npela aplicação da pena de Suspensão por (03) dias à servidora SANDRA CHAVES IGNÁCIO, ID. Funcional nº 3558794-6.\r\nId: 2326054\r\n"
        ],
        "2326056": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2021\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de MÁRCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, concluídos no ano letivo de 2008, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio Na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de RAFAELA KTAICHETE UCHÔA TORRES AMORA RAMALHO, concluídos no ano letivo de 2008, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2326056\r\n"
        ],
        "2326065": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 19.03.2021\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/000452/2021 \r\nOnde se lê: ... Contrato nº 17000520 104 - Valor: R 1.727,30\r\nLeia-se: ... Contrato nº 17000520 104 - Valor: R 1.764,72 \r\nId: 2326065\r\n"
        ],
        "2326072": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de disposição dos servidores abaixo relacionados, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nA contar de 12/04/2021:\r\n3º SGT PM RG 83.770 MILSON SANTOS DA CUNHA;\r\nA contar de 02/05/2021:\r\n2º SGT PM RG 68.763 ALBERTO COLLIS;\r\nA contar de 20/05/2021:\r\n1º TEN PM RG 90.876 JOZY PASSOMIDES RODRIGUES.\r\nA contar de 05/06/2021:\r\n3º SGT PM RG 83.042 MARCELO DE BARROS DIAS;\r\nA contar de 18/06/2021:\r\nSUBTEN PM RG 58.418 JÚLIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA;\r\n1º SGT PM RG 68.717 ALEXANDRE SANTOS DOS ANJOS;\r\n2º SGT PM RG 72.533 MARCOS CÉSAR TOLEDO DA SILVA;\r\nA contar de 24/06/2021:\r\nSUBTEN PM RG 55.196 MARCELO LINS RIVERO;\r\n2º SGT PM RG 66.911 JOSÉ CLOVIS VIANA;\r\n2º SGT PM RG 74.782 ANTÔNIO MARCOS MIGUEL DOS SANTOS;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2021.\r\nId: 2326072\r\n"
        ],
        "2326075": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " \r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 022/2021 em favor das empresas:\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP (17.700.763/0001-48), vencedora dos itens 33, 34, 35, 36, 37, 43, 44 e 45 com o valor total registrado de R 4.315.253,34 (quatro milhões, trezentos e quinze mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).\r\nSTERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (05.746.252/0001-880), vencedora dos itens 27 e 28 com o valor total registrado de R 47.054,00 (quarenta e sete mil e cinquenta e quatro reais).\r\nHUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), vencedora do item 30 com o valor total registrado de R 355.500,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nPerfazendo um valor total de R 4.717.807,34 (quatro milhões, setecentos e dezessete mil oitocentos e sete reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2326075\r\n"
        ],
        "2326078": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\n360320/001379/2021 - NÃO CONHEÇO o Pedido Revisional do PAD nº E-09/0679/0006/2011 (PAD 004/2011), formulado pelo ex-servidor CARLOS EDUARDO DIAS DE BARROS com base na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n° 001/2018 c/c art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 055/2019, por falta de amparo legal.\r\nId: 2326078\r\n"
        ],
        "2326079": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\n360320/001453/2021 - NÃO CONHEÇO o Pedido Revisional do PAD nº E-32/0248/0006/2004 (PAD 013/2005), formulado pelo ex-servidor FRANCISCO CARLOS MAURÍCIO com base na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n° 001/2018 c/c art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 055/2019, por falta de amparo legal. \r\nId: 2326079\r\n"
        ],
        "2326082": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "DE\r\nO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\n, a ALCEBÍADES PERES MACHADO FILHO, Médico, matrícula nº 185155-9, ID 31724892 Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/03/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979, tendo em vista Acórdão do Tribunal de Justiça. \r\nId: 2326082\r\n"
        ],
        "2326087": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2021\r\n- WALQUÍRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA CHAGAS, Identidade Funcional: 50233777/2, matrícula: 3108434-6, Pedagogo. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 06/06/2016 a 18/07/2018, num total de 773 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São João da Barra, como Orientador Educacional, desprezando-se o período de 19/07/2018 a 01/09/2018 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ROZYNEIDE FROTA SILVA, Identidade Funcional: 35826622/1, matrícula: 5012986-5, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/09/1976 a 10/12/1977; 20/02/1978 a 12/01/1981; 06/07/1981 a 29/09/1981; 18/08/1987 a 01/11/1987, num total de 1.681 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- GLEISIANI DE FÁTIMA OLIVEIRA, Identidade Funcional: 50316036/3, matrícula: 3083919-5, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 16/06/2014 a 26/10/2015, num total de 498 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\n- SONIA GOMES FERNANDES, Identidade Funcional: 36948640/01, matrícula: 833579-6, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/03/1981 a 30/09/1986, num total de 2.040 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora Primária, desprezando-se o período de 11/03/1986 a 30/09/1986 por estar concomitante com o INSS, 01/10/1986 a 19/01/1988 e de 01/03/1996 a 01/09/1998 por solicitação e 02/09/1998 a 30/07/2002 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2326087\r\n"
        ],
        "2326088": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2021\r\n- FABIOLA AMARAL TOME DE SOUZA, ID Funcional nº 43862403/01, matrícula nº 962922-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 09/03/2020\r\n- RENATA FENO NEVES, ID Funcional nº 10801952/02, matrícula nº 928137-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 01/07/2021. \r\n- ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO, ID Funcional nº 5614899/06, matrícula nº 912716-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/07/2021.\r\n- FELIPE RIBEIRO SIQUEIRA, ID Funcional nº 42782040/02, matrícula nº 944876-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/06/2021\r\n- ANDRE FERNANDES DA COSTA, ID Funcional nº 42051800/01, matrícula nº 917683-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qua lificação a partir de 02/07/2021\r\nId: 2326088\r\n"
        ],
        "2326090": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nda Procuradoria Geral do Estado referente a débito de exercício anterior, no valor de R 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais), em favor dos ESTAGIÁRIOS E RESIDENTES.\r\nId: 2326090\r\n"
        ],
        "2326091": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (17775303) e o Parecer da Assessoria Jurídica nº 69 (18081740); a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência de Material/Serviço IOERJ/DIVADA (16168147) e na Solicitação de Contratação de Serviço IOERJ/DIVADA (16225490), seja adjudicada a empresa SERVIT - SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISOS LTDA, no valor total de R 2.240,25 (dois mil duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), com embasamento no inciso II do art. 29 da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 2.240,25 (dois mil duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos);\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2021.\r\nId: 2326091\r\n"
        ],
        "2326097": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\na FABIANA ROCHA CABRAL, Enfermeira, ID: 30884349, matrícula: 865.641-5. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/02/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2326097\r\n"
        ],
        "2326100": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. \r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nMAC ID COMÉRCIO SERV E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA\r\n11.427.054/0001-54\r\nSEI-03/0022/000585/2021\r\nR 52.488,75\r\n\r\nId: 2326100\r\n"
        ],
        "2326104": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.06.2021\r\na alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, para realizar pós-doutorado no Muséum National d'Histoire Naturelle, em Paris, na França, de 01/06/2021 a 31/05/2022 para 01/10/2021 a 30/09/2022. \r\nDE 01.07.2021\r\na suspensão do afastamento integral remunerado do Prof. CARLOS ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO, matr. nº 31369-2, a partir de 01/07/2021. O afastamento foi autorizado pelo período de 01/07/2021 a 30/06/2022, para realizar pós-doutorado na Frei Universität Berlin, na Alemanha.\r\nId: 2326104\r\n"
        ],
        "2326106": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.06.2021\r\na prorrogação do afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de CARLOS ROBERTO FERNANDES, matr. nº 35.967-9, cargo de Técnico Universitário Médio / Técnico de Laboratório, lotado/localizado no HUPE/SLA, pelo período iniciado em 06/05/2021 e previsão de término em 05/05/2023, para continuar o Mestrado em Química Biológica, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n.2021\r\nANNA MARIA DA SILVA MATOS, Professor Assistente, matr. nº 33.336-9, ID. 5451728-0, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 10/05/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\na inclusão de CLAUDIA REGINA MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 07.580- 4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deLUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 39.998-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de TATIANA HENRIQUES LEITE, Professor Adjunto, matr. nº 40.384- 0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 03.07.2021\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de ALINE CRISTINA GOMES SANTOS, matr. nº 36.868-8, cargo de Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, lotada/localizada na PPC/Fisioterapia, pelo período iniciado em 01/06/2021 e previsão de término em 31/05/2023, para ingressar no Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Fisiopatologia Clínica e Experimental - FISCLINEX/FCM/UERJ.\r\nId: 2326106\r\n"
        ],
        "2326107": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\no tempo de contribuição prestado por SIMONE DA SILVA COELHO, Matrícula nº 32088-7, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos, no período de 28/02/2007 a 26/02/2009, totalizando 730 dias de contribuição.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no presente processo, referente ao ex-servidor TARCISO FEIJO DA SILVA, matr. nº 38.121-0, tornando sem efeito o despacho de 12/03/2015, publicado no DOERJ de 17/03/2015.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no presente processo, referente ao ex-servidor TARCISO FEIJO DA SILVAnº 38.121-0, tornando sem efeito o despacho de 27/07/2016, publicado no DOERJ de 08/08/2016.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, matr. nº 40030-9, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 25/08/2010 a 22/10/2019, totalizando 3.342 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE VALENÇA FERREIRA, matr. nº 40214-9, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 03/10/2001 a 24/05/2006, totalizando 1.692 dias de exercício e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/05/2006 a 05/05/2020, totalizando 5.095 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por INGRID MENEZES SANTOS DE ARRUDA, matr. nº 40040-8, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 09/09/2008 a 06/05/2018, totalizando 3.475 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARIANA CAMARGO TUMONIS OLIVEIRA, matr. nº 40114-1, ao Ministério da Marinha, no período de 12/01/2009 a 25/02/2017, totalizando 2.967 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição por DIOGO MIRANDA DIAS, matr. nº 40342-8, ao Ministério da Defesa, no período de 01/08/2005 a 31/05/2013, totalizando 2.861 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição por LUCIANA PINHEIRO BARBOSA DA SILVA, matr. nº 40085-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/2004 a 24/01/2005, 01/02/2005 a 11/07/2007, 01/10/2007 a 18/08/2008, totalizando 1.298 dias de exercício e à Prefeitura de Campos dos Goytacazes, nos períodos de 19/08/2008 a 30/06/2012 e 01/07/2012 a 05/05/2020, totalizando 4.163 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por BRUNO PUGLIESE PEREIRA, matr. nº 40122-4, à Prefeitura de Niterói, no período de 03/08/2007 a 05/05/2020, totalizando 4.660 dias de exercício.\r\nEDUARDO SOBRAL DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 39622-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/2006 a 01/11/2007, 07/04/2008 a 31/12/2009, 01/02/2010 a 31/08/2012, 03/06/2013 a 29/06/2016, totalizando 3.280 dias de exercício.\r\nANGELI SOARES DE SOUZA, matr. nº 34833-4, em atividades vinculadas ao INSS, no pe ríodo de 05/08/1998 a 01/06/2008, totalizando 3.589 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores em atividades vinculadas ao INSS.\r\nId: 2326107\r\n"
        ],
        "2326108": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do Ten Cel MARCELO RAMOS DO CARMO, RG 56.110, para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer a função de Diretor Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2326108\r\n"
        ],
        "2326110": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\n(SEI-260005/002832/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE II à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI , CNPJ Nº 04.312.370/0001-15 pelo valor total de R 3.225.000,00 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\n(SEI-260005/002832/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto do LOTE III à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI , CNPJ Nº 04.312.370/0001-15 pelo valor total de R 3.149.000,00 (três milhões, cento e quarenta e nove mil reais).\r\n(SEI-260005/002832/2020 processo de origem) - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital eADJUDICO o objeto do LOTE V à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI , CNPJ Nº 04.312.370/0001-15 pelo valor total de R 1.949.400,00 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais).\r\na licitação na modalidade Carta Convite 001/2021, do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reparo do CVT VILA KENNEDY/ FAETEC. Situado Rua: João Barcelo Martins, s/n, Vila Kennedy, Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma da Planilha Orçamentária (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa MOORE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 35.110.727/0001-06 pelo valor total de R 287.714,95 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos).\r\na dispensa de licitação com base no art. 24 inciso IV, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 19.024.253/0001-23, no valor de R 14.398.883,21 (quatorze milhões, trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), referente à contratação de empresa, devidamente regularizada, para prestar serviços de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra junto a Administração Central e Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.\r\nId: 2326110\r\n"
        ],
        "2326114": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/07/2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA \r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 30/06/2021\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 30/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/007054/2021\r\nOnde se lê:\r\nARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, Analista Ambiental-Químico, matrícula nº 3905049, Id 2562886\r\nLeia-se:\r\nARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, Analista Ambiental-Químico, matrícula nº 3905049, Id 25628860\r\nId: 2326114\r\n"
        ],
        "2326121": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 16377359, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 18178617, ex-servidor JOSELIO TEIXEIRA, ID 7762801.\r\nId: 2326121\r\n"
        ],
        "2326133": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR \r\n\r\no pedido.\r\nId: 2326133\r\n"
        ],
        "2326138": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " \r\n- Terezinha Cardoso Gonçalves - Auxiliar Administrativo - ID 21430322, matrícula 1803551-9, FICA CONVALIDADO os períodos aquisitivos de 02/08/1982 a 01/08/1992 e 27/09/1995 a 26/09/2015, a que servidora faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n- Terezinha Cardoso Gonçalves - Auxiliar Administrativo - ID 21430322, matrícula 1803551-9, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao período de 27/09/2015 a 26/09/2020.\r\nId: 2326138\r\n"
        ],
        "2326139": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2021\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA Agente de Administração, Id.Funcional n° 21.43136-1, matrícula n° 00-1804155-8, o benefício abono de permanência a contar de 01/06/2016.\r\nId: 2326139\r\n"
        ],
        "2326140": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, a despesa, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade da servidora SUELLEN CRISTINA B. DE ARAUJO, ID 4371432-3, para atender despesas miúdas de consumo.\r\n\r\nId: 2326140\r\n"
        ],
        "2326141": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12/07/2019\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/07/2019\r\nProcesso n° E-23/201539/2000 - Jorge Ricardo Lemos - ID 21384274 \r\nOnde se lê: 26/04/1999 a 21/04/2019;\r\nLeia-se: 26/04/1999 a 25/04/2019. \r\nId: 2326141\r\n"
        ],
        "2326145": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art. 25, l da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente Inexigibilidade de Licitação no valor total de R 31.426,77 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e sete reais), em favor da empresa VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em etapa única do equipamento purificação de água da Marca ELGA Modelo Purelab Option Q-7, com troca das principais peças, incluindo as peças danificadas e também as peças desgastadas, visando assim prevenção futura de defeito por desgaste.\r\nId: 2326145\r\n"
        ],
        "2326149": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 19.395,99 (dezenove mil, trezentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 32.185.480/0001-07, referente a serviços prestados no ano de 2020, que tem por objeto o prestação de serviço de apoio à atividade de informática da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 1.633,35 (mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa FERNANDO MARIZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM, CNPJ 11.777.095/0002-51, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de radiodiagnóstico para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 2.461,80 (dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a aquisição de material hospitalar para a SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2326149\r\n"
        ],
        "2326150": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\na publicação do Diário Oficial do dia 21/06/2021, Página 24, 2ª coluna, DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS de 14/04/2021, autorizando a despesano valor de R 8.000,00 (Oito Mil Reais), em favor de Eduardo Antônio Borges Junior - 5112398-3\r\nId: 2326150\r\n"
        ],
        "2326155": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2021\r\na SELMA DA COSTA SILVA MERENLENDER, Médico, matrícula n° 863655-7, ID Funcional 31154441 - Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/07/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2326155\r\n"
        ],
        "2326162": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE 05 DE JULHO DE 2021\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor da Servidora Anny Anseans da CostaId. funcional 5098045- 9, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2326162\r\n"
        ],
        "2326169": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 21.138,38 (vinte um mil, cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), ao45º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 05.07.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 21.138,38 (vinte um mil, cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), ao45º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 02.07.2021.\r\nId: 2326169\r\n"
        ],
        "2326171": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (19042908) e o Parecer da Assessoria Jurídica nº 92 (19197535), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação de serviços discriminados na Contratação de Serviço de nº 42/2021 (18760878), para um período de 12 meses, seja adjudicada a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), no valor global de R 649.002,50 (seiscentos e quarenta e nove mil dois reais e cinquenta centavos), sendo enquadrada o inciso I, §3º do art. 28 da Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações; a realização da despesa no valor total de R 649.002,50 (seiscentos e quarenta e nove mil dois reais e cinquenta centavos);\r\nId: 2326171\r\n"
        ],
        "2326178": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " MENTO SOCIAL \r\n- ELAINE ARAUJO TORRES, Agente de Administração, matrícula nº 1804849-2, ID nº 21349614. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, totalizando 533 dias, referente ao período compreendido entre 06/12/1988 e 22/05/1990, de acordo com o §3º, art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, desprezado o período compreendido 23/05 e 05/07/1990, por ser concomitante com o tempo desta Fundação Leão XIII.\r\nId: 2326178\r\n"
        ],
        "2326186": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/07/2021 \r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, bem como a Resolução SECEC nº 159, de 29 de junho de 2021 e com base no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente Adesão a Ata de Registro de Preços n° 001/2021 SEMS/RJ (Proc. Adm nº 25001.016755/2019-65 da SEMS/RJ), no valor global de R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), em favor da empresa UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a aquisição de galão de água mineral sem de 20 litros.\r\nId: 2326186\r\n"
        ],
        "2326189": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no requerimento de ROSANA OLIVEIRA DE LIMA, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 220 - [MZT], indexador 18768376, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2326189\r\n"
        ],
        "2326196": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor LUIZ FERNANDO VIANA FRANCO CASTRO, ID Funcional nº 2915561-4, Matrícula nº 267760-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Gabinete do Secretário, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular do órgão cedente.\r\nId: 2326196\r\n"
        ],
        "2326198": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no Parecer n° 300/2021/DETRO/ASSJUR (17840587), a contratação emergencial com a empresa DECLINCK - Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda, pelo prazo será de até 180 (cento e oitenta) dias ou até que seja concluído o procedimento licitatório, apenas para o cumprimento do serviço essencial às atividades desta Autarquia, na forma descrita e mencionada nos pareceres e no contrato, nos termos do inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica, às fls. 64.\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/002793/2021 E SEI- 100005/004990/2021 - os parcelamentos de débitos\r\nId: 2326198\r\n"
        ],
        "2326199": [
            "2021-07-06 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA REGO, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 3149865-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 03/02/2021.\r\na cessão do servidor RUBENS GUILHERME FERREIRA ALVES, Farmacêutico - Farmácia, Id. Funcional n° 3226096-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 04/02/2021.\r\nId: 2326199\r\n"
        ],
        "2326220": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 011/2021, cujo objeto consiste nos “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-151 Afonso Arinos - Levy Gasparian”, tendo como vencedora a empresa ERWIL CONSTRUÇÃO LTDA (30.905.111/0001-08), que arrematou o lote único no valor global de R 3.299.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil reais).\r\nId: 2326220\r\n"
        ],
        "2326222": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2021\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.04.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000199/2021\r\nOnde se lê: \r\nDATA TÉRMINO: 22/09/2021.\r\nLeia-se: \r\nDATA TÉRMINO: 22/10/2022\r\nId: 2326222\r\n"
        ],
        "2326236": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Águas da Condessa S.A, para fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Paraíba do Sul.\r\nId: 2326236\r\n"
        ],
        "2326248": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00044/2018 (SAD 66/2018), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI-3602/000125/2021.\r\nId: 2326248\r\n"
        ],
        "2326252": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ROSANE ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.140-1, período base de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n- REGINA TEREZA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.576-7, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- LUCINÉA SANTOS ESPERANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.750-9, período base de 23/05/2016 a 22/05/2021.\r\n- CARLOS CRISTOVÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.685-3, período base de 27/06/2016 a 26/06/2021.\r\n- MARCIA VALERIA MOTTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.264-3, período base de 27/04/2012 a 10/06/2017.\r\n- LAYNE LEITE FEIJÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 953.921-4, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- WANDALUZIA NAVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.194-9, período base de 24/03/2015 a 23/03/2020.\r\n- LAYNE LEITE FEIJÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 967.655-2, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- LENIRA DA SILVA NASCIMENTO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.845-8, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- HELENA MARIA CALVO PALMA TOLEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.617-7, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- LUIZ FERNANDO DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.525-1, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- ALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.960-1, período base de 21/08/2015 a 20/08/2020.\r\n- DOUGLAS ROSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.820-4, período base de 13/11/2015 a 12/11/2020.\r\n- CLAUDIA GONÇALVES LATTANZE QUARESMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.743-0 período base de 15/03/2014 a 14/03/2019.\r\n- NAIRA DE SOUZA SERRANO ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.426-7, período base de 06/02/2011 a 23/02/2016 e de 01/07/2016 a 30/06/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2326252\r\n"
        ],
        "2326254": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nDEFIRO o pedido de Encerramento de Folha.\r\nId: 2326254\r\n"
        ],
        "2326258": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/07/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de RÔMULO PRADO DE MESQUITA, Identidade Funcional n° 2.926.922-9, matrícula nº 860.923-2, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 24-05-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 5.674,90; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.030,79; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.967,56; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.418,73.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO MULLER CEPPAS, Identidade Funcional nº 565.758-0, matrícula nº 3.040.330-7, Piloto Policial, com efeitos a contar de 23-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Piloto Policial (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.136,89; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; 20% Adicional Promoção por Bravura (Lei nº 423/1981), no valor de R 543,18.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLA REGINA BOTELHO AINBINDER, Identidade Funcional n° 564.765-7, matrícula nº 870.888-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 24-05-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.384,04; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de NESTOR FRANCISCO DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.940.137-2, matrícula nº 177.341-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24-05- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia, no valor de R 6.309,63.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIA PEÇANHA CORREA, Identidade Funcional n° 565.201-4, matrícula nº 871.364-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-03-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990 ), no valor de R 2.760,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nId: 2326258\r\n"
        ],
        "2326265": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/21 (SCO 254- 00026/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2326265\r\n"
        ],
        "2326266": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 27/2020 (SCO 008927/1404/2020) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2326266\r\n"
        ],
        "2326284": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na averbação de 5.333 dias de tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 02/01/1996 a 02/03/1996, 01/04/1998 a 14/03/2005, 02/05/2006 a 03/08/2010, 13/09/2010 a 08/12/2013, na forma do art. 9º da Lei n° 530/82, a CARLOS VAGNERMORAES DE SANT'ANA, Id. Funcional nº 50228250, Assistente Técnico - Técnico em Contabilidade, conforme cálculo da assessoria de Recursos Humanos, baseado na certidão do tempo de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).\r\nId: 2326284\r\n"
        ],
        "2326285": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDÊ-SE A INTERRUPÇÃO da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, com reassunção a contar de 25/05/2021, do servidor FRANCO OLIVEIRAPIRES, Id. Funcional nº 5013097-8, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, conforme solicitação do servidor nos autos do Processo n° SEI-220014/000388/2021.\r\nId: 2326285\r\n"
        ],
        "2326286": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2021\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2021 \r\n- HELDER CARVALHO COSTA \r\n... períodos base de tempo de serviço apurados de 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\n: ... períodos base de tempo de serviço apurados de 20/10/2015 a 17/10/ \r\n\r\nId: 2326286\r\n"
        ],
        "2326289": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n09/06/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra: , Identidade Funcional nº 50112988, Agente Socioeducativo, Masculino, Vínculo 1-Inativo, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 370/2020-BFD (fls. 150/151). Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/021/2134/2015 e nº SEI- 320001/003236/2020 \r\nId: 2326289\r\n"
        ],
        "2326292": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n09/06/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 20 (Vinte) Faltas Interpoladas contra: ROBERTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5739810, Servente, matrícula nº 5007023-4, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 41/2021- VMC (fls. 142/143). Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/010/1513/2014 e nº SEI-320001/003236/2020. \r\nId: 2326292\r\n"
        ],
        "2326300": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.06.2021\r\ndívida em favor em favor da empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI, no valor de R 1.561.301,99 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil trezentos e um reais e noventa e nove centavos), referente à execução de serviços durante o período de 01 a 31/08/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2326300\r\n"
        ],
        "2326303": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\no pedido de REASSUNÇÃO do servidor RODRIGO DE SOUZA JAMBO, Professor FAETEC I - Biologia - 40h, matrícula nº 225521-4, ID Funcional nº 4190965-8, do quadro efetivo da Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC.\r\nId: 2326303\r\n"
        ],
        "2326305": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR - SUPERINTEDENCIA DE TRANSPORTES. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2326305\r\n"
        ],
        "2326308": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00032/2019 (SAD 32/2019), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2326308\r\n"
        ],
        "2326309": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00009/2020 (SAD 09/2019), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2326309\r\n"
        ],
        "2326310": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR - SUPERINTEDENCIA DE TRANSPORTES. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2326310\r\n"
        ],
        "2326311": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 06/07/2021 \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, respectivamente no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) à conta do PT 8.021 e ND 3390.39.11, com base no art. 24, Inciso XXII, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2326311\r\n"
        ],
        "2326312": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR - SUPERINTEDENCIA DE TRANSPORTES. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2326312\r\n"
        ],
        "2326314": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/06/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2021\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.07.2021\r\n05/07/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\nPrestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.07.2021\r\nId: 2326314\r\n"
        ],
        "2326315": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Revalidação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2326315\r\n"
        ],
        "2326319": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n21/06/2021\r\na publicação no DOERJ de 02/07/2021, Ano XLVII - Nº 125 - Parte I, Página 37, em relação ao Contrato 071/2021, da empresa ONCOVIT DISTRIDUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em razão de ter sido publicado equivocadamente.\r\nId: 2326319\r\n"
        ],
        "2326321": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ RICARDO GUIMARÃES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 269129-3, ID nº 1940005- 5. a contagem em dobro para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas referente ao período base de 23/12/1992 a 24/02/1998, perfazendo um total de 180 dias.\r\nId: 2326321\r\n"
        ],
        "2326325": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na revogação da suspensão, a contar de 28/04/2021, do Contrato INEA 40/2018 - INEA, celebrado com a empresa PROATEC PROJETOS, ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA. ME e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. OBJETO: “Plano de Empreendedorismo, Englobando a Ações de Instrumentalização dos Beneficiários para uma Melhor Inserção no Mercado de Trabalho, seja na Iniciativa Privada, bem como para Iniciativas Próprias através de Cooperativas ou Projetos Colaborativos, para Apoiar o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) nas Ações de Reassentamento de 500 (quinhentas) Famílias no Empreendimento Volterra, no Município de Duque de Caxias”, no âmbito do processo nº E-07/002.9941/2015.\r\nId: 2326325\r\n"
        ],
        "2326329": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nARTHUR NASCIMENTO JUNIOR, Químico, matrícula nº 3905049, Id 25628860. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme o Certificado de Reservista, do Ministério da Defesa do Exército Brasileiro, datada de 21/06/2016, relativo ao período 05/03/1981 a 19/11/1981, aproveitando o total de 39 (trinta e nove) dias, correspondentes a 01(um) mês e 09 (nove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n*Republicado por incorreção do D.O. DE 02/07/2021.\r\nId: 2326329\r\n"
        ],
        "2326332": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RUBENS DE OLIVEIRA SOUZA - Registro nº 3981577636, levando-se em consideração o prazo de 9 meses e 10 dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/06/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RUBENS MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, Registro 84256701, levando-se em consideração o prazo de dois meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/05/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2326332\r\n"
        ],
        "2326340": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBECRETÁRIO\r\nDE 28/06/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 068/21, para aquisição do produto nutricional MODULEN, em favor da empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA, no item 01, perfazendo o valor total deR 4.289.875,10 (quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos)., conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2326340\r\n"
        ],
        "2326341": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nem caráter excepcional, a cessão do servidor VITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA, Policial Penal, Matrícula nº 957.354-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Governo do Distrito Federal/Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2326341\r\n"
        ],
        "2326342": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Considerando os fatos supervenientes apresentados pelo setor requisitante que motivaram a desistência da aquisição dos medicamentosTOMOZOLOMIDA 20 mg, 100 mg e 250 mg, do Pregão Eletrônico n° 401/19, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2326342\r\n"
        ],
        "2326343": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 57º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (19160228), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (19160636) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (19160172).\r\n\r\nSEI-080001/000857/2021\r\nInova Medic Serviços Especializados em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem Leitos SUS\r\n01 a 29 de dezembro de 2020.\r\n717.635,50\r\nId: 2326343\r\n"
        ],
        "2326344": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/07/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 58º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (19168764), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (19169382) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (19168700).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/000858/2021\r\nCentro Perinatal e Pediátrico Santa Maria Ltda.\r\nTerapia Intensiva em UTI Neonatal\r\nDez/2020\r\n211.342,55\r\nId: 2326344\r\n"
        ],
        "2326345": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/07/2021\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2021 com o requerente HENRIQUE CARVALHO DA SILVA BEZERRA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA da ex-servidora MARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVAmatrícula nº 260.876-8, no valor deum mil e quatrocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2326345\r\n"
        ],
        "2326357": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n.2021\r\na alteração do período da licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Professor Humberto Araújo Machado, matr. nº 34493-7, para realizar pesquisa no Departamento de Engenharia Mecânica, do Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, de 03/02/2021 a 15/07/2021 para 13/09/2021 a 23/12/2021, com ônus Capes PrInt/ITA no período de setembro a novembro de 2021.\r\nId: 2326357\r\n"
        ],
        "2326360": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22.06.2021\r\na acumulação de cargos de LUANA MONTEIRO DA COSTA, Técnico Universitário Superior/ Nutricionista, matr. nº 40.255-2 - UERJ e Nutricionista, matr. nº 4.030.291-9 - Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 29.06.2021\r\na acumulação de cargos do servidor ANTONIO CARLOS SOARES, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, matr. nº 33.598-4 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 360677 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA SILVA ANTUNES DE FIGUEIREDO, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 34.841-7 - UERJ e Enfermeiro II, matr. nº 6926-4 - Município de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RENATA MEURYM RIBEIRO E SOUZA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.811-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.590-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCILIA DE OLIVEIRA FERREIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.100-6 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1974440 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n.2021\r\na acumulação de cargos de JOANA PRISCILA SANTOS CARROCOSA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.132-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. 1767394 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PRISCILA SILVA DE PAULA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.289-1 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. 3221143 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 03.07.2021\r\na acumulação de cargos de DAVI SILVA DOS SANTOS, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.650-1 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. 1944715 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de CLAUDIA DOMINGUES GUIMARÃES, matr. nº 31.505-1, Técnico Universitário Superior / perfil Assistente Social, lotada/ localizada no HUPE/Serviço Social - SOC, pelo período de 16/08/2021 e previsão de término em 15/08/2023, para cursar Doutorado Acadêmico em Serviço Social, promovido pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social da UERJ.\r\nId: 2326360\r\n"
        ],
        "2326381": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n\r\nde Reconsideração em face do servidor Policial Penal CONRADO VILAÇAPAES DE BARROS, I.D. 50126466.\r\nId: 2326381\r\n"
        ],
        "2326386": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 26, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, CNPJ: 34.028.316/0002-94, no valor de R 22.015.947,78 (vinte e dois milhões, quinze mi,l novecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos), com fulcro no Art. 25 da supracitada Lei.\r\nId: 2326386\r\n"
        ],
        "2326388": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.07.2021\r\nà servidora NEIZE LEAL DA SILVA GOMESInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID. 4405300 a Licença Amamentação, referente ao período de 30/06/2021 A 29/08/2021 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2326388\r\n"
        ],
        "2326390": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\no adicional de conhecimento, no percentual de 15% (Quinze por cento) a servidora ANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, Operador Lotérico, Nível Médio, Id. Funcional nº 618920-2, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 21 e incisos I, e II e III e IV do art. 22, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006, com validade a contar de 27/01/2020.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R 2.770,35 (dois mil, setecentos e setenta reais e trinta e cinco centavos), em favor da servidora ANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, Operador Lotérico, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Id. Funcional nº 618920-2, referente ao adicional de conhecimento relativo a 05 dias de janeiro, aos meses de fevereiro a dezembro, e o 13°, todos pertencentes ao ano de 2020, fundamentada nos Termos do art. 21 e incisos I, e II e III e IV do art. 22, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006.\r\nId: 2326390\r\n"
        ],
        "2326394": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\nGERSON GIL GOMES CONDE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50911902 - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional na ACADEPOL da Secretaria de Polícia Civil/SEPOL, a contar de 26/04/2021, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo servidor, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018. \r\nId: 2326394\r\n"
        ],
        "2326399": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- SÉRGIO LUIZ PEREIRA, Motorista, Matrícula: 199054-8 Id. Funcional: 1962483-2, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de 19/05/2021.\r\nId: 2326399\r\n"
        ],
        "2326400": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\n- EDSON ALMIR DA SILVA, identidade funcional nº 2.964.835-1, matrícula nº 849.143-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 16/05/2021.\r\n\r\n- ANDREIA GUEDES DELGADO, identidade funcional nº 565.109-3, matrícula nº 871.264-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 02/07/2021. \r\n- LAURO BARDE BEZERRA, identidade funcional nº 2.968.188-0, matrícula nº 860.364-9, Perito Criminal, de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/02/2021. \r\n- DEOCLÉCIO FRANCISCO DE ASSIS FILHO, identidade funcional nº 2.949.994-1, matrícula nº 860.893-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 03/05/2021. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2326400\r\n"
        ],
        "2326407": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\nPedido de Reconsideração em face do servidor Policial Penal RODRIGO BENTO MENEZES DE CARVALHOId. 50001485.\r\nId: 2326407\r\n"
        ],
        "2326427": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2326427\r\n"
        ],
        "2326432": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ROBSON NUNES DE SOUZA, ID Funcional nº 37412370, vínculos 1 e 2, matrículas nºs 826084-6 e 837840-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, tornando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/12/2019 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2326432\r\n"
        ],
        "2326436": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 06 DE JULHO DE 2021\r\no Plano Anual de Comunicação 2021.\r\nId: 2326436\r\n"
        ],
        "2326440": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.2021\r\n- MARCIA RAPOSO CAMPOS ABREU CAMISÃO -Auxiliar de Procuradoria - Ascensorista - Id. Funcional nº 19208812. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 24/05/2016 a 21/06/2021.\r\nId: 2326440\r\n"
        ],
        "2326450": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\n- PAULO ROBERTO CARDOSO LOPES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.989.134-5, Períodos-base: 11/06/2003 a 08/06/2008; 09/06/2008 a 07/06/2013 e 08/06/2013 a 06/06/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- DANIELA TEIXEIRA VALENTE, Perito Criminal, ID. funcional nº 5.037.552-0, Período-base: 14/09/2015 a 11/09/2020 - 03 (três) meses.\r\n- RAIMUNDO EUSAMAR DE MESQUITA, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.966.954-5, Período- base: 25/02/2016 a 22/02/2021 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-360007/000967/2021 ...\r\nOnde se lê: ...período-base: 01/10/2013 a 29/09/2018...\r\nLeia-se: ...período-base: 24/09/2013 a 22/09/2018...\r\nId: 2326450\r\n"
        ],
        "2326455": [
            "2021-07-07 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, Técnico de Enfermagem, ID: 30420873, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 09/02/2021.\r\na cessão da servidora HELIA MARIA ALMEIDA PEIXOTO, Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Id. Funcional n° 3122624-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 03/03/2021.\r\nId: 2326455\r\n"
        ],
        "2326458": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nMAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, Delegado de Polícia, ID 2.981.832-0; CELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID 4.196.237-0; VINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID 4.337.911-7; LUIZ AUGUSTO NASCIMENTO ALOISE, Inspetor de Polícia, ID 4.177.528-7; e, JOSÉ ALEXANDRE DUARTE, Perito Criminal, ID 5.035.518-0. o afastamento, nos termos do artigo 75, combinado com o inciso I do artigo 145, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979, a partir de 30/06/2021. \r\nId: 2326458\r\n"
        ],
        "2326463": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\no requerimento de LUIZA MARA COUTINHO NASCIMENTO LEAL, esposa do extinto servidor, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 225- [MZT], indexador 19068455, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2326463\r\n"
        ],
        "2326464": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\no pedido de pagamento de Gratificação de Atividade Técnico-Científica de Nível Superior, que faz jus o servidor FELIPE CORRÊA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, ID Funcional nº 4.212.098-5 na forma da Promoção da d. SEPOL/ASSEJUR, 226, índice 19074039, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2326464\r\n"
        ],
        "2326471": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nConsiderando o disposto no § 9º do art. 201 da CF/88, registra-se para fins de aposentadoria, o computo de 2.900 (dois mil e novecentos) dias, constantes na certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social, para o servidor CARLOS ALBERTO LOURENÇO PINTO, Id. Funcional 2023513- 5, desprezando-se 2483 (dois mil quatrocentos e oitenta e três) dias por serem concomitantes com o tempo na FUNARJ. Revogando-se os despachos de 15.09.2014, publicado no D.O. de 18.09.2014 e de 31/05/2021, publicado no D.O. de 08/06/2021.\r\n.\r\nId: 2326471\r\n"
        ],
        "2326476": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIA HELENA DOS SANTOS FERREIRA, referente às despesas com o funeral de DYRCE DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 22.583-9, falecida em 03/03/2021.\r\nId: 2326476\r\n"
        ],
        "2326519": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2021\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/05/2021\r\nPROCESSO NºSEI-030038/001793/2021\r\nOnde se lê: .... FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 20/05/2021.\r\nLeia-se: ... FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 03/05/2021.\r\nId: 2326519\r\n"
        ],
        "2326524": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CARMEN LUCIA CABRAL BARROS, Id. Funcional nº 8733562. 12 (doze) meses de licença prêmio, relativa aos períodos base de 01/09/1989 a 29/09/ 1994, 30/09/1994 a 28/09/1999, 01/06/2009 a 01/08/2014 e 03/11/2015 a 29/01/2021, e torna sem efeito/a concessão publicada no Diário Oficial de 17/11/2009.\r\nId: 2326524\r\n"
        ],
        "2326528": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MADELENE DA CRUZ MAIA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50272144, mat. nº 3.059.976-5, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- VERONICA MUNFORD DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43685129, mat. nº 0956.398-2, período base de 19/12/2014 a 17/01/2020.\r\n- KATIA ISABEL DE LIMA DA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40460053, mat. nº 0233.768- 1, período base de 02/03/2014 a 01/03/2019.\r\n- MARILZA MENDONÇA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40167518, mat. nº 0839.912-3, período base de 29/08/2011 a 01/02/2017.\r\n- MARIA HELENA SILVA FURTADO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50234544, mat. nº 3.054.332-6, período base de 05/09/2014 a 04/09/2019.\r\n- KATIA ISABEL DE LIMA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40460053, mat. nº 0241.581-8, período base de 02/03/2014 a 01/03/2019.\r\n- VERA FONSECA RODRIGUES, Datilógrafo, ID. Funcional 36522686, mat. nº 5.003.012-1, período base de 22/07/2014 a 08/08/2019.\r\n- TELMA LUIZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40273040, mat. nº 5.251.996-4, período base de 16/02/2009 a 15/02/2014.\r\n- ZENILDA DE AZEVEDO PEDROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 55443782, mat. nº 0933.929-2, período base de 11/06/2007 a 10/06/2017.\r\n- EDHANA DAS GRAÇAS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42038065, mat. nº 0940.505-1, período base de 26/02/2008 a 25/02/2018.\r\n- RODOVAN SOUTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40672360, mat. nº 0831.581-4, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013. \r\n- RODOVAN SOUTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40672360, mat. nº 0808.556-5, período base de 04/01/2007 a 03/01/2017.\r\n- LEIDE VELLOZO BELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40280861, mat. nº 0830.183-0, período base de 09/02/1998 a 03/04/2008.\r\n- LIDIANE LOPES RESENDE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43933599, mat. nº 0967.774-1, período base de 21/09/2010 a 20/09/2020.\r\n- ALCENIRA VITORIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39651932, mat. nº 0870.145-0, período base de 05/11/2002 a 11/11/2017.\r\n- SHEILA DE SOUZA PESSANHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34227539, mat. nº 5.008.290-8, período base de 10/10/2004 a 24/10/2019.\r\n- LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37963740, mat. nº 5.014.014-4, período base de 15/03/1999 a 29/03/2004 e de 29/08/2008 a 06/01/2019.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA CLAUDIA DELFINO TARCITANO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33616302, mat. nº 5.023.318- 8, período base de 11/02/1998 a 23/02/2003 e de 03/05/2005 a 16/08/2020.\r\n- EDILAMAR CARVALHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34963936, mat. nº 5.008.109-0, período base de 07/03/1994 a 21/04/1999 e de 15/08/2003 a 04/12/2018.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40671267, mat. nº 0837.166- 8, período base de 07/04/1999 a 06/04/2019.\r\nZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARLY CONCEIÇÃO SOARES AQUINO, Servente, ID. Funcional 35313064, mat. nº 0831.593-9, período base de 01/01/1988 a 09/06/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ISABELLE DE LACERDA NASCENTES COELHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42032326, mat. nº 0945.948-8.\r\n- MÁRCIA MENDES DA SILVA, ID. Funcional 32603479, Prof. Doc. I, mat. nº 0838.959-5.\r\n- CLAUDIA MÁRCIA CHAVES NASCIMENTO PINTO, Agente Administrativo, ID. Funcional 35426314, mat. nº 5.023.209-9.\r\n- ANDRÉA SILVA LACERDA PORTO ALEGRE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35097922, mat. nº 5.018.650-1.\r\n- MARIA DAMIANA E SILVA VARELLA PIMENTA, ID. Funcional 33236275, Prof. Doc. II, mat. nº 0805.118-7.\r\n- IRANI DA SILVA RANGEL, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32661665, mat. nº 0815.077-3.\r\nId: 2326528\r\n"
        ],
        "2326529": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 21.138,38 (vinte um mil cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 05.07.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 06.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.898,60 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), a DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 07.07.2021.\r\nGERAL\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 21.138,38 (vinte um mil cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 02.07.2021.\r\nDE 06.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 43.898,60 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), a DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 07.07.2021.\r\nId: 2326529\r\n"
        ],
        "2326532": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM Nº 986, de 11 de janeiro de 2021, a emissão do EMPENHO e o PAGAMENTO, no valor de R 104.608,24 (cento e quatro mil seiscentos e oito reais e vinte e quatro centavos) referente à Despesa em favor do Estado de Pernambuco/PE, em razão da cessão ao Estado do Rio de Janeiro da Servidora - ANA CATHARINE BARBOSA DE MELO, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais, Natureza de Despesa (ND) 3.1.90 (Pessoal e Encargos Sociais), 3.3.90 (outras Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Proveniente de Impostos e/ ou 120 - Ressarcimento de Pessoal Cedido. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho (NE) e sua formalização.\r\nId: 2326532\r\n"
        ],
        "2326535": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\n§ 2º, do Anexo ao Decreto nº 7.526/1984, e fundamentada no Relatório Final da Comissão de Sindicância (SEI 13250106) designada pelo Portaria PRES/ITERJ nº 231/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 18265916), determino o desta sindicância.\r\nId: 2326535\r\n"
        ],
        "2326536": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06.07.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000328/2020 (PE SRP 43/2020) - AUTORIZO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS MILLE COMERCIAL EIRELLI - oitenta e oito mil e setecentos reais \r\nId: 2326536\r\n"
        ],
        "2326541": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 440.160,72 (quatrocentos e quarenta mil cento e sessenta reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2326541\r\n"
        ],
        "2326550": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2021\r\n- ELIAS SANTOS DA COSTA, Identidade Funcional nº 39561666/1, matrícula nº 5009977-9, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1986 a 28/11/1986; 28/07/1987 a 02/09/1988; 01/11/1988 a 30/12/1988; 08/07/1991 a 25/07/1991; 21/10/1991 a 08/06/1992, num total de 769 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 19/05/1997 a 30/12/1997, 03/01/2011 a 01/02/2011, 02/03/2012 a 31/08/2012 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GLÓRIA DOS SANTOS PEREIRA, Identidade Funcional nº 34956948/1, matrícula nº 5018865- 5, Agente Administrativo. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/02/1981 a 01/07/1983; 17/12/1984 a 02/01/1986; 16/01/1986 a 05/04/1986; 25/06/1986 a 09/11/1988; 10/04/1989 a 11/06/1989; 12/06/1989 a 29/05/1991; 01/10/1992 a 29/01/1993, num total de 3.120 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n- PRISCILA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS, Identidade Funcional nº 43352774/3, matrícula nº 3065013-9, Professor Docente I. nos termos do§ 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 16/06/2010 a 16/06/2014, num total de 1.462 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I, desprezando-se o período de 17/06/2014 a 17/06/2014 por estar concomitante com o exercício nesta matrícula.\r\n- MÔNICA DOS SANTOS LIMA GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 32866534/1, matrícula nº 832850-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 07/06/1986 a 05/08/1986, num total de 60 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/06/1981 a 23/02/1984, 06/08/1986 a 19/12/1986 por solicitação do servidor.\r\nId: 2326550\r\n"
        ],
        "2326554": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07/07/2021\r\n- GIULIANO AMADURO CUCCO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.021.792-5 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. a Licença-Prêmio\r\n- LEANDRO DE LACERDA CORTEZE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.423.223-3 - 1.561 dias ao DETRAN.\r\n- SERGIO ALVES HENDERSON, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.914.832-4 - 62 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LEANDRO DE LACERDA CORTEZE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.423.223-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 22/08/2017, publicado no DORJ n° 158 de 24/08/2017, a averbação de tempo de serviço de 1.345 dias prestado ao DETRAN, através do Processo nº E-09/210/52/2017, para regularização.\r\n- SERGIO ALVES HENDERSON, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.914.832-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/01/1990, publicado no DORJ n° 19 de 26/01/1990, a averbação de tempo de serviço de 62 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/4956/203/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 2326554\r\n"
        ],
        "2326561": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\n- ADRIANA DA COSTA VORONOFF - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0225.339-1, período base de 13.05.2016 a 11.05.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- FERNANDA REBELO ARAGÃO - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.789-7, período base de 06.04.2016 a 04.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 225.794-7, período base de 24.02.2013 a 22.02.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- IVONE FERNANDES DE AQUINO - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - mat. nº 0223165-2, período base de 27.07.2012 a 25.07.2017. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 225.874-7, período base de 26.04.2016 a 24.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULO MASSILLON DE FREITAS MARTINS -PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - mat. nº 3073981-7, período base de 25.11.2014 a 23.11.2019. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221063-1, período base de 25.07.2008 a 07.08.2013 e 08.08.2013 a 06.08.2018. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2326561\r\n"
        ],
        "2326562": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nSIMONE GARCIA HIGINO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0837.854-9, ID 4134305-0, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §§ 19 e 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.05.2021.\r\nLUIZ PIERRE SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.963-8, período base de 10.04.2016 a 08.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MILENE LETÍCIA BITENCOURT RAMOS - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.816-8, período base de 10.04.2016 a 08.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- NAIR REGINA AZEVEDO SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20 h - mat. nº 0225.328-4, período base de 13.04.2016 a 24.05.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SANDRA REGINA CALDAS BARRETO - PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 0221.252-0, período base de 17.08.2008 a 09.09.2013 e 10.09.2013 a 08.09.2018. direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SUZANA PATRICIA DE SÁ SILVA - TÉCNICO SUPERIOR - mat. nº 0226.268-1, período base de 01.08.2011 a 29.07.2016. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- TIENE SHIRAI - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0822871-0, período base de 16.04.1997 a 14.04.2002; 07.12.2004 a 16.01.2010; 17.01.2010 a 15.01.2015 a 16.01.2015 a 13.02.2020. direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2326562\r\n"
        ],
        "2326569": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nROBSON FERNANDES PEREIRA NEVES 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nALINE FRANCIS DE SOUSA CASEMIRO CHIARA 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2014 a 08/02/2019.\r\nDANIEL DA SILVA SOARES 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio, período de 31/08/1981 a 21/08/2016.\r\nROBERTA LEDEBARCK VIEIRA 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/02/2015 a 02/02/2020.\r\nERICA DOS SANTOS SOARES MACHADO a inclusão dos dependentes Enzo Soares Machado e de Erick Lucio Soares Machado, na condição de filhos.\r\n- RENAN RAMOS DE OLIVEIRA a inclusão dos dependentes Antonio Sousa de Oliveira e de Arthur Sousa de Oliveira, na condição de filhos.\r\nId: 2326569\r\n"
        ],
        "2326570": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 28.06.2021\r\nBLOQUEIO do condutor ADEJAIR PEREIRA COELHO (Registro nº 1453370597), nos termos da Promoção DIJUR 15/2020 e art. 10 da Resolução CONTRAN nº 425/2020, a depender de perícia médica superveniente ou de nova determinação judicial com determinação do levantamento do óbice; A SUBMISSÃO à avaliação pericial deste Departamento, levando em consideração o constante no presente processo administrativo.\r\n.2021\r\na penalidade de Advertência por escrito (art. 74, I c/c 74, §1°) ao CFC ACADÊMICOS LTDA., AB/096, pelo cometimento da infração prevista no art. 69, I c/c art.48, IV deste diploma legal.\r\nDE 05.07.2021\r\nRECREDENCIAMENTO à ST TRAN CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICO PSICOLOGICA LTDA, DH 3218-6, com endereço funcional na Rua do Catete, nº 344 - sala 104 - Catete - Rio de Janeiro - RJ com fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO à CLIMEPTRANS CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRANSITO LTDA, DH 3178-3, com endereço funcional na Rua Geraldo de Abreu, nº 182 - Jardim Excelcior - Cabo Frio - RJ com fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nId: 2326570\r\n"
        ],
        "2326574": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/02/2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 01.02.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/003.100091/2018 - CRISTIANE SILVA DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ...para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 2835 (dois mil oitocentos e trinta e cinco) dias.\r\nLeia-se: ...para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 2825 (dois mil oitocentos e vinte e cinco) dias.\r\nD.O. DE 23/09/2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 06.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/003.251/2019 - MARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 3222 (três mil duzentos e vinte e dois) dias.\r\nLeia-se: ...para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 3217 (três mil duzentos e dezessete) dias.\r\nD.O. DE 21/08/2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.08.2019\r\nPROCESSO E-26/003.000218/2019 - MARGARIDA DE FATIMA SOUZA INACIO, \r\nOnde se lê: ... para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 6552 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois) dias.\r\nLeia-se: ... para efeitos de aposentadoria, perfazendo um total de 6542 (seis mil quinhentos e cinquenta e dois) dias.\r\nId: 2326574\r\n"
        ],
        "2326591": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2021\r\nCadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ 02.846.393/0001-84, mantido pelo COLÉGIO SÃO JOÃO BATISTA DE NOVA FRIBURGO LTDA - ME, da Avenida Conselheiro Julius Arp, 179, bairro Centro, município de Nova Friburgo/RJ para a Rua General Osório, 350, bairro Centro, município de Nova Friburgo/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 496 alunos, em dois turnos, com eficácia a partir de 13.02.2017. \r\nCadastramento de mudança de endereço do JARDIM ESCOLA AMOR PERFEITO, CNPJ nº 08.375.383/0001-94, mantido pelo JARDIM ESCOLA GONÇALVES & COUTINHO LTDA, da Rua Isaías Salgado Pereira, nº 49, Bairro: Fátima, Barra do Piraí/RJ, para a Rua João Antônio Camerano, nº 166, Bairro: Fátima, Barra do Piraí/RJ com capacidade máxima de matrícula de 344 alunos em 02 turnos, com eficácia a partir de 02/02/2012. \r\nDE 07/07/2021\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de LUCILENE BATISTA DE OLIVEIRA, concluídos no ano letivo de 2005, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de FLAVIA ALVES DE MELO, concluídos no ano letivo de 2009, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nSEI-030029/000021/2021 - E-03/018/3005/2019 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de BRENO SANTOS MONTEIRO, concluídos no ano letivo de 2014, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nSEI-030029/000021/2021 - E-03/018/3759/2019 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível 2º Grau - Auxiliar de Contabilidade, de RICARDO QUINTANILHA ALVES, concluídos no ano letivo de 1992, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de SABRINE AMARAL NETO, concluídos no ano letivo de 2013, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/2021.\r\nId: 2326591\r\n"
        ],
        "2326594": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/07/2021\r\nLUCIANA CHAVES BALABRAM, Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria, nVII, do Decreto nº 2479/1979 a contagemrêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao de: o despacho de 13/07/2020, publicado no DOERJ em 15/07/2020.\r\nId: 2326594\r\n"
        ],
        "2326595": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/07/2021\r\nAudiº GABRIEL ESCHER DE SOUZA nº da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2326595\r\n"
        ],
        "2326596": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/07/2021\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad. \r\nFERNANDO GOMES MIDAO Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:05/12/2015 a 02/12/2020.\r\nCONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nLEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZAª Categoria, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/10/2013 a 23/10/2018.\r\nId: 2326596\r\n"
        ],
        "2326597": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 2º SGT PM RG 80.295 ALEXANDRE MOUTA PEREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/12/2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/05/2021.\r\nId: 2326597\r\n"
        ],
        "2326605": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (18049281) o cancelamento das seções Rio de Janeiro - Sampaio Correa e Manoel Ribeiro - Rio de Janeiro da linha 108028000 RIO DE JANEIRO - SÃO PEDRO DA ALDEIA (VIA SAMPAIO CORREA) \"A\" operada pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (RJ-108).\r\nDE 14.06.2021\r\n- HÉLIO AZEVEDO BARBOSA ME, inscrita no CNPJ 13.559.039/001-95: Com base no Parecer n°311/2021/DETRO/ASJUR (18049293) e da área técnica (16414542) para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, mantendo o RJ-926e utilizando os veículos de placas KXY8J74 e LQW5F77.\r\nDE 16.06.2021\r\no cancelamento das seções Campos - Caixeta, Caixeta - Café Dodge, Café Dodge - Patos, Patos - Capela, Capela - Trevo, Trevo - Rio das Ostras, Trevo - Barra de São João, Trevo - Verão Vermelho, Trevo - Macaé, Trevo - São Pedro D'Aldeia, Trevo - Cabo Frio, Café Dodge - Macaé e Campos - Capelinha do Serviço 108030001 CABO FRIO - CAMPOS \"A\".\r\nDE 06.07.2021\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2326605\r\n"
        ],
        "2326606": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) Faltas Consecutivas contra JORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ, Identidade Funcional nº 43275494, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 940593-7, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 342/2020-BFD (fls. 151/152) e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares na forma do § 2º do artigo 52 do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.Processo Administrativos Disciplinares nºs E-03/11.300.143/2011 e SEI-320001/003236/2020. \r\nId: 2326606\r\n"
        ],
        "2326609": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nPRESIDENTE\r\n, no valor total de R 28.559,78(vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos),cobrança é relativa a multa por falta ou atraso na entrega da GFIP - ano calendário de 2014, por parte desta Fundação Leão XIII.\r\nId: 2326609\r\n"
        ],
        "2326613": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E \r\nCIDADANIA LGBTI\r\nId: 2326613\r\n"
        ],
        "2326615": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.06.2021\r\nId: 2326615\r\n"
        ],
        "2326616": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E \r\nNOROESTE\r\nId: 2326616\r\n"
        ],
        "2326621": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2326621\r\n"
        ],
        "2326622": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2021\r\nà servidora REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID. 43714420, Licença Gestante, referente ao período de 06/12/2020 A 05/06/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2021.\r\nId: 2326622\r\n"
        ],
        "2326625": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DAS GRAÇAS BOMFIM DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 624652-4, ID. n° 3027475-3. o Abono de Permanência do Despacho de 27/11/2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, tendo em vista já constar publicação anterior de Abono de Permanência.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/06/2021\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\nLUIZA MIRANDA MESSNER\r\nOnde se lê:... SEI-080001/008789/2021.\r\nLeia-se:... SEI-080001/008189/2021.\r\nD.O. DE 02/07/2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/309/2014.\r\nOnde se lê:... PAULO MEIRELLES POLI,\r\nLeia-se:... PAULO ROBERTO MEIRELLES POLI,\r\nId: 2326625\r\n"
        ],
        "2326626": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECUROS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\nas faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas no período de 15/08/2020 à 29/09/2020 de RENATA ALEIXO DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 863.168-1, ID Funcional 31348432, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2326626\r\n"
        ],
        "2326627": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 06/07/2021\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 064/21, para aquisição dos medicamentos CIPROFLOXACINO CLORIDRATO 2 mg/mL (Item 01), em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, perfazendo o valor total de R 503.943,75 (Quinhentos e três mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) e CLARITROMICINA 500mg (Item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 254.150,00(Duzentos e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). Restaram fracassados os itens 03, 04 e 05. Conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2326627\r\n"
        ],
        "2326639": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n28/06/2021\r\nEDUARDO ALMEIDA DA SILVA, ID 42698049. Período Base de 14/12/2011 a 13/12/2016. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nHUGO LUIS DA HORA MARCELO ID 20058063. Período Base de 22/04/2015 a 21/04/2020.\r\nEDELMO CEZAR PONTES ID 43929303. Período Base de 05/10/2015 a 04/10/2020.\r\nMARCELO MONTEIRO ID 43300960. Período Base de 08/04/2013 a 07/04/2018.\r\nMARLON ROBERTSON RIBEIRO BARRETO ID 23797436. Período Base de 19/03/2015 a 18/03/2020.\r\nROGERIO BARROSO DA CONCEIÇÃO ID 23797436. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\nMÁRCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA ID 19801955. Período Base de 03/08/2009 a 02/11/2014.\r\nMÁRCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA ID 19801955. Período Base de 29/12/2015 a 28/12/2020.\r\nID 19980078. Período Base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\nANDERSON MEIRELLES ID 20075057. Período Base de 10/08/2012 a 09/08/2017.\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO ID 43430295. Período Base de 13/03/2016 a 12/03/2021.\r\nSEBASTIÃO DE LIMA NETO ID 43545572. Período Base de 04/06/2014 a 03/06/2019.\r\nRENATO MARTINS DE FIGUEIREDO ID 43430295. Período Base de\r\nId: 2326639\r\n"
        ],
        "2326645": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nCom fundamento nas informações do presente administrativo em especial o Parecer nº 22/2021 MHC-ASSJUR, o recurso de representação interposto, fulcro no art. 109, II da Lei nº 8.666/1993, apresentado pela empresa recorrente PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A. para no mérito declarar o IMPROVIMENTO do mesmo, razão pela qual mantenho a decisão que declarou como DESCREDENCIADA a recorrente.\r\nId: 2326645\r\n"
        ],
        "2326647": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Verônica Teixeira Drumond, CPF: 035.678.247-67, , o Auxílio-Funeral, com fulcro no art 152, §1º, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.044/80, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Marcos Aurélio Reis de Souza, CPF: 917.944.397-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Thiago da Costa Carvalho Pessanha, CPF 116.857.997-01, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Jane Kelly Padilha Moreno Costa, CPF 070.430.997-14, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Ana Paula Dias Tostis, CPF 024.452.166-21, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Andrea Menezes de Souza, CPF 002.410.997-57, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor de DEISE OLIVEIRA DOS SANTOS GALDINO, CPF: 004.950.517-30, para o pagamento de auxílio funeral.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor de FABIO BARBOSA DA CONCEIÇÃO, CPF: 131.350.217-00, para o pagamento de auxílio funeral.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor de SHEILA LOPES SOARES DE SOUZA GUIMARÃES, CPF: 702.587.407-87, para o pagamento de auxílio funeral.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor de ANDREA RODRIGUES MARQUES, CPF: 003.251.277-51, para o pagamento de auxílio funeral.\r\nId: 2326647\r\n"
        ],
        "2326651": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/07/2021 \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, respectivamente no valor de R 7.000,00 (sete mil reais) à conta do PT 8.021 e ND 3390.39.11, com base no art. 24, Inciso XXII, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2326651\r\n"
        ],
        "2326653": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDANÚBIA INÊS FREIRE E LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0952319-2, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\nMÁRCIA ISABEL CAMPBELL CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293230-9, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\nTÂNIA MARIA NEVES LANZ, Prof. Doc. II, mat. nº 0163024-3, período base de 20/06/2015 a 19/06/2020.\r\nIRANI ZETE DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 0235329-0, período base de 12/05/2012 a 11/05/2017.\r\nLEILA CELESTE GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5007176-0, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\nELISABETE DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0848010-5, período base de 11/04/2012 a 08/05/2017.\r\nELIANA OLIVEIRA SANTAGUEDA, Servente, mat. nº 5006723-0, período base de 18/05/2015 a 01/06/2020.\r\nEDNA RAQUEL SOARES RIBEIRO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5007054-9, período base de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\nTÂNIA MÁRCIA ARAÚJO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 0831806-9, período base de 09/03/2013 a 26/05/2018.\r\nANA MARIA VEIGA CORRÊA, Assistente Administrativo Educacional II, mat. nº 0681985-8, períodos base de 04/01/2007 a 03/01/2012 e de 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\nJUCENIRA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0958901-1, períodos base de 03/03/2010 a 12/04/2015 e de 13/04/2015 a 26/05/2020.\r\nSÔNIA MARIA VIRGÍLIO, Merendeira, mat. nº 5007175-2, período base de 17/11/2006 a 19/01/2012 e de 20/01/2012 a 01/02/2018.\r\nELIANE SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0805856-2, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 15/07/1999 a 14/07/2004, de 15/07/2004 a 14/07/2009 e de 15/07/2009 à 14/07/2014. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nJULIANA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0957613-3, período base de 11/12/2009 a 21/02/2015. 03 (três) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nJULIANA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0957613-3, período base de 22/02/2015 à 15/03/2017. o processo.\r\nMARIANE LÍVIA DE AMAZONA QUEIROZ,altera ção de nome.\r\nId: 2326653\r\n"
        ],
        "2326654": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 05.07.2021\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.040.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001412/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13398670, datado de 29 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO DE ESCOLARIDADE, No CENTRO ESCOLAR UNIVERSO DO SABER - CEUS LTDA, CEUS, sito à Rua Celestino, nº 1102, Quadra 109 - Lote 10, Cruzeiro do Sul, Mesquita, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 150 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO ESCOLAR UNIVERSO DO SABER - CEUS LTDA, CNPJ 37.251.422/0001- 40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1870 - Livro A- 27- RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.041.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001407/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13436101, datado de 11 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NO COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO, sito à Rua Coronel Henrique da Fonseca, nº 228, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 804 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO MATRIZ EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 28.336.302/0008 -20, Regimento Escolar registrado sob o nº 83603 - Livro B - 639 - RTD com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.042.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001368/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13255183, datado de 29 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS - 1° AO 9° ANO DE ESCOLARIDADE, NO COLÉGIO FLUMINENSE DE NILÓPOLIS LTDA, COLÉGIO FLUMINENSE, sito à Rua Mario Valadares, número 20, Quadra F, Lote 93, Centro - Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 612 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO FLUMINENSE DE NILÓPOLIS LTDA, CNPJ 35.720.907/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 55877, livro B-309 - 3 º - RTD com eficácia a partir de 01de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.043.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001416/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13391908, datado de 08 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Médio na Modalidade Normal, no Centro de Ensino Ebenézer - LTDA, Frônesis Christian School, sito à Estrada Antônio José Bittencourt, nº 1491 e 1497, Nova Cidade, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 390 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Centro de Ensino Ebenézer LTDA, CNPJ 20.591.614/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 55927 - Livro B- 309- RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.044.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001416/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante do documento 13390704, datado de 08 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO DE ENSINO EBENÉZER - LTDA, FRÔNESIS CHRISTIAN SCHOOL, sito à Estrada Antônio José Bittencourt, nº 1491 e 1497, Nova Cidade, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 390 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE ENSINO EBENÉZER LTDA, CNPJ 20.591.614/0001- 00, Regimento Escolar registrado sob o nº 55927 - Livro B- 309- RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.045.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001416/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante do do cumento 12582208, datado de 08 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais - 1º ao 9º ano de escolaridade, no CENTRO DE ENSINO EBENÉZER - LTDA, FRÔNESIS CHRISTIAN SCHOOL, sito à Estrada Antônio José Bittencourt, nº 1491 e 1497, Nova Cidade, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 390 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE ENSINO EBENÉZER LTDA, CNPJ 20.591.614/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 55927 - Livro B- 309- RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.046.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001826/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13408226, datado de 04 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE, NO R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL - LTDA, R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL (FRANQUIA - GRAU T CENTRO DE ENSINO TÉCNICO), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 972 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL - LTDA, CNPJ 16.578.560/0001- 68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541 - Livro B- 637 RTD com eficácia a partir de 04 de janeiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.047.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001826/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13407067, datado de 04 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, NO R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL - LTDA, R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL (FRANQUIA - GRAU T CENTRO DE ENSINO TÉCNICO), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 972 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL - LTDA, CNPJ 16.578.560/0001- 68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541 - Livro B- 637 RTD com eficácia a partir de 04 de janeiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.048.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001826/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13401163, datado de 04 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma de oferta Concomitante, no R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial - LTDA, R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial (Franquia - GRAU T Centro de Ensino Técnico), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 972 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial - LTDA, CNPJ 16.578.560/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541 - Livro B- 637 RTD com eficácia a partir de 04 de janeiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.049.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001826/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13405548, datado de 04 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, NO R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL - LTDA, R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL (FRANQUIA - GRAU T CENTRO DE ENSINO TÉCNICO), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 972 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL - LTDA, CNPJ 16.578.560/0001- 68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541 - Livro B- 637 RTD com eficácia a partir de 04 de janeiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.050.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001826/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13406122, datado de 04 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM RADIOLOGIA - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, NO R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL - LTDA, R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL (FRANQUIA - GRAU T CENTRO DE ENSINO TÉCNICO), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 972 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo R.S.C PLANEJAMENTO E APOIO EMPRESARIAL - LTDA, CNPJ 16.578.560/0001- 68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541 - Livro B- 637 RTD com eficácia a partir de 04 de janeiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.051.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001397/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13221767, datado de 05 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 5° ANO DE ESCOLARIDADE, NO INSTITUTO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER LTDA, JARDIM ESCOLA ARCA DE NOÉ, sito à Rua Bogari, nº 269, casa frente, Bairro Xavantes, Município de Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL NOVO AMANHECER LTDA, CNPJ 25.073.239/0001-12, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049269, protocolo número 00052309 no Cartório do 3° Ofício de Justiça de Belford Roxo- RTD com eficácia a partir de 01de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.052.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/002973/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 16761949, datado de 11 de maio de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA CONCOMITANTE, NO ÚNICO ESCOLA TÉCNICA EIRELI, ÚNICO ESCOLA TÉCNICA, sito à Avenida Presidente Lincoln, Lote 28 - Quadra 13 - Salão, Jardim Meriti, São João de Meriti, Rio de Janeiro, CEP. 25.555-201, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ÚNICO ESCOLA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 31.084.456/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 83527 - Livro B 637 - RTD e seus Adendos 83654 - Livro B 640 - RTD e 83676- Livro B 640 - RTD, com eficácia a partir de 11 de maio de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.053.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/002973/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 16771072, datado de 11 de maio de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, NO ÚNICO ESCOLA TÉCNICA EIRELI, ÚNICO ESCOLA TÉCNICA, sito à Avenida Presidente Lincoln, Lote 28 - Quadra 13 - Salão, Jardim Meriti, São João de Meriti, Rio de Janeiro, CEP. 25.555- 201, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ÚNICO ESCOLA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 31.084.456/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 83527 - Livro B 637 - RTD e seus Adendos 83654 - Livro B 640 - RTD e 83676- Livro B 640 - RTD, com eficácia a partir de 11 de maio de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.054.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/002973/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 16766002, datado de 11 de maio de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA DE CONCOMITANTE, NO ÚNICO ESCOLA TÉCNICA EIRELI, ÚNICO ESCOLA TÉCNICA, sito à Avenida Presidente Lincoln, Lote 28 - Quadra 13 - Salão, Jardim Meriti, São João de Meriti, Rio de Janeiro, CEP. 25.555-201, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ÚNICO ESCOLA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 31.084.456/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 83527 - Livro B 637 - RTD e seus Adendos 83654 - Livro B 640 - RTD e 83676- Livro B 640 - RTD, com eficácia a partir de 11 de maio de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.055.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/002973/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 16772076, datado de 11 de maio de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS, NA FORMA DE OFERTA SUBSEQUENTE, NO ÚNICO ESCOLA TÉCNICA EIRELI, ÚNICO ESCOLA TÉCNICA, sito à Avenida Presidente Lincoln, Lote 28 - Quadra 13 - Salão, Jardim Meriti, São João de Meriti, Rio de Janeiro, CEP. 25.555-201, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo ÚNICO ESCOLA TÉCNICA EIRELI, CNPJ 31.084.456/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 83527 - Livro B 637 - RTD e seus Adendos 83654 - Livro B 640 - RTD e 83676- Livro B 640 - RTD, com eficácia a partir de 11 de maio de 2021.\r\nId: 2326654\r\n"
        ],
        "2326656": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\n- SOCIEDADE EMPRESÁRIA ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.046.566/0001.01, após análise de recurso, a penalidade constante no art. 7º da Lei nº 10.520/02, quais sejam (i) impedimento de licitar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro e (ii) descredenciamento no sistema de cadastramento de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 04 (quatro) meses, considerando a razoabilidade e proporcionalidade aplicada in casu. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0 ,o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-269.\r\nId: 2326656\r\n"
        ],
        "2326691": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2021\r\n- ERICA CRUZ, ID Funcional nº 42062306/01, matrícula nº 942353-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 01/07/2021.\r\n- DEBORA MOTHE DE CAMPOS MESQUITA, ID Funcional nº 43339085/05, matrícula nº 3080332-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 02/07/2021.\r\n- ROSANA SOARES DE LIMA, ID Funcional nº 41886143/01, matrícula nº 904089-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 03/10/2019. \r\n- SERGIO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40480437/02, matrícula nº 281411-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 17/06/2021.\r\n- ERELAINE PATRICIA MORAES, ID Funcional nº 5616425/02, matrícula nº 956120-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 22/06/2021. \r\nId: 2326691\r\n"
        ],
        "2326695": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nRONALD SERGIO PEREIRA, Técnico em Desenho, matrícula nº 2701199-8, Id funcional 2151364-3. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 26/05/2021, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2326695\r\n"
        ],
        "2326698": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2021\r\n- LUCI DE CARVALHO GOMES, Identidade Funcional nº: 39575934/1, matrícula nº 833863-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 11/08/1995 a 01/02/1999, num total de 1.271 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 28/02/1989, 04/04/1990 a 31/08/1990, 01/08/1990 a 01/12/1990, 01/08/1990 a 31/12/1993, 01/04/1991 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 28/02/1999 por solicitação do servidor; 02/03/1998 a 06/04/1999 por estar concomitante com o INSS; 07/04/1999 a 23/02/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEONOR NEVES FERREIRA, Identidade Funcional nº 40316270/01, matrícula nº 5251904-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/09/1993 a 29/02/1996, num total de 912 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/01/1991 a 30/04/1991 e de 01/04/1996 a 31/10/1996 por solicitação da servidora.\r\nId: 2326698\r\n"
        ],
        "2326706": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 85 da lei estadual n°3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 29/31.\r\na impugnação apresentada por Sem Limites Agropecuárias Ltda , tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 87 da lei estadual n°3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 29/30.\r\nId: 2326706\r\n"
        ],
        "2326715": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\n- MARCIA CRISTINA ALVES SEBASTIÃO DA SILVA - o pedido de Encerramento de Folha.\r\nId: 2326715\r\n"
        ],
        "2326717": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\na LEONARDO CUSSA DE ABREU E LIMA, Inspetor de Polícia, ID funcional 4408276-2, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 14/06/2021 a 13/07/2021.\r\nà MARCELLA VARGAS DE TOLEDO DUQUE ESTRADA, Oficial de Cartório, ID 4243104-2, o 2º período de aleitamento, de 21/06/2021 a 20/07/2021.\r\nà RENATA GLATTHARDT COUTO, Oficial de Cartório, ID 4461686-4, o 2º período de aleitamento, de 16/06/2021 a 15/07/2021.\r\nId: 2326717\r\n"
        ],
        "2326719": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária NATHALIE COSTA DA CUNHA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário DANILO FONSECA BALBI, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária SAMANTHA RADO ZAIDAN, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária LETÍCIA DEL-PENHO SINEDINO PINHEIRO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07.07.2021\r\n- Auto de Infração nº 202120200920001 emitido em 12/01/2021, ao Estabelecimento \"Companhia Brasileira de Distribuição\" por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no Órgão de Inspeção Estadual.\r\n- Auto de Infração nº 202120300990003 emitido em 25/02/2021 , contra Selma Fernandes Azeredo por processar em ambiente inadequado, sem registro, linguiça mista e carne seca, além de guardar para comércio, miúdos bovinos e carne suína sem identificação de origem.\r\n- Auto de Infração nº A-508 emitido em 16/03/2021, ao Estabelecimento \"Frigorífico Guarus Ltda.\" por não acatar os itens determinados nos autos de vistorias A-0734 e A-0735.\r\n- Auto de Infração nº 202118902470003 emitido, em 17/0/2021, ao estabelecimento \"Coimbra Produtos de Laticínios Ltda.\", por fabricação de produtos (manteiga de primeira qualidade com sal) fora dos padrões fisico-quimicos quanto aos teores de gordura, umidade e extrato seco desengordurado estabelecidos no Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do referido produto (PORTARIA Nº 146 de 07 de março de 1996 - MAPA), segundo Laudo Oficial de Análise F 01/2021 CEPQA PESAGRO RIO.\r\n- Auto de Infração nº A-509 emitido em 13/05/2021, contra J.C. Mota Batista e Comércio Carnes ME por não cumprir as determinações dos autos de vistoria nº A-7637 (exigência 02) e nº A-7638 (exigências itens: 2,3,4,5 e 6), emitidos em 11/03/2021.\r\n- Auto de Infração nº 202119500840005 emitido em 29/04/2021, ao Estabelecimento \"Pavelka Produtos Alimentícios Ltda.\" por fabricação de produto (lombo defumado de suíno fora dos padrões fisico-quimicos estabelecidos na legislação vigente - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Produto Dessecado), apresentando teor de umidade acima do máximo estabelecido para o produto, segundo laudo oficial de análise fiscal, LOA nº F63/2020.\r\n- Auto de Infração nº 202120300990005 emitido em 22/04/2021, ao Claudinei Marques Nogueira da Silva por, abater bovinos, transportar e comercializar carne de bovino e processar no local de comércio, carne seca, linguiça e também queijo frescal sem registro.\r\nId: 2326719\r\n"
        ],
        "2326721": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária JULIANA BRAGAZZI CUNHA,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária LARA NOGUEIRA SILENCIATO,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2326721\r\n"
        ],
        "2326728": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\n- DILTON DE JESUS, ID Funcional 20878427, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - Educação Física, matrícula 165.861-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 10.06.2021\r\n- LISIANE CRISTINA BEZERRA, ID Funcional 31207936, Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista, matrícula 229.001-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n.06.2021\r\n- PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA, ID Funcional 50781979, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor BV, Padrão 1, matrícula 144301 (Prefeitura Municipal de Paty de Alferes) e cargo e matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\na acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n.2021\r\n- ANA CLAUDIA PORCIUNCULA PIVANTI, ID Funcional 34088105, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 259.438-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSANA RIBEIRO DA COSTA, ID Funcional 36567426, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 233.249-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JOSÉ MANUEL DE SOUSA CARNEIRO, ID Funcional 43887490, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n- JUSSIARA DOS SANTOS, ID Funcional 42591317, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 4 (SEEDUC).\r\n- MICHELLE DUARTE DOS SANTOS EUZEBIO, ID Funcional 42611504, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- WAGNER MARQUES BLANCO, ID Funcional 37329154, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 138.250-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- MARIZE MEDEIROS DE OLIVEIRA, ID Funcional 34258957, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 12040 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\n- JUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO, ID Funcional 35079452, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professo FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- LUIZ CLAUDIO BERNARDES, ID Funcional 33278946, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Classe G, matrícula 211166 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- JANIFFER LAPA DOS SANTOS, ID Funcional 36400335, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-C, matrícula 1121053 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\n- CRISTINA DE ALMEIDA MACEDO, ID Funcional 36599239, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 171.113-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CONSTANTINO DIAZ MIGUEZ, ID Funcional 42800927, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JUREMA BORGES PEREIRA ALMEIDA, ID Funcional 39122662, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 251489 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, ID Funcional 35007184, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 1972/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n- CLAUDIA D'ARAUJO LONGO, ID Funcional 34668624, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 122250 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- MARGARIDA FLOR TAVORA FONTOURA CRUZ, ID Funcional 41117735, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- CARLOS AUGUSTO DA SILVA MALAFAIA, ID Funcional 36668958, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- CINTIA CEZARIO PRADO DOS SANTOS, ID Funcional 41912640, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 275.408-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n8.06.2021\r\n- LUCIA MARIA MARCELINO VIEIRA, ID Funcional 36082864, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 048.960-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA, ID Funcional 33480745, Supervisor Educacional, vínculo 3 (FAETEC) e Professor II, matrícula 123.422-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 28.06.2021\r\n- SUZANE DUARTE RIBEIRO MORENO, ID Funcional 6154115, Capitão BM/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 229.520-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõem os artigos 42 parágrafo 1º e artigo 142, parágrafo 3º, inciso VIII e o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, alterados pela Emenda Constitucional nº 77, de 11/02/2014.\r\nDE 28.06.2021\r\n- ANA LUCIA BARBOSA MORALES, ID Funcional 31392547, Médico, vínculos 1 e 2 (SES).\r\n- LUCIMAR DA SILVA, ID Funcional 31159850, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem matrícula 1739503 (Ministério da Saúde).\r\n- TANIA CLAUDIA GOMES BARROSO, ID Funcional 31970850, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1537667 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- JOÃO CARLOS BAPTISTA DA SILVA, ID Funcional 20407548, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor DEGASE I, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\n- MARCELO LIMA LORETO, ID Funcional 43962297, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 715324-0 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- ELAINE APARECIDA DA SILVA ARAUJO AFFONSO, ID Funcional 30910854, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 1090135 (Universidade Federal Fluminense - UFF).\r\n- LEDA SOUZA BARROS, ID Funcional 19854307, Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC), Cargo não informado, matrícula 048.504-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Cargo não informado, matrícula 053.644-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 29.06.2021\r\n- LUIZ CLAUDIO MEIRELES FERREIRA, ID Funcional 5562600, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 29.06.2021\r\n- JANE MARTINS JORGE, ID Funcional 21430250, Agente Técnico Recreacionista, vínculo 1 (FLXIII) e Professor I, matrícula 2463-5 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 29.06.2021\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA, ID Funcional 31563066, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES) e Técnico em Radiologia, matrícula 03591-00 (Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis).\r\n- ELIANE DA SILVA MOREIRA, ID Funcional 31738621, Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Odontólogo, matrícula 2000257 (Prefeitura Municipal de Cambuci).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2326728\r\n"
        ],
        "2326736": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nE- 03/10600712/2010 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado por Ato da Superintendente de Regime Disciplinar para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra o servidor Cosmo Jose da Silva, Id Funcional nº 4181814-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 945254-1, bem como a paralisação do feito às fls. 16 e 17, com as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, fundamentado na manifestação técnica da CORED (fls. 108/109), bem como o Setor de Recursos Humanos do Órgão deverá adotar os procedimentos indicados na Promoção CGE/ASJUR nº 68/2020-BFD (fls. 112/116) e na manifestação do Assessor-CRE (fls. 132).\r\nId: 2326736\r\n"
        ],
        "2326737": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Ato de 19 de Novembro de 1990 - ANGELO ALEXANDRE DELLORTO SOUZA, Musico Instrumentista, Id. Funcional nº 2879433-8. Tendo em vista a Certidão de Nascimento nº 181.124, no livro 587 de registros de nascimentos, as fls. 186, da 8ª Circunscrição do Engenho Velho, na 4ª Zona da Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara e em conformidade com a Identidade nº 05927464-7, o nome do servidor em referência para ANGELO ALEXANDRE DELL'ORTO DE SOUZA.\r\nId: 2326737\r\n"
        ],
        "2326739": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nE- 03/008/4573/2015 E SEI-320001/003236/2020 - DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas contra: Ozeas de Oliveira Araujo, Identidade Funcional nº 3657701-4, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 40/2021- VMC (fls. 107/110).\r\nId: 2326739\r\n"
        ],
        "2326740": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- NATHALIA NUNES LIMOEIRO VIANA, Prof. Doc. I, mat. n° 0958011-9.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. n° 0825507-7.\r\nAlteração de Nome.\r\nId: 2326740\r\n"
        ],
        "2326755": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/360/40/2017 ( PAD 017/20 ), instaurado em desfavor do servidor NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.063-9, com fulcro no artigo 30, § único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80. \r\nId: 2326755\r\n"
        ],
        "2326757": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 12/061/1208/2013 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra: Amauri dos Santos, Identidade Funcional nº 20701144, Motorista, Matrícula nº 1954-7, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 45/202-VMC (fls. 256/257).\r\nId: 2326757\r\n"
        ],
        "2326758": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DE INVESTIDURA DE 09/12/2013 - SABRINA TERRA CARVALHO GOMES. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para SABRINA TERRA CARVALHO BASTOS em virtude de casamento. Processo nº SEI-360215/000050/2021.\r\nId: 2326758\r\n"
        ],
        "2326759": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE BARRETO TEIXEIRA - pedido de Encerramento de Folha.\r\n- CRISTIANE SOUSA DE OLIVEIRA REIS - Deferido pedido de Encerramento de Folha.\r\n- RICARDO BEZERRA MACIEL - pedido de Encerramento de Folha.\r\n- SANDRA MARIA XAVIER ROCHA - pedido de Encerramento de Folha.\r\n- VERÔNICA NEVES GUERRA ALVES - pedido de Encerramento de Folha.\r\nId: 2326759\r\n"
        ],
        "2326760": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\nDE FERIDO pedido de Encerramento de Folha.\r\n- ELENIR DA SILVA CARLOS GOMES - pedido de Encerramento de Folha.\r\nId: 2326760\r\n"
        ],
        "2326761": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\n, I.D. Funcional nº 4.336.926-0, Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 18 de julho de 2014, com fundamento nos artigos 61, inciso I e 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000359/2020.\r\nId: 2326761\r\n"
        ],
        "2326762": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.081.715- 9, período base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2326762\r\n"
        ],
        "2326764": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n09/06/2021\r\nE- 03/014/1514/2014 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Abandono de Cargo contra: Eriton de Assis Silva, Identidade Funcional nº 43914942, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 30323570, Vínculo 2, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 263/2020-BFD (fls. 171/172).\r\nId: 2326764\r\n"
        ],
        "2326766": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n09/06/2021\r\nE- 03/002/2396/2013 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra: Delson Antonio dos Santos Mourão, Identidade Funcional nº 43914942, Professor Docente I, Nível C, Referência, Matrícula nº 230892-2, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência , Matrícula nº 246146-5, Vínculo 2, conforme as manifestações técnicas da COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 420/2020-BFD (fls. 208/210).\r\nId: 2326766\r\n"
        ],
        "2326773": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2021\r\n- ANDREIA LUIZA PAULA MACHADO, Identidade Funcional nº 39688135/01, matrícula nº 841852-7, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 26/06/2021 a 25/06/2023.\r\no despacho de 23/06/2021, publicado no D.O. de 29/06/2021, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de interesse particular ao servidor RICARDO HELT DA SILVA, Identidade Funcional nº 27124371/03, matrícula nº 919431-7.\r\n- RACHEL CABRAL DA SILVA, Identidade Funcional nº 50139410/01, matrícula nº 3041327-2, Assistente Executivo. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- SORAIA MEDEIROS DE BRITO, Identidade Funcional nº 36503240/01, matrícula nº 846475-2, Professor Docente I prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 27/05/2021 a 26/05/2023.\r\n- LUANE RUBIM MACHADO, Identidade Funcional nº 43595995/02, matrícula nº 3030526-2, Professor Docente I. prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, \r\npelo período de 07/05/2021 a 06/05/2023.\r\nId: 2326773\r\n"
        ],
        "2326776": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2021\r\na cessão do servidor MARCELO DA SILVA BASTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 852688-1, ID Funcional 2916205-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2326776\r\n"
        ],
        "2326777": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas finais relativa ao Convênio nº 109/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no dia 24 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2326777\r\n"
        ],
        "2326778": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 116/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no dia 24 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2326778\r\n"
        ],
        "2326779": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1° parcela ao Convênio nº 07/2009, firmado com a Associação dos Amigos do Tempo Glauber, no dia 11 de Dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2326779\r\n"
        ],
        "2326780": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/07/2021 \r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79, bem como a Resolução SECEC nº 159, de 29 de junho de 2021 e com base no art. 15, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente adesão a Ata de Registro de Preços n°10/2021, resultante do pregão eletrônico para registro de preços nº 02/20 - SEPLAG RJ, no valor global de R 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte reais), em favor da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, cujo objeto é a locação de 01 (um) veículo (Camioneta Tipo Van, Diesel, Motor Potencia 110cv ~ 150 Cv, Capacidade Transportar no Mínimo 14 Passageiros, Direção Hidráulica/Eletroassistida, Condicionador de Ar).\r\nId: 2326780\r\n"
        ],
        "2326781": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto “Expo Religião”, do proponente Centro de Cultura Afro de Piabetá., com o CNPJ 01.278.973/0001-50, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2326781\r\n"
        ],
        "2326782": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Abracadabra, do proponente Circus Mais Diversões Ltda ME, com o CNPJ 01.765.337/0001-52, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2326782\r\n"
        ],
        "2326783": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Rio2C - Riocontenrmarket, do proponente Rio Creative Conferences Ltda., com o CNPJ 26.079.220/0001-46, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2326783\r\n"
        ],
        "2326786": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição doCB PM RG 98.888 GUTEMBERG DE ALMEIDA MONZATO para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018, em substituição ao SD PM RG 105.659 VINILSON COSTA DE TOLEDO que retorna a Corporação.\r\n2º SGT PM RG 69.594 CHARLES FERNANDES DE FARIAS,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Wellington José, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Deputada Célia Jordão, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2326786\r\n"
        ],
        "2326789": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 21/08/2019\r\nPÁGINA 7 - 1ª. COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06/08/2019\r\nPROCESSO FESP Nº 1676/1991 - CARLOS AUGUSTO MENDES DASILVA\r\nOnde se lê: ...09 (nove) meses, contado em dobro, para fins de aposentadoria...\r\nLeia-se: ...12 (doze) meses, contados em dobro, para fins de aposentadoria...\r\nProcesso nº SEI-150161/001445/2021 \r\nId: 2326789\r\n"
        ],
        "2326795": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " DESPACHO DO PROCURADOR GERAL\r\nSEI-14/001/052047/2019 (SIGILOSO) DECISÃO - Considerando o art. 12, parágrafo único e do art. 40, X, da Resolução PGE n.º 4.152/2017, bem como o aceite da Exma. Sra. Procuradora do Estado, Dra. Miriam Cavalcanti de Gusmão Sampaio Torres, DEFIRO o pedido para que Sua Excelência atue como advogada dativa na representação da servidora revel. \r\nId: 2326795\r\n"
        ],
        "2326797": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 3.077,49 (três mil e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa SAMER - SERV. ASS. MÉDICA DE RESENDE LTDA, CNPJ 29.072.642/0001-88, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviços de consultas ambulatoriais para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 4.776,74 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa SAMER - SERV. ASS. MÉDICA DE RESENDE LTDA, CNPJ 29.072.642/0001- 88, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviços de radiodiagnósticos para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2326797\r\n"
        ],
        "2326802": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n08/06/2021\r\nE- 03/021/1684/2016 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 20(Vinte) Faltas Interpoladas (fls. 53), conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 43/2021-VMC (fls. 141/142), bem como convalidar o ato de instauração de fls. 53.\r\nId: 2326802\r\n"
        ],
        "2326803": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n08/06/2021\r\nE- 03/010/855/2016 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar foi instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas contra: Mauro Flavio de Mello Vasconcelos, Identidade Funcional nº 50080148, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 30325401,Vínculo 1, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 389/2020-BFD (fls. 161/162), com as faltas justificadas apenas para fins disciplinares na forma do § 2º do Decreto-lei Estadual nº 220/75.\r\nId: 2326803\r\n"
        ],
        "2326804": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n09/06/2021\r\nE- 03/006/3582/2017 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades ocorridas no âmbito do Instituto de Educação Clélia Nanci da Secretaria de Estado de Educação, bem como convalidar o Ato de Instauração de fls. 143, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 41/2021-VMC (fls. 223/233), bem como convalidar o ato de instauração de 143.\r\nId: 2326804\r\n"
        ],
        "2326805": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/015/2469/2015 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Acumulação Ilícita contra: PAULO ALCEU AMOROSO LIMA, Identidade Funcional nº 3420337-0, Professor Docente I-16 horas, Nível C, Referência 8, matrícula nº 136860-4,Vínculo 1, Professor Docente I-16 horas, Nível C, Referência 8, matrícula nº 1145733-0,Vínculo 2, Professor Docente I-16 horas, Nível C, Referência 8, matrícula nº 832303-2,Vínculo 3, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 424/2020-BFD (fls. 113/115).\r\nId: 2326805\r\n"
        ],
        "2326806": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 17.535,00 (dezessete mil, quinhentos e trinta e cinco reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2326806\r\n"
        ],
        "2326808": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na despesa em favor da empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP, no valor de R 1.436.400,00 (hum milhão quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais), para contratação de empresa de prestação de serviços de locação de veículos do tipo sedan com capacidade para cinco pessoas, sendo utilizados como viaturas do tipo V1 descaracterizadas para transporte de pessoal, visando atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2326808\r\n"
        ],
        "2326818": [
            "2021-07-08 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor RUDYERD GONÇALVES APARECIDO LOURENÇO HUNGARO REIS, ID Funcional 50807374, vínculo 01, matrícula 3088783-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Porciúncula, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora GILDA DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional n° 3149076-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 17/02/2021.\r\na cessão do servidor JOSÉ EDIMAR CALLEGÁRIO, Biólogo, Id. Funcional n° 3149831-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 09/02/2021.\r\nId: 2326818\r\n"
        ],
        "2326821": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\nDE 08/07/2021\r\n- MARCELO HENRIQUE BRITO DOS SANTOS, Investigador Policial, ID Funcional nº. 4.364.918-1 - período base: 28/09/2014 a 26/09/2019, 03 meses.\r\n- MARCO AURELIO DE AZEVEDO HAFFNER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.022.530-8 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\n- RODOLFO HERNADEZ FILIPPO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.391.566-3 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2326821\r\n"
        ],
        "2326822": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/07/2021\r\no Pregão Eletrônico PE 70/2020R1, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, em favor da seguinte empresaPERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA (10.542.117/0001-50), licitante vencedor do LOTE 01, no valor total adjudicado de 5.913.799,56 (cinco milhões, novecentos e treze mil setecentos e noventa e nome reais e cinquenta e seis centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 19228825 e 19309392).\r\nId: 2326822\r\n"
        ],
        "2326827": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 24.11.2020, os proventos de SIDNEY CAMARGO DE MELO, CEL PM RG 49.267.\r\ncom validade a contar de 25.12.2020, os proventos de SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES, CEL PM RG 58.630. \r\ncom validade a contar de 25.12.2020, os proventos de TEREZA MARIA PEREIRA FONTES, CEL PM RG 58.638.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de MARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO, MAJ PM RG 46.420.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de EDILSON ALVES DOS SANTOS, MAJ PM RG 49.416.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de ISABELLA MARTINS DE AZEVEDO FARIA NOGUEIRA, MAJ PM RG 76.954.\r\ncom validade a contar de 02.06.2021, os proventos de CELSO ROBERTO RODRIGUES, CAP PM RG 41.192.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de WILLIAN DE OLIVEIRA ROSA, CAP PM RG 52.720.\r\ncom validade a contar de 27.04.2021, os proventos de WILLIAM WAGNER VAZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 53.964.\r\ncom validade a contar de 18.06.2021, os proventos de JAIRO JORGE BLEY, SUBTEN PM RG 54.192.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021 os proventos de ROOSEVELT LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 56.703.\r\ncom validade a contar de 18.06.2021, os proventos de LUIZ CARLOS DIAS XAVIER, SUBTEN PM RG 57.620.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021 os proventos de MANOEL VIANNA DOS SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 57.815.\r\ncom validade a contar de 17.05.2021, os proventos de ISRAEL DO NASCIMENTO ALVES, SUBTEN PM RG 58.065.\r\ncom validade a contar de 09.03.2021 os proventos de ERNANDES SOUZA SANTANA, SUBTEN PM RG 58.235.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de ROGERIO DO NASCIMENTO ARAUJO, SUBTEN PM RG 58.489.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021 os proventos de MAURO FRANCISCO DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.492.\r\ncom validade a contar de 18.06.2021, os proventos de MARCELO LUIS DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 58.594.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de JAILSON DE SOUZA, SUBTEN PM RG 58.918.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021 os proventos de PAULO CESAR AMORIM MAIA, SUBTEN PM RG 58.961.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021 os proventos de EDUARDO FREITAS, 2º SGT PM RG 55.601.\r\ncom validade a contar de 29.12.2020, os proventos de MARCELO MACIEL SAMPAIO, 2º SGT PM RG 60.510.\r\ncom validade a contar de 17.09.2020 os proventos de VLADIMIR FERNANDES SODRE, 2º SGT PM RG 70.822.\r\ncom validade a contar de 04.11.2020, os proventos de MARCOS ANTONIO COSTA ALMEIDA, 2º SGT PM RG 72.359.\r\ncom validade a contar de 13.01.2021, os proventos de LEONARDO MENDES DOS SANTOS, CB PM RG 86.551.\r\nId: 2326827\r\n"
        ],
        "2326832": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MANDIM, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.988.076-9, TORNO SEM EFEITO, face equívoco na concessão, o despacho do dia 23/05/2020, publicado no DOERJ n° 096, de 29/05/2020 - pág.26 - 1ª coluna, através do Proc. nº SEI-360071/000046/2020, que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio relativa ao seguinte período- base: 05/12/2010 a 03/12/2015.\r\n- CARLOS HENRIQUE GONÇALVES MANDIM, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.988.076-9 - período-base: 24/04/2015 a 21/04/2020, 03 meses.\r\n- ELIZABETH DOS SANTOS CARVALHO DE GOUVÊA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.081.636-5 - período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021, 03 meses.\r\n- IVAN DE AZEVEDO LOPES JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.630-9 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses.\r\nId: 2326832\r\n"
        ],
        "2326835": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\nDE 08/07/2021\r\n- FABIO OLIVEIRA LIMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.784-4 - 3.735 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JONAS DE SOUZA MACHADO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.937.146-5 - 1.675 dias ao Ministério da Aeronáutica. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2326835\r\n"
        ],
        "2326836": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\n- KELY DE ARAUJO GOULARTE, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 5.023.079-4, EFEITO o despacho de 07/10/2019, publicado no DOERJ n° 192, de 09/10/2019, através do Proc. nº E-36/303/117/2019, que concedeu Licença maternidade de 01/06/2019 a 27/11/2019, tendo em vista que a licença da servidora e respectivas prorrogações estão sendo concedidas pela Perícia Médica do Estado.\r\nId: 2326836\r\n"
        ],
        "2326849": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 103.982da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a fim de exercer suas funções na Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais - SICCA, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2326849\r\n"
        ],
        "2326853": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\n- CARLA VARGAS DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, ID Funcional nº 2.984.353-7 - período-base: 29/04/2016 a 27/04/2021, 03 meses.\r\n- CAROLINE DUNCAN WAGNER BARROS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 570.951-2 - período-base: 15/02/2013 a 13/02/2018, 03 meses.\r\n- DIEGO PIRES CAMARGO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.705-1 - período-base: 28/06/2015 a 26/06/2020, 03 meses.\r\n- GERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.975.653-7 - período-base: 29/04/2016 a 27/04/2021, 03 meses.\r\n- JORGE PAULO RAMOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.922.973-1- períodos-base: 29/11/2002 a 27/11/2007, 28/11/2007 a 25/11/2012 e 26/11/2012 a 24/11/2017, 09 meses.\r\nId: 2326853\r\n"
        ],
        "2326854": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE nº 35/2021, para aquisição de insumos para Hemodinâmica, em favor da seguinte empresa: GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA. (05.742.832/0001-05), para o item 01, no valor de R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) e para o item 02, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), totalizando o valor dos itens 01 e 02, R 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais). Autorização da homologação (doc. SEI 18492974). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30.06.2021.\r\nId: 2326854\r\n"
        ],
        "2326862": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- MONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA, Identidade Funcional nº 41921186/02, matrícula nº 913688-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/05/2021 a 30/04/2023.\r\n- MONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA, Identidade Funcional nº 41921186/03, matrícula nº 950682-5, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 01/05/2021 a 30/04/2023.\r\n- CARLA BERTÂNIA CONCEIÇAO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 39337120/01, matrícula nº 5012386-8, Professor Docente II. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nTIAGO LIMA DOMINGOS, Identidade Funcional nº 50142135/01, matrícula nº 3041767-9, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nDANIELA FERNANDES LIMA, Identidade Funcional nº 36394734/01, matrícula nº 5011583-1, Professor Docente II. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 27/03/2021 a 26/03/2023.\r\n- MONICA DA SILVA GOMES, Identidade Funcional nº 42782198/02, matrícula nº 942669-3, Professor Inspetor Escolar. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 08/07/2021 a 07/07/2023.\r\n- RENATA DA MOTTA NUNES, Identidade Funcional nº 43362125/01, matrícula nº 946081-7, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, período de 19/05/2021 a 18/05/2023.\r\nId: 2326862\r\n"
        ],
        "2326870": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2021\r\nDE ABREU MOREIRA, ocupante do cargo de Artífice 40h, Id Funcional 20947925. . Justificada as faltas, exclusivamente para\r\nfins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2020 até a véspera\r\nda reassunção, nos termos do do artigo 298 do Decreto \r\nnº 2.479/79.\r\nId: 2326870\r\n"
        ],
        "2326871": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2021\r\no despacho de 02/05/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor LEDIMAR PEREIRA DE PINHO, ID Funcional nº 37220250/02, matrícula nº 939599-7, tendo em vista o servidor não ter apresentado a documentação comprobatória da revalidação do seu diploma.\r\n- RENATA NOGUEIRA CARDOSO, ID Funcional nº 50121456/02, matrícula nº 3066784-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 05/07/2021.\r\n- DIANE MOTA LIMA, ID Funcional nº 43894593/01, matrícula nº 961044-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 22/03/2021. \r\n- WANISSE LILIAM COSTA, ID Funcional nº 36278947/01, matrícula nº 837476-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2021. \r\n- ITALO FRANCISCONI V JUNIOR, ID Funcional nº 42035945/02, matrícula nº 3045863-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2020\r\nId: 2326871\r\n"
        ],
        "2326873": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (MATRIZ), no valor de R 44.674,89 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2326873\r\n"
        ],
        "2326875": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nProcedimento Licitatório nº 001/2020 - Execução de obras de reforma parcial da edificação que abriga a residência do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Oswaldo Cruz, Nº 175 - Flamengo, no Município do Rio de Janeiro/RJ, HOMOLOGO o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELI, pelo valor de R 377.019,18 (trezentos e setenta e sete mil dezenove reais e dezoito centavos). \r\nId: 2326875\r\n"
        ],
        "2326879": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- ANDRÉ RAQUEL CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.334-2, período base de 20/07/2013 a 19/07/2018.\r\n- DENIZE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.252-3, período base de 22/07/2015 a 21/07/2020.\r\n- JORGE PEREIRA DE MOURA, Zelador, mat. nº 5.011.132-7, período base de 25/11/2015 a 24/11/2020.\r\n- MAGNO ROBERTO MAURÍCIO COUBE, Prof. Doc. I, mat. nº 952.559-3, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- MARÍLIA MESSIAS LOPES, Servente, mat. nº 5.010.545-1, período base de 06/12/2014 a 05/12/2019.\r\n- MARCOS DUTRA DE OLIVEIRA, Encarregado, mat. nº 5.011.138-4, período base de 29/06/2014 a 28/06/2019.\r\n- MONICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.849-7, período base de 14/09/2014 a 13/09/2019.\r\n- REJANE ALVES LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.338-9, período base de 02/01/2014 a 01/01/2019.\r\n- ROSIMAR DUTRA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.216-8, período base de 29/09/2015 a 13/10/2020.\r\n- VALÉRIA DO NASCIMENTO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.901-2, período base de 07/11/2015 a 06/11/2020.\r\n- VANESSA DE SOUSA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.440-0, período base de 19/09/2014 a 28/09/2019.\r\n- MONIQUE SOUSA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.236-7, períodos base de 11/02/2008 a 12/03/2013 e de 13/03/2013 a 08/04/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ALFREDO NASCIMENTO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.703-4.\r\n- RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.479-1.\r\n- ANA CRISTINA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.247-7.\r\n- ANDREIA DE SOUSA ERNESTO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.840-8.\r\n- CLÁUDIA CORRÊA DE CARVALHO JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.206-0.\r\n- MÔNICA VENÂNCIO DA SILVA VIDAL, Prof. Doc. II, mat. nº 805.742-4.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2021\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE18/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001932/2021- DENISE PEROBA DOS SANTOS BEZERRA\r\nOnde-se lê: ... períodos base de 17/05/1985 a 16/05/1990; de 23/05/2002 a 22/05/2007; de 23/05/2007 a 11/08/2012 e de 12/08/2012 a 11/08/2016.\r\nLeia-se: ... períodos base de 17/05/1985 a 16/05/1990; de 23/05/2002 a 22/05/2007; de 23/05/2007 a 11/08/2012 e de 12/08/2012 a 11/08/2017.\r\nId: 2326879\r\n"
        ],
        "2326883": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nANA CRISTINA ASSAFIR DOMINGUES, ID Funcional nº 28182340, Auxiliar Administrativo, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761, de 29/06/2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no parágrafo 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora ao abono permanência, a partir de 21/06/2021.\r\nId: 2326883\r\n"
        ],
        "2326884": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " \r\nDE 08/07/2021\r\n- JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 2.426.627-2 - período base: 18/12/2014 a 16/12/2019, 03 meses.\r\n- MARISE MARTINEZ FURTADO, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 2.913.572-9 - período base: 01/05/2016 a 29/04/2021, 03 meses.\r\nas Licenças-Prêmios.\r\nId: 2326884\r\n"
        ],
        "2326888": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\n/07/2021 \r\na contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, II, da Lei nº 8666/93, no valor de R 9.874,10 (nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e dez centavos), em favor do Sociedade Empresária SYC SOLUÇÕES, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2326888\r\n"
        ],
        "2326891": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\naos recursos conforme Processos:\r\nE-16/003.000157/2019, E-16/003.000176/2019, E-16/003.000216/2019, E-16/003.000247/2019, E-16/003.000248/2019, E-16/003.000251/2019, E-16/003.000533/2019, E-16/003.000534/2019, E-17/006.104681/2018, E-17/006.103846/2018, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-17/006.104036/2018, E-17/006.104050/2018, E- 17/006.104059/2018, E-16/003.000061/2019, E-16/003.000062/2019, E-17/006.005062/2018, E-17/006.105064/2018, E-17/006.020075/2017, E-16/003.000076/2019, E-16/003.000084/2019, E-16/003.000085/2019, E-17/006.005087/2018, E-16/003.000090/2019, E-17/006.105098/2018, E-16/003.000108/2019, E-17/006.102109/2018, E-12/033.000125/2018, E-12/025.000137/2017, E-12/025.000139/2017, E-17/006.104156/2018, E-17/006.020163/2017, E-16/003.000174/2019, E-17/006.020174/2017, E-16/003.000184/2019, E-17/006.104199/2018, E-17/006.017229/2017, E-16/003.000239/2019, E-12/192.100255/2018, E-12/192.100256/2018, E-12/039.100269/2018, E-16/003.000285/2019, E-17/006.103286/2018, E-16/003.000292/2019, E-16/003.000296/2019, E-16/003.000297/2019, E-16/003.000298/2019, E-16/003.000299/2019, E-16/003.000302/2019, E-16/003.000303/2019, E-16/003.000304/2019, E-16/003.000306/2019, E-16/003.000310/2019, E-16/003.000311/2019, E-16/003.000315/2019, E-16/003.000316/2019, E-16/003.000318/2019, E-17/006.102318/2018, E-16/003.000322/2019, E-16/003.000323/2019, E-16/003.000324/2019, E-17/006.021324/2017, E-16/003.000325/2019, E-16/003.000326/2019, E-16/003.000327/2019, E-16/003.000328/2019, E-16/003.000329/2019, E-17/006.104329/2018, E-16/003.000330/2019, E-16/003.000331/2019, E-16/003.000332/2019, E-16/003.000333/2019, E-16/003.000335/2019, E-16/003.000336/2019, E-16/003.000340/2019, E-16/003.000341/2019, E-16/003.000348/2019, E-16/003.000352/2019, E-17/006.103352/2018, E-16/003.000354/2019, E-16/003.000355/2019, E-16/003.000356/2019, E-16/003.000357/2019, E-16/003.000365/2019, E-16/003.000367/2019, E-16/003.000368/2019, E-16/003.000369/2019, E-16/003.000370/2019, E-17/006.103371/2018, E-16/003.000374/2019, E-16/003.000375/2019, E-17/006.102377/2018, E-16/003.000379/2019, E-16/003.000381/2019, E-16/003.000382/2019, E-16/003.000383/2019, E-16/003.000384/2019, E-16/003.000385/2019, E-16/003.000392/2019, E-17/006.105394/2018, E-16/003.000395/2019, E-16/003.000396/2019, E-16/003.000403/2019, E-16/003.000438/2019, E-16/003.000441/2019, E-17/006.102461/2018, E-16/003.000464/2019, E-17/006.012466/2016, E-16/003.000484/2019, E-17/006.002491/2018, E-16/003.000505/2019, E-17/006.105519/2018, E-17/006.101523/2018, E-17/006.005528/2018, E-17/006.104598/2018, E-17/006.012622/2017, E-17/006.103647/2018, E-17/006.102666/2018, E-17/006.103674/2018, E-17/006.104734/2018, E-17/006.103735/2018, E-17/006.104737/2018, E-17/006.104738/2018, E-17/006.104739/2018, E-17/006.104741/2018, E-17/006.104759/2018, E-17/006.008766/2017, E-17/006.104770/2018, E-17/006.104774/2018, E-17/006.104777/2018, E-17/006.104784/2018, E-17/006.104791/2018, E-17/006.104798/2018, E-17/006.103836/2018, E-17/006.103839/2018, E-17/006.103842/2018, E-17/006.103844/2018, E-17/006.103845/2018, E-17/006.103850/2018, E-17/006.103851/2018, E-17/006.104851/2018, E-17/006.103852/2018, E-17/006.104853/2018, E-17/006.103856/2018, E-17/006.017876/2017, E-17/006.103880/2018, E-17/006.103888/2018, E-17/006.001908/2018, E-17/006.001911/2018, E-12/023.100937/2018, E-17/006.004981/2018.\r\naos recursos conforme Processos: \r\nE-17/006.000213/2017, E-16/003.000279/2019, E-16/003.000406/2019, E-16/003.000425/2019, E-16/003.000426/2019, E-16/003.000469/2019, E-16/003.000470/2019, E-16/003.000483/2019, E-16/003.000512/2019, E-16/003.000524/2019, E-16/003.000580/2019, E-16/003.000581/2019, E-16/003.000584/2019, E-16/003.000606/2019, E-16/003.000613/2019, E-16/003.000614/2019, E-16/003.000615/2019, E-16/003.000651/2019, E-16/003.000652/2019, E-16/003.000730/2019, E-16/003.000760/2019, E-16/003.000799/2019, E-16/003.000806/2019, E-17/006.103838/2018, E-16/003.000969/2019, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-12/119.100009/2018, E-17/006.015057/2017, E- 16/003.000094/2019, E-16/003.000106/2019, E-17/006.104110/2018, E- 16/003.000127/2019, E-16/003.000130/2019, E-16/003.000132/2019, E-16/003.000136/2019, E-12/025.000136/2017, E-16/003.000137/2019, E-12/025.000138/2017, E-16/013.000140/2019, E-16/003.000156/2019, E-16/003.000161/2019, E-16/003.000169/2019, E-16/003.000170/2019, E-16/003.000173/2019, E-16/003.000183/2019, E-17/006.104186/2018, E-16/003.000193/2019, E-16/003.000194/2019, E-17/006.105195/2018, E-16/003.000198/2019, E-16/003.000208/2019, E-16/003.000215/2019, E-16/003.000246/2019, E-16/003.000249/2019, E-16/003.000273/2019, E-16/003.000280/2019, E-17/006.101281/2018, E-16/003.000284/2019, E-16/003.000286/2019, E-16/003.000295/2019, E-16/003.000300/2019, E-16/003.000301/2019, E-16/003.000313/2019, E-16/003.000314/2019, E-16/003.000320/2019, E-16/003.000321/2019, E-16/003.000343/2019, E-16/003.000349/2019, E-16/003.000353/2019, E-16/003.000358/2019, E-16/003.000359/2019, E-16/003.000363/2019, E-16/003.000364/2019, E-16/003.000378/2019, E-16/003.000380/2019, E-17/006.104382/2018, E-16/003.000387/2019, E-16/003.000388/2019, E-16/003.000389/2019, E-16/003.000390/2019, E-16/003.000397/2019, E-16/003.000407/2019, E-16/003.000416/2019, E-16/003.000417/2019, E-16/003.000430/2019, E-16/003.000449/2019, E-16/003.000450/2019, E-16/003.000471/2019, E-16/003.000472/2019, E-16/003.000473/2019, E-16/003.000492/2019, E-16/003.000498/2019, E-17/006.105527/2018, E-16/003.000547/2019, E-16/003.000548/2019, E-16/003.000552/2019, E-17/006.103557/2018, E-16/003.000566/2019, E-16/003.000570/2019, E-16/003.000586/2019, E-16/003.000587/2019, E-16/003.000589/2019, E-16/003.000597/2019, E-16/003.000599/2019, E-16/003.000608/2019, E-16/003.000610/2019, E-16/003.000621/2019, E-17/006.104621/2018, E-16/003.000623/2019, E-16/003.000624/2019, E-16/003.000628/2019, E-16/003.000635/2019, E-16/003.000638/2019, E-16/003.000644/2019, E-16/003.000645/2019, E-16/003.000649/2019, E-16/003.000650/2019, E-16/003.000654/2019, E-16/003.000655/2019, E-16/003.000656/2019, E-16/003.000665/2019, E-16/003.000672/2019, E-16/003.000680/2019, E-16/003.000682/2019, E-16/003.000698/2019, E-16/003.000709/2019, E-16/003.000723/2019, E-17/006.103726/2018, E-16/003.000729/2019, E-16/003.000746/2019, E-17/006.102747/2018, E-16/003.000755/2019, E-16/003.000767/2019, E-16/003.000772/2019, E-16/003.000778/2019, E-16/003.000779/2019, E-16/003.000788/2019, E-16/003.000822/2019, E-16/003.000824/2019, E-16/003.000825/2019, E-16/003.000826/2019, E-16/003.000832/2019, E-16/003.000848/2019, E-16/003.000851/2019, E-16/003.000855/2019, E-16/003.000872/2019, E-17/006.001909/2018, E-17/006.001910/2018, E-17/006.104935/2018, E-17/006.104946/2018, E-17/006.102955/2018.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/05/2021\r\naos recursos conforme Processos: \r\nE-16/003.000043/2019, E-16/003.000120/2019, E-16/003.000124/2019, E-16/003.000128/2019, E-16/003.000223/2019, E-17/006.104223/2018, E-16/003.000224/2019, E-16/003.000226/2019, E-16/003.000228/2019, E-16/003.000229/2019, E-16/003.000230/2019, E-16/003.000231/2019, E-16/003.000240/2019, E-16/003.000241/2019, E-16/003.000255/2019, E-16/003.000290/2019, E-17/006.022397/2017, E-17/006.104458/2018, E-16/003.000467/2019, E-16/003.000468/2019, E-17/006.104490/2018, E-17/006.103528/2018, E-17/006.104585/2018, E-17/006.103589/2018, E-17/006.102598/2018, E-17/006.104640/2018, E-17/006.104657/2018, E-17/006.104713/2018, E-17/006.103951/2018, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-17/006.100002/2018, E- 16/091.000008/2019, E-16/103.000008/2019, E-16/003.000013/2019, E-17/006.000014/2019, E-16/030.000017/2019, E-16/003.000018/2019, E-16/030.000018/2019, E-16/030.000019/2019, E-17/006.103034/2018, E-17/006.000035/2019, E-17/006.000039/2019, E-17/006.105042/2018, E-17/006.000043/2019, E-16/003.000046/2019, E-16/003.000048/2019, E-17/006.103050/2018, E-17/006.105051/2018, E-17/006.103052/2018, E-16/003.000054/2019, E-17/006.104054/2018, E-16/003.000055/2019, E-16/003.000060/2019, E-17/006.105062/2018, E-16/003.000072/2019, E-16/003.000073/2019, E-16/003.000080/2019, E-17/006.104085/2018, E-16/003.000088/2019, E-16/015.000099/2019, E-16/003.000105/2019, E-16/003.000107/2019, E-16/003.000110/2019, E-16/003.000121/2019, E-16/003.000129/2019, E-17/006.104133/2018, E-17/006.104136/2018, E-16/003.000138/2019, E-16/003.000142/2019, E-16/003.000143/2019, E-16/003.000147/2019, E-16/003.000148/2019, E-16/003.000149/2019, E-16/003.000151/2019, E-17/006.104158/2018, E-17/006.102172/2018, E-16/003.000175/2019, E-17/006.100192/2018, E-17/006.100196/2018, E-17/006.104202/2018, E-17/006.104204/2018, E-17/006.104206/2018, E-17/006.103208/2018, E-17/006.104210/2018, E-16/003.000217/2019, E-16/003.000218/2019, E-16/003.000219/2019, E-16/003.000220/2019, E-16/003.000221/2019, E-16/003.000225/2019, E-16/003.000227/2019, E-16/003.000232/2019, E-16/003.000233/2019, E-16/003.000237/2019, E-16/003.000242/2019, E-16/003.000244/2019, E-16/003.000250/2019, E-17/006.103255/2018, E-16/003.000256/2019, E-17/006.105273/2018, E-16/003.000274/2019, E-17/006.105274/2018, E-16/003.000278/2019, E-16/003.000283/2019, E-16/012.000295/2019, E-17/006.104301/2018, E-17/006.102320/2018, E-17/006.002337/2018, E-17/006.101343/2018, E-17/006.103363/2018, E-17/006.104368/2018, E-17/006.100373/2018, E-17/006.103387/2018, E-17/006.104400/2018, E-17/006.104417/2018, E-17/006.104418/2018, E-16/003.000419/2019, E-17/006.101472/2018, E-17/006.100476/2018, E-17/006.102479/2018, E-17/006.105483/2018, E-17/006.105526/2018, E-17/006.102528/2018, E-17/006.101543/2018, E-17/006.104577/2018, E-17/006.104593/2018, E-17/006.103601/2018, E-17/006.102606/2018, E-17/006.103622/2018, E-17/006.104656/2018, E-17/006.000683/2018, E-17/006.103701/2018, E-17/006.104740/2018, E-17/006.104748/2018, E-17/006.104751/2018, E-17/006.020754/2017, E-17/006.103797/2018, E-17/006.103817/2018, E-17/006.005820/2018, E-17/006.104870/2018, E-17/006.101885/2018, E-17/006.103889/2018, E-17/006.104889/2018, E-17/006.012892/2017, E-17/006.102892/2018, E-17/006.100895/2018, E-17/006.103936/2018, E-17/006.104936/2018, E-17/006.104938/2018, E-17/006.104945/2018, E-17/006.104994/2018. \r\nDO PRESIDENTE\r\naos recursos conforme Processos: \r\nE-16/003.000662/2019, E-16/003.000667/2019, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.001001/2019, E- 16/003.001003/2019, E-16/003.001052/2019, E-16/003.000066/2019, E-16/022.000170/2019, E-16/022.000192/2019, E-16/022.000257/2019, E-16/003.000345/2019, E-16/003.000346/2019, E-16/003.000347/2019, E-16/003.000386/2019, E-16/003.000418/2019, E-16/003.000420/2019, E-16/003.000421/2019, E-16/003.000422/2019, E-16/003.000424/2019, E-16/003.000432/2019, E-16/003.000434/2019, E-16/003.000435/2019, E-16/003.000437/2019, E-16/003.000448/2019, E-16/003.000451/2019, E-16/003.000452/2019, E-16/003.000453/2019, E-16/003.000454/2019, E-16/003.000455/2019, E-16/003.000460/2019, E-16/003.000461/2019, E-16/003.000466/2019, E-16/003.000474/2019, E-16/003.000475/2019, E-16/003.000477/2019, E-16/003.000478/2019, E-16/003.000481/2019, E-16/003.000485/2019, E-16/003.000486/2019, E-16/003.000487/2019, E-16/003.000488/2019, E-16/003.000490/2019, E-16/003.000493/2019, E-16/003.000494/2019, E-16/003.000495/2019, E-16/003.000496/2019, E-16/003.000497/2019, E-16/003.000500/2019, E-16/003.000501/2019, E-16/003.000504/2019, E-16/003.000509/2019, E-16/003.000513/2019, E-16/003.000516/2019, E-16/003.000521/2019, E-16/003.000526/2019, E-16/003.000535/2019, E-16/003.000536/2019, E-16/003.000543/2019, E-16/003.000545/2019, E-16/003.000551/2019, E-16/003.000553/2019, E-16/003.000554/2019, E-16/003.000555/2019, E-16/003.000556/2019, E-16/003.000557/2019, E-16/003.000561/2019, E-16/003.000562/2019, E-16/003.000567/2019, E-16/003.000573/2019, E-16/003.000575/2019, E-16/003.000591/2019, E-16/003.000596/2019, E-16/003.000600/2019, E-16/003.000601/2019, E-16/003.000602/2019, E-16/003.000604/2019, E-16/003.000607/2019, E-16/003.000609/2019, E-16/003.000611/2019, E-16/003.000612/2019, E-16/003.000616/2019, E-16/003.000618/2019, E-16/003.000620/2019, E-16/003.000625/2019, E-16/003.000626/2019, E-16/003.000627/2019, E-16/003.000629/2019, E-16/003.000630/2019, E-16/003.000632/2019, E-16/003.000633/2019, E-16/003.000637/2019, E-16/003.000639/2019, E-16/003.000640/2019, E-16/003.000646/2019, E-16/003.000657/2019, E-16/003.000659/2019, E-16/003.000661/2019, E-16/003.000663/2019, E-16/003.000668/2019, E-16/003.000675/2019, E-16/003.000679/2019, E-16/003.000688/2019, E-16/003.000691/2019, E-16/003.000692/2019, E-16/003.000693/2019, E-16/003.000769/2019, E-16/003.000771/2019, E-16/003.000773/2019, E-16/003.000774/2019, E-16/003.000775/2019, E-16/003.000776/2019, E-16/003.000777/2019, E-16/003.000784/2019, E-16/003.000795/2019, E-16/003.000796/2019, E-16/003.000797/2019, E-16/003.000801/2019, E-16/003.000802/2019, E-16/003.000803/2019, E-16/003.000805/2019, E-16/003.000808/2019, E-16/003.000809/2019, E-16/003.000810/2019, E-16/003.000828/2019, E-16/003.000829/2019, E-16/003.000837/2019, E-16/003.000838/2019, E-16/003.000840/2019, E-16/003.000841/2019, E-16/003.000843/2019, E-16/003.000845/2019, E-16/003.000846/2019, E-16/003.000847/2019, E-16/003.000853/2019, E-16/003.000857/2019, E-16/003.000871/2019, E-16/003.000877/2019, E-16/003.000878/2019, E-16/003.000880/2019, E-16/003.000884/2019, E-16/003.000893/2019, E-16/003.000901/2019, E-16/003.000910/2019, E-16/003.000927/2019, E-16/003.000942/2019, E-16/003.000944/2019, E-16/003.000951/2019, E-16/003.000954/2019, E-16/003.000968/2019, E-16/003.000970/2019, E-16/003.000983/2019.\r\naos recursos conforme Processos: \r\nE-16/003.001153/2019, E-16/003.001154/2019, E-16/003.001155/2019, E-16/003.001423/2019, E-16/003.001445/2019, E-16/003.000511/2019, E-16/003.002569/2019, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.001000/2019, E-16/003.001002/2019, E- 16/003.001004/2019, E-16/003.001005/2019, E-16/003.001006/2019, E-16/003.001007/2019, E-16/003.000010/2019, E-16/003.000012/2019, E-16/003.001018/2019, E-17/006.000052/2019, E-16/003.000053/2019, E-16/003.001062/2019, E-16/003.001064/2019, E-16/003.001067/2019, E-16/003.000133/2019, E-16/003.001162/2019, E-16/003.000179/2019, E-16/003.001185/2019, E-16/003.000201/2019, E-16/003.001202/2019, E-16/003.001217/2019, E-16/003.001221/2019, E-12/031.100221/2018, E-16/003.001229/2019, E-16/003.001231/2019, E-16/003.001233/2019, E-16/003.001234/2019, E-16/003.001242/2019, E-16/003.001246/2019, E-16/003.001247/2019, E-16/003.001250/2019, E-16/003.001255/2019, E-16/003.001260/2019, E-16/003.000261/2019, E-16/003.001262/2019, E-16/003.001264/2019, E-16/003.001265/2019, E-16/003.001266/2019, E-16/003.001271/2019, E-16/003.001272/2019, E-16/003.001273/2019, E-17/006.105275/2018, E-16/003.001279/2019, E-17/006.015280/2017, E-16/003.001293/2019, E-16/003.001294/2019, E-16/003.001298/2019, E-16/003.001318/2019, E-16/003.002319/2019, E-16/003.002320/2019, E-16/003.002321/2019, E-16/003.002322/2019, E-16/003.001324/2019, E-16/003.001326/2019, E-16/003.003329/2019, E-16/003.001370/2019, E-16/003.001371/2019, E-17/006.104372/2018, E-16/003.001389/2019, E-16/003.001393/2019, E-16/003.000401/2019, E-16/003.001401/2019, E-16/003.000402/2019, E-16/003.000415/2019, E-16/003.001422/2019, E-16/003.001424/2019, E-16/003.001434/2019, E-16/022.000439/2019, E-16/003.000446/2019, E-16/003.001455/2019, E-16/003.001458/2019, E-16/003.000462/2019, E-16/003.001471/2019, E-16/003.000480/2019, E-16/003.001481/2019, E-16/003.000482/2019, E-16/003.001486/2019, E-16/003.001487/2019, E-16/003.001490/2019, E-16/003.000499/2019, E-16/003.001499/2019, E-16/003.001501/2019, E-16/003.001507/2019, E-16/003.001508/2019, E-16/003.000510/2019, E-16/003.001513/2019, E-16/003.001517/2019, E-16/003.000537/2019, E-16/003.000538/2019, E-16/003.000539/2019, E-16/003.002547/2019, E-16/003.000571/2019, E-16/003.002595/2019, E-17/006.101599/2018, E-16/003.000605/2019, E-16/003.001614/2019, E-16/003.001615/2019, E-16/003.001616/2019, E-16/003.001621/2019, E-16/003.001622/2019, E-16/003.001624/2019, E-16/003.001640/2019, E-16/003.000641/2019, E-16/003.001641/2019, E-16/003.001642/2019, E-16/003.001643/2019, E-16/003.001650/2019, E-16/003.001662/2019, E-16/003.001663/2019, E-16/003.001665/2019, E-16/003.001674/2019, E-16/003.001676/2019, E-16/003.000684/2019, E-16/003.002688/2019, E-16/003.000695/2019, E-16/003.000696/2019, E-16/003.000697/2019, E-16/003.000699/2019, E-17/006.103706/2018, E-17/006.103707/2018, E-16/003.000712/2019, E-17/006.103747/2018, E-16/003.000786/2019, E-16/003.000787/2019, E-16/003.000804/2019, E-16/003.000834/2019, E-16/003.000835/2019, E-16/003.000864/2019, E-16/003.000866/2019, E-16/003.000902/2019, E-16/003.001912/2019, E-16/003.001923/2019, E-16/003.001928/2019, E-16/003.001930/2019, E-16/003.001932/2019, E-16/003.000979/2019, E-16/003.000985/2019, E-12/023.100986/2018, E-16/003.000990/2019, E-16/003.000991/2019, E-16/003.000993/2019, E-16/003.000995/2019, E-16/003.000999/2019\r\naos recursos conforme Processos: \r\nE-16/003.001050/2019, E-16/003.004581/2019, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.001017/2019, E- 16/003.003022/2019, E-16/003.001036/2019, E-16/003.002037/2019, E-17/006.105052/2018, E-16/003.004063/2019, E-16/003.000071/2019, E-16/003.002085/2019, E-16/003.002086/2019, E-16/003.001097/2019, E-16/003.003097/2019, E-16/003.003098/2019, E-16/003.003111/2019, E-16/003.003115/2019, E-16/003.003117/2019, E-16/003.003118/2019, E-16/003.002121/2019, E-16/003.004123/2019, E-16/003.004130/2019, E-16/003.004148/2019, E-16/003.004149/2019, E-16/003.004157/2019, E-16/003.001188/2019, E-16/003.002194/2019, E-16/003.002195/2019, E-16/003.002215/2019, E-16/003.002222/2019, E-16/003.001230/2019, E-16/003.001232/2019, E-16/003.001243/2019, E-16/003.002247/2019, E-16/003.003247/2019, E-16/003.002251/2019, E-16/003.001277/2019, E-16/003.001282/2019, E-16/003.004297/2019, E-16/003.004299/2019, E-16/003.004300/2019, E-16/003.003326/2019, E-16/003.003327/2019, E-16/003.001330/2019, E-16/003.001331/2019, E-16/003.004348/2019, E-16/003.001352/2019, E-16/003.004352/2019, E-16/003.002355/2019, E-16/003.003357/2019, E-16/003.003365/2019, E-16/003.003366/2019, E-16/003.001386/2019, E-16/003.002396/2019, E-16/003.002397/2019, E-16/003.002398/2019, E-16/003.003421/2019, E-16/003.003435/2019, E-16/003.006437/2019, E-16/003.004443/2019, E-16/003.002452/2019, E-16/003.002453/2019, E-16/003.002454/2019, E-16/003.003462/2019, E-16/003.002463/2019, E-16/003.002464/2019, E-16/003.002465/2019, E-16/003.003473/2019, E-16/003.001485/2019, E-16/003.003492/2019, E-16/003.003505/2019, E-16/003.002515/2019, E-16/003.003529/2019, E-16/003.003531/2019, E-16/003.003532/2019, E-16/003.003533/2019, E-16/003.003535/2019, E-16/003.001540/2019, E-16/003.001544/2019, E-16/003.002583/2019, E-16/003.002584/2019, E-16/003.002585/2019, E-16/003.002586/2019, E-16/003.003599/2019, E-16/003.003609/2019, E-16/003.003610/2019, E-16/003.002618/2019, E-16/003.003636/2019, E-16/003.002661/2019, E-16/003.003668/2019, E-16/003.005671/2019, E-16/003.000673/2019, E-16/003.000683/2019, E-16/003.003695/2019, E-16/003.002702/2019, E-16/003.000703/2019, E-16/003.003706/2019, E-16/003.003707/2019, E-16/003.003708/2019, E-16/003.003711/2019, E-16/003.003712/2019, E-16/003.002713/2019, E-16/003.003720/2019, E-16/003.003721/2019, E-16/003.001727/2019, E-16/003.002728/2019, E-16/003.002729/2019, E-16/003.002730/2019, E-16/003.002731/2019, E-16/003.002732/2019, E-16/003.002733/2019, E-16/003.001735/2019, E-16/003.002768/2019, E-16/003.001775/2019, E-16/003.001786/2019, E-16/003.001789/2019, E-16/003.001791/2019, E-16/003.002827/2019, E-16/003.002829/2019, E-16/003.002831/2019, E-16/003.004836/2019, E-16/003.004855/2019, E-16/003.004856/2019, E-16/003.002868/2019, E-16/003.002869/2019, E-16/003.000873/2019, E-16/003.002886/2019, E-16/003.002889/2019, E-16/003.002891/2019, E-16/003.000892/2019, E-16/003.002892/2019, E-16/003.002893/2019, E-16/003.002896/2019, E-16/003.001900/2019, E-16/003.001902/2019, E-16/003.001916/2019, E-16/003.001918/2019, E-16/003.003923/2019, E-16/003.001927/2019, E-16/003.002944/2019, E-16/003.001947/2019, E-16/003.000959/2019, E-16/003.000960/2019, E-16/003.002969/2019, E-16/003.002970/2019, E-16/003.002971/2019, E-16/003.003975/2019, E-16/003.000977/2019, E-16/003.002986/2019, E-16/003.002987/2019, E-16/003.000998/2019.\r\nId: 2326891\r\n"
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            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 29.06.2021\r\no RECREDENCIAMENTO à CLIN TRAN DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO, DH 32860, com endereço funcional na Rua Coronel Rodrigues, nº 533 - salas 602 e 603 - Centro - São Gonçalo - RJ,com fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO à CLÍNICA DE HABILITAÇÃO LTDA, DH 32984, com endereço funcional na Avenida Nelson Cardoso, 596 - salas 202 e 205 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\n.06.2021\r\nRECREDENCIAMENTO à SALES & MOURA CLÍNICA LTDA, DH 3289-5, com endereço funcional na Rua Anibal Esteves, s/nº - Realengo - Rio de Janeiro - RJ com fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO ao CENTRO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS SINAL VERDE DE CAMPO GRANDE LTDA, DH 3249-6,com endereço funcional na Avenida Santa Cruz, 12853 - Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJcom fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO ao CENTRO DE CONDUTORES DE VEICULOS SINAL ABERTO DA ILHA DO GOVERNADOR LTDA, DH 3248-8, com endereço funcional na Estrada do Galeão, 826, salas 202 e 214 - Jardim Carioca - Rio de Janeiro - RJcom fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO ao INSTITUTO CABOFRIENSE DE SAÚDE LTDA, DH 3192- 9, com endereço funcional na Avenida Henrique Terra, 160 - Jardim Excelsior - Cabo Frio - RJ com fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO à L.L. RAMOS CLÍNICA MÉDICA LTDA, DH 3082-5,com endereço funcional na Rua Antônio Pinto Neves, 38 -Ano Bom - Barra Mansa - RJ com fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO à MEDICAL TRANS SANTA CRUZ, DH 32941,com endereço funcional na Rua Felipe Cardoso, 166 - loja 101-J - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ,com fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nDE 02.07.2021\r\nRECREDENCIAMENTO à CLÍNICA SERRATRAN LTDA, DH 33930,com endereço funcional na Rua Deputado Altair de Oliveira Lima, 79, loja 4 à 6 - Itaipava - Petrópolis - RJcom fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO à CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA OCEÂNICAS S/C LTDA, DH 31856, com endereço funcional na Estr. Francisco da Cruz Nunes, 5428 - salas 233 e 234 - Piratininga - Niterói - RJ, com fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO à CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA DE AVALIAÇÃO DO TRANSITO DA ALDEIA LTDA, DH 32305, com endereço funcional na Rua Francisco Santos, 40, loja 1 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, com fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO à CLINICA DE TRANSITO RONDINELLI SECUNHO LTDA, DH 3168-6, com endereço funcional na Rua Francisco Sá, 23 - sala 502 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ com fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nDE 05.07.2021\r\nRECREDENCIAMENTO ao CENTRO MEDICO DE TRANSITO BETESDA LTDA, DH 3370-0, com endereço funcional na RUA Elias Francisco Paris, 343 - salas 404 e 405 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ, com fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO à CLÍNICA CARTRANSITO LTDA, DH 3254-2,com endereço funcional na Rua Estância, 36 - salas 206 e 207 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nDE 07.07.2021\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROSANGELA NASCIMENTO DE AZEREDO, registro nº 370186701, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/03/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2326894\r\n"
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        "2326913": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XI, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da SANTOS & FREITAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 23.374.436/0001-46, visando a prestação de serviço de elaboração de projeto básico de segurança contra incêndio e pânico, do prédio Sede do INEA e da Gerência de Análises Laboratoriais, no valor global de R 38.000,00 (trinta e oito mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (18707152).\r\nId: 2326913\r\n"
        ],
        "2326915": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.07.2021\r\nAcordo com o consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 18983269 - 19023437, Assessoria de Controle Interno SEI 19050160 e da Controladoria SEI-19076595 que ocorreu à Decadênciaao Reajustamento de Preços da 1ª Periodicidade a EmpresELISEU KOPP & CIA. LTDA ao Contrato 054/2018, devido o requerimento ter sido feito após o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do índice ajustado contratualmente, nos termos do art. 211, do Código Civil.\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 023/2021, cujo objeto consiste em “Serviços de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados e Posterior Aplicação de Microrrevestimento Asfáltico A Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-093 entre as Localidades de Eng. Pedreira e Japeri, tendo como vencedora a empresaCMAX CONCRETEIRA EIRELI (33.584.894/0001-63), que arrematou o lote único no valor global de R 3.388.500,00 (três milhões, trezentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).\r\ne ADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 012/2021, cujo objeto consiste em “odoviária com icrorrevestimento orizontal na , tendo como vencedora a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. (28.955.565/0001-41), que arrematou o lote único no valor global de R 2.770.000,00 (dois milhões setecentos e setenta mil reais).\r\nConsubstanciado nos fundamentos trazidos pelo Pregoeiro, e o parecer jurídico emitido pela AJR opinando pelo provimento do recurso, APROVO integralmente a decisão exarada, o recurso administrativo interposto pela empresa , face à decisão que a declarou Pregão Eletrônico n° 032/2020.\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI- , Assessoria de Controle Interno SEI- 18885567. AUTORIZOCronograma Físico-Financeiro ao Contrato nº 019/2019, com início em 06/05/2021 e término previsto para 03/08/2021, considerando o prazo de 90 (noventa) dias corridos“Prestação de Serviços de Obras de Contenção e Drenagem nos km 15,9 e Km 19,5 da Rodovia RJ- 163, situado entre Visconde de Mauá e Penedo”. SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, de origem E-16/002/001102/2019o novo Cronograma Físico- Financeiro SEI-.\r\nFundamentado no Art. 57, I, § 1º, II e III,§ 2º e 65, I, \"a\", ambos da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 e 40 da PGE. Decreto Estadual nº 45.600/2016, conforme pareceres da Assessoria técnica Jurídica doc SEI e da Controladoria doc SEI Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, por 243 (duzentos e quarenta e três) dias corridos, a partir de 21/07/2021, passando o término para o dia 20/03/2022, sem acréscimo no valor contratual, tendo como objeto “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E PONTE NA RJ-142 DA VARIANTE EM LUMIAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”, - processo origem E-17/204.801/2012 a cargo da Empresa Contrato 020/2014, FICA APROVADOo novo Cronograma físico-financeiro doc SEI .\r\na Permissão de Uso da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-186, localizada no Município de Macaé, para passagem de adutora e de gasoduto, em atendimento a Usina Termelétrica (UTE), Empresa MARLIM AZUL ENERGIA S.A., à título precário, conforme as condicionantes no documento SEI nº 15056428.\r\n(Cento e sessenta e dois mil, trezentos e quatorze reais e oito centavos), referente a Despesas de Exercícios Anteriores - 2020 referente a Reajustamentos dos Serviços Contínuos de Planejamento e apoio técnico necessários a DSC, em favor da MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2326915\r\n"
        ],
        "2326916": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " \r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ a favor do CONSÓRCIO CONCREJATO-SIMP, no valor de R 110.328,35.\r\nId: 2326916\r\n"
        ],
        "2326918": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE PINTO RIBEIRO, matrícula nº 00/0222.552-2, ID 20722265 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 05.06.1989 a 23.06.1989, de 03.01.1994 a 11.02.1994 e de 04.03.1996 a 15.09.1999, no total de 1.349 (um mil, trezentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- CRISTIANE BARCELOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 0221.150-6, período base de 10.08.2008 a 08.08.2013 e 09.08.2013 a 22.08.2018. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nELSY GRAFFIUS FERREIRA, cargo Professor FAETEC II, matrícula nº 0290.173-4, ID 3986875- 3, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, c/c o art.204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 09.08.2015.\r\n- IVANI RIBEIRO NUNEZ MACHULIS, matrícula nº 00/0222.761-9, ID 20800541 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- JOÃO FRANCISCO DE FARIAS, matrícula nº 00/0222.023-4, ID 20749619 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 15.09.1974 a 29.03.1978, de 07.02.1979 a 29.03.1979, de 04.04.1979 a 12.11.1980, de 22.01.1981 a 31.01.1981, de 23.02.1981 a 22.06.1983, de 01.08.1983 a 30.09.1983, de 14.02.1989 a 28.11.1989, de 19.12.1989 a 14.02.1991, de 29.07.1992 a 11.02.1993, de 04.05.1993 a 29.12.1995, de 23.01.1996 a 30.11.1996, de 11.06.1997 a 17.06.1997, de 15.07.1997 a 12.11.1997, de 19.01.1998 a 06.08.1998 e de 01.09.1998 a 12.05.1999, no total de 5.627 (cinco mil, seiscentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado o período de 01.12.1996 a 14.12.1996, por não apresentar salário de contribuição.\r\n- LUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO - MOTORISTA PROF. CAT. B - mat. nº 0225.035-5, período base de 28.02.2016 a 25.02.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MAIRAN ROCHA NUNES, matrícula nº 00/030796270, ID 50732587 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.02.2011 a 23.06.2015, no total de 1.582 (um mil, quinhentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n- MARCO ANTONIO ARAÚJO MEYER - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0224.440-8, período base de 26.06.2003 a 23.06.2008; 24.06.2008 a 22.06.2013 e 23.06.2013 a 21.06.2018. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nSUZANA BASTOS SERODIO PRESTES, matrícula nº 00/0823.114-4, ID 20784872 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.07.1980 a 31.08.1985, de 01.08.1987 a 31.08.1987, de 01.09.1989 a 31.10.1989, de 01.12.1989 a 30.06.1991, de 01.08.1991 a 29.02.1992, de 01.04.1992 a 30.06.1992, de 01.08.1992 a 31.12.1992, de 01.03.1993 a 30.04.1993 e de 01.07.1993 a 30.06.1994, no total de 3.432 (três mil, quatrocentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.07.1994 a 16.12.1994, por não apresentar relação de salários de contribuições.\r\nVERA ELY ALMEIDA GOMES, matrícula nº 00/0220.172-1, ID 32260369 - , a pedido da servidora, os períodos de 06.12.1977 a 10.08.1978, de 15.08.1978 a 28.09.1978, de 11.03.1982 a 01.10.1983, de 01.11.1983 a 08.03.1985, de 15.04.1985 a 10.03.1986, de 22.07.1986 a 01.11.1988 e de 13.03.1991 a 10.06.1991, no total de 2.608 (dois mil, seiscentos e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nNAILZA SILVA DE SOUZA CALDAS, matrícula nº 00/0223.108-2, ID 20912170 -, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.06.1977 a 16.12.1977, de 01.10.1978 a 23.11.1978, de 23.07.1979 a 12.10.1979, de 13.10.1980 a 31.10.1980, de 01.01.1981 a 18.06.1984, de 01.07.1985 a 31.07.1985, de 13.02.1989 a 30.04.1989, de 15.05.1989 a 16.05.1990, de 01.08.1990 a 31.08.1990, de 10.02.1992 a 09.05.1992 e de 11.05.1992 a 10.05.1995, no total de 3.308 (três mil, trezentos e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.10.2001 a 31.03.2002, no total de 161 (cento e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado o período de 01.06.2004 a 30.04.2006, por ser concomitante.\r\n- NILTON FRANCISCO CHAGAS, cargo SERVENTE, matrícula nº 00/0283.338-1, ID 3983425- 5, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31.07.2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 16.08.2005\r\nPágina 28 - 3a coluna\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.08.2005\r\nPROCESSO Nº E-26/33.783/2005 - DOUGLAS DA SILVA LOPES\r\nOnde se lê:...REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 04.04.94 a 15.03.99, por ser concomitante e nos termos....no total de 1.713 (mil, setecentos e treze) dias...\r\nLeia-se:...REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e nos termos...no total de 1.782 (um mil, setecentos e oitenta e dois) dias...\r\nId: 2326918\r\n"
        ],
        "2326920": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 22.03.2021\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2021\r\nProcesso Nº SEI-330026/000116/2021.\r\nOnde se lê: Data Término: 15/02/2022.\r\nLeia-se: Data Término: 15/03/2022.\r\nId: 2326920\r\n"
        ],
        "2326921": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2021\r\n- VANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente II - 40HORAS, nível D, ref. 9, matrícula: 5.014.684-4, ID: 34497730/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2020.\r\n- LIGIA DOS SANTOS MORAIS, Servente I, matrícula: 5.006.424-5, ID: 36215279/1. o benefício Abono Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/07/2020.\r\n- MARIA LUCIA CHAGAS DE ALMEIDA, Inspetor De Alunos I, matrícula: 272.142-1, ID: 38671077/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2017.\r\n- SANDRA VIANNA DA SILVA, Professor Docente II - 40HORAS, nível D, ref. 9, matrícula: 5.023.267-7, ID: 37717448/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- ANA MARIA BICALHO, Professor Docente II - 40HORAS, nível A, ref. 6, matrícula: 5.007.307- 1, ID: 33353247/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n-, NEZILDA PEÇANHA BATISTA, Servente I, matrícula: 274.040-5, ID: 38596431/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/12/2017.\r\n- ROSE FONSECA RAMOS BARROS SILVA, Professor Docente II - 40HORAS, nível C, ref. 8, matrícula: 5.020.511-1, ID: 35866411/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\n- KEILA ALVES SIQUEIRA, Professor Docente II - 40HORAS, nível D, ref. 8, matrícula: 5.022.759- 4, ID: 34585958/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2019.\r\n- MONICA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II - 40HORAS, nível D, ref. 9, matrícula: 5.001.246-7, ID: 36692387/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2021.\r\n- SELMA DA SILVA FERREIRA, Servente I, matrícula: 272.838-4, ID: 38153912/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/12/2017.\r\n- TAISA FERRAZ EDUARDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 252.443-7, ID: 40722953/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2014.\r\n- NAIR ESTEVES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, matrícula: 5.006.753-7, ID: 37127071/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2020.\r\n- SONIA DE OLIVEIRA CASTRO, Professor Docente II - 40HORAS, nível D, ref. 9, matrícula: 5.020.619-2 ID: 35804823/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2019.\r\n- GELSON CUNHA PINHEIRO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 808.066-5, ID: 36269930/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2021.\r\n- MIRIAN ROCHA NUNES, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula: 837.503-2, ID: 34564462/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2019.\r\n- ROSINEA CHAVES DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 804.358- 0, ID: 34266518/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/06/2021.\r\n- MARIA ANTONIA DE BULHOES REIS REZENDE, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula: 293.801-7, ID: 35161450/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2020.\r\n- RENATA DE MACEDO GONZAGA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 290.014-0, ID: 37257439/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2021.\r\n- JULZELIA NORONHA DA SILVA SOUSA, Professor Docente II - 40HORAS, nível D, ref. 9, matrícula: 5.005.165-5, ID: 38077310/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2020.\r\n- MIRIAM WERMELINGER BARROS SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 292.213-6, ID: 33728054/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2020.\r\n- CINTIA MARIA CARVALHO ABREU, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291.984- 3, ID: 33717010/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2019\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2019\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/040/42/2019\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional 34615158/1 ...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional 34615148/1 ....\r\nId: 2326921\r\n"
        ],
        "2326923": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global, representado pelo Maior Percentual de Desconto nº 032/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da SEDEC/CBMERJ, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS,vencedora do certame com proposta no valor de 6,00% (seis por cento) de desconto.\r\nId: 2326923\r\n"
        ],
        "2326926": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 02/07/2021\r\n- DENANCIR CARREIRO DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional n° 39185850/1, matrícula n° 282.688-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo - nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 541,81 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando- se a fixação de proventos publicada no D.O. 23/5/2019 e republicado no D.O.de 16/11/2020, com valores discriminados.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/04/2021\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/04/2021\r\nOnde se lê: ... ROSALINDA PITANGA DOS SANTOS ...\r\nLeia-se: ... ROSALINDA PITANGA DOS SANTOS SILVA ...\r\nId: 2326926\r\n"
        ],
        "2326927": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Prefeitura Municipal de Areal, para fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade escolar da SEEDUC, localizada no Município de Areal.\r\nId: 2326927\r\n"
        ],
        "2326928": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 007/2021, em favor da empresa: KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE INCÊNDIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.104.867/0001-27, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\n01\r\nR R 104.157,40 (cento e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta centavos)\r\n(hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos)\r\nId: 2326928\r\n"
        ],
        "2326960": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do pagamento de despesa de exercício anterior - DEA, em favor da em favor da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A, incorporada em janeiro de 2015 sob a empresa \"CLARO S.A.\", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47, conforme determina o Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020 (Doc. SEI nº 15394989) que dispõe sobre a priorização de pagamento e o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, e dá outras providências, designando para procedê-la, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a servidora Rita Luzinete de Oliveira Costa, Contadora, Classe IV, Id. Funcional nº 6189008.Processo nº SEI-150162/000211/2021.\r\nId: 2326960\r\n"
        ],
        "2326969": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 08/07/2021\r\na despesa referente à aquisição máscaras para inaloterapia e ventiloterapia para pacientes adultos e pediátricos, provenientes da Dispensa de Licitação nº 016/2020 - FUSPOM, em favor da empresa: BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR Ltda, inscrita sob o CNPJ: 19.349.009/0001-30, no valor de R 32.409,60 (trinta e dois mil quatrocentos e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2326969\r\n"
        ],
        "2326976": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na prorrogação do adiamento de Posse de MARCIO CAVALCANTE CARNEIRO para o dia 30/07/2021.\r\nId: 2326976\r\n"
        ],
        "2326977": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, o Abono de Permanência de LUCIENE GUARDIN BASTOS FERREIRA, matr. nº 31.470-8, ID. 2579612-7, com validade a contar de 09/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 7.709-9, ID. 25484370, com validade a contar de 14/08/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de NELIA MARA BASTOS DE SA SILVA, matr. nº 33.124-9, ID. 25768433, com validade a contar de 05/04/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de HAYDÉE PINTO DA SILVA, matr. nº 27.117-1, ID. 25768433, com validade a contar de 24/05/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de MARIZE TEIXEIRA DA COSTA BRAGA, matr. nº 31.492- 2, ID. 25813773, com validade a contar de 05/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de JOSE CARLOS SANTOS DE AZEREDO, matr. nº 33.414-4, ID. 25403753, com validade a contar de 12/09/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de JORGE ANTONIO AQUINO LOPES, matr. nº 27.084-3, ID. 25634070, com validade a contar de 02/05/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de FERNANDO JOSÉ RIBEIRO, matr. nº 32.083-8, ID. 25609351, com validade a contar de 17/10/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de VERA MIRANDA BATISTA, matr. nº 30.581-4, ID. 25752979, com validade a contar de 16/04/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2326977\r\n"
        ],
        "2326992": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 030/2021 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 15853676 em favor das empresas ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 31.912.939/0001-56, vencedora dos itens 01, 08, 15, 17 e 18 no valor total registrado de R 66.236,25 (sessenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 04.380.569/0001-80 vencedora dos itens 06, 09 e 30 com o valor total registrado de R 1.310.987,10 (um milhão trezentos e dez mil novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos), NSA Distribuidora De Medicamentos EIRELLI, CNPJ: 34.729.047/0001-02, vencedora dos itens 02, 07, 13, 14 e 22, no valor total registrado de R 170.470,90 (cento e setenta mil quatrocentos e setenta reais e noventa centavos), UNITED MEDICAL LTDA CNPJ: 68.949.239/0005-70 , vencedora do item 10, no valor total registrado de R 3.510.995,40 (três milhões quinhentos e dez mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.439.635/0004- 56, vencedora dos itens 19, 20, 21 e 23 no valor total registrado de R 645.462,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais) HOUSEMED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 01.012.073/0001-66, vencedora do item 11, no valor total registrado de R 3.174,54 (três mil cento e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98, vencedora do item 26 no valor total registrado de R 639.330,00 (seiscentos e trinta e nove mil trezentos e trinta reais), CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.441.650/0001-69, vencedora dos item 32 no valor total registrado de R 6.146,20 (seis mil cento e quarenta e seis reais e vinte centavos), MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ: (21.681.325/0001-57, vencedora dos item 31, com valor total registrado de R 81.631,60 (oitenta e um mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos) e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: (10.586.940/0001-48, vencedora dos item 28, com valor total registrado de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais), Perfazendo um total geral de R 6.441.453,99 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2326992\r\n"
        ],
        "2326997": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS - Procurador do Estado - Identidade Funcional nº 5474434. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/197, a contagem em dobro, de férias não usufruídas, para fins de aposentadoria, 10 (dez) dias relativas aos exercícios de 1993, 17 (dezessete) dias relativas ao exercício de 1995, 04 (quatro) dias relativas ao exercício de 1996, bem como 60 (sessenta) dias relativas ao exercício de 1998.\r\nDE 08.07.2021\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO - Procurador do Estado - Id. Funcional: 4387284-0. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 11/07/2015 a 08/07/2020.\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA - Procurador do Estado - Id. Funcional: 5014385- 9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 19/06/2013 a 17/06/2018.\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO - Procurador do Estado - Id. Funcional: 1922173-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 16/12/2015 a 13/12/2020.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 07.07.2021\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA - Analista Processual - Id. Funcional: 4391233-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 30/03/2016 a 28/03/2021.\r\nId: 2326997\r\n"
        ],
        "2326998": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\na redução de 50% da carga horária da servidora RENATA MACEDO MAIA DA SILVA, Id. Funcional 2094637-6, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\n- VERA LUCIA VASCONCELOS - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - mat. nº 224.938-1, período base de 20.12.2015 a 15.02.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- WANDA LAUDANO CAMPELO, PROFEESSOR FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0221.293-4. Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 31.07.2021, por 2 anos, fundamentado no art. 1º. do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 2326998\r\n"
        ],
        "2327040": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- TANIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA, Terapeuta Ocupacional, matrícula n.º 195302-5, ID. nº 3233073-1. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 02/06//1976 a 30/12/1978; 31/12/1978 a 13/09/1979; 14/09/1979 a 15/11/1979. No total de 1.262dias de efetivo exercício.\r\n- TANIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 195302-5, ID. n° 3233073-1. a Averbação do despacho de 27/10/2005, publicado no D.O. de 24/11/2005, que averbou o tempo de serviço de 2.085 dias prestados em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social.\r\nId: 2327040\r\n"
        ],
        "2327041": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/004405/2021\r\nMIRIAN BARBOSA DOS SANTOS\r\n207849-1\r\n3144992-1\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/03/2016 ATÉ 30/06/2016\r\n\r\n/2021 \r\nMELLO\r\n95438-6\r\n007424-0\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/03/2020\r\nSEI- 080001/012729/2020\r\nJORGE LUIZ LOPES\r\n177618-6\r\n542198-5\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n16/06/2015 ATÉ 28/01/2020\r\nSEI-080001/002173/2020\r\nLENILSON MARTINS\r\n1004260-4\r\n3190574-9\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n9\r\n0001/002460/2020\r\nMÔNICA SIMÕES CARUSO\r\n258928-1\r\n041618-3\r\nDE ENFERMAGEM\r\n\r\n/2021\r\n\r\n550-5\r\n153426-0\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n/02/2021\r\n1\r\nYONE LOPES SOBRAL\r\n812974-4\r\n146327-4\r\nENFERMEIRO\r\n0\r\nId: 2327041\r\n"
        ],
        "2327049": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R R 3.833.230,00 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil, duzentos e trinta reais), referente à Aquisição de munições calibres .40 S&W, 9mm Luger, 7,62x51 mm NATO, 5.56X45 mm NATO e 12 Gauge, para atender as necessidades da SEPM, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\na despesa, a favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, no valor de R R 3.833.230,00 (três milhões, oitocentos e trinta e três mil, duzentos e trinta reais), referente à Aquisição de munições calibres .40 S&W, 9mm Luger, 7,62x51 mm NATO, 5.56X45 mm NATO e 12 Gauge, para atender as necessidades da SEPM, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nId: 2327049\r\n"
        ],
        "2327057": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\no afastamento do país da Professora ODILE ELISE AUGUSTA REGINENSI, ID Funcional nº 5085194-2, no período de 20/10/2021 a 30/10/2021, para participar do “XVIIIème CONGRÈS INTERNATIONAL DE L'ARIC, Université Côte d'Azur, Nice, França, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2327057\r\n"
        ],
        "2327069": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- NELMA CORREA DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos I, ID Funcional n° 32739869/1, matrícula n° 278.077-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.240,94, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 682,52 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a Fixação de Proventos publicado no D.O. de 04/03/2021.\r\nId: 2327069\r\n"
        ],
        "2327074": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " \r\na disposição dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, a contar de 16 de junho de 2021.\r\n2º SGT PM RG 71.943 JORGE CLÁUDIO DA GRAÇA MARTILIANO;\r\n2º SGT PM RG 73.924 MARCELO MACHADO EVANGELISTA;\r\nCB PM RG 87.189 JEFFERSON DE CARVALHO LIMA e\r\nCB PM RG 96.269 RAPHAEL BARBOSA BARRETO.\r\nEm permuta com os policiais militares abaixo relacionados que retornam para a Corporação.\r\n2º SGT PM RG 74.000 MARCOS AURÉLIO SANTOS DE SOUZA;\r\n3º SGT PM RG 81.903 THIAGO SOARES BATISTA;\r\n3º SGT PM RG 82.859 RODRIGO JUSTINO DE ALMEIDA e\r\nCB PM RG 101.141 TIAGO MORAES VIANA.\r\nId: 2327074\r\n"
        ],
        "2327085": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2021\r\n- JOÃO ELÍZIO MELO PORTO FILHO, Identidade Funcional nº 36478210/1, matrícula nº 839605- 3, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 21/03/1990 a 05/01/1999; 06/01/1999 a 11/07/1999, num total de 3.400 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 14/09/1982 a 31/12/1982 por solicitação do servidor e 04/08/1997 a 05/01/1999 por estar concomitante com o INSS.\r\n- CÉSAR MARQUES LINS, Identidade Funcional nº 34075178/2, matrícula nº 839689-7, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 21/08/1978 a 06/12/1979; 03/08/1981 a 31/08/1983; 01/09/1983 a 30/09/1983; 01/10/1983 a 31/07/1985; 01/09/1985 a 30/09/1985; 01/11/1985 a 30/04/1991; 01/11/1992 a 30/11/1993; 01/01/1994 a 29/02/1996; 01/04/1996 a 31/05/1996, num total de 5.215 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 01/04/2003 a 29/02/2004 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2327085\r\n"
        ],
        "2327087": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 02/07/2021\r\n- BENEDITO FRANCISCO SALES BARBOS, Zelador I, Id. Funcional n° 33364460/1, matrícula n° 5.014.788-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 18/3/2021 e a retificação publicada no D.O. de 27/4/2021. \r\nId: 2327087\r\n"
        ],
        "2327100": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de FABIO DE ABREU GERALDELLI, ID Funcional nº 43637388, vínculo 1, matrícula nº 0955080-7, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2327100\r\n"
        ],
        "2327101": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\n, conforme previsto no art. 7º, do Decreto nº 45.682, de 08.06.2016 e Promoção ASJUR/SECC nº 42/2021-TJV.\r\nId: 2327101\r\n"
        ],
        "2327106": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2327106\r\n"
        ],
        "2327109": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 072/2021, para aquisição de Câmara Refrigerada Vertical, capacidade 200 litros em favor da empresa INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. perfazendo o valor total de R 678.348,00 (seiscentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais). Restou fracassado o item 02. Conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2327109\r\n"
        ],
        "2327113": [
            "2021-07-09 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão do servidor JOSÉ ANTONIO FORTUNA NOGUEIRA, ID funcional nº 003981762-8, matricula nº 1.113.825-2, Professor FAETEC I, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, na Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do Bombeiro Militar MAJOR BM QOC/08 BRUNO CAETANO ACCIOLY, RG 40.852, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, fim de exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2327113\r\n"
        ],
        "2327115": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " \r\nos proventos mensais de inatividade de ASTOR PEREIRA DE MELLO, ID n° 352.764, matrícula nº 47.179-8, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 07-09-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.503,42; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 5.757,87; 60% de Triênio - Cargo em Comissão - Incorporação, no valor de R 11.053,19; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 530/1982), no valor de R 5.904,48; Cargo em Comissão Incorporação (Lei 530/1982), no valor de R 12.517,50; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 250,34; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.503,42.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ GONÇALVES DIAS, ID n° 2.960.235- 1, matrícula nº 177.734-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-05-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de MANOEL ROCHA, ID n° 472.254-0, matrícula nº 143.596-5, Investigador Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 14-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.542,64; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 3.548,07; 25% de Triênio (Lei 1608/1990), no valor de R 1.272,68; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 154,26.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ MARTINS FERREIRA, ID n° 676.365, matrícula nº 94.535-2, Artífice de Mecânica, com efeitos a contar de 22-03-2013: vencimento-base atribuído ao cargo de Artífice de Mecânica (Lei nº 5772/2010), no valor de R 1.260,00; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 756,00. \r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de JAIR MARTINS GUIMARÃES, ID n° 2.033.872-4, matrícula nº 121.980-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-09-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/95), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,99; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 220,30; Direito Pessoal ( Lei nº 423/1981 - Gratificação Especial Trabalho Policial), no valor de R 0,05; Direito Pessoal (Lei nº 423/1981), no valor de R 4,42; Direito Pessoal (Art. 220 do Decreto. nº 2479/1979), no valor de R 1.718,49; Incorporação Cargo em Comissão (Decreto nº 2479/1979), no valor de R 180,00; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 180,00. Tornando sem efeito o despacho de 03-03-2021, publicado no DOERJ nº 042 de 05-03-2021, por incorreção.\r\nId: 2327115\r\n"
        ],
        "2327130": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de lentes intra-oculares, Pregão Eletrônico (SRP) nº 58/2020, em favor da empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.012.073/0001- 66, com o valor de R 41.970,00 (quarenta e um mil novecentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 2327130\r\n"
        ],
        "2327134": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2021\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.04.2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/001864/2021 e E-03/1620225/2000\r\nOnde se lê: ... Merendeira, nível I ...\r\nLeia-se: ... Merendeira, nível II ...\r\nId: 2327134\r\n"
        ],
        "2327139": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 23/06/2021\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DA DIRETORA PRESIDENTE\r\nDE 21/06/2021\r\nOnde se lê: no valor de R 323,649 \r\nLeia-se: no valor de R 323.649,00\r\nId: 2327139\r\n"
        ],
        "2327144": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 07.06.2021\r\na suspensão temporária da linha 170I NOVA IGUAÇU X QUEIMADOS (INCONFIDÊNCIA) “SA”, bem como, a reformulação dos quadros de horários das linhas 607I Bairro Paraíso - Nova Iguaçu “SA”, 155I Nova Iguaçu - Queimados (via Dutra) “SA” e 610I Austin - Queimados (via Inconfidência) “SA” operadas pela empresa Linave Transportes Ltda (RJ- 146) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:”\r\nPartidas de Bairro Paraíso:\r\nSegunda a sábado:\r\nDe 4h às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas Nova Iguaçu:\r\nSegunda a sábado:\r\nDe 4h40 às 00h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h50 às 00h20, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nPartidas Queimados:\r\nSegunda a sábado:\r\nDe 3h40 às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 4h30 às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas Nova Iguaçu:\r\nSegunda a sábado:\r\nDe 4h20 às 00h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h às 00h, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 6 (seis) ônibus urbanos.\r\nPartidas Austin:\r\nSegunda a sábado:\r\nDe 4h40 às 23h, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 5h30 às 23h, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas Queimados:\r\nSegunda a sábado:\r\nDe 5h às 22h40, de 20 em 20 minutos.\r\nDomingos e feriados:\r\nDe 6h às 22h30, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\ncom base no parecer da área técnica (17754407).\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº 6666244), em razão de a empresa ter cumprido as exigências previstas no Decreto nº 47.059 de 05 de maio de 2020 e na Portaria DETRO/PRES nº 1524, de 06 de maio de 2020. \r\nId: 2327144\r\n"
        ],
        "2327147": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto CIPERMETRINA 250 EC CCAB (CDSV/RJ nº 1742) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MOXIMATE WP (CDSV/RJ nº 1736) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 24386081000178, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LAPHY PROTECTION (CDSV/RJ nº 1738) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 14.833.690/0001- 74, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto INDOZEB 750 WG (CDSV/RJ nº 1737) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 24.386.081/0001-78, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TORA (CDSV/RJ nº 1745) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 88.305.859/0001-50, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SHENZI 200 SC (CDSV/RJ nº 1744) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FIPRONIL NORTOX MAX (CDSV/RJ nº 1741) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CIPERMETRIN 250 EC CCAB (CDSV/RJ nº 1743) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na inclusão dos rótulos do produto \"Mel\", da marca comercial PEDRAS ALTAS, pertencentes à MIGUEL FERNANDO DE ALMEIDA - SIE 180, conforme solicitação e parecer no presente processo\r\nId: 2327147\r\n"
        ],
        "2327152": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05.07.2021\r\npena de SUSPENSÃO por 07 (sete) dias à servidora ADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 37754335.\r\npena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias à servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALONSO ALVES, ID. Funcional nº 37751360.\r\npena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora CÍNTIA TELES MACHADO, ID. Funcional nº 37432680.\r\npena de SUSPENSÃO por 07 (sete) diasà servidora FABIANA FREITAS MONTEIRO RIBEIRO, ID. Funcional nº 5607710.\r\nId: 2327152\r\n"
        ],
        "2327165": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CNS NACIONAL DESERVIÇOS LTDA, no valor de R 256.381,80 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2327165\r\n"
        ],
        "2327171": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\ncom validade a contar de 09.09.2017, os proventos de ADELMO FELIZARDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15869.\r\ncom validade a contar de 06.05.2016, os proventos de RONALDO SILVA DE OLIVEIRA REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14737.\r\ncom validade a contar de 20.01.2017, os proventos de MAURINEI MENDONÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 5055.\r\ncom validade a contar de 22.08.2017, os proventos de SERGIO ANGELO DA ROCHA, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 6418.\r\ncom validade a contar de 24.09.2020, os proventos de ADRIANO BERTOLA VANZAN, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28270.\r\ncom validade a contar de 18.03.2021, os proventos de PAULO CESAR SILVA DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11947.\r\nId: 2327171\r\n"
        ],
        "2327172": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2021\r\n- ELICON CANUTO DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 231.015-9, ID: 5447119/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2020.\r\n- KATIA SOARES PEREIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula: 252.340-5, ID: 36904180/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2011.\r\n- ANA MARIA LOPES, Professor Docente II, nível: C, ref. 8, matrícula: 803.631-1, ID: 34882154/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/10/2020.\r\n- MARCIO GUTTIERRES MORAIS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 281.099-2, ID: 40663280/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/12/2019.\r\n- CLAUDIA DOS SANTOS NUNES, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula: 5.021.456-8, ID: 36354694/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2019.\r\n- ALESSANDRA GLORIA FERNANDES, Professor Docente II - 40HORAS, nível D, ref. 9, matrícula: 5.002.169-0, ID: 33329850/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2020.\r\n- JANETE PACHECO DE TOLEDO CUNHA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula: 829.802-8, ID: 38140861/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2020.\r\n- JOSE MACIEL QUEIROZ, Zelador I, matrícula: 5.011.732-4, ID: 37000446/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da EC nº 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2019.\r\n- MARIA JEANNE DA SILVA, Professor Docente II - 40HORAS, nível D, ref. 9, matrícula: 5.014.697- 6, ID: 34677526/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2019.\r\n- TANIA CORREA BARCELLOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 290.529-7, ID: 34091963/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2020.\r\n- ANA ROSA DINIZ SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 231.381-5, ID: 36771244/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2008\r\n- HERMES MENDES DA SILVA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula: 877.819-3, ID: 5691532/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2021.\r\n- LUCIENE GOMES MARTINS DE MOURA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 805.975-0, ID: 33301050/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2020.\r\n- FERNANDO JOSE BERNARDO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 285.030-3, ID: 40578224/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2019.\r\n- ALDINEIA CORREA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula: 277.549-2, ID: 34781072/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2019.\r\n- SEVERINA FERNANDES DE OLIVEIRA, Servente I, matrícula: 5.014.389-0, ID: 34780041/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2020.\r\n- MARIA JULIA DA SILVA, Servente I, matrícula: 5.008.502-6, ID: 33979650/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2021.\r\n- ROSEMARY MOREIRA DA SILVA CAVALCANTI, Inspetor De Alunos I, matrícula: 271.452-5, ID: 36301884/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2019.\r\n- RITA DIAS NOGUEIRA DE BRITO, Professor Docente II - 40HORAS, nível A, ref. 6, matrícula: 5.007.913-6, ID: 39439534/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2016.\r\n- ALEXANDRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 837.531-3, ID: 36838853/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2020.\r\n- CARLOS HENRIQUE TITO, Professor Docente II, nível C, ref. 7, matrícula: 804.586-6, ID: 34715835/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2021.\r\n- ALMIR DE SOUZA MEDEIROS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 282.836-6, ID: 40545059/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2018.\r\n- JAQUELINE MARIA CRUZ, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula: 804.529-6, ID: 33726922/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2019.\r\n- LUCINEIA RIBEIRO DA SILVA, Servente I, matrícula: 5.006.058-1, ID: 36609846/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2021.\r\n- VANIA AMELIA RODRIGUES TOFANI, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 831.872-7, ID: 36249025/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2018.\r\nId: 2327172\r\n"
        ],
        "2327174": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/1541/2019 (PAD 06/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 254.00039/2019 (PAD 07/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/1274/2017 (PAD 09/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/MPERJ/2PJ1CSC/135/17 (PAD 12/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2327174\r\n"
        ],
        "2327176": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 02007\r\nCLAUDIA CAETANO MENDES\r\n30553989\r\nMEDICO\r\nA 17/12/2014\r\nSEI E- 08/1999\r\nDA S. DIAS\r\n31360432\r\nENFERMEIRO\r\nA 01/11/2019\r\nSEI E- 08/2003\r\nDENISE BARBOSA LIMA\r\n30576067\r\nMEDICO\r\nA 28/02/2018\r\nSEI E- 08/602005\r\nELIANA S. DA SILVEIRA\r\n31389929\r\nENFERMEIRO\r\nA 17/09/2020\r\nSEI E- 08/7\r\nELISABETH D. DA C. REIS\r\n31359124\r\nENFERMEIRO\r\nA 05/12/2020\r\nSEI E- 0008/5343/2015\r\nFABIANE MENDES DE ARRUDA\r\n42159571\r\nENFERMAGEM\r\nA 02/10/2020\r\nSEI E- 08/602604/994\r\nLUCILIA ANDRADE DA SILVA\r\n30350450\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/02/2011 A 07/02/2016\r\nSEI E- 08/08\r\nMARIA FERNANDA F. L. PINHEIRO\r\n30668727\r\nMEDICO\r\nA 6\r\nSEI E- 08/2006\r\nMARIA LUCIA DE O. MACEDO\r\n30858330\r\nAUX ENFERMAGEM\r\nA 28/06/2020\r\nSEI E- 08/604\r\nMONICA V. M. DE SOUZA\r\n30247683\r\nNUTRICIONISTA\r\nA 17/08/2019\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600655/1994\r\nADELINA DO A. DE PAULA\r\n30194156\r\nTEC HIG DENTAL\r\n09/09/2014 A 07/09/2019\r\nSEI E- 08/601909/2006\r\nANTONIA P. P. BEZERRA\r\n30613264\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/01/2015 A 14/04/2020\r\nSEI E- 08/008/5348/2014\r\nARMANDO J. DA S. JUNIOR\r\n30399963\r\nMEDICO\r\n17/11/2015 A 14/11/2020\r\nSEI E- 08/602110/1990\r\nCARLOS ROBERTO LEAL\r\n31440665\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n22/07/2012 A 20/07/2017\r\nSEI E- 08/606230/2009\r\nDAYSE P. DO N. BARBOSA\r\n30460549\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/05/2015 A 19/05/2020\r\nSEI E- 08/603093/2004\r\nDULCE MARIA S. MARTORELLI\r\n30179068\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/09/2014 A 11/09/2019\r\nSEI E- 08/008/442/2015\r\nELENICE DOS S. ANDRADE\r\n42147239\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/09/2015 A 17/12/2020\r\nSEI E- 08/602014/2004\r\nEVANDITE L. M. RIBEIRO\r\n31413781\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/11/2014 A 16/11/2019\r\nSEI E- 08/606551/2011\r\nHATSUMI TAKIGUCHI\r\n42162580\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n23/07/2015 A 20/07/2020\r\nSEI E- 08/601936/1997\r\nHELCIO M. C. JUNIOR\r\n5502780\r\nMEDICO\r\n13/03/2015 A 10/03/2020\r\nSEI E- 08/003/5199/2013\r\nISABEL CRISTINA B. FARIA\r\n42165083\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n04/07/2015 A 01/07/2020\r\nSEI E- 08/600806/1997\r\nJOSINEIDE O. B. RABELO\r\n30912040\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/02/2016 A 11/02/2021\r\nSEI E- 08/602842/2004\r\nLIBERACI L. N. PAIXAO\r\n31319084\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/11/2014 A 03/11/2019\r\nSEI E- 08/600464/2005\r\nMARIZIA JULIA DE AQUINO\r\n30852234\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/03/2015 A 05/04/2020\r\nSEI E- 08/601258/2005\r\nROSA F. DA SILVA\r\n30514240\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/01/2015 A 01/01/2020\r\nSEI E- 08/601272/2007\r\nSIRLEI SILVA JOVITA\r\n30543983\r\nENFERMEIRO\r\n26/04/2015 A 23/04/2020\r\nSEI E- 08/008/7532/2014\r\nTASSO DE LARA DONATO\r\n32302550\r\nMEDICO\r\n18/05/2014 A 16/05/2019\r\nSEI E- 08/603836/2005\r\nVERONICA DOS S. LOPES\r\n30793998\r\nODONTOLOGO\r\n22/11/2014 A 20/11/2019\r\nSEI E- 08/602218/2001\r\nVILZA A. DE DEUS\r\n30129150\r\nENFERMEIRO\r\n23/10/2015 A 20/10/2020\r\nSEI E- 08/600025/1997\r\nVITALIA M. BUSTAMANTE\r\n30498341\r\nENFERMEIRO\r\n03/09/2012 A 01/09/2017\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/25781/1988\r\nANTONIO DE O. E SILVA\r\n30141451\r\nODONTOLOGO\r\n25/08/2011 A 22/08/2016\r\nSEI E- 08/60119/1996\r\nCLAUDIA MARCOS DA SILVA\r\n31387713\r\nAG ADM SAUDE\r\n15/03/2016 A 28/03/2021\r\nSEI E- 08/605862/2006\r\nDALVA MARIA M. DE AZEVEDO\r\n20354770\r\nASSIS SOCIAL\r\n05/11/2011 A 02/11/2016\r\nSEI E- 08/600830/2011\r\nDILMAR R. DA SILVA\r\n42158184\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/07/2015 A 02/07/2020\r\nSEI E- 08/601144/1998\r\nELENICE C. DA SILVA\r\n30635489\r\nAG ADM SAUDE\r\n18/02/2016 A 15/02/2021\r\nSEI E- 01/152097/2007\r\nGENIVAL BEZERRA DE P. FILHO\r\n5635829\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/04/2011 A 02/07/2016\r\nSEI E- 08/003/7217/2013\r\nJORGE F. DE MELLO\r\n5636574\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/10/2013 A 08/10/2018\r\nSEI E- 08/604457/1997\r\nJOSE LUIZ DE F. JUNIOR\r\n31344950\r\nAG ADM SAUDE\r\n13/10/2015 A 08/01/2021\r\nSEI E- 08/601613/2006\r\nLUIZ CLAUDIO B. PIRES\r\n31191150\r\nFARMACEUTICO\r\n24/01/2016 A 21/01/2021\r\nSEI E- 08/600435/2002\r\nMARCELO BARRETO GOUVEA\r\n31386610\r\nMEDICO\r\n08/12/2014 A 06/12/2019\r\nSEI E- 08/008/1106/2008\r\nMARCO AURELIO F. B. DA SILVA\r\n42502462\r\nTEC ADM SAUDE\r\n08/11/2015 A 19/11/2020\r\nSEI E- 08/601947/2005\r\nMARIA LUCIA MADUREIRA\r\n31112862\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/12/2014 A 29/11/2019\r\nSEI E- 08/605020/1999\r\nMARILZA P. DA SLVA\r\n30163145\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/07/2013 A 26/07/2018\r\nSEI E- 08/605738/2010\r\nMARNA ALVES C. ANTUNES\r\n42167124\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/12/2015 A 01/01/2021\r\nSEI E- 08/750106/1989\r\nMAURO DA S. PINTO\r\n31762476\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n14/05/2013 A 12/05/2018\r\nSEI E- 08/605545/2012\r\nRODOLFO SIDNEI M. LIMA\r\n32264852\r\nENFERMEIRO\r\n04/09/2014 A 02/09/2019\r\nSEI E- 08/603916/2005\r\nSANDRA MARIA F. DE P. CARDOZO\r\n30868823\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/04/2015 A 08/06/2020\r\nSEI E- 08/604367/2008\r\nSELMA DE JESUS DO E. SANTO\r\n5640946\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/03/2016 A 24/03/2021\r\nSEI E- 08/604931/2005\r\nSOLANGE ROBERTO COSTA\r\n31100341\r\nENFERMEIRO\r\n21/08/2014 A 19/08/2019\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602906/2011\r\nALDA CARVALHO R. DE MORAES\r\n42161100\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/08/2015 A 17/09/2020\r\nSEI E- 08/008/138/2016\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n14159538\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/04/2015 A 21/04/2020\r\nSEI E- 08/003/2184/2013\r\nANA PAULA ALVES LOURENZO\r\n42196817\r\nENFERMEIRO\r\n30/10/2015 A 27/10/2020\r\nSEI E- 08/601343/2011\r\nANA PAULA JOSÉ MACIEL\r\n42154944\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/07/2015 A 03/07/2020\r\nSEI E- 08/604494/1999\r\nANGELA CAVALCANTI DE SOUZA\r\n31196373\r\nMÉDICO\r\n26/11/2004 A 24/11/2019\r\nSEI E- 01/153688/2004\r\nCELINA ALMEIDA VENTURA\r\n30519420\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/11/2014 A 28/01/2020\r\nSEI E- 08/606712/2010\r\nISABELA RODRIGUES R. DA SILVA\r\n42144558\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/09/2015 A 19/09/2020\r\nSEI E- 08/602510/1996\r\nMARCIA APARECIDA DE SOUZA\r\n30337160\r\nENFERMEIRO\r\n30/11/2015 A 27/11/2020\r\nSEI E- 08/602625/2006\r\nMARCIA SEIXAS G. DE ALMEIDA\r\n30189071\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n20/11/2014 A 18/11/2019\r\nSEI E- 08/602104/2004\r\nNELLY IGLESIAS CORREA\r\n30206561\r\nMEDICO\r\n06/04/2016 A 04/04/2021\r\nSEI E- 08/008/101763/2018\r\nNEUZA MENDES\r\n41959957\r\nMEDICO\r\n04/102014 A 02/10/2019\r\nSEI E- 08/604827/2006\r\nPATRICIA BARROZO LASSANCE\r\n30083672\r\nNUTRICIONISTA\r\n07/10/2014 A 05/10/2019\r\nSEI E- 08/604949/2007\r\nPAULA CRISTINA R. DO AMARAL\r\n30101557\r\nTERAPEUTA OCUP\r\n13/06/2011 A 05/07/2016\r\nSEI E- 08/008/690/2018\r\nROSECLER VALVERDE DA SILVA\r\n19781458\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/07/2015 A 02/07/2020\r\nSEI E- 08/606317/1992\r\nROSELI DE O. FIGUEIREDO\r\n19710470\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n20/06/2013 A 18/06/2018\r\nSEI E- 08/602795/2005\r\nROSIMEIRE ROCHA\r\n30765617\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/07/2015 A 26/07/2020\r\nSEI E- 08/600139/1992\r\nSANDRA CIOK WAISSMAN\r\n31184570\r\nNUTRICIONISTA\r\n22/10/2015 A 19/10/2020\r\nSEI E- 08/602351/2011\r\nSERGIO LUIZ S. DE OLIVEIRA\r\n30539544\r\nENFERMEIRO\r\n17/03/2016 A 15/03/2021\r\n\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601184/2009\r\nCLAUDIO B. DOS SANTOS\r\n30404681\r\nTEC EQUIP. MED. ODONTO.\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nSEI E- 08/602718/1999\r\nGILZA GONÇALVES\r\n31339344\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/07/2015 A 27/08/2020\r\nSEI E- 08/600548/1994\r\nJUPIRA S. DE AVILA\r\n31233341\r\nTEC LABORATORIO\r\n10/01/2014 A 08/01/2019\r\nSEI E- 08/602261/2001\r\nMARCIA C. DE A. FERREIRA\r\n30121930\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/07/2015 A 17/07/2020\r\nSEI E- 08/603144/1990\r\nMARCO A.DOS SANTOS\r\n31003761\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n27/09/2012 A 25/09/2017\r\nSEI E- 08/604366/2005\r\nROSENI T. M. JOVENAL\r\n30927641\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/01/2015 A 04/01/2020\r\nSEI E- 08/604384/2000\r\nSONIA CRISTINA DA C. SILVA\r\n31316557\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/02/2014 A 16/02/2019\r\n\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603784/1996\r\nANDRE L. A. GONZALEZ\r\n31310150\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/10/2015 A 25/10/2020\r\nSEI E- 08/602793/2005\r\nCLAUDIA M. M. LORENA\r\n30843987\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/02/2015 A 04/03/2020\r\nSEI E- 08/604235/1997\r\nGLEIDI F. CASTILLEIRO\r\n31194460\r\nENFERMEIRO\r\n07/05/2015 A 04/05/2020\r\nSEI E- 08/602507/1996\r\nHELENA P. DE B. SILVA\r\n41879058\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n14/02/2016 A 13/03/2021\r\nSEI E- 08/602820/1998\r\nISOLINA P.D. DE SOUZA\r\n31348548\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30/07/2013 A 26/09/2018\r\nSEI E- 08/602182/1991\r\nJOSE L. G. DE OLIVEIRA\r\n31359957\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n16/02/2015 A 14/02/2020\r\nSEI E- 08/008/8523/2014\r\nLUCIANA C. DA SILVA\r\n31107060\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n10/07/2014 A 13/08/2019\r\nSEI E- 08/008/101986/2018\r\nLUIZ C. M. CHRISTINO\r\n31371051\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n23/01/2015 A 21/01/2020\r\nSEI E- 08/603840/2006\r\nMARCIA MARIA MILLER\r\n30556287\r\nNUTRICIONISTA\r\n20/08/2014 A 17/09/2019\r\nSEI E- 08/603535/1998\r\nMARIA DE F. M. DA CONCEIÇÃO\r\n30605245\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/11/2012 A 16/11/2017\r\nSEI E- 08/09320/1988\r\nMERILUCI P. BRANDÃO\r\n31614043\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n27/01/2014 A 25/01/2019\r\nSEI E- 08/601196/2007\r\nPATRICIA F. C. DE PAULA\r\n30614554\r\nAG ADM SAUDE\r\n01/01/2014 A 30/12/2018\r\nSEI E- 08/604062/2004\r\nPAULO RENATO N. RODRIGUES\r\n30609542\r\nAG ADM SAUDE\r\n21/08/2014 A 19/08/2019\r\nSEI E- 08/604697/2007\r\nRENATA CUNHA FERNANDES\r\n30847940\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n04/07/2014 A 27/09/2019\r\nSEI E- 08/601785/1994\r\nROSANGELA P. M. BRASIL\r\n42842140\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n15/01/2015 A 13/01/2020\r\nSEI E- 08/603366/1996\r\nROSINEIDE C. DOS SANTOS\r\n30603269\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/07/2012 A 07/07/2017\r\nSEI E- 08/600664/1997\r\nSILVANA DA C. SANTOS\r\n31368743\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n03/08/2015 A 31/07/2020\r\nSEI E- 08/606959/1996\r\nSIMONE F. DE SOUZA\r\n30954711\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/02/2015 A 08/03/2020\r\nSEI E- 08/003/1684/2013\r\nSUZANE DA SILVA FAVER\r\n42191912\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/09/2015 A 08/09/2020\r\nSEI E- 08/603290/2004\r\nVANIA TANIA ALVES\r\n32429622\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/12/2014 A 03/12/2019\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo, para fins de Regularização Funcional:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/12169/1988\r\nNILSON CHAVE JUNIOR\r\n31966640\r\nMEDICO\r\n01/01/2007 A 30/12/2011\r\n31/12/2011 A 28/12/2016\r\nSEI E- 08/610454/1991\r\nWALMIR PEREIRA DA SILVA ROSA\r\n31966110\r\nTEC LABORATORIO\r\n08/02/2007 A 06/02/2012\r\n07/02/2012 A 04/02/2017\r\n\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605748/2006\r\nCASSIA R. S. X. MARQUES\r\n30791367\r\nTEC LABORATORIO\r\n07/11/2009 A 05/11/2015\r\n23/04/2015 A 20/04/2020\r\nSEI E- 08/605184/1996\r\nFÁTIMA SANTOS BATISTA\r\n31162355\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/04/2011 A 11/04/2016\r\n12/04/2016 A 19/04/2021\r\nSEI E- 08/600283/1996\r\nLEONARDO M. DE SOUZA\r\n31271871\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n30/05/2002 A 28/05/2007\r\n29/05/2007 A 26/05/2012\r\nSEI E- 08/602490/2005\r\nLUCIANE CARDOSO RIBEIRO\r\n31272860\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n15/11/2009 A 13/11/2014\r\n14/11/2014 A 22/11/2019\r\nSEI E- 08/602720/1996\r\nMARIA ISABEL F. GARCIA\r\n30503965\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/11/2010 A 13/11/2015\r\n14/11/2015 A 11/11/2020\r\nSEI E- 08/03053/1988\r\nMARIA LUIZA GONZAGA\r\n32418817\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/11/2008 A 14/11/2013\r\n15/11/2013 A 13/11/2018\r\nSEI E- 08/606031/2011\r\nMIRIAM NASCIMENTO LIMA\r\n31361161\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/10/2006 A 24/11/2011\r\n25/11/2011 A 22/11/2016\r\nSEI E- 08/600624/2003\r\nNELI ROSA DE SOUZA\r\n30650348\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/11/2010 A 13/11/2015\r\n14/11/2015 A 11/11/2020\r\nSEI E- 08/600028/2009\r\nROGÉRIO BARBOSA VENÂNCIO\r\n31670130\r\nMEDICO\r\n14/07/2006 A 12/07/2011\r\n13/07/2011 A 10/07/2016\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606592/1992\r\nALCIDES C. G. GUIMARÃES\r\n31656153\r\nMEDICO\r\n05/03/2002 A 03/03/2007\r\n04/03/2007 A 20/03/2012\r\n21/03/2012 A 20/03/2017\r\nSEI E- 08/602463/2005\r\nEDUARDO JOSÉ A. DOS SANTOS\r\n31658920\r\nODONTOLOGO\r\n11/04/2003 A 08/04/2008\r\n09/04/2008 A 07/04/2013\r\n08/04/2013 A 06/04/2018\r\nSEI E- 08/604314/1990\r\nONDINA BATISTA DA S. NETA\r\n31678866\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n12/09/2002 A 10/09/2007\r\n11/09/2007 A 08/09/2012\r\n09/09/2012 A 07/09/2017\r\nSEI E- 08/603646/2002\r\nREGINA CELIA P. PINTO\r\n30637724\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/07/2005 A 28/07/2010\r\n29/07/2010 A 27/07/2015\r\n28/07/2015 A 25/07/2020\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo, para fins de Regularização Funcional:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603879/1990\r\nSANTINHO GOZZZI FARSURA\r\n31003532\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n25/10/1987 A 2210/1992\r\n23/10/1992 A 21/10/1997\r\n22/10/1997 A 19/10/2002\r\n13/04/2004 A 01/05/2009\r\n01/11/2010 A 30/10/2015\r\nId: 2327176\r\n"
        ],
        "2327177": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/07/2021\r\nVANIA LIRIA MORAES DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287156-4, ID. nº 3059884-2. , o despacho de 23/07/2020, publicado no D.O de 05/08/2020, por duplicidade de publicação.\r\nROSANGELA CARVALHO DA COSTA, Enfermeiro, matrícula nº 864315-7, ID. Funcional: nº 3054536-6. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 03/01/1995 a 04/11/1999, num total de 1.734 dias de efetivo exercício.\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA RIBEIRO, Enfermeiro, matrícula nº 8504185, ID. nº 3035655-5. ANOTApara fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1978 a 28/02/1979, 16/04/1979 a 07/10/1980, 10/03/1981 a 26/03/1981, 16/11/1986 a 12/08/1987, 03/04/1990 a 11/12/1990, 15/05/1991 a 30/04/1997 e de 01/05/1997 a 11/08/1999, num total de 4.297 dias de efetivo exercício.\r\nJEANE DA SILVA CORLETH, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852413-4, ID. nº 5596831. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 13/09/1988 a 12/01/1991, 23/02/1995 a 02/02/1996, 03/02/1996 a 07/10/1997 e de 08/10/1997 a 11/11/1999, desprezando- se o período de 12/11/1999 a 23/11/1999por concomitância, num total de 2.575 dias de efetivo exercício.\r\nELISABETE DA SILVA DINIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802102- 4, ID. nº 3029133-0. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/05/1985 a 17/05/1985, 19/06/1985 a 03/08/1985, 02/09/1985 a 07/03/1986, 01/04/1986 a 04/10/1986 e de 13/10/1986 a 03/05/1989, num total de 1.370 dias de efetivo exercício\r\n- LUCIA HELENA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 30285038. EFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nNº\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nE- 08/003/192/2013\r\nMARIA LUCI DIAS PAULO\r\n43565263\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n2008\r\n06/01/2013\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/1998\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/1998\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/604506/1997 - ZILMA LUZIA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...01/10/1988 a 01/10/1994, num total de 2.140 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ...01/10/1988 a 05/03/1990, num total de 521 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2327177\r\n"
        ],
        "2327186": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n- HENRIQUE JORGE COSTA DUARTE, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, matrícula nº 809.582- 0, Identidade Funcional nº 2.977.097-1 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licenças prêmio, não gozadas, referente ao(s) período(s) base de 15/06/1988 a 12/06/1993, referente ao Processo nº E-09/835/1906/1995; e ao(s) período(s) base de 13/06/1993 a 11/06/1998, referente ao Processo nº E-09/26425/1017/2004. \r\nId: 2327186\r\n"
        ],
        "2327189": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na impugnação apresentada por CP6 Empreendimentos Imobiliários Ltda, tendo em vista que restou comprovada a infringência ao art. 69 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 27/29.\r\nId: 2327189\r\n"
        ],
        "2327192": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A - (CNPJ 02.013.199/0001-18), com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água para as unidades da SUPLAJ - Superintendência de Lagos São João e Apa de Massambaba, no valor global de R 18.323,76 (dezoito mil trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (19238095).\r\nId: 2327192\r\n"
        ],
        "2327196": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto XOPOTÓ 800 WP (CDSV/RJ nº 1739) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 24.386.081/0001-78, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SINFONAT (CDSV/RJ nº 1747) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA., CNPJ 03.417.347/0001-22, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2327196\r\n"
        ],
        "2327212": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2021\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 28.06.2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/030/441/2019\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional nº 3559196-0 ...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 3871055-2 ...\r\nId: 2327212\r\n"
        ],
        "2327213": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\na adjudicação, referente à licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 001/2021, realizado no dia 19/05/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA (PABX), para atender a demanda da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme detalhamento no Termo de Referência, nos valores abaixo: \r\nLOTE: ÚNICO\r\nEMPRESA VENCEDORA: NEW GROW COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA\r\nCNPJ: 20.373.398/0001-19\r\nVALOR: R 16.658,99\r\nId: 2327213\r\n"
        ],
        "2327223": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.07.2021\r\nHELINEA PEREIRA BEZERRA DOS SANTOS, Prof. Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 40674045/1, matrícula n° 195.141-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2008, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 5301/2008), no valor de R 1.070,18 e 50% de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 535,09, revogando-se o despacho de 18/03/2016, publicado no D.O. de 22.03.2016.\r\nId: 2327223\r\n"
        ],
        "2327226": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Germanio dos Santos Rego, Id. Func. nº 403476-7. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2327226\r\n"
        ],
        "2327227": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nCOORDENADOR\r\nCredenciamento e Registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), na modalidade presencial, a empresa M.S.S. de Lima - Centro de Ensino Especializado em Trânsito Eireli (Autonomia - Cursos Especializados em Trânsito), CNPJ sob o nº 33.764.905/0001-97, com endereço funcional na Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, 614 - salas 01 e 02 - quadra 09 - lote 127 - Posse - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26.030-380.\r\nCredenciamento e Registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, formação de diretor geral, formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementções e atualizações, na modalidade presencial, a empresa M.S.S. de Lima - Centro de Ensino Especializado em Trânsito Eireli (Autonomia - Cursos Especializados em Trânsito), CNPJ sob o nº 33.764.905/0001-97, com endereço funcional na Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, 614 - salas 01 e 02 - quadra 09 - lote 127 - Posse - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26.030-380.\r\nCredenciamento e Registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial, a empresa M.S.S. de Lima - Centro de Ensino Especializado em Trânsito Eireli (Autonomia - Cursos Especializados em Trânsito), CNPJ sob o nº 33.764.905/0001-97, com endereço funcional na Avenida Henrique Duque Estrada Meyer, 614 - salas 01 e 02 - quadra 09 - lote 127 - Posse - Nova Iguaçu - RJ, CEP 26.030-380.\r\nId: 2327227\r\n"
        ],
        "2327228": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n2021\r\no funcionamento do Centro de Formação de CondutoresAuto Escola Flex São Gonçalo Ltdano endereço funcional Rua Dr. Nilo Peçanha, 1.150 - Estrela do Norte - São Gonçalo - RJ. E o funcionamento do Centro de Formação de CondutoresAuto Escola Flex São Gonçalo Ltda,no endereço funcional Rua Dr. Francisco Portela, 2.737 - loja 03 - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ.\r\nId: 2327228\r\n"
        ],
        "2327236": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº SEI-220003/001468/2020 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2021, referente à Prestação de serviços de guarda e proteção, através de vigilância armada, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, na forma do Termo de Referência, tendo sido vencedora a empresa PLIMA VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA EIRELI, com o valor global de R 5.177.401,96 (cinco milhões, cento e setenta e sete mil quatrocentos e um reais e noventa e seis centavos) para o Grupo I, conforme Ata de Julgamento, de 30 de junho de 2021.\r\nId: 2327236\r\n"
        ],
        "2327241": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n08/06/2021\r\nE- 03/004/2110/2015 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 20(vinte) faltas interpoladas contra: Martha Lopes Negreiros Ferreira, Identidade Funcional nº 3889445-9, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 236897-5, Vínculo 1, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 211/2020-BFD (fls. 120/122).\r\nId: 2327241\r\n"
        ],
        "2327242": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 64.623, NOEL CARLOS FIGUEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Anderson Moraes, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2327242\r\n"
        ],
        "2327243": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n09/06/2021\r\nE- 03/006/1502/2016 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra o servidor Rogério Duarte da Costa, Identidade Funcional nº 36995720, Profes sor Docente I, Nível D, Referência 08, Matrícula nº 8298044, Vínculo 1, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 309/2020-BFD (fls. 172/173).\r\nId: 2327243\r\n"
        ],
        "2327245": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n09/06/2021\r\nE- 03/016/2968/2014 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar em relação aos servidores: Marilene Santiago Oliveira, Identidade Funcional nº 33365717, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Matrícula nº 8057713, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 8, Matrícula nº 2483329, Vínculo 2; Isis Raposo Ayres, Identidade Funcional nº 5601118, Professor Docente II, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 8913816, Vínculo 4 e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula nº 9296039, Vínculo 5; Naldira da Silva Xavier, Identidade Funcional nº 33364168, Servente, Matrícula nº 50119791, Vínculo 1; Landreani Ramirez Gonçalves, Identidade Funcional nº 5779774, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula nº 9334830, Vínculo 4 e Sandra Ferreira Rodrigues, Identidade Funcional nº 33366071. Agente |Administrativo, Matrícula nº 50194067, Vínculo 1, conforme o Relatório do Colegiado (fls. 329/341), manifestação técnica da CORED (fls. 350/354) e a Promoção CGE/ASJUR nº 358/2020-BFD (fls. 521/522).\r\nId: 2327245\r\n"
        ],
        "2327248": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2327248\r\n"
        ],
        "2327254": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.960.555-5, Período-base: 30/09/2013 a 28/09/2018 - 03 (três) meses.\r\n- JORGE MARCELLO BUHLER PEDRADA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 3.003.003-0, Período- base: 25/06/2013 a 23/06/2018 - 03 (três) meses.\r\n- THIAGO MARQUES GERHARD DA GAMA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.372.989-4, Períodos- base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 17/01/2020 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2327254\r\n"
        ],
        "2327261": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto YANG (CDSV/RJ nº 1746) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 88.305.859/0001-50, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa M C DOS SANTOS AGROPECUARIA EIRELI, CNPJ 22.122.056/0001-51, (SDA 122), no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto FIPRONIL NORTOX MAX (CDSV/RJ nº 1741) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2327261\r\n"
        ],
        "2327262": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor dos professores que ministraram aulas no curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no valor total de R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2327262\r\n"
        ],
        "2327266": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA, ID 42083613. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à MARINHA DO BRASIL, no período de 01/07/1997 a 10/03/2005, no total de 2.810 dias de efetivo exercício (processo nº E-21/053.181/2013).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 2327266\r\n"
        ],
        "2327267": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nALBERTO CARVALHO BAPTISTA, ID 19652984, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 30/10/78 a 11/02/79 e de 28/03/80 a 14/10/81, no total de 671 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2327267\r\n"
        ],
        "2327269": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR\r\nde 07/07/2021, da execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-182 entre as localidades de Carapebus e BR-101”, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. Processo nº SEI-330026/000349/2021\r\n007/2021;\r\n040/2021;\r\nR 2.999.984.00;\r\n08 (oito) meses;\r\n07/07/2021;\r\n07/03/2022;\r\nId: 2327269\r\n"
        ],
        "2327288": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\n, o ato de 31 de maio de 2021, publicado no D.O do dia 09/06/2021 que AUTORIZOU, o início,de 01/06/2021, da execução dos” SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-143 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARÃO DE JUPARANÃ E ESTEVES\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A.Processo nº SEI-330026/000347/2021\r\n036/2020;\r\n031/2021;\r\nR 3.945.187,41;\r\n08 (oito) meses;\r\n01/06/2021;\r\n01/02/2022.\r\n, o ato de 31 de maio de 2021, publicado no D.O do dia 09/06/2021 que DESIGNOU com validade a partir de 01/06/2021, o Engenheiro , Id Funcional 5106578-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-143 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARÃO DE JUPARANÃ E ESTEVES\" a cargo da Empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A.do Processo nº SEI- 330026/000015/2020 (Contrato nº 31/2021), sob a supervisão do Engenheiro JOSÉ PAES LEME DA MOTTA, Id Funcional 2841334-2. Processo nº SEI-330026/000348/2021\r\nId: 2327288\r\n"
        ],
        "2327289": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo de nº 18037211 e o Parecer da Assessoria Jurídica de nº 86 (18925622), a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Contratação de serviço de descupinização, conforme CS 039/2021 (16674172), seja adjudicada à empresa RODANTECH GESTAO AMBIENTAL LTDA, no valor total de R 9.214,00 (nove mil duzentos e quatorze reais), com enquadramento na modalidade dispensa de lici tação, com base no inciso II do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações; \r\nId: 2327289\r\n"
        ],
        "2327303": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " \r\na despesa, no valor total R 20.829,26 (vinte mil oitocentos e vinte e nove mil e vinte e seis centavos), a favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, referente a concessão de Vales-Transportes Eletrônicos para os servidores da Fundação Santa Cabrini, competência julho/2021, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O de 12/07/2021.\r\nId: 2327303\r\n"
        ],
        "2327307": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " \r\n- VALDEMIR SILVA GONÇALVES, identidade funcional nº 2.912.516-2, matrícula nº 266.555-2, Investigador Policial, de 1ª classe, com efeitos a contar de 03/01/2009.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2327307\r\n"
        ],
        "2327328": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " \r\n- MARCELO LEAL DA SILVA, Identidade Funcional nº 38461030/01, matrícula nº 839237-5, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/10/1988 a 01/05/1998, num total de 3.500 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1998 a 11/07/1999 por solicitação da servidora e 12/07/1999 a 05/12/2007; 03/02/2009 a 13/12/2011; 14/12/2012 a 31/12/2012; 02/07/2013 a 20/04/2017, de 18/05/2018 a 29/02/2020 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro e de 08/12/2011 a 12/12/2011 por estar concomitante com o INSS.\r\n- DAYSE LUCY AMARAL VIANA, Identidade Funcional nº 42545820/03, matrícula nº 926924-2, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01//04/1992 a 30/12/2005, num total de 5.015 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora. \r\n- LÍDIA FELÍCIA HERMÓGENES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 36010731/1, matrícula nº 847867-9, Professor Docente II. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 20/05/1998 a 15/12/1998, num total de 210 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\n- EDNEA LUIZA DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional: 34397353/2, matrícula: 927155-2, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 02/03/1998 a 05/02/2006, num total de 2.889 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 06/02/2006 a 11/07/2006.\r\n- NELSON GONÇALVES DE AZEVEDO, Identidade Funcional nº 32737955/01, matrícula nº 272195-0, Inspetor de Alunos. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/01/1985 a 04/09/1986 e de 05/09/1986 a 31/12/1986, num total de 730 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- SANDRA DOS SANTOS LIMA PAULO, Identidade Funcional nº: 19887523/01, matrícula nº: 817338-7, Cozinheiro. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 02/03/1987 a 31/01/1989; 01/09/1990 a 30/11/1990; 01/02/1991 a 16/03/1991; 02/05/1991 a 29/02/1992 e de 01/01/1994 a 31/07/1994, num total de 1.353 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2003 a 31/05/2003 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANETE ROSA NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 40706281/2, matrícula nº 833873-3, Professor Docente I. o despacho de 30/11/2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que averbou o tempo de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, totalizando 970 dias.\r\nId: 2327328\r\n"
        ],
        "2327329": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2021\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/07/2021\r\nOnde se lê:\r\n... valor global de R 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte reais) ...\r\nLeia-se:\r\n... valor global de R 258.120,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte reais) ...\r\nId: 2327329\r\n"
        ],
        "2327339": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa STRIKER DO BRASIL, referente à aquisição de peça para aspirador ultrassônico, no valor de R 48.515,93 com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., referente à aquisição de cloridrato de ondansetrona, solução injetável, 2 mg/ml, no valor de R 118.829,00 com fulcro no artigo 24, Inciso VII do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2021.\r\nDE 07/07/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. - EPP, referente à aquisição de medicamento (alprostadil), no valor de R 151.500,00 com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2021.\r\nId: 2327339\r\n"
        ],
        "2327347": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2021\r\nFERNANDA CARREIRO ALVES, CPF: 073.436.707-43\r\nZENILDA BERNARDES NUNES, CPF: 021.173.197-85\r\nSERGIO LUIS ROCHA MESQUITA, CPF: 018.590.457-23\r\nFABIANO DA SILVA PIMENTEL, CPF: 032.031.897-47\r\nMARIA INES POLICANTE DE SOUZA, CPF: 542.616.947-00\r\nLUANA DE MOURA COSTELHA, CPF: 139. 593.067-84\r\nCATIA TORRES PEREIRA DA SILVA, CPF: 776.491.507-63\r\nFATIMA IZETE BRUM MARINHO MONACO, CPF: 541.210.197-68\r\nCLAUDIA TEXEIRA BRANDÃO ZAMBROTTI, CPF: 918.329.697-20\r\n- SUELY FARIA SCAPIN, CPF: 564.012.567-53\r\nId: 2327347\r\n"
        ],
        "2327348": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2021\r\n- JOSUE RANGEL DOS SANTOS, CPF: 519.858.107-00\r\n- GUSTAVO JOSE SECO JUNIOR, CPF: 072.856.647-82\r\n- GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, CPF: 100.208.357-52\r\n- JOÃO MARCOS FERREIRA CAMPOS, CPF: 714.933.287-00\r\n- JOSE CARLOS SIQUEIRA, CPF: 191.299.127-68 \r\n- MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA, CPF: 964.554.037-20\r\n- SANDRA ROSÁRIA SALGADO MEDEIROS, CPF: 680.098.367-53\r\n- LUIZ FERNANDO BESSA SEIBEL, CPF: 363.109.997-53\r\n- GENELSON DA SILVA FARIA, CPF: 028.527-977-71\r\n- ANA LUCIA DA FONSECA DE ARAUJO, CPF: 398.675.287-00\r\n- MARIA ADMA DIAS PARREIRA, CPF: 852.028.517-15\r\n- ALINA CARDOSO DE ARAUJO, CPF: 115.845.517-80\r\n- DILMA GODINHO DANDOULAKIS, CPF: 694.182.177-91\r\n- ALEXANDRE ROCHA PEREIRA, CPF: 018.722.087-54\r\n- NORBERTO BOECHAT DE MORAES RIBEIRO, CPF: 082.058.257-34\r\nId: 2327348\r\n"
        ],
        "2327350": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2021\r\n- MARIA AMELIA OLIVEIRA PAULA, CPF: 571.054.487-68\r\n- WANESSA RODRIGUES DUARTE, CPF: 007.519.537-25\r\n- GETULIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, CPF: 112.612.507-53\r\n- MARIA LUECI GAUTERIO FABRETTI, CPF: 209.968.450-20\r\n- JULIO CEZAR DE AZEVEDO FARIA, CPF: 532.246.397-68\r\n- MARCILIO DA CUNHA LIMA, CPF: 002.120.027-08\r\n- JANAINA BEATRIZ SOUTO SIMEN, CPF: 903.143.607-00\r\n- CICERO DA SILVA FILHO, CPF: 311.255.657-72\r\n- APARECIDA MARIA ROCHA BARBOSA, CPF: 849.764.207-44\r\n- WALMIR GONÇALVES RIBEIRO, CPF: 082.830.287-15\r\n- MIRIAN MENDES DE TOLEDO, CPF: 056.270.617-82\r\n- MANOELA SANTOS ALMEIDA, CPF: 043.888.357-81\r\n- WELLINGTON QUERINO DOS SANTOS JUNIOR, CPF: 142.432.347-95\r\n- AMARO ALVES MONTEIRO, CPF: 213.552.747-53\r\n- CIBELE COUTINHO AMARAL FRANÇA, CPF: 767.930.447-53\r\n- ROZANE PEREIRA, CPF: 730.075.527-53\r\n- SIMONE KALIL MAGALHÃES, CPF: 078.340.147-73\r\n- FERNANDA SARTI DE MENEZES, CPF: 053.211.047-19\r\n- MARIO RODRIGUES PENIDO, CPF: 354.367.197-91\r\n- ALEXANDRE NEVES MAIA, CPF: 021.268.327-67\r\nId: 2327350\r\n"
        ],
        "2327352": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 31/05/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79 e com base no art.25, l, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente Inexigibilidade de Licitação no valor total de R 4.010.492,16 (quatro milhões, dez mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, para prestação de serviço contínuo de suporte técnico especializado para produtos do fabricante Oracle, cujas licenças de uso são propriedade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (SEPOL - Secretaria de Estado de Polícia Civil), visando manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico para os softwares de gerência de banco de dados Oracle, com a finalidade de permitir o aumento de produtividade, melhoria dos serviços entregues aos Órgãos parceiros e consumidores das informações fornecidas pela Instituição e garantir que a Polícia Civil atue com maior eficiência e eficácia para toda a sociedade, através das ações providas pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT).\r\n*Omitido do D.O. de 01/06/2021.\r\nId: 2327352\r\n"
        ],
        "2327354": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/07/2021\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad. \r\nALBERTO DUARTE KOVARIK Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nId: 2327354\r\n"
        ],
        "2327355": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/07/2021\r\nCARLOS EDUARDO FORTUNATOd. Funcional nCAROLINA SOUZA MARQUES FORTUNATO, na condição de cônjuge e SOPHIA MARQUES FORTUNATO e MIGUEL MARQUES FORTUNATOambos a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2327355\r\n"
        ],
        "2327356": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/07/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939823-9 e matrícula nº 0.294.597-0. por imperiosa necessidade de serviço, nos termos do despacho SEI n° 19171821 o gozo da licença prêmio a partir de 30/06/2021.\r\nId: 2327356\r\n"
        ],
        "2327359": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor DIOGO DA COSTA DANTAS, Matrícula nº 13/71033-5, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, para a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, com validade a contar de 01 de julho de 2021.\r\na cessão do servidor ANGELO MONTEIRO PINTO, ID Funcional nº 2842427-1, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, para a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, com validade a contar de 01 de julho de 2021.\r\na cessão do servidor AUTERI AUMENARA BATISTA, ID Funcional nº 2833265-2, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, para a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, com validade a contar de 01 de julho de 2021.\r\na cessão do servidor Professor Titular, ID Funcional nº 4145081-7, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, a fim de exercer o Cargo de Secretário de Agricultura, com validade a contar de 01/04/2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2327359\r\n"
        ],
        "2327372": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nà MARIA CAROLINA FALCÃO DUARTE, Papiloscopista Policial, ID 5096135-7, o 3º período de aleitamento, de 24/06/2021 a 23/07/2021.\r\na IGOR BARRETO PINHEIRO, Oficial de Cartório, ID funcional 5009580-3, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 25/05/2021 a 23/06/2021.\r\na LUISMAR CORTELETTI LEITE, Inspetor de Polícia, ID funcional 565631-1, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 24/05/2021 a 22/06/2021.\r\nId: 2327372\r\n"
        ],
        "2327378": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\n- LEONEL CARVALHO PEREIRA, Auditor do Estado, ID nº. 1943117-1, a fruição de 12 (doze) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 21/10/2000 a 19/12/2020, a contar de 16/08/2021 a 10/08/2022.\r\nId: 2327378\r\n"
        ],
        "2327381": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2021\r\na cessão do servidor MARCO AURELIO DE PAULA RIBEIRO, Delegado de Polícia, matrícula no 860868-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2327381\r\n"
        ],
        "2327382": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\n- RAFAELLA GHAZI, Auditor do Estado, ID nº. 4199432-9. a concessão de licença sem vencimentos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 06/07/2021, devendo ser renovada antes de 06/07/2023.\r\nId: 2327382\r\n"
        ],
        "2327383": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMANOEL PAULO LIMA DAS NEVES, CPF 119.868.367-89.\r\nGUILHERME ERTHAL, CPF 016.245.637-91.\r\n- MARIELZA SILVA CAMPOS, CPF 247.455.617-68.\r\nWILSON ALVES MACHADO, CPF 043.669.567-72.\r\nMARY JANE PADUA FERNANDES, CPF 001.107.257-19.\r\nLAURENCE WILLIAN DE ALMEIDA DORESTE, CPF 151.355.787-49.\r\nELIZABETH MOURA DE SOUZA RIBEIRO, CPF 001.625.967-07.\r\nANDREA LIMA CAMPIGLIA, CPF 073.209.937-40.\r\nCAROLINE MOURA KLEIN, CPF 043.867.757-90.\r\n- ANA BEATRIZ REIS DE ARAUJO, CPF 686.116.337-68.\r\nId: 2327383\r\n"
        ],
        "2327384": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO CONTROLADOR \r\nDE 17.06.2021\r\na Inexigibilidade de Licitação em favor do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, inscrito no CNPJ nº 08.999.644/0001-47, no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com base no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, tendo como objeto o pagamento de despesa com a Anuidade do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, para o exercício de 2021, conforme documentos e Parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2327384\r\n"
        ],
        "2327385": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/09/2020\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2020\r\nOnde se lê: Proc. SEI nº E-120211/001023/2020 - ... 01/01/1989 a 31/08/1994totalizando 1.827 dias de efetivo exercício. Desprezando- se os períodos de 11/02/1994 a 31/08/1994; 01/10/1994 a 31/03/2003;...\r\ntotalizando 1.867 dias de efetivo exercício. Desprezando-se os períodos de 11/02/1994 a 31/08/1994; 01/10/1994 a 31/03/2003;...\r\nId: 2327385\r\n"
        ],
        "2327386": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n- ISABELA REBOUÇAS COSTA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.739-9 - para fins de aposentadoria, com base no art. 9, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social nos períodos de 29/07/97 a 31/07/97; de 22/09/99 a 27/09/00; de 11/07/01 a 12/03/02; de 14/06/04 a 17/12/04; e de 03/01/05 a 01/04/09, totalizando 2.353 dias de tempo de contribuição.\r\nId: 2327386\r\n"
        ],
        "2327387": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\n6 (seis) meses de licença prêmio a servidora Sandra Regina Lopes de Oliveira, Auditor do Estado, ID nº. 19439130, referente aos períodos de 08/03/2011 a 07/03/2016 e 08/03/2016 a 06/03/2021.\r\nId: 2327387\r\n"
        ],
        "2327390": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2327390\r\n"
        ],
        "2327391": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2327391\r\n"
        ],
        "2327392": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nId: 2327392\r\n"
        ],
        "2327394": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2327394\r\n"
        ],
        "2327399": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNELSON CARLOS MONTEIRO LOPES, Identidade Funcional 19875657/1, matrícula 835617-2, cargo Agente Socioeducativo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 30/03/2016 a 29/03/2021.\r\nREJANE DA COSTA ANTONIO, Identidade Funcional 50031805/2, matrícula 3048749-0, cargo Assistente Social do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nANDREIA PEIXOTO AMANCIO DA SILVA, Identidade Funcional 43293522/1, matrícula 942725-3, cargo Professor Inspetor Escolar da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 04/03/2016 a 25/04/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Identidade Funcional 19820976/1, matrícula 821699-6, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 07/09/2013 a 06/09/2018.\r\nLÉIA MARTINS PIRES FIGUEIREDO, Identidade Funcional 19854420/2, matrícula 835456-5, cargo Assistente Social do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 04/07/2015 a 03/07/2020.\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, Identidade Funcional 19819854/1, matrícula 820815-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 12 (doze) meses de licença especial relativos aos períodos base de 29/08/1996 a 11/11/2001; 12/11/2001 a 04/12/2006; 30/09/2009 a 13/11/2014 e de 14/11/2014 a 13/11/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2327399\r\n"
        ],
        "2327408": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ASTRID DE SOUZA BRASIL NUNES, ID Funcional 20134134, vínculo 01, matrícula 0283974-4, Oficial de Administração 40 horasdo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 18/06/2021.\r\nId: 2327408\r\n"
        ],
        "2327410": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA -Seguimento ao Recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA -Seguimento ao Recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - Seguimento ao Recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - Seguimento ao Recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - Seguimento ao Recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - Seguimento ao Recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - Seguimento ao Recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - Seguimento ao Recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: BAJA CALIFORNIA LTDA - Seguimento ao Recurso, por descabido.\r\nCALIFORNIA LTDA - Seguimento ao Recurso, por descabido.\r\nCALIFORNIA LTDA - Seguimento ao Recurso, por descabido.\r\nCALIFORNIA LTDA Seguimento ao Recurso, por descabido.\r\nDE 05/07/2021\r\n- Recorrente: EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS DE SANT'ANNA LTDA - Seguimento ao Recurso, por intempestivo.\r\n- Recorrente: NL TINTAS E FERRAGENS LTDA - Seguimento ao RECURSO, por descabido.\r\n- Recorrente: GALERIA DE ARTE IPANEMA LTDA - Seguimento ao Recurso, por intempestivo.\r\n- Recorrente: ATELIER MARRONE JOIAS LTDA - Seguimento ao Recurso, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nEVIDENCE EMPRRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÔESNEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\nDE 08/07/2021\r\n- Recorrente: AMAURY SILVA DE CARVALHO - Seguimento ao Recurso, por intempestivo.\r\n- Recorrente: AMAURY SILVA DE CARVALHO - Seguimento ao Recurso, por intempestivo.\r\n- Recorrente: SILVINA DE JESUS DOS SANTOS - Seguimento ao Recurso, por intempestivo.\r\n- Recorrente: FRIGORIFICO JAHU LTDA - Seguimento ao Recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: YRIO CONFECÇÕES LTDA -Seguimento ao Recurso, vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\n- Recorrente: YRIO CONFECÇÕES LTDA - Seguimento ao Recurso, vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\n- Recorrente: JESCRI DE FRIBURGO MODA INTIMA LTDASeguimento ao Recurso vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\n- Recorrente: DAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA - Seguimento ao Recurso por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso.\r\n- Recorrente: VIA VAREJO S.A. - Seguimento ao Recurso, vez que se acha esgotada a instância administrativa.\r\n- Recorrente: VIA VAREJO S.A. - Seguimento ao Recurso, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA. - Seguimento ao Pedido de Revisão, por descabido.\r\n- Recorrente: F F G G PRESENTES LTDA - Seguimento ao Recurso, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\n- Recorrente: MUNIZ MOVEIS LTDA - Seguimento ao Recurso, por intempestivo\r\n- Recorrente: MUNIZ MOVEIS LTDA - Seguimento ao Recurso, por intempestivo.\r\n- Recorrente: MUNIZ MOVEIS Seguimento ao Recurso, por intempestivo.\r\nSeguimento ao Recurso, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\n- Recorrente: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - Seguimento ao Recurso, por ausência de interesse ante a inexistência do ato recorrido no momento da interposição do recurso.\r\n\r\nId: 2327410\r\n"
        ],
        "2327412": [
            "2021-07-12 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 4378036- 9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Proteção de Dados da Subsecretaria de Transparência e Governo Digital da Secretaria de Governo e Integridade Pública, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2327412\r\n"
        ],
        "2327417": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nRecebo o presente requerimento e acolho as razões externadas pela Corregedoria Geral de fls. 09 e 10, adotando-as como razões de decidir e DOU PROVIMENTO a pena de suspensão aplicada ao servidor FERNANDO EDUARDO DE ALMEIDA CAMPOS, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 269753-0, em multa com base em 50% por dia de vencimento ou remuneração, devendo o policial permanecer em serviço cumprindo sua carga horária de trabalho normal, com base no artigo 20, Parágrafo Único do Decreto-Lei nº 218/75, demonstrada a conveniência para o serviço policial.\r\nId: 2327417\r\n"
        ],
        "2327426": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12/07/2021\r\n- PAULO LADO MANCEBO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.953.276-0 - 2.123 dias.\r\n- THIAGO DA SILVA TRANIN, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.828-0 - 4.679 dias.\r\nPARA FINS DE APOSENTADORIAS, OS TEMPOS DE SERVIÇOS DE EFETIVOS EXERCÍCIOS EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2327426\r\n"
        ],
        "2327430": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS, ID Funcional nº 41821530/06, matrícula nº 950214-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2021\r\n- MARIA HELENA MACHADO, ID Funcional nº 33828024/02, matrícula nº 911507-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 05/07/2021\r\n- RENATA FENO NEVES, ID Funcional nº 10801952/01, matrícula nº 848054-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 28/06/2021.\r\nSIMONE E SILVA MEDEIROS, ID Funcional nº 42031206/01, matrícula nº 917019-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 14/06/2021.\r\nEDILVO LIRA MEDEIROS, ID Funcional nº 41884965/02, matrícula nº 914276-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/06/2021\r\nId: 2327430\r\n"
        ],
        "2327433": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nIARA DE SOUZA SALDANHA Técnica de nível superior, ID. Funcional nº 2100835-3AUTORIZO o gozo da Licença Especial, no período de 05.07.2021 a 04.10.2021 relativo ao 2º quinquênio, apurado no período-base de14/05/1990 a 12/07/1995.\r\nId: 2327433\r\n"
        ],
        "2327438": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2021\r\n, LEONARDO VIEIRA FOLLY, RG CBMERJ 20321, Id Funcional 2678903-5, a partir de 01 de março de 2021;\r\n, CHANKE DO NASCIMENTO PEREIRA, RG CBMERJ 19177, Id Funcional 2637671-7, a partir de 06 de agosto de 2020;\r\n, FABIO GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 15159, Id Funcional 611086-0, a partir de 04 de março de 2020;\r\n, ROGERIO RODRIGUES BASTOS, RG CBMERJ 28522, Id Funcional 2585856-4, a partir de 01 de junho de 2020;\r\n, LUIZ OTAVIO LOBATO CUNHA, RG CBMERJ 21864, Id Funcional 6126650, a partir de 27 de novembro de 2020;\r\n, ALUISIO FERREIRA SENNA, RG CBMERJ 14107, Id Funcional 2599675-4, a partir de 30 de outubro de 2014;\r\n, EDILBERTO SILVESTRE PINTO, RG CBMERJ 11475, Id Funcional 2675653-6, a partir de 24 de março de 2016;\r\n, GILBERTO CASTRO DOS SANTOS, RG CBMERJ 18830, Id Funcional 6118208, a partir de 04 de janeiro de 2021;\r\n, ALCIDES VICENTE COSTA, RG CBMERJ 23921, Id Funcional 2584195-5, a partir de 30 de junho de 2019;\r\n, CLAYTON LIMA DA COSTA, RG CBMERJ 23527, Id Funcional 4061641-0, a partir de 28 de maio de 2021;\r\n, DENNIS MICHAEL DOS SANTOS, RG CBMERJ 18629, Id Funcional 611768-6, a partir de 02 de abril de 2018;\r\n, ADRIANA BASTOS MELO, RG CBMERJ 32701, Id Funcional 615502-2, a partir de 01 de junho de 2021;\r\n, MARCIO MOURA MOTTA, RG CBMERJ 14308, Id Funcional 6108610, a partir de 20 de abril de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes Processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes Processos administrativos.\r\nId: 2327438\r\n"
        ],
        "2327439": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2021\r\n, MARIA CRISTINA DE JESUS MELO MENDES DE SOUZA, CPF: 024.836.947-48;\r\n, FILIPE FEITOSA DE PONTES, CPF: 135.345.477-05;\r\n, MIRIAM CRISTINA PEREIRA TERRA, CPF: 078.793.917-03;\r\n, CLAUDIA CONCEIÇÃO FERREIRA, CPF: 081.449.477-38;\r\n, CARLA CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA, CPF: 032.554.777-78; \r\n, MARIA DE FÁTIMA MOREIRA BARBOSA, CPF: 980.000.207-34;\r\n, MARCELO SALVADOR ANGELO, CPF: 021.527.937-90.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II, do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 2327439\r\n"
        ],
        "2327447": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, determinando o cancelamento do registro nº RJ-405 conferido a empresa VOA VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nSEI- 100005/004707/2021- os parcelamentos de débitos\r\nId: 2327447\r\n"
        ],
        "2327454": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n.2021 \r\n- DEFIRO o pedido.\r\na lotação da servidora MARILENE DA SILVA MIRANDA DE BRITO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, Id Funcional nº 30609788, no Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES.\r\nJOSÉ LUIZ ALVES VIANNA, Id Funcional nº 21148686, a partir de 02.09.2020,\r\nMARIA DO CARMO MARIANO, Id Funcional nº 21126950, a partir de 18.11.2020,\r\nANA CRISTINA FIGUEIRA DA COSTA, Id Funcional nº 21126950, a partir de 18.11.2020,\r\no Abono de Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nId: 2327454\r\n"
        ],
        "2327457": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2021 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 158322218 em favor das empresas ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 24.875.483/0001-36, vencedora dos itens 02 e 31 no valor total registrado de R 141.948,00 (cento e quarenta e um mil novecentos e quarenta e oito reais), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.269.125/0001-87 vencedora dos itens 13 e 29 com o valor total registrado de R 4.450,84 (quatro mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), ASLI COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 01.578.276/0001-14, vencedora do item 18, no valor total registrado de R 16.064,00 (dezesseis mil sessenta e quatro reais), CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA CNPJ: 05.155.425/0001-93 , vencedora do item 19, no valor total registrado de R 2.884,20 (dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI CNPJ: 34.729.047/0001-02, vencedora do item 25 no valor total registrado de R 18.465,20 (dezoito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, CNPJ: 56.994.502/0026-98, vencedora do item 38, no valor total registrado de R 460.714,32 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e quatorze reais e trinta e dois centavos), ONCO PROD DIST DE PROD HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 05.213.712/0001-02, vencedora do item 40 no valor total registrado de R 675.568,20 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), Perfazendo um total geral de R 1.320.094,76 (um milhão, trezentos e vinte mil noventa e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2327457\r\n"
        ],
        "2327459": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nDE 08.07.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000066/2020 (PE SRP 71/2020) - AUTORIZO Material Médico Hospitalar para NeurocirurgiaPHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.939.895/0001-56, com o valor de R 1.794,00 (um mil setecentos e noventa e quatro reais), ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ nº 09.009.056/0001-81, com o valor de R 93.975,00(noventa e três mil novecentos e setenta e cinco reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/000-05, com cento e quarenta reais) e TOPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ19.070.813/0001-86, com o valor de R 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R quatrocentos e nove reais).\r\nId: 2327459\r\n"
        ],
        "2327462": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de CARLOS ALBERTO LIBERALLI GOMES DE MATTOS, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de Caráter Secreto.\r\nId: 2327462\r\n"
        ],
        "2327463": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto “SENTIMENTO DO MUNDO”, do proponente Teatro Ilustre Promoções Artísticas Ltda., com o CNPJ 04.474.294/0001-44, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2327463\r\n"
        ],
        "2327469": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/07/2021\r\nJOAO BATISTA MOREIRA CALIFFA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de 30 de junho de 2021, DEFIRO a partir de 18.06.2021, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de 15 de junho de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica de 09/06/2021. INDEFIRO o pedido.\r\nMARILENA MARTINS SANTOS FARIAS De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, de 28 de junho de 2021, DEFIRO a partir de 21.06.2021, data da Junta Médica, em caráter permanente.\r\nId: 2327469\r\n"
        ],
        "2327474": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 010/2019, em favor da empresa BECBOOKS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.544.630/0001-74, conforme discriminado a seguir:\r\n01\r\nR 95,00 (noventa e cinco reais)\r\nR 380,00 (trezentos e oitenta reais)\r\n02\r\nR 150,00 (cento e cinquenta reais)\r\nR 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais)\r\n03\r\nR 101,00 (cento e um reais)\r\nR 404,00 (quatrocentos e quatro reais)\r\n04\r\nR 150,00 (cento e cinquenta reais)\r\nR 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais)\r\n05\r\nR 101,00 (cento e um reais)\r\nR 404,00 (quatrocentos e quatro reais)\r\n06\r\nR 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais)\r\nR 18.290,00 (dezoito mil, duzentos e noventa reais)\r\nId: 2327474\r\n"
        ],
        "2327475": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 025/2021 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 14694968 em favor das empresas ORTONEURO COM IMP MAT HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.509.730/0001-73, vencedora dos lotes nº 1 e 8 valor total registrado de R 112.319,00 (cento e doze mil trezentos e dezenove reais), WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 03.179.994/0001-43) vencedora dos lotes 3, 4, 5 e 6 com o valor total registrado de R 1.060.449,60 (um milhão, sessenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos, perfazendo um total geral de R 1.172.768,60 (um milhão, cento e setenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 2327475\r\n"
        ],
        "2327476": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\na decisão da Comissão designada e decido pelo indeferimento do recurso apresentado pela empresa SISTEMA METEOROLÓGICO DO PARANÁ - SIMEPAR, mantendo assim a empresa SOUTHERN MARINE WEAHER SERVICES LTDA - SOMAR habilitada para o certame, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de operação da Sala de Situação do INEA com serviço de monitoramento hidrometeorológico e Alerta de Cheias. \r\nId: 2327476\r\n"
        ],
        "2327477": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\na decisão da Comissão designada e decido pelo indeferimento do recurso apresentado pela empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA, mantendo a decisão de inabilitação ora proferida cujo objeto é a contratação de serviço de ensaios, laudo técnico e projetos básicos e executivos de recuperação da cortina atirantada do Rio Bengalas, Estacas E00 a E99, Nova Friburgo-RJ. \r\nId: 2327477\r\n"
        ],
        "2327478": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nDE 02/07/2021\r\nE-03/4.110.246/2007 - ENC.SI.005.119.21 - JARDIM ESCOLA NINHO MÁGICO, Estrada da Caneca Fina, nº 299, Iconha, Município de Guapimirim/RJ. Encerra as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nE-03/007/104.579/2018 - ENC.MIII.005.120.21 - COLÉGIO LUSO CARIOCA, Av. Paris, nº 72, Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerra as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. .\r\nE-03/014/4008/2013 - ENC.MVII.005.121.21 - COLÉGIO E CURSO COMPANHIA, Rua Frei Ludolf, 151 e 153, Centro, Município de Nilópolis/RJ. Encerra as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\nE-03/10.204.289/2011 - ENC.MIII.005.122.21 - COLÉGIO MIGUEL FERNANDES, Rua Miguel Fernandes, nº 736, Cachambi, Município do Rio de Janeiro/RJ. Encerra as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. .\r\nE-03/043/46/2019 - ENC.SII.005.028.21 - JARDIM ESCOLA BALÃO MÁGICO, Rua Prefeito José da Silva, nº 477, Bairro Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu. o encerramento das atividades publicadas no D.O. de 25/03/2021.\r\n/2021\r\na convalidação dos estudos de nível 2º Grau - Formação de Professores, de CATIA MICHELI SOARES BARROSO, concluídos no ano letivo de 1989, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de GEORGE ROGÉRIO CONCHA ARCIÉNEGA , concluídos no ano letivo de 2005, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de FABIANA DE PAULA DA SILVA ANDRE, concluídos no ano letivo de 2006, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de DAVID FERREIRA SILVEIRA, concluídos no ano letivo de 2019, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2327478\r\n"
        ],
        "2327479": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12/07/2021\r\n- CLAYTON JOSE BOTELHO DE MATTOS, Investigador Policial, Id. Funcional nº 2.939.228-4 - período base: 11/06/2014 a 09/06/2019, 03 meses, a Licença-Prêmio.\r\n- DANIELE PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, Id. Funcional n° 5.033.098-5 - 1.452 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MIÉCIO GONÇALVES FRANCO, Matr. n° 267.826-6 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2327479\r\n"
        ],
        "2327483": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n, com validade a partir de 19/07/2021, o Diretor da Divisão de Auditoria Técnica, , matr. n° 13/91.183-4, ID Func. n° 5101192-1, para acompanhar e fiscalizar a “Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico especializado, a serem executados nas dependências da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, visando à implementação de melhorias nas rotinas administrativas a fim de qualificar o trabalho desenvolvido na Diretoria de Orçamento e Finanças, Assessoria Jurídica e Auditoria”, a cargo da empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMERCIO E MANUTENÇÃO EIRELI objeto do processo Administrativo nº SEI- 330028/000010/2021, sob a supervisão da Assistente II, PRISCILLA MARTINS CANELLA, matr. n° 13/91.259-2, ID. Func. nº 51067748-0. Processo nº SEI- 330028/000010/2021.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 12.07.2021\r\na partirde 19/07/2021, da \"Contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico especializado, a serem executados nas dependências da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, visando à implementação de melhorias nas rotinas administrativas a fim de qualificar o trabalho desenvolvido na Diretoria de Orçamento e Finanças, Assessoria Jurídica e Auditoria”, a cargo da empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMERCIO E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: 2021NE01153.\r\n: R 1.131.103,08 (hum milhão, cento e trinta e um mil cento e três reais e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 19/07/2021.\r\n: 19/07/2022.\r\nId: 2327483\r\n"
        ],
        "2327488": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2021\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2021\r\n\r\n...\r\nLeia-se: MILLENE SOUTTO MAYOR PIRAGIBE ...\r\n\r\nId: 2327488\r\n"
        ],
        "2327491": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGILBERTO LUIZ DE SOUZA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701508-0, Id funcional 2146952-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 16/06/2021, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nDE 09/07/2021\r\nPAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO, Técnico Administrativo, matrícula nº 2701504-9, Id funcional 2149164-0. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 26/06/2021, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2327491\r\n"
        ],
        "2327496": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 12.07.2021\r\nPÁGINA 32 - COLUNA 03\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2021\r\nPROCESSO Nº SEI 330026/000349/2021.\r\nOnde se lê: CONTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nLeia-se: CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nId: 2327496\r\n"
        ],
        "2327500": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 0182021 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 115413472 em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Filial), CNPJ 35.820.448/0007-21, vencedora dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 com o valor total registrado de R 966.061,13 (novecentos e sessenta e seis mil sessenta e um reais e treze centavos), perfazendo um total geral de R 966.061,13 (novecentos e sessenta e seis mil sessenta e um reais e treze centavos).\r\nId: 2327500\r\n"
        ],
        "2327505": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2327505\r\n"
        ],
        "2327509": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 19308645), opinando pela regular aplicação dos recursos descentralizados por meio da Portaria Conjunta LOTERJ/SECTIDS nº 006 de 23/05/2018, APROVO a Prestação de Contas Final, referente à Descentralização de Crédito Orçamentário para a Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Social - SECTIDS, atualmente denominada Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, para atender ao Programa de Trabalho dessa Secretaria, objeto do Termo de Colaboração n° 001/2016 - Abrigo Rego Barros, firmado entre a SECTIDS e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu, no período de 10/11/2016 a 09/05/2019.\r\nId: 2327509\r\n"
        ],
        "2327510": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\n- JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Identidade Funcional nº 33934754/1, matrícula nº 5025160-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/06/1989 a 31/03/1990; 02/04/1990 a 17/05/1990; 06/08/1990 a 19/09/1991; 19/01/1994 a 14/12/1994, num total de 1.090 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório e Secretária, desprezando-se os períodos de 15/12/1994 a 31/01/1995, 01/01/2010 a 31/01/2010, 01/02/2014 a 28/02/2014, 01/12/2015 a 31/12/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- RONALDO PAULUCCI DE ASSIS, Identidade Funcional nº 5589967/8, matrícula nº 3030723-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 04/06/2009 a 17/06/2012, num total de 1.110 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I, desprezando-se os períodos de 18/06/2012 a 21/06/2012 por estar concomitante com a matrícula ativa nesta Secretaria.\r\nId: 2327510\r\n"
        ],
        "2327514": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\na despesa, no valor de R 8.743,48 (oito mil setecentos e quarenta e três e quarenta e oito centavos), em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198164/0001-60, referente a dispensa de licitação com a prestação de serviços de seguro para os veículos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTE RJ, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2327514\r\n"
        ],
        "2327521": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\n- ADILSON DE PINHO CHIBANTE FILHO, Perito Criminal, ID funcional nº 2.962.383-9 - período-base: 04/12/2015 a 09/02/2021, 03 meses.\r\n- DANIEL AMARAL DOS SANTOS, Perito Criminal, ID funcional nº 2.965.714-8 - período-base: 25/02/2016 a 22/02/2021, 03 meses.\r\n- ELTON VIEIRA DE ARAUJO, Perito Criminal, ID funcional nº 2.969.341-1 - período-base: 23/09/2013 a 21/09/2018, 03 meses.\r\n- ENEDINO PAULA DE FREITAS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.951.165-8 - períodos-base: 06/04/2000 a 04/04/2005, 05/04/2005 a 03/04/2010 e de 04/04/2010 a 02/04/2015,09 meses.\r\n- ROBINSON GOMES PEREIRA, Delegado de Polícia, ID funcional nº 588.499-3 - período-base: 14/02/2016 a 11/02/2021, 03 meses.\r\nId: 2327521\r\n"
        ],
        "2327533": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nà DAIANA APARECIDA COELHO BRESSAN, Oficial de Cartório, ID 4416980-9, Licença Maternidade de 23/06/2021 a 19/12/2021.\r\nà PAULA PEREIRA LOUREIRO, Delegada de Polícia, ID 5023073-5, o 1º período de aleitamento, de 18/06/2021 a 17/07/2021.\r\nà TATIANA HESSAB DE CASTRO ARANHA, Perita Criminal, ID 4326288-0, o 1º período de aleitamento, de 02/06/2021 a 01/07/2021, e o 2º período de aleitamento, de 02/07/2021 a 31/07/2021.\r\nà SUELLYN GARCIA BENTO DUARTE HUGO, Inspetora de Polícia, ID 5033021-7, Licença Maternidade de 22/06/2021 a 18/12/2021.\r\nId: 2327533\r\n"
        ],
        "2327540": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17 de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1462 de 01 de julho de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1462 de 01 de julho de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1462 de 01 de julho de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1462 de 01 de julho de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.07.2021.\r\n08/07/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 189 de 30 de setembro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 08.07.2021.\r\nId: 2327540\r\n"
        ],
        "2327541": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para a Futura aquisição de Material de consumo: medicamentos essenciais, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93;\r\nId: 2327541\r\n"
        ],
        "2327548": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\n- PAULO CESAR DOS REIS - o pedido de Encerramento de Folha.\r\nId: 2327548\r\n"
        ],
        "2327558": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\ne no mérito o recurso hierárquico formulado pelo servidor Hugo Mota Moulins, investigador policial, matrícula 968.889-6, ID 439259-8 nos autos da SAD 61/19 (E-36/222/68/2019) oriunda da 5ª CRP-Norte.\r\nId: 2327558\r\n"
        ],
        "2327567": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor 1º TEN RG 92.505 THAINÃ ALVES DE FREITAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Tanguá, para exercer a cargo de Secretária de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018. \r\na disposição do servidor CB PM RG 97.575 THYAGO FERNANDES CASTRIOLI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Secretário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2327567\r\n"
        ],
        "2327573": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 080001/005068/2021\r\nADILCÉA MONTEIRO CORDEIRO \r\n193.434- 8\r\n3074608- 6\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n11/03/2016\r\n- \r\nDEUSA DE SOUZA CALVANO\r\n287.179- 6\r\n3118568- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/02/2020\r\n- 080001/005166/2021\r\nDENISE MARIA ANDRADE\r\n299.674- 2\r\n028354- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/02/2021\r\n- 081\r\nDOLORES MARIA DO NASCISMENTO CARVALHOSA\r\n802.549- 6\r\n3171491- 9\r\nNUTRICIONISTA\r\n17/09/2019 ATÉ 24/03/2021\r\n- 080001/005231/2021\r\nELIANE CARDOSO PINTO\r\n299.459- 8\r\n3066244- 3\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n23/01/2021\r\n- 08 \r\n\r\n261123- 4\r\n3183445- 0\r\nNUTRICIONISTA\r\n21/11/2017\r\nSEI- 080001/1\r\nELIZABETH JACOB CAVALHEIRO FERNANDES\r\n298.749- 3\r\n3178823- 8\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n12/02/2021\r\nSEI- 080001/004378/2021\r\nELIZIA MARIA DOS SANTOS BERNARDO\r\n295.074- 9\r\n090466- 8\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SEVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/03/2020\r\nSEI- 080001001703/2021\r\nFERNANDO DE SOUZA BARBOSA \r\n261.025- 1\r\n3074313- 3\r\nFARMACÊUTICO\r\n08/01/2021\r\nSEI- 080001/001579/2021\r\nJACQUELINE SOUZA PEREIRA\r\n.655- 8\r\n3097652- 9\r\nENFERMEIRO\r\n03/06/2020\r\nId: 2327573\r\n"
        ],
        "2327574": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ERALDO RIBEIRO FILHO, Médico Neurocirurgia, classe “A”, matrícula nº 262.014-4, ID nº 3165134-8. os proventos mensais do(a) servidor(a) com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos da Lei Complementar nº 161/2014, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2327574\r\n"
        ],
        "2327581": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\n- MARCIA APARECIDA DIAS MESQUITA, matrícula n° 1804592-2, ID n° 21334544, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 30/11/2014 a 29/11/2019.\r\nId: 2327581\r\n"
        ],
        "2327587": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor FRANCISCO TAVARES SANTOS, Id. Funcional nº 43481779, vínculo 02, matrícula nº 3050730-5, Inspetor de alunos, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora GILDA FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA BALTAR, Professor II, Id. Funcional nº 35025050, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora INAH SÁ BARRETTO PARAISO, ID nº 5006364-2, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC/Assessoria de Controle Interno, com validade a contar de 01/06/2021 e sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2327587\r\n"
        ],
        "2327590": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-410001/000052/2020 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação relativo à despesa com a contratação de Unidades Hospitalares para credenciamento de Leitos Intensivos Adulto - UTI Adulto, tipo II e Leitos de Enfermaria Clínica, para os procedimentos de alta complexidade e atendimento aos pacientes diagnosticados com COVID-19, regulados através da Central Estadual de Regulação, em favor do HOSPITAL BADIM - J.BADIM S.A.,CNPJ nº 27.901.222/0001-31, no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais); e, da SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO, CNPJ nº 29.236.841/0001-84, no valor de R 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil reais), no período de 02 (dois) meses, vigência de 13/07/2021 a 12/09/2021, por intermédio do Chamamento Público nº 004/2021, mediante cláusulas e condições do Edital, provenientes da inexigibilidade de licitação, na forma do art. 25, caput, e 26 da Lei nº 8.666/1993, respaldada pelo Parecer SES/SUBJUR nº 242/2021 - BFD.\r\nId: 2327590\r\n"
        ],
        "2327604": [
            "2021-07-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 12 DE JULHO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2327604\r\n"
        ],
        "2327606": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 80/2021, para aquisição de solução para conservação e perfusão de órgãos, em favor da seguinte empresa: CONTATI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (90.108.283/0001-82), licitante vencedor do Item 01, no valor total de R 1.225.000,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 19456304).\r\nId: 2327606\r\n"
        ],
        "2327610": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM RG 56.468 ALEXANDRE MAGNO MOUSINHO BARRETO, com fulcro no Art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350106/000784/2021.\r\nId: 2327610\r\n"
        ],
        "2327611": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " PESCA E ABASTACIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nOS FATOSNARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO SEI-020003/000051/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGOPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526 de 06 de setembro de 1984,\r\nos fatos narrados nos autos do processo nº SEI- 020003/000051/2021,\r\nInstituir Comissão de Sindicância para, no prazo de 30(trinta) dias apurar possíveis irregularidades, emitindo parecer conclusivo.\r\n- Designar para, sob a responsabilidade do primeiro, compor a Comissão de Sindicância consoante os termos do art.1º, os seguintes funcionários:\r\nDimas Machado Nogueira - Assistente B - ID 2522203-1\r\nAgostinho Jorge dos Reis Camargo - Pesquisador - ID 2523855-8\r\nElifas Ayrao dos Santos - Subchefe do CEPDL - ID 606387-0-7\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 09 de julho de 2021\r\nPresidente\r\nId: 2327611\r\n"
        ],
        "2327613": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n- RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, Id. Funcional nº 2874693-7. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 07/05/2012 a 25/05/2017.\r\nId: 2327613\r\n"
        ],
        "2327615": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora CLEONICE APARECIDA CARRILHO ÂNGELO, ID. Funcional nº 3482097-3.\r\nId: 2327615\r\n"
        ],
        "2327620": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n12.07.2021\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM Nº 1462 de 01 de julho de 2021, a despesa, NAD e EMPENHO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente à Despesa com seguro pós morte, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2327620\r\n"
        ],
        "2327644": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais), em decorrência do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2020.\r\na autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Internação Clínica em Enfermaria (quarto duplo) - Inexigibilidade nº 005/2020, em favor da empresa EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 6 (seis) meses, conforme consta no Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 259/2020, no valor total estimado do Termo Aditivo de R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nId: 2327644\r\n"
        ],
        "2327647": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao 31º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 12.07.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao 31º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 09.07.2021.\r\nId: 2327647\r\n"
        ],
        "2327659": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 02/07/2016 a 30/06/2021) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor FELIPE MENEZES DA SILVA, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº 44057938, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2327659\r\n"
        ],
        "2327670": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANDREIA MARINHO IGAYARA ZIOTTO, cargo efetivo de Analista Jurídico, ID Funcional 5075912-4, licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme Lei nº 490, de 19 de novembro 1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981, com validade a contar de 03/08/2021.\r\nId: 2327670\r\n"
        ],
        "2327680": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 013/20, em favor das empresas: \r\nPAULO MARQUES DOS SANTOS 12405952718, inscrita no CNPJ sob o nº 34.594.436/0001-78, no valor total de R R 81.810,00 (oitenta e um mil, oitocentos e dez reais), conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n01\r\nR 27,2700\r\nR 81.810,00\r\nWC COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.478.819/0001-76, no valor total de R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n02\r\nR 29,5000\r\nR 59.000,00\r\nSBR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.252.037/0001-56, no valor total de R 6.972,72 (seis mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n04\r\nR 1,0489\r\nR 346,14\r\n08\r\nR 2,3849\r\nR 5.246,78\r\n09\r\nR 17,2475\r\nR 1.379,80\r\nALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12, perfazendo o valor total de R 47.801,60 (quarenta e sete mil, oitocentos e um reais e sessenta centavos), conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n10\r\nR 11,56\r\nR 2.774,40\r\n14\r\nR 10,32\r\nR 6.811,20\r\n15\r\nR 10,80\r\nR 4.320,00\r\n16\r\nR 27,90\r\nR 16.740,00\r\n17\r\nR 42,89\r\nR 17.156,00\r\nR A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.795.405/0001-12, no valor total de R 32.997,20 (trinta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n03\r\nR 7,89\r\nR 7.574,40\r\n05\r\nR 6,44\r\nR 1.416,80\r\n06\r\nR 12,45\r\nR 5.976,00\r\n07\r\nR 2,45\r\nR 16.170,00\r\n11\r\nR 23,25\r\nR 1.860,00\r\nSUSTENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.002.174/0001-80, no valor total de R 13.378,80 (treze mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), conforme discriminado a seguir:\r\nITEM\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nVALOR TOTAL\r\n12\r\nR 8,59\r\nR 5.154,00\r\n13\r\nR 7,45\r\nR 8.224,80\r\nId: 2327680\r\n"
        ],
        "2327700": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 22.06.2021\r\nADVERTÊNCIA a André Luis Leal Dias, credencial nº 3600, do CFC USA Ltda - DH/AB 072,fundamentado nos artigos 25, I, \"a\" c/c 34, incisos I da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\n2021\r\nadvertênciafundamentada no art. 48, inciso IV c/c art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 29.06.2021\r\nrecredenciamento à Auto Clínica Santo Antonio Ltda, DH 31120,com endereço funcional na Rua Prefeito Eugenio Leite Lima, 22 - Centro - Santo Antonio de Pádua - RJ,com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nrecredenciamento à Clínica de Medicina de Trafego e Psicologia do Transito Popular de Meriti Ltda, DH 31635, com endereço funcional na Rua Aldenor Ribeiro de Matos, 153, loja 4 - Vilar dos Teles - Sao Joao de Meriti - RJ,com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nrecredenciamento ao Centro de Avaliação Médica e Psicológica Nossa Senhora da Penha, DH 30868com endereço funcional na Avenida Brás de Pina, 363, complemento A - Penha - Rio de Janeiro - RJcom fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nDE 30.06.2021\r\nrecredenciamento à CAMP Clínica de Avaliação Medica e Psicológica Ltda, DH 31082, com endereço funcional na Rua Nestor Pinto Alves, 131 - salas 301 e 302 - Alcantara - São Gonçalo - RJ,com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nDE 02.07.2021\r\nrecredenciamento àMédico Psicológica, DH 32240, com endereço funcionalna Rua Francisco Sá, 330 - loja 04 -Várzea - Teresópolis - RJ - CEP 25953-000, com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nDE 06.07.2021\r\nà Clínica de Medicina de Psicologia do Trânsito Castro Nilo, DH 33441,com endereço funcional na Rua Luiz Alves Pereira, 115 - salas 308/309 - Aterrado - Volta Redonda - RJ,com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nId: 2327700\r\n"
        ],
        "2327701": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09.07.2021\r\n- ELAINE CELSO GONÇALVES DA SILVA, Id. Func. nº 4379617-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nLUCIANA SILVA TAMBURINI, Id. Func. nº 4347639-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 07/07/2015 a 04/07/2020.\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH, Id. Func. nº 4381168-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nDE 12.07.2021\r\n- MARCELE BARRETO DE ARAUJO, Id. Func. nº 5028959-4. a inclusão da dependente Eloah Barreto de Araujo Conceição, na condição filha.\r\n- EDIMARA CARBONE DA SILVA, Id. Func. nº 5032614-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26/06/2014 a 24/06/2019.\r\n- KATIA DE SOUZA PINHO, Id. Func. nº 4379631-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\n- CARLOS LOPES DA SILVA, Id. Func. nº 4379137-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nId: 2327701\r\n"
        ],
        "2327703": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nCOORDENADOR\r\nCredenciamento e Registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Nova Friburgo - unidade D59, CNPJ sob o nº 73.471.963/0127-49, com endereço funcional na Avenida Governador Roberto Silveira, 3680 - Prado - Nova Friburgo - RJ - CEP 28.635-000.\r\nId: 2327703\r\n"
        ],
        "2327707": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 1281/2017\r\nHAMILTON JORGE BRITES\r\n161913- 9\r\n3196703- 5\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n31/03/2013 ATÉ 02/04/2017\r\nE- \r\nJANE LILIAN SOARES DE MELO SILVEIRA\r\n265.945- 6\r\n234962- 9\r\nMÉDICO\r\n16/08/2018\r\n- 080001/0\r\nLILIAN MARIA ARRUDA PAIVA DE MIRANDA\r\n813.150- 0\r\n3026894- 0\r\nDE ENFERMAGEM\r\n09/05/2020 ATÉ 08/09/2020\r\nE- /008/2292/A/2018\r\nLUCIA HELENA DA ROCHA SA\r\n264.975- 4\r\n3184045- 0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n02/08/2020\r\nE- /015/1589/2019\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n802.036- 4\r\n- 1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n10/12/2018 ATÉ 29/05/2019 \r\n- 08 \r\nNELI ROSA DE SOUZA \r\n287.940- 1\r\n3065034- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/11/2020\r\nSEI- 080001/1\r\nPATRICIA COUTINHO NEVES\r\n299.219- 6\r\n3087125- 5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/09/2020\r\nSEI- /2021\r\nMAX LUIS JUNQUEIRA DE SOUZA \r\n4- 1\r\n3183056- 0\r\nMÉDICO - GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA\r\n01/10/2019 ATÉ 07/03/2021\r\nSEI- 080001/2020\r\nREGINA COELI JARDIM VIANNA \r\n287.004- 6\r\n33585- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/02/2020 ATÉ 28/10/2020\r\nSEI- 080001/0\r\nROSEMARY PAZ DE BARROS\r\n298.854- 1\r\n872087- 8\r\nENFERMEIRO\r\n/2020\r\nId: 2327707\r\n"
        ],
        "2327708": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/07/ 2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n10759/2021\r\nMARIA LUCIA LOURENÇO\r\n184721- 9\r\n3118667- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n19/05/2016\r\n- 003601/2021\r\nSELMA GONÇALVES VIEIRA\r\n287978- 1\r\n3155526- 8\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n16/10/2017\r\n017447/2020\r\nLAURA CRISTINA DA SILVA PEDREIRA\r\n813475- 1\r\n3036016- 1\r\nFARMACÊUTICO\r\n11/08/2020\r\n- 0047205/2019\r\nCRISTINA TAVARES DOS SANTOS\r\n247311- 4\r\n3008104- 1\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n14/01/2017\r\nId: 2327708\r\n"
        ],
        "2327709": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados: \r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 080001/023291/2020\r\nROSELENA HOLMES BARBOSA SERRANO\r\n812.981- 9\r\n3104313- 5\r\nODONTÓLOGO\r\n19 ATÉ 11/12/2020\r\n- 022758/2020\r\nROSEMERY CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n287.908- 8\r\n041464- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/01/2021\r\n- 080001//2021\r\nROSEMARY MELO CAVALCANTE\r\n297.257- 8\r\n3119568- 7\r\nENFERMEIRO\r\n24/12/2020\r\n- 081\r\nRÚBIA DE OLIVEIRA LIMA DA SILVA\r\n285.747- 2\r\n27336- 0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n06/02/2017\r\n- 08000120\r\nSANDRA GONÇALVES GLORIA REIS \r\n802.298- 0\r\n3171175- 8\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\nATÉ 09/09/2020 \r\nSEI-E- 08/015/1326/2019 \r\nSEBASTIANA ALVES OLIVEIRA \r\n260.102- 9\r\n3176074- 0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n02/12/2016 ATÉ 23/04/2019\r\nSEI- 080001/004944/2021\r\nSELMA VANUSA DE ASSIS \r\n298.064- 7\r\n3119614- 4\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n27/10/2019 ATÉ 06/01/2021\r\nSEI- 080001/015972/2020\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n288.431- 0\r\n549158- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/04/2019 ATÉ 28/10/2020\r\nSEI- 080001/023184/2020\r\nTEREZA CRISTINA DA FONSECA GUIMARÃES \r\n286.379- 3\r\n153581- 0\r\nENFERMEIRO\r\n22/04/2020\r\nE- /015/1215/2019\r\nVERA LUCIA VIANA MOURA \r\n261.055- 8\r\n3020607- 3\r\nFARMACÊUTICO\r\n03/01/2017 ATÉ 24/04/2019\r\nSEI- 080001/019699/2020\r\nVALERIA MEDEIROS DE CARVALHO\r\n295.642- 3\r\n3195896- 6\r\nMÉDICO \r\n19/11/2018\r\nId: 2327709\r\n"
        ],
        "2327715": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.\r\n.\r\nId: 2327715\r\n"
        ],
        "2327716": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2021\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2021\r\nId: 2327716\r\n"
        ],
        "2327717": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2327717\r\n"
        ],
        "2327718": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nId: 2327718\r\n"
        ],
        "2327719": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.05.2021\r\nDE 18.05.2021\r\nDE 19.05.2021\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUÍS CÉSAR FERNANDES BANDEIRA\r\nId: 2327719\r\n"
        ],
        "2327720": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.\r\nId: 2327720\r\n"
        ],
        "2327721": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\n\r\nId: 2327721\r\n"
        ],
        "2327723": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos), processos administrativos nº SEI-270057/002000/2020 e SEI-270131/000111/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL SÃO JOSÉ - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA no valor de R 151.922,25 (Cento e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), processos administrativos nº SEI-270057/002000/2020 e SEI- 270131/000112/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R 151.922,25 (Cento e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), processos administrativos nº SEI-270057/002000/2020 e SEI-270131/000113/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII, no valor de R 151.922,25 (Cento e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), processos administrativos nº SEI- 270057/002000/2020 e SEI-270131/000117/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2327723\r\n"
        ],
        "2327724": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- EDSON AQUINO VILELA, mat. nº 840.372-7,Prof. Doc. I, período base de 13/05/2014 a 12/05/2019.\r\n- VALDILÉIA DE SOUZA ROCHA, mat. nº 5.004.599-6, Prof. Doc. II, período base de 31/10/2015 a 30/10/2020. \r\n- ANNA CARLA FIDELIS DE AZEREDO, mat. nº 3076066-4 Prof. Doc. I, período base de 30/03/2015 a 28/05/2020.\r\n- MARA LUCIA AZEREDO AMÉRICO, mat. nº 804.332-5, Prof. Doc. II, período base de 09/08/2006 a 27/09/2011.\r\n- DAYANE GONÇALVES DE ANDRADE VIEIRA, mat. nº 960.287-1, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2016 a 12/03/2021.\r\n- DAYANE GONÇALVES DE ANDRADE VIEIRA, mat. nº 961.355-2 Prof. Doc. I, período base de 03/03/2013 a 12/03/2021.\r\n- IRAN FERREIRA OSORIO, mat. nº 3073131-9, Prof. Doc. I, período base de 09/06/2016 a 08/06/2021.\r\n- VERA JUNIA RIBEIRO MOREIRA, mat. nº 833.349-4, Prof. Doc. I, período base de 19/09/2009 a 15/11/2014.\r\n- MARY ROSE DUTRA, mat. nº 276.823-2, Servente, período base de 11/06/2016 a 15/06/2021.\r\n- ANA CLAUDIA CALABRE CATALDO, mat. nº 5.008.605-7, Prof. Doc. II, período base de 22/06/2013 a 10/07/2018.\r\n- HENRIQUE MENDONÇA DA SILVA, mat. nº 961.421-5, Prof. Doc. I, período base de 08/06/2015 a 27/07/2020.\r\n- LUCIA DO AMPARO DA SILVA, mat. nº 5.013.955-9, Prof. Doc. II, período base de 11/12/2015 a 10/12/2020.\r\n- DENIZE FALCÃO DAVIES, mat. nº 826.227-1, Prof. Doc. I, período base de 31/12/2014 a 27/02/2020.\r\n- VERA LUCIA ROMÃO DE ALMEIDA, mat. nº 5.023.314-7, Servente, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- SILMA GONÇALVES DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 5.018.635-2, Servente, período base de 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\n- ADEILCE ROBERTA DE SOUZA GAMA CARVALHO, mat. nº 5.025.312-9, Prof. Doc. II, período base de 29/03/2016 a 28/03/2021.\r\n- ELIETE LOUREIRO DA SILVA, mat. nº 5.013.748-8, Merendeira, período base de 23/05/2015 a 23/06/2020.\r\n- ANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS, mat. nº 975.202-3, Prof. Doc. I, período base de 12/01/2012 a 11/01/2017.\r\n.\r\n- SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, mat. nº 942.828-5, Prof. Inspetor Escolar, períodos base de 17/03/2008 a 31/03/2013 e de 01/04/2013 a 31/03/2018. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CYNTHYA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO DE BRITO, mat. nº 5.004.176-3, Prof. Doc. II, períodos base de 21/06/2004 a 03/10/2009; 04/10/2009 a 03/10/2014 e de 04/10/2014 a 03/10/2019.\r\n- JAQUELINE SÁ MUYLAERT, mat. nº 829.699-8, Prof. Doc. I, períodos base de 06/12/2004 a 29/01/2010; 30/01/2010 a 29/01/2015 e de 30/01/2015 a 29/01/2020.\r\n.\r\n- WAGNA RESENDE SATHLER DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.374-6, Prof. Doc. II.\r\n- TÂNIA OLIVEIRA DE MACEDO BASILIO, mat. 5.019.530-4, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2327724\r\n"
        ],
        "2327727": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2021\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2021\r\nId: 2327727\r\n"
        ],
        "2327736": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\n- MARIA LUÍSA ALVIM PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.305-2, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- MÁRCIA ANDREA DE MIRANDA CEYLÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.432-9, período base de 15/03/2015 a 13/05/2021.\r\n- MÁRCIA ANDREA DE MIRANDA CEYLÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.408-4, período base de 16/02/2015 a 16/04/2020.\r\n- LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.606-4, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MARINETE KELLY DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.777-1, período base de 03/06/2016 a 02/06/2021.\r\n- QUELI CRISTINA DE OLIVEIRA PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 951.599-0, período base de 07/06/2014 a 06/06/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- DENILDA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 505.193.3, períodos base de 09/03/2001 a 08/03/2006, de 09/03/2006 a 08/03/2011, de 09/03/2011 a 08/03/2016 e de 09/03/2016 a 08/03/2021. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CARLOS OTAVIO BEL TRAMI LOPES, Servente, mat. nº 5.002.106-2.\r\n- ANA LUCIA GOBBI CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 829.889-5.\r\nAlteração de Nome.\r\nId: 2327736\r\n"
        ],
        "2327750": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- a contratada SIMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.432.517/0001- 07, prestadora de serviços de impressão corporativa, no âmbito do Ministério Público e da Polícia Civil, ambos do Estado do Rio de Janeiro, descumpriu o Contrato 013/SEPOL/2020 ao não instalar os equipamentos até a data de 16/11/2020, conforme se extrai da informação de índice 15864656. Pois, no dia 15/11/2020 todas as máquinas da empresa anteriormente contratada deveriam ser recolhidas em razão do término do prazo de vigência do contrato, fato que acarretou a necessidade de continuidade da prestação de serviço pela anterior contratada no mês de dezembro de 2020, com a consequente celebração de Termo de Ajuste de Contas, acarretando prejuízo à SEPOL no montante de R 114.783,45 (cento e quatorze mil e setecentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme apurado pela CGCC/SEPOL.\r\nAnte o exposto, considerando a inexecução parcial do contrato, com demonstrado prejuízo aos cofres públicos, à empresa SIMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, as penalidades de no valor de R 114.783,45 (cento e quatorze mil e setecentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), na forma prevista na cláusula décima terceira do instrumento contratual, bem como no artigo 87, incisos I e II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2327750\r\n"
        ],
        "2327759": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2021\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 12.07.2021\r\n- Nos termos do Parecer n° 375/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18861496), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no PARECER Nº 390/2021 da Assessoria Jurídica, (Doc. SEI nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 379/21, (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 382/21, (Doc. SEI Nº 18890733).\r\nnos termos do Parecer n° 398/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°19240468).\r\nnos termos do Parecer n° 380/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18886458).\r\n- Nos termos do Parecer n° 412/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°19460964), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 373/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18854752), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 432/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18893764).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 394/2021, (Doc. SEI nº 19224298), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 397/21, (Doc. SEI Nº 19237248).\r\nnos termos do Parecer n° 432/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18987439).\r\nnos termos do Parecer n° 359/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18691973).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 386/21, (Doc. SEI Nº ).\r\nnos termos do Parecer n° 361/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18697406).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 396/21, (Doc. SEI Nº .\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 358/21, (Doc. SEI Nº 18689143).\r\nnos termos do Parecer n° 360/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18694596).\r\nnos termos do Parecer n° 362/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18698599).\r\n- Nos termos do Parecer n° 371/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18793343), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do Parecer n° 405/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°19343892), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 406/2021, (Doc. SEI nº ), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade. \r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 407/2021, (Doc. SEI nº ), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 408/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°19351071), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 404/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°19341452), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 368/2021, (Doc. SEI nº ), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 363/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18716131).\r\n- Nos termos do Parecer n° 372/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18854511), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 399/21, (Doc. SEI Nº 19249347).\r\n- Nos termos do Parecer DE TRO/ASJUR n° 393/2021, (Doc. SEI nº 19220646), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 395/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°19229745).\r\n- Nos termos do Parecer n° 369/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18725002), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 392/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°19135385).\r\n- Nos termos do Parecer n° 485/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°19003879), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do Parecer n° 378/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18879155).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 414/21, (Doc. SEI Nº ).\r\nnos termos do Parecer n° 376/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18870953).\r\nnos termos do Parecer n° 432/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°18874511).\r\n- Nos termos do Parecer n° 387/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°19009927), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 391/21, (Doc. SEI Nº ).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 400/2021, (Doc. SEI nº ), pelo não conhecimento do recurso, em razão da perda do objeto.\r\n- Nos termos do Parecer n° 364/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°1878596), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 367/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18721465), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 366/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18720945), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 365/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°18719266), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\no parcelamento de débito.\r\nCom base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº ), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração No D-00769\r\nDE 30.07.2020\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº 6666244), em razão de a empresa ter cumprido as exigências previstas no Decreto nº 47.059 de 05 de maio de 2020 e na Portaria DETRO/PRES Nº 1524 de 06 de maio de 2020. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/07/2021.\r\nId: 2327759\r\n"
        ],
        "2327762": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico nº 001/2020 R1 para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de monitoramento eletrônico de pessoas no Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE nº 001/20 R1, em favor da empresa SPACECOMM MONITORAMENTO S/A, no valor total de R 26.834.731,00.\r\nId: 2327762\r\n"
        ],
        "2327763": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁG. 26 - 1ª COLUNA\r\nD.O. DE 04.03.2021\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI 330027/000246/2021.\r\nReconheço a Dívida no valor de R 614,79;\r\nLeia-se: Reconheço a Dívida no valor de R 631,40.\r\nId: 2327763\r\n"
        ],
        "2327768": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.07.2021\r\nId: 2327768\r\n"
        ],
        "2327776": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 30.882,74 (trinta mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), em favor do Servidor RENATO MACHADO FERREIRA - Id: 6167756/2.\r\nId: 2327776\r\n"
        ],
        "2327786": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 13/21 (SCO 404- 177/20) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 61/18 (E- 09/007/112/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 10/21 (SCO 404- 187/20) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 08/21 (SCO 3425/1404/21) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 04/21 (SCO 12916/1404/20) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 13/20 (E- 36/320/221/20) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 10/20 por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 07/20 (E- 36/320/1129/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 04/20 (E- 36/219/161/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/20 (E- 09/196/1887/14) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 40/19 (E- 09/292/100007/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 21/19 (E- 09/196/100102/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/19 (E- 09/196/100517/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 40/18 (E- 09/196/421/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 25/18 (E- 09/196/1237/15) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 19/18 (E- 09/196/1008/17) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 10/18 (E- 09/196/540/17) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 34/19 (E- 09/196/1120/14) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2327786\r\n"
        ],
        "2327787": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 10/17 (E- 09/007/238/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 17/18 (E- 09/4489/0006/10) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 17/19 (E- 09/196/100902/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 35/19 (E- 36/320/1635/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 26/20 (E- 09/444/100061/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 03/15 (E- 09/007/08/15) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 05/19 (E- 09/196/848/15) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 02/20 (E- 09/196/100514/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 11/19 (E- 09/196/100257/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 06/19 (E- 09/196/627/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 29/18 (E- 09/007/48/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 59/18 (E- 09/196/780/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 63/18 (E- 09/196/100708/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2327787\r\n"
        ],
        "2327795": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2021\r\n, ID Funcional Farmacêutico. Declaro LÍCITA conforme a decisão veiculada no Acórdão 2982, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE, homologada pelo Secretário de Estado da Casa Civil.\r\nDE 07.07.2021\r\nEMÍLIA MARIA PIRES MOTA, vínculo 1 (SEEDUC) eda Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELTON ALIAN DO CARMO, Professor Docente I - 16 horas, víncu.\r\nMARLUCIA SAMPAIO XAVIER, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA ANDREA DE VASCONCELLOS DA SILVA35319720, Professor Docente II (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LIMA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC). GENILDA DOS SANTOS PACIFICO CELESTINO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 5 SEEDUC).\r\nMARCOS VIEIRA DA SILVA Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I, matrícula 199.580-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJULIO CESAR ASSIS DA CUNHA, ID Funcional 42574960 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARCIA CRISTINA ALVES DE ANDRADEProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 7212 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARCELLE CHRISTINY CARNEIRO Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 237.497-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSEMAR PAIVA BORGES e Médico Plantonista, matrícula 1179 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nPAULO ROBERTO ROMANO RIBEIRO e Médico, matrícula 10073 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n- LILIAN PERDIGÃO STEWART, ID Funcional 32357648, Médico, vínculos 1 e 2 (SES).\r\n- SIMONE BRAGA CACHAPUZ, ID Funcional 30188822, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 135288-7 (Ministério da Saúde).\r\n37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nLIVIA CARDOSO BARROSOBiomédico/Hemoterapia/HistocompatibilidadeSEPOL).\r\n, nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 12.07.2021\r\nGERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES, vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\nCARLA PINHEIRO PEDRAZZI, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e ).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nVANIA MUNIZ DE SOUZA MACHADOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 112357861 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nPAULO ROBERTO GOULARTTécnico em Radiologia, vínculo 1 (SES) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nTHATIANA SOUZA MARTINS MEYERSEPOLUniversidade Federal do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional Auxiliar de EnfermagemPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nITATIANA DOS SANTOS SILVA) e Universidade Federal do Rio de Janeiro).\r\ndo art.37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ 23/09/2020, que considerou ILÌCITA a acumulação de cargos pela servidora CLAUDIA DA SILVA DEVEZA DANTAS, ID Funcional 30395054, para Declarar NULO O REFERIDO ATO tendo em vista não se tratar de acumulação de cargos, mas Cessão da servidora entre entes da Federação, do cargo Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES), para o Cargo de Procurador Geral, da Prefeitura Municipal de Mesquita.\r\n- MARIA FELISBERTA BAPTISTA DA TRINDADE, ID Funcional 374229, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Magistério Superior, matrícula não informada (UFF) e cargo não informado e matrícula não informada (Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão).\r\n37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2327795\r\n"
        ],
        "2327801": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13 DE JULHO DE 2021\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor da Servidora NATASHA CALDEIRA MÓLId. Funcional nº 5106675-0, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2327801\r\n"
        ],
        "2327802": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de Repreensão à servidora CLEONICE APARECIDA CARRILHO ÂNGELO, Id. Funcional nº 34820973.\r\nId: 2327802\r\n"
        ],
        "2327805": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 60.596 JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com oCB PM RG 92.127 KARINE SOUSA DA SILVA que retorna para a Corporação.\r\na mudança de lotação dos servidores abaixo adidos a Secretaria de Estado de Governo, conforme segue:\r\nCB PM RG 93.067 ERICA ANASTÁCIA COSTA DA SILVA da Operação Segurança presente para Operação Lei Seca;\r\n2º SGT PM RG 68.855 ALEXANDRE FREITAS TAVARES da Operação Lei Seca para Operação Segurança Presente.\r\nId: 2327805\r\n"
        ],
        "2327809": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/07/2021\r\n- ROSSIANE CAPATO LOBO, Identidade Funcional nº 42543380/1, matrícula nº 927238-6, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 06/07/1998 a 31/12/2005, num total de 2.736 dias de serviço prestado ao Município de Itatiaia, como Professor II, desprezando-se os períodos de 01/01//2006 a 05/02/2006 por solicitação do servidor e 06/02/2006 a 27/08/2016 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MIRTES FERREIRA, Identidade Funcional nº 32643268/1, matrícula nº 5014382-5, Merendeira. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 12/04/1989 a 23/05/1990; 01/09/1990 a 05/01/1991; 10/12/1991 a 05/04/1992, num total de 648 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n- RAQUEL CAMPANETE LESSA, Identidade Funcional nº 42028388/1, matrícula nº 919114-9, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 06/04/2000 a 31/01/2005, num total de 1.762 dias de serviço prestado a Fundação Municipal de Educação de Niterói, como Professor I, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 02/03/2010 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SÔNIA REGINA SILVA CARDOSO, Identidade Funcional nº 36921912/1, matrícula nº: 5023644-7, Merendeira. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 14/07/1986 a 23/08/1989, num total de 1.137 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 02/01/2006 a 15/08/2007, 01/12/2013 a 31/12/2013, 01/12/2014 a 31/12/2014, 01/12/2015 a 31/12/2015, 01/12/2016 a 31/12/2016 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELESTE BELLO PEREIRA SOARES, Identidade Funcional nº 34775811/01, matrícula nº 5014315-5, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 16/05/1983 a 12/08/1985 e de 01/02/1993 a 25/03/1993, num total de 872 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais / Costureira.\r\nId: 2327809\r\n"
        ],
        "2327810": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2021\r\n- FERNANDA BASTOS DO AMARAL, ID Funcional nº 50071653/01, matrícula nº 3031007-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 08/07/2021.\r\nId: 2327810\r\n"
        ],
        "2327817": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 13/07/2021\r\n- JULIANA FERREIRA SPITZ FELIPE, Identidade Funcional nº 42629780/01, Professor Docente I. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 25/06/2021 a 24/06/2023.\r\nCARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 39337120/02, matrícula nº 942569-5, Professor Inspetor Escolar. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2327817\r\n"
        ],
        "2327820": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02/12/2016\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22/11/2016.\r\nProcesso nº E-22/201575/1997 - DERALDO CERQUEIRA SANTOS, ID 21354073 ...\r\nOnde se lê: ... 08/02/2008 a 06/02/2013.\r\nLeia-se: ... 08/02/2008 a 07/02/2013. \r\nId: 2327820\r\n"
        ],
        "2327821": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico nº 001/2021 - Contratação de Empresa Especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral, o pregão eletrônico em referência, sendo vencedora a empresa ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, conforme declarado na reunião da Comissão de Pregão Eletrônico, em 14/06/2021, para a Ata de Registro de Preços nº 001/2021, no valor de até R 26.760.000,00 (Vinte e seis milhões e setecentos e sessenta mil reais). \r\n- Pregão Eletrônico nº 002/2021 - Contratação de Empresa Especializada, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, para Prestação de Serviços de Campanha de Investigação Geotécnica,o pregão eletrônico em referência, sendo vencedora a empresa PROGEO GEOTÉCNICA LTDA, conforme declarado na reunião da Comissão de Pregão Eletrônico, em 22/06/2021, para a Ata de Registro de Preços nº 002/2021, no valor de até R 5.390.000,00 (cinco milhões e trezentos e noventa mil reais). \r\nId: 2327821\r\n"
        ],
        "2327826": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço Global nº 060/2020, cujo objeto deste pregão é Aquisição de Cinto Integral para Salvamento em Altura, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa B&A COMÉRCIO DE EPIS EIRELLI, vencedora com proposta no valor total de R 221.999,68 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2327826\r\n"
        ],
        "2327830": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/07/2021\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000015/2021\r\nOnde se lê:... no valor total de R 28.559,78 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos);\r\nLeia-se:...no valor total de 42.461,38 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2327830\r\n"
        ],
        "2327832": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/07/2021\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. 13, DEFIRO a partir de 28.01.2014, data do Laudo Histopatológico, devendo ser reavaliado em (05) cinco anos.\r\nId: 2327832\r\n"
        ],
        "2327848": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nAPROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PATY DOS ALFERES referente ao exercício de 2018.\r\nId: 2327848\r\n"
        ],
        "2327861": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidorCAP PM RG 88.424 PATRICK TAVEIRA DA CUNHA BRAGA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Direitoria Geral de Segurança Institucional - DGSEI, por período de 02 anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição dos servidoresCB PM RG 88.738 ANDERSON DE OLIVEIRA JOAQUIM e CB PM RG 102.877 WALTER BANDEIRA CRESPO JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com os CB PM RG 92.719 THIAGO DE OLIVEIRA MARÇAL e CB PM RG 96.788 RAPHAEL NOGUEIRA DE SOUZAque retornam para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 66.334 FLÁVIO DOS SANTOS MOREIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Transportes, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor2º SGT PM RG 75.453 WELLINGTON DA CRUZ AZEVEDO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barrreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 68.933 WLADINEI ALMEIDA DO PRADO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidorCB PM RG 107.605 FAGNER OLIVEIRA CHEHUAN DE BARROS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barrreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o CB PM RG 106.709 DIEGO VALIM PIRESque retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor2º SGT PM RG 69.765 ANDRÉ LUIS SOARES MORGADO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barrreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o CB PM RG 100.091 RINALDO MUNIZ DA SILVA.\r\nId: 2327861\r\n"
        ],
        "2327863": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2021\r\na disposição do servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções na Direitoria Geral de Segurança Institucional - DGSEI, por período de 02 anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n2º SGT PM RG 71.856 VANDERLEI RIBEIRO;\r\n2º SGT PM RG 77.404 AMÉRICO PEREIRA LEAL FILHO;\r\n2º SGT PM RG 78.139 CHRISTIANO MORSE ALVES;\r\n3º SGT PM RG 83.543 DANIEL MARCOS DE SOUZA;\r\n3º SGT PM RG 85.940 LEONARDO JOSÉ MAIA DA SILVA;\r\nCB PM RG 91.320 VICTOR HUGO FERREIRA DOS SANTOS;\r\nCB PM RG 91.419 HUGO SCHEINER GUERRA;\r\nCB PM RG 102.442 JOSÉ CARNEIRO DE ARAÚJO JÚNIOR e\r\nCB PM RG 102.635 GUILHERME TURLER FARIA.\r\n\r\nId: 2327863\r\n"
        ],
        "2327864": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.07.2021\r\na prorrogação de disposição do servidores abaixo relacionados para Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nA contar do dia 28/12/2020:\r\nMAJ\r\n77.316\r\nANDERSON DOS SANTOS COSTA\r\nMAJ\r\n72.686\r\nVITOR SCHMITT MOREIRA\r\nCAP\r\n84.569\r\nDIOGO DE ALMEIDA BARROS\r\nCAP\r\n78.325\r\nFELIPE INFANTE KNAUER ALMEIDA\r\nCAP\r\n85.127\r\nRODOLFO DOS ANJOS\r\nCAP\r\n84.584\r\nWALTER VIEIRA CAVALCANTE\r\n1º TEN\r\n88.421\r\nRENNAN ALVARENGA DA SILVA\r\n1º TEN\r\n104.605\r\nVINICIUS DE ALBUQUERQUE ARAÚJO AVILA\r\nSUBTEN\r\n55.688\r\nMARCELO GERVÁSIO DA SILVA\r\n2º SGT\r\n72.092\r\nADRIANO FRANCELINO DA SILVA\r\n2º SGT\r\n68.855\r\nALEXANDRE FREITAS TAVARES\r\n2º SGT\r\n78.700\r\nANDERSON MORAES PEREIRA\r\n2º SGT\r\n78.533\r\nCARLOS EDUARDO CORREA LIMA\r\n2º SGT\r\n66.183\r\nEDUARDO BATISTA DE MATOS\r\n2º SGT\r\n69.846\r\nIVAN BATISTA DA SILVA\r\n2º SGT\r\n69.734\r\nJORGE ANTÔNIO DE LEMOS SOUZA\r\n2º SGT\r\n69.207\r\nJOSENILDO XAVIER ANDRADE\r\n2º SGT\r\n69.968\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n2º SGT\r\n69.423\r\nLEANDRO DA SILVA NEVES\r\n2º SGT\r\n62.998\r\nLEANDRO ZENAIDE PEREIRA\r\n2º SGT\r\n70.698\r\nLEONARDO FARIA RODRIGUES\r\n2º SGT\r\n66.985\r\nMARCIO AREAS SILVA\r\n2º SGT\r\n64.637\r\nMARCIO MEDEIROS PESTANA\r\n2º SGT\r\n76.114\r\nMARCIO ROBERTO DA SILVA RAMOS\r\n2º SGT\r\n71.023\r\nMARCIO THOMAZ DE LIMA\r\n2º SGT\r\n72.125\r\nSIDICLEY DA SILVA\r\n3º SGT\r\n83.535\r\nALEX CRUZ SANTOS\r\n3º SGT\r\n84.230\r\nCARLOS ROBERTO DE SAMPAIO\r\n3º SGT\r\n85.557\r\nMARCO RENATO MONTEIRO DA ROCHA\r\n3º SGT\r\n83.260\r\nRODRIGO OTAVIO DA SILVA NOGUEIRA\r\n3º SGT\r\n83.377\r\nRODRIGO OTÁVIO DO NASCIMENTO\r\n3º SGT\r\n82.779\r\nSAULO PRADO PEREIRA\r\nCB\r\n95.270\r\nANNIBAL GONÇALVES JUNIOR\r\nCB\r\n100.108\r\nDIEGO QUEIROZ SOUZA DA SILVA\r\nCB\r\n96.453\r\nEDJANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nCB\r\n90.141\r\nGILBERTO CORTES DA SILVA\r\nCB\r\n94.382\r\nKAIO CESAR AMARANTE TAVARES\r\nCB\r\n92.127\r\nKARINE SOUSA DA SILVA\r\nCB\r\n92.044\r\nLOSLLAYN YNGRED GOMES CAVALCANTE\r\nCB\r\n97.613\r\nPAULO VINICIUS SALLES ARNOT\r\nSD\r\n100.157\r\nPETER ONIL\r\nId: 2327864\r\n"
        ],
        "2327869": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 13.07.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 98.156 THOMAS MARQUES DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o SUBTEN PM RG 40.454 DAVI DE CAMPOS OLIVEIRA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor SD PM RG 105.414 ERASMO MENDES LIMA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 65.014 CEREX BRAGA SILVA E SOUZAque retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 83.243 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS YAMAMOTO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o 3º SGT PM RG 84.245 RAFAEL GARCIA BANDEIRA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 92.999 MARCIO PEREIRA FERREIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 68.357 FABIANO VAZ GOMESque retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 102.179 DIEGO DA SILVA DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 65.878 MAURO SÉRGIO LAUDANOque retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor SD PM RG 108.077 MARCIUS VINICIUS VIEIRA DA COSTA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 68.913 ALEXANDRE ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS DE GOUVEA que retorna para a Corporação.\r\nId: 2327869\r\n"
        ],
        "2327870": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\nem caráter excepcional, a cessão do servidor MARCELO CARDOSO DOMINGUES,Delegado de Polícia, ID Funcional nº 21789835, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado de Governo/Coordenação do Núcleo de Inteligência da Superintendência da Segurança Presente.\r\nId: 2327870\r\n"
        ],
        "2327874": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2021, página 02, 2ª coluna, quanto à cessão da servidora 1º TENENTE BM QOS/Enf/08 MARCELLA RODRIGUES FERRARI, RG 42.027.\r\na prorrogação da cessão da servidora MARIA VANZILER DE ANDRADE, Oficial de Administração, Id. Funcional nº 548743-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/72ª Vara do Trabalho, por mais 01 (um) ano, a contar de 09.06.2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 21 de maio de 2021, página 2, 2ª coluna.\r\na permanência da cessão, por permuta, da servidora AURENY SILVERIO LAGE RIOS, Supervisor Educacional, ID Funcional nº 4362823-0, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com a servidora ROSIMARY CORREA QUEIROZ, Professor I, Matrícula nº 1179, da Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\nId: 2327874\r\n"
        ],
        "2327881": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 394,55 (trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa Serviço Social da Indústria - SESI, CNPJ 03.851.171/0001-12, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de consultas ambulatoriais para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida no valor total de R 8.443,37(oito mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), em favor da empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS, CNPJ 32.190.092./0001-06, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de consultas ambulatoriais para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\na dívida no valor total de R 55.430,44 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos), em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ 34.274.233/0105-90, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de querosene de aviação no Aeroporto de Jacarepaguá para as aeronaves da SEDEC/CBMERJ., na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2327881\r\n"
        ],
        "2327884": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no valor de R 32.230,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta reais), Aquisição de Insumos e Equipamentos para Aparelhamento das Centrais de Material e Esterilização das Unidades de Saúde do CBMERJ subordinadas à DGO; conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 061/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2327884\r\n"
        ],
        "2327903": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, referente à aquisição de medicamento (pegaspargase), no valor de R 208.283,40, com fulcro no artigo 24, Inciso VII do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA e FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI, referente à aquisição de equipos, no valor de R 168.099,60, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, referente à Shunt de Carótida 8 - 9F e Patch Carotídeo de Dacron (OPMES), no valor de R 242.784,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente à aquisição de Enoxaparina Sódica 60 mg / 0,6 ml sol. Inj. seringa, no valor de R 249.400,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2327903\r\n"
        ],
        "2327910": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- ROSÁLIA MARIA DOS SANTOS AMARAL MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 293120-2, Id. nº 3744418-2, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- KELE REGINA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292815-8, Id. nº 3518226-1, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- FABIANA DE SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005061-6, Id. nº 3388034-4, período base de 09/03/2015 a 08/03/2020.\r\n- ANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5020843-8, Id. nº 3393551-3, período base de 27/04/2016 a 26/04/2021.\r\n- EDIMARA RIBEIRO DA SILVA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 961546-9, Id. nº 4370365-8, período base de 26/05/2015 a 25/05/2020.\r\n- OZILANE DE SOUZA COROA CONTAGE, Prof. Doc. II, mat. nº 840318-0, Id. nº 3949601-5, período base de 23/03/2015 a 21/05/2020.\r\n- ORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3030210-3, Id. nº 3762655-8, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- CARINA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 973196-9, Id. nº 4417287-7, período base de 08/08/2011 a 07/08/2016.\r\n- MARIA CECÍLIA ROBERTO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 1208615-3, Id. nº 3744382-8, período base de 15/11/2002 a 14/11/2007; 15/11/2007 a 14/11/2012 e de 15/11/2012 a 14/11/2017.\r\n- VIVIANI LEITE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925848-4, Id. nº 4196444-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011;06/02/2011 a 06/04/2016 e de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, TORNANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n- MARILIA CECÍLIA ROBERTO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 292786-1, Id. nº 3744786-1, período base de 15/08/2000 a 14/08/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- RENATO PALMARES ARÊAS SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292617-8, Id. nº 3445295-8.\r\n- RITA DE CÁSSIA PACHECO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5023931-8, Id. nº 3388593-1.\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA PERDOMIS VIVEIROS MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 831218-3, Id. nº 3777772-6.\r\n- QUELEN VITORINO ADOLFO MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3074292-8, Id. nº 5036335- 2.\r\n- GESSILDA FIUZA ARAÚJO PAIXÃO, Merendeira, mat. nº 5023315-4, Id. nº 3390123-6.\r\n- RAFAELA BATISTA CARVALHO DE PINA, Prof. Doc. I, mat. nº 926098-5, Id. nº 640932-6.\r\n- ANA CRISTINA CHAGAS GOMES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 915188-7, Id. nº 3782974-2.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n- JUCYARA ROSSANA AFONSO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 280503-4, Id. nº 3442965-4. o despacho de 22/01/2020, que concedeu 03 (três) meses de licença especial no período de 24/05/2013 a 22/07/2018.\r\nId: 2327910\r\n"
        ],
        "2327911": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " ÇÃO\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/07/2021\r\nANA LUCIA PERCILIANA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293435-4, período base de 26/09/2011 a 08/10/2016.\r\nMARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 0956339-6, período base de 28/10/2014 a 27/10/2019.\r\nMAYARA ESTEVES LOUZADA, Assistente Executivo, mat. nº 3041397-5, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\nEDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 0942459-9, períodos base de 17/03/2008 a 31/03/2013 e de 01/04/2013 a 15/05/2018.\r\nMÔNICA MUNIZ BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5011659-9, períodos base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\nSIMONE DA SILVA PEREIRA, Prof. Insp. Escolar, mat. nº 0957615-8, períodos base de 05/01/2010 a 04/01/2015 e de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\nELOISA DE PAIVA CARNEIRO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 0293534-4, períodos base de 31/10/2004 a 16/12/2009, de 17/12/2009 a 16/12/2014 e de 17/12/2014 a 16/12/2019.\r\nMÔNICA VIEIRA DE ÁVILA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293437-0, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006, de 09/08/2006 a 08/08/2011 e de 09/08/2011 a 08/08/2016.\r\nId: 2327911\r\n"
        ],
        "2327916": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\n- JORIO BRANCO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 4.177.305-5, TORNO SEM EFEITO, face extravio do processo, a concessão deferida no bojo do Processo nº E-09/520/28/2017 - despacho do dia 03/10/2017, publicado no DOERJ de 16/10/2017 - pág. 19 - 1ª coluna, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio relativo ao seguinte período base: 12/12/2009 a 07/02/2014. \r\n- JORIO BRANCO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 4.177.305-5, períodos base: 12/12/2009 a 07/02/2014 e 08/02/2014 a 06/02/2019 - 06 (seis) meses.\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO DO AMARAL, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2.941.571-3, período base: 13/09/2013 a11/09/2018 - 03 (três) meses.\r\n- ADRIANA DA SILVA CARMO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 571.282-3, período base: 28/12/2012 a 26/12/2017 - 03 (três) meses.\r\n- AMAURY DIAS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.947.247-4, período base: 11/01/2016 a 08/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- LUIZ ALBERTO BARROSO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.970.236-4, período base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MANOEL JORGE DA SILVA MELLO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4.385.797-3, período base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- RAFAEL FARIA GUILHON, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.077.048-9, período base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2327916\r\n"
        ],
        "2327918": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nCHOS DO DIRETOR\r\n- QUEILLA TELLES DE MENEZES, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX Id. Funcional 20358067, Matrícula 265.773-2 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 14/06/2021.\r\nDE 05.07.2021\r\n- SANDRA ALMEIDA FIGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe Id. Funcional 19805438, Matrícula 817.041-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 30/06/2021.\r\nDE 09.07.2021\r\n- ANDRE LUIS GOES BRAZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe Id. Funcional 20084250, Matrícula 822.246-5 - os proventosmensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 02/07/2021.\r\nId: 2327918\r\n"
        ],
        "2327920": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos \"Manteiga de primeira qualidade com sal\" e \"Iogurte desnatado com polpa de ameixa\" e o registro dos produtos \"Iogurte integral com mel\", \"Requeijão cremoso sabor cheddar (uso culinário)\" e \"Nata\", pertencentes à LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2327920\r\n"
        ],
        "2327922": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nem caráter provisório o “Projeto executivo e obras para estruturação do Parque Urbano Municipal da Serra da Misericórdia, Complexo do Alemão, Ramos - RJ\", empresa RTC ENGENHARIA LTDA, Contrato 04/2019, objeto do Processo nº E-07/002.102.785/2018.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 13/07/2021\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE CARLOS BARABANI DOS SANTOS ID nº 2145864-2, Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 24/06/2015 a 21/06/2020.\r\nId: 2327922\r\n"
        ],
        "2327927": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n- ALUISIO ANTONIO DE SOUZA VIEIRA, Identidade Funcional nº 2.921.298-7, matrícula nº 809.457-5, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 25/03/2021.\r\n\r\n- NELSON CESAR ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA, Identidade Funcional nº 2.932.114- 0, matrícula nº 268.862-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 03/11/2020. \r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2327927\r\n"
        ],
        "2327928": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- PAULA BASTOS PORTUGAL LACERDA, CPF 122.850.537-38, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de MARIA JOSE CORREA DOS SANTOS, CPF: 352.667.247-49, para o pagamento de Auxílio Funeral.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 1.441.962,45 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), para o pagamento de ajuste de folha de pessoal - Sistema Integrado de Metas - Produtividade 1º semestre de 2019. Conforme relatório de ajuste de folha de pagamento emitido em 29 de junho de 2021.\r\nId: 2327928\r\n"
        ],
        "2327929": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nBIANCA LOPES DA SILVA,ID 43853900. Período Base de 16/05/2016 a 15/05/2021.\r\nMARTINSID 19654367. Período Base de 09/10/2015 a 22/10/2020.\r\nFRANKLIN COUTO DOS SANTOS, ID 41961331 Período Base de 24/08/2014 a 23/08/2019. \r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS, ID 43932304. Período Base de 02/11/2015 a 07/11/2020.\r\nJOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA, ID 19799837. Período Base de 15/09/2015 a 14/12/2020.\r\nCLEVERSON JOSÉ DA SILVA, ID 50001809. Período Base de 27/01/2016 a 26/02/2021.\r\nPAULO CESAR DA SILVA, ID 44248555. Período Base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nJORGE MANOEL OLIVEIRA COSTA, ID 20012543. Período Base de 12/05/2016 a 11/05/2021.\r\nLUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA, ID 41961927. Período Base de 26/04/2016 a 09/05/2021.\r\nWILSON DA SILVA REIS, ID 20075057. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 10/08/2012 a 09/08/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/04/2021.\r\nROGÉRIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, ID 50001167. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2021.\r\nId: 2327929\r\n"
        ],
        "2327934": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2021\r\n- ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 283.824-1, ID: 40601455/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2018.\r\n- LUIZA AMELIA THIAGO SOBRAL, Merendeira I, matrícula nº 5.008.162-9, ID: 34120351/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2021.\r\n- SILVIA DE FARIAS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 281408-5, ID 40496953/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 41/03, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2019.\r\n- FERNANDO JOSE BERNARDO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 285.030-3, ID: 40578224/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/10/2019.\r\n- MARTHA CRISTINA COSTA DE ARAUJO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 291.427-3, ID: 38771152/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/12/2019.\r\n- MARISTELA DE OLIVEIRA GOULART, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5018356-5, ID: 36466646/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/04/2018.\r\n- NEIZI DE MORAES BARROS MARTINS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 804.457-0, ID: 35469765/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2018.\r\n- VALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.007.908-6, ID: 34081437/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- ANGELA BORRA SALES RANGEL, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 254.829-5, ID: 39749657/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2019.\r\n- LIZIA MARIA DE FREITAS, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.001.922-3, ID: 36471542/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/09/2020.\r\n- JOSELIA REIS DA SILVA PIO, Agente Administrativo, nível I, matrícula nº 5.019.409-1, ID: 36145041/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2021.\r\n- ROSANGELA CONCEIÇÃO NUNES, Agente Administrativo I, matrícula nº 5.013.344-6, ID: 35843187/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2019.\r\n- ANDREA MANES SILVA, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5, matrícula nº 5.014.674-5, ID: 41387104/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/12/2019.\r\n- MIGUEL ANGELO VILLELA DE SOUZA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.655-2, ID: 19873484/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2021.\r\n- MARINELZA SOUZA GOMES BARBOSA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 275.619-5, ID: 37979663/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2020. \r\n- PATRICIA BARROS ARRUDA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 291.865-4, ID: 32670753/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2019.\r\n- DAYSE DE FATIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, Professor Assistente De Administração Educacional II, nível D, ref. 9, matrícula nº 236.605-2, ID: 40102645/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2011.\r\n- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I - 16h, nível D, ref. 9, matrícula nº 282.162-7, ID: 40733165/01. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2018.\r\n- MARCIA DE MELO DE SOUZA BASTOS, Agente Administrativo, nível I, matrícula nº 5.009.503-3, ID: 39454916/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2020.\r\n- INACIA MARIA SILVA DE BARCELOS, Agente Administrativo I, matrícula nº 5.010.477-7, ID: 39470962/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2017.\r\n- VALDILEIA DE SOUZA ROCHA, Professora Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5004599-6, ID: 36634409/1 . o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de20/06/2020.\r\n- FATIMA REGINA DE ALMEIDA DE JESUS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 252.585-5, ID 33392277/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/12/2014.\r\n- DELZI BELMONT PEREIRA, Professor Docente II 40 Horas, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.025.178-4, ID: 36547824/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2018.\r\n- MARCIA CARNEIRO DO REGO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 803.605-5, ID: 40129810/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2016.\r\n- REGINA FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 252.779-4, ID: 34563890/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2012.\r\n- MARILIA MESSIAS LOPES, Servente I, matrícula nº 5.010.545-1, ID: 34517081/1. CONCED o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2016.\r\n- JOSE JORGE GERO CARVALHO, Servente I, matrícula nº 206.050-7, ID: 36972495/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2020.\r\n- AGUIMON ALVES DA COSTA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 282.078-5, ID: 40252876/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2018.\r\n- HAROLDO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula nº 834.034-1, ID: 39526046/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2018.\r\n- GLECY ALVES DA SILVA FRANÇA, Professor Docente II 40 Horas, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.008.179-3, ID: 34117814/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2020.\r\n- VANUSA GLORIA CRUZ BAPTISTA, Professor Docente I - 40HORAS, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.000.645-1, ID: 36265373/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2019.\r\n- MARINA DA PENHA XAVIER RODRIGUES, Servente, nível I, matrícula nº 270.098-7, ID: 39431983/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2017.\r\n- CARMINDA CELIA MAZORQUE DE FREITAS, Professor Docente II, nível: D, ref. 9, matrícula nº 283.317-6, ID: 40062244/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2021. \r\n- SOLANGE MARIA PEREIRA SALES, Professor Docente II, nível: D, ref. 9, matrícula nº 256.467-2, ID: 33858225/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- MARCIA CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.012.827-1, ID: 38989875/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/11/2019.\r\n- SILVIA CRISTINA SILVA, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.010.471-0, ID: 37388037/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- GENAINA DE CARVALHO REIS NEVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 291.850-6, ID: 32701950/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2021.\r\n- ANGELICA MARIA TEIXEIRA BARBOSA, Professor Docente II - 40HORAS, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.002.668-1, ID: 35780770/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2020.\r\nId: 2327934\r\n"
        ],
        "2327937": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARGARETE OLIVEIRA TEIXEIRA, Identidade Funcional: 35941057/1, Matrícula nº 5020553-3, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 30/05/1983 a 09/02/1985; 16/03/1987 a 17/03/1987; 26/06/1987 a 10/08/1987; 05/10/1987 a 31/12/1987; 27/07/1988 a 25/01/1989; 01/08/1989 a 27/12/1989; 11/05/1990 a 24/05/1991; 01/09/1992 a 31/12/1992, num total de 1.583 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n- GILMAR ROSA, Identidade Funcional: 40731448/2, Matrícula nº 837188-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/04/1989 a 31/12/1996; 01/01/1997 a 30/12/1999, num total de 3.916 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/07/1994 a 01/02/1996, 13/02/1995 a 31/12/1996, 30/08/1995 a 01/06/1996 por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2327937\r\n"
        ],
        "2327944": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/01/1991 a 12/12/1994, no total de 1.436 dias de efetivo exercício (processo físico E- 21/020.191/2015).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/07/2015.\r\nId: 2327944\r\n"
        ],
        "2327954": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2021\r\n- ROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641435-4. o período de: 06/01/1997 a 31/10/2000, num total de 1.395 dias de efetivo exercício, prestados a FENORTE, como Apoio Acadêmico.\r\nDE 14.07.2021\r\n- MAURA DA CUNHA, ID Funcional nº 641334-0, Professor Associado. 06 (seis) meses de licença especial relativo aos períodos de 01/07/2009 a 30/06/2014 e 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\n- VALDIRENE MOREIRA GOMES, ID Funcional nº 641299-8, Professor Titular. 03 (três) meses de licença especial relativo ao período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nId: 2327954\r\n"
        ],
        "2327955": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\na prestação de contasSTEPHANIE NUNES ALMEIDA DE AMORIM, Matrícula nº 91218-8, referente ao adiantamento no valor de R 44.000,00, autorizado através do Processo nº SEI- 330027/000682/2021,de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 19460344;\r\nId: 2327955\r\n"
        ],
        "2327960": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " \r\n- ALADIN ROCHA, Investigador Policial, I.D. 2.968.775-6, período-base: 27/10/2012 a 25/10/2017- 03 meses.\r\n- FABIO BARROSO PORTO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.686-1, período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 meses.\r\n, I.D. 554.637-0, período-base: 21/04/2016 a 19/04/2021 - 03 meses.\r\n- LUIZ CARLOS RODRIGUES DE LIMA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.930.711-2- período-base: 02/04/2016 a 31/03/2021 - 03 meses.\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.270-8 - período-base: 28/07/2014 a 16/08/2019 - 03 meses.\r\nId: 2327960\r\n"
        ],
        "2327961": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00012/2021 (SAD 12/2021), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2327961\r\n"
        ],
        "2327962": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00007/2020 (SAD 07/2020), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2327962\r\n"
        ],
        "2327964": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente contratação direta por inexigibilidade de licitação, no valor total estimado de R 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais), sendo o valor previsto para o exercício em curso é de R 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais) e o valor previsto para o exercício de 2022 é de R 84.700,00 (oitenta e quatro mil e setecentos reais), referente à concessão do benefício do vale-transporte aos servidores da FMIS, com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Leste Meridional do Brasil.\r\nId: 2327964\r\n"
        ],
        "2327968": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n- JHV IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.ADe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 241/245, PELA INOCORRÊNCIA DE IDENTIDADE, restando a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nId: 2327968\r\n"
        ],
        "2327973": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14/07/2021\r\n- DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.336.927-8 - período base: 10/09/2013 a 08/09/2018, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2327973\r\n"
        ],
        "2327986": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 12/05/2021\r\no recurso apresentado pela Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comercio Ltda, mantendo a multa concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00146707; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2327986\r\n"
        ],
        "2328012": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\no procedimento de licitação - Pregão Eletrônico nº 01/2021 para aquisição de uniformes personalizados, ao licitante FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.268.019/0001-32, no valor global de R R 612.664,50 (seiscentos e doze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) referente ao Item 1; ao licitante FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.268.019/0001-32, no valor global de R 71.513,10 (setenta e um mil, quinhentos e treze reais e dez centavos) referente ao Item 03 e Lote II e ao licitante COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.027.027/0001-73, no valor global de R 39.355,92 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos) referente ao Item 8, com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2328012\r\n"
        ],
        "2328017": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na redução de 50% da carga horária de ELAINE CRISTINA DOS SANTOS CARNEIROmatrícula 36.608-8, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, para acompanhamento de GUSTAVOS DOS SANTOS LIMA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto n.º 14.870 de 01 de junho de 1990 c/c o art. 5º da Lei 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEGAF, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\nId: 2328017\r\n"
        ],
        "2328031": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            " \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1462 de 01 de julho de 2021.\r\nId: 2328031\r\n"
        ],
        "2328049": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2021\r\na adesão à Ata de Registro de Preços SEPLAG n.º 0007/2021/210100-01, firmada entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e a sociedade empresária Tek All Utilidades Ltda. Me, para aquisição de 4.000 resmas de papel A4, conforme especificações e autorizações contidas no processo.\r\nId: 2328049\r\n"
        ],
        "2328051": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 19/2021, para aquisição de freezers e refrigeradores, em favor das seguintes empresas: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA (78.589.504/0001-86), licitante vencedor para os Itens 02 e 03, no valor total de R 289.940,00 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta reais) e BUNKER COMERCIAL LTDA EPP (03.213.418/0001-75), licitante vencedor para os Itens 04, 05 e 06, no valor total de R 1.142.159,00 (um milhão cento e quarenta e dois mil cento e cinquenta e nove reais) no valor total adjudicado de R 1.432.099,00 (Um milhão quatrocentos e trinta e dois mil e noventa e nove reais).\r\nRestando FRACASSADO o ITEM 01.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 19572384).\r\nId: 2328051\r\n"
        ],
        "2328066": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 09 de abril de 2015, os proventos de MARIA CRISTINA FONSECA RIBEIRO VIDAL, matrícula nº 00/0221.115-9, Id: 40484807, vínculo 3, Professor FAETEC I 40h, referência DOC 40HM9.\r\nId: 2328066\r\n"
        ],
        "2328069": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/07/2021\r\nnos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, caput, em favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ nº 07.797.967/0001-95, no valor total de R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), para a prestação de serviço de fornecimento de senha de acesso a banco de dados para consulta de preços de serviços e aquisições praticados pelo mercado público, conforme autorização do Subsecretário de Administração ().\r\nId: 2328069\r\n"
        ],
        "2328079": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\na realização da despesa com base no art.25, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a participação de MICHELLY MURY DA SILVEIRA em comissão de julgamento de projetos inscritos em licitação na modalidade concurso, CPF 084.728.917-63, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.34.01, Fonte de Recusos 100, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais). Publique-se e Empenhe-se.\r\na realização da despesa com base no art.25, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a participação de THAIS FERNANDA BERNARDINI em comissão de julgamento de projetos inscritos em licitação na modalidade concurso, CPF 384231368-33, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.34.01, Fonte de Recusos 100, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais). Publique-se e Empenhe-se.\r\na realização da despesa com base no art.25, Inciso II, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a participação de Paulo Lourenço Berto - CPF 079.540.327-52 , em comissão de julgamento de projetos inscritos em licitação na modalidade concurso, a favor da empresa MEMORY AUDIOVISUAL LTDA. ME - CNPJ 13.111.900/0001-58, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recusos 100, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais). Publique-se e Empenhe-se.\r\nId: 2328079\r\n"
        ],
        "2328086": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPP no valor de R 37.580,31 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais e trinta e um centavos), visando Aquisição de Aparelhos de Profilaxia e Ultrassom e Pontas de Ultrassom, para atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO/CBMERJ/SEDEC; com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor da empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA no valor de R 114.750,00 (cento e quatorze mil setecentos e cinquenta reais), para aquisição de aparelhos de Profilaxia e Ultrasson, para atender a demanda da DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA - DGO/CBMERJ/SEDEC; conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2328086\r\n"
        ],
        "2328087": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO \r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA, no valor de R 2.017.054,97 (dois milhões dezessete mil cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), para a Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, e capacitação/reciclagem de operadores/condutores das viaturas fabricadas pela MAGIRUS, com prefixo AEM-001, AEM-017, AEM-018, AEM-019, AEM-020, AEM-021, AEM-022, AEM-023, ABP-001, ABP-002, ABP- 003, ABP-004, ABP-005, AB-001, AB-002, AB-003, AB-004 e AB-005, para atender às demandas do CSM/MMOTO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2328087\r\n"
        ],
        "2328089": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\no Pronunciamento nº 080/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS ISABELLA SIMAN NUNES, conforme documentos expedidos pela Coral Spring High School, situado na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 081/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO PEDRO TEIXEIRA ALBERTO, conforme documentos expedidos pela Gaithersburg High School, situado na Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 082/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HECTOR MICHEL MARTIAL PULJAK RUBINSTEIN, conforme documentos expedidos pelo Exame Final do Ensino Médio Baccalaureat General, situado na França, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 083/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIZA SILVA TRIGUEIRO DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “Berkeley High School”, situada na Califórnia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 084/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRENO SOUZA CUNHA, conforme documentos expedidos pela “South Carolina High School”, situada Roebuck SC, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003388/2021 - TORNO SEM EFEITO o Pronunciamento nº 072/2021, datado de 09/06/2021, publicado no D.O de 17/06/2021 que reconhece a equivalência de estudos concluída por AMANDA CRISTINA TOBIAS DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Castellar”, situado em Castellar Del Valer, na cidade de Barcelona, na Espanha, ao nível de Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/03/2021\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000593/2021\r\nOnde se lê: ... Escola Deerfild Academy ...\r\nLeia-se: ... Escola Deerfield Academy ...\r\nD.O. DE 21/06/2021\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16.06.2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/002/1828/2019\r\nOnde se lê: ... LIEN NUNEZ MATÉN ...\r\nLeia-se: ... LIEN NUNEZ MARTÉN ...\r\nId: 2328089\r\n"
        ],
        "2328093": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/07/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 59º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (19265588), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (19266399) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (19265546).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/000425/2021\r\nEpimed Solutions Tecnologia de Informações Médica Ltda.\r\nPrestação de serviço de Monitorização de Leitos Hospitalares, em tempo real, com utilização de licença de software para acompanhamento da ocupação, do desempenho e da qualidade assistencial nos hospitais e institutos, integrados à Central Estadual de Regulação (CER).\r\nSet/2020\r\n298.880,00\r\nId: 2328093\r\n"
        ],
        "2328094": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 60º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (19273870), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (19274599) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (19273853).\r\nProcesso\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/000503/2021\r\nEpimed Solutions Tecnologia de Informações Médica Ltda.\r\nPrestação de serviço de Monitorização de Leitos Hospitalares, em tempo real, com utilização de licença de software para acompanhamento da ocupação, do desempenho e da qualidade assistencial nos hospitais e institutos, integrados à Central Estadual de Regulação (CER).\r\nOut/2020\r\n305.440,00\r\n\r\nId: 2328094\r\n"
        ],
        "2328095": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 61º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (19355686), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (19371179) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (19355361).\r\n\r\nProcesso\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/000526/2021\r\nEpimed Solutions Tecnologia de Informações Médica Ltda.\r\nPrestação de serviço de Monitorização de Leitos Hospitalares, em tempo real, com utilização de licença de software para acompanhamento da ocupação, do desempenho e da qualidade assistencial nos hospitais e institutos, integrados à Central Estadual de Regulação (CER).\r\nNov/2020\r\n\r\n307.920,00\r\n\r\nId: 2328095\r\n"
        ],
        "2328096": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2021\r\n\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 62º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (19385409), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (19386891) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (19384323).\r\n\r\nProcesso\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/000535/2021\r\nEpimed Solutions Tecnologia de Informações Médica Ltda.\r\nPrestação de serviço de Monitorização de Leitos Hospitalares, em tempo real, com utilização de licença de software para acompanhamento da ocupação, do desempenho e da qualidade assistencial nos hospitais e institutos, integrados à Central Estadual de Regulação (CER).\r\nDez/2020\r\n313.920,00\r\n\r\nId: 2328096\r\n"
        ],
        "2328097": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/07/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 63º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (19296300), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (19311170) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (19296188).\r\n\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/000861/2021\r\nLLAK Medicina Neonatal LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\nDez/2020\r\n685.160,16\r\n\r\nId: 2328097\r\n"
        ],
        "2328098": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/07/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 64º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (19408968), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (19409971) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (19408871).\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/000416/2021\r\nLLAK Medicina Neonatal LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\n01 a 29 de deembro\r\n765.961,44\r\nId: 2328098\r\n"
        ],
        "2328104": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nADÉLIA VASCONCELOS PIMENTEL, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 863.513-8, ID. n° 3098314-2, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo R 1.105,18, média apurada R 1.078,86 proporcionalidade de 6.624/10.950 no total de R 652,64, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,a partir de 20/04/2020 assim descriminados.\r\nANA RITA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.518-1, ID. n° 3087581-1, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 780,12, proporcionalidade de 7.801/10.950 no total de R 618,64, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, \r\nHELENILDE MARIA SOARES FORTES, Enfermeiro, Classe “A”, matrícula nº 850.651-1, ID. n° 3089133-7, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.246,43, média apurada R 3.110,87 proporcionalidade de 7.473/10.950 no total de R 1.533,12, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,a partir de 03/02/2020\r\nJOSEFA NAYDE PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.339-2, ID. n° 3046478-1, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 778,46, proporciona lidade de 7.789/10.950 no total de R 553,74, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,a partir de 04/01/2021 assim descriminados.\r\nLEOMILDA ANDRADE DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 812.835-7, ID. n° 3101197-7, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 884,14, média apurada R 1.430,96, proporcionalidade de 9.720/10.950 no total de R 784,83, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,a partir de 01/03/2021\r\nLUCIA HELENA RODRIGUES, Enfermeiro, Classe “A”, matrícula nº 922.659-8, ID. n° 4216521-0, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.329,64, média apurada R 2.458,76, proporcionalidade de 8.066/10.950 no total de R 1.716,07, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,a partir de 17/11/2020.\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813.709-3, ID. n° 3134884-0, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo R 884,14, média apurada R 1.396,15, proporcionalidade de 9.456/10.950 no total de R 763,51, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,\r\nMARIA TERESA CIANELI DE SANTANA, Psicólogo, Classe “B”, matrícula nº 890.956-6, ID. n° 4198940-6, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo R 2.163,21, média apurada R 2.406,99 proporcionalidade de 5.775/10.950 no total de R 1.140,88, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Cons titucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,a partir de 09/09/2020assim descriminados.\r\nMARLENE DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 850.844-2, ID. n° 3028736-7, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo R 868,36, média apurada R 762,97 proporcionalidade de 7.803/10.950 no total de R 618,80, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,a partir de 04/01/2021assim descriminados.\r\nMURILO DE CARVALHO DRUMMOND, Médico - Dermatologia, Classe “B”, matrícula nº 262.121-7, ID. n° 3014707-7, os proventos mensais do inativo pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo R 2.662,43, média apurada R 3.305,42, proporcionalidade de 12.285/12.775 no total de R 2.560,31, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,assim descriminados.\r\nId: 2328104\r\n"
        ],
        "2328105": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2021\r\nREIS, matrícula nº 260.303-3, ID. n° 3163490-7, Técnico de Higiene Dental, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênios (Lei nº 1608/1990) 55% R 424,35, no total de R 1.195,89 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\n- DULCINEA PEDRO DIAS SAMPAIO, matrícula nº 230.580-3, ID. n° 3041174-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênios (Lei nº 1608/1990) 60% R 322,03, no total de R 858,74 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 19/09/2018.\r\n\r\n- FATIMA SOUZA DUTRA, matrícula nº 813.001.5, ID. n° 3092605-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênios (Lei nº 1608/1990) 45% R 274,38, no total de R 884,12 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 19/10/2018.\r\nGRAÇA MARIA PUGA DA SILVA, mat. nº 814.269-7, ID. n° 3084821-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 1.214,38, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 10.335/10.950 dias - R 819,59, no total de R 819,59, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/03/2021 assim descriminados.\r\n- JOSE CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 182.750-0, ID. n° 3071673-0, Artífice de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênios (Lei nº 1608/1990) 60% R 365,85, no total de R 975,59 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 19/09/2018.\r\n- LEILA MARIA CORRÊA PORTUGAL, Auxiliar Enfermagem, classe “B'', matrícula nº 861.886-0, ID nº 31155345-3. os proventos mensais da inativa com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) - R 609,74, Triênio (Lei nº - 1608/1990) 30% - R 182,92, proporcionalidade ao tempo de contribuição de 6.032/10.950 dias, no total de R 436,65, nos termos do § 1º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 25/03/2018.\r\n- LEVINA DE NAZARETH COUTIHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matricula nº 154.150-7, ID. n° 3181985-0, os proventos mensais da inativa, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 157,04, Triênios (Lei nº 1608/1990) 55% R 86,37, Gratificação de Insalubridade 20% (art. 37, Inc. da Lei nº nº 720/83 c/ redação da Lei nº 811/84 e calculada com Art.29 da Lei nº 1531de 21/09/89 c/c artigo 35 da Lei nº 5260/2008, R 33,28 - com Gratificação de Encargos da SES 80%, (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94), R 125,63 - GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado no D.O de 26/04/99), R 195,00 - no total de R 597,32 - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 01/04/2010.\r\n- LILIA BEATRIZ SILVA DE MORAES SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 164.955-7, ID. n° 3169574-4, os proventos mensais da inativa, com os valores discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênios (Lei nº 1608/1990) 60% R 322,03, no total de R 858,74 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 30/05/2017\r\n- NEUSA MARIA TEIXEIRA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A'', matrícula nº 851.381-4, ID nº 559621-1. os proventos mensais da inativa com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) - R 609,74, Triênio (Lei nº - 1608/1990) 30% - R 182,93, proporcionalidade ao tempo de contribuição de 6.494/10.950 dias - R 470,10 no total de R 792,67, nos termos do § 1º, Inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 20/06/2017.\r\nROSENI TOBIAS MACHADO JUVENAL, mat. nº 814.334-9, ID. n° 3092764-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 1.187,08, proporcionalidade ao tempo de contribuição na razão 7.663/10.950 dias - R 607,70, no total de R 607,70, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei TTnº 10.887/2004, a partir de 17/11/2020 assim descriminados. \r\nId: 2328105\r\n"
        ],
        "2328106": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nOSANI MAIA DA SILVEIRA, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matrícula nº 852.556-8, ID. n° 3062863-6, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.041,57, média apurada R 1.323,94 proporcionalidade de 10.950/10.950 no total de R 1.041,57, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 12/11/2020 assim descriminados. \r\nRITA DE CASSIA MACHADO DE PAULA, Enfermeiro, Classe “B”, matrícula nº 814.302-6, ID. n° 3068077-8, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.859,09, média apurada R 4.023,59 proporcionalidade de 7.796/10.950 no total de R 2.035,57, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/03/2021 assim descriminados. \r\nSANDRA MARIA DE FARIA TRINDADE, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.445-7, ID. n° 3133568-3, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo R 868,36, média apurada R 761,09, proporcionalidade de 7.798/10.950 no total de R 542,01, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/01/2021 assim descriminados. \r\nSANDRA MARIA MARTINS DE MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matrícula nº 814.240-8, ID. n° 3064266-3, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 1.212,16, proporcionalidade de 7.765/10.950 no total de R 615,79, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/02/2021 assim descriminados. \r\nSANDRA MARIA SANTA BRIGIDA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 867.109-1, ID. n° 5635985, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo R 868,36, média apurada R 1.067,34, proporcionalidade de 6.859/10.950 no total de R 543,94, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 12/11/2020 assim descriminados. \r\nSOLANGE AFFONSO QUEIROZ, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 850.893- 9, ID. n° 3017085-0, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo R 868,36, média apurada R 713,25, proporcionalidade de 7.751/10.950 no total de R 504,88, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/11/2020 assim descriminados. \r\nTANIA LUCIA BATISTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 923.541-7, ID. n° 4219365-6, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 1.042,13, proporcionalidade de 5.666/10.950 no total de R 449,33, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/03/2021 assim descriminados.\r\nId: 2328106\r\n"
        ],
        "2328108": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/004440/2021 - E-03/10.000.839/2007\r\nOnde se lê: ... Servente-CIEP, nível I ...\r\nLeia-se: ... Servente-CIEP, nível II ...\r\nId: 2328108\r\n"
        ],
        "2328109": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALBANIZE BRAGA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.650-5, período base de 09/05/2015 a 08/05/2020.\r\n- AMANDA KELLY PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066625-9, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- ANA PAULA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.629-1, período de 01/08/2011 a 31/07/2016.\r\n- BRUNO TOLEDO DE SOUSA, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050773-5, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- FABIO ANTONIO COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.032-2, período base de 13/02/2009 a 12/02/2014.\r\n- JOSE CARLOS DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.850-6, período base de 15/07/2015 a 03/08/2020.\r\n- MARCELA MORAES COSTA DE SOUZA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.554-1, período base de 01/08/2011 a 30/08/2016.\r\n- MARCIA CRISTINA MACHADO ZACHE GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3066732-3, período base de 16/06/2014 a 15/07/2019.\r\n- MARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3030438-0, período base de 17/06/2015 a 15/08/2020.\r\n- RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.692-8, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\n- SIMONE LAZARO LINS PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.673-6, período base de 06/06/2007 a 05/06/2012.\r\n- VANIA DE MATTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.093-9, período base de 13/12/2009 a 11/01/2015.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- CLEIDE SILVA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.009.035-6. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 21/02/2003 a 20/02/2018.\r\n- TEREZA CRISTINA MARTINS DE LASSIO, Prof. Doc. II. mat. nº 804.153-5. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 01/02/1991 a 07/03/1996; 01/06/1996 a 31/05/2001; 20/09/2006 a 30/10/2011 e de 31/10/2011 a 08/01/2017. \r\n- ENYVALDA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO COQUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.565-5.\r\n- MÁRCIA HELENA DA COSTA FONSECA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.639-9.\r\n- SILVIA REGINA VASCONCELOS XAVIER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.470-6.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2021\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 18/06/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/10.002.614/1997\r\nOnde se lê: ...LUCIANE GOMES MARTINS DE MOURA...\r\nLeia-se: ...LUCIENE GOMES MARTINS DE MOURA...\r\nId: 2328109\r\n"
        ],
        "2328127": [
            "2021-07-14 00:00:00",
            "\r\na cessão do Bombeiro Militar CORONEL BM QOC/97 TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, RG 19.794 e Id Funcional 2622073-3 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\na cessão do 2º SGT BM TONI PEREIRA BORBA BACH, Matrícula nº 00-0030965- 8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2328127\r\n"
        ],
        "2328129": [
            "2021-07-15 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 14 DE JULHO DE 2021\r\na cessão da servidora JESSICA SANTOS DE GUSMÃO VASCONCELLOS, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 5083380-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Operações Integradas/SEOPI, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de apresentação.\r\na cessão da servidora ISABELLA RETTO BOGOSSIAN, Id. Funcional nº 4248665- 3, Agente Administrativo de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, com validade a contar de 24/06/2021.\r\nId: 2328129\r\n"
        ],
        "2328148": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor das empresas: HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.821,80 (cinco mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos) e DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 93.115,86 (noventa e três mil cento e quinze reais e oitenta e seis centavos), Processo nº SEI- 270064/000412/2020, AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2328148\r\n"
        ],
        "2328149": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO \r\n.2021\r\no ato de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTARIOS LTDA (42.588.400/0001- 00), Aquisição em caráter emergencial material de consumo de Ortodontia a fim de atender às necessidades dos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ nas unidades odontológicas subordinadas à Diretoria-Geral de Odontologia - DGO, no valor de R 11.735,11 (onze mil setecentos e trinta e cinco reais e onze centavos), nos termos da autorização da Diretora-Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas\r\nId: 2328149\r\n"
        ],
        "2328150": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor da empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS, no valor de R 2.945.637,36 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), processo nº SEI-270057/000980/2021, visando a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das unidades de saúde do CBMERJ, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2328150\r\n"
        ],
        "2328151": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " \r\na contratação direta, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor das empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS (CNPJ Nº 07.231.868/0001-41), no valor de R 2.945.637,36 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), processo nº SEI- 270057/000980/2021, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das unidades de saúde do CBMERJ, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2328151\r\n"
        ],
        "2328155": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETARIO.\r\n- TEN CEL PM RG 56.139 MARCIO ALEXANDRE FOFANO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/05/2021. \r\n- TEN CEL PM RG 54.636 MARCUS ANDRÉ BARBOSA GOETH - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/03/2021. \r\n- SUB TEN PM RG 63.317 FLAVIO DA COSTA COIMBRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/04/2021. \r\n- 1º SGT PM RG 62.188 ROGÉRIO DE QUEIROZ VASCONCELOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/01/2021. \r\n\r\n\r\nId: 2328155\r\n"
        ],
        "2328156": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO.\r\n- SUBTEN PM RG 59.512 ALEXANDRE SANTOS LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/05/2021. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2328156\r\n"
        ],
        "2328157": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETARIO.\r\n- 1° SGT PM RG 60.594 EDUARDO JORGE FERNANDES RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/04/2021. \r\n- 1º SGT PM RG 60.398 CLAILTON SARAIVA XAVIER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/01/2021. \r\n- 1º SGT PM RG 59.229 JOSÉ CARLOS LAGO CARVALHO JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/03/2021. \r\n- 1° SGT PM RG 61.208 CHRISTIAN BARROS FAUSTINO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/05/2021. \r\n- SUBTEN PM RG 56.859 ALESSANDRO DA SILVA FRANCISCO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/05/2021. \r\n- 1º SGT PM RG 60.784 LARRY MARINHO VICTÓRIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 23/10/2019. \r\n- 2º SGT PM RG 63.664 MARCOS DA CONCEIÇÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/04/2021. \r\n- TEN CEL PM RG 55.570 GUSTAVO PINHEIRO MARQUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/05/2021. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2328157\r\n"
        ],
        "2328158": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETARIO\r\n- 1° SGT PM RG 60.746 GLÁUCIO SANTANA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2020. \r\n- SUBTEN PM MUS RG 58.693 LUIZ SÉRGIO PACHECO DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2021. \r\n- SUB TEN PM RG 75.972 ELEANDRO MOREIRA DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2020. \r\n\r\n\r\nId: 2328158\r\n"
        ],
        "2328159": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- 1º SGT PM RG 61.799 CASSIO MARCELO DE CARVALHO M. DEODORO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 74.130 JOÃO LUIZ FERREIRA DIAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 13/02/2020. \r\n- 2º SGT PM RG 69.480 NATAN DE SOUZA GUIMARÃES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 19/04/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 62.043 CLEDINEI CARLOS RODRIGUES GONÇALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2020. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2328159\r\n"
        ],
        "2328160": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- 2º SGT PM RG 62.592 RAFAEL SILVA DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/01/2021. \r\n- 1° SGT PM RG 62.979 NILO CARLOS GALVÃO SAMPAIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/04/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 64.708 LUIS CARLOS DIOGO DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/03/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 63.087 CLAUDIO MARCIO ROSA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/12/2020. \r\n- 2° SGT PM RG 59.146 SIDNEY SANTIAGO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/03/2021. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2328160\r\n"
        ],
        "2328161": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nRIO\r\n- 2° SGT PM RG 62.850 PAULO ROBERTO ALMEIDA CERQUEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/01/2021. \r\n\r\n\r\nId: 2328161\r\n"
        ],
        "2328162": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- 1º SGT PM RG 64.418 MARCELO DA SILVA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/02/2021. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2328162\r\n"
        ],
        "2328163": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nRIO\r\n- 2° SGT PM RG 64.430 JONAS SOARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2018. \r\n- CEL PM RG 56.476 RUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2021. \r\n\r\n\r\nId: 2328163\r\n"
        ],
        "2328164": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nRIO\r\n- 2° SGT PM RG 64.430 JONAS SOARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2018. \r\n\r\n\r\nId: 2328164\r\n"
        ],
        "2328165": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\n- 2º SGT PM RG 65.888 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MOTTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 62.685 JOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2020. \r\n- 1º SGT PM RG 60.086 ANDRÉ BARROSO DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2021. \r\n- 1° SGT PM RG 64.509 JORGE WILSON FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/02/2021. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2328165\r\n"
        ],
        "2328166": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " MILITAR\r\nRIO\r\n- 2º SGT PM RG 70.559 MARCELO DA COSTA PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/02/2021. \r\n- SUBTEN PM RG 57.763 MARCIO ALEXANDRE DA SILVA NASSIFE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/01/2021. \r\n- CEL PM RG 54.555 ROBSON ALVES MAIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/11/2020. \r\n- SUBTEN PM RG 58.067 JANDERSON DA SILVA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 15/01/2021. \r\n\r\n\r\nId: 2328166\r\n"
        ],
        "2328170": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15/07/2021\r\n- GUILHERME MELLO DOS SANTOS COURI, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 4.364.966-1 - período base: 28/09/2014 a 28/09/2019, 03 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\n- ALINE DE FREITAS RIBEIRO, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.364.995-5 - 745 dias à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n- ANTONIO LUIZ FRANCA AZEVEDO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 2.937.694-7 - 915 dias à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2328170\r\n"
        ],
        "2328174": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 08.07.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 12.07.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 14.07.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2328174\r\n"
        ],
        "2328177": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2021\r\n- JUVENCI LINHARES DE JESUS, ID Funcional nº 50137638/01, matrícula nº 3041011-2, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 01/08/2021.\r\n- NAIANA DE FREITAS BERTOLI, ID Funcional nº 42649684/04, matrícula nº 3056278-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 24/06/2021.\r\n- ANGELA DONATO CORREA, ID Funcional nº 33811571/01, matrícula nº 252760-4, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2021.\r\n- ANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS, ID Funcional nº 41821530/05, matrícula nº 929938-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/07/2021\r\n- ANDRE FERNANDES DA COSTA, ID Funcional nº 42051800/02, matrícula nº 940524-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/07/2021\r\nId: 2328177\r\n"
        ],
        "2328206": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n01.07.2021\r\no funcionamento do CFC Kalu Brasil Niterói, registro DH AB/285, no endereço funcional Avenida Otávio Malta, 121 - loja A - Anil - Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do CFC Kalu Brasil Niterói, registro DH AB/285, no endereço funcional Rua Almirante Teffe, 681 - quadra 41 - lote 388, setor 103 - Centro - Niterói - RJ.\r\nDE 07.07.2021\r\nrecredenciamento à Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Transito do Centro Ltda DH 30779com endereço funcional na Avenida Presidente Vargas, 633 -com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nDE 09.07.2021\r\nrecredenciamento à MEPTRAN de Botafogo Ltda ME, DH 3167-8, com endereço funcional na Rua do Catete, 311 - sala 1217 - Catete - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nrecredenciamento à Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia de Transito Geremario Dantas Ltda, DH 3339-5com endereço funcional na Avenida Geremario Dantas, 34 - sala 211 - Tanque - Rio de Janeiro - RJ,com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012. \r\nrecredenciamento à DETRAMED Medicina do Trânsito Ltda, DH 3246-1,com endereço funcional na Avenida Treze de maio, 23 - pav21 6RP12 8L8 2127E2128 - Centro - Rio de Janeiro - RJ,com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\n.2021\r\no funcionamento do Centro de Formação de Condutores no endereço funcional Rua Geraldo Miranda, 357 - Parque Jockey Club II - Campos dos Goytacazes - RJ. E AUTORIZOAutoescola Dinâmica Ltda MEno endereço funcional Rua Humberto Claudio Felisberto Lima, 61 - parte - Travessão - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nId: 2328206\r\n"
        ],
        "2328217": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE13/07/2021\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, Tipo Menor Preço por item referente à contratação de empresa para prestação de serviços de desmontagem de divisórias, portas de madeira e portas de vidro, desmontagem e montagem de arquivos deslizantes; transporte de portas de vidros, divisórias e materiais diversos e transporte de arquivos deslizantes, em favor da empresa GRIF CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.437.201/0001-49 arrematante dos 04 (quatro) itens desta licitação, no valor total de R 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\nId: 2328217\r\n"
        ],
        "2328218": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 01/07/2021\r\n- Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação à empresa GRIF CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 03.437.201/0001-49, arremtatante dos 04 (quatro) itens desta licitação, no valor total de R 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\nId: 2328218\r\n"
        ],
        "2328220": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2328220\r\n"
        ],
        "2328228": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2021\r\nà servidora ROSA PEREIRA YUKI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50098365 a Licença Amamentação, referente ao período de 13/06/2021 A 10/09/2021 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nDE 02.07.2021\r\nà servidora TAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 44054300 a Licença Amamentação, referente ao período de 01/06/2021 A 29/08/2021 (1º, 2º e 3º períodos).\r\n*Republicado por incorreção ao original publicado no D.O. de 07/07/2021.\r\nId: 2328228\r\n"
        ],
        "2328244": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2021\r\n, com validade a contar de 22/06/2021, o Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SALVAocação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços depara atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 1ª e esidência de - RJ\", a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A., objeto do Processo Administrativo nº SEl-160002/004024/2020 - Contrato nº 006/2021.\r\nDESPACHOS DO RPESIDENTE\r\nDE 14.07.2021\r\nConsubstanciado nos fundamentos trazidos pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, e o parecer jurídico emitido pela ASSJUR opinando pelo INDEFERIMENTO do recurso, APROVO integralmente a decisão exarada, INDEFERINDO o recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI., mantendo a decisão que a desclassificou, da modalidade Concorrência Pública n.º 006/2021.\r\nNos termos que dispõe no art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Lei Estadual 5.427/09. Enunciados nº 09 e 29 da PGEconforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI- e pronunciamentos da Assessoria de Controle Interno SEI - o Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, por mais 12 (doze) meses, sem acréscimo de valor, tendo como objeto a “prestação de serviços de telefonia na modalidade móvel pessoal (SMP)” nº E-17/003.001565/2017 - Contrato 008/2017.\r\nId: 2328244\r\n"
        ],
        "2328245": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇAO GETULIO VARGAS, no valor total de R 9.994,93 (nove mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2328245\r\n"
        ],
        "2328260": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2021\r\na disposição do servidorMAJOR PM RG 72.672 BRUNO AMARAL DE MAGALHÃES,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercer o cargo de Corregedor no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2328260\r\n"
        ],
        "2328266": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\na publicação do despacho de 05.07.2021, publicado no DOERJ de 07.07.2021, pagina 05 - 1ª coluna, que ratificou a inexigibilidade de licitação em favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, CNPJ: 34.028.316/0002-94.\r\nId: 2328266\r\n"
        ],
        "2328268": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " \r\nId: 2328268\r\n"
        ],
        "2328274": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\na acumulação de cargos de MARIA CRISTINA DE ARAÚJO RODRIGUES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.180-9 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1283117 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2021\r\nPAG. 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.04.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO SEI Nº E-26/007/4135/2019\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI UERJ 11885/1997\r\nId: 2328274\r\n"
        ],
        "2328275": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SONIA ANSELMO PINHEIRO AFFONSO, matr. nº 30095-4, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 13/02/1989 a 06/03/1990, totalizando 387 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MICHELLE MARTINS, matr. nº 37841-4, à Prefeitura Municipal de Macaé, no período de 10/10/2005 a 16/01/2012, totalizando 2.289 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SANDRO ARTUR FIERZ SILVA, matr. nº 37523-8, à Prefeitura de Niterói, no período de 30/08/2000 a 17/03/2014, totalizando 4.941 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por KATIA FERREIRA DA SILVA PESSANHA, matr. nº 40146-3, ao Ministério da Saúde, no período de 13/04/2006 a 05/05/2020, totalizando 5.128 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por FLAVIO MONTEIRO DE SOUZA, matr. nº 7915-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/12/1986 a 06/08/1989, totalizando 958 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CELIO VICTOR SANTOS FRANCO, matr. nº 40125-7, à Prefeitura Municipal de São Gonçalo, no período de 11/11/2011 a 13/05/2018, totalizando 2.376 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GISLANY DOS SANTOS SALDANHA, matr. nº 34895-3, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 02/02/1990 a 08/12/1992, totalizando 1.041 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HOSANA ALVES DO NASCIMENTO DE MIRANDA, matr. nº 40150-5, à Prefeitura Municipal de Itaboraí, no período de 23/12/2005 a 10/05/2020, totalizando 5.250 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por HELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR, matr. nº 40357-6, ao Ministério da Defesa, no período de 02/06/2008 a 15/10/2013, totalizando 1.960 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por EVELYN GALHARDO SIMÕES DE SOUZA, matr. nº 39905-5, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 28/12/2012 a 19/03/2019, totalizando 2.273 dias de exercício.\r\nId: 2328275\r\n"
        ],
        "2328289": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\n- ROBSON JOSE BESSA MOUTA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.077.053-5, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n1 - CAROLINA PEREIRA CAVALCANTE, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 5.023.076-0, Período- base: 20/12/2013 a 18/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- DENNYS RICARDO SANTOS LUCCAS, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.077.152-3 , Período- base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- FELIPE DUARTE NOVIS, Perito Criminal, ID. funcional nº 5.035.512-0, Período-base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 (três) meses.\r\n- FELIPE SANTORO DA SILVA, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 4.403.119-0, Períodos-base: 23/03/2011 a 20/03/2016 e 21/03/2016 a 19/03/2021 - 06 (seis) meses.\r\n- FREDERICO CARLOS CRIM CAMARA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.931.986-2, Períodos- base: 06/07/2001 a 04/07/2006; 05/07/2006 a 03/07/2011 e 04/07/2011 a 01/07/2016 - 09 (nove) meses.\r\n- MARTA MALAFAIA CAETANO DOS SANTOS, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 570.927-0, Período-base: 11/02/2013 a 09/02/2018 - 03 (três) meses.\r\n- VILMA GOMES RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.373.716-1, Períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017 - 09 (nove) meses.\r\n- ANDRÉA CAMILO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.061-8, Períodos-base: 30/12/2007 a 27/12/2012 e \r\n28/12/2012 a 26/12/2017 - 06 (seis) meses.\r\n- EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 2.980.756-5, Períodos- base: 10/12/1990 a 08/12/1995; 16/06/2000 a 14/06/2005; 15/06/2005 a 13/06/2010; 14/06/2010 a 12/06/2015 e 13/06/2015 a 10/06/2020 - 15 (quinze) meses.\r\n- RENATO LOPES MENDES PEREIRA, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.965.385-1, Período-base: 26/03/2014 a 24/03/2019 - 03 (três) meses.\r\nId: 2328289\r\n"
        ],
        "2328291": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.07.2021\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico através de Registro de Preços n° 002/2021, que tem como objeto contratação de empresa através de REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de materiais de expediente, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, sirvo-me da presente, para atender às unidades do DETRAN-RJ, Ademais, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão, em favor das empresas abaixo, de acordo com as propostas e demais documentos e dentro do prazo estimado pela administração pública.\r\n\r\nLote 1\r\nMENNO GRAFICA E INFORMATICA LTDA - EPP (47.699.350/0001-51)\r\nR 18.286,00\r\nLote 2\r\nPARCO PAPELARIA LTDA (05.214.053/0001-29)\r\nR 110.302,56\r\nLote 3\r\nSANRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (09.582.478/0001-41)\r\nR 106.948,80\r\nLote 6\r\nFRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA (07.093.083/0001-50) \r\nR 319.892,96\r\n\r\nLote 7\r\nFRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA (07.093.083/0001-50) \r\nR 165.999,91\r\n\r\nId: 2328291\r\n"
        ],
        "2328293": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANA CRISTINA CHAVES MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41900154, mat. nº 0913.038-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- DEISE DA SILVA JACQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40280268, mat. nº 0829.432-4, período base de 02/04/2010 a 01/04/2015.\r\n- ANA PAULA DE AZEVEDO ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42527783, mat. nº 0928.165-0, período base de 25/05/2007 a 24/05/2012.\r\n- MARLENE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50208560, mat. nº 3.051.195-0, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- ZENAIDE MARTINS CASTILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43253440, mat. nº 0937.964-5, período base de 11/02/2008 a 10/02/2018. \r\n- ANDRÉA DA ROSA PAIVA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35361557, mat. nº 0838.787-0, períodos base de 12/07/1999 a 20/08/2004 e de 30/06/2011 a 29/06/2016.\r\n- HERALDO MAGIOLI MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41818512, mat. nº 0893.227-9, período base de 13/10/2003 a 12/10/2018.\r\n- JOSIMAR STHEL SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41913167, mat. nº 0912.976-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\n- ROSANA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36567426, mat. nº 0830.003-0, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 11/10/2003 a 10/10/2008 e de 06/05/2012 a 19/06/2017.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUZIA HELENA PIMENTA DIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33500231, mat. nº 0233.126-2, período base de 03/05/1999 a 02/05/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELISAMA AZEVEDO CARDOSO, ID. Funcional 43042406, Prof. Doc. I, mat. nº 0954.028-7.\r\n- ANA CRISTINA CHAVES MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41900154, mat. nº 0941.505-0.\r\nO OS PROCESSOS.\r\nId: 2328293\r\n"
        ],
        "2328297": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 14/07/2021\r\n. Diante da regularidade do procedimento, o resultado final do 1º Processo Seletivo Especial de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, nos termos do item 64 do Edital aprovado pela Resolução PGE nº 4.677, de 10 de março de 2021.\r\nId: 2328297\r\n"
        ],
        "2328314": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2021\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.06.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-09/405/36/2013 - JAIR CORDEIRO NETO\r\nOnde se lê: ...matrícula 215.2017-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) ...\r\nLeia se: ...matrícula 215.217-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) ...\r\nId: 2328314\r\n"
        ],
        "2328317": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\n- DOUGLAS GUIMARÃES DA MOTA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.012.697-0, período-base: 13/03/2016 a 11/03/2021 - 03 meses.\r\n- FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, I.D. 4.400.898-8, período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\nRENATO JOSÉ MOTTA FONTELESI.D. 4.212.123-0, período-base: 17/11/2013 a 14/12/2018 - 03 meses.\r\n- ROGERIO CARVALHO DE ARAÚJO,Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.251.010-4, período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 meses.\r\nId: 2328317\r\n"
        ],
        "2328324": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2021\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), processo nº. SEI-270042/000024/2021, para a Liquidação de despesas com engargos financeiros, visando atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2328324\r\n"
        ],
        "2328325": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na despesa em favor da empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 138.460,30 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos), processo nº. SEI- 270064/000437/2021, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE BIOSSEGURANÇA, DESCARTÁVEIS E CIRURGIA, por meio da ATA de Registro de Preço Nº 19/2021, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2328325\r\n"
        ],
        "2328326": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DO SUBGRUPO SANGUE E ORGAOS HEMATOPOIETICOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 18/2020, em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP - CNPJ nº 18.269.125/0001-87, com o valor de R 138.312,72 (cento e trinta e oito mil trezentos e doze reais e setenta e dois centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 12.499.494/0002- 60, com o valor de R 208.361,00 (duzentos e oito mil trezentos e sessenta e um reais) e BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 49.351.786/0010-71, com o valor de R 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). Perfazendo o valor total de R 424.173,72 (quatrocentos e vinte e quatro mil cento e setenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2328326\r\n"
        ],
        "2328340": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2021\r\nPÁGINA 28- 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDÊNTE\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 56 DE 12 DE JULHO DE 2021\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000157/2021. \r\nArt. 1º - \r\nOnde se le: Luiz Eduardo Leite de Queiros - ID 50757741- GESTOR \r\nLeia-se:Jordan Douglas Borges Santos - ID 51177706- GESTOR \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2328340\r\n"
        ],
        "2328342": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo de nº 19190925 e o Parecer da Assessoria Jurídica de nº 93 (19359898); a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do n° 17798185, seja adjudicado a empresa EMPLOG EMPILHADEIRAS E LOGISTICA LTDA, no valor total de R 9.625,62 (nove mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nId: 2328342\r\n"
        ],
        "2328343": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (16182638), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 54 (17143406) e contido no Proc. nº SEI- 150015/000353/2021, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (16720706), seja adjudicado à empresa ORACLE DE BRASIL SISTEMAS LTDA, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no Inciso I, do art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 100.229,02 (cem mil duzentos e vinte e nove reais e dois centavos), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços e a emissão da Reserva de Dotação no valor de R 4.176,21 (quatro mil cento e setenta e seis reais e vinte e um centavos), para cobrir as despesas com o primeiro mês da prestação dos serviços.\r\nId: 2328343\r\n"
        ],
        "2328347": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2021\r\n, MARCIO LUIZ HUGUENIN BRITO, RG CBMERJ 19817, Id Funcional 6119212, a partir de 05 de julho de 2021;\r\n, REGINALDO MONTEIRO, RG CBMERJ 14850, Id Funcional 6109993, Id Funcional 26376717, a partir de 13 de dezembro de 2017;\r\n, MARCELO DE FIGUEIREDO SOARES, RG CBMERJ 25660, Id Funcional 26091666, a partir de 27 de fevereiro de 2021;\r\n, DIAMANTINO RIBEIRO SALGADO, RG CBMERJ 32134, Id Funcional 30098513, a partir de 18 de novembro de 2020;\r\n, MARCELO FERREIRA DA TORRE, RG CBMERJ 31929, Id Funcional 6148255, a partir de 26 de maio de 2021;\r\n, JORGE VIANA DA SILVA, RG CBMERJ 18163, Id Funcional 25842986, a partir de 21 de novembro de 2020;\r\n, CARLOS ERNANDES BENEVIDES TORRES, RG CBMERJ 20862, Id Funcional 6123040, a partir de 30 de dezembro de 2019;\r\n, FLAVIO JOSÉ DA SILVA, RG CBMERJ 22303, Id Funcional 6128580, a partir de 13 de março de 2021;\r\n, ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 31857, Id Funcional 6147526, a partir de 26 de janeiro de 2021;\r\n, PAULO LOURENCO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 22459, Id Funcional 26318520, a partir de 19 de agosto de 2020;\r\n, JOSUE DA SILVA E SILVA, RG CBMERJ 20168, Id Funcional 26200350, a partir de 02 de setembro de 2020;\r\n, CARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR, RG CBMERJ 9939, Id Funcional 26525739, a partir de 06 de janeiro de 2021;\r\nPROCESSO Nöº SEI-270082/000684/2021, MARCELO ANDRE ALVES, RG CBMERJ 21855, Id Funcional 6126618, a partir de 02 de fevereiro de 2021;\r\n, VINICIUS FERREIRA MADURO, RG CBMERJ 20268, Id Funcional 8835446, a partir de 06 de junho de 2021;\r\n, MARCO LUIS GUIMARÃES FERREIRA, RG CBMERJ 18878, Id Funcional 26155060, a partir de 23 de julho de 2020;\r\n, VANESSA AFFONSO MAGALHAES, RG CBMERJ 28378, Id Funcional 32309643, a partir de 02 de junho de 2021;\r\n, RILCIMAR VALERIO VITAL RAMOS, RG CBMERJ 21988, Id Funcional 6127185, a partir de 23 de dezembro de 2019;\r\n, MAURO ANTONIO SOUZA CAMPOS, RG CBMERJ 22342, Id Funcional 26870460, a partir de 15 de novembro de 2017;\r\n, ANA MARIA DOS SANTOS RAMOS VITORIO, RG CBMERJ 18696, Id Funcional 2646771-2, a partir de 01 de julho de 2018;\r\n, CLAUDINEI BENTO SOARES, RG CBMERJ 18804, Id Funcional 6118097, a partir de 02 de agosto de 2020;\r\n, FABIO COURI PINHEIRO, RG CBMERJ 17367, Id Funcional 19060432, a partir de 20 de abril de 2021;\r\n, LUIZ CLAUDIO PINHEIRO PELLON, RG CBMERJ 32281, Id Funcional 6151221, a partir de 27 de março de 2021;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c o anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2328347\r\n"
        ],
        "2328348": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.07.2021\r\n, CARMEM REGINA ROCHADEL DE ARAUJO, CPF: 000.591.157-50;\r\n, MARIA AUXILIADORA DE MELLO BRENLLA, CPF: 877.200.787-72;\r\n, ROSANGELA BARBOSA BEZERRA SEVERO DA PAIXÃO, CPF: 102.837.217-58;\r\n, KEILA AURELIO DE OLIVEIRA ARAUJO, CPF: 079.520.737-96;\r\n, RITA DE CÁSSIA PEREIRA SOBRAL, CPF: 975.598.067-91.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 2328348\r\n"
        ],
        "2328349": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.07.2021\r\n, CEL BM QOC/91 CARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, RG: 16.453, Id. Funcional 0006115063;\r\n, CEL BM QOC/94 JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, RG 17.674, Id Funcional 0025878948;\r\n, CEL BM QOC/02 VINICIUS NOVAES BONELÁ, RG 31.288, Id Funcional 6142265;\r\n, TEN CEL BM QOC/01 RAFAEL DA SILVA FERREIRA, RG 28.972, Id Funcional 0026458446;\r\n, MAJ BM QOC/03 LEONARDO LUIZ DOS REIS, RG 34.052, Id. Funcional 4149288;\r\n, MAJ BM QOC/04 WAGNER SCHUTTER PEREIRA, RG CBMERJ 35690, Id Funcional 41896971;\r\nMAJ BM QOC/06 DIEGO SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, RG: 37.903, Id. Funcional: 42627338;\r\n, MAJ BM QOC/07 NILSEN RAMIL BONIFACIO DE OLIVEIRA, RG: 40.007, Id. Funcional 0042793653;\r\n, CAP BM QOC/00 CHARLES BAPTISTA ROSA, RG CBMERJ 27.260, Id. Funcional 26392585;\r\n, CAP BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG 40.037, Id Funcional 4279731;\r\n, CAP BM QOC/10 NATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO, RG CBMERJ 46.076, Id Funcional 43831397;\r\n, CAP BM QOC/10 MARCUS PEDRO OLIVEIRA MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA, RG: 46.091, Id. Funcional 43832008;\r\n, 1º TEM BM QOC/13 JOÃO FELIPE BUSSAD BONNO, RG 49.141, Id Funcional 0050130382;\r\n, 1º TEM BM QOC/13 FÁBIO TELES FERREIRA, RG 49.108, Id Funcional 0050127373;\r\n, 1º TEN BM QOC/14 MARCOS OLIVEIRA AUGUSTO, RG 49.163, Id Funcional 50292200;\r\n, 2º SGT BM Q10/02 BRUNO VICTORINO DOS SANTOS, RG 31.367, Id Funcional 6142974;\r\n, 2º SGT BM Q10/02 BRUNO VICTORINO DOS SANTOS, RG 31.367, Id Funcional 0006142974.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2328349\r\n"
        ],
        "2328353": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresareferente à Aquisição de Pneus Corolla, Valor total de R 451.505,00(quatrocentos e cinquenta e um mil e quinhentos e cinco reais), Pregão Eletrônico nº 049/2020.\r\nId: 2328353\r\n"
        ],
        "2328356": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ALBERTO QUINHONES PIRES, Agente Administrativo, matricula nº 00-0020009-7, ID. Funcional n.º 2100938-4, de acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2479/79, ao servidor de que trata o presente processo,15 (quinze) meses de Licença Especial, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 15/07/1995 a 14/07/2020.\r\nId: 2328356\r\n"
        ],
        "2328362": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2021 \r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603403/2007\r\nANDRE LUIS A. DE MENEZES\r\n30249856\r\nMEDICO\r\n13/10/2015 A 10/10/2020\r\nSEI E- 08/603015/1997\r\nANDREIA B. DOS SANTOS\r\n30938040\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/03/2014 A 12/03/2019\r\nSEI E- 08/605409/2006\r\nCELIA MARIA DE ALMEIDA\r\n30651972\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/11/2014 A 08/11/2019\r\nSEI E- 08/601178/2011\r\nDAISEMAR B. DE AMORIM\r\n42152011\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/08/2015 A 08/08/2020\r\nSEI E- 08/604830/2011\r\nDALTON B. DA SILVA\r\n38744821\r\nTEC EQUIP MED E ODONT\r\n10/04/2013 A 08/04/2018\r\nSEI E- 08/605303/2007\r\nELAINE DOS S. MOURA\r\n30639743\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/08/2015 A 18/11/2020\r\nSEI E- 08/006/796/2016\r\nGLORIA MARIA T. ALMEIDA\r\n42166055\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n29/05/2012 A 21/06/2017\r\nSEI E- 08/602675/2008\r\nLEIDIANY GOMES DE O. MARTINS\r\n30841054\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/06/2015 A 28/06/2020\r\nSEI E- 08/604160/2007\r\nLUCIANA DE ARAUJO LOPES\r\n31351042\r\nENFERMEIRO\r\n06/08/2013 A 15/10/2018\r\nSEI E- 08/602058/2002\r\nMARCIA PEREIRA VIDAL\r\n31367402\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/01/2015 A 25/01/2020\r\nSEI E- 08/604687/1994\r\nMARILDA DE SOUZA\r\n30724465\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n20/06/2015 A 17/06/2020\r\nSEI E- 08/605531/2011\r\nROBSON JOSÉ C. LOPES\r\n30874947\r\nENFERMEIRO\r\n23/10/2014 A 20/11/2019\r\nSEI E- 08/604548/2010\r\nROSEMARY SILVA GOMES\r\n42152054\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/07/2015 A 01/07/2020\r\nSEI E- 08/600109/2005\r\nSUELENA DE O. BARÃO\r\n31055230\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/07/2013 A 30/06/2018\r\nSEI E- 08/604362/2012\r\nTATIANA F. DE A. ALONSO\r\n42163366\r\nAG ADM SAUDE\r\n16/07/2015 A 13/07/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601925/2008\r\nANDREA S. B. V. BEZERRA\r\n30615178\r\nAG ADM SAUDE\r\n05/12/2006 A 03/12/2011 04/12/2011 A 01/12/2016\r\nSEI E- 08/003/171/2013 \r\nMÔNICA ANDRADE DA SILVA\r\n31427812\r\nENFERMEIRO\r\n05/07/2010 A 03/07/2015\r\n04/07/2015 A 21/07/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605184/1996\r\nFATIMA SANTOS BATISTA\r\n31162355\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/04/2011 A 11/04/2016 12/04/2016 A 19/04/2021\r\nSEI E- 08/600283/1996 \r\nLEONARDO M. DE SOUZA\r\n31271871\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n30/05/2002 A 28/05/2007\r\n29/05/2007 A 26/05/2012\r\nSEI E- 08/602490/2005\r\nLUCIANE CARDOSO RIBEIRO\r\n31272860\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n14/11/2009 A 12/11/2014\r\n13/11/2014 A 21/11/2019\r\nSEI E- 08/602720/1996\r\nMARIA ISABEL F. GARCIA\r\n30503965\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/11/2010 A 13/11/2015\r\n14/11/2015 A 11/11/2020\r\nSEI E- 08/03053/1988\r\nMARIA LUIZA GONZAGA\r\n32418817\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/11/2008 A 14/11/2013\r\n15/11/2013 A 13/11/2018\r\nSEI E-08/ 606031/2011\r\nMIRIAM NASCIMENTO LIMA\r\n31361161\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/10/2006 A 24/11/2011\r\n25/11/2011 A 22/11/2016\r\nSEI E- 08/600624/2003\r\nNELI ROSA DE SOUZA\r\n30650348\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/11/2010 A 13/11/2015\r\n14/11/2015 A 11/11/2020\r\nSEI E- 08/600028/2009\r\nROGÉRIO BARBOSA VENÂNCIO\r\n31670130\r\nMÉDICO\r\n14/07/2006 A 12/07/2011\r\n13/07/2011 A 10/07/2016\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo, para fins de Regularização Funcional:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604783/1997\r\nGILBERTO BENEVENUTO\r\n31559344\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n04/02/1997 A 02/02/2002\r\n03/02/2002 A 01/02/2007\r\n24/07/2010 A 22/07/2015\r\n23/07/2015 A 20/07/2020\r\nId: 2328362\r\n"
        ],
        "2328363": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/07/2021\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/602842/2004 - LIBERACI L. N. PAIXÃO\r\nOnde se lê: ...05/11/2014 a 03/11/2019...\r\nLeia-se: ... 07/11/2014 a 05/11/2019... \r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/601144/1998\r\nOnde se lê: ...ELENICE C. DA SILVA...\r\nLeia-se: ... EUNICE C. DA SILVA... \r\nPROCESSO Nº SEI E-08/604494/1999 - ANGELA CAVALCANTI DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...26/11/2004 a 24/11/2019...\r\nLeia-se: ... 26/11/2014 a 24/11/2019... \r\nPROCESSO Nº SEI E-08/605748/2006 - CASSIA R.S. X. MARQUES\r\nOnde se lê: .... Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio referente aos períodos- base de 07/11/2009 a 05/11/2015 e 23/04/2015 a 20/04/2020...\r\nLeia-se: .... Concedo 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período- base de 23/04/2015 a 20/04/2020... \r\nD.O. DE 15/03/2021\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-080001/001712/2021\r\nOnde se lê: ...LEILA COSTA DE SOUZA RODRIGUES DOS SATNOS...\r\nLEILA COSTA DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS...\r\nId: 2328363\r\n"
        ],
        "2328364": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2021\r\nMAICO CAMPOS DO CARMO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula n.º 285.695-3, ID. nº 3095266-2. , o despacho de 30/07/1992, publicado no D.O de 06/08/1992, por falta de contribuição previdenciária.\r\nJOSIANE DOS SANTOS SOUZAEnfermeiro, matrícula n.º 850396-3, ID. Funcional: nº 3010056-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 02/06/1993 a 06/07/1993 e de 01/04/1996 a 11/08/1999,num total de 1.261 dias de efetivo exercício.\r\n- SERGIO GUTERMAN, Odontólogo, Id. Funcional nº 5491754, o Despacho de 03/06/2014, publicado no DOERJ de 19/08/2014 que havia concedido contagem de licença especial em dobro, por retificação no Mapa de Tempo de Serviço do Servidor.\r\nId: 2328364\r\n"
        ],
        "2328366": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2021\r\n- ELIANE FILOMENA HENRICHS, Identidade Funcional: 42070619/3, Matrícula nº 942868-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/05/1979 a 13/12/1979; 05/09/1980 a 03/02/1982; 01/08/1984 a 20/05/1985; 02/02/1998 a 10/07/1998; 01/01/2007 a 01/02/2008, num total de 1.593 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 10/03/1983 a 15/03/1983, 05/10/1983 a 30/12/1983 por solicitação do servidor; 01/08/1984 a 31/12/1984 por estar concomitante com o INSS; 21/05/1985 a 01/06/1986, 03/04/2006 a 31/12/2006 por estar concomitante com período averbado segundo o Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n- DENISE FARIAS SOBREIRO, Identidade Funcional: 34229329/3, Matrícula nº 948650-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1987 a 28/02/1990; 20/03/1990 a 30/08/1990; 01/10/1990 a 30/03/1992; 01/06/1992 a 31/08/1992; 02/05/1996 a 31/01/2002; 01/11/2007 a 31/12/2007, num total de 3.617 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 08/02/1993 a 22/06/1994, 23/06/1994 a 30/07/1998 por estar averbado junto à matrícula 833.921-0; 01/03/1993 a 22/06/1994, 01/02/2002 a 06/03/2002, 01/03/2006 a 31/10/2007 por solicitação do servidor \r\n- ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, Identidade Funcional: 5741351/2, Matrícula nº 942794-9, Professor Inspetor Escolar. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 06/03/1996 a 16/03/2008, num total de 4.394 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professora. \r\n- ADAILTON PEDRO DA SILVA, Identidade Funcional: 43187919/03, Matrícula nº 3083448- 5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 05/02/2009 a 28/09/2015, num total de 2.427 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação, como Professor, desprezando-se o período de 29/09/2015 a 04/10/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2328366\r\n"
        ],
        "2328374": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nARQUIVE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDE 01/07/2021\r\nARQUIVE- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2328374\r\n"
        ],
        "2328377": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 6.560,85 (seis mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos), em favor da empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, CNPJ 29.072.642/0001- 88, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2328377\r\n"
        ],
        "2328382": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15 DE JULHO DE 2021\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor do servidor FABRÍCIO SANTOS GUIMARÃESId. Funcional nº 2713672-8, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2328382\r\n"
        ],
        "2328388": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\na Dispensa de Licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa a prestação de serviços especializados de execução de programas de Saúde Ocupacional, junto ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI (CNPJ: 03.851.171/0001-12), com fulcro no artigo 24, XIII, da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). \r\nId: 2328388\r\n"
        ],
        "2328389": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidorLUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS, Professor Docente I, ID Funcional 32580673, vínculo 01, matrícula 0280069-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na prorrogação da cessão da servidora ELIANE PINTO DA SILVA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564.889-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, sem ônus para o cessionário, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 05/08/2021, mantendo-se os demais termos e efeitos do ato autorizativo que anteriormente cedeu a servidora àquela Secretaria.\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar MAJOR BM QOC/01 SAMIR BATISTA FERNANDES, RG 28.949 e Id Funcional 2645794-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo/Fundação Municipal de Saúde e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2328389\r\n"
        ],
        "2328394": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 028/2021, para aquisição do material máscara respiratória, Tipo: Semi-Facial Descartável, Antialérgica, Inodora, Atóxica, Classe: N95HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de(oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\nId: 2328394\r\n"
        ],
        "2328406": [
            "2021-07-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na descentralização do servidor Pablo Villarim Gonçalves, Id. Funcional n° 5000317- 8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), oriundo desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Estado de Casa Civil (SECC), a fim de exercer atividades na Subsecretaria Geral, com validade a contar de 12/07/2021, nos termos da Resolução SECCG nº 42/20219.\r\nId: 2328406\r\n"
        ],
        "2328423": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 028/2021, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAME INTELECTUAL, PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO A FIM DE SELECIONAR CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO AO OFICIALATO ADMINISTRATIVO E ESPECIALISTA (CHOAE/2021) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ)por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, vencedora do certame com proposta no valor de R 65.692,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2328423\r\n"
        ],
        "2328439": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n29.06.2021\r\nrecredenciamento à RJ Clínica Médica e Psicologia Ltdacom endereço funcional na Rua Souza Franco, 425 - sala 506 - Vila Isabel- Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012. \r\n.07.2021\r\nrecredenciamento à, com endereço funcional na Rua Gervásio Nery, 36 - Centro - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nDE 06.07.2021\r\nrecredenciamento àcom endereço funcional na Avenida Chrisostomo Pimentel Oliveira, 1974 - lote 2, pal 6384, qd 1 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nrecredenciamento à SMPTRANCcom endereço funcional na Avenida Perimetral Marechal Floriano, 832 - loja B - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ,com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nDE 07.07.2021\r\nrecredenciamento à Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito da Artur Rios,com endereço funcional na Rua Artur Rios, 100 - lojas A/C- Senador Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJcom fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nrecredenciamento à TRANSCLIN - Psicologia e Medicina do Trânsito Ltda, DH 30531, com endereço funcional na Rua Padre João Batista, 52 - salas 401/402 - Costa e Silva - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\ndo cadastro do condutor ANDERSON JOSE DE SANT ANNA ANDRADE, registro nº 18495449, nos termos da Promoção DIJUR 15/2020 e art. 10 da Resolução CONTRAN 425/2020, a depender de perícia médica superveniente ou de nova determinação judicial com determinação do levantamento do óbice; A submissão aos Exames de Aptidão Física e Mental levando em consideração o constante no presente processo administrativo, quando de seu comparecimento ao DETRAN/RJ para renovação de sua CNH, atualmente expirada, apresentando no ato comprovante de residência recente para fins de atualização cadastral.\r\nId: 2328439\r\n"
        ],
        "2328442": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 084/2020 (FSERJ), em favor das empresas NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI , CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor de R 1.427,04 (um mil quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-46, com o valor de R 9.000,00 (nove mil reais), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 10.427,04 (dez mil quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos). \r\nId: 2328442\r\n"
        ],
        "2328443": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2020 (FSERJ), em favor das empresas NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI , CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 23.870,00 (vinte e três mil oitocentos e setenta reais) JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor de R 253,50 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 24.123,50 (vinte e quatro mil cento e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2328443\r\n"
        ],
        "2328444": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\nARNALDO RAMOS, ID Funcional 51030519. o pedido de isenção de imposto de renda formulado nas fls. 3 e 4, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 17.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 01/02, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 19.\r\nId: 2328444\r\n"
        ],
        "2328449": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/07/2021\r\nDALTRO SANTOS Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nANALICE FERREIRA DE Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2328449\r\n"
        ],
        "2328450": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/07/2021\r\nNORBERTO ARGILEO RIBEIRO DA SILVA Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao19/10/2015 a 16/10/2020. \r\nJULIANA PEREIRA LEMOS Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nId: 2328450\r\n"
        ],
        "2328451": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2021\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2021 \r\n.\r\n...\r\n...\r\n\r\nId: 2328451\r\n"
        ],
        "2328466": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2021 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 15401972 em favor das empresas STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ 05.746.252/0001-88 vencedora dos itens 15, 24, 25 e 27 com o valor total registrado de R 488.454,94 (quatrocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 31.912.939/0001-56, vencedora dos itens nº 2 e 5 no valor total re gistrado de R 2.585.702,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e dois reais), SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ 54.565.478/0001-98 vencedora dos itens nº 22, 26 e 28 no valor total registrado de R 264.027,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e vinte sete reais), Perfazendo um total geral de R 3.338.183,94 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil cento e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2328466\r\n"
        ],
        "2328467": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 19/07/2021, da execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, ITATIAIA, PORTO REAL, QUATIS, RESENDE E VOLTA REDONDA - RJ - 5 ROC”, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n005/2021;\r\n037/2021;\r\nR 2.525.825,82;\r\n12 (doze) meses;\r\n19/07/2021;\r\n19/07/2022.\r\nId: 2328467\r\n"
        ],
        "2328471": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/07/2021\r\n- LUCIANO FRAGA RIBEIRO, Identidade Funcional nº 40417042/02, matrícula nº 840052-5, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 01/07/2021 a 30/06/2023.\r\n- KATIA REGINA PEREIRA DE M REIS, Identidade Funcional nº 38582724/01, matrícula nº 832916-1, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 27/04/2021 a 26/04/2023.\r\nId: 2328471\r\n"
        ],
        "2328475": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2021\r\nJULIO CESAR CANDIDO GOMES, id funcional 5101793-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, ITATIAIA, PORTO REAL, QUATIS, RESENDE E VOLTA REDONDA - 5' ROC\", a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do administrativo nº SEl-330026/000006/2021 (Pregão Eletrônico nº 005/2021 - Contrato nº 037/2021), sob a supervisão do Engenheiro RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, id funcional 4432321-2. Processo nº SEI 330026/000383/2021.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.07.2021\r\nFundamentado Art. 37 da Constituição Federal. Art. 40, inciso XI e Art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93. artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001., com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 18891149, Assessoria de Controle Interno SEI - 19526205, e Controladoria SEI- 19528781, AUTORIZO com prazo contratual de 420 dias corridos e a ordem de início do serviço ocorreu em 19/04/2021 com término previsto para 12/06/2022 - firmado com a empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II,cujo objeto é a \"complementação das obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do Parque Nacional Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46km\" conforme manifestação do Assessor do Diretor da Diretoria de Obras e Conservação o qual relata que a referida solicitação de Realinhamento de Preços é referente às 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª periodicidades, ocorridas em julho/2013 a julho/2020 gerando um valor de R(dezenove milhões, novecentos e trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavo), vinculado ao Processo Administrativo nº E-17/206.094/2012., fica aprovado o Cronograma Físico-Financeiro SEI-18577518.\r\nId: 2328475\r\n"
        ],
        "2328477": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/07/2021\r\n- ANGELA PEREIRA CERQUEIRA HALFELD, ID Funcional nº 33785180/01, matrícula nº 840025-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 09/07/2021. \r\n- GLAUBER LIMA DOS ANJOS, ID Funcional nº 50073915/01, matrícula nº 3031397-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/07/2021.\r\n- ROBSON GONCALVES DA SILVA, ID Funcional nº 43296319/01, matrícula nº 943969-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/07/2021. \r\nId: 2328477\r\n"
        ],
        "2328481": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 15/07/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIO FERNANDES, Identidade Funcional n° 709.883-9, matrícula nº 701.350-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 09-04-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.225,03; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.489,66; Direito Pessoal (Dec.10.207), no valor de R 2,09; Incorporação Cargo Comissão (Lei 530/1982), no valor de R 150,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de JONNY HUCKLEBERRY SIQUEIRA, Identidade Funcional n° 258.156-6, matrícula nº 701.686-8, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-12-2015: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 5.233,25; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 11.094,49; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 9.796,64; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.308,3; Direito Pessoal (Dec.10.207), no valor de R 1,89; Incorporação Cargo Comissão (Lei 530/1982), no valor de 794,42; Representação Cargo Comissão Incorporação (Lei 530/1982), no valor de R 1.684,17.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO DOS ANJOS ALMEIDA, Identidade Funcional n° 764.275-0, matrícula nº 88.250-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/12/2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.453,22; 10% GHP (Lei nº 3586/2001) no valor de R 190,26.\r\nId: 2328481\r\n"
        ],
        "2328484": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/362/050/2018 (PAD 39/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2328484\r\n"
        ],
        "2328487": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.07.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 3.921.600,00 (três milhões, novecentos e vinte e um mil e seiscentos reais), para contratação dos SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU (PÓS-GRADUAÇÃO - MBA EXECUTIVO) PARA O CURSO SUPERIOR DE COMANDO (CSBM) E PARA O CURSO APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (CAO), PARA O QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES E PARA O QUADRO DE OFICIAS DE SAÚDE, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2328487\r\n"
        ],
        "2328494": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\n- HAILTON VIEIRA FELIX, Id. Func. nº 2063598-2. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2328494\r\n"
        ],
        "2328506": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento e Autorização nº 005/2019, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, VM MARKETING DIGITAL E PROPAGANDA LTDA ME., prorrogando a autorização por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\ncom fundamento na Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento e Autorização nº 008/2019, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, NOVA LÓGICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA, prorrogando a autorização por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento e Autorização nº 010/2020, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, LOTOMIX Distribuidora de Produtos Lotéricos LTDA., prorrogando a autorização por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\n, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento e Autorização nº 011/2020, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, D´FELIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA., prorrogando a autorização por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2328506\r\n"
        ],
        "2328517": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome do servidor inativo DIEGO MESSIAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4406134-0, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, a contar de 18 de junho de 2021, data da aposentadoria.\r\nId: 2328517\r\n"
        ],
        "2328525": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\n- LUIZ CARLOS CORRÊA PEREIRA, RG 08.789.840-9 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2328525\r\n"
        ],
        "2328526": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\na concessão de despesa secreta em nome do servidor LINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES, lotado na Superintendência de Inteligência do Sistema. Penitenciário, no valor de R 30.000,00, com base em art. 4° parágrafo 1°do Decreto 3.147 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2328526\r\n"
        ],
        "2328535": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2021\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Procec Engenharia S/A, no valor de R 246.232,18 (duzentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta e dois reais e dezoito centavos), Nota Fiscal nº 423, referente à fatura da 10ª medição final, no período de 01/09/2020 a 14/09/2020, relativos às obras de construção de creche municipal de Morro Azul, em Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, conforme Contrato nº 032/2019.\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CBR Concreto Brasil S/A no valor de R 19.757,36 (dezenove mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), Nota Fiscal nº 545, referente ao fornecimento de concreto dosado racionalmente, no período de 02/06/2020 a 02/07/2020, conforme Contrato nº 002/2020.\r\nId: 2328535\r\n"
        ],
        "2328539": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.\r\nId: 2328539\r\n"
        ],
        "2328541": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2021\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2328541\r\n"
        ],
        "2328543": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.\r\n.\r\nId: 2328543\r\n"
        ],
        "2328548": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2021\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 2328548\r\n"
        ],
        "2328559": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na certidão número 1/2021, referente a JOSE CARLOS COELHO MELO.\r\na certidão número 25/2020, referente a VIVIAN SANTOS CAMARA.\r\na certidão número 29/2020, referente a LUCIANA FERNANDES BASTOS.\r\na certidão número 5/2021, referente a ALESSANDRA MACEDO DE OLIVEIRA.\r\n- Homologo a certidão número 9/2020, referente a CARLA VALÉRIA LAGE RIBEIRO.\r\n\r\na certidão número 08/2020, referente a ELIANE BACCHI MACHADO.\r\na certidão número 6/2020, referente a BRUNO DE SÁ ARAÚJO.\r\n\r\na certidão número 28/2021, referente a ADRIANO GUEDES DE SOUZA.\r\n\r\na certidão número 16/2019, referente a FLAVIA MELO DE MACEDO, tornando sem efeito o despacho de 30/09/2008 que homologou a Certidão de número 85/2008 publicada no D.O. número 187 de 06/10/2008 pelo processo nº 2008-04045.\r\n\r\n\r\na certidão número 9/2018, referente a NATHIELE PEREIRA RIBEIRO.\r\na certidão número 29/2021, referente a BIANCA GUTFILEN.\r\n\r\na certidão número 99/2021, referente a ROGERIO DE SOUZA RIBEIRO.\r\n\r\na certidão número 180/2021, referente a CLAUDIO LOPPES FERREIRA.\r\n\r\na certidão número 164/2021, referente a FELIPE SAMPAIO CARNEIRO.\r\n\r\na homologação da certidão número 185/2019, referente a UBIRACI MOTTA ALVES, publicada no DOERJ Nº 003 em 6 de janeiro de 2021.\r\na certidão número 133/2021, referente a MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA ROSA.\r\na certidão número 181/2021, referente a TAIANA MOULIN FERREIRA MOURA SILVA.\r\n\r\na certidão número 38/2021, referente a ELIEL MIGUEL GOMES.\r\n\r\na certidão número 173/2021, referente a MARIA JOSEFINA FERREIRA CALIXTO.\r\na certidão número 55/2021, referente a JOSÉ LUIS SANTANA DE ALMEIDA.\r\n\r\na certidão número 44/2021, referente a JORGE CAMPOS OUVINA.\r\na certidão número 42/2021, referente a ALINE AMARAL FRANÇA.\r\na certidão de tempo de serviço/contribuição número 35/2021, expedida em 18/02/2021 pelo(a) SES, referente a PAULO CESAR DA SILVA MARQUES.\r\n\r\na certidão número 6/2021, referente a CESAR DA SILVA CESÁRIO.\r\n\r\na certidão número 157/2021, referente a ANTONIO CARLOS HOLANDA DA SILVA.\r\n\r\n- Homologo a certidão número 138/2021, referente a CLAUDIA ALVES DE MORAIS.\r\n\r\na certidão número 143/2021, referente a LUIZ FERNANDO VAN ROSSUM DA SILVA.\r\n\r\na certidão número 182/2021, referente a MARIA GORETTI ANDRADE RODRIGUES.\r\n\r\n- Homologo a certidão número 163/2021, referente a SIMONE ALVES AMANCIO NEVES.\r\n\r\na certidão número 176/2021, referente a PAULA EDUARDA DAS DORES DE SOUZA LIMA.\r\n\r\na certidão número 185/2021, referente a ILNA DE BARROS BATISTA.\r\n\r\na certidão número 172/2021, referente a GLORIA MARIA FERREIRA RIBEIRO.\r\na certidão número 5/2021, referente a THELMA PAMPOLHA VITERBO.\r\n\r\na certidão número 146/2021, referente a LUCILIA PEREIRA DE AMORIM QUEIROZ.\r\na certidão número 179/2021, referente a ROSANGELA PADILHA THOMAZ DOS SANTOS.\r\na certidão número 4/2021, referente a VILMA DOS SANTOS LAGE D'ALMEIDA.\r\na certidão número 183/2021, referente a PATRICIA TERRA SIQUEIRA.\r\na certidão número 85/2021, referente a CLAUDIA ROSANA DE OLIVEIRA TERRA.\r\n\r\na certidão número 174/2021, referente a HELENA CRISTINA DE SOUZA.\r\n\r\na certidão número 98/2021, referente a CELSO MOREIRA DA SILVA.\r\na certidão número 27/2021, referente a MARISA BASTOS ARAÚJO.\r\na certidão número 175/2021, referente a SIRLENE DOS SANTOS ROCHA.\r\na certidão número 187/2021, referente a ELANE KREILE MANHÃES.\r\n\r\na certidão número 79/2021, referente a VALÉRIA SOUZA FIRMINO.\r\na certidão número 115/2021, referente a MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\nas certidões números 60/2021 e 61/2021, referente a FATIMA MARIA CAMPINHO PINHEIRO.\r\na certidão número 55/2021, referente a JOSE WELLINGTON DOS SANTOS.\r\na certidão número 139/2021, referente a JOYCE QUEIROZ SANTOS DE MENEZES.\r\n\r\na certidão número 192/2021, referente a ANAJARA NEVES DE OLIVEIRA.\r\na certidão número 15/2021, referente a ZOIA RIBEIRO PRESTES.\r\na certidão número 7/2021, referente a FRANCISCO CARLOS DA SILVA.\r\na certidão número 141/2021, referente a CARLOS LUIZ DE JESUS BASTOS.\r\na certidão número 4/2021, referente a GUSTAVO MONTEIRO AYRES.\r\na certidão número 3/2020, referente a TAINAH DA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\na certidão número 125/2021, referente a DANIELA DA GRAÇA MOIZÉS.\r\na certidão número 125/2021, referente a JORGE PASSOS DA SILVA FILHO.\r\na certidão número 190/2021, referente a GLEISY HELEN FERRERIA BOECHAT ROCHA.\r\nas certidões números 168/2021 e 169/2021, referentes a MONICA CRISTINA MOURA DE OLIVEIRA.\r\n\r\na certidão número 10/2021, referente a SILVIA MARIA JARDIM BRUGGER.\r\na certidão número 196/2021, referente a HELOISA VALERIA MANGIA TORRES.\r\n\r\na certidão número 40/2021, referente a ELISA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\na certidão número 195/2021, referente a VANISIA BEZZ QUINTANILHA.\r\na certidão número 193/2021, referente a LUCIANO VIEIRA COSTA, tornando sem efeito o despacho de 30/10/2017 que homologou a Certidão de número 604/2017 publicada no D.O. número 207 de 09/11/2017 pelo processo nº E-03/011/1606/2017.\r\na certidão número 34/2021, referente a JORGE DOS ANJOS LOUREIRO, tornando sem efeito o despacho de 26/03/2019, que homologou a Certidão de número 122/2018, publicada no D.O. número 062 de 02/04/2019 pelo processo nº E-09/157/9/2018.\r\na certidão número 24/2021, referente a JESUS PAIS RAMOS.\r\na certidão número 198/2021, referente a CLAUDIO ARAUJO DOS SANTOS.\r\n\r\na certidão número 83/2021, referente a CLAUDIO MARCIO HERNANDEZ AMORIM.\r\n\r\nas certidões números 109/2021 e 110/2021, referentes a DENISE DA SILVA LESSA.\r\n\r\na certidão número 41/2021, referente a MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS FILHO.\r\na certidão número 8/2021, referente a SANDRA PITANÇA SANTOS TORRES.\r\na certidão número 6/2021, referente a ALFREDO JOSÉ FERREIRA MACHADO.\r\na certidão número 26/2021, referente a FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES.\r\na certidão número 13/2020, referente a THEREZA GISELE ARRUDA ARAGÃO.\r\na certidão número 163/2020, referente a JOSÉ LUIZ CHUAIRI DA SILVA.\r\n\r\na certidão número 620/2019, referente a BIANCA CRISTINA ANTUNES ALVES MARQUES.\r\na certidão número 198/2020, referente a MARCIA REGINA BOMFIM PEDRO.\r\na certidão número 285/2020, referente a ANTONINA PINHEIRO DA SILVA.\r\na certidão número 30/2021, referente a LUCIANA SILVA RODRIGUES SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 17/08/2012 que homologou a Certidão de número 12/2012 publicada no D.O. número 155 de 22/08/2012 pelo processo número UERJ/7970/2012.\r\n\r\na certidão número 197/2021, referente a EVIE NATHALIE RODRIGUES TORRES.\r\na certidão número 141/2021, referente a ROSEMARY PEREIRA DA SILVA.\r\na certidão número 107/2021, referente a JOÃO BATISTA SIMEÃO PEREIRA.\r\na certidão número 16/2021, referente a MOIZÉS FREITAS.\r\na certidão número 13/2021, referente a MILTON DE JESUS MORAES.\r\na certidão número 10/2021, referente a NILTON SOARES BASTOS.\r\na certidão número 16/2020, referente a JUSSÊ LINO DO NASCIMENTO. \r\na certidão número 9/2021, referente a RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO.\r\na certidão número 63/2020, referente a MARTA ALVES DE FARIA.\r\na certidão número 337/2020, referente a LINTO ELIDIO PIRES.\r\na certidão número 13/2021, referente a LIZEU SALES VILARDO.\r\na certidão número 021/2021, referente a ANTONIO CARLOS MUNIZ DA SILVA.\r\na certidão número 142/2021, referente a PABLO MARINO CORREA NASCIMENTO.\r\na certidão número 210/2021, referente a ANGELA MARIA LEAL LOPES RAMALHO.\r\na certidão número 129/2021, referente a MARIA AUXILIADORA DE SOUZA MENDES GOMES.\r\na certidão número 211/2021, referente a ALEXANDRE TERGILENI BARBOSA DA SILVA.\r\na certidão número 30/2020, referente a JUAREZ ANTONIO PEREIRA CATUNDA.\r\na certidão número 171/2020, referente a YVONETE BAZBUZ DA SILVA SANTOS.\r\na certidão número 31/2020, referente a EMERSON ALVES COUTINHO.\r\na certidão número 13/2021, referente a ANA MARIA GOMES CALCADO.\r\n\r\na certidão número 10/2021, referente a FLAVIO MARCOS DE AZEVEDO SILVA.\r\na certidão número 200/2021, referente a SUZIBELE MACHADO DUTRA.\r\na certidão número 18/2021, referente a LUIZ CARLOS VARGAS LA.\r\n\r\na certidão número 1/2021, referente a PAULO ROBERTO FIDELIS DE ALMEIDA.\r\na certidão número 10/2021, referente a MARCOS ANTONIO COSTA.\r\na certidão número 202/2021, referente a IDELTRO SOUZA MACEDO.\r\na certidão número 1/2021, referente a ANTONIO JOSE DE ALMEIDA.\r\na certidão número 19/2021, referente a ROMEU SANTOS OLIVEIRA.\r\na certidão número 203/2021, referente a REGINA CELI NASCIMENTO MELLO.\r\nas certidões números 207/2021 e 208/2021, referente a THIAGO DOS SANTOS MARTINS.\r\na certidão número 3/2021, referente a JORGE ALVES FERREIRA.\r\na certidão número 265/2019, referente a EVALDO FERREIRA DE SOUZA.\r\n- Homologo a certidão número 242/2019, referente a DENISE DA CONCEIÇÃO CARDOSO. \r\na certidão número 33/2021, referente a MÁRCIO DE OLIVEIRA LACERDA, conforme decisão judicial proferida nos autos do processo no 0101739- 47.2019.8.19.0001 do Cartório dos Juizados Fazendários da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, nos termos do Ofício PGE/PG04/JAF/222/2021 (18425324).\r\na certidão número 3/2021, referente a INÊS CRISTINA DI MARE SALLES.\r\n\r\na certidão número 23/2020, referente a CLEA RIBEIRA GAMA.\r\na certidão número 323/2020, referente a FATIMA ABDALAH SAIEG.\r\na certidão número 290/2020, referente a KATIA VASQUES LEANDRO.\r\na certidão número 11/2019, referente a BRUNO CÉSAR DOS SANTOS GUIMARÃES.\r\n\r\na certidão número 24/2021, referente a ZAQUEU JOAO GUIMARAES SANTOS.\r\n\r\na certidão número 22/2021, referente a PAULO CELÇO MACHADO.\r\na certidão número 2323/2020, referente a IRAMAR SANTANA DOS SANTOS NASCIMENTO.\r\na certidão número 119/2021, referente a WALLACE PEREIRA CARDOSO.\r\na certidão número 78/2021, referente a MARCOS VINICIUS KRAUSE BIERHALZ.\r\na certidão número 161/2021, referente a ANA BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES. \r\na certidão número 41/2021, referente a FLAVIA SNAIDER RIBEIRO.\r\na certidão número 40/2021, referente a JOSIMAR LOPES DA SILVEIRA.\r\na certidão número 10/2021, referente a BRUNO FIORIN HERNIG.\r\na certidão número 124/2021, referente a CARLOS ALBERTO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 05/03/2021 que homologou a Certidão de número 53/2021 publicada no D.O. número 057 de 26/03/2021 pelo processo nº SEI-350090/001214/2020.\r\na certidão número 204/2021, referente a JAQUELINE CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES.\r\na certidão número 143/2021, referente a WAGNER DANTAS ALEGRE.\r\na certidão número 106/2021, referente a ELOIZE IORIO SANTOS DE JESUS GOMES.\r\na certidão número 32/2021, referente a FERNANDA DE ALBUQUERQUE MELO NOGUEIRA.\r\na certidão número 14/2020, referente a FRANCISCO CARLOS SPERANZA, tornando sem efeito o despacho de 30/05/2014 que homologou a Certidão de número 10/2013 publicada no D.O. número 100 de 04/06/2014 pelo processo nº E-03/021/1405/2013.\r\n\r\nId: 2328559\r\n"
        ],
        "2328562": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- JOCELYNE MACEDO CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.459-8, período base de 17/11/2015 a 30/11/2020.\r\n- FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, Vigia, mat. nº 273.213-9, período base de 01/07/2015 a 30/06/2020.\r\n- TANA MARA BALBI VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.862-1, período base de 03/04/2012 a 21/04/2017.\r\n- ELAINE SAMPAIO LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 292.038-7, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA VOGAS ALEXANDRE, Prof. Doc. II, mat. nº 804.571-8, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- MERCE PONTES CERBINO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.585-8, período base de 15/06/2016 a 14/06/2021.\r\n- CLOTILDE ALICE DOS SANTOS DINAU, Prof. Doc. I, mat. nº 942.921-8, período base de 03/04/2013 a 02/04/2018.\r\n- NATÁLIA PEREIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.521-4, período base de 07/04/2014 a 19/04/2019.\r\n- JOSÉ LUIS PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.901-7, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- LEÔNIDAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.127-3, período base de 02/12/2015 a 01/12/2020.\r\n- ZÉLIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DAUDT, Servente, mat. nº 5.003.898-3 período base de 22/06/2014 a 21/06/2019.\r\n- PATRÍCIA PINTO SAINT'CLAIR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.877-6 período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- LUCIA HELENA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.793-5, períodos base de 01/02/2010 a 14/02/2015 e de 15/02/2015 a 14/02/2020.\r\n- SUELY DE LOURDES IEKER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.828-5, períodos base de 26/02/2007 a 25/02/2012 e de 23/06/2016 a 22/06/2021.\r\n- MARCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.019-6, períodos base de 03/08/2009 a 02/08/2014 e de 27/06/2016 a 26/06/2021.\r\n- CINTIA DE ARAUJO SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.327-7, período base de 01/12/2009 a 18/04/2015 e de 19/04/2015 a 18/04/2020.\r\n- EVELISE DE FÁTIMA BITTENCOURT ROIFE, Prof. Doc. II, mat. nº 845.600-6, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 24/03/2012 e de 29/08/2014 a 11/10/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.744-6. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 23/06/1988 a 22/06/1993; de 23/06/1993 a 22/06/1998; de 23/06/1998 a 22/06/2003; de 23/06/2003 a 02/09/2008 e de 11/07/2016 a 10/07/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2021\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 05/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/7.300.011/1997\r\nOnde se lê: ... ROSANE ALVES FERREIRA...\r\nLeia-se: ... ROSANE ALVES FERREIRA BOECHAT...\r\nId: 2328562\r\n"
        ],
        "2328563": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nFica aceito em CARÁTER DEFEINITIVO o “SERVIÇO CONTÍNUO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) - FAZENDA ERMITAGE - TERESÓPOLIS/RJ”, executado pela empresa ENGESAN ENGENHARIA LTDA., objeto do Contrato nº 08/2017-INEA, assinado em 04/07/2017.\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n/2021\r\nRENATO CARDOSO DE SOUZA, Técnico em Contabilidade, matrícula 03606696, Id 2869245- 4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição Militar datada de 10/06/2021, relativo ao período 21/02/1980 a 16/12/1980, 20/07/1981 a 02/09/1981, 20/02/1984 a 31/01/1985 e 01/02/1985 a 11/03/1985, no total de 609 (seiscentos e nove) dias, correspondentes a 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 04(quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/2021.\r\nId: 2328563\r\n"
        ],
        "2328567": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nem favor de RTC ENGENHARIA LTDA. (CNPJ/MF sob nº 00.822.501/0001-53), referente ao pagamento de reajuste das medições (1ª a 8ª e 10ª a 13ª) realizadas nos períodos de 27/06/2019 a 13/12/2019, 04/03/2020 a 31/03/2020 e 01/09/2020 a 11/12/2020, do Contrato INEA nº 04/2019, no valor de R 158.438,22 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2328567\r\n"
        ],
        "2328568": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\n/2021\r\nSÉRGIO ROBERTO FERREIRA DAS NEVES, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 2701556-9, Id funcional 3219954-6. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 27/06/2021, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2328568\r\n"
        ],
        "2328569": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, com vistas à aquisição de licença de acesso ao sistema Zênite, no valor global de R 17.184,00 (dezessete mil cento e oitenta e quatro reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executivo e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (19464029 e19584420).\r\nId: 2328569\r\n"
        ],
        "2328577": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\ncom fulcro no § 2º do art. 68 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 1º, V da Resolução SEPOL nº 055/2019, o processo administrativo disciplinar 6874/1404/2020 (PAD 19/20), a fim de aguardar sentença, a ser proferida no âmbito da ação penal correlata (processo nº 0338179- 58.2019.8.19.0001) em curso na 35ª Vara Criminal da Capital/RJ.\r\nId: 2328577\r\n"
        ],
        "2328582": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa AGUAS DE NITEROI S/A (CNPJ Nº 02.150.336/0001-66), no valor de R 1.746.938,52 (um milhões e setecentos e quarenta e seis mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente àInexigibilidade de Licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\na despesa, a favor da empresa AGUAS DE NITEROI S/A (CNPJ Nº 02.150.336/0001-66), no valor de R 1.746.938,52 (um milhões e setecentos e quarenta e seis mil e novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente à Inexigibilidade de Licitação de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nId: 2328582\r\n"
        ],
        "2328586": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A (CNPJ Nº 02.150.336/0001-66), no valor de R 1.746.938,52 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente à Inexigibiidade de Licitação de acordo com o art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\na despesa, a favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A (CNPJ nº um milhão, setecentos e quarenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), referente à Inexigibilidade de Licitação de acordo com o art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2328586\r\n"
        ],
        "2328592": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nISABELA DE MORAIS PAIXÃO, representada por sua mãe KARINA RAPOSO DE MORAIS - o pedido de Encerramento de Folha em 20% (vinte por cento) do valor apurado.\r\nId: 2328592\r\n"
        ],
        "2328594": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.01.2020\r\nCom fundamento no artigo 24, inciso XVI, combinado com o caput do artigo 26 da Lei 8.666/1993 e Decreto nº 40.709/2007. a dispensa de licitação, da despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2020.\r\n- Com fundamento no artigo 25, combinado com o caput do artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações a dispensa de licitação, da despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2020.\r\nId: 2328594\r\n"
        ],
        "2328609": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação Pregão Eletrônico n° 079/2021, para aquisição do medicamento ciclosporina 25 mg, ciclosporina 50 mg, ciclosporina 100 mg e ciclosporina 100 mg/ml - solução oral(itens 01, 02, 03 e 04, respectivamente), em favor da empresa JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, perfazendo o valor total de R 2.372.182,80 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2328609\r\n"
        ],
        "2328611": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar 404-00158/2019 com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC aprovado pelo Decreto 3.044/80. \r\nId: 2328611\r\n"
        ],
        "2328625": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2021\r\n- Marcos Vinicius Poubel, Identidade Funcional 41989856/1, matrícula 893196-6, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/11/2014 a 22/11/2019.\r\n- Ilton Carlos dos Santos, Identidade Funcional 50180037/1, matrícula 3048683-1, Técnico de Segurança do Trabalho do DEGASE. 03(três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\n- Paulo Cesar Santos Silva, Identidade Funcional 19878028/1, matrícula 835735-2, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/02/2016 a 16/05/2021.\r\nAfonso José Lourenço Wargas, Identidade Funcional 39242579/1, matrícula 805529-5, Professor Docente II da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- Tiago Simão Azeredo, Identidade Funcional 50232576/1, matrícula 3054248-4, Agente Socioeducativo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/12/2013 a 01/05/2019.\r\n- Livia da Cruz Gomes, Identidade Funcional 50191462/1, matrícula 3049007-2, Assistente Executivo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 23/10/2013 a 06/11/2018.\r\n- Sylvio Amand de Castro Junior, Identidade Funcional 19135360/2, matrícula 9211105-3, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 14/02/2015 a 13/02/2020.\r\nId: 2328625\r\n"
        ],
        "2328630": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n010/3677/2014 - ENC.MP.005.123.21 - ESCOLA CENTRO DO SABER - BARRA MANSA, Rua Santo Onofre, nº 32, Bairro Ano Bom, Município de Barra Mansa/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. .\r\n- ENC.MII.005.124.21 - CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO APRENDIZ DE SÃO GONÇALO, Rua Capitão João Manoel, nº 2859, Bairro Porto Novo, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019..\r\n- ENC.SII.005.125.21 - COLMÉIA DO SENHOR, Rua Érico Coelho, nº 05, Prado, Município de Nova Friburgo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. .\r\n- ENC.MIV.005.126.21 - COLÉGIO CENECISTA LUIZ MURAT, av. Deputado Otávio Cabral, nº 651, Centro, Município de Itaguaí/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. DEFIRO.\r\n- ENC.MVI.005.127.21 - COLÉGIO SENHORA DA PENA, Ladeira da Freguesia, nº 196, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. .\r\n- ENC.MVI.005.128.21 - COLÉGIO MV 1 - IPANEMA, Rua Paul Redefern, nº 68, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre de 2015. .\r\n/008/100.152/2018 - Rua Dom Pedro I, nº 85, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\n- ENC. MVI.005.130.21 - COLÉGIO MIGUEL COUTO UNIDADE JACAREPAGUÁ, Rua Belo Vale, nº 05, Tanque, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir de 16/01/2020. .\r\n- ENC.MVI.005.131.21 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Rua Maria Angélica, nº 294/310, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019.\r\n- ENC.MVI.005.132.21 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Rua Visconde de Pirajá, nº 136, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término ano letivo de 2020. .\r\n- ENC.MVI.005.133.21 - ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE JOÃO UCHOA, Rua do Bispo, nº 83, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\n- ENC.MVI.005.134.21 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA,Rua Barão de Jaguaribe, nº 335, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades do ENSINO MÉDIO, com validade a partir de do término do ano letivo de 1994. . \r\n- ENC.MVI.005.135.21 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Rua Almirante Saddock de Sá, nº 318, Ipanema, Município do Rio de Janeiro. as atividades do ENSINO MÉDIO, com validade a partir do término do ano letivo de 1994..\r\n- ENC.MVI.005.136.21 - ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - TAQUARA, Estrada do Tindiba, nº 1893, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. .\r\n- ENC.MVI.005.137.21 - ESCOLA TÉCNICA SISTEMA, Estrada de Jacarepaguá, nº 7120, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJcom validade a partir do término do ano letivo de 2017\r\n- ENC.MP.005.138.21 - ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, Rua Ivan Vernon Gomes Torres, nº 521, Santa Martha, Município de Piraí/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. .\r\n- ENC.SI.005.030.21 - COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, Rua Mosela, nº 1464, Bairro Mosela Município de Petrópolis/RJ. SEM EFEITO o encerramento das atividades publicadas no D.O. de 25/03/2021. \r\nId: 2328630\r\n"
        ],
        "2328631": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n962.540-1, período base de 07/06/2010 a 05/06/2015. \r\nMARIA FILOMENA FRIAS DE OLIVEIRA BIONI GOMES, Prof. Doc. I, mat. n239.022-7, período base de 28/10/2013 a 26/10/2018. \r\nMARGARETE TEREZA MOURA ESSER, Prof. Doc. I, mat. n5.251.927-9, período base de 25/03/2015 a 23/03/2020.\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n939.480-0, período base de 26/02/2008 a 24/02/2013.\r\nPAULA FORNAZIER COSTA, Prof. Doc. I, mat. n936.071-0, período base de 04/09/2007 a 02/09/2012.\r\nALIOMAR HERMÍNIO PEREIRA NETO, Prof. Doc. I, mat. n807.546-7, período base de 21/02/2015 a 19/02/2020. \r\nGISELE SOARES AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n3.055.371-3, período base de 05/02/2014 a 03/02/2019. \r\n\r\nMARIA HELENA GUIDA VALMONT, Prof. Doc. I, mat. n825.133-2, período base de 25/10/2009 a 06/02/2020.\r\nMARINA DA COSTA MAGALHÃES DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n837.489-4, período base de 28/04/2000 a 12/07/2010.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nMARCELLO PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nperíodo base de 04/02/2002 a 31/01/2017. \r\nGISELLE RODRIGUES DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. I, mat. n917.750-2, período base de 01/02/2005 a 03/04/2020.\r\nSTELAMARCIA BAPTISTA PENA, Prof. Doc. I, mat. n5.0131.28-3, período base de 09/08/1996 a 10/10/2016. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARCIA GLORIA DA COSTA LIMA HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. n°5.015.228-9, período base de 06/03/1994 a 14/04/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LODRÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 847.556-8. o processo.\r\nLUANA MARINO DE ARAUJO BORGES , Prof. Doc. I, mat. n° 935.537-1.\r\nDENISE DE MOURA MOTTA PIMENTEL DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.051.374-1. \r\nId: 2328631\r\n"
        ],
        "2328632": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor NILTON PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, I.D. Funcional nº 5.021.992-8, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. \r\nId: 2328632\r\n"
        ],
        "2328640": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1462 de 01 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2021.\r\n15/07/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1462 de 01 de julho de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2021.\r\nId: 2328640\r\n"
        ],
        "2328645": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 74/2021, para Aquisição de Medicamentos, em favor da se guinte empresa: BAXTER HOSPITALAT LTDA (49.351.786/0010-71), para os itens 01 e 02 no valor total global é de R 632.880,00 (Seiscentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 19724247).\r\nId: 2328645\r\n"
        ],
        "2328664": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora SORAIA PEREIRA FERNANDES, Fisioterapeuta, Id. Funcional n° 4216262-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 16.04.2021.\r\na cessão da servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 3087365-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 07.04.2021.\r\nId: 2328664\r\n"
        ],
        "2328666": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nCom base nos motivos expostos este Subsecretário Executivo, na condição de Ordenador de Despesas para fins de contratações e aquisições, em defesa do interesse público e considerando que a finalidade precípua desta Secretaria de Estado de Saúde, o contrato n° 042/2019 e seu termo aditivo então formalizado com a empresaARTICULADORA ENGENHARIA EIRELI com fundamento no art. 78, II da Lei Federal n° 8.666/93. Por essa razão e conforme previsão insculpida no art. 24, inciso XI da Lei n° 8.666/93, autorizo o prosseguimento da convocação das demais licitantes do certame, devendo ser obedecida a ordem de classificação para se manifestarem acerca do interesse do serviço remanescente referente aos lotes 1, 2 e 4, ficando desde já autorizada a elaboração de minuta de contrato, caso haja o cumprimento integral do citado inciso.\r\nId: 2328666\r\n"
        ],
        "2328668": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\n- EULER PEREIRA MAGALHAES, Trabalhador, ID. Funcional nº 2.964.267-1, Períodos-base: 27/09/1973 a 25/09/1978; 26/09/1978 a 17/10/1983; 18/10/1983 a 15/10/1988; 16/10/1988 a 14/10/1993; 15/10/1993 a 13/10/1998; 14/10/1998 a 12/10/2003; 13/10/2003 a 10/10/2008; 11/10/2008 a 09/10/2013 e 10/10/2013 a 08/10/2018 - 27 (vinte e sete) meses.\r\n- KRISTIANO DE SOUZA JOTTA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2.444.567-3, Período-base: 06/01/2016 a 03/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- VALESCA RODRIGUES CLETO BEZERRA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.364.797-9, Período-base: 28/09/2014 a 26/09/2019 - 03 (três) meses.\r\n- VANESSA ALVES CORTEZ GAMA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 4.385.871-6, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2328668\r\n"
        ],
        "2328672": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\na CELSO LOPES JUNIOR, Oficial de Cartório, ID Funcional 5100222-1, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 24/06/2021 a 23/07/202.\r\na LUCIANO FERNANDES DA CONCEICAO, Papiloscopista Policial, ID Funcional 5014631-9, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 24/06/2021 a 23/07/2021.\r\nà RENATA ELEOTERIO DA SILVA, Oficial de Cartório, ID 5098420-9, o 2º período de aleitamento, de 03/07/2021 a 01/08/2021.\r\nà CAROLINA LOUREIRO DA SILVA FERREIRA, Inspetora de Polícia, ID 5033170-1, Licença Maternidade de 16/06/2021 a 12/12/2021.\r\nà RACHEL MATTOSO CAMARA LOHMANN CARDOSO, Inspetora de Polícia, ID 4373224-0, o 1º período de aleitamento, de 17/07/2021 a 15/08/2021.\r\na RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ, Oficial de Cartório, ID Funcional 5083397-9, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 03/07/2021 a 01/08/2021.\r\na PEDRO HENRIQUE BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 570990-3, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 18/06/2021 a 17/07/2021.\r\nId: 2328672\r\n"
        ],
        "2328675": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 16 DE JULHO DE 2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CONSÓRCIO CENTRAL DA CIDADANIA, CNPJ nº 21.602.870/0001- 00, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal.\r\nId: 2328675\r\n"
        ],
        "2328679": [
            "2021-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24º, inciso XVI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a favor da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV., CNPJ: 42.422.253/0001-01, cujo objeto é a Prestação de serviço de tecnologia da informação, para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, que compreende a realização de cruzamento de dados cadastrais e biográficos dos cidadãos elegíveis a receber o benefício no âmbito do Programa SUPERA RJ, baseado em dados de órgãos públicos do âmbito federal, bem como na capacidade de promover o acesso e batimento dos respectivos dados, na forma do Termo de Referência e da Proposta Comercial nº PC/063/2021, partes integrantes do Contrato, no valor total de R 753.982,56 (setecentos e cinquenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), nos termos de autorização do Sr. Vice Presidente de Administração, autoridade ordenador de despesa.\r\nId: 2328679\r\n"
        ],
        "2328684": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto CLORIMURON CCAB 250 WG (CDSV/RJ nº 1748) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 14.07.2021\r\no registro dos produtos \"Queijo minas frescal\", \"Creme de ricota\", \"Doce de leite em barra\", \"Coalhada integral\", \"Requeijão cremoso\", \"Queijo minas padrão\", \"Manteiga maturada com sal\", \"Queijo de coalho\", \"Queijo prato\", \"Queijo mussarela\", \"Bebida láctea pasteurizada sabor morango\", \"Iogurte integral adoçado sabor morango\", \"Queijo minas frescal - light\" e \"Doce de leite pastoso\", pertencentes à LATICÍNIO MARQUÊS DE VALENÇA LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento LATICÍNIO MARQUÊS DE VALENÇA LTDA, classificado como FÁBRICA DE LATICÍNIOSna Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2328684\r\n"
        ],
        "2328685": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 48/2018, celebrado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A., em Recuperação Judicial e a INTERVENIENTE ANUENTE: OI S.A., em Recuperação Judicial, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a celebração do 3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 39/2018, no valor de R 41.887,90 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa centavos), em favor da empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA., com a finalidade de coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos de saúde das Unidades Odontológicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 47/2018, celebrado com a empresa GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI, que tem por objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicação de avisos de interesse da SEDEC, em especial licitações, em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro (classificados), com tiragem mínima de 60.000 (sessenta mil) exemplares e em jornal de grande circulação nacional (noticiário), com tiragem mínima de 200.000 (duzentos mil) exemplares, de acordo com a Associação Nacional de Jornais ou entidades correspondentes, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a celebração do Termo Aditivo - Acréscimo Quantitativo de 16,8% (dezesseis vírgula oito por cento) no valor do Contrato nº 16/2021, totalizando R 3.065,40 (três mil sessenta e cinco reais e quarenta centavos), em favor da empresa RIO MÉIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA., com a finalidade de aquisição de 3 (três) unidades de Plastificadora Odontológica para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia do CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 03/2021, referente ao pregão eletrônico nº 67/2020, com fulcro no art. 15, inciso II e no art. 65, I-b e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. \r\nId: 2328685\r\n"
        ],
        "2328686": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO \r\n.2021\r\n, conforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação através de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no inciso II do art. 25, c/c o inciso III do art.13, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, no valor de R 53.850,00 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais), processo administrativo nº SEI-270132/000009/2021, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de chaves de acesso para ferramenta de busca de preços praticados na administração pública \"BANCO DE PREÇOS\", visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Ilmo. Sr. JANKEL GRUBMAN VOTO, Cel BM, Diretor do Departamento-Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Defesa Civil, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2328686\r\n"
        ],
        "2328690": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/07/2021\r\n- DANIELA ARAUJO DE ABREU, ID Funcional nº 42547458/01, matrícula nº 926904-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 09/07/2021.\r\n- JONAS DA CONCEICAO RICARDO, ID Funcional nº 42604613/03, matrícula nº 964670-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/07/2021.\r\nId: 2328690\r\n"
        ],
        "2328700": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Fe deral nº 8.666/93, em favor da empresa BRAINLAB LTDA., referente à aquisição de sistema de integração para neuronavegador, no valor de R 578.864,87, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2328700\r\n"
        ],
        "2328717": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 16.07.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.627,28 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), a CONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.736,00 (nove mil setecentos e trinta e seis reais), ao 7ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPRV.\r\n*Omitidos no D.O de 19.07.2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DOR.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.149,00 (dezessete mil cento e quarenta e nove reais), a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.07.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 06.07.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.627,28 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos), a CONT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.07.2021.\r\nDE 14.07.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.149,00 (dezessete mil cento e quarenta e nove reais), a DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2021.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPRV.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.736,00 (nove mil setecentos e trinta e seis reais), ao 7ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.07.2021.\r\nId: 2328717\r\n"
        ],
        "2328733": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n/2021 \r\na publicação no DOERJ de 15/07/2021, Ano XLVII - Nº 134 - Parte I, Página 18, em relação à ARP nº 067/2021-B, da empresa GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA, em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nId: 2328733\r\n"
        ],
        "2328738": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa GN ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.948.499/0001-51. - MULTA CONTRATUAL de 5% sobre o valor global do contrato, bem como pelo impedimento de licitar pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10520, de 2002, em razão do inadimplemento parcial do Contrato nº 041/2018, cujo objeto era a aquisição de gêneros alimentícios do tipo cárneo. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\n.\r\nId: 2328738\r\n"
        ],
        "2328754": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- HELEN HEINZLE SATHLER, Identidade Funcional 637656-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2012 a 11/07/2017.\r\nId: 2328754\r\n"
        ],
        "2328757": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/07/2021\r\na disposição de LEANDRO LOPES TRONCOSO, médico - oftalmologia, Id. Funcional nº 5036132-5, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05/07/2021, para ocupar o cargo de Coordenador Médico, na Superintendência de Regulação, da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.\r\nId: 2328757\r\n"
        ],
        "2328767": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nESTER BATISTA CESCHINI, Prof. Doc. I, mat. nº 0965589-5, ID 4389710-0, período base de 08/04/2016 a 25/05/2021.\r\nMARCIA CRISTINA GOMES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0826888-0, ID 3804326-2, período base de 21/10/2015 a 19/10/2020.\r\nALESSANDRA RANGEL CHEIN VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0974447-5, ID 4182366-4, período base de 12/01/2012 a 10/01/2017.\r\nANDREIA CAMPOS PINTO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0937828-2, ID 4323469-0, período base de 26/12/2012 a 24/12/2017.\r\nJAQUELINE CALDAS VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5002768-9, ID 3559185-4, período base de 01/05/2013 a 29/05/2018.\r\nJOLDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA, Encarregado, mat. nº 5012664-8, ID 3588863-6, período base de 23/09/2015 a 21/09/2020.\r\nMILTON JOSE VELLASCO RIBEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5002375-3, ID 3522156-9, período base de 16/01/2016 a 14/01/2021.\r\nFERNANDO DOS SANTOS MUNIZ, Agente Administrativo, mat. nº 5012249-8, ID 3522126-7, período base de 15/06/2016 a 13/06/2021.\r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Servente, mat. nº 5002387-8, ID 3522087-2, período base de 17/01/2016 a 27/02/2021.\r\nTANIA TEIXEIRA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926270-0, ID 3817610-6, período base de 23/03/2011 a 21/03/2016.\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0964336-2, ID 553591-3, período base de 16/06/2015 a 14/06/2020.\r\nROSANA GONÇALVES DE ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. nº 3059624-1, ID 4200359-8, período base de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nCARLOS ROBERTO PALOMO AZEVEDO, Servente, mat. nº 0278677-0, ID 3807471-0, período base de 24/05/2016 a 22/05/2021.\r\nSERGIO OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0281411-9, ID 4048043-7, períodos base de 13/02/1990 a 21/04/1995 e de 24/05/2001 a 22/05/2006.\r\nMARCUS HENRIQUE SIQUEIRA DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 0827080-3, ID 3835518-3, períodos base de 09/02/1998 a 07/02/2003 e de 08/02/2003 a 06/02/2008.\r\nCLAUDIA AMARAL CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 0913875-1, ID 4137588-2, períodos base de 22/03/2005 a 04/04/2010 e de 29/03/2011 a 27/03/2016.\r\nALBA VALERIA BERBERT DE SOUZA VILELA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 0803797-0, ID 3729966-2, períodos base de 21/10/2006 a 04/11/2011 e de 05/11/2011 a 03/11/2016.\r\nERICA DA MOTTA CANELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5020617-6, ID 3580258-8, períodos base de 23/10/2009 a 21/10/2014 e de 22/10/2014 a 25/12/2019.\r\nLUCIA HELENA DA SILVA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 0803683-2, ID 3729924-7, períodos base de 17/04/2006 a 15/04/2011 e de 16/04/2011 a 14/04/2016.\r\nDIANA CARLA CARDOZO CLASS TOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5004998-0, ID 3616683-9, períodos base de 07/03/2004 a 05/03/2009 e de 01/08/2010 a 09/08/2015.\r\nIVANA REBELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0917661-1, ID 562185-2, períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010; 31/01/2010 a 03/03/2015 e de 04/03/2015 a 01/04/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMIRILA SOARES DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3057803-3, ID 5025681-5.\r\nEDILANE VIEIRA DE CARVALHO SERRANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5013050-9, ID 3575987- 9.\r\nLUCIANA SANTI DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 3089154-3, ID 4284450-9.\r\nSILARA SALVADOR IGNACIO DE LIMA, AgenteAdministrativo, mat. nº 0270845-1, ID 3806033-7.\r\nId: 2328767\r\n"
        ],
        "2328775": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05.07.2021\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de KAREN BARBOSA COUTO PEREIRA, matr. nº 37.936-2, Técnico de Enfermagem, lotado no HUPE, localizada no COEN / UECM, pelo período iniciado em 01/06/2021 e previsão de término em 31/05/2023, para continuar o Mestrado em Enfermagem, promovido pela UFRJ - Escola de Enfermagem Anna Nery.\r\nId: 2328775\r\n"
        ],
        "2328776": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de EDENILZE DIAS PEREIRA, matr. nº 30.342-0, ID funcional 25648756, com validade a contar de 14/05/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LENI FAGUNDES DE ASSIS HIRABAE, matr. nº 30.864- 3, ID funcional 25718452, com validade a contar de 20/06/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CYNTHIA FRAGA SCOFIELD, matr. nº 8.105-9, ID funcional 25478028, com validade a contar de 25/12/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JOSE GONÇALVES GONDRA, matr. nº 7.840-2, ID funcional 32297530, com validade a contar de 10/12/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARCOS CESAR DE FREITAS BAPTISTA, matr. nº 7.658-8, ID funcional 25706179, com validade a contar de 11/04/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2328776\r\n"
        ],
        "2328783": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 26 - COLUNA 03\r\nD.O. DE 16.07.2021\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.07.2021\r\nPROCESSO Nº SEI 330022/001088/2021.\r\nOnde se lê: ... mantendo a decisão que a desclassificou, da modalidade Concorrência Pública n.º 006/2021.\r\nLeia-se: ... da modalidade Concorrência Pública n.º 006/2021.\r\nId: 2328783\r\n"
        ],
        "2328789": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00008/2020 (SAD 08/2020), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2328789\r\n"
        ],
        "2328790": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00017/2020 (SAD 17/2020), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2328790\r\n"
        ],
        "2328798": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14.07.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS DE COMBATE A INCÊNDIO-R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2328798\r\n"
        ],
        "2328800": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\n.\r\n.\r\nId: 2328800\r\n"
        ],
        "2328809": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\n- VALTEMIR GRAÇA MELO PEREIRA, Identidade Funcional nº 5555477/01, matrícula nº 825515-0, Professor Docente I. nos termos do§ 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/10/1976 a 28/02/1977; 15/04/1977 a 14/04/1978; 15/04/1978 a 31/03/1980; 01/04/1981 a 31/12/1981; 30/03/1982 a 30/06/1982; 01/10/1982 a 31/08/1983; 01/12/1983 a 31/03/1984; 10/09/1984 a 24/05/1985; 03/06/1985 a 31/08/1986;11/01/1988 a 30/09/1988; 01/10/1988 a 28/02/1989; 01/10/1994 a 30/11/1994; 01/12/1994 a 28/02/1995; 01/03/1995 a 31/01/1996;01/03/1996 a 30/04/1997; 01/06/1997 a 30/09/1997; 01/11/1997 a 30/11/1997 e de 01/01/1998 a 08/02/1998, num total de 4.284 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 09/02/1998 a 30/04/1998 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLA BARCELOS NOGUEIRA SOARES, Identidade Funcional nº 43357938/1, matrícula nº 945989-2, Cago: Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 02/08/2004 a 02/02/2005; 01/04/2005 a 01/07/2008, num total de 1.373 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/01/1997 a 09/07/1999, 08/01/2001 a 07/05/2004, 02/07/2008 a 31/07/2008 por solicitação do servidor; 01/09/2007 a 01/07/2008, 15/05/2008 a 16/03/2009 por estar concomitante com o INSS; 01/08/2008 a 30/09/2008, 01/03/2009 a 31/03/2009, 09/03/2009 a 30/09/2011 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AGNES FONSECA MOREIRA, Identidade Funcional nº 36469840/1, matrícula nº 5023074-7, Agente Administrativo. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/09/1991 a 08/09/1994, num total de 1.103 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- GILMAR ROSA, ID. Funcional nº 40731448/2, matrícula nº 837188-2 Professor Docente I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/04/1989 a 31/12/1996, 01/01/1997 a 06/04/1999, num total de 3.654 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando os períodos de 01/07/1994 a 01/02/1996, 13/02/1995 a 31/12/1996, 30/08/1995 a 01/06/1996 por estar concomitante com o INSS; 07/04/1999 a 30/12/1999 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n* Republicados por incorreções no original, publicado no D.O. de 15/07/2021.\r\nId: 2328809\r\n"
        ],
        "2328821": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/07/2021\r\n- GILMAR STIEF, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.948.125-2 - períodos base: 01/05/2004 a 29/04/2009 e 30/04/2009 a 28/04/2014, 06 meses.\r\n- NALDO JOSE MARINS TRAVASSO SARINHO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.932.662-1 - 680 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.979.602-4 - 393 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- SERGIO ALVES HENDERSON, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.914.832-4 - 325 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.979.602-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 12/04/1996, publicado no DORJ n° 078 de 25/04/1996, a averbação de tempo de serviço de 393 dias prestado ao Ministério do Exército, através do Processo nº E- 09/6826/1540/1995, face o extravio do processo original.\r\n- SERGIO ALVES HENDERSON, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.914.832-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 02/10/1989, publicado no DORJ n° 188 de 04/10/1989, a averbação de tempo de serviço de 325 dias prestado ao Ministério do Exército, através do Processo nº E-09/3696/203/1989, face o extravio do processo original.\r\nId: 2328821\r\n"
        ],
        "2328825": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS (locação de imóvel - Rua da Matriz, 87), no valor de R 1.000.000,00 com fulcro no artigo 24 Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2328825\r\n"
        ],
        "2328826": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto do LOTE IX à empresa LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.776.916/0001-01 pelo valor total de R 1.264.123,12 (um milhão duzentos e sessenta e quatro mil cento e vinte e três reais e doze centavos).\r\nId: 2328826\r\n"
        ],
        "2328838": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Reginaldo Pontes da Silva, matr. 266.077-7. \r\n- Sr. ALAN JESUS DA SILVA BRUIM, CPF 093.835.597-05 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. Franco Aurelio Lopes, CPF 860.897.147-04 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2328838\r\n"
        ],
        "2328840": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21/08/2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 31/07/2012.\r\nProcesso nº SEI E-23/200686/2012 - Celso do Espirito Santo Faria, ID 21365962, \r\nOnde se lê: 28/05/1980 a 20/01/2009;\r\nLeia-se: 29/06/1992 a 28/06/1997 e 31/12/1998 a 30/12/2003. \r\nD.O. DE 05/08/2014\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21/07/2014\r\nProcesso nº E-23/200686/2012 - Celso do Espirito Santo Faria, ID 21365962,\r\nOnde se lê: 20/01/2009 a 19/01/2014;\r\nLeia-se: 21/09/2009 a 20/01/2014.\r\nId: 2328840\r\n"
        ],
        "2328842": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANEAS (locação de imóvel - Rua da Matriz, 87), no valor de R 1.000.000,00 com fulcro no artigo 24 Inciso X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2328842\r\n"
        ],
        "2328877": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - E-39/002/76/2019 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2328877\r\n"
        ],
        "2328878": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\n- ERIC LUCENA TAVARES PIANURA,ID 43928854. Período Base de 07/05/2013 a 06/05/2018.\r\n- RAFAEL CHAGAS DE LIMA,ID 43934919. Período Base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\n- CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, ID 20099487. Período Base de 11/10/2008 a 07/11/2013.\r\n- CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA, ID 20099487. Período Base de 05/05/2015 a 04/05/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n1999 - SIDNEI DE SOUZA CORDEIRO,ID 19651953. Período Base de 11/09/2013 a 10/09/2018.\r\nID 43369545. Período Base de 05/10/2010 a 04/10/2015.\r\nID 43369545. Período Base de 05/10/2015 a 04/10/2020.\r\n- MÁRIO CELSO SCHITTINO,ID 19671172. Período Base de 18/12/2014 e 17/02/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- MAGNO BARBOSA AZEVEDO,ID 50128183. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\n- ERICA RENATA BENEDITO OLIVEIRA, ID 19917317. Período Base de 27/08/2012 a 10/09/2017.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LUCIANO DO NASCIMENTOID 50001698. Período Base de 28/01/2011 a 27/01/2016.\r\n- LUCIANO DO NASCIMENTOID 50001698. Período Base de 28/01/2016 a 27/01/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- ANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE,ID 19634846. Período Base de 15/05/2016 a 14/05/2021.\r\n- ALESSANDRO DARIO DE MELO,ID 44045824. Período Base de 28/02/2016 a 27/02/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\n- JESSÉ GONÇALVES ALVES,03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 17/09/2001 a 29/10/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/06/2009.\r\nId: 2328878\r\n"
        ],
        "2328884": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\no recredenciamento à CLIMEP AVALIAÇÃO DO MOTORISTA LTDA, DH 3279-8, com endereço funcional na Avenida Érico Veríssimo, nº 901 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ com fundamento no art. 15º, §2º e §3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nId: 2328884\r\n"
        ],
        "2328885": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA, Id. Funcional n.º 2067961-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2003 a 29/07/2008.\r\nLUANA MONTEIRO CABRAL DA SILVA, Id. Funcional n.º 5032214-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nId: 2328885\r\n"
        ],
        "2328892": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/07/2021\r\n- MAILA FIRMINO CARDOSO, Identidade Funcional nº: 50810804/01, matrícula nº 3089267-3, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- PHILIPE AUGUSTO SAUDE RIBEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 43916546/01, matrícula nº 967644-6, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- TATIANE ALMEIDA DIORIO, Identidade Funcional nº 50209914/01, matrícula nº 3051452-5, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 21/07/2021 a 20/07/2023.\r\nId: 2328892\r\n"
        ],
        "2328893": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - E-13/002/834/2019 - SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2328893\r\n"
        ],
        "2328895": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do servidor Vinicius Lima de Castro Lopes, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2328895\r\n"
        ],
        "2328899": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\na disposição dos servidores 1º SGT PM RG 64.060 JOEL ALVES TINOCO JÚNIOR e 1º SGT PM RG 78.159 MARCOS ANTÔNIO DE MATTOS PASSOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercerem suas funções no Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2328899\r\n"
        ],
        "2328914": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora JACQUELINE QUEIROZ DE MELO, Id. Funcional nº 39528855, vínculos 01 e 02, matrículas nº 0824636-5 e 0965640-6, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2328914\r\n"
        ],
        "2328916": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\n- TEN CEL PM RG 56.126 DANIEL DE MIRANDA QUEIROZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/04/2021. \r\n- SUBTEN PM RG 56.381 MONICA DA FONSECA REMIGIO BRAGA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 58.474 DÁRIO BRITES BATALHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2019. \r\n- 1º SGT PM RG 63.485 ALEXSANDER AMORIM DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/05/2020. \r\n- 2º SGT PM RG 62.018 FLAVIO PEREIRA MORAIS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2021. \r\n- 2° SGT PM RG 73.934 FERNANDO CESAR RODRIGUES ANTONIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/08/2020. \r\n\r\nId: 2328916\r\n"
        ],
        "2328917": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\n- 2º SGT PM RG 66.416 CLÁUDIO MARCELO RODRIGUES PEREZ - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2021. \r\n- SUBTEN PM RG 59.181 MARCELO DOS SANTOS SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/03/2021. \r\n- 1° SGT PM RG 57.928 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2021. \r\n- 2° SGT PM RG 64.726 ROGERIO ALDRIN DE OLIVEIRA GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/03/2021. \r\n\r\n- 1º SGT PM RG 59.946 UESLEN DE CARVALHO GUIMARÃES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/07/2018. \r\n\r\nId: 2328917\r\n"
        ],
        "2328918": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\n- 2º SGT PM RG 73.216 ARILSON DOS SANTOS COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/12/2020. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/05/2021.\r\nId: 2328918\r\n"
        ],
        "2328928": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000078/2020 - HOMOLOGO E AUTORIZO a despesa do resultado do pregão eletrônico nº 059/2020 em favor da empresa: DECISION TEAM LTDA EPP CNPJ: 16.858.835/0001-17 vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 36.669,96 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos). Perfazendo um total geral de R 36.669,96 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2328928\r\n"
        ],
        "2328931": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no objeto, Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia, para Apoio Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura Para Elaboração de Cadastro, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos Para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, à empresa COHIDRO - Consultoria, Estudo e Projetos Ltda., declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 06/07/2021, no valor de R 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais) e o Procedimento Licitatório nº 004/2021.\r\nId: 2328931\r\n"
        ],
        "2328934": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 21/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO HOSPITALAR. CATEGORIA SERVIÇO: MAQUEIRO, em favor da seguinte empresa: ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA (14.625.837/0001-30), para o item 01 no valor total global é de R 3.039.990,00 (três milhões, trinta e nove mil novecentos e noventa reais). Autorização da homologação (doc. SEI 19717017).\r\nId: 2328934\r\n"
        ],
        "2328935": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 59/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO, em favor da seguinte empresa: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A para o lote 01, com a taxa administrativa - 4,71% (menos quatro vírgula setenta e um por cento), no valor total global de R 3.211.920,00 (três milhões, duzentos e onze mil novecentos e vinte reais). Autorização da homologação (doc. SEI 19706131).\r\nId: 2328935\r\n"
        ],
        "2328941": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20/07/2021\r\n1 - MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.949.522-9 - período base: 29/04/2016 a 27/04/2021, 03 meses. a Licença-Prêmio\r\nCRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia ID nº 4.177.366-7o pedido de averbação do tempo serviço prestado da ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2328941\r\n"
        ],
        "2328947": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa CLARO S/A (FILIAL), no valor estimado de 7.490.445,12 (sete milhões, quatrocentos e noventa mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), cujo objeto é a Prestação de Serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para rede e serviços complementares de tecnologia da informação e comunicação, a fim de atender às necessidades de todas as unidades operacionais e administrativas da rede de dados da SEDEC e do CBMERJ; conforme Ata de Registro de Preços n° 001/2021, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao pregão eletrônico nº 003/2018, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64 e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/06/2021.\r\nId: 2328947\r\n"
        ],
        "2328952": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.992,00 (doze mil novecentos e noventa e dois reais) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2021.\r\nDE 16.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.992,00 (doze mil novecentos e noventa e dois reais) ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2021.\r\nId: 2328952\r\n"
        ],
        "2328961": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2021\r\nVANDA REGINA DA SILVA, CONCEDOo Auxílio Funeral nos termos propostos.\r\nId: 2328961\r\n"
        ],
        "2328966": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ, CNPJ 30.121.578/0001-67, com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2328966\r\n"
        ],
        "2328967": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nENSINO TENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor depara fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o Inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2328967\r\n"
        ],
        "2328970": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 02/06/2021 a 01/07/2021 (30 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 02/06/2021 a 01/07/2021 (30 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 01/06/2021 a 10/06/2021 (10 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 11/06/2021 a 30/06/2021 (20 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 11/06/2021 a 30/06/2021 (20 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 10/05/2021 a 31/05/2021 (22 dias).\r\n- FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 01/03/2021 a 30/03/2021 (30 dias).\r\n- FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543, correspondente ao período de 03/05/2021 a 12/05/2021 (10 dias).\r\n- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666139, correspondente ao período de 18/05/2021 a 23/05/2021 (06 dias).\r\n- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666139, correspondente ao período de 26/05/2021 a 01/06/2021 (07 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 18/05/2021 a 16/06/2021 (30 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 02/06/2021 a 16/06/2021 (15 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43475272, correspondente ao período de 01/06/2021 a 10/06/2021 (10 dias).\r\n- MARIANA DE SOUZA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384, correspondente ao período de 01/06/2021 a 10/06/2021 (10 dias).\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222840, correspondente ao período de 01/06/2021 a 08/06/2021 (08 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 06/05/2021 a 04/06/2021 (30 dias).\r\nRICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 01/06/2021 a 10/06/2021 (10 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 08/06/2021 a 15/06/2021 (08 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 16/05/2021 a 14/06/2021 (30 dias).\r\n- RICRDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 01/06/2021 a 08/06/2021 (08 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 08/06/2021 a 15/06/2021 (08 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 02/06/2021 a 09/06/2021 (08 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 03/05/2021 a 12/05/2021 (10 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 13/05/2021 a 31/05/2021 (19 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013, correspondente ao período de 01/06/2021 a 10/06/2021 (10 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 03/06/2021 a 10/06/2021 (08 dias).\r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 02/06/2021 a 09/06/2021 (08 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234872, correspondente ao período de 24/05/2021 a 02/06/2021 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/05/2021 a 31/05/2021 (31 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 16/05/2021 a 14/06/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 17/05/2021 a 23/05/2021 (07 dias).\r\n- CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 24/05/2021 a 05/06/2021 (13 dias).\r\n- CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151, correspondente ao período de 07/06/2021 a 10/06/2021 (04 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 18/05/2021 a 23/05/2021 (06 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 17/05/2021 a 31/05/2021 (15 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 07/06/2021 a 26/06/2021 (20 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 07/05/2021 a 07/06/2021 (32 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 05/05/2021 a 01/06/2021 (28 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 17/05/2021 a 31/05/2021 (15 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 26/04/2021 a 05/05/2021 (10 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 31/03/2021 a 02/05/2021 (33 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 03/05/2021 a 31/05/2021 (29 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 26/04/2021 a 23/05/2021 (28 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 24/05/2021 a 04/06/2021 (12 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 06/05/2021 a 23/05/2021 (18 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 24/05/2021 a 04/06/2021 (12 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 07/06/2021 a 16/06/2021 (10 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 18/05/2021 a 01/06/2021 (15 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872808, correspondente ao período de 17/06/2021 a 26/06/2021 (10 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221665, correspondente ao período de 25/05/2021 a 03/06/2021 (10 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 04/05/2021 a 02/06/2021 (30 dias).\r\n- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 04/05/2021 a 02/06/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2328970\r\n"
        ],
        "2328971": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/07/2021\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 665 de 13/07/2020, o presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2021, cujo objeto é a AQ. G.A. CARNEOS E PESCADOS, para suprir as necessidades das unidades Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sendo adjudicado o objeto da licitação a empresa: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79), vencedora dos lotes 1, 2 e 3\r\nId: 2328971\r\n"
        ],
        "2328973": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do Termo de Credenciamento e Autorização nº 007/2019, o requerimento do Agente Lotérico Revendedor, RIOMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA., prorrogando a autorização por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 2328973\r\n"
        ],
        "2328977": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- Fica por este Edital convocado o Espólio de DENIZE REGO CASTANHO, pensionista falecida em 04/08/2020, nascida em 30/06/1961, inscrita no CPF sob o n° 619.021.957-87, para que seu representante, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, compareça à Assessoria de Pagamento da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Carmo, nº 27, sala 1108, Centro, Rio de Janeiro, com vistas à regularização do Processo nº SEI-140001/017442/2021. Louvada nas informações prestadas pelo chefe imediato, .\r\nId: 2328977\r\n"
        ],
        "2328981": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 05/06/2021 a 24/06/2021 (20 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 05/06/2021 a 24/06/2021 (20 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 28/05/2021 a 26/06/2021 (30 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- CÉZAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 01/06/2021 a 01/07/2021 (31 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793 correspondente ao período de 31/05/2021 a 29/06/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2328981\r\n"
        ],
        "2328982": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, em favor da empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A no valor de R 4.364.881,92 (quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), referente prestação de serviços de fornecimento de cartões de vale alimentação/refeição por meio eletrônico. \r\nId: 2328982\r\n"
        ],
        "2328984": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224150, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 01/06/2021 a 16/06/2021 (16 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 20/05/2021 a 18/06/2021 (30 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- ALINE TORRES FELIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 08/06/2021 a 15/06/2021 (08 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 02/06/2021 a 01/07/2021 (30 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 02/06/2021 a 01/07/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2328984\r\n"
        ],
        "2328985": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na suspensão temporária do serviço 108003001 Laje do Muriaé - Niterói “A”, bem como, a inclusão das secções Itaocara - Aperibé, Aperibé - Santo Antônio de Pádua, Valão do Barro - Jaguarembé, Jaguarembé - Itaocara e Laje do Muriaé - Miracema no quadro tarifário da linha 108003000 Itaperuna - Rio de Janeiro (via Niterói e Miracema) “A”, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\n108003000 Itaperuna - Rio de Janeiro (via Niterói e Miracema) “A”\r\nAperibé - Itaocara\r\n6,2\r\nR 1,90\r\nAperibé - Santo Antônio de Pádua\r\n21,5\r\nR 6,55\r\nJaguarembé - Valão do Barro\r\n21,4\r\nR 6,50\r\nItaocara - Jaguarembé\r\n14,9\r\nR 4,55\r\nLaje do Muriaé - Miracema\r\n30,3\r\nR 9,20\r\ncom base no parecer da área econômica, (Doc. SEI Nº 18962311).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 19361608).\r\ncom base no pareceres da Diretoria Administrativa Econômica e Financeira (17783039) e da área técnica (19691750).\r\no parcelamento de débito.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 19707776) e do parecer da área técnica operacional (Doc. SEI Nº19665426/19689279), o cancelamento do Auto de Infração n D-790027.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 19714299) e do parecer da área técnica operacional (Doc. SEI Nº 19661302/19694547), o cancelamento do Auto de Infração N D-790023.\r\ncom base no parecer da área técnica (19315200/19744715).\r\nId: 2328985\r\n"
        ],
        "2328986": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2021\r\nConsiderando a inexecução das cláusulas do contrato administrativo nº 014/2021 atinentes a disponibilização de materiais, equipamentos e utensílios, conforme relatório da comissão de fiscalização (SEI nº 17476807), as inúmeras notificações expedidas visando que fossem cumpridas as obrigações contratuais, que não foram atendidas integralmente e a necessidade premente de garantir a manutenção da conservação da malha rodoviária estadual a fim que não ocorra solução de continuidade;\r\n, na forma do artigo 78, incisos I e II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contrato administrativo nº 014/2021 “Serviços Contínuos de Locação de Equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para os diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária Estadual abrangidas pela 3ª e 13ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Campos dos Goytacazes - RJ e São Fidelis - RJ”, firmado entre esta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ e LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA. Desta decisão, cabe recurso na forma prevista no art. 109, I, alínea \"e'', da Lei nº 8.666/1993. Outrossim, DEFLAGRO procedimento visando a imposição de sanção administrativa em face da contratada LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA, ficando assegurado o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa, conforme o artigo. 5, incisos LIV e LV, da Constituição da República.\r\nId: 2328986\r\n"
        ],
        "2328987": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 01/06/2021 a 15/06/2021 (15 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43833624, correspondente ao período de 02/06/2021 a 04/07/2021 (33 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 04/06/2021 a 03/07/2021 (30 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 15/06/2021 a 21/06/2021 (07 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 02/06/2021 a 04/07/2021 (33 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 31/05/2021 a 14/06/2021 (15 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 07/06/2021 a 21/06/2021 (15 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894, correspondente ao período de 07/06/2021 a 26/06/2021 (20 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223463, correspondente ao período de 21/06/2021 a 30/06/2021 (10 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852, correspondente ao período de 01/06/2021 a 20/06/2021 (20 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211546, correspondente ao período de 21/06/2021 a 30/06/2021 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2328987\r\n"
        ],
        "2328993": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19223463, correspondente ao período de 01/06/2021 a 20/06/2021 (20 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 21/04/2021 a 18/05/2021 (28 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 07/06/2021 a 21/06/2021 (15 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5474434, correspondente ao período de 22/06/2021 a 29/06/2021 (08 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43703801, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666090, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 28/05/2021 a 26/06/2021 (30 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 07/06/2021 a 26/06/2021 (20 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666023, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 26/06/2021 a 05/07/2021 (10 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222548, correspondente ao período de 08/06/2021 a 07/07/2021 (30 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666155, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230630, correspondente ao período de 02/06/2021 a 01/07/2021 (30 dias).\r\n- WLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872360, correspondente ao período de 02/06/2021 a 01/07/2021 (30 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234759, correspondente ao período de 21/06/2021 a 01/07/2021 (11 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233167, correspondente ao período de 01/06/2021 a 20/06/2021 (20 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5718821, correspondente ao período de 04/06/2021 a 03/07/2021 (30 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220740, correspondente ao período de 08/06/2021 a 07/07/2021 (30 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229933, correspondente ao período de 07/06/2021 a 06/07/2021 (30 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220260 correspondente ao período de 04/06/2021 a 20/06/2021 (17 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954904, correspondente ao período de 04/06/2021 a 03/07/2021 (30 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954777, correspondente ao período de 08/06/2021 a 07/07/2021 (30 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222173, correspondente ao período de 07/06/2021 a 06/07/2021 (30 dias).\r\n- CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19218753, correspondente ao período de 16/06/2021 a 30/06/2021 (15 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954998, correspondente ao período de 04/06/2021 a 03/07/2021 (30 dias).\r\n- JULIA VINHÃES TÓRTIMA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230451, correspondente ao período de 21/06/2021 a 28/06/2021 (08 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19214448, correspondente ao período de 02/06/2021 a 02/07/2021 (31 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19227051, correspondente ao período de 04/06/2021 a 30/06/2021 (27 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954807, correspondente ao período de 04/06/2021 a 20/06/2021 (17 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 04/06/2021 a 03/07/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 04/06/2021 a 03/07/2021 (30 dias).\r\n- PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666015, correspondente ao período de 08/06/2021 a 15/06/2021 (08 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665892, correspondente ao período de 02/06/2021 a 11/06/2021 (10 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665892, correspondente ao período de 14/06/2021 a 25/06/2021 (12 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 02/06/2021 a 11/06/2021 (10 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 14/06/2021 a 30/06/2021 (17 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231148, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50243373, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDO FRÕES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 08/06/2021 a 15/06/2021 (08 dias).\r\n- FERNANDO FRÕES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 17/06/2021 a 26/06/2021 (10 dias).\r\n- FERNANDO FRÕES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122, correspondente ao período de 26/05/2021 a 01/06/2021 (07 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 25/06/2021 a 07/07/2021 (13 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 01/06/2021 a 07/06/2021 (07 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42708532, correspondente ao período de 16/06/2021 a 30/06/2021 (15 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 08/06/2021 a 07/07/2021 (30 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 25/06/2021 a 07/07/2021 (13 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143786, correspondente ao período de 17/06/2021 a 29/06/2021 (13 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872298, correspondente ao período de 01/06/2021 a 29/06/2021 (29 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 02/06/2021 a 30/06/2021 (29 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 11/06/2021 a 30/06/2021 (20 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19213573, correspondente ao período de 22/06/2021 a 28/06/2021 (07 dias).\r\n- MAURÍCIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872158, correspondente ao período de 07/06/2021 a 06/07/2021 (30 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 07/06/2021 a 06/07/2021 (30 dias).\r\n- ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19220863, correspondente ao período de 17/06/2021 a 26/06/2021 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2328993\r\n"
        ],
        "2328998": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nId: 2328998\r\n"
        ],
        "2328999": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nId: 2328999\r\n"
        ],
        "2329001": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2329001\r\n"
        ],
        "2329004": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2021\r\nId: 2329004\r\n"
        ],
        "2329020": [
            "2021-07-20 00:00:00",
            " \r\n- ROZILEA MARIA BASTOS CARLOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245626-7, ID. nº 4009366- 2, período base de 23/06/2015 a 22/06/2020.\r\n- GESSILDA FIÚZA ARAÚJO, Merendeira, mat. nº 5023315-4, ID. nº 3390123-6, período base de 15/12/2015 a 14/12/2020.\r\n- LILIANA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5020860-2, Id. nº 3764373-8, período base de 13/06/2009 a 12/06/2014.\r\n- CLAUDIA MARA SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292848-9, ID. nº 37679554-2, período base de 29/07/2011 a 11/10/2016.\r\n- LUCIANE CORRÊA CARNEIRO MENDES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292799-4, ID. nº 376869-5, período base de 16/04/2008 a 14/06/2013.\r\n- CLAUDIA MARA SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 847176-5, ID. nº 37679554-2, período base de 19/10/2012 a 02/11/2017.\r\n- ROSILENE FELICÍSSIMO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914542-6, ID. nº 4200470-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- DILMA CHAGAS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914303-3, ID. nº 4199551-1, períodos base de 31/10/2006 a 30/10/2011 e de 31/10/2011 a 30/10/2016. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA MARIA DE CARVALHO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831097-1, ID. nº 3400433-5, períodos base de 02/03/2003 a 30/05/2008; 31/05/2008 a 30/05/2013 e de 31/05/2013 a 30/05/2018.\r\n- SIRLEY D'ANGELA PIRES RIBEIRO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815107-8, ID. nº 3778471-4, períodos base de 13/06/96 a 12/06/2001; 24/08/2007 a 22/10/2012 e de 18/06/2016 a 17/06/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MÁRCIA REIS MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5025537-1, ID. nº 3581137-4, períodos base de 13/06/96 a 16/08/2001 e de 16/03/2015 a 15/03/2020. 06 (seis) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- ANA MARIA ROCHA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831212-6, ID. nº 4068115-7, período base de 07/04/98 a 06/04/2018. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- SARA CRISTINA ALONSO CAMPOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 292623-6, ID. nº 3445944-8, períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; 15/08/95 a 14/08/2000; 15/03/2003 a 14/03/2008; 15/03/2008 a 14/03/2013 e de 15/03/2013 a 14/03/2008. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- MANOEL HENRIQUE GANDRA, Servente, mat. nº 276897-6, ID. nº 3950126-4, período base de 01/01/88 a 31/12/2017. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- FABIANE CORRÊA DOS SANTOS BERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826074-7, ID. nº 3744013-6. o processo.\r\n- MARCIA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 292755-6, ID. nº 549532-6.\r\n- MÁRCIA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 806998-1, ID. nº 549532-6.\r\n- ISMAELMA ALVARENGA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5005635-7, ID. nº 3443084-9.\r\n- MARINA FERREIRA XAVIER DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5006134-0, ID. nº 3890773-9.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nCOORDENADOR\r\nDE 08/07/2021\r\n- MARIA CECÍLIA ROBERTO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 1208615-3, ID. nº 3744382-8, períodos base de 15/11/2002 a 14/11/2007; 15/11/2007 a 14/11/2012 e de 15/11/2012 a 14/11/2017. \r\n- VIVIANI LEITE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 925848-4, ID. nº 4196444-6, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011; 06/02/2011 a 06/04/2016 e de 07/04/2016 a 06/04/2021. \r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 15/07/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADOR\r\nDE 08/07/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/730080/2000 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/1730080/2000 ...\r\nId: 2329020\r\n"
        ],
        "2329039": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nao CAP PM RG 39.849 JOSÉ MANOEL LEAL VIEIRA PONTES da Fazenda Marambaia, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar da data de publicação, para ultimar os autos da Portaria nº 56/2021.\r\nId: 2329039\r\n"
        ],
        "2329042": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 031/2021 em favor das empresas: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.343.029/0001-90), vencedora dos itens 7, 10, 18, 75 e 76 com o valor total registrado de R 94.875,00 (noventa e quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais), PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (11.637.221/0001-91), vencedora do item 9 com o valor total registrado de R 32.005,00 (trinta e dois mil e cinco reais),\r\nDIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI (02.016.542/0001-88), vencedora dos itens 46 e 54 com o valor total registrado de R 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais), LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA (05.035.010/0001-86), vencedora dos itens 50, 60 e 64 com o valor total registrado de R 56.924,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e vinte e quatro reais).\r\nPerfazendo um valor total de R 234.604,00 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e quatro reais).\r\nId: 2329042\r\n"
        ],
        "2329044": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 20/07/2021\r\n- HERCULES PIRES DO NASCIMENTO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 2.938.665-9 - períodos base: 01/11/2000 a 30/10/2005; 31/10/2005 a 29/10/2010 e 30/10/2010 a 28/10/205, 09 meses. a Licença-Prêmio\r\n- MARCOS ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.728-8 - 1.247 dias à Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2329044\r\n"
        ],
        "2329049": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2021\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2329049\r\n"
        ],
        "2329055": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 13 de janeiro de 2021, ao Coronel BM RR QOS/Méd/97 RG 19878, Id Funcional 0026657929, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 022/2021.\r\ncom validade a contar de 23 de abril de 2021, ao o 1º Sargento BM RR Q00/97 RG 21.576, ID Funcional nº 612555-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 420/2020.\r\ncom validade a contar de 23 de abril de 2021, ao Cabo BM RR Q00/08ROBERTO VIANNA DOS SANTOS,RG 44.182, ID Funcional nº 4341796-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 252/2021.\r\ncom validade a contar de 24 de março de 2021, ao Subtenente BM RR Q00/90 RG 12.140, Id Funcional 0026666111, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 304/2021.\r\nId: 2329055\r\n"
        ],
        "2329059": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\n- ELIAS MOREIRA DE OLIVEIRA, Investigador Policial, ID. funcional nº 2.912.682-7, Período-base: 26/09/2014 a 24/09/2019 - 03 (três) meses.\r\n- FELIPE BARBOSA BARROS, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 3.079.493-5, Período-base: 26/04/2016 a 24/04/2021 - 03 (três) meses.\r\n- HELIO VICENTE TEIXEIRA, Perito Criminal, ID. funcional nº 4.073.254-1, Período-base: 25/02/2016 a 22/02/2021 - 03 (três) meses.\r\n- LUIZ ALBERTO RODRIGUES M. DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.930.709-0, Período-base: 30/06/2016 a 28/06/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MENIÊ EMILIA NEVES BRAZ, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 555.144-7, Período-base: 07/06/2015 a 04/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- WASHINGTON MAIA JUNIOR, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.965.088-7, Período-base: 25/02/2016 a 22/02/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2329059\r\n"
        ],
        "2329072": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2021\r\nFundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “º 8666/93, Enunciado 40 da PGE, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI-, Controladoria SEI-Termo Aditivo de Retificação e Ratificaçãono valor contratual de R 554.289,19 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e dezenove centavos), a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA para a execução do eparossfáltico a frio e ocalidades de processo Origem SEI- 160002/003920/2020, FICA o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-.\r\nId: 2329072\r\n"
        ],
        "2329073": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nem favor da Secretaria de Estado de Saúde, em razão da cessão da servidora LIA LANNES DE CAMARGO a esta Pasta de Planejamento e Gestão, competência de dezembro de 2020, com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2329073\r\n"
        ],
        "2329080": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2021.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR\r\n21\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) à CONTROLADORIA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2021.\r\nId: 2329080\r\n"
        ],
        "2329084": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 18° da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\n: TIM CELULAR S.A.\r\n: Mano a Mano 2018.\r\n: Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda.\r\n: 04.458.217/0001-09.\r\n: R 1.500.000,00.\r\n: R 1.500.000,00.\r\nId: 2329084\r\n"
        ],
        "2329085": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.07.2021\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 032/2020, cujo objeto consiste em “erviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-242 umidouro e a localidade de CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (35.834.967/0001-53), que arrematou o lote único no valor global de R 1.729.800,00 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 2329085\r\n"
        ],
        "2329090": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em\r\nfavor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor total estimado de R 32.073,65 (trinta e dois mil, setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do \r\ncitado diploma legal.\r\nId: 2329090\r\n"
        ],
        "2329092": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nDE 19 DE JULHO DE 2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor total estimado de R 1.633.722,58 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2329092\r\n"
        ],
        "2329095": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único do art. 18° da Resolução SEELJE n° 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\n: LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n: Circuito Todo Mundo Vai 90 anos.\r\n: Backstage Rio Empreendimentos e Produções artísticas e Culturais Ltda.\r\n: 00.591.962/0001-62.\r\n: R 2.092.532,57.\r\n: R 2.092.532,57.\r\nId: 2329095\r\n"
        ],
        "2329113": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\no item único para a empresa F.F da Silva Manutenção de Equipamentos - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.308.896/0001-64 no valor de R 75.598,98 (setenta e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). Pregão Eletrônico n° 020/2019 cujo objeto é “MANUTENÇÃO DO CROMATRÓGRAFO LÍQUIDO”.\r\n\r\no Pregão Eletrônico nº 020/2019, do tipo menor preço global, cujo objeto é contratação de serviços de manutenção continua do cromatógrafo líquido de alta performance (hplc), incluído manutenção preventiva e qualificação operacional.\r\nId: 2329113\r\n"
        ],
        "2329114": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Particular - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2329114\r\n"
        ],
        "2329122": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa à parcela final referente ao Convênio nº 80/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Itaocara, no dia 23 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2329122\r\n"
        ],
        "2329123": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa à parcela final do Convênio nº 79/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, no dia 23 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2329123\r\n"
        ],
        "2329125": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nna forma indicada no parecer da área técnica (18383370).\r\ncom base no parecer da área técnica (18915214).\r\nSEI-100005/003186/2021, SEI- 100005/005550/2021, SEI-100005/005609/2021 E SEI- 100005/005769/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI nº 19722305) e do parecer da área técnica operacional (Doc. SEI nº 19663538/19695452), o cancelamento do Auto de Infração n D-790024.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI nº 19708329) e do parecer da área técnica operacional (Doc. SEI nº19664644/19690320 ), o cancelamento do Auto de Infração n D-790026.\r\nos parcelamentos de débitos.\r\nId: 2329125\r\n"
        ],
        "2329126": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2021.\r\n17/07/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1462 de 01 de julho de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1462 de 01 de julho de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1462 de 01 de julho de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.07.2021.\r\nId: 2329126\r\n"
        ],
        "2329127": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2329127\r\n"
        ],
        "2329136": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\na LEONARDO ALVES FACIO HORA, Inspetor de Polícia, ID funcional 5033184-1, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 06/07/2021 a 04/08/2021.\r\nà GISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA, Inspetora de Polícia, ID 5033074-8, o 3º período de aleitamento, de 03/07/2021 a 01/08/2021.\r\nà TATHIANA DE ALMEIDA FARIAS, Investigador Policial, ID 4392575-8, o 1º período de aleitamento, de 19/07/2021 a 17/08/2021.\r\nId: 2329136\r\n"
        ],
        "2329137": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 14/07/ 2021\r\n\r\n, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de setembro a dezembro e 13º salário de 2020, no valor total de R 42.963,65 (quarenta e dois mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), relativo à cessão do servidor CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID Funcional nº 19820747, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE.\r\nId: 2329137\r\n"
        ],
        "2329142": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2021\r\na mudança de lotação do servidor3º SGT PM RG 81.442 DIEGO SODRÉ DE CASTRO AMBRÓSIO, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 13 de abril de 2021, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2329142\r\n"
        ],
        "2329145": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 2ª parcela relativa ao Convênio nº 215/2010, firmado com a As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças, no dia 22 de novembro de 2010, somente por Objeto, considerando a Instrução Normativa nº 8, de 11 de maio de 2016, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2329145\r\n"
        ],
        "2329146": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 125/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, no dia 30 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2329146\r\n"
        ],
        "2329156": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 073/21, para aquisição do medicamento MICOFENOLATO DE SÓDIO 360mg, em favor da empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, perfazendo o valor total de R 366.319,20 (Trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2329156\r\n"
        ],
        "2329157": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 081/2021, para aquisição dos medicamentos BOSENTANA 62,5 MG e BOSENTANA 125 MG, em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME(MATRIZ), nos itens 01 e 02, perfazendo o valor total de R 379.736,64(trezentos e setenta e nove mil e setecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2329157\r\n"
        ],
        "2329161": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Considerando o Pedido de Revisão oposto pela empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI (CNPJ nº 11.804.114/0001), nos autos do proc. SEI-150015/000245/2021, contra a decisão da autoridade competente em relação ao Pregão Eletrônico nº 002/2021; Considerando, ainda, o disposto nos artigos 69 a 75 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/IOERJ, e a regras contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2020; Com supedâneo na manifestação da COMISLIP no Parecer nº 3 (19623780), Pela Admissão do Pedido de Revisão da empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI (CNPJ nº 11.804.114/0001), sem a atribuição de efeito suspensivo na forma do §2º do art. 75 do RILC/IOERJ, por atender aos pressupostos de admissibilidade; Quanto ao mérito, PREJUDICADO o julgamento do Pedido de Revisão da empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI (CNPJ nº 11.804.114/0001), na forma do §1º do art. 75 do RILC/IOERJ, por antecipar matéria própria para ser discutida em sede de recurso, cujo momento propício se dará na forma do item 13.1 do Edital. Pela Manutenção da Data para realização do Pregão Eletrônico 002/2021, em 21/07/2021.\r\nId: 2329161\r\n"
        ],
        "2329163": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\n.\r\nId: 2329163\r\n"
        ],
        "2329164": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n.\r\nId: 2329164\r\n"
        ],
        "2329165": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 2329165\r\n"
        ],
        "2329173": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/07/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602965/2001\r\nAGNELIA DA SILVA ARGOLO\r\n30180325\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/01/2016 A 29/12/2020\r\nSEI E- 08/601071/2008\r\nALEXANDRE MAGNO DA S. LONDRES\r\n5640725\r\nSANITARISTA\r\n16/11/2012 A 14/11/2017\r\nSEI E- 08/601343/2004\r\nCRISTINA PENHA DA ROCHA\r\n30935512\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n10/10/2014 A 08/10/2019\r\nSEI E- 08/601041/1999\r\nEDUARDO DINIZ\r\n31385486\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n25/02/2016 A 22/02/2021\r\nSEI E- 08/604934/2009\r\nFLÁVIA G. F. DA SILVA\r\n31074448\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/03/2014 A 16/04/2019\r\nSEI E- 08/003/9006/2013\r\nGREICE XAVIER BARAQUE\r\n42504970\r\nAG ADM SAUDE\r\n07/11/2015 A 04/11/2020\r\nSEI E- 08/600608/2000\r\nLEILA BARBOSA PACHECO\r\n31341578\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/12/2014 A 03/12/2019\r\nSEI E- 08/600246/2005\r\nLOURDES MARIA DOS ANJOS\r\n30634261\r\nTEC DE EQUIP MED ODONTO\r\n07/04/2016 A 06/04/2021\r\nSEI E- 08/008/7047/2014\r\nMICHELE MOSQUERA MICHELE\r\n42152429\r\nENFERMEIRO\r\n10/06/2014 A 08/06/2019\r\nSEI E- 08/600869/2002\r\nROGERIO ROCHA COUTINHO\r\n31361536\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/03/2015 A 29/02/2020\r\nSEI E- 08/600238/2010\r\nROSIMERE DA M. SANTOS\r\n31368077\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/10/2007 A 16/10/2012\r\nSEI E- 08/602477/1997\r\nMARÍLIA COELHO ADATI\r\n30874718\r\nENFERMEIRO\r\n05/11/2015 A 02/01/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603865/2000\r\nLUCIA HELENA D' A. BENEDITO\r\n31028721\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/11/2008 A 26/11/2013\r\n01/04/2014 A 05/04/2019\r\nSEI E- 08/606540/2010\r\nMICHELE REIS DA SILVA\r\n42145775\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/07/2010 A 01/07/2015\r\n02/07/2015 A 29/06/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/1823/1989\r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n31529747\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n25/10/2004 A 22/12/2009\r\n23/12/2009 A 21/12/2014\r\n22/12/2014 A 20/12/2019\r\nDE 14 /07 /2021\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI E- 08/003/784/2013\r\nÉRICA CRISTINA SILVA DE MORAES\r\n43736602\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUPA-ILHA GOVERNADOR\r\n2008\r\n04/02/2013\r\nId: 2329173\r\n"
        ],
        "2329174": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\n- MARISA REIS, Farmacêutico, matrícula nº 865976-5, ID. n° 3138334-3. TORNO SEM EFEITO a Averbação do despacho de 14/02/2020, publicado no D.O. de 19/02/2020, que averbou o tempo de serviço de 2.449 dias prestados em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social.\r\n- MARISA REIS, Farmacêutico, matrícula n.º 865976-5, ID. nº 3138334-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculada Ministério da Educação - Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia - Instituto Federal de Minas Gerais, no período de 01/12/1989 a 09/08/1993. No total de 1.330dias de efetivo exercício.\r\n- MARISA REIS, Farmacêutico, matrícula n.º 865976-5, ID. nº 3138334-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 10/08/1993 a 31/08/1993; 03/01/1994 a 31/05/1994; 01/07/1994 a 15/12/1994; 16/12/1994 a 02/03/1995; 03/03/1995 a 25/03/1997; 26/03/1997 a 30/05/1997; 01/08/1998 a 17/08/2001; 18/08/2001 a 02/12/2001, no total de 2.456 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2329174\r\n"
        ],
        "2329175": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJOANA DARC LABRES DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 862837-2, ID. nº 3111465-2, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 17/06/1981 a 22/06/1984, 23/06/1984 a 02/03/1989, 13/10/1990 a 23/12/1991, 24/12/1991 a 01/08/2000, 15/10/2000 a 31/12/2000 e de 13/01/2001 a 10/10/2001, desprezando- se os períodos de 11/10/2001 a 01/11/2001 e de 26/10/2005 a 25/10/2006 por concomitância, num total de 6.746 dias de efetivo exercício.\r\nVANIA DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 922457-7, ID. nº 4216197-5, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1989 a 09/12/1989, 17/06/1991 a 13/08/1991, 06/09/1994 a 14/04/1997, 15/04/1997 a 30/09/1999, 02/04/2001 a 31/07/2002 e de 01/11/2002 a 05/07/2004, desprezando-se o período de 11/07/2014 a 05/09/2016 por concomitância, num total de 3.047 dias de efetivo exercício.\r\n- MARTA DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 862232-6, ID. nº 3012717-3 para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 09/06/1986 a 01/06/1988, 02/11/1988 a 09/07/1989, 01/06/1990 a 31/08/1990 e de 01/09/1991 a 31/05/1992, desprezando- se os períodos de 01/05/2005 a 31/07/2005, 11/06/2007 a 30/06/2009, 01/11/2012 a 30/11/2012, 01/04/2016 a 01/01/2017, 02/01/2017 a 03/02/2017 e de 22/08/2020 a 09/11/2020 por concomitância, num total de 1.336 dias de efetivo exercício.\r\n- VÂNIA LUIZA COCHLAR PEREIRA, Médico, matrícula n.º 866455-9, ID. nº 3230076-0, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio de Previdência Social, no período de 07/12/1990 a 04/10/1998, num total de 2.181 dias de efetivo exercício.\r\nERMELINDA DA CRUZ PIRES, Técnico de Laboratório, Id. Funcional nº 30355753. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SPM/SES. \r\n- MONICA DA COSTA GUEDES Enfermeiro, Id. Funcional nº 30673780. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SPM/SES. \r\nId: 2329175\r\n"
        ],
        "2329178": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LILIAN DE OLIVEIRA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5007794-0, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- GESSINEI SCHUELER DE AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 0184309-3, período base de 01/11/2012 a 31/10/2017.\r\n- ROSANE BORGATTI ROMILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0827727-9, período base de 05/04/2014 a 04/04/2019.\r\n- ERIKA ROMANA LACERDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0950842-5. alteração de nome.\r\nId: 2329178\r\n"
        ],
        "2329192": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE JULHO DE 2021\r\n- Face à instrução contida nos autos do processo SEI-150001/006414/2021, com base na CLÁUSULA TERCEIRA do 2° Termo Aditivo ao Convênio Nº 01/2019, acostado no index 17609697, fica o Convênio Nº 01/2019, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a União Federal, por intermédio, respectivamente, do Governador do Estado e o Gabinete de Intervenção Federal, com a finalidade de viabilizar a entrega e a execução dos contratos celebrados pela União, em razão da Intervenção Federal instalada na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 1 (um ano), a contar de 04 de fevereiro de 2021. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no convênio originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo. \r\nId: 2329192\r\n"
        ],
        "2329207": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Bombeiro Militar 1º SGT BM Q02/98 RONALD GENEROSO DA SILVA, RG nº 18.791 e Id Funcional nº 25832263, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI.\r\nId: 2329207\r\n"
        ],
        "2329208": [
            "2021-07-21 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor BERNARD MOTHE MATTOSmatrícula nº 19.661-0, CPF nº 135.931.637-05do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para a Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2329208\r\n"
        ],
        "2329214": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- RENE SALAZAR DAVID, id funcional nº 637547-2. a Licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10/04/2021. \r\nId: 2329214\r\n"
        ],
        "2329217": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa AGIFERTIL AGRO COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.034.495/0001-20, (DAS 123) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art.1º da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2329217\r\n"
        ],
        "2329221": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO da Médica Veterinária SOLANGE DE MELLO WERMELINGER, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2329221\r\n"
        ],
        "2329226": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.07.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação ao Pregão nº 134/2020 da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ), em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor de R 8.960,00 (oito mil novecentos e sessenta reais).\r\nId: 2329226\r\n"
        ],
        "2329227": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais), em favor do CECOPOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2021.\r\nId: 2329227\r\n"
        ],
        "2329229": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\n- THIAGO DE ALMEIDA DRUMOND DOS SANTOS, ID 50375784- período-base: 14/09/2015 a 11/09/2020 - 03 meses.\r\n- LEONARDO SARAIVA DA SILVA REIS, ID 43857779 - períodos-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 meses.\r\n- JOELMA DA SILVA SANTOS, ID 29191440 - período-base: 20/12/2014 a 28/12/2019 (acrescido de 10 dias de LTS) - 03 meses.\r\n- MILTON GERMANO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ID 5710944 - período-base: 18/02/2003 a 15/02/2008; 16/02/2008 a 14/02/2013; 15/02/2013 a 13/02/2018 - 09 meses.\r\n- RODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA, ID 50080512 - período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 meses.\r\n- FABIANO MORSE ALVES, ID 42502446 - período-base: 20/01/2015 a 12/02/2020 (acrescido de 26 dias de LTS) - 03 meses.\r\n- ELOISA ELENA BELLINHA XAVIER, ID 29162882 - período-base: 27/03/2013 a 25/03/2018 - 03 meses.\r\n- CLARISSA RIBEIRO HUGUET, ID 50218336 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n- MAGDA GORRILHAS DE LIMA, ID 29643597 - período-base: 03/02/2011 a 31/01/2016; 01/02/2016 a 30/01/2021 - 06 meses.\r\nId: 2329229\r\n"
        ],
        "2329232": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- SUB TEN PM RG 75.972, ELEANDRO MOREIRA DA COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/02/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/07/2021.\r\nId: 2329232\r\n"
        ],
        "2329242": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSERGIO DE ALMEIDA MATTOS, Engenheiro, matrícula nº 27010818, Id Funcional 580832-4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 05/03/2018, relativo ao período 01/03/1978 a 13/12/2000 e 01/06/2005 a 31/12/2011, no total de 10.642 (doze mil trezentos e quarenta e cinco) dias, correspondentes a 29 (vinte e nove) anos, 1 (um) mês e 19 (dezoito) dias de efetivo exercício na FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, na COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, relativo ao período de 15/12/2000 a 31/03/2003, no total de 837 (oitocentos e trinta e sete) dias, correspondentes a 2 (dois) anos, 03 (três) meses e 17 (dezessete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, desprezando-se os demais períodos por serem concomitantes. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2018.\r\nId: 2329242\r\n"
        ],
        "2329246": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00191/2019 com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b”, do REPC aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2329246\r\n"
        ],
        "2329265": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 15.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 16.07.2021.\r\n.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), em favor do COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 20.07.2021.\r\nId: 2329265\r\n"
        ],
        "2329268": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.06.2021\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para a Futura Aquisição de Material de Consumo: Instrumentais Clínicos e Utensílios Odontológicos, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2329268\r\n"
        ],
        "2329270": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 20/07/2021\r\nRODRIGO BRIGGS TONELLI Funeral, em atendimento ao disposto no 42.477/2010.\r\nId: 2329270\r\n"
        ],
        "2329271": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/07/2021\r\n\r\nHELENA MARIA MOREIRA DE SOUZAdentidade 2021 atéo gozo da Licença Prêmio. \r\n, , com validade a cono gozo da Licença Prêmio. \r\nADALBERTO DELFINO DA SILVAuncional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2329271\r\n"
        ],
        "2329272": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/07/2021\r\n, ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado base de tempo de serviço apurad. \r\nANA CAROLINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTAª Categoria,) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\n- CARMEN MARIA DURAN MONTEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942176-1. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 19/10/2015 a 16/10/2020.\r\n- IGOR MENEZES PERDIGÃO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5014219-4. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no rt. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 20/05/2013 a 18/05/2018.\r\nId: 2329272\r\n"
        ],
        "2329273": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2021\r\n\r\nSEI-E-04/006/1143/2016 - JULIANA PEREIRA LEMOS \r\n...\r\n\r\n\r\nId: 2329273\r\n"
        ],
        "2329274": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/07/2021\r\nAnalista da Fazenda Estadualda Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada - Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, SEI- 040196/000312/2021\r\nAgente de Fazenda, Identidade F1956995-5, da Auditoria Fiscal Especializada - Eventos e Leilão, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19.07.2021.SEI-040196/000312/2021\r\n5018949-2, da Auditoria Fiscal Regional Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo n° .\r\nId: 2329274\r\n"
        ],
        "2329276": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\n- NILSON ROBERTO SILVA ÂNGELO, Identidade Funcional nº 2.947.834-0, matrícula nº 289.984- 7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 10/05/2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2329276\r\n"
        ],
        "2329281": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2021\r\n- ALCINEIA AMANCIO, Identidade Funcional nº 39704084/1, matrícula nº 5252099-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/1994 a 31/12/1996, num total de 1.048 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professora.\r\n- POLLYANA ERTHAL, Identidade Funcional nº 34713808/1, matrícula nº 804636-9, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201 da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1989 a 31/01/1991, num total de 515 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/12/1991 a 31/01/1992 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 42836883/03, matrícula nº: 3047795-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/07/2012 a 13/10/2013, num total de 461 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação, como Professor. \r\n- DANIELA CAMARGO DE ACCIOLY LEITÃO, Identidade Funcional nº 35576421/1, matrícula nº 838385-3, Professor Docente I. AVERBE-SE nos termos do § 9º do artigo 201 da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1990 a 31/01/1995, num total de 1.584 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro / SEEDUC (RPPS), como Professor. \r\n- AMANDA MELO DA SILVA FAIAD, Identidade Funcional nº 43847013/04, matrícula nº 3088727-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/08/2010 a 17/08/2013, num total de 1.112 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/2007 a 30/04/2007; 01/11/2007 a 30/11/2007; 23/03/2009 a 12/01/2010; 13/01/2010 a 01/08/2010; 01/08/2013; 18/08/2013 a 31/10/2013; 01/11/2013 a 31/05/2015 por solicitação da servidora,01/06/2009 a 12/01/2010 e de 07/10/2013 a 31/10/2013 por estar concomitante com o INSS,02/08/2010 a 15/12/2010 e de 02/08/2013 a 17/08/2013 por ser concomitante com o período a ser averbado.\r\n- RITA DE CASSIA GOMES HENRIQUE DE SOUZA, Identidade Funcional nº 34159851/02, matrícula nº 838559-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201 da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 03/04/1978 a 01/06/1990, num total de 4.443 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Escritório, desprezando-se os períodos de 18/03/1975 a 31/12/1975; 08/03/1976 a 31/12/1976; 01/03/1977 a 31/12/1977; 07/08/1990 a 28/02/1991 e de 24/08/1995 a 24/05/1996.\r\nId: 2329281\r\n"
        ],
        "2329284": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2021\r\n- REGINA MARCIA RAMOS, Professor Docente II, nível C, Ref. 8, matrícula nº 239.691-9, ID: 5452066/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2018.\r\n- LUCI FELICIANO DOS SANTOS, Professor Docente II - 40HORAS, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.014.277-7, ID: 35821078/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a aposentadoria a partir de 06/04/2019.\r\nSERGIO LUIS COUTO VIEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº 242.630-2, ID: 32951663/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2018.\r\n- DENISE SIQUEIRA CORMACK, Professor Docente I, nível C,r. 8, matrícula nº 250.979-2, ID: 5459150/1. o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a) inativo (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2014.\r\nROSA FRANCISCA TEIXEIRA PINTO E SILVA PAULICH, Professor Docente II, nível: A, ref. 6, matrícula nº 254.038-3, ID: 39291685/1. o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/02/2019.\r\n- MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS CORREA, Professor Docente I, nível C, ref. 5, matrícula nº 943.626-2, ID: 42093856/2. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2018.\r\n- MARIA CRISTINA PERES GUARILHA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula nº 244.333-1, ID: 5455111/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/10/2020.\r\n- JOAO CARLOS LEITAO SILVA, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.905-1, ID: 19846851/1. o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a) tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2019.\r\n- ROSE AYRES DOS REIS OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula nº 916.264- 5, ID: 42733928/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2021.\r\n- CHRISTIANE MELO FELIX DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 804.131-1, ID: 38871580/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2020.\r\n- MAILZA SANT'ANNA LIMA, Merendeira I, matrícula nº 275.073-5, ID: 39223078/1. o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2018.\r\n- VALESKA OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA, Professor Docente II - 40HORAS, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.005.816-3, ID: 35523581/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2021.\r\n- MARILEI VENIAL DA SILVA, Professor Docente I - 40HORAS, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.0100.078-3, ID: 40684350/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo , os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2021.\r\n- ALESSANDRA DE SA OLIVEIRA DAMASO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 293.252-3, ID: 32777140/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2021.\r\n- ANA CLAUDIA FERREIRA DIONIZIO CEDOTTE, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 5.252.065-7, ID: 36686115/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2021.\r\n- ELISABETE PEREIRA MAIA DA SILVA, Professor Docente I - 40HORAS, nível D, ref. 8, matrícula nº 5.023.064-8, ID: 39434532/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/06/2020.\r\nId: 2329284\r\n"
        ],
        "2329291": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor RENATO CONTI DE ALMEIDA, Oficial de Cartório Policial - Classe Comissário de Polícia, Matrícula nº 819.573-7, ID Funcional nº 2975985-4, por falta de amparo legal, e com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº270 - MZT (indexador 19640398).\r\nId: 2329291\r\n"
        ],
        "2329294": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor MARCIO NAVARRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 268.744-0, ID Funcional nº 2.988.293-1, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº268 - [MZT].\r\nId: 2329294\r\n"
        ],
        "2329295": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\no requerimento do servidor ERICK BLOISE LIMA, Perito Criminal - 3ª Classe, ID funcional nº 5.035.525-2, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº264 - [MZT], cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2329295\r\n"
        ],
        "2329299": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.07.2021\r\na dispensa de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor de R 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) conforme o inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2329299\r\n"
        ],
        "2329300": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\n- ANDRE LUIS MARQUES NUNES, Zelador, mat. n° 5.011.129-3, período base de 21/12/2011 a 20/12/2016.\r\n- ARINASIA DA SILVA SENA, Servente, mat. n° 5.011.267-1, período base de 22/03/2015 a 21/03/2020.\r\n- EDSON GOMES SILVÉRIO BARJA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.738-7, período base de 31/07/2013 a 30/07/2018.\r\n- ROSANA CRISTINA MASCARENHAS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 946.125-2, período base de 24/02/2012 a 23/02/2017.\r\n- ROSANA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 846.398-6, período base de 14/10/2015 a 13/10/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MARCIA REGINA RIBEIRO TAVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 950.237-8, períodos base de 05/02/2009 a 04/02/2014 e de 05/02/2014 a 19/02/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- FERNANDA SOUZA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.951-2. o processo.\r\n- CRISTIANA ROMÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. 967.632-1.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. 3.045.620-6.\r\n- MARIA DAS VITORIAS DANTAS PEREIRA, Servente, mat. 5011825-6.\r\n- MARIANA RIBEIRO MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. 5.010.850-5.\r\nAlteração de Nome.\r\nId: 2329300\r\n"
        ],
        "2329303": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANGELA DE CASTRO E ABREU, matrícula n° 835.096-9, ID. Funcional n° 20409524/1, Psicólogo.os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais, à razão de 8.014/10.950 dias a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 5.106,94 \r\n- EFRAIM SOUZA DA SILVA, matrícula n° 936.702-0, ID. Funcional n° 43167918/1, Agente De Segurança Socioeducativa. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 4.125,21 \r\n- MARCOS ANTONIO BIZARRO DE SOUZA, matrícula: n° 930.149-0 - ID. Funcional n° 42534070/1, Agente De Segurança Socioeducativa. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, faz jus aos proventos integrais, no valor de R 4.617,24. \r\n- JONAS PINTO CHAGAS FILHO, Agente De Segurança Socioeducativa, ID Funcional n° 5691559/1, matrícula n° 877.821-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente De Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, referente ao nível 3, e alteração da nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), no valor de R 4.233,57 E 45 % de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.905,11. \r\n- MÔNICA HALFELD DE AZEVEDO, matrícula n° 929.940-5, ID. Funcional n° 42774810/1, nível C, referência 5, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proventos proporcionais à razão de 4673/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 754,87 \r\n- MIRIAM MDEIROS MIGUEZ, matrícula n° 832.986-4, ID. Funcional n° 40339254/2, nível C, referência 7, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proventos proporcionais à razão de 7846/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1739,45 \r\n- ANA CLAUDIA FURTADO DE MELO NOGUEIRA, , ID Funcional n° 19812884/1, matrícula n° 817.433-6, Médica. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de MÉDICO (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 1, no valor de R 6.002,66 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 3.001,33. \r\n- VANIA MARIA MARTINELLI LIMA, ID Funcional n° 19895968/1, matrícula n° 835.308.8, Assistente Social. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Assistente Social- DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015), referente ao nível 2, no valor de R 5.389,39 e 40% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.155,76. \r\n- DEISE DA CUNHA LIMA, ID funcional n° 19828225/1, matrícula n° 853.257.4, , Agente De Segurança Socioeducativa. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente De Segurança Socioeducativa - DEGASE (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015; alterada a nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), referente ao nível 3, no valor de R 4.233,57 e 35% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 1.481,75. \r\n- WALDICEA SANTOS DE ARAÚJO, matrícula n° 835.479-7 - ID. Funcional n° 20369549/2, Técnico De Enfermagem. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proventos proporcionais, á razão de 8.193/10.950 dias, no valor de R 4.162,08 \r\n- PLINIO DE OLIVEIRA REIS, ID Funcional n° 19879776/1, matrícula n° 818.328.7, Agente De Segurança Socioeducativa. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente De Segurança Socioeducativa (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015, referente ao nível 1, e alteração da nomenclatura do cargo através da Lei nº 7.694/2017), no valor de R 5.430,98 e 45 % de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 2.443,94. \r\n- SOLYMAR MARTEL, ID Funcional n° 19891881/1, matrícula n° 853.295-4, Professor DEGASE II. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de PROFESSOR DEGASE II (Lei nº 4.802/2006, alterada pela Lei nº 6.834/2014 e regulamentada pelo Decreto nº 45.282/2015) referente ao nível 3, no valor de R 4.233,57 e 35% de triênios (Lei nº 1.258/1987), no valor de R 1.481,75.\r\nId: 2329303\r\n"
        ],
        "2329319": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto nº 3.147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de FRANCISCA NÁDIA DOS SANTOS, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), com base no art. 4º, Inciso II, Alínea b, do Decreto nº 3.147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2329319\r\n"
        ],
        "2329320": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nE- 03/022/2/2016 E SEI 320001/003236/2020ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra os servidores Samuel Pereira de Souza Lemos, Identidade Funcional nº 50156284, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, Marcelo dos Santos, Identidade Funcional nº 19861346, matrícula nº 836393-9, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, Bruno Gomes Casadonte, Identidade Funcional nº 50180592, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, Marco Antonio Peçanha Leão, Identidade Funcional nº 42533996, matrícula nº 930148-2, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da CRE e a Promoção CGE/ASJUR nº 106/2021-VMC (fls. 261/262).\r\nId: 2329320\r\n"
        ],
        "2329321": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 21/07/2021\r\n- RENATO MARTINS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.230-9 - DESAVERBE para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de: 02/05/1980 a 12/07/1982, totalizando 802 dias.\r\nId: 2329321\r\n"
        ],
        "2329332": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JULIANA CURVALHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871925 - exercício de 2021, 2º período. Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, \r\nId: 2329332\r\n"
        ],
        "2329334": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219628 - exercício de 2017, 2º período.\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215487 - exercício de 2019, 1º período.\r\nFABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n. 42666040 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- CESAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232772 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348220- exercício de 2021, 1º período.\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777- exercício de 2021, 1º período.\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665957- exercício de 2021, 1º período.\r\n- DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, ID nº 43348246 - exercício de 2021, 1º período.\r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2329334\r\n"
        ],
        "2329343": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA\r\na prestação de contas finais relativa ao Convênio nº 92/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Japeri, no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2329343\r\n"
        ],
        "2329344": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa as contas finais ao Convênio nº 233/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, no dia 09 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2329344\r\n"
        ],
        "2329345": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 112/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Resende, no dia 24 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2329345\r\n"
        ],
        "2329346": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 119/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Italva, no dia 30 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2329346\r\n"
        ],
        "2329347": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa ao Convênio nº 228/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Varre-Sai, no dia 29 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2329347\r\n"
        ],
        "2329348": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nId: 2329348\r\n"
        ],
        "2329352": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n15.07.2021\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MANEJO LTDA EPP, registro DH AB/1072, no endereço funcional Estrada da Gávea, nº 558 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MANEJO LTDA EPP, registro DH AB/1072, no endereço funcional Avenida Guilherme Maxwell, nº 79 - Maré - Rio de Janeiro - RJ.\r\npenalidade de advertência ao CFC ESTRELA DE VILA TRÊS - AB/1063, fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2329352\r\n"
        ],
        "2329353": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de BRASALFA TRANSPORTES LTDA., com valor global estimado de R 779.184,00 (setecentos e setenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2329353\r\n"
        ],
        "2329354": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nZILMA CARREIRO, Id. Funcional nº 2066972-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/04/2012 a 10/04/2017. \r\nId: 2329354\r\n"
        ],
        "2329356": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n15/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos contra a servidora: , Identidade Funcional nº 2113357-3, Auxiliar Operacional de saúde do IASERJ, matrícula nº 08/106506-2, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da CRE e a Promoção CGE/ASJUR nº 102/2021-VMC (fls. 260/261). Processo Administrativo Disciplinar nº E-01/00010260/1999 e nº SEI- 320001/003236/2020.\r\nId: 2329356\r\n"
        ],
        "2329360": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2021\r\no Despacho de 06/07/2021, publicado em DOERJ de 16/07/2021, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial a Fatima Santos Batista e Outros, por duplicidade de publicação em DOERJ. \r\nId: 2329360\r\n"
        ],
        "2329361": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 070/2021, para aquisição dos medicamentos MEROPENEM 500MG, em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL), no item 01, e OXACILINA SÓDICA 500MG, em favor da empresa ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, no item 03,perfazendo o valor total de R 540.633,00 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e trinta e três reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram Desertos os itens 02 e 06 e Fracassados os itens 04, 05 e 07.\r\n\r\nId: 2329361\r\n"
        ],
        "2329364": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NºS E- 12/011/1056/2014 EARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: JOSELETE DOS SANTOS MATIAS, Identidade Funcional nº 43793061, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 0003563-4,Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 91/2021-VMC (fls. 319/320).\r\nId: 2329364\r\n"
        ],
        "2329384": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.2021\r\na despesa referente à Aquisição de insumos odontológicos (Resinas Compostas Fotopolimerizáveis), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM, em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA- EPP CNPJ nº 33.116.856/0001-86, no valor de R 9.301,07 (nove mil trezentos e um reais e sete centavos), decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n° 058/2020.\r\nId: 2329384\r\n"
        ],
        "2329385": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nE- 03/003/1184/2017 E SEI Nº 320001/003236/2020 - do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra o servidor: Sandro Cerqueira Araújo de Souza, Identidade Funcional nº 43813518, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 961255-7, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 961255-7, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da CRE e a Promoção CGE/ASJUR nº 104/2021-VMC (fls. 195/196).\r\nId: 2329385\r\n"
        ],
        "2329389": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE \r\nDO PRESIDENTE\r\naos recursos conforme processos: E-16/003.008368/2019, E- 16/003.007508/2019, E-16/003.007511/2019, E-16/003.007513/2019, E-16/003.007514/2019, E-16/003.007515/2019, E- 16/003.007520/2019, E-16/003.007577/2019, E-16/003.001722/2019, E-16/003.006787/2019, E-16/003.008874/2019, E- 16/003.008875/2019, E-16/003.008877/2019, E-16/003.008879/2019, E-16/003.008880/2019, E-16/003.008881/2019, E- 16/003.008883/2019, E-16/003.008885/2019, E-16/003.008887/2019, II - aos recursos conforme processos: E- 16/003.004001/2019, E-16/003.007001/2019, E-16/003.007017/2019, E-16/003.007020/2019, E-16/003.005023/2019, E- 16/003.007030/2019, E-16/003.007032/2019, E-16/003.004067/2019, E-16/003.008080/2019, E-16/003.004081/2019, E- 16/003.008085/2019, E-16/003.006095/2019, E-16/003.006109/2019, E-16/003.008118/2019, E-16/003.006140/2019, E-16/003.008141/2019, E-16/003.004150/2019, E-16/003.005179/2019, E- 16/003.004186/2019, E-16/003.007186/2019, E-16/003.008188/2019, E-16/003.007212/2019, E-16/003.007218/2019, E- 16/003.007224/2019, E-16/003.007230/2019, E-16/003.008241/2019, E-16/003.008243/2019, E-16/003.008244/2019, E- 16/003.008245/2019, E-16/003.007249/2019, E-16/003.007250/2019, E-16/003.007261/2019, E-16/003.007300/2019, E- 16/003.008327/2019, E-16/003.008329/2019, E-16/003.008330/2019, E-16/003.004333/2019, E-16/003.000342/2019, E- 16/003.002349/2019, E-16/003.003349/2019, E-16/003.006354/2019, E-16/003.006356/2019, E-16/003.008374/2019, E- 16/003.008395/2019, E-16/003.008397/2019, E-16/003.004399/2019, E-16/003.004400/2019, E-16/003.007405/2019, E- 16/003.007406/2019, E-16/003.004412/2019, E-16/003.003422/2019, E-16/003.002428/2019, E-16/003.002430/2019, E- 16/003.006444/2019, E-16/003.006445/2019, E-16/003.006456/2019, E-16/003.008457/2019, E-16/003.003463/2019, E- 16/003.007479/2019, E-16/003.007494/2019, E-16/003.007501/2019, E-16/003.007503/2019, E-16/003.007505/2019, E- 16/003.008520/2019, E-16/003.003522/2019, E-16/003.007525/2019, E-16/003.007535/2019, E-16/003.008538/2019, E- 16/003.007541/2019, E-16/003.007573/2019, E-16/003.002580/2019, E-16/003.002597/2019, E-16/003.007603/2019, E- 16/003.007604/2019, E-16/003.003614/2019, E-16/003.007632/2019, E-16/003.007636/2019, E-16/003.008641/2019, E- 16/003.008661/2019, E-16/003.003676/2019, E-16/003.001684/2019, E-16/003.007687/2019, E-16/003.008695/2019, E- 16/003.008697/2019, E-16/003.005700/2019, E-16/003.005723/2019, E-16/003.006731/2019, E-16/003.006732/2019, E- 16/003.003739/2019, E-16/003.001760/2019, E-16/003.001761/2019, E-16/003.006771/2019, E-16/003.003779/2019, E- 16/003.003780/2019, E-16/003.003783/2019, E-16/003.005790/2019, E-16/003.006807/2019, E-16/003.006808/2019, E- 16/003.006810/2019, E-16/003.006811/2019, E-16/003.006812/2019, E-16/003.006814/2019, E-16/003.006815/2019, E- 16/003.005816/2019, E-16/003.006816/2019, E-16/003.003817/2019, E-16/003.006817/2019, E-16/003.006824/2019, E- 16/003.006826/2019, E-16/003.003833/2019, E-16/003.006833/2019, E-16/003.001835/2019, E-16/003.001836/2019, E- 16/003.001837/2019, E-16/003.003847/2019, E-16/003.007852/2019, E-16/003.007854/2019, E-16/003.007870/2019, E- 16/003.007872/2019, E-16/003.005921/2019, E-16/003.003926/2019, E-16/003.001931/2019, E-16/003.007932/2019, E- 16/003.007945/2019, E-16/003.001951/2019, E-16/003.000956/2019, E-16/003.004957/2019, E-16/003.003991/2019, E- 16/003.005992/2019, E-16/003.007993/2019, E-16/003.006999/2019.\r\nI - PROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E- 16/003.007043/2019, E-16/003.012147/2019, E-16/003.012309/2019, E-16/003.011838/2019, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.005002/2019, E-16/003.002038/2019, E- 16/003.006090/2019, E-16/003.006091/2019, E-16/003.008140/2019, E-16/003.005147/2019, E-16/003.005167/2019, E-16/003.005170/2019, E-16/003.012177/2019, E-16/003.012183/2019, E-16/003.012185/2019, E-16/003.012187/2019, E-16/003.010189/2019, E-16/003.006191/2019, E-16/003.004202/2019, E-16/003.012216/2019, E-16/003.012217/2019, E-16/003.012219/2019, E-16/003.012220/2019, E-16/003.012221/2019, E-16/003.012223/2019, E-16/003.005250/2019, E-16/003.005251/2019, E-16/003.008254/2019, E-16/003.012255/2019, E-16/003.006273/2019, E-16/003.006274/2019, E-16/003.006284/2019, E-16/003.006285/2019, E-17/006.102285/2018, E-16/003.006286/2019, E-16/003.006287/2019, E-16/003.008287/2019, E-16/003.006288/2019, E-17/006.102288/2018, E-16/003.012307/2019, E-16/003.005319/2019, E-16/003.012321/2019, E-16/003.006323/2019, E-16/003.004326/2019, E-16/003.004327/2019, E-17/006.102327/2018, E-16/003.012330/2019, E-16/003.012331/2019, E-16/003.012332/2019, E-16/003.012341/2019, E-16/003.005342/2019, E-16/003.012343/2019, E-16/003.012346/2019, E-16/003.012347/2019, E-16/003.012348/2019, E-16/003.012350/2019, E-16/003.012352/2019, E-17/006.102352/2018, E-16/003.005360/2019, E-16/003.005361/2019, E-16/003.012363/2019, E-16/003.012364/2019, E-16/003.012365/2019, E-16/003.012374/2019, E-16/003.012375/2019, E-17/006.100376/2018, E-16/003.004385/2019, E-16/003.008386/2019, E-16/003.004387/2019, E-16/003.005395/2019, E-16/003.007434/2019, E-16/003.008438/2019, E-17/006.102457/2018, E-16/003.004485/2019, E-16/003.006490/2019, E-16/003.005498/2019, E-16/003.006502/2019, E-16/003.006511/2019, E-16/003.008530/2019, E-16/003.005534/2019, E-16/003.005535/2019, E-17/006.005551/2018, E-16/003.008571/2019, E-16/003.008579/2019, E-16/003.010581/2019, E-17/006.101603/2018, E-16/003.005621/2019, E-16/003.005623/2019, E-16/003.005626/2019, E-16/003.007627/2019, E-16/003.012627/2019, E-16/003.009628/2019, E-16/003.005629/2019, E-16/003.006630/2019, E-16/003.005647/2019, E-16/003.012647/2019, E-17/006.001647/2017, E-16/003.009649/2019, E-16/003.007650/2019, E-16/003.007655/2019, E-16/003.004656/2019, E-16/003.007679/2019, E-16/003.007681/2019, E-16/003.004682/2019, E-16/003.005683/2019, E-16/003.004684/2019, E-16/003.005685/2019, E-16/003.007705/2019, E-16/003.005710/2019, E-16/003.008718/2019, E-16/003.008720/2019, E-16/003.005728/2019, E-16/003.011739/2019, E-16/003.004755/2019, E-16/003.004757/2019, E-16/003.005760/2019, E-16/003.004762/2019, E-16/003.004767/2019, E-16/003.010779/2019, E-16/003.010781/2019, E-16/003.005789/2019, E-16/003.005791/2019, E-16/003.008815/2019, E-16/003.008819/2019, E-16/003.008829/2019, E-16/003.007832/2019, E-16/003.008832/2019, E-16/003.006847/2019, E-16/003.004863/2019, E-16/003.011864/2019, E-16/003.004865/2019, E-16/003.004866/2019, E-16/003.004867/2019, E-16/003.011869/2019, E-17/006.014913/2017, E-17/006.011921/2017, E-16/003.011935/2019, E-16/003.011936/2019, E-16/003.011937/2019, E-16/003.006938/2019, E-16/003.011939/2019, E-16/003.006940/2019, E-16/003.011965/2019, E-16/003.007972/2019, E-16/003.007974/2019, E-16/003.007975/2019, E-16/003.011984/2019, E-16/003.011986/2019, E16/003.011988/2019, E-16/003.011999/2019\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.009071/2019, E-16/003.012077/2019, E-16/003.006082/2019, E-16/003.010086/2019, E-16/003.010087/2019, E-16/003.006104/2019, E-16/003.012105/2019, E-16/003.006112/2019, E-16/003.006115/2019, E-16/003.006116/2019, E-16/003.006117/2019, E-16/003.006119/2019, E-16/003.006120/2019, E-16/003.006121/2019, E-16/003.012121/2019, E-16/003.012122/2019, E-16/003.006123/2019, E-16/003.012123/2019, E-16/003.012124/2019, E-16/003.006126/2019, E-16/003.012126/2019, E-16/003.006127/2019, E-16/003.006128/2019, E-16/003.012128/2019, E-16/003.012134/2019, E-16/003.010150/2019, E-16/003.010151/2019, E-16/003.007152/2019, E-16/003.007172/2019, E-16/003.007174/2019, E-16/003.008176/2019, E-16/003.010208/2019, E-16/003.005209/2019, E-16/003.005242/2019, E-16/003.005246/2019, E-16/003.009254/2019, E-16/003.008282/2019, E-16/003.005309/2019, E-16/003.009321/2019, E-16/003.005324/2019, E-16/003.004355/2019, E-16/003.010355/2019, E-16/003.004356/2019, E-16/003.004388/2019, 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E-16/003.015473/2019, E-16/003.012476/2019, E-16/003.012477/2019, E-16/003.005486/2019, E-16/003.012486/2019, E-16/003.012487/2019, E-16/003.005502/2019, E-16/003.015504/2019, E-16/003.014508/2019, E-16/003.008514/2019, E-16/003.015520/2019, E-16/003.005524/2019, E-16/003.008525/2019, E-16/003.015529/2019, E-16/003.015531/2019, E-16/003.015543/2019, E-16/003.012567/2019, E-16/003.007575/2019, E-16/003.007576/2019, E-16/003.009578/2019, E-16/003.018580/2019, E-16/003.017588/2019, E-16/003.005599/2019, E-16/003.004607/2019, E-16/003.009609/2019, E-16/003.009615/2019, E-16/003.015616/2019, E-16/003.004625/2019, E-16/003.008631/2019, E-16/003.013632/2019, E-16/003.017634/2019, E-16/003.005641/2019, E-16/003.007641/2019, E-16/003.005644/2019, E-16/003.008672/2019, E-16/003.006674/2019, E-16/003.017674/2019, E-16/003.017681/2019, E-16/003.008683/2019, E-16/003.014686/2019, E-16/003.012699/2019, E-16/003.012709/2019, E-16/003.009716/2019, E-16/003.014717/2019, E-16/003.014736/2019, E-16/003.011742/2019, E-16/003.005746/2019, E-16/003.007746/2019, E-16/003.012746/2019, E-16/003.001758/2019, E-16/003.011799/2019, E-16/003.011802/2019, E-16/003.011803/2019, E-16/003.011805/2019, E-16/003.007809/2019, E-16/003.011810/2019, E-16/003.002819/2019, E-16/003.011826/2019, E-16/003.017828/2019, E-16/003.011847/2019, E-16/003.008858/2019, E-16/003.007860/2019, E-16/003.008870/2019, E-16/003.008871/2019, E-16/003.008872/2019, E-16/003.003876/2019, E-16/003.004883/2019, E-17/006.102888/2018, E-16/003.010890/2019, E-16/003.001901/2019, E-16/003.004907/2019, E-16/003.014913/2019, E-17/006.102921/2018, E-16/003.010945/2019, E-16/003.017978/2019, E-16/003.008980/2019, E-16/003.009981/2019, E-16/003.013987/2019, E-16/003.013994/2019. \r\naos recursos conforme processos: E- 16/024.000303/2019, E-16/003.005452/2019, E-16/003.007504/2019, E-16/003.005604/2019, E-16/003.003725/2019, E-16/003.003738/2019, E-16/003.006910/2019, E-16/003.006913/2019, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.003001/2019, E- 16/003.004003/2019, E-16/003.004004/2019, E-16/003.004005/2019, E-16/003.004006/2019, E-16/003.007019/2019, E-16/003.003024/2019, E-16/003.003026/2019, E-16/003.003032/2019, E-16/003.001043/2019, E-16/003.005061/2019, E-16/003.005063/2019, E-16/003.005064/2019, E-16/003.004072/2019, E-16/003.005072/2019, E-16/003.005073/2019, E-16/003.005074/2019, E-16/003.006138/2019, E-16/003.006139/2019, E-16/003.007144/2019, E-16/003.002150/2019, E-16/003.002159/2019, E-16/003.006160/2019, E-16/003.001164/2019, E-16/003.006178/2019, E-16/003.004180/2019, E-16/003.005180/2019, E-16/003.003191/2019, E-16/003.003211/2019, E-16/003.006232/2019, E-17/006.103253/2018, E-16/003.006255/2019, E-16/003.002257/2019, E-16/003.006263/2019, E-16/003.006265/2019, E-16/003.005272/2019, E-16/003.006275/2019, E-16/003.006276/2019, E-16/003.006277/2019, E-16/003.006280/2019, E-16/003.006281/2019, E-16/003.006282/2019, E-16/003.007294/2019, E-16/003.006299/2019, E-16/003.006312/2019, E-16/003.003320/2019, E-16/003.006320/2019, E-16/003.006322/2019, E-16/003.006328/2019, E-16/003.006329/2019, E-16/003.003344/2019, E-16/003.004349/2019, E-16/003.003350/2019, E-16/003.003355/2019, E-16/003.006358/2019, E-16/003.002364/2019, E-16/003.003372/2019, E-16/003.004378/2019, E-16/003.002393/2019, E-16/003.007412/2019, E-16/003.003423/2019, E-16/003.003427/2019, E-16/003.003441/2019, E-16/003.003442/2019, E-16/003.005453/2019, E-16/003.005487/2019, E-16/003.004511/2019, E-16/003.004513/2019, E-16/003.005528/2019, E-16/003.004529/2019, E-16/003.005529/2019, E-16/003.002530/2019, E-16/003.005546/2019, E-16/003.002562/2019, E-16/003.003576/2019, E-16/003.006576/2019, E-16/003.003577/2019, E-16/003.003579/2019, E-16/003.005582/2019, E-16/003.005583/2019, E-16/003.004595/2019, E-16/003.003608/2019, E-16/003.002609/2019, E-16/003.006613/2019, E-16/003.006614/2019, E-16/003.001628/2019, E-16/003.004651/2019, E-16/003.002658/2019, E-16/003.002660/2019, E-16/003.005672/2019, E-16/003.004674/2019, E-16/003.004675/2019, E-16/003.004676/2019, E-16/003.002677/2019, E-16/003.004679/2019, E-16/003.002686/2019, E-16/003.004687/2019, E-16/003.004688/2019, E-16/003.004689/2019, E-16/003.004690/2019, E-16/003.004693/2019, E-16/003.004695/2019, E-16/003.005696/2019, E-16/003.005703/2019, E-16/003.004730/2019, E-16/003.006743/2019, E-16/003.003759/2019, E-16/003.006776/2019, E-16/003.006777/2019, E-16/003.006778/2019, E-16/003.006789/2019, E-16/003.003794/2019, E-16/003.005797/2019, E-16/003.003823/2019, E-16/003.002830/2019, E-16/003.002835/2019, E-16/003.002841/2019, E-16/003.002842/2019, E-16/003.002844/2019, E-16/003.001851/2019, E-16/003.003857/2019, E-16/003.004857/2019, E-17/006.005884/2018, E-16/003.003893/2019, E-16/003.003894/2019, E-16/003.005908/2019, E-16/003.001911/2019, E-16/003.001913/2019, E-16/003.002929/2019, E-16/003.002931/2019, E-16/003.005946/2019, E-16/003.001950/2019, E-16/003.002950/2019, E-17/006.103957/2018, E-16/003.002959/2019, E-16/003.003973/2019, E-16/003.002982/2019, E-16/003.006986/2019, E-16/003.002988/2019, E-16/003.002990/2019, E-16/003.002991/2019, E-16/003.006998/2019\r\naos recursos conforme processos: E- 17/006.000018/2019, E-16/003.000135/2019, E-16/003.001138/2019, E- 16/003.001139/2019, E-16/003.001140/2019, E-16/003.001141/2019, E- 16/003.001142/2019, E-16/003.001143/2019, E-16/003.001144/2019, E- 16/003.001145/2019, E-16/003.001146/2019, E-16/003.001147/2019, E- 16/003.001148/2019, E-16/003.001149/2019, E-16/003.001151/2019, E- 16/003.001152/2019, E-16/003.001156/2019, E-16/003.001157/2019, E- 16/003.001158/2019, E-17/006.105334/2018, E-17/006.105335/2018, E- 16/003.000427/2019, E-16/003.000528/2019, E-16/003.000546/2019, E-16/003.000704/2019, E-16/003.000718/2019, E-16/003.000831/2019, E-16/003.000886/2019, E-16/003.000887/2019, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.001015/2019, E- 16/003.001016/2019, E-16/003.000021/2019, E-16/003.001038/2019, E-17/006.000041/2019, E-16/003.001057/2019, E-16/003.001060/2019, E-16/003.001061/2019, E-16/003.001068/2019, E-16/003.001073/2019, E-16/003.001074/2019, E-16/003.001075/2019, E-16/003.001083/2019, E-16/003.001084/2019, E-16/003.000087/2019, E-17/006.105129/2018, E-16/003.000134/2019, E-16/003.001167/2019, E-17/006.104171/2018, E-16/003.000172/2019, E-17/006.104178/2018, E-16/003.000185/2019, E-16/003.000245/2019, E-16/003.001248/2019, E-16/003.001249/2019, E-16/003.000258/2019, E-16/003.000259/2019, E-16/003.000260/2019, E-16/003.000264/2019, E-16/003.000265/2019, E-16/003.000266/2019, E-16/003.000267/2019, E-16/003.000268/2019, E-16/003.000269/2019, E-16/003.000270/2019, E-16/003.000287/2019, E-16/003.000294/2019, E-17/006.105344/2018, E-17/006.105345/2018, E-16/003.000362/2019, E-16/003.000433/2019, E-16/003.000436/2019, E-16/003.000439/2019, E-16/003.000442/2019, E-16/003.000443/2019, E-16/003.000445/2019, E-16/003.000463/2019, E-16/003.000465/2019, E-16/003.000479/2019, E-16/003.000489/2019, E-16/003.000508/2019, E-16/003.000514/2019, E-16/003.000515/2019, E-16/003.000520/2019, E-16/003.000529/2019, E-16/003.000530/2019, E-16/003.000531/2019, E-16/003.000544/2019, E-16/003.000549/2019, E-16/003.000559/2019, E-16/003.000560/2019, E-16/003.000563/2019, E-16/003.000565/2019, E-16/003.000568/2019, E-16/003.000569/2019, E-16/003.000572/2019, E-16/003.000574/2019, E-16/003.000577/2019, E-16/003.000593/2019, E-16/003.000594/2019, E-16/003.000595/2019, E-16/003.000598/2019, E-16/003.000622/2019, E-16/003.000634/2019, E-16/003.000647/2019, E-16/003.000660/2019, E-16/003.000666/2019, E-16/003.000674/2019, E-16/003.000681/2019, E-16/003.000686/2019, E-16/003.000687/2019, E-16/003.000694/2019, E-16/003.000701/2019, E-16/003.000702/2019, E-16/003.000705/2019, E-16/003.000706/2019, E-16/003.000707/2019, E-16/003.000708/2019, E-16/003.000710/2019, E-16/003.000711/2019, E-16/003.000780/2019, E-16/003.000782/2019, E-16/003.000785/2019, 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E-16/003.011035/2019, E-16/003.011036/2019, E-16/003.013037/2019, E-16/003.011042/2019, E-16/003.013042/2019, E-16/003.011043/2019, E-16/003.013043/2019, E-16/003.013044/2019, E-16/003.010048/2019, E-16/003.013048/2019, E-16/003.013049/2019, E-16/003.013050/2019, E-16/003.013053/2019, E-16/003.013054/2019, E-16/003.014054/2019, E-16/003.013058/2019, E-16/003.013061/2019, E-16/003.013062/2019, E-16/003.013064/2019, E-16/003.009065/2019, E-16/003.013065/2019, E-16/003.009066/2019, E-16/003.013066/2019, E-16/003.013068/2019, E-16/003.009070/2019, E-16/003.013072/2019, E-16/003.014073/2019, E-16/003.014077/2019, E-16/003.014080/2019, E-16/003.014082/2019, E-16/003.014084/2019, E-16/003.014089/2019, E-16/003.004097/2019, E-16/003.006106/2019, E-16/003.006107/2019, E-16/003.013125/2019, E-16/003.013134/2019, E-16/003.014144/2019, E-16/003.014145/2019, E-16/003.014150/2019, E-16/003.013157/2019, E-16/003.006162/2019, E-16/003.006164/2019, E-16/003.006165/2019, E-16/003.011171/2019, E-16/003.013194/2019, E-16/003.007207/2019, E-16/003.010239/2019, E-16/013.001266/2019, E-16/003.004268/2019, E-16/003.012305/2019, E-16/003.005311/2019, E-16/003.011391/2019, E-16/003.007401/2019, E-16/003.007431/2019, E-16/003.010436/2019, E-16/003.017450/2019, E-16/003.005463/2019, E-16/003.006503/2019, E-16/003.007537/2019, E-16/003.007538/2019, E-16/003.007540/2019, E-16/003.013545/2019, E-16/003.011599/2019, E-16/003.011600/2019, E-16/003.013600/2019, E-16/003.009608/2019, E-16/003.009613/2019, E-16/003.009616/2019, E-16/003.009619/2019, E-16/003.009621/2019, E-16/003.011621/2019, E-16/003.009623/2019, E-16/003.005625/2019, E-16/003.011625/2019, E-16/003.009633/2019, E-16/003.009635/2019, E-16/003.013647/2019, E-16/003.010653/2019, E-16/003.006681/2019, E-16/003.006691/2019, E-16/003.004697/2019, E-16/003.004699/2019, E-16/003.004701/2019, E-16/003.004702/2019, E-16/003.004703/2019, E-16/003.004704/2019, E-16/003.004705/2019, E-16/003.004706/2019, E-16/003.004707/2019, 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E-16/003.012999/2019\r\n\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.001080/2019, E-16/003.000741/2019, E-16/003.008921/2019, II - aos recursos conforme processos: E- 16/003.008003/2019, E-16/003.004008/2019, E-16/003.004012/2019, E-16/003.002025/2019, E-16/003.002026/2019, E-16/003.002027/2019, E-16/003.007027/2019, E-16/003.005032/2019, E-16/003.017039/2019, E-16/003.017041/2019, E-16/003.001046/2019, E-16/003.013047/2019, E-16/003.001059/2019, E-16/003.001063/2019, E-16/003.001065/2019, E-16/003.008070/2019, E-16/003.001081/2019, E-16/003.001082/2019, E-16/003.017083/2019, E-16/003.016104/2019, E-16/003.000114/2019, E-16/003.001133/2019, E-16/003.003143/2019, E-16/003.002144/2019, E-16/003.005149/2019, E-16/003.014149/2019, E-16/003.005150/2019, E-16/003.001168/2019, E-16/003.003171/2019, E-16/003.001173/2019, E-16/003.001174/2019, E-16/003.010191/2019, E-16/003.001192/2019, E-16/003.009197/2019, E-16/003.006202/2019, E-16/003.012212/2019, E-16/003.005231/2019, E-16/003.013233/2019, E-16/003.009240/2019, E-16/003.005253/2019, E-16/003.002255/2019, E-16/003.005262/2019, E-16/003.005267/2019, E-16/003.005271/2019, E-16/003.007272/2019, E-16/003.005273/2019, E-16/003.010318/2019, E-16/003.011328/2019, E-16/003.005345/2019, E-16/003.004346/2019, E-16/003.001347/2019, E-16/003.004358/2019, E-16/003.004360/2019, E-16/003.001366/2019, E-16/003.013368/2019, E-16/003.001430/2019, E-16/022.000438/2019, E-16/003.004448/2019, E-16/003.007452/2019, E-16/003.008455/2019, E-16/003.015470/2019, E-16/003.008471/2019, E-16/003.008472/2019, E-16/003.010482/2019, E-16/003.001488/2019, E-16/003.014491/2019, E-16/003.015499/2019, E-16/003.015501/2019, E-16/003.001539/2019, E-16/003.009554/2019, E-16/003.008575/2019, E-16/003.009604/2019, E-16/003.003613/2019, E-16/003.003615/2019, E-16/003.003620/2019, E-16/003.003621/2019, E-16/003.003622/2019, E-16/003.003632/2019, E-16/003.006633/2019, E-16/003.006635/2019, E-16/003.010640/2019, E-16/003.016677/2019, E-16/003.016688/2019, E-16/003.004696/2019, E-16/003.004698/2019, E-16/003.004700/2019, E-16/003.006700/2019, E-12/031.100700/2018, E-16/003.013703/2019, E-16/003.010707/2019, E-16/003.007724/2019, E-16/003.000728/2019, E-16/003.004729/2019, E-16/003.009736/2019, E-16/003.008738/2019, E-16/003.004739/2019, E-16/003.004743/2019, E-16/003.000751/2019, E-16/003.007766/2019, E-16/003.000770/2019, E-16/003.000781/2019, E-16/003.003781/2019, E-16/003.005786/2019, E-16/003.000811/2019, E-16/003.000812/2019, E-16/003.000819/2019, E-16/003.015823/2019, E-16/003.000827/2019, E-16/003.000839/2019, E-16/003.000842/2019, E-16/003.000844/2019, E-16/003.000852/2019, E-16/003.000854/2019, E-16/003.000858/2019, E-16/003.000861/2019, E-16/003.000863/2019, E-16/003.000865/2019, E-16/003.009865/2019, E-16/003.000869/2019, E-16/003.000875/2019, E-16/003.009875/2019, E-16/003.000881/2019, E-16/003.002887/2019, E-16/003.012891/2019, E-16/003.000894/2019, E-16/003.005900/2019, E-16/003.004911/2019, E-16/003.000912/2019, E-16/003.000917/2019, E-16/003.000924/2019, E-16/003.019925/2019, E-16/003.000926/2019, E-16/003.000931/2019, E-16/003.004933/2019, E-16/003.002947/2019, E-16/003.005948/2019, E-16/003.000950/2019, E-16/003.000953/2019, E-16/003.000964/2019, E-16/003.019967/2019, E-16/003.000972/2019, E-16/003.009973/2019, E-16/003.000975/2019, E-16/003.009975/2019, E-16/003.009976/2019, E-16/003.003989/2019\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.001080/2019, E-16/003.000741/2019, E-16/003.008921/2019, II - aos recursos conforme processos: E- 16/003.008003/2019, E-16/003.004008/2019, E-16/003.004012/2019, E-16/003.002025/2019, E-16/003.002026/2019, E-16/003.002027/2019, E-16/003.007027/2019, E-16/003.005032/2019, E-16/003.017039/2019, E-16/003.017041/2019, E-16/003.001046/2019, E-16/003.013047/2019, E-16/003.001059/2019, E-16/003.001063/2019, E-16/003.001065/2019, E-16/003.008070/2019, E-16/003.001081/2019, E-16/003.001082/2019, E-16/003.017083/2019, E-16/003.016104/2019, E-16/003.000114/2019, E-16/003.001133/2019, E-16/003.003143/2019, E-16/003.002144/2019, E-16/003.005149/2019, E-16/003.014149/2019, E-16/003.005150/2019, E-16/003.001168/2019, E-16/003.003171/2019, E-16/003.001173/2019, E-16/003.001174/2019, E-16/003.010191/2019, E-16/003.001192/2019, E-16/003.009197/2019, E-16/003.006202/2019, E-16/003.012212/2019, E-16/003.005231/2019, E-16/003.013233/2019, E-16/003.009240/2019, E-16/003.005253/2019, E-16/003.002255/2019, E-16/003.005262/2019, E-16/003.005267/2019, E-16/003.005271/2019, E-16/003.007272/2019, E-16/003.005273/2019, E-16/003.010318/2019, E-16/003.011328/2019, E-16/003.005345/2019, E-16/003.004346/2019, E-16/003.001347/2019, E-16/003.004358/2019, E-16/003.004360/2019, E-16/003.001366/2019, E-16/003.013368/2019, E-16/003.001430/2019, E-16/022.000438/2019, E-16/003.004448/2019, E-16/003.007452/2019, E-16/003.008455/2019, E-16/003.015470/2019, E-16/003.008471/2019, E-16/003.008472/2019, E-16/003.010482/2019, E-16/003.001488/2019, E-16/003.014491/2019, E-16/003.015499/2019, E-16/003.015501/2019, E-16/003.001539/2019, E-16/003.009554/2019, E-16/003.008575/2019, E-16/003.009604/2019, E-16/003.003613/2019, E-16/003.003615/2019, E-16/003.003620/2019, E-16/003.003621/2019, E-16/003.003622/2019, E-16/003.003632/2019, E-16/003.006633/2019, E-16/003.006635/2019, E-16/003.010640/2019, E-16/003.016677/2019, E-16/003.016688/2019, E-16/003.004696/2019, E-16/003.004698/2019, E-16/003.004700/2019, E-16/003.006700/2019, E-12/031.100700/2018, E-16/003.013703/2019, E-16/003.010707/2019, E-16/003.007724/2019, E-16/003.000728/2019, E-16/003.004729/2019, E-16/003.009736/2019, E-16/003.008738/2019, E-16/003.004739/2019, E-16/003.004743/2019, E-16/003.000751/2019, E-16/003.007766/2019, E-16/003.000770/2019, E-16/003.000781/2019, E-16/003.003781/2019, E-16/003.005786/2019, E-16/003.000811/2019, E-16/003.000812/2019, E-16/003.000819/2019, E-16/003.015823/2019, E-16/003.000827/2019, E-16/003.000839/2019, E-16/003.000842/2019, E-16/003.000844/2019, E-16/003.000852/2019, E-16/003.000854/2019, E-16/003.000858/2019, E-16/003.000861/2019, E-16/003.000863/2019, E-16/003.000865/2019, E-16/003.009865/2019, E-16/003.000869/2019, E-16/003.000875/2019, E-16/003.009875/2019, E-16/003.000881/2019, E-16/003.002887/2019, E-16/003.012891/2019, E-16/003.000894/2019, E-16/003.005900/2019, E-16/003.004911/2019, E-16/003.000912/2019, E-16/003.000917/2019, E-16/003.000924/2019, E-16/003.019925/2019, E-16/003.000926/2019, E-16/003.000931/2019, E-16/003.004933/2019, E-16/003.002947/2019, E-16/003.005948/2019, E-16/003.000950/2019, E-16/003.000953/2019, E-16/003.000964/2019, E-16/003.019967/2019, E-16/003.000972/2019, E-16/003.009973/2019, E-16/003.000975/2019, E-16/003.009975/2019, E-16/003.009976/2019, E-16/003.003989/2019, E-16/003.010990/2019\r\n\r\n\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.011077/2019, E-16/003.010399/2019, E-16/003.008764/2019, E- 16/003.008765/2019, E-16/003.008807/2019, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.005005/2019, E- 16/003.007021/2019, E-16/003.010021/2019, E-16/003.009024/2019, E-16/003.005027/2019, E-16/003.010031/2019, E-16/003.004044/2019, E-16/003.007046/2019, E-16/003.011060/2019, E-16/003.011061/2019, E-16/003.011065/2019, E-16/003.009067/2019, E-16/003.009068/2019, E-16/003.010070/2019, E-16/003.009074/2019, E-16/003.009076/2019, E-16/003.009077/2019, E-16/003.011087/2019, E-16/003.007089/2019, E-16/003.007091/2019, E-16/003.007132/2019, E-16/003.007133/2019, E-16/003.006137/2019, E-16/003.007140/2019, E-16/003.010165/2019, E-16/003.006182/2019, E-16/003.009190/2019, E-16/003.009196/2019, E-16/003.007216/2019, E-16/003.007219/2019, E-16/003.007220/2019, E-16/003.007221/2019, E-16/003.007226/2019, E-16/003.007228/2019, E-16/003.009234/2019, E-16/003.009241/2019, E-16/003.009247/2019, E-16/003.009248/2019, E-16/003.009251/2019, E-16/003.009256/2019, E-16/003.007273/2019, E-16/003.010286/2019, E-16/003.007287/2019, E-16/003.010287/2019, E-16/003.010289/2019, E-16/003.010317/2019, E-16/003.009322/2019, E-16/003.008332/2019, E-16/003.009333/2019, E-16/003.009338/2019, E-16/003.009347/2019, E-16/003.010348/2019, E-16/003.009360/2019, E-16/003.007368/2019, E-16/003.008372/2019, E-16/003.008384/2019, E-16/003.008388/2019, E-16/003.008390/2019, E-16/003.010400/2019, E-16/003.007428/2019, E-16/003.007437/2019, E-16/003.007483/2019, E-16/003.003496/2019, E-16/003.006524/2019, E-16/003.006550/2019, E-16/003.009553/2019, E-16/003.009557/2019, E-16/003.006573/2019, E-16/003.003587/2019, E-16/003.009603/2019, E-16/003.010604/2019, E-16/003.009605/2019, E-16/003.010605/2019, E-16/003.003606/2019, E-16/003.003616/2019, E-16/003.007617/2019, E-16/003.003618/2019, E-16/003.009624/2019, E-16/003.009629/2019, E-16/003.009634/2019, E-16/003.003640/2019, E-16/003.008649/2019, E-16/003.003677/2019, E-16/003.003681/2019, E-16/003.003682/2019, E-16/003.003683/2019, E-16/003.010688/2019, E-16/003.009689/2019, E-16/003.010692/2019, E-16/003.010693/2019, E-16/003.009702/2019, E-16/003.008703/2019, E-16/003.008704/2019, E-16/003.008711/2019, E-16/003.008721/2019, E-16/003.008726/2019, E-16/003.005729/2019, E-16/003.009735/2019, E-16/003.009737/2019, E-16/003.009738/2019, E-16/003.009740/2019, E-16/003.010747/2019, E-16/003.008748/2019, E-16/003.010749/2019, E-16/003.010751/2019, E-16/003.008753/2019, E-16/003.008755/2019, E-16/003.008756/2019, E-16/003.008757/2019, E-16/003.003760/2019, E-16/003.006772/2019, E-16/003.010777/2019, E-16/003.005783/2019, E-16/003.010787/2019, E-16/003.004798/2019, E-16/003.009816/2019, E-16/003.003821/2019, E-16/003.003822/2019, E-16/003.010825/2019, E-16/003.003829/2019, E-16/003.003830/2019, E-16/003.003831/2019, E-16/003.003832/2019, E-16/003.006832/2019, E-16/003.001847/2019, E-16/003.004849/2019, E-16/003.004850/2019, E-16/003.009850/2019, E-16/003.004852/2019, E-16/003.007863/2019, E-16/003.004873/2019, E-16/003.003874/2019, E-16/003.003882/2019, E-16/003.005893/2019, E-16/003.009907/2019, E-16/003.008917/2019, E-16/003.008918/2019, E-16/003.005924/2019, E-16/019.000925/2019, E-16/003.006931/2019, E-16/003.006959/2019, E-16/003.008976/2019, E-16/003.006985/2019, E-16/003.008985/2019, E-16/003.006989/2019\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.011200/2019, E-16/003.009213/2019, E-16/003.010245/2019, E- 16/003.014385/2019, E-16/003.014396/2019, E-16/003.014478/2019, E-16/003.007771/2019, E-16/003.005872/2019, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.008026/2019, E- 16/003.009029/2019, E-16/003.010035/2019, E-16/003.011039/2019, E- 16/003.011041/2019, E-16/003.004042/2019, E-16/003.015044/2019, E- 16/003.011051/2019, E-16/003.011054/2019, E-16/003.008060/2019, E- 16/003.011071/2019, E-16/003.009073/2019, E-16/003.010091/2019, E- 16/003.006094/2019, E-16/003.006096/2019, E-16/003.006101/2019, E-16/003.007121/2019, E-16/003.010134/2019, E-16/003.008139/2019, E-16/003.008144/2019, E-16/003.008145/2019, E-16/003.008147/2019, E-16/003.007150/2019, E-16/003.013155/2019, E-16/003.011163/2019, E-16/003.007176/2019, E-16/003.007178/2019, E-16/003.013185/2019, E-16/003.007192/2019, E-16/003.007202/2019, E-16/003.007204/2019, E-16/003.012204/2019, E-16/003.011211/2019, E-16/003.009212/2019, E-16/003.011214/2019, E-16/003.010215/2019, E-16/003.010240/2019, E-16/003.010243/2019, E-16/003.005247/2019, E-16/003.010249/2019, E-16/003.004266/2019, E-16/003.010268/2019, E-16/003.004269/2019, E-16/003.010269/2019, E-16/003.015289/2019, E-16/003.006302/2019, E-16/003.012310/2019, E-16/003.009327/2019, E-16/003.010339/2019, E-16/003.010341/2019, E-16/003.010342/2019, E-16/003.010343/2019, E-16/003.006348/2019, E-16/003.006349/2019, E-16/003.008371/2019, E-16/003.007372/2019, E-16/003.014386/2019, E-16/003.009405/2019, E-16/003.004409/2019, E-16/003.014409/2019, E-16/003.007419/2019, E-16/003.010432/2019, E-16/003.010440/2019, E-16/003.014440/2019, E-16/003.010441/2019, E-16/003.010442/2019, E-16/003.014443/2019, E-16/003.014446/2019, E-16/003.005448/2019, E-16/003.005449/2019, E-16/003.005450/2019, E-16/003.005451/2019, E-16/003.006472/2019, E-16/003.007488/2019, E-16/003.006498/2019, E-16/003.006499/2019, E-16/003.011500/2019, E-16/003.006501/2019, E-16/003.006512/2019, E-16/003.006514/2019, E-16/003.004515/2019, E-16/003.006515/2019, E-16/003.006521/2019, E-16/003.006523/2019, E-16/003.007542/2019, E-16/003.014555/2019, E-16/003.010561/2019, E-16/003.010562/2019, E-16/003.010564/2019, E-16/003.010574/2019, E-16/003.010582/2019, E-16/003.011603/2019, E-16/003.011605/2019, E-16/003.007606/2019, E-16/003.011611/2019, E-16/003.007613/2019, E-16/003.011616/2019, E-16/003.011629/2019, E-16/003.011634/2019, E-16/003.004642/2019, E-16/003.014660/2019, E-16/003.010666/2019, E-16/003.010667/2019, E-16/003.010668/2019, E-16/003.010669/2019, E-16/003.010670/2019, E-16/003.010671/2019, E-16/003.005691/2019, E-16/003.008696/2019, E-16/003.011725/2019, E-16/003.004731/2019, E-16/003.006746/2019, E-16/003.006747/2019, E-16/003.004760/2019, E-16/003.014799/2019, E-16/003.006818/2019, E-16/003.007830/2019, E-16/003.007831/2019, E-16/003.013832/2019, E-16/003.007836/2019, E-16/003.014841/2019, E-16/003.007855/2019, E-16/003.007881/2019, E-16/003.006890/2019, E-16/003.004894/2019, E-16/030.000894/2019, E-16/003.004895/2019, E-16/003.009895/2019, E-16/003.005898/2019, E-16/003.012915/2019, E-16/003.009916/2019, E-16/003.010923/2019, E-16/003.010949/2019, E-16/003.010952/2019, E-16/003.003960/2019, E-16/003.003962/2019, E-16/003.005963/2019, E-16/003.012976/2019, E-16/003.009978/2019, E-16/003.009987/2019, E-16/003.006990/2019, E-16/003.010992/2019\r\n\r\naos recursos conforme processos: E- 17/006.104033/2018, E-16/003.000207/2019, E-16/003.000235/2019, E-16/003.000307/2019, E-17/006.104312/2018, E-16/003.000440/2019, E-17/006.104559/2018, E-16/003.000576/2019, E-17/006.103609/2018, E-16/003.000619/2019, E-16/003.000636/2019, E-16/003.000717/2019, II - aos recursos conforme processos: E- 17/006.000004/2019, E-17/006.000013/2019, E-16/003.000015/2019, E-16/003.000016/2019, E-16/030.000016/2019, E-17/006.000038/2019, E-16/003.000047/2019, E-16/003.000052/2019, E-16/003.000059/2019, E-17/006.105063/2018, E-16/003.000069/2019, E-16/003.000078/2019, E-16/003.000079/2019, E-17/006.104081/2018, E-16/003.000086/2019, E-16/003.000096/2019, E-16/003.000126/2019, E-16/003.000131/2019, E-17/006.104139/2018, E-16/003.000141/2019, E-16/003.000150/2019, E-16/003.000166/2019, E-16/003.000168/2019, E-17/006.104170/2018, E-16/003.000187/2019, E-17/006.105187/2018, E-16/003.000195/2019, E-16/003.000205/2019, E-16/003.000212/2019, E-16/003.000222/2019, E-17/006.104222/2018, E-17/006.104227/2018, E-17/006.104237/2018, E-17/006.104239/2018, E-17/006.104240/2018, E-17/006.104241/2018, E-17/006.104242/2018, E-17/006.104250/2018, E-17/006.104252/2018, E-16/003.000262/2019, E-16/003.000263/2019, E-16/003.000275/2019, E-16/003.000289/2019, E-17/006.104309/2018, E-17/006.105321/2018, E-17/006.104326/2018, E-17/006.104330/2018, E-16/003.000339/2019, E-17/006.104342/2018, E-17/006.103344/2018, E-17/006.104344/2018, E-17/006.104347/2018, E-17/006.103350/2018, E-17/006.104351/2018, E-17/006.105351/2018, E-17/006.104352/2018, E-17/006.105352/2018, E-17/006.104358/2018, E-17/006.105358/2018, E-16/003.000360/2019, E-17/006.104362/2018, E-17/006.104363/2018, E-16/003.000366/2019, E-16/003.013369/2019, E-16/003.000377/2019, E-17/006.104397/2018, E-17/006.104398/2018, E-16/003.000399/2019, E-16/003.000404/2019, E-16/003.000405/2019, E-16/003.000409/2019, E-16/003.000411/2019, E-16/003.000412/2019, E-17/006.105412/2018, E-16/003.000413/2019, E-16/003.000414/2019, E-16/003.000423/2019, E-16/003.000431/2019, E-16/003.000502/2019, E-16/003.000523/2019, E-16/003.000525/2019, E-16/003.000527/2019, E-16/003.014527/2019, E-17/006.104539/2018, E-16/003.000541/2019, E-16/003.000542/2019, E-16/003.000550/2019, E-16/003.000564/2019, E-17/006.104567/2018, E-17/006.103577/2018, E-17/006.103596/2018, E-16/003.000603/2019, E-17/006.103603/2018, E-17/006.103619/2018, E-16/003.005622/2019, E-16/003.005624/2019, E-17/006.103640/2018, E-17/006.103644/2018, E-17/006.103649/2018, E-16/003.000658/2019, E-17/006.103665/2018, E-16/003.000669/2019, E-16/003.000677/2019, E-17/006.102680/2018, E-17/006.102692/2018, E-17/006.103696/2018, E-16/003.000700/2019, E-16/003.000713/2019, E-16/003.000714/2019, E-16/003.000715/2019, E-16/003.000716/2019, E-17/006.104731/2018, E-17/006.104735/2018, E-17/006.103742/2018, E-17/006.104744/2018, E-17/006.104746/2018, E-16/003.004748/2019, E-17/006.104760/2018, E-17/006.103775/2018, E-17/006.104782/2018, E-16/003.013843/2019, E-17/006.104852/2018, E-17/006.104854/2018, E-17/006.104878/2018, E-17/006.104879/2018, E-17/006.104895/2018, E-17/006.104898/2018, E-17/006.104903/2018, E-17/006.104905/2018, E-12/023.100949/2018, E-12/023.100950/2018, E-17/006.103959/2018, E-17/006.103966/2018, E-17/006.104976/2018, E-17/006.104981/2018, E-17/006.104982/2018, E-17/006.104983/2018, E-17/006.104998/2018. \r\n\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.011198/2019, E-16/003.008658/2019, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-17/006.105008/2018, E- 17/006.105025/2018, E-16/036.001060/2019, E-16/003.004066/2019, E-16/003.004075/2019, E-16/003.006093/2019, E-17/006.102097/2018, E-17/006.104111/2018, E-16/003.010119/2019, E-17/006.104125/2018, E-17/006.105126/2018, E-16/003.004131/2019, E-16/003.009139/2019, E-17/006.103154/2018, E-16/003.004159/2019, E-16/003.004160/2019, E-17/006.103162/2018, E-16/003.004163/2019, E-16/003.008171/2019, E-17/006.103178/2018, E-16/003.008185/2019, E-16/003.011185/2019, E-17/006.103190/2018, E-16/003.009191/2019, E-16/003.004198/2019, E-16/003.004199/2019, E-16/003.009200/2019, E-17/006.103223/2018, E-17/006.103225/2018, E-16/003.011234/2019, E-16/003.011244/2019, E-16/003.009246/2019, E-12/014.100247/2018, E-16/003.009259/2019, E-17/006.103262/2018, E-17/006.103263/2018, E-17/006.102266/2018, E-17/006.103267/2018, E-17/006.102272/2018, E-17/006.104283/2018, E-16/003.011308/2019, E-16/003.004319/2019, E-16/003.005339/2019, E-16/003.009353/2019, E-16/003.007370/2019, E-16/003.004371/2019, E-16/003.002380/2019, E-16/003.005401/2019, E-16/003.011401/2019, E-16/003.011402/2019, E-16/003.003410/2019, E-16/003.011411/2019, E-16/003.011413/2019, E-16/003.011430/2019, E-16/003.005432/2019, E-16/003.005433/2019, E-16/003.005435/2019, E-16/003.011442/2019, E-16/003.003451/2019, E-17/006.104532/2018, E-16/003.007533/2019, E-17/006.103537/2018, E-16/003.011541/2019, E-16/003.011545/2019, E-17/006.004555/2018, E-17/006.103559/2018, E-16/003.011562/2019, E-16/003.011563/2019, E-17/006.103572/2018, E-16/003.003574/2019, E-16/003.003588/2019, E-17/006.103604/2018, E-16/003.011610/2019, E-16/003.004611/2019, E-16/003.004616/2019, E-16/003.004617/2019, E-16/003.009632/2019, E-17/006.104658/2018, E-17/006.104669/2018, E-17/006.101670/2018, E-17/006.102700/2018, E-17/006.104700/2018, E-17/006.104702/2018, E-17/006.102703/2018, E-16/003.008715/2019, E-17/006.103718/2018, E-17/006.104720/2018, E-17/006.103728/2018, E-16/003.004744/2019, E-16/003.008747/2019, E-16/003.005753/2019, E-12/016.100758/2018, E-17/006.102763/2018, E-16/003.003769/2019, E-17/006.102781/2018, E-16/003.007797/2019, E-16/003.010802/2019, E-16/003.010803/2019, E-16/003.010805/2019, E-16/003.010806/2019, E-17/006.102810/2018, E-16/003.010811/2019, E-17/006.104819/2018, E-16/003.004822/2019, E-17/006.102822/2018, E-17/006.104830/2018, E-16/003.007837/2019, E-16/003.007838/2019, E-16/003.008843/2019, E-16/003.009851/2019, E-16/003.007856/2019, E-16/003.004862/2019, E-16/003.006865/2019, E-17/006.104869/2018, E-16/003.010871/2019, E-16/003.005873/2019, E-17/006.102881/2018, E-17/006.102882/2018, E-16/003.010884/2019, E-17/006.102884/2018, E-16/003.010885/2019, E-17/006.102887/2018, E-17/006.104887/2018, E-16/003.007888/2019, E-17/006.001891/2018, E-17/006.104891/2018, E-16/003.010895/2019, E-16/003.010896/2019, E-16/003.004900/2019, E-16/003.010902/2019, E-17/006.104904/2018, E-16/003.004908/2019, E-16/003.004909/2019, E-16/003.004910/2019, E-16/003.004912/2019, E-16/003.010913/2019, E-16/003.005915/2019, E-17/006.103921/2018, E-17/006.103927/2018, E-17/006.103940/2018, E-16/003.007946/2019, E-16/003.010946/2019, E-17/006.103953/2018, E-17/006.104953/2018, E-17/006.104960/2018, E-17/006.103965/2018, E-17/006.103975/2018, E-16/003.003988/2019\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.007288/2019, II - aos recursos conforme processos: E-16/003.008001/2019, E-16/003.017025/2019, E- 16/003.014044/2019, E-16/003.009055/2019, E-16/003.010060/2019, E-16/003.014092/2019, E-16/003.013109/2019, E-16/003.015110/2019, E-16/003.016114/2019, E-16/003.009115/2019, E-16/003.014122/2019, E-16/003.014125/2019, E-16/003.014137/2019, E-16/003.008148/2019, E-16/003.010166/2019, E-16/003.007179/2019, E-16/003.005181/2019, E-16/003.016183/2019, E-16/003.011197/2019, E-16/003.010203/2019, E-16/003.011208/2019, E-16/003.013213/2019, E-16/003.012226/2019, E-16/003.009229/2019, E-16/003.011235/2019, E-16/003.011239/2019, E-16/003.013244/2019, E-16/003.008248/2019, E-16/003.017257/2019, E-16/003.011258/2019, E-16/003.011259/2019, E-16/003.011261/2019, E-16/003.013269/2019, E-16/003.008278/2019, E-16/003.012287/2019, E-16/003.014290/2019, E-16/003.011291/2019, E-16/003.011292/2019, E-16/003.011293/2019, E-16/003.004324/2019, E-16/003.008335/2019, E-16/003.012336/2019, E-16/003.017338/2019, E-16/003.004366/2019, E-16/003.012366/2019, E-16/003.004370/2019, E-16/003.011377/2019, E-16/033.000379/2019, E-16/003.014380/2019, E-16/003.009389/2019, E-16/003.009391/2019, E-16/003.009393/2019, E-16/003.013398/2019, E-16/003.007399/2019, E-16/003.009399/2019, E-16/003.013400/2019, E-16/003.011407/2019, E-16/003.011408/2019, E-16/003.011409/2019, E-16/003.011410/2019, E-16/003.006411/2019, E-16/003.013416/2019, E-16/003.007423/2019, E-16/003.011439/2019, E-16/003.009446/2019, E-16/003.010447/2019, E-16/003.016448/2019, E-16/003.010451/2019, E-16/003.012472/2019, E-16/003.009476/2019, E-16/003.009477/2019, E-16/003.006482/2019, E-16/003.011483/2019, E-16/003.011484/2019, E-16/003.011485/2019, E-16/003.011486/2019, E-16/003.011488/2019, E-16/003.010491/2019, E-16/003.011496/2019, E-16/003.006497/2019, E-16/003.016501/2019, E-16/003.014516/2019, E-16/003.014518/2019, E-16/003.008526/2019, E-16/003.008527/2019, E-16/003.008528/2019, E-16/003.009529/2019, E-16/013.001536/2019, E-16/003.004541/2019, E-16/003.012543/2019, E-16/003.010568/2019, E-16/003.009570/2019, E-16/003.012577/2019, E-16/003.011602/2019, E-16/003.011613/2019, E-16/003.011615/2019, E-16/003.016616/2019, E-16/003.013618/2019, E-16/003.012625/2019, E-16/003.010639/2019, E-16/003.010641/2019, E-16/003.010672/2019, E-16/003.012683/2019, E-16/003.014685/2019, E-16/003.005687/2019, E-16/003.014693/2019, E-16/003.012716/2019, E-16/003.004724/2019, E-16/003.011727/2019, E-16/003.011728/2019, E-16/003.011729/2019, E-16/003.010734/2019, E-16/003.010754/2019, E-16/003.015757/2019, E-16/003.012758/2019, E-16/003.009770/2019, E-16/003.006785/2019, E-16/003.011796/2019, E-16/003.006805/2019, E-16/003.012808/2019, E-16/003.016809/2019, E-16/003.005813/2019, E-16/003.006828/2019, E-16/003.005829/2019, E-16/003.011848/2019, E-16/003.001855/2019, E-16/003.007859/2019, E-16/003.006864/2019, E-16/003.014872/2019, E-16/003.008901/2019, E-16/003.015923/2019, E-16/003.004932/2019, E-16/003.010938/2019, E-16/003.010939/2019, E-16/003.010941/2019, E-16/003.010943/2019, E-16/003.010948/2019, E-16/003.010950/2019, E-16/003.010951/2019, E-16/003.016954/2019, E-16/003.007969/2019, E-16/003.008972/2019, E-16/003.006974/2019, E-16/003.004978/2019, E-16/003.013979/2019, E-16/003.013989/2019, E-16/003.004991/2019, E-16/003.013993/2019, E-16/003.013997/2019.\r\naos recursos conforme processos: E- 17/006.102643/2018, E-16/003.001922/2019, II - PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.020002/2019, E- 17/006.103007/2018, E-16/003.006022/2019, E-17/006.103028/2018, E-16/003.006048/2019, E-17/006.104049/2018, E-16/003.019051/2019, E-17/006.017067/2017, E-17/006.104068/2018, E-17/006.104069/2018, E-17/006.103075/2018, E-17/006.104080/2018, E-17/006.104089/2018, E-16/003.019093/2019, E-17/006.104102/2018, E-17/006.104103/2018, E-17/006.104104/2018, E-17/006.104105/2018, E-17/006.104106/2018, E-17/006.104108/2018, E-16/003.017109/2019, E-16/003.008111/2019, E-16/003.005127/2019, E-17/006.104165/2018, E-17/006.104172/2018, E-16/003.009178/2019, E-17/006.104179/2018, E-17/006.104195/2018, E-17/006.104205/2018, E-17/006.104207/2018, E-17/006.104218/2018, E-16/003.013247/2019, E-16/003.013248/2019, E-16/003.014258/2019, E-16/003.014260/2019, E-17/006.004272/2018, E-16/003.011281/2019, E-17/006.103281/2018, E-16/003.005282/2019, E-16/003.005283/2019, E-16/003.005284/2019, E-17/006.103290/2018, E-16/003.004291/2019, E-16/003.004292/2019, E-17/006.102293/2018, E-16/003.012296/2019, E-16/003.012297/2019, E-17/006.103300/2018, E-17/006.102305/2018, E-17/006.103306/2018, E-17/006.103310/2018, E-17/006.103322/2018, E-16/003.004331/2019, E-17/006.103338/2018, E-16/003.004339/2019, E-16/003.008364/2019, E-16/003.008365/2019, E-16/003.011382/2019, E-17/006.103386/2018, E-17/006.101391/2018, E-16/003.005396/2019, E-17/006.103396/2018, E-16/003.005397/2019, E-17/006.101397/2018, E-16/003.005398/2019, E-16/003.009406/2019, E-16/003.009407/2019, E-16/003.009410/2019, E-16/003.009411/2019, E-16/003.010411/2019, E-16/003.010413/2019, E-16/003.013414/2019, E-16/003.007421/2019, E-17/006.103424/2018, E-16/003.007429/2019, E-16/003.007438/2019, E-17/006.103443/2018, E-16/003.003450/2019, E-17/006.100463/2018, E-17/006.102464/2018, E-17/006.103466/2018, E-16/003.010471/2019, E-17/006.103475/2018, E-16/003.007481/2019, E-16/003.016488/2019, E-16/003.006494/2019, E-17/006.102518/2018, E-16/003.004522/2019, E-16/003.011530/2019, E-16/003.015540/2019, E-17/006.103543/2018, E-16/013.001555/2019, E-17/006.102557/2018, E-16/003.015562/2019, E-16/003.009630/2019, E-16/003.012648/2019, E-17/006.103661/2018, E-17/006.102664/2018, E-16/003.015673/2019, E-16/003.008675/2019, E-16/003.004686/2019, E-16/003.008699/2019, E-16/003.010701/2019, E-16/003.003705/2019, E-16/003.003716/2019, E-16/003.003717/2019, E-16/003.010717/2019, E-16/003.003718/2019, E-16/003.003719/2019, E-16/003.003722/2019, E-16/003.003723/2019, E-16/003.003728/2019, E-16/003.003729/2019, E-17/006.102732/2018, E-17/006.102734/2018, E-16/003.014740/2019, E-16/003.001741/2019, E-16/003.005745/2019, E-16/003.008762/2019, E-16/003.019770/2019, E-16/003.012805/2019, E-16/003.009810/2019, E-17/006.103810/2018, E-16/003.007812/2019, E-17/006.103819/2018, E-17/006.103820/2018, E-17/006.103821/2018, E-16/003.013822/2019, E-17/006.103826/2018, E-16/003.013838/2019, E-16/022.000838/2019, E-16/003.013840/2019, E-17/006.102841/2018, E-17/006.103847/2018, E-17/006.103854/2018, E-16/003.018855/2019, E-17/006.103857/2018, E-17/006.102863/2018, E-16/003.004864/2019, E-16/003.013864/2019, E-17/006.103866/2018, E-16/003.016906/2019, E-16/003.014918/2019, E-16/003.010928/2019, E-17/006.100934/2018, E-16/003.005960/2019, E-17/006.102989/2018, E-16/003.003998/2019\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.015611/2019, E-16/003.006612/2019, II - PROVIMENTO NE GADO aos recursos conforme processos: E-16/003.018001/2019, E- 16/003.006010/2019, E-16/003.019025/2019, E-16/003.005026/2019, E-16/003.017031/2019, E-16/003.017040/2019, E-16/003.017043/2019, E-16/003.020048/2019, E-16/003.006057/2019, E-16/003.017067/2019, E-16/003.008068/2019, E-16/003.008071/2019, E-16/003.020072/2019, E-16/003.020076/2019, E-16/003.014079/2019, E-16/003.009082/2019, E-16/003.009084/2019, E-16/003.004089/2019, E-16/003.004090/2019, E-16/003.017105/2019, E-16/003.011107/2019, E-16/003.017107/2019, E-16/003.009116/2019, E-16/003.009117/2019, E-16/003.007124/2019, E-16/003.018141/2019, E-16/003.017150/2019, E-16/003.017151/2019, E-16/003.018154/2019, E-16/003.018158/2019, E-16/003.017172/2019, E-16/003.003173/2019, E-16/003.003174/2019, E-16/003.009179/2019, E-16/003.009181/2019, E-16/003.009182/2019, E-16/003.017182/2019, E-16/003.009183/2019, E-16/003.020190/2019, E-16/003.020192/2019, E-16/003.017193/2019, E-16/003.004203/2019, E-16/003.004208/2019, E-16/003.017213/2019, E-16/003.007214/2019, E-16/003.017221/2019, E-16/003.017223/2019, E-16/003.017225/2019, E-16/003.017230/2019, E-16/003.017232/2019, E-16/003.017234/2019, E-16/003.017236/2019, E-16/003.018244/2019, E-16/003.018245/2019, E-16/003.017260/2019, E-16/003.004263/2019, E-16/003.017265/2019, E-16/003.017267/2019, E-16/003.017268/2019, E-16/003.007269/2019, E-16/003.012270/2019, E-16/003.012286/2019, E-16/003.016292/2019, E-16/003.015307/2019, E-16/003.018309/2019, E-16/003.010330/2019, E-16/003.005340/2019, E-16/003.016341/2019, E-16/003.019342/2019, E-16/003.016344/2019, E-16/003.016346/2019, E-16/003.016349/2019, E-16/003.011378/2019, E-16/003.020378/2019, E-16/003.004379/2019, E-16/003.020380/2019, E-16/003.008394/2019, E-16/003.016398/2019, E-16/003.016400/2019, E-16/003.013404/2019, E-16/003.005413/2019, E-16/003.015425/2019, E-16/003.015430/2019, E-16/003.009436/2019, E-16/003.007449/2019, E-16/003.009450/2019, E-16/003.015452/2019, E-16/003.015462/2019, E-16/003.013463/2019, E-16/003.014482/2019, E-16/003.006491/2019, E-16/003.006492/2019, E-16/003.006496/2019, E-16/003.015508/2019, E-16/003.015513/2019, E-16/003.018525/2019, E-16/003.014534/2019, E-16/003.018539/2019, E-16/003.007543/2019, E-16/003.018545/2019, E-16/003.010549/2019, E-16/003.010551/2019, E-16/003.009560/2019, E-16/003.018571/2019, E-16/003.018574/2019, E-16/003.011578/2019, E-16/003.006607/2019, E-16/003.009607/2019, E-16/003.006608/2019, E-16/003.006609/2019, E-16/003.007609/2019, E-16/003.006611/2019, E-16/003.009612/2019, E-16/003.005616/2019, E-16/003.019616/2019, E-16/003.007640/2019, E-16/003.017660/2019, E-16/003.017665/2019, E-16/003.004668/2019, E-16/003.009671/2019, E-16/003.009690/2019, E-16/003.011690/2019, E-16/003.011701/2019, E-16/003.014706/2019, E-16/003.008723/2019, E-16/003.020730/2019, E-16/003.016752/2019, E-16/003.017776/2019, E-16/003.005787/2019, E-16/003.015801/2019, E-16/003.013820/2019, E-16/003.011856/2019, E-16/003.011857/2019, E-16/003.007906/2019, E-16/003.009908/2019, E-16/003.012920/2019, E-16/003.014930/2019, E-16/003.014934/2019, E-16/003.014938/2019, E-16/003.014941/2019, E-16/003.009944/2019, E-16/003.014944/2019, E-16/003.010953/2019, E-16/003.010954/2019, E-16/003.010955/2019, E-16/003.010956/2019, E-16/003.007961/2019, E-16/003.010979/2019\r\nId: 2329389\r\n"
        ],
        "2329397": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nE- 03/003/1994/2014 E SEI Nº 320001/003236/2020 do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra a servidora: CARLA LANNES DRUMOND, Identidade Funcional nº 32492456, Animador Cultural, matrícula nº 824.160-6, Vínculo 1 e Jussara da Fonseca Suzana, Identidade Funcional nº 35527439, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, matrícula nº 804.732-6, Vínculo 1-Inativo, conforme as manifestações técnicas da CRE e a Promoção CGE/ASJUR nº 100/2021- VMC (fls. 573/574).\r\nId: 2329397\r\n"
        ],
        "2329399": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/07/2021\r\n- LUIZ ANTONIO RESTUM DESMARAIS, CPF: 573.911.657-00. Auxílio Funeral.\r\nId: 2329399\r\n"
        ],
        "2329401": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2021\r\n- RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR, ID. Funcional nº 39274640/01, matrícula nº 826822-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/06/2021. \r\n- PATRICK DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50090259/01, matrícula nº 3034156-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/07/2021.\r\n- GILSINEIA DA SILVA CORREA, ID. Funcional nº 50923056/01, matrícula nº 3105504-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 07/07/2021. \r\n- GLAUBER HENRIQUE CORREA ROCHA, ID. Funcional nº 50069381/01, matrícula nº 3030647-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/07/2021.\r\n- CINTIA RIBEIRO CRAVINHO VARELLA, ID. Funcional nº 41788060/01, matrícula nº 878366-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 14/07/2021.\r\nId: 2329401\r\n"
        ],
        "2329404": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJESSÉ MAIA DE OLIVEIRA, Técnico Universitário, matr. nº 36.356-4, ID Funcional 4433008, por violação do incisos III e V do artigo 39 e inciso I do artigo 46 do Decreto nº 220/1975 e incisos III e V do artigo 285, inciso I do artigo 292 do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2329404\r\n"
        ],
        "2329408": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nFERNANDO JOSÉ LEMME WEISS Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5474434. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 02/06/2021.\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19234457. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03/12/2015 a 13/12/2020.\r\nFERNANDO JOSE LEMME WEISS - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5474434. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 28/03/2010 a 25/04/2015 e 26/04/2015 a 08/05/2020.\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19234155. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/06/2016 a 01/07/2021.\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19234570. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 21/12/2013 a 29/12/2018.\r\nLUCIA MARIA LEFEBVRE FISHER - Assistente Jurídico (Aposentado) - Id. Funcional nº 20313349 - CPF: 021.177.707-20. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 19516771, o pedido com efeitos a contar de 06 de julho de 2021, em caráter permanente.\r\nId: 2329408\r\n"
        ],
        "2329412": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- EGAS BASTOS MIRANDA, Identidade Funcional nº 542056-3. o requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 07/07/2021, data da Junta Médica, devendo ser concedido em caráter permanente. \r\nId: 2329412\r\n"
        ],
        "2329414": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.2021\r\na despesa referente à Aquisição de insumos odontológicos (limas reciprocantes e motores endodônticos), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM, em favor da empresa KM2 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 21.992.475/0001-81, no valor de R 234.988,08 (Duzentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e oito centavos), decorrente do Pregão Eletrônico n° 088/2020 R2.\r\nId: 2329414\r\n"
        ],
        "2329415": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de insumos odontológicos (aparelho de profilaxia e ultrassom e pontas de ultrassom), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM, em favor das empresas DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA - EPP CNPJ 33116.856/0001-86, no valor de R 38.288,06 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e seis centavos) e DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 05.375.249/0001-03, no valor de R 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), decorrente do Pregão Eletrônico n° 003/2021.\r\nId: 2329415\r\n"
        ],
        "2329416": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Aquisição de insumos odontológicos (fio de sutura seda 3.0), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor de\r\nR 930,00 (novecentos e trinta reais), decorrente do Pregão Eletrônico n° 107/2020.\r\nId: 2329416\r\n"
        ],
        "2329420": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- ELAINE DOS REIS RIBEIRO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.299-4, período base de 04/07/2015 a 03/07/2020.\r\n- ROSIMAR FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.773-4, período base de 22/01/2015 a 21/01/2020.\r\n- LINA MARIA MENDES DE MENEZES, Prof. Doc. II, mat. nº 280.593-5, período base de 12/04/2013 a 13/08/2018.\r\n- ELCILANE NEVES BASTOS COSTA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.492-3, período base de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- TATIANA CARVALHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.959-6, períodos base de 19/03/2000 a 06/09/2005 e de 01/12/2014 a 08/12/2019. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2329420\r\n"
        ],
        "2329433": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no Parecer da Auditoria (19701128) e na documentação apresentada, a transferência da permissão 524.0004, por sucessão, para o Sr. Luiz Mateus de Carvalho Baltar.\r\nId: 2329433\r\n"
        ],
        "2329437": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.07.2021\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 3.921.600,00 (três milhões, novecentos e vinte e um mil e seiscentos reais), processo nº. SEI-270053/000029/2021, Contratação de serviços educacionais em nível de especialização lato-sensu (pós-graduação - MBA executivo) para o Curso Superior de Comando (CSBM) e para o Curso Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), para o quadro de Oficiais Combatentes e para o quadro de Oficiais de Saúde, nos termos da autorização do Cel BM JANKEL GRUBMAN VOTO Diretor-Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2329437\r\n"
        ],
        "2329441": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, inscrita no CNPJ n° 37.116.589/0001- 06, no valor de R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).\r\nId: 2329441\r\n"
        ],
        "2329445": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/06/96 a 04/09/98, no total de 826 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ID 19765070, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/11/82 a 26/04/83, 01/12/83 a 23/12/83, 23/04/84 a 07/03/86, 18/03/86 a 17/03/88, 01/07/89 a 31/07/89, 02/10/89 a 30/03/90, 14/05/90 a 16/07/91, 17/07/91 a 30/10/91, 11/12/92 a 01/12/97, 02/12/97 a 17/03/99 e de 18/03/99 a 03/01/00, no total de 4.931 dias de efetivo exercício.\r\nROGÉLIO GOMES MOTHE,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 11/10/99 a 05/08/02, no total de 1.025 dias de efetivo exercício.\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/08/97 a 26/02/04, 01/12/04 a 30/11/05, 01/12/05 a 02/02/09, 09/03/09 a 07/04/09, 08/04/09 a 17/08/10 e de 18/08/10 a 10/09/13, no total de 5.560 dias de efetivo exercício.\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO, ID 50297511, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 06/05/13 a 05/05/14, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2329445\r\n"
        ],
        "2329446": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/07/2021\r\npara MARCOS DA SILVA PEREIRA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara FELLIPE FERREIRA RODRIGUES, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara ELIZETE SANTOS DUARTE, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara MARLETE ALVES SOUSA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara EDILENE MARIA QUEIROZ FERREIRA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2329446\r\n"
        ],
        "2329447": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2021\r\n\r\n- a despesa a favor da empresa - EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 03.622.266/0001- 64, no valor de R 496.261,95 (quatrocentos e noventa e seis mil duzentos e sessenta e um real e noventa e cinco centavos), referente à prestação de serviços contínuos de Manutenção Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Peças de Helicóptero Modelo Schweizer 300Bi (269C-1).\r\nId: 2329447\r\n"
        ],
        "2329454": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\n.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.760,00 (oito mil e setecentos e sessenta reais), em favor do 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais), em favor do III CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), em favor do BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 22.07.2021.\r\nId: 2329454\r\n"
        ],
        "2329460": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n- do pedido de revisão formulado em favor do ex-servidor RICARDO BASTOS PIRESno processo administrativo disciplinar nº E-09/007/0079/2014 (PAD 37/2014) acolhendo como razões de decidir a manifestação do Exmo. Sr. Diretor do DGCPIA/CGPOL (fls. 12/16), e, com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2329460\r\n"
        ],
        "2329473": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nKATIA DAMASO DE ALMEIDA BALTAR - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.871- 3, período base de 10.04.2016 a 08.04.2021. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2329473\r\n"
        ],
        "2329474": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora BELKISS CRISTINE FREITAS DE LEMOS, matrícula 00/0226.938-9, ID n° 36246425, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/05/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora DANIELE SILVA DE CARVALHO, matrícula 00/0223.487-0, ID n° 5786495, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ELTON SIMÕES GONÇALVES, matrícula 00/0227.097-3, ID n° 42536758, Vínculo 5, com efeitos a partir de 01/06/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LOURIVAL MENDONÇA SILVA JUNIOR, matrícula 00/0227.103-9, ID n° 42040140, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/07/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2329474\r\n"
        ],
        "2329479": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2021\r\n- SUELY PIRES DA SILVA PINTO, ID Funcional , Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 28.06.2021\r\n- CACILDA DA SILVA NOGUEIRA, ID Funcional 40558142, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e cargo não informado e matrícula 990020 (Prefeitura Municipal de Magé). servidor, nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 12.07.2021\r\n- LUIZ MARCELO BORSATO, ID Funcional 25836340, Major BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 202.632-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 142, parágrafo 3º, inciso VIII e o art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, alterados pela EC nº 77, de 11/02/2014.\r\nDE 14.07.2021\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO MONTEAGUDO, vínculo SEEDUC). a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 14.07.2021\r\n- FABIOLA MELO DE CARVALHO, ID Funcional 32687435, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC), com o mandato eletivo de Vereança, junto a Câmara Municipal de Cordeiro. servidor art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988 c/c o art. 38, Inciso III da CRFB de 1988.\r\nDE 16.07.2021\r\n, ID Funcional (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula 264.443-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nD'ALMEIDA SOUSA (SEEDUC) e Professor Nova Iguaçu).\r\nROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, vínculo 1 (SEEDUC) ().\r\nMARCIA REGINA DE ABREU NUNES LONGO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC e Professor Docente I, matrícula 6666 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nGRASSI ROSELE MACEDO horas, vínculos (SEEDUC).\r\n- IVANA REBELLO DA SILVA, ID Funcional 5621852, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 14209 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARCIA REGINA DA SILVA SOUZA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC e Professor II, matrícula 170180 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nALESSANDRA MAIA BARROSO SARDINHA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 SEEDUC) e Professor I, matrícula 5003 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n- FABIANA FERREIRA COELHO DE AZEREDO, ID Funcional 41819853, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 6 e 7 (SEEDUC).\r\nDANIELA MAIA AGOSTINHO DOS SANTOS, ID Funcional 43796656 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261.350-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROBSON TITONELI BATISTA, ID Funcional 42559294 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 196653 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 16.07.2021\r\nNAIR MARIA CADINHA FURTADO (SEEDUC) e (Prefeitura a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nISAURA SAMPAIO DA COSTA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 238.163-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDEISE MARIA VELASCO RAPOSO CHAIN Médico, vínculo 1 (IASERJ) e Médico, matrícula 089941 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 31839444 e Médico IV-D, matrícula 9703 (Prefeitura Municipal de Macaé\r\ns, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- MARILENE DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional 31414958, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 17472 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2329479\r\n"
        ],
        "2329482": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa LIGHT S.A, no valor estimado de R 8.855.000, 00 (oito milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), cujo objeto é FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\no ato de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa LIGHT SA, para fornecimento de ernergia elétrica, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 8.855.000, 00 (oito milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), nos termos da autorização da Diretora-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2329482\r\n"
        ],
        "2329483": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2021\r\nÁUREA MARIA BEZERRA MACHADO, Identidade Funcional nº 40710440/1, matrícula nº 832391- 7, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/10/1993 a 30/03/1994; 04/04/1995 a 02/01/1996, num total de 455 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/03/1981 a 31/08/1981, 12/05/1985 a 02/05/1990, 01/06/1993 a 02/08/1993 por solicitação do servidor.\r\nId: 2329483\r\n"
        ],
        "2329489": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ULTRASSONOGRAFIA, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2329489\r\n"
        ],
        "2329492": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " \r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a despesa em favor da empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA no valor de R 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais), Para aquisição de Kit Enxoval (Lençol, Colcha, Mante e Fronha), conforme ATA de Registro de Preço de nº 0012/2021/166100-12, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 47/2020 com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2329492\r\n"
        ],
        "2329495": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nINDEFEREo pedido de reconsideração/recurso hierárquico formulado pelo ex- servidor LUIZ CARLOS DE FREITAS CALIXTOno processo administrativo disciplinar nºE-09/0679/0006/2011 (PAD 004/11) considerando o teor da promoção nº 045/2020, de 30/01/2020 (processo nº E-36/320/1752/2019), da douta ASSEJUR/SEPOL, e tendo em vista as delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2329495\r\n"
        ],
        "2329504": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/07/2021\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, exarado às fls. ta Médica em caráter permanente, tornando sem efeito o despacho de 13.07.2021. Publicado no D.O.de 15.07.2021. \r\nId: 2329504\r\n"
        ],
        "2329509": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NºS E- 03/013/1917/2017ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: CARLA GOMES MAIA DAMASCENO, Professor Docente II, Id. 3272985-5, Nível C, Referência 08, matrícula nº 804204-6, Vínculo 1, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 97/2021-VMC (fls. 124/125).\r\nId: 2329509\r\n"
        ],
        "2329510": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 35/2021, para aquisição de insumos para Hemodinâmica, em favor da seguinte empresa: GLOBAL CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. (05.742.832/0001-05), para o item 01, no valor de R 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais) e para o item 02, no valor de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), totalizando o valor dos itens 01 e 02, R 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais). Autorização da homologação (doc. SEI 18492974). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30.06.2021.\r\nId: 2329510\r\n"
        ],
        "2329511": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\n\r\no benefício de auxilio funeral à requerente ALINE MESQUITA BRETTAS, no valor de R 2.460,25 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos) de acordo com a Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial de 29 de maio de 2008.\r\n\r\nId: 2329511\r\n"
        ],
        "2329515": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\n12 (doze) meses de licença prêmio o servidor MARIO SERGIO DE FARIA, Auditor do Estado, ID nº 872267-6, referente aos períodos de 18/07/1999 a 15/07/2004, 16/07/2004 a 14/07/2009, 15/07/2009 a 13/07/2014 e 14/07/2014 a 22/06/2019.\r\nId: 2329515\r\n"
        ],
        "2329518": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n20/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: JESUINO GONÇALVES DIAS, Auxiliar de Enfermagem, Id. 3085368-0 e matrícula nº 851.052- 1, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 109/2021-VMC (fls. 205/206). Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/001/8593/2014 e SEI-320001/003283/2020.\r\nId: 2329518\r\n"
        ],
        "2329520": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2021\r\na disposição do servidor SD PM RG 108.008 RAFAEL PONTES DE MOURA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Transportes, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2329520\r\n"
        ],
        "2329522": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n20/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: MARCOS JOSE GOMES CRISTÓVÃO, Professor Docente I, Id. 4257297-5, Matrícula nº 962588-0, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 148/2021-VMC (fls. 145/146). Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/008/3080/2014 e SEI-320001/003283/2020.\r\nId: 2329522\r\n"
        ],
        "2329527": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n20/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: , Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula nº 868.782-4, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 91/2021-VMC (fls. 232/233). Processos Administrativos Disciplinares nºs E-02/007/1587/2017 e SEI- 320001/003283/2020.\r\nId: 2329527\r\n"
        ],
        "2329532": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n07/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidades contra: ALEXANDER DE ARAUJO CARVALHO, Id. nº 50237772, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1; , Id. Funcional nº 50097504, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1; CARLOS VINICIUS BOTONI SANTOS, Id. Funcional nº 50177125, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1; DANIEL SOARES DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Id. 50371827, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1; Id. Funcional nº 50232215, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1; GUSTAVO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, Id. Funcional 50096656, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1 e , Id. Funcional nº 50176803, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo 1. Processos Administrativos Disciplinares nºs E-03/022/100/2015 e SEI- 320001/003283/2020.\r\nId: 2329532\r\n"
        ],
        "2329533": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2329533\r\n"
        ],
        "2329536": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n06/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra: PATRÍCIA CRISTINA DE ARAÚJO MARTINSCID NUNES DOS SANTOSLEILA DE SOUZA BERNARDES, Id. 34406743, Matrícula nº 5009926-6, , Id. 34408843, Matrícula nº 5009949-8, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 110/2021-VMC (fls. 469/470). Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/3413/201 e SEI- 320001/003283/2020.\r\nId: 2329536\r\n"
        ],
        "2329537": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor FRANCISCO PEREIRA IGLESIAS, Auditor do Estado, ID Funcional nº 19430361, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado de Saúde, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor CARLOS EDUARDO SUDRÉ FERREIRA, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50329162, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2329537\r\n"
        ],
        "2329540": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra: LUCIENE GODINHO GOES, Id. nº 32634552, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, Matrícula nº 5021478-2, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 90/2021- VMC (fls. 635/636). Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/001/9936/2014 e SEI-20001/003283/2020.\r\nId: 2329540\r\n"
        ],
        "2329552": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/2021\r\n- IRENE RIBEIRO SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.602-8, ID. 30658950 FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 822,13 de acordo com o art. 40, § 1º, III alínea “b” da CRFB/1988 (redação dada pela EC nº 41/2003), na proporcionalidade do tempo de serviço/ contribuição de 9.310/10.950 dias, com validade a contar de 04/12/2014.\r\nId: 2329552\r\n"
        ],
        "2329553": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/006/1642/2018 ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ALEXANDRE JOSÉ MIRANDA ANTUNES, Id. nº 5763142, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula 917619-9, Vínculo 3, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 95/2021-VMC (fls. 185/186).\r\nId: 2329553\r\n"
        ],
        "2329554": [
            "2021-07-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21 DE JULHO DE 2021\r\na decisão veiculada no Acórdão nº 3.019/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Conselho Relator em fls. 35/37 (doc. SEI 10023710), acolhidos pela Segunda Câmara em fls. 45 (doc. SEI 10024008).\r\na decisão veiculada no Acórdão nº 3.040/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Segunda Câmara em fls. 71 (indexador n 11723882).\r\nId: 2329554\r\n"
        ],
        "2329556": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nE- 03/010/1921/2013ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas contra: PAULO CESAR NAZARE DUARTE, Id. nº 35254360, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Vínculo 2, Matrícula 840.484-0, CPF: 749.199.037-15, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 99/2021-VMC (fls. 190/191).\r\nId: 2329556\r\n"
        ],
        "2329557": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n/07/2021\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NºS E- 03/014/4290/2015ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar abandono de cargo contra: LUCIANA DA SILVA RIBEIRO, Id. nº 3361821-6, Professor Docente II, Nível C, Referência 06, Matrícula 869802-9, vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 94/2021-VMC (fls. 239/240).\r\nId: 2329557\r\n"
        ],
        "2329559": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NºS E- 03/001/10432/2014 DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar abandono de cargo contra: TANIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO, Professor Docente I, Id. 5615402, matrícula 870.086-6, WILSON DOS SANTOS SABADIN, Professor Docente I, Id. 35012749, matrícula 870.002-3, LUCELI DE FÁTIMA FERRAZ, Professor Docente I, Id. 33273235, matrícula 832.011-1, ERIKA SILVA MACHADO DE ABREU, Professor Docente I, Id. 32531630, matrícula 831609-3 e IARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA, Professor Docente II, Id. 33273235, matrícula 832.011-1, vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 108/2021-VMC (fls. 899/900).\r\n\r\nId: 2329559\r\n"
        ],
        "2329565": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., referente contratação de empresa especializada em locação de 06 (seis) aparelhos de osmose portátil e 01 (um) reprocessador automático de dialisadores com manutenção preventiva e corretiva para a UDA de Nefrologia do HUPE pelo período de 6 meses, no valor de R 113.700,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, referente a aquisição de medicamento (propofol 10 mg/ml emulsão inj. fa 50 ml), no valor de R 396.050,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ÓCULOS BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), referente a aquisição de conjunto de acessórios para topógrafo de córnea, no valor de R 75.000,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2329565\r\n"
        ],
        "2329571": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 011/2021, em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor de R 563,50 (quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02, com o valor de R 16.842,00 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e dois reais) perfazendo o valor total de R 17.405,50 (dezessete mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 2329571\r\n"
        ],
        "2329574": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- DOUGLAS RIMES TEIXEIRAIdentidade Funcional nº 571.229-7, matrícula nº 888.958-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 20/05/2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2329574\r\n"
        ],
        "2329592": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/07/2021\r\n- ARIENE ABRAHÃO DE ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.081.582-2 - período base: 13/04/2016 a 11/04/2021, 03 meses. a licença-prêmio\r\n- JONAS ARIOSTO NASCIMENTO PEIXOTO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.212.127-2 - 2.784 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2329592\r\n"
        ],
        "2329594": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\n- HILTON XIMENES DE AZEVEDO, Id. Func. nº 84115-3. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2329594\r\n"
        ],
        "2329595": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\nADVERTÊNCIA fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAMALHO DE JESUS ROSA GOMES, registro nº 3756091634 prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença e acórdãocondenatórios transitado em julgado em17/09/2018; A APLICAÇÃO do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A SUBMISSÃO a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A ENTREGA da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nda Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS OCTAVIO CARVALHO ALVES, registro nº 5281829866levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) mesescondenatória transitada em julgado em 26/07/2019 A APLICAÇÃO do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A SUBMISSÃO a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, so bre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A ENTREGA da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2329595\r\n"
        ],
        "2329601": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\no requerimento formulado em favor do ex-servidor VITOR ALEXANDRE ALBANO protocolizado como SCO 009313/1404/2021nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/6953/1404/1998 (PAD 05/07)com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil /RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. o art. 1º, VII do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2329601\r\n"
        ],
        "2329608": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 67/2021, para aquisição de insumos odontológicos, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (01.012.073/0001-66), para o item 02, no valor de R 10.588,80 (dez mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), para o item 03, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), para o item 07, no valor de R 1.067,04 (um mil sessenta e sete reais e quatro centavos), para o item 14, no valor de R 4.592,64 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), para o item 15, no valor de R 4.592,64 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), para o item 16, no valor de R 5.068,80 (cinco mil sessenta e oito reais e oitenta centavos) e para o item 17, no valor de R 7.065,60 (sete mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos), valor total global adjudicado é de R 33.647,52 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nos Itens 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12 e 13.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 19699664).\r\nId: 2329608\r\n"
        ],
        "2329625": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA VIRIATO BANDEIRA - TÉCNICO SUPERIOR - mat. nº 0224.781-5, período base de 19.12.2014 a 17.12.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- HAROLDO HUMBERTO DE ALBUQUERQUE BEZERRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/223.630-5, ID 2080203-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19°, do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 12.06.2020.\r\n- MARLOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0822.890-0, período base de 28.06.2016 a 26.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SERGIO RIBEIRO DE SANT`ANA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.124-7, período base de 24.05.2016 a 06.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2329625\r\n"
        ],
        "2329639": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2021\r\n- FRANCINE PIMENTEL GENTIL DE ALENCAR, Prof. Doc. I, mat. nº 951.846-5, período base de 15/04/2009 a 09/06/2021.\r\n- MISAEL KESSLEE VIANA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.255-4, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n- CEILA MARIA CARRIELO BARCELLOS ROHEM, Servente, mat. nº 273.538-9, período base de 04/02/2013 a 02/02/2018.\r\n- ANA LUIZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.124-5, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- ROSANGELA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.677-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARCELO MEDINA GARCIA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.294-0, período base de 26/06/2015 a 25/07/2020.\r\n- PATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.450-2, período base de 11/12/2015 a 10/12/2020.\r\n- PATRICIA MELLO DUARTE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.965-1, período base de 11/12/2015 a 10/12/2020.\r\n- MARCOS ANTÔNIO ROHEN, Prof. Doc. II, mat. nº 293.070-9, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\n- SEBASTIANA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.737-4, período base de 05/12/2015 a 04/12/2020.\r\n- FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.202-9, período base de 31/07/2015 a 30/07/2020.\r\n- FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.483-5, período base de 31/07/2015 a 30/07/2020.\r\n- SOLANGE SOARES DA SILVA ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 292.931-3, período base de 06/10/2015 a 05/10/2020.\r\n- ALÉCIO FARIA MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.564-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- GIVANILDO GAMA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.485-0, período base de 29/07/2015 a 28/07/2020.\r\n- SELVA MARINA VINHOZA DE LANNES VILLELA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.707-5, período base de 05/02/2015 a 04/02/2020.\r\n- EVERTON BONATO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.530-4, período base de 07/02/2014 a 06/02/2019.\r\n- MARYSSE COSTA MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.951-2, período base de 10/03/2016 a 09/03/2021.\r\n- MISAEL KESSLEE VIANA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.255-4, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n- EVERTON BONATO PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.797-5, período base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\n- FERNANDO JOSÉ MARTINS DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.129-7, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n- PRISCILA ALVES JUVINO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.268-1, período base de 18/06/2016 a 17/06/2021.\r\n- TATIANA FONSECA NEVES BELIZARIO, Prof. Doc. I, mat. nº 246.885-8, período base de 18/06/2016 a 17/06/2021.\r\n- LIANA GALVÃO DEFAVERI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.248-9, período base de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n- VALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.010-7, período base de 30/06/2016 a 29/06/2021.\r\n- VILSA CARLA FRANCISCA DE SOUZA RIOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.206-0, período base de 18/06/2016 a 17/06/2021.\r\n- MILANE GARCIA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.212-8, período base de 16/07/2015 a 15/07/2020.\r\n- RANDOLPHO RADSACK CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.790-6, período base de 16/12/2014 a 15/12/2019.\r\n- TOBIAS DE ASSIS RICARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.656-3, período base de 23/10/2015 a 20/11/2020.\r\n- GEFERSON DA SILVA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.073.655-7, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\n- ROSINEIA GOMES DA ROCHA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.852-5, período base de 15/05/2012 a 14/05/2017.\r\n- SILVANA RAFAEL DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 831.136-7, período base de 27/12/2014 a 16/01/2021.\r\n- JANAINA BATAL COSENDEY SAMEL, Prof. Doc. I, mat. nº 934.437-5, período base de 19/01/2016 a 18/01/2021.\r\n- SANGELA DE SOUZA MEIRELES ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.412-2, período base de 25/01/2016 a 24/01/2021.\r\n- ALESSANDRA XAVIER SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.167-2, período base de 19/11/2014 a 18/11/2019.\r\n- ALEXANDRO CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.089-1, período base de 12/05/2011 a 11/05/2016.\r\n- ELIZABETH PENHA MONTEIRO MOREIRA, Agente Coord. de Turno, mat. nº 5.022.485-6, período base de 05/11/2015 a 04/11/2020.\r\n- SANDRA REGINA GAMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.943.9, período base de 16/02/2016 a 15/02/2021.\r\n- JOSIANE APARECIDA TURETTA, Prof. Doc.I, mat. nº 3.030.025-5, período base de 05/06/2012 a 04/06/2017.\r\n- FLÁVIA DOS SANTOS SOREANO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.774-8, período base de 12/02/2014 a 11/02/2019.\r\n- FLÁVIA DOS SANTOS SOREANO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.262-7, período base de 03/06/2015 a 02/06/2020.\r\n- DAIANE DE SOUZA GASPAR VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.046-3, período base de 06/01/2016 a 23/01/2021.\r\n- ANDRÉIA BELGONE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 957.633-1, período base de 02/02/2010 a 01/02/2020.\r\n- SILAYNE FREIRE CARDOSO BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.436-3, período base de 26/08/2008 a 26/08/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARIA RITA DE SOUZA, Servente, Identidade Funcional nº 33853576.\r\n- RONIA PEREIRA SCHIMITH, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 36800341.\r\n- ANGÉLICA GUIMARÃES GALVÃO PATUSCO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.318-1, ID 41873190, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 13/08/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/06/2021\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/05/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI E-03/8810011/2020.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI E-03/3810011/2000.\r\nId: 2329639\r\n"
        ],
        "2329641": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\n- Atendendo ao disposto no Parágrafo Único, do art. 18° da Resolução SEELJE n° 172/2019, APROVO a Prestação de Contas do Projeto Incentivado mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: AMBEV S.A\r\nProjeto: Viva o Campinho 2019\r\nProponente: B2S Marketing Esportivo Ltda\r\nCNPJ: 09.262.440/0001-91\r\nValor Total do Projeto: R 2.480.319,67\r\nValor Aprovado: R 2.480.319,67\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/252/2019.\r\nId: 2329641\r\n"
        ],
        "2329645": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa LIGHT S.A, no valor estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais), cujo objeto é o pagamento de juros e multa para FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\no ato de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa LIGHT SA, para pagamento de juros e multa, visando fornecimento de energia elétrica, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), nos termos da autorização da Diretora-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor do Leiloeiro Público JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, cujo objeto é a prestação de serviço de estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens inservíveis de propriedade da Secretaria de Estado e Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), sem custos para a Administração Pública, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Diretor- Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2329645\r\n"
        ],
        "2329648": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nDE 20.07.2021\r\nSEI-350207/000315/2020 (PE SRP 40/2020) - AUTORIZO , MJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI29.325.600/0001- 01(quatro mil novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos).\r\nId: 2329648\r\n"
        ],
        "2329649": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.07.2021\r\na disposição do servidor SD PM RG 108.008 RAFAEL PONTES DE MOURA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Transportes, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 64.670 ANSELMO DIONÍSIO DAS NEVES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Dionísio Lins, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 94.139 LUIZ FELLIPE ALVARENGA RANGEL, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Gustavo Schmidt, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 74.617 ANDERSON DE OLIVEIRA RAPOSO,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Gustavo Schmidt, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 103.127 FABIANO DO ESPÍRITO SOARES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Jalmir Júnior, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 99.412 PEDRO HENRIQUE COSTA DE SOUSA,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Deputada Célia Jordão, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2329649\r\n"
        ],
        "2329654": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/07/2021\r\nSERGIO PIMENTA DE ALMEIDADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, 7 de julho de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em 28/06/2021. INDEFIRO o pedido.\r\nId: 2329654\r\n"
        ],
        "2329661": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LEÃO ID nº 2869406-6, Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 21/08/2015 a 18/08/2020.\r\nFRANCISCO CARLOS DIAS DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL, Id Funcional nº 2868615-2. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não gozada, referente aos períodos base de 23/01/1984 a 21/10/1989 e 22/10/1989 a 20/10/1994, no total de 360 dias de acordo com o Artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2021\r\na revogação da suspensão, a contar de 14/07/2021, do Contrato INEA 35/2019-INEA, celebrado com a empresa MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “Projeto executivo, implantação de bases operacionais e instalação de barreiras de contenção de lixo flutuante em diversos cursos d'água do Sistema Lagunar da Bacia de Jacarepaguá-RJ\", no âmbito do processo nº E-07/002.383/2019.\r\nId: 2329661\r\n"
        ],
        "2329663": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00079/2019 (SAD 79/2019), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2329663\r\n"
        ],
        "2329664": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 23/2018, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2329664\r\n"
        ],
        "2329677": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2021\r\nno valor de R 10.394,82, referente a despesas de exercícios anteriores (DEA-2020), visando atender ao “Pagamento de Despesa com Pessoal no que se refere à cessão ou disposição de servidores públicos da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, mês de dezembro/2020 - GLADSTONE FELIPPO SANTANA”, em favor do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - PREVIRIO, de acordo com o Decreto nº 46.566, de 01/02/2019.\r\n\r\nId: 2329677\r\n"
        ],
        "2329688": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA, Perito Criminal, ID funcional nº 2.965.541-2, TORNO SEM EFEITO, face equívoco, a concessão deferida no bojo do Processo nº E-09/148/120/2017 - despacho do dia 21/08/2017, publicado no DOERJ de 24/08/2017, que concedeu 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao seguinte período base: 06/05/2011 a 03/05/2016. \r\n- ALEXANDRA ALVES TEIXEIRA DE SOUZA, Perito Criminal, ID funcional nº 2.965.541-2, períodos base: 06/05/2011 a 31/05/2016 e 01/06/2016 a 30/05/2021 - 06 (seis) meses.\r\n- ANDRÉA MOREIRA GOMES, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 4.218.246-8, período base: 10/08/2015 a 07/08/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ANIBAL DIAS CORREIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.372.928-2, período base: 28/04/2014 a 29/05/2019 - 03 (três) meses.\r\n- CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 2.972.905-0, período base: 13/06/2016 a 11/06/2021 - 03 (três) meses.\r\n- LEONARDO MOTTA DE FARIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.586-2, período base: 24/02/2016 a 07/03/2021 - 03 (três) meses.\r\n- NORMA MACHADO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº. 4.218.418-5, período base: 14/06/2016 a 25/06/2021 - 03 (três) meses.\r\n- POLIANA DA COSTA SILVA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº. 5.081.567-9, período base: 13/04/2016 a 11/04/2021- 03 (três) meses.\r\n- PRISCILA BRIDE COELHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.215-5, período base: 10/12/2013 a 08/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- STELLA MARIS NEVES NOROES, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID Funcional nº. 5.079.563-5, período base: 29/01/2016 a 05/02/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2329688\r\n"
        ],
        "2329698": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n20/07/2021\r\n- Com base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor CLAUDIO NUCCI no projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\" , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa CLAUDIO JOSE MOORE NUCCI- 49452533749. - CNPJ 30.821.454/0001-94, des pesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 15.000,00(quinze mil reais). \r\n- Com base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação dos cantores KLEITON E KLEDIR no projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\" , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa RAMIL E UMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - CNPJ 06.143.436/0001-16, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 30.000,00(trinta mil reais). \r\n- Com base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor XANGAI no projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\" , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa MARACUJÁ CULTURAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - CNPJ 12.060.865/0001-22, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 30.000,00(trinta mil reais). \r\nId: 2329698\r\n"
        ],
        "2329701": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA, sob fundamento do Inciso IV, art. 24 da Lei nº 8666/93, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Vigilância e Escolta Armada, por demanda, para atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), mais especificamente da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos (DIRCPS), na realização do Vestibular CECIERJ 2021.2, junto a empresa ALFASEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI., com valor total de R 82.910,00 (oitenta e dois mil novecentos e dez reais). \r\nId: 2329701\r\n"
        ],
        "2329727": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (CNPJ Nº 29.053.402/0001-36), no valor de R 10.734,52 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referente à Inexigibiidade de Licitação de acordo com o art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nA DESPESA, a favor da empresa SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (CNPJ Nº 29.053.402/0001-36), no valor de R 10.734,52 (dez mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referente à Inexigibilidade de Licitação de acordo com o art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2329727\r\n"
        ],
        "2329732": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId: 2329732\r\n"
        ],
        "2329734": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO TEIXEIRA HENRIQUES, ID 41383796 - períodos-base:09/02/2013 a 07/02/2018 - 03 meses.\r\n- HERCULES LOUREIRO DA ROCHA, ID 29891710 - período-base: 04/12/2015 a 02/12/2020 - 03 meses.\r\n- DÉBORA FERREIRA CARVALHO, ID 50770853 - período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses.\r\n- BRUNO SOARES VIANA, ID 50222503 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n- LUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA, ID 43854478 - período-base: 29/06/2010 a 27/06/2015; 28/06/2015 a 25/06/2020 - 06 meses.\r\n- RAFAEL AURELIO DE MACEDO LOPES, ID 43728600 - período-base: 20/01/2015 a 17/01/2020 - 03 meses.\r\n- FLAVIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID 29546311 - período-base: 06/02/2016 a 03/02/2021 - 03 meses.\r\n- MARCIA DAFLON MENDES, ID 5648815 - período-base: 29/07/2012 a 27/07/2017 - 03 meses.\r\nId: 2329734\r\n"
        ],
        "2329743": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 039/2021, no valor total de R 7.379.402,16 (sete milhões, trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02079, em favor daEME ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em medicina intensiva e clínica médica para atender às demandas do Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 18413186, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2329743\r\n"
        ],
        "2329745": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.07.2021\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-26/007/3105/2019\r\nOnde se lê: ...pelo período iniciado em 06/05/2021...\r\nLeia-se: ...pelo período iniciado em 07/05/2021...\r\nD.O. DE 09.07.2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.07.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/014659/2021\r\nOnde se lê: ...para o dia 30/07/2021.\r\nLeia-se: ...para o dia 13/09/2021.\r\nId: 2329745\r\n"
        ],
        "2329746": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a NILTON ANTONIO DE ALMEIDA FAÇANHA, referente as despesas com o funeral de MARIA HELENA DE ALMEIDA FAÇANHA, matr. nº 22.276-0, falecida em 12/04/2021.\r\nId: 2329746\r\n"
        ],
        "2329759": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22/07/2021\r\n- JOSE CARLOS DE BARROS MORENO, ID Funcional n° 2.989.583-9 - 116 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- HUGO BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.916.617-9 - 329 dias ao Ministério da Defesa. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- FLÁVIA CORREIA BARBASTEFANO, ID Funcional n° 571.110-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- HUGO BATISTA DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.916.617-9 - o despacho de 22/12/2010, publicado no DORJ n° 233, de 22/12/2010, a averbação de tempo de serviço de 329 dias prestado ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E-09/2352/1903/2010, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2329759\r\n"
        ],
        "2329785": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22/07/2021\r\n- ROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ÂNGELO, Identidade Funcional nº 38244284/1, matrícula nº 827516-6, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 10/03/1997 a 30/12/1997, num total de 296 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/05/1998 a 31/12/1998, 01/09/1999 a 03/01/2000, 13/02/2006 a 12/05/2011, 13/05/2011 a 13/02/2015, 06/02/2014 a 01/08/2015, 01/12/2016 a 31/12/2016 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- ROSANA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ÂNGELO, Identidade Funcional nº 38244284/2, matrícula nº 970324-0, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/05/1998 a 31/12/1998, 13/02/2006 a 12/05/2011, num total de 2.160 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 10/03/1997 a 30/12/1997, 01/09/1999 a 03/01/2000 por solicitação do servidor; 13/05/2011 a 13/02/2015, 06/02/2014 a 01/08/2015, 01/12/2016 a 31/12/2016 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARCO ANTÔNIO LOBATO FERNANDES, Identidade Funcional nº 19864957/1, matrícula nº 835453-2, Psicólogo. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/04/1995 a 30/06/1998, num total de 1.187 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 15/04/1981 a 18/03/1983, 01/03/1987 a 31/12/1988, 01/02/1989 a 30/11/1992, 28/10/1994 a 30/11/1994, 01/01/1995 a 31/03/1995, 01/07/1998 a 31/08/1998 por já estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982; 03/08/1992 a 27/10/1994 por já estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79; 01/01/1993 a 27/10/1994 por estar concomitante com período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\nId: 2329785\r\n"
        ],
        "2329794": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que a fornecedora OLIMPICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.905.041/0001-52 e 02.905.041/0003-14 em razão de dificuldades financeiras encerrou suas atividades comerciais, e, ainda, que já foi regularmente substituída no fornecimento de alimentação, FORMALIZO a rescisão do contrato nº 10/2020, nos termos do art.78, IX, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2329794\r\n"
        ],
        "2329799": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO \r\nDE 09.06.2021\r\n.\r\nId: 2329799\r\n"
        ],
        "2329803": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 024/2021, no valor total de R 178.875,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos e setenta e cinco reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02083, em favor da COMÉRCIO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para elaboração de refeições (LOTE II), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 025/2021, no valor total de R 222.069,00 (duzentos e vinte e dois mil e sessenta e nove reais) e a emissão das Notas de Empenho nº 2021NE02094 e 2021NE02095, em favor da J.PEREIRA ANJOS & CIA LTDA, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para elaboração de refeições (LOTE I e III), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2329803\r\n"
        ],
        "2329809": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/07/2021\r\nPÁGINA 41 - 1º COLUNA\r\nPROCESSO SEI nº E- 08/003/784/2013 - ÉRICA CRISTINA SILVA DE MORAES.\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2021\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 14.07.2021\r\nId: 2329809\r\n"
        ],
        "2329813": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE OBRAS\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEINFRA, CNPJ número 08.599.767/0001- 90, torna público, que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, através de processo nº 14/200930/2009, a Renovação da LMRI número 001341/2014 - Licença Ambiental Municipal de Recuperação e Instalação para a conclusão da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS, - Rio de Janeiro, situado na Avenida Atlântica nº 3432 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.Processo nº SEI- 170026/001842/2021.\r\nId: 2329813\r\n"
        ],
        "2329814": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " \r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 9.681,25 em favor da Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 6.237,13 em favor da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\nId: 2329814\r\n"
        ],
        "2329817": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 036/2021, em favor da empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.264.420/0001-48, no valor de R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais).\r\nId: 2329817\r\n"
        ],
        "2329825": [
            "2021-07-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n- Considerando as impugnações apostas pelas empresas TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS e UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, contra o ato convocatório do Pregão Eletrônico nº 003/2021 e, ainda, o item 1.3. do Edital, que estabelece em relação à obrigação em de reabertura de prazo mínimo de oito dias, bem como o Princípio Administrativo da Autotutela; Com supedâneo na manifestação do Pregoeiro no Edital de Licitação 4 (19944366), as sugestões do SERVRHA e da COMISLIP, para que o edital seja retificado em seu Anexo I, com a supressão do item 6.13.8, bem como a aplicação da exceção contida no item 1.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021; Quanto ao mérito, pela , eis que o item impugnado foi suprimido ex officio após a sugestão dos setores competentes; para realização do Pregão Eletrônico nº 003/2021, em 26/07/2021.\r\nId: 2329825\r\n"
        ],
        "2329832": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 22.07.2021\r\ndo servidor GLAUDISTON GALEANO LESSA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2.932.993-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2329832\r\n"
        ],
        "2329837": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 22.07.2021\r\no requerimento de concessão de salário-família, formulado pela servidora MARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA,Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.0227.700-9, por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº286 - MZT, indexador 19962120cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2329837\r\n"
        ],
        "2329860": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/07/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de ALBERTO BORGES FILHO, Identidade Funcional n° 834.323-3, matrícula nº 10.222-8, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 15-03-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 78499; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 1.805,48; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.554,28; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 78,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALFREDO MACHADO PEREIRA, Identidade Funcional nº 359.228-6, matrícula nº 700.856-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20-08- 2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,70; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 201,60.\r\nos proventos mensais de inatividade de RITA CASSIA DA ROZA, Identidade Funcional n° 2.913.397-1, matrícula nº 266.024-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-05-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nId: 2329860\r\n"
        ],
        "2329883": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\n- AULINEA PINHEIRO FROTTE, CPF: 639.088.677-20. Tendo em vista o previsto nos Inc. II do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, a requerente ao Auxílio Funeral solicitado \r\nId: 2329883\r\n"
        ],
        "2329884": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO\r\n, ALEXANDRE DA SILVA MACHADO, RG CBMERJ 21667, Id Funcional 6125875, a partir de 23 de fevereiro de 2021;\r\nLUIZ CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 18780, Id Funcional 2637641-5, a partir de 09 de junho de 2020;\r\n, JULIO CESAR JESUS DE CASTRO, RG CBMERJ 18900, Id Funcional 6118496, a partir de 23 de abril de 2020;\r\n, VALDEMIR ARIOSI JUNIOR, RG CBMERJ 20556, Id Funcional 6121691, a partir de 01 de agosto de 2020;\r\n, MARIO JORGE DOS SANTOS, RG CBMERJ 22361, Id Funcional 6128831, a partir de 08 de outubro de 2020;\r\n, ADENILSON GONCALVES AZEVEDO, RG CBMERJ 21897, Id Funcional 6126898, a partir de 05 de abril de 2021;\r\n, MARCOS ANDRE DA SILVA, RG CBMERJ 31687, Id Funcional 6146180, a partir de 01 de janeiro de 2020;\r\n, EDSON FURTADO COSTA, RG CBMERJ 21716, Id Funcional 2646585-0, a partir de 11 de fevereiro de 2021;\r\n, ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA, RG CBMERJ 21189, Id Funcional 2628873-7, a partir de 07 de fevereiro de 2021;\r\n, THALES DE OLIVEIRA SANTOS, RG CBMERJ 12823, Id Funcional 2628203-8, a partir de 13 de agosto de 2020;\r\n, FABIO DOS SANTOS DASINGER, RG CBMERJ 21786, Id Funcional 6126286, a partir de 01 de fevereiro de 2021;\r\n, CELIO XAVIER DOS SANTOS, RG CBMERJ 18796, Id Funcional 6118054, a partir de 29 de março de 2021;\r\n, ALEX ACCIOLI DA FONSECA, RG CBMERJ 18366, Id Funcional 2606454-5, a partir de 01 de julho de 2018;\r\n, ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CAMACHO, RG CBMERJ 21998, Id Funcional 4142349-6, a partir de 03 de janeiro de 2021;\r\n, SERGIO AUGUSTO GUANABARA MARINS, RG CBMERJ 22030, Id Funcional 6127436, a partir de 02 de maio de 2021;\r\n, JOSE FERNANDO DA SILVA, RG CBMERJ 15589, Id Funcional 2600826-2, referente ao período de 29 de abril de 2016 a 09 de setembro de 2016;\r\n, ELMO GOUVEA DE SOUZA, RG CBMERJ 15789, Id Funcional 2646573-6, a partir de 04 de março de 2021;\r\n, CARLOS EMILIO RODRIGUES, RG CBMERJ 23857, Id Funcional 2615955-4, a partir de 02 de fevereiro de 2021;\r\n, HERVAL FERREIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 24405, Id Funcional 2584752-0, a partir de16 de março de 2020;\r\n, FABIO VIEIRA DA SILVA, RG CBMERJ 20638, Id Funcional 9492658, a partir de 20 de junho de 2021;\r\n, GILSA FELIZARDO DE CASTRO DE PAIVA, RG CBMERJ 30764, Id Funcional 3044781-0, a partir de 27 de junho de 2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2329884\r\n"
        ],
        "2329905": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\n22/07/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor total R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para esta Pasta na localidade RUA ERNESTO BRASILIO, nº 25 - CENTRO - NOVA FRIBURGO/RJ.\r\nId: 2329905\r\n"
        ],
        "2329909": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\n22/07/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA (SAAE), no valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para esta Pasta na localidade RUA ENG TRINDADE, nº 397 A - CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\nId: 2329909\r\n"
        ],
        "2329910": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\n22/07/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA (SAAE), no valor total R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para esta Pasta, na localidade AV. AMARAL PEIXOTO, nº 287 - VOLTA REDONDA/RJ.\r\nId: 2329910\r\n"
        ],
        "2329921": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E \r\nECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2021\r\n- Considerando ainda, as informações prestadas no despacho SEI 19779138, documentos complementares e o r. parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, documento 19886276, nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Ratificando, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do ator, musico, humorista, produtor musical e apresentador, SAULO LARANJEIRAS, Nossa História\", pa ra 25 (vinte e cinco) apresentações a serem realizadas no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa LARANJEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - CNPJ 64.279.979/0001-61, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). \r\nId: 2329921\r\n"
        ],
        "2329922": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 16.07.2021\r\no parcelamento de débito.\r\n.07.2021\r\nMANTENHO O INDEFERIMENTO, com base nos pareceres da área técnica, às fls. 83, 84, 86, 87, 164 e 190 e da Assessoria Jurídica, às fls. 108/112.\r\nDE 21.07.2021\r\ncom base no parecer da área econômica (19423780) e área técnica (17980104/19819938).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2021\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.06.2021\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSOS Nºs SEI-100005/003469/2021, SEI-100005/004594/2021 e SEI-100005/004594/2021...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSOS Nºs SEI-100005/003469/2021, SEI-100005/004367/2021 e SEI-100005/004594/2021...\r\nId: 2329922\r\n"
        ],
        "2329926": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2021\r\nConsiderando a inexecução das cláusulas dos contratos administrativosnº 015/2021, atinentes as especificações, bem como os quantitativos previstos no Termo de Referência, conforme relatório da comissão de fiscalização (SEI nº 17476807), as inúmeras notificações expedidas visando que fossem cumpridas as obrigações contratuais, que não foram atendidas integralmente e a necessidade premente de garantir a manutenção da conservação da malha rodoviária estadual a fim que não ocorra descontinuidade dos serviços; , na forma do artigo 78, incisos I e II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contrato administrativo nº 014/2021 - de“Locação de Equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para os diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária Estadual abrangidas pela 3ª e 13ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Campos dos Goytacazes - RJ e São Fidelis - RJ”, e o contrato administrativo nº 015/2021 - de “Locação de Equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 6ª, 10ª e 19ª roc (residência de obras e conservação) - Itaperuna-RJ, Miracema-RJ e Bom Jesus de Itabapoana-RJ”, firmado entre esta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ e LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA. Desta decisão, cabe recurso na forma prevista no art. 109, I, alínea \"e'', da Lei nº 8.666/1993. Outrossim, procedimento visando a imposição de sanção administrativa em face da contratada LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA, ficando assegurado o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa, conforme o artigo. 5, incisos LIV e LV, da Constituição da República.\r\n\r\nId: 2329926\r\n"
        ],
        "2329930": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2021\r\no despacho de 19 de julho de 2021, publicado no D.O. de 21/07/2021. Considerando a inexecução das cláusulas do contrato administrativo nº 014/2021 atinentes a disponibilização de materiais, equipamentos e utensílios, conforme relatório da comissão de fiscalização (SEI nº 17476807), as inúmeras notificações expedidas visando que fossem cumpridas as obrigações contratuais, que não foram atendidas integralmente e a necessidade premente de garantir a manutenção da conservação da malha rodoviária estadual a fim que não ocorra solução de continuidade. , na forma do artigo 78, incisos I e II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o contrato administrativo nº 014/2021 “Serviços Contínuos de Locação de Equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para os diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária Estadual abrangidas pela 3ª e 13ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Campos dos Goytacazes - RJ e São Fidelis - RJ”, firmado entre esta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ e LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA. Desta decisão, cabe recurso na forma prevista no art. 109, I, alínea \"e'', da Lei 8.666/1993. Outrossim, procedimento visando a imposição de sanção administrativa em face da contratada LOMATEL EMPREENDIMENTOS LTDA, ficando assegurado o exercício do direito ao contraditório e a ampla defesa, conforme o artigo. 5, incisos LIV e LV, da Constituição da República.\r\nId: 2329930\r\n"
        ],
        "2329931": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 23/07/2021\r\n- LUIS CARLOS SALGADO MONTEIRO, Perito Criminal, ID Funcional nº. 2.967.473-5 - período base: 10/05/2016 a 08/05/2021, 03 meses. a Licença-Prêmio\r\n- RUBENS DUARTE DOS SANTOS, ID Funcional n° 5.098.267-2 - 529 dias à Prefeitura Municipal de Petrópolis. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2329931\r\n"
        ],
        "2329939": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/07/2021\r\n\r\nSELMA MACHADO MARQUESdentidade o gozo da Licença Prêmio, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 21/05/2021, publicado no D.O. em 24/05/2021.\r\nHELDER FERREIRA PINTO Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 5028507-6, com validade a contar de 11/07/2021 até 08/09/2021. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950246-0, com validade a contar de 01/07/2021 até 28/09/2021. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nLUIS CLAUDIO RAMOS DA Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1944246-7, com validade a contar de 01/06/2021 até 26/05/2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n, , com validade a cono gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2329939\r\n"
        ],
        "2329940": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/07/2021\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DE SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/07/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/168018/1996 - HELENA MARIA MOREIRA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 12/07/2021 até 20/10/2022 ...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 12/07/2021 até 07/01/2022 ...\r\n\r\nId: 2329940\r\n"
        ],
        "2329941": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nNINSTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n.2021\r\n, no valor de R 11.138,84 (onze mil cento trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), relativa à folha de pagamento de pessoal de competência 12/2020, fundamentada no § 1º, do art. 82 da Lei nº 287/2019 e art. 9º do Decreto nº 47.353/2020. \r\nId: 2329941\r\n"
        ],
        "2329942": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\n- HENRIQUE ANTONIO FRASCINO THEODORO - o pedido de Encerramento de Folha.\r\nId: 2329942\r\n"
        ],
        "2329956": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nSEI- 350106/001760/2020 a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços de Tratamento Oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica (Inexigibilidade nº 008/2016), em favor da empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.944.880/0001-69, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Quarto Termo do Contrato nº 235/2018 - FUSPOM, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nId: 2329956\r\n"
        ],
        "2329958": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nSEI- 350106/001760/2020 a despesa referente à Prestação de Serviços de Tratamento Oncológico, através de radioterapia diagnóstica e terapêutica (Inexigibilidade nº 008/2016), em favor da empresa RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.944.880/0001-69, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Quarto Termo do Contrato nº 235/2018 - FUSPOM, no valor total estimado de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\nId: 2329958\r\n"
        ],
        "2329967": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- DIEGO MELLO LUCENA, Id. Funcional nº 50155679. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestado a Marinha Brasil, sob o Regime Próprio de Previdência Social, no período compreendido de 17/01/2002 a 03/03/2011, no total de 3.336 dias de exercício.\r\nId: 2329967\r\n"
        ],
        "2329973": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n- Com fundamento no Inciso III do art. 5º do Dec. nº 44.040, nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 43.399,43 (quarenta e três mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), para atender as despesas extraordinárias ou urgentes, em favor de:\r\nNOME: José Valadares Ribeiro\r\nCARGO: Chefe de Seção de Manutenção\r\nMATRÍCULA: n° 13/55553\r\nC.P.F.: 453901267-34\r\nId: 2329973\r\n"
        ],
        "2329976": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nId: 2329976\r\n"
        ],
        "2329978": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\n- a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, do tipo menor preço global por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada emgerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, divididos em LOTES, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e LOTE I à empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI , CNPJ Nº 04.312.370/0001-15 pelo valor total de R 11.279.000,00 (onze milhões, duzentos e setenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 2329978\r\n"
        ],
        "2329985": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ, a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE (32.504.706/0001-87), no valor estimado de R 1.730,30 (mil setecentos e trinta reais e trinta centavos), cujo objeto é o FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa BRK AMBIENTAL MACAÉ S.A (17.002.138/0001-22) no valor estimado de R 23.424,92 (vinte e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), cujo objeto é o fornecimento de água e esgoto da região de Macaé, a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ, o pagamento da inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor BRK AMBIENTAL MACAÉ S.A(17.002.138/0001-22) no valor estimado de R 23.424,92 (vinte e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização da Diretora-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ, a despesa, em favor da empresa SILCAR COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 158.285,00 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais), cujo objeto é a aquisição de Sacos Cadáveres, tendo em vista a vigência da ATA de Registro de Preço de nº 1920/2020/166100-19, publicada no D.O de 26/10/2020, a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2329985\r\n"
        ],
        "2329992": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no adicional de 55% e 60% referentes ao 10° e 11º triênios, períodos de 09/08/2009 a 07/08/2012 e 08/08/2012 a 07/08/2015, com validades a contar de 08/08/2012 e 08/08/2015, em nome do servidor ALEXANDRE SALDANHA DE FREITAS, Datilógrafo I, ID Funcional 20608829, conforme artigo 6º da Lei nº 1.608/90, para fins de regularização processual.\r\nId: 2329992\r\n"
        ],
        "2329996": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22/07/2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com inciso I do artigo 25, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. (CNPJ n. 00.377.455/0001-20), com vistas à aquisição de meio de cultura colilert18® e cartelas quanti-tray 2000®, no valor global de R 83.798,40 (oitenta e três mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (19528991).\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 21/07/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RONALDO DE SOUZA POLY ID nº 2150002-9, Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/07/2015 a 27/07/2020.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 28/06/2021\r\nDetermino, com efeitos a partir de 28/06/2021, a dos prazos de vigências e execução do Contrato nº 37/2018-INEA firmado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e o INSTITUTO ESTADO DO AMBIENTE, objeto 'Complementação das obras de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental da Bacia do Rio Imbuí, Municipio de Teresopolis-RJ, demolição e construção da ponte sobre o Rio Imbuí\", conforme justificativa nos autos do Processo nº E- 07/002.9327/2016, com vistas à reprogramação do contrato.\r\nId: 2329996\r\n"
        ],
        "2330000": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\nAuxílio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor Joe Baptista de Souza, Id. Funcional 19380976.\r\nAuxílio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora Irene Sampaio Francioni, Id. Funcional 3054055.\r\nId: 2330000\r\n"
        ],
        "2330008": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/07/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 65º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (19909328), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (19911876) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (19909240).\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/000855/2021\r\nCRPT - Assistência Médica Hospitalar LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\n01 a 29 de dezembro de 2020\r\n591.466,29\r\nId: 2330008\r\n"
        ],
        "2330009": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/07/2021\r\n,\r\na CELIA MARIA DE ARAÚJO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula\r\nn° 851128-9, ID Funcional 30171849. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinas ocorridas a partir de 02/04/2020 até a \r\nvéspera da reassunção nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto\r\nnº 2479/1979.\r\nId: 2330009\r\n"
        ],
        "2330027": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a 2ª parcela. \r\na prestação de contas referente a 3ª parcela relativa ao Convênio nº 144/2010, firmado com a Associação Cultural Bantu Brasil, no dia 07 de julho de 2010 em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2330027\r\n"
        ],
        "2330028": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas relativa à parcela final ao Convênio nº 131/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Paraty, no dia 30 de junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2330028\r\n"
        ],
        "2330039": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na inclusão de PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, Professor Adjunto, matr. nº 40.443-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de BÁRBARA ARAÚJO MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 40.381-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JULIANA GODÓI DE MIRANDA PEREZ ALVARENGA, Professor Assistente, matr. nº 40.392-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2330039\r\n"
        ],
        "2330043": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- WASHINGTON COUTINHO CORREA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 290.591-7, ID: 39584640/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/08/2020.\r\n- MARIA MADALENA PREVOT FARIA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291.060- 2, ID: 39016650/2. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2017.\r\n- SELMA MIRANDA CASTRO BARROS, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula: 837.363-1, ID: 36884642/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/10/2019.\r\n- MARINES DA SILVA PAULO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 806.074-1, ID: 33601950/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2021.\r\n- EDITH ALMEIDA CORTES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 837.901-8, ID: 37772910/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/06/2016.\r\n- ELIZETE DA SILVA NEVES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 249.364-1, ID: 38169118/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2011.\r\nDE 23/07/2021\r\n- CASSIA MARIA DO COUTO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 837.864-8, ID: 37804626/2. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2020.\r\n- TELMA DA SILVA LEMOS, Servente I, matrícula: 272.729-5, ID: 38201437. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2018.\r\n- WILMA PACHECO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula: 825.806-3, ID: 35858320/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/03/2021.\r\n- NELCIANA ABREU NOGUEIRA SOUZA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.025.168-5, ID: 36811750/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2019.\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA DUARTE , Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 803.683-2, ID: 37299247/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2021.\r\n- ADRIANA DE MELO COUTO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.015.616-5, ID: 39458962/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2020.\r\n- SANDRO DE SOUSA BRANDÃO, Servente I, matrícula: 5.021.191-1, ID: 35212772/1. CONCED o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2021.\r\n- ALDINEIA GONCALVES NOGUEIRA, Servente I, matrícula: 1.204.712-2, ID: 38098350/1. CONCED o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2012.\r\n- MARIANGELA MAIA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula: 5.016.932-5, ID: 35930063/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/06/2019.\r\n- GENOVA RAIMUNDA ALVES DE AZEVEDO, Merendeira I, matrícula: 5.016.605-7, ID: 36275514/1.o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2020.\r\n- VANDERLEI DA SILVA, Encarregado I, matrícula: 5.014.260-3, ID: 35818646/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2016.\r\n- VALERIA TEREZA PERNIA RUBEM, Professor Docente II - 40HORAS, nível D, ref. 9, matrícula: 5.013.210-9, ID: 38658933/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2019.\r\n- CARLOS JOSE CHAVES DA SILVA, Servente I, matrícula: 1.201.313-2, ID: 35084278/1. CONCED o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2021.\r\nId: 2330043\r\n"
        ],
        "2330045": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- WENCESLAU GUERRA WERNECK, ISAP, ID.Funcional: 20028466 Matrícula: 868.024-1, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 01/06/2021.\r\nDE 05.07.2021\r\n- SYLVIA REGINA VIEIRA DA SILVA, ISAP, Matrícula: 816.923-7 ID.Funcional: 2008184-7, CONCEDO o Abono de Permanência, Parágrafo único do artigo 1° da Lei Complementar Estadual n° 57/89, com efeitos a contar do período 13/05/2021.\r\nDE 08.07.2021\r\n- NADIA CHRISTINA VAN MOURIK, ISAP, ID.Funcional: 4393521-4 Matrícula: 969.299-7, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 03/11/2020.\r\nDE 09.07.2021\r\n-ALCYR ALVES DO NASCIMENTO, PSICOLOGO, ID.Funcional: 1992582-4 Matrícula: 812.193- 1, o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 01/06/2020.\r\nId: 2330045\r\n"
        ],
        "2330049": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2021\r\n- DESIRRE COSTA DE LIMA, Identidade Funcional nº 43043305/1, matrícula nº 936204-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/04/2001 a 31/03/2002; 01/05/2002 a 31/03/2003; 01/07/2003 a 31/08/2003; 01/09/2003 a 30/04/2004; 01/06/2004 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 03/09/2007, num total de 2.195 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 04/09/2007 a 31/05/2014 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2330049\r\n"
        ],
        "2330051": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\n- DANIEL ACCIOLY DE SOUZA FRAGOSO, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 4.385.819-8, Período- base: 29/06/2010 a 27/06/2015 - 03 (três) meses.\r\n- DIEGO LUIZ NOGUEIRA CORRÊA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.033.049-7, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- HELIO FERREIRA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.925.167-2, Período-base: 29/04/2014 a 27/04/2019 - 03 (três) meses.\r\n- JULIANA LORIATO DE LIMA, Oficial de Catório, ID. funcional nº 5.077.146-9, Período-base: 11/12/2015 A 22/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARIA EMILIA DE CAMPOS WIDAL, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.343.728-1, Período-base: 30/05/2015 a 27/05/2020 - 03 (três) meses.\r\n- PAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.917.316-7, Período- base: 04/12/2015 A 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2330051\r\n"
        ],
        "2330054": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de EDUARDO PEREIRA LOYOLA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de Caráter Secreto.\r\nId: 2330054\r\n"
        ],
        "2330062": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n- MARCILIO RODRIGUES MACENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2009166-4 Matrícula 868.122-3 - os proventosmensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 30/06/2021.\r\n- CARLOS ALBERTO DARIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19994753 Matrícula 816.769-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 30/06/2021.\r\n- PEDRO GOMES DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2000566-0 Matrícula 289.272-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 30/06/2021.\r\n- JEANE DA SILVA SEVERO, Auxiliar Enfermagem, Ref: 1° G VII Id. Funcional 1972763-1 Matrícula 816.307-3 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 30/06/2021.\r\n- MONICA FERREIRA COELHO, Assistente Social, Ref: SUP V Id. Funcional 2002526-2 Matrícula 812.192-3 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 06/07/2021.\r\nId: 2330062\r\n"
        ],
        "2330063": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 02/21 (254-00015/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 11/21 (E- 36/320/1768/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 14/21 (254-00038/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2330063\r\n"
        ],
        "2330069": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRONALDO TOMÉ APÓSTOLO, ID 19963408. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 31/07/1997 a 19/09/2001, no total de 1.512 dias de efetivo exercício (processo físico E-21/920.097/2010).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/10/2010.\r\nId: 2330069\r\n"
        ],
        "2330071": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 034/2021 em favor das empresas \r\nZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ 72.120.744/0001-50 vencedora dos itens 16, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 com o valor total registrado de R 68.257,61 (sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos),\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 50.247.071/0001-61 vencedora do item 33 com o valor total registrado de R 51.554,79 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos),\r\nSTERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ 05.746.252/0001-88 vencedora do item 86 com o valor total registrado de R 56.083,00 (cinquenta e seis mil oitenta e três reais),\r\nCIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA EPP CNPJ 18.258.209/0001-15 vencedora dos itens 44, 45, 46 com o valor total registrado de R 5.382,00 (cinco mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\nPerfazendo um valor total de R 181.277,40 (cento e oitenta e um mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nId: 2330071\r\n"
        ],
        "2330083": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora CELINA FILGUEIRAS DE MELO, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 4417682-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar CAPITÃO BM QOC/11 MATHEUS TERRA DE BRITO DUARTE, RG nº 47.121 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti a fim de ocupar o cargo de Subsecretário de Planejamento Estratégico da Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora da Secretaria de Estado de Educação RISA DE CASSIA DA SILVA CAVALHEIRO, Professor Docente II, ID Funcional nº 34071059, matrícula nº 0254343-7 com a servidora da Prefeitura Municipal de Itaperuna EDILAINE SUZANO DE MATTOS, QP-MEC 113 A/20, código 9718-7.\r\nId: 2330083\r\n"
        ],
        "2330085": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- LIDIA PINHEIRO LEITE DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.012.026-0,período base de 31/07/2015 a 14/08/2020.\r\n- LUCIANO SOUZA DIAS, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.363-0, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\n- MARIA ISABEL PEREIRA VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 848.538-5, período base de 04/03/2007 a 12/06/2012.\r\n- SIMONE ELIAS NAZARETH, Prof. Doc. I, mat. nº 933.505-0, período base de 22/01/2014 a 21/02/2019.\r\n- VALNELICE RIBEIRO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.225-4, período base de 30/04/2016 a 1605/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- CARLA PAULINO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.379-5, períodos base de 14/08/1997 a 13/08/2002 e de 20/02/2003 a 19/02/2008. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.999-8, períodos base de 15/09/1994 a 08/10/1999, de 13/06/2010 a 05/08/2015 e de 06/08/2015 a 04/09/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SONIA MARIA VICENTE CHAVES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.199-8, período base de 01/02/1996 a 31/01/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- PAULO RODRIGO FERNANDES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.257-7. INDEFIRO.\r\nId: 2330085\r\n"
        ],
        "2330100": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2330100\r\n"
        ],
        "2330101": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\n- do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: AUGUSTO HENRIQUE ARANTES HOFMANN Professor Docente I, Id. Funcional 3876594-2, matrícula 829.634-5, CPF 720.551.387-15 referente 20 (vinte) faltas interpoladas no período de 04/03/2013 a 04/02/2014.\r\nId: 2330101\r\n"
        ],
        "2330102": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº E-03/005/3752/2016 -do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: RITA DE CASSIA PASSOS DA SILVA Professor Docente I, Id. Funcional 33441642, matrícula 832.640-7.\r\nId: 2330102\r\n"
        ],
        "2330106": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2021\r\n- LEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA DE LIMA, Merendeira I, matrícula 5.021.054-1, ID 34943625/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2019.\r\n- MARIA AUXILIADORA SOUZA DOS SANTOS, Servente I, matrícula 274.967-9, ID 39581560/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\nJANE LUCIA DE AQUINO MENDONÇA SILVA, Inspetor de Alunos, Nível I, matrícula 279.152-3, ID 37498053/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2020.\r\nSONIA REGINA FERREIRA DE ALMEIDA, Merendeira I, matrícula 277.910-6, ID 33273766/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/02/2017.\r\nTERESINHA PEREIRA DOS SANTOS, Servente I, matrícula 5.009.837-5, ID 34397124/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2020.\r\nOLYMPIA SOUZA MULINS, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula 292.985-9, ID 34761489/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2020.\r\nDANIELMA GUIMARÃES ANICETO DOS SANTOS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula 292.370-4, ID 33863164/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2020. \r\nCLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA MACEDO RIGO, Professor Docente II - 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula 5.021.722-3, ID 35374578/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\nCLEUDE DE SOUZA VITAL, Professor Docente II - 40HORAS, Nível C, Ref. 7, matrícula 5.024.761-8, ID 34500960/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2019.\r\nNILZA MARIA DA COSTA SILVA, Professor Docente II, 40HORAS, Nível D, Ref. 9, matrícula 5.012.744-8, ID 36157210/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2020.\r\nJALLINNE BERRIEL, Professor Docente II, 40HORAS, Nível D, Ref. 8, matrícula 5.025.237-8, ID 34266070/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/1971.\r\nCAMILO AUGUSTO DE MORAIS GUERREIRO NETO, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 245.013-8, ID 38879557/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2015.\r\nGLAUCIA TEIXEIRA DEGASPERI LEMOS, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula 280.871-5, ID 34861688/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2020.\r\nANGELO LUIZ DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula 249.396-3, ID 39680240/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2016.\r\nREJANE DE CARVALHO VIEIRA, Professor Docente II - 40HORAS, Nível A, Ref. 5, matrícula 5.023.147-1, ID 34548416/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\nMARCIA REGINA DE ABREU NUNES LONGO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula 291.492-7, ID 37293567/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2018.\r\nHILDA DE CARVALHO SANTOS AUDAY DE PINHO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula 827.676-8, ID 38078040/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2021.\r\nISABEL CRISTINA CORTINES DE ARAUJO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7, matrícula 845.775-6, ID 37212168/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2019.\r\nMAGALI ALVES BEZERRA, Professor Docente I, 40HORAS, Nível C, Ref. 8, matrícula 5.003.145-9, ID 41322843/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\nROSIMERE REIS MACHADO, Professor Docente II, 40HORAS, Nível D, Ref. 8, matrícula 5.025.608-0, ID 32542747/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2021.\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Apoio Educacional, Nível I matrícula 272.522- 4, ID 33483450/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/02/2020.\r\nSTEPHANE KAUTSCHER ARAUJO AZEREDO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 6, matrícula 941.061-4, ID 40155455/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2021.\r\nJUDITH BATISTA DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula 247.844-4, ID 34676007/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/09/2010.\r\nId: 2330106\r\n"
        ],
        "2330108": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.919,74 (sete mil novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), em favor da DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.919,74 (sete mil novecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), em favor da DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.07.2021.\r\nId: 2330108\r\n"
        ],
        "2330111": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n3.07.2021\r\na disposição do servidorCAP PM RG 80.995 ADRIANA DA SILVA ATHIAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Vitimados, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 79.199 EDSON ALVES DE BRITO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor1º SGT PM RG 80.030 RODRIGO LINHARES DE ALMEIDA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, a fim de exercer o cargo de Coordenador de Integração Operacional de Segurança Pública, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor2º SGT PM RG 77.853 TERCIUS SOUZA BARRADAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2330111\r\n"
        ],
        "2330121": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidorda Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Tanguá, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Casa Civil e Relações Institucionais, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2330121\r\n"
        ],
        "2330122": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE JULHO DE 2021\r\na cessão do servidor MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional 50097296, vínculo 01, matrícula 3035341-1, Agente de Segurança Socioeducativa, do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Delegado Carlos Augusto, com ônus para o órgão cessionário consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor 1º Sargento BM Q00/00 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG: 27721, Id Funcional: 26674068, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora ISABELA ROCHA CASCABULHO, Professor Docente I, ID Funcional nº 3506044-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDO, ID Funcional 50903101, vínculo 01, matrícula 3103280-8, Agente Administrativodo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora AMANDA FRAGOSO BARCELOS Professor Inspetor Escolar, ID Funcional 43277349, vínculo 01, matrícula 0942545-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Quissamã, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do Policial Militar GEORGENES DOS SANTOS SILVA, RG nº 76.197, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Marcos Soares, por até 12 (doze) meses.\r\na cessão do Policial Militar JULIO CESAR SILVA, RG nº 72.574, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Marcos Soares, por até 12 (doze) meses.\r\nId: 2330122\r\n"
        ],
        "2330123": [
            "2021-07-26 00:00:00",
            " PODER EXECUTIVO\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE DE JULHO DE 2021\r\nProcesso SEI-040053/000055/2021 , de 05/07/2021 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Exercício 2021. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2330123\r\n"
        ],
        "2330127": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\na FÁBIO CARDOSO UEOKA, Inspetor de Polícia, ID funcional 5033145-0, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 28/06/2021 a 27/07/2021.\r\na ANDERSON PEREIRA PINTO, Inspetor de Polícia, ID funcional 4140492-0, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 21/05/2021 a 19/06/2021.\r\na RODRIGO MACEDO CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID funcional 4177482-5, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 13/07/2021 a 11/08/2021.\r\nId: 2330127\r\n"
        ],
        "2330139": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2021\r\n- Sra. LIGIA BEATRIZ FONSECA ALVES, CPF 479.126.937-34 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDE 12.07.2021\r\n- Sra. SANDRA MARY F. E SILVA, CPF 452.410.907-20 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n.2021\r\n- Sr. JORGE LUIZ DE SOUZA BARBOSA, CPF 843.378.187-15 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 30.06.2021\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,28 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), em favor de FRANCO AURÉLIO LOPES, CPF: 860.897.147-04, para o pagamento de auxilio funeral.\r\nId: 2330139\r\n"
        ],
        "2330145": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 10 de maio de 2021, ao Coronel BM RR QOC/82 MAURICIO PINTO DE REZENDE, RG 07.400, Id Funcional nº 2600124-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, data de início dos efeitos da Decisão do Processo Judicial nº 0122731-34.2016.8.19.0001.\r\ncom validade a contar de 25 de março de 2021, ao Capitão BM RR QOA/90 EVALDO FREITAS SOARES, RG 13.325, ID. Funcional nº 2661894-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 099/2021.\r\ncom validade a contar de 14 de julho de 2020, ao Capitão BM Refo QOA/65 JOSE VANDERLEY GOMES DE SA, RG 00.928, Id Funcional 349932-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 254/2021.\r\ncom validade a contar de 29 de janeiro de 2021, ao Subtenente BM Refo Q00/91 REGINALDO MAMEDE DE AGUIAR, RG 16.285, Id Funcional nº 2025827-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 124/2021.\r\ncom validade a contar de 17 de março de 2021, ao Subtenente BM RR Q00/86 CAMILO NACIF TEBAS, RG 09.422, Id Funcional 2626618-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 253/2021.\r\nId: 2330145\r\n"
        ],
        "2330155": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 23/07/2021\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias ao servidor ISRAEL SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 38335549.\r\nId: 2330155\r\n"
        ],
        "2330163": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do artigo 18 da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\n: TIM S.A. / AMBEV S.A.\r\n: Fla Basquete 2017/2018\r\n: Clube de Regatas do Flamengo\r\n: 33.649.575/0001-99\r\n: R 8.953.023,07.\r\nId: 2330163\r\n"
        ],
        "2330167": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nNos termos do disposto no do Art. 9º, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 3.885,11 (três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e onze centavos), competência 2020, constante na folha de pagamento de pessoal de julho 2021.\r\nId: 2330167\r\n"
        ],
        "2330168": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE Nº 26/2021, para Aquisição de Medicamentos, em favor das seguintes empresas: JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA (04.380.569/0001-80), para o item 07, no valor de R 137.640,00 (cento e trinta e sete mil seiscentos e quarenta reais) e a empresa, Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA (00.085.822/0001-12) para o item 02, no valor de R 137.416,80 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), para o item 04 no valor de R 347.430,00 (trezentos e quarenta e sete mil quatrocentos e trinta reais), para o item 05, no valor de R 150.884,00 (cento e cinquenta mil oitocentos e oitenta e quatro reais) e para o item 08, no valor de R 10.311,76 (dez mil trezentos e onze reais e setenta e seis centavos), valor total dos itens 02, 04, 05 e 08 é de R 646.042,56 (seiscentos e quarenta e seis mil quarenta e um reais e setenta e seis centavos), valor total global adjudicado dos itens 02, 04, 05, 07 e 08, é de R 783.682,56 (setecentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nRestando Desertos os itens 01, 06 e 09.\r\nRestando Fracassado o item 03.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 18386608).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.06.2021\r\nId: 2330168\r\n"
        ],
        "2330173": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 37/2021 em favor das empresas:\r\nNOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (20.331.303/0001- 02), vencedora dos itens 1, 2, 3, 5, 11, 12, 13, 18, 19 com o valor total registrado de R 55.405,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais).\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (01.012.073/0001-66), vencedora dos itens 7, 8, 9 com o valor total registrado de R 5.937,60 (cinco mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\nPerfazendo um total geral de R 61.342,60 (sessenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nId: 2330173\r\n"
        ],
        "2330185": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do artigo 18 da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\nCesta Cidadã 2009.\r\nAssociação de Basquetebol de Veteranos do Rio de Janeiro (ABVRJ).\r\nCNPJ: 40.193.468/0001-64.\r\nR 269.463,76.\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/625/2007.\r\nId: 2330185\r\n"
        ],
        "2330195": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n- 2º SGT PM RG 66.661 TONI JOSÉ BERNARDO DE SOUSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/04/2021.\r\nSUBTEN PM RG 57.457 DENIS DOS SANTOS LONGO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2021.\r\n\r\n- SUBTEN PM RG 55.714 RENATO MARQUES BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/04/2021.\r\n- CEL PM RG 54.618 RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/07/2020.\r\n- SUBTEN PM RG 56.301 RUBEM FERREIRA JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2021.\r\n\r\nId: 2330195\r\n"
        ],
        "2330202": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO LUIS FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matrícula nº 851.382-2, ID. n° 3045843-9. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 1.227,98, proporcionalidade de 7.788/12.775 no total de R 529,38, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/01/2021. \r\nANGELA MARIA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 814.315-8, ID. n° 3092794-3. os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.093,36, média apurada R 1.306,85, proporcionalidade de 7.730/10.950 no total de R 771,85, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/01/2021. \r\n- ANA LUIZA MARQUES BAPTISTA, Médico, Classe “A”, matricula nº 263291-7, ID. n° 3138407-2. os proventos mensais da inativa, com os valores assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênios (Lei nº 1608/1990) 55% R 916,09, no total de R 2.581,71 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 02/04/2018.\r\n- BEVERLY JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, Classe “A” matricula nº 264900-2, ID. n° 3085592-6. os proventos mensais da inativa, com os valores assim discriminados: Vencimento-base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 771,54, Triênios (Lei nº 1608/1990) 55% R 424,35, no total de R 1.195,89 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 31/08/2018.\r\nDENISE APARECIDA SIQUEIRA DE SIQUEIRA MARCELINO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” matrícula nº 814.206-9, ID. n° 3093026-0. os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 771,58, proporcionalidade de 7.711/10.950 no total de R 543,35, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/01/2021. \r\n- DILCÉA COSTA DE SOUZA, matricula nº 260.180-5, ID. n° 3176631-5, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, com os valores assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênios (Lei nº 1608/1990) 55% R 295,19, no total de R 831,90 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 02/05/2018\r\n- DORVAL FELIX MARTINS, Auxiliar Administrativa de Serviços de Saúde, classe “C'', matrícula nº 285.810-8, ID nº 3097435-6. os proventos mensais do inativo com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) - R 536,71, Triênio (Lei nº 1608/1990) 55% - R 265,20, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 23/03/2018.\r\nId: 2330202\r\n"
        ],
        "2330205": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETARIO\r\n- 1º SGT PM RG 60.474 VALDEMIR RAMOS PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2021.\r\n2º SGT PM RG 69.925 NELSON DOS SANTOS FILHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2330205\r\n"
        ],
        "2330207": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- HENRIQUE DE MOURA MACHADO, Identidade Funcional nº 43933670/01, matrícula nº 966394-9, Professor Docente I. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- DIEGO DE LIMA FERREIRA, Identidade Funcional nº 50168525/01, matrícula nº 3046070-3, Professor Docente I. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- WAGNER JOSÉ PENHA GORITO, Identidade Funcional nº 43684238/02, matrícula nº 965361- 9, Professor Docente I. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- WAGNER JOSÉ PENHA GORITO, Identidade Funcional nº 43684238/01, matrícula nº 955607- 7, Professor Docente I. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- RAFAELA ALBERGARIA MELLO, Identidade Funcional nº 43874592/01, matrícula nº 964864-3, Professor Docente I. licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2330207\r\n"
        ],
        "2330210": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC COSTA VERDE DE MANGARATIBA S/C LTDA - AB/594, fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I. c/c o artigo 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO BRUM CFC LTDA ME (DH AB/996), fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c o artigo 74, § 1º da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2330210\r\n"
        ],
        "2330211": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n20.07.2021\r\nKEILA SANTANA ALVES, Id. Funcional n.º 5029864-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019. \r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS, Id. Funcional n.º 4374604-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2015 a 08/02/2020.\r\nRAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA, Id Funcional n.º4383900-2. a inclusão do dependente, Miguel Ferraz Lemos de Oliveira, na condição de filho do servidor.\r\nLUCIANA MANOEL DE ARAUJO RODRIGUES, Id. Funcional n.º 4379333-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nRAFAEL BARROS SILVA, Id. Funcional n.º 4333959-0-8. 06 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2008 a 18/07/2018.\r\nPATRICIA CHRISTIANI PERCLY DA COSTA, Id. Funcional n.º 4377008-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021. \r\nId: 2330211\r\n"
        ],
        "2330219": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.598,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais) à DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDE 23.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.598,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais) à DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.07.2021.\r\nId: 2330219\r\n"
        ],
        "2330237": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ, a despesa de Dispensa de Licitação em favor da Servidora Ten Cel BM QOS/Enf/00 Renata da Silva Vasconcellos Neiva, RG 28456, Id. 559670, Tesoureira da Diretoria Geral de Saúde, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para despesas extraordinárias ou urgentes, aduzidas no processo nº SEI-270057/000936/2021, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no Decreto Estadual nº 3.147/80 e Art. 217 §§ 3º a 6º, da Lei Estadual nº 287/79.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ, o pagamento de adiantamento, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Servidora Ten Cel BM QOS/Enf/00 Renata da Silva Vasconcellos Neiva, RG 28456, Id. 559670, Tesoureira da Diretoria Geral de Saúde, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), processo nº SEI- 270057/000936/2021, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no Decreto Estadual nº 3.147/80 e Art. 217 §§ 3º a 6º, da Lei Estadual nº 287/79.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor estimado de R 6.978,66 (seis mil novecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos), processo nº SEI-270042/000011/2021, cujo objeto é o fornecimento de Água e coleta de esgoto junto à concessionária SAAE Angra dos Reis; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2330237\r\n"
        ],
        "2330248": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 814.417,82 (oitocentos e quatorze mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de julho/2021, referentes aos exercícios anteriores ao ano 2021, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nELIZABETH DA CONCEIÇÃO DE SOUZA RODRIGUES LEITE, Id. Funcional n° 2064504-0.AUTORIZO o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2330248\r\n"
        ],
        "2330249": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, a favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A (CNPJ Nº 01.280.003/0001-99), no valor de R 445.654,45 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente à Inexigibilidade de Licitação de acordo com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A (CNPJ Nº 01.280.003/0001-99), no valor de R 445.654,45 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente à Inexigibiidade de Licitação de acordo com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2330249\r\n"
        ],
        "2330252": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nem favor COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA (CNPJ/MF sob nº 40.175.044/0001-77), referente ao pagamento da medição (34ª) realizada no período de 01/01 a 31/01/2016, do Contrato INEA nº 07/2013, no valor de R 461.977,08 (quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e oito centavos).\r\nId: 2330252\r\n"
        ],
        "2330256": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2021\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 05/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI- E-03/006/3103/2019\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional nº 37754335...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 4043772-8...\r\nId: 2330256\r\n"
        ],
        "2330261": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2021\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 416/2021, (Doc. SEI nº 19583312), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 413/21, (Doc. SEI Nº 19464799).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 415/21, (Doc. SEI Nº 19481522).\r\nSEI-100005/005795/2021, SEI-100005/005796/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 20055784) e da área técnica (19988758), DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração Nº D-758543.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 20055398), o cancelamento do Auto de Infração Nº D-758542.\r\nId: 2330261\r\n"
        ],
        "2330269": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidorda Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Filipe Soares, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor2º SGT PM RG 76.197 GEORGENES DOS SANTOS SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Câmara de Deputados, a fim de exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar no Gabinete do Deputado Marcos Soares, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor2º SGT PM RG 72.574 JÚLIO CÉSAR SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Câmara de Deputados, a fim de exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar no Gabinete do Deputado Marcos Soares, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2330269\r\n"
        ],
        "2330270": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            " \r\nDE 15 DE JULHO DE 2021\r\n- Interessado: ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS - VETO integralmente a decisão proferida no Acórdão nº 2.984/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, considerando ilícita a acumulação de cargos pretendida, adotando como fundamento os argumentos exarados no voto divergente proferido às fls. 105/110 do presente administrativo, assim como a manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil e o entendimento traçado pela d. Procuradoria Geral do Estado nos Pareceres nº 03/2015 - GW e nº 12/2016 -RBAR.\r\nDE JULHO DE 2021\r\na decisão veiculada no Acórdão nº 3035/201 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 72/73 (doc SEI 10643795).\r\nId: 2330270\r\n"
        ],
        "2330274": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2021\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de FERNANDO MASSA FERNANDES, matrícula nº 39.473-4, Professor Adjunto, para o período de 30/04/2021 a 29/04/2023, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\nId: 2330274\r\n"
        ],
        "2330276": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de ANDRÉ YOUSSEF ABRÃO BLAL, matr. nº 35.334-2, Técnico Universitário / Médico do Trabalho - Perícia Médica, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, localizado no DESSAUDE, com início em 04/08/2021 e previsão de término em 04/05/2023, para ingressar no Mestrado Profissional em Administração em Saúde Coletiva, promovido pela UERJ / IMS.\r\nId: 2330276\r\n"
        ],
        "2330279": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.07.2021\r\nabono de permanência, a contar de 24/06/2019, a servidora ROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641435-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 23.07.2021\r\n- RICARDO ANDRÉ AVELAR CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 16/02/2016 a 15/02/2021.\r\nId: 2330279\r\n"
        ],
        "2330303": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 26/07/2021\r\na Inexigibilidade de Licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que visa a prestação de serviços de manutenção, atualização de licenças e suporte técnico remoto referente às licenças dos produtos do fabricante Software AG de propriedade da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para sustentação do sistema da Dívida Ativa, junto à SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 07.594.862/0001-39), com fulcro no art. 25, I da Lei nº 8.666, de 1993, no valor total de R 2.216.328,48 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2330303\r\n"
        ],
        "2330315": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- FATIMA DO LIVRAMENTO FELIX LEITE ZAVOLI, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 6, ID Funcional n° 18090028/2, matrícula n° 160.010-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2001, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível: B, referência: 6 (Dec. n° 21.517/95), no valor de R 146,86 e 40% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 70,49\r\n- RUTH REGINA LIMA DE MOURA, Professor Docente I, nível C, ref. 5, matrícula n° 926.102-5, ID Funcional n° 42547946/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, proporcionais à razão de 5060/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 825,38. \r\n- AIRTES CRUZ DA SILVA Professor Docente II - 40 Horas, nível D, ref. 9, matrícula n° 5.025.360-8, ID Funcional n° 35184361/1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2020, proporcionais à razão de 9546/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3878,02. \r\n- GLORIA MARIA MACHADO, Servente, nível I, matrícula n° 5.005.969- 0, ID Funcional n° 36597554/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2020, proporcionais à razão de 9323/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 991,63. \r\n- VALDEMIR SIMEÃO FERREIRA, Servente, nível I, matrícula n° 5.008.644-6, ID Funcional n° 35089458/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2020, proporcionais à razão de 9394/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 859,49. \r\n- HILDA HENRIQUE CORTES DA SILVA, Servente, nível I, matrícula n° 5.021.160-6, ID Funcional n° 35459220/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, proporcionais à razão de 9354/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 986,86.\r\nId: 2330315\r\n"
        ],
        "2330327": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2021\r\nFundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.iado nº 29 da PGE, conforme pare, Assessoria de Controle Interno SEI e da Controladoria SEI Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro, do Contrato nº , o reinício dos serviços em 12/07/2021, com seu término previsto para 27/07/2021, cujo objeto é “com detalhamento de projetocargo da empresaNOVACAP - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SEI .\r\nId: 2330327\r\n"
        ],
        "2330334": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.07.2021.\r\na mudança de lotação doTEN CEL PM RG 56.483 JOSÉ CLAYTON BISPO SILVA, para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer o cargo de Diretor Geral do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/05/2019, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição doda Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a fim de exercer o cargo de Assessor Especial, a contar de 11/08/2020, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2330334\r\n"
        ],
        "2330335": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2021\r\n- ELIETE AZEVEDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43948685/1, matrícula nº 968000- 0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/03/2003 a 29/12/2004; 08/11/2005 a 07/11/2007; 08/11/2007 a 29/12/2007; 01/01/2009 a 04/11/2010, num total de 2.120 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando- se os períodos de 01/09/2006 a 07/11/2007 por estar concomitante com o INSS; 05/11/2010 a 01/08/2012, 13/12/2011 a 16/05/2017 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2330335\r\n"
        ],
        "2330336": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- DENISE ROSA DA SILVA DUTRA, Professor Docente I, nível C, referência 5, ID Funcional n° 34318119/1, matrícula n° 5.015.253-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional Nº 70/2012, proporcional à razão de 5256/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 (Lei no 5539/09), no valor de R 634,32 e 25 % de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 275,31. \r\nId: 2330336\r\n"
        ],
        "2330337": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/07/2021\r\na reassunção de LUIZ FELIPE MELO EDUARDO, Id. funcional 5079327-6, vínculo 1, matrícula 3086916-8, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014. \r\na reassunção de RONEY OLIVEIRA DE MORAES, Id. funcional 43323529, vínculo 1, matrícula 0943903-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/07/2016 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RODRIGO LAUREANO DA SILVA, Id. funcional 42556040, vínculo 1, matrícula 0921818-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/08/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RODRIGO LAUREANO DA SILVA, Id. funcional 42556040, vínculo 2, matrícula 0944734-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/08/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2330337\r\n"
        ],
        "2330338": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2021\r\n- RITA DE CASSIA MELO VEIGA DUTRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 281.336-8, Id: 38051249/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de. 25/11/2015\r\n- SILEIA ROSA DA SILVA, Agente Administrativo I, matrícula: 5.014.414-6, Id: 32606630/1. CONCEDo benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2020.\r\n- MARIA LUCIA TAVARES BALTHAZAR, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.025.274-1, Id: 33940860/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2019.\r\n- REJANE DALCIN PORTO, Servente I, matrícula: 273.371-5, Id: 37003461/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2019.\r\n- CARLOTA FERNANDES DA SILVA, Merendeira I, matrícula: 5.009.484-6, Id: 39281671/1.CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2017.\r\n- MARIA DE NAZARE BANDEIRA FEIJO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 804.608-8, Id: 32692072/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/02/2021.\r\n- MARIA RITA LISBOA BARROS MARTINIANO DE LUNA, INSPETOR DE ALUNOS, matrícula: 284.714-3, Id: 33696942/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/04/2020.\r\n- ANA LUCIA MARTINS CAVALLIERE, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula: 840.338-8, Id: 39199932/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2021.\r\n- MARLY DA CONCEICAO SOARES AQUINO, SERVENTE I, matrícula: 275.921-5, Id: 35313064/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- RAQUEL HENRIQUE NUNES VIEIRA, DATILÓGRAFO I, matrícula: 5.013.421-2, Id: 37292455/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2020.\r\n- UBIRACIRA VIGAS ALMEIDA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.008.182-7, Id: 34117512/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2021.\r\n- VANDA LUCIA DOS SANTOS VICENTE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.000.954-7, Id: 36669946/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2016.\r\n- JOAO LUIZ TIBERTO DAS NEVES, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula: 271.717-1, Id: 32667000/1.o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2020.\r\n- GLAUCIA COELHO PIRES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 803.855-6, Id: 36541540/1. o benefício Abono de Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2021.\r\n- MARTA FONSECA DE ARAUJO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.015.518-3, Id: 34383751/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2019.\r\n- MARLI FERREIRA CAETANO, Merendeira I, matrícula: 277.530-2, Id: 39377326/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2016.\r\nId: 2330338\r\n"
        ],
        "2330339": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO SUBSCRETÁRIO\r\n/2021\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inc. XXII da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no valor total de R 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para diversas unidades desta Pasta, a partir de competência de maio de 2021, em razão do disposto na Portaria SUBTES n° 03/2021.\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inc. XXII da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais), para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora localizada na Rua Ernesto Brasílio, 25 - Nova Friburgo, onde está sediada a AFR 34.01, a partir de competência de maio de 2021, em razão do disposto na Portaria SUBTES n° 03 de 12 de maio de 2021.\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inc. XXII da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de ENEL BRASIL S.A, no valor total de R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para a prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras localizadas em Petrópolis, Teresópolis, Macaé, Santo Antônio de Pádua, Itaperuna, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Nhangapi e Niterói, a partir de competência de maio de 2021, em razão do disposto na Portaria SUBTES n° 03/2021.\r\n*Omitidos no D.O de 21/06/2021.\r\nId: 2330339\r\n"
        ],
        "2330344": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2021\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE DE JULHO DE 2021\r\nLeia-se:\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE JULHO DE 2021\r\nId: 2330344\r\n"
        ],
        "2330350": [
            "2021-07-27 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão por permuta entre os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e os servidores da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Macaé, conforme abaixo relacionados:\r\nId. Funcional nº\r\nMatrícula nº\r\nAdriana Ramos Baldi\r\n42830443/1\r\nThamy Lemos Rocha\r\n29220\r\nClaudia Marcia de Melo\r\n5618800/03\r\nFabiana Freitas Monteiro\r\n8205\r\nClaudia Luiza Ronzani Machado\r\n39018636/01\r\nMargarete Monteiro Pinto\r\n8108\r\nEdna Muniz Coelho Reis\r\n35746920/01\r\nGeorgia Karla Bersot Garcia\r\n7972\r\nGisele Muniz Moreira dos Santos Cautiero\r\n40108490/02\r\nGiseli Marins Quaresma\r\n10249\r\nRosangela Ferreira dos Santos\r\n34618341/01\r\nHerlissonia Miguel da S. Campos\r\n23417\r\na permanência da cessão, por permuta, do servidor JOMAR JOTHA DE SOUZA, Id. Funcional nº 37485938, vínculo 1, matrícula nº 0826147-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal ADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, matrícula nº 02838, Professor Doc II E - Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano), da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nId: 2330350\r\n"
        ],
        "2330354": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26/07/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente Participação na Ata de Registro de Preços nº 0001/2021/510100-01 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, no valor de R 1.305.000,00 (um milhão, trezentos e cinco mil reais), em favor da empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) blindados para transporte pessoal - VBTP.\r\nId: 2330354\r\n"
        ],
        "2330358": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.07.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000135/2020 (PE SRP 24/2021) - AUTORIZO , referente a aquisição de Material Médico Hospitalar, em favor da empresa: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA - 64.171.697/0001-46, com o valor de R 35.480,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME - 28.911.309/0001-52, com o valor de R 56.418,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais), FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP - 17.700.763/0001-48, com o valor de R 5.407,50 (cinco mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 12.499.494/0002-60, com o valor de R 1.322.419,80 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 04.380.569/0001-80, com o valor de R 49.082,00 (quarenta e nove mil e oitenta e dois reais), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EI.082,00RELLI - 34.729.047/0001- 02, com o valor de R 76.465,00 (setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODU TOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - 04.307.650/0003-05, com o valor de R 3.705,60 (três mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - 10.586.940/0001-68, com o valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais). \r\nPerfazendo o VALOR TOTAL DE R 1.551.917,90 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e dezessete reais e noventa centavos).\r\nId: 2330358\r\n"
        ],
        "2330368": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\nFINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico PE 38/2020 R1, para Aquisição de Insumos Odontológicos, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (01.012.073/0001-66), licitante vencedor para o item 01 no valor de R 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (02.482.141/0001-13), para o item 02, no valor de R 5.705,28 (cinco mil setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos), para o item 03, no valor de R 13.452,48 (treze mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e para o item 09, no valor de R 288,16 (duzentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), valor total dos itens 02, 03 e 09 é de R 19.445,92 (dezenove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), valor total global adjudicado é de R 26.573,92 (vinte e seis mil quinhentos e setenta e três reais e noventa dois centavos).\r\nos itens 04, 05, 06, 07, 08 e 10.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 20072006).\r\nId: 2330368\r\n"
        ],
        "2330386": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor CABO PM RG 96.788 RAPHAEL NOGUEIRA DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer sua função na Operação Segurança Presente, pelo período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o CB PM RG 94.389 LUIS CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor CAPITÃO PM RG 85.927 ATHOS VITORINI CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor CABO PM RG 101.258 ELI LOPES DA SILVA JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Japeri, a fim de exercer o cargo de Coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor CABO PM RG 95.098 RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o 3º SGT PM RG 83.535 ALEX CRUZ SANTOS que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 68.291 SANDRO DA SILVA RAMOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o CB PM RG 95.270 ANNIBAL GONÇALVES JÚNIOR que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 68.723 WANDERSON SOARES NUNES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o 2º SGT PM RG 76.114 MARCIO ROBERTO RAMOS que retorna para a Corporação.\r\na disposição dos servidores CABO PM RG 98.649 WANDRESON SOARES VARGAS e CABO PM RG 101.407 VINÍCIUS ISAIAS VEIGA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com os CABO PM RG 91.651 HALISON DE OLIVEIRA BARROS DA SILVA e CABO PM RG 92.991 HUDSON DE OLIVEIRA BARROS DA SILVA que retornam para a Corporação.\r\nId: 2330386\r\n"
        ],
        "2330394": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " , ENERGIA\r\nnos termos do art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o Ato de inexigibilidade de licitação em favor da Empresa Editora Brasil Energia - CNPJ 27.958.859/0001-64, para atender despesas com prestação de serviços de noticiários e análises exclusivas produzidas pela redação especializada sobre atividades nas áreas de petróleo e gás, geração renovável e fóssil, transmissão, comercialização, eficiência e consumo no mercado; transmissão de newsletter diário em português; clipping diário de notícias de energia dos principais jornais; total acesso ao site da Brasil Energia com matérias diárias e da revista semanal digital, no valor total de R 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais), por um período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2330394\r\n"
        ],
        "2330397": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.07.2021\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados:\r\n2º SGT PM RG 75.735 GUSTAVO NUNES;\r\n3º SGT PM RG 82.091 BRUNO DA SILVA GOMES;\r\n3º SGT PM RG 85.028 WAGNER TEIXEIRA RAMOS;\r\n3º SGT PM RG 85.404 ROBERTO ALVES DE FIGUEIREDO, e\r\nCB PM RG 98.078 ANDERSON LUIZ DOS SANTOS PEDRO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com os servidores abaixo relacionados:\r\n1º SGT PM RG 62.321 ANDRÉ LUIS DOS SANTOS;\r\n2º SGT PM RG 70.507 BILLI ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA;\r\nCB PM RG 87.649 LEONARDO BARRETO DE PAULA;\r\nCB PM RG 93.479 LEONARDO CARDOSO TEIXEIRA; e\r\nCB PM RG 93.567 WALLISON DAMASIO VIANA que retornam para a Corporação.\r\nId: 2330397\r\n"
        ],
        "2330399": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 26.07.2021\r\nem favor de e OUTROS, relativo a vencimentos, triênios, terço constitucional de férias e 13º salário no montante de R 80.535,16 meses de janeiro/2017 a dezembro/2020 e de auxílio alimentação dos meses de junho/2019 a dezembro/2020, no montante de R 2.986,75, a ser pago na folha de julho/2021, em observância a Lei nº 9.185/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021. Na mesma folha será efetuado desconto contra a servidora Renata Maldonado da Silva e outros relativo ao e auxílio alimentação no montante de R 10.355,11 e ainda desconto contra o servidor Pedro Alves Cabral Filho relativo a triênio, janeiro/2017, no montante de R 505,71.\r\nId: 2330399\r\n"
        ],
        "2330400": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.07.2021\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados:\r\n2º SGT PM RG 64.040 JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA SILVA;\r\n2º SGT PM RG 68.118 ELTON NEVES DOS SANTOS; e\r\n2º SGT PM RG 75.267 VAGNER VIEIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com os ser vidores abaixo relacionados:\r\n2º SGT PM RG 64.769 SANDRO GARCIA DA SILVA MAGALHÃES;\r\n2º SGT PM RG 75.206 MARCO AURÉLIO ALVES DA CUNHA; e\r\nCB PM RG 88.911 DIEGO PORTELLA BATISTA que retornam para a Corporação.\r\nId: 2330400\r\n"
        ],
        "2330403": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\n.2021\r\na Dispensa de Licitação a favor da empresa COMERCIAL AZ REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 8.990,14(oito mil novecentos e noventa reais e quatorze centavos), para atender despesa com serviço de manutenção corretiva em veículo, com base no artigo 24, inciso II e no Caput do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2330403\r\n"
        ],
        "2330406": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.08.2020\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Item nº 050/2020, cujo objeto é aquisição de insumos para utilização no HCAP, DSE e POLICLINICAS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa P R ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI-ME, vencedora do certame com propostas nos seguintes valores: item 01 total de R 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais), item 02 total de R 6.222,00 (seis mil duzentos e vinte e dois reais) e item 03 total de R 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais). Os itens 04, 07 a 21 foram Desertos e os itens 05 e 06 foram Fracassados.\r\nId: 2330406\r\n"
        ],
        "2330409": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando o pagamento da anuidade da Academia Brasileira de Ciências - ABC, referente ao ano de 2021, no valor total de R 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\nId: 2330409\r\n"
        ],
        "2330418": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20/07/2021\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor de Sonia Peixoto Fernandez Lins, CPF 313.443.057-68, executora do funeral do ex-servidor EMÍLIO AUGUSTO FERNANDEZ LINS, Engenheiro, matrícula nº 00-3627615-2, Id. Funcional 2148226-8, estatutário, inativo, falecido em 21/06/2021.\r\nId: 2330418\r\n"
        ],
        "2330425": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " \r\na licitação na modalidade Concorrência Pública n° 003/2021, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - ISERJ/ FAETEC. Situado Rua: MARIZ E BARROS, 273, PRAÇA DA BANDEIRA, RIO DE JANEIRO, CEP:20270-003, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e o objeto à empresa CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 02.440.012/0001-62, pelo valor total de R 752.225,60 (setecentos e cinquenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 2330425\r\n"
        ],
        "2330427": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2020\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.04.2020\r\nPROCESSO Nº SEI-27/130/002693/2019\r\nONDE SE LÊ: ... RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 2.948.323,28 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos)...\r\nLEIA SE: ... RECONHEÇO A DÍVIDA no valor total de R 2.323.716,67 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)...\r\nId: 2330427\r\n"
        ],
        "2330433": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Consubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 003/2021, fracassado o certame. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 2330433\r\n"
        ],
        "2330434": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 09.07.2021\r\no recredenciamento àVEMATRAN Clínica de Avaliação Médica e Psicológica Ltda, DH 3235-6, com endereço funcional na Rua Major Correia de Melo, nº 184 - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJcom fundamento no art. 15º, §§ 2º e 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\n.2021\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARLOS CORREA,registro nº 271575791, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) mesescondenatória transitada em julgado em 21/08/2019A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FRANCISCO FERREIRA FILHO (Registro Nº 05389895143) levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 29/07/2019A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2330434\r\n"
        ],
        "2330441": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- REGINA CELIA REIS DE MORAES, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID Funcional n° 38903547/1, matrícula n° 237.091-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2021, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 8 (Lei N° 5539/09), no valor de R 1.349,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 607,21. \r\nId: 2330441\r\n"
        ],
        "2330453": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 27.07.2021\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.14. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 001/2021, o Lote 1 à empresa BENTEL COMERCIO SERVIÇOS DE TELEINFORMÁTICA LTDA EPP., no valor total de R 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2330453\r\n"
        ],
        "2330454": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 27.07.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2021, objeto do Processo nº SEI- 220011/001652/2020. a Despesa.\r\nId: 2330454\r\n"
        ],
        "2330455": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENADOR\r\nANA MARIA CONDE PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0242.192-3, período base de 22/05/2015 a 23/02/2020.\r\nRUBEM NUNES GALVARRO VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 0825.125-8, período base de 30/10/2010 a 28/10/2015.\r\nROSIMEIRE DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 0291.005-7, período base de 28/02/2013 a 29/03/2018.\r\nMARIA AURORA DIAS RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 0252.723-2, período base de 15/09/2009 a 14/09/2014.\r\nREGINA DE SOUZA FERREIRA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0827.225-4, período base de 27/06/2006 a 26/06/2011.\r\nANACLAUDIA SANTOS TRAUTMANN GRANJEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5013.170-5, período base de 27/12/2014 a 26/12/2019.\r\nMARIA AMELIA PINA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 0935.267-5, período base de 30/07/2007 a 28/08/2012 e de 29/08/2012 a 28//08/2017.\r\nELAINE DE OLIVEIRA GAYOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 0834.273-5, período base de 7/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0939.086-5, período base de 21/06/2009 a 20/06/2015 e de 21/06/2015 a 20/06/2020.\r\nOLGA MARIA DE OLIVEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. n° 0000.363-2, período base de 23/04/2009 a 28/06/2014 e de 29/06/2014 a 28/06/2019.\r\nCYNARA MÁXIMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 0290.967-9, período base de 29/12/2005 a 06/02/2010, de 07/02/2010 a 06/02/2015 e de 07/02/2015 a 07/04/2020, 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARCO ANTONIO DE CAMPOS PEREIRA, Prof. Doc I, mat. n° 0838.353-1, período base de 10/08/1999 a 08/08/2004, de 09/08/2004 a 08/10/2009, de 09/10/2009 a 07/11/2014 e de 08/11/2014 a 07/11/2019, 12 (doze) meses de licença especial.\r\nCARMEM LUCIA PARAIZO ROCHA SOARES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 0294.256-3, período base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 15/08/1995 a 13/08/2000, de 14/08/2000 a 12/08/2005, de 13/08/2005 a 11/08/2010 e de 12/08/2010 a 11/08/2015, 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nELIANE FILOMENA HENRICHS, Prof. Doc. I, mat. n° 0942.868-1, período base de 03/04/2013 a 13/08/2019.\r\nANA CRISTINA FALCO DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. n° 5251.829-7, período base de 31/10/2012 a 23/11/2019.\r\nId: 2330455\r\n"
        ],
        "2330460": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2021\r\n- VANDERLÉA SCHOTT TARDIN, Identidade Funcional: 38420449/1, matrícula: 815190-4, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 18/07/1990 a 23/07/1990; 01/02/1991 a 26/12/1991; 06/01/1992 a 02/02/1993; 02/08/1993 a 31/05/1994, num total de 1.032 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando- se os períodos de 01/06/1994 a 22/08/1995, 06/07/2016 a 31/12/2020 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARGARETH DIAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional: 44202202/2, matrícula: 3032081-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 08/03/2006 a 22/03/2009, num total de 1.110 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora. \r\n- EZY SILVA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional: 42593271/2, matrícula: 966739- 5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 03/02/1992 a 29/12/1993; 30/12/1993 a 29/03/2010, num total de 6.630 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 13/06/1989 a 06/11/1989 por solicitação do servidor; 05/03/1992 a 29/12/1993 por estar concomitante com o INSS; 04/02/2014 a 29/12/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2330460\r\n"
        ],
        "2330462": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/07/2021\r\na reassunção de JOAO VICENTE REBELLO MARRA, ID Funcional 33310254, vínculo 1, matrícula 5011923-9, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/03/2020 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de CRISTIANO JOSE DA SILVA, ID Funcional 4369674-0, vínculo 2, matrícula 0963894-1, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/08/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de NATASHA SUYA FEIJO COSTA, ID Funcional 50210734, vínculo 1, matrícula 3051584-5, cargo de Inspetor de Alunos nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2330462\r\n"
        ],
        "2330463": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.07.2021\r\n- Com base no art. 13 da Resolução nº 619/2016 do CONTRAN, a Fundação DER-RJ, NOTIFICA das Autuações de Infrações de Trânsito, os proprietários de veículos relacionados nos Editais nº 01 e 02 de 2021, disponível no site www.der.rj.gov.br.\r\n- Em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, com validade a partir da data de 01/06/2021, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 023/2019, referente as \"OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 KM 32,5 SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO\", objeto do processo nº E- 17/003.003481/2013, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIORDIRETOR DA DOC I \r\n3\r\n4373579-7\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR ESPECIAL I)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8º ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13º ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2330463\r\n"
        ],
        "2330484": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2021\r\n- VANI MARQUES SILVA, Identidade Funcional 19895844/1, matrícula nº 817299-1, Auxiliar de Serviços Gerais do DEGASE. 09 (nove) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/10/1994 a 19/10/1999; 20/10/1999 a 19/10/2004 e de 20/10/2004 a 19/10/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ROSANE GONÇALVES CRUZ, Identidade Funcional 19885954/1, matrícula nº 835364-1, Assistente Social do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 30/09/2014 a 29/09/2019.\r\n- KATIA SOUZA DE ALMEIDA, Identidade Funcional, 43272045/1 matrícula nº 944141-1 Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 05/02/2016 a 14/02/2021.\r\n- MANOEL ANTONIO FURTADO DE MENDONÇA JUNIOR, Identidade Funcional 19860234/1, matrícula nº 849326-4, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/03/2015 a 07/03/2020.\r\nALIRIO PEREIRA MATEUS, Identidade Funcional 19811470/1, matrícula nº 818.816-1, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/06/2015 a 18/06/2020.\r\nId: 2330484\r\n"
        ],
        "2330489": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -PRO CON-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 5.738, de 07 de julho de 2010, tendo em vista o processo nº SEI-220013/001739/2020,\r\n:\r\no constante dos autos dos processos nº SEI-220013/001739/2020 e nº SEI-220013/000231/2021;\r\na necessidade de manter atualizada e ativa a Comissão de Gestão de Documento, conforme parágrafo único do art. 10, do Decreto Estadual nº 43.871, de 08 de outubro de 2012, que dispõe sobre a criação do sistema de arquivos do Estado do Rio de Janeiro - SIARQ-RJ e dá outras providências; e\r\no § 2º, do art. 2º, do Decreto nº 42.002, de 24 de agosto de 2009, que estabelece a forma como a Comissão será composta;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Gestão de Documentos, sem prejuízo das suas funções:\r\nRicardo Affonso Ramos, ID Funcional nº 50226940\r\nAlexandre de Oliveira Conceição, ID Funcional: 5013031-5\r\nHelenice Borges Pereira do Nascimento, ID Funcional: 440303-7\r\nThiago de Souza Pereira, ID Funcional: 5022818-8\r\nMarcos Antônio da Cunha, ID 5024334-9 (titular)\r\nMonica Teixeira Habrahão, ID: 5085218-3 (suplente)\r\nEdnewton Souza das Virgens, ID Funcional: 5013026-9\r\nLeandro Firmino de Souza Silva, ID Funcional: 5024242-3\r\nA Presidência da Comissão será exercida pelo servidor Ricardo Affonso Ramos, ID Funcional nº 50226940.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria PROCON/RJ nº 139 de 18 de janeiro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2021\r\nCÁSSIO DA CONCEIÇÃO COELHO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2330489\r\n"
        ],
        "2330495": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/07/2021\r\n\r\nSIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL, com validade a con o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2330495\r\n"
        ],
        "2330496": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " \r\n- HUDSON ALVES MEDRONHO, ID 29131049 - períodos-base:13/06/2016 a 11/06/2021- 03 meses.\r\n- MARCELO LUIZ DA SILVA PRATES,01/12/2014 a 27/02/2020 (acrescido de 90 dias de LTS) - 03 meses.\r\n- MARCELO CASTRO DE BRITO DE OLIVEIRA,29/01/2016 a 27/01/2021 - 03 meses.\r\n- LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO,23/03/2011 a 20/03/2016; 21/03/2016 a 19/03/2021 - 06 meses.\r\n- CARLOS ALBERTO ROCHA DOS SANTOS,28/09/1991 a 25/09/1996; 26/09/1996 a 24/09/2001; 25/09/2001 a 23/09/2006; 24/09/2006 a 22/09/2011; 23/09/2011 a 20/09/2016 - 15 meses.\r\nId: 2330496\r\n"
        ],
        "2330497": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nAUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos com mão de obra residente no HCPM e HPM-NIT (Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 026/2016), em decorrência da prorrogação excepcional por 6 (seis) meses em favor da empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF nº 07.710.046/0001-43, no valor total de R 2.230.574,88(dois milhões, duzentos e trinta mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em decorrência do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n°047/2016.\r\nRATIFICO da despesa referente à prestação de serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos com mão de obra residente no HCPM e HPM-NIT (Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 026/2016), em decorrência da prorrogação excepcional por 6 (seis) meses em favor da Empresa MÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF nº 07.710.046/0001-43, no valor total de R 2.230.574,88(dois milhões, duzentos e trinta mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), em decorrência do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n°047/2016.\r\nId: 2330497\r\n"
        ],
        "2330499": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.07.2021\r\na despesa em favor da empresa ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, no valor de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Processo nº SEI-270120/001158/2021, visando aquisição de lancetas, por meio da Ata de Registro de Preços nº 0100/2021/294200-08 (ARP Nº 100/2020-C) da Fundação Saúde, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014\r\na despesa em favor da empresa FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R 1.986,60 (um mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), processo nº SEI- 270120/001200/2021, Aquisição de Medicamentos, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 009/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 018/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2330499\r\n"
        ],
        "2330500": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 26/07/2021\r\nConsiderando as informações constantes no presente administrativo, constante nos documentos nºs 19261615, 19261709, 19263794, 19267266, 19267742, 19350310, 19350548, 19351032 e em especial a Promoção n° 024/2021-MHC-ASJUR-SEAS 20049251, cujos argumentos tomo como fundamento para a presente decisão, o recurso impetrado pela Cobrape - Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos, referente a decisão de habilitação realizada na Tomada de Preços n° 001/2021, para no mérito declarar o do referido recurso.\r\nId: 2330500\r\n"
        ],
        "2330502": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " MILITAR\r\nRIO\r\n- TEN CEL PM RG 56.139, MARCIO ALEXANDRE FOFANO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/05/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2330502\r\n"
        ],
        "2330523": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- KÁTIA REGINA MORAES BASTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40704670, mat. nº 0844.759-1, período base de 28/05/2012 a 26/08/2017.\r\n- SELMA CRISTINA DE CASTRO VIEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 5743796, mat. nº 5.013.598-7, período base de 23/04/2004 a 16/07/2009.\r\n- LUCIANO PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50210068, mat. nº 3.051.472-3, período base de 13/03/2015 a 12/03/2020.\r\n- MÁRCIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5684722, mat. nº 0913.055-0, período base de 05/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- MARCELA SILVA CHAVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 14819112, mat. nº 0935.853-2, período base de 30/07/2007 a 29/07/2017. \r\n- TERESA CRISTINA FERNANDES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34755209, mat. nº 0933.752-8, período base de 11/06/2007 a 10/06/2017.\r\n- EDILSON PAES CAMARGO, Encarregado, ID. Funcional 36270865, mat. nº 5.000.628-7, período base de 21/05/2007 a 20/05/2017.\r\n- JANE FONSECA DE MELLO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35098848, mat. nº 5.006.323-9, período base de 07/03/2009 a 31/03/2019.\r\n- MARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42530512, mat. nº 0926.594-3, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- VALQUIRIA TEIXEIRA, ID. Funcional 41922778, Prof. Doc. I, mat. nº 0913.190-5.\r\n- ANA PAULA DE AZEVEDO ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42527783, mat. nº 0943.421- 8.\r\n- FELIPE MENDES FALEIRO BOECHAT, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44004338, mat. nº 0970.076-6.\r\n- MARIA DA PENHA ALEXANDRE PEREIRA, Merendeira, ID. Funcional 36584649, mat. nº 5.003.730-8.\r\nINDEFERIDO OS PROCESSOS.\r\n- DALILA DE VELASCO LOPES, ID. Funcional 34757643, Servente, mat. nº 5.014.165-4. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2330523\r\n"
        ],
        "2330530": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Nos termos do Parecer n° 436/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°19808216), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base Parecer n° 419/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°19601453).\r\n- Nos termos do Parecer n° 423/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 19607690), o recurso, tendo em vista a extemporaneidade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 427/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°19691599), o recurso, tendo em vista a extemporaneidade.\r\nnos termos do Parecer n° 428/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°19697037).\r\ncom base Parecer n° 439/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°19956100).\r\nnos termos do Parecer n° 438/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°19941314).\r\nnos termos do Parecer n° 422/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°19604778).\r\nnos termos do Parecer n° 418/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°19586651).\r\ncom base Parecer n° 421/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 19603563).\r\ncom base Parecer n° 429/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 19697108).\r\ncom base Parecer n° 425/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 19615994).\r\nnos termos do Parecer n° 430/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°19730367).\r\ncom base Parecer n° 417/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 19584536).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/004463/2021 E SEI-100005/004721/2021 - os parcelamentos de débitos.\r\ncom base Parecer n° 437/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 19820969).\r\nId: 2330530\r\n"
        ],
        "2330531": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2021\r\na dívida no valor de R 131,71 (cento e trinta e um reais e setenta e um centavos) referente à importância relativa a Folha de Pagamento Secretaria De Estado de Turismo - SETUR - outubro/2020.\r\n*Omitido do D.O. de 26/07/2021.\r\nId: 2330531\r\n"
        ],
        "2330541": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nA PRESTAÇÃO DE CONTAS matrícula 13/71029, referente ao adiantamento no valor de R 42.000,00, autorizado através do processo nº SEI- 330027/000114/2021, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 19957153.\r\nId: 2330541\r\n"
        ],
        "2330544": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINSTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n.07.2021\r\na despesa de Dispensa de Licitação em favor do Servidor SUB TEN GERALDO ENDLICH DAS MERCÊS - RG 14.174, ID 559670, da Diretoria Geral de Saúde, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para despesas extraordinárias ou urgentes, aduzidas no processo nº SEI- 270060/000941/2021, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no Decreto Estadual nº 3.147/80 e Art. 217 §§3º a 6º, da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2330544\r\n"
        ],
        "2330549": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 26.07.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor de R 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para Aquisição de Medicamentos, oriundos da Ata de Registro de Preços n° 065/2021 - B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014. \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a despesa em favor da empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI MEno valor de R 160,00 (cento e sessenta reais), para Aquisição de Medicamentos Farmacológicos, oriundos da Ata de Registro de Preços n° 014/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2330549\r\n"
        ],
        "2330556": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2020\r\npara DANIEL CAMPOS LOPES LEMOS, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2330556\r\n"
        ],
        "2330559": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2021\r\na reassunção de MARILIA NOGUEIRA DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional 50972235, vínculo 1, matrícula nº 31114796, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/02/2019 até 24/03/2021.\r\na reassunção de PAULO JOSE AMARAL DA SILVA BRAGA, ID Funcional 41898893, vínculo 4, matrícula nº 0945596-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/05/2019 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de ALEXANDRE MORAIS DA SILVA, ID Funcional 43693628, vínculo 1, matrícula nº 09553769, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/06/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JEFERSON DIEGO GONZAGA FREITAS, ID Funcional 44170068, vínculo 1, matrícula nº 0973496-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/12/2020 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de CARINE NEVES ALVES DA SILVA, ID Funcional 43928080, vínculo 1, matrícula nº 0967865-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/08/2020 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de ADEMIR NEPOMUCENO DE ABREU, ID Funcional 35395710, vínculo 1, matrícula nº 0190098-4, cargo de Inspetor de Alunos I G, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2018 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de PRISCILLA GRASSO DE MENDONCA GUERRA, ID Funcional 43492363, vínculo 1, matrícula nº 950839-1, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2018 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2330559\r\n"
        ],
        "2330560": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2021\r\nà servidora PAULA JAQUELINE VOSS ROCHA SOARES,Inspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID. 43368247, a Licença Amamentação, referente ao período de 18/07/2021 a 15/10/2021 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nà servidora THAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINSInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID. 50294431, a Licença Gestante, referente ao período de 23/06/2021 a 19/12/2021.\r\nId: 2330560\r\n"
        ],
        "2330561": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- IVAN DA SILVA CUNHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.589-7, ID. 24619345, seus proventos mensais de inatividade em R 1.557,95, descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.074,45, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 483,50.\r\nId: 2330561\r\n"
        ],
        "2330562": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMARCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, ID 20014260. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 08/12/78 a 31/01/80, 18/04/84 a 02/06/87, 07/03/88 a 15/04/88, 01/08/88 a 26/01/89, 27/01/89 a 19/05/97 e de 03/02/98 a 30/07/98, no total de 4.993 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 31/07/98 a 20/11/98, por ser concomitante com o exercício (Processo Físico nº E-21/034.08/2019).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/11/2019. \r\nId: 2330562\r\n"
        ],
        "2330568": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nLAZARI, ID 19906552, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao BANERJ, no período de 12/07/1985 a 30/07/1997, no total de 4.402 dias de efetivo exercício (processo físico E-21/023/24/2013).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/05/2013.\r\nLAZARI, ID 19906552, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 14/09/79 a 02/08/82, 10/11/82 a 25/11/82, 17/11/83 a 14/02/84 e de 02/01/85 a 11/07/85, no total de 1.351 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2021.\r\nId: 2330568\r\n"
        ],
        "2330569": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENADOR\r\nROCICLEA LIMA ALCANTARA, Prof. Doc. I, mat. n° 0938.725-9, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018,\r\nMARCO AURELIO DA SILVA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 5000.785-5, período base de 21/10/2011 a 20/10/2016,\r\nREJANE MIRANDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5000.785-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015,\r\nSELMA DIAS DA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. n° 5000.741-8, período base de 24/05/2006 a 22/07/2011 e de 23/07/2011 a 01/08/2016,\r\nTANIA MARA DE OLIVEIRA REIS, Prof. Doc. II, mat. n° 0290.922-7, período base de 12/08/2010 a 24/10/2015 e de 25/10/2015 a 03/11/2020,\r\nISRAEL WASHYNTON DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5025.058-8, período base de 05/10/2002 a 03/11/2007, de 04/11/2007 a 03/11/2012 e de 04/11/2012 a 03/11/2017, \r\nEVA APARECIDA REZENDE DE MORAIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5025.058-8, período base de 20/09/1982 a 04/10/1987, de 05/10/1987 a 03/11/1992 e de 21/06/2009 a 25/07/2014\r\nMARIA JOSÉ COSTA BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0832.741-3, período base de 24/08/1998 a 23/08/2003, de 24/08/2003 a 23/08/2008, de 24/08/2008 a 11/09/2013 e de 12/09/2013 a 11/09/2018\r\nMAGDA REGINA DE OLIVEIRA, Ag. Adm., mat. n° 5511.084-0, período base de 12/09/1996 a 25/10/2001, de 26/10/2001 a 25/10/2006, de 26/10/2006 a 25/10/2011 e de 26/10/2011 a 25/10/2016, \r\nMARCO AURELIO BERAO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0282.278-1, período base de 17/12/1991 a 16/12/1996, de 17/12/1996 a 16/12/2001, de 17/12/2001 a 16/12/2006, de 17/12/2006 a 16/12/2011 e de 17/12/2011 a 16/12/2016. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nLUIZ PIRES FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0151.784-6, período base de 05/05/1976 a 04/05/1981, de 05/05/1981 a 04/05/1986, de 05/05/1986 a 04/05/1991, de 08/03/2000 a 07/03/2005, de 08/03/2005 a 07/03/2010, de 08/03/2010 a 07/03/2015 e de 08/03/2015 a 07/03/202021 (vinte e um) meses de licença especial.\r\nId: 2330569\r\n"
        ],
        "2330571": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO CONTROLE E PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nPESSOA Período Base de 07/02/2016 a 02/04/2021.\r\nPASSOS ERCOLE Período Base de 30/01/2015 a 12/02/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nID 20028644 Período Base de 14/06/2011 a 20/06/2021.\r\nCOUTINHO, Período Base de 11/03/2010 a 10/03/2015. \r\nPeríodo Base de 17/01/2016 a 10/04/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nMOISES, Período Base de 10/07/2014 a 09/08/2019.\r\nGUIMARÃES, Período Base de 28/08/2011 a 16/08/2016.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nSOUZA, Período Base de 31/01/2016 a 13/02/2021.\r\nBUROCK Período Base de 29/01/2013 A 28/03/2018.\r\nRODRIGO COLCHONE DA Período Base de 14/08/2006 a 02/09/2011.\r\nRODRIGO COLCHONE DA Período Base de 03/09/2011 a 02/09/2016.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n.\r\nWILSON DE OLIVEIRA, ID 20028644. Torna Sem Efeito o despacho de 16/06/2021, publicado no D.O. de 30/06/2021, referente ao período base concedido de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\nCOUTINHO, ID 19666233Torna Sem Efeito o despacho de 25/05/2015, publicado no D.O. de 28/05/2015, referente ao período base concedido de 21/08/2007 a 19/08/2012.\r\nId: 2330571\r\n"
        ],
        "2330578": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados: \r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 0819\r\nARLETE DA CONCEIÇÃO SANTOS \r\n261.134- 1\r\n3148285- 6\r\nNUTRICIONISTA\r\n29/03/2019 ATÉ 09/09/2019\r\nE- \r\nCARLOS JOUBERT FAGUNDES CORDEIRO\r\n189.735- 4\r\n542796- 7\r\nODONTÓLOGO\r\n30/09/2019\r\n- 080001//2021\r\nEMILCE SALDANHA RIBEIRO\r\n.233- 7\r\n3086691- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n24/02/2021\r\nSEI-E- 08/008/2933/2017\r\nIONILDA GONÇALVES DO ROSÁRIO VELLOSO DE CARVALHO\r\n196768- 6\r\n3165774- 5\r\nMÉDICO\r\n24/08/2012\r\nSEI- 080001/019007/2020\r\nJORGE LUIZ CARDOSO \r\n281- 0\r\n3083793- 6\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/07/2018 ATÉ 08/09/2020 \r\n- 080\r\nZA DE MELO ANDRADE\r\n297.044- 0\r\n3028487- 2\r\nAGENTE ADMINITRATIVO DE SAÚDE\r\n14/12/2015\r\nE- 018\r\nLETICIA FIORILLO BOGADO\r\n261.207- 5\r\n3182852- 3\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n- 08 \r\nMARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO\r\n297.948- 2\r\n3126607- 0\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE DATILÓGRAFO\r\n17/11/2020\r\nSEI- 080001/1\r\nMARIA OSANA CABRAL DE AZEVEDO\r\n193.866- 1\r\n190247- 2\r\nAUXILAIR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n28/04/2016\r\nE- /015/2080/2019\r\nSHEILA DE ANDRADE BRITO\r\n803.529- 7\r\n3095427- 4\r\nENFERMEIRO\r\n21/04/2021\r\nId: 2330578\r\n"
        ],
        "2330579": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- /015/423/2019\r\nNELMA DE OLIVEIRA VIEIRA \r\n189.894- 9\r\n3063196- 3\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n07/03/2014 ATÉ 19/02/2019\r\n- 08/001/044387/2019\r\nNEY JOSE BENTIM SOARES \r\n193.719- 2\r\n3183247- 4\r\nMÉDICO\r\n20/11/2017\r\n001469/2021\r\nCLAUDIO DA SILVA CARNEIRO\r\n190.677- 5\r\n3053344- 9\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/09/2018\r\nId: 2330579\r\n"
        ],
        "2330580": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEDITH JUNIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 850.650-3, ID. n° 3053763-0 - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 1.202,18, proporcionalidade de 7680/10.950 no total de R 609,05, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/09/2020.\r\n- ERMINDA LUCIA CAMPOS VELOSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 185390-2, ID. n° 3168014-3 - os proventos mensais da inativa, com os valores assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênios (Lei 1608/1990), 60% R 322,03, no total de R 858,74 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 26/03/2018.\r\nEVANIZIA CARVALHO MALAQUIAS, Enfermeiro, Classe “A”, matrícula nº 852.123-9, ID. n° 3069135-4, - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.248,57, média apurada R 1.996,03, proporcionalidade de 7.767/10.950 no total de R 1.415,82, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 22/01/2021.\r\n- IRENILDA PEREIRA DE AZEVEDO LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 259.900-9, ID. n° 3169166-8 - os proventos mensais da inativa, com os valores assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênios (Lei 1608/1990) 55% R 295,19, no total de R 831,90 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 14/11/2018.\r\n- JOANNA D'ARC BARBOSA BASTOS, Psicólogo, Classe “A”, matricula nº 850540-6, ID. n° 3157640-0 - os proventos mensais da inativa, com os valores assim discriminados: Vencimento-base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênios (Lei 1608/1990) 55% R 916,09, no total de R 2.581,71 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 26/03/2018.\r\nJOSÉ DO ROSARIO MOTTA, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” matrícula nº 295.235-6, ID. n° 3186237-3, os proventos mensais do inativo pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo,R 782,73, média apurada R 901,38, proporcionalidade de 8.054/12.775, R 493,48, no total de R 622,00 salário mínimo: decreto 7.655/2011, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/03/2012.\r\nLEIDA DELGADO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 851.127-1, ID. n° 3017524-0 - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 868,36, proporcionalidade de 7.613/10.950 no total de R 603,73, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,a partir de 06/07/2020.\r\nREGINA COELI DE CERQUEIRA CAMPOS VILLARDI, Médico - Pediatria, Classe “A”, matrícula nº 299.570-2, ID. n° 3090337-8. os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.951,99, média apurada R 3.631,85, proporcionalidade de 9.387/10.950 no total de R 2.530,54, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 27/07/2017.\r\nSANDRA SILVA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.412-7, ID. n° 3045954-0 - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 1.238,19, proporcionalidade de 7.867/10.950 no total de R 623,88, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Leinº 10.887/2004, a partir de 25/03/2021.\r\nId: 2330580\r\n"
        ],
        "2330581": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- GILCELIA LICERIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 259020-6, ID. nº 3125347-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao regime Geral da Previdência Social, conforme se depreende da CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nº 17704003.1.00087/00-3 no período de 03/05/1976 a 24/01/1977; 23/06/1977 a 31/03/1983. No total de 2.375 dias de efetivo exercício.\r\n- GILCELIA LICERIO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 259020-6, ID. n° 3125347-4. a Averbação do Despacho de 16/09/2002, publicado no D.O. de 03/10/2002, que averbou o tempo de serviço de 3.141 dias prestados em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social.\r\nId: 2330581\r\n"
        ],
        "2330582": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 056/2021para aquisição do medicamento LAMOTRIGINA 100 MG - COMPRIMIDO, em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, no item 01, perfazendo o valor total de R 92.922,63 (noventa e dois mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2330582\r\n"
        ],
        "2330591": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 180/2010, firmado com a Associação Cultural Panorama no dia 16 de setembro de 2010 em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2330591\r\n"
        ],
        "2330592": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 29.01.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.896,00 (dez mil oitocentos e noventa e seis reais), em favor da DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.02.2021.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 39.774,00 (trinta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais), em favor da CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 27.07.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 21.06.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.896,00 (dez mil oitocentos e noventa e seis reais), em favor da DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2021.\r\nDE 21.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 39.774,00 (trinta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais), em favor da CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.07.2021.\r\nId: 2330592\r\n"
        ],
        "2330593": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na dívida no valor total de R 38.949,92 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de julho/2021, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2016/2020, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2330593\r\n"
        ],
        "2330601": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n.2020\r\n, através do Processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\n- ANNA CAROLINA SOARES MARINHO- DATA: 15/06/2021. \r\n- KAIO BRANDÃO LOPES LINS- DATA: 02/06/2021. \r\n- LUIZA CAROLINA DE ALMEIDA QUINTINO- DATA: 01/02/2021. \r\n- THIAGO DOS SANTOS MARTINS FIDELIS- DATA: 26/02/2021. \r\n- NATHALIA LUIZI SOUZA DE ANDRADE- DATA: 16/06/2021. \r\n- SEBASTIAO DE SOUSA DE ARAUJO- DATA: 20/06/2021. \r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\n- CAMILA LUNA DE CARVALHO- DATA: 09/06/2021. \r\n- DANIELE LOPES BARCELEIRO CORRÊA- DATA: 24/06/2021. \r\n- GABRIELLE VALEIJE MATHIAS- DATA: 18/06/2021. \r\n- GISELE HERMESDORFFE LIMA ROCHA- DATA: 10/06/2021. \r\nGIULIA BARROS DOS REIS- DATA: 07/06/2021. \r\nISADORA ANTÔNIA MEIRA RIBEIRO- DATA: 09/06/2021. \r\n- LARYSSA FERNANDES MANHÃES- DATA: 17/06/2021. \r\n- LUCAS RICARDI ALEXANDRE- DATA: 11/06/2021. \r\n- LUÍS FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA DA SILVA- DATA: 10/06/2021. \r\n- LUIZA CORRÊA DA SILVA MELLO- DATA: 01/06/2021. \r\n- MONIQUE PAULINO NICOLAU- DATA: 21/06/2021. \r\nNATANI BALBINO DE SOUSA FERREIRA- DATA: 03/06/2021. \r\n- NATHALIA OLIVEIRA AMATA- DATA: 29/06/2021. \r\n- PATRÍCIA SOUZA GONÇALVES BRANDÃO- DATA: 24/06/2021. \r\n- RENAN AGUIAR ROMÃO- DATA: 14/06/2021. \r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\n- DANIEL ROCHA DOS SANTOS- DATA: 26/06/2021. \r\nDEBORAH RIBEIRO DE ALMEIDA- DATA: 26/03/2021. \r\nDIOGO LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS- DATA: 24/03/2021. \r\nFABIANA AVELINO DE OLIVEIRA- DATA: 26/06/2021. \r\nGUILHERME MIRANDA DA ROCHA ROLLEMBERG CRUZ- DATA: 26/03/2021. \r\n- MATHEUS DE CASTRO MAIA SENNA- DATA: 19/06/2021. \r\nNIVIA DA COSTA CARLOS PEREIRA- DATA: 24/03/2021 \r\nRAYSSA ALVES SANTOS- DATA: 10/06/2021. \r\nRENATA APARECIDA VICENTE PORTELLA - DATA: 26/04/2021. \r\ndo estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nANA LUIZA FERREIRA BARBOSA- DATA: 24/06/2021. \r\nBARBARA DA CONCEIÇAO BORGES SOARES- DATA: 06/06/2021. \r\nBARBARA LOURENCO BARBOSA- DATA: 26/06/2021. \r\nBRUNO DE ALMEIDA NOGUEIRA- DATA: 18/06/2021. \r\nBRUNO VINICIOS SILVA DE CARVALHO- DATA: 18/06/2021. \r\nBRUNO WASHINGTON RIBEIRO - DATA: 18/06/2021. \r\nCAMILA SANTOS DA CUNHA- DATA: 18/06/2021. \r\nCARLOS MATHEUS DA COSTA MARQUES- DATA: 06/06/2021. \r\nCAROLINA ARAÚJO FARIAS- DATA: 12/06/2021. \r\nCAROLINE SOUZA VIEIRA NASCIMENTO- DATA: 26/06/2021. \r\n- DANIEL DEVISATE LOPES- DATA: 20/06/2021. \r\n- DANIELLE FERREIRA ARAUJO- DATA: 24/06/2021. \r\n- EDUARDO ELGUESABAL DE PAIVA- DATA: 18/06/2021. \r\n- FELIPE PEREIRA DOS SANTOS- DATA: 26/06/2021. \r\n- GABRIEL NOBREGA - DATA: 05/06/2021. \r\nGABRIEL TEIXEIRA GOMES- DATA: 05/06/2021. \r\nGERSON MARTINS LAVOR- DATA: 26/06/2021. \r\nGIANCARLO DO NASCIMENTO MONCAO- DATA: 18/06/2021. \r\nGUSTAVO HENRIQUE MACHADO DOMINGOS- DATA: 18/06/2021. \r\nHAYSSA RODRIGUES - DATA: 30/05/2021. \r\nHEITOR TADROS BARROSO AGUIAR - DATA: 18/06/2021. \r\nHUGO LEAL DE ARAUJO SANTOS- DATA: 18/06/2021. \r\n- JACQUELINE ESTER DA SILVA CHAVES- DATA: 17/06/2021. \r\nJONATHAN DA SILVA RIBEIRO- DATA: 03/06/2021. \r\nJOSE ALMIR JACINTO TAVARES PICANÇO- DATA: 06/06/2021. \r\nJOSIANE HELENA DE LIMA - DATA: 04/06/2021. \r\nLARISSA MIRANDA LOMBA- DATA: 26/06/2021. \r\nLEONARDO DA COSTA PINTO- DATA: 18/06/2021. \r\nLETICIA GONÇALVES RIBEIRO- DATA: 05/06/2021. \r\nLUAN DE AQUINO CABRAL- DATA: 18/06/2021. \r\nLUCAS VARELLA SILVA- DATA: 26/06/2021. \r\nLUIS PAULO FRANCA RAMOS RESENDE- DATA: 26/06/2021. \r\nLUIS RODRIGO DOS SANTOS- DATA: 17/06/2021.\r\nLUIZ PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR- DATA: 05/06/2021. \r\nLUIZ THIAGO CARRANCHO \r\nMORGADO- DATA: 18/06/2021. \r\nMAKCYM FERREIRA DE PROENCA- DATA: 18/06/2021. \r\nMARCELO AUGUSTO MENDONÇA DOMINGUES- DATA: 12/06/2021. \r\nMARCELO CAMPBELL BORGES- DATA: 26/06/2021. \r\nMATHEUS BASTOS FIGUEIREDO- DATA: 03/06/2021. \r\nNATHAN SECUNDES PEREIRA- DATA: 12/06/2021. \r\nPATRICK ANDREAS SOUZA MONNERAT- DATA: 12/06/2021. \r\nPAULO HENRIQUE SAAVEDRA DOS SANTOS- DATA: 18/06/2021. \r\nPILLAR FELIX DA CRUZ- DATA: 26/06/2021. \r\n- PRISCILLA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA- DATA: 18/06/2021. \r\nREBECCA TEX ROMÃO LIMA- DATA: 12/06/2021. \r\n- REINALDO DA SILVA DE ALMEIDA- DATA: 03/06/2021. \r\nRODRIGO DA SILVA FERREIRA- DATA: 26/06/2021. \r\nRONALDO JUNIOR CANDIDO DA CRUZ- DATA: 17/06/2021. \r\nVINICIUS SERGIO DOS SANTOS- DATA: 03/06/2021. \r\n- WALTERSON NUNO PEREIRA CARDOSO DA COSTA- DATA: 12/06/2021. \r\nWELLIDA RAMOS NEY DA SILVA- DATA: 18/06/2021. \r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\n- FERNANDO MATTOS GAMELEIRA- DATA: 17/06/2021. \r\n- JOSE FRANCISCO BUSCACIO MARON- DATA: 08/06/2021. \r\n- LEONARDO DE OLIVEIRA LOPES- DATA: 04/06/2021. \r\n- MARCELO ALEXANDRE RAMOS- DATA: 22/06/2021. \r\n- NICOLLE DE MACEDO SANTOS- DATA: 21/06/2021. \r\nPHELIPE MONTEIRO MASTRA FONTOURA- DATA: 04/06/2021. \r\n- RAFAEL MATTOS DA SILVA- DATA: 07/06/2021. \r\n- RENAN MENEZES CHAGAS- DATA: 18/06/2021. \r\n- VITOR DE SOUZA BRITO SAMUEL- DATA: 12/06/2021. \r\ndo estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\n- BERNARDO LEPORE FERREIRA DE OLIVEIRA- DATA: 05/06/2021.\r\nMONICA BALBINO DA SILVA- DATA: 05/06/2021.\r\nId: 2330601\r\n"
        ],
        "2330607": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nCAP PM RG 68.714 JAILTON JANUÁRIO DA CUNHA;\r\n2º SGT PM RG 68.408 MARCELO BORGES DE FRANÇA;\r\n2º SGT PM RG 79.006 FABIANO ANTUNES PAULO; e\r\n3º SGT PM RG 89.049 MICHAEL JACKSON DOS SANTOS.\r\nId: 2330607\r\n"
        ],
        "2330608": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\n- ALINE BRASIL ALBUQUERQUE DE CARVALHO - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2330608\r\n"
        ],
        "2330609": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ SINIMBALDO CAVEARI FREIRE - Auxiliar Administrativo, Id. 21443874, matrícula 1802520-5, o período aquisitivo de 11/08/1978 a 10/08/2008 a que o servidor faz jus, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nJOSÉ SINIMBALDO CAVEARI FREIRE - Auxiliar Administrativo, Id. 21443874, matrícula 1802520-5, o período aquisitivo de 11/08/1978 a 10/08/1998 como contagem em dobro. , para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 12 (doze) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente aos períodos de: 11/08/1978 a 10/08/1998, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2330609\r\n"
        ],
        "2330613": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.07.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de FOPROP - FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2330613\r\n"
        ],
        "2330615": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nLUIZA TEREZA DE SOUZA, auxiliar em enfermagem, matrícula nº 00.1202.037-6, Id Funcional 2460213-2. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011 a contar de 30/11/2019.\r\nId: 2330615\r\n"
        ],
        "2330616": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2021\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.07.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/084901/2020\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-14/001.020993/19 - CAREN TISSIANE RAVANEDA DA SILVA- DATA: 15/05/2021\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-14/001.020991/19 - CAREN TISSIANE RAVANEDA DA SILVA- DATA: 15/05/2021\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-14/001.002263/19 - CLEITON BRUNO DA CONCEICAO SILVA- DATA: 30/05/2021\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-14/001.002278/19 - CLEITON BRUNO DA CONCEICAO SILVA- DATA: 30/05/2021\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-14/001.002270/19 - GABRIEL IGLESIAS QUITERIO SANTIAGO- DATA: 15/05/2021\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-14/001.020993/19 - GABRIEL IGLESIAS QUITERIO SANTIAGO- DATA: 15/05/2021\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-14/001.000022/19- MARCELLE DA SILVA GOULART DE LEMOS- DATA: 30/05/2021\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-14/001.002223/19- MARCELLE DA SILVA GOULART DE LEMOS- DATA: 30/05/2021\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-14/001.021062/19 - TIAGO FERREIRA DOS SANTOSOLIVEIRA - DATA: 15/05/2021\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-14/001.021062/19 - TIAGO FERREIRA DOS SANTOS - DATA: 15/05/2021\r\nId: 2330616\r\n"
        ],
        "2330618": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- ELIESE DO NASCIMENTO SILVA BRETAS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.974-1, Id Funcional.22301534. para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 652 (seiscentos e cinquenta e dois) dias de serviços prestados ao INSS.\r\nId: 2330618\r\n"
        ],
        "2330623": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE PRECISION HEALTHCARE LLC (aquisição de angiógrafo), no valor de R 2.051.222,19 com fulcro no artigo 24, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 2330623\r\n"
        ],
        "2330626": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar suposta acumulação ilícita de cargo, em face da servidora ANGELICA ANDRADE MOTHÉ, Técnico Administrativo - Nível Médio, Id. Funcional nº 6415768, Matrícula nº 10.142-8, fundamentado nas manifestações técnicas das Áreas Técnicas da CRE (fls. 406/416 - index 18116597-COMISPI; fls. 418/419 e 421-index 18116597- CORED), corroborada pela Promoção nº 140/2021/CGE/ASSJUR- index 19167140. Processo Administrativo Disciplinar SEI nºE-26/051764/2005\r\nId: 2330626\r\n"
        ],
        "2330627": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nPensão Especial por morte no valor de R 490,15, correspondente à cota de 33,33%, a filha maior do ex-Sd BM SEBASTIÃO PINTO CORREIA TAVARES DA SILVA, RG 4.026, Id Funcional 44158106-1, falecido em 01 de dezembro de 1990, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º - § 2º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 17 de novembro de 2020.\r\nPensão Especial por morte no valor de R 490,15, correspondente à cota de 33,33%, a ANDRESA CRISTINA RAMOS PINTO CORREIA TAVARES DA SILVA, filha maior do ex-Sd BM SEBASTIÃO PINTO CORREIA TAVARES DA SILVA, RG 4.026, Id Funcional 44158106-1, falecido em 01 de dezembro de 1990, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º - § 2º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 17 de novembro de 2020.\r\nPensão Especial por morte no valor de R 490,15, correspondente à cota de 33,33%, a ANGELICA RAMOS PINTO CORREIA TAVARES DASILVA, filha maior do ex-Sd BM SEBASTIÃO PINTO CORREIA TAVARES DA SILVA, RG 4.026, Id Funcional 44158106-1, falecido em 01 de dezembro de 1990, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º - § 2º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 17 de novembro de 2020.\r\nId: 2330627\r\n"
        ],
        "2330641": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n06/07/2021\r\ndo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra: PATRÍCIA CRISTINA DE ARAÚJO MARTINSCID NUNES DOS SANTOSLEILA DE SOUZA BERNARDES, Id. 34406743, Matrícula nº 5009926-6, , Id. 34408843, Matrícula nº 5009949-8, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 110/2021-VMC (fls. 469/470). Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/014/3413/2013 e SEI- 320001/003283/2020\r\nId: 2330641\r\n"
        ],
        "2330653": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 27/07/2021\r\n\r\nVersa o presente expediente sobre o pleito recursal interposto pela empresa Fast Rio Comércio e Distribuição EIRELI, ante a decisão em primeira instância administrativa proferida pela Subsecretaria Executiva de SEI 11100667. Após extensa análise dos autos e da documentação apresentada, ao Recurso Administrativo interposto, mantendo as decisões proferidas pela Subsecretaria Executiva de id. 11100426 e 11100667, que anulou o contrato n° 025/2020 e o procedimento do processo nº SEI-080001/006738/2020, cessando os efeitos suspensivos da anulação a partir da publicação desta decisão. \r\nId: 2330653\r\n"
        ],
        "2330669": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            " \r\na cessão publicada no Diário Oficial de 07/07/2021, página 2, 2ª coluna.\r\nId: 2330669\r\n"
        ],
        "2330670": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor 2° SGT BM Q02/02 RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA SANT`ANNA, RG Nº 31.655 e Id. Funcional nº 4142529-4,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Luiz Martins, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora THAYANA RENATA SILVA DA CRUZ, Analista Executivo, Id. Funcional nº 5015047-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ/Secretaria-Geral da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora Bombeiro Militar 2º SGT BM QO6/Axe/02 PATRÍCIA SOARES PRIORI, RG 30.921-1 e Id Funcional 955918, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ANDRE LUIZ MAGLIARI BARBOSA, ID Funcional nº 44092083, vínculo 1, matrícula nº 0971165-6, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor VITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA, Policial Penal, matrícula nº 957.354-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Gabinete de Segurança Institucional, com prazo de 02 (dois) anos e com ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2330670\r\n"
        ],
        "2330671": [
            "2021-07-28 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor MURILO DA MOTTA NÓBREGA, Id. Funcional nº 41960769, Policial Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2330671\r\n"
        ],
        "2330679": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do produto \"Ovos caipira\", pertencente à NOVA CASBRI COMERCIAL LTDA - SIE 1271, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nDE 17.07.2021\r\na alteração dos rótulos dos produtos \"Linguiça de carne suína defumada\", \"Linguiça de carne suína defumada apimentada\" e \"Linguiça de carne de frango defumada \" e o registro do produto \"Linguiça de carne suína defumada com queijo provolone\", pertencentes à RAQPAT SALSICHARIA LTDA - SIE 1100,conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2330679\r\n"
        ],
        "2330681": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão Eletrônico (SRP) nº 099/2019 (FSERJ), em favor da empresa: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 102.909,60 (cento e dois mil novecentos e nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 2330681\r\n"
        ],
        "2330692": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n- ex-servidor SYLLAS GUIMARAES, ID 3913031. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 17104895, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 19040682.\r\n- ex-servidor NELSON GAROFALO, ID 3067041. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713, de 22/11/1988 e 11052, de 29/12/2004\r\n- ex-servidor ELCIO FAGUNDES CABRAL, ID 51114763. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 16728440, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 19064181\r\n- ex-servidor NILTON CLAVERIE DA S. ROCHA, ID 50527444. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713, de 22/11/1988 e 11052, de 29/12/2004.\r\n- ex-servidor JOSE ADAMS DE SIQUEIRA LINS, ID 21622566. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 17610588, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 19042459\r\n- ex-servidor CREUSA MOULIN PINHEIRO, ID 40785840. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nº 7713, de 22/11/1988 e 11052, de 29/12/2004\r\n- ex-servidor ADILSON JUPITER DE SOUZA, ID 8658641 tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nº 7713, de 22/11/1988 e 11052, de 29/12/2004 \r\n- ex-servidor CARLOS DO NASCIMENTO COUTO, ID 5007160.o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18533152, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 19513075.\r\n- ex-servidor PEDRO GARCIA DA ROSA, ID 118567. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14733739, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 19765696.\r\n- ex-servidor JOÃO JOSE HESPANHOL, ID 29261864. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14852292, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 19751640.\r\n- ex-servidor LUIZ CARLOS PEREIRA COMBAT, ID 6616135. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18994215, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 19819552.\r\n- ex-servidor EVANDRO GONÇALVES FIGUEIREDO, ID 350850. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19144156, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 19957117.\r\n- ex-servidor WALTER FERREIRA DA SILVA, ID 6306241. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nº 7713, de 22/11/1988 e 11052, de 29/12/2004.\r\n- ex-servidor ANTONIO SILVA, ID 8045135. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 17607922, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 19958908.\r\n- ex-servidor PAULO FELICIO PALMIER, ID 6542360. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 17314057, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 19987493.\r\nId: 2330692\r\n"
        ],
        "2330693": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/07/2021\r\n\r\nMARCIO DE ANDRADE FERREIRA BORGESuncional nº . AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2330693\r\n"
        ],
        "2330699": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/07/2021\r\nNo uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM 1.117, de 002 de março de 2021 - DOERJ de 09 de março de 2021, , decorrente do Processo Administrativo, no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente à contratação de prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo blindado, em favor da empresa EVA LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI (CNPJ nº 31.001.948/0001- 95), estabelecida na Avenida Ayrton Senna, nº 2.600, Bloco 3A, Sala 221. CEP: 22.775-003.\r\nId: 2330699\r\n"
        ],
        "2330701": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/07/2021\r\nNa qualidade de Ordenador de Despesas, Resolução SEPM 665, de 13 de julho de 2020 - DOERJ 127, de 15 de julho de 2020, decorrente do Processo Administrativo, no valor total de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente à contratação de prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo blindado, em favor da empresa EVA LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI (CNPJ nº 31.001.948/0001- 95), estabelecida na Avenida Ayrton Senna, nº 2.600, Bloco 3A, Sala 221. CEP: 22.775-003. Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2330701\r\n"
        ],
        "2330703": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " \r\ncontida na folha de pagamento de julho/2021, referente ao pagamento de retroativos de Auxílio Doença, Adicional de Qualificação, Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), Gratificação de Encargos Especiais, Décimo Terceiro Salário, Terço Constitucional de Férias, Pensão, Vencimento, Previdência Complementar - RJPREV e Plano Previdenciário e Financeiro - RIOPREVIDÊNCIA, no valor total de R 665.881,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais), nos termos do art. 18 do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20.\r\nId: 2330703\r\n"
        ],
        "2330726": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor de R 7.499,68 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), Nota Fiscal nº 1757, referente à 22ª Medição Complementar de Reajuste Parcial, no período de 16/12/2019 a 31/12/2019, relativo a execução de serviços de construção de 188 UHs no bairro Boa Vista, no Município de Laje do Muriaé, conforme contrato nº 019/2012.\r\nId: 2330726\r\n"
        ],
        "2330732": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 28/07/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor EDSON FERREIRA RAMOS ID nº 2147016-2, Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/08/2015 a 24/08/2020.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ALCINDO DA SILVA NETO, ID nº 4351446-4 Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/04/2014 a 28/04/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MAURO LOPES DE SOUZA ID nº 2145655-0 Biólogo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 03/06/2016 a 01/06/2021.\r\nId: 2330732\r\n"
        ],
        "2330733": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2021\r\na convalidação dos estudos de nível Médio, de AMANDA MARQUES DE SOUZA FERREIRA, concluídos no ano letivo de 2007, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\n- E-03/038/431/2020 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio, de RAFAEL AFFONSO PENIDO, concluídos no ano letivo de 2016, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nDE 08/07/2013\r\n- COLÉGIO DELTA, Município do Rio de Janeiro, encerramento das atividades, com validade a partir do ano letivo de 2013. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 2330733\r\n"
        ],
        "2330741": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso de instrutor para cursos especializados, formação de diretor geral e formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ sob o nº 24.987.586/0002-79, com endereço funcional no município do Rio de Janeiro, na Estrada do Mendanha, Nº 1685, Campo Grande - Rio de Janeiro - CEP 23.087-286.\r\nId: 2330741\r\n"
        ],
        "2330744": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2021\r\nas decisões da Comissão quanto ao indeferimento dos recursosinterpostos pelas empresas Cofranza Construtora Ltda., SEEL Serviços Especiais de Engenharia Ltda., Dimensional Engenharia Ltda, Construtora Colares Linhares S/A, Dratec Engenharia Ltda., MJRE Construtora Ltda. e Construtora Etama Ltda., referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 001/2021, cujo objeto é a execução de projeto executivo e obras para canalização em trecho do Rio Roncador, Duque de Caxias - RJ.\r\nId: 2330744\r\n"
        ],
        "2330746": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            " \r\no item único para a empresa NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.579.993/0001-82, no valor de R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais). Pregão Eletrônico n° 009/2021 cujo o objeto é \"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Limpeza e Higienização dos Reservatórios\".\r\nDE DESPESAS\r\no Pregão Eletrônico nº 009/2021, do tipo menor preço unitário por item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e higienização dos reservatórios, sendo ADJUDICADO à empresa NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.579.993/0001-82, no valor total de R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).\r\nId: 2330746\r\n"
        ],
        "2330754": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/07/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 66º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (20048936), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (20049491) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (20048805).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/001077/2021\r\nNeotin Neonatal Terapia Intensiva Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\n01 a 29 de dezembro de 2020\r\n1.368.595,69\r\nId: 2330754\r\n"
        ],
        "2330755": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/07/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 67º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (16519186), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (16684898) designada pela Portaria nº 002, de 2 de março de 2021, publicada no D.O. de 04 de março de 2021 (20083764).\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 08/001/054104/2019\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nServiços Gráficos\r\ndez/2019\r\n302.281,96\r\nId: 2330755\r\n"
        ],
        "2330756": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/07/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 68º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (16434984), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, art. 14, inciso VI e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (16443867) designada pela Portaria nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (20087508).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 08/001/035973/2019\r\nArthgio Service Eireli.\r\nPrestação de serviços de Coffee Break e Brunch para 50 participantes.\r\n25 de nov/2019\r\n1.630,00\r\nId: 2330756\r\n"
        ],
        "2330767": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFERNANDO PAULO DE ABREU VIEIRA - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.285-3 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 24/12/2014 a 22/12/2019.\r\nId: 2330767\r\n"
        ],
        "2330770": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- Considerando que a empresa OLIMPICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.905.041/0001-52 e 02.905.041/0003-14, embora regularmente notificada, não se manifestou nos autos, assim como a notícia de interrupção das suas atividades na sede onde preparava as alimentações fornecidas às unidades prisionais, a rescisão do contrato celebrado, com fundamento no art. 78, IX, da Lei nº 8.666/93, formalizando assim o termo de rescisão ao contrato 11/2020.\r\nId: 2330770\r\n"
        ],
        "2330778": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2330778\r\n"
        ],
        "2330787": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n- Diante das justificativas submetidas pelo Senhor Diretor-Administrativo, através do despacho id. (19306408), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica de nº 94, inserido neste procedimento através do documento id. (20094867): a) a prorrogação do Contrato nº 16/2019 firmado com a empresa P&P TURISMO LTDA - EPP, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 93.750,00 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais); b) a publicação desta Autorização de Prorrogação Contratual, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nId: 2330787\r\n"
        ],
        "2330790": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (19823090/20177337).\r\nId: 2330790\r\n"
        ],
        "2330798": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ÉPURA ENGENHARIA, no valor de R 1.729,42 (um mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos), referente à Nota Fiscal nº 202000000000031, referente à 4ª Medição de serviços, no período de 10/12/2019 a 31/12/2019, relativos aos serviços contínuos de conservação do Conjunto Residencial Oswaldo Santarsieri Médici, localizado na Estrada Silveira da Mota, km 2,5 - Posse - Petrópolis/RJ, conforme contrato nº 016/2019.\r\nId: 2330798\r\n"
        ],
        "2330814": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulado pelo servidor MARCELO JASBINSCHEK HAGUENAUER, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 3.003.346-2 com fundamento no art. 35 do Decreto Estadual nº 3.044/80.\r\nId: 2330814\r\n"
        ],
        "2330820": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\na FABIO CORREA MELO, Inspetor de Polícia, ID funcional 565339-8, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 01/07/2021 a 30/07/2021.\r\nà MARCELLA VARGAS DE TOLEDO DUQUE ESTRADA, Oficial de Cartório, ID 4243104-2, o 3º período de aleitamento, de 21/07/2021 a 19/08/2021.\r\na JORGE HENRIQUE LOPES DE FREITAS, Inspetor de Polícia, ID funcional 5032962- 6, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternida de, de 19/07/2021 a 19/08/2021.\r\nId: 2330820\r\n"
        ],
        "2330824": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DA DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO\r\nDE 20/04/2021\r\nTONSHIN RESTAURANTE LTDA.\r\n- FBS RESTAURANTE EIRELI\r\nM DA CORREA ARTIGOS DO VESTUARIO\r\n- FEITO COM CARINHO JARDIM GUADALUPE C. DOCES E SALGADOS LTDA.\r\n- HOPE DE CAMPOS DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA.\r\n- ADMINISTRAÇAO SHOPPING NOVA AMARICA\r\n- ANTARES ARTIGOS OTICOS LTDA.\r\n- EURO COLCHOES\r\n- LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA.\r\n- DELIRIUM MOVEIS LTDA. - ME\r\n- DROGARIA DARCK DE MATOS LTDA.\r\n- UNIMED NOVA FRIBURGO SOC. COOP. DE SERV. MED. E HOSP.\r\n- UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MED. DO RJ\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO\r\n- CENTRAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL\r\n- SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA\r\n- PROLAGOS S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO\r\n- V.T. ROCHA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO SA - N0VA PONTOCOM\r\n- CASA & VIDEO BRASIL S.A\r\n- VARILUX\r\n- GMV COMERCIO EIRELI\r\n- ESTORIL MOVEIS LTDA.\r\n- C.NOVA COMERCIO ELETRONICO S.A - NOVA PONTOCOM\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n- COMPANINHA DIST DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n- EASYNET INFORMÁTICA\r\n- LIGHT SRVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n- VIA VAREJO S.A\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - NOVA PONTOCOM\r\n- VIA VAREJO S.A\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A - NOVAPONTOCOM\r\n- 4A CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA.\r\n- FORNECEDOR CHATUBA DE NILÓPOLIS S.A\r\n- B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER\r\n- TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n- POSTO DE GASOLINA BICÃO LTDA.\r\n- EXITO - EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO\r\n- ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO BRADESCO\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n- CLUB. ADMINISTRADOR DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A\r\n- VIRGÍNIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL\r\n- GENERALI BRASIL SEGUROS S.A\r\n- NETWORK APOIO E GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI\r\n- UNIMOTORS COOPERATIVA DE BENS AUTOMOTORES\r\n- NOVA VISÃO PONTUAL CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- QUIMICA AMPARO LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n- BANCO DO BRASIL S.A - UNIDADE DA OUVIDORIA\r\n- COMPAINHA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n- OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A\r\n- ACESSO MAIS TECNOLOGIA, SISTEMAS, VENDAS E EVENTOS\r\n- LIDERATTI EG & GC IMOBILÁRIA LTDA.\r\n- BANCO DO BRASIL S.A - UNIDADE DA OUVIDORIA\r\n- RETURN CAPITAL SER. DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS S.A\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n- UNIMED - COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RJ LTDA.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n- LANCHES SANTO INÁCIO LTDA.\r\n- TIA SOLANGE PENSÃO LTDA. - ME\r\n- RAPOPORT DELICATESSEN LTDA.\r\n- SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE\r\n- EMPÓRIO DAS TORTAS EIRELI-ME\r\n- NOVA MADUREIRA AUTO POSTO LTDA.\r\n- SORRIA RIO VI LTDA.\r\n- PANIFICAÇÃO PEDRO DE CARVALHO LTDA.\r\n- BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nDIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A\r\n- SUPERMERCADOS FEIRA NOVA LTDA.\r\n- SUPERMECADO ZONA SUL S/A\r\n- BLUE GROUP PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA.\r\n- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\n- CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A NOVA PONTO.COM\r\n- LA DUTRA CHURRASCARIA EIRE - EPP\r\n- LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n- LEADER S.A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO\r\n- MERCADO CAMPEÃO DO LAUREANO EIRELI; CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.; DROGARIA CRYSTAL; CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA.; SUPERMERCADO NOVO AMANHECER LTDA.; TORRE E CIA SUPERMERCADOS S.A; FARMÁCIA ATUAL; MINI MERCADO TRADIÇÃO DA PAULISTA LTDA.; CSB DROGARIA S.A\r\no arquivamento dos processos acima relacionados.\r\nId: 2330824\r\n"
        ],
        "2330841": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANDRÉ DE CASTRO ALVES PEQUENO - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.442-1 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 06/08/2015 e 03/08/2020.\r\nId: 2330841\r\n"
        ],
        "2330842": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 09.06.2021\r\nLUÍS CARLOS MENDES CARDOSO, Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional nº 4436148-3. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 01/11/2012 a 30/10/2017.\r\nDE 14.06.2021\r\nPAULO CEZAR PEREIRA NAZARETH, Analista Jurídico, ID Funcional nº 4436929-8. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período- base de 21/03/2016 a 19/03/2021.\r\nRENATO PHILIPE DE CARVALHO QUINTAS OLÍMPIO, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 5071861-4. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 01/06/2015 a 28/06/2020.\r\nSIMONE FIGUEIREDO DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5077195-7. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período- base de 01/12/2015 a 16/12/2020.\r\nId: 2330842\r\n"
        ],
        "2330847": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário JOSÉ LUIZ RODRIGUES PONTESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2330847\r\n"
        ],
        "2330863": [
            "2021-07-29 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor PEDRO LÉLIO DA GAMA AGUDÃO, Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 2013424-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, com validade a contar de 10/07/2021, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora VIVIANNE SAMPAIO VASQUES, Arquiteto, Nível A, Id. Funcional nº 44374631, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorSERGIO LINHARES MIGUEL DE SOUZA, Id. Funcional nº 39907031, vínculo 01, Matrícula nº 0194175-6, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora TATIANA VARZEA FERNANDES, Id. Funcional nº 5748070, vínculo 01, Matrícula nº 5023183-6, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2330863\r\n"
        ],
        "2330872": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na Certidão nº 012/2020, referente a DENISE TAVARES GIANNINI, CPF nº 830.379.507-49.\r\nId: 2330872\r\n"
        ],
        "2330881": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da HIFLEX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, no valor total R 1.284,75 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), nos termos da autorização do Procurador do Estado em exercício no CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2330881\r\n"
        ],
        "2330883": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28/07/2021\r\nILIZABETTE DEMETRIO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nBITTENCOURT o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2330883\r\n"
        ],
        "2330884": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/07/2021\r\nMARCIO LEONARDO DE CARVALHOd. Funcional nGABRIEL MIRANDA DE CARVALHOdo despacho SEIda base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2330884\r\n"
        ],
        "2330885": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/07/2021\r\nROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao: . \r\n- GILBERTO AKIRA GONÇALVES ABE, Id. Funcional nº 4384890-7. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387483-5. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 08/07/2010 a 28/07/2015 e 29/07/2015 a 26/07/2020, , o despacho de 09/07/2021, 13/07/2021. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940801-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 20/10/2015 a 17/10/2020. \r\n- EDUARDO BARRETO ESPINDOLA SANTOS, Id. Funcional nº 4385053-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020. \r\nId: 2330885\r\n"
        ],
        "2330887": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- VALNELICE RIBEIRO MARTINS, Identidade Funcional: 42727871/6, matrícula: 918225-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/03/1979 a 09/05/1981; 01/07/1983 a 31/07/1983; 01/08/1983 a 31/01/1984; 01/04/1988 a 30/04/1988; 04/04/1995 a 30/12/1995; 13/02/1997 a 30/12/1997; 01/04/1998 a 12/02/2001; 25/03/2002 a 31/12/2002; 07/10/2003 a 29/02/2004; 04/03/2004 a 31/12/2004; 21/02/2005 a 31/12/2005; 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 4.039 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n- SÉRGIO DE CARVALHO SAMPAIO, Identidade Funcional: 35428031/1, matrícula: 837261-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/07/1990 a 15/12/1994; 01/12/1995 a 31/07/1997; 01/08/1997 a 06/04/1999, num total de 2.852 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/03/1985 a 14/07/1987, 01/03/1990 a 30/09/1992 por solicitação do servidor; 02/02/1998 a 06/04/1999 por estar concomitante com o INSS; 07/04/1999 a 02/08/2000, 07/04/1999 a 01/02/2001, 09/02/2000 a 26/01/2011 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- ZILMA ALVES BARBOSA, Identidade Funcional: 35825456/1, matrícula: 5005472-5, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 02/12/1974 a 02/03/1979, num total de 1.551 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA PACHU, Identidade Funcional: 33902046/1, matrícula: 5024907-7, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 03/11/1986 a 10/12/1987; 01/02/1988 a 30/11/1994, num total de 2.893 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Balconista, desprezando-se os períodos de 01/12/1994 a 14/12/1994, 01/01/2014 a 30/01/2014, 01/02/2014 a 28/02/2014, 01/05/2014 a 31/05/2014, 01/12/2015 a 31/12/2015, 01/12/2017 a 31/12/2017 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2330887\r\n"
        ],
        "2330894": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 13.07.2021\r\n\r\n- SANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº 19439130, a fruição de 06 (seis) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 10/03/2001 a 08/03/2006, 09/03/2006 a 07/03/2011 e 08/03/2011 a 07/03/2016, a contar de 16/08/2021 a 14/10/2021, 15/10/2021 a 13/12/2021 e 14/12/2021 a 11/02/2022.\r\nId: 2330894\r\n"
        ],
        "2330909": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 07.04.2021 \r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Edgard do Carmo Junior, em benefício da Sra. MARIA CRISTINA DE MELLO MENDES DO CARMO, consoante parecer da ASSJUR/IASERJ.\r\nId: 2330909\r\n"
        ],
        "2330910": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n.07.2021\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2330910\r\n"
        ],
        "2330913": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n, através do Processo nº SEI- 140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\nInterrupção do estágio, a contar da data assinalada:\r\n- ELIS RODRIGUES PORTELA- DATA: 20/07/2021. \r\n- LORHANNY SOARES RANGEL- DATA: 21/07/2021. \r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\n- EGAN MILOME-DATA:16/07/2021.\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\n- ALESSANDRO GUTEMBERG MAXIMIANO DE NAZARETH- DATA: 01/07/2021. \r\n- AMANDA RANGEL BITTENCOURT- DATA: 05/07/2021.\r\n- ANA FLAVIA DA SILVA- DATA: 09/07/2021. \r\n- ÂNGELO MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES- DATA: 28/07/2021. \r\n- BRENDO WASHINGTON ALVES SILVA- DATA: 20/07/2021. \r\n- CAROLINA DA SILVA NUNES- DATA: 10/07/2021. \r\n- DESIREE MARCELLE DA CUNHA- DATA: 09/07/2021. \r\n- FELIPE FONSECA TENORIO- DATA: 19/07/2021. \r\n- GABRIELLA DE SOUSA RODRIGUES- DATA: 09/07/2021. \r\n- JOÃO VITOR BARROS GOULART- DATA: 09/07/2021. \r\n- LAIS SANTOS DOBBSS- DATA: 26/07/2021. \r\n- LETICIA BITTENCOURT PEIXOTO- DATA: 01/07/2021.\r\n- LETICIA LIMA BEZERRA DOS SANTOS- DATA: 23/07/2021. \r\n- LETÍCIA ROSA CORREIA- DATA: 31/07/2021. \r\n- LUCAS TRUCI DURAN DA SILVA- DATA: 09/07/2021. \r\n- LUISA BELA CAVALCANTE DOS SANTOS- DATA: 19/07/2021. \r\n- LUIZ VICTOR MORAES TEIXEIRA - DATA: 19/07/2021. \r\n- MARIA HELENA SILVA LINS- DATA: 26/07/2021. \r\n- MAYARA VAL PASSOS DA COSTA- DATA: 01/07/2021. \r\n- MILLENA CHRYSTINE MOURA DE SOUZA- DATA: 14/07/2021. \r\n- NATALIA POSCHINGER FARIA- DATA: 28/07/2021. \r\n- NATHALIA DA SILVA SANTOS- DATA: 20/07/2021. \r\n- PAULA MERCEZ DOS SANTOS- DATA: 28/07/2021. \r\n- PEDRO MEDEIROS MACIEL CESAR- DATA: 21/07/2021. \r\n- RAFAEL MERHIGE MATTOS SAAD- DATA: 06/07/2021. \r\n- RAFAEL VALVERDE DE ALMEIDA- DATA: 26/07/2021. \r\n- RAFAELA SOARES DOS SANTOS DE QUEIROZ- DATA: 09/07/2021. \r\n- RONALDO GOMES DE CARVALHO- DATA: 15/07/2021. \r\n- SIMONE SANTOS DO NASCIMENTO- DATA: 09/07/2021. \r\n- THAMIRYS DA SILVA ROSA ALMEIDA- DATA: 30/07/2021. \r\n- VANESSA XAVIER FERREIRA DE MACEDO- DATA: 03/07/2021. \r\n- VICTOR FRANK CORSO SEMPLE- DATA: 19/07/2021. \r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\n- ANA CAROLLINA MACHADO DOS SANTOS- DATA: 30/07/2021. \r\n- BRUNA PEDROSO DE OLIVEIRA HERNANDES- DATA: 14/07/2021. \r\n- EMANUELLE ALVES ANDRADE- DATA: 20/07/2021. \r\n- FERNANDA OLIVEIRA FERNANDES DE MENESESDATA: 22/07/2021. \r\n- GIOVANNA LOBO RODRIGUES- DATA: 22/07/2021. \r\n- IGOR RIBEIRO DE MATOS- DATA: 22/07/2021. \r\n- INGRID ROCHA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE- DATA: 06/07/2021. \r\n- JEFFERSON DA SILVA FERRAZ- DATA: 23/07/2021. \r\n- JOSIAS GOMES BARRETO- DATA: 31/07/2021. \r\n- JULIANA NASCIMENTO KVACEK- DATA: 15/07/2021. \r\n- LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO- DATA: 14/07/2021. \r\n- LORENA DE MELLO FERRAZ ROCHA DOMINGUES- DATA: 22/07/2021. \r\n- LUIZ GABRIEL COELHO NUNES- DATA: 04/07/2021. \r\n- MARCELA CAPATO GUIMARAES- DATA: 21/07/2021. \r\n- MARIA EDUARDA LANA MEDINA- DATA: 22/07/2021. \r\n- MATHEUS HENRIQUE VILARINHO RIBEIRO- DATA: 30/07/2021. \r\n- ROMULO DOS SANTOS SOUTO- DATA: 22/07/2021. \r\n- THAÍS RODRIGUES DE BARROS- DATA: 03/07/2021. \r\n- VIVIANE ALVES ANTONIO- DATA: 20/07/2021. \r\ndo estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\n- AGATHA CANTIDIO DE BARROS ANGELETI- DATA: 08/07/2021. \r\n- AMANDA MITRE DA COSTA- DATA: 08/07/2021. \r\n- BEATRIZ RODRIGUES ROQUETTE- DATA: 24/07/2021. \r\n- BRUNA CESAR MOREIRA DA SILVA- DATA: 08/07/2021. \r\n- CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO ESTEVES JUNIOR- DATA: 15/07/2021. \r\n- CAROLINE MORAIS DAMASCENO DE ANDRADE- DATA: 29/07/2021. \r\n- CRISTHIANE BARROS DA CRUZ- DATA: 29/07/2021. \r\n- DANIEL BARBOSA SILVA- DATA: 15/07/2021. \r\n- DANIEL PRUDENTE BRAGA- DATA: 24/07/2021. \r\n- ELAINE ROCHA PINHEIRO- DATA: 24/07/2021. \r\n- FRANCINE GOMES CALDAS- DATA: 15/07/2021. \r\n- GABRIEL GHANEM ALI MAHMOUD HARBOUKI- DATA: 24/07/2021. \r\n- GRASIELE FREIRE ESCAPINI- DATA: 08/07/2021. \r\n- HEBER TEIXEIRA SILVA - DATA: 29/07/2021. \r\nHELLIHAR VIRGINIA SANTOS- DATA: 15/07/2021. \r\n- ISIS SILVA MENDONCA- DATA: 15/07/2021. \r\n- JOAO PAULO DA SILVA LOPES- DATA: 29/07/2021. \r\n- JONATHAN VARGAS RIBEIRO- DATA: 29/07/2021. \r\n- LARISSA MANHAES LUCCHESE- DATA: 29/07/2021. \r\n- LEONARDO SILVA BELIENE PEREIRA- DATA: 29/07/2021. \r\n- LUANA NERY DA SILVA- DATA: 29/07/2021. \r\n- LUCAS NASCIMENTO NAVEGA- DATA: 08/07/2021. \r\n- LUISA PALMEIRA PIMENTEL- DATA: 01/07/2021. \r\n- MATHEUS DE ALMEIDA CABRAL SILVA- DATA: 08/07/2021. \r\n- MAXIELLY EUGENIO CARPI- DATA: 29/07/2021. \r\n- MILLENA FERREIRA DA SILVA- DATA: 29/07/2021. \r\n- MONIQUE MENEZES DA COSTA MATOS- DATA: 15/07/2021. \r\n- PATRICIA DE SOUZA SILVA- DATA: 29/07/2021. \r\n- PEDRO HENRIQUE PINTO DOS REIS- DATA: 29/07/2021. \r\n- STEFFANY DO NASCIMENTO DA SILVA- DATA: 15/07/2021. \r\n- THAISA SILVA CALMON- DATA: 15/07/2021. \r\n- VITÓRIA MACHADO FURTADO - DATA: 08/07/2021. \r\n- WALLACE DE OLIVEIRA NASCIMENTO- DATA: 23/04/2021. \r\n- YASMIM BARBOSA DE SOUZA- DATA: 08/07/2021. \r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\n- ANDRE ALEXANDRE NEVES DA SILVA- DATA: 09/07/2021. \r\n- BEATRIZ MORIEL DE SOUZA GOMES- DATA: 30/07/2021. \r\n- BERNARDO MOREIRA GUEDES- DATA: 19/07/2021. \r\n- DIOGO ROSSI DE ALMEIDA- DATA: 08/07/2021. \r\n- GABRIELLA CHRISTINA AMMAR DE SOUSA- DATA: 16/07/2021. \r\n- JONAS VEPRINSKY MEHL- DATA: 12/07/2021. \r\n- JULIANA BORHER VALADARES- DATA: 03/07/2021. \r\n- JULIANA MENDEZ MONTEIRO- DATA: 13/07/2021. \r\n- LUCAS ARAUJO LAGE DE GUSMAO- DATA: 01/07/2021. \r\n- NEYLLON RANGEL DE SOUZA- DATA: 01/07/2021. \r\ndo Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\n- ANA CLAUDIA DUARTE NUNES RIBEIRO SILVA- DATA: 04/07/2021. \r\n- BRUNA SOARES MENDES- DATA: 23/07/2021. \r\n- FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES- DATA: 04/07/2021. \r\n- GABRIELA RAYMUNDO CARNEIRO- DATA: 04/07/2021. \r\n- ISABELA BICHARA DE SOUZA NEVES- DATA: 04/07/2021. \r\n- RAFAELA MONICA CONCEIÇÃO DOS SANTOS- DATA: 04/07/2021. \r\n- REBECA SOUZA PETERLI DOS SANTOS- DATA: 04/07/2021. \r\n- SHARON SILVA FINELON- DATA: 04/07/2021.\r\n- VIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES- DATA: 04/07/2021. \r\nId: 2330913\r\n"
        ],
        "2330914": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - RIOCARD / RIOPAR e FETRANSCARD / SETRANSOL, para aquisição de Vale Transporte eletrônico, no valor de R 33.398,91 (trinta e três mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos), para aquisição de vale-transporte eletrônico, referente ao mês de agosto, exercício de 2021, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2330914\r\n"
        ],
        "2330916": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\n.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), em favor do BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor do DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.07.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 23.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), em favor do BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 26.07.2021.\r\nDE 27.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), em favor do DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2021.\r\nId: 2330916\r\n"
        ],
        "2330921": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nVANUZA APARECIDA BARROS BRAGA, RG CBMERJ 30855, Id Funcional 26376270, a partir de 05 de junho de 2019.\r\n- MARCELA PINHEIRO DE ANDRADE, RG CBMERJ 19899, Id Funcional 6119280, a partir de 30 de dezembro de 2015.\r\n- ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, RG CBMERJ 18734, Id Funcional 6117899, a partir de 18 de fevereiro de 2016.\r\n- MARCIO JOSE SANTOS DE FREITAS, RG CBMERJ 23815, Id Funcional 26831066, a partir de 20 de novembro de 2020.\r\n- LAZARO CEZAR MESQUITA SANTANA, RG CBMERJ 11424, Id Funcional 26626624, a partir de 24 de agosto de 2016.\r\n- ANDRE DOS SANTOS BARRETO, RG CBMERJ 43158, Id Funcional 43411169, a partir de 03 de dezembro de 2020.\r\n- ALEXANDRE ALVES BARRETO, RG CBMERJ 25634, Id Funcional 26147521, a partir de 07 de novembro de 2020.\r\n- JAMIL DOS SANTOS CARVALHO, RG CBMERJ 20719, Id Funcional 26324342, a partir de 11 de abril de 2020.\r\n- DINO CARLOS VASCONCELLOS TORRES, RG CBMERJ 18223, Id Funcional 26151243, a partir de 21 de agosto de 2019.\r\n- LEONARDO SANTOS OLIVEIRA, RG CBMERJ 20014, Id Funcional 6119719, a partir de 13 de março de 2021.\r\n- ELISIANE BEZERRA MARINHO, RG CBMERJ 32267, Id Funcional 3019235-8, a partir de 28 de abril de 2021.\r\n- MARGARETE DA SILVA FERNANDES, RG CBMERJ 32387, Id Funcional 6152112, a partir de 27 de julho de 2020.\r\n- SANDRO HENRIQUE DOS SANTOS, RG CBMERJ 23845, Id Funcional 26175550, a partir de 01 de dezembro de 2019.\r\n- VITOR RAMOS MUSSI NETTO, RG CBMERJ 32469, Id Funcional 30785367, a partir de 29 de abril de 2020.\r\n- MARCELO DA SILVA DIAS, RG CBMERJ 16111, Id Funcional 26053969, a partir de 04 de janeiro de 2019.\r\n- RICARDO ALVES FERREIRA, RG CBMERJ 23468, Id Funcional 6130828, a partir de 08 de outubro de 2019.\r\nWEVERTON DOS SANTOS VIEIRA, RG CBMERJ 18889, Id Funcional 6118410, a partir de 08 de maio de 2020.\r\n- DELCIMAR GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 25579, Id Funcional 225650-9, a partir de 06 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor), c/c o Anexo IV, item 3, §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2330921\r\n"
        ],
        "2330922": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.07.2021\r\n- CEL BM QOC/95 DEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, RG 14.306, Id Funcional 6108598, e TEN CEL BM QOC/95 MARCELO MONNIER DA SILVA, RG 14.317, Id Funcional 26176912.\r\n- CEL BM QOC/96 GLAUCO LORITE MOTTA, RG CBMERJ 19184, Id Funcional 611866.\r\n- CEL BM QOC/96 GLAUCO LORITE MOTTA, RG CBMERJ 19184, Id Funcional 6118666.\r\n- MAJ BM QOC/07 PEDRO HENRIQUE DE PAULA GOMES, RG CBMERJ 25060, Id Funcional 004279682.\r\n- CEL BM QOC/94 WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, RG CBMERJ 17673, Id Funcional 26135582.\r\n- CEL BM QOC/94 WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, RG CBMERJ 17673, Id Funcional 26135582.\r\n- MAJ BM QOC/06 JEFFERSON ESTEVES FIDELIS, RG CBMERJ 37901 e Id Funcional 4262729.\r\n- MAJ BM QOC/05 ELDER RANGEL DOS SANTOS, RG CBMERJ 36613, Id Funcional 4214936.\r\n- MAJ BM QOC/06 DIEGO SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 37903, Id Funcional 42627338.\r\n- 1º SGT BM JOSEIR VELOZO DONATO, RG CBMERJ 21008, Id Funcional 6123830.\r\nCAP BM QOC/12 DJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG CBMERJ 48076, Id Funcional: 5007444. 1º TEN BM QOS/ENF/09 FABIANA CHRISTINA GUIMARÃES FRANCO, RG CBMERJ 44905, Id Funcional: 4350068. 1º TEN BM QOC/14 WILLIAM JOSÉ PELLERANO, RG CBMERJ 49198, Id Funcional 5029301. 1º TEN BM QOC/14 BRUNO NASCIMENTO DELGADO, RG CBMERJ 49177, Id Funcional 5029293. e CB BM Q00/14 JEAN DOS SANTOS GONÇALVES, RG CBMERJ 49723, Id Funcional: 5034791.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2330922\r\n"
        ],
        "2330923": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2021\r\n- VALERIA SOARES LESSA DA SILVA, CPF: 716.132.187-53.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2330923\r\n"
        ],
        "2330936": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL JULHO/2021, exercícios de 2016: R 3.507,05; 2017: R 3.322,16; 2018: R 8.965,67; 2019: R 46.213,79; 2020: R 170.764,68, no valor total de R 232.773,35. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2330936\r\n"
        ],
        "2330937": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nV\r\n- LUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 968.059-6, período base de 10/11/2010 a 26/02/2016.\r\n- SILMA BARCIA ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.153-1, período base de 05/12/2014 a 11/03/2020.\r\n- SILMA BARCIA ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.277-0.\r\n- ERICA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.513-7.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/07/2021\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 23/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/016/622/2017\r\nOnde se lê: ... período base de 30/04/2016 a 1605/2021.\r\nLeia-se: ... período base de 30/04/2016 a 16/05/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001642/2021\r\nOnde se lê: ... mat. nº 5.022.999-8...\r\nLeia-se: ... mat. nº 5.022.999-6...\r\nId: 2330937\r\n"
        ],
        "2330946": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " \r\n- GEORGIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.057-9, período base de 24.04.2016 a 22.05.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JAIRO FERREIRA CHAGAS - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.828-6, período base de 22.05.2016 a 20.05.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nJUSSARA MENDONÇA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.676-9, período base de 28.06.2015 a 25.06.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO DE OMENA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.423-3, período base de 29.04.2016 a 27.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI BARBOSA -PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 0826.083-8, período base de 16.05.2015 a 13.05.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSINEIA MARIA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0822.895-9, período base de 28.06.2016 a 11.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2330946\r\n"
        ],
        "2330960": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\n- ANTÔNIO ANTUNES COIMBRA, Id. Func. nº 2043072-8. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2330960\r\n"
        ],
        "2330961": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.07.2021\r\nRECREDENCIAMENTO à Clínica Hilda Coelho Ltda., RJ30965,com endereço funcional na Rua Ouvidio Mello, nº 266 - Santana - Barra do Piraí - RJ, com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nDE 19.07.2021\r\nRECREDENCIAMENTO à CLINATRAN - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica Ltda, DH 3149-0,com endereço funcional na Rua da Conceição, nº 105, salas 806 e 807 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\no RECREDENCIAMENTO à Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito da Gávea Ltda., DH 3059-0,com endereço funcional na Rua Visconde de Pirajá, nº 111, sala 305 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ,com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012. \r\nId: 2330961\r\n"
        ],
        "2330965": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nDE 20/07/2021\r\na Gratificação de Atividade Técnico-Científica de Nível Superior à servidora NORMA MACHADO, Papiloscopista Policial - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.218.418-5, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP/SDV de índice nº 19705563, e na Promoção da d. ASSEJUR índice nº 19848076, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2330965\r\n"
        ],
        "2330968": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ nº 07.797.967/0001-95).Em consequência, a realização da despesa no valor total de R 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais), objetivando a contratação da ferramenta Banco de Preços. \r\nId: 2330968\r\n"
        ],
        "2330977": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 21/11/2020)nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor FLAVIO DE MATOS SILVA, Especialista em Previdência Social A III, ID Funcional nº 44422946, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2330977\r\n"
        ],
        "2330981": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de ANDRE DEMETRIUS ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50140752.\r\nId: 2330981\r\n"
        ],
        "2330988": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMÔNICA DA COSTA SENA EHRICH - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.817-4 - a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 27/06/87 a 08/07/92 (02 meses), publicado no D.O de 02/09/92; e de 09/07/92 a 08/08/97 (03 meses), publicado no D.O de 08/08/00, totalizando 300 (trezentos) dias de efetivo exercício.\r\nId: 2330988\r\n"
        ],
        "2330990": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico nº 003/2021 - Execução de Serviços de Reforma das Coberturas dos Blocos de 01 ao 04, 07 E 08, da Cidade da Polícia, Localizado na Av. Dom Helder Câmara, Nº 2066 - Vieira Fazenda, Município do Rio de Janeiro, RJ, o pregão eletrônico em referência, sendo vencedora a empresa SERVE RIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., conforme declarado na reunião da Comissão de Pregão Eletrônico, em 23/07/2021, pelo valor de R 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais). \r\nId: 2330990\r\n"
        ],
        "2330991": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\n22/07/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da F.AB. ZONA OESTE S/A, no valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos , para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para esta Pasta na localidade RUA ENG TRINDADE, nº 397 A - CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/07/2021.\r\nId: 2330991\r\n"
        ],
        "2331003": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2021\r\nPARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nLANCHES POMPEIA LTDA\r\nSERRA GAUCHA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n- SERRALHERIA BRASIL 500 LTDA-ME\r\nAUTO ESCOLA VALLE CAR LTDA\r\nTEMOCON COMERCIO DE CONFECCOES LTDA\r\n- TARGET BRASIL RH ASS. EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\nTORINHA MODA INFANTIL LTDA\r\nRAPHAEL CABRAL GUEDES LTDA ME\r\nREAL R G TABACARIA LTDA\r\nOCA AUTO ESCOLA LIMITADA\r\nPASTELARIA XINBING DE MERITI LTDA\r\nLE PETIT BEBE COMERCIO LTDA\r\n- PLL CENTRO\r\nMARIA DAS GRAÇAS DELGADO DA SILVA\r\nROCK JEANS CONFECCOES LTDA\r\nWALDERI J CARDOZO MERCEARIA\r\nFESTA E COR COMERCIO LTDA\r\nNT & C ALIMENTACAO LTDA\r\nJUZA PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\nMEDLEY INFORMATICA\r\nSURFTEC COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\nCENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL ROCINHA\r\nVIA MIX BIJU LTDA ME\r\nCARDOSO NOVO RIO CALCADOS FEMININOS LTDA\r\nAD VIA PARQUE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\nTINTURARIA VILARINHO LTDA\r\nC T P AVIAMENTOS LTDA\r\nRICARDO DE MATOS MEDEIROS - ME\r\nGAB COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA\r\nBOUGAINVILLE PARQUE HOTEL LTDA\r\nDINAMICAR OFICINA MECANICA LTDA\r\nROBERTO DIPOLITO COMERCIO DE ROUPAS\r\nPASTEIS DE A A Z DOCES E SALGADOS LTDA\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2331003\r\n"
        ],
        "2331014": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.07.2021\r\nabono de permanência, a contar de 15/11/2020, ao servidor WAHIB IBRAHIM KHENAIFES, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 640051-5, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\nDE 29.07.2021\r\n- DENISE SARAIVA DAGNINO, ID Funcional nº 641490-7, Professor Associado. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 15/01/2013 a 17/04/2018.\r\nId: 2331014\r\n"
        ],
        "2331021": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 28.07.2021\r\n- Nos termos do Parecer n° 447/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°20175376), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 446/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°20171918), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 445/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°20168929), não conheço o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n.2021\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 448/21, (Doc. SEI Nº 20179753).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 443/21, (Doc. SEI Nº 20088610).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 442/21, (Doc. SEI Nº 20087401).\r\ncom base nos parecer da Coordenadoria Econômica (19387409) e da área técnica (19910696/20173274).\r\nId: 2331021\r\n"
        ],
        "2331028": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.07.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA EPPno valor de R 33.769,70 (trinta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), para aquisição deResinas compostas FOTOPOLIMERIZÁVEIS, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, oriundos da Ata de Registro de Preços n° 028/2021 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 058/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa em favor da empresa QUICKBUM E COMMERCE EIRELI EPPno valor de R 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos reais), para aquisição deAparelho RAIO X Odontológico, digital, Tripartido, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, oriundos da Ata de Registro de Preços n° 022/2021 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 80/20 R2, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 1.764,00 (um mil setencentos e sessenta e quatro reais), aquisição de Fio de Sutura, Inabsorvível, de Poliamida (Nylon), para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, oriundos da Ata de Registro de Preços n° 020/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2331028\r\n"
        ],
        "2331036": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/07/2021\r\n\r\nNEUZI ANTUNES DOS SANTOS, com validade a cono gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2331036\r\n"
        ],
        "2331048": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.05.2021\r\na publicação efetuada no D.O. de 14.05.2021.\r\na favor de THIAGO GAMA MARTINS LARANGEIRA - ID 4274321-4, no valor de R 5.940,86 (cinco mil novecentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), referente a despesas com folha de pagamento, relativo ao período de 15 a 31 de dezembro de 2020.\r\nId: 2331048\r\n"
        ],
        "2331051": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 66/2021, para aquisição de medicamentos, em favor da seguinte empresa: CCORD FARMACÊUTICA LTDA (64.171.697/0001-46), para o item 04, no valor de R 123.396,00 (cento e vinte e três mil trezentos e noventa e seis reais), para o item 06, no valor de R 71.519,00 (setenta e um mil quinhentos e dezenove reais) e para o item 08, no valor de R 12.150,00 (doze mil cento e cinquenta reais), valor total global adjudicado dos itens 04, 06 e 08 é de R 207.065,00 (duzentos e sete mil sessenta e cinco reais)\r\nRestando DESERTOS os itens 01, 02, 07\r\nRestando FRACASSADOS os itens 03 e 05\r\nRestando CANCELADO o item 09\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 20166596).\r\nId: 2331051\r\n"
        ],
        "2331052": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\n- JOÃO HUMBERTO GALVÃO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.270.031-0, Período-base: 01/07/2013 a 08/07/2018 - 03 (três) meses.\r\n- LAURIANA PINTO DE MAGALHÃES, Oficial de cartório, ID. funcional nº 5.079.553-8, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MARISA DE SOUZA MATOS FERNANDES, Perito Legista, ID. funcional nº 4.137.789-3, Períodos- base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e 17/03/2007 a 14/03/2012 - 06 (seis) meses.\r\n- MAURO OLIVEIRA DA SILVA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.081.585-7, Período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses.\r\n- FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.033.004-7, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- JOÃO DE SOUZA BIZZO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.955.107-2, Período-base: 30/08/2015 a 27/08/2020 - 03 (três) meses.\r\n- LEONARDO NORO DE LIMA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.081.702-7, Período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses.\r\n- LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.541-8, Período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\nId: 2331052\r\n"
        ],
        "2331065": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\n- MARIA LEIA OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 5018725-1, ID: 33344981/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de14/06/2021.\r\n- PAULO WAGNER GUALBERTO DA COSTA, Trabalhador I, ,matrícula: 199.548-9, ID: 5435200/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/08/2020.\r\n- ANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 5, matrícula: 975202-3, ID: 42814995/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2020.\r\n- VANIA PRESSATO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula: 5001990-0, ID: 36481661/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/03/2020.\r\n- ALCILENE D ALMEIDA SOUSA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula: 5021902-1, ID: 41198344/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- MARGARETH PADILHA SIMÕES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula: 844953-0, ID: 34373152/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2021.\r\n- KATIA FINGOLO MARQUES TEIXEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 7, matrícula: 5024905-1, ID: 38541572/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2021.\r\n- RITA DE CASSIA GOMES, Inspetor De Alunos 2G, nível I, matrícula: 270246-2, ID: 33540551/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2019.\r\n- TANA MARA BALBI VELOSO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291862-1, ID: 34717625/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\n- SHIRLEY DOS SANTOS TORRES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 815156-5, ID: 32822782/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2019.\r\n- GEDEBEL BRAGA SILVA, Agente Administrativo I, matrícula: 5.006.279-3, ID: 39904326/1. CONCED o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/08/2020.\r\nId: 2331065\r\n"
        ],
        "2331070": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n, do exercício encerrado de 2020, no valor total de R 1.312,50 (um mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos) em favor da empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI, referente à Prestação de Serviços e Locação de Máquina Multifuncional, impressora, digitalizador, copiadora colorida e P&B nota fiscal n°473, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2331070\r\n"
        ],
        "2331077": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE \r\nDE 12.07.2021 \r\nJOÃO CARLOS FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.172- 5, Id Funcional nº 8763720 - a refixação de proventos mensais de aposentadoria do servidor, com validade de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 2331077\r\n"
        ],
        "2331081": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            " \r\nDE 29 DE JULHO DE 2021\r\na Prestação de Contas da Resolução Conjunta VICE-GOV/SECCG nº 06 de 05 de junho de 2020 e a decorrente publicidade da aprovação, com posterior remessa ao órgão de origem para conhecimento e arquivamento, conforme determina o art. 9º da IN AGE nº 24/13, alterado pelo art. 5º da IN AGE nº 25/2014.\r\nId: 2331081\r\n"
        ],
        "2331083": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2021\r\n- LUCIA HELENA REGO LIMA, matrícula n° 933.327-9, ID. Funcional n° 42805414/1, nível C, referência 5, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4563/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 730,49. \r\n- ELZA MONTEIRO DOS SANTOS CORREIA, matrícula n° 5.000.202-1, ID. Funcional n° 33964726/1, nível/referência: I, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 9377/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1000,07. \r\n- SÔNIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 944.808-5, ID. Funcional n° 17183030/1, nível D, referência 6, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4112/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 710,01. \r\n-RENATA MARIA SANTOS MAURÍCIO, matrícula n° 948.587-1, ID. Funcional n° 43423493/1, nível D, referência 6, Professor docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 3879/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 650,45. \r\nId: 2331083\r\n"
        ],
        "2331088": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2021\r\n- ANGELA MARIA ARAUJO, Id Funcional nº 21089264 - 06 meses de licença especial, períodos base de 04.02.2010 a 02.02.2015 e de 03.02.2015 a 31.01.2020.\r\nId: 2331088\r\n"
        ],
        "2331094": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20 /07/ 2021\r\n, a ILDA DOS SANTOS, Agente de Saúde Pública, matrícula n° 802131- 3, ID 30203066 Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 23 03 2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2331094\r\n"
        ],
        "2331095": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 30.07.2021.\r\nId: 2331095\r\n"
        ],
        "2331096": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Item nº 019/2020, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de acessórios de pneus (válvulas, câmaras de ar, alongadores, extensores e protetores de câmara de ar), por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, vencedora dos Itens 01 ao 20, com os respectivos valores unitários: Item 01 - R 8,05 (oito reais e cinco centavos); Item 02 - valor unitário de lance de R 8,98 (oito reais e noventa e oito centavos; Item 03 - valor unitário de lance de R 6,01 (seis reais e um centavo); Item 04 - valor unitário de lance de R 68,80 (sessenta e oito reais e oitenta centavos); Item 05 - valor unitário de lance de R 87,80 (oitenta e sete reais e oitenta centavos); Item 06 - valor unitário de lance de R 44,97 (quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos); Item 07 - valor unitário de lance de R 112,95 (cento e doze reais e noventa e cinco centavos); Item 08 - valor unitário de lance de R 84,80 (oitenta e quatro reais e oitenta centavos); Item 09 - valor unitário de lance de R 214,00 (duzentos e quatorze reais); Item 10 - valor unitário de lance de R 19,42 (dezenove reais e quarenta e dois centavos); Item 11 - valor unitário de lance de R 45,50 (quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); Item 12 - valor unitário de lance de R 37,80 (trinta e sete reais e oitenta centavos); Item 13 - valor unitário de lance de R 60,00 (sessenta reais); Item 14 - valor unitário de lance de R 17,90 (dezessete reais e noventa centavos); Item 15 - valor unitário de lance de R 85,00 (oitenta e cinco reais); Item 16 - valor unitário de lance de R 11,40 (onze reais e quarenta); Item 17 - valor unitário de lance de R 41,76 (quarenta e um reais e setenta e seis centavos); Item 18 - valor unitário de lance de R 29,90 (vinte e nove reais e noventa centavos); Item 19 - valor unitário de lance de R 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos); Item 20 - valor unitário de lance de R 49,70 (quarenta e nove reais e setenta centavos).\r\nId: 2331096\r\n"
        ],
        "2331106": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE JULHO DE 2021\r\na celebração do termo de cessão de uso do imóvel situado na Rua Pinheiro Machado s/n, Palácio Guanabara, Laranjeiras, com o SENAC ARRJ, pelo prazo de 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, com fundamento no art. 24, XIII da Lei 8.666/1993 e na Lei Complementar nº 8/1977.\r\nId: 2331106\r\n"
        ],
        "2331108": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 29/07/2021\r\n- LUCIANE MARIA PIRES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32733879/1, mat. nº 805.406- 6, período base de 23/03/2016 a 22/03/2021.\r\n- NELSON GONÇALVES DE AZEVEDO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 32737955/1, mat. nº 272.195-9, período base de 15/09/2015 a 30/09/2020.\r\n- APARECIDA MARIA RAMOS DOS SANTOS, Merendeira, ID Funcional n° 33041741/1, mat. nº 5.001.100-6, período base de 31/12/2014 a 30/12/2019.\r\n- LEANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43851150/1, mat. nº 961.607-9, período base de 31/05/2015 a 30/05/2020.\r\n- ELAINE MIRANDA CONSTANTINO DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44005865/1, mat. nº 970.203-6, período base de 14/01/2016 a 18/02/2021.\r\n- MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, Prof. A. A. E. II, ID Funcional n° 40129632/1, mat. nº 186.125-1, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- MARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40129632/2, mat. nº 234.207-9, período base de 02/05/2014 a 01/05/2019.\r\n- GLÁUCIA TEIXEIRA DEGASPERI LEMOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34861688/1, mat. nº 280.871-5, período base de 09/04/2013 a 07/07/2018.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34921869/1, mat. nº 241.416-7, período base de 17/05/2015 a 16/05/2020.\r\n- CIRLEI MARIA PATROCINIO DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35186712/3, mat. nº 920.809-1, período base de 19/02/2016 a 19/05/2021.\r\n- AURIA LUCIA DE SOUSA LEITE, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42099455/1, mat. nº 920.525-3, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n- FRANCINE FERREIRA VAZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36662674/1, mat. nº 845.178-3, período base de 26/04/2016 a 25/04/2021.\r\n- ADRIANA BARBOSA DA SILVA JANUÁRIO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36687332/1, mat. nº 5.023.686-8, período base de 08/10/2015 a 07/10/2020.\r\n- FABÍOLA TONÁZIO REIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42184770/1, mat. nº 915.284-4, período base de 01/08/2015 a 31/07/2020.\r\n- VALÉRIA DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39192881/1, mat. nº 5.024.392-2, período base de 12/12/2014 a 12/01/2020.\r\n- LUCIANA BASTOS GALHARDO GOMES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39200949/1, mat. nº 293.837-1, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- LUCIANO DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42722870/2, mat. nº 964.127-5, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n\r\n- MARIA HELENA MENDES PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 37911376/1, mat. nº 831.926-1, períodos base de 02/06/98 a 01/06/2003, de 02/06/2003 a 01/06/2008 e de 19/06/2009 a 29/06/2014.\r\n- FERNANDA FORSTER JOSE MARIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32715846/1, mat. nº 838.053-7, períodos base de 07/04/99 a 06/04/2004, de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014.\r\n\r\n- ANDRÉA HID, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34720545/1, mat. nº 293.985-8. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 15/08/90 a 14/08/95, de 15/08/95 a 14/08/2000, de 15/08/2000 a 11/09/2005 e de 12/09/2005 a 11/09/2010.\r\nId: 2331108\r\n"
        ],
        "2331109": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/07/2021\r\nna Resolução SEPM nº 665 de 13/07/2020, o presente PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/21, cujo objeto trata da futura aquisição e instalação de elevador panorâmico com caixa de corrida em estrutura metálica, no QG da PMERJ, conforme o especificado no anexo I (Termo de referência) do edital licitatório, para a empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 31.650.389/0001-44 (MPE), vencedora dos itens 01 e 02 do certame, no valor total de R 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais)\r\nId: 2331109\r\n"
        ],
        "2331112": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n- 2º SGT PM RG 69.269 ANDRÉ LUIS DA SILVA MARIANO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2021. \r\n- 1º SGT PM RG 59.210 SAMUEL PIRES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2021. \r\n\r\nId: 2331112\r\n"
        ],
        "2331113": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n- 1º SGT PM RG 61.768 AILTON ROCHA DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/09/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 22/06/2021.\r\nId: 2331113\r\n"
        ],
        "2331114": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n- 2° SGT PM RG 64.158 LUIZ ANTONIO BRITO DALMAZIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/03/2021. \r\n- 1º SGT PM RG 62.067 ROGERIO DA SILVEIRA PORTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/11/2021. \r\n- 1º SGT PM RG 61.763 LUIZ CLAUDIO MENDONÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/11/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 67.255 JAILSON CABRAL DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2021. \r\n\r\nId: 2331114\r\n"
        ],
        "2331115": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n- 2º SGT PM RG 70.449 RAWLISON ANSELMO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 61.813 LUIZ DA SILVA BARRETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/03/2021. \r\n- SUBTEN PM RG 68.011 LEANDRO JOSÉ LOURENÇO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/03/2021. \r\n\r\nId: 2331115\r\n"
        ],
        "2331116": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n- 2º SGT PM RG 74.130 JOÃO LUIZ FERREIRA DIAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2021.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 15/07/2021.\r\nId: 2331116\r\n"
        ],
        "2331127": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/2021\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/080/308/2014 - EDUARDO SILVA GUIMARÃES, ID 42645247.\r\nOnde se lê: ... ID. 42545247.\r\nLeia-se: … ID. 42645247.\r\nId: 2331127\r\n"
        ],
        "2331130": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n6.07.2021 \r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MILLER Período Base de 07/04/2016 a 31/05/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2331130\r\n"
        ],
        "2331131": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o art.24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 9.916,70 (nove mil, novecentos e dezesseis reais e setenta centavos), em favor da empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, referente à aquisição de insumos para o Espaço ECOS, conforme itens 1/41 constantes no Termo de Referência.\r\nId: 2331131\r\n"
        ],
        "2331137": [
            "2021-07-30 00:00:00",
            "\r\na cessão do CEL BM QOC/96 RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, RG nº 19.206 e ID Funcional nº 611882-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Proteção e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor JOSÉ ONIZIO FERREIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional nº 8761663, do Quadro de Pessoal Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\nId: 2331137\r\n"
        ],
        "2331144": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico Nº PE 71/2021, para aquisição de poltronas hospitalares, em favor da seguinte empresa: REAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA-EPP (07.152.789/0001-45), para o item 01 no valor total global adjudicado de R 262.025,00 (duzentos e sessenta e dois mil vinte e cinco reais). Autorização da homologação (doc. SEI 20246196).\r\nId: 2331144\r\n"
        ],
        "2331149": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 29/07/2021\r\nREPREENSÃO ao servidor WALDYR DIAS FORTES JUNIOR, Id. Funcional nº 3660763-0.\r\nREPREENSÃO ao servidor MARCOS ALEXANDRE BARBOSA, Id. Funcional nº 4369644-9.\r\nREPREENSÃO à servidora VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS, Id. Funcional nº 50320734.\r\nId: 2331149\r\n"
        ],
        "2331150": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06.07.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de preços para aquisição de material de consumo: Instrumentais de Endodontia e Prótese, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2331150\r\n"
        ],
        "2331157": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/07/2021\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Especialy Terceirização Eireli, no valor de R 2.737,98 (dois mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), Nota Fiscal nº 4649, referente aos Serviços de Limpeza Predial, no período de 22/10/2019 a 31/10/2019, conforme Contrato nº 027/2019.\r\nId: 2331157\r\n"
        ],
        "2331162": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2021\r\n- DANIEL LEONEL DA ROCHA, Identidade Funcional nº 50290290/02, matrícula nº 3084636-4, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- JANICE BRITO MANSUR, Identidade Funcional nº 5558077/01, matrícula nº 827431-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 19/03/2021 a 18/03/2023.\r\n- MICHELLE FALCASSA GONÇALVES, Identidade Funcional nº 43747345/01, matrícula nº 957727-1, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 03/02/2021 a 02/02/2024.\r\n- MARIANA BRUNO ROCHA E SILVA, Identidade Funcional nº 50091670/01, matrícula nº 3034291- 9, Professor Docente I. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 15/05/2021 a 14/05/2023.\r\nId: 2331162\r\n"
        ],
        "2331172": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\nOmitido no D.O. de 22.03.2021.\r\nId: 2331172\r\n"
        ],
        "2331173": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos professores que ministraram aulas no curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no valor total R 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização do Procurador do Estado em exercício no CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2331173\r\n"
        ],
        "2331174": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\n2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2331174\r\n"
        ],
        "2331175": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 06/2021 para o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EXECUÇÃO DE UM LAUDO TÉCNICO SOBRE O SISTEMA ELÉTRICO DO NOVO EDIFÍCIO SEDE DO RIOPREVIDÊNCIA o respectivo objeto ao licitante \"FRIO ELETRO SERVICOS E COMERCIO EIRELI\", inscrita no CNPJ sob o nº 32.331.996/0001-04, no valor de 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais).\r\nId: 2331175\r\n"
        ],
        "2331182": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE nº 44/2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, em favor das seguintes empresas: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (72.120.744/0001-50), licitante vencedor para os Itens 01, 05, 07, 10, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22 e 24, no valor de R 86.157,81 (oitenta e seis mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (05.075.964/0001-12), licitante vencedor para o Item 03 no valor de R 106.149,60 (cento e seis mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos), R2 S ABRAHÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (29.843.853/0001-77), licitante vencedor para o Item 04 no valor de R 155.001,60 (cento e cinquenta e cinco mil um real e sessenta centavos), FAITHCARE MEDICAL LTDA (31.651.640/0001-95), licitante vencedor para os Itens 08 e 09, no valor de R 12.287,04 (doze mil duzentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), MAKELINE COMERCIAL LTDA - EPP (05.416.754/0001-40), licitante vencedor para o Item 14, no valor de R 8.064,00 (oito mil, sessenta e quatro reais) e MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIP. EIRELI ME (19.061.289/0001-87), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 9.945,24 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte a quatro centavos), sendo adjudicado, em favor das empresas, o valor total de R 377.605,29 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos e cinco reais e vinte e nove centavos). \r\nRestaram FRACASSADOS os Itens 06, 11, 12, 13, 17 e 23.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 20246958).\r\nId: 2331182\r\n"
        ],
        "2331185": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2331185\r\n"
        ],
        "2331186": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nem favor da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEASA/RJ, no valor de R 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais),referente à execução de serviços durante o período de 01/08/2020 a 31/12/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2021.\r\nId: 2331186\r\n"
        ],
        "2331188": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.07.2021\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI , Assessoria de Controle Interno SEI , AUTORIZO do , com reinício dos serviços em 19/04/2021, com seu término previsto para 14/12/2021, considerando o prazo de execução de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos Doc. SEI (18939188), cujo objeto é “OBRAS DE CONTENÇÃO, ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO (MIRANTE) E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NO MIRANTE DA PRAINHA EM ARRAIAL DO CABO - RJ 140”, SEI 160002/003247/2020, à cargo da empresa o novo Cronograma Físico-Financeiro .\r\nConsubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (), da Assessoria de Controle Interno SEI () e da Controladoria SEI (DECADÊNCIA ao Reajustamento de Preços da 1ª e 2ª periodicidade do Contrato nº 01/2019 da empresa conforme prevê a Cláusula 11ª, parágrafo ontrato nº 01/2019 e o artigo 211, do Código Civil de 2002.\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE, conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI , Assessoria de Controle Interno SEI e da Controladoria SEI Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do , reinício dos serviços em 05/04/2021, com seu término previsto para 05/01/2022, considerando o prazo de execução de 09 (nove) meses SEI 18996199, cujo objeto é “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RJ - 138 ENTRE O TREVO DE SÃO VICENTE E A LOCALIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA”,SEI 160002/003938/2020, à cargo da empresa o novo Cronograma Físico-Financeiro .\r\nId: 2331188\r\n"
        ],
        "2331194": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 8.773,94 (oito mil setecentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), em favor do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, objetivando o pagamento de juros e multas referente a Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFs) nos anos de 2019 e 2020, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2021.\r\nId: 2331194\r\n"
        ],
        "2331199": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 54/2020, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CENTRAL TELEFÔNICA), em favor da seguinte empresa: NEW GROW - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA (20.373.398/0001-19), licitante vencedor dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total adjudicado de R 300.899,96 (trezentos mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 20294662).\r\nId: 2331199\r\n"
        ],
        "2331201": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/07/2021\r\n- ELIANE VENTURA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.986-8, período base de 29/10/2015 a 27/11/2020.\r\n- SORAYA PESSÔA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.130-2, período base de 15/08/2015 a 13/09/2020.\r\n- MARCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 804.551-0, período base de 27/06/2016 a 26/06/2021.\r\n- FERNANDA PINTO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.557-7 período base de 18/06/2016 a 17/06/2021.\r\n- CLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.558-5 período base de 06/01/2016 a 05/01/2021.\r\n- APARECIDA LOPES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.560-1, período base de 28/08/2015 a 27/08/2020.\r\n- IRACEMA BRITO BRANDÃO LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.633-6, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- MARIA LOURDES MOREIRA MARINI, Prof. Doc. I, mat. nº 807.118-5, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- SABRINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.044-5, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- MARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.956-2, período base de 30/06/2016 a 29/06/2021.\r\n- RAFAELA GRIMIÃO PINTO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.394-3, período base de 03/08/2015 a 02/08/2020.\r\n- ALESSANDRA FERREIRA VIDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.326-7, período base de 27/06/2016 a 26/06/2021.\r\n- FERNANDO CÉSAR SODRÉ, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.019.594-0, período base de 19/06/2015 a 18/06/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- OLYMPIA MARIA DE LIMA DAVID, Prof. Doc. I, mat. nº 951.531-3, períodos base de 21/05/2011 a 20/05/2016 e de 21/05/2016 a 09/06/2021. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2331201\r\n"
        ],
        "2331209": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "\r\n- HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PE 16/2021, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, em favor da seguinte empresa: 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI (20.476.731/0001-15), licitante vencedor do Lote 01, no valor total adjudicado de R 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Autorização da homologação (doc. SEI 20293785).\r\nId: 2331209\r\n"
        ],
        "2331214": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\na Tomada de Preços nº 001/2021, do tipo menor preço, e regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação da sala de situação do INEA com serviço de monitoramento hidrometeorológico e alerta de cheias, sendo à empresa SOUTHERN MARINE WEATHER SERVICES LTDA- SOMAR, inscrita no CNPJ sob o nº 00.533.566/0001-89, no valor total de R 982.800,00 (novecentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). \r\nId: 2331214\r\n"
        ],
        "2331229": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2021\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 05/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI- E-03/004/2123/2019\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional nº 37754335.\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 4043772-8.\r\nId: 2331229\r\n"
        ],
        "2331235": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2021\r\na reassunção de KAREN DO NASCIMENTO MORENO, ID Funcional 43746322, vínculo 1, matrícula 0958703-1, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/08/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2331235\r\n"
        ],
        "2331236": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora CLAUDIA BARRETO DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID nº. 19438630, referente ao período de 13/08/2014 a 22/10/2019.\r\nId: 2331236\r\n"
        ],
        "2331238": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n- ROSEMAR DE JESUS COSTA, matrícula nº 0.819.473-0. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1984 a 09/02/1987, 11/02/1987 a 02/05/1988, 03/05/1988 a 02/03/1989, 27/03/1989 a 25/06/1989, 25/09/1989 a 24/10/1989, 01/08/1991 a 10/10/1992 e de 09/02/1993 a 20/07/1993, desprezando o período de 04/04/1988 a 02/05/1988, por ser conco mitante com o tempo de serviço prestado na empresa Teman Técnica Engenharia e Manutenção Ltda., totalizando no total de 2.486 (dois mil quatrocentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.05.2007.\r\nId: 2331238\r\n"
        ],
        "2331239": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n- EUGÊNIO MANUEL DA SILVA - ID nº 3216384-3. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre:03/05/1983 a 19/05/1983, 17/06/1985 a 27/05/1986, 19/10/1987 a 14/05/1992 e 05/08/1992 a 22/09/1994, desprezando o período de 23/09/1994 a 14/10/1994, por ser concomitante com o período de ingresso no Estado do Rio de Janeiro em 23/09/1994, totalizando 2811 dias de efetivo serviço.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2000.\r\nId: 2331239\r\n"
        ],
        "2331247": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no recredenciamento a CLINICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRANSITO SÃO CRISTÓVÃO, DH 31210, com endereço funcional na Rua Alfredo Whately, Nº 299 - Campos Elíseos - Resende - RJ com fundamento no art. 15º, §2º e §3º da Resolução Contran nº 425/2012. \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CENTRAL DE SANTA CRUZ DA SERRA LTDA, registro DH AB/1094, no endereço funcional Rua da Conceição, 188 - LJ 215, LJ 601G - Centro - Niterói - CEP: 24020-087. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA CENTRAL DE SANTA CRUZ DA SERRA LTDA, registro DH AB/1094, no endereço funcional Avenida Eldorado, S/N, QD 311, LT03 - Parque Eldorado, Duque de Caxias/RJ CEP: 25.240-480. \r\nId: 2331247\r\n"
        ],
        "2331254": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 28/07/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIS FLAVIO DE MATOS PAIVA ID nº 2150246-3 Engenheiro. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/01/2013 a 25/01/2018.\r\nRENATO CARDOSO DE SOUZA, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 360669-6, Id funcional 2869245-4. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 02/07/2021, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CELSO ANTUNES MARINHO, ID nº 2147923-2, Técnico Ambiental. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 20/05/2016 a 18/05/2021\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 30.07.2021\r\nem favor de R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF sob nº 05.562.330/0001-94), referente ao pagamento das medições 14ª (complementar) e 15ª (intermediária) realizadas nos períodos de 03/12/2020 a 31/12/2020, do Contrato INEA nº 19/2019, no valor de R 27.014,88 (vinte e sete mil quatorze reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2331254\r\n"
        ],
        "2331285": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (19744203).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº).\r\nCooperativa COOTACOM (RJ- 714): Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 19741872), DEFIROENI-9H74 (RJ- 714.003) Avanildo Lima Cândido, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº ).\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (19741007) e no Parecer nº 434/2021/DETRO/ASSJUR (19801364), a empresa J & W TRANSPORTES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA BELLAS TOUR, inscrita no CNPJ sob o na operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento de contínuo, eventual e turístico adotando o registro RJ- 340 e utilizando os veículos de placas KZI 8481 e LUE 1F24.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº ), e no Parecer n° 454/21 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº a empresa AD- HOC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, nome Fantasia AD- a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamentoe utilizando o veículo de placaLUG 2F44.\r\n- COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711)Com base no parecer da área técnica (20084067) DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa AZK-5J73 (RJ-711.031) e o cancelamento do registro do cooperado MARCELO DE AZEVEDO SANTOSrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- CDP TOUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ 14.509.351/0001-37: Com base no parecer da área técnica (20140059) AUTORIZO para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-845 e utilizando os veículos de placas KRI6723, KRM6955 e LUT6G84 já cadastrados nesta Autarquia.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº o cancelamento do Auto de Infração No D-00787612.\r\nId: 2331285\r\n"
        ],
        "2331294": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (procedimento nº 408-00006/2021 - S.A.D nº 004/21), para apurar conduta, que, em tese, adequa-se à transgressão disciplinar descrita no art.14, inciso XXXIV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360220/000071/2021.\r\nId: 2331294\r\n"
        ],
        "2331296": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (procedimento nº 408-00007/2021 - S.A.D nº 005/21), para apurar conduta, que, em tese, adequa-se à transgressão disciplinar descrita no art.14, incisos XVII e XXXV, c/c o art.10, inciso V do Decreto- Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360220/000073/2021.\r\nId: 2331296\r\n"
        ],
        "2331297": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (procedimento nº 408-00008/2021 - S.A.D nº 006/21), para apurar conduta, que, em tese, adequa-se à transgressão disciplinar descrita no art.14, inciso XVII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360220/000072/2021.\r\nId: 2331297\r\n"
        ],
        "2331304": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\n- Com base no artigo 82, § 1° da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, a despesa, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor THIAGO BAPTISTA MARTINELLE - ID 5072387-1, para atender despesas miúdas de Serviço.\r\nId: 2331304\r\n"
        ],
        "2331305": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001372/2021\r\nOnde se lê: ...a partir de 28/06/1971.\r\nLeia-se: ...a partir de 28/06/2021.\r\nId: 2331305\r\n"
        ],
        "2331315": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT, ID 4385200-9, 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo como disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto n° 2.479/79, relativo ao período de tempo de serviço apurado entre 30/06/2015 e 27/06/2020.\r\nId: 2331315\r\n"
        ],
        "2331319": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\n1º TENENTE PM RG 90.844 LUIZ LEONARDO BRITO DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de exercer função de Secretário Municipal de Ordem Urbana, com ônus para o órgão cessionário, por um período de 2 anos nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2331319\r\n"
        ],
        "2331326": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETARIO.\r\n- 2ºSGT PM RG 64.891 ALEXSSANDRO DA SILVA MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 05/06/2021.\r\nTEN CEL PM RG 55.534 LUCIANO AUGUSTO DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de \r\nId: 2331326\r\n"
        ],
        "2331334": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/07/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 69º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (20229926), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (20229557) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (20229336).\r\nProcesso\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/000418/2021\r\nNeovida Centro Inf. de Ter. Intensiva e Urg. de Caxias Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\n01 a 29 de dezembro de 2020\r\n1.666.405,84\r\nId: 2331334\r\n"
        ],
        "2331348": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDIACUI DA SILVA ALMEIDA Oficial Administrativo, classe “A”, matrícula nº 176.260-8, ID nº 3004155-4. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2331348\r\n"
        ],
        "2331349": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nCLARA ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 286.133- 4, ID nº 3074861-5. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09 no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2331349\r\n"
        ],
        "2331352": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dívida do exercício encerrado de 2020, no valor de R 7.226,32 (sete mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), referente a despesas de pessoal, em conformidade com os termos do art. 9º do Decreto nº 47.353, de 11/11/2020.\r\nId: 2331352\r\n"
        ],
        "2331354": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n20.07.2021\r\nJOÃO LUIZ FUSTER BERNARDIS Licença Sem Vencimentos para com fulcro no 220, de 18.07.1975, c/c rt. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2331354\r\n"
        ],
        "2331355": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\n.07.2021.\r\na mudança de lotação do servidorCABO PM RG 90.641 MATHEUS DE MELLO FONTES, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 09 de março de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor 3º SGT PM RG 85.811 ERINELSON SIMONATO, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 13 de abril de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 74.322 PAULO ROBERTO AFONSO ALVES, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 20 de maio de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor 1º SGT PM RG 75.024 ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 20 de maio de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor 3º SGT PM RG 83.780 ALEXANDER PINTO PEREIRA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança - CIS/ALERJ, com ônus para o órgão cessionário, a contar de 20 de maio de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2331355\r\n"
        ],
        "2331357": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE JULHO DE 2021\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.029/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 63/65, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil (indexadores nº 19189337 e 19225234).\r\nId: 2331357\r\n"
        ],
        "2331358": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE 30 DE JULHO DE 2021\r\nHOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão n° 3.014/2018 do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 74 e 75, bem como na manifestação da Assessoria Jurídica da Casa Civil (indexadores nº 19038138 e 19039679).\r\nId: 2331358\r\n"
        ],
        "2331359": [
            "2021-08-02 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora PAULA TRAVASSOS DE LIMA, Enfermeira, ID Funcional nº 3067792-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE, com validade a contar de 14/01/2021 e com ônus para o órgão cessionário, conforme os termos do Art. 3º do Dec. 32.532, de 26/12/2002.\r\nId: 2331359\r\n"
        ],
        "2331396": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - dispositivo de infusão, punção e incisão I, através do Pregão (SRP) 004/2020, em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME - CNPJ nº 22.706.161/0001-38, com o valor de R 37.937,80 (trinta e sete mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com o valor de R 252.631,82 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor de R 25.750,80 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos) e STERI- GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 05.746.252/0001-88, com o valor de R 4.417,50 (quatro mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 320.737,92 (trezentos e vinte mil setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nId: 2331396\r\n"
        ],
        "2331403": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 02/08/2021\r\n- THAIS LIMA DOS SANTOS, ID Funcional n° 4.392.346-1 - 2.134 dias à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- LEA FERNANDA DE CARVALHO TEIXEIRA, ID Funcional n° 5.083.514-9 - o despacho de 22/01/2021, publicado no D.O. n° 018, de 28/01/2021, a averbação de tempo de serviço de 7.660 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo SEI 360183/000002/2021, conforme pedido de exigência do INSS, para revisão da CTC.\r\nId: 2331403\r\n"
        ],
        "2331404": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\n.07.2021.\r\na prorrogação de cessão da Servidora Civil Estatutária Matrícula nº 00/1200.955-1 CONCEIÇÃO MARIA GRIJÓ DE LEMOS Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 48/2018.\r\nId: 2331404\r\n"
        ],
        "2331405": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPRESIDENTE\r\n.2021\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE NOVA IGUAÇUno valor de R 50.000,00 referente aos meses entre janeiro e dezembro de 2021, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2331405\r\n"
        ],
        "2331406": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\nAPROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 17, de 28 de janeiro de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 12.02.2021.\r\nId: 2331406\r\n"
        ],
        "2331413": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCI FS/COOT SEI Nº 39/2021 - Por delegação de competência conferida através do Decreto nº 46.544, de 01/01/2019, Anexo II, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a CI FS/COOT SEI nº 39/2021 e a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle de Gestão em seu artigo 32 instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011, a publicação das informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de JANEIRO, FEVEREIRO e MARÇO de 2021, perfazendo o valor total de R 7.125.866,41 (sete milhões, cento e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos) conforme discriminado abaixo:\r\nJANEIRO\r\n1.203.573,45\r\n.700.770,00\r\n2.904.343,45\r\nFEVEREIRO\r\n1.182.432,47\r\n942.374,87\r\n2.124.807,34\r\nMARÇO\r\n1.196.175,89\r\n900.539,73\r\n2.096.715,62\r\n7.125.866,41\r\nId: 2331413\r\n"
        ],
        "2331414": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n43 - Por delegação de competência conferida através do Decreto nº 46.544, de 01/01/2019, Anexo II, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a CI FS/COOT SEI nº 43/2021 e a Lei nº 5.164/2007, capítulo XII da fiscalização, supervisão e controle de Gestão em seu artigo 32 instituído pelo Decreto nº 43.214, de 29 de setembro de 2011, a publicação das informações relativas ao recolhimento dos encargos sociais da demanda trabalhista das folhas de pagamento de pessoal e rescisões trabalhistas, referente aos meses de ABRIL/MAIO E JUNHO de 2021, no total de R 6.558.196,70 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil cento e noventa e seis reais e setenta centavos) conforme discriminado abaixo:\r\n1.204.864,33\r\n984.577,30\r\n2.189.441,63\r\n1.246.819,30\r\n934.373,27\r\n2.181.192,57\r\n1.264.672,17\r\n922.890,33\r\n2.187.562,50\r\nR 6.558.196,70\r\nId: 2331414\r\n"
        ],
        "2331415": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 01/08/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS ANTONIO MOREIRA DA CRUZ, ID n° 2.964.594-8, matrícula nº 180.010-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28/04/2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 03.05.2021, publicado no DOERJ nº 084, de 04.05.2021, por incorreção.\r\nId: 2331415\r\n"
        ],
        "2331416": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/08/2021\r\nADDAN SANTANA GRACINDO MARQUESoria, na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2331416\r\n"
        ],
        "2331420": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 21/2021, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI- 360218/000076/2021.\r\nId: 2331420\r\n"
        ],
        "2331421": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 34/2018, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI- 360218/000140/2021.\r\nId: 2331421\r\n"
        ],
        "2331422": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 87/2019, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI- 360218/000144/2021.\r\nId: 2331422\r\n"
        ],
        "2331426": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no benefício Abono Permanência do servidor FERNANDO JOSE BERNARDO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 285.030-3, ID. Funcional nº 40578224/2, publicado no D.O de 14/07/2021, tendo em vista publicação do benefício através do Processo nº SEI- 030030/002557/2021.\r\nId: 2331426\r\n"
        ],
        "2331429": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2331429\r\n"
        ],
        "2331430": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas informações apresentadas pela ASSJUR, através do despacho de nº 19605547 que foram ratificadas pela ciência da Diretoria Administrativa, através do despacho de nº 20208589 e, de acordo com o parecer da assessoria jurídica de nº 101/2021, inserido neste procedimento através do nº 20305060, o contrato firmado com a Empresa ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, por mais um período de 03 (três) meses, no valor estimado de R 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado.\r\nId: 2331430\r\n"
        ],
        "2331432": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), à CI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 27.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), à CI, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2021.\r\nId: 2331432\r\n"
        ],
        "2331434": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 26/04/ 2021\r\na dívida, referente Despesa de Exercício Anterior (DEA) de outubro de 2020, no valor total de R 3.206,10 (três mil duzentos e seis reais e dez centavos), relativo à cessão do servidor CARLOS EDUARDO PIRES DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 51009510, em favor da Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, da Polícia Federal.\r\nId: 2331434\r\n"
        ],
        "2331437": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\npelo provimento parcial ao pedido de impugnação apresentado pela licitante Auto Extin Extintores Ltda. ao edital do Pregão Eletrônico nº 006/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga, manutenção e inspeção de extintores \r\nId: 2331437\r\n"
        ],
        "2331438": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 18/06/2021\r\n- ALLIED S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA. ANDREA LOURA S. BARBOZA - OAB/RJ 167369.\r\n- BANCO BGN S/A - CETELEM.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - UNIDADE DE OUVIDORIA.\r\n- CASA E VIDEO - DRA. NEILDES ARAUJO AGUIAR DE GESU - OAB/SP 217897.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL REALENGO LTDA - ME.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. REFAEL ROLIM DE MINTO - OAB/RJ 114171\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FELIPE BARRETO DE CARVALHO - OAB/RJ 120166.\r\n- COMPANHIA DISTRIBUIÇÃO DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n- DROGARIAS PACHECO S/A - DR. CLAUDIO GUIMARÃES CAVALHEIRO JUNIOR - OAB/RJ 187421. \r\n- ESTRATÉGIA CONCURSOS S/A - DRA. RENATA SERIACOPI RABAÇA PROCOPIO - OAB/SP 321.314.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 OAB/PR 58885.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 OAB/PR 58885.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 OAB/PR 58885.\r\n- LEGARA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- NIAD RESTAURANTES LTDA.\r\n- NEW YORK CAMARADA RESTAURANTE LTDA.\r\n- POSTO 2015 COMBUSTÍVEIS EIRELI.\r\n- QBEX COMPUTADORES LTDA - DR. HELDER SANTOS OLIVEIRA - OAB/BA 35277.\r\n- RAMIGOS SUPERMERCADOS S/A - DR. ALEXANDRE LUIZ DINIS RAMALHO - OAB/RJ 146779.\r\n- RIO 180 AUTHENTIC TRAVEL E TURISMO LTDA. \r\n- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n- TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA - DR.CARLOS DANIEL RANGEL BARRETO SEGUNDO - OAB/AM 5035.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER - DRA. LIANNA FROTA CODINA - OAB/RJ 172076.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RIO DE JANEIRO LTDA - DR. RODRIGO MORAES DE MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154448.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RIO DE JANEIRO LTDA - DR. RODRIGO MORAES DE MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154448.\r\n- VITAL VIDA ADMINISTRAÇÃO E PROMOAÇÃODE VENDAS LTDA - ME.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 24/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000546/2021 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- ANNA CAROLINE BALTHAR MIRANDA 14659850773.\r\n- AMERICAN AIRLINES INC. - DR. ALFREDO ZUCCA NEO - OAB/SP 154694.\r\n- AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ROBERIO HORACIO DOS SANTOS.\r\n- ACBZ IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA - DR. LEONARDO MARQUES R. P. MOREIRA - OAB/RJ 142861.\r\nBANCO SAFRA S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233247.\r\n- BANCO AGIBANK S/A - DR. CESAR FRAGA - OAB/RS 29402.\r\n- BANCO BGN S/A CETELEM.\r\n- TAP AIR PORTUGUAL E SMILES S/A - DR. RICARDO MACHADO CALDARA - OAB/RJ 61994.\r\n- P.P.S SOLDOS E COBERTURAS EIRELI.\r\n- TOKIO MARINE SEGURADORA S/A / REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS - DRA. FLAVIA LING NEMES - OAB/RJ 118984.\r\n- SULAMERICA NACIONAL DE SEGUROS - DRA. FERNANDA RAMOS DANTAS - OAB/SP 206720.\r\n- YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - DR. MÁRCIO ALEXANRE MALFATTI - OAB/RJ 171277.\r\n- SV VIAGENS LTDA.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. PAULA ARANTES GUIDO BEJA - OAB/RJ 105829.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. BRUNA GUIMARÃES MARTINS - OAB/RJ 174590.\r\n- LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - DRA. BRUNA GUIMARÃES MARTINS - OAB/RJ 174590.\r\n- INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO - DR. URBANO VITALINO DE MELO NETO - OAB/PE 17700.\r\n- TOLDISA COMERCIO DE TOLDOS LTDA - EPP - DR. RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI - OAV/SP 177399.\r\n- ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588.\r\n- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. REFAEL ROLIM DE MINTO - OAB/RJ 114171.\r\n- UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB. MED. DO RIO DE JANEIRO LTDA - DRA. RODRIGO MORAES DE MENDONÇA RAPOSO - OAB/RJ 154448.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURIDICO\r\nDE 23/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000590/2021 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143142.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143142.\r\n- CLARO S/A - DRA.LETÍCIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176425.\r\n- CVC BRASIL OPERADOR E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A - DR. RICARDO MARTINS MOTA - OAB/SP 233247.\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123705.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS / RN COMÉRCIO VAREJISTA - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 - OAB/RJ 136118.\r\n- ROMA FRANCE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA - DR. GUILHERME VIANA FUSARO - OAB/RJ 196999.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DRA. VIVANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\nSUPER MERCADO ZONA SUL S/A DRA. VIVIANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DRA. VIVANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/296963.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DRA. VIVANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/296963.\r\n- SKY BRSIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/296963.\r\n- SKY BRSIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/296963.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/296963.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/296963.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DRA. ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD - OAB/RJ 93994.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 03/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000591/2021 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- BANCO ITAU S/A - CLUB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A - DR. \r\nJULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\n- NET RIO LTDA - DRA. BEATRIZ HELENA MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN - OAB/RJ 123705.\r\n- SUPERMERCADOS ANTUNES MENDES LTDA - DRA. VIVIANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\n- SKY BRSIL SERVIÇOS LTDA - DRA. THAIS PESSINI - OAB/296963.\r\n- TIM CELULAR S/A - - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n- TIM CELULAR S/A - - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n- TIM CELULAR S/A - - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDE 19/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000592/2021 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\nTNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA - DRA. DENISE CRISTINA CÓRIO FIGUEIRA - OAB/SP 165615.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. a sanção pecuniária aplicada, seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURIDICO\r\nDE 25/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000593/2021 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579. o fornecedor do não conhecimento do recurso de fls. 155/157.\r\n- ASSURANT SEGURADORA S/A - DR. ANTONIO ARY FRANCO CÉSAR - OAB/SP 123514. NOTIFIQUE-SE o fornecedor do não conhecimento da impugnação.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387. o fornecedor do não conhecimento da impugnação.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143142. o fornecedor do não conhecimento da impugnação.\r\n- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZÔNIA LTDA - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387. o fornecedor do não conhecimento da impugnação.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURIDICO\r\nDE 07/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-220014/000594/2021 - PARA PUBLICAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n- NET RIO LTDA - DRA. LETICIA ALVES DE PAULA - OAB/RJ 176425. a decisão de fls. 65.\r\n- B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO BLOCKBUSTER - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143142. a decisão de fls. 48.\r\n\r\nDESPACHO DE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 17/07/2021\r\nCREDICASA COOPERATIVA HABITACIONAL. o despacho publicado no diário oficial de 06/02/2019 que fala da apresentação de defesa em 15 dias.\r\n- RS ACADEMIAS DE GINASTICA LTDA. o despacho publicado no diário oficial de 06/02/2019 que fala da apresentação de defesa em 15 dias.\r\n- NOVA ECOLÓGICA.COM - TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI. o despacho publicado no diário oficial de 06/02/2019 que fala da apresentação de defesa em 15 dias.\r\n- BANCO DO BRASIL - UNIDADE DE OUVIDORIA - JOILMA DE SOUZA OLIVEIRA.TORNO SEM EFEITO a publicação de 22/06/2021, que trata de número errado de processo.\r\n1° INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHOS DO ANALISTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDE 12/03/2021\r\nAPPLE COMPUTER BRASIL LTDA - DR. PEDRO SERGIO MURARI - OAB/SP N° 148.280 - para que esclareça se as razões apresentadas no DOC SEI 11861334, nos autos do referido processo SEI, abarcam o ATO de Investigação n° 22 ou se limitam-se ao Auto de Constatação n° 04852, conforme despacho DOC SEI nº 14584491.\r\nId: 2331438\r\n"
        ],
        "2331442": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 02/08/2021\r\nREPREENSÃO ao servidor ANTONIO CARLOS DO VALLE SANTOS, Id. Funcional nº 3842601-3.\r\nId: 2331442\r\n"
        ],
        "2331446": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE \r\n.2021 \r\na prorrogação da Licença Sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, a partir de 01.03.2021, pelo período de 02 (dois) anos, da servidora MARIA PAULA MILLEN BARCELLOS, Médica, classe A, Id Funcional nº 21315577, de acordo com o art. 126, do Decreto nº 2479/1979 e art. 36, da Resolução nº 2400/1994, regulamentada no Inc. V, art. 1º, da Lei nº 800/1984.\r\nId: 2331446\r\n"
        ],
        "2331447": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nGIANI MARIA COUTINHO ALEXANDRE - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.052-0, período base de 24.04.2016 a 22.04.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2331447\r\n"
        ],
        "2331456": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n30.06.2021\r\no recredenciamento à CLIMEDVAN SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS LTDA, DH 32712, com endereço funcional na Avenida Nilo Peçanha, nº 820, Loja A - Centro- Rio de Janeiro - RJ com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\n.07.2021\r\no recredenciamento à CLÍNICA DE AVALIAÇÃO DE MOTORISTAS SÃO JOSÉ DO MACACU LTDA, com endereço funcional na Praça Duque de Caxias, 47 - Centro - Cachoeiras de Macacu - 1º Distrito -RJ com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012. \r\no recredenciamento à CAMP CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA, com endereço funcional na Rua Francisco Real, nº 1950, Loja SSL 115, Loja 114, Bangu - Rio de Janeiro - RJ com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\no recredenciamento à CLÍNICA CHECK UP SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS, com endereço funcional na Rua Maria Luiza Pitanga, nº 85, Loja D - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\no recredenciamento à DETRANSCLIN - CESAR RICARDO LIMONGE DE OLIVEIRA - CLÍNICA MÉDICA, DH 30167, com endereço funcional na Rua 29 de Setembro nº 175 - Comercial - 1° Distrito - Resende - RJ com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\no recredenciamento à M & M CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA - ME, com endereço funcional na Rua Brasil Industrial nº 87 - Costa Verde - Paracambi - Rio de Janeiro - RJ com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\no recredenciamento à MERCOTRAN LTDA, com endereço funcional na Rua Pontes Leme, n° 108 - Campo Grande- Rio de Janeiro - RJ com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\no recredenciamento à CLÍNICA DE AVALIAÇÃO DE MOTORISTA SÃO JOSÉ DO MACACU LTDA, com endereço funcional na Rua Manoel Delphim Sarmento, 94 - Centro - 1º Distrito, Cachoeiras de Macacu - RJ com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\n19.07.2021\r\no recredenciamento à CLÍNICA ESTAÇAO ARCO VERDE, DH 3008-6, com endereço funcional na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 195, Sala 1205 E 1206- Copacabana - Rio de Janeiro - RJ com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012 \r\n26.07.2021\r\no recredenciamento à CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO NASCIMENTO LTDA, DH 32437, com endereço funcional na Rua Bernardo de Vasconcelos, nº 194, Loja A - Realengo - Rio de Janeiro - RJ com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nId: 2331456\r\n"
        ],
        "2331464": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 1.812,36 (mil, oitocentos e doze reais e trinta e seis centavos), objetivando a prestação de serviços de Cobertura Securitária (seguro) em Grupo com finalidade de assegurar vidas e acidentes pessoais dos estagiários em exercício de aprendizagem laborativa no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, limitadas ao quantitativo de 1.700 (um mil e setecentas) vidas.\r\nId: 2331464\r\n"
        ],
        "2331488": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nE-21/009.139/2019 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2331488\r\n"
        ],
        "2331495": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2331495\r\n"
        ],
        "2331496": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2331496\r\n"
        ],
        "2331497": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO \r\nE-21/085.062/2017 - ARQUIVE-SE\r\nE-21/085.063/2017 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2331497\r\n"
        ],
        "2331504": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- M R M TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.759.784/0001-85: para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico, mantendo o RJ- 986 e utilizando o veículo de placa LQO-4987.\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 19396693).\r\nCom base no parecer da área técnica (19742000) e da área econômica (19420358) , determinando o cancelamento do registro da empresa relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamentoprocedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (20255552).\r\n- Com base no Parecer nº 409/2021/DETRO/ASSJUR (19365659), do recurso, em razão de sua intempestividade.\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/005107/2021, SEI-100005/005714/2021, SEI-100005/005834/2021 E SEI-100005/006129/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 449/2021, (Doc. SEI nº CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 450/2021, (Doc. SEI nº CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 455/2021, (Doc. SEI nº CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 452/21, (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 456/21, (Doc. SEI Nº ).\r\nId: 2331504\r\n"
        ],
        "2331505": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\na partirde 02/08/2021, da execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-196 entre as localidades de Barra do Furado e Guanandi”, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n012/2021;\r\n057/2021;\r\nR 2.770.000.00;\r\n08 (oito) meses;\r\n02/08/2021;\r\n02/04/2022.\r\nId: 2331505\r\n"
        ],
        "2331515": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- \r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2021\r\nMAURO STORANI PACHECO, Prof. Doc. I, mat. n° 3031.207-8, período base de 25/07/2012 a 24/07/2017.\r\nRENATA DA SIVA MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 0960.489-3, período base de 23/03/2010 a 21/03/2015.\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA, Ass. Exec, mat. n° 3041.732-3, período base de 20/05/2013 a 08/06/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nPRISCILA PERES RIBAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0955.694-5, períodos base de 06/10/2009 a 05/10/2014 e de 06/10/2014 a 05/10/2019.\r\nMAURO STORANI PACHECO, Prof. Doc. I, mat. n° 0941.689-2, períodos base de 28/02/2008 a 27/02/2013 e de 28/02/2013 a 27/02/2018.\r\nANA LUCIA GAZEN SAAD, Prof. Doc. I, mat. n° 0938.460-3, períodos base de 11/02/2008 a 09/02/2013 e de 10/02/2013 a 08/02/2018.\r\nGLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 0932.997-1, período base de 26/08/1998 a 25/08/2003, 26/08/2003 a 25/08/2008, 26/08/2008 a 25/08/2013 e de 26/08/2013 a 25/08/2018, 12 (doze) meses de licença especial.\r\nELISA BENCHIMOL, Prof. Doc. I, mat. n° 0824.841-1, 12 (doze) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 2331515\r\n"
        ],
        "2331517": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2021\r\n, com validade a partir de 23/07/2021 o Engenheiro JAMIR CARLOS BEZERRAID Funcional 5121640-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfaltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-123 entre as localidades de Secretario e Pedro do Rio\" a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇOES LTDA, objeto do Processo nº SEl-1 60002/000031/2021 Contrato nº 039/2021.\r\n, com validade a partir de 02/08/2021, a Engenheira ROSANE MENDES LOMAR, Id funcional 4373672-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posteor aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-196 entre as localidades de Barra do Furado e Guanandi\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, objeto do Processo Administrativo nº SEl-160002/000036/2021 Contrato nº' 057/2021, sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Id funcional 511 8158-4.\r\n, com validade a partir de 23/07/2021, o Engenheiro JAMIR CARLOS BEZERRA, Id Funcional 5121640-0, para acompanhar a fiscalizar a execução dos \"Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 16ª ROC, abrangida pelos municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Petrópolis, São José do Vale do RIo Preto e Três Rios\" , a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A objeto do Processo nº SEI-330026/000048/2020 do Contrato nº 034/2021.\r\n, com validade a partir de 19/05/2021, o Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4, para supervisionar a execução dos \"Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 16ª ROC, abrangida pelos municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Três rios\" , a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A objeto do Processo nº SEI-330026/000048/2020 do Contrato nº 034/2021.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2021\r\n- Consubstanciado na alínea \"a\", inciso I, do artigo 73 da Lei Federal nº 8666/93, em conformidade com o termo circunstanciado assinado pelos membros da comissão designada, publicada no D.O. nº 133, de 14/07/2021 e da equipe técnica da contratada, anexo (20050816), referenciada na cláusula Terceira do Contrato nº 14/2017, e parecer da fiscalização, FICAM ACEITOS PROVISORIAMENTE a \"Prestação de Serviços Contínuos de Planejamento e Apoio Técnico Necessários à Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação DER- RJ\", a cargo da empresa Multicon Construções e Serviços Ltda., objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.004562/2017.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (19602693 - 19790026), Assessoria de Controle Interno SEI (20160874) e da Controladoria SEI(20207916),ao Reajustamento de Preços da 2ª (segunda) periodicidade do Contrato nº 053/2018 conforme prevê a Cláusula Oitava do contrato (Do Pagamento) e o artigo 211, do Código Civil de 2002.\r\na dívida no valor de R 170.213,17referente a Despesas de Exercícios Anteriores visando atender a despesas decorrentes de atualização contratual para face ao complemento do reajuste de preços previstos em Edital e Cláusula Contratual, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nE-16-002-009573-2019 - 44ª\r\nConsórcio Silthur-Ipê\r\n90.325,33\r\nE-16-002-009573-2019 - 45ª\r\nConsórcio Silthur-Ipê\r\n79.887,84\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 19442787 19845048, da Assessoria de Controle Interno SEI 19974811 e Controladoria SEI 20002774 - continuidade de relação jurídica aos serviços de fornecimento de energia elétrica em favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., responsável pela prestação de serviços de energia elétrica na Fundação DER-RJ, valor estimado de R 800.000,00 (oitocentos mil reais), considerando que seja revisto pelo corpo técnico, os valores apresentados.\r\nId: 2331517\r\n"
        ],
        "2331538": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE 20.07.2021\r\na cessão de ANDRÉA DE SOUZA TELES, matr. nº 34673-4, Id Funcional 4258178-8, para exercer suas funções na Superintendência de Orçamento e Finanças da SEEDUC, por meio de permuta com o servidor ARNALDO BORBA JUNIOR, Id funcional 2.539.595-5, para exercer suas funções no Gabinete da Reitoria.\r\n\r\n.2021\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares RAFAEL BERNAD RODRIGUES ARAÚJO, matr. nº 36.675-7, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, com duração de 02 (dois) anos, a contar de 03/08/2021, com base no artigo 1º, parágrafo 2º do Decreto 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\nId: 2331538\r\n"
        ],
        "2331540": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19.07.2021\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: Maio de 2021, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n40.311-3\r\nAline Campos de Moraes dos Santos\r\n59\r\n36.861-3\r\nCarolina Nigro Di Leone\r\n83\r\n40.297-4\r\nAndrea Mantuano Coelho da Silva\r\n57\r\n35.474-6\r\nHorácio Guimarães Delgado Junior\r\n42\r\n35.474-6\r\nHorácio Guimarães Delgado Junior\r\n65\r\n34.116-4\r\nMaria da Gloria Diniz de Almeida\r\n49\r\n38.496-6\r\nFlavia Giron Camerini\r\n73\r\n40.112-5\r\nCarolina da Silva Frade\r\n70\r\n38.058-4\r\nMichelle Ribeiro Schneider\r\n83\r\n40.324-6\r\nShirlene Patricia dos Santos Oliveira\r\n44\r\n40.296-6\r\nDaniela de Oliveira Rodrigues\r\n67\r\n\r\n38.228-3\r\nPaola Tagda de Souza\r\n83\r\n36.886-8\r\nKamilla Corrêa Loivos\r\n83\r\n39.850-3\r\nRenata Perrota Pioli Anjo\r\n82\r\n39.331-4\r\nAna Maria Martins de Souza Grova\r\n83\r\n40.319-6\r\nQueli da Silva Santos Oliveira\r\n65\r\n40.258-4\r\nAmanda Nunes da Silva\r\n83\r\n39.682-0\r\nViviane Miranda Silva do Nascimento\r\n80\r\n38.892-6\r\nClaudia Mercedes Mora Cárdenas\r\n76\r\n36.509-8\r\nRachael Miranda dos Santos\r\n83\r\n34.544-7\r\nGabriel Alvarez Vidal\r\n83\r\n37.997-4\r\nRaphael Santos Faulstich\r\n83\r\n40.277-6\r\nJoão Victor Pacheco Gomes\r\n24\r\n40.277-6\r\nJoão Victor Pacheco Gomes\r\n43\r\n37.499-1\r\nCinthia Araujo Duarte\r\n83\r\n38.365-3\r\nVanessa Barbosa Romera Leme\r\n83\r\n40.168-7\r\nRicardo Mourilhe Rocha\r\n54\r\n37.924-8\r\nDébora de Alburquerque Brito dos Santos\r\n83\r\n40.331-1\r\nFernando Luis Rocha da Silva\r\n06\r\n40.331-1\r\nFernando Luis Rocha da Silva\r\n83\r\n40.239-6\r\nMarieta Pinheiro de Carvalho\r\n10\r\n36.145-0\r\nFernanda Moraes Gonçalves\r\n82\r\n38.164-0\r\nMarcio José de Castro Bispo\r\n83\r\n35.569-3\r\nRosilane de Souza Assis Maia\r\n83\r\n40.295-8\r\nTatiane Tavares da Silva Rodrigues\r\n74\r\n40.310-5\r\nSheila da Costa Legentil\r\n30\r\n37.204-5\r\nCamilla da Silva Dias\r\n83\r\n38.365-3\r\nVanessa Barbosa Romera Leme\r\n83\r\n36.739-1\r\nDiogo da Silva Vicente do Nascimento\r\n83\r\n40.071-3\r\nMarilia Gabriela Senra Torre\r\n81\r\n38.044-4\r\nSamir Oliveira da Silva Wanderley\r\n83\r\n36.345-7\r\nRafael Borges Gomes\r\n83\r\n37.252-4\r\nFilipe Gomes Monteiro\r\n83\r\n36.460-4\r\nJorge Luiz Alves Junior\r\n83\r\n37.290-4\r\nAna Carolina Leal Santos\r\n83\r\n36.287-1\r\nRoberto Duarte Ramos\r\n83\r\n39.379-3\r\nCíntia Rocha dos Santos\r\n83\r\n40.241-2\r\nMario Sergio Ignácio Brum\r\n22\r\n.2021\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA SOARES SARAIVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.029-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. 1748278 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de CELIA CASTRO NASCIMENTO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.250-5 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. 131.000-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\na inclusão de SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, Professor Titular, matr. nº 32.366-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 29.07.2021\r\na redução de 50% da carga horária de FELIPE MACHADO FORTES, matr. 35.325- 0, Técnico Universitário Superior/Médico, para acompanhamento do dependente portador de necessidades especiais NEY FERNANDES FORTES, a partir da publicação no DOERJ, de acordo com a legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/DEGAF, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\no adiamento de Posse do candidato JOSÉ LICARION PINTO SEGUNDO NETO, aprovado em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto do Instituto de Química - Departamento de Química Analítica, considerando o disposto no art. 14, §1º do Decreto Estadual 2479/79 e o parecer favorável da Direção do Instituto de Química.\r\nDE 02.08.2021\r\na prorrogação do afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de SIMONE GOMES DE OLIVEIRA, matr. 31.728-9, cargo de Técnico Universitário Superior / Médico Veterinário / Cirurgiã Dentista, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada na Faculdade de Odontologia, pelo período de 27/03/2021 e previsão de término em 27/03/2023, para continuar no Doutorado no Programa de Clínica Odontológica - Área de Concentração: Dentística, promovido pela UNICAMP - Faculdade de Odontologia de Piracicaba.\r\nId: 2331540\r\n"
        ],
        "2331541": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral à MARIA THEREZA VERSIANI DIAS, referente às despesas com o funeral de REGINA CELIA DE ARAUJO, matr. nº 25.341-9, falecida em 02/06/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral à CYNTIA GRACIELA TORRES OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de LUCIA OLINDA NICOLETTI, matr. nº 30.246-3, falecida em 08/06/2021.\r\nDE 27.07.2021\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MICHEL LUCIANO HOLGER TOLEDANO VAENA, matr. nº 40334-5, ao Ministério da Saúde, no período de 19/07/2010 a 23/02/2021, totalizando 3.873 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por SILVIA LUCIA GABINA PERCICO, matr. nº 33634-7, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 03/03/1994 a 30/06/1996, totalizando 851 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PAULO ROBERTO MARQUES, matr. nº 31943-4, à Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 05/12/1986 a 04/04/1995, totalizando 3.043 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL PINHEIRO DE ARAUJO, matr. nº 39862-8, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 29/01/2010 a 21/08/2017, totalizando 2.758 dias de exercício para fins de aposentadoria e 2.072 para fins de triênio.\r\n, o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/9768/2019, de GILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 39891-7, tornando sem efeito o despacho de 12/12/2019, publicado no DOERJ de 10/02/2020.\r\nGUILHERME CARNEIRO MONTES, matr. nº 40193-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 16/11/2015 a 06/08/2016, 01/12/2016 a 31/12/2016, 16/02/2017 a 11/12/2018, 01/02/2020 a 29/02/2020, 01/05/2020 a 31/05/2020, totalizando 1.020 dias de exercício. \r\nSIMONE CAGNIN, matr. nº 33396-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 03/01/1983 a 06/02/1984, 30/03/1987 a 31/08/1987, 06/08/1992 a 03/03/1999, totalizando 2.953 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores em atividades vinculadas ao INSS.\r\nId: 2331541\r\n"
        ],
        "2331547": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/08/2021\r\nMAURICIO VALETE BRAGANÇAId. Funcional nº o abono de permanência,22.06.2021.\r\nMARCELO BOTTINO RUA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1950821-2 e matrícula n° 0. o abono de permanência, com efeitos a contar de 07.01.2021.\r\nId: 2331547\r\n"
        ],
        "2331553": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Aparelhos Extintores de Incêndio, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2331553\r\n"
        ],
        "2331571": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01.08.2021\r\ndos servidores Tércia Amôedo Silveira, Delegada de Polícia, ID 2982826- 0, Washington Bittencourt, Comissário de Polícia,ID 2946562-1, Jacyr Ferreira dos Santos Junior, Inspetor de Polícia, ID 2926365-4, André Marco de Oliveira, Investigador Policial, ID2973942-0, Cláudio Martire Lopes, Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia, ID 2923962- 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2331571\r\n"
        ],
        "2331583": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto “ArtRio 2019”, do proponente BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA., com o CNPJ 11.472.564/0001-43, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2331583\r\n"
        ],
        "2331584": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto “Denise Cathilina”, do proponente Rodrigo Andrade Alvarenga, com o CNPJ 15.145.688/0001-75, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2331584\r\n"
        ],
        "2331585": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto “Arena Híbrida Festival de Danças Urbanas”, do proponente Companhia Híbrida Produções Ltda., com o CNPJ 13.633.480/0001-70, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2331585\r\n"
        ],
        "2331586": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto “Reveillon do Rio 2020”, do proponente SR Promoções Culturais Ltda., com o CNPJ 31.887.847/0001-63, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2331586\r\n"
        ],
        "2331587": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto “14ª FITA - Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis”, do proponente Diga Sim Produções, com o CNPJ 12.427.353/0001-51, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2331587\r\n"
        ],
        "2331592": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 46.640, de 15.04.2019.\r\nId: 2331592\r\n"
        ],
        "2331593": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2331593\r\n"
        ],
        "2331594": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2331594\r\n"
        ],
        "2331595": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\n- vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIAL CIVIL. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2331595\r\n"
        ],
        "2331609": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.07.2021.\r\na disposição do servidorSD PM RG 105.907, CHARLES GOMES ANSELMO AROUCA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar/Capela Santa Teresinha do Palácio Guanabara, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2331609\r\n"
        ],
        "2331616": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\na Concorrência Nacional nº 001/2021, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a execução de projeto executivo e obras para canalização em trecho do Rio Roncador, Duque de Caxias/RJ, sendo ADJUDICADO à empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.330/0001-55, no valor total de R 44.286.332,60(quarenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). \r\nId: 2331616\r\n"
        ],
        "2331617": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2021.\r\nId: 2331617\r\n"
        ],
        "2331637": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.07.2021\r\no despacho de 13/09/1990, publicado no Diário Oficial de 17/09/1990 e constante do presente processo. ao servidor RONALDO BANDEIRA MAIA, Id Funcional 1929985-0, a averbação do tempo de serviço prestado à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro- CODERTE , conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, lavrada em 13/05/2021, de acordo com os termos do art. 80, inciso IV, do Decreto 2479/79, de 08/03/1979, referente ao período compreendido entre 29/10/1981 a 03/07/1990, num total de 3170 dias, equivalentes a oito anos, oito meses e cinco dias, desprezando-se os demais períodos, por serem concomitantes com o tempo de contribuição do servidor nesta SETRANS.\r\nId: 2331637\r\n"
        ],
        "2331642": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\n- ALOIZIO MACHADO RODRIGUES - Auxiliar Administrativo, Id 21346461, matrícula 1802351-5, o período aquisitivo de 19/06/1978 a 18/06/1998 como contagem em dobro. , para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 12 (doze) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n- ALOIZIO MACHADO RODRIGUES - Auxiliar Administrativo, Id 21346461, matrícula 1802351-5, o período aquisitivo de 19/06/1998 a 18/06/2008 a que o servidor , diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2331642\r\n"
        ],
        "2331650": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- JULIENE TELLES MIGUEZ, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 296.719-8, ID. n° 3155761-9. o Ato de Aposentadoria datado de 30/10/2019, publicado no D.O. de 04/11/2016.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/07/2020\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2020\r\nAposentadoria - PROCESSO Nº SEI-08/001/022384/2019\r\nOnde se lê:.... JUSSARA ANGEL MACÊDO,\r\nLeia-se:... JUSSARA ENGEL MACÊDO.\r\nD.O. DE 06/07/2020\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2020\r\nFixação - PROCESSO Nº SEI-08/001/022384/2019\r\nOnde se lê:.... JUSSARA ANGEL MACÊDO,\r\nLeia-se:... JUSSARA ENGEL MACÊDO.\r\nId: 2331650\r\n"
        ],
        "2331652": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n/2021\r\na dívida da Procuradoria Geral do Estado, no valor total de R 9.681,25 (nove mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), em favor da Prefeitura Municipal de Macaé.\r\nId: 2331652\r\n"
        ],
        "2331657": [
            "2021-08-03 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor WALTER JOBÉ, Id. Funcional nº 3216202-2, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com validade a contar de 17/05/2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora RUTH JURBERG, Arquiteto, Matrícula nº 1306-48,do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens e com validade a contar de 12.07.2021. \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 26 de julho de 2021, página 15, 2ª coluna, quanto à cessão da servidora ISABELA ROCHA CASCABULHO, ID Funcional nº 3506044-1.\r\na cessão, por permuta, entre o servidor da Secretaria de Estado de Educação LEONARDO LOUREIRO FERRAZ, ID Funcional 50132776, vínculo 01, matrícula 3041126-8, Assistente Executivo - 40 horas com as servidoras da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes ANGELA MARIA DE SOUZA VIEIRA,Matrícula 17343, Pedagogo - 20 horas e CELIA LUCIA GOMES PESSANHA, Matrícula 19611, Pedagogo - 20horas.\r\na cessão da servidora SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID Funcional 42763002, vínculo 02, matrícula 0956453-5, Professor Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Itaboraí, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 01/01/2021.\r\nId: 2331657\r\n"
        ],
        "2331669": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, com base no caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, objetivando o pagamento da anuidade de 2021 ao Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, no valor de R 46.895,74 (quarenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\nId: 2331669\r\n"
        ],
        "2331673": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 2º quinquênio (período base de 24/05/2016 a 21/06/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor MARIO RODRIGUES MAGALHAES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4405769-5, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2331673\r\n"
        ],
        "2331684": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\nà RENATA GLATTHARDT COUTO, Oficial de Cartório, ID 4461686-4, o 3º período de aleitamento, de 16/07/2021 a 14/08/2021.\r\nà ALINE NORMANDO DE MELO, Oficial de Cartório, ID 5098243-5, o 1º período de aleitamento, de 19/07/2021 a 17/08/2021.\r\n\r\na PIETRO CONTI RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID funcional 5022004-7, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 07/04/2021 a 06/05/2021.\r\nà RENATA ELEOTERIO DA SILVA, Oficial de Cartório, ID 5098420-9, o 3º período de aleitamento, de 02/08/2021 a 31/08/2021.\r\nà JULIANA GIL DA CRUZ, Inspetora de Polícia, ID 5022000-4, o 1º período de aleitamento, de 28/07/2021 a 26/08/2021.\r\nId: 2331684\r\n"
        ],
        "2331686": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/08/2021\r\n- BRUNO SERAFIM DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.421-9 - 1.389 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- SEBASTIÃO PEREIRA DA ROSA NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.912.465-4 - 718 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- SEBASTIÃO PEREIRA DA ROSA NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.912.465-4 - 69 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- SEBASTIÃO PEREIRA DA ROSA NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.912.465-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 01/07/1988, publicado no D.O. n° 124 de 05/07/1988, a averbação de tempo de serviço de 718 dias prestado ao Ministério da Aeronáutica e 68 dias à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/3648/054/1987, face o extravio do processo original.\r\nId: 2331686\r\n"
        ],
        "2331687": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\na contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, II, da Lei nº8666/93, no valor de R 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais), em favor da CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2331687\r\n"
        ],
        "2331688": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\na contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, II, da Lei nº 8666/93, no valor de R 12.258,30 (doze mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), em favor da DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2331688\r\n"
        ],
        "2331691": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ROCALE (CDSV/RJ nº 1755) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2331691\r\n"
        ],
        "2331692": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 02/08/2021\r\nREPREENSÃO à servidora LENIZE GOMES DA SILVA, Id. Funcional nº 3619074-8.\r\nId: 2331692\r\n"
        ],
        "2331694": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 80.968, TÚLIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com a MAJOR PM RG 80.522, ELAINE CRISTINA GONÇALVES NOGAROL DE ANDRADE que retorna para a Corporação.\r\na disposição dos servidores 2º SGT PM RG 70.507, BILLI ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA e 2º SGT PM RG 75.206 MARCO AURÉLIO ALVES DA CUNHA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com a CB PM RG 89.033, FLÁVIO RIBEIRO NEVES e CB PM RG 100.423, FABIANO DE SOUZA SILVA que retornam para a Corporação.\r\nId: 2331694\r\n"
        ],
        "2331697": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- MARCELO DA SILVA SALLES, Identidade Funcional nº 2.973.703-6, matrícula nº 289.904-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 19/08/2019. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2331697\r\n"
        ],
        "2331700": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEno valor estimado de R 4.105.896,72 (quatro milhões, cento e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), cujo objeto é a prestação de SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2331700\r\n"
        ],
        "2331705": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\na Concorrência Nacional nº 004/2021, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ensaios, laudo técnico e projetos básicos e executivos de recuperação da Cortina Atirantada do Rio Bengalas, Estacas E00 a E99, Nova Friburgo-RJ, sendo ADJUDICADO à empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.905.111/0001-08, no valor total de R 5.017.050,23 (cinco milhões, dezessete mil cinquenta reais e vinte e três centavos). \r\n\r\nId: 2331705\r\n"
        ],
        "2331710": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 026/2021 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 15858478 em favor das empresas NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI CNPJ 34.729.047/0001-02 vencedora dos itens 24, 47 com o valor total registrado de R 12.524,16 (doze mil quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 vencedora dos itens 12, 37, 39, 48 com o valor total registrado de R 23.927,64 (vinte e três mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 01.012.073/0001- 66 vencedora dos itens 4, 10 com o valor total registrado de R 1.995,84 (um mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ 36.325.157/0001-34 vencedora do item 26 com o valor total registrado de R 10.612,80 (dez mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos) ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 03.945.035/0001-91 vencedora dos itens 2, 5, 6, 16, 17, 27, 30, 36, 41, 45, 46, 50 com o valor total registrado de R 25.613,64 (vinte e cinco mil seiscentos e treze reais e sessenta e quatro centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R 15.312,00 CNPJ 12.499.494/0002-60 vencedora do item 23 com o valor total registrado de R 5.198,76 (cinco mil cento e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), Perfazendo um total geral de R R 79.872,84 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2331710\r\n"
        ],
        "2331711": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\n- JORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA, mat. nº 959.843-4, Prof. Doc. I, período base de 05/03/2010 a 04/03/2015.\r\n- MARIA CRISTINA MONTEIRO SEEBERGER, mat. nº 838.460-4, Prof. Doc.II, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- CLAUDIA SOUZA FIGUEIREDO MORAES, mat. nº 5.012.813-1, Servente, período base de 28/10/2015 a 25/01/2021.\r\n- MARCELO AMORIM FERRARI, mat. nº 5.013.946-8, Servente, período base de 28/02/2016 a 27/02/2021.\r\n- MARIA PAULINA CORDEIRO, mat. nº 827.105-8, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2014 a 08/12/2019.\r\n- ADRIANA PEREIRA DE AZEREDO, mat. nº 928.520-6 Prof. Doc. I, período base de 30/09/2014 a 29/09/2019.\r\n- ROSÂNGELA TEREZA CABRAL MIRANDA, mat. nº 153.220-9, Prof. Doc. II, período base de 19/06/2016 a 18/06/2021.\r\n- JUSSARA FELIX DE SOUZA, mat. nº 5.252.019-4, Prof. Doc. I, período base de 06/06/1997 a 05/06/2002.\r\n- ROSIANE MAGALHÃES FERREIRA PORTO, mat. nº 804.305-1, Prof. Doc. II, período base de 03/08/2015 a 02/08/2020.\r\n- GIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRÍNCIPE, mat. nº 956.405-5, Prof. Inspetor Escolar, período base de 29/10/2014 a 27/12/2019.\r\n- ANA MARIA LUCAS DA SILVA, mat. nº 956.409-7, Prof. Inspetor Escolar, período base de 12/03/2016 a 19/04/2021.\r\n- MARIA ANGELICA RAPOSO PINTO COELHO, mat. nº 826.118-2, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2014 a 08/02/2019.\r\n- ADAILTON FIDELIS DA SILVA, mat. nº 1.202.104-4, Servente, período base de 24/12/2015 a 23/12/2020.\r\n- CRISTIANE ALVES DINIZ NOGUEIRA, mat. nº 5.012.876-8, Prof. Doc. II, período base de 03/01/2015 a 02/01/2020.\r\n- ELIANA CAMPELO DOS SANTOS, mat. nº 840.649-8, Prof. Doc. II, período base de 27/01/2015 a 26/01/2020.\r\n- CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- VALÉRIA CRISTINA SOARES FONTES MARCELINO, mat. nº 911.323-4, Prof. Doc. I, período base de 17/03/2016 a 16/03/2021.\r\n- MARIA MADALENA PREVOT FARIA, mat. nº 291.060-2, Prof. Doc. II, período base de 24/08/2015 a 01/10/2020.\r\n.\r\n- CHRISTINA LORENZI DE OLIVEIRA, mat. nº 829.813-5, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- ALINE MARIANO FIGUEIREDO, mat. nº 955.343-9, Prof. Doc. I, períodos base de 29/09/2009 a 28/09/2014 e de 29/09/2014 a 28/09/2019.\r\n- LENILDA PIRES DE ALMEIDA, mat. nº 913.770-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- FERNANDO VILLA NOVA DE MELLO, mat. nº 918.936-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- JOSENIR CABRAL DA ROCHA, mat. nº 961.415-7, Prof. Doc. I, períodos base de 15/06/2011 a 14/06/2016 e de 15/06/2016 a 14/06/2021.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUCIANO GOMES DA SILVA, mat. nº 840.172-1, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/2001 a 06/04/2006; 12/04/2011 a 26/04/2016 e de 27/04/2016 a 26/04/2021.\r\n- KATIA TEREZA MAGALHÃES MENDES, mat. nº 913.764-7, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 25/02/2015 e de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\n.\r\n- MÔNICA ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA, mat. nº 838.499-2, Prof. Doc. I, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; 12/07/2004 a 11/07/2009; 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014a 11/07/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSANA CRAVEIRO MARTINS FARIA, mat. nº 5.040.657-8, Prof. Doc. II, períodos base de 01/06/1995 a 21/06/2000, 22/06/2000 a 01/08/2005; 02/08/2005 a 07/08/2010; 08/08/2010 a 06/10/2015 e de 07/10/2015 a 06/10/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD. O. DE 14/07/2021\r\nPÁGINA 25- 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENAADORA\r\nDE 13/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/2473/2016\r\nOnde se lê: ... mat. nº 961.355-2 ... período base de 03/03/2013 a 12/03/2021.\r\nLeia-se: ... mat. nº 961.385-2 ... período base de 03/03/2016 a 12/03/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/810969/2004\r\nOnde se lê: ... JAQUELINE SÁ MUYLAERT ...\r\nLeia-se: ... JACQUELINE SÁ MUYLAERT ...\r\nId: 2331711\r\n"
        ],
        "2331728": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento da RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO PMERJ/PREFEITURA DE PARATY - nº no SIAFE-RIO: 190008, no valor de R 1.618,38 (um mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), conforme preceitua o § 6°, do art. 116 da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2020.\r\nId: 2331728\r\n"
        ],
        "2331729": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.08.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos Oncológicos, através de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 054/2020 (SEPM),em favor das empresas : COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325157/0001-34, com o valor de R 221.007,00 (duzentos e vinte e um mil e sete reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor de R 71,00 (setenta e um reais), NATCOFARMA DO BRASIL LTDA , CNPJ 08.157.293/0001-27, com o valor de R 175.533,12 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e doze centavos) e RAVIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.434.320/0001-83, com o valor de R 55.074,00 (cinquenta e cinco mil e setenta e quatro reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 451.685,12(quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e doze centavos).\r\nId: 2331729\r\n"
        ],
        "2331730": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 18° da Resolução SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A \r\nProjeto: Velocidade Rio de Janeiro 2019\r\nProponente: Catedral Manutenção, Reparos e Preparação de Veículos Ltda\r\nCNPJ: 05.875.096/0001-55\r\nValor Total do Projeto: R 1.449.794,44\r\nValor Aprovado: 1.449.794,44\r\nProcesso Instrutivo nº E-30/001/100126/2018.\r\nId: 2331730\r\n"
        ],
        "2331731": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " MILITAR\r\n\r\n- com base no artigo 82, § 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979 - a despesa a favor da Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.462.743/0006-01, no valor de R 450.372,00 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2331731\r\n"
        ],
        "2331737": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n29.06.2021\r\nRECREDENCIAMENTO à CLAMEPT - Clínica Avaliação Médica e Psicologia de Trânsito Ltda., DH 31350,Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 722 - CENTRO - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nDE 06.07.2021\r\nADVERTÊNCIA fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 13.07.2021\r\nRECREDENCIAMENTO aoCentro de Avaliação de Trânsito da Pavuna Ltda., DH 31945com endereço funcional na Rua Netuno, nº 48 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21525-690,com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO àJPA Alimanda Clínica Médica e Psicológica Ltda, DH 32780com endereço funcional na Rua Cândido Benício, nº 4183 - loja - Tanque - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ,com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO àClínica Médica do Trânsito e Psicologia Sá e Benevides, DH 33689, com endereço funcional na Rua Arthur Bernardes, nº 552, loja 2 - Centro - Rio Bonito - RJ, CEP 28.800-000,com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nDE 30.07.2021\r\nRECREDENCIAMENTO Calipso Clínica de Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda., DH 3216-0com endereço funcional no Largo do Machado, nº 29 - sala 1205, Catete - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO à com endereço funcional na Rua Alfredo dos Anjos, nº 37 - sobrado - Centro - São João de Meriti -RJ - CEP 25520-060,com fundamento no art. 15º, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\nRECREDENCIAMENTO àCLIMAC Clínica de Avaliacao Medica e Psicologica de Condutores de Veiculos S/C Ltda., DH 32119com endereço funcional na Rua Meira Júnior, nº 515 - loja 02 - Centro - Cabo Frio - RJcom fundamento no art. 15º, §2º e §3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\n.2021\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FABIO BEBIANO DA SILVA, registro nº 3413950919, levando-se em consideração o prazo de 09 (seis) meses, conforme sentençacondenatória transitada em julgado em 08/09/2016a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2331737\r\n"
        ],
        "2331738": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n- EDILAINE APARECIDA ALVES, Id. Func. nº 4378671-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nDE 28.07.2021\r\n- ANDREA DINIZ DOS SANTOS LOUVAIM, Id. Func. nº 5073458-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.07.2021\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 23.07.2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-12/061/005398/2016\r\nOnde se lê: PATRÍCIA CHRISTIANI PERCLY DA COSTA, Id. Funcional 4377008-8...\r\nLeia-se: PATRÍCIA CHRISTIANI PECLY DA COSTA, Id. Funcional 4380211-7...\r\n\r\nId: 2331738\r\n"
        ],
        "2331745": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.07.2021\r\nPROCESSO Nº SEI 330026/000045/2021\r\nOnde se lê: ...Execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no Km 61,9 da RJ-137, no Município de Valença- RJ, entre Itaocara e Aperibé.\r\nxecução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no Km 61,9 da RJ-137, no Município de Valença- RJ.\r\nId: 2331745\r\n"
        ],
        "2331759": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\na decisão recorrida, com efeito ex tunc, alicerçado na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 587 - MZT, cujas razões expostas ora acolho como fundamentos da decisão e com esteio no art. 63 da Lei Estadual nº 5.427/09. \r\nId: 2331759\r\n"
        ],
        "2331762": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc SEI n°4148922).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/011814/2020, SEI- 100005/001714/2021, SEI-100005/004934/2021, SEI- 100005/005252/2021, SEI-100005/005761/2021, SEI- 100005/005785/2021, SEI-100005/005836/2021, SEI- 100005/005877/2021 E SEI-100005/005921/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2331762\r\n"
        ],
        "2331782": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\nINEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 59.033,00 (cinquenta e nove mil trinta etrês reais), a favor da empresa CNPJ n° 02.162.646./0001-09, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento WTM Latin America, por meio de aquisição de espaço virtual.\r\n\r\nId: 2331782\r\n"
        ],
        "2331790": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda no Relatório do Controle Interno, acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 587/2016 - PROJETO AMPLIAÇÃO, REGISTRO E DOCUMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO DA SAPATARIA DA OFICINA ORTOPÉDICA DA ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO.\r\nId: 2331790\r\n"
        ],
        "2331796": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- WANDER CARLOS DA SILVA GONÇALVES, Inspetor de Alunos, mat. n° 3051115-8, período base de 14/11/2015 a 13/11/2020. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCIA DE SOUZA TAVARES, Prof. Doc I, mat. n° 0839944-6, período base de 07/04/2001 a 07/04/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO, Prof. Doc I, mat. n° 0832038-4.\r\n- GISLANE DE FÁTIMA DO CARMO GAMA, Prof. Doc I, mat. n° 0825636-4.\r\n- GISLANE DE FÁTIMA DO CARMO GAMA, Prof. Doc I, mat. n° 5014892-3.\r\nId: 2331796\r\n"
        ],
        "2331797": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.010,00 (trinta e cinco mil e dez reais) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2021.\r\n21\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.010,00 (trinta e cinco mil e dez reais) ao CIEAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2021.\r\nId: 2331797\r\n"
        ],
        "2331805": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na inclusão deSERGIO SKLAR, Professor Adjunto, matr. nº 35.110-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2331805\r\n"
        ],
        "2331809": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.08.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para a Eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Respiratória, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.52,0 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2331809\r\n"
        ],
        "2331816": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            ", ENERGIA\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nnos termos do art. 24, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o Ato de dispensa de licitação em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - CNPJ 30.121.578/0001-67, para atender despesas com prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela SEDEERI (@desenvolvimento.rj.gov.br), utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, no valor de R 15.252,00 (quinze mil duzentos e cinquenta e dois reais), por um período de 12 (doze) meses. \r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2021.\r\nId: 2331816\r\n"
        ],
        "2331826": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CENTRO COMERCIAL RAMIRÃO LTDA., no valor de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 2331826\r\n"
        ],
        "2331829": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na aquisição dos itens 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº 046/21, cujo objeto trata da futura aquisição e instalação de elevador panorâmico com caixa de corrida em estrutura metálica, no QG da PMERJ, conforme o especificado no anexo I (Termo de referência) do edital licitatório, pela a empresa DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 31.650.389/0001-44 (MPE), no valor total de R 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).\r\nId: 2331829\r\n"
        ],
        "2331830": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\n- ROGÉRIO LAGOS VIEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2715213-8, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, relativo ao período base de 17/02/2016 a 16/02/2021. Processo nº FESP-01/502102/2006.\r\nROSANGELA SARAIVA PINTO, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2715507-2, 03 (três) meses de Licença Especial, relativo ao período base de 10/06/2016 a 09/06/2021.Processo nº FESP/5217/1993.\r\nId: 2331830\r\n"
        ],
        "2331833": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03/08/2021\r\nEstadual, identidadeitoria Fiscal Especializada de Petróleo e Coordenadoria das Auditorias FiscaisFiscalização, daSecretaria de Est SEI- .\r\nId: 2331833\r\n"
        ],
        "2331839": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\n- PEDRO PAULO BERBA DA SILVA, Agente de Administração, Id. 21380031, matrícula 1804105-3, o período aquisitivo de 07/04/1987 a 06/04/2012, a que o servidor faz jus, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2331839\r\n"
        ],
        "2331847": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 045/2021, no valor total de R 143.293,50 (cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02155, em favor da COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CATETER VENOSO CENTRAL TRIPLO LUMEN (Item: 01), para realização de procedimentos relacionados à infecção humana pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), para atender à demanda dos pacientes internados no Hospital Estadual de Anchieta (HEAN), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC) e Instituto Estadual de Tisiologia Ary Parreiras (IETAP), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2021.\r\nId: 2331847\r\n"
        ],
        "2331856": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na dívida de exercícios anteriores, referente ao INSSrelativo ao exercício de 2019, de acordo com o que consta do Processo nº SEI- 040206/000360/2021, no valor de R 110,88 (cento e dez reais e oitenta e oito centavos).\r\ndívida de exercícios anteriores, referente aorelativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do Processo nº SEI- 040206/000360/2021, no valor de R 1.063,76 (hum mil, sessenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nreferente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso Oficialmente Instituído (GATAP)relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do Processo nº SEI-E-04/089/35/2019, no valor de R 379,50 (Trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n- OSIRIS DE ABREU FERREIRA - referente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso Oficialmente Instituído (GATAP)relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do Processo nº SEI-E-04/089/42/2019, no valor de R 528,00 (Quinhentos e vinte e oito reais).\r\n- CARLOS RAFAEL DE SOUZAreferente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxiliar ou Professor de Curso Oficialmente Instituído (GATAP)relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do Processo nº SEI E- 04/089/54/2019, no valor de R 1.214,40 (Mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos).\r\nde exercícios anterioresreferente à pagamento da ajuda de custo para alimentação e deslocamentorelativa ao exercício de 2016, conforme consta do processo, no valor de R 2.529,03 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e três centavos).\r\nId: 2331856\r\n"
        ],
        "2331863": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nANDREIA GUILHERME DAo gozo da licença para acompanhamento de cônjuge, em conformidade com artigo 19, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, bem como o art. 1º da Lei nº 800/1984, e considerando o que consta dos artigos 19, 20, 33 e 35-A da Lei nº 3189 alterado pelas Leis nºs 7.606/17 e 7.628/17.\r\nId: 2331863\r\n"
        ],
        "2331865": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 55/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da seguinte empresa: CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (32.441.650/0001-69), empresa classificada para o item 01, no valor adjudicado total de R 63.290,36 (sessenta e três mil duzentos e noventa mil e trinta e seis centavos).\r\nFRACASSADOS os ITEN 02, 03, 04, 05 e 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 20413027).\r\nId: 2331865\r\n"
        ],
        "2331890": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na mudança de lotação do servidor, para a Prefeitura Municipal de Macaé, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto da Coordenadoria Geral de Licitações, a contar de 01 de julho de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 75.738 JORGE PEREIRA JÚNIOR,para a Prefeitura Municipal de Macaé, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, a contar de 01 de julho de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CAP PM RG 80.987 JORGE LUIZ PORTELLA JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dos servidores CB PM RG 99.154 LEANDRO DOS SANTOSCOUTINHO e SD PM RG 107.700 FELIPE PASSOS EFIZIO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com osPM RG 86.572 HELDER NASCIMENTO DA SILVA e CB PM RG 96.999 WALACE JOSÉ DOS SANTOS DA SILVA que retornam para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 67.344 FÁBIO ROCHA DOS SANTOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor SD PM RG 107.838 LEANDRO DOS SANTOS DA SILVA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com os CB PM RG 101.301 ANDERSON DE ALBUQUERQUE DA CUNHAque retornam para a Corporação.\r\na disposição do servidor SD PM RG 107.664 GIORGIO CURZI DE MENDONÇA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com os CB PM RG 94.969 ANTÔNIO AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA que retornam para a Corporação.\r\nId: 2331890\r\n"
        ],
        "2331899": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n20/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: GIANNY MARCIA PY DA ROCHA XIMENES, Professor Docente I, Id. Funcional 3476067-9, matrícula nº 953.745-7, CPF 023.461.477-37, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas da CRE (fls. 148/151 - COMISPI ; fls. 158/159 - CORED; index 19048057-SUPRED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 170/2021( index 19654683).Processo Administrativo Disciplinar SEI nº E-03/10600194/2011.\r\nId: 2331899\r\n"
        ],
        "2331911": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor Bombeiro Militar CAPITÃO BM QOC/09 JEFFERSON FERREIRA ANCELME, RG nº 45.341 e Id Funcional nº 4359931-1,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de apresentação.\r\na cessão do servidor ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI - Médico, Id. Funcional nº 3015505-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 19/05/2021.\r\na cessão do servidor LUCIANO LUIZ MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4420117-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com validade a contar de 01 de julho de 2021.\r\na cessão da servidora ANA PAULA SANT'ANNA MASIERO, Engenheiro, ID Funcional n° 4432239-9, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Controladoria Geral do Estado - CGE, com validade a contar de 30/06/2021, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor EGNALDO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 20227272, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, pelo período de 2 (dois) anos e sem ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2331911\r\n"
        ],
        "2331912": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\n- CONCEIÇÃO MARIA SOARES NETTO, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0222.952- 4, ID 2095348-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.10.2018.\r\n- MÁRCIA SILVA RODRIGUEZ, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.151-6, ID 2096774-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.06.2021.\r\n- NAIR ADRIANO - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.966-3, período base de 08.08.2015 a 19.09.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor UELBIO COSTA BEZERRA, Id. Funcional 4139111-0, vínculo 1, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2331912\r\n"
        ],
        "2331926": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n-260005/001454/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor DIEGO MEDEIROS, matrícula nº 00/0226.723-5, ID n° 44623771, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n-260005/002327/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora ELISABETE PESSOA LIMA DA SILVA, matrícula nº 00/0222.588-6, ID n° 5784352, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/07/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n-260005/001455/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora GABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO, matrícula nº 00/0225.945-5, ID n° 44050585, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/05/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor GLAUCO CARVALHO CAMPOS, matrícula nº 00/0225.060-3, ID n° 42595231, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n-260005/001389/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor JOÃO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 00/0220.259- 6, ID n° 40611949, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n-260005/001737/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO MARCIO SOUZA FREIRE, matrícula nº 00/0223.375-7, ID n° 20831137, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/06/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n-260005/001738/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor PAULO MARCIO SOUZA FREIRE, matrícula nº 00/0221.988-9, ID n° 20831137, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2021, correspondente ao título de Doutorado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2331926\r\n"
        ],
        "2331930": [
            "2021-08-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE AGOSTO DE 2021\r\nFace a instrução contida nos autos do processo administrativo, manifestação favorável da ASJUR/SECC (doc. 20334368), com visto de aprovação (doc.20334532), e do Secretário de Estado da Polícia Militar (doc. 18599419), AUTORIZO o ingresso do Ten Cel PM CLAYTON BISPO SILVA, RG 56.483, em Quadro de Acesso para promoção, na forma do art. 17 § 3º do Decreto nº 532/75, estando satisfeitos os requisitos necessários.\r\nId: 2331930\r\n"
        ],
        "2331945": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa H. STRATTNER E CIA LTDA., referente a contratação de empresa especializada exclusiva para realização de manutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas sem alteração de modelo do equipamento para o HUPE, no valor de R 1.136.740,68 com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2021.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI., referente a aquisição de Rocuronio, Brometo 10mg. ml sol. Inj. fa 5ml, no valor de R 794.700,00, com fulcro no artigo 24, Inciso VII do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2021.\r\nId: 2331945\r\n"
        ],
        "2331951": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 16/07/2021\r\no Pregão Eletrônico PE nº 67/2021, para aquisição de insumos odontológicos, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (01.012.073/0001-66), para o item 01, no valor de R 10.588,80 (dez mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), para o item 03, no valor de R 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), para o item 07, no valor de R 1.067,04 (um mil sessenta e sete reais e quatro centavos), para o item 14, no valor de R 4.592,64 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), para o item 15, no valor de R 4.592,64 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), para o item 16, no valor de R 5.068,80 (cinco mil sessenta e oito reais e oitenta centavos) e para o item 17, no valor de R 7.065,60 (sete mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos), valor total global adjudicado é de R 33.647,52 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Restando DESERTOS os Itens 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12 e 13. \r\nAutorização da homologação (doc. SEI 19699664).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23.07.2021. \r\nId: 2331951\r\n"
        ],
        "2331953": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no Adiantamento de Despesas Extraordinárias, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º, alínea C, Inc. II do art. 4º do Decreto nº 3.147/80, em favor do servidor GEORGE DE OLIVEIRA COSTA, com base no Inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2331953\r\n"
        ],
        "2331985": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\nDE 03/08/2021\r\n- REUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.318.245-3 - períodos base: 30/11/2007 a 27/11/2012 e 21/04/2013 a 19/04/2018, 06 meses. a Licença-Prêmio\r\n- CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.349-7 - 2.058 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANA CAROLINA DA SILVA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.265.108-5 - 2.170 dias à Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\n- ANA CAROLINA DA SILVA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.265.108-5 - 873 dias ao DEGASE.\r\n- ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO, Perito Legista, ID Funcional n° 2.927.923-2 - 305 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2331985\r\n"
        ],
        "2331986": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\na dívida, do exercício encerrado de 2018, no valor total de R 66.605,00 (ses senta e seis mil seiscentos e cinco reais) em favor da empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.337.658/0001-27, com base no Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro de 2015. \r\nId: 2331986\r\n"
        ],
        "2331990": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDO SECRETARIO\r\n- PAULO ALBERTO BAIENSE LIRA, RG 06903717-4 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção desta Pasta.\r\n- ENILDE DE OLIVEIRA AZEVEDO, RG 08171921-3 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção desta Pasta.\r\n- ALESSANDRO DA SILVA MATTOS, RG 09589085 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção desta Pasta.\r\n- NATAL CONFORTI NETO, RG 10618825-3 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n- ARTUR BARBOSA DE LUCENA FILHO, CPF 98475417-04 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2331990\r\n"
        ],
        "2331992": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2021\r\nPÁGINA 36 -2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 02.06.2000\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002042/2021 - EUGÊNIO MANUEL DA SILVA\r\nOnde se lê: EUGÊNIO MANUEL DA SILVA ...\r\nLeia-se: EUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO ...\r\nId: 2331992\r\n"
        ],
        "2331993": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/08/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA TEREZA BRAGA FERREIRA, Identidade Funcional n° 2.994.987-4, matrícula nº 180.944-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\n.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR FERREIRA, Identidade Funcional nº 2.968.066-2, matrícula nº 195.770-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-02-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIA MARIA DA COSTA VELHO, Identidade Funcional n° 2.974.307-9, matrícula nº 269.833-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 09-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,06.\r\n.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.998.421-1, matrícula nº 260.522-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 6.309,63.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO MARCOS ARANTES DE MATTOS, Identidade Funcional nº 2.976.803-9, matrícula nº 269.070-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09- 06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALTIM FERNANDES FILHO, Identidade Funcional n° 2.957.347-5, matrícula nº 263.499-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALADIN ROCHA, Identidade Funcional n° 2.968.775-6, matrícula nº 264.485-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ SECUNDINO DA COSTA SILVA, Identidade Funcional n° 2.979.823-0, matrícula nº 174.338-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-05-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.154,58; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.489,66.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO LIMA DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.938.932-1, matrícula nº 269.843-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 09-06-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,06.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALBERTO AVELINO FRAMBACH NETO, Identidade Funcional n° 2.932.404-1, matrícula nº 260.364-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24- 01-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Lei nº 423/1981), no valor de R 478,00. Tornando sem efeito o despacho de 17-02-2020, publicado no DOERJ nº 034 de 19-02-2020, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIO JOSÉ DA COSTA, Identidade Funcional n° 2.928.016-8, matrícula nº 145.652-4, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 05-01-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68; Determinação Judicial Adicional Insalubridade (Lei nº 1720/1987), no valor de R 64,00. Torna sem efeito o despacho de 18-02-2021, publicado no DOERJ nº 034 de 23- 02-2021, por incorreção.\r\nId: 2331993\r\n"
        ],
        "2331995": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\n9 (nove) meses de licença prêmio o servidor MARCO AURELIO ABREU GUEDES, Auditor do Estado, ID nº. 19585420, referente aos períodos de 15/08/2005 a 13/08/2010, 14/08/2010 a 12/08/2015 e 13/08/2015 a 11/08/2020.\r\nId: 2331995\r\n"
        ],
        "2331999": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2021 \r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 27/07/2021\r\nPROC. Nº SEI-360144/000157/2021\r\nOnde se lê: ...30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 19/07/2021 a 19/08/2021.\r\nLeia-se: ...30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 19/07/2021 a 17/08/2021.\r\nId: 2331999\r\n"
        ],
        "2332006": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nlicença Maternidade à servidora SILVIA ALMEIDA DE LEMOS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50318420, de acordo com os art. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 26 de julho de 2021.\r\nId: 2332006\r\n"
        ],
        "2332016": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE \r\n.08.2021 \r\na despesa no valor de R 1.101,07 (um mil cento e um reais e sete centavos), em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2332016\r\n"
        ],
        "2332028": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nId: 2332028\r\n"
        ],
        "2332030": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/08/2021\r\nSERGIO MEIRA MAGALHÃES para fins de aposentadoria 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos, relativo a.\r\nROBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA 1ª Categoria, Id. matrícula nº 294.692-3. TORNA-SE SEM EFEITO 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozada, relativo ao exercício de 1997.\r\nId: 2332030\r\n"
        ],
        "2332037": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/08/2021\r\nPEDRO EIMAR RANGEL DA SILVEIRA.De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\n- DEBORA ANTONINA CALDAS DIAS. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 28 de julho de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em 20/07/2021. INDEFIRO o pedido.\r\nId: 2332037\r\n"
        ],
        "2332042": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2021\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão do Pregão Eletrônico, referente ao pregão FUNARJ nº 005/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza de caixa d`água da unidade administrativa Sala Cecília Meireles, HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa BIO VECTO DESINSETIZAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME, no valor total de R 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão da Permanente de Licitação , referente a Tomada de Preços FUNARJ nº 003/2021, cujo o objeto é a prestação de serviços da empresa especializada para execução de obras com vistas à execução de projeto para implantação de sistemas de segurança contra incêndio e pânico e obtenção de certificado de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ para a unidade administrativa o Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ/Museu do Ingá, o presente certame adjudicando a empresa ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO LTDA , no valor global de R 1.020.667,32 (um milhão, vinte mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2332042\r\n"
        ],
        "2332044": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n30/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar, que foi instaurado para apurar irregularidade, fundamentado nas manifestações técnicas das Áreas da CRE (COMISPI-index 18289169 ; CORED- índex 18405841 e 18851115; SUPRED - Index 19185960), corroboradas pela Promoção nº 174/2021/CGE/ASSJUR-index 20188940. Processo Administrativo Disciplinar SEI nº E-08/005/000904/2019.\r\nId: 2332044\r\n"
        ],
        "2332049": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n03/082021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar possível infração disciplinar objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto- Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e o disposto no art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE no Relatório da Comissão Processante (índex 18767071), manifestação técnica da COORED (índex 19708948) e SUPRED (índex 19810411), apoiada pela Promoção nº 173/2021/CGE/ASSJUR - index. Índex 19970167. Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-08/005/000675/2019.\r\nId: 2332049\r\n"
        ],
        "2332050": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 03/08/2021\r\nSUSPENSÃO por (cinco) DIAS à servidora VALÉRIA BELIZÁRIO DA SILVA ROCHA, Id. Funcional n.º 36582484\r\nId: 2332050\r\n"
        ],
        "2332056": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2021\r\n- SUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES, ID Funcional 50195158, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, 30034-9 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n- NELSON RICARDO DA COSTA E SILVA, ID Funcional 39265854, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, 112315950 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n- MARIZE VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional , Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor IPrefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- PAULO CESAR DE FARIA JUNIOR, ID Funcional 50151509, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor III, 36340 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\n- EDUARDO LUIZ DOS SANTOS, ID Funcional 20100647, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIANGELA DELCARPIO MACHADO BARBOSA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 197.457-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 16.07.2021\r\n- JANE SILVEIRA GOMES, ID Funcional 36731684, Professor Docente I - 16 horas, 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARLI ALVARENGA DE PINHO, ID Funcional 3445037, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, 70793-1 (Prefeitura Municipal de São Fidelis).\r\nLUCIMAR BEZERRA ARARUNA, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Municipal de Duque de Caxias).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- SUZE ROSA SANT ANNA, ID Funcional 32256710, Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Analista de Gestão em Saúde, 111.092-1 ( a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- JOSÉ ARTUR LOPES DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 26637545, Major BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI da Constituição da Repblica Federativa do Brasil, em conjunto como o artigo 142, inciso 3º, VIII, do mesmo diploma que teve na nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nNORMA MARIA DE MORAES BABO GOMES, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 20.07.2021\r\nCLAUDIO DA SILVA GOMES) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos pel servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB de 1988, c/c com o § 3º do art.42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nVALERIA RODRIGUES COSTA OLIVEIRA (SE servidor, nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nJOSÉ AMÉRICO DA CUNHA COSTA Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 1409/5 (Prefeitura Municipal de São Fidelis).\r\nLILIAN GRAZIELY COUTINHO e Enfermeiro, matrícula nº 212.319-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\ns, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 01.09.2020\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 24.08.2020\r\nCLAUDIA RAMOS CONTINENTINO\r\n...PROCESSO Nº SEI-E-25/005/1016/2020\r\nE-26/005/1016/2020\r\nId: 2332056\r\n"
        ],
        "2332057": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n0/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar possível infração disciplinar objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto- Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e o disposto no art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992. , fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI-index 17870632; CORED - índex 19711208; SUPRED - Index 19718998), corroborada pela Promoção CGE/ASSJUR nº 175/2021/CGE/ASSJUR- index 20189155. Processo Administrativo Disciplinar SEI nº E-08/005/00078/2021.\r\nId: 2332057\r\n"
        ],
        "2332058": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 03/08/2021\r\nSUSPENSÃO por 5 (cinco) DIAS ao servidor ANTONIO COSTA CURITIBA, ID. Funcional nº 3479946-0.\r\nId: 2332058\r\n"
        ],
        "2332059": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 02/08/2021\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 046/2021, no valor total de R 5.346.000,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02195, em favor da UTI VIDA - SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASILIA LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 30 (trinta) veículos tipo ambulância, sendo 15 (quinze) unidades de suporte avançado e 15 (quinze) unidades de suporte básico, tripulados com condutor habilitado (Carteira D) para condução de veículos de urgência, para a execução do SAMU 192 Capital, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 17098989, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2332059\r\n"
        ],
        "2332063": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FERNANDO DOMINGOS DA SILVA, ID nº 2691185-0, Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 16/11/2009 a 14/11/2014 e 15/11/2014 a 13/11/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor WLADMIR PROENÇA DE MATTOS ID nº 2146004-3, Contador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 25/03/2013 a 21/05/2018.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RICARDO JACINTHO DE ARRUDA ID nº 4382526-5 Químico. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 06/02/2016 a 03/02/2021.\r\nId: 2332063\r\n"
        ],
        "2332066": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2021\r\no despacho de 30/06/2020 Publicado no D.O. de 03/07/2020, que concedeu auxílio funeral em favor de MARIA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MARQUI, CPF: 029.632.367-51, por inconsistência no nome da Ex-servidora: MARIA ILZA TEIXEIRA DA SILVA; CPF: 767.554.607-53; Id Funcional: 3482055-8. \r\nId: 2332066\r\n"
        ],
        "2332067": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa no valor de R 690,00 (seiscentos e noventa reais), em favor da empresa RODANTECH GESTAO AMBIENTAL LTDA., CNPJ 15.728.014/0001-01, referente a dispensa de licitação com a prestação de serviços de combate e controle de vetores e pragas urbanas, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2021.\r\nId: 2332067\r\n"
        ],
        "2332074": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CBR Concreto Brasil S.A., no valor de R 90.319,36 (noventa mil, trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), Nota Fiscal nº 554, referente ao 86º Fornecimento de concreto dosado racionalmente, no período de 02/06/2020 a 02/07/2020, conforme contrato nº 002/2020.\r\nId: 2332074\r\n"
        ],
        "2332078": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n26/07/2021\r\nE- 08/008/2633/2016ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar suposto abandono de cargo contra: GENILDA PEREIRA ANILE MENDES, Auxiliar de Enfermagem, Id. 3101834-3, matrícula nº 8635112, CPF nº 843.616.467-9, fundamentado nas manifestações técnicas da COMISPI (fls. 95/101); COORED (fls. 105/108) e SUPRED (fl.109), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 152/2021-VMC (fls. 112/113).\r\nId: 2332078\r\n"
        ],
        "2332079": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\nPROCESSOS NºS SEI-170030/000494/2021/E-33/002/127/2019 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto do Procedimento Licitatório nº 001/2021, à empresa L. PHILIPPE CONSTRUÇÕES EIRELI, pelo valor R 4.916.586,76 (quatro milhões novecentos e dezesseis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), pelo prazo de 08 meses.\r\nId: 2332079\r\n"
        ],
        "2332083": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Light, no valor de R 114,90 (cento e quatorze reais e noventa centavos), referente a fatura de dezembro/2020, relativo às faturas agregadas, município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2332083\r\n"
        ],
        "2332084": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, identidade funcional nº 563.020-7, matrícula nº 860.881-2, Delegado de Polícia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 03/05/2021.\r\n- WELLINGTON DA SILVA FILHO, identidade funcional nº 2.967.973-7, matrícula nº 860.393-8, Perito Criminal, de 2ª classe, com efeitos a contar de 12/02/2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servido res ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2332084\r\n"
        ],
        "2332086": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Especialy Terceirização Eireli no valor de R 9.126,61 (nove mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), Nota Fiscal n.º 4655, no período de 01/12/2019 a 31/12/2019, relativo à prestação de serviços de limpeza predial, conforme contrato nº 027/2019.\r\nId: 2332086\r\n"
        ],
        "2332095": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n08/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar supostas irregularidades contra: JORGE GARCIA BARBOSA, Auxiliar de Trânsito, Matrícula nº 24/000.304-6, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 130/2021-VMC (fls. 618/619). Processos Administrativos Disciplinares nºs E-12/091/999/2013 e SEI- 320001/003283/2020.\r\nId: 2332095\r\n"
        ],
        "2332102": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n20/07/2021\r\nE- 03/010/2556/2017ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: OSANA MEDEIROS SILVA, Professor Docente I, Id. 5014169-4, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, conforme a Promoção CGE/ASJUR nº 88/2021-VMC (fls. 84/85). \r\nId: 2332102\r\n"
        ],
        "2332108": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nBEATRIZ HOCHMANN BÉHAR -Técnico Processual - Id. Funcional nº 50256092. O Procurador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições, determinar que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais da servidora, conforme informações constantes no processo nº SEI-140001/045263/2021, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43721559. O Procurador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições, RESOLVEnos assentamentos funcionais do servidor, conforme informações constantes no processo nº SEI-140001/045263/2021, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- LUCAS PAGOTI GONÇALVES DE ALMEIDA - Assistente III/DAI-5 - Id. Funcional nº 99990580. O Procurador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições, RESOLVEdeterminar que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais do servidor, conforme informações constantes no processo nº SEI-140001/045263/2021, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\nMATHEUS CARVALHO GOMES MOREIRA - Assessor Especial/DAS-8 - Id. Funcional nº 99991080. O Procurador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições, nos assentamentos funcionais do servidor, conforme informações constantes no processo nº SEI-140001/045263/2021, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- WENDEL BRAGA DE SOUZA -Id. Funcional nº 99990989. O Procurador- Geral do Estado, no exercício de suas atribuições, determinar que se faça constar Voto de Elogio nos assentamentos funcionais do servidor, conforme informações constantes no processo nº SEI-140001/045263/2021, face ao destacado zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 02.08.2021\r\nMARIA APARECIDA SANTOS -Técnico Processual - Id. Funcional nº 4373699-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 01/08/2015 a 13/08/2020.\r\nId: 2332108\r\n"
        ],
        "2332129": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2021\r\n- Considerando as manifestações da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 20235644), da Assessoria de Controle Interno (SEI 20318629), bem como da Controladoria (SEI 20416095), a elaboração do Termo Aditivo de alteração contratual, com acréscimo de valor, ao Contrato nº 037/2018, nos moldes do Art.58, I, c/c 65, I, “b” e §1º da Lei Federal n° 8.666/93 e enunciados n° 29 e 40 da PGE-RJ, referente ao “Fornecimento de CAP 50/70 (Cimento Asfáltico de Petróleo) para obras, conservas e convênios na Região Norte, Sul e Metropolitana” celebrado com a sociedade empresária Stratura Asfaltos S/A, no valor estimado de(três milhões, seiscentos e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n- Considerando a decisão da Comissão de Licitação consignada na Ata Interna de Julgamento dos Recursos e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica, DEFIRO o Recurso Administrativo impetrado pela empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, mantendo a habilitação da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA,mas sem o privilégio concedido pela lei 123/2006no âmbito do procedimento licitatório, realizado na modalidade Tomada de Preços nº 005/2021.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (20029852), Assessoria de Controle Interno SEI ( 20277491) e da Controladoria SEI (20323444), a ocorrência da Decadência ao Reajustamento de Preços da 1ª periocidade do Contrato nº 003/2019 da empresaOI MÓVEL S.A,nos termos do art. 211 do Código Civil.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (20041952), Assessoria de Controle Interno SEI (20271458) e da Controladoria SEI (20312424), ao Reajustamento de Preços da 1ª periocidade do Contrato nº 049/2018da empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDAnos termos do art. 211 do Código Civil.\r\nà designação para em comissão, examinar a execução dos \"Serviços Contínuos de elaboração de Estudos Técnicos referentes à Implantação, Remanejamento ou Realocação de elementos de pontos de Fiscalização Eletrônica\", a cargo da empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA.,objeto do processo administrativo nº E-7/003.001017/2014, os membros abaixo relacionados:\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES NETTO.\r\nEngº matr. 13/71.015, ID.Func. nº 3560732-7. \r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER.\r\nArqtº. matr. 13/55903, ID. Func.nº 2835056-1. \r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA SIVA.\r\nEngº matr.13/91.179, ID.Func. nº 438328-6.\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.08.2021\r\nCARLOS HENRIQUE RAMOS RODRIGUES, ID Funcional 5121790-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"Serviços de Revitalização Rodovia com Execução de Reparos Localizados e Posterior Aplicação de Microrevestimento Asfáltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-125 entre as Localidades de Conrado e Gov. Portela\", a cargo da empresa H. J. RODRIGUES MELO LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEl-330026/000039/2021 ''(Contrato nº 048/2021). Processo nº SEI-330026/000459/2021.\r\nULYSSES SARMENTO SERRA, id funcional 5121607-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"Serviços de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados e Posterior Aplicação de Microrrevestimento Asfaltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-148 entre Vargem Grande e Sumidouro e na RJ-156 entre Sumidouro e Volta do Pião\", a cargo da empresa F.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA,objeto do Processo Administrativo nº SEl- 160002/000037/2021 Contrato nº 050/2021, sob a supervisão do Engenheiro id funcional 5118158- 4. Processo nº SEI-330026/000454/2021.\r\nCARLOS HENRIQUE RAMOS RODRIGUES, id funcional 5121790-2, para acompanhar e fiscalizar , a execução dos ''serviços de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados E Posterior Aplicação De Microrrevestimento Asfaltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ-133 entre As Localidades De Mendes E Eng. Morsing E Rj-127 Entre As Localidades de Eng. Paulo de Frontin e Paracambi\", a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA ,objeto do Processo Administrativo nº SEl- 330026/000038/2020 do Contrato nº 051/2021, sob a supervisão do Engenheiro , id funcional 2841334-2. Processo nº SEI-330026/000457/2021\r\nALAN MORDES SOARES, ID Funcional 5108627-1 , para acompanhar e Fiscalizar a execução dos ''Serviços de Revitalização Rodoviária com Execução de Reparos Localizados e Posterior Aplicação de Microrrevestimento Asfaltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na Rj-125 entre as Localidades de Japerj e BR-116¨, a cargo da Empresa H. J. RODRIGUES MELO LTDA'', objeto do Processo Administrativo nº SEI-330026/000096/2021, (Contrato nº 049/2021), sob a supervisão do Engenheiro , ID Funcional 5102771-2. Processo nº SEI-330026/000461/2021.\r\nId: 2332129\r\n"
        ],
        "2332137": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " \r\nSAD 042-00241/2020por intempestividade,na forma do artigo 201, parágrafo segundo do Decreto nº 2479/79 e pela fundamentação constante do Parecer ASSEJUR de folhas 75 a 79, a qual acolho como razão de decidir.\r\nId: 2332137\r\n"
        ],
        "2332142": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2021.\r\nDE 30.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais) ao EMG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2021.\r\nId: 2332142\r\n"
        ],
        "2332157": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nlicença Maternidade à servidora SILVIA ALMEIDA DE LEMOS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50318420, de acordo com os art. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 26 de julho de 2021.\r\nId: 2332157\r\n"
        ],
        "2332158": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 23/05/2016 a 12/07/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora LIDIA DE SOUZA MARTINS , ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 4406075-0, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2332158\r\n"
        ],
        "2332159": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 24/05/2016 a 22/05/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor HUGO CARVALHO MATTOS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4406071-8, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2332159\r\n"
        ],
        "2332170": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\n- SERGIO JESUS DE OLIVEIRA - Administrador, Id 21330727, matrícula 1804228-3, FICA CONVALIDADO o período aquisitivo de 30/09/1987 a 29/09/1997 como contagem em dobro. , para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Prêmio não usufruídas pelo servidor, diante da não localização da publicação e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2332170\r\n"
        ],
        "2332176": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\no pedido em face do servidor Policial Penal LUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO, IDF 5014898-2.\r\nId: 2332176\r\n"
        ],
        "2332189": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\no Pronunciamento nº 085/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISABELLA SIMAN NUNES, conforme documentos expedidos pela Coral Spring High School, situado na Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 086/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EDUARDO BERNADO FONTOURA DE CASTRO, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária Eça de Queiroz, situado em Póvoa de Varzim, Portugual, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2332189\r\n"
        ],
        "2332194": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-01/4487/10 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 2.295/2018, proferido pela 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos - CRASE/RJ, por unanimidade, adotando como fundamento os argumentos exarados pelo Voto do Conselho Relator de fls. 97/97 do processo nº E-01/4487/10.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-08/650333/2010 - HOMOLOGO a decisão veiculada no Acórdão nº 3077/2020 do Conselho de Recursos Administrativos - CRASE/RJ, adotando como fundamento os argumentos exarados pela Terceira Câmara em fls. 124/124 (doc. SEI 9778446). \r\nId: 2332194\r\n"
        ],
        "2332219": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE AGOSTO DE 2021\r\na solicitação contida noOf.SEGOV/GABSEC SEI Nº180, conforme descentralização de crédito orçamentário estabelecida na PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SEGOV Nº 358 DE 23 DE JULHO DE 2021, publicada dia 29 de julho de 2021, no Diário Oficial.\r\nId: 2332219\r\n"
        ],
        "2332227": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 70º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (20318340), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (20319323) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (20318515).\r\nSEI-080001/000856/2021\r\nUTI Neonatal Nicola Albano Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\n01 a 29 de dezembro de 2020\r\n847.363,79\r\nId: 2332227\r\n"
        ],
        "2332228": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 084/2021, para aquisição dos medicamentos GOSSERRELINA 3,60mg - SERINGA PREENCHIDA, GOSSERRELINA 10,80mg - SERINGA PREENCHIDA (itens 01 e 02), em favor da empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, e LEUPRORRELINA 3,75 MG - FRASCO/AMPOLA (item 03), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 3.918.912,95 (três milhões, novecentos e dezoito mil novecentos e doze reais e noventa e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2332228\r\n"
        ],
        "2332231": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 3° parcela relativa ao Convênio nº 215/2010, firmado com As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças, no dia 22 de Novembro de 2010, somente por Objeto, considerando a Instrução Normativa nº 8, de 11 de maio de 2016, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2332231\r\n"
        ],
        "2332238": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA - no valor total de R 255.515,40 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quinze reais e quarente centavos), em favor de BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA, referente a “Aquisição de Sulfato de Alumínio Líquido para as ETA'S Guandu e Taquara”.\r\nId: 2332238\r\n"
        ],
        "2332242": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, no valor de R 2.039,00 (dois mil e trinta e nove reais), referente à aquisição de adesivo impresso digitalmente, em cores 4x4, e aplicação em placa de PVC constante no item 1 do Termo de Referência, com fulcro no art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2332242\r\n"
        ],
        "2332259": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2021\r\nMARIA ELAINE SARDA FERNANDES WESTssor Docente I - 16 horas (Prefeitura a acumulação de cargos pel37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2332259\r\n"
        ],
        "2332260": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2332260\r\n"
        ],
        "2332261": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa, no valor total R 23.927,91 (vinte e três mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) a favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, referente a concessão de Vales-Transportes Eletrônicos para os servidores da Fundação Santa Cabrini, competência agosto/2021, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2332261\r\n"
        ],
        "2332263": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n- ANA PAULA ALVES RANGEL FERREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0804.846-4, ID 5534259, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 E §5º, da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 27.05.2019.\r\n- DENILSON DE BRITO LIMA - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - mat. nº 0823.090-6, período base de 28.06.2016 a 26.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- KELLY DOS SANTOS FERREIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.872-1, período base de 23.04.2016 a 17.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIANO TORCIONE SERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.493-7, período base de 22.07.2013 a 20.07.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZ CLÁUDIO DOS ANJOS BARBOSA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0220.639-9, ID 2075085-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.07.2021.\r\n- MAGUI APARECIDA VALLIM DA SILVA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0223.222-1, ID 5785111, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 12.11.2020.\r\n- ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0825.887-3, período base de 24.03.2016 a 22.03.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSILENE FIGUEREDO DE ARAÚJO - EDUCADOR SOCIAL II - mat. nº 0823.033-6, período base de 26.06.2016 a 24.06.2021.a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SAMELA CRISTINNE FURTADO DE CARVALHO IGNACIO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.900-0, período base de 09.04.2016 a 07.04.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial. \r\n- SERGIO GONÇALVES PUNTAR, matrícula nº 00/0225.442-3, ID 44041322 -, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1997 a 31.01.1998 e de 15.07.2005 a 31.03.2011, no total de 2.423 (dois mil, quatrocentos e vinte três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o dia 26.09.1996, por não apresentar salário de contribuição; e os períodos de 01.09.1997 a 31.12.1997 e de 01.04.2011 a 23.03.2012, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 2332263\r\n"
        ],
        "2332265": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.07.2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/000371/2021\r\nOnde se lê: ...concedo 03 (três) meses de Licênça-Prêmio relativo ao período-base de 01/06/2021 a 28/06/2020.\r\nLeia-se: ... concedo 03 (três) meses de Licênça-Prêmio relativo ao período-base de 01/06/2021 a 29/05/2020.\r\nId: 2332265\r\n"
        ],
        "2332269": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n- SÔNIA FERREIRA CABRAL HONÓRIO, cargo SERVENTE II, matrícula nº 00/0275.182-4, ID 5478090, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.09.2017.\r\n- BEATRIZ GRECO GUIMARÃES DO NASCIMENTO REIS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.159-2, período base de 23.07.2016 a 21.07.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELOISIO MATTOS GESTEIRA, matrícula nº 00/0808.187-9, ID 41279522 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.03.1990 a 31.01.1991, no total de 337 (trezentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.02.1991 a 02.04.1997, por ser concomitante.\r\n- EVERALDO ROCHA RAMOS DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0225.399-5, período base de 01.04.2014 a 27.06.2016 e 28.06.2016 a 26.06.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- FABIANA DOS SANTOS FERREIRA FELEOL - PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 0226.113-9, período base de 04.07.2016 a 02.07.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- HELOÍSA GONÇALVES CARDOSO E BENEVIDES - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0222.929-2, período base de 22.05.2016 a 20.05.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZ PEREIRA DE SANT ANNA, matrícula nº 00/0221.162-1, ID 20879040 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n- SELMA ALMEIDA DE JESUS - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.916-9, período base de 05.04.2016 a 22.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SÉRGIO VIEIRA MAIA - MOTORISTA PROF. CAT. B - mat. nº 0224.681-7, período base de 02.12.2014 a 29.11.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.090-9, período base de 19.02.2003 a 17.02.2008; 18.02.2008 a 15.02.2013 e 16.02.2013 a 14.02.2018. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2332269\r\n"
        ],
        "2332275": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\n- DELMA SANCHES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.859-1, período base de 27.04.2015 a 08.06.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- GENESSY CONCEIÇÃO DA SILVA, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.682-8, ID 20843461, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 14.08.2017.\r\n- JORGE MARCOS DA SILVA CHALÃO - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II - mat. nº 0823.089- 8, período base de 27.06.2016 a 25.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora JOCELYN DE SOUZA PERES ALONSO, Id. Funcional 2072546-9, vínculo 1, por 180 dias, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nLEILA JUPIARA PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 0222.430-1, período base de 07.12.2015 a 19.12.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LEYLA ABRANTES MARQUES REBELO - ORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.026- 4, período base de 14.11.2015 a 11.11.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LIZ DA ROSA VIEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.652-1, período base de 17.07.2013 a 28.09.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIA DA CONCEIÇÃO CORRADO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.056-1, período base de 29.04.2016 a 12.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MOEMA DOS REIS CARRARA, PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.168-4. o pedido de licença especial.\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA TELLES, matrícula nº 00/0220.064-0, ID 40460533 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2332275\r\n"
        ],
        "2332283": [
            "2021-08-05 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão do servidor RENATO FERNANDES CORUJO, Inspetor de Polícia, Id. Funcional nº 50220977, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Operações Integradas/SEOPI, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 1 (um) ano, com validade a contar de 16 de agosto de 2021.\r\na cessão do servidor VICTOR DE OLIVEIRA NETO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Matrícula nº 863.181-4, Id. Funcional nº 31383572, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 08/09/2020.\r\na cessão da servidora CRISTIANE ORVELIN SLEMAN FELDMAN - Biólogo, Id. Funcional n° 31202047, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, com validade a contar de 22/02/2021.\r\nId: 2332283\r\n"
        ],
        "2332302": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04.08.2021\r\nRODOLFO MATOS DE SOUZAIdentidade Funcional AUTORIZOLicença Prêmio.\r\n- DANIEL ARANTES VENTURA, Analista da Fazenda ncional nº o go zo da Licença Prêmio.\r\nId: 2332302\r\n"
        ],
        "2332303": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/08/2021\r\nAPPARICIO FRANCISCO Id. Funcional nº o abono de permanência,.2021.\r\nId: 2332303\r\n"
        ],
        "2332309": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " \r\nà ANA LUIZA PAU BRASIL FERREIRA XAVIER, Investigadora Policial, I.D. 4.364.777-4, o 1º período de Licença Aleitamento, de 06/07/2021 a 04/08/2021.\r\nEMMANUELE DE SOUZA DIAS FERREIRA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.512-4, o período de 15/07/2021 a 10/01/2021, da Licença Gestante.\r\nà TATIANA HESSAB DE CASTRO ARANHA, Perita Criminal, I.D.4.326.288-0, o 3º período de Licença Aleitamento, de 01/08/2021 a 30/08/2021.\r\na LEANDRO AQUINO GOUGET, Delegado de Polícia, I.D. 565.560-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 31/07/2021.\r\nId: 2332309\r\n"
        ],
        "2332313": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da companhia PROLAGOS S/A, no valor total R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para esta Pasta na localidade Apca Dom Pedro II 12 Centro Cabo Frio/RJ.\r\nId: 2332313\r\n"
        ],
        "2332316": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\n/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor total R 200.000,00 (duzentos mil reais), para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para esta Pasta.\r\nId: 2332316\r\n"
        ],
        "2332317": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE 05/08/2021\r\n- EVA VILMA MATOS DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.320-7 - 971 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- PATRICIA MELEGARI DO AMARAL, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.099.796-3 - 2.398 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- SERGIO NOGUEIRA FARIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.956-6 - 4.129 dias ao Ministério da Saúde.\r\n- TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES FALCÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.977.765-8 - 63 dias à ACADEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES FALCÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.977.765-8 - o despacho de 31/08/1987, publicado no D.O. n° 170 de 02/09/1987, a averbação de tempo de serviço de 63 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/5125/031/1986, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2332317\r\n"
        ],
        "2332373": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 032/2021, no valor total deR 736.176,00 (setecentos e trinta e seis mil cento e setenta e seis reais) e a emissão da Nota deEmpenho nº: 2021NE02198, em favor da empresa PHAROS HOSPITALAR EIRLIpara a Aquisição de Equipos de Bomba, compatíveis com a Bomba de Infusão da marca LIFEMED - Itens: 01 e 02, para atender à demanda dos pacientes internados nas unidades HECC e HEAN, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2332373\r\n"
        ],
        "2332374": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2021\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/082021\r\n\r\n...\r\n...\r\n\r\n\r\nId: 2332374\r\n"
        ],
        "2332378": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI -030042/001242/2021 ...\r\nOnde se lê: ...ID: 39169317/1 ...\r\nLeia-se: ...ID: 39169367/1 ...\r\nId: 2332378\r\n"
        ],
        "2332388": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n- JAIRO ALVES FEITOSA JUNIOR. o pedido do candidato, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006.\r\n- KATHIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DOS SANTOS. o pedido da candidata, louvado no parecer da D. Assessoria Jurídica desta Pasta, referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003.\r\nId: 2332388\r\n"
        ],
        "2332390": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no pagamento Auxílio Funeral a AMANDA LEITÃO DE ABREU, CPE Nº 134.415.087-00, face o óbito do servidor Caliedônio Cândido de Abreu, em 27/07/2021, em atendimento ao disposto no art.1º inciso I e § 2º e Art 3º, todos do Decreto nº42.477/2010. \r\nId: 2332390\r\n"
        ],
        "2332397": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 106/2020, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARem favor das seguintes empresas: JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS (21.544.585/0001- 80), para o item 01, no valor de R 1.792,80 (um mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) e para o item 03, no valor de R 681,05 (seiscentos e oitenta e um reais e cinco centavos), valor total para os itens 01 e 03 é de R 2.473,85 (dois mil quatrocentos e setenta e três reais); para a empresa MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA (29.220.512/0001-45) e para o item 02, no valor de R 228.072,00 (duzentos e vinte e oito mil setenta e dois reais); para a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), para o item 04 no valor de R 1.624,80 (um mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), para o item 11, no valor de R 63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta reais) e para o item 12, no valor de R 93.456,00 (noventa e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais), valor total para os itens 04, 11 e 12 é de R 158.440,80; para a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (01.012.073/0001-66), para o item 05, no valor de R 2.092,34 (dois mil noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), para o item 07 no valor de R 216.572,12 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e dois reais e doze centavos) e para o item 13 no valor de R 77.168,50 (setenta e sete mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), valor total para os itens 05, 07 e 13 é de R 295.832,96 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos) e a empresa TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACATISTA E VAREJISTA EIRELI (33.518.624/0001-54), para o item 06, no valor de R 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12 e 13 é de R 764.619,61 (setecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavo). Restando: FRACASSADOS os itens 08, 09 e 10. Autorização da homologação (doc. SEI 20389089).\r\nId: 2332397\r\n"
        ],
        "2332404": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda no Relatório do Controle Interno, acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Fomento nº 336/2015 - Projeto SEMEAR, da Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nId: 2332404\r\n"
        ],
        "2332405": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no Parecer nº 458/2021/DETRO/ASSJUR (20311794).\r\nnos termos do Parecer n° 459/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°20328581).\r\n- Nos termos do Parecer n° 463/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°20421678), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer nº 461/2021/DETRO/ASSJUR (20419980).\r\nLicença sem vencimentos de acordo com a alínea B, do inciso I, do art. 1º do Decreto nº 12.647/89, de 19 de janeiro de 1989, para tratar de interesses particulares, previsto no art. 1º da Lei nº 490/81 e art. 1º, § 2º do Decreto nº 5.146/81 a partir de 16/08/2021, pelo prazo de 2 (dois) anos, ao servidor JOSE DA SILVA MACIEL JUNIOR, Agente Auxiliar de Transportes, ID: 42830958.\r\nId: 2332405\r\n"
        ],
        "2332406": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO PARTE 1, decorrente do PREGÃO SRP nº 25/2020 Processo nº SEI- 350207/000366/2020, a favor das empresas AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, com o valor de R 10.441,40 (dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, com o valor de R 817,92 (oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor de R 276,00 (duzentos e setenta e seis reais), Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 11.535,32 (onze mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2332406\r\n"
        ],
        "2332415": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\n- CARLOS ADAM CONTE, Id. Func. nº 20652433. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2332415\r\n"
        ],
        "2332424": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 05.08.2021\r\npena de SUSPENSÃO de 08 (oito) dias à servidora MÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES DIAS, ID. Funcional nº 3900024-9.\r\npena de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias à servidora KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, ID. Funcional nº 3520014-6.\r\npena de SUSPENSÃO de 03 (três) dias à servidora VANIA DE ARAUJO SHUVENCK, ID. Funcional nº 33216266.\r\npena de SUSPENSÃO de 03 (três) dias à servidora MARISTELA CANEDO GONÇALVES, ID. Funcional nº 384379-53.\r\nId: 2332424\r\n"
        ],
        "2332433": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.06.2021\r\n- Sra. KEZIA MARTINS DA COSTA, CPF 163.435.487-77 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. FABIO VINICIUS TAVARES DE ANDRADE, CPF 072.265.847-86 - o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. JOÃO MANOEL SILVA VAZ, CPF 136.101.677-93 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. VIENA OLIVEIRA PINTO RELVAS, CPF 051.667.477-39 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. GENTIL MOREIRA JUNIOR, CPF 020.756.927-42 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- EDSON DA SILVA LAGOA, Investigador Policial, matrícula nº 196.208-3, ID Funcional 29413478. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\npor delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor de GILBERTO MORENO, CPF: 838.518.957-20, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento da ex-servidora GEORGINA YARA MORENO, matrícula nº 180.056-4, falecido em 17/11/2020.\r\nId: 2332433\r\n"
        ],
        "2332436": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05.08/2021\r\nLEONEL LOPES LUSTOSA, Id. Funcional nºpara fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozada3 e 1997.\r\nId: 2332436\r\n"
        ],
        "2332457": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSTICO\r\nSUBDIRETOR\r\n\r\na despesa a favor da INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA, no valor de R 59.443,35 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2332457\r\n"
        ],
        "2332460": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nJOSÉ HENRIQUE DOS REIS LEITE, auxiliar operacional, matrícula: 2701781-3, Id Funcional 2145093-5. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 12/11/2020, relativo aos período compreendidos de 3/6/1975 a 2/12/1976, 1/7/1977 a 30/1/1980 e 24/5/1982 a 2/7/1982, no total de 1529 (um mil quinhentos e vinte e nove) dias, na conformidade do disposto no art. 9º e seu § único da Lei nº 530 de 4/3/1982, e o período de 13/8/1982 a 6/12/2011, no total de 10708 (dez mil setecentos e oito) dias, correspondentes a 29 (vinte e nove) anos, 03 (três) meses e 24(vinte e quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/07/2020.\r\nId: 2332460\r\n"
        ],
        "2332471": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\n- KARINE MARTINS CORDEIRO, ID 50332066 - período-base:- 03 meses.\r\nID 29370477- 03 meses.\r\n- JOÃO VICTOR MURTA BANDEIRA MORAES DOS SANTOS,06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\nId: 2332471\r\n"
        ],
        "2332480": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE LUIS OLIVEIRA CARDOSO, ID nº 2147568-7 Economista. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 12/01/2016 a 09/01/2021.\r\nId: 2332480\r\n"
        ],
        "2332484": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\no funcionamento do CFC, Rua Gomes Freire, nº 797 - lojas C e D - Vila Santo Antônio - Duque de Caxias - RJ, CEP 25040-160 e o funcionamento do CFC Auto Escola Filhos Ramalhos Ltda.registro DH AB/900no endereço funcional Rua Lauro Sodré, s/nº - lote 14 - quadra 49 A - Vila Santo Antonio, Duque de Caxias - RJ, CEP 25.040-060.\r\nId: 2332484\r\n"
        ],
        "2332485": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " \r\n- LUIZ MONTEIRO PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.083-9, Período-base: 11/02/2013 a 09/02/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.700-9, Período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.969.672-0, Período-base: 25/04/2015 a 30/08/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.969.672-0: TORNO SEM EFEITO, face equívoco, o despacho do dia 31/03/2017, publicado no DO nº 061 de 03/04/2017, página 08, 1ª coluna, que através do Processo nº E-09/190/106/2017, concedeu 03 (três) meses de Licença- prêmio relativa ao período-base de 25/05/2011 a 22/05/2016.\r\n- ALEXANDRE DA SILVA ANCHIETA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.925.903-7, Período- base: 12/06/2016 A 10/06/2021 - 03 (três) meses.\r\n- CLAUDIA CORRÊA MOTTA, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 1.959.722-3, Período-base: 05/01/2016 a 02/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- ERICK DUARTE CORRÊA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.079-0, Períodos-base: 13/02/2008 a 10/02/2013 e 29/06/2016 a 27/06/2021 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2332485\r\n"
        ],
        "2332488": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nao MAJ PM RG 77.343 DEROSSI FORUNATO DE SOUZA da DABST, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar da data de publicação, para ultimar os autos da Portaria nº 07/2020.\r\nId: 2332488\r\n"
        ],
        "2332489": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2021\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão do Pregão Eletrônico, referente ao pregão FUNARJ nº 004/2021, cujo o objeto é a prestação de serviços de descupinização nas unidades administrativas da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME, cnpj 03.022.087/0001-96, no valor total de R 53.998,80 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa oito reais e oitenta centavos). \r\nId: 2332489\r\n"
        ],
        "2332497": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/08/2021\r\npara PRISCILA DOS SANTOS NASCIMENTO, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara JANIO CARLOS DE OLIVEIRA SANT ANA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara MARLY DE LOURDES DA SILVA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2332497\r\n"
        ],
        "2332510": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n2019 - ALMIR GOMES DE ALMEIDA,ID 19654189. Período Base de 03/04/2016 a 17/05/2021.\r\n- EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, ID 19928955. Período Base de 31/01/2016 a 13/02/2021.\r\n- ELIZABETE HENRIQUE FURTADO CARDOSO,ID 19716940. Período Base de 05/02/2011 a 09/04/2016.\r\n- ELIZABETE HENRIQUE FURTADO CARDOSO,ID 19716940. Período Base de 10/04/2016 a 09/04/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- DOUGLAS LEONARDO DA D. CARDOSO,ID 50132091. Período Base de 16/06/2015 a 11/07/2020.\r\n- LEANDRO DOS SANTOS CRISTO,ID 50104632. Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\n- CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO,ID 43824153. Período Base de 18/05/2010 a 17/05/2015.\r\n- CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA MONTEIRO,ID 43824153. Período Base de 18/05/2015 a 17/05/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2332510\r\n"
        ],
        "2332514": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\na CAROLINA SOARES BAPTISTA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.014.279-8, o período de 15/07/2021 a 10/01/2021, da Licença Gestante.\r\nId: 2332514\r\n"
        ],
        "2332515": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\n- SAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.592-0 - período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses.\r\n- SERGIO LUIZ CIRNE VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.251.262-0 - período-base: 07/12/2010 a 01/01/2016, 03 meses.\r\nId: 2332515\r\n"
        ],
        "2332517": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nBIANCA DE OLIVEIRA ACHUR, ID. 50003267. Período Base de 14/03/2016 a 22/03/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2332517\r\n"
        ],
        "2332528": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nALEXANDRE ESTEFAN AZEREDO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.618-7, período base de 23.01.2014 a 21.01.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANGELA MARIA JASCONE - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0224.125-5, período base de 01.04.2016 a 30.03.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- EDNA MARA PESSOA FERREIRA, matrícula nº 00/0221.782-6, ID 41305779 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ELIANE BOURY BELLO, matrícula nº 00/0221.444-3, ID 20767536 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.321-9, período base de 29.03.2016 a 27.03.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIA HELENA ALVES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0221.376-7, período base de 09.01.2015 a 07.03.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARCIA SELMA DE CASTRO JUANNES, matrícula nº 00/0222.285-9, ID 20846061 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 09.07.1987 a 05.11.1989 e de 13.09.1995 a 04.03.1998, no total de 1.735 (um mil, setecentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO; e nos mesmos termos do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 18.03.1992 a 31.08.1993, no total de 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SÃO PAULO.\r\n- MAURISTELA LEITE SOARES, matrícula nº 00/0250.750-7, ID 41281985 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 10.09.1986 a 27.04.1989, no total de 958 (novecentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n- MORENA DO AMARAL LIMA DE BARROS, PROFEESSOR FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0226.660-9. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.08.2021, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n- RENATO DANIEL ROSA, matrícula nº 00/0223.186-8, ID 5784867 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 08.06.1977 a 02.05.1986, de 01.06.1986 a 31.10.1988, de 01.01.1989 a 31.01.1989, de 01.05.1989 a 31.05.1989, de 01.10.1999 a 30.11.1999 e de 01.12.1999 a 31.01.2000, no total de 4.320 (quatro mil, trezentos e vinte) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.11.2000 a 29.07.2002, no total de 636 (seiscentos e trinta e seis) dias de efetivo exercício prestado à EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A. - IPLANRIO; desprezando o período de 24.10.2000 a 31.10.2000, por não apresentar salário de contribuição; e de 30.07.2002 a 31.08.2002, por ser concomitante.\r\n- PAULA REGINA CARVALHO ANDRETTI BARBOSA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0826.083-8, ID 3990086-5, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, c/c o art. 204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.03.2015.\r\n- TEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS, matrícula 00/0823.111-0, ID 41391489, vínculo 1 - a republicação do despacho do presidente de 01.10.2003, publicado no DOERJ nº 228, parte I, de 07.12.2011, página 42, 3ª coluna.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.11.2003\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2003\r\nPROCESSO Nº E-26/70.360/2003 - TEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS\r\nOnde se lê:...08.4.98...,no total de 4.115 (quatro mil, cento e quinze)...4.223 (quatro mil, duzentos e vinte e três)...a 07.04.98...\r\nLeia-se:...07.04.1998...no total de 3.910 (três mil, novecentos e dez)...4.039 (quatro mil e trinta e nove)...a 06.04.1998...\r\nD.O. DE 16.04.2013\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2013\r\nPROCESSO Nº E-26/005/265/2013 - OLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\nOnde se lê:...SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,...\r\nLeia-se:... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO,...\r\n\r\nId: 2332528\r\n"
        ],
        "2332534": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a ausência de atos instrutórios da fase interna do certame previstos no Decreto Estadual nº 46.642/19, bem como pelos critérios de conveniência e oportunidade prejudicados pelo lapso temporal transcorrido, além dos demais motivos expostos no ato, REVOGO o Pregão Eletrônico n° 085/2020,com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, que teve por objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes com recursos oriundos de indicação de Emenda Parlamentar Federal.\r\nId: 2332534\r\n"
        ],
        "2332535": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 085/2021, para aquisição do medicamento AZATIOPRINA 50 MG, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), no item 01, perfazendo o valor total de R 1.880.793,60(Um milhão, oitocentos e oitenta mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2332535\r\n"
        ],
        "2332538": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para a Futura aquisição de Material de consumo: medicamentos essenciais - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Guarda sol, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para aquisição de Material para Ortopedia, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93;\r\nId: 2332538\r\n"
        ],
        "2332553": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n- AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor CARLOS ROBERTO BARBOSA BUCK, matrícula 00/0225.295-5, ID n° 5777402, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/07/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n- AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora matrícula 00/0225.975- 2, ID n° 43275834, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/05/2021, correspondente ao título de Mestrado a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, matrícula 00/0224.864-9, ID n° 42123518, Vínculo 1, com efeitos a partir de 01/06/2021, correspondente ao título de Graduação, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor TIAGO PINTO ROLIM, matrícula 00/0226.783-9, ID n° 42054320, Vínculo 2, com efeitos a partir de01/06/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VITOR VIDAL DE VASCONCELOS, matrícula 00/30730147, ID n° 50355759, Vínculo 1, com efeitos a partir de01/06/2021, correspondente ao título deEspecialização, a teor do disposto na Lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nId: 2332553\r\n"
        ],
        "2332558": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor ALAN SERAFIM FERREIRA, matrícula nº 00/031118375, ID n° 42072220, Vínculo 4, com efeitos a partir de 01/06/2021 correspondente ao título de Mestrado a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/001453/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, à servidora CAROLINE DE ANDRADE CUNHA, matrícula nº 00/30778880, ID n° 43282490, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/05/2021, correspondente ao título de Mestrado a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/002401/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor LUIS ANTONIO TELES TIBAO, matrícula nº 00/0226.961-1, ID n° 43867413, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/07/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\na concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor MARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS, matrícula nº 00/0226.962-9, ID n° 44577761, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/07/2021, correspondente ao título de Especialização, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/002069/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor THIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 00/0225.525-5, ID n° 43597203, Vínculo 3, com efeitos a partir de 01/06/2021 a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\nSEI-260005/001983/2021 - AUTORIZO PROVISORIAMENTE a concessão da progressão funcional por formação acadêmica, ao servidor VALDIR EDUARDO RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 00/0225.601-4, ID n° 43749313, Vínculo 2, com efeitos a partir de 01/06/2021, correspondente ao título de Mestrado, a teor do disposto na lei nº 6720, de 24 de março de 2014, art. 13, combinado com o art. 3°, § 4°, e art. 10, §§ 4° e 5°, da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14 de janeiro de 2016, e de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF.\r\n\r\nId: 2332558\r\n"
        ],
        "2332559": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE 17.02.2020\r\n- Ato de Revogação de Sanção Administrativa à Empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 234.797/0001-18. a decisão publicada no DOERJ no dia27/08/2018, com base no Parecer Jurídico nº0012/2019 e no Despacho da Assessoria do Gabinete do Ordenador de Despesas nº 66/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2020.\r\nId: 2332559\r\n"
        ],
        "2332561": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.611-0. Tendo em vista Resolução SAD 1.162/88 e o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para ROSANA BARROS DRUMMOND em virtude de divórcio. Processo nº SEI-360180/000121/2021.\r\nId: 2332561\r\n"
        ],
        "2332565": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na prorrogação de mobilização da MAJ PM RG 77.044 VANESSA DE FREITAS MARÇOLLA, para exercer suas atividades na Diretoria de Políticas de Segurança Pública desta Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - DPSP/SENASP/MJSP, para o período compreendido entre o dia 25 de outubro a 30 de novembro de 2021.\r\nId: 2332565\r\n"
        ],
        "2332569": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 58.861, JOSÉ CARLOS FERREIRA JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, a fim de exercer o cargo de Chefe da Guarda Municipal, por período de 02 anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2332569\r\n"
        ],
        "2332577": [
            "2021-08-06 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\na cessão do servidor MAURÍCIO BRANDÃO CARNEIRO, Engenheiro, Nível B, Id. Funcional nº 2697381-2, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Instituto Vital Brazil, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, da servidora SIMONE APARECIDA ABDALA FERREIRA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, com a servidora JULIANA REBELLO GOMES, matrícula SMS Rio nº 10/237668- 9, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\na cessão da servidora Bombeiro Militar 1º Ten. BM QOS/Enf/08 BARBARA GONCALVES CHWALCZEWSKA, RG nº 29.055, Id. Funcional nº 0043402585, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Defesa Civil, para a Fundação Leão XIII.\r\na cessão do servidor PEDRO PAULO PELLEGRINO RODRIGUES, Médico, ID Funcional nº 3235184-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor CABO BM Q00/14 FELIPE MARIANO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 49.588 e Id Funcional 5033508-1,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ALBINO PIRES DE ANDRADE FILHO, Matricula nº 03.007.077,do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com validade a contar de 15 de junho de 2021, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2332577\r\n"
        ],
        "2332587": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\na despesa referente à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva de Equipamentos Odontológicos (com reposição de peças), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal subordinadas à DGO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2021-DGO, em favor da empresa NEUROPHOTOEQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.264.420/0001-48, no valor de R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais).\r\nId: 2332587\r\n"
        ],
        "2332590": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções no Projeto Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018:\r\nCB PM RG 99.317 PABLO BOECHAT FALCÃO;\r\nCB PM RG 101.141 TIAGO MORAES VIANNA e\r\nCB PM RG 102.537 ABRAHÃO DA SILVA MONTEIRO CHAGAS, em permuta com os servidores abaixo relacionados:\r\n1º SGT PM RG 60.518 LINDOMIR ALVES ROSA;\r\n3º SGT PM RG 83.105 CÉLIO RÉGIS DA SILVEIRA e\r\nSD PM RG 106.058 FRANCISCO TOLENTINO ALVES que retornam para a Corporação.\r\nId: 2332590\r\n"
        ],
        "2332613": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.08.2021.\r\n03/08/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 981, de 30 de dezembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2021.\r\n05/08/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.08.2021.\r\nId: 2332613\r\n"
        ],
        "2332638": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE 05.08.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresaÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA, no valor de R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), Aquisição de água mineral potável, visando atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, conforme Ata de Registro de Preços n° 016/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 011/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 04.08.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, no valor de R 13.016,00 (treze mil e dezesseis reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 068/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 019/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2332638\r\n"
        ],
        "2332640": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n05/08/2021\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Especialy Terceirização Eireli, no valor de R 9.126,61 (nove mil cento e vinte e seis reais e sessenta e um centavos), Nota Fiscal nº 4654, no período de 01/11/2019 a 30/11/2019, relativo à prestação de serviços de limpeza predial, conforme contrato nº 027/2019.\r\nId: 2332640\r\n"
        ],
        "2332648": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nda pena de REPREENSÃO ao servidor RALPH LEONARD BRITO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 4206978-5.\r\nId: 2332648\r\n"
        ],
        "2332649": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n03/08/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar supostas irregularidades contra: FLÁVIA DANIELE RODRIGUES LIMA, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, Id. 33881375, matrícula nº 5003955-1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 0831195-3, vínculo 2; NÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Professor Docente II, nível A, Referência 3, Id. 37653377, matrícula nº 844641-1, vínculo 1 e DÉBORA SANTOS DE ALMEIDA Professor Docente II, nível D, Referência 8, vínculo 1, Id. 37699334, matrícula nº 832.011-1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 129/2021- VMC (fls. 1232/1233). Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/001/4226/2013 e SEI-320001/003283/2020.\r\nId: 2332649\r\n"
        ],
        "2332650": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 16/20 (SCO 921- 00122/20) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 16/21 (E- 36/320/481/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 22/20 (SCO 6183/1404/20) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 25/20 (E-09/196/05/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2332650\r\n"
        ],
        "2332656": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2332656\r\n"
        ],
        "2332662": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\n- JANNETE DE SOUZA MENEZES, ID 29355532 - períodos-base: 31/03/2016 a 28/03/2021- 03 meses.\r\n- JORGE NAUM CHRISTOFF, ID 50225790 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n- HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA GRACIANO, ID 29738857 - período-base: 06/11/2014 a 04/11/2019 - 03 meses.\r\n- CARLOS SAMPAIO FIGUEIREDO, ID 29644950 - período-base: 01/11/2014 a 29/10/2019 - 03 meses.\r\n- RAFAEL ROCHA SILVA, ID 50353799 - períodos-base: 01/12/2014 a 29/11/2019- 03 meses.\r\n- ANTONIO LOMBARDI MORRIELLO, ID 29146275 - períodos-base: 19/07/2016 a 17/07/2021- 03 meses.\r\n- FABRICIO COSTA, ID 50231235 - períodos-base: 20/12/2013 a 06/01/2019 (acrescido de 19 dias de LTS) - 03 meses.\r\nId: 2332662\r\n"
        ],
        "2332664": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 13/2021, em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ nº 22.706.161/0001-38, com o valor de R 43.542,98 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.864.942/0001-13, com o valor de R 4.531,20 (quatro mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos) e CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.441.650/0001-69, com o valor de R 25.429,63 (vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 73.503,81 (setenta e três mil quinhentos e três reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2332664\r\n"
        ],
        "2332686": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- VANDELIR CAMILO NEVES DEOLINDO MARIO, Identidade Funcional 4144742-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 14/09/2013 a 13/09/2018.\r\nId: 2332686\r\n"
        ],
        "2332688": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- RENATO PHILIPE DE CARVALHO QUINTAS OLÍMPIO, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 5071861-4. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 01/06/2015 a 29/05/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/07/2021.\r\nId: 2332688\r\n"
        ],
        "2332689": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base no parecer Do Controle Interno, a dívida, referente ao mês de dezembro de 2019, no valor de R 212,22 (duzentos e doze reais e vinte e dois centavos), em favor da PRODERJ. \r\nId: 2332689\r\n"
        ],
        "2332700": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n.2021\r\nDe Contasno valor de R 44.000,00,(quarenta e quatro mil reais), autorizado através do Processo nº SEI-330024/000173/2021, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 20574427. \r\nId: 2332700\r\n"
        ],
        "2332701": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\na partirde 09/08/2021 da \"EXECUÇÂO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO KM 9,0 DA RJ- 121, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN - RJ”, a cargo da empresa PESO - PROJETOS DE ENGENHARIA E SOCIEDADE DE OBRAS LTDA. \r\n/2021\r\n046/2021;\r\nR 917.339,86.\r\n08 (oito) meses.\r\n09/08/2021.\r\n04/02/2022.\r\nPROCESSO Nº SEl-160002/004824/2020.\r\nId: 2332701\r\n"
        ],
        "2332705": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 06.08.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 19862440 e da Assessoria de Controle Interno SEI 20383487 e pronunciamento da Controladoria SEI 20419424, Termo Adequação do Cronograma Físico- Financeiro, do Contrato nº 023/2019 , com início dos serviços 12/04/2021 com seu término previsto para 08/10/2021, considerando o prazo de execução de 180(cento e oitenta) dias corridos, tendo como objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \"OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160 KM 32,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO”,processo origem nº E- 17/003/003481/2013 a cargo da empresaERWIL CONSTRUÇÕES LTDA \r\n- Consubstanciado na alínea \"a\", inciso I do artigo 73 da Lei Federal nº 8666/93, em conformidade com o termo circunstanciado assinado pelos membros da comissão designada, publicada no D.O. nº 133 de 14/07/2021 e da equipe técnica da contratada anexo (20266516), referenciada na cláusula Terceira do Contrato nº 09/2019, e parecer da Fiscalização, ficam ACEITOS DEFINITIVAMENTE a execução dos \"Serviços de Locação de 03 (três) Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) Móveis para Atender às Diversas Rodovias pertencentes à Fundação DER-RJ\" a cargo da empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA, objeto do Processo Administrativo nº E-17/003.005469/2015.\r\n\r\nId: 2332705\r\n"
        ],
        "2332706": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\na Transferência de Responsabilidade do estabelecimento Frigomais Frigorífico, Indústria, Comércio, Exportação e Importação de Alimentos Ltda ME para o estabelecimento FRIRED ALIMENTOS LTDA, classificado como MATADOURO FRIGORÍFICO DE BOVINOS, BUBALINOS ESUÍNOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\na 4pt o registro dos produtos (etiqueta lacre) \"Carne resfriada de bovino com osso\" e \"Carne resfriada de suíno com osso - Meia carcaça\", pertencentes à FRIRED ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2332706\r\n"
        ],
        "2332708": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2021 \r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 073/2021 - PROCESSO Nº SEI- 080007/003892/2021. \r\nOnde se lê: ...OBJETO: Aquisição de Equipos de Bomba, compatíveis com a Bomba de Infusão da marca LIFEMED - Itens: 01 e 02, para atender à demanda dos pacientes internados nas unidades HECC e HEAN...\r\nLeia-se: ... OBJETO: Aquisição de Equipos de Bomba, compatíveis com a Bomba de Infusão da marca LIFEMED - Itens: 01 e 02, para atender à demanda dos pacientes internados nas unidades HECC e HEAN. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura do presente contrato...\r\nId: 2332708\r\n"
        ],
        "2332712": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na transferência da permissão 560.027, por sucessão, para o SrElcio Ricardo de Lima Ribeiro Junior.\r\nTRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ 13.797.564/0001-67: Com base no parecer da área técnica (20352659/19788858/18861010) para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria,RJ-812 e utilizando os veículos de placasLKK-9G96, KOP-7C70, LPX-3423, KPN-6702, LQW-7F81, KNZ- 2H96 jácadastrados nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 19572825).\r\nId: 2332712\r\n"
        ],
        "2332713": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\no funcionamento do CFCS C Duarte de Oliveira Centro de Aperfeiçoamento de Condutores Ltda.,no endereço funcional Rua Professora Hilda Portela, 19 - loja B, Flexeiras - Magé - RJ, CEP 25900- 285. E S C Duarte de Oliveira Centro de Aperfeiçoamento de Condutores Ltda., no endereço funcional Avenida Padre Anchieta, nº 25 - apto 02 - Centro - Magé - RJ, CEP 25.900-106.\r\nId: 2332713\r\n"
        ],
        "2332719": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922254-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 16/12/2015 a 13/12/2020.\r\nId: 2332719\r\n"
        ],
        "2332722": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\n- ALEX BORGES FERREIRA, Investigador Policial, ID Funcional nº 4.392.566-9, período base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- LUANA NOGUEIRA CERQUEIRA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.083.466-5, período base: 21/07/2016 a 18/07/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2332722\r\n"
        ],
        "2332724": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00051/2020 na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2332724\r\n"
        ],
        "2332739": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 05/08/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSELMA DA COSTA S. MERENLENDER\r\n31154441\r\nMÉDICO\r\n03/11/2011 A 31/10/2016\r\n\r\nId: 2332739\r\n"
        ],
        "2332753": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.07.2021\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: junho de 2021, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n35.452-2\r\nWENDELLl BARBOSA LIRA\r\n83\r\n37.024-7\r\nRAFAEL SANTANA DA SILVA\r\n83\r\n36.547-8\r\nANDREIA NISHIYAMAMOTO DE OLIVEIRA\r\n83\r\n40.306-3\r\nCINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS MEDABER\r\n05\r\n40.306-3\r\nCINTHIA CRISTINE ROSA CAMPOS MEDABER\r\n49\r\n37.605-3\r\nLUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHS\r\n83\r\n39.145-8\r\nGIOVANNA MARCELLA CAVALCANTE CARVALHO\r\n83\r\n38.791-0\r\nPAULO CESAR GIL FERREIRA JUNIOR\r\n83\r\n39.419-7\r\nLEONARDO VIEIRA BARBALHO\r\n83\r\n40.327-9\r\nROSIMAR CONCEIÇÃO DA HORA\r\n28\r\n33.141-3\r\nSAMUEL MOREIRA DA SILVA\r\n80\r\n39.014-6\r\nARIANA TEIXEIRA REIS BRAGA\r\n83\r\n35.370-6\r\nLEONARDO MENDES LOPES DE OLIVEIRA\r\n83\r\n40.251-1\r\nRUDÁ FRANÇA MOREIRA\r\n54\r\n\r\n40.384-0\r\nTATIANA HENRIQUES LEITE\r\n41\r\n38.142-6\r\nROBERTA DE ALMEIDA HORA BASTOS\r\n83\r\n39.444-5\r\nCINTIA BORDALO SCHIRCH DOURADO\r\n83\r\n35.665-9\r\nCHRISTIANNE MARTINS CORRÊA DA SILVA BAHIA\r\n59\r\n38.191-3\r\nMARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA\r\n83\r\n40.016-8\r\nÉRIKA CRISTINE ILOGTI DE SÁ\r\n83\r\n40.379-0\r\nHAYDÉE ANDRADE CUNHA\r\n38\r\n39.754-7\r\nANA CAROLINA DEVAID CUPELLO DE VELASCO\r\n75\r\n40.339-2\r\nANDRÉ LUIZ MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n07\r\n36.336-6\r\nPEDRO NICOLAU GABRICH\r\n68\r\n38.124-4\r\nCARLA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n73\r\n7.295-9\r\nJOSÉ ALBERTO SALES\r\n81\r\nId: 2332753\r\n"
        ],
        "2332756": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.931,02 (vinte e seis mil novecentos e trinta e um reais e dois centavos), ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.07.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 26.931,02 (vinte e seis mil novecentos e trinta e um reais e dois centavos), ao BPRV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2021.\r\nId: 2332756\r\n"
        ],
        "2332764": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de ABRIL/2021, com efeitos a contar de 01/05/2021.\r\n42821371\r\n2\r\nPAULO RICARDO GALHANONE\r\nPROF. FAETEC ENS. SUP. 40h\r\nPADRÃO 5\r\nPADRÃO 6\r\nId: 2332764\r\n"
        ],
        "2332765": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, art. 12, da Lei nº 6.720, de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de MARÇO/2020, com efeitos a contar de 01/04/2020.\r\n\r\nID. FUNC.\r\n789429\r\n2\r\nLELIO EDUARDO ALVES DA SILVA\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 11\r\nPADRÃO 12\r\nId: 2332765\r\n"
        ],
        "2332769": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS\r\nDO COORDENADOR\r\no despacho de 29/05/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, que deferiu o encerramento de folha do servidor LEONARDO DE ALMEIDA PRATA, mat. nº 916977-2.\r\nId: 2332769\r\n"
        ],
        "2332785": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06/08/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo valor estimado de R 1.669.500,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), em favor da empresa Centro Brasileiro de Pesquisa e Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASP, cujo objeto é a contratação de serviços-técnico especializados, objetivando a organização e a realização da 1ª Fase do Concurso Público para o provimento de vagas de cargos de Delegado de Polícia de 3ª Classe.\r\nId: 2332785\r\n"
        ],
        "2332803": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n30/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar possível infração disciplinar objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto- Lei nº 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979 e o disposto no art. 13 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992. , fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI-index 17870632; CORED - índex 19711208; SUPRED - Index 19718998), corroborada pela Promoção CGE/ASSJUR nº 175/2021/CGE/ASSJUR- index 20189155. Processo Administrativo Disciplinar SEI nº E-08/005/000787/2021.\r\nId: 2332803\r\n"
        ],
        "2332804": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRIO \r\nDE 05/08/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 71º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (20529114), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (20567253) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (20529407).\r\n\r\nSEI-080001/000850/2021\r\nTerapia Intensiva Neonatal e Pediátrica do Sul Fluminense LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\n01 a 29 de dezembro de 2020\r\n580.844,56\r\nId: 2332804\r\n"
        ],
        "2332805": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 72º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (20606962), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (20608951) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (20606927).\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 72º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/0024960/2021\r\nInova Medic Serviços Especializados em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\n30 a 31 Dezembro/2020\r\n25.907,40\r\nId: 2332805\r\n"
        ],
        "2332806": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n06/08/2021\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 077/2021, para aquisição do medicamento VIGABATRINA 500mg (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 518.251,80 (quinhentos e dezoito mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2332806\r\n"
        ],
        "2332812": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n19/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar PAD e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, uma vez que foi instaurado para apurar 20(vinte) Faltas Interpoladas, fundamentado na Promoção CGE/ASJUR nº 87/2021-VMC, que opina pela juridicidade do Arquivamento do feito (fls. 178/179), bem como convalidar o ato de instauração de fls. 78. Processos Administrativos Disciplinares nº E-03/002/2938/2016 e SEI-320001/003236/2020.\r\nId: 2332812\r\n"
        ],
        "2332815": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2021\r\nGERCIARA RIBEIRO ARTHUR, vínculo SEEDUC).\r\nSANTOSssor Docente I - 16 horas.\r\nDEBORAH SENRA AMADO (SEEDUC) e Professor I, matrícula 286.199-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA, vínculo.\r\nROBERTA NOGUEIRA DE ALMEIDA, vínculo Muni).\r\nRICARDO VALADÃO MENEZES DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\nJACILENE BOTELHO DA SILVA DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor II, matrícula 222.929-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRENATA PACHECO MARINS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 93397 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nELIEZER RICARDO DOS SANTOS, ID Funcional 37086170 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 36130460Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 90467 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nID Funcional 40152375 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e Professor Docente I, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nLUIZ CARLOS SOUZA DA INCARNAÇÃO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 146.677-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCOS CORREA DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 74502 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS Professor FAETEC I - 20 horas, vínculos 1 e 2 (FAETEC).\r\nID Funcional 34178090SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 234.658-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA SAAD FERREIRA Professor Docente II, vínculo 1 SEEDUC) e Professor DE-1, matrícula 11823 ).\r\nMARIA HELENA ALMEIDA DE SOUZA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC e Especialista de Educação, matrícula 56.737-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 36608858 e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANA CAROLINA SANTOS SOARES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor II, matrícula 264.589-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOSE AMBROSIO DOS SANTOS Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nSONIA DOS SANTOS CASCARDO, ID Funcional 43896715 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 155.266-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTELMA LUIZA GONÇALVESProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 242.422-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIA ENY ROSALINO GUALBERTO BARBOSADocente II (.\r\n, ID Funcional ) e Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nANA BEATRIZ MANHÃES AREAS DA SILVA Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico III Padrão I, matrícula 12720 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nFLAVIA LEITE POLYCARPO Major BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 1435863 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nORLANDO GONÇALVES GAZOLLA Odontólogo, vínculo 1 (IASERJ) e Tenente Coronel, matrícula 169793-5 (Comando da Aeronáutica).\r\ns nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988, em conjunto com o artigo 142, inciso 3º, VIII do mesmo diploma que teve nova redação dada pela Emenda Constitucional nº .\r\nALINE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e matrícula não informada, Cargo não informado (Governo Estadual da Paraíba). a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.05.2015\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2015\r\n001/6620/2014\r\n...MARGARIDA ADRIANO LAVORATO GOMES\r\n...MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nId: 2332815\r\n"
        ],
        "2332816": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nContrato nº 353/2018 - a despesa em favor da empresa CLARO S/A (CNPJ nº 40.432.544/0062-69), no valor total de R 287.760,00 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta reais), referente à prestação de serviços contínuos de Comunicação Multimídia - SCM para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2332816\r\n"
        ],
        "2332819": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2021\r\na cessão do servidor ÁLVARO BEZERRA SILVA, ID Funcional 1943833-8, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 5032574-4, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, com validade a contar de 10/05/2021 e sem ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora FERNANDA FIGUEIREDO TORRES, Fonoaudiólogo, Matrícula 922899-0, ID Funcional 6080111, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Hospital Universitário Pedro Ernesto/UA 294894, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor MARCELO NEVES BARRETO, Id. Funcional nº 3226973-0 do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, para exercer a função de Secretário de Petróleo, Gás e Inovação Tecnológica e sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2332819\r\n"
        ],
        "2332830": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor EDISON TEIXEIRA RAEDER JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565272-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2332830\r\n"
        ],
        "2332835": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "\r\n.08.2021\r\na cessão do servidor EVERTON DA CONCEIÇÃO GOMES matrículanº 888.781-2, I.D. Funcional nº 571.069-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Deputada Martha Rocha, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2332835\r\n"
        ],
        "2332836": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor RODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.022.687-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Administração no Município de São Gonçalo, Símbolo SM, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2332836\r\n"
        ],
        "2332837": [
            "2021-08-09 00:00:00",
            "\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2021\r\na cessão do servidor EBER AMARAL DE CARVALHO, ID Funcional 36482463, vínculo 01, matrícula 5002000-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Câmara Municipal de Miguel Pereira, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão, por permuta, entre o servidor da Secretaria de Estado de Educação LUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES, ID Funcional 39550079, vínculo 01, matrícula 0832099-6, Professor Docente I, com a servidora da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu VIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO,Matrícula 10/697.855-6, Professor II, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.\r\nId: 2332837\r\n"
        ],
        "2332843": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDOR\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (18705568) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1728, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (11206800) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1676, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1574, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (20125199) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1737, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (20414868) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1733, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2332843\r\n"
        ],
        "2332888": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- GISELLA DA COSTA SANT ANNA VON HELD, Prof. Doc. I, mat. n° 0966404-6, período base de 12/08/2010 a 11/09/2015.\r\n- ROSINETE DE ARAUJO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5022714-9, período base de 18/05/2013 a 17/05/2018.\r\n- TONEA MARIA PORTELA, Prof. Doc. I, mat. n° 0825394-0, período base de 29/10/2013 a 28/10/2018.\r\n- ROSILENE DE BARROS DAMIÃO SUHETT, Prof. Doc. I, mat. n° 0965685-1, período base de 07/10/2015 a 06/10/2020.\r\n- ÉRICA MARINHO SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 083810-1. alteração de nome.\r\nId: 2332888\r\n"
        ],
        "2332895": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "\r\n- RODRIGO PANZA COIMBRA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.077.068-3, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ALEX BORGES FERREIRA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.392.566-9, Período-base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses. \r\nId: 2332895\r\n"
        ],
        "2332901": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09/08/2021\r\n- FABIO BITTENCOURT DA SILVA, ID Funcional n° 565.336-3 - 1.190 à Marinha do Brasil. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2332901\r\n"
        ],
        "2332915": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 083/2021, para aquisição do medicamento LOSARTANA POTÁSSICA 50 mg (itens 04), em favor da empresa DROGAFONTE LTDA, perfazendo o valor total de R 47.195,46 (quarenta e sete mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Os itens 01, 02 e 03 restaram fracassados por preços ofertados estarem acima dos estimados. \r\nId: 2332915\r\n"
        ],
        "2332919": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- TATIANA ABSALÃO SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50138881, mat. nº 3.041.083- 1, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- SILVIA CRISTINA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39663612, mat. nº 0841.368-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2016.\r\n- ANA PAULA DE AZEVEDO ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42527783, mat. nº 0943.421-8, período base de 22/11/2011 a 21/11/2016.\r\n- ALINE QUESADA DE OLIVEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43690645, mat. nº 0956.873-4, período base de 08/06/2011 a 07/06/2016.\r\n- CLÁUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA MACEDO RIGO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35374578, mat. nº 5.021.722-3, período base de 28/09/2014 a 17/10/2019.\r\n- ROSANGELA MEDEIROS DA COSTA E SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36262951, mat. nº 5.252.081-4, período base de 21/03/2015 a 20/03/2020.\r\n- LIZANDRA MARIA CARNEIRO DINIZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44119992, mat. nº 0970.937- 9, período base de 09/06/2016 a 31/07/2021.\r\n- MARIA LUIZA CORREA, Servente, ID. Funcional 41387082, mat. nº 5.014.202-5, período base de 31/07/2015 a 30/07/2020.\r\n- MARISTELA DOS SANTOS VALLE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36559555, mat. nº 0806.151- 1, período base de 09/02/2016 a 22/02/2021.\r\n- CLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36535176, mat. nº 0917.871-6, período base de 26/02/2007 a 25/02/2017.\r\n- SONIA REGINA FINET DE OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional 34294554, mat. nº 5.008.984-6, período base de 31/01/2010 a 01/03/2020. \r\n- CLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36535176, mat. nº 0846.652-6, período base de 01/11/2002 a 31/10/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GEOVANA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42780390, mat. nº 0933.952-4. INDEFIRO o processo.\r\nId: 2332919\r\n"
        ],
        "2332940": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            " \r\nDE 09/08/2021\r\n- ANDREA VIEIRA REIS, ID Funcional nº 2.954.673-7 - períodos base: 18/08/2009 a 16/08/2014 e 17/08/2014 a 15/08/2019, 06 meses. a Licença-Prêmio\r\n- ANDREA VIEIRA REIS, ID Funcional nº. 2.954.673-7 - o despacho de 22/07/2015, publicado no D.O. nº 132 de 24/07/2015, através do Processo nº E-09/374/14/2015, que concedeu 09 meses de licenças prêmios referentes aos períodos base de 18/08/1999 a 15/08/2004; 16/08/2004 a 14/08/2009 e 15/08/2009 a 13/08/20014, para regularização.\r\nId: 2332940\r\n"
        ],
        "2332956": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n, com validade a contar de 09.05.2007, os proventos de PAULO MACHADO ROSA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 8.073.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de ELIANE DOS SANTOS VASQUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.476.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de ALEXANDRE SUTHIL BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.464.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de RILDO DAS NEVES SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.843.\r\n, com validade a contar de 21.05.2021, os proventos de MIRIAN RIBEIRO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 28.601.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de ALEXANDRE MOURA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.850.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de ALCINO JOSE GALDINO NETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.214.\r\n, com validade a contar de 28.01.2021, os proventos de MARCELO HESS DE AZEVEDO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 16.491.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.730.\r\n, com validade a contar de 06.01.2021, os proventos de CLAUDIA NOGUEIRA FARIA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 20.368.\r\nId: 2332956\r\n"
        ],
        "2332971": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            " \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTORNA a publicação do Extrato de Termo do Contrato nº 32/2019 - 1º Termo de Apostilamento da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, do D.O. de 24 de maio de 2021. \r\nId: 2332971\r\n"
        ],
        "2332978": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (11305138) e no parecer da Assessoria Jurídica (14094479).\r\nnos termos do parecer da área técnica (19425106).\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 19354609), a alteração do itinerário da linha 438P Cacaria - Seropédica “SA”, operada pela empresa Expresso Real Rio Ltda. (RJ-133), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais, cancelando-se em consequência o serviço complementar 439P Ponte Coberta - Seropédica “SA”.\r\nSentido Cacaria:\r\n..., Rodovia BR-116 (Piraí), Rodovia BR-116 (Paracambi), Saída 219 da BR-116, Estrada Eduardo Pereira Dias, Rodovia BR-116 (Paracambi), Rodovia BR-116 (Piraí), ...\r\nSentido Seropédica:\r\nInalterado.\r\na empresa ANA PAULA TRANSPORTES DE BARRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n°11.449.235/0001-81 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico adotando o registro RJ-337 e utilizando o veículo deLQQ 1806.\r\ncom base no parecer da área técnica (19745069).\r\n- Com base no parecer da área técnica (19741132) a inclusão da seção Bacaxá - São Pedro da Aldeia no quadro tarifário da linha 108028000 Rio de Janeiro - São Pedro da Aldeia “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 Ltda (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais, suspendendo-se em consequência a linha 108021000 Niterói - São Pedro da Aldeia “A”.\r\nlinha 108028000 Rio de Janeiro - São Pedro da Aldeia “A”\r\nBacaxá - São Pedro da Aldeia\r\n43\r\nR 13,10\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 19744322), a modificação do itinerário do serviço 108039010cuja denominação passará a ser Campos - Rio de Janeiro (via BR-101) “L” operado pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:”\r\nItinerário:\r\nSentido Campos:\r\n..., Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário de Niterói, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR-101, ...\r\nSentido Rio de Janeiro:\r\n..., Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário de Niterói, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, ...\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 19744311), a modificação do itinerário do serviçocuja denominação passará a ser Campos - Rio de Janeiro (via BR-101) “E” operado pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\nItinerário:\r\nSentido Campos:\r\n..., Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário de Niterói, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR-101, ...\r\nSentido Rio de Janeiro:\r\n..., Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário de Niterói, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, ...\r\n- Com base no parecer da área técnica (20147295) a reformulação do quadro de horário e a substituição da frota de ônibus urbanos convencionais por ônibus urbanos equipados com ar condicionado da linha 423M Niterói - Portão do Rosa (via BR-101) “SA”, operada pela empresa Viação Mauá S/A (RJ-185), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais, cancelando-se em consequência o serviço complementar 1422M Niterói - Portão do Rosa (via BR-101) “A”.\r\n423M Niterói - Portão do Rosa (via BR-101) “SA”\r\nPartidas Portão do Rosa:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h10 às 11h50, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 11h50 às 17h05, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 17h05 às 20h, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 20h às 23h20, de 50 em 50 minutos.\r\nSábado:\r\nDe 5h10 às 22h40, de 50 em 50 minutos.\r\nPartidas Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 5h50 às 12h30, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 12h30 às 17h45, de 35 em 35 minutos;\r\nDe 17h45 às 20h15, de 25 em 25 minutos;\r\nDe 20h15 às 00h, de 45 em 45 minutos.\r\nSábados:\r\nDe 5h40 às 00h, de 50 em 50 minutos.\r\nFrota mínima: 4 (quatro) ônibus urbanos com ar-condicionado.\r\n- Com base no Parecer n°453/2021/DETRO/ASSJUR (20206487) e parecer da área técnica (20136529) a agência de viagens com frota própria SOU + a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime defretamento turísticoRJ-445 e utilizando o veículo de placa NUV-8C16\r\n\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 474/21, (Doc. SEI Nº).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 471/21, (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 468/21, (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 466/21, (Doc. SEI Nº).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 475/21, (Doc. SEI Nº).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (20659265).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (20665501).\r\nId: 2332978\r\n"
        ],
        "2332985": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\no ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor SERGIO RIBEIRO DA SILVA , Técnico de Nível Superior, Matrícula nº 00-0020021-2, ID Funcional nº 2101023-4 , do Quadro de Pessoal Efetivo da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, consubstanciado no parecer da Assessora-Chefe, doc. SEI (SEI- 400002/001831/2021), com validade a contar de 15 de julho de 2020 ..”\r\nId: 2332985\r\n"
        ],
        "2332989": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor 1º TEN PM RG 88.458, JEFFERSON LUIZ ARAÚJO, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor CAP PM RG 82.522, MARCOS NASCIMENTO SILVANO DE ARAÚJO, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2332989\r\n"
        ],
        "2332996": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/08/2021\r\nPAG.18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA DE 04.08.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-070026/000308/2021\r\nOnde se lê: AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, conforme com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93...\r\nLeia-se: AUTORIZO em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93...\r\nId: 2332996\r\n"
        ],
        "2332997": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.08.2021\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.07.2021\r\nPROCESSO SEI 390001/000438/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-390002/00438/2021 ... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-390001/000438/2021 ...\r\nId: 2332997\r\n"
        ],
        "2333007": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SUBSECRETARIA DE PROJETOS. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2333007\r\n"
        ],
        "2333011": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1462, de 01 de julho de 2021.\r\n03/08/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 981, de 30 de dezembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2021\r\nId: 2333011\r\n"
        ],
        "2333014": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n, \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 09.08.2021\r\no Pronunciamento nº 087/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAIO FERNANDES RODRIGUES DA CUNHA conforme documentos expedidos pelo Agrupamento de Escolas Albufeira Poente na Albufeira, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 088/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LEO LEON GUY RUESCHE, conforme documentos expedidos pelo Liceu Rabelais - Chinon Cedex, situado em Paris, França, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 089/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ AUGUSTO MANSUR MORAES, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária S. Pedro, situado em Vila Real, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 06/08/2021\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\nDE 04.08.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030034/005642/2021 - ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030034/002338/2021 - ...\r\nId: 2333014\r\n"
        ],
        "2333015": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nDesvinculação de Placas Particulares - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2333015\r\n"
        ],
        "2333028": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2021, ao Subtenente BM Refo JOSE MAURO TEIXEIRA VIEIRA, RG 16.129, Id Funcional 2654574-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 110/2021.\r\ncom validade a contar de 03 de abril de 2020, ao 3º Sargento BM Refo JOSE ANTONIO DOS SANTOS, RG 16.295, Id Funcional 2607913-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 165/2021.\r\nId: 2333028\r\n"
        ],
        "2333033": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2021\r\no pagamento de adiantamento, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor do Servidor SUB TEN GERALDO ENDLICH DAS MERCÊS - RG 14.174, ID 559670, da Diretoria Geral de Saúde, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para despesas extraordinárias ou urgentes, aduzidas no Processo nº SEI-270060/000941/2021, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal no Decreto Estadual nº 3.147/80 e art. 217 §§ 3º a 6º, da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2333033\r\n"
        ],
        "2333036": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\n- NELSON CORTES PACHECO JUNIOR, ID. Funcional nº 43887104/01, matrícula nº 964034- 3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2021\r\n- CLAUDIA ZUNINO L DE CARVALHO, ID. Funcional nº 42726255/01, matrícula nº 906276-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 09/07/2021\r\n- ADAM GUEDES FERREIRA, ID. Funcional nº 50280287/01, matrícula nº 3061266-7, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2021. \r\n- ANA CAROLINE DA SILVEIRA DIAS, ID. Funcional nº 50319728/01, matrícula nº3066352-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 21/07/2021. \r\n- ANDRE DE OLIVEIRA MELO, ID. Funcional nº 43617603/02, matrícula nº 964876-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/07/2021.\r\nId: 2333036\r\n"
        ],
        "2333038": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\n- MARIANGELA GARCIA SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional 39237630/1, matrícula nº 805582-4, Professor Docente II da SEEDUC. 18 (dezoito) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 31/01/2011; 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- JULIO CESAR PEÇANHA DE AZEVEDO, Identidade Funcional 19852819/1, matrícula nº 819264-3, Agente Administrativo do DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial relativos ao período base de 31/08/2015 a 04/10/2020.\r\n- DENIR PRISCO FERNANDES, Identidade Funcional 20388497/2, matrícula nº 835874-9, cargo Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 30/12/2012 a 14/04/2018.\r\n- CARLOS ELIZIO DOS SANTOS SIMÕES, Identidade Funcional 22188819/2, matrícula nº 930184- 7, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 3 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 04/08/2015 a 11/08/2020.\r\n- PATRICK CAMPOS OLIVEIRA, Identidade Funcional 41896475/4, matrícula nº 3075284-4, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de Licença Especial Socioeducativo, relativos ao período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\n- APARECIDA MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional 19817762/1, matrícula nº 859312-1, Professor DEGASE II. 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- MARCIO AGUIAR DA SILVA, Identidade Funcional 41989848/1, matrícula nº 893195-8, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 06 (seis) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 23/11/2009 a 19/02/2015 e de 20/02/2015 a 19/02/2020.\r\nId: 2333038\r\n"
        ],
        "2333047": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do CB PM RG 88.158 CLAYTON GROSS BATINGA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a fim de exercer o cargo de Secretário Especial do Centro Integrado de Segurança Pública, por período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2333047\r\n"
        ],
        "2333050": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2016\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2016\r\nPROCESSO Nº E-08/006.90/2016 - MURILLO CASTRO COLLARES DA PENHA, ID: 2010706-4.\r\nOnde se lê: Processo nº E-08/006.90/2016.\r\nLeia-se: Processo SEI nº E-08/006.89/2016.\r\nId: 2333050\r\n"
        ],
        "2333059": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na dispensa de licitação em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da THAIS MORET MARACCINI, no valor total de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2333059\r\n"
        ],
        "2333063": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 76.114MARCIO ROBERTO DA SILVA RAMOS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com 3º SGT PM RG 70.273 LEONARDO CARDOSO BOTELHO que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 69.555JAQUES HENRIQUE PEREIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Operação Barreira Fiscal, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com CB PM RG 101.307 NICOLAS ARELI DE ALMEIDA BATISTA que retorna para a Corporação.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 72.050 MAURO LINDOTE MOREIRA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Vitimados, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 60.613 VALDIR LIMA DE SOUZA JÚNIOR, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Vitimados, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 86.845 ALAN CARLOS DA SILVA GOMES, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Vitimados, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2333063\r\n"
        ],
        "2333069": [
            "2021-08-10 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na permanência da cessão dos servidores EDUARDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR, ISAP, Id. Funcional n° 4392938-9, matrícula nº 969.174-2, e RENATA SANTA BARBARA DA SILVA, ISAP, Id. Funcional nº 4269711-5, matrícula nº 931.001-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, para a Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Polícia Civil, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do Decreto do Interventor nº 48 de 27 de dezembro de 2018 e do Decreto Estadual nº 47.338 de 28 de outubro de 2020.\r\na prorrogação da cessão por 01 (um) ano, da servidora ALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PÃO ALMEIDA, matrícula nº 0700112-6, Técnico de Registro de Empresas, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/68ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82.\r\na cessão do servidor JORGE DA SILVA MORENO, ID Funcional nº 20223030, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, para a Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor JOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMEN, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 2697006-6, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, para a Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER- RJ, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2021.\r\na cessão do servidor CANDIDO DE OLIVEIRA MEDEIROS, ID Funcional nº 42001676, vínculo 02, matrícula nº 0940251-2, Professor Docente-I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora GISELLE VITAL GOBBI DA GAMA CRUZ, Id. Funcional nº 40177637, vínculos 01 e 02, matrículas nº 0281096-8 e 0293881-9, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 01/05/2021.\r\nId: 2333069\r\n"
        ],
        "2333075": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da empresa Alfa Ômega Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. CNPJ: 38.049.448/0001-72; no valor de R 4.422,40 (quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2333075\r\n"
        ],
        "2333078": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 2333078\r\n"
        ],
        "2333080": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGESTÃO\r\nCHEFE\r\nDE 05.08.2021\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 18.956,26 em favor da CEDAE.\r\nId: 2333080\r\n"
        ],
        "2333082": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 64/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, em favor da seguinte empresa: MEG LAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA (07.978.528/0001-89), empresa classificada para o item 18, no valor adjudicado total de R 28.124,75 (vinte e oito mil cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 16 e 17.\r\nos ITEN 09, 11 e 15.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 20683579).\r\nId: 2333082\r\n"
        ],
        "2333083": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/08/2021\r\n- ANDREA VIEIRA REIS, ID Funcional nº 2.954.673-7 - o despacho de 20/07/2020, publicado no D.O. nº 131 de 21/07/2020, através do Processo nº SEI-360284/000082/2020, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 14/08/2014 a 12/08/2019, para regularização.\r\nId: 2333083\r\n"
        ],
        "2333086": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 10.08.2021\r\na concessão de despesa Extraordinária e Urgente em nome do servidor Fabrício Macedo Silva, lotado na Coordenação de Manutenção e Frota - SEAP, no valor de R 44.000,00, com base em art. 4° parágrafo 1°do Decreto nº 3.147 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2333086\r\n"
        ],
        "2333087": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " \r\nDE 04/08/2021\r\no requerimento formulado por LEONARDO CARDOSO NOGUEIRA, alicerçado na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 305 - MZT, cujas razoes expostas ora adoto como fundamentos da decisão. \r\nId: 2333087\r\n"
        ],
        "2333090": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\nDE 10/08/2021\r\n- MARCUS BORGES SANTOS, RG 11.589.198-5 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta.\r\n- TARYK CHAVES GAZAL, RG 07.380.450-2 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2333090\r\n"
        ],
        "2333098": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/08/2021\r\n- PATRICIA MELEGARI DO AMARAL, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.099.796-3 - 4.093 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2333098\r\n"
        ],
        "2333119": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda no Relatório do Controle Interno, acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Fomentonº 656/2017 - Projeto Aquisição de bens duráveis e permanentes para melhorias do trabalho desenvolvido, da Associação Pestalozzi de Magé.\r\nId: 2333119\r\n"
        ],
        "2333120": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " \r\nDE 09/08/2021\r\na servidora FERNANDA PAULA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar Policial de Necropsia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.251.151-8, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Médico Plantonista Socorrista I A, do Município de Macaé, pelo prazo de três anos, a contar de 01 de julho de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2333120\r\n"
        ],
        "2333123": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " \r\n, ANDRE DE SOUZA DIAS, RG CBMERJ 22206, Id Funcional 6127991, a partir de 19 de novembro de 2020;\r\n, LUIS CARLOS DOS SANTOS LUZ, RG CBMERJ 16113, Id Funcional 26033240, a partir de 15 de março de 2018;\r\n, VALDINEI DA SILVA NOGUEIRA, RG CBMERJ 20761, Id Funcional6122698, a partir de 01 de agosto de 2020;\r\n, ADELSON BARROSO DAS NEVES, RG CBMERJ 15702, Id Funcional 41422104, a partir de 04 de novembro de 2020;\r\n, ANDRE CASTELO BRANCO TEIXEIRA, RG CBMERJ 21867, Id Funcional 26251256, a partir de 02 de junho de 2020;\r\nDIOGENES DE SOUZA NEGREIROS, RG CBMERJ 24380, Id Funcional 6133207, a partir de 09 de abril de 2020;\r\n, EDSON SILVA DOS SANTOS, RG CBMERJ 20514, Id Funcional 6121551, a partir de 01 de julho de 2021;\r\n, ROGERIO MUSSEL, RG CBMERJ 20518, Id Funcional 25824473, a partir de 26 de agosto de 2018;\r\n, ALEX ALEXANDRE BARJA RIBEIRO, RG CBMERJ 22305, Id Funcional 26219611, a partir de 11 de fevereiro de 2021;\r\n, CASSIO MACHADO DA COSTA, RG CBMERJ 23428, Id Funcional 6130607, a partir de 17 de julho de 2021;\r\n, ALEXANDRE MARIANO FIGUEIREDO, RG CBMERJ 20756, Id Funcional 26826720, a partir de 26 de julho de 2020;\r\n, JULIO DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO, RG CBMERJ 18872, Id Funcional 6118330, a partir de 06 de maio de 2021;\r\nCARLOS RENATO LEITE SIQUEIRA, RG CBMERJ 27819, Id Funcional 26835622, a partir de 25 de janeiro de 2021;\r\n, WASHINGTON LUIZ DOURADO DE AZEVEDO, RG CBMERJ 15717, Id Funcional 8761809, a partir de 04 de março de 2019;\r\n, NATIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS, RG CBMERJ 12812, Id Funcional 25909126, a partir de 13 de agosto de 2020;\r\n, MARCO ANTONIO PEREIRA LEO, RG CBMERJ 14802, Id Funcional 26245922, a partir de 7 de fevereiro de 2020;\r\n, CLAUDIO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG CBMERJ 23734, Id Funcional26383683, a partir de 7 de junho de 2020;\r\n, MARCELO DONZA BORCHERT, RG CBMERJ 28193, Id Funcional 32317514, a partir de 28 de janeiro de 2017;\r\n, SIMONE APARECIDA SIMOES, RG CBMERJ 22953, Id Funcional26662680, a partir de 13 de maio de 2018;\r\n, VANESSA CORREA MUGAYAR, RG CBMERJ 28267, Id Funcional 6139051, a partir de 01 de outubro de 2020;\r\n, MARCIO MACRI DIAS, RG CBMERJ 28302, Id Funcional 26632969, a partir de 08 de setembro de 2020;\r\n, MARCIO ALEXANDRE PINTO MENEZES, RG CBMERJ 21831, Id Funcional 2625277-5, a partir de 08 de dezembro de 2020;\r\n, LUCIANO BATISTA RODRIGUES, RG CBMERJ 27688, Id Funcional 26667444, a partir de 08 de janeiro de 2021;\r\nMARCELO ALVES DOS SANTOS, RG CBMERJ11832, Id Funcional 6101054, referente ao período de 13 de abril de 2016 a12 de outubro de 2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c o anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2333123\r\n"
        ],
        "2333124": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nFABIO DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA, CPF: 042.772.257-80;\r\nPATRICIA BISMARA DA SILVA, CPF: 912.136.307-20;\r\nGLAUCIA ELANE DE SOUZA TEIXEIRA, CPF: 724.325.517-53;\r\nGILDETE RIBEIRO, CPF: 382.744.697-04;\r\nROBSON ANTONIO SILVA MENEZES, CPF: 039.389.207-77;\r\nIVONE GOMES RODRIGUES, CPF: 717.702.677-00;\r\n/2021 - MARCIA CRISTINA VENTURINO, CPF: 029.765.987-11;\r\nVERA LUCIA AMARAL DE OLIVEIRA, CPF: 625.333.807-25;\r\nSERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, CPF: 101.387.897-3.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2333124\r\n"
        ],
        "2333125": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nCEL BM QOC/96, RÔMULO SÁ DE ARAÚJO LIMA, RG CBMERJ 19.188, Id. Funcional: 006118704;\r\nMAJ BM QOC/06, WESLEY CESAR DA SILVA TEIXEIRA, RG CBMERJ 37.881, Id Funcional: 42626692;\r\nTEN CEL BM ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 22.735, Id Funcional: 0006130356;\r\nMAJ BM QOC/03 LEONARDO LUIZ DOS REIS, RG CBMERJ 34.052, Id Funcional: 4149288;\r\nTEN CEL BM QOC/02 VINICIUS NOVAES BONELÁ, RG CBMERJ 31.288, Id Funcional: 0006142265;\r\nCEL BM QOC/94 JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JÚNIOR, RG CBMERJ 17.674, Id Funcional: 0025878948;\r\n1º TEN BM QOC/14 RENAN DE JESUS FERREIRA LIMA, RG CBMERJ 49.174, Id Funcional: 50281500; 3º SGT BM Q00/09 CARLOS ALBERTO RODRIGUES PEIXOTO, RG CBMERJ 45.545, Id Funcional: 43668607; e CB BM Q00/14 DANIEL PEREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 49.671, Id Funcional: 50334700;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e nas instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2333125\r\n"
        ],
        "2333128": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 02/06/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 531ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 02/06/2021, decidiu o recurso apresentado pela Immunotech Farmácia de Manipulação Ltda, Mantendo a Multa concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00146701; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós- licença.\r\nId: 2333128\r\n"
        ],
        "2333154": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.000,00 (dez mil reais), ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 04.08.2021.\r\nId: 2333154\r\n"
        ],
        "2333156": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida, no valor de R 8.403,84 (oito mil quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos), em favor do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RJ.\r\nId: 2333156\r\n"
        ],
        "2333164": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 28/09/2017\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20/09/2017\r\nPROCESSO Nº FESP/1849/1992.\r\nOnde se lê: ... ID funcional nº 2715305-3... relativa ao período base de 16/07/2012 a 17/07/2017.\r\nLeia-se: ... ID funcional nº 2715673-7... relativa ao período base de 17/07/2012 a 16/07/2017.\r\nSEI-150161/001717/2021\r\nId: 2333164\r\n"
        ],
        "2333167": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de TARCISIO ANDREAS JANSEN, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2333167\r\n"
        ],
        "2333177": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\n- ADIVALDO DA ROCHA RANGEL, Identidade Funcional: 34765182/2, matrícula nº 943238-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/09/1989 a 10/05/2007, num total de 6.461 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro / SEEDUC (RPPS), como Servente. \r\n- ELQUIAS CHRISTO DO ROSÁRIO FILHO, Identidade Funcional: 33980179/1, matrícula nº 5009093-5, Zelador. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 18/04/1977 a 27/05/1977; 07/06/1982 a 11/10/1982; 14/10/1982 a 06/04/1984; 28/01/1985 a 23/09/1985; 03/11/1986 a 06/02/1987; 16/03/1987 a 20/05/1990; 18/12/1990 a 31/12/1990; 26/03/1992 a 27/01/1993, num total de 2.518 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n- ELQUIAS CHRISTO DO ROSÁRIO FILHO, Identidade Funcional: 33980179/1, matrícula nº 5009093-5, Zelador. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/1980 a 28/02/1981, num total de 391 dias de Serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro \r\n- FLAVIANE GONZALEZ LAUREDO, Identidade Funcional: 50826158/1,matrícula 3091214-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/06/2003 a 11/05/2016, num total de 4.728 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora Primária, desprezando-se os períodos de 06/05/2002 a 09/10/2002, 01/06/2003 a 01/06/2003 por solicitação do servidor; 02/06/2003 a 31/03/2004, 01/09/2011 a 31/12/2011, 01/09/2012 a 30/11/2012 por estar concomitante com o INSS; 12/05/2016 a 18/05/2017 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro \r\n- SÉRGIO SANTOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional: 40336468/1, matrícula nº 837421-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1991 a 06/02/1995, num total de 1.251 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 20/10/1978 a 05/04/1979, 11/06/1979 a 05/03/1981, 04/05/1981 a 28/10/1982, 05/09/1983 a 28/02/1984, 04/06/1984 a 09/10/1986, 01/10/1986 a 16/04/1988, 02/05/1988 a 01/07/1990, 12/11/1990 a 14/08/1991, 07/03/1995 a 31/10/1997 por solicitação do servidor; 01/11/1991 a 01/04/1992, 19/03/1992 a 06/02/1995 por estar concomitante com o INSS.\r\n- SÔNIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ROSA, Identidade Funcional: 36354830/2, matrícula nº 910086-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1981 a 01/08/1991; 01/07/2006 a 31/07/2006, num total de 3.831 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- ELOISA CARVALHO DE ANDRADE, Identidade Funcional: 37340883/1, matrícula nº 837026-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/09/1978 a 01/03/1988, num total de 3.466 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIANA MEIRELES DA CRUZ, Identidade Funcional: 40611574/2, matrícula nº 834088-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/1989 a 30/06/1992, num total de 1.126 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/06/1987 a 31/05/1989, 01/07/1992 a 08/02/1993, 01/08/1993 a 30/04/1994, 01/03/1995 a 30/11/1997, 01/04/1995 a 29/05/1998, 01/01/1998 a 28/02/1998 por solicitação do servidor; 01/01/2010 a 31/01/2010, 01/07/2013 a 28/02/2021 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- BERENICE MELLO DOS SANTOS, Identidade Funcional: 35102276/1, Matrícula nº 5013825-4, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/05/1988 a 30/03/1990; 02/01/1991 a 31/08/1991; 03/02/1992 a 06/03/1994, num total de 1.692 dias de serviço prestado ao Município de Itaguaí, como Servente, desprezando-se os períodos de 02/08/1993 a 06/03/1994 por estar concomitante com o INSS; 07/03/1994 a 31/08/1994, 01/01/1997 a 31/12/2000, 01/08/2002 a 31/08/2002, 01/05/2003 a 31/05/2003, 01/06/2003 a 31/07/2003, 01/09/2003 a 31/08/2004 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nADILCIMARA DA SILVA GOMES, Identidade Funcional: 40118754/2, matrícula nº 838003-2, Professor Docente I. . nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 15/08/1993, num total de 1.097 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II.\r\n- MARIA ANTONIETA SAMPAIO RODRIGUES, matrícula nº 830886-8, Identidade Funcional:35254548/1,Professor Docente I. o despacho de 08/04/2019, publicado no D. O. de 17/04/2019,que averbou o Tempo de Serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.810 dias.\r\n- ARISTEU ADRIEN DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional: 33439117/1, matrícula nº 5015988-8, Professor Docente II. o despacho de 17/04/2012, publicado no D. O. de 19/04/2012, do Tempo de Serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 4.241 dias.\r\nId: 2333177\r\n"
        ],
        "2333178": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2021\r\n- Fundamentado no art. 57, inciso II e § 2º, art. 58, I E 65, I, \"B\", § 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nº 09 e 29 da PGE, com manifestação da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 20189918, Assessoria de Controle Interno SEI- 20299925 e Controladoria SEI- 20320605, o Termo Aditivo de Rerratificação e Renovação de Prazo, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2021 passando seu término para 10/09/2022 ao Contrato nº 010/2019, com alteração no valor de R 1.885.409,79 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e nove reais e setenta e nove centavos)a cargo da Empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,cujo objeto é \"SERVIÇOS CONTINUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA 17ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS, RJ-146, RJ-162, RJ-172, RJ-174. RJ-180, RJ-182, E RJ-190\",E-16/002.000797/2019. \r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea \"a\", ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE, com manifestação da Assessoria Técnica Jurídica SEI 19678090, Assessoria de Controle Interno SEI 20403891 e da Controladoria SEI 20420082, Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, do Contrato nº 045/2021,com início dos serviços 25/06/2021 com seu término previsto para 21/11/2021, considerando o prazo de execução de 150(cento e cinquenta) dias corridos, tendo como objeto a \"RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO PASSEIO DE PEDESTRES DA PONTE ARY PARREIRAS, SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, NA RJ-116, ENTRE ITAOCARA E APERIBÉ - RJ\"processo origem SEI 330022/000009/2020 a cargo da empresaMEGA ENGENHARIA EIRELI,o novo Cronograma Físico - Financeiro.\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2021\r\ncom validade a contar de 02/08/2021, o Engenheiro PAULO VINÍCIUS ROCHA DE OLIVEIRA, Id Funcional 5121864-0, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTROCAMENTO COM A RJ- I06/RJ-140 (FIM DA PISTA DUPLA/SAO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDA CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15 KM\", a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do Processo Administrativo n° SEI-E-17/003.002902/2013 (Contrato n° 015/2019). \r\n- Fundamentado no inciso II, no artigo 79, da Lei Federal nºcom pareceres da Assessoria Técnica Jurídica SEI (20025963 - 20027414 ), da Assessoria de Controle Interno SEI (20117917) e da Controladoria SEI (20206567), conforme propositura da Diretoria de Obras e Conservação Regional III SEI (19292089) Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 031/2021, firmado entre esta Fundação DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A cujo objeto refere-se a SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-143 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARÃO DE JUPARANÁ E ESTEVES\", vinculado ao Processo Administrativo nº SEI-330026/000015/2020.\r\nId: 2333178\r\n"
        ],
        "2333181": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\nADVERTÊNCIA ao CFC Casa Grande Auto Escola Ltda. (AB/1031), fundamentada no artigo 48, inciso IV, artigo 46, § 1º e no artigo 69, inciso I, todos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nADVERTÊNCIA (AB/116), fundamentada no art. 48, inciso IV c/c o artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2333181\r\n"
        ],
        "2333182": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n03.08.2021\r\nAMAURI DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2070114-4. 06 (seis) meses de Licença Prêmio. período de 01/08/2008 a 29/07/2018. \r\n04.08.2021\r\nGABRIELA DA CRUZ BARRETO CARDOSO, Id. Funcional nº 5026117-7. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 17/02/2003 a 07/10/2003; a Sendas S/A. 21/10/2003 a 31/01/2005; a Sendas Distribuidora S/A. 01/02/2005 a 21/03/2005; a Fic Promotora de Vendas Ltda. 01/09/2005 a 03/12/2012; a Contax S/A. 04/12/2012 a 12/03/2014; a C B Ferreira Comércio de Alimentos. No total de 3.864 dias de exercício.\r\nMARIANE FONSECA MOTA, Id. Funcional nº 5028417-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n.05.2021\r\nLUIZ CARLOS COELHO MATTOS, Id. Funcional nº 2062475-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 31/05/2013 a 29/05/2018.\r\nBARBARA CÂNDIDO DA SILVA, Id. Funcional nº 5073465-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020.\r\n\r\nTATIANA TORRES FONSECA, Id. Funcional nº 5026452-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/2015 a 29/07/2020. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2021\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 22.07.2021\r\nPROC. N° SEI-150110/001404/2021\r\nOnde se lê: ... ID Funcional 4333959-08 ... \r\nLeia-se: ... ID Funcional 4333959-0...\r\nOnde se lê: ... período de 21/07/2008 a 18/07/2018. \r\nLeia-se: ... período de 21/07/2008 a 18/07/2018. \r\nId: 2333182\r\n"
        ],
        "2333183": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na reassunção da servidora VIVIANE DA CUNHA SANTOS Id. Funcional nº 50307754, com fundamento no artigo 54, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479/1979, com redação dada pelo Decreto Estadual nº 44.789/2014 e nos termos do artigo 7º da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25/08/14, justificando as faltas decorrentes do afastamento, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/06/2021 até que a mesma se efetive.\r\nId: 2333183\r\n"
        ],
        "2333189": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-09/320/320/2020 (PAD 012/20), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-36/222/09/2020 (PAD 015/20), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-36/150/76/2019 (PAD 015/21), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-36/219/267/2019 (PAD 009/20), com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2333189\r\n"
        ],
        "2333197": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 19742069), e no Parecer n° 432/2021 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 19801642), a agência de viagens com frota própria WM NITVAN TURISMO FRETAMENTO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDAnome fantasia Nitvan Transportes e Turismo31.427.809/0001-28 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico,adotando o registro RJ-419 e utilizando o veículo de placa LMY-0H0B.\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº ).\r\nPROC. Nº SEI-100005/004982/2021, SEI-100005/005949/2021, SEI- 100005/005950/2021, SEI-100005/006003/2021, SEI- 100005/006070/2021, SEI-100005/006097/2021, SEI- 100005/006399/2021 E SEI-100005/006400/2021 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2333197\r\n"
        ],
        "2333200": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 10.08.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 22.07.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 05.08.2021.\r\nId: 2333200\r\n"
        ],
        "2333239": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2021\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 02.08.2021\r\nProcesso nº SEI-050003/000510/2021\r\nOnde se lê: ... cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento WTM Latin America, por meio de aquisição de espaço virtuaL.\r\nLeia-se: ... cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de planejamento, organização e administração de eventos para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento WTM Latin America.\r\nId: 2333239\r\n"
        ],
        "2333251": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/08/2021\r\n- SANDRA MARIA SIMÕES DA ROCHA, Identidade Funcional nº 43308481/01, matrícula nº 944443-1, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- FABRICIA CARDOSO CARVALHO SANTIAGO, Identidade Funcional nº 42063540/01, matrícula nº 917600-9, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 07/07/2021 a 06/07/2023.\r\n- MYLENA GUEDES PASSERI, Identidade Funcional nº 50737929/01, matrícula nº 3080802-6, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de Interesse Particular, pelo período de 29/07/2021 a 28/07/2023.\r\n- MAXIMILLER DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 50237500/01, matrícula nº 3055834-0, Agente de Segurança Socioeducativa. Licença sem Vencimentos para Curso de Formação, pelo período de 12/07/2021 a 09/09/2021.\r\n- RENATA MIRANDA DE ASSIS, Identidade Funcional nº 50744275/01, matrícula nº 3081614-4, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/07/2021 a 30/07/2023\r\n- MARCOS MURALHA, Identidade Funcional nº 42038626/01, matrícula nº 919205-5, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nDEBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA, Identidade Funcional nº 50272667/01, matrícula nº 3060036-5, Assistente Executivo. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- BRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS, Identidade Funcional nº 50179950/01, matrícula nº 3047829-1, Agente de Segurança Socioeducativa. Licença sem Vencimentos para Curso de Formação, pelo período de 12/07/2021 a 09/09/2021.\r\nId: 2333251\r\n"
        ],
        "2333255": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n- ENC.MIII.005.148.21 -COLÉGIO DOM FERNANDES, Rua Babaçu, nº 281, Jardim Guanabara, Ilha do Govenador, Município do Rio de Janeiro.as atividades do Curso de Ensino Fundamental II (6º ao 9º) a partir do término do ano letivo de 2016. DEFIRO.\r\n- ENC.VII.005.149.21 - SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM METRÓPOLE, Rua do Comércio, nº 40, Jardim Metrópole, Município de São João de Meriti/RJas atividades do Ensino Médio, com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\n- ENC.SF.005.150.21 - CENTRO EDUCACIONAL BRINCANDO COM AS LETRINHAS, Rua Rio Negro, nº 202, Água Limpa, Município de Volta Redonda/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\n- ENC.SI.005.151.21 - COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, Rua Mosela, nº 1464, Mosela, Município de Petrópolis/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. DEFIRO.\r\n- ENC.MI.005.152.21 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LUCIANE SILVA, Estrada Nulo Peçanha, nº 1348, Cambuís, Município de Nilópolis/RJ ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. DEFIRO.\r\n- ENC.MIII.005.153.21 - COLÉGIO HELIO ALONSO, Rua Lucidio Lago, nº 427, Meier, Município do Rio de Janeiro/RJas atividades do Curso de Educação Profissional de Nível Médio - Técnico em Meio Ambiente, com validade a partir do término do ano letivo de 2017. DEFIRO. \r\n- ENC.MIII.005.154.21 - COLÉGIO MADUREIRA, Rua Domingos Lopes, nº 784, Madureira, Mu nicípio do Rio de Janeiro/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 1973.\r\n- ENC.MIII.005.148.21 - ESCOLA ESTÁCIO - ILHA DO GOVERNADOR, Estrada do Galeão, nº 1900, Jardim Carioca, Município do Rio de Janeiro/RJ as atividades com validade a partir do término do ano letivo 2019. DEFIRO.\r\n- ENC.MIII.005.149.21 - COLÉGIO INTEGRADO DO MÉIER, Rua Silva Rabelo, nº 70, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. .\r\n- ENC.MIII.005.150.21 - COLÉGIO DALTRO NETTO, Rua Dias da Cruz, nº 501, 2º e 3º andares, Méier, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. DEFIRO.\r\n- ENC.BL.005.151.21 - CURSO MOREIRA ALVES, Rua Silva Jardim, nº 25, parte, Centro, Município de Niterói/RJ. as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2018.\r\n- ENC.MVII.005.152.21 - INSTITUTO BATISTA NOVA ESPERANÇA - IBNE, Estrada Benjamin Constante, nº 215, Nova Cidade, Município de Nilópolis/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. .\r\n- ENC.MI.005.153.21 - COLÉGIO E CURSO MOVA, Av. Nilo Peçanha, nº 565, Loja e Salas 101, 102, 201, 202, 301, 302, 401, e 402, Centro, Município de Nova Iguaçu/RJ. as atividades com validade a partir de 28/07/2021. .\r\n- ENC.MVI.005.154.21 - COLÉGIO METODISTA BENNETT, Rua Marques de Abrantes, n° 55, Flamengo, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2020. .\r\n- ENC.SI.005.155.21 - COLÉGIO CENECISTA PEDRO DO RIO, Rua Eugênio Zanatta, s/nº, Pedro do Rio, Município de Petrópolis/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019.\r\n- ENC.MII.005.094.21 - JULIANA SANTOS SABOIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Rua da Liberdade, nº 182 A, Marambaia, Município de São Gonçalo/RJo encerramento das atividades, publicada no D.O. de 14/06/2021. \r\n- ENC.MV.005.156.21 - CURSO KARINA BRUNNER, Rua Professor José de Souza Herdy, nº 488, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO.\r\n- ENC.MII.005.157.21 - CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES, Rua Doutor Bernardino Palmier, nº 610, Jardim Miriambi, Município de São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano de escolaridade) com validade a partir de 22/12/2020. . \r\n- ENC.MVI.005.158.21 - COLÉGIO PH, Rua José Maria Ortigão Sampaio, nº 55, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. .\r\n- a convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de VICTOR HUGO JANNUZZI, concluídos no ano letivo de 2009, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de LARISSA GAMA VITAL, concluídos no ano letivo de 2017, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de MARIA JÚLIA DA SILVA DE LEMOS, concluídos no ano letivo de 2015, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2333255\r\n"
        ],
        "2333260": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- ANGILA MARIA DOS SANTOS CAMPINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804898-5, ID. nº 4042376-0, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 293052-7, ID. nº 3788275-9, período base 11/07/2016 a 10/07/2021.\r\n- ANDRÉA CONCIDERA DA FONSECA PINTO, Agente Administrativo, mat. nº 5002357-1, ID. nº 3889643-5, período base de 22/08/2015 a 11/09/2020.\r\n- LUCIANA CHAGAS DA SILVA PIMENTEL, Agente Administrativo, mat. nº 5005724-9, ID. nº 3334335-7, período base de 25/11/2015 a 24/11/2020.\r\n- ROSEMARY DE SOUZA REIS, Merendeira, mat. nº 5005474-1, ID. nº 3394876-3, período base de 13/09/2011 a 12/09/2016.\r\n- ELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5024878-0, ID. nº 3392997-1, período base de 09/01/2016 a 08/01/2021.\r\n- ANA CRISTINA CHAGAS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 840319-8, ID. nº 3782974-2, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- MARIA AMÁLIA DE FREITAS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5019589-0, ID. nº 3928964-8, períodos base de 03/08/2009 a 03/09/2014 e de 04/09/2014 a 03/10/2019.\r\n- DILMA CHAGAS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914303-3, ID. nº 4199551-1, períodos base de 31/10/2006 a 30/10/2011 e de 31/10/2011 a 30/10/2016.\r\n- VIVIANI LEITE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945253-3, ID. nº 4196444-6, períodos base de 05/06/2008 a 04/07/2013 e de 05/07/2013 a 03/08/2018.\r\n- MARISE DE FÁTIMA FERREIRA GONZAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 958876-5, ID. nº 3961902-8, período base de 10/02/2010 a 09/02/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/07/2021\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/9600005/2010\r\nOnde se lê: ... período base de 07/04/98 a 06/04/2018.\r\nLeia-se: ... período base de 07/04/98 a 06/05/2018.\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/6800299/96\r\nOnde se lê: períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; 15/08/95 a 14/08/2000; 15/03/2003 a 14/03/2008; 15/03/2008 a 14/03/2013 e de 15/03/2013 a 14/03/2008.\r\nLeia-se: períodos base de 15/08/90 a 14/08/95; 15/08/95 a 14/08/2000; 15/03/2003 a 14/03/2008; 15/03/2008 a 14/03/2013 e de 15/03/2013 a 14/03/2018.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002075/2021\r\nOnde se lê: ... MARINA FERREIRA XAVIER DA SILVA ...\r\nLeia-se: ... MARINÁ FERREIRA XAVIER DA SILVA ...\r\nId: 2333260\r\n"
        ],
        "2333273": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ELISEU VERLY JUNIOR, matr. nº 35999- 2, de 01/11/2021 a 30/04/2022, para realizar pós-doutorado na Universidade de Michigan, nos Estados Unidos, com ônus Capes PrInt.\r\nId: 2333273\r\n"
        ],
        "2333275": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na inclusão de LINCOLN FARIA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 40.441-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de HAYDÉE ANDRADE CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 40.379-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LEONARDO APARECIDO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 40.390-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LIANA CATARINA LIMA PORTUGAL, Professor Adjunto, matr. nº 40.386-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de SIMONE EVANGELISTA CUNHA, Professor Adjunto, matr. nº 40.442-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de SAMUEL MOREIRA BERSAN, Professor Adjunto, matr. nº 40.439- 2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 32.723-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CHARLESTON DE CARVALHO CHAVES, Professor Adjunto, matr. nº 40.388-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CARLOS GUILHERME MACE ALTMAYER, Professor Adjunto, matr. nº 40.389-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão da servidora docenteTATIANA NASCIMENTO DOCILE CANARIO, Professor Adjunto, matr. nº 40.445-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de RENATA FERNANDES BRAGA CORDEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 40.391-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JOAO EDUARDO DE ALVES PEREIRA, Professor Associado, matr. nº 7.841-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na acumulação de cargos de LUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 8.034-1 - UERJ e Professor FAETEC I, matr. nº 225422-5 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RENATA CRUZ DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Pedagogo, matr. nº 36.839-9 - UERJ e Pedagogo,matr. nº 11.236.169- 9 - Fundação Municipal de Educação de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de GUILHERME FELIX MACHADO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.567-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802260-0 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ALESSANDRA TEIXEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.658-2 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 7989 - Prefeitura Municipal de Petrópolis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANNE CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS, Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, matr. nº 40.076-2 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 3074270-4 - Secretaria de Estado de Educação, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FABIO FERREIRA BORGES, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.356-8 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 2075100 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANDRE LUIZ MAGALHÃES CARVALHO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.335-2 - UERJ e Técnico de Enfermagem, matr. nº 12522/01 - Prefeitura Municipal de Queimados, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de DELMA DA SILVA BRITTO BOY, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.307-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 292.352-2 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de SILVIO ROCHA DE ASSUMPÇÃO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.036-7 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 950504-1 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FABIANA LEONCIA FRANÇA DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.291-7 - UERJ e Técnico, matr. nº 2244125 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ELIANE MENDONÇA VIEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.220-9 - UERJ e Técnico, matr. nº 2246037 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SORAYA TAVARES DOS SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.221-7 - UERJ e Técnico, matr. nº 2246043 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VICTOR VINICIUS GUIMARÃES PITA DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.914-2 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 2441278 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MYRIAM OLIVEIRA GUIMARÃES, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, matr. nº 6.689-4 - UERJ e Especialista de Educação, matr. nº 036.549-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de EGIDIO NANNI FILHO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 21.526-9 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 621208-8 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RODRIGO SADOCK DE SÁ GABETTO, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Hospitalar, matr. nº 40.309-7 - UERJ e Farmacêutico, matr. nº 3140889 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n, NARA MACHADO CAETANO, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.076-4, ID.: 2569896-6, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/07/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\nDE 03.08.2021\r\na acumulação de cargos de JANETE DA SILVA SANTOS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.467-2 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 095.459-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2333275\r\n"
        ],
        "2333276": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a RUTH SERRANO DE OLIVEIRA , referente às despesas com o funeral de VALTER MENDES AVILA, matr. nº 01.289-8, falecido em 09/06/2021.\r\nId: 2333276\r\n"
        ],
        "2333290": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de raios x SHIMADZU para o Serviço de Imagem do HUPE, no valor de R 297.504,24, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa C.F. EMBALAGENS PLÁSTICAS EIRELI., referente a aquisição de papel toalha e papel higiênico, no valor de R 203.040,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., referente a aquisição de cateteres, no valor de R 151.416,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2333290\r\n"
        ],
        "2333295": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 04/08/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 04/06/2016 a 01/08/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora LUCIANA DE SOUZA GARCIA, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº 44079796/01, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2333295\r\n"
        ],
        "2333296": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para Despesas Miúdas para pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor da 3ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2333296\r\n"
        ],
        "2333300": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\na Certidão nº 205/2021, referente a PABLO ROSA BRAZ.\r\n\r\na Certidão nº 279/2019, referente a CLAUDIO LOPES DE SOUZA GUIMARÃES.\r\na Certidão nº 546/2019, referente a ROBERTA VEIGA CALVO.\r\na Certidão nº 159/2019, referente a JOCILA TAVARES BARROSO.\r\na Certidão nº 100/2020, referente a IVONE DELMIRO DA SILVA.\r\na Certidão nº 2/2020, referente a MARCOS CAVALCANTE DE FREITAS.\r\na Certidão nº 217/2021, referente a CARLOS INACIO DOS SANTOS CARVALHO. \r\na Certidão nº 1/2021, referente a EDMUNDO FONTENELLE COELHO.\r\na Certidão nº 8/2021, referente a ANTONIO ESTEVES VICTORINO.\r\na Certidão nº 219/2021, referente a ALICE MARIA VALADARES DA FROTA.\r\na Certidão nº 73/2021, referente a EDSON VANDER SILVA MACHADO.\r\na Certidão nº 11/2021, referente a RAPHAEL NOGUEIRA FERREIRA.\r\nas Certidões nºs. 221/2021 e 222/2021, referente a MARIÂNGELA DE ALMEIDA LIMA.\r\na Certidão de nº 73/2021, referente a MARLETE RANGEL DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 153/2021, referente a FABIO DE SOUZA LIMA NUNES.\r\na Certidão nº 214/2021, referente a FABIO SOARES DA SILVA.\r\na Certidão nº 137/2021, referente a NATALINA MARIA DE CARVALHO. \r\na Certidão nº 186/2021, referente a JOELSON PIMENTEL CUNHA.\r\n\r\na Certidão nº 112/2021, referente a ANTONIO MARCOS GUIMARAES VIEIRA.\r\na Certidão nº 224/2021, referente a MARCELA DOS SANTOS NUNES.\r\na Certidão nº 149/2021, referente a MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 209/2021, referente a ANDRESSA PEREIRA MONTEIRO CARREGOSA MACIEL.\r\na Certidão nº 51/2021, referente a ALEX MARTINS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 215/2021, referente a ELIETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA. \r\na Certidão nº 288/2021, referente a SIMONE DE ABREU DUARTE KLUSER DE JESUS. \r\na Certidão nº 225/2021, referente a BRUNO BOTTINO DE PAIVA. \r\n\r\na Certidão nº 123/2021, referente a GEMIMA DE OLIVEIRA LIMA TAVARES.\r\n\r\na Certidão nº 213/2021, referente a ROSANE MARIA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 165/2021, referente a ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL.\r\na Certidão nº 34/2021, referente a MAURO LEONARDO SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 194/2021, referente a JOSÉ ROBERTO SOARES.\r\na Certidão nº 145/2021, referente a RUBEM CARDOSO DA SILVA.\r\na Certidão nº 199/2021, referente a ROSANGELA COUTO DE GOUVEIA.\r\na Certidão nº 155/2021, referente a JUNIA BERNARDES DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 26/09/2012 que homologou a Certidão de nº 197/2012, publicada no D.O. nº 183 de 02/10/2012.\r\na Certidão nº 230/2021, referente a LUCIA DA ANUNCIAÇÃO DA SILVA COELHO.\r\n\r\na Certidão nº 144/2021, referente a ALMIR RICARDO BUSQUET.\r\na Certidão nº 152/2021, referente a ANDERSON DE MELLO SOARES.\r\na Certidão nº 2/2021, referente a TASSIA AKEMI DE FARIAS ARAKI.\r\na Certidão nº 17/2021, referente a ROGÉRIO CYRÍACO MONTEIRO DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 35/2021, referente a JOSE LUIS FERREIRA FILHO.\r\na Certidão nº 131/2021, referente a DIANY DA SILVA RIQUETA.\r\na Certidão nº 154/2021, referente a ALEXANDRE MAGNO SANTOS DE AZEVEDO.\r\na Certidão nº 39/2021, referente a JOSUE FRANCISCO DE ASSIS.\r\na Certidão nº 227/2021, referente a MARIA DE FATIMA MUNIZ.\r\na Certidão nº 232/2021, referente a MARCELO DA SILVA ARAUJO.\r\n\r\na Certidão nº 140/2021, referente a CIDA CHANTRE DA SILVA.\r\na Certidão nº 38/2021, referente a TARCISO FEIJÓ DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 23/2021, referente a JOSÉ CUSATIS FILHO.\r\na Certidão nº 2/2021, referente a HELOISE DANTAS DE SOUZA.\r\na Certidão nº 63/2021, referente a JOSE ROBERTO GONÇALVES DE LIMA NETO.\r\na Certidão nº 233/2021, referente a JORGE LUIZ BARBOSA.\r\na Certidão nº 134/2021, referente a MALAKE WAKED TANOS.\r\na Certidão nº 241/2021, referente a RENATA PEREIRA DE ANDRADE.\r\na Certidão nº 13/2021, referente a EDVALDO VALÉRIO PAIXÃO.\r\na Certidão nº 4/2021, referente a LUIZ ANTONIO CALVET.\r\na Certidão nº 206/2021, referente a MARIA TEREZA AVELINO. \r\na Certidão nº 212/2021, referente a ELIANA MONTENEGRO LADEIRA. \r\nas Certidões nº 237/2021 e 238/2021, referente a LUCIMAR ASSUMPÇÃO DE NONNO. \r\na Certidão nº 244/2021, referente a THEREZA MARIA ZAVARESE SOARES. \r\na Certidão nº 147/2021, referente a VERONICA LUTZ DE ARAUJO, tornando sem efeito o despacho de 26/06/2006 que homologou a Certidão de nº 046/2005 publicada no D.O. nº 119 de 03/07/2006 pelo Processo nº E-08/602.245/2005.\r\na Certidão nº 24/2021, referente a SONIA MARIA DA ENCARNAÇÃO.\r\na Certidão nº 248/2021, referente a DENISE MARIA LÔBO. \r\na Certidão nº 65/2021, referente a MARCELO PEREIRA FERREIRA.\r\na Certidão nº 236/2021, referente a LEANDRO MOREIRA FERREIRA.\r\na Certidão nº 246/2021, referente a THEREZINHA DE OLIVEIRA SARDINHA.\r\n\r\na Certidão nº 243/2021, referente a MARIA INES TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 247/2021, referente a MARIA DE FÁTIMA DO ROSARIO COSTA VIEIRA. \r\na Certidão nº 149/2021, referente a IVAN DO NASCIMENTO FERREIRA.\r\na Certidão nº 26/2021, referente a ELISANGELA NASCIMENTO DE SOUSA FERNANDES. \r\na Certidão nº 49/2021, referente a VICENTE DE PAULA GOMES FIGUEIRA.\r\na Certidão nº 235/2021, referente a JOSE CALIXTO NETO.\r\na Certidão nº 11/2021, referente a DANIELA PAOLI DE ALMEIDA.\r\nDE 27/07/2021\r\na Certidão nº 2358/2021, referente a VÂNIA NUNES OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 04/01/2021 que homologou a Certidão de nº 2358/2020 publicada no D.O. nº 030 de 17/02/2021 pelo Processo nº SEI- 140001/067501/2020, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo 0026964-31.2019 -8.19.0205, nos termos do OFÍCIO PGE/PG07/RD n º 121/2021 - \r\na Certidão nº 253/2021, referente a ALEKSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 53/2021, referente a IRAN ROBERTO DA SILVA.\r\na Certidão nº 251/2021, referente a JOÃO ROBERTO ABRAHAM SILVA SOUZA.\r\na Certidão nº 254/2021, referente a LETICIA FAJARDO OLIVEIRA. \r\nDE 03/08/2021\r\na Certidão nº 1/2021, referente a MARILÉA REIS VAZ DA SILVA.\r\na Certidão nº 22/2021, referente a SERGIO MAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 2333300\r\n"
        ],
        "2333302": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2021\r\no prosseguimento para abertura de licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é \"Obra de Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 9,4 - Coordenadas: 22°32'70\"S e 43°19'74\"W- No Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro\"conforme solicitação da Diretoria de obra e Conservação Regional II.\r\no prosseguimento, para abertura de licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é \"Obra de Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 12, Coordenadas: 22°33'72\"S - 43°21'62\"W - No Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro\" conforme solicitação da Diretoria de Obras e Conservação Regional II SEI 20488649.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (19862448) Assessoria de Controle Interno SEI ( 20405434) e da Controladoria SEI (20420578), a ocorrência da DECADÊNCIA ao Reajustamento de Preços da2ª (segunda) periodicidade do Contrato nº 54/2018 da empresa ELISEU KOPP & CIA. LTDA, conforme prevê a cláusula oitava (pagamento) e o artigo 211, do Código Civil.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2021\r\ncom validade de 04/08/2021, matrícula 13/91250- 1, ID Funcional 5106344-1, , matrícula 13/56061-5, ID. Funcional 2840276-6 Coordenador da COOSGE, matrícula 13/91292-1 5112612-5 ID Funcional Assistente I para fiscalizar os Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica em 02 (dois) elevadores instalados no Edifico Sede Niterói desta Fundação DER-RJSEI- 160002/001963/2020, Contrato 044/2021 a cargo da empresaDES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA.\r\ncom validade de 04/08/2021, matrícula 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1, , matrícula 13/56061-5, ID. Funcional 2840276-6 Coordenador da COOSGE, matrícula 13/91292-1 5112612-5 ID Funcional Assistente I para fiscalizar os \"Serviços de operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva no sistema de ar condicionado central, instalado no Edifício Sede Rio desta Fundação, incluindo fornecimento de peças e material\"objeto do Processo Administrativo nSEI-160002/004019/2020, Contrato 042/2021 a cargo da empresaQUIMICLEAN-COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nId: 2333302\r\n"
        ],
        "2333320": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nJANAÍNA MARIA LOPA VALLADO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19233655. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 19/12/2000 a 13/02/2006, 14/02/2006 a 12/02/2011 e 16/03/2014 a 14/03/2019.\r\nId: 2333320\r\n"
        ],
        "2333328": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n, o despacho de 09/06/2021, publicado no D.O. de 14/06/2021, referente ao nº 001.MVI.01.045.021/SEEDUC/COOGIE/2021, que autorizou a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, TIJUCAS CURSOS TÉCNICOS LTDA, CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO - UNIDADE TIJUCA mantida pelo TIJUCA CURSOS TÉCNICOS LTDA, sito a Rua do Matoso nº 138 - Complemento 138A Praça da Bandeira - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2333328\r\n"
        ],
        "2333331": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, caput, da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviço para manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como correção de discrepâncias do helicóptero Bell, modelo Huey II ,no valor total de R 2.526.005,01 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil e cinco reais e um centavo), em favor da empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, CNPJ/MF Nº 17.162.579/0001-91.\r\nId: 2333331\r\n"
        ],
        "2333334": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2021\r\n- FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO, CPF 820.845.727-20.\r\n- ANA MARIA ELVAS RAMOS ROCHA, CPF 520.581.907-34.\r\n- TATIANA GOMES CORDEIRO DA CRUZ, CPF 084.465.197-47.\r\n- INES RAMOS DOS SANTOS, CPF 781.857.347-04.\r\n- ALINE RABELLO ROCHA, CPF 788.593.017-34.\r\n- ANA PAULA OLIVEIRA CORREIA, CPF 072.094.847-95.\r\n- CELIA SIMAS COUTINHO, CPF 767.843.127-91.\r\n- JOSE ROBERTO DA COSTA DANTAS, CPF 510.828.297-49.\r\n- MARCIA DE SOUZA IVO FERREIRA, CPF 076.710.907-43.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS CARVALHAL FERNANDES CUNHA, CPF 554.115.177-53.\r\n- CEILTON LEAL MARINHO, CPF 015.500.707-62.\r\n- ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, CPF 821.226.797-00.\r\n- MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA, CPF 655.386.097-15.\r\n- VICTOR DE AZEVEDO BRANDÃO, CPF 092.966.937-13.\r\n- ANA MARIA SILVA GUIMARÃES, CPF 850.805.277-49.\r\n- CLEBER RIBEIRO DE SOUZA, CPF 053.423.007-54.\r\n- JOELSON CRUZ LIMA, CPF 176.705.517-04.\r\n- RODRIGO DA SILVA ALVES, CPF 074.828.407-96.\r\n- IVAN COSTA RAMOS, CPF 455.180.847-49.\r\n- MARCIA CRISTINNE MACHADO, CPF 037.043.567-27.\r\n- DIRCINHA DO CARMO MOURA OLIVEIRA, CPF 981.704.907-82.\r\n- LEANDRA LEAL SILVA, CPF 115.275.197-24.\r\n- ARTHUR JOSE COSTA LEITE, CPF 055.564.957-18.\r\n- MAURICIO LEANDRO DA SILVA, CPF 551.644.559-00.\r\n- LIGIA MARIA MEIRA, CPF 503.613.847-34.\r\n- GILBERTO JOSE NASCIMENTO BROCHADO, CPF 007.291.627-37.\r\n- MANOEL PEREIRA GOMES, CPF 234.679.837-15.\r\n- JOCELIO BENTO CARNEIRO, CPF 538.604.387-00.\r\nId: 2333334\r\n"
        ],
        "2333336": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10.08/2021\r\nALEXANDRE PEON ALBUQUERQUEId. Funcional nº TORNA-SE SEM EFEITO 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozada.\r\nId: 2333336\r\n"
        ],
        "2333337": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA CRUZ MAGLIANO, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0254.780-0, ID 4128545-0, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 08.02.2021.\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.774-9, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016 e 06.04.2016 a 04.04.2021. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nIRACEMA ALDINA ARRÁBIDA DIAS DA CUNHA - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225795-4, período base de 06.04.2016 a 04.04.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nSUZANA BASTOS SERODIO PRESTES, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0823.114-4, ID 2078487-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.02.2017. \r\nId: 2333337\r\n"
        ],
        "2333340": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa KM2 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, no valor de R 213.715,08 (duzentos e treze mil setecentos e quinze reais e oito centavos), Aquisição de motores endodônticos e limas reciprocantes, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 029/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 088/2020 R2, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2333340\r\n"
        ],
        "2333354": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Carla Antunes Manhães, Médica, matrícula nº 863.829-8, ID Funcional 30668654. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/01/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2333354\r\n"
        ],
        "2333355": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a JOSÉ ANTONIO MIRANDA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matricula: 260759-6, ID. Funcional 31491758. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/11/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2333355\r\n"
        ],
        "2333358": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/07/2021\r\n, a LEONARDO JOSÉ DUARTE SILVA, Médico, matrícula nº 915.980-7, ID 42141869. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2021 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2333358\r\n"
        ],
        "2333359": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2021\r\n, a Sirlei Pereira de Souza, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.409-7, ID Funcional 42188938. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 14/04/2015 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2333359\r\n"
        ],
        "2333360": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a Joeber Bernardo Soares de Souza, Médico, matrícula nº 923.033-5, ID Funcional 42157595. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 17/01/2017 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2333360\r\n"
        ],
        "2333361": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2021\r\n, IEDA MARIA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803.330- 0, ID Funcional 31267068. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/08/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2333361\r\n"
        ],
        "2333362": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2021\r\n, ANDERSON MAURÍCIO DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matrícula: 890765-1, ID. Funcional 41817699. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 02/04/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2333362\r\n"
        ],
        "2333363": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2021\r\n, NEY PEREIRA LEITE, Técnico de Laboratório, matrícula: 265333-5, ID. Funcional 31230148, justificando as faltas ocorridas a partir de 29/09/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2333363\r\n"
        ],
        "2333369": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 10/08/2021\r\n- MARIA JOSE ANDRADE DA COSTA DOURADO, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.379.516-1 - 918 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2333369\r\n"
        ],
        "2333378": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\n- ELIZETE DE SOUZA OLIVEIRA CARVALHO, Identidade Funcional: 42005949/1, matrícula nº 911570-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/02/1991 a 31/01/1996, num total de 1.826 dias de serviço prestado ao Município de Valença, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/05/1986 a 01/01/1987, 05/04/1990 a 31/01/1991, 01/02/1996 a 31/01/1999, 01/02/1999 a 31/01/2010 por estar destinado para averbação junto ao Município de Valença.\r\n- ISMERIE SALLES DE SOUZA FIGUEIREDO, Identidade Funcional: 35987960/1, matrícula nº 5012361-1, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1988 a 29/07/1990; 01/10/1991 a 31/12/1991; 01/03/1992 a 31/12/1992; 01/02/1993 a 30/04/1993; 01/06/1993 a 31/12/1993, num total de 1.549 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora e Agente de Saúde.\r\n- ANA PAULA DIAS DE MORAES, Identidade Funcional: 35371145/1, matrícula nº 831677-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/09/1996 a 30/12/1996, num total de 119 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\n- LUIZ CARLOS MELLO GASPAR, Identidade Funcional: 42198305/1, matrícula nº 915394-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 21/03/2003 a 24/08/2005, num total de 888 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 15/09/1986 a 01/10/1987, 02/05/1988 a 01/10/1988, 01/08/1989 a 17/02/1992, 01/02/1996 a 30/04/1996, 02/05/1996 a 02/04/1997, 03/04/1997 a 02/12/1997, 01/09/1998 a 28/02/1999, 01/04/1999 a 20/03/2003 por já estar averbado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro; 25/08/2005 a 09/02/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DULCI VANE BELIZÁRIO VIEIRA, Identidade Funcional: 41237277/2, matrícula nº 927214-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 17/02/1978 a 11/05/1978; 22/12/1981 a 27/01/1982; 06/12/1984 a 01/02/1985; 01/06/1985 a 07/10/1986; 04/11/1986 a 31/01/1987; 01/02/1987 a 01/11/2002, num total de 6.507 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n- KARLA GOMES JARDIM CURCIO ROUSSOULIERS, Identidade Funcional: 41786050/5, matrícula nº 3089492-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 08/02/2010 a 12/06/2015, num total de 1.356 dias de serviço prestado ao Município de Miracema, como Professora Ensino Fundamental 2º Segmento - Ciências.\r\n- CLEONICE MOTA BARROS, Identidade Funcional: 37932519/1, matrícula nº 831927-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 06/08/1996 a 01/06/1998, num total de 665 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professora, desprezando-se o período de 02/06/1998 a 20/02/2000 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA LEOLI PINTO VIDAL, Identidade Funcional: 19887868/1, matrícula nº 835825-1, Psicólogo. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/11/1984 a 01/11/1998, num total de 5.114 dias de serviço prestado à Câmara Municipal de Niterói, como Técnico de Administração, desprezando-se os períodos de 02/11/1998 a 15/11/1998 por solicitação do servidor; 16/11/1998 a 31/12/2000 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELIANE DECOTTIGNIES MACHADO, Identidade Funcional: 35519150/2, matrícula nº 919604-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/1994 a 31/01/2005, num total de 3.920 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Agente Coordenador de Turno, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 15/09/2005 por estar concomitante com esta matrícula ativa nesta Secretaria de Estado de Educação.\r\n- EDSON PINHEIRO XAVIER, Identidade Funcional: 33376824/1, matrícula nº 5024109-0, Zelador. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 06/11/1975 a 05/02/1976; 10/02/1976 a 09/11/1976; 01/09/1977 a 14/05/1978; 14/02/1979 a 30/06/1981; 19/10/1981 a 06/05/1982; 06/09/1983 a 27/07/1984; 01/10/1985 a 30/11/1985; 01/02/1986 a 28/02/1986; 02/05/1986 a 30/08/1986; 20/02/1987 a 19/02/1988; 05/08/1988 a 14/12/1988; 13/02/1990 a 07/06/1990; 02/09/1991 a 31/07/1992; 08/06/1993 a 09/08/1993, num total de 3.236 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- SUZANA DE SOUZA BARBOSA DE ANDRADE, Identidade Funcional: 5786878/2, matrícula nº 912406-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1988 a 30/09/1991; 01/10/1997 a 31/01/2005, num total de 3.714 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/08/1979 a 30/09/1979, 17/01/1980 a 05/06/1980, 15/09/1980 a 15/07/1986, 02/06/1987 a 19/06/1987, 16/06/1987 a 24/01/1988, 15/10/1987 a 13/09/1988, 01/07/1992 a 06/11/1992, 09/11/1992 a 06/02/1993, 08/02/1993 a 14/02/1993, 15/02/1993 a 12/07/1996 por estar destinado para averbação junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; 02/08/1999 a 06/09/2001 por estar concomitante com o INSS.\r\n- GINA LOPES PENNA, Identidade Funcional: 35757663/2, matrícula nº 920022-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/1991 a 31/01/2005, num total de 5.103 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, Professora de Educação Básica, desprezando-se o período de01/02/2005 a 27/02/2005 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GEORGE BORGES DE FREITAS, Identidade Funcional: 5456975/3, matrícula nº 3084737-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 09/02/1998 a 16/11/2015, num total de 6.425 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I. \r\n- VALÉRIA CRISTINA LEAL DE MACEDO PINTO, Identidade Funcional 39044688/1, matrícula nº 5015980-5, Professor Docente II. o despacho de 03/09/1999, publicado no D. O. de 30/09/1999, do Tempo de Serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.035 dias.\r\nId: 2333378\r\n"
        ],
        "2333391": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n19/07/2021\r\nE- 03/010/2928/2017, APENSOS E-03/010/1956/2017 E E- 03/010/2075/2017 E SEI- 320001/003236/2020o presente processo administrativo disciplinar PAD e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, uma vez que foi instaurado para apurar 10 (dez) Faltas Consecutivas, fundamentado na Promoção CGE/ASJUR nº 119/2021-VMC opina pela juridicidade do Arquivamento do feito (fls. 110/111), bem como convalidar o ato de instauração de fls. 35. \r\nId: 2333391\r\n"
        ],
        "2333396": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n19/07/2021\r\nE- 03/008/1781/2015 E SEI-320001/003236/2020o presente processo administrativo disciplinar PAD e as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, uma vez que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas contra: TAIS BARBOSA PAES DA SILVA, Identidade Funcional nº 42102294, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 950.101-6, Vínculo 2, fundamentado na Promoção CGE/ASJUR nº 96/2021-VMC, que opina pela juridicidade do Arquivamento do feito (fls. 200/201). \r\nId: 2333396\r\n"
        ],
        "2333397": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n- 1º SGT PM RG 62.067 ROGERIO DA SILVEIRA PORTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/11/2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 61.763 LUIZ CLAUDIO MENDONÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 12/11/2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2021.\r\nId: 2333397\r\n"
        ],
        "2333403": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n19/07/2021\r\nE- 03/016/1124/2017 E SEI- 320001/003236/2020o presente processo administrativo disciplinar PAD foi instaurado para apurar 10(dez) faltas consecutivas contra: NILCEA ALMEIDA DA SILVA COUTO, Identidade Funcional nº 34630945, Professor Docente I, Nível D, Referência 07, Matrícula nº 837.472-0, Vínculo 1, fundamentado na Promoção CGE/ASJUR nº 92/2021-VMC opina pela juridicidade do Arquivamento do feito (fls. 144/147). \r\nId: 2333403\r\n"
        ],
        "2333414": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENADOR\r\nVALERIA MARUM PEREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0958.894-8, período base de 02/09/2015 a 29/10/2020.\r\nCARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Zelador, mat. n° 5001.733-0, período base de 02/03/2014 a 24/02/2021.\r\nANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 0913.919-7, período base de 01/02/2015 a 30/01/2020.\r\nANELISE PAIVA DE SOUZA, Ass. Executivo, mat. n° 3073.306-7, período base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\nMARIA CLAUDIA DOS SANTOS VELOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 0290.938-0, período base de 15/08/2015 a 02/09/2020.\r\nREGINA COSTA MELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 0831.799-2, períodos base de 10/10/1998 a 09/10/2003 e de 20/08/2006 a 15/10/2011.\r\nJOSÉ ROBERTO DOREA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0803.987-7, períodos base de 01/02/1992 a 31/01/1997 e de 01/02/1997 a 31/01/2002.\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 0930.054-2, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 07/06/2012 a 06/06/2017.\r\nWAGNER MARQUES BLANCO, Prof. Doc. I, mat. n° 0832.240-6, períodos base de 02/06/1998 a 26/06/2003, de 27/06/2003 a 25/06/2008 e de 01/01/2011 a 27/02/2016.\r\nBEATRIZ BARROSO HARDMAN VIANNA, Prof. Doc. I, mat. n° 0846.010-7, períodos base de 04/02/2002 a 05/03/2007, de 31/10/2008 a 30/10/2013 e de 15/07/2014 a 29/07/2019.\r\nANGELO LUIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0249.396-3, períodos base de 20/06/1986 a 19/06/1991, de 20/06/1991 a 19/06/1996, de 20/06/1996 a 19/06/2001, de 20/06/2001 a 19/06/2006 e de 20/06/2006 a 19/06/2011.\r\nSIMONE SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5020.697-4, períodos base de 03/06/1994 a 14/01/2001, de 15/01/2001 a 30/03/2005, de 31/03/2005 a 27/02/2010, de 28/02/2010 a 26/02/2016 e de 27/02/2016 a 25/02/2021.\r\nANGELA REGINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 0293.739-9, períodos base de 15/08/1990 a 13/08/1995, de 15/03/1997 a 13/03/2002, de 14/03/2002 a 12/03/2007, de 22/01/2009 a 20/01/2014 e de 21/01/2014 a 19/01/2019.\r\nCRISTINA LEAL RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0239.618-2, períodos base de 31/05/1988 a 08/06/1993, de 10/06/1993 a 09/09/1998, de 10/09/1998 a 09/09/2003, de 10/09/2003 a 08/09/2008 e de 09/08/2008 a 08/09/2013.\r\nDE 10/08/2021\r\nMIRCA DE SOUZA FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 0251.295-2.\r\nMARCIANE DE SOUZA ROCHA BENFEITA, Prof. Doc. II, mat. nº 0804-915-7.\r\nMONICA RIBEIRO DE FIGUEIREDO CHEREDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0967-305-4.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 02.07.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/000011/2021\r\nOnde se lê: ...períodos base de 15/06/2000 a 19/10/2006 e de 20/10/2006 a 20/02/2002.\r\nLeia-se: ...períodos base de 15/06/2000 a 19/10/2006 e de 20/10/2006 a 20/02/2012.\r\nId: 2333414\r\n"
        ],
        "2333415": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n19/07/2021\r\no presente processo administrativo disciplinar PAD que foi instaurado para apurar Irregularidades contra o servidor: ROBSON IRIS ESPOSITO, Identidade Funcional nº 44180985, Professor Docente I, Nível D, Referência 05, Matrícula nº 30367114, Vínculo 2, fundamentado na Promoção CGE/ASJUR nº 103/2021-VMC que opina pela juridicidade do Arquivamento do feito (fls. 203/204). Processoa Administrativoa Disciplinares nºs E-03/016/3690/2017 e nº SEI- 320001/003236/2020.\r\nId: 2333415\r\n"
        ],
        "2333416": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ELIANA CRUZ WERMELINGER, Prof. Doc. II, mat. nº 804.539-5, período base de 02/04/2016 a 01/04/2021.\r\n- MARCIA CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.390-7, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- ELIANA CRUZ WERMELINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 839.402-5, período base de 24/11/2014 a 23/11/2019.\r\n- MAURÍCIO SÁVIO DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.695-2, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- RICARDO SEBASTIÃO PEREIRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.740-6, período base de 01/02/2015 a 04/03/2020.\r\n- MAURÍCIO SÁVIO DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.004-9, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- DANIELLE JARDIM BIANQUINI VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.803-7, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- CRISTINA LEITE GARCEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 928.013-2, período base de 21/02/2016 a 21/04/2021.\r\n- DANIELLE JARDIM BIANQUINI VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.905-9, período base de 16/04/2014 a 15/04/2019.\r\n- MARCO AURÉLIO DA SILVA QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 962.162-4, período base de 17/05/2016 a 16/05/2021.\r\n- ROGÉRIO DIMANE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.552-6, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- MICHELY RODRIGUES PEREIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.134-2, período base de 17/06/2014 a 25/08/2019.\r\n- EDINÉA MARINELLE CARDOSO, Merendeira, mat. nº 5.000.177-5, período base de 22/05/2014 a 21/05/2019.\r\n- ANGÉLICA DE ARAÚJO VOGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025..193-3, período base de 04/01/2015 a 03/01/2020.\r\n- ROBERTA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 952.215-2, períodos base de 01/02/2010 a 01/05/2015 e de 02/05/2015 a 01/05/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUCIANA AYUB RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.787-7. 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2021\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2.900.023/1997\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II ...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/3.310.338/2001 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/3.310.388/2001 ...\r\nId: 2333416\r\n"
        ],
        "2333419": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante do atendimento das exigências previstas no Edital 002/2021 (17547339), considerando \r\no disposto nos documentos Ata PE 002/2021 (19930183), Ata de Encerramento (20764610) e no Relatório de Realização do Pregão Eletrônico nº 002/2021 (20767076), bem com as justificativas apresentadas pela COMISLIP, RESOLVO: a) o Pregão Eletrônico nº 002/2021, processo SEI-150015/000245/2021, para contratação \r\nde empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial, desarmada e armada, diurna e noturna, pelo período de 12 (doze) meses, a serem executados nas dependências da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, bem como \r\nna Agência Rio, com fornecimento de mão de obra, de uniformes e todas as ferramentas e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, conforme disposto na Portaria nº 3233/2012- DG/DPF, de 10.12.2012 e conforme especificado e quantificado \r\nno Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), \r\nà empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL -\r\nEIRELI (CNPJ 11.804.114/0001-00); b) a despesa no valor total de R 1.043.415,00 (um milhão, quarenta e três mil e quatrocentos e quinze reais).\r\nId: 2333419\r\n"
        ],
        "2333422": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 07/03/2016 a 02/05/2021.\r\nId: 2333422\r\n"
        ],
        "2333424": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2021\r\nà servidora REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID. 43714420, Licença Gestante, referente ao período de 06/12/2020 a 03/06/2021 (180 dias).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/01/2021.\r\nId: 2333424\r\n"
        ],
        "2333426": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n19/07/2021\r\nE- 03/016/1391/2015 E SEI-320001/003236/2020o presente processo administrativo disciplinar PAD que foi instaurado para apurar Irregularidades contra o servidor: LEONARDO MARTINS NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 43695973, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 955541-8, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas Técnicas da CRE (COMISPI, CORED e SUPRED) e na Promoção CGE/ASJUR nº 131/2021-VMC que opina pela juridicidade do Arquivamento do feito (fls. 452/453). \r\nId: 2333426\r\n"
        ],
        "2333429": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nE- 03/001374/2012 E o presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) Faltas Consecutivas contra: CLAUDIO MARCIO BARROS, Identidade Funcional nº 42029117, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 962.706-8,Vínculo 2 e deixa a cargo da SEEDUC a previsão do artigo 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2 do Decreto- Lei nº 220/75, conforme o novo entendimento da PGE-RJ anunciado no Visto do Subprocurador-Geral do Estado que aprovou parcialmente o Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR-GAV, registrado no Processo nº SEI-E-08/008/2224/2015(SEI/ERJ - 16084324), que exprimiu que o abandono de cargo é infração instantânea e a vacância do cargo poderá ser efetivada por meio da exoneração ex officio a cargo da Secretaria de Origem (fls. 196/200) e a Ata do Colegiado de fls. 193/194. \r\nId: 2333429\r\n"
        ],
        "2333433": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n- 1º SGT PM RG 60.814 FÁBIO SERRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 66.573 MARCELO VERCEZES FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2020.\r\n- 1° SGT PM RG 60.452 UBIRATAN ASSIS DA CONCEIÇÃO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2021.\r\nId: 2333433\r\n"
        ],
        "2333434": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n- SUBTEN PM RG 64.093 JACINTO PEREIRA MAURICIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/04/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 59.701 SAMUEL ALMEIDA DE PAULA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/11/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 60.284 JOSE MARCIO DE ALMEIDA MELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/02/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 76.202 MARCELO DOS SANTOS DURVAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 65.928 LUCIANO MAIORANO FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/02/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 76.305 LUCIANO DE SOUZA MENEZES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/03/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 59.268 ALEXANDRO PAIVA DIAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 56.185 PAULO HENRIQUE NUNES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 01/02/2021.\r\nId: 2333434\r\n"
        ],
        "2333435": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " \r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 526, de 14/06/2021, e, do artigo 24, II, da Lei Federal n° 8666/1993, a despesa no valor de R 300,00 (trezentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativa a despesas com aquisição de Certificado Digital padrão ICP-Brasil, tipo A3, utilizado para atender as demandas junto ao Rio previdência nos processos de aposentadoria dos servidores desta Fundação.\r\nId: 2333435\r\n"
        ],
        "2333438": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n- SUBTEN PM RG 61.849 NELSON CARLOS GUIDA JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 79.136 JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/07/2021.\r\n- TEN CEL PM RG 54.583 VITOR AUGUSTO RODRIGUES SERRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/06/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 58.106 ROBERTO CARLOS DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/04/2021.\r\nId: 2333438\r\n"
        ],
        "2333439": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n- 1º SGT PM RG 59.815 ANDRE LUIZ ROCHA RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 58.002 JOSÉ MESSIAS FROTA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/04/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 57.968 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BELLONI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/05/2021.\r\nId: 2333439\r\n"
        ],
        "2333443": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor3º SGT PM RG 82.911 JOÃO CELSO CUNHA DOS SANTOS,da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado Pedro Ricardo, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidorCB PM RG 93.567 WALLISON DAMASIO VIANA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto 47/2018, em permuta com o CB PM RG 101.945 ROBSON SAMPAIO FERREIRA que retorna para a Corporação.\r\nId: 2333443\r\n"
        ],
        "2333445": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/08/2021\r\nFixados os proventos mensais de inatividade de FREDERICO AUGUSTO LATERÇA PINHEIRO, identidade funcional n° 2.975.695-2, matrícula nº 265.548-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 24- 06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de JANO NOGUEIRA FILHO, identidade funcional nº 2.937.517-7, matrícula nº 177.582-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 07-07-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO CEZAR JORGE HAKME, identidade funcional n° 2.982.943-7, matrícula nº 260.431-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-06- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/1995), no valor de R 12.619,25.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA MAIA, identidade funcional nº 2.954.551-0, matrícula nº 257.592-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOELSON FERREIRA DA SILVA, identidade funcional nº 2.949.766-3, matrícula nº 265.514-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-06- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/1995), no valor de R 6.112,45.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANAMARIA BITTENCOURT COSTA, identidade funcional n° 2.922.154-4, matrícula nº 1.864-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11- 06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de REINALDO MENDES DOS REIS BELÍCIO, identidade funcional n° 2.945.672-0, matrícula nº 819.540-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de GERSON ADRIANO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.937.664-5, matrícula nº 809.524-2, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-06-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.585,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.172,74.\r\nos proventos mensais de inatividade de JEFTE DA MATA PINHEIRO, identidade funcional n° 2.920.466-6, matrícula nº 810.819-3, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 16-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.033,14; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de DEBORA FERREIRA DE BARROS CRISTINO, identidade funcional n° 2.984.696-0, matrícula nº 262.760-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-03-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 5.634,34. Tornando sem efeito o despacho de 15-02-2019, publicado no DOERJ nº 054 de 21-03-2019, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de VANDERLEI JACOB PAULA, identidade funcional n° 2.950.634-4, matrícula nº 263.119-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-11-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.418,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.261,63; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.339,86; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 354,53; 25% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Lei nº 21.753/1995), no valor de R 1.754,90. Torna sem efeito o despacho de 24-08-2016, publicado no DOERJ nº 157 de 29-08- 2016, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de DAYNE FERREIRA PUGA, identidade funcional n° 2.981.257-7, matrícula nº 178.791-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-07-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de KARINE FREITAS LEITE, identidade funcional nº 4.177.408-6, matrícula nº 889.341-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 16-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.935,91; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de CESAR PINTO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.970.004-3, matrícula nº 852.651-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 16-07-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.724,61; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,06.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELSO DA SILVA BEZERRA, identidade funcional nº 2.950.855-0, matrícula nº 149.379-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-07-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50; 20% Adicional Promoção por Bravura (Lei nº 423/1981), no valor de R 478,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO PINAUD LOBATO DA COSTA, identidade funcional nº 2.968.135-9, matrícula nº 144.663-2, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-06-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.377,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de ISMAEL SOUZA DA SILVA, identidade funcional n° 2.985.192-0, matrícula nº 263.565-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de IVES JOSÉ SIQUEIRA MAIA JÚNIOR, identidade funcional n° 2.916.833-3, matrícula nº 262.800-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03; 100% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 10.898,45.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ALBERTO PIRES LAGE, identidade funcional n° 2.982.421-4, matrícula nº 1.152.208-3, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-07-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.154,58; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.787,59; Direito Pessoal (Decreto nº 10.207), no valor de R 1,04.\r\nos proventos mensais de inatividade de AFONSO RUSSO, identidade funcional n° 2.975.856-4, matrícula nº 852.700-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALDA MARIA ANTUNES BUSTAMANTE, identidade funcional n° 564.708-8, matrícula nº 870.818-2, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-07-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.337,87; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 239,00; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.390,01.\r\nos proventos mensais de inatividade de JONAS DE SOUZA MACHADO, identidade funcional n° 2.937.146-5, matrícula nº 174.259-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-07-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.154,58; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.489,66; Direito Pessoal (Decreto nº 10.207), no valor de R 1,12.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELENO GERALDO SILVA, identidade funcional n° 2.952.338-9, matrícula nº 257.662-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-05-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIO FERNANDEZ DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.213.213-9, matrícula nº 872.296-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13-07-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO SERGIO ROCHA SILVA, identidade funcional n° 1.959.863-7, matrícula nº 849.435-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 20-07-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.581,21; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO SERGIO DE CARVALHO, identidade funcional nº 2.955.804-2, matrícula nº 177.768-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-06- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de WILSON SANTOS BELGUES, identidade funcional nº 2.938.425-7, matrícula nº 180.000-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de polícia, com efeitos a contar de 23-06- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ FERREIRA DA COSTA, identidade funcional n° 2.951.176-3, matrícula nº 264.020-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08- 07-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nId: 2333445\r\n"
        ],
        "2333451": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00053/2018, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00039/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alíneas “b” e “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00027/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00036/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00057/2019, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2333451\r\n"
        ],
        "2333452": [
            "2021-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na cessão da servidora MARIA ANTÔNIA RODRIGUES, Agente Social, Id. Funcional n° 20122560, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com validade a contar de 18/06/2021.\r\na cessão do servidor CARLOS AUGUSTO SILVA DE CARVALHO, Id Funcional nº 44669658, matrícula nº 2270361, Técnico Superior/Advogado, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão dos servidores ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula nº 0955.839-6, Id. Funcional nº 2092952-8 e SERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matrícula nº 0.943.991-0 e Id. Funcional nº 4322931-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para a Secretaria de Estado de Educação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação ANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS, ID Funcional 37091662, vínculo 1, matrícula 5008478-9, Professor Docente IIcom o servidor da Prefeitura Municipal de Queimados ROBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula 706/41, Professor II, a contar de 02/02/2021.\r\na prorrogação da cessão do servidor ANDRÉ LUIZ MAULE TIMONI, Delegado de Polícia, Id. Funcional nº 5.023.145-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Operações Integradas/SEOPI, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 1 (um) ano, com validade a contar de 29 de setembro de 2021.\r\na cessão do servidor ADRIANO MARTINS CARNEIRO,Extensionista Rural II - Técnico Agrícola, ID Funcional nº 949932-6, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, para a Prefeitura Municipal de Tanguá, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar CB PM RG 95.494 ADRIANO DE PAULA DA SILVA, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente e o retorno do SD PM RG 107.695 PERCEU RAMOS BISMARA.\r\na cessão do servidor ALCINDO FERNANDES, Id. Funcional nº 19583818, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda/Superintendência de Compliance, com validade a contar de 20/07/2021 e sem ônus para o órgão cessionário. \r\nId: 2333452\r\n"
        ],
        "2333462": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 36.435,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2333462\r\n"
        ],
        "2333473": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\no registro dos produtos \"Linguiça de carne suína defumada\", \"Linguiça tipo calabresa defumada\" e \"Linguiça mista defumada\", pertencentes à CHARQUES 1000 PRODUTOS DE CARNE EIRELI, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2333473\r\n"
        ],
        "2333489": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 99/2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES, em favor das seguintes empresas: CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (05.075.964/0001-12), para o item 01, no valor total de R 370.402,00 (trezentos e setenta mil quatrocentos e dois reais); EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), para o item 05, no valor total de R 51.448,23 (cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos); ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI (31.912.939/0001-56), para o item 06, no valor de R 38.945,00 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais) e para o item 07 no valor de R 36.590,85 (trinta e seis mil quinhentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos), valor total dos itens 06 e 07 é de R 75.535,85 (setenta e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), valor total global adjudicado é de R 497.386,08 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e oito centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 03 e 04.\r\nRestando DESERTO o item 02.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 20726324).\r\nId: 2333489\r\n"
        ],
        "2333518": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.440,47 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), à Controladoria, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.070,00 (dez mil e setenta reais), à DPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao 7º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 11.08.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.440,47 (vinte e três mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), à Controladoria, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 04.08.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.070,00 (dez mil e setenta reais), à DPPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 31.600,00 (trinta e um mil e seiscentos reais), ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 09.08.2021.\r\n\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao 7º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 10.08.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais), em favor da DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 11.08.2021.\r\nId: 2333518\r\n"
        ],
        "2333526": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2021\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão da Permanente de Licitação , referente a Tomada de Preços FUNARJ nº 002/2021, cujo o objeto é a prestação de serviços de obras de reparo na unidade administrativa Casa de Cultura Laura Alvim, o presente certame adjudicando a empresa CRM CONSTRUTORA LTDA ME, , no valor global de R 233.087,34 (duzentos e trinta e três mil, oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nId: 2333526\r\n"
        ],
        "2333541": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " \r\n- Desvinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2333541\r\n"
        ],
        "2333551": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n06/08/2021\r\n- MARIA DA PENHA CARREIRAS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.868-7, período base de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n- ROSANGELA BELO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.019.188-1, período base de 22/05/2013 a 21/05/2018.\r\n- THALITA DUARTE MENEGATTI BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 974.126-5, período base de 16/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- NEIDE ARAGÃO HENRIQUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.760-7, períodos base de 01/08/2008 a 11/08/2013 e de 02/12/2015 a 01/02/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SIMONE MARINHO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.884-4, períodos base de 31/01/2001 a 01/03/2006, de 02/03/2006 a 31/03/2011 e de 01/04/2011 a 31/03/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELCIO DE PAULA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.872-5. o processo.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS TINOCO, Ag. Administrativo, mat. nº 5.011.559-1. alteração de nome.\r\nId: 2333551\r\n"
        ],
        "2333554": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n- ALMIR DA SILVA SARDINHA, ID 4187909-0 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta\r\nId: 2333554\r\n"
        ],
        "2333563": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2021\r\nHELENICE BECHELLI CABRAL, vínculo 15180).\r\nJANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, vínculo 1 (SEEDUC) eMunicipal de ).\r\nPATRICIA DO NASCIMENTO DE MORAES, Professor Docente I - 16 horas, víncuvínculo 3).\r\nCLAUDIO ANDRE CHAGAS MARTINS DIASI - 16 horasmatrícula nº).\r\nADOZINDA MORAES DA ROCHA BARBOSA, Professor Docente I - 16 horas.\r\nCAMILA MARIA LICURGO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula nº 10/2805-04 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\nROGERDAUTRY PRAXEDES ARCANJO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 SEEDUC) e Professor, matrícula nº 14381 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nSIMONE MARINHO DE SOUZA CARNEIRO, ID Funcional 37063677 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 98203 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nPEDRO WILLIAM DA COSTAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nSANDRA REGINA BRITO CURVELO Professor Docente II, vínculo 1 e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARCIA FONSECA VIEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 5227 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nVANIA DE OLIVEIRA SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 32554478 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula nº 4878 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA MARQUI Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula nº 10/3405-01 (Prefeitura Municipal de Sapucaia).\r\nLEONARDO SALLES MARTINS ID Funcional 31459145 Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, vínculo 1 (SES e Técnico em Radiologia, matrícula nº 1107450 (Ministério da Saúde).\r\nMODESTINA SOARES LIBONIO Técnico de Laboratório, vínculo 1 (IASERJ e Técnico de Laboratório, matrícula nº 146.677-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ROSEMARY MELO CAVALCANTE, ID Funcional 31195687, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula nº 1893 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\n- FRANCINETE DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 31418171, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 226.120-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nDE 28.07.2021\r\nAMELIA CARVALHÃES CAVALCANTI ALBUQUERQUETécnico de Laboratório ).\r\nADALBERTO DA SILVA OLIVEIRA .\r\n, nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 02.08.2021\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA SODRÉ PEREIRA 3º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro, matrícula nº 22423 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o art. 142, § 3º, VIII, com nova redação da pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\nId: 2333563\r\n"
        ],
        "2333566": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\n- CARLOS ALEXANDRE FONSECA ABRANTES, ID. Funcional nº 42836220/03, matrícula nº 973392-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/07/2021.\r\n- VANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO, ID. Funcional nº 50296663/02, matrícula nº 3084616-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/07/2021. \r\n- LILIAN REGINA ARAUJO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42010411/01, matrícula nº 912858-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 20/07/2021.\r\n- LILIAN REGINA ARAUJO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42010411/02, matrícula nº 921785-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 20/07/2021 \r\n- MARIA HELENA MACHADO, ID. Funcional nº33828024/01, matrícula nº 827898-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 05/07/2021. \r\nId: 2333566\r\n"
        ],
        "2333570": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2021\r\n- WANDA PIRES MIGUELES, Identidade Funcional: 34183957/1, matrícula: 831807-3, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/01/1981 a 08/02/1998, num total de 6.248 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro (RPPS), como Inspetor de alunos, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 14/12/1998, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2333570\r\n"
        ],
        "2333582": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n09/08/2021\r\na impugnação apresentada por Wanderson de Souza, o auto de infração n° GEFISEAI/00156651, com a consequente liberação do bem apreendido ao proprietário; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração por meio do parecer n° 44/2021/INEA/SERVIAI.\r\n/2021\r\n- ILTON CARNEIRO DE ALMEIDA, Assistente Operacional, matrícula nº 2700953-9, ID Funcional nº 21465681. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 05/08/2020, relativo ao período 20/10/1977 a 06/12/2011, no total de 12.466 (doze mil quatrocentos e sessenta e seis), correspondendo a 34 (trinta e quatro) anos, 01 (um) mês e 17 (dezessete) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nId: 2333582\r\n"
        ],
        "2333608": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nA REPROVAÇÃO, RESULTANDO NA APROVAÇÃO da prestação de contas relativa à parcela final ao Convênio nº 228/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Varre-Sai, no dia 29 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2333608\r\n"
        ],
        "2333619": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\n- RUTH CRISTINA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.982.775-2, Período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- TYAGO SEVERO DE SOUZA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.083.433-9, Período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n1 - ALEX BORGES FERREIRA, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.392.566-9: TORNO SEM EFEITO, face duplicidade de pedido, o despacho do dia 06/08/2021, publicado no DO nº 152 de 10/08/2021, página 07, 2ª coluna, que através do Processo nº SEI-360142/000087/2021, concedeu 03 (três) meses de Licença-prêmio relativa ao período-base de 04/10/2015 a 01/10/2020.\r\nId: 2333619\r\n"
        ],
        "2333620": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\nDE 05/08/2021\r\n- LUCIENE GASSE SILVA, ID Funcional nº. 29695325 - período base: 02/07/2012 a 30/06/2017, 03 meses.\r\n- LUCIENE GASSE SILVA, ID Funcional nº. 29695325 - o despacho de 18/04/2018, publicado no DORJ nº 073/2018 de 20/04/2018, através do processo nº. E-09/418/34/2017, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao períodos base de 14/03/2011 a 11/03/2016, face sua concessão indevida.\r\nId: 2333620\r\n"
        ],
        "2333621": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\n- THIAGO MOREIRA PINHEIRO, ID 42120756 - períodos-base: 03/05/2005 a 06/05/2010; (acrescido de 5 dias de LTS); 07/05/2010 a 05/05/2015; 06/05/2015 a 17/07/2020 (acrescido de 65 dias de LTS)- 09 meses.\r\nID 29853729- 03 meses.\r\n21/04/1983 a 18/04/1988; 19/04/1988 a 17/04/1993; 11/02/1996 a 09/02/2001; 10/02/2001 a 08/02/2006; 09/02/2006 a 07/02/2011; 08/02/2011 a 28/03/2016 (acrescido de 51 dias de LTS); 29/03/2016 a 27/03/2021- 21 meses.\r\nId: 2333621\r\n"
        ],
        "2333623": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- TEN CEL PM RG 55.534 LUCIANO AUGUSTO SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/06/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/08/2021.\r\nId: 2333623\r\n"
        ],
        "2333625": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2021\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 03 DE AGOSTO DE 2021\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/006691/2021\r\nOnde se lê: ... Ten Cel PM CLAYTON BISPO SILVA...\r\nLeia-se: ...Ten Cel PM JOSÉ CLAYTON BISPO SILVA...\r\nId: 2333625\r\n"
        ],
        "2333632": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2021\r\n- Considerando as manifestações da ASSJUR (SEI 19757566 e 20124023), da Assessoria de Controle Interno (SEI 20284419) e da Controladoria (SEI 20323637), bem como a instrução dos autos pela DOC I, DOF, DAD, face aos questionamentos ora suscitados, a retomada do contrato nº 088/2014,cujo objeto é o fornecimento de Areia Lavada Média para os interesses desta Fundação, coma ampliação da abrangência da área de fornecimento, tendo em vista a inclusão das regiões Metropolitana II, Norte, Centro Sul, Sul, Baixada Litorânea, Serrana, Noroeste e Nordeste.\r\nDE 11.08.2021\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, TOMADA DE PREÇOS nº 006/2021,do tipo \"menor preço\", regime de execução por empreitada de preços unitários, referente a CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ-180, localizada no Km 58,6 - no Município de Campos dos Goytacazes - RJ, processo SEI-160002/000124/2021, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que ofertou o valor de R 962.763,48 (novecentos e sessenta e dois mil setecen tos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2333632\r\n"
        ],
        "2333641": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação da Licença sem Vencimento da servidora Marianna da Silva Santos Huguenin, Id Funcional nº 4236196-6, Assistente Técnico Trânsito, Nível - 2, Padrão \"B\", pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 15 de agosto de 2021.\r\nId: 2333641\r\n"
        ],
        "2333643": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 109/2019, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2333643\r\n"
        ],
        "2333649": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2021\r\n- EDUARDO LAMARCA, Técnico em Computação, matrícula nº 0000056-2, Id funcional 3214574-8. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 03/04/2020, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2333649\r\n"
        ],
        "2333650": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimado de R 4.105.896,72 (quatro milhoes, cento e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), cujo objeto é a prestação de SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/08/2021.\r\nId: 2333650\r\n"
        ],
        "2333663": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda no Relatório do Controle Interno, acostados no processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Fomento Nº 591/2016 - Projeto Mãos Dadas, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim.\r\nId: 2333663\r\n"
        ],
        "2333675": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 10.580,00 (dez mil quinhentos e oitenta reais), a favor da empresaEXITTEC COMERCIO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ n°20.741.322/0001-07, cujo objeto é a aquisição de 1 (um) computador com configuração específica, conforme Termo de Referência. \r\nId: 2333675\r\n"
        ],
        "2333679": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 13/10/2015, do servidor RAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 36.225-1, ID. 44309821, admitido em 01/06/2012, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete da Deputada Dani Monteiro da ALERJ, até 31/12/2021.\r\na cessão do servidor JOÃO MANOEL DE ALMEIDA PEDROSO, Professor Assistente, matr. nº 33.754-3 / ID. 25621050, admitido em 01/03/2000, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Nacional de Cardiologia, até 31/12/2021, excepcionalmente sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2333679\r\n"
        ],
        "2333681": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.08.2021\r\na acumulação de cargos de ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 31.408-8 - UERJ e Enfermeiro, matr. nº 650122 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012. \r\nDE 06.08.2021\r\nROSELY RODRIGUES FERNANDES, Professor Assistente, matr. nº 02.949-6, ID. 18360351, inativo, do desconto imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 05/07/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\nId: 2333681\r\n"
        ],
        "2333682": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no Abono de Permanência de PEDRO PAULO DE ARAUJO FILHO, matr. nº 30146-5, ID. 25681451, com validade a contar de 14/09/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanênciade MARCIA CRISTINA EMYGDIO DOS SANTOS, matr. nº 31.421-1, ID. 25644262, com validade a contar de 14/12/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267- 6, ID. 25401777, com validade a contar de 26/06/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de EDSON PEDRO IACILLO DE ALBUQUERQUE, matr. nº 08.091-1, ID. 25338331, com validade a contar de 03/01/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de GLORIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 34.852-4, ID. 5465745, com validade a contar de 14/05/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de , matr. nº 31.890-7, ID. 32395450, com validade a contar de 01/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de GISELLE REINERT DA COSTA PINTO, matr. nº 37.931- 3, ID. 21131015, com validade a contar de 04/04/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANA PAULA PIMENTEL MENDONÇA, matr. nº 31.417-9, ID. 6074570, com validade a contar de 22/11/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JOSE SOARES BARBOSA, matr nº 07.329-6, ID. 25482467, com validade a contar de 13/07/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de WILLIAN ODORICO DA SILVA, matr nº 27.090-0, ID. 32316704, com validade a contar de 08/05/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARCIA DE PAULA VIANNA, matr nº 30.682-9, ID. 25768964, com validade a contar de 03/07/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de FRANCISCA FERREIRA DE LIMA, matr. nº 30.664-7, ID. 25754840, com validade a contar de 19/11/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JORGE LUCIO DE CAMPOS, matr. nº 06.817-1, ID. 25498223, com validade a contar de 20/02/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARCIA DE OLIVEIRA MARQUES, matr. nº 31.380-9, ID. 25492659, com validade a contar de 01/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de FRANCISCO MOURA DA SILVA matr. nº 30.452-7, ID. 25338633, com validade a contar de 17/04/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARCO ANTONIO GUERRA COSTA, referente às despesas com o funeral de MARCO ANTONIO BARBOSA COSTA, matr. nº 25.522-4, falecido em 27/04/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a VERA LUCIA LAGE D'ANNUNCIAÇÃO, referente às despesas com o funeral de MARIO DOS SANTOS D'ANNUNCIAÇÃO, matr. nº 02.293-9, falecido em 09/01/2021\r\nDE 03.08.2021\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAEL FERREIRA DA COSTA, matr. nº 34842-5, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 02/08/1999 a 16/11/1999 e de 28/06/2001 a 22/11/2001, totalizando 255 dias de exercício. \r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 39891-7, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05/10/2001 a 13/01/2019, totalizando 5.945 dias de exercício para fins de aposentadoria e 4.859 dias de exercício para fins de triênio.\r\nId: 2333682\r\n"
        ],
        "2333686": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\n- Andre da Silva Alves, Identidade Funcional 41818431/1, matrícula 893153-7, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 06/08/2014 a 05/08/2019.\r\nId: 2333686\r\n"
        ],
        "2333687": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraALINE VIEIRA NUNES JORGE, 50826425, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2333687\r\n"
        ],
        "2333688": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor R 8.559,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais), em favor do CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2333688\r\n"
        ],
        "2333690": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 11.08.2021\r\no Pronunciamento nº 090/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GHARBI YOUNES, conforme documentos expedidos pelo “Centro de Correção Slaheddine Aiadi”, situado em Tunes, Tunisia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 091/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BEATRIZ DO NASCIMENTO LOPES NENGANGA, conforme documentos expedidos pelo “ Centro de Estudos Laborais” , situado em Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 092/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMANDA CRISTINA TOBIAS DA SILVA, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Castellar”, situado em Castellar Del Valer, na cidade de Barcelona, na Espanha, ao nível de Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 093/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIEGO ANDRES MENDEZ COLMENARES conforme documentos expedidos pela \"Unidade Educativa Colégio Cervantes\", situada em Tachira, República Bolivariana da Venezuela, ao nível de Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 094 /2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARÍLIA NATALIA AROUH SALES DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo “Ensino Oficial Escola Canta Galo”, situado em Buenos Aires, República Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 095/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SHEEBA RAJA PANDIAN, conforme documentos expedidos pelo “ ST Lucia's High School Kurumbr” , situado em Nova Déli, India, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2333690\r\n"
        ],
        "2333694": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 26.08.2021\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (20075675) e no parecer da área financeira (19658084), , determinando o cancelamento do registro da empresa DIEGO VINICIUS SOUZA LOCAÇÃO E TRANSPORTES EIRELIrelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nDE 03.08.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 20385461), a reformulação do quadro de horários, bem como, a atualização do itinerário da linha P431 Pinheiral - Ponte Alta “SA”, operada pela empresa Viação Pinheiral Eireli (RJ-189), mantidas as demais características operacionais:\r\nSentido Ponte Alta:\r\nTerminal de Pinheiral, Rua José Breves, Rua José Gomes da Silva Júnior, Rua Nini Cambraia, Rua Bulhões de Carvalho, Rua Quinze de Novembro, Avenida Nilton Penha Botelho, Rodovia Volta Redonda - Pinheiral, Rodovia BR-393, Viaduto Prefeito Sávio Gama, Avenida Amaral Peixoto, Avenida dos Trabalhadores, Via Sergio Braga e Terminal Ponte Alta (Volta Redonda).\r\nSentido Pinheiral:\r\nTerminal Ponte Alta (Volta Redonda), Rua Dom Pedro II, Via Sérgio Braga, Rodovia BR-393, Avenida Getúlio Vargas, Rodovia BR-393, Rodovia Volta Redonda - Pinheiral, Avenida Nilton Pena Botelho, Rua Quinze de Novembro, Rua São Jorge, Rua Helena Corrêa Miranda, Rua Coronel Joaquim Ferreira Ribeiro, Rua José Gomes da Silva Júnior, Rua das Acácias, Rua Peru, Praça Santos Dumont, Rua Uruguai, Avenida Brasília, Rodovia Benjamin Constant, rua Remy Eduardo Barbosa Viana, Rua Francisco Ribeiro de Abreu, Rua José Breves e Terminal de Pinheiral.\r\nPartidas Pinheiral:\r\nDias úteis:\r\nÀs 4h30, 5h, 5h30, 5h40, 6h, 6h10, 6h15, 6h20, 6h40, 7h10, 7h25, 7h40, 8h, 8h20, 8h40, 8h50, 9h15, 9h30, 9h45, 10h20, 10h40, 11h15, 11h30, 11h45, 12h20, 12h40, 13h20, 13h30, 13h45, 14h20, 14h40, 15h10, 15h30, 15h40, 15h50, 16h10, 16h20, 16h30, 16h40, 17h20, 17h40, 18h, 18h10, 18h15, 18h30, 18h45, 19h20, 19h40, 20h50, 21h30, 22h30 e 23h40.\r\nSábados:\r\nÀs 4h30, 5h, 5h25, 5h45, 6h, 6h15, 6h40, 7h, 7h20, 7h40, 8h30, 9h, 9h20, 9h40, 10h30, 11h, 11h25, 11h40, 12h30, 13h, 13h10, 13h40, 14h30, 15h, 15h40, 16h30, 17h, 17h40, 18h30, 19h, 19h40, 20h30, 21h, 21h30, 22h30 e 23h40.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 4h30, 5h, 5h45, 6h15, 6h40, 7h10, 7h40, 8h30, 9h, 9h40, 10h30, 11h, 11h40, 12h45, 13h40, 14h30, 15h, 16h30, 17h, 17h40, 18h30, 19h, 19h40, 20h30, 21h, 21h30, 22h30 e 23h40.\r\nPartidas Ponte Alta:\r\nDias úteis:\r\nÀs 5h, 5h40, 6h30, 6h40, 6h45, 7h10, 7h20, 7h35, 7h40, 8h10, 8h20, 8h45, 9h20, 9h40, 10h15, 10h30, 10h45, 11h20, 11h40, 12h15, 12h30, 12h45, 13h20, 13h40, 14h20, 14h40, 15h20, 15h40, 16h, 16h30, 16h50, 16h55, 17h, 17h20, 17h40, 17h45, 18h30, 18h50, 18h55, 19h, 19h15, 19h30, 19h40, 20h, 20h30, 21h40, 22h, 22h30, 23h05 e 00h05.\r\nSábados:\r\nÀs 5h, 5h40, 6h, 6h35, 6h40, 6h55, 7h30, 8h, 8h25, 8h40, 9h30, 10h, 10h25, 10h40, 11h30, 12h, 12h25, 12h40, 13h30, 14h10, 14h40, 15h30, 16h, 16h40, 17h30, 18h, 18h40, 19h30, 20h, 20h30, 21h30, 21h45, 22h30, 23h05 e 00h05.\r\nDomingos e feriados:\r\nÀs 5h, 5h40, 6h30, 7h, 7h30, 8h, 8h40, 9h30, 10h, 10h40, 11h30, 12h, 12h40, 13h45, 14h40, 15h30, 16h, 16h40, 17h30, 18h, 18h40, 19h30, 20h, 20h30, 21h30, 21h45, 22h30, 23h05 e 00h05.\r\nFrota mínima: 8 (oito) ônibus urbanos.\r\nDE 09.08.2021\r\nConcedo, nos termos do art. 129, do Decreto nº 247/79 e Art. 1º da Lei nº 1054/86, a IVONEA DOS SANTOS IVO, Agente Administrativo, ID Funcional nº 26898969, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a partir de 16/08/2021, referente aos períodos bases de 25/06/1990 a 26/03/1995 e 29/11/2001 a 27/11/2006,respectivamente.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 17/21, (Doc. SEI Nº 20749499).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 480/21, (Doc. SEI Nº 20679029).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 476/21, (Doc. SEI Nº 20574995).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 478/21, (Doc. SEI Nº 20583453).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 388/21, (Doc. SEI Nº 19063149).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 462/21, (Doc. SEI Nº 20421550).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 479/21, (Doc. SEI Nº 20676351).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 467/21, (Doc. SEI Nº 20444154).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 473/21, (Doc. SEI Nº 20559136).\r\ncom base no Parecer Nº 472/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI Nº 20553090).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2333694\r\n"
        ],
        "2333698": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\n- MARCIA DA SILVA PEREIRA FREITAS, Professor Docente II 40 horas nível D, ref. 9, matrícula: 5.002.244-1, ID: 37547720/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/12/2020.\r\n- CLAUDIA NUNES DA COSTA LOUZADA, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula: 878.204-7, ID: 5603897/3o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2021.\r\n- CIRLEI BARCELLOS MOREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.008.832-7, ID: 36535842/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019.\r\nSORAIA MULLER DE MACEDO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula: 805.215-1, ID: 39313565/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2021.\r\n- GRACE KELLY SILVA DA CONCEICAO MIRANDELA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 806.028-7, ID: 33542570/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2020.\r\n- MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 241.633-7, ID: 40133354/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2011.\r\n- ERICA DA MOTTA CANELLAS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.020.617-6, ID: 35802588/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2021.\r\n- DULCINEIA DOS SANTOS JUSTINIANO DE AZEVEDO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.019.849-8, ID: 33693269/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2020.\r\n- ALZIRA SANT ANNA PINTO DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula: 5.008.686-7, ID: 34244042/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2019.\r\n- ANA MARIA MENDES LARGHI, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula: 845.167-6, ID: 35490969/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2015.\r\n- RITA CRISTINA COIMBRA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 929.071-9, ID: 33677441/4. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2020.\r\n- MARIA DA APARECIDA LIMA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula: 936.349-0, ID: 34572147/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2021.\r\n- MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PIRES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 807.952-7, ID: 35626224/1o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2021.\r\n- ANA MARIA CAMPISTA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula: 246.614-2, ID: 40659143/2 . o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2015.\r\n- ELAINE MARIA CABRAL CAMPELO FONSECA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 805.376-1, ID: 39201260/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2021.\r\n- SIBRANDE WILSON GARCIA DE MELLO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 280.538-0, ID: 32770359/1.o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2021\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/007/1746/2019\r\nOnde se lê: ...nível C, referência 5 ...\r\nLeia-se: ...nível C, referência 6 ...\r\nId: 2333698\r\n"
        ],
        "2333709": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 2.194.095,35 (dois milhões e cento e noventa e quatro mil e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PEQUISAS MÉDICAS LTDA., CNPJ 00.602.030/0001-78, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de atendimento médico oncológico de quimioterapia a nível ambulatorial para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n*Omitido no D.O de 11/08/2021.\r\nId: 2333709\r\n"
        ],
        "2333711": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nWILTON JOSÉ DA SILVA, ID 50011898. 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 26/07/2016 a 25/07/2021.\r\nId: 2333711\r\n"
        ],
        "2333712": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\n- NILTON RANGEL DRUMOND MOÇO, matrícula n° 933.779-1, ID. Funcional n°42806399/1, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4599/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 634,66 \r\n- VIRGINIA GRAZA FERREIRA GONÇALVES SOUZA, matrícula n° 942.193-4,ID. Funcional n°: 42572495/3, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4354/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 696,88. \r\n- NILTON SILVA, matrícula n° 832.970-8, ID. Funcional n° 35624612/1,Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 7638/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1337,05. \r\n- SILVIA REGINA CORREA DOS SANTOS SILVA, matrícula: 941.498-8, ID. Funcional: 5672376/4, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4360/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 701,69. \r\n- MARIA CHISTINA RAMOS SILVA, matrícula: 832.827-0, ID. Funcional: 39671453/2, Professor Docente I, nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 8027/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2048,48.\r\n- TANIA PESSANHA PAULA, matrícula: 878.370-6, ID. Funcional: 41247167/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 5800/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 973,45. \r\n- JUDITE BARBOSA TEIXEIRA, matrícula: 950.601-5, ID. Funcional: 43473032/1, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 3985/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 680,32. \r\nId: 2333712\r\n"
        ],
        "2333718": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\na contar de 03/03/2021, o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/01.\r\nId: 2333718\r\n"
        ],
        "2333720": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.05.2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 27.04.2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-320001/001171/2021.\r\nOnde se lê: \"... 01/07/2007 a 03/07/2012 e 04/07/2012 a 06/07/2017.\"\r\nLeia-se: \"... 01/07/2002 a 29/06/2007, 30/06/2007 a 27/06/2012 e 28/06/2012 a 26/06/2017.\"\r\nId: 2333720\r\n"
        ],
        "2333721": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO ALVES DOS SANTOS, RG CBMERJ11832, Id Funcional 6101054, referente ao período de 13 de abril de 2016 a12 de outubro de 2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.08.2021.\r\nId: 2333721\r\n"
        ],
        "2333728": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nSEI-360320/000233/2021 e E-09/007/0216/2016 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação aos servidores processados (falecidos) JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS PAIXÃO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.156-6 e MARIO PEPE BATISTA DA ROSA, Inspetor de Polícia, matrícula 177.222-7, com fundamento no artigo 30, parágrafo único, do Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2333728\r\n"
        ],
        "2333731": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de POR 03 (TRÊS) DIAS ao servidor RICARDO CESAR MATTOS, Id. Funcional n.º 4213280-0.\r\npela aplicação da pena de POR 03 (TRÊS) DIAS ao servidor CLAUDIO BARBERAM DE MOURA, Id. Funcional n.º 556083-7 .\r\npela aplicação da pena de POR 05 (CINCO) DIAS à servidora LENIZE GOMES DA SILVA n.º 3619074-8.\r\npela aplicação da pena de de 10 ( DEZ) dias ao servidor MARCOS ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, Id. Funcional n.º 3765935-9.\r\nId: 2333731\r\n"
        ],
        "2333732": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2021\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 30.07.2021\r\n\r\nProcesso nº SEI-020007/002980/2021.\r\nOnde se lê: \"... PROCESSO Nº SEI-020007/002980/2021.\"\r\nLeia-se: \"... PROCESSO Nº SEI-320001/002437/2021.\"\r\n\r\nId: 2333732\r\n"
        ],
        "2333746": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso III, da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 59, de 3 de dezembro de 2019, da OSS Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, tendo em vista o requerimento apresentado para fins de participação no Edital de Seleção nº 004/2021, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde da Penha.\r\nas qualificações provisórias como Organizações Sociais de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso III, da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 59, de 3 de dezembro de 2019, para a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, inscrita no CNPJ sob o nº 73.027.690/0001-46, e para o Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV, inscrito no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 004/2021, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde da Penha.\r\nId: 2333746\r\n"
        ],
        "2333747": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 052/21, para aquisição do medicamento EXEMESTANO 25 MG, em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIno item 01, perfazendo o valor total de R 28.950,00(Vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2333747\r\n"
        ],
        "2333749": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2021\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2021\r\n\r\nOnde se lê:\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 72º LOTE\r\nProcesso\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor R \r\nSEI- 080001/0024960/2021\r\n\r\nInova Medic Serviços Especializados em Saúde Ltda.\r\n\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\n30 a 31 Dezembro/2020\r\n\r\n25.907,40\r\n\r\n\r\n\r\nLeia-se:\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 72º LOTE\r\nProcesso\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor R \r\nSEI- 080001/002496/2021\r\n\r\nInova Medic Serviços Especializados em Saúde Ltda.\r\n\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\n30 a 31 Dezembro/2020\r\n\r\n25.907,40\r\n\r\n\r\nId: 2333749\r\n"
        ],
        "2333755": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLEILA BRUSDZENSKI PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296866-7, ID nº 3171016-6 - os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35 no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nREGINA CALDAS VASCONCELLOS DE ALMEIDA,Médico, classe “A”, matrícula nº 287.894-0, ID nº 3014122-2 - os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2333755\r\n"
        ],
        "2333767": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 11/08/2021\r\npela aplicação da pena de de 10 (dez) dias à servidora ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, Id. Funcional n.º 4058166-7.\r\npela aplicação da pena de à servidora CRISTIANE HENRIQUE CARVAS, Id. Funcional n.º 3686007-7\r\nId: 2333767\r\n"
        ],
        "2333768": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2021\r\nDe acordo com a Orientação de Cumprimento de Julgado, recebida no Ofício PGE/PG-07/PRG nº 267/2020MARIA DA CONCEIÇÃO36041670, exercidos como Secretaria de Estado de Educação - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado - FAETEC).\r\nDE 02.08.2021\r\nELISANGELA ALVES DE OL, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\n- TIAGO DE SOUZA MELO COUTINHO, ID Funcional 42557984, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Matemática, matrícula 7440 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDE 02.08.2021\r\nJOSÉ RENATO MELO NEGRI horas, vínculo Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana).\r\nservidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 02.08.2021\r\nMICHELE FERREIRA CABRAL (SEPOL) e Fisioterapeuta, matrícula 5951 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 03.08.2021\r\nNELMA FRANÇA DA SILVA (SEEDUC) e Professor A, matrícula 04266-00 (Instituto de Previdência e Assistência Social do Servidor Público do Município de Petrópolis INPAS).\r\nSERGIO LUIZ LEITE DE TORRES, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ().\r\nMARCIA MEIRELLES DA SILVA, vínculo (SEEDUC).\r\n- JANETE ALVES SEABRA, ID Funcional 36344150, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 154.752-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JANIA TAVARES GUIMARÃES, ID Funcional 34380140, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 11664 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n- JAVAN JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional 34679430, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ingles, matrícula 266.102-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CARLA GUEDES MARTINS, ID Funcional 36177342, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- RICARDO MUNIZ BARRETO FILHO, ID Funcional 4364778, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 280.178-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\ns, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n.2021\r\nMARIA GILDA ALENCAR DE QUEIROGA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 120.272-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA ALICE HYGINO DE CARVALHO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 322.774-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANTONIO SOARES FERREIRA FILHO Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Socorrista, matrícula 3498 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nID Funcional 31769861 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 179221 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Natividade-NATPREV).\r\ns, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 03.08.2021\r\nVALCILEIA DE ALMEIDA SILVAEDUCSEEDUC) e matrícula não informada, Professor de 1ª à 4ª série (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2333768\r\n"
        ],
        "2333771": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2021\r\n- VERILZA ALVES LOPES ROSA, Identidade Funcional: 34624040/1, matrícula: 5024516-6, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 20/03/1979 a 29/09/1980; 14/01/1981 a 28/02/1981; 12/05/1981 a 30/06/1981; 01/11/1981 a 25/09/1984; 01/05/1985 a 30/09/1985; 01/10/1985 a 28/02/1987, num total de 2.377 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n- TEREZA CRISTINA DE AROUCA FRAMBACH, Identidade Funcional: 35681977/1, matrícula: 832211-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 12/09/1994 a 20/12/1995, num total de 464 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora.\r\nId: 2333771\r\n"
        ],
        "2333792": [
            "2021-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na cessão da servidora MARIA PAULA DA SILVA VALE, ID Funcional nº 43249850, vínculo 01, matrícula nº 0941557-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Mendes/RJ, a fim de exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, com validade a contar de 01/01/2021 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão por permuta entre a servidora CLAUDIA FERNANDA ASSIS SALDANHA, Id. Funcional nº 43258336, vínculo 1, Matrícula nº 0942695-8, Professor Inspetor Escolar do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, matrícula nº 16.622, Professor Supervisor Educacional da Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\na cessão da servidora 1° SGT BM Q00/00 GISELLE DA CRUZ LIMA, RG nº 27.932 e Id Funcional nº 2663621-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor LEONARDO DA SILVA MORAES, Id. Funcional nº 5006771-0, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Educação/Subsecretaria de Gestão Administrativa, com validade a contar de 16/06/2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidorBombeiro Militar Ten Cel BM QOC/02 LAURO CESAR BOTTO MAIA, RG nº 18.982 e Id. Funcional nº 611853-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2333792\r\n"
        ],
        "2333796": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do CB PM RG 102.629 Bruno Sadock Matos de Oliveirapara a Câmara Municipal do Rio de Janeiro a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Militar de Segurança do Legislativo, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dopara a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Vereador Wellington Dias, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2333796\r\n"
        ],
        "2333807": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do prof. JOSÉ ANTONIO VIANNA, matr. nº 38729-0, de 01/08/2021 a 31/07/2022, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em Portugal.\r\na reativação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. LUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS, matr. nº 38064-2, no período de 12/09/2021 a 12/01/2022, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, com ônus Capes PrInt pelo período de Setembro a Dezembro de 2021.\r\na prorrogação do afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da profª. LUCIANA ALEM GENNARI, matr. nº 39691-1, de 25/06/2021 a 24/12/2021, para dar continuidade ao pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da UFRJ.\r\nDE 04.08.2021\r\na alteração de período de afastamento de CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, ID. 25619845, vínculo 1, Professor Assistente, para realizar Missão Técnica UAB - PT, UNL, UC, em Lisboa e Coimbra, Portugal, concedido anteriormente de 03/02/2021 a 06/03/2021, para o período de 11/05/2021 a 09/06/2021.\r\nId: 2333807\r\n"
        ],
        "2333811": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2021\r\na acumulação de cargos de DAISE DOS SANTOS AMARAL BAPTISTA, Técnico Universitário Superior / Nutricionista, matr. nº 26.779-9 - UERJ e Nutricionista, matr. nº 125.973-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 06.08.2021\r\na suspensão da licença PROCASE parcial, com direitos e vantagens integrais, de JACIANE ALEXANDRE DA SILVA, matr. nº 39.364-5, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, e localizada na Enfermaria de Pediatria, a contar do dia 19/07/2021.\r\nId: 2333811\r\n"
        ],
        "2333812": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELAINE CRISTINA FERREIRA RAMOS, matr. nº 38845-4,em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/10/2012 a 08/06/2015, totalizando 979 dias de exercício. \r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LAURO AUGUSTO DE PAIVA CAVALCANTI, matr. nº 33171-0, ao RIOPREVIDÊNCIA, referente ao período de licença sem vencimentos de 29/08/2016 a 05/08/2018, totalizando 707 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 07/05/2021, publicado no DOERJ de 12/05/2021. \r\nId: 2333812\r\n"
        ],
        "2333815": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n.2021\r\n- SILVIA ALICIA MARTINEZ, ID Funcional nº 641459-1, Professor Associado. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\nId: 2333815\r\n"
        ],
        "2333822": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS no valor de R 106,40 (cento e seis reais e quarenta centavos), aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 071/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 019/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2333822\r\n"
        ],
        "2333826": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto HZ-NPV CCAB (CDSV/RJ nº1754) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AZOXISTROBIN 200 CIPROCONAZOLE 80 CCAB SC (CDSV/RJ nº 1757) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08.938.255/0001-01, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n.2021\r\no registro do estabelecimento CHARQUES 1000 PRODUTOSDE CARNE EIRELI, classificado como FÁBRICA DE CONSERVASna Coordenadoria de Controlede Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2333826\r\n"
        ],
        "2333836": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\nREPROVAÇÃO, RESULTANDO NA APROVAÇÃO da prestação de contas relativa a parcela final ao Convênio nº 231/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Saquarema, no dia 16 de Dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2333836\r\n"
        ],
        "2333838": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/07/2021\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23/07/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-18/001/1353/2013\r\nOnde se lê APROVO a ...\r\nLeia-se: ... RECONSIDERO A REPROVAÇÃO, RESULTANDO NA APROVAÇÃO da ...\r\nId: 2333838\r\n"
        ],
        "2333840": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12/08/2021\r\n- ALEXANDRE MACHADO PANZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.026-7 - 816 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2333840\r\n"
        ],
        "2333855": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 11/08/2021\r\nREPREENSÃO à servidora CLESEMARY FRANÇA VIEIRA, Id. Funcional n.º 36393142.\r\nId: 2333855\r\n"
        ],
        "2333878": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor sociedade empresária FA.B. ZONA OESTE S/A, inscrita no CNPJ 14.863.079/0001-99, no valor de R 50.916,76 (cinquenta mil novecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2333878\r\n"
        ],
        "2333879": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08/06/2021\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-18/001/951/2014\r\nOnde se lê: APROVO a ...\r\nLeia-se: RECONSIDERO A REPROVAÇÃO, RESULTANDO NA APROVAÇÃO da ...\r\nId: 2333879\r\n"
        ],
        "2333882": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 12.08.2021\r\na despesa referente à aquisição de material médico hospitalar - luvas e recipientes de resíduos, através de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 022/2021 (SEPM),em favor das empresas : FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 1.234.865,06 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos) e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ nº 05.746.252/0001-88 com o valor de R 15.000,00 (quinze mil reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 1.249.865,06 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos).\r\nId: 2333882\r\n"
        ],
        "2333898": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nLicença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório, à servidora KARINA PEREIRA DIAS, Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, ID Funcional nº 4.330.673-0, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 26 de dezembro de 2019, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2333898\r\n"
        ],
        "2333900": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\n(PAD nº 16.18) - ARQUIVE- SE.\r\nE-21/041.85/2013 (PAD nº 41.14) - ARQUIVE- SE\r\nId: 2333900\r\n"
        ],
        "2333901": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.08.2021\r\no pedido de recurso hierárquico, anulando a punição de 10 dias, decidindo pelo ARQUIVAMENTOdo referido Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 2333901\r\n"
        ],
        "2333902": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- AUREA SANTOS SILVEIRA, Matrícula n° 670.7769/01 - \r\nId: 2333902\r\n"
        ],
        "2333907": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\na sindicância administrativa disciplinar 404-00018/2021 em desfavor dos delegados de polícia ALEXANDRE ZIEHE, matrícula nº 8608705, FÁBIO DA COSTA FERREIRA, matrícula nº 8608887, MARCELO MACHADO PORTUGAL SAISSE, matrícula nº, 30537872, ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 8608762, JULIANA MENESCAL DA SILVA ZIEHE, matrícula nº 30537369, bem como os demais policiais civis lotados nesta CGPOL, que oficiaram no inquérito policial nº 404-0106/2020, tudo com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2333907\r\n"
        ],
        "2333908": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\n- Com base no artigo 82, § 1° da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, a despesa, no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor LEONARDO ALVES GUIMARÃES - ID 510977-8, para atender despesas miúdas de Serviços.\r\nId: 2333908\r\n"
        ],
        "2333921": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LEONARDO BERNARDO CAMPANELI DA SILVA ID nº 4186796-3 Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2333921\r\n"
        ],
        "2333939": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2021\r\nà servidora JAQUELINE BARBOSA ANDRADE MENA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 44161450, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 14/07/2021 A 09/01/2022.\r\nId: 2333939\r\n"
        ],
        "2333948": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE 12/08/2021\r\n- LUIZ OTAVIO BARBOSA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.673-2 - 8.0242 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2333948\r\n"
        ],
        "2333951": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2021\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alínea \"a\", §§ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Enunciados 29 e 40 da PGE, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 20459894, Assessoria de Controle Interno SEI- 20581025 e da Controladoria SEI- 20630768.o Termo Aditivo de Re-Ratificaçãocontrato nº 025-A/2021, com acréscimo de valor R 1.042.036,56(Hum milhão e quarenta e dois mil e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), com início do serviço em 16/04/2021, com término previsto para 12/12/2021, considerando o prazo de execução de 80 meses, tendo como objeto à \"Execução dos serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-220 entre as localidades do KM 0 até à divisa de MG, próximo à Tombos\",a cargo da Empresa MACADAME EIRELI,SEI-160002/004441/2020.\r\n- Nos termos do que dispõe o Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE. Art. 211 do Código Civil. Resolução PGE n.º 3954, de 07.10.2016. com parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (20528567), da Assessoria de Controle Interno SEI (20541157) e da Controladoria SEI (20588708), o Reajustamento de preços ( 4ª periodicidade) do Contrato nº 016/2017, tendo como objeto os \"Serviços contínuos de apoio técnico administrativo e operacional junto a diretoria de obras e conservação da FUNDAÇÃO DER/RJ - REGIONAL I\" , objeto do Processo Administrativo n.º E- 17/003.004567/2017, à cargo da empresa SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA no valor de R 78.762,34 (setenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n- Certificamos para os devidos fins de direito, conforme requerimento de Light Serviços de Eletricidade S/A, nos autos do Processo Administrativo n° SEI- 330027/000883/2021 em relação a anuência para Registro de imóvel localizado no Município de Carmo, confrontante com a RJ -158, rodovia sob a circunscrição deste DER-RJ, desde que preservada a faixa \"non aedificandi\" regulamentada para o trecho, que deverá permanecer sem construções ou benfeitorias, servindo apenas como área de acesso ou plantio, visando atender à futuras melhorias físicas e operacionais na rodovia, conforme parecer da Diretoria de Projetos de Engenharia, no documento SEI n° do processo em epígrafe.\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea \"a\", ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE, com manifestação da Assessoria Técnica Jurídica SEI (20318196 - 20322518), Assessoria de Controle Interno SEI 20378620 e da Controladoria SEI 20417895, Termo Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, do Contrato Nº 016/2021com início dos serviços 01/06/2021 com seu término previsto para 01/06/2022, considerando o prazo de execução de 12(doze) meses, tendo como objeto a Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 2º e 12º ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - Vassouras - RJ e Barra do Piraí - RJ\"processo origem SEI 160002/004033/2020 a cargo da empresao novo Cronograma Físico - Financeiro.\r\nDE 12.08.2021\r\n- Fundamentado no Art. 65, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. no Enunciado nº 29, 40, 41, 42 - PGE, no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 20621187, Assessoria de Controle Interno SEI- 20853545 e Controladoria SEI- 20856976. o Termo Aditivo de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 015/2019, com acréscimo de RS 6.243.595,10 (seis milhões, duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), como prazo contratual por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 16/08/2021, e provável término em 13/11/2021, a cargo da Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,cujo objeto refere-se à \"Obras de duplicação, pavimentação, drenagem, sinalização e obras de arte especial na RJ-106, trecho compreendido entre o entroncamento com a RJ-106/RJ-140 (fim da pista dupla/São Pedro da Aldeia) Fazenda Campos Novos, com extensão de 17,15 KM\",sendo o processo de origem SEI- (E- 17/003.002902/2013), e fica APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro SEI-19563395. \r\nId: 2333951\r\n"
        ],
        "2333952": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 03.08.2021\r\n- MARCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, ISAP, ID.Funcional: 2001426-0 Matrícula: 834.927-6 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 17/01/2020.\r\nDE 04.08.2021\r\n- ANTONIO GIL MARIM, ISAP, ID.Funcional: 43182798 Matrícula: 937.042-0 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 24/06/2021.\r\n- LUCIANO SOARES LAZARI, ISAP, Matrícula: 822.499-0 ID.Funcional: 19906552, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de 16/05/2020.\r\n.08.2021\r\n- ALBERTO CARVALHO BAPTISTA, ISAP, ID.Funcional: 1965298-4 Matrícula: 822.544-3 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 27/05/2018.\r\nId: 2333952\r\n"
        ],
        "2333957": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 08/2021, do tipo menor preço global, lote único, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão corporativa, digitalização e reprografia para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE- RJ) e unidades diversas, com locação de equipamentos, solução completa de gerenciamento, fornecimento contínuo de suprimentos, insumos e consumíveis de impressão exceto papel e materiais utilizados nos serviços de plastificação e encadernação, serviços de operação dos equipamentos on-site, treinamento operacional e suporte técnico preventivo e corretivo on-site, à empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (27.859.008/0001-64), no valor total de (quatro milhões duzentos e vinte mil reais).\r\nId: 2333957\r\n"
        ],
        "2333960": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nRequerente: MARIA NELY DE SOUZA FARIA - CPF: 500.454.407-78 - Falecido: IWANY DE SOUZA FARIA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2333960\r\n"
        ],
        "2333965": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\n- 9ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações. aos recursos conforme processos: E-16/019.001291/2019, E-16/003.015490/2019, E- 16/003.015497/2019, aos recursos conforme processos: E-16/003.020016/2019, E-16/003.011028/2019, E- 16/003.016056/2019, E-16/003.011062/2019, E-16/003.011063/2019, E- 16/003.011064/2019, E-16/003.011067/2019, E-16/003.011069/2019, E- 16/003.011070/2019, E-16/003.011072/2019, E-16/003.011073/2019, E- 16/003.016081/2019, E-16/003.016083/2019, E-16/003.014085/2019, E-16/003.016085/2019, E-16/003.016087/2019, E-16/003.007136/2019, E-16/003.011137/2019, E-16/003.016139/2019, E-16/003.011140/2019, E-16/003.011142/2019, E-16/003.016148/2019, E-16/003.012156/2019, E-16/003.004178/2019, E-16/003.018183/2019, E-16/003.018185/2019, E-16/003.013189/2019, E-16/003.013191/2019, E-16/003.013192/2019, E-16/003.012202/2019, E-16/003.014202/2019, E-16/003.012203/2019, E-16/003.008215/2019, E-16/003.008217/2019, E-16/003.008218/2019, E-16/003.010218/2019, E-16/003.015218/2019, E-16/003.010220/2019, E-16/003.010223/2019, E-16/003.015224/2019, E-16/003.015226/2019, E-16/003.011236/2019, E-16/003.012237/2019, E-16/003.011240/2019, E-16/003.011241/2019, E-16/003.012246/2019, E-16/003.012247/2019, E-16/003.013249/2019, E-16/003.011250/2019, E-16/003.011251/2019, E-16/003.018259/2019, E-16/003.018260/2019, E-16/003.017263/2019, E-16/003.006264/2019, E-16/003.017277/2019, E-16/003.017278/2019, E-16/003.014281/2019, E-16/003.017281/2019, E-16/003.012282/2019, E-16/003.017286/2019, E-16/003.012289/2019, E-16/003.017289/2019, E-16/003.014291/2019, E-16/003.012292/2019, E-16/003.016294/2019, E-16/003.016297/2019, E-16/003.016301/2019, E-16/003.017301/2019, E-16/003.013302/2019, E-16/003.016307/2019, E-16/003.016308/2019, E-16/003.016310/2019, E-16/003.007317/2019, E-16/003.007319/2019, E-16/003.015327/2019, E-16/003.015328/2019, E-16/003.010333/2019, E-16/003.018337/2019, E-16/003.019353/2019, E-16/003.011400/2019, E-16/003.010421/2019, E-16/003.013421/2019, E-16/003.011422/2019, E-16/003.016428/2019, E-16/003.016429/2019, E-16/003.012435/2019, E-16/003.011436/2019, E-16/024.000438/2019, E-16/003.011466/2019, E-16/003.015481/2019, E-16/003.015498/2019, E-16/024.000524/2019, E-16/003.017550/2019, E-16/003.017569/2019, E-16/003.005573/2019, E-16/003.017574/2019, E-16/003.018576/2019, E-16/003.010590/2019, E-16/003.010592/2019, E-16/015.001593/2019, E-16/003.011594/2019, E-16/003.014596/2019, E-16/003.011624/2019, E-16/003.011646/2019, E-16/003.011647/2019, E-16/003.016672/2019, E-16/003.011692/2019, E-16/003.010696/2019, E-16/003.010700/2019, E-16/003.021713/2019, E-16/003.012722/2019, E-16/003.015723/2019, E-16/003.011794/2019, E-16/003.011797/2019, E-16/003.010826/2019, E-16/003.010841/2019, E-16/003.018842/2019, E-16/003.018845/2019, E-16/003.021859/2019, E-16/003.012864/2019, E-16/003.010876/2019, E-16/003.010880/2019, E-16/003.010882/2019, E-16/003.018888/2019, E-16/003.012894/2019, E-16/003.014911/2019, E-16/003.014912/2019, E-16/003.015912/2019, E-16/003.015915/2019, E-16/003.014923/2019, E-16/003.006934/2019, E-16/003.012938/2019, E-16/003.012941/2019, E-16/003.014948/2019, E-16/003.012949/2019, E-16/003.016949/2019, E-16/003.014959/2019, E-16/003.014960/2019, E-16/003.006961/2019, E-16/003.012963/2019, E-16/003.014966/2019, E-16/003.015971/2019, E-16/003.020977/2019, E-16/003.018978/2019, E-16/003.018980/2019, E-16/003.005987/2019, E-16/003.009989/2019.\r\nDE 07/07/2021\r\nPROVIMENTO DADO aos recursos conforme processos: E-16/003.001115/2020 - aos recursos conforme processos: E- 16/003.001000/2020, E-16/003.001002/2020, E-16/003.002007/2020, E-16/003.002012/2020, E-16/003.001021/2020, E-16/003.001030/2020, E-16/003.001032/2020, E-16/003.017035/2019, E-16/003.001036/2020, E-16/003.002055/2020, E-16/003.002057/2020, E-16/003.008059/2019, E-16/003.001060/2020, E-16/003.001065/2020, E-16/003.001071/2020, E-16/003.001072/2020, E-16/003.025078/2019, E-16/003.024099/2019, E-16/003.001100/2020, E-16/003.015107/2019, E-16/003.001111/2020, E-16/003.001112/2020, E-16/003.001121/2020, E-16/003.017140/2019, E-16/003.015142/2019, E-16/003.017146/2019, E-16/003.022172/2019, E-16/003.001178/2020, E-16/003.022180/2019, E-16/003.022183/2019, E-16/003.023194/2019, E-16/003.017251/2019, E-16/003.018255/2019, E-16/003.021260/2019, E-16/003.017261/2019, E-16/003.021262/2019, E-16/003.018279/2019, E-16/003.021283/2019, E-16/003.022325/2019, E-16/003.022371/2019, E-16/003.023372/2019, E-16/003.022373/2019, E-16/003.023375/2019, E-16/003.004376/2019, E-16/003.023379/2019, E-16/003.023387/2019, E-16/003.023391/2019, E-16/003.001398/2020, E-16/003.023401/2019, E-16/003.001409/2020, E-16/003.001412/2020, E-16/003.023429/2019, E-16/003.018432/2019, E-16/003.017446/2019, E-16/003.015453/2019, E-16/003.001471/2020, E-16/003.001474/2020, E-16/003.001477/2020, E-16/003.001478/2020, E-16/003.001479/2020, E-16/003.001480/2020, E-16/003.024489/2019, E-16/003.018496/2019, E-16/003.024498/2019, E-16/003.001500/2020, E-16/003.024501/2019, E-16/003.001502/2020, E-16/003.017507/2019, E-16/003.017508/2019, E-16/003.023508/2019, E-16/003.016512/2019, E-16/003.001524/2020, E-16/003.019525/2019, E-16/003.001528/2020, E-16/003.019528/2019, E-16/003.023528/2019, E-16/003.023529/2019, E-16/003.018535/2019, E-16/003.018536/2019, E-16/003.001552/2020, E-16/003.018552/2019, E-16/003.001554/2020, E-16/003.017562/2019, E-16/003.018562/2019, E-16/003.024564/2019, E-16/003.021565/2019, E-16/003.018566/2019, E-16/003.022566/2019, E-16/003.022567/2019, E-16/003.021568/2019, E-16/003.022568/2019, E-16/003.021570/2019, E-16/003.001574/2020, E-16/003.001575/2020, E-16/003.001576/2020, E-16/003.001577/2020, E-16/003.001578/2020, E-16/003.018588/2019, E-16/003.022588/2019, E-16/003.022589/2019, E-16/003.018591/2019, E-16/003.021593/2019, E-16/003.021594/2019, E-16/003.018607/2019, E-16/003.017608/2019, E-16/003.018649/2019, E-16/003.015668/2019, E-16/003.018710/2019, E-16/003.015719/2019, E-16/003.018723/2019, E-16/003.019742/2019, E-16/003.013744/2019, E-16/003.019747/2019, E-16/003.001751/2020, E-16/003.001752/2020, E-16/003.001753/2020, E-16/003.001755/2020, E-16/003.016757/2019, E-16/003.025762/2019, E-16/003.001768/2020, E-16/003.001770/2020, E-16/003.013793/2019, E-16/003.017806/2019, E-16/003.019806/2019, E-16/003.017820/2019, E-16/003.017823/2019, E-16/003.001846/2020, E-16/003.001848/2020, E-16/003.018851/2019, E-16/003.018853/2019, E-16/003.020855/2019, E-16/003.024857/2019, E-16/003.015864/2019, E-16/003.001886/2020, E-16/003.017899/2019, E-16/003.023900/2019, E-16/003.019910/2019, E-16/003.017911/2019, E-16/003.020919/2019, E-16/003.013924/2019, E-16/003.021931/2019, E-16/003.017947/2019, E-16/003.018954/2019, E-16/003.001964/2020, E-16/003.001965/2020, E-16/003.020970/2019, E-16/003.001981/2020, E-16/003.001993/2020, E-16/013.001993/2019.\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.005177/2020.\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.006021/2020, E-16/003.006041/2020, E-16/003.006042/2020, E-16/003.006045/2020, E-16/003.023047/2019, E-16/003.006064/2020, E-16/003.006065/2020, E-16/003.021083/2019, E-16/003.021090/2019, E-16/003.001093/2020, E-16/003.023104/2019, E-16/003.023108/2019, E-16/003.006112/2020, E-16/003.006114/2020, E-16/003.006115/2020, E-16/003.003126/2020, E-16/003.006127/2020, E-16/003.003128/2020, E-16/003.003129/2020, E-16/003.003131/2020, E-16/003.025133/2019, E-16/003.006142/2020, E-16/003.003144/2020, E-16/003.006145/2020, E-16/003.006157/2020, E-16/003.006160/2020, E-16/003.005165/2020, E-16/003.005167/2020, E-16/003.006175/2020, E-16/003.005183/2020, E-16/003.005185/2020, E-16/003.005188/2020, E-16/003.005190/2020, E-16/003.005194/2020, E-16/003.006196/2020, E-16/003.005197/2020, E-16/003.005198/2020, E-16/003.006198/2020, E-16/003.006202/2020, E-16/003.006212/2020, E-16/003.006214/2020, E-16/003.006219/2020, E-16/003.005227/2020, E-16/003.006229/2020, E-16/003.005233/2020, E-16/003.006233/2020, E-16/003.006234/2020, E-16/003.005236/2020, E-16/003.005240/2020, E-16/003.006247/2020, E-16/003.006252/2020, E-16/003.006255/2020, E-16/003.006257/2020, E-16/003.005263/2020, E-16/003.006264/2020, E-16/003.006266/2020, E-16/003.006268/2019, E-16/003.006269/2019, E-16/003.006271/2020, E-16/003.006283/2020, E-16/003.006285/2020, E-16/003.006291/2020, E-16/003.006298/2020, E-16/003.006300/2020, E-16/003.006303/2020, E-16/003.006306/2020, E-16/003.006308/2020, E-16/003.006310/2020, E-16/003.006311/2020, E-16/003.006318/2020, E-16/003.006319/2020, E-16/003.006320/2020, E-16/003.006321/2020, E-16/003.006323/2020, E-16/003.006325/2020, E-16/003.006327/2020, E-16/003.006328/2020, E-16/003.006330/2020, E-16/003.006331/2020, E-16/003.006332/2020, E-16/003.006333/2020, E-16/003.006334/2020, E-16/003.006350/2020, E-16/003.006351/2020, E-16/003.006366/2020, E-16/003.006368/2020, E-16/003.006369/2020, E-16/003.006370/2020, E-16/003.006371/2020, E-16/003.006372/2020, E-16/003.021372/2019, E-16/003.006373/2020, E-16/003.006374/2020, E-16/003.006375/2020, E-16/003.006376/2020, E-16/003.001393/2020, E-16/003.025398/2019, E-16/003.002411/2020, E-16/003.000417/2020, E-16/003.002442/2020, E-16/003.025463/2019, E-16/003.002495/2020, E-16/003.021519/2019, E-16/003.024541/2019, E-16/003.000623/2020, E-16/003.000624/2020, E-16/003.000625/2020, E-16/003.002625/2020, E-16/003.000626/2020, E-16/003.000628/2020, E-16/003.001649/2020, E-16/003.025708/2019, E-16/003.020723/2019, E-16/003.021732/2019, E-16/003.023733/2019, E-16/003.000748/2020, E-16/003.005761/2020, E-16/003.025769/2019, E-16/003.005776/2020, E-16/003.023788/2019, E-16/003.005826/2020, E-16/003.005864/2020, E-16/003.005866/2020, E-16/003.005867/2020, E-16/003.005870/2020, E-16/003.005873/2020, E-16/003.005879/2020, E-16/003.020895/2019, E-16/003.022899/2019, E-16/003.005900/2020, E-16/003.005915/2020, E-16/003.005917/2020, E-16/003.005918/2020, E-16/003.024918/2019, E-16/003.024920/2019, E-16/003.024921/2019, E-16/003.024923/2019, E-16/003.005928/2020, E-16/003.000947/2020, E-16/003.000948/2020, E-16/003.024953/2019, E-16/003.005966/2020, E-16/003.005969/2020, E-16/003.005970/2020, E-16/003.005972/2020, E-16/003.005974/2020, E-16/003.005976/2020, E-16/003.005977/2020, E-16/003.005986/2020.\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.003061/2020, E-16/003.003069/2020, E-16/003.007333/2020, E-16/003.007643/2020, E-16/003.007644/2020, E-16/003.007646/2020, E-16/003.007647/2020, E-16/003.007649/2020, E-16/003.007656/2020, E-16/003.007657/2020, E-16/003.007663/2020, E-16/003.007665/2020, E-16/003.007666/2020, E-16/003.007667/2020, E-16/003.007668/2020, E-16/003.007927/2020, E-16/003.007929/2020, E-16/003.007931/2020, aos recursos conforme processos: E- 16/003.000001/2020, E-16/003.000002/2020, E-16/003.010008/2019, E-16/003.019015/2019, E-16/003.009039/2020, E-16/003.025041/2019, E-16/003.000043/2020, E-16/003.000045/2020, E-16/003.008047/2020, E-16/003.001053/2020, E-16/003.003058/2020, E-16/003.000059/2020, E-16/003.003059/2020, E-16/003.003065/2020, E-16/003.009069/2020, E-16/003.000074/2020, E-16/003.003076/2020, E-16/003.003078/2020, E-16/003.003079/2020, E-16/003.008083/2020, E-16/003.000085/2020, E-16/003.025120/2019, E-16/003.009146/2020, E-16/003.014148/2019, E-16/003.025150/2019, E-16/003.000154/2020, E-16/003.001223/2020, E-16/003.005228/2020, E-16/003.007230/2020, E-16/003.008232/2020, E-16/003.000236/2020, E-16/003.000243/2020, E-16/003.003243/2020, E-16/003.008245/2020, E-16/003.008249/2020, E-16/003.008262/2020, E-16/003.008264/2020, E-16/003.008269/2020, E-16/003.008270/2020, E-16/003.019273/2019, E-16/003.021274/2019, E-16/003.021276/2019, E-16/003.025283/2019, E-16/003.020292/2019, E-16/003.009308/2020, E-16/003.009331/2020, E-16/003.010332/2019, E-16/003.008336/2020, E-16/003.008371/2020, E-16/003.001373/2020, E-16/003.019387/2019, E-16/003.021405/2019, E-16/003.021407/2019, E-16/003.025412/2019, E-16/003.000421/2020, E-16/003.000422/2020, E-16/003.001423/2020, E-16/003.001426/2020, E-16/003.017429/2020, E-16/003.000434/2020, E-16/003.000435/2020, E-16/003.017435/2019, E-16/003.000436/2020, E-16/003.025447/2019, E-16/003.000455/2020, E-16/003.015475/2019, E-16/003.023479/2019, E-16/003.006482/2020, E-16/003.017493/2020, E-16/003.015511/2019, E-16/003.023534/2019, E-16/003.023535/2019, E-16/003.021539/2019, E-16/003.019541/2019, E-16/003.023542/2019, E-16/003.024560/2019, E-16/003.005561/2020, E-16/003.024561/2019, E-16/003.024585/2019, E-16/003.025601/2019, E-16/003.025616/2019, E-16/003.005623/2020, E-16/003.008625/2019, E-16/003.005626/2020, E-16/003.007635/2020, E-16/003.006637/2020, E-16/003.006639/2020, E-16/003.025642/2019, E-16/003.006643/2020, E-16/003.008652/2020, E-16/003.024676/2019, E-16/003.024678/2019, E-16/003.024683/2019, E-16/003.001698/2020, E-16/003.002699/2020, E-16/003.006703/2020, E-16/003.020707/2019, E-16/003.008709/2020, E-16/003.024714/2019, E-16/003.002720/2020, E-16/003.008726/2020, E-16/003.024727/2019, E-16/003.023728/2019, E-16/003.024743/2019, E-16/003.024748/2019, E-16/003.024750/2019, E-16/003.002809/2020, E-16/003.019819/2019, E-16/003.014839/2020, E-16/003.002844/2020, E-16/003.002845/2020, E-16/003.023875/2019, E-16/003.005909/2020, E-16/003.023916/2019, E-16/003.008922/2020, E-16/003.008929/2020, E-16/003.008932/2020, E-16/003.007935/2020, E-16/003.007941/2019, E-16/003.008941/2020, E-16/003.007942/2020, E-16/003.020944/2019, E-16/003.024944/2019, E-16/003.008945/2020, E-16/003.008947/2020, E-16/003.008948/2020, E-16/003.007951/2020, E-16/003.000952/2020, E-16/003.021952/2019, E-16/003.021954/2019, E-16/003.007965/2020, E-16/003.024996/2019. \r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.007377/2019, E-16/003.007524/2019, E-16/003.004677/2019, E-16/003.007734/2019, E-16/003.000933/2019, E-16/003.000955/2019, E-16/003.000957/2019, E-16/003.000958/2019, PROVIMENTO NEGADO aos recursos conforme processos: E-16/003.008017/2019, E- 16/003.008018/2019, E-16/003.008019/2019, E-16/003.024028/2019, E-17/006.105030/2018, E-16/003.001034/2019, E-16/003.000045/2019, E-16/003.006046/2019, E-16/003.001066/2019, E-16/003.001076/2019, E-16/003.001085/2019, E-16/003.001086/2019, E-16/003.000093/2019, E-16/003.001093/2019, E-16/003.001094/2019, E-16/003.001096/2019, E-16/003.000102/2019, E-16/003.001105/2019, E-16/003.001106/2019, E-16/003.001107/2019, E-16/003.001132/2019, E-16/003.002132/2019, E-16/003.000146/2019, E-16/003.000180/2019, E-16/003.000181/2019, E-16/003.001183/2019, E-16/003.007215/2019, E-16/003.005257/2019, E-16/003.000271/2019, E-17/006.105271/2018, E-16/003.005275/2019, E-17/006.105277/2018, E-16/003.001278/2019, E-16/003.000282/2019, E-16/003.007326/2019, E-16/003.007384/2019, E-16/003.007402/2019, E-16/003.007415/2019, E-16/003.007424/2019, 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E-16/003.000750/2019, E-16/003.000752/2019, E-16/003.003752/2019, E-16/003.000757/2019, E-16/003.000758/2019, E-16/003.000759/2019, E-16/003.000761/2019, E-16/003.000762/2019, E-16/003.001762/2019, E-16/003.000763/2019, E-16/003.000764/2019, E-16/003.000765/2019, E-16/003.000766/2019, E-16/003.001766/2019, E-16/003.000783/2019, E-16/003.000818/2019, E-16/003.007819/2019, E-16/003.000849/2019, E-16/003.000850/2019, E-16/003.004868/2019, E-16/003.004869/2019, E-16/003.000874/2019, E-16/003.000876/2019, E-16/003.000890/2019, E-16/003.000895/2019, E-16/003.000900/2019, E-16/003.000903/2019, E-16/003.000904/2019, E-16/003.000907/2019, E-16/003.000911/2019, E-16/003.000913/2019, E-16/003.000914/2019, E-16/003.000915/2019, E-16/003.000916/2019, E-16/003.000921/2019, E-16/003.000922/2019, E-16/003.000930/2019, E-16/003.000932/2019, E-16/003.000934/2019, E-16/003.000935/2019, E-16/003.000936/2019, E-16/003.000937/2019, E-16/003.000938/2019, E-16/003.000939/2019, E-16/003.000940/2019, 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E-16/003.017237/2019, E-16/003.003238/2020, E-16/003.017238/2019, E-16/003.000244/2020, E-16/003.001254/2020, E-16/003.001256/2020, E-16/003.021264/2019, E-16/003.021265/2019, E-16/003.011270/2019, E-16/003.021272/2019, E-16/003.017274/2019, E-16/003.021275/2019, E-16/003.001277/2020, E-16/003.020282/2019, E-16/003.001283/2020, E-16/003.001284/2020, E-16/003.023284/2019, E-16/003.001285/2020, E-16/003.017288/2019, E-16/003.001289/2020, E-16/003.001291/2020, E-16/003.017292/2019, E-16/003.001306/2020, E-16/003.001327/2020, E-16/003.001328/2020, E-16/003.001342/2020, E-16/003.001346/2020, E-16/003.019346/2019, E-16/003.019347/2019, E-16/003.019348/2019, E-16/003.001357/2020, E-16/003.001358/2020, E-16/003.001359/2020, E-16/003.000387/2020, E-16/003.000389/2020, E-16/003.000390/2020, E-16/003.000396/2020, E-16/003.020407/2019, E-16/003.001413/2020, E-16/003.018417/2019, E-16/003.000418/2020, E-16/003.000420/2020, E-16/003.000423/2020, E-16/003.000424/2020, E-16/003.000425/2020, 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E-17/006.001148/2018, E-16/003.001165/2019, E-16/003.001166/2019, E-16/003.001190/2019, E-16/003.007190/2019, E-16/003.001191/2019, E-16/003.008192/2019, E-16/003.000196/2019, E-17/006.001215/2018, E-17/006.001220/2018, E-17/006.001225/2018, E-17/006.001229/2018, E-17/006.001231/2018, E-17/006.001245/2018, E-16/003.017252/2019, E-17/006.000259/2017, E-16/003.020288/2019, E-17/006.104295/2018, E-17/006.104296/2018, E-17/006.104297/2018, E-16/003.000312/2019, E-16/003.018329/2019, E-16/003.015330/2019, E-16/003.009358/2019, E-17/006.022390/2017, E-16/003.008391/2019, E-16/003.008393/2019, E-16/003.001416/2019, E-16/003.001418/2019, E-16/003.001420/2019, E-16/003.001421/2019, E-16/003.018429/2019, E-16/003.001439/2019, E-16/003.001440/2019, E-16/003.001443/2019, E-16/003.001444/2019, E-16/003.001446/2019, E-16/003.001447/2019, E-16/003.001449/2019, E-16/003.001450/2019, E-16/003.001452/2019, E-16/003.001461/2019, E-16/003.015466/2019, E-16/003.008492/2019, E-16/003.000506/2019, E-16/003.000517/2019, E-16/003.015517/2019, E-16/003.000519/2019, E-17/006.103527/2018, E-16/003.014528/2019, E-16/003.014530/2019, E-16/003.001545/2019, E-16/003.025545/2019, E-16/003.001546/2019, E-16/003.025547/2019, E-16/003.001551/2019, E-16/003.001587/2019, E-16/003.001593/2019, E-16/003.001607/2019, E-16/003.002612/2019, E-16/003.007615/2019, E-16/003.001638/2019, E-16/003.015639/2019, E-16/003.025641/2019, E-16/003.000670/2019, E-16/003.025676/2019, E-16/003.000678/2019, E-16/003.025688/2019, E-16/003.007692/2019, E-16/003.021699/2019, E-16/003.008719/2019, E-17/006.104730/2018, E-16/003.020732/2019, E-16/003.000733/2019, E-16/003.000734/2019, E-16/003.000735/2019, E-16/003.000736/2019, E-16/003.000745/2019, E-16/013.000746/2019, E-16/003.000747/2019, E-16/013.000748/2019, E-16/013.000749/2019, E-16/013.000750/2019, E-16/003.000753/2019, E-17/006.104762/2018, E-16/003.019784/2019, E-16/003.019785/2019, E-16/003.019786/2019, E-16/003.019808/2019, E-16/003.019809/2019, E-16/003.025809/2019, E-16/003.019810/2019, E-16/003.025810/2019, E-16/003.025811/2019, E-16/003.019813/2019, E-16/003.019814/2019, E-16/003.025814/2019, E-16/003.019816/2019, E-16/003.025816/2019, E-16/003.019818/2019, E-16/003.015830/2019, E-17/006.001834/2018, E-16/003.010861/2019, E-16/003.013899/2019, E-16/003.020907/2019, E-16/003.020908/2019, E-16/003.000918/2019, E-16/003.010918/2019, E-16/003.000920/2019, E-16/030.000922/2019, E-16/003.000925/2019, E-16/003.000943/2019, E-16/003.019946/2019, E-16/003.019947/2019, E-16/003.019953/2019, E-16/003.019954/2019, E-16/003.019955/2019, E-16/003.019960/2019, E-16/003.000966/2019, E-16/003.000967/2019, E-16/003.020974/2019, E-17/006.001974/2018, E-16/003.007977/2019, E-16/003.007978/2019, E-17/006.001991/2018.\r\n12ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.022259/2019, E-16/003.005813/2020, E-16/003.017987/2019, aos recursos conforme processos: E- 16/003.023003/2019, E-16/003.000040/2020, E-16/003.023076/2019, E-16/003.022101/2019, E-16/003.020108/2019, E-16/003.025138/2019, E-16/003.022141/2019, E-16/003.021166/2019, E-16/003.016167/2019, E-16/003.022177/2019, E-16/003.021185/2019, E-16/003.014191/2019, E-16/003.005199/2020, E-16/003.014204/2019, E-16/003.005205/2020, E-16/003.005206/2020, E-16/003.002210/2020, E-16/003.022230/2019, E-16/003.025239/2019, E-16/003.014242/2019, E-16/003.014243/2019, E-16/003.018253/2019, E-16/003.015254/2019, E-16/003.015256/2019, E-16/003.022264/2019, E-16/003.019272/2019, E-16/003.014276/2019, E-16/003.020287/2019, E-16/003.017300/2019, E-16/003.020302/2019, E-16/003.020303/2019, E-16/003.024306/2019, E-16/003.000309/2020, E-16/003.000313/2020, E-16/003.024313/2019, E-16/003.014314/2019, E-16/003.024316/2019, E-16/003.005325/2020, E-16/003.005327/2020, E-16/003.005331/2020, E-16/003.023341/2019, E-16/003.005347/2020, E-16/003.005351/2020, E-16/003.005359/2020, E-16/003.019363/2019, E-16/003.005367/2020, 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E-16/003.000997/2020. \r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.005134/2020, E-16/003.008134/2019, E-16/003.009813/2019, E-16/003.002940/2020.\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.009054/2020, E-16/003.008056/2019, E-16/003.003086/2020, E-16/003.003087/2020, E-16/003.009099/2020, E-16/003.005100/2020, E-16/003.014100/2021, E-16/003.009103/2020, E-16/003.003104/2020, E-16/003.000112/2020, E-16/003.021119/2019, E-16/003.005120/2020, E-16/003.008121/2019, E-16/003.011123/2019, E-16/003.000130/2020, E-16/003.005131/2020, E-16/003.021147/2019, E-16/003.008148/2020, E-16/003.008179/2020, E-16/003.008193/2020, E-16/003.008195/2020, E-16/003.008196/2020, E-16/003.024220/2019, E-16/003.001221/2020, E-16/003.024222/2019, E-16/003.019231/2019, E-16/003.009232/2019, E-16/003.019235/2019, E-16/003.009239/2019, E-16/003.011242/2019, E-16/003.001248/2020, E-16/003.022266/2019, E-16/003.008277/2019, E-16/003.002291/2020, E-16/003.002297/2020, E-16/003.010307/2019, E-16/003.008310/2020, 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E-16/003.004882/2020, E-16/003.001888/2020, E-16/003.008890/2020, E-16/003.004899/2020, E-16/003.010901/2019, E-16/003.001914/2020, E-16/003.004930/2020, E-16/003.019933/2019, E-16/003.009934/2019, E-16/003.004936/2021, E-17/006.104941/2018, E-16/003.004943/2020, E-16/003.004970/2020, E-16/003.020972/2019, E-16/003.000974/2019, E-16/003.008977/2020, E-16/003.002980/2020, E-16/003.008981/2020, E-16/003.008983/2020.\r\n13ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.013440/2020, E-16/003.013441/2020, E-16/003.013445/2020, E-16/003.024445/2019, E-16/003.013447/2020, E-16/003.013449/2020, E-16/003.023572/2019. \r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.020027/2019, E-16/003.019046/2019, E-16/003.019057/2019, E-16/003.011066/2019, E-16/003.018067/2019, E-16/003.016077/2019, E-16/003.017091/2019, E-16/003.015104/2019, E-16/003.015105/2019, E-16/003.024105/2019, E-16/003.024115/2019, E-16/003.020129/2019, E-16/003.020141/2019, E-16/003.016158/2019, E-16/003.017165/2019, E-16/003.018171/2019, E-16/003.018174/2019, E-16/003.018177/2019, E-16/003.018184/2019, E-16/003.018188/2019, E-16/003.018190/2019, E-16/003.024209/2019, E-16/003.017211/2019, E-16/003.017218/2019, E-16/003.014223/2019, E-16/003.017227/2019, E-16/003.014228/2019, E-16/003.024228/2019, E-16/003.017229/2019, E-16/003.024237/2019, E-16/003.011253/2019, E-16/003.023282/2019, E-16/003.023287/2019, E-16/003.012294/2019, E-16/003.011311/2019, E-16/003.018311/2019, E-16/003.020316/2019, E-16/003.024317/2019, E-16/003.020324/2019, E-16/003.020326/2019, E-16/003.023327/2019, E-16/003.016345/2019, E-16/003.024369/2019, E-16/003.024374/2019, E-16/003.019383/2019, E-16/003.019384/2019, E-16/003.019385/2019, E-16/003.024388/2019, E-16/003.024391/2019, E-16/003.024393/2019, E-16/003.020404/2019, E-16/003.013411/2019, E-16/003.014411/2019, E-16/003.014415/2019, E-16/003.017416/2019, E-16/003.018420/2019, E-16/003.015427/2019, E-16/003.014435/2019, E-16/003.014436/2019, E-16/003.014448/2019, E-16/003.014450/2019, E-16/003.019471/2019, E-16/003.023471/2019, E-16/003.024471/2019, E-16/003.024472/2019, E-16/003.023474/2019, E-16/003.023476/2019, E-16/003.015478/2019, E-16/003.014484/2019, E-16/003.014487/2019, E-16/003.014488/2019, E-16/003.014489/2019, E-16/003.014490/2019, E-16/003.014500/2019, E-16/003.023505/2019, E-16/003.015510/2019, E-16/003.017516/2019, E-16/003.019518/2019, E-16/003.016521/2019, E-16/003.019521/2019, E-16/003.014524/2019, E-16/003.024529/2019, E-16/003.024537/2019, E-16/003.019543/2019, E-16/003.022549/2019, E-16/003.023556/2019, E-16/003.023568/2019, E-16/003.023571/2019, E-16/003.014574/2019, E-16/003.014578/2019, E-16/003.020598/2019, E-16/003.016600/2019, E-16/003.023611/2019, E-16/003.023612/2019, E-16/003.023613/2019, E-16/003.019641/2019, E-16/003.014647/2019, E-16/003.013686/2019, E-16/003.018694/2019, E-16/003.024695/2019, E-16/003.024698/2019, E-16/003.024700/2019, E-16/003.024705/2019, E-16/003.024706/2019, E-16/003.024708/2019, E-16/003.024710/2019, E-16/003.015729/2019, E-16/003.014730/2019, E-16/003.015730/2019, E-16/003.023731/2019, E-16/003.014733/2019, E-16/003.017738/2019, E-16/003.018746/2019, E-16/003.019757/2019, E-16/003.016769/2019, E-16/003.013782/2019, E-16/003.024786/2019, E-16/003.016796/2019, E-16/003.017803/2019, E-16/003.012814/2019, E-16/003.023834/2019, E-16/003.015839/2019, E-16/003.019840/2019, E-16/003.018843/2019, E-16/003.021855/2019, E-16/003.021865/2019, E-16/003.021866/2019, E-16/003.017871/2019, E-16/003.018878/2019, E-16/003.017884/2019, E-16/003.023901/2019, E-16/003.014902/2019, E-16/003.023902/2019, E-16/003.010906/2019, E-16/003.012910/2019, E-16/003.014915/2019, E-16/003.012925/2019, E-16/003.012928/2019, E-16/003.020931/2019, E-16/003.014967/2019, E-16/003.014968/2019, E-16/003.014969/2019, E-16/003.023980/2019.\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.022415/2019, E-16/003.025639/2019. \r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.019026/2019, E-16/003.013029/2019, E-16/003.025040/2019, E-16/003.016074/2019, E-16/003.016078/2019, E-16/003.017092/2019, E-16/003.017094/2019, E-16/003.017095/2019, E-16/003.017096/2019, E-16/003.025102/2019, E-16/003.025144/2019, E-16/003.013145/2019, E-16/003.025149/2019, E-16/003.017160/2019, E-16/003.017180/2019, E-16/003.018187/2019, E-16/003.010216/2019, E-16/003.016222/2019, E-16/003.010225/2019, E-16/003.025225/2019, E-16/003.025227/2019, E-16/003.025228/2019, E-16/003.008230/2019, E-16/003.025230/2019, E-16/003.025231/2019, E-16/003.017241/2019, E-16/003.016269/2019, E-16/003.018274/2019, E-16/003.015279/2019, E-16/003.015280/2019, E-16/003.015281/2019, E-16/003.015282/2019, E-16/003.015284/2019, E-16/003.019292/2019, E-16/003.012293/2019, E-16/003.025295/2019, E-16/003.025296/2019, E-16/003.021304/2019, E-16/003.018305/2019, E-16/003.024319/2019, E-16/003.024321/2019, E-16/003.024322/2019, E-16/003.024324/2019, E-16/003.022339/2019, E-16/003.022341/2019, E-16/003.014345/2019, E-16/003.014361/2019, E-16/003.019390/2019, E-16/003.025397/2019, E-16/003.012401/2019, E-16/003.020403/2019, E-16/003.025417/2019, E-16/003.025423/2019, E-16/003.025424/2019, E-16/003.025425/2019, E-16/003.025428/2019, E-16/003.014429/2019, E-16/003.013430/2019, E-16/003.014431/2019, E-16/003.014432/2019, E-16/003.025433/2019, E-16/003.014434/2019, E-16/003.025437/2019, E-16/003.018446/2019, E-16/003.015447/2019, E-16/003.018447/2019, E-16/003.011449/2019, E-16/003.015449/2019, E-16/003.018449/2019, E-16/003.015451/2019, E-16/003.018451/2019, E-16/003.025452/2019, E-16/003.025483/2019, E-16/003.025490/2019, E-16/003.018495/2019, E-16/003.025531/2019, E-16/003.025534/2019, E-16/003.025535/2019, E-16/003.023537/2019, E-16/003.025537/2019, E-16/003.025539/2019, E-16/003.023540/2019, E-16/003.023541/2019, E-16/003.023554/2019, E-16/003.015555/2019, E-16/003.015558/2019, E-16/003.015561/2019, E-16/003.012626/2019, E-16/003.024629/2019, E-16/003.025636/2019, 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E-16/003.006949/2020, E-16/003.007954/2020, E-16/003.007957/2020, E-16/003.024962/2019, E-16/003.007988/2020.\r\naos recursos conforme processos: E- 16/003.003103/2020, E-16/003.004200/2020, E-16/003.003738/2020, aos recursos conforme processos: E- 16/003.003019/2020, E-16/003.003024/2020, E-16/003.003025/2020, E-16/003.003026/2020, E-16/003.003030/2020, E-16/110.000032/2019, E-16/003.003054/2020, E-16/003.003060/2020, E-16/003.019066/2019, E-16/003.003077/2020, E-16/003.003093/2020, E-16/003.003096/2020, E-16/003.003097/2020, E-16/003.003099/2020, E-16/003.004100/2020, E-16/003.003106/2020, E-16/003.019117/2019, E-16/003.025117/2019, E-16/003.022152/2019, E-16/003.022154/2019, E-16/003.018165/2019, E-16/003.003186/2020, E-16/003.003201/2020, E-16/003.004206/2020, E-16/003.003207/2020, E-16/003.004208/2020, E-16/003.003209/2020, E-16/003.018241/2019, E-16/003.004243/2020, E-16/003.004247/2020, E-16/003.004248/2020, E-16/003.004251/2020, E-16/003.004255/2020, E-16/003.017255/2019, E-16/003.003260/2020, E-16/003.004265/2020, E-16/003.017270/2019, E-16/003.003273/2020, E-16/003.021280/2019, E-16/003.018287/2019, E-16/003.023289/2019, E-16/003.015291/2019, E-16/003.004292/2020, E-16/003.018297/2019, E-16/003.004298/2020, E-16/003.003314/2020, E-17/006.104320/2018, E-16/003.003325/2020, E-16/003.024327/2019, E-16/003.020332/2019, E-16/003.019338/2019, E-16/003.003341/2020, E-16/003.022345/2019, E-16/003.003361/2020, E-16/003.003362/2020, E-16/003.003383/2020, E-16/003.003384/2020, E-16/003.003392/2020, E-16/003.003408/2020, E-16/003.003422/2020, E-16/003.017434/2019, E-16/003.023436/2019, E-16/003.003440/2020, E-16/003.003442/2020, E-16/003.023486/2019, E-16/003.019491/2019, E-16/003.003492/2020, E-16/003.003496/2020, E-16/003.003498/2020, E-16/003.024525/2019, E-16/003.017576/2019, E-16/003.017577/2019, E-16/003.018585/2019, E-16/003.003589/2020, E-16/003.003595/2020, E-16/003.019603/2019, E-16/003.016608/2019, E-16/003.000619/2020, E-16/003.017620/2019, E-16/003.003634/2020, E-16/003.003669/2020, E-16/003.003670/2020, E-16/003.018684/2019, E-16/003.024694/2019, E-16/003.019695/2019, E-16/003.024696/2019, E-16/003.020725/2019, E-16/003.023734/2019, E-16/003.000743/2020, E-16/003.023746/2019, E-16/003.023747/2019, E-16/003.017748/2019, E-16/003.023749/2019, E-16/003.023750/2019, E-16/003.002753/2020, E-16/003.023753/2019, E-16/003.003777/2020, E-16/003.003779/2020, E-16/003.003780/2020, E-16/003.003781/2020, E-16/003.003784/2020, E-16/003.003786/2020, E-16/003.025805/2019, E-16/003.016814/2019, E-16/003.003824/2020, E-16/003.019838/2019, E-16/003.017849/2019, E-16/003.002858/2020, E-16/003.018859/2019, E-16/003.002899/2020, E-16/003.003902/2020, E-16/003.002913/2020, E-16/003.002914/2020, E-16/003.020916/2019, E-16/003.002917/2020, E-16/003.002919/2020, E-16/003.018925/2019, E-16/003.018926/2019, E-16/003.020926/2019, E-16/003.003927/2020, E-16/003.022927/2019, E-16/003.020929/2019, E-16/003.020930/2019, E-16/003.020933/2019, E-16/003.002934/2020, E-16/003.020935/2019, E-16/003.002939/2020, E-16/003.003939/2020, E-16/003.002941/2020, E-16/003.003943/2020, E-16/003.003944/2020, E-16/003.003947/2020, E-16/003.003949/2020, E-16/003.003950/2020, E-16/003.002963/2020, E-16/003.003963/2020, E-16/003.002966/2020, E-16/003.017967/2019, E-16/003.002971/2020, E-16/003.002974/2020, E-16/003.002976/2020, E-16/003.003977/2020, E-16/003.003984/2020, E-16/003.018990/2019, E-16/003.018995/2019, E-16/003.018996/2019, E-16/003.022998/2019.\r\nId: 2333965\r\n"
        ],
        "2333974": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nno valor de R 20.420,36,referente a Despesas de Exercícios Anteriores, visando atender as despesas decorrentes de fornecimento de Agregados, objetos dos Contratos nº 26/2020 e nº 032/2020, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nProc.Fatura\r\nEmpresa\r\nValor (R )\r\nSEI-330027/001513/2021\r\nPetraMG Ind. Com.de Agregados\r\n9.304,05\r\nSEI-330027/001513/2021\r\nInd. Com. Apolo LTDA\r\n11.116,31\r\nTotal\r\n20.420,36\r\nId: 2333974\r\n"
        ],
        "2333975": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônicoem favor da empresa, no valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), referente à contratação serviço de fornecimento de agua mineral na Unidade I - Irajá.\r\nId: 2333975\r\n"
        ],
        "2333978": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.08/2021\r\nLUIZ ANTONIO GONÇALVES DIASId. Funcional nºpara fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozada.\r\nId: 2333978\r\n"
        ],
        "2333987": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.514,00 (trinta mil quinhentos e quatorze reais), ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 12.08.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 30.514,00 (trinta mil quinhentos e quatorze reais), ao CPAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 04.08.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor R 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais), em favor do 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), em favor da Controladoria, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 12.08.2021.\r\nId: 2333987\r\n"
        ],
        "2333988": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Caput do art. 25 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a contratação da empresa L L A ALMEIDA EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS CNPJ nº 34.716.339/0001-00, paraprestação dos serviços especializados de concepção, montagem, produção e exibição de mostra musical e de seminário ligados à religião sob a ótica cultural, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais) cuja despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 100. \r\nId: 2333988\r\n"
        ],
        "2333995": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2333995\r\n"
        ],
        "2334000": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2334000\r\n"
        ],
        "2334002": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Diante do exposto, a solicitação da empresa STERMAX PRODUTOS MÉDICOS LTDA, contra ato do Pregoeiro que implicou a desclassificação de licitante do certame PE nº 87/2020R2, que tem por objeto aaquisição de autoclaves e seladorasconforme Termo de Referência para atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Quanto ao mérito, com base no documento SEI 20097502 mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2334002\r\n"
        ],
        "2334004": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 11.08.2021\r\no requerimento formulado pelo servidor MARX MARTINS RODRIGUES DE CARVALH, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.329.797-8, para cancelamento da anotação de penalidade disciplinar em sua pasta de assentamentos funcionais, oriunda de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 129/2010 (Processo nº E-09/6353/1404/2010), com base no artigo 35 do Decreto Estadual nº 3.044/80. \r\nId: 2334004\r\n"
        ],
        "2334008": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente a aquisição de duas ampolas R 113.100,00do medicamento Ocrelizumabe 300mg, no valor de com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2334008\r\n"
        ],
        "2334011": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 12/08/2021\r\na prestação de contas dos fazedores de cultura premiados no Edital que DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL PARA APRESENTAÇÃO EM PLATAFORMA DIGITAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA \"CULTURA PRESENTE NAS REDES\". A aprovação se refere a entrega do Relatório técnico de comprovação da execução do projeto, em conformidade com os itens 11.1, 11.2 e 12.6 do Edital.\r\nEDITAL Nº 001/2020 SECEC/FEC\r\nPROPONENTES COM RELATÓRIO TÉCNICO APROVADO\r\nNOME\r\nCPF\r\nMUNICÍPIO\r\nTÍTULO DO PROJETO\r\nAbel Luiz Oliveira da Silva Machado\r\n091.044.187-19\r\nRio de Janeiro \r\nConcerto Didático de Cordas Brasileiras\r\nAdailton Moreira Costa\r\n766.237.507-20\r\nNova Iguaçu\r\nTerreiro, Patrimônio e Resistência\r\nAdalgisa de Carvalho\r\n019.699.697-09\r\nTeresópolis\r\nConta pra Mim\r\nAdenilson Francisco de Paula\r\n032.903.187-29\r\nRio das Flores\r\nO Trem se foi e eu fiquei\r\nAdriana Andreia Pereira Kozak\r\n515.986.471-72\r\nRio de Janeiro \r\nEspetáculo - Ouça a Mulher do Novo Dia\r\nAdriana Aparecida dos Passos Petrentchuk\r\n948.441.869-49\r\nRio de Janeiro\r\nReciclArte - Faça você mesmo\r\nAdriana de Lucena Navais Dutra\r\n867.750.067-72\r\nRio de Janeiro \r\nMOSTRA HOMENAGEM DOMINGOS DE OLIVEIRA\r\nAdriana Maia Gonçalves\r\n888.051.667-15\r\nNova Friburgo\r\nVelho Companheiro\r\nadriana maria monteiro de miranda\r\n977.684.807-91\r\nRio de Janeiro \r\nMemórias\r\nAdriana Miranda de Albuquerque\r\n080.198.847-00\r\nDuque de Caxias\r\nEmoções\r\nADRIANA NUNES \r\n027.874.457-56\r\nAngra dos Reis\r\nRe-Editando Moda\r\nAdriana Tomasio\r\n136.010.578-67\r\nRio de Janeiro\r\nUm conto e um ponto: Mãos que tecem histórias\r\nAdriano Costa dos Santos\r\n081.996.137-00\r\nNilópolis\r\nChiqueiro Elétrico\r\nAdriano Sampaio Evangelista\r\n073.201.037-37\r\nItaguaí\r\nAtitudes de um Palhaço\r\nAdriano Souza da Silva\r\n115.366.507-73\r\nMacaé\r\nCanto em expressão corporal\r\nAdrielle Felipe Vieira \r\n154.170.927-62\r\nNova Iguaçu\r\nPropor leituras sobre poetas e escritoras negras aos pequenos e incentivar a leitura através de contrações de histórias e oficinas de poesia/jogos com palavras através da palavra ação.. Mostrar novas autoras mais poesia delas e deles a todos\r\nAGATHA DUARTE MENDONÇA\r\n059.409.757-63\r\nRio de Janeiro\r\nPoemas sobre ELA - Mulheres que escrevem suas próprias histórias\r\nAgustin Rios\r\n061.611.097-94\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Percussão \"Tambores de América\"\r\nAira Ilu Aiê Ferraz D'Almeida\r\n054.608.017-02\r\nRio de Janeiro \r\nUniverso Criativo - Oficina Cultural\r\nAira Luana do Nascimento\r\n091.390.887-82\r\nRio de Janeiro\r\n#Apoie Uma empreendedora Periférica\r\nAlain Lougon Passos Catein\r\n111.765.437-09\r\nRio das Ostras\r\nCe-nas Redes: Teatro online para todos\r\nAlan Araújo da Silva\r\n229.254.598-54\r\nItaboraí\r\nAprendendo a Ilustrar Personagens do Folclore Brasileiro\r\nAlan Richer da Silva Leite\r\n126.035.317-60\r\nParaty\r\nEquilíbrio\r\nAlan Silva Ferreira\r\n122.132.297-40\r\nNiterói\r\nGinga de Fedelho\r\nAlana dos Santos Mendonça\r\n098.748.907-03\r\nMaricá\r\nMater Art Out\r\nALANA FREIRE MORAES\r\n018.661.490-08\r\nRio de Janeiro \r\nPelas Redes\r\nAlbertino Gomes da Silva Júnior\r\n873.979.197-15\r\nNiterói\r\nMúsica - Baião do véio\r\nAlberto Pereira Nogueira Junior\r\n118.745.757-46\r\nNiterói\r\nCasa em Rede\r\nAlceu Teixeira Guilhen\r\n102.315.897-35\r\nSão Gonçalo\r\nColetivo Acena\r\nAlcione Nunes de Freitas Koritzky\r\n870.863.527-72\r\nRio de Janeiro\r\nPlanejamento, Execução Orçamentária e Controladoria de Projetos Audiovisuais\r\nALDEMIR AGRIPINO DA SILVA \r\n073.822.457-05\r\nNiterói\r\nCULTURA POPULAR EM NITERÓI: formação de educadores (as) em capoeira.\r\nAlden Sander Alves Rosa\r\n094.348.987-30\r\nSão João de Meriti\r\nSHOW DE HUMOR JÁ É\r\nALENCAR MIGUEL DOS SANTOS\r\n120.541.177-14\r\nQuissamã\r\nBOI Malhadinho é brincadeira de criança\r\nAleques Sandro Eiterer\r\n906.722.916-49\r\nRio de Janeiro \r\nCine-on LGBT+\r\nAlessandra Arantes Merat\r\n101.872.527-00\r\nSão Gonçalo\r\nOficina de cinema de animação.\r\nAlessandro da Silva Conceição\r\n094.084.317-07\r\nNiterói\r\nOficina de Sensibilização do Teatro do Oprimido\r\nAlex de Oliveira Teixeira\r\n057.940.657-10\r\nNilópolis\r\nMemória, corpo e território_ um repertório criativo\r\nAlex Fabiani Jesus Barros\r\n036.527.067-90\r\nDuque de Caxias\r\nOficina Livre de Roteiro de Cinema/Audiovisual\r\nAlex Sandro da Silva Basilio\r\n091.537.157-05\r\nItaocara\r\nGumarim - Território e Resistência\r\nAlex Sandro Lino \r\n080.910.457-19\r\nRio de Janeiro\r\nArte brasileira - Capoeira e Maculelê\r\nAlexander da Silva\r\n021.689.627-40\r\nRio de Janeiro \r\nNA VOSSA CASA: Grupo de Teatro Os Filhos da Arte.\r\nALEXANDRA MÉRCIA AMORIM DE ARAÚJO\r\n165.074.497-84\r\nBelford Roxo\r\nRap Free Jazz Stories\r\nAlexandre Braz de Seixas\r\n041.760.807-10\r\nVolta Redonda\r\nClube do Vinil\r\nAlexandre Lacerda Macedo\r\n076.922.487-37\r\nRio de Janeiro \r\nCineclube Quarentena Rio - Latina\r\nALEXANDRE LOUREIRO PEREIRA\r\n017.952.037-73\r\nRio de Janeiro\r\n2OFUS, UMA COOPERATIVA MUSICAL CARIOCA\r\nAlexandre Mello\r\n789.656.407-68\r\nRio de Janeiro \r\nPensa Comigo\r\nAlexandre Mofati Lanhas\r\n006.544.627-55\r\nNiterói\r\nESCRAVOS\r\nAlexandre Murucci\r\n739.713.677-04\r\nRio de Janeiro \r\nPercurso - a construção de uma obra (\"Truth\")\r\nAlexandre Pinheiro dos Santos Junior \r\n140.624.447-39\r\nBarra Mansa\r\nVideoRetratos\r\nAlexandre Sergio de Oliveira Paiva\r\n483.590.177-00\r\nMendes\r\nChoro e Samba na Praça de Mende, 16 anos de sucesso, um exemplo ma ser seguido !\r\nALEXANDRE VOLLÚ CRELIER DE MACEDO\r\n073.885.697-58\r\nNiterói\r\nTECNICAS USADAS NO CINEMA DE SUSPENSE\r\nAlexis Zelensky\r\n238.432.388-12\r\nRio de Janeiro \r\nQuarentena\r\nALIDA CUOCO\r\n956.235.158-00\r\nResende\r\nTrio ArtEmoção, do Coral ArtEmoção\r\nAline Castella Freire\r\n085.023.777-79\r\nPetrópolis\r\nTEIA CINEMA360°\r\nAline Couri Fabião\r\n018.266.767-75\r\nRio de Janeiro \r\nFormação de mediadores culturais em exposições de arte\r\nAline da Cruz Barbosa\r\n125.059.667-02\r\nMacaé\r\nChegança\r\nAline de Oliveira Bernardi\r\n057.003.207-54\r\nRio de Janeiro \r\nLab Corpo Palavra\r\nAline dos Santos Teixeira\r\n073.205.137-14\r\nRio de Janeiro \r\nMuro\r\nAline Figueiredo de Oliveira\r\n099.605.797-86\r\nMesquita\r\nOficinas de fabricação de malabares feitos de materiais recicláveis e sua prática.\r\nAline Gonçalves Lopes Silva\r\n082.168.347-05\r\nRio de Janeiro \r\nCriação do Songbook virtual MIBas ( Musica Instrumental - feita por - Brasileiras)\r\nAline Leites Busatto\r\n952.666.660-72\r\nRio de Janeiro \r\n\"Histórias de Téo\"\r\nAline Montenegro Magalhães\r\n045.454.587-85\r\nRio de Janeiro \r\nOficina sobre Museus Inclusivos em Ambiente virtual\r\nAline Moschen de Andrade \r\n147.471.367-03\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nPoemas de Sangue\r\nAline Pereira de Lima\r\n074.262.779-92\r\nRio de Janeiro \r\nO Corpo Talismã - lives de dança guiada\r\nALINE PINTO LOURENA MELO\r\n327.846.528-82\r\nRio de Janeiro \r\nPega a Visão\r\nAline Rangel Vargas\r\n105.998.637-06\r\nRio de Janeiro \r\n\"Pequenos Incêndios\"\r\n\r\nAllan Ribeiro da Silva\r\n082.981.407-88\r\nRio de Janeiro\r\nA Posse do Presidente\r\nAllegra Vasconcellos Ceccarelli\r\n102.036.617-61\r\nRio de Janeiro \r\nO Corpo Ancestral\r\nAloisio dos Santos Salasar Junior\r\n127.775.167-66\r\nRio de Janeiro\r\nKrump vs Krump: batalhando pra ficar dentro de casa\r\nÁlvaro Ottoni de Menezes\r\n268.543.177-20\r\nRio de Janeiro\r\nTrelelê Tralalá\r\nALVARO RIBEIRO ASSAD\r\n975.588.427-00\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Comicidade e Rigor Gestual com Alvaro Assad\r\nAlvaro Vieira Tallarico\r\n057.691.477-09\r\nRio de Janeiro \r\nVivente Andante\r\nAmanda Gabrielle Lima e Lima\r\n652.644.603-53\r\nRio de Janeiro \r\nAquela Vizinha Desapareceu\r\nAmanda Matos da Silva \r\n151.660.727-90\r\nMesquita\r\nEnviando Arte\r\nAmaralina Fagundes Ferreira\r\n057.178.537-93\r\nRio de Janeiro \r\nAcrobacia aérea e performance\r\nAmauri Batista de Souza\r\n163.362.147-29\r\nNiterói\r\nManual de Criação\r\nAna Angel da Conceição Cabral\r\n158.100.587-36\r\nSão Gonçalo\r\nGuarda o meu lugar\r\nAna Beatriz Guerra\r\n159.487.797-18\r\nRio de Janeiro \r\nEm casa com o Ballet!\r\nAna Beatriz Wiltgen da Costa Guimarães\r\n976.033.767-34\r\nRio de Janeiro\r\n\"Teatro no Teatro - Ops - na Rede!\"\r\nAna Carolina Carvalho Torres Barbosa\r\n105.487.477-84\r\nRio de Janeiro \r\nSobre o que é o mundo\r\nAna Carolina Fernandes Berto\r\n136.295.367-94\r\nSão João da Barra\r\n\"Aquidabã: Concepções e processos de montagens teatrais\"\r\nANA CAROLINA FERNANDES CHAVES\r\n123.577.927-01\r\nRio de Janeiro \r\nOficina - Chora mulheres na roda\r\nAna Carolina Fonseca Alves Leme\r\n087.170.467-69\r\nQuatis\r\nLeitura da Dança\r\nAna Carolina Lacerda de Souza\r\n102.157.087-76\r\nNova Iguaçu\r\nCineclubismo na BF\r\nAna Carolina Reis Cavalcanti Pimentel\r\n160.331.977-80\r\nMesquita\r\nModa na Curva\r\nAna Carolina Riodades Furtado\r\n079.486.297-77\r\nRio de Janeiro \r\n[ IN ] Cômodos\r\nAna Caroline Fernandes de Oliveira\r\n146.424.757-96\r\nDuque de Caxias\r\nEu Dance\r\nAna Caroline Santos da Silva\r\n152.061.787-99\r\nJaperi\r\nCarol 26\r\nAna Clara Barretto Parreiras Horta\r\n088.532.987-23\r\nRio de Janeiro\r\nNaturalmente\r\nANA CLARA DO CARMO SILVEIRA\r\n118.809.697-42\r\nPetrópolis\r\nOficina Fotografia Virtual - Retratos na Quarentena\r\nANA CLAUDIA TEIXEIRA\r\n975.167.837-49\r\nRio de Janeiro \r\nAMOK TEATRO - Uma Trajetória Cênica\r\nAna Cristina da Silva Pereira\r\n014.107.197-40\r\nRio de Janeiro \r\nOficina Imersão em Colagem / mod. o que tem em casa\r\nAna Cristina de Castro Pujol - Kryka Pujol\r\n008.970.727-31\r\nRio de Janeiro \r\nSarau Cultural Espelho D'água - Provocações Literárias\r\nAna Cristina de Moura Delfim Maciel\r\n012.293.946-80\r\nPiraí\r\nOficina de Escultura em papel machê\r\nAna Lucia Faria Nogueira\r\n895.912.247-53\r\nRio de Janeiro \r\nFábulas Fabulosas\r\nAna Luiza Cordeiro de Morais Barbosa\r\n093.833.346-14\r\nCabo Frio\r\nOficina de Brincadeiras Tradicionais e Educação Patrimonial\r\nAna Luiza Nonato de Faria\r\n003.604.747-30\r\nRio de Janeiro \r\nDocumentário-Voando No Escuro\r\nANA LUIZA PAIVA DE FRANÇA\r\n114.808.427-45\r\nNiterói\r\nA princesa que fugiu do livro\r\nAna Maria da Silva\r\n069.935.957-02\r\nDuque de Caxias\r\nArtesanatos e saberes Indigena- Oficina de mandalas e Filtors dos sonhos\r\nAna Maria Gomes Lamenha\r\n536.553.707-68\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Legalização de Circos e Eventos Culturais\r\nAna Patrícia Oliveira Melo\r\n446.850.253-34\r\nRio de Janeiro \r\nShow Solo Patrícia Mellodi\r\nAna Paula Chagas Antunes \r\n102.366.697-96\r\nVolta Redonda\r\nPolifonia em Casa\r\nAna Paula Lourenço da Silva\r\n158.365.437-20\r\nNiterói\r\nPolinizar Histórias - oficina transdisciplinar de invenção de outros futuros\r\nAna Paula Pereira Gonçalves Silva\r\n087.082.607-70\r\nBarra Mansa\r\nIniciação e Técnica Vocal - Aulas de canto\r\nANA PAULA ROSSI DO CARMO\r\n023.738.537-60\r\nRio Bonito\r\nContos no Quintal\r\nAna Paula Soares\r\n370.660.378-04\r\nNiterói\r\nCaosos Cênicos - Bastidores do Teatro Brasileiro\r\nAna Paula Soares Tergilene\r\n076.312.457-54\r\nNova Iguaçu\r\nEscola de Sonhos - Uma escola de formação artística online\r\nAna Paula Viana Catão\r\n120.661.057-32\r\nRio de Janeiro \r\nOrixá, Mitologia e Gestos\r\nAna Silveira Martins\r\n023.575.287-88\r\nRio de Janeiro \r\nPodcast Minas Sonoras\r\nAna Veronica Santisteban Hidalgo\r\n059.931.017-09\r\nSão Gonçalo\r\nTécnica mista: um exercício prático\r\nAnamaria Ferguson da Silva\r\n041.860.068-65\r\nRio de Janeiro \r\nPRODUÇÃO TEATRAL - INFANTIL, ADULTO E MUSICAL\r\nAnanda Pereira Andrade\r\n047.652.925-50\r\nMacaé\r\nO Corpo da Voz - Cantos do Feminino\r\nAnatacha Sczesny Lochi\r\n092.709.137-24\r\nRio de Janeiro \r\nO Museu é a Minha Casa\r\nAnderson José de Faria Souza \r\n007.662.197-98\r\nVolta Redonda\r\nA arte urbana e a transformação do espaço público!\r\nAnderson Luiz da Silva de Oliveira\r\n132.393.637-80\r\nPaty do Alferes\r\nOs Abjectos: um corpus sistêmico\r\nAnderson Rocha de Medeiros\r\n037.566.217-07\r\nRio de Janeiro \r\nSite com histórico dos 23 anos da Mostra de Dança Expodance\r\nAndré da Costa Pinto\r\n009.324.554-84\r\nRio de Janeiro \r\nOficina Modos Alternativos de Produção\r\nAndré Faxas da Silva Rocha\r\n025.522.287-47\r\nRio de Janeiro \r\nA Arte do Ambulante\r\nAndré Felipe Ferreira Chaves\r\n092.388.487-42\r\nVolta Redonda\r\nPod Cast: Escambo Cultura\r\nANDRE LIMA SAMPAIO\r\n052.625.437-82\r\nRio de Janeiro \r\nWorkshop: Guitarra Reggae e Fusões Brasil - África\r\nANDRE LOURENÇO CAMPOS\r\n263.301.807-68\r\nRio de Janeiro \r\nREDE SURREAL RJ\r\nAndré Luis de Paiva Whately\r\n734.139.177-49\r\nResende\r\nVinicius de Moraes em Itatiaia\r\nAndré Luiz de Araujo Costa\r\n149.939.877-81\r\nNova Friburgo\r\nComo ler partitura: dicas para aprender sem complicações\r\nAndré Luiz Mansilha Gonçalves \r\n097.360.277-59\r\nRio de Janeiro\r\nFESTE - Festival Estudantil de Esquetes VERSÃO ONLINE 2020\r\nAndré Sandino Costa \r\n109.871.597-71\r\nRio de Janeiro \r\nA Reunião\r\nAndré Silvestre Fernandes\r\n082.417.767-30\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Ritmos Cariocas\r\nAndré Uilliam Roman Infante\r\n077.130.547-82\r\nSão Gonçalo\r\nNarrativas\r\nAndrea Jabor Hugueney\r\n473.908.671-91\r\nRio de Janeiro \r\nAula-Festa no corredor - encontros e \"lives\" de dança e improvisação\r\nAndréa Martins Alves\r\n030.609.437-10\r\nMacaé\r\nShow Eu & Elas de Andréa Martins\r\nANDREA RAW IRACEMA\r\n047.481.387-85\r\nRio de Janeiro \r\nOficina Virtual de Dança Moderna e Alfabetização Corporal para Professores de Dança\r\nANDREA TUNES DANTAS\r\n468.133.147-34\r\nRio de Janeiro \r\nCine Teatro Brasil\r\nAndreia Ferreira do Rosário \r\n118.063.267-28\r\nItaguaí\r\nArtes para Dança\r\nAndreia Prestes Massena\r\n076.144.017-86\r\nRio de Janeiro \r\nLila em Moçambique\r\nAndreia Quintão Vasconcelos\r\n019.660.777-93\r\nDuque de Caxias\r\nMulheres Periféricas Em Ação\r\nAndreson da Silva Santos Ribeiro\r\n055.242.817-55\r\nCampos dos Goytacazes\r\nOficina Cultural: Iniciação às Técnicas do Graffiti\r\nAndressa Moreira Hazboun\r\n068.775.374-08\r\nPetrópolis\r\nHistórias da Quarentena - Uma dramaturgia em tempos de isolamento social e pandemia\r\nAnete dos Santos de Oliveira\r\n097.291.907-47\r\nPinheiral\r\nArtesanando com Sustentabilidade\r\nAngela da Silva Borges\r\n104.154.747-10\r\nBelford Roxo\r\nCultura, Turismo e Patrimônio em Duque de Caxias\r\nAngelisa Stein\r\n445.827.730-87\r\nRio de Janeiro \r\nCoprodução, Internacionalização de Projetos e Editais Internacionais\r\nAnielly Bastos Vaz de Jesus\r\n143.276.477-21\r\nSão João de Meriti\r\nO antes e depois do navio negreiro\r\nAnna Carolina Faria Lirio\r\n081.330.917-48\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Elaboração de Projetos de Audiovisual à distância\r\nAnna Fernanda Corrêa Soares\r\n104.966.247-41\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nJacuba\r\nAnneli Olljum\r\n043.067.827-43\r\nRio de Janeiro\r\nCouve flor em um giro pelas artes\r\nANNIBAL AFFONSO MAGALHAES DA SILVA\r\n069.576.587-67\r\nRio das Flores\r\nDistrito das Águas\r\nAntonia Luzia Barbosa da Costa\r\n111.175.597-34\r\nNova Iguaçu\r\nOficinas Virtuais com Dona Antonia, Mestra Caixeira do Divino\r\nAntonia Regina Moura Leite\r\n295.569.508-42\r\nParaty\r\nMemórias na Roda\r\nAntonio Carlos Barbosa Machado\r\n019.296.658-81\r\nRio de Janeiro\r\nComposições e Expressões Poéticas de Juba Machado\r\nAntonio Carlos Pap Almeida\r\n069.316.277-59\r\nArmação dos Búzios\r\nCircoLo Virtual\r\nAntonio Carlos Ribeiro Coelho\r\n086.309.237-33\r\nRio de Janeiro \r\nDiário de Quarentena do Baile Black Bom\r\nAntonio Chamarelli Junior \r\n817.540.947-91\r\nRio de Janeiro \r\nCANTOS DE AMOR E AGONIA\r\nAntonio Geraldo ferreira\r\n615.068.507-15\r\nVolta Redonda\r\nOficina de criação por meio de terra, minérios e pigmentos naturais\r\nAntonio Leal dos Santos\r\n633.461.337-53\r\nRio de Janeiro \r\nCINEFOOT-ON LINE: FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL\r\nAntonio Narcelio Ferreira Rocha\r\n113.198.497-84\r\nMesquita\r\nEnsaios de um espetáculo à brasileira do Coletivo Ondas Musicais\r\nAntonio Sérgio Lima Nascimento\r\n003.360.247-62\r\nRio de Janeiro \r\nGravação de discos 78 rpm - Histórico Técnico, Acústico e Cuidados em sua Restauração\r\nARI JORGE DE FREITAS\r\n663.959.847-72\r\nRio de Janeiro\r\nSEU MACHADINHO - CONTANDO HISTÓRIAS DE MACHADO DE ASSIS DE BICHOS E COISAS QUE FALAM!\r\nArlene Gomes Madsen \r\n396.411.397-20\r\nNova Iguaçu\r\nCOMO ESTRUTURAR UM FESTIVAL DE DANÇA\r\nARLENE MARIA CAMARGO\r\n492.967.367-49\r\nNova Iguaçu\r\nErvas Sagradas,o sagrado cura!\r\nARLINDA MARIA ALVES LIMA\r\n613.832.875-20\r\nRio de Janeiro \r\nMEU LIXO VIROU HISTÓRIAS!\r\nArlindo Carlos Silva da Paixão\r\n482.927.457-34\r\nRio de Janeiro \r\nMONGOL - HISTÓRIAS SÃO CANÇÕES\r\nArlindo Lopes Pereira Junior\r\n094.148.057-70\r\nRio de Janeiro \r\n\"Escolhas\" - A cantora, compositora e atriz Lu Fogaça lança através desse show virtual, suas canções autorais e de alguns de seus parceiros de jornada, em especial Jorge Mendes..\r\nArmando Lôbo de Azevedo Mello Neto\r\n765.197.834-04\r\nRio de Janeiro \r\nPENÉLOPE 19\r\nArminda Maria Freire Amorim\r\n280.403.687-15\r\nRio das Ostras\r\n\"Chega perto que aí vem história...\"\r\nArthur Rezende Ribeiro\r\n058.313.557-99\r\nNiterói\r\nDom Cultural\r\nArthur Octávio Dutra Carvalho Reis\r\n021.851.397-62\r\nRio de Janeiro\r\nSolo Imprevisto: Uma Proposta Participativa para a Improvisação Musical\r\nArtur Ferreira da Silva\r\n115.094.757-88\r\nCampos dos Goytacazes\r\nHamlet, uma leitura dramática\r\nArtur Seidel Fernandes\r\n124.338.517-00\r\nArmação dos Búzios\r\nEntre ouvidos\r\nÁtila da Silva Bezerra\r\n091.510.547-01\r\nSão João de Meriti\r\nCoruja, Borboleta, Búfalo, Serpente ou depende?\r\nÁtila Toledo de Oliveira\r\n599.200.846-20\r\nNova Friburgo\r\nSérie LUPA\r\nAUCILENE FREITAS DE SOUZA\r\n767.937.027-34\r\nCampos dos Goytacazes\r\nMAS SARAU BENEDITO?! - \"CAZUZA AO SOM DE CLARICE\"\r\nAugusto Torres Perillo\r\n132.924.097-99\r\nNilópolis\r\nPandemia do coronavírus na Baixada Fluminense\r\nAvelino de Almeida Filho\r\n337.949.367-87\r\nQueimados\r\nPintura desenho e colagem\r\nAylla Lacerda Reis\r\n133.872.287-59\r\nRio de Janeiro \r\nContos da Mata\r\nAzis Gabriel Ferreira do Nascimento\r\n148.671.247-96\r\nBelford Roxo\r\nUm violão que Reza\r\nBÁRBARA CRISTINA MARQUES FORMIGA\r\n000.598.027-58\r\nMaricá\r\nCelebração a Cultura Cigana\r\nBarbara de Brito Antunes Lito de Almeida\r\n086.646.387-99\r\nParaty\r\nGERMINAR - produção cultural em tempos de isolamento\r\nBarbara Grayce Guimarães\r\n358.005.498-85\r\nParaty\r\nMegafone Paraty\r\nBárbara Nogueira Padrão\r\n142.249.167-62\r\nCampos dos Goytacazes\r\nOficina de bordado livre\r\nBeatrice de Melo Silva\r\n389.982.318-40\r\nNiterói\r\nEfeitos dos memes no diálogo atual - Conversas com criadores de memes\r\nBeatriz Jabor Hugueney\r\n187.998.058-47\r\nRio de Janeiro\r\n\"Arte como Linguagem e os Materiais\"\r\nBeatriz Magalhães Caparica\r\n123.335.887-13\r\nRio de Janeiro \r\nDesvendando as engrenagens de um festival de artes cênicas\r\nBeatriz Mussi Grigorevski\r\n036.581.156-45\r\nRio de Janeiro \r\nContação de histórias Coletânea Acessível\r\nBeatriz Sodré Medawar\r\n142.615.557-35\r\nRio de Janeiro \r\nLança-Braba\r\nBenedito Fernandes de Souza Sobrinho\r\n016.053.667-73\r\nParacambi\r\nLiteraturinha Digital\r\nBernardino Jose Paulino Junior\r\n093.578.137-48\r\nNilópolis\r\nCultura Rachaduras Sociais\r\nBernardo Dugin Monnerat de Azevedo\r\n127.098.477-28\r\nNova Friburgo\r\nJogos Teatrais: exercitando a mente em tempos de quarentena\r\nBernardo Stumpf Rodrigues\r\n101.399.807-33\r\nPetrópolis\r\nbimot\r\nBianca Barboza da Silva\r\n101.135.157-90\r\nItaboraí\r\nObjetos que Contam\r\n\r\nBianca Hernandes Paysan Gomes Rosario\r\n147.038.917-78\r\nMaricá\r\nShow de Música: formato live\r\nBianco de Souza Marques\r\n107.680.137-47\r\nBarra Mansa\r\nIncomodados\r\nBlas Enrique Rivera\r\n005.068.657-70\r\nRio de Janeiro \r\nBlas & Chew\r\nBrenda Beatriz Moreira Gomes\r\n160.299.637-75\r\nJaperi\r\nProjeto \"Monólogos\"\r\nBreno Machado da Silva Soares\r\n11660922755\r\nRio de Janeiro\r\nAqui é o meu lugar\r\nBreno Sanches de Melo Rodrigues\r\n306.666.468-64\r\nRio de Janeiro\r\nA Roupa Nova do Rei\r\nBrian Costa de Mello Amorim\r\n136.604.127-59\r\nSaquarema\r\nMoringa e Piriquita (in)Cômodos\r\nBruna Andrade Alves dos Santos\r\n137.491.837-75\r\nNova Iguaçu\r\nCoração Verde\r\nBruna Antonio Mitrano\r\n100.942.087-94\r\nRio de Janeiro \r\nPonte-Poesia\r\nBruno Bueno Brandão Siniscalchi\r\n131.004.187-35\r\nRio de Janeiro\r\nOutra gente\r\nBRUNO CUNHA SILVA\r\n098.637.927-13\r\nNiterói\r\nDNA MUSICAL\r\nBruno da Conceição Dantas da Silva. \r\n151.276.107-95\r\nDuque de Caxias\r\nUm conto mais que arretado.\r\nBruno de Carvalho Reis\r\n024.817.147-09\r\nRio de Janeiro \r\nViolas Brasileiras - Solo\r\nBruno Felipe Katzer Rezende Maciel\r\n052.258.887-55\r\nMagé\r\nEstratégias de Comunicação para Captação de Recursos\r\nBruno Ferreira de França \r\n116.487.787-98\r\nNilópolis\r\nPara quem não me conhece\r\nBruno Fontes Dias Coelho\r\n112.073.397-92\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Produção Artística e Cultural\r\nBruno Marcelino de Oliveira\r\n097.640.307-26\r\nBelford Roxo\r\nMúsica Nossa\r\nBruno Pereira Rubim\r\n112.104.496-41\r\nRio de Janeiro \r\nESTUDO DE CASOS - NOTAS SOBRE PRODUÇÕES DE BAIXO ORÇAMENTO\r\nBruno Soares Zagri\r\n117.313.637-10\r\nRio de Janeiro \r\nArte In Kasa\r\nBruno Teixeira Marques Penteado \r\n102.503.817-70\r\nAngra dos Reis\r\nPoemas e Poetas da Minha Terra\r\nBruno Weilemann Belo\r\n103.386.877-93\r\nPetrópolis\r\nEstéreo view - \"A insistência abstrata nas coisas\"; \"o vínculo atávico da origem\"\r\nBruno Wellington de Medeiros Costa\r\n093.322.507-58\r\nJaperi\r\nDramaturgos do Confinamento\r\nCaio César Dias Oliveira\r\n143.278.547-86\r\nNilópolis\r\n500 dias comigo\r\nCaio da Silva Vargas\r\n143.069.197-22\r\nNiterói\r\nPocket Show - Caio Vargas\r\nCAMILA CARLA VENTURA DE OLIVEIRA\r\n111.489.497-47\r\nNiterói\r\nDesvendando a influência indígena nos lugares e na fala dos niteroienses e dos cariocas.\r\nCamila Costa Nhary\r\n057.731.027-57\r\nRio de Janeiro \r\nMorra, amor\r\nCamila de Souza Cardoso\r\n102.214.287-98\r\nSão Gonçalo\r\nMemórias de São Gonçalo\r\nCândida Luiza Borges da Silva\r\n078.657.297-31\r\nNiterói\r\nSem portfólio. Somente um foto com currículo.\r\nCarin Cássia de Louro de Freitas\r\n025.067.121-27\r\nRio de Janeiro \r\nPoéticas Latinas - teatro latino-americano contemporâneo\r\nCarina Cristina Eleutério Ferreira\r\n090.437.987-62\r\nVolta Redonda\r\nCarina Sandré apresenta o show ''Certas Canções''\r\nCarina Marcela Ribeiro da Cruz\r\n143.960.457-60\r\nSão João de Meriti\r\nBordados\r\nCarine Teixeira Antunes\r\n037.466.047-61\r\nRio de Janeiro \r\nPoesias na Janela\r\nCarla da Silva Corrêa Dutra\r\n176.206.367-06\r\nValença\r\nPublicação e Pós Criativo\r\nCARLA DOWSLEY PAES LEME\r\n816.506.987-04\r\nRio de Janeiro \r\nPodcast \"Letra e Música - Botafogo\"\r\nCarla Patricia Rincon Ramirez\r\n059.512.537-99\r\nRio de Janeiro \r\nEnsino coletivo de violino e viola para professores de projetos sociais\r\nCarlos Alberto Sion\r\n095.994.527-04\r\nRio de Janeiro\r\nO cavaquinho e o samba\r\nCARLOS ANDRÉ DA CONCEIÇÃO RIOS\r\n875.096.017-20\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Percussão\r\nCarlos Augusto da Silva Fontinelle \r\n110.899.917-46\r\nRio de Janeiro \r\n3X4\r\nCarlos Cruz da Silva \r\n102.544.267-94\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nRetrospectiva Comemorativa dos 17 anos do Arraia dos Namorados.\r\nCarlos de Melo Ally\r\n019.577.127-32\r\nPetrópolis\r\nPedra Azul Músicas Autorais\r\nCarlos Eduardo Café\r\n595.434.857-04\r\nRio de Janeiro \r\nWorkshop de improvisação - Guitarra e outros instrumentos\r\nCarlos Eduardo de Menezes Pereira\r\n975.132.027-53\r\nRio de Janeiro \r\nGranada Guernica\r\nCarlos Eduardo Dias Lopes\r\n829.690.517-53\r\nRio de Janeiro\r\nParampampam na quarentena\r\nCarlos Eduardo Fingolo Tostes\r\n01747551716\r\nMiracema\r\nWorkshop de Educação Patrimonial\r\nCarlos Eduardo Monteiro Gomes\r\n118.303.517-96\r\nSão Gonçalo\r\nKaixa Preta\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA MACHADO\r\n745.627.627-72\r\nRio de Janeiro \r\nA HISTÓRIA e ESTÓRIAS DO CLUBE DO SAMBA\r\nCarlos Eduardo Pinto Ramos Junior\r\n069.943.137-94\r\nRio de Janeiro\r\nProdução Cultural em Teatro - Do Ensaio ao Edital\r\nCARLOS ERNESTO BARROS DE ALARCAO\r\n010.523.367-60\r\nMaricá\r\nQUITANDA DA LEITURA\r\nCarlos Felipe Araújo Ábido de Assis\r\n101.485.577-24\r\nCampos dos Goytacazes\r\nExpressões do Choro no Norte e noroeste fluminense.(podcast musical)\r\nCarlos José Teixeira de Araújo\r\n070.855.297-84\r\nRio de Janeiro \r\nZureba em O CIRCO MÚSICAL\r\ncarlos renato de jesus carrera\r\n021.634.217-16\r\nRio de Janeiro \r\nJardim do Crime\r\ncarlos werneck sousa araujo\r\n155.359.387-18\r\nDuque de Caxias\r\nFestival Vídeos de Casamento\r\nCarmen Adriana Gomes Ferreira\r\n010.429.597-06\r\nRio de Janeiro \r\nPoesia Rouca\r\nCarolina Baptista de Moraes Marquiori\r\n098.224.167-41\r\nMacaé\r\nCircOnírico Cibernético\r\nCarolina Braga Malaquias Ferreira\r\n160.368.347-05\r\nDuque de Caxias\r\nDocumentário TV OLHO - A primeira TV Comunitária do Brasil\r\nCarolina Cony Dariano Da Rosa\r\n987.013.200-68\r\nRio de Janeiro \r\nDança em pequenos lugares\r\nCarolina de Souza Saavedra Durão\r\n090.659.517-76\r\nRio de Janeiro \r\nSe Entrega!\r\nCarolina Ferreira Faxas Rocha\r\n183.066.607-06\r\nRio de Janeiro \r\nDescobrindo o Folclore Brasileiro\r\nCarolina Garcia Marques\r\n958.658.290-68\r\nRio de Janeiro \r\nMãos de histórias - a história contada com as suas próprias mãos\r\nCarolina Maíra Gomes Morais Osunleye\r\n128.098.347-76\r\nRio de Janeiro\r\nInspirAções: mulheres na história da África\r\nCarolina Maria Pereira de Carvalho\r\n099.174.217-69\r\nRio de Janeiro \r\nO mito na rede\r\nCaroline Pereira da Silva\r\n077.281.567-48\r\nPinheiral\r\nCarol Karpezi Canta\r\nCássio Campos\r\n122.162.007-00\r\nCordeiro\r\nContos de Enganar o Tempo\r\nCauli Marques Hansen\r\n156.916.507-69\r\nParaty\r\nWorkshop de tecnologia de áudio e produção musical\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira\r\n613.174.467-04\r\nVassouras\r\nTransformARTE\r\nCelso Cássio Pereira Oliveira\r\n156.260.857-69\r\nBelford Roxo\r\nUm Recotidiano Periférico Pândemico\r\nCesar Augusto da Silva Junior\r\n880.835.607-82\r\nRio de Janeiro \r\nFIGO\r\nCézar Luis Coelho Júnior\r\n103.011.427-77\r\nMacaé\r\nRELICÁRIO\r\nCezário Cândido da Silva\r\n894.963.537-20\r\nDuque de Caxias\r\nFalando do meu quintal pra falar um pouco do mundo - Escritas e Territorialidade.\r\nCharles Da Silva Queiroz\r\n116.485.077-60\r\nBelford Roxo\r\nHistoria do graffiti e o quanto cresceu ate os dias de hoje\r\nChayene Torres de Souza\r\n034.317.097-37\r\nRio de Janeiro \r\nHistórias pra Cantar\r\nChristian Jordino Antonio Ferreira Alves da Silva\r\n042.934.167-90\r\nRio de Janeiro \r\nMaravilhosa é uma cidade com cinema\r\nChristian Pierini Macena\r\n092.205.947-06\r\nRio de Janeiro\r\nMUNDO SUSTENTÁVEL\r\nChristian Reis Ossola\r\n109.902.997-08\r\nCampos dos Goytacazes\r\nHistórias de Quarentena\r\nChristiana Notini Limp\r\n062.230.926-95\r\nPetrópolis\r\nTrio Dubrá ao vivo\r\nCHRISTIANE Lopes da CUNHA\r\n026.542.477-16\r\nNiterói\r\nBiovirtualidade\r\nChristiano Marassi Cianni\r\n046.421.537-48\r\nBarra Mansa\r\nAprenda um Música e Toque Ukulele, Durante a Quarentena\r\nChristiano Pereira Guerra\r\n086.243.067-44\r\nCabo Frio\r\nMúsica Viva\r\nCibele Angélica Ferreira Bahia Evangelista\r\n643.623.021-15\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Planejamento de um Projeto Musical para as Plataformas Digitais\r\nCinthia Silva dos Santos\r\n108.488.507-77\r\nRio de Janeiro \r\nVamos Dançar Jazz?\r\nCíntia de Aguiar Lima\r\n110.551.307-64\r\nNilópolis\r\nDa Casinha para a Vida\r\nClara Lucia martins de Souza Pinto\r\n056.244.857-86\r\nRio de Janeiro\r\nPresente Lembrança\r\nClara Lobo Bello\r\n130.655.187-08\r\nNiterói\r\nDeclame-se\r\nClara Monção Ramos \r\n105.914.757-23\r\nDuque de Caxias\r\nPrimeiro Festival Baixada Musical On line\r\nClara Sverner Randolph\r\n298.259.117-00\r\nRio de Janeiro \r\nReminiscências - poemas inéditos de Clara Sverner\r\nClarissa Souza Bravo de Menezes\r\n100.564.797-60\r\nRio de Janeiro \r\nTeatro Inominável - Como criar, em coletivo, cada um no seu isolamento?\r\nClarisse Fraga Zarvos\r\n058.747.977-93\r\nRio de Janeiro\r\nTiradentes: praça e palco\r\nClaudecy de Souza Santos\r\n038.527.637-03\r\nSão João de Meriti\r\nToques de Angola com Dofono D'Omolu\r\nClaudia Carvalho Peres da Silva\r\n890.833.007-06\r\nRio de Janeiro \r\nAula de Ballet online\r\nCláudia Coelho de Meneses\r\n030.352.957-19\r\nTeresópolis\r\nCONTA ENQUANTO PINTA,\r\nClaudia Cristina Machado Dias\r\n017.894.537-47\r\nMiguel Pereira\r\nFestival Prata da Casa\r\nCLAUDIA DA COSTA PEREIRA FERREIRA \r\n147.769.488-93\r\nRio de Janeiro \r\nPoesia em Pé - Vídeo-poesia\r\nClaudia de Araujo Castelo Branco Castro\r\n055.414.897-84\r\nRio de Janeiro \r\nCantada Carioca\r\nCláudia De Lucena Navais Dutra\r\n951.360.537-04\r\nRio de Janeiro\r\nMostra Inffinito online\r\nCláudia Silva Bispo\r\n815.516.737-20\r\nRio das Ostras\r\nHÍBRIDO - A CENA, O ESTUDO, O RELATO\r\nCláudio José Bezz\r\n943.988.287-53\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Criação Musical Contemporânea\r\nClaudio José Cravo Gonzaga\r\n663.522.157-34\r\nRio de Janeiro \r\nYerma, de Todos os Tempos\r\nClaudio José Moore Nucci\r\n494.525.337-49\r\nNova Friburgo\r\nDIRETO NO CORAÇÃO - 40 anos de Acontecências\r\nClaudio Luiz Sodré Mendes\r\n919.784.677-53\r\nRio de Janeiro \r\nOficina Teatral \"O Ator e o Ofício\"\r\nClaudio Marcio Paolino\r\n002.184.477-10\r\nBom Jardim\r\nAlfabetização do Olhar\r\nClaudionor André Zambuzzi\r\n049.357.838-26\r\nRio de Janeiro \r\nSONATA A KREUTZER\r\nCleiton Echeveste de Oliveira\r\n631.331.050-00\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de dramaturgia sobre temas urgentes no teatro para a infância e juventude\r\nCleiton França de Almeida\r\n032.566.232-04\r\nRio de Janeiro \r\nOlhares sobre Capitolina Quebradeira\r\nConceição de Campos Souza\r\n012.999.827-35\r\nRio de Janeiro \r\n\"A mulher com uma flor no peito\" - Livramento conta histórias da vida e da obra de Clarice Lispector\r\nCreuza Maria Salviano Gravina\r\n035.335.747-25\r\nRio de Janeiro \r\nPela Memória do Cinema de Rua\r\nCristiana Soares da Silva Giustino\r\n057.437.717-40\r\nRio de Janeiro \r\nOficina \"Leis de incentivo e viabilização de projetos culturais\"\r\nCristiane Bastos Pacanowski\r\n052.995.717-55\r\nRio de Janeiro \r\nCONTOS CONFINADOS - A primeira antologia de contos criados durante o confinamento\r\nCristiane Nogueira Monteiro\r\n143.650.037-04\r\nPetrópolis\r\nLive Roda Cultural do CDC\r\nCristiano de Abreu Buarque Vogas\r\n043.887.217-78\r\nRio de Janeiro \r\nO século XX e o piano: um panorama\r\nCristiano Timm da Costa\r\n041.603.649-00\r\nRio de Janeiro\r\nTransformistas Medicadas\r\nCristiany Soares\r\n118.691.647-84\r\nMacaé\r\nCadernos de tendências de moda e comportamento\r\nCristina Ávila de Melo\r\n023.447.627-36\r\nRio de Janeiro \r\nPoesia, um presente\r\nCristina Célia Rodrigues de Carvalho\r\n672.186.367-72\r\nNiterói\r\nMentoresLab\r\nCristina da Veiga Soares Alhadeff\r\n004.896.737-83\r\nRio de Janeiro\r\nOficina Artesanal de Padronagens - Estamparia Básica\r\nCristina Dellagerisi\r\n001.925.560-88\r\nRio de Janeiro\r\nOficina: O canto brasileiro de Elizeth Cardoso - estilo, aspectos técnicos, repertório.\r\nDaiane Brasil Pontes\r\n125.246.567-05\r\nRio de Janeiro\r\nArte&favelahacker\r\nDaiane Landim Pereira\r\n121.614.537-77\r\nVolta Redonda\r\nDai Landim - MPBeat\r\nDalila Tais de Moraes Aguiar\r\n368.862.288-03\r\nRio de Janeiro\r\nworkshop de produção de arte em audiovisual\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n133.562.267-54\r\nRio de Janeiro\r\nA Dança do Samba\r\nDANIEL ARCHANGELO GROSSI GARCIA\r\n269.604.288-82\r\nRio de Janeiro\r\nEmpreendedorismo Digital\r\n\r\nDaniel Botelho Horn\r\n132.019.917-83\r\nRio das Flores\r\nAprenda à construir sua própria flauta em casa\r\nDaniel Cahon de Oliveira\r\n119.933.767-63\r\nNiterói\r\nSarau do Cahon - online\r\nDaniel Curi Santos\r\n103.111.787-31\r\nRio de Janeiro\r\nPrograma Altas Histórias\r\nDaniel Junior Duarte\r\n131.782.187-42\r\nRio de Janeiro\r\nStage Life PodCast - Um podcast sobre a vida nos palcos.\r\nDaniel Leite da Silva\r\n080.618.787-55\r\nRio de Janeiro\r\nKabadio - O tempo não tem pressa - anda descalço.\r\nDaniel Nolasco de Souza\r\n710.050.641-72\r\nRio de Janeiro\r\nConversas sobre cinema\r\nDaniel Ramalho de Souza Pereira\r\n082.566.317-24\r\nRio de Janeiro\r\nA fotografia como instrumento de preservação e disseminação do patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro\r\nDaniel Sander Costa\r\n134.335.817-54\r\nRio de Janeiro\r\nMundo Independente TV\r\nDaniel Waik e Castro\r\n056.966.027-03\r\nRio de Janeiro\r\nMuito além do graffiti\r\nDANIELA CARMONA PEREIRA DA SILVA\r\n542.795.420-15\r\nRio de Janeiro\r\nPELE e VÍSCERAS PSÍQUICAS\r\nDaniela de Souza França\r\n112.714.587-80\r\nMesquita\r\ncurta documentário Músicos da Baixada (título provisório)\r\nDaniela Lobo dos Santos\r\n025.125.547-67\r\nRio de Janeiro\r\nO Universo do Microconto\r\nDaniella D`Andrea Corbo\r\n006.651.747-80\r\nNiterói\r\nA Arte de Governar a Si Mesmo\r\nDanielle Martins de Farias\r\n086.074.247-42\r\nRio de Janeiro\r\n\"Dois Amores e Um Bicho\": uma cartografia da convivência\r\nDanilo Dias Nardeli\r\n112.496.157-71\r\nBarra Mansa\r\nSabe Quando Que\r\nDanniel de Oliveira Ramiro Antunes\r\n107.952.214-01\r\nNiterói\r\nOficina Treinamento Profissional de Desenho Artístico - Anatomia em Ação!\r\nDario Luiz Firmino Junior\r\n102.191.917-94\r\nGuapimirim\r\nOficinas de Cantos e Danças Afrobrasileiras, Patrimônios Históricos do Estado do Rio\r\nDarlene De Lima Costa\r\n109.734.317-09\r\nRio de Janeiro\r\nCAPOEIRA PARA TODOS\r\nDavid da Cunha\r\n110.586.377-89\r\nParaty\r\nOficina de treinamento físico para atores e bailarinos\r\nDavid Nascimento Bassous\r\n961.192.097-00\r\nNiterói\r\nBatú-kimcasa: oficina de toques de atabaque\r\nDavid Tevel Rosenchan\r\n176.024.738-33\r\nRio de Janeiro\r\nCine SanThiago\r\nDavid Vincent Wilkin Chew\r\n733.861.977-87\r\nRio de Janeiro\r\nChá das 5 Cultural\r\nDavy Alexandrisky\r\n208.607.817-04\r\nNiterói\r\nFotografia de Cotidiano - Conceito e Linguagem\r\nDAYSE MARY CERVAI GOUDARD\r\n773.108.377-20\r\nRio de Janeiro\r\nAssunta do 21\r\nDebora Cristina da Cruz Simões\r\n107.329.397-12\r\nJaperi\r\nAmpulheta\r\nDébora Dias do Amaral Pereira\r\n128.236.417-00\r\nMacaé\r\n\"Las Paspalhas em: Programa Matagal Show\"\r\nDébora Lúcia Vieira Butruce\r\n074.749.477-06\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Introdução à preservação audiovisual\r\nDébora Polistchuck Nogueira\r\n143.046.247-76\r\nRio de Janeiro\r\nWorkshop \"O corpo em movimento para o POP\"\r\nDebora Vilar Melo\r\n133.749.737-10\r\nNova Iguaçu\r\nClube de leitura Eça parada\r\nDeborah Weiterschan Levy\r\n023.405.397-65\r\nRio de Janeiro\r\nDeborah Levy Live Performance - Nossa Melhor Visão de Mundo\r\nDécio Rocha de Oliveira\r\n102.562.534-04\r\nIguaba Grande\r\nDécio Rocha - Inventando Música na Pandemia\r\nDécio Trindade de Oliveira\r\n690.924.437-00\r\nNova Iguaçu\r\nOFICINA DE CAVAQUINHO\r\nDeivid Ribeiro de Souza Passos\r\n121.190.897-60\r\nPetrópolis\r\nTambores e ritmos afro.\r\nDenise Pires Catilina\r\n609.415.027-91\r\nRio de Janeiro\r\nIntrodução à Fotografia Moderna Brasileira\r\nDiana de Hollanda Cavalcanti\r\n103.381.167-02\r\nRio de Janeiro\r\nA escrita da atenção plena\r\nDiego Barcellos de Souza\r\n147.280.637-98\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de manipulação de objetos\r\nDiego da Silva Tavares\r\n123.535.427-00\r\nSão Gonçalo\r\nIntrodução ao documentário contemporâneo brasileiro\r\nDiego Marinho Luiz\r\n105.123.427-17\r\nMiguel Pereira\r\nAs desventuras de Martim, o arte-educador.\r\nDiego Xavier Enriques\r\n139.031.127-98\r\nSão Gonçalo\r\nBrotos\r\nDio Jaime Vianna de Almeida\r\n053.742.057-65\r\nRio de Janeiro\r\nNavegando pela história do circo com o Tatuí\r\nDiogo Albuquerque Leal\r\n097.809.437-90\r\nRio de Janeiro\r\nARCHcine - Festival Internacional de Cinema de Arquitetura\r\nDiogo Alves Villa Maior\r\n111.721.717-50\r\nRio de Janeiro\r\nOFICINA DE DRAMATURGIA PARA TEATRO MUSICAL BRASILEIRO\r\nDiogo de Freitas Cavour\r\n118.862.247-14\r\nRio de Janeiro\r\nComplexo Histórico Cultural Fazenda Machadinha\r\nDiogo de Oliveira Silva\r\n133.185.327-38\r\nDuque de Caxias\r\nINSOLAÇÃO artes, encontros e afetos\r\nDiogo Francisco Dutra Fernandes\r\n135.915.597-09\r\nSão João de Meriti\r\nFilme Contraços\r\nDiogo Rezene Silva\r\n092.033.677-99\r\nRio de Janeiro\r\nO Design de Exposições do Museu Nacional de 1882 a 1950\r\nDirceu Gonçalves Leite\r\n690.887.137-15\r\nRio de Janeiro\r\nImproviso\r\nDOMINGOS BRAZILEIRO ALCANTARA NETO\r\n390.011.303-30\r\nRio de Janeiro\r\nEmpty\r\nDomingos de Leers Guimaraens\r\n087.099.167-17\r\nRio de Janeiro\r\nNa boca lâminas\r\nDouglas da Costa Ferreira\r\n104.340.177-60\r\nItaboraí\r\nDouglas Kalí Clássicos\r\nDOUGLAS RICHA ALBERNAZ\r\n093.974.197-06\r\nBarra Mansa\r\nDouglas Richa 4x1\r\nDurvalino Rocca de Miranda\r\n696.020.937-49\r\nRio de Janeiro\r\nPerformance Cantante \"Roda..rodar..rodei\"\r\nED CARLOS DA COSTA VIEIRA\r\n516.791.751-49\r\nCabo Frio\r\nSALA DE CASA\r\nÉder da Silva Verissimo\r\n119.632.237-64\r\nRio das Ostras\r\nHoje Tem Marmelada!\r\nEdilson Macedo de Moraes\r\n586.171.677-34\r\nNilópolis\r\nCausos pouco contados da Baixada Fluminense\r\nEdinamária Conceição Mendonça\r\n471.326.473-34\r\nCabo Frio\r\nOficina de Fotografia Publicitária: da montagem do studio à edição de imagens\r\nEdson Flávio Pineschi de Souza\r\n007.632.827-90\r\nBarra Mansa\r\n\"Nos Bastidores do Tempo\"\r\nEdson Silva dos Santos Junior\r\n118.957.817-44\r\nDuque de Caxias\r\nPoesias autorais\r\nEduardo André Sodré\r\n943.841.857-15\r\nBarra Mansa\r\nVIDEO POEMA\r\nEduardo de Almeida Santos\r\n103.529.757-41\r\nItaguaí\r\nO \"RE-ENACTMENT\", A \"APROPRIAÇÃO\" E O \"COVER\" COMO MODELOS DE PRODUÇÃO E ENSINO DE DRAMATURGIA\r\nEduardo de Andrade Oliveira\r\n823.423.857-49\r\nRio de Janeiro\r\nPlano B de Bonecos\r\nEduardo de Oliveira Bordoni\r\n028.937.957-14\r\nNiterói\r\nOficina de Ilustração com Eduardo Bordoni\r\nEduardo Doval Godinho da Rocha\r\n052.262.757-90\r\nMaricá\r\nAMOR POR ANEXINS\r\nEduardo Duarte Monteiro\r\n008.568.207-17\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Teatro Atos e Atores\r\nEduardo Lyra Krieger\r\n068.673.157-39\r\nNiterói\r\nMPB - o legado da Era dos Festivais para as novas gerações\r\nEduardo Madeiro Bastos de Santana\r\n101.716.047-33\r\nNova Iguaçu\r\nAutonomia das cores sobre a perspectiva da janela\r\nEduardo Neves da Silva\r\n186.433.087-22\r\nNatividade\r\nNão Dê Carona ao Vírus\r\nEduardo Rosa Hoffmann\r\n005.618.249-08\r\nRio de Janeiro\r\nCORPO CASA\r\nEduardo Wowczyk\r\n628.401.347-72\r\nRio de Janeiro\r\nOficina com o ator e diretor Eduardo Wotzik\r\nElaine dos Santos Rosa\r\n113.760.447-65\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Gestão de Rotina e tempo para empreendedores\r\nElaine Gonçalves Rodrigues\r\n118.252.597-04\r\nNova Iguaçu\r\nPodPense!\r\nElaine Silva Moreira\r\n018.324.947-05\r\nRio de Janeiro\r\nLan Lanh apresenta: Oficina de percussão on line - Viagem aos Ritmos Brasileiros!\r\nElaiô Vavío Januário Verly\r\n152.110.687-85\r\nNiterói\r\nSarau TransPoetas\r\nElane Martins Rodrigues\r\n104.900.137-08\r\nRio de Janeiro\r\nMúsica de casa\r\nElder Gomes Barbosa\r\n337.077.068-77\r\nRio de Janeiro\r\nOficina História do Cinema Documentário fluminense\r\nElea Gomes Mercurio\r\n332.933.358-88\r\nRio de Janeiro\r\nAULA DE INTERPRETAÇÃO PARA MÍDIAS AUDIOVISUAIS\r\nEliano Siqueira Costa\r\n053.103.027-00\r\nNilópolis\r\nOFICINA \"O JOGO TEATRAL, A MÁSCARA E SEUS ARQUÉTIPOS\"\r\nEliete dos Santos Miranda\r\n367.619.585-04\r\nRio de Janeiro\r\nOFICINA: REMEMORAR CAMINHOS\r\nElisa Colepicolo\r\n294.021.918-44\r\nRio de Janeiro\r\n\"Como Organizar Arquivos Digitais\" - Facilitando seu dia-a-dia na quarentena\r\nElke Erika Rettl\r\n867.754.567-00\r\nRio de Janeiro\r\nUm Papo Reto com Ele\r\nEloy Teixeira Machado\r\n046.962.319-50\r\nRio de Janeiro\r\nOficina Prática Teórica de Costura através da Reutilização de Roupas\r\nElvis Marlon Mello Vital David\r\n051.840.544-30\r\nDuque de Caxias\r\nPRÁ NÃO MORRER GUARDADO\r\nEmanoel Sardinha Soares dos Santos\r\n118.027.277-36\r\nItaocara\r\nEncruzilhada de Pedra\r\nEmerson de Matos\r\n025.370.307-70\r\nRio de Janeiro\r\nCancioneiro Caseiro\r\nEmerson Wagner dos Santos Gomes\r\n104.761.187-27\r\nNiterói\r\nQUARENTENA HITS\r\nEmilio Cantini\r\n024.856.767-55\r\nRio de Janeiro\r\nCantini Cursos\r\nEmily Pirmez\r\n370.170.557-72\r\nRio de Janeiro\r\nTexturas em Cena\r\nErick de Farias Galvão\r\n136.215.347-84\r\nNova Iguaçu\r\nPANÓPTICO - NOVAS INTERVENÇÕES CÊNICAS\r\nErick Tuller da Fonseca\r\n126.009.907-55\r\nMacaé\r\nInvestigando a Biomecânica Teatral de Meyerhold\r\nErika Ribeiro Gonçalves\r\n158.408.698-05\r\nRio de Janeiro\r\nIrene (a quarentona) em quarentena\r\nErika Soares de Oliveira do Nascimento\r\n117.703.327-58\r\nBelford Roxo\r\nHistórias de Don'Ana\r\nErika Tambke\r\n052.847.887-70\r\nRio de Janeiro\r\nUm Olhar Popular sobre o novo corona vírus\r\nEty Faria da Silva\r\n143.106.287-10\r\nSão Gonçalo\r\nDança Inclusiva\r\nEudes Luis de Luna Veloso\r\n084.135.117-12\r\nRio de Janeiro\r\nNegra Palavra | Solano Trindade\r\nEva Randolph\r\n093.380.387-77\r\nRio de Janeiro\r\nAuto-retrato - Oficina de montagem de material de arquivo\r\nevandro divino machado\r\n025.129.377-71\r\nRio de Janeiro\r\nSom na lata\r\nEvandro Francisco Farnum\r\n104.600.497-20\r\nDuque de Caxias\r\nMeus quase Quarenta\r\nEvelin de Paula Silva\r\n138.769.427-80\r\nNilópolis\r\nMúsica é o melhor remédio | Sons de paz na quarentena\r\nEvelyn borba de Sousa\r\n150.014.877-65\r\nDuque de Caxias\r\nTREMELICA EM AMOR DE MÃE\r\nEvenilda da Penha Silva\r\n584.330.667-49\r\nBelford Roxo\r\nEve Penha: Uma História de Vida e Arte\r\nEverson Bruno da Silva\r\n120.839.887-36\r\nJaperi\r\nProjeto Movidança\r\nFabiana Garcia Pereira\r\n009.407.113-62\r\nRio das Ostras\r\nFlorroseiras\r\nFabiane de Assis Pereira\r\n090.938.397-99\r\nRio de Janeiro\r\nPapo de Música\r\nFabiano José de Freitas\r\n069.162.937-48\r\nMacaé\r\nQual é a graça? Bate-papo com o palhaço - dicas & formação\r\nFabiano Meirelles Cafure\r\n084.346.347-32\r\nRio de Janeiro\r\nTécnicas de Auto Produção Audiovisual para a Internet\r\nFABIO ALMEIDA MATEUS\r\n044.143.047-33\r\nNilópolis\r\nEncontrArte/ Rede do Bem\r\nFábio Bruno Guimarães Barbosa\r\n987.581.525-04\r\nRio de Janeiro\r\nAquela Margem\r\nFabio da Rocha Dias Campos\r\n865.869.207-87\r\nRio de Janeiro\r\nMar de Minas\r\nFábio da Silva Freitas\r\n028.544.797-18\r\nRio de Janeiro\r\nACAZAVASIA\r\nFábio de Souza Batista\r\n108.963.137-51\r\nCabo Frio\r\nSessão do Malungo Podcast\r\nFábio de Souza Carvalho\r\n824.683.547-53\r\nRio de Janeiro\r\nMACHO TOYS | 2010/2020 - 10 anos de reflexão sobre estereótipos de gênero\r\nFábio dos Santos Henriques\r\n057.028.037-01\r\nMacaé\r\nO que me faz compor\r\nFábio Junio De Oliveira Souza\r\n115.866.977-14\r\nCabo Frio\r\nCONECTADOS NA DANÇA\r\nFábio Prestes Cavenaghi\r\n007.307.919-71\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de composição poética e confecção cartonera.\r\nFabio Rodrigues Guimarães\r\n033.153.647-10\r\nRio de Janeiro\r\nRede de Percussão\r\nFábio Simões Soares\r\n051.602.107-92\r\nNiterói\r\nIniciação à Prática de Instrumentos Étnicos Africanos Através da Literatura Infantil\r\nFabíola Britto Brandão\r\n033.805.847-89\r\nTeresópolis\r\nJUNTOS NA CENA\r\nFabrício Basílio Pacheco da Silva\r\n321.283.768-31\r\nNiterói\r\nPequeno dicionário do cinema fantástico brasileiro\r\nFabricio Enes Baptista\r\n095.151.727-99\r\nNiterói\r\nMomento Criança\r\nFabricio Goulart Moser\r\n001.095.200-41\r\nRio de Janeiro\r\nTeatro e Inclusão: propostas para o desenvolvimento de habilidades artísticas e sociais de pessoas com Autismo.\r\n\r\nFelipe Almeida de Moura\r\n110.459.417-00\r\nNiterói\r\nShow Virtual do Violúdico\r\nFelipe Augusto Borges Trindade\r\n106.968.237-30\r\nValença\r\nFelipe Trindade Acústico\r\nFelipe Clemente Silva\r\n135.376.597-09\r\nRio de Janeiro\r\nRaizes de mim - um griô moderno\r\nFelipe da Silva Coelho\r\n115.761.327-65\r\nMesquita\r\nDEVIR\r\nFelipe de Andrade Rosa do Couto Cabral\r\n099.240.187-96\r\nRio de Janeiro\r\nEu Leio LGBT\r\nFelipe de Souza Monda\r\n124.436.007-42\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\"Fluidez\" - apresentando Teena Starling\r\nFelipe José dos Santos Cardoso\r\n051.793.577-56\r\nPetrópolis\r\nCircolando\r\nfelipe lopes sena\r\n113.284.387-16\r\nSão João da Barra\r\nPartiturar\r\nFelipe Mendonça Bastos\r\n058.150.727-45\r\nNova Iguaçu\r\nA arte do ator mirim\r\nFelipe Mylius Rocha\r\n018.544.197-14\r\nRio de Janeiro\r\nEle precisa começar\r\nFelippe Moraes Cardoso\r\n368.296.188-78\r\nRio de Janeiro\r\nEledá\r\nFernanda Cristina Machado Dias\r\n070.725.257-18\r\nRio de Janeiro\r\nCarolina Maria de Jesus em cena\r\nFernanda da Fonseca Machado\r\n085.396.947-78\r\nRio de Janeiro\r\nLilica das ruas a casa\r\nFERNANDA DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n059.264.629-75\r\nRio de Janeiro\r\nOs Encantados do Sossego\r\nFernanda Eda Paz Leite\r\n392.126.148-17\r\nNiterói\r\nOficina de Mobgrafia - fotografia com smartphone\r\nFernanda Gomes da Rocha\r\n120.385.977-58\r\nRio de Janeiro\r\nC2B Encontro - Edição Viva Zona Oeste\r\nFernando Caldeira da Silva\r\n002.102.217-80\r\nDuque de Caxias\r\nLIVE DA VARANDA\r\nFernando de Lima\r\n098.782.367-14\r\nMesquita\r\nA Insandecida em casa\r\nFernando dos Santos Codeço\r\n111.927.387-05\r\nSão João da Barra\r\nOficina \"Desenho na arte contemporânea\"\r\nFernando Drummond Fernandes\r\n104.819.817-05\r\nRio de Janeiro\r\nCurso de Roteiro para Artes\r\nFernando Guimarães de Moura\r\n156.826.997-85\r\nArmação dos Búzios\r\nMais Búzios - Cultura, História, Natureza e Arte do balneário mais charmoso do Brasil\r\nFernando Nunes Aranha\r\n082.387.767-16\r\nRio de Janeiro\r\nO som e a música do cinema\r\nFernando Oliveira\r\n054.702.317-04\r\nNiterói\r\nFernando Oliveira in Santa Rosa\r\nFerran Tamarit Rebollo\r\n062.668.427-77\r\nRio de Janeiro\r\nSwing de casa: Oficina de Timbal do Agytoê!\r\nFidel Samora Barbosa Pantaleão Diniz\r\n061.892.637-20\r\nRio de Janeiro\r\nMostarda Preta - Por trás da música\r\nFidelis Fraga da Costa\r\n015.964.857-28\r\nRio de Janeiro\r\nO DITO E O NÃO DITO - Videoaulas sobre diálogos no cinema e TV\r\nFilipe de Matos Rocha\r\n110.436.407-70\r\nRio de Janeiro\r\nQuarentena Coral com a SEC-RJ\r\nFILIPE FERNANDES LIMA\r\n152.402.847-92\r\nNiterói\r\nOficina de Dancinhas e Passinhos da Virais da Internet\r\nFilipe Gonçalves de Assis\r\n093.865.917-07\r\nCachoeiras de Macacu\r\nAudiovisual como Ferramenta de Educação\r\nFilipe Guimarães Campos\r\n126.217.287-07\r\nCabo Frio\r\nAzul Casu na Sala de Estar\r\nFilipe Moreira Britto\r\n410.603.718-12\r\nMiguel Pereira\r\nCine Sonho\r\nFlávia de Castro Turczineck\r\n965.081.677-15\r\nRio de Janeiro\r\nCaminhos Ciganos - Arte,Educação e Cultura\r\nFlávia de Oliveira Metzler\r\n037.372.237-00\r\nRio de Janeiro\r\nTransmatéria\r\nFlavia Maria de Souza Correia\r\n009.473.843-24\r\nRio de Janeiro\r\nConcertos Líricos e Populares\r\nFlavia Rocha de Souza\r\n095.027.707-06\r\nPetrópolis\r\nVamos contar histórias? Oficinas para professores, educadores, pais e mães, todos que sempre sonharam contar histórias!\r\nFlávia Salles Sabb\r\n144.449.887-89\r\nNiterói\r\nVersão Veg\r\nFlávia Souza Lima Pereira\r\n026.846.537-12\r\nVolta Redonda\r\nPOEMÚSICA PODCAST\r\nFlavia Vieira Costa\r\n035.316.237-02\r\nRio de Janeiro\r\nPresente à Iemanjá em Sepetiba - Resistência e Memória\r\nFlaviane Bento Damasceno\r\n157.815.807-94\r\nSão João de Meriti\r\nCasa Café Poesia\r\nFlavinny Ferreira de Oliveira\r\n109.258.637-77\r\nNiterói\r\nAFRO BRASILIDADES\r\nFlávio Américo Masculino Alves\r\n074.536.437-32\r\nNiterói\r\nFlavin Raggaman - Trombonevírus\r\nFlávio Cândido da Silva\r\n247.426.786-72\r\nArraial do Cabo\r\nA DERROTA DO CHANGRI-LÁ documentário\r\nFLÁVIO EDUARDO DA SILVA ASSIS\r\n075.130.647-92\r\nNova Iguaçu\r\nRapLab - Enraizados contra o Covid-19\r\nFlávio Macêdo Xavier\r\n137.242.677-97\r\nMacaé\r\nDocumentário: A escassez como fonte de criatividade\r\nFlávio Oliveira de Trolly\r\n016.363.487-42\r\nNiterói\r\nCantos Para Castro Alves\r\nFlavio Tavares Pereira Mendes\r\n505.948.001-10\r\nRio de Janeiro\r\nA Bossa Nova - dos anos do samba canção até hoje\r\nFlávio Vidaurre de Oliveira\r\n087.054.227-36\r\nRio de Janeiro\r\nQUARENTENA BONEQUEIRA\r\nFlorencia Santángelo Formento\r\n017.210.456-43\r\nRio de Janeiro\r\nLAS PANAMERICANAS em: 7 pandemias e apocalypses mais emocionantes da historia segundo LAS PANAMERICANAS\r\nFlory Côrtes de Menezes\r\n606.833.767-72\r\nArmação dos Búzios\r\n5° CIRCUITO ARTE BUZIOS / EDIÇÃO VIRTUAL\r\nFrancelino José dos Santos: Francis Ivanovich\r\n778.759.407-10\r\nRio de Janeiro\r\nSonhos\r\nFrancine Cabral de Almeida\r\n098.463.867-96\r\nRio de Janeiro\r\nOs segredos da venda de shows\r\nFrancisca Angélica de Oliveira\r\n600.449.513-10\r\nRio de Janeiro\r\nPlanejamento de Coleção na Nova Economia - Impactos da crise no modo de se inspirar e desenvolver produtos.\r\nFrancisca da Silva Dantas\r\n091.397.962-72\r\nRio de Janeiro\r\nVIDA DE GARI\r\nFrancisco Eduardo Serra Grande da Silva\r\n072.925.167-50\r\nRio de Janeiro\r\nLUZ NA FAVELA - CURTA METRAGEM\r\nFrancisco Javier Silguero Gorriti\r\n059.914.137-97\r\nCabo Frio\r\nA Flauta no Barroco\r\nFrancisco José Figueira Ferreira\r\n884.087.957-91\r\nValença\r\nCânticos para os Santos Reis\r\nFRANCISCO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n100.357.717-20\r\nRio de Janeiro\r\n10º Arraiá da Pérola da Guanabara\r\nFrancisco Pires de Castro Linhares\r\n080.809.747-48\r\nRio de Janeiro\r\nFestival Novas Frequências (2011-2020): histórias, personagens e reflexões de uma década de música experimental e arte sonora no Rio\r\nFrançoise Pessoa Cavalcante\r\n434.083.112-34\r\nCabo Frio\r\n\"Deixa que a Tia Fran Conta pra você!\"\r\nFranklin Rodrigues Gama\r\n019.343.007-05\r\nNova Iguaçu\r\nTransferências.\r\nGabriel Alves de Castilho\r\n116.579.117-05\r\nRio de Janeiro\r\nHistória em Quadrinhos de fantasia baseada no Carnaval antigo do bairro de Santa Cruz.\r\nGabriel Antunes Morais\r\n071.746.076-24\r\nRio de Janeiro\r\nEspigão\r\nGabriel Calfa Sant Anna\r\n116.395.877-80\r\nNiterói\r\nProjeto Editorial para Histórias em Quadrinhos\r\nGABRIEL DA SILVA MATTOS\r\n122.164.347-95\r\nNova Friburgo\r\nOn-Magic Mágica para Todos\r\nGabriel Duarte Carvalho\r\n118.780.117-82\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPaiol Sonoro\r\nGabriel Fernandes Amorim\r\n142.455.117-02\r\nRio das Ostras\r\nSem Overdub: Segundo Set Instrumental\r\nGabriel Figueiras de Sousa\r\n104.304.247-44\r\nNiterói\r\nGabriel Policarpo - Oficina de Repique\r\nGabriel Fontoura Lima\r\n150.994.187-83\r\nNova Iguaçu\r\n#ProjetoQuarencena\r\nGabriel Glirardelo dos Santos Gazzaneo\r\n154.195.227-80\r\nDuque de Caxias\r\nSantokê!\r\nGABRIEL LIMA DE MEDEIROS\r\n139.659.377-23\r\nRio de Janeiro\r\nMi Casa\r\nGabriel Mellin de Campos\r\n092.792.597-41\r\nRio de Janeiro\r\nIMERSÃO EM DIREÇÃO AUDIOVISUAL PARA NOVOS DIRETORES\r\nGabriel Rodrigues Souza\r\n141.957.447-76\r\nDuque de Caxias\r\nInternet das Coisas\r\nGabriel Saito Kapps de Castro\r\n116.618.347-52\r\nPetrópolis\r\nClaustrofobias Públicas\r\nGabriel Sant´Anna Moreira\r\n080.711.047-79\r\nRio de Janeiro\r\nCurtas Histórias\r\nGabriela Agustina Irigoyen\r\n021.811.317-08\r\nRio de Janeiro\r\nLivros e Cadernos de Artista\r\nGabriela Boechat Coelho\r\n075.671.257-22\r\nMagé\r\nMostra de Arte ' Manivela ' Gabriela Boechat\r\nGabriela Costa Machado\r\n160.479.257-40\r\nSeropédica\r\nOficina de fotografia\r\nGabriela Domingues Noujaim\r\n103.872.317-57\r\nRio de Janeiro\r\nCorpo, ancestralidade e inteligência artificial\r\nGabriela Pontes Benvindo da Silva\r\n169.772.767-03\r\nBelford Roxo\r\nPoesias da Baixada Fluminense\r\nGabriela Ramos Fagundes\r\n128.380.227-92\r\nVolta Redonda\r\n\"ÓBVIO\"\r\nGabriela Rizo Ferreira\r\n128.395.717-57\r\nNilópolis\r\nProcessos criativos de escrita no cinema\r\nGabrielle de Siqueira Araújo\r\n169.277.787-48\r\nMagé\r\nSOM_A\r\nGastao Franco Villeroy\r\n467.416.580-68\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Composição e Arranjo com Gastão Villeroy\r\nGeane Prado Santos da Silva\r\n033.630.477-38\r\nDuque de Caxias\r\n\"Nas Memórias eu me encontro\"\r\nGeisi Nara dos Santos\r\n010.177.827-92\r\nMaricá\r\nÁfrica em Mim.\r\nGenilson dos Santos\r\n611.080.907-10\r\nRio de Janeiro\r\nA MÚSICA de MOMBAÇA\r\nGeorge Freitas Rosa de Araujo\r\n111.888.527-95\r\nRio de Janeiro\r\nCasa Oliveira Vianna Digital: Um passeio com o \"Solitário da Alameda\"\r\nGeorgia Camara da Silva\r\n069.164.897-23\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de percussão SOM NA CAIXA\r\nGeraldo Britto Lopes\r\n010.995.627-32\r\nRio de Janeiro\r\nAugusto Boal e a construção do Teatro do Oprimido\r\nGeraldo da Silva Bastos\r\n903.073.137-00\r\nNova Iguaçu\r\nMulheres que Rezam e Curam\r\nGermana Stella Arthuzo Mendes\r\n027.222.056-61\r\nParaty\r\nOficina de Ecojoias - Moda sustentável\r\nGetulio Ribeiro Lopes\r\n125.393.677-39\r\nNova Iguaçu\r\nRespiro\r\nGil Eduardo Moreira Monteiro\r\n101.521.747-88\r\nMiguel Pereira\r\nA História de um Camaleão\r\nGilberto de Abreu Junior\r\n996.589.507-44\r\nNiterói\r\nA Caminho da Babel - Panorama das Artes Visuais em Niterói\r\nGilberto Teixeira de Lima\r\n185.687.004-97\r\nRio de Janeiro\r\nprojeto Humano Novo\r\nGiliade Teixeira Lima\r\n104.874.037-46\r\nBarra Mansa\r\nShow Instrumental\r\nGilmara da Silva Roberto\r\n110.017.857-03\r\nValença\r\nOficina de Cantos de Jongo - Aprenda o repertório do Canto dos Escravos!\r\nGiordana Moreira Medeiros\r\n089.539.817-60\r\nDuque de Caxias\r\nPodCult\r\nGiovanna Patané Giovanini\r\n306.108.538-64\r\nRio de Janeiro\r\nGranada Guernica\r\nGiovanna Simões de Oliveira\r\n090.165.166-46\r\nNova Iguaçu\r\nEscambau Cast\r\nGisele Motta Ferreira\r\n121.865.027-39\r\nRio de Janeiro\r\nOficina: Pedagogia do Cinema: metodologia de projetos e o fazer-artístico\r\nGisele Santiago da Silva\r\n102.461.387-93\r\nRio de Janeiro\r\nContos do Brasil\r\nGiselle Leal Santos\r\n019.053.157-67\r\nSão Gonçalo\r\nHistórias Para Não Ter Medo\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho\r\n802.910.905-91\r\nRio de Janeiro\r\nAmor em Tempos de Quarentena\r\nGláucia Aparecida Durões\r\n078.764.377-70\r\nVolta Redonda\r\nOficinas Culturais\r\nGlaucilene Francisca da Silva\r\n056.902.607-54\r\nRio de Janeiro\r\nMúsica Preta na ZO-RJ\r\nGonçalo Rodrigues Guerra da Silveira\r\n014.916.277-43\r\nNiterói\r\nInquietação - criando a série \"Antes que acabe\"\r\nGRACIANA VALLADARES DE SOUZA\r\n122.184.777-50\r\nRio de Janeiro\r\nResgatando Raízes Ancestrais através dos Contos: Recontando os Contos\r\nGraciele dos Santos Félix\r\n096.986.877-42\r\nQueimados\r\nEntre Cordas e Batuques\r\nGuilherme Barcelos Ramos\r\n127.503.587-60\r\nPetrópolis\r\nPodcast: Resistência Cultural na Cidade Imperial\r\nGuilherme Carvalho Logullo\r\n216.307.758-60\r\nRio de Janeiro\r\nEu Ator - Podcast\r\nGuilherme de Sousa Barreto\r\n116.739.177-20\r\nNiterói\r\nBeco dos Quadrinhos\r\nGuilherme Henrique Santos Gonçalves\r\n133.796.347-00\r\nMesquita\r\nAntes Que Seja Tarde\r\nGUILHERME MARTINS DE OLIVEIRA\r\n143.488.157-12\r\nNiterói\r\nOficina de Ilustração: Um de Um\r\nGuilherme Pimenta e Almeida\r\n072.384.296-59\r\nRio de Janeiro\r\n\"Catopê\", com Guilherme Pimenta\r\nGuilherme Popolin\r\n078.597.889-50\r\nNiterói\r\nMemes na Comunicação Contemporânea - Atravessamentos, desafios e perspectivas futuras\r\nGuilherme Vieira Rezende Junior\r\n108.466.517-42\r\nNova Friburgo\r\nRap Di Mina\r\nGuillermo Luis Dalchiele\r\n055.527.047-54\r\nRio de Janeiro\r\nO RIO e sua História - Artes & Comics\r\nGustavo Wabner dos Santos\r\n902.840.620-49\r\nRio de Janeiro\r\nO Teatro de Naum Alves de Souza - Vida e Obra\r\nHELCIO CESAR HIME\r\n008.432.207-16\r\nRio de Janeiro\r\nCausos da Música Fluminense\r\n\r\nHelen Cristina de Araujo Freitas\r\n126.682.567-39\r\nRio de Janeiro\r\nRap Di Mina\r\nHelen Pinto de Britto Fontes\r\n001.881.367-46\r\nNiterói\r\nConexão Cultural Rio\r\nHelen Sarapeck Ribeiro Pinto\r\n000.962.307-89\r\nRio de Janeiro\r\nCuringa - arteducadora do Teatro do Oprimido\r\nHelena Heizer Jullien\r\n131.693.937-58\r\nRio de Janeiro\r\nLaboratório de Dança e Criação\r\nHelena Teixeira Marques\r\n103.679.157-23\r\nNiterói\r\nOficina de Teatro Gestual com a Cia de Teatro Manual\r\nHenrique Amud Rodrigues\r\n798.854.032-72\r\nRio de Janeiro\r\nFestivais de Cinema - Como Fazer o Seu Filme Ser Exibido No Brasil e no Mundo\r\nHeraldo Bezerra Carvalho\r\n995.613.797-91\r\nDuque de Caxias\r\n#TIRINHOS - sínteses em inundação poética pelas redes\r\nHerikson Oliveira da Silva\r\n119.345.927-30\r\nNova Iguaçu\r\nWorkshop de Produção de Arte e Moda para Fotografia\r\nHERON LUCAS DOS SANTOS SILVA\r\n144.388.477-45\r\nSão Gonçalo\r\nHaladar: Música e Brasil negro\r\nHigor de Almeida Paula\r\n148.038.187-03\r\nNiterói\r\nSessão de Batida - Ah meu Brasil...\r\nHigor Nery da Silva\r\n059.183.887-70\r\nBelford Roxo\r\nDo Jornal à Cena\r\nHILCA SOUZA BUENO LIERS\r\n121.236.947-54\r\nNova Iguaçu\r\nModa e consumo consciente de um olhar periférico\r\nHsu Chien Hsin\r\n000.968.487-58\r\nRio de Janeiro\r\nPietro\r\nHugo Maria de Mendonça Houayek\r\n090.571.987-54\r\nNiterói\r\nOficina \"O espaço da pintura - uma introdução\"\r\nHumberto Campos de Assumpção\r\n088.289.657-11\r\nNova Iguaçu\r\nLeitura Dramatizada - No Motel\r\nHumberto da Silva Borges\r\n133.811.477-81\r\nSão João de Meriti\r\nDançando Teatro\r\nHumberto Francisco Leite Martins\r\n694.610.317-34\r\nRio de Janeiro\r\nOs poetas do Estácio\r\nHUMBERTO SALUSTIANO GALDINO\r\n087.619.597-40\r\nNiterói\r\nVem Ver - Berimbau e Maculele\r\nIane Carla Rocha de Sá\r\n071.770.127-10\r\nNova Friburgo\r\nFestival CriativiDança\r\nIara Cassano Santos\r\n120.220.017-61\r\nRio de Janeiro\r\nVem Sambá Iaiá\r\nIara Cristina Rocha do Amaral Muniz\r\n006.705.807-83\r\nPetrópolis\r\nA Hora da Estrela nas redes! Lendo poesias de Clarice 100 anos Lispector\r\nÍcaro Pinheiro Afonso Campagnaro\r\n133.777.627-01\r\nCampos dos Goytacazes\r\nExpressões artísticas populares e Fortalecimento da Juventude camponesa na Comunidade Quilombola de Cafuringa em Campos dos Goytacazes RJ\r\nIgor de Mattos Silva\r\n149.446.877-88\r\nMaricá\r\nSemente\r\nIgor de Mello de Souza\r\n110.864.477-51\r\nRio de Janeiro\r\nMemórias Conscientes, por Consciência Tranquila\r\nIgor de Souza Rodrigues Rezende\r\n161.844.197-30\r\nVolta Redonda\r\nPrimeiros Passos a Dois: Bases da Dança de Origens Populares\r\nIgor Gabriel dos Santos Avelino\r\n162.423.477-17\r\nMesquita\r\nOficina à distância de processo de ilustração digital para livros\r\nIgor Vinagre de Carvalho\r\n099.116.637-01\r\nTrês Rios\r\nComo tirar fotos de comidas para rede social usando celular\r\nIlana Braia\r\n966.446.057-53\r\nRio de Janeiro\r\nO RIO E O RISO EM SERGIO PORTO\r\nIlana Paterman Brasil\r\n044.260.517-03\r\nRio de Janeiro\r\nCorpoAquarela: a cor encontra o movimento\r\nIolanda de Souza Amancio\r\n126.971.137-70\r\nMesquita\r\nRaio-X Banda Gente 2020\r\nIolanda Marta Brazão Protázio\r\n005.825.167-73\r\nMesquita\r\n\" AS SENHORINHAS\"\r\nIraciara Quintão Vasconcelos\r\n985.088.737-00\r\nDuque de Caxias\r\nVocê pode Fazer!\r\nISAAC FEITOSA VALE\r\n051.845.064-38\r\nRio de Janeiro\r\nMundo Adentro, Mundo Aflora\r\nIsabel Almeida Carneiro\r\n091.860.027-83\r\nBarra Mansa\r\nJogos de temporalidades inconciliáveis\r\nIsabel Cristina de Queiroz Carvalho\r\n131.766.087-05\r\nPetrópolis\r\nTarsila Grita!\r\nIsabel Menezes Baroni\r\n109.933.317-26\r\nRio de Janeiro\r\nBEL - O gole que presta\r\nIsabel Pereira Rodrigues Valle\r\n024.047.827-46\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Financiamento Coletivo para Livros\r\nIsabel Rodrigues Dos Santos Silva\r\n163.816.837-75\r\nDuque de Caxias\r\nEla canta\r\nIsabel Seixas de Mello\r\n056.449.957-98\r\nRio de Janeiro\r\nRolé Carioca: Mapa colaborativo de narrativas do Rio\r\nIsabela Castilhos dos Reis Gomes\r\n113.268.017-40\r\nRio de Janeiro\r\nProdução Cultural: Profissão, Mercado e Expectativas Pós-Corona\r\nIsabella Cantarino Pires Oeby\r\n149.176.837-18\r\nMacaé\r\nDiálogos Antimanicomiais - Teatro, Literatura e Saúde Mental\r\nIsac Inácio da Silva\r\n711.900.317-87\r\nBelford Roxo\r\nVivências de Angola\r\nIsadora Verly Coelho\r\n132.920.837-45\r\nTrês Rios\r\nREZA\r\nItaicy Guaçu Cunha Figueiredo\r\n856.673.403-30\r\nSão Gonçalo\r\nOficina \"Sotaques de Bumba-Boi do Maranhão\"\r\nITAUANA FONSECA COQUET\r\n126.480.677-95\r\nRio de Janeiro\r\nMetodologias para o assistente de edição\r\nItiberê Luiz Zwarg\r\n320.374.738-34\r\nRio de Janeiro\r\nItiberê Zwarg COMPOSIÇÕES PARA AS PESSOAS ISOLADAS EM CASA\r\nIvaldo da Silva Correia Junior\r\n154.191.317-57\r\nNova Iguaçu\r\nPoeira\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho\r\n269.721.907-20\r\nArraial do Cabo\r\nBrincando, Pintando e Criando com Ivan Cruz em casa\r\nIvan José Machado da Costa\r\n002.350.647-42\r\nMesquita\r\nOs Novos da Folia\r\nIvan Luiz Fernandes\r\n023.481.667-80\r\nRio de Janeiro\r\nOficina Teatro em Tempos de Isolamento\r\nIvan Sugahara Pinheiro\r\n026.006.087-96\r\nRio de Janeiro\r\nAusência\r\nIves Pierini Macena\r\n018.394.517-42\r\nRio de Janeiro\r\nO melhor do Classic Rock\r\nIVO BERNARDO MAURICIO\r\n123.271.447-01\r\nTeresópolis\r\nCIRCOLANDO na sua casa - oficina de experimentação circenses na rotina de casa.\r\nIzabella Teixeira Van Hecke\r\n016.738.947-55\r\nRio de Janeiro\r\nSuper Moça\r\nIzabelle de Souza Brum\r\n131.972.927-40\r\nAngra dos Reis\r\nCinemar\r\nJacob Miguel El-mokdisi\r\n946.503.737-00\r\nRio de Janeiro\r\nRedigindo Crônicas\r\nJacqueline Esteves dos Santos\r\n082.575.777-07\r\nRio das Ostras\r\nJAC ESTEVES show REFLEXO.\r\nJacqueline Ferreira da Silva\r\n043.417.037-22\r\nNiterói\r\nMeu Querido Down\r\nJailson Francisco da Silva Chagas\r\n095.536.247-40\r\nDuque de Caxias\r\nOficina Reciclarte\r\nJairo Gomes dos Santos\r\n071.388.397-90\r\nRio de Janeiro\r\nPalhaçadaria no YtubA\r\nJan Santoro Gomes\r\n132.025.517-52\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Composição\r\njanaina aparecida da silva\r\n103.718.747-42\r\nVolta Redonda\r\nGRUPO AFRO IYA MI DUNDA\r\nJanaina de Avila Brasil\r\n278.434.008-26\r\nRio de Janeiro\r\nELABORAÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS E FONTES DE FINANCIAMENTO\r\nJanaina Santos Olivera\r\n096.191.077-13\r\nDuque de Caxias\r\nO cinema negro feito de por mulheres do Estado do Rio de Janeiro\r\nJanete Bustamante dos Santos\r\n009.481.787-10\r\nRio de Janeiro\r\nFala Comigo Memória\r\nJanete Góes Reis\r\n035.556.217-00\r\nSeropédica\r\nSamba do Belelê\r\nJanine Cristina Castello Branco\r\n148.348.367-38\r\nBelford Roxo\r\nOficina em Casa\r\nJanine Rodrigues Nascimento\r\n053.154.007-35\r\nRio de Janeiro\r\nSessão de Contação de histórias e Mediação de Leitura - Do popular ao autoral\r\nJaqueline Brum Casañas Motta\r\n054.861.837-20\r\nCabo Frio\r\nHistórias Encantadas com Jaqueline Brum\r\nJaqueline de Azevedo Chermont\r\n006.425.197-73\r\nNiterói\r\nA diversidade das Danças Cigana\r\nJaqueline Valles Costa\r\n110.764.437-29\r\nRio de Janeiro\r\nOficinas de Dança, Expressão e Espaço - baseadas nas movimentações da Dança do Ventre\r\nJean Carlo Cândido Pessoa\r\n055.775.086-57\r\nNiterói\r\nPapo Cândido Especial\r\nJeanderson Geraldo Mendonça de Oliveira\r\n868.133.316-04\r\nRio de Janeiro\r\nLeitura dramatizada online de ATA-ME AS MÃOS AOS PÉS DA CELA\r\nJeanette Botelho Cavalcanti de Albuquerque\r\n504.468.007-91\r\nTeresópolis\r\nBalaio de Contos e Cantos\r\nJeanne Duarte Jorge\r\n654.516.357-49\r\nPetrópolis\r\nLuz, câmera, ação - gambiarras pro vídeo em casa\r\nJefferson Ribeiro Marcel Aurore\r\n103.889.887-03\r\nNiterói\r\nEsquizofriend\r\nJEFFERSON SOUZA FARIAS*\r\n132.832.707-83\r\nSão Gonçalo\r\nHPV: Humor Pra Vida. Usar o ato de fazer rir como instrumento de superação e potencialização de relacionamentos interpessoais.\r\nJefter Paulo da Silva Carvalho\r\n100.453.967-36\r\nPaty do Alferes\r\nOração à Paschoal Carlos Magno - video\r\nJeniffer Ferreira de Lemos Silva\r\n139.971.827-44\r\nNova Iguaçu\r\nQuem conta um conto...\r\nJERONYMO MACHADO DA FONSECA JUNIOR\r\n663.456.857-04\r\nRio de Janeiro\r\nBAILE CHARME BLACK TIE\r\nJessé Cabral de Sousa\r\n045.391.986-37\r\nDuque de Caxias\r\nCirco em Casa - Brincantes de quarentena\r\nJéssica Caroline Barreto Sodré\r\n078.431.646-50\r\nSão Gonçalo\r\nO Alienista\r\nJéssica Meireles da Silva\r\n140.546.277-90\r\nNova Iguaçu\r\nCadê meu Cordel?\r\nJessica Rodríguez García\r\n053.748.567-82\r\nNiterói\r\nVisita Guiada\r\nJessica Sousa Santos Queiroz\r\n060.747.457-22\r\nRio de Janeiro\r\nMovimento Ritmado\r\nJoana d'Arc de Nantes Silva\r\n137.832.847-75\r\nNiterói\r\nDiário de um jovem surdo em quarentena\r\nJoana de Paiva Sant'Anna\r\n145.767.397-51\r\nRio de Janeiro\r\nSwing de casa: Oficina de xequerê e ganzá do Agytoê!\r\nJoana do Nascimento Marinho de Alcântara\r\n094.799.697-42\r\nParaty\r\nDiálogos Performáticos: Para Além da Cosmovisão. O feminino a partir das Cosmopercepções Africanas\r\nJoanna Vasconcellos Ribas\r\n086.509.287-73\r\nRio de Janeiro\r\nOficina digital : Figurino um olhar sobre a profissao\r\nJoão Anderson Batista da Silva\r\n103.059.427-94\r\nRio de Janeiro\r\nFestival Samba nas Ruínas em Rede\r\nJoão Batista de Almeida\r\n514.246.653-53\r\nCabo Frio\r\nViela de Roda, Tocada e ensinada (Apresentação musical e mostra de intrumento medieval)\r\nJoão Batista Flaviano Corrêa\r\n036.481.956-11\r\nNiterói\r\nWorkshop Criação e Confecção de um Figurino para Teatro\r\nJoão Caetano Soares da Costa\r\n156.263.647-22\r\nCabo Frio\r\nShow do JOCA - A Salvação é Pelo Risco\r\nJoão Carlos da Silva Ramos\r\n729.575.067-34\r\nRio de Janeiro\r\nCorpo-Samba On-Line\r\nJOÃO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PIMENTEL\r\n086.701.037-10\r\nRio de Janeiro\r\nJoão Cavalcanti\r\nJoão Diogo Klaczko Acosta\r\n115.381.997-00\r\nRio de Janeiro\r\nSom em Vento Quarentena\r\nJoão Felipe Bustamante Rocha\r\n368.391.658-33\r\nRio de Janeiro\r\nOs Argonautas\r\nJoão Gabriel Souto Marin\r\n099.262.867-98\r\nNova Friburgo\r\nToca junto - tamo junto!\r\nJoão Henrique Nacif Campany Neves\r\n123.309.687-79\r\nNiterói\r\nNossa Última Call\r\nJoão Leonardo de Almeida\r\n090.690.907-40\r\nNova Friburgo\r\nVendo\r\nJoão Luiz Castello Branco Sant'Anna\r\n094.298.557-51\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Improviso à Distância\r\njoao luiz de oliveira cunha\r\n084.213.697-50\r\nRio de Janeiro\r\nJoão canta João Gilberto\r\nJoão Luiz Diniz Aquino\r\n035.113.397-66\r\nRio de Janeiro\r\nPodcast Por Trás da Música\r\nJoão Márcio Corrêa dos Santos Corrêa\r\n122.379.327-35\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Adaptação de Texto Teatral: das páginas dos livros para o palco\r\nJoão Paulo Biano\r\n328.275.578-35\r\nRio de Janeiro\r\nVersõezinhas Com Vida\r\nJoão Paulo Bueno de Campos\r\n050.111.018-60\r\nResende\r\nChoro na Escola\r\nJoão Pedro Bastos Torrero Diaz\r\n141.553.847-60\r\nRio de Janeiro\r\nAgora Já Era\r\nJoão Pedro Geo de Siqueira Martelletto\r\n223.188.938-29\r\nRio de Janeiro\r\nEu Aí, Você Aqui\r\nJoão Pedro Rodrigues Gofman\r\n171.302.767-46\r\nRio de Janeiro\r\nOficina: Seis Passos para a Direção Teatral\r\nJoão Roberto da Silva\r\n137.923.897-89\r\nGuapimirim\r\nDesamizades\r\nJoão Vítor de Faria Suprani\r\n120.769.237-99\r\nRio de Janeiro\r\nBrasil Mestiço\r\nJoaquim Vicente da Silva Fares\r\n799.903.987-04\r\nRio de Janeiro\r\nAgora Já Era\r\nJobson do Nascimento Oliveira\r\n083.293.397-00\r\nMesquita\r\nPor dentro do som.\r\nJocemir Moura dos Reis\r\n047.641.607-81\r\nRio de Janeiro\r\nPeriferarte\r\nJoel de Souza Tavares Junior\r\n117.916.777-54\r\nRio de Janeiro\r\nPeriferarte\r\nJoel Garcia de Castro\r\n022.143.387-21\r\nSão Gonçalo\r\nPalhaçada\r\nJoelma Paula Santos da Silva\r\n029.658.214-06\r\nRio de Janeiro\r\nPara Dentro\r\nJoelson Gusson\r\n945.728.287-68\r\nRio de Janeiro\r\nAs Drags da Inconfidência e a Tomada do Hotel Nacional\r\n\r\nJonas Arrabal Aragutti\r\n108.819.017-09\r\nRio de Janeiro\r\nofício número #1\r\nJonas esteves de Bem\r\n040.944.289-50\r\nRio de Janeiro\r\n#erromaquina\r\nJonathan Alberto Rodrigues Pontes\r\n129.881.997-01\r\nNova Iguaçu\r\nMonólogo - O Preço da Liberdade\r\nJonathas Correa Botelho\r\n126.993.897-57\r\nItaperuna\r\nPinturas à óleo de Jonathas JD\r\nJorge Alberto Reyes Ortiz Junior\r\n071.338.347-07\r\nRio de Janeiro\r\nUm Pouquinho de Alguma Coisa\r\nJorge Antonio Ayer Junior\r\n710.912.627-72\r\nNova Friburgo\r\nHerdeiros da Música Universal - Itiberê Zwarg e o projeto Orquestra Família\r\nJorge Antônio Nogueira Freire\r\n115.894.047-50\r\nQueimados\r\nQuem tem um sonho não cansa\r\nJorge Dias Barbosa\r\n940.099.377-34\r\nRio de Janeiro\r\nANIMATÉRIA\r\nJorge Fábio Correia Lopes\r\n100.229.687-09\r\nSeropédica\r\nEre Muyá Histórias da Cobra Grande\r\nJORGE LAURET MONCLAR\r\n273.594.097-72\r\nRio de Janeiro\r\nCINECLUBE online INTERATIVO: Mostra Cinema & Literatura - \"O conto na Tela\"- Autores brasileiros\r\nJorge Roberto Ribeiro Braga Junior\r\n112.333.657-11\r\nRio de Janeiro\r\n\"Oficina de Redes de artistas e grupos de Teatro\"\r\nJOSÉ ANDERSON HANZEN DA CONCEIÇÃO\r\n102.390.197-84\r\nSão Gonçalo\r\nCineDança: Corona Lab. Duda Freyre e Anderson Hanzen convidam\r\nJosé Antônio de Castro Machado\r\n082.024.584-47\r\nSanto Antônio de Pádua\r\nAquele\r\nJosé Augusto de Oliveira Monteiro\r\n036.705.052-88\r\nMacaé\r\nInsanos - Filme juvenil sobre sexualidade\r\nJosé Eduardo de Souza Prates\r\n030.408.227-99\r\nDuque de Caxias\r\nObservatório da Baixada - Território de Cultura\r\nJosé Fausto Gomes Júnior\r\n122.275.477-07\r\nResende\r\nCorpos Em Isolamento\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA CASTRO\r\n085.266.827-92\r\nBelford Roxo\r\nMC ROMARIO \"FUNK PRA CAUSAR\"\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n017.573.219-18\r\nParaty\r\nProfissão Músico\r\nJosé Juracy de Oliveira Neto\r\n040.093.853-75\r\nRio de Janeiro\r\nFesta na Despedida\r\nJosé Lucio Mattos da Gama\r\n045.463.597-48\r\nRio de Janeiro\r\nQuarentena - o jogo\r\nJosé Luiz Medeiros da Silva Júnior\r\n109.756.487-80\r\nVassouras\r\nPeça \"Descobrindo Eufrásia\"\r\nJosé Mauricio Barretto Parreiras Horta\r\n094.332.927-23\r\nRio de Janeiro\r\nA Sanfona no Choro, Samba e Forró\r\nJosé Miguel Filho\r\n415.109.337-00\r\nAngra dos Reis\r\nPajeLama\r\nJosé Renato Neves da Silva\r\n994.445.777-91\r\nRio de Janeiro\r\nLeitura Dramatizada do texto A Corrente de Eléia.\r\nJosé Renato Soares de Britto\r\n775.625.347-72\r\nArmação dos Búzios\r\nNa batida do boi pintadinho Campos RJ\r\nJosé Ricardo Andrade Alves\r\n002.351.547-33\r\nPaty do Alferes\r\nMarianna Crioula - Documentário\r\nJosé Ricardo Bergome Muniz\r\n093.123.777-79\r\nSanto Antônio de Pádua\r\nCena em Redes\r\nJoseane Antunes Cataldo Jovanholi\r\n136.452.787-10\r\nBelford Roxo\r\nSessão Damana online\r\nJoseilto Pires da Silva\r\n500.119.444-04\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Teatro e Desenvolvimento à Distância\r\nJoseph de Abreu Antonio\r\n129.852.727-93\r\nRio de Janeiro\r\nAo Vivada do Houseria.\r\nJosiane Bastos Costa Kevorkian\r\n084.727.478-08\r\nRio de Janeiro\r\nBrincando de Música em casa\r\nJosiane Larger de Lima\r\n949.137.810-49\r\nRio de Janeiro\r\nA QuarentOna\r\nJosias Dutra Duarte Junior\r\n748.202.491-34\r\nRio de Janeiro\r\nD-s, O Doadro de Sonhos\r\nJosie Ponte e Silva Pessoa\r\n055.446.524-81\r\nRio de Janeiro\r\nViagem Lá Dentro\r\nJosiel do Carmo Marciano\r\n119.282.157-26\r\nRio das Ostras\r\nJosiel Maia - Música Sertaneja Raiz [Modões]\r\nJosimeire Mendes Louzada\r\n038.542.097-89\r\nNova Iguaçu\r\nContos Indígenas\r\nJosivanio Pires da Silva\r\n717.565.584-34\r\nRio de Janeiro\r\nOficina Artista Empreendedor\r\nJoyce de Jesus Pereira\r\n186.603.247-06\r\nNova Iguaçu\r\nMedeia's do século 21\r\nJuan Abreu Viana\r\n060.678.866-26\r\nRio de Janeiro\r\nO Futuro da Produção Musical\r\nJuçara Freire de araujo\r\n016.414.447-11\r\nBelford Roxo\r\nCantando poesia\r\nJULIA GOLDMAN DE QUEIROZ GRILLO\r\n099.347.337-73\r\nNova Friburgo\r\nImagina Só - Histórias de tradição oral contadas em vídeo\r\nJulia Grillo Botafogo\r\n098.786.337-13\r\nSilva Jardim\r\nRede Geodésica\r\nJÚLIA HELENA REIS DA SILVA\r\n123.160.427-16\r\nMiracema\r\nConectadamente\r\nJúlia Pereira Camargo\r\n192.383.427-41\r\nDuque de Caxias\r\nVideoaula sobre COVID-19\r\nJúlia Vita de Carvalho\r\n116.015.427-98\r\nNiterói\r\nPré-lançamento Alga Viva: segunda edição lida e comentada\r\nJuliana Cabral da Silva\r\n175.593.377-08\r\nDuque de Caxias\r\nArto\r\nJuliana Cerqueira da Silva\r\n090.200.417-46\r\nRio de Janeiro\r\nIn-Cômodos\r\nJuliana Cristina Haruemi Maia Horita\r\n103.814.807-39\r\nValença\r\nJuju e a locomotiva encantada - O musical\r\nJuliana da Silva Crispim\r\n103.279.447-06\r\nNiterói\r\nModar\r\nJuliana da Silva Portella\r\n133.846.937-10\r\nNova Iguaçu\r\nPodcast Papo de Escritora\r\nJuliana Martins Pinto\r\n913.367.247-49\r\nRio de Janeiro\r\nEu te amo\r\nJúlio Augusto Pereira Moraes\r\n065.470.631-00\r\nNiterói\r\nTeatro Negro para Crianças e Jovens\r\nJúlio César da Luz Pinto\r\n079.132.017-03\r\nRio de Janeiro\r\nOficina - Elaboração do Projeto Cultural\r\nJulio Cesar de Castro Pereira\r\n464.777.059-15\r\nRio de Janeiro\r\nArtista visual e coordenador do espaço Estudio Dezenove\r\nJúlio Emílio Braz\r\n545.752.577-53\r\nRio de Janeiro\r\nVocê Tem Medo De Quê?\r\nJussara Maria Matias de Oliveira\r\n797.016.045-04\r\nRio de Janeiro\r\nA saga de Matilde\r\nKARINA PASSOS DE ABREU\r\n124.801.247-03\r\nRio de Janeiro\r\nIII Cine Diversidade: edição especial online\r\nKarina Silva de Vasconcellos\r\n123.087.517-46\r\nNova Iguaçu\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO DE ENTRETENIMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS\r\nKéren-Hapuk Alves Batista de Andrade\r\n156.583.167-58\r\nCabo Frio\r\nDelivery Musical\r\nKerllon Lucas Gomes Silva\r\n136.480.317-83\r\nNiterói\r\nFilmes pra cego ver. Audiodescrição presente nas redes.\r\nKizzy Bortolo\r\n084.970.377-82\r\nRio de Janeiro\r\nRoda de Conversa Superação: \"Substantivo feminino\"\r\nKleber Araújo França\r\n021.746.207-31\r\nAraruama\r\nDicas e soluções práticas para o técnico de som iniciante\r\nKristina Neves Augustin\r\n846.073.357-20\r\nNiterói\r\nA Viola da Gamba no Arco do Tempo\r\nLaís Carvalho Ramos Antunes\r\n133.375.537-61\r\nSaquarema\r\nDireção de arte para apresentações caseiras na internet\r\nLaís Castro dos Santos\r\n147.304.467-71\r\nRio de Janeiro\r\nCurso online de Videodança\r\nLaís de Paiva Gonçalves\r\n151.272.127-14\r\nNova Iguaçu\r\nDança: Renovação em Movimento\r\nLara Gay Bittencourt\r\n103.743.157-01\r\nRio de Janeiro\r\nPadrão de Beleza e Gordofobia no meio artístico\r\nLara Seixas Bernardo\r\n169.604.707-22\r\nGuapimirim\r\nEu, Você e a Literatura\r\nLarissa da Silva Cruz Estevam\r\n138.809.877-69\r\nDuque de Caxias\r\nSozinho\r\nLarissa Rios da Silva\r\n177.967.997-13\r\nNova Iguaçu\r\nAfetividade Fora da Caixa\r\nLarissa Siqueira da Cunha\r\n075.687.477-78\r\nRio de Janeiro\r\nFreezer\r\nLaura Dalpian Zimmermann\r\n984.830.640-49\r\nRio de Janeiro\r\nO Estrangeiro na Gaiola\r\nLaura de Castro D`Azevedo\r\n106.909.376-95\r\nRio de Janeiro\r\n\"Papoeira\" - uma conversa sobre música\r\nLaura Samy de Castro\r\n020.428.547-00\r\nRio de Janeiro\r\nOficina cultural à distância - Mobilidade, espaço e motivações\r\nLays Machado Ariozi\r\n043.223.119-62\r\nRio de Janeiro\r\nOLHO MÁGICO: COMO O MUNDO NOS VÊ\r\nLeandro Baptista de Almeida\r\n082.466.917-75\r\nRio de Janeiro\r\nCineclube do Décimo_10ª ( cineclube on-line)\r\nLeandro Braga Duarte Simões\r\n739.430.538-49\r\nRio de Janeiro\r\nPiano brasileiro - mão esquerda\r\nLeandro Corinto Pinto da Silva\r\n076.471.107-56\r\nRio de Janeiro\r\nDOEU AO EU\r\nLEANDRO DA COSTA SARAMAGO PINHEIRO\r\n028.719.057-97\r\nNiterói\r\nFREVO CARIOCADO\r\nLeandro Fazolla Rodrigues dos Santos\r\n122.936.087-51\r\nSão João de Meriti\r\nCadernos Cênicos\r\nLeandro Fonseca Leal Ferreira\r\n006.700.857-74\r\nPetrópolis\r\nProjeto Bem Literário\r\nLeandro Fregonesi de Oliveira\r\n866.806.921-72\r\nRio de Janeiro\r\nVai Ter Fuzuê Pra Alegrar o Mundo! - Leandro Fregonesi\r\nLeandro Guimarães Ribeiro\r\n094.815.857-35\r\nRio de Janeiro\r\n\"Um passeio pelo palco italiano\" com o Cenógrafo Leandro Ribeiro.\r\nLEANDRO MAIA GONÇALVES\r\n041.273.727-29\r\nNova Iguaçu\r\nResistindo dentro da caixinha.\r\nLeandro Melo da Silva\r\n081.554.567-30\r\nNiterói\r\nMúsica para Tempos de Crise\r\nLEANDRO NUNES FIRMINO\r\n092.358.487-09\r\nQuissamã\r\nOficina de Jongo: os toques do Tambor\r\nLEAO MARCOS LEIBOVICH\r\n712.689.797-91\r\nRio de Janeiro\r\nVERSÃO BRASILEIRA\r\nLécio Gonçalves de Azevedo Júnior\r\n109.905.487-75\r\nMacaé\r\nZuza Zapata - Home Office\r\nLEILA MARIA DA SILVA BARBOZA\r\n642.120.417-15\r\nNiterói\r\nDIVULGAÇÃO DO PROJETO MOSAICO DO LUGAR NAS ESCADARIAS DE CHARITAS - NITERÓI\r\nLeila Maria de Oliveira\r\n974.002.897-72\r\nRio de Janeiro\r\nProfissões do Audiovisual brasileiro - Direção de Produção\r\nLeon de Oliveira Miguel\r\n159.796.507-33\r\nRio de Janeiro\r\nSwing de casa: Oficina de Repique do Agytoê!\r\nLEONAM THURLER BRAGA\r\n073.932.857-38\r\nRio de Janeiro\r\nOS MARCOS DE PLÍNIO\r\nLeonardo Bruno Passos Ferreira\r\n054.286.477-01\r\nRio de Janeiro\r\nOficina sobre os quesitos do carnaval carioca\r\nLeonardo da Cunha Passos\r\n028.195.016-48\r\nParaíba do Sul\r\nLEMBRA? CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS AOS QUATRO CANTOS DO ESTADO DO RJ\r\nLeonardo de Oliveira\r\n014.084.557-73\r\nRio de Janeiro\r\nRaiz do Sana - Como Tocar\r\nLeonardo de Souza Melo\r\n079.458.607-45\r\nNiterói\r\nMEMÓRIAS DE MANGUINHOS EM CORDEL\r\nLeonardo dos Guimarães Bittencourt\r\n925.092.237-04\r\nTeresópolis\r\nReminiscências de Teresópolis - Histórias e Personagens\r\nLeonardo Filippone Bluhm\r\n130.978.717-48\r\nRio das Ostras\r\nDesafios do Show Business. Produção Executiva, Artística e de Eventos em Momentos Atuais.\r\nLEONARDO MELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n776.667.395-91\r\nParacambi\r\nLogun Edé - um mergulho na festa da fé\r\nLeonardo Rocha Martinelli Silva\r\n158.460.307-00\r\nRio de Janeiro\r\nFestival Online de Curtas do Rio de Janeiro\r\nLeonardo Rodrigues Martins\r\n798.335.513-00\r\nDuque de Caxias\r\nLendas Cariocas\r\nLeonardo Salgado Vidal\r\n142.229.997-09\r\nNiterói\r\nBeatbox: um Recurso Usado por Todos os Estilos Musicais\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\n102.309.867-90\r\nTrês Rios\r\nShow de gravação do disco \"Ao Vivo, Em Casa\".\r\nLeonardo Silva Miranda\r\n074.586.317-59\r\nNova Friburgo\r\nBlob: o dia em que o planeta mudou!\r\nLeopoldo Commisso\r\n062.384.187-88\r\nItatiaia\r\nLeopoldo Commisso\r\nLetícia Alves da Silva Lopes*\r\n134.588.707-84\r\nRio de Janeiro\r\nGuia de Sobrevivência do Escritor\r\nLetícia de Lisboa Gulart\r\n146.130.947-63\r\nDuque de Caxias\r\nCaxias cheia de histórias\r\nLETICIA FERNANDES PIRES\r\n055.111.017-10\r\nRio de Janeiro\r\nDA IDEIA AO PROJETO: OFICINA DE REALIZAÇÃO CULTURAL\r\nLetícia Guimarães Perez\r\n151.090.047-06\r\nRio das Ostras\r\nPalco Azul\r\nLetícia Medella do Prado Couto\r\n054.576.737-74\r\nRio de Janeiro\r\nOptiké\r\nLeticia Napole Erthal Mello\r\n074.586.877-03\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Produção Teatral\r\nLetícia Soares Delgado dos Santos\r\n095.347.577-80\r\nMagé\r\nOficina de Teatro Musical\r\nLia Marcia Barcellos Berbert\r\n075.532.307-66\r\nNiterói\r\nTrajetória\r\nLiana Laura Turrini\r\n070.969.557-80\r\nCabo Frio\r\nUm Jantar no Sambaqui\r\nLiana Vasconcelos\r\n130.824.447-92\r\nRio de Janeiro\r\n\"Dança é música feita visível\"\r\nLiane Varsano\r\n016.742.307-02\r\nRio de Janeiro\r\nA mulher na literatura\r\nLiciane Guimarães Corrêa\r\n052.670.087-45\r\nRio de Janeiro\r\nConexão de Histórias - Personagens Nacionais\r\nLidiane alves de Oliveira\r\n140.857.147-16\r\nDuque de Caxias\r\nCosturas de Resistência\r\nLila Lima de Melo\r\n614.353.097-15\r\nAngra dos Reis\r\nUm Olhar Resiliente no Caos\r\nLilian Eiko SInohara\r\n013.657.497-11\r\nRio de Janeiro\r\nDanças Japonesas e Danças Circulares com Lilian Eiko\r\nLiliane de Macedo Pereira Nunes Leite\r\n129.274.677-73\r\nNova Iguaçu\r\nEsquete \"Por Deus\"\r\nLiliane Lyon Rovaris\r\n055.100.417-73\r\nRio de Janeiro\r\nA presença do ator em diálogo com a obra de Dostoiévski\r\n\r\nLillian Katherine dos Santos de Souza\r\n102.304.607-55\r\nMagé\r\nVamos Criançar\r\nLincoln Continentino\r\n764.876.796-15\r\nNiterói\r\nKiko Continentino, um retrato de sua produção autoral\r\nLisiane da Silva Dias\r\n709.495.140-04\r\nRio de Janeiro\r\nVivencia do Jongo\r\nLiza Maria Saldanha Kuenerz\r\n018.259.407-62\r\nRio de Janeiro\r\nAutoral no Quintal\r\nLizandra Cordova Alves Vieira\r\n118.914.367-40\r\nNova Iguaçu\r\nEscritas Subversivas\r\nLohayne de Paiva Sea Tang\r\n206.688.067-10\r\nNova Iguaçu\r\nÉlô EP - Maré\r\nLorena Portela Soares\r\n139.990.307-12\r\nNiterói\r\nPermacultura urbana: para uma outra cultura alimentar\r\nLuana da Costa sant anna\r\n151.206.087-95\r\nSaquarema\r\nModa Inclusiva\r\nLuana Aparecida Queiroz de Lima\r\n186.520.587-76\r\nNilópolis\r\nCIA Evolucionista - Leituras. O teatro em rádio.\r\nLuana Cristina de Sousa Carvalho Moreira\r\n099.767.787-24\r\nNova Iguaçu\r\nO sonho da menina Girassol - Um Monólogo\r\nLuana da Costa Pires\r\n120.340.917-60\r\nNiterói\r\nWebprograma Cotidiano dos Museus na Pandemia\r\nLUANA DE ARAUJO\r\n086.429.007-17\r\nRio de Janeiro\r\nROTEANDO HISTÓRIAS\r\nLuana de Oliveira Aguiar\r\n110.421.817-80\r\nRio de Janeiro\r\nWebsite artístico\r\nLuana Pinheiro dos Santos\r\n120.786.277-04\r\nNova Iguaçu\r\nTeletextos - Blog Ö á í ô á ó é á\r\nLuca Costa Kevorkian\r\n135.453.897-82\r\nRio de Janeiro\r\nCalar-se\r\nLucas de Almeida Toledo\r\n131.686.977-61\r\nItaperuna\r\nMágica na Rede\r\nLucas de Souza Bileski\r\n149.168.627-83\r\nBelford Roxo\r\nJoãozinho da Gomeia - Arte & Vídeo\r\nLUCAS KASTRUP FONSECA REHEN\r\n055.266.817-69\r\nNova Friburgo\r\nNA BATIDA DO REGGAE - Oficina cultural\r\nLucas Nogueira Padrão\r\n124.982.007-38\r\nCampos dos Goytacazes\r\nSomação: Práticas criativas através da música\r\nLucas Pereira Barros\r\n127.279.757-08\r\nNiterói\r\nInspira\r\nLUCAS RANGEL FERNANDES\r\n058.376.947-06\r\nCampos dos Goytacazes\r\nVÍDEOS DE PATRIMÔNIOS DE CAMPOS e REGIÃO NORTE FLUMINENSE\r\nLucas Silverio de Lima\r\n102.083.677-64\r\nMagé\r\nSamba na Praça \"Em casa\"\r\nLucia Helena Morais Mendes\r\n584.285.932-72\r\nRio de Janeiro\r\nArandu Lendas Amazônicas\r\nLucia Seixas de Moraes\r\n804.520.787-68\r\nNiterói\r\nNOVE MESES audiobook\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI\r\n053.156.787-76\r\nRio de Janeiro\r\nOficina O TEATRO E A RUA\r\nLuciana de Carvalho Coló\r\n852.702.887-53\r\nPetrópolis\r\nA Voz do Corpo, a Voz da Alma: o cantar com a consciência plena de seu corpo físico (em 12 aulas online).\r\nLUCIANA DE SOUZA MARTINS\r\n025.638.157-70\r\nRio de Janeiro\r\nAULA DE TEATRO COM A TIA LU - LENDAS INDÍGENAS\r\nLUCIANA FERNANDA SILVA\r\n372.431.898-73\r\nNiterói\r\nPodcast sobre a importância da leitura de ensaístas negros em tempos de isolamento social\r\nLuciana Gomes Silva Dassie\r\n070.318.807-00\r\nRio de Janeiro\r\nCANTO XX\r\nLuciana Helena Lopes\r\n837.451.497-34\r\nPetrópolis\r\nOficinas e Práticas da Preservação do Patrimônio Cultural\r\nLuciana Monnerat de Faria\r\n059.291.107-19\r\nNiterói\r\nMixCuta Groove!\r\nLuciana Nabuco de Oliveira\r\n028.060.917-56\r\nRio de Janeiro\r\nXirê de Histórias\r\nLuciana Patrão Kezen Padrão\r\n100.716.097-76\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPodcast Roda de Leitura\r\nLuciane Alves Couto\r\n832.737.006-53\r\nParaty\r\nPlantas medicinais, uma conexão com nossas raízes.\r\nLuciane Chagas Brasil\r\n075.145.977-19\r\nDuque de Caxias\r\nDiário de uma periférica na quarentena\r\nLuciane de Menezes Leal\r\n857.285.867-91\r\nSilva Jardim\r\nOficina de Musicas Tradicionais das Baixadas Litoraneas\r\nLuciano Araújo de Oliveira\r\n055.024.337-22\r\nAngra dos Reis\r\nO Espetáculo Não Pode Parar em Tempos de Isolamento\r\nLuciano Bruno Ferreira\r\n012.583.066-11\r\nRio de Janeiro\r\nToque Virtual\r\nLuciano Carneiro de Oliveira Júnior\r\n408.914.048-05\r\nRio de Janeiro\r\nUm Dia Qualquer\r\nLuciano de Almeida da Silva\r\n082.627.577-00\r\nValença\r\nBaile das Antigas em casa- a verdadeira época do vinil\r\nLuciano de Jesus Conceição\r\n076.059.957-25\r\nRio de Janeiro\r\nCinema de Favela On Line\r\nLuciano Fernandes Mendes\r\n137.402.847-90\r\nDuque de Caxias\r\nNa contenção\r\nLuciano Moreira Pinto\r\n038.559.757-60\r\nRio de Janeiro\r\nPapo Verso ou A Poesia Desenhando Igualdade\r\nLuciano Pérez Fernández\r\n074.995.067-62\r\nNiterói\r\nTrilogia do futebol\r\nLuciene Estevão do Nascimento\r\n115.650.707-39\r\nValença\r\nContadora de História da Cultura dos Escravos no Vale do Café\r\nLúcio Da Silva Roriz\r\n657.537.717-34\r\nPinheiral\r\nO que pensam os \"pequenos\" sobre o Covid-19?\r\nLudmila Ribeiro Vilarinhos Machado\r\n130.006.637-70\r\nVolta Redonda\r\nOficina de pintura natural\r\nLudmila Vasconcellos Guerra\r\n076.475.237-59\r\nCabo Frio\r\n\"Lá em Casa\"\r\nLuis Claudio Lima Coimbra Tavares\r\n628.424.717-68\r\nRio de Janeiro\r\nPROMESSA DE VIDA - o Rio de Janeiro na música popular brasileira\r\nLuis Felipe Coelho da Silva Gomes\r\n134.459.807-21\r\nCampos dos Goytacazes\r\nQuarentena com o Trio Lamparão\r\nLuis Gustavo de Oliveira Veras\r\n080.399.447-83\r\nRio de Janeiro\r\nQuarentena com crianças\r\nLuisa Alves Regis\r\n135.039.087-90\r\nPetrópolis\r\nContos da Casa da Árvore\r\nLuiz Alberto Rodrigues dos Santos\r\n129.357.177-67\r\nCampos dos Goytacazes\r\nTio Beto diverte com histórias\r\nLuiz Alexandre Guimarães Mendonça\r\n081.775.447-48\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de criação do corpo animado\r\nLuiz Alexandre Valentim\r\n485.102.627-72\r\nSão Gonçalo\r\nDesign de Superfície e a Cultura Popular Brasileira\r\nLuiz Angelo da Silva\r\n324.990.947-53\r\nBelford Roxo\r\nOficina de Percussão Afrobrasileira com Mestre Bangbala.\r\nLuiz Carlos Capucho\r\n723.554.507-06\r\nNiterói\r\nCrocodilo\r\nLuiz Claudio Pontes Dos Santos\r\n036.594.087-94\r\nRio de Janeiro\r\nDe RAPente BF\r\nLuiz Fabiano de Oliveira de Freitas\r\n074.864.067-30\r\nRio de Janeiro\r\nA Criança Criminosa\r\nLuiz Felipe Prado Berto\r\n124.380.447-56\r\nRio de Janeiro\r\nLumi - Maria Quitéria, a Mulan brasileira\r\nLUIZ FERNANDO ALVES GOMES DE MATTOS\r\n082.628.407-80\r\nCachoeiras de Macacu\r\nLive de Lançamento do Novo Álbum do Camarada Matagal\r\nLuiz Fernando de Oliveira Alves\r\n100.731.817-14\r\nAraruama\r\nCapoeira e expressão corporal\r\nLuiz Fernando Pereira Pinto\r\n127.327.287-05\r\nRio de Janeiro\r\nSarau do Escritório\r\nLuiz Guilherme Santos Whitaker\r\n004.845.297-14\r\nNova Friburgo\r\n19a. Mostra do Filme Livre (MFL2020 - virtual)\r\nLuiz Gustavo Dannemann Monteiro\r\n144.421.877-89\r\nNiterói\r\nMeu Amado\r\nLuiz Marcio Meirelles Cardoso\r\n018.396.937-54\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de apreciação musical - Concerto didático de violão solo\r\nLUIZ ROGERIO PRADO AZEREDO\r\n701.471.087-72\r\nResende\r\nCanções Infantis da Minha Alma\r\nLuiza Conceição Dionizio\r\n852.744.707-00\r\nIguaba Grande\r\nMemória Musicada - Ícones do Samba do Rio de Janeiro\r\nLuize Helena da Silva Pessanha\r\n117.754.427-05\r\nDuque de Caxias\r\nDança - Coreógrafa\r\nLuzia Eugênio Bonifácio da Silva e Silva\r\n096.616.497-07\r\nParacambi\r\nAlfabeto da poesia'\r\nMadson Luiz Vilela da Silva\r\n151.555.457-06\r\nMesquita\r\nCantando e Contando\r\nMagda Marina Resende\r\n032.604.237-70\r\nNiterói\r\nOficina de Introdução a Arte de Contar Histórias\r\nMagna Domingues\r\n116.062.647-29\r\nSão João de Meriti\r\nCanal Bau Encantado - Mulheres que Inspiram\r\nMaiana Engracia dos Santos Silva\r\n066.492.245-70\r\nNilópolis\r\nNo Front(e)\r\nMaira Cibele Lima\r\n806.097.320-72\r\nRio de Janeiro\r\nADEREÇO CÊNICO: A MÁSCARA TEATRAL\r\nManuela Hashimoto Moura Freire\r\n146.618.407-80\r\nRio de Janeiro\r\nDOIS PAIS - Teatro e Libras nas redes\r\nMara Frangella\r\n234.076.348-70\r\nRio de Janeiro\r\nPalhaças Desaparecidas\r\nMarçal Garcia Vianna\r\n143.470.617-65\r\nSão João de Meriti\r\nO ÚLTIMO CINEMA DE RUA\r\nMarcela da Conceição Rodrigues\r\n038.288.537-65\r\nDuque de Caxias\r\n#musicacomzamigos\r\nMarcela Lemos Pereira\r\n091.363.857-94\r\nPetrópolis\r\nCasulo\r\nMarcella Rodrigues Tovar da Silva\r\n116.401.127-82\r\nRio de Janeiro\r\nManual Prático Para Mundo Novo\r\nMarcello de Camargo Ribeiro\r\n260.260.108-07\r\nParaty\r\nCanções em casa.\r\nMARCELO AUGUSTO GOMES RIBEIRO\r\n779.080.077-91\r\nRio de Janeiro\r\nOficina Videomaker\r\nMarcelo Caldi Magalhães\r\n034.140.297-40\r\nRio de Janeiro\r\nSivuca 90 anos: o encontro entre a música nordestina e a música carioca\r\nMARCELO CUCCO REGUA\r\n141.688.947-70\r\nNiterói\r\nMarcelo Cucco Sax\r\nMarcelo da Silva Lima\r\n012.929.187-05\r\nMaricá\r\nBora aprender Mágica?\r\nMarcelo da Silva Olinto\r\n808.936.277-04\r\nRio de Janeiro\r\nREPERTÓRIO DIGITAL - CIA DOS ATORES\r\nMarcelo de Lacerda Aouila\r\n021.865.687-48\r\nRio de Janeiro\r\nCOMO LER PARA CRIANÇAS\r\nMarcelo do Rego Monteiro Serra\r\n884.378.507-97\r\nTeresópolis\r\nUm dia de bambu na Casa Rosa e Verde\r\nMarcelo José de Almeida Pereira\r\n133.260.347-50\r\nAreal\r\nCamerata Live Sessions\r\nMarcelo Lopes de Freitas\r\n099.093.677-50\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\nTeatro como Ferramenta de Transformação Humana\r\nMarcelo Luiz Ivanir dos Santos\r\n052.217.287-37\r\nRio de Janeiro\r\nRio das Rodas de Samba\r\nMarcelo Moraes da Silva Junior\r\n108.040.357-41\r\nPetrópolis\r\nDurango Kid - DeKa.Meron, Epifania digital\r\nMarcelo Paes de Carvalho\r\n077.237.567-47\r\nNiterói\r\nBackPack4Life\r\nMarcelo Santos Lins de Albuquerque\r\n132.378.227-36\r\nSeropédica\r\nCinelon\r\nMarcelo Vaz Coelho\r\n070.766.297-47\r\nRio de Janeiro\r\nLaboratório de Criação e Arte Urbana\r\nMarcelo Viégas Ribeiro dos Santos\r\n019.321.777-52\r\nQueimados\r\n\"QUARENTENA DE UM LOUCO\"\r\nMarcelo Vinicius Masseno Viana\r\n072.489.807-73\r\nRio de Janeiro\r\nEdição e configurações adequadas para vídeos audiovisuais para plataformas on-line\r\nMarcéu Valadares Pierrotti\r\n123.468.497-74\r\nRio de Janeiro\r\nShakespeare em Casa\r\nMÁRCIA APARECIDA MELCHIOR MARQUES PINTO\r\n278.782.959-72\r\nRio de Janeiro\r\nORQUESTRA VIOLÕES DO FORTE DE COPACABANA\r\nMárcia de Figueiredo\r\n665.393.827-15\r\nRio de Janeiro\r\nPinceladas de tango\r\nMárcia Dória Pereira\r\n500.878.437-49\r\nSão Gonçalo\r\nA tradição e a Tecnologia\r\nMARCIA ROCHA SALGUEIRO COSTA\r\n003.662.027-07\r\nRio de Janeiro\r\nESSIS HUMANIS\r\nMárcia Teodoro Fernandes\r\n877.412.297-53\r\nVolta Redonda\r\nCulinária Ancestral\r\nMárcio Alexandre Casanova Mariante\r\n080.532.057-12\r\nRio de Janeiro\r\nExplicando! Curiosidades para crianças\r\nMARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA\r\n025.142.117-19\r\nRio de Janeiro\r\nHISTÓRIAS REAIS\r\nMARCIO AUGUSTO DE SOUZA FONSECA\r\n196.504.507-34\r\nRio de Janeiro\r\nComo estudar um texto para câmera, Cinema e Televisão\r\nMarcio Blanco Chavez\r\n073.526.777-47\r\nRio de Janeiro\r\nVisões Periféricas Década de 10\r\nMarcio da Silva Gomes\r\n042.971.627-33\r\nRio de Janeiro\r\nMárcio Gomes \"Eternas Canções\"\r\nMARCIO DE PAULA LOPES\r\n124.016.557-94\r\nMagé\r\nLive Music Sonnorus\r\nMarcio Herminio dos Santos Nascimento\r\n087.024.947-95\r\nSão João de Meriti\r\nBXD no Audiovisual\r\nMárcio Luiz Gonçalves\r\n623.853.137-15\r\nMacaé\r\nO JARDIM - Contos de Oscar Wilde\r\nMarcio Marques Vicente Vianna\r\n043.054.097-39\r\nRio de Janeiro\r\nSua Ideia na TV - Criação e viabilidade\r\nMarcio Mendes da Conceição\r\n141.711.077-50\r\nRio das Ostras\r\nNada Combinado - SambaPopRapReggae\r\nMARCIO MOURA DE ALMEIDA\r\n020.521.787-75\r\nNiterói\r\nShows e Gravação\r\nMárcio Trigo de Loureiro\r\n688.030.607-15\r\nRio de Janeiro\r\nRoteiro - Da idéia ao Projeto\r\nMarco André Siso de Oliveira\r\n166.629.382-20\r\nRio de Janeiro\r\nLive as mãos com Marco André\r\nMARCO ANTONIO BRAGA GONÇALVES\r\n028.904.427-80\r\nCampos dos Goytacazes\r\nDANÇA DE SALÃO AO SEU DISPOR\r\nMarco Antônio Cruz de Lacerda\r\n552.085.687-72\r\nRio de Janeiro\r\nMarquinho China ao vivo\r\nmarco antonio da costa arruda\r\n085.893.587-20\r\nRio de Janeiro\r\nOficinas de construção de instrumentos musicais com material reaproveitado\r\nMarco Antonio da Silva Araujo*\r\n112.071.537-70\r\nRio de Janeiro\r\nPitaya Cultural\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Lima\r\n684.059.287-15\r\nRio de Janeiro\r\nVARAL CULTURAL - SARAU DE IDEIAS\r\nMarco Antonio Lobo Moreira\r\n388.066.305-04\r\nRio de Janeiro\r\nMarco Lobo Solo\r\nMARCO ANTONIO LOTES GUEDES\r\n060.640.377-92\r\nVolta Redonda\r\nEntre Palcos\r\nMarco Antonio Souza\r\n089.159.667-04\r\nRio de Janeiro\r\nMúsica Para a vida (História)\r\nMarco Aurélio de Almeida\r\n861.188.897-91\r\nPetrópolis\r\nEntrelinhas musicais - Live Comentada\r\nMarco Aurélio Silva de Andrade\r\n865.077.107-68\r\nNiterói\r\nDo nanquim ao computador Design e Artes Cênicas (32 anos trazendo os palcos para a programação visual)\r\nMarco Giovani Moreira dos Santos\r\n136.260.537-92\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\nFRONTIN\r\nMarcos Alexandre Fonseca dos Santos\r\n364.585.894-68\r\nTeresópolis\r\nResgate\r\nMarcos André Rodrigues de Carvalho\r\n003.131.037-04\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Elaboração e Gestão de Projetos Culturais e de Economia Criativa para Empreendedores Culturais Populares\r\nMARCOS ANTONIO DIAS FILHO\r\n046.291.776-20\r\nRio de Janeiro\r\nLOVE É SHAKESPEARE\r\nMarcos Antônio Gomes de Souza Júnior\r\n119.537.077-69\r\nRio das Ostras\r\nMarcos Matarazzo - Sons de Agora\r\nMarcos Antônio Neves Régis de Oliveira\r\n101.138.897-98\r\nRio de Janeiro\r\nVideo/Show autoral IN HOME\r\nMarcos Caetano Ribas\r\n265.494.687-87\r\nParaty\r\nO Rato Saltador\r\nMarcos de Oliveira Palombo\r\n905.332.917-04\r\nNiterói\r\nPublicação de acervo do MuFiNuBra com divulgação\r\nMarcos de Souza França Filho\r\n012.824.657-08\r\nRio de Janeiro\r\nPara um novo amanhã\r\nMarcos Didonet\r\n275.672.901-97\r\nRio de Janeiro\r\nMundo Green\r\nMarcos Outeiro Santos\r\n415.864.177-20\r\nMacaé\r\nConspiração na Pandemia (vídeo)\r\nMarcos Paulo Jones Maciel\r\n103.717.667-70\r\nDuque de Caxias\r\nCineclube Imbariê nos Trilhos\r\nMarcos poubel araújo de frança\r\n124.313.017-29\r\nRio de Janeiro\r\nSamba Miudinho\r\nMarcos Rangel Koslowski\r\n814.224.070-04\r\nParaty\r\nSó um sonho!?\r\nMarcos Venício Fonseca de Oliveira\r\n591.831.447-49\r\nRio de Janeiro\r\nMáscara Teatral - Criação e confecção\r\nMarcos Victor Meirelles dos Santos\r\n092.842.837-01\r\nRio de Janeiro\r\nSó Coisas Boas - Programa de Cultura na Rede\r\nMarcos Vinícius Gomes de Moura\r\n073.906.557-20\r\nItaboraí\r\nCine Tamoio - Festival de Cinema\r\nMarcus Bastos de Oliveira\r\n013.303.217-58\r\nQueimados\r\nTítulo: \"POP-POP\". (obs.: a obra \"POP-POP\" é inédita e não consta no portfólio que enviei).\r\nMarcus Paulo da Cruz Menezes\r\n080.747.707-96\r\nRio de Janeiro\r\nPodcast - Estudando o DUB\r\nMarcus Santos Miranda De Oliveira\r\n957.368.675-91\r\nRio de Janeiro\r\nDesenvolvendo Material de Apresentação.\r\nMarcus Vinicius Malta de Lima Ramalho\r\n024.607.867-78\r\nNiterói\r\nPOP IN - com Mariana Ramalho - Especial Lady Gaga\r\nMarcus Vinicius Rodrigues da Silva\r\n139.793.977-00\r\nSão João de Meriti\r\nTech Hop\r\nMARGARETH DE ARAUJO LABANCA\r\n000.673.967-98\r\nRio de Janeiro\r\nRaiz de Iroko\r\nMargareth Siqueira de Oliveira Sardela\r\n767.854.677-72\r\nMiracema\r\nUm livro aberto\r\nMARIA ALICE BORGES DE FARIA\r\n748.363.907-53\r\nNiterói\r\nALICE SERRANO NO PAÍS DO SAMBA E OUTRAS BOSSAS\r\nMaria Amélia da Silveira Santos\r\n737.473.357-72\r\nPinheiral\r\nDançando Jongo com as Marias\r\nMARIA ANGÉLICA CORREA GOMES CRISPINO\r\n621.890.697-34\r\nNiterói\r\nA CABANA DE HISTÓRIAS\r\nMaria Angélica Gomes\r\n004.948.487-74\r\nRio de Janeiro\r\nCirco em Família\r\nMaria Angélica Graça Dias (Maria Angélica Dias Ferreira)\r\n068.360.797-90\r\nRio de Janeiro\r\nCondicionamento físico, o corpo não pode parar!\r\nMaria Augusta Labatut Stresser\r\n874.124.549-00\r\nRio de Janeiro\r\nO Papel de Parede Amarelo\r\nMaria Clara Montalvão de Oliveira\r\n129.107.187-35\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPodcast No Tempo do Vinil\r\nMARIA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n496.108.057-87\r\nRio de Janeiro\r\nCarnaval 1982 - Desfile das Escolas de Samba\r\nMARIA CLAUDIA SILVEIRA DE GONDOMAR\r\n079.905.277-90\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de Produção Cultural\r\nMaria Cybele Gonçalves Toledo\r\n084.982.897-00\r\nNova Friburgo\r\nBelinha e sua Malinha, A arte de Brincar\r\nMaria da Conceição Aparecida Gomes\r\n963.685.277-49\r\nDuque de Caxias\r\nPodcast do E aí?!\r\nMaria das Graças da Silveira Santos\r\n713.364.517-34\r\nPinheiral\r\nAmores&Sabores Afro\r\nMaria das Graças Gomes de Souza\r\n486.876.187-00\r\nBom Jardim\r\nO Contemporâneo na Serra Fluminense\r\nMaria de Fátima da Silveira Santos\r\n618.802.727-68\r\nPinheiral\r\nContando Histórias om a Mestra Fatinha\r\nMaria do Rocio Ribeiro Infante Vieira\r\n358.612.079-68\r\nRio de Janeiro\r\nResíduo - Pares no Lixo e no Luxo\r\nMaria do Rosário de Assumpção Braga\r\n824.183.497-72\r\nRio de Janeiro\r\nEquilibras: 4 Personagens e 1 Atriz, isolados numa peça de câmara\r\nMaria Elvira Barbosa Machado\r\n958.265.301-97\r\nRio de Janeiro\r\nOficina CRIATURAS\r\nMaria Fernanda Garcia Macedo Sieber\r\n079.271.737-66\r\nNova Friburgo\r\nOficina Comunicação para Produção Cultural\r\nMaria Isabel Vitorino\r\n725.305.107-68\r\nBelford Roxo\r\nCozinha Inteligente\r\nMaria Mazzillo Costa\r\n078.724.577-17\r\nRio de Janeiro\r\nMostra virtual: Tramas\r\nMaria Rita de Rezende\r\n794.810.861-00\r\nRio de Janeiro\r\nArthur Azevedo em Tempos de Distanciamento\r\nMaria Souto de Carvalho\r\n099.262.577-71\r\nNova Friburgo\r\nSom e Poesia - arte em tempos de corona\r\nMaria Teresa Madeira Pereira\r\n647.251.547-68\r\nRio de Janeiro\r\nVida e obra de Carolina Cardoso de Menezes\r\nMaria Tereza Rozenda da Fonseca de Pontes\r\n359.369.327-53\r\nRio de Janeiro\r\nMestres do Cariri\r\nMaria Thalita de Paula Maria Thalita Baptista de Paula\r\n088.239.977-20\r\nRio de Janeiro\r\n\"As Coisas Que Papai Me Ensinou\"\r\nMariana Baptista Fausto\r\n110.304.497-40\r\nRio de Janeiro\r\nBando de Histórias - um podcast de palhaços\r\nMariana Barbosa de Souza Sobreira\r\n095.598.867-54\r\nRio de Janeiro\r\nCriAção: da ideia ao projeto\r\nMariana Campos da Silva\r\n122.994.737-00\r\nItatiaia\r\nSamba, 100 Anos de Resistência\r\nMariana Couto Campos\r\n014.117.636-96\r\nRio de Janeiro\r\nÁlbum \"Entre\"\r\nMariana da Rocha Seguro e Sá\r\n349.379.078-32\r\nParaty\r\nRádio BocaBoca\r\nMariana Destro Nomelini\r\n083.668.566-07\r\nNiterói\r\nCORPO PROJETO\r\nMariana Fernandes de Menezes Kaufman\r\n056.394.867-16\r\nRio de Janeiro\r\nCinema em tempo de quarentena?\r\nMARIANA GONÇALVES PALOMBO\r\n137.191.287-41\r\nNiterói\r\nMúsicas autorais por Mariana Palombo\r\nMariana Lydia Bertoche\r\n144.915.717-32\r\nRio de Janeiro\r\nCorresponder o agora - oficina de Arte Contemporânea\r\nMariana Mansur Figueiredo\r\n089.372.627-38\r\nRio de Janeiro\r\nDesign e Produção Cultural - interface e ferramentas\r\nMariana Monsores André\r\n186.672.267-00\r\nVassouras\r\nDialogando\r\nMariana Monteiro Soares\r\n124.206.067-79\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPocket Show \"Take a loop\" com Mariana Soares\r\nMARIANA PÊGAS COSTA\r\n111.559.667-59\r\nNiterói\r\nOficina de Fotografia Criativa: fotografando em casa.\r\nMariana Pettres Bley Martins\r\n051.963.499-36\r\nRio de Janeiro\r\nTerra espelho\r\nMariana Rego Lima Santana Mazullo\r\n056.370.817-43\r\nRio de Janeiro\r\nAerial Hoop Project\r\nMariana Süssekind\r\n082.226.197-99\r\nRio de Janeiro\r\nComo Olhar para Trás (Digitalização de conteúdos artístico)\r\nMariane de Jesus Oliveira\r\n134.182.847-60\r\nVolta Redonda\r\nPapo das pretinhas\r\nMarilda Samico da Silva\r\n636.609.037-87\r\nRio de Janeiro\r\nVideoaula de Elaboração de Projetos Culturais\r\nMarília Nunes Pereira\r\n124.294.127-48\r\nRio de Janeiro\r\nCorpo Desconhecido- workshop para não atores\r\nMarina Almeida Monteiro\r\n038.088.289-27\r\nRio de Janeiro\r\nNo lugar da casa - modos de pesquisar e produzir teatro em rede\r\nMarina Codeço Makhohl\r\n105.916.397-77\r\nArmação dos Búzios\r\nCircoLo Social\r\nMarina Correa Espogeiro\r\n112.688.217-80\r\nNiterói\r\nRJ Numa só Rede\r\nMARINA FELISBERTO SALOMON\r\n878.975.397-68\r\nRio de Janeiro\r\nVERTIGEM\r\nMarina Iris Gonçalves de Lima\r\n101.730.847-02\r\nRio de Janeiro\r\nMarina Iris - Voz Bandeira\r\nMario José Mixo Silvestre\r\n100.736.677-06\r\nNova Iguaçu\r\nBaixada Manda Lembranças\r\nMario Luiz de Souza Camelo\r\n117.463.367-06\r\nRio de Janeiro\r\n#CurtaQuarentena\r\nMario Neves da Rocha dos Santos\r\n054.246.007-60\r\nRio de Janeiro\r\nLá Dó Si Lar em Podcast\r\nMarisa Maia de Mello\r\n003.162.077-99\r\nBom Jardim\r\nHistórias Viajantes apresenta: Sua Alteza, a Divinha\r\nMarise Carvalho Nogueira\r\n047.863.177-48\r\nNiterói\r\nMeu Querido Diário da Quarentena\r\nMarizes Severino dos Santos Brito\r\n212.886.151-91\r\nMacaé\r\nCirco em Casa\r\nMarjorie Castro Arruda\r\n560.566.213-91\r\nRio de Janeiro\r\nOficinas de circo para crianças de 2 a 12 anos\r\nMarjorie de Almeida Botelho\r\n025.837.427-60\r\nBom Jardim\r\nMineiro Pau\r\nMark Araujo Coelho\r\n090.996.267-70\r\nDuque de Caxias\r\nTeen Viewer\r\nMarlon Andreata Souza\r\n015.666.396-11\r\nRio de Janeiro\r\nAs possibilidades de atuação na Produção Cultural\r\nMarlon Botelho Cardozo\r\n157.788.677-19\r\nNiterói\r\nDo Rio de Janeiro ao Sertão Profundo: uma história em som e verso\r\nMarlon Pereira da Silva\r\n171.610.637-01\r\nSão João de Meriti\r\nMostra de Filmes Curtos Ambientais\r\nMARTA DE OLIVEIRA CHAGAS MEDEIROS\r\n096.230.137-01\r\nQuissamã\r\nFADO DE QUISSAMÃ : MEMÓRIA SONORA FLUMINENSE\r\nMarta de Oliveira Metzler\r\n014.682.817-80\r\nRio de Janeiro \r\nCiúme\r\nMartha Myrrha Ribeiro Soares\r\n079.610.597-92\r\nAngra dos Reis\r\nA cultura alimentar do Quilombo de Santa Rita do Bracuí: Mandioca, Batata-Doce, Banana, Inhame e Fruta-Pão\r\nMarx Vinicius Monteiro Braga\r\n057.443.627-89\r\nRio de Janeiro \r\nSão Cristovão F.R. - À sombra do passado\r\nMatheus Monteiro de Barros Leite de Souza\r\n059.198.387-79\r\nSanto Antônio de Pádua\r\nAlma Só\r\nMatheus Oliveira Silva Freitas\r\n178.595.037-19\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Samba\r\nMatheus Peçanha Navarro OIiveira\r\n099.684.356-60\r\nRio de Janeiro\r\nOficina de introdução a produção cinematográfica\r\nMatheus Vinicius Reis de Paula Nicolau\r\n133.551.467-81\r\nCampos dos Goytacazes\r\nAlma Só\r\nMaura Cristina Santiago Reis Faria\r\n008.778.207-32\r\nRio de Janeiro \r\nCOVID à poesia\r\nMauricio da Silva de Lima\r\n127.395.097-66\r\nRio de Janeiro\r\nMuseu dos Meninos\r\nMaurício José Figueira Araujo\r\n068.676.587-76\r\nPetrópolis\r\nSarau da Boa Vista\r\nMauricio José Jesus da Silva\r\n120.592.527-92\r\nMaricá\r\nve de Lançamento do Álbum Baião de Dois: Cantos, Contos e Encantos do Nordeste\r\nMauro do Nascimento dos Santos\r\n114.575.537-24\r\nAngra dos Reis\r\nDialogos da Solidão Voluntária\r\nMauro Sérgio Macedo Marques\r\n744.040.407-68\r\nRio de Janeiro \r\nHistórias para Quarentena\r\nMauro Teixeira Ferreira\r\n094.247.707-31\r\nItaocara\r\nMauro Teixeira - Ao Vivo em Casa\r\nMax Fabiano Rodrigues de Oliveira\r\n056.920.477-13\r\nSão Gonçalo\r\nPoeira da História - São Gonçalo e o seu patrimônio cultural histórico.\r\nMaxwel Soares Medeiros da Silva\r\n099.708.577-03\r\nCasimiro de Abreu\r\nPoema em Pé - Batalhas de poesia online\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno \r\n094.853.447-83\r\nRio de Janeiro \r\nDuo AMA 4/2 recital ao vivo\r\nMayla Hadalla do Espirito Santo Matta Fontoura\r\n098.480.777-23\r\nSão Gonçalo\r\nMayla - Tão Linda\r\nMelinda James Buenting\r\n025.741.897-01\r\nRio de Janeiro\r\nAula de Dança do Ventre Sinestésica\r\nMelissa de Szechy Teles Lobo\r\n075.552.607-43\r\nRio de Janeiro \r\nRIO QUE TE QUERO RISO\r\nMellini Corrêa Pereira Haber \r\n152.151.237-05\r\nMacaé\r\nMuro sem Saída, Gente que faz a gente, Faça você mesmo e Puro Mell\r\nMenilson Paixão Dias\r\n098.013.507-92\r\nNova Iguaçu\r\nDandalua: Oficina de coco percussão e dança\r\nMessias Nogueira Freitas\r\n088.694.117-29\r\nRio de Janeiro \r\nmestres e brincantes da cultura popular nas redes\r\nMichaela Antunes Blanc \r\n117.429.067-61\r\nPetrópolis\r\nArte + Feminismo | Wikipédia Editatona\r\nMICHELE COSENDEY\r\n075.409.527-41\r\nRio de Janeiro \r\nLaboratório de Pesquisa Cênica\r\nMICHELE DIAS AUGUSTO\r\n094.123.147-01\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de recycling e criação sustentável de moda\r\n\r\nMichelle Raja Gebara\r\n110.882.107-32\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Teatro Acessível\r\nMichelle Teles Devellard\r\n035.470.967-40\r\nRio das Ostras\r\nMicha Devellard apresenta 'Eu queria ser Cássia Eller'\r\nMiguel Emílio Botelho Paolino\r\n135.877.957-03\r\nNova Friburgo\r\nPostcast sobre Games\r\nMilena Aparecida Nicolay Nogueira\r\n153.251.397-62\r\nTeresópolis\r\nO Chiclete\r\nMilena Sá da Fonte\r\n018.491.994-00\r\nRio de Janeiro \r\nSonoridades no Lar\r\nMilene Costa Carneiro Carvalho\r\n100.391.647-30\r\nAreal\r\nFestival ArtDança\r\nMilton Luis da Silva\r\n076.073.837-86\r\nNova Iguaçu\r\nCultura Junina em Casa\r\nMiriã Cristini Garcia Valeriano de Matos\r\n057.865.137-85\r\nRio de Janeiro \r\nConexão Coral na Quarentena\r\nMirna Rubim de Moura\r\n636.785.787-72\r\nRio de Janeiro \r\nGrandes compositores - um passeio pela canção brasileira de câmara dos séculos XIX e XX\r\nMoises Felipe Barbosa\r\n120.319.627-01\r\nRio de Janeiro \r\nMúsica Instrumental com Moisés Barbosa\r\nMona Natasha Fraga Vilardo\r\n096.677.297-02\r\nNiterói\r\nQuem canta o vírus espanta - As Rainhas do Rádio\r\nMonalisa Sukorski Nunes do Couto\r\n223.676.188-01\r\nParaty\r\nHistórias musicadas daqui e de lá\r\nMonica Cristina Campos\r\n009.302.137-26\r\nPetrópolis\r\nAmor em Canções\r\nMônica da Silva Verdam\r\n019.759.017-97\r\nNova Iguaçu\r\nLiteratura ao pé do ouvido\r\nMONICA SILVA DA COSTA\r\n054.038.797-57\r\nNiterói\r\nA GRANDE RODA DA NATUREZA\r\nMonique Corrêa Vaillé da Silva\r\n084.168.067-13\r\nRio de Janeiro \r\nTrês Cenas Curtas \"ao vivo\"\r\nMozar Silva Alvarenga\r\n115.951.237-09\r\nVolta Redonda\r\nTutorial e introdução a Dança Afro-brasileira\r\nMunique Mattos de Oliveira Bastos\r\n101.291.277-95\r\nRio de Janeiro \r\nProjeto Live-Sapateado do Samba!\r\nNadja Nangi Domingos\r\n136.038.487-13\r\nRio de Janeiro \r\nPodcast Literatura Comunica\r\nNaiara Cristina Silva O'dwyer\r\n145.938.887-94\r\nMacaé\r\nA voz das coisas\r\nNana Vasconcelos Orlandi \r\n116.446.437-07\r\nRio de Janeiro \r\nBoca de Nego\r\nNancy Silva Calixto\r\n036.541.387-99\r\nDuque de Caxias\r\nDona Joana: Rito de luto e renascimento no teatro\r\nNatália Ferreira Caruso\r\n137.493.967-60\r\nRio de Janeiro \r\nApresentação de leitura semi-encenada de \"Valsa nº6\", de Nelson Rodrigues.\r\nNatália Lana Monteiro Lobato Cruz\r\n052.949.517-11\r\nRio de Janeiro \r\nCENA COLETIVA\r\nNatália Lebeis Pires de Oliveira\r\n120.438.107-07\r\nRio de Janeiro\r\nEu em Mim\r\nNatalia Menezes Bittar\r\n110.936.317-67\r\nRio de Janeiro\r\nCirco Social e a facilitação criativa de grupos, a ludicidade para jovens e adultos\r\nNatascha Deusy Cussate\r\n145.457.677-45\r\nRio de Janeiro\r\nTerceira idade dança.\r\nNatasha Barbosa Gonçalves dos Santos\r\n130.872.817-43\r\nRio de Janeiro \r\n4 em 1: Crochê sem limites\r\nNathalia Aparecida da Silva\r\n111.215.527-90\r\nBarra Mansa\r\nAula de Contrabaixo para Iniciantes\r\nNathália Leite Gomes\r\n166.525.297-93\r\nMesquita\r\nObinrin - Fluxo Ancestral\r\nNayara Marfim Gilaberte Bezerra\r\n088.356.217-04\r\nRio de Janeiro \r\nLivros para brincar: oficina online de mediação de leitura e contação de histórias para a primeira infância\r\nNey Madeira Gonçalves\r\n858.404.247-49\r\nNiterói\r\nOFICINA DE CRIAÇÃO DE FIGURINOS PARA TEATRO\r\nNicolau Fernandes de Mello\r\n094.959.727-95\r\nRio de Janeiro \r\nXilogravura e Mata Atlântica - oficina de xilogravura\r\nNILCE NAIRA NASCIMENTO\r\n409.284.897-87\r\nRio de Janeiro \r\nOs Sabores e Saberes da Culinária Afro Brasileira.\r\nNilcilene dos Santos Mendonça\r\n168.130.347-74\r\nJaperi\r\nEnclausurados\r\nNILDA PAES DE AZEVEDO\r\n045.997.358-41\r\nNilópolis\r\nGASTRONOMIA CULTURAL DE INCLUSÃO - SUSTENTABILIDADEABILIDADE\r\nNina Alexandrisky\r\n093.012.967-99\r\nNiterói\r\nCerâmica para Iniciantes\r\nNoele Aparecida Landim Teixeira\r\n088.166.516-95\r\nVolta Redonda\r\nNoelle e Junior\r\nOdailton Silva Teixeira\r\n079.613.117-18\r\nBarra Mansa\r\nPrograma de Tv Na Internet\r\nOlga Mitiko Yamashiro\r\n043.291.928-70\r\nParaty\r\nA ARTE DO PAPEL: OFICINA DE ORIGAMI\r\nOlivia Torres Mansor\r\n146.965.007-05\r\nRio de Janeiro\r\nAssiste Comigo\r\nOmri Breda\r\n052.005.837-21\r\nRio de Janeiro \r\nCapoeira como ferramenta educacional transformadora\r\nOrlando Scarpa Neto\r\n043.886.389-51\r\nRio de Janeiro\r\nCotidiano em Quarentena\r\nOrlando Sergio Agostinho Junior\r\n073.278.457-39\r\nPetrópolis\r\nArte e Cenografia em Espuma\r\nOrleni Cunha Torres\r\n107.217.347-66\r\nRio das Ostras\r\nOficinas Criativas Online - OCO\r\nOsmar Paulino da Silva Junior\r\n122.590.257-65\r\nDuque de Caxias\r\n3º DISTRITO SOB CONTÁGIO\r\nOsvaldo José de Sena Filho\r\n319.271.655-04\r\nSão João de Meriti\r\nExpressões Culturais Populares\r\nOsvaldo Luis Reyes Celedon\r\n000.161.757-51\r\nMiguel Pereira\r\nShow de Osvaldo Celedon com musicas autorais\r\nOSVALDO RUI DA COSTA\r\n606.505.327-91\r\nRio de Janeiro \r\nMACAU OLHOS COLORIDOS\r\nOvídio Poli Junior\r\n043.088.568-76\r\nParaty\r\nNA VARANDA: HORA DO CONTO\r\nOzias Inocencio Ferreira.\r\n014.902.957-80\r\nQueimados\r\nEste ¨trem do racismo¨.\r\nPablito Torres\r\n956.361.457-72\r\nCachoeiras de Macacu\r\nTutorial de Como Não Fazer \"Teatrinho\" na Escola.\r\nPablo Áscoli Perpétuo\r\n085.718.457-19\r\nNiterói\r\nContos.on - Histórias para curtir em família\r\nPablo Cermeño Mendonça Kaschner\r\n095.372.057-89\r\nRio de Janeiro \r\nCRIATIVA, MENTE - A IMAGINAÇÃO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS NARRATIVAS\r\nPablo Palmero Alvarez\r\n053.720.357-57\r\nCabo Frio\r\nFESQ EM CASA\r\npamela hellen martinho\r\n133.316.267-75\r\nNova Iguaçu\r\nCineclube Xuxu comxis: das ruas às redes\r\nPâmela Sobral Monteiro da Silva\r\n104.624.267-93\r\nVolta Redonda\r\nCasa - Diários Covid\r\nPâmella de Almeida Figueiredo\r\n149.480.967-25\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCafuné\r\nPatricia Alves Dias\r\n458.882.804-53\r\nRio de Janeiro\r\nXerimbabo... ou coisa muito querida!\r\nPatricia Bárbara Côrtes Marins\r\n029.138.977-54\r\nRio de Janeiro\r\nEU, ARTISTA, PRODUTORX DE MIM MESMX\r\nPATRICIA DE CASTRO FAEDO\r\n885.305.820-04\r\nParaty\r\nMOVIMENTO A_TEMPORAL\r\nPatricia de Paula Rocha\r\n083.366.467-01\r\nBelford Roxo\r\nProduza-se! Organize eventos Culturais somente com parcerias\r\nPatrícia de Sousa\r\n057.178.409-77\r\nRio de Janeiro \r\nCONTORCER PARA SER\r\nPATRICIA DIOGO SOARES\r\n079.708.137-20\r\nNova Iguaçu\r\nCiganos pelo Mundo\r\nPATRICIA FURTADO COSTA DA SILVA\r\n121.621.447-60\r\nJaperi\r\nMARINA CABEÇA DE VENTO\r\nPatrícia Teles Sobreira de Souza\r\n112.514.437-88\r\nRio de Janeiro \r\nArte Contemporânea no Rio de Janeiro\r\nPaula Cabral Sancier Barbosa\r\n104.874.317-90\r\nRio de Janeiro \r\nDoc Virtua Cineclube\r\nPAULA CRISTINA SIMÕES BRAGA\r\n151.300.697-57\r\nDuque de Caxias\r\nCaxias: Território de Memória\r\nPaula Lobo Rascão\r\n083.765.937-06\r\nArmação dos Búzios\r\nTrilhas de Búzios\r\nPaula Renata Aparecida de Almeida Salles\r\n057.562.167-23\r\nMaricá\r\nNutrindo a Rede\r\nPaulo César Francisco Braga\r\n091.217.977-57\r\nNiterói\r\nAULA DE MANUTENÇÃO E TOQUES DE BERIMBAU\r\nPAULO EMÍLIO AZEVEDO \r\n028.975.747-98\r\nMacaé\r\nO corpo vivo: repensando a companhia de si e os sentidos\r\nPaulo Farias Júnior\r\n154.443.287-98\r\nRio de Janeiro \r\nCriação do site multidisciplinar sobre artes visuais \"Artistas Latinas\"\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva\r\n817.429.597-68\r\nGuapimirim\r\nRádio Capoeira - A Rádio que ginga com você\r\nPaulo Marcos Carvalho da Silva\r\n730.188.807-49\r\nPetrópolis\r\nEM CADA CASA TEM UM CANTO, EM CADA CANTO TEM UM CONTO\r\nPaulo Renato De Melo Abreu\r\n057.713.147-81\r\nNova Iguaçu\r\nPoesia autoral nas travessias do tempo.\r\nPaulo Roberto Brandão Henriques\r\n378.884.807-30\r\nRio de Janeiro \r\nA produção musical debaixo de seus dedos\r\nPAULO SOARES RAMOS\r\n055.053.817-82\r\nNiterói\r\n\"Todas as Cores Instrumental\"\r\nPaulo Victor de Oliveira Lino\r\n151.105.447-60\r\nRio de Janeiro \r\nCorpa Viva\r\nPAULO VICTOR SANTOS DIAS\r\n011.676.012-54\r\nSeropédica\r\nEXERCICIOS DE PINTURA E ANIMAÇÃO DIGITAL\r\nPaulo Vinicius Leal Ballado\r\n081.628.977-80\r\nRio de Janeiro \r\nContação de Histórias do Observador Noturno\r\nPedro Bergman Fonte\r\n134.085.557-70\r\nRio de Janeiro \r\nContação de Histórias do Observador Noturno\r\nPedro Cardoso Freitas\r\n397.711.018-70\r\nRio de Janeiro \r\nOFICINA: A Fotografia Analógica no Presente.\r\nPedro da Silva Lima\r\n659.114.747-00\r\nRio de Janeiro\r\nA voz do dono e o Dono da Voz\r\nPedro Do vale bernardo\r\n121.349.417-66\r\nRio de Janeiro\r\nAção e atitude\r\nPedro Gabriel dos Santos Kuster\r\n165.836.617-48\r\nRio de Janeiro\r\nNa Conta da Produção\r\nPedro Guilherme Fonseca Moreira da Silva\r\n083.791.416-79\r\nRio de Janeiro\r\nDicas de Sogra\r\nPedro Henrique de Mendonça Lopes\r\n112.757.997-52\r\nRio de Janeiro \r\nGêmeos?!\r\nPedro Henrique de Sousa Silva\r\n147.274.237-07\r\nNova Iguaçu\r\nFRAGMENTOS KAFKIANOS - UM ISOLAMENTO CÊNICO\r\nPedro Henrique do Amparo de Oliveira\r\n144.031.257-51\r\nRio de Janeiro \r\nOficinas e elas de percussão pelo Igtv\r\nPedro Henrique Menezes Brum\r\n137.598.287-79\r\nDuque de Caxias\r\nPlateia de um homem só\r\nPedro Henrique Oliveira de Castro\r\n165.782.737-27\r\nRio de Janeiro \r\nDNA Urbano - ON Battle\r\nPedro Jorge Miranda Abreu\r\n121.527.197-27\r\nRio de Janeiro\r\nPensadores Cariocas apresenta: Filosofia, Ritmo e Poesia\r\nPedro Kiua Gwinner Fahel\r\n106.905.967-66\r\nRio de Janeiro\r\nFlávio Nascimento - O Poeta de Lumiar\r\nPedro Lages do Santos\r\n027.297.967-89\r\nDuque de Caxias\r\nArte na Educação\r\nPedro Luis Carneiro de Souza\r\n058.801.317-00\r\nRio de Janeiro \r\nEm Quarentena\r\nPedro Miranda de Oliveira\r\n077.410.167-92\r\nRio de Janeiro \r\nPedro Miranda no show-live \"Violoz em Vão\"\r\nPedro Sol de Abreu Nunes\r\n100.286.677-43\r\nMiguel Pereira\r\nDe Quarentena na Roça\r\nPery Vianna Cavalcanti\r\n774.218.767-15\r\nPetrópolis\r\nOficina Montagem de Projetos\r\nPeter Cardoso Ilicciev\r\n804.331.707-00\r\nRio de Janeiro \r\nLUZ E SOMBRA EDUCANDO O OLHAR\r\nPhaedra Oliveira Lessa\r\n799.886.104-59\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Elaboração, escrita e captação de recursos para Projetos Culturais\r\nPilar Isabel Benet Domingo\r\n335.903.977-72\r\nRio de Janeiro \r\nExposição virtual 'Benet Domingo, a trajetória de um artista'\r\nPoliana Paiva de Araujo\r\n026.158.997-08\r\nRio de Janeiro \r\nPapo de mana\r\nPolyana Lourenço\r\n123.327.177-65\r\nRio de Janeiro \r\nOficina \"Histórias que te contam\"\r\nPriscila Almeida de Moraes\r\n114.764.777-10\r\nBelford Roxo\r\nPocket Show Priscila Moraes\r\nPriscila Carla de Souza Manso\r\n016.234.847-90\r\nNova Iguaçu\r\nOficina de Conceituação de Figurino\r\nPriscila de Matos Rocha Ferreira\r\n082.854.157-40\r\nBelford Roxo\r\nMilagre das Águas\r\nPriscila de Miranda do Rosario\r\n082.637.647-93\r\nRio de Janeiro\r\nCine In\r\nPriscila de Oliveira Alves\r\n094.437.287-29\r\nNiterói\r\nPodcast Contos da Dona Noite\r\nRachel de Lima e Silva\r\n130.206.427-44\r\nItaguaí\r\nSe Essa Casa Fosse Minha\r\nRachel Guimarães Palmeirim Mansur\r\n056.896.487-01\r\nNiterói\r\nCompanhia em Casa\r\nRafael Abreu dos Santos\r\n099.384.597-57\r\nNiterói\r\nMiscelânea Digital (Teatro, música, dança e circo)\r\nRafael Alberto Sant´anna da Silva\r\n078.455.907-46\r\nRio de Janeiro \r\nUma História de Aventura & Fama\r\nRafael Alvarenga Gomes\r\n100.378.187-08\r\nCabo Frio\r\nCatálogo de personagens\r\nRafael de Paula Corrêa\r\n090.724.517-08\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de montagem de obras de arte bidimensionais\r\nRafael de Souza Vieira\r\n114.213.217-00\r\nMacaé\r\nDança para criança\r\nRafael Jardim Aoyama\r\n018.047.431-60\r\nRio de Janeiro\r\nWebsite Enlatados\r\nRafael Sánchez\r\n375.775.307-00\r\nCampos dos Goytacazes\r\nOficina Brinquedos Animados\r\nRafael Valladão\r\n058.328.017-09\r\nRio de Janeiro \r\nJONGANDO À DISTÂNCIA\r\nRafaela Aparecida Rodrigues da Silva\r\n116.878.397-60\r\nResende\r\n#liveshowdarafa Especial Samba Nosso\r\nRaimundo Alberto Santos Rodrigues\r\n056.579.867-76\r\nSão Gonçalo\r\nFLISGOGÓ - Utilização da Comunicação e Redes Sociais na Potencialização e Visibilidade de projetos descentralizados\r\n\r\nRaíssa Raquel de Lima Venâncio\r\n048.734.379-46\r\nRio de Janeiro \r\nPodcast \"Rebimboca da ParafusARTE\"\r\nRAKEL COGLIATTI DE SOUZA\r\n111.493.437-29\r\nRio de Janeiro \r\nPapo de quarentena: Neurociência, cultura e conteúdo digital\r\nRalph Duccini\r\n141.569.647-01\r\nParacambi\r\nD'Arc - Videoperformance\r\nRaoní Costa Pereira da Silva\r\n116.348.697-37\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Percussão - Bloco de Rua!\r\nRaoni Mendonça Ferreira Ventapane Assis\r\n107.985.927-61\r\nRio de Janeiro \r\nMartinho da Vila - 5 décadas de Samba!\r\nRaphael Bózeo de Sousa\r\n104.453.437-02\r\nMacaé\r\nEm tempos de quarentena (provisório)\r\nRAPHAEL CAMPOS DA SILVA\r\n163.204.267-30\r\nRio de Janeiro\r\nEm tempos de quarentena (provisório)\r\nRaphael Janeiro Funari Di Lucia\r\n112.679.527-50\r\nRio de Janeiro \r\nSOVINA COMÉDIA\r\nRaphael Soares da Silva\r\n117.844.837-10\r\nMaricá\r\nDengoso, o Mosquito Teimoso\r\nRaphael Vinicius Ruvenal da Silva\r\n103.116.097-32\r\nNova Iguaçu\r\nUm mundo que não parou\r\nRaquel da Rocha Soeiro\r\n095.230.267-55\r\nRio de Janeiro \r\nDiário de um crítico e uma produtora confinados\r\nRaquel Dias\r\n207.050.467-02\r\nNova Iguaçu\r\nTeatralizando a leitura\r\nRaquel Ribeiro Silva\r\n133.058.907-62\r\nBelford Roxo\r\nXilogravando\r\nRaquel Theobald de Miranda\r\n089.008.647-85\r\nPetrópolis\r\nOficina Prática de Figurino com Raquel Theo - envelhecimento e vivência\r\nRavi Arrabal Heluy\r\n116.824.887-64\r\nCabo Frio\r\nBANANA FUNANA\r\nRayana do Val Zecca\r\n345.253.338-71\r\nVassouras\r\nHarpa em Pauta\r\nRebecca Joviano da Silva.\r\n132.907.817-98\r\nRio de Janeiro\r\n\"Eu Vou Ligar 180\"\r\nREGINA GLORIA MIRANDA TELLES RIBEIRO\r\n152.967.841-20\r\nRio de Janeiro \r\nFELIZ ANIVERSÁRIO\r\nReginaldo de Souza Bessa \r\n026.380.537-91\r\nRio de Janeiro \r\n60 ANOS EM 60 MINUTOS\r\nReinaldo Barreto Lisboa\r\n027.385.327-99\r\nRio das Ostras\r\nOficina Mostra que Mostra - O Teatro Épico de Bertholt Brecht\r\nREINALDO DE ANDRADE LIMA ROCHA FILHO\r\n004.077.777-41\r\nRio de Janeiro \r\nPedrada.TV\r\nREINALDO GONÇALVES DUTRA\r\n106.152.667-46\r\nNiterói\r\nConsciência Corporal na Rede\r\nReinaldo Hermenegildo Duarte\r\n028.789.897-08\r\nRio de Janeiro \r\nPor Dentro do Palco com Reinaldo Duarte\r\nReinaldo Sant ana\r\n815.472.857-53\r\nRio de Janeiro \r\nFORMAÇÃO DE CULTURAL YLUAÊ ODARA- EAD\r\nRenan Aguena de Oliveira\r\n133.681.387-31\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Colagem - Possibilidades Mil\r\nRenan Barbosa Brandão\r\n124.412.947-09\r\nRio de Janeiro \r\nOficina On Line de Assistência de Direção para Cinema/Audiovisual\r\nRenan Collier de Medeiros\r\n151.533.907-64\r\nNiterói\r\nSétimo Papo\r\nRenan França dos Santos Rodrigues \r\n023.660.395-73\r\nNiterói\r\nBate Papo sobre Economia Criativa: Sustentabilidade como chave para o futuro\r\nRenata Branco Ouverney Farah Leão \r\n141.160.597-73\r\nMacaé\r\nMovimento Em Rede\r\nRenata Cabral Pereira dos Santos \r\n105.172.497-07\r\nCasimiro de Abreu\r\nSamba Negro - Renata Cabral\r\nRenata Carmo Alves\r\n054.273.567-97\r\nRio de Janeiro \r\nCiclo de leitura - Anele, a menina dos olhos de mundo\r\nRenata da Silva Palheiros\r\n099.891.397-92\r\nNiterói\r\nOficina: DESBLOQUEANDO A CRIATIVIDADE COM FERRAMENTAS LÚDICAS NA CRIAÇÃO DE ROTEIROS AUDIOVISUAIS E TEXTOS ARTÍSTICOS\r\nRenata de Almeida Neves\r\n088.147.607-21\r\nRio de Janeiro \r\nViolino no Forró\r\nRenata de Almeida Oliveira\r\n118.883.457-64\r\nRio de Janeiro \r\nCurso de Elaboração de Projetos e Marketing Cultural\r\nRenata de Andrade Ribeiro\r\n089.184.267-55\r\nSeropédica\r\nTrançando Histórias\r\nRenata Fernandes Fontanillas\r\n079.646.877-00\r\nRio de Janeiro \r\nGestão de Museus - Novas perspectivas\r\nRenata Sampaio Alves Carvalho\r\n041.438.407-58\r\nPetrópolis\r\nMas Cadê Quixote e Pança?\r\nRenato Cruz da Silveira\r\n100.200.017-38\r\nRio de Janeiro \r\nNon Stop- Espetáculo cia Híbrida\r\nRENATO DE OLIVEIRA BORGES\r\n707.119.841-15\r\nRio de Janeiro\r\nTerritório\r\nRENATO PENCO FERREIRA\r\n099.574.207-39\r\nMesquita\r\nEU SOU PAULO FREIRE\r\nRhuan Nilton Barbosa de Souza \r\n058.574.637-00\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Interpretação Teatral - Estimulando o CorpoVoz\r\nRibamar Arruda Ribeiro\r\n079.770.477-99\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Direção Teatral: O contexto da cena, a estrutura do ator e o desenho cênico\r\nRicardo Augusto Pita Ribeiro\r\n407.878.007-59\r\nRio de Janeiro \r\nFotos e Fatos\r\nRicardo Cabral Pereira\r\n130.505.497-00\r\nRio de Janeiro \r\nCENA LIVE STREAMING: modos de criação e produção para um teatro em quarentena\r\nRicardo Moraes Tito\r\n103.685.877-46\r\nMiracema\r\nVersos e prosas com palhaço Pantera\r\nRicardo Pereira dos Santos\r\n018.912.577-22\r\nRio de Janeiro \r\nVem jogar mais eu - Musicalidade na Capoeira Angola\r\nRicardo Vilas Boas de Sa Rego\r\n712.882.017-53\r\nRio de Janeiro \r\nA Invenção da MPB\r\nRicardo Wilson Duarte da Rocha\r\n748.355.567-04\r\nRio de Janeiro \r\nVilla-Lobos e o encontro atemporal da pulsão bachiana com a brasileira\r\nRita de Cássia da Silva\r\n088.486.347-61\r\nJaperi\r\nRita 40\r\nRivaldo Teofilo Dantas Junior\r\n038.205.384-29\r\nRio de Janeiro \r\nContação de história - Conto Africano\r\nRoberto de Alcantara Costa\r\n102.059.137-41\r\nItaboraí\r\nEquilibrar com o Circo De La Costa\r\nRoberto de Barros Lara\r\n523.148.207-20\r\nNova Iguaçu\r\nRoberto Lara - Confinado, Mas Vivo\r\nRoberto Gaspari Ribeiro\r\n840.719.407-78\r\nDuque de Caxias\r\n33 Anos Entre o Sonho e o Som\r\nRoberto Ribeiro de Oliveira Gomez de Souza\r\n013.657.927-22\r\nRio de Janeiro \r\nCamões: a Live.\r\nROBERTO SILVA RAMOS\r\n111.780.067-94\r\nMiracema\r\nMemórias do Carnaval de Miracema\r\nRoberto Tavares de Freitas\r\n608.767.517-53\r\nRio de Janeiro \r\nFIGURAS QUARENTENTISTAS - Mostra visual virtual comentada\r\nRobson de Melo Escafura\r\n166.625.137-25\r\nBelford Roxo\r\nUma Live para Três Palhaços\r\nRobson Farah de Oliveira Leão\r\n958.003.957-72\r\nMacaé\r\nFronteira\r\nRobson Peixoto Duarte\r\n937.244.627-00\r\nQueimados\r\nOficina de Manipulação de Fantoches\r\nRocyr Abbud\r\n729.412.787-53\r\nNova Friburgo\r\nAplicação dos ritmos brasileiros na bateria!\r\nRodolfo Rodrigo Viana de Paulo\r\n109.688.597-20\r\nRio de Janeiro \r\nFotografia Digital no Celular\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES\r\n102.119.147-70\r\nRio de Janeiro\r\nEdição de Vídeo - Teoria e Prática\r\nRodrigo Carinhana\r\n268.202.628-17\r\nParaty\r\nA Conferência dos Pássaros\r\nRodrigo Cirne Oliveira Nascimento\r\n101.762.147-04\r\nRio de Janeiro \r\nContando histórias com a Turminha do Caramelo\r\nRodrigo da Silva Dutra\r\n102.813.917-93\r\nDuque de Caxias\r\n1962 O ANO DO SAQUE (Documentário)\r\nRodrigo de Oliveira Vassallo Petrillo\r\n101.374.457-84\r\nValença\r\nA Desconstrução do Processo Criativo na Escrita de um Romance\r\nRodrigo de Sousa Barreto\r\n187.543.717-75\r\nNova Iguaçu\r\nColagens de Dentro\r\nRodrigo de Souza Furtado\r\n048.099.827-26\r\nRio de Janeiro \r\nCena Carioca\r\nRodrigo de Souza Santos\r\n127.754.457-30\r\nRio de Janeiro \r\nTudo é Som - Construção de Instrumentos\r\nRodrigo Esteves de Lacerda\r\n052.789.127-40\r\nPetrópolis\r\nOficina intuitiva de tintas naturais\r\nRodrigo Farias de Abreu\r\n093.879.407-80\r\nPiraí\r\nInstrumental Café Brasil\r\nRodrigo Firmino de Santana\r\n086.056.487-83\r\nPetrópolis\r\nCurso de desenho para todas as idades\r\nRodrigo Francisco de Oliveira Rodrigues\r\n121.428.927-44\r\nSão Gonçalo\r\nSamba Na Rede\r\nRodrigo Gonçalves Moreira\r\n056.703.607-37\r\nNova Iguaçu\r\nAulas de Percussão On-line com Instrumentos Alternativos\r\nRodrigo Menezes Rodrigues\r\n100.489.397-30\r\nNiterói\r\nProfissão Musicalização - Sonori / Kiko Menezes\r\nRODRIGO MONTEIRO DA SILVA ROSA\r\n943.794.670-15\r\nNiterói\r\nNosso Lar\r\nRodrigo Oliveira Savastano\r\n073.064.917-25\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de edição de videos de musicais\r\nRodrigo Otávio Biar Gerstner\r\n073.671.967-90\r\nRio de Janeiro \r\nESTADO POÉTICO\r\nRodrigo Otávio Gomes Fiorini\r\n019.590.837-67\r\nPetrópolis\r\nBossa Nova em Petrópolis de Oscar castro Neves e Luvercy Fiorini\r\nRodrigo Otávio Murat Franco\r\n874.747.787-34\r\nRio de Janeiro\r\nDiário da Quarentena\r\nRODRIGO SABARÁ DA SILVA\r\n084.073.457-33\r\nRio das Ostras\r\nOficina Virtual Tecnicas de interpretação\r\nRodrigo Souza Sundin\r\n111.603.437-99\r\nNiterói\r\nChilli Beats\r\nRoger Gama Simões\r\n839.912.637-34\r\nRio de Janeiro\r\nFESTIVAL SAÚDE, PAZ E AMOR.DOC\r\nRoger Lins de Albuquerque Gomes Ribeiro\r\n109.846.357-93\r\nRio de Janeiro\r\nDo barroco ao choro. Uma viagem violinistica por meio da ornamentação livre e improviso.\r\nRogério Barcellos Ferraz \r\n815.402.807-72\r\nCabo Frio\r\n\"O Circo da Praça Balançando na sua Rede!\"\r\nRogério de Oliveira Silva\r\n079.827.767-01\r\nBelford Roxo\r\nClipoema\r\nRogério Normand Corrêa\r\n784.330.027-91\r\nArmação dos Búzios\r\nENTRE HOMENS\r\nROGÉRIO PEREIRA DE LIMA \r\n011.212.017-25\r\nRio de Janeiro \r\nSAMBA do RR\r\nRomerito Ricardo de Andrade Rezende \r\n124.288.137-90\r\nParaíba do Sul\r\nRomerito Andrade - Violão e Voz\r\nRômulo da Silva Vieira \r\n129.442.797-00\r\nBelford Roxo\r\nBaixada Sonora\r\nRômulo de Carvalho Moraes Barbosa\r\n170.555.657-40\r\nParaíba do Sul\r\nLuz Fermenta\r\nRômulo Lua Mariano dos Santos Rômulo Luiz Mariano dos Santos\r\n117.504.087-83\r\nRio de Janeiro \r\nO pandeiro na roda de samba.\r\nRômulo Rodrigues Martins\r\n080.065.367-08\r\nRio de Janeiro\r\nO ARTISTA PRODUTOR - OFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL\r\nRonaldo Henrique Barbosa Junior\r\n156.285.167-59\r\nCampos dos Goytacazes\r\nPodcast Autores Fluminenses\r\nRonaldo Vitório Elias Hansen\r\n053.908.958-35\r\nParaty\r\nProdução musical: da composição ao produto final\r\nRoque Antonio Gonzalez Menoret\r\n008.261.457-10\r\nParaty\r\nSaberes tradicionais\r\nROSA HELENA DE OLIVEIRA \r\n032.958.877-05\r\nValença\r\nArquiteturas e memórias de Conservatória\r\nRosemary Gomes Lopes\r\n084.512.937-60\r\nDuque de Caxias\r\nNossas Histórias: Leitura na Quarentena\r\nRosemeyre Maciel Abdalla\r\n663.896.667-72\r\nRio de Janeiro \r\n\"Follow me, baby\" em tempos de pandemia\r\nRosilda de Sales\r\n808.916.677-68\r\nRio de Janeiro \r\nMostra periférica: Leitura de poemas da coletânea \"Poesia de Esquina\"\r\nRossine Antonio de Freitas\r\n821.905.857-91\r\nRio de Janeiro \r\nLongas-metragens, como são feitos - aula virtual para estudantes e jovens universitários\r\nRowena Almeida de Oliveira \r\n164.330.187-00\r\nDuque de Caxias\r\nCorpo e sonhos em tempos de pandemia\r\nRuan Cesar Gonçalves Bertolino Oliveira\r\n174.554.657-00\r\nSeropédica\r\nO Palhaço Ansioso\r\nRubem dos Santos\r\n258.332.787-91\r\nRio de Janeiro\r\nPodCast Um griô do samba\r\nRuth Freihof\r\n436.554.677-53\r\nRio de Janeiro \r\nViagem musical pelas capas de Ruth Freihof de Candeia Mônica Salmaso\r\nSamara Libano de Melo Romano\r\n122.076.687-97\r\nSão João de Meriti\r\nSlazz - Música e Poesia\r\nSamara Vicença do Nascimento Soares\r\n149.196.037-03\r\nDuque de Caxias\r\nDança para crianças e os 4 Elementos da Natureza\r\nSamir da Silva Santos\r\n088.754.697-84\r\nRio de Janeiro \r\nUrbaNós - Conhecimento Urbano\r\nSamir Murad Melhem\r\n489.717.667-00\r\nRio de Janeiro \r\nOficina \"Experimentando ARTAUD no Corpo Criativo\"\r\nSamuel Toledo de Oliveira\r\n015.855.056-09\r\nRio de Janeiro \r\nUm canal no Youtube \"Rebimboca da ParafusARTE\"\r\nSandra Cristina Soares de Oliveira\r\n003.139.117-62\r\nRio de Janeiro \r\nCultura popular na escola\r\nSandra Lima de Andrade\r\n014.862.217-85\r\nRio de Janeiro \r\nLugar de Mulher\r\nSANDRA RONCA CAVALCANTI\r\n877.841.227-72\r\nNiterói\r\n\"Livro Infantil e de Imagens: a leitura além do texto.\"\r\nSandro Lopes dos Santos\r\n082.757.957-88\r\nRio de Janeiro \r\nO QUE É ANIMAÇÃO NEGRA? Personagem, autoria e narrativa da diáspora\r\nSani Guerra e Silva\r\n010.253.747-03\r\nNova Friburgo\r\nArte com papel marche\r\nSara Letícia Magalhães da Gama Bentes\r\n097.274.837-71\r\nVolta Redonda\r\nManeira diferente de ver o Mundo\r\nSara Stopazzolli \r\n026.286.639-02\r\nRio de Janeiro\r\n\"Alessandra, Juraci e Valdicea\"\r\nsayonara zeitune\r\n718.317.977-04\r\nTeresópolis\r\nFabulosas Fábulas\r\nSeblen Lemos Mantovani\r\n107.353.707-29\r\nRio de Janeiro \r\nMenina de Papel\r\nSergio Costa Junior\r\n138.336.297-11\r\nRio de Janeiro\r\nA menina com um buraco na mão\r\nSergio de Alencar Saboya\r\n688.260.447-91\r\nRio de Janeiro \r\nA retomada da cena teatral pós pandemia\r\n\r\nSergio Jose Santana Rossino\r\n028.138.897-09\r\nRio de Janeiro\r\nCura Cultura\r\nSérgio Pires Lobato\r\n091.310.727-12\r\nNiterói\r\nDocumentário: Teatro de Cervantes\r\nSergio Vieira da Cunha\r\n706.596.307-10\r\nVolta Redonda\r\nAbordagem Musical do Universo Indígena\r\nSergio Zola Mario\r\n051.931.367-45\r\nRio de Janeiro\r\nIntrodução à Musicalidade Africana\r\nSeverino Rosa do Nascimento\r\n804.814.777-72\r\nBelford Roxo\r\nDonana na sua casa: Música e Arte através da capoeira\r\nSheila Garcia de Azevedo\r\n109.802.237-84\r\nDuque de Caxias\r\nBaú de histórias\r\nSidcley Soares Elias \r\n081.721.277-90\r\nVolta Redonda\r\nCurimba Virtual\r\nSidney Cardoso Santos Filho\r\n052.568.197-39\r\nDuque de Caxias\r\nGeografiarte\r\nSilvano Motta Tavares\r\n103.472.127-51\r\nSão João da Barra\r\n\"Memorial Virtual Nós na Rua\"\r\nSilvia Araujo\r\n025.847.087-95\r\nNova Friburgo\r\nBrincanto\r\nSILVIA DE ANDRADE REZENDE \r\n888.848.057-91\r\nRio de Janeiro \r\nHISTÓRIAS EM CENA VIRTUAL\r\nSILVIA REGINA DOS SANTOS E CASTRO\r\n005.949.877-33\r\nRio de Janeiro \r\nHISTÓRIAS EM CENA VIRTUAL\r\nSilvia Schiavone Petinari Cordeiro\r\n100.485.637-73\r\nBelford Roxo\r\nA Arte Contemporânea nas Periferias - Baixada Fluminense em Foco\r\nSilvio Diogo Costa de Andrade\r\n103.899.917-08\r\nRio de Janeiro\r\nOficina Argumento Audiovisual\r\nsimone batista rosa\r\n015.625.057-85\r\nSão Gonçalo\r\nAndarilhos - Um passeio pelas danças étnicas, folclóricas e orientais\r\nSimone de Paula Cardoso Marques\r\n077.555.667-06\r\nMiracema\r\nViagem Musical com Trem Bão\r\nSimone Kalil Magalhaes\r\n078.340.147-73\r\nMacaé\r\nHistória do Teatro para Curiosos em Geral\r\nSimone Martins Nazareth Borges\r\n051.702.787-99\r\nVolta Redonda\r\nNoites Brasileiras\r\nSIMONE RIBEIRO BARROS ANDRE\r\n026.631.727-82\r\nNiterói\r\nDesfazendo \"Creme de Alface\"\r\nSol Marins Cortez de Mendonça\r\n016.815.977-56\r\nRio de Janeiro\r\nLiberte o Escritor\r\nSonia Maria Lima dos Santos\r\n020.034.127-86\r\nNova Iguaçu\r\nMisturando Histórias na rede\r\nSONIA REGINA ROSA DE OLIVEIRA DIAS DE JESUS \r\n602.536.227-00\r\nRio de Janeiro \r\nENTRE TEXTOS E AFETOS - ENCONTRO COM A ESCRITORA SONIA ROSA COM CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS AUTORAIS\r\nSTELLA FONTES PAIVA\r\n038.426.886-28\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Produção de Artes Visuais\r\nStella Maria de Souza Lima\r\n871.005.097-34\r\nRio de Janeiro \r\nDiálogos\r\nStephanie Andreas Nascimento de Souza\r\n156.152.377-16\r\nRio de Janeiro \r\nPandemia Cultural\r\nStephanie Leite Gomes\r\n166.525.717-22\r\nMesquita\r\nAngústia\r\nStephanie Malherbe Vilas Boas de Sa Rego\r\n060.774.827-30\r\nRio de Janeiro \r\nConexão Africa, revelando o quanto de Africa carregamos entre nós\r\nStephany Lopez dos Santos\r\n108.680.267-51\r\nDuque de Caxias\r\nNosso Chão\r\nSuelen Dantas Carvalho\r\n794.554.092-91\r\nRio de Janeiro\r\nMERGULHOS NA MEMÓRIA: OFICINA DE ESCRITA CRIATIVA PARA IDOSOS\r\nSueli Cristina Freire Guerra Maio\r\n871.251.457-87\r\nRio de Janeiro \r\nPoesias na Janela\r\nSuellen Pereira de Souza\r\n126.259.337-98\r\nNova Iguaçu\r\nOficina de Dramaturgia Periférica\r\nSuely Fleury Nogueira\r\n310.777.737-49\r\nRio de Janeiro \r\nVídeo Show da Orquestra de Flauta\r\nSusana Evelina Sielski Cantarino\r\n011.050.347-39\r\nRio de Janeiro \r\nCorona 2020, releitura das minhas obras de arte durante o isolamento\r\nSuzana Gabriela Matias do Nascimento\r\n089.599.847-52\r\nNova Iguaçu\r\nTocando a Terra\r\nSuzane Teixeira Werdt\r\n099.413.427-41\r\nPetrópolis\r\nSuzane Werdt Solo\r\nTaciana Moreira Barbosa Laranja\r\n129.543.787-27\r\nNova Iguaçu\r\nFerramentas didáticas para o ensino de dança\r\nTadzia de Oliva Maya\r\n104.688.517-04\r\nCasimiro de Abreu\r\nLendas, causos e músicas: podcasts da cultura caipira\r\nTaina Mie Seto Soares\r\n099.167.557-60\r\nSilva Jardim\r\nMestres Grios/RJ\r\nTais Almeida da Silva\r\n129.879.467-67\r\nRio de Janeiro\r\nDança na laje: criação e realização do espetáculo \"Hoje vai acontecer uma dança aqui\".\r\nTaísa Barbosa Machado\r\n133.392.107-13\r\nSão João de Meriti\r\nOficina Proibidona\r\nTamara Mendez Catharino\r\n058.864.107-32\r\nNiterói\r\nDispositivo Afet (ivo)(o)(ar)\r\nTAMIRES MARIA DO NASCIMENTO PESSANHA\r\n104.502.027-39\r\nRio de Janeiro\r\nO guardador de rebanhos\r\nTânia Maria Rocha Pires\r\n943.947.177-87\r\nRio de Janeiro \r\nFESTLIP_On Conexão das Artes dos Países da Língua Potuguesa\r\nTânia Regina Arrabal Heluy\r\n852.144.267-04\r\nCabo Frio\r\nTiteritânia\r\nTatiana Devos Gentile \r\n081.425.957-02\r\nRio de Janeiro \r\nvocê dança pra mim?\r\nTatiana Nahon Góes\r\n097.487.247-43\r\nResende\r\nJanelas - Poesias Dançadas Sobre o Momento de Quarentena\r\nTatiana Silva Veras \r\n085.367.297-08\r\nPetrópolis\r\nTati à Veras -\r\nTatiana Tiburcio da Silva\r\n088.422.987-43\r\nRio de Janeiro \r\nUMA FACE NEGRA DO AMOR\r\nTatiane Conceição Alvarenga Pereira\r\n095.252.007-95\r\nSão Gonçalo\r\nA trajetória\r\nTéo Senna Ramalho da Silva\r\n109.977.677-58\r\nRio de Janeiro \r\nLetras URBANAS - Uma estética das ruas\r\nTERESA CRISTINA QUINTANILHA DRUMMOND\r\n771.363.227-15\r\nRio de Janeiro \r\nSARAU POETA SAIA DA GAVETA\r\nTeresinha Fernandes de Azedias\r\n899.011.857-34\r\nValença\r\nOficina do Artesanato Centenário das Bonecas de palha e folhas do Vale do Paraíba.\r\nTereza Aparecida Mendes de Moraes\r\n873.963.947-91\r\nResende\r\nOficina - Captação de recursos para projetos de Dança\r\nThadeu Maia\r\n108.385.967-62\r\nRio de Janeiro \r\nViolão do zero\r\nThaiene Silva Ferreira Mendes\r\n153.251.777-70\r\nBelford Roxo\r\nSapateie com Thaiene Ferreira\r\nThaís Lopes Basilio\r\n118.766.867-23\r\nBelford Roxo\r\nLinguagem pictórica na era digital\r\nThaís Pereira Reis\r\n119.247.717-05\r\nNova Iguaçu\r\nOs (des)caminhos da escrita em prosa e poesia: leitura de trechos dos livros da autora - Entre Tantos e Pétala - com exposição do seu processo de escrita e intervenções musicais da convidada Carol Brito\r\nThais Rani Campos de Oliveira\r\n156.821.667-01\r\nSão João de Meriti\r\nElas na Batalha\r\nThais Soares Bezerra \r\n056.909.567-08\r\nRio de Janeiro \r\nTá no Batuque - Introdução aos Instrumentos de Percussão Através dos Ritmos Brasileiros\r\nThakurani Devi Albuquerque Alves\r\n138.059.727-76\r\nRio das Ostras\r\nThakurani Devi canta Marisa Monte\r\nThatiana Romualdo Verthein\r\n116.762.187-50\r\nNiterói\r\nA Volta ao Dia em 80 Mundos\r\nTHAYS CARMO SODRÉ\r\n009.475.102-14\r\nRio de Janeiro\r\nAmargô em Conversas e Canções\r\nThiago Antonio Mendonca de Sousa\r\n124.470.177-74\r\nRio de Janeiro\r\nLive de Poemas Visuais\r\nThiago Augusto Peixoto Ramires Teixeira\r\n012.853.981-06\r\nRio de Janeiro \r\nWorkshop de Produção Musical\r\nThiago Cinqüine da Silva e Silva\r\n132.001.887-40\r\nParacambi\r\nAntes que eu não sonhe comigo\r\nThiago da Silva de Oliveira Cardoso\r\n127.318.437-80\r\nNilópolis\r\nA Vigésima Segunda Estação\r\nThiago da Silva Tavares\r\n116.907.897-43\r\nSão Gonçalo\r\nOficina de projetos de Documentário de baixo orçamento\r\nThiago Diniz Gonçalves Pereira\r\n092.068.217-09\r\nRio de Janeiro \r\nA Palavra como Norte\r\nTHIAGO GOMES MORETHE\r\n135.033.927-00\r\nMacaé\r\n\"eu vivi essa cena.\"\r\nThiago Henrique Miranda da Silva\r\n113.817.977-92\r\nVolta Redonda\r\nShow \"Thiago Elniño - Preceito\"\r\nTHIAGO MERLINO MACHADO\r\n100.994.837-77\r\nRio de Janeiro \r\nOficina Arte Circense apresenta Curso Básico de Malabarismo Online\r\nTHIAGO MONTE CARVALHO\r\n045.660.573-80\r\nRio de Janeiro \r\nO PRÍNCIPE JARDINEIRO\r\nThiago Ribeiro Fraga\r\n094.901.507-54\r\nRio de Janeiro\r\nProdução Executiva para Obras Audiovisuais\r\nThiago Santos da Silva\r\n101.868.157-43\r\nRio de Janeiro \r\nOficina de Escuta \"Beethoven 250\"\r\nThiago Soares Viana\r\n136.912.307-84\r\nRio de Janeiro \r\nElucinda\r\nTHIEGO LADEIRA DA SILVEIRA\r\n099.859.897-67\r\nItaperuna\r\nTHIEGO LADEIRA: \"DA ROÇA\"\r\nThomas Azevedo Queiroz\r\n049.278.909-61\r\nRio de Janeiro \r\nMIAU - Movimento Integrado de Artes Urbanas\r\nThomas Manhães Ribeiro\r\n139.059.287-10\r\nMacaé\r\nThomas Manhães - Álbum18 (autoral) #emcasa\r\nThúlio Moreira Monteiro\r\n147.452.237-81\r\nArmação dos Búzios\r\nSTENCIL NO COTIDIANO\r\nTiago Cordeiro Ferreira\r\n087.900.447-97\r\nNiterói\r\nSombras e fadas\r\nTiago Martins Oliveira\r\n114.004.747-79\r\nRio das Ostras\r\nA Mecânica das Flores - Mini Documentário\r\nTiago Rodrigo Machado\r\n122.893.947-00\r\nSão João de Meriti\r\nBonecos para teatro de fantoche\r\nTiago Schaeffer Muller\r\n907.075.169-00\r\nRio de Janeiro \r\nKuaray - filhos do sol\r\nTulani Pereira Pinto da Silva\r\n119.917.707-58\r\nDuque de Caxias\r\nVivência teórico-prática do ensino do Teatro para toda a família\r\nUbirajara Silva de Souza\r\n774.170.897-04\r\nDuque de Caxias\r\nCD O Canto da Baixada 2010 e Em Canto 2017\r\nValéria de Oliveira\r\n025.477.317-62\r\nRio de Janeiro \r\nDança Afro - Dança Milenar\r\nValéria Martins Alves de Lima\r\n795.486.107-44\r\nRio de Janeiro \r\nEXPANDINDO CAMPOS\r\nValéria Santos Neves Burke\r\n014.900.497-46\r\nRio de Janeiro \r\nDentro e fora - Pandemia 2020\r\nValmor Alves Bastos\r\n138.806.387-56\r\nSeropédica\r\nLive da Pasta dos DJs\r\nVanessa Cristina Mendes Fontana\r\n463.719.312-53\r\nRio de Janeiro \r\nVersos, Versões e Prosas com Vanessa Fontana\r\nVanessa dos Santos Dias\r\n130.463.677-16\r\nNiterói\r\nCirco Musical de Pulgas Estrela Prateada\r\nVanessa Maria Alvares Cançado\r\n019.414.229-93\r\nRio de Janeiro\r\nWork Class de Projetos Audiovisuais (Basico)\r\nVÂNIA DOS SANTOS ROCCA DE MIRANDA\r\n082.547.467-10\r\nNova Iguaçu\r\n\"MARGARIDA\"- o nascimento de uma Palhaça\r\nVania Moreira\r\n969.283.287-20\r\nPetrópolis\r\nHistórias de Emocionar\r\nVanusa Rodrigues da Silva\r\n986.363.597-91\r\nDuque de Caxias\r\nOficina de contos - Tecelãs de histórias plenas\r\nVera Lucia dos Santos Nascimento\r\n298.641.947-04\r\nAngra dos Reis\r\nLenda de Nossa Senhor da Conceição.\r\nVera Lucia Ribeiro\r\n596.364.597-20\r\nPetrópolis\r\nEm Busca desse Caminho\r\nVeronica Borges Azevedo Pizzorno\r\n073.068.837-20\r\nRio das Ostras\r\nPODCAST - BALÉ PARA CRIANÇAS\r\nVerônica Carvalho Rocha\r\n105.834.507-92\r\nParaíba do Sul\r\nCentro Sul Cultura - Podcast\r\nVictor Biglione\r\n468.864.357-87\r\nRio de Janeiro\r\nVictor Biglione em Cena\r\nVictor Carlos Santos de Oliveira\r\n145.678.847-79\r\nVolta Redonda\r\nViolão e voz no samba, a história do samba contada a partir dos sambas-enredo e de terreiro de escolas de samba\r\nVictor de Jesus Machado\r\n119.898.467-85\r\nCabo Frio\r\nCompondo a Nossa História\r\nVictor de Souza Fernandes\r\n099.704.507-86\r\nRio das Ostras\r\nREBOOT\r\nVictor Rodrigues de Paula\r\n085.865.756-23\r\nRio de Janeiro \r\nRETRATOS DO CINEMA BRASILEIRO\r\nVinícius de Souza Rodrigues\r\n059.356.587-80\r\nNilópolis\r\nTrilhas & Milhas Para Um Produtor De Sucesso\r\nVinicius Domingues Arneiro\r\n106.710.957-90\r\nRio de Janeiro \r\nA PALAVRA SOPRADA\r\nVinicius Domingues Oliveira\r\n046.981.966-98\r\nRio de Janeiro \r\nMateriais e recursos lúdicos na condução da Narrativa Oral\r\nVinícius Henrique Brandão\r\n120.617.447-10\r\nVolta Redonda\r\nPoema na Quarentena\r\nVinícius José Caldas Lopes\r\n055.723.267-80\r\nRio de Janeiro \r\nCiência em Jogo: Jogos de Divulgação Científica\r\nVinícius Stael Guedes Oliveira\r\n116.137.647-07\r\nCordeiro\r\nComédia em Isolamento\r\nVitor Gabriel Santos Martinez\r\n408.311.148-86\r\nRio de Janeiro\r\nReciclando a Pintura Viva na quarentena\r\nVitor Gurgel de Medeiros\r\n139.058.907-20\r\nRio de Janeiro \r\nRoteiro de documentário - contando histórias reais\r\nVitor Lopes Leite\r\n057.966.667-03\r\nRio de Janeiro\r\nCURSO: Como produzir Filmes e Séries para Youtube\r\n\r\nVitor Norat Guimarães Barroso Magno\r\n129.969.237-07\r\nVolta Redonda\r\nLive de Lançamento da músicas \"Ecos\"\r\nVitor Pimentel Praxedes Costa\r\n112.939.957-54\r\nNiterói\r\nOficina de Roteiro\r\nVITOR SOUZA LIMA\r\n767.797.182-20\r\nRio de Janeiro \r\nPodcast Papo de Música - vida e obra de João Gilberto\r\nViviana Viveiros da Rocha\r\n079.074.797-97\r\nRio de Janeiro \r\nAs Fadas\r\nViviane de Oliveira Saar\r\n070.826.517-08\r\nBarra Mansa\r\nConta Vivi! especial Contos dos Continentes\r\nVIVIANI CRISTINA CASCON BITES RAYES ZAMBUZZI\r\n277.100.128-41\r\nRio de Janeiro \r\nSE VOCÊ TIVESSE FALADO, MARIA JOSÉ\r\nVivien Drumond de Paula\r\n090.638.887-24\r\nRio de Janeiro \r\nReplicando Conhecimento\r\nWagner dos Santos Novais\r\n100.935.157-58\r\nRio de Janeiro \r\nÚnico na Quarentena\r\nWagner Marques da Silva \r\n091.040.457-77\r\nDuque de Caxias\r\nA turma do Livronildo\r\nWalas de Jesus fonseca\r\n100.063.007-23\r\nMaricá\r\nLIQUIDIFICADOIDO\r\nWalber Vinicius Curvelo Guarisa Martins\r\n413.868.428-00\r\nNiterói\r\noficina de atividades audiovisuais para famílias\r\nWalderson Baptista Bonifácio\r\n072.457.947-82\r\nDuque de Caxias\r\nSolo para Verchinina\r\nWanderlucy Bezerra da Silva\r\n749.145.614-68\r\nRio de Janeiro \r\nPassos Brincantes\r\nWanderson Emilio de Luna\r\n052.557.297-01\r\nRio de Janeiro \r\nDia de Graça : Candeia e Cidadania\r\nWanderson Lemos Soares\r\n052.930.437-65\r\nRio de Janeiro \r\nWanderson Lemos Antivírus Sessions\r\nWANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n099.147.777-40\r\nRio de Janeiro \r\nCenografia: escrevendo palco, traduzindo mundos'\r\nWellington de Oliveira da Silva\r\n115.034.807-04\r\nRio de Janeiro\r\nMusica da Baixada in Live - 1ª Edição\r\nWellington dias da Silva Bueno\r\n113.338.707-10\r\nCabo Frio\r\nCapoeira e Cultura Popular na Web !\r\nWellington Fagner de Lima Rodrigues Silva\r\n395.184.968-11\r\nNova Iguaçu\r\nBaixada Tem Arte\r\nWesley Brasil do Nascimento\r\n116.019.157-30\r\nSão João de Meriti\r\nSite da Baixada\r\nWesley Soares Cardozo\r\n025.240.797-08\r\nRio de Janeiro \r\nBAQUAQUA - UM ESCRAVO ESCRIBA\r\nWESLLEY DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n099.302.387-86\r\nSão Gonçalo\r\nDO QUARTO PRO MUNDO LIVE ESPECIAL COM COMPOSIÇÕES PRÓPRIAS\r\nWildson de Andrade França\r\n092.528.707-50\r\nBelford Roxo\r\nAula Espetáculo sobre Benjamim de Oliveira, o Rei dos Palhaços\r\nwiliam cesar pires de oliveira\r\n053.564.597-00\r\nAngra dos Reis\r\nO Samba Pede Passagem (angra dos Reis)\r\nWILSON DA SILVA RAMALHO\r\n033.994.587-70\r\nResende\r\n\"SHOW NA LIVE\"\r\nWilson Jorge Nunes\r\n507.646.917-91\r\nRio de Janeiro\r\nA Voz do Brasil - Nossa História em Música\r\nYAGO MARCELO GONÇALVES LIMA\r\n161.336.627-27\r\nBelford Roxo\r\nA LEITURA DE CLÁSSICOS NUM LUGAR CONTEMPORÂNEO\r\nYann Carlos de Almeida\r\n057.671.657-00\r\nNova Friburgo\r\nO piano de Erik Satie - humor, crítica e o mal do século\r\nYassu Noguchi\r\n023.995.017-80\r\nRio de Janeiro \r\nSlam da Terceira Idade - Sarau Virtual\r\nYnaê Cortez de Morais\r\n418.736.498-60\r\nRio de Janeiro\r\nA criação em artes visuais em tempos de isolamento social\r\nYolanda Soares de Souza\r\n430.110.127-68\r\nRio de Janeiro \r\nPoeticamente Falando\r\nYuka Shimizu\r\n056.285.937-37\r\nRio de Janeiro \r\nDUO BURAJIRU, Brasil em casa\r\nYuri da Silva Vasconcellos\r\n073.381.257-08\r\nCabo Frio\r\n\"Traços da Memória\" - Desenhos, Poemas e Cores das Baixadas Litorâneas\r\nYuri Gofman\r\n055.252.867-69\r\nRio de Janeiro \r\nYuri Gofman Show\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\nPresidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura\r\nID Funcional: 5017108-8\r\nCOMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 12/08/2021\r\nEDITAL 001/2020 SECEC/FEC\r\nPROPONENTES COM RELATÓRIO TÉCNICO REPROVADO\r\nO COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, por intermédio da Comissão Técnica Permanente de Elaboração de Editais e Análise de Projetos Culturais do Fundo Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, instituída a partir da Resolução SECEC n° 154, de 16 de abril de 2021, Processo SEI-180008/000067/2021 - REPROVA a prestação de contas dos fazedores de cultura premiados no Edital que DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DE PRODUÇÃO CULTURAL PARA APRESENTAÇÃO EM PLATAFORMA DIGITAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA \"CULTURA PRESENTE NAS REDES\". A reprovação se refere a não entrega do Relatório técnico de comprovação da execução do projeto, conforme disposto nos itens 11.1, 11.2 e 12.6 do Edital.Redes\".\r\nNOME\r\nCPF\r\nMunicípio\r\nTítulo do Projeto\r\nAlexander Izaias da Conceição\r\n082.798.257-70\r\nRio de Janeiro\r\nGRUPO DE VALSA NOITE DE ENCANTOS\r\nAngelo Antonio Rapahel\r\n824.801.687-00\r\nRio de Janeiro\r\nOficina MPC!\r\nAntonio Faria Thomaz\r\n680.833.197-91\r\nSanto Antônio de Pádua\r\nOficina de Mineiro Pau e Boi Pintadinho - CULTURA VIVA, ONTEM, HOJE E SEMPRE\r\nClara Carvalho Rodrigues\r\n131.048.447-39\r\nNilópolis\r\nGambiarra\r\nDafne Miguel Rodrigues\r\n133.356.767-77\r\nRio de Janeiro\r\nInspiração do meu samba\r\nDiego Couto Bion\r\n109.663.427-98\r\nNova Iguaçu\r\nBuraco na Rede\r\nEdnaldo da Silva\r\n061.681.704-56\r\nRio de Janeiro\r\nCurso Dança Popular de Pernambuco.\r\nÉlbio Henrique Mendes Ribeiro\r\n095.019.617-70\r\nSão Gonçalo\r\nPescadores das Pedrinhas\r\nFlávio de Araújo Albino\r\n080.029.367-36\r\nParaty\r\nPoesia caiçara\r\nGil Wanderson Soares\r\n079.680.447-82\r\nBelford Roxo\r\nESPETÁCULOS, OFICINAS\r\nGilson Moreira da Silva\r\n057.152.057-00\r\nRio de Janeiro\r\nFestival Curtas de Isolamento\r\nJéssica Cristina Miranda Santos\r\n129.227.507-36\r\nRio de Janeiro\r\nPoéticas da Dramaturgia Contemporânea\r\nJuliana Soares de Sousa\r\n110.519.517-12\r\nRio de Janeiro\r\nMulheres, música, e os impactos do covid-19 na cena independente (Rio de Janeiro e Baixada Fluminense).\r\nJulio Cesar de Oliveira da Silva\r\n096.090.627-41\r\nQueimados\r\nCURSO BÁSICO DE MIXAGEM ONLINE COM DJ JÚLIO MOSKA\r\nLaudicéa Castro de Almeida Braz\r\n085.089.967-21\r\nDuque de Caxias\r\nOficina de literatura infantil brasileira\r\nLeila Alvarenga\r\n075.245.407-28\r\nRio de Janeiro\r\nFOCA NA CULTURA\r\nLUDMILA KRAICHETE MARTINS\r\n084.156.057-90\r\nNiterói\r\nOficina de introdução ao Lettering\r\nLuiz Renato Carnut\r\n029.099.177-38\r\nDuque de Caxias\r\nA Criação do ROCK NA BIBLIOTECA , Seus experimentos e etapas\r\nMarco Antonio Costa Santos\r\n402.868.867-15\r\nRio de Janeiro\r\nSAMBA DE RAIZ\r\nMariluce Mariá de Souza\r\n116.758.407-41\r\nRio de Janeiro\r\nVer e Sentir\r\nNelson Morale Junior\r\n029.463.048-17\r\nRio de Janeiro\r\nNelsinho Morlle comemora 40 anos de carreira\r\nOdilon Costa\r\n382.040.107-53\r\nNiterói\r\nAULAS DE PERCUSSÃO\r\nRafael Bonifacio Finamor\r\n134.857.527-11\r\nMiracema\r\nLive da Folia de Reis Nova Estrela do Oriente\r\nRafael da Costa da Silva\r\n096.423.807-14\r\nRio de Janeiro\r\nGalo\r\nRafael de Abreu Sophia\r\n096.901.917-30\r\nRio de Janeiro\r\nROTA CARIOCA - EMBARQUE CULTURAL\r\nRaphael Pereira Moreira\r\n094.872.507-94\r\nRio de Janeiro\r\nEU SOU O SAMBA\r\nRoberta Marcelino Cardoso\r\n032.273.967-50\r\nSão Gonçalo\r\nRaiz de Sumaúma\r\nRodrigo Silva Ribeiro\r\n119.822.807-51\r\nNilópolis\r\nVitamina C\r\nSylvio André Moura Ramos\r\n096.912.077-02\r\nSão Gonçalo\r\nContos em Encontros\r\nTatiana Vidal Vieira Moreira\r\n102.257.667-44\r\nQueimados\r\nDocumentário - Batidas 8 Anos\r\nWallace Neri da Luz\r\n112.354.047-06\r\nDuque de Caxias\r\nPapo de produção (em casa) - soluções coletivas para novas interações\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\nPresidente do Comitê Gestor do Fundo Estadual de Cultura\r\nID Funcional: 5017108-8\r\nId: 2334011\r\n"
        ],
        "2334012": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\n\r\na contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, II da Lei nº 8666/93, no valor de R 691,60 (Seiscentos e noventa e um reais e sessenta centavos), em favor da DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E SOUZA LTDA-ME, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2334012\r\n"
        ],
        "2334021": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de FITAS DE HGT E LANCETAS EM REGIME DE COMODATO, decorrente do PREGÃO SRP 12/2021, em favor das empresas ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI (31.912.939/0001-56), com o valor de R 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), com o valor de R 8.000,00 (oito mil reais), perfazendo o valor total de R 8.475,00 (oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2334021\r\n"
        ],
        "2334023": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\n- NATÁLIA OLIVEIRA MARCILLA RODRIGUES DE CARVALHO, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.083.404-5, Período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.154-1, Períodos-base: 18/02/2003 a 16/02/2008; 17/02/2008 a 14/02/2013 e 15/02/2013 a 13/02/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- IGOR DE SOUSA PEREZ, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.079.498-1, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO AUGUSTO VIEIRA DE CASTRO, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 2.920.627-8, Períodos- base: 04/04/1995 a 01/04/2000; 19/09/2002 a 17/09/2007 e 01/10/2011 a 28/09/2016 - 09 (nove) meses.\r\n- PRISCILA MULULO MADELA, Perito Criminal, ID. funcional nº 4.403.192-0, Período-base: 21/03/2016 a 19/03/2021 - 03 (três) meses.\r\n- TELMO NAVARRO JUNIOR, Perito Criminal, ID. funcional nº 5.035.502-3, Período-base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 (três) meses.\r\nId: 2334023\r\n"
        ],
        "2334045": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda no Relatório do Controle Interno, acostados no processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Fomento Nº 588/2016 - Projeto Equipamentos para Sala de Integração Sensorial, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio.\r\nId: 2334045\r\n"
        ],
        "2334047": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 36/16 (E- 09/007/216/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 68/11 (E- 09/4996/1404/11) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/09 (E- 09/8631/1404/08) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/17 (E- 09/007/270/16) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 14/19 (E- 09/196/100562/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 16/19 (E- 09/196/100084/18) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 28/20 (E- 36/320/1771/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/21 (E- 36/320/337/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 19/21 (SCO 006492/1404/21) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/21 (SCO 006687/1404/21) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2334047\r\n"
        ],
        "2334052": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a RICART GIL MACEDO, Odontólogo, matrícula nº 867773-4, ID 564149-7. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/11/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2334052\r\n"
        ],
        "2334053": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a Heloísa Granja Santanna, Fisioterapeuta, matrícula nº 863.791-0, ID Funcional 30666937. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/06/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2334053\r\n"
        ],
        "2334054": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a LIGIA MARIA DOS SANTOS, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 297096-0, ID 4373514. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/02/2021 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2334054\r\n"
        ],
        "2334055": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CAROLINA FERNANDES CUCINELLO THOMAZ MORIN, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 5637074. a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial.\r\nId: 2334055\r\n"
        ],
        "2334056": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a JEFFERSON RODRIGUES COSTA, Agente Administrativo de Saúde, Matrícula 923141-6, ID Funcional 42161231. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/10/2017 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2334056\r\n"
        ],
        "2334059": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\n- CRISTIANE APARECIDA SILVA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.302-7, período base de 26/09/2014 a 25/09/2019.\r\n- REGINA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA PRAGANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.297-9, período base de 13/07/2015 a 27/08/2020.\r\n- ZILA DA GRAÇA SILVESTRE, Prof. Doc. I, mat. nº 968.362-4, período base de 29/11/2015 a 28/11/2020.\r\n- ROSIMAR FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.620-8, período base de 02/05/2015 a 01/05/2020.\r\n- WALERIA ROSSI DE SOUZA CORDEIRO LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 975.050-6, período base de 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\nALESSANDRA COSTA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.245-8, períodos base de 01/06/1994 a 14/06/2000, de 15/06/2000 a 04/08/2005 e de 23/05/2014 a 22/05/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ROSICLER DE ALMEIDA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.244-9. alteração de nome.\r\nId: 2334059\r\n"
        ],
        "2334060": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2013\r\n- EDNA IESA CAMARGO DE MAGALHÃES DO AMARAL, mat. nº 0397-0, ID Funcional nº 41159969/2, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2005, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 1.067,14 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 586,93.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/07/2013.\r\n- ZELY DE AGUIAR DINIZ, ID Funcional nº 32676859/1, mat. nº 276.388-6, Servente, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 614,79 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 307,40, proporcionais à razão de 10590/10950, revogando-se o despacho de 24/07/2012, publicado no D.O. de 26/07/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/12/2014.\r\nDE 05.01.2015\r\n- MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, mat. nº 248.894-8, ID. Funcional nº 35741074/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/01/2015.\r\nDE 22.01.2015\r\n- ANA MARIA RAMOS DE MELLO, mat. nº 293.303-4, ID. Funcional nº 37521179/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.020,64.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/01/2015.\r\nDE 14.02.2019\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/007448/2021 - E-03/016/2677/2018 - SUELI NOGUEIRA BARBOSA, mat. nº 5.015.230-5, ID. Funcional nº 34849157/1, Bibliotecário, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Bibliotecário, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.563,22 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 703,45.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/02/2019.\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/007448/2021 - E-03/016/104653/2018 - SUZANA FREITAS DA SILVA, mat. nº 5.014.923-6, ID. Funcional nº 34824634/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/02/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/02/2019.\r\nDE 20.02.2019\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/007448/2021 - E-03/004/101988/2018 - DIVA ARAUJO GONÇALVES XIMENES, mat. nº 829.917-4, ID. Funcional nº 35253550/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/02/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/02/2019.\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/007448/2021 - E-03/003/101251/2018 - REGINA CELIA LANNES DOS SANTOS, mat. nº 294.085-6, ID. Funcional nº 33856010/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/03/2019.\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/007448/2021 - E-03/011/3868/2015 - FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, mat. nº 1.205.396-3, ID. Funcional nº 32582951/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/03/2019.\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/007448/2021 - E-03/016/2778/2017 - TEREZA EDIR DIOGO, mat. nº 245.638-2, ID. Funcional nº 36893293/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/03/2019.\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/007448/2021 - E-03/013/1944/2018 - TERESINHA DE JESUS GONÇALVES BITTENCOURT, mat. nº 293.844-7, ID. Funcional nº 39207250/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/03/2019.\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/007448/2021 - E-03/010/220/2019 - PERCIDES DE FÁTIMA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 284.806-7, ID. Funcional nº 33067929/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/03/2019.\r\nDE 27.03.2019\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/007448/2021 - E-03/005/104354/2018 - MARIA DAS GRAÇAS MORENO MEIRA, mat. nº 272.589-3, ID. Funcional nº 33544379/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 985,11 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 541,81.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/03/2019.\r\n*PROCESSOS NºS SEI-030029/007448/2021 - E-03/003/482/2019 - LIA MARCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, mat. nº 251.721-7, ID. Funcional nº 33861366/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/04/2019.\r\nCARLA VARGAS DIAS DA FONSECA, mat. nº 831.288-6, ID. Funcional nº 35488735/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2019.\r\nId: 2334060\r\n"
        ],
        "2334062": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 73º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (20797133), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (20799312) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (20797546).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/000863/2021\r\nUti Rio Serviços Médicos Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\n01 a 29 dezembro/2020\r\n2.252.637,91\r\nId: 2334062\r\n"
        ],
        "2334064": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- 81ª Delegacia Policial - ITAIPÚ.\r\n- Carlos Augusto Ponce Leon - Inspetor de Policia - matr. 268.837-2.\r\n- José Carlos Gama Guimarães - Inspetor de Polícia - matr. 268.608-7.\r\n- João Maria de Lima- Comissário de Polícia - matr. 293.6187-7.\r\n- Pedro Henrique de Almeida Oliveira Oficial de Cartório Policial - ID. Func. 508.1715-9.\r\n- Andrea Araújo dos Santos - Comissária de Polícia - matr. 269.110-3.\r\nId: 2334064\r\n"
        ],
        "2334068": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16.07.2021\r\na Minuta de Edital e Seus Anexos e os Saneamentos Realizados e a Aquisição de Escadas Táticas Telescópicas para atender as necessidades da SEPM, por meio de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei 8.666, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79.\r\nDE 09.08.2021\r\nque entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Polícia Militar e a empresa em favor da empresa DIARLEY PEREIRA DE ANDRADE 05982473510 (DISTRIBUIDORA GUANAMBI - CNPJ: 37.636.950/0001-17), a AQUISIÇÃO DE ESCADAS TÁTICAS TELESCÓPICAS para atender as necessidades da SEPM, no valor total de R 13.098,60 (treze mil e noventa e oito reais e sessenta centavos), de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79.\r\nId: 2334068\r\n"
        ],
        "2334075": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora SHIRLEY BENTO DE SOUZA, Auditor do Estado, ID nº. 20351046, referente ao período de 19/09/2015 a 18/09/2020.\r\nId: 2334075\r\n"
        ],
        "2334076": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "L DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE/COSTA VERDE\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\n/2021\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro. \r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2334076\r\n"
        ],
        "2334079": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANDREA GONÇALVES DEODATO DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.053-0, período base de 15/07/2012 a 12/09/2017.\r\n- CAMILA REGINA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.877-3, período base de 04/12/2012 a 03/12/2017.\r\n- CARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.993-9, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- CARMEN JANE BITTENCOURT, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 284.144-3, período base de 04/05/2015 a 03/05/2020.\r\n- CLAUDETE GOMES GOULART SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.356-7, período base de 05/02/2016 a 04/02/2021.\r\n- CLEIDE AMBROSIO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.015.836-9, período base de 07/12/2014 a 06/12/2019.\r\n- DENISE NUNES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 808.236-4, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ELAINE DA SILVA SANTOS LOPES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.513-3, período base de 17/03/2013 a 16/03/2018.\r\n- ELIANE VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.360-7, período base de 03/10/2015 a 02/10/2020.\r\n- EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 832.026-9, período base de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\n- ERIDA MOREIRA SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.078-2, período base de 01/04/2013 a 31/03/2018.\r\n- FABIANNE ANSELMO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.080-6, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016.\r\n- FABIO AMARO SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.670-4, período base de 27/08/2014 a 07/09/2019.\r\n- FABIO AMARO SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.915-2, período base de 07/04/2014 a 18/04/2019.\r\n- FATIMA DA SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.226-2, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- FERNANDO DA CONCEIÇÃO COUTO, Servente, mat. nº 5.016.160-3, período base de 08/04/2015 a 07/04/2020.\r\n- GILSON SANTANA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.796-0, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- IVANILDA DIAS DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.217-1, período base de 08/04/2015 a 11/06/2020.\r\n- JACQUELINE SILVA CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.222-6, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- JANE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.387-1, período base de 19/02/2012 a 18/02/2017.\r\n- JAQUELINE SANTOS DA SILVA MATHEUS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.752-6, período base de 13/02/2014 a12/02/2019.\r\n- JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 949.051-7, período base de 05/08/2015 a 04/08/2020.\r\n- LILIANE MARINHO FALCÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.875-7, período base de 18/03/2015 a 10/06/2020.\r\n- LUCIANE CARVALHO DA LUZ FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.330-4, período base de 29/04/2015 a 28/04/2020.\r\n- MARCIA VALERIA CORREA DA COSTA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.577-1, período base de 12/04/2013 a 11/04/2018.\r\n- MARIA JULIA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.008.502-6, período base de 25/03/2016 a 24/03/2021.\r\n- MARILIA SOARES DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.009.973-8, período base de 09/12/2013 a 15/12/2018.\r\n- MARINILDA MARIA DA SILVA MENDES, Servente, mat. nº 5.020.265-4, período base de 02/12/2015 a 11/03/2021.\r\n- PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.587-5, período base de 27/11/2014 a 26/11/2019.\r\n- RAMON SOUSA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 3033707-5, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- RENATA LOURENÇO PEREIRA FOLHADELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.949-9, período base de 06/06/2016 a 05/07/2021.\r\n- RICARDO SOARES VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.754-4, período base de 11/02/2015 a 10/02/2020.\r\n- ROMILDA HENRIQUETA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.110-9, período base de 24/03/2012 a 29/03/2017.\r\n- ROSANA DE LIMA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.372-3, período base de 10/06/2015 a 09/06/2020.\r\n- SELMA DA SILVA CRISTÓVÃO, Merendeira, mat. nº 5.016.150-4, período base de 08/04/2015 a 11/05/2020.\r\n- SERGIO DE SOUZA COLARES, Zelador, mat. nº 5.009.095-0, período base de 03/03/2016 a 02/03/2021.\r\n- SONIA REGINA DE SOUZA BATISTA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.033-8, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- TERESA CRISTINA LOPES MEDEIROS FARUOLO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.269-6, período base de 27/09/2012 a 26/09/2017.\r\n- VIVIANE FERREIRA MONTEIRO ADUR, Prof. Doc. I, mat. nº 933.467-3, período base de 24/05/2012 a 23/05/2017.\r\n- ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.512-7, período base de 01/04/2008 a 31/03/2018.\r\n- ANGELICA MENDEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.584-2, período base de 13/03/2011 a 12/03/2021.\r\n- CARLA MELO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.041-5, períodos base de 08/10/2004 a 17/12/2009 e de 04/10/2011 a 28/11/2016.\r\n- CLEMILDO SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO, Servente, mat. nº 272.196-7, período base de 18/09/2008 a 17/09/2018.\r\n- EDMAR CARLOS DA SILVA, Encarregado, mat. nº 5.021.081-4, período base de 28/05/2008 a 27/05/2018.\r\n- FATIMA BARBOSA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.974-4, período base de 19/11/2008 a 18/11/2018.\r\n- FATIMA BARBOSA GOMES, Prof.Doc. I, mat. nº 928.884-6, período base de 19/11/2008 a 18/11/2018.\r\n- GLICIA JULIÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.004-4, período base de 08/06/2011 a 22/06/2021.\r\n- LILIAN CRISTINA BRAZ COSTA MAIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.086-9, período base de 11/06/2011 a 10/07/2021.\r\n- MARIA DA PENHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.615-9, períodos base de 03/09/2009 a 09/01/2015 e de 10/01/2015 a 09/01/2020.\r\n- MIRIAN ROSA DA SILVA LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.136-3, período base de 19/08/2006 a 18/08/2016.\r\n- RITA DE CASSIA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.239-8, período base de 18/11/2007 a 17/11/2017.\r\n- ANAQUEL GONÇALVES ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.544-7.\r\n- ANNE CHRISTIE REZENDE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.750-1.\r\n- ELIANE LIMA CORTEZ VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.683-8.\r\n- LUCIANA DA SILVA SOUZA ALVES, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050915-2.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2021\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 21/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/001243/2021\r\nOnde se lê: ... período base de 26/06/2021 a 15/08/2006...\r\nLeia-se: ... período base de 12/07/2001 a 31/08/2006...\r\nId: 2334079\r\n"
        ],
        "2334081": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e insumos, no valor total de R 11.884,41 (onze mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). \r\nId: 2334081\r\n"
        ],
        "2334082": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2021\r\nEDUARDO MAURICIO MUGAYAR JUNIOR, RG CBMERJ 28429, Id Funcional 6139370, a partir de 19 de junho de 2021.\r\nJULIO CESAR PIMENTA, RG CBMERJ 20628, Id Funcional 6122019, a partir de 30 de setembro de 2017.\r\nANA CLAUDIA LOSADA CARRASCO BRITO, RG CBMERJ 28209, Id Funcional 32315872 a partir de 01 de junho de 2019.\r\nMARCELO LUIS MENDES RODRIGUES, RG CBMERJ 24012, Id Funcional 6132154, a partir de 09 de junho de 2021.\r\nMARCOS DE ARAUJO BARTHAR, RG CBMERJ 15916, Id Funcional 2620263-8, a partir de 05 de novembro 2015.\r\nNELSON DE SOUZA CARMO, RG CBMERJ 21568, Id Funcional 6125476, a partir de 24 de janeiro de 2020.\r\nCLAUDIO MARCIO SOARES E SILVA, RG CBMERJ 24087, Id Funcional 2635663-5, a partir de 02 de junho de 2021.\r\nJOSE RICARDO GONCALVES DA SILVA, RG CBMERJ 25947, Id Funcional 6134246, o a partir de 23 de abril de 2021.\r\nGILSON VIEIRA DA SILVA, RG 16.525, Id Funcional 0026817330 a partir de 04 de março de 2020;\r\nADAUTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG CBMERJ 20483, Id Funcional 6121390, a partir de 24 de outubro de 2019.\r\nEMERSON JEFFERSON SERAFIM SILVA, RG CBMERJ 23851, Id Funcional 26287447, a partir de 02 de novembro de 2020.\r\nCARLOS MARCELO DOS SANTOS, RG CBMERJ 13688, Id Funcional 26466546, referente ao período de 16 de setembro de 2016 a 13 de outubro de 2017.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2334082\r\n"
        ],
        "2334087": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. (20138522), o despacho Assessoria de Auditoria Interna id. (20754086) e o Parecer 105 da Assessoria Jurídica id. (20359972), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (19824135), seja adjudicado à empresa PASSALACQUA & CIA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 37.320,00 (trinta e sete mil trezentos e vinte reais), em favor da empresa PASSALACQUA & CIA LTDA;\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. (19653002), o despacho da Assessoria de Auditoria Interna id. (20662185) e o Parecer 107 da Assessoria Jurídica id. (20496265), RATIFICO a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. (16431913), seja adjudicado à empresa SEMPRE TINTAS REP. E NAT. GRÁFICOS LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 2.648,50 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em favor da empresa SEMPRE TINTAS REP. E NAT. GRÁFICOS LTDA;\r\nId: 2334087\r\n"
        ],
        "2334088": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDe acordo com o Parecer de nº 112 da Assessoria Jurídica, inserido através do id. (20840404), e o contido no processo administrativo SEI-150163/000015/2021, o Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Omitido no D.O de 13/08/2021.\r\nId: 2334088\r\n"
        ],
        "2334097": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na cessão da servidora CATIA REGINA DA SILVA SOARES, Id. Funcional nº 20754078,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor PAULO HENRIQUE DE BARROS MAÇULO, Engenheiro Civil, Identidade Funcional nº 4432318-2, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01/07/2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional 39234738, vínculo 01, Matrícula 0869980-3, Professor Docente Ido Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão, por permuta, entre o servidor da Secretaria de Estado de Educação RENATO DOS SANTOS PESSOA, ID Funcional 4328020-0, matrícula 00- 0942890-5com a servidora da Prefeitura Municipal de Barra Mansa VANESSA NEVES EVANGELISTA DE ALMEIDA, Professor Docente, matrícula 14372.\r\na cessão da servidora NOELIA MAYER DA COSTA, ID Funcional 50727630, vínculo 01, matrícula 3079082-8, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2334097\r\n"
        ],
        "2334098": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor da empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MEDICAS LTDA., no valor de R 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), visando a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço médico oncológico ambulatorial e a pacientes internados (hospitalar) e, em caráter imediato e a longo prazo, encaminhados pelo Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) a portadores de neoplasias malignas e afecções correlatas, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2334098\r\n"
        ],
        "2334101": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2021\r\nnos termos do artigo 7º, parágrafo único do Decreto nº 47.298 de 02 outubro de 2020.\r\nId: 2334101\r\n"
        ],
        "2334116": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 13/2021, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, em favor da seguinte empresa: DOCTOR VIP NEGÓCIOS E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 26.129.034/0004-17para o item 01, no valor total global adjudicado de R 2.524.841,87 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta um reais e oitenta e sete centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 20739580).\r\nId: 2334116\r\n"
        ],
        "2334117": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 43/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS - GERADOR DE MARCAPASSO, em favor da seguintes empresas: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, para o item 01, no valor de R 37.621,68 (trinta e sete mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) e para o item 02, no valor de R 333.600,00 (trezentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e para o itens 03 é de R 188.641,92 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos); valor total global para os itens 01, 02 e 03 é de R 559.863,60 (quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 20719235).\r\nId: 2334117\r\n"
        ],
        "2334124": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS FREDERICO OZÓRIO NUNES, Perito Criminal I.D. 2.969.704-2, período-base: 25/02/2016 a 22/02/2021 - 03 meses.\r\n- OSVALDO DE CARVALHO MATIAS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 2.977.235-4, períodos-base: 01/12/2006 a 29/11/2011 e 30/11/2011 a 27/11/2016 - 06 meses.\r\nId: 2334124\r\n"
        ],
        "2334125": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nRIBEIRO LOUREIRO ALVES PANDIM, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.941-3, o período de 09/07/2021 a 04/01/2022 da Licença Gestante.\r\nId: 2334125\r\n"
        ],
        "2334128": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no Art. 25, INCISO III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a contratação do diretor, apresentador e produtor musical HAROLDO COSTA, através de seu representante exclusivo, HAROLDO COSTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 02.838.364/0001-70, para a prestação dos serviços especializados de direção, curadoria e apresentação no \"Projeto Fim de Tarde\", no valor de R 185.000,00 (cento e oitenta mil reais) cuja despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 100. \r\nId: 2334128\r\n"
        ],
        "2334131": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2021\r\no ato de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso IV c/c o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa BAMBINA ONCOS SERVICOS E PESQUISAS MEDICAS LTDA, no valor de R 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), Processo nº SEI-270060/000717/2021, visando a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço médico oncológico ambulatorial e a pacientes internados (hospitalar) e, em caráter imediato e a longo prazo, encaminhados pelo Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) a portadores de neoplasias malignas e afecções correlatas, para um período de até 180 (cento e oitenta) dias, para atender as necessidades da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização da Diretora-Geral de Saúde, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2334131\r\n"
        ],
        "2334139": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- Resultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\n43203655\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n79,9\r\n20563841\r\nDALVA CELESTE DE FARIA\r\n80,28\r\n43851860\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n91,64\r\n50760238\r\nREBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA\r\n88,38\r\n50758918\r\nVIVIAN PEREIRA BRAZ BARBOZA\r\n93,17\r\n50801422\r\nLUIZA SCALZER SAROLDI COELHO\r\n90,89\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n92,95\r\n43475680\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA\r\n100\r\n20588062\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n98,09\r\nId: 2334139\r\n"
        ],
        "2334141": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/09/2020\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000774/2020\r\nOnde se lê: ...a partir de 15/08/2020.\r\nLeia-se: ...a partir de 30/07/2021.\r\nId: 2334141\r\n"
        ],
        "2334142": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- KELLY TERRA COELHO DE FREITAS, Identidade Funcional nº 43374298/01, matrícula nº 940632- 3, Professor Docente I. prorrogação da Licença Sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 05/01/2020 a 03/01/2022.\r\n- VANESSA SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 50090887/01, matrícula nº 3034233-1, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 05/08/2021 a 04/08/2023.\r\n- EDSON RODRIGO FERNANDES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 42561302/01, matrícula nº 925686-8, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 11/07/2021 a 10/07/2023.\r\n- RODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO BORBA, Identidade Funcional nº 50756532/02, matrícula nº 3090587-1, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 03/08/2021 a 20/06/2023.\r\no despacho de 07/07/2021, publicado no D.O. de 09/07/2021, que concedeu Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesse Particular ao servidor TIAGO LIMA DOMINGOS, Identidade Funcional nº 50142135/01, matrícula nº 3041767-9, Assistente Executivo. \r\nId: 2334142\r\n"
        ],
        "2334143": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\n- EVERALDO LISBOA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 33511578/03, matrícula nº 3065890-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/03/2021.\r\n- SABRINA ELENE REIS MORAES DE OLIVEIRA AZEREDO, ID. Funcional nº 50319272/01, matrícula nº 3066243-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 21/07/2021.\r\n- ISADORA RAINHA DE CASTRO, ID. Funcional nº 37123971/02, matrícula nº 928954-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 14/07/2021.\r\n- MAXSUEL QUENIL PIMENTEL RODRIGUES, ID. Funcional nº 50361724/01, matrícula nº 3073841-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/05/20201.\r\n- ROBERTO CARLOS NASCIMENTO NEPOMUCENO, ID. Funcional nº 5614899/05, matrícula nº 919012-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/07/2021. \r\nId: 2334143\r\n"
        ],
        "2334144": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/08/2021\r\na despesa referente à aquisição de peróxido de hidrogênio, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Dispensa de Licitação nº 007/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: LRC Consultoria e Comércio EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 34.025.546/0001-19, no valor de R 26.377,92 (vinte e seis mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2334144\r\n"
        ],
        "2334164": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE, no valor de R 1.866.180,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil cento e oitenta reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII da referida lei.\r\nId: 2334164\r\n"
        ],
        "2334168": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nas recomendações da Diretoria Jurídica, nos autos do presente processo, quando da análise referente à observação dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, bem como dos requisitos necessários à aplicação de penalidades; o Princípio da Autotutela, que garante à Administração a possibilidade de anular seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, e ainda revogá- los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos. a decisão referente à sanção aplicada à empresa VIRTUS COMERCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS EEQUIPAMENTOS EIRELI EPP (de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 meses), publicada no DOERJ de 21/04/2021, pág. 16. Em tempo, informamos que será analisado o recurso apresentado pela citada empresa e eventual refazimento da aplicação da sanção, de acordo com a legislação vigente e as orientações da PGE/RJ.\r\nId: 2334168\r\n"
        ],
        "2334169": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\no funcionamento do CFC Gabriele Ltda DEMAIS,no endereço funcional Rua Pereira Nunes, nº 254 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ. E registro DH AB/775,no endereço funcional Rua Conde de Bonfim, nº 214 - lojas 12 e 14 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\nDE 10.08.2021\r\no funcionamento do CFC Rocha Ltda. MEno endereço funcional Rua Anápolis, s/ nº - lote 08 - quadra 14 - Marambaia - Itaboraí - RJ. E o funcionamento do CFC Rocha LTDA ME, registro DH AB/708,no endereço funcional Estrada Almirante Pena Boto, nº 04 - lote 209 A1 - Vista Alegre - São Gonçalo - RJ.\r\nId: 2334169\r\n"
        ],
        "2334184": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2021\r\na revogação da suspensão, a contar de 11/08/2021, do Contrato INEA 04/2019-INEA, celebrado com a empresa RTC ENGENHARIA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “Projeto executivo e obras para estruturação do Parque Urbano Municipal da Serra da Misericórdia, Complexo do Alemão, Ramos - RJ\", no âmbito do Processo nº E-07/002.102785/2018, para tramites administrativos com vistas ao encerramento do contrato, tendo em vista a conclusão do objeto contratual.\r\na revogação da suspensão, a contar de 09/08/2021, do Contrato n° 34/2018, celebrado entre este INEA e Empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., objeto \"Elaboração de projeto executivo e execução das obras para implantação de creche, na localidade Ermitage, Município de Teresópolis-RJ\", no âmbito do Processo nº E- 07/002.2585/2018.\r\nId: 2334184\r\n"
        ],
        "2334187": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor de BRK Ambiental Macaé S.A., referente ao período de fevereiro/2016 a dezembro/2017 e fevereiro/2018, no valor total de R 25.160,88, em atendimento à Lei nº 9.185 de 14/01/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.\r\nId: 2334187\r\n"
        ],
        "2334189": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos \"Ovos tipo grande brancos\" e \"Ovos tipo grande vermelhos\", pertencentes à KAFRE RJ ALIMENTOS LTDA EPP - SIE 1334, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310010 emitido em 10/02/2021, ao Hortigil Hortifruti S/A por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no Órgão de Inspeção Estadual. (elaboração de produtos de origem animal temperados).\r\n- Auto de Infração nº 2021234401630017 emitido em 27/05/2021, ao Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda por manter produtos impróprios ao consumo nas dependências de manipulação, tendo sido inutilizados no ato da vistoria 42 (quarenta e dois) quilos de produtos cárneos salgados com características sensoriais alteradas.\r\n\r\n- Auto de Infração nº 202123401630008 emitido em 11/03/2021, à Veneza Produtos Alimentícios Ltda por manter produtos impróprios ao consumo no interior do estabelecimento, tendo sido apreendidos e inutilizados 900 ovos tipo médio brancos e 1200 ovos de codorna com insetos no interior das caixas.\r\n- Auto de Infração nº 202118902470009 emitido em 02/06/2021, ao Thomas Wiermelinger Pimenta por realizar a comercialização de ovos sem o devido registro no serviço de inspeção oficial, caracterizando a venda de produto clandestino.\r\n- Auto de Infração nº 202124101040005 emitido em 29/06/2021, à Cooperativa Agropecuária de Itaperuna LTDA com fundamento no inciso II, alínea \"h\" do artigo 83 do Decreto nº38.757 de 25 de janeiro de 2006 - RIISPOA/RJ.\r\n- Auto de Infração nº 202124101040002 emitido em 29/06/2021, à Cooperativa Agropecuária de Itaperuna LTDA com fundamento no inciso IV, alínea \"i\" do artigo 83 do Decreto nº38.757 de 25 de janeiro de 2006 - RIISPOA/RJ.\r\n- Auto de Infração nº A-510 emitido em 01/06/2021, à J. C. Mota Batista e Comércio ME por não atender as determinações emitidas pelo auto de vistoria nº A-7689.\r\nId: 2334189\r\n"
        ],
        "2334191": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARA REGINA MESQUITA DE SOUSA, matrícula n° 941.846-8, ID. Funcional n° 5611334/5, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4338/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 695,10. \r\n- ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula n° 5.007.636-3, ID. FUNCIONAL n°34119833/1, Encarregado, nível, referência I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 9426/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 968,89 (novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n- LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES PADILHA, matrícula: 960.247-5, ID. Funcional: 43791271/1, Professor Docente I, nível D, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1712,08. \r\n- LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA BORGES PADILHA, matrícula: 3.056.569-1, ID. Funcional: 43791271/2, Professor Docente I, nível D, referência: 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1498,44. \r\nId: 2334191\r\n"
        ],
        "2334193": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n9 - Venk Auto Posto Ltda - Auto de Infração nº COGEFISEAI/00155607, face ao deliberado pelo CONDIR, no item VIII, da ATA 257ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 28 de setembro de 2015, e com base na Manifestação da Procuradoria n° 09/2021-CM/INEA/GERDAM, de 04 de agosto de 2021, tendo em vista manifesta intempestividade, DEIXA-SE DE PROCESSAR a impugnação.\r\nId: 2334193\r\n"
        ],
        "2334212": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nAPROVO COM RESSALVAS a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PATY DOS ALFERES referente ao exercício de 2018.\r\nId: 2334212\r\n"
        ],
        "2334233": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\na despesa por adiantamento, capitulada no art. 4º, alínea c, do Decreto nº 3.147/80, mediante dispensa de licitação, com fundamento no disposto nos parágrafos 4º e 5º, art. 217, da Lei nº 287/79, e no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R 15.047,80 (quinze mil, quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 2334233\r\n"
        ],
        "2334237": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nANGELA MARIA LEITE DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n°. 0828071-1. alteração de nome\r\nId: 2334237\r\n"
        ],
        "2334247": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2020, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de dados de descargas atmosféricas do tipo total lightning via web map e feed de dados. Sendo SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.190.753/0001-21, no valor total de R 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais)\r\nId: 2334247\r\n"
        ],
        "2334248": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2020, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial nas unidades descentralizadas do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Sendo à empresa inscrita no CNPJ sob o nº 11.428.597/0001-96, no valor total de R 899.259,48 (oitocentos e noventa e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2334248\r\n"
        ],
        "2334249": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2334249\r\n"
        ],
        "2334258": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Ratificando, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do compositor e cantor ZÉ RENATO, para o projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\", para 01 (uma) apresentação a ser realizada no dia 21 de agosto de 2021 no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa FAROLCINE.PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 004518672/0001-44, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\na realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Ratificando, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor, compositor e violonista GERALDO AZEVEDO, para o projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\", para 01 (uma) apresentação a ser realizada no dia 20 de agosto de 2021 no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa GERAÇÃO PRODUTORA LTDA - CNPJ 27.839.992/0001-00 , despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2334258\r\n"
        ],
        "2334259": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n21\r\na despesa do pedido de ressarcimento de valores, para regularização contábil de bloqueio judicial, em cumprimento a sentença judicial do Processo nº 0043072-86.2012.8.19.0042, em favor de FES - Fundo Estadual de Saúde no valor de R 3.589,84 (três mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2021.\r\nId: 2334259\r\n"
        ],
        "2334264": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\na concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JOAO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2021215-1 referente ao período-base de 30.03.2013 até 29.03.2018, nos termos do artigo 129, do Decreto 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 2334264\r\n"
        ],
        "2334271": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00132/2020, instaurada em face de NICOLAU ANTONIO DE MIRANDA, inspetor de polícia, mat. 871.994- 0, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2334271\r\n"
        ],
        "2334273": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da cessão do SUBTENENTE PM RG 80.095 ANDERSON DA SILVA CAMPINHO, que se encontra exercendo a função de Secretário Municipal de Segurança Pública no Município de São João da Barra.\r\nId: 2334273\r\n"
        ],
        "2334274": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.08.2021\r\no benefício Abono de Permanência à SANDRA SIMONE VILLELA, Auxiliar Administrativo, Id. Funcional n° 21399085, matrícula n° 1805201-9, a contar de 23/05/2020.\r\nId: 2334274\r\n"
        ],
        "2334275": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.08.2021\r\n1 - Consubstanciado pelo Parecer nº 347/20218 DER/ASSJUR- SEI ( 20677716) , pela Assessoria de Controle Interno SEI- 20804770 e pela Controladoria SEI- 20851030 , CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA ATLAS SCHINDLER, cujo objeto é “FORNECIMENTO DE PEÇAS COM O INTUITO DE RESTAURAR OS ELEVADORES DO EDIFÍCIO SEDE DESTA FUNDAÇÃO SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS N° 1.100 CENTRO-RJ”.,com fundamento no Enunciado nº 26, da PGE. Decreto Estadual nº 46.642/2019. Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2334275\r\n"
        ],
        "2334276": [
            "2021-08-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE AGOSTO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2334276\r\n"
        ],
        "2334278": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\n- MOISÉS DOS SANTOS SANTORO, ID. Funcional nº 4372252-0/1, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor, relativa ao período apurado de 24/03/2015 a 20/05/2020.\r\nId: 2334278\r\n"
        ],
        "2334281": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (18921179).\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (19741170) e no Parecer nº 434/2021/DETRO/ASSJUR (19802067), a empresa ALBERTO MENDONÇA TRANSPORTES LTDAnome fantasia Alberto Transportes, inscrita no CNPJ sob o n12.604.571/0001-14 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento RJ-335 e utilizando o veículo de placa.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (19741007) e no Parecer nº 434/2021/DETRO/ASSJUR (19801364), Viagens e Turismo LTDA, nome fantasia MLC Turismo, inscrita no CNPJ sob o n° 21.275.894/0001-00 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, RJ-338 e utilizando o veículo de placa KZF 9967\r\ncom base no parecer da área técnica (20306091).\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (20740241), a alteração de itinerário da linha S400 Barra dos Passos - Nova Friburgo “SA”, operada pela empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) passando a mesmo a cumprir conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\nSentido Nova Friburgo (ida): Terminal Barra dos Passos, Rodovia RJ- 146, Terminal Almas, Rodovia RJ-146, Rodovia RJ-116, Terminal Rodoviário de Bom Jardim, Rodovia RJ-116, Terminal Banquete, Rodovia RJ-116 e Terminal Rodoviário de Nova Friburgo.\r\nSentido Barra dos Passos (volta): Terminal Rodoviário de Nova Friburgo, Rodovia RJ-116, Terminal Banquete, Rodovia RJ-116, Terminal Rodoviário de Bom Jardim, Rodovia RJ-116, Rodovia RJ-146, Terminal Almas, Rodovia RJ-146 e Terminal Barra dos Passos.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 20484128).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 20781381) e da Auditoria (Doc. SEI nº 20306313): AUTORIZO a empresa WALTER ALVES MARTINS TRANSPORTESa operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual eTurístico com frota própria, mantendo o RJ-403 e utilizando o veículo de placa LUK2160 .\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/006006/2021, SEI- 100005/006011/2021, SEI-100005/006242/2021, SEI- 100005/006335/2021, SEI-100005/006377/2021, SEI- 100005/006383/2021, SEI-100005/006386/2021, SEI- 100005/006395/2021 E SEI-100005/006607/2021o parcelamento de débito.\r\nId: 2334281\r\n"
        ],
        "2334286": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2021\r\na inclusão de LUCIANE DA SILVA NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 40.387-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\no afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de MONICA YOUNES DE SOUZA, matr. nº 34.344-2, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, localizada no SEM, pelo período iniciado em 10/07/2021 e previsão de término em 09/07/2023, para ingressa no Mestrado do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, oferecido pelo Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro - UERJ.\r\n, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Professor Titular, matr. nº 2492-7, ID.: 2553286-3, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/07/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\n07.2021\r\na Certidão nº 012/2020, referente a MARCIA DE MELLO PINHEL, CPF nº 830.379.507-49.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/07/2021. \r\nId: 2334286\r\n"
        ],
        "2334301": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 6.000,00 (Seis mil reais) a favor da CEDAE, de acordo com o contido no Caput do Art.25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no Art.26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 2334301\r\n"
        ],
        "2334304": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) a favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, com base no caput do art.25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fulcro no art.26 do supracitado diploma legal.\r\nId: 2334304\r\n"
        ],
        "2334305": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- MARIA CRISTINA FARIA, Servente, mat. nº 5.010.994-1, período base de 10/03/2014 a 20/04/2019.\r\n- MICHELE DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.484-8, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- SONIA MARIA FERNANDES DA PAZ, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.714-2, período base de 17/02/2015 a 18/03/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2021\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 06/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002547/2021\r\nOnde se: ... período base de 16/06/2016 a 25/06/2021.\r\nLeia-se: ... período base de 16/05/2016 a 25/06/2021.\r\nId: 2334305\r\n"
        ],
        "2334309": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nRequerente: HELIO DE ASSIS CASCABULHO FILHO - CPF: 494.400.207-68 - Falecido: ROSANGELA REBEL DE CARVALHO PELOSI. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nRequerente: SAVIO FRANCESCONI DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 944.009.707-87 - Falecido: RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- Requerente: CLAUDIO EBERIENOS ANTOUN - CPF: 375.031.897-20 - Falecido:MONIF FRANCIS ANTOUN. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n- Requerente: CLAUDIA ELAINE COSTA DA SILVA VALLADARES - CPF: 004.878.477-09 - Falecido:NILTON VALLADARES GOMES. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2334309\r\n"
        ],
        "2334313": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n11/08/2021\r\n-TEN CEL PM RG: 55.582 CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/03/2021. \r\n-SUBTEN PM RG 59.748 JORGE FLÁVIO PEÇANHA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/01/2021. \r\nId: 2334313\r\n"
        ],
        "2334326": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 10.03.2021, os proventos de DANILO NASCIMENTO DA SILVA, CEL PM RG 49.263.\r\ncom validade a contar de 25.12.2020, os proventos de OSMAR RICARDO MATTOS MELLO, CEL PM RG 53.589. \r\ncom validade a contar de 29.10.2020, os proventos de HELTON WILLIANS DOS SANTOS TERRA, MAJ PM RG 42.705.\r\ncom validade a contar de 29.12.2020, os proventos de NILTON LOPES DE OLIVEIRA, CAP PM RG 44.339.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de ULISSES VIEIRA MENDES, CAP PM RG 44.444.\r\ncom validade a contar de 04.12.2020, os proventos de JOSE TARCISIO DIAS TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 43.659.\r\ncom validade a contar de 05/08/2020, os proventos de ALCINO HENRIQUE LESSA JUNIOR, SUBTEN PM RG 49.409.\r\ncom validade a contar de 02.07.2021, os proventos de MARCELO BOA MORTE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 52.203.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de ANTONIO WANER DA COSTA SOUZA, SUBTEN PM RG 54.488.\r\ncom validade a contar de 02.07.2021, os proventos de CARLOS MAGNO MACHADO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.537.\r\ncom validade a contar de 02.07.2021 os proventos de SEBASTIÃO MARCELO SACRAMENTO RUSSIER, SUBTEN PM RG 55.099.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021, os proventos de MARCOS RENATO DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.294.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de VALDECI SANTOS SOUZA, SUBTEN PM RG 57.862.\r\ncom validade a contar de 02.07.2021 os proventos de ANISIO SOUSA DE MELLO, SUBTEN PM RG 57.871.\r\ncom validade a contar de 07/07/2021, os proventos de WALFREDO MARTINS SOARES FILHO, SUBTEN PM RG 58.661.\r\ncom validade a contar de 09.03.2021 os proventos de ERNANDES SOUZA SANTANA, SUBTEN PM RG 58.235.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de ROGERIO DA SILVA REZENDE, SUBTEN PM RG 58.938.\r\ncom validade a contar de 02.07.2021 os proventos de WILLIAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 59.107.\r\ncom validade a contar de 03.12.2020, os proventos de MARLON CORDEIRO DA FONSECA, SUBTEN PM RG 75.619.\r\ncom validade a contar de 02.07.2021, os proventos de ANDERSON DA SILVA ATAÍDES, SUBTEN PM RG 77.350.\r\ncom validade a contar de 02.07.2021 os proventos de JORGE LUIZ BATISTA, 2º SGT PM RG 40.004.\r\ncom validade a contar de 04.11.2020 os proventos de ANDERSON BRITO DE OLIVEIRA, 2º SGT PM RG 72.816.\r\ncom validade a contar de 16.03.2021, os proventos de CLEFSON ROMI DA SILVA DUTRA, 2º SGT PM RG 78.997.\r\ncom validade a contar de 14.12.2020 os proventos de JOSINEI SOUZA LOPES, 3º SGT PM RG 78.929.\r\ncom validade a contar de 19.05.2020, os proventos de FABIO DA SILVA OSFORD, CB PM RG 95.947.\r\ncom validade a contar de 03.01.2021, os proventos de BRUNO SANTOS DA SILVA, SD PM RG 87.337.\r\nId: 2334326\r\n"
        ],
        "2334327": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 24.11.2020, os proventos de SIDNEY CAMARGO DE MELO, CEL PM RG 49.267.\r\ncom validade a contar de 25.12.2020, os proventos de SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES, CEL PM MÉD. RG 58.630. \r\ncom validade a contar de 25.12.2020, os proventos de TEREZA MARIA PEREIRA FONTES, CEL PM MÉD. RG 58.638.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de MARCO ANTONIO DE ANDRADE COVELO, MAJ PM RG 46.420.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de EDILSON ALVES DOS SANTOS, MAJ PM RG 49.416.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de ISABELLA MARTINS DE AZEVEDO FARIA NOGUEIRA, MAJ PM PSI RG 76.954.\r\ncom validade a contar de 02.06.2021, os proventos de CELSO ROBERTO RODRIGUES, CAP PM RG 41.192.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de WILLIAM DE OLIVEIRA ROSA, CAP PM RG 52.720.\r\ncom validade a contar de 27.04.2021, os proventos de WILLIAM WAGNER VAZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 53.964.\r\ncom validade a contar de 18.06.2021, os proventos de JAIRO JORGE BLEY, SUBTEN PM RG 54.192.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021 os proventos de ROOSEVELT LUIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 56.703.\r\ncom validade a contar de 19.06.2021, os proventos de LUIZ CARLOS DIAS XAVIER, SUBTEN PM RG 57.620.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021 os proventos de MANOEL VIANNA DOS SANTOS NETO, SUBTEN PM RG 57.815.\r\ncom validade a contar de 17.05.2021, os proventos de ISRAEL DO NASCIMENTO ALVES, SUBTEN PM RG 58.065.\r\ncom validade a contar de 09.03.2021 os proventos de ERNANDES SOUZA SANTANA, SUBTEN PM RG 58.235.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de ROGERIO DO NASCIMENTO ARAUJO, SUBTEN PM RG 58.489.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021 os proventos de MAURO FRANCISCO DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.482.\r\ncom validade a contar de 18.06.2021, os proventos de MARCELO LUIZ DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 58.594.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de JAILSON DE SOUZA, SUBTEN PM RG 58.918.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de PAULO CESAR AMORIM MAIA, SUBTEN PM RG 58.961.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021 os proventos de EDUARDO FREITAS MACHADO, 2º SGT PM RG 55.601.\r\ncom validade a contar de 29.12.2020, os proventos de MARCELO MACIEL SAMPAIO, 2º SGT PM RG 60.510.\r\ncom validade a contar de 17.09.2020 os proventos de VLADIMIR FERNANDES SODRE, 2º SGT PM RG 70.822.\r\ncom validade a contar de 13.01.2021, os proventos de MARCOS ANTONIO COSTA ALMEIDA, 2º SGT PM RG 72.359.\r\ncom validade a contar de 13.01.2021 os proventos de LEONARDO MENDES DOS SANTOS, CB PM RG 86.551.\r\nId: 2334327\r\n"
        ],
        "2334331": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO, através do Pregão Eletrônico (SRP) 013/2021, em favor das empresas: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ nº 72.120.744/0001-50, com o valor de R 56.532,50 (cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ nº 59.309.302/0001-99, com o valor de R 62.277,50 (sessenta e dois mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.012.073/0001- 66, com o valor de R 13.101,08 (treze mil cento e um reais e oito centavos). Perfazendo o VALORTOTAL DE R 131.911,08 (cento e trinta e um mil novecentos e onze reais e oito centavos).\r\nId: 2334331\r\n"
        ],
        "2334332": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 066/2020, em favor das empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 64.171.697/0001-46, com o valor de R 21.679,20 (vinte e um mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325157/0001-34, com o valor de R 195.264,00 (cento e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 11.040,00 (onze mil quarenta reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 10.586.940/0001-68, com o valor de R 56.440,35 (cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 284.423,55 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2334332\r\n"
        ],
        "2334351": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/8/2021\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 30/07/2021\r\nOnde se lê: “(...) Processo Administrativo Disciplinar SEI nº E- 08/005/000787/2021”\r\nLeia-se: “(...) Processo Administrativo Disciplinar SEI nº E- 08/005/000787/2019”\r\nId: 2334351\r\n"
        ],
        "2334352": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO DIRETOR\r\npensão por morte a LOURDES CUNHA DE AZEVEDO COSTA, no valor de R 12.172,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2020, conforme processo nº PD- 04/136.16/2020.\r\n\r\npensão por morte a ELI MELO DA CRUZ, no valor de R 2.492,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/06/2018, conforme processo nº PD-04/143.80/2018. \r\npensão por morte a ALVARO DOS SANTOS, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/01/2020, conforme processo nº PD- 04/153.26/2020. \r\npensão por morte a , no valor de R 2.041,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/08/2018, conforme processo nº PD- 04/169.61/2018.\r\npensão por morte a CLAUDIA MARIA PINHEIRO, no valor de R 2.422,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2017, conforme processo nº PD- 04/139.152/2017. \r\npensão por morte a ANGELA MARIA ABRANTES DE ANDRADE, no valor de R 8.176,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/11/2019, conforme processo nº PD-04/139.157/2019. \r\npensão por morte a MARIA DE LOURDES BLANC PANARO, no valor de R 6.065,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2019, conforme processo nº PD- 04/135.367/2019. \r\nId: 2334352\r\n"
        ],
        "2334356": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nos itens 1,2,3,4,5,6,7 e 8 para a empresa Soberana Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/0001-21, no valor de R 27.020,00 (vinte e sete mil e vinte reais). Pregão Eletrônico n° 003/2021 cujo o objeto é \"AQUISIÇÃO DE INSUMOS E PLACAS DE PETRI\".\r\nConsiderando o ato de adjudicação dos lotes 1 a 8 pelo Pregoeiro da disputa a empresa Soberana Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/0001-21, no valor total de R 27.020,00(vinte e sete mil e vinte reais), lavrada pelo pregoeiro da disputa, sr. Paulo Vitor da Silva Manhães. Sendo assim, com base nas informações constantes na ata da sessão de julgamento da licitação, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 003/2021, cujo o objeto é a aquisição de insumos e placas de petri.\r\nId: 2334356\r\n"
        ],
        "2334367": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nà MICHELLE MARINHO MARTINS, Inspetora de Polícia, ID 5033174-4, Licença Maternidade de 13/07/2021 a 08/01/2022.\r\na LUIS CESAR PICANÇO RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional 4372810-3, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 25/07/2021 a 23/08/202.\r\nà PAULA PEREIRA LOUREIRO, Delegada de Polícia, ID 5023073-5, o 2º período de aleitamento, de 18/07/2021 a 16/08/2021.\r\na RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA, Oficial de Cartório, ID funcional 4371087-5, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 02/08/2021 a 31/08/2021.\r\na WANDER DE OLIVEIRA SENNA,Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.956.766-1, Período base: 02/07/2016 a 15/07/2021 (acrescido de 15 dias de L.T.S.) - 03 (três) meses de Licença-Prêmio.\r\nId: 2334367\r\n"
        ],
        "2334373": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\n2021\r\n- Em atenção ao pronunciamento de Vossa Senhoria no index 20949621,a abertura da 3ª Cota de 12 (doze) adiantamentos em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, §1º, do Decreto nº. 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal susomencionado, visando atender as necessidades das unidades administrativas da PESAGRO-RIO.\r\nId: 2334373\r\n"
        ],
        "2334381": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XIII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, com o objetivo de ofertar, junto à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, um projeto de implementação do Ensino Médio Integral, por meio de cursos de Qualificação Profissional - Formação Inicial Continuada (FIC), em 234 (duzentos e trinta e quatro) Unidades Escolares da Rede Pública Estadual, nos anos de 2021 e 2022.\r\nId: 2334381\r\n"
        ],
        "2334382": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- CLAUDIO MONNERAT NOGUEIRA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 7, matrícula n° 292.327-4 - os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2021.\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n- ANTONIO JOSÉ DE ABREU TERRA - Auxiliar administrativo, nível 8, matrícula n° 292.829-9 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/07/2021.\r\nId: 2334382\r\n"
        ],
        "2334401": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na disposição do 2º SGT PM RG 81.169 WALLACE DOS SANTOS GUERRA, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 47.218/2020.\r\nDE 13.08.2021\r\na disposição do SD PM RG 105.200 PABLO BATISTA FOLIGNO, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 47.2018/2020.\r\nId: 2334401\r\n"
        ],
        "2334412": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (18705568) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1728, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2334412\r\n"
        ],
        "2334416": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n- TEN CEL PM RG 56.464 MARCIO SILVA VIEGAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/01/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2020.\r\nId: 2334416\r\n"
        ],
        "2334422": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202123400310008 emitido em 10/02/2021, ao Hortigil Hortifruti S/A por não acondicionar adequadamente matérias primas e/ou produtos em câmaras frigoríficas ou outra dependência conforme o caso.\r\n- Auto de Infração nº 202120200920001 emitido em 12/01/2021 , à Companhia Brasileira de Distribuição por utilizar rótulo, etiqueta ou carimbo sem o devido registro no Órgão de Inspeção Estadual.\r\n- Auto de Infração nº 202117500200011 emitido em 13/04/2021, à Victor B. Chagas ME por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 202120200920009 emitido em 07/06/2021, à Fabricarnes Comércio e Indústria de Carnes Ltda por não ter apresentada até a presente data os programas de auto controle de acordo com a Resolução SEAPPA nº 04 de 28 de abril de 2020.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630016 emitido em 20/05/2021, à Distribuidora Nova Gema de Ouro Ltda por utilizar rotulagem falsificada na embalagem dos ovos, cuja indicação era do SIF (ER 3105), de acordo com informações do Ministério da Agricultura.\r\n- Auto de Infração nº202124101040002 emitido em 29/06/2021, à Cooperativa Agropecuária de Itaperuna LTDA com fundamento no inciso IV, alínea \"i\" do artigo 83 do Decreto nº38.757 de 25 de janeiro de 2006 - RIISPOA/RJ. -\r\nId: 2334422\r\n"
        ],
        "2334423": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nDESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS , decorrente do PREGÃO SRP nº 127/2018 (FSERJ), em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87, com o valor total de R 5.070,00 (cinco mil setenta reais), CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.441.650/0001-69, com o valor total de R 10.044,50 (dez mil quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor total de R 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor total de R 7.040,10 (sete mil quarenta reais e dez centavos), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor total de R 16.371,00 (dezesseis mil trezentos e setenta e um reais), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 40.925,60 (quarenta mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\nId: 2334423\r\n"
        ],
        "2334446": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2021\r\nPAGINA 22 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2021\r\nSindicante: WILLIAN RAFAEL BRAGA DE LIMA, ID 50103474\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-210051/000693/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-210051/000639/2021...\r\nId: 2334446\r\n"
        ],
        "2334447": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2334447\r\n"
        ],
        "2334452": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/08/2021\r\npara AUGUSTO SANTIAGO CERQUEIRA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara MONICA ALVES SALLY, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\npara VALÉRIA CORDEIRO DE SANTA ROSA SILVA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2334452\r\n"
        ],
        "2334453": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n- CARLA MEIRE GOULART REYNER - Matrícula n.º 0819.484-7. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro de: 11/12/1992 a 17/08/1995, desprezando o período de 18/08/1995 a 31/08/1995, por ser concomitante com a data de ingresso no Estado em 18/08/1995, no total de 980 dias de efetivo exercício prestados à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/11/1996.\r\nId: 2334453\r\n"
        ],
        "2334454": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\n(Ref. E-21/006.089/2018) - \r\nId: 2334454\r\n"
        ],
        "2334455": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.08.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraLUCIANE LIMA DE CASTRO, 19920466, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, 43369235, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2334455\r\n"
        ],
        "2334456": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " \r\n- JOSE MUCIO GUSMÃO PORTO- Matrícula n.º 816.252-1. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado no Instituto Nacional de Seguro Social/INSS de: 11/05/1982 a 18/07/1994, desprezando o período de 19/07/1994 a 31/03/1995, por ser concomitante com a data de ingresso no Estado, em 19/07/1994, no total de 4.452 dias de efetivo exercício prestados ao INSS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/1995. \r\nId: 2334456\r\n"
        ],
        "2334460": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Sra. TAINÁ ROSA BASTOS REIS DOS SANTOS, CPF 171.731.267-54 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. LEILA DE MENDONÇA GARCIA, CPF 018.843.987-07 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. IDINEIS VICENTE BARBALHO PEREIRA, CPF 589.077.777-72 - o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2334460\r\n"
        ],
        "2334465": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 30/07/2021\r\npensão por morte a GERALDO ALVES DA SILVEIRA JUNIOR,no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2018, conforme processo nº PD-04/149.79/2018.\r\n/2021\r\npensão por morte a GENEROSA MARIA PEREIRA, no valor de R 11.631,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2018, conforme processo nº PD- 04/135.93/2018. \r\npensão por morte a LAURITA VANGE DA SILVA, no valor de R 7.925,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2019, conforme processo nº PD- 04/139.139/2019. \r\npensão por morte à MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS FREITAS, no valor de R 11.003,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/10/2019, conforme processo nº PD04/137.180/2019.\r\n\r\npensão por morte à ROSANA FERREIRA DUTRA PINTO NUNES, no valor de R 2.664,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2018, conforme processo nº PD-04/136.76/2018. \r\npensão por morte à CELIA LUCIA MONTEIRO LEITE, no valor de R 7.717,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/12/2018, conforme processo nº PD- 04/139.23/2019. \r\npensão por morte a ANTONIO CARLOS FERRAZ DE MELLO, no valor de R 11.338,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/08/2019, conforme processo nº PD04/135.395/2019. \r\npensão por morte à PENHA MARIA DE SOUZA BRITTO, no valor de R 890,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2019, conforme processo nº PD- 04/143.120/2019. \r\npensão por morte à HERCILIA DA SILVA AMORETTY, no valor de R 2.116,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/07/2018, conforme processo nº PD- 04/137.85/2018. \r\npensão por morte à VERA LUCIA BARRETO DIAS, no valor de R 3.491,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2019, conforme processo nº PD- 04/231.28/2019. \r\npensão por morte à GEUCILANE FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES, no valor de R 1.251,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2020, conforme processo nº PD04/144.5/2020. \r\npensão por morte a ANTONIO CARNEVALE, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2020, conforme processo nº PD- 04/152.29/2020. \r\npensão por morte à GENALZA DE FARIA GOMES, no valor de R 2.016,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/11/2017, conforme processo nº PD- 04/138.261/2017.\r\nId: 2334465\r\n"
        ],
        "2334466": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS, ID 19802161. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 28/11/83 a 28/12/83, 21/07/84 a 31/12/86, 01/09/87 a 01/08/88, 01/03/89 a 31/01/90, 01/02/90 a 31/03/90, 01/05/90 a 30/11/90, 01/01/91 a 31/08/91 e de 01/02/93 a 31/08/93, no total de 2.326 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes (processo físico E-21/910.033/2010).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21/06/2010.\r\nId: 2334466\r\n"
        ],
        "2334467": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 600,00 (seiscentos reais) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao fornecimento de dois certificados digitais, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2334467\r\n"
        ],
        "2334468": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2021 \r\nPeríodo Base de 19/07/2016 a 18/07/2021. \r\nANDRÉ DOS SANTOS FERREIRA, id 50011715, período base de 19/07/2016 a 28/07/2021. \r\nPeríodo Base de 08/02/2012 a 17/04/2017. \r\nMARENDAZ, Período Base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\nANDERSON GREGÓRIO DA SILVA, ID 50227840, Período Base de 14/06/2016 a 25/06/2021.\r\nId: 2334468\r\n"
        ],
        "2334469": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2334469\r\n"
        ],
        "2334470": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos (luvas), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ 17.700.763/0001-48, no valor de R 114.434,87 (cento e catorze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), decorrente do Pregão Eletrônico PE nº 022/2021.\r\nId: 2334470\r\n"
        ],
        "2334472": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/08/2019\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-21/071.298/2019...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-21/032.258/2019...\r\nId: 2334472\r\n"
        ],
        "2334478": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\nE-09/105/065/2017 - APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2021.\r\n09/08/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2021.\r\n12/08/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n- APROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.08.2021.\r\nId: 2334478\r\n"
        ],
        "2334487": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 44208235. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 19/06/2013 a 17/06/2018.\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19213344. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 26/07/2016 a 24/07/2021.\r\nId: 2334487\r\n"
        ],
        "2334494": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 20/04/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE CARLOS DE ASSIS MANSO ID nº 2145544-9, Técnico em Desenho. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 29/09/2014 a 27/09/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor DAVI PINTO CHERENE VIANA ID nº 4351483-9, Engenheiro Florestal. Sendo assim, autorizo a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/05/2009 a 29/04/2014 e 30/04/2014 a 28/04/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MICAELA NICOLITE ID nº 642879-7 Biólogo. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/03/2009 a 27/02/2014 e 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MAXOEL BARROS COSTA ID nº 640492-8, Biologo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/04/2010 a 30/03/2015 e 31/03/2015 a 28/03/2020.\r\nDE 12/08/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor IVAN DE ANDRADE DIAS ID nº 2146575-4 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/07/2016 a 25/07/2021.\r\nId: 2334494\r\n"
        ],
        "2334498": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 21.07.2021\r\nda Procuradoria Geral do Estado no valor total de R 6.237,13, em favor da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu.\r\nId: 2334498\r\n"
        ],
        "2334502": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2018\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2018\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/008/2921/2015 - VIVIANE DA SILVA CUSTODIO\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 01/06/2015...\r\nLeia-se: ... validade a contar de 20/07/2010...\r\nId: 2334502\r\n"
        ],
        "2334503": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 74º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (doc. SEI nº 20888713), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (doc. SEI nº 20890260) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (doc. SEI nº 20888077).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/000983/2021\r\nNeo Unidas Terapia Intensiva Neonatal LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\n01 a 29 de dezembro de 2020\r\n603.809,75\r\nId: 2334503\r\n"
        ],
        "2334508": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\n.08.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GCG.\r\n*Omitido no D.O de 13.08.2021.\r\nDE 13.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), ao 16º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.350,00 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais), ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 16.08.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16.08.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do EMG.\r\n.08.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GCG.\r\n*Omitido no D.O. de 11.08.2021.\r\nDE 11.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.350,00 (trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais), ao 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.08.2021.\r\nDE 12.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), ao 16º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2021.\r\n.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), em favor do 10º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.08.2021.\r\nId: 2334508\r\n"
        ],
        "2334509": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\no funcionamento da empresa CLAN DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, DH para ministrar Curso de Reciclagem de Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD.\r\nId: 2334509\r\n"
        ],
        "2334510": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, CNPJ: 34.028.316/0002-94, no valor global de R 22.015.947,78 (vinte e dois milhões, quinze mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) com fulcro no art. 25, da supracitada Lei.\r\nId: 2334510\r\n"
        ],
        "2334511": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2021\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 05.05.2021\r\nPROC. N° SEI-150153/000908/2021\r\nOnde se lê: \"... TATIANA TORRES FONSECA, Id. Funcional nº 5026452-4...\"\r\nLeia-se: \"... TATIANE TORRES FONSECA, Id. Funcional nº 5026452- 4...\"\r\nId: 2334511\r\n"
        ],
        "2334517": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2021, visando a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo troca de peças de máquinas instaladas na gráfica da Fundação Santa Cabrini, adjudicado para Pregoeiro, para o licitante CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ 05.815.266/0001-06) pelo valor total de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\nId: 2334517\r\n"
        ],
        "2334520": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " \r\n- GUILHERME SOUZA POURCHET - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2334520\r\n"
        ],
        "2334523": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2021\r\no PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de equipamentos de audio visual, armazenamento e demais itens de suporte, à empresa A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ 33.764.824/0001-97, no valor totalR 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nId: 2334523\r\n"
        ],
        "2334526": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 02.07.2020\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia (Doc. SEI nº 5835173), em razão de a empresa ter cumprido as exigências previstas no Decreto nº 47.059, de 05 de maio de 2020 e na Portaria DETRO/PRES Nº 1524, de 06 de maio de 2020.\r\nDE 19.07.2021\r\nCom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 19741989), o cancelamento do registro n° RJ-830 conferido à empresa Peixoto Transporte e Locação Ltda-MEpara operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamentoprocedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\nDE 27.07.2021\r\nCooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro(RJ- 720)determinando a baixa do veículo placa FJG-8859 (RJ-720.013 e o cancelamento do registro do cooperado IVAN RODRIGUES DE LIMA relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (15014669/19605104/20665024) e no Parecer nº 482/2021/DETRO/ASSJUR (20687739), a empresa DOULOS TRANSPORTES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS nome Fantasia Soluções Logísticas, inscrita no CNPJ sob o n° 00.943.094/0001-32a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-336 e utilizando os veículos de placas LMB-3652 e LQV-9712\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (20676746).\r\nId: 2334526\r\n"
        ],
        "2334530": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\nSEI-360320/000037/2021 e PROCESSO nº E- 09/007/0048/2018 (PAD 029/2018). SOBRESTA o processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 68, §2º, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019, a fim de aguardar a sentença, a ser proferida no âmbito da ação penal correlata (Processo nº 0502450- 54.2018.4.02.5101), em curso na 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2334530\r\n"
        ],
        "2334533": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora NIALEN DOS SANTOS CUNHA, ID. Funcional nº 4193777-5.\r\nId: 2334533\r\n"
        ],
        "2334536": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora IRACEMA LUISA DE OLIVEIRA, ID nº 2145125-7, Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 02/08/2014 a 31/07/2019.\r\nId: 2334536\r\n"
        ],
        "2334542": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/08/2021\r\no Pronunciamento nº 097/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISIS KANITAR CASTRO CUNHA, conforme documentos expedidos pelo “Escola Secundária Filipa de Vilhena”, situado em Porto, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 098/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GUSTAVO JUAN JOSE MARTINEZ NIETO, conforme documentos expedidos pelo “Unidade Educativa: Modulo Rural de Belen”, situado em Belen, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2334542\r\n"
        ],
        "2334548": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nJOSÉ HENRIQUE LOPES GOUVÊA, identidade funcional nº 2.920.995-1, matrícula nº 859.662-9, Perito Legista, de 2ª classe, com efeitos a contar de 24/10/2020.\r\nidentidade funcional nº 571.057-0, matrícula nº 888.768-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 16/07/2021.\r\n- FABIO DA SILVA RIBEIRO identidade funcional nº 2.495.370-9, matrícula nº 3.069.794-0, Inspetor de Polícia, de 5ª classe, com efeitos a contar de 02/08/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2334548\r\n"
        ],
        "2334553": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GCG.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GCG.\r\n*Omitido no D.O de 16.03.2021.\r\nId: 2334553\r\n"
        ],
        "2334561": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2021\r\nConsiderando a decisão da Comissão de Licitação consignada na Ata Interna de Julgamento dos Recursos e o parecer da Assessoria Técnica Jurídica, CONHEÇO do recurso interposto e DOU PROVIMENTOa empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA HABILITADA apta a permanecer no certame, no âmbito do procedimento licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2021.\r\nId: 2334561\r\n"
        ],
        "2334576": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.07.2021\r\nAuxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: julho de 2021, dos servidores abaixo relacionados:\r\nMatr.\r\nNome\r\nNúmero de Cotas\r\n39.379-3\r\nCINTIA ROCHA DOS SANTOS\r\n83\r\n37.578-2\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DE ARAUJO CERQUEIRA\r\n83\r\n40.246-1\r\nDANIEL AUGUSTO BOZOTI PASIN\r\n59\r\n37.401-7\r\nMARLLON RAFAEL PINTO RODRIGUES\r\n47\r\n37.315-9\r\nSIMONE DO CARMO GOMES ROCHA\r\n83\r\n38.940-3\r\nPOLLYANA ZAMBORLINI DO PRADO\r\n69\r\n40.357-6\r\nHELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n79\r\n38.320-8\r\nMONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA\r\n80\r\n40.410-3\r\nSUZANE CRISTINA COSTA MELO ESMAEL\r\n81\r\n39.156-5\r\nAMANDA LIMA DE ALMEIDA\r\n83\r\n37.605-3\r\nLUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHS\r\n83\r\n38.754-7\r\nANA CAROLINA DAVID CUPELLO DE VELASCO\r\n70\r\n39.101-1\r\nFABRICIO VIEIRA DO AMARAL VASCONCELLOS\r\n62\r\n40.440-0\r\nKARINE VICHIETT MORGAN\r\n52\r\n40.377-4\r\nBRUNO SÉRGIO COELHO DE OLIVEIRA\r\n15\r\n40.377-4\r\nBRUNO SÉRGIO COELHO DE OLIVEIRA\r\n74\r\n35.677-4\r\nKELLY CORTES DE OLIVEIRA\r\n83\r\n32.039-0\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO\r\n06\r\n32.039-0\r\nSERGIO AUGUSTO DA SILVA BERNARDO\r\n06\r\n40.441-8\r\nLINCOLN FARIA DA SILVA\r\n37\r\n34.813-6\r\nCATIUSCIA SALES DE SOUZA GRECO\r\n3\r\n34.813-6\r\nCATIUSCIA SALES DE SOUZA GRECO\r\n5\r\n37.700-2\r\nJULIANA MARIA BASTOS ALVES\r\n83\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.08.2021\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2021\r\nROSELY RODRIGUES FERNANDES\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/003797/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/011741/2021\r\nId: 2334576\r\n"
        ],
        "2334577": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 03.08.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a ATHAYDE NEVES FERREIRA FILHO, referente às despesas com o funeral de ISABEL DA COSTA NEVES FERREIRA, matr. nº 04.277-0, falecida em 12/05/2021\r\nDE 11.08.2021\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 4850/2010, de HAMILTON JACKSON BRITO DE OLIVEIRA, matr. nº 31.910-3, tornando sem efeito o despacho de 18/05/2010, publicado no DOERJ de 21/05/2010.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CLARISSA FREITAS DE ALMEIDA, matr. nº 39582-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/2007 a 31/03/2007, 01/02/2008 a 29/02/2008, 01/03/2009 a 31/03/2009, 01/05/2011 a 30/06/2011, 03/08/2011 a 01/09/2011, 01/08/2013 a 30/09/2013, 01/03/2015 a 31/03/2015, 12/08/2015 a 29/06/2016, totalizando 597 dias de exercício e ao Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, no período de 02/09/2011 a 10/09/2012, totalizando 375 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 29/10/2019, publicado no DOERJ de 04/11/2019.\r\no pagamento do auxílio-funeral a JOSE EUSTAQUIO BUENO DA SILVA, referente às despesas com o funeral de MARLENE MARIA MOURAO, matr. nº 01.912-5, falecida em 10/12/2020..\r\no pagamento do auxílio-funeral a TAIS HANAE KASAI BRUNSWICK, referente às despesas com o funeral de ERIKA TAMI PIRES KASAI, matr. nº 34.644- 5, falecida em 26/05/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ELAINE PEREIRA DOS SANTOS, referente às despesas com o funeral de ELENICE PEREIRA DOS SANTOS, matr. nº 6.141-2, falecida em 16/06/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a CAROLINE DE ABREU CRUZ, referente às despesas com o funeral de REGINALDO DE SOUZA CRUZ, matr. nº 08.064-8, falecido em 24/04/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral auxílio-funeral a CHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA, referente às despesas com o funeral de EMERSON RAPHAEL DA SILVA, matr. nº 31.139-9, falecido em 14/02/2021.\r\no Abono de Permanência de JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 08.148-9, ID. 25280759, com validade a contar de 08/02/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LAERTE DE SOUZA BALBINO, matr. nº 30.636-5, ID. 25319434, com validade a contar de 23/06/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de NECY BATISTA DA COSTA, matr. nº 33.247-8, ID. 25576313, com validade a contar de 25/08/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de PERES BARROS, matr. nº 05.859-4, ID. 25588230, com validade a contar de 17/05/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de KLEBER PIRES VELOSO, matr. nº 27.005-8, ID. 25806629, com validade a contar de 29/02/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CLAUDIA MARIA CALMON ARRUDA, matr. nº 07.345-2, ID. 25621777, com validade a contar de 02/08/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de RODOLFO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 33.265- 0,ID. 25385941, com validade a contar de 19/06/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA, matr. nº 33.775- 8, ID. 20408161, com validade a contar de 25/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARIA LUIZA FATORELLI, matr nº 34.114-9,ID.6079822 , com validade a contar de 07/11/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARIA STELA PEREIRA DOS SANTOSAMERICO, matr. nº 31.034-2, ID.25768557 , com validade a contar de 30/12/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JANE PINTO FRANCISCO GAMA, matr. nº 32.756-9, ID 9075429, com validade a contar de 26/06/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de VANIA LUCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32.182-8 , ID 25412353, com validade a contar de 14/11/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARIA DE FATIMA ALVES FERNANDES matr. nº 30.578-9, ID 25751271, com validade a contar de 31/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARCIA RIBEIRO BRAZ, matr. nº 27.154-4, ID. 25704370, com validade a contar de 20/11/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de RENATA DE OLIVEIRA MACIEL, matr. nº 30.328-9, ID. 25699350, com validade a contar de 16/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de THALES ALFREDO DE AVILA CARNEIRO, matr. nº 07.087-0, ID 25444581, com validade a contar de 28/08/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2334577\r\n"
        ],
        "2334582": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.08.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 019/2020(SEPM), em favor das empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, com o valor de R 8.112,50 (oito mil cento e doze reais e cinquenta centavos) , CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.441.650/0001-69), com o valor de R 113,89 (cento e treze reais e oitenta e nove centavos), BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0010-71, com o valor de R 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais) ,UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 23.864.942/0001-13, com valor de R 302,40 (trezentos e dois reais e quarenta centavos) ,AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, com valor de R 4.021,00 (quatro mil vinte e um reais) e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP, CNPJ 18.269.125/0001-87, com valor de R 1.704,00 (um mil setecentos e quatro reais). Perfazendo o valor total de R 83.853,79 (oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2334582\r\n"
        ],
        "2334594": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n- NEUMA ANTUNES DA SILVA, Id Funcional nº 21201960 - 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2012 a 13.12.2017.\r\n\r\nDE 12.08.2021\r\n- LILIAN CRISTINA SILVA, Id Funcional nº 21132356, período base de 06.11.2014 a 04.11.2019,\r\n- LUCIA DE OLIVEIRA BRANDÃO, Id Funcional nº 21316074, período base de 23.03.2015 a 20.03.2020,\r\n- ELIANE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, Id Funcional nº 21122644 - 06 meses de licença especial, períodos base de 04.01.2008 a 02.01.2013 e 03.01.2013 a 01.01.2018.\r\nDE 13.08.2021\r\n- LUIZ ANTONIO LEMOS, Id Funcional nº 21292230 - 21 meses de licença especial, períodos base de 10.03.1979 a 07.03.1984, 06.04.1988 a 04.04.1993, 05.04.1993 a 03.04.1998, 04.04.1998 a 02.04.2003, 03.04.2003 a 31.03.2008, 01.04.2008 a 30.03.2013 e de 31.03.2013 a 29.03.2018, tornado sem efeito os períodos com as respectivas publicações: 10.07.1978 a 08.07.1983 - DO de 22.08.1984; 06.04.1988 a 04.04.1993 - DO de 14.04.1997; 05.04.1993 a 03.04.1998 - DO de 22.10.2001; 04.04.1998 a 02.04.2003 - DO de 13.06.2007; 03.04.2003 a 31.03.2008 - DO de 23.06.2010; 01.08.2008 a 30.03.2013 - DO de 26.03.2014; 31.03.2013 a 29.03.2018, D.O. de 09.10.2018; face a desaverbação dos 236 dias do IASERJ, como contratado, no período de 10.07.1978 a 15.03.1979, tendo em vista a utilização deste período na aposentadoria do INSS.\r\nDE 16.08.2021\r\n- ROBERTO IZAIAS CROSS, Id Funcional nº 21175756 - 03 meses de licença especial, período base de 16.08.2015 a 13.08.2020.\r\n\r\nDE 31.03.2021\r\n- DENIRA VIEIRA DOS SANTOS, Id Funcional nº 21135789 - 03 meses de licença especial, período base de 25.02.2008 a 23.02.2013 e 24.02.2002 22.02.2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2021.\r\nId: 2334594\r\n"
        ],
        "2334603": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- MÁRCIA VALENTIM BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 292278-9, ID. nº 3464115-7, período base de 08/09/2010 a 07/09/2015.\r\n- LARICE DASILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 3036940-9, ID. nº 4316336-0, período base de 01/12/2015 a 30/11/2020.\r\n- LUCIENE DE OLIVEIRA NOVAES, Prof. Doc. I, mat. nº 918843-4, ID. nº 4272572-0, período base de 23/11/2010 a 05/01/2016.\r\n- LUCIA HELENA GAMA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 839083-3, ID. nº 3892774-8, período base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 01/09/2013 a 28/10/2018.\r\n- SIMONE VALÉRIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 952169-1, ID. nº 4328097-8, período base de 23/04/2009 a 22/04/2014 e de 20/04/2015 a 22/05/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- NEUZA MARIA BRAGA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 838000-8, ID. nº 4036795-9.\r\n- ANA PAULA BRAGA DA SILVA MONTEIRO,Prof. Doc. I, mat. nº 944904-2, ID. nº 4330769-8.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃODE NOME.\r\n- DILMA CHAGAS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914303-3, ID. nº 4199551-1. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/08/2021, publicado no D.O. de 11/08/2021, que concedeu 06 (seis) meses de Licença Especial nos períodos base de 31/10/2006 a 30/10/2011 e de 31/10/2011 a 30/10/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2021\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002118/2021\r\nOnde se lê: ... MARCIA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO ...\r\nLeia-se: ... MÁRCIA VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA PEIXOTO ...\r\nId: 2334603\r\n"
        ],
        "2334604": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nEDUARDO TEIXEIRA DA COSTA, AG. Administrativo Secretaria, mat. n5.000.609-7, período base de 11/05/2016 a 08/05/2021. \r\nMARCIA TEIXEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n921.013-9, período base de 17/07/2009 a 05/10/2014. \r\nMARCIA TEIXEIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n833.206-6, período base de 16/08/2003 a 14/08/2008. \r\nKELLY KUNSTMANN HIPPERTT, Prof. Doc. I, mat. n5.006.029-2, período base de 27/07/2015 a 23/09/2020.\r\nLEILA GRISOLIA COHEN, Prof. Doc. I, mat. n831.786-9, período base de 06/05/1999 a 04/05/2004.\r\n\r\nALEXANDRE DE FARIA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n832.279-4, período base de 09/05/2008 a 27/05/2018.\r\nCONCEIÇÃO RODRIGUES SOARES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n 844.849-5, período base de 04/02/2002 a 08/03/2012. \r\nMARIA HELENA DE CARVALHO GUIDA, Prof. Doc. I, mat. n846.898-5, período base de 15/11/2009 a 27/02/2020. \r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nVERA LUCIA BARBARÁ, Prof. Doc. I, mat. n844.584-3, períodos base de 04/02/2002 a 01/02/2011 e de 01/07/2015 a 13/08/2020. \r\nVERA LUCIA MAGALHÃES MARTINS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n844.827-6, período base de 04/02/2002 a 31/01/2017. \r\nVALÉRIA TINOCO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n5.023.052-3, períodos base de 31/05/1995 a 29/11/2010 e de 01/10/2014 a 11/10/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nROBERTO MENDES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n807. 930-3, períodos base de 01/02/1991 a 30/01/1996 e de 17/02/2000 a 13/02/2015. 12 (doze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nSUELI DOS SANTOS GONÇALVES, Prof. Assistente de Administração Escolar II, mat. n° 27 (vinte e sete) meses de licença especial.\r\nDENISE DE MOURA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. n3.051.374-1.\r\nKATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n958.630-6. \r\nKATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL, Prof. Doc. I, mat. n946.195- 5.\r\nId: 2334604\r\n"
        ],
        "2334607": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 21.04.2021, os proventos de SERGIO DO CARMO SCHALIONI, CEL PM RG 49.246.\r\ncom validade a contar de 06.07.2021, os proventos de CLAUDIO LIMA FREIRE, CEL PM RG 49.270. \r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de FLAVIO SANTOS DE LIMA, CEL PM RG 54.564.\r\ncom validade a contar de 14.07.2021, os proventos de MOACIR AURELIO DA CUNHA AMORIM DE SOUZA, TEN CEL MÉD. PM RG 60.694.\r\n, com validade a contar de 20.07.2021, os proventos de ELIANE AMORIM DE ARAUJO, MAJ PM RG 36.350.\r\n, com validade a contar de 21.07.2021, os proventos de CLAUDIO CARLOS PEREIRA, MAJ PM RG 46.365.\r\n, com validade a contar de 20.07.2021, os proventos de ROSA MARIA VAZQUEZ ROMERO, MAJ PM MÉD. RG 76.675.\r\ncom validade a contar de 04.05.2021, os proventos de WALMIR COSME LOPES, SUBTEN PM RG 44.289.\r\n, com validade a contar de 09.12.2020, os proventos de ALEXANDRE GARCIA DE ALCANTARA, SUBTEN PM RG 49.964.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021, os proventos de DANIEL GRANATA DE ANDRADE, SUBTEN PM RG 52.010.\r\n, com validade a contar de 21.07.2021, os proventos de ROBERTO MARQUES PINHEIRO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 54.402.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de CLAYTON ALVES PINHEIRO, SUBTEN PM RG 54.511.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de LUIZ CARLOS DE SOUZA PAULA, SUBTEN PM RG 55.341.\r\n, com validade a contar de 21.07.2021, os proventos de LUIZ FERNANDO PINTO CARLOS, SUBTEN PM RG 55.378.\r\n, com validade a contar de 07.07.2021, os proventos de CRISTIANO JESUS DOS SANTOS PEREIRA, SUBTEN PM RG 55.485.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de EFRAIM DOS SANTOS FREIRE, SUBTEN PM RG 55.772.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021 os proventos de OLDAIR VARGAS CORRÊA, SUBTEN PM RG 55.838.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de VANESSA DE FREITAS LIMA ARAUJO, SUBTEN PM RG 56.411.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de MARCELO PEREIRA LUIZ, SUBTEN PM RG 56.529.\r\n, com validade a contar de 21.07.2021, os proventos de SIDNEY VIEIRA DA FONSECA, SUBTEN PM RG 56.707.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de ANDRÉ LUIZ MOURA MELO, SUBTEN PM RG 56.799.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de CHARLES SENTINELLI VALLE, SUBTEN PM RG 56.923.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021, os proventos de REYNALDO BARCELLOS RODRIGUES JUNIOR, SUBTEN PM RG 57.085.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de JAIR BOREL FILHO, SUBTEN PM RG 57.259.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de FABIO DAMACENA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 57.329.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021 os proventos de CARLOS FRANCISCO SOUZA FILHO, SUBTEN PM RG 57.581.\r\n, com validade a contar de 21.07.2021, os proventos de MARCELO OLIVEIRA DE MENDONÇA, SUBTEN PM RG 57.820.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de JEAN CARLOS COSTA ARAGÃO SANTOS, SUBTEN PM RG 57.887.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de EMERSON DA ROCHA CARDINOT, SUBTEN PM RG 79.611.\r\n, com validade a contar de 29.12.2020, os proventos de SILAS BELONI SILVEIRA, CB PM RG 70.779.\r\nId: 2334607\r\n"
        ],
        "2334608": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 24.11.2020, os proventos de RENATO BIANCHI GUEDES DE MORAES, CAP PM RG 80.495.\r\n, com validade a contar de 23.06.2021, os proventos de ANDERSON CLAINTON LOURENÇO DA SILVA, SUBTEN PM RG 49.511. \r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de ROBSON BERNARDO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 51.264.\r\ncom validade a contar de 02.07.2021, os proventos de MARCOS AURELIO DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 51.477.\r\ncom validade a contar de 18.06.2021, os proventos de IRAPUAN JOSE DA SILVA, SUBTEN PM RG 52.932.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de JULIO CESAR DA SILVA ARAUJO, SUBTEN PM RG 53.351.\r\n, com validade a contar de 23.06.2021, os proventos de DENILSON SANT'ANNA BRANDÃO, SUBTEN PM RG 54.481.\r\ncom validade a contar de 23.06.2021, os proventos de ROBERTO CRUZ DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.492.\r\n, com validade a contar de 18.06.2021, os proventos de ROSANA CLAUDIA SANTANA MILESI, SUBTEN PM RG 54.837.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de CÉLIO MÁRCIO ALVES DA CRUZ, SUBTEN PM RG 55.259.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021 os proventos de GILMAR ALVES FERREIRA, SUBTEN PM RG 56.001.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de MARCOS HENRIQUE SOARES FERNANDES, SUBTEN PM RG 56.176.\r\ncom validade a contar de 23.06.2021 os proventos de MARTA FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 56.379.\r\n, com validade a contar de 23.06.2021, os proventos de RENATA BEZERRA TAVARES BASTOS, SUBTEN PM RG 56.389.\r\n, com validade a contar de 10.06.2021 os proventos de FABIO ALVES APOLINARIO, SUBTEN PM RG 56.653.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de SEGIO ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.862.\r\ncom validade a contar de 09.07.2020 os proventos de EDUARDO LUIZ DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.593.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de RONITO CUNHA RENONES, SUBTEN PM RG 58.393.\r\n, com validade a contar de 23.06.2021, os proventos de HEIDIMAR STASSEN DA NOBREGA, SUBTEN PM RG 58.488.\r\n, com validade a contar de 18.06.2021, os proventos de ALEXSANDER VELOSO RANGEL, SUBTEN PM RG 62.546.\r\ncom validade a contar de 18.06.2021 os proventos de CÉLIO JOSÉ MARIA, 1º SGT PM RG 63.477.\r\ncom validade a contar de 18.06.2021, os proventos de CARLOS HENRIQUE SOARES DA SILVA, 1º SGT PM RG 66.654.\r\ncom validade a contar de 12.05.2021 os proventos de FELIPE DE OLIVEIRA PAEZ, 3º SGT PM RG 81.730.\r\n, com validade a contar de 10.03.2021, os proventos de RAFAEL HUDSON DA SILVA CORREA, 3º SGT PM RG 81.868.\r\n, com validade a contar de 25.03.2021 os proventos de RENAN DOMINGUES DA CONCEIÇÃO, CB PM RG 90.268.\r\ncom validade a contar de 02.02.2021 os proventos de JOABE FERREIRA GARCIA, CB PM RG 92.297.\r\nId: 2334608\r\n"
        ],
        "2334609": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 25.12.2020, os proventos de ROSEMARIA GOMES DUTRA DE ANDRADE, CEL MED PM RG 58.640.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de MYRIAM BROITMAN SANTOS BARROS, CEL MED PM PM RG 60.689.\r\ncom validade a contar de 26.05.2021, os proventos de ALDIR DOS SANTOS COSTA, MAJ PM RG 43.271. \r\n, com validade a contar de 26.05.2021, os proventos de JOÃO FARIAS GIESTEIRA, 1º TEN PM RG 47.928.\r\n, com validade a contar de 22.06.2021, os proventos de HELIO ANDRADE PIRES, SUBTEN PM RG 46.868.\r\n, com validade a contar de 18.06.2021, os proventos de ALZAMARA DE OLIVEIRA MOTTA, SUBTEN PM RG 53.390.\r\n, com validade a contar de 22.06.2021, os proventos de MARCOS ANTONIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 53.712.\r\ncom validade a contar de 18.06.2021, os proventos de ALAN BENILDO PEREIRA DA ROCHA, SUBTEN PM RG 54.054.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de QUITÉRIA DOS SANTOS PEREIRA ABDALA, SUBTEN PM RG 54.128.\r\ncom validade a contar de 24.03.2021, os proventos de SIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 54.138.\r\n, com validade a contar de 24.04.2021, os proventos de FLAVIO BITTENCOURT, SUBTEN PM RG 54.724.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de ERON PEÇANHA DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.192.\r\n, com validade a contar de 17.05.2021, os proventos de ADAUMIR RIBEIRO SALÇA, SUBTEN PM RG 55.205.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de FREDERICO PAULO MOURA DE AMORIM, SUBTEN PM RG 55.276.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de EDIVAN MAIA SANTOS, SUBTEN PM RG 56.741.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021, os proventos de JOÃO MARCELO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 57.268.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de MARCELO DO NASCIMENTO DA COSTA, SUBTEN PM RG 58.267.\r\n, com validade a contar de 15.07.2021, os proventos de MARCO VINICIUS JOIA BDA SILVA, SUBTEN PM RG 58.272.\r\ncom validade a contar de 23.06.2021, os proventos de CARLOS HENRIQUE GOMES PENEDO, SUBTEN PM RG 58.334.\r\ncom validade a contar de 05.11.2020, os proventos de CARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS, SUBTEN PM RG 58.467.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021, os proventos de MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 59.256.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021 os proventos de JOÃO GABRIEL DE SEIXAS, SUBTEN PM RG 63.903.\r\ncom validade a contar de 18.06.2021, os proventos de JORGE LUIZ ALVES DA SILVA, 1º SGT PM RG 63.627.\r\ncom validade a contar de 16.03.2021, os proventos de VIRNA GLAUCE GABRIELSEN, 1º SGT AUX. DE SAÚDE PM RG 63.314.\r\n, com validade a contar de 18.05.2021, os proventos de VALDETE MATOS MARINS VASCONCELLOS, 1º SGT AUX. DE SAÚDE PM RG 64.593.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de JOSE JAIME DA SILVA, 2º SGT PM RG 64.593.\r\ncom validade a contar de 02.12.2020, os proventos de VIVIANE DA SILVA E SILVA, 2º SGT PM RG 64.048.\r\ncom validade a contar de 09.03.2021, os proventos de LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, 2º SGT PM RG 71.179.\r\ncom validade a contar de 23.02.2021, os proventos de DIOGO ALVES DE CARVALHO BARROS, CB PM RG 88.266.\r\ncom validade a contar de 27.01.2021, os proventos de BRUNO CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA, CB PM RG 96.119.\r\nId: 2334609\r\n"
        ],
        "2334612": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 18/20 (E-09/361/45/17) por 90 (noventa)dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 17/21 (006493/1404/21) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/21 (254-00027/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 21/20 (E- 36/320/1673/19) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2334612\r\n"
        ],
        "2334614": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), em favor do CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2021.\r\nId: 2334614\r\n"
        ],
        "2334615": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\na OCTÁVIO MARTINS JÚNIOR, Inspetor de Polícia, ID funcional 5022413-1, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 06/08/2021 a 04/09/2021.\r\na MARINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional 4177494-9, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 02/08/2021 a 31/08/2021.\r\nId: 2334615\r\n"
        ],
        "2334622": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.08.2021\r\na disposição do SUBTENENTE PM CARLOS EDUARDO NEPOMUCENO SANTOS, RG 69.685, Id funcional 24201367, para a Secretaria de Estado de Ambiente, a fim de exercer suas funções no Instituto Estadual do Ambiente, nos termos do Decreto nº 47/2018, em permuta com o SOLDADOPM THOIS PEIXOTO DOS ANJOS, RG 107103, Id Funcional 50967126 que retorna a Corporação.\r\nDE 16.08.2021\r\na disposição do servidor, 2º SGT PM RG 64.769 SANDRO GARCIA DA SILVA MAGALHÃES, da DGP para a SEGOV / a fim de exercer funções no Segurança Presente, retonando em substituição o CB PM RG 102.130 EVERTON GIL PASSOS DA SILVA, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 62.321 ANDRÉ LUIS DOS SANTOS, do 34º BPM para a SEGOV, a fim de exercer o cargo na Operação Segurança Presente, retornando em seu lugar o CB PM RG 96.230 ANDRÉ PAULO WIRZ RANGEL, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2334622\r\n"
        ],
        "2334624": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSANE DE MIRANDA CUNHA, Identidade Funcional 5460271/1, matrícula 252440-3, Professor Docente II. nos termo do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 13/04/1982 a 31/08/1983; 17/10/1983 a 06/04/1984; 02/05/1984 a 28/09/1984; 02/09/1985 a 28/10/1986, num total de 1.250 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 29/10/1986 a 01/11/1986, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNILZA MAURA CAMPOSO, Identidade Funcional 33179921/2, matrícula 914395-9, Professor Docente I. nos termo do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1990 a 31/12/1990; 01/09/1991 a 31/12/1991; 01/04/1992 a 31/12/1992, num total de 519 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professora.\r\nANDRÉA ARAÚJO DE FREITAS, Identidade Funcional 38282585/1, matrícula 831075-7, Professor Docente I. nos termo do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/04/1997 a 06/04/1998, num total de 371 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1988 a 11/03/1991, 02/05/1991 a 02/03/1994, 01/04/1994 a 30/04/1997, por solicitação do servidor e de 07/04/1998 a 30/10/2000, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2334624\r\n"
        ],
        "2334625": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo (16415938) e o Parecer 71 da Assessoria Jurídica (18138532), a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação dos serviços discriminados na Contratação de Serviço nº 26/2021 (15768615), conforme o Estudo Técnico Preliminar (15741254) e o Termo de Referência (15741450), seja adjudicada à empresa ANTONIO CARLOS COUTINHO GOUVEA DA SILVA TOLDOS & INSTALAÇÃO (TOLDOS Y TOLDOS), no valor total de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), com fundamento no inciso II do art. 29 da lei federal nº 13.303/2016 e suas alterações e a realização da despesa no valor total de R 5.520,00 (cinco mil quinhentos e \r\nvinte reais).\r\n*Omitido do D.O. de 16/06/2021.\r\nId: 2334625\r\n"
        ],
        "2334628": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\nCom base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo id. (20727849), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica de nº 117, inserido neste procedimento através do id. (20916283), o contrato firmado com a empresa EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDA, por mais um período de 3 meses, no valor total de R 44.614,77 (quarenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e setenta e sete centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica, a Prorrogação Contratual conforme apresentado.\r\n*Omitido do D.O de 16/08/2021.\r\nId: 2334628\r\n"
        ],
        "2334635": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " \r\nEm conformidade com o Art.15, inciso II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 0007/2021, oriunda do Edital PERP0001/2020, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-RJ, objetivando a aquisição de Resmas de Papel cópia, no valor de R 7.190,00 (sete mil, cento e noventa reais), em favor da empresa TEK ALL UTILIDADES LTDA-ME, conforme item 24 do Termo de Referência. \r\nId: 2334635\r\n"
        ],
        "2334646": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA para preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar, por 180 dias.\r\nId: 2334646\r\n"
        ],
        "2334654": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nao SD PM RG 107.503 LUCIANO HENRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA - Id Funcional 5100376-7, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12 de julho de 2021 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2334654\r\n"
        ],
        "2334655": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor da empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS - EIRELI, no valor de R 4.249.690,90(quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e noventa centavos), referente à execução de serviços durante o período de 01/09/2020 a 07/12/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2334655\r\n"
        ],
        "2334660": [
            "2021-08-16 00:00:00",
            " EXPEDIENTE DE 16 DE AGOSTO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2334660\r\n"
        ],
        "2334661": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na cessão da servidora Bombeiro Militar MAJ BM QOC/02 FABIANA OLIVEIRA DE AGUIAR, RG nº 30.537 e Id. Funcional nº 2641568-2 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 11 de agosto de 2021, página 05, 2ª coluna, quanto à cessão do servidor ADRIANO MARTINS CARNEIRO, Extensionista Rural II - Técnico Agrícola, ID Funcional nº 949932-6.\r\nId: 2334661\r\n"
        ],
        "2334668": [
            "2021-08-17 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na cessão do servidor ALCIDES FERREIRA CANALLI, Policial Penal, ID Funcional nº 50125877, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Celia Jordão, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor DIEGO DA SILVA RAMOS, Professor Docente I,do Quadro de Pessoalda Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Magé, com validade a contar de 01/03/2021 e com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2334668\r\n"
        ],
        "2334677": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS ALBERTO COELHO PESSOA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.936.862-6, Período- base: 13/11/2014 a 11/12/2019 - 03 (três) meses.\r\n- CHRISTIAN JOHN MILLIONS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 570.998-9, Período-base: 09/02/2013 a 07/02/2018 - 03 (três) meses.\r\n- PATRICIA GOLDNER, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 4.385.7365-3, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2334677\r\n"
        ],
        "2334678": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n1\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no artigo 25, caput do mesmo diploma legal, a favor de IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n1\r\n- No uso da competência Delegada pela Portaria ITERJ nº 247, de 01/07/2021, e louvado no parecer da douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2334678\r\n"
        ],
        "2334679": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17/08/2021\r\n- MARCUS VINICIUS ARAUJO BELTRÃO LESSA, ID Funcional n° 5.091.717-0 - 308 dias à Polícia Federal. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2334679\r\n"
        ],
        "2334686": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da HARVARD UNIVERSITY, no valor estimado de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Subprocurador-Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2334686\r\n"
        ],
        "2334687": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Considerando que a até a presente data, não houve resposta à notificação recebida pela Contratada em 02/08/2021; Considerando o descumprimento ao disposto na Cláusula Nona do Contrato nº 020/2018 e seu parágrafos; Considerando o que determina o art. 87, I da Lei nº 8666/93 e suas alterações, bem como o que determina a cláusula Nona do Contrato nº 020/2018. Fica a empresa ARCHI 5 Arquitetos Associados, pelo descumprimento dos prazos contratuais pactuados para entrega dos orçamentos, na forma do art. 87, I da Lei nº 8666/93 e suas alterações, referente a elaboração de projetos executivos e orçamento para a construção do prédio da Defensoria Pública de Campos dos Goytacazes, localizado na Rua Antônio Jorge Young S/N°, no município de Campos dos Goytacazes.\r\n- Considerando que a até a presente data, não houve resposta à notificação recebida pela Contratada em 02/08/2021; Considerando o descumprimento ao disposto na Cláusula Nona do Contrato nº 021/2018 e seu parágrafos; Considerando o que determina o art. 87, I da Lei nº 8666/93 e suas alterações, bem como o que determina a cláusula Nona do Contrato nº 020/2018. Fica a empresa ARCHI 5 Arquitetos Associados, pelo descumprimento dos prazos contratuais pactuados para entrega dos orçamentos, na forma do art. 87, I da Lei nº 8666/93 e suas alterações, referente a elaboração de projetos executivos e orçamento para a construção do prédio sede da Defensoria Pública de Santa Cruz, localizado na Rua Medeiros de Albuquerque, nº 55, Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2334687\r\n"
        ],
        "2334698": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2021\r\n- MARCIA VALERIA RIBEIRO TAVARES VIANA, Professor Docente II 40H, Nível C, Ref. 7, matrícula 5.024.910-1, ID 37615513/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\n- TELMA CARVALHO AMIM CAMPANATI, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula 804.537- 9, ID 33725829/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/10/2020.\r\n- SONIA MARIA DE ORNELLAS MENEZES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula 804.766-4, ID 39341259/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/04/2018.\r\n- DAGMAR MARIA DA SILVA, Professor Docente II 40H, Nível A, Ref.6, matrícula 5.011.650-8, ID 36138240/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\n- JUCIARA OLIVEIRA DE JESUS AURILIO, Agente Administrativo I, matrícula 5.020.545-9, ID 39281264/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2021.\r\n- JORGE LUIZ ALVES TAVARES, Professor Docente I, Nível C, Ref. 5, matrícula 940.466-6, ID 42050278/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2018.\r\n- VERONICA ESTEVES DUARTE, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula 805.390-2, ID 36651370/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2020.\r\n- ANDREA DEMARCO LOUREIRO, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula 805.418- 1, ID 36418110/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\n- EDNA ROSA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I, matrícula 272.776-6, ID 36317225/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2018.\r\n- PAULO FERNANDES PIRES DA ROCHA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula 241.389-6, ID 40332462/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2015.\r\n- SONIA ROZA DO PATROCINIO, Merendeira I, matrícula 270.376-7, ID 39087441/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2017.\r\n- MARIA GABRIELA MOURA DA CUNHA , Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 859.318-8, ID 19869355/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2020.\r\n- CIRLENO ALVES DA SILVA, Professor Docente I 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula 5.011.208-5, ID 39534928/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2019.\r\n- MARLUCIA SANTOS DE SOUZA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula 231.157-9, ID 39264262/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/04/2020.\r\n- GLORIA REGINA BARREIRA ATAY, Servente I, matrícula 275.189-9, ID 33668353/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/04/2019.\r\n- MARINETH FERREIRA GONÇALVES, Professor Docente II 40H, Nível C, Ref. 8, matrícula 5.019.163-4, ID 36418838/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2021.\r\n- ROSIMERI ALONSO BARBOSA, Professor Docente II, 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula 5.021.712-4, ID 36592676/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2019.\r\nId: 2334698\r\n"
        ],
        "2334725": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n12/082021\r\nE- 08/008/1705/2014 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar PAD foi instaurado para apurar 20 (vinte) Faltas Interpoladas em face de Heloiza Helena da Silva Alves, Identidade Funcional nº 31708650, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Matrícula nº 230080-4, Vínculo, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CGE-CRE e na Promoção CGE/ASJUR nº 105/2021-VMC que opina pela juridicidade do Arquivamento do feito (fls. 202/203).\r\nId: 2334725\r\n"
        ],
        "2334727": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n12/082021\r\nE- 03/012/1061/2015 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra as servidoras Nilda Alves Guimarães Herrera Palma, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 3314587-3, matrícula nº 5000380-5, Vínculo 1 e Elena Regina Neves Gambetta, Professor Assistente de Administração, Id. Funcional nº 3997884-2, matrícula nº 183059-5, Vínculo 2, conforme manifestações técnicas da CRE (fls. 671/675; 677/678 e 679) e a Promoção CGE/ASJUR nº 154/2021-VMC, da Assessoria Jurídica-CGE que conclui pela juridicidade do Arquivamento do feito (fls. 682/684).\r\nId: 2334727\r\n"
        ],
        "2334730": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n12/082021\r\nE- 03/11001430/2009 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra a servidora GRACIANA SERAFIM, Identidade Funcional nº 42727685, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 918988-7, Vínculo 4, conforme a Assessoria Jurídica desta Controladoria Geral do Estado, por meio da PROMOÇÃO Nº 186/2021/CGE/ASSJUR e da Assessoria da Secretaria de Estado da Casa Civil no Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR - GAV e o Relatório da Comissão Processante de fls. 123/131 e Ata Saneadora de fls. 161/162.\r\nId: 2334730\r\n"
        ],
        "2334735": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n12/082021\r\nE- 03/811.722/2011 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra o servidor ADENIR PEREIRA DE ARAUJO MOULIN, Identidade Funcional nº 20813970, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Matrícula nº 918988-7, Vínculo 4, conforme a Assessoria Jurídica desta Controladoria Geral do Estado, por meio da PROMOÇÃO Nº 186/2021/CGE/ASSJUR e da Assessoria da Secretaria de Estado da Casa Civil no Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR - GAV e o Relatório da Comissão Processante de fls. 136/142 e Ata Saneadora de fls. 167/168.\r\nId: 2334735\r\n"
        ],
        "2334737": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n12/082021\r\nE- 03/016/2350/2016 E SEI-ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado contra o servidor GILBERTO CONTI PADÃO, Identidade Funcional nº 42074770, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 918.346-8, Vínculo 1, bem como irregularidades, conforme a Assessoria Jurídica desta Controladoria Geral do Estado, por meio da PROMOÇÃO Nº 186/2021/CGE/ASSJUR e da Assessoria da Secretaria de Estado da Casa Civil no Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR - GAV e o Relatório da Comissão Processante de fls. 89/99 e Ata Saneadora de fls. 141/142.\r\nId: 2334737\r\n"
        ],
        "2334739": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2334739\r\n"
        ],
        "2334741": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO DE AGUIAR PEÇANHA, ID 29714532 - períodos-base: 06/12/2006 a 04/12/2011; 05/12/2011 a 02/12/2016- 06 meses.\r\n- PAULO ROBERTO LOPES MONTEIRO,período-base: 20/11/2015 a 05/12/2020 (acrescido de 17 dias de LTS)- 03 meses.\r\n- PAULO ROBERTO BARRETO BARCELLOS,12/02/2014 a 10/02/2019 - 03 meses.\r\nId: 2334741\r\n"
        ],
        "2334744": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 044/2021 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 18002263 em favor das empresas C.H.L. PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.441.650/0001-69 vencedora dos itens 2, 16 e 43 com o valor total registrado de R 23.598,00 (vinte e três mil quinhentos e noventa e oito reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.085.822/0001-12 vencedora dos itens 11, 20, 27, 34, 37 e 41 com o valor total registrado de R 293.971,80 (duzentos e noventa e três mil novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos), AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME CNPJ 22.706.161/0001-38 vencedora dos itens 3, 9, 10, 13, 19, 23, 24, 25, 26, 32, 39 e 42 com o valor total registrado de R 98.926,20 (noventa e oito mil novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos), Perfazendo um total geral de R R 416.496,00 (quatrocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2334744\r\n"
        ],
        "2334758": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário FLÁVIO DOS SANTOS FERNANDESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose. \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMARCIA TEIXEIR DA SILVA, Médica Veterinária, ID Funcional nº 42514401 - 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 03.01.2016 a 02.01.2021 nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2334758\r\n"
        ],
        "2334762": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 045/2021 em favor das empresas \r\nCHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.441.650/0001-69 vencedora dos itens 5, 30, 33, 42 com o valor total registrado de R 48.718,90 (quarenta e oito mil setecentos e dezoito reais e noventa centavos),\r\nDISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 vencedora dos itens 24 e 28 com o valor total registrado de R 627.208,44 (seiscentos e vinte e sete mil duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos),\r\nBAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ 49.351.786/0010-71 vencedora do item 35 com o valor total registrado de R 684.115,00,\r\nAVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME CNPJ 22.706.161/0001-38 vencedora dos itens 17, 40, 41, 45 com o valor total registrado de R 82.624,42 (oitenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos).\r\nPerfazendo um valor total de: R 1.442.666,759 (um milhão e quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2334762\r\n"
        ],
        "2334764": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na submissão da condutora FLAVIA DE OLIVEIRA NARCISO PEIXOTO a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); a entrega da CNH no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor ARLINDO ASSUNCAO BARROS, Registro 4375534364 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); a entrega da CNH, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutorsomente após conclusão integral do determinado.\r\na submissão do condutor JOAO BATISTA DA SILVA SOBRINHO, Registro 1155539400 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); a entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FELIPPO DO NASCIMENTO LICASTRO, Registro 2775305004 levando-se em consideração o prazo de quatro meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/07/2019a cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de OSVALDO ENRIQUE MELLA GAETE SILVA, Registro 3716056041 levando-se em consideração o prazo de quatro meses de suspensão do direito de dirigir conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/07/2019a cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARIO JORGE MENESES CORREA, Registro 03569909400, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/07/2019A cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DANIEL HEINZELMANN RIBEIRO, Registro 05202633264, levando-se em consideração o prazo de dois meses e dez dias de suspensão do direito de dirigir conforme sentença condenatória transitada em julgado em 11/07/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo os condutores submeterem-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH pelos condutores , no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE MAURICIO FURTADO JUNIOR, registro 4265501740, levando-se em consideração o prazo de conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/09/2017; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2334764\r\n"
        ],
        "2334770": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2021\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 11.08.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000388/2021\r\nOnde se lê: prazo de execução de 80 meses.\r\nLeia-se: prazo de execução de 08 (oito) meses. \r\nId: 2334770\r\n"
        ],
        "2334772": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- LUCIANA MARTINS, Identidade Funcional 38572940/01, matrícula 827018-3, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 13/08/2021 a 12/08/2023.\r\n- LUCIANA MARTINS, Identidade Funcional 38572940/02, matrícula 934084-5, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 12/08/2021 a 11/08/2023.\r\n- ROSIMAR DA SILVA SALGUEIRO, Identidade Funcional 50734911/01, matrícula 3080623-6, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 19/08/2021 a 18/08/2023.\r\nId: 2334772\r\n"
        ],
        "2334773": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ISA CARNEIRO VIDINHO, Identidade Funcional 19843720/1, matrícula 835474-8, Assistente Social do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/01/2015 a 07/01/2020.\r\n- MARCELUS EDGREN DOS SANTOS CARNEIRO, Identidade Funcional 19862938/1, matrícula 821696- 2, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/05/2016 a 17/05/2021.\r\n- UBIRAJARA RANGEL DE SOUZA, Identidade Funcional 19318839/1, matrícula 5002996-6, Agente Administrativo da SEEDUC 12 (doze) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 12/06/19997 a 11/06/2002; de 12/06/2002 a 11/06/2007; de 12/06/2007 a 11/06/2012 e de 12/06/2012 a 11/06/2017.\r\n- EBERT SILVA PIRES, Identidade Funcional 50371665/1, matrícula 3076044-1, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/03/2015 a 24/05/2020.\r\n- ELCIDEA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA, Identidade Funcional 43864570/4, matrícula 3076119-1, Psicólogo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\n- ANDRE LUIZ MENESES CESAR, Identidade Funcional 50372033/1, matrícula 3076463-3, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/03/2015 a 09/04/2020.\r\nId: 2334773\r\n"
        ],
        "2334782": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\n1\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente ao exercício de 2021, para atender despesa com publicações em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2334782\r\n"
        ],
        "2334792": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/08/2021\r\n- CLAUDIA PORTO GONÇALVES, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.364.968-8 - 4.199 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2334792\r\n"
        ],
        "2334796": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TENOLÓGICO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de Sergio de Abreu Costenplate - ID. 3252285-1, para fins de concessão de adiantamento para atender despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos decretos 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2334796\r\n"
        ],
        "2334799": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 68.503 Marco Aurélio de Melo, do 24º BPM, para a Secretaria de Estado de Turismo, a fim de exercer suas funções, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2334799\r\n"
        ],
        "2334805": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., referente à aquisição de medicamentos diversos, no valor de R 23.866,50 com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2021.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., referente a aquisição de Nitroglicerina 5mg/ml sol. inj. 5ml, no valor de R 18.649,90 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2021.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente a aquisição de Gluconato de clorexidina à 2%, no valor de R 46.560,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2021.\r\nDE 16/08/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., referente a aquisição de Placa geradora de Raio-X, no valor de R 22.790,00com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2334805\r\n"
        ],
        "2334810": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDIRETOR\r\nem CARÁTER PROVISÓRIO a execução das “Obras de controle de inundação e recuperação ambiental nas Bacias dos Rios Príncipe, Imbuí e Paquequer no Município de Teresópolis - RJ, executada pela empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA - Contrato n° 03/2013 - INEA, objeto do Processo Administrativo nº E-07/510.761/2012.\r\nId: 2334810\r\n"
        ],
        "2334825": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 03.05.2021\r\nCom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº), e no Parecer nº 156/21 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nºa agência de viagens com frota própria MARCK TURISMO LTDAnome fantasia Liamar, inscrita no CNPJ sob o nº 15.157.436/0001-66 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turísticoe utilizando o veículo de placa LLA-8H17.\r\n- Com base no parecer da área técnica (19941948), o modelo de planta nº PAC 50216, requerido por CARBUSS - Indústria Catarinense de Carroceria LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário Double Deck modelo Vissta Buss DD, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: Scania K440 B 8X2\r\nDistância entre eixos: 1300 + 6820 + 1400 mm\r\nLotação: 68 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 20759245).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº ) e da Auditoria (Doc. SEI nº 20316474): a empresa POWER MIX TRANSPORTE RODOVIARIO LTDAo transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo RJ-879 e utilizando os veículos de placas LSK-8658, KRT-1916 e RKA-2A76\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 20678322).\r\nId: 2334825\r\n"
        ],
        "2334826": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 06.08.2021\r\n- CLAUDIO SILVA DE PAIVA, Auditor do Estado, ID nº. 1943955-5, a fruição de 3 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 05/08/2009 a 03/08/2014, a contar de 20/08/2021 a 17/11/2021.\r\nId: 2334826\r\n"
        ],
        "2334831": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- BRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA, Id. Funcional nº 5035554-6. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 02/12/ 2014 a 30/11/2019.\r\n\r\nId: 2334831\r\n"
        ],
        "2334835": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\npensão por morte a CELSO DOMINGOS DA SILVA, no valor de R 10.513,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°- A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2018, conforme processo nº PD-04/138.216/2018.\r\npensão por morte a SONIA MARIA TEIXEIRA DE ARAUJO, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2019, conforme processo nº PD-04/138.151/2019.\r\npensão por morte a IRACY VENTURA CARNEIRO, no valor de R 1.133,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2019, conforme processo nº PD-04/169.65/2019. \r\npensão por morte à MARIA SOUSA ALVES, no valor de R 6.447,60, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/10/2017, conforme processo nº PD- 04/139.196/2017.\r\npensão por morte à DELZA ALMEIDA DE SOUZA, no valor de R 2.741,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/10/2019, conforme processo nº PD-04/137.176/2019. \r\npensão por morte à ANA MARIA SOARES RODRIGUES, no valor de R 1.212,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/11/2019, conforme processo nº PD-04/151.30/2019.\r\npensão por morte a OSWALDO LUGON RIBEIRO, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2019, conforme processo nº PD-04/231.21/2019. \r\npensão por morte à VILMA GUEDES PINHEIRO, no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/06/2019, conforme processo nº PD- 04/135.194/2019.\r\npensão por morte à JOSÉ COIMBRA DE OLIVEIRA, no valor de R 1.923,47, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2019, conforme processo nº PD- 04/231.24/2019. \r\npensão por morte à MARCO ANTONIO SANCHES DE BRITO no valor de R 3.325,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2019, conforme processo nº PD- 04/150.9/2019. \r\npensão por morte à LÉA MAJEROWICZ, no valor de R 2.197,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2019, conforme processo nº PD- 04/136.124/2019. \r\npensão por morte a RITA DE CASSIA BENTO DA SILVA, no valor de R 2.555,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/06/2017, conforme processo nº PD- 04/135.156/2017. \r\npensão por morte à MARTA REGINA DE OLIVEIRA ASEM, no valor de R 6.586,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2017, conforme processo nº PD-04/140.136/2017.\r\npensão por morte à ARISTIDES CAMILO MARTINS FILHO, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/06/2019, conforme processo nº PD-04/137.105/2019.\r\npensão por morte à ELZY TAVARES PINTO ABRAHÃO, no valor de R 1.953,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/03/2019, conforme processo nº PD-04/147.32/2019.\r\npensão por morte à VERA LUCIA SAMEIRO CISNEIROS, no valor de R 4.207,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2019, conforme processo nº PD- 04/139.30/2019. \r\npensão por morte à JOSEFINA ANDRADE FONTES DA GRAÇA, no valor de R 2.228,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2019, conforme processo nº PD-04/143.48/2019.\r\npensão por morte à GEORGINA TEREZA BOVIOTE TAVARES, no valor de R 776,34, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2018, conforme processo nº PD-04/138.119/2018. \r\npensão por morte à NEUZA MARIA PINTO, no valor de R 6.987,11, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2018, conforme processo nº PD- 04/138.119/2018.\r\npensão por morte à JOSEFINA ANDRADE FONTES DA GRAÇA, no valor de R 2.228,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2019, conforme processo nº PD-04/143.48/2019. \r\nId: 2334835\r\n"
        ],
        "2334839": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- HUMBERTO DO VALE AMORIM, Identidade Funcional 43292100/01, Matrícula 940461-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/07/2021.\r\n- DALINE RODRIGUES GERBER, Identidade Funcional 50121227/02, Matrícula 3065525-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/07/2021.\r\n- ANDRE DE OLIVEIRA MELO, Identidade Funcional 43617603/01, Matrícula 953331-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/07/2021.\r\n- RANLIG CARVALHO DE MEDEIROS, Identidade Funcional 43910882/02, Matrícula 968341-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/07/2021.\r\n- LEANDRO ROSA DA SILVA, Identidade Funcional 50360736/01, Matrícula 3073644-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/07/2021.\r\n- ELCIO DE PAULA RIBEIRO, Identidade Funcional 41927850/02, Matrícula 933104-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/08/2021.\r\n- ALINE DE ALMEIDA RODRIGUES, Identidade Funcional 50329324/01, Matrícula 3068501-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2021.\r\n- LUIZ CARLOS MAGALHAES PALERMO, Identidade Funcional 43378048/01, Matrícula 946319-1, Cargo Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/08/2021.\r\n- MARIA HELENA DA SILVA FREITAS, Identidade Funcional 36582360/02, Matrícula 831477-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/07/2021.\r\n- ELCIO DE PAULA RIBEIRO, Identidade Funcional 41927850/03, Matrícula 957872-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/08/2021.\r\nId: 2334839\r\n"
        ],
        "2334847": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\n- PAULO CEZAR ALVES EIRIM, Id. Func. nº 2067821-5. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2334847\r\n"
        ],
        "2334850": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " \r\n- ANDRÉ LUIZ BARREIROS DE LIMA RODRIGUES, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 4.178.847-8, Período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018 - 03 (três) meses.\r\n- DAVID WILLIAM DOS SANTOS CAMPOS, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.083.453-3, Período- base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO SANTOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.983.166-0, Período-base: 02/02/2012 a 30/01/2017 - 03 (três) meses.\r\nId: 2334850\r\n"
        ],
        "2334852": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.06.2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.05.2021\r\nSEI-E-26/005/103266/2018 - DANIELA ALMEIDA DE ARAÚJO\r\n...\r\n...\r\nId: 2334852\r\n"
        ],
        "2334863": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 2.001.312,42 (dois milhões, um mil trezentos e doze reais e quarenta e dois centavos), referente à prestação dos serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para auxiliar na execução das atividades acessórias, instrumentais e complementares, fornecendo pessoal capacitado e treinado visando à consecução das atividades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo as Unidades Administrativas, o Estado Maior da Corporação e o Gabinete do Comandante Geral, todos sediados no Quartel General da PMERJ, de acordo com o Art. 24, Inciso XI da lei 8.666/93.\r\na despesa, a favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, no valor de R 2.001.312,42 (dois milhões, um mil trezentos e doze reais e quarenta e dois centavos), referente à prestação dos serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para auxiliar na execução das atividades acessórias, instrumentais e complementares, fornecendo pessoal capacitado e treinado visando à consecução das atividades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo as Unidades Administrativas, o Estado Maior da Corporação e o Gabinete do Comandante Geral, todos sediados no Quartel General da PMERJ, de acordo com o Art. 24, Inciso XI da lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2334863\r\n"
        ],
        "2334883": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2021\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 11.08.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/000412/2021\r\nSEI-330026/000412/2021\r\nId: 2334883\r\n"
        ],
        "2334885": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n21\r\na despesa do pedido de ressarcimento de valores, para regularização contábil de bloqueio judicial, em cumprimento a sentença judicial do processo nº 0152883-12.2009.8.19.0001, em favor de FES - Fundo Estadual de Saúde no valor de R 7.842,22 (sete mil oitocentos e quarenta dois reais e vinte e dois centavos).\r\nOmitido no D.O. de 12.08.2021.\r\nId: 2334885\r\n"
        ],
        "2334888": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.08.2021\r\no despacho publicado no DOERJ de 06/12/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor AILTON AZEVEDO DA SILVA, ID Funcional Agente de Serviços Gerais IIIFundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele conselho.\r\nDE 06.08.2021\r\no despacho publicado no DOERJ de 23/09/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional ) e Secretaria Municipal de Laje de MuriaéCumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursodo Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele conselho.\r\nLUCIA DE FATIMA DA SILVEIRA VERÍSSIMO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 ).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANA CLAUDIA CARVALHO DE MELO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Educador II, matrícula 244.938-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 09.08.2021\r\nID Funcional 36862282 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Educação Física, matrícula 234.124-6 ).\r\nROSENI SOARES DOS SANTOS, vínculo 1 (SEEDUC) e).\r\nROSELY FIAUX ALONSO DE FARIA horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLUCIA HELENA GAMA DE ANDRADE, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Mac).\r\nLEONARDO CESAR DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nCYNARA MAXIMO DA SILVA e Professor II, matrícula 196.380-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nKELLY FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC.\r\nWILLER BRUM BITTENCOURT Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor C I-M, matrícula 22600 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nCLAUDICEIA DE SOUZA PINTO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 4631 (Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes).\r\n37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nTALITA ALMEIDA DE CAMPOS NASCIMENTO THOMPSON COELHO Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Analista de Gestão em Saúde, matrícula 1551987 (FIOCRUZ). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b” da CRFB/1988.\r\nID Funcional 31736394 Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 650017 (Ministério da Saúde). a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nMARCELO MEDEIROS ANTUNES Capitão BM, vínculo 1 (CBMERJ), Odontólogo, vínculo 3 (Fundação Saúde) e Odontólogo, matrícula 64701 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito). a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nHALENE CRISTINA DIAS DE ARMADA E SILVA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 228.691-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARCIO VERGUEIRO PARDAL Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 11792 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nDIRCEU GOMES MACHADO Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 61306508 (RPPS dos Servidores Públicos do Município de Cambuci).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 30511224 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES), Assistente Social, matrícula 47/437.434 (Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A) e COORD DIV de atenção a criança, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Seropédica). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2334888\r\n"
        ],
        "2334890": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nSEI-360320/001635/2020 e E-09/007/100004/2018 (PAD 013/19) do processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 24, §3º, I do DL nº218/75, acrescentado pela lei 4.236/2003, lastreado no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055 de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2334890\r\n"
        ],
        "2334896": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nConsiderando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, acato o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em integrantes da Corporação e seus dependentes, no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo nº SEI-270057/002000/2020; o referido certame, com o seguinte prestador: HOSPITAL VIVER MAIS LTDA., CNPJ: 30.080.438/0001-98.\r\nId: 2334896\r\n"
        ],
        "2334897": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2021 \r\nISMAEL LIBORIO DOS SANTOS, ID 19763832. Período Base de 08/07/2016 a 07/07/2021.\r\nID 24378224. Período Base de 21/05/2014 a 20/05/2019.\r\nID 16716086. Período Base de 02/11/2015 a 01/11/2020.\r\nJESSI NOGUEIRA NUNES BITTENCOURT,ID 19787626. Período Base de 12/06/2016 a 28/06/2021.\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA,ID 20105860. Período Base de 27/08/2014 a 12/09/2019.\r\nROSANE FERNANDES HYGINO,ID 50023802. Período Base de 07/03/2016 A 02/05/2021.\r\nID 19632142. Período Base de 11/06/2016 a 02/07/2021.\r\n-- HERIBERTO MARTINS DA COSTA,ID 41962427. Período Base de 28/10/2014 a 27/10/2019.\r\nMARCIO SIQUEIRA BARBOSA,ID 42083613. Período Base de 19/03/2015 a 03/05/2020.\r\nId: 2334897\r\n"
        ],
        "2334938": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitaçã com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), a favor da empresa Geovany Dinarte - CNPJ n°39.803.876/0001-01, cujo objeto é a contratação de serviços de e-mail marketing, conforme Termo de Referência.\r\nId: 2334938\r\n"
        ],
        "2334961": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 67.673, FABIO OLIVEIRA DIAS,ID 2363994-6 para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2334961\r\n"
        ],
        "2334969": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n13/08/2021\r\nE- 03/016/3843/2017e as Falatas Justificadas apenas para fins disciplinaresdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar i10(dez) Faltas Consecutivas em desfavor de Rosilene da Silva, Id. Funcional 36908622, matrícula nº 805878-6Professor Docente II, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (4ªCOMISPI-index 19554310 ;COORED-index 20202783 e SUPRED- Index 20247620), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 181/2021- index.20331274, não se vislumbra óbice ao arquivamento do feito, tendo em vista a concordância entre as autoridades competentes sobre a falta de animus abandonandida servidora.\r\nId: 2334969\r\n"
        ],
        "2334971": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\nAPROVO, a presente Prestação de Contas em conformidade com a ResoluçãoSEPM nº 1462 de 01 de julho de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.08.2021.\r\n17/08/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\nId: 2334971\r\n"
        ],
        "2334976": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n13//082021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEI Nº E- 03/007/891/2016do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar abandono de cargo contra o servidor THIAGO ELIAS MERLO, identidade funcional nº 50782657, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo I, matrícula nº 3085626-4, por ter se ausentado do serviço público sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 01.02.2016, infringindo, dessa forma, o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinando pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996, fundamentado nas manifestações técnicas da CRE e na Promoção nº 188/2021/CGE/ASSJUR (índex 20476098), que não se vislumbram óbices legais a aplicação da exoneração ex officio pelo órgão de origem, quanto aos aspectos referentes ao contraditório e ampla defesa, bem como no novo entendimento indicado no corpo do Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR - GAV.\r\nId: 2334976\r\n"
        ],
        "2334986": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituiþão Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base na Resolução SARE n° 3.026/2004 e nas informaçöes prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍCULA\r\nID. FUNCIONAL\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/015744/2020\r\nDEISE GONÇALVES DOS SANTOS SILVA\r\n295.000- 4\r\n3102835- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/11/2019\r\nSEI- 080001/021694/2020\r\nJORGE GOMES DA SILVA\r\n263.418- 6\r\n31406637- 8\r\nMÉDICO\r\n26/10/2015\r\nSEI- 080001/002069/2020\r\nNILTON FERNANDO DA SILVA\r\n193642-6\r\n3187134- 8\r\nENFERMEIRO\r\n28/03/2017 ATÉ 26/01/2020\r\nSEI- 080001/019572/2020\r\nSHIRLEY BACCHINI DE ARAUJO LIMA\r\n287182-0\r\n3077375- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/02/2020\r\nId: 2334986\r\n"
        ],
        "2334987": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/ 08 /2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n019842/2020\r\nEDNA LEITE MENDES \r\n295.217- 4\r\n3025688- 7\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n23/04/2020\r\n- 016039/2020\r\nLUSIA GOMES MOZZER DE SOUZA\r\n287.424- 6\r\n3063944- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/05/2020\r\n010731/2021\r\nSERGIO RABINOVICI\r\n190.437- 4\r\n3234055- 9\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA\r\n19/05/2016\r\n- 0024777/2020\r\nREGINA DA CRUZ SANTOS\r\n287.764- 5\r\n3050607- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n24/08/2020\r\n- 080001/015874/2020\r\nLIDIA NEY DA FONSECA \r\n265.264- 8\r\n3168097- 6\r\nODONTÓLOGO\r\n12/04/2018\r\nId: 2334987\r\n"
        ],
        "2334988": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nALCIMARY SILVA MACHADO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802150-3, ID nº 3090775-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35, no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2334988\r\n"
        ],
        "2334989": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, ID n° 32155867. AUTORIZOa contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos-base de 08/10/1988 a 29/09/1993 e de 30/09/1993 a 28/09/1998 - 06 (seis) meses, correspondentesa 360 dias.\r\n- JOSE BENEDITO ROSSI, Médico, ID n° 31337503. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 05/03/1987 a 01/03/1997 - 05 (cinco) meses, correspondentes a 300 dias.\r\n- MARIA EDEA GUERREIRO GIOVANINI, Médico, ID n° 31549454. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 20/11/1991 a 17/11/1996 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- VALÉRIA RAMOS COELHO NOBRE SANTANA, Téc. Enfermagem, ID n° 31389627. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 23/01/1991 a 20/01/1996 - 01 (hum) mês, correspondente a 60 dias.\r\nId: 2334989\r\n"
        ],
        "2334991": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n13/082021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEI Nº E- 03/005/1853/2015do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar suposta IRREGULARIDADE em face da servidora DENISE DA SILVA SANTOS MARTINS, Professor Docente II, Nível D, Referência 09,Id. funcional 33588350, Matrícula 233.342-5, Vínculo 1, no âmbito da SEEDUC, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COORED-index 2029897; SUPRED-index 19725323), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 182/2021- index 20332098.\r\nId: 2334991\r\n"
        ],
        "2335035": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEI Nº E- 08/005/000752/2919 -do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidades, em face da servidora Maria Angélica Silva da Costa Corre, Técnica em Enfermagem, Identidade Funcional nº 30496179, matrícula 862.477-7, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Saúde, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI-index 17869707;CORED-index 19761202-SUPRED - Index 19794503), corroborada pela Promoção CGE/ASSJUR nº 189/2021 - índex 20565710.\r\nId: 2335035\r\n"
        ],
        "2335042": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n13/082021\r\nE- do presente processo administrativo disciplinar pela 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, fundamentado nas manifestações técnicas da CORED- fls 564/571 e do Superintendente de Regime Disciplinar - fls 572-index 20711090, corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 143/2021-VMC - fls. 578/583- índex 20711090 e pelo Superintendente de Regime Disciplinar-index 20713952.\r\nId: 2335042\r\n"
        ],
        "2335044": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nELIENE DE ASSIS LUCENA, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID Funcional n° 34989676/1, matrícula n° 290.567-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 7590/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Professor Docente II, nível A, referência 5 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 916,00 e 40% de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 440,50, revogando-se o despacho de 18/09/2012, publicado no D.O. de 20/09/2012.\r\nROSANA KENGEN VASCONCELOS VIANA, matrícula 935.657-7, ID. Funcional 33441154/2, Professor Docente I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2020, proporcionais à razão de 4698/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 842,67. \r\nMARILVIA ZARRO PORTELA DE CARVALHO, matrícula 953.858-8, ID. Funcional 41791762/4, Professor Docente I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, proporcionais à razão de 3845/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 590,24.\r\nId: 2335044\r\n"
        ],
        "2335047": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- ANA LUIZA RIBEIRO GARCIA, Identidade Funcional 50183737/01, matrícula 3047718-6, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 23/03/2021 a 22/03/2023.\r\n- TIAGO LIMA DOMINGOS, Identidade Funcional 50142135/01, matrícula 3041767-9, Assistente Executivo. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 06/08/2021 a 05/08/2023.\r\nId: 2335047\r\n"
        ],
        "2335053": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n13/082021\r\nLINAR SEI Nº E- 08/008/4242/2016 - do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face da servidora Katia Jorge, Identidade Funcional nº 42503841, CPF 985.206.877-68, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE, corroborada pela Promoção nº 194/2021/CGE/ASSJUR- index.20788910.\r\nId: 2335053\r\n"
        ],
        "2335054": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n2021\r\nE- 03/002/2923/2016do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra o servidor: Luiz Gonzaga Allochio Zucolotto, Identidade Funcional nº50362437, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 1, por ter se ausentado do serviço público sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 28/04/2016 à 07/05/2016, infringindo, dessa forma, o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinando pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996, fundamentado nas manifestações técnicas da CRE (fls. 148/152-COMISPI; fls. 163/166 e 167/168-CORED; fls. 169-SUPRED) e na Promoção CGE/ASSJUR nº 151/2021- VMC (fls. 172/173-index 20830152), estando as faltas justificadas apenas para fins disciplinares nos termos do § 2º do artigo 52 do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2335054\r\n"
        ],
        "2335056": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n16/082021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SEI Nº E- 08/008/9347/2014do presente processo administrativo disciplinar que instaurado para a apuração de 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor JORGE ANTONIO MASSEAUX BORTOLAMI, Identidade Funcional nº 42145422, Técnico de Laboratório, Vínculo I, matrícula nº 9222126, por ter se ausentado do serviço público sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, de 02/10/2014 a 30/10/2014, infringindo, dessa forma, o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinando pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/1996, fundamentado nas manifestações técnicas do Parecer 215 - ASJUR/SECC Nº 47/2021 - MRC (índex 20583749), uma vez que a orientação jurídica foi de que escoou-se o prazo prescricional de 03 (três) anos em sua integralidade para aplicação da pena de demissão, é imperioso o reconhecimento da extinção da punibilidade, devolvendo os autos ao órgão de origem para avaliar a efetivação da exoneração do servidor, na forma do art. 16, §único, item 2, do Decreto-Lei estadual nº 220/75.\r\nId: 2335056\r\n"
        ],
        "2335058": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 17 DE AGOSTO DE 2021\r\n\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2335058\r\n"
        ],
        "2335059": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n/2021\r\nID 20028644. 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 20/05/1996 a 19/05/2001.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2001.\r\nID 20028644. 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 20/05/2001 a 19/05/2006;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2006.\r\nID 20028644. 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 20/05/2006 a 19/05/2011;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2011.\r\nID 20028644. 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 20/05/2011 a 19/05/2016;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/06/2021.\r\nID 20028644. 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 20/05/2016 a 26/05/2021;\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2021.\r\nId: 2335059\r\n"
        ],
        "2335065": [
            "2021-08-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na cessão da servidora SUBTENENTE BM Q06/AxE/94 SARA ALMEIDA ALVES DA CUNHA, RG 18.559 e Id Funcional 611748-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do Vereador Vitor Hugo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora THAIS DE ANDRADE RIBEIRO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019681-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ.\r\nId: 2335065\r\n"
        ],
        "2335066": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 17.08.2021\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa Magna Engenharia Arquitetura e Gerenciamento, no valor de R 48,98.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa Magna Engenharia Arquitetura e Gerenciamento, no valor de R 1.537,16.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa Rio Forte Vigilância e Segurança Privada Ltda, no valor de R 87.141,38.\r\nId: 2335066\r\n"
        ],
        "2335075": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor 3ºdo 15 BPM, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Governo do município de Duque de Caxias, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2335075\r\n"
        ],
        "2335086": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE AUTORIDADE COMPETENTE DE 1ª INSTÂNCIA\r\nDE 14/06/2021\r\nPAGGO ADMINISTRADORA LTDA. a pena de ADVERTÊNCIA com fundamento no art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/1995.\r\nDE 05/07/2021\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA - OAB/RJ166289.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. BEATRIZ LEUBA LOURENÇO - OAB/RJ 136410.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR.RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131867.\r\n- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DR. LEONARDO DOS SANTOS - OAB/RJ 158449.\r\n- CLASSICOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB-PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB-PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\n- LOJAS CEM S/A.\r\n- SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO ADMINISTRADORA HOTELEIRA S/A.\r\n- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS - RN COMERCIO VAREJISTA - DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RJ 136118.\r\n- RS DE CARVALHO PEIXARIA ME.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDE 16/07/2021\r\n- ARENA IPANEMA HOTEL LTDA - DR. MARCIO FARIA SILVA - OAB/RJ 178855.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. BEATRIZ LEUBA LOURENÇO - OAB/RJ 136410.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA - OAB/RJ 154908.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. BEATRIZ LEUBA LOURENÇO - OAB/RJ 136410.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131867.\r\n- B2W - AMERICANAS.COM - SHOPTIME - SUBMARINO - BLOCKBUSTER - DR. JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - OAB/RJ 143142.\r\n- CAMILA DOS PASSOS AZEVEDO CHAVES 12531323724.\r\n- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- CIA PALMARES DE HOTÉIS E TURISMO - SINTIA GOMES FREIRE DA SILVA.\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A - NOVA PONTOCOM.\r\n- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.\r\n- HHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR.JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB-PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A.\r\n- LUANA CORREA BOMFIM 01348571780.\r\n- MASTERCASA MOVEIS E DECORAÇÕES - TOQUE A COMPANHIA - DRA. ADRIANE PEREIRA BITENCOURT - OAB/RJ 177788.\r\n- MASTERCASA MOVEIS E DECORAÇÕES - TOQUE A COMPANHIA - DRA. ADRIANE PEREIRA BITENCOURT - OAB/RJ 177788.\r\n- ODONTOPREV S/A - DR. ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - OAB/RJ 109367.\r\n- PBG INSPEÇÃO VEICULAR E BLINDAGENS DE AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n- SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - DRA. VIVIANE CORRÊA - OAB/RJ 95235.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/ES 12289.\r\n- UNIAR COMERCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS E SERVIÇOS - DR. ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS - OAB/SP 267802.\r\n- VIA VAREJO S/A - WILSON SALES BELCHIOR - OAB/RJ 187262.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. BEATRIZ LEUBA LOURENÇO - OAB/RJ 136410.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com prazo de 10 (dez) dias para regularização, referente a infração ao art. 1º da Lei Estadual n° 2.487/95 e 30 (trinta) dias para regularização referente a infração ao artigo 1º da Lei Municipal nº 5.254, de 25 de março de 2011, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art. 2º, parágrafo único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995\r\nDE 30/07/2021\r\n- BANCO BRADESCO S/A - DRA LAIS LAGE PORTUGUAL BRITO DE OLIVEIRA - OAB/RJ 218699.\r\n- BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. RODRIGO DE ANDRADE BARROSO - OAB/RJ 131867.\r\na pena de ADVERTÊNCIA com prazo de 30 (trinta) dias para regularização, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art. 2º, parágrafo único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 14/07/2021\r\n- CSB DROGARIAS S/A - DRA. JANINNE MACIEL OLIVEIRA CARVALHO - OAB/PE 23.078.\r\n- MINI MARKET BARRA SUL MERCADO LTDA - ANTONIO CARLOS VIVAS BARRETO.\r\n- POSTO SAUDADE BM LTDA - ANTONIO ALMEIDA OS SANTOS.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. SERGIO SOUSA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 169742.\r\nO ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\nDE 29/07/2021\r\n- BOTEQUIM GAVEA RESTAURANTE LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA, SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- BOTEQUIM GAVEA RESTAURANTE LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA, SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DR. LUIZ FELIPE ESTOL.\r\na manifestação da Assessoria Jurídica, que passa a integrar a presente decisão. MANTENHO a sanção pecuniária aplicada, RETIFICANDO seu valor. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR.JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB-PR 58885 - OAB/SC 20875.\r\n- TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI - DRA. ELEN MARQUES SOUTO - OAB/RJ 73109.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, fica(m) intimada(s) a(s) empresa(s) supracitada(s) para o pagamento da multa fixada nos autos do(s) processo(s) epigrafado(s), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\n\r\nId: 2335086\r\n"
        ],
        "2335089": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18/08/2021\r\n- LEONARDO FERREIRA DIMAS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 2.300.304-9 - 541 dias.\r\n- VANESSA DE SOUZA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.605-3 - 2.555 dias.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2335089\r\n"
        ],
        "2335093": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDE 17.08.2021\r\nor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.462, de 06 de julho de 2021, a confecção de NAD e os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 55.091,39 (cinquenta e cinco mil noventa e um reais e trinta e nove centavos), referente à Despesa com MULTAS e JUROS, Relativos a Créditos Tributários (INSS) à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.0467 - Despesas Obrigatórias de Caráter Primário, (ND) 3.3.90.47 (Obrigações Tributárias e Contributivas), na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2335093\r\n"
        ],
        "2335094": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDE 16.08.2021\r\nor delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 1.462, de 06 de julho de 2021, a confecção de NAD e os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 13.538,84 (treze mil quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente à Despesa com MULTAS e JUROS, Relativos a Créditos Tributários (INSS) à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.0467 - Despesas Obrigatórias de Caráter Primário, (ND) 3.3.90.47 (Obrigações Tributárias e Contributivas), na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2335094\r\n"
        ],
        "2335097": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\na CARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.076-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 02/08/2021.\r\nId: 2335097\r\n"
        ],
        "2335098": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\n- Vinicius Emmanuel Noronha de Morcerf, Perito Criminal, I.D. 5.035.473-6, período-base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 meses. licença-prêmio.\r\nId: 2335098\r\n"
        ],
        "2335099": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDESPACHO DO SUBSCRETÁRIO\r\nDE 17/08/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do inc. I do art. 25, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, para a prestação de serviço de Assinatura Online da Ferramenta Banco de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, que se constitui em banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições.\r\nId: 2335099\r\n"
        ],
        "2335103": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2021\r\n- MARIANGELA DE CASSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE, Identidade Funcional 39752631/02, matrícula 913.092-3, Professor DocenteAVERBEM-SE nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988, os períodos de 01/04/1986 a 05/12/1988; 22/06/1989 a 30/09/1989; 17/07/1992 a 31/12/1992; 03/01/1994 a 06/03/1994, num total de 1.312 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Agente Coordenador de Turno, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 14/03/1994 e de 02/08/2004 a 01/08/2007, por ser concomitante com a averbação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMEN LÚCIA CUPERTINO MENDONÇA, Identidade Funcional 43432077/2, matrícula 3080336-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1992 a 30/09/1994; 01/11/1994 a 28/02/1995; 01/03/1996 a 31/12/1997; 01/03/2005 a 15/12/2005; 07/03/2006 a 31/05/2006; 11/02/2010 a 30/05/2011, num total de 2.489 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CARMEN LÚCIA CUPERTINO MENDONÇA, Identidade Funcional 43432077/2, matrícula 3080336-5, Professor Docente I.nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 31/05/2011 a 14/07/2015, num total de 1.506 dias de serviço prestado a: Prefeitura da Cidade da Cidade do Rio de Janeiro, como Professor II, desprezando-se o período de 15/07/2015 a 22/07/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SÁVIO GENTIL DA SILVA, Identidade Funcional 33993076/3, matrícula: 3086767-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/02/2007 a 03/01/2016, num total de 3.234 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\nId: 2335103\r\n"
        ],
        "2335104": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ 00.892.846/0001-83, no valor de R 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2018.\r\nId: 2335104\r\n"
        ],
        "2335105": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA., CNPJ 04.104.477/0001-21, no valor de R 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2018.\r\nId: 2335105\r\n"
        ],
        "2335106": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à prestação de serviços especializados de radiologia e imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA., CNPJ 00.892.846/0002-64, no valor de R 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2018.\r\nId: 2335106\r\n"
        ],
        "2335115": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 01/2021 - R1 para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INDIVIDUAL TIPO “SPLIT”, o respectivo objeto ao licitante \"YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,\", inscrita no CNPJ sob o nº 33.251.094/0001-20, no valor de R 182.968,50 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2335115\r\n"
        ],
        "2335116": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\npensão por morte a MARIA RITA MONTEIRO DA COSTA, no valor de R 11.003,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2019, conforme processo nº PD- 04/139.118/2019.\r\nId: 2335116\r\n"
        ],
        "2335117": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição dos policiais militares abaixo citados para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nSD PM RG 104.962 BRUNO NOVAES ASSUNÇÃO\r\nSD PM RG 105.022 RIBERTO RIBEIRO LOBO JUNIOR.\r\nId: 2335117\r\n"
        ],
        "2335118": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 053/2021, no valor total de R 1.502.570,53 (um milhão, quinhentos e dois mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e três centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02334, em favor da POLICLÍNICA GAMIM LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços assistenciais em FISIOTERAPIA aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Anchieta, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 16307145 e da proposta SEI nº 17269595, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2335118\r\n"
        ],
        "2335134": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nJANAINA VIEIRA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829571-9, ID 3582358-5, período base de 11/06/2015 a 09/06/2020.\r\nCLEUZA XAVIER BRAGA, Merendeira, mat. nº 5020327-2, ID 3817076-0, período base de 10/07/2014 a 06/10/2019.\r\nMYRIAN DE BARROS PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0967059-7, ID 4392307-0, período base de 11/10/2015 a 09/10/2020.\r\nSILVIA REGINA DE ABREU COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0834378-2, ID 4037731-8, período base de 28/06/2016 a 12/07/2021.\r\nEDILANE VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5013050-9, ID 3575987-9, período base de 27/07/2009 a 22/10/2014.\r\nCARMEN LUCIA CUPERTINO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080336-5, ID 4343207-7, período base de 15/07/2015 a 13/07/2020.\r\n\r\nPATRICIA PERNE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012961-8, ID 3558585-4, período base de 23/07/2014 a 21/07/2019.\r\nBRUNO TORRES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0963736-4, ID 4259275-5, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 08/07/2016 a 06/07/2021.\r\nMARILENE ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0280207-2, ID 3727976-9, períodos base de 10/03/2008 a 08/03/2013 e de 09/03/2013 a 06/04/2018.\r\nSILVIO CESAR DE FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 0273459-8, ID 3727953-0, períodos base de 01/01/2008 a 29/12/2012 e de 30/12/2012 a 12/01/2018.\r\nJOSE AMERICO DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0846047-9, ID 4038336-9, períodos base de 03/05/2005 a 02/06/2010 e de 03/06/2010 a 01/06/2015.\r\nMARILENE ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0290116-3, ID 3727976-9, períodos base de 15/08/2005 a 13/08/2010; 14/08/2010 a 11/09/2015 e de 12/09/2015 a 10/09/2020.\r\nMARIA PAULA DE AZEVEDO LARQUER, Prof. Doc. II, mat. nº 0815481-7, ID 3728127-5, períodos base de 01/06/2004 a 30/05/2009; 31/05/2009 a 29/05/2014 e de 30/05/2014 a 28/05/2019.\r\nVERONICA MOTA DA SILVA BRUNO, Prof. Doc. II, mat. nº 0249970-5, ID 3803406-9, períodos base de 11/01/1987 a 12/02/1992; 13/02/1992 a 10/04/1997; 11/04/1997 a 09/04/2002; 10/04/2002 a 08/04/2007; 09/04/2007 a 07/04/2012 e de 08/04/2012 a 06/04/2017. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nANA KARLA DE LIMA RANGEL Prof. Doc. II, mat. nº 0291346-5, ID 3803478-6.\r\nDEBORA BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRAProf. Doc. II, mat. nº 5024653-7, ID 3583854-0.\r\nGEISE DA CONCEIÇÃO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5005918-7, ID 5739160.\r\nId: 2335134\r\n"
        ],
        "2335141": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " ,\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.08.2021\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.08.2021\r\nPROCESSO Nº SEI- E-02/000113/2011\r\nOnde se lê: MARCIA TEIXEIR DA SILVA...\r\nLeia-se: MARCIA TEIXEIRA CORREA DA SILVA...\r\nId: 2335141\r\n"
        ],
        "2335149": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), em favor da Corregedoria Geral de Polícia Militar, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.085,45 (trinta e três mil, oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) em favor do 7º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BAC.\r\nOmitidos no D.O de 18.03.2021.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao BAC.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.085,45 (trinta e três mil, oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) em favor do 7º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), em favor da Corregedoria Geral de Polícia Militar, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 13.03.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor da DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.260,00 (oito mil e duzentos e sessenta reais), em favor do BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor do BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), em favor do 14º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 18.03.2021.\r\nId: 2335149\r\n"
        ],
        "2335159": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PESCADO, no valor de R 5.173.996,50 (cinco milhões, cento e setenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), ARP N° 0052/2021/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 041/2021.\r\nId: 2335159\r\n"
        ],
        "2335161": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 18/08/2021\r\na inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 30 “caput” da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), a favor da CIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO - CEDAE, referente à contratação de serviço de fornecimento de água, pelo período de julho a dezembro de 2021, nos termos da autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação em conformidade com o artigo 29, Inciso X da Lei n° 13.303/2016, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOSS/A, referente à contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica, pelo período de julho a dezembro de 2021, nos termos da autorização da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2335161\r\n"
        ],
        "2335168": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 17.08.2021\r\na despesa referente à aquisição Eletrônico (SRP) nº 115/2020 da FSERJ (FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87, com o valor de R 3.425,70 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).\r\nId: 2335168\r\n"
        ],
        "2335169": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base, nas informações constantes dos autos e ainda, o r. parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, bem como o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, e considerando a essencialidade desta ação para o aprimoramento cultural e as finalidades desta fundação, estando em consonância, com o que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020, a realização da despesa com base no Inciso III, do art. 25 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO POR MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ E BANDA, PARA A APRESENTAÇÃO NO PROJETO FEIRA DAS YABÁS, através da sua representante exclusiva, a empresa OCA ASSESSORIA & PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ 30.759.884/0001-23, no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) cuja despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 145. Publique-se e Empenhe-se.\r\nCom base, nas informações constantes dos autos e ainda, o r. parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, bem como o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, e considerando a essencialidade desta ação para o aprimoramento cultural e as finalidades desta fundação, estando em consonância, com o que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020, AUTORIZOa realização da despesa com base no Inciso III, do art. 25 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO POR LECI BRANDÃO, PARA A APRESENTAÇÃO NO PROJETO FEIRA DAS YABÁS, através da sua representante exclusiva, a empresa RYCHARD RICA COSTA, CNPJ 35.679.332/0001-29 no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) cuja despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 145. Publique-se e Empenhe-se.\r\nCom base, nas informações constantes dos autos e ainda, o r. parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ, bem como o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, e considerando a essencialidade desta ação para o aprimoramento cultural e as finalidades desta fundação, estando em consonância, com o que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020, AUTORIZOa realização da despesa com base no Inciso III, do art. 25 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO POR DUDU NOBRE, PARA A APRESENTAÇÃO NO PROJETO FEIRA DAS YABÁS, através da sua representante exclusiva, a empresa RITMO QUENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 09.303.098/0001-20, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) cuja despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.39.27 Fonte 145. Publique-se e Empenhe-se.\r\nId: 2335169\r\n"
        ],
        "2335171": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2021\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO -com validade a contar de 17/08/2021.\r\nId: 2335171\r\n"
        ],
        "2335181": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2335181\r\n"
        ],
        "2335184": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2021\r\nSEI-210093/000664/2020 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2335184\r\n"
        ],
        "2335186": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 2335186\r\n"
        ],
        "2335191": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/08/2021\r\na decisão da Comissão de Licitação designada que decide pelo indeferimento do recurso interposto pela licitante CONSTRUTORA ZADAR (20728930), inscrita sob o CPNJ 30.183.941/0001-79, na modalidade Concorrência nº 001/2021, destinado à Execução de Projeto Executivo e Obras para Canalização em trecho do Rio Roncador, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nId: 2335191\r\n"
        ],
        "2335192": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\no funcionamento do CFCno endereço funcional Rua Deputado Norberto Marques, nº 05 - Centro - Natividade - RJ. o funcionamento do CFC Oliveira e Filho Auto Escola Ltda ME, registro DH AB/705, no endereço funcional Rua General Osório, nº 376 - Centro - Itaperuna - RJ.\r\nId: 2335192\r\n"
        ],
        "2335195": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2021\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 006/2021, no valor total de R 76.891,56 (setenta e seis mil oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02333, em favor da autarquia federal COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, para a aquisição de radiofármacos (iodeto de sódio) para manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25, I da Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer nº 274/2021 doc. SEI - 17536691, Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 13595457 e Ratifico do Ordenador de Despesa doc. SEI 21043788.\r\nId: 2335195\r\n"
        ],
        "2335199": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, caput do mesmo diploma legal, para pagamento da anuidade do CONSED 2021.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária BRK AMBIENTAL - MACAE S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, em Unidades Escolares da SEEDUC.\r\nId: 2335199\r\n"
        ],
        "2335206": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2021\r\n- ANDRE SIAS DAS NEVES, Identidade Funcional 42007208/02, matrícula 935197-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/08/2021.\r\nFATIMA CRISTINA RIVAS FILIPE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42562643/02, matrícula 941729-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/07/2021.\r\n- ERICK CARVALHO DE MELLO, Identidade Funcional 43877826/01, matrícula 964836-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/08/2021.\r\n- CARLOS EDUARDO DIAS SOUZA, Identidade Funcional 43700187/02, matrícula 963921-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2021.\r\n- ADRIANA MARTINS SANTOS DE PAULA, Identidade Funcional 43783759/01, matrícula 958253-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/08/2021.\r\nId: 2335206\r\n"
        ],
        "2335233": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\n/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora AMANDA CARNEIRO DE OLIVEIRA ID nº 4347784-4 Técnico Florestal. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/03/2009 a 27/02/2014 e 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora CARLA SOUZA DUARTE ID nº 2869652-2 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 19/06/2015 a 16/06/2020.\r\nId: 2335233\r\n"
        ],
        "2335235": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2021\r\n- Fundamentado no Art. 57, § 1º e § 2º, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 e 40 da PGE. Decreto Estadual nº 45.600/2016, de acordo com o Parecer nº 355/2021 DER/ASSJUR, da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 20836857, da Assessoria de Controle Interno SEI-20843838 e Controladoria SEI-20854504, a elaboração do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, sem alteração de valor, por 145 (cento e quarenta e cinco) dias, a contar de 16/08/2021, e com o provável término para o dia 04/01/2022, tendo como objeto “Serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de Engenharia Rodoviária destinado à restauração e recuperação do pavimento, drenagem e OAC'S, sinalização horizontal e vertical, preservação do patrimônio histórico e cultural na Rodovia RJ-107, trecho entre Fábrica de Pólvora do Ministério do Exército e conjunto residencial Grão para em Petrópolis - Extensão 11,5 KM”- EmpresaContrato 010/2021, Processo de origem administrativo nº E-16/002.008934/2019.\r\n- Fundamentado no Art. 57, § 1º e § 2º, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 e 40 da PGE. Decreto Estadual nº 45.600/2016, de acordo com Parecer nº 354/2021 DER/ASSJUR, da Assessoria de Técnica Jurídica SEI-20835990, da Assessoria de Controle Interno SEI-20843838 e Controladoria SEI-20854504. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contrato n° 011/2021, com acréscimo de prazo de 145 (cento e quarenta e cinco) dias, a contar de 13 de agosto de 2021, com término previsto para 04 de janeiro de 2022, sem acréscimo de valor, tendo como objeto “Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de projetos básicos de Engenharia Rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à recuperação e implantação do pavimento, OAE'S, drenagem e OAC'S, sinalização, recuperação de áreas degradadas na Rodovia RJ-113, trecho entre Entr. da RJ-111 (Vila Cava) e Jaceruba - Extensão -26,9KM”, - Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, com processo administrativo nº E-16.002.000523/2020.\r\nId: 2335235\r\n"
        ],
        "2335238": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n- Com base no art. 1º. inciso II, do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, o pagamento relativo ao Auxílio Funeral pelo falecimento do ex servidorCARLOS AUGUSTO FALLER DE SA NOGUEIRA, id funcional nº. 20119348, em favor da requerente MARIA HELENA RIGONI DE SA NOGUEIRA, CPF nº 922.699.157-04.\r\nId: 2335238\r\n"
        ],
        "2335242": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.08.2021\r\nID Funcional 6376525Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCATIA MARTINS DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREA MONTEIRO DA SILVA DE ARAUJO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nLUIZA REGINA DE CASTRO ALVES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 10516 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nCARLOS INACIO DOS SANTOS CARVALHO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 5 (SEEDUC).\r\nSUELI CRISTINA ALMEIDA DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - PG, matrícula 128001 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\n- VIVIANE RESENDE RIOS SIMOES AGUIAR DOS SANTOS, ID Funcional 41865464, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nANA CRISTINA DA SILVA BENET DOS REIS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nFRANKZILMA RANGEL DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15557 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nANTONIO CARLOS BORGES CAMPOS Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nSILVA VILELAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 073394 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCIA JOAQUIM DA SILVAID Funcional 38356953, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nELKANA CRUZ DE BARROS, ID Funcional 37026259 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMONIQUE TOLARDO LOPES PEREIRA,ID Funcional 42029961, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 34685626 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Magistério Fundamental, matrícula 9760778 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nJEAN JACQUES MARIE CARIS Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 641622 (Ministério da Saúde).\r\nLUCIMAR DA GRAÇA CRUZOdontólogo, vínculo 1 (IASERJ) e Cirurgião Dentista, matrícula 168.833-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC), Professor DE-3, Classe D, nível 09, matrícula 2568 (Prefeitura Municipal de Itaguaí) e Professor I - Educação Física, matrícula 211.370-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMANOEL FERREIRA DE LIMA FILHOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Cargo não informado e matrícula 3038106 (Prefeitura Municipal de Teresópolis) e Cargo não informado e matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n, Soldado PM, vínculo 1 (SEPM), vínculo 1 (SEPM) e Técnico em Radiologia, matrícula não informada (Ministério da Saúde).\r\nANA CRISTINA BARRETO RODRIGUES1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Enfermeiro III - 24 horas-D, matrícula 28865 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2335242\r\n"
        ],
        "2335253": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\n- ELOÍSIO MATTOS GESTEIRA, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 0808.187-9, ID 4127952-2, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art. 40, § 19 e § 5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.01.2021.\r\n\r\nId: 2335253\r\n"
        ],
        "2335254": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.08.2021\r\na acumulação de cargos de SÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS, Técnico Universitário II/ Técnico em Farmácia, matr. nº 39.694-5 - UERJ e Técnico em Farmácia, matr. nº 1341877 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2335254\r\n"
        ],
        "2335255": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\no pagamento do auxílio-funeral a NICOLLY MENEZES DEFREITAS, referente às despesas com o funeral de ELISANGELA REZENDE MENEZES, matr. nº 37.600-1, falecida em 27/04/2021.\r\no Abono de Permanência de WILLIAN ODORICO DA SILVA, matr nº 27.090-0, ID. 32316704, com validade a contar de 08/05/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\na acumulação de cargos de DUMARA DE PAIVA RAPOSO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 27.886-1 - UERJ e Médico, matrícula 307.312-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2335255\r\n"
        ],
        "2335265": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- EMANUEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.941.785-6, Período-base: 04/12/2007 a 01/12/2012 e 02/12/2012 a 30/11/2017 - 06 (seis) meses.\r\n- LUIS AURELIO MARTINS EIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.943.491-2, Período-base: 28/12/2015 a 25/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2335265\r\n"
        ],
        "2335272": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETH MONTEIRO ANTUNES VELLASCO,Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.290-5, ID nº 3193244-4. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,85, no total de R 975,59, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 02/05/2018. \r\nId: 2335272\r\n"
        ],
        "2335284": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de PATRICIA JERONIMO SOBRINHO, ID Funcional 50807188, vínculo 1, matrícula 3088762-4, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2017 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2335284\r\n"
        ],
        "2335291": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.603,40 (oito mil e seiscentos e três reais e quarenta centavos), em favor do 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 18.03.2021.\r\nId: 2335291\r\n"
        ],
        "2335293": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 049/2021, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de desintetização e desratização nos ranchos das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório, sendo adjudicado o objeto da licitação a empresa: GALÁCTICO INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA (10.564.473/0001-75) (MPE), vencedora do item 1. \r\nId: 2335293\r\n"
        ],
        "2335294": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Considerando o Recurso interposto pela empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. (CNPJ nº 00.604.122/0001-97), nos autos do proc. SEI-150015/000697/2021, contra a decisão da autoridade competente em relação ao Pregão Eletrônico nº 003/2021; Considerando, ainda, o disposto nos artigos 69 a 75 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/IOERJ, e a regras contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021; Com supedâneo na manifestação da COMISLIP no Parecer nº 5 (20896039), do Recurso da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA (CNPJ nº 00.604.122/0001-97), sem a atribuição de efeito suspensivo na forma do §2º do art. 75 do RILC/IOERJ, por atender aos pressupostos de admissibilidade; Pelo DESPROVIMENTO do Recurso da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA (CNPJ nº 00.604.122/0001-97), em razão da legalidade da inabilitação da recorrente; Pela MANUTENÇÃO da inabilitação da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nId: 2335294\r\n"
        ],
        "2335297": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\n- PABLO RAMOA CAIXEIRO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.664-0, períodos-base: 29/06/2010 a 27/06/2015 e 28/06/2015 a 25/06/2020 - 06 meses.\r\n- ROGÉRIO DE OLIVEIRA GOMES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 2.420.143-0, período-base: 14/06/2016 a 12/06/2021 - 03 meses.\r\nId: 2335297\r\n"
        ],
        "2335298": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nà SHEILA DE ANDRADE COUTO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.060-8, o 1º período de Licença Aleitamento, de 06/08/2021 a 04/09/2021.\r\nId: 2335298\r\n"
        ],
        "2335300": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- ELIZABETH DA COSTA MENDES DE OLIVEIRA DE MENEZES, Id. Funcional nº 4378020-2. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 18/04/2015 a 15/04/2020.\r\n\r\nId: 2335300\r\n"
        ],
        "2335318": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.778,04 (quinze mil e setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos), ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.778,04 (quinze mil e setecentos e setenta e oito reais e quatro centavos), ao 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R R 7.761,31 (sete mil, setecentos e sessenta um reais e trinta um centavo), em favor da DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 18.03.2021.\r\nId: 2335318\r\n"
        ],
        "2335319": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos (fitas marcadoras de instrumental cirúrgico), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 58.950.775/0001-08, no valor de R 5.650,80 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos), decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021.\r\nId: 2335319\r\n"
        ],
        "2335335": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2021\r\na permanência da cessão do servidor BRUNO MONTES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 50227203, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, nos mesmos termos anteriormente estabelecidos, a contar de 08 de dezembro de 2020, pelo prazo de 2 (dois) anos, sem ônus para o órgão cessionário, podendo ser renovada mediante solicitação deste, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2335335\r\n"
        ],
        "2335337": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 10.08.2021\r\nAnte todo o exposto e alicerçado na SEPOL/ASSEJUR Nº311 - MZT, cujas razões expostas ora adoto como fundamentos da decisão, do pedido de RECONSIDERAÇÃO formulado por GLAUCIR DA COSTA, nº de inscrição 559.523-1.\r\nId: 2335337\r\n"
        ],
        "2335348": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 05.08.2021\r\nreferente contratação de CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA onde participarão 03 (três) servidores da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Polícia Militar e a empresa EMPRESA FGV EBAPE - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, situada na Praia de Botafogo nº 190, Botafogo - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/000-44, no valor de contratação total em R 210.981,00 (duzentos e dez mil, novecentos e oitenta e um reais), realizada por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13, tudo da lei nº 8.666/93, \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 05.08.2021\r\n, referente contratação de CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA onde participarão 03 (três) servidores da Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (SEPM), que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Polícia Militar e a empresa EMPRESA FGV EBAPE - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, situada na Praia de Botafogo nº 190, Botafogo - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.641.663/000-44, no valor de contratação total em R 210.981,00 (duzentos e dez mil, novecentos e oitenta e um reais), realizada por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13, tudo da lei nº 8.666/93.\r\nId: 2335348\r\n"
        ],
        "2335349": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.08.2021\r\n- A teor da manifestação da Assessoria Jurídica deste DER, às fls. 1697/1698, da Assessoria de Controle Interno, às fls. 1702/1703, bem como da Controladoria, todas contidas nos autos do processo administrativo E-16/003/002813/2013, a adoção dos trâmites necessários à retomada da obra de reabilitação de pavimento e melhorias operacionais da RJ 186 no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga até Bom Jesus de Itabapoana - Manilha).\r\nId: 2335349\r\n"
        ],
        "2335350": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão Eletrônico (SRP) 114/2020 (FSERJ), em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, com o valor de R 549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais) e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, 67.729.178/0002-20, com o valor de R 4.066,64 (quatro mil sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 4.615,64 (quatro mil seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2335350\r\n"
        ],
        "2335352": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na cessão do servidor MARILSON FELICIO DE MORAIS, ID Funcional nº 33872899, vínculo 1, matrícula nº 5001332-5do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Cambuci, a fim de ocupar o cargo de Secretário de Turismo, Esporte e Lazer, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do MAJOR BM QOC/02 GILVANE DOS SANTOS DIAS, RG 31.257, ID Funcional 614196-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a fim de exercer atividade de interesse do Corpo de Bombeiros na Secretaria de Defesa Civil e Geotecnia, na Prefeitura Municipal de Niterói, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar 2º SARGENTO BM Q11/02 JOSÉ CARLOS PIRES DANTAS JÚNIOR, RG nº 30.866 e Id. Funcional nº 002641824, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Transportes/Gabinete do Secretário.\r\na cessão do servidor ERIC DAVIS MACHADO DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, ID. Funcional nº 50321625, do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/93ª Zona Eleitoral de Barra do Piraí, até 26/11/2021, nos termos estabelecidos no art.365 do Código Eleitoral e no art.9º da Lei nº 6.999/82.\r\na cessão do servidor CAPITÃO BM QOC/07 ELIEL CAMPOS DA SILVA, RG nº 40.029, Id. Funcional nº 4279646-6,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2335352\r\n"
        ],
        "2335364": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, ID Funcional nº 50229206, Matrícula nº 3052613-1, do Quadro de Pessoal da Secre taria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Cordeiro, a fim de exercer o cargo de Secretário de Administração, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019..\r\nId: 2335364\r\n"
        ],
        "2335367": [
            "2021-08-19 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2021\r\n, a cessão, por permuta, da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação HUDNEIA FITARONI FRANÇA DE SOUZA, ID Funcional 032671075, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Cordeiro REJANE VAZ NUNES, matrícula 300101028, Professor Docente II.\r\nId: 2335367\r\n"
        ],
        "2335369": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de CARLOS EUSTÁQUIO TIENGO, CEL PM RG 54.623.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de ALEXANDRE COSTA REIMÃO, CEL PM RG 54.599.\r\ncom validade a contar de 14.02.2021, os proventos de LUCIANO JAMAS DOS SANTOS, TENCEL VET PM RG 54.685. \r\ncom validade a contar de 15.07.2021, os proventos de NELSON GONÇALO DE OLIVEIRA SILVA, SUB PM RG 39.299.\r\ncom validade a contar de 20.05.2021, os proventos de HELTON NOBREGA DA SILVA, SUBTEN PM RG 40.856.\r\ncom validade a contar de 20.05.2021, os proventos de EDSON DA SILVA FIGUEIREDO, SUBTEN PM RG 50.161.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de WALDEC FERREIRA DOMINGUES, SUBTEN PM RG 53.486.\r\ncom validade a contar de 15.07.2021, os proventos de BRUNO MENDONÇA VENTURA, SUBTEN PM RG 53.857.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de ANDREA FERNANDES DA CRUZ, SUBTEN PM RG 54.065.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de CESAR AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.245.\r\ncom validade a contar de 09.03.2021, os proventos de EDSON MARTINS BRAGA, SUBTEN PM RG 54.452.\r\ncom validade a contar de 13.04.2021, os proventos de VANDA MARIA FRANCISCO COSTA, SUBTEN PM RG 54.868.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021 - os proventos de MÔNICA FÁBIA OLIVEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 54.871.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de PAULO DE TARSO GARCIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.915.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021 - os proventos de EVERTON CORRÊA RISSO, SUBTEN PM RG 55.085.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de MARCELO MOURA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.190.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021 - os proventos de MARCELO PEREIRA IRAÇABAL, SUBTEN PM RG 55.303.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de DELCY CUSTÓDIO PINTO, SUBTEN PM RG 55.336.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021 - os proventos de CELSO PIRES NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 55.357.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de SILVIO JOSE DE ANDRADE TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 55.394.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de UILIAM SILVA DE SOUSA, SUBTEN PM RG 56.528.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021 - os proventos de ALEX LEMOS CARREIRA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.117.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de WALME DE CASTRO ECARD, SUBTEN PM RG 57.395.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021 - os proventos de ALEX FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.416.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de PAULO ROBERTO FERREIRA DA ROCHA, SUBTEN PM RG 58.387.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.561.\r\ncom validade a contar de 15.07.2021, os proventos de LUIZ ANTÔNIO DA SILVA XAVIER, 1º SGT PM RG 63.491.\r\ncom validade a contar de 09.09.2020 -, os proventos de JORGE LUIZ GOMES, 2º SGT PM RG 65.369.\r\ncom validade a contar de 06.01.2021, os proventos de JOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR, 2º SGT PM RG 72.116.\r\ncom validade a contar de 11.05.2021, os proventos de WANDERSON PERES DE SOUZA, 2º SGT PM RG 75.417.\r\nId: 2335369\r\n"
        ],
        "2335374": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.08.2021\r\n- Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, a despesa em favor da concessionária Servico Autonomo de Agua e Esgoto-SAAE (30.419.220/0001-15), no valor estimado de R 2.226,48 (dois mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), cujo objeto é o servico de fornecimento de agua e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA (00.934.542/0001-31), no valor estimado de R 36.450,00 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais), contratação de pessoa jurídica especializada em GESTAO DE CURSOS POS-GRADUACAO LATO SENSU; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/CBMERJ, nos termos da autorização do Cel BM Marcio Luis Silva Inocencio, Diretor-Geral de Apoio Logístico, autoridade ordenadora de despesas.\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária Águas de Nova Friburgo LTDA, no valor estimado de R 27.230,39 (vinte e sete mil duzentos e trinta reais e trinta e nove centavos), cujo objeto é serviço de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, a fim de atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, para atender a demanda do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Cel BM Marcio Luis Silva Inocencio, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária ÁGUAS DE PARATY S/A(19.080.515/0001-77), no valor estimado de R 26.513,88 (vinte e seis mil quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos), cujo objeto é serviço de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, a fim de atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, nos termos da autorização do Cel BM Marcio Luis Silva Inocencio, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\no ato de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí (28.576.080/0001-47), no valor estimado de R 12.890,34 (doze mil oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), cujo objeto é serviço de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, a fim de atender às necessidades do CORPO DE Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ, nos termos da autorização do Cel BM Marcio Luis Silva Inocencio, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2335374\r\n"
        ],
        "2335376": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora Florisete Vasconcelos de Oliveira, Auditor do Estado, ID nº. 1943996-2, referente ao período de 12/03/2015 a 28/04/2020.\r\nId: 2335376\r\n"
        ],
        "2335377": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio o servidor Luiz Antonio Pires de Oliveira, Auditor do Estado, ID nº 1944025-1, referente ao período de 24/09/2015 a 22/09/2020.\r\nId: 2335377\r\n"
        ],
        "2335380": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nFABIO DA SILVA SIQUEIRA, Id. Funcional nº 43780563. , para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no § 9º, do artigo 201, da CRFB/88, o tempo de serviço/contribuição, prestados sob o Regime Geral da Previdência Social, nos períodos compreendidos de 01/03/2004 a 31/12/2004, 28/03/2005 a 27/04/2005, 28/04/2005 a 27/04/2007 e 11/06/2007 a 19/09/2008, no total de 1534 dias e prestado a Universidade Federal Fluminense, sob o Regime Próprio de Previdência Social, no período compreendido de 26/09/2008 a 18/04/2010, no total de 570 dias, totalizando 2.104 dias de exercício, desprezando os períodos de 01/09/2013 a 30/09/2013, 01/12/2013 a 31/12/2013 e 01/05/2014 a 31/05/2014, por serem concomitantes.\r\nId: 2335380\r\n"
        ],
        "2335387": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização dos cursos nível especialização Lato-Sensu, denominados Pós-Graduação em Gestão da Administração Pública e Pós-Graduação em Gestão de Logística, elaborado especialmente para Alunos Oficiais da Academia de Polícia Militar D. João VI e demais oficiais da Polícia Militar à critério do Comandante da SEPM, no valor total de R 4.105.000,00 (quatro milhões, cento e cinco mil reais), em favor da empresa GRUPO IBMEC EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF Nº 04.298.309/0007-56.\r\nId: 2335387\r\n"
        ],
        "2335391": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 19.08.2021\r\na despesa referente à aquisição Eletrônico (SRP) nº 020AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, com valor de R 37.546,00 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 2335391\r\n"
        ],
        "2335400": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM N.º 004/2021, cujo objeto deste pregão é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Kits Acadêmicos e Canetas de Alta Rotação Odontológicos, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no Item 1 - valor unitário de R 318,00 (trezentos e dezoito reais); e Item 2 - valor unitário de R 1.046,00 (Hum mil e quarenta e seis reais).\r\nId: 2335400\r\n"
        ],
        "2335403": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDE 18/08/2021\r\nREVOGO o Pregão Eletrônico nº 009/2021, referente a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílio alimentação/refeição, de acordo com os esclarecimentos constantes no citado processo.\r\nId: 2335403\r\n"
        ],
        "2335404": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de medicamentos, decorrente do PREGÃO SRP nº 96/2020 (FSERJ), a favor das empresas FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - EPP - 17.700.763/0001-48, com o valor de R 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais), CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - 44.734.671/0001-51, com o valor de R 658,90 (seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R 4.903,90 (quatro mil novecentos e três reais e noventa centavos).\r\nId: 2335404\r\n"
        ],
        "2335410": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 14.07.2021, os proventos de JOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO, CEL PM RG 55.564.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021, os proventos de RENATO GIL AMARAL, TEN CEL PM RG 53.604.\r\ncom validade a contar de 18.03.2021, os proventos de WILSON CARVALHO DE MATOS JUNIOR, TEN CEL PM RG 54.701.\r\ncom validade a contar de 10.03.2021, os proventos de TARCISIO DE SOUZA FREIRE, TEN CEL PM RG 55.576.\r\ncom validade a contar de 14.07.2021, os proventos de ALEXANDRE MAGNO MOUSINHO BARRETO, TEN CEL PM RG 56.468.\r\ncom validade a contar de 19.07.2021, os proventos de OSVALDO LUIS MARZZONI CIDADE, MAJ PM RG 51.944.\r\ncom validade a contar de 12.07.2021, os proventos de ARY GUIMARÃES PIMENTA JUNIOR, MAJ PM MED RG 76.593.\r\ncom validade a contar de 21 - .07.2021, os proventos de GISELDO FLORENCIO ONOFRE, SUBTEN PM RG 43.875.\r\ncom validade a contar de 15.07.2021, os proventos de ALCINO DA SILVA MOURA, SUBTEN PM RG 52.064.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021, os proventos de JUPITER CAETANO, SUBTEN PM RG 54.345.\r\ncom validade a contar de 18.06.2021, os proventos de WELLINGTON LUIZ LOPES RODRIGUES, SUBTEN PM RG 54.748.\r\ncom validade a contar de 15.07.2021, os proventos de EDIMILSON GONÇALVES PESSANHA, SUBTEN PM RG 54.937.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021 - os proventos de JORGE HENRIQUE DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 55.488.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021, os proventos de ANDRÉ DE SOUZA FERRAZ, SUBTEN PM RG 55.742.\r\ncom validade a contar de 02.07.2021 - os proventos de ROGÉRIO SILVA CORREA, SUBTEN PM RG 56.860.\r\ncom validade a contar de 15.07.2021, os proventos de WASHINGTON LUIZ DAS DORES ROCHA, SUBTEN PM RG 56.991.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021 - os proventos de MARCELO DE CASTRO, SUBTEN PM RG 57.283.\r\ncom validade a contar de 15.07.2021, os proventos de GILSON ANDERSON ALVES LEITE, SUBTEN PM RG 57.476.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021 - os proventos de JULIO CESAR ORMINDO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.500.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021, os proventos de WASHINGTON LUIZ DAS DORES ROCHA, SUBTEN PM RG 57.667.\r\ncom validade a contar de 15.07.2021, os proventos de SILVIO CESAR DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.750.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021 - os proventos de CARLOS FAUSTO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 58.045.\r\ncom validade a contar de 15.07.2021, os proventos de ALEXANDRE MEDEIROS FERNANDES, SUBTEN PM RG 58.320.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021 - os proventos de JOSE CARLOS BERINGUI BATISTA, SUBTEN PM RG 58.441.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de MARCOS JOSÉ DA SILVA DE AQUINO, SUBTEN PM RG 58.706.\r\ncom validade a contar de 15.07.2021, os proventos de VALDECY DE MOURA FRANCO, SUBTEN PM RG 59.410.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de ALESSANDRO MIRANDA PINHEIRO, SUBTEN PM RG 67.381.\r\ncom validade a contar de 17.12.2020, os proventos de JEFFERSON FERREIRA, SUBTEN PM RG 67.559.\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de MARLON ANDRÉ FRANÇA MACIEL, 2º SGT PM RG 81.349.\r\ncom validade a contar de 02.10.2020, os proventos de MARCOS PAULO LOPES DE LACERDA, CB PM RG 84.803.\r\nId: 2335410\r\n"
        ],
        "2335411": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 16/05/2015 a 13/05/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor Alessandro Lopes Pimentel, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 43812260, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2335411\r\n"
        ],
        "2335412": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2021\r\nFundamentado no Artigo 65, I, “a” e “b” e § 29 e 40 da PGE-RJ., de acordo com o Parecer nº 357 DER/ASSJUR, da Assessoria Técnica Jurídica SEI-20881575 e 20919834, da Assessoria de Controle Interno SEI-20957818 e Controladoria SEI-21055031, AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Alteração Contratual, com de R 466.282,54 (quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), Contrato n° 002/2021, reiniciada em 02/08/2021 conforme ordem de reinício DOCIII nº 049/E/2021 e transferindo o seu término para 28/10/2021, tendo como objeto “OBRAS DESTINADAS A REVITALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NA AVENIDA GOVERNADOR LEONEL MOURA BRIZOLA NA RJ-101, TOTALIZANDO 15,40 KM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.”, a cargo da Empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA., processo SEI- 160002/002801/2021 e Cronograma Físico-Financeiro SEI-20840331.\r\nId: 2335412\r\n"
        ],
        "2335422": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nE FINANÇAS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de MAURICIO BONAVITA ID Funcional nº 2058781.\r\nId: 2335422\r\n"
        ],
        "2335425": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de YOLANDA DOS SANTOS SILVESTRE ID Funcional nº 861743-0.\r\nId: 2335425\r\n"
        ],
        "2335442": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\n- DÉBORA TAVARES DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº. 5015490-7. a fruição de 01 (um) mês de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 30/06/2014 a 28/06/2019, a contar de 03/11/2021 a 02/12/2021.\r\nId: 2335442\r\n"
        ],
        "2335444": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 10.08.2021\r\n- SILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA, Auditor do Estado, ID nº 1943821-4. a fruição de 08 (oito) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 29/07/2004 a 27/07/2009, 28/07/2009 a 31/07/2014 e 01/08/2014 a 12/09/2019, a contar de 21/09/2021 a 19/11/2021, 22/11/2021 a 19/02/2022 e 23/03/2022 a 20/06/2022.\r\nId: 2335444\r\n"
        ],
        "2335447": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 46/2021, para AQUISIÇÃO DE REAGENTESLABORATORIAIS MOLECULARES (CITOGENÉTICA - FISH), em favor da seguinte empresa: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA. (15.562.934/0001-94), empresa vencedora para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 25, no valor total de R 611.168,80 (seiscentos e onze mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21101425).\r\nId: 2335447\r\n"
        ],
        "2335454": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 16.08.2021\r\no funcionamento da empresa Nativa Desenvolvimento Ltda., inscrita no CNPJ 22.359.915/0001-20 para ministrar Aulas Teóricas de Trânsito na modalidade à Distância - EAD.\r\n.2021\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DEMERVAL GOMES PACHECO BOA MORTERegistro 2086343034 levando-se em consideração o prazo de dois meses conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/07/2017A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nDE 18.08.2021\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JUVENILDO BORGES MENDES,registro nº 4137698600 conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/04/2015A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\ninscrita no CNPJ 01.108.339/0001-79, para fornecimento de sistema eletrônico de ensino remoto para a ministração de aulas de formação de condutores a ser utilizado por Centro de Formação de Condutor.\r\nId: 2335454\r\n"
        ],
        "2335463": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 10.08.2021\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (20454187/20756554).\r\n- Com base no parecer da área técnica (20940056) em caráter excepcional nos dias 27, 28 e 29 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo S/A (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul \"SA\" até a localidade de Bom Jesus do Matozinhos, por ocasião das festividades comemorativas daquela localidade, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°20874087), o modelo de planta nº 11877716, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso 1350, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: M. Benz O 500 RSD 2436 Euro V\r\nDistância entre eixos: 7210 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\ncom base no parecer da área técnica (20995337).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR 487/21, (Doc. SEI nº 20923209), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR 486/21, (Doc. SEI nº 20921121), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 483/21, (Doc. SEI Nº 20743183).\r\no parcelamento de débito.\r\nLicença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 11/08/2021, em conformidade com o art. 19, inc. V do Decreto lei 220/75 e arts. 97, inc. V e 125 a 128 do Decreto 2479/79, bem como no art. 36 da Resolução SAD nº 2400/1994, pelo prazo de 2 (dois) anos, ao servidor RICARDO DE FREITAS VALE, Agente de Transportes, ID: 42821398. \r\nDE 19.08.2021\r\nSEI-100005/006894/2021, SEI- 100005/006907/2021, SEI-100005/006913/2021, SEI- 100005/006921/2021, SEI-100005/007012/2021 E SEI- 100005/0070892021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2335463\r\n"
        ],
        "2335481": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n/2021\r\nJOEL FREITAS DE CASTRO, Médico/ Clínica Médica - Medicina Intensiva, Id. Funcional nº 3035724-1, do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, com validade a contar de 05/08/2021.\r\nId: 2335481\r\n"
        ],
        "2335482": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2021 \r\nem conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, respectivamente no valor de R 2.397.060,00 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil e sessenta reais) à conta do PT 2.856 e ND's 3390.40.23 e 3390.35.02, com base no art. 26, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2335482\r\n"
        ],
        "2335488": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda no Relatório do Controle Interno, acostados ao processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Fomento nº 338/2015 - Projeto Reabilitação, Capacitação Inclusão Social do Deficiente Visual e múltiplas Deficiência (ampliação), do Serviço de Assistência São José Operário - SASJO.\r\nId: 2335488\r\n"
        ],
        "2335490": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 17532104, Assessoria de Controle Interno SEI 17614693 e da Controladoria SEI 17626755, RECONHEÇO a ocorrência da DECADÊNCIA ao Reajustamento de Preços da 1ª (primeira) periodicidade do Contrato nº 053/2018 da empresa TALENTECH-TECNOLOGIAconforme prevê a Cláusula oitava (pagamento) e o do art. 211, do Código Civil.\r\nId: 2335490\r\n"
        ],
        "2335491": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.08.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 051/2021 em favor das empresas HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 12.499.494/0002-60 vencedora dos itens 1, 5, 6, 7, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22 com o valor total registrado de R 8.884.449,72 (oito milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) CNPJ 10.586.940/0001-68 vencedora dos itens 2 e 8 com o valor total registrado de R 1.909.873,16 (um milhão, novecentos e nove mil oitocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) CNPJ 36.325.157/0001-34 vencedora do item 9 com o valor total registrado de R 1.218.240,00 (um milhão, duzentos e dezoito mil duzentos e quarenta reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ - 02.424.344/0001 - 53 vencedora dos itens 3, 4, 23, 24 e 25 com o valor total registrado de R 1.408.620,84 (um milhão, quatrocentos e oito mil seiscentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP CNPJ 18.269.125/0001-87 vencedora do item 17 com o valor total registrado de R 1.218.240,00 (um milhão, duzentos e dezoito mil duzentos e quarenta reais). Perfazendo um valor total de R 13.608.246,92 (treze milhões, seiscentos e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2335491\r\n"
        ],
        "2335498": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 088/21, para aquisição do medicamento HIDROXICLOROQUINA 400 MG, em favor da empresa JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, no item 01, perfazendo o valor total de R 499.118,40 (quatrocentos e noventa e nove mil, cento e dezoito reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2335498\r\n"
        ],
        "2335499": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/08/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 75º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (21083002), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (21083351) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (21082969).\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 75º LOTE\r\nProcesso\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor R \r\nSEI- 080001/000420/2021\r\nClínica Materno- Infantil Domingos Lourenço Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\n01 a 29 dezembro/2020\r\n432.457,53\r\nId: 2335499\r\n"
        ],
        "2335500": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/08/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 76º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (21129710), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (21135319) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (21128605).\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 76º LOTE\r\nProcesso\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/001046/2021\r\nCasa de Saúde Laranjeiras LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com/sem Leitos SUS.\r\n01 a 29 de dezembro de 2020\r\n539.817,44\r\nId: 2335500\r\n"
        ],
        "2335511": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), CNPJ 33.683.111/0001-07, no valor de R 2.009.760,00 (dois milhões, nove mil setecentos e sessenta reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei.\r\nId: 2335511\r\n"
        ],
        "2335512": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- SUZANA MARIA REZENDE DE MELLO, Professor Docente II, ID Funcional nº 3924623-0, mat. nº 804183-2. alteração de nome.\r\nId: 2335512\r\n"
        ],
        "2335518": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando a impugnação aposta pela empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.491.558/0001-42, nos autos do proc. nº SEI-150015/000581/2021, contra a decisão da autoridade competente em relação ao Pre-\r\ngão Eletrônico nº 004/2021; Considerando, ainda, o disposto nos artigos 69 a 75 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/IOERJ, e a regras contidas no Edital do Pregão Eletrônico\r\nnº 004/2021; Com supedâneo na manifestação da COMISLIP no Parecer nº 06/2021 (21129620), I. Pelo RECEBIMENTO da impugnação da empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. (CNPJ \r\nnº 02.491.558/0001-42), sem a atribuição de efeito suspensivo na\r\nforma do § 2º do art. 75 do RILC/IOERJ, por atender aos pres-\r\nsupostos de admissibilidade; II. Pela IMPROCEDÊNCIA da impugnação da empresa UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. (CNPJ nº 02.491.558/0001-42), em razão da legalidade do item 5.2 do Termo de Referência que compõem o Anexo I do Edital.\r\nId: 2335518\r\n"
        ],
        "2335519": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (20029094), o Parecer da Assessoria Jurídica nº 108 (20617016) e o Despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação da Assessoria de Auditoria Interna (20804943); a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência (19754205), seja adjudicado à empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais), em favor da empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A,\r\nId: 2335519\r\n"
        ],
        "2335541": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a PAULO VIEIRA DE BARROS, Médico, matrícula nº 193403-3, ID 8742550. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2017 a 15/11/2020, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2335541\r\n"
        ],
        "2335555": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.08.2021\r\na reativação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. WALESKA DE ARAÚJO AURELIANO, matr. nº 37904-0, no período de 01/10/2021 a 30/09/2022, para realizar pós-doutorado na Universidade de Barcelona, na Espanha, com ônus Capes PrInt pelo período de outubro de 2021 a abril de 2022.\r\na reativação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matr. nº 35957-0, no período de 01/10/2021 a 30/09/2022, para realizar pós-doutorado na Universidade de Barcelona, na Espanha.\r\na reativação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LISANDRA OGG GOMES, matr. nº 38646-6, no período de 01/12/2021 a 30/11/2022, para realizar pós-doutorado na Università degli Studi Roma Tre e Università degli Studi di Padova, na Itália, com ônus Capes PrInt pelo período de 01/12/2021 a 28/02/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.08.2021\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 03.08.2021\r\nLUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-26/007/9239/2019\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-26/007/9238/2019\r\nId: 2335555\r\n"
        ],
        "2335574": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2021\r\nConsubstanciado pelo Parecer DER/ASSJUR SEI nº (21015078)a elaboração do Termo dePermissão de Uso Especial da Faixa de Domínio de Rodovia Estadual RJ-104, que se dará a título precário, devendo serem observadas as condicionantes de ordem técnica conforme documento SEI nº (19970332) para a implantação de cabos de interligação por fibra óptica em postes já existentes na RJ-104, na altura do KM 9,5, finalizando na Rua Capitão Juvenal Figueredo, n° 1401, próximo ao Km 9+880m, localizada no bairro Colubandê, Município de São Gonçalo, a cargo da concessionária CLARO S/A.\r\nId: 2335574\r\n"
        ],
        "2335577": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2021\r\n- TATIANE REZENDE SILVA, Identidade Funcional 50106988/02, matrícula 3055793-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/07/2021.\r\n- BRUNO FERNANDES DA COSTA, Identidade Funcional 50343041/01, matrícula 3069897-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/03/2021.\r\n- RAPHAELA DE ALMEIDA SANTOS, Identidade Funcional 43783040/01, matrícula 958537-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/06/2021.\r\n- LILIANA SECRON PINTO, Identidade Funcional 36426857/01, matrícula 841110-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/08/2021.\r\n- ROGERIO DELFINO DE SOUZA, Identidade Funcional 34845631/02, matrícula 919888-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/07/2021.\r\nId: 2335577\r\n"
        ],
        "2335609": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2021\r\n- Fundamentado no Art. 57, § 1º e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 e 40 da PGE. Decreto Estadual nº 45.600/2016, de acordo com o Parecer nº 355/2021 DER/ASSJUR, da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 20836857, da Assessoria de Controle Interno SEI-20843838 e Controladoria SEI-20854504, a elaboração do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL, sem alteração de valor, por 145 (cento e quarenta e cinco) dias, a contar de 16/08/2021, e com o provável término para o dia 04/01/2022, tendo como objeto “serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de Engenharia Rodoviária destinado à restauração e recuperação do pavimento, drenagem e OAC'S, sinalização horizontal e vertical, preservação do patrimônio histórico e cultural na Rodovia RJ-107, trecho entre Fábrica de Pólvora do Ministério do Exército e Conjunto Residencial Grão para em Petrópolis - EXTENSÃO 11,5 KM”Contrato 010/2021, Processo de origem administrativo n.º E- 16/002.008934/2019.\r\n- Fundamentado no Art. 57, § 1º e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 29 e 40 da PGE. Decreto Estadual nº 45.600/2016, de acordo com Parecer nº 354/2021 DER/ASSJUR, da Assessoria de Técnica Jurídica SEI-20835990, da Assessoria de Controle Interno SEI-20843838 e Controladoria SEI-20854504. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contrato n° 011/2021, com acréscimo de prazo de 145 (cento e quarenta e cinco) dias, a contar de 13 de agosto de 2021, com término previsto para 04 de janeiro de 2022, sem acréscimo de valor, tendo como objeto “Contratação de serviços técnicos especializados visando à elaboração de projetos básicos de engenharia rodoviária para as melhorias físicas e operacionais destinados à recuperação e implantação do pavimento, oae's, drenagem e OAC'S, sinalização, recuperação de áreas degradadas na Rodovia RJ- 113, trecho entre Entr. da RJ-111 (Vila Cava) e Jaceruba - Extensão - 26,9KM”, - Empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA , com processo administrativo origem E-16.002.000523/2020.\r\n*Omitidos no D.O. do dia 16/08/2021.\r\n**Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/08/2021. \r\nId: 2335609\r\n"
        ],
        "2335617": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante do atendimento das exigências previstas no Edital do Pregão Eletrônico 003/2021 (19453042), considerando o disposto nos documentos Ata de Abertura (20360778), Ata Continuação PE 003/2021 (20445324), Ata de Continuidade (20776203), Ata Encerramento (21155994) e no Relatório IOERJ/COMISLIP (21162451), apresentados pela Comissão de Licitação, o Pregão Eletrônico nº 003/2021, processo SEI-150015/000697/2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e vale refeição por meio de documento de legitimação através de cartões eletrônicos com chip e com dispositivos que assegurem a segurança em seu uso com senha numérica, possuindo sistema de controle de saldo por meio de aplicativo, ou on-line e para validação da transação, por meio de digitação em equipamento próprio, bem como a implementação dos valores de recarga de crédito mensais relativos à concessão dos benefícios para aquisição de refeições ou produtos de gêneros alimentícios aos diretores, empregados, estagiários, bem como servidores requisitados e ocupantes de cargos em comissão da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II) à empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERV. E COM. S/A a despesa no valor total de R 4.244.611,24 (quatro milhões, duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e onze reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2335617\r\n"
        ],
        "2335624": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nE-03/7910192/2006 - LEIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Servente, nível I, ID Funcional n° 37549154/1, matrícula n° 164070-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 5081/2007), no valor de R 204,88 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 102,44, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 25/01/2019.\r\nE-03/012/2091/2017 - ANDREA QUINTANILHA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID Funcional n° 38454270/1, matrícula n° 241.974-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 04/09/2017.\r\n- MARIA GLAUCE PEREIRA REIS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 38463067/1, matrícula n° 246.281-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.143,11, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 04/09/2017.\r\n- LYDIA MARIA VIANNA SCHWABENLAND, Professor Docente II, nível C, ref. 8, ID Funcional n° 38809443/1, matrícula n° 280.919-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.039,19, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 30/05/2017.\r\n- MARLI DE ARAUJO PEDRO DA SILVA, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 33129347/1, matrícula n° 277.038-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 391,00, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 17/10/2017.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/007607/2021 - E-03/012/1763/2017 - ANA LÚCIA ANDRADE DE SOUZA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, ID Funcional n° 33128952/1, matrícula n° 247.152-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 927,85, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 04/09/2017.\r\nId: 2335624\r\n"
        ],
        "2335629": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 19/08/2021\r\n- ROBSON PEREIRA DE CASTRO, ID Funcional n° 2.473.327-0 - 2.576 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ELIENE DE ANDRADE BORGES, ID Funcional n° 5.033.054-3o pedido de averbação de tempo de serviço prestado como estagiária no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por falta de amparo legal.\r\n- ROBSON PEREIRA DE CASTRO, ID Funcional n° 2.473.327-0 - o despacho de 13/04/2020, publicado no DORJ n° 068 de 15/04/2020, a averbação de tempo de serviço de 776 dias prestados em atividdaes vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° SEI SEI-36/0159/016/2020, para regularização.\r\nId: 2335629\r\n"
        ],
        "2335634": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.08.2021\r\nFundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993, nos Enunciados n°(s) 9 e 29 da PGE, bem como no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 20547694 - 20733423), no pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 20799818) e no da Controladoria (SEI 20853487), pelo período de 30 (trinta) meses, contados a partir de 21/08/2021, transferindo-se seu término para 21/02/2024, no valor de R 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais),cujo o objeto é a“Prestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER/RJ, através da utilização de 20 (vinte) equipamentos portáteis de fiscalização de velocidade e respectivos acessórios, pelo período de 30 (trinta) meses” processo origem E-17/003.003594/2018 a cargo da empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA.\r\nId: 2335634\r\n"
        ],
        "2335639": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- BARTOLOMEU JOSÉ DE LIMA BEZERRA, Identidade Funcional 19818220/1, matrícula 835940-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 19/11/1997 a 31/12/1997; 02/01/1998 a 30/09/1998, num total de 311 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/10/1998 a 03/11/1998, 01/07/2002 a 30/09/2002, 01/08/2013 a 31/08/2013, 01/12/2013 a 31/12/2013, 01/10/2014 a 31/10/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2335639\r\n"
        ],
        "2335646": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nà Dispensa de Licitação a ser celebrada nos termos do artigo 2º, I da Medida Provisória n°. 1.047, de 03/05/2021, em favor da HOTEL SANTA COMBA LTDA - CNPJ 33.204.413/0001-47, no valor de R 2.794.500,00 (dois milhões setecentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), para a prestação de serviços de hospedagem em apartamento coletivo, com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, além de oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, a fim de contribuir na mitigação de riscos decorrentes da permanência destes em logradouros públicos, sobretudo diante da incursão de forte massa de ar frio e via reflexa o risco de potencialização do contagio do novo coronavírus (COVID-19), com fulcro Medida Provisória n° 1.047, de 03/05/2021.\r\nId: 2335646\r\n"
        ],
        "2335648": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2° SGT PM RG 70.954 MARCELO DA SILVA GONÇALVES, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº 47/2018 em substituição ao 2º SGT PM RG 68.294 LEANDRO OLIVEIRA DE MATOS que retorna à corporação.\r\nDE 19.08.2021.\r\na disposição do 3° SGT PM RG: 85.058 RODRIGO SILVA DE CARVALHO, do BPChoque, para exercer função na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, Barreira Fiscal, na Secretaria de Estado da Casa Civil, retornando para a Coorporação o 2 ° SGT PM RG: 68.658 LEANDRO LUIS FERREIRA, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2335648\r\n"
        ],
        "2335657": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16/07/2021\r\nE- 03/005472/2006do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra: ANDREA SANTOS DA SILVA PESSANHA, Identidade Funcional nº 54741769, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 825454-2,Vínculo 2, fundamentado no novo entendimento da PGE-RJ, anunciado no Visto do Subprocurador- Geral do Estado que aprovou parcialmente o Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR-GAV, registrado no processo SEI E- 08/008/2224/2015(SEI/ERJ - 16084324) e na deliberação de Ata do Colegiado, às fls. 90/91.\r\nId: 2335657\r\n"
        ],
        "2335670": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE, identidade funcional nº 2.927.366-8, matrícula nº 819.565-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 21/07/2021.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2335670\r\n"
        ],
        "2335671": [
            "2021-08-20 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na cessão da servidora ANIESSE SILVA AGUIAR, Pesquisadora, Matrícula nº 02944-7, Id. Funcional nº 2697512-2, do Quadro de Pessoal do Instituto Vital Brazil - IVB, para a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão por permuta entre a servidora MYRIAN MEDEIROS DA SILVAId. Funcional nº 39472949, matrícula nº 0904334-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora municipal ROSANGELA ARAUJO DOS SANTOSmatrícula nº 03616-4, Professor Docente Especialista/Orientadora, da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ.\r\na cessão por permuta entre a servidora ALESSANDRA MAGALHÃES PIRES GUEDESId. Funcional nº 34480757, vínculo 01, matrícula nº 5010251-6, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e o servidor municipal RODRIGO DE SOUZA GOULARTmatrícula nº 11758-01, Professor II, da Prefeitura Municipal de Queimados/RJ.\r\na cessão por permuta entre o servidor ARNALDO BORBA JUNIOR, Id. Funcional nº 25395955, Matrícula nº 0917793-2, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a servidora ANDREA DE SOUZA TELES, Matrícula nº 34673-4, Técnico Universitário Superior, Id. Funcional nº 42581788, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nId: 2335671\r\n"
        ],
        "2335672": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 16/08/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de ODAIR FERREIRA AMARAL, identidade funcional n° 2.981.584-3, matrícula nº 613.728-5, Trabalhador, com efeitos a contar de 05-08-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador (Lei nº 1432/1989), no valor de R 1.260,00; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990 e Dec. 872/1965), no valor de R 756,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de HUGO BATISTA DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.916.617-9, matrícula nº 852.693-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 06-08-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.581,21; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO GONÇALVES MARTINS, identidade funcional n° 2.914.855-3, matrícula nº 179.144-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 26-07-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de TÂNIA MARA MARTINS FIGUEIREDO, identidade funcional nº 2.923.944-3, matrícula nº 269.742-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-07-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO ALVES HENDERSON, identidade funcional nº 2.914.832-4, matrícula nº 265.717-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-08-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de DALTON DA SILVA NAVARRO, identidade funcional n° 771.597-8, matrícula nº 116.223-9, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 11-08-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.502,84; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.456,23; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.231,72; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 150,28.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO SANTOS MELLO, identidade funcional n° 2.971.483-4, matrícula nº 266.397-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ FERREIRA DUQUE ESTRADA, identidade funcional n° 816.625-0, matrícula nº 13.901-4, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 09-11-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 5.674,90; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.030,79; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 8.852,85; Direito Pessoal (Decreto nº 10.207), no valor de R 1,19. Torna sem efeito o despacho de 17-08-2020, publicado no DOERJ nº 152 de 19-08-2020, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO BRAHIM TOLEDO, identidade funcional n° 2.912.267-8, matrícula nº 267.894-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 04-04-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO PRADO DE ARAUJO, identidade funcional n° 2.919.922-0, matrícula nº 180.896-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-05-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERVAL CORDEIRO DA SILVA, identidade funcional n° 2.927.483-4, matrícula nº 177.541-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08-07- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 50% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Dec. 21753/1995), no valor de R 6.309,63.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADILSON LAMANA TEIXEIRA, identidade funcional n° 2.938.955-0, matrícula nº 180.342-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Policia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nId: 2335672\r\n"
        ],
        "2335681": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (FEAM) no valor estimado de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para Região Costa Verde, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2335681\r\n"
        ],
        "2335683": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\n- 2º SGT PM RG 65.183 AGNALDO MARTINS DA SILVA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/12/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/03/2020.\r\nId: 2335683\r\n"
        ],
        "2335685": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 94/2021, para AQUISIÇÃO DE KITS DE AFÉRESE - SANGUE PERIFÉRICO, em favor da seguinte empresa: CINCO CONFIANÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (05.075.964/0001-12), empresa vencedora para os itens 01, 03 e 04, no valor total de R 1.728.600,00 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil e seiscentos reais). \r\nRestando DESERTO o item 02\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21193927).\r\nId: 2335685\r\n"
        ],
        "2335694": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 043/2020, cujo objeto deste pregão é Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, vencedora do certame com proposta no valor total de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nId: 2335694\r\n"
        ],
        "2335704": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\n- SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG CBMERJ 21654, Id Funcional 25875850, a partir de 28 de maio de 2021;\r\n- FABIO FONSECA DOS SANTOS, RG CBMERJ 27071, Id Funcional 6136095, a partir de 24 de setembro de 2018;\r\n- EDELBERTO FERREIRA HENRIQUE DE SOUSA, RG CBMERJ 22137, Id Funcional 6127614, a partir de 02 de novembro de 2019;\r\n- CHRISTIANO GONZAGA SEIXAS GARCIA, RG CBMERJ 27722, Id Funcional 26671166, a partir de 03 de novembro de 2020;\r\n- PIERRE DE ARAUJO FURTADO, RG CBMERJ 24148, Id Funcional 26474930, a partir de 16 de abril de 2021;\r\n- ALESSANDRO DA SILVA, RG CBMERJ 23775, Id Funcional 25868330, a partir de 12 de setembro de 2020;\r\n- WELLINGTON GOMES DA SILVA, RG CBMERJ 31689, Id Funcional 41370635, a partir de 17 de outubro de 2020;\r\n- ALEXANDER AGOSTINHO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 23850, Id Funcional 26093278, a partir de 02 de setembro de 2016;\r\n- JONAS CASTRO DOS SANTOS, RG CBMERJ 15094, Id Funcional 6110576, a partir de 05 de março de 2018;\r\n- LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS, RG CBMERJ 22334, Id Funcional 6128670, a partir de 20 de junho de 2021;\r\n- LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 17262, Id Funcional 6115683, a partir de 25 de setembro de 2018;\r\n- CLAUDIA REGINA PEREIRA MARTINS DA SILVA, RG CBMERJ 22956, Id Funcional 3066755- 0, a partir de 10 de dezembro 2018; \r\n- ALEXANDER DESIDERIO DA SILVA, RG CBMERJ 21843, Id Funcional 26255677, a partir de 03 de setembro de 2020;\r\n- JAIRO SOBRAL DE MORAIS, RG CBMERJ 19975, Id Funcional 6119522, a partir de 03 de abril de 2020;\r\n- JOSIMAR XAVIER, RG CBMERJ 20170, Id Funcional 26177307, a partir de 27 de outubro de 2020;\r\n- RAPHAEL AMARAL DE TATAGIBA, RG CBMERJ 24200, Id Funcional 6132901, a partir de 18 de novembro de 2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor), c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes PROCESSO Nº s administrativos, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas nos presentes PROCESSO Nº s administrativos.\r\nId: 2335704\r\n"
        ],
        "2335705": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\n- ANDREZA FAUSTO MARTINS FOLHA, CPF: 082.700.297-18 - Tendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2335705\r\n"
        ],
        "2335706": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/08/2021\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-09/008/00198/2018\r\nDESPESA COM MULTAS E JUROS\r\nOnde se lê:... Por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG Nº 1.462 de 06 de julho de 2021.\r\nLeia-se:... Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM Nº 1.462 de 06 de julho de 2021.\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350102/001090/2021\r\nDESPESA COM MULTAS E JUROS\r\nOnde se lê:... Por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG Nº 1.462 de 06 de julho de 2021.\r\nLeia-se:... Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM Nº 1.462 de 06 de julho de 2021.\r\nId: 2335706\r\n"
        ],
        "2335707": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 26.07.2021\r\n- Por delegação de competência conferida pela Resolução SEPM Nº 986 de 11 de janeiro de 2021, a emissão da NAD, do EMPENHO e o PAGAMENTO, no valor de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais - referente a abr/21 à dez/21 e 13º salário/21) referente à Despesa em favor da Polícia Federal (SE), em razão da cessão ao Estado do Rio de Janeiro da Servidora - Simone de Morais Oliveira, Escrivã de Polícia Federal - cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, conforme DOERJ Nº 096 de 24 de maio de 2019 à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais, Natureza de Despesa (ND) 3.1.90 (Pessoal e Encargos Sociais) e 3.3.90 (outras Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Proveniente de Impostos e/ ou 120 - Ressarcimento de Pessoal Cedido.\r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho (NE) e sua formalização.\r\nId: 2335707\r\n"
        ],
        "2335715": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PERIMED AB, no valor de R 372.126,25 com fulcro no artigo 24 Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 2.656,71 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, no valor de R 9.875,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2335715\r\n"
        ],
        "2335717": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- NIVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Identidade Funcional 32625464/02, matrícula 916158-9, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- NIVIA MARIA AZEVEDO DA SILVA, Identidade Funcional 32625464/01, matrícula 840994-8, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2335717\r\n"
        ],
        "2335719": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE nº 39/2021, para aquisição de medicamentosem favor da seguinte empresa: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI (31.912.939/0001-56), para o item 01, no valor de R 6.346,00 (seis mil trezentos e quarenta e seis reais); para o item 11, no valor de R 16.511,52 (dezesseis mil quinhentos e onze reais e cinquenta e dois centavos); para o item 13, no valor de R 9.008,12 (nove mil oito reais e doze centavos), valor total dos itens 01, 11 e 13 é de R 31.865,64 (trinta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP (18.269.125/0001-87), para o item 04, no valor de R 2.068,80 (dois mil sessenta e oito reais e oitenta centavos); CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (32.441.650/0001-69), para o item 17, no valor de R 7.735,17 (sete mil setecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos); valor total global adjudicado é de R 41.669,61 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 02, 03, 05, 07, 09, 12, 14, 15 e 16.\r\nRestando DESERTOS os itens 06, 08, 10 e 18.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21168928).\r\nId: 2335719\r\n"
        ],
        "2335720": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 126/2021, para aquisição de reagentes com fornecimento de equipamento por sistema de comodato, em favor da se guinte empresa: STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI (07.336.938/0001-26), para o lote 01, no valor total global adjudicado é de R 625.050,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e cinquenta reais)\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21135132).\r\nId: 2335720\r\n"
        ],
        "2335723": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na renovação de disposição do servidorCB PM ANDRÉ LUIZ CARDOSO DE MATTOS, RG 86.486, a fim de continuar exercendo suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Maricá, sem ônus para Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2335723\r\n"
        ],
        "2335724": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 18.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.050,00 (trinta e cinco mil e cinquenta reais), ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.050,00 (trinta e cinco mil e cinquenta reais), ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), em favor II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.085,00 (oito mil e oitenta e cinco reais), em favor do CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.08.2021.\r\nDE 19.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.230,36 (oito mil duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos), em favor da DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2021.\r\nId: 2335724\r\n"
        ],
        "2335731": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2021\r\n- JULIO WILLIAM IOTTY BULHOES, Identidade Funcional 43868690/02, matrícula 972977-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/08/2021.\r\n- LUCIENE ROCHA DOS SANTOS CRUZ, Identidade Funcional 50957244/01, matrícula 3109779-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/06/2021.\r\n- JAILSON FRANCISCO DE LIMA, Identidade Funcional 32638558/02, matrícula 870347-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2021.\r\n- SIMONE SOUZA DE OLIVEIRA FREITAS, Identidade Funcional 42052386/01, matrícula 917762-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/06/2021.\r\n- TEREZINHA REIS VOGA, Identidade Funcional 40372855/02, matrícula 237018-7, Professor Assistente de Adm. Educacional II. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2021.\r\nId: 2335731\r\n"
        ],
        "2335735": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nJORGE MARTINS BARROSO, ID 43728766 - período-base: 20/01/2015 a 17/01/2020 - 03 meses.\r\n- ANA ALESSANDRA CESAR SANTOS,- 03 meses.\r\nID 50771043- 03 meses.\r\n- 03 meses.\r\nId: 2335735\r\n"
        ],
        "2335743": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nDE 15/07/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado ás fls. 01/02, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 24, ex-servidora IRMA PEREIRA, ID Funcional 51112760/01. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 01, tendo em vista os termos do laudo médico do anexo 17749009, ex-servidor EUGENIO CORDEIRO, ID Funcional 50441000/01.\r\nDE 29/07/2021\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor JORGE CORREA DE MATTOS, ID 41792777.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18662477, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 20241696, ex-servidor SEBASTIÃO BENTO MESQUITA, ID 1043552. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18479084, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 20252715.ex-servidor MARIO BRAUNE, ID 50402552.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15667472, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 20240585, ex-servidor JAMIL ANADE SAIEG, ID 50532383.\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor MANOEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID 993778.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 16919710, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 20252318, ex-servidor SAM RAPHAEL DE ANDRADE, ID 35808942. \r\nDE 02/08/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19024577, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 20350394, ex-servidor JOSE ANTONIO GONÇALVES, ID 18191550. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado às fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 19966713, ex-servidor CICARIO JOSE DE MOURA, ID 50646559. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 16032569, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 20349501, ex-servidor JACONIAS FERREIRA DE ANDRADE, ID 673056. \r\nDE 09/08/2021\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidora MARIA CECILIA MONTEIRO MARTINS, ID 2593610.\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor JORGE MARCOS PEREIRA, ID 8153078.\r\nId: 2335743\r\n"
        ],
        "2335744": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CEA - CURSOS EDGAR ABREU LTDA, no valor de R 12.520,80 (doze mil quinhentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R 48.766,67 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2335744\r\n"
        ],
        "2335755": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização dos cursos nível especialização Lato-Sensu, denominados Pós-Graduação em Gestão da Administração Pública e Pós-Graduação em Gestão de Logística, elaborado especialmente para Alunos Oficiais da Academia de Polícia Militar D. João VI e demais oficiais da Polícia Militar à critério do Comandante da SEPM, no valor total de R 4.105.000,00 (quatro milhões, cento e cinco mil reais), em favor da empresa GRUPO IBMEC EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/MF Nº 04.298.309/0007-56.\r\nId: 2335755\r\n"
        ],
        "2335759": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nà RACHEL MATTOSO CAMARA LOHMANN CARDOSO, Inspetora de Polícia, ID 4373224-0, o 2º período de aleitamento, de 16/08/2021 a 14/09/2021.\r\na THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5033048-9, Período base: 28/07/2014 a 24/09/2019 (acrescido de 60 dias de L.T.S.) - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- PAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS, Inspetora de Polícia, ID 2917316-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/08/1998, publicado no D.O. de 28/08/1998, através do Proc. nº E-09/0488/1906/98, que concedeu férias em dobro referente ao exercício de 1996, face não terem sido utilizadas para concessão de abono de permanência.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2021\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/08/2021\r\nPROC. Nº SEI-360048/000468/2021\r\nOnde se lê: “...período base: 25/07/2021 a 23/08/202...”\r\nLeia-se: “...período base: 25/07/2021 a 23/08/2021...”\r\nId: 2335759\r\n"
        ],
        "2335762": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ADRIANA CARLOS DOS REIS CARDOZO, Identidade Funcional 42629896/2, matrícula 3083409-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 26/06/2006 a 16/04/2012, num total de 2.118 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\n- LEDILSO VALENTIM DOS SANTOS, Identidade Funcional 38863740/1, matrícula 5013187-9, Servente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 24/01/1977 a 28/05/1979; 06/09/1979 a 17/05/1982; 18/11/1982 a 10/03/1986, num total de 3.050 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente, Auxiliar Industrial I e Auxiliar de Mercearia, desprezando-se os períodos de 20/07/1982 a 27/07/1982, 04/07/1986 a 01/10/1987, 03/10/1987 a 15/09/1989, 01/03/1990 a 23/05/1990, 08/08/1990 a 28/07/1992, por solicitação do servidor; 01/03/1995 a 10/02/1998, 01/07/1998 a 04/11/2004, 15/10/2008 a 31/01/2012, 13/05/2013 a 12/09/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALBA VALÉRIA BERBERT DE SOUZA VILELA GOMES, Identidade Funcional 37299662/1, matrícula 803797-0, Professor Docente II. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1986 a 31/01/1991, num total de 1.670 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/02/1991 a 06/02/1999, 09/08/2003 a 31/12/2003, 08/02/2006 a 01/02/2007, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES, Identidade Funcional 50358847/1, matrícula 3073877-7, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 11/11/1996 a 08/02/1997; 14/02/1997 a 30/04/1997; 02/02/1999 a 28/02/2001; 18/06/2001 a 31/12/2005; 21/02/2006 a 15/10/2012; 26/042013 a 21/05/2013; 26/06/2013 a 31/08/2014, num total de 5.463 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2335762\r\n"
        ],
        "2335768": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 20.08.2021\r\no pedido de auxílio creche ao servidor Professor Associado.\r\nId: 2335768\r\n"
        ],
        "2335774": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nem favor de CONSTRUTORA RJL2 LTDA. (CNPJ/MF sob nº 17.204.881/0001-65), referente ao pagamento de reajustes das medições (47ª a 67ª) realizadas nos períodos de 25/04/2018 a 24/12/2019, do Contrato INEA n. 20/2014, no valor de R 460.501,27 (quatrocen tos e sessenta mil quinhentos e um reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2335774\r\n"
        ],
        "2335783": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUSA BARBOSA, Assistente Operacional, Id Funcional 2147193-2. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 16/08/2021, relativo ao período 01/06/1980 a 12/08/1980 , 28/09/1980 a 10/05/1981 no total de 298 (duzentos e noventa e oito) dias, correspondentes a 09 (nove) meses e 25 (vinte e cinco) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/82 e o período de 11/05/1981 a 06/12/2011, no total de 11.167 (onze mil cento e sessenta e sete) dias, correspondentes a 30 (trinta) anos, 06 seis)meses e 26 (vinte e seis) dias, na conformidade no disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando-se os períodos de 11/05/1981 a 10/06/1981 e 07/12/2011 a 31/12/2011 por serem con comitantes.\r\nId: 2335783\r\n"
        ],
        "2335792": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, haja vista o disposto nos incisos I a VI do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009, no total de R 11.229,69 (onze mil duzentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do exercício de 2020.\r\nId: 2335792\r\n"
        ],
        "2335794": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.08.2021\r\na acumulação de cargos de DUMARA DE PAIVA RAPOSO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 27.886-1 - UERJ e Médico, matrícula 307.312-9 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2021\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2021\r\nSÉRGIO DE MAGALHÃES MEDEIROS\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/002179/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/002179/2020\r\nId: 2335794\r\n"
        ],
        "2335803": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\n- ALFREDO DOS SANTOS AUGUSTO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.988.306-7, Período-base: 17/11/2015 a 14/11/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. funcional nº 4.251.092-9, Período- base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ROSEANE PINUDO BALARO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.033.045-4, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- WLADEMIR DE MELO BRAZIL, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.948.328-0, Período-base: 20/07/2016 a 18/07/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2335803\r\n"
        ],
        "2335805": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente a débito com a empresa MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 32.364.390/0001-75, referente à prestação de serviços especializados, sob demanda, de modernização administrativa para transposição do acervo físico para meio eletrônico, além de acondicionamento do acervo no valor de R 385.788,60 (trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2335805\r\n"
        ],
        "2335807": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 05/2021 para o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DE ELEVADORES, o respectivo objeto ao licitante \"ONE ELEVADORES RJ LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 31.664.549/0001-04, no valor de R 457.090,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e noventa reais).\r\nId: 2335807\r\n"
        ],
        "2335814": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/08/2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N.º 038/2021 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 14158488 em favor das empresas MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 29.475.673/0001-80 vencedora do item 36 com o valor total registrado de R 115.830,00 (cento e quinze mil oitocentos e trinta reais), MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 50.247.071/0001-61 vencedora dos itens 19 e 24 com o valor total registrado de R 58.990,83 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais e oitenta e três centavos), HEALTH CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ 40.382.970/0001-13 vencedora dos itens 27 e 28 com o valor total registrado de R 52.222,50 (cinquenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ 00.304.559/0001-05 vencedora do item 34 com o valor total registrado de R 125.922,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos e vinte e dois reais), BMR MEDICAL LTDA-EPP CNPJ 07.213.544/0001-80 vencedora do item 16 com o valor total registrado de R 20.370,00 (vinte mil trezentos e setenta reais), AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME CNPJ 22.706.161/0001-38 vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 4.020,52 (quatro mil vinte reais e cinquenta e dois centavos), FAITHCARE MEDICAL LTDA ME CNPJ 31.651.640/0001-95 vencedora dos itens 2, 20, 21, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51 com o valor total registrado de R 263.524,44 (duzentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos), Perfazendo um total geral de R 640.880,29 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e oitenta reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2335814\r\n"
        ],
        "2335815": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDE 19/08/2021\r\na despesa, no valor total de R 2.707,98 (dois mil setecentos e sete reais e noventa e oito centavos),, a favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, referente ao fornecimento de água e tratamento de esgoto - CEDAE do imóvel FSC, situado no Largo do Machado, 48 - Catete, Rio de Janeiro/RJ, período de medição agosto a dezembro de 2021, com base no I do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 2335815\r\n"
        ],
        "2335819": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, II da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 21.545.863/0001-14, para participação do Servidor Luiz Carlos Rabelo Campos, no Curso de Planejamento e Execução do Marcos Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC, no valor total de 2.547,00 (dois mil quinhentos e quarenta e sete reais).\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2021.\r\nId: 2335819\r\n"
        ],
        "2335828": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2021\r\n- ELZA MARIA PINTO MENDES, Servente I, matrícula 5.005.181-2, ID 35724498/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2021.\r\n- CELIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Servente I, matrícula 275.948-8, ID 35342641/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\n- ANA LUCIA NASCIMENTO CORSINO, Professor Docente II 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula 5.005.121-8, ID 38361485/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2019.\r\n- FABIANE VIANNA ROSA, Professor Docente II 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula 5.020.051-8, ID 38377420/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários pa ra a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\n- ADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula 291.194-9, ID 36331139/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2020.\r\n- MARIA LUCIA MACHADO DA SILVA, Professor Ass. Adm. Educ. II, Nível C, Ref. 8, matrícula 252.524-4, ID 40323145/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/10/2016.\r\n- RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA, Servente, Ref. I, matrícula 5009872-2, ID 34402144/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2021.\r\n- CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA LAMECK, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula 815.176-3, ID 39360644/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2019.\r\n- LUCIMAR CANDIDA GOMES, Professor Docente II 40H, Nível A, Ref. 6, matrícula 5.021.365- 1, ID 35792680/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2019.\r\n- ROSÂNGELA ABREU GUIMARÃES BARBOSA, Merendeira, Ref. I, matrícula 5013743-9, ID 36211877/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2018.\r\n- CECÍLIA MARIA SOUZA SALLES ELIAS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula 804837-3, ID 37107623/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2020.\r\n- LUCIENE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula 5011761-3, ID 40242455/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2019.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS SANTOS CAVALCANTI, Professor Docente I 40H, Nível C, Ref. 8, matrícula 5003723-3, ID 36591386/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2019.\r\n- CLAUDIA HELENA DE MOURA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula 5014074-8, ID 34771441/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2020.\r\n- SILVANA RAFAEL DE SOUZA PINTO, Professor Docente II 40H, Nível C, Ref. 7, matrícula 5.024.993-7, ID 40534910/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2021.\r\nId: 2335828\r\n"
        ],
        "2335829": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 14/20 (E- 36/320/351/20) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 38/19 (E- 36/196/100576/18) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar Nº 08/20 (E- 36/320/117/20) por , com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2335829\r\n"
        ],
        "2335832": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.08.2021\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS, Id. Funcional n.º 4375307-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio. período de 11.07.2016 a 09.07.2021.\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO FERREIRA, Id. Funcional n.º 2061468-3. 06 (seis) meses de Licença Prêmio. período de 01.08.2008 a 30.07.2013 e de 31.07.2013 a 29.07.2018.\r\nANDREIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES PINTO, Id. Funcional n.º 4379900-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio. período de 11.07.2016 a 09.07.2021.\r\nId: 2335832\r\n"
        ],
        "2335840": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de JOSUÉ ALVES DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 5020733-4.\r\nId: 2335840\r\n"
        ],
        "2335848": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.266,70 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 20.08.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.266,70 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2021.\r\nDE 19.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.523,00 (oito mil quinhentos e vinte e três reais), em favor do CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2021.\r\nId: 2335848\r\n"
        ],
        "2335849": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de VALÉRIA DE ARAGÃO SÁDIO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2335849\r\n"
        ],
        "2335852": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Cooperativa COOTACOM (RJ-714): Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 20364312), a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nSilvano Ferreira Gomes\r\nFiat Ducato\r\nRJB-2C11\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 20762932).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/006114/2021 E SEI- 100005/006280/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Com base na análise promovida pela Diretoria Técnica Operacional (19367066) e no Parecer nº 426/2021/DETRO/ASSJUR (19673256), a aplicação da penalidade de suspensão, com fulcro no artigo 84, § 4º, inciso II, do Decreto nº 3.893/81, por 30 (trinta) dias da empresa NOVO MILÊNIO DE CAMPO GRANDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, registro nº RJ-840 , visto que a mesma não atendeu a determinação dessa Presidência, conforme ato publicado em 25/05/2021 (indice nº 17416035).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°20996963/21171368).\r\ncom base nos pareceres da Assessoria Jurídica (21129508), da área econômica (19949641) e área técnica (18861609).\r\nNÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, interposta pela empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ao Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2021.\r\nId: 2335852\r\n"
        ],
        "2335868": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\n- CESSA SOBRESTAMENTO do processo administrativo disciplinar nº 01/14 (E-09/186/112/13), com fulcro na delegação de competência contida no artigo 1º, inciso V da resolução SEPOL nº 55/19.\r\nId: 2335868\r\n"
        ],
        "2335869": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nao CB PM RG 102.263JUAN WAGNER DA COSTA- Id Funcional 4429288-0, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12 de julho de 2021 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2335869\r\n"
        ],
        "2335873": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n- EUGENIO KUNDERT RANEWSK, Musico Instrumentista , Id funcional nº 2833508-2. CONCEDO o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Artigo 2, § 5 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 01 de julho de 2021.\r\n- EDSON INOCENCIO SILVERIO, Assistente de Montagem Teatral, Id funcional nº 2880197-0. o benefício do Abono de Permanência, nos moldes do Paragrafo 19 do Artigo 40 da EC 41/2003, a contar de 23 de julho de 2021\r\nId: 2335873\r\n"
        ],
        "2335879": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 090/21, para aquisição do medicamento ISOTRETINOÍNA 10 MG, em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), no item 01, perfazendo o valor total de R 22.492,80(Vinte e dois Mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2335879\r\n"
        ],
        "2335932": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\n- REGINA DE JESUS MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.201-1, período base de 22/06/2016 a 21/06/2021.\r\n- ANDREA COSTA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.965-0, período base de 14/09/2015 a 13/09/2019.\r\n- FLÁVIA MAGALHÃES CORDEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.881-1, período base de 15/07/2012 a 02/09/2017.\r\n- ROSEMARY FERNANDES DOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 235.404-1, período base de 16/05/2014 a 14/07/2019.\r\n- LUCIA MARIA TEIXEIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.618-2, período base de 20/09/2014 a 22/10/2019.\r\n- RENATA VASCO CARDOSO BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.706-7, período base de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n- MARCIA DENISE ZIMERMANN MOREIRA BARBOSA PEROZINI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.745-3, período base de 01/02/2015 a 31/02/2020.\r\n- SILVANA APARECIDA GONZAGA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.384-9, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- PATRICIA RIBEIRO FIAUX MOREIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.993-0. alteração de nome.\r\nId: 2335932\r\n"
        ],
        "2335934": [
            "2021-08-23 00:00:00",
            " \r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na cessão da servidora TEREZA CRISTINA TEIXEIRA VILAS BÔAS, Secretária Executiva, ID Funcional n° 2148385-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora DANUSA CASTRO FREITAS CALLADO, Técnico de Higiene Dental, Id. Funcional nº 3184174-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, com ônus para o órgão cessionário, mediante o art.3º, do Decreto nº 32.532 de 26/12/2002.\r\nId: 2335934\r\n"
        ],
        "2335935": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de BRUNO ABRANTES AMORIN, ID Funcional 44268165, vínculo 1, matrícula 0974.378-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 16/05/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de FRANCISCO GROSSO, ID Funcional 42557135, vínculo 1, matrícula 0925.524-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 10/12/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2335935\r\n"
        ],
        "2335938": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFRANCISNEIA CHAVES DE CARVALHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.488-3, ID. 33089655/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/06/2021.\r\nALVANEIRE PINTO DINIZ, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 7, matrícula 5.022.769-3, ID. 34586229/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2021.\r\nREGIMAR DE MENDONCA BARCELOS INACIO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.474-5, ID 38093774/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2020.\r\nSIMONE CERQUEIRA SILVA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 7, matrícula 5.022.767- 7, ID 34588965/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2020.\r\nROSILENE ALVES DE SOUZA, Merendeira I, matrícula 277.927-0, ID 33394253/1. CONCED o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/06/2019.\r\nJUCIARA MARTINS ALVES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula 5.022.412-0, ID 35945133/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2019.\r\nMARGARETH FERREIRA GONCALVES LAMEIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula 5.019.162-6, ID 36418943/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2021.\r\nELIZABETH DA SILVA, Merendeira I, matrícula 5.021.107-7, ID 36640689/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2021.\r\nNEYDE APARECIDA DA SILVA GOES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.011.787-8, ID 34388036/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2019.\r\nJANAINA VIEIRA FARIA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.480-8, ID 35823585/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\nMARIA INES MARINS FARIA CARLOS PRUDENCIO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 292.626-9, ID 37602470/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2020.\r\nSILARA SALVADOR IGNACIO DE LIMA, Agente Administrativo I, matrícula 270.845-1, ID 38060337/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2019.\r\nJACIRA CARVALHO DANTAS, Merendeira I, matrícula 272.585-1, ID 35562986/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/12/2017.\r\nRAQUEL CRUZ CABRAL TOLEDO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.010.146-8, ID: 36005770/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2019.\r\nMARIA FERNANDA MARTINS PEREIRA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 275.931-4, ID 35321342/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2015.\r\nELAINE DOS REIS RIBEIRO REIS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 293.299-4, ID: 37111159/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2018.\r\nDILSIS GONZALEZ LOPES, Professor Assistente Administração Educacional II, nível D, ref. 9, matrícula 245078-1, ID 40178854/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2018.\r\nLEOBALDO NERYS MENEZES FILHO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 835.665- 1, ID 19855117/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2021.\r\nMARIO JORGE DE SOUZA PITOMBEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 804.300-2, ID 32821867/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2021.\r\nVANDA TRINDADE LISBOA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.004.079-9, ID 35401168/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2020.\r\nHELENA DE CARVALHO LAGE, Servente I, matrícula 279.178-8, ID 39142671/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/11/2019.\r\nCLAUDIA LANDIM DA FONSECA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 252.074-0, ID 41213440/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/06/2013.\r\nMARIA LUCIA DO NASCIMENTO MORAES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.006.695-0, ID 37136160/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\nCARLA BARCELOS BARROSO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 282.897-6, ID 37644173/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2021.\r\nELBE FATIMA GUERRA MUNIZ DOS SANTOS, Servente I, matrícula 5.010.988-3, ID 34507337/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/07/2020.\r\nMARGARETH MARTINS LEAO DE MELO, Merendeira, nível I, matrícula 5.020.853-7, ID 33667551/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/02/2020.\r\nJORGE CORREA, DATILÓGRAFO, Ref. I, matrícula 272673-5, ID 36437921/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2019.\r\nEUNICE DE FÁTIMA AZEVEDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 293351-3, ID: 35072660/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2015.\r\nCELINA MACHADO DA SILVA, Servente, ref. I, matrícula 50110519, ID 34628959/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2020.\r\nANGELA DE SOUZA BARROS DE LIMA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 828.234-5, ID 34158103/2. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2018.\r\n- ROSY MARIA RANGEL DA SILVA LUZ, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 803646-9, ID 34921974/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2018.\r\nESTER DOS SANTOS SILVA DO CAMARA, Servente I, matrícula 271.003-6, ID 38371251/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2018.\r\nSANI MARQUES VIEGAS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.004.917-0, ID 35833173/1. o benefício Abono Permanência da servidora inativa, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2019.\r\nMIRIA ANTUNES MENDES, Servente I, matrícula 5.013.406-3, ID 36169439/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2018.\r\nJAQUELINE JULIANO BERÇOT, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.020.390-0, ID: 33828555/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2019.\r\nIZOLETE MACHADO RODRIGUES ANIBOLETE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 293.304-2, ID 37106260/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2020.\r\nId: 2335938\r\n"
        ],
        "2335942": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2021\r\n- SIDNEI PAIVA DIAS, Identidade Funcional 42028248/05, matrícula 916947-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/06/2021.\r\n- DANIELA MAIA AGOSTINHO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43796656/02, matrícula 965460-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/06/2021.\r\n- SERGIO MAJEROWICZ, Identidade Funcional 20841060/02, matrícula 912786-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2021.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA GONCALVES, Identidade Funcional 50165275/01, matrícula 3045620-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/06/2021.\r\n- MARIE LUCE DAS FLORES LIRA, Identidade Funcional 38386143/01, matrícula 831018-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/07/2021.\r\n- MARCELO DA SILVA GOMES, Identidade Funcional 42040973/01, matrícula 918356-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/07/2021.\r\n- MARCELO DA SILVA GOMES, Identidade Funcional 42040973/03, matrícula 3036938-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/07/2021.\r\n- ISADORA RAINHA DE CASTRO, Identidade Funcional 37123971/01, matrícula 845556-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/07/2021.\r\n- CINTHIA EMERENCIANA DE ALMEIDA, Identidade Funcional 50256734/01, matrícula 3057788- 6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/07/2021.\r\n- MARIANA DINIZ CORDELLA, Identidade Funcional 50168045/02, matrícula 3066220-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2021.\r\nId: 2335942\r\n"
        ],
        "2335949": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- AMILSEM DE AGUIAR MUZER JUNIOR, Id. Funcional nº 4357331-2. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\n\r\nId: 2335949\r\n"
        ],
        "2336000": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na inclusão dos rótulos dos produtos \"Ovos caipira\", das marcas comerciais São José e Dadaia, pertencentes à RODRIGO DE SÁ TAVARES - SIE 179, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2336000\r\n"
        ],
        "2336001": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da HOSPITAL HINJA-INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA., no valor estimado de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para Região Centro-Sulcom fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2336001\r\n"
        ],
        "2336005": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\n- GILTON MACHADO MASCARENHAS, Investigador Policial, ID. funcional nº 2.962.438-0, Períodos-base: 19/10/1990 a 17/10/1995, 18/10/1995 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/2005, 11/09/2009 a 09/09/2014 e 10/09/2014 a 08/09/2019 - 15 (quinze) meses.\r\n- CHARLENE DIAS VIEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.373.073-6, Período-base: 28/06/2015 a 23/09/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2336005\r\n"
        ],
        "2336007": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 072/2021-A, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 026/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2336007\r\n"
        ],
        "2336010": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " \r\nDE 23/08/2021\r\n- JAIME BORJA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 564.836-0 - 3.682 dias. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JAIME BORJA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 564.836-0 - o despacho de 22/09/2014, publicado no D.O. de 24/09/2014, a averbação de tempo de serviço de 7.153 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° E-09/326/64/2014, para regularização.\r\nId: 2336010\r\n"
        ],
        "2336015": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nDE 20.08.2021\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 002/2021, objeto do processo SEI-050003/000413/2020. a Despesa.\r\nId: 2336015\r\n"
        ],
        "2336019": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.08.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/1993, em favor do Instituto de Cardiologia São Miguel Ltda-EPP, no valor de R 900.000,00 (novecentos mil reais), com fulcro no artigo 24, X do citado Diploma-legal, nos termos da autorização pela Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2336019\r\n"
        ],
        "2336022": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\na despesa, no valor total R 21.802,00 (vinte e um mil oitocentos e dois reais) a favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, referente a concessão de Vales-Transportes Eletrônicos para os servidores da Fundação Santa Cabrini, competência setembro/2021, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. \r\nId: 2336022\r\n"
        ],
        "2336043": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Mês Comemorativo 4 Anos de Circo no Ato, do proponente Circo no Ato Produções Culturais LTDA Me, com o CNPJ 19.640.016/0001-97, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2336043\r\n"
        ],
        "2336044": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Sarau do Velho, do proponente Luiz Fernandes Pereira Pinto, com o CPF 127.327.287-05, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2336044\r\n"
        ],
        "2336045": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival Novas Frequências 10ª Edição, do proponente Outra Música Produção Cultural Ltda, com o CNPJ 32.352.682/0001-98, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2336045\r\n"
        ],
        "2336046": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Horizonte Eventos, do proponente Notion Art Designe Eireli ME, com o CNPJ 00.279.112/0001-23, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2336046\r\n"
        ],
        "2336047": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Pobre Yurinho, do proponente João Ademir Meira Santos, com o CPF 033.319.605-86, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2336047\r\n"
        ],
        "2336052": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n000524/2020\r\nSUELY DE ALMEIDA JORGE DE AZEVEDO\r\n264346- 8\r\n3014336- 1\r\nMÉDICO\r\n23/09/2017\r\nE- 08/008/4436/2015\r\nEDSON LUIZ DE OLIVEIRA\r\n207697- 4\r\n3041015- 0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO DE SAÚDE\r\n31/08/2019\r\n000742/2020\r\nSILVIA MARILIA ASSIS SILVA\r\n288642- 2\r\n3111447- 4\r\nENFERMEIRO\r\n02/01/2020\r\n- 0007773/2021\r\nSANDRA GONÇALVES CELESTINO\r\n298533- 1\r\n3119156- 8\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n06/02/2021\r\nSEI- 080001/012509/2020\r\nHELENA PENQUES\r\n296932- 7\r\n3026254- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/10/2018\r\nSEI- 080001/003723/2021\r\nZELINA SALES DE OLIVEIRA FILHA\r\n298801- 2\r\n4073537- 0\r\nENFERMEIRO\r\n13/02/2021\r\nSEI- 080001/017745/2020\r\nSOLANGE MARIA DE ARAUJO CALDAS\r\n288112- 6\r\n3212596- 8\r\nMÉDICO\r\n22/06/2020\r\nId: 2336052\r\n"
        ],
        "2336057": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2021\r\n- ALINE DE MOURA SOUZA PEREIRA, Identidade Funcional 44160488/02, matrícula 3105458- 8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/08/2021.\r\n- EDUARDO BENTO INACIO, Identidade Funcional 43673406/01, matrícula 955066-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2021.\r\n- EDILVO LIRA MEDEIROS - Identidade Funcional 41884965/03, matrícula 950412-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/06/2021.\r\n- JULIO WILLIAM IOTTY BULHOES, Identidade Funcional 43868690/01, matrícula 962061-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/08/2021 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 15/07/2021\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001417/2020\r\nOnde se lê: ... a partir de 08/07/2021.\r\nLeia-se: ... a partir de 28/08/2020.\r\nId: 2336057\r\n"
        ],
        "2336058": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2021\r\n- MARY DUARTE FERREIRA, Id Funcional nº 21232253 - a contagem em dobro de 06 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 13.12.1986 a 08.01.1997, num total de 360 dias, revogando o despacho de 20.03.2008, publicado no D.O de 07.04.2008, face solicitação do Rioprevidência, retificando o total de dias.\r\n\r\n- LUIZ CARLOS ZÓFFOLI, Id Funcional nº 21151253 - a contagem em dobro de 06 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 26.11.1986 a 26.11.96, num total de 360 dias, revogando o despacho de 15.10.2013, publicado no D.O de 17.10.2013, face solicitação do Rioprevidência, retificando o total de dias.\r\n\r\nDE 31.03.2021\r\n- DENIRA VIEIRA DOS SANTOS, Id Funcional nº 21135789 - 03 meses de licença especial, período base de 25.02.2008 a 23.02.2013 e 24.02.2013 a 22.02.2018.\r\n*Republicado por incorreção, publicado no D.O. de 08.04.2021.\r\nId: 2336058\r\n"
        ],
        "2336059": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " \r\n- JOSE MUCIO GUSMÃO PORTO - ID 19586418. o abono de permanência, nos termos do Art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com efeitos a contar de 11/05/2020.\r\nId: 2336059\r\n"
        ],
        "2336063": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nISRAEL WASHYNTON DE FREITAS, PROFESSOR DOCENTE I 40H, Nível D, Ref. 8, matrícula: 5.025.058-8, ID: 33020442/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/10/2020.\r\nId: 2336063\r\n"
        ],
        "2336074": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa no valor de R 1.175,00 (um mil cento e setenta e cinco reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, referente a dispensa de licitação com a aquisição de cinco certificados digitais ICP-BRASIL modelo e-CPF A3 em token, com validade de três anos, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2336074\r\n"
        ],
        "2336076": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARLENE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50208560, mat. nº 3.051.195-0, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- PAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32642164, mat. nº 5.013.922-9, período base de 25/09/2015 a 24/09/2020.\r\n- VALÉRIA PORTO CEZARIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32638213, mat. nº 0293.716-7, período base de 24/09/2014 a 23/09/2019.\r\n- GLORIA DE FÁTIMA PEREIRA CAFÉ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36258458, mat. nº 0831.832- 1, período base de 18/04/2012 a 19/07/2017.\r\n- CRISTINA COELHO MARANHÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33524360, mat. nº 5.006.321-3, período base de 17/02/2015 a 16/02/2020. \r\n- VERA LUCIA DA SILVA BISPO, Servente, ID. Funcional 36524360, mat. nº 5.003.009-7, período base de 23/03/2014 a 22/03/2019.\r\n- CARMEN LOURDES MARCIANO TRABULSI, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34965955, mat. nº 0242.624-5, período base de 08/01/2014 a 08/01/2019. \r\n- KLEBER FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35345063, mat. nº 0192.110- 5, período base de 22/10/2015 a 21/10/2020.\r\n- JANE DOS SANTOS PIRES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39459845, mat. nº 5.021.801-5, período base de 01/09/2009 a 31/08/2019.\r\n- GLORIA DE FÁTIMA PEREIRA CAFÈ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36258458, mat. nº 0841.345- 2, período base de 18/07/2002 a 16/10/2007 e de 26/04/2011 a 28/06/2016. \r\n- MARINETE SENNA AIADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43894763, mat. nº 0965.212-4, período base de 09/08/2011 a 08/08/2021.\r\n- CLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36535176, mat. nº 0846.652-6, período base de 01/11/2002 a 31/10/2017.\r\n- SILVIA CRISTINA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39663612, mat. nº 0841.368-4, período base de 12/02/2001 a 11/02/2016.\r\n- GUSTAVO FARIAS DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42531896, mat. nº 0925.497-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA MENEZES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36397458, mat. nº 0839.660-8, período base de 10/08/1999 a 09/08/2009 e de 02/10/2010 a 16/12/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CARLA GOMES MAIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32631880, mat. nº 0293.656-5. alteração de nome.\r\nId: 2336076\r\n"
        ],
        "2336081": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 07/2021, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI- 360218/000157/2021.\r\nId: 2336081\r\n"
        ],
        "2336082": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 31/2020, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “b” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. Processo nº SEI- 360218/000156/2021.\r\nId: 2336082\r\n"
        ],
        "2336095": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) em favor da empresa HARPIA EMBALAGENS E TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA EPP, referente à despesa com a aquisição de selos fiscalizatórios de segurança, com base no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2336095\r\n"
        ],
        "2336096": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio o servidor Gomercidio Raphael Filho, Auditor do Estado, ID nº. 1942821-9, referente ao período de 01/09/2015 a 14/09/2020.\r\nId: 2336096\r\n"
        ],
        "2336097": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 19/08/2021\r\nlicença Maternidade à servidora JULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50150340, de acordo com os art. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 17 de agosto de 2021.\r\nId: 2336097\r\n"
        ],
        "2336104": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor RICARDO GOMES, ID. Funcional nº 33227071.\r\nId: 2336104\r\n"
        ],
        "2336112": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.08.2021\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE ADRIANO LIMA SANGLAR - Registro 90918105, levando-se em consideração o prazo de dois anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/05/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALBERTO RABELLO, registro nº 98173709, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/02/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2336112\r\n"
        ],
        "2336113": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2021\r\nSUELENE DE SOUZA ARGOLO FERNANDES, Id. Funcional 4374445-1. a mudança de nome do dependente da servidora, a fim de constar como Lucas de Souza Argolo Fernandes.\r\n18.08.2021\r\nRAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA, Id Funcional n.º4383900-2. a exclusão da dependente, Carla Maria Pereira Lemos, para efeito de Imposto de Renda, na condição de mãe do servidor.\r\n20.08.2021\r\nWENDEMBERG DA SILVA DE AZEREDO, Id Funcional n.º4402814-8. a inclusão do dependente, Davi Vasconcelos de Azeredo, na condição de filho do servidor.\r\nALAN MADUREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 4378625-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nKAMILA OLIVEIRA DE PAULO RAMOS, Id. Funcional n.º 5029999-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/05/2014 a 14/05/2019. \r\nId: 2336113\r\n"
        ],
        "2336122": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.08.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipos Odontológicos com Mocho e Kits Adaptativos com Caixa de Ligação Lateral, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2336122\r\n"
        ],
        "2336137": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONSELHO DIRETOR\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\n- NOME: Gabriel Tavares Rangel - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/ 00144808, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da ATA 537ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 14 de Abril de 2021 e com base no Parecer da Procuradoria INEA/PGE - LBS nº 11/2020, de 10 de Fevereiro de 2020, o recurso apresentado, mantendo a aplicação da multa simples.\r\n- NOME: Gabriel Tavares Rangel - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00144797, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da ATA 537ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 14 de Abril de 2021 e com base no Parecer da Procuradoria nº 30/2020 - MPT, de 10 de Abril de 2020, INDEFERIU o recurso apresentado, mantendo a aplicação da multa simples.\r\n- NOME: Gabriel Tavares Rangel - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/ 00144798, face ao deliberado pelo CONDIR, no item IV, da ATA 537ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 14 de Abril de 2021 e com base no Parecer da Procuradoria INEA/PGE - LBS nº 10/2020, de 10 de Fevereiro de 2020, o recurso apresentado, mantendo a aplicação da multa simples.\r\nDE 26/05/2021\r\n- NOME: Charque 2000 Itaperuna - Indústria, Comércio e Distribuição de Carnes e Charques LTDA- AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/ 00147937, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da ATA 530ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 26 de Maio de 2021 e com base no Parecer da Procuradoria 61/2021/INEA/GERDAM (parecer 09/2021-CM), de 18 de Abril de 2021, o recurso apresentado, mantendo a aplicação da multa simples.\r\nDE 02/06/2021\r\n- NOME: Eucabrás Indústria e Comércio de Eucalipto LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/ 00147713, face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da ATA 531ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 02 de Junho de 2021 e com base no Parecer da Procuradoria 68/2021/INEA/GERDAM (Parecer 12/2021-CM), de 21 de Abril de 2021, parcialmente o recurso apresentado, reduzindo o valor da multa aplicada de R 7.243,09 (sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos) para R 2.000,00 (dois mil reais). Com relação ao pedido de parcelamento, o CONDIR determinou que a SUPBAP proceda a cobrança do valor total em uma única vez, em razão da redução da multa.\r\nId: 2336137\r\n"
        ],
        "2336138": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2021\r\n- REGINA PEREIRA PACHECO, Comunicador Social, matrícula 2701227-7, Id Funcional 2145747-6. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 4/2/2020, relativo ao período 11/2/1977 a 28/2/1978, 18/4/1978 a 14/9/1978, 5/10/1978 a 23/10/1978 e 6/11/1978 a 6/12/2011, no total de 12.628 (doze mil seiscentos e vinte e oito ) dias, correspondentes a 34 (trinta e quatro) anos e 7(sete) meses e 7(sete) diasde efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79. Desprezando-se o dia 7 por ser concomitante. *Republicado por incorreção na publicação do DOERJ 31/5/2021, pág 43.\r\nDE 20/08/2021\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE DE PAULA DA CUNHA ID nº 2148923-8 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 08/08/2013 a 06/08/2018.\r\nId: 2336138\r\n"
        ],
        "2336152": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n3.08.2021\r\no Abono de Permanência de PAULO CESAR LEVY, matr. nº 31.617-4, ID 25598120, com validade a contar de 09/12/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2336152\r\n"
        ],
        "2336166": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC (2º semestre de 2021 e 1º semestre de 2022), envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto à empresa LEGALLE CONCURSOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ Nº 20.951.635/0001- 81, pelo valor total de R 16,00 (dezesseis reais) por inscrição paga.\r\nId: 2336166\r\n"
        ],
        "2336176": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCRISTIANE LUCIDI MACHADO Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1959573-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 06/06/2014 a 04/06/2019.\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4334768-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 29/07/2013 a 11/08/2018.\r\nRAQUEL LOUZADA TASSARI - Analista Processual - ID. Funcional nº 4419375-0Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no artigo 19, V do Decreto Lei nº 220/75, combinado com os artigos 97, V e 125/128 do Decreto 2479/79, a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos a contar de 20 de setembro de 2021.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\nTécnico Processual - Id. Funcional nº 4382647-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/05/2016 a 05/06/2021.\r\n- JAIRO HONORIO CORREA DE OLIVEIRA -Analista Processual - Id. Funcional nº 4380754- 2. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 16/05/2015 a 02/06/2020\r\n- HELIO CORRÊA DA SILVA LOSADATécnico Processual - Id. Funcional nº 4398568-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 31/07/2016 a 05/08/2021.\r\nId: 2336176\r\n"
        ],
        "2336179": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n06.08.2021\r\n- ROSEMAR DE JESUS COSTA, ID Funcional nº 19525818, Auditor do Estado, o abono de permanência, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitu cional n.º 47/05, com efeitos a contar de 02/08/2019.\r\nId: 2336179\r\n"
        ],
        "2336181": [
            "2021-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENADOR\r\nNORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0953.148-4, período base de 05/06/2009 a 03/06/2014.\r\nFÁTIMA JOSE FERNANDES DE SOUZA MODESTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5018.485-2, período base de 21/05/2016 a 21/07/2021.\r\nROMIR ALMEIDA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. n° 0943.239-4, período base de 07/04/2008 a 09/04/2014.\r\nSOLANGE MAGLIANO ARCAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0824.709-0, período base de 02/05/2008 a 01/05/2013 e de 02/05/2013 a 01/05/2018.\r\nMARIA DE FÁTIMA MARTINS DAS NEVES CONTI, Prof. Doc. I, mat. n° 0839.904-0, período base de 01/12/2000 a 31/01/2005 e de 22/03/2013 a 22/03/2018.\r\nWANDERLEY DA SILVA BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 0832.924-5, período base de 23/05/2006 a 21/11/2011 e de 22/11/2011 a 05/01/2017.\r\nALEXANDRA DA SILVA MATOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5022.526-7, período base de 01/09/2009 a 31/08/2014 e de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\nHILDA MARIA FAJARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829.521-4, período base de 28/01/1998 a 20/03/2003 e de 21/03/2003 a 04/04/2008.\r\nANDREIA CASIMIRO ABREU MONIZ MARTINS , Prof. Doc. I, mat. n° 0804.117-0, período base de 01/09/1994 a 31/08/1999, de 01/09/1999 a 31/08/2004 e de 01/09/2004 a 31/08/2009.\r\nSIMONE PEREIRA ASSAFIN, Prof. Doc. I, mat. n° 0831.736-4, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006, de 24/05/2006 a 23/05/2011 e de 24/05/2011 a 22/05/2016.\r\nMAURA ALVAREZ MALACHIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0844.838-3, período base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 06/03/2012 e de07/03/2012 a 06/03/2017.\r\nANGELA MARIA TELLES, Prof. Doc. I, mat. n° 0832.544-1, período base de 02/06/1998 a 01/06/2003, de 02/06/2003 a 01/06/2008, de 02/06/2008 a 01/06/2013 e de 02/06/2013 a 01/06/2018.\r\nMARCIA BARROS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5251.921-4, período base de 09/05/1997 a 08/05/2002, de 09/05/2002 a 08/05/2007, de 09/05/2007 a 08/05/2021 e de 09/05/2012 a 23/05/2017.\r\nCELIA REGINA ZAROT FAUSTA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. n° 5251.847-9, período base de 01/09/2007 a 15/05/2019.\r\nMARIA ELAINE SARDA FERNANDES WEST, Prof. Doc. I, mat. n° 0964.575-5, período base de 07/06/2010 a 22/10/2017.\r\nLUCIA PANTOJA SOSMAN, Prof. Doc. I, mat. n° 0829.827-5, período base de 09/02/1998 a 11/08/2021.\r\nGISELE ACCIOLI LOBO, Prof. Doc. I, mat. n° 0831.717-4, 12 (doze) meses de Licença Especial, referentes aos períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006, de 24/05/2006 a 23/05/2011, de 24/05/2011 a 23/05/2016 e de 24/05/2016 a 23/05/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. \r\nId: 2336181\r\n"
        ],
        "2336183": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2021\r\n- ELIANE FERREIRA PELLOSO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 970.032-9, período base de 14/01/2016 a 14/03/2021.\r\n- GENILCE VERDAN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.196-3, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Zelador, mat. nº 5.005.783-5, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- PAULA APARECIDA MURUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 960.071-9, período base de 22/04/2015 a 21/04/2020.\r\n- CLODOALDO SANCHES MURUCI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.971-3, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n- JULIANA VON HELD RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.760-2, período base de 01/06/2016 a 31/05/2021.\r\n- DANIEL GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.343-9, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- MARIA SIRLEIDA MARINHO MASIERO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.532-9, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- KAREN LEITE FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.512-9, período base de 29/07/2016 a 28/07/2021.\r\n- ADRIANA BORGATI DE OLIVEIRA LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.598-9, período base de 18/08/2015 a 17/08/2020.\r\n- MARCELLY CUSTODIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.998-6, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n- VALDEIA DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.917-6, período base de 30/01/2015 a 29/01/2020.\r\n- VALDEIA DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc.I, mat. nº 965.395-7, período base de 17/08/2015 a 16/08/2020.\r\n- RENATA DE SOUZA LAGE, Prof. Doc.I, mat. nº 3.090.226-6, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- RACKEL DE CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc.I, mat. nº 914.324-9, período base de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\n- FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA MARCÍLIO DEGLI ESPOSTI, Prof. Doc.I, mat. nº 3.061.099-2, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- GISELE ALMEIDA BARBOSA, Prof. Doc.I, mat. nº 825.820-4, período base de 01/03/2013 a 28/02/2018.\r\n- ANGELA APARECIDA BRAGA DE SOUZA, Prof. Doc.I, mat. nº 958.073-9, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- MARIA AMÉLIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Prof. Doc.II, mat. nº 189.293-4, período base de 06/06/2016 a 05/06/2021.\r\n- GISLENE LUIZA DE ARAUJO MIRANDA, Prof. Doc.I, mat. nº 831.085-6, período base de 30/03/2016 a 25/06/2021.\r\n- JANIMAR DUTRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.185-4, período base de 15/08/2015 a 13/09/2020.\r\n- ANA PAULA DIAS ZANELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.091-4, período base de 17/01/2016 a 16/01/2021.\r\n- JECIANE FIGUEIRA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.217-6, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- EMILIA LACORTE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.836-1, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- LUCINEIA QUINTINO ANGELO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.162-3, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- EDNA LANES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.525-6, período base de 04/06/2013 a 03/06/2018.\r\n- ROGER HUNGRIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.656-9, período base de 02/03/2015 a 01/03/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- MARLENE SOARES FREIRE GERMANO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.497-9, período base de 30/07/2007 a 27/10/2017.\r\n- LETICIA MÉRIDA BORGES SALES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.043-6, período base de 14/01/2011 a 02/06/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SEBASTIÃO DE SOUSA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 914.396-7, período base de 01/02/2005 a 02/03/2020. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2021\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/4610097/2001\r\nOnde se lê: ... mat. nº 831.136-7...\r\nLeia-se: ...mat. nº 5.024.993-7...\r\nId: 2336183\r\n"
        ],
        "2336189": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23/08/2021\r\ndo pedido de reconsideração do PAD 48/15 (E-09/007/103/15) formulado pelo ex-servidor AMARILDO VIEIRA DE AGUIAR, por intempestividade, na forma do art. 201, parágrafo segundo do Decreto 2479/79 e pela fundamentação constante no Parecer da ASSEJUR de fls 23 a 27, lavrada no apenso 009365/1404/21.\r\n\r\nId: 2336189\r\n"
        ],
        "2336210": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 13.11.2020, os proventos de PAULO ROBERTO TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 32.737.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de INALDO FONSECA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 43.438.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de HAMILTON CANDIDO DAUMERIE, SUBTEN PM RG 50.147.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de ROBSON KOCH DE SOUZA, SUBTEN PM RG 52.435.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de LUCIANO CELESTINO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 54.016.\r\ncom validade a contar de 11.05.2021, os proventos de MAGNO AUGUSTO ALVARENGA, SUBTEN PM RG 54.269.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de GLAUCIO CASTRO E SOUZA, SUBTEN RG 54.727.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de WALLACE FERREIRA LIMA, SUBTEN PM RG 55.166.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de CRISTIANO FERREIRA BASILIO, SUBTEN PM RG 55.218.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de FERNANDO CESAR LIMA CARVALHO, SUBTEN PM RG 56.313.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de JOSE RUBENS BIANCHI JUNIOR, SUBTEN PM RG 57.151.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de MARCUS ANTÔNIO TEIXEIRA LOPES, SUBTEN PM RG 58.377.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021 os proventos de JOSE MARCOS MARTINS FAUSTINO, SUBTEN PM RG 59.408.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de FREDERICO RIBEIRO JARDIM, SUBTEN PM RG 59.621.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de MARCELO MACHADO NICOLAU, SUBTEN PM RG 72.218.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021 os proventos de MARCIO SILVEIRA, 1º SGT PM RG 61.270.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de CLAUDIO FRANCISCO MEDEIROS, 1º SGT PM RG 62.328.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021 os proventos de LUCAS PEREIRA MARINS, 1º SGT PM RG 66.862.\r\ncom validade a contar de 08.06.2021, os proventos de LEONARDO DA SILVA GARCIA, 2º SGT PM RG 69.494.\r\ncom validade a contar de 18.05.2021, os proventos de JOSE DUARTE FARIA JUNIOR, 2º SGT PM RG 70.183.\r\ncom validade a contar de 07.04.2021 os proventos de MARCOS ANDRÉ FREIRE, 2º SGT PM RG 70.551.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de PEDRO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 71.407.\r\ncom validade a contar de 23.12.2020 os proventos de PAULO FABIANO DE MACEDO, 2º SGT PM RG 73.586.\r\ncom validade a contar de 13.08.2020, os proventos de JOSUÉ MANOEL SILVA SOARES, CB PM RG 80.377.\r\ncom validade a contar de 23.06.2021 os proventos de VILZA PAULA DE LIMA ADRIEN, SUBTEN PM RG 89.967.\r\nId: 2336210\r\n"
        ],
        "2336211": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\ncom validade a contar de 29.04.2021, os proventos de LUIS ALBERTO DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 30.413.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de WALLACE SILVA SALGADO, SUBTEN PM RG 40.807.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de JOÃO CARLOS PRINCEPE SANTOS, SUBTEN PM RG 43.975.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de DIRLEI JORGE CARNEIRO ABREU, SUBTEN PM RG 45.092.\r\ncom validade a contar de 04.02.2021, os proventos de JOSE JORGE DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 47.479.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de ROSILENE GONÇALVES FERREIRA, SUBTEN PM RG 54.135.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de PAULO ROGÉRIO MARCELINO, SUBTEN RG 54.364.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021, os proventos de CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.822.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de PAULO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.293.\r\ncom validade a contar de 07.07.2021, os proventos de ANDERSON SOARES DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.427.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de ANTÔNIO CARLOS MESQUITA FILHO, SUBTEN PM RG 57.437.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de EDSON DE SOUSA OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.699.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021 os proventos de MARCUS VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.202.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021, os proventos de LUIS HENRIQUE DA SILVA GALVEZ, SUBTEN PM RG 58.261.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021 os proventos de SALOMÃO REIS DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.683.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021, os proventos de ALEXANDRE FIRMINO CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 58.983.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021 os proventos de MAXMILIANO FREIRE NUNES, SUBTEN PM RG 59.301.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de WILSON LUIZ MARCONDES ALVES, SUBTEN PM RG 59.539.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021 os proventos de CRISTIANO DO REGO E SILVA, SUBTEN PM RG 59.611.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de MARCELO VIEIRA PEREIRA, 1º SGT PM RG 59.607.\r\ncom validade a contar de 25.07.2021, os proventos de DELSON DANTAS DA ROCHA, 1º SGT PM RG 69.841.\r\ncom validade a contar de 15.10.2018 os proventos de VAGNER DE MELO GOMES, 2º SGT PM RG 70.504.\r\ncom validade a contar de 28.04.2021, os proventos de MARCILIO DUARTE CERRI, 2º SGT PM RG 74.993.\r\ncom validade a contar de 17.12.2020 os proventos de CRISTIANE DE OLIVEIRA RAPOSO, 2º SGT PM RG 80.761.\r\ncom validade a contar de 02.11.2020, os proventos de PIERRI RODRIGUES ALVES MACHADO, CB PM RG 84.804.\r\nId: 2336211\r\n"
        ],
        "2336214": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- JAIRO DE SOUZA COELHO, matrícula nº 837.775-6, ID. Funcional nº 33076383/1, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2020, proporcionais à razão de 7671/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.669,01.\r\nId: 2336214\r\n"
        ],
        "2336223": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº nº 33/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, - SEPM, para as empresas COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, vencedora dos itens nº 1, 3 e 5 no valor total de R 3.058.813,55 (Três milhões cinquenta e oito mil oitocentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos); à empresa FRIDEL FRIGORÍFICO INDÚSTRIAL DEL REY, vencedora do item nº 2 no valor total de R 2.686.272,00 (Dois milhões seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e dois reais); à empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES vencedora dos itens nº 4, 6 e 7 no valor total de R 489.071,94 (Quatrocentos e oitenta e nove mil setenta e um reais e noventa e quatro centavos); e à empresa DM COMÉRCIO DE NEGÓCIOS EIRELI, vencedora do itens nº 8, 9 e 10 no valor total de R 526.141,43 (Quinhentos e vinte seis mil cento e quarenta e um reais e quarenta e três centavos), cujo o valor total é de R 6.760.298,92 (Seis milhões setecentos e sessenta mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2336223\r\n"
        ],
        "2336244": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\no despacho, publicado no DOERJ nº 151 de 09 de agosto de 2021, página 09, que tratou sobre a autorização da prorrogação de mobilização da MAJ PM RG 77.044 VANESSA DE FREITAS MARÇOLLA, para exercer suas atividades na Diretoria de Políticas de Segurança Pública desta Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública - DPSP/SENASP/MJSP, para o período compreendido entre o dia 25 de outubro a 30 de novembro de 2021.\r\nId: 2336244\r\n"
        ],
        "2336247": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resoluçãoSEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 18.08.2021.\r\n18/08/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 981 de 30 de dezembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2021.\r\n20/08/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.08.2021.\r\nId: 2336247\r\n"
        ],
        "2336251": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2021\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA \r\nEDITAL\r\nOnde se lê:\r\nRelação de propostas HABILITADAS após etapa de recurso:\r\n7186\r\nALEGRIA NAS REDES\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n33.552.972/0001-48\r\nCategoria A: 10 (dez) ou mais blocos - R 100.000,00\r\nLeia-se:\r\nRelação de propostas INABILITADAS após etapa de recurso:\r\n7186\r\nALEGRIA NAS REDES\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\n33.552.972/0001-48\r\nCategoria A: 10 (dez) ou mais blocos - R 100.000,00\r\nProcesso nº SEI-180007/000588/2021.\r\nId: 2336251\r\n"
        ],
        "2336297": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 040/2021, no valor total deR 244.200,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº: 2021NE02370, em favor da empresa PARCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDApara a Aquisição de Papel A4, para atender as demandas das Unidades de Saúde sob gestão da FSERJ: HEMORIO, IECAC, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, IEDS, CPRJ, LACEN, CET, SAMU, CEDI e HEM, com fundamento no art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 24/08/2021.\r\nId: 2336297\r\n"
        ],
        "2336341": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor FÁBIO JORGE DANTAS DE SOUSA, Oficial de Cartório Policial, Id. Funcional nº 4271638-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2336341\r\n"
        ],
        "2336346": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 20.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais), ao 39º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.510,00 (dezessete mil quinhentos e dez reais), ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.550,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta reais), ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.763,70 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e setenta centavos), ao 39ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.723,00 (quinze mil e setecentos e vinte e três reais), à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitidos no D.O de 23.08.2021.\r\nDIRETORA \r\nDE 21.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.495,00 (dez mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor do Hospital Central da Polícia Militar, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 23.08.2021.\r\nDE 16.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.550,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta reais), ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 17.08.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.723,00 (quinze mil e setecentos e vinte e três reais), à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 18.08.2021.\r\n.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.763,70 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e setenta centavos), ao 39ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 20.08.2021.\r\nDE 20.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais), ao 39º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.510,00 (dezessete mil quinhentos e dez reais), ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 23.08.2021.\r\nDE 22.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.763,00 (oito mil, setecentos e sessenta e três reais), em favor da CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 23.08.2021.\r\n.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.763,00 (oito mil, setecentos e sessenta e três reais), em favor da CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 24.08.2021.\r\nDE 21.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 10.495,00 (dez mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em favor do Hospital Central da Polícia Militar, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 23.08.2021.\r\nId: 2336346\r\n"
        ],
        "2336348": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2021\r\ndo servidor FÁBIO LUÍS SANTOS MARTINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.348-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2336348\r\n"
        ],
        "2336352": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2021\r\n- FATIMA CRISTINA RIVAS FILIPE DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42562643/01, matrícula 926932-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/07/2021.\r\n- RICARDO CERQUEIRA DE ABREU, Identidade Funcional 42550505/02, matrícula 973246-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/08/2021.\r\nDE 20/08/2021\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO, Identidade Funcional 42493994/01, matrícula 921743- 1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/04/2021.\r\n- CYNTIA DE MENEZES RAMOS GONCALVES, Identidade Funcional 36461768/02, matrícula 967864-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2021.\r\n- SALVATORE BARRETO BENVENUTO, Identidade Funcional 42029414/02, matrícula 3083000- 4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/08/2021.\r\nDE 24/08/2021\r\n- CARLOS ANDERSON GOMES FIORE, Identidade Funcional 43491219/01, matrícula 951353- 2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/08/2021.\r\n- CARLOS ANDERSON GOMES FIORE, Identidade Funcional 43491219/02, matrícula 975157- 9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/08/2021.\r\nId: 2336352\r\n"
        ],
        "2336361": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\n- ALINE SOARES PEIXOTO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 4345873-4/3. Licença sem Vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20 de agosto de 2021.\r\nId: 2336361\r\n"
        ],
        "2336362": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/08/2021\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FEDERAÇÃO NACIONAL DE JUNTAS COMERCIAIS - FENAJU, no valor de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.41.01, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2336362\r\n"
        ],
        "2336364": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.08.2021\r\nEDILSON SERGIO GOULART, Identidade Funcional 50192272/1, matrícula 3049104-7, cargo Assistente Executivo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/10/2013 a 09/11/2018.\r\nYANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA, Identidade Funcional 50271660/1, matrícula 3059910-4, cargo Assistente Executivo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2014 a 08/05/2019.\r\nDANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, Identidade Funcional 40230830/4, matrícula 913787-8, cargo Professor Docente I da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\nALINE MENEZES DE BARROS DE CARVALHO, Identidade Funcional 50090968/1, matrícula 3034929-4, cargo Pedagogo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 13/04/2016 a 10/07/2021.\r\nSAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, Identidade Funcional 40069524/1, matrícula 5007675-1, cargo Professor Docente II da SEEDUC. 09 (nove) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 09/08/2001 a 24/09/2006; 27/08/2009 a 26/08/2014 e de 27/08/2014 a 26/08/2019.\r\nMARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO FREITAS, Identidade Funcional 37087835/1, matrícula 253502-9, cargo Professor Docente I da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/11/2015 a 22/11/2020.\r\nDE 09.08.2021\r\nMARCIO AGUIAR DA SILVA, Identidade Funcional nº 41989848/1, matrícula nº 893195-8, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 23/11/2009 a 19/02/2015 e de 20/02/2015 a 19/02/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2021\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/004448/2021\r\nOnde se lê: ... relativos aos períodos base de 12/06/19997 a 11/06/2002; de 12/06/2002 a 11/06/2007; de 12/06/2007 a 11/06/2012 e de 12/06/2012 a 11/06/2017.\r\nLeia-se: ... relativos aos períodos base de 12/06/1997 a 11/06/2002; de 12/06/2002 a 11/06/2007; de 12/06/2007 a 11/06/2012 e de 12/06/2012 a 11/06/2017.\r\nId: 2336364\r\n"
        ],
        "2336365": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 87/2021, para aquisição de insumos (CIRURGIA VASCULAR), em favor da seguinte empresa: GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (02.184.266/0001-67), empresa VENCEDORA para os itens 01, 02, 03 e 07, no valor total de R 604.259,00 (seiscentos e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais);\r\nRestando DESERTO os itens 08 e 09.\r\nRestando FRACASSADOS OS itens 04, 05 e 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21309378).\r\nId: 2336365\r\n"
        ],
        "2336368": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\na contagem de prazo do Contrato nº 005/2021 com a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda, referente aos serviços comuns de engenharia, para reforma parcial sem acréscimo do Conjunto Habitacional Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: necessidade de adequação dos cronogramas e formalização dos termos aditivos correspondentes.\r\na contagem de prazo do Contrato nº 007/2021 com a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda, referente aos serviços comuns de engenharia, para reforma parcial sem acréscimo do Conjunto Habitacional Margarida - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: necessidade de adequação dos cronogramas e formalização dos termos aditivos correspondentes.\r\na contagem de prazo do Contrato nº 006/2021 com a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda, referente aos serviços comuns de engenharia, para reforma parcial sem acréscimo do Conjunto Habitacional Dom Pedro I, Realengo, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: necessidade de adequação dos cronogramas e formalização dos termos aditivos correspondentes.\r\na contagem de prazo do Contrato nº 001/2021 com a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda, referente aos serviços comuns de engenharia, para reforma parcial sem acréscimo do Conjunto Habitacional Rua da Gazela, s/n., Realengo, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: necessidade de adequação dos cronogramas e formalização dos termos aditivos correspondentes.\r\nId: 2336368\r\n"
        ],
        "2336369": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\na contagem de prazo do Contrato nº 002/2021 com a empresa Serve Rio Serviços Especializados Ltda, referente aos serviços comuns de engenharia, para reforma parcial sem acréscimo do Conjunto Habitacional Santa Eugênia, no Município de Nova Iguaçu. Motivo: compatibilizar o cronograma de execução com o início das obras.\r\na contagem de prazo do Contrato nº 004/2021 com a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda, referente aos serviços comuns de engenharia, para reforma parcial sem acréscimo do Conjunto Habitacional Bento Cardoso - Penha, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: compatibilizar o cronograma de execução com o início das obras.\r\na contagem de prazo do Contrato nº 003/2021 com a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda, referente aos serviços comuns de engenharia, para reforma parcial sem acréscimo do Conjunto Habitacional Zaíra Duna - Brás de Pina, no Município do Rio de Janeiro. Motivo: compatibilizar o cronograma de execução com o início das obras.\r\nId: 2336369\r\n"
        ],
        "2336392": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso de instrutor para cursos espe cializados, bem como para as suas atualizações, na modalidade presencial, a ASEGTRAB - Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho e Treinamento Ltda., CNPJ sob o nº 07.637.365/0001-70, com endereço funcional na Rua Nunes Alves, nº 56, sala 302, Centro - Duque de Caxias - RJ - CEP 25.020-085.\r\nId: 2336392\r\n"
        ],
        "2336393": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nem favor em favor da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, no valor de R 4.270.028,70 (quatro milhões, duzentos e setenta mil vinte e oito reais e setenta centavos), referente à execução de serviços durante o período de 01/11/19 a 31/12/19, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2336393\r\n"
        ],
        "2336411": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 23.08.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., no valor de R 85.448,29 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2336411\r\n"
        ],
        "2336413": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 23/08/2021\r\nCELIO ALVES DE CASTRO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\n. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL. o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nLEILA MARIA FERNANDES MAGALHAES. o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nJOSE AYRES FORTES o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nPAULO ROLANDO DE o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nANGELITO. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2336413\r\n"
        ],
        "2336414": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/08/2021\r\nDANIELA BASTOS SOUZA d. Funcional nMANUELA BASTOS GONÇALVES,, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2336414\r\n"
        ],
        "2336415": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2021\r\nDILMA DE SENA GOUVEA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1940640-1. 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 26/10/1990 a 17/01/1996, 18/01/1996 a 15/01/2001, 16/01/2001 a 14/01/2006, 15/01/2006 a 13/01/2011, 14/01/2011 a 12/01/2016 e 13/01/2016 a 10/01/2021 os despachos de 22/05/1996, 13/01/2001, 26/06/2006, 17/02/2011 e 01/11/2018, publicados respectivamente no D.O. de 03/06/1996, 16/11/2001, 30/06/2006, 21/02/2011 e 07/11/2018.\r\nDALTON BAPTISTA SANCHES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941477-3. 09 (nove) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 08/03/2006 a 06/03/2011, 07/03/2011 a 04/05/2016 e 05/05/2016 a 03/05/2021. \r\nJARBAS DE ALBUQUERQUE SALES NETO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387286-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/07/2015 a 04/07/2020.\r\n- ALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4387494-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 07/07/2015 a 04/07/2020. \r\nSABRINA MARCOS SAVI ROTOLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4365341-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 18/11/2014 a 16/11/2019. \r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4385211-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 19/07/2015 a 16/07/2020. \r\nDIEGO BARROS DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4384078-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/06/2015 a 14/06/2020. \r\nId: 2336415\r\n"
        ],
        "2336428": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SMARTTECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA, no valor de R 77.880,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, no valor de R 9.750,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÙRSULA, no valor de R 12.500,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GRUPO MONTESQUIEU LTDA, no valor de R 2.870,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, no valor de R 4.330,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R 14.850,00 com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor do INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SÃO MIGUEL LTDA EPP, no valor de R 900.000,00com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2336428\r\n"
        ],
        "2336429": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 039/2021 de acordo com a Nota Técnica SEPLAG nº do documento SEI 17450003 em favor das empresas FSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ 07706250/0001-90 vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais), Perfazendo um total geral de R 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais).\r\nId: 2336429\r\n"
        ],
        "2336430": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n/08/2021\r\na dispensa de licitação em conformidade com o Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa LIGHT S/A, no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), de acordo com o Artigo 24, Inciso XXII, da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2336430\r\n"
        ],
        "2336458": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.07.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (19744560).\r\nDE 26.07.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (19934378), o modelo de planta nº PAC 50215, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Vissta Buss 360, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: Scania K 360 B 4X2 \r\nDistância entre eixos: 7770 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nDE 27.07.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (20145042), a suspensão temporária da linha 217005000 Niterói - Angra dos Reis (via PPCS) \"A\", bem como, a inclusão das seções Mangaratiba - Angra dos Reis e Itaguaí - Angra dos Reis no quadro tarifário da linha 217001000 Niterói - Paraty \"A\" operada pela empresa Costa Verde Transportes Ltda. (RJ-217), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\"\r\nSeções\r\nExtensão (km)\r\nTarifa\r\nMangaratiba - Angra dos Reis\r\n60\r\nR 18,25\r\nItaguaí - Angra dos Reis\r\n95\r\nR 28,90\r\nDE 02.08.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (20380852/20229996) a implantação das seções Nova Friburgo - Banquete, Nova Friburgo - Monerart, Bom Jardim - Banquete, Bom Jardim - Cantagalo, Bom Jardim - Macuco e Cantagalo - Monerart no quadro tarifário do Serviço 108016001 Nova Friburgo - São Sebastião do Alto \"A\", operado pela empresa Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais, cancelando-se em consequência a linha 108012000 Macuco x Nova Friburgo (via Cantagalo) \"A\".\r\nS/C.: 108016001 Nova Friburgo - São Sebastião do Alto \"A\"\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeções\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nNova Friburgo - Banquete\r\n18,40\r\n5,60\r\nNova Friburgo - Monerart\r\n33,70\r\n10,25\r\nBom Jardim - Banquete\r\n9,20\r\n2,80\r\nBom Jardim - Cantagalo\r\n26,80\r\n8,15\r\nBom Jardim - Macuco\r\n37,20\r\n11,30\r\nCantagalo - Monerart\r\n19,90\r\n6,05\r\nDE 10.08.2021\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº ), desta Autarquia.\r\nDE 16.08.2021\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ-703): DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KXH-5929 (RJ-703.019) e o cancelamento do registro do cooperado Armando Luiz da Cruz, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 24.08.2021\r\n- Nos termos do Parecer n° 494/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°21234704), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 491/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°21231623), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 492/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°21232082), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 493/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°21233061), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2336458\r\n"
        ],
        "2336464": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\n\r\ncom validade a contar de 05.03.2021, os proventos de ALEXANDRE PINTO GONÇALVES, TEN CEL PM RG 56.138.\r\ncom validade a contar de 02.12.2020, os proventos de LEONARDO BRUNO CORREIA LIMA, TEN CEL PM RG 57.381.\r\ncom validade a contar de 18.12.2020, os proventos de WALDEMIRO FERREIRA FILHO, SUBTEN PM RG 36.013.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 44.293.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de MARCOS COELHO COUTINHO, SUBTEN PM RG 52.702.\r\ncom validade a contar de 21.07.2021, os proventos de ADEILSON SILVA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 53.612.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de FERNANDO DOS SANTOS COSTA, SUBTEN RG 53.726.\r\ncom validade a contar de 11.06.2021, os proventos de RENATO MARTINS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.027.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de HERNAN HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.528.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de ANDRÉA DE FÁTIMA FRAZÃO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.820.\r\ncom validade a contar de 13.04.2021, os proventos de VALDISIA MARIA SOARES DANTAS MARTINS, SUBTEN PM RG 54.823.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de JULIO CESAR DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.942.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021 os proventos de FABIANO DA COSTA SANTOS E SOUZA, SUBTEN PM RG 56.038.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de JOLEZA ESTER DA SILVA LEANDRO, SUBTEN PM RG 56.449.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021 os proventos de OSVANIR ALBERTO RIBEIRO SAMPAIO, SUBTEN PM RG 57.292.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de FERNANDO CESAR DE SÁ, SUBTEN PM RG 57.863.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021 os proventos de MARCIO HENRIQUE MARMELLO DE CASTRO, SUBTEN PM RG 58.034.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de ANDRÉ LUIZ ANTUNES DE ABREU, SUBTEN PM RG 58.107.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021 os proventos de CLAUDIO CESAR OLIVEIRA DA COSTA, SUBTEN PM MUS RG 58.670.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de MOISÉS LIMA CORRÊA, SUBTEN PM MUS RG 58.680.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de MANOEL ROQUE VIEIRA FILHO, SUBTEN PM MUS RG 58.715.\r\ncom validade a contar de 10.08.2021 os proventos de MARCELO RIBEIRO GOMES, SUBTEN PM RG 59.444.\r\ncom validade a contar de 18.03.2021, os proventos de ALESSANDRO FALCÃO ALMEIDA, 2º SGT PM RG 63.281.\r\ncom validade a contar de 15.04.2020 os proventos de LANDERSON COSTA DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 70.879.\r\nId: 2336464\r\n"
        ],
        "2336466": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.08.2021\r\n- MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, matr.08/101.766-7, Id Funcional nº 21128936 - a Averbação de tempo de Serviço, referente aos 535 dias de efetivo exercício, prestados ao IASERJ, como contratada, publicado no D.O. de 03.06.1983, referente aos períodos de 27.09.1977 a 08.05.1978 e de 09.05.1978 a 15.03.1979, conforme solicitação da servidora através do processo nº SEI- 080004/000564/2021, de Desaverbação, tendo em vista a utilização deste tempo na aposentadoria do INSS.\r\nId: 2336466\r\n"
        ],
        "2336468": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 25/2009, firmado com a Centro de Integração Social e Cultural - SISC, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2336468\r\n"
        ],
        "2336470": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares MARCELO GRANDI TEIXEIRA JUNIOR, matr. nºTécnico Universitário Superior / Médico, com duração de 02 anos, a contar de 15/07/2021, com base no artigo 1º, §2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA- 036/REITORIA/98.\r\nId: 2336470\r\n"
        ],
        "2336481": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 16.018,50 (dezesseis mil dezoito reais e cinquenta centavos), em favor dos servidores públicos, considerando a retificação de informações de pagamento de diárias dos anos de 2019 e 2020, conforme o disposto no Termo de Rerratificação do Termo de Reconhecimento de Dívida.\r\nId: 2336481\r\n"
        ],
        "2336490": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da HOSPITAL SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA)no valor estimado de R 724.095,04 (setecentos e vinte e quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para a Região Centro Sul, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2336490\r\n"
        ],
        "2336501": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2021\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor do servidor THIAGO BRAGA FLORINDO, Id. funcional nº 5107362-5,R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2336501\r\n"
        ],
        "2336503": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 19.08.2021\r\nabono de permanência, a contar de 02/12/2020, ao servidor RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, Professor Associado, ID Funcional nº 641528-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2336503\r\n"
        ],
        "2336504": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO DARZE, ID 5656680 - período-base: 28/02/2012 a 25/02/2017- 03 meses.\r\n- LEONARDO DE VASCONCELLOS FARIA,29/12/2015 a 26/12/2020 - 03 meses.\r\n- MARCIA BEZERRA DE MENEZES,26/10/2014 a 24/10/2019 - 03 meses.\r\n- LICIO MODESTO FERREIRA,- 03 meses.\r\n- LEONARDO MARTINS SARAIVA,- 03 meses.\r\nId: 2336504\r\n"
        ],
        "2336509": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Substanciado na 1ª Ata da Sessão Pública da Comissão do Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº 003/2021-R1, declaro o certame.\r\n\r\n\r\nId: 2336509\r\n"
        ],
        "2336515": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2021\r\nID Funcional 43962297Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nOLGA SUELI CERQUEIRA ASSIS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 171.265-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCARLOS LEONIDAS DA SILVA SOUZA JUNIOR Professor Docente I - 30 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nMICHELY RODRIGUES PEREIRA BARROS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIA BEATRIZ LEAL DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCARLUCIO OLIVEIRA BICUDO, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA CRISTINA BOMFIM PINTO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIA NAZARÉ BORGES DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - PG, matrícula 3400/01 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\nID Funcional 35644079 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 239.948-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 43784507Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nROMUALDO BORGES DE ARAUJOID Funcional 36978060, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 082814 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nSILVIA DE LIMA DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação/Orientador Educacional, matrícula 10343 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nMARIA JOSÉ GEOVANINI TAVARESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Cirurgião Dentista I G, matrícula 27793 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 20.08.2021\r\nELCINEIA AGUIAR CABRAL DA CRUZProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4, matrícula 11697 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2336515\r\n"
        ],
        "2336516": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- DAIANE DA CRUZ ROSA, mat. nº 972.177-0, Prof. Doc. I, período base de 05/08/2016 a 04/08/2021.\r\n- CINTIA DE SOUZA EDUARDO NUNES, mat. nº 951.427-4, Prof. Doc. I, período base de 28/02/2014 a 27/02/2019.\r\n- JEANE DA SILVA PASCOAL, mat. nº 5.019.006-3, Prof. Doc. II, período base de 08/01/2015 a 07/01/2020.\r\n- ROSÂNGELA MARIA GOMES PONTES, mat. nº 5.010.197-1, Prof. Doc. II, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ANA RITA SILVA ARAÚJO, mat. nº 960.500-7, Prof. Doc. I, período base de 24/04/2015 a 04/07/2020.\r\n- KÁTIA MILEPPE RIBEIRO, mat. nº 5.003.928-8, Prof. Doc. II, período base de 28/06/2015 a 27/06/2020.\r\n- ALESSANDRA DOS SANTOS MENDES OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 830.062-6, Prof. Doc. I, período base de 15/09/2014 a 14/09/2019.\r\n- MARILENE GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 5.019.912-4, Prof. Doc. II, período base de 19/09/2012 a 20/11/2017.\r\n- MARLI RIOS DA SILVA GOMES, mat. nº 5.011.734-0, Servente, período base de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\n- ANA FÁTIMA DO SOCORRO MIRANDA FERREIRA, mat. nº 5.013.109-3, Datilógrafo, período base de 12/05/2015 a 11/05/2020.\r\n- AMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA, mat. nº 3051396-4, Inspetor de Alunos, período base de 04/11/2013 a 17/11/2018.\r\n- CRISTIANE NEGRÃO BATISTA, mat. nº 5.004.961-8, Prof. Doc. II, período base de 25/03/2016 a 24/05/2021.\r\n- CAMILO AUGUSTO DE MORAIS GUERREIRO NETO, mat. nº 245.013-8, Prof. Doc. I, período base de 31/10/2012 a 28/11/2017.\r\n- ALINE DUARTE FELIX CARDOSO ARAUJO, mat. nº 5.012.835-4, Prof. Doc. II, período base de 02/12/2015 a 01/12/2020.\r\n- CICERA GAC, mat. nº 290.077-7, Prof. Doc. II, período base de 09/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- LUIZA HELENA DA SILVA MARVILA, mat. nº 5.025.270-9, Prof. Doc. II, período base de 30/10/2008 a 29/10/2013.\r\n- MARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, mat. nº 839.676-4, Prof. Doc. I, período base de 16/05/2015 a 15/05/2020.\r\n- LANA RAMALHO DA SILVA LIMA, mat. nº 841.162-1, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2011 a 20/03/2016.\r\n- CATIA VALESCA LIMA DE ALMEIDA, mat. nº 953.573-3, Prof. Doc. I, período base de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\n- FELIPPE DOS SANTOS FRANCISCO, mat. nº 970.902-3, Prof. Doc. I, período base de 08/06/2016 a 07/06/2021.\r\n- ROBERTA DE AZEVEDO MIRANDA, mat. nº 5.014.076-3, Prof. Doc. II, período base de 22/02/2016 a 13/03/2021.\r\n- DEBORA CARVALHO BERNARDINO DE OLIVEIRA, mat. nº 960.598-1, Prof. Doc. I, período base de 30/03/2015 a 29/03/2020.\r\n- LETICIA BASTOS LEITE, mat. nº 828.649-4, Prof. Doc. I, período base de 05/03/2008 a 04/03/2013.\r\n- LINARDINO ERIQUE CORREA BUENO, mat. nº 918.984-6, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 02/03/2020.\r\n.\r\n- RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA PINHEIRO, mat. nº 815.378-5, Prof. Doc. II, períodos base de 16/04/2008 a 15/05/2013 e de 30/06/2015 a 07/11/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LYLA NACIF DE UZEDA, mat. nº 293.156-6, Prof. Doc. II, períodos base de 29/10/2000 a 28/10/2005; 29/10/2005 a 28/10/2010; 29/10/2010 a 28/10/2015 e de 29/10/2015 a 28/10/2020.\r\n- ANGELA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO SANTOS, mat. nº 196.896-5, Prof. Doc. I, períodos base de 01/04/1997 a 31/03/2002; 01/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 31/03/2012 e de 01/04/2012 a 31/03/2017.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ROSEMERE MARINS RIBEIRO VIEIRA, mat. nº 292.322-5, Prof. Doc. II.\r\n- ALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ, mat. nº 5.005.572-2, Prof. Doc. II.\r\n- MARIA ELENA RODRIGUES, mat. nº 5.017.381-4, Merendeira.\r\n- FATIMA CRISTINA PEREIRA DE MATTOS BARROS, mat. nº 274.057-9, Servente.\r\n- MARIA DA GRAÇA DE QUEIROZ MARTINS, mat. nº 810.992-8, Prof. Doc. I. \r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2336516\r\n"
        ],
        "2336518": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.03.2020\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.03.2020\r\nOnde se lê: ... PROCESSO Nº E-04/026/268/2017 - CANCELO o benefício fiscal instituído pela Lei nº 6331/2021....\r\nLeia-se: ... PROCESSO Nº E-04/202/102/2019 - CANCELO o benefício fiscal instituído pelo decreto 36.450/2004\r\nId: 2336518\r\n"
        ],
        "2336534": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 24.08.2021\r\nda servidora ANGELA CUSTÓDIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Classe Comissário de Polícia, ID Funcional 2932915- 9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2336534\r\n"
        ],
        "2336544": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na cessão do servidor LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ALVES, Matrícula nº 174-3, Id. Funcional nº 2016.951-5, Analista B, do Quadro de Pessoal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, para a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do CAPITÃO BM QOS/Dent/02 ANTONIO THOMAZ DOS SANTOS, RG 32.683 e Id Funcional 41422614-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor SILVIO CAIXEIRO G DOS SANTOS, ID Funcional 33282960, vínculo 01, matrícula 0270031-8, Agente Auxiliar Administrativodo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Transportes, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 FERNANDA CORTINES CARVALHO, RG 42.148, doQuadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão do CB PM FREDERICO CUNHA DOS SANTOS, RG nº 98.436,Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\nId: 2336544\r\n"
        ],
        "2336545": [
            "2021-08-25 00:00:00",
            "\r\nem caráter excepcional, a cessão do servidor WILSON ESTÊVÃO DA SILVA, RG nº 91.867, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Saquarema, a fim de atuar como Diretor do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública - CIOSP, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nem caráter excepcional, a cessão do servidor MARCOS PEREIRA DA SILVA, RG nº 104.307, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura Municipal de Saquarema, a fim de atuar como Diretor do Gabinete de Segurança Instituciona, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nId: 2336545\r\n"
        ],
        "2336563": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2336563\r\n"
        ],
        "2336564": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSEI-210006/001071/2021 E-21/006.155/2019 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2336564\r\n"
        ],
        "2336565": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2336565\r\n"
        ],
        "2336578": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.08.2021\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2021\r\nLEANDRO MOURA SANTOS\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-210032/00043210678/2021\r\nSEI-210032/000923/2021\r\nId: 2336578\r\n"
        ],
        "2336579": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25/08/2021\r\n- FELIPE BARBOSA BARROS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 3.079.493-5 - 114 dias como Estágio Experimental na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2336579\r\n"
        ],
        "2336580": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 23.08.2021\r\na despesa referente à aquisição de EMBALAGENS DE ESTERILIZAÇÃO, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2020, a favor das empresas: SMET COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDAEPP - CNPJ 18.860.733/0001-61, com o valor de R 53.551,50 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05, com o valor de R 17.278,00 (dezessete mil duzentos e setenta e oito reais), perfazendo o valor total de R 70.829,50 (setenta mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2336580\r\n"
        ],
        "2336581": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\n2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 23.08.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2336581\r\n"
        ],
        "2336583": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 20.08.2021\r\n\r\nFLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 1943996-2, a fruição de 03 (três) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 20/11/2004 a 11/01/2010, a contar de 30/09/2021 a 28/12/2021.\r\nId: 2336583\r\n"
        ],
        "2336584": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS, Auditor do Estado, ID nº. 5015805-8, a fruição de 01 (um) mês de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 08/08/2013 a 06/08/2018, a contar de 04/11/2021 a 03/12/2021.\r\nId: 2336584\r\n"
        ],
        "2336587": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de Infusão, punção e incisão II, através do Pregão (SRP) 007/2020, em favor da empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 50.247.071/0001-61 com o valor de R 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 2336587\r\n"
        ],
        "2336589": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\no pagamento de Auxilio Funeral, em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010, referente a despesas com o funeral de PAULO ROBERTO FONSECA GONÇALVES VIANNA.\r\nId: 2336589\r\n"
        ],
        "2336596": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2021\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 20/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/009656/2020.\r\nOnde se lê: DESPACHO DO DIRETOR\r\nLeia-se: DESPACHO DO GERENTE\r\nId: 2336596\r\n"
        ],
        "2336600": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2015\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001712/2020\r\nOnde se lê: ...empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda...\r\nLeia-se: ... empresa Serve Rio Serviços Especializados Ltda...\r\nId: 2336600\r\n"
        ],
        "2336601": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 20/08/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 7º quinquênio (período base de 12/07/2014 a 10/08/2019)nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor FAUSTO RIBEIRO MARTINS, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO III, ID Funcional nº 20595883 para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2336601\r\n"
        ],
        "2336606": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/08/2021\r\n- 2º SGT PM RG 67.753 LEONARDO GOMES BRAGA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/05/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 71.071 ALAN FERNANDES GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/11/2020. \r\nSUBTEN PM RG 68.787 CLAUDIO SIMÃO DA ROCHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/04/21. \r\n- 1º SGT PM RG71.329 JORGE XAVIER-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/07/2018.\r\nId: 2336606\r\n"
        ],
        "2336608": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2021, que tem por objeto a contratação de serviços do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Outsourcing de Impressão com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de sistema de gerenciamento das impressoras e todos os insumos, peças (cilindros, toner, revelador, cabos) conforme condições, exigências, quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital Convocatório, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, mais especificamente da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional - DIRCTDI, conforme Termo de Referência (ANEXO I), Proposta Detalhe (ANEXO II), e demais em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, n.º 3.149/80 e n° 21.081/94 o objeto à empresa - ULTRAMAQ MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.863.810/0001-56 pelo valor total de R 33.876,00 (trinta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais).\r\nId: 2336608\r\n"
        ],
        "2336609": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\n- VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215550, correspondente ao período de 01/07/2021 a 11/07/2021 (11 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 12/07/2021 a 21/07/2021 (10 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 01/07/2021 a 11/07/2021 (11 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 07/07/2021 a 11/07/2021 (05 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 06/07/2021 a 14/07/2021 (09 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 16/06/2021 a 10/07/2021 (25 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 01/07/2021 a 18/07/2021 (18 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213158, correspondente ao período de 05/07/2021 a 25/07/2021 (21 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 05/07/2021 a 24/07/2021 (20 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 14/07/2021 a 23/07/2021 (10 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 01/07/2021 a 10/07/2021 (10 dias).\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19194587, correspondente ao período de 12/07/2021 a 25/07/2021 (14 dias).\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222840, correspondente ao período de 01/07/2021 a 09/07/2021 (09 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 30/06/2021 a 04/07/2021 (05 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 26/07/2021 a 31/07/2021 (06 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 05/07/2021 a 24/07/2021 (20 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871836, correspondente ao período de 12/07/2021 a 26/07/2021 (15 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 01/07/2021 a 10/07/2021 (10 dias).\r\n- LEONARDO BERIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871976, correspondente ao período de 23/06/2021 a 07/07/2021 (15 dias).\r\n- SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19209134, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203 correspondente ao período de 15/06/2021 a 14/07/2021 (30 dias).\r\n- JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954815, correspondente ao período de 07/07/2021 a 16/07/2021 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 01/07/2021 a 20/07/2021 (20 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 08/07/2021 a 19/07/2021 (12 dias).\r\n1 - ERICK RIBEIRO MAÚES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 09/07/2021 a 23/07/2021 (15 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 10/06/2021 a 09/07/2021 (30 dias).\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 02/06/2021 a 02/07/2021 (31 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 05/07/2021 a 24/07/2021 (20 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19595735, correspondente ao período de 12/07/2021 a 21/07/2021 (10 dias).\r\n- FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 28/06/2021 a 07/07/2021 (10 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 29356083, correspondente ao período de 07/06/2021 a 06/07/2021 (30 dias).\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 10/06/2021 a 30/06/2021 (21 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 01/07/2021 a 15/07/2021 (15 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 01/06/2021 a 01/07/2021 (31 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 01/07/2021 a 10/07/2021 (10 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348297, correspondente ao período de 07/06/2021 a 07/07/2021 (31 dias).\r\n- CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221738, correspondente ao período de 12/07/2021 a 26/07/2021 (15 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 32193262, correspondente ao período de 01/07/2021 a 25/07/2021 (25 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 05/07/2021 a 19/07/2021 (15 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 01/07/2021 a 10/07/2021 (10 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222351, correspondente ao período de 01/07/2021 a 15/07/2021 (15 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 01/07/2021 a 15/07/2021 (15 dias).\r\n- CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19215800, correspondente ao período de 23/06/2021 a 07/07/2021 (15 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955056, correspondente ao período de 01/07/2021 a 10/07/2021 (10 dias).\r\n.\r\nId: 2336609\r\n"
        ],
        "2336610": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 14.184,96 (catorze mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), Aquisição de Medicamentos, para atender a necessidade da DIRETORIA GERAL DE SAÚDE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 072/2021-B, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 026/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária de serviços públicos AGUAS DE NITEROI S/A, CNPJ nº 02.150.336/0001-66, no valor estimado de R 634.741,47 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária PRO LAGOS S/A, no valor estimado de R 113.635,71 (cento e treze mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à dispensa de Licitação, em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (33.050.071/0001-58), no valor estimado de R 3.365.619,04 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e dezenove reais e quatro centavos), contratação de fornecimento de energia elétrica; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2336610\r\n"
        ],
        "2336612": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/08/2021\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\nDE 17/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000007/2021\r\nOnde se lê: Nota de Empenho nº 2021NE02333...\r\nLeia-se: Nota de Empenho nº 2021NE02347...\r\nId: 2336612\r\n"
        ],
        "2336613": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214677, correspondente ao período de 12/07/2021 a 20/07/2021 (09 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 07/07/2021 a 16/07/2021 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 44208235, correspondente ao período de 19/07/2021 a 23/07/2021 (05 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871852, correspondente ao período de 21/06/2021 a 30/06/2021 (10 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871852, correspondente ao período de 01/07/2021 a 15/07/2021 (15 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLHER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143786, correspondente ao período de 12/07/2021 a 26/07/2021 (15 dias).\r\nId: 2336613\r\n"
        ],
        "2336615": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2021 \r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- ERIC RIBEIRO MAUES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20117558 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221851 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223870 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n. 42717710- exercício de 2021, 2º período.\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592953- exercício de 2021, 2º período.\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233353 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5718821 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203 - exercício 2021, 1º período.\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950 - exercício 2021, 1º período \r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2336615\r\n"
        ],
        "2336616": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " \r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234457, correspondente ao período de 26/07/2021 a 30/07/2021 (05 dias).\r\n- MAURÍCIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872158, correspondente ao período de 07/07/2021 a 30/07/2021 (24 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 08/07/2021 a 01/08/2021 (25 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211430, correspondente ao período de 01/07/2021 a 31/07/2021 (31 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 01/07/2021 a 31/07/2021 (31 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/07/2021 a 31/07/2021 (31 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/07/2021 a 31/07/2021 (31 dias).\r\n- NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 16/07/2021 a 30/07/2021 (15 dias).\r\n- JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211546, correspondente ao período de 22/07/2021 a 05/08/2021 (15 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 01/07/2021 a 01/08/2021 (32 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 01/07/2021 a 31/07/2021 (31 dias).\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 21/06/2021 a 30/07/2021 (40 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 15/07/2021 a 01/08/2021 (18 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 01/07/2021 a 01/08/2021 (32 dias).\r\n- MARCIA LATGÈ MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226063, correspondente ao período de 21/07/2021 a 30/07/2021 (10 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 01/07/2021 a 01/08/2021 (32 dias).\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 01/07/2021 a 01/08/2021 (32 dias).\r\n- ALINE TORRES FELIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955030, correspondente ao período de 01/07/2021 a 01/08/2021 (32 dias).\r\n- LÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19225920, correspondente ao período de 01/07/2021 a 30/07/2021 (30 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227426, correspondente ao período de 01/07/2021 a 30/07/2021 (30 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 21/06/2021 a 01/08/2021 (42 dias).\r\n.\r\nId: 2336616\r\n"
        ],
        "2336618": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 08/07/2021 a 18/07/2021 (11 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, \r\nId: 2336618\r\n"
        ],
        "2336620": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210671, correspondente ao período de 12/07/2021 a 27/07/2021 (16 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/07/2021 a 09/07/2021 (09 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 10/07/2021 a 01/08/2021 (23 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 03/07/2021 a 01/08/2021 (30 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 07/07/2021 a 11/07/2021 (05 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 12/07/2021 a 31/07/2021 (20 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173, correspondente ao período de 12/07/2021 a 31/07/2021 (20 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 05/07/2021 a 06/07/2021 (02 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 19/07/2021 a 03/08/2021 (16 dias).\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20117558, correspondente ao período de 07/07/2021 a 15/07/2021 (09 dias).\r\n- MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20117558, correspondente ao período de 16/07/2021 a 30/07/2021 (15 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 02/06/2021 a 20/06/2021 (19 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 19/07/2021 a 02/08/2021 (15 dias).\r\n- WLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872360, correspondente ao período de 02/07/2021 a 09/07/2021 (08 dias).\r\n- WLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872360, correspondente ao período de 10/07/2021 a 01/08/2021 (23 dias).\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 19/07/2021 a 02/08/2021 (15 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227051, correspondente ao período de 01/07/2021 a 01/08/2021 (32 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954823, correspondente ao período de 05/07/2021 a 03/08/2021 (30 dias).\r\n- PATRICIA CLÁUDIA DAMOUS DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 19/07/2021 a 02/08/2021 (15 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAÍS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43475272, correspondente ao período de 19/07/2021 a 02/08/2021 (15 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665957, correspondente ao período de 19/07/2021 a 02/08/2021 (15 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665892, correspondente ao período de 01/07/2021 a 30/07/2021 (30 dias).\r\n- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666139, correspondente ao período de 02/07/2021 a 16/07/2021 (15 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 03/07/2021 a 01/08/2021 (30 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 14/07/2021 a 23/07/2021 (10 dias).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 01/07/2021 a 31/07/2021 (31 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 07/01/2021 a 01/08/2021 (32 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955021 correspondente ao período de 14/07/2021 a 18/07/2021 (05 dias).\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TÁVORA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230869, correspondente ao período de 05/07/2021 a 15/07/2021 (11 dias).\r\n- FLÁVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232543, correspondente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021 (30 dias).\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19237847, correspondente ao período de 05/07/2021 a 09/07/2021 (05 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19208219, correspondente ao período de 07/06/2021 a 06/07/2021 (30 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230567, correspondente ao período de 12/07/2021 a 31/07/2021 (20 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19221258, correspondente ao período de 26/07/2021 a 04/08/2021 (10 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143751, correspondente ao período de 12/07/2021 a 31/07/2021 (20 dias).\r\n- LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19208740, correspondente ao período de 09/07/2021 a 22/07/2021 (14 dias).\r\n- LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19208740, correspondente ao período de 23/07/2021 a 07/08/2021 (16 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232470, correspondente ao período de 21/07/2021 a 30/07/2021 (10 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/07/2021 a 01/08/2021 (32 dias).\r\n.\r\nId: 2336620\r\n"
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        "2336621": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nDE 11.08.2021 \r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 13/07/2021 a 03/08/2021 (22 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 15/07/2021 a 03/08/2021 (20 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219440, correspondente ao período de 19/07/2021 a 02/08/2021 (15 dias).\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219210, correspondente ao período de 21/07/2021 a 30/07/2021 (10 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 19/07/2021 a 02/08/2021 (15 dias).\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208, correspondente ao período de 19/07/2021 a 02/08/2021 (15 dias).\r\n- ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233582, correspondente ao período de 19/07/2021 a 02/08/2021 (15 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940, correspondente ao período de 12/07/2021 a 21/07/2021 (10 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 14/07/2021 a 23/08/2021 (10 dias).\r\n- SILVIA FAVBER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 23/07/2021 a 07/08/2021 (16 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 01/07/2021 a 01/08/2021 (32 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 02/07/2021 a 02/08/2021 (32 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143794, correspondente ao período de 16/07/2021 a 30/07/2021 (15 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 05/07/2021 a 08/07/2021 (04 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 22/07/2021 a 05/08/2021 (15 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 09/07/2021 a 21/07/2021 (13 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 16/07/2021 a 30/07/2021 (15 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230630, correspondente ao período de 05/07/2021 a 03/08/2021 (30 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19224150, correspondente ao período de 01/07/2021 a 04/07/2021 (04 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 01/07/2021 a 18/07/2021 (18 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 19/07/2021 a 01/08/2021 (14 dias).\r\n- FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 08/07/2021 a 06/08/2021 (30 dias).\r\n- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223277, correspondente ao período de 16/07/2021 a 01/08/2021 (17 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 01/07/2021 a 01/08/2021 (32 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 01/07/2021 a 26/07/2021 (26 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 19/07/2021 a 01/08/2021 (14 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 06/07/2021 a 18/07/2021 (13 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 01/07/2021 a 11/07/2021 (11 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 22/07/2021 a 31/07/2021 (10 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 08/07/2021 a 06/08/2021 (30 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 27/06/2021 a 16/07/2021 (20 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 19/07/2021 a 30/07/2021 (12 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINNER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233469, correspondente ao período de 05/07/2021 a 03/08/2021 (30 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666112 correspondente ao período de 27/07/2021 a 31/07/2021 (05 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 01/07/2021 a 31/07/2021 (31 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 05/07/2021 a 03/08/2021 (30 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 05/07/2021 a 03/08/2021 (30 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 12/07/2021 a 31/07/2021 (20 dias).\r\n- VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19212054, correspondente ao período de 19/07/2021 a 02/08/2021 (15 dias).\r\n- VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19212054, correspondente ao período de 02/07/2021 a 16/07/2021 (15 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 05/07/2021 a 14/07/2021 (10 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220260, correspondente ao período de 21/06/2021 a 01/08/2021 (42 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 08/07/2021 a 19/07/2021 (12 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 01/07/2021 a 30/07/2021 (30 dias).\r\n- FLÁVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 01/07/2021 a 01/08/2021 (32 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 02/07/2021 a 02/08/2021 (32 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 30/06/2021 a 31/07/2021 (32 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 02/07/2021 a 31/07/2021 (30 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665531, correspondente ao período de 01/07/2021 a 31/07/2021 (31 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226616, correspondente ao período de 02/07/2021 a 31/07/2021 (30 dias).\r\n- CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232772, correspondente ao período de 01/07/2021 a 31/07/2021 (31 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19225679, correspondente ao período de 19/07/2021 a 02/08/2021 (15 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19225679, correspondente ao período de 16/06/2021 a 10/07/2021 (25 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 12/07/2021 a 26/07/2021 (15 dias).\r\nFERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 01/07/2021 a 18/07/2021 (18 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 19/07/2021 a 02/08/2021 (15 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 15/06/2021 a 11/07/2021 (27 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 12/07/2021 a 21/07/2021 (10 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 12/07/2021 a 26/07/2021 (15 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 28/06/2021 a 11/07/2021 (14 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 20/07/2021 a 02/08/2021 (14 dias).\r\n.\r\nId: 2336621\r\n"
        ],
        "2336622": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2021\r\n- ANDRÉA LOPES PINTO, Identidade Funcional 36485624/2, matrícula 943110-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1984 a 31/10/1988 e de 01/12/1988 a 30/06/1994, num total de 3.585 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- VALÉRIA CRISTINA DA ROSA LOPES, Identidade Funcional 5609704/15, matrícula 3085597- 7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1994 a 13/02/2006 e de 01/03/2007 a 05/11/2015, num total de 7.478 dias de serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 20/03/2006 a 31/12/2006, por solicitação do servidor e de 01/09/2012 a 30/11/2012, por estar concomitante com o INSS.\r\n- BARTOLOMEU JOSÉ DE LIMA BEZERRA, Identidade Funcional 19818220/1, matrícula 835.940-8, Agente de Segurança Socioeducativa, que a fundamentação correta é Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, e não como constou no despacho de 19/08/2021, publicado no D.O. de 23/08/2021.\r\nId: 2336622\r\n"
        ],
        "2336623": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de JOSE ALEXANDRE MORAES PEREIRA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2336623\r\n"
        ],
        "2336624": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2021\r\n- LUIS HENRIQUE SFORZIN PAZZINI, Identidade Funcional 50063049/02, matrícula 3056848-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/08/2021.\r\n- LIVIA BROCHINI DE LIMA, Identidade Funcional 43356095/01, matrícula 945770-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/08/2021.\r\n- PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43929710/01, matrícula 962591-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/08/2021.\r\n- LEANDRO AVELINO ESTEVAO, Identidade Funcional 50360388/01, matrícula 3073616-9, Assistente Executivo. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2021.\r\n- HELCIO ALUIZIO DE ANDRADE NETO, Identidade Funcional 50138316/01, matrícula 3041146- 6, Assistente Executivo. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/08/2021.\r\nId: 2336624\r\n"
        ],
        "2336625": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\n- Paulo Roberto de Oliveira, ID. Funcional nº 2101453-1/2, Técnico de Registro de Empresas. 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor, relativa ao período apurado de 07/08/2015 a 03/09/2020.\r\nId: 2336625\r\n"
        ],
        "2336643": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (20596852), da Assessoria de Controle Interno SEI (20681068) e manifestação da Controladoria SEI a ocorrência da DECADÊNCIA ao Reajustamento de Preços pertinente a 2ª periodicidades do Contrato n° 055/2018 - firmado com a empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos termos do art.211 do Código Civil.\r\nId: 2336643\r\n"
        ],
        "2336644": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO FADIGAS DE SOUZA , com base legal o art. 75 da LC(Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado período73 a 06/08/1974, de 01/10/1974 a 16/03/1976, de 01/05/1976 a 28/02/1977, de 01/03/1977 a 30/04/1977, de 19/04/1978 a 18/05/1978, de 01/08/1978 a 13/08/1982, de 01/06/1983 a 31/08/1983, de 01/07/1984 a 30/09/1984, de 01/07/1986 a 31/05/1987, de 01/07/1987 a 31/01/1988 e de 01/02/1988 a 31/08/1989,) diastornando sem efeito o despacho de .\r\nId: 2336644\r\n"
        ],
        "2336649": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Recorrente: CHANSPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - SEGUIMENTO AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: LANSA FERRO E AÇO - SEGUIMENTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, por descabido.\r\n\r\nId: 2336649\r\n"
        ],
        "2336652": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 20.08.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da APM.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 17.08.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da APM.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2021.\r\nDE 24.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.798,00 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais), em favor da CGPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.640,70 (cinco mil seiscentos e quarenta reais e setenta centavos), em favor do 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2021.\r\nId: 2336652\r\n"
        ],
        "2336654": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2021\r\no adiamento de Posse da candidata LAIANA AZEVEDO QUAGLIATO, aprovada em Concurso Público para o cargo de TUS / MÉDICO - PSIQUIATRIA, para lotação no NEPAD, até 25/10/2021, nos termos do pronunciamento do SEPROF/DEGAF.\r\nId: 2336654\r\n"
        ],
        "2336661": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11/08/2021\r\nE- 03/DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra os servidores: Patrícia da Silva Barreto, Identidade Funcional nº 5574544, Professor Docente I, Nível C, referência 05, matrícula nº 0904042-9, Vínculo 5, Fátima Brasil de Almeida, Identidade Funcional nº 34996842, Professor Docente II, Nível A, referência 05, matrícula nº 5015882-3, Vínculo 1, Maria José Ferreira Gomes, Identidade Funcional nº 39530060, Agente Administrativo, matrícula nº 5009305-3, Vínculo 1; Heloisa Peres Tavares, Identidade Funcional nº 39530779, Servente, matrícula nº 5010112-0, Vínculo 1; Leonardo Lacerda Gonçalves, Identidade Funcional nº 42578868, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0928068, Vínculo 3, conforme as manifestações técnicas da CRE e a Promoção CGE/ASJUR nº 132/2021-VMC (fls. 558/560).\r\nId: 2336661\r\n"
        ],
        "2336662": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE \r\n.08.2021 \r\na Concessão de Adiantamento, a favor do servidor Luiz Antonio Mathias, Identidade Funcional nº 21059926, dispensada a licitação de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/1993, de 21.06.1993 e suas alterações, bem como a despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 2336662\r\n"
        ],
        "2336664": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 42/2021, para contratação serviço de locação de veículo tipo Motolância, em favor da seguinte empresa: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A (60.924.040/0001-51), para o lote 01, no valor total global é de R 493.693,20 (quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e noventa e três reais e vinte centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21390453).\r\nId: 2336664\r\n"
        ],
        "2336667": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\n/08/2021\r\no Pronunciamento nº 099/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WELLINGTHON CRISTIAN DE SOUZA MACHADO conforme documentos expedidos pelo “Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro ”, situado em Aveiro, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 100/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por OSCAR ELIAS SALAS QUISPE conforme documentos expedidos pelo “ IEP - Pedro Ruiz Gallo - Chorillos” situado em Lima , Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 101/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluí dos por JOÃO ROBERTO GOULART LINO conforme documentos expedidos pelo “ Agrupamento de Escolas Soares Basto” situado em Oliveira de Azemeis, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor\r\nENC.MVI.005.159.21 - INSTITUTO EDUCACIONAL SOLANGE FURTADO, RuaNacional, nº 153, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. .\r\nENC.MVI.005.160.21 - SINDICATO DAS SECRETÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINSERJ, Av. Rio Branco, nº 151, Grupos 1801/1802, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. .\r\n- ENC.MVII.005.161.21 - EDUCANDÁRIO ABRAÃO DAVID, Rua Mário Valares, nº 20, Novo Horizonte, Município de Nilópolis/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020.\r\nE-03/006/222/2016 - ENC.MII.005.162.21 - JULIANA SANTOS SABOIA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Rua da Liberdade, nº 182 A, Marambaia, Município de São Gonçalo/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. \r\nE-03/8.612641/1011 - ENC.MVII.163.21 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ALBERT SANTOS DUMONT, Estrada Dr. Farrula, s/nº , Lote 01, Quadra 03, Município de Belford Roxo. as atividades do Curso de Ensino Médio Regular e Educação para Jovens e Adultos, com validade a partir do término do ano letivo de 2018. DEFIRO.\r\n- ENC.MV.164.21 - COLÉGIO E CURSO GENIUS, Av. Brigadeiro Lima e Silva, n 1855, 2º andar, Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. .\r\n- ENC.MII.165.21 - CEPIK, Rodovia Washington Luiz, nº 912, Gradim, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades do 1º ao 5º Ano de Escolaridade com validade a partir do término do ano letivo de 2020. \r\n- ENC.MVI.166.21 - COLÉGIO REZENDE, Rua Bambina, nº 134/136, Botafogo, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir de 31/05/1983. DEFIRO.\r\n- ENC.MII.167.21 - JARDIM ESCOLA LÁPIS DE COR, Travessa Lauro Soares, nº 319, Porto da Pedra, Município de São Gonçalo/RJ.as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020..\r\n- ENC.MII.168.21 - INSTITUTO DINÂMICO DE ENSINO MODERNO, Rua Gonçalves Alho, nº 261, Sete Pontes, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2021. .\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de ROGÉRIO LUIZ DA SILVA JUNIOR, concluídos no ano letivo de 2010, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de CÉLIA REGINA CARVALHO NUNES, concluídos no ano letivo de 2005, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de ANNA CAROLINE DE MATOS SANTOS, concluídos no ano letivo de 2011, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de FABRICIO LAGO VIEIRA, concluídos no ano letivo de 2013, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\n- DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio, de BRUNO DA CONCEIÇÃO FALCÃO, concluídos no ano letivo de 2002, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nDE 23.06.2021\r\nE-03/034/306/2020 - Rua Zeferino Reis, nº 351, Município de São Gonçalo/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2015. DEFIRO. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2021.\r\nE-03/002/9543/2014 - ENC.BL.005.151.21 - CURSO MOREIRA ALVES, Rua Camerino, nº 130, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2021.\r\nId: 2336667\r\n"
        ],
        "2336677": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n.2021\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.487, de 11 de fevereiro de 2021 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de adiantamento no valor de R 43.988,26 (quarenta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), para atender as despesas extraordinárias e ou/ urgentes, em favor de:\r\nNOME: GLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIM\r\nCARGO: Chefe da 3ª Residência de Obras e Conservação\r\nMATRÍCULA n° 13/91226-1\r\nC.P.F. 060.590.347-64\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\na prestação de contas do Servidor ADRIANO DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula 13/91265-9, referente ao adiantamento no valor de R 42.550,00, autorizado através do processo nº SEI-330024/000271/2021, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 20870892.\r\na prestação de contas do Servidor CLAUDIO JOSÉ FORTES FOLY, ID 2838023-1, referente ao adiantamento no valor de R 24.000,00, autorizado através do processo nº SEI-160002/000112/2021, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento SEI 20880868.\r\nId: 2336677\r\n"
        ],
        "2336678": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.08.2021\r\n, relativo a vencimentos, triênios, terço constitucional de férias, 13º salário e abono permanência no montante de R 51.026,33, meses de janeiro/2017 a dezembro/2020 e de auxílio alimentação e auxílio creche dos meses de abril/2020 a dezembro/2020, no montante de R 16.621,62, a ser pago na folha de agosto/2021, em observância a Lei nº 9.185/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021. Na mesma folha será efetuado desconto contra o servidor Paulo Roberto Bernardo Laurindo e outros relativos ao RJPREV e auxílio alimentação no montante de R 7.974,70, meses de fevereiro/2017 a dezembro/2020 e ainda desconto contra o servidor Pedro Alves Cabral Filho relativo a triênio, julho/2017, no montante de R 505,70.\r\nId: 2336678\r\n"
        ],
        "2336679": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa M&T-Mayerhofer e Toledo Arquitetura Planejamento e Consultoria LTDA, no valor de R 38,42.\r\nda PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa Open Treinamentos Empresariais e Editora LTDA, no valor de R 7.188,00.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa Fox Engenharia e Consultoria LTDA, no valor de R 3.224,30.\r\nId: 2336679\r\n"
        ],
        "2336707": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSFEMURAL, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2336707\r\n"
        ],
        "2336710": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " \r\nCREDENCIAMENTO E REGISTRO para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao SINTRONAC - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS DE NITEROI A ARRAIAL DO CABO, CNPJ sob o nº 30.133.011/0001-00, com endereço funcional no Município do NITEROI, na Rua Marechal Deodoro, nº 74 - Centro - Rio de Janeiro - CEP 24.030-060.\r\nId: 2336710\r\n"
        ],
        "2336711": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.08.2021\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDRE LUIZ DE SOUZA, REGISTRO 4013700927, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 31/05/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2336711\r\n"
        ],
        "2336714": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/08/2021\r\nE- 03/11002557/2010 DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado contra: IVONICE SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional nº 3424206-6, Professor Docente II, Nível A, Referência 02, matrícula nº 847571-7, Vínculo 1, fundamentado no novo entendimento da PGE- RJ anunciado no Visto do Subprocurador-Geral do Estado que aprovou parcialmente o Parecer nº 07/2021/SECC/SUBJUR-GAV, registrado no processo nº SEI-E-08/008/2224/2015(SEI/ERJ - 16084324), e na deliberação da Comissão Processante contida na Ata do Colegiado, às fls. 117/118.\r\nId: 2336714\r\n"
        ],
        "2336715": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.998.642-7, matrícula nº 257.638-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/11/2010.\r\nidentidade funcional nº 2.992.284-4, matrícula nº 808.812-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 29/11/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2336715\r\n"
        ],
        "2336717": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\n, no valor de R 405.233,04 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e quatro centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de agosto/2021, referente a valores devidos aos servidores anteriores ao ano 2021, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287 de 04/12/79.\r\nId: 2336717\r\n"
        ],
        "2336718": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 17.08.2021\r\nCLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS, Período Base de 28/02/2013 a 17/05/2018\r\nLEANDRO FIDELIS CORDEIRO, ID 50100270 Período Base de 10/01/2016 a 24/01/2021 .\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA, ID 50000896 Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2021 ...\r\nTIAGO ONOFRE MALHEIROS,\r\nR, ID 42524776 Período Base de 08/05/2016 a 05/07/2021....\r\nDE 18.08.2021\r\nLUCIO FLAVIO CORREIA ALVES, ID 43928846 Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\nALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES, Período Base de 12/06/2014 a 11/07/2019.\r\nSIDNEY CORREIA DE LIMA, ID 43823289 Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020.\r\nPeríodo Base de 02/07/2015 a 01/07/2020.\r\nPeríodo Base de 31/10/2013 a 09/01/2019.\r\nWAGNER THOMAS PAIXAO DA FONSECA, Período Base de 16/07/2014 a 30/07/2019.\r\nPeríodo Base de 14/08/2014 a 13/08/2019.\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ID 41960610 Período Base de 14/08/2014 a 13/08/2019.\r\nId: 2336718\r\n"
        ],
        "2336721": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes ou luminescência oticamente estimulada juntamente com um dosímetro padrão no HCPM, HPM-NIT, PPM-CASCADURA, PPM-SÃO JOÃO DE MERITI e PPM-CAMPOS (Pregão Eletrônico n° 07/2019), em favor da Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, no valor total de R 16.773,12 (dezesseis mil setecentos e setenta e três reais e doze centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 182/2019.\r\nId: 2336721\r\n"
        ],
        "2336723": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo id. 20724934, o Parecer 118 da Assessoria Jurídica id. 20922611 e o despacho da Assessoria de Auditoria id. 21298518, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos materiais discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 20504325, seja adjudicado à empresa TAG COM. DE MAT. ELÉTRICO E SERV. E MONTAGEM EIRELI, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 5.360,40 (cinco mil trezentos e sessenta reais e qua renta centavos), em favor da empresa TAG COM. DE MAT. ELÉTRICO E SERV. E MONTAGEM EIRELI.\r\nId: 2336723\r\n"
        ],
        "2336725": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO CONTROLE E PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nWAGNER THOMAS PAIXAO DA FONSECA, ID 42698642, Período Base de 16/07/2014 a 30/07/2019. 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nALEXANDRE GUIMARAES CAMARGO, ID 19653816, Período Base de 04/06/2016 a 18/06/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nCRISTIANO DE ALMEIDA GONÇALVES, ID 50008820, Período Base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\nALEX DA SILVA BARBOSA, ID 50008412, Período Base de 18/07/2016 a 27/07/2021.\r\nALEX MARQUES ROSEIRA, ID 50001825, Período Base de 29/01/2013 a 28/01/2018.\r\nROSET MARIA FERREIRA PIRES DE SOUZA, Período Base de 12/07/2014 a 11/07/2019. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n.\r\nId: 2336725\r\n"
        ],
        "2336726": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ IRAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID 51138743, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 04/03/96 a 17/04/02, no total de 2.236 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC, no período de 06/02/06 a 16/12/18, no total de 4.697 dias de efetivo exercício.\r\nALMEIDA,para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/05/00 a 24/01/01, 15/06/01 a 30/06/02, 01/07/02 a 31/03/03, 01/04/03 a 10/05/05, 01/11/05 a 20/02/06, 06/03/06 a 21/08/06, 02/10/06 a 30/07/07, 01/08/07 a 01/09/09 e de 02/09/09 a 27/05/10, no total de 3.306 dias de efetivo exercício.\r\n- ALEANDRA LETA AMARALpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/02/94 a 28/02/94, 15/03/94 a 01/12/95, 01/10/97 a 06/01/98, 01/02/99 a 30/11/99, 01/12/99 a 31/03/01, 01/05/01 a 30/11/01, 01/01/02 a 31/01/02, 04/11/03 a 08/11/03 e de 01/12/03 a 31/12/03, no total de 1.824 dias de efetivo exercício.\r\n- ROSA MARIA PEREIRA GUINODY LAUDIAUZERpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/95 a 07/08/97, 01/04/98 a 21/06/02 e de 18/02/03 a 02/12/03, no total de 2.568 dias de efetivo exercício.\r\n- MARIA INÊS BORGES MEIRA LIMA, ID 19706634, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/88 a 16/12/88, 01/01/92 a 31/10/92, 06/04/93 a 30/11/93, 01/12/93 a 26/02/94, 08/11/95 a 01/04/96, 02/04/96 a 29/06/96, 01/07/96 a 06/11/97, 07/11/97 a 02/04/00, 16/10/00 a 14/03/01, 15/03/01 a 15/06/01 e de 16/06/01 a 09/07/01, no total de 2.552 dias de efetivo exercício.\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO, ID 50229001, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/03 a 30/09/05, 01/08/06 a 31/08/06, 01/09/06 a 28/02/07, 01/04/07 a 30/11/07, 01/12/07 a 31/05/08, 01/07/08 a 30/06/11 e de 01/07/11 a 02/12/13, no total de 3.317 dias de efetivo exercício.\r\nID 20019939, para fins de aposentadoria. o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/84 a 29/11/85, 01/09/86 a 30/09/86, 04/12/86 a 31/12/86, 16/03/87 a 12/04/87, 13/04/87 a 01/10/87, 21/09/88 a 21/03/89, 22/03/89 a 16/04/91, 02/05/91 a 07/05/91, 13/05/91 a 05/06/91, 18/07/91 a 16/08/91, 06/01/92 a 01/03/93, 02/03/93 a 31/03/93, 17/04/93 a 14/07/93, 15/07/93 a 01/10/94, 18/10/94 a 03/02/97, 14/05/97 a 30/05/97 e de 09/02/98 a 19/03/00, no total de 4.353 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/03/00 a 15/05/01 por ser concomitante com o exercício.\r\nId: 2336726\r\n"
        ],
        "2336733": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID 19909934. Período Base de 30/06/2016 a 22/07/2021.\r\nID 19971249. Período Base de 10/07/2008 a 17/09/2013.\r\nADÃO ANTUNES CARVALHO,ID 20357818. Período Base de 06/07/2016 a 19/07/2021.\r\nEVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS,ID 19954328. Período Base de 06/07/2016 a 19/07/2021.\r\nID 19976127. Período Base de 03/02/2014 a 02/02/2019.\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA, ID 41473825. Período Base de 15/07/2014 a 29/09/2019.\r\nIVO GONÇALVES DA COSTA NETO,ID 50002538. Período Base de 05/04/2016 a 24/05/2021.\r\nMARCIO SOARES DOS SANTOS, ID 50011677. Período Base de 19/07/2016 a 28/07/2021.\r\nID 50016520. Período Base de 20/07/2016 a 26/07/2021.\r\nId: 2336733\r\n"
        ],
        "2336734": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, ID 20378181, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no período de 04/04/94 a 25/04/96, no total de 716 dias de efetivo exercício, conforme tempo líquido constante na Certidão.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/12/2009.\r\nId: 2336734\r\n"
        ],
        "2336735": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\na despesa em favor da empresa OI S/A, no valor estimado de R 100.000,00 (cem mil reais), visando uma possível liquidação de despesas com encargos financeiros (juros) no Contrato nº 48/2018, buscando atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2336735\r\n"
        ],
        "2336736": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nRODNEI SOBRAL, ID 19948328. Período base de 06/10/2015 a 05/10/2020. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n.08.2021 \r\nDEISE SOUZA DA COSTA, ID 41925173. Período base de 14/12/2011 a 13/03/2017.\r\nPATRICIA RENATA DA SILVA, ID 19922558. Período base de 10/02/2008 a 10/02/2013.\r\nPATRICIA RENATA DA SILVA, ID 19922558. Período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\nDARIO LADEIRA PASSOS, ID 20019815. Período base de 31/08/2014 a 30/08/2019.\r\nMARCELO ANTONIO CUSTODIO, ID 50006940. Período base de 18/10/2013 a 17/01/2019.\r\nCHRISTIAN ANDRE DA SILVA SOARES, ID 43813674. Período base de 27/05/2016 a 26/07/2021.\r\nRAMON DE PAULA WANDERLEY, ID 50009443. Período base de 19/072016 a 18/07/2021.\r\nFABIO VASCONCELOS BARROSO, ID 50011634. Período base de 15/11/2014 a 14/11/2019.\r\nALEX DA CRUS CARDOSO, ID 5703050. Período base de 13/06/2013 a 17/06/2018.\r\nDE 12.08.2021 \r\nCARLAILE DE AZEVEDO, ID 42406390. Período base de 19/07/2015 a 18/07/2020.\r\nMARCIO SANTOS FERREIRA, ID 50008447. Período base de 18/07/2016 a 31/07/2021.\r\nMARCIO DIAS PAREDES, ID 50009354. Período base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nCARLOS BARRETO FERREIRA, ID 50012096. Período base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO MAIA, ID 50128167. Período base de 28/06/2013 a 27/07/2018.\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, ID 50128175. Período base de 28/06/2013 a 27/08/2018.\r\no Despacho de 12/09/2016, publicado no D.O. de 23/09/2016, referente ao período base concedido de 11/04/2011 a 29/06/2016.\r\nId: 2336736\r\n"
        ],
        "2336737": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA, ID 20062036. Período Base de 31/10/2015 a 31/10/2020.\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO SILVA,ID 20056753. Período Base de 20/04/2016 a 28/04/2021.\r\nABRAHAO DE LIMA DOS SANTOS, ID 50008943. Período Base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\nEDISON AZEVEDO VALLADAO JUNIOR,ID 43211780. Período Base de 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\nId: 2336737\r\n"
        ],
        "2336739": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\n, \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-143 entre as localidades de Conservatória e Rancho Novo\", a cargo da empresa PLURAL ENGENHARIA LTDA - ME.\r\n: R 3.829.000,00.\r\n: 08 (oito) meses.\r\n: 23/08/2021.\r\n: 23/04/2022.\r\nId: 2336739\r\n"
        ],
        "2336744": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.2021\r\nnos termos do Parecer n° 495/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°21253958).\r\nnos termos do Parecer n° 499/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°21316448).\r\ncom base no Parecer nº 496/2021/DETRO/ASSJUR (21257525).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/006655/2021, SEI-100005/006694/2021 os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2336744\r\n"
        ],
        "2336748": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\n, \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-159 entre as localidades de Floriano e Quatis\", a cargo da empresa PLURAL ENGENHARIA LTDA -ME.\r\n: R 2.637.000,00.\r\n: 08 (oito) meses.\r\n: 23/08/2021.\r\n: 23/04/2022.\r\n.\r\n, \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-151 Afonso Arinos - Levi Gasparian\", a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: R 3.299.000,00.\r\n: 08 (oito) meses.\r\n: 02/08/2021.\r\n: 02/04/2022.\r\nId: 2336748\r\n"
        ],
        "2336756": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XIII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, com o objetivo de ofertar, junto à Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, um projeto de implementação do Ensino Médio Integral, por meio de cursos de Qualificação Profissional - Formação Inicial Continuada (FIC), em 208 (duzentos e oito) Unidades Escolares da Rede Pública Estadual, nos anos de 2021 e 2022, no valor total de R 24.374.058,25 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2336756\r\n"
        ],
        "2336769": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\n- ANA ALESSANDRA CESAR SANTOS, ID 50817817 - período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021- 03 meses.\r\nID 29459850- 03 meses.\r\n- 03 meses.\r\nId: 2336769\r\n"
        ],
        "2336779": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nno valor total de R 10.289,73 (dez mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de agosto/2021, referente a valores devidos à servidores nos exercícios de 2019/2020, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2336779\r\n"
        ],
        "2336781": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 78º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (21331811), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (21332781) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (21331757).\r\n\r\nSEI-080001/006880/2020\r\nRadiovitae Serviços Médicos Ltda.\r\nCredenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia.\r\nfevereiro/2020\r\n8.430,00\r\nId: 2336781\r\n"
        ],
        "2336782": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/08/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 77º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (21277128), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (21277432) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (21277067).\r\n\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/010468/2020\r\n\r\n\r\nRadiovitae Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\n\r\nCredenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia.\r\nmarço/2020\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\nId: 2336782\r\n"
        ],
        "2336785": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\n- MARIA DE LOURDES DA COSTA BRUCE - pedido de encerramento de folha.\r\n- ALEXANDRA DANTAS CRUZ - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2336785\r\n"
        ],
        "2336792": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2021\r\nConsubstanciado no Parecer dessa ASSJUR (Doc SEI 15914866 e Doc SEI 16648102), da Assessoria de Controle Interno (Doc SEI 16981979), da Controladoria (Doc SEI 17033248), bem como todos as manifestações inseridas aos autos pelas Diretorias envolvidas, AUTORIZO a adoção das medidas pertinentes à REPACTUAÇÃO DE PREÇOS do Contrato nº 024/2020, celebrado em 07 de Agosto de 2020, com ordem de início exarada em 06/01/2021 - Memorando de início (Doc. SEI 14569101), vinculado ao Processo Administrativo nº E-16/002.008246/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2020, tendo como objeto o serviço de “Prestação de serviço de vigilância desarmada ininterrupta, nas unidades relacionadas pela Fundação DER-RJ em seu Termo de Referência.”, pela pessoa jurídica MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.\r\nId: 2336792\r\n"
        ],
        "2336800": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2021\r\n- MARIA CELESTE DA SILVA CAMPOS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 827.457- 3, ID 38287340/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2020.\r\n- ANDRÉIA BRAGA ALBINO BARBOSA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 291.644-3, ID 36542040/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2021.\r\n- ARLENE DA SILVA COBEIROS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.008.479-7, ID 33654948/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019.\r\n- ILSON ALVES DE MELLO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.779-6, ID 40335895/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2021.\r\n- SONIA MARIA LESSA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 806.064-2, ID 40646548/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2019.\r\n- MARIA RAQUEL DE CARVALHO LEAL, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula 5.022.746-1, ID 33233039/1. o benefício Abono Permanência,, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2019.\r\n- ADRIANA BURLAMAQUI SARAMAGO, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 829.582-6, ID 40560139/1. o benefício Abono Permanência , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2020.\r\n- MARIA JOSE ANDRADE SILVA, Servente, ref. I, matrícula 5.010.294-6, ID 34104658/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2017.\r\n- MARINA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 238.091-3, ID: 40382370/2. o benefício Abono Permanência , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2009. \r\n- ANDREIA PEIXOTO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.018.651-9, ID 34746838/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/12/2020.\r\n- TÂNIA BATISTA CALDOGNO MACHADO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.623-7, ID 38463849/1. o benefício Abono Permanência , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/06/2021.\r\n- DORIAN MUZI DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula 951.262-5, ID 42550599/2. o benefício Abono Permanência tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2021.\r\n- CRISTIANE GONCALVES SOARES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 281.406-9, ID 37212346/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/10/2017.\r\n- MARIA DA PENHA VICTOR GRIMIAO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 815.514-5, ID 33113050/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2019.\r\n- MARGARET CASTANHEIRA MALLET, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula 281.495-2, ID 5483611/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/02/2021.\r\n- SANDRO CURVELLO PROCESSI, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula 1.208.557- 7, ID 33703167/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/10/2018.\r\n- ALTEMIR RODRIGUES ARAUJO, Professor DEGASE I, matrícula 835.321-1, ID 19812167/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2020.\r\n- RENATA LESSA FEIJO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.792-0, ID 32686854/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2020.\r\n- FABIANA MOREIRA POURBAIX, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 5, matrícula 5.024.678-4, ID 39488454/1. o benefício Abono Permanência , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\n- VERONICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 248.481-4, ID 34095926/1. o benefício Abono Permanência ,, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/03/2015.\r\n- SOLANGE CHAVES DE ASSUNÇÃO LIMA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.022.403-9, ID 35398957/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- ANA PATRICIA DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.007.287-5, ID 33827338. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2021.\r\n- JUCIARA TERRA DE SOUSA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.000.632- 9, ID 32661363/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2019.\r\n- LEILA MIRIAN CORREIA DE SA AZEREDO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.001.664-1,ID 33943354/1. o benefício Abono Permanência , tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/04/2021.\r\nId: 2336800\r\n"
        ],
        "2336801": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17/08/2021\r\nE- 08/606912/2012 E SEI-DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra a servidora CRISTIAN FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional nº 42154782, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Matrícula nº 922.830-5, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CGE-CRE (15ª COMISPI, CORED e SUPRED) e também pela orientação técnica-jurídica da Assessoria Jurídica desta Controladoria Geral do Estado, por meio das PROMOÇÃO Nº 186/2021/CGE/ASSJUR e da Assessoria da Secretaria de Estado da Casa Civil, contida no Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR - GAV.\r\nId: 2336801\r\n"
        ],
        "2336806": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n/08/2021\r\n- 2º SGT PM RG 73.283 NILTON FERNANDES DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/03/21. \r\n- TEN CELPM RG 56.127 PAULO ROBERTO NIGRI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/07/2021. \r\n1ºSGT PM RG 62.228 MARCO ANTONIO MARQUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/11/20.\r\nId: 2336806\r\n"
        ],
        "2336807": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/08/2021\r\nE- 01/00101551/2000 E SEI 320001/003236/2020 - DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar PAD que foi instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos contra: Lucio Gaspar Gonçalves, Identidade Funcional nº 4028284-8, Professor Docente I, 16 horas, Nível C, Referência 06, Matrícula nº 838792- 0, Vínculo 2, conforme as manifestações técnicas da CGE-CRE, e da Assessoria Jurídica da CGE, por meio da Promoção CGE/ASJUR nº 126/2021-VMC. \r\nId: 2336807\r\n"
        ],
        "2336809": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 25.08.2021\r\ncessão dos servidores ELIZABETH CAYRES LOUREIRO BOTELHO, Delegada de Polícia, ID Funcional 2988854-9, CARLOS ALBERTO MEIRELES DE ABREU FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional 564.592-1 e FÁBIO FREITAS FIGUEIREDO,Inspetor de Polícia, ID Funcional 0565345-2, para Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2336809\r\n"
        ],
        "2336819": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/08/2021\r\nE- 03/007/5019/2015 E SEI 320001/003236/2020 - DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar PAD que foi instaurado para apurar Irregularidades contra: Luci Jane Gomes de Souza, Identidade Funcional nº 3607534-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 07, Matrícula nº 5011512-0, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da CGE-CRE, e da Assessoria Jurídica da CGE, por meio da Promoção CGE/ASJUR nº 127/2021-VMC.\r\nId: 2336819\r\n"
        ],
        "2336820": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora MÁRCIA NASCIMENTO SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 4191746-4.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias à servidora TÂMARA ROGÉRIA RUBIN, ID. Funcional nº 34683682.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor WOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR, ID. Funcional nº 4180268-3.\r\nId: 2336820\r\n"
        ],
        "2336822": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\n.08.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2336822\r\n"
        ],
        "2336827": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/08/2021\r\nE- 08/008/935/2014, Apensos: E-08/008/9292/2014, E-08/008/4362/2015, E-08/008/637/2016; E-08/008/236/2016E SEI 320001/003236/2020 - do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 20(vinte) Faltas Interpoladas e da extensão de poderes de 10 (dez) Faltas Consecutivas contra: Teresinha Teixeira Nunes, Identidade Funcional nº 5638283, Técnico em Enfermagem, Matrícula nº 867393-1, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da CGE-CRE, nas fundamentações da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, por meio do Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR - GAV (fls. 101/102).\r\nId: 2336827\r\n"
        ],
        "2336833": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\n- BERNARDO DE OLIVEIRA FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.362-5, Períodos- base: 24/02/2008 a 21/02/2013 e 22/02/2013 a 20/02/2018 - 06 (seis) meses.\r\n- RONALT DOMICIOLI TOSTES, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.965.350-9, Períodos-base: 27/02/2006 a 25/02/2011; 26/02/2011 a 24/02/2016 e 25/02/2016 a 22/02/2021 - 09 (nove) meses.\r\n- LAÍS SILVA DA FONSECA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.079.420-5, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2336833\r\n"
        ],
        "2336835": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 43/2021 em favor da empresa: REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 31.957.525/0001-43 vencedora do item 1 com o valor total registrado de R 776.943,80 (setecentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos).\r\nId: 2336835\r\n"
        ],
        "2336842": [
            "2021-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE AGOSTO DE 2021\r\no entendimento do Ilustre Secretário de Estado de Polícia Civil que AUTORIZA a cessão dos servidores ELIZABETH CAYRES LOUREIRO BOTELHO, Delegada de Polícia, ID Funcional 2988854-9, CARLOS ALBERTO MEIRELES DE ABREU FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional 564.592- 1 e FÁBIO FREITAS FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 0565345-2, para Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo mediante critério de conveniência e oportunidade por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2336842\r\n"
        ],
        "2336861": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nDE 26.08.2021\r\n- FERNANDO RODRIGUES GONÇALVES, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 4.385.869-4 - 5.785 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2336861\r\n"
        ],
        "2336862": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.390,00 (dezessete mil e trezentos e noventa reais) ao ICPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2021\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.390,00 (dezessete mil e trezentos e noventa reais) ao ICPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2021\r\nDE 24.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.292,18 (três mil e duzentos e noventa e dois reais e dezoito centavos) à DPAT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2021\r\nDE 25.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) ao CPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 26.08.2021\r\nId: 2336862\r\n"
        ],
        "2336866": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00011/21, lastreado no art. 3º da Ordem de serviço nº 01/2020, pela perda de objeto diante do falecimento do servidor ULYSSES CARLOS POURCHET, comissário de polícia, matrícula 872.227-4. \r\nId: 2336866\r\n"
        ],
        "2336871": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA\r\nno valor de R 902,08 (novecentos e dois reais e oito centavos), relativa ao exercício de 2020, constante da Folha de pagamento de pessoal do Instituto de Segurança Pública referente ao mês de agosto/2021.\r\nId: 2336871\r\n"
        ],
        "2336874": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\n09/011411/404/1994 (PAD 031/14) - do processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro na delegação de competência contida no art. 1º, V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019.\r\nId: 2336874\r\n"
        ],
        "2336875": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/481/46/2016 ( PAD 009/19 ) - instaurado em desfavor do servidor JOÃO CARLOS DA SILVA FARIAS, Inspetor de Polícia, matrícula 959.067-0, com fulcro no artigo 30, § único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80. \r\nId: 2336875\r\n"
        ],
        "2336876": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2021\r\nFundamentado no Art 37, XXI da CF/88, Art. 65, II \"d\" da Lei Federal nº 8.666/93 e Enunciado nº 29 PGE, de acordo com parecer Assessoria Técnica Jurídica SEI 20452690 - 20542061 e manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI 20900816 e da Controladoria SEI - 21084415, AUTORIZO o Reequilíbrio Econômico-financeiro do Contrato nº 036/2018, cujo objeto é o “FORNECIMENTO DE 4.000 T DE RM-1C (EMULSÃO DE RUPTURA MÉDIA) PELO PERÍODO DE 24 MESES”, a cargo da empresa STRATURA ASFALTOS S/A., com o reajuste no valor do preço unitário de R 4.150,33 (quatro mil, cento e cinquenta reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2336876\r\n"
        ],
        "2336877": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 24, inciso IV do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, para preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar, por 180 dias.\r\nId: 2336877\r\n"
        ],
        "2336881": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 24.08.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 64.113,13 em favor da CEDAE.\r\nId: 2336881\r\n"
        ],
        "2336883": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n2021\r\n- SERGIO DE ALMEIDA MATTOS, Engenheiro, matrícula nº 27010818, Id Funcional 580832-4. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 05/03/2018, relativo ao período 01/03/1978 a 13/12/2000, 15/12/2000 a 31/03/2003 e 01/06/2005 a 6/12/2011, no total de 11.541 (onze mil quinhentos e quarenta e um) dias, correspondentes a 31 (trinta e um) anos, 7 (sete) meses e 4 (quatro) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando-se os demais períodos por serem concomitantes. \r\n*Republicado por incorreção na publicação no DOERJ de 22/7/2021.\r\nId: 2336883\r\n"
        ],
        "2336884": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2021\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SÃO GONÇALO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de BARRA MANSA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO PORMUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de CAMPOS DOS GOYTACAZES contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nDOU PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de MANGARATIBA contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de NITERÓI contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\npor intempestividadeo recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PARACAMBI contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão\r\npor intempestividade, o recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PINHEIRAL contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de BELFORD ROXO contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de CABO FRIO contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ITABORAÍ contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de PETRÓPOLIS contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do RIO DE JANEIRO contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do ANGRA DOS REIS contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\nDUQUE DE CAXIAS contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do MACAÉ contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ITAGUAÍ contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de VASSOURAScontra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de SAQUAREMA contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de VOLTA REDONDA contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de BARRA DO PIRAÍ contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\nPROVIMENTO PARCIAL contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais. \r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de QUISSAMÃ contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ARRAIAL DO CABO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ARMAÇÃO DE BÚZIOS contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES CONSIDERADAS no Relatório 3.1.5 - COMPARATIVO PROVISÓRIO/RECURSO POR MUNICÍPIO.\r\nId: 2336884\r\n"
        ],
        "2336885": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2021\r\n- KATIA REGINA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 290.933-1, ID 34124772/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2015.\r\n- JORGE DA CONCEIÇÃO ROSA, Encarregado I, matrícula 5.011.380-2, ID 34873481/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2020.\r\n- REGINA COELI FERREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 242.757-3, ID 39278948/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2017.\r\n- TELMA DE CARVALHO CASSERES, Merendeira I, matrícula 5.023.452-5, ID 36277720/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2019.\r\nId: 2336885\r\n"
        ],
        "2336897": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nGERAL DE SAÚDE\r\no empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de RESSARCIMENTO DE VALORES, que trata da regularização contábil do bloqueio judicial efetuado na conta do Banco do Brasil Ag: 2234-9 Conta Corrente 291931-1, pelo IV Juizado Especial de Fazenda Pública de Niterói, através do Processo judicial nº 0043834-18.2018.8.19.0002, no valor de R 967,44 (novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); que sairá da caixa FUNESPOM/FUSPOM.\r\nOmitido no D.O.de 17.08.2021.\r\nId: 2336897\r\n"
        ],
        "2336898": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n- Louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 405,15 (quatrocentos e cinco reais e quinze centavos), em favor dos servidores (CG0004700) deste ITERJ, relativo a folha de pagamento do mês de dezembro de 2019, e no valor total de R 257,97 (duzentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), em favor dos servidores (CG0004700) deste ITERJ,relativo a folha de pagamento do mês de dezembro de 2020, perfazendo um total de R 663,12 (seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos), tudo em conformidade com artigo 7º do Decreto nº 46.654/2019, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2021.\r\nId: 2336898\r\n"
        ],
        "2336908": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Considerando o r. parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, documento 20956260, nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a contratação por inexigibilidade da MLC Produções Culturais LTDA, CNPJ 11.694.844/0001-04 para prestar serviços de curadoria e coordenadoria curatorial, para a realização de exposição com destaques da Coleção Banerj, no período de 21 de outubro de 2021 a 20 de fevereiro de 2022, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\nId: 2336908\r\n"
        ],
        "2336913": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nARTHUR DOS SANTOS FILHO, ID Funcional n.º 19354487/01 - abono de permanência, tendo em vista o atendiento pressuposto no art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 17-04-2013.\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário JOSÉ CARDOSO MACEDO FILHO, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2336913\r\n"
        ],
        "2336918": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CRISTINA MOORE PORTELLA, ID 5032005-0, cargo TÉCNICO EM EAD / DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA - Período base 28/04/2014 a 18/01/2020.03 (três) meses de licença especial\r\nId: 2336918\r\n"
        ],
        "2336932": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2021\r\n- MAGNO FELIPE DA SILVA MELGACO, Identidade Funcional 50763261/01, matrícula 3083624- 1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/08/2021.\r\n- PATRICIA GONCALVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 43929710/01, matrícula 962591-4, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/08/2021. \r\nDE 20/08/2021\r\n- AMANDA DE OLIVEIRA FERREIRA, Identidade Funcional 43844170/01, matrícula 961778-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/07/2021\r\n- ALESSANDRO DOS SANTOS CALIN, Identidade Funcional 43870570/01, matrícula 963849-5, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/08/2021.\r\n- GUSTAVO GLORIA VIANA, Identidade Funcional 43580785/01, matrícula 952533-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/07/2021.\r\n- CARLOS ALBERTO GONCALVES DA CONCEICAO, Identidade Funcional 50075250/01, matrícula 3032445-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/05/2021.\r\nId: 2336932\r\n"
        ],
        "2336936": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            ",\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10 de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 50 denominado GRANJA PALMEIRAS, de propriedade de JÚLIO CARLOS PIRES, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2336936\r\n"
        ],
        "2336937": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 02.08.2021\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA (RJ-711):AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nMARCELO DA COSTA DIAS\r\nRENAULT MASTER\r\nLMN-4C08\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (18689227/20507054/20663479) e no Parecer nº 484/2021/DETRO/ASSJUR (20779330), a empresa G2 TRANSPORTES E TURISMO LTDA-MEnome Fantasia G2 Transportes, inscrita no CNPJ sob o 17.870.834/0001-50 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de \r\nnos termos do Parecer n° 500/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°21363562).\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/005933/2021, SEI- 100005/005798/2021, SEI-100005/006463/2021, SEI- 100005/006487/2021, SEI-100005/006735/2021, SEI- 100005/006757/2021, SEI-100005/006769/2021 E SEI- 100005/006808/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2336937\r\n"
        ],
        "2336944": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2336944\r\n"
        ],
        "2336949": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 002/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de vigia para atender as unidades da FUNARJ,o presente certame adjudicando a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R 1.699.000,00 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil reais). \r\nId: 2336949\r\n"
        ],
        "2336951": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\n- LUIS ALFREDO RIBEIRO- Matrícula n.º 0.819.425-0. , para fins de aposentadoria,o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de: 01/07/1974 a 10/03/1975, 01/03/1978 a 01/07/1980, 01/04/1983 a 29/02/1984 e, de 12/09/1984 a 02/03/1995, no total de 5.262 (cinco mil duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/1998.\r\nId: 2336951\r\n"
        ],
        "2336960": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/4561/1404/2021 ( PAD 020/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/5402/1404/2021 ( PAD 018/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2336960\r\n"
        ],
        "2336962": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\n- GOMERCIDIO RAPHAEL FILHO, Auditor do Estado, ID nº. 1942821-9, a fruição de 12 (doze) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 06/09/1995 a 03/09/2000, 04/09/2000 a 02/09/2005, 03/09/2005 a 01/09/2010 e 02/09/2010 a 31/08/2015, a contar de 08/09/2021 a 06/12/2021, 07/12/2021 a 06/03/2022, 07/03/2022 a 04/06/2022 e 05/06/2022 a 02/09/2022.\r\nId: 2336962\r\n"
        ],
        "2336963": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL AGOSTO/2021, nos exercícios de 2013: R 1.221.46; 2014: R 1.853,32; 2015: R 60.102,21; 2016: R 306.926,33; 2017: R 840.489,15; 2018: R 1.387.850,92; 2019: R 3.594.577,61 e 2020: R 3.852.398,36, no valor total da dívida de R 10.045.419,36. RECONHEÇO de exercícios anteriores.\r\nId: 2336963\r\n"
        ],
        "2336964": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\n, ALCINO JOSE GALDINO NETO, RG CBMERJ 14214, Id Funcional 6108520, 05 de outubro de 2017.\r\n, JOAO CARLOS SILVA DOS ANJOS, RG CBMERJ 13381, Id Funcional 26551373, a partir de 21 de julho de 2016. \r\n, WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, RG CBMERJ 17673, Id Funcional 26135582, a partir de 10 de maio de 2021.\r\n, BRUNO BRAGA MARTINS, RG CBMERJ 14315, Id Funcional 6108660, a partir de 20 de junho de 2021.\r\n, EDSON NASCIMENTO CASCAES, RG CBMERJ 24398, Id Funcional 26526956, a partir de 15 de abril de 2021.\r\n, FABIANO RICARDO DE VASCONCELLOS, RG CBMERJ 22407, Id Funcional 6129099, a partir de 20 de julho de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes Processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes Processos administrativos.\r\nId: 2336964\r\n"
        ],
        "2336965": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\n- DANIEL MAX MONTEIRO DE QUEIROZ, RG CBMERJ 14319, Id Funcional 6108687, 14 de agosto de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) ao abono de permanência c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2336965\r\n"
        ],
        "2336966": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nERICA CRISTINA RICARDO, CPF: 093.895.187-41.\r\nROSELANE DOS SANTOS LEITE, CPF: 840.111.227-34.\r\nDENISE MARIA SILVA SANT ANNA DE SOUZA, CPF: 884.786.537-91.\r\nDEISE FERNANDES DA SILVA, CPF: 011.168.597-42.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2336966\r\n"
        ],
        "2336969": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- JACQUELINE MOREIRA DE CASTRO FEIJÓ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.856-0, período base de 08/06/2015 a 07/06/2020.\r\n- MARINÉA VILA PEREIRA VERBICÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.963-4, período base de 24/05/2015 a 23/05/2020.\r\n- CRYSTIANE QUEIROZ PIETRANI, Prof. Doc. II, mat. nº 246.643-1, período base de 28/12/2015 a 05/02/2021.\r\n- ANDREIA BRAGA ALBINO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.644-3, período base de 07/08/2016 a 06/08/2021.\r\n- ANDREA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.903-3, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- CRISTINA MARIA DE MATOS BARBOSA CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.065-0, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.131-0, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 292.146-8, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\n- JÓRIDA MARIA BARCELOS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.879-6, período base de 28/04/2016 a 27/04/2021.\r\n- SYNTHIA NASSIF DE ALMEIDA ROHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.744-1, período base de 13/03/2016 a 07/05/2021.\r\n- RITA LUZIER MORAES DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.408-7, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- PATRICIA LOWSON, Prof. Doc. I, mat. nº 839.254-0, período base de 25/05/2016 a 24/05/2021.\r\n- SUELY MAGALHÃES STORCK, Prof. Doc. I, mat. nº 927.331-9, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- ROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.498-5, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- VANUSA CUNHA DOS PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.823-7, período base de 22/02/2015 a 21/02/2020.\r\n- CARLOS WAGNER MARINELLE FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.191-2, período base de 16/06/2016 a 15/06/2021.\r\n- RENAN MARTINS DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 973.095-3, período base de 05/08/2016 a 04/08/2021.\r\n- JADIR DE SOUZA LOPES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.003.258-0, período base de 14/06/2016 a 19/08/2021.\r\n- DELVA FERREIRA VOGAS QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.553-6, período base de 17/05/2014 a 16/05/2019.\r\n- RENATA MARTINS DA SILVA, Servente, mat. nº 5.018.734-3, período base de 01/10/2014 a 15/10/2019.\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA BRANCO, Servente, mat. nº 5.004.754-7, período base de 24/11/2009 a 07/12/2014 e de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\n- CLAUDIA ELIAS DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.942-7, período base de 23/03/1999 a 01/04/2004 e de 13/12/2013 a 25/02/2019.\r\n- ROBERTO ANDRADE BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.076-0, período base de 21/09/1995 a 20/09/2000; de 28/08/2004 a 27/08/2009; de 28/08/2009 a 27/08/2014 e de 27/07/2016 a 26/07/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2021\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/08/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI E-03/012/1.889/2016 - ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI E-03/012/1.989/2016 - ...\r\nId: 2336969\r\n"
        ],
        "2336970": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\nGABRIELA GOMES JULIANO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4366136-0.Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 20/04/2015 a 24/05/2020.\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4372155-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 03/07/2015 a 30/06/2020\r\nTATIANA FRUTUOSO REBELO DA SILVA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4383365- 9Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 03/12/2015 a 30/11/2020\r\nId: 2336970\r\n"
        ],
        "2336972": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DO DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH - ALERJ.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2336972\r\n"
        ],
        "2336982": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 28169549, Motorista, Nível 15, Fundamental I da Lei nº 5.761, de 29/06/2020. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.206/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao abono permanência, a partir de 12/11/2020.\r\nId: 2336982\r\n"
        ],
        "2336996": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 01/01/2016 a 29/12/2020) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor JONATHAN FERNANDES DA SILVAAssistente previdenciário, ID Funcional nº 4421494-4 para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 8º quinquênio (período base de 06/04/2016 a 03/07/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor VITOR HUGO ROMANO DE SOUZA, AGENTE PREVIDENCIÁRIO I, ID Funcional nº 32192940, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2336996\r\n"
        ],
        "2337001": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2021\r\no adiamento de Posse, do candidato JANSLEY ALVES CHAVES, até 09/11/2021, tendo em vista o parecer favorável da Vice-direção da Unidade Acadêmica.\r\nId: 2337001\r\n"
        ],
        "2337004": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            ",\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DAINFORMAÇÃO, no valor de R 81.553,35 (oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e cinco centavos), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, na área de defesa agropecuária, englobando manutenção corretiva, adaptativa e suporte técnico, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\nId: 2337004\r\n"
        ],
        "2337012": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2021\r\n\r\na licitação na modalidadeCarta Convite n° 002/2021, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de obras de reforma para implantação de unidade escolar de ensino técnico profissionalizante, situado a Avenida Independência, s/nº, esquina com Rua do Comendador, no bairro Fazendinha, distrito de Tamoios do Município de Cabo Frio, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto à empresa PACIFICO E CARDOSO LTDA-EPP, CNPJ n° 15.154.864/0001-35, pelo valor total de R 214.881,57 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 2337012\r\n"
        ],
        "2337015": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 26.08.2021\r\na despesa referente à aquisição de Gases Medicinais em regime de comodato, através de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 018/2021 (SEPM),em favor da empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA(FILIAL) - CNPJ 35.820.448/0007-21,com o valor de R 944.658,33 (novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2337015\r\n"
        ],
        "2337021": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 19ª Delegacia Policial - Tijuca. o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2337021\r\n"
        ],
        "2337027": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2021\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12.04.2021\r\nProcesso n° SEI-350115/000207/2020\r\nOnde se lê:\r\n... em favor da Empresa Sirona Dental Comércio de Produtos e Sistemas Odontológicos Ltda.,sob o CNPJ n°12.483.830/0001-22,...\r\nLeia-se:\r\n... em favor da Empresa Sirona Dental Comércio de produtos e Sistemas Odontológicos Ltda., sob o n° 12.483.930/0002-03...\r\nId: 2337027\r\n"
        ],
        "2337030": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDENCIA ADMINISTRATIVA\r\n.2021\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL HINJA - INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, no valor de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), processos administrativos nºs SEI-270057/002000/2020 e SEI- 270131/000162/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (FEAM), no valor de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), processos administrativos nºs SEI-270057/002000/2020 e SEI- 270131/000170/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2337030\r\n"
        ],
        "2337036": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\n- SERGIO LUIZ SILVA FORTUNA, ID 29766656 - período-base: 22/09/2013 a 20/09/2018- 03 meses.\r\n- ERICK MARTINS SOUZA MARQUES,- 03 meses.\r\n- ERIKA VAZ RANDEL DE OLIVEIRA,- 03 meses.\r\nId: 2337036\r\n"
        ],
        "2337046": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\na \"Execução de obras de estabilização e contenção de Talude no KM 26,15 da RJ- 141 e KM 32.50 da RJ-145 no município de Barra do Piraí-RJ\", a cargo da empresa BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA EPP..\r\n002/2021.\r\n060/2021.\r\nR 1.015.021,12.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n23/08/2021.\r\n18/02/2022.\r\nId: 2337046\r\n"
        ],
        "2337048": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE LTDA, no valor de R 724.095,04 (Setecentos e vinte e quatro mil, noventa e cinco reais e quatro centavos), processos administrativos nº SEI-270057/002000/2020 e SEI- 270131/000176/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2337048\r\n"
        ],
        "2337060": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- CARLA RANGEL DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 7, matrícula 5.022.629-9, ID 38351846/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- GLAUCIA LADEIRA RANGEL, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.010.572-5, ID 34241558/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2021.\r\n- LUCIANO FRAGA RIBEIRO, Professor Docente I, nível: D, ref. 8, matrícula 827.881-4, ID 40417042/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/07/2019.\r\n- CATIA MOLINA DO CANTO PEREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.011.925-4, ID 33307156/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2020.\r\n- ANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 929.443-0, ID 38245949/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea 'a', do art. 40, da C.F. c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2019.\r\n- TERESA CRISTINA SANTOS DE SOUZA CRUZ, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.018.309-4, ID 36495212/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\n- ROSANGELA ABUDE DE CERQUEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 804.813- 4, ID 33888833/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2021.\r\n- ANNA MARIA LEAL LOUREIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 291.591-6, ID 39327647/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2020.\r\nId: 2337060\r\n"
        ],
        "2337064": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26.08.2021 \r\na concessão do Auxílio- funeral no valor de R 2.460,24, referente ao óbito do ex-servidor Carlos Alberto de Medeiros, em benefício da Sra. NIRKA BAPTISTA DA ROCHA, consoante parecer da Assessoria Jurídica do IASERJ.\r\nId: 2337064\r\n"
        ],
        "2337065": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2021\r\n- RONALDO LERNER, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641420-6. os períodos de: 16/09/1981 a 30/10/1981; 01/02/1982 a 14/11/1984; 20/11/1984 a 23/04/1985; 05/09/1985 a 13/02/1987; 18/02/1987 a 20/08/1990; 01/04/1991 a 03/06/1992 e 02/05/1994 a 30/09/2000, num total de 5.794 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS, tornando sem efeito o despacho de 01/09/2014, publicado no D.O. de 03/09/2014.\r\nId: 2337065\r\n"
        ],
        "2337071": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nWALMAR ABBUD, Zelador Vigilante - CIEP, ID Funcional n° 9453245/1, matrícula n° 5.003.601-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/12/2000, proporcional à razão de 06/35, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante-CIEP (Decreto nº 2015/94), no valor de R 29,77, 15% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 26,05 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nCARLOS CABRAL DOS SANTOS, matrícula 275859-7, ID. Funcional nº 35393068/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/06/2005, proporcionais à razão de 6379/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 149,95.\r\nCARLOS CABRAL DOS SANTOS, Servente, nível I, ID Funcional n° 35393068/1, matrícula n° 2758597. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 6379/12775 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 317,42 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 190,71.\r\nId: 2337071\r\n"
        ],
        "2337072": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARCELA PINHEIRO FONTES, Id. Funcional nº 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 27/02/2014 a 03/03/2019.\r\n- THIAGO GARÇON MARTINHO, Id. Funcional nº 5015027-8. /o despacho de 30/04/2015, publicado no Diário Oficial de 05/05/2015, referente a averbação de tempo de serviço/contribuição prestados ao Ministério da Defesa, no período de 27/02/1999 a 27/06/2013, no total de 5.235 dias, tendo como base a Certidão n° 018/2015.\r\nId: 2337072\r\n"
        ],
        "2337074": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n- PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO, da execução do Contrato nº 124/2020-DLP a contar do dia 29 de abril de 2021, promovendo pausa temporária, até que seja emitido o parecer da jurídica do GCG.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2021.\r\n\r\nId: 2337074\r\n"
        ],
        "2337080": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no autorizo da despesa referente à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA,CNPJ 00.892.846/0001-83, no valor de R 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 287/2018.\r\no autorizo da despesa referente à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO RADIOLOGIA DE JACAREPAGUÁ LTDA,CNPJ 04.107.477/0001-21, no valor de R 76.666,67 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2018.\r\no autorizo da despesa referente à prestação de Serviços Especializados de Radiologia e Imaginologia em Odontologia (Inexigibilidade nº 07/2017), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa ODONTO-X CLÍNICA RADIOLÓGICA LTDA,CNPJ 00.892.846/0002-64, no valor de R 76.666,66 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2018.\r\nId: 2337080\r\n"
        ],
        "2337082": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26/08/2021\r\nMARIO CUNHA OLINTO FILHO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2337082\r\n"
        ],
        "2337083": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/08/2021\r\nJORGE LUIZ TEIXEIRA BRAGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4040485-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 17/06/2015 a 14/06/2020. \r\nSELBE LUIZ GOMES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda, Id. Funcional nº 1944882-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de: 05/08/2012 a 03/08/2017.\r\nId: 2337083\r\n"
        ],
        "2337088": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2021\r\no requerimento de pagamento de Prestação Pecuniária Eventual (PPE) formulado pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual José Edmundo de Azevedo Carvalho, nos termos da Promoção nº 90/2021 - RAN/ASSJUR/SEFAZ- RJ, da Assessoria Jurídica de Fazenda (14929789).\r\nId: 2337088\r\n"
        ],
        "2337089": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n2021\r\no projeto esportivo após análise de recurso interposto:\r\nSEM BARREIRAS - ANO I.\r\nASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL - ALDEeA.\r\nnº 07.517.922/000-10.\r\n: R 1.414.117,56 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, cento e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 21.05.2021.\r\nId: 2337089\r\n"
        ],
        "2337090": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2021\r\nem caráter excepcional, a cessão da servidora GISELE DE LIMA PEREIRA, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.871-3,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Chico Machado, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48 de 27/12/2018.\r\nId: 2337090\r\n"
        ],
        "2337092": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n2021\r\no projeto esportivo, após análise de recurso interposto:\r\nFLUTUANTE SPORT ARENA\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\nnº 07.902.231/0001-30 \r\n: R 3.150.348,00 (três milhões cento e cinquenta mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2021.\r\nId: 2337092\r\n"
        ],
        "2337099": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nPRESIDENTE\r\nno valor total de R 32.297,41 (trinta e dois mil duzentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de agosto/2021, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2017/2020, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2337099\r\n"
        ],
        "2337121": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/08/2021\r\n- TEN CEL PM RG 56.120 ALEXANDRE DO AMARAL LOURENÇO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2021. \r\nId: 2337121\r\n"
        ],
        "2337122": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 26 DE AGOSTO DE 2021\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-E-03/006/1344/2014,\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 42128366, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 953.621-0, vínculo 3, por transgressão ao artigo 52, inciso V, §1°, do Decreto-Lei n°. 220/1975, alterado pela Lei Complementar n°. 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos.\r\nId: 2337122\r\n"
        ],
        "2337126": [
            "2021-08-27 00:00:00",
            " \r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na cessão da servidora CERES REGINA DE SANTA ROSA, Técnico de Eletromecânica II, Matricula nº 0-016914-8,do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ROSILENE CORREIA LORDELO, Policial Penal, Matrícula nº 930272-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Maricá, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2337126\r\n"
        ],
        "2337161": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.08.2021\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2021\r\nProcesso nº SEI 350082/001002/2021\r\nOnde se lê: FIXADOS com validade a contar de 05.03.2021, ..... \r\ncom validade a contar de 05.03.2020, ..... \r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2021\r\nProcesso nº SEI 350057/000889/2021\r\ncom validade a contar de 15.04.2020, ..... \r\nLeia-se: FIXADOS com validade a contar de 15.04.2021, ..... \r\n\r\nId: 2337161\r\n"
        ],
        "2337169": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2337169\r\n"
        ],
        "2337172": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2337172\r\n"
        ],
        "2337178": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., referente a Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas sem alteração de modelo do equipamento, com fornecimento de mão de obra, inclusão peças e ferramentas necessárias para execução do reparo em um tomógrafo da marca GE, no valor de R 72.000,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., referente a aquisição de agulhas de biopsia, no valor de R 40.548,00 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e ZAMMIINTRUMENTAL EIRELI, referente a aquisição de agulhas de biopsia, no valor de R 59.282,40 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2337178\r\n"
        ],
        "2337180": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/08/2021\r\nE- 02/001/2010/2015 DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar supostas Irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC), no Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua contra o servidor Ricardo Leal Duarte, Identidade Funcional nº 19339658, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula nº 868761-8, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas da CGE-CRE (fls. 229/238 e 241/250 e fls. 255/260) e pela CGE-ASJUR, de acordo com a Promoção CGE/ASJUR nº 164/2021-VMC, manteve o arquivamento do PAD e as faltas justificadas para fins disciplinares (fls. 262/263).\r\nId: 2337180\r\n"
        ],
        "2337183": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no objeto Contratação de empresa especializada na reforma geral, inclusive elaboração do projeto executivo, do Posto Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC Araruama, localizado na Avenida Bernardo Vasconcelos, Nº 755 - Centro, município de Araruama/RJ à empresa WL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI, declarada vencedora do certame, conforme Ata da Sessão da Comissão de Licitação de 04/08/2021, no valor de R 2.490.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil reais) e o Procedimento Licitatório nº 001/2021.\r\nId: 2337183\r\n"
        ],
        "2337185": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.08.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para a Futura aquisição de Material de consumo: medicamentos essenciais - R2, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2337185\r\n"
        ],
        "2337190": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/08/2021\r\nE- 03/007/3221/2015 DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 20 (vinte) Faltas Interpoladas contra o servidor: Amaury Santos Neto, Identidade Funcional nº 3716334-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 08, Matrícula nº 282838-2, Vínculo 1, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 150/2021-VMC (fls. 229/230).\r\nId: 2337190\r\n"
        ],
        "2337191": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "\r\nà ANA LUIZA PAU BRASIL FERREIRA XAVIER, Investigadora Policial, I.D. 4.364.777-4, o 2º período de Licença Aleitamento, de 05/08/2021 a 03/09/2021.\r\nà JULIANA PEREIRA DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.248-6, Licença à gestante no período de 10/08/2021 a 05/02/2022.\r\nà TATHIANA DE ALMEIDA FARIAS, Investigadora Policial, I.D. 4.392.575-8, o 2º período de Licença Aleitamento, de 18/08/2021 a 16/09/2021.\r\nId: 2337191\r\n"
        ],
        "2337195": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/08/2021\r\nE- 03/814069/2012 DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) Faltas Consecutivas contra a servidora VIVIAN DIAS DA SILVA, Identidade Funcional nº 4427290-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 975309-6, Vínculo 1, fundamentado no Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR - GAV e no Relatório da Comissão Processante de fls.195/200.\r\nId: 2337195\r\n"
        ],
        "2337197": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/08/2021\r\nE- 03/2310428/2010 DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado contra a servidora TATIANA FIGUEIREDO DELAZERI, Identidade Funcional nº 42040540, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 950594-2, Vínculo 2, conforme a Assessoria Jurídica desta Controladoria Geral do Estado, por meio da PROMOÇÃO Nº 186/2021/CGE/ASSJUR e da Assessoria da Secretaria de Estado da Casa Civil no Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR - GAV e o Relatório da Comissão Processante de fls. 53/60 e Ata Saneadora de fls. 101/102.\r\nId: 2337197\r\n"
        ],
        "2337198": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/08/2021\r\nE- 03/001/6404/2016 DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades, fundamentado nas manifestações técnicas da CGE-CRE (fls. 197/201) e pela CGE-ASJUR, por meio da Promoção CGE/ASJUR nº 167/2021-VMC (fls. 205/206).\r\nId: 2337198\r\n"
        ],
        "2337207": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/08/2021\r\nE- 03/001/5247/2016DECIDE PELO ARQUIVAMENT, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades, fundamentado nas manifestações técnicas da CGE-CRE (fls. 286/291) e pela CGE-ASJUR, por meio da Promoção CGE/ASJUR nº 165/2021-VMC (fls. 294/295).\r\nId: 2337207\r\n"
        ],
        "2337303": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/08/2021\r\nE- 26/005/571/2016 DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades, fundamentado nas manifestações técnicas da CGE-CRE (fls. 286/289) e pela CGE-ASJUR, por meio da Promoção CGE/ASJUR nº 163/2021-VMC (fls. 292/293).\r\nId: 2337303\r\n"
        ],
        "2337304": [
            "2021-08-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RENAN DA SILVA PIGAIANI,registro nº 5139175247, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses,conforme sentençacondenatória transitada em julgado em 01/02/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor CARLOS ALEXANDRE DA SILVA a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, após conclusão inte gral do determinado.\r\nId: 2337304\r\n"
        ],
        "2337324": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n2021\r\nE- 03/11202070/2011 E SEI 320001/003236/2020 - DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra a servidora Joziane Francisca Giles, Identidade Funcional nº 4329300-0, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 942734-5, Vínculo 1, fundamentado no Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR - GAV e no Relatório da Comissão Processante de fls. 182/184.\r\nId: 2337324\r\n"
        ],
        "2337348": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nna forma do art. 78, caput, do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, a baixa e o descarte dos bens móveis classificados como inservíveis nos presentes autos, conforme Termo de Baixa Definitiva (doc. SEI nº 15804212), acompanhado dos Anexos I e II, docs. SEI nº 15851737 e 15851931, respectivamente.\r\nId: 2337348\r\n"
        ],
        "2337355": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa SILCAR COMERCIAL LTDA, no valor estimado de R 175.409,00 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e nove reais), Aquisição de Sacos para Cadáver; a fim de atender a demanda da Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáver do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 019/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 018/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2337355\r\n"
        ],
        "2337372": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\na MARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA, Inspetora de Polícia, ID 5022700-9, afastamento de 05/03/2021 a 31/08/2021, da Licença Maternidade.\r\na RODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA, Papiloscopista Policial, ID funcional 5008051-2, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 03/08/2021 a 01/09/2021.\r\nId: 2337372\r\n"
        ],
        "2337374": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n- Pregão Eletrônico n. 004/2021 - Contratação de execução de reforma geral da 58ª Delegacia de Polícia, localizada na Av. Henrique Duque Estrada Meyer, Nº 149 - Alto Da Posse - Município Nova Iguaçu, RJ, o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pelo valor de R 446.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil reais). \r\nId: 2337374\r\n"
        ],
        "2337379": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSEI-040206/000083/2021\r\nRESUMO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS EX-PARTICIPANTES DA PREVI-BANERJ\r\na) Relação nominal dos benefícios concedidos no período \r\nPeríodo: março de 2021 a agosto de 2021. \r\n\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDATA DE DIREITO\r\nTIPO DE BENEFÍCIO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 1403318-7\r\nSANDRA APARECIDA SILVA\r\n16/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n2\r\n00- 1024678-3\r\nELISABETH MELO DEBENEDITO DOS SANTOS\r\n01/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n3\r\n00- 1070076-3\r\nELIANE PRETEL GARCIA MADUREIRA\r\n17/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n4\r\n00- 1165956-2\r\nMARINETE NASCIMENTO DE AGUIAR GRECHI\r\n19/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n5\r\n00- 1137707-4\r\nMARIA VALTERIZA PEIXOTO DE ALENCAR\r\n01/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n6\r\n00- 1129291-9\r\nHEDA BONADIMAN CYPRIANO\r\n25/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n7\r\n00- 2129232-1\r\nOSWALDO DA SILVA CHAVES NETO\r\n25/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n8\r\n00- 1252581-2\r\nLENI MARTINS DE ALMEIDA\r\n05/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n9\r\n00- 2134775-2\r\nTEREZINHA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n01/01/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n10\r\n00- 1410388-1\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA FRAGA\r\n12/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n11\r\n00- 1159794-5\r\nREGINA HELENA JAVARINI CARNEIRO\r\n22/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n12\r\n00- 1138037-5\r\nJOSÉ DAVI DE MEDEIROS ALVES\r\n10/01/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n13\r\n00- 1107735-1\r\nMARIA INÊS PINTO DAS NEVES\r\n21/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n14\r\n00- 1055204-0\r\nMARIA ADELIA QUEIROZ FERREIRA PESSOA\r\n16/10/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n15\r\n00- 1025844-0\r\nMARIA MANDA COSTA DE CARVALHO\r\n26/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n16\r\n00- 1087629-0\r\nVERA LUCIA OSTROVSKY MOLINARI\r\n01/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMarço /2021\r\n17\r\n00- 1026069-3\r\nHAYDEE MONTE DE OLIVEIRA\r\n29/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2021\r\n18\r\n00- 1401935-0\r\nDENISE PIMENTA TINOCO MONNERAT\r\n05/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2021\r\n19\r\n00- 1016470-5\r\nCLEIA RODRIGUES MOREIRA DURAES\r\n01/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2021\r\n20\r\n00- 1048313-9\r\nROSA MARIA SOARES DA SILVA\r\n08/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2021\r\n21\r\n00- 1040045-5\r\nWANDA OLIVEIRA SANTOS\r\n01/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2021\r\n22\r\n00- 1069825-6\r\nTHEREZA CHRISTINA PELLEGRINO DE SOUZA\r\n18/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2021\r\n23\r\n00- 1105066-3\r\nESTELA FRANCISCA MARQUES MARTINS\r\n04/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2021\r\n24\r\n00- 1139327-9\r\nARLETE MARINS DA CONCEIÇÃO\r\n23/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAbril/2021\r\n25\r\n00- 2137707-2\r\nMARIA DO CARMO BARBOSA\r\n27/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n26\r\n00- 1011886-7\r\nMARIA ARMANDA MACEDO DA CRUZ MACHADO\r\n21/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n27\r\n00- 1019305-0\r\nPENHA SALVADOR CURTY SILVA\r\n29/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n28\r\n00- 1019791-2\r\nLUZIA REBELO DA CUNHA PEREIRA\r\n02/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n29\r\n00- 1071234-7\r\nREGINA LAGE PIMENTEL\r\n20/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n30\r\n00- 1031968-9\r\nMARIA LUCIA DA SILVA SALVADOR\r\n05/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n31\r\n00- 1068519-6\r\nALINE AMARAL MARTINS\r\n16/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n32\r\n00- 1020826-2\r\nDANIELA MESQUITA FARIA - DATA FIM 13/05/2021\r\n13/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n33\r\n00- 1062006-0\r\nYOLANDA NEGRI SANTIAGO\r\n21/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n34\r\n00- 1004529-2\r\nMARIA JOSE TAVARES TETI\r\n01/02/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n35\r\n00- 1086738-0\r\nMARIA DO CARMO JORGE PIRAGINO\r\n15/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n36\r\n00- 1046728-0\r\nSONIA MARIA COSTA DE CASTRO\r\n01/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n37\r\n00- 1027537-8\r\nMARIA HELENA COBUCCI SILVA ALMEIDA\r\n05/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n38\r\n00- 1128872-7\r\nELENICE EUFRASIA DE SOUZA\r\n26/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n39\r\n00- 1112313-0\r\nANA MARIA GOES DE PAIVA CATRINI\r\n06/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n40\r\n00- 1087645-6\r\nCREUZA FARIA DUNHAM\r\n04/02/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n41\r\n00- 1010111-1\r\nILMA LIMA DUMMER\r\n01/11/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nMaio/2021\r\n42\r\n00-182451- 5\r\nROBSON CABRAL MOÇO\r\n27/01/2021\r\nAPOSENTADORIA POR IDADE\r\nJunho/2021\r\n43\r\n00- 1131857-3\r\nELIANA DE PAULA GUIMARÃES\r\n07/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n44\r\n00- 1900249-2\r\nVICTOR SERGIO PATROCINIO\r\n05/02/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n45\r\n00- 1072451-6\r\nNEA MACHADO DA SILVEIRA \r\n27/02/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n46\r\n00- 1006130-7\r\nMARILDA PINHEIRO CARNEIRO\r\n29/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n47\r\n00- 1079197-8\r\nLUCIA FONTES DE SOUZA\r\n26/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n48\r\n00- 1403008-4\r\nMARIA HELENA CARDOSO PENNA\r\n16/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n49\r\n00- 1028703-5\r\nILKA SANTOS GAMA TEIXEIRA\r\n21/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n50\r\n00- 2021210-6\r\nANDRE LUIS DE ARAUJO SILVA\r\n04/02/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n51\r\n00- 1401331-2\r\nCLAUDIA DA CUNHA E SILVA DE CARVALHO\r\n04/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n52\r\n00- 1022497-0\r\nHELENA MARIA GOMES SOARES\r\n06/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n53\r\n00- 1022659-5\r\nVERA LUCIA CAMERA GREGORY\r\n12/02/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n54\r\n00- 1009741-8\r\nCARLOTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANDI\r\n04/02/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n55\r\n00- 1068535-2\r\nKATIA FERREIRA DE JESUS\r\n09/02/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n56\r\n00- 1043141-9\r\nELIANE CAMPOS DE GUADELUPE\r\n14/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n57\r\n00- 1426628-2\r\nHELIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA\r\n14/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n58\r\n00- 1129240-6\r\nKENNERFE DE SOUZA SORRENTINO MILER\r\n01/02/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n59\r\n00- 1126357-1\r\nCONCEIÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n14/02/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n60\r\n00- 1155497-9\r\nROBERTO DE ARAUJO MATTOS\r\n15/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n61\r\n00- 1431729-1\r\nMARIA INES COUTINHO DOS SANTOS\r\n03/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n62\r\n00- 1131725-2\r\nSUELI CARVALHO DE SOUZA\r\n06/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n63\r\n00- 1023175-1\r\nADELIA CONDE DO VABO\r\n05/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n64\r\n00- 1022152-1\r\nMARIA HELENA RAIA DE SIQUEIRA\r\n11/01/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n65\r\n00- 1048321-2\r\nLUCIMARA SILVA SANTOS DA SILVA\r\n03/02/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n66\r\n00- 1016284-0\r\nHILDA PENATO BARROSO\r\n13/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n67\r\n00- 1419761-0\r\nIEDA CUNHA BASTOS\r\n19/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJunho/2021\r\n68\r\n00- 1028096-4\r\nANA MARIA TAVARES TROTTA\r\n08/12/2020\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n69\r\n00- 1121150-5\r\nLAFITA MOREIRA LEITÃO\r\n04/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n70\r\n00- 1700134-8\r\nDALVA MARQUES BRAGA CLEMENTE\r\n13/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n71\r\n00- 1142085-8\r\nMARIA SYLVIA KARL CORREA\r\n02/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n72\r\n00- 1047759-4\r\nVANDA MARIA UCHOA TAQUES\r\n01/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n73\r\n00- 1179930-1\r\nMARIA LUZINETE DE SOUSA SANTOS\r\n17/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n74\r\n00- 1010499-0\r\nISMANIA LUCIA NOBREGA JAMES\r\n22/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n75\r\n00- 1164224-6\r\nRAPHAEL FERNANDES GUIMARAES NETO\r\n11/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n76\r\n00- 1129593-8\r\nROSEMERI BARRETO DA COSTA SARRUF\r\n18/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n77\r\n00- 1003964-2\r\nREGINA GONÇALVES\r\n15/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n78\r\n00- 1419168-8\r\nSOLANGE MARIA GARCIA DE ARARIPE MACEDO\r\n28/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n79\r\n00- 1411361-7\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA\r\n15/02/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n80\r\n00- 1021245-4\r\nERCILIA MATHEUS MACANHA\r\n01/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n81\r\n00- 1015830-1\r\nMARIA CONCEIÇÃO LOPES DE SIQUEIRA\r\n21/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n82\r\n00- 1402257-8\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DE MELLO BELCHIOR\r\n10/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n83\r\n00- 1005223-1\r\nZULMIRA CARNEIRO DE SOUSA\r\n13/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n84\r\n00- 1133663-3\r\nLEDA MOREIRA SIQUEIRA\r\n14/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n85\r\n00- 1029440-3\r\nANNA MARIA GONÇALVES CARVALHAL\r\n11/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n86\r\n00- 2179930-9\r\nMARIA DA GLORIA MIRANDA FERNANDES\r\n07/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n87\r\n00- 1423882-8\r\nEDINEIA DE ARAUJO FERREIRA\r\n15/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n88\r\n002044423- 8\r\nSUELI RODRIGUES TEIXZEIRA\r\n15/05/2019\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nJulho/2021\r\n89\r\n00- 1142468-6\r\nADALBERTO SILVA FERREIRA\r\n06/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\n90\r\n00- 2047759-2\r\nULYSSES ALEXANDRE UCHOA TAQUES\r\n01/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\n91\r\n00- 1007188-4\r\nSONIA ARAUJO SILVA\r\n17/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\n92\r\n00- 1421529-7\r\nOSVALDO LUIZ RODRIGUES\r\n20/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\n93\r\n00- 1006564-7\r\nREGINA CELIA MONKEN\r\n27/02/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\n94\r\n00- 1009482-9\r\nELIANE VALE DOS SANTOS\r\n01/08/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\n95\r\n00- 2087629-8\r\nKATRYN SATCY DE SOUZA NASCIMENTO\r\n24/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\n96\r\n00- 1400327-1\r\nJANE MORAES MEDEIROS DE CARVALHO\r\n20/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\n97\r\n00- 1012971-6\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA LIMA GUSMAN\r\n22/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\n98\r\n00- 1012122-6\r\nELLEN MURAD DA COSTA LEITE\r\n10/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\n99\r\n00- 1084263-1\r\nLENICE DAS GRAÇAS LARA DINIZ\r\n12/03/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\n100\r\n00- 1417645-7\r\nVANESSA DOS SANTOS CARNEIRO\r\n29/04/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\n00- 1032212-1\r\nMARIA LUIZA CARDOSO DE AS\r\n08/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\n00- 1125172-5\r\nROSA MARIA DA SILVA FERREIRA\r\n01/05/2021\r\nPENSÃO POR MORTE\r\nAgosto/2021\r\nId: 2337379\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL \r\nDE 27/08/2021\r\nSEI-040206/000083/2021\r\nb) Relação Nominal dos Benefícios Reativados.\r\nPeríodo: março de 2021 a agosto de 2021.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nMOTIVO\r\nFOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 0238007- 9\r\nJOEL TADEU SALLES RODRIGUES \r\nREGULARIZ. PV VIDA 2019\r\nMarço/2021\r\n2\r\n00- 0115088- 7\r\nSUZANA MACHAUR E SILVA\r\nREGULARIZ. PV VIDA 2019\r\nAbril/2021\r\n3\r\n00- 0078735- 8\r\nVALDIZIA MARTINS LOPES PEDRO\r\nREGULARIZ. PV VIDA 2019\r\n/2021\r\n4\r\n00- 1234753- 0\r\nRAIMUNDA DE SOUZA GOULART\r\nREGULARIZ. PV VIDA 2019\r\n2021\r\n5\r\n00- 1140961- 2\r\nDANILO WANDERLEI JESUS DE CARVALHO\r\nREGULARIZ. PV VIDA 2019\r\n2021\r\n6\r\n00- 1079162- 2\r\nCUSTODIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nREGULARIZ. PV VIDA 2019\r\nJulho/2021\r\nId: 2337380\r\n"
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            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO GERAL \r\nSEI-040206/000083/2021\r\nc) Relação nominal dos beneficiários excluídos/suspensos na folha de pagamento;\r\nPeríodo: março de 2021 a agosto de 2021.\r\n\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nMOTIVO DA EXCLUSÃO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 1135062- 6\r\nROBSON ALMEIDA DA SILVA\r\n24 ANOS\r\nMarço/2021\r\n2\r\n00- 1137707- 4\r\nMARIA VALTERIZA PEIXOTO DE ALRENCAR\r\nDATA FIM INSS 28/02/2021\r\nAbril/2021\r\n00- 1020826- 2\r\nDANIELA MESQUITA FARIA\r\nDT LIMITE 13/05/2021- CONJUGUE/ASSEMELH. \r\nJunho/2021\r\n4\r\n00- 1079197- 8\r\nLUCIA FONTES DE SOUSA\r\nDT LIMITE CONJUGUE/ASSEMELH. 25/04/2021\r\nJulho/2021\r\n5\r\n00- 1027723- 4\r\nRENATO JONES SMITH FERREIRA DO VALLE\r\n24 ANOS\r\nAgosto/2021\r\n6\r\n00- 1000205- 3\r\nISABELLA BERNAT RIBEIRO\r\n24 ANOS\r\nAgosto/2021\r\nId: 2337381\r\n"
        ],
        "2337382": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nd) Relação nominal dos aposentados e beneficiários falecidos no período \r\nPeríodo: março de 2021 a agosto de 2021.\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nDATA DO ÓBITO\r\nEXCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO\r\n1\r\n00- 0029203- 7\r\nDELANO CUNHA DA SILVA REIS\r\n19/02/2021\r\nMarço/2021\r\n2\r\n00- 1129941- 9\r\nNILVA DE SOUZA NACIF\r\n16/02/2021\r\nMarço/2021\r\n3\r\n00- 0072451- 8\r\nACYR DA SILVEIRA\r\n26/02/2021\r\nMarço/2021\r\n4\r\n00- 0431729- 3 \r\nPAULO CESAR RIBAS DOS SANTOS\r\n02/03/2021\r\nMarço/2021\r\n5\r\n00- 0411361- 9\r\nBEATRIZ GONÇALVES VIEIRA\r\n15/02/2021\r\nMarço/2021\r\n6\r\n00- 0142085- 0\r\nWILSON LATTANZI CORREA\r\n02/03/2021\r\nMarço/2021\r\n7\r\n00 - 0272116- 5\r\nCARLOS MAX CARDOSO\r\n10/03/2021\r\nMarço/2021\r\n8\r\n00 - 1260991- 3\r\nCARLOS MAX CARDOSO\r\n10/03/2021\r\nMarço/2021\r\n9\r\n00- 0016284- 2\r\nFLAVIO CRUZ BARROSO\r\n13/03/2021\r\nMarço/2021\r\n10\r\n00- 0125601- 5\r\nALMO \r\n22/02/2021\r\nMarço/2021\r\n11\r\n00- 0427578- 0\r\nJOAO BATISTA FILHO \r\n07/02/2021\r\nMarço/2021\r\n12\r\n00- 1113816- 1\r\nCONCEIÇÃO CARVALHO MARIANO\r\n02/03/2021\r\nMarço/2021\r\n13\r\n00- 0068535- 4\r\nRITA SILVA COUTINHO \r\n09/02/2021\r\nMarço/2021\r\n14\r\n00- 0048321- 4\r\nSARAPOEMA VALERIO DA SILVA \r\n03/02/2021\r\nMarço/2021\r\n15\r\n00- 0006564- 9\r\nWALTER PACHECO MONKEN \r\n27/02/2021\r\nMarço/2021\r\n16\r\n00- 0164224- 8\r\nMARIA DAS GRACAS MARCONDES FEITOSA\r\n11/03/2021\r\nMarço/2021\r\n17\r\n00- 0174084- 4\r\nJORGE LUIZ DE FREITAS \r\n18/02/2021\r\nMarço/2021\r\n18\r\n00- 0179930- 3\r\nMIGUEL JOSE FERNANDES\r\n17/03/2021\r\nAbril/2021\r\n19\r\n00- 04211529- 9\r\nMARIA APARECIDA CARVALHO\r\n20/03/2021\r\nAbril/2021\r\n20\r\n00- 1168807- 4\r\nDIRCE DA COSTA MACIEL\r\n13/03/2021\r\nAbril/2021\r\n21\r\n00- 0086738- 2\r\nJOSE ISMAEL MUSITANO PIRAGINO\r\n15/03/2021\r\nAbril/2021\r\n22\r\n00- 0129593- 0\r\nEVANIR NACIF SARRUF\r\n18/03/2021\r\nAbril/2021\r\n23\r\n00- 0021911- 3\r\nJULIO GONÇALVES DE FIGUEIREDO\r\n23/01/2021\r\nAbril/2021\r\n24\r\n00- 1005584- 6\r\nMARIA DE LOURDES FARIA\r\n18/03/2021\r\nAbril/2021\r\n25\r\n00- 1122580- 2\r\nMARIA CLARA XAVIER LIMA\r\n20/03/2021\r\nAbril/2021\r\n26\r\n00- 0005452- 8\r\nMARIO LOPES FERNANDES\r\n12/02/2021\r\nAbril/2021\r\n27\r\n00- 0121150- 7\r\nNELSON NEUMANN LEITAO\r\n04/04/2021\r\nAbril/2021\r\n28\r\n00- 0021245- 6\r\nJORGE ALVES DA MOTTA FONSECA FILHO\r\n30/03/2021\r\nAbril/2021\r\n29\r\n00- 0411507- 7\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO SILVA\r\n26/03/2021\r\nAbril/2021\r\n30\r\n00- 0086428- 0\r\nFELIPE MAGALHAES FRANCO \r\n03/04/2021\r\nAbril/2021\r\n31\r\n00- 0251216- 8\r\nAUREA DE SOUZA MATTOS\r\n31/03/2021\r\nAbril/2021\r\n32\r\n00- 0131725- 4\r\nOSMANIO MARTINS DE SOUZA \r\n06/04/2021\r\nAbril/2021\r\n33\r\n00- 1227560- 8\r\nIDA IRENE ROSSETE PEDROSO\r\n04/04/2021\r\nAbril/2021\r\n34\r\n00- 0162388- 3\r\nVERA LUCIA DE SOUZA\r\n05/04/2021\r\nAbril/2021\r\n35\r\n00- 0005223- 3\r\nCARLOS PAULO BOROMEU DE SOUSA\r\n13/04/2021\r\nAbril/2021\r\n36\r\n00- 0402257- 0\r\nRENATO CORREA BELCHIOR\r\n10/04/2021\r\nAbril/2021\r\n37\r\n00- 0084263- 3\r\nCARLOS ALBERTO LARA DINIZ \r\n12/03/2021\r\nAbril/2021\r\n38\r\n00- 0047759- 6\r\nCARLOS EDUARDO UCHOA TAQUES\r\n01/04/2021\r\nAbril/2021\r\n39\r\n00- 1231274- 0\r\nDINA DE JESUS DO AMARAL\r\n03/04/2021\r\nAbril/2021\r\n40\r\n00- 0304980- 6 \r\nFERNANDO MARCELO MONIZ RIBEIRO \r\n23/03/2021\r\nAbril/2021\r\n41\r\n00- 0007749- 5\r\nHUMBERTO LAURIA PINTO\r\n31/03/2021\r\nAbril/2021\r\n42\r\n00- 0700134- 0\r\nJOSE CLEMENTE JUNIOR \r\n13/03/2021\r\nAbril/2021\r\n43\r\n00- 1002127- 7\r\nLUCIA MARIA DE AZEVEDO CABRAL \r\n04/04/2021\r\nAbril/2021\r\n44\r\n00- 0127507- 2\r\nLUIZA HELENA SANTOS CASTELO \r\n23/03/2021\r\nAbril/2021\r\n45\r\n00- 1088048- 2\r\nLYDIA REIS DE MENEZES \r\n07/03/2021\r\nAbril/2021\r\n46\r\n00- 1250694- 5\r\nMARIA DO CARMO DE LEMOS PACHECO \r\n22/03/2021\r\nAbril/2021\r\n47\r\n00- 1133957- 9 \r\nMARIA LUIZA COELHO BRAUNE\r\n03/04/2021\r\nAbril/2021\r\n48\r\n00- 1004979- 9\r\nMARIA LUIZA PINHEIRO SIMAS MARTINS\r\n18/03/2021\r\nAbril/2021\r\n49\r\n00- 0026719- 5\r\nMARTINS DE ARAUJO \r\n30/03/2021\r\nAbril/2021\r\n50\r\n00- 1016861- 5\r\nREGINA MARIA GONCALVES MANFRENATE PINHEIRO\r\n24/03/2021\r\nAbril/2021\r\n51\r\n00- 0015830- 3 \r\nREYNALDO DE SIQUEIRA\r\n21/03/2021\r\nAbril/2021\r\n52\r\n00- 0073350- 1\r\nROSA MARIA VIANNA \r\n04/04/2021\r\nAbril/2021\r\n53\r\n00- 1023760- 0\r\nSUZANA SERRAO DE OLIVEIRA\r\n05/04/2021\r\nAbril/2021\r\n54\r\n00- 0032301- 4\r\nTEODORO GESTEIRA\r\n05/03/2021\r\nAbril/2021\r\n55\r\n00- 0020435- 4\r\nTERESA MATNI RODRIGUES\r\n22/03/2021\r\nAbril/2021\r\n56\r\n00- 0021253- 0\r\nWANDERVAL RIOS ANDRADE\r\n17/03/2021\r\nAbril/2021\r\n57\r\n00- 0023175- 3\r\nZADIR PIMENTEL DO VABO\r\n05/04/2021\r\nAbril/2021\r\n58\r\n00- 0440787- 0\r\nSANDRA MARIA FONTES CORREIA \r\n15/03/2021\r\nAbril/2021\r\n59\r\n00- 0003964- 4\r\nHELIO FERREIRA GONÇALVES\r\n15/04/2021\r\nMaio/2021\r\n60\r\n00- 0426628- 4\r\nEDILSON BERNARDO DA SILVA\r\n14/04/2021\r\nMaio/2021\r\n61\r\n00- 0007188- 6\r\nNEY AUGUSTO ARAUJO SILVA\r\n17/04/2021\r\nMaio/2021\r\n62\r\n00- 3181528- 5\r\nMARIO MARINHO MACHADO \r\n13/03/2020\r\nMaio/2021\r\n63\r\n00- 0047791- 9\r\nHERVAL FERREIRA PINTO \r\n22/04/2021\r\nMaio/2021\r\n64\r\n00- 0010499- 2\r\nLINNEO EMYGDIO NOBREGA JAMES\r\n22/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 1122920- 0\r\nZILDA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n15/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 1005959- 0\r\nMARIA JOSE DE SOUZA ELBERT \r\n20/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0117935- 7\r\nLOURDES DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n28/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0125172- 7\r\nNILTON BATISTA \r\n01/05/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0018694- 0\r\nEUDAIR GOMES DA SILVA\r\n19/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0142468- 8\r\nMARLI CARVALHO FERREIRA\r\n06/05/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0012122- 8\r\nJOÃO PEDRO COSTA LEITE\r\n10/05/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0423882- 0\r\nJOSE FERREIRA FILHO\r\n15/05/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 1125881- 1\r\nANA ROSA MEDINA RIBEIRO\r\n27/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 1900680- 8\r\nAURELINA CAMPOS MANHAES\r\n14/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0029440- 5\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHAL\r\n11/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0419168- 0\r\nCARLOS HENRIQUE SOUZA ARARIPE MACEDO\r\n28/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0133663- 5\r\nCLOVIS DE PAULA SIQUEIRA\r\n14/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0417645- 9\r\nJORGE CARNEIRO\r\n29/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 1018937- 1\r\nLUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n31/03/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0079006- 3\r\nRUY DE LUNA ARAUJO GOES\r\n24/03/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0141747- 6\r\nSONIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n03/05/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 1003360- 3\r\nSUED PACHECO TOSI\r\n08/05/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0425850- 5 \r\nSONIA REGINA SOUZA DA ROSA SILVA\r\n08/05/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 2192414- 7\r\nELISANGELA DA SILVA CORDEIRO\r\n20/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 4216739- 5\r\nROBERTO BORGES DA SILVA\r\n14/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 1202533- 4\r\nROBERTO BORGES DA SILVA\r\n14/04/2021\r\nMaio/2021\r\n00- 0032212- 3\r\nJORGE ALVES DE SA\r\n08/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0424935- 5\r\nRENATO BOMFIM DE SOUSA\r\n17/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0012971- 8\r\nALCIDES GUSMAN RODRIGUES\r\n22/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0424161- 8\r\nANGELA REGINA LEAL BRASIL - APO\r\n11/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 1403113- 2\r\nANGELA REGINA LEAL BRASIL - BENEF\r\n11/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 1213357- 5\r\nIZABEL LIMA BORGES - BENEF\r\n28/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0126098- 3\r\nLUIZ GUILHERME FROSSARD RANGEL \r\n30/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0425400- 9\r\nMANOEL GOMES FILHO\r\n07/06/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0012025- 3\r\nWALTER FERREIRA \r\n13/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0030023- 6\r\nLUIZ EDMUNDO DE MATOS FERRÃO GALANTE\r\n07/06/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0127043- 8\r\nCARLOS AUGUSTO DE ORNELAS LIMA\r\n02/06/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0253618- 3\r\nLUCIA MARIA AS D ALMEIDA\r\n21/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0070149- 0\r\nAYRES SIQUEIRA\r\n23/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0015628- 1\r\nCANDIDO JOÃO GASPAR\r\n03/06/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 1011479- 1\r\nMELINA FURTADO MARQUES DA SILVA \r\n01/06/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 1900133- 8\r\nDULCINEA CORREA BELLIDO\r\n04/06/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 1259659- 9\r\nMARIA LUCIA CAVALCANTI MACHADO\r\n07/06/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 1117579- 1\r\nMARIA ESTELA KAIRIS CORREA\r\n23/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 1017825- 9\r\nANA MARIA AUGUSTA PACHECO \r\n25/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 1010030- 3\r\nMARIA AUXILIADORA DE JESUS SILVA\r\n22/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 1003581- 4\r\nMARIA LUCI AGUIAR DOS SANTOS\r\n22/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 1023752- 7\r\nMARIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n11/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0116939- 0\r\nGENNY AUGUSTA RAMOS\r\n08/06/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0015806- 3\r\nSERGIO CAMPOS\r\n21/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0005924- 6\r\nDENIA DE SOUSA DO O\r\n26/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0015458- 3\r\nJORGE AUGUSTO BRAGA DE CARVALHO\r\n20/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0064017- 7\r\nFRANCISCO FULGENCIO DE ARAUJO\r\n05/06/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 1083542- 9\r\nONORINA RIBEIRO GOMES\r\n29/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0035726- 9\r\nMARIA LUCIA DE SALLES PEREIRA\r\n29/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0446262- 8\r\nELISETE ZIMMERMANN\r\n30/04/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0453129- 9\r\nLEILA BRAVO FIGUEROA \r\n24/04/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0316822- 6\r\nLUIZ GONZAGA ABREU ALMEIDA \r\n09/05/2021\r\nJunho/2021\r\n00- 0088277- 9\r\nNIVALDO CORREA FERREIRA\r\n21/05/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 0259403- 4\r\nHELOISA DA SILVA GOMES \r\n08/06/2020\r\nJulho/2021\r\n00- 0102660- 8\r\nJOSE RAMALHO DOS SANTOS\r\n03/07/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 1029882- 6\r\nZENITH FERREIRA DE SOUZA\r\n21/06/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 0002879- 5\r\nANTONIO JULIO DA SILVA FRANCO\r\n08/07/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 0113808- 0\r\nALMIR DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n23/06/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 0016225- 5\r\nARTHUR GONÇALVES NETO\r\n23/06/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 1019585- 7\r\nCLAUDETE DO ROCIO ARAN\r\n28/04/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 1114065- 4\r\nMAURITA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n30/06/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 0068489- 4\r\nSERGIO LUIZ PEREIRA\r\n28/06/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 1013927- 7\r\nJOSELIA PEREIRA FERNANDES\r\n28/06/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 1113530- 8\r\nAMELIA SCOFANO DA SILVEIRA NUNES\r\n03/07/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 1001465- 2\r\nJAQUELINE RAMOS ALVES\r\n14/06/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 0199397- 1\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES\r\n20/06/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 1261750- 2\r\nCREUZA LOPES DE ALBUQUERQUE\r\n30/06/2021\r\nJulho/2021\r\n00- 0138657- 2\r\nCILAS RAMOS DA SILVA \r\n01/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0157236- 1\r\nWANDA GASPAR PULLIG\r\n20/06/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0131318- 8\r\nITAMAR JONAS DE OLIVEIRA\r\n12/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0004278- 8\r\nEDSON SYLVIO GUIMARAES\r\n19/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0124532- 3\r\nADALTO MARQUES MACHADO\r\n30/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0182842- 5\r\nOUDULIO RINCON\r\n08/08/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0138096- 3\r\nALCYR BOM\r\n15/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0425737- 4\r\nMARIA OZENELE SOARES SE SOUZA\r\n04/08/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0030635- 7\r\nJOEL ALVES\r\n12/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0078603- 8\r\nWILLER LACERDA BITTENCOURT\r\n15/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0027294- 8\r\nNELSON DIAS FERREIRA DA SILVA\r\n31/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0021490- 8\r\nMARLENIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n01/08/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 1046574- 8\r\nCARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA\r\n02/08/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 1000604- 7\r\nANADYR MONTEIRO DOS SANTOS V DA GRA\r\n29/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 1427012- 8\r\nEDINA PEREIRA DE SOUZA\r\n27/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0237388- 4\r\nESTER NOGUEIRA CASCARDO\r\n03/08/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 1121487- 1\r\nNADIA MARIA VICENTE SIQUEIRA\r\n20/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 1001511- 3\r\nELZA DA SILVA VALLE\r\n20/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 1016217- 0\r\nMARIA OLYMPIA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n12/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0013684- 6\r\nVERA MARCIA CASSAB FADEL\r\n13/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0140457- 3\r\nMARCOS BENICIO ALONSO\r\n16/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0156612- 4\r\nMARIA SELMA ESPINOLA DE ALMEIDA\r\n28/07/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0204889- 0\r\nAMAURY FIGUEIRA GALHOES\r\n03/08/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0303259- 6\r\nSEBASTIAO JOSE RIBEIRO\r\n02/08/2021\r\nAgosto/2021\r\n00- 0330922- 6\r\nMARCELINO VICTOR JORGE\r\n23/07/2021\r\nAgosto/2021\r\nId: 2337382\r\n"
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            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSEI-040206/000083/2021\r\ne) Resumo contábil da folha de pagamento \r\nRenda Mensal \r\n\r\nDescrição\r\n13º Salário de 2021 (Adiantamento 1ª Parcela)\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n-\r\nRenda Mensal Judicial \r\n-\r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\n-\r\n1ª Parcela (CREDITO)\r\n-\r\n13º salário 1ª Parcela \r\n(DEBITO)\r\n-\r\n(CREDITO)\r\n-\r\nDEBITO)\r\n-\r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-\r\nContribuição (DEBITO)\r\n-\r\n13º Sal. (DEBITO\r\n-\r\nJóia (DEBITO)\r\n-\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\n2997/98 \r\n\r\n\r\nDescrição\r\n13º Salário de 2021 (Adiantamento 1ª Parcela\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n\r\n(CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\nBloqueio Judicial 13º (DEBITO)\r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n\r\nContribuição (DEBITO)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\n\r\nJóia (DEBITO)\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\nInvalidez Integral\r\n\r\n\r\nDescrição\r\n13º Salário de 2021 (Adiantamento 1ª Parcela\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n\r\n(CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\n(DEBITO)\r\n\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n\r\nContribuição (DEBITO)\r\n\r\nContribuição (CREDTO)\r\n\r\nJóia (DEBITO)\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\n\r\nRenda Mensal Líquida\r\n\r\n\r\n\r\nResumo Financeiro\r\n\r\nDescrição\r\n13º Salário de 2021 (Adiantamento 1ª Parcela\r\nRenda Mensal Bruta\r\n\r\nDescontos \r\n\r\n+ Consignatária \r\n\r\ndito) \r\n\r\nquida\r\n\r\nRenda Mensal Cotista\r\n\r\nGeral Líquida\r\n\r\nId: 2337383\r\n"
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            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nSEI-040206/000083/2021\r\nf) Valor total da folha de pagamento discriminada por rubrica mês a mês.\r\nPeríodo: março de 2021 a agosto de 2021.\r\nRenda Mensal \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDescrição\r\n1\r\n1\r\n1\r\n1\r\n1\r\nAgosto/21\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\n84.957.127,86\r\n84.403.477,69\r\nR 84.681.064,10\r\nR 85.005.949,83\r\nR 84.709.038,77\r\nR 84.238.020,42\r\nRenda Mensal Judicial \r\n130.366,27\r\nR 130.366,27\r\n130.366,27\r\nR 130.366,27\r\nR 130.366,27\r\nR 130.366,27\r\nAcerto de Renda Mensal (CREDITO)\r\n-\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nRenda Mensal 13º salário (CREDITO)\r\n-\r\nR -\r\nR -\r\nR 1.880,50\r\nR 5.629,61\r\nR 1.863,90\r\nRenda Mensal Bruta\r\n85.087.494,13\r\nR 84.533.843,96\r\nR 84.811.430,37\r\nR 85.138.196,60\r\nR 84.845.034,65\r\nR 84.370.250,59\r\nMensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n-R 81.657,33\r\n-R 55.238,77\r\n-R 81.346,62\r\n-R 94.226,87\r\n-R 81.782,83\r\n-R 38.281,84\r\nMensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR -\r\nR -\r\n-R -\r\n-R -\r\n-R -\r\nR -\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\n-R 234,55\r\n-R 234,55\r\n-R 234,55\r\n-R 234,55\r\n-R 234,55\r\n-R 2.738,43\r\nBloqueio Judicial (Anulação)\r\n-R 478,50\r\nR -\r\n-R -\r\n-R 1.758,84\r\n-R 3.472,52\r\n-R 3.472,52\r\nContribuição (DEBITO)\r\n-R 3.419.470,10\r\n3.398.494,53\r\n-R 3.387.764,94\r\n-R 3.380.919,78\r\n-R 3.372.333,79\r\n-R 3.361.698,24\r\nContribuição Estado 13º Sal. (DEBITO\r\n-R -\r\n-R -\r\n-R -\r\n-R -\r\n-R -\r\n-R -\r\nJóia (DEBITO)\r\n-R 118.766,89\r\n-R 118.374,25\r\n-R 117.367,59\r\n-R 116.189,60\r\n-R 114.953,02\r\n-R 114.230,09\r\nRenda Mensal Líquida\r\n81.466.886,76\r\nR 80.961.501,86\r\nR 81.224.716,67\r\nR 81.544.866,96\r\nR 81.272.257,94\r\nR 80.849.829,47\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRenda Mensal Incentivada Lei 2997/98 e Invalidez Integral\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDescrição\r\nMarço/21\r\nAbril/21\r\nMaio/21\r\nJunho/21\r\nJulho/21\r\nAgosto/21\r\nRenda Mensal Mês (CREDITO)\r\nR 4.971.289,71\r\nR 4.973.784,29\r\nR 4.958.206,31\r\nR 4.974.563,09\r\n4.949.974,53\r\n4.969.991,02\r\nMensal ATRASADOS (CREDITO)\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\n-\r\nRenda Mensal 13° Salário (CREDITO)\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\n1.474,62\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 4.971.289,71\r\nR 4.973.784,29\r\nR 4.958.206,31\r\nR 4.974.563,09\r\n4.949.974,53\r\n4.971.465,64\r\nMensal ATRASADOS (DEBITO)\r\n-R 136,28\r\n-R 136,28\r\n-R 136,28\r\n-R 136,28\r\n-R 136,28\r\n-R 3.317,89\r\nRenda Mensal 13° Salário (DEBITO)\r\nR -\r\n- R -\r\n- R -\r\n-\r\nR -\r\nR -\r\nContribuição (DEBITO)\r\n-R 230.458,33\r\n230.478,07\r\n-R 228.920,03\r\n-R 228.396,71\r\n228.396,71\r\n227.997,94\r\nContribuição (CREDTO)\r\n-R -\r\n-R -\r\n-R -\r\n- R -\r\nR -\r\nR -\r\nJóia (DEBITO)\r\n-R 337,70\r\n-R 337,70\r\n-R 337,70\r\n-R 337,70\r\n337,70\r\n337,70\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (DEBITO)\r\n-R 11.809,88\r\n11.228,37\r\n-R 10.683,01\r\n-R 10.511,79\r\n-R 10.296,31\r\n-R 10.296,31\r\nCLAUS 4 TERMO ADESÃO (CREDITO)\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\n-\r\n-\r\n-\r\nRenda Mensal Líquida\r\n4.728.547,52\r\n4.731.603,87\r\nR 4.718.129,29\r\n4.735.180,61\r\n4.710.807,53\r\n4.729.515,80\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nResumo Financeiro\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDescrição\r\nMarço/21\r\nAbril/21\r\nMaio/21\r\nJunho/21\r\nJulho/21\r\nAgosto/21\r\nRenda Mensal Bruta\r\nR 90.058.783,84\r\nR 89.507.628,25\r\n89.769.636,68\r\n90.112.759,69\r\n89.795.009,18\r\n89.341.716,23\r\nDescontos \r\n-R 3.863.349,56\r\n-R 3.814.522,52\r\n3.826.790,72\r\n3.832.712,12\r\n-R 3.811.943,71\r\n3.762.370,96\r\nDescontos Consignatários + Cotista\r\n-R 2.323.426,28\r\n-R 2.271.736,90\r\n2.255.342,42\r\n2.379.641,91\r\n2.446.976,05\r\n2.262.378,43\r\nImposto de Renda\r\n-R 10.972.722,99\r\n-R 10.891.763,07\r\n-R 10.969.751,01\r\n11.068.030,60\r\n10.955.197,85\r\n10.883.781,92\r\nImposto de Renda (Credito) \r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nR -\r\nRenda Mensal Líquida\r\nR 72.899.285,01\r\nR 72.529.605,76\r\n72.717.752,53\r\n72.832.375,06\r\n72.580.891,57\r\n72.433.184,92\r\nRenda Mensal Cotista\r\nR 815.018,95\r\nR 806.057,81\r\n791.293,23\r\n801.509,82\r\n798.699,45\r\n789.860,49\r\nRenda Mensal Geral Líquida\r\nR 73.714.303,96\r\nR 73.335.663,57\r\n73.509.045,76\r\n73.633.884,88\r\n73.379.591,02\r\n73.223.045,41\r\nId: 2337384\r\n"
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Acum (%)\r\n30/04/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,076291\r\n263.908.080,23\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n03/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,078284\r\n263.934.269 ,21\r\n0,0099\r\n0,0103\r\n96,1165\r\n0,0099\r\n0,0103\r\n96,1165\r\n04/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,080276\r\n263.960.460 ,88\r\n0,0099\r\n0,0103\r\n96,1165\r\n0,0198\r\n0,0207\r\n95,6521\r\n05/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,082269\r\n263.986.655 ,27\r\n0,0099\r\n0,0103\r\n96,1165\r\n0,0297\r\n0,0311\r\n95,4983\r\n06/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,084262\r\n264.012.852 ,37\r\n0,0099\r\n0,0103\r\n96,1165\r\n0,0397\r\n0,0415\r\n95,6626\r\n07/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,086835\r\n264.046.681 ,56\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,0525\r\n0,0547\r\n95,9780\r\n10/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,089409\r\n264.080.512 ,31\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,0653\r\n0,0680\r\n96,0294\r\n11/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,091983\r\n264.114.347 ,57\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,0781\r\n0,0813\r\n96,0639\r\n12/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,094557\r\n264.148.187 ,27\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,0909\r\n0,0946\r\n96,0887\r\n13/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,097132\r\n264.182.031 ,41\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,1038\r\n0,1079\r\n96,2001\r\n14/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,099707\r\n264.215.880,02\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,1166\r\n0,1211\r\n96,2840\r\n17/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,102282\r\n264.249.733 ,14\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,1294\r\n0,1344\r\n96,2797\r\n18/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,104857\r\n264.283.590 ,76\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,1422\r\n0,1477\r\n96,2762\r\n19/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,107434\r\n264.317.453,80\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,1551\r\n0,1610\r\n96,3354\r\n20/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,110010\r\n264.351.321 ,33\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,1679\r\n0,1743\r\n96,3281\r\n21/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,112587\r\n264.385.193 ,39\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,1807\r\n0,1876\r\n96,3219\r\n24/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,115164\r\n264.419.069 ,87\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,1936\r\n0,2009\r\n96,3663\r\n25/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,117741\r\n264.452.950 ,82\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,2064\r\n0,2142\r\n96,3585\r\n26/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,120319\r\n264.486.836 ,29\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,2193\r\n0,2275\r\n96,3956\r\n27/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,122897\r\n264.520.726,28\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,2321\r\n0,2408\r\n96,3870\r\n28/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,125476\r\n264.554.620 ,76\r\n0,0128\r\n0,0132\r\n96,9696\r\n0,2449\r\n0,2541\r\n96,3793\r\n31/05/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,128001\r\n264.587.822 ,19\r\n0,0125\r\n0,0132\r\n94,6969\r\n0,2575\r\n0,2674\r\n96,2976\r\nId: 2337388\r\n"
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Acum (%)\r\n01/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,190555\r\n265.410.111,01\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n0,0000\r\n\r\n02/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,193722\r\n265.451.734,59\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n05/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,196889\r\n265.493.364,87\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,0313\r\n0,0322\r\n97,2049\r\n06/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,200056\r\n265.535.001,71\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,0470\r\n0,0484\r\n97,1074\r\n07/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,203224\r\n265.576.645,36\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,0627\r\n0,0645\r\n97,2093\r\n08/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,206392\r\n265.618.291,95\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,0784\r\n0,0807\r\n97,1499\r\n09/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,209561\r\n265.659.945,23\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,0941\r\n0,0968\r\n97,2107\r\n12/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,212730\r\n265.701.605,30\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,1098\r\n0,1130\r\n97,1681\r\n13/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,215900\r\n265.743.272,02\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,1255\r\n0,1291\r\n97,2114\r\n14/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,219070\r\n265.784.945,51\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,1412\r\n0,1453\r\n97,1782\r\n15/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,222241\r\n265.826.625,59\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,1569\r\n0,1614\r\n97,2118\r\n16/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,225412\r\n265.868.312,50\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,1726\r\n0,1776\r\n97,1846\r\n19/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,228584\r\n265.910.006,11\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,1883\r\n0,1938\r\n97,1620\r\n20/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,231756\r\n265.951.706,42\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,2040\r\n0,2099\r\n97,1891\r\n21/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,234929\r\n265.993.413,45\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,2197\r\n0,2261\r\n97,1693\r\n22/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,238102\r\n266.035.127,19\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,2354\r\n0,2423\r\n97,1522\r\n23/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,241276\r\n266.076.847,61\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,2512\r\n0,2585\r\n97,1760\r\n26/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600 /0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,244450\r\n266.118.574,66\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,2669\r\n0,2746\r\n97,1959\r\n27/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,247625\r\n266.160.308,49\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,2826\r\n0,2908\r\n97,1801\r\n28/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,250800\r\n266.202.049,11\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,2983\r\n0,3070\r\n97,1661\r\n29/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,253976\r\n266.243.796,32\r\n0,0156\r\n0,0161\r\n96,8944\r\n0,3141\r\n0,3232\r\n97,1844\r\n30/07/2021\r\nGOV ERJ A\r\n42.498.600/0001- 71\r\nCARTEIRA ADMINISTRADA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n50213\r\nGOV ERJ A\r\n20,257100\r\n266.284.858,24\r\n0,0154\r\n0,0161\r\n95,6521\r\n0,3295\r\n0,3394\r\n97,0830\r\nId: 2337390\r\n"
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        "2337394": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 17.08.2021\r\n\r\n- ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, Auditor do Estado, ID nº. 607.957-1, a fruição de 08 (oito) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 01/07/2002 a 29/06/2007, 30/06/2007 a 27/06/2012 e 28/06/2012 a 26/06/2017, a contar de 02/09/2021 a 31/10/2021, 01/11/2021 a 29/01/2022 e 30/01/2022 a 29/04/2022.\r\n\r\nId: 2337394\r\n"
        ],
        "2337395": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 30/08/2021\r\na despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviço de Pós- Graduação Lato Sensu nos termos relacionados a Engenharia de Custo, para suprir as necessidades do Serviço da Assessoria de Infra Estrutura da DGS, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - FUSPOM, em favor das empresa: Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC, inscrita sob o CNPJ: 49.738.636/0001- 24, no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais).\r\na despesa referente à contratação de empresa para prestação de serviço de Pós- Graduação Lato Sensu nos termos relacionados a Engenharia de Custo, para suprir as necessidades do Serviço da Assessoria de Infra Estrutura da DGS, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 - FUSPOM, em favor das empresa: Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC, inscrita sob o CNPJ: 49.738.636/0001- 24, no valor de R 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 2337395\r\n"
        ],
        "2337399": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/07/2021\r\nPÁGINA 13 -1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000340/2021.\r\nOnde se lê: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nLeia-se: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28.\r\nId: 2337399\r\n"
        ],
        "2337400": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- ARMÊNIO LUIZ SALATIEL BRAGA, identidade funcional nº 565.129-8, matrícula nº 871.287-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 25/02/2021.\r\nRENATA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, identidade funcional nº 4.251.044-9, matrícula nº 921.230-9, Auxiliar Policial de Necropsia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 07/08/2021.\r\nCARLOMAN MARTINS DO AMARAL, identidade funcional nº 2.969.944-4, matrícula nº 860.445-6, Perito Criminal, de 1ª classe, com efeitos a contar de 04/04/2021.\r\nSERGIO FERNANDO DA COSTA MACHADO, identidade funcional nº 2.979.361-0, matrícula nº 267.969-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 25/06/2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2337400\r\n"
        ],
        "2337407": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 25/08/2021\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada, Brilliance 64 canis Philips, Modelo CT0792, nº de série 10662, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Philips Medical Systems Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0001- 78, no valor de R 399.999,96 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada, Brilliance 64 canis Philips, Modelo CT0792, nº de série 10662, proveniente da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Philips Medical Systems Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.295.213/0001- 78, no valor de R 399.999,96 (trezentos e noventa e nove mil no vecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2337407\r\n"
        ],
        "2337414": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Abono de Permanência, do servidor ROGÉRIO REVELES BARREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 293.008- 9, ID 28200756, com validade a contar de 27/10/2020, tendo como base o Art. 3°, da E.C nº 47/2005 e Parecer 108 - AJU/PRE/PRODERJ. \r\nId: 2337414\r\n"
        ],
        "2337419": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " \r\n, ID funcional 50764381, no cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 06/07/2021 - \r\nId: 2337419\r\n"
        ],
        "2337439": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/08/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor global de R 27.337,50 (vinte e sete mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNANBUCO, cujo objeto é a prestação de serviços de Capacitação e Treinamento de Pessoal.\r\nId: 2337439\r\n"
        ],
        "2337443": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão Eletrônico (SRP) 02/2021 (FSERJ), em favor empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI,CNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor de R 1.800,50 (um mil e oitocentos reais e cinquenta centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2337443\r\n"
        ],
        "2337452": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2021\r\nArt. 65, I, “b” §1º, Lei 8.666/1993 - Enunciado n.º 29 e 40 - PGE..Parecer nº 351 DER/ASSJUR SEI- 202770959, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 20954329 e da Controladoria SEI-21075065. AUTORIZO o Termo Aditivo III de Re-Ratificação sem acréscimo de vaa cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, cujo objeto refere-se à “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária Estadual, Nos Municípios De Maricá, Itaboraí, Rio Bonito, Guapimirim E Cachoeiras De Macacu n° SEI E-16/002/000648/2019.\r\nId: 2337452\r\n"
        ],
        "2337457": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 02/2020, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2337457\r\n"
        ],
        "2337469": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nJAQUELINE MARIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916873-3, período base de 21/10/2014 a 20/10/2019.\r\nBIANCA DA COSTA CARVALHO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3089462-0, período base de 07/03/2016 a 06/03/2021.\r\nMASSERI VALENTE DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3073817-3, período base de 08/01/2015 a 07/01/2020.\r\nANA LÚCIA ALCÂNTARA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293803-3, período base de 31/05/2015 a 30/05/2020.\r\nKATIA REGINA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0961495-5, períodos base de 24/05/2010 a 23/05/2015 e de 24/05/2015 a 22/05/2020.\r\nPRISCILA CAMPOS ARAUJO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967385-6, períodos base de 10/09/2010 a 09/09/2015 e de 10/09/2015 a 09/09/2020.\r\nMARCIA MARIA OLMOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935434-1, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nLUCIANA DAVID LICHTE, Prof. Doc. I, mat. n° 951882-0. alteração de nome.\r\nId: 2337469\r\n"
        ],
        "2337473": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/08/2021\r\n- RODOLFO FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional 39046621/01, matrícula 838320-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/08/2021.\r\n- WAGNER ANTONIO BARBOSA DA SILVA, Identidade Funcional 43912150/01, matrícula 966750-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/11/2019.\r\n- FELIPE STEINHAGEM MUNIZ, Identidade Funcional 50787004/01, matrícula 3086735-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2021.\r\n- MARISTELA ROSA DE SOUZA, Identidade Funcional 40475603/01, matrícula 827561-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2021.\r\n- MARISTELA ROSA DE SOUZA, Identidade Funcional 40475603/02, matrícula 834224-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2021.\r\n- VANIA ROSANA MATTOS SAMBRANA, Identidade Funcional 36944645/01, matrícula 5023002-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/08/2021.\r\n- PABLO WOLF OLIVEIRA, Identidade Funcional 43252524/01, matrícula 942053-0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/08/2021.\r\n- LUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA, Identidade Funcional 43909566/01, matrícula 967005- 0, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/08/2021.\r\nDE 24/08/2021\r\n- LETICIA VIDAL CRUZ, Identidade Funcional 44122349/03, matrícula 3074645-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2021.\r\n- RICARDO CERQUEIRA DE ABREU, Identidade Funcional 42550505/01, matrícula 928464-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/08/2021.\r\nId: 2337473\r\n"
        ],
        "2337474": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, documento SEI 21149367, a realização da despesa com base no Caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, a contratação da empresa BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA, CNPJ 08.947.037/0001-33, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CRIAÇÃO CURATORIAL, DE COORDENAÇÃO DE TRABALHO DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA, SELEÇÃO E CONTATO COM ARTISTAS E TÉCNICOS, SELEÇÃO DE ADAPTAÇÕES LITERÁRIAS PREMIADAS PARA MONTAGEM TEATRAL PARA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL LER cujo o valor da despesa é de R 1.100,000,00 (hum milhão e cem mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145. \r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, documento SEI 21202986, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, a contratação da FONTINELLE CRIAÇÕES ARTISTICAS - CNPJ 11.533.434/0001- 73 para serviço de avaliação dos projetos do Edital de Concurso nº 007/2021 e, informo que a despesa no valor R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145. \r\nId: 2337474\r\n"
        ],
        "2337480": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.08.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2021, objeto do processo nº SEI- 220011/000936/2021. a Despesa.\r\nId: 2337480\r\n"
        ],
        "2337481": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 30.08.2021\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Código de Despesa: 4490.52.28. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 003/2021, o Lote 1 à empresa CALESMON ENGENHARIA LTDA., no valor total de R 51.999,00 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2337481\r\n"
        ],
        "2337482": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COLEGIO SENHORA DA PENA, no valor de R 2.040,00, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2337482\r\n"
        ],
        "2337504": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.08.2021\r\npenalidade de advertência ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ICARAÍ, DH AB/659, fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2337504\r\n"
        ],
        "2337518": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nEDUARDO RIBEIRO REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0829680-8, ID 3810006-1, período base de 15/07/2016 a 12/07/2021.\r\nPATRICIA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021325-5, ID 3901195-0, período base de 25/05/2014 a 23/05/2020.\r\nPATRICIA FIALHO VIEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5013160-6, ID 3583384-0, período base de 01/01/2015 a 30/12/2019.\r\nELIANE DE OLIVEIRA RUEL LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5005155-6, ID 3582915-0, período base de 06/02/2016 a 04/02/2021.\r\nKATIA ALMEIDA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5012652-3, ID 3810054-1, período base de 16/05/2016 a 14/05/2021.\r\nDANIELA CAMARGO DE ACCIOLY LEITAO, Prof. Doc. I, mat. nº 0838385-3, ID 3557642-1, período base de 01/07/2016 a 29/07/2021.\r\nMARY NELMA LOPES RAMOS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 0829174-2, ID 4050945-1, período base de 22/07/2016 a 20/07/2021.\r\nCHIRLEN DE ALMEIDA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0954020-4, ID 4196645-7, período base de 03/08/2009 a 01/08/2014.\r\n\r\nTHAISE CAIRO PEREIRA LUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3034681-1, ID 5009630-3, período base de 03/06/2016 a 01/06/2021.\r\nELIANE PARDINHO DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 0925496-2, ID 4254656-7, período base de 28/05/2014 a 15/06/2019.\r\nANDREA ARAUJO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0831075-7, ID 3828258-5, período base de 07/04/2008 a 05/04/2021; 14/07/2016 a 12/07/2021.\r\nJORGE LUIZ VASCONCELOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829752-5, ID 3730852-1, período base de 09/02/1998 a 15/04/2003; 16/04/2003 a 23/06/2008.\r\nJOCINEI GRACIANO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0803712-9, ID 3582027-6, período base de 01/02/1991 a 30/01/1996; 31/01/1996 a 29/01/2001; 30/01/2001 a 02/02/2006.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0249794-9, ID 3580148-4, período base de 19/09/2002 a 01/11/2007; 02/11/2007 a 31/10/2012; 01/11/2012 a 30/10/2017.\r\nFRANCISCO JOSE DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0891334-5, ID 562558-0, período base de 31/07/2003 a 29/07/2008; 30/07/2008 a 28/07/2013; 10/08/2013 a 08/08/2018.\r\nADRIANA CERQUEIRA BAPTISTA o processo.\r\nANA CHRISTINA DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0831059-1, ID 3618067-0.\r\nLUCIMAR CANDIDA GOMES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021365-1, ID 3579268-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/03/2021\r\nPAGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 17.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/034/866/2019\r\nOnde se lê: ... FERNANDA BARRETO MACHADO DE SOUZA REGO ...\r\nLeia-se: ... FERNANDA BARRETO MACHADO DE SOUZA RIGO ...\r\nId: 2337518\r\n"
        ],
        "2337521": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga, manutenção e inspeção de extintores, sendo ADJUDICADO MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.242.351/0001-09, no valor total de R 52.222,22 (cinquenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2337521\r\n"
        ],
        "2337524": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2021\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2021\r\nProcesso nº SEI-350059/005311/0021/2020.\r\nOnde se lê: \r\n... a contar de 10.08.2021 os proventos de CLAUDIO CESAR OLIVEIRA DA COSTA, ... \r\nLeia-se: \r\n... a contar de 23.02.2021 os proventos de CLAUDIO CESAR OLIVEIRA DA COSTA, ... \r\n\r\nId: 2337524\r\n"
        ],
        "2337528": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 30/08/2021\r\n- LUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.968.672-5 - 4.445 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- LUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.968.672-5 - 322 dias ao Governo do Estado de São Paulo. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2021\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/06/2021\r\nProc. nº SEI-360048/000325/2021 - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA FAGUNDES, ID Funcional n° 5.033.084-5.\r\nOnde se lê: ...2.419 dias.\r\nLeia-se: ...2.931 dias.\r\nId: 2337528\r\n"
        ],
        "2337540": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 30.08.2021\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2021, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, divida em 4 LOTES, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o LOTE I à empresa NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA- ME, CNPJ n° 19.024.253/0001-23, pelo valor total de R 6.485.240,82 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos); LOTE II à empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ n° 17.298.685/0001-05, pelo valor total de R 3.870.667,75 (três milhões, oitocentos e setenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos); LOTE III à empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ n° 17.298.685/0001-05 pelo valor total de R 1.957.766,66 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); LOTE IV à empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ n° 17.298.685/0001-05 pelo valor total de R 1.626.795,92 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 2337540\r\n"
        ],
        "2337542": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO à servidora MÁRCIA VALÉRIA DE PÁDUA MELO, ID. Funcional nº 4197600-2.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor FÁBIO DE SOUZA ALVES, ID. Funcional nº 4316457-9.\r\nId: 2337542\r\n"
        ],
        "2337544": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n21\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.218,00 (seis mil duzentos e dezoito reais) ao 18º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2021.\r\nId: 2337544\r\n"
        ],
        "2337545": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nRequerente: MARIA LÚCIA DE AGUIAR MARTINS - CPF nº 062.211.067-53 - Falecido: ADALBERTO DA ROCHA FERREIRA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nRequerente: MANY LELLIS DE OLIVEIRA - CPF nº 881.514.417-04 - Falecido: NILDO DE OLIVEIRA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2337545\r\n"
        ],
        "2337547": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\n- MARIO SERGIO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.955.804-2, Períodos-base: 25/05/1999 a 22/05/2004, 23/05/2004 a 21/05/2009, 22/05/2009 a 20/05/2014 e 21/05/2014 a 19/05/2019 - 12 (doze) meses.\r\n- ELCIR XIMENES, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 541.977-8, Período-base: 21/06/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2337547\r\n"
        ],
        "2337552": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2021\r\nno valor de R 3.142,58 (três mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), referente à importância relativa a Folha de Pagamento da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR - dezembro/2020.\r\nId: 2337552\r\n"
        ],
        "2337564": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- RAFAELA ALBERGARIA MELLO, Identidade Funcional 43874592/02, matrícula 3079015-8, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2337564\r\n"
        ],
        "2337572": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/196/421/2018 (PAD 40/18) instaurado em desfavor do servidor ALEXANDRE RAMOS AZEREDO,Inspetor de Polícia, matrícula 871186-3 com fulcro no art. 30, parágrafo único, “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/1980.\r\nId: 2337572\r\n"
        ],
        "2337588": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2021\r\nno valor total de R 557,92 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), referente ao pagamento das rubricas 31.90.92.01 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO e CARGO EM COMISSÃO geradas na folha de pagamento da Sergb no mês de agosto/2021, com base na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2337588\r\n"
        ],
        "2337599": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 26.07.2021\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (20075787) e no parecer da área financeira (19732891), determinando o cancelamento do registro da empresa FKJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, registro nº RJ-410 relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 19754582), a implantação das seções Rio de Janeiro - Bacaxá, Bacaxá - São Pedro d´Aldeia e Sampaio Correia - São Pedro d´Aldeia no quadro tarifário da linha 108028000 Rio de Janeiro - São Pedro da Aldeia (via Sampaio Correia) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nRio de Janeiro - Bacaxá\r\n91\r\n27,70\r\nBacaxá - São Pedro d´Aldeia\r\n43\r\n13,10\r\nSampaio Correia - São Pedro d´Aldeia\r\n60,4\r\n18,40\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 19758511), a implantação das seções Iguaba Grande - Rio de Janeiro, Iguaba Grande - Manilha, Araruama - Rio de Janeiro e Araruama - Manilha no quadro tarifário da linha 108029000 Cabo Frio - Rio de Janeiro “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeção\r\nTarifa (R )\r\nIguaba Grande - Rio de Janeiro\r\n129\r\n39,25\r\nIguaba Grande - Manilha\r\n94\r\n28,60\r\nAraruama - Rio de Janeiro\r\n114,70\r\n34,90\r\nAraruama - Manilha\r\n73,40\r\n22,35\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 20573959), desta Autarquia.\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 19751990), a implantação das seções Manilha - Cachoeira de Macacu e Manilha - Nova Friburgo no quadro tarifário do serviço 108001001 Nova Friburgo - Rio de Janeiro (via PPCS/Expressa) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nManilha - Cachoeira de Macacu\r\n53,7\r\n16,35\r\nManilha - Nova Friburgo \r\n94,7\r\n28,80\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 20763761).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 20765221).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 20767106).\r\n- Com base no parecer da área técnica (21098370), APROVO o modelo de planta nº DPO 923, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione 3.45, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6500 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nProc. nº SEI-100005/008916/2020 - DEFIRO com base no parecer da área técnica (Doc SEI n°21178012).\r\ncom base no parecer da área técnica (21320970).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 501/21, (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 502/2021/DETRO/ASSJUR (Doc. SEI Nº 21414130).\r\no indeferimento, com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 21497718).\r\nId: 2337599\r\n"
        ],
        "2337600": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/08/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606117/2006\r\nADRIANA DE C. CORREIA \r\n31054846\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n24/10/2011 A 21/10/2016\r\nSEI E-08/008/6737/2014\r\nALESSANDRA D S. C. GUEDES\r\n42157455\r\nENFERMEIRO\r\n20/01/2016 A 18/01/2021\r\nSEI E-08/008/5560/2015\r\nALINE F. R. B. MATHURA\r\n42156653\r\nENFERMEIRO\r\n12/03/2016 A 10/03/2021\r\nSEI E-08/003/2618/2013\r\nELEANDRO ELIAS ROZA\r\n42193206\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/11/2015 A 30/11/2020\r\nSEI E-08/603058/2010\r\nESTER ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n30763568\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/03/2015 A 23/05/2020\r\nSEI E-08/008/6206/2014\r\nGILBERTO DUARTE\r\n31870767\r\nAG SAUDE PUBL\r\n25/12/2013 A 23/12/2018\r\nSEI E-08/602058/2000\r\nJANAINA ANDRADE PEREIRA\r\n30754240\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/12/2015 A 03/02/2021\r\nSEI E-08/60515/2005\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA\r\n30493641\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/09/2015 A 03/10/2020\r\nSEI E-01/146631/2004\r\nMARCIA VILLELA BITTENCOURT\r\n30468515\r\nENFERMEIRO\r\n16/10/2015 A 28/10/2020\r\nSEI E-08/603733/1996\r\nMARIA JOSÉ B. C. MEIRA\r\n31521967\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n21/03/2016 A 19/03/2021\r\nSEI E-08/602492/1993\r\nPAULO AUGUSTO DE A. GENTIL\r\n31032028\r\nODONTOLOGO\r\n19/09/2014 A 17/09/2019\r\nSEI E-08/606076/1996\r\nROSA MARIA F. VILARINHO\r\n31164030\r\nENFERMEIRO\r\n27/03/2016 A 24/05/2021\r\nSEI E-08/604226/2010\r\nROSANGELA ANTUNES DIAS\r\n42190703\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/09/2015 A 24/09/2020\r\nSEI E-08/603068/2004\r\nSIMONE PEREIRA DOS SANTOS\r\n30271975\r\nENFERMEIRO\r\n13/11/2013 A 11/11/2018\r\nSEI E-08/603038/2004\r\nZILDA DA LAPA\r\n30852056\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/03/2015 A 13/03/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/008/7186/2014\r\nADRIANA FIGUEIRA\r\n42495121\r\nAG ADM SAÚDE\r\n04/11/2015 A 01/11/2020\r\nSEI E-08/605951/2010\r\nADRIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n42164915\r\nNUTRICIONISTA\r\n10/07/2015 A 07/07/2020\r\nSEI E-08/604408/2010\r\nCRISTIANE MORAIS DOS SANTOS\r\n42142750\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/06/2015 A 22/06/2020\r\nSEI E-08/008/9054/2014\r\nJOSIARA DE S. VASCONCELOS\r\n42156513\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/09/2015 A 07/10/2020\r\nSEI E-08/605428/2012\r\nLEILA DOS S. AZARIAS\r\n5633125\r\nENFERMEIRO\r\n27/03/2015 A 24/03/2020\r\nSEI E-08/003/4198/2013\r\nLUCIANA RIBEIRO FERREIRA\r\n42164702\r\nENFERMEIRO\r\n06/07/2015 A 03/07/2020\r\nSEI E-08/602384/2011\r\nLUCIMAR PEREIRA DA SILVA\r\n42151791\r\nENFERMEIRO\r\n04/08/2015 A 01/08/2020\r\nSEI E-08/602329/2001\r\nMARIA DE FATIMA C. GOMES\r\n30176280\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/03/2016 A 26/03/2021\r\nSEI E-08/601324/2005\r\nMARA REGINA DOS SANTOS\r\n31070850\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/11/2014 A 19/11/2019\r\nSEI E-08/604839/2005\r\nNEUSA REGINA P. DUARTE\r\n31103774\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/11/2015 A 26/11/2020\r\nSEI E-08/604167/2005\r\nROBERTO DA SILVA\r\n30179920\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/03/2016 A 25/03/2021\r\nSEI E-08/601353/2008\r\nTATIANA BESSA DA SILVA\r\n5635810\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/11/2014 A 28/12/2019\r\nSEI E-08/008/2336/2014\r\nVANIA CONCEIÇÃO DA C. D. MENDES\r\n30508428\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/03/2015 A 27/03/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/608326/1991\r\nAIDA MARIA L. MUNIZ\r\n31338429\r\nAG SAUDE PUBL\r\n11/09/2015 A 08/09/2020\r\nSEI E-08/008/1970/2016\r\nANA CRISTINA DE O. CAMPOS\r\n41989430\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/07/2015 A 17/07/2020\r\nSEI E-08/604866/1996\r\nANA LUCIA C. L. DA SILVA\r\n31293972\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n10/01/2016 A 07/01/2021\r\nSEI E-08/604506/1999\r\nDULCILENE B. DE MELLO\r\n30997631\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/05/2014 A 29/05/2019\r\nSEI E-08/603857/1999\r\nGRACIMAR DE M. FAIANÇA\r\n30754470\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/05/2015 A 16/08/2020\r\nSEI E-08/600356/2005\r\nHOLANDA DE OLIVEIRA\r\n30856426\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/03/2015 A 26/03/2020\r\n\r\nSEI E-08/604313/2005\r\nIRENE RIBEIRO SILVA\r\n30658950\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/12/2015 A 06/01/2021\r\nSEI E-08/603878/2000\r\nMARA REGINA DE MIRANDA\r\n31408729\r\nMEDICO\r\n21/10/2011 A 18/10/2016\r\nSEI E-08/600415/2011\r\nROBERTA DE S. L. VASQUES\r\n41524306\r\nENFERMEIRO\r\n10/07/2015 A 07/07/2020\r\nSEI E-08/602480/1996\r\nROSANGELA DE SOUZA SILVA\r\n30403049\r\nAG ADM SAUDE\r\n19/01/2016 A 16/01/2021\r\nSEI E-08/604744/2010\r\nROSILENE A. DE O. CANDIDO\r\n42158141\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/07/2015 A 25/07/2020\r\nSEI E-08/602899/1996\r\nSONIA REGINA M. DE SOUZA\r\n30581974\r\nODONTOLOGO\r\n16/03/2016 A 14/03/2021\r\nSEI E-08/600650/2001\r\nVANDIRLEY SALGADO DA SILVA\r\n31494463\r\nTEC LABORATORIO\r\n28/12/2014 A 26/12/2019\r\nSEI E-08/604160/2005\r\nVANIA C. FEITOSA DA SILVA\r\n30846722\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/03/2016 A 12/06/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605292/2006\r\nANA CRISTINA A. GONÇALVES\r\n31311555\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/01/2015 A 14/02/2020\r\nSEI E-08/602655/1999\r\nANA MARIA S. DE ALMEIDA\r\n30183456\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/11/2015 A 14/11/2020\r\nSEI E-08/604789/2005\r\nEUNICELENE COSTA\r\n30514770\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n21/11/2014 A 26/11/2019\r\nSEI E-08/603195/2001\r\nIRACI DA SILVA NEVES\r\n30186056\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/03/2016 A 28/03/2021\r\nSEI E-08/604611/1999\r\nIVANIA MACÁRIO ROSA\r\n31359310\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n12/02/2015 A 10/02/2020\r\nSEI E-08/604798/2010\r\nKATIA REGINA M. MARINHO\r\n42154561\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/07/2015 A 02/07/2020\r\nSEI E-01/152096/2007\r\nJANAINA APARECIDA F. RIBEIRO\r\n5635705\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/03/2012 A 07/03/2017\r\nSEI E-08/603791/2012\r\nJANETE MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n30863341\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/08/2015 A 26/09/2020\r\nSEI E-08/603069/2007\r\nLAUDINEA SANTOS BARBOSA\r\n30660467\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/10/2015 A 01/12/2020\r\nSEI E-08/602711/2009\r\nMARIA DE FATIMA B. DA PAZ\r\n30777755\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n31/07/2014 A 29/07/2019\r\nSEI E-08/604227/2007\r\nMARIA FERNANDA S. ALVES\r\n30664586\r\nTERAPEUTA\r\n06/11/2011 A 03/11/2016\r\nSEI E-08/602893/2002\r\nMARIA GORETH S. DA SILVA\r\n31453872\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n16/10/2010 A 29/10/2015\r\nSEI E-01/152389/2005\r\nMARIA JOSÉ F. DA SILVA\r\n30540968\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/05/2015 A 10/06/2020\r\nSEI E-08/003/4104/2013\r\nMARLI BEDERVILLE BAPTISTA\r\n42146585\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/09/2015 A 08/10/2020\r\nSEI E-08/604843/2002\r\nNEIVA PEREIRA H. VIEIRA \r\n30508312\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/01/2016 A 06/01/2021\r\nSEI E-08/604157/1997\r\nROSANGELA DA SILVA NETO\r\n30693268\r\nENFERMEIRO\r\n19/07/2015 A 05/08/2020\r\nSEI E-08/008/9105/2014\r\nROSELICE DE ALMEIDA SANTOS\r\n31076882\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/12/2015 A 04/01/2021\r\nSEI E-08/604533/1999\r\nTERESINHA DE J. OLIVEIRA\r\n31195342\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n20/07/2015 A 15/10/2020\r\nSEI E-08/008/629/2016\r\nVANDA MARQUES SALAZAR\r\n42143756\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/08/2012 A 17/11/2017\r\nSEI E-08/606020/2009\r\nVITA RIBEIRO SOARES\r\n30746825\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n06/03/2015 A 03/03/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/003/3867/2013\r\nANA PATRICIA DA C. ORNELLAS\r\n42161886\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/08/2014 A 20/08/2019\r\nSEI E-08/603543/1997\r\nERMELINDA DA C. PIRES\r\n30355753\r\nTEC LABORATORIO\r\n08/05/2016 A 26/05/2021\r\nSEI E-08/603903/2011\r\nFLÁVIA MARINHO DE SOUZA\r\n42183707\r\nENFERMEIRO\r\n08/10/2015 A 05/10/2020\r\nSEI E-08/3119/1986\r\nJORGE ALBERTO CANDANDA\r\n30715075\r\nAG ADM SAÚDE\r\n23/09/2014 A 21/10/2019\r\nSEI E-08/604641/2011\r\nLUCILENE O. DOS S. FERREIRA\r\n42150973\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/12/2015 A 30/12/2020\r\nSEI E-08/604545/1996\r\nMAGDALENA T. F. CAMPANER\r\n32291850\r\nENFERMEIRO\r\n18/01/2016 A 15/04/2021\r\nSEI E-08/602529/1999\r\nMARCIA MOTTA VEIGA\r\n32357168\r\nMEDICO\r\n17/05/2014 A 15/05/2019\r\nSEI E-08/601135/1997\r\nMARIA INÊS M. ELPIDIO\r\n30183944\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/08/2015 A 29/08/2020\r\nSEI E-0/600700/1992\r\nRONALDO DA SILVA MENDES\r\n30745942\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n17/02/2016 A 14/02/2020\r\nSEI E-08/604294/1996\r\nSHEILA DE L. CONSTANTINO\r\n31457410\r\nENFERMEIRO\r\n26/02/2016 A 23/02/2021\r\nSEI E-08/605054/1996\r\nSHIRLEI MARIA DOS SANTOS\r\n31715699\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n10/10/2015 A 07/10/2020\r\nSEI E-08/600574/1996\r\nSIDNEI NASCIMENTO CABRAL\r\n30070538\r\nTEC ADM SAUDE\r\n08/12/2015 A 05/12/2020\r\nSEI E-08/600308/1993\r\nSONIA DA SILVA QUEIROZ\r\n30504651\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/12/2014 A 22/12/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602352/2004\r\nANA CRISTINA SILVA CARVALHAES\r\n31044840\r\nMEDICO\r\n07/08/2015 A 04/08/2020\r\nSEI E-08/008/35/2019\r\nANDREA REGINA SILVA\r\n30455162\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/03/2015 A 01/03/2020\r\nSEI E-08/600975/2007\r\nANNA MARIA MELLO MORAES\r\n30139414\r\nENFERMEIRO\r\n23/10/2013 A 10/11/2018\r\nSEI E-08/601464/2004\r\nAUGUSTO CESAR DA CUNHA\r\n32281064\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n20/08/2015 A 20/08/2020\r\nSEI E-081/132240/2005\r\nCARLOS ALBERTO GASTIM\r\n31854346\r\nMÉDICO\r\n19/03/2012 A 17/03/2017\r\nSEI E-08/601026/2003\r\nELIANE GONÇALVES DE ALENCAR\r\n31452655\r\nTEC.ENFERMAGEM\r\n12/06/2016 A 10/06/2021\r\nSEI E-08/602506/2002\r\nELVIRA BRAGANÇA DA SILVA\r\n30115744\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/11/2013 A 12/12/2018\r\nSEI E-08/602819/2010\r\nFATIMA MARIA P. FERNANDES\r\n41991699\r\nAG. ADM. DE SAUDE\r\n06/12/2014 A 04/12/2019\r\nSEI E-08/604750/2011\r\nGISELE SIMAS DOS SANTOS\r\n42160693\r\nENFERMEIRO\r\n10/10/2013 A 07/11/2018\r\nSEI E-08/602461/2007\r\nJANAINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n30445272\r\nAUX.ENFERMAGEM\r\n26/10/2015 A 23/10/2020\r\nSEI E-08/600581/2007\r\nLILIAN BARROSO GONÇALVES\r\n30676754\r\nENFERMEIRO\r\n12/12/2011 A 09/12/2016\r\nSEI E-08/003/4954/2013\r\nLUIZ DANIEL QUEIROZ PINTO\r\n42087570\r\nMEDICO\r\n03/04/2015 A 31/03/2020\r\nSEI E-08/003/1863/2013\r\nRENATA DA COSTA CAMPELLO\r\n42154464\r\nAUX.ENFERMAGEM\r\n30/12/2015 A 27/12/2020\r\nSEI E-08/605489/2010\r\nSANDRA REGINA DE S .MAIA\r\n42161509\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/06/2016 A 16/06/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601219/2011\r\nANDREA MARTINS DOS SANTOS\r\n42190010\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/11/2015 A 16/11/2020\r\nSEI E-08/606436/1995\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO\r\n30169313\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n27/01/2016 A 14/02/2021\r\nSEI E-08/602171/2002\r\nBARBARA GLAUCIA G. MARTINS\r\n30930030\r\nENFERMEIRO\r\n25/01/2014 A 23/01/2019\r\nSEI E-08/008/285/2013\r\nCAROLINA B. DA S. CAMPOS\r\n41522745\r\nMEDICO\r\n01/12/2015 A 13/01/2021\r\nSEI E-08/603281/1996\r\nDORIANE F. DE A. EVANGELISTA\r\n30516684\r\nENFERMEIRO\r\n30/03/2011 A 06/04/2016\r\nSEI E-08/602212/1996\r\nIZAIAS MARQUES TARDIN\r\n31854699\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n19/08/2015 A 16/08/2020\r\nSEI E-08/606256/2008\r\nKATIA APARECIDA DE A. COSTA\r\n41862805\r\nMEDICO\r\n19/01/2014 A 16/02/2019\r\nSEI E-08/604171/1996\r\nJADEIR GAMA VIEIRA\r\n11118563\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/05/2016 A 05/05/2021\r\nSEI E-08/600034/2004\r\nLUIZ CLAUDIO BHERING\r\n31260837\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n06/05/2015 A 03/05/2020\r\nSEI E-08/604096/1998\r\nLUIZ CLAUDIO R. PINHEIRO\r\n30611245\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n13/02/2016 A 10/02/2021\r\nSEI E-08/17302/1988\r\nMARIA DE FATIMA C. DE OLIVERA\r\n31852483\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n10/05/2015 A 07/05/2020\r\nSEI E-08/601906/1992\r\nMARIA ELIZABETH DA C. PIRES\r\n30743559\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/07/2013 A 23/07/2018\r\nSEI E-08/608283/1992\r\nMARCOS R. GUERRA\r\n32344856\r\nMEDICO\r\n13/02/2014 A 11/02/2019\r\nSEI E-08/606059/1996\r\nNELMA MARIA M. SENA\r\n5503035\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n14/10/2015 A 11/10/2020\r\nSEI E-08/605012/2006\r\nNERY MUNIZ DE SOUZA\r\n30815576\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n27/03/2016 A 01/06/2021\r\nSEI E-08/602782/1999\r\nODALEA C. DA S. BARBOSA\r\n31195873\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/08/2014 A 20/09/2019\r\nSEI E-08/003/2182/2013\r\nRAQUEL GUIMARÃES GOMES\r\n42189080\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/11/2015 A 02/02/2021\r\nSEI E-08/606328/1996\r\nRENATO DE A. FILHO\r\n31552439\r\nTEC ADM SAUDE\r\n25/04/2016 A 23/04/2021\r\nSEI E-08/602832/1990\r\nVILMA M. DA S. PEREIRA\r\n31543766\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/10/2015 A 12/01/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600019-0/1997\r\nCELIA REGINA GOMES RAMOS\r\n31000630\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n22/02/2016 A 19/02/2021\r\nSEI E-08/26281/1988\r\nCLAVIO LUIZ RIBEIRO FILHO\r\n30147670\r\nMEDICO\r\n25/05/2014 A 23/05/2019\r\nSEI E-08/602654/2001\r\nDAYSE MARIA CASTRO ALVES\r\n31496377\r\nFARMACEUTICO\r\n27/02/2015 A 25/02/2020\r\nSEI E-08/605987/1993\r\nMª DA PENHA F. S. GOMES\r\n31253172\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n08/01/2014 A 06/01/2019\r\nSEI E-08/601526-0/1996\r\nDEBORA SANTOS DIAS\r\n30130042\r\nENFERMEIRO\r\n06/01/2016 A 03/01/2021\r\nSEI E-08/600513-0/1999\r\nLEDA MARIA DE SOUZA\r\n30971276\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n07/01/2016 A 13/01/2021\r\nSEI E-08/604100/1993\r\nMARIA CHRISTINA G. S.S. LOPES\r\n31902057\r\nTÉC. DE ENFERMAGEM\r\n27/07/2013 A 25/07/2018\r\nSEI E-08/602326-0/1998\r\nMISAEL FRANCISCO P. DA SILVA\r\n30818435\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n08/09/2014 A 06/09/2019\r\nSEI E-08/601982-0/1996\r\nRACHEL SILVEIRA ALVES\r\n30985838\r\nASSIST. SOCIAL\r\n13/01/2015 A 11/01/2020\r\nSEI E-08/602673-0/1999\r\nRICHARD UMBERTO A. BUSCH\r\n31550576\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nSEI E-08/602816/1999\r\nSANDRA MARIA F. DE OLIVEIRA\r\n5465907\r\nTEC.LABORATÓRIO\r\n21/04/2015 A 18/04/2020\r\nSEI E-08/601812/2006\r\nSANDRA REGINA F. FERREIRA\r\n30858224\r\nAUX.DE ENFERMAGEM\r\n03/12/2014 A 21/12/2019\r\nSEI E-08/604847/1996\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA\r\n30874823\r\nENFERMEIRO\r\n04/07/2016 A 02/07/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600600/2011\r\nCLAUDIA MARIA A. NUNES\r\n42192803\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/09/2015 A 25/09/2020\r\nSEI E-08/601078/2000\r\nDAVID S. LOPES\r\n31701035\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n04/06/2016 A 02/06/2021\r\nSEI E-08/601646/1997\r\nDENISE FATIMA A. NASCIMENTO\r\n40737721\r\nENFERMEIRO\r\n27/03/2016 A 25/03/2021\r\nSEI E-08/602372/1994\r\nDOMINGOS J. TEIXEIRA\r\n31219209\r\nMEDICO\r\n08/05/2014 A 06/05/2019\r\nSEI E-08/602089/2005\r\nELISABETH M. SILVA\r\n30655706\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/12/2015 A 24/12/2020\r\nSEI E-08/604280/2010\r\nGILBERTO J. NASCIMENTO\r\n42145406\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/06/2015 A 23/06/2020\r\nSEI E-08/608064/2011\r\nJANDINILSON F. BATISTA\r\n42160618\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/03/2011 A 19/03/2016\r\nSEI E-08/605298/2006\r\nLUCILENE M. CORREIA\r\n31561632\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n11/08/2015 A 08/08/2020\r\nSEI E-08/602036/1995\r\nMARCIO TADEU A. SOUZA\r\n30212260\r\nAG ADM SAUDE\r\n28/03/2015 A 25/03/2020\r\nSEI E-08/604285/1997\r\nMARILENE RAMOS S. FREITAS\r\n30237262\r\nAG ADM SAUDE\r\n21/05/2016 A 19/05/2021\r\nSEI E-08/602598/2001\r\nPAULO PIRES C. JUNIOR\r\n31550347\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n31/10/215 A 28/10/2020\r\nSEI E-08/605200/2002\r\nREGINALDO S. BARRETO\r\n30280940\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n30/05/2015 A 27/05/2020\r\nSEI E-08/008/1721/2015\r\nROSANGELA S. COELHO\r\n30545773\r\nENFERMEIRO\r\n27/02/2016 A 24/02/2021\r\nSEI E-08/603174/2001\r\nUBIRAJARA F. CAMPELLO\r\n32348746\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/05/2016 A 01/06/2021\r\nSEI E-08/606832/1995\r\nWILMA Mª B. FERNANDES\r\n30229952\r\nAG ADM SAUDE\r\n01/01/2016 A 29/12/2020\r\n\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605734/2011\r\nANA LIDIA R. P. CALDERARO\r\n42502918\r\nAG ADM SAÚDE\r\n09/11/2010 A 29/01/2016\r\n30/01/2016 A 27/01/2021\r\nSEI E-08/10207/1987\r\nEDINEA LINO DE OLIVEIRA\r\n30722365\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n18/08/2007 A 27/08/2012\r\n28/08/2012 A 26/08/2017\r\nSEI E-08/605994/2010\r\nNILDA LIMA DOS SANTOS\r\n42142598\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/06/2010 A 21/07/2015\r\n22/07/2015 A 12/08/2020\r\nSEI E-08/008/7146/2014\r\nPATRICIA PLUVIER D. COUTO\r\n42162130\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/09/2010 A 27/09/2015\r\n28/09/2015 A 08/10/2020\r\nSEI E-08/604033/1998\r\nVALQUIRIA RODRIGUES E SILVA\r\n30268826\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n08/11/2006 A 06/11/2011\r\n07/11/2011 A 04/11/2016\r\nSEI E-08/601198/2002\r\nVERA LUCIA S. DE SOUZA\r\n31007163\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/08/2009 A 28/08/2014\r\n29/08/2014 A 27/08/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603447/1998\r\nANA CRISTINA M. DA CRUZ\r\n30313155\r\nAG AUX ADM SAÚDE\r\n26/11/2006 A 24/11/2011\r\n25/11/2011 A 22/11/2016\r\nSEI E-08/602379/1992\r\nRAQUEL T. L. DE MACEDO\r\n31837832\r\nFARMACEUTICO\r\n21/01/2007 A 19/01/2012 \r\n20/01/2012 A 17/01/2017\r\nSEI E-08/21106/1988\r\nRICARDO LEVY MOREIRA\r\n31891586\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n28/04/2007 A 25/04/2012\r\n26/04/2012 A 24/04/2017\r\nSEI E-08/602565/1999\r\nALICE ARRUDA DE SOUZA\r\n31009379\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/01/2010 A 01/03/2015\r\n02/03/2015 A 25/03/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604254/2000\r\nMARIA CECILIA SANTOS\r\n31221661\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n03/08/2010 A 21/08/2015 \r\n22/08/2015 A 19/08/2020\r\nSEI E-08/500495/1987\r\nROBERTO AMERICO MORAES\r\n31212646\r\nMEDICO\r\n11/05/2005 A 12/07/2010 \r\n07/08/2012 A 05/08/2017\r\nSEI E-08/603899/1997\r\nROSANE OLIVEIRA P. ALMEIDA\r\n30979234\r\nNUTRICIONISTA\r\n07/12/2010 A 05/12/2015 \r\n06/12/2015 A 03/12/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601342/1996\r\nGERSONITA DOS S. NERY\r\n30655269\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/03/2011 A 23/05/2016 \r\n24/05/2016 A 22/05/2021\r\nSEI E-08/604781/1999\r\nIRACEMA C. DE MEDEIROS\r\n5542898\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n23/10/2010 A 20/11/2015 \r\n21/11/2015 A 18/11/2020\r\nSEI E-08/603496/1996\r\nMANOEL F. DE L. E SILVA\r\n30602572\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n02/05/2010 A 30/04/2015 \r\n01/05/2015 A 28/04/2020\r\nSEI E-08/601052/2005\r\nMª AUXILIADORA DOS SANTOS\r\n30533031\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/11/2009 A 21/11/2014 \r\n22/11/2014 A 20/11/2019\r\nSEI E-01/152131/2005\r\nMª DA CONCEIÇÃO S. SANTOS\r\n30517818\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/08/2014 \r\n30/08/2014 A 28/08/2019\r\nSEI E-08/602181/2005\r\nMARIA LUCIA DA SILVA\r\n31182666\r\nTEC LABORATORIO\r\n06/01/2010 A 04/01/2015\r\n05/01/2015 A 03/01/2020\r\nSEI E-08/604504/2010\r\nMARILZA DA SILVA GOMES\r\n42155096\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/08/2010 A 19/08/2015\r\n20/08/2015 A 16/09/2020\r\nSEI E-08/601234/1998\r\nMIRIAN SILVA MORAES\r\n30355150\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/11/2007 A 14/11/2012\r\n04/07/2014 A 02/07/2019\r\nSEI E-08/607209/1996\r\nRICARDO MATHEUS BOURRUS\r\n31180752\r\nMEDICO\r\n06/11/2011 A 03/11/2016\r\n04/11/2016 A 02/11/2021\r\nSEI E-08/602805/1996\r\nROSANA DOS S. MALDONADO\r\n30929920\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30/01/2011 A 28/01/2016\r\n29/01/2016 A 11/03/2021\r\nSEI E-08/600614/1997\r\nROSILÉA L. DE OLIVEIRA\r\n30515572\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/01/2011 A 23/01/2016\r\n24/01/2016 A 21/01/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602619/1991\r\nSERGIO RIBEIRO PINTO\r\n30719828\r\nARTIFICE SAÚDE\r\n07/08/2007 A 04/08/2012\r\n05/08/2012 A 03/08/2017\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604368/2000\r\nMARILANE RIBEIRO R. SILVA\r\n31845371\r\nAG. AUX. ADM. SAUDE\r\n05/05/2006 A 03/ 05/2011\r\n04/05/2011 A 01/05/2016\r\n02/05/2016 A 30/04/2021\r\nSEI E-08/602337/1992\r\nMAX LUIS J. DE SOUZA\r\n31830560\r\nMÉDICO\r\n28/04/2002 A 26/04/2007\r\n27/04/2007 A 24/04/2012\r\n25/04/2012 A 23/04/2017\r\nSEI E-08/601455/2001\r\nNEIDE RODRIGUES MACIEL\r\n30507731\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/02/2002 A 25/02/2007\r\n26/02/2007 A 24/02/2012\r\n25/02/2012 A 22/02/2017\r\nSEI E-08/600019/2005\r\nROSINEIA DO CARMO FERREIRA\r\n30753074\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/12/2004 A 06/12/2009\r\n07/12/2009 A 05/12/2014\r\n06/12/2014 A 18/01/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/04968/1988\r\nHELIANE A. DE SOUSA\r\n31674810\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n30/05/2004 A 28/05/2009\r\n29/05/2009 A 27/05/2014\r\n28/05/2014 A 26/05/2019\r\nSEI E-08/603980/2001\r\nREGINA CÉLIA M. DA SILVA\r\n30702178\r\nENFERMEIRO\r\n14/03/2006 A 12/03/2011\r\n13/03/2011 A 10/03/2016\r\n11/03/2016 A 01/05/2021\r\nSEI E-08/604332/2005\r\nSIMONE DO AMARAL MALTA\r\n20370849\r\nODONTOLOGO\r\n12/10/2004 A 24/11/2009 \r\n25/11/2009 A 23/11/2014 \r\n24/11/2014 A 22/11/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600586/2007\r\nROBERTO ANTONIO SOARES\r\n31598625\r\nMÉDICO\r\n05/10/2004 A 08/11/2009\r\n09/11/2009 A 07/11/2014\r\n08/11/2014 A 06/12/2019\r\nSEI E-08/600219/1996\r\nSUSIE GUIMARÃES BARCELLOS \r\n31843581\r\nPSICOLOGO\r\n02/03/2006 A 28/02/2011\r\n01/03/2011 A 27/02/2016\r\n28/02/2016 A 25/02/2021\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:00\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604856/1994\r\nLUIZ JOSE DE SOUZA\r\n3332631\r\nMÉDICO\r\n04/03/1992 A 02/03/1997\r\n03/03/1997 A 01/03/2002\r\n02/03/2002 A 28/02/2007\r\n\r\n01/03/2007 A 27/02/2012\r\n28/02/2012 A 25/02/2017\r\nId: 2337600\r\n"
        ],
        "2337601": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a LUCIANA CRISTINA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852441-5, ID 31060960. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/02/2020, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2337601\r\n"
        ],
        "2337602": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a ROGERIO LACHTERMACHER, Médico, matrícula nº 864255-5, ID 30578230. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/06/2021, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2337602\r\n"
        ],
        "2337603": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- LILIAN BORGES BARBOSA, Auxiliar Oper. Serv. Saúde, Id. Funcional nº 30635373. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SUPCPMSO/SES. \r\n- MARIA JOSE FERRAZ, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 30540968. a concessão da redução da carga horária para a servidora pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SUPCPMSO /SES.\r\nId: 2337603\r\n"
        ],
        "2337605": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÁRIO\r\n- CINTIA CESARIO PRADO DOS SANTOS, ID Funcional 41912640, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 275.408-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988. \r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no DOERJ de 09/07/2021.\r\n- ELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional 33423881, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 682709 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu). a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988. \r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no DOERJ de 13/08/2021.\r\nId: 2337605\r\n"
        ],
        "2337611": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, documento SEI 21328361 e nos termos do que consta da NotaTécnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Ratifico nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação da cantora FERNANDA ABREU, para ara 01 (uma) apresentação no projeto FIM DE TARDE, que ocorrerá no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa GAROTA SANGUE BOM PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS EIRELI, CNPJ 05.306.299/0001-20, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145, no valor R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, documento SEI 21320699 e nos termos do que consta da NotaTécnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Ratifico, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do do cantor DUDU NOBRE, para ara 01 (uma) apresentação no projeto FIM DE TARDE, que ocorrerá no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa RITMO QUENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 09.303.098/0001- 20, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145, no valor R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nId: 2337611\r\n"
        ],
        "2337612": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a prorrogação do prazo de entrega do objeto (52 unidades de Aparelho de profilaxia e ultrassom), para até a 1° quinzena do mês de novembro de 2021, devendo ser realizada até o dia 12/11/2021, em favor da Empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, Nota de empenho n° 2021NE00571, com fundamentação legal no art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2337612\r\n"
        ],
        "2337616": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Diante do atendimento das exigências previstas no edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (20484535), considerando o disposto nos documentos Ata Abertura (21454331), Ata Continuidade e Encerramento (21454155) e no relatório de encerramento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (21455287), bem com as justificativas apresentadas pela COMISLIP, o Pregão Eletrônico nº 004/2021, processo n° SEI-150015/000581/2021, para contratação de empresa para locação de veículos automotores para atendimento das demandas da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II), à empresa EMPRESA BRAS DE ENGª E COM. SA - EBEC (CNPJ 17.162.280/0001-37); b) a despesa no valor total de R 310.896,00 (trezentos e dez mil, oitocentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2337616\r\n"
        ],
        "2337618": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de JANEIRO/2020, com efeitos a contar de 01/02/2020.\r\n20947186\r\n1\r\nFABIO LAZARO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h\r\nPADRÃO 10\r\nPADRÃO 11\r\nId: 2337618\r\n"
        ],
        "2337620": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.08.2021\r\nparcial ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do DUQUE DE CAXIAScontra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFI NITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.08.2020.\r\nId: 2337620\r\n"
        ],
        "2337622": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente à 1ª parcela relativa ao Convênio nº 16/2010, firmado com a Associação Crianças do Vale da Luz no dia 28 de Janeiro de 2010 em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2337622\r\n"
        ],
        "2337624": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- GISELE LEITE MELLO VIMERCAT, Prof. Doc. I, mat. n° 0928305-2, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MARCELA APARECIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0926480-5, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MARCOS PONTES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0837387-0, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\n- MARLI VIEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5024063-9, período base de 22/01/2009 a 21/01/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JUCIARA MARTINS ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5022412-0, período base de 01/09/1994 a 31/08/2009.\r\n- ANA LUCIA SANTOS SILVA, Servente, mat. n° 5018540-4, período base de 04/02/2001 a 25/02/2018.\r\nId: 2337624\r\n"
        ],
        "2337626": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/08/2021\r\n- SUBTEN PM RG 54.894 CLAIRTON MACIEL DE LIMA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/11/2020. \r\nId: 2337626\r\n"
        ],
        "2337627": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2021\r\n, a cessão do servidor MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, Contador I, ID Funcional nº 20581157, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, com ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2337627\r\n"
        ],
        "2337637": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\no autorizo para contratação entre O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.675/0001-52 e o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, empresa pública federal, com sede em Brasília, Distrito Federal, e serviços nesta Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. República do Chile, n° 100, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 33.657.248/0001-89, referente à prestação de serviços técnicos especializados para a continuidade da estruturação e licitação de projeto de concessão regionalizada, abrangendo a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário prestados nos municípios elencados no Anexo I, no valor de R 1.773.379,16 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos tendo em vista a notória especialização do contratado na modelagem de projetos, especialmente saneamento básico, notadamente na modelagem regionalizada no estado do Rio de Janeiro; a existência de longa relação do Estado do Rio de Janeiro com o BNDES no que tange à realização de estudos voltados ao setor do saneamento básico; a experiência do BNDES na execução do processo envolvendo os blocos 1, 2 e 4, concedidos em 30 de abril de 2021, permite que, para o novo conjunto de municípios, o banco já possua um banco de dados preliminar, levantado junto aos municípios, à Companhia Estadual de Águas e Esgoto e a órgãos como o Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, fator que permite a realização dos novos estudos em menor prazo, uma vez que a metodologia a ser aplicada já é conhecida e testada de forma técnica, política e mercadológica; com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 (Inexigibilidade de Licitação), conforme os termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2337637\r\n"
        ],
        "2337639": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\n- JOAO ALVES PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.927.607-1, Períodos-base: 26/05/2009 a 24/05/2014 e 02/12/2015 a 29/11/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- GUSTAVO SANTOS MUZITANO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.372.787-5, Período-base: 30/01/2015 a 28/01/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JOSE MIGUEL FREIRES DA COSTA, Investigador Policial, ID. funcional nº 2.968.524-9, Período-base: 17/03/2012 a 15/03/2017 - 03 (três) meses.\r\nId: 2337639\r\n"
        ],
        "2337640": [
            "2021-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na cessão do servidor LUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4250972-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora ELISABETE MACHADO, Id. Funcional nº 43544703, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado das Cidades/Titular da Unidade de Controle Interno, com validade a contar de 20/08/2021, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ANDERSON ALVES DE BARROS, Professor Docente I ID Funcional nº 41909836, vínculo 2, matrícula nº 0913087-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora Major BM QOC/00 RACHEL CRISTINA GRILLO FAE, RG nº 25.146 e Id. Funcional nº 613360-6,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN-RJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2337640\r\n"
        ],
        "2337645": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\no despacho, publicado no DOERJ de 10/06/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor RONIE DE OLIVEIRA DUTRA, ID Funcional 38335310, Professor Docente I, vínculo 2 (SEEDUC) e Guarda de Endemias, matrícula 514473 (Ministério da Saúde). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho, publicado no DOERJ de 12/11/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor João Gilberto de Igreja Morais, ID Funcional 31605486, Médico - 24h, vínculo 1 (SES), Médico - 20 h, matrícula 098083 (Prefeitura Municipal de Duque Caxias) e Médico, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho, publicado no DOERJ de 03/04/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Sandra de Almeida Figueira, ID Funcional 19805438, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 1 (SEAP) e Professor I, matrícula 10/691.699-3 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2337645\r\n"
        ],
        "2337651": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2021\r\nRegime Especial ST, conforme requerido pela contribuinte AMERICANAS S/A,tendo em vista os pareceres dos órgãos técnicos e jurídico, de acordo com os documentos SEI (21351861) e (21566312).\r\nId: 2337651\r\n"
        ],
        "2337654": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2021\r\nID Funcional 32777329Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARILENE DE JESUS ARAUJO Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226.066-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 20.08.2021\r\nMARILENE FREITAS FONTESProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Adjunto de Educação Infantil, matrícula 318.310-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 10436 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\nID Funcional 35900571 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 12950 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nLEONARDO VIANNA RODRIGUES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 194.792-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPEDRO GARCIA DE ANDRADE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 233.280-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Português, matrícula 9372 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARILIA JANNOTTI MACHADO Odontólogo, vínculo 1 (SEPM) e Cirurgião Dentista, matrícula 14982-1 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\nMARIA ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOSAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 143.291-8 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2337654\r\n"
        ],
        "2337655": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nRIA EXECUTIVA\r\ncom base nas manifestações constantes no presente administrativo, cujos argumentos tomo como fundamento para presente decisão, o recurso interposto pela empresa recorrente ENGECORPS ENGENHARIA S/A, cujos argumentos suscitam a viabilidade de reconsideração da Comissão, razão pela qual reformulo parcialmente a análise dos Envelopes “B” - Proposta Técnica.\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, cujos argumentos tomo como fundamento para a presente decisão, o recurso interposto pela empresa recorrente COBRAPE - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS, cujos argumentos não suscitam a viabilidade de reconsideração da Comissão, razão pela qual a pontuação da análise dos Envelopes \"B\" - PROPOSTA TÉCNICA, nos pontos combatidos no recurso in casu.\r\nCom base nas manifestações constantes no presente administrativo, cujos argumentos tomo como fundamento para a presente decisão, o recurso interposto pela empresa recorrente RHA ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA., cujos argumentos não suscitam a viabilidade de reconsideração da Comissão, razão pela qual MANTENHO a pontuação da análise dos Envelopes \"B\" - PROPOSTA TÉCNICA, nos pontos combatidos no recurso in casu.\r\nId: 2337655\r\n"
        ],
        "2337664": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n1\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da FEDERAÇÃO DASEMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - RIOCARD / RIOPAR e FETRANSCARD / SETRANSOL, para aquisição de Vale Transporte eletrônico, no valor de R 35.553,56 (trinta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para atender ao mês de setembro, exercício de 2021, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2337664\r\n"
        ],
        "2337669": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/08/2021\r\n- 2º SGT PM RG 66.940 LAURO FIGUEIREDO GORDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/12/2020. \r\n- 2º SGT PM RG 62.111 DELMIRO RODRIGUES FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 62.419 MARCELO RODRIGUES ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/21.\r\nId: 2337669\r\n"
        ],
        "2337670": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/08/2021\r\n-MAJ PM RG 56.101 MAYCON MACEDO DE CARVALHO-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2021.\r\n-1° SGT PM RG 60.408 JOÃO DA COSTA VIEIRA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/05/2021.\r\n-2ª SGT PM RG 71.163 MARCELO ORLANDO DE MOURA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2021.\r\nId: 2337670\r\n"
        ],
        "2337671": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2337671\r\n"
        ],
        "2337680": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n/08/2021\r\n-2° SGT PM RG 63.620 MARCOS AURELIO GOMES TRAVASSOS-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2020.\r\n-SUBTEN PM RG 58.046 CARLOS ALBERTO FRANCISCO-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2021.\r\n-SUBTEN PM RG 58.917 HAROLDO CORREA PINTO JUNIOR-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/06/21.\r\n-SUBTEN PM RG 58.250 JORGE LUIZ BANDEIRA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/01/2021.\r\nId: 2337680\r\n"
        ],
        "2337684": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001-78, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 2337684\r\n"
        ],
        "2337687": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/08/2021\r\n\r\nSALVADOR ADILSON TAVARES, Auncional nº 1952357-2, no período de 01.09.2021 a 29.11.2021 o gozo da Licença Prêmio. \r\n- DIOGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA, uncional nº 5018972-7, no período de 01.09.2021 a 30.10.2021. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio. \r\nMANOEL JORGE ROSA DE SOUZA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1958623-0, no período de 18.08.2021 a 15.11.2021 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2337687\r\n"
        ],
        "2337693": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n/08/2021\r\no Pronunciamento nº 102/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluí dos por MIHAIL STEFANOV STEFANOV, conforme documentos expedidos pelo “Escola Secundária de Matemática - Dr. Petar Beron”, situado em Varna, Bulgária ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2337693\r\n"
        ],
        "2337702": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 2ºquadrimestre, no período de julho de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao I CPM/ERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2021.\r\n.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 2ºquadrimestre, no período de julho de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao I CPM/ERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2021.\r\nId: 2337702\r\n"
        ],
        "2337703": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- FILIPE QUARESMA PIMENTEL, Id. Funcional nº 5000350-0. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 29/02/2016 a 28/03/2021.\r\n\r\nId: 2337703\r\n"
        ],
        "2337708": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- CELSO PIRES BEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41788214/1, mat. nº 878.405-0, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- MARLUCE MATTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32740263/1, mat. nº 5.001.131-1, período base de 05/02/2015 a 11/02/2020.\r\n- JOSELENA DOS SANTOS DUARTE, Merendeira, ID Funcional n° 33042136/1, mat. nº 5.001.102-2, período base de 04/08/2014 a 02/09/2019.\r\n- ISABELLA GONZALEZ COUTO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50211269/1, mat. nº 3.051.669-4, período base de 11/11/2013 a 10/11/2018.\r\n- PATRÍCIA LILIAN RIZZO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41818717/1, mat. nº 893.271-7, período base de 01/12/2013 a 30/11/2018.\r\n- PATRÍCIA LILIAN RIZZO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41818717/2, mat. nº 920.117-9, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- JOSÉ CEZAR FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39160661/1, mat. nº 845.656-8, período base de 13/02/2016 a 12/02/2021.\r\n- SALETE FROIS LOPES, Servente, ID Funcional n° 39165280/1, mat. nº 5.011.956-9, período base de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n- RONALDO SÁVIO PAES ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 35850353/1, mat. nº 826.883-1, período base de 29/10/2014 a 01/12/2019.\r\n- LUZIETE DE MEDEIROS PARANHOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39407357/1, mat. nº 234.146-9, período base de 17/07/2012 a 16/07/2017.\r\n- SIMONE NEUMANN BOTELHO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34879463/1, mat. nº 5.010.905- 7, período base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\n- LUCIENE SILVA COELHO, Servente, ID Funcional n° 34922482/1, mat. nº 5.019.227-7, período base de 13/06/2016 a 12/06/2021.\r\n- CAMILA DO CANTO SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44190956/2, mat. nº 3.067.940- 1, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- CARMEN LÚCIA SILVA XAVIER, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36702773/1, mat. nº 245.180-5, período base de 19/06/2013 a 21/06/2018.\r\n- ROSÂNGELA DE SOUZA SENDON, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40630552/1, mat. nº 293.879- 3, período base de 26/12/2015 a 25/12/2020.\r\n.\r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41913752/3, mat. nº 961.305- 0, períodos base de 10/05/2010 a 08/07/2015 e de 09/07/2015 a 07/08/2020.\r\n- RENATA DE OLIVEIRA FURTADO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34875832/1, mat. nº 5.011.409-9, períodos base de 14/05/2004 a 13/05/2009 e de 14/05/2009 a 13/05/2014.\r\n- MARCILENE GALDINO QUITÉRIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36685720/1, mat. nº 805.333-2, período base de 09/11/2009 a 23/12/2014 e de 24/12/2014 a 23/12/2019.\r\n- LEANDRO DE ARAÚJO PIRES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41789040/2, mat. nº 916.528-3. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARIA SILZA BRANCO, Servente, ID Funcional n° 34694528/1, mat. nº 5.012.058-3, períodos base de 31/05/95 a 30/05/2000, de 31/05/2000 a 29/07/2005, de 30/07/2005 a 25/10/2010, de 26/10/2010 a 14/02/2016 e de 15/02/2016 a 14/02/2021. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CELMA COSTA LEAL, Servente, ID 33316830/1, mat. nº 278.051-8. \r\n- MARISA DA CRUZ CORDEIRO, Prof. Doc. II, ID 39350576/1, mat. nº 293.853-8. \r\n- JUSSARA RODRIGUES NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 36121037/1, mat. nº 5.019.410-9. \r\n- MARCILENE GALDINO QUITÉRIO RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 36685720/1, mat. nº 805.333-2. \r\nId: 2337708\r\n"
        ],
        "2337709": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nIVAN JORGE DE ABREU SILVEIRAidentidade funcional nº 2.947.804-9, matrícula nº 269.396-8, Investigador Policial, de 1ª classe, com efeitos a contar de 10/10/2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2337709\r\n"
        ],
        "2337712": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2021\r\n- AIMEE ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA, CPF: 109.354.137-74.\r\n- MARIO GUEDES DA SILVA, CPF: 467.369.218-72.\r\n- FRANCILENE FALCÃO DE SOUZA, CPF: 895.071.507-49.\r\n- JOSE GRACIA NETO, CPF: 016.242.737-82.\r\n- SIMONE MOREIRA FRANÇA VIANNA, CPF: 886.027.377-34.\r\n- VALERIA CARIUS DO CARMO, CPF: 023.585.557-03.\r\n- CLAUDIA RODRIGUES DE CARVALHO VASCONCELLOS, CPF: 026.639.767-09.\r\n- HENRIQUE DO NASCIMENTO LIMA, CPF: 081.667.947-99.\r\n- PAULO MARIO BUZZI DONATO, CPF: 623.844.067-87.\r\n- EDUARDO JOSE ROSAS DE AZEVEDO, CPF: 968.915.307-25.\r\n- LUIZ ALBERTO FERREIRA, CPF: 999.760.647-72.\r\n- ALDIO DE AZEVEDO FALCÃO, CPF: 209.267.827-20.\r\n- RODRIGO BARBOSA DE LA REZA, CPF: 055.335.067-64\r\n- CLARA LUCIA FELIPE SANTIAGO DA SILVA, CPF: 547.854.647-04.\r\n- GISELA ALEXANDRE BRANDÃO, CPF: 070.386.257-05.\r\n- CARLOS EDUARDO HELMOLD DA ROCHA, CPF: 079.663.457-26.\r\n- DENNYS OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 047.491.047-44.\r\n- PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA RABELLO, CPF: 259.855.317-91.\r\n- SERGIO BERNARDES JUNIOR, CPF: 087.334.397-29.\r\n- SOCRATES LOPES MACHADO, CPF: 036.310.107-10.\r\n- SIDNEI BRANDELO DE OLIVEIRA, CPF: 095.036.410-04.\r\n- APARECIDO ROGERIO FERREIRA, CPF: 074.735.877-06\r\n- CLEBER JUNIOR DA SILVA NOBREGA, CPF: 101.522.197-14.\r\n- VALERIA DA SILVA RAMOS RODRIGUES, CPF: 015.227.977-69.\r\n- LUIZ FRANCISCO LIMA CAVALCANTE, CPF: 239.073.397-20.\r\n- EVY BARBOSA SCHUAB, CPF: 805.228.907-68.\r\n- ALEXANDRO SOARES DA SILVA, CPF: 127.549.067-03.\r\n- MARCIA CRISTINA SANTA ROSA COSTA ARNEIRO, CPF: 000.175.997-33.\r\n- ERIQUES LOPES DA SILVA, CPF: 994.384.706-97.\r\n- LUIZ CARLOS PIRAN, CPF: 091.827.137-15.\r\n- ROSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, CPF: 564.459.977-91.\r\n- SEBASTIÃO MARTINS, CPF: 422.052.207-72.\r\n- CRISTIANE DE MELLO SILVA, CPF: 022.372.447-58.\r\n- CLAUDIO LIMÃO SILVA DE JESUS, CPF: 127.263.147-83.\r\n- JANNY RABELO BRAGA SANTOS, CPF: 087.387017-40.\r\n- ADEMILDES DOS SANTOS DIAS, CPF: 006.496.937-10.\r\n- RENATA FERNANDES MARINS, CPF: 048.089.317-96.\r\n- ANA PAULA FONSECA DOS SANTOS PINTO, CPF: 014.935.367-70.\r\n- ROSANGELA DE FATIMA PESSANHA AMORIM, CPF: 531.531547-91.\r\n- JOSE ROGERIO FERRO DE OLIVEIRA, CPF: 014.898.737-08.\r\n- MARIA JOSE AMARAL DE AGUIAR DE REZENDE, CPF: 615.549.607-20.\r\n- ROSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 020.392.317-06.\r\n- ANGELO REINALDO DEMARTINE SOARES, CPF: 642.139.787-53.\r\n- ELOEL SOARES DIAS, CPF: 201.277.157-20.\r\n- VICTOR NEVES SILVA, CPF: 058.667.567-14.\r\nLATINI, CPF: 075.454.367-68.\r\n- DANILEA FREITAS DE CARVALHO VIANNA, CPF: 089.210.467-80.\r\n- MARILZA FELIPE SIMÕES, CPF: 081.399.247-84.\r\n- MARIA APARECIDA TELLES AMORIM, CPF: 194.338.597-15.\r\n- RONALDO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 537.772.397-04.\r\n- CLAUDIA SIMONE DE SOUZA PINTO, CPF: 074.186.137-25.\r\n- FERNANDA DE CASTRO AZEVEDO QUINTANILHA, CPF: 054.112.527-33.\r\n- ADRIANA PEREIRA RODRIGUES, CPF: 037.041.547-76.\r\n- FRANCISCO ANTONIO MENDES FERREIRA, CPF: 819.892.887-15.\r\n- SILVANA MARIA TAVARES RODRIGUES, CPF: 858.051.067-87.\r\n- CLAUDIA MARIA REZENDE LOUREIRO, CPF: 926.792.427-34.\r\n- SIDNEI RIBEIRO DA SILVA, CPF: 418.909.227-49.\r\n- ESTER ALMEIDA DE SOUZA MAIA, CPF: 070.720.837-82.\r\n- CREIDILANE TEIXEIRA GOMES, CPF: 078.265.387-18.\r\n- FRANCISCO JOSE DE BRITO IGNACIO, CPF: 235.372.997-53.\r\n- ELLEN GOES DE FREITAS DOS SANTOS, CPF: 126.593.227-16.\r\n- DANIELA MARTINS BRANDÃO MAZA, CPF: 071.322.687-08.\r\n- GEUSI RODRIGUES DA SILVA, CPF: 833.843.407-87.\r\n- CLAUDIA APARECIDA DE ANDRADE THURLER, CPF: 761.678.607-34.\r\n- AROLDO CARVALHO DANTAS, CPF: 276.124.817-15.\r\nMARCELO NACHARD SILVA, CPF: 903.569.007-97.\r\n- DAYSE MARIA MALAFAIA QUINTAN, CPF: 423.782.577-91.\r\n- RENATA VILAÇA FERREIRA PAES BATISTA, CPF: 072.687.807-37\r\n- IGOR NOGUEIRA BARROS, CPF: 152.428.807-16.\r\n- HENRIQUE GUILHERME GUIMARÃES VIANA, CPF: 424.357.147-34.\r\n- DANIELA MALTA DE PAULA BARBOSA, CPF: 090.920.957-02.\r\n- VANDA MARIA FREITAS DA COSTA REIS, CPF: 424.243.217-87.\r\n- JOÃO CARLOS BARBOZA GUIMARÃES, CPF: 880.658.127-91.\r\n- ALDA MARIA BARBOSA SOARES MOREIRA, CPF: 952.621.487-00.\r\nGILES BAPTISTA, CPF: 916.420.867-20\r\n- EDUARDO DA ROCHA COSTA, CPF: 079.851.767-05.\r\n- KATILA ROSE DE CAMPOS, CPF: 001.967.687-56.\r\n- MARCOS ANDRE MOREIRA DA SILVA, CPF: 033.092.857-07.\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2337712\r\n"
        ],
        "2337716": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da K. TEAM S.A, no valor de R 196.021,10 com fulcro no artigo 24, Inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 31.122,00 com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2337716\r\n"
        ],
        "2337717": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2021\r\nConsubstanciado na alínea \"a\", inciso I do artigo 73 da L Federal nº 8666/93, em conformidade com o termo circunstanciado assinado pelos membros da comissão designada, publicada no D.O. nº 149 de 05/08/2021 e da equipe técnica da contratada (anexo (20913047)), referenciada na Cláusula Terceira do nº 085/2014, e parecer da Fiscalização, FICAM ACEITOS a execução dos “Serviços contínuos de elaboração de Estudos Técnicos referentes à Implantação, Remanejamento ou Realocação de elementos de pontos de Fiscalização Eletrônica” , a cargo da empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA, objeto do processo administrativo nº E-17/003.001017/2014.\r\nId: 2337717\r\n"
        ],
        "2337719": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 30.08.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE no valor de R 2.260,00 (dois mil e duzentos e sessenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA SA, no valor de R 881.041,20 (oitocentos e oitenta e um mil e quarenta e um reais e vinte centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2337719\r\n"
        ],
        "2337728": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- Pregão Eletrônico nº 05/2021 - Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia, para a execução de serviço de manutenção corretiva e preventiva nas duas subestações e da cabine de medição e proteção de media tensão do Prédio Sede da EMOP, o pregão eletrônico em referência, sendo vencedora a empresa TORRES MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - EPP, conforme declarado na reunião da Comissão de Pregão Eletrônico, em 25/08/2021, para PE 005/21 - Manutenção nas Subestações da EMOP nº 005/2021, no valor de até R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). \r\nId: 2337728\r\n"
        ],
        "2337731": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL., nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2337731\r\n"
        ],
        "2337733": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\nADVERTÊNCIA (DH AB/1058), fundamentada no art. 69, I, c/c o art. 48, IV e art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\no funcionamento da empresa EAD Curso de Trânsito e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ: 37.799.503/0001-89registro DH ED/014, para ministrar Curso de Reciclagem de Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD.\r\nId: 2337733\r\n"
        ],
        "2337738": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2021\r\n- DEBORA DA SILVA FERREIRA, Identidade Funcional 50208632/01, matrícula 3051209-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/08/2021. \r\n- DANIELA CARVALHO CAVALHEIRO, Identidade Funcional 43876501/01, matrícula 962465-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/07/2021.\r\n- LEANDRO FREITAS DE QUEIROZ, Identidade Funcional 42604842/03, matrícula 3066650-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/08/2021.\r\n- SOLANGE NAEGELE SILVA BRAGA, Identidade Funcional 50245392/02, matrícula 3083690-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/08/2021.\r\n- RENATA DE ASSUMCAO MONTEIRO DOMINGOS, Identidade Funcional 41964195/02, matrícula 911317-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/08/2021.\r\n- ADRIANA MARTINS SANTOS DE PAULA, Identidade Funcional 43783759/02, matrícula 963912-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/08/2021.\r\nId: 2337738\r\n"
        ],
        "2337739": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL., nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2337739\r\n"
        ],
        "2337742": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2021\r\n29 e 40 da PGE-RJ, conforme da Assessoria Técnica Jurídica SEI 21122305 21408143, Assessoria de Controle Interno SEI 21441466 e da Controladoria SEI 21473265, AUTORIZO o Termo Aditivo de Alteração Contratual, sem Acréscimo de valor do Contrato nº 025/2021, conforme Planilha Quadro de Modificações SEI 20895504, cujo o objeto “Obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte especiais e serviços complementares naaria E-17/003003372/2013, a cargo da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2021.\r\nId: 2337742\r\n"
        ],
        "2337762": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 31/08/2021\r\nMELISSA HARRIS CARELLI, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019007-5com validade a contar de 16.08.2021 a 13.11.2021o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2337762\r\n"
        ],
        "2337763": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " \r\nFilho, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 258.080-1, Identidade Funcional nº 2.952.368-0 - Exercícios: 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1996; Processo nº E- 09/0727/1089/1998, publicado no D.O. de 15/09/98; 1997 e 1998 Processo nº E-09/0727/1089/1998, publicado no D.O. de 11/09/06; total de 720 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2337763\r\n"
        ],
        "2337765": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\na VINICIUS PAULINO CESAR, Inspetor de Polícia, ID funcional 5033175-2, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 11/08/2021 a 09/09/2021.\r\na DACIO TEIXEIRA DA COSTA GUERRA, Oficial de Cartório, ID funcional 4385789-2, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 19/08/2021 a 17/09/2021.\r\nId: 2337765\r\n"
        ],
        "2337771": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\no objeto do Pregão Eletrônico de Registro de Preços - PERP n° 009/2021, para a licitante ganhadora do item único (água mineral - 5.454 galões de 20litros) - DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL - EIRELI (31.565.703/0001-90) no valor total de R 35.451,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais).\r\n\r\n.2021\r\no procedimento de licitação - pregão eletrônico PERP nº 009/2021 para registro de preços para o fornecimento anual total de 5.454 garrafões de 20 litros de água mineral por comodato ao licitante DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL - EIRELI (31.565.703/0001-90) no valor total de R 35.451,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais), como base na adjudicação da i pregoeira, através do indexador nº 21563682.\r\nId: 2337771\r\n"
        ],
        "2337772": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 31/08/2021\r\n- ANA ALESSANDRA CESAR SANTOS, ID Funcional nº. 50817817 - o despacho de 18/08/2021, publicado no DORJ nº 165/2021 de 27/08/2021, através do mesmo SEI, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 13/04/2016 a 11/04/2021, face ter sido publicada em duplicidade em 23/08/2021, através do DOERJ 161/2021, despacho de 18/08/2021.\r\n- DANIEL NERY ZACCARO, ID Funcional nº. 50771043 - o despacho de 18/08/2021, publicado no DORJ nº 165/2021 de 27/08/2021, através do mesmo SEI, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 11/12/2015 a 08/12/2020, face ter sido publicada em duplicidade em 23/08/2021, através do DOERJ 161/2021, despacho de 18/08/2021.\r\n- ANDRE LUIS BARBOSA DE SA, ID Funcional nº. 42193737 - o despacho de 18/08/2021, publicado no DORJ nº 165/2021 de 27/08/2021, através do mesmo SEI, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 28/09/2014 a 26/09/2019, face ter sido publicada em duplicidade em 23/08/2021, através do DOERJ 161/2021, despacho de 18/08/2021.\r\nId: 2337772\r\n"
        ],
        "2337773": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/08/2021\r\nE- 03/010/1666/2017 -do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas praticadas pelo servidor Eliezer Bernardo Identidade Funcional 4366380-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Matrícula nº 09552944, Vínculo 1, fundamentado na Promoção nº 176/2021/CGE/ASJUR - index 20237394, por força da redução do prazo prescricional para 03 (três) anos, conforme parecer 07/2021/SECC/SUBJUR-GAV.\r\nId: 2337773\r\n"
        ],
        "2337781": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nao 3º SGT PM JAMIL PINHEIRO FERNANDES, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12 de julho de 2021 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2337781\r\n"
        ],
        "2337788": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- ANTONIO PEDRO PIMNETA MATTOS, engenheiro, Nível G, Id. Funcional nº 28519469. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do artigo nº 77, incisos I e II do artigo 78, incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto n.º 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258/87, artigo 40, § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e § 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD n.º 865, de 06.04.1984, no período de 03/12/1973 a 18/05/1977, 05/01/1978 a 19/02/1979 e de 06/04/1979 a 03/08/1982, perfazendo o total de 2.884 dias.\r\nId: 2337788\r\n"
        ],
        "2337789": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n- RONALDO PEREIRA DA COSTA, Engenheiro, Nível G, Id. Funcional nº 20626487. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto n.º 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 25/07/2013 a 23/07/2018.\r\nId: 2337789\r\n"
        ],
        "2337790": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n, no valor de R 176,92 (cento e setenta e seis reais e noventa e dois centavos), Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2019), referente ao pagamento do PRODERJ, competência de dezembro/2019.\r\nId: 2337790\r\n"
        ],
        "2337798": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para a Eventual aquisição de Medicamentos - Etapa I, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2337798\r\n"
        ],
        "2337803": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2337803\r\n"
        ],
        "2337804": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n05.07.2021\r\nDE 08.07.2021\r\nDE 14.07.2021\r\nDE 23.07.2021\r\nDE 26.07.2021\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.07.2021\r\nDE 16.07.2021\r\nDE 19.07.2021\r\nId: 2337804\r\n"
        ],
        "2337805": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nId: 2337805\r\n"
        ],
        "2337808": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2337808\r\n"
        ],
        "2337810": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2021\r\nDE 14.07.2021\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2021\r\nLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES\r\nDE MATTOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2021\r\n\r\nId: 2337810\r\n"
        ],
        "2337811": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2337811\r\n"
        ],
        "2337820": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CARLOS ALBERTORIBEIRO DUARTE,Auxiliar Lotérico, Classe II, ID Funcional nº 6188885, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 28/05/2007 a 25/05/2012, a contar de 01/09/2021.\r\nId: 2337820\r\n"
        ],
        "2337825": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\n- CELPMRG 54.612 MARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS - TRAVASSOS -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/02/2021.\r\n- 2°SGT PM RG 71.791 WILTON DE SOUZA CARNEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/20.\r\n- 1º SGT PM RG 61.713 ADILSON RODRIGUES GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/06/21.\r\nId: 2337825\r\n"
        ],
        "2337829": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2021\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 22/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/050/33/2016 - ALEX MARQUES ROSEIRA, \r\nOnde se lê: ... ID 50001825...\r\nLeia-se: …ID 43211410...\r\nId: 2337829\r\n"
        ],
        "2337840": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, no valor total de R 17.884,49, (dezessete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) em favor da empresa MESSER GASES LTDA, CNPJ 60.619.202/0034-06, cujo objeto é objeto o fornecimento de gases medicinais, no ano de 2020, os quais foram regularmente atestados, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2337840\r\n"
        ],
        "2337843": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\nDE 02.08.2021\r\n- EVANDRO JOSE DE OLIVEIRA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2006576-0, Matrícula 835.095-1 - FIXADOSmensais de inatividade nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 23/07/2021.\r\nDE 16.08.2021\r\n- DAYSE MAGALHÃES DE SOUZA CONTI, Médico, Ref: SUP VII, Id. Funcional 1968475-4, Matrícula 814.952-8 - mensais de inatividade nos termos do artigo 40° § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com validade a contar de 07/06/2021.\r\n- MARIA SALVADORA DA SILVA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G VII, Id. Funcional 19779453, Matrícula 814.754-8 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 01/02/2021.\r\n- CARLOS ALBERTO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19714840, Matrícula 817.077-1 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 06/08/2021.\r\n- DENISE CRISTINE DE MELO EMERY BONTEMPO, Enfermeiro, Ref: SUP V Id. Funcional 1969876-3, Matrícula 836109-9 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 06/08/2021.\r\nDE 18.08.2021\r\n- ROQUE ROCHA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1996363-7, Matrícula 822.416-6 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 23/07/2021.\r\n- ROMILDO FRENANDES DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 1996326-2, Matrícula 822.335-6 - os proventosmensais de inatividade nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 23/07/2021.\r\nId: 2337843\r\n"
        ],
        "2337845": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- CRISTINA DE MOURA, ISAP, ID.Funcional: 1991632-9 Matrícula: 822.160-8 o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 12/11/2020.\r\nId: 2337845\r\n"
        ],
        "2337858": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2021\r\nConsubstanciado na Assessoria Técnica Jurídica SEI - 21062937, AUTORIZO a realização de obra de assentamento de tubulação às margens da RJ-127, localizada no Município de Mendes, pela Prefeitura do Município de Mendes, com o escopo de ampliar a rede de abastecimento hídrico do referido Município, uma vez que a Divisão de Estudos de Trânsito (DET) e a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), desta Fundação, manifestaram-se de forma favorável ao requerimento, conforme SEI nº 16519016 e SEI nº 16525852, ressaltando, porém, que esta Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio de Rodovia Estadual - 127 se dará a título precário, devendo ainda serem observadas pela concessionária, todas as condicionantes expostas no documento SEI nº 16519016.\r\nId: 2337858\r\n"
        ],
        "2337860": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nJOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI - Procurador do Estado - Id. Funcional nº1921154-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02/04/1990 a 31/03/1995.\r\nId: 2337860\r\n"
        ],
        "2337865": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDE 31/08/2021\r\n- FABIANO DA COSTA ROCHA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.033.182-5 - 1.324 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- PATRICIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.269-9 - 368 dias à Prefeitura de Juiz de Fora.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- WALBERTO SOUZA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.957.255-0 - 302 dias ao Ministério da Defesa.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- WALBERTO SOUZA SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.957.255-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 25/05/1990, publicado no DORJ n° 100 de 28/05/1990, a averbação de tempo de serviço de 302 dias prestado ao ministério do Exército, através do Processo E-09/3683/702/1990, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2337865\r\n"
        ],
        "2337879": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A (CNPJ Nº 09.195.493/0001-37), no valor de R 35.679,00 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais), referente àInexigibilidade de Licitação , de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\na despesa, a favor da empresa AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A (CNPJ Nº 09.195.493/0001-37),no valor de R 35.679,00 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais), referente à Inexigibilidade de Licitação de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nId: 2337879\r\n"
        ],
        "2337884": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\n- REGISTRA O AFASTAMENTO PROVISÓRIOdo servidor SANDRO FARIA GIMENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1967815-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 17/08/2021 a 21/08/2021, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2337884\r\n"
        ],
        "2337895": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 048/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS DE NÍVEL III-A, conforme o especificado no anexo I (Termo de referência) do edital licitatório, tendo como vencedora do certame a empresa INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. para o(s) Item(ns) 1 e 3 e a empresa GLAGIO DO BRASIL LTDA para o(s) Item(ns) 2 e 4.\r\nId: 2337895\r\n"
        ],
        "2337905": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nas qualificações provisórias como Organização Social de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso III, da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 59, de 3 de dezembro de 2019, do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social (INDS), inscrito no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02; da USC Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 36.123.690/0001-13; e da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, inscrita no CNPJ sob o nº 47.708.771/0001-00, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, tendo em vista os requerimentos apresentados para fins de participação no Edital de Seleção nº 005/2021, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nas qualificações provisórias como Organizações Sociais de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso III, da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 59, de 3 de dezembro de 2019, para o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), inscrito no CNPJ sob o nº 18.972.378/0001-12; e para o Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV, inscrito no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 005/2021, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual Roberto Chabo.\r\nId: 2337905\r\n"
        ],
        "2337906": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- /020179/2020\r\nANGELIDALVA DO ESPIRITO SANTO\r\n288.467- 4\r\n3123102- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/09/2019\r\n- 006325/2021\r\nEDNA MARIA DE AGUIAR SILVA\r\n287.935- 1\r\n3017294- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/11/2020\r\n- 0016937/2020\r\nRCIA LEE GOMES DA SILVA\r\n295.115- 0\r\n3144844- 5\r\nNUTRICIONISTA\r\n28/02/2016\r\nSEI- 080001/022666/2020\r\nZILMA LUZIA DE SOUZA\r\n286.845- 3\r\n3032746- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/09/2018\r\n- E08/015/2202/2019\r\nPAULO ROBERTO GOMES\r\n190.741- 9\r\n3165268- 9\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n03/10/2016\r\nId: 2337906\r\n"
        ],
        "2337907": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n012759/2021\r\nLÚCIA BAPTISTA\r\n802.171-9\r\n3025962-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nATÉ 09/05/2021\r\n024017/2020\r\nNILCIA ANDRADE DURÃES\r\n286.787-7\r\n3028285-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/02/2020\r\n017485/2020\r\nRISALVA INACIO SILVA\r\n287.645-6\r\n3064556-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/06/2020\r\n025300/2020\r\nSHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR\r\n260.715-8\r\n3149681-4\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n02/12/2016\r\n002836/2021\r\nIVANEIDE LIMA DE ABREU\r\n286.640-8\r\n3010125-5\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/03/2020\r\nE-08/008/4010/2016\r\nEDEMILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n1004404-8\r\n3006983-1\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n09/06/2016\r\nSEI-080001/001402/2021\r\nFATIMA ALVES DE ARAUJO\r\n297.547-2\r\n4073772-1\r\nENFERMEIRO\r\n02/01/2021\r\nId: 2337907\r\n"
        ],
        "2337912": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Com base no a parecer da Asssessoria Jurídica e o contido na Nota Técnica SEPLAG, AUTORIZOda Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alteraçãoes e nos termos do art.26 do mesmo dispositivo, referente a contratação por inexigibilidade da curadora e crítica de arte Viviane Furtado Matesco, CPF 509.384.797-68, despesa que ocorrerá á conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Curadoria compreendendo a Concepção, Criação e Coordenção Curatorial , Natureza da Despesa 3390.36.07 Fonte 145, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reias). \r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc.SEI 21179753) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Ratifico, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor e compositor Saldanha Rolim, para o projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa JC PRODUCÕES - ME CNPJ 39.729.798/0001-42 e informo que despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145. \r\n\r\nId: 2337912\r\n"
        ],
        "2337913": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2021\r\no Pregão Eletrônico nº 03/2021, referente à contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM DE LOGRADOUROS NO 2° DISTRITO DE CAXIAS - LOTE 1 (CAMPOS ELÍSEOS, VILA URUSSAÍ, JONAS GODIN, PARQUES IMPÉRIO, CANGULO, CHÁCARA ARCAMPO), sendo vencedora a empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA. (CNPJ 13.548.038/0001-45), pelo valor de R 76.100.000,00 (setenta e seis milhões e cem mil reais).\r\nId: 2337913\r\n"
        ],
        "2337919": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nDE 30/08/2021\r\nnos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentado no supracitado diploma legal, inciso VIII do art. 24, em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, por 12 (doze) meses, no valor total de R 22.619,80 (vinte e dois mil seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos), a prestação de serviço de fornecimento de hospedagem de sites em ambiente de produção e homologação, compreendendo toda infraestrutura necessária para o funcionamento do ambiente, conforme autorização da Ordenadora de Despesa (21412498).\r\nId: 2337919\r\n"
        ],
        "2337921": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2021\r\nao recurso interposto pela Prefeitura Municipal de ARRAIAL DO CABO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão.\r\nPROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela Prefeitura Municipal do ANGRA DOS REIS contra os Índices Provisórios de Participação do seu Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões constantes do pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais da Superin tendência de Cadastro e Informações Fiscais, que adito a esta decisão, e, em consequência, autorizo a inclusão no cômputo do IPM DEFINITIVO dos valores reclamados das DECLARAÇÕES APROPRIADAS da TABELA - RECURSOS.\"\r\nRepublicadas por incorreções no original publicada no D.O. de 27.08.2020.\r\nId: 2337921\r\n"
        ],
        "2337923": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31/08/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio à servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605455/1996\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIRA\r\n30065453\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n15/02/2006 A 13/02/2011 \r\n14/02/2011 A 12/02/2016 \r\n13/02/2016 A 10/02/2021\r\nId: 2337923\r\n"
        ],
        "2337924": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/08/2021\r\nE- 03/014/582/2013 E DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar abandono de cargo contra: SAMIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Id. 43280536, matrícula 3032833-0, conforme as manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 168/2021- VMC (fls. 128/129).\r\nId: 2337924\r\n"
        ],
        "2337925": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\n- WALTER BENITES TEIXEIRA FILHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.979.317-3, Período- base: 30/05/2016 a 28/05/2021 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2337925\r\n"
        ],
        "2337926": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\n- WALMIR DOS SANTOS DIAS, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.083.570-0, Período base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2337926\r\n"
        ],
        "2337933": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônicoem favor da empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP (19.188.725/0001-83) (MPE) para o LOTE 1, no valor total de R 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).\r\nId: 2337933\r\n"
        ],
        "2337934": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaNARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, referente à aquisição de equinos, valor total de R 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), Pregão Eletrônico nº 054/2021.\r\nId: 2337934\r\n"
        ],
        "2337935": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nao 3º SGT PM RG 85.954 VICTOR DANIEL DIAS BASTOSafastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 12 de julho de 2021 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2337935\r\n"
        ],
        "2337937": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDÍVIDA referente ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/Contribuição Previdenciária - INSS - Obrigação Patronal, relativo aos exercícios de 2019 e 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 4.138,29 (Quatro mil, cento e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). \r\nId: 2337937\r\n"
        ],
        "2337938": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\n2021\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro/Contribuição Previdenciária - Plano Financeiro - Obrigação Patronal,relativo aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 66.567,98 (Sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2337938\r\n"
        ],
        "2337939": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\n2021\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, Fundação de Previdência Complementar/Contribuição Previdenciária - RJ Prev - Obrigação Patronal,relativo ao exercício de 2019, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 513,80 (Quinhentos e treze reais e oitenta centavos).\r\nId: 2337939\r\n"
        ],
        "2337940": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\n2021\r\nDÍVIDA Vencimentos e Vantagens,relativo aos exercícios de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 938.800,27 (Novecentos e trinta e oito mil, oitocentos reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2337940\r\n"
        ],
        "2337944": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2021\r\nConsubstanciado no Parecer dessa ASSJUR (Doc SEI 15914866 e Doc SEI 16648102), da Assessoria de Controle Interno (Doc SEI 16981979), da Controladoria (Doc SEI 17033248), bem como todos as manifestações inseridas aos autos pelas Diretorias envolvidas, AUTORIZO a adoção das medidas pertinentes à do Contrato nº 024/2020, celebrado em 07 de Agosto de 2020, com ordem de início exarada em 06/01/2021 - Memorando de início (Doc. SEI 14569101), vinculado ao Processo Administrativo nº E-16/002.008246/2019, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2020, tendo como objeto o serviço de “Prestação de serviço de vigilância desarmada ininterrupta, nas unidades relacionadas pela Fundação DER-RJ em seu Termo de Referência.”, pela pessoa jurídica MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.\r\nId: 2337944\r\n"
        ],
        "2337945": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2021\r\nConsubstanciado no Parecer nº 374 DER/ASSJUR SEI- 21403001, a Assessoria de Controle Interno SEI- 21544725, e Controladoria SEI- (21545873), AUTORIZO o prosseguimento de solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 025/2021 - firmado com a empresa MJRE CONSTUTORA LTDA cujo objeto é “Obras de Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Obras de Artes Especiais e Serviços Complementares na RJ - 104, no trecho: Viaduto de Maria de Paula a BR-101(Manilha)”, conforme informando pela DOF SEI-21435934 que a classificação da despesa ocorrerá pelo Programa de Trabalho 5341.2678204513.047, Natureza da Despesa 4490.51, Fonte de Recursos 100, com o valor de R 4.732.748,88 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), e que os serviços em questão encontram-se em compatibilidade com as metas físicas do PPA 2020/2023 Doc. SEI (21435934).\r\nId: 2337945\r\n"
        ],
        "2337948": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.08.2021\r\nConsubstanciado no Parecer nº 364 DER/ASSJUR SEI-21080113, na manifestação da Assessoria de Controle Interno 21204258, e Controladoria SEI-21350225, AUTORIZO o Prosseguimento da solicitação de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 027/2020 - firmado com a empresa MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI cujo objeto é “Prestação de serviços contínuos de higienização, conservação e limpeza das instalações internas, externas e fachada, com fornecimento de material e equipamentos necessários”, e conforme a DOF ( SEI- 21162771) o valor contratual terá alteração ,sendo o atual Contrato é de R 2.523.423,40 (dois milhões, quinhentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos), e após ao Reequilíbrio Econômico-Financeiro passará a ser de R 2.645.942,52 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\nId: 2337948\r\n"
        ],
        "2337960": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE AGOSTO DE 2021\r\na cessão da servidora INGRID MORAIS GAIO KNUST, Técnico de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4417137-4, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, da Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor JOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMENID Funcional nº 26970006-6, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, para o Instituto Rio Metrópole, com validade a contar de 16/08/2021.\r\na cessão do servidor CAPITÃO BM QOS/Méd/08 MARIO CURTY ABIDO CHAVES LOUREIRO, RG 41.576,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ/ Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\nId: 2337960\r\n"
        ],
        "2337961": [
            "2021-09-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2021\r\nconsoante permissivo constante do artigo 68, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c os artigos 19 e 30 da Lei Complementar nº 131, de 06 de novembro de 2009, a concessão do direito real de uso do imóvel indicado no Processo Administrativo nº SEI-E-19/000124/2008, para fins de regularização fundiária de interesse social na comunidade denominada Parques Santa Edwiges, situada no bairro de Anchieta, município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos propostos pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e chancelados pela Secretaria de Estado das Cidades, desde que atendidas oportunamente as observações formuladas pelas Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2337961\r\n"
        ],
        "2337968": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDE 31.08.2021\r\ncom validade a contar de 27.03.2021, os proventos de CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 42.350.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de CLEBER DAMÁSIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.119.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de MAURICIO NOGUEIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 50.077.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de HUMBERTO GOMES VENTURA, SUBTEN PM RG 51.200.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de OSVANDO GOMES E ARAUJO, SUBTEN PM RG 51.599.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de GILSON DE CARVALHO GUIMARÃES SUBTEN PM RG 52.682.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de ANDERSON PORTO DE VASCONCELLOS, SUBTEN RG 53.896.\r\ncom validade a contar de 19.05.2021, os proventos de IARA BARACAT FERREIRA, SUBTEN PM RG 54.834.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de RICARDO JOSE OGGIONI, SUBTEN PM RG 54.919.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de MARCIO RIBEIRO JOVIANO, SUBTEN PM RG 55.467.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de MARCIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 56.025.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de WANDERLEY GRAVINO PIMENTEL JUNIOR, SUBTEN PM RG 56.045.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021 os proventos de MARCIO DE MACEDO GOMES, SUBTEN PM RG 56.307.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de MARA CARDOSO DA CUNHA, SUBTEN PM RG 56.366.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021 os proventos de CLAUDIO LUIZ AMARO DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.128.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de JULIO CESAR FARIA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 57.156.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021 os proventos de JOÃO PAULO RODRIGUES BEZERRA, SUBTEN PM RG 57.262.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de ELMO CHAGAS CAVALCANTE, SUBTEN PM RG 58.585.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021 os proventos de MAURICIO CARVALHO DE SOUZA SUBTEN PM RG 58.988.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de JOSE CLAUDIO DE SOUZA GERALDO, SUBTEN PM RG 59.435.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de JANIFER DA FONSECA RANGEL, SUBTEN PM RG 59.614.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021 os proventos de ELIAS FRANCISCO RICARDO, SUBTEN PM MUS RG 63.778.\r\ncom validade a contar de 18.07.2021, os proventos de NAPOLEÃO FERNANDES DE FARIA MACHADO FILHO, 1º SGT PM RG 46.076.\r\ncom validade a contar de 17.08.2020 os proventos de JORGE GUIMARÃES BRAGA, 1º SGT PM RG 64.518.\r\ncom validade a contar de 27.01.2021 os proventos de ROGERIO PEDROSA DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 71.018.\r\ncom validade a contar de 13.07.2021 os proventos de ANDERSON RICARDO DUTRA, 2º SGT PM RG 72.241.\r\ncom validade a contar de 17.08.2020 os proventos de RENATO AUGUSTO DA SILVEIRA, 2º SGT PM RG 76.341.\r\ncom validade a contar de 19.07.2019 os proventos de WELLINGTON JOSE DE MORAES MACEDO, 3º SGT PM RG 81.176.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020 os proventos de GLAUBER MEDEIROS POUBEL, CB PM RG 84.788.\r\ncom validade a contar de 15.06.2021 os proventos de FELIPE BARCI DOS REIS, CB PM RG 82.890.\r\nId: 2337968\r\n"
        ],
        "2337970": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 17/08/2021\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.08.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350115/000506/2021\r\nOnde se lê: \r\n... no valor de R 114.434,87 (cento e catorze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) ...\r\nLeia-se: \r\n... no valor de R 114.434,88 (cento e catorze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) ...\r\nId: 2337970\r\n"
        ],
        "2337972": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- FELIPE GOMES CIPRIANI SILVA - referente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxilio ou Professor de Curso Oficialmente Instituído, relativo ao exercício de 2019, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).\r\nTIRSO ARAUJO DE ANDRADEreferente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxilio ou Professor de Curso Oficialmente Instituído, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).\r\n- ELAYNE CONCEIÇAO ALPARONE GIRAO - referente à Gratificação de Atividade Temporária de Auxilio ou Professor de Curso Oficialmente Instituído, relativo ao exercício de 2019, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nDE 31.08.2021\r\nDÍVIDA Ajuda de Custo de Deslocamento, relativo ao exercício de 2019de acordo com o que consta do processo nº SEI-040073/000129/2021, no valor de R 573,97 (quinhentos e setenta e três reais e noventa e sete reais).\r\nId: 2337972\r\n"
        ],
        "2337975": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2021\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-020007/003312/2021\r\nOnde se lê: ...a partir de 17.04.2013...\r\nLeia-se: ... a partir de 29.07.2021...\r\nId: 2337975\r\n"
        ],
        "2337977": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/08/2021\r\na despesa referente à aquisição de medicamento de alto custo, micofenolato de mofetila (Cellcept) 500mg, provenientes da Dispensa de Licitação nº 009/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Accord Farmacêutica Ltda, inscrita sob o CNPJ: 64.171.697/0001-46, no valor de R 13.578,00 (treze mil quinhentos e setenta e oito reais).\r\nId: 2337977\r\n"
        ],
        "2337991": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 31/08/2021\r\no despacho de 25/08/2021, publicado no D.O de 27/08/2021, que decidiu pela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias à servidora TÂMARA ROGÉRIA RUBIN, ID. Funcional n.º 34683682.\r\nId: 2337991\r\n"
        ],
        "2337993": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2021\r\n- MAURÍCIO ANACHETE SOUZA TOSCANO, Identidade Funcional: 5593360/5, matrícula: 3033986-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 03/03/1975 a 03/08/1976, num total de 520 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica. \r\n- LUIZ ANTÔNIO JANUÁRIO DA SILVA, Identidade Funcional: 36597023/1, matrícula: 5023426- 9, Zelador. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/12/1987 a 25/03/1989, num total de 480 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, Identidade Funcional: 39923118/1, matrícula: 837552-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 29/01/1987 a 31/12/1992, num total de 2.135 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais, como Professor 5 P5B. \r\n- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERNANDES, Identidade Funcional: 39511154/1, matrícula: 844909-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 16/06/1996 a 15/06/2000, num total de 1.461 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora do 1º Grau, desprezando-se os períodos de 01/03/1993 a 01/02/1994, 01/03/1995 a 15/06/1996 por solicitação do servidor.\r\nId: 2337993\r\n"
        ],
        "2337994": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/09/2021\r\n- EDSON GALHARDO DE ALMEIDA, Técnico Policial de Necrópsia, ID Funcional n° 2.920.901-3 - 1.989 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2337994\r\n"
        ],
        "2337996": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/08/2021\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc.SEI 21179753) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Ratifico, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor e compositor MOACYR LUZ, para o projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa ASSOCIAÇÃO BELAS ARTES DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, CNPJ 17.027.492/0001-01 e informo que despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145. \r\n\r\nId: 2337996\r\n"
        ],
        "2337998": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.185,02 (trinta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e dois centavos) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\nDE 26.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.185,02 (trinta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e dois centavos) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2021.\r\nId: 2337998\r\n"
        ],
        "2338004": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORA GERAL\r\nDE 25.08.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFRPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DAS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do HPM/NIT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CAMPOS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CASCADURA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/SJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DMP\r\n*Omitidos no D.O de 26.08.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFRPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DAS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do HPM/NIT.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CAMPOS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CASCADURA.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/SJM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DMP.\r\n*Omitidos no D.O de 20.08.2021.\r\nId: 2338004\r\n"
        ],
        "2338005": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nDE 31/08/2021\r\n- PALMIRA PEREIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 292908-2, ID. nº 37445731-2, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MARIA DE FÁTIMA BARRETO DA SILVA, Servente, mat. nº 5005757-9, ID. nº 3389541-4, período base de 16/07/2015 a 15/07/2020.\r\n- SÉRGIO LUIZ ZACARIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929879-5, ID. nº 4187933-3, período base de 21/04/2016 a 02/07/2021.\r\n- HELOISA FIDÉLIS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5020746-3, ID. nº 3761236-0, período base de 18/12/2012 a 17/12/2017.\r\n- ELIAMARIA DOS REIS SINFLÓRIO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 944866-3, ID. nº 4257943- 0, período base de 06/05/2013 a 19/06/2018.\r\n- GRAZIELA DE SÁ MACHADO ARAÚJO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 965256-1, ID. nº 4219250-1, período base de 30/07/2015 a 27/09/2020.\r\n- MARIA CAROLINA GOMES AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 3083943-5, ID. nº 5016739-1, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- CARLA SUELY BIZERRA, Agente Administrativo, mat. nº 5018591-7, ID. nº 3934033-3, períodos base de 21/10/2009 a 05/12/2014 e de 06/12/2014 a 03/02/2020.\r\n- ROBERTO BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 956089-7, ID. nº 4367961-1, período base de 09/10/2009 a 08/10/2019.\r\n- RITA DE CASSIA MACHADO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 943279-0, ID. nº 4333726-0, período base de 07/04/2008 a 06/04/2018.\r\n- TANIA AUXILIADORA SALDANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 952539-5, ID. nº 3387685-1, períodos base de 05/06/2009 a 19/06/2014 e de 20/06/2014 a 19/06/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA JOSÉ SALOMÉ DA SIVA, Merendeira, mat. nº 5022361-9, ID. nº 3389347-0. INDEFI o processo.\r\n- ALESSANDRA GOMES VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3031892-7, ID. nº 5007705-8\r\n- TAMARA FREITAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 30428940, ID. nº 42178576.\r\n- SIMONE DE FREITAS MENEZES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5006246-2, ID. nº 3396255-3.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2021\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 19/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000780/2021.\r\nOnde se lê: ... RAPHAEL BARROS DE SOUZA NETO...\r\nLeia-se: ... RAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO...\r\nId: 2338005\r\n"
        ],
        "2338006": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGO.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da OCPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM CASCADURA.\r\n*Omitidos no D.O de 19.08.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGO.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da OCPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM CASCADURA.\r\n*Omitidos no D.O de 19.08.2021\r\nId: 2338006\r\n"
        ],
        "2338007": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, a favor do Sr. Manoel Messias Pantaleão, no valor de R 86.223,37 (oitenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), referente à locação de imóvel funcional de apoio administrativo que serve como sede da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM.\r\n\r\nId: 2338007\r\n"
        ],
        "2338009": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônicoem favor da empresano valor de R 29.799,00 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e nove reais), referente à contratação serviço de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de ar condicionados nas Unidades I e II da CEASA/RJ.\r\nId: 2338009\r\n"
        ],
        "2338011": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 31/08/2021\r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessários, para os equipamentos de Raio-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo Planmed Sophie Classic, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.752.460/0001-56, no valor de R 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).\r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessários, para os equipamentos de Raio-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo Planmed Sophie Classic, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, inscrita sob o CNPJ: 58.752.460/0001-56, no valor de R 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).\r\nId: 2338011\r\n"
        ],
        "2338012": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/16/2019 ( PAD 022/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar SCO-007482/1404/2021 ( PAD 024/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\n\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar SCO-010450/1404/2020 ( PAD 030/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/2043/2019 ( PAD 024/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2338012\r\n"
        ],
        "2338018": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.08.2021\r\n- RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG CBMERJ 14312, Id Funcional 4142172-8, a partir de 20 de agosto de 2021;\r\nHARLEN DE SOUZA BELLO, RG CBMERJ 42284, Id Funcional 4343355-3, a partir de 02 de outubro de 2018;\r\n- JOSE RICARDO MONTEIRO MARTINS, RG CBMERJ 18203, Id Funcional 2601944-2, a partir de 26 de abril de 2017;\r\n- CESAR AUGUSTO FERREIRA VERAS, RG CBMERJ 32550, Id Funcional 6153569, a partir de 20 de julho de 2021;\r\n- ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 27730, Id Funcional 2667084-4, a partir de 19 de dezembro de 2020;\r\n- ALEXANDRE LAMOGLIO BOMFIM, RG CBMERJ 23684, Id Funcional 2615844-2, a partir de 28 de junho de 2020;\r\n- ARI EUCLIDES DE ASSIS, RG CBMERJ 18769, Id Funcional 6117988, a partir de 12 de agosto de 2016;\r\n- MARCIO DAS NEVES DUARTE, RG CBMERJ 25722, Id Funcional 2585165-9, a partir de 25 de junho de 2020;\r\n- ADAILSON CLEYTON DO NASCIMENTO BONFIM, RG CBMERJ 21884, Id Funcional 6126790, a partir de 20 de junho de 2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor), c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes proces sos administrativos.\r\nId: 2338018\r\n"
        ],
        "2338019": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE 31.08.2021\r\na solicitação, em favor da Srª. ERINETE SOLANGE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 003.787.337-70, no valor de R 12.000,00 (doze mil reais) e a Srª LUCIANA LUCIA DE ANDRADE SANTOS, CPF nº 132.872.007-12, no valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2338019\r\n"
        ],
        "2338020": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 31.08.2021\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/08 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS REIS, RG 42.788, Id Funcional 4340483-9 e o 3º Sgt BM Q00/08 MARCELO CASTRO DE LIMA, RG 44.147, Id Funcional 4341679-9, com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2338020\r\n"
        ],
        "2338022": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 21179753) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do instrumentista, cantor e compositor ZECA BALEIROpara o projeto da FUNARJ\" A Música Cantando a Nossa História\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa PONTO DE BALA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDITORA MUSICAL LTDA - EPP, CNPJ 02.666.289/0001-08 e informo que despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145.\r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 21203694) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de Cristina Amado como membro integrante da Comissão Julgadora do Edital FUNARJ 007/2021, sendo favorecida a empresa Baobá Produções Artísticas LTDA CNPJ 05.729.536/0001-66- 43 e informo que a despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145.\r\nId: 2338022\r\n"
        ],
        "2338026": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2021\r\n- JAILSON FRANCISCO DE LIMA, ID. Funcional nº 32638558/01, matrícula nº 837600-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2021. \r\n- JACQUELINE DAMASIO PEDROSO, ID. Funcional nº 50317695/02, matrícula nº 3080500-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 18/08/2021. \r\nANA PAULA MARTINHO DA COSTA, ID. Funcional nº 50956477/01, matrícula nº 3109698-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 26/08/2021.\r\n- ANDRE DE CARVALHO RAPOZO, Identidade Funcional nº 38311453/02, matrícula nº 870081- 7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/08/2021. \r\n- VIVIAN RABELLO AREIAS, ID. Funcional nº 50350951/01, matrícula nº 3072033-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 02/08/2021. \r\n- RODRIGO LOPES CAVALCANTI RIBEIRO, ID. Funcional nº 50762346/01, matrícula nº 3087601- 5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2021. \r\n- MOISES PEIXOTO SOARES, ID. Funcional nº 44250665/01, matrícula nº 974972-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/01/2020. \r\n- ROBERTO SPRITZER, ID. Funcional nº 38392550/01, matrícula nº 832828-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/08/2021. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2021\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002647/2021 \r\nOnde se lê: ...Identidade Funcional 43929710/01, matrícula nº 962591-4 ...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional 43929710/02, matrícula nº 3072672-3 ...\r\nId: 2338026\r\n"
        ],
        "2338043": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nNos termos do disposto no do Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 21.316,91 (vinte e um mil trezentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), competência 2017, 2018 e 2019, constante na folha de pagamento de pessoal de Agosto 2021 da Secretaria 21- SEPLAG.\r\nNos termos do disposto no do Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 2.340,24 (dois mil trezentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), competência 2019 e 2020, constante na folha de pagamento de pessoal de Agosto 2021. \r\nNos termos do disposto no do Art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 3.319,90 (três mil trezentos e dezenove reais e noventa centavos), competência 2020, constante na folha de pagamento de pessoal de Agosto 2021. \r\nId: 2338043\r\n"
        ],
        "2338046": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº404-00107/2021 (SAD 107/21) com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “e”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2338046\r\n"
        ],
        "2338047": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nAlicerçado no artigo 3º, da Ordem de Serviço CGPOL/SEPOL, promovo o da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 154/19, que se trata de reautuação da SAD CGU Portaria nº 059/16 (E-09/007.0061/2016), com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2338047\r\n"
        ],
        "2338050": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 31.08.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de DAIRIX EQUIPAMENTOS ANALÍTICOS LTDA, no valor de R 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2338050\r\n"
        ],
        "2338052": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2021\r\no Pronunciamento nº 104/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por HARRISON JAMES WESTGARTH, conforme documentos expedidos pelo “Mckinney Escola de Segundo grau”, situado no Texas, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de prosseguimento de estudos, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2338052\r\n"
        ],
        "2338067": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\n- VADIR CUNHA, Id. Funcional n° 368345-1. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.460,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2338067\r\n"
        ],
        "2338068": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do artigo 18° da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nAmpla Energia e Serviços S.A.\r\nJogos Escolares do Rio de Janeiro 2019.\r\n: Spiridon Promoções e Eventos LTDA.\r\n68.596.931/0001-38.\r\nR 2.014.665,82.\r\nId: 2338068\r\n"
        ],
        "2338078": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA DE SOUZA MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.354- 5, ID nº 3050534-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,35 no total de R 945,09, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJOSÉ LEOPOLDO TORRACCA, Médico uy786Psiquiatria, classe “A”, matrícula nº 262.941-8, ID nº 3122566-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJOSE RICARDO PINTO, Médico, classe “A”, matrícula nº 193631-9, ID nº 3230911-2. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nLÚCIA HELENA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.099-2, ID nº 3072156-3. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 295,19 no total de R 831,90, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nFATIMA MARIA CARDOSO,FIXADOS os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nJOÃO BATISTA DE MATOS BRAGA, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.001.521-2, ID nº 3089594- 4. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nNEY JOSÉ BENTIM SOARES, Médico, classe “A”, matrícula nº 193.719-2, ID nº 3183247-4. FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nMARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA, Nutricionista Classe “A”, matrícula nº 286.543-4, ID nº 3007534-3. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09 no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJACQUELINE SOUZA PEREIRA Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 813.655-8, ID nº 3097652- 9. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62 Triênio (Lei 1608/1990) - 45% R 749,52 no total de R 2.415,14, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJOSÉ OLINDO DORNELAS, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.261-0, ID nº 3188855-0. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84 no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nJANETE CLEA MATEUS DE ANDRADE,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.127-5, ID nº 3050792-8. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 609,74 Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 365,84 no total de R 975,58, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2338078\r\n"
        ],
        "2338092": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do artigo 18° da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\n: Tim Celular S.A.\r\n: Projeto Vasco Base Forte.\r\n: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC.\r\n: 01.688.611/0001-37.\r\n: R 3.176.523,20.\r\nProcesso n° E-30/001/259/2016.\r\nId: 2338092\r\n"
        ],
        "2338098": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 31/08/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor global de R 74.085,00 (setenta e quatro mil e oitenta e cinco reais), em favor do CEGRAN - CENTRO DE GRADUAÇÃO DE ANÁPOLIS EIRELI - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de Capacitação e Treinamento de Pessoal.\r\nId: 2338098\r\n"
        ],
        "2338110": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFace às normas estabelecidas na Portaria PROCON-RJ n° 109, de 23/10/2018, e pela Lei 5.738, de 07/06/2010, A ASSESSORA DE RESURSOS HUMANOS torna público o resultado do pedido de reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho da servidora desta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 03/05/2018 a 03/05/2019:\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nPERÍODO AVALIAÇÃO\r\nNOTA ANTERIOR\r\nNOTA ATUAL\r\nPROCESSO ELETRONICO SEI\r\nMaria Nilma Ramos Chácara\r\n50129937\r\n03/05/2018 a 03/05/2019\r\n29,00\r\n30,00\r\n220013/000296/2020\r\nProcesso n° SEI-220013/001413/2020.\r\nId: 2338110\r\n"
        ],
        "2338111": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 069/2021, no valor total de R 12.043.610,70 (doze milhões, quarenta e três mil, seiscentos e dez reais e setenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02429, em favor da REAL JG FACILITIES EIRELI, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e outras atividades de natureza operacional necessárias ao funcionamento do SAMU a serem prestados à Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações dispostas no Projeto Básico doc. SEI nº 19010041 e da proposta SEI nº 20035333, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2338111\r\n"
        ],
        "2338135": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (18705568) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1728, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (19970317) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1731, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2338135\r\n"
        ],
        "2338138": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar nºE-09/1319/0006/2012 (PAD 013/13), instaurado em desfavor dos servidores DIOGO RAPHAEL DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, matrícula 989.099-3 e MARCUS VINICIUS BARBOSA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.227-0, com fulcro no artigo 30, § único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80. \r\nId: 2338138\r\n"
        ],
        "2338139": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31/08/2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (CNPJ: 01.641.281/0001-24), com vistas ao pagamento de contribuição associativa relativo ao exercício de 2021 do Instituto Estadual do Ambiente e da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, no valor global de R 30.309,67 (trinta mil trezentos e nove reais e sessenta e sete centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (21107641).\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 31/08/2021\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ANA MARIA PORTO ALONSO ID nº 2026255-8 Administrador. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 16/08/2016 a 14/08/2021\r\nId: 2338139\r\n"
        ],
        "2338140": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°21178012).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 20984819).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (21251759/21339968).\r\no parcelamento de débito.\r\n- Nos termos do Parecer n° 511/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°21578260), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 21603315) e da área técnica (Doc. SEI Nº 21335750/21535003), o cancelamento do Auto de Infração Nº D-793707.\r\nId: 2338140\r\n"
        ],
        "2338146": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.09.2020\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - Diante do exposto, a solicitação da empresa FERANT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ 28.268.019/0001-32) como recurso, contra ato do Pregoeiro que implicou na desclassificação do certame PE nº 30/21, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2338146\r\n"
        ],
        "2338151": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.08.2021\r\nRIVALDO PINHEIRO DOS SANTOSa fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposto do Serviço de Aposentadoria:\r\nTotal de Proventos: R 1.234,46; Vencimento Base, Massagista, classe A: R 771,54; Triênio 60%: R 462,92. \r\nId: 2338151\r\n"
        ],
        "2338152": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2021\r\n- ANGELA MARIA ARAUJO, Id Funcional nº 21089264 - o Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 12.08.2018.\r\nId: 2338152\r\n"
        ],
        "2338153": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2021\r\n- LIBÂNIA LAGO CATTANI PINTO, Id Funcional nº 21189161 - 03 meses de licença especial, período-base de 04.03.2016 a 02.03.2021, tornando sem efeito o despacho de 12.03.2020, publicado no D.O. de 17.03.2020, face ao despacho do Agente de Núcleo e a emissão do novo MTS, com a inclusão da licença sem vencimentos. \r\nId: 2338153\r\n"
        ],
        "2338163": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A padrão V para classe B padrão I dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar nº 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nEFEITOS A CONTAR DE \r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n15/10/2013\r\n15/04/2021\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA\r\n09/10/2013\r\n09/04/2021\r\n50182170\r\nMARIA LUIZA ALBUQUERQUE NEIVA\r\n09/10/2013\r\n09/04/2021\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n09/10/2013\r\n09/04/2021\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES\r\n09/10/2013\r\n09/04/2021\r\n50182218\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n09/10/2013\r\n09/04/2021\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n09/10/2013\r\n09/04/2021\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\n09/10/2013\r\n09/04/2021\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n09/10/2013\r\n09/04/2021\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n09/10/2013\r\n09/04/2021\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n29/10/2013\r\n29/04/2021\r\nDE 24/08/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nEFEITOS A CONTAR DE \r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n19/06/2021\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n19/06/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Promoção da classe A padrão V para classe B padrão I, dos servidores da carreira de Especialista em Previdência Social do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nEFEITOS A CONTAR DE \r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n09/04/2021\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n09/04/2021\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n09/04/2021\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n09/04/2021\r\n50182498\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n09/04/2021\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n09/04/2021\r\n, para que produza seus regulares efeitos, a Progressão da classe B padrão I para classe B padrão II dos servidores da carreira de Assistente Previdenciário do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em consonância com a Lei Complementar 132/2009 e Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE nº 204/2012, conforme relação abaixo:\r\nEFEITOS A CONTAR DE\r\n44115253\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES\r\n19/01/2021\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n19/01/2021\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRÉ\r\n19/01/2021\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n19/01/2021\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n19/01/2021\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n26/01/2021\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n19/01/2021\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n19/01/2021\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHÃES DIAS\r\n19/01/2021\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n08/02/2021\r\n44247877\r\nJOÃO PAULO GOMES SILVA\r\n19/01/2021\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n19/01/2021\r\nId: 2338163\r\n"
        ],
        "2338172": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nda PGUERJ, referendado pela Subprocuradora Geral da UERJ. INSTAURE-SE inquérito administrativo disciplinar em face da servidora FERNANDA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 34.840-9, para apurar as irregularidades apontadas no presente processo.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. BERNARDO SOTTO-MAIOR PERALVA, matr. nº 39283-7, de 21/09/2021 a 20/12/2021, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Berna, na Suíça.\r\nId: 2338172\r\n"
        ],
        "2338175": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E\r\nACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2021\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO PRUDENTE BARTHOLO, matr. nº 40520-9, à UERJ, na matrícula anterior 35483-7, no período de 01/03/2011 a 07/07/2021, totalizando 3.782 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ELAINE FELISBERTO DA SILVA, matr. nº 33577-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/07/1992 a 30/06/1993, 01/08/1995 a 29/10/1995, 12/12/1995 a 31/01/1996, 02/01/1997 a 29/04/1999, totalizando 1.354 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. nº 31385-8, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/1988 a 04/03/1992, totalizando 1.464 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CLARICE CEZAR CABRAL, matr. nº 39407-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/2002 a 31/05/2004, 01/05/2006 a 13/03/2013, totalizando 3.326 dias de exercício e à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 14/03/2013 a 04/02/2019, totalizando 2.154 dias de exercício.\r\nDE 30.08.2021\r\no Abono de Permanência de MARCO ANTONIO PEREIRA, matr. nº 31.914-5, ID 25642774, com validade a contar de 06/11/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANGELO PACELI MARINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.828-6, ID. 25773143, com validade a contar de 11/01/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SONIA REGINA PADULA FANTESIA, matr. nº 33.018-3, ID. 25683551, com validade a contar de 26/06/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SERGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA, matr. nº 7.386- 6, ID. 25342541, com validade a contar de 12/07/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34.634-6, ID. 42520746, com validade a contar de 17/11/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CARLOS ALBERTO DE FREITAS RIBEIRO, matr. nº 30.715-7, ID. 25799444, com validade a contar de 23/02/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA, matr. nº 30.740-5, ID. 25548441, com validade a contar de 23/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MONICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI, matr. nº 31.809-7, ID. 25477820, com validade a contar de 11/08/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de HELENA MARIA ALVES MOREIRA, matr. nº 31.898-0, ID. 25441264, com validade a contar de 18/07/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de PAULO JOSÉ D' ALBUQUERQUE MEDEIROS, matr. nº 04.575-7, ID. 25536710, com validade a contar de 20/02/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SONIA MARIA DA SILVA ALONSO, matr. nº 31.323-9, ID. 25742140/01, com validade a contar de 29/02/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CLAUDIA ALEXANDRE GONÇALVES DE ARAUJO, ma tr. nº 32.753-6, ID. 25698737, com validade a contar de 14/12/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de EDUARDO CORREA BARBOSA, matr. nº 27.862-2, ID. 32308540, com validade a contar de 23/03/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2338175\r\n"
        ],
        "2338176": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CÁRNEOS (AVES), no valor de R 3.828.482,11 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e onze centavos), ARP N° 0052/2021/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 041/2021.\r\nId: 2338176\r\n"
        ],
        "2338178": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2021\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS nº 004/2021, do tipo \"menor preço\", regime de execução por empreitada de preços unitários, tendo como objeto a \"Contratação de empresa para a execução de Obra de Recuperação Estrutural da Passarela, localizada na Rodovia RJ 104 - próximo ao km 12,5 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro\", processo nº SEI-160002/000116/2021, a cargo da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R 317.520,38 (trezentos e dezessete mil quinhentos e vinte reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2338178\r\n"
        ],
        "2338186": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2021\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2338186\r\n"
        ],
        "2338188": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.08.2021\r\n- Consubstanciado na alínea \"a\", inciso I do artigo 73 da Lei Federal nº 8666/93, em conformidade com o termo circunstanciado assinado pelos membros da comissão designada, publicada no D.O. de 14/07/2021 e da equipe técnica da contratada, anexo (20050816), referenciada na cláusula Terceira do Contrato nº 14/2017, e parecer da fiscalização, a \"Prestação de Serviços Contínuos de Planejamento e Apoio Técnico Necessários à Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação DER-RJ\", a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., objeto do processo administrativo nº E-17/003.004562/2017.\r\nId: 2338188\r\n"
        ],
        "2338199": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nas qualificações provisórias como Organização Social de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso III, da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 59, de 3 de dezembro de 2019, do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social (INDS), inscrito no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02; da USC Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 36.123.690/0001-13; e da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, inscrita no CNPJ sob o nº 47.708.771/0001-00, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, tendo em vista os requerimentos apresentados para fins de participação nos Editais de Seleção nº 006/2021 e 007/2021, cujo objeto são, respectivamente, a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth e no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann.\r\n\r\nas qualificações provisórias como Organizações Sociais de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso III, da Resolução Conjunta SECCG/SES nº 59, de 3 de dezembro de 2019, para o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), inscrito no CNPJ sob o nº 18.972.378/0001-12; e para o Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV, inscrito no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Editais de Seleção nº 006/2021 e 007/2021, cujo objeto são, respectivamente, a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth e no Hospital Regional Médio Paraíba Dra. Zilda Arns Neumann.\r\nId: 2338199\r\n"
        ],
        "2338234": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM OLARIA.\r\n*Omitido no D.O de 19.08.2021\r\nDIRETOR \r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência fi nanceira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM OLARIA.\r\n*Omitido no D.O de 19.08.2021\r\nId: 2338234\r\n"
        ],
        "2338239": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDIRETORA GERAL\r\n25.08.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do HCPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM OLARIA.\r\n*Omitidos no D.O de 26.08.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do HCPM.\r\n, com base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM OLARIA.\r\n*Omitidos no D.O de 20.08.2021\r\nId: 2338239\r\n"
        ],
        "2338242": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2338242\r\n"
        ],
        "2338243": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            ",\r\nos atos praticados pelo Leiloeiro nos termos da Ata do Leilão Público nº 001/2021 entranhada no index 21660045, em consequência, os valores pagos pelos arrematantes abaixo elencados na sessão presencial realizada no dia 27.08.2021 no Centro de Pesquisa em Pecuária de Leite - CEPDPL, localizado no Município de Itaocara-RJ:\r\n001, 002, 003, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 016, 018, 019, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 034 e 037 - Paulo Roberto Gerk Tavares - CPF nº186.721.087-87) no valor total de R 272.500,00 (duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais); Lotes: 004, 015, 021, 031 e 035 - CPF nº 010.589.777-92,no valor total de R 57.900,00 (cinquenta e sete mil e novecentos reais); Lote 017 - - CPF nº 853.994.857-53 - no valor total de R 6.000,00 (seis mil reais);Lote 020 - Marcio Rodrigues Cabral- CPF nº 000.835.627-02 - no valor de R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais);Neilor Camilo Godoy Ramos - CPF nº 076.784.047-00 - no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais);Ângelo Gomes Rosalino - CPF nº 079.489.947-18, no valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais); Lote: 032 - CPF nº 707.395.107-97, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); e Lote 036: - Silvio dos Santos - CPF nº 796.451.277-34 , no valor de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nAntes ao exposto, torno público, que foram arrematados os 37 lotes, que perfaz o montante de R 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais).\r\nId: 2338243\r\n"
        ],
        "2338245": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\n- \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDENISE BALTHAZAR DOS REIS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n950.104-0, período base de 08/04/2013 a 06/04/2018.\r\nDENISE PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n912.705-1, período base de 30/01/2015 a 28/01/2020.\r\nANA CRISTINA FERNANDES DIAS DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nperíodo base de06/03/2013 a 04/03/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial. \r\nMARIA ALICE DE ARAUJO PINTO MAGALHÃES LEITE, Prof. Doc. I, mat. n°805.523-8, período base de 02/04/2008 a 01/07/2018. \r\nPATRÍCIA ZANCHETTA, Prof. Doc. I, mat. n841.618-2, período base de 14/03/2011 a 15/03/2021. \r\n\r\nMARIZI SOARES PERES, Prof. Doc. I, mat. n838.753-2, período base de 12/07/1999 a 11/07/2009 e de 17/12/2011 a 16/12/2016. \r\nVALTEMIR GRAÇA MELO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n825.515-0, período base de 09/02/1998 a 05/03/2008 e de 16/09/2013 a 14/09/2018. \r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARCELLO PEREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n807.555-8, período base de 13/07/2005 a 09/07/2020.\r\nORLANDO TADEU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nperíodo base de 01/02/1991 a 30/01/1996 e de 23/05/2001 a 21/05/2006 e de 19/12/2011 a 31/12/2016. \r\n09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nVALERIA DA COSTA MENDES BARBOSA, Trabalhador I, mat. n191.774-9, período base de 27/11/1981 a 29/12/1996 e de 01/02/2000 a 22/03/2020. CONCEDO 21 (vinte e um) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nNIVIA MARIA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 831.030-2. \r\nKATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n946.195-5. \r\nMARCIA HELENA KIELING ROOS BECK, Prof. Doc. I, mat. n° 916.281-9. \r\nMARIA CELIA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n\r\nalteração de nome.\r\nId: 2338245\r\n"
        ],
        "2338246": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ANDERSON DOS SANTOS PASSOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44211910, mat. nº 3.051.219-8, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n- DEISE SANTROVITSCH DORNELES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36525286, mat. nº 0893.220- 4, período base de 13/10/2013 a 07/01/2018.\r\n- LUCIANE SOARES SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34953183, mat. nº 5.008.273-4, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- GICELE RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43490832, mat. nº 0950.184-2, período base de 05/02/2009 a 04/02/2014.\r\n- DEISE SANTROVITSCH DORNELES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36525286, mat. nº 0841.407- 0, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016. \r\n- REILA ALVES TEIXEIRA BRITO, Agente Administrativo, ID. Funcional 35102756, mat. nº 5.013.826-2, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- CLARICE BARRETO SANTANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40118266, mat. nº 0826.661-1, período base de 13/07/2016 a 12/07/2021. \r\n- LUSIMAR RODRIGUES MARTINS, Agente Administrativo, ID. Funcional 33579229, mat. nº 5.010.046-0, período base de 26/03/2014 a 18/04/2019.\r\n- CLAUDIA CORREA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34230033, mat. nº 5.021.836-1, período base de 28/04/2015 a 27/04/2020. \r\n- ANGELITA ALEXANDRINO DE CASTRO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32637225, mat. nº 5.022.776-8, período base de 15/06/2016 a 16/08/2020.\r\n- MARLENE DA SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50208560, mat. nº 30511950, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- GLÓRIA LÚCIA DO COUTO AZEREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34752161, mat. nº 0826.541-5, período base de 24/02/2008 a 22/05/2018.\r\n- GLÓRIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39651371, mat. nº 0844.797-1, período base de 04/02/2002 a 03/02/2012. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- FÁTIMA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37979132, mat. nº 0830.175-6, período base de 15/05/2002 a 24/05/2017.\r\n- JOSÉ ANGELO SIMONE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35400137, mat. nº 5.004.146-6, período base de 22/03/2004 a 21/03/2014 e de 30/03/2014 a 29/03/2019.\r\n- FÁTIMA VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37979132, mat. nº 0830.175-6, período base de 15/05/2002 a 24/05/2017.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA DE LOURDES DE ASSIS PITÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39428230, mat. nº 0841.387-4, período base de 12/02/2001 a 28/03/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- PRISCILA RESENDE DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43943497, mat. nº 0967.013-4.\r\n- DANIELE DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43360688, mat. nº 0950.385- 5.\r\n- ÉRICA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912837, mat. nº 0943.384- 8.\r\n- MÔNICA FERREIRA LOBO PALMEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40312569, mat. nº 0832.836-1.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2338246\r\n"
        ],
        "2338247": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHO DA COORDENADORA GERAL\r\n01/09/2021\r\no Pronunciamento nº 103/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por THÉO MANDERLET PRACOWNIK, conforme documentos expedidos pelo “Leysin American School”, situado em Leysin, Suiça, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2021\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001678/2021\r\nOnde se lê: ... MARÍLIA NATALIA AROUH SALES DOS SANTOS ...\r\nLeia-se: ... MARIA NATALIA AROUH SALES DOS SANTOS ...\r\nId: 2338247\r\n"
        ],
        "2338250": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 01/09/2021\r\nDULCINEA DOS PASSOS MIRANDA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nCARMEM LUCIA CORTES MEDINA DE AQUINO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2338250\r\n"
        ],
        "2338251": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/09/2021\r\nMARCUS BEZERRA COELHO3 ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad. \r\nCRISTIANE MOYSES BARBOZA Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA SANT ANA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1947377-0. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 28/08/2010 a 26/08/2015 e 27/08/2015 a 24/08/2020.\r\nId: 2338251\r\n"
        ],
        "2338258": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\na ENOCK DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Polícia, I.D. 565.311-8, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 11/08/2021.\r\nId: 2338258\r\n"
        ],
        "2338266": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/007/100004/2018 ( PAD 013/19 ), instaurado em desfavor do servidor RENATO FERNANDES GOMES,Investigador de Polícia, matrícula 955.919-6, ID 4.365.012-0 com fulcro no artigo 30, § único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80. \r\nId: 2338266\r\n"
        ],
        "2338269": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/08/2021\r\n- SUBTEN PM RG 63.540 ROMÁRIO ROSA BORGES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/03/2021. \r\n- 2º SGT PM RG 50.826 CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE AQUINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2014. \r\n- 1º SGT PM 60.360 MAURÍCIO LEITE DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/04/2021.\r\nId: 2338269\r\n"
        ],
        "2338270": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/08/2021\r\n- 1º SGT PM RG 62.478 EDSON DIAS NETO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2020. \r\nId: 2338270\r\n"
        ],
        "2338272": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2021\r\n- NICOMEDIS LATINI, CPF: 075.454.367-68. Auxílio Funeral.\r\nId: 2338272\r\n"
        ],
        "2338278": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " CORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 01/09/2021\r\npela aplicação da pena de à servidora MONIQUE PELLEGRINO MALLA DOS SANTOS , Id. Funcional n.º 4329364-6.\r\nId: 2338278\r\n"
        ],
        "2338282": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\nROSANGELA SIMPLICIO LIMA, matrícula nº 00/0220.909-6, ID 20861672 -, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- IDALINA DE FÁTIMA VELOSO RODRIGUES COSTA, matrícula nº 00/0222.608-2, ID 20863470 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MARIA EMILIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.469-0, ID 20926251 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.06.1982 a 23.05.1983, de 07.02.1984 a 22.06.1984, de 02.07.1984 a 30.08.1984, de 01.10.1984 a 23.01.1987 e de 26.01.1987 a 29.09.1989, no total de 2.374 (dois mil, trezentos e setenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis dias) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ORLANDO TADEU DA SILVA, matrícula nº 00/0222.066-3, ID 10362248 -, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ANNA LERMONTOV, matrícula nº 00/0222.379-0, ID 20920334 -, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ELIANE ALVES DE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 00/0221.072-2, ID 20825773 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ELIANE SOARES DA ROCHA, matrícula nº 00/0221.340-3, ID 20827415 -, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ELSON SOARES DA SILVA, matrícula nº 00/0220.536-7, ID 20910746 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.01.1978 a 22.03.1978, de 01.09.1978 a 28.02.1979, de 01.03.1979 a 14.01.1980, de 18.06.1980 a 16.10.1980, de 09.01.1981 a 01.10.1981, de 01.09.1982 a 30.12.1982, de 03.01.1983 a 07.03.1983, de 08.03.1984 a 28.08.1984, de 25.06.1985 a 06.02.1987, de 07.02.1987 a 09.04.1987, de 06.07.1987 a 07.10.1991, de 16.06.1992 a 06.05.1993, de 14.12.1993 a 18.04.1994, de 02.05.1994 a 31.05.1994, de 19.09.1994 a 30.11.1994, de 18.01.1995 a 30.11.1995 e de 28.05.1996 a 16.12.1996, no total de 4.611 (quatro mil, seiscentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezando o período de 27.01.1987 a 06.02.1987, por ser concomitante; e os períodos de 01.12.1994 a 02.12.1994 e de 18.07.1997 a 04.12.1997, por não apresentarem relação de salários de contribuições.\r\n- MAIRAN ROCHA NUNES, matrícula nº 00/30796270, ID 50732587 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.02.2007 a 31.05.2010 e de 01.07.2010 a 31.07.2010, no total de 1.215 (um mil, duzentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MESQUITA.\r\n- MARIA TERESA DA SILVA TELLES, matrícula nº 00/0222.900-3, ID 40321533 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 20.03.2001 a 31.03.2002, no total de 328 (trezentos e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ROSANA BENATTI FER REIRA PEREIRA, matrícula nº 00/0223.033-2, ID 20938721 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 12.06.2001 a 28.02.2002, no total de 259 (duzentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\n\r\nId: 2338282\r\n"
        ],
        "2338298": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nCLÁUDIA MARIA PEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.596-8, ID 5787084, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.06.2021.\r\nMARTA CORREA GOMES CHAVES, cargo Professor FAETEC I , matrícula nº 0220.368-5, ID 20745176, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.01.2021.\r\nALBA BIANCA ANDRADE DA COSTA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.450-6, ID 4257434-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 23.02.2020.\r\nALCIR DIAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.678-6, ID 2081591-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.10.2020.\r\nELIZABETH ROSA PITANGA MIGUEL, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/221.773- 5, ID 20862784, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.05.2021.\r\nMARIA CLARA CALDERON ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.840-7, ID 4464611-9 - Licença sem Vencimento para Acompanhar Cônjuge, com validade a contar de 01.09.2021, por 02 (dois) anos, conforme artigo 125, do Decreto n° 2.479/79.\r\n- TEREZINHA PIMENTEL PEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0822.851-2, ID 20862555, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 26.06.2021.\r\nId: 2338298\r\n"
        ],
        "2338299": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2021\r\no pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor da servidora R 30.000,00 (trinta mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2338299\r\n"
        ],
        "2338300": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " \r\nDE 2021\r\na cessão da servidora DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHO, Id. Funcional nº 50154788, vinculo 1, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Fundação Teatro Municipal/Diretoria Administrativa e Financeira, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora MARCELA CORREA GALLOULCKYDIO, ID Funcional nº 44279841, vínculo 01, Matrícula 0975420-1, Professor Inspetor Escolar,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Theatro Municipal - FTM, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2338300\r\n"
        ],
        "2338304": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nELZA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.984-5, período base de 30.12.2015 a 11.01.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMIRIAM LUCIA VIEIRA - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - mat. nº 3079675-9, período base de 05.10.1995a 02.10.2000; 03.10.2000 a 01.10.2005 e 17.06.2015 a 14.06.2020. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\nCRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.308- 6, período base de 29.03.2016 a 31.03.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nJOÃO LUIZ DA COSTA MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.164-2, período ba se de 23.07.2016 a 05.08.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nLAURA DE CASTRO AGUIAR CORREA- AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.131-1, período base de 25.07.2011 a 29.08.2016. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nLEANDRO MARTINS MACHADO - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0225.572-7, período base de 02.04.2016 a 31.03.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMARCIO BELO RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - mat. nº 0224.924-1, período base de 16.08.2015 a 13.08.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA MAGDALENA RODRIGUES GARCIA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.077-7, período base de 16.05.2016 a 08.07.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nRAIMUNDO CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0221.983-0, período base de 30.12.2012 a 31.12.2017. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA MARQUES DOS ANJOS - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0220.011-1, período base de 31.05.2010 a 15.08.2015 e 16.08.2015 a 07.09.2020. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2338304\r\n"
        ],
        "2338308": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE SETEMBRO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2338308\r\n"
        ],
        "2338309": [
            "2021-09-02 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 01 DE SETEMBRO DE 2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-040161/007051/2020 - AUTO RIZO, de acordo com o que consta do processo administrativo nº SEI- 040161/007051/2020, louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nId: 2338309\r\n"
        ],
        "2338339": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2021\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.07.2021 a 14.08.2021. \r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1200\r\n5691974\r\n1430\r\n5691982\r\n1150\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1100\r\n5692024\r\n1990\r\n5692032\r\n1700\r\n5692040\r\n2600\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2100\r\n5716489\r\n1350\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1320\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n1150\r\n19321864\r\n1260\r\n19322070\r\n900\r\n19322143\r\n1400\r\n19322372\r\n950\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n1440\r\n19324901\r\n1370\r\n19325150\r\n2120\r\n19325380\r\n1450\r\n19325452\r\n2500\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1000\r\n19329415\r\n1340\r\n19329830\r\n1700\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1650\r\n19330359\r\n1100\r\n19330537\r\n1300\r\n19331150\r\n900\r\n19331274\r\n2100\r\n19331940\r\n1300\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1000\r\n19332866\r\n2030\r\n19334478\r\n1000\r\n19334656\r\n1350\r\n19335342\r\n1390\r\n19335695\r\n1100\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1400\r\n19336080\r\n1800\r\n19336152\r\n1000\r\n19336756\r\n1275\r\n19337329\r\n1320\r\n19337515\r\n2352\r\n19337850\r\n2150\r\n19338015\r\n1470\r\n19338139\r\n1440\r\n19338317\r\n1820\r\n19338848\r\n1030\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n850\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1640\r\n19340125\r\n1400\r\n19340540\r\n1400\r\n19341164\r\n1400\r\n19341571\r\n800\r\n19341644\r\n5900\r\n19342039\r\n3150\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1900\r\n19342454\r\n1793\r\n19342560\r\n1300\r\n19342683\r\n0\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1420\r\n19343078\r\n2480\r\n19343140\r\n1300\r\n19343256\r\n1290\r\n19343442\r\n1250\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1000\r\n19344171\r\n2300\r\n19344910\r\n1000\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1260\r\n19345585\r\n2200\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n1400\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n1000\r\n19346948\r\n2200\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n1550\r\n19347219\r\n1550\r\n19348029\r\n3000\r\n19348258\r\n1800\r\n19348550\r\n1300\r\n19348622\r\n1400\r\n19348738\r\n1200\r\n19348550\r\n1300\r\n19348622\r\n1400\r\n19348738\r\n1200\r\n19349122\r\n1700\r\n19349424\r\n2010\r\n19349653\r\n1620\r\n19351160\r\n2000\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1270\r\n41818334\r\n1510\r\n41818342\r\n1200\r\n41818350\r\n1100\r\n41818369\r\n1456\r\n41818377\r\n673\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n1300\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n1230\r\n42196205\r\n1500\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1300\r\n42196418\r\n1450\r\n42196442\r\n1300\r\n42196450\r\n1260\r\n42196469\r\n1250\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1000\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n2050\r\n42514150\r\n1330\r\n42514169\r\n2590\r\n42514401\r\n1100\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1100\r\n42537592\r\n2100\r\nId: 2338339\r\n"
        ],
        "2338343": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nDE 02/09/2021\r\n- ALEXANDRE PEIXOTO ALVES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.744-5 - 4.416 dias.\r\n- VINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA, Papilosocopista Policial, ID Funcional n° 5.102.718-6 - 551 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2338343\r\n"
        ],
        "2338348": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 070/2021, no valor total de R 23.007,60 (vinte e três mil sete reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02437, em favor da GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA, para a contratação de empresa especializada em serviços gráficos para diagramação, formatação e confecção/execução de impressos padronizados, a serem fornecidos sob demanda, para atender às necessidades do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 15791635 e da proposta SEI nº 19132952, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2338348\r\n"
        ],
        "2338352": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2021\r\n- FABIANA BASTOS ALVAREZ, Identidade Funcional nº 42566207/02, matrícula nº 928607-1, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- NATALE MARCELLO DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 43434266/02, matrícula nº 966962-3, professor Docente I. Prorrogação Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 28/07/2021 a 27/07/2023.\r\n- MARCELO LIMA LORETO, Identidade Funcional nº 43962297/01, matrícula nº 967249-4, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da pu blicação.\r\n- MARCELO LIMA LORETO, Identidade Funcional: 43962297/02, matrícula: 3084685-1, Professor Docente I Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- JULIANA DE CARVALHO LOUREIRO, Identidade Funcional: 42732824/01, matrícula: 915695-1, Professor Docente I. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 29/08/2021 a 28/08/2023.\r\n- JULIANA DE CARVALHO LOUREIRO, Identidade Funcional: 42732824/02, matrícula: 958917-7, Professor Docente I. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 29/08/2021 a 28/08/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2021\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007769/2021\r\nOnde se lê: ...Yana Cassago Gonçalves Campana ... \r\nLeia-se: ...Yana Cassago Gonçalves Campana Barauna ...\r\nId: 2338352\r\n"
        ],
        "2338354": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\n- 2°SGT PM RG 71.791 WILTON DE SOUZA CARNEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/04/2021.\r\nId: 2338354\r\n"
        ],
        "2338355": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n1\r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na Justificativa (SEI-21460294), bem como no parecer da douta Assessoria Jurídica (SEI 21493814), o qual trata de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, apta a realizar o fornecimento de peças de reposição e acessórios (todos novos - de primeiro uso) além do serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias da semana com a finalidade de manter em perfeito funcionamento os veículos pertencentes à frota de veículos automotores utilizados pelo ITERJ, DISPENSO A LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor da empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA, no valor de R 748.713,90 (setecentos e quarenta e oito e mil setecentos e treze reais e noventa centavos), nos seguintes termos:\r\nPara um bom desempenho das atividades administrativas, necessário se faz a regular utilização dos veículos oficiais, quer na realização dos serviços externos administrativos, quer na condução de servidores para realização de suas atividades diárias em todo o Estado;\r\nFora comunicado, por diversas vezes, pelo Gestor da frota, a necessidade de manutenção básica à frota ITERJ, sem nenhuma providência pelas gestões passadas, as quais se utilizavam de adiantamento (pronto pagamento) para prover o pagamento eventual com serviços de manutenção de veículos em trânsito;\r\nTrata-se de veículos indispensáveis para as atividades fins deste Instituto;\r\nA frota reduzida já vem afetando o regular desenvolvimento dos trabalhos desenvolvidos por este órgão, uma vez que diversos veículos se encontram parados, causando déficit na frota atualmente existente.\r\nId: 2338355\r\n"
        ],
        "2338356": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto OHKAMI 10 EW(CDSV/RJ nº 1764) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NICHINO DO BRASIL AGROQUIMICOS LTDA, CNPJ 20664619000108, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PRECISO XK(CDSV/RJ nº 1765) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA, CNPJ 01789121000127, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na solicitação de inclusão do produto INFLUX no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2338356\r\n"
        ],
        "2338359": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EITELI, referente a material hospitalar (embalagens em papel grau cirúrgico) com equipamento em comodato para o HUPE, no valor de R 90.604,60 com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, referente a contratação de serviço de reparo de dois microscópios cirúrgicos, no valor de R 175.314,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, referente a contratação de serviço de reparo de 02 Equipamentos ARCO em C, com reposição de peças, no valor de R 24.746,65 com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente a aquisição de medicamento Abiraterona, no valor de R 10.072,80, com fulcro no artigo 24, Inciso II do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2338359\r\n"
        ],
        "2338373": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- O Conselho Diretor, na sua 534° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 23/06/2021, o recurso apresentado por Fabrimar S/A Industria e Comercio, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00145688; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDE 26/05/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 530° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 26/05/2021, INDEFERE o recurso apresentado por Tasa Lubrificantes Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00150518; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2338373\r\n"
        ],
        "2338374": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na impugnação apresentada por Guanabara Comercial e Serviço Ltda, tendo em vista que restou comprovada a infringência Art. 64 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer n° 34/2021/INEA/SERVIAI.\r\n16/03/2021\r\na impugnação apresentada por Petrobras Transporte S/A - Transpetro, tendo em vista que restou comprovada a infringência Art. 96 da Lei Estadual n° 3467/00; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 111/115.\r\n20/08/2021\r\na impugnação apresentada pela defesa e Determino a Nulidade do Auto de Infração n° GEFISEAI/00156624, podendo a empresa Solonovo Soluções Sustentáveis Ltda voltar à Atividade.\r\n31/08/2021\r\na impugnação apresentada por Everaldo dos Santos Vicente; Revogo o Auto de Infração n° GEFISEAI/00156719, com a consequente liberação do bem apreendido à empresa Serafanil Locadora Comercio e Serviço Ltda proprietária do bem; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, por meio do parecer n° 49/2021/INEA/SERVIAI.\r\nId: 2338374\r\n"
        ],
        "2338375": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente ao primeiro Termo Aditivo ao contrato de nº 088/2021, que tem como objeto aquisição de insumos de esterilização (Pregão Eletrônico n° 084/2019), em favor da empresa: BIOTÊXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.623.403/0001-50 no valor de R 25.844,39 (vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2338375\r\n"
        ],
        "2338378": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 19.05.2021, os proventos de HERCULES DE SOUZA PEREIRA, SUBTEN PM RG 42.202.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de ALVARO SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 46.592.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de MARCELO SOUZA DE MENEZES, SUBTEN PM RG 50.436.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de LAERTE SIQUEIRA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 54.761.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de FLAVIO SOUZA ALVES, SUBTEN PM AUX. DE SAÚDE RG 54.811.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de PAULO SERGIO DE MELLO PEREIRA, SUBTEN PM RG 55.185.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 56.191.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de WLADIMIR TAVARES DA ROCHA, SUBTEN PM RG 56.414.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO LANSANE DE SOUZA, SUBTEN PM RG 56.673.\r\n, com validade a contar de 26.08.2021, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA CABREIRA, SUBTEN PM RG 56.960.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de VICTOR JORGE DE ALMEIDA JUNIOR, SUBTEN PM RG 58.017.\r\n, com validade a contar de 26.08.2021 os proventos de VAGNER RICARDO SILVA, SUBTEN PM RG 58.294.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de ELSON LAGE RIBEIRO, SUBTEN PM RG 58.681.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021 os proventos de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BERTHO, SUBTEN PM RG 59.051.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de JOSE CARLOS LAGO CARVALHO JUNIOR, SUBTEN PM RG 59.229.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021 os proventos de ARLINDO GOMES VIANA COELHO FILHO, SUBTEN PM RG 59.296.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de MANOELINO DE ABREU, SUBTEN PM RG 59.313.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021 os proventos de LEANDRO GONÇALVES DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.445.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de ANISIO REIS DE SOUSA, SUBTEN PM RG 59.622.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de JOSE ROMÃO DE ASSIS FILHO, SUBTEN PM RG 59.871.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021 os proventos de NEHIL RICARDO CAETANO FRANCO, 1º SGT PM RG 66.672.\r\ncom validade a contar de 17.12.2020, os proventos de SERGIO DE AGUIAR GONÇALVES, 2º SGT PM RG 65.452.\r\ncom validade a contar de 10.12.2020 os proventos de CARLOS EDUARDO LIMA DOS REIS, 2º SGT PM RG 75.215.\r\ncom validade a contar de 22.05.2019 os proventos de FERNANDO SILVA TEIXEIRA, 3º SGT PM RG 81.240.\r\nId: 2338378\r\n"
        ],
        "2338387": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 05.11.2012\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.10.2012\r\nVANESSA TAVARES VICENTE\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/11001752/2008\r\nOnde se lê:...ID Funcional 41879368.\r\nLeia-se:...ID Funcional 42595762.\r\nId: 2338387\r\n"
        ],
        "2338388": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2021\r\nSERGIO DA SILVA ALEXANDRE, Id. Func. n° 2065076-0. a publicação da concessão da Licença Prêmio, publicada no D.O.E.R.J. de 06/12/2016, para acerto de período.\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, Id. Func. n.º 4423056-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\n24.08.21\r\nEDSON DA ROCHA DA SILVA, Id. Func. n.º 5029745-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nId: 2338388\r\n"
        ],
        "2338418": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do MAJ PM RG 80.505, ABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHApara a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nDE 01.09.2021\r\na disposição do MAJ PM RG 67.826, CHRISTOPHER DA CRUZ CONCEIÇÃ, Id. Func. nº 2449406-2 para o Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar, em substituição ao CAP PM RG 81.384, ERIC ROSA SCARPINI, Id. Func. nº 4208287-0, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição da MAJ PM RG 80.963, RAQUEL VENTURA RODRIGUES DE QUEIRÓS para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções no Projeto Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018, em substituição a MAJ PM RG 65.129, AMANDA NEVES FERREIRA que retorna à Corporação.\r\na cessão do TEN CEL PM RG 67.819, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com ônus, a fim de exercer a função de Diretor do Departamento de Segurança Institucional, nos termos do Decreto nº 47/2018, em substituição ao CEL PM RG 54.608, CLÁUDIO DE BESSA HALICKI que retorna a Cor poração.\r\nId: 2338418\r\n"
        ],
        "2338420": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.09.2021\r\na despesa no valor de R 4.337,51, em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atender ao mandato de notificação de requisitório nº 766/2021 - RPV do autor Carlos Alberto Teixeira Gallego Soares.\r\nId: 2338420\r\n"
        ],
        "2338423": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n.º 002/2021, objeto do processo Sei-050003/000413/2020, em favor da empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ.: 03.0858.134/0001-40), no valor total de R 71.733,00 (setenta e um mil setecentos e trinta e três reais) . Autorizo a Despesa.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.08.2021.\r\nId: 2338423\r\n"
        ],
        "2338426": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 21201700) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de Rui Moreira como membro integrante da Comissão Julgadora do Edi tal FUNARJ 007/2021, sendo favorecida a empresa Humanitas Arte e Cultura LTDA, CNPJ 12.282.130/0001-43 e informo que despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145. \r\nId: 2338426\r\n"
        ],
        "2338436": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2021\r\n- CARLA BULCÃO LASSANCE CAMPOS, Id Funcional nº 21148570 - a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos 1899 dias de efetivo exercício, prestados ao INSS, através do proc. nº E-08/004/847/2019, publicada no D.O. de 21.11.2019, referente aos períodos de 01.07.1989 a 31.05.1991, 01.06.1991 a 31.12.1993 e de 01.01.1994 a 14.09.1994, correspondente a 05 anos, 02 meses e 14 dias, desprezando-se os períodos de: 26.07.1991 a 10.09.1992, 15.09.1994 a 30.04.1995, 01.06.1995 a 31.08.1995, 01.10.1995 a 28.02.1998, 01.04.1998 a 31.12.1998, 01.02.1999 a 30.06.1999, 01.08.1999 a 30.11.1999, 01.12.1999 a 30.04.2003, 01.05.2003 a 30.09.2005, 01.09.2003 a 30.09.2003, 01.10.2003 a 31.10.2003, 01.11.2003 a 31.12.2003, 01.02.2004 a 29.02.2004, 01.06.2004 a 30.06.2004, 01.10.2004 a 31.10.2004, 01.01.2005 a 31.01.2005, 01.04.2005 a 30.04.2005, 01.06.2005 a 31.07.2005, 01.07.2005 a 31.10.2005, 01.12.2005 a 31.12.2005, 01.02.2006 a 30.11.2006, 01.05.2006 a 30.06.2006, 01.10.2006 a 31.01.2006, 01.01.2007 a 31.01.2007, 01.01.2007 a 31.01.2007, 01.05.2007 a 31.05.2007, 01.06.2007 a 30.06.2007, 01.08.2007 a 31.08.2007, 01.08.2007 a 31.08.2007, 01.10.2007 a 30.11.2007, 01.11.2007 a 30.11.2007, 01.01.2008 a 31.01.2008, 01.01.2008 a 29.02.2008, 01.01.2008 a 30.06.2008, 01.01.2008 a 31.01.2008, 01.02.2008 a 28.02.2010, 01.03.2008 a 31.03.2008, 01.03.2008 a 30.04.2008, 01.04.2008 a 30.04.2008, 01.06.2008 a 28.02.2010, 01.06.2008 a 30.06.2008, 01.08.2008 a 28.02.2010, 01.08.2008 a 30.09.2008, 01.09.2008 a 30.11.2008, 01.12.2008 a 31.01.2009 a 01.01.2009 a 28.02.2010, 01.02.2009 a 28.02.2009, 01.05.2009 a 31.05.2011, 01.04.2010 a 31.05.2010, 01.04.2010 a 31.05.2010, 01.04.2010 a 31.05.2010, 01.04.2010 a 31.05.2010, 01.07.2010 a 31.07.2010, 01.07.2010 a 31.12.2010, 01.07.2010 a 31.12.2010, 01.07.2010 a 31.12.2010, 01.01.2011 a 30.06.2018 e 01.08.2018 a 31.08.2018. \r\nId: 2338436\r\n"
        ],
        "2338445": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 86/2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, em favor das seguintes empresas: SILITEC - PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (26.898.423/0001-64), para o item 01, no valor de R 27.682,24 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos); ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI (31.912.939/0001-56), para o item 02, no valor de R 52.862,48 (cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos); para o item 03, no valor de R 87.173,88 (oitenta e sete mil cento e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), para o item 04, no valor de R 63.880,20 (sessenta e três mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos), para o item 05, no valor de R 33.501,60 (trinta e três mil quinhentos e um reais e sessenta centavos) e para o item 07, no valor de R 33.610,00 (trinta e três mil seiscentos e dez reais), valor total dos itens 02, 03, 04, 05 e 07 é de R 271.028,16 (duzentos e setenta e um mil vinte e oito reais e dezesseis centavos); COLOPLAST DO BRASIL LTDA (02.794.555/0004-20), para o item 08, no valor de R 157.050,00 (cento e cinquenta e sete mil e cinquenta reais) e a SISPACK MEDICAL LTDA (54.565.478/0001-98), para o item 09, no valor de R 72.286,56 (setenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), valor total global adjudicados para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08 e 09 é de R 528.046,96 (quinhentos e vinte e oito mil quarenta e seis reais e noventa e seis centavos) para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\nRestando FRACASSADO o item 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21671977).\r\nId: 2338445\r\n"
        ],
        "2338446": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico PE 89/2021, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MÁQUINAS SELADORAS DE PAPEL GRAU, em favor da seguinte empresa: CSX COMERCIAL EIRELI (13.828.262/0001-90), para o item 01, no valor total global adjudicado é de R 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21682257).\r\nId: 2338446\r\n"
        ],
        "2338469": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nDOURI CESAR MORGADO COSTA, IDF: 50001850 \r\n\r\nId: 2338469\r\n"
        ],
        "2338470": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico PE 78/2021, para AQUISIÇÃO DE CLIPES DE LIGADURA COM COMODATO, em favor da seguinte empresa: TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI (06.089.071/0001- 99) no valor adjudicado total de R 30.457,56 (trinta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21726097).\r\nId: 2338470\r\n"
        ],
        "2338471": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico PE 54/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das seguintes empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (34.729.047/0001-02), empresa classificada para o item 01, no valor adjudicado total de R 105.634,08 (cento e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos), DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20) empresa classificada para o item 09, empresa classificada para o item 01, no valor adjudicado total de R 963,48 (novecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) e DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20) empresa classificada para o item 09, empresa classificada para o item 01, no valor adjudicado total de R 963,48 (novecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), valor total global adjudicado para os itens 01, 09 e 11, no valor de R 120.984,82 (cento e vinte mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nRestaram DESERTOS os itens 03, 04 e 06.\r\nRestaram FRACASSADOS os itens 02, 05, 07, 08, 10, 12, 13 e 14.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21723508).\r\nId: 2338471\r\n"
        ],
        "2338472": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico PE 09/2021, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, em favor da seguinte empresa: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (05.050.260/0001-95), empresa classificada para o lote 01, no valor total global é de R 1.807.164,34 (um milhão, oitocentos e sete mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21716069).\r\nId: 2338472\r\n"
        ],
        "2338480": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n18.08.2021\r\nId: 2338480\r\n"
        ],
        "2338483": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2338483\r\n"
        ],
        "2338488": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 00006/2021 - o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com vistas à aquisição de pneus destinados à manutenção das viaturas operacionais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/RJ, e outros partícipes, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, no portal www.compragovernamentais.gov.br, registrado sob o nº PE 00006/21, em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, pelos seguintes valores unitários: Item 2 - R 550,00; Item 3 - 700,00; Item 4 - R 988,00; Item 5 - R 520,00; Item 6 - R 844,00; e Item 7 - R 1.700,00.\r\nId: 2338488\r\n"
        ],
        "2338490": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n- SIDNEI SANTANA DE CARVALHO, ID Funcional nº 640033-7, Profissional de Nível Médio, períodos de 13/07/2011 a 12/07/2016 e 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\n- EDSON CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 4185640-6, Professor Titular, períodos de 03/04/2011 a 02/04/2016 e 03/04/2016 a 02/04/2021.\r\n- ANTONIO GESUALDI JÚNIOR, ID Funcional nº 640061-2, Professor Associado, períodos de 01/07/2007 a 30/06/2012 e 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2338490\r\n"
        ],
        "2338494": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 1º TEN PM RG 104.580, RAFAEL ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS, ID Funcional 5034373-4, para a Secretaria de Estado - GSI RJ, a fim de exercer função na Diretoria Geral de Operações Aéreas (DGOA), nos termos do Decreto nº 47/2018, em substituição ao CAP PM RG 79.215 CRISTIANO DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional 594482-1, que retorna a Corporação.\r\nId: 2338494\r\n"
        ],
        "2338524": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 24.08.2021 \r\nMARCELO AUGUSTO NAVARRO, ID 5548551. Período Base de 31/07/2013 a 09/08/2018. 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nROSANA DOS SANTOS CORREA, ID 50007173. Período Base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\nALINE DAS NEVES PINHEIRO, ID 43818820. Período Base de 17/05/2015 a 16/06/2020.\r\nROBERTO FONSECA LOPES, ID 20072643. Período Base de 02/07/2012 a 01/07/2017.\r\nSILVIA LETICIA DE OLIVEIRA SANTOS, ID 50001132. Período Base de 12/04/2016 a 26/05/2021.\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA, ID 50298917. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nTAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES, ID 44054300. Período Base de 29/03/2016 a 11/06/2021.\r\nANTÔNIO CARLOS DA COSTA DE CARVALHO, ID 50011650. Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nALEXANDRE FULY DA CONCEIÇÃO, ID 43547435. Período Base de 30/06/2015 a 29/06/2020.\r\nMÁRCIA DIAS QUEIROZ, ID 41960432. Período Base de 14/08/2014 a 13/08/2019.\r\n- ISAAC MENECHINI DE AZEVEDO, ID 50008854. Período Base de 20/07/2011 a 19/07/2016.\r\nISAAC MENECHINI DE AZEVEDO, ID 50008854. Período Base de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\nANDERSON LUIZ OLIVEIRA AZEVEDO, ID 43694381. Período Base de 08/11/2014 a 07/11/2019.\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA, ID 43674232. Período Base de 28/09/2014 a 27/09/2019.\r\nWASHINGTON LUIZ NETO, ID 43703534. Período Base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\nWASHINGTON LUIZ NETO, ID 43703534. Período Base de 09/11/2014 a 08/11/2019.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Período Base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 43567789. Período Base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\nCARLOS GUILHERME DA SILVA EICHENBERG, ID 19980973. Período Base de 02/03/2016 a 13/05/2021.\r\nId: 2338524\r\n"
        ],
        "2338529": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na cessão de BERNARDO CUNHA SENRA BARROS, Médico, matr. nº 35.865-5, ID. 44237545, admitido em 01/02/2012, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2021 nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2338529\r\n"
        ],
        "2338532": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2021\r\na redução de 50% da carga horária de ALINE SIMAS DA SILVA, matr. nº 34.714-6, Professor Adjunto, para acompanhamento de LAURA SIMAS DE ANDRADE, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto n.º 14.870 de 01 de junho de 1990 c/c o art. 5º da Lei 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/DEGAF, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2338532\r\n"
        ],
        "2338537": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nASSISTENTE\r\nMARCO ANTÔNIO DIAS DA SILVA -Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Classe B, Padrão III - Id. Funcional nº42611229Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2338537\r\n"
        ],
        "2338547": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 19.08.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°21176954).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (21282961).\r\nnos termos do parecer da área técnica (21587715).\r\nId: 2338547\r\n"
        ],
        "2338553": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02/09/2021\r\nLEONARDO PINTO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.451-5 - 2.724 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2338553\r\n"
        ],
        "2338555": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/09/2021\r\n- MARCIO MOISES DE SOUZA BARBOSA, ID. Funcional nº 50254111/01, matrícula nº 3058940-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/07/2021. \r\nId: 2338555\r\n"
        ],
        "2338558": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " NCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\n- GABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.945-5, período base de 12.05.2016 a 10.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- GILSON DE SOUZA SODRÉ - ARTÍFICE - mat. nº 0822.917-1, período base de 23.06.2016 a 21.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELINALVA SOUZA E SILVA DO NASCIMENTO- PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 222.519-1, período base de 28.04.2015 a 04.06.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROSANGELA SIMPLÍCIO LIMA - INSPETOR DE ALUNOS II 40h - mat. nº 0220.909-6, período base de 07.03.2016 a 14.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- FABIO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS - PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - mat. nº 3080924-8, período base de 11.06.2008 a 09.06.2013 e 10.06.2013 a 08.06.2018. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JORGE JOSÉ DRUMOND - INSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 0222.813-8, período base de 24.02.2016 a 21.02.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MATHEUS FRANÇA DE PAULA INÁCIO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 3075177-0, período base de 24.02.2015 a 22.02.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SIDNEY SUDÉRIO RIBEIRO - INSTRUTOR DISCIPLINA PROF. I - mat. nº 0222.249-5, período base de 06.08.2004 a 20.10.2009 e 26.05.2012 a 24.05.2017. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- VALERIA RAMALHO PEIXOTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.526-3, período base de 01.01.2014 a 24.02.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CARLA CHRISTIANE DE SOUZA DANTAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.463-2, período base de 30.03.2015 a 27.03.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2338558\r\n"
        ],
        "2338574": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente à 1ª parcela relativa ao Convênio nº 11/2009, firmado com a Associação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa no dia 11 de dezembro de 2009 em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2338574\r\n"
        ],
        "2338579": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\n- O servidor ARLINDO DE CARVALHO INÁCIO, Administrador, Matrícula: 285278-8, ID Funcional: 1961872-7, ao abono permanência a partir de 26.12.2019, prevista no artº 6º da EC nº 41/2003, e no artº 3º da EC nº 47/2005, com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018.\r\nId: 2338579\r\n"
        ],
        "2338580": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/09/2021\r\n.\r\nHELENA MARIA MOREIRA DE SOUZAoria, Id. Funcional nº 19, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagemrêmio não usufruídas pelo servidordo de: a 23/10/1995.\r\nId: 2338580\r\n"
        ],
        "2338583": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 300,00 (trezentos reais) em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à despesa com a aquisição de certificado digital, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993 e na Lei n.º 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2338583\r\n"
        ],
        "2338585": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDE 02.09.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTES N.º 018/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL CLÍNICO E UTENSÍLIOS ODONTOLÓGICOSpor estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS, CNPJ 07.010.532/0001-59,vencedora dos seguintes lotes : lote 07- Item 7.1 - valor unitário de lance de R 95,30 (noventa e cinco reais e trinta centavos), Item 7.2 valor unitário de lance de R 82,22 (oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), e item 7.3 valor unitário de lance de R 43,36 (quarenta e três reais e trinta e seis centavos); lote 08 - Item 8.1 - valor unitário de lance de R 11,61 (onze reais e sessenta e um centavos),Item 8.2 - valor unitário de lance de R 8,06 (oito reais e seis centavos),Item 8.3 - valor unitário de lance de R 10,63 (dez reais e sessenta e três centavos), e Item 8.4 - valor unitário de lance de R 23,00 (vinte e três reais); lote 10 - Item 10.1 - valor unitário de lance de R 29,11 (vinte e nove reais e onze centavos), Item 10.2 - valor unitário de lance de R 27,24 (vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), Item 10.3 - valor unitário de lance de R 70,40 (setenta reais e quarenta centavos), Item 10.4 - valor unitário de lance de R 9,30 (nove reais e trinta centavos), Item 10.5 - valor unitário de lance de R 11,97 (onze reais reais e noventa e sete centavos), Item 10.6 - valor unitário de lance de R 10.50 (dez reais e cinquenta centavos), e Item 10.7 - valor unitário de lance de R 11,48 (onze reais e quarenta e oito centavos); lote 12 - Item 12.1 - valor unitário de lance de R 218,87 (duzentos e dezoito reais e oitenta e sete centavos) ; lote 13 - Item 13.1 - valor unitário de lance de R 520,00 (quinhentos e vinte reais); lote 14 - Item 14.1 - valor unitário de lance de R 222,45 (duzentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos); lote 15 - Item 15.1 - valor unitário de lance de R 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais), Item 15.2 - valor unitário de lance de R 6,69 (seis reais e sessenta e nove centavos), Item 15.3 - valor unitário de lance de R 8,90 (oito reais e noventa centavos),Item 15.4 - valor unitário de lance de R 8,90 (oito reais e noventa centavos), tem 15.5 - valor unitário de lance de R 8,90 (oito reais e noventa centavos), Item 15.6 - valor unitário de lance de R 8,90 (oito reais e noventa centavos), Item 15.7 - valor unitário de lance de R 8,90 (oito reais e noventa centavos), Item 15.8 - valor unitário de lance de R 8,90 (oito reais e noventa centavos), Item 15.9 - valor unitário de lance de R 8,90 (oito reais e noventa centavos), Item 15.10 - valor unitário de lance de R 8,90 (oito reais e noventa centavos), Item 15.11 - valor unitário de lance de R 14,50 (quatorze reais e cinquenta centavos), tem 15.12 - valor unitário de lance de R 12,96 (doze reais e noventa e seis centavos), e Item 15.13 - valor unitário de lance de R 12,96 (doze reais e noventa e seis centavos); e lote 16 - Item 16.1 - valor unitário de lance de R 199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos) . Os lotes 01,02,03, 04,05,06,09,11,17 e 18 restaram desertos.\r\nId: 2338585\r\n"
        ],
        "2338592": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/08/2021\r\nE- 03/014/254/2016 E SEI 320001/003236/2020 PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar suposto abandono de cargo contra: ADOLFO CORDEIRO DA SILVA, Professor Docente I, Id. 3409514-4 e matrícula nº 9041690, fundamentado nas manifestações técnicas da COMISPI (fls. 117/120); COORED (fls. 124/125) e SUPRED (fl.126), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 153/2021-VMC (fls. 129/130).\r\nId: 2338592\r\n"
        ],
        "2338593": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/08/2021\r\nE- 03/200600/2002 E SEI-DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargo contra o servidor Reginaldo Tobias de Oliveira, Identidade Funcional nº 3565338-8, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, Matrícula nº 846.032-1, Vínculo 1, fundamentado motivado nas manifestações das áreas técnicas da CGE-CRE (fls. 335/346, 350/351) e na Promoção CGE/ASJUR nº 193/2021-VMC (fls. 354/355).\r\nId: 2338593\r\n"
        ],
        "2338603": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/08/2021\r\nE- 03/004/1130/2013 apenso: E-03/004/1006/2015E SEI 320001/003236/2020 - do presente processo administrativo disciplinar foi instaurado para apurar Irregularidades contra os servidores: Maria Elvira Mendes Franco, Identidade Funcional nº 38952726, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 519.798-3, Vínculo 1; Leila Barbosa Moreira, Identidade Funcional nº 40597318, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 186.656-5, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 199.897-0, Vínculo 2; Estelita Desidério da Silva, Identidade Funcional nº 38955326, servente, matrícula nº 120.4651-2, Vínculo 1; Marília Christina Torres Rodrigues, Identidade Funcional nº 38954338, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 247.113-4, Vínculo 1; Cecília Maria Coelho da Silva, Identidade Funcional nº 40597423, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 518.492-4, Vínculo 1-Aposentada em 09/05/2003 e Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 247.540-8, Vínculo 2, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 719/728), com a manifestação técnica da CORED (fls. 730/735) e a Promoção CGE/ASJUR nº 195/2021-VMC (fls. 738/740).\r\nId: 2338603\r\n"
        ],
        "2338604": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\nMARIA AUXILIADORA MACIEL, cargo SERVENTE II, matrícula nº 00/0274.056-1, ID 3984444-7, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 07.05.2015.\r\n- ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA - INSPETORA ESCOLAR - mat. nº 225.761-6, período base de 24.05.2016 a 22.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.768-1, período base de 06.04.2016 a 04.04.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- EVELYN COUTINHO DE ALMEIDA DE SÁ - PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 0225.123-9, período base de 31.05.2011 a 28.05.2016 e 29.05.2016 a 27.05.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0223.033-2, período base de 24.07.2016 a 22.07.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ENEAS FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 00/0224.735-1, ID 41988094 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 01.06.1986 a 12.10.1988, de 16.01.1989 a 17.05.1989, de 01.08.1989 a 08.09.1990, de 09.09.1990 a 05.11.1990 e de 01.02.1991 a 26.12.1991, no total de 1.775 (um mil, setecentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- GIVALDO VIANA DA SILVA - MOTORISTA PROF. CAT. D - mat. nº 0222.792-4, período base de 10.02.2016 a 07.02.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- REGINA CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA, cargo TÉCNICO ESPECIALISTA, matrícula nº 00/0223.626-3, ID 5763991, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.03.2021.\r\n- VANDA CRUZ DOS SANTOS, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.726-3, ID 2094384-9, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abo no permanência a partir de 26.03.2021.\r\nId: 2338604\r\n"
        ],
        "2338605": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/08/2021\r\nE- 08/601743/2008 E SEI-DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra: Carlos Roberto M. Simões Monteiro, Identidade Funcional nº 30547520, Médico, Classe C, Matrícula nº 750.136-3, Vínculo 1 , conforme as manifestações técnicas da CGE-CRE, e da Promoção da Assessoria Jurídica CGE/ASJUR nº 158/2021-VMC (fls. 185/186).\r\nId: 2338605\r\n"
        ],
        "2338606": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/08/2021\r\nE- 03/08702/1997 E SEI-DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10(dez) Faltas Consecutivas contra a servidora PATRICIA CURY BARBOSA, Identidade Funcional nº 5496195, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, Matrícula nº 293.904-9, Vínculo 1, com fundamento nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CGE-CRE e na Assessoria Jurídica desta Controladoria Geral do Estado, por meio da Promoção Jurídica CGE/ASJUR nº 192/2021-VMC, moldada na Assessoria da Secretaria de Estado da Casa Civil-Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR - GAV.\r\nId: 2338606\r\n"
        ],
        "2338611": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 24.08.2021.\r\n/08/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 981 de 30 de dezembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2021.\r\n/08/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.08.2021.\r\nId: 2338611\r\n"
        ],
        "2338613": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\na publicação do Edital no D.O. de 31/08/2021, referente à concessão da fruição do benefício fiscal dada à Empresa Claro S/A, CNPJ 40.432.544/0062-69, referente ao Projeto Diversão No Parque 2021, no valor incentivado de R 5.750.000,00, tendo em vista que o mesmo já havia sido publicado no D.O. de 15/07/2021, página 28, 1ª coluna.\r\nId: 2338613\r\n"
        ],
        "2338616": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nDE 31.08.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 02.09.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2338616\r\n"
        ],
        "2338619": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Ato de dispensa de licitação a favor das Empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R 17.146.347,90 (Dezessete milhões cento e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos); UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A no valor total de R 637.870,00 (Seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta reais); WORLDFARMS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor total de R 18.960.355,32 (Dezoito milhões novecentos e sessenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos) e S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor total de R 46.907.769,90 (Quarenta e seis milhões novecentos e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), cujo o objeto é a aquisição de medicamentos do chamado kit intubação, conforme preceitua o art. 24, inciso IV, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2338619\r\n"
        ],
        "2338620": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Ato de dispensa de licitação a favor das Empresas MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA no valor total de R 12.103.540,24 (Doze milhões cento e três mil quinhentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) e WORLDFARMS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor total de R 196.308,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e oito reais), cujo objeto é a aquisição de medicamentos do chamado kit intubação, conforme preceitua o art. 24, inciso IV, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2338620\r\n"
        ],
        "2338621": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\no Ato de dispensa de licitação a favor das Empresas WORLD FARMS PRODUTOS FARMACÊUTICOS no valor total de R 34.057.826,99 (trinta e quatro milhões, cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos); UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI no valor estimado de R 15.017.562,95 (quinze milhões, dezessete mil, quinhentos e sessenta e dois mil e noventa e cinco centavos) e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A no valor estimado de R 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), cujo o objeto é a aquisição de medicamentos do chamado kit intubação, conforme preceitua o art. 24, inciso IV, combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2338621\r\n"
        ],
        "2338625": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na Inexigibilidade de Licitação, considerando a instrução processual e principalmente o disposto no Parecer nº 360/2021/SES/ASSJUR, referentea prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em diversas unidades da Secretaria de Estado de Saúde pela concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, combase no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, combinado com artigo 26 da mencionada Lei.\r\nId: 2338625\r\n"
        ],
        "2338628": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\nGENILSON SOUZA ZAMBA, matrícula nº 00/0221.163-9 -, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 06.07.1992 a 16.12.1996, no total de 1.622 (um mil, seiscentos e vinte e dois) dias de efetivo exercício prestado à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.09.2005.\r\n- SERGIO LUIZ FERNANDES, matrícula nº 00/0223.410-2 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 21.05.1985 a 23.08.1990, no total de 1.921 (um mil, novecentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ; e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 24.08.1990 a 08.06.1995, no total de 1.726 (um mil, setecentos e vinte e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.08.2003. \r\nId: 2338628\r\n"
        ],
        "2338631": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- RENATA IGNÁCIO DA SILVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 3072415-7, período base de 06/11/2014 a 05/11/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA ALEXIA CAMPELO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5022648-9, período base de 01/04/1999 a 17/05/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2338631\r\n"
        ],
        "2338647": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2338647\r\n"
        ],
        "2338655": [
            "2021-09-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2021\r\na cessão do servidor PEDRO HENRIQUE DE SOUSA TAVARES, ID Funcional 50258931, vínculo 02, matrícula 3068708-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Flavio Serafini, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na prorrogação da cessão do servidor NAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDO, Analista de Fazenda, Id. Funcional nº 5028966-7,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/6ª Vara do Trabalho de Campina Grande - Paraíba, por mais 01 (um) ano, a contar de 20.06.2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor MARCOS MORAES DE ARAUJO, matrícula nº 270.017-7, ID Funcional nº 3982424-1,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER-RJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora CLEISEMERY CAMPOS DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 3079358-2, ID Funcional n° 5029458-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2338655\r\n"
        ],
        "2338668": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, pelo sistema SIGA nº 002/2021, realizado em 15/06/2021 - Objeto: Aquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares, conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 164.534,88 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) as empresas: NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELIHASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., - Autorizo a despesa.\r\nId: 2338668\r\n"
        ],
        "2338669": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 072/2021, no valor total de R 3.537.294,66 (três milhões, quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02476, em favor da REAL JG FACILITIES EIRELI, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de teleatendimento para a Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - no Município do Rio de Janeiro, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações dispostas no Projeto Básico doc. SEI - 19350540 e Proposta doc. SEI - 20033030, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2338669\r\n"
        ],
        "2338673": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 15.919,64 (quinze mil novecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), em favor da Fundação Santa Cabrini.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão da empresa ENDEAVOUR BIOLÓGICOS LTDA,CNPJ 30232403000127,(DAS 125) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\nId: 2338673\r\n"
        ],
        "2338678": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\n- ANDRE MIRANDA VAZ, Perito Legista, ID. funcional nº 2.027.964-7, Períodos-base: 17/03/2007 a 02/06/2012 e 03/06/2012 a 01/06/2017 - 6 (seis) meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\nId: 2338678\r\n"
        ],
        "2338686": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n21\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.110,00 (oito mil cento e dez reais) ao 6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2021.\r\nId: 2338686\r\n"
        ],
        "2338689": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio a servidora MARIA DA GLORIA CECILIA BORGES, Auxiliar Lotérico, Classe II, ID Funcional nº 61889822, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 22/07/2002 a 20/07/2007, a contar de 13/09/2021.\r\nId: 2338689\r\n"
        ],
        "2338697": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nSUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\ne com fundamento no art.15, parágrafo único, do Decreto n º 46299/18, concedemos Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC,Rua Real Grandeza nº 293, Botafogo, Município do Rio, FIP n° 3144.\r\nFica a SEDEC, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais tributos e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel e/ou decorrentes do seu uso.\r\nA SEDEC está ciente do estado de conservação do imóvel e receberá, juntamente com esta autorização, relatório de vistoria elaborado pelo setor competente desta Subsecretaria de Patrimônio Imóvel - SUBPAT/SEPLAG.\r\n180 (cento e oitanta) dias, contado a partir da assinatura deste documento.\r\nA celebração do Termo de Entrega e Recebimento dependerá de autorização governamental e deverá observar os ditames da Lei Complementar Estadual nº 08/77.\r\nRio de Janeiro, 1° de setembro de 2021.\r\nId: 2338697\r\n"
        ],
        "2338699": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nDE 02/09/2021\r\n- WILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO, ID 1979350-2 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2338699\r\n"
        ],
        "2338702": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 02.09.2021\r\n- CEL BM QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 16470, Id Funcional 2655986;\r\n- CEL BM QOC/94 JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JÚNIOR, RG CBMERJ 17.674, Id Funcional 2587894;\r\n- CEL BM QOC/96 RÔMULO SÁ DE ARAÚJO LIMA, RG CBMERJ 19188, Id Funcional 6118704;\r\n- TEN CEL BM QOC/01 RAFAEL DA SILVA FERREIRA, RG CBMERJ 28972, Id Funcional 26458446;\r\n- TEN CEL BM QOC/02 VINÍCIUS NOVAES BONELÁ, RG CBMERJ 31.288, Id Funcional 6142265;\r\n- MAJ BM QOC/03 LEONARDO LUIZ DOS REIS, RG CBMERJ 34052, Id Funcional 4149288;\r\n- MAJ BM QOC/06 WESLEY CESAR DA SILVA TEIXEIRA, RG: 37.881, Id Funcional: 4262669-2;\r\n- 1º TEM BM QOA/90 DENILSON DE AZEVEDO, RG CBMERJ 12386, Id Funcional 2627755; e\r\n- 3º SGT BM Q02/08 ANDRÉ LUIZ MORIEL SANCHEZ, RG CBMERJ 43217, Id Funcional 4341177.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentesas diárias solicitadas.\r\nId: 2338702\r\n"
        ],
        "2338703": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E\r\nDO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA CORREA, RG CBMERJ 18326, Id Funcional 6117007, o qual faz jus ao abono de permanência a partir de 23 de março de 2016;\r\nVITOR AUGUSTO MIGUEZ OLIVEIRA, RG CBMERJ 32705, Id Funcional 6155065, o qual faz jus ao abono de permanência a partir de 16 de fevereiro de 2021; e\r\nTIBERIUS NUNES BENTO, RG CBMERJ 18772, Id Funcional 2601125-5, o qual faz jus ao abono de permanência a partir de 03 de dezembro de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2338703\r\n"
        ],
        "2338704": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2021\r\nROBSON NASCIMENTO FRANCA, CPF: 025.631.647-37;\r\nADRIANA REIS DA SILVA DOS SANTOS, CPF: 030.209.197-11;\r\nDELMA SOLANGE ALVES DA COSTA, CPF: 800.233.397-72;\r\nJOSE CLAUDIO DE PAULA QUINTAS, CPF: 935.386.777-00;\r\nMARCELO LEITE DE SOUZA, CPF: 008.621.547-74;\r\nMÁRCIA VALÉRIA DA SILVA ALBINO XAVIER, CPF: 006.983.017-73;\r\nCHARLES ANDERSON DA SILVA COUTINHO, CPF: 131.301.697-76;\r\nJOSÉ VALFRIDO APARECIDO DOS SANTOS, CPF: 982.569.987-68; e\r\nRENATO AZEVEDO RANGEL, CPF: 320.301.007-06.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, C/C o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2338704\r\n"
        ],
        "2338707": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2021\r\n- SALETE RODRIGUES DE ALCÂNTARA, Identidade Funcional: 33030936/2, matrícula: 839956-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 31/01/2000, num total de 2.708 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II, desprezando-se o período de 01/02/2000 a 31/05/2003 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LAURA VERDAN DE MATTOS, Identidade Funcional: 5681979/5, matrícula: 917882-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 28/11/1996, num total de 3.742 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II. \r\n- LUCI ROMÃO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional: 35222859/1, matrícula: 5021336-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/09/1987 a 16/02/1989; 01/07/1991 a 23/02/1992, num total de 769 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor sem comprovação. \r\n- SELMA GOMES DA SILVA, Identidade Funcional: 19888970/1, matrícula: 835150-4, Técnico de Enfermagem. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 13/02/1986 a 20/05/1987; 01/03/1989 a 29/01/1995; 01/03/1996 a 14/09/1998, num total de 3.546 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 15/09/1998 a 02/05/2000 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2338707\r\n"
        ],
        "2338709": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02/09/2021\r\n- RACHEL GOUVEA REZENDE DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 42529131/01, matrícula nº 927391-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 09/08/2021. \r\n- SULIVAN CARLOS XAVIER MATTOS, ID. Funcional nº 44173091/01, matrícula nº 973053-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/08/2021. \r\n- PEDRO FERNANDES FOGEL, ID. Funcional nº 43881769/02, matrícula nº 3074500-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/08/2021. \r\n- JOCILENE ESPINOLA DA SILVA, ID. Funcional nº 50234013/01, matrícula nº 3054146-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 28/08/2021. \r\n- SOLANGE NAEGELE SILVA BRAGA, ID. Funcional nº 50245392/01, matrícula nº 3056189-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 19/08/2021. \r\n- JACQUELINE DAMASIO PEDROSO, ID. Funcional nº 50317695/01, matrícula nº 3065827-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, , a servidora ao adicional de qualificação a partir de 18/08/2021. \r\nBRUNO DE FIGUEIREDO ALONSO, ID. Funcional nº 42383803/01, matrícula nº 3111526-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2021. \r\nId: 2338709\r\n"
        ],
        "2338714": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nda PGUERJ, referendado pela Subprocuradora Geral da UERJ. INSTAURE-SE inquérito administrativo disciplinar em face da servidora CAMILA MENDONÇA PANARO, matrícula nº 40.037-4, para apurar as irregularidades apontadas no presente processo.\r\nDE 30.08.2021\r\na reativação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. LETÍCIA DE ABREU PINHEIRO, matr. nº 38494-1, pelo período de 01/12/2021 a 30/06/2022, para dar continuidade ao pós-doutorado no Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, com ônus Capes PrInt.\r\nDE 31.08.2021\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. DEBORAH DA COSTA FONTENELLE, matr. nº 39162-3, para realizar doutorado sanduíche no exterior (PDSE-CAPES) na Rice University, nos Estados Unidos, pelo período de 01/08/2021 a 01/03/2022, com ônus para a Capes.\r\nId: 2338714\r\n"
        ],
        "2338717": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na acumulação de cargos de OZÉAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 27.082-7 - UERJ e Médico Socorrista, matr. nº 11700 - Prefeitura da Cidade de Armação de Búzios, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2338717\r\n"
        ],
        "2338718": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n0.08.2021\r\no Abono de Permanência de ANTONIO MERENDAZ DO CARMO NETO, matr. nº 32.109-1, ID. 40517918, com validade a contar de 27/04/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 02.09.2021\r\n, o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/5857/2015, de ANAKEILA DE BARROS STAUFFER, matr. nº 38.830-6, tornando sem efeito o despacho de 02/09/2015, publicado no DOERJ de 08/09/2015.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/6322/2016, de ANAKEILA DE BARROS STAUFFER, matr. nº 38.830-6, tornando sem efeito o despacho de 17/10/2016, publicado no DOERJ de 11/11/2016.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ELIANE TAVARES NATIVIDADE TEIXEIRA, matr. nº 34458-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 17/06/1982 a 13/01/1983, 01/06/1983 a 22/01/1986, 01/09/1995 a 31/07/1997, 01/12/1997 a 31/12/1997, 01/02/1998 a 30/04/1998, 01/07/1998 a 02/08/1998, 01/06/1999 a 31/08/1999, 01/10/1999 a 30/11/1999, 01/01/2000 a 31/03/2000, 01/08/2000 a 28/02/2001, totalizando 2.487 dias de exercício.\r\nId: 2338718\r\n"
        ],
        "2338725": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nart. 65, § 1º da Lei 8.666/1993, e no Enunciado nº 40 da PGE, de acordo com o Parecer nº 328 DER/ASSJUR, SEI- 20424870, da Assessoria de Controle Interno , AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Re-Ratificação ao contrato nº 026/2019, com acréscimo de no valor de R 390.506,32 (trezentos e noventa mil, quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos). Com provável termino em 28/11/2021, a cargo da Empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Objeto de “serviços de conservação e manuntenção nas rodovias estaduais RJ 116, RJ 186, RJ 198, RJ 202, RJ 210, RJ 212, RJ 214, RJ 220, RJ 226 RJ 230 VINCULADAS À 6ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - ROC, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA”, processo de origem (E- 16/002/004747/2019) e Cronograma .\r\n- Fundamentado no Art. 58, I, art. 65, inciso I, “a” e “b”, §1º, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, no Enunciado n° 40 da PGE-RJ, Decreto Estadual n° 47.588/2021, com Parecer nº 365 DER/ASSJUR (SEI- 21106192), na Assessoria de Controle Interno SEI- 21277216 e Controladoria (SEI- 21469338), AUTORIZO à elaboração de Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, com acréscimo de valor de R 383.323,68 (Trezentos e oitenta e três mil trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), ao contrato nº 027/2019, e com provável término em 28/11/2021 , a cargo da Empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto refere-se à “serviços de conseração e manutenção nas rodovias, RJ-194, RJ196, RJ-202, RJ-204, RJ-224, RJ-232, RJ-234, RJ- 240, RJ-224, VINCULADAS à 3ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”. Processo origem E-16.0002.004827/2019. e o cronograma Físico-Financeiro (SEI- 20350636).\r\nId: 2338725\r\n"
        ],
        "2338732": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " \r\ndeExercícios Anteriores, referente a Empresa Brasileira de Engenha ria e Comércio S/A - EBEC, relativas as notas fiscais eletrônicas do exercício de 2015, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 12.071,96 (doze mil setenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2338732\r\n"
        ],
        "2338733": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02.09.2021\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000445/2020 (PE SRP 27/2021) - AUTORIZO de Medicamentos do Aparelho Respiratório, Sistema Músculo Esquelético, Antiparasitários e ImunoglobulinasFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº17.700.763/0001-48, com o valor de R 26.660,00 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta reais); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.499.494/0002-60, com o valor de R 62.993,80 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos); HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com o valor de R 2.695,00 (dois mil seiscentos e noventa e cinco reais); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 34.729.047/0001-02, com o valor de R 9.275,76 (nove mil duzentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 101.624,56(cento e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2338733\r\n"
        ],
        "2338734": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nDE 02.09.20201\r\nSEI-350106/001193/2020 (PE SRP 28/2021) - AUTORIZO de Fitas Marcadoras de Instrumental Cirúrgico para o Serviço de Esterilização, em favor da empresaCOTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 58.950.775/000108, no valor de R 79.582,10 (setenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos).\r\nId: 2338734\r\n"
        ],
        "2338738": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nà JULIANA GIL DA CRUZ, Inspetora de Polícia, I.D.5.022.000-4, o 2º período de Licença Aleitamento, de 27/08/2021 a 25/09/2021.\r\nà RAQUEL APARECIDA FRANÇA ROCHA, Inspetora de Polícia, I.D. 5.021.958-8, o período de 25/08/2021 a 20/02/2022, da Licença Gestante.\r\nId: 2338738\r\n"
        ],
        "2338744": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\n- JULIANA GIL DA CRUZ, Inspetora de Polícia, ID 5.022.000-4. Tendo em vista o que consta no presente processo, fica alterado o nome da servidora para JULIANA GIGLIO DA CRUZProcesso nº SEI- 360281/000058/2021 -\r\nId: 2338744\r\n"
        ],
        "2338745": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Deputado Rodrigo Amorim.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2338745\r\n"
        ],
        "2338753": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\n(ref. proc. E- 21/905.098/2012 - PAD 28.12) \r\nSEI E-21/058.126/2017 - ARQUIVE-SE.\r\n(ref. proc. E- 21/093.164/2015) \r\n- ARQUIVE- SE.\r\nSOBRESTAR o presente PAD.\r\nId: 2338753\r\n"
        ],
        "2338758": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2338758\r\n"
        ],
        "2338763": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 041/2021, no valor total de R 2.082.000,00 (dois milhões e oitenta e dois mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02473, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SEDATIVOS (ANALGÉSICOS), necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2) para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro que possuem leitos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2021.\r\nId: 2338763\r\n"
        ],
        "2338773": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n1\r\na certidão nº 2337/2021, referente a CONCEIÇÃO DE MARIA PESTANA DE OLIVEIRA.\r\n1\r\na certidão nº 2/2020, referente a CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA.\r\n1\r\na certidão nº 170/2021, referente a ANGELA MARIA FARIA JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n1\r\na certidão nº 1/2021, referente a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO.\r\n1\r\na certidão nº 187/2021, referente a ROSANE MELO BARRETO SILVA.\r\na certidão nº 261/2021, referente a CARLOS ALBERTO DA SILVA.\r\na certidão nº 43/2021, referente a ROBERIO SILVA MELO.\r\na certidão nº 255/2021 e 256/2021, referente a MARIA DE FÁTIMA PIRES PEIXOTO.\r\na certidão nº 34/2021, referente a WALLACE PEREIRA DA SILVA.\r\na certidão nº 3/2021, referente a CLÁUDIA EULINA TELES PEREIRA ROCHA.\r\na certidão nº 164/2021, referente a PEDRO GOUVEIA TEIXEIRA.\r\n1\r\na certidão nº 47/2021, referente a WILLIAN OLIVEIRA DA CRUZ.\r\na certidão nº 11/2021, referente a RAPHAEL NOGUEIRA FERREIRA.\r\na certidão nº 130/2021, referente a MARIA LUCIA DE MACEDO SILVA.\r\na certidão nº 12/2021, referente a JOSE ALVES DE MACEDO.\r\na certidão nº 252/2021, referente a ANA PAULA ROCHA DA CUNHA.\r\na certidão nº 258/2021, referente a HENRIQUE PIMENTA SANTOS.\r\na certidão nº 264/2021, referente a HELENA MACHADO ANTUNES GOMES.\r\na certidão nº 262/2021, referente a SERGIO DE ABREU COSTENPLATE.\r\na certidão nº 29/2021, referente a EDUARDO CEZIMBRA LAVIOLA.\r\na certidão nº 223/2021, referente a ANA LUCIA CAMPOS DOS SANTOS.\r\na certidão nº 26/2021, referente a ROSANGELA GARRIDO MACHADO BOTELHO.\r\na certidão nº 2370/2021, referente a NORMA SUELI GONÇALVES BASTOS.\r\n1\r\na certidão nº 179/2021, referente a MARCOS SABINO DE MELLO.\r\na certidão nº 200/2021, referente a FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO.\r\na certidão nº 166/2021, referente a JANE BARRETO LIMA.\r\na certidão nº 24/2021, referente a GLADYS RACHEL DE OLIVEIRA.\r\na certidão nº 49/2021, referente a ADRIANO FONTES MESSIAS.\r\na certidão nº 134/2021, referente a PATRICIA BELO DOS SANTOS.\r\na certidão nº 30/2021, referente a PAULO CESAR COUTINHO.\r\na certidão nº 245/2021, referente a ANDRE VASCONCELOS DE ANDRADE.\r\na certidão nº 9/2021, referente a GUSTAVO COSTA CRUZ.\r\na certidão nº 15/2021, referente a GEORGE YOUSSEF FARES DIB.\r\na certidão nº 17/2021, referente a JOSÉ TRINDADE DE SEGADAS VIANNA.\r\na certidão nº 11/2021, referente a ELIANE FERREIRA GALENO.\r\na certidão nº 5/2021, referente a THIAGO GARÇON MARTINHO.\r\n1\r\na certidão nº 259/2021, referente a ANTONIO EDNO DE CASTRO.\r\n1\r\na certidão nº 260/2021, referente a ANTONIO EDNO DE CASTRO.\r\na certidão nº 115/2021, referente a MARCUS ANTONIO RAMOS BARRETTO.\r\na certidão nº 117/2021, referente a DÉBORA SANTOS SILVA.\r\na certidão nº 30/2021, referente a NATALINO PAULA E SOUZA.\r\na certidão nº 58/2021, referente a ANDRE LUIZ HENRIQUES DE CARVALHO.\r\na certidão nº 267/2021, referente a GLAUCIMAR OTAVIO DA SILVA.\r\na certidão nº 265/2021, referente a MARCIA HELENA RODRIGUES FERREIRA PEREIRA.\r\na certidão nº 37/2021, referente a OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO.\r\na certidão nº 74/2021 e número 75/2021, referentes a LUIZ PEREIRA FERNANDES.\r\na certidão nº 29/2021, referente a REGINALDO NAVEGA STELLET.\r\n080001/022861/2020. Homologo a certidão de tempo de serviço/contribuição número 186/2021, referente a OLIMPIA DA SILVA.\r\n1\r\na certidão nº 33/2021, referente a MANOEL MASSISTE ACCIOLY.\r\na certidão nº 174/2021 e 175/2021, referente a CELSO VIEIRA NUNES.\r\na certidão nº 272/2021, referente a EDSON PIRES FERREIRA FILHO.\r\na certidão nº 167/2021, referente a MARLENE DO CARMO RONDELLI.\r\na certidão nº 155/2021, referente a GILMAR MOREIRA CABRAL.\r\na certidão nº 122/2021, referente a JIÇARA ALVES VERGINIO.\r\na certidão nº 158/2021, referente a MARIA LUCIA DA SILVA AUGUSTO.\r\na certidão nº 9/2021, referente a ALFREDO JOSÉ FERREIRA MACHADO, tornando sem efeito o despacho de 23/06/2021 que homologou a Certidão de número 006/2021 publicada no D.O. número 137 de 20/07/2021 pelo processo número SEI-150016/000145/2021.\r\n1\r\na certidão nº 36/2021, referente a HECTOR RENAN DA SILVEIRA CALIXTO.\r\n1\r\na certidão nº 271/2021, referente a SERGIO MACEDO FERREIRA.\r\na certidão nº 60/2021, referente a JOSE ALBERTO NASCIMENTO PEDRO.\r\na certidão nº 268/2021, referente a BERTHA GYTTA DE ATHAYDE VON DANNECKER.\r\na certidão nº 218/2021, referente a PAULO ROBERTO AUGUSTO DE OLIVEIRA.\r\na certidão nº 44/2021, referente a SIMONE AUGUSTA RIBAS.\r\na certidão nº 4/2021, referente a GILBERTO FUMIHIRO FUKUOKA.\r\na certidão nº 275/2021, referente a IVONETE DE MIRANDA FERNANDEZ.\r\n1\r\na certidão nº 269/2021 e 270/2021, referente a JOAO BATISTA BARBOSA.\r\na certidão nº 183/2021 e 184/2021, referente a ALYSSON ALVES LORETTI.\r\na certidão nº 46/2021, referente a FERNANDO MENDONÇA NUNES DA ROCHA.\r\na certidão nº 61/2021, referente a MAURO CHERMAN.\r\na certidão nº 195/2021, referente a SÉRGIO DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n1\r\na certidão nº 26/2021, referente a SONIA MARIA DA ENCARNAÇÃO, tornando sem efeito o despacho de 22/07/2021 que homologou a Certidão de número 024/2021 publicada no D.O. número 153 de 11/08/2021 pelo processo número E-16/060/006145/2019.\r\na certidão nº 209/2021, referente a LEANDRO MOURA DA SILVA.\r\na certidão nº 273/2021, referente a VALMIR DA PURIFICAÇÃO.\r\na certidão nº 279/2021, referente a SORAIA PERES LIMA DE SOUZA MELLO.\r\n1\r\na certidão nº 276/2021, referente a HELIO DE SANT' ANNA DOS SANTOS.\r\na certidão nº 278/2021, referente a MARCIA COELHO DA SILVA PASSOS.\r\n1\r\na certidão nº 3/2021, referente a VAGNER DELGADO DE ABREU.\r\na certidão nº 6/2021, referente a DEJAIR FERREIRA DA SILVA.\r\na certidão nº 185/2021, referente a ADEMAR RAIMUNDO DE OLIVEIRA.\r\na certidão nº 110/2021, referente a SAMIA MOUREIRA DA SILVA.\r\na certidão nº 274/2021, referente a ILMA PEREIRA.\r\na certidão nº 218/2021, referente a GENECY NOVAES MORAES GUIMARÃES.\r\na certidão nº 17/2021, referente a SAULO SANTOS DE AQUINO.\r\n1\r\na certidão nº 196/2021, referente a FRANKLIN PRADO HERNANDEZ.\r\na certidão nº 2/2021, referente a ANNA MARIA GUIMARAES DE SOUSA, tornando sem efeito o despacho de 26/01/2005 que homologou a Certidão de número 011/2004 publicada no D.O. número 021 de 01/02/2005 pelo processo número E-23/201233/2004.\r\na certidão nº 5/2021, referente a SANDRA PORTO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 30/03/2021 que homologou a Certidão de número 002/2021 publicada no D.O. número 077 de 23/04/2021 pelo processo número SEI-350088/000240/2021, em obediência a decisão judicial nos autos do processo Nº: 0067250-78.2019.8.19.0002, nos termos do Ofício PGE/PG - 04/RFAS n º13/2021.\r\n1\r\na certidão nº 3/2021, referente a ANGELA MARIA CORREIA CERSOSIMO.\r\na certidão nº 284/2021, referente a VERONICA RAMOS GOMES.\r\na certidão nº 46/2021, referente a CLERIO CESAR DA SILVA.\r\na certidão nº 230/2021, referente a LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA COSTA.\r\na certidão nº 280/2021, referente a PEDRO ANTONIO MARQUES DA CUNHA, tornando sem efeito o despacho de 04/05/2015 que homologou a Certidão de número 114/2015 publicada no D.O. número 79 de 06/05/2015 pelo processo número E-01/004/1591/14.\r\na certidão nº 214/2021, referente a FREDERICO SANTIAGO LIMA.\r\na certidão nº 292/2021, referente a MÁRCIA CRISTINA MOREIRA CASTAÑON.\r\na certidão nº 132/2021, referente a MÁRCIA VALÉRIA DE CARVALHO MONTEIRO, tornando sem efeito o despacho de 30/03/2021 que homologou a Certidão de número 024/2021 publicada no D.O. número 077 de 23/04/2021 pelo processo número E-08/008/475/2018.\r\na certidão nº 289/2021, referente a ALBA VALERIA DE SOUZA.\r\na certidão nº 288/2021, referente a JORGE PEDRO DA SILVA.\r\na certidão nº 59/2021, referente a ALEXANDER SIMAS PALHA.\r\nId: 2338773\r\n"
        ],
        "2338775": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/08/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/606582/1993\r\nADENILDA CAMARA ANDRE\r\n19793731\r\nAGEM\r\n19/02/2016 A 03/03/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI 080001/014701/2021\r\nMICHELLY DE JESUS PERES\r\n30048346\r\nENFERMEIRO\r\n23/11/2001 A 21/11/2006 22/11/2006 A 20/11/2011 21/11/2011 A 18/11/2016\r\n\r\nDE 31/08/2021 \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/600805/2001\r\nADRIANO AUGUSTO C.REBELO\r\n31949355\r\nMÉDICO\r\n28/11/2015 A 25/11/2020\r\nSEI E-08/600484/2001\r\nJONAS DAMIÃO SANCHES\r\n31850871\r\nFARMACÊUTICO\r\n28/05/2016 A 26/05/2021\r\nSEI E-08/601209/2011\r\nLEILA DOS S. RIBEIRO\r\n31100465\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/03/2013 A 14/03/2018\r\nSEI E-08/603498/2004\r\nLUCIA HELENA M.G. DOS SANTOS\r\n31008453\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/09/2014 A 28/09/2019\r\nSEI E-08/602281/2001\r\nMARIA DA GLÓRIA C. DE MACEDO\r\n30925258\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/09/2013 A 17/09/2018\r\nSEI E-08/601917/1997\r\nMARIA ELIZIE M. DA SILVA\r\n30167086\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/02/2016 A 02/04/2021\r\nSEI E-08/22582/1988\r\nMARLENE D'APARECIDA MINEIRO\r\n32430442\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/5/2015 A 03/06/2020\r\nSEI E-08/600566/1999\r\nMARLI R. M. SILVEIRA\r\n30151040\r\nMÉDICO\r\n31/01/2016 A 28/01/2021\r\nSEI E-08/607327/2010\r\nPATRICIA MARIA DA COSTA\r\n42152135\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/07/2015 A 04/07/2020\r\nSEI E-08/602590/1996\r\nRENALDO HELZEMAN LIMA\r\n31018270\r\nAG ADM DE SAUDE\r\n12/02/2016 A 09/02/2021\r\nSEI E-08/600917/2006\r\nROGELIA CALDAS\r\n31319823\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n08/11/2014 A 06/11/2019\r\nSEI E-08/600257/2002\r\nSERGIO ANTONIO P. DE ALMEIDA\r\n30149720\r\nMÉDICO\r\n19/05/2015 A 16/05/2020\r\nSEI E-08/604346/2005\r\nSILVIO CLAUDIO V. DOS SANTOS\r\n30205271\r\nTEC LABORATORIO\r\n31/10/2013 A 27/01/2019 \r\nSEI E-08/003/291/2013\r\nSUELI DA S. R. ALVES\r\n42143802\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n18/07/2015 A 22/08/2020\r\nSEI E-08/600365/1992\r\nVERA LUCIA DA S. SIQUEIRA\r\n31938841\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/12/2011 A 17/12/2016\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604980/1989\r\nENIO PIRES STUDART\r\n32348819\r\nMÉDICO\r\n26/09/2008 A 04/11/2013\r\n05/11/2013 A 03/11/2018\r\nSEI E-08/601044/1996\r\nGILVAN SANTAREM RODRIGUES\r\n20372876\r\nODONTOLOGO\r\n28/12/2010 A 26/12/2015 \r\n27/12/2015 A 24/12/2020\r\nSEI E-08/602789/2004\r\nMARIA VITALINA C. DOS SANTOS\r\n30166276\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/05/2010 A 22/05/2015 \r\n24/06/2016 A 22/06/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604812/1993\r\nCLAUDIO LUIZ DOS S. TEIXEIRA\r\n31659950\r\nMEDICO\r\n20/03/2002 A 18/03/2007\r\n19/03/2007 A 16/03/2012\r\n17/03/2012 A 15/03/2017\r\nSEI E-08/601421/1998\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n31664253\r\nTEC LABORATORIO\r\n22/11/2001 A 20/11/2006\r\n21/11/2006 A 19/11/2011\r\n24/10/2015 A 21/10/2020\r\nSEI-080001/016624/2021\r\nMARCIA R. RANGEL\r\n31367631\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31/12/1995 A 28/12/2000\r\n21/07/2005 A 19/07/2010\r\n04/06/2015 A 16/06/2020\r\nSEI E-08/603496/1994\r\nMARCOS FERREIRA SANTOS\r\n31674070\r\nODONTOLOGO\r\n09/03/2002 A 07/03/2007\r\n08/03/2007 A 05/03/2012\r\n06/03/2012 A 04/03/2017\r\nSEI E-08/14288/1988\r\nVALDENIRA DE A. COUTINHO\r\n31668321\r\nAUX ADM SERV SAUDE\r\n11/06/2003 A 08/06/2008\r\n09/06/2008 A 07/06/2013 \r\n08/06/2013 A 06/06/2018\r\nSEI E-08/21619/1988\r\nVALTER CORDEIRO MARCILIO\r\n31656820\r\nTEC LABORATORIO\r\n11/02/2002 A 05/03/2007\r\n06/03/2007 A 03/03/2012\r\n04/03/2012 A 02/03/2017\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio para o servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/017499/2021\r\nLUIS EDUARDO C. OLIVEIRA\r\n31651640\r\nMÉDICO\r\n13/08/1987 A 10/03/1992\r\n11/03/1992 A 09/03/1997\r\n10/03/1997 A 08/03/2002\r\n09/03/2002 A 07/03/2007\r\n08/03/2007 A 05/03/2012\r\n06/03/2012 A 04/03/2017\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio para o servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/021240/2020\r\nJURANDIR H. DOS SANTOS\r\n31951163\r\nAG.AUX.ADM. SAUDE\r\n20/03/1983 A 01/04/1988\r\n02/04/1988 A 31/03/1993\r\n01/04/1993 A 30/03/1998\r\n31/03/1998 A 29/03/2003\r\n30/03/2003 A 27/03/2008\r\n28/03/2008 A 26/03/2013\r\n27/03/2013 A 25/03/2018\r\nId: 2338775\r\n"
        ],
        "2338776": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉFICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao abono de permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 0\r\nMARIA CRISTINA LOBO HENRIQUE\r\n851.953- 0\r\n3090105- 7\r\nENFERMEIRO\r\n14/10/2019 ATÉ 08/09/2020\r\n- /2020\r\nMARIA IZABEL NUNES \r\n296.253- 8\r\n3102667- 2\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n01/07/2019\r\n- /2020\r\nMARISE DOS SANTOS VENTURA\r\n288.045- 8\r\n2035916- 0\r\nENFERMEIRO\r\n24/03/2020\r\n- 0/2020\r\nMARISA LOREDO DA SILVA\r\n298.850- 9\r\n3076307- 0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n14/04/2019\r\nSEI- 080001/0\r\nARIA DA CONCEIÇÃO LUNA DA SILVA\r\n296.570- 5\r\n22882- 8\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA \r\n22/09/2018 ATÉ 19/04/2020\r\n- /2020\r\nMARIZE BITTAR MOREIRA DA SILVA \r\n288.131- 6\r\n3141953- 4\r\nMÉDICO\r\n15/08/2019\r\nId: 2338776\r\n"
        ],
        "2338783": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nFundamentado no Decreto 45.600/2016. Art. 57, §1º, 58, inciso I, § 2 e Art. 65, I, “b” §1º, Lei 8.666/1993 aos Enunciados n.º 29 e 40 da PGE, bem como nos pareceres da Assessoria Técnica Jurídica SEI 21033117, Assessoria de Controle Interno SEI 21204876 e da Controladoria SEI 21470930, AUTORIZO à elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato nº 041/2020, cujo o objeto “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO À PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA - RIO DE JANEIRO” oriundo do processo administrativo n.º E-17/003.004566/2017 a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, com acréscimo de valores contratual de R 1.543.306,73 (Um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e seis reais e setenta e três centavos), com seu início em 07/10/2020 e seu término previsto para 01/11/2021, considerando o prazo de 390 (trezentos e noventa) dias. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI -20811727.\r\nId: 2338783\r\n"
        ],
        "2338784": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2014\r\nE-03/002/2631/2013 - LUCILENE CHAGAS SOARES, mat. nº 251.965-0, ID. Funcional nº 38236516/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/06/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6479/2013), no valor de R 1.519,73 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 759,87.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/06/2014.\r\n- PAULO SERGIO ORMONDE DOS SANTOS, mat. nº 807.190-4, ID. Funcional nº 38643758/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6479/2013), no valor de R 1.702,49 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 681,00.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/06/2014.\r\n- GILSON ALVES DE OLIVEIRA, mat. n° 5.009.817-7, ID. Funcional nº 34395628/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 312,80.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/11/2014.\r\nDE 31.07.2015\r\n- REGINA CELIA PIRES DE PAULA, ID Funcional nº 41196180/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014, proporcionais à razão de 9793/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 801,19.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/08/2015.\r\nDE 26.08.2015\r\n- MARLENE KLAYN PINTO, mat. nº 1.202.421-4, ID Funcional nº 38954869/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/08/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/08/2015.\r\nDE 28.08.2015\r\n- EDSON BASILIO GOMES, ID Funcional nº 37954962/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2012, proporcionais à razão de 9897/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.356,32.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/09/2015.\r\nE-03/002/9532/2014 - MARIA ALICE ORNELLAS DE CASTRO VALADARES, mat. nº 157.384-9, ID. Funcional nº 38612810/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/09/2015.\r\n\r\n- ELIO INOCENCIO COSTA, ID Funcional nº 33052360/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 30/07/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 273,70.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\n- ANTONIO DE ARAUJO CARDOSO MOREIRA NETO, ID Funcional nº 32587716/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/03/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 312,80.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\nDE 02.03.2016\r\nE-03/011/460/2016 - KARLA BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA DE SERPA PINTO, mat. nº 807.330-6, ID. Funcional nº 40215865/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, os proventos mensais de inatividade, a contar de 02/03/2016, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/03/2016.\r\n- FABRICIO DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 38404923/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 917,03 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 275,11, proporcionais à razão de 6313/12775.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2016.\r\n- FABRICIO DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional nº 38404923/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 842,37 e 30% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 252,71, proporcionais à razão de 5799/12775.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2016.\r\n- MÁRCIA RODRIGUES DA COSTA PIMENTA DE MORAES, mat. nº 230.951-6, ID Funcional nº 40023745/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2016, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/06/2016.\r\n- WALDINA FERNANDES MARINS, ID Funcional nº 38330962/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2005, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 102,90 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 58,80, proporcionais à razão de 21/30, revogando-se o despacho de 27/07/2017, publicado no D.O. de 02/08/2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/09/2017.\r\nDE 21.09.2017\r\n- TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34957146/1, Servente-CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2006, proporcionais à razão de 4452/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 112,70.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/10/2017.\r\n- TEREZINHA VIEIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 34957146/1, Servente, nível II. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei nº 5539/2009), no valor de R 239,31 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,15, proporcionais à razão de 4452/10950.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/10/2017.\r\n- ALCESTE MARIA MELLO DE OLIVEIRA LAURIA, ID Funcional nº 38776030/1, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2010, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.291,26 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 710,19.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/06/2018.\r\n- NEWTON SANTIAGO, mat. nº 103.580-7, ID. Funcional nº 35306076/1, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2002, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 624,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 374,56.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/09/2018.\r\nDE 29.11.2018\r\n- MARILIA JABUR PICCIRILLO, ID Funcional nº 33786127/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.547,18 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 696,23, proporcionais à razão de 9125/9125.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/12/2018.\r\nDE 04.12.2018\r\n- ALMANIR DA SILVEIRA RESTUM, mat. nº 52.796-0, ID. Funcional nº 38583941/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/04/2006, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 571,68.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/12/2018.\r\n- JORGE BATISTA DE ALMEIDA, mat. nº 839.723-4, ID. Funcional nº 39097331/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 579,78.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/03/2019.\r\nId: 2338784\r\n"
        ],
        "2338786": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n/07/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado ás fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls, ex-servidor PAULO SERGIO VASCONCELOS, ID Funcional 4934571. 11.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado ás fls.03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls.25, ex-servidor EURICO MULLER, ID Funcional 41637410.\r\nDE 05/07/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado ás fls. 03, tendo em vista os termos do laudo médico de fls. 15, ex-servidor JARBAS FOLLY, ID Funcional 7749589.\r\nId: 2338786\r\n"
        ],
        "2338788": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2020\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc SEI n° 3943280) a reformulação do quadro de horários da linha SP73 Carmo - Jamapará “SA”, operada pela empresa Viação Carmense Ltda. (RJ-219), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSP73 Carmo - Jamapará “SA”\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas Carmo:\r\nDias úteis:\r\nÀs 6h, 6h30, 7h, 7h30, 8h, 9h, 9h30, 10h, 11h10, 11h45, 13h, 13h45, 14h30, 15h10, 16h10, 17h10, 18h, 19h, 20h15, 21h30 e 22h30.\r\nPartidas Jamapará:\r\nDias úteis:\r\nÀs 6h30, 7h, 7h30, 8h30, 9h, 10h30, 11h15, 12h20, 13h20, 14h, 14h20, 15h10, 16h10, 17h20, 18h, 18h30, 19h45, 21h, 22h e 23h.\r\nFrota mínima: 2 (dois) ônibus urbanos.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (19309477) e no Parecer nº 460/2021/DETRO/ASSJUR (20331156).\r\n- Com base no parecer da área técnica (18624898) e no Parecer n° 488/2021/DETRO/ASSJUR (21154997) nome fantasia TSE Transportes, Locações e Equipamentos, inscrita no CNPJ sob o n° 03.570.345/0001-79a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento de contínuo, eventual e turísticoRJ- 334 e utilizando os veículos de placas RKU-0C00 e LUN-9I34.\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°21675307).\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°21786111).\r\nId: 2338788\r\n"
        ],
        "2338796": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01.09.2021\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor LUCIANO ANDERSON FARIA PESSANHA, ID. Funcional nº 41776801.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOao servidor SAUMIR MELLO PORTUGAL, ID. Funcional nº 544809-3.\r\nId: 2338796\r\n"
        ],
        "2338797": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\nCRIATIVA\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, sem ônus, do servidor ALEF ALBERT RODRIGUES DE SOUSA, Id. funcional nº 50253360, pelo período de 16/09/2021 a 20/09/2021, conforme solicitação em documento de indexador 20926650 do processo administrativo nº SEI-180005/000496/2021.\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, sem ônus, do servidor JULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO, ID funcional nº 43775225, pelo período de 16.09.2021 a 20.09.2021, conforme solicitação em documento de indexador 20892100 do processo administrativo nº SEI-180005/000492/2021.\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, sem ônus, da servidora Marcia Jaqueline Xavier Araujo, ID funcional nº 41447263, pelo período de 22.10.2021 a 28.10.2021, conforme solicitação em documento de indexador 20925997 do processo administrativo nº SEI-180005/000495/2021.\r\ncom base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo, o afastamento do país, sem ônus, do servidor ANDERSON DIONIZIO DAS NEVES, Id. funcional nº 6374930, pelo período de 16/09/2021 a 20/09/2021, conforme solicitação em documento de indexador 20889361 do processo administrativo nº SEI-180005/000491/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2021.\r\nId: 2338797\r\n"
        ],
        "2338800": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (16962933/20232804/20664328) e no Parecer nº 485/2021/DETRO/ASSJUR (20799070), a agência de viagens com frota própria RTTAGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, nome fantasia Agência de Viagens e Turismo RioTáxi & Transfer30.393.511/0001-81 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico, adotando o registroe utilizando o veículo de placa RJT-2B85\r\n- Com base no Parecer n°490/2021/DETRO/ASSJUR (21207437)e no parecer da área técnica (21149454) inscrita no CNPJ sob o n° 04.822.971/0001-78 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo,Eventual e Turístico adotando o registro RJ-341e utilizando os veículos de placas LUL-9D72 LUM-3C31.\r\ncom base no parecer da área técnica (20782096).\r\nId: 2338800\r\n"
        ],
        "2338801": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nPARECER Nº 001.NF.03305017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 168 - 173, datado de 22 de Julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - WALL TREINAMENTOS, sito a Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 72527, no livro B- 5, com eficácia a partir de 22 de agosto de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.03307017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 168 - 173, datado de 22 de Julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - WALL TREINAMENTOS, sito a Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 72527, no livro B- 5, com eficácia a partir de 22 de agosto de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2017.\r\nDE 14.08.2017\r\nPARECER Nº 001.NF.04340017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 168 - 173, datado de 22 de Julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - WALL TREINAMENTOS, sito a Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 72527, no livro B- 5, com eficácia a partir de 22 de agosto de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04342017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 168 - 173, datado de 22 de Julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - WALL TREINAMENTOS, sito a Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 72527, no livro B- 5, com eficácia a partir de 22 de agosto de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.04343017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 168 - 173, datado de 22 de Julho de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - WALL TREINAMENTOS, sito a Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 72527, no livro B-5, com eficácia a partir de 22 de agosto de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2017.\r\nPARECER Nº 001.NF.01056018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 746 a 767, datado de 03 de outubro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL ALBERTINO E ALEXANDRIA LTDA - ME, INSTITUTO ALEXANDRIA DE TECNOLOGIA, sito a Rua Itamar Gomes s/nº - frente lote 04 - Centro - Conceição de Macabu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALBERTINA E ALEXANDRIA LTDA - ME, CNPJ 26.926.981/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-14 sob o nº 2612 com eficácia a partir de 04 de outubro de 2017.\r\n*Republicado por incorreção na original publicada no D.O. de 21/12/2018, às fls. 141.\r\nPARECER Nº 001.NF.01057018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 746 a 767, datado de 03 de outubro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETÁRIO ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL ALBERTINO E ALEXANDRIA LTDA - ME, INSTITUTO ALEXANDRIA DE TECNOLOGIA, sito a Rua Itamar Gomes s/nº - frente lote 04 - Centro - Conceição de Macabu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALBERTINA E ALEXANDRIA LTDA - ME, CNPJ 26.926.981/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-14 sob o nº 2612 com eficácia a partir de 04 de outubro de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2018.\r\nPARECER Nº 001.NF.01058018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 746 a 767, datado de 03 de outubro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO, NO CENTRO EDUCACIONAL ALBERTINO E ALEXANDRIA LTDA - ME, INSTITUTO ALEXANDRIA DE TECNOLOGIA, sito a Rua Itamar Gomes s/nº - frente lote 04 - Centro - Conceição de Macabu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALBERTINA E ALEXANDRIA LTDA - ME, CNPJ 26.926.981/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-14 sob o nº 2612 com eficácia a partir de 04 de outubro de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2018.\r\nPARECER Nº 001.NF.01059018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 746 a 767, datado de 03 de outubro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO, NO CENTRO EDUCACIONAL ALBERTINO E ALEXANDRIA LTDA - ME, INSTITUTO ALEXANDRIA DE TECNOLOGIA, sito a Rua Itamar Gomes s/nº - frente lote 04 - Centro - Conceição de Macabu - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL ALBERTINA E ALEXANDRIA LTDA - ME, CNPJ 26.926.981/0001-96, Regimento Escolar registrado no livro B-14 sob o nº 2612 com eficácia a partir de 04 de outubro de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2018.\r\nPARECER Nº 001.NF.01064018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 607 a 612, datado de 02 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado sob nº 40548 do livro B 235, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013. \r\n*Republicado por incorreção na original publicada no D.O. de 21/12/2018, as fls. 142.\r\nPARECER Nº 01.NF.01065018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 607 a 612, datado de 02 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SEGURANÇA, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado sob nº 40548 do livro B 235, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2018.\r\nPARECER Nº 001.NF.01066018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 607 a 612, datado de 02 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado sob nº 40548 do livro B 235, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2018. \r\nPARECER Nº 01.NF.01067018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 607 a 612, datado de 02 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado sob nº 40548 do livro B 235, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2018. \r\nPARECER Nº 001.NF.01068018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 607 a 612, datado de 02 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado sob nº 40548 do livro B 235, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2018. \r\nPARECER Nº 001.NF.01070018/SEEDUC/DICA/2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 607 a 612, datado de 02 de janeiro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO NAKED & VIEIRA LTDA EPP - INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo NAKED & VIEIRA LTDA EPP, CNPJ 01.663.028/0001-71, Regimento Escolar registrado sob nº 40548 do livro B 235, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2018. \r\nDE 08.11.2019\r\nPARECER Nº 001.NF.01010019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 144-163, datado de 29 de janeiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO, NO COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA-ME, sito à Rua Voluntários da Pátria, nº 172 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1432 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA, CNPJ 14.080.530/0001-00, Regimento Escolar registrado no livro B - 361 sob o número 56474, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2019. \r\nPARECER Nº 001.NF.01011019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/3997/2017 - SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 240 a 258, datado de 25 de abril de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- ME, EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, sito à Rua Bom Jardim, nº 391, Quadra 033, Lote 6, Jardim Marilea, Rio das Ostra- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- ME, CNPJ 21.416.233/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B-15 sob o nº 19109 com eficácia a partir de 24 de abril de 2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2019. \r\nPARECER Nº 001.NF.01012019/SEEDUC/COGIE/2019\r\nE-03/004/3997/2017 - SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 240 a 258, datado de 25 de abril de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- ME, EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, sito à Rua Bom Jardim, nº 391, Quadra 033, Lote 6, Jardim Marilea, Rio das Ostra- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- ME, CNPJ 21.416.233/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B-15 sob o nº 19109 com eficácia a partir de 24 de abril de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/11/2019. \r\nId: 2338801\r\n"
        ],
        "2338802": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/20121\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, o despacho referente ao Parecer de Autorização nº 001.NF.04341017/SEEDUC/DICA/2017, publicado no D.O. de 31.08.2017, página 13 - 2ª coluna, que AUTORIZAVA o Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Subsequente ao Ensino Médio, no WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, à Avenida Agenor Caldas, nº 477, Centro, Município de Macaé - RJ.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, o despacho referente ao Parecer de Autorização nº 001.NF.04344017/SEEDUC/DICA/2017, publicado no D.O. de 31.08.2017, página 13 - 2ª coluna, que AUTORIZAVA o Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Concomitante ao Ensino Médio, no WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, à Avenida Agenor Caldas, nº 477, Centro, Município de Macaé - RJ.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, o despacho referente ao Parecer de Autorização nº 001.NF.03309017/SEEDUC/DICA/2017, publicado no D.O. de 21.08.2017, página 16 - 2ª coluna, que AUTORIZAVA o Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Subsequente ao Ensino Médio, no WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, à Avenida Agenor Caldas, nº 477, Centro, Município de Macaé - RJ.\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições e considerando os termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, o despacho referente ao Parecer de Autorização nº 001.NF.03310017/SEEDUC/DICA/2017, publicado no D.O. de 21.08.2017, página 16 - 2ª coluna, que AUTORIZAVA o Curso Técnico em Edificações, Eixo Tecnológico Infraestrutura, Concomitante ao Ensino Médio, no WALL W. M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, WALL TREINAMENTOS, à Avenida Agenor Caldas, nº 477, Centro, Município de Macaé - RJ.\r\nId: 2338802\r\n"
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        "2338809": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\n- JOHN KENNEDY LIMA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.985.305-2, Períodos-base: 02/11/1996 a 31/10/2001; 01/11/2001 a 30/10/2006; 31/10/2006 a 29/10/2011 e 30/10/2011 a 27/10/2016 - 12 (doze) meses.\r\n- LEANDRO LIMA DO CARMO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.385.709-4, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 3.001.704-1, Período- base: 29/12/2014 a 27/12/2019 - 03 (três) meses.\r\n- THIAGO AZEVEDO SOARES, Perito Criminal, ID. funcional nº 5.037.570-9, Período-base: 14/09/2015 a 11/09/2020 - 03 (três) meses.\r\n- LEONEL BORGES DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.303.638-4, Períodos-base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 17/01/2020 - 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 2338809\r\n"
        ],
        "2338822": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\n- LAURINDO DE OLIVEIRA LIMA, ID 32339844 - período-base:- 03 meses.\r\n- LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF, 03/03/2014 a 02/03/2019 - 03 meses.\r\nID 50354876- 03 meses.\r\n- TELMA DOS SANTOS GUIMARAES,23/10/2015 a 20/10/2020 - 03 meses.\r\n\r\nId: 2338822\r\n"
        ],
        "2338829": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "\r\n- JAIRO DESIDERIO REIS, ID 29130654 - período-base:06/09/2009 a 04/09/2014; 05/09/2014 a 03/09/2019 - 06 meses.\r\n- DAGOBERTO DA SILVA CAMARA,06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\nID 29503787- 03 meses.\r\nId: 2338829\r\n"
        ],
        "2338835": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO, referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREAL, referente ao exercício de 2019. \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARDOSO MOREIRA, referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, referente ao exercício de 2019.\r\n\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, Artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO CLARO, referente ao exercício de 2016.\r\nId: 2338835\r\n"
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        "2338850": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.08/2021\r\nRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES Categoria, TORNA SEM EFEITO 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozada6,1997 e 1998.\r\nId: 2338850\r\n"
        ],
        "2338851": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03.09.2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Catege matrícula nº 0.294 para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 03rêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao perío1995.\r\nId: 2338851\r\n"
        ],
        "2338855": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2021\r\nE-03/035/898/2019 - ENC.MIII.005.139.21 - COLÉGIO MARECHAL LOTT, Rua Clodoaldo de Freitas, nº 65, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do primeiro semestre do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\nE-03/043/46/2019 - ENC.SII.005.140.21 - JARDIM ESCOLA BALÃO AZUL, Rua Prefeito José da Silva, nº 477, Bairro Campo do Prado, Município de Cachoeiras de Macacu/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2016. .\r\nENC.MII.005.141.21 - COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO, Av. Presidente Kenedy, nº 341, salas 501 a 511, Centro, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2009. .\r\nENC.BL.0005.142.21 - COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO, Rua Coronel Moreira César, nº 293, sobreloja 03, Icaraí, Município de Niterói/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nENC.BL.005.143.21 - COLÉGIO REI DE PIRATININGA, Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 5.646, salas 202 a 205/209 e sala 301 e terraço, Piratininga, Município de Niterói/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nENC.MII.005.144.21 - COLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO, Rua Manoel João Gonçalves, nº 456, salas, 207, 301 a 303 e 310, Alcântara, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2009. \r\nCOLÉGIO REI - REDE DE ENSINO INTEGRADO, Rua Gavião Peixoto, nº 148, salas 1201 a 1206, Icaraí, Município de Niterói/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2009. DEFIRO.\r\nENC.MVII.005.146.21 - COLEGIO MERITI, Av. Comendador Teles, Lotes 01 e 02, Quadra 02, Jardim Iris, Município de São João de Meriti/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2010. DEFIRO.\r\nE-03/011/1664/2016 - ENC.CS.005.147.21 - ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Rua Barão do Rio Branco, nº 333, Centro, Município de Três Rios/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo 2016. \r\nENC.MVII.005.169.21 - COLÉGIO NILÓPOLIS, Rua Antônio José Bittencourt, nº 1497, Nova Cidade, Município de Nilópolis/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. .\r\nE-03/007/3082/2019 - ENC.MIII.170.21 - COLÉGIO TÉCNICO SANTA CLARA, Rua Coronel Camisão, nº 433, Cordovil, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades dos Cursos Técnicos em: Instrumentação Cirúrgica; Enfermagem do Trabalho e Secretariado Escolar, a partir de 30/04/2019. .\r\nE-03/002/102.141/2018 - ENC.BL.171.21 - COLÉGIO KATTENBACH, Rua Nóbrega, nª 194, Icaraí, Município de Niterói/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014. DEFIRO.\r\nE-03/016/3311/2013 - ENC. MV.172.21 - CENTRO EDUCACIONAL MARIA JULIA, Rua Vergel, nº 20, Bairro Carolina, Município de Duque de Caxias/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017. DEFIRO.\r\nE-03/035/1199/2020 - ENC.MIII.173.21 - COLÉGIO REPUBLICANO, Av. Monsenhor Félix, 87, Vaz Lobo, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. .\r\nE-03/014/1334/2013 - ENC.MVII.174.21 - CENTRO EDUCACIONAL INOVAÇÃO, Rua Almirante Batista, s/nº, Chatuba, Município de Mesquita/RJ. as atividades dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação para Jovens e Adultos, com validade a partir do final do ano letivo de 2008. .\r\nE-03/035/830/2019 - ENC.MIII.175.21 -COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO, Rua Richard Strauss, nº 52, Bairro Jardim américa, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do final do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\nE-03/034/1355/2019 - ENC.MII.176.21 - ESCOLA TÉCNICA ELECTRA, Rua João de Souza, nº 134, Centro, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades dos Cursos Técnicos em: Telecomunicações; Mecatrônica; Eletrônica e Eletrotécnica, com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\nENC.MIV.177.21 - COLÉGIO FERNANDO COSTA, Rua Universidade, s/nº, Bairro Ecologia, Seropédica/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de FRANKLIN RIBEIRO PONTES, concluídos no ano letivo de 2016, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\n- DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de JORGE SEBASTIÃO CAMPOS FLORÊNCIO, concluídos no ano letivo de 2017, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nDE 19.03.2021\r\n- ENC.MIII.005.021.21 - COLÉGIO E CURSO PROSPER, Rua Uça, nº 614, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades do Ensino de Jovens e Adultos, com validade a partir do término do ano letivo de 2012. . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2021\r\nE-03/038/2113/2019 - ENC.MVI.005.134.21 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Rua Barão de Jaguaribe, nº 335, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades do Ensino de 2º Grau, com validade a partir de do término do ano letivo de 1994. . \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2021. \r\nE-03/038/2113/2019 - ENC.MVI.005.135.21 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Rua Almirante Saddock de Sá, nº 318, Ipanema, Município do Rio de Janeiro. as atividades do Ensino de 2º Grau, com validade a partir do término do ano letivo de 1994..\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2021. \r\nE-03/038/2114/2019 - ENC.MVI.005.132.21 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Rua Visconde de Pirajá, nº 136, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades do Ensino de 2º Grau, com validade a partir do término ano letivo de 2000. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2021. \r\nE-03/038/2115/2019 - ENC.MVI.005.131.21 - CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Rua Visconde de Pirajá, nº 136, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades de Ensino de 2º Grau, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - Fases I a IV, com validade a partir do término do ano letivo de 2000. .\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2021. \r\nId: 2338855\r\n"
        ],
        "2338884": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor FERNANDO PEDRO CORVINO ID nº 4370273-2 Farmacêutico. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 17/04/2008 a 15/04/2013 e 16/04/2013 a 14/04/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2016.\r\nId: 2338884\r\n"
        ],
        "2338886": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n- MARITZA AZEREDO BARCELOS, ID Funcional nº 641203-3, Profissional de Nível Médio, período de 23/01/2014 a 21/01/2019.\r\n- SILVIO DE JESUS FREITAS, ID Funcional nº 4382196-0, Professor Associado, período de 07/02/2012 a 06/02/2017.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2338886\r\n"
        ],
        "2338888": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nnº E-09/157/32/19- PAD 14/13 (E-09/007/93/13)- E-09/007/134/14- E- 09/157/60/19 o parecer jurídico de fls 143 e 144 do Processo nº E-09/157/32/19 e do Pedido de Reconsideração, mediante as razões de fato e de direito anteriormente expostas nas manifestações da Corregedoria Geral e ratificadas nos pareceres jurídicos que ilustram o feito. E RECEBO COMO RECURSO HIERÁRQUICO na forma do art. 201,§ 3º do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2338888\r\n"
        ],
        "2338892": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na permanência da cessão do servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA FERREIRA, Assistente de Administração I, Id funcional n° 20221720, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser interrompida se, por motivo imperioso, for necessário o concurso do profissional na Companhia, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA, Id. Funcional nº 5027944-, Analista de Desenvolvimento Fundiário, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 21 de junho de 2021, sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar Major BM QOC/04 DIOGO DA SILVA ROCHA, RG nº 35.710 e Id. Funcional nº 4189716-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Prefeitura Municipal de Areal/Defesa Civil.\r\nId: 2338892\r\n"
        ],
        "2338899": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO ROBERTO SOARES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 569.971-1, Período-base: 06/01/2016 a 03/01/2021 - 3 (três) meses.Licença-Prêmio.\r\nId: 2338899\r\n"
        ],
        "2338901": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n1\r\no procedimento de Dispensa de Licitação no valor total R 748.713,90 (setecentos e quarenta e oito e mil setecentos e treze reais e noventa centavos), em favor da Empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA, para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças de reposição, além do serviço de guincho, aos veículos pertencentes à frota do ITERJ, de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2338901\r\n"
        ],
        "2338916": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SILVANA PERASSOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 290.074-4, período base de 29/10/2015 a 28/10/2020.\r\n- FERNANDO CESAR FARIA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.136-7, período base de 12/08/2005 a 16/08/2010.\r\n- NATALINA SCHIMIDT EL- JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 838.035-4, período base de 15/08/2012 a 29/08/2017.\r\n- TANIA REGINA VERLY JASMIM, Prof. Doc. I, mat. nº 839.332-4, período base de 01/12/2015 a 15/12/2020.\r\n- LUCIMAR FERREIRA ADAMI DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.371-2, período base de 03/09/2014 a 02/10/2019.\r\n- DILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.660-1, período base de 30/04/2016 a 29/04/2021.\r\n- JANAÍNA DE ALMEIDA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 914.757-0, período base de 01/02/2015 a 31/05/2020.\r\n- ANA TÉRCIA MARTINS GIL BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.810-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- SANDRA MENEZES CUNHA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.253-6, período base de 05/07/2016 a 04/07/2021.\r\n- GIOVANA HECKERT ANDRADE MADURO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.692-5, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- JULIANA NARCISO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.069.941-7, período base de 09/09/2014 a 08/09/2019.\r\n- RICHARD RUTEMBERG PALMA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.017.906-8, período base de 05/07/2016 a 04/07/2021.\r\n- MIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.953-1, período base de 26/04/2015 a 25/04/2020.\r\n- LUIZ CARLOS ZAVOLI, Encarregado, mat. nº 5.004.846-1, período base de 29/05/2010 a 28/06/2015 e de 29/06/2015 a 28/06/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2338916\r\n"
        ],
        "2338919": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio o servidor YURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS, Auditor do Estado, ID nº. 5025513-4, referente ao período de 10/03/2014 a 07/04/2019.\r\nId: 2338919\r\n"
        ],
        "2338922": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nJosé Raymundo Avelino Júnior - Inspetor de Polícia- matr. nº 269.937-9.\r\nPaulo Soares de Lima Júnior - Inspetor de Polícia - ID. Func. 50101978.\r\nFernando Varella da Silva - Inspetor de Polícia - matr. nº 263.941-7.\r\nSandro Márcio da Silva Corrêa, Inspetor de Polícia, ID Func.5022296-1.\r\nThiago Bendon Leite - Oficial de Cartório Policial - mat. 871.100-4.\r\nHumberto Luiz Cavalcante de Aragão, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.851-8.\r\nCelso Alves - Inspetor de Polícia - matr. nº 262.859-2.\r\nPROCESSO Nº SEI-360004/000356/2021 - Luiz Antônio de Araújo - Auxiliar de Necrópsia - matr. nº 264.155-3.\r\nLeonardo Borges Mendes - Delegado de Polícia- matr. nº 946.484-3\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2338922\r\n"
        ],
        "2338932": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de VANDA DOS SANTOS DA SILVA, CPF n° 441.740.127-68, decorrente do falecimento do ex. servidor, JOSENIAS CAMPOS DA SILVA, Ass. ADM, ID. Funcional nº 21323062-1\r\nId: 2338932\r\n"
        ],
        "2338941": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 31 DE AGOSTO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2021.\r\nId: 2338941\r\n"
        ],
        "2338944": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- TEN CEL PM RG 55.532 IGOR JULIO RIBEIRO VILLAS BOAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/2021. \r\nId: 2338944\r\n"
        ],
        "2338954": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 26/08/2021\r\nE- 03/023/95/2016 E SEI 320001/003236/2020 - do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, no período de 08/04/2016 a 17/04/2016, em desfavor da servidora GRAZIELLE MENEZES DE OLIVEIRA ALMEIDA, Identidade Funcional nº 50241540, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula nº 30555775, vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE e na orientação no corpo do Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR-GAV e na manifestação do Assessor CRE - index 21466778.\r\nId: 2338954\r\n"
        ],
        "2338955": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 25/08/2021\r\nE- 01/002/10/2015 E SEI-o presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidades cometidas pelo servidor MARIO LUIS ALVES DE LIMA, Professor FAETEC I, Identidade Funcional nº 37194283, Matrícula nº 224.033-1, Vínculo 4, e Matrícula 936563-6, Vínculo 4, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CGE-CRE , corroborada pela Assessoria Jurídica nº 203/2021/CGE/ASSJUR conclui pela juridicidade do Arquivamento do feito (índex 21281392).\r\nId: 2338955\r\n"
        ],
        "2338957": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npena de REPREENSÃO ao servidor MARCOS DIAS VIEIRA, ID. Funcional nº 3590534-4.\r\nId: 2338957\r\n"
        ],
        "2338961": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição dos servidores abaixo mencionados, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercerem seus respectivos cargos na Secretaria de Estado de Governo, Operação Segurança Presente. \r\nSUB TEN PM RG 70.380 MAXWEL MARTINS E SILVA\r\n1º SGT PM RG 64.668 MARCELO GONÇALVES PINTO\r\n2° SGT PM RG 70.827 GABRIEL COUTINHO\r\n3º SGT PM RG 83.442 EDVALDO CRUZ DE ANDRADE\r\n3º SGT PM RG 83.372 EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA\r\n3º SGT PM RG 84.453 NAIARA BATISTA MARQUES\r\nCB PM RG 91.552 EDUARDO MENDONÇA SANTOS JUNIOR\r\nCB PM RG 92.089 TALITA MARIA ABREU DA SILVA\r\nCB PM RG 92.378 CAIO CÉSAR SOUZA SARTORIO\r\nCB PM RG 96.882 MONIQUE DA SILVA NÓBREGA\r\nCB PM RG 103.058 HUGO GREGORIO DA SILVA\r\nId: 2338961\r\n"
        ],
        "2339009": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na mobilização da MAJ PM RG 77.044 VANESSA DE FREITAS MARÇOLLA, para o período de 37 (trinta e sete) dias de 25/10/2021 a 30/11/2021, com possibilidade de prorrogação a fim de exercer suas atividades junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública de forma presencial em Brasília nos termos do § 2º do art. 3º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, alterada pela Lei nº 13.500/2017 e do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, celebrado entre a União e o Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2339009\r\n"
        ],
        "2339010": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- SUBTEN PM RG 59.441 FERNANDO LOPES GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/04/21. \r\n- 1º SGT PM RG 63.458 AUGISTO CESAR CARVALHO VIEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/04/21\r\nSUBTEN PM RG 70.535 ROBSON DE SOUZA RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/03/21.\r\nId: 2339010\r\n"
        ],
        "2339012": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM RG 57.870 ANDRÉ LUIS GUIMARÃES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/05/21. \r\n- SUBTEN PM RG 57.022 RENATO TEIXEIRA COSME - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/06/21.\r\nTEN CEL PM 55.532 IGOR JULIO VILLAS BOAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/04/21.\r\nId: 2339012\r\n"
        ],
        "2339017": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- 1º SGT PM RG 66.863 RONIE CHARLES ABREU DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/05/2021. \r\n- SUBTEN PM RG 59.937 JOCÉLIO DE ARAÚJO AIRES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/01/21\r\n1º SGT PM RG 60.964 VITOR DOMINGOS CARDOSO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2021.\r\nId: 2339017\r\n"
        ],
        "2339019": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\n- RITA DE CÁSSIA GONÇALVES CORREIA - pedido de encerramento de folha.\r\n- KÁTIA CRISTINA BARROS BRANDÃO - pedido de encerramento de folha.\r\n- LUIZIANE CERQUEIRA SANTOS - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2339019\r\n"
        ],
        "2339025": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 29 de junho de 2020, ao Capitão BM Refo QOA/73 JORGE DE MELLO RODRIGUES, RG 02.033, Id Funcional nº 2607245-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 414/2021.\r\ncom validade a contar de 16 de março de 2021, ao 1º Tenente BM Refo CARLOS ALBERTO MAIA DE CASTRO, RG 03.583, Id Funcional 2596853-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 375/2021.\r\ncom validade a contar de 10 de setembro de 2020, ao Subtenente BM Refo RUBEN LOPES LOUZADA, RG 04.032, Id Funcional 2679865-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 415/2021.\r\ncom validade a contar de 17 de novembro de 2020, ao Subtenente BM RR WISTON JOSE ROSA, RG 12.614, Id Funcional 610351-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e adquirido patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 416/2021.\r\ncom validade a contar de 12 de maio de 2021, ao Subtenente BM Refo Q00/91 RENATO DE AZEVEDO BUCCOS, RG 16.112, Id Funcional 0026444780, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 374/2021.\r\ncom validade a contar de 25 de junho de 2021, ao Subtenente BM Refo EDINALDO SOARES, RG 926.196, Id Funcional 359348-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 450/2021.\r\ncom validade a contar de 29 de setembro de 2020, ao Subtenente BM Refo LUCIANO BARBOSA TEIXEIRA DE AQUINO, RG 20.277, Id Funcional 4142284-8, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 296/20.\r\ncom validade a contar de 12 de maio de 2021, ao 1º Sargento BM Refo Q10/83 FERNANDO JOSE SALLES FAJARDO, RG 08.053, Id Funcional nº 2630357-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 398/2021.\r\ncom validade a contar de 11 de abril de 2019, ao 1º Sargento BM RR JANDIR MARTINS, RG 14.578, Id Funcional 2649934-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 355/2021.\r\ncom validade a contar de 10 de maio de 2021, ao 3º Sargento BM Refo CARLOS DE AZEVEDO MENDONÇA, RG 556.926, Id Funcional 82347-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 488/2021.\r\nId: 2339025\r\n"
        ],
        "2339027": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2021\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2021\r\nPROCESSO N° SEI-02007/003833/2021.\r\nOnde se lê: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19322070\r\n900\r\n19322372 \r\n950\r\n19331150 \r\n900\r\n19339127 \r\n850\r\n19341571 \r\n800\r\n19346522 \r\n1000\r\n20348053 \r\n0\r\n...\r\nLeia-se: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19322070\r\n1000\r\n19322372\r\n1012\r\n19331150\r\n1100\r\n19339127\r\n1050\r\n19341571\r\n1000\r\n19346522\r\n810\r\n20348053\r\n1000\r\nId: 2339027\r\n"
        ],
        "2339031": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/09/2021\r\n- MARCOS VINICIUS ALVES NOVAES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.401.759-6 - 396 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS RENATO RIBEIRO, Perito Legista, ID Funcional n° 564.722-3 - 6.134 dias à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n- MARCOS VINICIUS ALVES NOVAES, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.401.759-6 - 517 dias ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2339031\r\n"
        ],
        "2339040": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.09.2021\r\no Pregão Eletrônico nº 02/2021, referente à contratação de prestação de serviço de execução de revestimento asfáltico e drenagem de logradouros no 2° Distrito De Caxias - Lote 2 (Parque Capivari, Capivari, São Judas Tadeu, Chácara Rio - Petrópolis, Pilar E Parque Eldorado) sendo vencedora a empresa ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA. (13.548.038/0001-45), pelo valor de R 69.450.000,00 (sessenta e nove milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nId: 2339040\r\n"
        ],
        "2339043": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 26.08.2021\r\n- MARIO LUIZ BAGGIO, Auditor do Estado, ID nº. 3215526-3, a fruição de 9 (nove) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 22/07/2004 a 14/08/2009, 15/08/2009 a 14/08/2014 e 15/08/2014 a 13/08/2019, a contar de 30/08/2021 a 27/11/2021, 29/11/2021 a 26/02/2022 e 02/03/2022 a 30/05/2022.\r\nId: 2339043\r\n"
        ],
        "2339055": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.06.2021\r\n\r\no pedido.\r\n- ROSIMAR BRAZ DE PAULA, Id Funcional nº 21142122, a partir de 16.04.2021,\r\nMARIA APARECIDA BARBOZA SILVA, Id funcional nº 21135550, a partir de 17.08.2020,\r\n- FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO RODRIGUES, Id Funcional nº 21178356, a partir de 19.01.2019, \r\n- DENIRA VIEIRA SANTOS DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21135789, a partir de 25.10.2019,\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º , inciso III, da EC n 47/2005.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito da ex-servidora Apparecida Souza dos Santos, Id funcional nº 4357752, falecida em 11.10.2020, em benefício da Sra. SANDRA REGINA DOS SANTOS, conforme parecer da Assessoria Jurídica do IASERJ.\r\na isenção do desconto de Imposto de renda na fonte, da servidora inativa HELENA HERTHA WEIBEL GONÇALVES, Médica, classe A, Id funcional n 5446694, de acordo com o parecer da GT/SPMSO, constante do proc, n E-08/15.287/2019, datado de 02.10.2019, com validade a partir de 29.09.2019, data da realização da junta médica. \r\n- LUIMAR TERESINHA VIEIRA MARQUES DE SOUZA, Id Funcional nº 21151628, a partir de 27.08.2020,\r\n- CLAUDIA DA SILVA CRIZZI, Id Funcional nº 21117454, a partir de 24.03.2020,\r\n- ROSANI ALMEIDA ALVES, Id Funcional nº 21254478, a partir de 14.07.2020, \r\n- MARIA HACILENE DE SANTANA, Id Funcional nº 21226253, a partir de 15.02.2021,\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º , inciso III, da EC nº 47/2005.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito do ex-servidor Sergio José Ribeiro, Id funcional nº 21183066, falecido em 06.05.2020, em benefício da Sra. GEANE ALVES RIBEIRO, conforme parecer da Assessoria Jurídica do IASERJ.\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.360,45, referente ao óbito da ex-servidora Severina Valdete Barbosa, Id funcional n 21183066, falecida em 26.06.2021, em benefício da Sra. SEVERINA WANDERLEY BARBOSA, conforme parecer da Assessoria Jurídica do IASERJ.\r\na despesa de ressarcimento em favor da SEEDUC, no valor de R 4.772,00, referente ao mês de março/2021.\r\na despesa de ressarcimento em favor da SEEDUC, no valor de R 4.772,00, referente ao mês de abril/2021.\r\na despesa de ressarcimento em favor da SEEDUC, no valor de R 4.772,00, referente ao mês de maio/2021.\r\na despesa de ressarcimento em favor da SEEDUC, no valor de R 6.566,54, referente ao mês de junho/2021 e parcela do décimo terceiro.\r\nId: 2339055\r\n"
        ],
        "2339056": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\no Pronunciamento nº 105/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WENDEL DE SANTANA MOZZER conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas do Levante da Maia”, situado na cidade de Maia, Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 106/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTIN EDUARDO CHANTIRI, conforme documentos expedidos pelo “E.E Técnico Profissional nº 478”, situado na cidade de Santa Fé, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 94/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA NATALIA AROUH SALES DOS SANTOS, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Escola Cangallo”, situado na cidade de Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 107/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARYONY ANDREINA GOMEZ FARINAS , conforme documentos expedidos pela “Colégio Virgen del Valle”, situado na cidade de Arjona, Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2021\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\nDE 01/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/003135/2021.\r\nOnde se lê: ... THÉO MANDERLET PRACOWNIK ...\r\nLeia-se: ... THÉO MANDELERT PRACOWNIK ...\r\nId: 2339056\r\n"
        ],
        "2339057": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2021\r\n- MARIANGELA SARAIVA ROCHA COELHO, matrícula nº 918.778-2, ID. FUNCIONAL nº 42034957/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 5936/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1042,55 dois reais e complementação de R 57,45, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00, de acordo com a MP 1021/2020.\r\n- ROBERTO CAMPOS GOULART, matrícula nº 915.065-7, ID. FUNCIONAL nº 5678072/5, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 5722/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 836,67 e complementação de R 202,33 com base no salário mínimo nacional, no valor de R 1039,00, de acordo com a MP 916/2019.\r\n- SANDRA REGINA MADEIRA PINTO DA ROCHA, matrícula nº 846.110-5, ID. FUNCIONAL nº 40564789/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 10008/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2010,00.\r\n- ILTON SAMPAIO DE ARAÚJO, matrícula nº 903.193-1, ID. FUNCIONAL nº 41963440/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 5827/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1116,58. \r\n- ROSANGELA KNUPP DE OLIVEIRA, matrícula nº 927.755-9, ID. FUNCIONAL nº 34689621/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 5294/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 873,91 e complementação de R 165,09, com base no salário mínimo nacional de R 1039,00, de acordo com a MP 916/2019. \r\n- SOLANGE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 938.666-5, ID. FUNCIONAL nº 34967036/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4560/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 739,94 e complementação de R 299,06, com base no salário mínimo nacional de R 1039,00, de acordo com a MP 916/2019. \r\nId: 2339057\r\n"
        ],
        "2339060": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de VANDERLEIA ALVES CRESPO, ID Funcional 36152030, vínculo 1, matrícula nº 5019628-6, cargo de Servente, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/02/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2339060\r\n"
        ],
        "2339061": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.08.2021\r\nno Decreto nº 8.666/1993 - Enunciado nº 29 e 40 - PGE, de acordo com o Parecer nº 304 DER/ASSJUR, SEI- 19943176, da Assessoria de Controle Interno SEI- 21311715 e da Controladoria SEI- 21470220, AUTORIZO elaboração do Termo Aditivo para Retificação e Ratificação do Contrato n 013/2019, sem alteração do valor contratual, com seu término previsto para 02/10/2021, conforme manifestação da Comissão de Fiscalização SEI 19503901 que relata, ser necessário, devido aos itens de locação de veículos não serem mais de interesse da 15ª ROC, por a mesma disponibilizar veículos cedidos à fiscalização, através do contrato 04/2020 (Locação de veículos automotores), cujo objeto “SERVIÇOS , abrangida pelos Municípios De Rio De Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi, Eng. Paulo de Frontin e Mangaratiba. JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA processo de origem n E-16/002/00646/2019 ficando o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI- 19503821.\r\nDE 31.08.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI (20711645 - 21101556), Assessoria de Controle Interno SEI (21209541) e da Controladoria SEI (21583391), em conformidade com o termo circunstanciado assinado pelos membros da comissão designada, publicada no D.O. nº 139 de 22/07/2021 SEI (20208046), do Contrato nº 025/2018, e parecer da Fiscalização, dos \"serviços contínuos de conservação rotineira para a malha Rodoviária Estadual abrangida pelos Municípios de Itaperuna, Natividade, Porciúncula e São José de Ubá\" , objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.007692/2017, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nDE 03.09.2021\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 358 DER/ASSJUR SEI- 20881977, no Parecer da Assessoria de Controle Interno (SEI- 20923926), bem como da Controladoria (SEI-21692209), a ocorrência da DECADÊNCIA ao Reajustamento de Preço da 1ª Periodicidade a Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, ao Contrato nº 004/2019, devido o requerimento ter sido feito após o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do índice ajustado contratualmente, nos termos do art. 211, do Código Civil.\r\nId: 2339061\r\n"
        ],
        "2339062": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 101/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS), em favor da seguinte empresa: JRG - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), licitante vencedor do Item 01, no valor total de R 753.072,20 (setecentos e cinquenta e três mil setenta e dois reais e vinte centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 21824801).\r\nId: 2339062\r\n"
        ],
        "2339070": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 30.08.2021\r\n\r\n- CINTIA RANGEL MOREIRA, Auditor do Estado, ID nº. 50154982, a fruição de 1 (um) mês de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/07/2013 a 31/08/2018, a contar de 01/12/2021 a 30/12/2021.\r\nId: 2339070\r\n"
        ],
        "2339077": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nduzentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos), conforme doc. SEI 21757272 e 21760613, referente a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA-2020), visando atender ao “Pagamento da contribuição referente à folha de pagamento dos MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020, dos servidores regidos pela CLT da Fundação DER-RJ gerada na folha de pagamento de julho e agosto de 2021”, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, de acordo com o Decreto nº 47.487 de 11/02/2021.\r\nId: 2339077\r\n"
        ],
        "2339081": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO PRESIDENTE\r\n- Considerando o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc.SEI 21179753) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e ratifico, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor e compositor SANDRA DE SÁ, para o projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa FF MÚSICA E ENTRETENIMENTO - ME, CNPJ 26.413.092/0001-25 e informo que despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145. \r\nId: 2339081\r\n"
        ],
        "2339083": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de KEILA PAISANTE DE AMORIM, registro nº 3106302331, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença e acórdão condenatórios transitado em julgado em 12/05/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIS CARLOS NASCIMENTO DA SILVA, Registro 3041986481, levando-se em consideração o prazo de dois anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 19/08/2014; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2339083\r\n"
        ],
        "2339084": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2021\r\nHUGO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA, Id Funcional n.º 5029853-4. a inclusão do dependente, Francisco Miguel Pereira Soares, na condição de filho do servidor.\r\nFERNANDA SILVA DA MATA, Id. Funcional n.º 5025792-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nDANIANE DOS SANTOS SILVEIRA, Id. Funcional nº 4379237-5. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nLUCIANA DE ARAUJO CLARO, Id. Funcional n.º 4379818-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nId: 2339084\r\n"
        ],
        "2339092": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Sr. BRUNO CESAR DE SOUZA GERALDO, CPF 016.484.097-41 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n\r\n- Sra. CLAUDIA MARIA MONTEIRO LAVINSCKY, CPF 600.940.527-00 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. IVANI FERREIRA OLIVEIRA, CPF 880.344.377-00 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDE 26.08.2021\r\n- Sra. MAISA MEIRA, CPF 532.730.527-91 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. REGINALDO SCARAMUSSA DE LIMA, CPF 878.375.877-15 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. ESTER ALMEIDA DE LIMA, CPF 001.543.617-98 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. EUDICEA PINHEIRO DE SOUZA, CPF 076.152.857-12 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. IVANISE SANTOS OLIVEIRA, CPF 008.448.247-80 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2339092\r\n"
        ],
        "2339095": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2021\r\n- DIEGO E SILVA MENEZES CORREA, ID. Funcional nº 50255096/01, matrícula nº 3057567-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/08/2021. \r\n- FERNANDO MARCELO LOUREIRO, ID. Funcional nº 43694250/01, matrícula nº 956815-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2021. \r\n- CARLOS ALBERTO LEANDRO RAMOA DA SILVA CHAVES, ID. Funcional nº 50731963/01, matrícula nº 3079879-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/08/2021. \r\nId: 2339095\r\n"
        ],
        "2339114": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ANA PAULA RIBEIRO DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.212-3, período base de 22/11/2015 a 21/11/2020.\r\n- ANILDE GONÇALVES VIANA, Merendeira, mat. nº 5.011.277-0, período base de 10/11/2015 a 09/11/2020.\r\n- ERIKA MOURA DO PRADO VAILLANT, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.515-8, período base de 01/09/2014 a 30/10/2019.\r\n- ROSANA CRISTINA MASCARENHAS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.711-9, período base de 24/02/2014 a 05/03/2019.\r\n- MARIA HELENA DE NOVAES BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.472-1, períodos base de 10/08/2000 a 09/08/2005 e de 29/11/2021 a 28/11/2017. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA CLAUDIA EVANGELISTA DE SOUZA, mat. nº 5.010.909-9. 06 (seis) meses de licença especial relativas aos períodos de 21/02/2010 a 09/05/2015 e de 10/05/2015 a 09/05/2020, tornando sem efeito as publicações referentes a mesmo benefício.\r\n- ELSON RODRIGUES, Zelador, mat. nº 5.010.633-5. o processo.\r\n- ANA LUCIA SÁ DINIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 290.910-9.\r\n- LICIA MARIA REIS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.662-0. \r\nId: 2339114\r\n"
        ],
        "2339116": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2021\r\n- Consubstanciado na Promoção SECID/ASSJUR Nº 73/21 - TCA, e demais justificativas e considerações constantes no presente Administrativo que atestam sua viabilidade técnica, e a qual acolho, a contratação da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, no valor de R 89.000.000,00 (oitenta e nove milhões de reais) para “Implantação de Geoportal e atualização da base cartográfica do Estado do Rio de Janeiro”.\r\nId: 2339116\r\n"
        ],
        "2339128": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\n- Janaína Américo de Carvalho Pinheiro - pedido de Encerramento de Folha. \r\n- Neuza Maria Gomes Santos de Oliveira - pedido de Encerramento de Folha. \r\n\r\nId: 2339128\r\n"
        ],
        "2339132": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2339132\r\n"
        ],
        "2339148": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidorERIC ROSA SARPINI, Id. funcional nº 4208287-0, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2339148\r\n"
        ],
        "2339166": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (20912198).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (21619959).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI Nº 21787819).\r\nId: 2339166\r\n"
        ],
        "2339168": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, referente a aquisição de medicamentos antimicrobianos (Amoxacilina + Ácido Clavulanico, Gentamicina e Azitromicina), no valor de R 120.776,84, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2021.\r\nId: 2339168\r\n"
        ],
        "2339174": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDe Conformidade com o disposto no Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº1.054/86, a servidor JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA, eletricista, Matrícula 10/1041, relativo ao período- base apurada entre 12/01/2014 a 09/01/2019, correspondentes ao 6° quinquênios.\r\nId: 2339174\r\n"
        ],
        "2339175": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2021.\r\n/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311, de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.09.2021.\r\nId: 2339175\r\n"
        ],
        "2339178": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, em favor de DT Engenharia de Empreendimentos Ltda., com vistas à inscrição a elaboração de projetos e execução de obras de implantação de Unidades de Tratamento de Rio (UTR) nos Rios dos Poços e Ipiranga, pelo valor de R 108.172.041,69 (cento e oito milhões, cento e setenta e dois mil quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2021.\r\nId: 2339178\r\n"
        ],
        "2339179": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2021\r\n, JOÃO CLAUDIO GUIMARÃES DE ASSIS, RG CBMERJ 18184, Id Funcional 6116590, a partir de 23 de julho de 2021;\r\n, RAUL SARAIVA BRILHANTE RUA, RG CBMERJ 12638, Id Funcional 6103618, a partir de 16 de julho de 2017;\r\n, ANDREA FERNANDES, RG CBMERJ 26971, Id Funcional 2585665-0, a partir de 01 de maio de 2021;\r\n, MARCIO DA SILVA SOUSA, RG CBMERJ 20109, Id Funcional 6120237, a partir de 27 de abril de 2021;\r\n, CARLOS QUEIROZ BONFIM, RG CBMERJ 23476, Id Funcional 4142385-2, a partir de 19 de outubro de 2020;\r\n, ANTONIO VICENTE RODRIGUES DA SILVA, RG CBMERJ 43440, Id Funcional 4343954-3, a partir de 20 de julho de 2019;\r\n, SONIA FARIA RODRIGUES, RG CBMERJ 18676, Id Funcional 6117791, a partir de 02 de abril de 2019;\r\n, NEWTON CESAR BENEVENUTO REIS, RG CBMERJ 20959, Id Funcional 8826765, a partir de 29 de março de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos. \r\nId: 2339179\r\n"
        ],
        "2339180": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 08.09.2021\r\n, ELISETE SANTANA GUIMARÃES, CPF: 110.062.277-25.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, C/C o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, o auxílio funeral solicitado, uma vez que o custeio com o respectivo sepultamentofoi liquidado através do processo n° SEI-270038/001016/2020.\r\nId: 2339180\r\n"
        ],
        "2339183": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa, em favor da empresa AVALOR ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA, no valor estimado de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), cujo objeto é a contratação de serviço de avaliação com emissão de laudo das aeronaves PP-ECE (BM01) e PP-CBM (BM03), helicópteros monomotores modelos AS350BA e AS350B2, respectivamente, ambas fabricadas pela Eurocopter; a fim de atender às necessidades do GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2339183\r\n"
        ],
        "2339184": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2021\r\ndo recurso, interposto pela Prefeitura do Município de ARRAIAL DO CABO contra os Índices Provisórios de Participação do Município para o exercício de 2022, estabelecidos pela Resolução SEFAZ nº 237/2021, consoante as razões expostas no pronunciamento da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, que adito a esta decisão\r\nId: 2339184\r\n"
        ],
        "2339191": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 03/09/2021\r\n- Pelos argumentos lançados no processo, em defesa do interesse público, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, REVOGO o Pregão Eletrônico n° 079/2020.\r\nId: 2339191\r\n"
        ],
        "2339192": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- /2021\r\nANA MARIA LOURENÇO OLIVEIRA\r\n- 1\r\n1968265- 4\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n22/01/2021\r\n- /2020\r\nALESSANDRA DUARTE FEIJÓ CARPENTER\r\n287.381- 8\r\n3012895- 1\r\nENFERMEIRO\r\n0 ATÉ 11/11/2020\r\n- /2020\r\nDEUSELI QUARESMA DE FIGUEIRÊDO SOUZA\r\n- 0\r\n3081571- 1\r\nFARMACÊUTICO BIOQUÍMICA\r\n03/12/2018 ATÉ 25/06/2020\r\n- 0/2020\r\nELIANE FRANCISCO DE SOUZA\r\n813.106- 2\r\n3243284- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n02/01/2020 ATÉ 05/03/2020\r\nSEI- 080001//2021\r\nELANE PEREIRA DA COSTA \r\n296.610- 9\r\n3188417- 2\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL \r\n09/01/2021\r\n- 080001/024226/2020\r\nELIZABETH NAPOLEÃO DA SILVA \r\n286.983- 2\r\n3051608- 0\r\nENFERMEIRO\r\n13/06/2020 ATÉ 11/11/2020\r\nSEI- 080001/00\r\nKATIA CRISTINA CORTE PITTA PEREIRA \r\n296.047- 4\r\n3153357- 4\r\nAUXILIAR OPEACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n04/11/2019 ATÉ 31/05/2020\r\nSEI- 080001/020860/2020\r\nVÃNIA RAMOS SILVEIRA\r\n260.793- 5\r\n3244155- 0\r\nAUXILIAR OPEACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/12/2016 ATÉ 11/04/2019\r\nId: 2339192\r\n"
        ],
        "2339193": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 0\r\nCRISTINA MARCIA TEXEIRA DE PINHO\r\n296.686- 9\r\n3144807- 0\r\nFARMACÊUTICO\r\n06/01/2017 ATÉ 25/06/2020\r\n- 1\r\nROSANE OLIVEIRA PINA ALMEIDA \r\n026- 7\r\n3097923- 4\r\nNUTRICIONISTA\r\n03/12/2020\r\n- 19\r\nROSA HELENA DE CARVALHO ZARUR\r\n295.972- 4\r\n549838- 4\r\nMÉDICO\r\n07/10/2018 ATÉ 06/11/2019\r\n- 0/2020\r\nRAQUEL VIEIRA SANTOS\r\n814.425- 5\r\n243327- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/2016\r\nSEI- 080001/0\r\nSONIA REGINA DA SILVA LIMA\r\n288.450- 0\r\n3092628- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n07/09/2019\r\nId: 2339193\r\n"
        ],
        "2339194": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/09/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 79º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (21781181), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (21781478) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (21781355).\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI-080001/005418/2020\r\nRadiovitae Serviços Médicos Ltda.\r\nCredenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia.\r\njan/2020\r\n33.886,82\r\nId: 2339194\r\n"
        ],
        "2339199": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27/08/2021\r\nE- 03/11.001.119/2012, apensos: E-03/016/2704/2013; E- 03/001/5015/2014; E-03/001/3896/2014 E SEI 320001/003236/2020 - do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Irregularidades contra Tereza Cristina de Souza Silva, Identidade Funcional nº 34521062, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 805024-7, Vínculo 1; Elizangela Garrit de Souza Silva, Identidade Funcional nº 34519025, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 804964-5, Vínculo 1; Rosangela Borges Mesquita, Identidade Funcional nº 34518146, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 5014666-1, Vínculo 1. Lilian de Almeida Ferreira Marinho, Identidade Funcional nº 34520376, Servente, matrícula nº 5023617-3, Vínculo 1, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 990/1002), com a manifestação técnica da CORED (fls. 1008/1014) e na Promoção CGE/ASJUR nº 195/2021-VMC (fls. 1017/1018).\r\nId: 2339199\r\n"
        ],
        "2339222": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de VALÉRIA DA SILVEIRA PIRES, CPF n° 717.512.207.10, decorrente do falecimento do ex. servidor, MARIA JOSÉ SERRA DA SILVEIRA, Auxiliar de Serviços Médicos, Id. Funcional nº 32384645.\r\nId: 2339222\r\n"
        ],
        "2339224": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANKLIN SILVA DA PAZ, identidade funcional n° 2.915.467-7,matrícula nº 268.649-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12-08-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de SÉRGIO DA COSTA BRANQUINHO, identidade funcional nº 4.072.921-4, matrícula nº 809.584-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-07-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA FÁTIMA MAIA DE SOUZA, identidade funcional n° 2.964.361-9, matrícula nº 267.151-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 18-08-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON DA SILVA NOVATTO, identidade funcional n° 2.970.064-7, matrícula nº 174.774-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-06- 2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,70; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00; Incorporação Cargo (Lei 720 e 2565), no valor de R 28,13. Processo E- 09/157/3379/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO VICTOR TORRES BRAGA, identidade funcional nº 2.974.775-9, matrícula nº 146.009-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 22-07-2016: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.296,93; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 2.982,94; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.567,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 324,23. Processo E-09/157/3714/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADILSON MOTTA PIRES, identidade funcional n° 2.945.856-0, matrícula nº 266.639-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-03-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.577,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 390,53. Processo E-09/315/36/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE AMOS VINHOZA MUNIZ, identidade funcional nº 2.974.966-2, matrícula nº 9.585-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 550,75. Processo CI. nº 03/PCERJ/1143/21038/2009.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ MARTINS DE SOUZA JUNIOR, identidade funcional nº 2.983.776-6, matrícula nº 289.943-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03-06-2015: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.418,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.261,63; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.573,85; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 354,53. Processo E-09/022/1712/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de PATRÍCIA REGINA OLIVEIRA CHAVES, identidade funcional n° 2.985.181-5, matrícula nº 806.434-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-10-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.585,53; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 4.165,58. Processo E- 09/157/2296/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO PEREIRA, identidade funcional n° 2.969.925-8, matrícula nº 809.475-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-10-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.287,92; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.122,85; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 357,38. Processo E-09/148/248/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ SEBASTIÃO GOULARTE MACELLO, identidade funcional n° 2.960.815-5, matrícula nº 289.692-6, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-04-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.796,31; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo E-09/426/36/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO SERGIO ALMEIDA, identidade funcional n° 2.976.352-5, matrícula nº 269.908-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 28-08-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.145,66; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.974,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 450,62. Processo E-09/439/68/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO TADEU DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.989.215-5, matrícula nº 244.110-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 04-10-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E- 36/091/58/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de DÉBORA HELENA DE OLIVEIRA PIMENTEL, identidade funcional n° 2.984.815-6, matrícula nº 268.691-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 4.636,82; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.326,42; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo E-09/263/40/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO YURE RIBEIRO DO NASCIMENTO, identidade funcional n° 2.948.438-3, matrícula nº 263.491-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-01-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo e-09/215/13/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de HÉRCULES DA LUZ COELHO, identidade funcional n° 2.977.228-1, matrícula nº 269.803-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-11-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.872,82; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21.753/1995), no valor de R 2.154,61. Processo E- 09/366/146/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON CANDIDO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.952.886-0, matrícula nº 257.019-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-12- 2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo E- 09/414/100019/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO ALEXANDRE DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.931.056-3, matrícula nº 289.916-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E-36/021/1397/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELDER OLIVEIRA SARMENTO, identidade funcional n° 2.994.016-8, matrícula nº 260.449-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Adicional de Promoção por Bravura (Lei nº 523/1981), no valor de R 478,00. Processo E-09/177/100115/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO, identidade funcional n° 2.935.923-6, matrícula nº 849.370-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 16-12-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.496,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.441,86; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.222,24; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 374,12. Processo E-09/158/231/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de AFONSO GALVÃO MUZITANO, identidade funcional nº 2.997.158-6, matrícula nº 810.831-8, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-07-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.290,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.269,12; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.536,02; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 229,09; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.290,92. Processo E-09/403/008/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de SALVADOR GERALDO LA CAVA AMÉRICO, identidade funcional n° 2.998.874-8, matrícula nº 262.801-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,70; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo E-09/258/36/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALDEMAR RODRIGUES PAIXÃO, matrícula nº 325.111, Apontador B-14, com efeitos a contar de 17-07-1996: vencimento-base atribuído ao cargo de Apontador B-14 (Decreto 154/1963 - Prom. Decreto 7564/1965 - Q.P. Decreto E-1946/1967), no valor de R 112,00; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 56,00. Processo E-09/923.662/1972.\r\nos proventos mensais de inatividade de SANDRA CHRISTINA DE FRAGA MOZZER, identidade funcional n° 564.644-4, matrícula nº 870.725-9, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-06-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.328,49; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.016,01. Processo E-09/412/003/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de LIA FERREIRA DE SOUZA, identidade funcional n° 1.959.794-0, matrícula nº 269.767-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art.4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990); no valor de R 3.405,77; 25% GHP (lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E-09/190/210/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARÍLIA LANZILLOTTI BRANDÃO, identidade funcional n° 2.930.334-6, matrícula nº 174.585-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01- 07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/1995), no valor de R .1.892,89; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 530/1982), no valor de R 50,00. Processo E-36/289/29/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA THEREZA BHERING DE ARAÚJO, identidade funcional n° 3.000.496-9, matrícula nº 815.894-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 01-11-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.764/2014), no valor de R 5.584,18; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art.6º da Lei 1206/1987), no valor de R 11.838,46; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.453,58; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.675,25. Processo E- 09/3014/1702/2010.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO MARINHO DE ALBUQUERQUE, identidade funcional nº 2.926.075-2, matrícula nº 267.779-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03. Processo E-09/008/050/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ROBERTO ALVES DE ARAÚJO, identidade funcional n° 2.943.226-0, matrícula nº 263.997-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02-10-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E-36/021/2826/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO DINIZ RODRIGUES DA COSTA, identidade funcional nº 2.931.507-7, matrícula nº 178.721-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15- 05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 6.309,63; Incorporação Cargo Comissão, no valor de R 50,00. Processo E-09/5448/1212/2009.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ ANTÔNIO GUIDÃO DE BRITO, identidade funcional nº 2.923.845-5, matrícula nº 180.972-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06- 01-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.206,72; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.319,65; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25. Processo E- 09/157/4189/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ CASTRO DA COSTA, identidade funcional n° 2.951.356-1, matrícula nº 266.618-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 27-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo E-09/356/100026/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARUTIA CARDOSO OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.971.076-6, matrícula nº 267.822-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 08-12-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.872,82; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 4.309,23. Processo E- 09/283/25/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, identidade funcional n° 2.960.753-1, matrícula nº 180.271-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03- 05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo E- 36/303/16/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILBERTO LOPES DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.978.563-4, matrícula nº 258.133-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-11- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo E- 09/188/465/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS ALBERTO MAGALHÃES OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.914.913-4, matrícula nº 289.980-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Determinação Judicial Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 2.957,64 .Processo E-36/199/12/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS JOSÉ FERNANDES GUIMARÃES , identidade funcional n° 2.943.664-8, matrícula nº 177.301-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03- 12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21391/1995), no valor de R 5.497,22; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo E- 09/213/4/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS JOSÉ RAMOS DE SOUZA, identidade funcional n° 2.996.622-1, matrícula nº 288.895-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 07-04-2016: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.633,08; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.345,71; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 394,90. Processo E-09/158/40/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILDASIO XAVIER BORGES FILHO, identidade funcional n° 2.999.375-0, matrícula nº 260.437-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-09- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo E- 09/301/35/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MANOEL CRISTO FERREIRA BIGI, identidade funcional n° 2.931.468-2, matrícula nº 177.553-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-04- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo E- 36/048/43/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA PERPÉTUA FREITAS ALMADA, identidade funcional n° 2.983.573-9, matrícula nº 263.635-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29-11-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 40% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.511,43; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo E-09/157/5275/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de AMARO FERREIRA DE ASSUNÇÃO, identidade funcional n° 2.976.246-4, matrícula nº 266.059-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 26-10-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.793,76; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.993,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo E-09/342/37/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS SOARES CHAMBARELLI, identidade funcional n° 2.975.722-3, matrícula nº 269.871-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo E-09/301/100052/2018.\r\nId: 2339224\r\n"
        ],
        "2339225": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE SETEMBRO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2339225\r\n"
        ],
        "2339226": [
            "2021-09-08 00:00:00",
            " \r\na cessão da servidora CAPITÃO BM QOS/Méd/08 MICHELLE COSTA DE FARIA, RG n° 44.592 e Id. Funcional nº 4347811-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Jalmir Junior, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora TATYANA SALES LUQUETTI, Professor Docente I, Id. Fun cional nº 50132679, vínculo 01, Matrícula nº 30405096, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2339226\r\n"
        ],
        "2339228": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2021\r\n- BRUNO RITHCHELLI MARTINS, matrícula nº 3055965-2, ID. Funcional nº 4359027-6, Professor Docente I. alteração de nome.\r\nId: 2339228\r\n"
        ],
        "2339241": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.06.2019\r\na Dispensa de Licitação, a favor da empresa VIDRAÇARIA ITAIPU NITEROI EIRELI ME, no valor de R 4.126,00 (quatro mil, cento e vinte e seis reais) para atender despesa de contratação de empresa para a reposição de vidros do Prédio Histórico do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com base no Art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2339241\r\n"
        ],
        "2339246": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 073/2021, no valor total de R 1.185.268,05 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinco centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02484, em favor da contratação de empresa especializada para fornecer Solução Tecnológica envolvendo tecnologia da informação, gerenciamento, comunicação e geolocalização para a perfeita operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Capital Rio, garantindo que a recepção e abertura dos eventos, a regulação médica, o despacho de recursos, o atendimento e a transferência de vítimas, seja feita no menor tempo resposta possível, com segurança e eficiência para o usuário do serviço, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 20280353 e da proposta SEI nº 19637005, com fundamento no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2339246\r\n"
        ],
        "2339256": [
            "2021-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na permanência da cessão do TENENTE CORONEL BM QOC/99 EDUARDO BARBOSA CARVALHO, RG: 24874,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Mangaratiba.\r\na cessão da servidora BRENA DESIRREE PEÇANHA, Oficial de Cartório ID no 4259776-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular daquela Pasta.\r\na cessão dos servidores RAFAEL AGENOR DOS SANTOS,Engenheiro, ID Funcional 4873832-6 e CLAUDIO GEDEAO MARTINS, Engenheiro, ID Funcional 2846652-7do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER, para a Secretaria de Estado das Cidades, com validade a contar de 08 de setembro de 2021.\r\nId: 2339256\r\n"
        ],
        "2339257": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na disposição dos servidores abaixo listados, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, na forma do Decreto nº 47, de 27 de dezembro de 2018: \r\n3º SGT PM RG 83.018 THIAGO GRECO DUARTE;\r\n3º SGT PM RG 85.061 WALLACE DA NATIVIDADE COUTINHO;\r\nCB PM RG 87.193 FRANCIS CARLOS ROCHA;\r\nCB PM RG 90.434 JÚLIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO CORRÊA;\r\nCB PM RG 9.931 RICARDO DA COSTA SERENO;\r\nCB PM RG 92.300 THALES MAGALHÃES BORGES;\r\nCB PM RG 96.429 FABIANA RODRIGUES PEREIRA.\r\nId: 2339257\r\n"
        ],
        "2339258": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na renovação de disposição do 3º SGT RG 82.205 MARCIO SOARES GOMES e 3º SGT RG 85.589 SILVIO DE SOUSA CORREA para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 01 de agosto de 2021, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nmudança de lotação do SUBTEN PM RG 59.192 JOELSON FERREIRA DO VALLE cedido à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no Gabinete do Deputado Atila Nunes, para a Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 09 de setembro de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nmudança de lotação do 1º SGT RG 62381 NEMIR FRANCO NASCIMENTO cedido à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no Gabinete do Deputado Carlos Augusto, para a Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 04 de julho de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nmudança de lotação do 1º SGT PM RG 67380 ALDIR FARIA JUNIOR cedido à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, para a Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ),a contar de 10 de julho de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nmudança de lotação do 3º SGT PM RG 85.380 MARCUS VINICIUS PESSANHA CRUZ cedido à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no Gabinete do Deputado Rodrigo Bacellar, para a Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 15 de julho de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nmudança de lotação do CB PM RG 104.668 DIEGO MANHÃES PINTO cedido à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para a Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 08 de setembro de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na renovação de disposição do 2º SGT RG 73.010 GIBSON JOSÉ SOARES para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 19 de agosto de 2021, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na renovação de disposição do JAMES RODRIGO MENEZES DA SILVApara a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 25 de abril de 2021, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na renovação de disposição do 1º SGT RG 64.648 ROGERIO DOS SANTOS CORREA para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 07 de maio de 2021, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na renovação de disposição do SUBTEN PM RG 57.109 CHARLES DOS SANTOS BENIGNO para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 28 de março de 2021, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na renovação de disposição do CB PM RG 96128 LEONARDO CARLOS FERREIRA para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 21 de agosto de 2021, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na renovação de disposição do 3º SGT PM RG 85240 HUGO HUMBERTO PINHEIRO para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 01 de agosto de 2021, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2339258\r\n"
        ],
        "2339274": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa BORRACHA NATIVA LTDA, no valor estimado de R 396.850,00 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e cinquenta reais), Aquisição de nadadeiras; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 014/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 053/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2339274\r\n"
        ],
        "2339279": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.08.2021\r\nID Funcional 41424654 Major BM/Médica, vínculo 1 (CBMERJ) e Médica Pediatra, matrícula nº 28431 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o art. 142, § 3º, VIII do mesmo diploma legal que teve nova redação da pela Emenda Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- CLEBER DOS SANTOS SALAZAR, ID Funcional 50002937, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 1 (SEAP) e Vereador (Câmara Municipal de São João de Meriti). a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 38, inciso III, da CRFB/1988.\r\n- DENISE LIMA GARRITANO, ID Funcional 31051839, Psicólogo, vínculo 1 (SES) e Psicólogo, matrícula nº 144428 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- NADIR DE MOURA CABRAL, ID Funcional 31412440, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula nº 653152 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelas servidoras, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- JULIO CESAR PIMENTEL E SILVA, ID Funcional 32366841, Cabo PM, vínculo 1 (SEPM) e Oficial de Cartório Policial, vínculo 2 (SEPOL). a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n\r\n- CRISTIANE SALDANHA DAMARTINI, ID Funcional 44174594, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 28/08/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora ROSA MARIA PEÇANHA LOS CHAVES, ID Funcional 41130359, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula nº 1472 (Prefeitura Municipal de Nilópolis) - inativo, para Declarar a acumulação de cargos realizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988. \r\no despacho publicado no DOERJ de 2 a acumulação de cargos d, ID Funcional , vínculo 1 (SEProfessor Docente I Municipal de São Gonçalo). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele conselho.\r\no despacho publicado no DOERJ de 09/07/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ATHAYDES LESSA JUNIOR, ID Funcional 41881176, Professor Docente I - 16 hora, vínculos 2 e 3 (SEEDUC) e não informada). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele conselho.\r\no despacho publicado no DOERJ de 19/09/2019, e republicado no DOERJ de 26/09/2019, a acumulação de cargos do servidor , Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC)Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele conselho.\r\no despacho publicado no DOERJ de a acumulação de cargos do servidor ALBERTO FULGONI DOS SANTOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele conselho.\r\no despacho publicado no DOERJ de 17/06/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES, ID Funcional 8895724, Cabo PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (SEAP). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele conselho.\r\no despacho publicado no DOERJ de 04/02/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor JORGE DE OLIVEIRA BARRETO, ID Funcional 20371950, 2º Sargento PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (SEAP). Cumpra- se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele conselho.\r\no despacho publicado no DOERJ de 26/04/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor LUIZ FERNANDO VIANA DA SILVA, ID Funcional 20388934, Cabo PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (SEAP). Cumpra- se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele conselho.\r\no despacho publicado no DOERJ de 20/03/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora VANDA VIEIRA DA SILVA FLAUSINO, ID Funcional 32461151, Animador Cultural vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, 3355 (Prefeitura Municipal de Seropédica). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele conselho.\r\no despacho publicado no DOERJ de 11/12/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor LUIZ CARLOS COSTA DO NASCIMENTO PINHEIRO, ID Funcional 29625335, Investigador Policial, vínculo 1 (SEPOL) e ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele conselho.\r\no despacho publicado no DOERJ de 10/06/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora JACYRA MEDEIROS DA SILVA, ID Funcional 42824397, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, 978102 (Comando da Marinha). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele conselho.\r\nDE 01.09.2021\r\no despacho publicado no DOERJ de 08/10/2019, página 05, 1ª coluna, que considerou EDISON FONTENELLE, ID Funcional 2573563, Soldado BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Agente Administrativo, matrícula nº 1098774 (Ministério da Saúde). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2339279\r\n"
        ],
        "2339286": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa RTS RIO S/A (CNPJ 04.050.750/0001-29) no valor de R 1.749,66 (um mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), aquisição de 20 (vinte) filtros bacteriológicos para incubadora, visando atender às necessidades das viaturas de transporte inter-hospitalar especializadas em atendimento neonatal, gerenciados tecnicamente pela Diretoria de Socorro de Emergência (DSE) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal n°4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA (07.270.468/0001-45), no valor de R 13.850,30 (treze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos), Aquisição de 430 (quatrocentos e trinta) Equipos de Bomba compatíveis com a Bomba Samtronic ST 1000, para atender às necessidades de uso nas aeronaves do CBMERJ, gerenciados tecnicamente pela Diretoria de Socorro de Emergência (DSE) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal n°4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da autarquia municipal - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (30.419.220/0001-15), no valor estimado de R 11.883,54 (onze mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal n°4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG, no valor estimado de R 1.302.099,76 (um milhão, trezentos e dois mil noventa e nove reais e setenta e seis centavos), já incluído os valores referentes a juros e multas, para o serviço de fornecimento de gás, a fim de atender as unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, atendidas pela concessionária, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal n°4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (29.053.402/0001-36), no valor estimado de R 35.563,85 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal n°4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária FAB ZONA OESTE SA(14.863.079/0001-99), no valor estimado de R 776.939,66 (setecentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal n°4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da EMPRESA ENERGISA SA, no valor estimado de R 128.623,24 (cento e vinte oito mil seiscentos e vinte e três reais e vinte quatro centavos), cujo objeto é o pagamento referente aos serviços a serem prestados pela empresa ENERGISA, pelo período de 12 (doze) meses e pagamento de juros e multas de faturas em atraso; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal n°4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2339286\r\n"
        ],
        "2339292": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n21\r\na despesa do pedido de ressarcimento de valores, para regularização contábil de bloqueio judicial, em cumprimento a sentença judicial dos Processos nº 0329706-30.2012.8.19.0001, nº 0079662-30.2008.8.19.0001, nº 0106865-64.2008.8.19.0001 e nº 0079662-30.2008.8.19.0001, em favor de FES - Fundo Estadual de Saúde, perfazendo o valor total de R 16.817,00 (dezesseis mil e oitocentos e dezessete reais).\r\n*Omitido no D.O.de 01.09.2021.\r\nId: 2339292\r\n"
        ],
        "2339293": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2021\r\n- LUIS CARLOS OLIVEIRA, matrícula nº 916.404-7, ID. Funcional nº 32249950/3, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4237/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 533,02 e complementação de R 346,98, com base no salário mínimo nacional de R 880,00, de acordo com o Decreto nº 8.618/2015.\r\n- DEGUIMAR DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 5.019.247-5,ID. Funcional nº 34723072/1, SERVENTE, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 9790/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1042,11. \r\n- PAULO RODRIGUES D'ALMEIDA, matrícula nº 918.964-8, ID. Funcional nº 42041430/1, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 11641/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1685,04.\r\n- GENECILDA COSTA, matrícula nº 5.019.028-9, ID. Funcional nº 36246654/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 9251/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 984,64 e complementação de R 13,36, com base no salário mínimo nacional de R 998,00, de acordo com o Decreto n° 9.661/2019 .\r\n- MARIA DE LOURDES VENTURA DE MORAIS, matrícula nº 5.017.729-4, ID. Funcional nº 36719455/1, Professor Docente I, Nível I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 9466/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1026,39 e complementação de R 12,61, com base no salário mínimo nacional de R 1.039,00, de acordo com a MP 916/2019.\r\nId: 2339293\r\n"
        ],
        "2339298": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto IMAZETAPIR CCAB 106 SL(CDSV/RJ nº 1761) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GREENCONTROL(CDSV/RJ nº 1760) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOSMICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08879643000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ARREMATE (CDSV/RJ nº 1758) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA DOBRASIL, CNPJ 02290510000176, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto 2,4-D AMINA CCAB 806 SL(CDSV/RJ nº 1749) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DIFENOCONAZOL CCAB 250 EC (CDSV/RJ nº 1752) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A., CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto KINGSTAR XTRA (CDSV/RJ nº 1759) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa RAINBOW AGRÍCOLAS LTDA DEFENSIVOS, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ATRAZINA FERSOL 500 SC (CDSV/RJ nº 1751) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa AMERIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 51833994000168, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FEZAN GOLD (CDSV/RJ nº 1750) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 07224503000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DIURON 468 HEXAZINONA 132 CCAB WG(CDSV/RJ nº 1753) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CCAB AGRO S.A, CNPJ 08938255000101, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 31.08.2021\r\na inclusão do rótulo do produto \"Requeijão cremoso\", da marca comercial Sítio dos Coqueiros, pertencente à JC TOMAZ LATICÍNIOS E FRIOS ME - SIE 176, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2339298\r\n"
        ],
        "2339299": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09/09/2021\r\n- JEFERSON BOM ZANETTI, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.392.479-4 - 5.183 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ROSANA DA SILVA BATISTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.595-5 - 1.095 dias como Aluno Aprendiz no Colégio Estadual Aurelino Leal. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2339299\r\n"
        ],
        "2339304": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- MARIA LUISA ALVIM PESSOA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.305-2, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- ANA CRISTINA SOARES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 870.232-6, período base de 02/05/2012 a 31/05/2017.\r\n- LENICE DE OLIVEIRA GOMES, Servente, mat. nº 5.002.028-8, períodos base de 16/08/2009 a 27/10/2014 e de 28/10/2014 a 16/12/2019.\r\n- NORMA DE ALMEIDA MELO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.151-2, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nLUCIA HELENA ALMADA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.902-8, períodos base de 01/03/2003 a 04/11/2008, 05/11/2008 a 04/11/2013 e de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\nJOICE FREITAS FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.297-0, períodos base de 13/04/2004 a 12/04/2009, 13/04/2009 a 12/04/2014 e de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\n- FERNANDA MONIQUE NOGUEIRA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.417-5. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2021\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 20/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/5.000.222/1995\r\nOnde se lê: ... período base de 14/09/2015 a 13/09/2019.\r\nLeia-se: ... período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\nId: 2339304\r\n"
        ],
        "2339307": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- CEL PM RG 52.787, LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES - ID: 2415114-9 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao retorno do benefício do abono de permanência a partir de 23/08/2021. \r\n- CEL PM RG 52.823 RENAN GOMES DE OLIVEIRA - ID: 2427413-5 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao retorno do benefício do abono de permanência a partir de 23/08/2021. \r\nId: 2339307\r\n"
        ],
        "2339321": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nà PAULA PEREIRA LOUREIRO, Delegada de Polícia, ID 5023073-5, o 3º período de aleitamento, de 17/08/2021 a 15/09/2021.\r\na CELSO GARCIA ARNAUS, Oficial de Cartório, ID Funcional 5098726-7, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 30/08/2021 a 28/09/2021.\r\nId: 2339321\r\n"
        ],
        "2339332": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09/09/2021\r\n- MARCIO AURELIO SAIBRO, ID Funcional n° 2.932.563-3 - 365 ao Ministério da Aeronáutica.\r\n- MARCIO AURELIO SAIBRO, ID Funcional n° 2.932.563-3 - 2.153 à PMERJ.\r\n- MARCIO AURELIO SAIBRO, ID Funcional n° 2.932.563-3 - 10.516 como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acimacitados.\r\nId: 2339332\r\n"
        ],
        "2339336": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 08/09/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 504° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 25/11/2020, o recurso apresentado por Elias Serviços Ambientais Ltda, em função de sua intempestividade, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00147835; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 493° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 02/09/2020, INDEFERIU o recurso apresentado pela Casa da Moeda do Brasil - CMB, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COFISEAI/00137704; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 508° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 23/12/2020, INDEFERIU o recurso apresentado por Casas Guanabara Comestíveis Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142495; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 517° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 24/02/2021, INDEFERIU o recurso apresentado por Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00147962; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 515° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 10/02/2021, INDEFERIU o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Valença, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00145422; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 512ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 21/01/2021, DEFERIU o recurso apresentado por Fatima Luiza Carvalho do Vale. Determinando a anulação do Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00144536; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 488ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/07/2020, o recurso apresentado pela APF Distribuidora de Combustíveis Ltda. E o consequente Cancelamento do Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00149668; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 514° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 03/02/2021, INDEFERIU o recurso apresentado pela AIR Liquide Brasil Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00144018; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2339336\r\n"
        ],
        "2339337": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor de Magda Celeste Bóboda Reis, CPF: 024219827-90, executora do funeral do ex-servidor JULIO DE SOUZA REIS, Técnico Ambiental, matrícula 00- 2700299-7, Id Funcional 2148774-0, celetista, falecido em 11/06/2020.\r\nId: 2339337\r\n"
        ],
        "2339344": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 09/09/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo valor estimado de R 8.431.250,00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais), em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, cujo objeto é a contratação de serviços-técnico especializados, objetivando a organização e a realização da 1ª Fase do Concurso Público para o provimento de vagas de cargos vagos de Auxiliar de Necropsia de 3ª Classe, Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, Perito legista de 3ª Classe, Perito Criminal de 3ª Classe, Investigador Policial de 3ª Classe, Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.\r\nId: 2339344\r\n"
        ],
        "2339348": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e insumos, para atender as necessidades do Batalhão de Ações com Cães da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2339348\r\n"
        ],
        "2339351": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e insumos, para atender as necessidades do Batalhão de Ações com Cães da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2339351\r\n"
        ],
        "2339357": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2021\r\n- MARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, ID. Funcional nº 36879339/2, matrícula nº 933184-4, Professor Docente I. o despacho de 14/12/2010, publicado no D.O. de 28/12/2010, que averbou o tempo de serviço prestado às entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.540 dias.\r\n- MARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, Identidade Funcional: 36879339/2, matrícula: 933184-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1999 a 24/05/2007, num total de 3.007 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 11/03/1985 a 31/08/1986 por solicitação do servidor.\r\n- EUFRASIA BASÍLIO DAMÁZIO, Identidade Funcional: 39281442/1, matrícula: 5010020-5, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/05/1980 a 30/09/1980; 01/04/1981 a 30/09/1981; 01/01/1983 a 31/01/1983, num total de 365 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- LUCIANA PALMEIRA DA SILVA COSTA, Identidade Funcional: 50922971/1, matrícula: 3105487- 7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/06/2011 a 30/01/2018, num total de 2.436 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 16/01/1991 a 07/06/1991, 04/01/1993 a 20/10/1994, 01/04/1996 a 23/09/1996, 22/04/1997 a 10/09/2004 por solicitação do servidor; 31/01/2018 a 06/03/2020 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA CRISTINA KLÔH RABELLO, Identidade Funcional: 42199492/1, matrícula: 915484-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/10/1998 a 28/09/2005, num total de 2.555 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/1978 a 17/09/1982 por solicitação do servidor; 29/09/2005 a 31/03/2010 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LEANDRO ALVES DA SILVA, Identidade Funcional: 21518947/2, matrícula: 893189-1, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 09/03/1992 a 30/05/1997, num total de 1.909 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1 º Distrito Naval, como Soldado Fuzileiro Naval da Reserva da Marinha de 2ª Classe (RM2)\r\nId: 2339357\r\n"
        ],
        "2339359": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24 da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL para apoio operacional do comando do 5º CPA da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\nId: 2339359\r\n"
        ],
        "2339360": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24 da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL para apoio operacional do comando do 5º CPA da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\nId: 2339360\r\n"
        ],
        "2339361": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06.09.2021\r\n\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito da ex-servidora Severina Valdete Barbosa, Id Funcional n 21183066, falecida em 26.06.2021, em benefício da Sra. SEVERINA WANDERLEY BARBOSA, conforme parecer da Assessoria Jurídica do IASERJ.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.09.2021. \r\nId: 2339361\r\n"
        ],
        "2339369": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 11.08.2021\r\nDE 25.08.2021\r\nId: 2339369\r\n"
        ],
        "2339371": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2339371\r\n"
        ],
        "2339372": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\nId: 2339372\r\n"
        ],
        "2339373": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2339373\r\n"
        ],
        "2339374": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nId: 2339374\r\n"
        ],
        "2339375": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n09.08.2021\r\nA INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES\r\nId: 2339375\r\n"
        ],
        "2339376": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nE-21/006.131/2019 - ARQUIVE-SE\r\nARQUIVE-SE.\r\nId: 2339376\r\n"
        ],
        "2339377": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2339377\r\n"
        ],
        "2339383": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 02/09/2021\r\nE- 03/015/2791/2016 E SEI- o presente processo administrativo disciplinar PAD foi instaurado para apurar irregularidades contra: Ivani dos Santos, Identidade Funcional nº 37039040, Professor Docente I, Referência 09, Matrícula nº 929.130- 3, Inativo, fundamentado no seguinte: COMISPI que sugeriu o Arquivamento (fls. 235); CORED (fls. 248/249), e na Promoção CGE/ASJUR nº 173/2021-VMC opinando pela juridicidade do Arquivamento do feito.\r\nId: 2339383\r\n"
        ],
        "2339386": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 02/09/2021\r\nE- 03/11400164/2010 E SEI-o presente processo administrativo disciplinar PAD foi instaurado para apurar suposto abandono de cargo contra: Alexandre Renato Horta Costa, Identidade Funcional nº 42766540, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 940.648-9, Vínculo 2, fundamentado no seguinte: COMISPI que sugeriu o Arquivamento (fls. 143/148); CORED (fls. 152/155), e na Promoção CGE/ASJUR nº 173/2021-VMC opinando pela juridicidade do Arquivamento do feito.\r\nId: 2339386\r\n"
        ],
        "2339387": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES FILHO, ID Funcional n° 4465983-0. CONCEDO três meses de Licença Especial relativo ao quinquênio do período base de 15/07/2014 a 14/07/2019 nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2339387\r\n"
        ],
        "2339388": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- FERNANDO AUGUSTO PEREIRA TUNA, ID Funcional n° 5035826-0. três meses de Licença Especial relativo ao quinquênio do período base de 22/12/2014 a 21/12/2019 nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86.\r\nId: 2339388\r\n"
        ],
        "2339402": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto GOEMON(CDSV/RJ nº1770) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISKBIOSCIENCES, CNPJ 02657037000112, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto PLEDGE SC(CDSV/RJ nº 1762) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMOCHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42462952000177, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CARTUGEN(CDSV/RJ nº 1763) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa AGBITECH CONTROLES BIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 22130747000105, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2339402\r\n"
        ],
        "2339404": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/470/2018 (PAD 50/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2339404\r\n"
        ],
        "2339411": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nFundamentado no Art. 65, I, “b” §1º, Lei 29 e 40 - PGE, bem como no Parecer nº 391 DER/ASSJUR (SEI-21856596) , da Assessoria de Controle Interno (SEI-21871587) e Controladoria (SEI- 21875044), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 030/2019 sem acréscimo de valor, e com provável término em 06/12/2021, a cargo da Empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto refere-se à “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual sob circunscrição da , P E- 16/002/005399/2019.\r\nId: 2339411\r\n"
        ],
        "2339434": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANDREA DE MEDEIROS PINTO RICCIONI, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 288.027-6, ID n° 3110927-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55%R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nMARIA OSANA CABRALDE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193866-1, ID n°3190247-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº6842/2014) atribuído ao cargo R 536,71, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 322,02, no total de R 858,73, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2339434\r\n"
        ],
        "2339435": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nDE 08/09/2021\r\n- Pelas motivações expostas na decisão (21888568), dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pela empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA no Pregão Eletrônico nº 078/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação, visando à estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas aos pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados de acordo com a resolução vigente, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde/RJ; e, no MÉRITO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos para os lotes 01 e 02\r\nId: 2339435\r\n"
        ],
        "2339456": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\na contratação direta, através de Dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor das empresas: HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 5.821,80 (cinco mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos) e DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 93.115,86 (noventa e três mil cento e quinze reais e oitenta e seis centavos), visando Aquisição Emergencial de Insumos Odontológicos, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização da Cel BM Ellen Leão Inacio de Melo Raia, Diretora Geral de Odontologia, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2339456\r\n"
        ],
        "2339458": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\n.2021\r\na despesa por dis pensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R 8.590,00 (oito mil quinhentos e noventa reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2339458\r\n"
        ],
        "2339461": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/08/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 981 de 30 de dezembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2021.\r\nId: 2339461\r\n"
        ],
        "2339468": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " \r\n- CIRLEI SEBASTIÃO REIS GITAHY - MOTORISTA PROF. CAT. D - mat. nº 0224.463-0, período base de 29.06.2013 a 27.06.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2339468\r\n"
        ],
        "2339479": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 052/2021, no valor total de R 224.439,72 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02493, em favor da IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, para a AQUISIÇÃO DE FILME DE RAIO X com fornecimento em COMODATO das impressoras, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para suprir à demanda dos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2339479\r\n"
        ],
        "2339490": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 09.08.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 20636972), a reformulação do quadro de horários e frota, bem como prolongar o itinerário do serviço 426M Itambi - Niterói (via BR-101) “SA”, operado pela empresa Rio Ita LTDA (RJ-152) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nPartidas de Itambi:\r\nDias úteis:\r\nDe 04h30 às 05h00, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 05h00 às 07h15, de 45 em 45 minutos.\r\nSábados e domingos:\r\nDe 06h00 às 09h00, de 180 em 180 minutos.\r\nPartidas da Niterói:\r\nDias úteis:\r\nDe 16h50 às 18h20, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 18h20 às 19h00, de 40 em 40 minutos.\r\nSábados e domingos:\r\nDe 16h00 às 19h00, de 180 em 180 minutos.\r\nSentido Itambi:\r\nRua Antônio Pecine (Ponto inicial)\r\nRua 64 \r\nRua 51 \r\nRua 61\r\nRua José Hino Viana\r\nRua Um\r\nRua João Moreira\r\nRua Djalma Lemos\r\nRua BR 493\r\nTrevo Manilha\r\nRodovia BR101\r\nAv. Contorno\r\nAv. Feliciano Sodré\r\nAv. Visconde do Rio Branco\r\nAv. Professor Plinio Leite\r\nTerminal João Goulart\r\nSentido Niterói:\r\nTerminal João Goulart\r\nAv. Professor Plinio Leite\r\nAv. Visconde do Rio Branco\r\nAv. Feliciano Sodré\r\nAv. Contorno\r\nRodovia BR101\r\nTrevo Manilha\r\nRua BR 493\r\nRua Djalma Lemos\r\nRua Nestor Vianna\r\nRua Um\r\nRua José Hino Viana\r\nRua 61\r\nRua 51\r\nRua 64\r\nRua Antônio Pecine (Ponto final)\r\n- Com base no parecer da área técnica (20733978), a modificação do itinerário da linha 108033000 Raposo - Rio de Janeiro (via Niterói/BR-101) “A” operada pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\nSentido Raposo (Ida): Terminal Rodoviário Novo Rio, Rua Comandante Garcia Pires, Rua General Luiz Mendes de Morais, Avenida Francisco Bicalho, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Feliciano Sodré, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR 101, Terminal Rodoviário de Campos, Rodovia BR 356, Rodovia BR 356, Terminal Rodoviário de Itaperuna, Rodovia BR 356, Rodovia RJ 220, Terminal Rodoviário de Porciúncula, Rodovia RJ 220, Rodovia BR 356, Terminal Rodoviário de Itaperuna, Rodovia BR 356, Rodovia RJ 116, Terminal Laje do Muriaé, Rodovia RJ 116, Rodovia BR 356, Rodovia RJ 214, Terminal Raposo (ponto final).\r\nSentido Rio de Janeiro (volta): Terminal Raposo, Rodovia RJ 214, Rodovia BR 356, Rodovia RJ 116, Terminal Laje do Muriaé, Rodovia RJ 116, Rodovia BR 356, Terminal Rodoviário de Itaperuna, Rodovia BR 356, Rodovia RJ 220, Terminal Rodoviário de Porciúncula, Rodovia RJ 220, Rodovia BR 356, Terminal Rodoviário de Itaperuna, Rodovia BR 356, Rodovia BR 356, Terminal Rodoviário de Campos, Rodovia BR 101, Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida Feliciano Sodré, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Brasil, Avenida Rodrigues Alves, Terminal Rodoviário Novo Rio (ponto final).\r\n- Com base no parecer na área técnica, (Doc. SEI nº 19556466), a implantação das seções Alcântara Nova Friburgo, Alcântara - São Fidélis, Manilha - Cantagalo, Rio de Janeiro - Cachoeira de Macacu, Manilha - Cachoeira de Macacu, Manilha - Nova Friburgo, Cordeiro - Niterói, Cordeiro - Rio de Janeiro, Bom Jardim - Rio de Janeiro, Cantagalo - Rio de Janeiro, Macuco - Rio de Janeiro, Macuco - Niterói, Nova Friburgo - Cordeiro, Nova Friburgo - Macuco, Nova Friburgo - Valão do Barro, Niterói - Cachoeira de Macacu, Niterói - Nova Friburgo, Niterói - Ponto da Pergunta, Rio de Janeiro - Ponto da Pergunta e Rio de Janeiro - Valão do Barro no quadro tarifário da linha 108008000 Rio de Janeiro - São Fidélis (via Nova Friburgo) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa\r\nAlcântara - Nova Friburgo\r\n111,00\r\n33,75\r\nAlcântara - São Fidélis\r\n264,00\r\n80,30\r\nManilha - Cantagalo\r\n152,00\r\n46,25\r\nRio de Janeiro - Cachoeira de Macacu\r\n101,00\r\n30,70\r\nManilha - Cachoeira de Macacu\r\n53,70\r\n16,35\r\n\r\nManilha - Nova Friburgo\r\n94,70\r\n28,80\r\nCordeiro - Niterói\r\n171,60\r\n52,20\r\nCordeiro - Rio de Janeiro\r\n179,60\r\n54,65\r\nBom Jardim - Rio de Janeiro\r\n164,00\r\n49,90\r\nCantagalo - Rio de Janeiro\r\n198,20\r\n60,30\r\nMacuco - Rio de Janeiro\r\n215,80\r\n65,65\r\nMacuco - Niterói\r\n189,70\r\n57,75\r\nNova Friburgo - Cordeiro\r\n44,50\r\n14,40\r\nNova Friburgo - Macuco\r\n72,20\r\n21,95\r\nNova Friburgo - Valão do Barro\r\n94,30\r\n28,70\r\nNiterói - Cachoeira de Macacu\r\n83,10\r\n25,30\r\nNiterói - Nova Friburgo\r\n126,80\r\n38,60\r\nNiterói - Ponto da Pergunta\r\n224,90\r\n68,45\r\nRio de Janeiro - Ponto da Pergunta\r\n232,90\r\n70,85\r\nRio de Janeiro - Valão do Barro\r\n214,70\r\n65,35\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 19549098), a implantação da seção AlcântaraNova Friburgo no quadro tarifário da linha 108010000 Niterói - Nova Friburgo (via Venda das Pedras) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nAlcântara - Nova Friburgo \r\n111,00\r\n33,80\r\n- Com base no parecer da área técnica (20743626) Autorizo a implantação da seção Alcântara Nova Friburgo, no quadro tarifário da linha 108001000 Rio de Janeiro - Nova Friburgo (via PPCS/RJ-104) “A”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa\r\nAlcântara - Nova Friburgo\r\n111,00\r\n33,80\r\nparcialmente o parecer da ASSJUR contido no doc. SEI (16746151), e INDEFIRO o pedido objeto deste procedimento administrativo.\r\ncom base no parecer da área técnica (21321563).\r\nnos termos do Parecer n° 515/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 21631500).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 517/2021, (Doc. SEI nº 21654326), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 521/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI nº 21730698).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 525/2021, (Doc. SEI nº 21806760) pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 374/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 18859444).\r\nnos termos do Parecer n° 504/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI nº 21424221).\r\nnos termos do Parecer n° 509/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI nº 21539626).\r\nnos termos do Parecer n° 508/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI nº 21537256).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 518/2021, (Doc. SEI nº 21681377), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2339490\r\n"
        ],
        "2339491": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03-09-2021\r\n- Com base no Art. 82, inciso IX da Lei Estadual 287/79 e Capítulo VIII Art. 13 do Estatuto da EMATER- RIO, em conformidade com a ata da Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Leilão de animais nos Termos do Edital nº 001/2020, realizado no dia 28 de julho de 2021, os lotes a seguir relacionados aos respectivos arrematantes e o resultado do certame a favor de; PAULO ROBERTO GERK TAVARES os lotes 051, 006, 002, 029, 001, 003, 004, 018, 035, 007, 041 e 045, no valor total de R 122.600,00 (Cento e vinte e dois mil e seiscentos reais); AMILNEY CARDOSO PEREIRA JUNIOR o lote 055 no valor total de R 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais); DANIEL DE MORAES SOUZA o lote 037 no valor total de R 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais); ANTONIO GABRIEL MOTTA os lotes 016, 023 e 036, no valor total de R 15.100,00 (Quinze mil e cem reais); MARCOS ELIAS PEREIRA OLIVEIRA o lote 017, no valor total de R 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais); ANGELA MARIA LEONARDO DO AMARAL REIS os lotes 022, 044, 056, 049 e 048, no valor total de R 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais); MILER MARTINS FLORIDO o lote 025, no valor total de R 5.100,00 (Cinco mil e cem reais); ROGÉRIO MARTINS DE CASTRO os lotes 043, 031, 027, 058 e 034, no valor total de R 75.200,00 (Setenta e cinco mil e duzentos reais); IVANYR DE SOUZA LIMA os lotes 033, 050 e 052, no valor total de R 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos reais); EMILSON ANSELME o lote 047, no valor total de R 16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais); ANTONIO ELIAS FIGUEIREDO ANCELMÉ os lotes 053 e 060, no valor total de R 16.000,00 (Dezesseis mil reais); SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA o lote 005, no valor total de R 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais); ALFEU DA ROCHA FERREIRA os lotes 015, 014 e 011, no valor de R 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais); CARLOS ROGÉRIO GAMA FERREIRA os lotes 012, 024, 009 e 019, no valor total de R 23.700,00 (Vinte e três mil e setecentos reais); EDIBERTO ALVES CORREIA o lote 013, no valor total de R 6.000,00 (Seis mil reais); JORGE BRÁZ DE MORA D'AVILA o lote 059, no valor total de R 2.000,00 (Dois mil reais); ANA PAULA BARROSO ROSALINO PESSANHA os lotes 032 e 030, no valor total de R 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais); JÚLIO CESAR FARIA DE LIMA os lotes 008 e 054, no valor total de R 19.900,00 (Dezenove mil e novecentos reais); MARLON PEREIRA EVANGELISTA o lote 020, no valor total de R 6.000,00 (Seis mil reais); AMILTON DUTRA o lote 021, no valor total de R 6.000,00 (Seis mil reais); DARLI ANCELME o lote 046, no valor total de R 12.000,00 (Doze mil reais), perfazendo o valor total arrematado no Leilão de R 503.500,00 (Quinhentos e três mil e quinhentos reais).\r\nId: 2339491\r\n"
        ],
        "2339497": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R 63.850,66 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R 31.122,00 com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OMIXON INC, no valor de R 205.327,50 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2339497\r\n"
        ],
        "2339548": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\n- RENATA DOS SANTOS ALVES - pedido de Encerramento de Folha. \r\n\r\nId: 2339548\r\n"
        ],
        "2339552": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 09/09/2021\r\nPATRICIA CARLA DE ALMEIDA E SOUZAlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2339552\r\n"
        ],
        "2339553": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/09/2021\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIROAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao de05/05/2014 a 03/05/2019.\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDAª Categoria,) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\nEDNILSON DE ABREU ALMEIDA ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\nROSANGELA MATTOS DE LIMA RISCADO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1952097-2. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 01/09/2016 a 30/08/2021.\r\nId: 2339553\r\n"
        ],
        "2339554": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2021\r\n- MAIRA VIEIRA DO VALE, Identidade Funcional nº 43733344/01, matrícula nº 957566-3, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 18/08/2021 a 16/08/2024.\r\n- GISELE DIAS DOS SANTOS FIGUEIRA, Identidade Funcional nº 44273088/01, matrícula nº 975343-5, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 31/08/2021 a 30/08/2023.\r\n- FERNANDA DUARTE AMARO, Identidade Funcional nº 5852617/01, matrícula nº 945772-2, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MICHELLE BARCELOS PEDROZA, Identidade Funcional nº 43305075/01, matrícula nº 943574-4, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- SUENNE BRIGGS FERREIRA FERNANDES, Identidade Funcional nº 50336002/01, matrícula nº 3068788-3, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- PATRICIA DE PAIVA MILWARD DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 41941586/02, matrícula nº 911504-9, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2339554\r\n"
        ],
        "2339557": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS PARA MERGULHO AUTÔNOMO DESCOMPRESSIVO, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2339557\r\n"
        ],
        "2339561": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Diante do exposto pelo Pregoeiro, como Recurso em licitação na modalidade Pregão eletrônico a peça apresentada pela empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 01.012.073/0001-66), contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 32/2020R1, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de óculos de proteção a abrasão. Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e ao recurso.\r\nId: 2339561\r\n"
        ],
        "2339562": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09/09/2021\r\n- À vista dos fatos apurados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Contratual acerca do descumprimento da alínea “d” da Cláusula Quarta, pela RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 011/2020 e à empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA - GB CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA as penalidades de MULTA ADMINISTRATIVA de 5% do valor contratual, totalizando o valor de R 53.849,87 (cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos) e MULTA DE MORA de 1% ( por dia útil, no interregno de 14/04/2021 a 28/06/2021, a incidir sobre o valor do contrato, no limite de 20%, totalizando o valor de R 215.399,49 (duzentos e quinze mil trezentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos); SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fulcro nas alíneas “b” e “c” do Parágrafo Primeiro e Parágrafo Nono, ambos da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 011/2020, cumulada com a Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual. Será concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos para desmobilização do canteiro de obras. Faculta-se à empresa a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\nId: 2339562\r\n"
        ],
        "2339568": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do artigo 18° da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Light Serviços de Eletricidade S.A\r\nProjeto: Power Soccer 2015\r\nProponente: Rio de Janeiro Power Soccer Clube\r\nCNPJ: 21.004.300/0001-19\r\nValor Total do Projeto: R 264.000,00\r\nValor Aprovado: 264.000,00\r\nProcesso n°. E-30/001/727/2015.\r\nId: 2339568\r\n"
        ],
        "2339569": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " \r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do artigo 18° da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\n: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n: Power Soccer 2015.\r\n: Rio de Janeiro Power Soccer Clube.\r\n: 21.004.300/0001-19.\r\n: R 264.000,00.\r\n: 264.000,00.\r\n.\r\nId: 2339569\r\n"
        ],
        "2339570": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/09/2021\r\nINDAIÁ DE CARVALHO SILVA PINTOId. Funcional nº TORNA-SE SEM EFEITO 2º, do Decreto- Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozada83.\r\nId: 2339570\r\n"
        ],
        "2339580": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 37.530,00 (trinta e sete mil quinhentos e trinta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2339580\r\n"
        ],
        "2339582": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na disposição doCAP PM RG 67.298, CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA, Id. Funcional 21951772, para exercer suas funções na Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, em permuta com a 1º TEN PM RG 104.559, RHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, Id. Funcional 50343521, que retorna a Corporação.\r\nId: 2339582\r\n"
        ],
        "2339584": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2339584\r\n"
        ],
        "2339585": [
            "2021-09-10 00:00:00",
            "\r\na permanência da cessão, por permuta, da servidora ZELIDIA MONTEIRO BARBIRATO, ID Funcional nº 34322060, vínculo 2, matrícula nº 0806146-7, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal MARIA DO SOCORRO DE LIMA AMORIM, matrícula nº 7633, Professor II, da Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ.\r\na cessão do servidor FRANCISCO ADRIANO ESTEBANEZ GOMES, Administrador, matricula nº 360.644, ID Funcional nº 2869512-7, do Quadro Permanente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura Municipal de Cantagalo, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor EDUARDO FALCÃO PEQUENO, ID Funcional 32608012, vínculo 01, matrícula 0837627-9, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Seropédica, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ALEXANDER BENTO REZENDE, Auditor do Estado, ID Funcional nº 4426712-6, do Quadro de Pessoal Permanente da Controladoria Geral do Estado, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2339585\r\n"
        ],
        "2339612": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante das justificativas submetidas pelo Senhor Diretor Administrativo, através do despacho id. (21131230), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica nº 125, inserido neste procedimento através do id. (21530489); : Que seja prorrogado o contrato firmado com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, por mais um período de 12 meses, no valor total de R 776.534,40 (setecentos e setenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: a Prorrogação Contratual conforme apresentado.\r\nId: 2339612\r\n"
        ],
        "2339613": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 074/2021, no valor total de R 6.758.680,44 (seis milhões, setecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02502 e 2021NE02501, em favor do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI - Rio Imagem) e Complexo Regional de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher (Hospital da Mãe) inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 20113064 e da proposta SEI nº 21122161 e 21122554, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2339613\r\n"
        ],
        "2339614": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "OBRAS\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na manifestação da Assessoria Jurídica em 30/09/2021 (21165739), DECLARO EXTINTO firmado em 15/08/2014, com a empresa Construforte Engenharia Ltda., cujo objeto consiste na execução de obras de construção de Colégio Estadual em Rio das Ostras, localizado na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno, \"Village Rio das Ostras\", no Município de Rio das Ostras.\r\nId: 2339614\r\n"
        ],
        "2339621": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 10/09/2021\r\n- RAFAEL GOMES DE AQUINO MANHÃES PESSANHA, ID Funcional n° 5.102.766-6 - 568 à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2339621\r\n"
        ],
        "2339626": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- 2º SGT PM RG 62.314 DINALDO FELIX DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2021. \r\n-1º SGT PM RG 63.942 ERICSON PEDRO DURÃES MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/04/2020.\r\n1º SGT PM RG 61.651 GLEISON DOMINGOS LACERDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/10/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 79.333 CRISTIANO ALVES CELESTINO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 17/01/21. \r\n- 2° SGT RG 64.861 PAULO GASPAR LIMEDE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/03/2021.\r\nId: 2339626\r\n"
        ],
        "2339627": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2021\r\nJOSE AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ, Médico Veterinário licença prêmio, relativa aos períodos base de 16/03/2016 à 15/03/2021.nos termos do art. 129, do Decreto n° 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2339627\r\n"
        ],
        "2339655": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nDEFERIDO pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2339655\r\n"
        ],
        "2339656": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- SUBTENENTE PM RG 57.761 MARCELO DE ARAUJO SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/06/21. \r\n-SUBTEN PM RG 74.027 RICARDO MARINS OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 03/08/21.\r\nSUBTEN PM RG 59.020 MARCIO NOGUEIRA LAINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de24/02/21.\r\n- SUB TEN PM RG 56.860 ROGÉRIO SILVA CORREA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/01/21. \r\n-1ºSGTPM RG 59.852 ALEXANDRE NUNES PEREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/02/2020.\r\nId: 2339656\r\n"
        ],
        "2339669": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/09/2021\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, e conforme a avaliação da Junta Médica em . DEFIRO o pedido.\r\nSYLVIO HENRIQUE QUINTANILHA MONTEIRO De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 28 de março de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em 19/05/201, por cinco anos. DEFIRO o pedido.\r\nId: 2339669\r\n"
        ],
        "2339671": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente a parcela final, relativa ao Convênio nº 78/2010, fir mado com a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, no dia 23 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2339671\r\n"
        ],
        "2339675": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\nratificar as decisões da Comissão quanto ao indeferimento dos recursos interpostos pelas empresas Construtora Etama Ltda. e Construtora Colares Linhares S/A e deferir o recurso apresentado por Dimensional Engenharia Ltda., referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional 005/2021, cujo objeto é a execução de projeto e obras de macrodrenagem e urbanização em trecho dos Rios Registro e Viegas - Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2339675\r\n"
        ],
        "2339676": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA FERREIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/21.\r\n- 1º SGT PM RG 70511 MARCOS ANTONIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/02/20.\r\n1º SGT PM RG 62.355 ALBERTO RIBEIRO FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/01/2019.\r\nId: 2339676\r\n"
        ],
        "2339704": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 0\r\nADRIANA CÂMARA COLOMBO\r\n286.885- 9\r\n070173- 2\r\nMÉDICO - GINECOLOGISTA\r\n14/04/2020\r\n- 0\r\nCRISTINA PEREIRA DE LIMA DE PAULA \r\n802.512- 4\r\n3018124- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/11/2017 ATÉ 01/09/2020\r\n- 080001/003505/2020\r\nGHISLAINE DE MATTOS FERREIRA FARIA\r\n265.775- 7\r\n3086507- 7\r\nENFERMEIRO\r\n18/09/2018\r\n- 01\r\nHELIA MARIA ALMEIDA PEIXOTO\r\n295.052- 5\r\n3122624- 8\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n03/03/2020\r\nSEI- 080001/0\r\nROGÉRIO BARBOSA VENCIO\r\n189.411- 2\r\n3167013- 0\r\nMÉDICO\r\n10/07/2016\r\nId: 2339704\r\n"
        ],
        "2339705": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ANA LUIZA PIMENTA PEREIRA LEITE - Ex-Servidor: LUIZ CARLOS PEREIRA LEITE, Médico, ID nº 30699843.\r\n- ANTONIO CARLOS PINTO MONTEIRO - Ex-servidora: CLAUDIA GOMES MOREIRA PINTO MONTEIRO, Enfermeiro, ID nº 31121233.\r\n- MARTA DA SILVA LIMA - Ex-servidor: JOÃO EDILSON FERREIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 19737343.\r\n- MONICA DA SILVA RAMOS - Ex-servidor: ANTONIO MATEUS FERREIRA, Médico, ID nº 30583470.\r\n- SERGEY SERGIENKO - Ex-servidora: JANAIDE LOPES DA SILVA SERGIENKO, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 30588421.\r\n- NELSON SUETOSHI KAHI - Ex-servidor: KATIA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Assistente Social, ID nº 1995897-8.\r\n- AEDIMAR RIBEIRO QUINTES CHAME - Ex-servidor: ADIBE DOS SANTOS CHAME, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID nº 31915930.\r\n- ALESSANDRA PEREIRA DO NASCIMENTO - Ex-servidor: NELSON AUGUSTO FREIRE DA COSTA, Médico, ID nº 31589952.\r\n- BEATRIZ ARAUJO CIRINO SILVA - Ex-servidora: THEREZA CHRISTINA ARAUJO CIRINO, Enfermeiro, ID nº 30126142.\r\n- EDINÉA GONÇALVES DA SILVA - Ex-servidor: NELSON FERREIRA LIMA, Massagista, ID nº 5503574.\r\n- GERSON LUIZ GOTTGTROY DE SOUZA - Ex-Servidora: VERALUCIA FREIRE DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID nº 30325668.\r\n- IARA MENDES VIEIRA DE CARVALHO SOARES - Ex-servidor: JORGE VALLE SOARES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID nº 31941451.\r\n- LUCIENE COUTO ROSA - Ex-servidor: WALDIR ANDRADE ROSA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID nº 30624746.\r\n- MARIA HELENA AMARO FERREIRA - Ex-servidor: JORGE ROBERTO FERREIRA, Médico, ID nº 31739733.\r\n- WILTON DIAS DA SILVA - Ex-servidora: IRANICE DIAS DE SILVA, Técnico de Laboratório, ID nº 31577857.\r\n- ARLI BRUM DA PENHA - Ex-servidor: MOISES COELHO DA PENHA, Médico, ID nº 30072867.\r\n- CARMEN LUCIA FERREIRA MARTINS - Ex-servidor: FRANCISCO IRAPUAN DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 31866212.\r\n- EDSON RICARDO DOS SANTOS - Ex-servidora: SUZANE ENKE CARNEIRO DOS SANTOS, ID nº 30666074.\r\n- GABRIEL CARVALHO DAMASCENO - Ex-servidora: CATIA SILVA DE CARVALHO, Enfermeiro, ID nº 42164788.\r\n- GISELE DO ESPIRITO SANTO DA FONSECA DOS SANTOS - Ex-Servidor: HENRIQUE JOSE DOS SANTOS, Farmacêutico, ID nº 42159849\r\n- LAIS DOS SANTOS VIEIRA MELO - Ex-Servidora: MARILDA DOS SANTOS PEREIRA, Enfermeiro, ID nº 30871041.\r\n- LUCIARA PEREIRA CONSTANTINO - Ex-servidora: ROSA MARIA PEREIRA CONSTANTINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID nº 30352967.\r\n- LUIZ NICOLAU DE ALENCAR FILHO - Ex-servidora: FATIMA REGINA ARAUJO DE ALENCAR, Técnico de Laboratório, ID nº 30352967.\r\n- SUELI DAVI SALVIANO COSTA - Ex-servidor: EVERALDO DE SOUZA COSTA, Médico, ID nº 31858120.\r\n- VERA LUCIA TOLEDO DE SOUZA - Ex-servidor: CARLOS ALBERTO BEZERRA LUZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID nº 30972078.\r\n- CLAUDIA SILVANA ALVARES PERALTA GRILLO - Ex-Servidor: LUIS ANTONIO RIBEIRO GRILLO, Médico, ID nº 31957633.\r\n- GABRIEL FERREIRA DE SOUZA ASTE - Ex-servidora: DAYSE LUCY FERREIRA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 31105270.\r\n- LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA - Ex-servidora: ELIANE DE AZEVEDO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 30656923.\r\n- MUNIQUE DA CAMARA SOARES - Ex-servidora: FATIMA AZAMBUJA ANDRADE COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID nº 30282969.\r\n- NILMA DE SOUZA LIMA - Ex-servidor: AFONSO JOSÉ KROPF DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID nº 31003168.\r\n- ORZENI THOMÉ DO AMARAL SOARES - Ex-servidor: JOÃO SOARES FILHO, Agente Administrativo de Saúde, ID nº 31912060.\r\n- RENÊ PEGORIM PEREIRA - Ex-servidora: NELCINA MARIA SILVA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID nº 31912362.\r\n- SERGIO CABRAL DOMINGUES - Ex-servidora: MARISE MASCARENHAS DE JESUS DOMINGUES, Farmacêutico, ID nº 30311543.\r\n- UEDSON SILVEIRA CORDEIRO - Ex-Servidora: ADELMA DE FATIMA CALDEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID nº 31637850.\r\n- ARTHUR DUARTE BARBOSA - Ex-servidora: MARIA CECILIA PESTANA DUARTE BARBOSA, Fisioterapeuta, ID nº 31307833.\r\n- ELIANE DE SOUZA FERREIRA - Ex-servidor: ALDEIR FERREIRA DE SANT'ANA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID nº 31662757.\r\n- ELIEGE FIGUEIREDO DA GLORIA - Ex-Servidor: CARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIA, Médico, ID nº 32345542.\r\n- FABRICIO RAFAEL CARBONE ZANINI - Ex-servidora: TANIA VALERIA CARBONE ZANINI, Técnico Administrativo de Saúde, ID nº 31153348.\r\n- FRANCINI PEREIRA PESSANHA TAVARES - Ex-Servidora: DEUCI PEREIRA PESSANHA BARRETO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, ID nº 21045771.\r\n- JIMER AMORIM CORDEIRO DA SILVA - Ex-servidora: CLEUZENI DA SILVA AMORIM, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID nº 31691064.\r\n- KATYA BENEVENUTO MARANGONI - Ex-servidor: JOAO BATISTA MARANGONI, Médico, ID nº 30699312.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ALVIM BASTOS CANELLAS - Ex-servidor: MANOEL ALVES CANELLAS FILHO, Odontólogo, ID nº 31730841.\r\n- PATRICIA CERQUEIRA COIMBRA DUQUE - Ex-servidor: ALBERTO COIMBRA DUQUE, Médico, ID nº 31172962.\r\n- ROSELANE CRUZ FRANCA - Ex-servidor: ERIVALDO FRANCA TEIXEIRA, Médico, ID nº 30255856.\r\no pedido de Encerramento de Folha referente aos ex- servidores.\r\nId: 2339705\r\n"
        ],
        "2339706": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE- 19\r\nADAILSON QUIRINO CORRÊA\r\n195.921- 2\r\n3094236- 5\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n18/07/2014 ATÉ 30/01/2018\r\nE- 019\r\nARLETE POMBO RABELLO \r\n258.805- 1\r\n3063445- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nATÉ 13/02/2019\r\nE- 19\r\nROSANGELA DE SOUZA SANTOS LOURENÇO\r\n265.185- 9\r\n3104233- 3\r\nODONTÓLOGO\r\n06/04/2018\r\nId: 2339706\r\n"
        ],
        "2339707": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "DE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÂO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2021\r\n, a SÉRGIO ALEXANDRE DE ALMEIDA DOS REIS, Médico, matrícula n° 850.154-6, ID Funcional 30554268. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 23/09/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2339707\r\n"
        ],
        "2339708": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 102/2021, para aquisição de complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico menor de 01 ano - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina, complemento alimentar para paciente fenilcetonúrico entre 01 e 08 anos - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina e complemento alimentar para pacientes fenilcetorúnico maior de 08 anos - fórmula de aminoácidos isenta de fenilalanina, em favor da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.,perfazendo o valor total de R 2.139.614,10 (dois milhões, cento e trinta e nove mil seiscentos e quatorze reais e dez centavos) conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2339708\r\n"
        ],
        "2339725": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 10.09.2021\r\nJOÃO FERREIA DE MELO FILHO, ID. Funcional nº 561044-3. Processo nº SEI-E- 03/033/975/2020.\r\nId: 2339725\r\n"
        ],
        "2339726": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2021\r\nVILMA BARBOSA BUXBAUM, ID Funcional 40348636Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA JOSÉ CARNEIRO ID Funcional 42737311, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II D 4, matrícula 6968739 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nROSICLER OLIVEIRA DE MELO, ID Funcional 37087711, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112140 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT, ID Funcional 33902348, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Controlador Interno, matrícula 625.598-1 (Prefeitura Municipal de Cambuci).\r\nJAEL FERREIRA DOS SANTOS CARDOSO, ID Funcional 5592496, Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, vínculo 4 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nJANETE SOBRINHO RIBEIRO, ID Funcional 21084459, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro- IASERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 131.934-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZ CLÓVIS PARENTE SOARES ID Funcional 31651577, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 0627058 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nADRIANNE DA SILVA BRANDÃO POZZATO vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 191.629-5 (PCRJ). a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA CALAFATE BRITO, ID 42836492, Professor Docente I - 16 h, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Fiscal de Atividades Econômicas, matrícula 156.302-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). LÍCITA pela servidora conforme homologação do Sr. Secretário no Acórdão nº 2295/2018, da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos, - CRASE/RJ.\r\nRAPHAEL RODRIGUES AURICH, ID Funcional 43668941, Professor Docente I-16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor História-LP, matrícula 16788-6/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras) e Professor II-História 23hs, Matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\nMARCO AURÉLIO DE BRITTO CHACON, ID Funcional 42546630, Professor Docente I - 16 hora, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente de Saneamento I, matrícula 201.025-7 (CEDAE).\r\nROBSON CESAR REIS, ID Funcional 43589537Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 16838 (TJRJ).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2339726\r\n"
        ],
        "2339728": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- DENISE MATOLLA DANTAS, CPF 671.249.177-00.\r\n- MARCIO LUIZ D AVILA GLIELMO, CPF 053.704.397-70.\r\n- JOÃO CARLOS MARQUES DE CARVALHO, CPF 030.011.167-30.\r\n- THIAGO OLIVEIRA CONFORTI ABREU, CPF 111.654.877-13.\r\n- JOÃO RANGEL GONÇALVES, CPF 318.836.137-87.\r\n- JORGE LUIZ DA SILVA, CPF 561.661.097-68.\r\n- CARLOS MAURÍCIO LOPES DOS REIS, CPF 118.805.107-58.\r\n- ERICA FERREIRA PINHEIRO RIBEIRO, CPF 004.322.547-06.\r\n- MARTA JANETE CASADO MACHADO COSTA, CPF 738.346.617-91.\r\n- FATIMA LUCENA PEREIRA GARCIA, CPF 004.543.497-26.\r\n- SANDRO DOURADO SILVEIRA, CPF 023.826.727-06.\r\n- ANA CRISTINA BATISTA BORGES DA SILVA, CPF 747.000.147-68.\r\n- NELSON DAMASCENO, CPF 763.461.027-53.\r\n- FABRICIO PRADO ROZA, CPF 110.152.487-13.\r\n- JOSE LUIZ VENTURA DA SILVA, CPF 582.650.587-72.\r\n- MONICA MATHIAS RIBEIRO, CPF 673.719.657-87.\r\n- VANISE BASTOS CIDADE SENRA, CPF 901.396.317-04.\r\n- MARIA CAROLINA NARDE DA SILVA, CPF 569.955.397-53.\r\n- DEISE DE FRANÇA, CPF 011.347.747-37.\r\n- JORGE EGIDIO LUIZ DA SILVA, CPF 017.453.117-69.\r\n- CLEBER CAMPELL ALMEIDA DE LACERDA, CPF 351.032.997-04.\r\n- ADRIANA FAGUNDES DE OLIVEIRA, CPF 030.204.647-06.\r\n- MARIA CONSUELO GUIMARÃES BARROSO DA SILVA, CPF 172.503.587-15.\r\n- MARILAN DE ANDRADE JORGE, CPF 017.482.227-83.\r\n- ROBERTO DA SILVA MACIEIRA NETO, CPF 676.194.367-15.\r\n- CRISTIANE CARDOSO CORREA MIRANDA, CPF 017.625.127-85.\r\n- PAULO HENRIQUE PAIVA CARNEIRO, CPF 116.112.737-22.\r\n- JULIO VITOR SOARES MEDEIROS, CPF 086.386.307-86.\r\n- SILVANA GOMES NUNES, CPF 815.263.187-68.\r\n- TATIANA VIDON DE CASTRO, CPF 006.574.277-05.\r\n- RIANY SILVEIRA NASCIMENTO, CPF 910.969.287-87.\r\n- MARCIO LUIZ GUTH JUNIOR, CPF 012.970.531-41.\r\nId: 2339728\r\n"
        ],
        "2339729": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no despacho em fls. 16, publicado no D.O. de 18/06/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora FÁTIMA RIBEIRO FERNANDES DE ANDRADE, ID Funcional 19686242, Enfermeiro, vínculo 1 (SEAP) - inativo, Enfermeiro, matrícula nº 120032 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº não informada, (Fundação Osvaldo Cruz). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 4091688, publicado no D.O.de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora ELBA MOUTA DE ALMEIDA, ID Funcional 18424767, Professor Assistente de Administração Educacional, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo; Professor Docente I - 16hs, vínculo 2 (SEEDUC) - inativo; Cargo não informado, matrícula nº 402.72 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti) - inativoCumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 26, publicado no D.O.de 31/01/2020, que considerou a acumulação de cargos do servidor NAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAÚJO, ID Funcional 20359055Médico, vínculo 01, matrícula nº 00-0288265-2 (SES), Médico, vínculo 02, matrícula nº 00-0809131-6 (RIOPREV), Médico, vínculo 03, matrícula nº 00-0861119-6 (SEAP) e Professor II, matrícula nº 14/0460626 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 9045521, publicado no D.O.de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora ALAIR FARIAS DA SILVA, ID Funcional 39065081, Servente, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar Administrativo, matrícula nº 92115 (Prefeitura Municipal de Nilópolis). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 09, publicado no D.O.de 02/01/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor JOAQUIM SEBASTIÃO DA SILVA, ID Funcional 28656431, Técnico em Contabilidade, vínculo 1 (FIA) - inativo e Agente Administrativo, matrícula nº não informada (Ministério da Saúde), inativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2339729\r\n"
        ],
        "2339732": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 09/09/2021\r\n- THIAGO CESARIO VELOSO, ID. Funcional nº 50353012/01, matrícula nº 3072796-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/09/2021. \r\n- PAULO VITOR DA SILVA E SOUZA, ID. Funcional nº 42030145/01, matrícula nº 916932-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/08/2021. \r\n- IVANA SOUZA DA SILVA MARTINS, ID. Funcional nº 42620627/02, matrícula nº 936338-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 02/09/2021. \r\n- CARLOS ALEXANDRE FONSECA ABRANTES, Identidade Funcional nº 42836220/02, matrícula nº 944653-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/06/2021\r\n- PATRICIA DE OLIVEIRA PAIVA QUINTANILHA, ID. Funcional nº 43920683/01, matrícula nº 967241-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 30/08/2021. \r\n- MARLENE SOARES COELHO SANTANA, ID. Funcional nº 35054077/01, matrícula nº 805643-4, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 03/09/2021. \r\n- LIVIA SANTOS MARINHO, ID. Funcional nº 42038731/01, matrícula nº 918558-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2021. \r\n- FERNANDA CHAVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50368885/01, matrícula nº 3075279-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 08/09/2021. \r\n- IVANA SOUZA DA SILVA MARTINS, ID. Funcional nº 42620627/02, matrícula nº 936338-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 02/09/2021. \r\n- CARLOS DIEGO TINE SILVA PEREIRA, ID. Funcional nº 44162731/01, matrícula nº 973421- 1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 31/08/2021. \r\nId: 2339732\r\n"
        ],
        "2339733": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2021\r\n- ERLANE VIANA FERREIRA, Identidade Funcional: 34745068/1, matrícula: 5015721-3, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1989 a 21/07/1989; 01/12/1989 a 01/05/1990; 01/06/1992 a 14/11/1992, num total de 336 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- ANA MARIA CAETANO DE MORAES, Identidade Funcional: 30311845/2, matrícula: 3079274-1, Terapeuta Ocupacional. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/12/1982 a 04/06/1985; 01/04/1993 a 01/08/2001, num total de 3.903 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 17/10/1985 a 18/09/1986, 01/09/1986 a 30/06/1990, 09/09/1991 a 10/02/1993, 02/08/2001 a 18/11/2001 por solicitação do servidor; 01/10/1993 a 30/11/1993, 01/01/1993 a 30/11/1994, 01/01/1995 a 31/03/1995 por estar concomitante com o INSS; 19/11/2001 a 07/04/2004, 01/02/2009 a 31/12/2009, 01/03/2010 a 31/03/2010, 01/11/2010 a 30/11/2010 por estar concomitante com período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79. \r\n- LUCIANA PINHEIRO MACHADO, ID. Funcional: 33773823/1, matrícula: 829246-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 06/05/1997 a 02/02/1998, num total de 273 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 06/04/1992 a 31/12/1992, 01/03/1993 a 31/05/1993, 01/02/1994 a 08/12/1996 por estar destinado para averbação junto ao Município de Barra Mansa; 09/12/1996 a 05/05/1997, 03/02/1998 a 08/02/1998 por solicitação do servidor; 06/05/1997 a 05/12/1997, 06/05/1997 a 02/02/1998 por estar concomitante com o INSS; 09/02/1998 a 23/07/1998, 01/04/2003 a 31/03/2004 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- DENISE MAIA PLAISANT, ID. Funcional: 38437120/1, Agente Administrativo, matrícula: 5019307- 7. o despacho de 11/01/2012, publicado no D.O. de 24/01/2012, que averbou o Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.526 dias.\r\n- CLÁUDIA MARIA DE CARVALHO COSTA, Identidade Funcional: 34004335/1, matrícula: 831097-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1994 a 31/12/1994, num total de 300 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora do 1º Grau. \r\nId: 2339733\r\n"
        ],
        "2339739": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nPRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, referente à Auxílio Alimentação, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta no processo, no valor de R 512,00 (quinhentos e doze reais).\r\nId: 2339739\r\n"
        ],
        "2339740": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nPRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, referente à Cargo em Comissão, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta no processo, no valor de R 50,67 (cinquenta reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2339740\r\n"
        ],
        "2339741": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nPRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, referente à Décimo Terceiro Salário, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta no processo, no valor de R 378,79 (trezentos e setenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nId: 2339741\r\n"
        ],
        "2339742": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, referente ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, relativo ao exercício de 2016, de acordo com o que consta no processo, no valor de R 83,33 (oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2339742\r\n"
        ],
        "2339743": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nPRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, referente ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta no processo, no valor de R 11,09 (onze reais e nove centavos).\r\nId: 2339743\r\n"
        ],
        "2339745": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n2021\r\no funcionamento do CFC Express Ltda ME, registro DH AB/866, no endereço funcional Rua São Jorge, nº 3 - KM 32 - Nova Iguaçu - RJ. E o funcionamento do CFC Express Ltda ME,no endereço funcional Estrada Rio São Paulo, nº 3596 - Sala 02 e 05 - KM 32 - Nova Iguaçu - RJ.\r\nDE 09.09.2021\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MANUEL MESSIAS VERAS, Registro 809671058 levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 28/06/2019; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOAQUIM FRANCISCO COELHO, registro nº 982231630, levando-se em consideração o prazo de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias,condenatória transitada em julgado em 22/05/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VICTOR RIBEIRO MOREIRA, registro nº 2438297414 levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses,conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/08/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAFAEL BASTOS MEIRELLES MACHADO, registro nº 5209919351, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses,conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 06/03/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2339745\r\n"
        ],
        "2339757": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.09.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI no valor de R 231.999,10(duzentos e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI no valor de R 38.410,76(trinta e oito mil quatrocentos e dez reais e setenta e seis centavos) e AMSALUTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME , no valor de R 21.447,35(vinte e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), visando a Aquisição de Luvas Descartáveis, para suprir às necessidades da Diretoria Geral de Saúde (DGS), Diretoria Geral de Odontologia (DGO), Coordenação de Serviço de Recolhimento de Cadáver (CSRC), do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; com fundamentação legal art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2339757\r\n"
        ],
        "2339758": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n- Louvado nas manifestações de docs. SEI 21781567 e 21886974, ao recurso da sociedade empresária FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EM INFORMÁTICA S/A (CNPJ 07.527.919/0001-87) e DETERMINO O do Pregão Eletrônico PGE-RJ n° 09/2021, com a consequente liberação junto ao SIGA-RJ.\r\nId: 2339758\r\n"
        ],
        "2339761": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\no Chamamento Público nº 003/2021, a Ata da Comissão de Seleção (Doc. SEI nº 21700471), referente a avaliação e análise documental do Chamamento Público nº 003/2021, e o seu resultado preliminar, que tem por objetivo o processo seletivo com entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, para escolha de Organizações da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração, que tem como objeto a Cogestão dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Centro de Integração da Criança e do Adolescente com Deficiência (CICAPD) REGO BARROS.\r\nId: 2339761\r\n"
        ],
        "2339772": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 538, de 01/09/2021 e, do artigo 24, II, da Lei Federal n° 8666/1993, a despesa no valor total de R 10.971,87 (dez mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos), em favor da empresa INSETVIP IMUNIZAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.476.986/0001-21, relativo à prestação de serviços de controle de vetores e pragas pelo período de 03 (três) meses, visando atendimento a determinadas unidades administrativas da Fundação Leão XIII.\r\nId: 2339772\r\n"
        ],
        "2339773": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como, o estabelecido na Portaria FLX III n° 538, de 01/09/2021 e do artigo 24, II, da Lei Federal n° 8666/1993, a despesa no valor de R 700,00 (setecentos reais), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativa a despesas com aquisição de serviço de certificado digital.\r\nId: 2339773\r\n"
        ],
        "2339774": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\n- WILMA DA SILVA DOS SANTOS PERALTA - pedido de Encerramento de Folha. \r\n\r\nId: 2339774\r\n"
        ],
        "2339782": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto SURTIVO SOJA (CDSV/RJ nº 1767) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGBITECH CONTROLES BIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 22130747000105, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SURVEY 250 FS (CDSV/RJ nº 1769) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa YONON BIOCIENCIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 24941471000162, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LEPIGEN (CDSV/RJ nº 1765) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa AGBITECH CONTROLES BIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 22130747000105, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SAURUS WG (CDSV/RJ nº 1773) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS, CNPJ 61142550000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2339782\r\n"
        ],
        "2339786": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n- MARIA LUCIA DE SOUZAPensionista Especial - Id. Funcional nº: 556797-1 - CPF: 517.208.097-04. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 13 do processo 21187797, o pedido.\r\nId: 2339786\r\n"
        ],
        "2339789": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 24.08.2021\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 20.08.2021 \r\nPROCESSO Nº SEI-E-14/001.027880/2015\r\nOnde se lê: ... ao período-base de 31/05/2016 a 05/06/2021....\r\nLeia-se: ... no período-base de 23/12/2015 a 27/12/2020...\r\nId: 2339789\r\n"
        ],
        "2339793": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE CARVALHO ID nº 2145464-7, Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 12/09/2015 a 09/06/2020.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MARCOLOS JOSE RIBEIRO BORGES ID nº2151277-9, Tècnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 03/03/2015 a 29/02/2020.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 10.09.2021\r\nem favor da CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE (CNPJ/MF sob nº 36.446.029/0001-49), relativo à prestação de serviços de assistência técnica especializada para suporte as ações de trabalho técnico social e na realocação de 960 famílias no empreendimento Trio de Ouro, no período de 01/01 a 28/02/2019, através do Termo de Ajuste de Contas INEA nº 07/2021 (18310113), no valor de R 142.217,18 (cento e quarenta e dois mil duzentos e dezessete reais e dezoito centavos).\r\nem favor de R3 Engenharia e Construções Ltda. (CNPJ/MF sob nº 05.562.330/0001-94), referente ao reajuste das medições (2ª a 15ª) realizadas nos períodos de 18/12/2019 a 31/12/2020, do Contrato INEA nº 19/2019, no valor de R 31.305,86 (trinta e um mil trezentos e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2339793\r\n"
        ],
        "2339795": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " \r\n- ANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.975.665-0, Período-base: 18/09/2015 a 15/09/2020 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- KATIA VALERIA SEGLIA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.986.034-2, Período-base: 07/11/2015 a 04/11/2020 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\n- MARCOS GONZALES DE ABREU, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.385.680-2, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- SHARLITON MAGALHÃES DE SOUZA, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 4.418.144-2, Período- base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- RENATO PEREIRA BRITO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.853-5, Períodos-base: 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017 - 06 (seis) meses.\r\n\r\nId: 2339795\r\n"
        ],
        "2339802": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nANTONIO SERGIO LIMA MENDONÇA, Professor Adjunto, matr. nº 03.763-0, ID.: 5060770-1, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/08/2021 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nSOLANGE FARIA LUA FIGUEIREDO, Professor Adjunto, matr. nº 03155-9, ID.: 2555287- 2, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 18/08/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\nMARIA DA PENHA CÂNDIDA BARRETO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 02.447-1, ID.: 679772-5, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/07/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\nGERSON CANEDO DE MAGALHÃES, Professor Titular, matr. nº 30.758-7, ID.: 2550004-0, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 12/08/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 05 anos.\r\nADRIANA EMMA UZELAC KANO, Professor Assistente, matr. nº 03.487-6, ID.: 255108781, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 29/07/2021 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nANTONIO ANTUNES FILGUEIRAS, Técnico Universitário I, Matrícula nº 32018-4, ID.: 2563315-5, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/07/2021 (data da Junta Médica), pelo prazo de 5 anos.\r\na acumulação de cargos de MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 34.093-5 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.265-1 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROGERIO VERDAN TAVARES, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.291-0 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 225.122-1 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2339802\r\n"
        ],
        "2339805": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/09/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente inexigibilidade de licitação, no valor global de R 100.000,00 (cem mil reais), em favor das Faculdades Católicas, cujo objeto é a prestação de serviços visando a capacitação de servidores através de Curso Online ao vivo: Violência contra a mulher: uma expressão de gênero.\r\nId: 2339805\r\n"
        ],
        "2339806": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.09.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASSOCIAÇÃO DE ASSESSORIAS DE INSTITUÇÕES DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRAS PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS, no valor de R 2.396,00 (dois mil e trezentos e noventa e seis reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 334.872,88 (trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 621.262,59 (seiscentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ALTMANN S/A. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO, no valor de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2339806\r\n"
        ],
        "2339807": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n/2021\r\nE-03/019/309/2016 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível de 2º Grau, de VESPASIANO LYRIO DA LUZ FILHO, concluídos no ano letivo de 1981, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nE-003/018/115/2020 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de WESCLEI PIRES DE ALMEIDA, concluídos no ano letivo de 2010, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nE-03/007/336/2018 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio, de ANNA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA, concluídos no ano letivo de 2014, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nDE 01.07.2021\r\nE-03/018/100362/2018 - DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de LUIZ CARLOS SANCHES, concluídos no ano letivo de 2004, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/07/2021.\r\nId: 2339807\r\n"
        ],
        "2339811": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.09.2021\r\nDEBORA SILVEIRA DA PENHA REBOUÇAS, ID Funcional 34743081, Professor Docente I-16 horas, vínculo I (SEEDUC) e Professor I-Educação Física, matrícula 235.871-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLEDA REGINA AGUEDA MENDONÇA, ID Funcional 18247415, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDENISE SILVA MOURA, ID Funcional 36955639, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 234.188-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nALBERTO FREITAS DOS SANTOS, ID Funcional 42250390, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 12843 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\nSIMONE BOECHAT PERDOMO, ID Funcional 43932673, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente C, matrícula 11947-4/1 (Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena).\r\nJUAREZ JARDEL MACEDO, ID Funcional 42801915, Professor Docente I-16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 20 H, vínculo 5 (FAETEC).\r\nALINE SANTOS CARDOSO, ID Funcional 42128218, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nJULIA MORAIS DA SILVA, ID Funcional 42007798, Professor Docente I-16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE DA COSTA DOMINGUES PINHEIRO, ID Funcional 39018865, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nALEXANDRE TARAN SOBRINHO, ID Funcional 41828615, Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Magistério Fundamental, matrícula 40813 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\nANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, ID Funcional 43239153, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA MARCIA DE MELO MATTOS, ID Funcional 5618800, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor C II-Q, matrícula 10236 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nLUCIANA CAPITA FERREIRA, ID Funcional 37053850, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 110609 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nRONAN CARNEIRO VELOSO, ID Funcional 50214560, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 300312-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nROSANGELA DE JESUS BRAGA DA SILVA, ID Funcional 40167488, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 127.980-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVERONICA FERREIRA VIANA CARVALHO, ID Funcional 35452137, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE SOARES DE SOUZA MEIRELES, ID Funcional 43220746, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor- PRO I, matrícula 1165-1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\nADRIANA RAMOS MILARESCO, ID Funcional 41940334, Professor Docente I-16 horas, Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I-Língua Portuguesa, matrícula 274.863-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANDREIA DE OLIVEIRA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional 36003867, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I A 4, matrícula 15743 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2339811\r\n"
        ],
        "2339813": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.09.2021\r\nas penalidades de advertência e multa, de 1% sobre o valor do Contrato SEEDUC n° 011/2020, em desfavor da empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.667.913/0001-33, pelo atraso e descumprimento das obrigações contratuais, tendo em vista o parecer da Comissão de Fiscalização, com fundamento no art. 87, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93, e Cláusula Décima Terceira, § 2º, alíneas “a” e “b” do Contrato.\r\nId: 2339813\r\n"
        ],
        "2339817": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nà MARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA, Inspetora de Polícia, ID 5022700-9, o 1º período de aleitamento, de 01/09/2021 a 30/09/2021.\r\nId: 2339817\r\n"
        ],
        "2339820": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO SUBDIRETOR \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R 7.060,00 (sete mil e sessenta reais) ao 18º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) à DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2339820\r\n"
        ],
        "2339824": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor AGOSTINHO DA SILVA VELOSO, Investigador Policial de 1ª classe, Id. Funcional 4281673-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para exercer suas funções na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2339824\r\n"
        ],
        "2339829": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 10/09/2021\r\nCom base nas informações constantes na referida Concorrência Pública nº 004/2018, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a Execução de obras de contenção e drenagem, na localidade de Duas Pedras/Lazareto, no município de Nova Friburgo - RJ, pelo valor global de R 8.916.839,28 (oito milhões, novecentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), sendo a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.330/0001-55, declarada VENCEDORA do certame. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2339829\r\n"
        ],
        "2339840": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\no Auxilio Funeral.\r\nId: 2339840\r\n"
        ],
        "2339848": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos da área técnica (Doc SEI n°21848316).\r\nnos termos da área técnica (Doc SEI n°21846429).\r\nSEI-100005/006483/2021, SEI-100005/006978/2021 o parcelamento de débito.\r\n\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 21688698/21982126) e da área técnica (Doc. SEI Nº 21803925), o cancelamento do Auto de Infração Nº D-789416.\r\nId: 2339848\r\n"
        ],
        "2339862": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Considerando as informações prestadas pela ALC - (Doc SEI 21425468) - com as devidas explanações acerca do ocorrido no presente caso, bem como pela manifestação da Assessoria Jurídica deste DER-RJ - (Doc SEI 21542454) - com base nos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, do recurso formulado pela licitante JETON CONSTRUÇÕES LTDA e NEGO PROVIMENTO, mantendo a habilitação da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, classificada como a que ofertou o menor preço na Tomada de Preços n.º 005/2021, devendo ser mantido o resultado do certame, conforme processo administrativo n.º SEI-160002/000115/2021.\r\nConsiderando as informações prestadas pela ALC - (Dexplanações acerca do ocorrido no presente caso, bem como pela manifestação da Assessoria Jurídica deste DER-RJ - (Doc SEI 21924824), CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa VERBASCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e NEGO provimento, inabilitada.\r\nId: 2339862\r\n"
        ],
        "2339865": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nAVISOS\r\nTorno público o resultado da 3ª e última etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.Processo nº SEI-E-26/002/587/2019.\r\n\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\nProcesso\r\n44592116\r\nANDRÉ RODRIGUES PEREIRA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA AMBIENTAL\r\n28/08/2018\r\n32\r\nE-26/002/587/2019\r\no resultado da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.Processo nº SEI-E-26/002/582/2019.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\nProcesso\r\n43182020\r\nMARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CIRCUITO ELÉTRICO\r\n28/08/18\r\n31\r\nE-26/002/582/2019\r\nTorno público o resultado da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.Processo nº SEI-E-26/002/592/2019.\r\n50953494\r\nANGELO CERQUEIRA DA CUNHA JUNIOR\r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA\r\n28/08/2018\r\n32\r\nE-26/002/592/2019\r\nTorno público o resultado da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.Processo nº SEI-E-26/002/591/2019.\r\n50953478\r\nANGILBERTO SABINO DE FREITAS\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n28/08/2018\r\n32\r\nE-26/002/591/2019\r\nTorno público o resultado da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.Processo nº SEI-E-26/002/586/2019.\r\n5650836\r\nANDERSON MORAES DE CASTRO E SILVA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n28/08/2018\r\n33\r\nE-26/002/586/2019\r\no resultado da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.Processo nº SEI-E-26/002/583/2019.\r\n50953508\r\nCARMELINDA MONTEIRO COSTA AFONSO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n28/08/2018\r\n33\r\nE-26/002/583/2019\r\nTorno público o resultado da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.Processo nº SEI-E-26/002/585/2019.\r\n50953710\r\nDIEGO PINHEIRO AGUIAR\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MORFOFISIOLOGIA E BIOFÍSICA\r\n28/08/2018\r\n33\r\nE-26/002/585/2019\r\nTorno público o resultado da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.Processo nº SEI-E-26/002/589/2019.\r\n43263429\r\nGISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATERIAIS METÁLICOS I\r\n28/08/2018\r\n32\r\nE-26/002/589/2019\r\nTorno público o resultado da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.Processo nº SEI-E-26/002/584/2019.\r\n50957767\r\nDANIEL TADEU GOMES GONZAGA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA FARMACÊUTICA\r\n28/08/2018\r\n33\r\nE-26/002/584/2019\r\nTorno público o resultado da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.Processo nº SEI-E-26/002/593/2019.\r\n50953451\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA\r\nPROFESSOR ADJUNTO MATEMÁTICA\r\n28/08/2018\r\n32\r\nE-26/002/593/2019\r\nTorno público o resultado da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.Processo n° SEI-E-26/002/594/2019.\r\n50953443\r\nMONICA COSTA RESENDE\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATERIAIS METÁLICOS II\r\n28/08/2018\r\n32\r\nE-26/002/594/2019\r\nTorno público o resultado da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, do servidor aprovado em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.Processo nº SEI-E-26/002/588/2019.\r\n50953486\r\nVANDERLAINE AMARAL DE MENEZES\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ECOLOGIA\r\n28/08/2018\r\n33\r\nE-26/002/588/2019\r\nId: 2339865\r\n"
        ],
        "2339868": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nId: 2339868\r\n"
        ],
        "2339877": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 10/09/2021\r\nELE II Servente, mat. n° 5007196-8. alteração de nome.\r\nId: 2339877\r\n"
        ],
        "2339883": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.09.2021\r\nNos termos da Lei n.º 10.520/02, art. 4º, XXI - a licitação, mo dalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº PE 002/2021, referente a prestação de serviços de vigia, à empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 1.677.950,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais).\r\nId: 2339883\r\n"
        ],
        "2339886": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nROBSON FIGUEIREDO MOREIRA, Identidade Funcional 41771737/1, matrícula 878.286-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/05/1989 a 26/02/1999, num total de 3.582 dias de serviço prestado a CSN - Companhia Siderúrgica Nacional (RGPS), desprezando- se os períodos de 01/02/1987 a 31/12/1987; 04/01/1988 a 08/02/1988; 01/06/1988 a 30/06/1988; 01/11/1988 a 07/05/1989; 01/05/1999 a 31/05/1999; 01/07/1999 a 30/09/1999; 01/11/1999 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 24/06/2003, a ser averbado pelo art. 9º da Lei nº 530/1982; de 07/05/1989 a 18/05/1989, 01/07/1990 a 28/02/1991, por ser concomitante com o próprio INSS, de 25/06/2003 a 30/06/2003; 01/09/2003 a 31/01/2004; 01/07/2004 a 28/02/2005; 01/05/2005 a 31/10/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/08/2006 a 28/02/2007; 01/09/2015 a 31/10/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROBSON FIGUEIREDO MOREIRA, Identidade Funcional 41771737/1, matrícula 878.286-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1987 a 31/12/1987; 04/01/1988 a 08/02/1988; 01/06/1988 a 30/06/1988; 01/11/1988 a 07/05/1989; 01/05/1999 a 31/05/1999; 01/07/1999 a 30/09/1999; 01/11/1999 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 24/06/2003, num total de 2.043 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Instituto Nacional de Previdência Social (RGPS), desprezando-se os períodos de 18/05/1989 a 26/02/1999, a ser averbado pelo art. 80 do Decreto nº 2479/79, de 07/05/1989 a 18/05/1989; 01/07/1990 a 28/02/1991, por ser concomitante com o próprio INSS, de 25/06/2003 a 30/06/2003; 01/09/2003 a 31/01/2004; 01/07/2004 a 28/02/2005; 01/05/2005 a 31/10/2005; 01/01/2006 a 31/01/2006; 01/08/2006 a 28/02/2007; 01/09/2015 a 31/10/2016, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2339886\r\n"
        ],
        "2339898": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nSUZANE SIMAS GOMES, matrícula 5.021.952-6, Professor Docente II 40h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34166912/1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/1986), no valor de R 2.095,02, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 08/09/2021.\r\nVALERIA MORAES DOS SANTOS BRANCO, matrícula 5.022.675-2, ID. Funcional nº 34977945/1, Professor Docente II 40h, D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2095,02, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 08/09/2021.\r\nId: 2339898\r\n"
        ],
        "2339899": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- CESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.953-4, período base de 23/07/2016 a 22/07/2021.\r\n- UMBELINA MARIA DE OLIVEIRA ROSENDO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.844-5, período base de 10/11/2014 a 09/12/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 958.392-3, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- SANDRA MARA DA SILVA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.155-5, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- CESAR ROBERTO DE VASCONCELLOS LAPA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.484-1, período base de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\n- SONIA GARCIA FEITOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.867-6, período base de 13/06/2016 a 07/09/2021.\r\n- MAILME FERREIRA VEIGA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.138-8, período base de 29/04/2015 a 28/04/2020.\r\n- MARCIA GUEDES DOS SANTOS COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.130-6, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- MARCIA GUEDES DOS SANTOS COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.852-8, períodos base de 10/11/2009 a 09/11/2014 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ALINE MONNERAT ROCHA DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.977-7. \r\n- RITA DE CASSIA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 292.014-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2021\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/10.501.011/2009\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II...\r\nId: 2339899\r\n"
        ],
        "2339910": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nem parte ao Recurso Hierárquico, revertendo a penalidade de suspensão de 02 (dois) dias para a penalidade de repreensão aplicada aos servidores Cássio da Silva Cruz, ID Funcional: 5023201-0 e Tonny Marcus de Brito Santana, ID Funcional 5009497-1 , diante da assertiva do art. 285,III, v c/c art. 295 do Decreto nº 2.479/1979, nos autos do processo em referência para que produzam os efeitos legais, dentre estes a reforma do Ato do Corregedor de 13/10/2020 publicado no DOERJ do dia 16 de outubro de 2020. \r\nId: 2339910\r\n"
        ],
        "2339913": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nao Recurso Hierárquico e mantenho a decisão materializada no Ato do Corregedor em despacho (5678371) do pp. Publicado no DOERJ de 29/06/2020, que aplicou a sanção disciplinar de suspensão por 3 (três) dias ao servidor WAGNER HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5009569-2 pelos seus próprios fundamentos legais, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária em comento. \r\nId: 2339913\r\n"
        ],
        "2339921": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nde Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 160.540,00 (cento e sessenta mil quinhentos e quarenta reais), a favor da empresaASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE VIAGENS - CNPJ n° 27.287.283/0001-50 cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento 48ª “ABAV EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO E COLLAB”.\r\n\r\nId: 2339921\r\n"
        ],
        "2339923": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2339923\r\n"
        ],
        "2339925": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\n- CELTON AUGUSTO BARBOSA, matrícula nº 00/0822.836-3, ID 40271668 -, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 10.09.1982 a 01.11.1983 e de 05.05.1987 a 31.12.1988, no total de 1.018 (um mil e dezoito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCLÁUDIO SCHAEFER GOMES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.667-0, ID 2090944-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 28.10.2020.\r\n- DIANA LUCIA FREITAS DE MORAES, matrícula nº 00/ 0223.989-5, ID 39090477 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 15.05.1974 a 07.10.1997, no total de 8.348 (oito mil, trezentos e quarenta oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n- SOLANGE GOMES ALEXANDRE DINIZ, matrícula nº 00/0224.525-6, ID 41766806 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 10.01.1983 a 09.03.1983 e de 09.06.1983 a 01.11.1983, no total de 203 (duzentos e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nId: 2339925\r\n"
        ],
        "2339928": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do artigo 18° da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\n: Raízen Combustíveis S/A\r\n: Stock Car 2020\r\n: Vogel Renner Preparação de Veículos de Competição Eirelli\r\n: 04.388.367/0001-85\r\n: R 2.500.000,00\r\nId: 2339928\r\n"
        ],
        "2339946": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de Paulo Sergio Vieira, identidade funcional n° 2.935.046-8, matrícula nº 3.983-4, Aprendiz Gráfico, com efeitos a contar de 01-04-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Aprendiz Gráfico (Decreto nº 12.321/1988), no valor de R 1.575,00; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 945,00 Processo E- 09/428/290/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de Alan Dos Santos Mattos, identidade funcional nº 2.945.932-0, matrícula nº 263.523-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-10-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.004,53; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.160,10; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 435,28. Processo E-09/315/18/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de Rubeval Da Silva França, identidade funcional n° 2.944.745-3, matrícula nº 269.823-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-05-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo E-09/157/4075/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de Paulo Roberto Da Costa Gonçalves, identidade funcional nº 2.975.612-0, matrícula nº 263.103-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-11- 2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.206,72; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.319,65; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 457,25. Processo E-09/364/6/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de Ailton Marcolino Sobrinho, identidade funcional nº 2.987.218-9, matrícula nº 177.642-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,70; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo E-09/157/982/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de Geraldo Jorge Correa Ribeiro, identidade funcional n° 2.953.338-4, matrícula nº 177.600-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E-08/1882/1155/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de Jorge Luiz De Aragão Gonçalves, identidade funcional n° 2.973.694-3, matrícula nº 269.935-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-06-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E-36/186/18/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de Adalberto Rodrigues Guerra, identidade funcional n° 64.715-2, matrícula nº 119.881-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.764/2014), no valor de R 5.674,90; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.030,79; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.967,56; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.418,73; Direito Pessoal, no valor de R 1,79. Processo E-09/9258/702/1986.\r\nos proventos mensais de inatividade de Marcelo Fernandes Moreira Da Silva, identidade funcional n° 2.938.437-0, matrícula nº 819.837-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 03-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.384,04; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E- 36/021/1283/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de Alzinir Ribeiro Campos, identidade funcional n° 2.917.185-7., matrícula nº 141.657-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-01-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Direito Pessoal (Lei 530/1982), no valor de R 30,00. Processo E- 09/6871/003/1994.\r\nos proventos mensais de inatividade de Paulo Wagner Pereira Da Silva, identidade funcional n° 2.919.103-3, matrícula nº 257.397-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-01-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.206,72; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.017,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25. Processo E- 09/245/39/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de Angelica Luz De Santana, identidade funcional n° 2.982.177-0, matrícula nº 258.476-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-12-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.418,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.261,63; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.339,86; 50% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 354,53. Processo E- 09/157/3603/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de Monica Mattos Do Nascimento, identidade funcional n° 2.957.453-6, matrícula nº 268.823-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo E-09/158/315/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de Marlene Da Silva Rosa, identidade funcional n° 2.998.704-0, matrícula nº 817.726-3, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 31-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de 2.172,74. Processo E-36/105/36/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de Luiz Otavio Antunes, identidade funcional n° 2.918.167-4, matrícula nº 149.193-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-12-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo E- 09/1636/1702/1995.\r\nos proventos mensais de inatividade de Cláudio Márcio Da Silva Vogas, identidade funcional n° 2.925.247-4, matrícula nº 267.519-7, Inspetor de Polícia de 2ª.classe, com efeitos a contar de 01-10-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo E-09/202/100001/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de Gilvan Silva Ferreira, identidade funcional nº 2.931.113-6, matrícula nº 266.005-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11-06-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 597,50. Processo E-36/039/96/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de Rubeval Da Silva França, identidade funcional n° 2.944.745-3, matrícula nº 269.823-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-05-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo E-09/157/4075/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de Paulo Roberto Da Costa Gonçalves, identidade funcional nº 2.975.612-0, matrícula nº 263.103-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-11- 2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia clas se Comissário de Polícia (Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.206,72; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.319,65; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 457,25. Processo E-09/364/6/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de Ailton Marcolino Sobrinho, identidade funcional nº 2.987.218-9, matrícula nº 177.642-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,70; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo E-09/157/982/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de Geraldo Jorge Correa Ribeiro, identidade funcional n° 2.953.338-4, matrícula nº 177.600-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E-08/1882/1155/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de Jorge Luiz De Aragão Gonçalves, identidade funcional n° 2.973.694-3, matrícula nº 269.935-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-06-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E-36/186/18/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de Adalberto Rodrigues Guerra, identidade funcional n° 64.715-2, matrícula nº 119.881-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.764/2014), no valor de R 5.674,90; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei 1206/1987), no valor de R 12.030,79; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/78 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 7.967,56; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.418,73; Direito Pessoal, no valor de R 1,79. Processo E-09/9258/702/1986.\r\nos proventos mensais de inatividade de Marcelo Fernandes Moreira Da Silva, identidade funcional n° 2.938.437-0, matrícula nº 819.837-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 03-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.384,04; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E- 36/021/1283/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de Alzinir Ribeiro Campos, identidade funcional n° 2.917.185-7., matrícula nº 141.657-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-01-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Direito Pessoal (Lei 530/1982), no valor de R 30,00. Processo E- 09/6871/003/1994.\r\nos proventos mensais de inatividade de Paulo Wagner Pereira Da Silva, identidade funcional n° 2.919.103-3, matrícula nº 257.397-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-01-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.206,72; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.017,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25. Processo E- 09/245/39/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de Angelica Luz De Santana, identidade funcional n° 2.982.177-0, matrícula nº 258.476-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-12-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.418,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.261,63; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.339,86; 50% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 354,53. Processo E- 09/157/3603/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de Monica Mattos Do Nascimento, identidade funcional n° 2.957.453-6, matrícula nº 268.823-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo E-09/158/315/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de Marlene Da Silva Rosa, identidade funcional n° 2.998.704-0, matrícula nº 817.726-3, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 31-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de 2.172,74. Processo E-36/105/36/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de Luiz Otavio Antunes, identidade funcional n° 2.918.167-4, matrícula nº 149.193-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-12-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo E- 09/1636/1702/1995.\r\nId: 2339946\r\n"
        ],
        "2339947": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- LUIZ RIBEIRO DE MORAES, identidade funcional nº 2.916.902-0, matrícula nº 809.632-3, Investigador Policial, de 1ª classe, com efeitos a contar de 13/07/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2339947\r\n"
        ],
        "2339952": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na permanência da cessão, por permuta, da servidora ANA PAULA CONSENTINO CHAVES, ID Funcional nº 35235578, vínculo 1, matrícula nº 0293204- 4, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, matrícula nº 12053, Professora de 1º Grau (Anos Iniciais), da Prefeitura Municipal de Barra Mansa/RJ.\r\na permanência da cessão, por permuta, da servidora IMONE FIGUEIRA GUILHERME, ID Funcional nº 33827443, vínculo 1, matrícula nº 0815262-1, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal HELOISA HELENA JULIANO, matrícula nº 1992-4, Professor I - Atividades Integradas, da Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ.\r\na cessão da servidora LUCIANA GOMES MAGALHÃES, ID Funcional nº 34841440, vínculo 01, matrícula nº 5007924-3, Prof. Doc. II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Mesquita, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019 e com validade a contar de 15 de janeiro de 2021.\r\na cessão da servidora ALESSANDRA MAGALHÃES PIRES GUEDES, ID Funcional nº 34480757, vínculos 01 e 02, matrículas nº 5010251-6 e nº 0950002-6, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Queimados, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora BARBARA DE LIMA COELHO, ID Funcional nº 28786831, do Quadro de Pessoal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\no entendimento do Secretário de Estado de Polícia Militar que autoriza a disposição do servidor 2º SGT PM ALESSANDRO FIEL LOPES, RG 73588, do 41º BPM para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 09 de setembro de 2021, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2339952\r\n"
        ],
        "2339983": [
            "2021-09-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE SETEMBRO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2339983\r\n"
        ],
        "2339986": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor 2º SGT PM ALESSANDRO FIEL LOPES, RG 73588, do 41º BPM para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercerem suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 09 de setembro de 2021, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2339986\r\n"
        ],
        "2339997": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2021\r\n- GRACIELLA FABRICIO DA SILVA, Identidade Funcional nº 44273266/01, matrícula nº 975156- 1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 03/09/2021.\r\n- PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36159123/01, matrícula nº 5012770-3, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 02/09/2021. \r\n- NATASHA AFONSO COIMBRA, ID. Funcional nº 50270559/01, matrícula nº 3060044-9, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 01/06/2021.\r\no despacho de 30/08/2021, publicado no D.O. de 08/09/2021, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação ao servidor MARCIO MOISES DE SOUZA BARBOSA, ID. Funcional nº 50254111/01, matrícula 3058940-2, tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente através do processo nº E-03/005/101364/2018, publicado no D.O. de 18/09/2018, com validade a contar de 17/08/2018.\r\n- PATRICIA GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36159123/02, matrícula nº 934503-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 02/09/2021.\r\nId: 2339997\r\n"
        ],
        "2339998": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- 2º SGT PM RG 62.314, DINALDO FELIX DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/12/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/09/2021.\r\nId: 2339998\r\n"
        ],
        "2340000": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10/09/2021\r\n- ROSILENE DE CAMARGO SOUZA CRESPO, Identidade Funcional: 38100843/3, matrícula: 928596-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/10/1990 a 17/01/2006, num total de 5.578 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II.\r\n- ALEXANDRE DA CRUZ RODRIGUES, Identidade Funcional: 36391050/1, matrícula: 5003100- 4, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/12/1977 a 17/05/1978; 09/08/1978 a 12/07/1979; 28/08/1979 a 29/02/1980; 12/06/1980 a 02/02/1981; 28/09/1981 a 06/01/1982; 14/06/1982 a 13/07/1982; 18/02/1983 a 25/02/1983; 16/07/1983 a 15/03/1984; 15/06/1984 a 05/12/1984; 24/05/1985 a 29/08/1985; 29/11/1985 a 03/06/1986; 30/07/1986 a 05/09/1986; 16/09/1986 a 10/03/1987; 01/09/1987 a 28/01/1988; 01/08/1988 a 28/02/1989; 01/09/1989 a 05/12/1989; 21/05/1990 a 29/07/1991, num total de 2.872 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando- se o dia 22/02/1984 por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2340000\r\n"
        ],
        "2340004": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/09/2021\r\n: Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ 00.801.512/0001- 57, no valor de R 3.959,92 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente à prestação de serviço de limpeza de prédio, mobiliário equipamentos ao Posto de Atendimento Médico e Odontológico do DRSP no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 287/2019.\r\nId: 2340004\r\n"
        ],
        "2340005": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350133/000017/2021, no montante de R 3.959,92 (três mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente à prestação de serviço de limpeza de prédio, mobiliário equipamentos no mês dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 287/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2340005\r\n"
        ],
        "2340011": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO do exercício de 2020, em favor da empresa HENRYTEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 68.661.354/0001-10, no valor de R 800,00 (oitocentos reais) referente à prestação de serviços de manutenção preventiva realizados em aparelhos de raio-x, à Diretoria de Recrutamento e Seleção de Praças ( DRSP) no mês de setembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 028/2017.\r\nId: 2340011\r\n"
        ],
        "2340012": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350133/001429/2020, no montante de R 800,00 (oitocentos reais), referente à prestação de serviços de manutenção preventiva realizados em aparelhos de raio-x no mês setembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 028/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2340012\r\n"
        ],
        "2340015": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 12/09/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO do exercício de 2020, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇO ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ: 00.801.512/0001-57, no valor de R 1.390,46 (um mil trezentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), referente à prestação de prestação de serviços de limpeza ao UBS/BPVE, no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 287/2019.\r\nId: 2340015\r\n"
        ],
        "2340016": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei Nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei Nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo Nº SEI- 350207/000010/2021, no montante de R 1.390,46 (um mil trezentos e noventa reais e quarenta e seis centavos), referente à prestação de prestação de serviços de limpeza ao UBS/BPVE, no mês de dezembro de 2020 pela AGILE CORP SERVIÇO ESPECIALIZADO LTDA, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei Nº 287/79.\r\nId: 2340016\r\n"
        ],
        "2340018": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa EGS ELEVADORES EIRELI, CNPJ 05.379.701/0001-05, no valor de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em razão da prestação de serviço de manutenção de elevadores no HCPM no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 023/2017.\r\nId: 2340018\r\n"
        ],
        "2340019": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350108/000186/2021, no montante de R 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), em razão da prestação de serviço de manutenção de elevadores no HCPM no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 023/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2340019\r\n"
        ],
        "2340020": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2021\r\nà servidora KAREN CRISTINA BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50116517, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 24/08/2021 a 19/02/2022.\r\nDE 08/09/2021\r\nà servidora THAÍS DO NASCIMENTO DELFINO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4281598-3, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 24/08/2021 a 19/02/2022.\r\nId: 2340020\r\n"
        ],
        "2340021": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2021\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 09/09/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-17/002/1828/2013\r\nONDE SE LÊ: ...Com base na manifestação da Assessoria Jurídica em 30/09/2021...\r\nLEIA-SE: ...Com base na manifestação da Assessoria Jurídica em 30/08/2021...\r\nId: 2340021\r\n"
        ],
        "2340023": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais) em razão da aquisição de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratórios à PPM-SJM no mês de setembro/2020, de acordo com o Contrato nº 177/2020.\r\nId: 2340023\r\n"
        ],
        "2340024": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350110/000417/2021, no montante de R 428,00 (quatrocentos e vinte e oito reais) em razão da aquisição de testes rápidos imunológicos e materiais acessórios para laboratórios à PPM-SJM no mês de setembro/2020 fornecidos pela HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, de acordo com o Contrato nº 177/2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2340024\r\n"
        ],
        "2340040": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n.08.2021\r\n- PATRICIA SCHAEFER, Psicóloga, Ref: SUP V Id. Funcional 1987744-7, Matrícula 861.171-7 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 23/07/2021.\r\n- GILBERTO MARIANO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1973612-6, Matrícula 289.187-7 - os proventosmensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 06/07/2021.\r\nDE 30.08.2021\r\n- CRISTINA LOYOLA ERTHAL, Médica, Ref: SUP IV Id. Funcional 1968463-0, Matrícula 861.258-2 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 17/08/2021.\r\nId: 2340040\r\n"
        ],
        "2340044": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\n- Diante da regularidade do procedimento, a complementação do resultado final do 1º Processo Seletivo Especial de candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, nos termos do item XIII.12 do Edital contido na Resolução PGE nº 4.625, de 18 de novembro de 2020.\r\nId: 2340044\r\n"
        ],
        "2340054": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA ORDENADORA\r\nDE 10/09/2021\r\nem favor de Matos Teixeira Engenharia e Serviços Ltda., referente a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo, implementação de bases operacionais das ecobarreiras, instalação de barreiras de contenção de lixo flutuante e serviço de remoção, no período de 12/12/2018 a 31/12/2018, no âmbito do Contrato INEA N. 016/2015, no valor de R 303.657,27 (trezentos e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais vinte e sete centavos).\r\nem favor de Matos Teixeira Engenharia e Serviços Ltda. (CNPJ/MF sob nº 30.329.197/0001-78), referente ao pagamento das medições 75ª (complementar) e 76ª (intermediária) pelos serviços prestados no período de 16/12/2020 a 31/12/2020 relativo à execução do Contrato INEA n. 16/2015, no valor de R 51.247,77 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nem favor de SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES (CNPJ/MF sob nº 21.445.959/0001-00), referente ao pagamento de reajuste das medições (12ª/complementar e 13ª/intermediaria) realizadas nos períodos de 16/12/2020 a 31/12/2020, do Contrato INEA n. 04/2020, no valor de R 477.150,73 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e cinquenta reais e setenta e três centavos).\r\nem favor de DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA. (CNPJ/MF sob nº 14.685.148/0001-11), referente ao pagamento de reajuste das medições (3ª a 13ª) realizadas nos períodos de 01/01/2020 a 12/11/2020, do Contrato n. 30/2019, no valor de R 183.719,64 (cento e oitenta e três mil setecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 13/09/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ELISABETE HELENA GOELDNER DE ALMEIDA ID nº 2149084-8 Biólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do bene fício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 12/03/2016 a 10/03/2021.\r\nId: 2340054\r\n"
        ],
        "2340057": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho em fls. 16, publicado no DO de 27/11/2018, que considerou a acumulação de cargos do servidor Henrique Trindade, ID Funcional 43446981, Motorista, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico - 2º grau, matrícula 669283 (Ministério da Tecnologia, Inovações e Comunicações. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho de fls. 19, publicado no DO de 04/02/2020, que considerou a acumulação de cargos do servidor Igor Pinheiro, ID Funcional 42487293, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (SEAP) e Professor, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Itaguaí). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 21, publicado no DO de 11/12/2018, que considerou a acumulação de cargos da servidora Bruna Maria Vitorino Leme, ID Funcional 43845690, Agente Administrativo, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 349631 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 9235829, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou a acumulação de cargos do servidor Jorge Luiz de Freitas, ID. Funcional 42001153Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 e Agente Fiscal de Urbanismo, matrícula 15594 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls.24, publicado no DO de 29/11/2018, que considerou a acumulação de cargos do servidor Daniel Pedra Soares, ID Funcional 6417035), Profissional de Nível Elementar, vínculo 1 (UENF) e Agente Operacional de Saúde, matrícula 26529 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 19, publicado no DO de 17/10/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora Sirlene Xavier Mendes Ferreira, ID Funcional 21449198, Agente Técnico-Recreacionista, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Pedagogo, matrícula 17329-1 (Prefeitura Municipal de Porciúncula). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 16, publicado no DO de 29/01/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor Luis Alfeu Nunes, ID Funcional 36235610, Zelador, vínculo 1 (SEEDUC) e Vigia, matrícula 3759 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 20, publicado no DO de 20/02/2019 que considerou a acumulação de cargos do servidor Carlos Rodrigues de Freitas, ID Funcional 5313562, Arquivista, vínculo 1 (RioPrevidência) e Técnico em Informações Geográficas e Estatística, matrícula não informada (IBGE). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 26, publicado no DO de 10/05/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora Gabriela Sant'anna de Oliveira, ID Funcional 41789512Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente em Administração, matrícula 1100944 (CEFET). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 09, publicado no DO de 02/01/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor Urujacy Chaves de Almeida, ID Funcional 5877067, Técnico Universitário, vínculo 1 (UERJ) e Assistente em Administração, matrícula não informada (Colégio Pedro II). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 15, publicado no DO de 04/02/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora Fabia Macedo da Silva, ID Funcional 31506160, Agente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Professor, matrícula 30147-7/1 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 21, publicado no DO de 20/03/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor Flávia Carolina Marques de Azevedo, ID Funcional 31231438, Médico Hematologia, vínculo 2 (CLT), Médico, vínculo 3 (SES) - requisição interna e Médio Hemoterapia, matrícula 1414234 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra- se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 16, publicado no DO de 19/02/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora Rosilane Elen Melo Neves, ID Funcional 32595484, Agente Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 4043 (Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho\r\no despacho publicado no DOERJ de 22/02/2020, página 11, col 3ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor Fernando Monçores Velloso, ID Funcional 30573351, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 244838 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias) para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\" da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2340057\r\n"
        ],
        "2340064": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPROCESSO N°SEI-210006/001315/2021 E-21/031.052/2019 - ARQUIVE-SE\r\nDE 07.06.2021\r\nE-21/006.053/2020 - ARQUIVE-SE\r\nDE 07.07.2021\r\nPROCESSO N° SEI-210006/001314/2021 E-21/020.605/2019 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2340064\r\n"
        ],
        "2340065": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2021\r\n.2021\r\n.2021\r\nDE 30.08.2021\r\nId: 2340065\r\n"
        ],
        "2340067": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2021\r\no ato do dia 23/07/2021, publicado no D.O. de 19/08/2021 DO nº 159.\r\n\r\nDE 30.08.2021\r\no ato do dia 21/07/2021, publicado no D.O. de 19/08/2021 DO nº 159.\r\n\r\nId: 2340067\r\n"
        ],
        "2340072": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nId: 2340072\r\n"
        ],
        "2340099": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n- ACHILAS ANTONIO MATHIAS DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21246971, período-base de 30.04.2013 a 28.04.2018.\r\n\r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS, Id Funcional nº 21027374, período-base de 13.11.2014 a 10.11.2019.\r\n- ISAURA DE JESUS LUCHESSI, Id Funcional nº 21172676, período-base de 13.11.2014 a 10.11.2019.\r\n\r\n- MARIA RUTH BEZERRA, Id Funcional nº 21083355, período-base de 22.01.2016 a 20.01.2021.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CELINA MARIA MARQUES, Id Funcional nº 21293341, períodos-base de 08.06.2010 a 06.06.2015 e de07.06.2015 a 04.06.2020.\r\n\r\n- ROSIMAR DE FÁTIMA SIMÕES ROSA DA CUNHA, Id Funcional nº 21113742, período-base de 05.07.2011 a 02.07.2016 e de 03.07.2016 a 01.07.2021.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2340099\r\n"
        ],
        "2340113": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 1\r\nAFONSINA SILVA DE ARAUJO\r\n288.705- 7\r\n3197775- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/03/2020 ATÉ 29/03/2021\r\n- /2020\r\nCECY DE LIMA FERREIRA\r\n287.305- 7\r\n040507- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n29/02/2020 ATÉ 29/03/2021\r\n- /2020\r\nCILENE MARTNS DE OLIVEIRA\r\n286.829- 7\r\n3032246- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/02/2020 ATÉ 01/09/2020\r\n- 0/2020\r\nLILIANE TEXEIRA DAS TRINAS\r\n866.536- 6\r\n147963- 4\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n22/09/2017 ATÉ 18/08/2020\r\nSEI- 080001/0\r\nSANDRA SABER RIBEIRO\r\n198.131- 5\r\n024002- 6\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n23/07/2015\r\n- 1\r\nSANDRA LUCIA FILGUEIRAS\r\n297.178- 6\r\n137932- 0\r\nPSICÓLOGO\r\n10/12/2020\r\nSEI- 080001/022136/2020\r\nSILESIA MORAES DIAS\r\n296.890- 7\r\n3033074- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/08/2019\r\nSEI- 080001/000449/2021\r\nVANIA LIRIA MORAES DA COSTA\r\n287.156- 4\r\n3059884- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/08/2016\r\nSEI- 080001/001475/2021\r\nVIVIANE MARIA DE SOUZA DIAS\r\n287.835- 3\r\n3141405- 2\r\nNUTRICIONISTA\r\n14/01/2020 ATÉ 21/01/2021\r\nId: 2340113\r\n"
        ],
        "2340114": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/09/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 094/2021, para aquisição de material (seringa, polipropileno transparente, 3 ml, bico central simples ou luer lock, êmbolo c/rolha borracha, impressão legível e permanente, graduação máxima 0,1 em 0,1 ml, numerada, c/ agulha 25 x 7,0 bisel trifacetado, protetor plástico, descartável), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI., perfazendo o valor total de R R 1.196.000,00 (um milhão cento e noventa e seis mil reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2340114\r\n"
        ],
        "2340115": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/09/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 80º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (21970928), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (21971057) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (21970492).\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/001465/2021\r\nUPNI - Urgência Pediátrica De Nova Iguaçu\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Pediátricos p/ a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade.\r\ndez/2020\r\n72.882,58\r\nId: 2340115\r\n"
        ],
        "2340118": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2340118\r\n"
        ],
        "2340126": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA\r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 22000689) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantora e compositora Joanna, para o projeto da Funarj\"Fim de Tarde\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa HASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS CNPJ 17.002939/0001-98 informo que despesa no valor de R 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145. \r\nId: 2340126\r\n"
        ],
        "2340130": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMAGDA MARIA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0831043-5, ID 3802694-5, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\nSELMA DE OLIVEIRA RODRIGUES BARBOSA, Agente Administrativo, mat. nº 5023191-9, ID 3583324-6, período base de 28/07/2015 a 25/08/2020.\r\nEDILMA SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5012688-7, ID 3588902-0, período base de 05/12/2015 a 26/01/2021.\r\nMARIA SUELI DE SOUZA PEREIRA, Servente, mat. nº 5012268-8, ID 3559136-6, período base de 30/08/2015 a 01/11/2020.\r\n\r\nCELIA COSTA MACHADO BARBOSA, Servente, mat. nº 5020075-7, ID 3582126-4, período base de 17/11/2014 a 18/02/2020.\r\nANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0811078-5, ID 3828228-3, período base de 13/05/2015 a 11/05/2020.\r\nKATIA REGINA BASTOS PONE DE FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 5013184-6, ID 3583674-1, período base de 08/04/2014 a 16/05/2019.\r\nAMAURI OLIVEIRA CORNELIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0838428-1, ID 4047763-0, período base de 01/07/2014 a 29/06/2019.\r\nISABELA MISSIAS SANTOS GOMES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3037442-5, ID 4414120-3, período base de 31/08/2013 a 29/08/2018.\r\nREGINA SUELI DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5005108-5, ID 3578786-4, períodos base de 25/10/2007 a 23/10/2012; 24/10/2012 a 11/11/2017.\r\nALBA BARBOZA MARTINS, Agente Administrativo, mat. nº 5021201-8, ID 3520993-3, períodos base de 04/06/2009 a 17/06/2014; 18/06/2014 a 03/07/2019.\r\nLUCIMAR GUIMARAES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5004941-0, ID 3835822-0, períodos base de 07/04/2011 a 05/04/2016; 06/04/2016 a 04/04/2021.\r\nDANIELE DOS SANTOS PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 0912290-4, ID 4138271-4, períodos base de 01/02/2010 a 30/01/2015; 31/01/2015 a 29/01/2020.\r\nHERNA SILVANA TORQUATRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5002758-0, ID 3560911-7, períodos base de 07/03/2009 a 05/03/2014; 06/03/2014 a 04/03/2019.\r\nALAN DE PAIVA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0959901-0, ID 4378696-0, períodos base de 12/03/2010 a 10/03/2015; 11/03/2015 a 09/03/2020.\r\nANITA FERREIRA DE PAULO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020037-7, ID 3581197-8, períodos base de 03/07/2000 a 06/09/2005; 01/07/2009 a 03/07/2014; 04/07/2014 a 02/07/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5024775-8, ID 3559205-2, períodos base de 01/12/1994 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 30/11/2004; 01/12/2004 a 30/11/2009; 01/12/209 a 30/11/2014; 01/12/2014 a 29/11/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 0827039-9, ID 3560175-2\r\nNAYANE DE OLIVEIRA SILVA LIMA Prof. Doc. I, mat. nº 3080861-2, ID 5073877-1\r\nCARLA ALESSANDRA VITORINO DE SOUZA Prof. Doc. I, mat. nº 3042449-3, ID 4388775-9\r\nJOSEMERE MENDONÇA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5002677-2, ID 3559067-0\r\n, alteração de nome.\r\nId: 2340130\r\n"
        ],
        "2340133": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na concessão de despesa Extraordinária e Urgente em nome do servidor SUSANA DANIELA PEREIRA PEDRAZZI DOS SANTOS, no valor de R 44.000,00, com base em art. 4° § 1° do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2340133\r\n"
        ],
        "2340139": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.558,73 (vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) à DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DRSP.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.09.2020.\r\n17.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.558,73 (vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos) à DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2021.\r\n19.08.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DRSP.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.08.2021.\r\nId: 2340139\r\n"
        ],
        "2340141": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.09.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 226.494,14 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2340141\r\n"
        ],
        "2340146": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n- ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, Engenheira, Id. Funcional nº 4063955-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 08/05/2015 a 05/05/2020.\r\nId: 2340146\r\n"
        ],
        "2340148": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\n, \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-142 entre as localidades de Lumiar e Ponte Sta. Luzia\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n010/2021.\r\n056/2021.\r\nR 3.140.000,00.\r\n08 (oito) meses.\r\n02/08/2021.\r\n02/04/2022.\r\nId: 2340148\r\n"
        ],
        "2340151": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2019\r\n- Com fundamento no artigo 24, inciso XVI, combinado com o caput do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações a DISPENSA DE LICITAÇÃO, da despesa, em favor do PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais).\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2019.\r\nDE 20.03.2019\r\n- Com fundamento no artigo 25, inciso I, combinado com o caput do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações a DISPENSA DE LICITAÇÃO, da despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, R 398,00 (trezentos e noventa e oito reais).\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2019.\r\nCom fundamento no artigo 25, inciso I, combinado com o caput do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. a DISPENSA DE LICITAÇÃO, da despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de 4.019,14 (quatromil dezenove reais e quatorze centavos), referente ao meses de janeiro a março de 2021. \r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2021.\r\n- Com fundamento no artigo 25, inciso I, combinado com o caput do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações a DISPENSA DE LICITAÇÃO, da despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, R 17.153,79 (dezessete mil cento e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2020.\r\nId: 2340151\r\n"
        ],
        "2340153": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 08 de junho de 2021, ao Coronel BM Refo WARD DE SOUZA GUSMÃO, RG 01.414, Id Funcional 2024093-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 421/2021.\r\nId: 2340153\r\n"
        ],
        "2340164": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n.2021\r\nFLAVIA VIEIRA DE CASTRO - Procuradora do Estado - Id. Funcional nº 19232543. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço/contribuição prestados a entidades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1997 a 31/05/1998, e de 01/07/1998 a 30/11/2000, correspondente a exatos 03 (três) anos, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, desprezando-se o período compreendido entre 01/10/2004 a 31/12/2004, e de 01/03/2005 a 17/11/2005 por serem concomitantes ao cargo efetivo junto a Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2340164\r\n"
        ],
        "2340166": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 044/2021, no valor total de R 321.300,00 (trezentos e vinte e um mil e trezentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02512, em favor da MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para a AQUISIÇÃO DE KIT MONITORIZAÇÃO INVASIVA, para atender à demanda dos pacientes internados nas unidades sob gestão da Fundação Saúde: Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2021.\r\nId: 2340166\r\n"
        ],
        "2340171": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE FRANCISCO BANCA DE OLIVEIRA (Registro Nº 00501938576), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 18/06/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2340171\r\n"
        ],
        "2340172": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- SANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ, Id. Funcional nº 4333869-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2013 a 19/07/2018.\r\nHELDER DA SILVA GUIMARÃES, Id. Funcional n.º 4384039-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/08/2016 a 08/08/2021.\r\nSERGIO DA SILVA ALEXANDRE, Id. Funcional n.º 2065076-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 01/05/2012 a 29/04/2017.\r\nLUSIA MARIA DE CARVALHO, Id. Funcional 575926-9. TORNO NULA a publicação da concessão da Licença Prêmio da servidora, período de 03/06/2003 a 31/05/2008, publicada no D.O.E.R.J. de 19/11/2019, para acerto de período.\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA, Id. Funcional n.º 2063538-9. 12 (doze) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/1993 a 26/07/2013.\r\nALCIONE GETULIO DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 2071244-8. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 17/12/2007 a 13/12/2017.\r\nId: 2340172\r\n"
        ],
        "2340179": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAVERBE- SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, incisos I e IV do artigo 80, artigo 81 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987, artigo 40, § 9º da Constituição Federal, artigo 89, § 2º e § 3º da Constituição Estadual e Resolução SADnº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 08.10.2018, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS, dos períodos de 10.04.1978 a 02.06.1980, 01.03.1980 a 31.12.1984 e de 01.01.1985 a 31.05.1985, totalizando 2.703 (dois mil setecentos e três) dias, desprezando-se por concomitância com o serviço público, o total de 5.971 (cinco mil novecentos e setenta e um) dias, relativos aos períodos de 01.03.1980 a 02.06.1980, 12.07.1985 a 13.03.1990, 01.04.2001 a 31.12.2002, 01.02.2003 a 30.04.2003, 01.04.2003 a 31.08.2008, 01.11.2008 a 30.04.2009, 01.06.2009 a 31.10.2009 e de 01.04.2010 a 31.05.2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.12.2018. \r\nId: 2340179\r\n"
        ],
        "2340183": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2021\r\n- PAULO ROBERTO CARNEIRO PONTES, Identidade Funcional 44005717/01, matrícula 970207-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/09/2021.\r\n- LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50138030/01, matrícula 3041507-9, Assistente Executivo. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2021.\r\n- CHARLES ANDRE FERNANDES BARROS, Identidade Funcional 42074681/04, matrícula 3030930-6, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/09/2021.\r\n- ERICK DE OLIVEIRA SANTOS COSTA, Identidade Funcional 50327151/02, matrícula 3105490-1, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/09/2019.\r\n- MAURO DE OLIVEIRA TAVARES JUNIOR, Identidade Funcional 43246699/01, matrícula 936471-2, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/09/2021.\r\n- ANDREA FONSECA FERREIRA, Identidade Funcional 50110330/01, matrícula 3037505-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/08/2021.\r\nId: 2340183\r\n"
        ],
        "2340206": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "\r\nDE 10/09/2021\r\nAuxílio Funeral, em favor de IEDA PEREIRA DA SILVA DE SOUZA, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidor JOAYR DE SOUZA, Id Funcional nº 253074-0, ocorrido em 30/07/2021, nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, Art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2340206\r\n"
        ],
        "2340214": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\n- Alexandra Rodrigues Lima Galvão - pedido de Encerramento de Folha. \r\n- Gabriel Gomes Pereira de Sena - pedido de Encerramento de Folha. \r\n- Maria Ivone dos Santos Arcenio - pedido de Encerramento de Folha. \r\n- Miguel Savignon Giganto Freitas Gilaberte - pedido de Encerramento de Folha. \r\n\r\nId: 2340214\r\n"
        ],
        "2340237": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMMUNO ERICAN CORPORATION, no valor de R 8.689,55 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GOM GMBH, no valor de R 40.986,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no valor de R 26.299,00 com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMANDIO DO NASCIMENTO, no valor de R 11.004,05 com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2340237\r\n"
        ],
        "2340240": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na acumulação de cargos de MARILENE SANTOS BARRADAS, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 31.204-1 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1208177 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ROBERTA SOUZA LUCERO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.197-3 - UERJ e Técnico, matr. nº 1542945 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LIVIA DA SILVA CORDEIRO, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 40.365-9 - UERJ e Professor II, matr. nº 112378161 - Fundação Municipal de Educação de Niterói, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de SUZANE CRISTINA COSTA MELO ESMAEL, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 40.410-3 - UERJ e Enfermeiro I, matr. nº 93947 - Prefeitura Municipal de Magé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de VANDERSON BARBOZA VIEIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.686-3 - UERJ e Técnico de Enfermagem I, matr. nº 47037 - Prefeitura Municipal de Macaé, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de ROSANA MARIA NASCIMENTO CASTRO SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 40.376-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2340240\r\n"
        ],
        "2340242": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ndisposição do2º SGT PM RG 69.168 ALEX DA SILVA SARAIÇA, Id. Funcional 25136550, e do 3º SGT PM RG 85.807 DIEGO TRAJANO DA SILVA, Id. Funcional 43299849, para o Gabinete de Segurança Institucional, a fim de exercerem suas funções na Subsecretaria Militar, em permuta com o 2º SGT PM RG 82.749 WALDEMIR DOS SANTOS AMARAL, Id. Funcional 4265416-5 e com o 2º SGT PM RG 67.929 FÁBIO MARTILIANO RAMOS, Id. Funcional 2482606-5, que retornam a esta Secretaria de Estado de Policia Militar, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2340242\r\n"
        ],
        "2340254": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001-90, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 2340254\r\n"
        ],
        "2340280": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ERNANI JOSÉ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.578-9, período base de 16/07/2016 a 15/07/2021.\r\n- JÔZE POMPONIA FALCÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.008-8, período base de 28/10/2014 a 27/10/2019.\r\n- FELIPE AMADURO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.396-7, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\nId: 2340280\r\n"
        ],
        "2340298": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\n- SANDRA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ROSA, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 2.929.751-6, Período-base: 21/01/2015 a 19/01/2020 - 3 (três) meses.\r\n- JOSÉ JORGE BRAZ, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.956.754-8, Período-base: 18/01/2014 a 16/01/2019 - 3 (três) meses.\r\n- LEONARDO FARIA FERREIRA, Perito Criminal, ID. funcional nº 5.035.486-8, Período-base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 3 (três) meses.\r\nId: 2340298\r\n"
        ],
        "2340305": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para a eventual aquisição de instrumentais de periodontia, implantodontia e ortodontia, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2340305\r\n"
        ],
        "2340307": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 13/2021, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, em favor da seguinte empresa: POLICLINICA GAMIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 11.109.123/0001-81, para o item 01, no valor total global adjudicado é de R 2.284.806,00 (dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e seis reais). \r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21994698).\r\nId: 2340307\r\n"
        ],
        "2340315": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDE 13/09/2021\r\n, com efeitos a partir de 10/09/2021, a revogação da suspensão do prazo de vigência do Contrato INEA nº 32/2018-INEA, celebrado entre a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “Elaboração de projeto executivo e implantação do mirante do Pontal do Atalaia - município de Arraial do Cabo - Rio de Janeiro - RJ”, no âmbito do Processo nº E-07/002.9380/2018 para que viabilize procedimentos administrativos relacionados ao reajustamento contratual.\r\nId: 2340315\r\n"
        ],
        "2340320": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09/09/2021\r\nE- 03/011/2995/2014 E SEI-DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) Faltas Consecutivas em face do servidor: servidor OTÁVIO DE FREITAS OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 4212493-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, Vínculo 03, fundamentado no Parecer 155-Promoção 183/2021/CGE/ASSJUR - index.20380452\r\nId: 2340320\r\n"
        ],
        "2340322": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09/09/2021\r\nE- 03/007/4805/2017 E SEI-DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidades contra: Carlos Bruno Lima dos Santos, Identidade Funcional nº 43845002, Professor Docente I, Nivel C, Referência 4, matrícula nº 961149-2, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE, corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 128/2021. - fls. 236/237 index 21145089.\r\nId: 2340322\r\n"
        ],
        "2340324": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei n.º 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto n.º 46.394, de 13 de agosto de 2018, alterado pelo Decreto n.º 46.590, de 27 de fevereiro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE n.º 66, de 28 de outubro de 2020, e considerando o que consta no processo nº SEI-E-03/007/2990/2019,\r\nE:\r\n- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta irregularidade, objeto do processo supracitado, em descumprimento ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Decreto-Lei n.º 220 de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1979, alterado pela Lei Complementar n.º 85/96.\r\n- Designar a 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para a condução da apuração, bem como proceder ao exame dos atos e fatos que deram origem ao ilícito disciplinar, comunicando às autoridades competentes, fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.\r\n- Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2021\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2340324\r\n"
        ],
        "2340326": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nPensão Especial a VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA,viúva do extinto servidor GENIVAL DIAS DA SILVA,Detetive - 1ª Classe, matrícula nº 177.701-0, e faz jus ao pagamento retroativo dos valores referentes à pensão especial dos últimos cinco anos, a contar de 13/03/2020, sem prejuízo da compensação obrigatória com os valores pagos a título de pensão previdenciária, na forma do Parecer nº 01/08 - FWT/PG-07, conforme determinado pela Promoção SEPOL/ASSEJUR nº211, e de acordo com o artigo 27, inciso VIII, do Decreto - Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o artigo 62, inciso V, com o artigo 159 e artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\n\r\nId: 2340326\r\n"
        ],
        "2340337": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " LÍCIA MILITAR \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.12.2012\r\nPAGINA 17 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 10.09.2021\r\nProcesso SEI nº E-09/113/2513/2011 - Leila de Souza Nogueira Sardinha Mendes, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.932-9, id 24680567...\r\nOnde se lê: 661 (seiscentos e sessenta e um) dias de Curso Colegial Técnico Industrial - Química/Aluno Aprendiz.\r\nLeia-se: 601 dias (seiscentos e um) dias de Curso Colegial Técnico Industrial - Química/Aluno Aprendiz. \r\nId: 2340337\r\n"
        ],
        "2340346": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de NELSON ANTONIO CAMPOS DE ANDRADE, identidade funcional n° 2.988.916-2,matrícula nº 263.047-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03-06-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.418,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.261,63; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.339,86; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 354,53. Processo E-09/157/1407/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de NILSON DE ARAÚJO LIMA, identidade funcional nº 2.942.392-9, matrícula nº 258.145-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-11-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.636,82; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.659,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00 .Processo E-09/157/2712/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDIMAR FREDERICO NEUBAUER, identidade funcional n° 2.951.116-0, matrícula nº 266.194-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-08- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo E- 36/203/15/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de VERA LÚCIA PEREIRA GOMES, identidade funcional n° 2.966.832-8,matrícula nº 1.152.425-3, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 04-09-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.865,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.291,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.694,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 466,48; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.865,92. Processo E- 09/148/318/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO CEZAR FONSECA FERRAZ, identidade funcional n° 2.975.501-8,matrícula nº 261.327-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25- 06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo E-36/266/68/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO AURÉLIO LUCIANO DA SILVA, identidade funcional n° 2.950.505-4,matrícula nº 260.488-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E-36/022/387/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON DA SILVA CORREA, identidade funcional nº 1.961.248-6, matrícula nº 258.200-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo E- 36/164/16/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de VICTOR HUGO GUARANHO, identidade funcional nº 2.928.564-0, matrícula nº 258.003-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 14-02-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo E- 09/318/103/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO CARLOS PAES BARBOSA, identidade funcional nº 2.967.363-1, matrícula nº 144.861-2, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-12-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.290,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.269,12; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.536,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 572,73; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.290,92 .Processo E-09/406/002/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSINETE TORRES GOMES, identidade funcional nº 2.931.166-7, matrícula nº 265.572-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/1995), no valor de 1.222,49 .Processo E-09/426/100052/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MUSTAFÁ HORISAWA FARAGE, identidade funcional nº 2.945.561-8, matrícula nº 266.162-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15-09-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.793,76; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.721,61; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo E-09/287/72/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELSO RENATO BARRETO CORDEIRO, identidade funcional nº 2.953.025-3, matrícula nº 267.503-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 20- 06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65 .Processo E-09/244/19/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS, identidade funcional nº 3.000.768-2, matrícula nº 261.511-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19- 09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Adicional Promoção por Bravura no valor de R 478,00 .Processo E- 36/298/308/2019.\r\nId: 2340346\r\n"
        ],
        "2340357": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 10.09.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 97970 Geison Paula Cabral, ID Funcional nº 5009462-9, da Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro, lotado no BPCHq, para Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, sem ônus, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 98.117 Nilton Barcelos Miranda Filho, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Deputado JALMIR JUNIOR, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição dos servidores 2º SGT PM RG 70.219 Edson Queiroz Bueno Junior, ID Funcional nº 2167537-6, lotado no 4º BPM e oCB PM RG 92.909 Fabiano Do Nascimento Ferreira, ID Funcional nº 4416923-0, lotado do 21º BPM, para o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCTIVAS - DEGASE, a fim de exercer funções de assessoria direta ao Gabinete, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 77084 Alexander Mattoso Da Silva, desta Secretaria, lotado no 41º BPM, a fim de exercer suas funções na Fundação Leão XIII, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2340357\r\n"
        ],
        "2340358": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            " \r\nDE 2021\r\na cessão da servidora MYTSE ANDREA SALES DE MELO ANDRADE, ID Funcional nº 42075882, vínculo 01, matrícula nº 0918810-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Queimados, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora LUCIANA GONÇALVES LOPES DE LIMA, ID Funcional nº 43293050, vínculo 01, matrícula nº 0942443-3, Professor Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Japeri, com ônus para o órgão cessionário e com validade a partir de 01/01/2021, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação ANA PAULA DA SILVA LAGE CAVANCANTE, ID Funcional 42039371, vínculo 01, matrícula 0918304-7Professor Docente Icom a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias VANDA LUCIA DOS SANTOS IORIO,matrícula 16879-7, Professor Docente II.\r\na cessão da servidora ANDREZZA SERPA FRANCO, Professor Assistente, matrícula nº 3657051, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, para o Ministério da Saúde/Instituto Nacional de Cardiologia - INC, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2340358\r\n"
        ],
        "2340359": [
            "2021-09-14 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2021\r\na cessão do servidor PAULO ROBERTO RAMOS FABIANO JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 50262335,do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2340359\r\n"
        ],
        "2340373": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na inclusão do rótulo do produto \"Iogurte desnatado com polpa de morango\", pertencente à LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2340373\r\n"
        ],
        "2340375": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nDEFERIDO pedido de encerramento de folha.\r\nDEFERIDO pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2340375\r\n"
        ],
        "2340378": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 076/2021, no valor total de R 2.226.110,70 (dois milhões, duzentos e vinte e seis mil cento e dez reais e setenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02521, em favor da NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP, para a contratação de serviço de preparo e fornecimento de alimentação, para atender às necessidades do Complexo Regional de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher (Hospital da Mãe), unidade sob gestão desta Fundação Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência (20289368), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2340378\r\n"
        ],
        "2340382": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA ASSESSORA\r\n- KÁTIA CRISTINE FARIAS MEIRELES, Especialista - Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Id. Funcional 5023645-8, o gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 05/07/2021 a 02/09/2021, conforme autorização contida nos autos do processo nº SEI- 220013/000738/2021.\r\nId: 2340382\r\n"
        ],
        "2340401": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/09/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor de R 4.398.383,43 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), em favor da empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA cujo objeto é o fornecimento de solução avançada para desbloqueio e extração de dispositivos móveis.\r\nId: 2340401\r\n"
        ],
        "2340404": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13/09/2021\r\no Pregão Eletrônico PE nº 118/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (LUVAS DE PROCEDIMENTO TAM. G E AGULHAS 40X12), em favor da seguinte empresa: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor dos Itens 01 e 02, no valor total de R 1.584.294,11 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e onze centavos). \r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22048353).\r\nId: 2340404\r\n"
        ],
        "2340408": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\n- MILTON ROBERTO OLIVIER DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 47.978-2, Identidade Funcional nº 3.000.105-6 - Exercícios: 1976, 1977, 1980 e 1982, Processo nº E-09/00339/243/1984, publicados no DOERJ de 10/08/1995, 1984, Processo nº E- 09/00516/143/1986, publicado no DOERJ de 12/01/1987; 1985, Processo nº E-09/00077/143/1987, publicado no DOERJ de 22/06/1987; 1987, Processo nº E-09/00008/161/1989, publicado no DOERJ de 01/03/1989 e 1990, 1991, 1992 e 1993, Processo nº E- 09/00076/203/1995, publicados no DOERJ de 09/02/1995; total de 660 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2340408\r\n"
        ],
        "2340409": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 14/09/2021\r\n- JORGE DOLEJSI FILHO, ID Funcional nº 2.942.873-4 - período base: 01/11/1989 a 30/10/1994, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- JORGE DOLEJSI FILHO, ID Funcional nº 2.942.873-4 - o despacho de 27/06/1996, publicado no D.O. de 03/07/1996, através do processo nº E-09/6442/012/1994, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/11/1989 a 30/10/1994, face o extravio deste processo original.\r\n- ANTONIO FERREIRA BOMFIM FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.924.468-4 - 4.263 dias à PMERJ. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2340409\r\n"
        ],
        "2340412": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na despesa referente aquisição de medicamentos do aparelho digestivo parte 1, referente ao Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2020 ,em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, com o valor de R 4.816,80 (quatro mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, com o valor de R 838,08 (oitocentos e trinta e oito reais e oito centavos) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor de R 5.244,00 (cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais). Perfazendo o valor total de R 10.898,88 (dez mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2340412\r\n"
        ],
        "2340413": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANE DO NASCIMENTO VALLADÃO, Professor Docente I, ID. Funcional nº 34123970, matrícula nº 839808-3. alteração de nome.\r\nId: 2340413\r\n"
        ],
        "2340418": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\n- (PAD 042/2016) a pena de suspensão de 90 (noventa) dias aplicada ao servidor RICARDO FIGUEIREDO RANGEL, Papiloscopista Policial, matrícula 921.217-6, em multa com base em 50% por dia de vencimento ou remuneração, devendo o policial permanecer em serviço cumprindo sua carga horária de trabalho normal, com base no artigo 20 parágrafo único do Decreto-Lei 218/75, demonstrada a conveniência para o serviço policial.\r\nId: 2340418\r\n"
        ],
        "2340424": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 29.06.2021\r\ncom endereço funcional na Rua EliasFrancisco Paris, nº 343, salas 504 - 505 -506 - Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ - CEP 25075-110, com fundamento no art. 15, § 2º e § 3º da Resolução Contran nº 425/2012.\r\n\r\nDE 31.08.2021\r\no credenciamento do CFC Auto Escola Ideal Car Eireli (DH AB/540) por inatividade da empresa por período superior a 90 dias, tendo em vista a disposição expressa do artigo 66 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.2021\r\na CASSAÇÃO da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei Nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOAO CARLOS LIMA DE MENEZES, Registro 00363762890, levando-se em consideração o prazo de 1 ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 26/03/2014A APLICAÇÃO do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A SUBMISSÃO a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A ENTREGA da CNH, pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na SUBMISSÃO do condutor Eduardo Francisco de Paula, Registro 4300738304, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei Nº 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\nId: 2340424\r\n"
        ],
        "2340426": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\n, no valor total de R 10.362,77 (dez mil trezentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), relativo aos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020,referente a cobrança de ressarcimento de valores de servidor da Secretaria de Estado de Fazenda cedido ao DETRAN- RJ, fundamentada pelo Art. 82, da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2340426\r\n"
        ],
        "2340429": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2021\r\nISABEL MARIA CAVALCANTI BAPTISTA DA PONTE, matrícula 891.469-9, ID. Funcional 41789474/1, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2021, proporcionais à razão de 6499/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1519,87.\r\nELIENE DE ASSIS LUCENA, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID Funcional nº 34989676/1, matrícula nº 290.567-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 7590/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, re ferência 5 (Lei n° 5539/2009), no valor de R 916,00 e 35% de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 385,44, revogando-se o a fixação de 13/08/2021, publicada no D.O. de 19/08/2021.\r\nId: 2340429\r\n"
        ],
        "2340431": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14.09.2021\r\nDagoberto Dos Santos Lopes Ferreira, oria, Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagemrêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: .\r\nId: 2340431\r\n"
        ],
        "2340433": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nGESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, \r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\no Pronunciamento nº 108/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TABITHA SILVA BARBOSA, conforme documentos expedidos pela “Saint Agnes Academic School” situada na cidade Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2340433\r\n"
        ],
        "2340436": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor GUSTAVO BISPO DA SILVA, Auditor do Estado, ID nº. 50154869, referente ao período de 12/07/2013 a 26/07/2018.\r\nId: 2340436\r\n"
        ],
        "2340437": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor WALLACE POLYDORO CARVALHO, Auditor do Estado, ID nº. 5014971-7, referente ao período de 12/07/2013 a 10/07/2018.\r\nId: 2340437\r\n"
        ],
        "2340443": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ANALITIK JENA GBBH, no valor de R 107.037,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2340443\r\n"
        ],
        "2340448": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.03.2008\r\n- MARCOS ELIAS JOSÉ DA CRUZ, Agente de Serviços Gerais, ID Funcional nº. 27155560. , com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04.03.82, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03.05.79 a 10.06.80, 17.11.82 a 31.01.86 e de 01.02.86 a 08.05.1987, no total de 2036 dias de efetivo tempo de serviço. Desprezado o período base de 06.05.87 a 08.05.87 por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 31.03.2008.\r\nId: 2340448\r\n"
        ],
        "2340449": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc.SEI 21481060) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor e compositor Paulinho Pedra Azul, para o projeto da Funarj\"A Música cantando a Nossa História\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa PAULO HUGO MORAIS SOBRINHO - MEI, CNPJ 29.823.760/0001-80 e, informo que despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145.\r\nId: 2340449\r\n"
        ],
        "2340450": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- 1° SGT PM RG 63.648 JOSE CARLOS VIANA BARBOSA JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2021. \r\nId: 2340450\r\n"
        ],
        "2340453": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2340453\r\n"
        ],
        "2340459": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\n- JACI JORGE DE MELLO, ID 30051932 - período-base:15/03/2012 a 13/03/2017 - 03 meses. \r\nID 2967374703/11/2012 a 31/12/2017 (acrescido de 60 dias de LTS) - 03 meses.\r\n- GABRIELLA SOARES BAZANI,- 03 meses.\r\n- RAFAELA SILVA M. DE PINHO,14/06/2008 a 12/06/2013; 13/06/2013 a 11/06/2018 - 06 meses.\r\nId: 2340459\r\n"
        ],
        "2340471": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Considerando a impugnação do PE n° 109/2020, buscando trazer coerência cronológica favorável a transparência e monitoramento dos atos da administração, de modo a preservar o interesse público e da coletividadepela revogação do Pregão Eletrônico n° 109/20, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 2340471\r\n"
        ],
        "2340476": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente a aquisição de medicamento (Sulfato de Bleominicina), no valor de R 171.022,80com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, referente a aquisição de Bicarbonato Sódio 8,4% (84mg / ml) sol. inj. bols /fr 250ml, no valor de R 44.295,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2340476\r\n"
        ],
        "2340483": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- SUBTEN PM RG 54.744 ROBSON JESUS DA SILVA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/09/2017. \r\nId: 2340483\r\n"
        ],
        "2340500": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nA\r\na contratação direta referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa PRO LAGOS S/A, no valor estimado de R 113.635,71 (cento e treze mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (33.050.071/0001-58) , no valor estimado de R 3.365.619,04 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e quatro centavos), contratação de fornecimento de energia elétrica, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária de serviços públicos AGUAS DE NITEROI S/A, CNPJ nº 02.150.336/0001-66, com valor estimado de R 634.741,47 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Cel BM, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE(30.419.220/0001-15), com valor final total de R 2.226,48 (dois mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos), cujo objeto é o SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Cel BM, Diretor Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2340500\r\n"
        ],
        "2340505": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2021\r\n- Consubstanciado no parecer 375 (21406697) da Assessoria Técnica Jurídica, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI (22076317) e da Controladoria SEI (22102391), a contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Doc. SEI (21458946), através de inexigibilidade de licitação, conforme preceitua o Art. 25 da Lei 8666/93, para atender à remoção de postes, vinculado ao objeto \"Obras de Complementação da RJ-163 - Trecho: Penedo - Capelinha, com restauração, implantação de acostamento e 3º faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamento e reforço de outra, com extensão de 11,46 Km\", no valor de R 651.742.55 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 380 DER/ASSJUR SEI- (21507002), na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-(22087680) e Controladoria SEI- (22101399), a contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, por inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/1993, para atender as Obras de Contenção, Estrutura de Concreto Armado (Mirante) e Recomposição de Pavimento e Reposicionamentos de 4 poste para continuidade da obra no Mirante da Prainha em Arraial do Cabo - RJ-140, no valor de R 91.103,05 (noventa e um mil cento e três reais e cinco centavos).\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 382 DER/ASSJUR SEI-21589326, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 22088988 e Controladoria SEI- (22116963) a contratação da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Doc. SEI (21417572), por inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25, da Lei 8666/93, tendo como objeto a relocação dos postes existentes dentro do perímetro da obra - \"obras de pavimentação da interseção da RJ-234 com a BR-356, situado no município de Italva, no valor de R 192.071,94 (cento e noventa e dois mil, setenta e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2340505\r\n"
        ],
        "2340515": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à dispensa de Licitação, em favor da concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A (01.280.003/0001-99), no valor estimado de R 133.899,79 (cento e trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), processo nº SEI- 270042/000850/2020, contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à dispensa de Licitação, em favor da concessionária CEG RIO S/A(01.695.370/0001-53), no valor estimado de R 105.677,71 (cento e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos), contratação de fornecimento de gás; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à dispensa de Licitação, em favor da concessionária AGUAS DO IMPERADOR S/A(02.150.327/0001-75), no valor estimado de R 62.776,41 (sessenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), processo nº SEI- 270042/000848/2020, contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária Águas das Agulhas Negras, CNPJ nº 09.195.493/0001-37, no valor estimado de R 48.013,20 (Quarenta e oito mil, treze reais e vinte centavos), processo nº. SEI-270042/000846/2020, contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A (02.013.199/0001-18), no valor estimado de R 59.884,04 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), processo nº SEI- 270042/000849/2020, contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2340515\r\n"
        ],
        "2340539": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUISA HELENA DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.013.502-9, ID: 36720640/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/05/2019.\r\n- MARIA TERESA MONTEIRO FURTADO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291.511-4, ID: 33221235/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/11/2017.\r\n- ODICEA VICENTE DOS SANTOS ANDRADE, servente I, matrícula: 5.000.660-0, ID: 36274453/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2016.\r\n- ANA FATIMA DO SOCORRO MIRANDA FERREIRA, Datilógrafo I, matrícula: 5.013.109-3, ID: 5743583/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/12/2018.\r\n- ANA PAULA MONTEIRO APOLONIA DA COSTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 804.103-0, ID: 32899033/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2018.\r\n- LETICIA DA SILVEIRA RICHA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula: 291.967-8, ID: 5494974/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2016.\r\n- JOELMA LÚCIA FELIPPE DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 805436-3, ID: 36418536/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2020.\r\n- VALÉRIA DA SILVA PEREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 7, matrícula: 847879-4, ID: 34471073/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2021.\r\n- SUELY MARTINS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula: 837005-8, ID: 36031550/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2021.\r\n- ELAINE SAMPAIO LEITE, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 292038-7, ID: 35747013/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/01/2018.\r\n- CRISTINA DUQUE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291602-1, ID: 32883048/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2015.\r\n- JOSCILENE SANTOS DE SOUZA MENEZES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula: 954.037-8, ID: 43607063/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/08/2019.\r\n- VANIA PAZ VIEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 831.759-6, ID: 40714934/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2019.\r\n- LILIAN BERSOT RODRIGUES, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula: 290.906-7, ID: 34657860/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2019.\r\n- SILVIA DOS SANTOS NOGUEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 291.570-0, ID: 32796110/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2019.\r\n- VANDERLEA BARRETO DO AMARAL, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 831.486- 6, ID: 39598772/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2021.\r\n- MARIA DAS GRACAS COUTINHO PAIVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 240.884-7, ID: 38320053/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/03/2013.\r\n- ANA LUCIA FIGUEIREDO OLIVEIRA, Datilógrafo I, matrícula: 5.004.217-5, ID: 35459824/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/06/2021.\r\n- VALDEIA DE FREITAS XAVIER, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.024.917-6, ID: 34041940/1. o benefício Abono de Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2021.\r\n- VALDIER FLORES PINHEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 804363-0, ID: 35120746/1. o benefício Abono de Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2021.\r\n- ROSEMARY PAES PINHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 292246-6, ID: 34808620/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/06/2021.\r\n- KELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.021.164-8. o benefício Abono de Permanência, ID: 34440550/1, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2021.\r\n- MARIA PEREIRA DE VASCONCELOS DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.003.980-9, ID: 35181648/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/05/2021.\r\n- MARCIA NEVES DE ARAUJO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.000.772-3, ID: 40151336/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2019.\r\nId: 2340539\r\n"
        ],
        "2340542": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\n- ANA ANGELICA MADEIRA DA SILVA, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.968.695-4, Períodos-base: 11/12/2001 a 08/03/2007; 04/12/2008 a 22/12/2013 e 23/12/2013 a 21/12/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- CLAUDE JACQUES CHAMBRIARD, Perito Legista, ID. funcional nº 5.009.981-7, Período-base: 08/07/2013 a 05/08/2018 - 03 (três) meses.\r\nId: 2340542\r\n"
        ],
        "2340543": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2021\r\n- ILTON SAMPAIO DE ARAÚJO, matrícula nº 933.844-3, ID. FUNCIONAL nº: 41963440/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4812/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 674,90 e complementação de R 364,10, com base no salário mínimo nacional de R 1039,00 (mil e trinta e nove reais), de acordo com a MP 916/2019.\r\n- LENICE DE SOUZA AMARAL, Professor Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional n° 9279865/1 , matrícula n° 167519-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional Nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a), proporcional à razão de 8181/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 (Lei no 5539/09), no valor de R 1.105,80 e 40 % de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 493,36. \r\n- WILSON FERNANDES RANGEL, matrícula n° 5011756-3, ZELADOR VIGILANTE-CIEP, nível: II. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2008, proporcionais à razão de 12598 / 12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 308,96, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 24/02/2014.\r\nId: 2340543\r\n"
        ],
        "2340554": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 13.09.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., no valor de R 998.500,00 (novecentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2340554\r\n"
        ],
        "2340555": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhamento do cônjuge de ANGELA ALFANO CAMPOS, matr. nº 35.955-4, Professor Adjunto, por 02 anos, a contar de 01/08/2021, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220, de 18/07/1975, com a nova redação dada pela Lei nº 800, de 20/11/1984, e os Artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de ANDERSON SCHREIBER, matr. nº 39.791-9, Professor Titular, para o período de 01/08/2021 a 31/07/2022, 01 ano, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\nDE 11.09.2021\r\nDE 13.09.2021\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34627-0, no período de 15/09/2021 a 14/03/2022, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Aveiro, em Portugal.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. CARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ, mat. nº 38740-7, para cursar doutorado no Programa de Pós-graduação em Educação da UERJ, no período de 01/02/2021 a 31/01/2022, com estágio de pesquisa na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Universidade do Porto, em Portugal, no período compreendido entre Maio e Junho de 2021.\r\nId: 2340555\r\n"
        ],
        "2340556": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\no adiamento de Posse do candidato WALTER DOS SANTOS GONÇALVES, aprovado em Concurso Público para o cargo de TUS / Médico - Psiquiatria, nomeado pela Portaria SGP SEI nº 586/2021, publicada no DOERJ em 24/08/2021, nos termos do pronunciamento do SEPROF.\r\nDE 14.09.2021\r\na inclusão de DANILLO DE JESUS FERREIRA LEITE, Professor Adjunto, matr. nº 40.444-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CAROLINA SEIXAS MOREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.464- 0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na redução de 50% da carga horária de WALESKA CRISTINA MOTA MARTINS matr. nº 35.170-0, Técnico Universitário / Técnico em enfermagem, para acompanhamento de VITOR MARTINS MATEUS, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do artigo 6º do Decreto nº 14.870/1990 c/c o art. 5º da Lei nº 3807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEGAF, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\na acumulação de cargos de WILLIAMS DE SOUZA, Técnico Universitário II/ Agente de Segurança Universitária, matr. nº 33.996-0 - UERJ e Soldado PM, matr. nº 41081-1 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2340556\r\n"
        ],
        "2340562": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 20.08.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 21211112), a implantação da seção Tanguá - Rio Bonito no quadro tarifário do serviço 1MB33 - Rio Bonito - Alcântara A, operado pela empresa Rio Ita Ltda. (RJ-152), conforme abaixo indicado, mantidas as demais seções e características operacionais:\r\nSeções\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nTanguá - Rio Bonito\r\n11,72\r\n3,50\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 529/2021, (Doc. SEI nº 21858733), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 528/2021, (Doc. SEI nº 21857899), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 534/2021, (Doc. SEI nº 21864058), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 527/2021, (Doc. SEI nº 21856941), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 535/2021, (Doc. SEI nº 21865784), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 526/2021, (Doc. SEI nº 21856050), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 532/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°21861717), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 531/2021, (Doc. SEI nº 21860141) pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 541/2021, (Doc. SEI nº 22050602), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 530/2021, (Doc.SEI nº 21859081), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 540/2021, (Doc. SEI nº 22050259), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 536/2021, (Doc. SEI nº 22047645), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 538/2021, (Doc. SEI nº 22048827), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 542/2021, (Doc. SEI nº 22052304), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 544/2021, (Doc. SEI nº 22053910), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 545/2021, (Doc. SEI nº 22054685), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 546/2021, (Doc. SEI nº 22056411), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 547/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°22058320), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 547/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°22063028), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº21845550).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 524/2021, (Doc. SEI nº 21760704), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 533/2021, (Doc. SEI nº 21863144), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 507/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 21536492).\r\nnos termos do Parecer n° 506/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 21522429).\r\nPROC. Nº SEI-100005/000473/2021 - INDEFIRO nos termos do Parecer n° 512/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 21580565).\r\nnos termos do Parecer n° 503/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 21421732).\r\nnos termos do Parecer n° 510/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 21554928).\r\nnos termos do Parecer \r\nnos termos do Parecer n° 516/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 21652655).\r\nnos termos do Parecer n° 514/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 21620798).\r\nnos termos do Parecer n° 513/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 21598000).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°21846843).\r\nId: 2340562\r\n"
        ],
        "2340600": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCLAUDIO MAURICIO PANZA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.287-5, período base de 30/01/2015 a 07/02/2020.\r\nDENISE DE FREITAS BANDEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.241-3, período base de 15/11/2014 a 28/12/2019.\r\nSOLANGE SANT'ANNA LACORTE, Prof. Doc. I, mat. nº 832.472-5, período base de 04/04/2013 a 02/04/2018.\r\n\r\nELISABETE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.727-1, período base de 01/04/2003 a 28/03/2013.\r\nJAIME DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I ,mat. nº 920.662-4, período base de 02/05/2005 a 04/07/2010 e de 12/03/2014 a 10/03/2019.\r\nMÁRCIA CAMARGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.442-2, período base de 30/06/1999 a 12/07/2004 e de 01/09/2005 a 29/09/2010.\r\nROSANA DANIEL DA COSTA RUBIM LEÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.932-8, período base de 09/02/1998 a 01/04/2003 e de 07/03/2013 a 05/03/2018.\r\nSANDRA CORDEIRO LEÓDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.957-8, período base de 01/02/2005 a 28/01/2020.\r\nVERA OLIVEIRA DA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.006-1, período base de 08/05/2007 a 05/05/2017. \r\nMARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 279.988-0, período base de 01/04/1992 a 19/06/2012 e de 31/01/2016 a 01/03/2021. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nELISA DA SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.047.283-1.\r\nELISA DA SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.859-3.\r\nId: 2340600\r\n"
        ],
        "2340601": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENADOR\r\nSERGIO FIGUEIREDO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0914.092-2, período base de 03/02/2015 a 31/08/2021.\r\nCELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0831.639-0, período base de 01/01/2016 a 09/02/2020.\r\nSIMONE PEREIRA ASSAFIN, Prof. Doc. I, mat. n° 0831.736-4, período base de 23/05/2016 a 05/08/2021.\r\nPATRICIA LANZANA FERREIRA DANON, Prof. Doc. I, mat. n° 0844.459-8, período base de 07/08/2016 a 20/08/2021.\r\nIARA MARIA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 0825.784-2, período base de 29/08/2015 a 28/08/2020.\r\nMARCOS OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5003.057-6, período base de 26/02/2016 a 25/02/2021.\r\nANA MARIA GAUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0836.994-4, período base de 29/06/2013 a 28/06/2018.\r\nMARCIANE DE SOUZA ROCHA BENFEITA, Prof. Doc. II, mat. n° 0804.915-7, período base de 15/04/2004 a 14/04/2009 e de 15/04/2009 a 14/04/2014.\r\nCAROLINA GLORIA AMORIM DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0841.365-0, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 27/06/2012 a 26/06/2017.\r\nMARIA CLAUDIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0830.429-7, período base de 09/02/2003 a 20/03/2008 e de 26/11/2012 a 01/01/2018.\r\nDAINA SOLANGE SANTOS KOPP, Prof. Doc. I, mat. n° 0948.931-1, período base de 06/11/2008 a 04/12/2013 e de 05/12/2013 a 04/12/2018.\r\nPAULO JOSE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0938.523-8, período base de 11/08/2008 a 10/02/2013 e de 11/02/2013 a 08/05/2018.\r\nSIMONE DE SOUZA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 5252.035-0, período base de 10/12/2008 a 24/12/2013 e de 25/12/2013 a 30/01/2019.\r\nCLÓVIS VELÉRIO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0282.970-3, período base de 21/06/1995 a 20/06/1993, de 01/08/2001 a 31/07/2006 e de 23/10/2011 a 22/20/2016.\r\nMONICA GOMES BERNARDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 0290.034-8, período base de 06/11/2005 a 21/11/2010, de 22/11/2010 a 21/11/2015, de 22/11/2015 a 21/11/2020.\r\nVERA DULCE CERQUEIRA, Ag. Adm, mat. n° 5009.241-0, período base de 01/03/2004 a 28/02/2009, de 01/03/2009 a 19/04/2014 e de 20/04/2012 a 19/07/2019.\r\nMARIA REGINA DA ASCENÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 0829.437-3, período base de 21/06/2001 a 20/06/2006, de 21/06/2006 a 20/06/2011, de 23/08/2011 a 22/08/2016 e de 23/08/2016 a 22/08/2021.\r\nREGINA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0832.982-3, período base de 26/08/1998 a 24/09/2003, de 25/09/2003 a 24/09/2008, de 25/09/2008 a 24/09/2013 e de 25/09/2013 a 24/09/2018.\r\nLAURA LILLIAM COVIELLO SOUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0831.364-5, período base de 07/07/1998 a 06/04/2003, de 07/04/2003 a 06/04/2008, de 07/04/2008 a 16/04/2013 e de 17/04/2013 a 16/04/2018.\r\nELISA MURIEL DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837.815-0, alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/08/2021\r\nPÁGINA 17 - 1 ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 23/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/700192/1996\r\nOnde se lê: ... ANDREIA CASIMIRO ABREU MONIZ MARTINS, Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ... ANDREIA CASIMIRO ABREU MONIZ MARTINS, Prof. Doc. II ...\r\nId: 2340601\r\n"
        ],
        "2340603": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " \r\n- ANTONIO LUIZ FRANÇA AZEVEDO, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 2.937.694-7, Períodos- base: 19/12/2004 a 17/12/2009, 18/12/2009 a 31/12/2014 e 01/01/2015 a 30/12/2019 - 9 (nove) meses.\r\n- CELSO VIEIRA DANTAS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.915.547-9, Período-base: 16/06/2016 a 14/06/2021 - 3 (três) meses.\r\n- JORGE LUIZ PEREIRA RODRIGUES, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 2.956.218-0, Período-base: 13/10/2015 a 10/10/2020 - 3 (três) meses.\r\n\r\nId: 2340603\r\n"
        ],
        "2340609": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE GABINETE\r\nADRIANA CARVALHO ANDRETTI, matrícula nº 00/0826.090-3, ID 44049749 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 06.02.1995 a 08.02.1998, no total de 1.098 (um mil e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- ANA ELIZABETH MOREIRA ALVES COSTAINSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.766-5, período base de 06.04.2016 a 04.04.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nANTONIO FEITOSA DOS SANTOS -PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 225.222-9, período base de 07.08.2016 a 05.08.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELCIO CRUZ DE OLIVEIRA -PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0807.865-1, período base de 08.12.2015 a 05.12.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nSUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0822.868-6, período base de 14.03.2016 a 12.03.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nINSTRUTOR DISCIPLINA PROF. II - mat. nº 0823.088-0, período base de 27.06.2016 a 25.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nMOTORISTA PROF. CAT. B - mat. nº 0823.098-9, período base de 10.07.2016 a 08.07.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nRODINEI KNOPP, matrícula nº 00/0220.027-7, ID 20827156 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 5.251.985-7, período base de 26.06.2015 a 22.08.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SHEILA VENANCIA DA SILVAPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 225.828-3, período base de 08.04.2011 a 05.04.2016 e 06.04.2016 a 04.04.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2340609\r\n"
        ],
        "2340616": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n.2021\r\n- JORGE LUIZ TAVARES GIOIA, ID Funcional nº 641410-9, Profissional de Nível Fundamental. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\nId: 2340616\r\n"
        ],
        "2340619": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13/09/2021\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, com fundamento no artigo 43, VI, da Lei nº 8.666/1993, a licitação por Pregão Eletrônico n° 078/2021, para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação, visando à estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas aos pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados de acordo com a resolução vigente, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, em favor das empresas TR REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, Lote 1, no valor de R 2.289.999,96 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) e BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Lote 2, no valor de R 2.700.000,00 (dois milhões setecentos mil reais).\r\nId: 2340619\r\n"
        ],
        "2340621": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 109/2021, para aquisição de medicamentos analgésicos, constantes da grade geral de medicamentos, em favor da empresa MR MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (31.123.992/0001-78), empresa vencedora para o item 04, no valor total de R 33.750,20 (trinta e três mil setecentos cinquenta reais e vinte centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os ITENS 01, 02, 03 e 05. \r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21994698).\r\nId: 2340621\r\n"
        ],
        "2340626": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " ,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto CHRYSOGEN(CDSV/RJ nº1766) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa AGBITECH CONTROLES BIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 22130747000105, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GLIALL(CDSV/RJ nº1778) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUTRIEN SOLUÇÕES , CNPJ 88305859000150, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AVEO EZ(CDSV/RJ nº1774) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42462952000177, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto RAJER 250 WG(CDSV/RJ nº0766) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 88305859000150, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2340626\r\n"
        ],
        "2340627": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14/09/2021\r\n- MARIA JOSÉ CARNEIRO, Identidade Funcional: 42737311/1, matrícula: 920380-3, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 08/02/2002 a 26/02/2007, num total de 1.845 dias de Serviço prestado a Prefeitura Municipal de Queimados, como Professor II, desprezando-se o período de 27/02/2007 a 18/06/2009 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.08.2021\r\n- MARIANGELA DE CASSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE, Identidade Funcional 39752631/02, matrícula 913.092-3, Professor Docente. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988, os períodos de 01/04/1986 a 05/12/1988; 22/06/1989 a 30/09/1989; 17/07/1992 a 31/12/1992; 03/01/1994 a 06/03/1994, num total de 1.312 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 14/03/1994 e de 02/08/2004 a 01/08/2007, por ser concomitante com a averbação do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 19/08/2021.\r\nId: 2340627\r\n"
        ],
        "2340631": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2021.\r\nId: 2340631\r\n"
        ],
        "2340634": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n.06.2021\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVE DO SABER, CNPJ 30.590.939/0001-14, mantido INSTITUTO EDUCACIONAL CHAVE DO SABER LTDA, da Rua Serafim Coelho Gomes, n° 129 bairro Centro, município de Cachoeira de Macacu/RJ para a Rua Romeu Caetano Guida, n° 366 bairro Campo do Prado, município de Cachoeira de Macacu/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 486 alunos, em 02 turnos, com eficácia a partir de 01/10/2018. .\r\n.07.2021\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, CNPJ 32.410.037/0012-37 mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, da Rua Visconde de Araxá, nº 105, bairro Centro, município de Vassouras/RJ para a Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, nº 280, bloco 7, bairro Centro, município de Vassouras/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 1122 alunos, em três turnos, com eficácia a partir de 01.02.2018. . \r\n- Cadastramento de mudança de endereço do SISTEMA ELITE DE ENSINO, CNPJ 14.011.425/0007-04, mantido pelo SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A, da Rua Carvalho de Souza, nº 58, bairro: Madureira, município do Rio de Janeiro/RJ para a Rua Ewbanck da Câmara nº 85, bairro Madureira, município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 1.498 alunos, em dois turnos, com eficácia a partir de 01.08.2018. .\r\nId: 2340634\r\n"
        ],
        "2340640": [
            "2021-09-15 00:00:00",
            " \r\nDE 2021\r\na cessão da servidora LUCIMAR PEREIRA COSTA DE SOUZA, ID Funcional nº 36135828, vínculos 01 e 02, Matrículas nº 0234178-2 e 0291704-5, Professor Assistente de Administração Educacional II / 22h e Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2021, para a Prefeitura Municipal de Magé, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar CAPITÃO BM QOC/08 ANDERSON SILVA MAGALHÃES, RG nº 40.850 e Id Funcional nº 4331918-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\na cessão, por permuta, da servidora SUANE DE PAULA CAMILO, ID Funcional nº 43382878, vínculo 01, matrícula nº 0946107-0, Professor Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal ANDREA LIMA MONT'ALVÃO, matrícula nº 10/005194, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ.\r\na cessão do servidor LUCIANO LUCIO NATALINO, ID Funcional nº 42101352, matrícula nº 0968272-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2021, para a Prefeitura Municipal de Tanguá/Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão, por permuta, entre o servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação JOSÉ LUIS GOMES PEREIRA, Prof. Docente II, ID Funcional nº 36927538, matrícula nº 00-5011073-3com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de CaxiasROZANA CRISTINA ORMONDE MORAES DA SILVA,matrícula 09712-0, Professor Docente II.\r\na cessão do servidor CARLOS EDUARDO DE LIMA, Id. Funcional nº 20135882, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno e sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2340640\r\n"
        ],
        "2340641": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\na renovação de disposição doMAJ PM RG 77.544 LEANDRO MATIELI GONÇALVESa contar 20 de agosto de 2021, para a Prefeitura da Cidade do Rio, a fim de exercer função de Diretor Geral de Planejamento da Casa Militar, nos termos do Decreto nº47/2018, com ônus para o órgão solicitante.\r\na disposição do servidorCB PM RG: 103.700 TATIANE FERREIRA DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na 1ªUPP/23ºBPM, a fim de exercer suas atividades nesta Secretaria de Estado da Casa Civil, junto à Operação Barreira Fiscal, em substituição ao 1° SGT PM RG 64.491 SANDRO CARLOS DO AMARAL ANDRADE,que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018\r\na disposição do servidor2° SGT RG 72212 JOSUE JIVAGO DE FREITAS SOARES ID 21597162, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 31ºBPM, para servir a Secretaria de Estado da Casa Civil, junto à Operação Barreira Fiscal, em permuta com SD RG 104.991 RODRIGO COSTA DE QUEIROZ, ID 5079311 que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do CB RG 103.030 VLAMIR NETO BARROS, ID 50289675, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no BPVE, para exercer a sua função na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em permuta com o CB RG 96.622 LUIZ JORGE DE SOUZA CARVALHO, ID 50057480 que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidorCB PM RG: 98.945 GEVERSON PEREIRA DO AMARAL, ID nº 50144286,do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 26ºBPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos - Barreira Fiscal, nos termos do Decreto nº 47/2018; em substituição ao servidor CB PM RG: 92.999 MARCIO PEREIRA FERREIRA, ID nº 44170610, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2340641\r\n"
        ],
        "2340649": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " \r\na disposição do servidor2° SGT PM RG 77.800 ANDERSON BEZERRA DANTAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Policia Militar, lotado na 1ªUPP/3ºBPM, para exercer a sua função na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, Barreira Fiscal, nesta Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição ao servidor CB PM RG 104.164 FERNANDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018\r\na disposição do servidor cessão do2° SGT PM RG: 76.387 WALTER SOARES DE ANDRADE JUNIOR,do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 15ºBPM, para exercer a sua função na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, Barreira Fiscal, nesta Secretaria de Estado da Casa Civil, em substituição ao servidor SUBTEN PM RG: 72.720 RAMON CARNEIRO DA SILVA, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2340649\r\n"
        ],
        "2340667": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa LÍNEA RIO COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ 17.624.789/0001-54, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais) referente à aquisição de insumos radiológicos no mês de novembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 280/2020.\r\nId: 2340667\r\n"
        ],
        "2340668": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350110/000403/2021, no montante de R 520,00 (quinhentos e vinte reais), referente àaquisição de insumos radiológicos no mês novembro de 2020, de acordo com o Contrato n°280/2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2340668\r\n"
        ],
        "2340670": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa LÍNEA RIO COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ 17.624.789/0001-54, no valor de R 520,00 (quinhentos e vinte reais) referente à aquisição de insumos radiológicos no mês de novembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 280/2020.\r\nId: 2340670\r\n"
        ],
        "2340671": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350109/000034/2021, no montante de R 549,60 (quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente à aquisição de medicamentos, gerando a Nota Fiscal de n° 2835425 emitida em 23/12/2020, de acordo com a Ordem de Fornecimento n° 190/2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2340671\r\n"
        ],
        "2340672": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO do exercício de 2020, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 00.801.512/0001-57, no valor de R 1.113,03 (um mil cento e treze reais e três centavos), referente da prestação de serviços de natureza continuada de limpeza hospitalar e predial, gerando a Nota Fiscal n° 10.750, de acordo com o Contrato n° 20/2020.\r\nId: 2340672\r\n"
        ],
        "2340673": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350131/000213/2021, no montante de R 1.113,03 (um mil cento e treze reais e três centavos), referente da prestação de serviços de natureza continuada de limpeza hospitalar e predial, gerando a Nota Fiscal n° 10.750, de acordo com o Contrato n° 20/2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2340673\r\n"
        ],
        "2340674": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2020, em favor da empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 05.823.740/0001- 41, no valor de R 2.195,80 (dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos), referente a prestação de serviços de lavanderia em junho de 2020, de acordo com o Contrato n° 260/2017.\r\nId: 2340674\r\n"
        ],
        "2340675": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350109/001192/2020, no montante de R 2.195,80 (dois mil cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos), referente à prestação de serviços de lavanderia em junho de 2020, de acordo com o Contrato n° 260/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2340675\r\n"
        ],
        "2340679": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2020, em favor da empresa SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM EIRELE-ME, CNPJ: 39.754.403/0001-61, no valor de R 1.548,75 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), referente a prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico por imagem, gerando as Notas Fiscais de n°s 2826 e 2776 de acordo com o Contrato n° 127/2018.\r\nId: 2340679\r\n"
        ],
        "2340680": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14/09/2021\r\n- JOÃO CARLOS AFFONSO DE VARGAS, Inspetor de Polícia - 3ª Classe, ID Funcional n° 4.177.419-1 - 5.038 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- PETERSON LUIZ DE LIMA MORAIS, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, ID Funcional nº 5.033.125-6 - 128 dias ao Governo do Estado de São Paulo. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2340680\r\n"
        ],
        "2340681": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350106/000365/2021, no montante de R 1.548,75 (um mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), referente a prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico por imagem, gerando as Notas Fiscais de n°s 2826 e 2776, de acordo com o Contrato n° 127/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2340681\r\n"
        ],
        "2340682": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2020, em favor da empresa TECNOMED SERVIÇOS TÉCNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.922.238/0001-90, no valor de R 2.124,14 (dois mil cento e vinte e quatro reais e quatorze centavos) referente à prestação de serviço de mão de obra na manutenção dos aparelhos respiratórios pulmonares artificiais, no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 036/2019.\r\nId: 2340682\r\n"
        ],
        "2340683": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350109/000407/2021, no montante de R 2.124,14 (dois mil cento e vinte e quatro reais e quatorze centavos), referente à prestação de serviço de mão de obra na manutenção dos aparelhos respiratórios pulmonares artificiais no mês dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n°036/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2340683\r\n"
        ],
        "2340684": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2020, em favor da empresa MOGAMI IMP. E EXP. LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, no valor de R 1.066,50 (um mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos) referente à aquisição de material médico hospitalar - Apósitos, no mês de outubro de 2020, de acordo com o Contrato n° 309/2020.\r\nId: 2340684\r\n"
        ],
        "2340686": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento PAULO ROBERTO CORDEIRO SENRA, classificado como FÁBRICA DE CONSERVAS, pelo Programa Prosperar Agroindústria na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto \"Linguiça de carne suína semidefumada\", pertencente à PAULO ROBERTO CORDEIRO SENRA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto \"Mistura de manteiga e margarina com sal\", pertencente à LACTMILK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 1333, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2340686\r\n"
        ],
        "2340687": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE TEIXEIRA BARRETO, identidade funcional n° 2.939.216-0,matrícula nº 266.965-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 5.278,94. Processo E- 36/021/2740/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de OLÍVIA MARIA BENEVIDES, identidade funcional nº 2.914.374-8, matrícula nº 817.976-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 29-02-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.296,93; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 2.982,94; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.711,95; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 325,23. Processo E-09/157/10/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO BARBOSA, identidade funcional n° 2.952.695-7, matrícula nº 261.247-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03-07-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75 .Processo E- 09/315/005/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROMILDO DIAS OBERHOFER, identidade funcional n° 2.943.348-7,matrícula nº 288.994-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 13-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.793,76; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.265,93; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo E-09/427/8/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALCINO BARROS BASTOS, identidade funcional n° 2.991.304-7,matrícula nº 809.537-4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 16-10-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; Gratificação Atividade Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.172,74. Processo E-36/022/529/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURO AUGUSTO DE ANDRADE GOMES, identidade funcional n° 2.960.845-7,matrícula nº 263.643-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-02-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo E- 09/209/10/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO SERGIO BALDANSA, identidade funcional nº 2.942.447-0, matrícula nº 268.789-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-01-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.793,76; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.449,45; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo E-09/366/168/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JESUS RODRIGUES FELICIANO, identidade funcional nº 2.987.076-3, matrícula nº 171.475-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-11- 2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.006,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75 .Processo E- 09/293/003/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de OSIR RAMOS ROSA, identidade funcional nº 2.972.995-5, matrícula nº 263.927-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 01-08-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.004,53; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.160,10; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28 .Processo E-09/329/21/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de GUALTER RIGO MOREIRA, identidade funcional nº 2.996.652-3, matrícula nº 257.285-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 09-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo E- 36/088/64/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO SESI PINA DA COSTA, identidade funcional nº 2.993.411-7, matrícula nº 177.425-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25-09- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo E- 09/240/28/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de SAMUEL CORREIA DO ESPÍRITO SANTO, identidade funcional nº 2.962.784-2, matrícula nº 258.217-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31- 01-2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo E-36/054/001/2019.\r\nId: 2340687\r\n"
        ],
        "2340689": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350109/001966/2020, no montante de R 1.066,50 (um mil sessenta e seis reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de material médico hospitalar - Apósitos no mês outubro de 2020, de acordo com o Contrato n°309/2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2340689\r\n"
        ],
        "2340700": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n, a desaverbação das férias contadas em dobro para fins de aposentadoria, referentes aos exercícios de 1994 e 1995, publicadas no Diário Oficial de 14/11/1996, através do Processo nº E-06/986.138/1996.\r\nId: 2340700\r\n"
        ],
        "2340704": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15/09/2021\r\nVERONICA PORTO DE SÁlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2340704\r\n"
        ],
        "2340705": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2021\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2021\r\nVICTORIA CAVALCANTI FIDALGO BARBOSA \r\n...para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: - 12040900000, 12040901000 e 12040902000 - da Superintendência de Sistema...\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: - 12040900000, 12040901000 e 12040902000 - da Superintendência de Infraestrutura...\r\n\r\nId: 2340705\r\n"
        ],
        "2340706": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/07/2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2021\r\nNORBERTO ARGILEO RIBEIRO DA SILVA.\r\nID Funcional: 1957935-7...\r\n...\r\n\r\nId: 2340706\r\n"
        ],
        "2340707": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2021\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2021\r\nALEXANDRA DANTAS FERNANDES DA SILVA.\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: - 12041000000, 12041001000 e 12041002000 - da Superintendência de Sistema...\r\n...para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: - 12041000000, 12041001000 e 12041002000 - da Superintendência de Sistemas\r\n\r\nId: 2340707\r\n"
        ],
        "2340710": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2021\r\n- HERBERT GOMES MARTINS, Identidade Funcional nº 5537029/02, matrícula nº 3089438- 0,Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- VINICIUS DA CUNHA SANTOS, Identidade Funcional nº 43961657/01, matrícula nº 967860- 8, Professor Docente I. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 29/05/2020 a 28/05/2022.\r\nIDALI DA ROCHA SILVA, Identidade Funcional nº: 34592750/01, matrícula nº 5012167-2, Professor Docente II. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 19/08/2021 a 18/08/2023.\r\n- MARCELLA ERMELINDA COVIELLO CARNEIRO, Identidade Funcional nº 43775942/01, matrícula nº 960253-3, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Identidade Funcional nº 43760430/02, matrícula nº 3031315-9, Professor Docente I Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 19/08/2021 a 17/08/2024\r\n- ANA CARLA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Identidade Funcional nº 43760430/04, matrícula nº 3051124-0, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para desempenho de estágio probatório, pelo período de 19/08/2021 a 17/08/2024.\r\n- MAXIMILLER DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 50237500/01, matrícula nº 3055834-0, Agente de Segurança Socioeducativa. Licença sem Vencimentos para curso de formação, pelo período de 10/09/2021 a 18/10/2021. \r\nId: 2340710\r\n"
        ],
        "2340715": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO, Papiloscopista Policial, I.D. 5.102.590-6, o período de 17/08/2021 a 12/02/2022, da Licença Gestante.\r\na BRUNO CÉSAR SANTOS DE CASTRO, Perito Criminal, I.D. 4.379.482-3, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 30/08/2021.\r\na JORDAN ROBISON DA COSTA COUTINHO JUNIOR, Inspetor de Polícia, I.D. 4.269.874-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 16/08/2021.\r\nId: 2340715\r\n"
        ],
        "2340723": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 91/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das seguintes empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME (22.706.161/0001-38), para o item 01, no valor de R 7.386,00 (sete mil trezentos e oitenta e seis reais), para o item 02, no valor de R 17.415,06 (dezessete mil quatrocentos e quinze reais e seis centavos), valor total dos itens 01 e 02 é de R 24.801,06 (vinte e quatro mil oitocentos e um reais e seis centavos); DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), para o item 03, no valor de R 9.870,00 (nove mil oitocentos e setenta reais); ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI (31.912.939/0001-56), para o item 05, no valor de R 4.560,56 (quatro mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), para o item 06, no valor de R 8.646,00 (oito mil seiscentos e quarenta e seis reais), valor total para os itens 05 e 06 é de R 13.206,56 (treze mil duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 05 e 06, é de R 47.877,62 (quarenta e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 04, 07, 08 e 09.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22167160).\r\nId: 2340723\r\n"
        ],
        "2340724": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 14.09.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI, no valor de R 419.333,00 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e trinta e três reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2340724\r\n"
        ],
        "2340725": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nem favor da empresa abaixo relacionada, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. Processo n° SEI-030029/004789/2020.\r\n\r\nEMPRESA\r\nCNPJ\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n60.444.437/0001-46\r\nSEI-030029/004789/2020\r\nAGO/18 A DEZ/18\r\nR 710.002,87\r\n\r\nId: 2340725\r\n"
        ],
        "2340732": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 14.09.2021\r\nem favor de BERNARDO DA SILVA CAMPOS, referente a ressarcimento de IPTU e condomínio pela ocupação, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado à Av. Venezuela, nº 131, referente à execução do Contrato de Comodato INEA nº 23/2019, no período de 19/09/2019 a 31/12/2019, no valor de R 23.292,86 (vinte e três mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). \r\nDE 10/09/2021\r\nem favor de SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES (CNPJ/MF sob nº 21.445.959/0001-00), referente ao pagamento das medições (12ª/complementar e 13ª/intermediaria) realizadas nos períodos de 16/12/2020 a 31/12/2020, do Contrato INEA nº 04/2020, no valor de R 477.150,73 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e cinquenta reais e setenta e três centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2021.\r\nId: 2340732\r\n"
        ],
        "2340735": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito do ex-servidor Jorge de Pinho e Silva, em benefício de LEDA DE ANDRADE E SILVA, carteira de identidade nº 04.108.156-3, expedida pelo Instituto Félix Pacheco em 07/12/1977.\r\nId: 2340735\r\n"
        ],
        "2340744": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.09.2021\r\nSEI-350207/000012/2020 (PE SRP 008/2021) - AUTORIZO aquisição de material médico hospitalar para o serviço de urologiaBML HOSPITALAR LTDA , CNPJ 27.187.758/0001-37, com o valor de R 46.635,60 (quarenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 40.382.970/0001-13, com o valor de R 58.623,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e vinte e três reais), IDS MEDICAL IMPORTACAO DISTRIBUICAO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ 32.416.864/0001-85, com o valor de R 10.499,50 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 29.220.512/0001-45, com o valor de R 32.448,00 (trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 148.206,10 (cento e quarenta e oito mil duzentos e seis reais e dez centavos).\r\nId: 2340744\r\n"
        ],
        "2340745": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.09.2021\r\nSEI-350207/000059/2020 (PE SRP 10/2021) - AUTORIZO contratação de solução nutritiva parenteral para uso neonatal e pediátrico manipulada em favor da empresaNUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA, CNPJ 01.226.416/0001-95, com o valor de R 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais).\r\nId: 2340745\r\n"
        ],
        "2340746": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 14.09.2021\r\nSEI-350207/000324/2020 (PE SRP 19/2021) - AUTORIZO , em favor daNOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI , CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 378,00 (trezentos e setenta e oito reais), FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48, com o valor de R 688,20 (seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 1.066,20 (um mil sessenta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2340746\r\n"
        ],
        "2340750": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2021\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/09/2021\r\n- DAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA.\r\nao período de 25.0.1990 a 23.10.1995\r\nao período de 25.10.1990 a 23.10.1995\r\nId: 2340750\r\n"
        ],
        "2340753": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa EDITORA CASA 10 LTDA, CNPJ: 08.598.186/001-34, no valor de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais)referente à prestação de serviços de plataforma digital para pesquisa de compras e serviços de órgãos e entidades da administração pública no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 369/2020.\r\nId: 2340753\r\n"
        ],
        "2340754": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350207/000161/2021, no montante de R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais) referente à prestação de serviços de plataforma digital para pesquisa de compras e serviços de órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o Contrato n° 369/2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2340754\r\n"
        ],
        "2340758": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2021\r\n- JOSÉ FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.953-0, período base de 18/02/2014 a 17/02/2019.\r\n- JOÃO EMÍLIO MENDES GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.468-4, período base de 24/02/2015 a 23/02/2020.\r\n- JOSELE DA SILVA TOLEDO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.932-3, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- CELSO MACHADO BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.949-3, período base de 06/11/2008 a 05/11/2013.\r\n- KCHRISTI JOZEF CARVALHO CARRARO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.135-2, período base de 19/02/2016 a 18/02/2021.\r\n- WILZA MARCIA PEREIRA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.568-1, período base de 02/08/2016 a 16/08/2021.\r\n- ADRIANA CRISTINA ZUCHELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.560-7, período base de 02/02/2016 a 01/02/2021.\r\n- EDIELSON RODRIGUES HERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.770-5, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- PAULA FARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.280-1, período base de 29/07/2015 a 28/07/2020.\r\n- DALVA MARIA MIRANDA MONTEIRO REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.524-5, período base de 25/07/2014 a 24/07/2019.\r\n- RAFAEL PEREIRA LANNES, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.736-2, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- MARIA ELENA PREVATTO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.490-0, período base de 12/10/2015 a 11/10/2020.\r\n- EDINÉA PEREIRA DA COSTA PRUDENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.201-4, período base de 04/09/2016 a 03/09/2021.\r\n- BERENICE LANES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0518.762-0, período base de 29/11/2013 a 25/01/2019.\r\n- ADILSON GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.858-0, período base de 29/06/2013 a 28/06/2018.\r\n- DANIELA LAZARONI DALPERIO MARTINS, Prof. Doc.I, mat. nº 3.068.756-0, período base de 30/07/2014 a 29/07/2019.\r\n- MARCÍLIO PARREIRA DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.668-4, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- JANETE VALÉRIA BALDUCI REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.676-8, período base de 27/03/2010 a 25/07/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELISÂNGELA MONTEIRO DA SILVA, Professor Docente I, Identidade Funcional 42733219.\r\n- VIVIA BRAVO RAMOS, Assistente Executivo, Identidade Funcional 50138049.\r\n- VIVIANE PEREIRA DE ABREU FONSECA, Professor Docente I, Identidade Funcional 33992045.\r\n- CLAUDIA FERREIRA GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.140- 4, ID 34611070, o servidor à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 15/12/1994 a 14/12/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- CRISTIANNE CÍNTIA SOUZA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.102-9, ID 34071474, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 01/06/2014 a 31/05/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MIRTES VIEIRA TEIXEIRA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.556-5, ID 34026550, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 27/05/2010 a 26/05/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/08/2021\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001594/2021\r\nOnde se lê: ... CLODOALDO SANCHES MURUCI...\r\nLeia-se: ... CLODOALDO SANCHES GIL...\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/003/1731/2013\r\nOnde se lê: ... período base de 02/03/2015 a 01/03/2020.\r\nLeia-se: ... período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\nId: 2340758\r\n"
        ],
        "2340759": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2020, em favor da empresa SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI-ME, CNPJ 39.754.403/0001-61, no valor de R 308,74 (trezentos e oito reais e setenta e quatro centavos)referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia no mês de setembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 127/2018.\r\nId: 2340759\r\n"
        ],
        "2340760": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15/09/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350106/003698/2020, no montante de R 308,74 (trezentos e oito reais e setenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar de apoio, diagnóstico e terapia no mês setembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 127/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2340760\r\n"
        ],
        "2340761": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2021\r\n- ADRIANA CALAZANS VARGAS, Identidade Funcional: 42730287/1, matrícula: 917728-8, Professor Docente I. nos termos do§ 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/04/1996 a 31/03/2001, num total de 1.826 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1987 a 30/07/1988, 15/08/1988 a 31/01/1989, 09/03/1989 a 15/12/1989, 01/11/1991 a 11/04/1994, 01/04/2001 a 29/07/2006 por solicitação do servidor; 01/02/2008 a 04/08/2014 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2340761\r\n"
        ],
        "2340765": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2021\r\n- MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38063646/01, matrícula nº 291418-2, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 13/09/2021. \r\n- ANDRE DE CARVALHO RAPOZO, ID. Funcional nº 38311453/03, matrícula nº 917591-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/08/2021. \r\n- LEANDRO JEFERSON TORRES FERREIRA, ID. Funcional nº 44165714/02, matrícula nº 971722-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 12/08/2021. \r\n- MARIA DAS GRACAS SIQUEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 38063646/02, matrícula nº 834162-0, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 13/09/2021. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2021\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002735/2021 \r\nOnde se lê: .... ID. Funcional nº 42620627/02 ...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 42620627/03 ...\r\nId: 2340765\r\n"
        ],
        "2340768": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na autorização do pagamento do adiantamento (doc SEI: 20376363) para despesas eventuais de Gabinete, em favor da Servidora Thalena Ferreira Galvani, Identidade Funcional nº 5110717-1, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentado no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80, bem como no parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2340768\r\n"
        ],
        "2340792": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda - CNPJ: 18.133.018/0001-27, com vistas à inscrição de Cristina Cardoso Alexandre, no Curso Avançado para Ordenadores de Despesas e Gestores Públicos, no valor global de R 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (22158733).\r\nId: 2340792\r\n"
        ],
        "2340793": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos (insumos de esterilização), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO n° 020/2021, em favor das empresas STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.746.252/0001-88, no valor de R 7.759,50 (sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) e ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.912.939/0001-56, no valor de R 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais), decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 020/2021.\r\nId: 2340793\r\n"
        ],
        "2340795": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nConforme informações técnicas contidas no doc. SEI nº 21528729, a decisão da Comissão de Licitação, doc. SEI nº 21950007, após a retificação do doc. SEI nº 21583769, com base nos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo, CONHEÇO do recurso formulado pela licitante I.C.D. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PARA INFRAESTRUTURA VIÁRIA LTDA e NEGO PROVIMENTO.\r\nId: 2340795\r\n"
        ],
        "2340803": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nadvertência a AUTO MOTO ESCOLA RIO DAS PEDRAS LTDA - DH AB/1021,fundamentada no artigo 48, IV, artigo 69, I e artigo 46, §1º c/c art.69, inciso I, todos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC J C LEAL AUTO ESCOLA LTDA ME AB/622, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020.\r\na submissão do condutor LUIZ FELIPE LIMA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Registro 5942366144, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na submissão do condutor LUIZ FELIPE LIMA DE OLIVEIRA DE SOUZA, registro nº 5942366144, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\npenalidade de advertência ao CFC SANTA ROSA-ICARAÍ LTDA., AB/1093, fundamentada no art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020 e art.36, I, da Resolução CONTRAN 358/2010.\r\nId: 2340803\r\n"
        ],
        "2340806": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 19.381,50 (dezenove mil trezentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), em favor dos servidores públicos objetivando o pagamento de diárias dos anos de 2017, 2018 e 2019, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2340806\r\n"
        ],
        "2340809": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE SETEMBRO DE 2021\r\n\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2340809\r\n"
        ],
        "2340811": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15/09/2021\r\n- VERONICA MONTEIRO VON BORRIES, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID. Funcional nº 4.364.991- 2 o pedido de averbação de tempo de Curso de Formação Profissional da ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\n- ALESSANDRO SAO JOSE, Investigador Policial - 1ª Classe, ID Funcional nº 4.364.972-6 - 2644 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- MIGUEL JOSÉ CURVELLO MACHADO, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, ID Funcional n° 2.917.067-2 - 252 dias.\r\n- VANESSA AMORIM SILVA, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, ID Funcional n° 5.033.094-2 - 2.231 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nId: 2340811\r\n"
        ],
        "2340816": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2021 \r\nJOSIANE DE FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA, ID 19738030. Período Base de 04/03/2015 a 03/04/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PESSANHA,ID 50009770. Período Base de 21/07/2016 a 03/08/2021.\r\nRENATO DA SILVA ISIDORO,ID 43719228. Período Base de 04/01/2015 a 03/01/2020.\r\nROMULO JOSÉ RANGEL HORA,ID 42816130. Período Base de 07/09/2015 a 21/09/2020.\r\nAUGUSTO ALMEIDA TEIXEIRA,ID 50009524. Período Base de 25/08/2016 a 24/08/2021.\r\nALEXANDRE DE ANDRADE JAAR,ID 19951280. Período Base de 03/09/2015 a 09/09/2020.\r\nID 50098519. Período Base de 04/02/2013 a 18/02/2018.\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES,ID 50300407. Período Base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nALVARO GUIMARÃES DE ATHAYDE,ID 20008155. Período Base de 19/03/2005 a 06/05/2010.\r\nJONAS MORENO DA SILVA,ID 20021852. Período Base de 01/10/2015 a 30/10/2020.\r\nID 50125370. Período Base de 13/01/2016 a 23/02/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n\r\nCRISTIANO JÓ NOGUEIRA DOS SANTOS,ID 42646731. Período Base de 11/08/2016 a 10/08/2021.\r\nRENATO DE SOUZA BILHÃO,ID 19674813. Período Base de 14/08/2016 a 13/08/2021.\r\nJOSE RENATO CORTES MARINHO,ID 50011561. Período Base de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\nHELIOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS,ID 50009001. Período Base de 18/07/2016 a 17/08/2021.\r\nMARLUS PIROTTI BEZERRA,ID 50012240. Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS CHAGAS,ID 50100866. Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\nGELCIO GOMES DE OLIVEIRA,ID 43930131. Período Base de 26/10/2015 a 25/11/2020.\r\nMARCOS ANDRE GUTERRES,ID 43824455. Período Base de 26/07/2015 a 08/08/2020.\r\nGINO MAKOTO TAKAMINE,ID 20102135. Período Base de 30/03/2014 a 29/03/2019 .\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES,ID 19739850. Período Base de 22/04/2015 a 21/04/2020.\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO,ID 19786336. Período Base de 14/03/2016 a 28/04/2021.\r\nANDRE LUIS DA COSTA MACEDO,ID 50297678. Período Base de 18/12/2014 a 17/12/2019.\r\nID 42527848. Período Base de 08/02/2016 a 21/02/2021.\r\nRHAFAEL FONSECA RICARDO,ID 42527805. Período Base de 16/06/2016 a 25/06/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2340816\r\n"
        ],
        "2340818": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15/07/2021\r\nao servidor CARLOS DANILO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 4.335.626-5, Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Mandato Eletivo no Cargo de Vereador do Município de Maricá, pelo prazo que durar o mandato, na forma do artigo 19, inciso VII, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2340818\r\n"
        ],
        "2340819": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE GABINETE\r\n2021\r\nANDRETTI, matrícula nº 00/0225.815-0, ID 44049749 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 09.02.1998 a 01.02.2000, no total de 718 (setecentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n- CLAUDIA MARQUES DOS ANJOSPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.376-5, período base de 01.06.2010 a 29.07.2015 e 30.07.2015 a 18.09.2020. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELADIO DE SOUZA LAMAS QUINTASMOTORISTA PROF. CAT. B- mat. nº 0225.040-5, período base de 07.03.2006 a 05.03.2011; 06.03.2011 a 03.03.2016 e 04.03.2016 a 02.03.2021. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUZIA BECKER PAULO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0822.833-0, ID 4019752-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.06.2021.\r\n- MARCIA CRISTINA LAURIA DE MORAES MONTEIRO, matrícula nº 00/0226.835-7, ID 44633467 , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 08.05.1998 a 31.07.2000 e de 03.05.2002 a 25.03.2014, no total de 5.158 (cinco mil, cento e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS; desprezado o dia 01.08.2000, por não apresentar remuneração de contribuição.\r\n- ROBERTO PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 00/0220.694-4, ID 20908334 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1967 a 20.12.1972, de 01.03.1973 a 20.12.1976, de 13.11.1978 a 14.03.1979, de 01.05.1979 a 05.10.1982, de 01.03.1983 a 31.10.1983 e de 01.11.1983 a 30.06.1984, no total de 5.370 (cinco mil, trezentos e setenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.01.1977 a 14.07.1978, no total de 551 (quinhentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado à USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis dias) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- SELMA MARIA RICARDO, cargo Professor FAETEC I , matrícula nº 5251985-7, ID 3987998-4, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, da CRFB/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.11.2019.\r\n- SÔNIA FERREIRA CABRAL HONÓRIO, cargo SERVENTE II, matrícula nº 00/0275.182-4, ID 5478090, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.12.2017.\r\n- TANIA PEREIRA NUNES, matrícula nº 00/0249.048-0, ID 5458099 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 11.06.1986 a 31.08.1986, no total de 82 (oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- LUIS CLAUDIO MOUTINHO ROCHA, Identidade Funcional no 43813197, Professor FAETEC I, Disciplina: Educação Artística - 20 h. . Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 09 de março de 2018, até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3o do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2340819\r\n"
        ],
        "2340829": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 78/2019, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2340829\r\n"
        ],
        "2340830": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 077/2021, no valor total de R 835.000,68 (oitocentos e trinta e cinco mil e sessenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021ne, em favor da MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar, com disponibilização de mão de obra incluindo camareira, visando manter o suprimento de roupas hospitalares em ideais condições de uso bem como garantir a correta distribuição dos enxovais e assepsia dos leitos nas Unidades hospitalares. Entende-se por ideais condições de uso roupas que tenham passado por todas as etapas do processo de higienização, conforme padrão estabelecido pelo Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Risco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - 2009, à serem prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI - Rio Imagem) e Hospital Estadual da Mãe, inseridos no escopo gerencial da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência doc. SEI nº 20304311 e da proposta SEI nº 22101191, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2340830\r\n"
        ],
        "2340831": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 075/2021, no valor total de R 2.956.710,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil e setecentos e dez reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02518 e 2021NE02526, em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 20293653 e da proposta SEI nº 20568606, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2340831\r\n"
        ],
        "2340832": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nFundamentado no Art. 57, § 1º, IV e Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, o Enunciado nº 40 da PGE, conforme 352 SEI 20787884 da Assessoria Técnica Jurídica, da Assessoria de Controle Interno SEI- (20954627) e da Controladoria SEI (21068758), AUTORIZO Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato nº 025/2019, com acréscimo de valores contratual de R 546.195,95 (uinhentos e quarenta e seis mil cento reais e noventa e cinco centavos) , com e seu término previsto para 27/11/2021, cujo o objeto \"Serviços de conservação e manutenção nas Rodovias Estaduais RJ 158, RJ 178, RJ 180, RJ 190, RJ 194, RJ 196, RJ 196/A2, RJ 204, RJ 208, RJ 216, RJ 224, RJ 228, RJ 230, RJ 236, RJ 238 E RJ 244b vinculada à 3ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no Município de Campos\" oriundo do processo administrativo nº E- 16/002.004826/2019 a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI (20399903).\r\nId: 2340832\r\n"
        ],
        "2340840": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do Parecer n° 505/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 21507039).\r\ncom base no parecer da área técnica (21530657) e no Parecer n°520/2021/DETRO/ASJUR (21707360).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 21674203).\r\n- Nos termos do Parecer n° 551/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 22068863), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 552/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 22069178), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 553/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 22070009), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 537/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 22047646), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n° 21429345).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 21847595).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI nº 22067199) e da área técnica (Doc. SEI Nº 21940558/22006989), o cancelamento do Auto de Infração No D-788069.\r\nId: 2340840\r\n"
        ],
        "2340842": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário RODRIGO ESTEBANEZ VOLLUna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o CANCELAMENTO DO CADASTRO do Médico Veterinário ELINEU DE SOUZAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário PAULO VICTOR PIMENTA PEREIRAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária LICE FERREIRA CARRASCOna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária VARNNA DAS NEVES SILVAna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária, desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto ISACONTROL(CDSV/RJ nº1775) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOSMICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08879643000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração do rótulo do produto \"Extrato de própolis\", pertencente à NATU´S MINAS PRODUTOS NATURAIS E APÍCOLAS LTDA ME - SIE 1269, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2340842\r\n"
        ],
        "2340844": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2021\r\npensão por morte, a VALDIR SILVA, no valor de R 1.759,34, correspondente a cota de 100,00%, referente a matrícula 0242702-9 e no valor de R 2.040,38, correspondente a cota de 100,00%, referente a matrícula 1206457-2, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A da E.C. n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2013, tornando sem efeito o ato datado de 26/03/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013, conforme processo nº E-01/011/44/2013. \r\nId: 2340844\r\n"
        ],
        "2340846": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2340846\r\n"
        ],
        "2340849": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2021\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES, ID 50096630, Período Base de 27/12/2012 a 26/12/2017. 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nID 50023853, Período Base de 23/07/2016 a 29/07/2021.\r\nSIMOES SANTIAGO, Período Base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\nPeríodo Base de 19/09/2006 a 18/09/2011.\r\nCLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA Período Base de 19/09/2011 a 18/09/2016.\r\nPeríodo Base de 21/03/2016 a 20/03/2021.\r\nRAFAEL DE ARAÚJO NEGREIROS Período Base de 17/03/2016 a 16/03/2021.\r\nPeríodo Base de 26/11/2013 a 25/11/2018.\r\nHUGO FERREIRA CATARINA, ID 50299387, Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nARIOSTO SANT' ELMO DE BARROS, ID 43374433, Período Base de 13/08/2015 a 12/08/2020.\r\nRAFAEL SEIDL PIOLI, ID 43204856 Período Base de 25/02/2016 a 24/02/2021.\r\nNAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO, Período Base de 01/02/2009 a 31/01/2014.\r\nPeríodo Base de 01/02/2014 a 31/01/2019.\r\nDE16.08.2021\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, ID 42104424 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 11/09/2008 a 10/09/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/09/2016.\r\nId: 2340849\r\n"
        ],
        "2340861": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.08.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ (28.576.080/0001-47), no valor estimado de R 12.890,34 (doze mil oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), cujo objeto é serviço de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor das empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ (28.576.080/0001-47), no valor estimado de R 12.890,34 (doze mil oitocentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), processo nº SEI-270042/000015/2021, cujo objeto é serviço de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nDE 15.09.2021\r\na contratação direta, através de Dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor das empresas HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI no valor de R 231.999,10 (duzentos e trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI no valor de R 38.410,76 (trinta e oito mil quatrocentos e dez reais e setenta e seis centavos) e AMSALUTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME , no valor de R 21.447,35 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), processo nº SEI-270057/000944/2021, visando a Aquisição de Luvas Descartáveis, para suprir às necessidades da Diretoria Geral de Saúde (DGS), Diretoria Geral de Odontologia (DGO), Coordenação de Serviço de Recolhimento de Cadáver (CSRC) do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização da SIMONE APARECIDA SIMÕES, CEL BM, Diretora-Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2340861\r\n"
        ],
        "2340863": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA AURORA DIAS RIBEIRO DA COSTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 252.723-2, ID: 35633441/1.o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2015.\r\n- SHEILA APARECIDA DE SOUSA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 291.485-1, ID: 36358835/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/04/2019.\r\n- MARIO JORGE FERREIRA, Inspetor De Alunos I, matrícula: 275.997-5, ID: 35440635/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2019.\r\n- MARCIA GUERRA FERREIRA RIBEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 7, matrícula: 870.242-5, ID: 38067005/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2021.\r\n- VANIA CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA, Inspetor De Alunos I, matrícula: 274.791-3, ID:33403570/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2019.\r\n- ARLETE BRAZ, Professor Docente II 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5.007.583-7, ID: 33750548/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/05/2021.\r\n- JANETE VALERIA BALDUCI REZENDE, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.024.676-8, ID: 35538244/1 o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\n- EDNA DOS REIS MOREIRA, Servente I, matrícula: 276.293-8, ID: 38241455/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- LUCIANA MARIA SOARES DOS SANTOS, Merendeira, Ref. I, matrícula: 5000399-5, ID: 33034753/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2019.\r\n- JUCILENE DE PAULA SANTOS, Servente, Ref. I, matrícula: 279357-8, ID: 33767033/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da EC nº 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/11/2019.\r\n- MARIA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES, Servente, Ref. I, matrícula: 274064-5, ID: 41241770/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da EC nº 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2019.\r\nId: 2340863\r\n"
        ],
        "2340869": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA PRESIDENTE\r\nTADEU DA SILVA, matrícula nº 00/0222.066-3 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 03.02.1981 a 01.06.1982, de 08.06.1982 a 04.06.1983, de 16.01.1984 a 15.05.1985, de 11.09.1985 a 25.02.1988 e de 26.02.1988 a 31.12.1997, no total de 5.826 (cinco mil oitocentos e vinte seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 01.11.1987 a 25.02.1988, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 03.02.2005.\r\nMARIA TERESA DA SILVA TELLES, matrícula nº 00/0222.900-3 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 08.01.1987 a 28.02.1987, de 01.03.1987 a 31.12.1987, de 02.09.1988 a 31.12.1991 e de 19.02.1997 a 19.03.2001, no total de 3.064 (três mil e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 20.03.2001 a 02.05.2001, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08.11.2010. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 22.07.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/002835/2021 - SÔNIA FERREIRA CABRAL HONÓRIO\r\nOnde se lê: o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 29/09/2017.\r\nLeia-se: o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 30.12.2017.\r\nId: 2340869\r\n"
        ],
        "2340870": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no Parecer nº 57/2021 da PGUERJ, placitado pela Subprocuradora-Geral da UERJ, instaure-se o procedimento administrativo disciplinar em face da servidora REGINA GONÇALVES DE MOURA, matrícula nº 5739-8.\r\no parecer da CINQA e aplico a penalidade de repreensão ao servidor FILIPE COPQUE DE SOUZA, por descumprimento do art. 39, I e VII, do Decreto- Lei nº 220/75.\r\na prorrogação de cessão de PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, TUS / Médico, matr. nº 26.441-6, ID. 25616714, admitido em 14/06/1982, para continuar exercendo suas atividades na Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Acordo de Cooperação Técnica nº 239/2017, até 06/05/2022 (data de validade do acordo).\r\na prorrogação da cessão de ENRICO CAMPOS PEDROSO, Professor Adjunto, matr. nº 37.079-1, ID. 44583958, admitido em 02/09/2013, para continuar exercendo suas atividades na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, até 31/12/2021, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nId: 2340870\r\n"
        ],
        "2340872": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.09.2021\r\na inclusão de PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, Professor Adjunto, matr. nº 30.398-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2340872\r\n"
        ],
        "2340874": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência fi nanceira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à CComSoc.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CIEsPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao I CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a de zembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DABst.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CMV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a de zembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à SUPCAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.09.2021.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 1º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 2º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 3º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 4º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 5º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 6º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao 7º CPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 1ª CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 1ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 2ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 3ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 4ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 5ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 6ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 7ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à 8ª DPJM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à AJG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à APM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à CComSoc.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CCPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a de zembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CCRIM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CECOPOM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CEFD.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CETIC.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CIEAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CIEsPP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à CIPM MUS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DMSA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à CONTROLADORIA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CFAP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao I CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao II CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao III CPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CPROEIS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CEADPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DRSP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DPAT.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DABst.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DCP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao DCMUN.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DF.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a de zembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DGEI.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DGP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao CMV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DVP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DLP.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DEA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DGAL.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DOR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DP/PMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à DPA.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao EMG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à ESPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao GESAR.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), ao GCG.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à UPPMERJ.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à SUPCAD.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.08.2021.\r\nId: 2340874\r\n"
        ],
        "2340875": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 293.421-4 - Concedo 90 (noventa) dias de relativo ao período apurado entre 13/01/2016 a 10/01/2021Processo n° SEI E-04/51016/1991.\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 13/09/2021\r\n- Assistente Administrativo, matrícula n° 293.292-9 - Concedo 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIOProcesso n° SEI-E-04/446703/1987.\r\nId: 2340875\r\n"
        ],
        "2340878": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- LILIANI SANTOS OLIVEIRA VIDAL, ID Funcional n.º 5691966 - a concessão provisória (Mestrado) do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772, de 29 junho de 2010, com base no parecer da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC nº 12, de 18 de maio de 2011. Ultrapassando o prazo mencionado pelo parágrafo 2º, do artigo 5º da referida Resolução sem que haja apresentação do título definitivo pela servidora, o adicional será suspenso e cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\nId: 2340878\r\n"
        ],
        "2340880": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nDEFERIDOpedido de Encerramento de Folha. \r\nId: 2340880\r\n"
        ],
        "2340898": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2021\r\na reassunção de CARLOS DE JESUS RIBEIRO, ID. Funcional 33577129, vínculo 1, matrícula 5007897-1, cargo Servente, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 18/02/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2340898\r\n"
        ],
        "2340903": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\na qualificação provisória como Organização Social de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso II, da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 46, de 5 de agosto de 2021, da BENEFICIENCIA HOSPITALAR DE CESARIO LANGE, inscrita no CNPJ sob o nº 50.351.626/0001-10, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, tendo em vista o requerimento apresentado para fins de participação no Edital de Seleção nº 006/2021, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual dos Lagos Nossa Senhora de Nazareth.\r\nId: 2340903\r\n"
        ],
        "2340909": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2021\r\na reassunção de CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO LIMA, ID. Funcional n° 50070495, vínculo 1, matrícula n° 30307193, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17/10/2018 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2340909\r\n"
        ],
        "2340914": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à CGPM.\r\n*Omitido no D.O.de 15.09.2021.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à CGPM.\r\n*Omitido no D.O.de 25.08.2021.\r\nId: 2340914\r\n"
        ],
        "2340923": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nao servidor THIAGO PERALVA BARBIRATO FRANÇA, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, ID Funcional nº 5.022.715-7, Prorrogação de Licença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 13 de agosto de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75. \r\nId: 2340923\r\n"
        ],
        "2340924": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nLicença Sem Vencimentos para o trato de interesse particular ao servidor RODRIGO HENRIQUE FIGUEIREDO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, ID Funcional nº 5.033.096-9, pelo prazo de 02 (Dois) anos, a contar de 01/09/2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto- lei nº 220/75. \r\nId: 2340924\r\n"
        ],
        "2340930": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " \r\n-\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nALESSANDRA APARECIDA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3065446-1, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nALESSANDRA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293257-2, período base de 30/09/2015 a 07/11/2020.\r\nANA CLÁUDIA AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0918813-7, período base de 26/02/2007 a 25/04/2012.\r\nANA CLÁUDIA AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0953956-0, período base de 18/08/2015 a 30/09/2020.\r\nADRIANA DE QUEIROZ DUARTE DESLANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0915259-6, período base de 02/04/2015 a 10/05/2020.\r\nALESSANDRA DE SÁ DE OLIVEIRA DAMASO, Prof. Doc. I, mat. nº 0293252-3, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\nMARILSA FILOMENA SAMUEL DA LUZ, Servente, mat. nº 5007381-6, período base de 16/07/2016 a 15/07/2021.\r\nANA CRISTINA BULÉ DE CARVALHO GERALDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5013504-5, período base de 21/06/2008 a 20/06/2013.\r\nCLÁUDIA VILLELA ARANTES MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019968-6, período base de 25/02/2015 a 24/02/2020.\r\nELIANE FILGUEIRAS LUCCHESI, Prof. Doc. I, mat. nº 0837756-6, período base de 20/04/2014 a 19/04/2019.\r\nANA CAROLINA DA SILVA PIZZARINO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967123-1, período base de 07/09/2015 a 05/09/2020.\r\nCÍNTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958667-8, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\nSANDRO DA ROCHA GRAZIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0838243-4, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\nSIMONE CONFORT RODRIGUES TONDELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827940-8, período base de 18/12/2015 a 31/01/2021.\r\nLIANNA DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat.nº3084604-2, período base de 12/11/2015 a 11/11/2020.\r\nCARLA MARTINS TEIXEIRA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0944394-6, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nGLÓRIA MARCIONILIA GOMES PEREIRA, Merendeira, mat. nº 5007453-3, período base de 17/06/2016 a 05/08/2021.\r\nLÚCIA MARIA DE SOUSA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024603-2, período base de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\nJOCEMAR RODRIGUES DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 0293274-7, período base de 05/09/2015 a 04/09/2020.\r\nDIÓGENES JÚLIO BENETTI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0951925-7, período base de 16/04/2014 a 14/04/2019.\r\nDIÓGENES JÚLIO BENETTI BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0913040-2, período base de 01/02/2015 a 30/01/2020.\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 0916802-2, período base de 28/08/2007 a 27/08/2012.\r\nANDRÉA APARECIDA LÉO DA SILVA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0916818-8, períodos base de 01/02/2005 a 17/03/2010 e de 31/05/2016 a 07/07/2021.\r\nLUIZ CARLOS FORMAGE, Prof. Doc. I, mat. nº 5215483-8, períodos base de 01/07/2009 a 30/06/2014 e de 01/07/2014 a 16/07/2019.\r\nALESSANDRA NOGUEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0929065-1, períodos base de 30/06/2011 a 29/06/2016 e de 30/06/2016 a 24/07/2021.\r\nLÚCIA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0915532-6, períodos base de 17/04/2008 a 16/04/2013 e de 17/04/2013 a 16/04/2018.\r\nJORGE HENRIQUE DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0891211-5, períodos base de 04/08/2003 a 03/08/2008, de 04/08/2008 a 03/08/2013 e de 21/12/2015 a 10/02/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMIRIA DE SENNA NUNES MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0841863-4, períodos base de 05/03/2001 a 04/03/2006, de 05/03/2006 à 17/03/2011, de 18/03/2011 a 17/03/2016 e de 18/03/2016 a 16/04/2021.\r\nILDA JEREMIAS FRANCISCO, Agente Administrativo, mat. nº 5020289-4, períodos base de 10/05/1999 a 09/05/2004, de 10/05/2004 a 09/05/2009, de 10/05/2009 a 08/06/2014 e de 09/06/2014 a 08/06/2019. \r\nNEIDE SUELY PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0838244-2, períodos base de 12/07/1999 a 18/07/2004, de 19/07/2004 a 18/07/2009, de 19/07/2009 a 16/10/2014 e de 17/10/2014 a 16/10/2019.\r\nLÚCIA MARIA DE SOUSA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024603-2, períodos base de 25/10/1994 a 24/10/1999, de 25/10/1999 a 24/10/2004 e de 25/10/2004 a 14/12/2009. 09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor acima relacionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2340930\r\n"
        ],
        "2340933": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 9º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 10º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 11º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 12º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 14º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 15º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 16º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 17º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 18º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 19º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 20º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 21º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 22º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 23º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 24º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 25º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 26º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 27º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 28º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 29º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 30º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 31º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 32º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 33º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 34º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 35º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 36º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 37º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 38º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 39º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 41º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BAC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BEPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BOPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPCHQ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPTUR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPVE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do SSI.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do COE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RPMONT/RECS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RECOM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 2ª UPP/19º BPM - Pavão.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 5ª UPP/6º BPM - Macacos.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 3ª UPP/3º BPM - Lins.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 3ª UPP/16º BPM - Alemão.\r\n*Omitido no D.O.de 15.09.2021.\r\n\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 2º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 4º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 9º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 10º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 11º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 12º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 14º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 15º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 16º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 17º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 18º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 19º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 20º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 21º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 22º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 23º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 24º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 25º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 26º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 27º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 28º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 29º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 30º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 31º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 32º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 33º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 34º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 35º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 36º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 37º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 38º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 39º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 41º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BAC.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BEPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BOPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPCHQ.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPRV.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPTUR.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPVE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do SSI.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do COE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPE.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPP.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GAM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RPMONT/RECS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RECOM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 2ª UPP/19º BPM - Pavão.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 5ª UPP/6º BPM - Macacos.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 3ª UPP/3º BPM - Lins.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 3ª UPP/16º BPM - Alemão.\r\n*Omitido no D.O.de 25.08.2021.\r\nId: 2340933\r\n"
        ],
        "2340943": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO WAGA, Auditor do Estado, ID nº. 5015479-6 . a concessão de licença sem vencimentos pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 01/10/2021, devendo ser renovada antes de 01/10/2023.\r\nId: 2340943\r\n"
        ],
        "2340945": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\n6 (seis) meses de licença prêmio o servidor JOÃO ISMAEL ADVINCOLA COELHO, Auditor do Estado, ID nº. 19493924, referente aos períodos de 12/07/2010 a 09/10/2015 e 10/10/2015 a 09/10/2020.\r\nId: 2340945\r\n"
        ],
        "2340946": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2340946\r\n"
        ],
        "2340958": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\n- MILTON ROBERTO OLIVIER DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 47.978-2, Identidade Funcional nº 3.000.105-6 - Exercícios: 1976,Processo E-09/00339/243/1984, publicado no DOERJ s/nº de 10/08/1995, 1984Processo E-09/00516/143/1986, publicado no DOERJ nº 006 de 12/01/1987; 1985Processo E- 09/00077/143/1987, publicado no DOERJ nº 118 de 22/06/1987; 1987, Processo E-09/00008/161/1989, publicado no DOERJ nº 039 de 01/03/1989 e 1990, 1991, 1992 e 1993, Processo E- 09/00076/203/1995, publicado no DOERJ nº 029 de 09/02/1995; total de 660 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2340958\r\n"
        ],
        "2340963": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2340963\r\n"
        ],
        "2340972": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "RIO \r\nDE 2021\r\na cessão do servidor KLEBER MANSUR TONASSI, ID Funcional nº 44170688, vínculo 02, Matrícula nº 3047183-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, com ônus para o órgão cessionário e com validade a partir de 01/03/2021, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão das servidoras JULIANA MONSORES FURTADO SANTOS, ID Funcional nº 42196698, vínculo 01, matrícula nº 0915408-9, Prof. Docente I; VERONICA DE MELLO MARINHO, ID Funcional nº 39361861, vínculo 01, matrícula nº 0841058-1, Prof. Docente I; MARIA BEATRIZ DE MATTOS RICHA RIBEIRO, ID Funcional nº 4202922-8, vínculo 01, matrícula nº 0916677-8, Prof. Docente I e ANA PAULA RIBEIRO MERINO, ID Funcional nº 43484875, vínculo 01, matrícula nº 0950675-9, Prof. Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2021 a 31/12/2024, para a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira/RJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora DERALCIMÊRE ROCHA BARRETO CORRÊA, ID Funcional nº 43261221, vínculo 02, matrícula nº 0942770-9, Professor Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de\r\na cessão da servidora RAFAELA DE FIGUEIREDO GARCIA GUIMARÃES, ID Funcional nº 0618080-9, do Quadro de Pessoal do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para a Procuradoria Geral do Estado/Procuradoria Trabalhista - PG-10, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, ID Funcional nº 42801354, vínculo 01, Matrícula nº 0939502-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor DEMETRIO ABDENNUR FARAH NETO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4137615-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para a Controladoria Geral do Estado.\r\na cessão do servidor MÁRCIO LUÍS DOS ANJOS DA ROCHA, Id. Funcional nº 200224223, Policial Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2340972\r\n"
        ],
        "2340977": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\na inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Faculdade de Direito da Universidade de Maastricht, no valor estimado de R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2340977\r\n"
        ],
        "2340978": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2021\r\nAUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, inciso I c/c o parágrafo primeiro, do Decreto estadual nº 44.879/14, de acordo com o que consta do processo administrativo SEI-310003/001643/2020 (Proposta CONVERJ nº 746), louvado nas razões expostas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, celebração de parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã, desde que observadas as recomendações tecidas pelos setores técnicos e jurídico do concedente, pela Coordenadoria de Convênios da Subsecretaria Geral da Casa Civil e pela Assessoria Jurídica da SECC.\r\nId: 2340978\r\n"
        ],
        "2340982": [
            "2021-09-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2021\r\nde exercício anterior, no valor de R 514,55 (quinhentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos), referente à multa por entrega em atraso de DCTF, tendo por credora a Receita Federal do Brasil.\r\nId: 2340982\r\n"
        ],
        "2340995": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Sra. ONEIDE BARCELOS MARANHÃO, CPF 787.752.567-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e trinta e um centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. SONIA DE FIGUEREDO MENDES, CPF 035.386.097-21, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e trinta e um centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. LÚCIO DESIDERIO DE ASSUMPÇÃO, CPF 606.116.427-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e trinta e um centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. MIRIAM ROCHA AMADO, CPF 025.376.697-46, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e trinta e um centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. JANDYRA GONÇALVES LOUREIRO, CPF 737.203.727-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e trinta e um centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDE 15.09.2021\r\n- Sr. CLAIR JOSE DE MENDONÇA FILHO, CPF 414.267.627-04, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e trinta e um centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. MARIZA CAETANO DOS SANTOS, CPF 262.853.397-91, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e trinta e um centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. LAIS LILIAN SANT'ANNA DE MAGALHÃES, CPF 120.500.817-90, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e trinta e um centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2340995\r\n"
        ],
        "2341032": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/09/2021\r\n- ANÍZIA LOPES DA SILVA, Identidade Funcional: 36152757/1, matrícula: 5019824-1, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 20/08/1984 a 30/09/1986; 01/10/1986 a 30/11/1989; 01/12/1989 a 30/12/1990, num total de 2.321 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vendedora.\r\nId: 2341032\r\n"
        ],
        "2341035": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13/09/2021\r\no despacho datado de 10/09/2021, publicado no D.O. de 13/09/2021, página 11, 3ª coluna, que ratificou a inexigibilidade de licitação em favor das Faculdades Católicas, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais). \r\nId: 2341035\r\n"
        ],
        "2341038": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS, Id. Funcional nº 4378021-0. (seis) meses de licença prêmio, relativos aos períodos base de 19/04/2010 a 15/06/2015 e 16/06/2015 a 28/07/2020, tornando sem efeito/a concessão publicada no Diário Oficial de 01/06/2015.\r\nId: 2341038\r\n"
        ],
        "2341039": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " \r\nDE 16/09/2021\r\n- ROMULO PEREIRA FERNANDES, ID Funcional n° 5.022.245-7 - 78 ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2341039\r\n"
        ],
        "2341044": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2021\r\nAngelito Fortunato Da Cunha, RG CBMERJ 16201, Id Funcional 6114342, a partir de 11 de março de 2020;\r\n- Alexandre Sampaio Da Silva, RG CBMERJ 20895, Id Funcional 6123252, a partir de 23 de abril de 2020;\r\nCarlos Andre Ferreira Barbosa, RG CBMERJ 18777, Id Funcional 2584006-1, a partir de 28 de maio de 2021;\r\nDimas De Almeida Neto, RG CBMERJ 21851, Id Funcional 6126596, a partir de 20 de março de 2021;\r\nClaudiney Gomes Da Silva, RG CBMERJ 18191, Id Funcional 5752213, a partir de 23 de janeiro de 2021;\r\nAlfredo Marques Werly, RG CBMERJ 18111, Id Funcional 2674298-5, a partir de 18 de setembro de 2019;\r\nJoao Carlos Leal Miranda, RG CBMERJ 21041, Id Funcional 4142318-6, a partir de 17 de julho de 2021;\r\nPaulo Sergio Santos Sanches, RG CBMERJ 27661, Id Funcional 6137890, a partir de 11 de maio de 2021;\r\nCarlos Jose Almeida Medeiros, RG CBMERJ 22400, Id Funcional 2683228-3, a partir de 19 de junho de 2021;\r\nSidney Pereira Goncalves Junior, RG CBMERJ 17692, Id Funcional 2585704-5, a partir de 10 de março de 2020;\r\nAndre De Araujo Tojal, RG CBMERJ 21570, Id Funcional 6125492, a partir de 03 de julho de 2021;\r\nCassio De Carvalho Soares, RG CBMERJ 26348, Id Funcional 2632365-6, a partir de 08 de junho de 2020;\r\nLuis Lemos Ramos, RG CBMERJ 21554, Id Funcional 8851034, a partir de 23 de outubro de 2020;\r\nNilson Da Silva Maia, RG CBMERJ 16323, Id Funcional 2603842-0, a partir de 21 de novembro de 2018;\r\nCristiano Vieira Do Nascimento, RG CBMERJ 23549, Id Funcional 26389029, a partir de 15 de fevereiro de 2021;\r\nHudson Wander Soares De Almeida, RG CBMERJ 18197, Id Funcional 6116663, a partir de 05 de junho de 2018;\r\nCarlos Alberto Guimaraes Dos Santos, RG CBMERJ 21261, Id Funcional 9462457, a partir de 01 de julho de 2021;\r\nLuis Claudio Bernardes, RG CBMERJ 23897, Id Funcional 2613484-5, a partir de 25 de julho de 2020;\r\nGilbert Buhler, RG CBMERJ 22199, Id Funcional 6127924, a partir de 01 de junho de 2020;\r\nProcesso SEI-270025/000178/2021, Messias Alves Da Silva, RG CBMERJ 28935, Id Funcional 2645043-7, a partir de 18 de janeiro de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos. \r\nId: 2341044\r\n"
        ],
        "2341046": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nConsubstanciado na manifestação da DOCII deste DER-RJ (SEI 22114375), explicitando que o contrato em questão encontrava-se paralisado, e, portanto, ainda em vigência, no Parecer nº 410 DER/ASSJUR (SEI- 22118633), na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI- 2214774), bem como da Controladoria (SEI-22188745), AUTORIZO a celebração do TERMO DE APOSTILAMENTO para pagamento do 2º Reajustamento de Preços pertinente a 5ª, 6ª e 7ª, periodicidades no valor de R 1.092.465,24 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente ao Contrato n° 126/2014, o qual tem como objeto a execução de “obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplanagem e pavimentação na rj-134 no trecho: posse - entroncamento br-116 entre as estacas 1843 até 1890, situado entre os Municípios dTeresópolis” - a cargo da Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, em consonância com todo o exposto no Processo de Origem E-17/003.003391/2013.\r\nId: 2341046\r\n"
        ],
        "2341051": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CM COMANDOS LINEARES LTDA, no valor de R 50.370,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2341051\r\n"
        ],
        "2341073": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\n- CLEUDE STUTZ DOS SANTOS - pedido de encerramento de folha.\r\n- DEFERIDO pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2341073\r\n"
        ],
        "2341074": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.09.2021\r\nCARLOS ALBERTO SUZIN LOPESoria, Id. Funcional nº para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagemrêmio não usufruídas pelo servidor, correspondente ao período de: .\r\nId: 2341074\r\n"
        ],
        "2341075": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/09/2021\r\nCARLOS ALBERTO SUZIN LOPESId. Funcional nº o abono de permanência,07.2021.\r\nOSANA MODENA FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 1938735-0 e matrícula n° 0.836.221-2 CONCEDO o abono de permanência, com efeitos a contar de 01.01.2017.\r\nA e matrícula n° o abono de permanência, com efeitos a contar de 31.05.2021.\r\nId: 2341075\r\n"
        ],
        "2341079": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\n- Luciana de Andrade Pinheiro Barbato, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.083.384-7, período- base: 21/07/2016 a 18/07/2021 - 03 meses.\r\n- João Alves de Morais, Inspetor de Polícia, I.D. 2.997.634-0, períodos-base: 07/03/2006 a 05/03/2011, 06/03/2011 a 03/03/2016 e de 04/03/2016 a 26/04/2021 - 09 meses.\r\n- Tania Regina Guimarães Vieira Papiloscopista Policial, I.D. 2.929.825-3, período-base: 16/11/2015 a 12/12/2020 - 03 meses.\r\nId: 2341079\r\n"
        ],
        "2341087": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1458/2017 ( PAD 021/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1278/2014 ( PAD 033/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/105/2018 ( PAD 036/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/0660/2017 ( PAD 009/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0240/2013 ( PAD 030/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100659/2018 ( PAD 015/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0269/2014 ( PAD 045/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/365/0001/2018 ( PAD 030/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar SCO 8083/1404/2021 ( PAD 027/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1137/2017 ( PAD 027/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\n\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0250/2016 ( PAD 038/16 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/858/2019 ( PAD 023/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/70/2020 ( PAD 005/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1509/2017 ( PAD 018/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2341087\r\n"
        ],
        "2341088": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/08/2021\r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidora ALBAPEBA DE MELLO, ID 50504541.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19307318, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 20941420, ex-servidor JOSE BERNARDO DE SOUZA, ID 41356209. \r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14050599, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 20940171, ex-servidor DANIEL PIRES DA ROCHA, ID 41507746.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19811497, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 20936946, ex-servidor MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, ID 5967970.\r\n/2021\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor ALCINDO ALVES DOS REIS, ID 50514555.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14862059, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 21074344, ex-servidor ANTONIO BORCHIO, ID 4338260.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 10290838, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 21073780, ex-servidor ALMIR DOS SANTOS SILVEIRA, ID 4115643.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19368246, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 21072744, ex-servidor PEDRO RANGEL DE SOUZA FILHO, ID 609463.\r\nDE 26/08/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 17192871, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 21377696, ex-servidor PAULO JOSE RAMOS DE AZEVEDO, ID 3067874.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 18920208, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 21382935, ex-servidora MARIA APPARECIDA MOREIRA DA SILVA, ID 51176955.\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor EDSON ISMERIN LEITE, ID 6083030.\r\nDE 03/09/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 17740262, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 21779693, ex-servidor FRANCISCO JOSE DIAS BERQUO, ID 55477269.\r\nId: 2341088\r\n"
        ],
        "2341105": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2021\r\nAuxiliar de Portaria e Vigilânciamatrícula n° 1804526-0-32, ID funcional n° 21447608, o benefício ABONO de PERMANÊNCIA a contar de 05/11/2020.\r\nId: 2341105\r\n"
        ],
        "2341106": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ASM Construções LTDA, no valor de R 39.468,62 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos), fatura nº 008, referente à 8ª Medição Complementar, no período de 06/12/19 a 31/12/19, relativos à conclusão da Obra/Serviço de infraestrutura, urbanização e recuperação de 87 Unidades Habitacionais, no Conjunto Vargem Alegre, Barra de Piraí/RJ, conforme Contrato nº 001/2019.\r\nId: 2341106\r\n"
        ],
        "2341109": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/09/2021\r\nInexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.32, com base no Art. 25, inciso II, c/c o Art. 13, inciso VI.\r\nId: 2341109\r\n"
        ],
        "2341119": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nConsiderando que o recurso interposto pela licitante FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGICAS EM INFORMÁTICA S/A teve seu provimento negado e tendo em vista a instrução contida no processo administrativo nº SEI- 14001/034067/2021, o objeto licitado à empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº10.357.398/0001-71, pelo percentual total de 4,65% (quatro inteiros e sessenta e cinco centésimos de por cento), que corresponde, conforme fórmula descrita no item 10 do Edital, ao valor em reais de R 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos) por linha de processamento, e o PREGÃO ELETRÔNICOPGE-RJ nº 09/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da margem consignável de servidores, aposentados e pensionistas com desconto em folha de pagamento, por meio de sistema informatizado, contempladas a instalação, suporte técnico e treinamento.\r\nId: 2341119\r\n"
        ],
        "2341121": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16.09.2021\r\nSEI-350207/000310/2020 (PE SRP 29/2021), AUTORIZO , em favor daASLI COMERCIAL EIRELI, CNPJ 01.578.276/0001-14, com o valor de R 2.080,00 (dois mil oitenta reais), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP , CNPJ 18.269.125/0001-87, com o valor de R 799,71 (setecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), CASULA E VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA(MATRIZ), CNPJ 05.155.425/0001- 93, com o valor de R 455,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ 24.875.483/0001-36, com o valor de R 22.320,00 (vinte e dois mil trezentos e vinte reais), NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, CNPJ 56.994.502/0026-98, com o valor de R 230.357,16 (duzentos e trinta mil trezentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 256.012,27 (duzentos e cinquenta e seis mil doze reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2341121\r\n"
        ],
        "2341130": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2021\r\na impugnação apresentada por Raphael Tavares Aguiar; Revogo o Auto de Infração n° GEFISEAI/00156720, com a consequente liberação dos bens apreendidos ao proprietário; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, por meio do Parecer n° 50/2021/INEA/SERVIAI.\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 15/09/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor WASHINGTON DE OLIVEIRA SILVA ID nº 1934885-1 Veterinário. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/05/2015 a 02/05/2020.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SANDOR LUIZ CAETANO ID nº 2141865-6 Assistente Operacional. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 27/01/2014 a 25/01/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARISA DO CANTO ROCHA ID nº 4190261-0 Técnico em Laboratório. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 16/09/2016 a 14/09/2021.\r\nId: 2341130\r\n"
        ],
        "2341137": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na disposição da servidora CAP PM RG 54.082 BÁRBARA CRISTINA DE CARVALHO, ID Funcional 3220026-9, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na Diretoria de Assistência Social - DAS, para exercer suas funções junto ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2341137\r\n"
        ],
        "2341140": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (20390552/20563459), AUTORIZO o restabelecimento da operação da linha 1925D Rio Bonito - Castelo (via PPCS/BR-101) “A”, cumprindo o trajeto original e os horários abaixo indicado e mantidas as demais características operacionais:\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Rio Bonito:\r\nDias úteis: Às 04h30 e 05h30, de 60 em 60 minutos;\r\nPartidas de Castelo:\r\nDias úteis: Às 16h30 e 17h30, de 60 em 60 minutos;\r\nFrota mínima: 2 (dois) veículos rodoviários.\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 20798934).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº a implantação da seção Tanguá - Rio Bonito no quadro tarifário do serviço urbano MB33 Rio Bonito - Alcântara “SA”, operado pela empresa Rio Ita Ltda. (RJ- 152), conforme abaixo indicado, mantidas as demais seções e características operacionais:\r\nSeção\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nTanguá - Rio Bonito\r\n11,72\r\n3,50\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (21236314).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 21662226).\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-100005/007765/2021, SEI- 100005/008062/2021, SEI-100005/008167/2021 E SEI- 100005/008300/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2341140\r\n"
        ],
        "2341148": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de LENTES INTRA OCULARES DOBRÁVEIS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 058/2020, em favor da empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 01.012.073/0001-66, com o valor de R 41.970,00 (quarenta e um mil novecentos e setenta reais) .\r\nId: 2341148\r\n"
        ],
        "2341166": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 0\r\nGERVASIO DIAMANTINO NETO\r\n156.539- 9\r\n3100574- 8\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n25/06/2015\r\n- 1\r\nMARCIA REGINA FLORES FERREIRA\r\n813.078- 3\r\n3102126- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n11/07/2019 ATÉ 03/05/2021\r\n- /2020\r\nROSANA LEAL SANTOS\r\n296.720- 6\r\n185563- 6\r\nENFERMEIRO\r\n04/01/2021 ATÉ 03/02/2021\r\n- 01\r\nSANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA\r\n297.246- 1\r\n3081824- 9\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n25/12/2020\r\nSEI- 080001/1\r\nSILVANA DA COSTA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n298.363- 3\r\n3136874- 3\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n30/01/2021\r\nSEI- 080001/013235/2021\r\nSONIA MARIA BATISTA SOARES\r\n287.281- 0\r\n3076176- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM \r\n03/03/2020 ATÉ 25/02/2021\r\nSEI- 080001/002890/2021\r\nVERA LÚCIA LEMOS MANDCARY \r\n298.016- 7\r\n3043785- 7\r\nCARDIOLOGIA \r\n16/01/2021 ATÉ 13/05/2021\r\nId: 2341166\r\n"
        ],
        "2341171": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 13.09.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DF.\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2021.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 40º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DABst.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.09.2021.\r\n\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 40º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3º BPM.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira ordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DABst.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2021.\r\nDE 10.09.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DF.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2021.\r\nId: 2341171\r\n"
        ],
        "2341178": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, referente à Aquisição de Kit tático arrombamento, Valor total de R 6.887,00(seis mil oitocentos e oitenta e sete reais), ATA SRP Nº 0105/2020/510100-01.\r\nId: 2341178\r\n"
        ],
        "2341206": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\n- DENISE VILLA MELO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.398.177-1, Período base: 13/01/2016 a 10/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2341206\r\n"
        ],
        "2341207": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- Giselle Vital Gobbi da Gama Cruz - pedido de Encerramento de Folha. \r\nId: 2341207\r\n"
        ],
        "2341212": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no Auxílio-Funeral.\r\nId: 2341212\r\n"
        ],
        "2341215": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE 16/09/2021\r\n- LUIZ FERNANDO DE SOUZA, ID Funcional n° 4.178.872-9 - 4.569 dias ao Ministério da Saúde.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2341215\r\n"
        ],
        "2341219": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.09.2021\r\nRODRIGO GONCALVES DA SILVA, RG CBMERJ 19206, Id. Funcional 0006118828, a partir de 01 de setembro de 2021;\r\nANDRE VIANA TANCREDO, RG CBMERJ 25723, Id Funcional 41424182, a partir de 02 de julho de 2021;\r\nMARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA, RG CBMERJ 0012744, Id Funcional 0026620456, a partir de 19 de março de 2020;\r\nVALERIO VIEIRA CHAVES, RG CBMERJ 20755, Id Funcional 26826429, a partir de 22 de fevereiro de 2020;\r\nCARLOS ALBERTO PONTES DE ALMEIDA, RG CBMERJ 14187, Id Funcional 26707845, a partir de 15 de outubro de 2020;\r\nSERGIO GONCALVES DIAS, RG CBMERJ 18193, Id Funcional 6116620, a partir de 08 de março de 2021;\r\nPAULO RENATO LOPES CABRAL, RG CBMERJ 18835, Id Funcional 26041030, a partir de 26 de dezembro de 2018;\r\nCLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 20666, Id Funcional 26133148, a partir de 08 de maio de 2021;\r\nJUAREZ MENDES VIEIRA ALMEIDA, RG CBMERJ 20684, Id Funcional 26468336, a partir de 21 agosto de 2020;\r\nLUCIO DA SILVA CUNHA, RG 14.680, Id Funcional 0026287188, a contar de 18 de janeiro de 2021;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos. \r\nId: 2341219\r\n"
        ],
        "2341220": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.09.2021\r\nCEL BM QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 16470, Id Funcional 2655986;\r\nMAJ BM QOC/03 LEONARDO LUIZ DOS REIS, RG CBMERJ 34052, Id Funcional 4149288;\r\nMAJ BM QOC/06 WESLEY CESAR DA SILVA TEIXEIRA, RG: 37.881, Id Funcional 42626692;\r\nTEN CEL BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 22735, Id Funcional 0006130356;\r\nCEL BM QOC/91 CARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, RG CBMERJ 16453, Id Funcional 0006115063;\r\nMAJ BM QOC/01 FABIO GUEDES DE JESUS, RG CBMERJ 28996, Id Funcional 26457229;\r\n3º SGT BM Q10/08 THIAGO CARVALHO DE PAIVA, RG CBMERJ 43689, Id Funcional 43438830;\r\n\r\n1ºSGT BM Q00/97 ROGÉRIO VIEIRA DA COSTA, RG CBMERJ 22218, Id Funcional 612807 e 2º SGT BM Q02/02 EVANDRO LUIS SOARES, RG CBMERJ 31739, Id Funcional 614668.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentesas diárias solicitadas.\r\nId: 2341220\r\n"
        ],
        "2341221": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Louvado no parecer da Douta Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, , no valor total de R 5.519,96 (cinco mil quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), em favor dos servidores (CG0004700) deste ITERJ, relativo a folha de pagamento do mês de dezembro de 2019, e no valor total de R 3.255,67 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), em favor dos servidores (CG0004700) deste ITERJ,relativo a folha de pagamento do mês de dezembro de 2020, perfazendo um total de R 8.775,63 (oito mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e três centavos) tudo em conformidade com artigo 7º do Decreto Nº 46.654/2019, liquidando-se dessa forma todo o débito outrora existente, até a presente data.\r\nOmitido no D.O. de 30/08/2021.\r\nId: 2341221\r\n"
        ],
        "2341229": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\nAuxílio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora Dorothy Coutinho Santos, Id. Funcional 3123332.\r\nId: 2341229\r\n"
        ],
        "2341233": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 086/2021, para aquisição dos medicamentos Cefazolina Sódica 1g - pó para solução injetável (item 03), Cefepima Cloridrato 1g - pó para solução injetável (item 04) e Ceftriaxona sódica 1g - pó para solução injetável (item 05), em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 625.838,95 (Seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 02.\r\nId: 2341233\r\n"
        ],
        "2341239": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2021\r\n- TÂNIA REGINA CORDOVIL DA COSTA, Identidade Funcional: 35828838/2, matrícula: 3031988-3, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 13/03/2001 a 23/08/2012, num total de 4.181 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor Docente II, desprezando-se o período de 24/08/2012 a 01/09/2013 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CELINA RIBEIRO SIQUEIRA BATISTA, Identidade Funcional: 37839330/2, matrícula: 914531-9, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 08/08/1991 a 04/04/2001, num total de 3.522 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora\r\nId: 2341239\r\n"
        ],
        "2341246": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2021\r\no ato do dia 10/06/2021, publicado no D.O. de 19/07/2021 DO nº 136.\r\n\r\nId: 2341246\r\n"
        ],
        "2341250": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\n\r\nId: 2341250\r\n"
        ],
        "2341251": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2341251\r\n"
        ],
        "2341254": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2341254\r\n"
        ],
        "2341272": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16.09.2021\r\nMARIA HELENA FERRAZ DE LIMAdentidade funcional nº AU TORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2341272\r\n"
        ],
        "2341280": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA RAFAELA 166 LTDA ME, registro DH AB/667, no endereço funcional Avenida de Santa Cruz, nº 446 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ.E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA RAFAELA 166 LTDA ME, registro DH AB/667, no endereço funcional Avenida de Santa Cruz, nº 456 - Loja B - Realengo - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2341280\r\n"
        ],
        "2341281": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 2021\r\na cessão da servidora NAGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 42074347, vínculo 01, Matrícula nº 0917055-6, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Quissamã, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ERICSON DRUMONT DA FONSECA, matrícula nº 71038, do Quadro de Pessoal da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor MARIO SILVA DE SOUZA, Agente de Administração, Matrícula nº 1804077-4, do Quadro de Pessoal da Fundação Leão XIII, pa ra a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Wellington José, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2341281\r\n"
        ],
        "2341299": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho publicado no DOERJ de 09/01/2019, página 06, 3ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor RODOLFO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional 2845776, Cabo PM, vínculo 1 (PMERJ) e Técnico de Enfermagem (Universidade Federal Fluminense), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988 em vigor, observadas as Emendas Constitucionais nº 77 de 2014 e nº 101 de 2019.\r\nId: 2341299\r\n"
        ],
        "2341305": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO PRESIDENTE\r\n2021\r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc.SEI 21710646) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do músico, arranjador musical, regente, pianista e compositor WAGNER TISO, para o projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa V. HUGO CECATTO ME CNPJ 08.724.947/0001-57 e informo que despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145.\r\nId: 2341305\r\n"
        ],
        "2341314": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2021\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000450/2021 \r\nOnde se lê: Maria Cecília Hoeltz, CPF 079.269.727-89, Natureza da Despesa 3390.34.01. \r\nLeia-se: Maria Cecília Hoeltz 07926972789, CNPJ 18.445.998/0001- 01, Natureza da Despesa 3390.39.27.\r\nId: 2341314\r\n"
        ],
        "2341320": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nà DANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.013.863-4, o período de 25/08/2021 a 20/02/2022 referente à Licença Gestante.\r\nà PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Polícia, I.D. 4.321.194-1 o período de 15/08/2021 a 10/02/2022 referente à Licença Gestante.\r\na LEONARDO RIBEIRO SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.311-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 02/09/2021. \r\na SERGIO LUIZ FREITAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, I.D. 5.021.727-5, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 02/09/2021. \r\nId: 2341320\r\n"
        ],
        "2341322": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a SEBASTIÃO PATROCINIO FILHO, Técnico de Laboratório, Matrícula nº 852225-2, ID Funcional 30208351. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/04/2021 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2341322\r\n"
        ],
        "2341323": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nALCIBIADES PERES MACHADO FILHO, Médico, Classe “A”, matrícula nº 185.155-9, ID. n° 3172489-2, os proventos mensais do servidor, pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.665,00, média apurada R 2.870,04, proporcionalidade de 12.715/12.775 no total de R 2.652,49, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/08/2021. \r\nId: 2341323\r\n"
        ],
        "2341327": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\n- MARCIO ESTEVES DE JESUS, ID 29150434 - período-base:- 03 meses. \r\n- DIEGO FIGUEIREDO DA FONSECA LEAL,21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses.\r\n- MONALISA CURVELO GOMES CASTRO DA COSTA,06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n- LUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT,04/10/2015 a 01/10/2020 - 06 meses.\r\nId: 2341327\r\n"
        ],
        "2341330": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " \r\na Carta Convite nº 02/2021, do tipo menor preço unitário, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria especializada para apoio aona avaliação global da execução dos contratos de gestão celebrados com aADJUDICO à empresa Cobrape Cia. Brasileira de Projetos e Empreendimentos, inscrita no CNPJ sob o n° 58.645.219/0001-28, no valor total de R 161.217,51 (cento e sessenta e um mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos).\r\nId: 2341330\r\n"
        ],
        "2341340": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "CIVIL\r\nDESPESAS\r\n.09.2021\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR GLOBAL, e ADJUDICAR o objeto à Empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP cujo teor é o registro de preços para eventual aquisição de óculos de proteção a abrasão, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93; vencedora com o valor unitário de R 119,30 (cento e dezenove reais e trinta centavos).\r\n14.09.2021\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 30/2021, cujo objeto é a registro de preços para eventual aquisição de fardamentos, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI (23.027.027/0001-73), no lote 01 com proposta no valor unitário de R 538,56 (Quinhentos e trinta e oito reais e cinqüenta e seis centavos) e JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI (14.201.938/0001-84), nos lotes 02 e 03 com propostas, respectivamente, nos valores unitários de R 125,19 (Cento e vinte e cinco reais e dezenove centavos) e R 129,98 (Centos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR POR ITEM N.º 34/2021, cujo objeto é o aquisição de aparelhos extintores de incêndio, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA-ME, Item 1, com proposta no valor total de R 55.492,36 (cinqüenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos); M. MOCELIN & CIA LTDA, Item 2, com proposta no valor total de R 210.156,00 (duzentos e dez mil cento e cinqüenta e seis reais); M. MOCELIN & CIA LTDA, Item 3, com proposta no valor total de R 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Item 4 foi fracassado).\r\nId: 2341340\r\n"
        ],
        "2341342": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho publicado no DOERJ de 06/12/2018, página 22, 3ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor GIL SALLES DOS SANTOS, ID Funcional 24137340, 1º Sargento PM, vínculo 1 (PMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988 em vigor, observadas as Emendas Constitucionais n.º 77 de 2014 e nº 101 de 2019.\r\nDE 08.09.2021\r\nPATRICIA DA SILVA NASCIMENTO, ID Funcional 35604166 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 15517 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nTEREZINHA DE MIRANDA FERREIRA, Biólogo, vínculo 2 (SES) e Laboratorista, matrícula 653472 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 7913679, publicado no DO de 23/09/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Hélio Maurício Moreira de Castro, ID Funcional 30093864, Agente Administrativo de saúde, vínculo 1 (SES) e Agente de Documentação Médica, matrícula 251.436-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Re cursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2341342\r\n"
        ],
        "2341349": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n- GRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ DE BRITO, Identidade Funcional no 4263874-7, Matrícula no 225.253-4, Auxiliar de Serviços Gerais, 40 h. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 17 de maio de 2021, até a véspera da reassunção, nos termos do parágrafo 3o do artigo 298 do Decreto no 2.479/79.\r\nId: 2341349\r\n"
        ],
        "2341355": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ANA CARLA PACHECO LOURENÇO FERRI, Prof. Doc. II, mat. n° 0290448-0, período base de 17/08/2007 a 16/08/2012.\r\n- SONIA MARIA DA SILVA CRESPO FURTADO, Prof. Doc. I, mat. n° 0841248-8, período base de 01/08/2013 a 12/09/2018.\r\n- EDUARDO FELINDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5015462-4, período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\n- MERCES DA COSTA LOMAR, Prof. Doc. I, mat. n° 154708-2, período base de 23/02/2015 a 23/02/2020.\r\n- QUELI ARAUJO POSSENTI, Prof. Doc. I, mat. n° 3029633-9, período base de 21/04/2015 a 19/04/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- REGINA CELIA CAPUTI FREITAS DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 0837910-9, período base de 29/08/2001 a 28/08/2011.\r\n- IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, Prof. Inspetor escolar, mat. n° 094502-6, período base de 17/03/2008 a 16/03/2018.\r\n- VANIA FÁTIMA TOSTE DOS SANTOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0824689-4, período base de 20/10/2002 a 03/11/2012.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- REGINA APARECIDA GOULART DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5023882-3, período base de 01/12/1994 a 31/07/2017. 12 (dose) meses de licença especial.\r\n- BENTO PRUCOLI MIRACA, Prof. Assistente de Administração Educacional II, mat. n° 169286- 0, período base de 08/11/1978 a 18/06/2010. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- LILIAN DE OLIVEIRA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5007794-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 01/06/2014 a 31/05/2019, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\n- GISLANE DE FÁTIMA DO CARMO GAMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5009746-8. alteração de nome, tornando sem efeito o despacho de 28/07/2021, publicado no D.O. de 04/08/2021.\r\nId: 2341355\r\n"
        ],
        "2341359": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nNANCY XAVIER DE LIMA OLIVEIRA - Técnico Processual, Classe “C”, Nível IV - Id. Funcional nº 19214979. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos, a republicação da fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 21/05/2019.\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 19230931. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 03/07/2016 a 15/07/2021.\r\nEMERSON BARBOSA MACIELLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20/11//2013 a 18/11/2018.\r\nMARCELO LOPES DA SILVA - Procurador do Estado - Id. Funcional: 19219857. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 12 (doze) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 24/11/1998 a 11/01/2004, 12/01/2004 a 15/02/2009, 16/02/2009 a 17/03/2014 e 18/03/2014 a 16/03/2019.\r\nId: 2341359\r\n"
        ],
        "2341366": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nem favor da SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação, para ressarcimento de despesas de pessoal requisitado, referente ao exercício de 2015, no valor total de R 32.448,04, em atendimento à Lei nº 9.185 de 14/01/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.\r\nId: 2341366\r\n"
        ],
        "2341368": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaGLAGIO DO BRASIL PROTEÇÕES BALÍTICA EIRELI,referente à AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS DE NÍVEL IIIA, valor total de R 19.934.100,00 (dezenove milhões e novecentos e trinta e quatro mil e cem reais), ATA SRP Nº 0068/2020/510100-02, Pregão Eletrônico nº 048/2021.\r\nId: 2341368\r\n"
        ],
        "2341369": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 400.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2341369\r\n"
        ],
        "2341372": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, em favor da empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.522.050/0001-46, no valor de R 5.627.963,16 (cinco milhões seiscentos e vinte e sete mil novecentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), referente à prestação dos serviços de limpeza e conservação nas Unidades da SEPM.\r\n\r\nId: 2341372\r\n"
        ],
        "2341376": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 058/2021, no valor total de R 278.343,00 (duzentos e setenta e oito mil e trezentos e quarenta e três reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE002582, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para a aquisição de medicamentos (ALFAPORACTANTO e ALFAPORACTANTO) - Itens; 01 e 02, vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 059/2021, no valor total de R 33.037,20 (trinta e três mil, trinta e sete reais e vinte centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02583, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a aquisição de medicamentos (DEXTROCETAMINA; FENTANILA (CITRATO); CLORIDRATO DE HIDRALAZINA e MORFINA SULFATO ) - Itens; 03 04, 05 e 07, vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 060/2021, no valor total de R 97.104,40 (noventa e sete mil, cento e quatro reais e quarenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02584, em favor da AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, para a aquisição de medicamentos (IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-RhO (D)) - Item 06, vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2341376\r\n"
        ],
        "2341393": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/09/2021\r\na despesa referente à aquisição e instalação de secadora de adsorção para ar comprimido medicinal, provenientes da Dispensa de Licitação nº 008/21 - FUSPOM, em favor da empresa: SeparAr Produtos e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ: 03.184.220/0001-00, no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2341393\r\n"
        ],
        "2341404": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.09.2021\r\na cessão do servidor JULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, Delegado de Polícia, matrícula nº 834.846-8, I.D. Funcional nº 29229553, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Presidência, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2341404\r\n"
        ],
        "2341411": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\nDELANO HOLANDA GONÇALVES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.033.066-7, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 3 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2341411\r\n"
        ],
        "2341416": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " \r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 13/09/00 a 20/07/16, no total de 5.783 dias de efetivo exercício.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2020.\r\nId: 2341416\r\n"
        ],
        "2341419": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2021\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID. 50011766, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 25/08/2021 a 20/02/2022 (180 dias).\r\nId: 2341419\r\n"
        ],
        "2341422": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nLETICIA DVORSAK, ID 50355058 - período-base:01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 meses. \r\n- CARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR,21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses. \r\nId: 2341422\r\n"
        ],
        "2341431": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2021\r\npara CELIA MARIA DA CONCEIÇÃO, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\n- CONCEDO para HELMA COELHO DA PAZ POLO, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para FERNANDO CESAR PIRES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19903723, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2341431\r\n"
        ],
        "2341432": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2001\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/03/2001\r\nProcesso nº SEI-E-23/200511/2000 - Dalva Martins Pereira, Id n° 21447357. \r\nOnde se lê: 2709 dias de exercício;\r\nLeia-se: 2711 dias de exercício. \r\nId: 2341432\r\n"
        ],
        "2341435": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE CHAVES SANTOS, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 4.218.310-3, Período-base: 10/08/2015 a 07/08/2020 - 03 (três) meses.licença- prêmio.\r\n- SIMONE MENDES DA SILVA, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.413.926-8, Período-base: 10/08/2016 a 08/08/2021 - 03 (três) meses.licença-prêmio.\r\n- LUIZ MARCELO DA FONTOURA XAVIER, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.933.004-1, Período-base: 09/04/2015 a 06/04/2020 - 03 (três) meses.licença-prêmio.\r\nId: 2341435\r\n"
        ],
        "2341439": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14.09/2021\r\nJORGE PAULO DE ALMEIDA para fins de aposentadoria 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos, relativo a6,1997 e 1998.\r\n- OTÁVIO JAQUES SALLES COSTA, Categoria, Id. Funcional nº 1939765-8 e matrícula nº 294.693-7.para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1994, 1995,1996,1997 e 1998.\r\nId: 2341439\r\n"
        ],
        "2341440": [
            "2021-09-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão da servidora SHIRLEY PACHECO FIGUEIREDO, Sanitarista ID Funcional nº 563632-9, Matrícula nº 867158-8,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2341440\r\n"
        ],
        "2341442": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2021\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 45.662,40 (quarenta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em favor da empresa CONTRATANTE E SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJ, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2341442\r\n"
        ],
        "2341444": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2021, referente à prestação de serviços de portaria, copeiragem, conservação predial e limpeza, para as unidades administrativas do IPEM/RJ, com alocação de pessoal, fornecimento de insumos e disponibilização de equipamentos neces sários à execução dos serviços, tendo sido vencedora a empresa INVICTA SERVICE CLEAN LTDA, com o valor global de R 4.038.853,97 (quatro milhões, trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) para o item I, conforme Ata de Julgamento, de 17 de setembro de 2021.\r\nId: 2341444\r\n"
        ],
        "2341449": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de PAULO ROBERTO BASTOS JUNIOR, ID Funcional 42741580, vínculo 1, matrícula 09208000, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/03/2013 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JULIO CESAR DE MACEDO FONTANA, ID Funcional 5655501, vínculo 4, matrícula 3085321-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/04/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2341449\r\n"
        ],
        "2341453": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de SUZANA BOTTEGA PERIPOLLI, matr. nº 39.089-8, Professor Adjunto, para o período de 01/09/2021 a 31/08/2022, 01 ano, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\na Manifestação da PGUERJ-06, placitada pela Subprocuradora-Geral da UERJ. INSTAURE-SE o processo administrativo disciplinar em face da servidora MARILIA FRANÇA COSTA, matrícula nº 36.545-2.\r\nDE 15.09.2021\r\no Parecer 52/2021 da PGUERJ-06, placitada pela Subprocuradora-Geral da UERJ. o processo administrativo disciplinar em face da servidora ERIKA FERRAZ DE GOUVEA, matrícula nº 34486-1, bem como suspenda o prosseguimento do processo referente ao pedido de exoneração da servidora.\r\no Parecer 58/2021 da PGUERJ-06, placitada pela Subprocuradora-Geral da UERJ. o processo administrativo disciplinar em face do servidor CLAUDIO RICARDO DOS SANTOS CRUZ AZEVEDO, matrícula nº 39733-1.\r\nId: 2341453\r\n"
        ],
        "2341457": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2021\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea \"a\", ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. Conforme Parecer 249 (SEI-18629523) da Assessoria Técnica Jurídica e parecer da Assessoria de Controle Interno (SEI-21695314) e da Controladoria (SEI 21929559) , a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro, sem alteração no valor contratual, com início a partir de 15/03/2021, considerando seu término previsto para 15/02/2022, prazo de execução de 12(doze) meses Doc. SEI (16130410), tendo como objeto \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 7ª e 9ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Macaé-RJ e Araruama-RJ\" do Contrato nº 13/2021 referente ao processo origem E-160002/004041/2020 à cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro conforme SEI-16110348 .\r\nDE 15.09.2021\r\nFundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea \"a\", ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE, com Parecer 394 SEI (21886543 - 21894601) da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação da Assessoria de Controle interno SEI (22012549) e da Controladoria SEI (22198104), o Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, do Contrato nº 040/2021, sem acréscimo no valor contratual, início dos serviços, em 07/07/2021, com seu término previsto para 07/03/2022 Doc. SEI (21540830), considerando o prazo de 08(oito) meses, cujo objeto \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-182 entre as localidades de Carapebus e BR-101\", adjudicado à empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, processo origem nº SEI- 160002/000035/2021, fica APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro SEI (21539222)..\r\nId: 2341457\r\n"
        ],
        "2341460": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2021\r\n- ANTONIO CARLOS ALMEIDA CONCELLOS, Professor Docente I, nível: C, ref. 8, ID Funcional n° 39946967/2, matrícula n° 808.276-0.os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/1986), no valor de R 1.039,20, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 12/8/2021.\r\n- JACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, Professor Docente I, nível D, referência 7, ID. Funcional n° 40082555/2, matrícula n° 841.149-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 649,50, revogando se os despachos de 22/08/2019 e 26/04/2021, publicados respectivamente em 23/08/2019 e 28/04/2021.\r\nId: 2341460\r\n"
        ],
        "2341463": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nna forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a serviços com a inscrição de servidores desta Fundação, no curso Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, com fulcro no artigo 25, inciso II da Lei 8.666 de 1993 combinado com o art. 13, inciso VI da mesma lei em favor de SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, no valor de R 13.000,00 (Treze mil reais).\r\nId: 2341463\r\n"
        ],
        "2341465": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSEI-150001/000279/2021 - DECIDO pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da alínea \"a\", da Cláusula Décima Terceira, do Contrato n° 016/2017, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo e a empresa MAPTRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., e do artigo 87, inciso I, da Lei 8.666/1993, com fundamento na Resolução SEGOV n° 04 de 10 de junho 2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/09/2021.\r\nId: 2341465\r\n"
        ],
        "2341466": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2021\r\n- MARY CRISTINA COUTO DE FARIA CABRAL, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula: 941.571-2, ID: 43248497/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2018.\r\n- DENISE MARIA PEREIRA TEIXEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 805.255-7, ID: 36474517/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2020.\r\n- LAURA AUGUSTA DA SILVA BARBOSA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.015.119-0, ID: 33522561/1.o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2020.\r\n- ROSELI DE FATIMA CHAVES MATELLI, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.007.177-8, ID: 33049335/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2020.\r\n- CATIA SOUZA ROBIM, PROFESSOR DOCENTE II, Nível: B, Ref. 7, matrícula: 254.550-7, ID: 37612476/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/02/2019.\r\n- MARILIS APARECIDA PEREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 293.195-4, ID: 32777027/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/09/2019.\r\n- SILVANA RODRIGUES DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula: 803.773-1, ID: 39586553/1.o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2016.\r\n- ARLETE DO NASCIMENTO SILVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 828.629- 6, ID: 36842699/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/02/2021.\r\n- PATRICIA CASSIA ALMEIDA SIQUEIRA, PROFESSOR DOCENTE II 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.018.646-9, ID: 36534854/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/05/2021.\r\n- MARIA AMELIA NEVES GONÇALVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 292287- 0, ID: 34656340/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/04/2020.\r\nId: 2341466\r\n"
        ],
        "2341485": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\n- Fabio dos Santos Borges, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.130-2, período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\n- Luciana Martins Flor, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.562-7, período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 meses.\r\nId: 2341485\r\n"
        ],
        "2341488": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de CRISTIANO JOSE DA SILVA, ID Funcional 43696740, vínculo 1, matrícula 0955718-2, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/08/2020 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2341488\r\n"
        ],
        "2341492": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2021\r\n- ANA PAULA DE BARROS PEREIRA, Identidade Funcional: 38833069/3, matrícula: 913.915-5, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/07/2000 a 31/01/2005, num total de 1.676 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2000 a 30/06/2000 - a pedido da interessada; De 01/02/2005 a 30/06/2005 - por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ARLENE ROLIN DE ARAÚJO, Identidade Funcional: 36273651/1, matrícula: 5021543-3, Bibliotecária. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/05/1981 a 15/02/1983; 13/10/1987 a 02/06/1989; 03/07/1989 a 31/07/1990; 14/08/1990 a 28/01/1993, num total de 2.538 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social , como Bibliotecária. \r\nId: 2341492\r\n"
        ],
        "2341495": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2021\r\n- DANIELLE RODRIGUES CARVALHO MACHADO, Identidade Funcional nº 50735349/01, matrícula nº 3081091-5, Professor Docente I. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 03/06/2021 a 02/06/2023.\r\n- MILENE SANTOS DA SILVEIRA CARDOSO, Identidade Funcional nº 43763855/02, matrícula nº 964393-3, Professor Docente I. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 27/05/2021 a 26/05/2023.\r\n- RAFAEL WILLIAN CLEMENTE, Identidade Funcional nº 50207482/02, matrícula nº 3055368- 9, Professor Docente I. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 05/08/2021 a 04/08/2023.\r\nId: 2341495\r\n"
        ],
        "2341497": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2021\r\n- DANIEL KLIMROTH SOARES, ID. Funcional nº 50321706/01, matrícula nº 3066841-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/09/2021. \r\n- MARIANA BATISTA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43810080/01, matrícula nº 958710-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 12/08/2021.\r\n- JOSIANE MURILLO MONTEIRO, ID. Funcional nº42785103/02, matrícula nº 3122378-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 13/09/2021. \r\nId: 2341497\r\n"
        ],
        "2341498": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARCELLO MARAMBAIA CRUZ, Id. Funcional nº 5015032-4. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 27/06/2013 a 25/06/2018.\r\n- MARTA SAMPAIO DE FREITAS, Id. Funcional nº 2555326-7. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 18/05/2015 a 15/05/2020.\r\nId: 2341498\r\n"
        ],
        "2341499": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2021\r\na reassunção de ELISANGELA CASTRO DA SILVA, ID. Funcional 5671400, vínculo 3, matrícula 0920825-7, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 13/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MARCIA CRISTINA DA SILVA, ID. Funcional 42778964, vínculo 1, matrícula 0929832-4, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RITA DE CASSIA COSTA MACHADO, ID. Funcional 42531144, vínculo 1, matrícula 0925858-3, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 30/08/2016 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2341499\r\n"
        ],
        "2341502": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nSANDRO MUNIZ CORRÊA, e acréscimo de acordo como o Art. 75 da LC. 69/90 , na forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ/2013 a 16/08/2020o período de 17/08/2020 a 07/07/2021, por ser concomitante com o tempo no cargo atual, .\r\nId: 2341502\r\n"
        ],
        "2341505": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição daTEN CEL PM RG 67.811 PATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSAdo quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotada na DGP, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidorMAJ PM RG 63.105 BÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, Id Funcional 2449802-5, da Secretaria de Estado de Vitimados, para exercer a função de Coordenadora de Orçamento e Finanças da Diretoria Geral de Administração e Finanças (DGAF) na Secretaria de Estado-GSI RJ, em permuta ao MAJ PM RG 77.548 Caio Ferraz Firme, que retorna à SEPM, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2341505\r\n"
        ],
        "2341508": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora SELVI MENDONÇA, Auditor do Estado, ID nº. 19440677, referente aos períodos de 21/10/2000 a 19/10/2005, 20/10/2005 a 18/10/2010, 19/10/2010 a 17/10/2015 e 18/10/2015 a 16/10/2020.\r\nId: 2341508\r\n"
        ],
        "2341519": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n- Consoante as informações prestadas pela Assessoria desta Presidência através do despacho indexador SEI 22083500, a decisão de desclassificação do proponente selecionado André Vitor Cavalcanti Narcizo - CPF 145.842.267-41 e convocaçãoda suplente Érica Ribeiro Rabalo - CPF 085.059.537-11 para premiação no Edital Prêmio Roquette-Pinto/Funarj de Esquetes Teatrais, no. 006/2021.\r\nId: 2341519\r\n"
        ],
        "2341520": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.06.1999\r\n- SONIA MARIA HENTZY OLIVEIRA, mat. nº 512.970-5, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/1998, assim discriminado: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82 e abono (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 115,92.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/06/1999.\r\n- JOSÉ BASTOS CHAVES, ID Funcional nº 38738872/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade, a contar de 23/10/2012, proporcionais à razão de 10908/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.557,43.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/03/2015.\r\n- PAULO BRITO DE FREITAS, mat. n° 284.612-9, ID Funcional nº 38555352/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/04/2015, assim discriminado: vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 469,21.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/04/2015.\r\nDE 29.04.2015\r\n- CARLOS ALBERTO ASSIS, ID Funcional nº 41818156/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2014, proporcionais à razão de 3994/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 475,15.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/05/2015.\r\nDE 24.07.2015\r\n- PATRICIA DOS SANTOS DAMAZIO, ID Funcional nº 43293093/1, Prof. Insp. Escolar, nível C, ref. 4. os proventos mensais de inatividade, a contar de 25/09/2013, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.090,18, revogando-se o despacho de 26/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/07/2015.\r\n- MARIA DE LOURDES CARVALHO SILVA, ID Funcional nº 36455059/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2014, proporcionais à razão de 7154/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 615,39.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/08/2015.\r\nDE 18.11.2015\r\n- ROSINELI DE SOUZA BARÃO DAMASCENO, mat. n° 241.872-1, ID Funcional nº 36879568/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 18/11/2015, assim discriminado: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/11/2015.\r\n- AUDIMAR FEIJÓ MERINO, mat. nº 292.107-0, ID. Funcional nº 32591136/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2015, assim discriminado: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/12/2015.\r\nDE 10.10.2016\r\n- HUMBERTO SALOMÃO BARBOZA, ID Funcional nº 40945553/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2007, assim discriminado: vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 5081/2007), no valor de R 1.109,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 665,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/10/2016.\r\nDE 03.10.2017\r\n- DELIANA PINHEIRO VIEIRA, mat. nº 272.160-3, ID. Funcional nº 38316757/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/01/2009, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 385,70.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/10/2017.\r\n- DELIANA PINHEIRO VIEIRA, mat. nº 272.160-3, ID. Funcional nº 38316757/1, Merendeira, nível I. Ficam a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 635,69 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 254,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/10/2017.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA PINTO, mat. nº 518.819-8, ID. Funcional nº 9100954/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 98,69.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/11/2017.\r\n- ANTONIO MARIO DA SILVA ROHEM, ID Funcional nº 40370348/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/04/2007, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 949,46.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/01/2018.\r\n- ANTONIO MARIO DA SILVA ROHEM, ID Funcional nº 40370348/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Ficam , a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.233,40 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 493,36.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/01/2018.\r\nDE 20.03.2018\r\n- MARISA DE ARAUJO BARROS, ID Funcional nº 18380247/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/09/98, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/03/2018.\r\nDE 28.06.2018\r\n- CLAUDITES OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33183341/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2003, proporcionais à razão de 22/30, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 107,80 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 58,80.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2018.\r\nDE 10.08.2018\r\n- MARILIA ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 34164030/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/11/2002, proporcionais à razão de 25/25, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 701,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 350,69.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/08/2018.\r\nDE 31.08.2018\r\n- ANDRES AVELINO GARCIA FERNANDEZ, mat. nº 168.435-6, ID. Funcional nº 40572463/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2006, faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.600,71.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/09/2018.\r\n- ANDRES AVELINO GARCIA FERNANDEZ, mat. nº 168.435-6, ID. Funcional nº 40572463/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Ficam REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.732,84 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 866,42.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/09/2018.\r\n- MARIA JOSÉ MOREIRA MARTINS REDIVO, mat. nº 1.156.393-9, ID. Funcional nº 18318630/2, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/1998, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 88,82.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/10/2018.\r\n- SONIA MARIA HENTZY OLIVEIRA, mat. nº 197.407-0, ID. Funcional nº 40856534/2, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/03/2010, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.152,91 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 634,10.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/10/2018.\r\n\r\n- JOÃO SERAFIM DE ABREU NETO, mat. nº 5.015.468-1, ID. Funcional nº 34739840/1, Zelador, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2018, proporcionais à razão de 9006/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 776,63.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/03/2019.\r\nDE 15.08.2019\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE, mat. nº 804.386-1, ID. Funcional nº 37481266/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/08/2019.\r\nId: 2341520\r\n"
        ],
        "2341529": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2021\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa MUSICA & MIDIA PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS EIRELI - CNPJ 04.503.842/0001-17, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços artísticos para a promoção do projeto intitulado “O Rio Continua Lindo e Perto”, no valor total de R 1.174.300,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil e trezentos reais); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2341529\r\n"
        ],
        "2341530": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2021\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da empresa VIA AMALE EDITORA MARKETING E EVENTOS EIRELI - CNPJ 28.885.926/0001-20, cujo objeto é a contratação da de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no Fórum de Turismo LGBT do Brasil, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais), com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2341530\r\n"
        ],
        "2341545": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " \r\nDE 2021\r\na permanência da cessão da MAJOR BM QOS/Enf/02 MONICA MENDONÇA FERRAZ FERNANDES, RG 32.788 e Id Funcional 615578-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão, por permuta, entre os servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com os servidores da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, conforme elencados abaixo:\r\n\r\nClaudia Veras Neves Bastos - DOC I\r\nId. 35122463/01 Matr. 0829469-6\r\nCarlos Antônio Vieira Sant Anna - Prof. II\r\nMatr. 8525-1\r\nLucia Regina Afonso Fernandes -DOC I\r\nId. 5556830/01 Matr. 0826770-0\r\nDeise da Silva Andrade - Prof. II\r\nMatr. 4828-3\r\nJohnny Charles Tavares Monteiro- DOC II/40h\r\nId. 38512246/01 Matr. 5004667-1\r\nAlexandre Delgado Cunha -Prof. II Matr.2961-0\r\nValeria Cristina Paes Camacho - Prof. I Matr. 2667-0\r\nOlivia Carvalho Coutinho Ramos - DOC II\r\nId. 34536299/01 Matr. 0283609-6\r\nMaria do Carmo Lopes Cravo - Prof. I\r\nMatr. 2857-6\r\nOlivia Carvalho Coutinho Ramos - DOC I\r\nId. 34536299/01 Matr. 0914309-4\r\nMaria Aparecida Teixeira de Azevedo - Pedagogo - Matr. 10402-7\r\n\r\nHionar Miranda Rodrigues Cunha - DOC II\r\nId. 35140569/01 Matr. 0292437-1\r\nSayonara da Rocha Teixeira - Prof. I\r\nMatr. 2411-2\r\nJussani de Oliveira Belga Damião - DOC II/40h\r\nId. 39267059/01 Matr. 5004665-5\r\nAngela dos Santos Hortêncio - Prof. I Matr. 2497-0\r\nMaria Cristina de Paula - Prof. II - Matr. 8705/0\r\na cessão da servidora CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, ID Funcional nº 34310150, vínculo 01, Matrícula nº 0804225-1, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Prefeitura Municipal de Vassouras, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2341545\r\n"
        ],
        "2341550": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2021\r\na disposição dCAP PM RG 67.298 CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funçôes Projeto Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº 47/2018, em substituição a CAP PM RG 88.456 ALINE DA SILVA GOMES que retorna a Corporação.\r\n1º TEN PM RG 104.559 RHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUESda Secretaria de Estado de Governo/Operação Lei Seca para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\no Despacho, publicado no DOERJ nº 174 de 13 de setembro de 2021, página 10, que tratou sobre a autorização da disposição do CAP PM RG 67.298 CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA, Id. Funcional 21951772, para exercer suas funções na Operação Lei Seca, da Secretaria de Estado de Governo, em permuta com a 1º TEN PM RG 104.559 RHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES, Id. Funcional 50343521, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidorId. 243387-1, lotado no Batalhão de Policiamento em Àreas Turísticas, da SEPM para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, sem ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018..\r\na prorrogação de afastamento daCB PM RG 92.053 CATHARINA GURGEL RIBEIROde suas funções para participar de curso de formação na Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, pelo período de 30 de setembro a 06 de outubro de 2021, tendo a policial militar optado por receber remuneração do cargo que ocupa e do qual solicita afastamento.\r\na disposição do servidorCAP PM RG 85.898 DANIEL RESENDE AGUIAR ID 43548822, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para servir a Secretaria de Estado de Governo, atuando na OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, em permuta com MAJ PM RG 80.443 MÓISES HORA SANTOS JÚNIOR, ID 05956536 que retorna à Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2341550\r\n"
        ],
        "2341559": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.09.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ASTRO 34 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP., no valor de R 372.750,00 (trezentos e setenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 215.014,60 (duzentos e quinze mil e quatorze reais e sessenta centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2341559\r\n"
        ],
        "2341560": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\na MARCUS VINICÍUS AMIM FERNANDES, Delegado de Polícia, ID funcional 565742- 3, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 18/08/2021 a 16/09/2021.\r\na LEONARDO RIBEIRO PEREIRA, Auxiliar Policial de Necropsia, ID funcional 4251136- 4, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 28/08/2021 a 26/09/2021.\r\n- FABIANO CARVALHO REGO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.021.818-2, Período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2341560\r\n"
        ],
        "2341563": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 17/09/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de NILTON DE ALMEIDA, identidade funcional n° 2.997.413-5, matrícula nº 1.122.068-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 26.10.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2014), no valor de R 5.584,18; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 11.838,46; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.453,58; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.396,05. Processo nº E- 09/231/1832/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, identidade funcional nº 2.974.204-8, matrícula nº 258.229-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17.12.2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E-09/329/100044/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de IVAN LERIA DA ROCHA, identidade funcional n° 2.912.546-4, matrícula nº 260.459-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-11-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,70; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo nº E- 09/309/25/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA, identidade funcional n° 2.948.383-2, matrícula nº 288.715-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 27.12.2016: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.496,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.441,86; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.222,24; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 374,12; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 3.580,28 Processo nº E- 09/488/153/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de AVERALDO SOARES GIRON, identidade funcional n° 2.987.644-3, matrícula nº 849.445-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10.07.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E-36/123/14/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO JOSÉ LOPES, identidade funcional n° 2.971.472-9, matrícula nº 263.602-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11.09.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-36/200/41/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de OLIMPIA MARIA HENRIQUE DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.914.683-0, matrícula nº 176.896.825, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia com efeitos a contar de 01.10.20188: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 40,00. Processo nº E-09/157/261/2016.\r\nId: 2341563\r\n"
        ],
        "2341565": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - Sondas, através do Pregão (SRP) 063/2020, em favor da empresa: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.304.559/0001- 05, com o valor de R 137.135,92 (cento e trinta e sete mil cento e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2341565\r\n"
        ],
        "2341570": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\na publicação do Despacho que autorizou a despesa, referente à aquisição e instalação de secadora de adsorção para ar comprimido medicinal (Dispensa de Licitação nº 008/2021 - FUSPOM), em favor da empresa: SeparAr Produtos e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ: 03.184.220/0001-00, no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), publicado no DOERJ de 20/09/2021.\r\nId: 2341570\r\n"
        ],
        "2341571": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/09/2021\r\na despesa referente à aquisição e instalação de secadora de adsorção para ar comprimido medicinal, provenientes da Dispensa de Licitação nº 008/21 - FUSPOM, em favor da empresa: SeparAr Produtos e Serviços Ltda, inscrita sob o CNPJ: 03.184.220/0001-00, no valor de R 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2341571\r\n"
        ],
        "2341572": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17/09/2021\r\na contratação do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, referente à prestação de serviços de hospedagem de servidor web e de administração, consultoria e sustentação do ambiente computacional hospedado, incluídos os ambientes de homologação e produção, para implantação de sistema de hospedagem de arquivos (Cronos - NextCloud), visando atender demandas da Superintendência de Inteligência de Estado do Gabinete de Segurança Institucional do Governo - GSI-RJ, tendo como fundamento a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93, no valor de R 15.601,92 (quinze mil seiscentos e um reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2341572\r\n"
        ],
        "2341573": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora SELVI MENDONÇA, Auditor do Estado, ID nº 19440677, referente aos períodos de 21/10/2000 a 19/10/2005, 20/10/2005 a 18/10/2010, 19/10/2010 a 17/10/2015 e 18/10/2015 a 16/10/2020.\r\nId: 2341573\r\n"
        ],
        "2341580": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI-350110/000302/2021, no montante de R 48,00 (quarenta e oito reais), referente prestação de serviços de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes ou luminescência oticamente estimulada, gerando a Nota Fiscal n° 260628, com empresa SAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLÓGICA LTDA, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2341580\r\n"
        ],
        "2341581": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\n: Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO do exercício de 2021, em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA E PROT. RADIOLOGICA LTDA, da Nota Fiscal de Nº 260628 no valor de R 48,00 (quarenta e oito reais), referente à serviço de Dosim. Pessoal das Radiações durante o período de 16/11/2020 a 15/11/2021, de acordo com o Contrato n° 182/2019. \r\nId: 2341581\r\n"
        ],
        "2341583": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIA REGINA HOFSTETTER PASTURA AIEX - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2341583\r\n"
        ],
        "2341584": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20/09/2021\r\n- LENILSON OZORIO DUTRA, Inspetor de Aluno, ID Funcional nº. 2.983.228-4 - período base: 02/09/2016 a 31/08/2021, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- FLAVIO LUIZ DA SILVA CUSTODIO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.269.889-8 - 5.159 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2341584\r\n"
        ],
        "2341585": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\n- MARCIA ANTÔNIA DA SILVA FOURNY - pedido de encerramento de folha.\r\n- TÂNIA GOMES AFFONSO COELHO - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2341585\r\n"
        ],
        "2341587": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº E- 09/106/48/2019, no valor de R 702,00 (setecentos e dois reais) à empresa NEUROFISIOLOGIA CLINICA IGUAÇU LTDA- CNPJ 36.053.650/0001-42, referente à prestação de serviços especializados de assistência médico-hospitalar em serviços de apoio diagnóstico e terapia - SADT, gerando a Nota Fiscal de n° 50504, de acordo com o Contrato n° 341/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2341587\r\n"
        ],
        "2341588": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/09/2021\r\nINDAIÁ DE CARVALHO SILVA PINTO Id. Funcional nº TORNA-SE SEM EFEITO 2º, do Decreto- Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozada83.\r\nId: 2341588\r\n"
        ],
        "2341591": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 01.012.073/0001-66, no valor de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), referente da aquisição de insumos de Radiologia, gerando a Nota Fiscal de n° 3.402, emitidas em 23/12/2020, de acordo com o Contrato n° 281/2020. \r\nId: 2341591\r\n"
        ],
        "2341592": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350110/000448/2021, no montante de R 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), referente da aquisição de insumos de Radiologia, gerando a Nota Fiscal de n° 3.402, emitidas em 23/12/2020, de acordo com o Contrato n° 281/2020 com a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2341592\r\n"
        ],
        "2341593": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO CONTROLE E PAGAMENTO\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO, ID 42104424 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 11/09/2013 a 05/10/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 20/05/2021.\r\nId: 2341593\r\n"
        ],
        "2341595": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 05.823.740/0001- 41, gerando a Nota Fiscal de n° 3206 no valor de R 605,65 (seiscentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos), referente à prestação de serviço de lavanderia n período de 26 a 31 de outubro de 2020, de acordo com o Contrato n° 260/2017. \r\nId: 2341595\r\n"
        ],
        "2341596": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350109/002323/2020, no montante de R 605,65 (seiscentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos), referente à prestação de serviço de lavanderia n período de 26 a 31 de outubro de 2020, de acordo com o Contrato n° 260/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2341596\r\n"
        ],
        "2341598": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2021 \r\nROGER VANDRÉ SILVA DE CASTRO, ID 19962835. Período Base de 28/09/2011 a 01/11/2016.\r\nRODRIGO NEGREIROS BEZERRA, ID 50002088. Período Base de 19/07/2016 a 15/08/2021.\r\nFILIPE DAVIES DE ARAUJO, ID 42699070. Período Base de 04/08/2014 a 16/10/2019.\r\nId: 2341598\r\n"
        ],
        "2341601": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa ECOLAV SERVIÇOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA - CNPJ 05.823.740/0001- 41, no valor de R 2.062,46 (dois mil sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos) referente à prestação serviços de lavanderia no HPM/Nit no mês de setembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 260/2017. \r\nId: 2341601\r\n"
        ],
        "2341602": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350109/002012/2020, no montante de R 2.062,46 (dois mil sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos), referente à prestação de serviços de lavanderia no HPM/Nit no mês de setembro de 2020, de acordo com o Contrato n°260/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2341602\r\n"
        ],
        "2341605": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 16/09/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora JOSELIO FEITOSA DE VASCONCELOS AQUINO ID nº2150173-4 Técnico de Computação. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 02/07/2016 a 30/06/2021.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora DANIELA PINAULD DE OLIVEIRA CUNHA ID nº4355776-7 Biologo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor EDUARDO ALVES CHAGAS ID nº4011437-6 Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 22/09/2014 a 20/09/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora SANDRA SERAFIM DOS SANTOS, ID nº 2151514-0, Bibliotecário. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 10/03/2016 a 08/03/2021.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CARLOS HENRIQUE TELES TIBÃO ID nº4347918-9 Geógrafo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora LORENA COSTA PROCOPIO ID nº4373163-5 Engenheira Sanitarista. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/01/2015 a 29/01/2020.\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MIRIAM Branco Barbosa id nº4347972-3 Técnico Laboratório. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2341605\r\n"
        ],
        "2341610": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\na sindicância administrativa disciplinar 404-00202/2019 com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “a” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2341610\r\n"
        ],
        "2341612": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A do exercício de 2020, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 00.801.512/0001-57, no valor de R 8.089,89 (oito mil oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos) referente à prestação de serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 287/2019. \r\nId: 2341612\r\n"
        ],
        "2341613": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350106/000075/2021, no montante de R 8.089,89 (oito mil oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos), referente à prestação de serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 287/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a con formidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2341613\r\n"
        ],
        "2341614": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2021\r\na reassunção de VITOR SILVA SOARES DE SÁ, ID. Funcional 50734440, vínculo 1, matrícula 30805956, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2020 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de FERNANDO BORBA RAMOS, ID. Funcional 42545188, vínculo 1, matrícula 0928421-7, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/08/2018 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2341614\r\n"
        ],
        "2341617": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/09/2021\r\n- ROBERTA EGIDIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43690750/01, matrícula nº 955598-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 16/09/2021. \r\n- FELIPE MODESTO CESAR, ID. Funcional nº 43526527/02, matrícula nº 969996-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/09/2021.\r\n- SAULLO MENDES MULLER, ID. Funcional nº 50327259/01, matrícula nº 3067837-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/09/2021. \r\n- FELIPE MODESTO CESAR, ID. Funcional nº 43526527/01, matrícula nº 951596-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/09/2021. \r\n- CARLOS WAGNER MARINELLE FRANCISCO, ID. Funcional nº 44097123/01, matrícula nº 971191-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/09/2021. \r\nId: 2341617\r\n"
        ],
        "2341618": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2021\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/053/671/2019 - ALEXANDER DE ANDRADE SAAR, ID 19951280.\r\nOnde se lê: ... ALEXANDRE DE ANDRADE JAAR\r\nLeia-se: … ALEXANDER DE ANDRADE SAAR\r\nId: 2341618\r\n"
        ],
        "2341623": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI, referente a aquisição de drenos, no valor de R 58.892,40 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, referente a contratação de Software de pós processamento de imagem ecocardiográfica GE, no valor de R 44.900,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2341623\r\n"
        ],
        "2341633": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- TATIANA MORAES DE LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43272959/1, mat. nº 943.085-1, período base de 25/02/2014 a 24/02/2019.\r\n- CLÁUDIO DOS SANTOS HILÁRIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43877877/01, mat. nº 964.610- 0, período base de 11/06/2011 a 10/06/2016.\r\n- LUANA GOMES BRAGA, Assistente Executivo, ID Funcional n° 50139878/1, mat. nº 3.041.512- 9, período base de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\n- ANDREIA MARIA LEONARDO DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32743882/1, mat. nº 829.397-9, período base de 16/03/2015 a 15/03/2020.\r\n- INOCY SILVA DO SACRAMENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34936211/2, mat. nº 839.945-3, período base de 01/02/2015 a 15/02/2020.\r\n- MARIANA CAMPOS DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42563240/1, mat. nº 927.289-9, período base de 16/07/2016 a 14/08/2021.\r\n- CLÁUDIA BARCELLOS LOPES VIEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39167755/1, mat. nº 244.245-7, período base de 17/07/2010 a 16/07/2015.\r\n- MÔNICA BENTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42534461/1, mat. nº 926.298-1, período base de 13/03/2016 a 12/03/2021.\r\n- FLÁVIA MEDEIROS TORRES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43887740/1, mat. nº 964.603-5, período base de 16/06/2010 a 01/08/2015.\r\n- MARGARETH HERMIDA CAPUTO COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50739794/1, mat. nº 3.081.054-3, período base de 31/07/2015 a 30/07/2020.\r\n- ELIZABETH ULRICH MENDES DE LIMA EIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34872817/2, mat. nº 828.599-1, período base de 14/02/2012 a 13/02/2017.\r\n- THALES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660890/6, mat. nº 925.844-3, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- THALES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660890/7, mat. nº 962.993-2, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- MARIA CLÁUDIA CAIRES COSTA ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43663354/2, mat. nº 971.642-4, período base de 01/09/2016 a 31/08/2021.\r\n- GLEICA ROCHA TEIXEIRA RAMOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50326899/1, mat. nº 3.067.760-3, período base de 11/07/2014 a 10/07/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROBERTO BAETA DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34939830/1, mat. nº 285.331-5, períodos base de 29/06/2010 a 13/07/2015 e de 14/07/2015 a 13/07/2020.\r\n- SUELI MACHADO BRITO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42490979/5, mat. nº 965.457-5, períodos base de 05/08/2010 a 04/08/2015 e de 05/08/2015 a 04/08/2020.\r\n- IVANILCE FRANCO BEPPLER PRIORI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44141521/1, mat. nº 971.310-8, períodos base de 01/07/2011 a 30/06/2016 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARIA LÚCIA FURTADO PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33307385/1, mat. nº 5.011.941-1, períodos base de 07/03/99 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 06/03/2009, de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ATAUALPA ANTONIO PEREIRA FILHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32749333/1, mat. nº 285.047-7, períodos base de 11/02/98 a 10/02/2003, de 11/02/2003 a 10/02/2008, de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n- FRANCISCO CARLOS DA COSTA MENDONÇA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36126187/1, mat. nº 828.429-1, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA LÚCIA FURTADO PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33307385/2, mat. nº 915.309-9. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 01/08/2005 a 31/07/2010, de 01/08/2010 a 31/07/2015 e de 01/08/2015 a 31/07/2020.\r\n- ALINE MACHADO COLLARES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 43279740/1, mat. nº 944.620-4. \r\n- ARGÉLIA MENDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 43273211/1, mat. nº 942.870-7.\r\n- MARIA LÚCIA FURTADO PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 33307385/2, mat. nº 915.309- 9. \r\nalteração de nome.\r\nId: 2341633\r\n"
        ],
        "2341639": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nROBSON PEREIRA DE CASTRO, identidade funcional nº 2.473.327-0, matrícula nº 889.331-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 02/01/2020.\r\n- AVELINO DA COSTA LIMA FILHO, identidade funcional nº 2.982.863-5, matrícula nº 860.944- 8, Delegado de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 01/01/2016.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2341639\r\n"
        ],
        "2341641": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA EPP, no valor de R 465.400,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2341641\r\n"
        ],
        "2341642": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA, CNPJ: 32.690.668/0001-02, no valor de R 1.646,40 (um mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), referente à prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde classe D (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L e 120L, gerando a Nota Fiscal de n° 01930 emitida em 06.07.2020, de acordo com o Contrato n° 352/2019. \r\nId: 2341642\r\n"
        ],
        "2341643": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350109/001284/2020, no montante de R 1.646,40 (um mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), com a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA, CNPJ: 32.690.668/0001-02, referente à prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de saúde classe D (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L e 120L, gerando a Nota Fiscal de n° 01930 emitida em 06.07.2020, de acordo com o Contrato n° 352/2019. Desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2341643\r\n"
        ],
        "2341656": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de RAFAEL WILLIS FERNANDEZ, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2341656\r\n"
        ],
        "2341657": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa HENRYTEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 68.661.354/0001-10, no valor de R 800,00 (oitocentos reais) referente à prestação de serviços de manutenção preventiva realizados em aparelhos de raio-x, à Diretoria de Recrutamento e Seleção de Praças ( DRSP) no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 028/2017. \r\nId: 2341657\r\n"
        ],
        "2341658": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350133/001896/2020, no montante de R 800,00 (oitocentos reais), referente à prestação de serviços de manutenção preventiva realizados em aparelhos de raio-x no mês dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n°028/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2341658\r\n"
        ],
        "2341659": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na disposição dos servidores SUBTEN PM RG 60.233 IVAN DA SILVA ROSA JÚNIOR, 22518720, do 14º BPM; 1º SGT PM RG 65.523 JOSÉ MÁRCIO ISRAEL FERNANDEZ, 24203270, do 27º BPM; 3º SGT PM RG 75.373 RODRIGO ALVES TAVARES, 23682043, do BPChQ; do 1º SGT PM RG 62.478 EDSON DIAS NETO, lotado no CIEAT,para Procuradoria Geral do Estado/PGE, a fim de compor equipe de segurança da PGE, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2341659\r\n"
        ],
        "2341661": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.09.2021\r\n- LUIZ ALBERTO MUNIZ, matr.08/103.664-2, Id Funcional nº 21170940 - a Averbação de Tempo de Serviço, referente aos 199 dias de efetivo exercício, prestados ao IASERJ, como contratado, publicado no D.O. de 15.08.1985, referente ao período de 09.06.1980 a 01.01.1981, conforme solicitação do servidor através do Proc. nº SEI- 080004/000464/2021.\r\n.09.2021\r\n- ISAURA DE JESUS LUCHESSI, Id Funcional nº 21172676 - 03 meses de licença especial, período-base de 13.11.2014 a 10.11.2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.09.2021.\r\nId: 2341661\r\n"
        ],
        "2341662": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 58.752.460/0001-56, no valor de R 9.244,38 (nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), referente à prestação de serviço EQTO RX e MAMOGRAFIA na Policlínica da PPM/Campos do mês de maio de 2020, de acordo com o Contrato n° 066/2016. \r\nId: 2341662\r\n"
        ],
        "2341663": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350113/000441/2020, no montante de R 9.244,38 (nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos), com a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - CNPJ 58.752.460/0001- 56, referente à prestação de serviço EQTO RX e MAMOGRAFIA na Policlínica da PPM/Campos do mês de maio de 2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2341663\r\n"
        ],
        "2341664": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 29.07.2021\r\no despacho de 13/09/1990, publicado no Diário Oficial de 17/09/1990 e constante do presente processo.CONCEDO ao servidor RONALDO BANDEIRA MAIA, Id Funcional 1929985-0, a averbação do tempo de serviço prestado à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro- CODERTE, conforme Certidão de Tempo de Conde acordo com os termos do art. 80, inciso IV, do Decreto 2479/79, de 08/03/1979, referente ao período compreendido entre 29/10/1981 a 02/07/1990, num total de 3169 dias, equivalentes a oito anos, oito meses e tempo no qual teve seus descontos previdenciários para aquele Instituto, período de 03/07/1990 a 01/08/1990, num total de 30 dias, por serem concomitantes com o tempo de contribuição do servidor nesta Secretaria.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D. O. de 04.08.2021.\r\nId: 2341664\r\n"
        ],
        "2341668": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa EGS ELEVADORES EIRELI., CNPJ: 05.379.701/0001-05, da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, gerando a Nota Fiscal de n° 17783, no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), emitida em 04/01/2021, de acordo com o Contrato n° 157/2016. \r\nId: 2341668\r\n"
        ],
        "2341669": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350108/000194/2021, no montante de no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), com a empresa EGS ELEVADORES EIRELI., CNPJ: 05.379.701/0001-05, referente da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, gerando a Nota Fiscal de n° 17783, emitida em 04/01/2021, de acordo com o Contrato n° 157/2016. Desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2341669\r\n"
        ],
        "2341671": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 54/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das seguintes empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (34.729.047/0001-02), empresa classificada para o item 01, no valor adjudicado total de R 105.634,08 (cento e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos), DISKMED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20) empresa classificada para o item 09, no valor adjudicado total de R 963,48 (novecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) e ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI (31.912.939/0001-56), empresa classificada para o item 11, no valor adjudicado total de R 14.387,26 (quatorze mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos)valor total global adjudicado para os itens 01, 09 e 11, no valor de R 120.984,82 (cento e vinte mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nRestaram DESERTOS os itens 03, 04 e 06.\r\nRestaram FRACASSADOS os itens 02, 05, 07, 08, 10, 12, 13 e 14.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 21723508).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03.09.2021.\r\nId: 2341671\r\n"
        ],
        "2341673": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 017/2021, cujo objeto consiste em “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-145 entre as localidades de Barra do Piraí e Piraí”, tendo como vencedora a empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME (13.240.636/0001-52), que arrematou o lote único no valor global de R 7.485.000,00 (Sete milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nId: 2341673\r\n"
        ],
        "2341675": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício de 2020, em favor da empresa CENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES, CNPJ: 40.178.030/0001-07, no valor de R 1.143,00 (um mil cento e quarenta e três reais), referente a prestação de serviços especializados para emissão de laudo radiológico de aparelhos que emitem radiação ionizante, gerando a Nota Fiscail de n° 14781, emitida em 14/08/2020, de acordo com o Contrato n° 371/2019. \r\nId: 2341675\r\n"
        ],
        "2341676": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo SEI-350110/000476/2021, em favor da empresa CENTRO DE ESTUDOS DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES, CNPJ: 40.178.030/0001- 07, no valor de R 1.143,00 (um mil cento e quarenta e três reais), referente a prestação de serviços especializados para emissão de laudo radiológico de aparelhos que emitem radiação ionizante, gerando a Nota Fiscal de n° 14781, emitida em 14/08/2020, de acordo com o Contrato n° 371/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2341676\r\n"
        ],
        "2341681": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de EMBALAGENS DE ESTERILIZAÇÃO na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 031/2020, em favor da empresa: RIO MEIER COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDACNPJ 31.890.783/0001-50, com o valor de R 24.723,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e três reais).\r\nId: 2341681\r\n"
        ],
        "2341683": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\n- ANDREA DA COSTA CELESTINA COELHO DA SILVA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº. 5.079.435-3, período base: 29/01/2016 a 27/01/2021- 03 (três) meses.\r\n- AVIMAR SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.177.339-0, períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008, 14/06/2008 a 12/06/2013 e 28/07/2016 a 25/08/2021 - 09 (nove) meses.\r\n- CLEMILSON RIBEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.958.762-0, períodos base: 14/06/2009 a 04/07/2014 e 05/07/2014 a 03/07/2019 - 06 (seis) meses.\r\n- HAROLDO OLIVEIRA DE MELLO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.950.622-0, período base: 17/07/2013 a 15/07/2018 - 03 (três) meses.\r\nId: 2341683\r\n"
        ],
        "2341684": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\na CARLOS AUGUSTO GUIMARAES DA SILVA, Delegado de Polícia, ID funcional nº 564-766-5, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho.\r\nId: 2341684\r\n"
        ],
        "2341686": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 14/07/2021\r\nO Conselho Diretor, na sua 537° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 14/07/2021, indeferiu o recurso apresentado por CSN Cimentos S/A, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00149599; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 537° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 14/07/2021, decidiu indeferir o recurso apresentado pela CPN Embalagens e Alimentos Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00139140; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDE 01/09/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 544° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01/09/2021, Deferiu Parcialmente a impugnação apresentada por Iconic Lubrificantes S/A, suspendendo temporariamente os efeitos do Auto de Infração de Suspensão Parcial ou Total das Atividades pelo prazo de 120 dias, concernente ao Auto de Infração n° GEFISEAI/00156403, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 60, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações no caso dos autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito, e demais sanções previstas em lei.\r\nId: 2341686\r\n"
        ],
        "2341687": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE POS LICENÇA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2021\r\na impugnação apresentada por Raphael Tavares Aguiar; Revogo o Auto de Infração n° GEFISEAI/00156720, com a consequente liberação dos bens apreendidos ao proprietário; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, por meio do parecer n° 50/2021/INEA/SERVIAI.\r\nId: 2341687\r\n"
        ],
        "2341688": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 17/09/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ERIKA CANTANHEDE WUILLAUME ID nº2148405-8 Engenheiro Químico. Sendo assim, a concessão de 06 (SEIS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 12/01/2009 a 10/01/2014 e 11/01/2014 a 09/01/2019.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 17.09.2021\r\nem favor de RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE e GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE, referente a diferença retroativa de reajuste do Contrato INEA nº 40/2012, relativo ao período de 16/11 a 31/12/2020, no valor de R 1.881,03 (um mil oitocentos e oitenta e um reais e três centavos).\r\nem favor de Luciana Zenobia Soares Gama (CPF sob o n. 012.454.567-09), referente a execução do Contrato INEA nº 15/2018, no período de 11/12 a 31/12/2020, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rodovia General Alfredo Bruno Gomes Martins nº 2520 - Lote 10, Quadra E - Monte Claros - Cabo Frio/RJ, no valor de R 4.971,30 (quatro mil novecentos e setenta e um reais e trinta centavos).\r\nem favor de ALTAIR LIMA DA GAMA representado pela 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes - processo judicial nº 0010499-98.2020.8.19.0014, referente ao pagamento de aluguel e ressarcimento de IPTU, no período de 01/01 a 31/12/2020, pela locação do imóvel situado na Avenida Olavo Saldanha nº 240, Orla do Farol de São Thomé, Campos dos Goytacazes/RJ, que perfaz o montante de R 29.826,86 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDE 20.09.2021\r\n- Considerando a atualização da dívida, retifico o ato proferido em 15/06/2021, publicado na edição do DOERJ de 21/06/2021 e reconheço a dívida em favor do Instituto de Previdência do Estado do Acre, relativo ao ressarcimento pela cessão de servidor Telmo Borges Silveira Filho ID 4372258-0 com ônus para o INEA, no período de dezembro de 2019, no valor de R 1.545,59 (um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2341688\r\n"
        ],
        "2341695": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/09/2021\r\n- Ex servidor JULIO CESAR LOPES, Id. Funcional 42919398. o pedido de Extinção de Pensão de LEILA DA SILVA LOPES, ID funcional 42437032, por renúncia para receber de outra fonte.”\r\nId: 2341695\r\n"
        ],
        "2341696": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 79/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, em favor da seguinte empresa: HOSPITALEX COMERCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (24.963.254/0001-73), empresa vencedora para o item 04, no valor total de R 327,60 (trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os ITENS 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22346426).\r\nId: 2341696\r\n"
        ],
        "2341701": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas informações do Serviço de Auditoria (Doc. SEI Nº 22248195), a prestação de contas de adiantamento em nome da servidora TAIANE BEN SALERMO, Id. Funcional Nº 5104810-8, de acordo com a Lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade da servidora.\r\nId: 2341701\r\n"
        ],
        "2341703": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no processo nº SEI-350094/000518/2020 - sociedade empresária ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA atual GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.046.566/0001-01. - Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/ md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e- mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2341703\r\n"
        ],
        "2341711": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14.09.2021\r\n- Considerando a documentação anexada ao processo, bem como a análise técnica da Divisão de Recursos Humanos, a concessão do Abono de Permanência requerida pelo servidor, JOAO CARLOS ANDRADE DOS SANTOS, Id 20212151, tendo em vista que o mesmo atendeu a todos os requisitos do Art. 6º da EC nº 41/2003 a contar de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\nId: 2341711\r\n"
        ],
        "2341712": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2021\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor do Servidor Victor Rosa Travancas, Id. Funcional nº 5115517-6, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2341712\r\n"
        ],
        "2341717": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n- MÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2694575-4, Profissional de Nível Superior, período de 23/12/2014 a 22/12/2019.\r\n- SÉRGIO CORDEIRO DE FREITAS, ID Funcional nº 641779-5, Profissional de Nível Elementar, período de 03/11/2012 a 02/11/2017.\r\n- DETONY JOSÉ CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1, Profissional de Nível Médio, período de 12/01/2014 a 12/03/2019.\r\n- JOSÉ LUIZ RIBEIRO MACIEL, ID Funcional nº 2882058-4, Profissional de Nível Fundamental, período de 08/09/2015 a 07/09/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FABRÍCIO SILVA SANTOS, ID Funcional nº 641202-5, Profissional de Nível Médio. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 07/12/2008 a 06/12/2013 e 07/12/2013 a 06/12/2018.\r\n- MARCOS GONÇALVES SOARES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 4199929-0, Profissional de Nível Fundamental. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 04/01/2015 a 03/01/2020.\r\nDE 17.09.2021\r\n- ARLI DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVA, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4145100-7. a Certidão de Tempo de Contribuição - CTC nº 06/2018, constante nos autos do Processo nº E-26/052.688/2006, emi tida em 17/04/2018, indevidamente, por esta Gerência de Recursos Humanos, cabendo ao INSS a certificação.\r\nId: 2341717\r\n"
        ],
        "2341718": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\n/09/2021\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CAUÊ BIELSCHOWSKY ID nº4359412-3 Geólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/07/2014 a 29/07/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ALINE FERNANDES DOS SANTOS ID nº4361481-7 Químico. Sendo assim, a concessão de 03 (TRÊS) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/08/2014 a 29/08/2019.\r\n/09/2021\r\nSEBASTIÃO CESAR CASTILHO COSTA, Engenheiro Civil, matrícula nº 390452-1, Id funcional 4348044-6. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 13/05/2020, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2341718\r\n"
        ],
        "2341720": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\nAuxílio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor Flavio Soares, Id. Funcional 7383525.\r\n\r\nAuxílio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora Bernarda Sampaio Cuneo, Id. Funcional 1687077.\r\nId: 2341720\r\n"
        ],
        "2341724": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nUnidade: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\n- INAH MARIA DRUMMOND PECLY, Médico Nefrologia, matrícula nº 813.969-3, com validade a contar de 15/06/1995. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1990.\r\nUnidade: Hospital Estadual de Vargem Alegre\r\n- VERA LÚCIA VIDAL DE AVELLAR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.607-9, com validade a contar de 27/11/1994. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/1990.\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n- VIVIANE DA SILVA THOMAS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.261-3, com validade a contar de 10/10/2008. a Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/2001.\r\n\r\n- RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, Técnico Administrativo de Saúde, ID nº 3003606-2. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares do servidor, no período de 10/09/2021 a 09/09/2023.\r\n- ELZA MARIA DE OLIVEIRA LIMA - Ex-servidor: JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, ID nº 32355483. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nId: 2341724\r\n"
        ],
        "2341725": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 06928/1995\r\nALDA E SILVA G. BARRETO\r\n19695632\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n13/09/2013 A 11/09/2018\r\nSEI E- 08/605329/1996\r\nCACILDA Mª G. COMUCCI\r\n30043239\r\nAG AUX ADMIN SAUDE\r\n02/03/2016 A 28/02/2021\r\nId: 2341725\r\n"
        ],
        "2341726": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\no Ato de dispensa de licitação, considerando a instrução processual e o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 367/2021 - DT, a favor da Empresa REAL JG FACILITIES EIRELI 08.247.960/0001-62, no valor total estimado em R 2.772.382,03 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e três centavos), cujo objeto é a prestação de serviços continuados de condutores de veículos devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde, conforme preceitua o artigo 24, inciso IV, combinado com o artigo 26 da Lei 8.666/1993.\r\nId: 2341726\r\n"
        ],
        "2341727": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a Flávia Roberta Tavares de Luna, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 922.099-7, ID Funcional 41885074. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/12/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2341727\r\n"
        ],
        "2341728": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 080001/011438/2021\r\nANA LUCIA ROZA MOREIRA\r\n286.054- 2\r\n3119237- 8\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n21/12/2020\r\n- 080001/000026/2021\r\nCLÁUDIA LEDERMAN ROSEMBRACH\r\n287.968- 2\r\n145196- 9\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n02/12/2020\r\n- 080001/010033/2021\r\nMARIA MARCIA DA SILVA SANTOS\r\n802.454- 9\r\n102678- 8\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTÓLOGICOS\r\n02/01/2019\r\nSEI- 080001/004983/2021\r\nSONIA VALERIA FERREIRA DA SILVA \r\n299.599- 1\r\n3156004- 0\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n09/03/2020\r\nId: 2341728\r\n"
        ],
        "2341729": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a Lídia Oliveira Moura, Médica, matrícula nº 867.357-6, ID Funcional 5504074. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 26/04/2019 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2341729\r\n"
        ],
        "2341745": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa em favor da empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS (FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS) - TERESÓPOLIS, no valor estimado de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para a REGIÃO SERRANA, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2341745\r\n"
        ],
        "2341747": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Nos termos do Parecer n° 559/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°22263454), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 22322427) e da Assessoria Jurídica, fls.63/64 (Doc. SEI Nº20892760), o cancelamento do Auto de Infração No D-735330.\r\nId: 2341747\r\n"
        ],
        "2341748": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "S SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2021\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2021\r\nProc. nº SEI-100005/007996/2021\r\nOnde se lê:\r\n...D-789416.\r\nLeia-se:\r\n...D-789419.\r\nId: 2341748\r\n"
        ],
        "2341751": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2021\r\na licitação na modalidadePregão Eletrônico 002/2021 (bem como todos os atos praticados pela Comissão de Pregão Eletrônico), que tem por objeto Contratação de empresa especializada emgerenciamento de serviços terceirizados de mão de obradevidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, sendo estes serviços de natureza contínua enos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III)., considerando a determinação do TCE/RJ nos autos do processo TCE-RJ 101.021-2/21, com fundamento na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da e Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e do Decreto n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual n.º 36.414 de 25 de outubro de 2004, do Decreto Estadual n.º 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual n.º 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual n.º 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Decreto Estadual nº 41.203 de 03 de março de 2008, Resolução PGE nº 3.996 de 13 de dezembro de 2016, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 janeiro de 2011, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital Convocatório.\r\nId: 2341751\r\n"
        ],
        "2341759": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 20.09.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R 2.723.327,68 (dois milhões e setecentos e vinte e três mil e trezentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2341759\r\n"
        ],
        "2341761": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\npenalidade de adver tência ao Centro de Formação de Condutores TRANSFORMES AUTOESCOLA LTDA ME - AB 776, fundamentada no artigo 48, inciso IV c/c o artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2341761\r\n"
        ],
        "2341763": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.09.2021\r\nWAGNER DE AZEVEDO FABRÍCIO, Id. Funcional nº 4423266-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018. \r\nLUCAS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA, Id. Funcional nº 5073490-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020. \r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA, Id Funcional nº4400300-5. AUTORIZO a inclusão dos dependentes, Vitor Coviello Chagas e de Maite Coviello Chagas, na condição de filhos da servidora.\r\nMARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 4379741-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO, Id. Funcional nº 4384061-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/08/2016 a 08/08/2021.\r\nREBECCA PORTO RASTEIRO DUARTE, Id. Funcional nº 5032801-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nVINICIUS HENRIQUE SANTOS, Id. Funcional nº 5031427-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nTATIANA FLORES DE ANDRADE FRANCISCO, Id. Funcional nº 5026034-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nMARCOS FELIPE MOURA PINHEIRO, Id. Funcional nº 5035069-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\n.2021\r\nRENATO CARVALHO DA SILVA BARRETO, Id. Funcional 5031837-3. AUTORIZO a inclusão da dependente, Daniella Jorges da Silva Barreto, na condição de esposa do servidor.\r\nDOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA, Id. Funcional nº 5031322-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nRAFAEL DUARTE FRAZÃO DA SILVA, Id. Funcional nº 5032504-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nARTHUR GABRIEL NETO, Id. Funcional nº 5013975-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/05/2014 a 17/05/2019.\r\nLETICIA CAVALCANTE SALLES, Id. Funcional nº 4333931-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/07/2013 a 18/07/2018.\r\nLUSIA MARIA DE CARVALHO, Id. Funcional nº 575926-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 01/11/2010 a 30/10/2015 e de 31/10/2015 a 28/10/2020.\r\nId: 2341763\r\n"
        ],
        "2341771": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/09/2021\r\n11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n15/08/2021\r\nPROCESSO Nº 360069/000399/2021 - VANESSA AMORIM SILVA, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, ID Funcional n° 5.033.094-2 .\r\nOnde se lê: … 2.231 dias\r\nLeia-se: … 2262 dias. \r\nId: 2341771\r\n"
        ],
        "2341772": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.08.2021\r\n- ROBERTO CARLOS NUNES, ISAP, Matrícula 822.006-3, ID.Funcional 1967612-3, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de 29/07/2021.\r\n- ROSANGELA LÚCIA DOS SANTOS GARCES, Técnico de Enfermagem, ID.Funcional: 1978126-1 Matrícula 817.783-4, o Abono de Permanência, nos termos do art. 40 no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 03/08/2021.\r\n- ROSEMARY RIBEIRO, Técnico de Enfermagem Matrícula 818.045-7, ID. Funcional: 1975631- 3, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de 05/07/201.\r\n- AILTON PORTES FERREIRA, ISAP Matrícula 868.058-9, ID.Funcional 20097271, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de 12/02/2021.\r\nId: 2341772\r\n"
        ],
        "2341774": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA, ID 19920342. Período Base de 10/08/2016 a 20/08/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n.09.2021 \r\nFABIANO COSME DOS SANTOS, ID 43547036. Período Base de 24/11/2015 a 23/11/2020.\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE,ID 43211763. Período Base de 03/08/2016 a 31/08/2021.\r\n.09.2021 \r\nPAULO ROBERTO SANTOS RAMOS,ID 41961510. Período Base de 14/08/2014 a 13/08/2019. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2341774\r\n"
        ],
        "2341777": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 20.09.2021\r\no pedido de auxílio creche ao servidor LEANDRO HESPANHOL VIANA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 642398-1.\r\nId: 2341777\r\n"
        ],
        "2341780": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " \r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.09.2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.09.2021\r\n\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.09.2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.09.2021.\r\nId: 2341780\r\n"
        ],
        "2341788": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 09/08/2021 a 23/08/2021 (15 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 21/06/2021 a 30/07/2021 (40 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143859, correspondente ao período de 01/06/2021 a 20/06/2021 (20 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 15/07/2021 a 13/08/2021 (30 dias).\r\n- ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, correspondente ao período de 02/08/2021 a 16/08/2021 (15 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 20/07/2021 a 25/07/2021 (06 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 26/07/2021 a 31/08/2021 (37 dias).\r\n- SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19209134, correspondente ao período de 12/07/2021 a 31/07/2021 (20 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORÃES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890, correspondente ao período de 12/07/2021 a 15/07/2021 (04 dias).\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222840, correspondente ao período de 12/07/2021 a 10/08/2021 (30 dias).\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735, correspondente ao período de 22/07/2021 a 15/08/2021 (25 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 07/07/2021 a 05/08/2021 (30 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 08/07/2021 a 05/08/2021 (29 dias).\r\n- CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 12/07/2021 a 01/08/2021 (21 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 20/05/2021 a 18/06/2021 (30 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 21/06/2021 a 21/07/2021 (30 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 03/08/2021 a 17/08/2021 (15 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 01/07/2021 a 31/07/2021 (31 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872212, correspondente ao período de 01/08/2021 a 31/08/2021 (31 dias).\r\n- CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234457, correspondente ao período de 02/08/2021 a 16/08/2021 (15 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 02/08/2021 a 11/08/2021 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 23/08/2021 a 31/08/2021 (09 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347622, correspondente ao período de 07/06/2021 a 05/08/2021 (60 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 26/07/2021 a 14/08/2021 (20 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 26/07/2021 a 14/08/2021 (20 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 05/07/2021 a 03/08/2021 (30 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 05/08/2021 a 19/08/2021 (15 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 01/07/2021 a 21/07/2021 (21 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, correspondente ao período de 22/07/2021 a 02/08/2021 (12 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 01/07/2021 a 19/07/2021 (19 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234759, correspondente ao período de 14/07/2021 a 20/07/2021 (07 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 21/06/2021 a 20/07/2021 (30 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 21/07/2021 a 02/08/2021 (13 dias).\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220, correspondente ao período de 07/07/2021 a 05/08/2021 (30 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 01/07/2021 a 14/07/2021 (14 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 19/07/2021 a 01/08/2021 (14 dias).\r\n- MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988, correspondente ao período de 28/07/2021 a 06/08/2021 (10 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 01/07/2021 a 11/07/2021 (11 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 19/07/2021 a 01/08/2021 (14 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347827, correspondente ao período de 16/07/2021 a 30/07/2021 (15 dias).\r\n- FLAVIO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210558, correspondente ao período de 01/07/2021 a 30/07/2021 (30 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 16/07/2021 a 01/08/2021 (17 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592643, correspondente ao período de 09/08/2021 a 18/08/2021 (10 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990, correspondente ao período de 13/07/2021 a 11/08/2021 (30 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 07/07/2021 a 05/08/2021 (30 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347894 correspondente ao período de 28/06/2021 a 07/07/2021 (10 dias).\r\n- JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 16/07/2021 a 21/07/2021 (06 dias).\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 22/07/2021 a 02/08/2021 (12 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 01/07/2021 a 30/07/2021 (30 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 08/07/2021 a 01/08/2021 (25 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 01/07/2021 a 30/07/2021 (30 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 26/07/2021 a 04/08/2021 (10 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 03/08/2021 a 31/08/2021 (29 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743, correspondente ao período de 23/08/2021 a 30/08/2021 (08 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 01/08/2021 a 31/08/2021 (31 dias).\r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 04/08/2021 a 11/08/2021 (08 dias).\r\n- MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872123, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELLOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 03/08/2021 a 17/08/2021 (15 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211430, correspondente ao período de 01/08/2021 a 31/08/2021 (31 dias).\r\n- PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8680078, correspondente ao período de 09/08/2021 a 16/08/2021 (08 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 21/06/2021 a 27/06/2021 (07 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872409, correspondente ao período de 08/07/2021 a 01/08/2021 (25 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230753, correspondente ao período de 01/08/2021 a 31/08/2021 (31 dias).\r\n- NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43592953, correspondente ao período de 10/08/2021 a 19/08/2021 (10 dias).\r\n- CÉSAR VERGUEIRO CHRISMANN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232772, correspondente ao período de 01/08/2021 a 31/08/2021 (31 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 01/08/2021 a 31/08/2021 (31 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, correspondente ao período de 01/08/2021 a 31/08/2021 (31 dias).\r\n- JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954815, correspondente ao período de 02/08/2021 a 11/08/2021 (10 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 28/06/2021 a 07/07/2021 (10 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808, correspondente ao período de 16/07/2021 a 30/07/2021 (15 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 28/07/2021 a 26/08/2021 (30 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 04/08/2021 a 31/08/2021 (28 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/08/2021 a 31/08/2021 (31 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, correspondente ao período de 10/08/2021 a 19/08/2021 (10 dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 03/08/2021 a 01/09/2021 (30 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, correspondente ao período de 01/08/2021 a 31/08/2021 (31 dias).\r\n- VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 09/08/2021 a 18/08/2021 (10 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 31/07/2021 a 29/08/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 03/08/2021 a 15/08/2021 (13 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 02/08/2021 a 22/08/2021 (21 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 23/08/2021 a 01/09/2021 (10 dias).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50320467, correspondente ao período de 01/08/2021 a 29/08/2021 (29 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 04/08/2021 a 12/08/2021 (09 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 04/08/2021 a 12/08/2021 (09 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 13/08/2021 a 31/08/2021 (19 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 02/08/2021 a 11/08/2021 (10 dias).\r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 02/08/2021 a 11/08/2021 (10 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920, correspondente ao período de 26/07/2021 a 14/08/2021 (20 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215665, correspondente ao período de 21/06/2021 a 30/07/2021 (40 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226845, correspondente ao período de 17/08/2021 a 23/08/2021 (07 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 01/08/2021 a 28/08/2021 (28 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801, correspondente ao período de 13/08/2021 a 20/08/2021 (08 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 01/08/2021 a 31/08/2021 (31 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955048, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 02/08/2021 a 01/09/2021 (31 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 01/08/2021 a 31/08/2021 (31 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 20/07/2021 a 25/07/2021 (06 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 26/07/2021 a 31/08/2021 (37 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROSÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 02/08/2021 a 10/08/2021 (09 dias).\r\n- FABRÍCIO DO ROSÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 11/08/2021 a 17/08/2021 (07 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 02/08/2021 a 03/09/2021 (33 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 02/07/2021 a 01/08/2021 (31 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 08/08/2021 a 06/09/2021 (30 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 03/08/2021 a 01/09/2021 (30 dias).\r\n- MARCIO GOMES LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211660, correspondente ao período de 08/08/2021 a 06/09/2021 (30 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793, correspondente ao período de 01/08/2021 a 28/08/2021 (28 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 03/08/2021 a 01/09/2021 (30 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 04/08/2021 a 13/08/2021 (10 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, correspondente ao período de 14/08/2021 a 31/08/2021 (18 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 05/07/2021 a 12/07/2021 (08 dias).\r\n.\r\nId: 2341788\r\n"
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        "2341789": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 19/07/2021 a 01/08/2021 (14 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2341789\r\n"
        ],
        "2341790": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2021 \r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954793 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n. 43874274- exercício de 2021, 2º período.\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868- exercício de 2021, 1º período.\r\n- ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- ANDRE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786 - exercício 2021, 2º período.\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262 - exercício de 2020, 2º período.\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143743 - exercício 2021, 2º período \r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- JANAINA MARIA LOPA VALLADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233655 - exercício 2021, 1º período. \r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2341790\r\n"
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        "2341792": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGABINETE DO PROCURADOR GERAL\r\n- JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, correspondente ao período de 02/08/2021 a 01/09/2021 (31 dias).\r\nAUTORIZO.\r\nId: 2341792\r\n"
        ],
        "2341793": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 13/08/2021 a 20/08/2021 (08 dias).\r\n- PAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226616, correspondente ao período de 01/08/2021 a 29/08/2021 (29 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/07/2021 a 02/08/2021 (33 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 03/08/2021 a 13/08/2021 (11 dias).\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 16/08/2021 a 31/08/2021 (16 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 12/08/2021 a 31/08/2021 (20 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 31/07/2021 a 29/08/2021 (30 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 12/07/2021 a 01/08/2021 (21 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 02/08/2021 a 26/08/2021 (25 dias).\r\n- JÚLIA RIFER FROIMT CHUK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 05/08/2021 a 03/09/2021 (30 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 05/08/2021 a 19/08/2021 (15 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 02/08/2021 a 04/08/2021 (03 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 24/08/2021 a 31/08/2021 (08 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 01/08/2021 a 26/08/2021 (26 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 04/08/2021 a 11/08/2021 (08 dias).\r\n- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 23/08/2021 a 08/09/2021 (17 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 07/08/2021 a 03/09/2021 (28 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, correspondente ao período de 16/08/2021 a 31/08/2021 (16 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 16/08/2021 a 31/08/2021 (16 dias).\r\n- FERNANDO FRÕES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 03/08/2021 a 23/08/2021 (21 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 16/07/2021 a 20/07/2021 (05 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 12/08/2021 a 22/08/2021 (11 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 02/08/2021 a 10/08/2021 (09 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 11/08/2021 a 01/09/2021 (22 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 04/08/2021 a 02/09/2021 (30 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 04/08/2021 a 02/09/2021 (30 dias).\r\n- DANIELE FARIA DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 12/08/2021 a 02/09/2021 (22 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 04/08/2021 a 11/08/2021 (08 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 26/07/2021 a 11/08/2021 (17 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 12/08/2021 a 02/09/2021 (22 dias).\r\n.\r\nId: 2341793\r\n"
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        "2341795": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231253, correspondente ao período de 05/08/2021 a 31/08/2021 (27 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143727, correspondente ao período de 01/08/2021 a 29/08/2021 (29 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 02/08/2021 a 10/08/2021 (09 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872271, correspondente ao período de 11/08/2021 a 01/09/2021 (22 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348297, correspondente ao período de 06/08/2021 a 05/09/2021 (31 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50156667, correspondente ao período de 21/07/2021 a 01/08/2021 (12 dias).\r\n- PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666015, correspondente ao período de 16/08/2021 a 25/08/2021 (10 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348246, correspondente ao período de 26/07/2021 a 04/08/2021 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 03/08/2021 a 01/09/2021 (30 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 21/07/2021 a 29/07/2021 (09 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 30/07/2021 a 01/08/2021 (03 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871518, correspondente ao período de 18/08/2021 a 27/08/2021 (10 dias).\r\n- ANDRÉ RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954831, correspondente ao período de 16/08/2021 a 30/08/2021 (15 dias).\r\n- FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222246, correspondente ao período de 05/08/2021 a 03/09/2021 (30 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665868, correspondente ao período de 03/08/2021 a 13/08/2021 (11 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 44208235, correspondente ao período de 03/08/2021 a 15/08/2021 (13 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43878784, correspondente ao período de 07/08/2021 a 03/09/2021 (28 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666171, correspondente ao período de 02/08/2021 a 01/09/2021 (31 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954840, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666104, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665892, correspondente ao período de 02/08/2021 a 26/08/2021 (25 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143719, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 16/08/2021 a 25/08/2021 (10 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 8748055, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666023, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2341795\r\n"
        ],
        "2341815": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas referente à 2ª parcela relativa ao Convênio nº 183/2010, firmado com a Entidade Clube Palmares no dia 20 de Setembro de 2009 em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2341815\r\n"
        ],
        "2341823": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2021.\r\nId: 2341823\r\n"
        ],
        "2341826": [
            "2021-09-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nDE SETEMBRO DE 2021\r\n, o Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - a proceder a nomea ção de 26 cargos de Especialista em Previdência Social e 13 cargos de Assistente Previdenciário, referente ao IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, conforme disposições contidas no Processo n° SEI- 040161/003789/2021.\r\nId: 2341826\r\n"
        ],
        "2341837": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDE 20.09.2021\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de NELSON PITTA DE CASTRO NETTO, CEL PM RG 53.566.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de JOACY BARCELLOS CASTRO, SUBTEN PM RG 53.361.\r\ncom validade a contar de 24.03.2021, os proventos de MARCELO SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.290.\r\ncom validade a contar de 04.06.2021, os proventos de NILTON CEZAR MARTINS DA GAMA, SUBTEN PM RG 54.360.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de MARCOS ANTONIO DA SILVA, SUBTEN PM RG 54.792.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de JOÃO CARLOS ROSA, SUBTEN PM RG 55.284.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de LUIS CLAUDIO DA SILVEIRA NEVES SUBTEN PM RG 55.325.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de JORGE GUILHERME CARVALHO DA ROCHA, SUBTEN PM RG 55.327.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de MARCIO ALEXANDRE ESTEVAM DE SANTANA, SUBTEN PM RG 57.174.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de JANSEN NASCIMENTO DA COSTA LOPES, SUBTEN PM RG 57.478.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de MARCEL CIANCI DE LAS HERAS SILVA, SUBTEN PM RG 57.516.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021 os proventos de GERALDO JOSE DO NASCIMENTO MOURA, SUBTEN PM RG 57.597.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de JOSE RENATO PINHEIRO DE AGUIAR, SUBTEN PM RG 57.615.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021 os proventos de WAGNER SHOENMANN SOARES DE SIQUEIRA, SUBTEN PM RG 57.753.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de CARLOS ROBERTO SOARES MARTINS, SUBTEN PM RG 57.782.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021 os proventos de FABIO DE LIMA, SUBTEN PM RG 57.795.\r\ncom validade a contar de 05.11.2020, os proventos de CHARLES LUIZ VIEIRA CARNEIRO, SUBTEN PM RG 59.219.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021 os proventos de LUCIANO MACHADO MARIANO, SUBTEN PM RG 59.321.\r\ncom validade a contar de 03.09.2021, os proventos de JORGE DE JESUS DA SILVA, SUBTEN PM RG 69.898.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021 os proventos de RUBERLEI ANDRADE, 1º SGT PM RG 61.608.\r\ncom validade a contar de 08.06.2021, os proventos de MARCELO LIMA SILVA, 2º SGT PM RG 69.552.\r\ncom validade a contar de 06.01.2021 os proventos de LUCIANO AFONSO FERREIRA, 2º SGT PM RG 77.985.\r\ncom validade a contar de 11.12.2020 os proventos de RENAN BATISTA GONÇALVES, 3º SGT PM RG 85.090.\r\ncom validade a contar de 08.06.2020 os proventos de DANIEL DA SILVA ALTINO, CB PM RG 87.286.\r\ncom validade a contar de 26.01.2021 os proventos de ANDERSON LOURENÇO DE SOUZA, CB PM RG 87.557.\r\nId: 2341837\r\n"
        ],
        "2341842": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/09/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 81º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (22215569), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (22216282) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (22215545).\r\n\r\n\r\nSEI-080001/001461/2021\r\nNeovida Centro Inf. de Ter. Intensiva e Urg. de Caxias Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Cuidados Intensivos Pediátricos p/ a assistência às crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade\r\ndez/2020\r\n34.368,46\r\nId: 2341842\r\n"
        ],
        "2341845": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 13.09.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 14.09.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 15.09.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 16.09.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 20.09.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2341845\r\n"
        ],
        "2341846": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar 1º SARGENTO BM Q05/99 WLAUDMIR CRUZ GUIMARAES, RG nº 25.952, Id Funcional nº 002588360, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Mônica Francisco, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do CORONEL BM QOC/98 MARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, RG nº 22.711, ID Funcional nº 2606931-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2341846\r\n"
        ],
        "2341848": [
            "2021-09-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 20 DE SETEMBRO DE 2021\r\nem caráter excepcional, conforme previsto no art. 7Ú, do Decreto nÚ45.682, de 08.06.2016. \r\n\r\nId: 2341848\r\n"
        ],
        "2341859": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N.º 021/2021 R1 em favor das empresas OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI CNPJ 09.134.068/0001-38 vencedora dos itens 9 e 11 com o valor total registrado de R 69.920,00 (sessenta e nove mil novecentos e vinte reais), CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ 00.059.062/0001-79 vencedora do item 12 com o valor total registrado de R 2.536,80 (dois mil quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos, Perfazendo um total geral de R 72.456,80 (setenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nId: 2341859\r\n"
        ],
        "2341860": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2021\r\nGISELE DE AZEVEDO GUIMARAES NIDECK Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nWALESKA RODRIGUES CAMPOS SERENO Professor Docente I-16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDALVA DA SILVA NOGUEIRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 42561264 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nPOLIXENE STELA TSOUKALAS Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nSANDRA DOS SANTOS SANTIAGO DE BARCELOS Professor Docente I-16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I- Geografia, matrícula 241.879-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 40 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nSOLANGE DE ALMEIDA PASSOS, ID Funcional 39736865 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 150104 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 50350919 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista em Coordenação, matrícula 7341 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\nNILCEIA ALVES DE SOUZA GUERRAProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 116586 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJESSICA ASSIS DE SANTANAProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nTHAÍSA DA SILVA GROETAERS Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 349461 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nEFIGENIA FERREIRA DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16181 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nALOIZIO COSTA ANDRADEProfessor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 158.774-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA ALICE MEDEIROS MENZ Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 169.637-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSILVIA CRISTINA CASTILHO COQUITO FRAGOSOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nGLENIO SILVA MONNERAT Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nKATIA DOS ANJOS VIEIRA HERINGER Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 11734 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nJOHNNY CHARLES TAVARES MONTEIRO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 3305-7/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nDEBORA HELLEN GOMES CANELLAS Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I Português, matrícula 9571 (Prefeitura Municipal de Magé)\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 166.608-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDRIELLE DA SILVA PEREIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nAGNALDO BRAGANÇA RODRIGUES Professor Docente I-16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nJENAINA DE OLIVEIRA ARAÚJOProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2341860\r\n"
        ],
        "2341861": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2021\r\nANA MARIA POUBEL, ID Funcional 38700476 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Diretor Adjunto, matrícula 112357721 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nRENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT, ID Funcional 40210340 Extencionista Rural II, vínculo 1 (EMATER) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARIZIA JULIA DE AQUINO, ID Funcional 30852234 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 15632 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo)\r\nSANDRA REGINA GOMES DE OLIVEIRA, ID Funcional 30818249 Assistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 1433352 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói-FMS).\r\nDAYSE MAGALHÃES DE SOUZA CONTI, ID Funcional 19684754 Médico, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP) e Médico, matrícula 174.090-01 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSIMONE PORTELA RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1582646 (Ministério da Saúde).\r\nID Funcional 31108474, Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 247830 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCIA REGINA DIAS PINTO, ID Funcional 31390978 Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1535938 (Ministério da Saúde).\r\nSANDRA REGINA DA SILVA ALVES, Sanitarista, vínculo 2 (SES) e Médico, matrícula 068569 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nLEILA SANTIAGO, ID Funcional 31368328 Enfermeiro, vínculo 2 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1221049 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nJORGINA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA,Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 50004016 (Prefeitura Municipal de Angra das Reis) e Cargo não informado, matrícula 014.416-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nMARCELO ALVES DA SILVA, ID Funcional 30154367 Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL) e Médico, matrícula 87010526 (MARINHA DO BRASIL), a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\no despacho index 7961285, publicado no DO de 23/09/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Kattia Regina Lopes Marchon Sarzedas, ID Funcional 21440743, Agente de Administração, vínculo 1 (Fundação Leão XIII) e Professor B, matrícula 237, aposentado (Instituto de Inativo Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu - IPREV - CA). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 5309291, publicado no DO de 07/07/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Jeferson da Silva Gomes, ID Funcional 50200089, Inspetor de Alunos, vínculo 1 (SEEDUC) e Soldado BM (CBMERJ), vínculo 2. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index (4944125), publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor SAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional 20389060, SOLDADO - POLICIA MILITAR - PM vínculo 1 (SEPM) - inativo e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (SEAP) - ativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2341861\r\n"
        ],
        "2341867": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-SEI-360068/001206/2021- RECONHEÇO A DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 9.108,64 (nove mil cento e oito reais e sessenta e quatro centavos), para o pagamento de ajuste de folha de pessoal - Sistema Integrado de Metas - Produtividade 1º semestre de 2019. Conforme relatório de ajuste de folha de pagamento emitido em 05 de julho de 2021, complementando o relatório de ajuste de folha de pagamento emitido 29 de junho de 2021.\r\nId: 2341867\r\n"
        ],
        "2341870": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 18937722 e o Parecer 120 da Assessoria Jurídica (id. 21000524), a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição do material discriminado na Termo de Referência, inserido neste procedimento, através do id. 19526278, seja adjudicada a empresa MEVHTEC SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da des pesa no valor total de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nId: 2341870\r\n"
        ],
        "2341878": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.09.2021\r\no afastamento no período de 04/10/2021 a 16/10/2021 do corrente ano, postulado pelo servidor Cicero Gomes Ribeiro - Id: 4377488-1, BAILARINO, integrante do Corpo Artístico-BALLET desta FTM/RJ, convidado para compor o quadro de professores da 38º Edição do Festival de Dança de Joinville, considerando o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2341878\r\n"
        ],
        "2341883": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 006/2021, iniciado na sessão pública de 26/08/2021, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 006/2021, onde, em 16/09/2021, o item único foi adjudicado em favor da empresa DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, no valor total de R 356.289,48 (trezentos e cinquenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nId: 2341883\r\n"
        ],
        "2341884": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 20.09.2021\r\no afastamento no período de 05/10/2021 a 15/10/2021 do corrente ano, postulado pelo servidor Manuel Francisco - Id: 6375162, BAILARINO, integrante do Corpo Artístico-BALLET desta FTM/RJ, convidado para atuar como jurado da 38 Edição do Festival de Dança de Joinville, considerando o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2341884\r\n"
        ],
        "2341886": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\no afastamento no período de 27/10/2021 a 01/11/2021 do corrente ano, postulado pelo servidor Cicero Gomes Ribeiro - Id: 4377488-1, BAILARINO, integrante do Corpo Artístico-BALLET desta FTM/RJ, convidado para participar do Festival Internacional de Dança do CBDD de Fortaleza, considerando o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2341886\r\n"
        ],
        "2341889": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 028/2021, cujo objeto consiste em “Registro de preços para aquisição de 5.000 toneladas de CAP 50/70 para a Região Sul e 10.000 toneladas de CAP 50/70 para a Região Metropolitana, pelo período de 12 meses, visando atender as necessidades asfálticas dos contratos de conservas internos da fundação e convênios firmados com entes Municipais do Estado do Rio de Janeiro”, tendo como vencedora do LOTE 1 a empresa BRASQUIMICA PRODUTOS ASFÁLTICOS LTDA (13.829.957/0015-92) com o valor global de R 28.420.000,00 (vinte e oito milhões quatrocentos e vinte mil reais), e vencedora do LOTE 2 a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA (36.070.134/0001-26) com o valor global de R 48.300.000,00 (quarenta e oito milhões trezentos mil reais).\r\n- HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 030/2021, cujo objeto consiste em “Registro de preços para aquisição de 4.000 toneladas de RR-2C e 2.000 toneladas de EAI para todas as Regiões do Estado, visando atender as necessidades asfálticas dos contratos de conservas internos da fundação e convênios firmados com entes Municipais do Estado do Rio de Janeiro”, tendo como vencedora dos LOTES 1 e 2 a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA (36.070.134/0001-26), com o valor global de R 15.000.000,00 (quinze milhões reais) para o Lote 1, e o valor global de R 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais) para o Lote 2.\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 029/2021, cujo objeto consiste em “Registro de preços para aquisição de 10.000 toneladas depelo período de 12 meses, visando atender as necessidades asfálticas dos contratos de conservas internos da fundação e convênios firmados com entes ”, tendo como vencedora a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA (36.070.134/0001-26), que arrematou o lote único no valor global de R 35.900.000,00 (trinta e cinco milhões e novecentos mil reais).\r\nId: 2341889\r\n"
        ],
        "2341893": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 20.09.2021\r\no afastamento no período de 04/10/2021 a 16/10/2021 do corrente ano, postulado pelo servidor Marcelo Misailides - Id: 6375219, BAILARINO, integrante do Corpo Artístico-BALLET desta FTM/RJ, convidado para atuar como jurado da 38 Edição do Festival de Dança de Joinville, considerando o parecer da Assessoria Jurídica.\r\nId: 2341893\r\n"
        ],
        "2341907": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 023/2021 em favor das empresas LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI CNPJ 21.947.632/0001-37 vencedora do lote 8 com o valor total registrado de R 6.399,00 (seis mil trezentos e noventa e nove reais), DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI CNPJ 02.016.542/0001-88 vencedora dos lotes 4 e 5 com o valor total registrado de R 1.458.500,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais), D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA CNPJ 40.159.576/0001- 10 vencedora dos lotes 1 e 3 com o valor total registrado de R 327.877,00 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e setenta e sete reais), ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 04.108.499/0001-06 vencedora do lote 6 com o valor total registrado de R 3.870.638,90 (três milhões, oitocentos e setenta mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa centavos), STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI CNPJ 07.336.938/0001-26 vencedora do lote 7 com o valor total registrado de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ 04.624.285/0001-92 vencedora do lote 2 com o valor total registrado de R 436.810,00 (quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e dez reais), Perfazendo um total geral de R 6.370.224,90 (seis milhões, trezentos e setenta mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2341907\r\n"
        ],
        "2341911": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nConsubstanciado com o parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 21797230, conforme manifestação da Diretoria de Projeto de Engenharia SEI 21310135, AUTORIZO elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio de Rodovia Estadual -RJ-106 que se dará a título precário, sob a circunscrição deste DER, localizada no Município de Maricá com o objetivo de implantação de rede aérea de energia elétrica de baixa tensão (127/220 v), com substituição de 1 (um) poste, conforme documento SEI 9265102, objeto do processo SEI- 160002/004360/2020, a cargo da CONCESSIONÁRIA AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A., devendo serem observadas as condicionantes de ordem técnica SEI 11778033.\r\nId: 2341911\r\n"
        ],
        "2341913": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21/09/2021\r\nVIVIANA CLAUDINO CHAPETTA, ID Funcional nº 571.122-3 - período base: 10/01/2014 a 08/01/2019, 03 meses.\r\nlicença-prêmio\r\nVIVIANA CLAUDINO CHAPETTA, ID Funcional nº 571.122-3 - o despacho de 17/12/2019, publicado no DORJ nº 240 de 19/12/2019, através do processo nº E-36/229/73/2019, que concedeu 03 meses de licenças prêmios referente ao período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, para regularização.\r\nId: 2341913\r\n"
        ],
        "2341925": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente à 1ª parcela relativa ao Convênio nº 144/2010, firmado com a Associação Cultural Bantu Brasil no dia 07 de Julho de 2010 em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2341925\r\n"
        ],
        "2341927": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAVISO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIALtorna pública a desistência definitiva dos candidatos:\r\n, aprovado em 97º lugar (ampla concorrência) no IV concurso do RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, homologado em 23/05/2014, para o provimento efetivo do cargo de Assistente Previdenciário, consoante Termo de Desistência devidamente assinado, recebido por esta Autarquia.\r\n, aprovada em 76º lugar (ampla concorrência) no IV concurso do RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, homologado em 30/06/2014, para o provimento efetivo do cargo de Especialista em Previdência Social, consoante Termo de Desistência devidamente assinado, recebido por esta Autarquia. \r\n, aprovado em 23º lugar (negro/índio) no IV concurso do RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014, homologado em 30/06/2014, para o provimento efetivo do cargo de Especialista em Previdência Social, consoante Termo de Desistência devidamente assinado, recebido por esta Autarquia. \r\nProcesso nº SEI-040161/011446/2021.\r\nId: 2341927\r\n"
        ],
        "2341933": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- BRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS, Identidade Funcional 50179950/01, matrícula 3047829- 1, Agente de Segurança Socioeducativa. a Licença sem Vencimentos para Curso de Formação, pelo período de 10/09/2021 a 09/10/2021.\r\n- RODRIGO DO NASCIMENTO PINTO, Identidade Funcional 50357484/01, matrícula 3073295-2, Assistente Executivo. a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 18/02/2021 a 17/02/2023.\r\n- KARLA FABIANA EUGENIO MADRUGA, Identidade Funcional 50944584/01, matrícula 3108422-1, Psicólogo. a Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, pelo período de 09/09/2021 a 07/09/2024.\r\n- MARA RODRIGUES SAMPAIO, Identidade Funcional 43794840/01, matrícula 958504-3, Professor Docente I. a Prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo período de 01/07/2021 a 30/06/2023.\r\nId: 2341933\r\n"
        ],
        "2341934": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/09/2021\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 10/2021 R1 para o AQUISIÇÃO DE ANTEPARO DE ACRÍLICO E FITA DUPLA FACE 19mm x 5m, o respectivo objeto ao licitante \"A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI\", inscrita no CNPJ sob o nº 33.764.824/0001-97, no valor de R 20.898,84 (vinte mil oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2341934\r\n"
        ],
        "2341937": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2021\r\n- SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃO, Identidade Funcional 40069524/2, matrícula 859691-6, Professor Docente II da SEEDUC. 09 (nove) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/02/2002 a 22/03/2007; 20/08/2008 a 01/11/2013 e de 02/11/2013 a 01/11/2018.\r\n- BRUNO VIANNA DA SILVA, Identidade Funcional 50186469/1, matrícula 3048989-2, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 25/10/2013 a 23/11/2018.\r\n- RODRIGO JORGE COSTA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42088712/1, matrícula 921140-0, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/04/2015 a 14/04/2020.\r\n- PAULO ROBERTO COELHO DA SILVA, Identidade Funcional 42534410/1, matrícula 930154-0, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 21/05/2016 a 20/05/2021.\r\nId: 2341937\r\n"
        ],
        "2341938": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2021\r\n- MARLON OCTÁVIO ROSSETO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional: 33372748/4, matrícula: 3066450-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 16/02/2009 a 15/06/2014, num total de 1.946 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 26/06/2014 - por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2341938\r\n"
        ],
        "2341939": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/09/2021\r\no Pronunciamento nº 109/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ESTEBAN JARED ORELLANA MARTINEZ conforme documentos expedidos pelo “Internado Aleman” situado em Valparaiso, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 110/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAFAEL BITTENCOURT DE CARVALHO SELEM conforme documentos expedidos pelo “Gateway Legacy Christian Academy” situado em Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2341939\r\n"
        ],
        "2341941": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.09.2021\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da Light Serviços de Eletricidade S/A, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais) para o período 07/2021 a 12/2021, conforme caput de art. 25 do supracitado diploma legal.\r\nId: 2341941\r\n"
        ],
        "2341943": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\n- MARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS, Perito Criminal, ID. funcional nº 5.035.376-4, Período base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 (três) meses.\r\n- AMARO MOREIRA COELHO JUNIOR, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.965.281-2, Períodos base: 28/02/2001 a 26/02/2006 27/02/2006 a 25/02/2011 26/02/2011 a 24/02/2016 25/02/2016 a 22/02/2021 - 12 (doze) meses.\r\n- WILLIAM VEIGA LOPES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.412-8, Período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- DIOGO JOSÉ MELO SANT'ANNA, Perito Criminal, ID. funcional nº 4.379.477-7, Período base: 15/04/2015 a 12/04/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2341943\r\n"
        ],
        "2341950": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/09/2021\r\nENI DE FATIMA DA SILVA COSTA LINO, Prof. Doc. I, mat. n° 927065-3.\r\nENI DE FATIMA DA SILVA COSTA LINO, Prof. Doc. I, mat. n° 956462-6.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2341950\r\n"
        ],
        "2341952": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDANIEL PERES CURVELLO, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional nº 4436128- 9. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 07/10/2015 a 25/12/2020.\r\n\r\nId: 2341952\r\n"
        ],
        "2341960": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\n- DELFINA PATRÍCIA MACHADO SOARES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.398.169-0, Período base: 14/01/2011 a 12/01/2016 e 13/01/2016 a 10/01/2021 - 06 (seis) meses.\r\n- JOSEANE GOMES DE ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.081.691-8, Período base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2341960\r\n"
        ],
        "2341968": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\n- EDSON DE SOUZA RUFINO, ID 29698154 - período-base:25/02/2011 a 23/02/2016; 24/02/2016 a 21/02/2021 - 06 meses. \r\n- LIVIA FERNANDES SANTOS, ID 50353772 - período-base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 meses.\r\n- REGINA CELIA FIGUEIRA BORGES, ID 29909023 - período-base: 26/07/2012 a 24/07/2017 - 03 meses.\r\nId: 2341968\r\n"
        ],
        "2341969": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " \r\n- EDUARDO CÔRTES D'AGUIAR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.033.104-3, Período- base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- EDUARDO DA COSTA GOMES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571.263-7, Períodos-base: 21/02/2003 a 19/02/2008; 20/02/2008 a 17/02/2013 e 18/02/2013 a 16/02/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- LINDEMBERG DE OLIVEIRA BRAGA, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.392.482-4, Período- base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.379.015-1, Período-base: 26/04/2015 a 23/04/2020 - 03 (três) meses.\r\n- CAROLINA DE AZEVEDO BARREIRA, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.392.568-5, Período-base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ELAINE CRISTINA GALDINO BERNARDO MAROTTA, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.403.211-0, Período-base: 21/03/2016 a 17/04/2021 - 03 (três) meses.\r\n- FERNANDA VERONESI DANTAS, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.081.808-2, Período- base: 13/04/2016 A 11/04/2021 - 03 (três) meses.\r\n- LUIZ FELIPE PEIXOTO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.640-0, Períodos-base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 28/03/2017. - 09 (nove) meses.\r\nId: 2341969\r\n"
        ],
        "2341987": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20.08.2021\r\n- MARIZA DE ALMEIDA MACHADO, Id. Func. nº 2066995-0. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 20/10/2009 a 17/10/2019.\r\nGERSON LEITE, Id. Func. nº 2064004-8. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 05/12/2010 a 01/12/2020.\r\nMARCELA CORRÊA PIRES DE OLIVEIRA, Id. Func. nº 4381138-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\n- SABRINA FAGUNDES PINTO CORREA, Id. Func. nº 4356649-4, 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/08/2016 a 18/08/2021.\r\n- MARGARETE DOS SANTOS CONDE, Id. Func. nº 4379545-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nId: 2341987\r\n"
        ],
        "2341988": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\no pagamento do Auxílio Funeral da ex-servidora, no valor de R 2.460,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2341988\r\n"
        ],
        "2341996": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no cancelamento de benefício fiscal estatuída pela Lei 6.331/2012, com efeitos a partir de 12/2018,referente à contribuinte MMP 2002 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, tendo em vista as manifestações apresentadas pelas áreas técnicas da Subsecretaria de Estado de Receita, com base nos documentos SEI (21357159), (16846866), (16771811), (15409300) e (21426926).\r\nId: 2341996\r\n"
        ],
        "2341999": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 8.258,40 (oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos),a favor da empresaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IOERJ) - CNPJ n°30.121.578/0001-67, cujo objeto é prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos Secretaria de Turismo de Estado do Rio de Janeiro @setur.rj.gov.br, conforme Termo de Referência.\r\n\r\nId: 2341999\r\n"
        ],
        "2342004": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas informações constantes na Tomada de Preço nº 002/2021, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGO o presente processo licitatório, qual tem como objeto a \"Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços de engenharia, na execução das obras de contenção de encostas na localidade de Duas Pedras/Lazareto, no município de Nova Friburgo/RJ\", pelo valor global de R 231.782,75 (duzentos e trinta e um mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), sendo a EMPRESA COMPASS BUILD CONTROL, inscrita no CNPJ sob o nº 42.552.361/0001-90, declarada VENCEDORA do certame. Desta forma, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2342004\r\n"
        ],
        "2342017": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA POSSATO, RG 08363718-1 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2342017\r\n"
        ],
        "2342023": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (21792946), o modelo de planta nº 015.12117, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- Com base no parecer da área técnica (22336336) a implantação da seção Outeiro - Campos no quadro tarifário das linhas 122001003 Campos - Itaperuna (via Cardoso Moreira) “A” e 122009000 Campos - Cardoso Moreira “SA”, conforme abaixo indicado, mantidas as demais seções e características operacionais:\r\nSeção\r\nPiso I (km)\r\nTarifa (R )\r\nOuteiro - Campos\r\n27,5\r\nR 8,15\r\n- Com base no parecer da Auditoria (2239782) e da área técnica (21992032), o cancelamento do Auto de Infração AI-783614.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (2239570) e da área técnica (21994785), o cancelamento do Auto de Infração AI-783612.\r\nnos termos do Parecer n° 556/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 22117738).\r\nnos termos do Parecer n° 555/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 22089414).\r\nnos termos do Parecer n° 548/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n° 22059282).\r\n- PAULO RODRIGUES GARCIA MUNIZ, ID: 26902907, Agente Administrativo, do Quadro Permanente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na SARE n° 3.206/2004, o servidor faz jus ao Abono de Permanência, a contar de 23/11/2020.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 539/2021, (Doc. SEI nº 22048992), pelo não conhecimento do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2342023\r\n"
        ],
        "2342024": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\no requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2342024\r\n"
        ],
        "2342025": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 096/2020, em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais).\r\na despesa referente à aquisição de TIRAS REAGENTES, na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 042/2020, em favor da empresa: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.343.029/0001-90, com o valor de R 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais).\r\nId: 2342025\r\n"
        ],
        "2342035": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2021\r\n\r\n\r\nId: 2342035\r\n"
        ],
        "2342037": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2342037\r\n"
        ],
        "2342040": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\ndespachoS DO DIRETOR\r\n.08.2021\r\nId: 2342040\r\n"
        ],
        "2342047": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\n- RENATO MENDES EIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.988.194-3, Período base: 01/08/2016 a 30/07/2021 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2342047\r\n"
        ],
        "2342135": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/09/2021\r\n- ADILSON DE FREITAS SILVA JÚNIOR, ID Funcional nº. 41774892 - período base: 16/06/2003 a 13/06/2008; 02/12/2011 a 29/11/2016 - 06 meses.\r\na licença-prêmio.\r\n- ADILSON DE FREITAS SILVA JÚNIOR, ID Funcional nº. 41774892 - o despacho de 15/01/2009, publicado no DORJ nº 010/2009 de 16/01/2009, através do processo nº. E-09/22290/1106/2008, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 16/06/2003 a 13/06/2008, face extravio.\r\n- ADILSON DE FREITAS SILVA JÚNIOR, ID Funcional nº. 41774892 - o despacho de 21/02/2017, publicado no DORJ nº 038/2017 de 23/02/2017, através do processo nº. E-09/418/2/2017, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 02/12/2011 a 29/11/2016, face extravio.\r\nId: 2342135\r\n"
        ],
        "2342136": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da IMMUNO ERICAN CORPORATION, no valor de R 38.689,55 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2021.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA EPP, no valor de R 465.400,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 21/09/2021.\r\nId: 2342136\r\n"
        ],
        "2342173": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 21447303 e o Parecer nº 127 da Assessoria Jurídica (id. 21796191), a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição do material discriminado no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 21330437, seja adjudicado à empresa FREITAS LEMOS COM E SERVIÇO LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).\r\nId: 2342173\r\n"
        ],
        "2342187": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 106/2021para aquisição dos medicamentosreferente ao item 02, em favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDAem favor da empresaSULFASSALAZINA 500 MG perfazendo o valor total de(Sete milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 01.\r\nId: 2342187\r\n"
        ],
        "2342196": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nELIZABETH COIMBRA MA CHADO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1202.034-3, ID. 24632155, seus proventos mensais de inatividade em R 1.557,95, descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.074,45, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 483,50.\r\nId: 2342196\r\n"
        ],
        "2342205": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- SUBTEN PM RG 58.510 MARCO ALEXANDRE CAETANO FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/10/2020.\r\nId: 2342205\r\n"
        ],
        "2342206": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- 2º SGT PM RG 62.926 ALEXANDRE GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/07/2021.\r\nSUBTEN PM RG 58.502 LUCIANO DAS GRAÇAS DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2021.\r\nSUBTEN PM RG 57.575 AMARILIO BERNARDO DAS NEVES JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/05/2021.\r\nSUBTEN PM RG 57.804 JOILTON LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/07/2021.\r\nId: 2342206\r\n"
        ],
        "2342207": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- SUB TEN PM RG 58.057 FRANCISCO PAULO GONÇALVES JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 75.525 MARCUS VINICIUS ANTUNES RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 57.129 CLAUDIO JOSÉ MENEZES SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/01/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 75.888 ALEX GEORG WEHLING - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/12/2020.\r\n- 2° SGT PM RG 61.818 ANGELO JEFFERSON DA CUNHA POVOAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/11/2020.\r\nId: 2342207\r\n"
        ],
        "2342208": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- 2º SGT PM RG 62.544 ALEXANDRE DE ASSUNÇÃO NETO RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/07/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 57.532 MARCO ANTONIO DE SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 71.095 CARLOS ALBERTO CÉA COUTO JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 73.535 EDSON DE SOUZA BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 61.048 GILSON LUIS BARBOSA DE LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/02/2021.\r\n- 2° SGT PM RG 66.446 CARLOS ALAN GOMES DE CASTRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2021.\r\nId: 2342208\r\n"
        ],
        "2342214": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na cessão da servidora MARIA TERESA GRANATO PEREIRA, Agente Administrativo, Id. Funcional nº 20118910, do Quadro de Pessoal daSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\na cessão do TENENTE CORONEL BM QOC/02 THIAGO BARBOZA SARNO, RG nº 31.284, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018, ao CORONEL BM QOC/97 RAPHAEL GONCALVES DA SILVA, RG 19.811.\r\na permanência da cessão do Bombeiro Militar 1º SARGENTO BM Q00/97 MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, RG nº 19988, ID Funcional nº 611960-3 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Belford Roxo, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora RAQUEL BASILIO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 20296754, matrícula 08228728, cargo efetivo Técnico Especialista, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para a Prefeitura da Cidade de São João de Meriti, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ALESSANDRA SILVA FERREIRA, Agente Administrativo de Saúde, ID Funcional 3151333-6, Matrícula nº 866.956-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora KARLA IZA MARINS DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 42155630, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Maricá/Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2342214\r\n"
        ],
        "2342215": [
            "2021-09-22 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\ncom base na delegação de competência estabelecida pelo Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, a formalização do Termo de Cessão de Uso, do imóvel situado na Praça Getúlio Vargas nº 89 - Fundos - Centro - Nova Friburgo, a favor da 9ª Subseção de Ordem dos Advogados do Brasil-RJ, face a importância do espaço já estar devidamente equipado para a continuidade do atendimento dos Advogados e cidadãos do Município de Nova Friburgo, bem como, endereço de notório conhecimento de todos os residentes da Comarca. \r\nDessa forma, motiva-se, ainda, a referida cessão de uso, a relevância social da entidade, especialmente na defesa da Constituição do Estado democrático de direito, dos direitos humanos e do aperfeiçoamento das instituições jurídicas.\r\nAssim sendo, a cessão de uso fundamenta-se no art. 40, § 1º, da Lei Complementar nº 08/77, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 127, de 05.05.2009 e o instrumento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado, com a indicação de 20 (vinte) anos, renováveis por igual período.\r\nId: 2342215\r\n"
        ],
        "2342217": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 21.09.2021\r\n, com validade a contar de 27 de abril de 2021, ao 1º Sargento BM Refo Q00/97 MAURILIO MOREIRA DE CAMPOS, RG 20.287, Id Funcional nº 882688-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, a contar de 27/04/2021, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 234/2021.\r\n, com validade a contar de 26 de abril de 2021, ao 1º Sargento BM Refo Q00/97 ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, RG 22.313, Id Funcional nº 2622085-7, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, a contar de 26/04/2021, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 228/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, ao 3º Sargento BM Refo Q00/97 ALEXANDRE PLACIDO DE SOUZA, RG 20.086, Id Funcional nº 2584036-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 069/2021.\r\ncom validade a contar de 18 de maio de 2021, ao Subtenente BM Refo PAULO FERRAZ, RG 988.138, Id Funcional nº 689994-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 372/2021.\r\n, com validade a contar de 02 de março de 2021, ao Subtenente BM Refo Q09/88 CLEBER MOREIRA DE OLIVEIRA, RG 10.681, Id Funcional nº 2023907-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 294/2021.\r\n, com validade a contar de 20 de julho de 2020, ao 2º Sargento BM Refo Q00/82 GERSON COELHO DA SILVA, RG 07.299, Id Funcional nº 2673307- 2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 457/2021.\r\n, com validade a contar de 18 de março de 2021, a Capitão BM Refo QOS/Méd/02 LIVIA XAVIER MOULIN, RG 32.380, Id Funcional nº 3079772-1, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 144/2021.\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2020, ao 3º Sargento BM Refo Q00/64 GILDO DE OLIVEIRA BOTELHO, RG 561.705, Id Funcional nº 880074-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, in ciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 505/2021.\r\n, com validade a contar de 27 maio de 2021, ao 1º Tenente BM RR QOA/81 SERGIO MOREIRA, RG 06.557, Id Funcional nº 265977-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 431/2021.\r\ncom validade a contar de 09 de agosto de 2021, ao Subtenente BM RR VALDELEI DUARTE, RG 06.933, Id Funcional 2659634-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, conforme decisão judicial constante no Processo nº 0253794- 17.2018.8.19.0001.\r\ncom validade a contar de 25 de setembro de 2019, ao Subtenente BM Refo DEMERVAL DE SA SILVA, RG 03.387, Id Funcional nº 2590608-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 374/2021.\r\nId: 2342217\r\n"
        ],
        "2342233": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Relatório de Comissão de Sindicância Administrativa e de Instrução Processual para Apuração de Responsabilidade e Consolidação dos Processos de Despesas de Exercícios Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no Âmbito da Diretoria Geral de Saúde instaurada por Ato através do Bol da PM Nº 086, de 18 de maio de 2020, com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, associado ao previsto no Decreto Estadual 46.654, de 10 de maio de 2019 e concordando com teor do Despacho do Subsecretário de Gestão Administrativa, em favor das empresas:\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A - Processo nº SEI 350106/001538/2020 no valor de R 133.554,24 (cento e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos);\r\nHSCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS - Processo nº SEI 350106/001335/2020 no valor de R 258.317,95 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos);\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Processo nº SEI 350106/002075/2020 no valor de R 55.282,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos e oitenta e dois reais);\r\nMÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Processo nº SEI 350106/002166/2020 no valor de R 132.557,69 (cento e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos);\r\nDIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - Processo nº SEI 350207/000176/2020 no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);\r\nSISPACK MEDICAL LTDA - Processo nº E-35/079/46/2019 no valor de R 31.528,86 (trinta e um mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos);\r\nAVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI-ME - Processo nº SEI 350108/004384/2020 no valor de R 48.153,60 (quarenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos);\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA - Processo nº SEI 350025/004235/2020 no valor de R 12.026,52 (doze mil vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) e Processo nº E-35/091/272/2019 no valor de R 1.619.015,23 (hum milhão, seiscentos e dezenove mil quinze reais e vinte e três centavos).\r\nId: 2342233\r\n"
        ],
        "2342254": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - Cânulas e tubos, através do Pregão Eletrônico (SRP) 034/2021, em favor das empresas: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ nº 72.120.744/0001-50, com o valor de R 1.553,82 (um mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), STERI- GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 05.746.252/0001-88, com o valor de R 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais) e CIRURGICA CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA EPP, CNPJ nº 18.258.209/0001- 15, com o valor de R 1.108,00 (um mil cento e oito reais). Perfazendo o valor total de R 15.411,82 (quinze mil quatrocentos e onze reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 2342254\r\n"
        ],
        "2342257": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/09/2021\r\n- FERNANDA SILVEIRA DE SÁ FREIRE NIGRI, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.326-9 - 664 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2342257\r\n"
        ],
        "2342258": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\n- VINICIUS PAIVA GALHARDO, ID 43953140 - período-base: 30/11/2015 a 27/11/2020 - 03 meses. \r\n- 03 meses.\r\nID 50835670- 03 meses.\r\n21/03/2012 a 19/03/2017 - 03 meses.\r\nId: 2342258\r\n"
        ],
        "2342259": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 01/MPERJ/2P11CSC/135/2017 (PAD 012/21), instaurado em desfavor do servidor LUIZ CLÁUDIO CORRÊA CANAAN, Perito Legista, matrícula 810.835-9, com fulcro no artigo 30, parágrafo único, alínea “c” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2342259\r\n"
        ],
        "2342261": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- ANDERSON DE SOUZA BORGES, identidade funcional nº 2.476.388-8, matrícula nº 959.335-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 13/08/2021.\r\n- MARCELO DE GOES GOMES, identidade funcional nº 3.236.606-0, matrícula nº 859.268-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17/06/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2342261\r\n"
        ],
        "2342265": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nos lotes 1,2 e 3 para a empresa Soberana Comercio e Serviços, inscrita no CNPJ sob o nº 31.172.252/0001-21, no valor de R 80.840,00 (oitenta mil, oitocentos e quarenta reais). Pregão Eletrônio n° 002/2021 cujo o objeto é \"AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS\".\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 002/2021, cujo objeto é a aquisição dos equipamentos de proteção individual - EPI'S.\r\nId: 2342265\r\n"
        ],
        "2342266": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2021\r\nANDERSON LUIZ FERNANDES DA SILVA, Identidade Funcional nº 50186680/02, matrícula nº 3056295-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 17/09/2021. \r\n- ANDRESSA ALVES GONCALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43880932/01, matrícula nº 964191-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 16/09/2021. \r\n- CRISTIANE CORREIA DA SILVA, ID. Funcional nº 43357300/01, matrícula nº 945758-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 17/08/2021. \r\n- LAURINE CRISTINA PAULO DA SILVA, Identidade Funcional nº 50755862/01, matrícula nº 3082735-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 20/09/2021. \r\n- DAIANA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 50184741/01, matrícula nº 3048126-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 14/09/2021.\r\nId: 2342266\r\n"
        ],
        "2342275": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2021\r\n- WALQUÍRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA CHAGAS, Identidade Funcional: 50233777/2, matrícula: 3108434-6, Pedagogo. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 29/07/2008 a 05/06/2016, num total de 2.869 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, como Professor II, desprezando-se o período de 06/06/2016 a 05/01/2017 por estar concomitante com outro período averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\nId: 2342275\r\n"
        ],
        "2342277": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento, considerando tratar-se de serviço essencial relacionado a atividade fim da FUNARJ, a mesma se justifica, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020 e considerando o paracer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor NEGUINHO DA BEIJA FLOR, para o projeto FIM DE TARDE , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa ELAINE CRISTINA DOS REIS GONCALVES MARCONDES 01034559737 - CNPJ 30.034.846/0001- 03, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145, no valor de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nId: 2342277\r\n"
        ],
        "2342278": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM (Inexigibilidade n° 03/2018), em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°29.366.523/0001-38, no valor total de R 54.581,64 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°251/2018.\r\nRATIFICO a autorização da despesa referente à prestação de serviços contínuos de Revisão, Atualização e Adaptação do Sistema HEMOTE PLUS no HCPM (Inexigibilidade n° 03/2018), em favor da Empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n°29.366.523/0001-38, no valor total de R 54.581,64 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), em decorrência do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°251/2018.\r\n\r\nId: 2342278\r\n"
        ],
        "2342282": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na isenção do desconto de Imposto de Renda, em nome da servidora aposentada CIBELE GOUVEIA HESPANHOL, ID Funcional nº 3219996, de acordo com instrução processual, com base Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e Lei nº 11.052 de 29/12/2004, devendo o benefício ser concedido, a partir de 10 de maio de 2021, data da Junta Médica, com validade de 1 (um) ano.\r\nId: 2342282\r\n"
        ],
        "2342283": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nex-servidor (a) NAIR EUGENIA LOBO, ID. Funcional 50647970. o pedido de Extinção de Pensão de NENA LOBO CUNHA, ID funcional 12253642, por renúncia para receber de outra fonte.\r\nId: 2342283\r\n"
        ],
        "2342285": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 21.09.2021\r\n(PAD nº 03.19) LEONARDO NEZI NETO, IDF, 5013173-7.\r\no presente PAD.\r\nId: 2342285\r\n"
        ],
        "2342288": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- PAULO PAGANOTO TINOCO, Id. Funcional nº 5025571-1. (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\nId: 2342288\r\n"
        ],
        "2342293": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 21.09.2021\r\nId: 2342293\r\n"
        ],
        "2342295": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 17.09.2021\r\nem favor de Luciana Zenobia Soares Gama (CPF sob o n. 012.454.567-09), referente a execução do Contrato INEA n. 15/2018, no período de 11/12 a 31/12/2020, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rodovia General Alfredo Bruno Gomes Martins nº 2520 - Lote 10, Quadra E - Monte Claros - Cabo Frio/RJ, no valor de R 4.971,30 (quatro mil novecentos e setenta e um reais e trinta centavos).*republicado por incorreção na publicação do D.O de 21/09/2021\r\nId: 2342295\r\n"
        ],
        "2342297": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n- João Maurício Braga Vasconcellos, Técnico de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 4371986-4/1. Abono de Permanência, com base no § 19 do art. 40 da CF/1988 acrescido da EC nº 41/2003, a contar de 05/10/2019.\r\nId: 2342297\r\n"
        ],
        "2342302": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de NSUMOS DE LACTÁRIO, Pregão Eletrônico (SRP) 37/2021, em favor das empresas: NOVA BIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ nº 20.331.303/0001-02, com o valor de R 21.302,80 (vinte e um mil trezentos e dois reais e oitenta centavos) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com o valor de R 2.375,04 (dois mil trezentos e setenta e cinco reais e quatro centavos). Perfazendo o valor total de R 23.677,84 (vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2342302\r\n"
        ],
        "2342303": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.298,00 (dezessete mil duzentos e noventa e oito reais) ao RPMont/CECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.298,00 (dezessete mil duzentos e noventa e oito reais) ao RPMont/CECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 18.08.2021.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 21.09.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.09.2021.\r\nId: 2342303\r\n"
        ],
        "2342304": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/09/2021\r\nINDEFIRO relacionado à concessão de regime especial relativo ao ICMS-ST de mercadorias relacionadas no Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS, nos termos do Parecer 185 (10386903) do órgão técnico da Superintendência de Tributação - SUT.\r\nDANIEL ARANTES VENTURA o gozo da licença sem vencimento, em conformidade com a Lei nº 419/81 e o Decreto nº 5146/81, e considerando o que conta dos artigos nºs 19 e 20 da Lei 3189, alterada pela Lei nº 5260/08, bem como do Decreto Estadual nº 41.865/09. \r\nId: 2342304\r\n"
        ],
        "2342353": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2021\r\n- MANOEL ISIDORO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo I, matrícula: 5.003.328-1, ID: 35116463/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/05/2020.\r\n- TERESA SALES MARQUES, Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, matrícula: 240.586-8, ID: 35868627/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2015.\r\n- MARCIA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.021.986- 4, ID: 36533793/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2021.\r\nId: 2342353\r\n"
        ],
        "2342354": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na manifestação da Assessoria Jurídica contido no Parecer Jurídico nº 168/2021 (21335633), no despacho EMOP/ASJUR (21773734), no Laudo de Apuração de Débitos e Créditos (21049995) e na Planilha do Laudo de Extinção (21050089), elaborados pela comissão instituída através da Portaria EMOP SEI nº 437/2021 (19192445), o Contrato nº 002/2019, celebrado em 30/08/2019, com a empresa LOPES, SANTOS & FERREIRA GOMES ARQUITETOS LTDA-EPP, para serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovação nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra de reforma com modificação e acréscimo do imóvel da FIA - Edson Arantes do Nascimento - Pelézinho, no Município de Niterói.\r\nId: 2342354\r\n"
        ],
        "2342357": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n- 013943/2020\r\nRODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES\r\n183.939-8\r\n3234467- 8\r\nMÉDICO\r\n12/10/2015 ATÉ 24/04/2019\r\n- 08/001/050065/2019\r\nNEDIR AUGUSTINHO DE BRITO\r\n287.355-2\r\n3011940- 5\r\nAUXXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/06/2015 ATÉ 11/01/2018\r\n- 003598/2021\r\nANA LUCIA NUNES BORBA\r\n286713-3\r\n3076782- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/04/2020 ATÉ 3/01/2021\r\nSEI- 080001/001918/2021\r\nREGINA MARIA FIDELIS DA COSTA\r\n812.656-7\r\n3111594- 2\r\nENFERMEIRO\r\n28/10/2020\r\nSEI-E- 08/015/1545/2019\r\nDILMA DE MORAES\r\n196.762-9\r\n3023699- 1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n22/07/2014 ATÉ 24/04/2019\r\nSEI-E- 08/008/4306/2016\r\nANTONIO NUNES GONÇALVES\r\n190737-7\r\n31683150\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n07/10/2020\r\nSEI- 080001/026129/2020\r\nJOSÉ MAURICIO SALLES DE ASSIS\r\n192.320-0\r\n3166892- 5\r\nENFERMEIRO\r\n22/12/2017\r\nId: 2342357\r\n"
        ],
        "2342363": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, por Pregão Eletrônico n° 110/2021, para a aquisição de Ultra Freezer Vertical, com faixa de temperatura de trabalho de -50ºc a -86ºc, capacidade aproximada entre 700 e 800 litros, em favor da empresa INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2342363\r\n"
        ],
        "2342368": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 07/2021 para o PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, DOS EQUIPAMENTOS E DOS MOBILIÁRIOS) E RESTAURAÇÃO EM GERAL OU SERVIÇOS CORRELATOS, o respectivo objeto ao licitante \"ESSENCIAL SERVICOS, COMERCIO E MANUTENCAO EIRELI ME\", inscrita no CNPJ sob o nº 05.646.315/0001-24, no valor de R 5.398.885,77 (cinco milhões, trezentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nId: 2342368\r\n"
        ],
        "2342371": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 21/09/2021\r\nVANIA DAS GRAÇAS KFURI PERDIGAO. AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nJOSE FELIPE DE SOUZA GOMES.lio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nPAULO ROBERTO VAZ. AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS RAMECK. AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2342371\r\n"
        ],
        "2342374": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/09/2021\r\n09 (nove) meses de Licença Prêmio de acordo com o disposto no artigo 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o artigo 129, do Decreto n.º 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/01/2002 a 30/12/2006, 31/12/2006 a 29/12/2012 e 30/01/2012 a 27/01/2017, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 05/06/2017, publicado no D.O. de 07/06/2017. \r\nMANOEL JORGE ROSA DE SOUZA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:18/06/2010 a 06/07/2015 e 07/07/2015 a 03/08/2020.\r\nFELIPE GUEDES FERREIRA DA SILVAª Categoria, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nEVERTHON DUARTE GUIMARAES DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4344436-9. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 09/12/2008 a 07/12/2013 e 08/12/2013 a 06/12/2018.\r\nMARIA CHRISTINA DOS SANTOS GUIMARAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1957355-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 03/06/2016 a 08/07/2021.\r\nDEIVER FERREIRA JORGE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5033500-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/07/2014 a 23/07/2019.\r\nESDRAS PRADO BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 5006259-0. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/06/2012 a 23/06/2017.\r\nPAULO REGIS BERTOLDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4427417-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 23/03/2012 a 05/04/2017.\r\nSIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1957447-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: /2020.\r\nKATIA APARECIDA ABREU FEIJO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4406055-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 09/05/2016 a 06/07/2021.\r\nId: 2342374\r\n"
        ],
        "2342388": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n2021\r\no funcionamento do CFCregistro DH AB/483,no endereço funcional Estrada de Jacarepaguá, nº 6.983 - loja A - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ e o funcionamento do CFCregistro DHno endereço funcional Avenida Otávio Malta, nº 121 - Loja A - Anil - Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2342388\r\n"
        ],
        "2342389": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 13.09.2021\r\nELIZABETH PINTO LOUREIRO, Id. Funcional nº 4400018-9. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 12/03/1986 a 17/07/1987, a Casa Sloper S/A; 26/12/1990 a 31/12/1993, a Cia de Engenharia de Tráfego CET RIO; 18/04/2000 a 19/12/2002, a Source Sistemas e Serviços Técnicos Ltda; 01/03/2004 a 30/06/2004, ao Per. Contr. Cnis 4; 01/08/2004 a 31/01/2009, ao Per. Contr. Cnis 4 e 01/03/2009 a 31/01/2011, ao Per. Contr. Cnis 4. No total de 5.027 dias de exercício.\r\n.2021\r\nELAINE ARAUJO MARQUES, Id. Funcional n.º 5032617-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/06/2014 a 28/06/2019.\r\nVIVIANE DE ARAUJO NOGUEIRA MOURA, Id. Funcional n.º 5032095-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nLUIZ FERNANDO BARRETO DA CRUZ, Id. Funcional n.º 5032370-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nJAMILLE NASCIMENTO SELVA, Id. Funcional n.º 5029859-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nId: 2342389\r\n"
        ],
        "2342395": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.09.2021\r\n, no montante de R 4.474,90 meses de julho/2017, agosto/2017 e dezembro/2020 e de limentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2020, no montante de R 1.008,05, a ser pago na folha de setembro/2021, em observância a Lei nº 9.185/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021. Na mesma folha será efetuado desconto contra o servidor Pedro Alves Cabral Filho e Outros relativos a limentação no montante de R 983,75, meses de julho/2015, julho/2017, agosto/2017 e junho/2019.\r\nId: 2342395\r\n"
        ],
        "2342404": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (21136268/21848408) e no Parecer nº 558/2021/DETRO/ASSJUR (22256782).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2021\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.09.2021\r\nOnde se lê:\r\nProcesso nº SEI-100005/004585/2021...\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº SEI-100005/007884/2021...\r\nId: 2342404\r\n"
        ],
        "2342405": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nFundamentado Art. 40, inciso XI, art. 60, parágrafo único e art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993, artigos 1º, 2º e 3º da Lei Federal nº 10.192/2001- Enunciado nº 29 PGE, no Parecer nº 281 DER/ASSJUR SEI-(19387699), na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- (20281898) e Controladoria SEI-20421603. AUTORIZO o Realinhamento de Preços do Contrato n° 020/2014, no Valor de R 3.920.955,45 (rês milhões, novecentos e vinte mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), cujo objeto é a “obras de construções de contenção, pavimentação e ponte na , ”, a cargo da Empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, com processo origem E-17/204.801/2012.\r\nId: 2342405\r\n"
        ],
        "2342406": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor MAJ PM JAN VAN CREVELD CARVALHO MONTEIRO, RG 80.496, da Secretaria de Estado de Polícia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, lotado na DVP, a fim de exercer função na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2342406\r\n"
        ],
        "2342409": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- COONAST - Cooperativa Nacional de Serviços e Transportes Ltda(RJ-717): Com base no parecer técnico desta Autarquia (2175850), , determinando a baixa do veículo placa KXQ-9116 (RJ-717007) e o cancelamento do registro do cooperado Delvani Farias de Faria, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2342409\r\n"
        ],
        "2342413": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2021\r\nLICENÇA GESTANTE à servidora RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43715850, referente ao período de 30/08/2021 A 25/02/2022.\r\nId: 2342413\r\n"
        ],
        "2342414": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.09.2021\r\n- Fundamentado no Art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº 29 da PGE, no Parecer nº 386 DER/ASSJUR SEI-(21788122), na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-(21998635) e Controladoria SEI-22153842, a elaboração da Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 17/2021, com provável término de 22/01/2022, cujo objeto refere-se aos \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-116, entre as localidades de Miracema e Ponto de Pergunta”, a cargo da Empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, com origem do processo nº SEI-160002/004419/2020 e cronograma Físico-Financeiro SEI (19018982).\r\n- Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, inciso I, “b” e § 1° ambos da Lei Federal n° 8.666/93 e no Enunciado n° 29 e 40 da PGE e conforme Parecer nº 378 ASSJUR/DER SEI-21494936, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-22410577 e Controladoria SEI-(22451898), a elaboração do Termo Aditivo de Alteração Contratual, com acréscimo de valor R 533.873,62 (quinhentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos),SEI (21397274), no Contrato n° 017/2020, cujo objeto refere-se “aquisição de agregados: pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4 (rachão) para atender a região metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da Empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nFundamentado no Art. 57, §8.666/1993 - Enunciado n.º 29 e 40 - PGE, de acordo com o Parecer nº 414 DER/ASSJUR, SEI- 22181079, da Assessoria de Controle Interno SEI- 22227441 e da Controladoria SEI- 22444374, AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de ao Contrato nº 035/2019, com acréscimo estimado no valor de R 298.591,60 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos), com provável termino para 14/12/2021, cujo objeto “serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais sob circunscrição da ”, processo de origem nº E-16/0002.004746/2019, a cargo da Empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Ficam APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-21647711.\r\nId: 2342414\r\n"
        ],
        "2342418": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2021\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/088.320/16 - RODRIGO NEGREIROS BEZERRA, \r\nOnde se lê: ... ID 50002088...\r\nLeia-se: … ID 50012088...\r\nId: 2342418\r\n"
        ],
        "2342421": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JARDIM referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASIMIRO DE ABREU referente ao exercício de2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAPEBUS referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA referente ao exercício de 2018.\r\n2020 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MACUCO referente ao exercício de exercício de 2019. \r\nId: 2342421\r\n"
        ],
        "2342422": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 22 DE SETEMBRO DE 2021\r\n\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2342422\r\n"
        ],
        "2342424": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Antonieta Miranda de Andrade Zanelatto Carneiro Albacete - pedido de Encerramento de Folha. \r\n- Eduardo Vikthor Rodrigues Mendonça - pedido de Encerramento de Folha. \r\n- Gabriella Gadelha Mota dos Santos - pedido de Encerramento de Folha. \r\n- Marcia Cristina Lavradas Muniz - pedido de Encerramento de Folha. \r\nId: 2342424\r\n"
        ],
        "2342425": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "\r\n- ADRIANO FERREIRA MEIRELES, Perito Criminal, ID funcional nº 5.035.442-6, período base 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 (três) meses.\r\n- ALESSANDRA DA MOTA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 564.993-5, período base: 10/07/2013 a 08/07/2018 - 03 (três) meses.\r\n- ANTONIO CARLOS MOREIRA DE MATTOS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.033.190-6, período base 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- EDUARDO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.950.622-0, período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- EWERTON CAMILO ALVES SANTOS, Técnico Policial de Necropsia, ID Funcional nº 4.385.358-7, período base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- GILMAR FERREIRA DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.946.734-9, período base 03/04/2015 a 31/03/2020 - 03 (três) meses.\r\n- HERMES HENRIQUE FEDER, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 571.176-2, períodos base 19/02/2003 a 16/02/2008, 17/02/2008 a 15/02/2013 e 28/07/2016 a 26/07/2021- 09 (nove) meses.\r\n- LAION SENA LUZIA, Perito Criminal, ID funcional nº 5.035.506-6, período base 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 (três) meses.\r\n- WAGNER RODRIGUES PEREIRA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.942.461-5, período base 26/10/2014 a 24/10/2019 - 03 (três) meses.\r\nId: 2342425\r\n"
        ],
        "2342437": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na reativação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ALEXANDRE RAGAZZI, matr. nº 38384-4, no período de 01/12/2021 a 30/11/2022, para realizar pós-doutorado na Università degli Studi Roma Tre, na Itália.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2021\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 15.09.2021\r\nCLAUDIO RICARDO DOS SANTOS CRUZ AZEVEDO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260007/003534/2020\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260007/003534/2021\r\nId: 2342437\r\n"
        ],
        "2342441": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nIVAN GOMES GUTERRES, Professor Adjunto, matr. nº 01.452-2, ID.: 168137-0, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/08/2021 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nARCELINO JOSE SILVA JANSEN, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 01.821-8, ID.: 25378015,inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 17/08/2021 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na inclusão de MARCELO SPERLE DIAS, Professor Associado, matr. nº 32.808-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ELIANE PEREIRA CIPOLATTI, Professor Adjunto, matr. nº 40.448- 3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de LEONARDO ARANTES VENTURA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 40.515-9, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, Professor Adjunto, matr. nº 34.418-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ELAINE LUTZ MARTINS, Professor Assistente, matr. nº 39.953-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2342441\r\n"
        ],
        "2342442": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2021\r\no Abono de Permanência de JORGE CHARRET DE LIMA, matr. nº 26.562-9, ID. 25726188, com validade a contar de 25/08/2018, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a JORGE FORTUNATO DA SILVA JUNIOR, referente às despesas com o funeral de JORGE FORTUNATO DA SILVA, matr. nº 02.369-7, falecido em 08/08/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por GISELE CARVALHO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 37817-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 28/09/2001 a 03/09/2008, totalizando 2.533 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por VANJA DA ROCHA MONTEIRO, matr. nº 32009-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 19/09/1984 a 04/03/1985, 08/08/1985 a 07/10/1986, 10/01/1987 a 20/12/1989, totalizando 1.667 dias de exercício.\r\nId: 2342442\r\n"
        ],
        "2342445": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente a aquisição de compressas, lençol e clorexidina, no valor de R 61.752,40 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2021.\r\nId: 2342445\r\n"
        ],
        "2342448": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nConsiderando as alegações da Impugnante GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. serem estritamente de cunho técnico e com base no pronunciamento da área técnica da SES no id. 22499924, bem como o manifestado pela Pregoeira no id. 22510354, DA IMPUGNAÇÃO, oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2021, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA da IMPUGNAÇÃO.\r\nId: 2342448\r\n"
        ],
        "2342449": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2021\r\na disposição dos servidores, o 2º SGT PM 72.328 LEANDERSON BICHARA DA SILVA, lotado no 20º BPM, do 1º SGT PM RG 63.488 WAGNER DA SILVA BRANDI, lotado na 2º UPP / 19º BPM e da CB PM RG 103.973 FERNANDA RAQUEL AZEVEDO FAUSTO, lotada no 40º BPM, todos do quadro pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor SUBTENENTE PM RG 79.388 WENDER QUINTINO DA SILVA, ID 41406389, do quadro da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 29º BPM para a Prefeitura Municipal de Itaperuna, com ônus, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição da CB PM RG 98.533 LUÍZA APARECIDA ROSA MORAES, lotada na 2ª UPP / 6º BPM para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem funções na Operação Segurança Presente, em permuta com 3º SGT PM 81.823 ALEKSANDER ALVES DA SILVA, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 80.238 WELLIGTON CIPRIANO PETINATE, ID 05954886, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, lotado no 11º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança, nos termos do Decreto 47/ 2018.\r\na disposição do servidor SUBTENENTE PM RG 75.515 GERALDO OSORIO RAMOS DA CUNHA, ID 23634570, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no 29º BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna, com ônus, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.655 DAVI RIBEIRO MARRA FERREIRA, ID 44197381, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, lotado no 29º BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna, a fim de exercer o cargo a disposição do órgão, com ônus, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2342449\r\n"
        ],
        "2342451": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLÉLIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - Agente de Procuradoria, Nível III, Médio, Classe A, Padrão IV - Id. Funcional nº19233230. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da data da publicação da aposentadoria.\r\nISABEL BULCÃO ACETI - CPF nº 573.683.337-91 - Falecido: JOSÉ ACETI. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nSILVIA DE OLIVEIRA SERRA - CPF nº 185.483.427-49 - Falecido: JOSÉ RICARDO GUIDA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nAnalista de Perícias e Avaliações Imobiliárias - Id. Funcional nº 5015915-1. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 15/02/2014 a 15/07/2019.\r\nCAMILA DA SILVA FIGUEIRA - Técnico Processual - Id. Funcional nº 4383141-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 03/12/2015 a 18/12/2020.\r\nRENATO SANTOS E SILVA - Analista Processual - Id. Funcional nº 4213887-6. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 06/08/2016 a 04/08/2021.\r\nId: 2342451\r\n"
        ],
        "2342466": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório ao servidor ANDRÉ LUIZ QUEIROZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1992644-8, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 26/08/2021 a 14/09/2021, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2342466\r\n"
        ],
        "2342471": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\nSEI-360320/001606/2020 e SCO 9812/1404/2021 - REVOGO decisão anterior, e com fulcro no art.1º, I da Resolução SEPOL nº 055/2019, o processo de Revisão Administrativa do PAD 03/19 (E-09/381/9/2016) em favor do ex servidor FERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA.\r\nId: 2342471\r\n"
        ],
        "2342476": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do artigo 18° da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\n: Tim Celular S/A\r\n: Vôlei Tricolor - Superliga 2016/2017\r\n: Fluminense Football Club\r\nCNPJ: 33.647.553/0001-90\r\n: R 4.072.640,91\r\nProcesso Instrutivo n° E-30/001/316/2019.\r\nId: 2342476\r\n"
        ],
        "2342477": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\n- DEBORA LOPES PAES, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 5.033.082-9, Período base: 01/03/2016 a 28/05/2021 (acrescido 90 dias de L.T.S)- 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\n- VICTOR SATIRO DE MEDEIROS, Perito Criminal, ID funcional nº 4.379.403-3, Períodos base: 16/04/2010 a 14/04/2015 e 15/04/2015 a 12/04/2020 - 06 (seis) meses. Licença-prêmio.\r\nà AMANDA FALCAO ULTRA, Inspetora de Polícia, ID 4.261.912-2, o 1º período de aleitamento, de 22/08/2021 a 20/09/2021.\r\nId: 2342477\r\n"
        ],
        "2342478": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\na Dispensa de Licitação, no valor de R 6.943,20 (seis mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos) em favor da empresa MAVI ARTES GRÁFICAS LTDA ME, referente à aquisição de serviços gráficos em geral constantes no item 1 do Termo de Referência, com fulcro no art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2342478\r\n"
        ],
        "2342479": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\na celebração do TERMO DE APOSTILAMENTO para pagamento do 2º Reajustamento de Preços pertinente a 5ª, 6ª e 7ª, periodicidades no valor de R 1.092.465,24 (um milhão, noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), referente ao Contrato n° 126/2014, o qual tem como objeto a execução de “Obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terraplanagem e pavimentação naentre as estacas retópolis e ” - a cargo da Empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, em consonância com todo o exposto no Processo de Origem E-17/003.003391/2013.\r\nD.O de 17/09/2021.\r\nId: 2342479\r\n"
        ],
        "2342486": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16.09.2021\r\nEDUARDO BEIRUTH DE OLIVEIRA, dentidade funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2342486\r\n"
        ],
        "2342491": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.09.2021\r\nabono de permanência, a contar de 05/05/2019, a servidora RITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, Professor Titular, ID Funcional nº 641284- 0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n- ARLI DE FÁTIMA NOGUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4145100-7, Profissional de Nível Médio, período de 01/11/2015 a 31/10/2020.\r\n- ADRIANA LUISA FIGUEIREDO RIBEIRO, ID Funcional nº 641573-3, Profissional de Nível Médio, período de 28/08/2012 a 27/08/2017.\r\n- MÁRCIO CORREIA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 4379709-1, Profissional de Nível Médio, período de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2342491\r\n"
        ],
        "2342493": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n-1º SGT PM RG 60.537 CARLOS EDUARDO DE FREITAS FONSECA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2021.\r\nSUBTEN RG 56.054 EDUARDO CAMPOS LAFAYETTE SILVA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2021.\r\n1° SGT PM RG 63.621 CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2021.\r\n1º SGT PM RG 61.721 MARCELO POMPEU GLORIA, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 11/07/2021.\r\nId: 2342493\r\n"
        ],
        "2342497": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 120/2021, para aquisição de medicamentos (anestésicos, antiinflamatórios e outros), em favor das empresas: ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI (31.612.939/0001- 56), licitante vencedor para o Item 01 no valor de R 153.065,52 (cento e cinquenta e três mil sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO EIRELI (10.837.371/0001-86), licitante vencedor para o Item 02 no valor de R 309.715,20 (trezentos e nove mil setecentos e quinze reais e vinte centavos);CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para o Item 04 no valor de R 12.375,84 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (32.441.650/0001-69), licitante vencedor para o Item 05 no valor de R 245.180,00 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e oitenta reais), sendo adjudicado valor total de R 720.336,56 (Setecentos e vinte mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).\r\no Item 03.\r\no Item 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22444920).\r\nId: 2342497\r\n"
        ],
        "2342503": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nDE 20.09.2021\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2342503\r\n"
        ],
        "2342505": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELAINE DA SILVA GUARILHA, ID Funcional nº 39189449/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2013, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6479/2013), no valor de R 1.906,78 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 858,05, proporcionais à razão de 9125/9125.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\nId: 2342505\r\n"
        ],
        "2342507": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n-SUBTEN PM RG 71.261 DENIS WELBY DA SILVA MACHADO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2021.\r\n2º SGT PM RG 74.622 RONALDO BISCACIOMOURA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/10/2020.\r\nSUB TEN PM RG 58.532 FLAVIO DIAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/03/2020.\r\n2° SGT PM RG 73.719 ANDRÉ LUIZ DA COSTA, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2021.\r\nId: 2342507\r\n"
        ],
        "2342511": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- SUBTEN PM RG 56.240 RONALDO RIOS DE SOUSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/08/2021.\r\n-2º SGT PM RG 77.648 ELIZEU DE MIRANDA SANTOS -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/02/2021.\r\nCB PM RG 65.363 MARCOS ADRIANO OLIVEIRA DA CUNHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/01/2021.\r\n2° SGT PM RG 77.371 JORGE ANTONIO ROSA MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2021. \r\nId: 2342511\r\n"
        ],
        "2342512": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- SUBTEN PM RG 57.800 GILCEMO MENDES DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/04/2021.\r\n- 1º SGT PM RG ROBSON GOMES PATRICIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/04/2021.\r\n1º SGT PM RG 59.981 CARLOS RESENDE NASCIMENTO JUNIOR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2020.\r\nId: 2342512\r\n"
        ],
        "2342517": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 104/2021, para aquisição de reagentes com equipamentos por comodato, em favor da empresa: BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATO LTDA EPP (04.086.552/0001-15), para o lote 01, no valor de R 336.436,56 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), para o lote 02, no valor de R 412.764,33 (quatrocentos e doze mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos) e para o lote 03, no valor de R 74.571,40 (setenta e quatro mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos), valor total global dos lotes 01, 02 e 03 é de R 823.772,29 (oitocentos e vinte e três mil setecentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22484907).\r\nId: 2342517\r\n"
        ],
        "2342519": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nas qualificações provisórias como Organização Social de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso II, da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 46, de 5 de agosto de 2021, do Instituto Multi Gestão, inscrito no CNPJ sob o nº 15.482.841/0001-50, do Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social (IDEIAS), inscrito no CNPJ sob o nº 05.696.218/0001-46, e da USC Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 36.123.690/0001-13, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, tendo em vista os requerimentos apresentados para fins de participação no Edital de Seleção nº 008/2021, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde, composto pelo Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), Hospital Estadual João Batista Cáffaro (HEJBC) e a Unidade de Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I.\r\nas qualificações provisórias como Organizações Sociais de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso II, da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 46, de 5 de agosto de 2021, para o Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória (INSV), inscrito no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02 e para o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), inscrito no CNPJ sob o nº 18.972.378/0001-12, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Edital de Seleção nº 008/2021, cujo objeto é a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Complexo Estadual de Saúde, composto pelo Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), Hospital Estadual João Batista Cáffaro (HEJBC) e a Unidade de Pronto Atendimento 24h São Gonçalo I.\r\nId: 2342519\r\n"
        ],
        "2342521": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor CB PM RG 99.527 MÜLLER OTAVIO CAJÃO DE ABREU, ID 50168339, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2342521\r\n"
        ],
        "2342522": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor SD PM RG 105.294 PEDRO HENRIQUE SILVA POUBEL, ID 50786075, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado na 1ª UPP / 16º BPM para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer o cargo na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 86.505 EDUARDO DE OLIVEIRA CARRULO, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2342522\r\n"
        ],
        "2342525": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor do 2º SGT PM RG 73.182 ALEXANDRE CATARINO,ID 25203479, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Secretaria de Estado da Casa Civil, para a Secretaria de Governo, nos termos do Decreto nº 47/20218.\r\nId: 2342525\r\n"
        ],
        "2342534": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônicoem favor da empresa AGÊNCIA FUNERARIA SANTA CASA DE ACARI LTDA (05.959.893/0001-10), vencedora do item 01 no valor total de R 910.000,00 (novecentos e dez mil reais).\r\nId: 2342534\r\n"
        ],
        "2342535": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP nº: 003/2021 - SEPM, em favor da empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (68.558.972/0001- 30), vencedora do lote 01, no valor total de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\nId: 2342535\r\n"
        ],
        "2342540": [
            "2021-09-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão do servidor FERNANDO GOUVEIA DE HOLANDA, Técnico em Computação, ID Funcional n° 4355791-0, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\nId: 2342540\r\n"
        ],
        "2342556": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor estimado de R 4.105.896,72 (quatro milhões, cento e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), cujo objeto é a prestação de SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2342556\r\n"
        ],
        "2342560": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2021\r\n- REGINALDO DE SOUZA, Identidade Funcional: 34352155/02, matrícula: 3105446-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/07/1999 a 30/01/2018, num total de 6.748 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, como Professor Docente I.\r\n- JORGE LUIZ VASCONCELOS SOUZA, Identidade Funcional: 37308521/01, matrícula: 829752-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1988 a 29/12/1988; 05/05/1997 a 08/02/1998, num total de 522 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/05/1981 a 30/09/1982; 01/12/1982 a 31/10/1984; 01/01/1985 a 31/10/1985; 12/06/1992 a 11/06/1994 - a pedido do interessado.\r\nId: 2342560\r\n"
        ],
        "2342561": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2021\r\n- DEISE DA SILVA JACQUES, ID. Funcional nº 40280268/01, matrícula nº 829432-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 31/08/2021. \r\n- AMANDA FARIA DE FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 41885023/02, matrícula nº 896467-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 02/08/2021. \r\n- JOSE CARLOS MAYRINK DA COSTA, ID. Funcional nº 40278522/01, matrícula nº 833147-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/09/2021.\r\n- FELIPE MARTINS DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50923366/01, matrícula nº 3105541-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/09/2021. \r\n- JONATAS JOSE LUIZ SOARES DA SILVA, ID. Funcional nº 43034438/01, matrícula nº 936185-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/06/2021.\r\nId: 2342561\r\n"
        ],
        "2342566": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 33/2021, no valor total de R 1.547,86 (mil quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02635, em favor da empresa EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA - EPP, para a Aquisição de insumos laboratoriais - PRIMERS, visando atender as demandas do HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 34/2021, no valor total de R 852,48 (oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02636, em favor da empresa SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA ME, para a Aquisição de insumos laboratoriais - PRIMERS, visando atender as demandas do HEMORIO, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2342566\r\n"
        ],
        "2342572": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 042/2021, no valor total de R 477.134,10 (quatrocentos e setenta e sete mil cento e trinta e quatro reais e dez centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02628, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a AQUISIÇÃO em caráter emergencial de MEDICAMENTOS SEDATIVOS (DEXTROCETAMINA e FLUMAZENIL - Itens: 1 e 3), para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) que possuem leitos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 043/2021, no valor total de R 149.520,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos e vinte reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02629, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para a AQUISIÇÃO em caráter emergencial de MEDICAMENTOS SEDATIVOS (DEXMEDETOMIDINA - Item: 2), para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) que possuem leitos para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/09/2021.\r\nId: 2342572\r\n"
        ],
        "2342593": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\n\r\no Adiantamento de Despesas de Caráter Secreto, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º, alínea C, Inc. II do art. 4º do Decreto nº 3.147/80, em favor do servidor Jose Roberto Oliveira Lima, com base no Inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2342593\r\n"
        ],
        "2342596": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2021\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2020R1, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada, para o fornecimento de gêneros alimentícios junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, para as Unidades de Ensino de Educação Básica, que compreende as Regiões Metropolitana e Médio Paraíba, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa HB MULTISERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 00.768.165/0001-08, pelo valor total deR 9.208.726,35 (nove milhões, duzentos e oito mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2342596\r\n"
        ],
        "2342600": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/03/2020\r\nPÁGINA 13 - 1º COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/03/2020\r\nPROC. Nº SEI-360022/000054/2020 - ALEXANDER NAKAYAMA MANSUR HOBAICA\r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-36/022/000054/2020\r\nLeia-se: PROC. Nº SEI-360022/000054/2020\r\nOnde se lê: ...período base de 20/01/2015 a 26/01/2019…\r\nLeia-se: ...período base de 20/01/2015 a 26/01/2020...\r\nId: 2342600\r\n"
        ],
        "2342605": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 17.09.2021\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 59.722,91 em favor da CGE-RJ.\r\nId: 2342605\r\n"
        ],
        "2342607": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/09/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350109/002034/2020, no montante de no valor de R 4.637,78 (quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), com a empresa Shimadzu do Brasil Comércio LTDA, CNPJ: 58.752.460/0001- 56, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de raio-x, gerando a Nota Fiscal de n° 011537, emitida em 30/09/2020, de acordo com o Contrato n° 066/2016. desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2342607\r\n"
        ],
        "2342608": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\n,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 111/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INGO BAUSE MELGAR, conforme documentos expedidos pela “Libreta Escolar Eletrónica”, situada em Trinidad na Bolívia ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 112/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ISAC LUIZ PINTORE, conforme documentos expedidos pelo “Instituto Técnico Economico Agnelli”, situada na cidade de Cesenatico na República da Itália, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 113/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por TOMÁS DUTRA BATISTA, conforme documentos e expedidos pelo “Colégio de Ensino Médio Goliath Academy”, situado em Miami- Dade na Flórida- Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 114/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ORLANDO RAFAEL CAICAGUARE HERNANDEZ, conforme documentos expedidos pela “Zona Educativa Anzoátegui”, situada na cidade de Barcelona na República Bolivariana da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor”.\r\nId: 2342608\r\n"
        ],
        "2342614": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\nDE 22/09/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 4.377.704-0, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Proc. nº SEI 360275/000034/2021.\r\nId: 2342614\r\n"
        ],
        "2342620": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 08/09/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2020, em favor da empresa Shimadzu do Brasil Comércio LTDA, CNPJ: 58.752.460/0001-56, no valor de R 4.637,78 (quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de raio-x, gerando a Nota Fiscal de n° 011537, emitida em 30/09/2020, de acordo com o Contrato n° 066/2016.\r\nId: 2342620\r\n"
        ],
        "2342621": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/09/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo n° SEI- 350109/002034/2020, no montante de no valor de R 4.637,78 (quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), com a empresa Shimadzu do Brasil Comércio LTDA, CNPJ: 58.752.460/0001- 56, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de raio-x, gerando a Nota Fiscal de n° 011537, emitida em 30/09/2020, de acordo com o Contrato n° 066/2016. Desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2342621\r\n"
        ],
        "2342638": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO, do exercício de 2020, em favor da empresa AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI. CNPJ/MF 22.706.161/0001-38, no valor de R 3.366,00 (três mil trezentos e sessenta e seis reais), referente à aquisição de medicamentos no mês de setembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 302/2019.\r\nId: 2342638\r\n"
        ],
        "2342639": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08/09/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo n SEI- 350108/004376/2020, no montante de R 3.366,00 (três mil trezentos e sessenta e seis reais), referente à aquisição de medicamentos no mês de setembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 302/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2342639\r\n"
        ],
        "2342644": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2021\r\n- MARCUS BELCHIOR CORREA BENTO, RG CBMERJ 19205, Id Funcional 6118810. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c o anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o pedido de abono de permanência, haja vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do Processo nº SEI-270052/000372/2021.\r\nId: 2342644\r\n"
        ],
        "2342645": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2021\r\nELCIO GOUVEA DE SOUZA, RG CBMERJ 15336, Id Funcional 4142198-1, a partir de 04 de março de 2021;\r\nRONALDO RICARDO CAMPOS, RG CBMERJ 18500, Id Funcional 2664743-5, a partir de 31 de agosto de 2018;\r\nROBSON LEMOS FERREIRA, RG CBMERJ 23600, Id Funcional 2637604-0, a partir de 11 de junho de 2021;\r\nPAULO ROBERTO DA ROCHA SCHMITT, RG CBMERJ 18.083, Id Funcional 6116264, a partir de 05 de junho de 2021;\r\nHENRIQUE BEZERRA REGO, RG CBMERJ 22135, Id Funcional 2652559-3, a partir de 29 de setembro de 2020;\r\nFABIO MARINHO MOREIRA, RG CBMERJ 24364, Id Funcional 2606535-5, a partir de 06 de julho de 2021;\r\nCLAUDIO GONCALVES DE ASSIS, RG CBMERJ 18480, Id Funcional 2662922-4, a partir de 08 de junho de 2019;\r\nMARCO AURELIO DIB MARINHO, RG CBMERJ 28488, Id Funcional 25821040, a partir de 26 de julho de 2021;\r\nLUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA, RG CBMERJ 19813, Id Funcional 5752370, a partir de 01 de junho de 2021;\r\n, SERGIO ISIDORO CAMARGO, RG CBMERJ 15554, Id Funcional 2602475-6, a partir de 24 de maio de 2016;\r\nITALO DOS SANTOS CRISPIM, RG CBMERJ 12194, Id Funcional 18753264, a partir de 12 de fevereiro de 2017;\r\nROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 13470, Id Funcional 6106242, a partir de 11 de julho de 2017;\r\nMARCELO FERREIRA GONCALVES, RG CBMERJ 20682, Id Funcional 2583473-8, a partir de 02 de outubro de 2018;\r\nFABIANO MATTOS DE FARIAS, RG CBMERJ 20882, Id Funcional 6123180, a partir de 23 de junho de 2020;\r\nCHARLES WLLIANS DE MENEZES, RG CBMERJ 27753, Id Funcional 6138187, a partir de 26 de janeiro de 2021;\r\nROSALIA BADEGA TEIXEIRA NUNES, RG CBMERJ 27024, Id Funcional 6135978, a partir de 01 de outubro de 2020; e \r\nGILENO ALVES DE LIMA, RG CBMERJ 19779, Id Funcional 6119000;\r\nLUIS AURELIO MAGALHAES CARVALHO, RG CBMERJ 30683, Id Funcional 6140807, a partir de 09 de agosto de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2342645\r\n"
        ],
        "2342648": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2021\r\n- ROSSIANE CAPATO LOBO, Identidade Funcional: 42543380/1, Matrícula: 927238-6, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 06/02/1992 a 16/12/1994; 17/12/1994 a 05/07/1998, num total de 2.342 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/01/1989 a 30/06/1989 por solicitação do servidor; 01/03/1993 a 16/12/1994, 01/09/1997 a 30/11/1999 por estar concomitante com o INSS; 06/07/1998 a 12/03/2001, 01/09/1997 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/12/2001, 01/02/2002 a 28/02/2002, 01/05/2002 a 30/04/2005 por estar concomitante com período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\n- ANDRÉA COUTINHO RODRIGUES FAGUNDES, Identidade Funcional: 5533180/1, matrícula: 803710-3, Professor Docente II. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/03/1988 a 31/01/1991, num total de 1.067 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/02/1991 a 15/01/1994, 06/07/1995 a 05/04/2000, 01/02/2002 a 31/12/2002, 01/12/2013 a 31/12/2013, 01/02/2014 a 28/02/2014, 01/12/2014 a 31/12/2014, 01/12/2015 a 31/12/2015, 01/12/2016 a 31/12/2016, 01/12/2017 a 31/12/2017 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- ANA CRISTINA CORREIA SARTORE, Identidade Funcional: 39435083/1, matrícula: 831376-9, Professor Docente I. nos termos do§ 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 16/06/1992 a 27/01/1995; 28/01/1995 a 08/02/1998, num total de 2.064 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1993 a 27/01/1995, 01/03/1994 a 08/02/1998 por estar concomitante com o INSS; 09/02/1998 a 16/04/2002, 09/02/1998 a 14/12/2005 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2342648\r\n"
        ],
        "2342650": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2019, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CNPJ 00.801.512/0001-57, no valor de R 4.085,15 (quatro mil oitenta e cinco reais e quinze centavos) referente à prestação de serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos à UBS do 7º BPM em dezembro de 2019, de acordo com o Contrato n°287/2019.\r\nId: 2342650\r\n"
        ],
        "2342651": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350207/000382/2020, no montante de R 4.085,15 (quatro mil oitenta e cinco reais e quinze centavos), referente à prestação de serviço de limpeza de prédio, mobiliário equipamentos à UBS do 7º BPM em dezembro de 2019, de acordo com o Contrato n°287/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2342651\r\n"
        ],
        "2342652": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/09/2021\r\n- GILCIMERY DA FONSECA VALLE, matrícula nº 5.006.345-2, Id. Funcional nº 41232046/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 3771/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 102,86.\r\nId: 2342652\r\n"
        ],
        "2342659": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 15.09.2021\r\nPARECER Nº 001.NF.01.085.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 151/170 do Processo E-03/041/635/2019, datado de 03 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, 1º ANO, NA E. SILVA DA COSTA & CIA LTDA, ESCOLA INFANTIL JARDIM DO SABER, sito a Rua Operário Valdir Manhães nº 39/41, - Parque Guarus - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 44 alunos, distribuídas em 02 turnos, mantido pela E. SILVA DA COSTA & CIA LTDA, CNPJ 07.772.784//0001-15, Regimento Escolar registrado no livro B - 370 - sob o nº 57663, com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.086.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 191/210 do Processo E-03/041/678/2019, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA P.C.F. DA SILVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS, CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ENOCH CARDINOT - CEPECARD, sito a Rua Cora de Alvarenga nº 68, - Parque Leopoldina - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 656 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela P.C.F. DA SILVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS, CNPJ 34.610.054/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B-755 - sob o nº 00057604, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.087.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 191-210 do Processo E-03/041/678/2019, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA P.C.F. DA SILVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS, CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR ENOCH CARDINOT - CEPECARD, sito a Rua Cora de Alvarenga nº 68, - Parque Leopoldina - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 656 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela P.C.F. DA SILVA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS, CNPJ 34.610.054/0001-90, Regimento Escolar registrado no livro B-755 - sob o nº 00057604, com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.088.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 116 a 121, do Processo E-03/041/335/2020, datado de 25 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-ME, EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, sito à Rua Bom Jardim, nº 391, Quadra 033, Lote 6, Jardim Marilea, Rio das Ostra- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 21.416.233/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B-15 sob o nº 19109 com eficácia a partir de 03 de maio de 2021.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.089.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 116 a 121, do Processo E-03/041/335/2020, datado de 25 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- ME, EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, sito à Rua Bom Jardim, nº 391, Quadra 033, Lote 6, Jardim Marilea, Rio das Ostra- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ 21.416.233/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B-15 sob o nº 19109 com eficácia a partir de 03 de maio de 2021.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.090.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 110 - 113, do Processo E-03/041/470/2020, datado de 19 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO APROVADO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA, COLÉGIO APROVADO, sito a Rua Manoel Francisco Nunes, 420, casa 01, Granja dos Cavaleiros - Município de Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1230 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo APROVADO INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA, CNPJ 15.081.991/0001-51, Regimento Escolar registrado no livro B-5 - sob o nº 99164 com eficácia a partir 22 de março de 2021.\r\n001.MIII.01.164.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 86, do Processo E-03/035/671/2019, datado de 15 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CENTRO DE ENSINO E CULTURA, sito à Estrada do Barro Vermelho, nº 1571 - Colégio - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 426 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO DE ENSINO E CULTURA - CEC LTDA, CNPJ 18.685.126/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 1303803 - 6º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n001.MIII.01.165.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 205, do Processo E-03/035/811/2019, datado de 28 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO, COLÉGIO DE APLICAÇÃO ACM RIO - ILHA, sito à Rua Maldonado, nº 55 B - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 406 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 33.559.162/0009-70, Regimento Escolar registrado sob o nº 1120208 - 2º RTD com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2020.\r\n001.MIII.01.166.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 93, do Processo E-03/035/494/2019, datado de 01 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, COLÉGIO APLICAÇÃO DO IURJ, sito à Rua Cambaúba, 151 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 284 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela CAMARA SISTEMA DE ENSINO EIRELI, CNPJ 27.392.154/0001-22, Regimento Escolar registrado sob o nº 1168525 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n001.MIII.01.167.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030035/000950/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 20 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO - LTDA, CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO, sito à Rua Fontoura Chaves nº 12 - Água Santa - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 280 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CEC - CENTRO EDUCACIONAL CRISTÃO - LTDA, CNPJ 21.931.400/0001-90, Regimento Escolar registrado sob o nº 975095 - 4º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2020.\r\n001.MIII.01.168.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030035/000953/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 07 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO COLÉGIOS ASSOCIADOS CPS-EIRELI, KIDS UP, sito à Rua Pedro de Carvalho, nº 103,117,125 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 704 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIOS ASSOCIADOS CPS-EIRELI, CNPJ 33.562.000/0001-34, Regimento Escolar registrado sob o nº 530362 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n001.MIII.01.169.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030035/000955/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 29 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO E CURSO PROSPER EIRELI, PROSPER, sito à Rua Sargento João Lopes, nº 60 - Ilha do Governador - Município de Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 752 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo COLÉGIO E CURSO PROSPER EIRELI, CNPJ 04.750.028/0001-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 997690 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n001.MIII.01.170.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 174, do Processo E-03/035/858/2019, datado de 26 de outubro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO JARDIM ESCOLA URSINHOS DOURADOS LTDA, EDUCANDÁRIO SENA SANTOS, sito à Rua Barreiros, nº 618 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 70 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo JARDIM ESCOLA URSINHOS DOURADOS LTDA, CNPJ 02.512.909/0002-35, Regimento Escolar registrado sob o nº 1931862 - 1º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n001.MIII.01.171.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 38, do Processo E-03/10202737/2012, datado de 19 de março de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES, MODALIDADE NORMAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CECAMP, sito à Rua Glaziou nº 90 - Pilares - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 159 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CNPJ 01.893.955/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 673786 - 2º RTD com eficácia a partir de 05 de março de 2013.\r\n001.MIII.01.172.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 38, do Processo E-03/10202737/2012, datado de 19 de março de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO FORMAÇÃO DE PROFESSORES, MODALIDADE NORMAL CONCOMITANTE, AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CECAMP, sito à Rua Glaziou nº 90 - Pilares - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 159 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA, CNPJ 01.893.955/0001-88, Regimento Escolar registrado sob o nº 673786 - 2º RTD com eficácia a partir de 05 de março de 2013.\r\n001.MIII.01.173.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 349, do Processo E-03/035/754/2019, datado de 16 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA MARIA MENDES EIRELI, JARDIM FORMIGUINHA ZIZI, sito à Praça Anhaguá, nº 112 - Braz de Pina - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 579 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA MARIA MENDES EIRELI, CNPJ 03.628.172/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 116709 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n001.MIII.01.174.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 349, do Processo E-03/035/754/2019, datado de 16 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA MARIA MENDES EIRELI, JARDIM FORMIGUINHA ZIZI, sito à Praça Anhaguá, nº 112 - Braz de Pina - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 579 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA MARIA MENDES EIRELI, CNPJ 03.628.172/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 116709 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n001.MIII.01.175.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER constante às fls. 349, do Processo E- 03/035/754/2019, datado de 16 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA MARIA MENDES EIRELI, JARDIM FORMIGUINHA ZIZI, sito à Praça Anhaguá, nº 112 - Braz de Pina - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 579 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ALZIRA MARIA MENDES EIRELI, CNPJ 03.628.172/0001-00, Regimento Escolar registrado sob o nº 116709 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n001.MIII.01.176.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 307, do Processo E-03/035/108/2019, datado de 13/08/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL - LTDA, CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito à Rua João Vicente, nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL - LTDA, CNPJ 00.251.609/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 981052 - 4º RTD com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2021.\r\n001.MIII.01.177.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 307, do Processo E-03/035/108/2019, datado de 13/08/2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NO LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL - LTDA, CENTRO EDUCACIONAL TRIÂNGULO, sito à Rua João Vicente, nº 1355 - Bento Ribeiro - Município do Rio de Janeiro- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 360 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo LCCC FILHO SOCIEDADE EDUCACIONAL - LTDA, CNPJ 00.251.609/0001-33, Regimento Escolar registrado sob o nº 981052 - 4º RTD com eficácia a partir de 05 de fevereiro de 2021.\r\n001.MIII.01.178.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 173, do Processo E-03/035/795/2019, datado de 30 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NA BARBARA LÍDICE B. PRAÇA EDUCACIONAIS - ME, LÍDICE SILVA COLÉGIO E CURSO, sito à Estrada do Camboatá, nº 2300, sl. 301 a 304 - Guadalupe - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela BARBARA LÍDICE B PRAÇA EDUCACIONAIS - ME, CNPJ 34.595.910/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1380157 - 6º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n001.MIII.01.179.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 173, do Processo E-03/035/795/2019, datado de 30 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NA BARBARA LÍDICE B PRAÇA EDUCACIONAIS - ME, LÍDICE SILVA COLÉGIO E CURSO, sito à Estrada do Camboatá, nº 2300, sl. 301 a 304 - Guadalupe - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 419 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela BARBARA LÍDICE B. PRAÇA EDUCACIONAIS - ME, CNPJ 34.595.910/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 1380157 - 6º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n001.MIII.01.180.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 163, do Processo E-03/007/1620/2019, datado de 29 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA, CURSO MARAJOARA, sito à Avenida Ministro Edgard Romero, nº 250, salas 201 e 301 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 291 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA, CNPJ 28.668.895/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 1332696 - 6º RTD com eficácia a partir de 29 de julho de 2019.\r\n001.MIII.01.181.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 163, do Processo E-03/007/1620/2019, datado de 29 de julho de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA, CURSO MARAJOARA, sito à Avenida Ministro Edgard Romero, nº 250, salas 201 e 301 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 291 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA, CNPJ 28.668.895/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 1332696 - 6º RTD com eficácia a partir de 29 de julho de 2019.\r\nDE 01.12.2016\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.078016/SEEDUC/DICA/2016\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 54, do processo E- 03/10203198/2012, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencout Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 05 de abril de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2016, Pág. 10.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01.079016/SEEDUC/DICA/2016\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 54, do Processo E- 03/10203198/2012, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencout Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 05 de abril de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2016, Pág. 10.\r\nDE 08.05.2017\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02104017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 88, do Processo E- 03/007/3612/2015, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencout Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2017, Pág. 15.\r\nDE 03.07.2017\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02147017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 39, do Processo E- 03/007/615/2013, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencout Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 26 de agosto de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017, Pág. 11.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02148017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 39, do processo E- 03/007/615/2013, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencout Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 26 de agosto de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017, Pág. 11.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02151017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 38, do processo E- 03/007/2216/2013, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencout Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 12 de dezembro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017, Pág. 11.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02152017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 38, do Processo E- 03/007/2216/2013, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencout Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 12 de dezembro de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017, Pág. 11.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02163017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 59, do Processo E- 03/10200703/2012, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencout Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 06 de setembro de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017, Pág. 12.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02165017/SEEDUC/DICA/2017\r\nSEI-030029/001391/2021 \r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 57, do Processo E- 03/007/3525/2016, datado de 19 de novembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencout Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001- 32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 03 de abril de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017, Pág. 12.\r\nId: 2342659\r\n"
        ],
        "2342660": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\n/2021\r\nCadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 03.851.171/0034-80, passando de ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE PETRÓPOLIS para ESCOLA SESI PETRÓPOLIS a contar de 06/12/2018 sob o registro 042.AC.171.0001.1218. \r\nCadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 31.143.381/0001-91, passando de INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES para COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES a contar de 29/09/2018 sob o registro 042.AC.381.0002.0918. \r\nCadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 36.563.260/0001-12, passando de COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES LTDA para CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA a contar de 16/12/2014 sob o registro 039.AC.260.0001.1214. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR mantido por CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA, CNPJ 36.563.260/0001-12 a contar de 16/12/2014, sob o registro 039.AC.260.0002.1214. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de ENSINO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO mantido pela CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS, CNPJ 33.789.850/0001-70 a contar de 30/07/2021, sob o registro 036AC.850.0001.0721 \r\nENC.MIV.005.178.21 - COLEGIO SARAH GIACOMETTI, Rua Celestino, nº 1102, Quadra 109, Lote 10, Cruzeiro do Sul, Município de Mesquita/RJas atividades dos Cursos de Educação Infantil e Série Iniciais do Ensino Fundamental, com validade a partir do término do ano letivo de 2020. DEFIRO.\r\nCOLÉGIO LICEU CAMPO GRANDE, Av. Cesário Melo, nº 2823, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO\r\nCOLÉGIO MIGUEL COUTO - UNIDADE BANGU, Rua Abaeté, nº 291, Bangu, Município do Rio de Janeiro/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\nENC.MVI.005.181.21 - COLÉGIO ARAÚJO PINHO, Rua Mazzaropi, nº 19, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. DEFIRO.\r\n- DEFIRO a convalidação dos estudos de nível Médio, de DANIEL MARQUES DE SOUSA LINHARES, concluídos no ano letivo de 2015, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017.\r\nId: 2342660\r\n"
        ],
        "2342686": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2017, no valor de R 2.832,90 (dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos), em favor de Laura Campos de Macedo, CPF 012.532.177-50, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor Andre Alexandre de Almeida da Silva, matrícula 888.946-1, falecido em 09/03/2017.\r\nId: 2342686\r\n"
        ],
        "2342692": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nA COORDENADORIA DE ESTÁGIO, através do processo nº SEI-140001/084901/2020, \r\nReadmissão ao estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nProc. nº SEI-140001/004784/2021- LORHANNY SOARES RANGEL- DATA: 09/08/2021\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nProc. nº SEI-140001/022215/2021 - ANDRÉ JARDIM RODRIGUES- DATA: 06/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.010458/20 - ANDREZA CRISTINA POMPEU FRANCISCO GONÇALVES - DATA: 27/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.027345/19 - FERNANDA TOMASIA JESUS DE SOUZA - DATA: 04/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/059069/2020 - WALLACE RAMOS VIEIRA - DATA: 18/08/2021\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nProc. nº SEI-140001/030692/2021 - ANDRÉ CALDAS CASTAÑON GUIMARÃES- DATA: 01/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/023864/2021 - ANNA CAROLINE PIMENTA NERES- DATA: 05/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/040886/2021- CAROLINA MENDES DE OLIVEIRA MILLER- DATA: 23/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/022466/2021- CAROLINA SIBILIO VILLAS BÔAS- DATA: 25/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.001937/20- GABRIELLA MIRANDA DOS SANTOS BARROZO- DATA: 20/08/2021.\r\nProc, nº E-14/001.010107/20- GUSTAVO MOURA DOS S. COSTA- DATA: 30/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/033573/2021- JESSICA SILVA DA GAMA- DATA: 23/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/022602/2021- KAROLINE MARTINS DE DEUS- DATA: 31/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/059086/2020- LARISSA MACHADO BARÃO FREITAS- DATA: 31/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.047079/19- LUAN BRAGA DO NASCIMENTO - DATA: 01/05/2021.\r\nProc. nº E-14/001.051468/19- LUCAS MUNIZ BATISTA- DATA: 05/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.040528/19- MARIA BRASIL DANIEL RIBEIRO- DATA: 21/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.010420/20- MARIANA PORTO PEREIRA- DATA: 31/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/022244/2021- MARIANA RAMOS ALVES- DATA: 31/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/040896/2021- MARIANE NOVO RIBEIRO- DATA: 26/08/2021\r\nProc. nº SEI-140001/073778/2020- MARINA FLEURY CALDAS ROSÁRIO- DATA: 03/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/039848/2021- MATEUS DIAS SILVA- DATA: 16/08/2021\r\nProc. nº E-14/001.010417/20- MELANIE DREYER BREITENBACH PINTO- DATA: 04/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.051495/19- PEDRO FERNANDES SOARES- DATA: 19/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/044782/2021- PRISCILLA SOUZA FREITAG- DATA: 05/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.047081/19- RAFAEL FERREIRA DE SOUZA- DATA: 24/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/021941/2021 - RAFAEL RODRIGUES ALVES DOS SANTOS- DATA: 31/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/021471/2021- THAINA GAMA DIAS- DATA: 04/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/018075/2021- THAÍS DA SILVA MASCARENHA- DATA: 23/08/2021.\r\nProc. n° E-14/001.051509/19- VITORIA MARTINS PINTO- DATA: 23/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.039644/19- WAGNER PEREIRA DUARTE- DATA: 04/08/2021.\r\n\r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nProc. nº E-14/0001.01633/20- BRUNO MATTOS DE SOUZA SILVA- DATA: 26/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/046124/2020- CAROLINA DE BARROS AUGUSTO SALES DE HOLANDA- DATA: 27/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.047088/19- CLARICE BRAGA BRITTO DA SILVA- DATA: 25/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.063086/19- DANIELLE ELIANE PEREIRA GERIN DATA: 28/08/2021\r\nProc. nº SEI-140001/026948/2021- DANIELLE MATTOS CARNEIRO LEÃO- DATA: 28/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.051309/19- DAVID FERNANDEZ ELGARTEN ROCHA- DATA: 27/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/059686/2020 - FÉLIX DOS SANTOS MENDES- DATA: 28/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.034539/19- FERNANDA DINIZ CARDOSO MANFREDI- DATA: 27/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/058618/2020- GABRIELA OLIVEIRA PIRES- DATA: 25/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.000331/20- GABRYELLE DA SILVA FERREIRA- DATA: 25/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.051321/19- GIOVANNA DE FIGUEIREDO ALVES- DATA: 25/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/070218/2020- GISELE PAULA APARECIDA CASSIN- DATA: 10/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.020844/19- GREYCE GOMES MAGALHAES- DATA: 21/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.059626/19- GUILHERME IORAS MIRANDA BASILIO- DATA: 01/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/004814/2021- INGRID HALLER CERQUEIRA FURTADO- DATA: 26/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.060331/19- JOEL PATRICK AMARAL MACHADO PEREIRA- DATA: 28/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.127951/18 - JULIANA DUARTE ROCHA - DATA: 11/02/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/058657/2020 - JULIANA MARCELINO DE CARVALHO - DATA: 31/08/2021.\r\nProc.nº E-14/001.047077/19 - KESSYA GOMES DOS SANTOS - DATA: 28/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/070246/2020 - LORRANE AYUK THEOPHILO DE BARROS - DATA: 26/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.052377/19- MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DE SOUSA - DATA: 20/07/2021.\r\nProc. nº E-14/001.001536/20- MARIA VICTORIA GRANZINOLI GUIMARAES- DATA: 28/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/071870/2020- MATHEUS PEREIRA CARIBÉ- DATA: 31/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.012340/20- NATHÁLIA GIFFONI DA COSTA BEZERRA- DATA: 27/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.034491/19- PATRICK ANTONNY REIS SILVA - DATA: 31/07/2021 .\r\nProc. nº SEI-140001/000861/2021- RICARDO CONCEICAO SILVA- DATA: 28/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.058511/19- THAYANE RIBEIRO PERES COUTINHO- DATA: 27/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.010105/20- THAYSA RIBEIRO DE JESUS- DATA: 12/08/2021\r\ndesligado do estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nProc. nº E-14/001.015201/19- AISLAN DE SOUZA AVELINO- DATA: 05/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.020989/19- AYRTON MARQUES DA PURIFICACAO- DATA: 15/05/2021.\r\nProc. nº E-14/001.037024/19- BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA- DATA: 06/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.037432/19- CLARA LIZ MENDES DE ARAÚJO SOUZA- DATA: 07/08/2021\r\nProc. nº E-14/001.037026/19- DANYLLO DOS SANTOS DE SOUZA- DATA: 06/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.037028/19- FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA ROCHA- DATA: 06/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.037421/19- FERNANDO SILVESTRE LACERDA BASTOS- DATA: 07/08/2021.\r\nProc.nº E-14/001.037039/19- LETICIA DE ALMEIDA ARCHANJO- DATA: 06/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.040530/19- MARIA EDUARDA RIBEIRO ZIMMARO- DATA: 21/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.037041/19- MARIANA DE MELO AREAL- DATA: 05/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.037433/19- MARINA COSTA TORRES- DATA: 07/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.039641/19- MATHEUS CALAZANS ABREU- DATA: 19/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.039642/19- SUZANE ALVES BATISTA- DATA: 19/08/2021.\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nProc. nº E-14/001.006553/20- BRUNNA GABRIELLE MARONI REZENDE- DATA: 02/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/090159/2020- BRUNO EUZEBIO DO NASCIMENTO CARREIRA- DATA: 02/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/044758/2021- MARIA EUGENIA CIRILLO- DATA: 06/08/2021.\r\nProc. nº SEI-140001/044962/2021- MARIANA PETERSEN ALONSO- DATA: 20/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.002113/20- VINICIUS DANTAS DA CRUZ- DATA: 17/08/2021.\r\ndesligado do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nProc. nº E-14/001.015925/18- BRUNO FERREIRA MATTOS- DATA: 22/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.010973/18- FERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS- DATA: 18/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.002756/18- RACHEL ROCHA OLIVEIRA- DATA: 07/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.015924/18- RENATA MACHADO DE SOUZA- DATA: 22/08/2021.\r\nProc. nº E-14/001.015928/18- RENATO MAURICIO DOS ANJOS- DATA: 22/08/2021.\r\nId: 2342692\r\n"
        ],
        "2342696": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\na comissão para a execução da \"Prestação de Serviços Contínuos de Planejamento e Apoio Técnico Necessários à Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação DER-RJ\", objeto do processo administrativo nº E-17/003.004562/2017, para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, os membros abaixo relacionados. Processo nº SEI-330029/000276/2021.\r\nAgente Aux. Adm. Matr. 2847158-0 ID. Func. nº 13/70363-7\r\nEng.º matr. 13/71.015, ID. Func. nº 3560732-7\r\nMatr. 13/91.126 ID. Func. nº 2026133-0\r\n\"Serviços Contínuos de elaboração de Estudos Técnicos referentes à Implantação, Remanejamento ou Realocação de elementos de pontos de Fiscalização Eletrônica\", a cargo da empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA., objeto do processo administrativo nº E-17/003.001017/2014, para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, os membros abaixo relacionados. .\r\nPAULO ROBERTO LOPES NETTO.\r\nEngº matr. 13/71.015, ID.Func. nº 3560732-7. \r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER.\r\nArqtº. matr. 13/55903, ID. Func.nº 2835056-1. \r\nLUÍS ROBERTO PEREIRA SIVA.\r\nEngº matr.13/91.179, ID.Func. nº 438328-6.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2021\r\n- Fundamentado no Art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal Decreto Estadual nº 45.600/2016. Lei Estadual 09 e 29 da PGE. de acordo com o Parecer nº 420 DER/ASSJUR, SEI- 22263762 da Assessoria de Controle Interno SEI- 22406119 e da Controladoria SEI- 22498295, AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual, com acréscimo de R 1.544.242,48 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 26/09/2021 passando o término para o dia 20/09/2022, tendo como objeto “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, conforme relação contida no ueimadosagé, do tipo empreitada por preço global”, a cargo da Empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA - Contrato com o Processo Origem nº SEI-E-16/002/000644/2019 e o Cronograma Físico-Financeiro SEI- 21971916.\r\nId: 2342696\r\n"
        ],
        "2342697": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 5022679-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05/12/2013 a 05/01/2019.\r\nVERONICA PINHEIRO VIDALProcurador do Estado - Id. Funcional nº 1923003-6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art. 129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 25/05/2011 a 22/05/2016 e 23/05/2016 a 21/05/2021.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n23.09.2021\r\nANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO - Analista Contábil - Id. Funcional nº 4372138-9. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa aos períodos-base de 09/06/2010 a 21/06/2015 e 22/06/2015 a 19/06/2020.\r\nId: 2342697\r\n"
        ],
        "2342705": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2021\r\n- COOP TRESUL - Cooperativa de Proprietários de Vans de Três Rios e Paraíba do Sul (RJ- 703): Com base no parecer técnico desta Autarquia (DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa LUM-4D31 (RJ-703.014) e o cancelamento do registro do cooperado Claudia Rodrigues Motta, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 22.09.2021\r\no indefrimento nos termos do parecer da área técnica (22521901).\r\nnos termos do Parecer n° 568/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°22519732).\r\nnos termos do Parecer n° 569/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°22521580).\r\nDE 23.09.2021\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica (22363135).\r\ncom base no pare cer da área técnica, (Doc. SEI nº ).\r\nos parcelamentos de débitos.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (22216493).\r\nId: 2342705\r\n"
        ],
        "2342708": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 22.09.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TENNESSINE INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 814.760,00 (oitocentos e quatorze mil setecentos e sessenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2342708\r\n"
        ],
        "2342710": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 2021\r\na cessão do 3º SARGENTO BM Q00/09 BRUNO SILVA CARAM, RG 45.540 e Id Funcional 4366805-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima.\r\na cessão da servidora URSULA BONOMO ABELHA, Auditora o Estado, Id Funcional 5006591-2do Quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Estado, para a Secretaria de Estado das Cidades, em substituição ao Auditor do Estado Almir Monteiro da Costa, Id Funcional nº 3218892- 7, com validade a contar de 23 de setembro de 2021.\r\na cessão do servidor MAURICIO SILVA ZANON, Agente de Desenvolvimento Rural II,Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor Bombeiro Militar Subtenente BM Q05/00 MARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO, RG nº 27.573, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, na Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor 1º SARGENTO BM Q00/97 ANDERSON ANTONIO DA SILVA, RG nº 21.009 e Id Funcional nº 2676288-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Três Rios, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora ANGELICA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 35174919, vínculo 01, matrícula nº 5004046-8, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Prefeitura Municipal de São João da Barra/RJ, com validade a contar de 01/01/2021, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão, por permuta, da servidora PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA, Id. Funcional nº 43246869vínculo 01, Matrícula nº 0941757-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora ALINE DA SILVEIRA DALGOBBO, Matrícula nº 58858-1, Professor MG1-E, da Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\nId: 2342710\r\n"
        ],
        "2342711": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\n/09/2021\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela RESOLUÇÃO SEINFRA N° 90, de 15 de julho de 2021, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 004/2021, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE TI, pelo valor global de R 107.951,50 (cento e sete mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). RATIFICO a decisão proferida pela citada comissão o objeto do certame em favor das empresas vencedoras SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 31.172.252/0001-21, sendo seu valor global de R 55.125,00 (cinquenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais). A2M COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 33.764.824/0001-97, sendo seu valor global de R 31.576,50 (trinta e um mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMATICA EIRELI EPP, CNPJ: 06.210.076/0001-28, sendo seu valor global de R 21.250,00 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais). De acordo com suas propostas e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública. Desta forma, fica convocado os adjudicatários para as assinaturas dos Instrumentos Contratuais, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2342711\r\n"
        ],
        "2342712": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto A Portal www.Idança.net, do proponente Jerimum Ideias editoração LTDA-ME, com o CNPJ 07.173.372/0001-69, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2342712\r\n"
        ],
        "2342713": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Prêmio Zilka Sallaberry de Teatro Infantil + 10, do proponente OS PRIVILEGIADOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, com o CNPJ 02.154.878/0001-07, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2342713\r\n"
        ],
        "2342714": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas do projeto Baile das Antigas - O Verdadeiro Funk no Vinil, do proponente Luciano de Almeida Silva, com o CPF 082.627.577-00, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2342714\r\n"
        ],
        "2342720": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- JORDAN MAMEDE DE PINHO, Biólogo, Id Funcional 2146324-7. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 14/5/2020, relativo ao período de 16/11/1978 a 31/1/1979 e 14/1/1980 a 30/4/2011, no total de 11.507 (onze mil quinhentos e sete) dias, correspondentes a 31 (trinta e um) anos 6(seis) meses e 3(três) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 17/5/2021, \r\nId: 2342720\r\n"
        ],
        "2342721": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 03/02/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 514° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 03/02/2021, o recurso apresentado pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00145479; tendo em vista a redação do artigo. 8º, inciso XIII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nDE 28/04/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 526° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 28/04/2021, INDEFERIU o recurso apresentado por Petrobras Transporte S/A - Transpetro, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00148841; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2342721\r\n"
        ],
        "2342724": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\n- ELISETE ABREU SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.385.865-1, período base: 10/03/2013 a 08/03/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MONIQUE SILVA E SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.079.414-0, período base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2342724\r\n"
        ],
        "2342736": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21/09/2021\r\n- CINTIA DE SOUZA BARBOSA, Inspetor de Polícia - 5ª Classe, ID Funcional n° 5.022.674-6 - 2.035 dias. para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\nDE 23/09/2021\r\n- VERONICA MONTEIRO VON BORRIES, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID. Funcional nº 4.364.991- 2 o pedido de reconsideração do pedido de averbação de tempo de Curso de Formação Profissional da ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2342736\r\n"
        ],
        "2342738": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa LINTER FILTROS INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PURIFICAÇÃO DE AR (Unidades Compactas de Descontaminação do Ar), para atender a demanda da Diretoria Geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO com fundamentação legal art. 64 do Decreto nº 4.320/64.\r\nId: 2342738\r\n"
        ],
        "2342755": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23/09/2021\r\n- Com base nas informações constantes na referida Concorrência Pública, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGO o presente processo licitatório, que tem por objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem na Rua Manoel Elias Perroud, na localidade de Floresta, no município de Nova Friburgo - RJ, pelo valor global de R 3.550.960,60 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), sendo a empresa ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.109.322/0001-61, declarada VENCEDORA do certame. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2342755\r\n"
        ],
        "2342757": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2021\r\na reassunção de PEDRO VITOR COELHO CIBRAO, ID. Funcional 43848443, vínculo 2, matrícula 973097-9, Professor Docente I, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/04/2012 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2342757\r\n"
        ],
        "2342763": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\na Adesão à Ata de Registro de Preços n° 001/2021 da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ, no valor de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em favor da empresa UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a aquisição de galão de água mineral, sem gás, de 20 Litros, considerando a Nota Técnica da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão - SEPLAG SEI 22352612.\r\nId: 2342763\r\n"
        ],
        "2342765": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n/2021\r\nEDITE ROSA DE MESQUITA, Agente Administrativo, matricula nº 0020164-0, Id. Funcional n.º 2025804-6, conforme o disposto no artigo 129 do Decreto n.º 2479/79, a servidora de que trata o presente processo, 09 (nove) meses de Licença Especial, relativas aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 15/07/2001 a14/07/2016.\r\nId: 2342765\r\n"
        ],
        "2342771": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nConsubstanciado nos pareceres da Assessoria Jurídica (Doc SEI 22002763), da Assessoria de Controle Interno (Doc SEI 22481940), bem como da Controladoria (Doc SEI 22540427) a formalização de Termo Aditivo, visando à revisão contratual para reestabelecer o equilíbrio econômico- financeiro inicialmente pactuado no Contrato n° 033/2020, no valor de R 2.502.208,05 (dois milhões, quinhentos e dois mil, duzentos e oito reais e cinco centavos), firmado com a empresa PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA., cujo objeto é a “Aquisição de Agregados: Pó de Pedra, Pedra Britada nº “0”, Pedra Britada n.º “1”, Brita Corrida e Pedra Britada n.º “4” (rachão), para atender a Região Norte do Estado do Rio de Janeiro\", conforme Art. 65, II “d” da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2342771\r\n"
        ],
        "2342774": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- HELECI MARIA FARIA BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.358-8, período base de 22/09/2015 a 08/12/2020.\r\n- EDNA MENDES RISPOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 186.398-4, período base de 25/05/2016 a 24/05/2021.\r\n- JAZIMAR COELHO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.248-9, períodos base de 09/06/2013 a 09/07/2018.\r\n- GISELE ARIEIRA DA SILVA, Prof. Inspeção Escolar, mat. nº 970.260-6, período base de 11/02/2016 a 25/02/2021.\r\n- MARIA CRISTINA PEREIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.913-4, período base de 04/02/2002 a 28/02/2007.\r\n- PATRÍCIA FURTADO DA ROSA FEITAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.428-9, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n- JEFERSON DE MORAES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.716-6, período base de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\n- MARGARETH MARIA VALLE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.484-9, período base de 04/06/2013 a 24/06/2018.\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- LISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.062-7, períodos base de 08/08/2011 a 07/08/2016 e de 08/08/2016 a 07/08/2021.\r\n- ANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 829.301-1, períodos base de 11/09/2009 a 15/10/2014 e de 16/10/2014 a 29/12/2019.\r\nJOSÉ MARIA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.492-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nJANE SILVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.734-7, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 01/01/2014 a 21/01/2019.\r\nConcedo 09 (Nove) meses de Licença Especial.\r\n- JOSÉ MARIA MONTEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.618-6, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 12/07/2004 a 11/07/2009, de 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 11/07/2019. \r\n- FABRICIO GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.113-5, períodos base de 08/03/2000 a 07/03/2005, de 08/03/2005 a 07/03/2010, de 08/03/2010 a 21/04/2015 e de 22/04/2015 a 11/05/2020. \r\n- LUCIA HELENA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.887-9, períodos base de 09/02/1998 a 09/05/2003, de 10/05/2003 a 19/05/2008, de 20/05/2008 a 18/07/2013 e de 19/07/2013 a 16/09/2018. \r\n- MARGARETH APARECIDA CORREA FARTES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.193-0.\r\n- MARCELLE GARCIA DE CARVALHO BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.377-8.\r\n- ISABEL CRISTINA PIEDADE VICENTE ALVES PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.630-3.\r\nConcedo Alteração de Nome.\r\nId: 2342774\r\n"
        ],
        "2342777": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de LEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ, CEL PM RG 56.459.\r\ncom validade a contar de 29.07.2021, os proventos de LEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA , CEL PM MED RG 54.683.\r\ncom validade a contar de 03.05.2021, os proventos de JOSE LUIZ LEMOS FURTADO, CAP PM DENT RG 76.858.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de HERMINIO JACOB PIMENTA, SUBTEN PM RG 50.830.\r\ncom validade a contar de 29.06.2021, os proventos de WILSON RAMOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 51.610.\r\ncom validade a contar de 18.08.2020, os proventos de JOÃO MARCOS ALVES CAMPOS, SUBTEN PM RG 53.870.\r\ncom validade a contar de 16.06.2021, os proventos de RICARDO DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 54.495.\r\ncom validade a contar de 03.05.2021, os proventos de JAQUELINE RANGEL GARCIA CORREA, SUBTEN PM AUX. DE SAÚDE RG 54.833.\r\ncom validade a contar de 08.06.2021, os proventos de ERALDO PEREIRA DE LUCENA, SUBTEN PM RG 56.217.\r\ncom validade a contar de 08.06.2021, os proventos de DIRCELANE EURIDES DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 56.342.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de LUIZ HENRIQUE DO AMARAL PEREIRA, SUBTEN PM RG 56.980\r\ncom validade a contar de 02.09.2021 os proventos de GERALDO JOSE DO NASCIMENTO MOURA, SUBTEN PM RG 57.597.\r\ncom validade a contar de 25.03.2021, os proventos de MARCELO LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 57.286.\r\ncom validade a contar de 03.05.2021 os proventos de LUIS CLAUDIO LIMA DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 57.509.\r\ncom validade a contar de 17.06.2021, os proventos de VALTER JESUS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 58.122.\r\ncom validade a contar de 29.01.2021 os proventos de JOSÉ CARLOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.356.\r\ncom validade a contar de 17.06.2021, os proventos de PAULO CESAR BATISTELA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 58.711.\r\ncom validade a contar de 04.03.2021 os proventos de JOSÉ MÉRCIO DE ARAUJO JUNIOR, SUBTEN PM RG 58.941.\r\ncom validade a contar de 11.03.2021, os proventos de AILTON PINTO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 58.948.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021 os proventos de LUIZ OTÁVIO SANTOS LIMA, SUBTEN PM RG 59.476.\r\ncom validade a contar de 17.04.2017, os proventos de ALEXANDRE GONÇALVES FREIXO, SUBTEN PM RG 59.557.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021 os proventos de CARLOS RESENDE NASCIMENTO JUNIOR, SUBTEN PM RG 59.981.\r\ncom validade a contar de 23.03.2020 os proventos de CLEBER RODRIGUES VENIN, SUBTEN PM RG 63.831.\r\nId: 2342777\r\n"
        ],
        "2342800": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021, a despesa, NAD e REFORÇO DE EMPENHO, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), referente à Despesa com SEGURO PÓS-MORTE, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Ativida des Operacionais/Administrativas da Secretaria de Estado da Polícia Militar, na Natureza de Despesa (ND) 3.3.90.08.22 (Despesas Correntes) e na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos. \r\nPor fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2342800\r\n"
        ],
        "2342805": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2342805\r\n"
        ],
        "2342806": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2021\r\nId: 2342806\r\n"
        ],
        "2342809": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2342809\r\n"
        ],
        "2342810": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2342810\r\n"
        ],
        "2342815": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2342815\r\n"
        ],
        "2342816": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " sECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2021\r\n.2021\r\nId: 2342816\r\n"
        ],
        "2342820": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\npor sobrestar o presente pad.\r\nId: 2342820\r\n"
        ],
        "2342822": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMONICA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MIRANDA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 277550-0.\r\nADILMA CEIA DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n°. 943009-1.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2342822\r\n"
        ],
        "2342825": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\n- ALBERTO SILVA DA COSTA, Perito Criminal, ID. Funcional nº 2966675-9, Período base: 10/03/2016 a 08/03/2021 - 03 (três) meses.\r\n- ADALBERTO SERAFIM QUINTAL, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 564975-7, Período base: 19/04/2016 a 17/04/2021 - 03 (três) meses.\r\n- RENATA DE SOUZA PIMENTEL, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 4373257-7, Período base: 20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ARIANE DALBEN RODRIGUES, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional 4403133-5, Período base: 23/03/2011 a 20/03/2016 - 03 (três) meses.\r\n- MONALIZA GONÇALVES ARAÚJO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional 5077099-3, Período base: 11/12/2015 a 09/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2342825\r\n"
        ],
        "2342864": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar 3º SARGENTO BM Q00/08 LUIZ HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, RG nº 43.901,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Marcelo Dino, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2342864\r\n"
        ],
        "2342867": [
            "2021-09-24 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ZETRASOFT LTDA, com fulcro no art. 24, inciso IV do citado diploma legal, no valor estimado de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nId: 2342867\r\n"
        ],
        "2342892": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.09.2021\r\no Parecer nº 49/2021 da PGUERJ-06, placitada pela Subprocuradora-Geral da UERJ. o processo administrativo disciplinar em face do servidor LEONARDO PINHEIRO PEREIRA, matrícula nº 36754-0.\r\nDE 16.09.2021\r\no afastamento de HELIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, ID: 43475540, vínculo 1, Professor Adjunto, no período de 16/10/2021 a 13/11/2021, para participar de trabalho de campo no âmbito da colaboração científica CMS- CERN, em Genebra, Suíça.\r\n.2021\r\na cessão de RAFAEL VIOLA, matr. nº 35.101-5, Id Funcional 4353463-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer suas atividades na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/09/2021 até 31/12/2021.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5, no período de 01/10/2021 e 28/12/2021, para realizar estágio de pesquisa no Laboratoire d'Informatique (LIA) do Centre d'Enseignement et de Recherche en Informatique (CERI) da Avignon Université, na França.\r\nDE 22.09.2021\r\na cessão de RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, Técnico Universitário Superior /Procurador, matr. nº 4184444-6, admitido em 02/02/2004, para exercer suas atividades na Prefeitura de Duque de Caxias, até 31/12/2021.\r\nId: 2342892\r\n"
        ],
        "2342906": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2021\r\nPÁGINA. 09 / 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.08.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0068/000039/2021 - ROSEMARY RIBEIRO ID: 1975631-3\r\nOnde se lê: com efeitos a contar a partir de 05/07/201.\r\nLeia-se: com efeitos a contar a partir de 05/07/2021.\r\nId: 2342906\r\n"
        ],
        "2342909": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na disposição do servidor 3ºSGT PM RG 84.741, RODOLFO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Id Funcional: 43210163, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no 41º BPM para a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais-SICCA, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 91.083, JÚLIO CESAR VICENTE DAS NEVES, Id. Funcional 44062800, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado na 3ª UPP/16º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 94.843, DIEGO ESTEFAM DE OLIVEIRA FRANCISCO, Id. Funcional 44247494, que retorna a esta Secretaria de Estado de Polícia Militar, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 89.882 JOSÉ CARLOS MANSO DE FIGUEIREDO JÚNIOR Id. Funcional 44011326, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 38º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CBPM RG 92.952 WALLACE DE ASSUMPÇÃO DA SILVA, Id Funcional 44168845, que retorna a esta Secretaria de Estado de Policia Militar, nos termos do Decreto n°47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 63.315 CLÁUDIO MARZO DE SOUZA, Id. Funcional 23777427, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no RECOM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 69.743 MARCELO GOMES ESTEVES, Id. Funcional 22209271, que retorna a esta Secretaria de Estado de Polícia Militar, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 87.569 DOUGLAS TADEU PREVOT DE OLIVEIRA, Id. Funcional 43702236, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 21º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o SGT PM RG 81.053 LUIZ ANTONIO ALVES SANTOS DA SILVA, Id Funcional 42080045, que retorna a esta Secretaria de Estado de Policia Militar, nos termos do Decreto n°47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 75.244 ANDRÉ DIAS DA SILVA, Id. Funcional 24361666, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 24º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT 73.325 FLÁVIO SALES DE CARVALHO, Id. Funcional 21951241, que retorna a esta Secretaria de Estado de Polícia Militar, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 93.614 RAEL BRUM LINHARES, Id. Funcional 44197020, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 20º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT 71.141 ANDERSON DE ALMEIDA MOREIRA, Id. Funcional 21677530, que retorna a esta Secretaria de Estado de Polícia Militar, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 2° TEN PM RG 106.439 JOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA, ID nº 50896512 , da Subsecretaria de Projetos - Operação Segurança Presente, em permuta com o CAP PM RG 85.900 WELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR, ID nº 43597670, que retorna a Corporação.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 67.615 MARIO JORGE DE SOUZA, Id. Funcional 23613874, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 29º BPM, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Jair Bittencourt, na ALERJ, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 65.447, JEAN PAULO LOPES, Id. Funcional 25092987, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPE, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Luiz Martins, na ALERJ, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2342909\r\n"
        ],
        "2342912": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/09/2021\r\n- ELAINE BITTENCOURT GARCIA LIMA, Identidade Funcional: 33558450/1, Matrícula n° 290247-6, Professor Docente II. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 02/03/1970 a 14/10/1972, num total de 958 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro /SEEDUC (RPPS), como Professor. \r\nId: 2342912\r\n"
        ],
        "2342913": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- RENATA CAROLINO VIEIRAI, Prof. Doc. II, mat. n° 5008835-0, período base de 13/02/2016 a 19/04/2021.\r\n- ANA PAULA GOMES LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 3080354-8, período base de 10/07/2015 a 09/07/2020.\r\n- ARTHUR JORGE MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 3081226-7, período base de 25/07/2015 a 24/07/2020.\r\n- PATRÍCIA MAGALHÃES LOURO, Prof. Doc. I, mat. n° 3073233-3, período base de 02/012/2014 a 01/12/2019.\r\n- MARCIA RODRIGUES DE ARAÚJO SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5017141-2, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- NILZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0824593-8, período base de 21/05/2003 a 29/05/2013.\r\n- MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUZA FESTA GONÇALVES PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 0129789-4, período base de 16/10/2010 a 14/12/2020.\r\n- DARCI MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 0234445-5, período base de 11/01/2010 a 20/05/2020.\r\n- LÍDIA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0825413-8, períodos base de 29/08/2001 a 28/08/2006 e de 16/08/2011 a 29/10/2016.\r\n- MARCOS MAURÍCIO DE FREITAS LOPES, Prof. Doc. II, mat. n° 5021463-4, período base de 28/02/1996 a 12/10/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ERIKA ROMANA LACERDA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0950842-5. alteração de nome.\r\nId: 2342913\r\n"
        ],
        "2342915": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- MARIA AUXILIADORA ALMEIDA DETÚLIO, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271569-6, ID. nº 3770076-6, período base de 17/11/2012 a 27/11/2017.\r\n- EUVANIA BARRETO NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5025265-9, ID. nº 3388358-0, período base de 29/06/2015 a 28/06/2020.\r\n- APARECIDA FREIRE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5022329-6, ID. nº 3394685-0, período base de 07/03/2016 a 05/04/2021.\r\n- KEILA LESSA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 946159-1, ID. nº 4252853-4, período base de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n- SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188895-7, ID. nº 3445235-4, período base de 08/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- MARIA ANGELA ALVARES VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 956157-2, ID. nº 3443547-6, período base de 07/10/2014 a 06/12/2019.\r\n- FÁBIO JUNIOR MOURA- Prof. Doc. II, mat. nº 5024563-8, ID. nº 3545674-4, períodos base de 06/10/2004 a 02/02/2010; 03/02/2010 a 02/02/2015 e de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS DIAS, Merendeira, mat. nº 5006165-4, ID. nº 3461876- 7, períodos base de 22/08/97 a 19/11/2002; 30/08/2005 a 28/10/2010; 18/06/2011 a 17/06/2016 e de 18/06/2016 a 17/06/2021.\r\n- LUCIA MARIA NOGUEIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 249105-8, ID. nº 3396575-7, períodos base de 13/06/86 a 12/09/91; 03/10/91 a 02/10/96; 01/04/98 a 31/03/2003 e de 01/04/2014 a 30/05/2019.\r\n- ROMILDO JORGE CARLOS, Encarregado, mat. nº 5006197-7, ID. nº 3895826-0, período base de 02/07/2000 a 14/07/2005; 15/07/2005 a 14/07/2010; 15/07/2010 a 14/07/2015 e de 15/07/2015 a 14/07/2020.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/09/2020\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/08/2020.\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/001453/2020\r\nOnde se lê: ... período base de 17/03/2008 a 15/04/2020.\r\nLeia-se: ... período base de 17/03/2008 a 15/04/2013.\r\nD.O. DE 15/04/2021\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000279/2021\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ... Prof. Assistente Administrativo Educacional II ...\r\nD.O. DE 02/09/2021\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 31/08/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-030046/001289/2021 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030046/001289/2021 ...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-030046/001290/2021 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030046/001290/2021 ...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-030046/001291/2021 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030046/001291/2021 ...\r\nId: 2342915\r\n"
        ],
        "2342918": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2021\r\n- RENATO JOSÉ PEREIRA, Identidade Funcional nº 43880940/01, matrícula nº 964700-9, Professor Docente I. Licença para Desempenho de Mandato Legislativo, no período de 01/01/2021 a 31/12/2024.\r\n- RENATO JOSÉ PEREIRA, Identidade Funcional nº 43880940/02, matrícula nº 3057837-1, Professor Docente I. Licença para Desempenho de Mandato Legislativo, no período de 01/01/2021 a 31/12/2024.\r\nId: 2342918\r\n"
        ],
        "2342920": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nIMPUTE- SE o prejuízo ao Erário.\r\nId: 2342920\r\n"
        ],
        "2342921": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nADILSON DANTAS DA SILVA, ID 42549779, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 11/07/16 a 22/01/17, no total de 196 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA TAVARES, ID 19729014, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 14/02/91 a 21/07/97, no total de 2.350 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nJOEL MACHADO DOS SANTOS, ID 50912151, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 08/01/03 a 18/05/03, 19/05/03 a 12/08/03, 13/08/03 a 31/12/04, 23/05/06 a 24/05/06, 25/05/06 a 30/12/08, 01/01/09 a 31/03/10, 02/08/12 a 31/10/12, 30/03/15 a 15/05/16, 01/01/17 a 31/10/17, 09/11/17 a 28/02/18, 01/11/13 a 31/12/13 e de 01/02/14 a 30/04/14, no total de 3.198 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nMARIÂNGELA PAVÃO RIBEIRO, ID 19946040, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/05/82 a 31/12/84, 02/01/85 a 31/12/86, 01/01/87 a 18/10/88, 01/06/89 a 05/07/89 e de 10/07/89 a 11/05/90, no total de 2.694 dias de efetivo exercício.\r\nWELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA, ID 20074964, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 09/11/78 a 05/11/79 e de 16/08/79 a 21/06/80, no total de 588 dias de efetivo exercício.\r\nADRIANA APARECIDA DE ARRUDA VARGAS MARQUES, ID 19724063, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 14/05/91 a 28/06/99, no total de 2.966 dias de efetivo exercício.\r\nRICARDO MELLO TORRES, ID 51138646, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/93 a 03/01/97, no total de 1.405 dias de efetivo exercício.\r\nAMANDIO CÉSAR DOS SANTOS ÁVILA, ID 51138603, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA, no período de 04/03/96 a 03/03/02, no total de 2.191 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2342921\r\n"
        ],
        "2342928": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/06/83 a 11/07/83, 23/11/83 a 26/12/83, 27/11/84 a 02/07/88, 03/07/88 a 01/02/90, 09/05/90 a 06/08/90 e de 17/08/90 a 22/12/93, no total de 3.282 dias de efetivo exercício (processo físico E-06/974.010/1998).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2009.\r\nId: 2342928\r\n"
        ],
        "2342930": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n- MARCOS GALDINO BALBI EL- JAICK, Delegado de Polícia, I.D. 565.459-9, período-base: 11/04/2005 a 09/04/2010 - 03 meses.\r\nId: 2342930\r\n"
        ],
        "2342931": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nà SUELLEN YARA PINHEIRO, Inspetora de Polícia, I.D. 4.372.873-1, o período de 28/12/2020 a 25/06/2021 da Licença Gestante.\r\na GUILHERME OSCAR SOARES TEIXEIRA JUNIOR, Inspetor de Polícia, I.D. 5.098.254- 0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 06/09/2021.\r\nId: 2342931\r\n"
        ],
        "2342933": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n- HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A. (HC LAGOS), CNPJ: 00.618.524/0001-40.Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com a seguinte prestadora, devidamente inscrita no CNES, para a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em integrantes da Corporação e seus dependentes, no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital. \r\nId: 2342933\r\n"
        ],
        "2342935": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nEDUARDO ESCRIVANI LIMA ,ID Funcional nº 19329415 - 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 08/01/2012 a 07/01/2017 nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\nId: 2342935\r\n"
        ],
        "2342937": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 066/2020, em favor da empresa: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.367.967/0001-22, com o valor de R 15.236,10 (quinze mil duzentos e trinta e seis reais e dez centavos) \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2021(FSERJ), em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor de R 71,40 (setenta e um reais e quarenta centavos).\r\nId: 2342937\r\n"
        ],
        "2342944": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUCIANA CRISTINA GOMES MAIA, ID 19920342. Período Base de 10/08/2016 a 20/08/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DAS CHAGAS, ID 50008749. Período Base de 25/07/2016 a 22/08/2021.\r\nMAURO JOSÉ PEREIRA DOS REIS, ID 41902386. Período Base de 27/11/2015 a 26/11/2020.\r\nCRISTIANE FERREIRA ALVES, ID 41962184. Período Base de 15/10/2011 a 14/10/2016.\r\nRENATA DA COSTA SOUZA,ID 41960300. Período Base de 05/09/2010 a 25/09/2015.\r\nRENATA DA COSTA SOUZA, ID 41960300. Período Base de 26/09/2015 a 25/09/2020.\r\nVAGNER DE AZEVEDO SILVA, ID 42524830. Período Base de 08/02/2016 a 07/03/2021.\r\nFÚLVIO LOPES DOS SANTOS RIBEIRO, ID 50009109. Período Base de 31/07/2016 a 30/07/2021.\r\nID 50011642. Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nBRUNO ELIAS NASCIMENTO, ID 50008609. Período Base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\nROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA, ID 50002066. Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\nNATALIA ARETUSA VIEIRA SILVA, ID 43815251. Período Base de 17/07/2016 a 16/07/2021. \r\nMAXWILLIAM SILVA FRANCO DA ROSA, ID 50003046. Período Base de 01/03/2016 a 28/02/2021.\r\nANDRE PINHEIRO DA SILVEIRA CARGO, ID 42696941. Período Base de 12/02/2016 a 11/02/2021. 03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2342944\r\n"
        ],
        "2342945": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- EDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 1935478-9 - o Auxilio Funeral.\r\nId: 2342945\r\n"
        ],
        "2342960": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n.09.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 38º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2021.\r\na despesa por dis pensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.230,00 (um mil duzentos e trinta reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.09.2021.\r\nId: 2342960\r\n"
        ],
        "2342966": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pela Diretoria de Administração e Finanças, a despesa, no valor total R 20.706,20 (vinte mil setecentos e seis reais e vinte centavos) a favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ sob o nº 16.727.386/0001-78, destinada a concessão de Vales-Transportes Eletrônicos para os servidores da Fundação Santa Cabrini, competência outubro/2021, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2342966\r\n"
        ],
        "2342967": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2021\r\nMONICA DE SOUZA CRUZ, ID Funcional 33976937, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula nº 280.704-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA CAMPOS, ID Funcional 39688437, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula nº 36102 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nFERNANDA SOUZA DO NASCIMENTO, ID Funcional 50243829, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 112375087 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nELLEN RODRIGUES ALVES, ID Funcional 50238442, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCRISTIANE DE SANTANA SILVA, ID Funcional 43234615, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nANDERSON MACHADO SANTANA, ID Funcional 43870295, Professor Docente I-16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nIRACY MARTINS AREAS, ID Funcional 36838250Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 049408 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 43589472 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSIQUEIRA, ID Funcional 37159550, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nPABLIO FELIX MATHEUS MENDONÇA, ID Funcional 50230280, Professor Docente I-30 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n- MARIZE VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 40643875, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Classe H, matrícula nº 043428 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, ID Funcional 36423246, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nDELIANE DA SILVA CARVALHO, ID Funcional 38661187, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - História, matrícula nº 224.465-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRONALDO JORGE SCHUENCK, ID Funcional 38460645, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\nVERONICA MARIA BAIA LIMA, ID Funcional 5737486, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Língua Portuguesa, matrícula nº 200.587-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSONIA MARIA ANDRÉ DE SOUZA, ID Funcional 38519631, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula nº 2079 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nVALÉRIA ROLÃO RIBEIRO, ID Funcional 36535540, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nREJANE DE FATIMA DE ASSIS, ID Funcional 36276553, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Geografia, matrícula nº 169.680-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRAMOS, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Adjunto de Educação Infantil, matrícula nº 221.696-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nOSVALDINO BITENCOURT, ID Funcional 40344142, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I 20 horas, vínculo 2 (FAETEC).\r\nSOUZA DA SILVA, ID Funcional 33771774, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor III, matrícula nº 36250 (Fundação Educacional de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2342967\r\n"
        ],
        "2342970": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nPATRÍCIA DE MORAES DAa desaverbação do tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 20/05/85 a 24/01/96 no total de 3.902 dias de efetivo exercício, despacho de 05/07/2018, publicado no Diário Oficial de 09/07/2018, através do Processo nº E-21/037.034/2018.\r\nId: 2342970\r\n"
        ],
        "2342977": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- De acordo com a Orientação de Cumprimento de Julgado, recebida no Ofício 18847696/2021(INICIAIS)/PGE/PG-04/PP, declaro a acumulação de cargos pela servidora VALDISIA MARIA SOARES DANTAS, ID Funcional 20356560, exercidos como Subtenente PM, vínculo 1 (Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP).\r\no despacho em fls. 35, publicado no DO de 19/09/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora VANIA FADEL ID Funcional 39745040, Agente Administrativo - Seeduc - Vínculo 1 e Professor Docente I - 16 horas - Seeduc - Vínculo 3. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 4793163, publicado no DO de 17/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora CREUSA DA SILVA CRUZ, ID Funcional 31877923, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - SES - Vínculo 1 e Auxiliar de Enfermagem - Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu - Mat. 10/687.368-1. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 7331815 e 7755092, publicado no DO de 01/09/2020, que considerou BARROS DE FIGUEIREDO, ID Funcional 43603270, Analista deDesenvolvimento Agrário, vínculo 4 (Iterj); e, Assistente Social, matrícula 224.628-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 09, publicado no DO de 02/01/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor WALDECI VILELA DOS SANTOS, ID Funcional 20781253, Instrutor de Disciplina, Prof. I, vínculo I (FAETEC) e Artífice de Mecânica (Comando da Marinha). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 20, publicado no DO de 17/10/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor VALDIR ALMAGRO DA SILVA, ID Funcional 37929879, Professor Docente I - 16 horas, vínculo I (SEEDUC) e Agente Administrativo do Ministério do Exército, matrícula 57582. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 19, publicado no DO de 23/09/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor JOSÉ RUY GOMES DA CRUZ, ID Funcional 36577952, Professor docente I, vínculo I (SEEDUC) e 2 Sargento (comando da Aeronáutica). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 43, publicado no DO de 12/11/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora SABRINA RODRIGUESBARROSO, ID Funcional 43665322, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I, vínculo 2 (SEEDUC); e, Cargo e Matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Belford Roxo). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 15, publicado no DO de 04/02/2020, que considerou a acumulação de cargos da servidora CARMEN LUCIA COSTA RIBEIRO ID Funcional 41382820, PROFESSOR DOCENTE I (16h), Vínculo 1, Id. 41382820 e FISCAL DE OBRAS, Mat. 7388 - PREFEITURA DE TANGUÁ. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 10, publicado no DO de 09/01/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor MARCIA REGINA DIAS DOSSANTOS, ID Funcional 5400660, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC); e, Assistente em Administração, matrícula não informada (UFF) Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 34, publicado no DO de 17/06/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora ISA SILVA ROSA PEIXOTO, ID Funcional 42599326, PROFESSOR DOCENTE I (16h) - Id. 4259932- 6, Vínculo 1 e AUXILIAR DE BERÇÁRIO (EDUCADOR INFANTIL) - Mat. 17157. PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 19, publicado no DO de 16/04/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora LORENA DEL PUPPO LUZ, ID Funcional 4439026-2, MÉDICA (Clínica Médica/Medicina Intensiva) - Id. 4439026-2, Vínculo I, SES, MÉDICA (Clínica/24h) - Prefeitura de Nova Iguaçu (matrícula não informada) e CARGO CONTRATO TEMPORÁRIO - Ministério da Saúde (matrícula não informada). Cumpra- se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 24, publicado no DO de 13/03/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor RONALDO GONZAGA DE SOUZA, ID Funcional 30236169, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde (SES) - Vínculo 4 e Técnico de Farmácia - Fundação Saúde - Vínculo 2. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 49, publicado no DO de 08/08/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor RODOLFO ACATAUASSU NUNES, ID Funcional 32302851, Tenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ), Técnico Universitário Superior, vínculo 2 (Uerj); e, Professor Associado, vínculo 3 (Uerj). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 68, publicado no DO de 17/04/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor GOETHE COUTINHO MADRUGA, ID Funcional 32657234, Professor Assistente em Administração Educacional, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Inspetor Escolar, vínculo 3 (SEEDUC); e Professor I, matrícula não informada (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 19, publicado no DO de 02/01/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora MARIA LUIZA LOCATEL DE BARROS, ID Funcional 39752828, Servente - Vínculo 1 - SEEDUC e Professor Docente II - MAT. 6229 - Prefeitura Municipal de Maricá. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho de fls. 23 - index 7131453, publicado no DO de 31/01/2020, que considerou ID Funcional 20360053, Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, vinc 2 (SEAP), Técnico em Radiologia, matricula 1034959 (UFRJ) e Técnico em Radiologia, matrícula 9038 (Prefeitura Municipal de Macaé). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 60, publicado no DO de 09/09/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor AFONSO INACIO DA SILVA, ID Funcional 20386907, Cabo PM, vínculo 1 (SEPM) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, vínculo 2 (SEAP). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 9549845, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor FELIPE MOREIRA DIAS, ID Funcional 22236155, Sargento PM, vínculo 1 (SEPM) e Soldado Fuzileiro Naval (Marinha do Brasil). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2342977\r\n"
        ],
        "2342978": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no despacho index 21282919, publicado no DO de 06/12/2018, que a acumulação de cargos do servidor CARLOS CRISTINO RUTIS, ID Funcional 42531705, 2º Sargento PM, RE 01163-3 (PMRO) e Agente Socioeducativo Masculino, vínculo 1 (SEEDUC). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008. e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2342978\r\n"
        ],
        "2342984": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARCIA DE MEDEIROS GUIMARAES, Id. Funcional nº 868171-6. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da CF/88 combinado com o art. 6º da EC nº 41/2003, a servidora ao abono de permanência a partir de 11/02/2021.\r\nId: 2342984\r\n"
        ],
        "2343010": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2343010\r\n"
        ],
        "2343016": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na disposição do servidor CAP PM RG 88.476 FELIPE GUERRA PRÍNCIPE MARTINS, ID Funcional nº 4380175-7, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no 9º BPM, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria Militar do GSI (SSM/GSI), nos termos do Decreto nº 47/2018\r\nId: 2343016\r\n"
        ],
        "2343019": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Eventual Angra Turismo Ltda, inscrita no CNPJ. n° 04.850.455/0001-57: Com base no parecer da área técnica (22400426) para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-993 e utilizando o veículo de placa LTO-5D40 já cadastrado nesta Autarquia.\r\nDE 24.09.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/007352/2021, SEI-100005/007531/2021, SEI-100005/007745/2021, SEI-100005/008170/2021, SEI- 100005/008175/2021, SEI-100005/008383/2021 E SEI- 100005/008411/2021 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2343019\r\n"
        ],
        "2343041": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRA DE MELO AMORIM D`OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.892-3, período base de 22/07/2016 a 05/08/2021.\r\n- ALINE MARIA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.457-2, período base de 05/09/2013 a 04/09/2018.\r\n- FABIO VILLELA FABIANI, Prof. Doc. I, mat. nº 975.068-8 período base de 16/01/2012 a 15/01/2018.\r\n- KELLY MOURA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.257-6, período base de 20/06/2015 a 19/06/2020.\r\n- MAGNA VALÉRIA LOPES DE OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. nº 5.010.765-5, período base de 14/06/2014 a 13/06/2019.\r\n- MARCELO MOURA DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.534-3, período base de 01/10/2009 a 30/09/2014.\r\n- NORIMAR CORRÊA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.421-4, período base de 10/06/2015 a 09/06/2020.\r\n- VALÉRIA DA CONCEIÇÃO MARQUES CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.495-5, período base de 27/02/2015 a 26/02/2020.\r\n- VERA LÚCIA NUNES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.789-6, período base de 08/04/2010 a 07/04/2015.\r\n03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.753-0, período base de 15/06/2010 a 14/06/2020.\r\n- JULIANA RAMOS AMANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.215-3, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 06/02/2011 a 07/04/2016.\r\n- KELLY CRISTINA GOMES MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.739-6, períodos base de 17/05/2005 a 10/06/2010 e de 05/07/2014 a 23/09/2019.\r\n- LANDREANI RAMIREZ RODRIGUES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.483-0, períodos base de 12/09/2009 a 11/09/2014 e de 12/09/2014 a 10/11/2019.\r\n- NADIA PINTO OMARI MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.058-9, período base de 31/05/2011 a 30/05/2021.\r\n- REGINA FERNANDES DA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.779-4, períodos base de 31/10/1986 a 30/10/1991 e de 16/02/2016 a 01/04/2021.\r\n06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- GILVANIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.212-8\r\n- MARCIO LIMA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. 957.561-4.\r\n- WANILDA DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.470-8.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2021\r\nPÁGINA 21 / 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002703/2021\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. I ...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. II ...\r\nId: 2343041\r\n"
        ],
        "2343049": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2021\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 22230081, a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para implantação de aproximadamente 23 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8 kV, em cabo aéreo, às margens da Rodovia Estadual RJ-140 localizada no bairro Vila Industrial, no Município de Arraial do Cabo, objeto do processo nº SEI-16002/004362/2020, a cargo da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, devendo serem observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestação da Divisão de Estudos de Trânsito (DET) e a Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE) SEI 20702101.\r\n.2021\r\nFundamentado no Art. 25, Caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Enunciado nº 30 da PGE, conforme manifestação do Parecer nº 405 DER/ASSJUR SEI- 22066544, na Assessoria de Controle Interno SEI- 22307495 e Controladoria SEI a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme solicitação da Diretoria de Administração - DAD, para a contratação da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS INSTALAÇÕES DA 3ª ROC - CAMPOS GOYTACAZES - RJ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n- Fundamentado no Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Enunciado nº 30 da PGE, conforme manifestação do Parecer nº 396 DER/ASSJUR SEI- 21901842, na Assessoria de Controle Interno SEI - 22342430 e Controladoria SEI-22391716. a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, solicitado pela Diretoria de Administração - DAD, para a contratação da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS INSTALAÇÕES DA 9ª ROC - ARARUAMA - RJ, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 2343049\r\n"
        ],
        "2343065": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTUTURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no reinício da contagem de prazo do Contrato nº 005/2021, celebrado com a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda, referente aos serviços comuns de engenharia, para reforma parcial sem acréscimo do Conjunto Habitacional Cidade de Deus, localizado à Rua Daniel, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com o exposto no despacho da fiscalização e Memorando de Reinício index nº 22617145. \r\no reinício da contagem de prazo do Contrato nº 007/2021, celebrado com a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda, referente aos serviços comuns de engenharia, para reforma parcial sem acréscimo do Conjunto Habitacional Margarida, localizado na Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com o exposto no despacho da fiscalização e Memorando de Reinício index nº 22616363.\r\no reinício da contagem de prazo do Contrato nº 006/2021, celebrado com a empresa Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda, referente aos serviços comuns de engenharia, para reforma parcial sem acréscimo do Conjunto Habitacional Dom Pedro I, Realengo, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com o exposto no despacho da fiscalização e Memorando de Reinício index nº 22616369. \r\nId: 2343065\r\n"
        ],
        "2343066": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar 404-00106/2021, em face do servidor JONATAS ROSENO DA SILVA, ID 5.098.430-6, Papiloscopista Policial, na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80.\r\nId: 2343066\r\n"
        ],
        "2343075": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\n- FABIANA FIORESE TOLEDO CHEVITARESE, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 564.804-1, Períodos-base: 01/04/2002 a 30/03/2007; 31/03/2007 a 28/03/2012 e 29/03/2012 a 27/05/2017 - 09 (nove) meses.\r\n- RAFAEL RANGEL DE OLIVEIRA MACHADO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.077.088-8, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JOSÉ CARLOS FARIA DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.941.732-5, Período-base: 03/04/2015 a 30/04/2020 - 03 (três) meses.\r\n- VANESSA DE SOUZA RUA FRANKLIN, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.392.246-5, Período- base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- FILIPE DE REZENDE SATURNINO BRAGA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.372.744-1, Períodos-base: 21/01/2010 a 19/01/2015; 20/01/2015 a 18/01/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- JEFERSON SILVA DO AMARAL, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.092-6, Período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MARCOS TADEU ALVES ANNIBAL, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.740-7, Períodos-base: 01/07/2006 a 29/06/2011; 30/06/2011 a 27/06/2016 e 28/06/2016 a 26/06/2021 - 09 (nove) meses.\r\n- ORLANDO SILVA CORRÊA JÚNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.081.578-4, Período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2343075\r\n"
        ],
        "2343091": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/09/2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000662/2021 \r\nOnde se lê: \r\nContrato de Prestação de Serviços Profissionais de Curadoria compreendendo a Concepção, Criação e Coordenção Curatorial.\r\nLeia-se: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Curadoria compreendendo a Concepção e Criação.\r\nId: 2343091\r\n"
        ],
        "2343099": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\n- Fábio Salata de Almeida, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.410.460-0, período-base: 02/05/2016 a 30/04/2021 - 03 meses.\r\n- Fabricio de Castro Fernandes, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.385.832-5, período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 meses.\r\n- Luciano Feliciano da Silva, Inspetor de Polícia, I.D. 2.952.177-7, períodos-base: 26/01/2002 a 24/01/2007, 25/01/2007 a 23/01/2012 e 24/01/2012 a 21/01/2017 - 09 meses.\r\n- Tatiane Mesquita de Assis Cabral, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.215-5, período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses.\r\nId: 2343099\r\n"
        ],
        "2343103": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 103/2021, para aquisição do medicamento PENICILAMINA 250 MG (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 63.623,56 (sessenta e três mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2343103\r\n"
        ],
        "2343111": [
            "2021-09-27 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na cessão do servidor ALEXANDRE JOSÉ DE CAMPOS, Agente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3149976-7, Matrícula nº 00-0866935-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Prefeitura Municipal de Três Rios, com ônus para o órgão cessionário, mediante ao art.3º, do Decreto nº 32.532 de 26/12/2002.\r\na permanência da cessão da servidora ELIANE DE OLIVEIRA PINTO ALMENTEIRO GOMES, Assistente de Administração II, Id. Funcional nº 20270119, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser interrompida se, por motivo imperioso, for necessário o concurso da profissional na Companhia, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora AMANDA GARCIA RENDEIRO, ID Funcional nº 50256971, matrícula nº 30578298, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes/RJ, com validade até 31/12/2021 e sem ônus para o órgão cessionário, consoante os termos estabelecidos no art. 9º do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão, por permuta, da servidora ALESSANDRA DE MACEDO CORRÊA, ID Funcional nº 42417538, vínculo 1, matrícula nº 09752478, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal DANIELA TRAJANO NASCIMENTO, matrícula nº 14727, Professor I, da Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ.\r\na cessão, por permuta, da servidora ANA PAULA MELLO DE MOURA BAGUEIRA LEAL, ID Funcional nº 035987669, vínculo 1, matrícula nº 0294141-7, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal MARILY DOMINGOS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 5461, Professor I, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\nId: 2343111\r\n"
        ],
        "2343115": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nV\r\n/2021\r\n- SIMONE MARTINS TEODORO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.849-7. 09 (nove) meses de licença especial relativas aos períodos de 01/02/1991 a 31/01/1996, de 16/08/2000 a 15/08/2005 e de 16/08/2005 a 14/09/2010, tornando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2343115\r\n"
        ],
        "2343116": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 80.784,51 em favor da Controladoria Geral do Estado - CGE-RJ.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 2.562,23 em favor da CODERTE.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 8.802,72 em favor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 24.294,88 em favor da Controladoria Geral do Estado - CGE-RJ.\r\nId: 2343116\r\n"
        ],
        "2343124": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no Benefício Fiscal estatuído pela Lei 6.331/2012, com efeitos retroagindo a RENOVARE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MODAS EIRELI com base nas manifestações aprestadas pelas áreas técnicas da Subsecretaria de Estado de Receita, conforme documento SEI (21277694).\r\nId: 2343124\r\n"
        ],
        "2343129": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nno valor de R 375.925,723, referente a Despesas de Exercícios Anteriores, visando atender as despesas decorrentes de Reajustamentos de Preços do Contrato n° 53/2014, cujo objeto é a “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\", conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/000354/2021\r\nCHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n375.925,73\r\nId: 2343129\r\n"
        ],
        "2343130": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2021\r\n- SOLANGE SINFRONIO DO NASCIMENTO, Identidade Funcional: 39661687/1, matrícula: 5009780-7, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 02/01/1978 a 22/06/1978; 02/08/1978 a 02/02/1979; 08/04/1980 a 14/10/1980, num total de 544 dias de Serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\n- MARLUCIA CABRAL OSSES, Identidade Funcional: 36188751/1, matrícula: 5020056-7, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 22/03/1976 a 11/08/1977, num total de 505 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\n- JUAREZ BORGES, Identidade Funcional: 35598751/1, matrícula: 5002661-6, Zelador. AVERBEM-SE nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 26/01/1976 a 05/04/1976; 07/04/1976 a 30/11/1976; 01/12/1976 a 01/03/1977; 11/04/1977 a 10/01/1979; 04/06/1979 a 15/08/1979; 01/09/1979 a 27/02/1980; 20/06/1980 a 11/09/1980;06/10/1980 a 03/12/1981; 07/01/1982 a 06/02/1982; 22/07/1982 a 25/10/1982; 01/06/1983 a 16/03/1984; 21/01/1985 a 20/05/1985; 22/09/1986 a 22/12/1986; 05/01/1987 a 01/04/1987;27/08/1987 a 15/09/1987; 21/04/1988 a 10/05/1988; 01/09/1988 a 25/01/1989; 04/06/1990 a 09/11/1990; 01/12/1990 a 03/06/1991; 11/07/1991 a 23/09/1991; 09/06/1992 a 02/03/1993, num total de 3.390 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se o período de 06/11/1976 a 30/11/1976 - Por ser concomitante com o próprio INSS;16/04/2013 a 16/03/2016 - Por ser concomitante com o serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2343130\r\n"
        ],
        "2343131": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2021\r\n- MARIA CLAUDIA CHANTRE COSTA CARDOSO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.016.626-3, ID: 39676455/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2021.\r\n- CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS DE SANTI, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 7, ma trícula: 815.196-1, ID: 41368398/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2021.\r\n- LUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula: 928.201-3, ID: 35521740/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2021.\r\n- VILMA APARECIDA DE SIQUEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.024.703-0, ID: 34033661/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/12/2019.\r\n- FLAVIUS PUBLIUS DE ALMEIDA , Servente I, matrícula: 5.013.891-6, ID: 36191060/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/05/2021.\r\nId: 2343131\r\n"
        ],
        "2343135": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24/09/2021\r\n- CLAUDIA ALEXIA CAMPELO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5022648-9, períodos base de 01/09/1994 a 31/08/1999 e de 18/09/2014 a 17/09/2019. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUCI ROSANA BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 5008954-9. 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 19/12/2002 a 18/03/2008 e de 10/05/2013 a 26/05/2018, tornando sem efeito o despacho de 16/06/2021, publicado no D.O. de 17/06/2021.\r\n- ANA LUCIA SANTOS SILVA, Servente, mat. n° 5018540-4. 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 04/02/2001 a 25/02/2018, tornando sem efeito o despacho de 27/08/2021, publicado no D.O. de 01/09/2021.\r\nId: 2343135\r\n"
        ],
        "2343148": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 24.09.2021\r\n- AUTORIZO , em favor da empresaMR MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, ).\r\nId: 2343148\r\n"
        ],
        "2343149": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 24.09.2021\r\n- AUTORIZO , em favor da empresa, CNPJ três mil, novecentos e setenta e oito reais).\r\nId: 2343149\r\n"
        ],
        "2343150": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24.09.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - ITERJ, em favor da empresa IRIS PROJETOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI (31.787.637/0001- 01), vencedora do Lote Único, no valor total de R 179.981,04 (cento e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e quatro centavos).\r\nId: 2343150\r\n"
        ],
        "2343152": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2343152\r\n"
        ],
        "2343174": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nno valor total de R 14.148,13 (quatorze mil cento e quarenta e oito reais e treze centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de setembro/2021, referente a valores devidos à servidor nos exercícios de 2019/2020, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2343174\r\n"
        ],
        "2343178": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/09/2021\r\nCONFECÇÕES LTDA o benefício fiscal, conforme versa o §1°, do art. 12 da Lei nº 6.331/2012 (21348888).\r\nId: 2343178\r\n"
        ],
        "2343183": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 14/09/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDAdo exercício de 2020, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0001-51, no valor de R 549,60 (quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), referente à aquisição de medicamentos, gerando a Nota Fiscal de n° 2835425 emitida em 23/12/2020, de acordo com a Ordem de Fornecimento n° 190/2020.\r\nId: 2343183\r\n"
        ],
        "2343187": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nId: 2343187\r\n"
        ],
        "2343212": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.02.2015\r\n- RIVA MARIA SILVA, mat. nº 236.886-8, ID. Funcional nº 37227947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/02/2015.\r\n- OSWALDINEA SILVA DA SILVA, mat. nº 234.704-5, ID. Funcional nº 38097737/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.047,51.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\nId: 2343212\r\n"
        ],
        "2343213": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2021\r\n- HENRIQUE DE CARVALHO LEAL FILHO, matrícula n° 941.356-8, ID. Funcional n° 43266517/1, nível C, referência 5, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1313,65, revogando se o despacho de 27/05/2019, publicado no D.O. de 29/05/2019\r\n- VANIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula n° 824.818-9, ID. Funcional n° 41283473/4, nível D, referência 8, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 8463/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2133,34. \r\n- ELIZABETH VIANNA DA CRUZ JARDELINO, matrícula n° 825.408-8, ID. Funcional n° 34467955/1, nível D, referência 8, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 8490/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2252,44.\r\n- GLAUCIA GOMES DE AZEVEDO, matrícula n° 934222-1, ID. Funcional n° 37054244/2, nível D, referência: 6, Professor Docente. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 5919/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1177,37. \r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CASSIANO, matrícula n° 5.019.827-4, ID. Funcional n° 35931655/1, nível I, Merendeira I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 10450/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1120,41. \r\n- ARMENIO JOSE FERREIRA DE MAGALHÃES, matrícula n° 833.418-7, ID. Funcional n° 37167120/1, nível D, referência 8, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 8006/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1823,52. \r\n- MARIA AUXILIADORA DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 5.015.843-5, ID. Funcional n° 35004584/1, nível I, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 9924/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1081,54. \r\n- LUIZ ANTONIO SIMÕES, matrícula n° 870.008-0, ID. Funcional n° 33573905/2, nível C, referência 6, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 7022/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1229,21. \r\n- MARIA CRISTINA VIANA FERNANDES PEREIRA, matrícula n° 927.008-3, ID. Funcional n° 208021769/3, nível C, referência 5, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 5545/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 936,42 e complementação de R 163,58, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00,de acordo com a MP 1021/2020 .\r\n- LUIZ CARLOS LEITE DA SILVA, matrícula n° 903.893-6, ID. Funcional n° 42737737/1, nível C, referência 5, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 5184/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 750,39 e complementação de R 349,61, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00, de acordo com a MP 1021/2020 .\r\n- JORGELINA RODRIGUES FRANÇA, matrícula n° 5.015.951-6ID. Funcional n° 35005980/1, nível I, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 9929/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1082,09 e complementação de R 17,91, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00 ,de acordo com a MP 1021/2020 .\r\n- NELSON CORREA, matrícula n° 935.798-9, ID. Funcional n° 42835232/1, nível D, referência 6, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 5017/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 813,18 e complementação de R 286,82, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00,de acordo com a MP 1021/2020 .\r\n- CARLOS MENDES DE MELO MATOS, matrícula n° 839.366-2, ID. Funcional n° 40514641/2, nível D, referência 8, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 7965/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1698,97. \r\n- VERA LUCIA NUNES BATISTA, matrícula n° 942.945-7, ID. Funcional n° 43266541/1, nível D, referência 6, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4789/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 863,78 e complementação de R 236,22, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00,de acordo com a MP 1021/2020 .\r\nId: 2343213\r\n"
        ],
        "2343214": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2021\r\nLUQUETTIProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Coordenador de Unidade, vínculo 2 (FAETEC).\r\nMONTEIRO ID Funcional 20783582, Instrutor de Disciplina Profissionalizante I, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nPEREIRA Enfermeiro, vínculo 1 (IASERJ) e Enfermeiro, matrícula 1535830 (M.S).\r\nID Funcional 31560342 Assistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 191.200-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMédico, vínculo 1 (SES) e Médico Area, matrícula 1755325 (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).\r\nSILVA Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 134.782-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nOLIVEIRA Odontólogo, vínculo 2 (SEAP) e Odontólogo, matrícula 229172 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nJOSÉ RICARDO ALVES DEProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C I-Q, matrícula não informada (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaé) e Professor Geografia-LP, (Instituto de Previdência do Município de Rio das Ostras).\r\na acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 10/05/2019, página 14, 3ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor TIAGO CORREA DE OLIVEIRA BASTOS, ID Funcional 43440827, Cabo BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Inspetor de Alunos, matrícula 56065-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988 em vigor.\r\nId: 2343214\r\n"
        ],
        "2343223": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Trata-se de Relatório de Comissão de Sindicância, instaurada pela Resolução SEPM 707, de 18 de agosto de 2020, publicada no BOL PM nº 154, de 24 de agosto de 2020, com o fito de proceder à apuração dos motivos que deram causa aos prejuízos ao erário público, tais como o aumento do ônus financeiro com o pagamento de multas e juros referente aos Processo nºs nºs de pagamentos enviados pela Diretoria Geral de Saúde, com fulcro no art. 8º, do Decreto nº 42.697, de 16 de novembro de 2010, conclui que:\r\n- Não vislumbraram cometimento de infração penal de qualquer natureza, bem como qualquer ação que pudesse ser tipificada como Transgressão da Disciplina ou qualquer ação negligente por parte dos Policiais Militares/Servidores Civis envolvidos na tramitação e execução dos trâmites existentes aos Processo nºs nºs de pagamento da seguintes empresas, a saber:\r\nATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - Processo nºs E-35/094/45/2020, E-35/091/209/2019, E-35/093/169/2020, E- 35/091/135/2020, E-35/093/600/2019;AGILE \r\nCORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - Processo nº E- 35/094/30/2020;BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Processo nºs nºs E-09/02143/2506/2012 e E-09/2019/2506/2012;\r\nCARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA - Processo nºs nºs E-09/106/619/2015, E-09/106/419/2015, E-09/106/852/2015, E- 09/094/1131/2015, E-09/106/851/2015;\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA - Processo nºs nºs E- 09/094/957/2016 Vol I, E-09/094/1007/2016, E-09/094/910/2016, E- 09/094/198/2016 - Vol. XIV, E-09/094/618/2016, E-35/093/560/2019, E- 35/093/701/2019;\r\nFelimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda - Processo nº E-09/106/621/2015;\r\nKIOTO AMBIENTAL LTDA - Processo nºs E-09/094/1205/2016, E- 09/094/1156/2016, E-09/094/869/2016, E-09/094/6/2019, E- 35/094/130/2019 e E-35/094/137/2019;\r\nLAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTOS LTDA - Processo nº E- 09/094/152/2016;\r\nLIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - Processo nºs E- 09/094/909/2016, E-09/094/475/2016, E-09/094/366/2016, E- 09/094/88/2019, E-09/094/87/2019, E-09/094/89/2019;\r\nMÚLTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Processo nºs E- 35/093/164/2019, E-35/093/245/2019, E-35/079/65/2019, E- 09/094/100577/2018;\r\nPROCESSO NºS DE RESIDÊNCIA MÉDICA - Processo nºs nºs E- 09/088/511/2016, E-09/088/440/2016, E-09/088/442/2016;\r\nRECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Processo nºs nºs E-09/094/213/2015, E-09/094/1095/2015;\r\nSERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - Processo nºs E-09/106/381/2015, E-09/106/188/2015, E-09/106/974/2014, E-09/094/1021/2014, E-09/094/959/2014, E-09/094/985/2014 e E- 09/094/1015/2014;\r\nSERVCAL COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CALDEIRA LTDA - Processo nºs E-09/094/232/2016, E-09/106/571/2015;\r\nSERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS - Processo nºs nºs E- 09/00210/2506/2011 e E-09/00211/2506/2011;\r\nT&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA - Processo nº E-09/094/1082/2015;\r\nTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - Processo nº E- 09/094/767/2016;\r\nUNIPROP DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Processo nºs nºs E-09/094/0199/2016, E-09/094/490/2016, E- 09/094/236/2016, E-09/094/758/2016.\r\n) Processo sem incidência de juros e multas no recolhimento dos tributos:\r\na - Processo nº E-09/106/418/2015, Empresa AV. FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA;\r\nb - Processo nº E-09/088/513/2016, de Residência Médica.\r\nId: 2343223\r\n"
        ],
        "2343227": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa IR da Silva Cabral Comércio Virtual de Eletro Eletrônicos, CNPJ/MF nº 10.883.077/0001-00, no valor de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), referente à Aquisição de Teclado Numérico, para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\na despesa, em favor da empresa IR da Silva Cabral Comércio Virtual de Eletrônicos, CNPJ/MF nº 10.883.077/0001-00, no valor de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), referente à Aquisição de Teclado Numérico para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art.24, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2343227\r\n"
        ],
        "2343231": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor 1º TEN PM RG 104.606 MARCIO IANTORNO DE JESUS BACHUR, ID 41521552, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no RPMont, para a Secretaria de Estado de Governo, na Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 70.259 MARCUS VINÍCIUS PINTO DE SOUZA, ID 22835830, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 5ª UPP / 6º BPM para Secretaria de Estado de Governo, na Operação Segurança Presente, em permuta com o SD PM RG 105.613 RODRIGO BRITO DE JESUS, que retorna para SEPM, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 96.230 ANDRE PAULO WIRZ RANGEL, ID 06162517, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Governo, na Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM 62.316 LUIS CLAUDIO DE MATOS CARLOS, que retorna para SEPM, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição da SUBTEN PM RG 67.191 FABIANA CORREIA ALVES MENDES, Id. Funcional 25211153, lotada no GCG e do CB PM RG 86.970 JOSÉ AUGUSTO MAGALHÃES LETA, Id. Funcional 43680402, lotado no 6º UPP / 16º BPM, todos da Secretaria de Estado de Policia Militar para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 2º SGT PM RG 66.320 JORGE LUIZ DA COSTA VIANA, Id. Funcional 24859427, e com o 2º SGT PM RG 66.321 CLAUDIO JOSÉ SILVA DE CARVALHO, Id. Funcional 24787620, que retornam a esta Secretaria de Estado de Policia Militar, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor , ID 43674984, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no 33º BPM, para Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim exercer a sua função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 77.540 TARCILA HELENA BELCHIOR DIAS, Id Funcional 4140464-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotada no GCG para a Secretaria de Estado-GSI, a fim de exercer suas funções, nos termos do Decreto 47/2018.\r\na disposição dos servidores 2º SGT PM RG 72.041 MARCELLO BARBOSA DE OLIVEIRA, Id Funcional 2332864-9, lotado atualmente no 24º BPM e 2º SGT PM RG 69.300 RICARDO ALEXANDRE VICENTE PINTO, Id Funcional 2332586-0, lotado atualmente no 21º BPM, para a Secretaria de Estado-GSI, a fim de exercer suas funções, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2343231\r\n"
        ],
        "2343233": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.09.2021\r\n- Fundamentado no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme manifestação do Parecer nº 404 DER/ASSJUR SEI-22055385, na Assessoria de Controle Interno SEI-22309606 e Controladoria SEI-22392935, AUTORIZO a contratação direta através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, solicitada pela Diretoria de Administração, da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO IMPERADOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS INSTALAÇÕES DA 16ª ROC - PETRÓPOLIS - RJ, com valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nDE 21.09.2021\r\n- Fundamentado no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Enunciado nº 30 da PGE, conforme manifestação do Parecer nº 400 DER/ASSJUR SEI- 21978910, na Assessoria de Controle Interno SEI-22341378 e Controladoria SEI-22417914. a CONTRATAÇÃO DIRETA através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, solicitada pela Diretoria de Administração - DAD, da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA FUNDAÇÃO DER-RJ - EDIFÍCIO SEDE NITERÓI, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n- Fundamentado no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Enunciado nº 30 DA PGE, conforme manifestação do Parecer nº 406 DER/ASSJUR SEI- 22068695, na Assessoria de Controle Interno SEI- (22344452) e Controladoria SEI- (22398386). a contratação através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, solicitado pela Diretoria de Administração - DAD, para a contratação da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS INSTALAÇÕES DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO - RJ, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n- Fundamentado no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ENUNCIADO Nº 30 DA PGE, conforme manifestação do Parecer 399 DER/ASSJUR SEI- 21965176, da Assessoria de Controle Interno SEI - (22340051) e da Controladoria SEI - (22397948), a contratação através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO solicitado pela Diretoria de Administração, para a contratação da CONCESSIONÁRIA ZONA OESTE MAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA FUNDAÇÃO DER - RJ, especificamente para a jurisdição da Residência da 15º ROC de Campo Grande, com VALOR ESTIMADO DE R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n- Fundamentado no art. 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme manifestação do Parecer nº 407 DER/ASSJUR SEI-22080545 na Assessoria de Controle Interno SEI- (22345734) e Controladoria SEI- (22392334).. a contratação através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, solicitado da Diretoria de Administração - DAD, para a contratação da CONCESSIONÁRIA PROLAGOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS INSTALAÇÕES DA USINA DA 9ª ROC - ARARUAMA - RJ, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nDE 22.09.2021\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 22524099, à elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio de Rodovia Estadual - RJ 093, bairro Jardim Alvorada, Município de Queimados e que se dará a título precário, sob a circunscrição deste DER, bem como se faça expressa menção ao documento SEI nº 21303050, onde estão dispostas as condicionantes que a Concessionária CLARO S.A., deverá observar para a implantação de rede aérea de cabos de interligação por fibra óptica em postes já existentes.\r\n.2021\r\nFundamentado no art. 24, inciso II da 8.666/1993, no Parecer 418 DER/ASSJUR (22236710) da Assessoria Jurídica, assim como o Despacho da Assessoria de Controle Interno (22532002) e da Controladoria (22544479), AUTORIZO a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO , solicitado pela Diretoria de Administração, para a contratação da empresa R A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÓ DE CAFÉ) para atender diversas Unidades integrantes do DER-RJ Sede Rio e Niterói” - valor para contrata cento e trinta reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2343233\r\n"
        ],
        "2343238": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nDE 24.09.2021\r\nPor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021, o Reforço de empenho, a liquidação e o pagamento, no valor de R 300.000,00 (trezentos mil reais), referente à Despesa com AUXILIO FUNERAL, à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho PT 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, na Natureza de Despesa ND 3.3.90.08.04 -Despesas Correntes e na Fonte de Recurso FR 100- Ordinários Provenientes de Impostos. Por fim, determino a DOr a emissão da Nota de Empenho e sua formalização.\r\nId: 2343238\r\n"
        ],
        "2343240": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R 13.283,55 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2343240\r\n"
        ],
        "2343242": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ROSEMEIRE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 34247424/1, matrícula 5016181-9, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/11/1977 a 03/08/1978; 16/03/1982 a 01/04/1982; 01/09/1983 a 30/09/1983; 10/05/1988 a 07/03/1989, num total de 607 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n- PEDRO ROBERTO ALVES AZEVEDO, Identidade Funcional 40739155/1, matrícula 827642-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/05/1990 a 31/12/1990; 04/03/1991 a 31/12/1991; 01/01/1992 a 11/03/1993; 01/12/1995 a 08/02/1998, num total de 1.771 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 12/09/1985 a 07/10/1987, 07/03/1988 a 06/04/1990, 02/05/1990 a 10/05/1990, 12/03/1993 a 03/05/1995, por solicitação do servidor; 01/04/1991 a 31/12/1991, 25/01/1993 a 11/03/1993, 03/02/1997 a 08/02/1998, 01/04/1997 a 08/02/1998, por estar concomitante com o INSS; 09/02/1998 a 17/02/1999, 09/02/1998 a 11/03/1999, 09/02/1998 a 07/02/2000, 17/06/2019 a 30/06/2019, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2343242\r\n"
        ],
        "2343244": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\no processo de abono de permanência publicado em Diário Oficial datado em 20 de outubro de 2016, em favor do CB PM RG 65.363 MARCOS ADRIANO OLIVEIRA DA CUNHA por motivo de não fazer jus ao mesmo.\r\nId: 2343244\r\n"
        ],
        "2343255": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n- Sra. LAURA CAMPOS DE MACEDO, CPF 012.532.177-50, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 2.832,90 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2343255\r\n"
        ],
        "2343261": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.09.2021\r\na despesa referente à aquisição de MMH( Sondas), através de coparticipação ao Pregão 094/2019 (FSERJ), em favor da empresa: VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ 24.562.614/0001-25 ,com o valor de R 171,60 (cento e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2343261\r\n"
        ],
        "2343268": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2021\r\n- NOE ASSUNCAO, ID. Funcional nº 50209663/01, matrícula nº 3051414-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/09/2021. \r\n- FABIANA BARROS DE LIMA LOURENCO DE LIMA, ID. Funcional nº 41902637/04, matrícula nº 950093-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 22/09/2021. \r\n- KARINE GOMES LEITE, ID. Funcional nº 43856381/01, matrícula nº 961701-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 15/07/2021. \r\nId: 2343268\r\n"
        ],
        "2343270": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\na realização da despesa, com base no inciso VIII, do art. 24, e a , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 38.797,66 (trinta e oito mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). \r\nId: 2343270\r\n"
        ],
        "2343271": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda no Relatório do Controle Interno, acostados no processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Fomento nº 666/2017 - Projeto Pisada Certa, da Associação Pestalozzi de Niterói.\r\nId: 2343271\r\n"
        ],
        "2343274": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2021\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDACAO GETULIO VARGAS, no valor de R 32.990,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.32, com base no art. 25, Inciso II, c/c art. 13, VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2343274\r\n"
        ],
        "2343287": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 22/09/2021\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ADALICE GONÇALVES DOS SANTOS FILHA ID nº 2145816-2 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 02/10/2015 a 29/09/2020.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora SANDRA CRISTINA MITSUE ID nº4348026-8 Biologo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JORGE LUIZ DE SOUZA E SILVA ID nº2147053-7 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 29/10/2015 a 26/10/2020.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio a servidora MARIA CRISTINA LEITE GUZZO CORDEIRO ID nº21500975 Técnico em Laboratorio. Sendo assim, autorizo a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 21/01/2016 a 18/01/2021.\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIZ DIAS DA MOTA LIMA ID nº4347967-7 Engenheiro Agrônomo. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/03/2009 a 27/02/2014 e 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/010597/2021 - Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio o servidor SANDRO MUNIZ DO NASCIMENTO ID nº43787142 Biologo. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/05/2010 a 29/04/2015 e 30/04/2015 a 27/04/2020.\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24/09/2021\r\n, com efeitos a partir de 26/08/2021, a suspensão dos prazos de vigência e execução do Contrato Nº 23/2021-INEA firmado entre a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto consiste em \"Projeto executivo e obras para canalização em trecho do Rio Roncador, Duque de Caxias/RJ\", em atendimento aos Mandados 1195/2021/MND e 1197/2021/MND, em que o juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital determinou a imediata suspensão da Concorrência Nacional 01/2021.\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 24/09/2021\r\nem favor de ALTAIR LIMA DA GAMA representado pela 5ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes - processo judicial nº 0010499-98.2020.8.19.0014, relativo ao pagamento do aluguel do imóvel situado na Avenida Olavo Saldanha n. 240 - Farol de São Tomé - Campos dos Goytacazes/RJ, no mês de dezembro de 2019, referente à execução do Contrato INEA n. 28/2017, no valor de R 2.476,12 (dois mil quatrocentos e setenta e seis reais e doze centavos).\r\nId: 2343287\r\n"
        ],
        "2343297": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TENOLÓGICO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor de André Carvalho Alves, ID Funcional 5116439-6, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2343297\r\n"
        ],
        "2343304": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 116/2021, para AQUISIÇÃO DE INDICADOR BIOLÓ GICO COM COMODATO, em favor da empresa: SISPACK MEDICAL LTDA (54.565.478/0001-98), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 177.102,60 (cento e setenta e sete mil cento e dois reais e sessenta centavos). \r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22666114).\r\nId: 2343304\r\n"
        ],
        "2343305": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico PE nº 128/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, em favor das empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), para o item 01, no valor de R 10.140,00 (dez mil cento e quarenta reais); NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), para o item 02, no valor de R 68.924,00 (sessenta e oito mil novecentos e vinte e quatro reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 03, no valor de R 24.056,00 (vinte e quatro mil cinquenta e seis reais); e para o item 04, no valor de R 48.316,80 (quarenta e oito mil trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos), valor total para os itens 03 e 04 é de R 72.372,80 (setenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (32.441.650/0001-69), para o item 06, no valor de R 209.048,84 (duzentos e nove mil quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), valor total global dos itens 01, 02, 03, 04 e 06 é de R 360.485,64 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nRestando DESERTO o item 05.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22636789).\r\nId: 2343305\r\n"
        ],
        "2343306": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico PE nº 85/2021, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, em favor das empresas: A R CASTRO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI (30.169.612/0001-73), para o item 03, no valor de R 4.996,00 (quatro mil novecentos e noventa e seis reais) e para o item 05, no valor de R 1.226,00 (um mil duzentos e vinte e seis reais), valor total global adjudicado dos itens 03 e 05 é de R 6.222,00 (seis mil duzentos e vinte e dois reais), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\nRestando FRACASSADOS os itens 01, 02, 04 e 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22645665).\r\nId: 2343306\r\n"
        ],
        "2343307": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico PE nº 135/2021, para AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE SANGUE, em favor das empresas: PROCARE CÓMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (05.050.260/0001-95), licitante vencedor do Lote 01, no valor total de R 3.656.029,66 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil vinte e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22636371).\r\nId: 2343307\r\n"
        ],
        "2343308": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 24/09/2021\r\no Pregão Eletrônico PE nº 97/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, em favor das empresas: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (05.439.635/0004-56), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 289.845,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e cinco reais); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 30.976,40 (trinta mil novecentos e setenta reais e quarenta centavos); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (34.729.047/0001-02), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 62.504,30 (sessenta e dois mil quinhentos e quatro reais e trinta centavos); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA (18.269.125/0001-87), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 823.446,00 (oitocentos e vinte e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 147.560,00 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e sessenta reais); ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 1.512,00 (mil quinhentos e doze reais); DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 7.221,76 (sete mil duzentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), valor total global é de R 1.363.065,46 (um milhão, trezentos e sessenta e três mil sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os Itens 03, 06, 09 e 11\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22633046).\r\nId: 2343308\r\n"
        ],
        "2343310": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, em favor da Associação Brasileira de Polímeros, inscrita no CNPJ nº 57.716.367/0001-23, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II, do supracitado diploma legal, em favor da Associação Brasileira de Polímeros, inscrita no CNPJ nº 57.716.367/0001-23, no valor de R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2343310\r\n"
        ],
        "2343318": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " \r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.536,80 (dezessete mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de Valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de Valor de R 18.862,70 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 27.09.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de Valor de R 18.862,70 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 31.08.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de Valor de R 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 11.08.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.536,80 (dezessete mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 17.09.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.369,90 (sete mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa reais), em favor do III CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 27.09.2021.\r\nId: 2343318\r\n"
        ],
        "2343320": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n- DANIELLE MALVARIS RIBEIRO, Engenheira, Id. Funcional nº 4270562-2. De acordo com o disposto Decreto-Lei nº 155/75 e Decreto nº 220/75, 06 (seis) meses de Licença com vencimento no período de 04/10/2021 a 04/04/2022, para fins de capacitação.\r\nId: 2343320\r\n"
        ],
        "2343324": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3065571-6, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- AMARO JORGE PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.155-6, período base de 02/03/2005 a 01/03/2010.\r\n- AMOS DE OLIVEIRA FORMIGA, Encarregado, mat. nº 5.007.731-2, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ANA LUCIA BITTENCOURT BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.448-1, período base de 21/02/2014 a 20/02/2019.\r\n- CESAR MARQUES LINS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.689-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- CINELANDE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.146-1, período base de 01/10/2014 a 30/09/2019.\r\n- CINTIA GONÇALVES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.782-6, período base de 27/02/2013 a 27/03/2018.\r\n- CLEIDIANA DE SOUSA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 958.622-3, período base de 09/02/2015 a 08/02/2020.\r\n- ELIZABETH ROSA TERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3052908-5, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\n- ESTER NUNES DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.597-4, período base de 02/07/2015 a 01/07/2020.\r\n- FABIANNE ANSELMO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 972.080-6, período base de 17/08/2016 a 16/08/2021.\r\n- HELENICE DE ANDRADE BASTOS, Merendeira, mat. nº 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, Prof. Assist. Adm. Educacional II, mat. nº 239.974-9, período base de 01/10/2014 a 29/11/2019.\r\n- JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.475-5, período base de 17/03/2013 a 15/05/2018.\r\n- JORGE PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.015.640-5, período base de 22/11/2007 a 21/11/2012.\r\n- JOSÉ CARLOS DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 925.250-3, período base de 09/06/2015 a 28/06/2020.\r\n- LIDIA TIAGO RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.008.250-2, período base de 05/08/2015 a 03/10/2020.\r\n- LUZIA DE JESUS ALVES DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.239-9, período base de 24/06/2016 a 23/06/2021.\r\n- MARCIA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA INÁCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.093-4, período base de 16/03/2014 a 15/03/2019.\r\n- MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MIRANDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.439-9, período base de 28/11/2014 a 27/12/2019.\r\n- MARIA CHRISTINA NASCIMENTO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 242.301-0, período base de 01/04/2013 a 31/03/2018.\r\n- MARLI JANE DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.267-6, período base de 18/06/2016 a 17/06/2021.\r\n- MARIUCHE BRINER MENDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3042969-0, período base de 20/06/2013 a 05/08/2018.\r\n- MYRIAN SALES DOS SANTOS MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 949.168-9, período base de 08/01/2014 a 07/01/2019.\r\n- RENATA LOUREIRO MARTINELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 926.378-1, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- ROSE MEIRE CARDOSO SUDRE, Prof. Doc. I, mat. nº 959.992-9, período base de 03/03/2015 a 17/03/2020.\r\n- SILVANA GIORGINI AMADEU, Prof. Doc. II, mat. nº 832.094-7, período base de 07/10/2004 a 06/10/2009.\r\n- SILVANA XAVIER PITANGA, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.733-6, período base de 29/11/2015 a 28/11/2020.\r\n- VANILDA HELENA ALVES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.928-4, período base de 31/08/2010 a 30/08/2015.\r\n- YARA ELIANE TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.923-5, período base de 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADILEA BRAS BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.155-5, período base de 21/07/2010 a 20/07/2020.\r\n- CATIA MOISES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.173-9, período base de 07/01/2009 a 06/01/2019.\r\n- ELIZABETH MOREIRA XAVIER ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.503-6, período base de 27/11/2009 a 26/11/2019.\r\n- GISELE GONÇALVES GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 869.937-3, período base de 04/02/2007 a 08/03/2017.\r\n- MARCIA RIBEIRO BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.146-5, período base de 09/01/2011 a 08/01/2021.\r\n- TANIA MARA SONCIN NETO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.803-0, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016 e de 17/05/2016 a 13/08/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- CARMEM VALERIA PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.575-5, períodos base de 23/03/2000 a 09/06/2010 e de 26/11/2011 a 15/01/2017.\r\n- GIOVANNA MACHADO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.462-4, período base de 06/02/2006 a 03/03/2021.\r\n- LEONOR MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 869.856-5, período base de 04/02/2002 a 23/02/2017.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ADILÉA BRÁS BARRETO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.155-5.\r\n- ANA PAULA DA SILVA AGUIAR BURITY, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.466-7.\r\n- DANIELLE CRISTINA BARROZO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.295-6.\r\n- DENISE DE LACERDA FERREIRA PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 953.408-2.\r\n- MARIUCHE BRINER MENDES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3042969-0.\r\n- RAFAELA CRISTINA DA SILVA MONTENEGRO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.153-4.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2343324\r\n"
        ],
        "2343325": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\n- \r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nANGELICA JULIÃO COSTA, Ag. Administrativo Secretaria, mat. n° 5.015.082-0, período base de 13/06/2016 a 06/08/2021.\r\nJUSSARA MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.860-1, período base de 24/11/2015 a 22/11/2020.\r\nLUCIA CRISTIANE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.718-0, período base de 21/02/2002 a 19/02/2007.\r\nROSELENE REIS RAMOS RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.513-8, período base de 21/05/2016 a 24/05/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nELIANE MURY FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.982-7, período base de 04/02/2002 a 03/05/2007 e de 05/10/2010 a 02/11/2015.\r\nMARCOS ANTÔNIO VIEIRA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 847.035-3, período base de 03/02/2002 a 01/02/2007 e de 29/11/2011 a 15/01/2017. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nMARILIA ALVES FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.042-4, período base de 12/04/1995 a 08/05/2010. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARGARETH GOMES DE MELO, Prof. Doc. I, Mat. 831754-7, períodos base de 09/02/1998 a 15/03/2018.\r\nMONICA ALBERTINA REIS COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.811-4, período base de 24/08/1998 a 01/09/2018.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nANTONIO LUIZ COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.854-0, período base de 07/04/1999 a 02/04/2019.\r\nROSELANE BUARQUE DE MACEDO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.508-6, período base de 01/04/1998 a 29/04/2008 e de 02/09/2009 a 31/08/2014 e de 07/08/2015 a 04/08/2020.\r\nWALDYR BALBINO DA SILVA, Servente, mat. 278490-8,períodos base de 01/01/1988 a 25/03/2008.\r\nSEM EFEITO as publicações anteriores.\r\nGERALDO OLIVEIRA ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.185-4, períodos base de 15/03/1991 a 09/03/2011 e de 01/07/2016 a 29/06/2021. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nSANDRA ABRANCHES FURTADO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.552-3. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 16/09/2021\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 14/09/2021\r\nPROCESSO N° SEI-030035/004703/2021.\r\nOnde se lê: ... CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nLeia-se: ... CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2343325\r\n"
        ],
        "2343326": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 27/09/2021\r\n- SUELY DE FÁTIMA CASTRO DA COSTA, Servente, ID. Funcional 32623780, mat. nº 0273.534-8, período base de 21/09/2015 a 30/09/2020. \r\n- ELCINÉIA AGUIAR CABRAL DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32614659, mat. nº 0804.967-8, período base de 10/01/2012 a 09/01/2017. \r\n- SANDRA DE SOUSA MARTINS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34294368, mat. nº 5.007.758-1, período base de 03/06/2014 a 02/06/2019. \r\n- ROSINÉIA ALVES BATISTA SAAD FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34746650, mat. nº 5.022.771-9, período base de 09/09/2014 a 08/09/2019. \r\n- ANGELITA ALEXANDRINO DE CASTRO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32637225, mat. nº 5.022.776-8, período base de 15/06/2015 a 16/08/2020.\r\n- MARA REGINA ALVES DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39657965, mat. nº 0808.284-4, período base de 11/09/1996 a 10/09/2001. \r\n- DEISE SANTROVITSCH DORNELES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36525286, mat. nº 0893.220- 4, período base de 13/10/2013 a 07/01/2019.\r\n- PEDRO AZEVEDO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36398020, mat. nº 5.018.380-5, período base de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- EDUARDO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32197527, mat. nº 0938.040-3, período base de 11/06/2010 a 23/07/2020.\r\n- MARGARETH SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40673774, mat. nº 0831.374-4, período base de 27/10/2006 a 14/01/2017. \r\n- JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35410361, mat. nº 0807.907-1, período base de 16/06/2011 a 15/06/2021.\r\n- IRANI DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32661665, mat. nº 0815.077-3, período base de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de 22/05/2008 a 04/08/2013.\r\n- ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34953370, mat. nº 5.008.274-2, período base de 19/08/2009 a 29/08/2009.\r\n- SÍDIA SALES MOREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35378417, mat. nº 5.000.555-2, período base de 21/11/2005 a 20/11/2010 e de 13/12/2013 a 12/12/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- KÁTIA HELENA ESTÁCIO DA SILVA, Servente, ID. Funcional 36639567, mat. nº 5.005.247-1, período base de 17/03/2004 a 26/05/2019.\r\n- INÊS PESTANA ABREU, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34964185, mat. nº 5.009.422-6, período base de 05/05/2003 a 14/05/2018.\r\n- TELMA LESSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36253758, mat. nº 0831.672-1, período base de 09/02/1998 a 13/05/2013.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- SONIA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, Servente, ID. Funcional 36258822, mat. nº 5.023.319-6. o processo.\r\n- ADRIANA DE SOUZA BENTO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36248517, mat. nº 0958.175-2. \r\n- ADRIANA DE SOUZA BENTO DA COSTA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36248517, mat. nº 5.008.114-0.\r\n- MÁRCIA CRISTINA DE JESUS SANTOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35097850, mat. nº 5.018.652-7.\r\n- MÔNICA ELOÁ MAGALHÃES LEAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012600, mat. nº 0913.290-3.\r\n- MÔNICA ELOÁ MAGALHÃES LEAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012600, mat. nº 0937.932-2.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2343326\r\n"
        ],
        "2343327": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nSOLANGE APARECIDA DE ORNELAS GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0912.832-3.\r\nDAYSE MARIA CASTILHO RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5017.577-7.\r\nMARIA CELINA DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827.579-7.\r\nALESSANDRA MARQUES DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5005.991-4.\r\nTelma Alcantara da Silva dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 5022.927-7.\r\nELISA MURIEL DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837.815-0.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2343327\r\n"
        ],
        "2343338": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDE 21.09.2021\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA SOARES NETTO, matrícula nº 00/0222.952-4, ID 20953488 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 19.04.2000 a 26.03.2001, no total de 342 (trezentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, desprezado o período de 02.03.2000 a 18.04.2000, por ser concomitante.\r\n- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5.022.492-2, ID 39873358, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 19.07.2021.\r\n- ROBERTO WILLIANS DE SANTANA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 223.058-9, período base de 13.08.2016 a 11.08.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0221.381-7, ID 20869045 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 23.04.1985 a 01.04.1987, de 01.02.1989 a 05.03.1990, de 02.07.1990 a 05.04.1991, de 01.10.1991 a 30.03.1992 e de 01.06.1992 a 29.12.1992, no total de 1.779 (um mil, setecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.864-9, período base de 11.09.2015 a 07.11.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- TEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS, matrícula nº 00/0823.111-0, ID 41391489 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1977 a 12.08.1981, de 01.04.1983 a 29.02.1984, de 01.03.1984 a 31.12.1985 e de 17.01.1987 a 27.07.1987, no total de 2.788 (dois mil, setecentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.03.1984 a 30.06.1984, por ser concomitante.\r\nId: 2343338\r\n"
        ],
        "2343342": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2021\r\n- ANDREA GABETTO RANGEL ROSMANINHO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.025.132-1, ID: 35517018/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2021.\r\nId: 2343342\r\n"
        ],
        "2343351": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 22.09.2021\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANSELMO DE SOUSA FERNANDES (Registro Nº 00167323703), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano e 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/02/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE ADRIANO LIMA SANGLAR, registro nº 90918105, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 03/05/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALFREDO JACSON PESSANHA DA SILVA, Registro 3236303058, levando-se em consideração o prazo de um ano e oito meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 06/04/2017; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\no funcionamento da empresa CNH TREINAMENTO RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 32.879.500/0001-31, DH ED/015, para ministrar Curso de Reciclagem de Condutores Infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, com fundamento no art. 9º, Parágrafo Único da Portaria DETRAN Nº 4749 de 01/03/2016.\r\no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de ROBSON MOTA LIMA, Registro Nacional 29626224.\r\nId: 2343351\r\n"
        ],
        "2343352": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\n, no valor de R 612,60 (seiscentos e doze reais e sessenta centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de setembro/2021, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios anteriores, fundamentada pelo Art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2343352\r\n"
        ],
        "2343357": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2021\r\nJOÃO LUIZ BASTOS REIS, ID Funcional 36250252 Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I- Ciências, matrícula 169.502-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- JESSICA VILLA NOVA DA SILVA, ID Funcional 50843265 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 85670 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nREGINA RODRIGUES BARBOSA OLIVEIRA, ID Funcional 32880677 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula 0766613 (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- CYNTHIA MARIA DA ROCHA MESQUITA LEITÃO, Médico, vínculo 1 (SEAP) e Médico, vínculo 2 (SES). a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2343357\r\n"
        ],
        "2343378": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/09/2021\r\naos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária GUTEMBERGUE LÚCIO DE OLIVEIRA, ID 19983042 e ELISETE ROSA HENRIQUES, ID 42697190, em cumprimento à determinação judicial no processo 0079741-26.2019.8.19.0000, a LICENÇA SINDICAL, durante o exercício do mandato, sendo resguardado os direitos e vantagens inerentes ao cargo.\r\nId: 2343378\r\n"
        ],
        "2343389": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\n- Considerando a instrução processual e principalmente o atendimento ao disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 310/2021 - DT (id. 20142620), a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/93, que tem como objeto a contratação remanescente para os lotes 2 e 4 em favor das empresas UPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS EIRELI, CNPJ. 20.940.212/0001-66 e JPK ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ. 26.830.601/0001-15, visando a continuidade da prestação de serviços de execução de projetos de proteção contra incêndio (PPCI), além de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), com aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e consequente emissão do laudo de exigências (LE), nos valores estimados de R 167.532,53 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos) e R 106.400,10 (cento e seis mil, quatrocentos reais e dez centavos), respectivamente.\r\nId: 2343389\r\n"
        ],
        "2343391": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/09/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 069/21, para aquisição do medicamento PEMBROLIZUMABE 100 MG, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R 2.478.794,64 (Dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2343391\r\n"
        ],
        "2343392": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nA \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 117/21, para aquisição dos medicamentos BUPROPIONA CLORIDRATO 150 MG e CARBONATO DE LÍTIO 300 MG, em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, referente aos itens 01 e 03 respectivamente, perfazendo o valor total de R 11.209,31 (Onze mil, duzentos e nove reais e trinta e um centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram fracassados os itens 02 e 04.\r\nId: 2343392\r\n"
        ],
        "2343393": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n018872/2020\r\nJANE GONÇALVES TORGANO\r\n867.043-2\r\n3007564-5\r\nSANITARISTA\r\n16/01/2020 ATÉ 19/08/2020\r\n/046043/2019\r\nJOSÉLIA DE SOUZA ALVES\r\n207.831-9\r\n3198426-6\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n27/11/2014 ATÉ 24/04/2019\r\n016210/2020\r\nZILA DE SOUZA MOTTA COELHO SODRÉ\r\n287.604-3\r\n3101015-6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/06/2020\r\n/023706/2020\r\nJUÇARA ROSANE DOS SANTOS\r\n298.296-5\r\n3116125-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/07/2019\r\n-080001/006092/2020\r\nENI EUTINO DOS SANTOS\r\n851.475-4\r\n3046413-7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/03/2016 ATÉ 24/01/2021\r\nId: 2343393\r\n"
        ],
        "2343395": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " RIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.09.2021\r\na inclusão do produto ACETA (CDSV/RJ nº) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 88305859000150, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto COPA (CDSV/RJ nº) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 88305859000150, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão da empresa CASAL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 27338151001263, (DAS 73) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\na inclusão do produto AUDAZ (CDSV/RJ nº) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AUMENAX (CDSV/RJ nº) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, CNPJ 65011967000114, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2021\r\nAuto de Infração nº 202119501620001 emitido em 03/08/2021 , à Pavelka Produtos Alimentícios Ltda por ser observado condições higiênico sanitárias insatisfatórias conforme descrito em termo de vistoria nº 202119500840051, contrariando a legislação.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630021 emitido em 05/08/2021 , ao Cencosud Brasil Comercial Ltda por não cumprir exigências sanitárias do Termo de Vistoria nº 202123401230058 de 07 de maio de 2021.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630020 emitido em 05/08/2021, ao Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda por não cumprir as exigências sanitárias formuladas no dia 24 de maio de 2021.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630022 emitido em 12/08/2021, ao Carrefour Comércio e Industria Ltda por não ter colocado em execução os programas de auto controle previstos na Resolução nº 04/2020.\r\n- Auto de Infração nº 202118902470014 emitido em 31/08/2021, à Carlos Marinho Graciano Moreira por não apresentação dos Programas de auto controle obrigatórios a todos os estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção.\r\n- Auto de Infração nº 202123402170001 emitido em 16/08/2021, à Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda por comercializar produtos de origem animal sem registro ou sem rotulagem. Constatação de produto de origem animal produzido sem o devido registro e aprovação do rótulo na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630023 emitido em 26/08/2021 , à Carrefour Comércio e Industria Ltda por desobedecer exigências sanitárias relativas ao funcionamento e à higiene do estabelecimento, bem como da manipulação de materias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630026 emitido em 26/08/2021, à Cencosud Brasil Comercial Ltda por descumprir as exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento, à higiene de suas dependências e a manipulação de materias primas e produtos, tendo sido encontrado produtos impróprios para o consumo nas dependências do entreposto.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630025 emitido em 16/08/2021, à Maricultura São josé Ltda ME por transportar produtos de origem animal (camarão pequeno in natura vannamei no gelo) sem guia de trânsito animal.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630024 emitido em 16/08/2021 , ao MG Pescados Eireli por transportar produtos de origem animal (tilápia) sem guia de trânsito animal.\r\n- Auto de Infração nº 202118902470015 emitido em 31/08/2021, ao Romulo Capdeville de São Thiago por não apresentação dos Programas de Autocontrole obrigatórios a todos os estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual/RJ\r\nId: 2343395\r\n"
        ],
        "2343403": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre - Exercício 2021. \r\nDe acordo. \r\nPublique-se. \r\n\r\nId: 2343403\r\n"
        ],
        "2343404": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nId: 2343404\r\n"
        ],
        "2343406": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nId: 2343406\r\n"
        ],
        "2343407": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nFundamentado no Art. 24, II da Lei Federal n° 8666/93, Enunciado nº 18 - PGE/RJ, conforme manifestação 12423161, na Assessoria de Controle Interno SEI-(21553319) e Controladoria SEI- 21827963, AUTORIZO com a empresa AUTOEXTIN EXTINTORES LTDA cujo objeto é “Empresa para prestar os serviços de manutenção e fornecimento de equipamentos de combate a incêndio, realizando testes hidrostáticos em mangueiras, e serviços de manutenção em extintores nosedifício DER-R, pelo valor de R 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais).\r\nId: 2343407\r\n"
        ],
        "2343410": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\nCEL PM RG 54.555 ROBSON ALVES MAIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/07/2021.\r\nId: 2343410\r\n"
        ],
        "2343412": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE 27/09/2021\r\na contratação do quantitativo de 15.000 (quinze mil) pistolas semiautomática 9x19mm, no valor de € 5.395.650,00 (cinco milhões e trezentos e noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta euros).\r\nId: 2343412\r\n"
        ],
        "2343413": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\nId: 2343413\r\n"
        ],
        "2343419": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa em favor da empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº: 68.558.972/0001-30), no valor de R 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), referente a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados nas manutenções preventiva, preditiva e corretiva, monitoramento remoto contínuo (24x7x365) da Sala Segura por 12 (doze) meses e treinamento para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), o qual faz parte da estrutura da Subsecretaria de Comando e Controle (SEPM/SSCC).\r\nId: 2343419\r\n"
        ],
        "2343421": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2021\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000170/2021 -\r\nOnde se lê:\r\n... a favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IOERJ) - CNPJ n° 30.121.578/0001-67...\r\nLeia-se:\r\n... a favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ) - CNPJ n° 30.121.578/0001-67...\r\n\r\nId: 2343421\r\n"
        ],
        "2343422": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- MARCIO COSTA DA SILVA, identidade funcional nº 2.965.442-4, matrícula nº 860.409-2, Perito Criminal, de 1ª classe, com efeitos a contar de 28/08/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2343422\r\n"
        ],
        "2343424": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, CNPJ: 09.195.493/0001-37, no valor de R 35.679,00 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais), referente à Inexigibilidade de Licitação de acordo com o Caput do Art. 25, da lei 8.666/93.\r\na despesa, em favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, CNPJ: 09.195.493/0001-37, no valor de R 35.679,00 (trinta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais), referente à Inexigibilidade de Licitação de acordo com o Caput do Art. 25, da lei 8.666/93.\r\nId: 2343424\r\n"
        ],
        "2343425": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ: 03.119.806/0001-91, no valor de R 120.630,99(cento e vinte mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos), referente à Inexigibilidade de Licitação de acordo com o Caput do Art. 25, da lei 8.666/93.\r\na despesa, em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ: 03.119.806/0001-91, no valor de R 120.630,99(cento e vinte mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos), referente à Inexigibilidade de Licitação de acordo com o Caput do Art. 25, da lei 8.666/93.\r\nId: 2343425\r\n"
        ],
        "2343429": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nPRESIDENTE\r\na dívida no valor total de R 4.405,83 (quatro mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e três centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de setembro/2021, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2019/2020, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2343429\r\n"
        ],
        "2343444": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2021\r\na cessão da servidora ADJANE BREDA GAVA, ID Funcional nº 41930118, vínculos 03 e 04, matrículas 0918747-7 e 0943702-1, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na permanência da cessão do servidor ROGÉRIO ANTONIO ALMENTEIRO GOMES, Agente de Operação, Id. Funcional nº 27125173, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, na Prefeitura Municipal de Maricá/RJ, pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser interrompida se, por motivo imperioso, for necessário o concurso do profissional na Companhia, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ANDERSON MANOEL DA COSTA, ID Funcional 50136046, vínculo 01, matrícula 3041262-1, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2343444\r\n"
        ],
        "2343447": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE SETEMBRO DE 2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-100006/000596/2020 - AUTORIZO, com fundamento na Resolução nº 35 da AGETRANSP, e de acordo com o que consta no processo administrativo em epígrafe, a desvinculação do imóvel localizado na parte superior do Pátio da Estação Ferroviária de Guapimirim (\"antiga instalação de Tração e Operação\"), na Rua Professor Rocha Faria, s/nº - Guapimirim/RJ, da relação de bens reversíveis do contrato de concessão celebrado com a SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, para devolução à Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, a quem competirá adotar as providências necessárias à efetivação do recebimento do imóvel.\r\nId: 2343447\r\n"
        ],
        "2343450": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ALAN FIGUEIREDO MARQUES, ID Funcional 40243370, vínculos 1 e 2, matrículas 0827290-8 e 0834274-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2343450\r\n"
        ],
        "2343456": [
            "2021-09-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 27 DE SETEMBRO DE 2021\r\n\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2343456\r\n"
        ],
        "2343457": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nFLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\nDE 02/09/2021\r\nARQUIVE- SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE- SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE- SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE- SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2343457\r\n"
        ],
        "2343462": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2021\r\nPÁGINA 70 - 1ª COLUNA\r\nAVISOS\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/002/582/2019.\r\nOnde se lê:\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\nProcesso\r\n43182020\r\nMARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CIRCUITO ELÉTRICO\r\n28/08/18\r\n31\r\nE-26/002/582/2019\r\nLeia-se:\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\nProcesso\r\n43182020\r\nMARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CIRCUITOS ELÉTRICOS\r\n28/08/18\r\n31\r\nE-26/002/582/2019\r\nId: 2343462\r\n"
        ],
        "2343464": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nConsiderando o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 272 de 02 de fevereiro de 2015, torno público os resultados das Avaliações de Desempenho dos servidores do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, realizadas de julho a agosto de 2021, referentes ao período de janeiro a junho de 2021, de acordo com o processo abaixo relacionado:\r\nResultado da Avaliação Periódica de Desempenho - APD dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme relação abaixo:\r\n\r\nID \r\nNOME\r\nNOTA\r\nID \r\nNOME\r\nNOTA\r\n44338953\r\nADERLANDIA DE ARAUJO MOREIRA\r\n85,32\r\n43812147\r\nLEONARDO PINTO MAROTTA\r\n71,96\r\n50150553\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n100,00\r\n44558171\r\nLETICIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n89,72\r\n44557957\r\nAHARON TERRA DA SILVA\r\n86,18\r\n44060750\r\nLIDIA DE SOUZA MARTINS\r\n92,02\r\n50245040\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n94,21\r\n50150065\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n99,34\r\n44247850\r\nALESSANDRA BALDNER PONTES\r\n89,32\r\n50125435\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n94,87\r\n51164400\r\nALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO\r\n85,12\r\n50189611\r\nLORENA DE OLIVEIRA\r\n97,65\r\n43822916\r\nALESSANDRA CUNHA DE FREI TAS\r\n93,87\r\n50150502\r\nLOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n94,44\r\n50308165\r\nALESSANDRA FUKS\r\n90,50\r\n50329073\r\nLUANA ABREU DOS SANTOS LOURENCO\r\n100,00\r\n43812260\r\nALESSANDRO LOPES PIMENTEL\r\n91,02\r\n50767437\r\nLUANA ALBUQUERQUE DE ARAUJO\r\n96,08\r\n6411061\r\nALEXANDRE ANSELMO BRAGA\r\n96,15\r\n44246595\r\nLUCAS HINTERHOFF RI\r\n91,75\r\n43666973\r\nALEXANDRE DE LIMA MOURA\r\n95,52\r\n43850324\r\nLUCIA ANTABI\r\n91,49\r\n50182358\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANT ANNA\r\n81,36\r\n44079796\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n94,37\r\n50308130\r\nALISSON JOSE RAMOS BATISTA\r\n92,36\r\n20350236\r\nLUCIANA PINTO VENANCIO\r\n100,00\r\n43812007\r\nALLAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n94,21\r\n50139150\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n98,03\r\n50976087\r\nALOISIO VILLETH LEMOS\r\n100,00\r\n20601360\r\nLUCINEA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n100,00\r\n44060947\r\nALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO\r\n95,00\r\n20605137\r\nLUCY LAPORTE NEVES\r\n88,89\r\n43851860\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES\r\n94,37\r\n44187866\r\nLUIS CARLOS FERREIRA CASAL\r\n84,68\r\n50308076\r\nAMANDA FREITAS SANTOS\r\n95,78\r\n51137747\r\nLUIS FELIPE SANTOS DE JESUS\r\n95,61\r\n44259883\r\nAMANDA MOREIRA MARINHO\r\n86,56\r\n50765787\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n99,36\r\n43203655\r\nAMANDA PEREIRA MARTINS\r\n87,02\r\n32149638\r\nLUIZ ANTONIO NUNES DE SANT ANNA\r\n83,96\r\n41841530\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n90,49\r\n20607270\r\nLUIZ CLAUDIO PAULINO HERMOGENES\r\n89,19\r\n20580657\r\nAMAURY JOSE DA CRUZ JUNIOR\r\n100,00\r\n50765108\r\nLUIZA SANTOS SILVA\r\n91,66\r\n44432348\r\nANA APARECIDA COUTINHO FERNANDES\r\n87,09\r\n50150480\r\nMARCELLUS VON DOLLINGER MARTIN\r\n93,63\r\n42686555\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n91,43\r\n43845673\r\nMARCELO FRESTEIRO DIAS FERREIRA\r\n100,00\r\n50139614\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n89,46\r\n50329057\r\nMARCELO MENDES MARTINS\r\n86,81\r\n50140752\r\nANDRE DEMETRIUS ALVES DOS SANTOS\r\n100,00\r\n50925466\r\nMARCELO MORAES ROCHA\r\n91,80\r\n50769383\r\nANDRE NUNES PIMENTA\r\n93,63\r\n51171155\r\nMARCELO PASSOS PEREIRA\r\n100,00\r\n50768093\r\nANDRESSA PINHEIRO GOMES\r\n87,04\r\n50765795\r\nMARCIA BARBOSA GONZAGA\r\n89,50\r\n50764551\r\nANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE\r\n91,58\r\n20603576\r\nMARCIA CARDOSO DOS SANTOS FONSECA\r\n92,86\r\n20583559\r\nANGELA MARIA DE ABREU NUNES\r\n85,21\r\n43851916\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO\r\n90,57\r\n20578547\r\nANGELA MARIA MONTEIRO PANDOLFO\r\n89,17\r\n20214430\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA FERREIRA\r\n87,66\r\n51042711\r\nANGELO JOSE DE VASCONCELOS\r\n82,82\r\n50155300\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO\r\n97,67\r\n50182218\r\nARTHUR JOSE DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n91,80\r\n50764519\r\nMARCIO ALEXANDRE DA PAZ\r\n81,17\r\n43851126\r\nBARBARA RODRIGUES PAVAO\r\n94,12\r\n50150529\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n88,09\r\n50967649\r\nBEATRIZ BARBOSA RODRIGUES\r\n92,32\r\n43851100\r\nMARCIO MARTINS ROCHA RAMOS\r\n97,67\r\n43381898\r\nBEATRIZ VIEIRA LOURENCO DA SILVA\r\n91,24\r\n44003218\r\nMARCIO ROBERTO SEGTOWICK HERMES\r\n92,70\r\n43811302\r\nBIANCA DA COSTA MAIA LOPES\r\n100,00\r\n50150561\r\nMARCOS DA CUNHA RODRIGUES MACHADO\r\n95,42\r\n44246650\r\nBRUNO COSTA ABREU\r\n89,45\r\n50764721\r\nMARCOS FRANCA JARDIM\r\n97,01\r\n43730493\r\nBRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS\r\n100,00\r\n20584652\r\nMARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA\r\n76,48\r\n43692664\r\nBRUNO NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n90,47\r\n20582331\r\nMARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n88,90\r\n44174640\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n92,56\r\n20605668\r\nMARIA DAS GRACAS MELLO DE AMORIM\r\n97,79\r\n50308203\r\nCAMILA GOMES NUNES\r\n90,78\r\n36874086\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n93,04\r\n43551262\r\nCAMILLA SOUZA FONTES SILVA\r\n89,40\r\n42847168\r\nMARIA DE LOURDES FELIX SILVA BAPTISTA\r\n96,86\r\n43850928\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n97,07\r\n44245726\r\nMARIA INES MORAIS CAMPOS\r\n87,00\r\n20568720\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n73,14\r\n40384586\r\nMARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MENDES\r\n90,29\r\n43811787\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n96,48\r\n20579411\r\nMARIA MIRTES FEITOSA\r\n84,24\r\n30090369\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n96,12\r\n50765000\r\nMARIANE SOARES MENDES\r\n92,89\r\n50182323\r\nCARLOS EDUARDO DE QUEIROZ\r\n95,25\r\n50765973\r\nMARIETA SOUZA\r\n94,57\r\n50329162\r\nCARLOS EDUARDO SUDRE FERREIRA\r\n96,35\r\n20581157\r\nMARIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n82,53\r\n50182285\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n73,57\r\n44422636\r\nMARIO GONCALVES LEITE FERREIRA\r\n92,80\r\n20597266\r\nCARLOS HENRIQUE DA COSTA SILVA\r\n87,15\r\n44057695\r\nMARIO RODRIGUES MAGALHAES\r\n86,87\r\n40173976\r\nCARLOS HENRIQUE FROTA PACE\r\n85,59\r\n50328573\r\nMARISTELA ALENCAR MACIEL\r\n96,14\r\n50764314\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR\r\n86,56\r\n21038929\r\nMARIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n91,18\r\n44245637\r\nCAROLINA DA SILVA LUCIANO SUDRE\r\n96,50\r\n20598556\r\nMARLUCE FERREIRA GAMA\r\n89,32\r\n43811914\r\nCATHERINE MARTINS TONNEL\r\n85,16\r\n43235611\r\nMARTHA CORREA DE OLIVEIRA LIMA\r\n86,32\r\n42113300\r\nCECILIA LUCAS COELHO DE SOUZA\r\n87,62\r\n20601549\r\nMAURO PESTANA HENRIQUES\r\n87,36\r\n44073100\r\nCECILIA SILVA GIRAO\r\n89,89\r\n44293119\r\nMAYKL KAMAROFF\r\n100,00\r\n20571933\r\nCELIA MARIA DE AZEVEDO CORTEZ\r\n86,17\r\n50251090\r\nMICHELLE CALDAS BOUHID\r\n88,93\r\n42012210\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA\r\n81,35\r\n51141191\r\nMICHELLE GUIMARAES FARIAS\r\n94,13\r\n43203108\r\nCHRISTIANE DA SILVA RABELO\r\n90,78\r\n43850162\r\nMILER BROLLO SANCHES\r\n92,13\r\n50308238\r\nCLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES\r\n93,06\r\n32192878\r\nMILTON GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n84,55\r\n50959387\r\nCLAUDIA CARNAVAL DE OLIVEIRA PINTO\r\n93,04\r\n50182366\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA\r\n96,73\r\n50769553\r\nCLAUDIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n87,20\r\n44247842\r\nMONICA DA SILVA ALVES\r\n94,28\r\n44422890\r\nCLAUDIO ALVES LOBAO\r\n95,42\r\n44119399\r\nMONIQUE DE FELICE OLIVEIRA\r\n93,05\r\n43187552\r\nCRISTIANE DIAS CARNEIRO\r\n95,26\r\n50140094\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n92,82\r\n50150537\r\nCRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES\r\n96,65\r\n50308386\r\nMONIQUE SORAIA SANTOS\r\n85,21\r\n50308262\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VALLE\r\n89,77\r\n44060696\r\nNATALIA DA SILVA LACERDA\r\n90,20\r\n43851517\r\nCRISTIANO VIEIRA BARRETO\r\n90,54\r\n44558260\r\nNATALY GARCIA SALLES PETRAKIS\r\n88,01\r\n50139681\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n89,97\r\n50357891\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n94,87\r\n50308475\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\n89,01\r\n50962701\r\nNATHALIA ROSA MAIER DE REZENDE\r\n97,35\r\n20599544\r\nDAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO\r\n81,20\r\n44422849\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n94,21\r\n50308009\r\nDAISY MARY BIGOSSI\r\n85,16\r\n44061129\r\nNEIVA PINHEIRO CABRAL ANDRE NICOLA\r\n85,16\r\n43850073\r\nDALVA CARNEIRO\r\n96,76\r\n50765094\r\nNELSON FELIPPE PINHEIRO\r\n86,58\r\n20563841\r\nDALVA CELESTE DE FARIA\r\n85,00\r\n20598858\r\nNELSON LOPES ALVES\r\n83,67\r\n50764357\r\nDANIEL BARBOSA VIEIRA\r\n92,37\r\n44345810\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO\r\n94,88\r\n50182528\r\nDANIEL CANDELI\r\n95,91\r\n20602537\r\nNILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR\r\n85,87\r\n50764659\r\nDANIEL DE MIRANDA SIQUEIRA\r\n99,90\r\n50150430\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n95,04\r\n50318322\r\nDANIELLE CAIRO REIS\r\n90,71\r\n20606915\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA\r\n89,55\r\n50764616\r\nDEBORA NOGUEIRA GONCALVES DOS SANTOS\r\n90,28\r\n50328697\r\nOSWALDO MEIRELLES ALVES NETO\r\n97,65\r\n50936948\r\nDELMO MEDEIROS TORRES JUNIOR\r\n92,39\r\n44077114\r\nPABLO GRALHA COSTA GUIMARAES\r\n89,43\r\n43812198\r\nDIOGO SOARES LEITE\r\n96,02\r\n50764799\r\nPATRICIA SANTOS ROCHA\r\n93,14\r\n20608756\r\nEDNALDA BEZERRA RODRIGUES\r\n97,26\r\n50328840\r\nPAULA MAGALHAES DA SILVA SANTOS\r\n97,89\r\n44422784\r\nEDUARDO CRISTIANO OLIVEIRA\r\n87,96\r\n43233252\r\nPAULO CESAR MAGALHAES DA SILVA\r\n92,13\r\n50308440\r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU\r\n98,29\r\n50763989\r\nPEDRO DAFLON FRAIZ\r\n89,19\r\n50152670\r\nELAINE BARRETO DO CARMO RANGEL\r\n87,02\r\n44248350\r\nPEDRO MORENO ROCHA LEMES ARRIGONI\r\n81,71\r\n50192043\r\nELEN CRISTINA AMORIM SILVA BITENCOURT\r\n90,75\r\n20590121\r\nPEDRO NILDO DE ALMEIDA NASSIF\r\n100,00\r\n20601131\r\nELIZABETH MARTINS TARANTINO\r\n100,00\r\n50764624\r\nPRISCILA DA SILVA MOREIRA\r\n100,00\r\n15862178\r\nERIC RODRIGUES LOPES\r\n92,17\r\n44057776\r\nRACHEL MERCEDES PENHA DE CASTRO\r\n93,54\r\n20584547\r\nERICH CLAUDIO PETERS\r\n87,12\r\n44558287\r\nRAFAEL CARVALHO DA SILVA\r\n90,17\r\n50764829\r\nEVANILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n93,38\r\n50318489\r\nRAFAEL DIAS DA NOBREGA\r\n95,44\r\n44558015\r\nEZEQUIEL RIBEIRO NEUSTADT BRANDÃO\r\n86,69\r\n44248563\r\nRAFAEL GOMES DA SILVA\r\n86,45\r\n44559780\r\nFABIO BARBOSA DA SILVA\r\n93,54\r\n44246790\r\nRAFAEL MAGALHAES DIAS\r\n96,14\r\n44558058\r\nFABIO DE MENDONCA FLORINDO\r\n95,53\r\n50140825\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT ANA\r\n95,97\r\n44558066\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n95,71\r\n50328670\r\nRAPHAEL GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n94,47\r\n44058578\r\nFABIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNCAO\r\n99,57\r\n50318446\r\nRAPHAEL SANTANA DE OLIVEIRA DO AMARAL COELHO\r\n88,65\r\n50318365\r\nFABRICIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n85,68\r\n50764292\r\nRAQUEL DA SILVA MALTA\r\n93,49\r\n20595883\r\nFAUSTO RIBEIRO MARTINS\r\n82,53\r\n11244666\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n90,65\r\n43323049\r\nFELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINS\r\n93,74\r\n50812530\r\nRAQUEL SILVA DOS SANTOS\r\n91,36\r\n44057938\r\nFELIPE MENEZES DA SILVA\r\n72,12\r\n43849962\r\nREGES MOISES DOS SANTOS\r\n99,57\r\n50763822\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n90,87\r\n44171153\r\nREGINA DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\n93,14\r\n50182196\r\nFERNANDA FRANCA GONCALVES DECOTTIGNIES\r\n85,59\r\n31554342\r\nREGINA PIRES BRAGA\r\n88,23\r\n43810632\r\nFILIPE LESSA LEMOS\r\n92,33\r\n32373163\r\nRENATA CARVALHO SAYAO\r\n83,89\r\n50329146\r\nFLAVIA DE SA GOES MOURAO\r\n93,67\r\n44248270\r\nRENATA PAIVA DA SILVA\r\n96,29\r\n50308114\r\nFLAVIA DE SOUZA COSTA LOPES\r\n96,73\r\n50308211\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n93,33\r\n43233198\r\nFLAVIO CAMARA CARREIRO\r\n95,08\r\n44563647\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n94,10\r\n44423136\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n87,85\r\n43819400\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA\r\n89,91\r\n44422946\r\nFLAVIO DE MATOS SILVA\r\n92,57\r\n44422709\r\nRICARDO SOUZA DE ABREU\r\n93,66\r\n50308319\r\nFRANCISCO CARLOS AZEVEDO\r\n91,77\r\n44060637\r\nROBERTO ANTONIO PEREIRA OTSUKA\r\n93,33\r\n50754475\r\nFRANCISCO CARLOS DE ASSIS BORGES JUNIOR\r\n83,69\r\n44422628\r\nROBERTO MARINHO FILHO\r\n89,50\r\n50183443\r\nFRANCISCO JOSE CAETANO WENCESLAO\r\n97,51\r\n28168437\r\nROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE\r\n96,80\r\n44060920\r\nGABRIEL GROSSO DE MAGALHAES CAMPOS\r\n90,99\r\n50763970\r\nRODRIGO DOS SANTOS MOUTA\r\n82,08\r\n43819460\r\nGENY ANDREA ALVES\r\n88,41\r\n44057601\r\nRODRIGO PORTO MENEZES\r\n98,51\r\n20598203\r\nGIZELA DA SILVA LUCENA\r\n88,11\r\n50329049\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\n97,19\r\n44072228\r\nGUARACI COSTA BARROS\r\n96,72\r\n50328700\r\nRODRIGO ROSSI RODRIGUES\r\n100,00\r\n50150464\r\nGUILHERME SARAIVA DE SA\r\n95,13\r\n43544444\r\nRODRIGO SANTOS MARTINS\r\n90,06\r\n42790913\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n100,00\r\n50764217\r\nROGERIA DE LAROLI CALDAS SCHWARTZMAN\r\n94,46\r\n50182161\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANCA\r\n93,54\r\n44061030\r\nROMULO TOSTA GONCALVES\r\n95,08\r\n50308025\r\nHELENA CORDEIRO SILVA\r\n97,16\r\n44557930\r\nRONALDO COSTA TAVARES\r\n91,43\r\n42822343\r\nHELENA DE FÁTIMA ARAÚJO SERRA\r\n88,78\r\n51160080\r\nRONALDO JOSE DA SILVA\r\n53,93\r\n20588062\r\nHELIO VILELA SANTOS FILHO\r\n98,09\r\n50764705\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO DE ASSIS\r\n91,74\r\n44060718\r\nHUGO CARVALHO MATTOS\r\n94,77\r\n20602162\r\nROSANGELA ELIAS PITOMBO MARCOTULIO\r\n92,92\r\n43807917\r\nIDELZUITH SANTOS MATOS\r\n89,29\r\n50328883\r\nRUTH DE OLIVEIRA\r\n83,38\r\n50132652\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n88,88\r\n44559500\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n90,35\r\n44216815\r\nJACQUELINE EDUARDA FERREIRA\r\n92,44\r\n50774816\r\nSAMARA FRANKLIM BOA MORTE\r\n96,73\r\n44060882\r\nJAIRO MONTEIRO DE FREITAS\r\n96,85\r\n31197485\r\nSERGIO GONCALVES\r\n90,97\r\n44246250\r\nJESSE MAXIMO DA SILVA AZEVEDO\r\n93,33\r\n43819443\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO ALVES\r\n89,18\r\n50116142\r\nJESSICA DOS PASSOS DIOGO\r\n87,87\r\n50182560\r\nSHEILA CONCEICAO DE MELLO LOPES\r\n93,54\r\n50765140\r\nJIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS\r\n83,39\r\n50318420\r\nSILVIA ALMEIDA DE LEMOS\r\n91,64\r\n43811159\r\nJOAO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n93,32\r\n44432399\r\nSIMONE EVANGELISTA CHARLES\r\n95,41\r\n43811248\r\nJOAO LUIS DE OLIVEIRA MENDONCA\r\n94,56\r\n50766058\r\nSOARI CORREA DE CARVALHO\r\n82,38\r\n44247877\r\nJOAO PAULO GOMES SILVA\r\n97,22\r\n20576790\r\nSONIA REGINA MANCANO PORTELLA CALDAS\r\n86,65\r\n50764845\r\nJOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA\r\n90,11\r\n50764977\r\nSUSANA DE CERQUEIRA LIMA OKASAKI\r\n83,98\r\n44214944\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n94,88\r\n20608632\r\nSUZI GONCALVES DA SILVA\r\n85,64\r\n44060653\r\nJORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA\r\n97,82\r\n50308432\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n83,14\r\n44558155\r\nJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS\r\n96,24\r\n50328557\r\nTATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\n90,36\r\n20600852\r\nJORGE LUIZ DE FARIA\r\n95,42\r\n44119836\r\nTATIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n96,43\r\n50766090\r\nJOSE LUIS MARTINS DA SILVA\r\n95,37\r\n20564945\r\nTEOQUENO RAUTER DA SILVA\r\n74,01\r\n20604149\r\nJOSE PEDRO DE SOUZA MELO\r\n80,58\r\n20603045\r\nTEREZA CRISTINA AZEVEDO ALMEIDA\r\n81,76\r\n50329111\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA\r\n94,40\r\n50308289\r\nTHASSIA HEBECA DA COSTA ELIAS\r\n90,64\r\n50207334\r\nJOSUE ALVES DE OLIVEIRA\r\n82,93\r\n44247923\r\nTHIAGO GOMES ANDRADE\r\n90,54\r\n44408404\r\nJULIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n95,06\r\n42746876\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO\r\n91,36\r\n50150340\r\nJULIA LIMONE BRANDAO ENOUT BERANGER BELLO\r\n93,64\r\n42847141\r\nULISSES DUARTE VIEIRA\r\n88,11\r\n43811930\r\nJULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES\r\n93,00\r\n50182498\r\nUMBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n92,76\r\n50150391\r\nJULIANA CHAVES MONTEIRO\r\n100,00\r\n44606494\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n95,44\r\n50764225\r\nJULIO ARTUR DA CONCEICAO\r\n92,27\r\n50328859\r\nVANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA\r\n98,49\r\n44246536\r\nJULIO GUERRA DUARTE\r\n89,62\r\n44246684\r\nVANESSA DE OLIVEIRA GASPAR BITTENCOURT\r\n91,46\r\n20582676\r\nJUPYRA MIRALDA NEVES MUREB\r\n98,49\r\n44246560\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n94,76\r\n51184761\r\nKAREN NEVES PAZ DE MORAIS\r\n90,37\r\n50291246\r\nVANESSA TITONELI ESTEVES\r\n92,74\r\n43808786\r\nKARINA DA SILVA MARQUES\r\n87,60\r\n50957724\r\nVITOR SILVA CAMPOS\r\n90,87\r\n50921428\r\nKEILA REGINA ALVES NEVES\r\n91,13\r\n50764179\r\nWAGNER ALELUIA DE CEIA\r\n93,54\r\n50748548\r\nLAIS LOMBA DIAS AMIM\r\n90,92\r\n50328867\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n93,57\r\n44252943\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO\r\n98,44\r\n50957651\r\nWANESSA LEMOS DA SILVA\r\n89,51\r\n50182188\r\nLEANDRO JUNIOR DE OLIVEIRA\r\n100,00\r\n50931067\r\nWESLEY MAXWELL DA COSTA SIQUEIRA\r\n87,07\r\n50962728\r\nLEONARDO BRUNO SANCHEZ DA SILVA\r\n87,37\r\n43819508\r\nWILLIAN ALCANTARA DE CARVALHO\r\n85,55\r\n43808816\r\nLEONARDO CEOTTO PALERMO\r\n90,04\r\n5592194\r\nWILLIAN LUIZ PEREIRA\r\n96,94\r\n50764047\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS ROYA\r\n93,49\r\n50944207\r\nYAN ABI CHAHIN MENDES\r\n97,85\r\n44558198\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n89,15\r\n51143160\r\nYORIEL LIMA MOREIRA\r\n100,00\r\n44115253\r\nLEONARDO MONTEIRO MAGALHAES\r\n86,30\r\n\r\n\r\nCaso o pedido de reconsideração for indeferido pela Chefia Imediata, o servidor poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento. O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III da Portaria 272, de 02 de fevereiro de 2015.O servidor poderá solicitar reconsideração ao resultado da avaliação no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento. Esta Coordenação juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, que deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento. O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II da Portaria 272, de 02 de fevereiro de 2015 e seus resultados serão publicados em DOERJ. Proc. nº SEI-040161/011995/2021.\r\nId: 2343464\r\n"
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        "2343469": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\n- ROGÉRIO CAMPOS GERMANO, Agente Administrativo, matricula nº 0010077-6, ID. Funcional nº 2100890-6. o tempo de serviço averbado por serviço prestado a Instituição vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria, tendo em vista a certidão de tempo de contribuição nº 17001170.1.00149/10-3 fornecida pelo INSS relativo aos períodos de 14/03/1983 a 31/01/1984 e de 10/02/1984 a 02/06/1985 totalizando em 800 (oitocentos) dias em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, com base no disposto no § 3º do artigo 89 da Constituição Estadual.”\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2010.\r\nId: 2343469\r\n"
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        "2343472": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresaSOGAMAX - DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA - MEno valor de R 680,00 (seiscentos e oitenta reais), para aquisição de medicamentos, para atender aos Bombeiros Militares e seus dependentes, das unidades subordinadas a Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, oriundos da Ata de Registro de Preços n° 016/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Processo Administrativo nº E- 09/106/1000089/2018, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64, da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2343472\r\n"
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        "2343482": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2021\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 23/09/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-220008/001247/2021... \r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-12/004.353/2014... \r\nId: 2343482\r\n"
        ],
        "2343483": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " \r\na dívida, no valor total de R 13.180,34, em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, CNPJ 09.248.608/0001-04, referente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, previsto na Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2343483\r\n"
        ],
        "2343488": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n-\r\n- ROSANGELA MARIA JARDIM GARDELO, Inspetor de Alunos, mat. nº 198.688-4, período base de 27/06/2016 a 26/07/2021.\r\n- ADRIANA ABREU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.995-5, período base de 23/03/2014 a 22/03/2019.\r\n- ALCIR ROSA, Servente, mat. nº 275.399-4, período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\n- ADAÍSA LOYOLA BECHARA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.423-6, período base de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\n- EDILA CÂMARA CURTY SALLY, Prof. Doc. I, mat. nº 830.871-0, período base de 19/07/2016 a 15/09/2021.\r\n- ADRIANA ROCHA RANGEL CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.146-6, período base de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\n- CRISTIANE CUNHA CAMARA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.399-3, período base de 04/07/2016 a 03/07/2021.\r\n- MÁRCIA DA SILVA CRISTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.421-5, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ROSILENE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.466-0, período base de 10/08/2014 a 09/08/2019.\r\n- MARIANGELA BORGES DA COSTA CANTO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.309-2, período base de 05/08/2015 a 04/08/2020.\r\n- FLAVIA MACHADO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.707-5, período base de 15/07/2016 a 13/08/2021.\r\n- JEANE MACHADO DA SILVA GUARALDE TURQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.715-8, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- DAYANE GRIPP SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.784-4, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ANGELICA DOS REIS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.018-9, período base de 05/07/2016 a 04/07/2021.\r\n- MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.042-9, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ROBERTO MEDEIROS DE CONTTI, Prof. Doc. I, mat. nº 920.089-0, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- FRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.887-0, período base de 06/02/2016 a 07/03/2021.\r\n- ANDREIA BITTENCOURT MARCONE, Prof. Doc. I, mat. nº 934.553-9, período base de 27/06/2016 a 26/06/2021.\r\n- TATIANA MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.938-7, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- DANIELA ASTORGA SIMÕES CARDOSO LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.027-6, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ANGÉLICA DE FÁTIMA MOTTA PORTAL, Prof. Doc. I, mat. nº 940.055-7, período base de 15/07/2016 a 12/09/2021.\r\n- ROBERTO KEVYN ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.074-8, período base de 17/06/2016 a 16/06/2021.\r\n- DENISE FARIAS SOBREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.650-7, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- SANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.479-5, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK DE SOUZA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.327-1, período base de 28/10/2014 a 27/10/2019.\r\n- LIVIA TEIXEIRA ROBADEY DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.188-5, período base de 14/07/2016 a 13/07/2021.\r\n- ALMIR GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.706-4, período base de 23/06/2016 a 22/06/2021.\r\n- PATRÍCIA IZABEL FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.355-8, período base de 14/07/2016 a 02/08/2021.\r\n- VITOR ALVES DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.255-6, período base de 22/07/2016 a 21/07/2021.\r\n- ANA PAULA DO COUTO FOLY, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.100-6, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- ANA PAULA DO COUTO FOLY, Prof. Doc. I, mat. nº 3.039.798-8, período base de 18/04/2013 a 17/04/2018.\r\n- RAFAEL DE JESUS ALBUQUERQUE, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.067-4, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.\r\n- ANA MARA DE ARAÚJO OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.004-5, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- CARLOS LACERDA CARDOSO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.341-3, período base de 26/01/2015 a 25/01/2020.\r\n- RAQUEL SILVA CARVALHAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.445-5, período base de 22/07/2016 a 21/07/2021.\r\n- JAQUELINE ROBADEY, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.454-7, período base de 27/04/2014 a 16/05/2019.\r\n- MARCO ANTONIO LAURINDO, Servente, mat. nº 5.001.469-5, período base de 13/09/2016 a 12/09/2021.\r\n- LUIZ ROBERTO MONTEIRO LONGO, Servente, mat. nº 5.019.315-0, período base de 24/11/2015 a 23/11/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADAISA LOYOLA BECHARA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.043-8, período base de 07/04/2009 a 15/06/2014 e de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\n- LAÉRCIO AZEVEDO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 839.224-3, período base de 12/07/2009 a 31/07/2014 e de 23/07/2016 a 06/08/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELIAS MURI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.896-0, período base de 30/09/1993 a 29/09/1998; de 02/10/2000 a 01/10/2005 e de 10/04/2008 a 18/05/2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANA MARIA ECARD GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.199-7.12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 13/10/2000; de 14/10/2000 a 13/10/2005 e de 15/07/2016 a 29/07/2021.\r\n- GILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 878.383-9. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 10/10/2005; de 11/10/2005 a 25/10/2010 e de 11/07/2016 a 10/07/2021.\r\nId: 2343488\r\n"
        ],
        "2343492": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.08.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para a eventual aquisição de instrumentais de periodontia, implantodontia e ortodontia, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2343492\r\n"
        ],
        "2343500": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nÇÃO DA PORTARIA SEAP-DGAF Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2021 QUE VERSA ACERCA DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DESTINADA A VERIFICAR A RESPONSABILIDADE PELA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº SEI-210056/000004/2021,\r\n- Alterar a Comissão Permanente de Sindicância destinada a verificar responsabilidade pela Contratação Emergencial e dispensa de licitação entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e as Empresas prestadoras de serviços.\r\n- Designar os Servidores Sergio Mauricio Nunes Tavares, ID 1942984-3, Marco Antônio dos Santos Valladão, ID 5091268-2 e Alexandre Machado Felix da Silva, ID 5091073-6, membros da Comissão de Sindicância.\r\n- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n- Para fins de validade dos relatórios emitidos pela Comissão, será imprescindível a assinatura de todos os componentes.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2021\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 2343500\r\n"
        ],
        "2343502": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença prêmio ao servidor JORGE FERREIRA DUARTE, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, Id. Funcional nº 6189156, do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 29/06/2014 a 27/06/2019.\r\nId: 2343502\r\n"
        ],
        "2343532": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor aplicar a pena de SUSPENSÃO de 05 dias a Policial Penal ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, IDF 50097113.\r\nId: 2343532\r\n"
        ],
        "2343534": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " \r\nARQUIVE- SE.\r\nId: 2343534\r\n"
        ],
        "2343546": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 28.09.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA., no valor de R 22.186,24 (vinte e dois mil cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2343546\r\n"
        ],
        "2343549": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nConsiderando a verificação realizada pela DOF deste DER-RJ (Doc SEI 20875784), ratificada pela Assessoria Jurídica através do Parecer 417 (Doc SEI 22230110), pela Assessoria de Controle Interno (Doc SEI 22648275) e pela Controladoria (Doc SEI 22697370), reforçadas, ainda, pela manifestação da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS ElRELI, anuindo com a alteração do valor contratual de R 3.239.000,00 (três milhões duzentos e trinta e nove mil reais) para R 3.070.714,61 (três milhões, setenta mil setecentos e quatorze reais e sessenta e um centavos), AUTORIZO a adoção das trâmites pertinentes à elaboração de Termo Aditivo para Retificação e Ratificação do Contrato nº 061/2021.\r\nId: 2343549\r\n"
        ],
        "2343552": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para FREDERICO DE ARAUJO COELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19920466, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2343552\r\n"
        ],
        "2343559": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito do ex-servidor Wanderley Ribeiro de Jesus, em benefício de LUCIMAR DA CONCEIÇÃO RAYMUNDO VIEIRA, carteira de identidade nº 08.459.839-0, expedida pelo DETRAN em 19/06/2012.\r\nId: 2343559\r\n"
        ],
        "2343567": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\na concessão do abono de permanência requerido pelo servidor JOSE AMADO RESCALA , Musico Corista, ID Funcional 2877307-1, tendo em vista que o mesmo atendeu a todos os requisitos do § 19, do artigo 40 da EC nº 41/2003, a contar de 14/09/2021.\r\nId: 2343567\r\n"
        ],
        "2343571": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. no valor de R 37.800,000 com fulcro no artigo 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2343571\r\n"
        ],
        "2343589": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28.09.2021\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE, Id. Funcional nº nº SEI- 04, fica alterado o nome da servidora em referência para: ADRIANA VITOR CESAR, .\r\nId: 2343589\r\n"
        ],
        "2343594": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 28/09/2021\r\no Pronunciamento nº 115/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBERTO CRISTIÀN SALINAS VILOS, conforme documentos expedidos pelo “Liceo de Hombres nº 4”, situado em Santiago,no Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 116/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARMINDA DA CONCEIÇÃO REBELO FERREIRA PIRES, conforme documentos expedidos pela “Escola Profissional de Tomar”, situado em Tomar, República de Portugal, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 117/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CESAR MARQUEZ BLANCO conforme documentos expedidos pelo “I. E.S Universidad Laboral” situado na cidade de Carceres, Espanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2343594\r\n"
        ],
        "2343598": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nDE 27/09/2021\r\ndo presente recurso formulado pelo ex-servidor RONALDO RODRIGUESno PAD 21/08 (E-09/6225/1404/07), por intempestividade, na forma art. 60 da Lei estadual 5427/09 e pela fundamentação constante no parecer da ASSEJUR de fls 23 a 28, lavrada no recurso 007438/1404/2021, a qual acolho como razão de decidir. \r\nId: 2343598\r\n"
        ],
        "2343600": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.681,25 (treze mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2020.\r\nDIRETOR \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.681,25 (treze mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) ao 17º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2020.\r\nId: 2343600\r\n"
        ],
        "2343605": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 23.09.2021\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA MENEZES & PASSAGLIA (AB/710), fundamentada no descumprimento da previsão do art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n.2021\r\no Cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263 - § 1ª do CTB, por ter sido emitida com irregularidade, em nome de AGNALDO DIAS PEREIRA, Registro Nacional 05703243315.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LOHANA CRISTINA CRUZ DA SILVA, Registro 05932707859, levando-se em consideração o prazo de 02 meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/05/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na submissão do condutor ODEIR DELATORRE (Registro Nº 1217596903) a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão do determinado neste ato.\r\nId: 2343605\r\n"
        ],
        "2343606": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.09.2021\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021. \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n.09.2021\r\n- LUIZ CANDIDO MARINS, Id. Func. nº 2063853-1. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, período de 01/08/1991 a 27/07/2006 e de 18/02/2010 a 15/02/2020.\r\nSANDRO MONTEIRO DIAS, Id. Func. nº 4423138-5. da dependente, Ivanilde de Oliveira Monteiro Dias, na condição de ex esposa.\r\nMANUELA DIB RODRIGUEZ DE 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2014 a 08/02/2019.\r\n- MARCIO LINHARES CAMPOS, Id. Func. nº 5073494-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020.\r\nERNANDES, Id. Func. nº 5030439-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nPESSOA, Id. Func. nº 5029019-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nSOUZA 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/05/2015 a 10/05/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\n- CHARLES ARAUJO DA SILVA, Id. Func. nº 5025782-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- JONAS FERREIRA MAIA ROSA, Id. Func. nº 5034986-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nId: 2343606\r\n"
        ],
        "2343607": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n9.2021\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA, Id. Func. nº 2061537-0. Tendo em vista a delegação de competência prevista no Decreto nº 44.789, de 13/05/2014. a reassunção do servidor, com fundamento no art. 52, Inciso V §1º, do Decreto nº 220, de 18/07/75, nos termos do art. 5, Inciso II, da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25/08/14, justificando as faltas decorrentes do afastamento, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 12/01/2019 até que a mesma se efetive.\r\nId: 2343607\r\n"
        ],
        "2343614": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 28.09.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação, Pregão nº 127/2018 (FSERJ), em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 23.706,10 (vinte e três mil setecentos e seis reais e dez centavos).\r\nId: 2343614\r\n"
        ],
        "2343616": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA\r\nRIO\r\nDE 26.09.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) à CIPM MUS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2021.\r\nCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR GERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) à CIPM MUS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2021.\r\n\r\nDE 27.09.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.792,97 (oito mil setecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos) à DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2021.\r\nId: 2343616\r\n"
        ],
        "2343644": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.09.2021\r\nSEI-100005/007011/2021, SEI-100005/007111/2021 o parcelamento de débito.\r\nId: 2343644\r\n"
        ],
        "2343651": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 008927/1404/2020 ( PAD 027/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2343651\r\n"
        ],
        "2343653": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante das justificativas que me foram submetidas pelo Senhor Diretor Administrativo, através do despacho de id. (21402429), pelo Parecer da Assessoria Jurídica nº 54/2021, inserido neste procedimento através do id. (17143406), TORNA SEM EFEITO o despacho SEI nº (19514963), publicado no Diário Oficial - ANO XLVII - nº 136 - Parte I - Fls. 10, no dia 19 de julho de 2021; a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência (16720706), seja adjudicado à empresa ORACLE DE BRASIL SISTEMAS LTDA, com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no Inciso I, do Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 120.015,99 (cento e vinte mil quinze reais e noventa e nove centavos), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços.\r\nId: 2343653\r\n"
        ],
        "2343660": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO GERENTE\r\nDE 27/09/2021\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor DOMINGOS ANDRADE BAUMGRATZ ID nº2149726-5 Biologo. Sendo assim, a concessão de 21 (VINTE E UM) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/08/1982 a 30/07/1987, 31/07/1987 a 28/07/1992,29/07/1992 a 27/07/1997 a 28/07/1997 a 26/07/2002,27/07/2002 a 25/07/2007,26/07/2007 a 23/07/2012 e 24/07/2012 a 22/07/2017.\r\n/09/2021\r\n- DEJAIR JOSÉ DE ABREU, Ajudante Operacional, matrícula 27015684, ID 2150486-5. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 18/09/2021, relativo ao período 16/06/1969 a 03/04/1981 e 06/04/1981 a 06/12/2011, no total de 15.512 (quinze mil quinhentos e doze) dias, correspondentes a 42 (quarenta e dois) anos, 05 (cinco) meses de efetivo exercício e 19 (dezenove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79, desprezando o período de 07/12/2011 a 31/12/2011 por ser concomitante.\r\nId: 2343660\r\n"
        ],
        "2343662": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\ndo exercício encerrado de 2020, no valor de R 7.441,84 (sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, referente ao ressarcimento da despesa relativa à cessão do servidor Armando Corrêa Fonseca Júnior, nos termos do artigo 9° do Decreto n. °47.353, de 11 de novembro de 2020.\r\nId: 2343662\r\n"
        ],
        "2343664": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- PETERSON SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42780829, mat. nº 3.046.925-8, período base de 20/09/2013 a 19/09/2018.\r\n- PAULO FERNANDO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40705242, mat. nº 0841.312-2, período base de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- LADIMIR DA ROSA PEREIRA, Zelador, ID. Funcional 36593842, mat. nº 5.023.418-6, período base de 09/05/2012 a 25/07/2017.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GOMES DE SOUZA , Inspetor de Alunos, ID. Funcional 32584075, mat. nº 0270.341-1, período base de 15/07/2015 a 24/07/2020.\r\n- FRANCES REGIANE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32619235, mat. nº 0837.607-1, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019. \r\n- GLAUCIA MARIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39659755, mat. nº 5.009.546-2, período base de 31/03/2016 a 14/05/2021.\r\n- NADIA CRISTINA MARCHIORI RAMALHO FLORENTINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34753575, mat. nº 0837.671-7, período base de 06/07/2016 a 17/08/2021.\r\n- ROSE MARY PENHA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35321237, mat. nº 0831.510- 3, período base de 09/02/2003 a 24/03/2013.\r\n- SHEILA LUIZ DE LIMA BASTOS, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43258220, mat. nº 0942.642-0, período base de 17/03/2008 a 04/04/2018. \r\n- MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA DUARTE BORGES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32610653, mat. nº 0844.266-7, período base de 04/02/2002 a 06/05/2012.\r\n- DEBORA CASTRO BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34747222, mat. nº 0840.874-2, período base de 11/06/2011 a 09/08/2021.\r\n- SILVANA FELIX VIANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39662519, mat. nº 0831.833-9, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003 e de 16/05/2004 a 15/05/2014.\r\n- DEISE DE SÁ FREIRE CIPRIANO, Merendeira, ID. Funcional 36393797, mat. nº 5.000.821-8, período base de 01/04/2006 a 31/03/2021.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARILIA SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39660990, mat. nº 0831.852-9, período base de 09/02/1998 a 08/02/2018. \r\n- DEILTON THOMAZ CAVALLEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35319658, mat. nº 0838.767-2, período base de 12/07/1999 a 11/07/2009 e de 02/09/2009 a 09/09/2019.\r\nZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TANIA REGINA MORAES TEIXEIRA , Prof. Doc. II, ID. Funcional 36220540, mat. nº 5.018.657- 6. o processo.\r\n- MARLENE DO AMORIM PEREIRA OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional 35098546, mat. nº 5.013.786-8. alteração de nome.\r\nId: 2343664\r\n"
        ],
        "2343669": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA MARA DE OLIVEIRA COELHO, Prof. Docente II, nível B, referência 6, ID Funcional n° 6391931/1, matrícula n° 519.449-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/1999, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível B, ref. 6 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 135,11 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,49, revogando-se o despacho de 15/03/2018, publicado no D.O. de 21/03/2018.\r\nE-08/221311/2009 - EDSON DE ABREU MEDEIROS, matrícula 249569-5, ID. Funcional 37771922/1, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.337,74.\r\nE-08/221311/2009 - EDSON DE ABREU MEDEIROS, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional n° 37771922/01, matrícula n° 249569-5. REos proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.381,41 e 40% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 552,56.\r\n042/2009 - NEIZE MARINA BATISTA, matrícula 194.645-8, ID. Funcional 39007456/1, Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível B, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 9125/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.433,29.\r\n042/2009 - NEIZE MARINA MOREIRA BATISTA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 7, ID Funcional n° 39007456/1, matrícula n° 1946458. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012. proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 9125/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 (Lei no 5539/09), no valor de R 1.381,41 e 50% de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 690,71.\r\nId: 2343669\r\n"
        ],
        "2343679": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na prorrogação da cessão de CAMEN FERNANDA PINTO CURSINO DE OLIVIERA, Agente Universitário, matr. nº 31856-8, ID 2536035-5, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeironos termos do Decreto Estadual nº 40,640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual 40.893/2007.\r\nDE 17.09.2021\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 08/10/2018, de CARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES, Técnico Universitário Superior / Programador Visual, matr. nº 38.395-0, ID 50372670, admitido em 16/03/2015, para continuar exercendo as atividade, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2022.\r\nDE 21.09.2021\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 29.11.2017, de ANDERSON RICARDO DOS SANTOS LOPES, Técnico Universitário, ID 4456753-7, para continuar exercendo suas atividades, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2022.\r\nDE 25.09.2021\r\na prorrogação de cessão, iniciada em 02/10/2017, de CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS Técnico Universitário / Técnico em Informática, matr. nº 36.674-0, ID 43810772, admitido em 02/05/2013, para continuar exercendo suas atividades, na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2022.\r\nDE 23.02.2021\r\na alteração da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CRISTIANE BARBOSA CHAGAS DA SILVA COSTA, matr. nº 36.831- 6, ID 44567464, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, do período de 18/02/2021 a 17/02/2023 para 25/03/2021 a 24/03/2023.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2021. \r\nId: 2343679\r\n"
        ],
        "2343681": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, por 30 dias, até 24/10/2021, o adiamento de Posse de EDIANA DA SILVA VIEIRA, aprovada para o cargo de TUS / Enfermeiro - Hospitalar da HUPE / COEN, nomeada pela Portaria SEI UERJ/SGP n° 616/2021 publicada no DOERJ em 26/08/2021, nos termos da legislação vigente e no pronunciamento do SEPROF/DEGAF. \r\n.2021\r\na redução de 50% da carga horária de JULIANA DE MORAES PRATA,matr. nº 38.465-1, Professor Assistente, para acompanhamento de DAVI DE MORAES PRATA LIMA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pelo DEGAF/COODIV, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária de ENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS, matr. nº 38.021-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para acompanhamento de LAURO HENRIQUE ASSIS MAGALHÃES MENEZES, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pelo DEGAF / COODIV, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária de ROBERTO COSTA BARBOSA, matr. nº 37.612-9, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de SONIA REGINA RAMOS COSTA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º da Lei 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pelo DEGAF / COODIV, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2343681\r\n"
        ],
        "2343682": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\no Abono de Permanência dematr. nº 30.681-1, ID 25718118, com validade a contar de 14/12/2020, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dematr. nº 33.115-7, ID 25745948, com validade a contar de 24/03/2020, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deCLAUDIA LEITE MORAES, matr. nº 30.825-4, ID 25573578, com validade a contar de 12/11/2020, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de GISLANY DOS SANTOS SALDANHA, matr. nº 34.895-3, ID 43322751, com validade a contar de 19/04/2021, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MIRIAN DE OLIVEIRA PIRES, matr. nº 30.141-6, ID 25684353, com validade a contar de 08/07/2020, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de EDGARD LEITE FERREIRA NETO, matr. nº 08.003-6, ID 25609246, com validade a contar de 30/06/2021, uma vez que que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deJEANNE DENISE BEZERRA DE BARROS, matr. nº 08.009-3, ID 25467441, com validade a contar de 25/03/2020, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência deABEL FARIAS DE FRANÇA, matr. nº 26.318-6, ID 25727540, com validade a contar de 05/11/2020, uma vez que que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LUSIANA BRANDAO PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 38.152-5, ID 25369644, com validade a contar de 14/07/2021, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO, matr. nº 33.096- 9, ID 25436813, com validade a contar de 12/07/2021, uma vez que que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27.659-2, ID 25320963, com validade a contar de 14/08/2021, uma vez que que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência dePATRICIA PEREIRA DE SENNA SANTOS, matr. nº 30.238-0, ID 25670646, com validade a contar de 17/03/2021, uma vez que que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no tempo de serviço e contribuição previdenciária ao RIOPREVIDÊNCIA prestado por ANA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 34181-8, no período de licença sem vencimentos de 18/12/2009 a 07/03/2010, totalizando 80 dias de exercício.\r\no tempo de \r\nserviço e contribuição prestado por WAGNER MONTEIRO PEREIRA, matr. nº 40098-6, em atividades vinculadas ao INSS, 03/04/2006 a 31/07/2007, 02/01/2008 a 29/02/2008, 10/03/2008 a 04/04/2013, 01/05/2013 a 31/05/2013, 01/07/2013 a 31/01/2015, 01/03/2015 a 31/03/2015, 01/05/2015 a 31/05/2015, 01/07/2015 a 31/07/2016, 01/02/2017 a 28/02/2017, 01/04/2017 a 31/01/2018, 01/03/2018 a 31/03/2018, 01/05/2018 a 02/06/2019, 01/02/2020 a 31/07/2020, 01/09/2020 a 09/11/2020, totalizando 4.481 dias de exercício, à Universidade Federal do Pará, no período de 03/06/2019 a 19/01/2020, totalizando 231 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, matr. nº 36959-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/04/1995 a 20/03/1996, 04/09/1996 a 31/12/1997, 01/04/1998 a 31/12/2000, 01/02/2001 a 31/07/2001, 01/09/2001 a 16/11/2008 e 01/06/2011 a 17/07/2013, totalizando 5.438 dias de exercício e à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/11/2008 a 30/04/2011, totalizando 895 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 06/12/2013, publicado no DOERJ de 13/12/2013.\r\nId: 2343682\r\n"
        ],
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            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 16/09/2021 \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n06/936060/2002\r\nBENEDITA PENA DOS SANTOS\r\n19773170\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/07/2014 A 16/09/2019\r\n601158/2008\r\nCINTIA ROSALINA A. MOREIRA\r\n30053951\r\nAGENTE ADM DE SAUDE\r\n08/12/2011 A 05/12/2016\r\nSEI E-08/606749/2007\r\nLILIAN CARDOSO DE FREITAS\r\n31510027\r\nAGENTE ADM DE SAUDE\r\n08/12/2011 A 05/12/2016\r\n/003/4279/2013\r\nMARIA REGINA GONÇALVES\r\n5933765\r\nSANITARISTA\r\n16/07/2016 A 14/07/2021\r\n16819/1984\r\nMAURICIO BUCCINI PIRES\r\n30320136\r\nODONTÓLOGO\r\n08/03/2012 A 06/03/2017\r\nSEI E-08/605400/1996\r\nSIMONE CAMPOS ANNES\r\n31843883\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2011 A 06/11/2016\r\n602460/2001\r\nTERESA DE SETA\r\n31454372\r\nENFERMEIRO\r\n23/12/2014 A 21/12/2019\r\nSEI E-06/933015/2002\r\nROSANA SANTOS C. MAXIMO\r\n19768940\r\nENFERMEIRO\r\n24/03/2015 A 21/03/2020\r\nSEI E-08/605195/2006\r\nROSANE TROTTA B. OLIVEIRA\r\n30548934\r\nMEDICO\r\n26/05/2014 A 23/05/2019\r\n08/602853/1996\r\nSANDRA MARIA L. ANDRADE\r\n30575079\r\nODONTOLOGO\r\n11/03/2016 A 29/03/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604653/1992\r\nALBINO RIBEIRO GOMES\r\n31691366\r\nAUX. OP.SER. SAÚDE\r\n29/07/2013 A 27/10/2018\r\nSEI E-08//008/776/2017\r\nANA LUISA FRANÇA MARINHO\r\n42496963\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n23/06/2016 A 21/06/2021\r\nSEI E-08/008/3551/2016\r\nCARLOS VICENTE N. RANGEL\r\n31662048\r\nAUX. OP.SER. SAÚDE\r\n04/07/2016 A 02/07/2021\r\nSEI E-08/008/895/2015\r\nCILENE AZEREDO SILVA\r\n31268544\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n09/03/2016 A 17/03/2021\r\nSEI E-08/603042/1994\r\nDAYSE LÚCIA M. CUNHA\r\n31561268\r\nENFERMEIRO\r\n27/10/2015 A 24/10/2020\r\nSEI E-08/008/135/2018\r\nJANE CASTRO BARBOSA\r\n30079950\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n01/04/2015 A 29/03/2020\r\nSEI E-08/600524/2005\r\nJANE PINTO RIBEIRO\r\n32312440\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n16/04/2015 A 13/04/2020\r\nSEI E-08/600721/1995\r\nJORGE ALVES SILVA \r\n31312438\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n27/12/2014 A 25/12/2019\r\nSEI E-08/605266/2010\r\nLILIAN RODRIGUES MIRANDA\r\n42158923\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n12/07/2015 A 09/07/2020\r\nSEI E-08/603423/1996\r\nQUEILLA TELLES MENEZES\r\n20358067\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30/07/2016 A 28/07/2021\r\nSEI E-08/602552/2007\r\nLUIS CARLOS DALLAROSA\r\n32273452\r\nMÉDICO\r\n12/03/2012 A 10/03/2017\r\nSEI E-08/607622/1991\r\nMARIA ALICE HYGINO\r\n30533740\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30/08/2016 A 28/08/2021 \r\nSEI E-08/605506/2006\r\nMARIA LOURDES M. VILELA\r\n32331762\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31/12/2014 A 04/02/2020\r\nSEI E-08/003/76/2013\r\nMARISA LADISLAU SILVA\r\n42146771\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n28/07/2016 A 26/07/2021\r\nSEI E-08/003/1424/2013\r\nMARISA MARQUES D. SILVA\r\n42156050\r\nENFERMEIRO\r\n08/09/2015 A 05/09/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606006/2010\r\nALESSANDRA ALMEIDA LEMOS\r\n42190894\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n29/06/2015 A 01/08/2020\r\nSEI E-08/605235/2009\r\nCATIA REGINA A. FERREIRA\r\n5641462\r\nMÉDICO\r\n22/02/2013 A 20/02/2018\r\nSEI E-08/600579/1996\r\nELIANE PEREIRA CARMO\r\n30417287\r\nENFERMEIRO\r\n22/12/2012 A 20/12/2017\r\nSEI E-08/600499/2007\r\nFÁBIO DA SILVA CLEMENTE \r\n31074375\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n31/10/2014 A 29/10/2019\r\nSEI E-08/604096/2012\r\nIEDA DA SILVA S. ALCANTARA\r\n42146020\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n26/09/2015 A 23/09/2020\r\nSEI E-08/22092/1984\r\nJOÃO BATISTA M. BRAGA\r\n30895944\r\nMÉDICO\r\n15/06/2014 A 13/06/2019\r\nSEI E-08/607036/1996\r\nJANETE MONTALEONE\r\n31186254\r\nAG. AUX. ADM. SAÚDE\r\n24/02/2016 A 21/02/2021\r\nSEI E-08/601914/2004\r\nJOSÉ FRANCISCO B. LAGE\r\n31879659\r\nENFERMEIRO\r\n11/06/2013 A 09/06/2018\r\nSEI E-08/604057/2005\r\nLUIZ BARBOSA DE SOUZA\r\n5488206\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n21/09/2012 A 19/09/2017\r\nSEI E-08/602555/2004\r\nMEIRE SIMONI P. S. SOUZA\r\n31390749\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n06/09/2014 A 04/09/2019\r\nSEI E-08/603864/2005\r\nNANCY RODRIGUES DIAS SILVA\r\n31099939\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n22/12/2014 A 19/01/2020\r\nSEI E-08/602179/1999\r\nSILVIA MARIA P. SARCINELI\r\n31233872\r\nFARMACÊUTICO\r\n20/06/2014 A 08/07/2019\r\nSEI E-08/603051/2012\r\nSOLANGE A. M. BARBOSA\r\n32432542\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n05/05/2012 A 03/05/2017\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/607470/2010\r\nADRIANA ROLDAN C. D'ÁVILA\r\n42159830\r\nNUTRICIONISTA\r\n10/07/2015 A 07/07/2020\r\nSEI E-08/602141/2007\r\nALCILENE OLIVEIRA S. SOARES\r\n32334362\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n11/12/2011 A 08/12/2016\r\nSEI E-08/003/6564/2013\r\nALEXSANDRA LUIZA A. FERREIRA\r\n42159717\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/07/2015 A 03/07/2020\r\nSEI E-08/604881/2012\r\nANA CARLA VIEIRA GOMES\r\n31388108\r\nTEC. LABORATÓRIO\r\n27/11/2014 A 25/11/2019\r\nSEI E-08/602111/2011\r\nCAROLINA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n30758734\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n10/12/2011 A 05/01/2017\r\nSEI E-08/603259/2012\r\nCÉLIA REGINA O. COELHO SILVA\r\n42166411\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/11/2015 A 03/11/2020\r\nSEI E-08/601329/2001\r\nCÉLIA REGINA F. FERREIRA\r\n30528925\r\nTEC. ADM. SAÚDE \r\n13/11/2014 A 11/11/2019\r\nSEI E-08/603356/2004\r\nCLARA MÁRCIA M. SOUZA\r\n30520657\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n28/08/2014 A 26/08/2019\r\nSEI E-08/602229/1996\r\nCRISTINA MIRANDA LOUREIRO\r\n31388450\r\nFARMACÊUTICO\r\n04/02/2016 A 16/02/2021\r\nSEI E-08/601985/1996\r\nDENIZE CARVALHO CONCEIÇÃO\r\n31007465\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/02/2016 A 07/02/2021\r\nSEI E-08/605420/2007\r\nDENISE LIMA GARRITANO\r\n31051839\r\nPSICÓLOGO\r\n15/12/2011 A 12/12/2016\r\nSEI E-01/602847/2002\r\nEDSON FIGUEIRA\r\n31881645\r\nMÉDICO\r\n09/06/2015 A 06/07/2020\r\nSEI E-08/604067/2006\r\nELIZETE ARAÚJO FERNANDES\r\n30765471\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/12/2012 A 27/12/2017\r\nSEI E-08/602680/2010\r\nEUNICE CONCEIÇÃO\r\n30857236\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/01/2015 A 25/01/2020\r\nSEI E-08/606802/2010\r\nEVELINE MARIA FRANÇA WALSH\r\n42161320\r\nPSICÓLOGO\r\n12/09/2014 A 16/10/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/008/3331/2017\r\nROSA AIDA F. P. KOSICKI \r\n42157552\r\nENFERMEIRO\r\n19/10/2014 A 16/11/2019\r\nSEI E-08/600714/2000\r\nSHEYLA F. A. H. FERNANDO\r\n30438950\r\nMÉDICO\r\n07/10/2015 A 19/10/2020\r\nSEI E-08/603287/1995\r\nSOLANGE G. M. DE SANT'ANNA\r\n330774675\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/07/2014 A 05/07/2019\r\nSEI E-08/18888/1988\r\nSUELI NOGUEIRA SILVA\r\n30824249\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n28/12/2015 A 25/12/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604228/1998\r\nANGELA CRISTINA C. PEREIRA\r\n31675590\r\nENFERMEIRO\r\n11/02/2016 A 09/03/2021\r\nSEI E-08/603206/2004\r\nCARLA VALÉRIA S. NASCIMENTO\r\n30153140\r\nMEDICO\r\n25/08/2011 A 22/08/2016\r\nSEI E-08/601604/2011\r\nCIRLENE SILVA GOMES\r\n42188709\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n07/09/2015 A 0409/2020\r\nSEI E-08/602226/1996\r\nDEOLINDA C. C.M. CARNEIRO\r\n30936292\r\nFARMACEUTICO\r\n09/11/2014 A 07/11/2019\r\nSEI E-08/602455/2007\r\nDENISE SANTOS SILVEIRA\r\n31113435\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n01/03/2016 A 27/02/2021\r\nSEI E-08/602158/1994\r\nJORGE EDUARDO G. ROBAINA\r\n31948960\r\nMEDICO\r\n29/04/2013 A 27/04/2018\r\nSEI E-08/602282/2005\r\nLÚCIA NUNES DA SILVA\r\n31371353\r\nTEC LABORATORIO\r\n05/05/2012 A 17/06/2017\r\nSEI E-08/607516/1991\r\nLUIS HENRIQUE F. MENDEL\r\n31736831\r\nPUBLICA \r\n25/06/2016 A 23/06/2021\r\nSEI E-08/606225/1993\r\nLUIZA HELENA P. PAULO\r\n0262542\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/09/2014 A 14/09/2019\r\nSEI E-08/605192/2006\r\nPATRÍCIA DE SOUZA MENEZES\r\n32453957\r\nENFERMAGEM\r\n23/01/2012 A 20/01/2017\r\nSEI E-08/608010/2007\r\nROBERTA SIGNORELLI CIUFFO\r\n31272444\r\nPSICOLOGO\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\nSEI E-01/602992/2003\r\nSANDRA LEITE L. JESUS\r\n30268710\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n27/06/2014 A 25/06/2019\r\nSEI E-08/602073/2005\r\nTÂNIA PAULA MACEDO\r\n32356722\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/05/2016 A 15/05/2021\r\nSEI E-08/601555/2006\r\nVÂNIA LÚCIA C. OLIVEIRA\r\n31163165\r\nTEC LABORATORIO\r\n01/02/2015 A 09/02/2020\r\nSEI E-08/603506/2004\r\nZÉLIA MARIA O. CUSTÓDIO\r\n30173035\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/04/2016 A 24/04/2021\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/008/1360/2016\r\nGENECI FERREIRA DO VALE\r\n42146224\r\nT.E.M.O.\r\n28/06/2015 A 25/06/2020\r\nSEI E-08/602367/2000\r\nGLÓRIA CRISTINA AMARAL LIMA\r\n30659647\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n19/11/2014 A 17/11/2019\r\nSEI E-08/605165/1996\r\nINÊS GONÇALO DE AGUIAR\r\n31464564\r\nENFERMEIRO\r\n30/08/2014 A 28/08/2019\r\nSEI E-08/601361/2000\r\nJOANA MARIA DUTRA\r\n31015670\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n31/12/2019\r\nSEI E-08/008/5256/2014\r\nJOSÉ CARLOS S. AZEVEDO\r\n31216056\r\nTEC. LABORATÓRIO\r\n22/12/2014 A 20/12/2019\r\nSEI E-08/008/1811/2014\r\nJULIANA B. A. B. NASCIMENTO\r\n42158370\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n10/10/2015 A 07/10/2020\r\nSEI E-08/606467/2010\r\nLILIANE LOPES\r\n42160154\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n25/02/2015 A 23/02/2020\r\nSEI E-08/604511/2002\r\nLUIS CLAUDIO M. SOUZA\r\n31364365\r\nENFERMEIRO\r\n31/05/2014 A 29/05/2019\r\nSEI E-08/601977/1996\r\nJOSÉ AGUIAR S. JUNIOR\r\n30999014\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n02/02/2016 A 30/01/2021\r\nSEI E-08/600261/2007\r\nMAIZA MELO ROSA\r\n31108474\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n02/07/2016 A 30/06/2021\r\nSEI E-08/606730/2011\r\nMARIA CHAGAS P. REGUFE\r\n41817079\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n05/06/2015 A 02/06/2020\r\nSEI E-08/606081/1994\r\nMARIA CRISTINA M. CAVALCANTI\r\n31232124\r\nTEC. LABORATÓRIO\r\n01/06/2015 A 05/06/2020\r\nSEI E-08/003/1316/2013\r\nPATRÍCIA WALKER\r\n42500869\r\nNUTRICIONISTA\r\n07/11/2015 A 04/11/2020\r\nSEI E-08/603534/1996\r\nMARLUCIA ATAIDE MOURA\r\n30434955\r\nENFERMEIRO\r\n14/03/2016 A 12/03/2021\r\nSEI E-08/601940/1999\r\nRITA MARIA C. BRANCO\r\n30440653\r\nASSIST. SOCIAL\r\n16/09/2014 A 14/09/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/607282/2010\r\nÂNGELA FRANCO MORAES\r\n42181836\r\nPSICÓLOGO\r\n09/08/2015 A 22/08/2020\r\nSEI E-08/605507/2005\r\nÂNGELA MARIA ROSA\r\n31055354\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n02/05/2015 A 13/07/2020\r\nSEI E-08/600326/2000\r\nCÁSSIA MARIA MARCELO SILVA\r\n30125987\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n09/06/2016 A 21/06/2021\r\nSEI E-08/605782/1994\r\nELAINE APARECIDA S. ARAÚJO\r\n30910854\r\nAUX. OP.SER. SAÚDE\r\n01/11/2015 A 29/10/2020\r\nSEI E-08/6683/1988\r\nELISA GOMES S. RODRIGUES\r\n31677754\r\nAUX. OP.SER. SAÚDE\r\n11/01/2014 A 01/03/2019\r\nSEI E-08//008/1660/2014\r\nELIZABETH REGINA C. S. SANTOS\r\n30879035\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30/11/2015 A 27/11/2020\r\nSEI E-08/09400/1988\r\nJORGE ALVES DE CARVALHO\r\n30093970\r\nAGENTE ADM SAUDE\r\n12/04/2014 A 09/04/2019\r\nSEI E-08/008/1216/2016\r\nKLEBER NEVES SANTOS\r\n42193385\r\nTEC. LABORATÓRIO\r\n14/09/2015 A 11/09/2020\r\nSEI E-08/602428/2001\r\nRONALDO GONZAGA SOUZA\r\n30236169\r\nAUX. OP.SER. SAÚDE\r\n15/01/2016 A 12/01/2021\r\nSEI E-08/008/5317/2015\r\nTATIANA SOUZA V.C. SOUZA\r\n41523997\r\nENFERMEIRO\r\n07/11/2014 A 26/11/2019\r\nSEI E-08/600063/1992\r\nTEREZA CRISTINA FRANCISCA\r\n30239915\r\nAUX. OP.SER. SAÚDE\r\n14/02/2015 A 12/02/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603155/1995\r\nNEUSA CLAUDINO SANTOS\r\n31310931\r\nAUX. ADM. SERV.SAÚDE\r\n27/12/2014 A 25/12/2019\r\nSEI E-08/600466/1991\r\nRITA CÁSSIA C. V. PESSANHA\r\n31679323\r\nAUX OP SERV SAÚDE \r\n09/01/2015 A 07/01/2020\r\nSEI E-08/601801/2011\r\nSANDRA HELENA O. PALMERIM\r\n42193630\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/01/2014 A 27/01/2019\r\nSEI E-08/008/2721/2014\r\nSANDRA REGINA P. PAES\r\n32422768\r\nAUX OP SERV SAÚDE \r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nSEI E-08/008/4111/2014\r\nSANDRA TEIXEIRA MARQUES\r\n42159563\r\nPSICÓLOGO\r\n24/08/2014 A 22/08/2019\r\nSEI-080001/016721/2021\r\nKAREN TANHAUSER \r\n42163927\r\nMÉDICO\r\n02/07/2015 A 15/07/2020\r\nSEI-080001/008870/2021\r\nREGINA CELIA DE MATOS\r\n31030769\r\nAUX DE ENFERMAGEM\r\n17/01/1997 A 22/05/2002\r\nSEI-E-08/003/5066/2013\r\nLUCIA Mª S.BARROS\r\n20434243\r\nENFERMEIRO\r\n20/01/2013 A 27/02/2018\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602207/2011\r\nANA MARIA MOCNY\r\n5531926\r\nMÉDICO\r\n10/06/2009 A 08/06/2014\r\n09/06/2014 A 07/06/2019\r\nSEI E-08/600368/1997\r\nELAINE BERTOLINO MASSARD\r\n41364414\r\nENFERMEIRO\r\n28/02/2009 A 26/02/2014\r\n27/02/2014 A 03/04/2019\r\nSEI E-08/602148/2010\r\nERIKA FERREIRA LEHMANN\r\n41989660\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n29/11/2009 A 27/11/2014\r\n28/11/2014 A 26/11/2019\r\nSEI E-08/603927/2005\r\nLECI ANDRADE FRANCISCO\r\n30503132\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/04/2008 A 03/04/2013\r\n04/04/2013 A 29/04/2018\r\nSEI E-08/605094/2012\r\nLUIZ CLAUDIO DE CASTRO\r\n30095476\r\nAG. ADM. SAÚDE\r\n26/09/2008 A 24/06/2013\r\n25/09/2013 A 23/09/2018\r\nSEI E-08/604058/1989\r\nMALVINA PINTO OLIVEIRA\r\n30261856\r\nTEC. LABORATORIO\r\n09/07/2011 A 06/07/2016 \r\n07/07/2016 A 05/07/2021\r\nSEI E-08/601873/2010\r\nNARA MARIA C. OLIVEIRA\r\n30604664\r\nTÉC ENFERMAGEM\r\n03/10/2006 A 18/12/2011\r\n19/12/2011 A 16/12/2016\r\nSEI E-08/602047/2006\r\nROBSON ANÍSIO OLIVEIRA\r\n32317182\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n13/11/2006 A 11/11/2011\r\n12/11/2011 A 09/112016\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/605251/2006\r\nALMAR ASSUMPÇÃO BASTOS\r\n31189083\r\nMÉDICO\r\n24/01/2011 A 22/01/2016\r\n23/01/2016 A 20/01/2021\r\nSEI E-08/605127/2008\r\nMARCELO MANGIA TORRES\r\n30512972\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/06/2009 A 27/06/2014\r\n28/06/2014 A 26/06/2019\r\nSEI E-08/15543/1988\r\nMARLENE RISCADO DA SILVA\r\n31676839\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n12/02/2007 A 10/02/2012\r\n11/02/2012 A 08/02/2017\r\nSEI E-08/605042/2012\r\nMARLUCE XAVIER SILVA\r\n42155282\r\nENFERMEIRO\r\n25/07/2010 A 07/08/2015\r\n08/08/2015 A 05/08/2020\r\nSEI-E-08/602678/2001\r\nELIANE DA SILVA LOURENÇO\r\n30128358\r\nENFERMEIRO\r\n15/10/2010 A 01/01/2016\r\n02/01/2016 A 14/03/2021\r\nSEI-E-08/602543/2009\r\nSIMONE DA FRANÇA RIBEIRO\r\n5634580\r\nODONTÓLOGO\r\n23/12/2006 A 21/12/2011\r\n22/12/2011 A 19/12/2016\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604365/2011\r\nCÁTIA MARIA SOUZA SILVA\r\n42505011\r\nAG. ADM SAÚDE\r\n08/11/2010 A 06/11/2015\r\n07/11/2015 A 04/11/2020\r\nSEI E-08/601330/2011\r\nFABIOLA ROCHA SOARES\r\n30616727\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n04/10/2006 A 02/10/2011\r\n09/03/2013 A 07/03/2018 \r\nSEI E-08/605107/2007\r\nLUCIANA BARBOSA C. PEREIRA\r\n30273161\r\nFARMACEUTICO\r\n18/11/2006 A 16/11/2011\r\n17/11/2011 A 14/11/2016 \r\nSEI E-08/602000/1994\r\nRITA CÁSSIA LESSA COELHO\r\n30072638\r\nMÉDICO\r\n05/07/2010 A 03/07/2015\r\n04/07/2015 A 01/07/2020\r\nSEI 080001/019301/2021\r\nSUZANA ALVAREZ GARCIA\r\n31064361\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n11/11/1999 A 16/11/2004\r\n19/07/2012 A 15/09/2017\r\nSEI 080001/018755/2021\r\nSUZIE MARIA B. S. SILVA\r\n30614449\r\nTÉC. LABORATÓRIO\r\n29/07/2009 A 27/07/2014\r\n28/07/2014 A 15/08/2019\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/601505/1996\r\nJOÃO JORGE R. GONÇALVES\r\n31667937\r\nMEDICO\r\n31/05/2002 A 29/05/2007\r\n30/05/2007 A 27/05/2012\r\n28/05/2012 A 26/05/2017\r\nSEI E-08/603273/1993\r\nLIDIA NEY FONSECA\r\n31680976\r\nODONTÓLOGO\r\n17/06/2003 A 07/08/2008\r\n08/08/2008 A 06/08/2013\r\n07/08/2013 A 05/08/2018\r\nSEI E-08/600586/200\r\nROBERTO ANTÔNIO SOARES\r\n31598625\r\nMÉDICO\r\n05/10/2004 A 08/11/2009\r\n09/11/2009 A 07/11/2014\r\n08/11/2014 A 06/12/2019\r\nSEI E-08/13919/1988\r\nROSANGELA VIZELA M. FERREIRA\r\n31661050\r\nAUX OP. SERV SAUDE\r\n14/08/2001 A 01/10/2006\r\n02/10/2006 A 30/09/2011\r\n01/10/2011 A 28/09/2016\r\nSEI E-08/140574/2005\r\nROSARIA FERREIRA DA SILVA\r\n31304265\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n22/11/2004 A 20/11/2009\r\n21/11/2009 A 19/11/2014\r\n20/11/2014 A 18/11/2019\r\nSEI E-08/604178/2007\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n30585708\r\nPSICÓLOGO\r\n16/08/2004 A 14/08/2009\r\n15/08/2009 A 13/08/2014\r\n14/08/2014 A 12/08/2019\r\nSEI E-08/600219/1996\r\nSUSIE GUIMARÃES BARCELLOS\r\n31843581\r\nPSICÓLOGO\r\n02/03/2006 A 28/02/2011\r\n01/03/2011 A 27/02/2016\r\n28/02/2016 A 25/02/2021\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/020133/2021\r\nCRISTINE DELGADO CORREA DIAS\r\n30580226\r\nMEDICO\r\n22/11/2005 A 20/11/2010\r\n21/11/2010 A 19/12/2015\r\n20/12/2015 A 31/12/2020\r\nSEI-080001/012837/2021\r\nFLAVIO SAMPAIO DAVID\r\n31348734\r\nENFERMEIRO\r\n03/12/2001 A 01/12/2006\r\n02/12/2006 A 30/11/2011\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\nSEI-080001/013243/2021\r\nROSANE FALCÃO GOMES\r\n30751764\r\nTÉC. DE LABORATÓRIO\r\n03/10/2001 A 03/11/2006\r\n04/11/2006 A 02/11/2011\r\n03/11/2011 A 31/10/2016\r\nSEI-080001/020335/2021\r\nROSIANE VALE COUTINHO\r\n30671574\r\nENFERMEIRO\r\n17/04/2003 A 14/04/2008\r\n15/08/2008 A 16/04/2013\r\n17/04/2013 A 15/04/2018\r\nSEI-E-08/606049/2011\r\nADRIANO AUGUSTO VALLIM SOUZA\r\n42484200\r\nAG. ADM SAÚDE\r\n05/10/2005 A 03/10/2010\r\n04/10/2010 A 10/11/2015\r\n11/11/2015 A 08/11/2020\r\nSEI-E-08/605064/2010\r\nSILVIA HELENA DE MELO\r\n42162220\r\nAG. ADM SAÚDE\r\n13/07/2005 A 19/09/2010\r\n20/09/2010 A 23/12/2015\r\n24/12/2015 A 05/03/2021\r\nSEI- 08/606670/1993\r\nOTHON RICHTER PAES\r\n31680020\r\nAG. ADM SAÚDE\r\n28/10/2003 A 25/10/2008\r\n26/10/2008 A 08/11/2013\r\n09/11/2013 A 07/11/2018\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/014579/2021\r\nJOEDIO VIANA HENRIQUE\r\n31686958\r\nTÉC. DE LABORATORIO\r\n24/11/1996 A 22/11/2001\r\n23/11/2001 A 21/11/2006\r\n22/11/2006 A 20/11/2011\r\n21/11/2011 A 18/11/2016\r\nSEI- E-08/600456/1998\r\nJOSÉ MAURÍCIO S. ASSIS\r\n31668925\r\nENFERMEIRO\r\n09/01/1997 A 07/01/2002\r\n08/01/2002 A 06/01/2007\r\n07/01/2007 A 05/01/2012\r\n06/01/2012 A 03/01/2017\r\nSEI E-08/04375/1984\r\nPAULO CESAR G. B. PEREIRA\r\n31613233\r\nMÉDICO\r\n07/08/2001 A 05/08/2006\r\n06/08/2006 A 04/08/2011\r\n05/08/2011 A 02/08/2016 \r\n03/08/2016 A 01/08/2021\r\nSEI E-08/604857/1994\r\nSALVADOR CALOMENI FILHO\r\n31991483\r\nMÉDICO\r\n06/03/1997 A 04/03/2002\r\n05/03/2002 A 03/03/2007\r\n04/03/2007 A 01/03/2012\r\n02/03/2012 A 08/02/2017\r\nSEI-080001/019668/2021\r\nVERA LUCIA P. FERREIRA\r\n30817854\r\nMEDICO\r\n01/04/1994 A 30/03/1999 \r\n21/06/1999 A 28/06/2004 \r\n29/06/2004 A 29/08/2009 \r\n09/08/2011 A 24/12/2016\r\nId: 2343685\r\n"
        ],
        "2343686": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÕES\r\nD.O. DE 15/08/1995\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26/07/1995\r\nPROCESSO N° E-08/606725/1994 - JULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ\r\nOnde se lê: ... 09/03/1987 a 06/03/1992...\r\nLeia-se: ... 01/11/1987 a 29/10/1992 ...\r\nD.O. DE 13/10/1999\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 26/08/1999\r\nPROCESSO N° E-08/606725/1994 - JULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ\r\nOnde se lê: ...07/03/1992 a 05/03/1997...\r\nLeia-se: ... 30/10/1992 a 28/10/1997 ...\r\nD.O. DE 05/01/2004\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19/12/2003\r\nPROCESSO N° E-08/606725/1994 - JULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ\r\nOnde se lê: ... 06/03/1997 a 04/03/2002...\r\nLeia-se: ... 29/10/1997 a 27/10/2002 ...\r\nD.O. DE 07/05/2009\r\nPÁGINA 16-1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/04/2009\r\nPROCESSO N° E-08/606725/1994 - JULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ\r\nOnde se lê: ... 05/03/2002 a 03/03/2007...\r\nLeia-se: ... 28/10/2002 a 26/10/2007 ...\r\nD.O. DE 15/12/2011\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 01/12/2011\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/604058/1989 - MALVINA PINTO DE OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... 21/03/2005 a 28/03/2010..\r\nLeia-se: ... 21/03/2005 a 08/07/2011 ...\r\nD.O. DE 23/06/2015\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/06/2015\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/606725/1994 - JULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ\r\nOnde se lê: ... 04/03/2007 a 01/03/2012...\r\nLeia-se: ... 27/10/2007 a 24/10/2012 ...\r\nD.O. DE 06/01/2021\r\nPÁGINA 11 - 1ª A 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/10/2020\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/604656/1997 - MARCIA SANT'ANNA LUIZ \r\nOnde se lê: ... 22/03/2015 a 19/03/2015..\r\nLeia-se: ... 22/03/2015 a 19/03/2020...\r\nId: 2343686\r\n"
        ],
        "2343687": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SONIA MARIA PASCHOAL E SILVA - Ex-servidor: JOEL JOAQUIM E SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID nº 30257573. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\n- JOSE JEAN MOUSSALLEM, Médico, ID. n° 3166234-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos-base de 06/03/1987 a 03/03/1992 e de 04/03/1992 a 02/03/1997 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- TAINARA TATAGIBA - Ex- servidor: VANDA REGINA TATAGIBA, Enfermeiro, ID nº 19771070. o pedido de Encerramento de Folha referente a ex- servidora. \r\n- KATIA CIRENE GONZAGA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 31347185. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2343687\r\n"
        ],
        "2343691": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DB - MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA.,referente à contratação de serviços de exames laboratoriais (Laboratório de Apoio), no valor de R 1.639.019,04, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2021.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente a aquisição de agulha de biópsia de tecidos moles, no valor de R 21.450,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ALCON LABORATÓRIOS CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA., referente a aquisição de insumos para a cirurgias de catarata no equipamento CONSTELLATION, no valor de R 1.427.646,70, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2021.\r\nId: 2343691\r\n"
        ],
        "2343698": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\n- ELIZABETH URIBBE IGLESIAS - pedido de encerramento de folha.\r\nDEFERIDO pedido de encerramento de folha.\r\n- Kyllianni Dantas Fernandes Ziccarelli - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2343698\r\n"
        ],
        "2343700": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2021\r\n- JOSE RODRIGUES GOMES, matrícula: 1.207323-5, ID. Funcional: 38370980/1, nível C, referência 8, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 9242/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1205,93. \r\n- NILDA SEIXAS DOS SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID Funcional n° 34223274/1, matrícula n° 233848-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 5 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.101,25 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 495,56\r\n- MAGALI OLIVEIRA DOS ANJOS DELPHINO, Professor Docente II, nível A, referência 5, ID Funcional n° 35347643/1 , matrícula n° 251029-5. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, integralmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional Nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a), e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 5 (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.101,25 e 40% de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 440,50. \r\nNANCI CARVALHO RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula n° 833.344-5, ID. Funcional n° 36096644/1,nível D, referência 8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 8268/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2139,64. \r\n- FERNANDO ANTONIO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula n° 911.556-9, ID. Funcional n° 42005000/1, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 5846/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 900,33 e complementação de R 199,67, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00,de acordo com a MP 1021/2020 .\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO DE MORAES SIMEÃO, Servente, matrícula n° 5.252.146-5, ID. Funcional n° 38219220/1, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 7985/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 870,22 e complementação de R 229,78, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00,de acordo com a MP 1021/2020 .\r\nId: 2343700\r\n"
        ],
        "2343723": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Substanciado na 1ª Ata da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº007/2021, declaro o certame. \r\nId: 2343723\r\n"
        ],
        "2343740": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor REGIVALDO PAULINO DA SILVA - ID. 5091.024-8, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 26/10/2017, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,5 conforme D.O. de 06 de julho de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2343740\r\n"
        ],
        "2343741": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3056386-0, ID 5010968-5, período base de 17/12/2014 a 13/02/2020.\r\nMARIA LEA LUIZ DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5004946-9, ID 4121123-5, período base de 16/06/2015 a 10/06/2020.\r\nRAQUEL SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0953483-5, ID 4253002-4, período base de 18/07/2014 a 15/08/2019.\r\nLILIAN DOS SANTOS VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0951187-4, ID 4349301-7 período base de 11/12/2014 a 09/12/2019.\r\nLILIAN DOS SANTOS VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0963932-9, ID 4349301-7 período base de 16/06/2015 a 14/06/2020.\r\n\r\nMARLUCIA CABRAL OSSES, Servente, mat. nº 5020056-7, ID 3618875-1, período base de 03/06/2014 a 16/06/2019.\r\nGISELE BASTOS DA CONCEIÇAO NOVOTNY, Prof. Doc. I, mat. nº 0929192-3, ID 4265132-8, período base de 18/09/2012 a 16/09/2017.\r\nDELCINEA GOMES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0950928-2, ID 3808248-9, período base de 10/09/2011 a 26/12/2016.\r\nMARILIA LOPES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3073310-9, ID 5035760-3, período base de 08/12/2014 a 05/02/2020.\r\nANA PAULA RANGEL PEREIRA LEPORE, Prof. Doc. I, mat. nº 0920996-6, ID 3828246-1, período base de 23/04/2007 a 27/05/2012.\r\nSANDRA PINTO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 0270742-0, ID 3731346-0, período base de 22/10/2015 a 04/11/2020.\r\nJOCINEI GRACIANO ROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0803712-9, ID 3582027-6, período base de 03/02/2006 a 12/02/2011.\r\nISAURA PAULO BARBIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3057637-5, ID 5025584-3, período base de 24/06/2016 a 06/08/2021.\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3059695-1, ID 4195599-4, período base de 02/04/2014 a 31/03/2019.\r\nMARIA ALVES GALVAO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0950411-9, ID 4189931-8, período base de 10/02/2009 a 08/02/2014.\r\nADRIANA INES FIRME VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919142-0, ID 3280097-5, período base de 01/02/2005 a 10/02/2010; 11/02/2010 a 11/03/2015.\r\nRAQUEL SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0928217-9, ID 4253002-4, período base de 08/02/2011 a 22/04/2016; 23/04/2016 a 21/04/2021.\r\nPATRICIA SOARES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5005909-6, ID 3928317-8, período base de 07/03/2009 a 05/03/2014; 06/03/2014 a 04/03/2019.\r\nCINTIA RIBEIRO CRAVINHO VARELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0878366-4, ID 4178806-0, período base de 29/07/2008 a 06/08/2013; 07/08/2013 a 05/08/2018.\r\nTATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0956371-9, ID 4369360-1, período base de 28/10/2009 a 26/10/2014; 27/10/2014 a 09/11/2019.\r\nMARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3033602-8, ID 4358146-3, período base de 09/06/2009 a 07/07/2014; 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nMARGARETH BORDE MARTINS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5006309-8, ID 3588753-2, período base de 07/03/2004 a 04/05/2009; 05/05/2009 a 03/05/2014; 04/05/2014 a 02/05/2019.\r\nANA PAULA RANGEL PEREIRA LEPORE, Prof. Doc. I, mat. nº 0826949-0, ID 3828246-1, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 06/02/2008; 07/02/2008 a 14/03/2013.\r\nANA PAULA NUNES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006312-2, ID 3588684-6, período base de 16/08/1997 a 14/08/2002; 15/08/2002 a 13/08/2007; 14/08/2007 a 12/08/2012; 13/08/2012 a 11/08/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nMARCELO LEAL DA SILVA Prof. Doc. I, mat. nº 0839237-5, ID 3846103-0.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5014137-3, ID 3621424-8.\r\nCLAUDINEIA ESPINDOLA CARNEIRO GUGEL Prof. Doc. I, mat. nº 0957768-5, ID 4375328-0.\r\nALESSANDRA MOURA DA SILVA Prof. Doc. I, mat. nº 0827010-0, ID 3815915-5.\r\nJOELITA RAQUEL SILVA DE MENEZESProf. Doc. I, mat. nº 3035784-2, ID 5010559-0.\r\nRITA DE CASSIA MOTTA DA SILVAProf. Doc. II, mat. nº 0290075-1, ID 3932803-1.\r\nANITA FERREIRA DE PAULOProf. Doc. II, mat. nº 5020037-7, ID 3581197-8.\r\nMARCIA DIAS PINNA OMEGAProf. Doc. II, mat. nº 0804129-5, ID 3520963-1.\r\nGILCELIA COELHO DA SILVAProf. Doc. I, mat. nº 3057808-2, ID 5025685-8.\r\nId: 2343741\r\n"
        ],
        "2343745": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nCOMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor VALDIR JOSE ALVES - ID. 5090.146-0, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 23/08/2017, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,8 conforme D.O. de 06 de julho de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2343745\r\n"
        ],
        "2343747": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor FELIPE DE SOUSA NELSON - ID. 5090.147-8, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 23/08/2017, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,8 conforme D.O. de 06 de julho de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2343747\r\n"
        ],
        "2343749": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor RENATO DA SILVA AMORIM - ID. 5091.439-1, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 16/11/2017, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,0 conforme D.O. de 06 de julho de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2343749\r\n"
        ],
        "2343759": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIANA MARIA BRITO BASILIO, Identidade Funcional 34563067/1, matrícula 5010745-7, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1976 a 15/06/1978; 22/08/1978 a 26/10/1978; 08/12/1986 a 01/07/1987; 17/07/1987 a 30/06/1988; 19/08/1988 a 06/10/1988; 13/04/1989 a 09/02/1991; 02/09/1991 a 04/12/1991, num total de 2.081 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\nId: 2343759\r\n"
        ],
        "2343760": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor CARLOS EDUARDO GOMES MARINHO - ID. 5093.062-1, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 12/04/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,3 conforme D.O. de 05 de julho de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2343760\r\n"
        ],
        "2343762": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO COORDENADOR\r\nMARCIA DE LIMA MOREIRA VIANA, alteração de nome.\r\nId: 2343762\r\n"
        ],
        "2343763": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2021\r\n- NELSON RICARDO MENDES LOPES, ID. Funcional nº 34849335/01, matrícula nº 833774-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/09/2021\r\n- CRISTIANA DA SILVA ROSAS, ID. Funcional nº 43764983/01, matrícula nº 960292-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 10/08/2021.\r\n- DIEGO RANGEL SILVA, ID. Funcional nº 44173911/01, matrícula nº 973065-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/09/2021. \r\n- FABIANA BARROS DE LIMA LOURENCO DE LIMA, ID. Funcional nº 41902637/05, matrícula nº 967397-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 23/09/2021. \r\n- MARIANA BRASIL HASS GONCALVES, ID. Funcional nº 50324632/01, matrícula nº 3067264-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 16/09/2021. \r\n- ANTONIO MARCOS DUTRA DA SILVA, ID. Funcional nº: 36876437/02, matrícula nº 840678-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/09/2021. \r\n- RENATO FERNANDES SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5593336/03, matrícula nº 848517-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/09/2021. \r\nId: 2343763\r\n"
        ],
        "2343777": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n.09.2021\r\nCARLA DE MEDEIROS GONÇALVES - Técnico Processual - Id. Funcional nº 2249716-1. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 16/07/2016 a 14/07/2021.\r\nId: 2343777\r\n"
        ],
        "2343778": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na prorrogação da cessão do servidor RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, Perito Legista, Id. Funcional nº 4.277.600-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério da Saúde, a fim de exercer o cargo de Secretário de Atenção Primária à Saúde, código DAS 101.6, suspendendo, a partir da posse no órgão cessionário, a remuneração no órgão de origem, sem cobrança de ressarcimento.\r\na permanência da cessão do servidor LUIS ANTONIO CARDOSO DA MOTTA, Assistente de Administração III, Id. Funcional nº 6173748, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro/Comarca de São Pedro da Aldeia, pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser interrompida se, por motivo imperioso, for necessário o concurso do profissional na Companhia, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão da servidora CARLA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, Assistente de Administração I, matrícula nº 3400-9, Id. Funcional nº 20232055, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser interrompida se, por motivo imperioso, for necessário o concurso da profissional na Companhia, sem ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2343778\r\n"
        ],
        "2343781": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- MARCO ANTÔNIO RUBIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.657.723-7, Período base: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 27/02/2017 - 09 (nove) meses.\r\n- LEIDEMAR DA SILVA VASCONCELLOS, Comissário de Polícia, ID. Funcional nº 2.999.803- 4, Período base: 16/10/2014 a 17/10/2019 (acrescido de 03 dias de LTS) - 03 (três) meses.\r\n- SAMILA LUSTOSA DA COSTA SANTOS, Perito Criminal, ID. Funcional nº 6.342.287-6, Período base: 16/04/2010 a 14/04/2015 e 15/04/2015 a 13/04/2020 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2343781\r\n"
        ],
        "2343782": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDESPACHO DO GESTOR \r\nConsiderando pedido de impugnação da empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI (SEI nº 22547027). Considerando despacho da pregoeira acerca da referida impugnação (SEI nº 22589634). Considerando manifestação do integrante requisitante acerca das razões apresentadas pela empresa quanto à exigência do certificado de habilitação, que adoto como fundamento da presente decisão; em homenagem, notadamente, ao princípio da legalidade, a impugnação apresentada pela referida sociedade empresária, referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2021, APENAS no que tange à concessão de prazo razoável para apresentação da certidão constante do item 8.3 do Termo de Referência, sendo também ACEITA certidão de órgão equiva lente de todas as Unidades da Federação.\r\nId: 2343782\r\n"
        ],
        "2343784": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " \r\n\r\n- Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre - Exercício 2021. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se\r\nInserir imagens em eps\r\nId: 2343784\r\n"
        ],
        "2343785": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            " Id: 2343785\r\n"
        ],
        "2343797": [
            "2021-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2021\r\na publicação do Edital, no DOERJ de 28/09/2021, pág. 71, referente à concessão a empresa, abaixo mencionada, do direito à fruição do benefício fiscal, de que trata a Lei nº 8.266/2018, relativo ao projeto aprovado pela CAP:\r\nEMPRESA: Ambev S.A\r\nPROJETO : This is Living Rio\r\nVALOR INCENTIVADO: R 2.395.784,38\r\nEMPRESA: Ambev S.A -CNPJ: 07.526.557/0046-01\r\nPROJETO : This is Living Rio\r\nVALOR INCENTIVADO: R 589.319,55\r\nId: 2343797\r\n"
        ],
        "2343798": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n, CEL BM QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 16470, Id. Funcional 2655986;\r\n, CEL BM QOC/94 JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, RG CBMERJ 17674, Id. Funcional 25878948;\r\n, CEL BM QOC/95 RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 14.312 e Id Funcional 0041421728;\r\n, CEL BM QOC/95 FABIO COURI PINHEIRO, RG CBMERJ 17367, Id. Funcional 19060432;\r\n, CEL BM QOC/96 RÔMULO SÁ DE ARAÚJO LIMA, RG CBMERJ 19.188, Id. Funcional 6118704;\r\n, TEN CEL BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, RG 22735, Id Funcional 6130356;\r\n, TEN CEL BM QOC/02 VINÍCIUS NOVAES BONELÁ, RG CBMERJ 31288, Id. Funcional 614226;\r\n, TEN CEL BM QOC/97 JOMAR RICARDO ESTEVES, RG 19.788, Id Funcional 9263578;\r\n, MAJ BM QOC/03 LEONARDO LUIZ DOS REIS, RG CBMERJ 34052, Id. Funcional 41499288;\r\n, MAJ BM QOC/06 DIEGO SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 37903 e Id Funcional 004262733;\r\n, MAJ BM QOC/06 JEFFERSON ESTEVES FIDELIS, RG 37901, Id. Funcional 004262729;\r\n, CAP BM IGOR CAMPOS BACELAR, RG CBMERJ 40037, Id. Funcional 42797314;\r\n, CAP BM IGOR CAMPOS BACELAR, RG CBMERJ 40037, Id. Funcional 42797314;\r\n, 1º TEN BM QOA/90 DENILSON DE AZEVEDO, RG CBMERJ 12386, Id. Funcional 2627755;\r\n, 1º TEN BM QOC/15 BRUNO LUIZ GONÇALVES DA SILVA, RG CBMERJ 49931, Id. Funcional 5070015; \r\n, SUB TEN Q10/98 LUIZ CARLOS DE JESUS, RG CBMERJ 24320, Id. Funcional 2652803;\r\n, 1º SGT Q10/97 BM RODRIGO RAMIREZ GOMES PIMENTA, RG CBMERJ 22555, Id. Funcional 6129838;\r\n, 2º SGT BM Q10/02 GLEIDSON CARVALHO DA COSTA, RG CBMERJ 31548, Id. Funcional 6144799;\r\n, 3º SGT Q02/08 ANDRE LUIZ MORIEL SANCHEZ, RG CBMERJ 43217, Id. Funcional 4341177; \r\n, CB BM Q00/14 EDIL PINTO DA MOTTA NETO, RG CBMERJ 49630, Id. Funcional 5033479;\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contida no presente processo administrativo, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2343798\r\n"
        ],
        "2343799": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\n- ALEXANDRO TONI RIBEIRO, RG CBMERJ 23524, Id Funcional 2632625-6, a partir de 29 de agosto de 2020;\r\n- SILAS TEIXEIRA FILHO, RG CBMERJ 12362, Id Funcional 2678507-2, a partir de 18 de fevereiro de 2018;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos admi nistrativos.\r\nId: 2343799\r\n"
        ],
        "2343809": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCRISTIANO LUIZ DOS SANTOS, ID 43369235, Período Base de 01/10/2015 a 30/09/2020. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES, ID 50012053, Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nFERNANDO FERREIRA DUARTE Período Base de 02/05/2015 a 01/05/2020..\r\nPeríodo Base de 19/05/2008 a 18/05/2013.\r\nPeríodo Base de 19/05/2013 a 18/05/2018.\r\nPeríodo Base de 30/06/2008 a 06/07/2013.\r\nPeríodo Base de 07/07/2013 a 06/07/2018.\r\n, Período Base de 26/07/2012 a 05/10/2017.\r\nPeríodo Base de 26/08/2016 a 25/08/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 24.09.2021\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES, Período Base de 13/06/2014 a 31/08/2019. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCIO JOSE ANSELMO GARCEZ, ID 4416677, Período Base de 27/08/2016 a 26/08/2021. \r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA, ID 20005857, Período Base de 19/01/2010 a 18/01/2015.\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA, ID 20005857, Período Base de 19/01/2015 a 18/01/2020.\r\nADILSON FLORIANO DE SOUZA, ID 50008687, Período Base de 18/07/2016 a 01/08/2021.\r\nNATALINO MATTOS DA SILVA, ID 20361165, Período Base de 08/07/2011 a 07/07/2016.\r\nNATALINO MATTOS DA SILVA, ID 20361165, Período Base de 08/07/2016 a 07/07/2021.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO, ID 50009362, Período Base de 19/07/2016 a 01/08/2021.\r\nOLIVEIRA, ID 50 20087047009362, Período Base de 03/08/2016 a 09/08/2021.\r\nJACQUELINE DOS SANTOS COSTA, ID 50000730, Período Base de 06/12/2015 a 12/12/2020.\r\nID 50009419 Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nID 50001914 Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\nPeríodo Base de 04/02/2013 a 03/03/2018.\r\nMAURÍCIO QUIRINO DE SOUZA, Período Base de 12/08/2016 a 11/08/2021.\r\nSIQUEIRA Período Base de 18/07/2016 a 17/08/2021.\r\nPeríodo Base de 21/04/2014 a 20/04/2019.\r\nPeríodo Base de 26/01/2016 a 04/02/2021.\r\nPeríodo Base de 14/08/2006 a 13/08/2011.\r\nPeríodo Base de 14/0/8/2011 a 13/08/2016.\r\nPeríodo Base de 14/08/2016 a 13/08/2021.\r\nAGOSTINI, Período Base de 27/07/2015 a 26/07/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nOLIVEIRA, ID 43930131. 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período base 27/10/2015 a 26/11/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 16/09/2021.\r\nId: 2343809\r\n"
        ],
        "2343810": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA COORDENADORA\r\n- VALQUIRIA AGNES CARDOSO CÔRTES, Médica Veterinária, ID. Funcional nº 42514002 - 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 02/01/2016 a 30/12/2020 nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\n- CRISTINA BASTOS MARCHI, Bióloga, ID. Funcional 19319940 - 06 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período base de, 10/10/2007 a 09/10/2012 e 10/10/2012 a 09/10/2017 nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2343810\r\n"
        ],
        "2343814": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar o Adiantamento de Despesas de Carater Secreto, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º, alínea C, Inc. II do art. 4º do Decreto nº 3.147/80, em favor do servidor TAYANE DA SILVA BEZERRA, com base no Inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2343814\r\n"
        ],
        "2343815": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos (anestésicos), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor das empresas J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ 07.010.532/0001-59, no valor de R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), e DENTAL UNIVERSO EIRELI EPP CNPJ 26.395.502/0001-52, no valor de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 0072/2021.\r\nId: 2343815\r\n"
        ],
        "2343824": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho em fls. 35, publicado no DO de 19/09/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora VANIA FADEL ID Funcional 39745040, Agente Administrativo - SEEDUC - Vínculo 1 e Professor Docente I - 16 horas - Seeduc - Vínculo 3. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.09.2021.\r\nId: 2343824\r\n"
        ],
        "2343831": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no despacho em fls. 22, publicado no D.O. de 07/06/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora Aparecida da Silva, ID Funcional 43833985, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Datilógrafo, matrícula 648.905 (Ministério da Saúde). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 16, publicado no D.O. de 17/10/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor Edmar da Silva Ramos, ID Funcional 4279483-8, Cabo BM, vínculo 2 (CBMERJ), Cargo e matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Maricá) e Auxiliar de Imobilização, matrícula 3645 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). Cumpra- se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 38, publicado no D.O. de 20/01/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora Aerozita Wood Bravo, ID Funcional 21475458, Assistente de Operação, vínculo 1 (INEA) e Agente de Mecanização de Apoio, matrícula 69230 (Comando do Exército) - inativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 20, publicado no DO de 27/03/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora Rosangela dos Santos Nascimento, ID Funcional 39447626, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente de Aluno (CEFET). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 47, publicado no DO de 20/11/2018, que considerou a acumulação de cargos do servidor Vasco Pereira Loureiro, ID Funcional 20895607, Artífice, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 16282002, publicado no DO de 27/04/2021, que considerou ILÍCITAGomes, ID Funcional 1983026, 1º Sargento PM, vínculo 1 (SEPM), Agente Socioeducativo, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 246.069-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 18, publicado no DO de 08/07/2018, que considerou a acumulação de cargos da servidora Valdea Fonseca de Moraes, ID Funcional 35049251, Servente, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula 1640 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de re consideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2343831\r\n"
        ],
        "2343834": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/09/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/010429/2021\r\nDIVA MARIA MARQUES DE ARAUJO\r\n850.754- 3\r\n3018647- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/12/2020\r\nSEI- 080001/003807/2020\r\nROSANGELA MARINHO DA SILVA BASTOS\r\n260.922- 0\r\n3148236- 8\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVICOS DE SAÚDE\r\n20/11/2019\r\nSEI- 080001/022129/2020\r\nMARIA ISABEL DE MELO PEREIRA\r\n809.173- 8\r\n3140163- 5\r\nMÉDICO\r\n10/04/2016\r\nSEI- 080001/015872/2020\r\nLÚCIA SANT'ANNA DE FREITAS\r\n286.212- 6\r\n3062985- 3\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n25/12/2019 ATÉ 03/01/2021\r\nSEI- 080001/017759/2020\r\nJUPIRA SAMPAIO DE AVILA\r\n264.932- 5\r\n312333- 1\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n13/03/2018 ATÉ 23/08/2020\r\nId: 2343834\r\n"
        ],
        "2343835": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nas faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas no período de 17/08/2020 a 30/09/2020 de LUIZ ROMUALDO DA SILVA VIEIRA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 295.140-8, ID 31997120, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2343835\r\n"
        ],
        "2343842": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\ncom fulcro no art. 25, , da Lei nº 8.666/93 e em atenção ao art. 26 do mesmo diploma, a inexigibilidade de licitação em favor da empresa pública fe deral Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, no valor anual de R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), para prestação de serviço de Tecnologia da Informação para viabilizar a integração de dados do sistema SIASG/Comprasnet do Governo Federal para as bases de dados de sistemas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização da Ordenadora de Despesas desta Pasta (22596817). DOC SEI 22601728.\r\nnos termos do artigo 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93, a contratação por dispensa de licitação, em favor da concessionária LIGHT - Serviço de Eletricidade S/A, no valor estimado de R 1.347.955,73 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), para a prestação de serviços defornecimento de energia elétrica para atender as instalações administrativas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. DOC SEI 22665253.\r\nId: 2343842\r\n"
        ],
        "2343846": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nELIANA GRINER CAMPOS, e acréscimo a forma permitida pela Constituição Federadeterminada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado período01/03/1967 a 29/11/1972, de 30/11/1972 a 31/12/1973, de 03/07/1975 a 01/02/1977, de 08/03/1985 a 08/11/11985, de 12/11/1985 a 30/07/1989 e de 31/07/1989 a 02/05/1990quatro mil, novecentos e trinta e um em órgãos públicos02/01/1991 e 24/05/1991 03/01/1991 e 28/05/1991.\r\nGRINER CAMPOS, Id. Funcional nº 1954137-6. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, a forma permitida pela Constituição Federal nodeterminada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1974 a 02/07/1975 e de 02/02/1977 a 07/03/1985, totalizando 3473 (três mil, quatrocentos e setenta e três) dias de efetivo exer cício, tornando sem efeito o despacho de 02/01/1991, publicando no Diário Oficial de 03/01/1991.\r\nId: 2343846\r\n"
        ],
        "2343848": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA ANTÔNIA CORDEIRO DA SILVA GOMES, Identidade Funcional 38320355/1, matrícula 5012202-7, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 24/02/1986 a 11/04/1987; 26/10/1987 a 06/08/1988; 14/01/1991 a 30/04/1992, num total de 1.171 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente; Aux. Balconista; Balconista.\r\n- NAIR DA CONCEIÇÃO CRUZ DA SILVA, Identidade Funcional 35898879/1, matrícula 5019892-8, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/02/1973 a 01/10/1973; 03/11/1973 a 06/01/1975, num total de 669 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- LUCIANA MARIA BASTOS JARDIM, Identidade Funcional 44273193/1, matrícula 975347-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/08/1992 a 20/12/2011, num total de 7.055 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Gonçalo, como Professor - Orientador Educacional, desprezando-se os períodos de 21/12/2011 a 11/01/2012, por solicitação do servidor e de 12/01/2012 a 10/01/2021, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2343848\r\n"
        ],
        "2343849": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\nE ACERVO\r\no Pronunciamento nº 118/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AMAYA LORTHIOIS, conforme documentos expedidos pela “Cidade Escolar Internacional (CSI) - Lyon”, situado em Lyon, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\no Pronunciamento nº 119/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por AHMED SAHLIE, conforme documentos expedidos pela “Es cola Secundária Profissional Agrícola”, situada em Tartus - Síria República Árabe, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 120/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluí dos por ERIMAR XIOHAILY PEÑALOZA VEGAS, conforme documentos expedidos pela “E.T.C. DR. Jesus Enrique Lossada”, situado em Maracaibo, República Bolivariana de Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2343849\r\n"
        ],
        "2343851": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor 2° SGT PM, RG 80767 CARLLA MICHELLE MONTE DA SILVA SALAZAR, Id Funcional 41840500, da Secretaria de Estado de Policia Militar , lotada no EMG, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 1° TEN PM RG 104.604 GILDENES CHAVES PRICOLI, ID nº 50344234, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no BPRV, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Lei Seca, em permuta com o CAP PM RG 81.565 DIEGO FERREIRA DOS SANTOS, ID nº 42114861, que retorna a Corporação.\r\nId: 2343851\r\n"
        ],
        "2343858": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\n- JULIANA EMERIQUE DE AMORIM COUTINHO, Identidade Funcional nº 565.600-1, matrícula nº 871.797-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 22/09/2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2343858\r\n"
        ],
        "2343859": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Substanciado na 1ª Ata da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº 009/2021, o certame.\r\n- Substanciado na 1ª Ata da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ R2 Nº 003/2021, o certame.\r\nConsiderando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação da VELHA GUARDA DA PORTELA , para o projeto FIM DE TARDE, em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa Janaina da Conceição Montealegre Martins Lo Bianco - CNPJ 12.728.726/0001-24 despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145, no valor de R 40.000,00(quarenta mil reais).\r\nId: 2343859\r\n"
        ],
        "2343862": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nTrata-se de processo administrativo que versa sobre pedido de abono de permanência formulado pelo servidorInspetor de Polícia, Mat. 872.167-2com base na Lei Complementar Estadual nº 51, de 20 de dezembro de 1985. Destarte,o requerimento do servidor SANDRO BREZINSCK TEIXEIRAInspetor de Polícia, Mat. 872.167-2, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 353 - [MZT], indexador 22772215cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2343862\r\n"
        ],
        "2343875": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 68,54 (sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A, incorporada em janeiro de 2015 sob a empresa \"CLARO S.A.\", decorrentes da falta de pagamento de faturas relativas aos Exercícios de 2017 a 2020, com fundamento no item II, § 1º, art. 1º, do Decreto Estadual nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, que dispõe sobre a priorização de pagamento e o reconhecimento de Despesas de Exercícios Anteriores, Restos a Pagar Processados, e dá outras providências.\r\nId: 2343875\r\n"
        ],
        "2343877": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- JHONNY ROSEMBERG, ID. Funcional nº 50172999/01,matrícula nº 3046663-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 19/07/2021.\r\n- SUIA DYLAN C FERREIRA, ID. Funcional nº 42834180/01, matrícula nº 935668-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 25/09/2021. \r\n- TANIA MARA SILVA DE LIMA, ID. Funcional nº 40578151/02, matrícula nº 834313-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 26/08/2021.\r\nCHARLES ANDRE FERNANDES BARROS, ID. Funcional nº 42074681/01, matrícula nº 917555-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/09/2021. \r\n- GLEICE RANGEL SILVEIRA LIMA, ID. Funcional nº 44277318/02, matrícula nº3068028-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 21/09/2021. \r\nId: 2343877\r\n"
        ],
        "2343879": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nCARVALHO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 4.073.137-5, matrícula nº 860.416-7, Perito Criminal, de 2ª classe, com efeitos a contar de 28/02/2021.\r\nCOSTA, Identidade Funcional nº 2.975.188-8, matrícula nº 860.894-5, Delegado de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 31/08/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2343879\r\n"
        ],
        "2343882": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nDe Conformidade com o disposto no Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº1.054/86, concedo 03(três) meses de a servidora ALICE PEREIRA CARVALHO, Matrícula 10/986, relativo ao período-base apurada entre 05/02/2016 a 02/02/2021, correspondentes ao 8º quinquênios.\r\nId: 2343882\r\n"
        ],
        "2343888": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nDe Conformidade com o disposto no Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº1.054/86, concedo 06(seis) meses de a servidor PAULO ROBERTO DA NATIVIDADE, Matrícula 10/1179, relativo ao período- base apurada entre 17/09/2012 a 16/09/2016 e 17/09/2016 a 16/09/2021, correspondentes ao 5º e 6° quinquênios.\r\nId: 2343888\r\n"
        ],
        "2343889": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDe Conformidade com o disposto no Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº1.054/86, concedo 03(três) meses de a servidora SIMONE CORREA ASSUMPÇÃO, Matrícula 101.169-1, relativo ao período-base apurada entre 12/09/2012 a 10/09/2017, correspondentes ao 6° quinquênios.\r\nId: 2343889\r\n"
        ],
        "2343890": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nDe Conformidade com o disposto no Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº1.054/86, 03(três) meses de Licença-Prêmio a servidor LÉO FELDMAN, professor de Educação Física, Matrícula 100.358-1, relativo ao período-base apurada entre 23/01/2014 a 20/01/2019, correspondentes ao 7º quinquênios.\r\nId: 2343890\r\n"
        ],
        "2343891": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Nos termos do disposto no art. 9, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, a dívida de exercício anterior, no valor de R 95,68 (noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), competência 2017, constante na folha de pagamento de pessoal de setembro 2021 da Secretaria 21- SEPLAG.\r\n- Nos termos do disposto no art. 9, do Decreto Estadual n.º 47.353/2020, a dívida de exercício anterior, no valor de R 332,83 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos), competência 2019, constante na folha de pagamento de pessoal de setembro 2021. \r\nId: 2343891\r\n"
        ],
        "2343892": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nJORGE ALVES RIBEIRO, matrícula nº 00/0220.690-2, ID 20717253 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2019, os proventos de ALDINEA SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 00/0223.514-1, identidade funcional nº 37661760, vínculo 2, cargo Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HE9, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012.\r\ncom validade a contar de 07 de agosto de 2019, os proventos de ARNALDA HELENA DE FREITAS SOUZA, matrícula nº 00/0224.731-0, identidade funcional nº 41988060, vínculo 1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor FABIO HANSEL, Id. Funcional 4198810-8, vínculo 2, por um ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nJOÃO FERNANDES DA BRAZA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0248.898-9, ID 3988114-8, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19º do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 01.06.2021.\r\n- NANCI ALMEIDA DIAS, matrícula nº 00/0221.542-4, ID 32375930 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0223.033-2, ID 2093872-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.06.2021.\r\nSERGIO LUIZ FERNANDES, matrícula nº 00/0223.410-2, ID 38351544 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.06.1982 a 01.08.1982, de 02.08.1982 a 20.05.1985, de 10.06.1995 a 31.12.1995, de 09.02.1996 a 02.03.1998, de 03.03.1998 a 27.06.1998 e de 02.01.1999 a 17.12.2001, no total de 3.237 (três mil, duzentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.01.1996 a 08.02.1996, por não apresentar relação de salários de contribuições.\r\nVALNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA,cargo SERVENTE II, matrícula nº 00/1205166-0, ID 39878945, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.03.2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.11.2017\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.11.2017\r\nProcesso nº E-26/005/2163/2017 - JORGE ALVES RIBEIRO.\r\nOnde se lê:...de 04.08.1978 a 31.12.1995,..., no total de 6.875 (seis mil oitocentos e setenta e cinco) dias...REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando o período de 01.12.1995 a 31.12.1995, por ser concomitante.\r\nLeia-se:...de 04.08.1978 a 16.11.1995,..., no total de 6.839 (seis mil, oitocentos e trinta e nove) dias...REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nD.O. DE 27.05.2019\r\nPÁGINA 21- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2019\r\nProcesso nº E-26/005/595/2019 - MÁRCIA MARTINS PEREIRA DE PAIVA.\r\nOnde se lê: o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04.01.2018\r\nLeia-se: o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 04.11.2018\r\nId: 2343892\r\n"
        ],
        "2343895": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\nDEFERIDO pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2343895\r\n"
        ],
        "2343896": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 107/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da seguinte empresa: LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), para o item 01, no valor de R 9.724,88 (nove mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) e para o item 04, no valor de R 22.947,68 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos), valor total global adjudicado é de R 32.672,56 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 02, 03, 05 e 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22748060).\r\nId: 2343896\r\n"
        ],
        "2343905": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDE 27/07/2021\r\n- WASHINGTON LUIS GOMES PEREIRA.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DRA. BEATRIZ LEUBA LOURENÇO - OAB/RJ 136410.\r\na pena de advertência com prazo de 10 (dez) dias para regularização, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art. 2º, parágrafo único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDE 06/08/2021\r\nAVIPAN VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- BAR E RESTAURANTE NOBRE 160 LTDA - RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA PEREZ.\r\n- BANCO BRADESCO S/A.\r\n- BANCO BRADESCO S/A. - DRA. FRANCINE LEVENHAGEN RODRIGUES - OAB/MG 66929.\r\n- BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - DRA. MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAÚJO - OAB/RJ 034422.\r\n- BANCO DO BRASIL S/A - DR. ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA - OAB/RJ 154908.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n- BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319.\r\n- BANCO SANTANDER S/A - DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319.\r\n- BANCO SANTANDER S/A - DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - OAB/SP 247319.\r\n- BANCO SANTANDER S/A - DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - OAB/SP 247319.\r\n- BIG TIRES PNEUS E ACESSORIOS DE VEÍCULOS LTDA.\r\n- COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n- COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI - DR. ALEXANDRE BRANDÃO GOMES - OAB/RJ 72155.\r\n- DELE BOTAFOGO LTDA - DR. WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - OAB/RJ84529.\r\n- ILHA DO SABOR RESTAURANTE LTDA.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT -OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- LEADER S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n- LOJAS AMERICANAS S/A - DR. RICARDO MAFORI SAMPAIO - OAB/RJ 161295.\r\n- MAR PALACE COPACABANA HOTEL LTDA - DR. HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA - OAB/RJ 42325.\r\n- MENDES ZANATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E COMERCIO LTDA.\r\n- MONSENHOR RIO VEÍCULOS LTDA.\r\n- NEW IT CLUBVIAGENS E TURISMO LTDA - DR. MICHEL GRUMACH - OAB/RJ 169794.\r\n- PAX SUPERMERVADOS LTDA - DRA. MARCIA PATRICIA VILELA - OAB/RJ 166556.\r\nPIZZARIA JARDIM GUADALUPE LTDA - DRA. GEZIANI TATAGIBA RODRIGUES PERRY - OAB/RJ 92937.\r\nPOLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - HEITOR DE SOUSA GONÇALVES.\r\n- POSTO DE GASOLINA IMPERADOR DA COSTA VERDE LTDA - DR. BRUNO DETTOGNI GUARIENTO - OAB/RJ 125368.\r\nPOLISUPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - HEITOR DE SOUSA GONÇALVES.\r\n- PROFISSIONALISMO DROGARIA LTDA-EPP.\r\n- PREPARAÇÃO MÁXIMA.\r\n- SARAIVA E SICILIANO S/A - DR. LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO - OAB/SP 195383.\r\n- RKM TURISMO LTDA.\r\n- RODACAR COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS.\r\n- ROSANO TECNHOLOGY INDUSTRIA E SERVIÇOS EIRELI - MARIANA TEIXEIRA ANDREOTTI.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- SUPERMERCADOS ASTER 2010 LTDA - DR. GLAUCO VENEU HALMOSY - OAB/RJ 115646.\r\n- SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI.\r\n- SKY BRASIL SERVIÇOS S/A - DR. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RJ 147950.\r\n- RR STILO CASA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-ME.\r\n- SABEMI SEGURADORA S/A - DRA. ANA CAROLINA TAVARES TORRES - OAB/RS 65662.\r\nSAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - DR. RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - OAB/MG 139387.\r\n- SOLAR TRACKER BRASIL LTDA - DR. VITOR TOCCI ÁVILA - OAB/RJ 198014.\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA - OAB/RJ 208338 - DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO - OAB/RJ 182579.\r\n- TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO - DR. HELDER KANAMARU - OAB/SP 111887.\r\n- TIM CELULAR S/A - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120550 - DR. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283.\r\n- TULIPAS NIGHT BAR E RESTAURANTES LTDA.\r\n- TRÊS COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA - DR. RODRIGO BORES VAZ DA SILVA - OAB/BA 15462.\r\n- ULTRAMAR VIAJENS TURISMO E CÂMBIO LTDA.\r\n- VANYSLA VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n- VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n- WISHED COMERCIO DE ELETRÔNICOS PERFUMARIA LTDA.\r\n- WV BANGÚ PERFUMARIA LTDA.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\n/08/2021\r\nITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\nas empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 /2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nDE 12/09/2021\r\nITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875.\r\na pena de advertência com prazo de 30 (trinta) dias para regularização, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, inciso I da Lei Estadual nº 2.487/1995, sendo que a autuada deverá comprovar nestes autos administrativos a regularização e atendimento à determinação legal ora infringida, sob pena de conversão em multa, de acordo com o art. 2º, parágrafo único, inciso II da Lei Estadual nº 2.487/1995.\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; ou, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nDESPACHO DA ANALISTA DE PDC\r\nDE 01/09/2021\r\n- HELMUTH ENGENHARIA LTDA.\r\no fornecedor acima da instauração de processo administrativo, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar sua defesa, juntando as provas documentais que pretendam produzir, requerendo e indicando as provas adicionais pretendidas, justificando sua pertinência, bem como o relatório econômico, com fulcro nos artigos 15, inciso III, 24 e 36 da Lei nº 6007/2011.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\nDE 06/08/2021\r\nEVEREST RIO HOTEL S/A - DR. MAURICIO LIMA DOS SANTOS - OAB/RJ 99102. o fornecedor sobre o não conhecimento do RECURSO ADMINISTRATIVO EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE\r\nDE 30/08/2021\r\n- SUPERPRIX LOJA DE ALIMENTOS LTDA - DRA. ANA PAULA ALMEIDA DA ROSA, OAB-RJ Nº 208.338 e DRA. SORAYA FONSECA SALOMÃO, OAB-RJ 182.579.\r\nao recurso e mantenho a decisão proferida em primeira instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, ficam intimadas as empresas supracitadas para o pagamento da multa fixada nos autos dos processos epigrafados, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011.\r\nId: 2343905\r\n"
        ],
        "2343906": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2021\r\nADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico nº 026/2021, cujo objeto consiste em \"aquisição de tinta para demarcação viária à base de Metilmetacrilato monocomponente, e solvente para tintas de demarcação à base de Metilmetacrilato Monocomponente\", tendo como vencedora a Empresa Porto Sinalização Eireli (05.240.677/0001-10), que arrematou o lote único no valor global de R 879.900,00 (oitocentos e setenta e nove mil e novecentos reais).\r\nId: 2343906\r\n"
        ],
        "2343915": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2021\r\n- PEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641672- 1. os períodos de: 01/03/1979 a 20/12/1981; 01/06/1999 a 30/11/1999; 01/12/1999 a 30/06/2001, num total de 1.667 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao INSS e Ministério da Educação, como Contribuinte Individual e outro.\r\nId: 2343915\r\n"
        ],
        "2343917": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n, com validade a contar de 24.02.2021, os proventos de ALCIMAR DOS PASSOS DA ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.048.\r\n, com validade a contar de 07.05.2021, os proventos de CLAUDIA ARAUJO E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.490.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de JOSE SILVA DE CASTRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.734.\r\n, com validade a contar de 30.04.2021, os proventos de PEDRO PEREIRA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.189.\r\n, com validade a contar de 17.06.2021, os proventos de FERNANDO LUIZ MACHADO PINA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.111.\r\n, com validade a contar de 09.07.2021, os proventos de IVALDO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 20.292.\r\n, com validade a contar de 21.05.2021, os proventos de SIDNEY PEREIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.873.\r\n, com validade a contar de 09.07.2021, os proventos de CLAUDIO SEVERINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.025.\r\n, com validade a contar de 09.07.2021, os proventos de ALVARO DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.194.\r\n, com validade a contar de 17.06.2021, os proventos de MARCUS VINICIUS DE ANDRADE, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 25.966.\r\n, com validade a contar de 24.02.2021, os proventos de NILBERTO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 11.782.\r\n, com validade a contar de 14.05.2021, os proventos de PAULO SERGIO CHAMBERLAIN ROIFE, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.863.\r\n, com validade a contar de 14.05.2021, os proventos de CARLOS MACENA, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 42.190.\r\n, com validade a contar de 24.02.2021, os proventos de ROBERTO RODRIGUES REZENDE, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 24.042.\r\n, com validade a contar de 05.12.2019, os proventos de RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO, 3º Sargento BM Reforma, RG: 22.171.\r\n, com validade a contar de 04.11.2019, os proventos de WASHINGTON SEBASTIÃO NOBREGA, Subtenente BM Reforma, RG: 13.825.\r\n, com validade a contar de 29.09.2020, os proventos de LUCIANO BARBOSA TEIXEIRA DE AQUINO, 1º Sargento BM Reforma, RG: 20.277.\r\n, com validade a contar de 07.05.2021, os proventos de ALINE VIEIRA BRUNO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.766.\r\n, com validade a contar de 07.05.2021, os proventos de JANE FIALHO GONZALES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 28.457.\r\n, com validade a contar de 07.05.2021, os proventos de FABIO FONSECA DOS SANTOS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 27.071.\r\n, com validade a contar de 25.03.2021, os proventos de JOSE IRACY SANTOS LYRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.119.\r\n, com validade a contar de 25.02.2021, os proventos de CELSO FIORE PEREIRA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 21.628.\r\n, com validade a contar de 17.02.2021, os proventos de ANDERSON FONSECA DE ARAUJO, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 42.872.\r\n, com validade a contar de 25.06.2021, os proventos de EDVAN FERREIRA DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.883.\r\n, com validade a contar de 21.05.2021, os proventos de KATIA VILLARINHO DO NASCIMENTO DE FREITAS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.617.\r\n, com validade a contar de 07.05.2021, os proventos de VALDIR LIMA DE ARAUJO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.903.\r\n, com validade a contar de 25.03.2021, os proventos de EVALDO FREITAS SOARES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 13.325.\r\n, com validade a contar de 21.05.2021, os proventos de PAULO SERGIO MARTINS DE MELO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 13.567.\r\n, com validade a contar de 01.04.2021, os proventos de JOSE CLEUDES LINHARES DE CARVALHO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 11.227.\r\n, com validade a contar de 08.01.2021, os proventos de LUIS FELIPE EVANGELISTA, 2º Sargento BM Reforma, RG: 27.903.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de JORGE LUIZ FORTUNATO DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.143.\r\n, com validade a contar de 21.08.2020, os proventos de THOMAZ NANCI NETO, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.271.\r\n, com validade a contar de 25.03.2021, os proventos de ELINE ESTEVAM THOME HELENO, Major BM Reserva Remunerada, RG: 28.231.\r\n, com validade a contar de 25.03.2021, os proventos de JOSE HENRIQUE COSTA LIMA, Coronel BM Reserva Remunerada, RG: 16.496.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de ALINE DE ABREU SIQUEIRA ARAUJO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.470.\r\n, com validade a contar de 02.03.2021, os proventos de AUGUSTO VIEIRA MOURAO, Subtenente BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 15.608.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de CARLOS MANOEL DA SILVA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 23.577.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de PAULO CESAR PATRICIO VIANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.607.\r\n, com validade a contar de 01.04.2021, os proventos de EDSON DA SILVA GOMES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 11.433.\r\n, com validade a contar de 23.04.2021, os proventos de ROGERIO MARTINS, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 21.576.\r\n, com validade a contar de 25.12.2020, os proventos de CLAUDIO KARMIOL, Coronel BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 19.878.\r\n, com validade a contar de 22.02.2021, os proventos de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MODESTO, 3º Sargento BM Reserva Remunerada Ex-Offício, RG: 42.855.\r\n, com validade a contar de 12.03.2021, os proventos de FABIO COELHO INNOCENCIO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 41.252.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de JOAO ERNESTO DE QUEIROZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.989.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de RONALDO DA SILVA SORIANO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.088.\r\n, com validade a contar de 09.04.2021, os proventos de WILSON CARLOS CORREA VARELLA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.309.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de CLAUDIO CHAVES NUNES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.084.\r\n, com validade a contar de 23.04.2021, os proventos de ANDRE RICARDO DA ROCHA PETRONILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.059.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de UBITAGI RUI SANTOS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.793.\r\n, com validade a contar de 30.04.2021, os proventos de ANDERSON LIMA PEREIRA, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.686.\r\n, com validade a contar de 09.04.2021, os proventos de JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MOTTA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.880.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de SERGIO MURILO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.119.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de ROGERIO DA SILVA PINTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.788.\r\n, com validade a contar de 21.05.2021, os proventos de CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 6.450.\r\n, com validade a contar de 30.04.2021, os proventos de LUCIANO BATISTA RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 27.688.\r\n, com validade a contar de 25.09.2020, os proventos de ADRIANO SILVA FRANCISCO, Cabo BM Reforma, RG: 44.099.\r\n, com validade a contar de 17.02.2021, os proventos de ANTONIO SERGIO DA SILVA LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.009.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de RICARDO FIUZA ALVES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.620.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de LUIS CARLOS DOS SANTOS LUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.113.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de WILLIAN MARTINS DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.857.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de ANDERSON CARVALHO ROMANI, 3º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 15.745.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de UBIRATAN LUIZ DA CONCEICAO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.793.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de RUBERTON RUBENS BODART, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.122.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de EVERALDO REIS DE SOUZA AGUIAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.082.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de DEBERGUE DA ROSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.224.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021, os proventos de CHARLES OLIVEIRA BARRETO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.292.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de FABIO GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.159.\r\n, com validade a contar de 25.03.2021, os proventos de ANGELICA ROCHA FERRO DA SILVA, 1º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 42.180.\r\n, com validade a contar de 14.05.2021, os proventos de ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.631.\r\n, com validade a contar de 23.04.2021, os proventos de JANE PINTO RIBEIRO, 2º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 30.875.\r\n, com validade a contar de 25.03.2021, os proventos de ADILSON DE OLIVEIRA MESSERI, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.778.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de MARIO LUIS DA CONCEICAO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.794.\r\n, com validade a contar de 14.05.2021, os proventos de RICARDO PASSOS DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.475.\r\n, com validade a contar de 07.05.2021, os proventos de FABIANO DE SOUSA CORDEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 9.101.\r\n, com validade a contar de 30.04.2021, os proventos de EDILBERT MARTINS ERMIDA, 2º Tenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.834.\r\n, com validade a contar de 14.05.2021, os proventos de ALEX SANDRO NERY DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.429.\r\nos, com validade a contar de 21.05.2021, os proventos de ROGERIO LOUZADA ABREU, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 20.942.\r\n, com validade a contar de 17.02.2021, os proventos de ALEX ANDRE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.007.\r\n, com validade a contar de 12.03.2021, os proventos de SIMONE MATOS MELO PEREIRA, 1º Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 26.922.\r\n, com validade a contar de 24.02.2021, os proventos de JOSE RUDI LOUVEM, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.829.\r\n, com validade a contar de 24.02.2021, os proventos de JORGE LUIZ SOUZA DA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.415.\r\n, com validade a contar de 19.03.2021, os proventos de CLAUDIA MORAES MAYER, Major BM Reserva Remunerada, RG: 32.568.\r\n, com validade a contar de 09.04.2021, os proventos de WILMAR VIEIRA DA CUNHA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.010.\r\n, com validade a contar de 21.05.2021, os proventos de MAURICIO DE ALMEIDA SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.101.\r\n, com validade a contar de 25.02.2021, os proventos de ALESSANDRA LATINI VOGAS, Major BM Reserva Remunerada, RG: 32.245.\r\n, com validade a contar de 09.04.2021, os proventos de ANA BEATRIZ MANHAES AREAS SILVA, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 32.496.\r\n, com validade a contar de 24.02.2021, os proventos de JEOVAH LYRA GUERRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.969.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de GILSON DA SILVA COELHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.205.\r\n, com validade a contar de 12.03.2021, os proventos de VALDEMAR ROQUE VENERANDO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.528.\r\n, com validade a contar de 21.05.2021, os proventos de JOEL BENVINDO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.884.\r\n, com validade a contar de 21.05.2021, os proventos de IVAN DE OLIVEIRA BRANDAO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 16.197.\r\n, com validade a contar de 21.05.2021, os proventos de ALEXANDRE BELARMINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 13.178.\r\n, com validade a contar de 14.05.2021, os proventos de GERALDO CESAR DO CARMO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.689.\r\n, com validade a contar de 23.04.2021, os proventos de OSCAR BRIGIDA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.341.\r\n, com validade a contar de 18.03.2021, os proventos de MARCELO MOURA SODRE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.465.\r\n, com validade a contar de 14.05.2021, os proventos de LUCIANO ALVES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.835.\r\n, com validade a contar de 09.07.2021, os proventos de LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.907.\r\n, com validade a contar de 21.05.2021, os proventos de JORGE LUIS PACHECO MARCOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 18.844.\r\n, com validade a contar de 21.05.2021, os proventos de PAULO CESAR BRAGANCA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 32.004.\r\n, com validade a contar de 07.05.2021, os proventos de JORGE CARLOS DOS SANTOS MORAES, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 11.819.\r\n, com validade a contar de 09.06.2021, os proventos de ALEXANDRE DE ARAUJO GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 23.528.\r\n, com validade a contar de 25.06.2021, os proventos de MARCOS ARAUJO DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 14.483.\r\n, com validade a contar de 21.05.2021, os proventos de MAURICIO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 15.200.\r\n, com validade a contar de 25.06.2021, os proventos de CARLOS ANDRE CORREA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 25.671.\r\n, com validade a contar de 17.06.2021, os proventos de GILBERTO PENA FIGUEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 12.476.\r\n, com validade a contar de 22.01.2021, os proventos de ADRIANNA MARLEY FARIA DOS REIS AFFONSO, Capitão BM Reserva Remunerada, RG: 14.664.\r\nId: 2343917\r\n"
        ],
        "2343918": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO, através do Pregão Eletrônico (SRP) 013/2021, em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI,CNPJ nº 32.350.180/0001-28, com o valor de R 130.224,00 (cento e trinta mil duzentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nId: 2343918\r\n"
        ],
        "2343919": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - Cânulas e Tubos, através do Pregão (SRP) 62/2020, em favor das empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com o valor de R 12.028,00 (doze mil vinte e oito reais), NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 61.817.664/0001-32, com o valor de R 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais) e STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ nº 05.746.252/0001-88, om o valor de R 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais). Perfazendo o valor total de R 22.288,00 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2343919\r\n"
        ],
        "2343920": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão Eletrônico (SRP) 043/2020 (FSERJ), em favor das empresas: CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA (MATRIZ) - CNPJ nº 05.155.425/0001-93, com o valor de R 805,00 (oitocentos e cinco reais) e FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ nº 06.628.333/0001-46, com o valor de R 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 3.985,00 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 2343920\r\n"
        ],
        "2343921": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, Pregão Eletrônico (SRP) 038/2020 (SES), em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ nº 04.380.569/0001- 80, com o valor de R 436,40 (quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 2343921\r\n"
        ],
        "2343926": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\n- SUELI OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula 1801992-2, ID Funcional nº 21336156, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/12/2011 a 12/12/2016.\r\nId: 2343926\r\n"
        ],
        "2343927": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB nº 538, de 01/09/2021, e com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal n° 8666/1993 e suas posteriores alterações, AUTORIZO a despesa, no valor de R 409.728,00 (quatrocentos e nove mil setecentos e vinte e oito reais), em (12) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 34.144,00 (trinta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais), em favor daFundação Santa Cabrini, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.962.016/0001-67, relativo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 02/10/2021, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) gerenciados do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional, de nível I, nos termos do 2º. Do Art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, bem como na forma do Termo de Referência parte integrante e indispensável do contrato, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula Décima, parágrafo Oitavo a Décimo Terceiro do contrato.\r\n\r\nId: 2343927\r\n"
        ],
        "2343933": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, no valor de R 13.780,18 (treze mil, setecentos e oitenta reais e dezoito centavos) à conta do PT 3.638 e ND' 4490.52.23, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2343933\r\n"
        ],
        "2343934": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2021\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da MOBILE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 129.959,78 (cento e vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos) à conta do PT 3.638 e ND's 3390.30.10, 3390.39.84 e 4490.52.28, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2343934\r\n"
        ],
        "2343935": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2021\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R 84.966,50 (oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) à conta do PT 3.638 e ND's 3390.30.05, 4490.52.23 e 4490.52.28, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2343935\r\n"
        ],
        "2343941": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.08.2021\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (15898841/15928108/20781322), COOPER CASH CAR - Cooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ-720): a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nTatiana de Sousa Barroso\r\nFiat Ducato\r\nRJM-0C51\r\nDE 13.08.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°20870007), o modelo de planta nº 11877721, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso 1350, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: M. Benz O 500 RSD 2436 Euro V\r\nDistância entre eixos: 7210 mm.\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\nDE 30.08.2021\r\n, com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 21506610) a baixa do veículo placa KWX-3I29 (RJ- 720.032)e o cancelamento do registro do cooperado Claudio Adão Garcia, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 14.09.2021\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n° 21847915).\r\nDE 17.09.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 21798725), o modelo de planta nº 11892070, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Torino S, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados + 1PDD e 34 passageiros em pé\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 21800511), o modelo de planta nº 11886315, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Viaggio 800, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 6500 mm.\r\nLotação: 48 passageiros sentados\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base no parecer da área técnica, (22191221/22196229), o modelo de planta nº 11893387, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nMarcopolo S.A\r\nPlanta Nº\r\n11893387\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo W-L, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nVolare\r\nEntre eixos\r\n5500 mm\r\nCap. Lotação\r\n29 passageiros sentados + 1PDD e 19 passageiros em pé \r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\nDE 22.09.2021\r\nCooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ-720): Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 22472743), AUTORIZO LTB-9571, que será baixado.\r\nDE 28.09.2021\r\no indeferimento, com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (18877622/22511589).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (19119137).\r\nId: 2343941\r\n"
        ],
        "2343946": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\nARQUIVE- SE.\r\nId: 2343946\r\n"
        ],
        "2343947": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 21150138), a empresa NEW MAD MAX TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ. n° 31.921.357/0001-36, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-438 e utilizando o veículo de placa FSN-5G32 já cadastrado no SISTRAN.\r\nId: 2343947\r\n"
        ],
        "2343950": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 122/2021, para AQUISIÇÃO DE INSULINAS DE AÇÃO RÁPIDA, em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA (18.269.125/0001-87), licitante vencedor do Item 01, no valor total de R 344.520,00 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais).\r\nRestou FRACASSADO o Item 02.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22769159)\r\nId: 2343950\r\n"
        ],
        "2343956": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nAnte o exposto e, considerando a manifestação da Subsecretaria Executiva desta SECID, a celebração da cessão da posição ativa do Contrato nº 002/2020 entre a SECID e a SEDEERI, nos moldes dos pareceres jurídicos.\r\nId: 2343956\r\n"
        ],
        "2343968": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2021\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2020\r\nOnde se lê:\r\n...MICHEL HASTENREITER MORAIS PARENTE DE CARVALHO...\r\nLeia-se:\r\n...MICHAEL HASTENREITER MORAIS PARENTE DE CARVALHO...\r\nProcesso Administrativo nº SEI E-12/167/000734/2017.\r\nId: 2343968\r\n"
        ],
        "2343973": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/09/2021\r\n- GILSON RIBEIRO DA SILVA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701653-4, Id funcional nº 2146908-3. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão nº 1210/91 do Ministério da Marinha datado de 12/12/1991 no período compreendido de 03/04/1973 a 31/05/1976, no total de 1.155 (mil cento e cinquenta e cinco) dias, correspondentes a 03 (três) anos, 01 (um) mês e 29 (vinte e nove) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80º, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nId: 2343973\r\n"
        ],
        "2343977": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.09.2021\r\ncom fulcro no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93 e em atenção ao art. 26 do mesmo diploma, a dispensa de licitação em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no valor estimado de R 30.000,00 (trinta mil reais), para prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas simples, expressos e/ou com Aviso de Recebimento, com abrangência nacional e internacional, conforme autorização da Ordenadora de Despesas desta Pasta (22447990).\r\nId: 2343977\r\n"
        ],
        "2343978": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. RAFAEL PINHO SENRA DE MORAIS, matr. nº 36048-7, no período de 01/08/2021 a 31/07/2022, para realizar pós-doutorado na Montpellier Research in Economics (MRE), na França. \r\nId: 2343978\r\n"
        ],
        "2343990": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2021\r\nCARLOS SOUTINHO DE MELLO, ID Funcional 41952766, Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Engenheiro, vínculo 6 (Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura-IEEA). a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nMARIA TEREZA RAMOS DE ARAUJO AMORIM, ID Funcional 29212278, Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico, matrícula 203.322-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ, ID Funcional 5532892, Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL) e Médico, matrícula 1804-0/1 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\nIRENE MARIA SOUZA DOS REIS, ID Funcional 31720846, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 27843 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nID Funcional 30785855Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista, matrícula 39438 (Prefeitura Municipal de Itaguaí). a acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nANDRE BELFI DOS SANTOS, ID Funcional 5940710 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Oficial de Cartório Policial, vínculo 4 (SEPOL).\r\nJORGE DE SOUZA LIMA, ID Funcional 30881676 Técnico Policial de Necropsia, vínculo 2 (SEPOL) e Técnico em Radiologia, matrícula 604818 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nVANESSA PEREIRA NASCIMENTO, ID Funcional 50059440, Cabo PM, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM) e Técnico de Laboratório/Análises/Clínicas, vínculo 2 (Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro). LÍ CITA a acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988, c/c o com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\no despacho publicado no DOERJ de 30/11/2020, página 04, 3ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora Kelly de Oliveira Borges da Costa, ID Funcional 43181864, Profissional de Nível Médio - Técnico Profissional da área de Edificações, vínculo 1 (UENF) e Professor I - Matemática, matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Italva), para Declarar a acumulação de cargos rea lizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"b\" da Constituição Federal de 1988, em vigor, observadas as Emendas Constitucionais nºs 77, de 2014 e nº 101, de 2019.\r\nId: 2343990\r\n"
        ],
        "2344004": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor JORGE FERREIRA DUARTE, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, Id. Funcional nº 6189156, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 135, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, correspondente ao período de 29/06/2014 a 27/06/2019, a contar de 01/10/2021.\r\nId: 2344004\r\n"
        ],
        "2344072": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2021\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços PE-RP nº 003/2020 para a Aquisição de licenças de software para solução de prevenção contra vazamento de informações em meio digital, contemplando suporte, instalação, configuração, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses a contar da assinatura do contrato, a fim de atender as demandas do PRODERJ, dos Órgãos Participantes e demais órgãos que futuramente aderirem a ATA de Registro de Preços, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, a favor da empresaATA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (09.571.988/0001-13).\r\nId: 2344072\r\n"
        ],
        "2344087": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/09/2021\r\n- ANA LÚCIA DOMINGUES BOECHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 246.159-8, período base de 24/05/2015 a 21/08/2020.\r\n- IZA TEIXEIRA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.147-3, período base de 02/03/2016 a 14/04/2021.\r\n- CARLA SOARES FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.354-0, período base de 23/07/2016 a 22/07/2021.\r\n- ILAURINDA MARIA DA SILVA VAL, Prof. Doc. I, mat. nº 502.004-5, período base de 26/07/2015 a 24/08/2020.\r\n- ADILSON GONÇALVES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.325-6, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- LUZINETE DUTRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.731-5, período base de 05/02/2015 a 04/02/2020.\r\n- MÔNICA PIRES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.718-1, período base de 26/10/2015 a 23/11/2020.\r\n- ELIZABETH MACHADO RANGEL, Prof. Doc. II, mat. nº 292.943-8, período base de 13/11/2015 a 12/11/2020.\r\n- LUCIANA FERREIRA BELO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.166-4, período base de 31/08/2015 a 19/10/2020.\r\n- ADRIANA REQUENA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.886-9, período base de 14/02/2013 a 13/02/2018.\r\n- MILENA JACINTO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.149-5, período base de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\n- FABRINE SOARES GUIZZI OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.292-6, período base de 30/07/2016 a 29/07/2021.\r\n- FABRINE SOARES GUIZZI OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.545-5, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- JANE NORONHA SALOMÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 156.152-6, período base de 20/01/2012 a 19/01/2017.\r\n- ROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.940-8, período base de 18/06/2015 a 16/08/2020.\r\n- JANY MARA NOGUEIRA MARINHO DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.787-0, período base de 01/02/2016 a 30/03/2021.\r\n- ROSIMAR BARCELOS GUIMARÃES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.568-7, período base de 05/12/2014 a 04/12/2019.\r\n- RENIVAN FERNANDES NAVARRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.565-3, período base de 06/10/2014 a 05/10/2019.\r\n- VALDILENE PESSANHA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.987-5, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MARIA MAFALDA REIS VERDAN, Prof. Doc. II, mat. nº 238.649-8, período base de 22/05/2012 a 21/05/2017.\r\n- ROSÂNGELA BRUM LOMEU, Prof. Doc. I, mat. nº 950.125-5, período base de 15/04/2014 a 14/04/2019.\r\n- LUCIANA GODINHO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.340-0, período base de 08/09/2016 a 07/09/2021.\r\n- ALEXANDRA BRAGA ALVES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.713-0, período base de 02/06/2016 a 01/06/2021.\r\n- ANA ROSA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.108-3, período base de 02/02/2015 a 09/02/2020.\r\n- CONRADO PESSOA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.108-6, período base de 19/05/2016 a 18/05/2021.\r\n- ANA LUCIA RIBEIRO BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.420-4, período base de 12/03/2015 a 11/03/2020.\r\n- ALINE BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.956-2, período base de 28/10/2014 a 27/10/2019.\r\n- ALINE BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.669-6, período base de 10/01/2015 a 09/01/2020.\r\n- LÍLIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.079-7, período base de 11/07/2015 a 25/07/2020.\r\n- VALMIR ORÇAI FIALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 919.661-9, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARLY BOTELHO PAULA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.023.770-0, período base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\n- LUCIANA FLORIDO MENDES, Professor Docente I, mat. nº 961.828-1, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- AMÁLIA DE CASTRO GONÇALVES BERNARDES, Professor Docente I, mat. nº 915.541-7, período base de 06/11/2015 a 05/11/2020.\r\n- MAZURQUIER BATISTA RIBEIRO, Zelador, mat. nº 5.005.304-0, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- CARLA PINTO CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.360-9, período base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- MELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.919-6, período base de 24/03/2016 a 23/03/2021.\r\n- MARCELO MEDINA GARCIA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.806-3, período base de 01/08/2014 a 31/07/2019.\r\n- RONNY VIEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.829-7, período base de 06/02/2015 a 05/02/2020.\r\n- GABRIELLI BRITO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.729-0, período base de 24/06/2014 a 23/06/2019.\r\n- MARILDA BARBOSA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.715-8, período base de 24/05/2015 a 23/05/2020.\r\n- MARILDA BARBOSA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.713-6, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- MARIA ORTIZ MONTEIRO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.067-2, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- DAYSE DE FÁTIMA SOUZA ALMEIDA MURUCI, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 236.605-2, período base de 05/01/2016 a 03/02/2021.\r\n- DOUGLAS APARECIDO DOPP, Prof. Doc. I, mat. nº 974.267-7, período base de 16/05/2016 a 15/05/2021.\r\n- DOUGLAS APARECIDO DOPP, Prof. Doc. I, mat. nº 914.384-3, período base de 16/05/2016 a 15/05/2021.\r\n- HEBERTY COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.603-6, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- LÍLIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.650-2, período base de 07/03/2015 a 21/03/2020.\r\n- MARIA LUIZA LINHARES DE JESUS CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.981-8, período base de 28/09/2015 a 27/09/2020.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA COSENDEY, Prof. Doc. I, mat. nº 940.190-2, período base de 27/03/2013 a 26/03/2018.\r\n- SUELY IZABEL MOREIRA BARROS, Agente Adm. Biblioteca, mat. nº 5.002.422-3, período base de 16/08/2014 a 15/08/2019.\r\n- CARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.171-2, período base de 28/06/2016 a 27/06/2021.\r\n- ROSILENE ECCARD DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.031-0, período base de 29/10/2015 a 28/10/2020.\r\n- LAURA LINHARES MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.335-1, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- ANNA MARIA BASTOS ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.255-3, período base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\n- ALINE ROCHA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.857-4, período base de 16/12/2014 a 25/12/2019.\r\n- LIDIANE PAINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.150-3, período base de 16/11/2015 a 15/11/2020.\r\n- ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.659-5, período base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- ELISABETE LOPES SACRE, Prof. Doc. II, mat. nº 185.830-7, período base de 24/03/2016 a 23/03/2021.\r\n- IVANDIR CARVALHO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.087-2, período base de 01/06/2016 a 31/05/2021.\r\n- LIDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.680-0, período base de 14/02/2015 a 13/02/2020.\r\n- LUCIANA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.568-6, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- CARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA, Prof. Doc. I mat. nº 971.843-8, período base de 03/08/2011 a 02/08/2021.\r\n- MARINA TOSTES DA MOTA, Prof. Doc. II mat. nº 253.919-5, período base de 12/12/2009 a 20/03/2020.\r\n- ELIZÂNGELA ZANON DAS NEVES FRANCO, Agente Administrativo, Identidade Funcional 33834369.\r\n- HELEN NUNES AMARAL ALVES, Professor Docente II, Identidade Funcional 36796247.\r\n- EUNICE BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.718-8, ID 3403644-0, o servidor à concessão de 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 28/04/2012 a 27/04/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2344087\r\n"
        ],
        "2344088": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- FLÁVIA WECKMULLER DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32708149/1, mat. nº 840.833-8, período base de 15/03/2015 a 15/05/2020.\r\n- MARILANE FALCK PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33318441/1, mat. nº 5.001.857- 1, período base de 01/12/2011 a 30/11/2016.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32705050/1, mat. nº 5.001.790-4, período base de 29/11/2015 a 28/11/2020.\r\n- VÂNIA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32742363/1, mat. nº 186.121-0, período base de 29/05/2016 a 28/05/2021.\r\n- JULIANA LEPSCH BULL MASSI LEAO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44239114/1, mat. nº 974.888-0, período base de 17/01/2012 a 16/01/2017.\r\n- NATALIA CRISTINA BRAGA ARRUDA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43878091/1, mat. nº 964.415-4, período base de 16/06/2015 a 26/06/2020.\r\n- CLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43361609/1, mat. nº 945.976-9, período base de 18/09/2013 a 31/12/2018.\r\n- ADRIANA APARECIDA DE AZEREDO COUTINHO PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41923650/2, mat. nº 914.912-1, períodos base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- GIOVANI ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43309623/1, mat. nº 942.226-2, períodos base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- JANE VIEIRA PENIDO LEMOS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36686220/1, mat. nº 5.024.402-9, períodos base de 19/02/2014 a 18/02/2019.\r\n.\r\n- JAQUELINE TELES ANK, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36705187/2, mat. nº 958.908-6, períodos base de 03/03/2010 a 17/03/2015 e de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\n- ÁLVARO DE PAULA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40287530/2, mat. nº 839.555-0, períodos base de 01/11/2010 a 31/10/2015 e de 01/11/2015 a 31/10/2020.\r\n- GABRIELE SIQUEIRA DE ARAUJO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43893430/1, mat. nº 964.771-0, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36651567/1, mat. nº 5.004.539-2, períodos base de 02/07/2009 a 16/07/2014 e de 17/07/2014 a 14/10/2019.\r\n- SEVERINA OLIVEIRA DE PAULA, Merendeira, ID Funcional n° 41386353/1, mat. nº 5.001.218-6. 09 (nove) meses de licença especial períodos base de 12/08/2002 a 15/09/2007, de 16/09/2007 a 04/12/2012 e de 05/12/2012 a 04/12/2017.\r\nId: 2344088\r\n"
        ],
        "2344097": [
            "2021-09-30 00:00:00",
            " \r\na permanência da cessão do servidor LUIZ CARLOS REIS DE LIMA, Auxiliar de Escritório, Id. Funcional nº 4197895-1, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser interrompida se, por motivo imperioso, for necessário o concurso do profissional na Companhia, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor GILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5031028-3,do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na prorrogação da cessão da servidora ANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 9059078-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação JACIRA QUITANILHA GOMES, ID Funcional 38034484, vínculo 1, matrícula 08306219, Professor Docente Icom a servidora da Prefeitura Municipal de São Gonçalo ANA PAULA QUADROS DE AZEVEDO,matrícula 15305, Professor Orientador Educacional.\r\na cessão do servidor VICTOR DE OLIVEIRA FREITAS, ID Funcional 50757873, vínculo 01, Matrícula 3082960-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Câmara Municipal de Macaé, com validade a contar de 01/08/2021 e com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2344097\r\n"
        ],
        "2344106": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2021\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0005/2021, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e o objeto à empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ n° 03.085.134/0001-40, pelo valor total de R 95.272,00 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nId: 2344106\r\n"
        ],
        "2344113": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nE-03/010/2723/2019 - VERA LUCIA MODESTO DE PAULA, matrícula 938.172-4, ID Funcional 41472390/3, Professor Docente I, nível D, referência 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.338,78.\r\nE-03/230436/2002 - MARIA LUCIA GUERRA DIAS, Servente, nível I, ID Funcional n° 41206932/1, matrícula n° 199153-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2003, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nVANDA SILVA DE ANDRADE, matrícula 1202141-6, ID. Funcional 38578638/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2006, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 10174/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 300,48.\r\nE-03/10100193/2010 - SUELI MATOS PADOVANDE, matrícula 5005614-2, ID. Funcional 35874074/1, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 540,30.\r\nE-03/006/1040/2019 - PIA TEREZINHA NONATA GUILHERNANDES DE OLIVEIRA ROBAINA DO AMARAL, matrícula 904087-4, ID. Funcional 41886135/1, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/05/2019, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 8757/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.478,86.\r\nE-03/032/183/2019 - MIRTES ELLER IRINEU, matrícula 5006899-8, ID. Funcional 33693072/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 10721/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.146,39.\r\n- RITA DE CÁSSIA PEREIRA VALLADARES, matrícula 914.297-7, ID Funcional 41873181/2, Professor Docente I, nível D, referência 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2019, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.141,71.\r\nE-03/011/100535/2018 - MARIA ELIZABETH GONÇALVES DELAI, matrícula 916.739-6, ID Funcional 37565346/2, Professor Docente I, nível D, referência 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/10/2019, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 7226/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.311,76.\r\nId: 2344113\r\n"
        ],
        "2344116": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nMÔNICA VIEIRA DE ÁVILA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293437-0, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\nMARILANI BARROS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 0815519-4, período base de 23/05/2016 a 22/05/2021.\r\nSUELI DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293368-7, período base de 14/08/2015 a 14/08/2020.\r\nILMA DINIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828087-7, período base de 11/05/2013 a 10/05/2018.\r\nRITA DE CÁSSIA DE ANDRADE FERNANDES MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 5007071-3, período base de 18/03/2014 a 17/03/2019.\r\nELIANE SOARES BENFICA, Prof. Doc. I, mat. nº 3066587-1, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nJOSÉ ROBERTO SAMPAIO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0878217-9, período base de 10/02/2003 a 09/02/2008.\r\nDANIELLE TATIANE DA SILVEIRA FIDÉLIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0916146-4, período base de 31/05/2008 a 30/05/2013.\r\nNEYSA MARIA MANZELLA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0244144-2, período base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\nROSANE DE ANDRADE BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0826625-6, período base de 18/08/2010 a 01/09/2015.\r\nROSANE DE ANDRADE BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837645-1, período base de 07/04/2009 a 21/04/2014.\r\nTEÓFILO OLIVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916911-1, período base de 08/03/2015 a 17/03/2020.\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 0940288-4, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\nVIVIANE ALVES SIQUEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5023974-8, período base de 01/12/2014 a 27/02/2020.\r\nLINDALVA DE OLIVEIRA CAMPOS, Merendeira, mat. nº 5010228-4, período base de 01/06/2015 a 31/05/2020.\r\nDARLENE MAGALHÃES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 0961151-8, período base de 11/05/2015 a 10/05/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nCLÁUDIA APARECIDA COSTA REZENDE CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 0920738-2, períodos base de 26/02/2007 a 04/03/2012 e de 05/03/2012 a 16/06/2017.\r\nROBSTENIA SARAIVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5024491-2, períodos base de 13/09/2009 a 12/09/2014 e de 13/09/2014 a 12/09/2019.\r\nLAERTE SMITH SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0951664-2, períodos base de 13/04/2009 a 12/04/2014 e de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\nMORGANA SANTOS BARISON, Prof. Doc. I, mat. nº 0919316-0, períodos base de 26/02/2007 a 28/03/2012 e de 29/03/2012 a 28/03/2017.\r\nSIDNEY SILVA CALDERONI, Prof. Doc. I, mat. nº 0826578-7, períodos base de 18/05/2002 a 17/05/2007 e de 01/11/2013 a 30/10/2018.\r\nMARCELO CORREA VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916852-7, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nROGÉRIO BRUNO CORGA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827879-8, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003, de 03/03/2003 a 02/03/2008 e de 03/03/2008 a 27/03/2013.\r\nJORGE HENRIQUE DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0891211-5, períodos base de 04/08/2003 a 03/08/2008, de 04/08/2008 a 11/10/2013 e de 21/12/2015 a 10/02/2021.\r\nANA CLÁUDIA DE AZEVEDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0293289-5, períodos base de 16/08/2005 a 30/08/2010, de 31/08/2010 a 30/08/2015 e de 31/08/2015 a 30/08/2020.\r\nROSENBERG DA SILVA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845517-2, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 05/03/2012 e de 06/03/2012 a 05/03/2017.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nANA CLÁUDIA AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0953956-0, período base de 18/08/2015 a 30/09/2020. 03 (três) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nISIS SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827867-3, períodos base de 03/03/1998 a 02/03/2003, de 03/03/2003 a 27/02/2008, de 28/03/2009 a 27/02/2014 e de 28/02/2014 a 27/02/2019. 12 (doze) meses de Li cença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2344116\r\n"
        ],
        "2344131": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 117/2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDAS E BISTURIS), em favor das empresas: BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME (00.683.826/0001-00), licitante vencedor para os Itens 01, 02 e 03 no valor total de R 16.797,71 (dezesseis mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos) e EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/00001-08), licitante vencedor para o Item 04 no valor de R 184.026,70 (cento e oitenta e quatro mil vinte e seis reais e setenta centavos), ), valor total global é de R 200.824,41 (duzentos mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nRestaram FRACASSADOS os Itens 05 e 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22776963).\r\nId: 2344131\r\n"
        ],
        "2344135": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 27.09.2021\r\na cessão da servidor MARCIO BASTOS DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, Id. funcional nº 4385756-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2344135\r\n"
        ],
        "2344153": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " \r\no cadastramento da entidade requerente SEMPRE SAÚDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA nos termos da manifestação exarada no despacho contido no doc. nº SEI 22646748.\r\n\r\nId: 2344153\r\n"
        ],
        "2344154": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nE COBRANÇA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n/2021\r\na certidão nº 15/2021, referente a RENAN MAIA RANGEL DA SILVA.\r\na certidão nº 31/2019, referente a VANCE ANTUNES DE ANDRADE.\r\na certidão nº 3/2019, referente a CAMILA CARVALHO DE FREITAS.\r\na certidão nº 72/2019, referente a LEONARDO ARAÚJO COSTA TUMIATI.\r\nDE 02/09/2021\r\na certidão nº 72/2021, referente a LUCIENE DOMINICE SANTANA.\r\na certidão nº 44/2021, referente a LUCILENE DOS SANTOS TALARICO.\r\nDE 03/09/2021\r\na certidão nº 27/2021, referente a MARTA DE ALMEIDA RODRIGUES CARDOZO.\r\nDE 08/09/2021\r\na certidão nº 296/2021, referente a MAYRA DJACUI BALDANZA.\r\na certidão nº 41/2021, referente a JAYME ROSA FILHO.\r\nDE 10/09/2021\r\na certidão nº 183/2021, referente a LUCAS CARVALHO DE FARIA.\r\na certidão nº 222/2021, referente a MARCIO GOMES BEZERRIL.\r\na certidão nº 31/2021, referente a LUIZ FERNANDO PIRES ARAGAO.\r\na certidão nº 7/2021, referente a ANTONIO CARLOS DINIS.\r\na certidão nº 300/2021, referente a CLAUDIA GONÇALVES PINTO.\r\na certidão nº 213/2021, referente a DENISE PONTES VALLE.\r\na certidão nº 232/2021, referente a MARCO AURELIO DE SOUZA LIMA.\r\na certidão nº 189/2021, referente a EDNA DA SILVA FERREIRA MATIAS.\r\na certidão nº 203/2021, referente a IVANIA MARIA GOMES PEREYRA.\r\nDE 13/09/2021\r\na certidão nº 301/2021, referente a MARIA BETANIA NUNES FERNANDES MELLO.\r\na certidão nº 9/2021, referente a MYRONIDES RIBEIRO DE PAULA JUNIOR.\r\na certidão nº 282/2021, referente a JURACY SOARES LIRA.\r\na certidão nº 306/2021, referente a KEYLIANE VILHENA SANTOS PERES.\r\na certidão nº 102/2021 e 103/2021, referente a MARCIA HALPERN.\r\nDE 14/09/2021\r\na certidão nº 302/2021, referente a ELIANE CAMPEÃO FERREIRA.\r\na certidão nº 310/2021, referente a GENY FERREIRA GUIMARÃES.\r\na certidão nº 13/2021, referente a PAULO ROBERTO DE FREITAS.\r\n9/2019, referente a CARLA CUNHA BRAEM.\r\na certidão nº 50/2019, referente a RAFAEL VIANNA MURY, tornando sem efeito o despacho de 23/07/2018 que homologou a certidão nº 54/2018 publicada no D.O. número 136 de 27/07/2018 pelo processo número EXT- TJU/075654/2019.\r\na certidão nº 45/2021, referente a ALBERTINA ALMEIDA NUNES, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo no 0096049- 03.2020.8.19.0001, emanada do Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos termos do Ofício PGE/PG04/RFAS/162/2021 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 15/09/2021\r\na certidão nº 308/2021, referente a ADRIANA MAROCO CRUZEIRO.\r\na certidão nº 32/2021, referente a CLAUDIA BELLOTTI ARAGAO.\r\na certidão nº 291/2021, referente a DEBORAH MUYLAERT GUIMARAES\r\na certidão nº 287/2021, referente a RODRIGO DE SOUZA ROMEIRO.\r\na certidão nº 113/2021, referente a MARAT RUBENS DE OLIVEIRA MATTOS DO VABO.\r\na certidão nº 197/2021, referente a SELMA LUCIA DE PAULA SANTOS GOMES.\r\nDE 16/09/2021\r\na certidão nº 59/2021, referente a VANDA MARIA BATISTA LINS E SILVA.\r\na certidão nº 25/2021, referente a SUELEN FRANCISCO DA SILVA.\r\na certidão nº 191/2021, referente a JACIRA LIRA TORRES.\r\na certidão nº 295/2021, referente a LUIZ FERNANDO HANSEN GONÇALVES.\r\na certidão nº 7/2021, referente a ROZEMBERG DE OLIVEIRA NASCIMENTO.\r\na certidão nº 297/2021 e 298/2021, referente a DENISE MARIA MANO PESSÔA.\r\na certidão nº 2335/2021, referente a EDUARDO KESTELMAN.\r\nDE 17/09/2021\r\na certidão nº 299/2021, referente a VIVIANE GIACOMETTI LAMEIRÃO.\r\na certidão nº 311/2021, referente a ARIANE RODRIGUES MARINS.\r\na certidão nº 193/2021, referente a MARLUCI ROCHA PEREIRA.\r\na certidão nº 202/2021, referente a TEREZINHA DANTAS MACEDO.\r\nDE 20/09/2021\r\na certidão nº 321/2021, referente a ODORICO SÉRGIO DE OLIVEIRA VIEIRA.\r\na certidão nº 208/2021, referente a MATHEUS SALDANHA DE SOUZA.\r\na certidão nº 326/2021, referente a CLAUDAIR MOREIRA CHAVES.\r\na certidão nº 67/2021, referente a OSMAR COELHO SILVA JUNIOR.\r\na certidão nº 22/2021, referente a PRISCILLA HOELZ PACHECO.\r\nDE 21/09/2021\r\na certidão nº 76/2021, referente a JUREMA INACIO DA SILVA.\r\na certidão nº .\r\na certidão nº 66/2021, expedida em 16/09/2021 pelo(a) SEPM, referente a FLAVIO FIDELIS.\r\na certidão nº 322/2021, referente a JEANE ALVES DA SILVA SIMOES.\r\na certidão nº 315/2021, referente a SONIA RODRIGUES BARRETO.\r\nDE 22/09/2021\r\na certidão nº 318/2021, referente a EDGAR DA SILVA.\r\na certidão nº 320/2021, referente a SEBASTIAO BARNABE FILHO.\r\na certidão nº 325/2021, referente a ALFREDO CARLOS GOMES COSTA ROCHA.\r\na certidão nº 224/2021, referente a CARLOS HENRIQUE STAGI HOSSMANN, tornando sem efeito o despacho de 18/03/2021 que homologou a Certidão de número 29/2021 publicada no D.O. número 77 de 23/04/2021 pelo processo número E-08/015/208/2020.\r\na certidão nº 189/2021, referente a NELSIM VIEIRA SERPA.\r\na certidão nº 200/2021, referente a CLAUDIA ALVES FREDERICO.\r\na certidão nº 324/2021, referente a CARLOS JOSÉ DE SOUZA POLIDO, conforme decisão judicial nos autos do processo 0060910-56.2021.8.19.0000, emanado pela Vigésima Sétima Câmara Cível do TJ-RJ, nos termos do OFÍCIO PGE/PG-04/MMB nº 214/2021.\r\nDE 27/09/2021\r\na certidão nº 1/2020, referente a RENATO ICARAHY DA SILVEIRA.\r\nId: 2344154\r\n"
        ],
        "2344155": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\na certidão nº 28/2021, referente a MARTA DE ALMEIDA RODRIGUES CARDOZO.\r\na certidão nº 9/2021, referente a CLEBER ABREU BORGES.\r\na certidão nº 25/2021, referente a LUIZ FERNANDO PEREIRA DA COSTA FILHO.\r\nId: 2344155\r\n"
        ],
        "2344160": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 25.09.2021\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º, do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, a Regularidade da prestação de contas , relativa ao Convênio nº 49/2012, celebrado em 06/11/2012, com a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA, período de vigência do Convênio de 14/11/2012 a 13/11/2013 e informo que os recursos transferidos foram devolvidos por parte da Beneficiária ao MEC/FNDE.\r\nId: 2344160\r\n"
        ],
        "2344169": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA\r\nRIO\r\n.09.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.076,40 (trinta e cinco mil setenta e seis reais e quarenta centavos) ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.999,84 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.09.2021.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) ao BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.076,40 (trinta e cinco mil e setenta e seis reais e quarenta centavos) ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2021.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\n03.09.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.999,84 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) ao 25º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.09.2021.\r\nId: 2344169\r\n"
        ],
        "2344170": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2021\r\nPÁG 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2021\r\nPROCESSO N° SEI-080001/3307/2020 - NEWTON TEIXEIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... justificando as faltas ocorridas a partir de 25/05/2019...\r\nLeia-se: ... justificando as faltas ocorridas a partir de 25/11/2019...\r\nId: 2344170\r\n"
        ],
        "2344175": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2021\r\n- HIONAR MIRANDA RODRIGUES CUNHA, Identidade Funcional 35140569/1, matrícula 292437-1, Professor Docente II da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 15/08/2015 a 13/08/2020.\r\n- JOSE CARLOS LOPES, Identidade Funcional 20132638/1, matrícula 5015484-8, Agente Administrativo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/06/2013 a 13/06/2018.\r\n- GILMAR RODRIGUES COSTA, Identidade Funcional 33361630/1, matrícula 5011543-5, Agente Administrativo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 21/05/2015 a 20/05/2020.\r\n- MANUELLA VIANA GONÇALVES MOTA, Identidade Funcional 50256050/1, matrícula 3057687- 0, Professor Docente I da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 17/02/2014 a 16/02/2019.\r\n- MARISE DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional 33128650/1, matrícula 283382-0, Professor Docente II da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 18/03/2015 a 27/03/2020.\r\n- VINICIUS DA SILVA FRAGA DE SOUZA, Identidade Funcional 50363425/1, matrícula 3074318- 1, Assistente Executivo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 16/01/2015 a 15/01/2020.\r\n- CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, Identidade Funcional 34310150/1, matrícula 804225-1, Professor Docente II da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/04/2016 a 03/04/2021.\r\nId: 2344175\r\n"
        ],
        "2344176": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2021\r\n- HUMBERTO SOARES, ID. Funcional 34291059/1, matrícula 807237-3, Professor Docente I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/05/1993, publicado no D.O. de 18/05/1993, que averbou o Tempo de Serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.250 dias.\r\n- PEDRO PAULO BITENCOURT MOREIRA, Identidade Funcional: 35915714/1, Matrícula: 5006810-5, Encarregado. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 16/11/1978 a 19/08/1985; 02/01/1986 a 18/03/1986; 24/03/1986 a 18/07/1989; 01/08/1990 a 28/02/1991; 01/04/1991 a 31/01/1992, num total de 4.271 dias de Serviço prestado as: Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- ROSELI DE CARVALHO SANTOS ROSA, Identidade Funcional: 5739411/1, matrícula: 5006367- 6, Agente Administrativo. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/12/1983 a 24/12/1983; 05/06/1984 a 16/07/1984; 01/07/1987 a 30/06/1992, num total de 1.891 dias de Serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2344176\r\n"
        ],
        "2344177": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 20/09/2021\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 82º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (22382200), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (22383039) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (22382156).\r\n\r\nSEI-080001/024885/2020\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPagamento de multa tendo em vista o vencimento da fatura anterior ter expirado, referente ao Contrato 9912449506, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\ndez/2020\r\n88,65\r\nId: 2344177\r\n"
        ],
        "2344178": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 105/21, para aquisição do medicamento BRENTUXIMABE VENDOTINA 50 MG, em favor da empresa ELFA MEDICAMENTOS S/A, no item 01, perfazendo o valor total de R 6.661.827,48(seis milhões, seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2344178\r\n"
        ],
        "2344179": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/09/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por por Pregão Eletrônico n° 109/21 para aquisição do medicamento DEFERIPRONA 500 MG, em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) no item 01, perfazendo o valor total de R 193.473,93(Cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e três centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2344179\r\n"
        ],
        "2344183": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\n- Elson Thiago Alves da Silva Haubrichs Batista, Papiloscopista Policial, I.D. 5.081.731-0, período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 meses.\r\n- Gustavo de Azeredo Azevedo Lima, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.741-7, período-base: 02/12/2011 a 29/11/2016 - 03 meses.\r\n- Wagner Corrêa Vargas Lopes, Oficial de Cartório Policial, I.D. 570.988-1, períodos-base: 06/03/2003 a 01/05/2008, 02/05/2008 a 25/07/2013 e 26/07/2013 a 24/07/2018 - 09 meses.\r\n- Tabajara Lago Barbosa Neto, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.013-6, período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\nId: 2344183\r\n"
        ],
        "2344184": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\n- MEIRI FRANCYS GOMES INOCÊNCIO, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.083.642-0, Período- base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- CINTIA BRITO DO NASCIMENTO, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.081.789-2, Período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2344184\r\n"
        ],
        "2344185": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO OTERO ASCOLI, delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2.958.843-0, Períodos-base: 06/05/2011 a 03/05/2016 e 04/05/2016 a 02/05/2021 - 06 (seis) meses.\r\n- ANDREA TOGNAZZI COSTA BARBOSA, Perito Criminal, ID. Funcional nº 2.965.801-2, Período-base: 25/02/2016 a 22/02/2021 - 03 (três) meses.\r\n- CRISTIANE XAVIER DE MEDEIROS, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.392.498-0, Período- base: 04/10/2015 a 19/11/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2344185\r\n"
        ],
        "2344187": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/09/2021\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, no valor de R 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), no período de junho/2021 até dezembro/2021, para fornecimento de energia elétrica do CEJA Petrópolis no exercício financeiro de 2021, de acordo com o Processo Administrativo nº SEI-260004/000277/2021.\r\nId: 2344187\r\n"
        ],
        "2344188": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 30/09/2021\r\no Pregão Eletrônico PE nº 117/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (MEDICINA INTENSIVA), em favor da empresa: 4ID MEDICOS ASSOCIADOS (20.476.731/0001-15), licitante vencedor no valor total de R 7.288.000,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22880030)\r\nId: 2344188\r\n"
        ],
        "2344191": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nmudança de lotação do 1º SGT PM RG 66.630 JORGE LUIS SIQUEIRA DA SILVA, da ALERJ, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 23 de dezembro de 2020, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nmudança de lotação do 3º SGT PM RG 79.571 HUGO WERNECK CORDEIRO DA CRUZ, da ALERJ, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 01 de março de 2021, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nmudança de lotação do 3º SGT PM RG 82.082 CRISTIANO GONÇALVES ROSA, da ALERJ, para a Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 01 de fevereiro de 2021, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do 2° SGT PM RG 70.060 MARLOUS SOARES DO NASCIMENTO, ID nº 23968133, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para o DETRO, em permuta com o 2º SGTPM RG 78.149 ALEXANDRE NOGUEIRA DE ALMEIDA, ID nº 43597670, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 93.573 GUSTAVO CARDOSO GOMES, ID nº 44195346, lotado no 20º BPM, do CB PM RG 98.492 GUILHERME ROCHA DEARAUJO, ID nº 50114360, lotado na APM e o CB PM RG 92.410ARTHUR SERGIO MACHADO FILHO, ID nº 44130376, lotado na 2ª UPP/3º BPM, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para o DETRO, em permuta com o 1º SGT PM RG 61.557MARCELO DAVID COSTA, ID nº 23531665, 2º SGT PM RG 73.439ANDRÉ TAVARES VIANNA, ID nº 22763970, 2º SGT PM RG 78.433FÁBIO CORTES MACHADO, ID nº 05937140, que retornam a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2344191\r\n"
        ],
        "2344193": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/09/2021\r\n- DANIELE DE SOUZA ARMSTRONG, ID Funcional nº 4.385.874-0 - período base: 28/06/2015 a 25/06/2020, 03 meses.\r\n1 - MARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, ID Funcional nº 4.073.185-5 - período base: 28/08/2016 a 26/08/2021, 03 meses.\r\n- VIVIANE DUARTE FEITOSA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.218.111-9 - 355 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2344193\r\n"
        ],
        "2344194": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " \r\nDE 29/09/2021\r\n- ANDREIA TATIANY LEONARDO GUERRA, Oficial de Cartório Policia, ID Funcional nº. 564.752-5 - período base: 29/03/2012 a 27/03/2019, 03 meses.\r\n- JACIRA BASTOS DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.944.901-4 - período base: 13/10/2015 a 10/10/2020, 03 meses.\r\n- JOÃO BARBOSA DO AMARAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.177.437-0 - período base: 13/06/2013 a 11/06/2018, 03 meses.\r\n021 - NATHALIA MARINHO OLIVEIRA CABRAL, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.083.511-4 - período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses.\r\n- PRISCILA LOPES SUBTIL, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.033.140-0 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.135-3 - 2.275 dias.\r\n- ROBERTA ESPINOLA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.593-0 - 1.402 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- PEDRO COSME CHAGAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.993.563-9 - 1.973 dias à PMERJ. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- PEDRO COSME CHAGAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.993.563-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/04/1991, publicado no D.O. n° 082 de 02/05/1991, a averbação de tempo de serviço de 1.970 dias prestado à PMERJ, através do Processo nº E-09/00671/132/1991, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2344194\r\n"
        ],
        "2344196": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto FLUROXIPIR P NORTOX (CDSV/RJ nº 1783) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NORTOX S/A, CNPJ 75263400000199, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2021\r\no registro dos produtos \"Bacon especial pernil\", \"Bacon especial paleta\", \"Bacon especial paleta (fatias)\" e \"Bacon especial paleta (cubos)\", pertencentes à PARMA DE CARMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - SIE 1258, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto \"Almôndega de carne bovina congelada\", pertencente à EMPÓRIO SANTO ANTÔNIO DE SAPUCAIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - SIE 1287, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nDE 24.09.2021\r\no registro dos produtos \"Carne congelada de suíno com osso - carré\", \"Carne congelada de suíno sem osso - picanha\", \"Carne congelada de suíno sem osso - pernil\", \"Carne congelada de suíno sem osso - barriga\", \"Carne congelada de suíno sem osso - sobrepaleta\", \"Carne temperada resfriada de bovino sem osso - contra filé\", \"Carne temperada resfriada de bovino sem osso - picanha\", \"Carne temperada resfriada de bovino sem osso - alcatra\", \"Carne temperada resfriada de bovino sem osso - patinho\", \"Carne temperada resfriada de bovino sem osso - pá\", \"Carne temperada resfriada de bovino sem osso - acém\", \"Lombo salgado de suíno\", \"Pés salgados de suíno\", \"Costela salgada de suíno\", \"Rabo salgado de suíno\", \"Orelhas salgadas de suíno\", \"Pernil salgado de suíno\", \"Paleta salgada de suíno\", \"Carne moída congelada de bovino\", \"Carne bovina salgada curada dessecada - Jerked beef\", \"Miúdo congelado de bovino - rabo\", \"Miúdo congelado de bovino - mocotó\", \"Miúdo congelado de bovino - rúmen\", \"Miúdo congelado de bovino - fígado\", \"Carne congelada de bovino sem osso - patinho (cubos)\", \"Carne congelada de bovino sem osso - coxão mole (cubos)\", \"Carne congelada de bovino sem osso - músculo mole\", \"Carne congelada de bovino sem osso - pá (cubos)\", \"Carne temperada congelada de bovino sem osso - picanha\", \"Carne temperada congelada de bovino sem osso - alcatra\", \"Carne temperada congelada de bovino sem osso - patinho\", \"Carne temperada congelada de bovino sem osso - pá\", \"Cortes congelados de frango - coxas\", \"Cortes congelados de frango - filé de peito\", \"Cortes congelados de frango - pés\", \"Cortes congelados de frango - asas\", \"Cortes congelados de frango - peito\", \"Cortes congelados de frango - pescoço\", \"Cortes congelados de frango - sambiquira\", \"Empanado de carne de frango congelado (nugget)\" e \"Empanado de carne de frango congelado (steak)\", pertencentes à RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI - SIE 1328, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nDE 27.09.2021\r\no registro do produto \"Frango desossado congelado temperado recheado com queijo provolone\", pertencente à OURO PRATA ALIMENTOS LTDA - SIE 115, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2344196\r\n"
        ],
        "2344209": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2021\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000595/2021.\r\nOnde se lê: ... para a Secretaria de Governo, nos termos do Decreto nº 47/20218.\r\nLeia-se: ... para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2344209\r\n"
        ],
        "2344234": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/09/2021\r\n- ROBSON MENEZES BARBOSA DE SOUZA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº 248688-4, ID: 33278830/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/08/2016.\r\n- ELIZABETE GOMES DA COSTA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5004350-4, ID: 34182438/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2019.\r\n- IRIS MARIA CORRADI, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7, matrícula nº 845.053-8, ID: 36606340/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/10/2013.\r\n- LIGIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO BALDEZ, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 806.250-7, ID: 39988066/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\n- MARIA LEDJANE DOMINGOS DA CRUZ DE PAIVA, Agente Administrativo I, matrícula nº 5.014.649-7, ID: 34525629/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2020.\r\n- ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, Encarregado I, matrícula nº 5.011.897-5, ID: 34741470/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/08/2021.\r\n- VALÉRIA DE LIMA GUEDES, Servente, ref. I, matrícula nº 278664-8, ID: 38234289/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2018.\r\n- ANGELA MARIA DE CASTRO ARAUJO, Merendeira I, matrícula nº 274.363-1, ID: 38811553/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- ELIANA CRUZ WERMELINGER, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 804.539-5, ID: 40041735/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2020.\r\n- ZULMIRA HAUSSMAM, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 5019690-6, ID: 33748730/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/08/2020.\r\n- CONCEIÇÃO DARLA REIS RODRIGUES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.002.764-8, ID: 35608358/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/03/2019.\r\n- JAQUELINE MARIA DE SOUZA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 5019489-3, ID: 35193867/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2021.\r\n- VALÉRIA BITTENCOURT PASSOS DAFLON, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 804595-7, ID: 40374572/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2021.\r\n- SERGIO TADEU ROSA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.015.364-2, ID 40074463/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2020.\r\n- SONIA GALDINO, Servente, ref. I, matrícula nº 5005262-0, ID: 38236079/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2016.\r\n- CARLA PAULINO BATISTA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5010379-5, ID: 36938459/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2021.\r\n- ELZA DE SOUZA RODRIGUES FERREIRA, Servente, ref. I, matrícula nº 5015012-7, ID: 39556018/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/06/2013.\r\n- JOANETE BARROZO ROCHA, Servente, Ref. I, matrícula nº 271491-3, ID: 35967129/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2020.\r\n- MÔNICA VIEIRA DE ÁVILA BARBOSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 293437-0, ID: 33048711/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/12/2017.\r\nId: 2344234\r\n"
        ],
        "2344237": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09.08.2021\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC Autoescola Monte Carlo (DH AB/082), fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I c/c 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nId: 2344237\r\n"
        ],
        "2344238": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n9.2021\r\no processo.\r\no resultado do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2021,cujo objeto é o contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados de armazenamento de documentos em caixas de arquivo, tipo “Box”, para fins de guarda externa e custódia adequada dos documentos DETRAN/RJ, em favor da empresa MYRIAD - Tecnologia e Informação S/A - em recuperação judicial, CNPJ 11.144.544/0001-43, no valor total global de R 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI- 150141/000009/2020\r\nSEI- 150142/000480/2021\r\nSEI- 150063/000279/2021\r\nSEI- 150158/000029/2021\r\nSEI- 150033/000265/2021\r\nSEI- 150036/000025/2021\r\nSEI- 150148/000002/2020\r\nSEI- 150072/000037/2021\r\nSEI- 150144/000146/2021\r\nSEI- 150072/000036/2021\r\nSEI- 150063/000266/2021\r\nSEI- 150065/002202/2021\r\nSEI- 160150/002254/2020\r\nSEI- 150055/000013/2021\r\nSEI- 150142/000298/2021\r\nSEI- 150159/000768/2021\r\nSEI- 150033/000318/2021\r\nSEI- 150055/000065/2021\r\nSEI- 150065/002754/2021\r\nSEI- 150038/000173/2021\r\nSEI- 150063/000641/2021\r\nSEI- 150056/000036/2021\r\nE-16/028/000912/2019\r\nSEI- 150142/000324/2021\r\nSEI- 150142/000413/2021\r\nSEI- 160039/000199/2020\r\nSEI- 150066/000008/2020\r\nSEI- 160007/000980/2020\r\nSEI- 150065/000770/2021\r\nSEI- 150065/001831/2021\r\nSEI- 150110/000364/2021\r\nSEI- 150056/000120/2021\r\nSEI- 150048/000077/2021\r\nSEI- 150144/000135/2021\r\nSEI- 150044/000028/2021\r\nE-12/061/003201/2014\r\nSEI- 150142/000428/2021\r\nSEI- 150132/000003/2021\r\nE-12/061/005386/2017\r\nSEI- 150063/000466/2021\r\nSEI- 150067/000009/2020\r\nE-12/061/004817/2017\r\nSEI- 150112/000075/2021\r\nSEI- 150112/000057/2021\r\nSEI- 160118/000367/2020\r\nSEI- 150094/000004/2021\r\nSEI- 160186/000973/2020\r\nSEI- 150065/009711/2021\r\nSEI- 150142/000416/2021\r\nSEI- 150159/001163/2021\r\nE-12/015/000289/2017\r\nSEI- 150066/000435/2021\r\nSEI- 150142/000581/2021\r\nE-12/061/011116/2016\r\nSEI- 150046/000106/2021\r\nSEI- 150096/000003/2021\r\nSEI- 150064/005880/2021\r\nSEI- 150044/000041/2021\r\nSEI- 150055/000045/2021\r\nE-12/061/003028/2014\r\nSEI- 150098/000040/2021\r\nSEI- 150159/001235/2021\r\nE-12/061/006118/2017\r\nSEI- 150067/000010/2020\r\nSEI- 160015/000620/2020\r\nE-12/028/000332/2017\r\nSEI- 150153/000056/2021\r\nSEI- 140008/000686/2020\r\nE-12/061/001644/2017\r\nSEI- 150063/000738/2021\r\nSEI- 150159/001104/2021\r\nSEI- 150065/008081/2021\r\nSEI- 150065/001689/2021\r\nSEI- 150063/000281/2021\r\nE-12/061/002047/2017\r\nSEI- 150058/001341/2021\r\nSEI- 150056/000035/2021\r\nE-12/061/011533/2017\r\nSEI- 150141/000049/2021\r\nSEI- 150055/000107/2021\r\nE-12/061/011802/2017\r\nSEI- 160044/000016/2020\r\nSEI- 150068/000301/2021\r\nE-12/061/004833/2017\r\nSEI- 160192/002622/2020\r\nSEI- 150065/002038/2021\r\nE-12/061/000659/2017\r\nSEI- 150142/000393/2021\r\nSEI- 150072/000023/2021\r\nE-12/061/004788/2014\r\nSEI- 150142/000302/2021\r\nSEI- 150142/000178/2021\r\nSEI- 150159/000128/2020\r\nSEI- 150056/000156/2021\r\nSEI- 150056/000147/2021\r\nE-12/017/001557/2016\r\nSEI- 150142/000444/2021\r\nSEI- 150159/001295/2021\r\nE-12/061/006741/2017\r\n\r\na publicação do DOERJ de 25 de junho de 2021, haja vista a duplicidade de concessões.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.05.2021\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 05.04.2021\r\nOnde se lê: “Proc. n° E-12/065/269/2017”;\r\nLeia-se: “Proc. n° E-12/165/269/2017”.\r\nD.O. DE 25.06.2021\r\nPÁGINA 04 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.05.2021\r\nOnde se lê: “Proc. n° E-12/061/001268/2019”;\r\nLeia-se: “Proc n° E-16/019/001268/2019”.\r\nD.O. DE 03.09.2021\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nPORTARIA DETRAN Nº 6075 DE 20 DE AGOSTO DE 2021\r\nDESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\nOnde se lê: “ANDERSON GONÇALVES ROSALIA, MATRÍCULA: E- 1413”;\r\nLeia-se: “ANDERSON GONÇALVES ROSALLA, MATRÍCULA: E- 1413”;\r\nProc. Administrativo nº SEI-150057/001692/2021. \r\nId: 2344238\r\n"
        ],
        "2344254": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nFOLHA 1 - FOLHA MENSAL SETEMBRO/2021, nos exercícios de 2013: R 4.510,22; 2014: R 2.835,05; 2015: R 560,68; 2016: R 11.287,69; 2017: R 36.055,71; 2018: R 78.438,35; 2019: R 239.174,24; 2020: R 445.012,14, no valor total da dívida de R 817.874,08. RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores.\r\nId: 2344254\r\n"
        ],
        "2344255": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nFundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. com manifestação do Parecer nº 432 DER/ASSJUR SEI-22487082, peça Assessoria de Controle Interno (SEI-22506514) e Controladoria (SEI-22566439), a Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do ontrato nº 35/2021, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, cujo objeto refere-se à \"serviços contínuos de conservação rotineira na I\"., com Processo .\r\nId: 2344255\r\n"
        ],
        "2344262": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2021\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 17.545,79 (dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), a favor da empresa ACE DIGITAL LTDA - CNPJ n° 00.997.250/0001-48, cujo objeto é a contratação de espaço para possibilitar a realização do encontro comercial do Projeto \" O Rio Continua Lindo. E Perto!, conforme Termo de Referência.\r\n\r\nId: 2344262\r\n"
        ],
        "2344264": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/09/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA MAZOLLI, identidade funcional n° 2.949.075-8, matrícula nº 265.467-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 17.12.2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.453,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 4.865,90.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARISA DE SOUZA MATOS FERNANDES, identidade funcional nº 4.137.789-3, matrícula nº 870.776-2, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 07.05.2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.760,46; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 358,50; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.390,01.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.918.922-5, matrícula nº 260.587-1, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 26.03.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.368,82; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.148,29; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.710,27; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 136,88. Torno sem efeito o despacho de 06.04.2021, publicado no DOERJ nº 067 de 09.04.2021, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALBERTO CALDEIRA FREIRE MESSENDER, identidade funcional nº 537.607-6, matrícula nº 48.952-6, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 09.05.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.097,77; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.527,65; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 178,16.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ARTUR FIALHO AMORIM, identidade funcional nº 2.918.864-4, matrícula nº 859.672-8, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 07.06.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 35% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.136,89; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; 100% Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade de MARIO ROGERIO ANDRADE DOS SANTOS, identidade funcional n° 565.751-2, matrícula nº 871.958-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18.03.2021; a razão de 8.154/10.950 (dias): vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.537,05; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.535,21; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.775,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 384,26. Tornando sem efeito o despacho de 19.06.2021, publicado no DOERJ nº 118 de 23.06.2021, por incorreção.\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade de ANDREA ARAÚJO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.973.164-0, matrícula nº 269.110-3, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07.04.2021; a razão de 12.794/9.125 (dias): vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALDO PEREIRA DA SILVA, identidade funcional n° 2.934.347-0, matrícula nº 141.964-7, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 11.05.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELDER GIL MOTTA, identidade funcional n° 565.461-0, matrícula nº 871.650-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 07.07.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.258,56; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDIE JOSE MATOS FERREIRA, identidade funcional n° 2.989.965-6, matrícula nº 173.987-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08.04.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Incorporação Cargo Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 40,00. Tornando sem efeito o despacho de 22-04-2021, publicado no DOERJ nº 079 de 27- 04-2021, por incorreção.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO CARLOS DE MORAE, identidade funcional n° 378.881-4, matrícula nº 701.334-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16- 07-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,70; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 201,60.\r\nos proventos mensais de inatividade de HERON SILVA DE MATOS, identidade funcional n° 4.251.333-2, matrícula nº 899.043-4, Inspetor de Polícia de 6ª classe (Lei nº 3586/2001), com efeitos a contar de 30.09.2014, em parcela única referente ao menor valor encontrado entre a média aritmética dos 80% maiores salários e a última remuneração do cargo efetivo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, nos termos do § 5º, do Artigo 1º da Lei Federal nº 10.887/2004, em valor correspondente a R 3.107,67. Valor da média aritmética = R 3.614,11; último contracheque = R 3.104,67; Valor a fixar = R 3.104,67. Ficando sem efeito o despacho de 23.08.2017, publicado no DOERJ nº 168 de 11.09.2017, tendo em vista decisão no processo TCE-RJ nº 113.599- 6/18.\r\nId: 2344264\r\n"
        ],
        "2344272": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\n- GUSTAVO ARRUDA, ID 50214381 - período-base:- 03 meses. \r\n- GUSTAVO LUIZ DA ROCHA SILVA,- 03 meses.\r\nID 50218662- 03 meses.\r\nID 2937745502/08/2002 a 31/07/2007; 01/08/2007 a 29/07/2012; 30/07/2012 a 28/07/2017 - 09 meses.\r\n- VIVIANE MARTINS TEIXEIRA ARAUJO ID 50220080- 03 meses.\r\nId: 2344272\r\n"
        ],
        "2344275": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.09.2021\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2344275\r\n"
        ],
        "2344284": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.09.2021\r\nDocumento nº 22844542, Contrato nº 001/2020 - CODERTE - Queiroz Pereira Sociedade Individual de Advocacia. a suspensão imediata do Contrato e revogação de todas as procurações dos processos Judiciais. Notifique-se o escritório para assegurar a ampla defesa e o contraditório.\r\nAprovo as medidas adotadas referente ao documento SEI nº 22839079.\r\nId: 2344284\r\n"
        ],
        "2344287": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n21\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 15.09.2021.\r\nId: 2344287\r\n"
        ],
        "2344293": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ANA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula 5.018.975-2, ID. Funcional 39110567/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/06/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9892/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.078,05 (mil e setenta e oito reais e cinco centavos) e complementação de R 21,95 (vinte e um reais e noventa e cinco centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nSELMA AZEVEDO BARROS, matrícula 847.844-8, ID. Funcional 36388254/1, Professor Docente II, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 7023/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.407,39 (mil quatrocentos e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nSEBASTIÃO SERAFIM, matrícula 5.001.902-5, ID. Funcional 36472166/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9949/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 929,37 (novecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos) e complementação de R 170,63 (cento e setenta reais e sessenta e três centavos), com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00 (mil e cem reais), de acordo com a MP 1021/2020.\r\nJORGE LUIZ ALVES TAVARES, matrícula 940.466-6, ID. Funcional 42050278/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.645,42 (mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n- ARTHUR O'GRADY CABRAL, matrícula 845913-3, ID. Funcional32979932/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2019, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 6454/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 966,02 e complementação com base no salário mínimo nacional, no valor de R 31,98, valor total de R 998,00, revogando-se o despacho de 09/09/2020, publicado no D.O. de 11/09/2020\r\n- DULCINEA LISBOA PASSOS, matrícula 845.562-8, ID. Funcional 34915079/1, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.412,43 (dois mil quatrocentos e doze reais e quarenta e três centavos).\r\n- LEIA DE OLIVEIRA VIEIRA, Servente nível I, ID Funcional n° 37549154/1, matrícula n° 164070-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 5081/2007), no valor de R 240,24, 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 120,12 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 23/8/2021.\r\nCLAUDIA COELHO BAPTISTA NUNES, matrícula 904.298-7, ID. Funcional 37531964/2, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/11/2019, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.973,55 (mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2344293\r\n"
        ],
        "2344294": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do artigo 18° da Resolução SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nAMBEV S.A\r\nMaratona da Cidade do Rio de Janeiro (Virtual)\r\nDream & Spiridon Promoções Esportivas LTDA\r\n05.592.458/0001-09\r\nR 400.000,00.\r\nId: 2344294\r\n"
        ],
        "2344297": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) n º 061/2021 em favor das empresas A R CASTRO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 30.169.612/0001-73, vencedora do item 10 com o valor total registrado de R 39.916,00 (trinta e nove mil novecentos e dezesseis reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, vencedora do item 8 com o valor total registrado de R 17.052,50 (dezessete mil cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ 33.255.787/0001-91, vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 13 e 14 com o valor total registrado de R 170.142,50 (cento e setenta mil cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 32.137.424/0001-99, vencedora do item 12 com o valor total registrado de R 23.805,00 (vinte e três mil oitocentos e cinco reais), HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 11.872.656/0001-10, vencedora do item 11 com o valor total registrado de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), Perfazendo um total geral de R 442.916,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil novecentos e dezesseis reais).\r\nId: 2344297\r\n"
        ],
        "2344307": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 29.09.2021\r\n(FSERJ), AUTORIZO, em favor da empresa, CNPJ três mil novecentos e setenta e oito reais).\r\nId: 2344307\r\n"
        ],
        "2344308": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°22183878), o modelo de planta nº 11891061, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo W-L, com ar condicionado e plataforma elevatória na traseira do veículo.\r\nChassi: Volare.\r\nDistância entre eixos: 5500 mm.\r\nLotação: 29 passageiros sentados + 1PDD e 20 passageiros em pé\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\nDE 20.09.2021\r\nnos termos do Parecer n° 557/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°22180984) e parecer da área técnica (Doc SEI n°21503839).\r\nnos termos do parecer da área técnica (21940743/22859536).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 22820670) e da área técnica (Doc. SEI Nº 22500947/22789747), o cancelamento do Auto de Infração Nº D-789423.\r\nId: 2344308\r\n"
        ],
        "2344319": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1311 de 21 de maio de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 22.09.2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.09.2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.09.2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 981 de 30 de dezembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2021.\r\nId: 2344319\r\n"
        ],
        "2344329": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de CAROLINA SERRA NASCIMENTO, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2344329\r\n"
        ],
        "2344336": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nSEI-360320/001280/2020 e E-09/196/784/2016 (PAD 043/2018) - DEFIRO a prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2344336\r\n"
        ],
        "2344337": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nS\r\ntorna público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores desta Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, referente ao período de 05/2019 a 05/2020, conforme Anexo Único, face às normas estabelecidas na Portaria PROCON-RJ n° 109, de 23/10/2018, e pela Lei 5.738, de 07/06/2010.Processo n° SEI- 220013/001413/2020.\r\nESPECIALISTA - ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\n50130420\r\nAline Soares Goldenberg Serêno\r\n30,00\r\n50130463\r\nCamila Abreu Alvares Gatti\r\n30,00\r\n50130846\r\nEricka Santos Carlos Machado\r\n30,00\r\n50130340\r\nFelipe Pereira Niquini\r\n30,00\r\n44061315\r\nFlávia Paes Damico Reinbold\r\n30,00\r\n50129953\r\nGabriel José Gonçalves de Araujo\r\n30,00\r\n50130943\r\nIgor de Souza Barcellos\r\n30,00\r\n50130773\r\nLeonardo Dias Villela\r\n30,00\r\n50130790\r\nRoberta Coimbra Carvalheiro\r\n30,00\r\n50130820\r\nSilvio Romero Dias da Fonseca\r\n30,00\r\nASSISTENTE TÉCNICO - AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\n50130226\r\nAmanda Garcia Dutra de Oliveira\r\n30,00\r\n50130897\r\nBruno Bessa de Mattos\r\n30,00\r\n50130927\r\nLeonam Araújo da Cunha Nascimento\r\n30,00\r\nASSISTENTE TÉCNICO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\n50130269\r\nEdnewton Souza das Virgens\r\n30,00\r\nASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AGENTE ADMINISTRATIVO\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOTA\r\n50130315\r\nAlexandre de Oliveira e Conceição\r\n30,00\r\n50130323\r\nChristiane Ferreira Martins\r\n30,00\r\n50130285\r\nErika Alonso Cardoso\r\n30,00\r\n50129937\r\nMaria Nilma Ramos Chácara\r\n30,00\r\nId: 2344337\r\n"
        ],
        "2344338": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 065/2021, no valor total de R 121.260,00 (centos e vinte um mil duzentos e sessenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02739, em favor da HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para a aquisição de medicamentos diversos (FOSFATO DISSODICO DE DEXAMETASONA) - Item: 01, necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus SARS-CoV-2), para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: HEAN, HECC, HEMORIO, IECAC e IETAP, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 066/2021, no valor total de R 1.099.800,00 (um milhão, noventa e nove mil e oitocentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02732, em favor da NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, para a aquisição de medicamentos diversos (ENOXAPARINA) - Item: 02, necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2), para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: HEAN, HECC, HEMORIO, IECAC e IETAP, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 067/2021, no valor total de R 851.787,00 (oitocentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e sete reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02733, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a aquisição de medicamentos diversos (OMEPRAZOL) - Item: 03, necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2), para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: HEAN, HECC, HEMORIO, IECAC e IETAP, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 068/2021, no valor total de R 152.926,80 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02734, em favor da FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP para a aquisição de medicamentos diversos (VASOPRESSINA) - Item: 03, necessários à abordagem dos pacientes infectados pelo coronavírus (SARS-CoV-2), para uso nas unidades de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ) para o atendimento de pacientes internados com COVID-19: HEAN, HECC, HEMORIO, IECAC e IETAP, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2344338\r\n"
        ],
        "2344350": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " ‘CORREGEDORIA GERAL\r\nREGIÃO DOS LAGOS\r\nATO DO CORREGEDOR \r\na Sindicância Administrativa Disiciplinar (procedimento nº 408-00014/2021, S.A.D. nº 008/2021), de natureza investigativa para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no art.14, inc.XV do Dec.Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360220/000140/2021.\r\nId: 2344350\r\n"
        ],
        "2344355": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 28.09.2021\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 - 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 - 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA, EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 - 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AQUICULTURA, EIXO TECNOLÓGICO RECURSOS NATURAIS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 - 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 - 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 - 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM AO TRABALHO, VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA- EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ESTÉTICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030034/000937/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento SEI nº 18307602, datado de 06 de Janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, FACES - Faculdade Cooperar Brasil, sito à Avenida 22 de Maio, nº 5.300 Parte, Quadra 05, Lote AR-A, Centro - Itaboraí/ RJ, com capacidade máxima de matrícula de 812 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FACULDADE COOPERAR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA-EPP, CNPJ nº 36.345.073/0001-62, Regimento Escolar registrado sob o nº 49816, livro nº A-9 no 2º Ofício RTD do Cartório de Itaboraí/RJ com eficácia a partir de 13 de março de 2021.\r\n.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 77-79, do Processo E-03/012/101164/2018, datado de 06 de maio de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI - ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA, sito a Rua Antônio Gonçalves Ribeiro nº 634 - Bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70, Regimento Escolar registrado no livro B-2 sob o nº 234, com eficácia a partir de 22 de abril de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 85-87, do Processo E-03/012/101165/2018, datado de 06 de maio de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI - ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA, sito a Rua Antônio Gonçalves Ribeiro nº 634 - Bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70, Regimento Escolar registrado no livro B-2 sob o nº 234 com eficácia a partir de 22 de abril de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 85-87, do Processo E-03/012/101165/2018, datado de 06 de maio de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI - ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA, sito a Rua Antônio Gonçalves Ribeiro nº 634 - Bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70, Regimento Escolar registrado no livro B-2 sob o nº 234 com eficácia a partir de 22 de abril de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 84-86, do Processo E-03/012/101166/2018, datado de 06 de maio de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI - ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA, sito a Rua Antônio Gonçalves Ribeiro nº 634 - Bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70, Regimento Escolar registrado no livro B-2 sob o nº 234 com eficácia a partir de 22 de abril de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 87-89, do Processo E-03/012/101167/2018, datado de 06 de maio de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO EM AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI - ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA, sito a Rua Antônio Gonçalves Ribeiro nº 634 - Bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70, Regimento Escolar registrado no livro B-2 sob o nº 234 com eficácia a partir de 22 de abril de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 87-89, do Processo E-03/012/101167/2018, datado de 06 de maio de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO EM AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI - ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA, sito a Rua Antônio Gonçalves Ribeiro nº 634 - Bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70, Regimento Escolar registrado no livro B-2 sob o nº 234 com eficácia a partir de 22 de abril de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.SII.01.046.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 85-87, do Processo E-03/012/101168/2018, datado de 06 de maio de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI - ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA, sito a Rua Antônio Gonçalves Ribeiro nº 634 - Bairro Rodolfo Gonçalves, Cordeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 144 alunos, distribuídas em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI, CNPJ 13.650.362/0001-70, Regimento Escolar registrado no livro B-2 sob o nº 234 com eficácia a partir de 22 de abril de 2019, nos termos do art. 53 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nId: 2344355\r\n"
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        "2344356": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- BARBARA OLIVEIRA VICENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5015083-9, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020.\r\n- CLAUDIA CAPUA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 5009154-5, período base de 22/05/2014 a 04/08/2019.\r\n- VIVIANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0955649-9, período base de 05/10/2014 a 04/10/2019.\r\n- DENISE TERESINHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 230969-8, período base de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n- MARIA DE FÁTIMA DE ALBUQUERQUE ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 0844276-6, período base de 01/01/2016 a 31/12/2020.\r\n- SHIRLEY BARBOSA AVILA, Merendeira, mat. n° 5020375-1, período base de 01/05/2016 a 07/05/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- SILVÂNIA COSTA DE CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5015304-8.\r\n- GABRIELA DE SOUZA GONÇALVES TORRES, Prof. Doc. I, mat. n° 0955716-6.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2344356\r\n"
        ],
        "2344358": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " \r\n- MARCIO ARAUJO SOARES, ID 35664754 - período-base:11/12/2002 a 09/12/2007; 10/12/2007 a 07/12/2012; 08/12/2012 a 06/12/2017 - 09 meses. \r\n- RICARDO DOMINGUEZ PEREIRA,- 03 meses.\r\n- 03 meses.\r\n- MARINO GOMES PINHEIRO JUNIOR,29/08/2016 a 26/08/2021- 03 meses.\r\nID 29688868- 03 meses.\r\nId: 2344358\r\n"
        ],
        "2344359": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 75/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para o Item 05, no valor total de R 730.010,00 (setecentos e trinta mil e dez reais); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (34.729.047/0001-02), licitante vencedor para os Itens 11 e 13, no valor total de R 917.656,00 (novecentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e seis reais); NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. (56.994.502/0027-79), licitante vencedor para o Item 12, no valor total de R 2.052.352,32 (dois milhões cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) e PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para o Item15, no valor total de R 6.224,40 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), valor total global é de R 3.706.237,52 (três milhões, setecentos e seis mil duzentos e trinta e sete mil e cinquenta e dois centavos).\r\nItens DESERTOS 01, 03 e 08.\r\nItens FRACASSADOS 02, 04, 06, 07, 09, 10 e 14.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22896861).\r\nId: 2344359\r\n"
        ],
        "2344360": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\n- MÁRCIO OLIVEIRA LIMA, ID 29821916 - período-base:12/12/2009 a 09/01/2015; 10/01/2015 a 08/01/2020 - 06 meses. \r\n- CESAR DE SOUZA GUIMARÃES,16/04/2010 a 14/04/2015; 15/04/2015 a 12/04/2020 - 06 meses.\r\n14/09/2015 a 11/09/2020 - 03 meses.\r\n- CRISTIANE CARVALHO CARLOS,20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 meses.\r\nId: 2344360\r\n"
        ],
        "2344367": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\n- NELSON DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.968.177-4, Períodos-base: 02/10/2009 a 30/09/2014 e 01/10/2014 a 29/09/2019 - 06 (seis) meses.\r\n- WALDYR RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.965.065-8, Período-base: 25/02/2016 a 22/02/2021 - 03 (três) meses.\r\n- EDILO SUDO, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.965.534-0, Período-base: 21/05/2016 a 19/05/2021 - 03 (três) meses.\r\n- FABIO DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.495.370-9, Período-base: 09/04/2015 a 06/04/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARIA ANGELICA COELHO VALLE, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.936.116-8, Períodos-base: 13/07/2005 a 11/07/2010 e 17/04/2015 a 14/04/2020 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2344367\r\n"
        ],
        "2344372": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/09/2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) - CNPJ 30.121.578/0001-67, visando prestação de serviço de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, no valor global de R 184.363,20 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (22660273).\r\nId: 2344372\r\n"
        ],
        "2344375": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 19.07.2021\r\nId: 2344375\r\n"
        ],
        "2344376": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nE-21/006.131/2019 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2344376\r\n"
        ],
        "2344377": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSEI-210006/001315/2021 E-21/031.052/2019 - ARQUIVE-SE\r\nSEI-210006/001310/2021 E-21/006.053/2020 - ARQUIVE-SE\r\nSEI-210006/001314/2021 E-21/020.605/2019 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2344377\r\n"
        ],
        "2344378": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2344378\r\n"
        ],
        "2344379": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2344379\r\n"
        ],
        "2344380": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2344380\r\n"
        ],
        "2344381": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2344381\r\n"
        ],
        "2344391": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- MADALENA DE MELLO E SILVA, ID. Funcional nº 43693393/01, matrícula nº 956587-0, Professor Docente I. . Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 28/09/2021.\r\n- VINICIO BARBOSA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional nº 50768077/01, matrícula nº 3084394- 0, Professor Docente I. . Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/09/2021. \r\n- LEO BARBOSA RIBEIRO, ID. Funcional nº 43675140/01, matrícula nº 956167-1, Professor Docente I. . Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 28/09/2021. \r\n- JOSE RICARDO ESTRELA PEREIRA, ID. Funcional nº 43954553/01, matrícula nº 968427-5, Professor Docente I. . Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/09/2021. \r\nId: 2344391\r\n"
        ],
        "2344394": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2021\r\n- MARIA ANTÔNIA CORDEIRO DA SILVA GOMES, Identidade Funcional: 38320355/1, matrícula: 5012202-7, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, períodos de24/02/1986 a 11/04/1987; 26/10/1987 a 06/08/1988; 14/01/1991 a 30/04/1992, num total de 1.171 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente; Aux. Balconista; Balconista.\r\nId: 2344394\r\n"
        ],
        "2344397": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.08.2021 a 14.09.2021. Processo nº SEI- 02/007/004360/2021.\r\nAvaliação de produtividade - GAF.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1500\r\n5691974\r\n1370\r\n5691982\r\n1510\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1900\r\n5692024\r\n1810\r\n5692032\r\n1550\r\n5692040\r\n1900\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2210\r\n5716489\r\n1800\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1390\r\n19320531\r\n1750\r\n19321759\r\n1350\r\n19321864\r\n1360\r\n19322070\r\n1200\r\n19322143\r\n1000\r\n19322372\r\n950\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n2040\r\n19324901\r\n1600\r\n19325150\r\n2450\r\n19325380\r\n1450\r\n19325452\r\n1710\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1000\r\n19329415\r\n1380\r\n19329830\r\n2000\r\n19329946\r\n1550\r\n19330057\r\n1400\r\n19330359\r\n1000\r\n19330537\r\n1450\r\n19331150\r\n1100\r\n19331274\r\n2000\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1710\r\n19332866\r\n2750\r\n19334478\r\n1200\r\n19334656\r\n2100\r\n19335342\r\n1390\r\n19335695\r\n1400\r\n19335717\r\n1100\r\n19335946\r\n1500\r\n19336080\r\n1750\r\n19336152\r\n1150\r\n19336756\r\n1220\r\n19337329\r\n1360\r\n19337515\r\n2271\r\n19337850\r\n2580\r\n19338015\r\n1020\r\n19338139\r\n1340\r\n19338317\r\n1760\r\n19338848\r\n1240\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1550\r\n19339658\r\n1170\r\n19340052\r\n1710\r\n19340125\r\n1700\r\n19340540\r\n1700\r\n19341164\r\n1050\r\n19341571\r\n800\r\n19341644\r\n3270\r\n19342039\r\n3400\r\n19342268\r\n1050\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n2016\r\n19342560\r\n1500\r\n19342683\r\n0\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1610\r\n19343078\r\n3100\r\n19343140\r\n1200\r\n19343256\r\n1430\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1200\r\n19344171\r\n1900\r\n19344910\r\n1400\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1630\r\n19345585\r\n1950\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n2400\r\n\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n970\r\n19346948\r\n3000\r\n19347073\r\n950\r\n19347197\r\n1600\r\n19347219\r\n1700\r\n19348029\r\n1800\r\n19348258\r\n2800\r\n19348550\r\n1400\r\n19348622\r\n2100\r\n19348738\r\n950\r\n19349122\r\n1800\r\n19349424\r\n2090\r\n19349653\r\n1800\r\n19351160\r\n2030\r\n20348053\r\n950\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n810\r\n41818334\r\n1410\r\n41818342\r\n1700\r\n41818350\r\n2200\r\n41818369\r\n1750\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n1400\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n1320\r\n42196205\r\n1300\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1450\r\n42196442\r\n3380\r\n42196450\r\n1600\r\n42196469\r\n1250\r\n42196477\r\n1900\r\n42196485\r\n1350\r\n42513065\r\n1540\r\n42513138\r\n1550\r\n42514002\r\n2400\r\n42514150\r\n1340\r\n42514169\r\n2140\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1300\r\n42537592\r\n2400\r\n19349122\r\n1800\r\n19349424\r\n2090\r\n19349653\r\n1800\r\nId: 2344397\r\n"
        ],
        "2344400": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\n, no valor total de R 5.406,00 (cinco mil quatrocentos e seis reais), relativa a contratação 03/2020, empresa especializada em recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças defeituosas, referente ao exercício de 2020, despesa se enquadra no limite estabelecido pelo artigo 1º do Decreto n°45.230, de 24/04/2015, fundamentada pelo inciso IX, do art. 82, da Lei n° 287, de 04.12.1979.\r\nId: 2344400\r\n"
        ],
        "2344402": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\n, matr.08/104.062-8, Id Funcional nº 2102263-1 - a refixação de proventos de aposentadoria da servidora, com validade de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012, complemento do ato de aposentadoria:\r\nProposta da refixação: Total: R 596,72: Vencimento-base: R 157,04; Triênio 45%: R 70,67; Adicional de Insalubridade: R 33,28; GEE 80%: R 125,63; GEELED: R 260,00.\r\n\r\nId: 2344402\r\n"
        ],
        "2344403": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.01.2021\r\nId Funcional nº 20256965 - o Abono Permanência, a partir de 01.07.2016, com base no Art. 3º, Inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nDE 11.03.2021\r\nLUCIA DE OLIVEIRA BRANDÃO RODRIGUES o Abono Permanência, a partir de 25.01.2020, com base no Art. 3º, Inciso III, da EC nº 47/2005.\r\nDE 28.09.2021\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito da ex-servidora Maria do Carmo Mariano. Id Funcional nº 21126950, em benefício do Sr. PAULO VITOR MARIANO BARBOSA. \r\nId: 2344403\r\n"
        ],
        "2344409": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 1.540,56 (hum mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), referente ao ADICIONAL DE CONHECIMENTO do servidor JOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA - Operador Lotérico, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, ID Funcional nº 6189296, concedido com validade a contar de 22/06/2019, sendo 09 (nove) dias referentes ao mês de junho/2019, e de julho a dezembro de 2019 mais o 13º salário, bem como o período de janeiro a dezembro de 2020 mais o 13º salário, fundamentada nos termos da art. 21 e incisos I, e II e III e IV do art. 22, da Lei Estadual nº 4.799, de 29 de junho de 2006.\r\nId: 2344409\r\n"
        ],
        "2344412": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\n- ALEXANDRE SANTANA FERNANDES DIAS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.138.405-9, Período-base: 15/02/2013 a 13/02/2018 - 03 (três) meses.\r\n- ELIAS ALVES LIMA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.301-0, Período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 - 03 (três) meses.\r\n- ROBSON ANDRE GONÇALVES OUREM, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.937.257-7, Período-base: 17/12/2012 a 15/12/2017 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2344412\r\n"
        ],
        "2344415": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 49/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO, em favor da empresa: RIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA (07.171.033/0001-43), empresa vencedora do lote 01, no valor de R 169.360,00 (cento e sessenta e nove mil trezentos e sessenta reais), para o lote 02, no valor de R 131.960,00 (cento e trinta e um mil novecentos e sessenta reais) e para o lote 03, no valor de R 1.165.800,000 (um milhão cento e sessenta e cinco mil e oitocentos reais), valor total global adjudicado dos lotes 01, 02 e 03 é de R 1.467.120,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil cento e vinte reais). Autorização da homologação (doc. SEI 22884354)\r\nId: 2344415\r\n"
        ],
        "2344416": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2021\r\no Pregão Eletrônico PE nº 93/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor do Item06, no valor total de R 17.592,10 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos); HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), licitante vencedor do Item12, no valor total de R 25.612,80 (vinte e cinco mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos); DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.216.957/0001-20), licitante vencedor do Item13, no valor de R 8.854,80 (oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), Item 15, no valor de R 2.529,60 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), e item 16, no valor global de R 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais). Valor total global é de R 59.557,30 (cinquenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos).\r\nItens DESERTOS 07 e 09.\r\nItens FRACASSADOS 01, 02, 03, 04, 05, 08, 10, 11 e 14\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22889448)\r\nId: 2344416\r\n"
        ],
        "2344423": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônicoem favor da empresa PERNAMBUCO MOTOS LTDA (10.144.013/0020-50), vencedora do no valor total de R 9.870.000,00 (nove milhões oitocentos e setenta mil reais).\r\nId: 2344423\r\n"
        ],
        "2344432": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR. AVERBE-SE e acréscimopermitida pela Constituição Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviçà Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, no período de 12/09/2012 a 20/04/2013, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período se 29/04/2013 a 24/10/2013 totalizando exercício, tornando sem efeito o despacho de de 03/06/2016.\r\nGONÇALVES,Id. Funcional nº , para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o rt. 75 da LC 69/90, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9ºrt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Fazenda de São Paulo () dias, de efetivo exercício.\r\nId: 2344432\r\n"
        ],
        "2344449": [
            "2021-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na permanência da cessão dos servidores CEZAR LOREGA DA COSTA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 19207417, RICARDO BRAND, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 19390637 e DENISE MIRANDA TORRES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 19423144, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, na Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\na cessão do servidorADRIANO MARTINS CARNEIRO LOPES, Extensionista Rural II - Técnico Agrícola, Id. Funcional nº 9499326do Quadro de Pessoal daEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\na prorrogação da cessão do servidor SHUITI OKASAKI JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 4344822-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroTCERJ.\r\na cessão do servidor CAPITÃO BM QOS/Méd/08 GUSTAVO PEÇANHA VIEIRA, RG nº 41.454 e Id. Funcional nº 4185654, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2344449\r\n"
        ],
        "2344454": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor 1° SGT PM RG 66.091 MICHELE DA SILVA ROSA REMIS, ID 22494863, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotada na APM D. JOÃO VI, para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com ônus, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.776 DELSON PEIXOTO DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 1ªUPP/3ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Lei Seca, em permuta com o 2º SGT PM RG 68.291 SANDRO DA SILVA RAMOS, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 97.953 LENON THOMAZ DE CARVALHO, do quadro de pessoal da SEPM, lotado na 6ªUPP/16ºBPM para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Lei Seca, em permuta com o SGT PM RG 72.092 ADRIANO FRANCELINO DA SILVA, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na cessão do 1ºSGT PM RG 67.760 RODRIGO BARRETO BARBOZA COUTINHO, ID 22414266 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lota no 7ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com o CB PM RG 100.157 PETER ONIL, ID 50167227 que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 62.458 JOSÉ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, ID 23004142, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para servir a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com o 2º SGT PM RG 64.637 MARCIO MEDEIROSPESTANA, ID 24764272 que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 81.083 LUIZ ANTONIO MONTEIRO DE CARVALHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 93357 LUCIANO JOSE DE AMORIM, do qua dro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia, lotado no BPRV, para ALERJ, o Gabinete do Deputado Marco Abrahão, nos termos do Decreto nº 47/2017.\r\nId: 2344454\r\n"
        ],
        "2344461": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00040/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00041/2021, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2344461\r\n"
        ],
        "2344472": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\n- ROBERTO DE CARVALHO BARBOZA, RG CBMERJ 22157, Id Funcional 26024870, a partir de 29 de maio de 2019;\r\n- ISAIAS TAVARES DE ALCANTARA, RG CBMERJ 24028, Id Funcional 26220962, a partir de 21 de julho de 2021;\r\n- ROGERIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, RG CBMERJ 27395, Id. Funcional 26441462, a contar de 14 de setembro de 2021;\r\n- EDUARDO ARAUJO DE MACEDO, RG CBMERJ 20738, Id Funcional 25853457, a partir de 28 de agosto de 2021;\r\n- DIOGENES SILVA DE SOUZA, RG 16.311, Id Funcional 0025856359, a partir de 01 de fevereiro de 2021;\r\n- SIDNEY DIONISIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 20290, Id Funcional 6120652, a partir de 08 de maio de 2021;\r\n- VERA LUCIA LOPES OLIVEIRA, RG CBMERJ 30830, Id Funcional 32315465, a partir de 28 de fevereiro de 2018;\r\n- ROBSON FERNANDO CASTRO TORRES, RG CBMERJ 21924, Id Funcional 0006127029, a partir de 17/06/2021;\r\n- MARCIO PEREIRA TEIXEIRA, RG CBMERJ 21842, Id Funcional 25855913, a partir de 06 de julho de 2021;\r\n- PATRICIA LEFEVRE SCHMITZ, RG CBMERJ 22948, Id Funcional 6130461, a partir de 11 de abril de 2020;\r\n- WELINGTON SIMOES BARRETO, RG CBMERJ 12829, Id Funcional 26280469, a partir de 13 de dezembro de 2017; \r\n- ANDREIA DOMINGOS DOS SANTOS RAMOS, RG CBMERJ 26737, Id Funcional 26630346, a partir de 01 de março de 2020;\r\n- ALUISIO DOS SANTOS DE CASTRO, RG CBMERJ 20076, Id Funcional 0041422813, a partir de 27 de abril de 2021;\r\n- RUISIVALDO PINHEIRO DA SILVA, RG CBMERJ 20077, Id Funcional 0025823809, a partir de 19 de dezembro de 2020;\r\n- FABIO DA COSTA, RG CBMERJ 20957, Id Funcional 2689077-1, a partir de 05 de fevereiro de 2020; \r\n- HUGO REZENDE DOS SANTOS, RG CBMERJ 9342, Id Funcional 2619582-8, a partir de 13 de junho de 2016 a 16 de outubro de 2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas e períodos citados nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2344472\r\n"
        ],
        "2344474": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nJULIANA DE SOUZA BASTOS - ANALISTA DE PERÍCIAS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Id. Funcional nº 5015924-0. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença- prêmio relativa ao período-base de 15/02/2014 a 07/03/2019.\r\nId: 2344474\r\n"
        ],
        "2344498": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\nRIO\r\n/2021\r\n- TEN CEL PM RG 58.816 MICHEL PEREIRA VIANNA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2021.\r\nId: 2344498\r\n"
        ],
        "2344501": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 007/2021, iniciado na Sessão Pública de 03/09/2021, no site - www.compras.rj.gov.br, e registrado sob o nº PE 007/2021, onde, em 01/10/2021, o lote 01, foi adjudicado em favor da empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA (27.544.276/0001-97) pelo valor de R 734.982,17 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos); o lote 02 foi adjudicado em favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LDA (09.060.537/0001-11), pelo valor de R 319.618,56 (trezentos e dezenove mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos); os lotes 03 e 06 foram adjudicados em favor da empresa CONFIANCE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP (02.177.542/0001-60) pelos valores de: lote 03 - R 206.997,32 (duzentos e seis mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), lote 06 - R 109.997,28 (cento e nove mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos); e o lote 04 foi adjudicado em favor da empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (19.088.605/0001-04)pelo valor de R 76.297,08 (setenta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e oito centavos). \r\nId: 2344501\r\n"
        ],
        "2344512": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/09/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 981, de 30 de dezembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2021.\r\n/09/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\nAPROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.10.2021.\r\nId: 2344512\r\n"
        ],
        "2344517": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa ESTRELA DA BONFIM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , no valor estimado de R 240.720,69 (duzentos e quarenta mil setecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), Aquisição de Fardamento; a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 049/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 29.09.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , no valor estimado de R 21.312,00 (vinte e um mil trezentos e doze reais), Aquisição de Insumos para a Central de Materiais e Esterilização a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 034/2021, referente ao pregão eletrônico nº002/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 2.325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), processo de Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2021-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 099/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA, no valor estimado de R 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), Aquisição de Contraste Radiológico, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 024/2020, referente ao pregão eletrônico nº044/2020, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA , no valor estimado de R 623,00 (seiscentos e vinte e três reais), Aquisição de Material Médico Hospitalar a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 088/2021-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº099/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2344517\r\n"
        ],
        "2344526": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 01.10.2021\r\n- RECURSO ADMINISTRATIVO - DECIDE pela da aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor WOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR, ID. Funcional nº 4180268-3.\r\nId: 2344526\r\n"
        ],
        "2344528": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n- 2°SGT PM RG 62.543 MARCOS ANTONIO DE SOUZA PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/11/2020.\r\nId: 2344528\r\n"
        ],
        "2344529": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\n- Rosane Diniz Oliveira Vieira - pedido de encerramento de folha.\r\n- Jessica de Araujo Gonçalves - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2344529\r\n"
        ],
        "2344531": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n.09.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa Light Serviços de Eletricidade S/A, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica da Estação Experimental de Aquicultura, localizado em Guaratiba, Rio de Janeiro-RJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, no valor estimado de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nId: 2344531\r\n"
        ],
        "2344548": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA AGÊNCIA ESTADO LTDA., no valor de R 1.834,24 (mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2344548\r\n"
        ],
        "2344556": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nE\r\na publicação de retificação de Extrato de Instrumento Contratual, publicado no D.O. de 13/09/2021.\r\nId: 2344556\r\n"
        ],
        "2344562": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- \r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENADOR\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 0933.606-6, período base de 25/07/2007 a 20/08/2021.\r\nVANDENBERG DANTAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 0846.750-8, período base de 17/10/2015 a 22/09/2021.\r\na licença especial.\r\nMILTON DA SILVA, Inspetor Escolar, mat. n° 0275.516-3, período base de 10/09/2013 a 09/09/2018.\r\nCARLA GRANEIRO LACERDA, Prof. Doc. II, mat. n° 0825.297-5, período base de 31/07/2016 a 13/08/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nERMEZINDA OLIVEIRA SAMPAIO, Prof. Doc. I, mat. n° 5025.041-4, períodos base de 10/02/1010 a 09/02/2015 e de 10/02/2015 a 09/02/2020.\r\nCATIA REGINA ROCHA DOS SANTOS DE LEMOS, Ag. Aux. Adm., mat. n° 0275.514-8, períodos base de 20/10/1999 a 19/10/2004 e de 12/06/2013 a 11/06/2018;\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nANA CLAUDIA DE ALMEIDA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 0838.961-0, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004, de 16/07/2011 a 15/07/2016 e de 16/07/2016 a 15/07/2021.\r\nRICARDO FERREIRA CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0825.130-8, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/1998, de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\nANA PAULA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. n° 0839.774-7, períodos base de 01/02/2000 a 02/03/2005, de 08/10/2005 a 07/10/2010 e de 22/05/2013 a 21/05/2018.\r\nMARILENA FERREIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 0824.741-3, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nVANDERLEA BARRETO DO AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 0831.486-6, períodos base de 02/06/1998 a 31/05/2003, de 01/06/2003 a 29/05/2008, de 30/05/2008 a 28/05/2013 e de 29/05/2013 a 01/07/2018.\r\nMARIA DE FATIMA CYPRESTE NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0825.229-8, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006, de 24/05/2006 a 23/05/2011, de 24/05/2011 a 23/05/2016 e de 24/04/2016 a 23/05/2021.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA MERCANTE, Prof. Doc. I, mat. n° 0831.776-0, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 01/06/2010 a 05/07/2015 e de 20/11/2015 a 18/11/2020.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\nJULIO CESAR FARIAS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5018.402-7, períodos base de 10/05/1994 a 18/06/2000, de 19/06/2000 a 26/06/2004, de 27/06/2004 a 24/06/2009, de 25/06/2009 a 01/08/2014 e de 02/08/2014 a 18/06/2020.\r\nVERONICA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5011.518-7, períodos base de 28/02/1994 a 27/02/1999, de 28/02/1999 a 27/02/2004, de 28/02/2004 a 27/02/2009, de 28/02/2009 a 27/02/2014 e de 28/02/2014 a 27/02/2019.\r\n15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2344562\r\n"
        ],
        "2344581": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Fundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 9 e 29 da PGE. Decreto nº 45.600/2016, com parecer 431 (22483560) da Assessoria Técnica Jurídica e pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 22720186) e da Controladoria (SEI 22766130), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 013/2019, a contar de 03/10/2021, transferindo-se o término para 27/09/2022, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com acréscimo no valor de R 1.840.243,45 (um milhão, oitocentos e quarenta mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), cujo objeto “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, abrangida pelos municípios de Rio de Janeiro, Itaguaí, Seropédica, Nova Iguaçu, Japeri, Paracambi, Eng. Paulo de Frontin e Mangaratiba”, processo origem E- 16/002/000646/2019 a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o Novo Cronograma Físico-Financeiro SEI(22335076).\r\n7, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 9 e 29 da PGE. Decreto 45.600/2016, com parecer 436 (22598490) da Assessoria Técnica Jurídica e pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 22662438) e da Controladoria (SEI 22730942), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 017/2019, pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 03/10/2021, transferindo-se o seu término para 27/09/2022, com acréscimo de despesas no valor de R 1.492.973,72 (um milhão, qu novecentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos), conforme Doc. SEI (22391756), cujo objeto “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, nos municípios de , Gprocesso origem E- 17/003.003594/2018 a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA., fica APROVADO o Novo Cronograma Físico-Financeiro SEI(22391698).\r\n- Fundamentado no art. 25, Caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como no Parecer nº 401 DER/ASSJUR SEI-21980556, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 22450501 e Controladoria SEI- 22787575, a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme solicitação da Diretoria de Administração - DAD, para contratação direta da CONCESSIONÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS INTALÇÕES DA 5ª ROC - BARRA MANSA - RJ, no valor estimado de R 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nId: 2344581\r\n"
        ],
        "2344583": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 056/2021, no valor total de R 48.132,00 (quarenta e oito mil cento e trinta e dois reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02700, em favor da NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADA PARA NEONATOS, constante da grade da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui um item vital para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas especificamente no Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2021.\r\nId: 2344583\r\n"
        ],
        "2344593": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nrt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, com as alterações resultantes da Lei nº 8.883, de 08.06.1994. Enunciado º 29, da PGE/RJ, com parecer 422(22316876) da Assessoria Técnica Jurídica e pronunciamento da Assessoria de Controle Interno(SEI 22468173) e da Controladoria (SEI 22594137), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato n.º 055/2018, por mais um período de 30 (trinta) meses, contados a partir de 09/10/2021, transferindo-se seu término para 09/04/2024,conforme CI DER/SUP-SMR SEI Nº 003/2021 da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito (doc. SEI 22003661) com acréscimo no valor contratual de duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), cujo o objeto é a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS E SERVIÇOS CORRELATOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO - DER/RJ, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS, EQUIPAMENTOS FIXOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, AVANÇO SEMAFÓRICO E PARADA SOBRE A FAIXA DE PEDESTRES PELO PERÍODO DE 30 MESES” processo origem E-17/003.003594/2018 a cargo da empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2344593\r\n"
        ],
        "2344600": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no funcionamento do CFC Excelencia II Ltda ME, registro DHno endereço funcional Av. José Alves de Azevedo - nº 412 - Fundos - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. E o funcionamento do CFC Excelencia II Ltda ME,no endereço funcional Av. União, nº 926 - 930 - Loja - Santa Terezinha - Mesquita - RJ.\r\nId: 2344600\r\n"
        ],
        "2344601": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\n- MARCO ANTONIO ALVES POPPOLINO, o Abono de Permanência a partir de 29/04/2021, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\nALCIONE GETULIO DE OLIVEIRA, o Abono de Permanência a partir de 03/08/2020, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória.\r\n- THIAGO RAMOS NATAL, Id. Func. nº 5026469-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019. \r\nDEIVID ALVES FARIAS, Id. Func. nº 4409193-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/09/2012 a 08/09/2017.\r\n- WELLINGTON DA SILVA RODRIGUES, Id. Func. nº 4423276-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\nId. Func. nº 5026230-0. a inclusão do dependente, Douglas Santos Matos, na condição de esposo.\r\nId: 2344601\r\n"
        ],
        "2344605": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2021\r\na reassunção de ANA CRISTINA DA MOTA SA, ID. Funcional 38638444, vínculo 2, matrícula nº 0829820-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/09/2015 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2344605\r\n"
        ],
        "2344616": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- 2º SGT PM RG 70.991 ARILSON MARTINS DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/03/2021.\r\n-TEN CEL PM 55.586 ISMAIL MUZI DE SOUZA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/05/2021.\r\nSUB TEN PM RG 55.144 JORGE GONÇALVES DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de.18/07/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 61.588 RAIMUNDO HENRIQUE DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações pres tadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/03/2020.\r\nId: 2344616\r\n"
        ],
        "2344617": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Sr. ALLAN JORGE LOPES VALENTE, CPF 160.244.177-48, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. SIDNEY PRINCIPE VIEIRA, CPF 799.398.217-00, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. ROZIMAR DIAS PETRONE, CPF 676.462.807-63, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n.2021\r\n- Sra. RUBIA DE SOUZA MATEUS PASSOS, CPF 951.047.129-15, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. CELESTE PEREIRA DA SILVA TAVARES, CPF 034.413.277-30, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 249 do Decreto 2.479/79 e artigo 36, XIII e 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. EDILEA DE OLIVEIRA SAMPAIO, CPF 009.270.187-64, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2344617\r\n"
        ],
        "2344618": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa HYDRA Engenharia e Saneamento Ltda, no valor de R 5.301,62 (cinco mil trezentos e um reais e sessenta e dois centavos), nota fiscal n.º 00000978, referente à 4ª Medição de Reajuste de serviços, no período de 01/08/2020 a 31/08/2020, relativos às obras de infraestrutura urbana em diversos logradouros - Eldorado III, bairro Parque Eldorado - PAC II - Complementação PAC I no Município de Queimados/RJ, conforme contrato N.º 004/2020.\r\nId: 2344618\r\n"
        ],
        "2344619": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n2021\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO o período de dias de efetivo exercícioa Fundação Presidente Antônio Carlos vinculada ao RGPS.\r\n- BEATRIZ MORAES GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 641338-2, Profissional de Nível Médio, período de 08/08/2014 a 07/08/2019.\r\n- MARCELO GOMES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 641560-1, Profissional de Nível Superior, período de 30/09/2014 a 29/09/2019.\r\n- NEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADO, ID Funcional nº 641397-8, Profissional de Nível Superior, período de 01/10/2015 a 15/11/2020.\r\n- CLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, ID Funcional nº 641424-9, Profissional de Nível Superior, período de 01/11/2015 a 31/10/2020.\r\n- ANA MARIA MATOSO VIANA BAILEZ, ID Funcional nº 641209-2, Professor Associado, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- FÁBIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641628-4, Profissional de Nível Médio, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- JUCÉLIA DA SILVA ARAÚJO, ID Funcional nº 641556-3, Profissional de Nível Superior, período de 25/07/2012 a 24/07/2017.\r\n- ANDRÉ LUIS ÁGUIA TAVARES, ID Funcional nº 2881923-3, Profissional de Nível Superior, período de 30/08/2015 a 29/08/2020.\r\n- DOMINGOS DARQUE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ID Funcional nº 4185567-1, Profissional de Nível Elementar, período de 18/07/2015 a 17/07/2020.\r\n- ANA PAULA DE LIMA CAPUTO DE FREITAS MARTINS, ID Funcional nº 4208566-7, Profissional de Nível Médio, período de 23/04/2015 a 22/04/2020.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- PATRÍCIA GONÇALVES MAGALHÃES, ID Funcional nº 641201-7, Profissional de Nível Superior, períodos de 20/12/2008 a 19/12/2013 e 20/12/2013 a 19/12/2018.\r\n- FERNANDO SÉRGIO DE MORAES, ID Funcional nº 641236-0, Professor Associado, períodos de 03/05/2009 a 02/05/2014 e 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA, ID Funcional nº 641128-2, Profissional de Nível Médio. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 25/06/2002 a 24/06/2007, 25/06/2007 a 24/06/2012 e 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\nId: 2344619\r\n"
        ],
        "2344620": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa HYDRA Engenharia e Saneamento Ltda., no valor de R 8.419,88 (oito mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos), nota fiscal nº 00000977, referente à 3ª Medição de Reajuste de serviços, no período de 01/07/2020 a 31/07/2020, relativos às obras de infraestrutura urbana em diversos logradouros - Eldorado III, bairro Parque Eldorado - PAC II - Complementação PAC I no Município de Queimados/RJ, conforme Contrato nº 004/2020.\r\nId: 2344620\r\n"
        ],
        "2344629": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2021\r\n- 2° SGT PM RG 75.748 FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/11/2020.\r\n2º SGT PM RG 64.931 ROBERTOS JULIO DE ASSIS SOUSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/11/2020.\r\n1º SGT PM RG 60.193 MARCO AURELIO ROCHA RIAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de.10/03/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 60.620 VALDINEY DE JESUS VIEIRA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/07/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 61.752 MAURO BERNARDES NUNES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2021.\r\nId: 2344629\r\n"
        ],
        "2344631": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/09/2021\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final de Sessão Pública da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 010/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, o presente certame adjudicando a empresa FGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA., no valor global de R 23.397,12 (vinte e três mil trezentos e noventa e sete reais e doze centavos). \r\nId: 2344631\r\n"
        ],
        "2344632": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLíCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2021\r\n- 2º SGT PM RG 64.876 MARCELO DE SOUZA LIMA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 67.077 GILSON ARAUJO DA SILVA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/04/2020.\r\n1º SGT PM RG 61.203 ALEX SANDRO SILVA DA MATA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de.18/06/2021.\r\nId: 2344632\r\n"
        ],
        "2344639": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\n- ANTONIO CARLOS MENDES, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.967.924-9, Período-base: 13/06/2012 a 11/06/2017 - 03 (três) meses.\r\n- JORGE DOLEJSI FILHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.942.873-4, Período-base: 30/10/1999 a 27/10/2004 - 03 (três) meses.\r\n- NELSON CARLOS CARMO SOARES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.961.795-2, Períodos- base: 01/08/2010 a 26/09/2015 e 27/09/2015 a 24/09/2020 - 06 (seis) meses.\r\nJORGE DOLEJSI FILHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.942.873-4: TORNA SEM EFEITO, o despacho do dia 03/02/2006, publicado no D.O. 027 de 09/02/2006, página 10, 3ª coluna, que através do Processo nº E- 09/1247/1158/2005, concedeu 03 (três) meses de Licença-prêmio relativa ao período-base de 30/10/1999 a 27/10/2004.\r\n- NELSON CARLOS CARMO SOARES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.961.795-2: TORNA SEM EFEITO, face equívoco, o despacho do dia 05/12/2016, publicado no DOERJ. N° 223, de 07/12/2016, página 05, 3ª coluna, que através do Processo nº E-09/148/241/2016, concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 26/10/2007 a 23/10/2012.\r\nId: 2344639\r\n"
        ],
        "2344643": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE 01/10/2021\r\n- LUCIANI DE FARIA XAVIER, Investigador Policial, ID Funcional n° 4.364.819-3 - 1.340 dias. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.979.602-4 - 191 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.979.602-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 11/04/1994, publicado no D.O. de 13/04/1994, a averbação de tempo de serviço de 191 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/1791/540/1994, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2344643\r\n"
        ],
        "2344649": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- SUBTEN PM RG 59.748 JORGE FLÁVIO PEÇANHA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2020.\r\nId: 2344649\r\n"
        ],
        "2344657": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.09.2021\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.09.2021\r\nOnde se lê: Proc. nº SEI-140001/007548/2021\r\nLeia-se: Proc. nº SEI-140001/007458/2021\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 08.09.2021\r\nOnde se lê: Proc. nº SEI-140001/048226/2021\r\nLeia-se: Proc. nº SEI-140001/048266/2021\r\nId: 2344657\r\n"
        ],
        "2344659": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.09.2021\r\no Abono de Permanência de MARIO JORGE CONDE PINTO, matr. nº 32.222-2, ID. 2562368-0, com validade a contar de 29/01/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARGARETH CONCEIÇÃO FRANCO, referente às despesas com o funeral de HELIDA BRETAS FRANCO, matr. nº 01.028-0, falecida em 13/03/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a PAULO CESAR DE BARROS, referente às despesas com o funeral de ELIANE MARQUES DE BARROS, matr. nº 31.882-4, falecida em 17/08/2021.\r\nId: 2344659\r\n"
        ],
        "2344672": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na permanência da cessão da servidora LUZIA DA SILVA MENDONÇA, Assistente Administrativo II, Id. Funcional nº 2711153-9, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Transportes, pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser interrompida se, por motivo imperioso, for necessário o concurso da profissional na Companhia, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor ALEXANDER DALTIO VIALLI, Técnico Especialista, CPF nº 023.653.867-50, Id. Funcional nº 5787840,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2344672\r\n"
        ],
        "2344675": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n29/09/2021\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto Nº 42.477/2010, ao requerente JORGE HENRIQUE MOLINARO.\r\nId: 2344675\r\n"
        ],
        "2344676": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/10/2021\r\na reassunção de HAROLDO ANDRE GARCIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43801609, vínculo 1, matrícula 09604059, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/10/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de LUCILENE REIS BORGES GRATIVOL, ID. Funcional 50174169, vínculo 1, matrícula 3047460-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2020 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de DANIEL BARENCO MELLO CONTAGE, ID. Funcional 18516947, vínculo 1, matrícula 0967635-4, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 03/02/2020 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de TERESA CRISTINA SIQUEIRA DE SA, ID. Funcional 50264656, vínculo 1, matrícula 30594337, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/01/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2344676\r\n"
        ],
        "2344684": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE 01/10/2021\r\n- JOSE LESSA ABREU, ID Funcional nº. 2.981.017-5 - período base: 14/06/2011 a 11/06/2016, 03 meses.\r\n- ROGERIO VIEIRA EIRAS, ID Funcional nº. 2.977.247-8 - períodos base: 04/06/1992 a 14/08/1997; 15/08/1997 a 13/08/2002; 14/08/2002 a 12/08/2007 e 13/08/2007 a 10/08/2012, 12 meses.\r\nas licenças-prêmio.\r\nId: 2344684\r\n"
        ],
        "2344691": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2344691\r\n"
        ],
        "2344692": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " \r\n- JONI BARBOSA AMORA, ID 29796253 - período-base:- 03 meses. \r\nWILLIAM AUGUSTO SANTANA JARDIM, - 03 meses.\r\n- VICTOR HUGO LIMA DE OLIVEIRA,- 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2344692\r\n"
        ],
        "2344693": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n/2021\r\n- ELIZABETE FEITOSA DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.874-7, período base de 10/08/2015 a 23/09/2020.\r\n- FATIMA CRISTINA RIVAS FELIPE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.932-5, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- MARCIA REGINA RIBEIRO TAVARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.936-9, período base de 17/04/2014 a 30/04/2019.\r\n- NATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.687-2, período base de 19/06/2012 a11/07/2017.\r\n- SANDRA NAZARETH MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 808.233-1, período base de 07/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- SILVANA CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.736-0, período base de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- SYNARA GASPAR FARIAS, Ag. Administrativo, mat. nº 5.019.237-6, período base de 10/05/2014 a 16/05/2019.\r\n- SHEILA DE JESUS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.771-3, período base de 07/09/2014 a 05/11/2019.\r\n- SHEILA RESENDE FRAGA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.157-5, período base de 17/04/2015 a 16/04/2020.\r\n- VANDA ALVES MARCOLINO JORGE, Prof. Doc. II, mat. nº 250.818-2, período base de 11/09/2016 a 10/09/2021.\r\n- VIVIANE ALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.461-7, períodos base de 03/08/2010 a 02/08/2015 e de 03/08/2015 a 01/09/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ISABEL CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.739-4, períodos base de 09/02/1998 a 06/05/2003, de 07/05/2003 a 06/05/2008 e de 07/05/2008 a 05/06/2013.\r\n- VIVIANE ALVES CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.844-0, períodos base de 22/06/2006 a 21/06/2016 e de 22/06/2016 a 21/07/2021.\r\n- DELDIR LAMEGO SILVEIRA DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.667-5, períodos base de 28/04/2000 a 27/04/2005, de 28/04/2005 a 20/05/2010, de 21/05/2010 a 20/05/2015 e de 21/05/2015 a 26/06/2020.\r\n- MARINA DE FATIMA SIMÕES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.301-9, período base de 07/03/1994 a 06/03/2020.\r\n- JERUSA SOUZA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.250-0, períodos base de 15/08/1995 a 27/08/2000, de 28/08/2000 a 27/08/2015 e de 28/08/2015 a 26/09/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- LUZIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.155-2. o processo.\r\n- MARIA DO SOCORRO MEDEIROS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.390-1. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/09/2021\r\nPÁGINA 61 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 24/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002971/2021\r\nOnde se lê: ... período base de 16/01/2012 a 15/01/2018...\r\nLeia-se: ... período base de 16/01/2012 a 15/01/2017...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002580/2021\r\nOnde se lê: ... LANDREANI RAMIREZ RODRIGUES GONÇALVES...\r\nLeia-se: ... LANDREANI RAMIREZ GONÇALVES...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-03/037/002962/2021 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030037/002962/2021 ...\r\nId: 2344693\r\n"
        ],
        "2344694": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- VANESSA BAPTISTA GONÇALVES, mat. nº 5.004.803-2, Prof. Doc. II, período base de 20/10/2015 a 19/10/2020.\r\n- WALDINEY DE OLIVEIRA LEMOS JUNIOR, mat. nº 3059863-5, Assistente Executivo, período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\n- ELBELENE AZEVEDO DA SILVA FERNANDES, mat. nº 915.125-9, Prof. Doc. I, período base de 06/06/2013 a 05/06/2018.\r\n- CAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 826.849-2, Prof. Doc. I, período base de 05/07/2016 a 13/08/2021.\r\n- CAESAR AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 838.533-8, Prof. Doc. I, período base de 05/07/2016 a 13/08/2021.\r\n- ROBERTO SILVEIRA AMARAL, mat. nº 829.650-1, Prof. Doc. I, período base de 11/06/2005 a 17/06/2010.\r\n- SHEILA DA BOA MORTE MIRANDA, mat. nº 911.398-6, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARISA DALBÓ DE AZEVEDO, mat. nº 5.020.313-2, Prof. Doc. II, período base de 21/06/2016 a 20/06/2021.\r\n- MARIANGELA DE FIGUEIREDO MARQUES, mat. nº 957.534-1, Prof. Doc. I, período base de 01/09/2016 a 31/08/2021.\r\n- FÁBIO DALTRO DO Ó PITANGUY, mat. nº 3041419-7, Assistente Executivo, período base de 20/05/2013 a 18/06/2018.\r\n- CONCEIÇÃO CLARA DE FARIAS MOURA, mat. nº 5.013.964-1, Prof. Doc. II, período base de 22/11/2013 a 24/12/2018.\r\n- SAYONARA DA ROCHA TEIXEIRA, mat. nº 5.024.712-1, Prof. Doc. II, período base de 01/12/2014 a 29/01/2020.\r\n- ALDIRA SIQUEIRA DE SANT'ANNA, mat. nº 3045669-3, Prof. Doc. I, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- SHIRLEY SILVA MENEZES, mat. nº 958.125-7, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\n- CLEONICE LIBERATO DE ANDRADE, mat. nº 828.659-3, Prof. Doc. I, período base de 01/08/2011 a 24/10/2016.\r\n- ALINE ALBUQUERQUE MAHON MATUCK, mat. nº 3080880-2, Prof. Doc. I, período base de 27/07/2015 a 25/08/2020.\r\n- RENATA SOUZA VALEIRO, mat. nº 5.013.512-8, Prof. Doc. II, período base de 08/07/2016 a 08/08/2021.\r\n- CATHARINE DE OLIVEIRA LOBO FERNANDES MARTINS PEREIRA, mat. nº 3065761-3, Prof. Doc. I, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- ADALBERTO ALVES DE SALES, mat. nº 3064860-4, Prof. Doc. I, período base de 16/06/2014 a 22/06/2019.\r\n- DIONY FERNANDES DOS SANTOS, mat. nº 804.353-1, Prof. Doc. II, período base de 16/02/2016 a 15/02/2021.\r\n- WELLINGTON REIS DA SILVA, mat. nº 972.204-2, prof. Doc. I, período base de 05/08/2016 a 04/08/2021.\r\n- FERNANDO VILLA NOVA DE MELLO, mat. nº 973.068-0, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2011 a 07/08/2016.\r\n- LINA PAULA JASBICK TONACK BECKMANN, mat. nº 916.351-0, Prof. Doc. I, período base de 25/04/2016 a 02/06/2021.\r\n- THAÍS HOLZER, mat. nº 249.600-8, Prof. Doc. I, período base de 23/08/2016 a 22/08/2021.\r\n- ELOYSA LEITE MOREIRA COSTA, mat. nº 961.438-9, Prof. Doc. I, período base de 14/04/2015 a 13/04/2020.\r\n- LEILA DA SILVA COSTA, mat. nº 804.382-0, Prof. Doc. II, período base de 12/04/2016 a 11/05/2021.\r\n.\r\n- FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 248.670-2, Prof. Doc. II, períodos base de 31/10/2007 a 26/12/2012 e de 27/12/2012 a 05/01/2018.\r\n- JOSÉ LUÍS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 278.128-4, Servente, períodos base de 14/03/2008 a 13/03/2013 e de 14/03/2013 a 13/03/2018.\r\n- GUACIARA HELENA POURROY, mat. nº 5.020.227-4, Prof. Doc. II, períodos base de 15/07/2010 a 14/07/2015 e de 15/07/2015 a 27/09/2020.\r\n- DIEGO ALMEIDA MARTINS, mat. nº 954.211-9, Prof. Doc. I, período base de 03/08/2009 a 02/09/2014 e de 03/09/2014 a 18/09/2019.\r\n- ANA PAULA COUTO BRITO, mat. nº 5.022.878-2, Prof. Doc. II, períodos base de 16/05/2009 a 15/05/2014 e de 16/05/2014 a 14/07/2019.\r\n- IVAN JOSÉ DE CAMPOS JUNIOR, mat. nº 950.622-1, Prof. Doc. I, períodos base de 11/02/2009 a 10/02/2014 e de 11/02/2014 a 10/02/2019.\r\n- LAÍZA TEIXEIRA DELATORRE, mat. nº 971.660-6, Prof. Doc. I, períodos base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- DIOGO PEIXOTO PINHEIRO, mat. nº 973.244-7, Prof. Doc. I, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA, mat. nº 290.329-2, Prof. Doc. II, períodos base de 31/10/2007 a 26/12/2012 e de 27/12/2012 a 05/01/2018.\r\n- THATIANE SILVA DE SOUZA, mat. nº 917.244-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/06/2011 a 30/07/2016 e de 31/07/2016 a 14/08/2021.\r\n- LEILA NUNES COSTA SILAMI, mat. nº 846.123-8, Prof. Doc. I, períodos base de 16/04/2003 a 28/04/2008 e de 29/04/2008 a 06/05/2013.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LEONARDO DE LEMOS MARINS, mat. nº 281.529-8, Prof. Doc. I, períodos base de 01/04/1992 a 12/05/1997; 13/05/1997 a 12/05/2002; 01/04/2003 a 31/03/2008 e de 01/04/2008 a 31/03/2013.\r\n- NELSON DE CARVALHO RAMALHO, mat. nº 5.001.532-0, Agente Administrativo, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 28/06/2008 a 27/06/2013 e de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\n- BENILSON MARIO IECKER SANCHO, mat. nº 958.512-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/11/1997 a 31/10/2002; 01/11/2002 a 31/10/2007 e de 01/11/2007 a 31/10/2012.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 804.343-2, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/1991 a 31/01/1996; 01/02/1996 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 31/01/2011; 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n.\r\n- ADRIANA ZÊBA CEPPAS, mat. nº 913.594-8, Prof. Doc. I.\r\n- CLEONICE LIBERATO DE ANDRADE, mat. nº 828.659-3, Prof. Doc. I.\r\n- ALDINÉIA CARVALHO MACIEL MARETTA, mat. nº 971.033-6, prof. Doc. I.\r\n- RONILSE RAMALHO LOPES, mat. nº 274.099-1, Servente.\r\n- KATIA MATTOS DA SILVA VALLADÃO, mat. nº 837.560-2, Prof. Doc. I.\r\n- JUBERLITA DANTAS FAUSTINO, mat. nº 280.091-0, Prof. Doc. II.\r\n- JUBERLITA DANTAS FAUSTINO, mat. nº 290.978-6, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2344694\r\n"
        ],
        "2344696": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2021\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que costa no Processo nº SEI- 040083/001042/2021, DECIDE:\r\nTTC LOGÍSTICA LTDA. - CONHEÇO DO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA, dando-lhe provimento, para reformar o acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que deixar de entregar o arquivo magnético no prazo letal permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - CONHEÇO DO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA, dando-lhe provimento, para reformar o r. acórdão, reconhecendo que não se operou decadência no caso em tela.\r\nV S P PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - CONHEÇO DO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA, dando-lhe provimento, para reformar o r. acórdão, reconhecendo que não se operou decadência no caso em tela.\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CONHEÇO DO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA, dando-lhe provimento, para reformar o r. acórdão, reconhecendo que não se operou decadência no caso em tela.\r\nPLAZA 2000 ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA. - CONHEÇO DO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA, dando-lhe provimento, para reformar o acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que deixar de entregar a DECLAN-IPM no prazo letal permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - CONHEÇO DO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA, dando-lhe provimento, para reformar o r. acórdão, reconhecendo que não se operou decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - CONHEÇO DO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA, dando-lhe provimento, para reformar o acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que apresentar arquivo digital com dados incorretos ou omissos permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\nLOJAS RENNER S/A - CONHEÇO DO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA, dando-lhe provimento, para reformar o r. acórdão, reconhecendo que não se operou decadência no caso em tela.\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - CONHEÇO DO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA, dando-lhe provimento, para reformar o r. acórdão, reconhecendo que não se operou decadência no caso em tela.\r\n- FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - CONHEÇO DO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA, dando-lhe provimento, para reformar o r. acórdão, reconhecendo que não se operou decadência no caso em tela.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - CONHEÇO DO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA, dando-lhe provimento, para reformar o r. acórdão, reconhecendo que não se operou decadência no caso em tela.\r\n- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - CONHEÇO DO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA, dando-lhe provimento, para reformar o r. acórdão, reconhecendo que não se operou decadência no caso em tela.\r\nId: 2344696\r\n"
        ],
        "2344702": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2021\r\n- SUBTEN PM RG 59.296 - ARLINDO GOMES VIANA COELHO FILHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2020.\r\n- SUBTENENTE PM RG 58.389 PEDRO GOMES DE FARIAS-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/07/2021.\r\n1° SGT PM RG 62.630 LUIZ ADRIANO DE ALMEIDA FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de.26/04/2021.\r\nId: 2344702\r\n"
        ],
        "2344707": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nà JULIANA GIGLIO DA CRUZ, Inspetora de Polícia, I.D.5.022.000-4, o 3º período de Licença Aleitamento, de 26/09/2021 a 25/10/2021.\r\nà MARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA, Inspetora de Polícia, I.D.5.022.700-9, o 2º período de Licença Aleitamento, de 01/10/2021 a 30/10/2021.\r\nId: 2344707\r\n"
        ],
        "2344710": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que costa no Processo nº SEI- 040083/001042/2021, DECIDE:\r\n- HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 343/348, pela ocorrência parcial de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 163/166, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- AUTO POSTO GIROMANILHA LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 149/154, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- POSTO FAGUNDÃO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 149/154, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- DANILSO COSTA & CIA LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 114/119, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 226/247, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- SPACE BURGER XXI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 290/295, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto do Auto de Infração.\r\n- NOSSO POSTO DE GASOLINA SUBURBANO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 407/412, pela inocorrência de identidade de litígio, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- BRAGAL BENFICA AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO E GARAGE LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 175/179, pela ocorrência parcial de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual e no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- AUTO POSTO CARIOCA LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 107/111, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- GOLF DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 139/142, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- DANILSO COSTA & CIA LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 107/111, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- POSTO NOTA 1000 DE ITABORAÍ COM COMBUSTÍVEL E LUBRIF LTDA ME - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 107/112, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 185/188, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- AUTO POSTO E POUSADA RURAL DE PIRANEMA LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 125/128, pela inocorrência de identidadede litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- AMETISTA POSTO DE ABASTECIMENTO A GÁS LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 203/209, pela ocorrência parcial de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 241/244, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da Impugnação.\r\n- HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 341/345, pela ocorrência parcial de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEF nº 1.073/84.\r\n- PLAZA 2000 ACESSÓRIOS E CALÇADOS LTDA - Conheço do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento, para reformar o acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que deixar de entregar a GiA- ICMS no prazo legal permanece sendo uma infração tributaria. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\nId: 2344710\r\n"
        ],
        "2344712": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 01/2021.\r\nId: 2344712\r\n"
        ],
        "2344743": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.487, de 11 de fevereiro de 2021 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias e urgentes em favor de:\r\nNOME: Luciano Lucas Müller\r\nCARGO: Superintendente de Sinalização da Diretoria de Operação\r\nMATRÍCULA: n° 13/55903-9\r\nC.P.F.: 434.678.816-53\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2344743\r\n"
        ],
        "2344747": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\n- Rosane Diniz Oliveira - pedido de encerramento de folha.\r\n- Jessica de Araujo Gonçalves - pedido de encerramento de folha\r\n- Vania Cristina da Costa Azevedo - pedido de encerramento de folha\r\nDEFERIDO pedido de encerramento de folha\r\n- Thereza Lopes Soares - pedido de encerramento de folha\r\n- Guilherme da Silva Briggs Junior - pedido de encerramento de folha\r\nId: 2344747\r\n"
        ],
        "2344770": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA\r\nRIO\r\n.09.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais) à RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2021.\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais) à RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.000,00 (três mil reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2344770\r\n"
        ],
        "2344771": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Diante do atendimento das exigências previstas no EDITAL DE SELEÇÃO NI 01/2021 (20872676), considerando o disposto no Despacho de Encaminhamento de Processo IOERJ/SERVRHA (22883338), bem como as justificativas apresentadas pelo SERVRHA no processo n° SEI-150015/000296/2021, HOMOLO-\r\nGA a relação dos candidatos classificados no processo seletivo para o \r\nPrograma Jovem Aprendiz desta IOERJ, objeto do Edital de Seleção\r\nNI 01/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 20/08/2021. \r\nAs listas com os resultados finais dos candidatos classificados estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico http://www.ioerj.com.br, podendo, alternativamente, ser verificada junto ao Serviço de Recursos Humanos da IOERJ, situado à Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ, telefone (21) 2717-4039, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 10 às 16 horas.\r\nId: 2344771\r\n"
        ],
        "2344772": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDGAL\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A (CNPJ N° 03.119.806/0001-91), no valor de R 120.630,99(cento e vinte mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos), referente à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\n, a favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO S/A (CNPJ N° 03.119.806/0001-91), no valor de R 120.630,99(cento e vinte mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos), referente à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso I da lei 8.666/93.\r\nId: 2344772\r\n"
        ],
        "2344773": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A (CNPJ N°09.195.493/0001-37), no valor de R R 35.679,00(trinta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais), referente à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nA DESPESA, a favor da empresa ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A (CNPJ N° 09.195.493/0001-37), no valor de R R 35.679,00(trinta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais), referente à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2344773\r\n"
        ],
        "2344774": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA-ME (CNPJ 15.347.755/0001-34), no valor total de R 11.806,00 (onze mil oitocentos e seis reais), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção de níveis I, II e III nos extintores de incêndio dos tipos Gás Carbônico (CO2), Pó Químico Seco (PQS), Espuma Mecânica (EM), Água Pressurizada (AP) e a manutenção nas mangueiras de incêndio tipo II de 1 ½” e 2 ½”, pertencentes ao acervo da SAPREV/SMGSI, na forma do referido Termo de Referência.\r\nId: 2344774\r\n"
        ],
        "2344775": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SAAE-CASIMIRO DE ABREU (CNPJ N° 34.419.220/0001-15), no valor de R 11.297,91(onze mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), referente à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nA DESPESA, a favor da empresa SAAE-CASIMIRO DE ABREU (CNPJ N° 34.419.220/0001-15), no valor de R 11.297,91(onze mil duzentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), referente à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2344775\r\n"
        ],
        "2344776": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nà RACHEL MATTOSO CAMARA LOHMANN CARDOSO, Inspetora de Polícia, ID 4373224-0, o 3º período de aleitamento, de 15/09/2021 a 14/10/2021.\r\nà CAROLINE FIGUEIREDO CATRINGUE, Inspetora de Polícia, ID 5022102-7, o 1º período de aleitamento, de 18/09/2021 a 17/10/2021.\r\nà ANA LUIZA PAU BRASIL FERREIRA, Investigadora Policial, ID 4364777-4, o 3º período de aleitamento, de 04/09/2021 a 03/10/2021. \r\nà JULIANA GIUDICE CID, Oficial de Cartório, ID 5098271-0, o 1º período de aleitamento, de 30/08/2021 a 28/09/2021.\r\nà ALINE MACHADO PEREIRA AJUZ, Perita Legista, ID 564649-9, o 1º período de aleitamento, de 04/09/2021 a 03/10/2021.\r\nId: 2344776\r\n"
        ],
        "2344784": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SUBSCRETÁRIO\r\na contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE, no valor total de R 41.834,28 (quarenta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), para a prestação de serviços de elaboração de tabela de valores venais mediante cotação dos preços praticados para veículos automotores terrestres usados, tais como: automóveis, utilitários, caminhões, ônibus, micro-ônibus, motos e similares, cadastrados no DETRAN/RJ, que servirão de base de cálculo para o lançamento do IPVA para no exercício de 2022. \r\nId: 2344784\r\n"
        ],
        "2344785": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE OUTRUBRO DE 2021\r\nnos termos do Decreto nº 46.611, de 28 de marc'o de 2019, o afastamento do país do Secretário de Estado, Sr. RODRIGO RATKUS ABEL e do Servidor RODOLFO PARREIRA FALCONI, no período de 06/10 a 09/10/2021, e do Servidor BRUNO DE QUEIROZ COSTA, no período de 05/10 a 09/10/2021, em virtude da participação de agenda oficial, juntamente com a Comitiva do Exmo. Senhor Governador, Cláudio Castro, no evento \"SMART CITY EXPO LATAM CONGRESS\", que será realizado em Mérida, no México.\r\nId: 2344785\r\n"
        ],
        "2344788": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 01/10/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO NEMER, Identidade Funcional nº 2.968.096-4, matrícula nº 268.808-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30-10-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.793,76; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.721,61; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo nº E-09/148/215/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO ALVES GOUDIN, Identidade Funcional n° 2.925.485-5, matrícula nº 267.915-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.732,21; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E- 09/1549/1915/2012.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSINA DESIREE PRADATZKY GRIECO DE ARAÚJO, Identidade Funcional n° 4.072.933-8, matrícula nº 267.202-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 26-09-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E-09/146/249/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de LINDEMBERG DE OLIVEIRA LOBO, Identidade Funcional nº 2.987.343-6, matrícula nº 264.582-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 02-10-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E-36/021/2765/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIO ANTONIO DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.921.913-2, matrícula nº 257.649-4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-12-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.002,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.606,30; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.634,97; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 500,69; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.002,74. Processo nº E- 09/418/100004/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALMIR MOREIRA LACERDA, Identidade Funcional n° 2.914.973-8, matrícula nº 289.588-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07-08- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E-09/157/372/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRÉA MARIA GRIVOT MAIA, Identidade Funcional n° 564.717-7, matrícula nº 870.835-6, Perito Legista de 3ª classe, com efeitos a contar de 15-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.868,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.172,74. Processo nº E-36/011/65/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de SULAMITA FRANÇA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.936.459-0, matrícula nº 1.152.022-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 20-06-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.375,98; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.767,15; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 720 e Lei 2565), no valor de R 18,00. Processo nº E-09/407/42/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSIAS COSME DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.994.168-7, matrícula nº 258.203-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16-10-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E- 36/336/13/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS COTTAS, Identidade Funcional nº 2.959.786-2, matrícula nº 809.587-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.796,31; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 1.258,34. Processo nº E-36/062/003/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de WELLINGTON ANTUNES FREITAS, Identidade Funcional nº 2.935.571-0, matrícula nº 288.760-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02-03-2018: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe, no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.145,66; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.974,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 450,62. Processo nº E- 09/157/3028/2017.\r\nId: 2344788\r\n"
        ],
        "2344790": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDE PRODUTOS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.2021\r\no cancelamento do Registro do Relacionamento nº 331 do estabelecimento Pedro Henrique Bastos Pereira ME, classificado como Casa Atacadista na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1216 do estabelecimento Nata Indústria de laticínios Pádua Ltda, classificado como Usina de Beneficiamento de Leite na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente processo.\r\no cancelamento do Prosperar nº131 do estabelecimento Caio Vinicius Fontenla Santos, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2344790\r\n"
        ],
        "2344791": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro do estabelecimento THOMAS WERMELINGER PIMENTA, classificado como ENTREPOSTO DE OVOS pelo Programa Prosperar Agroindústria, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto \"Ovos caipira\", pertencente à THOMAS WERMELINGER PIMENTA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2344791\r\n"
        ],
        "2344794": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da FEDERAÇÃO DASEMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - RIOCARD / RIOPAR e FETRANSCARD / SETRANSOL, para aquisição de Vale Transporte eletrônico, no valor de R R 139.233,76 (cento e trinta e nove mil duzentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), para atender ao mês de outubro e previsão aos meses de novembro e dezembro, exercício 2021, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\nId: 2344794\r\n"
        ],
        "2344803": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 920,42 (novecentos e vinte reais e quarenta e dois centavos)ÁGUAS DE PADUA - ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, CNPJ 01.972.794/0003-80referente a serviços prestados no ano de 2020, que tem por objeto o fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 511,62 (quinhentos e onze reais e sessenta e dois em favor da empresa ÁGUAS DE PADUA - ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, referente a serviços prestados no ano de 2020, que tem por objeto o fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 9.245,06 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e seis centavos) em favor da empresa PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é o fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 2.362,77 (dois mil trezentos e sessenta e dois reaisAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAEBARRA MANSA , CNPJ 29.053.402/0001-36, referente a serviços prestados no ano de 2018, cujo objeto é o fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2344803\r\n"
        ],
        "2344806": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\no Requerimento formulado pela Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, conforme despacho 22951247, dilatando o prazo por 1 (um) mês, para apresentação de proposta no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria DEGASE nº 938, publicado no DOERJ de 09 de setembro de 2021.\r\nId: 2344806\r\n"
        ],
        "2344807": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 9.245,06 (nove mil duzentos e quarenta e cinco reais e seis centavos)PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO , CNPJ 02.382.073/0001-10referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é o fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2344807\r\n"
        ],
        "2344810": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2344810\r\n"
        ],
        "2344818": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PENACOM ENTERPRISES GROUP LLC, no valor de R 13.668,00 com fulcro no artigo 24 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da INSTITUTO DE CARDIOLOGIA SÃO MIGUEL LTDA EPP, no valor de R 798.000,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2344818\r\n"
        ],
        "2344823": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, documento SEI e nos termos do que consta da NotaTécnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação ELBA RAMALHO, para ara 01 (uma) apresentação no projeto FIM DE TARDE, que ocorrerá no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa JOSE JORGE DE ASSIS, CNPJ 17.002.939/0001-98, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145, no valor R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\nId: 2344823\r\n"
        ],
        "2344829": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, para manipulação e distribuição de fórmulas infantis e suplementos com fornecimento de mão de obra, nas áreas de produção normal e dietética para atender os internos hospitalizados, internos em atendimento ambulatorial hospitalar, internas gestantes (nas unidades onde estiverem custodiadas), internas nutrizes e servidores estaduais em efetivo exercício das Unidades Hospitalares e Materno Infantil, bem como de atividades técnicas e/ou operacionais nas áreas de alimentação infantil e lactário, para bebês da Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, pelo portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº PE 001/21, em favor da empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA, no valor total de R 3.889.820,00 (três milhões e oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e vinte reais).\r\nId: 2344829\r\n"
        ],
        "2344836": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2344836\r\n"
        ],
        "2344839": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2344839\r\n"
        ],
        "2344842": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2344842\r\n"
        ],
        "2344875": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 081/2021, no valor total de R 1.021.286,40 (um milhão, vinte e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02786, em favor da LIFECARE GESTÃO ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE. OBJETO, para a contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços médicos em RADIOLOGIA/DIAGNÓSTICO POR IMAGEM para atender às demandas do Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 082/2021, no valor total de R 2.716.672,64 (dois milhões, setecentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02792 e 2021NE02790, em favor da CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA EPP, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO e atender às demandas do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 083/2021, no valor total de R 1.482.725,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE2789, 2021NE02788 e 2021NE02791, em favor da LIFECARE GESTÃO ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO e atender às demandas do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 084/2021, no valor total de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02781, em favor da AGP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 085/2021, no valor total de R 833.721,00 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e um reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02782, em favor da AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 086/2021, no valor total de R 8.301.562,11 (oito milhões, trezentos e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e onze centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02783 e 2021NE02784, em favor da ANNA PAOLA AURILIO DE MORAES SERVIÇOS MÉDICOS, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 087/2021, no valor total de R 60.293,76 (sessenta mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02785, em favor da JVX SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para o Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 088/2021, no valor total de R 4.046.304,66 (quatro milhões, quarenta e seis mil trezentos e quatro reais e sessenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02779, em favor da GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA, para a contratação emergencial de empresa para prestação de serviços especializados de limpeza e desinfecção terminal de ambulâncias e bases operacionais do SAMU, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2344875\r\n"
        ],
        "2344877": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 01/10/2021\r\nMARCELO LEANDRO DA SILVA. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nOLINILDE CASTELO BRANCO AMBRÓSIO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nLEONARDO REZENDE FIGUEIREDO. AUTORIZO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2344877\r\n"
        ],
        "2344878": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/10/2021\r\nANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional: 1940557-0, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com base legal o Art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no período 16/12/1988 a 08/03/1991, totalizando 810 (oitocentos e dez) dias de efetivo exercício, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 16/09/1991, publicado no D.O. de 25/09/1991.\r\nId: 2344878\r\n"
        ],
        "2344879": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " DE 01 DE OUTRUBRO DE 2021\r\n, nos termos do Decreto nº 46.611, de 28 de março de 2019, o afastamento do país do Secretário de Estado, Sr. RODRIGO RATKUS ABEL e do Servidor RODOLFO PARREIRA FALCONI, no período de 06/10 a 09/10/2021,e do Servidor BRUNO DE QUEIROZ COSTA, no período de 05/10 a 09/10/2021, em virtude da participação de agenda oficial, juntamente com a Comitiva do Exmo. Senhor Governador, Cláudio Castro, no evento \"SMART CITY EXPO LATAM CONGRESS\", que será realizado em Mérida, no México.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04.10.2021.\r\nId: 2344879\r\n"
        ],
        "2344880": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- CLAUDIA BEATRIZ SANTOS RODRIGUES PRETO DOS SANTOS, Médica, ID 20363443 - a prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar o Cônjuge, por 2 (dois), com fulcro na seção VI do art.126 do Decreto nº 2479, de 08/03/1979.\r\nId: 2344880\r\n"
        ],
        "2344881": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.09.2021\r\nDE 08.09.2021\r\nDE 22.09.2021\r\nId: 2344881\r\n"
        ],
        "2344882": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\nId: 2344882\r\n"
        ],
        "2344883": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nId: 2344883\r\n"
        ],
        "2344884": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\n13.09.2021\r\n20.09.2021\r\n22.09.2021\r\nId: 2344884\r\n"
        ],
        "2344885": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2344885\r\n"
        ],
        "2344886": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2344886\r\n"
        ],
        "2344887": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2021\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2344887\r\n"
        ],
        "2344902": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nPeríodo Base de 27/09/2013 a 26/09/2018.\r\nWAGNER BARROS DE SOUZA, Período Base de 17/03/2016 a 16/03/2021.\r\nAUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO, Período Base de 20/07/2016 a 19/08/2021.\r\nANTONIO PEDRO GONÇALVES Período Base de 19/07/2016 a 18/08/2021.\r\nPeríodo Base de 22/07/2016 a 21/08/2021.\r\nANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA, Período Base de 06/12/2015 a 20/12/2020.\r\nNORMA TEIXEIRA DA SILVA, Período Base de 20/04/2013 a 12/07/2018.\r\nPeríodo Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR, Período Base de 28/08/2016 a 27/08/2021.\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR, Período Base de 28/08/2016 a 27/08/2021.\r\nMARCELO ALBERTO DA SILVA, Período Base de 03/01/2008 a 02/01/2013.\r\nMARCELO ALBERTO DA SILVA, Período Base de 03/01/2013 a 02/01/2018.\r\nLUCIANO ALBERTO RAMOS Período Base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA Período Base de 26/07/2015 a 09/08/2020.\r\nID 50098969 Período Base de 18/04/2013 a 18/06/2018.\r\nID 50002236 Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\nEDUARDO DE JESUS MARTINS DA COSTA, Período Base de 08/04/2016 a 27/04/2021.\r\nPeríodo Base de 20/10/2015 a 19/10/2020.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, Período Base de 17/02/2016 a 06/05/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2344902\r\n"
        ],
        "2344904": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE 04/10/2021\r\n- CARLOS SIDNEY PEREIRA DO CARMO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.944.158-7 - período base: 03/04/2015 a 01/04/2020, 03 meses.\r\n- EMERSON LUIZ R. ASTIGARRAGA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.177.390-0 - períodos base: 16/06/2003 a 14/06/2008 e 01/11/2012 a 30/10/2017, 06 meses.\r\n- JOÃO ISMAR ROCHA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 2.988.332-6 - períodos base: 02/05/2006 a 04/06/2011 e 05/06/2011 a 17/06/2021, 06 meses.\r\n- LEANDRO DE LACERDA CORTEZEL, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4.423.223-3 - período base: 02/05/2016 a 30/04/2021, 03 meses.\r\nRAPHAEL LILK RAPOZO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID FUNCIONAL Nº. 5.021.436-5 - período base: 10/12/2013 a 08/12/2018, 03 meses.\r\n021 - ROBINSON SANTOS MAIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.373.278-0 - período base: 20/01/2015 a 18/01/2020, 03 meses.\r\n- SONIA TATENO MELO, Auxiliar de Policial de Necrópsia, ID Funcional nº. 4.251.142-9 - período base: 04/12/2015 a 30/12/2020, 03 meses.\r\n- RAFAEL FERREIRA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.135-3 - 2.275 dias.\r\n- JOEL PERES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 556.743-2 - 2.001 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FLAVIO VITOR SAVIETTO MARINS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.399-1 - 1.582 dias à UERJ. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2344904\r\n"
        ],
        "2344905": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nBIANCA LOPES DA SILVA,para os efeitos constantes na determinação judicial nº 0142573-63.2017.8.19.0001 o período de 11/05/2010 a 27/06/2011, no total de 413 dias.\r\nId: 2344905\r\n"
        ],
        "2344907": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- ADILSON BATISTA DE ALMEIDA, ISAP, Matrícula: 888265-6, ID.Funcional: 5707536, CONCEDO Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 08/03/2016.\r\nId: 2344907\r\n"
        ],
        "2344911": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA, ID 20103425, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 24/02/92 a 24/08/98, no total de 2.374 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA, ID 20062451, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 05/02/79 a 15/12/79, no total de 314 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2344911\r\n"
        ],
        "2344919": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.09.2021\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 62.908 ANDRE LUIZ MARAU PEDROSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nDE 01.10.2021\r\na disposição do CB PM RG 97.420 FELIPE DE BRITTO RODRIGUES, ID nº 50087983, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 21º BPM, para a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, com ônus para o Município cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2344919\r\n"
        ],
        "2344920": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- MARCOS ROZA DOS SANTOS, ISAP, ID. Funcional: 1994572-8, Matrícula: 816.553-2 - o Abono de Permanência, nos termos do art. 40 no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 05/12/2019.\r\nId: 2344920\r\n"
        ],
        "2344923": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50128175o Afastamento para o Curso de Formação Profissional na Polícia Rodoviária Federal a contar de 24/09/2021, até 22/12/2021, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio servidor, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\nRAFAEL AZARIS DE QUEIROZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 42462592o Afastamento para o Curso de Formação Profissional na Polícia Rodoviária Federal a contar de 24/09/2021, até 22/12/2021, sem remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio servidor, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2344923\r\n"
        ],
        "2344929": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/09/2021\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2021\r\nPROCESSO N° SEI E-21/041/256/2018-MARCIO JOSE ANSELMO GARCEZ \r\nID: 44166770. \r\nOnde se lê: ID 4416677 \r\nLeia-se: ID: 44166770 \r\nPROCESSO N° SEI E-21/953.039/2006- ELIEZER LOPES DE OLIVEIRA ID: 20087047. \r\nOnde se lê: ID 50 20087047009362 \r\nLeia-se: ID: 20087047 \r\nPROCESSO N° SEI E-21/024/138/2016- ADILSON FLORIANO DE SOUZA ID: 50008684. \r\nOnde se lê: ID 50008687 \r\nLeia-se: ID: 50008684\r\nPROCESSO N° SEI-210016/000986/2021-RICARDO AGUIAR DE ALMEIDA.\r\nID: 20005857 \r\nOnde se lê: SEI-210016/000986/202\r\nLeia-se: SEI-210016/000986/2021\r\nId: 2344929\r\n"
        ],
        "2344930": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n30/09/2021\r\npara MARCUS PAULO ALBUQUERQUE, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nId: 2344930\r\n"
        ],
        "2344942": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\nConsiderando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL PARA PRESTAÇÃO DO SERVICOS DE CORREIOS E TELEGRAFOS, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA/RJ, a contratação por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratificando a contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 31.655,00 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94.\r\nId: 2344942\r\n"
        ],
        "2344951": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nE-03/006/103117/2018 - NOTIFICA para apresentação de defesa, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, o servidor MARCOS DIAS NATIVIDADE,mat. nº 3112138-7, ID. Funcional nº 5097780-6.\r\nId: 2344951\r\n"
        ],
        "2344952": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 04.10.2021\r\nE-03/006/103117/2018 - NOTIFICA para apresentação de defesa, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, o servidor MARCOS DIAS NATIVIDADE,mat. nº 3112138-7, ID. Funcional nº 5097780-6.\r\nId: 2344952\r\n"
        ],
        "2344956": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 04.10.2021\r\nNOTIFICA para apresentação de defesa, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, o servidor MARCOS DIAS NATIVIDADE,mat. nº 3112138-7, ID. Funcional nº 5097780-6.\r\nId: 2344956\r\n"
        ],
        "2344960": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.09.2021\r\n- Fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, com as alterações resultantes da Lei n° 8.883, de 08.06.1994, Enunciado n° 29, da PGE/RJ, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 22517510), pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 22598567) e da Controladoria (SEI 22704894), a elaboração do Termo Aditivo de Renovação Contrato n° 016/2017, por mais um período de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir de 23/10/2021, transferindo seu término para 17/10/2022, com acréscimo no valor contratual de R 1.154.772,45 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), conforme DOC I Doc. SEI (22219435), cujo objeto é “Serviços contínuos de apoio técnico administrativo e operacional junto a diretoria de obras e conservação da Fundação DER-RJ” processo origem nº E-17/003.004567/2017 a cargo da empresa SERPEN - Serviços e Projetos de Engenharia LTDA., fica APROVADO o Novo Cronograma Físico-Financeiro SEI 21907566.\r\nDE 28.09.2021\r\n- Fundamentado no Artigos 58, I, c/c 65, I, “b” e §1º ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciados n° 29 e 40 da Po GE-RJ, com manifestação do Parecer nº434 DER/ASSJUR SEI-22549962, Assessoria de Controle Interno SEI- 22696688 e Controladoria SEI-22723752, AUTORIZO á elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, com acréscimo no valor de R 369.822,19 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos) ao contrato nº 024/2019, a cargo da Empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELLI, cujo objeto refere-se à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - ROC, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - RJ”., processo origem nº E- 16/002.002036/2019 e Cronograma Física-Financeiro SEI-2972.\r\nId: 2344960\r\n"
        ],
        "2344974": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.09.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 08/02/2018, de DANIEL ANDRADE DE LIMA, Técnico Universitário / Técnico em Informática, matr. nº 36.665-8, ID. 43802559, admitido em 02/05/2013, para continuar exercendo atividades na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, até 31/12/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2344974\r\n"
        ],
        "2344978": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2021\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.09.2021\r\nOnde se lê: ...Professor Adjunto...\r\nLeia-se: ...Professor Titular... \r\nId: 2344978\r\n"
        ],
        "2344979": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.09.2021\r\no Abono de Permanência de ANA TERESA PUGAS CARVALHO, matr. nº 33.633-9, ID. 3230083, com validade a contar de 17/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 30.09.2021\r\no Abono de Permanência de EUNICE CALHEIROS COTRIM, matr. nº 31.358-5, ID.25743368, com validade a contar de 30/03/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MIRIAN VIEIRA MAIA, matr. nº 30.325-5, ID 25669940, com validade a contar de 28/07/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANGELA CARLOS DO AMARAL, matr. nº 30.210-9, ID 32303246, com validade a contar de 16/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de RODMILSON SOARES SANTOS SILVA, matr. nº 06.311- 5, ID 25338935, com validade a contar de 06/03/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de LENICE DO NASCIMENTO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 32.908-6, ID 25769723, com validade a contar de 27/04/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARIA CELESTINA REZENDE DA SILVA, matr. nº 27.583-4, ID 25673661 com validade a contar de 10/06/2016, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CLAUDIA DE SOUZA MORAES, matr. nº 30.897-3, identidade funcional nº 25659030, com validade a contar de 17/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de WASHINGTON DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 06.808- 0, ID nº 25560557, com validade a contar de 11/04/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SONIA REGINA CAMARGO BORREGO, matr. nº 31.187-8, ID 32453540, com validade a contar de 27/07/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARCILIO LIMA DE CASTRO LOPES, matr. nº 06.956- 7, ID 25337831, com validade a contar de 22/08/2019, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de TANIA CARVALHO FICK, matr. nº 31.188-6, ID 25706179, com validade a contar de 06/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CLAUDIA GUEDES, matr. nº 27.185-8 , ID 25778749, com validade a contar de 11/12/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ROSIMERE CORREA GUERRA, matr. nº 34018-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 18/05/1989 a 28/07/1989, 01/02/1990 a 01/04/1991, 22/10/1991 a 24/09/1993, 23/11/1995 a 11/12/1995, totalizando 1.220 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANDREIA HITOMI KAMISAKI, matr. nº 40095-2,à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 26/11/2001 a 20/10/2013, totalizando 4.347 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA AUXILIADORA RIBEIRO DE JESUS GUERREIRO, matr. nº 40265-1,à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 19/06/2000 a 08/12/2020, totalizando 7.478 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PAULA RAQUEL DOS SANTOS, matr. nº 35339-1, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 14/11/1990 a 30/06/2010, totalizando 7.088 dias de exercício.\r\nId: 2344979\r\n"
        ],
        "2344984": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 22589756).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 22971677).\r\nId: 2344984\r\n"
        ],
        "2344985": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\n\r\no procedimento de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2021, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em: manutenção preditiva, por meio de manutenção corretiva e preventiva de grupo de geradores a diesel instalados no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras, com possibilidade de atendimentos emergenciais, fornecimento de insumos, materiais, peças e óleo diesel, bem como previsão de treinamento básico para os servidores da CONTRATANTE, que estarão envolvidos na operação dos equipamentos, à empresa DECISION TEAM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17, no valor total de R 119.761,80 (cento e dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2344985\r\n"
        ],
        "2344989": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n27.09.2021\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LIENO SILVA DE OLIVEIRA (Registro nº 1962614202), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/01/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOAQUIM FRANCISCO COELHO, Registro 982231630, levando-se em consideração o prazo de quatro meses e vinte dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 23/05/2018; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BRUNO OLIVEIRA PEÇANHA, Registro 177394987, levando-se em consideração o prazo de um ano e quatro meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 22/05/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. \r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome do condutor LEANDRO SOBRINHO VEIGA (Registro Nº 05050914305), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/08/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nPROC. N° SEI-150068/004557/2021 - DETERMINO a cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE CARLOS DOS SANTOS, registro nº 4845349700, levando-se em consideração o prazo de 05 (cinco) meses e 03 (três) dias conforme acórdao condenatório transitado em julgado em 30/03/2017; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 4845349700 no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.~\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome do condutor THIAGO LUIZ DOS SANTOS CHRISTOFORI, registro nº 04266274175, levando-se em consideração o prazo de 09 (nove) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/09/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BRUNO OLIVEIRA PECANHA, registro nº 177394987, levando-se em consideração o prazo de 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias conforme acórdao condenatório transitado em julgado em 22/05/2015; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, registro nº 177394987 no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2344989\r\n"
        ],
        "2345000": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.10.2021\r\na disposição do CB PM RG 94.827 ARTHUR LIMA DA CUNHA,ID nº 44241135, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na 2ª UPP/22º BPM, para a Prefeitura Municipal de Queimados, com ônus para o Município, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2345000\r\n"
        ],
        "2345003": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/092021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 83º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (17522767), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (22882357) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (20099427).\r\nSEI-080001/025851/2020\r\nFoco Segurança Empresarial EIRELI.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância e Segurança Desarmada.\r\n29 a 31 de dezembro de 2020.\r\n12.299,80\r\nId: 2345003\r\n"
        ],
        "2345007": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.09.2021\r\n- MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, Id Funcional nº 2112836 - 24 meses de licença especial, relativos aos períodos de: 16.03.1979 a 13.03.1984, 14.03.1984 a 21.05.1989, 22.05.1989 a 20.05.1994, 21.05.1994 a 19.05.1999, 20.05.1999 a 17.05.2004, 18.05.2004 a 25.06.2009, 26.06.2009 a 24.06.2014 e de 25.06.2014 a 23.06.2019, revogando os despachos de 30.01.1989, 06.02.199530.01.2003, 14.07.2015, 03.09.2019, publicados nos D.Os de: 02.02.1989, 06.02.1995, 05.02.2003, 17.07.2015 e de 05.09.2019, face a desaverbação do período de contratada, tendo em vista a utilização deste período na aposentadoria do INSS.\r\n.09.2021\r\n- SELMA COSTA PINTO, Id Funcional nº 21132232 - 06 meses de licença especial, períodos-base de: 30.11.2009 a 28.11.2014 e de 29.11.2014 a 27.11.2019.\r\n- LUCIANE BITTENCOURT, Id Funcional nº 21132461 - 03 meses de licença especial, período-base de: 21.07.2015 a 18.07.2020.\r\nId: 2345007\r\n"
        ],
        "2345013": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- Considerando a instrução processual e principalmente o disposto no Parecer nº 365/2020/SES/SUBJUR, Convalidoo ato relativo à autorização da Ordenadora de despesas referente ao credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, e portanto, a despesa afeta a prestação de serviços privados de Radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), referenciados via Central Estadual de Regulação, com a COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S/A, no valor total estimado de R 1.537.332,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil trezentos e trinta e dois reais), no período de 12 (doze) meses, por intermédio do Chamamento Público nº 008/2020, mediante cláusulas e condições do Edital, provenientes da inexigibilidade de licitação, conforme preceitua o art. 25, , combinado com art. 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2345013\r\n"
        ],
        "2345018": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.09.2021\r\nem favor da Polícia Rodoviária Federal, referente a gastos com saúde complementar per capta do servidor EVERTON RODRIGUES MEDEIROS, no exercício de 2020, no valor total de R 1.328,76 (mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2345018\r\n"
        ],
        "2345021": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.09.2021\r\nem favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, referente a despesa pela cessão dos servidores Carlos Eduardo Correa de Miranda, José Manoel de Sousa e Marcio Remo Condeixa da Costa, a título de vencimentos e recolhimentos previdenciários de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2019, no total de R 59.699,76 (cinquenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2345021\r\n"
        ],
        "2345028": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0/2021\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 3.280,10 (três mil duzentos e oitenta reais e dez centavos), a favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ n° 61.198.164/0001-60, cujo objeto é contratação de seguro veicular, para veículo oficial pertencente à Secretaria de Estado de Turismo, com cobertura total contra acidentes e danos causados pela natureza, colisões, roubo, furto, com inclusão de sinistros com terceiros envolvidos e outros sinistros decorrentes do objeto, devendo ter assistência técnica 24 horas, conforme Termo de Referência.\r\nId: 2345028\r\n"
        ],
        "2345029": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0/2021\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), a favor da empresa RAPPANUI GASTRONOMIA E EVENTO EIRELI - CNPJ n° 23.332.090/0001-13, cujo objeto é contratação de empresa especializada em realização de eventos para fornecer serviço de coquetel receptivo (buffet), com fornecimento de insumos e equipamentos para o Evento Trade Turístico “O Rio é de vocês”, conforme Termo de Referência.\r\nId: 2345029\r\n"
        ],
        "2345030": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0/2021\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), a favor da empresa STORIA FILMES E EVENTOS LTDA - CNPJ n° 22.694.652/0001-06, cujo objeto é contratação de empresa em realização de eventos para fornecer serviço de iluminação de palco para o Evento Trade Turístico “O Rio é de vocês”, conforme Termo de Referência. \r\nId: 2345030\r\n"
        ],
        "2345040": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\n- FELIX ALEXANDRE MENDONÇA JARDIM TABERA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.077.105-1, Período base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- DANIELE ROSA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.000.716-5, Período base: 21/03/2016 a 19/03/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2345040\r\n"
        ],
        "2345053": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENADOR\r\nCLAUDIA HORTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5251.850-3, período base de 12/05/1997 a 31/08/2021. a licença especial.\r\nFELÍCIA DO NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0832.494-9, período base de 08/07/2016 a 07/07/2021. \r\nSANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0836.881-3, período base de 05/11/2015 a 04/11/2020. \r\nVILMA CRISTINA DA COSTA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0831.712-5, período base de 01/03/2013 a 23/02/2018. \r\nJULIERE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0929.179-0, período base de 28/08/2006 a 11/09/2011. \r\nANA PAULA BRUNO BESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 0834.097-8, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019 \r\nANA PAULA BRUNO BESSA, Prof. Doc. I, mat. n° 0911.868-8, período base de 30/01/2015 a 30/01/2020. \r\nFABRICIO LOBO FIGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0971.169-8, período base de 05/08/2015 a 24/08/2020. \r\nMARCIA REGINA DA SILVA VAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0938.548-5, períodos base de 29/12/2008 a 28/12/2013 e de 29/12/2013 a 28/12/2018. \r\nJOSERLY MARQUES CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. n° 0827.255-1, períodos base de 03/09/2009 a 03/12/2014 e de 07/12/2014 a 24/02/2020. \r\nJOSERLY MARQUES CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. n° 0838.498-4, períodos base de 31/03/2010 a 08/06/2015 e de 09/06/2015 a 27/08/2020.\r\nRENATA LASNEAU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 0870.303-5, períodos base de 04/02/2002 a 02/02/2007 e de 04/10/2010 a 03/10/2015.\r\nRITA DE CASSIA TEIXEIRA BRAGA, Prof. Doc. I, mat. n° 0830.915-5, períodos base de 08/04/1998 a 24/05/2003 e de 25/05/2003 a 12/06/2008.\r\nFATIMA OSORIO MEROLA, Prof. Doc. I, mat. n° 0833.567-1, períodos base de 18/09/2008 a 17/09/2013 e de 18/09/2013 e 17/09/2018.\r\nSORAIA DA SILVA PIRES, Prof. Doc. I, mat. n° 0824.873-4, períodos base de 10/01/2006 a 09/01/2011 e de 10/01/2011 a 09/01/2016. \r\nMARCIA VASQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 0845.931-5, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 04/02/2007 a 27/02/2012 e de 28/02/2012 a 08/05/2017. \r\nRITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Servente, mat. n° 5002.910-7, períodos base de 05/07/2005 a 02/09/2010, de 03/09/2010 a 29/09/2015 e de 30/09/2015 a 11/11/2020. \r\nANA MARIA GARCIA DA SILVA, Merendeira, mat. n° 0275.170-1, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007, de 01/01/2008 a 30/12/2012 e de 31/12/2012 a 30/12/2017. \r\nTEREZA CRISTINA DE AROUCA FRAMBACH, Prof. Doc. I, mat. n° 0832.211-7, períodos base de 07/04/1998 a 05/04/2003, de 13/11/2006 a 11/12/2011 e de 12/12/2011 a 09/12/2016. \r\nELHAM BAGDADI, Prof. Doc. II, mat. n° 5015.881-5, períodos base de 25/06/1997 a 03/07/2002, de 04/07/2002 a 03/07/2007, de 04/07/2007 a 03/07/2012 e de 04/07/2012 a 03/07/2017.\r\nHELAINE DOMINGUES ALEXANDRE, Prof. Doc. I, mat. n° 0829.769-9, períodos base de 31/03/2000 a 30/03/2005, de 31/03/2005 a 19/04/2010, de 20/04/2010 a 18/06/2015 e de 19/06/2015 a 18/06/2020. \r\nId: 2345053\r\n"
        ],
        "2345061": [
            "2021-10-04 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2021\r\nnos termos do Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, o afastamento do país do Secretário de Estado, Thiago Pampolha Gonçalves, ao México, 06/10 a 09/10/2021, em virtude da participação de agenda oficial, juntamente com a Comitiva do Exmo. Senhor Governador, Cláudio Castro, no evento \"SMART CITY EXPO LATAM CONGRESS\", que será realizado em Mérida, no México.\r\nnos termos do Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, o afastamento do país do Secretário de Estado, Vinicius Medeiros Farah, ao México, do dia 04 de outubro de 2021 a 11 de outubro de 2021, em virtude da participação de agenda oficial, juntamente com a Comitiva do Exmo. Senhor Governador, Cláudio Castro, no evento \"SMART CITY EXPO LATAM CONGRESS\", que será realizado em Mérida, no México.\r\nId: 2345061\r\n"
        ],
        "2345063": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 120/2021, para aquisição do medicamento MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 mg - comprimido, em favor da empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, no item 01, perfazendo o valor total de R 5.550.185,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil, cento e oitenta e cinco reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2345063\r\n"
        ],
        "2345065": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.10.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM 73.325 FLAVIO SALES DE CARVALHO, do quadro pessoal da Secretaria de Secretaria de Policia Militar, lotado na DGP para a Controladoria Geral do Estado, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2345065\r\n"
        ],
        "2345075": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\na despesa no valor total de R 620,00 (seiscentos e vinte reais), em favor da empresa RODANTECH GESTÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ 15.728.014/0001-01, referente a dispensa de licitação com a prestação dos serviços de limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2345075\r\n"
        ],
        "2345076": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n04/10/2021\r\nnos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contratação direta por inexigibilidade de licitação, em favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R 141,724,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e vinte e quatro reais), para prestação de serviço de treinamento e capacitação dos servidores JEANINE DOMENECH DE VASCONCELLOS e HUGO CARVALHO DE SÁ para realização do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. (DOC SEI 23047859)\r\n* Omitido do D.O. do dia 05/10/2021.\r\nId: 2345076\r\n"
        ],
        "2345078": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/10/2021\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços PE - RP nº 010/2020, para a aquisição de Solução de Infraestrutura Hiperconvergente baseada em appliances, contemplando hardware, software, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos, a favor da empresaPPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA(CNPJ nº 05.673.799/0001-09) licitante vencedor para os Lotes I e III. Restou o Lote II.\r\nId: 2345078\r\n"
        ],
        "2345080": [
            "2021-10-05 00:00:00",
            "\r\na autorização do pagamento do adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em favor do Servidor ALEXANDRE MENDES MEYOHASId. funcional nº no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais),fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2345080\r\n"
        ],
        "2345087": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\n- LUCIA TEIXEIRA MAGALHÃES DA COSTA - Id 21355240, matrícula 1805117-7, FICAM CONVALIDADOS os períodos aquisitivos de 05/12/1994 a 04/12/1999 (3 meses), de 05/12/1999 a 04/12/2004 (3 meses) e de 05/12/2004 a 04/12/2009 (3 meses), a que a servidora faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\nId: 2345087\r\n"
        ],
        "2345088": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 28/02/2005\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18/02/2005.\r\nProcesso nº SEI-E-12/131558/1994 - LUCIA TUBENCHLAK BOECHAT, ID 21381445.\r\nOnde se lê: 26/04/1999 a 12/12/2004;\r\nLeia-se: 14/12/1999 a 13/12/2004. \r\nD.O DE 31/08/2017\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 17/08/2017.\r\nProcesso nº SEI-E-12/131558/1994 - LUCIA TUBENCHLAK BOECHAT, ID 21381445.\r\nOnde se lê: 13/12/2004 a 27/10/2014.\r\nLeia-se: 29/10/2010 a 28/10/2015.\r\nId: 2345088\r\n"
        ],
        "2345089": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de CELIA REGINA MADEIRA PEREIRA, CPF n° 726.276.037-87, decorrente do falecimento do ex. servidor, AILTON PEREIRA, AUX. ADM, ID. Funcional nº 2132396-8\r\nId: 2345089\r\n"
        ],
        "2345114": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 10.09.2021\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/209/28/2018 \r\nOnde se lê:...LUIZ CARLOS COSTA DO NASCIMENTO PINHEIRO...\r\nLeia-se:...LUIZ CARLOS COSTA DO NASCIMENTO...\r\nD.O. DE 11.08.2021\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.07.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/001094/2020 - JOSÉ LUIZ CHAGAS\r\nOnde se lê:...Matrícula 234.658-2 ...\r\nLeia-se:...Matrícula 234.668-2 ...\r\nId: 2345114\r\n"
        ],
        "2345115": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2021\r\nSANTOS PEREIRA, ID Funcional 50095544, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCOSTA MOURÃO, ID Funcional 43352782, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II/Supervisor, matrícula nº 19360 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nKELY CRISTINA TEIXEIRA REIS, ID Funcional 34351469, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula nº 6667 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nDANIELE SIQUEIRA ROCHA, ID Funcional 43897070, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula nº 5319-8/1 (Prefeitura Municipal de Silva Jardim).\r\nDILMA CHAGAS CARVALHO, ID Funcional 41995511, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Educação Física, matrícula nº 00979601 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nVINICIUS TEIXEIRA BITTENCOURT, ID Funcional 41929900, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 274.193-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNATANIEL SILVA, ID Funcional 40690164 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nAMANDA DE VASCONCELOS SOARES RAMOS, ID Funcional 51049694, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II.1, matrícula nº 13959 (Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios).\r\n- MARIA INES DA CONCEIÇÃO CARDOSO, ID Funcional 41318633, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SÔNIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ROSA, ID Funcional 36354830, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nAURELIAN TENORIO ALVES VIEIRA, ID Funcional 41879406, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula nº 284.483-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nRENAN DOS SANTOS LIMA, ID Funcional 42833310, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I Geografia, matrícula nº 93330 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nROSANA DE SOUZA PEREIRA CARVALHO, ID Funcional 36057614, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Língua Portuguesa, matrícula nº 256.422-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nANA PAULA DA COSTA TOMAS, ID Funcional 43533990, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 2935 (Prefeitura Municipal de Seropédica). a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nTALITA FABIANE ANDRADE LIMA, ID Funcional 31324274, Técnico de Laboratório, vínculo (SES) e Auxiliar de Laboratório, matrícula nº 1434478 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói- FMS). a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 23/09/2020, página 03, 1ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor LUIZ CLAUDIODE MELO, ID Funcional 3142484-8, Biólogo, vínculo 2 (IECAC - cedido pela SES) e Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, Matrícula nº 1109795 (Ministério da Saúde), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, em vigor, observadas as Emendas Constitucionais nº 77 de 2014 e nº 101 de 2019.\r\no despacho em fls. 11, publicado no D.O. de 03/06/2014, que considerouILÍCITA a acumulação de cargos do servidor MARCELO DE MELLO MARTINS, ID Funcional 29696720, Perito Criminal, vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16h, vínculo 2 (SEEDUC), para declarar a acumulação pretendida. conforme homologação do Sr. Secretário do Acórdão nº 3007/2018, do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ.\r\no despacho publicado no DOERJ de 14/12/2020, página 06, 1ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor RODOLFO WALDECK PENCO MONTEIRO, ID Funcional 3266736, Capitão PM, vínculo 1 (SEPM) e Delegado de Polícia, vínculo 2 (SEPOL), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, em vigor, observadas as Emendas Constitucionais nº 77 de 2014 e nº 101 de 2019.\r\no despacho publicado no DOERJ de 07/07/2013, página 04, 1ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor RALPHSANTOS OLIVEIRA, ID Funcional 42824133, Professor Adjunto, vínculo 2, matrícula nº 500132-6 (UEZO) e Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula nº SIAPE 1365629 (IEN) para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, em vigor, observadas as Emendas Constitucionais nº 77 de 2014 e nº 101 de 2019.\r\nId: 2345115\r\n"
        ],
        "2345118": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa DM COMERCIO DE NEGOCIOS EIRELI (13.030.356/0001-10). Referente á AQUISIÇÃO DE ARROZ PARBOILIZADO para os ranchos da corporação, no valor de R 69.619,50 (sessenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos), ARP N° 0055/2021/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021.\r\nId: 2345118\r\n"
        ],
        "2345124": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\n-PRESIDENTE \r\na dívida, do exercício encerrado de 2020, no valor total de R 287.946,30(duzentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) em favor do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, referente às guias de IRPJ e CSLL do mês de fevereiro de 2020, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, artigo 14, inciso V.\r\nId: 2345124\r\n"
        ],
        "2345127": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/10/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2020, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 00.801.512/0001- 57, no valor de R 1.420,60 (um mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos) referente da prestação de serviços de natureza continuada de limpeza hospitalar e predial, gerando a Nota Fiscal n° 10.750, de acordo com o Contrato n° 20/2020.\r\nId: 2345127\r\n"
        ],
        "2345128": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/10/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei n 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350131/000213/2021, no montante de R 1.420,60 (um mil quatrocentos e vinte reais e sessenta centavos), referente da prestação de serviços de natureza continuada de limpeza hospitalar e predial, gerando a Nota Fiscal n° 10.750, de acordo com o Contrato n° 20/2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2345128\r\n"
        ],
        "2345129": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.08.2021 a 14.09.2021. \r\nAvaliação de produtividade - GAF.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1500\r\n5691974\r\n1370\r\n5691982\r\n1510\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1900\r\n5692024\r\n1810\r\n5692032\r\n1550\r\n5692040\r\n1900\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2210\r\n5716489\r\n1800\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1390\r\n19320531\r\n1750\r\n19321759\r\n1350\r\n19321864\r\n1360\r\n19322070\r\n1200\r\n19322143\r\n1000\r\n19322372\r\n950\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n2040\r\n19324901\r\n1600\r\n19325150\r\n2450\r\n19325380\r\n1450\r\n19325452\r\n1710\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1000\r\n19329415\r\n1380\r\n19329830\r\n2000\r\n19329946\r\n1550\r\n19330057\r\n1400\r\n19330359\r\n1000\r\n19330537\r\n1450\r\n19331150\r\n1100\r\n19331274\r\n2000\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1710\r\n19332866\r\n2750\r\n19334478\r\n1200\r\n19334656\r\n2100\r\n19335342\r\n1390\r\n19335695\r\n1400\r\n19335717\r\n1100\r\n19335946\r\n1500\r\n19336080\r\n1750\r\n19336152\r\n1150\r\n19336756\r\n1220\r\n19337329\r\n1360\r\n19337515\r\n2271\r\n19337850\r\n2580\r\n19338015\r\n1020\r\n19338139\r\n1340\r\n19338317\r\n1760\r\n19338848\r\n1240\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1550\r\n19339658\r\n1170\r\n19340052\r\n1710\r\n19340125\r\n1700\r\n19340540\r\n1700\r\n19341164\r\n1050\r\n19341571\r\n800\r\n19341644\r\n3270\r\n19342039\r\n3400\r\n19342268\r\n1050\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n2016\r\n19342560\r\n1500\r\n19342683\r\n0\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1610\r\n19343078\r\n3100\r\n19343140\r\n1200\r\n19343256\r\n1430\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1200\r\n19344171\r\n1900\r\n19344910\r\n1400\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1630\r\n19345585\r\n1950\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n2400\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n970\r\n19346948\r\n3000\r\n19347073\r\n950\r\n19347197\r\n1600\r\n19347219\r\n1700\r\n19348029\r\n1800\r\n19348258\r\n2800\r\n19348550\r\n1400\r\n19348622\r\n2100\r\n19348738\r\n950\r\n19349122\r\n1800\r\n19349424\r\n2090\r\n19349653\r\n1800\r\n19351160\r\n2030\r\n20348053\r\n950\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n810\r\n41818334\r\n1410\r\n41818342\r\n1700\r\n41818350\r\n2200\r\n41818369\r\n1750\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n1400\r\n42196108\r\n1000\r\n42196140\r\n1320\r\n42196205\r\n1300\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1450\r\n42196442\r\n3380\r\n42196450\r\n1600\r\n42196469\r\n1250\r\n42196477\r\n1900\r\n42196485\r\n1350\r\n42513065\r\n1540\r\n42513138\r\n1550\r\n42514002\r\n2400\r\n42514150\r\n1340\r\n42514169\r\n2140\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n1300\r\n42537592\r\n2400\r\n19349122\r\n1800\r\n19349424\r\n2090\r\n19349653\r\n1800\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.10.2021.\r\nId: 2345129\r\n"
        ],
        "2345133": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária FERNANDA DA COSTA BRASILna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário DANIEL SILVA RODRIGUESna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2345133\r\n"
        ],
        "2345134": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\n- ANA CAROLINA BARBOZA COSTA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.865-1, período base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\nLICENÇA-PRÊMIO.\r\nId: 2345134\r\n"
        ],
        "2345138": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29.09.2021\r\nID Funcional39815943 Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSERNIRAMES DE MENESES MATIAS,Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I -30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\nCLAUDIA PEREZ CALDAS, ID Funcional 37166069 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 162.617-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANGELICA AZEVEDO DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 43907709Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-4, matrícula 14681 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nCARLOS JOSE DOS REIS, ID Funcional 5608783 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 92967 (Prefeitura Municipal de Magé).\r\nProfessor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 211.465-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nISSANA TROCILO RODRIGUES LOPES, ID Funcional 50058681 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Português, matrícula 50722-9/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\nEDUARDO SOUZA DE ABREU, Professor FAETEC I-40 H, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I-Língua Portuguesa, matrícula 048.022-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 42199476Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 271.961-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Classe 1 Nível B, matrícula 89.06.0828 (Prefeitura Municipal de Sumidouro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nLUISA DE ARAUJO FONSECA CORDEIRO, ID Funcional 44420730 Médico Hematologia, vínculo 1 (Fundação Saúde) e Tecnologista/Médico Hematologista, matrícula 2766841 (Ministério da Saúde).\r\nADRIANA SILVA DE LIMA DO CARMO, ID Funcional 31349650 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 214.491-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nFRANCISCO CARLOS VIEIRA PINTO, ID Funcional 31674143 Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 26291 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\nELIANA SIMÕES DA SILVEIRA, ID Funcional 31389929 Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1536014 (Ministério da Saúde).\r\nANA MARIA FRAZÃO DE VASCONCELLOS, ID Funcional 31236367Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 12786 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARIA DAS GRACAS PESSANHA DA SILVA, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Técnico em Enfermagem, matrícula 310211 (Universidade Federal Fluminense).\r\nMONIK NOWOTNY GOMES, ID Funcional 31208924 Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro-área, matrícula 1434394 (Universidade do Rio de Janeiro).\r\nELIZABETH KOLBLINGER PEREIRA GONÇALVES, ID Funcional 31196560 Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1535697 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2345138\r\n"
        ],
        "2345139": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de MYRTHES CORRÊA DE SÁ PEREIRA, Identidade Funcional n° 2.997.047-4, matrícula nº 268.944-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26-09-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.326,42; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo nº E-09/229/006/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de AURÉLIO DOS SANTOS DUARTE, Identidade Funcional nº 2.984.261-1, matrícula nº 265.991-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 28-08-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº nº 21391/1995), no valor de R 4.004,53; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.447,38; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E-09/157/1837/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 2.970.225-9, matrícula nº 177.751-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 60% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº nº 21753/1995), no valor de R 1.261,93. Processo nº E-36/038/67/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de DIONISIO JOSE RODRIGUES DA COSTA, Identidade Funcional nº 2.968.147-2, matrícula nº 860.422-5, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº nº 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.136,89; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Processo nº E- 08/014/400/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de HEITOR BARBIRATO ALVIM VIEIRA, Identidade Funcional n° 4.320.890-8, matrícula nº 969.054-6, Investigador Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-07-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.337,90; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.077,17; 20% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 883,01; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 133,79 .Processo nº E-08/006/167/2017 \r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade a razão 12.642/10.950 (dias), do servidor ROBERTO GOMES RODRIGUES, Identidade Funcional n° 2.913.466-8, matrícula nº 261.426-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-10-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03; 60% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº nº 21753/1995), no valor de R 6.334,72. Processo nº E- 08/014/525/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de VLADMIR BARBOSA DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.962.427-4 matrícula nº 261.507-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-07-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.160,10; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E- 08/006/179/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de BENTO AFONSO TAVARES RUBIÃO, Identidade Funcional nº 2.952.943-3, matrícula nº 257.990-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-09- 2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº nº 21391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E- 08/006/100041/2018.\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade a razão 10.544/10.950 (dias), do servidor SIMÃO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO, Identidade Funcional n° 565.965-5, matrícula nº 872.199-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-07-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.723,69; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E-08/006/180/2017.\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade a razão 13.393/10.950 (dias), do servidor RICARDO GOES FIGUEIREDO, Identidade Funcional n° 2.946.474-9, matrícula nº 852.694-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 25-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87; 60% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº nº 21753/1995), no valor de R 6.334,72. Processo nº E- 08/014/509/2019.\r\nId: 2345139\r\n"
        ],
        "2345142": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2021\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\nDE 29/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/006471/2021\r\nOnde se lê: RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 088/2021...\r\nLeia-se: RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 080/2021...\r\nId: 2345142\r\n"
        ],
        "2345148": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/08/2006\r\nPÁGINA 18 - 1º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 31/07/2006\r\nProc. nº. E-09/16/1079/2006 - PATRICIA TOSTES PINHO, matr. 889.530-2, ID Funcional n° 4.178.880-0.\r\nOnde se lê: Proc. nº. E-09/16/1079/2006...\r\nProc. nº E-09/16/1079/2006…correspondente à 365 dias prestados à Defensoria Pública Geral do Estado (Estágio Forense), face não haver contribuição previdênciária.\r\nD.O. DE 05/10/2021\r\nPÁGINA 13 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 04/10/2021\r\nProc. SEI nº. 360200/000089/2021 - JOEL PERES DA SILVA, ID Funcional n° 556.743-2.\r\nOnde se lê: ...2.001 dias.\r\n...1.950 dias.\r\nD.O. DE 01/10/2021\r\nPÁGINA 12 - 3º COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 29/09/2021\r\nProc. SEI nº. 360198/000133/2021 - ANDREIA TATIANY LEONARDO GUERRA, ID Funcional n° 554.752-5.\r\nOnde se lê: ...29.03.2012 a 27.03.2019...\r\nLeia-se: ...29.03.2012 a 27.03.2017...\r\nId: 2345148\r\n"
        ],
        "2345149": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, Id. Funcional nº 5007745-7. 03 (três) meses de licença prêmio, relativo ao período base de 30/08/2012 a 28/08/2017.\r\nId: 2345149\r\n"
        ],
        "2345152": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.10.2021\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 016/2020, em favor da empresa COPY INFO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.940.946/0001-87, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\n01\r\n730\r\nRS 210,00 (duzentos e dez reais).\r\nR 153.300,00 (Cento e cinquenta e três mil e trezentos reais).\r\nId: 2345152\r\n"
        ],
        "2345155": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n.2021\r\nEm conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado e, fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, como determina o § 1º, do artigo 17 do Decreto nº 41.528, de 31/10/2008, da prestação de contas , relativa ao Convênio nº 50/2013, celebrado em 31/07/2013, com a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, período de vigência do convênio de 05/08/2013 a 04/08/2014 e informo que os recursos transferidos foram devolvidos por parte da Beneficiária ao MEC/FNDE.\r\nId: 2345155\r\n"
        ],
        "2345159": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/10/2021\r\no Pregão Eletrônico PE nº 115/2021, para aquisição de reagentes com comodato (AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA), em favor da empresa: NL COMERCIO EXTERIOR LTDA (52.541.273/0001-47), licitante vencedor do Lote 01, no valor total de R 218.992,44 (duzentos e dezoito mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 23063673)\r\nId: 2345159\r\n"
        ],
        "2345169": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/09/2021\r\na reassunção de ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO, ID. Funcional 6556957, vínculo 1, matrícula nº 0247506-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/08/2006 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2345169\r\n"
        ],
        "2345171": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- 2° SGT PM RG 75.748 FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2018.\r\n01/10/2021.\r\nId: 2345171\r\n"
        ],
        "2345173": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 164.160,00 (cento e sessenta e quatro mil e cento e sessenta reais), em favor da empresa REDXCORP PRODUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI., CNPJ 01.847.054/0001-50, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é o serviço de gestão integrada de documentos, realizando a digitalização e microfilmagem para SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2345173\r\n"
        ],
        "2345175": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Pregão Eletrônico nº 01/2021.\r\nId: 2345175\r\n"
        ],
        "2345179": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2021\r\no Pronunciamento nº 120/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIANA RODRIGUES MARQUES DE OLIVEIRA conforme documentos expedidos pela “Birmingham Community Charter High School” situado na cidade de Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos da América ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 121/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOÃO ANTÔNIO ANDRÉ conforme documentos expedidos pelo “Escola do II Ciclo do Ensino Secundário de Luanda” situado na cidade de Luanda, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2345179\r\n"
        ],
        "2345180": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2021\r\nConsiderando as manifestações exaradas no despacho de fls. 117-118 - Id SEI 13785843, e no despacho Id SEI 19530524; as manifestações do fiscal e do gestor do Contrato nº 004/ASJUR/15,contidas nos Indexadores SEI 16513148, e 17949485; e a Promoção SETRANS/ASSJUR nº 34 FBMP(Id SEI 18413285), e considerando que foi concedido o direito ao contraditório e ampla defesa à empresapela aplicação da Penalidade de Multa Contratual de 0,02 % do valor atualizado docontrato, com duplicação por reincidências de inadimplência técnica, cujo valor apurado de multa contratual deR 2.967.885,21 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais, e vintee um centavos) com a devida correção monetária até a presente data, a contar da data de recebimento danotificação de comunicação de instauração de procedimento de aplicação de penalidade, através do OFÍCIOSETRANS/GABSET Nº 082/2020, será de R 3.093.362,89 (três milhões noventa e três mil trezentos e na forma indicada nas manifestações e Promoçãosupracitadas, de acordo com a previsão contida na subcláusula 27.1 do Anexo 3 do Contrato nº004/ASJUR/15.\r\nId: 2345180\r\n"
        ],
        "2345188": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/10/2021 \r\na Dispensa de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da empresa LIFT CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA ELEVADORES, no valor de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) à conta do PT 2.016 e CD 3390.39.82, com base no art. 24, inciso II, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2345188\r\n"
        ],
        "2345200": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- ADRIANA BRASIL GUIMARÃEPEDRO AUGUSTO SARMENTO MARQUES DE ALMEIDA GUIMARÃES. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nMARIA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES - CPF: 335.831.617-34 - FalecidoJOSÉ ALBERTO KEDE. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2345200\r\n"
        ],
        "2345207": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDE 21.09.2021\r\nADVERTÊNCIA fundamentada no artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nDE 30.09.2021\r\nADVERTÊNCIA fundamentada no descumprimento da previsão do art. 48, inciso IV c/c o artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nADVERTÊNCIA fundamentada no descumprimento da previsão do art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nADVERTÊNCIA fundamentada no descumprimento da previsão do art. 48, inciso IV c/c o artigo 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n2021\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LIENO SILVA DE OLIVEIRA, Registro 1962614202 levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão do direito de dirigir conforme sentença condenatória transitada em julgado em 28/01/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de DEVANIL ALVES FERNANDES DA COSTA, Registro 6418378061, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/02/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOAO CARLOS CAVALEIRO DOS SANTOS PIRES, Registro 999203779, levando-se em consideração o prazo de seis meses e vinte dias de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 02/03/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2345207\r\n"
        ],
        "2345208": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Condomínio Pro-Indiviso do Grupamento Comercial do Centro Comercial do Boulevard Shopping São Gonçalo, com valor global estimado de R 1.034.049,00 (um milhão, trinta e quatro mil quarenta e nove reais), com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\nDE 05.10.2021\r\n- Godofredo Monteiro Filho, Id. Func. nº 520034-2. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2345208\r\n"
        ],
        "2345209": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 20.09.2021\r\n(E-12/061/3812/2016) - JOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA, Id. Func. nº 4210819-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nPAULA DE 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\n.2021\r\nBATALHA BUY, Id. Func. nº 4379480-7. o tempo de serviço prestado pela ex servidora: Associação Guarda Mirim de Itaperuna no período de 01/06/2006 a 16/05/2007, publicado no DOERJ de 07/03/2012; Prefeitura Municipal de Natividade, período de 03/03/2008 a 31/12/2009, publicado no DOERJ de 13/03/2012.\r\n(E-09/00743/834/1990) - ANTONIO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 07/07/2014 a 05/07/2019.\r\nId: 2345209\r\n"
        ],
        "2345212": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2021\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais), a favor da empresa ACE DIGITAL LTDA - CNPJ n° 00.997.250/0001-48, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em realização de eventos para fornecer serviço de coordenação, recepção, segurança e carregadores para o Evento Trade Turístico \"O Rio continua lindo. E Perto!, conforme Termo de Referência.\r\nId: 2345212\r\n"
        ],
        "2345213": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\n- MARCO ANTONIO DE BARROS PINTO, Identidade Funcional nº 2.926.865-6, matrícula nº 261.459-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/02/2017. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2345213\r\n"
        ],
        "2345223": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, que visa à aquisição de materiais do tipo menor preço global por lote único, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, destinada a atender às demandas de reposição de produtos de higiene do almoxarifado conforme condições, exigências, quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital Convocatório, para atender às necessidades da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, conforme Termo de Referência (ANEXO I), Proposta Detalhe (ANEXO II), e demais em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 42.091/2009, nº 43.301/20140, n.º 3.149/80 e n° 21.081/94 e ADJUDICO o objeto à empresa ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.039.914/0001-12 pelo valor total de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\nId: 2345223\r\n"
        ],
        "2345226": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA, CNPJ: 05.823.740/0001- 41, gerando a Nota Fiscal de n° 3206 no valor de R R 643,28 (seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), referente à prestação de serviço de lavanderia n período de 26 a 31 de outubro de 2020, de acordo com o Contrato n° 260/2017.\r\nId: 2345226\r\n"
        ],
        "2345228": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2021\r\ndesignação de MARCOS FERNANDO PÓVOA DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 5021072-6, matrícula nº 3051583-7 como Secretária Escolar Itinerante, para atuação eventual e excepcional nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Região da Metropolitana VI, em substituição a Carlos Alexandre Durra, Identidade Funcional nº 5020801-2, matrícula nº 3051119-0, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020 e Resoluções SEEDUC nº 5.611/2018 e nº 5664/2018. \r\ndesignação de MIRIAM DE ARAÚJO SILVA, Identidade Funcional nº 3611526-6, matrícula nº 0847940-4 como Secretária Escolar Itinerante, para atuação eventual e excepcional nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Região da Metropolitana VII, em substituição a Charles Manzoli Freire Nascimento, Identidade Funcional nº 1922196-7, matrícula nº 5023173-7, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020 e Resoluções SEEDUC nº 5.611/2018 e nº 5664/2018. \r\nId: 2345228\r\n"
        ],
        "2345231": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350109/002323/2020, no montante de R 643,28 (seiscentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), referente à prestação de serviço de lavanderia no período de 26 a 31 de outubro de 2020, de acordo com o Contrato n° 260/2017, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2345231\r\n"
        ],
        "2345236": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresaINBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS DE NÍVEL IIIA, Tamanhos P e G, valor total de R 21.876.620,00 (vinte e um milhões, oitocentos e setenta e seis mil e seiscentos e vinte reais), ATA SRP Nº 0067/2021/510100-01, Pregão Eletrônico nº 048/2021.\r\nId: 2345236\r\n"
        ],
        "2345250": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 101/2019 (FSERJ), em favor da empresa: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, com o valor de R 130,00 (cento e trinta reais).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS DO GRUPO DO APARELHO DIGESTIVO E METABOLISMO na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2020 (SEPM) em favor das empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91, com o valor de R 10.322,96 (dez mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34, com o valor de R 4.824,00 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor de R 7.595,10 (sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, com valor de R 267,00 (duzentos e sessenta e sete reais) e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI CNPJ 34.729.047/0001-02, com valor de R 1.083,00 (um mil oitenta e três reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 24.092,06 (vinte e quatro mil noventa e dois reais e seis centavos).\r\nId: 2345250\r\n"
        ],
        "2345251": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n10.09.2021\r\n30 - 2ª Coluna\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n.\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\nDE 14.06.2019\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 08.09.2021\r\nId: 2345251\r\n"
        ],
        "2345252": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 100/21, para aquisição dos medicamentos Ganciclovir 1 mg/mL - sistema fechado(item 01), em favor da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A;Sulfametoxazol 800 mg + Trimetoprima 160 mgem favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI Valganciclovir 450 mg em favor da empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - EPP, perfazendo o valor total de R 300.063,30(Trezentos mil, sessenta e três reais e trinta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 02.\r\nId: 2345252\r\n"
        ],
        "2345253": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 104/21, para aquisição dos medicamentos Atorvastatina 10 mg (item 01) e Atorvastatina 20 mg (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 879.781,50(Oitocentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Deserto o item 03.\r\nId: 2345253\r\n"
        ],
        "2345254": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/10/2021\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 112/21, para aquisição dos medicamentos Aciclovir Sódico 250 mg pó para solução injetável(item 01), em favor da empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI e Amoxicilina 1 g + Clavulanato de Potássio 200 mg pó para solução injetável (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 1.011.194,00(Um milhão, onze mil, cento e noventa e quatro reais). Restou fracassado o item 03., conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou fracassado o item 03.\r\nId: 2345254\r\n"
        ],
        "2345255": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 118/21, para aquisição do medicamento BIMATOPROSTA 0,3 MG/ML + MALEATO DE TIMOLOL 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 3 ML, em favor da empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - EPP, no item 01, perfazendo o valor total deR 144.983,06(Cento e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2345255\r\n"
        ],
        "2345260": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY (70.992.359/0003-30). Referente á AQUISIÇÃO DE CHÃ DENTRO no valor de R 311.040,00 (trezentos e onze mil e quarenta reais), ARP N° 0058/2021/510100- 02, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021.\r\nId: 2345260\r\n"
        ],
        "2345263": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 01/10/2021\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARIA DE FATIMA AUGUSTO DOS SANTOS ID nº 2146830-3 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 10/02/2016 a 07/02/2021.\r\nId: 2345263\r\n"
        ],
        "2345264": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 01/10/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIZ CLAUDIO CARVALHO GONÇALVES ID nº 2149355 Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/07/2013 a 29/07/2018.\r\nId: 2345264\r\n"
        ],
        "2345265": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 01/10/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor AILTON PAES DE LEMOS ID nº 2149367-7 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/01/2015 a 28/01/2020.\r\nId: 2345265\r\n"
        ],
        "2345266": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 01/10/2021\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor HENRIQUE NUNES DO ESPIRITO SANTO ID nº 3219924-4 Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/10/2015 a 28/09/2020.\r\nId: 2345266\r\n"
        ],
        "2345267": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor AILTON PAES DE LEMOS ID nº 2149367-7 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 30/01/2015 a 28/01/2020.\r\nId: 2345267\r\n"
        ],
        "2345272": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 01/10/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ANNA KAROLINA DE OLIVEIRA AMARO ID nº 4347767-4 Técnico em Laboratório. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2345272\r\n"
        ],
        "2345273": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 01/10/2021\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ANGELA GUIMARÃES CHIROL ID nº 2145567 Secretaria Executivo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/01/2013 a 26/01/2018.\r\nId: 2345273\r\n"
        ],
        "2345274": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N. º 040/2021 em favor das empresas AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38, vencedora dos itens 7, 22, 41, 53 com o valor total registrado de R 22.698,60 (vinte e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, vencedora dos itens 1, 9 e 27 com o valor total registrado de R 42.402,12 (quarenta e dois mil quatrocentos e dois reais e doze centavos), MEDICAL CIRURGICA LTDA - EPP, CNPJ 60.683.786/0001-10, vencedora dos itens 45 e 46 com o valor total registrado de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Perfazendo um total geral de R 69.900,72 (sessenta e nove mil e novecentos reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2345274\r\n"
        ],
        "2345276": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Referente á AQUISIÇÃO DE CARRÉpara os ranchos da corporação no valor de R 196.830,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e trinta reais), ARP N° 0056/2021/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021.\r\nId: 2345276\r\n"
        ],
        "2345278": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\na despesa de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). Referente á aquisição de feijão para os ranchos da corporação, no valor de R 59.279,85 (cinquenta e nove mil e duzentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), ARP N° 0057/2021/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021.\r\nId: 2345278\r\n"
        ],
        "2345279": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda no Relatório do Controle Interno, acostados no processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente ao Termo de Fomento Nº 655/2017 - Projeto Clínica de PediaSuit, da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Fisícos de Volta Redonda - APADEFI.\r\nId: 2345279\r\n"
        ],
        "2345281": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n*Omitido no D.O de 04.10.2021.\r\nId: 2345281\r\n"
        ],
        "2345282": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " \r\n- LUCIANA ROMÃO LOPES DI FRANCESCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.985-0, período base de 21/12/2012 a 20/12/2017.\r\n- JUSCENA DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.888-7, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n- LUDMILA DANTAS MONSORES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.587-6, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- MÁRCIO CORDEIRO PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.086-7, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- MARCELA MYRRHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.467-7, período base de 19/09/2012 a 18/09/2017.\r\n- ALESSANDRA ÁVILA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.696-8, períodos base de 06/11/2008 a 30/12/2013 e de 31/12/2013 a 29/01/2019.\r\n- NARA ROSE DE CASTRO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.436-3, períodos base de 25/05/2010 a 24/05/2015 e de 25/05/2015 a 24/05/2020.\r\n- LUCIANA ROMÃO LOPES DI FRANCESCO, Prof. Doc. I, mat. nº 937.989-2, períodos base de 11/02/2008 a 10/02/2013 e de 11/02/2013 a 10/02/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA ÁVILA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.733-8, períodos base de 19/07/1994 a 13/08/2000, de 14/08/2000 a 12/09/2005, de 06/11/2008 a 30/12/2013 e de 31/12/2013 a 29/01/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARCELLE GARCIA DE CARVALHO BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 967.852-5. alteração de nome.\r\nId: 2345282\r\n"
        ],
        "2345294": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.10.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000174/2020 - HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA ALC Nº 008/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada de preços unitários, tendo como objeto \"serviços de remoção e estabilização de blocos e fragmentos rochosos instáveis nos 3 túneis do trecho Angra dos Reis - Rio Claro na RJ-155\", processo SEI- 160002/000174/2020, a cargo da empresa SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 2.233.808,97 (dois milhões duzentos e trinta e três mil oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 001/2021, cujo objeto consiste em \"aquisição de material elétrico (lâmpadas de led) para manutenção predial\", tendo como vencedora a empresa DMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (17.910.889/0001-47), que arrematou o lote único no valor global de R 44.526,60 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\n- Consubstanciado na alínea \"b\", inciso I do artigo 73 da Lei Federal nº 8666/93, em conformidade com o termo circunstanciado assinado pelos membros da comissão designada, publicada no D.O. nº 185 de 28/09/2021 e da equipe técnica da contratada, anexo (23019893), referenciada na cláusula Terceira do Contrato nº 14/2017, e parecer da fiscalização, FICAM ACEITOS definitivamente a \"Prestação de Serviços Contínuos de Planejamento e Apoio Técnico Necessários à Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação DER-RJ\", a cargo da empresa Multicon Construções e Serviços Ltda., objeto do processo administrativo nº E-17/003.004562/2017.\r\n- Fundamentado nos Artigos 58, I, c/c 65, I, \"b\" e §1º ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciados n° 29 e 40 da PGE-RJ., conforme Parecer nº440 DER/ASSJUR SEI-22732866 , na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 22898476 e Controladoria SEI- 22950939, à elaboração do Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 023/2019, sem alteração do valor, porém à alteração contratual, salvo melhor juízo será no total de 9,9%, considerando 4,95% de acréscimo e 4,95% de supressão tendo como reflexo financeiro Zero, conforme Cronograma Fiscal-Financeiro SEI- 22433098, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto refere-se à \"obras de contenção em cortina atirantada com drenagem, terrraplenagem e pavimentação na RJ -160 KM 32,5, situado entre os municípios de Cantagalo e Carmo\"., processo original SEI ( E-17/003.003481/2013).ROVADO o Novo Cronograma Físico - Financeiro SEI 21907566.\r\nDE 05.10.2021\r\nADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 034/2020, cujo objeto consiste em \"prestação de serviços para locação de 06 (seis) Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) para atendimento às rodovias sob circunscrição da Fundação DER/RJ, pelo período de 30 (trinta) meses\", tendo como vencedora a empresa TRAFEG SINALIZACAO E SEGURANCA DE TRANSITO LTDA (35.864.628/0001-10), que arrematou o lote único no valor global de R 2.198.340,00 (dois milhões, cento e noventa e oito mil trezentos e quarenta reais).\r\nADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 027/2021, cujo objeto consiste em \"serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 1ª ROC, abrangida pelos municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis\", tendo como vencedora a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. (28.955.565/0001-41), que arrematou o lote único no valor global de R 2.853.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e três mil reais).\r\n- Consubstanciado na alínea \"b\", inciso I do artigo 73 da LEI Federal nº 8666/93, em conformidade com o termo circunstanciado assinado pelos membros da comissão designada, publicada no D.O. nº 185 de 28/09/2021 e da equipe técnica da contratada (anexo (22892655)), referenciada na CLÁUSULA TERCEIRA do contrato nº 085/2014, e parecer da fiscalização, FICAM ACEITOS definitivamente a execução dos \"Serviços contínuos de elaboração de Estudos Técnicos referentes à Implantação, Remanejamento ou Realocação de elementos de pontos de Fiscalização Eletrônica.\" , a cargo da empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA, objeto do processo administrativo nº E-17/003.001017/2014.\r\nId: 2345294\r\n"
        ],
        "2345298": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/10/2021\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028514-9) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nId: 2345298\r\n"
        ],
        "2345299": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N. º 063/2021 em favor das empresas NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02 vencedora dos itens 1 e 3 com o valor total registrado de R 217.200,40 (duzentos e dezessete mil e duzentos reais e quarenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80 vencedora do item 11 com o valor total registrado de R 29.138,00 (vinte e nove mil cento e trinta e oito reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68 vencedora dos itens 5 e 7 com o valor total registrado de R 91.518,05 (noventa e um mil quinhentos e dezoito reais e cinco centavos), ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46 vencedora dos itens 2 e 10 com o valor total registrado de R 64.031,00 (sessenta e quatro mil trinta e um reais), FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP, CNPJ 17.700.763/0001- 48 vencedora dos itens 6 e 9 com o valor total registrado de R 291.792,30 (duzentos e noventa e um mil setecentos e noventa e dois reais e trinta centavos), Perfazendo um total geral de R 693.679,75 (seiscentos e noventa e três mil seiscentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2345299\r\n"
        ],
        "2345304": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "TO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação do Pregoeiro Titular, o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2021, Aquisição de cartuchos originais pretos e coloridos para impressora HP officejet 200, tendo sido vencedora a empresa PREVENTIVA INFORMÁTICA COMERCIAL LTDA, com o valor global de R 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais) para o item I e II, conforme Ata de Julgamento, de 05 de outubro de 2021.\r\nId: 2345304\r\n"
        ],
        "2345313": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (22649885).\r\nId: 2345313\r\n"
        ],
        "2345318": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConsiderando a Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 006/2021 (23085242) e o Despacho de Encaminhamento de Processo IOERJ/COMISLIP (23085286), de acordo com o art. Art. 118 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o resultado deserto do Pregão Eletrônico nº 006/2021; a realização de novo Pregão Eletrônico, com a divulgação do preço máximo admitido, para a seleção de fornecedor de estações de trabalho para uso gráfico contendo, Computador (Desktop), com 01 (um) monitor, kit teclado e mouse, sistema operacional para cada equipamento, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência, na realização de novo Pregão Eletrônico.\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo \r\nid. 20938566, o Despacho id. 20979048, o Despacho de Formalização de Liquidação de Despesa id. 21335257 e o Parecer 146 da Assessoria Jurídica (id. 23076879), a aprovação apresenta-\r\nda pelo Senhor Diretor acima mencionado, bem como a autorização id. 20979048, para que a aquisição do material discriminado na SC/N°049/21 id. 20743867 seja adjudicada à empresa DISTRICENTER CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, e enquadrada na modalidade de dispensa de licitação com base no inciso II do art. 29, da Lei Federal 13.303/2016 e suas alterações em vigor;\r\na realização da despesa no valor total de R 29.629,88 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2345318\r\n"
        ],
        "2345322": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            ",\r\nDE 01.10.2021\r\n- Consubstanciado na promoção do Diretor de Administração,a abertura da 4ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, em atenção as normas estabelecidas no art. 6º, §1º, do Decreto nº. 3.147 de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal supracitado, cujo objetivo visa suprir necessidades dos Centros de Pesquisas e demais unidades administrativas da PESAGRO-RIO.\r\nId: 2345322\r\n"
        ],
        "2345325": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2021\r\nJOÃO MARQUES DA ROCHA FILHO, a averbação de tempo de serviço prestado à FAETEC na condição de Aluno Aprendiz/Escola Técnica, nos períodos de 01/02/80 a 30/06/80, 01/08/80 a 20/12/80, 01/02/81 a 30/06/81, 01/08/81 a 20/12/81, 01/02/82 a 30/06/82, 01/08/82 a 20/12/82, 01/02/83 a 30/06/83, 01/08/83 a 20/12/83, 01/02/84 a 30/06/84, 01/08/84 a 20/12/85, 01/02/85 a 30/06/85 e de 01/08/85 a 20/12/85, no total de 1.752 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 02/03/2021, através do Despacho de 25/02/2021, processo SEI-210053/000174/2021. \r\nId: 2345325\r\n"
        ],
        "2345326": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da empresa GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, no valor estimado de R 14.050,00 (Quatorze mil e cinquenta reais) , visando AQUISIÇÃO DE INSUMOS (seringas Unipack de 200ml, conectores espiralados do tipo \"y\" e conectores antirefluxo para pacientes), utilizados na bomba injetora de contraste da Marca Mallincrodt Optivantage DH que se acoplada ao aparelho de Tomografia Computadorizada, a fim de atender o setor de imagem do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2345326\r\n"
        ],
        "2345330": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUAMA referente ao exercício de 2018.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VALENÇA referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITALVA referente ao exercício de 2019.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no Parágrafo 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERESÓPOLIS referente ao exercício de 2019.\r\n\r\nId: 2345330\r\n"
        ],
        "2345331": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 123/21, para aquisição do medicamento COLISTIMETATO DE SÓDIO 1.000.000 UI - pó para inalação (item 01), em favor da empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor total de R 320.720,40(Trezentos e vinte mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos)., conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2345331\r\n"
        ],
        "2345343": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04/10/2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N. º 035/2021 em favor das empresas MKF DIAGNOSTICA EIRELI, CNPJ 29.888.987/0001-04, vencedora do lote 4, com o valor total registrado de R 699.988,36 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA, CNPJ 32.690.668/0001-02 vencedora dos lotes 1 e 2 com o valor total registrado de R 24.852,50 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo um total geral de R 724.840,86 (setecentos e vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2345343\r\n"
        ],
        "2345351": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 18° da Resolução SEELJE n° 172/2019, PROVO a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: Tim Celular S/A\r\nProjeto: Golzinho de Rua \r\nProponente: Zambo Produções e Eventos Ltda\r\nCNPJ: 06.045.632/0001-58\r\nValor Total do Projeto: R 1.500.290,89\r\nProcesso Instrutivo n°. E-30/001/445/2016.\r\nId: 2345351\r\n"
        ],
        "2345370": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nAuxílio Funeral, em favor de ELIZABETH DA COSTA TEIXEIRA, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidor ALBERTINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 858140-1, ocorrido em 25/09/2021, nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, Art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2345370\r\n"
        ],
        "2345373": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n- BRUNO DE SOUZA IGNACIO, ID 5009893-4 - o requerido, louvado na manifestação da Divisão de Promoção Funcional desta Pasta.\r\nId: 2345373\r\n"
        ],
        "2345380": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\n, BRUNO TEIXEIRA MACHADO, RG 098438096 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção.\r\nId: 2345380\r\n"
        ],
        "2345383": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007/0020/2016 ( PAD 010/16 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2345383\r\n"
        ],
        "2345392": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora PATRÍCIA DE PAIVA AGUIAR, Delegada de Polícia, Id. Funcional nº 2.918.114-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete de Segurança Institucional - GSI, para exercer o cargo de Subsecretária - SS,sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2345392\r\n"
        ],
        "2345393": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nANA MARCIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0159.514-9, ID 5414091 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.06.1977 a 15.03.1979, no total de 629 (seiscentos e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nGLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS CLAUDINO, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5022842-8, ID 3985375-6, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 25.04.2021.\r\nJANILCE MACEDO VASCONCELOS RIBEIRO,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.810-5, ID 2091661-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.07.2021.\r\na JOÃO DE ATAÍDE GARCIA PRECIOSO,PROFESSOR FAETEC I, matrícula FAETEC 00/3079454-9, Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 01.11.2021, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\na NATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIRO, INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula FAETEC 00/0225.285-6, Afastamento para desempenho de estágio probatório sem remuneração, a contar de 18 de agosto de 2021, por 03 (três) anos, fundamentado na Lei nº 7.333 de 14/07/2016 c/c resolução SEFAZ 195/2018.\r\ncargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, matrícula nº 00/0225.821-8, ID 4404785-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.08.2021. \r\n- ROBERTO PEIXOTO DA SILVAcargo INSTRUTOR P/ DISCIP. PROFISS, matrícula nº 00/0220.694-4, ID 2090833-4, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 13.12.2016.\r\ncargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.027-7, ID 2082715-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.04.2021.\r\nId: 2345393\r\n"
        ],
        "2345396": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando as alegações da Impugnante ABORGAMA DO BRASIL LTDA. serem estritamente de cunho técnico e com base no pronunciamento da área técnica da SES no id. 22936108, bem como o manifestado pela Pregoeira quanto à utilização da minuta padrão da PGE no id. 23016008, , oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 130/2021, e, no mérito, julgo pela IMPROCEDÊNCIA dos pedidos.\r\nId: 2345396\r\n"
        ],
        "2345400": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora DANIELLA PIMENTA PEREIRA - Investigador Policial - ID 4268667-9 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., para exercer suas funções naquela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da data de publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2345400\r\n"
        ],
        "2345407": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nNÃO CONHECER o pleito, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 345, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2345407\r\n"
        ],
        "2345417": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora ROSE RAMOS DO NASCIMENTO, Auditor do Estado, ID nº. 1943591-6, referente ao período de 04/08/2014 a 02/08/2019.\r\n\r\nId: 2345417\r\n"
        ],
        "2345418": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\n- Com base no artigo 82, parágrafo 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLX III n° 538, de 01/09/2021 e com base no inciso II, artigo 24, da Lei 8.666/93, , por dispensa de licitação por menor valor, no valor global de R 8,387,00 (oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, relativa a contratação de empresa especializada para realização dos serviço de Recarga dos extintores de incêndio anual realizada conforme determina a Norma Brasileira - NBR 12962 (Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio), da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, e pelo Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, conforme termo de referência desta Fundação.\r\nId: 2345418\r\n"
        ],
        "2345419": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n.2021\r\nAlicerçado na Promoção da d. ASSEJUR/SEPOL Nº 365 (22971712), cujas razões expostas ora adoto como fundamentos da decisão, o requerimento da candidata ao cargo de Inspetor de Polícia da Polícia, PATRÍCIA SENCE FERNANDES PEREIRA, em razão da ocorrência de prescrição.\r\nId: 2345419\r\n"
        ],
        "2345428": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\n- Kátia Cilene Simões dos Santos - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2345428\r\n"
        ],
        "2345430": [
            "2021-10-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor FABIO MOREIRA DE ARAUJO, ID Funcional nº 50135210, vínculo 01,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, com ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 22/07/2021, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor RENATO DE SOUZA SANTANA, ID Funcional 4417416-0, Agente de Segurança Socioeducativa,do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Secretaria de Estado de Estado de Infraestrutura e Obras, com validade a contar de 02 de agosto de 2021 e com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor LEOBALDO NERYS MENEZES FILHO,ID Funcional 1985511-7, Agente de Segurança Socioeducativa,do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Secretaria de Estado de Estado de Infraestrutura e Obras, com validade a contar de 02 de agosto de 2021 e com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora DENISE DE SOUZA MENDES, ID Funcional nº 2023665-4, Arquiteta I,do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, sem ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art. 1°, §1°, II, da Portaria EMOP/PRES n° 32/2019 e artigo 82 do Estatuto Social da EMOP/RJ.\r\na cessão da servidora JOICE APARECIDA REZENDE VILELA, ID Funcional nº 44606044, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\na cessão do servidor ROBSON JOSE DOS SANTOS, ID Funcional 20744552, vínculo 02, matrícula 0833695-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2345430\r\n"
        ],
        "2345435": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " \r\n- ALESSANDRA ROCHA NUNES DA COSTA, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.392.268-6, Período-base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- CLÁUDIO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.138.410-5, Período-base: 21/02/2013 a 19/02/2018 - 03 (três) meses.\r\n- DECIO NEPOMUCENO DA SILVA, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.965.484-0, Períodos-base: 27/02/2006 a 25/02/2011; 26/02/2011 a 24/02/2016 e 25/02/2016 a 22/02/2021 - 09 (nove) meses.\r\n- FLAVIO MAGNO DE MACEDO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.373.256-9, Períodos-base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- MARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.032.958-8, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 563.020-7, Período-base: 30/04/2016 a 06/05/2021 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO PASSOS SILVA FILHO, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.931.265-5, Período-base: 12/06/2016 a 10/06/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2345435\r\n"
        ],
        "2345436": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor CB PM RG 100.614 EDIA DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Policia Militar, lotado na 2ªUPP/23ºBPM, para a ALERJ no Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor MAJOR PM RG 63.367 DJALMA DOS SANTOS ARAUJO, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado da DGP, para a Secretaria de Governo/Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 77.522 JORGE PENAFORTE DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado na DGP, para Subsecretaria Militar do GSI, em permuta com o CB PM RG 97.192 Wagner Moraes de Paiva, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2345436\r\n"
        ],
        "2345477": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " \r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa HYDRA Engenharia e Saneamento Ltda, no valor de R 9.364,95 (nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), nota fiscal n.º 00000979, referente à 5ª Medição de Reajuste de serviços, no período de 01/09/2020 a 30/09/2020, relativos às obras de infraestrutura urbana em diversos logradouros - Eldorado III, bairro Parque Eldorado - PAC II - Complementação PAC I no Município de Queimados/RJ, conforme contrato N.º 004/2020.\r\nId: 2345477\r\n"
        ],
        "2345478": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa HYDRA Engenharia e Saneamento Ltda, no valor de R 14.999,38 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), nota fiscal nº 00000980, referente à 6ª Medição de Reajuste de serviços, no período de 01/10/2020 a 31/10/2020, relativos às obras de infraestrutura urbana em diversos logradouros - Eldorado III, bairro Parque Eldorado - PAC II - Complementação PAC I no Município de Queimados/RJ, conforme contrato N.º004/2020.\r\nId: 2345478\r\n"
        ],
        "2345480": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2021\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa Sudeste Empreendimentos Ltda. no valor de R 113.971,76 (cento e treze mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), referente à fatura da 2ª medição de serviços, no período de 14/06/2016 a 14/09/2016, relativa às obras de recuperação de 36 blocos do Condomínio Parque Residencial Príncipe do Grão Pará, no município de Petrópolis/RJ, conforme contrato nº 056/2015. Processo n° E-17/020/100010/2018\r\nId: 2345480\r\n"
        ],
        "2345482": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " \r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa ASM Construções Ltda. no valor de R 127.279,23 (cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), nota fiscal nº 00000182, referente à 8ª medição - Intermediária de serviços, no período de 01/12/219 a 15/12/2019, relativa aos serviços de conclusão das obras de infraestrutura de urbanização e recuperação das unidades habitacionais no Conjunto Vargem Alegre, localizado à rua Leonel dos Santos s/nº - Vargem Alegre - Barra do Piraí/RJ, conforme contrato nº001/2019. Processo n° E- 17/041/1/2020.\r\nId: 2345482\r\n"
        ],
        "2345489": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 04/10/2021\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. e S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA., referente a aquisição de material hospitalar (seringas), no valor de R 80.792,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA., referente a contratação de serviço de suporte técnico para equipamentos da HPE, no valor de R 103.557,84 com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA., PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. e SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A., referente a aquisição de insumos para cirurgias bariátricas, no valor de R 311.815,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., referente a aquisição de material de laboratório (reagente) com cessão em comodato de equipamento, no valor de R 170.127,36 com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente a aquisição de material hospitalar (kit para coleta de plaquetas por aférese), no valor de R 86.500,00 com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. e DISKMED PADUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. (MATRIZ E FILIAIS),referente a aquisição de medicamentos, no valor de R 984.681,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2021.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA., referente a aquisição de material hospitalar (compressas gaze), no valor de R 247.221,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2021.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa VBM EQUIPAMENTOS LTDA., referente a aquisição de Porta paletes, no valor de R 368.027,27, com fulcro no artigo 24, Inciso VII do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2021.\r\nId: 2345489\r\n"
        ],
        "2345492": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2021\r\n- LJR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -o Regime Especial nos termos do despacho da Subsecretaria de Estado de Receita (6390919) e da Assessoria Especial Jurídica de Fazenda (6954019).\r\nId: 2345492\r\n"
        ],
        "2345495": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, no valor de R 1.040.342,46 (um milhão, quarenta mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2345495\r\n"
        ],
        "2345498": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição insumos de ESTERILIZAÇÃO, Pregão Eletrônico (SRP) 020/2021, em favor das empresas: STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 05.746.252/0001-88, com o valor de R 38.162,61 (trinta e oito mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 31.912.939/0001-56, com o valor de R 230.410,00 (duzentos e trinta mil quatrocentos e dez reais) e SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ nº 54.565.478/0001-98, com o valor de R 23.858,50 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total de R 292.431,11 (duzentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 2345498\r\n"
        ],
        "2345504": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\n, no valor total de R 24.493,50 em favor da empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 14.607.609/0002-19, referente a serviços prestados no ano de 2019, cujo objeto é o fornecimento de combustível de aviação para SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nºs 45.478, de 03.12.2015, e 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2345504\r\n"
        ],
        "2345507": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA, delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2.953.216-7, Períodos-base: 28/01/2007 a 26/01/2012 e 27/01/2012 a 24/01/2017 - 06 (seis) meses.\r\n- EDUARDO LERNER, Perito Legista, ID. Funcional nº 2.444.986-5, Períodos-base: 18/02/2008 a 15/02/2013 e 16/02/2013 a 14/02/2018 - 06 (seis) meses.\r\n- GILBERTO LOPES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.978.563-4, Período- base: 24/10/2011 a 21/10/2016 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2345507\r\n"
        ],
        "2345509": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05/10/2021\r\na despesa referente à prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços em elevadores, para suprir necessidades da Unidade de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 003/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Grinvert Manutenção Conservação Modernização de Elevadores Esteira Escadas Rolantes Ltda, inscrita sob o CNPJ: 08.274.012/0001-16, no valor de R 47.280,00(quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 2345509\r\n"
        ],
        "2345510": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA OLIVEIRA, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional nº 4436047-9. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 01/11/2012 a 30/10/2017.\r\nId: 2345510\r\n"
        ],
        "2345516": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n000810/2021 e SEI- 080004/000811/2021 o pedido.\r\nId: 2345516\r\n"
        ],
        "2345524": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.10.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOScom fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2345524\r\n"
        ],
        "2345533": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na relotação do servidor PAULO CESAR DA SILVA CARVALHOAdministrativo de Saúde, Id Funcional nº 21041652, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, da SES, para o Serviço de Protocolo, do Departamento Geral de Atividades Auxiliares, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, da SES. \r\nId: 2345533\r\n"
        ],
        "2345539": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 8\r\nALUISIO ESTEVÃO S. VIEIRA\r\n31336671\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n01/05/2013 A 29/04/2018\r\nSEI E- 08/603857/2008\r\nANA ANGELICA S. ARAUJO\r\n30760844\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n06/06/2014 A 18/08/2019\r\nSEI E- 08/602853/1997\r\nCARLSON ANTONIO C. CRUZ\r\n30418160\r\nMÉDICO\r\n31/05/2016 A 29/05/2021\r\nSEI E- 08/603912/2010\r\nCELIA PEIXOTO D. LEMOS\r\n31200664\r\nLABORATÓRIO\r\n22/03/2015 A 19/03/2020\r\nSEI E- 08/602683/1997\r\nFERNANDA CRISTINA S. DIAS\r\n31720471\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n10/04/2015 A 07/04/2020\r\nSEI E- 08/602133/2001\r\nKATIA REGINA S. DOMINGUES\r\n31316484\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n22/08/2012 A 20/08/2017\r\nSEI E- 1988\r\nLUCIA MARIA S. B. NETTO\r\n31679250\r\nOP. SER. SAUDE\r\n05/09/2012 A 03/09/2017\r\nSEI E- 08/603871/1999\r\nLUCIARA MARILAC SILVA\r\n30983070\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n13/11/2014 A 11/11/2019\r\nSEI E- 08/604597/1999\r\nGISELLE MANGIA C. POLIDO\r\n30545242\r\nENFERMEIRO\r\n17/07/2014 A 15/07/2019\r\nSEI E- 08/605547/2009\r\nMARIA APARECIDA . VIEIRA\r\n5542987\r\n. ENFERMAGEM\r\n16/03/2015 A 13/03/2020\r\nSEI E- 08/10317/1988\r\nMARGARETH JORGE PETRUCCI\r\n31674259\r\nAUX. OP. SER. SAUDE\r\n22/12/2014 A 20/12/2019\r\nSEI E- 08/600154/2006\r\nMARILENE SANTOS SOUZA\r\n30663172\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n20/11/2014 A 18/11/2019\r\nSEI E- 08/604550/1996\r\nMARTHA LUCIENE O. SANTOS\r\n30049385\r\nAG. AUX. ADM. SAUDE\r\n13/02/2016 A 11/04/2021\r\nSEI E- 08/602910/1996\r\nNILCILHA MONTEIRO LIMA\r\n30966930\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n13/12/2013 A 26/12/2018\r\nSEI E- 08/20190/1988\r\nRENATO DESSIMONI MIRANDA\r\n31661955\r\nTEC. LABORATÓRIO\r\n04/03/2012 A 02/03/2017\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/13928/1987\r\nRONALDO TOURINHO SARAIVA\r\n31380859\r\nMÉDICO\r\n01/12/2013 A 28/01/2019\r\nSEI E- 08/605929/1996\r\nROSANGELA G. CORREA\r\n30242940\r\nAUX. OP. SER. SAUDE\r\n19/10/2012 A 17/10/2017\r\nSEI E- 08/604853/1992\r\nSANDRA HELENA P. BERBERT\r\n31834930\r\nSANITARISTA\r\n30/11/2015 A 27/11/2020\r\nSEI E- 08/600557/1998\r\nTANIA PAULA MACEDO\r\n32356722\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n17/05/2016 A 15/05/2021\r\nSEI E- 08/600794/1998\r\nVANIA CRISTINA REIS\r\n31239811\r\nAG. ADM. SAUDE\r\n11/03/2013 A 03/04/2018\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605461/2010\r\nCARMEN DULCE B. DE CARVALHO\r\n42141729\r\nMÉDICO\r\n20/06/2010 A 03/07/2015\r\n16/02/2016 A 13/02/2021\r\nSEI E- 08/600933/1996\r\nCLAUDIO MAGNO DA SILVA\r\n31865941 \r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n27/05/2008 A 25/05/2013\r\n26/05/2013 A 24/05/2018 \r\nSEI E- 08/601517/1998\r\nLUCELEINE PINTO CANASTRA\r\n31344178\r\nODONTOLOGO\r\n01/05/2008 A 29/04/2013\r\n30/04/2013 A 28/04/2018\r\nSEI E- 08/601697/1997\r\nMARIA APARECIDA DOS S. SILVA\r\n5501733\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/02/2011 A 30/01/2016\r\n31/01/2016 A 28/01/2021\r\nSEI E- 08/608406/2009\r\nMARIA JOSÉ D. PORTELLA\r\n30782058\r\nMÉDICO\r\n12/06/2010 A 10/06/2015\r\n11/06/2015 A 08/06/2020\r\nSEI E- 08/608901/2009\r\nMARCIA REGINA O. MACHADO\r\n32348630\r\nENFERMEIRO\r\n22/01/2009 A 20/01/2014\r\n21/01/2014 A 19/01/2019\r\nSEI E- 08/605492/1996\r\nNILO FERNANDO P. PEREIRA\r\n31736947\r\nAUX OPER SERV SAUDE\r\n11/04/2007 A 08/04/2012\r\n09/04/2012 A 07/04/2017\r\nSEI E- 08/600002/1999\r\nSIMONE R. S. PEÇANHA\r\n31344771\r\nMÉDICO\r\n26/08/2010 A 24/08/2015\r\n25/08/2015 A 21/10/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/20699/1988\r\nCRISTINA GOMES DE S. VALE\r\n31679552\r\nNUTRICIONISTA\r\n13/02/2002 A 11/02/2007\r\n12/02/2007 A 10/02/2012\r\n11/02/2012 A 08/02/2017\r\nSEI E- 08/605003/1997\r\nDURVAL ALMEIDA\r\n31658857\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n08/09/2004 A 06/09/2009\r\n07/09/2009 A 05/09/2014\r\n06/09/2014 A 04/09/2019\r\nSEI E- 08/606058/1996\r\nHAROLDO ALEXANDRE V. DIAS\r\n30702542\r\nODONTÓLOGO\r\n30/12/2005 A 28/12/2010\r\n29/12/2010 A 03/01/2016\r\n04/01/2016 A 01/01/2021\r\nSEI E- 08/10314/1988\r\nMARIA GUIOMAR B. DELGADO\r\n31682880\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n28/09/2005 A 26/09/2010\r\n27/09/2010 A 25/09/2015\r\n26/09/2015 A 23/09/2020\r\n12 (doze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604979/1997\r\nGERALDO A. P. VENANCIO\r\n31662455\r\nMÉDICO\r\n21/03/1997 A 19/03/2002\r\n20/03/2002 A 18/03/2007\r\n19/03/2007 A 16/03/2012\r\n17/03/2012 A 15/03/2017 \r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/008/101400/2018\r\nPEDRO SERAFIM LUGAO\r\n32338740\r\nMÉDICO\r\n22/06/1989 A 04/08/1994 \r\n05/08/1994 A 03/08/1999 \r\n04/08/1999 A 01/08/2004\r\n03/02/2009 A 01/02/2014\r\n02/02/2014 A 31/01/2019\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/06094/1988\r\nSUELI GONÇALVES NUNES\r\n31676162\r\nAUX OP SERV SAÚDE\r\n12/10/1989 A 10/10/1994\r\n11/10/1994 A 09/10/1999\r\n10/10/1999 A 07/10/2004\r\n08/10/2004 A 06/10/2009\r\n07/10/2009 A 05/10/2014\r\n06/10/2014 A 04/10/2019\r\nId: 2345539\r\n"
        ],
        "2345540": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nÕES\r\nD.O. DE 06/01/2021\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 28/10/2020\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/604080/2008\r\nOnde se lê: ...MAGNA CARDOSO C. MENEZES....\r\nLeia-se: ...MAGDA CARDOSO C. MENEZES... \r\nD.O. DE 29/09/2021\r\nPÁGINA Nº 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-06/933015/2002 - ROSANA SANTOS C MÁXIMO\r\nOnde se lê: ...24/03/2015 A 21/03/2020....\r\nLeia-se: ... 26/03/2015 A 23/03/2020... \r\nD.O. DE 29/09/2021\r\nPÁGINA Nº 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/016721/2021\r\nOnde se lê: ...KAREN TANHAUSER, MEDICO....\r\nLeia-se: ... KAREN TANNHAUSER, PSICOLOGO... \r\nId: 2345540\r\n"
        ],
        "2345542": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\no pedido de Encerramento de Folha referente aos ex- servidores:\r\n- CÉLIA REGINA RIBEIRO DE FREITAS - Ex-servidor: JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES DE FREITAS, MÉDICO, ID nº 30688922.\r\n- JORGETE VIEGAS NAVEGA - Ex-servidor: EDSON NAVEGA, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, ID nº 31002544.\r\n- LINEU PEREIRA DE CARVALHO JÚNIOR - Ex-servidora: CECÍLIA SOARES DE CARVALHO, MÉDICO VETERINÁRIO, ID nº 31476066.\r\n- JOSÉLIA GIORDANI HESPANHOL DUARTE - Ex-servidor: NOELIO NASCIMENTO DUARTE, FISIOTERAPEUTA, ID nº 40737241.\r\n- SANDRA LÚCIA CORREIA MONSORES AYROSA - Ex-Servidor: EDMUNDO ELIAS DOS SANTOS, MÉDICO, ID nº 32341121.\r\nDE 04/10/2021\r\n- PAULO VIEIRA DE BARROS, Médico, Id. Funcional nº 8740550. afastamento para cumprir Mandato Eletivo de Prefeito no Município de Bom Jardim/RJ, para fins de regularização funcional, a contar de 01/01/2021 até 31/12/2024.\r\nId: 2345542\r\n"
        ],
        "2345557": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\no requerimento de isenção de imposto de renda, de acordo com a avaliação médica da SPMSO, com base nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a contar de 17/09/2021, data da Junta Médica, pelo prazo de 05 (cinco) anos. \r\nId: 2345557\r\n"
        ],
        "2345563": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto FESTIVAL MULTIPLICIDADE 2020 - ANO 16, do proponente 27 MAIS 1 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, com o CNPJ 05.666.069/0001-72, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pela resolução secec nº 168 de 01 de outubro de 2021 e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2345563\r\n"
        ],
        "2345564": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Semana PodSim, do proponente Solares Produções Culturais Eireli, com o CNPJ 21.154.998/0001-59, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pela resolução secec nº 168 de 01 de outubro de 2021 e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2345564\r\n"
        ],
        "2345565": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Energia para Cultura - 2º Semestre, do proponente Sagre Consultoria Empresarial Ltda, com o CNPJ 07.902.231/0001-30, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pela resolução secec nº 168 de 01 de outubro de 2021 e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2345565\r\n"
        ],
        "2345566": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival Halleluya, do proponente Associação Shalom, com o CNPJ 07.044.456/0056-76, conforme previsto pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pela resolução secec nº 168 de 01 de outubro de 2021, e pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2345566\r\n"
        ],
        "2345572": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 24.697,16 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), conforme as notas fiscais nº 8614, 8615 e 8617, em favor da empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA., Contrato nº 008/1200/2018.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 7.438,00 (sete mil quatrocentos e trinta e oito reais), conforme a nota fiscal nº 00007952, em favor da empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA., Contrato nº 008/1200/2018.\r\nId: 2345572\r\n"
        ],
        "2345576": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2345576\r\n"
        ],
        "2345577": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na rescisão unilateral do Contrato 026/2021, com a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA., a contar de 16/07/2021, nos termos do art. 79, I c/c o art. 78, incisos II e VIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2021.\r\nId: 2345577\r\n"
        ],
        "2345583": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nem favor em favor da empresa Centrais de Abastecimento do Estado do RJ - CEASA, no montante de R 765.720,00(setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e vinte reais), referente à execução de serviços, durante o período de 01/01/2019 a 31/12/2019, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2345583\r\n"
        ],
        "2345586": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 06/10/2021\r\nos Editais de convocação publicados no DOERJ em 06/10/2021, páginas 26 e 27 por constarem no DOERJ de 01/10/2021. \r\nId: 2345586\r\n"
        ],
        "2345587": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 29.09.2021\r\n) - AUTORIZO , em favor da empresaNOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28, com o valor de R 3.838,00 (três mil oitocentos e trinta e oito reais).\r\nId: 2345587\r\n"
        ],
        "2345595": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 05/10/2021\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 20938566, o Despacho id. 20979048, o Despacho de Formalização de Liquidação de Despesa id. 21335257 e o Parecer 146 da Assessoria Jurídica (id. 23076879), a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, bem como a autorização id. 20979048, para que a aquisição do material discriminado na SC/N° 049/21 id. 20743867, seja adjudicada à empresa DISTRICENTER CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, e enquadrada na modalidade de dispensa de licitação com base no inciso II do art. 29, da Lei Federal 13.303/2016 e suas alterações em vigor; APROVO a realização da despesa no valor total de R 29.629,88 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2345595\r\n"
        ],
        "2345596": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 05/10/2021\r\nConsiderando a Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 006/2021 (23085242) e o Despacho de Encaminhamento de Processo IOERJ/COMISLIP (23085286), de acordo com o art. Art. 118 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, o resultado DESERTO do Pregão Eletrônico nº 006/2021; a realização de novo Pregão Eletrônico, com a divulgação do preço máximo admitido, para a seleção de fornecedor de estações de trabalho para uso gráfico contendo, Computador (Desktop), com 01 (um) monitor, kit teclado e mouse, sistema operacional para cada equipamento, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência, na realização de novo Pregão Eletrônico.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2021.\r\nId: 2345596\r\n"
        ],
        "2345606": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.09.2021\r\n- Consubstanciado no inciso II, do Artigo 79, da Lei Federal nº 8.666/1993, com o Parecer nº438 DER/ASSJUR SEI- 22681782, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-22820764 e Controladoria SEI-22835183. AUTORIZO a elaboração do Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 003/2019, firmado entre esta Fundação DER-RJ e a Empresa OI MÓVEL S/A (em recuperação judicial), cujo objeto refere-se a “prestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da fundação der-rj, através da utilização de 70 (setenta) talões eletrônicos com impressoras térmicas e seus acessórios”. Conforme a solicitação originária da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito (DSC).\r\nConsubstanciado no parecer 443 SEI- (22781979) da Assessoria Técnica Jurídica e pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 22894713) e da Controladoria (SEI 22921277), RECONHEÇO a ocorrência da DECADÊNCIA ao REAJUSTAMENTO DE PREÇOS da 1ª periodicidade do Contrato nº 004/2020 da empresa CS Brasil Frotas LTDA, nos termos do art.211 do Código Civil de 2002..\r\nId: 2345606\r\n"
        ],
        "2345609": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.10.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo Menor Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos médico-hospitalares (Engenharia Clínica), que teve como adjudicatária a Empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2345609\r\n"
        ],
        "2345614": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 08/2021), da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2345614\r\n"
        ],
        "2345619": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA\r\nRIO\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.176,32 (trinta e cinco mil cento e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2021.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 3.199,90 (três mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos) ao CEADPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à CIPM MUS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 05.10.2021.\r\nDE 05.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DOR, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 6.908,00 (seis mil novecentos e oito reais) ao 2º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.10.2021.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR \r\nDE 03.09.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.176,32 (trinta e cinco mil cento e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2021.\r\nDE 04.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2021.\r\nId: 2345619\r\n"
        ],
        "2345633": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nLYDIA EUGENIA DE CASTRO FLORENCIO MENEZES, Id. Funcional n.º 5028503-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio período 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nMAIHUME DE MATTOS RIBEIRO, Id. Funcional n.º 5027455-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nCARLOS COSTA FERREIRA, Id. Funcional n.º 4409508-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 09/09/2014 a 07/09/2019.\r\nFREZ RODRIGUES, Id. Funcional n.º 5028404-5.03 (três) meses de Licença Prêmio período 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nVALESCA ROBERTA MENDES CORDEIRO, Id. Funcional n.º 5025944-0.03 (três) meses de Licença Prêmio, período 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nKATIUSCIA FERREIRA DA SILVA MARQUES, Id. Funcional n.º 5026635-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 17/12/2014 a 15/12/2019.\r\nId: 2345633\r\n"
        ],
        "2345635": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.08.2021\r\nJANETE XAVIER DE OLIVEIRAo Auxílio Funeral nos termos propostos.\r\n.\r\nId: 2345635\r\n"
        ],
        "2345646": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\no processo administrativo disciplinar nº E-09/011411/404/1994 ( PAD 031/14 ), instaurado em desfavor dos servidores RUBENS SOUZA BRETAS, Inspetor de Polícia, matrícula 257.698-1 e RICARDO GONÇALVES MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 179.144-1, com fulcro no artigo 30, § único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80. \r\nId: 2345646\r\n"
        ],
        "2345654": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R 7.983,19 (sete mil novecentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), Nota Fiscal nº 00000288, referente à 14ª Medição de Serviços, no período de 01/10/2020 a 31/12/2020, relativos a execução de obras de infraestrutura de urbanização e recuperação de unidades habitacionais no Conjunto Vargem Alegre, localizado à Rua Leonel dos Santos, Bairro Vargem Alegre, no Município de Barra do Piraí/RJ, conforme contrato nº 001/2019.\r\nId: 2345654\r\n"
        ],
        "2345668": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\n- Considerando a necessidade de contratação de sociedade empresarial para Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA/RJ, a contratação por inexigibilidade de licitação, com base no art. 25 “caput” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratificando a contratação direta, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, no valor total de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da IMPRENSA NACIONAL inscrita no CNPJ sob o nº 04.196.645/0001-00.\r\nId: 2345668\r\n"
        ],
        "2345674": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06/10/2021\r\n- CARLOS NEY DA SILVA GOMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.310-1 - 2.010 dias.\r\n- ROBSON LOPES DE ABREU JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.099.797-1 - 4.158 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\n- RAFAEL LIMA ANDRADE, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.754-8 - o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2345674\r\n"
        ],
        "2345681": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.10.2021\r\no Parecer 65/2021 da PGUERJ-06, placitada pela Subprocuradora-Geral da UERJ. o processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS DARCY ALVES BERSÓT, matrícula nº 35.366-4.\r\n.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 18/12/2007, de JAQUELINE PEREIRA CARVALHO, Técnico Universitário / Assistente Administrativo, matr. nº 32.958-1, ID 25289225, admitida em 20/10/1997, para continuar exercendo atividades na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, até 31/12/2022, com ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2345681\r\n"
        ],
        "2345683": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a ELIANE NANNI , referente às despesas com o funeral de EGIDIO NANNI FILHO, matr. nº 21.526-9, falecido em 29/05/202.\r\no adiamento de Posse do candidato FELLIPE MENDES PIMENTA DA SILVA, aprovado para o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica da Faculdade de Oceanografia - FAOC, nomeado pela Portaria nº SEI 643/2021 publicada no DOERJ em 13/09/2021, de acordo com o embasado na disposição legal do art. 14, §1º do Decreto Estadual 2479/79; que prevê o prazo de até 60 dias (após o último dia para posse previsto no caput da mesma norma, qual seja, 12/10/2021). \r\nId: 2345683\r\n"
        ],
        "2345684": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.09.2021\r\no Abono de Permanência de ALVARO ENEAS LUIZ, matr. nº 6.994-8, ID. 25333755, com validade a contar de 03/06/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 05.10.2021\r\no Abono de Permanência de ANTONIO TADEU DOS REIS, matr. nº 7.786-7, ID. 25491776, com validade a contar de 23/01/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2345684\r\n"
        ],
        "2345689": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/10/2021\r\n- 2º SGT PM RG 71.416 ROBSON FERRAZ AMORIM - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/07/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 70.056 HERALDO FELIX DOS SANTOS-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/02/2020.\r\n1º SGT PM RG 62.688 LUIS HENRIQUE MOREIRA ARGEMIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 62.862 EDMILSON NEVES SANTOS, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/05/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 58.051 EDSON LUIZ SANTOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/02/2021.\r\nId: 2345689\r\n"
        ],
        "2345718": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Tipo menor preço por lote Nº 31/2021R2, cujo objeto é a registro de preços para eventual aquisição de medicamentos essenciais, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária do Lote 07 a empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, com proposta no valor unitário de R 7,00 (sete reais). Os Lotes 01, 02 e 03 foram desertos. Os Lotes 04, 05 e 06 foram desertos.\r\nId: 2345718\r\n"
        ],
        "2345719": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa PROCEC ENGENHARIA S/A, no valor de R 2.132,32 (dois mil, cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), Nota Fiscal n.º 00000374, referente à 2ª Medição Complementar de Serviços, no período de 16/12/2019 a 31/12/2019, relativos à conclusão das obras de construção de uma creche na Rua Maria Ellisa Mendes, 170 - Morro Azul - Tinguá - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, conforme contrato N.º 032/2019.\r\nId: 2345719\r\n"
        ],
        "2345720": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\n- ROBERTO FORESTIERI JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº. 1943794-3, a fruição de 1 (um) mês de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 23/11/1998 a 11/12/2003, a contar de 01/10/2021 a 30/10/2021.\r\nId: 2345720\r\n"
        ],
        "2345725": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO- CEG, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, no valor de R 14.266,08 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\nId: 2345725\r\n"
        ],
        "2345730": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.10.2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da CONCESSIONÁRIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ANGRA DOS REIS - CNPJ 04.867.429/0001-31, visando a prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, para as unidades do PARQUE ESTADUAL ILHA GRANDE, no valor de R 3.553,80 (três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (22897786).\r\nId: 2345730\r\n"
        ],
        "2345734": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\nDE 01/10/2021\r\n- VAGNER FLORIANO DA SILVA Técnico em Computação, Id 3232477-4. a CONTAGEM EM DOBRO para fins de aposentadoria, do período de Licença Prêmio não usufruída, referente aos períodos base de 14/07/1988 a 12/07/1993 e 13/07/1993 a 11/07/1998, no total de 360 dias de acordo com o Artigo 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2345734\r\n"
        ],
        "2345740": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2345740\r\n"
        ],
        "2345741": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n- ANA CRISTINA DINIZ, ID Funcional: 5017957-8, Agente Administrativo, a alteração de nome.\r\nId: 2345741\r\n"
        ],
        "2345742": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidorCB PM RG 104.742 LEONARDO SIQUEIRA LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no BPCHq para a ALERJ no Gabinete do Deputado Sergio Fernandes, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2345742\r\n"
        ],
        "2345745": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\na EDUARDO CARNEIRO ROCHA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.948.441-3, Período base: 16/05/2015 a 13/05/2020 - 03 (três) meses de Licença- Prêmio.\r\nà TATHIANA DE ALMEIDA FARIAS, Investigadora Policial, ID 4392575-8, o 3º período de aleitamento, de 17/09/2021 a 16/10/2021.\r\nà TAIS MAYER ANDRADE MARTIRES, Oficial de Cartório, ID 5083443-6, Licença Maternidade de 10/09/2021 a 08/03/2022.\r\nà AMANDA FALCAO ULTRA, Inspetora de Polícia, ID 4261912-2, o 2º período de aleitamento, de 21/09/2021 a 20/10/2021.\r\nId: 2345745\r\n"
        ],
        "2345746": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- 2º SGT PM RG 64.502 ALEXANDRE ANDRADE DE ASSIS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2021.\r\nId: 2345746\r\n"
        ],
        "2345752": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R 8.199,00 (oito mil cento e noventa e nove reais) à DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2345752\r\n"
        ],
        "2345754": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\npor arquivar o presente Processo Administrativo Sancionatório.\r\nId: 2345754\r\n"
        ],
        "2345756": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\n- JOSÉ MARCIO ROCHA VENÂNCIO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.951.609-9, Período base: 22/01/2016 a 18/03/2021 - 03 (três) meses (acrescido de 58 dias de LTS).\r\nId: 2345756\r\n"
        ],
        "2345761": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 06.10.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de EPPENDORF DO BRASIL LTDA.,no valor de R 53.671,70 (cinquenta e três mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de MINITUB DO BRASIL LTDA., no valor de R 310.650,00 (trezentos e dez mil seiscentos e cinquenta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no valor de R 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2345761\r\n"
        ],
        "2345762": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 24.09.2021\r\n\r\n- ANGELA ALVES RAMIRES, Auditor do Estado, ID nº 1958393-1, a fruição de 2 (dois) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 16/08/2015 a 13/09/2020, a contar de 04/10/2021 a 02/12/2021.\r\nId: 2345762\r\n"
        ],
        "2345763": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidorCB PM RG 94.770 HELDER LUIZ MARTINS LOURENÇO, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no BPVE, para a Subsecretaria de Fiscalização de Ativos/Barreira Fiscal, na Secretaria de Estado da Casa Civil, em permuta com o 2° SGT PM RG: 66.439 MARCOS PAULO DA SILVA, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2345763\r\n"
        ],
        "2345765": [
            "2021-10-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na prorrogação da cessão da servidora TRÍCIA DE SOUSA LIMA FIGUEIREDO, ID Funcional nº 38562154, vínculo 01, Matrícula nº 5022690-1, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Prefeitura Municipal de Niteróicom ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão, por permuta, da servidora LUCIMAR LOPES DE SOUZA, ID Funcional nº 50237977, vínculo 02, matrícula nº 3126848-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, com a servidora municipal SUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES, matrícula QP-MEC 102/406-32, CÓDIGO 30034-9, Professor 1º ao 5º ano de Escolaridade do Ensino Fundamental, da Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ.\r\nId: 2345765\r\n"
        ],
        "2345771": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06/10/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando a Resolução SEPOL nº 188, de 24 de setembro de 2020, publicada no DOERJ nº 179, de 28 de setembro de 2020 e com base no 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE, pelo valor estimado de R R 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais), em favor da AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de manutenção corretiva, atualização e ampliação da capacidade do sistema de imageamento aéreo, instalado na aeronave AS350 B3 (PR-EPC), incluindo a substituição de equipamentos inoperantes, fornecimento e integração do sistema de mapas móveis, bem como a certificação desta modificação.\r\nId: 2345771\r\n"
        ],
        "2345789": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2021\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 06/10/2021\r\nPROC. Nº SEI-360006/000458/2021 - ROBSON LOPES DE ABREU JUNIOR, ID Funcional n° 5.099.797-1.\r\nOnde se lê: ...4.158 dias.\r\nLeia-se: ...3.439 dias.\r\nId: 2345789\r\n"
        ],
        "2345795": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição dos policiais militares abaixo, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\n1° TEN\r\n96.326\r\nÍRIS SILVEIRA GOMES VIANNA\r\nSUB TEN \r\n69.820\r\nROGÉRIO DE ARAÚJO RODRIGUES\r\n1º SGT\r\n66.954\r\nALEXANDRE BARBOSA VOLOTÃO\r\n2° SGT\r\n79.821\r\nCARLOS EDUARDO JAMES COSTA\r\n2° SGT\r\n73.652\r\nMICHELÂNGELO ANTÓNIO SILVA\r\n3° SGT\r\n81.458\r\nGILLES SILVA DE SOUZA\r\n3° SGT\r\n84.976\r\nJOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\nCB\r\n86.952\r\nMICHEL DA SILVA OLIVEIRA\r\nCB\r\n95.838\r\nWAGNER LACÉ COSTA DO NASCIMENTO\r\nId: 2345795\r\n"
        ],
        "2345814": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nrt. 65, II “D” da Lei Federal à elaboração doReequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° com acréscimo do valor R 4.553.551,42 (quatro milhões, qu quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos), a cargo daempresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA cujo objeto é “Obras de Duplicação, Pavimentação, Drenagem, Sinalização e Obras de Arte Especial na RJ-106, Trecho Compreendido Entre o Entroncamento com a RJ-106/RJ-140 (Fim da Pista Dupla São Pedro da Aldeia) Fazenda Campos Novos, Com Extensão de 17,15 KM, com E- 17/003.002903/2013 e Autorização da Fiscalização SEI-21347002.\r\nId: 2345814\r\n"
        ],
        "2345819": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 102/2021, para Aquisição de Insumos, em favor das empresas: S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (19.308.719/0001- 12), para o item 01, no valor de R 23.736,00 (vinte e três mil setecentos e trinta e seis reais), para o item 08, no valor de R 3.623,76 (três mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos), para o item 09, no valor de R 1.831,50 (um mil oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), valor total para os itens 01, 08 e 09 é de R 29.191,26 (vinte e nove mil cento e noventa e um reais e vinte e seis centavos); HOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (24.963.254/0001-73), para o item 03, no valor de R 26.961,30 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e um reais e trinta centavos), para o item 04, no valor de R 12.462,30 (doze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), valor total para os itens 03 e 04 é de R 39.423,60 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta centavos); EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), para o item 05, no valor de R 3.972,80 (três mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), para o item 07, no valor de R 97.280,60 (noventa e sete mil duzentos e oitenta reais e sessenta centavos); ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI (31.912.939/0001-56), para o item 10, no valor de R 50.984,34 (cinquenta mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), para o item 11, no valor de R 26.238,10 (vinte e seis mil duzentos e trinta e oito reais e dez centavos), para o item 12, no valor de R 25.524,73 (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), para o item 14, no valor de R 19.676,16 (dezenove mil seiscentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos) e para o item 15, no valor de R 22.685,67 (vinte e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), valor total dos itens 10, 11, 12, 14 e 15 é de R 145.109,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e nove reais); BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001-00), para o item 13, no valor de R 51.027,89 (cinquenta e um mil vinte e sete reais e oitenta e nove centavos); HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (32.573.503/0001-42), para o item 16, no valor de R 8.951,04 (oito mil novecentos e cinquenta e um reais e quatro centavos) e HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (00.304.559/0001-05), para o item 17, no valor de R 142.359,44 (cento e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, é de R 517.315,63 (quinhentos e dezessete mil trezentos e quinze reais e sessenta e três centavos).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 02 e 06. \r\nAutorização da homologação (doc. SEI 23151717).\r\nId: 2345819\r\n"
        ],
        "2345822": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07.10.2021\r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA., no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), conforme o inciso II, do artigo 25 c/c o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2345822\r\n"
        ],
        "2345827": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SONIA MARIA FABRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0242705-2, período base de 24/02/2015 a 23/02/2020.\r\n- REGINA MARTINS ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 0948526-9-, período base de 28/11/2011 a 26/12/2016.\r\n- THEREZA CRISTINA NEVES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5007846-8, período base de 09/10/2015 a 07/11/2020.\r\n03 (tres) meses de licença especial.\r\n- MARIA JOSÉ FERREIRA GOMES, Agente Administrativo, mat. n° 5009305-3, período base de 15/06/1996 a 13/08/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MARCIA DAMIANA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5008956-4. alteração de nome.\r\nId: 2345827\r\n"
        ],
        "2345833": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2021\r\n- Fundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, inciso I, “b” e § 1° ambos da Lei Federal n° 8.666/93 e no Enunciado n° 29 e 40 da PGE, com Parecer nº 428 (SEI 22450376), e pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 22703587) e da Controladoria (SEI 22735198), a elaboração e do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato nº 32/2019, com acréscimo no valor de R 408.780.92 (quatrocentos e oito mil setecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), cujo o objeto é \"Serviços de Conservação e Manutenção nas Rodovias Estaduais, RJ 146, RJ 158, RJ 192, RJ 194, RJ 198, RJ 200, RJ 202, RJ 204, RJ 206, RJ 222 e RJ 234 vinculadas à 13ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no Município de São Fidélis\" processo origem n° E-16/002.004825/2019 a cargo da Empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI, fica aprovado o Cronograma Físico - Financeiro (SEI 20558178).\r\n.2021\r\n- Fundamentado no Artigos 58, I, c/c 65, I, “b” e §1º ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciados n° 29 e 40 da PGE-RJ, com manifestação do Parecer nº 442 DER/ASSJUR SEI-22755683, Controladoria SEI-23035091, e da Assessoria de Controle Interno SEI-22967583. à elaboração do Termo Aditivo de Rerratificação com alteração no valor de R 431.173,82 (quatrocentos e trinta e um mil cento e setenta e três reais e oitenta e dois centavos), do Contrato nº 004/2019, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto refere-se à “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária DA 8ª ROC, abrangida pelas rodovias RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166 e RJ-170”., processo de origem E-16/002.000791/2019 e Cronograma Físico-Financeiro (SEI-22444184).\r\nFundamentado no art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, alínea “a”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. Contrato Nº 048/2021. Conforme parcer 447 /DER/ASSJUR (22957527) da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI 23023066 e da Controladoria SEI 23060653, AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, do Contrato nº 048/2021, sem alteração no valor contratual, com início dos serviços em 02/08/2021 com seu término previsto para 02/04/2022 - DOC (SEI 22823645), cujo objeto \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal naentre as localidades de \", a cargo da empresa HJ RODRIGUES MELO LTDA, processo origem nº SEI 330026/000039/2021, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 22822448).\r\nId: 2345833\r\n"
        ],
        "2345835": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2345835\r\n"
        ],
        "2345836": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2345836\r\n"
        ],
        "2345840": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2345840\r\n"
        ],
        "2345841": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2345841\r\n"
        ],
        "2345843": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2345843\r\n"
        ],
        "2345846": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nId: 2345846\r\n"
        ],
        "2345847": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " ETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27.09.2021\r\nSEI-210006/001610/2020 - Ref. SEI- 210018/000425/2020 - \r\nSEI-210006/000585/2021 - Ref. E-21/006.018/2020 - \r\nId: 2345847\r\n"
        ],
        "2345852": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\no Recurso Hierárquico apresentado pelo servidor HARRY RAMOS HAMMING, ID 50099671, referente ao processo de Sindicância nº SEI- 210006/000946/2020. \r\nId: 2345852\r\n"
        ],
        "2345859": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\n, \"seviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-145 entre as localidades de Barra do Piraí e Piraí\", a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA -ME.\r\n: R 7.485.000,00.\r\n: 08 (oito) meses.\r\n: 18/10/2021.\r\n: 18/06/2022.\r\nPROCESSO Nº SEl-330026/000038/2021.\r\nId: 2345859\r\n"
        ],
        "2345860": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\no resultado da 2ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O. de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, da servidora aprovada em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação. \r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\nProcesso\r\n50953460\r\nPAULA DE CASTRO BRASIL\r\nPROFESSOR ADJUNTO - DESENHO TÉCNICO AUTOCAD 2D e 3D\r\n28/08/2018\r\n32\r\nSEI E- 26/002/590/2019\r\nId: 2345860\r\n"
        ],
        "2345861": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2021\r\nMARIA REGINA MARCONDES ROSSINI.o Auxílio Funeral nos termos propostos.\r\nId: 2345861\r\n"
        ],
        "2345864": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2021\r\nno valor de R 88.111,32, referente a Despesas de Exercícios Anteriores, visando atender as despesas decorrentes de Reajustamentos de Preços do Contrato n° 009/2019, cujo objeto é a \"serviços de locação de 3 (três) painéis de mensagens variáveis (PMV's) móveis para atender às diversas rodovias pertencentes à Fundação DER-RJ\", conforme tabela abaixo:\r\nNº\r\nEMPRESA\r\nVALOR\r\nSEI- 160002/004901/2020\r\nTRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA\r\n88.111,32\r\nId: 2345864\r\n"
        ],
        "2345871": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 07.10.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., no valor de R 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais) conforme o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., no valor de R 1.536.990,00 (um milhão e quinhentos e trinta e seis mil e novecentos e noventa reais) conforme o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93.\r\nId: 2345871\r\n"
        ],
        "2345879": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/10/2021\r\n- ELIANE DA SILVA LOURENÇO, ID. Funcional nº 30128358, ENFERMEIRO - TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2021, publicado no D.O. de 29/09/2021 PG. 20, por incorreção no Mapa de Tempo de Serviço. \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n2004\r\nMARCIO DE S. CARNEIRO\r\n31578136\r\n. E. M. O.\r\n9\r\n14\r\nMAXIMINIANO B. MARTINS\r\n42484588\r\nENFERMEIRO\r\n/2019\r\n2005\r\nYARA CRISTINA M. CARRIJO\r\n30540364\r\nENFERMEIRO\r\n0\r\n06 (seis) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\n\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n/605923/1995\r\nELEONORA O. DE FREITAS\r\n31884610\r\nMEDICO\r\n24/01/2007 A 22/01/2012\r\n23/01/2012 A 22/03/2017\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo, para fins de regularização funcional:\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/013135/2021\r\nALCIDES BARBOZA\r\n30277582\r\nAUX ADM SERV SAÚDE\r\n01/12/1975 A 28/11/1980\r\n29/11/1980 A 27/11/1985\r\n04/11/1986 A 02/11/1991\r\n20/08/1996 A 18/08/2001\r\n19/08/2001 A 17/08/2006\r\n18/08/2006 A 16/08/2011\r\n17/08/2011 A 14/08/2016\r\nId: 2345879\r\n"
        ],
        "2345894": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no recurso, com base no Parecer n° 593/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI Nº 22919570).\r\n, com base no Parecer n° 589/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI Nº 22836823).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 594/21, (Doc. SEI Nº 23025275).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 590/21, (Doc. SEI Nº 22882660).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 573/21, (Doc. SEI Nº 22565548).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 563/21, (Doc. SEI Nº 22442262).\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 572/2021, (Doc. SEI nº 22562386), CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR 565/21, (Doc. SEI nº 22468771), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 592/21, (Doc. SEI Nº 22898530).\r\n, com base no Parecer n° 564/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI Nº 22468167).\r\ncom base no Parecer n° 591/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI Nº 22892343).\r\n, com base no Parecer n° 587/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI Nº 22788068).\r\n, com base no Parecer n° 588/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI Nº 22834726).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 22094696).\r\nId: 2345894\r\n"
        ],
        "2345902": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa \r\nreferente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PRE-\r\nGÃOSRP 280/2019 (SES/RJ), a favor da empresa ESPIRÍTO \r\nSANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES,CNPJ 28.911.309/0001-52, perfazendo o valor total de R 222,84 (duzentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2345902\r\n"
        ],
        "2345908": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n- Louvado no r. parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta fundação, e tendo em vista as informações prestadas por essa diretoria administrativa, bem como o que dispõe o art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964 juntamente com os Decretos Estaduais nºs 41.888/2009 e 46.654/2019, a favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇAO LTDA. - CNPJ 00.604.122/0001-97 no valor de R 688,16 (seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\nId: 2345908\r\n"
        ],
        "2345909": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, a despesa, no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor GLAUCE MONTEIRO FREITAS - ID 4421512-6, para atender despesas miúdas de consumo.\r\nId: 2345909\r\n"
        ],
        "2345918": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único do artigo 18 da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nPatrocinador: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A (PETROBRÁS)\r\nProjeto: Centro de Referência Esportiva da Vila Olímpica da Mangueira 2017/2018\r\nProponente: Instituto Mangueira do Futuro \r\nCNPJ: 27.289.735/0001-33\r\nValor Total do Projeto: R 5.381.701,64\r\nProcesso Instrutivo n°.E-30/001/293/2015.\r\nId: 2345918\r\n"
        ],
        "2345927": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nCom base na instrução contida no processo administrativo e no Parecer nº 52/HGA/PG- 02/2021, pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a administração pública do Estado do Rio de Janeiro à empresa MARFER TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI (nova denominação social de M. FERNANDES INFORMÁTICA -ME), pelo prazo de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e do item 16.1 do Edital do Pregão Eletrônico PGERJ nº 20/2020. \r\nId: 2345927\r\n"
        ],
        "2345930": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), conforme nota fiscal nº 00002360, em favor da empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS., Contrato 008/1200/2018.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79, do exercício encerrado de 2019, no valor de R R 36.440,60 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos), conforme notas fiscais nº 2517183 e 2517184, em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., Contrato SEPLAG/SUBLO 001/2014..\r\nId: 2345930\r\n"
        ],
        "2345932": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- LUCIA MARIA NOGUEIRA TAVARES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 249.105-8, ID: 33965757/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2015.\r\n- CLEIDE SIMONE RODRIGUES MORA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 5.011.796-9, ID: 34677941/1. o benefício de Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2019.\r\n- LUIZ CLAUDIO LEAL ECCARD, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 293.096-4, ID: 33154244/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2020.\r\n- TAISA FERRAZ EDUARDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 280.469-8, ID: 40722953/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2014.\r\n- NEIDE APARECIDA SANTANA DA SILVA, Merendeira I, matrícula: 5.019.979-3, ID: 34697420/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2021.\r\n- ROSANE MARINHO CANTO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 252.365-2, ID: 38306212/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/02/2014.\r\n- CELSO AUGUSTO LUCAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 248.037-4, ID: 35080876/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2015.\r\n- MARIA INEZ ALVES FERRAZ PEREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.025.544-7, ID: 34538119/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\n- LUCIANA LOPES RODRIGUES MACHADO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.013.008-7, ID: 38102757/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/04/2020.\r\n- MARCOS PONTES SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 7, matrícula: 837.387-0, ID: 36371270/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2020.\r\n- KELEM CRISTINA PEREIRA MEDEIROS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 831.259-7, ID: 34440550/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/06/2021.\r\n- LUCIA REGINA JUNIOR GONCALVES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 806.013-9, ID: 34852360/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2016.\r\n- LEILA MARCENAL GUIMARAES, Inspetor De Alunos, matrícula: 275.807-6, ID: 35330368/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- NEYDE DE CARVALHO E SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 804.445-5, ID: 38490668/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2021.\r\n- BERENICE MELLO DOS SANTOS, Servente I, matrícula: 5.013.825-4, ID: 35102276/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2019.\r\n- JORGE HENRIQUE DA SILVA LIMA, Servente I, matrícula: 196.353-7, ID: 37946030/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2018.\r\n- ARINETE MOREIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula: 294.060-9, ID: 37225251/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2016.\r\n- CLAUDIA DA CONCEICAO REIS GUEDES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.024.880-6, ID: 38913062/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\n- CLEA VALERIA CHANTRE FARIAS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 252.419-7, ID: 33477116/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/07/2012.\r\n- MARIA REGINA DE CARVALHO, Servente I, matrícula: 278.709-1, ID: 37278010/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2018.\r\n- SONIA REGINA MARQUES DA SILVA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula: 806.098-0, ID: 34415947/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2016.\r\n- ROSELY FIAUX ALONSO DE FARIA, Professor Docente I, nível D, ref. 5, matrícula: 956.940-1, ID: 43220673/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/10/2020.\r\n- MARIA APARECIDA DO CARMO ROSA, Servente I, matrícula: 273.498-6, ID: 32602677/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2018.\r\n- FRANCISCA DOS SANTOS BATISTA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 283.063-6, ID: 40074253/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/09/2018.\r\n- ILMA MACHADO DA SILVA FAUSTINO, Merendeira I, matrícula: 5.019.609-6, ID: 36154547/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2019.\r\n- SIMY LAMEGO ELGALY, Odontólogo, matrícula: 835.445-8, ID: 19891474/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/07/2021.\r\n- SELMA DIAS DA CONCEIÇÃO, Merendeira I, matrícula: 5.000.741-8, ID: 35128330/1. CONCED o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2018.\r\n- URSULA CLAUDIA DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula: 5.002.168-2, ID: 33330441/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/01/2021.\r\n- JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 838.930-6, ID: 40149943/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/21.\r\n- MARIANGELA GARCIA SANTOS DA SILVA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula: 805.582-4, ID: 39237630/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\n- PAULO JORGE DE SOUZA FILHO, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula: 859.319- 6, ID: 19878320/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2020.\r\n- ROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 283.764-9, ID: 40606384/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2020.\r\n- LUIZA HELENA DA SILVA MARVILA, Professor Docente II 40H, Nível D, Ref. 6, matrícula: 5.025.270-9, ID: 36237086/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2021.\r\n- LUISMAR CAMARA PEREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 247.163-9, ID: 37225189/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/08/2021.\r\n- MARCIA SANT ANA DA SILVA FERNANDES DE SOUSA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 941.229-7, ID: 40694356/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2018.\r\n- JORGINA DAS GRACAS DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Servente I, matrícula: 278.640-8, ID: 38057093/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- NEUZETE MACHADO GIRON, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 292.082-5, ID: 32586280/1. CONCEDO o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2019.\r\n- SIMONE SANTOS DE MACEDO RAMOS, Professor Docente II 40H, nível: D, ref. 8, matrícula: 5.022.889-9, ID: 34166475/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2020.\r\n- MARISTELA DE SOUZA TINOCO ALVIM, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.001.598-1, ID: 40458245/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- EDILA CAMARA CURTY SALLY, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 830.871-0, ID: 35200561/1. o benefício Abono Permanência do servidor tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2021.\r\n- LEANDRA PINHEIRO, Merendeira I, matrícula: 5.011.781-1, ID: 36145165/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2020.\r\nMARIA CRISTINA SIZINO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.006.610-9, ID: 35260068/1 o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2019.\r\n- ELAINE SANT ANA CALCAGNO, Professor Docente II 40H, nível: D, ref. 9, matrícula: 5.001.923-1, ID: 36474185/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/05/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2021\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000500/2021.\r\nOnde se lê: ...a partir de 24/01/2021\r\nLeia-se: ...a partir de 28/07/2020\r\nId: 2345932\r\n"
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            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\n- RAFAEL MONTEIRO BRAGA, ID 50835165 - período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses. \r\n- PAULO CESAR FERREIRA, ID 29680662 - período-base:19/08/2001 a 17/08/2006; 27/06/2009 a 25/06/2014; 26/06/2014 a 24/06/2019 - 09 meses.\r\n- MARIO CESAR DE CASTRO MARQUES, ID 29891698 - período-base:02/08/2003 a 30/07/2008; 31/07/2008 a 29/06/2013; 30/06/2013 a 28/06/2018 - 09 meses. \r\n- RENATO ARAÚJO LEITE, ID 41775392 - período-base:13/06/2013 a 11/06/2018 - 03 meses. \r\n- ALEXANDRE ALVES CATÃO, ID 43793851 - período-base:16/04/2010 a 14/04/2015; 15/04/2015 a 13/04/2020 - 06 meses. \r\nId: 2345933\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- NARA ROSE DE CASTRO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.668-6, período base de 10/02/2014 a 09/02/2019.\r\n- MARLÚCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.159-5, período base de 23/06/2016 a 22/06/2021.\r\n- ALESSANDRA APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.038.697-3, período base de 28/04/2016 a 14/07/2021.\r\n- ARIANE DE CARVALHO FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.632-3, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- JOSÉ RICARDO ACÁCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.067.653-0, período base de 14/06/2016 a 28/06/2021.\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- ARAGUARY TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 231.279-1, períodos base de 01/03/1983 a 28/02/1988 e de 01/03/1988 a 28/02/1993.\r\n- CLAUCILENE ALVES BARBOSA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.531-6, períodos base de 03/02/2010 a 02/02/2015 e de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\n- ARIANE DE CARVALHO FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.632-3.\r\n- SÔNIA APARECIDA CARVALHO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.836-9.\r\n- SÔNIA APARECIDA CARVALHO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.032.119-4.\r\nId: 2345934\r\n"
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            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na aprovação das alterações do estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, conforme disposto na PORTARIA PREVIC Nº 660, de 04 de outubro de 2021.\r\nId: 2345936\r\n"
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        "2345948": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " \r\n- BRENO CAMPBELL TRUCI FARO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.516-7, Período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- CAROLINA TOMAZ MACHADO, Perito Criminal, ID Funcional nº 5.035.481-7, Período-base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 (três) meses.\r\nId: 2345948\r\n"
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        "2345984": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/540/2017 ( PAD 010/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº008986/1404/2021 ( PAD 028/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº404-00177/2020 ( PAD 013/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº404-00187/2020 ( PAD 010/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº003425/1404/2021 ( PAD 008/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº012916/1404/2020 ( PAD 04/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nºE-09/196/05/2018 ( PAD 025/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº006183/1404/2020 ( PAD 022/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nºE-36/320/221/2020 ( PAD 013/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº360320/000121/2020 ( PAD 010/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nºE-36/320/1129/2019 ( PAD 07/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nºE-09/196/1887/2014 ( PAD 001/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nºE-09/292/100007/2018 ( PAD 040/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nºE-09/196/1120/2014 ( PAD 034/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nºE-09/196/100102/2018 ( PAD 021/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nºE-09/196/100517/2018 ( PAD 001/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nºE-09/007/0112/2018 ( PAD 061/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nºE-09/196/1237/2015 ( PAD 025/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nºE-36/320/481/2019 ( PAD 016/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do Processo Administrativo Disciplinar nº007723/1404/2021 ( PAD 025/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2345984\r\n"
        ],
        "2345990": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2021\r\nVERA LUCIA NUNES VIEIRA, ID Funcional 5584701, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nANDREIA MIRANDA COSTA, ID Funcional 33190631, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 10421-3/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nMARCY RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID Funcional 34789154, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 242.167-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA HELENA DE NOVAES BORGES, ID Funcional 37007289, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 148.575-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCATIA VALÉRIA DA SILVA AMARAL, ID Funcional 34448861, Professor FAETEC I-20 H, vínculo 2 (FAETEC) e Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 1911714 (Instituto Federal Fluminense).\r\nANA PAULA DE AZEVEDO ALVES, ID Funcional 42527783, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA LUIZA PINTO SOUSA, ID Funcional 43308074, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Geografia, matrícula 250.965-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLAUDIA DE SOUSA E SILVA, ID Funcional 41956672, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nALANA MURTA ADLER, ID Funcional 43744958, Professor Docente I-16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I-20 H, vínculo 4 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- ALEXANDRE BOTELHO JOSÉ, ID Funcional 50324071, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação Supervisor de Ensino, matrícula 11824 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\nVERA MARIA RODRIGUES GOMES, ID Funcional 43819346, Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Especialista de Educação, matrícula 19135 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nVANIA LUCIA DA SILVA BARBOSA, ID Funcional 42141753, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico Pediatra, matrícula 178.454-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nTANIA REGINA REZENDE DOS SANTOS, ID Funcional 31338950, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1690407 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- MARTA LUCIA CARDOSO DE OLIVEIRA, ID Funcional 29160251, Oficial de Cartório Policial, vínculo 1 (SEPOL) e Agente Administrativo, matrícula 1432847 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\nSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADO, ID Funcional 20828810, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Técnico Policial de Necropsia, vínculo 3 (SEPOL).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 08/01/2018 republicado em 18/01/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora ROSANGELA DOS SANTOS DIOGO, ID Funcional 26441535, 3º Sargento, vínculo 1 - Técnica de Enfermagem (CBMERJ) e Docente I, matrícula 18131 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis), para Declarar a acumulação de cargos realizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, em vigor, observadas as Emendas Constitucionais n.º 77 de 2014 e nº 101 de 2019.\r\n\r\no despacho em fls. 30, publicado no DO de 29/03/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor SAUL RANGEL DO NASCIMENTO, ID Funcional 43332927, Supervisor Educacional, vínculo 3 (FAETEC) e Pedagogo, vínculo 4 (SEEDUC). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 12, publicado no DO de 04/02/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora DAYSE LUCIDE ROCHA SIQUEIRA, ID Funcional 37554417, Inspetor de Alunos, vínculo 1 (SEEDUC) e Monitor de Creche, matrícula 118907 (Prefeitura Municipal de Valença). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nDE 06.10.2021\r\nMARTA ELI HILARIO, ID Funcional 41920538, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor 1/4, matrícula 30091490 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\nCARLOS EDUARDO BENTZEN DA SILVA, ID Funcional 43490662, Professor Docente I - 30 horas, vínculos 3 e 5 (SEEDUC).\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA PACÍFICO MUNIZ LEMOS, ID Funcional 43790780 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 24278 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nJACQUELINE RAINHA DE SOUZA, ID Funcional 42034582, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 207531 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 19815069, Professor DEGASE I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nPAULO HENRIQUE REIGOTA PINGUELO, ID Funcional 5647070Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico, matrícula 13343 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nFELIPE MOREIRA BERTOL DE COUTO, ID Funcional 50756664 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Secretário Escolar, matrícula 284.016-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2345990\r\n"
        ],
        "2345993": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.09.2021\r\no Abono de Permanência de ABILENE DO NASCIMENTO GOUVEA, matr. nº 30.252- 1, ID. 25669044, com validade a contar de 24/05/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 05.10.2021\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por HEBREIA MARIA RAMOS BARBOSA, matr. nº 31497-1, ao Governo do Estado de Minas Gerais, no período de 01/08/1990 a 12/03/1991, totalizando 224 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por JULIANA LIMA DE SOUZA, matr. nº 40046-5, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/03/2012 a 31/01/2013, totalizando 332 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01/02/2013 a 04/07/2019, totalizando 2.345 dias de exercício e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 05/07/2019 a 13/09/2019, totalizando 71 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIA MARIA SILVA, matr. nº 37982-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 20/06/1988 a 31/08/1994, 20/11/1995 a 31/08/2000, 21/05/2002 a 31/01/2003, 03/02/2003 a 30/12/2004, 04/01/2005 a 09/01/2008, totalizando 6.054 dias de exercício, à Empresa Gerencial de Projetos Navais-Engepron, no período de 08/02/2011 a 18/02/2013, totalizando 742 dias de exercício, à Companhia Docas do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2013 a 04/01/2014, totalizando 310 dias de exercício.\r\nId: 2345993\r\n"
        ],
        "2345998": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 061/2021, no valor total de R 29.138,70 (vinte e nove mil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02863, em favor da COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para a aquisição de medicamentos diversos (ÁCIDO URSODESOXICOLICO, BECLOMETASONA, CITRATO DE CAFEÍNA - Itens: 1, 3 e 6), constantes da grade específica de medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 062/2021, no valor total de R 3.527,98 (três mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02862, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a aquisição de medicamentos diversos (CABERGOLINA - Item: 5), constantes da grade específica de medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 063/2021, no valor total de R 6.621,77 (seis mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02864, em favor da MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, para a aquisição de medicamentos diversos (BACLOFENO, ACETATO DE BETAMETASONA+FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA, DOMPERIDONA, NITROFURANTOINA - Itens: 2,4,8 e 9), constantes da grade específica de medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 064/2021, no valor total de R 846,00 (oitocentos e quarenta e seis reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02861, em favor da ZELO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para a aquisição de medicamentos diversos (CLOREXIDINA DIGLUCONATO - Item: 7), constantes da grade específica de medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens essenciais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no DOERJ de 01/10/2021.\r\nId: 2345998\r\n"
        ],
        "2346000": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2021\r\nà servidora ANDREIA SOARES MARENDAZ,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID. 50023810, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 20/07/2021 a 15/01/2022.\r\nId: 2346000\r\n"
        ],
        "2346018": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.2021\r\n- Com fundamento no Decreto nº 47.487, de 11 de fevereiro de 2021 e nos termos do Decreto Estadual nº 18.827, de 20.07.93. a concessão de ADIANTAMENTO no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para atender as despesas extraordinárias e/ou urgentes, em favor de:\r\nNOME: Edson Henriques Pinto\r\nCARGO: Vice-Presidente DER-RJ\r\nMATRÍCULA: n° 13/91393-6 \r\nC.P.F.: 533.032.537-49\r\nFica dispensada a LICITAÇÃO, baseada no Inciso II do Artigo 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.93 e, FIXADO em 60 (sessenta) dias para aplicação do ADIANTAMENTO.\r\nId: 2346018\r\n"
        ],
        "2346029": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE 07/10/2021\r\n- JOÃO ISMAR ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 2.988.332-6 - períodos base: 02/05/2006 a 04/06/2011; 05/06/2011 a 17/06/2016 e 18/06/2016 a 16/06/2021, 09 meses. a Licença-Prêmio.\r\n- JOÃO ISMAR ROCHA DA SILVA, ID Funcional nº 2.988.332-6 - o despacho de 04/10/2021, publicado no D.O. nº 190, de 05/10/2021, através do Processo SEI nº 360180/000145/2021, que concedeu 06 meses de licenças prêmios referentes aos períodos base de 02/05/2006 a 04/06/2011 e 05/06/2011 a 17/06/2021, para regularização.\r\nId: 2346029\r\n"
        ],
        "2346031": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\n- DANIELLE MARCOS LEAL BRETTAS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.244-8, Período base: 07/11/2015 a 05/11/2020 - 03 (três) meses. Licença- Prêmio.\r\nId: 2346031\r\n"
        ],
        "2346040": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/254/00026/2019 ( PAD 006/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/07086/1404/2021 ( PAD 026/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/391/2020 ( PAD 032/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2346040\r\n"
        ],
        "2346045": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- NEIDA TEREZINHA VIANA TAVARES, matrícula 942.810-3, ID. Funcional 42584450/2, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/06/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6621/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.742,72.\r\nHELENA RIBEIRO BARBOSA, matrícula 940.874-1, ID. Funcional 33219656/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.865,44.\r\nJACQUELINE SCHMIDT ALVES GARCIA, Professor Docente I, nível D, referência 8, ID Funcional n° 40082555/1, matrícula n° 826.179-4. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/08/2019, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36, revogando-se o ato de 22/08/2019, publicado no D.O. de 23/08/2019 e o ato de 26/04/2021, publicado no D.O. de 30/04/2021.\r\nSANDRA MARINHO PEREIRA BENTO, matrícula 5.015.034-1, ID. Funcional 36310255/1, Servente, nível I, os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 10004/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.035,95 e complementação de R 64,05, com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00, de acordo com a MP 1021/2020.\r\n- EILTON DE SOUZA, matrícula 5.001.641-9, ID. Funcional 33944156/1, Zelador, nível I, FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9618/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 898,45e complementação de R 140,55, com base no salário mínimo nacional de R 1.039,00, de acordo com a MP 916/2019.\r\n- ANA MARIA DE CARVALHO FIGUEREDO, matrícula 827.150-4, ID. Funcional 38832372/1, Professor Docente I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9255/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.459,34.\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES ORMONDE, matrícula 928.298-9, ID. FUNCIONAL 41965299/3, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4497/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 624,91 e complementação de R 475,09, com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00, de acordo com a MP 1021/2020.\r\n- VITOR JOSE SERAPHIM, matrícula 950.253-5, ID. Funcional 41925360/4, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 28/06/2021. fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4448/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 678,73 e complementação de R 421,27, com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00, de acordo com a MP 1021/2020.\r\n- DAMARIS DAS NEVES DE SANTANA CARDOSO, matrícula 5.015.569-6, ID. Funcional 34314750/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9508/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.014,19 e complementação de R 24,81, com base no salário mínimo nacional de R 1.039,00, de acordo com a MP 916/2019.\r\n- JORGE CONSTANTINO MOREIRA, matrícula 5.019.3714-3, ID. Funcional 36901580/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9593/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.127,60.\r\nSEI- 140001/040593/2020 - WANDA PIRES MIGUELES, matrícula 831807- 3, ID. Funcional 34183957/1, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 10950/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.200,55, revogando- se despacho de 18/11/2011, publicado no D.O. de 22/11/2011.\r\n- MARIA DA PENHA COUTINHO PEREIRA MACHADO, matrícula 290.877-0, ID. Funcional 5493846/1, Professor Docente II, nível A, referência 4. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/05/2017, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 8450/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.160,76.\r\n- VERA LUCIA VILAS BOAS, matrícula 844.556-1, ID. Funcional 34504559/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6654/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.358,93.\r\n- MARIA NEIDE DE ALMEIDA COSTA, matrícula 5.020.463-5, ID. Funcional 35464283/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 10414/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.412,08.\r\n- ANDREA COSTA DE CASTRO, matrícula 926.289-0, ID. Funcional 36113654/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1453,15.\r\n- SUELI PEREIRA CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula 929.376-2, ID. Funcional 5553547/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 4759/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 773,53 e complementação de R 265,47, com base no salário mínimo nacional de R 1.039,00, de acordo com a MP 916/2019.\r\n- VITORIA PEREIRA, matrícula 5.007.833-6, ID. Funcional 34942670/1, Datilógrafo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/02/2020, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 9466/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.206,42.\r\n- ADELQUISON RANGEL DE AZEREDO, matrícula 5.005.151-5, ID. Funcional 35831260/1, Encarregado, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 12167/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.406,24.\r\n- NAIRA REGINA PAVÃO DE MORAIS, matrícula 938.335-7, ID. Funcional 34103546/3, Professor Docente I, nível D, referência 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.814,75 (dois mil oitocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\n- VANILDA SIMARINGA GOMES DOS SANTOS, matrícula 5.020.332-2, ID. Funcional 35586010/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/07/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9924/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.081,54 e complementação de R 18,46, com base no salário mínimo nacional de R 1.100,00, de acordo com a MP 1021/2020.\r\nId: 2346045\r\n"
        ],
        "2346046": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 07/10/2021\r\n- O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, em conformidade com o homologado na 4ª Reunião Interna Extraordinária da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, realizada em 30/09/2021, nos processos Agenersa n°s SEI-22/0007/000669/2020 e SEI- 22/0007001542/2021 e ratificado pela Deliberação nº 4317/2021 em Sessão Regulatória Extraordinária Virtual do Conselho Diretor da Agenersa, realizada em 06/10/2021, à estrutura tarifária com reajuste das tarifas pela prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a viger 30 dias após a publicação, conforme abaixo:\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA “A” VIGENTE \r\nESTRUTURA TARIFÁRIA\r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(A)\r\n(A)\r\n(A)\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n4,368536 \r\n\r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n5,004594\r\n5,004594\r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n11,010106\r\n11,010106\r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n15,013782\r\n15,013782\r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n30,027564\r\n30,027564\r\n60\r\n8,00\r\n\r\n40,036752\r\n40,036752\r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n17,015619\r\n17,015619\r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n29,977518\r\n29,977518\r\n30\r\n6,40\r\n\r\n32,029401\r\n32,029401\r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n5,20\r\n\r\n26,023888\r\n26,023888\r\n21 - 30\r\n5,46\r\n\r\n27,325083\r\n27,325083\r\n30\r\n6,39\r\n\r\n31,979355\r\n31,979355\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n6,606064\r\n6,606064\r\n15\r\n2,92\r\n\r\n14,613414\r\n14,613414\r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n5,766467 \r\n\r\n\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n12,756125 \r\n\r\n\r\nESTRUTURA TARIFÁRIA “B” VIGENTE \r\nESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE\r\nCATEGORIA DE\r\nCONSUMO\r\nMULTIPLI-\r\nTARIFA 1\r\nTARIFA 2\r\nTARIFA 3\r\nUSUÁRIOS\r\n(m³ / MÊS)\r\nCADOR\r\n(B)\r\n(B)\r\n(B)\r\nDOMICILIAR CONTA MÍNIMA\r\n1,00\r\n3,832041 \r\n\r\nDOMICILIAR\r\n0 - 15\r\n1,00\r\n\r\n4,389986\r\n4,389986 \r\n16 - 30\r\n2,20\r\n\r\n9,657969\r\n9,657969 \r\n31 - 45\r\n3,00\r\n\r\n13,169958\r\n13,169958 \r\n46 - 60\r\n6,00\r\n\r\n26,339916\r\n26,339916 \r\n60\r\n8,00\r\n\r\n35,119888\r\n35,119888 \r\nCOMERCIAL\r\n0 - 20\r\n3,40\r\n\r\n14,925952\r\n14,925952 \r\n21 - 30\r\n5,99\r\n\r\n26,296016\r\n26,296016 \r\n30\r\n6,40\r\n\r\n28,095910\r\n28,095910 \r\nINDUSTRIAL\r\n0 - 20\r\n4,70\r\n\r\n20,632934\r\n20,632934 \r\n21 - 30\r\n4,70\r\n\r\n20,632934\r\n20,632934 \r\n31 - 130\r\n5,40\r\n\r\n23,705924\r\n23,705924 \r\n130\r\n5,70\r\n\r\n25,022920\r\n25,022920 \r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n\r\n5,794781\r\n5,794781 \r\n15\r\n2,92\r\n\r\n12,818759\r\n12,818759 \r\nPÚBLICA\r\n0 - 15\r\n1,32\r\n5,058294 \r\n\r\n\r\n(*) ESTADUAL\r\n15\r\n2,92\r\n11,189559 \r\n\r\n\r\n: Unidade predial com volume apurado até 0,5m³/dia/economia.\r\n: Demais unidades.\r\nTarifa Social:\r\nConsidera 1 economia e cobrança de 30 dias;\r\nValor de conta para Unidade Predial (atendida com cobr./água e sem esgoto): R 20,26.\r\nA cobrança de esgoto é igual à cobrança de água.\r\nId: 2346046\r\n"
        ],
        "2346047": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE 05/10/2021\r\nGABRIELA DE ARAÚJO RAMOS SOUZA NETTO - o pedido de Encerramento de Folha.\r\nId: 2346047\r\n"
        ],
        "2346048": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE 05/10/2021\r\nMARCELLA DAVID CAMARA DA SILVA, Papiloscopista Policial - 3ª Classe, ID Funcional nº 5.096.995-1 - 541 DIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.\r\no tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2346048\r\n"
        ],
        "2346051": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2021\r\n- ROSE MARY ARAÚJO MOREIRA, matrícula: 5.003.068-3, ID. Funcional: 36523070/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 7777/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 673,01 e complementação de R 114,99, com base no salário mínimo nacional de R 788,00,de acordo com o Decreto 8.381/2014.\r\nId: 2346051\r\n"
        ],
        "2346052": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- SANDRA ANA DOS SANTOS, Identidade Funcional: 36582921/2, matrícula nº 927437-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 05/02/2006, num total de 1.463 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I. \r\n- LENICE MARTINS DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional: 34868356/2, matrícula nº 936001- 7, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 04/02/2002 a 06/08/2007, num total de 2.009 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II. \r\n- PRISCILA CHIAPPINI BASTOS TOMAZ, Identidade Funcional: 43493866/2, matrícula nº 958417- 8, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 07/05/2007 a 02/02/2010, num total de 996 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora de Geografia, desprezando-se o período de 03/02/2010 a 25/01/2013 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILSA CÂNDIDA MOREIRA DE ARAÚJO, Identidade Funcional: 34264280/1, matrícula nº 5008896-2, Servente. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/12/1982 a 31/12/1986, num total de 1.492 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/12/1982 a 31/12/1986 por estar concomitante com o INSS; 01/01/1987 a 08/07/1987 por solicitação do servidor.\r\n- MARY LUCY CARVALHO FORMAGINI, Identidade Funcional: 34805540/1, matrícula nº 5014792- 5, Merendeira. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 15/08/1983 a 26/10/1983; 23/11/1983 a 30/12/1983; 01/06/1984 a 09/07/1984; 03/01/1991 a 29/10/1993, num total de 1.181 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social , como Diversos cargos.\r\n- THIAGO MILANI CABRAL, Identidade Funcional: 43638490/3, matrícula nº 3084017-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 16/06/2010 a 27/10/2015, num total de 1.959 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I.\r\n- SIMONE ZADOROSNY LOPES, Identidade Funcional: 39634337/1, matrícula nº 805169-0, Professor Docente II. o despacho de 06/08/2002, publicado no D.O. de 12/08/2002, que averbou o Tempo de Serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.067 dias.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOARES CATIVO, Identidade Funcional: 36192953/1, matrícula nº 5013237-2, Servente. o despacho de 13/09/2016, publicado no D.O. de 15/09/2016, que averbou o Tempo de Serviço prestado as Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 1.371 dias.\r\nId: 2346052\r\n"
        ],
        "2346053": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSCRETARIA GERAL\r\nCOMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO\r\nas qualificações provisórias como Organização Social de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso II, da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 46, de 5 de agosto de 2021, das entidades elencadas abaixo, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, tendo em vista os requerimentos apresentados para fins de participação nos Editais de Seleção nº 010/2021 e 011/2021, cujos objeto são respectivamente a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada) e no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu):\r\nInstituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social (IDEIAS), inscrito no CNPJ sob o nº 05.696.218/0001-46;\r\n- Associação Saúde em Movimento (ASM), inscrita no CNPJ sob o nº 27.324.279/0001-15;\r\n- Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, inscrita no CNPJ sob o nº 50.351.626/0001-10;\r\nInstituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), inscrito no CNPJ sob o nº 18.972.378/0001-12; \r\n- Viva Rio, inscrita no CNPJ sob o nº 00.343.941/0001-28; e\r\n- Centro de Excelência em políticas Públicas (CEPP), inscrito no CNPJ sob o nº 33.927.377/0001-40.\r\na qualificação provisória como Organizações Sociais de Saúde na área de atuação de hospital geral de alta complexidade (OSS HOSPITAL GERAL), conforme artigo 2º, inciso II, da Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 46, de 5 de agosto de 2021, para o Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória - INSV, inscrito no CNPJ sob o nº 13.824.560/0001-02, com fundamento no art. 11, inciso V, do Decreto Estadual nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, para fins de participação no Editais de Seleção nº 010/2021 e 011/2021, cujos objeto são respectivamente a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Vereador Melchiades Calazans (HTO Baixada) e no Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO Dona Lindu).\r\nId: 2346053\r\n"
        ],
        "2346057": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " RIO \r\nAtendendo ao disposto no Parágrafo Único, do artigo 18° da Resolução Conjunta SEELJE n° 172/2019, a Prestação de Contas do Projeto Incentivado, mencionado abaixo:\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\nEscola de Lutas José Aldo\r\nInstituto JAJ\r\n24.949.056/0001-55\r\nR 1.190.926,29\r\nProcesso Instrutivo n° E-30/001/402/2017.\r\nId: 2346057\r\n"
        ],
        "2346058": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCLAUDIA APARECIDA DAS CHAGAS MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 936.253-4, período base de 01/03/2016 a 09/03/2021.\r\nFERDINANDA GONÇALVES DOS SANTOS, Assistente Executivo, mat. n° 3.073.328-1, período base de 08/12/2014 a 06/12/2019.\r\nMARIA DE FATIMA FELIX NASCIMENTO, Merendeira, mat. n° 5.021.128-3, períodos base de 29/06/2016 a 14/09/2021.\r\nMONICA REGINA NASCIMENTO BRAGA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 878.303-7, período base de 23/06/2013 a 21/06/2018.\r\n\r\nANA CLAUDIA DA CRUZ SANTOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. 5.021.968-2, períodos base de 15/07/1997 a 06/09/2002 e de 21/06/2007 a 20/06/2012.\r\nJOÃO FRANCISCO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 837.222-9, período base de 06/11/2008 a 03/11/2018.\r\nJULIANA DA SILVA MAIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.284-2, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016.\r\nMONICA REGINA NASCIMENTO BRAGA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.247-7, período base de 20/02/2011 a 16/02/2021.\r\nSELMA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. 5252044-2, períodos base 08/06/2001 a 07/06/2011.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nMARIA FERNANDA PEREIRA RIAL, Prof. Doc. I, mat. n° 832.471-7, período base de 07/04/2003 a 03/04/2018.\r\nMARIA GERMANA TEIXEIRA PORTELLA, Prof. Doc. I, mat. 847105-4, períodos base de 04/03/2002 a 28/02/2017.\r\nRITA DE CASSIA RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.186-0, período base de 27/08/1998 a 24/08/2008 e de 06/06/2013 a 24/06/2018.\r\nLUZIA CRISTINA DE FIGUEIREDO MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 832.718-1, período base de 24/08/1998 a 06/09/2003 e de 23/12/2007 a 08/01/2018. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nSILVIA MARIA VIEIRA NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.419-1, período base de 07/03/1994 a 16/04/2004 e de 10/10/2008 a 30/12/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nADENICE FONSECA MATOS, Servente, mat. n° 5.004.519-4, período base de 14/11/1995 a 08/11/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nSELMA MUNIZ SANTOS, Prof. Assistente de Administração Educacional I, mat. n° 256.605-7, período base de 10/03/1987 a 31/03/1997 e de 31/08/1998 a 03/10/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nJAIME JOSE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.237-9.\r\nSÉRGIO GUIMARÃES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 962.688-8.\r\nMARIZE DE SOUZA GONÇALVES, Servente, mat. n° 5.003.582-3. alteração de nome.\r\nId: 2346058\r\n"
        ],
        "2346059": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- JOSÉ RENATO DE SOUZA SARDINHA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.883-8, período base de 01/02/2016 a 01/05/2021.\r\n- FLAVIA DA ROSA AZEVEDO XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 803.893-7, período base de 04/03/2016 a 02/04/2021.\r\n- CLAUDIA ALVES PAULO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.327-4, período base de 04/07/2016 a 03/07/2021.\r\n- LUIZ ROBSON CHERMONT ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 839.378-7, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- ANGELICA DOS REIS CAVALHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.749-1, período base de 05/07/2016 a 04/07/2021.\r\n- CRISTIANE CUNHA CÂMARA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.224-8, período base de 04/07/2016 a 03/07/2021.\r\n- LAURO FERNANDO DA MATA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 926.880-6, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- RENATO GUIMARÃES KNUST, Prof. Doc. I, mat. nº 928.827-5, período base de 26/06/2016 A 25/07/2021.\r\n- DANIELE PINHEIRO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.641-9, período base de 31/03/2015 a 30/03/2020.\r\n- JORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.738-1, período base de 15/07/2016 a 29/07/2021.\r\n- ANA LUCIA LOPES MONTEIRO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.847-5, período base de 11/06/2015 a 10/06/2020.\r\n- JORGEANE DA VITÓRIA ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.239-9, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\n- ELISANGELA QUEIROZ RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.112-8, período base de 11/05/2015 a 06/06/2020.\r\n- ROSA PEIXOTO COELHO DE JESUZ, Servente, mat. nº 5.018.791-3, período base de 10/05/2014 a 09/05/2019.\r\n- KARINA PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.588-2, períodos base de 09/08/2011 a 08/08/2016 e de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- SOLANGE DOMINGOS LOPES ERTHAL, Prof. Doc. I, mat. nº 826.395-6, períodos base de 03/03/2008 a 02/03/2013 e de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- CRISTIANE GONÇALVES LATTANZE FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.391-0, períodos base de 12/07/2004 a 09/10/2009; de 10/10/2009 a 09/10/2014 e de 10/10/2014 a 09/10/2019.\r\n- JANUSA SANTOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 844.677-5, períodos base de 04/02/2002 a 18/02/2007; 19/02/2007 a 18/02/2012; e de 20/07/2016 a 03/08/2021.\r\n- LUCIENE FARIA DA FONSECA FRANÇA AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 935.316-0. \r\n- GINA LOPES PENNA PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.062-7. \r\n- GINA LOPES PENNA PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.022-1.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2346059\r\n"
        ],
        "2346062": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- EDNA DE ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula 243036-1, ID. Funcional 37409760/1, Professor Docente I, nível D, referência 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/06/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 9150/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.756,17.\r\nId: 2346062\r\n"
        ],
        "2346065": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE \r\nConsiderando o disposto no processo E-12/079/753/2019, e tendo por base o Parecer nº 144 exarado pela Assessoria Jurídica, inserido neste procedimento no id 22963100 APROVO a prorrogação do ACORDO DE CESSÃO DE USO E MÚTUA COOPERAÇÃO celebrado entre esta IOERJ e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\nId: 2346065\r\n"
        ],
        "2346069": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n0.2021\r\nUBIRAJARA THEODORO JOAQUIM, RG CBMERJ 21485, Id Funcional 0006125077, a partir de 21 de fevereiro de 2018;\r\nROSANA DE FIGUEIREDO FRANÇA, RG CBMERJ 32868, Id Funcional 6156401, a partir de 15 de setembro de 2021;\r\nLUIS OTAVIO MOURA GASPAR, RG CBMERJ 11602, Id Funcional 10076654, a partir de 20 de agosto de 2021;\r\nMARYLUCE CAPUTO ESTEVES, RG 28.494, Id Funcional 0020365233, a partir de 02 de novembro de 2020;\r\nARILSON ANTUNES DA ROSA, RG 20.753, Id Funcional 0026828146, a partir de 30 de dezembro de 2020;\r\nISMAEL VINICIUS LIMA DOMINGUES, RG CBMERJ 24297, Id Funcional 2674367, a partir de 27 de junho de 2018;\r\nGILBERTO DOS SANTOS JUNIOR, RG 19.800, Id Funcional 0026792559, a partir de 25 de setembro de 2021;\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS BARROS, RG CBMERJ 20563, Id Funcional 6121748, a partir de 11 de dezembro de 2020;\r\nLUIZ CARLOS PINHEIRO DE CARVALHO, RG CBMERJ 18172, Id Funcional 2611347, a partir de 29 de janeiro de 2017;\r\nCLAUDIO VINICIUS DE CARVALHO PEREIRA, RG 24.095, Id Funcional 0026092166, a partir de 30 de março de 2021;\r\nPAULO SERGIO CAMARA RANGEL, RG CBMERJ 26359, Id Funcional 26325071, a partir de 23 de julho de 2021;\r\nTIBERIUS NUNES BENTO, RG CBMERJ 18772, Id Funcional 2601125-5, a partir de 09 de dezembro de 2019; e\r\nEDSON DE SOUZA REIS, RG 23.778, Id Funcional 0026176599, a partir de 06 de fevereiro de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes pro cessos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2346069\r\n"
        ],
        "2346070": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n.2021\r\n- CEL BM QOC/94 WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, RG CBMERJ 17673, Id Funcional 26135582.\r\n- MARCIO RODRIGUES MONTENEGRO, RG CBMERJ 22729, Id Funcional 6130321.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentesas diárias solicitadas.\r\nId: 2346070\r\n"
        ],
        "2346073": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2021\r\no Ato de Reconhecimento de Dívida em favor da Secretaria de Estado de Saúde, publicado no DOERJ de 21/07/2021, pg. 9, id: 2329073, bem como todas as demais ações praticadas no administrativo em epígrafe com fito de atendimento ao art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, que disciplina o rito para pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores, uma vez que impassíveis de aproveitamento por serem contrárias, em seu objetivo, às disposições do art. 7º, § 1º, do mesmo Normativo. A presente anulação operará efeitos e tem por base os entendimentos consagrados nas Súmulas nºs 346 e 473 do STF e no art. 53 da Lei nº 9.784/1999.\r\nId: 2346073\r\n"
        ],
        "2346077": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n- GILBERTO SIMAS FERREIRA, ID Funcional nº 34105573/1, Prof. Doc. I - 40H. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.757,10.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/08/2016.\r\nDE 12.07.2018\r\nE-03/007/6381/2018 - SELMA RIBEIRO DA COSTA, mat. nº 232.161-0, ID. Funcional nº 40386490/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/07/2018.\r\nDE 27.03.2019\r\n- CLEUZA CALIXTA DA SILVA, mat. nº 277.966-8, ID. Funcional nº 39549135/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/03/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/03/2019.\r\n- CARLOS HENRIQUE FROTA PACE, mat. nº 243.153-4, ID. Funcional nº 40173976/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\nDE 31.05.2019\r\n- ANA REGINA PRAZERES DE LEMOS, mat. nº 232.959-7, ID. Funcional nº 36033049/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nDE 06.06.2019\r\n- RITA DE CASSIA FERNANDES HADDAD BARCELLOS, mat. n° 246.218-2, ID Funcional nº 37690264/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nDE 12.06.2019\r\n- JOÃO BATISTA BARRIEL DE TOLEDO PIZA, mat. n° 231.676-8, ID Funcional nº 38424070/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\n- MARIA CRISTINA SCUDINO SILVA NASSAR, mat. n° 807.061-7, ID Funcional nº 35976551/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\n- MARIA CRISTINA SCUDINO SILVA NASSAR, mat. n° 294.176-3, ID Funcional nº 35976551/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\n- MARCIA REGINA DE MENDONÇA BARBOZA LEITE, mat. n° 806.063-4, ID Funcional nº 33338825/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 828,26.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\nId: 2346077\r\n"
        ],
        "2346079": [
            "2021-10-08 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor DEMIAN DIAS TAVARES LANNES, ID Funcional 38976668, vínculos 01 e 02, matrículas 0291994-2 e 0911090-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ANDRE LUIS TORIBIO DANTAS, ID Funcional 5563747, vínculo 1, matrícula 0832200-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na prorrogação da cessão do servidor APPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO, Id. Funcional nº 19588623do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Dionísio Lins, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, ID Funcional nº 19344546, Profissional de Nível Médio - Agrícola e Agropecuária, do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, para a Prefeitura Municipal de Japeri, a fim de exercer o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, com validade a contar de 01/01/2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, Arquiteto, ID Funcional nº 4358471-3,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do servidor JORGE CHAVES JUNIOR, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 6123759,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, sem ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2346079\r\n"
        ],
        "2346081": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2346081\r\n"
        ],
        "2346082": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição do servidor CAP PM RG 85.153 AMARILDO NEVES PEREIRA FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 25ºBPM, para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, com ônus, nos termos do Decreto n.º 47/2018.\r\nId: 2346082\r\n"
        ],
        "2346088": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MITSUE SENRA AIBE,39.226-6, Professor Assistente, para o período de 05/10/2021 a 04/10/2023, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 63 da Resolução nº 03/91.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de ELIANE MATOS DOS SANTOS, matr. nº 39.217-5, Professor Assistentepelo período de 01 ano, a contar de 25/09/2021, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220/1975, e no Art. 63, e seu § 1º, da Resolução nº 03/1991, alterado pela Resolução nº 02/2009.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de GISELLE MARIA BULKOOL METTRAU, matr. nºTécnico Universitário II, com duração de 02 dois anos, a contar de 15/10/2021, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/1998.\r\nId: 2346088\r\n"
        ],
        "2346100": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 005/2021, cujo objeto é a execução de obras de infraestrutura de urbanização, no Bairro Bom Jardim - Município de Paracambi - RJ, à empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, pelo valor de R 16.277.315,37 (dezesseis milhões, duzentos e setenta e sete mil trezentos e quinze reais e trinta e sete centavos), pelo prazo de 18 meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 009/2021, cujo objeto execução de obras de infraestrutura e urbanização nos bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões, no Município de Queimados - RJ, à empresaEMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI, pelo valor de R 40.958.386,56(quarenta milhões, novecentos e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)pelo prazo de 18 meses.\r\nId: 2346100\r\n"
        ],
        "2346102": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n.2021\r\no recurso interposto pela empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e DEFIRO as contrarrazões impetrada pela EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI, referente ao Procedimento Licitatório nº 009/2021 pelas razões contidas no Parecer da Comissão Permanente de Licitação e Coordenadoria Jurídica da CEHAB-RJ, no mesmo administrativo. \r\nId: 2346102\r\n"
        ],
        "2346103": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\n- Fernanda Sommer Guadagno dos Santos - pedido de Encerramento de Folha. \r\nId: 2346103\r\n"
        ],
        "2346104": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/10/2021\r\n- 1° SGT PM RG 60.576 ANDRÉ VIEIRA DORIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/06/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 62.134 RONALDO DOS SANTOS EMILIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/08/2021.\r\n2º SGT PM RG 69.465 MARCELO ALEXANDRE PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/02/2020.\r\nId: 2346104\r\n"
        ],
        "2346105": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 04.10.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (CNPJ: 10.498.974/0001-09), no valor de R 16.866,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e seis reais), visando a participação de 04 (cinco) militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no seminário \"15º PREGÃO WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO\" a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n2021\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa RTS RIO S/A (CNPJ 04.050.750/0001- 29) no valor de R 1.749,66 (hum mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), cujo objeto é a aquisição de 20 (vinte) filtros bacteriológicos para incubadora, visando atender às necessidades das viaturas de transporte inter-hospitalar especializadas em atendimento neonatal, gerenciados tecnicamente pela Diretoria de Socorro de Emergência (DSE), para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização da CORONEL BM QOS/Méd/97, SIMONE MAESO, RG: 21.631, ID Funcional: 2666275-2, CPF: 937.348.757-49, Diretora de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Dispensa de licitação, com amparo legal no art. 24, XXII , da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, a favor da concessionária CEG RIO S/A(01.695.370/0001-53), no valor estimado de R 105.677,71 (cento e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos), cujo objeto de contratação é o fornecimento de gás, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A(02.013.199/0001-18), no valor estimado de R 59.884,04 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos), cujo objeto é a contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da autarquia municipal - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (30.419.220/0001-15), no valor estimado de R 11.883,54 (onze mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no inciso XXII, art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia Elétrica S/A, CNPJ nº 33.249.046/0002-89, no valor estimado de R 128.623,24 (cento e vinte e oito mil seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos), cujo objeto é o pagamento referente aos serviços a serem prestados pela empresa ENERGISA, pelo período de 12 (doze) meses e pagamento de juros e multas de faturas em atraso, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária Águas das Agulhas Negras, CNPJ nº 09.195.493/0001-37, no valor estimado de R 48.013,20 (Quarenta e oito mil, treze reais e vinte centavos), cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Dispensa de licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG, no valor estimado de R 1.302.099,76 (um milhão, trezentos e dois mil noventa e nove reais e setenta e seis centavos), já incluido os valores referentes a juros e multas, para o serviço de fornecimento de gás, a fim de atender as unidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, atendidas pela concessionária, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Cel BM, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária AGUAS DO PARAIBA SA (01.280.003/0001-99), no valor estimado de R 133.899,79 (cento e trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos), cujo objeto é o fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor das empresa FAB ZONA OESTE SA (14.863.079/0001-99), no valor estimado de R 776.939,66 (setecentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2346105\r\n"
        ],
        "2346112": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Fundamentado no art. 57, § 1°, da Lei nº 8.666/1993, sendo inaplicável o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Enunciado nº 29 - PGE/RJ, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 22996639), pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 23174202) e da Controladoria (SEI 23196312), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual com Readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem acréscimo de valor, por 110 (cento e dez) dias corridos, sendo o contrato atual com término dia 09/10/2021, transferindo o novo término previsto para 27/01/2022, cujo objeto é “serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária destinado à contenção de taludes, melhorias do sistema de drenagem (taludes e rodovias) e recuperação de área degradada (prad), no trecho rodoviário denominado \"contorno de Barra do Pirai\", que liga as rodovias municipais BPI 101 e BPI 102 (Estrada Raimundo Padilha) a rodovia federal BR 393 com extensão aproximada de 3,80 KM”, processo origem n° E-16/002/008933/2019, a cargo da empresa ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., fica APROVADO o Novo Cronograma Físico - Financeiro doc. (SEI 22933427).\r\nId: 2346112\r\n"
        ],
        "2346114": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2021\r\n- LUCIANA HERDY MESSA, ID. Funcional nº 42122112/03, matrícula nº 964142-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 28/09/2021. \r\n- RAPHAEL GOMES DA SILVA, ID. Funcional nº 50267167/01, matrícula nº 3059305-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/09/2021. \r\n- FERNANDO PEDRO DE CARVALHO ONO, ID. Funcional nº 42580072/02, matrícula nº 936168- 4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/09/2021. \r\n- JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, ID. Funcional nº 43330312/01, matrícula nº 942646-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2021. \r\n- RACHEL DE ALMEIDA MOURA, ID. Funcional nº 5775221/02, matrícula nº 936060-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 04/10/2021. \r\n- RAFAEL DE SOUZA, ID. Funcional nº 43274692/02, matrícula nº 962068-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2021. \r\n- CRISTINA LUCIA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43473016/01, matrícula nº 950643-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 28/09/2021. \r\n- DEBORA DE OLIVEIRA ODENBREIT, ID. Funcional nº 50272470/01, matrícula nº 3060017-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2021. \r\n- GABRIEL RIBEIRO DELGADO, ID. Funcional nº 50970364/01, matrícula nº 3110918-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/09/2021. \r\n- FERNANDA DUARTE AMARO, ID. Funcional nº 5852617/01, matrícula nº 945772-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 01/09/2021.\r\nId: 2346114\r\n"
        ],
        "2346118": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2021\r\n- PAULO ROBERTO MENDONÇA CESARIO, trabalhador I, matrícula: 198.579-5, id: 34447520/1. o benefício abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/08/2019.\r\n- IRINEA MARIA PROENÇA SOUZA, Professor Docente II, nível C, ref.8, matrícula: 281.580-1, ID: 38275732/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2018.\r\n- MARIANGELA BURICHE CARVALHO MORAES, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula: 5.020.621-8, ID: 36186619/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2020.\r\n- LUCIANA BASTOS GALHARDO GOMES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 293.837-1, ID: 39200949/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2019.\r\n- ATAUALPA ANTONIO PEREIRA FILHO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 285.047-7, ID: 32749333/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/09/2019.\r\n- KELLY CRISTINA CHENTY ALVES CAVALCANTE, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.015.594-4, ID: 34311556/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2020.\r\nJUCELMA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.012.090-6, ID: 36715336/1o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2021.\r\n- ALESSANDRA MARTINS, Professor Docente II 40H, nível B, ref. 7, matrícula: 5.002.671-5, ID: 36192775/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/04/2021.\r\n- CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.024.027-4, ID: 35943637/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2021.\r\n- IRANI RIBEIRO DE AZEREDO, Merendeira I, matrícula: 5.020.016-1, ID: 35590742/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/11/2018.\r\n- MONIQUE VIEIRA ZANON LOBO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 805.372-0, ID: 39194752/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/05/2021.\r\n- CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 292.037-9, ID: 38829940/1. o benefício Abono de Permanência ISABEL, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2021.\r\n- ALESSANDRA GUIDA DOS SANTOS, Professor Docente I 40H, Nível D, Ref. 9, matrícula: 5003481-8, ID: 36504831/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2021.\r\nId: 2346118\r\n"
        ],
        "2346122": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nMICHELE MANHAES BRUNES, ID 20079737. Período Base de 11/06/2016 a 10/06/2021.\r\nRENATO FRANÇA MACHADO, ID 43931995. Período Base de 29/10/2010 a 28/01/2016.\r\nRENATO FRANÇA MACHADO, ID 43931995. Período Base de 29/01/2016 a 28/01/2021.\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA, ID 50000136. Período Base de 25/01/2016 a 03/02/2021.\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO, ID 50006819. Período Base de 01/09/2016 a 31/08/2021.\r\nMAURO ALVES MOURAO, ID 43822223. Período Base de 17/05/2015 a 16/05/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nTHIAGO MAGALHÃES FERREIRA, ID 43579299. Período Base de 18/06/2014 a 17/08/2019.\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES, ID 50002899. Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BORGES, ID 50002899. Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\nMARIA MADALENA SOUZA ALEIXO, ID 20378629. Período Base de 20/01/2016 a 31/03/2021.\r\nGIZELIA MELO DOS SANTOS, ID 20102259. Período Base de 16/05/2016 a 30/05/2021.\r\nILSON DE ANDRADES TULIO,ID 50127683. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nROBSON LISBOA DE SOUSA,ID 43932312. Período Base de 25/03/2016 a 24/03/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nID 43211330. Período Base de 03/08/2016 a 09/08/2021.\r\nTHIAGO ANDERSON PEREIRA SANTOS, ID 50132954. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO, ID 43182470. Período Base de 28/07/2016 a 11/08/2021.\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ, ID 20035039. Período Base de 25/03/2015 a 22/05/2020.\r\nLEONARDO ERNESTO DOS SANTOS, ID 42697328. Período Base de 14/12/2011 a 13/12/2016.\r\nANA PAULA GOMES MAGALHÃES, ID 19794843. Período Base de 23/11/2014 a 22/11/2019.\r\nID 43822312. Período Base de 17/05/2015 a 31/05/2020.\r\nRENATO SANTANA JUVENAL, ID 50002015. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\nID 43930212. Período Base de 27/10/2015 a 24/11/2020.\r\nANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA, ID 5707633. Período Base de 11/01/2016 a 10/01/2021.\r\nVANESSA VIEIRA ALVES DA SILVA, ID 50006908. Período Base de 01/09/2016 a 31/08/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2346122\r\n"
        ],
        "2346123": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\n- ALINE PAULA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, ID. funcional nº 4.379.368-1, Período-base: 15/04/2015 a 22/04/2020 - 03 (três) meses.\r\n- CARLOS AUGUSTO ARAUJO DO EGITO, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.083.435-5, Período- base: 21/07/2016 a 18/08/2021 - 03 (três) meses.\r\n- LUIZ ANTONIO RODRIGUES LEÃO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID. funcional nº 2.920.275-2, Período-base: 30/10/2015 a 12/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2346123\r\n"
        ],
        "2346127": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ELEVADORES OTIS LTDA, no valor de R 18.114,20, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2346127\r\n"
        ],
        "2346142": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 055/2021, no valor total de R 195.427,68 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02882, em favor da PHAROS HOSPITALAR EIRELI, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPOS DE BOMBA com fornecimento em COMODATO das bombas, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para efundir líquidos tais como fármacos, sangue ou nutrientes, nas vias venosas, para suprir à demanda dos pacientes do que necessitam assistência em obstetrícia, neonatologia / pediatria, clínica médica, infectologia, oftalmologia, cirurgia pediátrica e radiologia/diagnóstico por imagem no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2021.\r\nId: 2346142\r\n"
        ],
        "2346147": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no resultado do , para prestação de serviços de outsourcing de impressão, conforme previsto no Termo de Referência, que teve como vencedor a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, tendo-lhe sido adjudicado o objeto da licitação pelo valor global de R 9.398,16 (nove mil trezentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2346147\r\n"
        ],
        "2346150": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nSEI-360320/001639/2020 e PROCESSO nº E- 09/196/1008/2017 (PAD 019/2018) - SOBRESTA o processo administrativo disciplinar em referência, com fulcro no artigo 68, § 2º, do Decreto-Lei nº 220/75 e no artigo 1º, inciso V, da Resolução SEPOL nº 055, de 24 de junho de 2019, a fim de aguardar a sentença, a ser proferida no âmbito da ação civil pública em curso na 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital/RJ, (Processo nº 0119045- 34.2016.8.19.0001).\r\nId: 2346150\r\n"
        ],
        "2346151": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nDE 05/10/2021\r\nNº o pedido revisional do PAD nº E-09/5281/0006/2012 (PAD 034/2012), formulado pelo ex-servidor JOSÉ ÂNGELO VEIGA com base na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n° 001/2018 c/c o art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 055/2019.\r\nId: 2346151\r\n"
        ],
        "2346152": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placas Particulares - AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2346152\r\n"
        ],
        "2346157": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " LAZER E JUVENTUDE\r\nId: 2346157\r\n"
        ],
        "2346175": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 24.570,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2346175\r\n"
        ],
        "2346178": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2021\r\n- ROSANA FERREIRA CASSIANO LEMOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 256.054-8, ID: 38280442/1.o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2016.\r\n- RITA DE CASSIA MENDONCA FREIRE PEDROSO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 293.546-8, ID: 39620140/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/03/2021.\r\n- CLAUDIA MARIA BASTOS FERNANDO DE MORAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 805.313-4, ID: 40180964/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\n- TERESA CRISTINA FERNANDES FERREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.022.755-2, ID: 34755209/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/01/2021.\r\n- DELVA FERREIRA VOGAS QUEIROZ, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.019.553-6, ID: 35466740/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/04/2020.\r\n- ANGELA MARIA REIS DA SILVA, Servente I, matrícula: 5.012.303-3, ID: 37695320/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/12/2019.\r\n- ELIANE GOMES RIBEIRO RANGEL, Professor Docente II, nível D, ref. 09, matrícula 290.163-5, ID 39132374/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/12/2016.\r\n- ELIANE FIGUEIREDO SOARES, Inspetor De Alunos I, matrícula: 284.222-7, ID: 36837636/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2020.\r\n- MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula: 936.557-8, ID: 33698449/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2021.\r\n- ROSANGELA DE VATERLOR MONTEIRO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.020.687-9, ID: 33980888/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2019.\r\n- ANGELA ELIZABETY SIMOES SALLES PINTO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.002.349-8, ID: 38148943/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\n- LUBIA LILIAN DA SILVA TOLEDO, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula: 5.009.680-9, ID: 39593614/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2020.\r\n- DOURILEA RAMOS DA COSTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 160.750-6, ID: 40659445/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2012.\r\n- ROSANGELA PEREIRA DA SILVA DE MORAES, Professor Docente II 40H, Nível: C, Ref. 8, matrícula: 5.007.765-0, ID: 41386744/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2020 .\r\n- NADIA ANTUNES DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.003.423- 0, ID: 36573728/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/03/2019.\r\n- TANIA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula: 5.010.654-1, ID: 40113949/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/01/2021.\r\n- ANA CELIA RODRIGUES SOARES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 805.538-6, ID: 39815234/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/01/2021.\r\n- ELIZABETE VALADAO EGGER MARTINS, Merendeira I, matrícula: 5.019.436-4, ID: 36141151/1 o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2018.\r\n- VALDETE DINIZ DE SOUZA VIANA, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.007.046-5, ID: 35923814/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\n- SANDRA REGINA GAMA DOS SANTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 804.943-9, ID: 39468020/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/03/2019.\r\n- MARIA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula: 805.207-8, ID: 37104586/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2016.\r\n- TERESA SILVA NASCIMENTO, Servente I, matrícula: 274.319-3, ID: 38214717/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\n- VALERIA SILVA DA NATIVIDADE, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula: 5.008.861-6, ID: 33972443/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\n- JOYCE ALVES DA SILVA MONTEIRO, Agente Administrativo I, matrícula: 5.013.390-9, ID: 38194929/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/06/2019.\r\n- WILZA MARCIA PEREIRA MELLO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.012.568-1, ID: 33858527/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/05/2021.\r\n- LAERCIO FERRAZ PINTO, Professor Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 6, matrícula: 236.875-1, ID: 34594361/1. o benefício Abono Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2018.\r\n- MARIO FERREIRA LEITE FILHO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 804.257-4, ID: 38017326/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/12/2020.\r\n- MARIA DA PENHA LEANDRO DE LIMA, Merendeira I, matrícula: 5.000.744-2, ID: 35127163/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2018.\r\n- SIMONE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 827.661-0, ID: 41369688/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2019.\r\n- CELSO CARVALHO CUCONATO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 7, matrícula: 840.051-7, ID: 35275847/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/01/2021.\r\no despacho de 16/3/2021, publicado no D.O. de 18/3/2021, que concedeu o benefício Abono de Permanência da servidora CELIA MARIA ARAUJO DE LIMA DA SILVA, Professor Docente II - 40 HORAS, nível D, ref. 8, ID: 35934620/1, tendo em vista publicação de concessão do mesmo benefício em 11/12/2020, no processo de n.º SEI- 03/038/003676/2019.\r\no despacho de 30/11/2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que concedeu o benefício Abono de Permanência da servidora LUCIA HELENA MELLO FRANCO MONTEIRO, Agente Auxiliar Administrativo Nível I ID: 32787936/1, tendo em vista publicação de concessão do mesmo benefício em 17/11/2020, no processo de nº SEI- 030032/000969/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/03/2021\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI- E-03/004/3405/2017\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional nº 40432777/1 ...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional nº 40432777/2 ...\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/008/3090/2019\r\nOnde se lê: ...a partir de 15/8/2019 ...\r\nLeia-se: ...a partir de 29/8/2019 ...\r\nId: 2346178\r\n"
        ],
        "2346179": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\na prorrogação do prazo por mais 8 (oito) dias, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada na Portaria FSC SEI nº 375, de 09 de agosto de 2021.\r\nId: 2346179\r\n"
        ],
        "2346186": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\n- ANA PAULA LUCAS CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.298-8, período base de 21/11/2014 a 13/02/2020.\r\n- CLAUDIA SOARES DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.567-4, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- GEOVANA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.780-4, período base de 12/12/2007 a 11/12/2012.\r\n- MAGALI DIAS TEIXEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.029.668-5, período base de 19/06/2012 a 02/07/2017.\r\n- EDUARDO GALANTE DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.855-2, período base de 05/11/2008 a 04/11/2018.\r\n- ELIZABETH MOTTA DOS SANTOS RANGEL DE PAES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.272-4, períodos base de 17/05/1985 a 16/05/1990 e de 14/05/2005 a 13/05/2010.\r\n- TANIA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.654-1, períodos base de 26/02/2005 a 25/02/2010 e de 07/08/2013 a 29/08/2018.\r\n- LUCI ROSANA GOMES DE SOUZA CARVALHAL, Merendeira, mat. nº 5.019.144-4, período base de 07/03/2005 a 06/03/2020.\r\n- MARIA DA PENHA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.539-9, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- MARIA DE FATIMA SIMÕES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.301-9. TORNO SEM EFEITO o despacho de 01/10/2021, publicado no D.O. de 05/10/2021, que concedeu 12 (doze)meses de licença especial relativa ao período base de 07/03/1994 a 06/03/2020.\r\n- MARINA DE FATIMA SIMÕES DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.301-9, período base de 07/03/1994 a 06/03/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ANGELICA MARIA DA SILVA FONSECA MAROTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.005-0.\r\n- LUCIANA CASTRO BARCELLOS AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 955.535-0.\r\n- MARIA STELLA DE LIMA COÊLHO, Servente, mat. nº 5.010.555-0.\r\nId: 2346186\r\n"
        ],
        "2346192": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ROSALINA FERNANDES DE MOURA - Assistente Administrativo, matrícula n° 292.930-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 01/02/1987 a 16/02/1992 (60 dias), publicado no D.O de 15/04/1992; e de 17/02/1992 a 14/02/1997 (90 dias), publicado no D.O de 28/05/1998, totalizando 300 (trezentos) dias de efetivo exercício.\r\n- SANDRA MOLINA FELIPE MOREIRA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.650-9 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 03/03/2014 a 01/03/2019.\r\n- RODRIGO LOPES XAVIER - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.743-1 - 180 (cento e oitenta) dias de Licença Prêmio relativo aos períodos apurados entre 04/06/2009 a 02/06/2014 e de 03/06/2014 a 01/06/2019.\r\nId: 2346192\r\n"
        ],
        "2346200": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n- Este Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 1646 de 14/09/2021, a despesa, referente à Ata de Registro de Preços nº 0071/2021/510100-01, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa SANTA CASA ACARI LTDA - CNPJ: 05.959.893/0001-10, no valor de R 625.500,00 (seiscentos e vinte cinco mil e quinhentos reais).\r\nId: 2346200\r\n"
        ],
        "2346201": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\no gozo da Licença Especial, no período de 05.10.2021 a 04.01.2022 relativo ao 3º quinquênio, apurado no período-base de 03/08/1995 a 31/07/2000.\r\nId: 2346201\r\n"
        ],
        "2346210": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/10/2021 \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/4215/2006\r\nLUCIANA F. P. CARVALHO\r\n31468829\r\nNUTRICIONISTA\r\n30/01/2015 A 28/01/2020\r\nId: 2346210\r\n"
        ],
        "2346216": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE GESTÃO \r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4387151-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 12/07/2010 a 10/07/2015 e 11/07/2015 a 15/07/2020.\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4266607-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 22/09/2016 a 05/10/2021.\r\nRAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922426-5. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 04/09/2015 a 22/10/2020.\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4195482- 3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 24/03/2011 a 21/03/2016 e 22/03/2016 a 17/04/2021.\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1921196-1. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 28/09/2008 a 26/09/2013 e 27/09/2013 a 02/10/2018.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nGISELE TEIXEIRA ANTUNES- Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias - Id. Funcional nº 5010418-7. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 02/07/2013 a 13/09/2018.\r\nId: 2346216\r\n"
        ],
        "2346225": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2346225\r\n"
        ],
        "2346226": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\n- AUGUSTO CESAR COSTA PINTO, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.012-4, períodos-base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020 - 06 meses.\r\n- DAVID MARTINS PINTO JUNIOR, Papiloscopista Policial, I.D. 2.990.654-7, período-base: 17/12/2014 a 15/12/2019 - 03 meses.\r\n- MARCIO SERAFIM COSTA, Inspetor de Polícia, I.D. 565.718-0, período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2346226\r\n"
        ],
        "2346227": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\na ARTHUR MOREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.691-0, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de sua filha, 29/09/2021.\r\nà LILIAN LILARGEM RODRIGUES MARTINS, Inspetora de Polícia, I.D. 650.436-1, o período de 13/08/2021 a 08/02/2022, da Licença Gestante.\r\nId: 2346227\r\n"
        ],
        "2346230": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\nCREDENCIAMENTO e REGISTRO para funcionamento de curso especializado regular e de atualização, na modalidade presencial, para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis ao SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte -unidade D/ nº 28, inscrito no CNPJ sob nº 73.471.963/0054-59, com endereço funcional na Av. General Afonseca, 1608 - Manejo - Resende - RJ, CEP 27.520- 175.\r\nId: 2346230\r\n"
        ],
        "2346235": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n01/10/2021\r\n- Pelos argumentos lançados no processo, em defesa do interesse público, por conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, REVOGOpara que o setor requisitante análise os regramentos sanitários vigentes e realize as adequações que julgar necessárias no Termo de Referência.\r\nId: 2346235\r\n"
        ],
        "2346236": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 127/21, para aquisição dos medicamentos ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG (item 01) e ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG (item 02) em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI perfazendo o valor total de R 72.515,52(setenta e dois mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restaram fracassados os itens 03 e 04.\r\nId: 2346236\r\n"
        ],
        "2346248": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA (Antiga Metrópole), no valor de R 17.660,90 (dezessete mil, seiscentos e sessenta reais e noventa centavos), referente ao pagamento dos serviços prestados de Trabalho Técnico Social de acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto as famílias dos Empreendimentos Zé Keti e Ismael Silva, período de 30/07/2020 a 29/08/2020 - 3ª Medição, PRODUTO 3.2, Etapa 1, conforme contrato N.º 024/2019.\r\nId: 2346248\r\n"
        ],
        "2346281": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio a servidora FABIANA FONTAINE SIMÕES ID nº4355631-0 Advogada. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 29/06/2010 a 27/06/2015 e 28/06/2015 a 25/06/2020.\r\nId: 2346281\r\n"
        ],
        "2346282": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2021\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor de ANA MEIRELLES DE MIRANDA, executora do funeral do ex-servidor CUSTÓDIO MEIRELLES DE MIRANDA, Engenheiro, matrícula 00- 0360296-8, Id. Funcional 605927-9, estatutário, inativo, falecido em 03/08/2021.\r\nId: 2346282\r\n"
        ],
        "2346283": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2021\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora JUDITH FERREIRA ESTEVES ID nº 2146736-6 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/05/2016 a 29/04/2021.\r\nId: 2346283\r\n"
        ],
        "2346284": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2021\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor de EVELTON CLAUDINO SERAPHIM, CPF 289.372.607-00 ,executor do funeral da ex-servidora Marcia Maria Aparecida Dias dos Santos, Administrador, Id. Funcional 2145933-9, estatutária, inativa, falecida em 16/09/2021.\r\nId: 2346284\r\n"
        ],
        "2346285": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH, com vistas à inscrição da servidora Moema Versiani Acselrad, ID funcional 3299198-3, no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, a ser realizado nos dias 21 a 26 de novembro de 2021, no valor global de R 1.335,82 (um mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (23051575).\r\nAdicionalmente, em atendimento ao despacho dessa Coordenadoria (23051575), nos termos do §2º do artigo 1º do Decreto Estadual nº 47.588/2021, manifesto ciência quanto a ausência de referências de valores no âmbito do INEA e em outros órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, relativa à contratação supracitada.\r\nId: 2346285\r\n"
        ],
        "2346300": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2021, iniciada na Sessão Pública de 18.08.2021 (23265588), no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 07.10.2021 (23265990), habilitou e adjudicou a empresa 2R DATATEL INFOMÁTICA LTDA, pelo Menor Preço Global.\r\nId: 2346300\r\n"
        ],
        "2346301": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nna forma do parecer da área técnica (22583927/22667772).\r\nId: 2346301\r\n"
        ],
        "2346323": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- 1º SGT PM RG 60.747 EVERALDO PINHEIRO DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 76.375 SANDRO RODRIGUES MOREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/05/2021.\r\nId: 2346323\r\n"
        ],
        "2346329": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\no acréscimo de mais uma cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento, para o período de outubro a dezembro do corrente ano, considerando o disposto no parágrafo único do art. 6º, do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980, que regulamenta o Capítulo IV do Título V do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2346329\r\n"
        ],
        "2346346": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            " \r\na cessão do servidor CARLOS AMARO CHICARINO DE CARVALHO, Matrícula nº 0528-0, ID Funcional nº 0026971160I, Extensionista Rural I - Médico Veterinário, do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMARTER-RIO, para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com ônus para o órgão cessionário e com validade a partir de 01/01/2021.\r\na cessão da servidora CRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVA, ID Funcional 43694993, vínculo 01, matrícula 0956467-5, Professor Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2346346\r\n"
        ],
        "2346355": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 07/10/2021\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e AUTORIZO a contratação da empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ nº 09.239.320/0001-73 para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados nos lotes 2, 3, 5 e 6, respectivamente, no valor de R 4.919.928,00 (Quatro milhões novecentos e dezenove mil e novecentos e vinte e oito reais); 5.177.958,00 (Cinco milhões, cento e setenta e sete mil e novecentos e cinquenta e oito reais); 5.066.524,80 (Cinco milhões, sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) e R 3.471.300,00 (Três milhões, quatrocentos e setenta e um mil e trezentos reais).\r\nId: 2346355\r\n"
        ],
        "2346359": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 127/2021, para aquisição de medicamentos, em favor da seguinte empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 08, no valor total global adjudicado de R 37.324,35 (trinta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos)\r\nRestando FRACASSADOS os Itens 02, 03, 04, 05, 07, 09,10 e 11\r\nRestando DESERTOS os Itens 01 e 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 23208801).\r\nId: 2346359\r\n"
        ],
        "2346360": [
            "2021-10-13 00:00:00",
            "\r\nEXECUTIVA\r\nConsiderando as alegações da Impugnante SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. serem estritamente de cunho técnico e com base no pronunciamento da área técnica da SES no id. 23200560, bem como o manifestado pela Pregoeira no id. 23237427, decido pelo CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 130/2021 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-x, películas de raio-x, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das unidades de saúde integrantes da rede SES/RJ, e, no mérito, julgo o pedido concernente as alegações afetas ao item 8.2.4 do Termo de Referência, no qual se deu a devida retificação, conforme arquivo acostado no id. 23210691 e IMPROCEDENTES os demais pedidos. Deverá o presente certame ficar suspenso enquanto aguarda a resposta da área técnica acerca de eventual alteração da pesquisa de preços por conta da juntada do Termo de Referência retificado. \r\nId: 2346360\r\n"
        ],
        "2346364": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE 05.10.2021\r\n\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2019, em favor da empresa Grupo Impacto Emprendimentos EIRELI, CNPJ 06.080.116/0001-64, no valor de R 350.863,82 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) referente à prestação de serviços de asseio conservação e atividades auxiliares nas instalações do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, não cobertas pelo término do contrato nº 058/2013, em 04/06/2019.\r\nId: 2346364\r\n"
        ],
        "2346368": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2021\r\nCadastramento de THAILANE BARTHOLO RAMOS COTTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO PELO SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 036.SE.5103.263.257.0221. \r\nCadastramento de Alteração de Razão Social e de Nome Fantasia, respectivamente, referente à pessoa jurídica de CNPJ 11.243.124/0001-14, passando de COLÉGIO SÃO JOSÉ IMPERADOR LTDA EPP para COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP e de COLÉGIO SÃO JOSÉ para COLÉGIO IMPERADOR a contar de 05/01/2015 sob o registro 042.AC.124.0003.0115. \r\nCadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 11.243.124/0001-14, passando de COLÉGIO IMPERADOR para COLÉGIO FORÇA MÁXIMA a contar de 02/01/2020 sob o registro 042.AC.124.0004.0120. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA mantido por COLÉGIO IMPERADOR LTDA. EPP, CNPJ 11.243.124/0001-14 a contar de 12/09/2019, sob o registro 042.AC.124.0005.0919. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO mantido por CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO, CNPJ 33.006.545/0004-07 a contar de 02/02/2015, sob o registro 042.AC.545.0006.0215. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino VILLAGE INTERNATIONAL SCHOOL mantido por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ 26.943.022/0001-89 a contar de 20/02/2019, sob o registro 042.AC.022.0008.0219. \r\nCadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO BOM JESUS SÃO JOSÉ mantido por ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS, CNPJ 76.497.338/0072-56 a contar de 29/02/2016, sob o registro 042.AC.338.0012.0216. .\r\nConvalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de ADRIANO DA SILVA BATISTA, concluídos no ano letivo de 2016, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017. \r\n- Convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de LAYS PAULA PORTES CORTEZ, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017. \r\nId: 2346368\r\n"
        ],
        "2346371": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) ao 34ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2021.\r\nId: 2346371\r\n"
        ],
        "2346372": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- CAMILLA REIS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3069341-0, período base de 28/07/2014 a 27/07/2019. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCI DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 0833863-4, período base de 07/04/1999 a 04/07/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2346372\r\n"
        ],
        "2346379": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n- Com base no Artigo 82, § 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979 a despesa a favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, o valor de R 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2346379\r\n"
        ],
        "2346380": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n- Com base no artigo 82, § 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979 a despesa a favor da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, o valor de R 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2346380\r\n"
        ],
        "2346400": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- CÁTIA FLORINDA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.684- 3, período base de 01/12/2014 a 30/12/2019.\r\n- ANA LUCIA CARVALHO DE SOUZA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.079-2, período base de 21/03/2014 a 05/05/2019.\r\n- RENATA NOGUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.923-5, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- ROGÉRIA DA SILVA GALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.181-0, período base de 27/11/2015 a 22/01/2021.\r\n- GABRIELA ROCHA NAVARRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.889-2, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- MARCIA CRISTINA ALVES DA SILVA MONTEIRO, Servente, mat. nº 5.007.080-4, períodos base de 05/11/2009 a 04/11/2014 e de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- TIAGO FARANY PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.840-7, períodos base de 01/08/2008 a 31/07/2013 e de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n- SÉRGIO PEREIRA, Servente, mat. nº 275.042-0, períodos base de 09/01/2003 a 08/01/2008, 09/01/2008 a 08/01/2013 e de 09/01/2013 a 08/01/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- NADIA MELLO BARHOUCHE, Prof. Doc. II, mat. nº 280.227-0.\r\n- NADIA MELLO BARHOUCHE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.685-8.\r\nId: 2346400\r\n"
        ],
        "2346402": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (23076427) a Decisão exarada pelo i. Corregedora, SAD 1663, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (22812764) a Decisão exarada pelo i. Corregedora, SAD 1622, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (23146345) a Decisão exarada pelo i. Corregedora, SAD 1608, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (22504242) a Decisão exarada pelo i. Corregedora, SAD 1756, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (21947842) a Decisão exarada pelo i. Corregedora, SAD 1758, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2346402\r\n"
        ],
        "2346403": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\n, considerando a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1592, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando a § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2346403\r\n"
        ],
        "2346405": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na disposição dos servidores abaixo relacionados do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado de Governo - Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº 47/2018, a saber:\r\n\r\n\r\nSUBTEN PM\r\n73.187\r\nALLAN SANTOS SOARES DE OLIVEIRA\r\n1ª CIPM\r\n22418385\r\nSUBTEN PM\r\n69.275\r\nVINICIUS PINA DUQUE\r\nIII CPM/ERJ\r\n22532862\r\nSUBTEN PM\r\n73.847\r\nJORGE DA SILVA NETO\r\n19° BPM\r\n24374458\r\nSUBTEN PM\r\n74.287\r\nKARLEX RENAN ALVES ALVES\r\nBPCHQ\r\n22842985\r\nSUBTEN PM\r\n72.095\r\nJOSIVALDO PEREIRA BARACHO\r\nCECOPOM\r\n22895388\r\n2º SGT PM\r\n76.448\r\nANDERSON DIAS SANTOS\r\n6° BPM\r\n21863377\r\nCB PM\r\n101.200\r\nRITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VIDAL\r\n4ªUPP/16°BPM\r\n50212206\r\nCB PM\r\n98.127\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS LOPES\r\n3UPP/3ºBPM\r\n50100734\r\nCB PM\r\n89.850\r\nALESSANDRO SILVA DE MORAES\r\n39°BPM\r\n44010958\r\nCB PM\r\n91.097\r\nCARLOS ALEXANDRE PORTO DA CONCEIÇÃO\r\nCPP\r\n44062923\r\nCB PM\r\n96.903\r\nTATIANA PEREIRA MONTEIRO\r\n18° BPM\r\n50066137\r\n2º SGT PM\r\n67.201\r\nJOAO BATISTA SANTANA DE SOUZA\r\n34 BPM\r\n23843349\r\nCB PM\r\n92.056\r\nRENATA CUSTODIO DA SILVA\r\nSSCC\r\n44122438\r\nCB PM\r\n96.036\r\nJULIO CEZAR ESTEVAM ROCHA\r\n39° BPM\r\n44290233\r\nCB PM\r\n104.772\r\nJONATAS OLIMPIO NOBERTO\r\n4° BPM\r\n50359606\r\nCB PM\r\n88.207\r\nMAXIMINA GONÇALVES DA SILVA\r\n8ª DPJM\r\n43835805\r\nCB PM\r\n95.118\r\nCARLOS HENRIQUE MAGALHAES GOMES\r\nGESAR\r\n44246307\r\n2º SGT PM\r\n77.212\r\nGEISEL IGNACIO DOS SANTOS\r\n26° BPM\r\n21696250\r\nCB PM\r\n88.903\r\nJOSIEL DE JESUS PATRICIO\r\n15° BPM\r\n43850693\r\nCB PM\r\n97.870\r\nBRUNO SILVA SOUZA ROSA\r\n15° BPM\r\n50089579\r\nCB PM\r\n91.218\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n6ª UPP/16° BPM\r\n44077017\r\n2º SGT PM\r\n73.600\r\nFREDERICO OLIVEIRA LOPES\r\n41° BPM\r\n23186801\r\nCB PM\r\n94.344\r\nMAICON OLIVEIRA EMMERICK\r\n1ª UPP/ 3° BPM\r\n41906160\r\nCB PM\r\n98.297\r\nSILVANIA MOREIRA DE FRANÇA\r\n3ª UPP/4° BPM\r\n50114611\r\nCB PM\r\n99.386\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA BARBOZA DA MATTA\r\n1ªUPP/ 6° BPM\r\n50180940\r\nCB PM\r\n97.570\r\nMARCO PAULO FREIRE DE AZEVEDO\r\n5ª UPP/6° BPM\r\n50087010\r\n3º SGT PM\r\n83.755\r\nJULIO MARINATO NETO\r\n4° BPM\r\n42692318\r\nCB PM\r\n88.989\r\nJOHNNY NILSEN VIDAL DA SILVA\r\n35° BPM\r\n43835708\r\nCB PM\r\n96.571\r\nLEONARDO CAETANO AMORIM\r\n3ª UPP/ 5° BPM\r\n50053795\r\n3º SGT PM\r\n83.170\r\nTHIAGO BUENO DIAS\r\n14° BPM\r\n42646804\r\n3º SGT PM\r\n81.789\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA\r\nCECOPOM\r\n42139058\r\n2º SGT PM\r\n77.114\r\nLEONARDO CLEMENTINO DE MEDEIROS\r\n5ª UPP/ 4° BPM \r\n21865167\r\n2º SGT PM\r\n69.192\r\nFABIANO COSTA RANGEL\r\nAJG\r\n21796416\r\nCB PM\r\n87.377\r\nFABIO LUIS DIOGO INÁCIO\r\n21° BPM\r\n43693784\r\n2º SGT PM\r\n81.413\r\nJULIO CESAR MENDES DE MELLO\r\nCECOPOM\r\n42083133\r\nCB PM\r\n89.036\r\nJULIANA BRIZIO COSTA\r\nDGS\r\n43807038\r\nCB PM\r\n101.350\r\nDOUGLAS MACEDO GARCIA\r\n34° BPM\r\n50216406\r\nCB PM\r\n99.253\r\nANDRÉ LUIZ CASCARDO PEÇANHA\r\n2ª UPP/ 23° BPM\r\n50154265\r\nCB PM\r\n92.016\r\nLUANA CAROLINA DA SILVA MARQUES\r\nSSCC\r\n44126190\r\n1º SGT PM\r\n72.568\r\nALEXANDER CICERO DOS REIS\r\nDAS\r\n23720760\r\nId: 2346405\r\n"
        ],
        "2346411": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto VERLON (CDSV/RJ nº1788) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S/A, CNPJ 07467822000126, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GRASIDIM (CDSV/RJ nº1786) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10486463000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto LUMIALZA(CDSV/RJ nº1787)no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42462952000177, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TECNUP PREMIUM (CDSV/RJ nº1784) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto TECNUP MAX 720 WG (CDSV/RJ nº1785) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GRÃO VERDE AG(CDSV/RJ nº 1789) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa INDÚSTRIA QUÍMICA DIPIL LTDA., CNPJ 78175189000140, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2346411\r\n"
        ],
        "2346412": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2021\r\nConsiderando ainda,o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, documento SEI ( 22745837) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG (22866446) , a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do artista multidisciplinar Antônio Nobrega, para o projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\", para 01 (uma) apresentação a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021 no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa BRUNO LEONARDO BARBOSA MENDES - CNPJ 24.236.102/0001-79, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145, no valor R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2346412\r\n"
        ],
        "2346418": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTH CARE DO BRASIL COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIP. LTDA, no valor de R 44.900,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2346418\r\n"
        ],
        "2346431": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2021\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA (Antiga Metrópole), no valor de R 15.771,54 (quinze mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao pagamento dos serviços prestados de Trabalho Técnico Social de acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto as famílias dos Empreendimentos Haroldo de Andrade I, II, III e IV, período de 30/07/2020 a 29/08/2020 - 4ª Medição, Produto 3.2, Etapa 01, conforme Contrato nº 023/2019.\r\nId: 2346431\r\n"
        ],
        "2346445": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2021\r\na Dispensa de Licitaçãocom base no artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 46.156,25 (quarenta e seis mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos), a favor da empresa RVR ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDACNPJ n° 24.690.312/0001-32, cujo objeto é a Locação de imóvel para a realização de Show conforme previsto no projeto \"O Rio continua lindo. E perto!\" evento Trade Turístico com a realização de um Show do Embaixador do Turismo Diogo Nogueira, promovido pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR conforme condições especificadas neste Termo de Referência.\r\nId: 2346445\r\n"
        ],
        "2346448": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nVERONICA VILELLA GOULART, Identidade Funcional 42535220/01, matrícula nº 927235-2, Professor Docente I. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 05/08/2021 a 04/08/2023.\r\n- JACILEIDE DA COSTA MODESTO BORGES, Identidade Funcional 50238558/01, matrícula nº 3054987-7, Inspetor de Alunos. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MARINA DO AMARAL RUIZ DE OLIVEIRA ALVES, Identidade Funcional 50183451/01, matrícula nº 3047661-8, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 18/09/2021 a 17/09/2023.\r\n- DAIANA DE SOUZA ANDRADE, Identidade Funcional 43553451/01, matrícula nº 952504-9, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- RENNAN FELIPE DE MEDEIROS PADILHA, Identidade Funcional 50367811/01, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3075307-3. que o período correto é de 31/05/2021 a 06/10/2021, e não como constou no despacho de 23/06/2021, publicado no D.O. de 29/06/2021.\r\nId: 2346448\r\n"
        ],
        "2346450": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. : Realização do projeto “Liga das Startups” - Fase 2 e 3 e produção de curso para Startups. Tal Acordo não implicará em transferência de recursos entre as partes.12 meses. Processo nº SEI-260007/014624/2021.\r\nId: 2346450\r\n"
        ],
        "2346451": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2021\r\nDANIELLE APARECIDA PECLY ESTEPHANELI, Identidade Funcional 50090062/1, matrícula nº 3034127-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/1995 a 29/11/2012, num total de 6.453 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professora, desprezando-se o período de 30/11/2012 a 02/09/2013, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- INÊZ FERREIRA DE MACEDO TOSTA, Identidade Funcional: 34955003/1, matrícula nº 5018864-8, Agente Administrativo. nos termos do § 9º, do art. 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/07/1981 a 06/02/1984, num total de 946 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2346451\r\n"
        ],
        "2346452": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 12042594, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 22080640, ex-servidor ROBERVAL JOSE DOS SANTOS, ID 50630105.\r\nDE 18/09/2021\r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor SYLVIO PINTO, ID 5970580.\r\nDE 19/09/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 17786115, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 21876882, ex-servidor EDGAR MARTINS SILVA, ID 41612612.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 20820834, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 22083770, ex-servidor PEDRO ABRAHAO, ID 1737457.\r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor ROBERTO DE FIGUEIREDO FERNANDES, ID 50458116.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 15041333, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 22079963, ex-servidor CICERO MONTE DA SILVA, ID 50425579.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 20047360, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 22078102, ex-servidor ARTHUR CEZINIO DE ALMEIDA SANTA ROSA, ID 6591159.\r\nDE 29/09/2021\r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor MARCO AURELIO PEDRA DE OLIVEIRA, ID 29486556.\r\nDE 04/10/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 20797968, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 23029633, ex-servidora NYLZA DA ROCHA DIAS MEDEIROS, ID 18303986.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 20678627, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 23040247, ex-servidor NEUHYR DE OLIVEIRA MEDEIROS, ID 2387255.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19426008, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 23045191, ex-servidor SANDOVAL DA SILVA E SILVA, ID 37372041.\r\nDE 05/10/2021\r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ALTRO, ID 1994816.\r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor HELIO DE SOUZA NUNES, ID 24154750.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14540707, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 23079357, ex-servidor OSORIO PAIXAO DE ARAUJO, ID 42908701.\r\nDE 06/10/2021\r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidora MARIA CECILIA MONTEIRO MARTINS, ID 2593610.\r\nDE 07/10/2021\r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor UBIRAJARA RIBEIRO, ID 50632361.\r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor SERGIO RODRIGUES KARL, ID 22083855.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 21408426, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 23246770, ex-servidor ANIVALDO DE SOUZA PAIVA, ID 4271360.\r\nDE 08/10/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 21306278, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 23255022, ex-servidor ANTONIO TRISTAO DA SILVA, ID 50699741.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 20803847, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 23247912, ex-servidor JURACY FRANCISCA DUTRA, ID 34269410.\r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor JOSE DE LIMA FONTES ROMERO, ID 50515985.\r\ntendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004, ex-servidor WILLEBALDO MATHIAS SANTOS FILHO, ID 23732865.\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 14668807, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 23249580, ex-servidor ISMAEL HERNANDES, ID 7896018.\r\nId: 2346452\r\n"
        ],
        "2346460": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\n- MAXWELL VERLI DE SOUZA, Técnico Policial de Necrópsia, ID. funcional nº 4.385.478-8, Período base: 03/04/2015 a 28/06/2020 - (acrescido de 89 dias de LTS) - 03 (três) meses.\r\n- LEONARDO PELLEGRINO IMPAGLIAZZO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.077.073-0, Período base: 11/12/2015 a 09/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- LUIS CESAR BARROS LOPES, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.392.294-5, Período base: 04/10/2015 a 02/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- LEANDRO COUTINHO DA GRAÇA, Técnico Policial de Necrópsia, ID. funcional nº 4.251.026-0, Período base: 01/03/2016 a 28/02/2021 - 03 (três) meses.\r\n- VÍTOR CESAR DONATO PONTES, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.401.203-9, Período base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2346460\r\n"
        ],
        "2346461": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n-LUCTOR SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento nos incisos XIII e XIV do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019 e artigo 87, I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2346461\r\n"
        ],
        "2346471": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/10/2021\r\n- LEILA DE SOUZA NOGUEIRA SARDINHA MENDES, matrícula nº 00/1201.932-9, Id Funcional 24680567. o despacho de 02/abril de 2018, publicado no DOERJ de nº 061 de 04/abril de 2018 que fixou seus proventos, devido ao VOTO do TCE que decide pela “RECUSA DO REGISTRO do ato concessório de aposentadoria e respectiva fixação de proventos”.\r\nId: 2346471\r\n"
        ],
        "2346473": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI, na manifestação da Diretoria de Projeto de Engenharia (SEI 22224919) - (22236609), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio de Rodovia Estadual RJ-106 que se dará a título precário, sob a circunscrição deste DER, localizada no Município de Rio das Ostras com o objetivo de \"implantação de Travessia para construção de dutos de rede de gás natural em alta pressão, em faixa da Rodovia Estadual RJ-106, Município de Rio das Ostras\", conforme documento SEI -20799223 objeto do Processo nº SEI-330027/002003/2021, a cargo da concessionária NATURGY BRASIL LTDA, devendo ser observadas as condicionantes de ordem técnica expostas no (SEI - 22224919).\r\nId: 2346473\r\n"
        ],
        "2346476": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2021\r\na licitação na Tomada de Preços n° 001/2021, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE REFORMA DE MURO EXISTENTE, e REPARO dos forros de gesso do auditório e dos banheiros do primeiro andar do prédio da presidência, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal nº 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e o objeto à empresa MCX7 COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI CNPJ n° 12.474.585/0001-60, pelo valor total de R 188.807,26 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e sete reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 2346476\r\n"
        ],
        "2346481": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2021\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE nº 002/2021 para a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options, com suporte do fabricante pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública, e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), de acordo com o Termo de Referência - Anexo I, a favor da empresaTAREA GERENCIAMENTO LTDA (11.185.325/0001-02).\r\nId: 2346481\r\n"
        ],
        "2346484": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2021\r\no Pronunciamento nº 122/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSE ENRIQUE MIÑAN FARRO, conforme documentos expedidos pela “Instituição Educacional Nº1211 José Maria Arguedas” situado na cidade de Lima, Republica do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 123/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CARLOS ALEXANDRE LOURENÇO LOBÃO FILHO, conforme documentos expedidos pela “Massillon Ensemble Scolaire Internacional” situado na cidade de Clemont-Ferrand, Republica Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 124/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por IMPERIO VALENTINA MEDIDA GUTIERREZ, conforme documentos expedidos pela “Instituição Luiz Alberto Delgado Raz” situado na cidade de Maracaibo, em Zulia Republica da Venezuela, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2346484\r\n"
        ],
        "2346558": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 091/2021, no valor total de R 1.925.794,08 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02891 e 2021NE02891, em favor da ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA, para a contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédio administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: Hospital Estadual Da Mãe e Centro Estadual De Diagnóstico Por Imagem - RIO IMAGEM, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 21740334 e da proposta SEI nº 20561647, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 092/2021, no valor total de R 3.794.038,24 (três milhões, setecentos e noventa e quatro mil e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02896 e 2021NE02897, em favor da ENGE-WALL CONSTRUÇÕES LTDA, para a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativos sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações dispostas no Termo de Referência doc. SEI nº 21023317 e da proposta SEI nº 15600958, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 093/2021, no valor total de R 4.251.285,48 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02894 e 2021NE02895, em favor da GLOBAL SERVIÇOS LTDA, para a contratação de empresa especializada em serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédios administrativos sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações dispostas no Termo de Referência doc. SEI nº 21023317 e da proposta SEI nº 15601060, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no DOERJ de 13/10/2021.\r\nId: 2346558\r\n"
        ],
        "2346559": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 094/2021, no valor total de R 597.945,37 (quinhentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02893, em favor da GLOBAL SERVIÇOS LTDA, para a contratação de empresa para serviço de execução de adequações físicas da sala 02 e revestimento de piso dos ambientes de apoio as salas de exame da hemodinâmica do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), tendo como base o projeto de instalação da empresa SIEMENS para a sala 02 (ANEXO do Projeto Básico doc. SEI nº 18142452), conforme memoriais, projetos e demais elementos apresentados, para execução da nova sala de Hemodinâmica, em uma área de 44m2 e seus ambientes de apoio, com Hospital em funcionamento: adequação elétrica, execução de projeto de estrutura metálica, para reforço do estrutural do trilho e plataforma metálica que suporta os equipamentos; climatização; execução de projeto de parede, com proteção Radiológica, para divisão interna da sala, envelopamento dos dutos de infraestrutura, instalação de tudo de cobre vermelho próprio para gases medicinais e vácuo, Rede de Oxigênio, Ar Comprimido Medicinal e Vácuo; cabeamento estruturado; pintura e revestimentos, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 18142452 e da Proposta SEI nº 19956250, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 095/2021, no valor total de R 1.278.931,10 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e dez centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE02890, em favor da GLOBAL SERVIÇOS LTDA, para a contratação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado (próprios), refrigeração, subestações e grupos geradores nas unidades assistenciais e prédio administrativo sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: Hospital Estadual Da Mãe e Centro Estadual De Diagnóstico Por Imagem - RIO IMAGEM, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 23042589 e da proposta SEI nº 19172527, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no DOERJ de 13/10/2021.\r\nId: 2346559\r\n"
        ],
        "2346561": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- 2º SGT PM RG 72.566 JOSÉ ROBERTO DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 57.899 MARCELO ALEXANDRE NAZÁRIO DE LIMA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/05/2021.\r\nId: 2346561\r\n"
        ],
        "2346573": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a GISLEY DE ARAÚJO RANGEL, matrícula: 924027-6, Id. Funcional: 42500702. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 04/06/2021 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2346573\r\n"
        ],
        "2346574": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a Marta Lins Pinto, Fisioterapeuta, matrícula nº 812.499-2, ID Funcional 31019757. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 16/08/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2346574\r\n"
        ],
        "2346575": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a Verônica Lúcia Gonçalves da Rocha, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852423-3. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/06/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2346575\r\n"
        ],
        "2346580": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n-\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ADRIANA CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.834-5, período base de 24/02/2005 a 23/02/2010.\r\n- ALINE CANALLI DA COSTA SERAFIM, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050977-2, período base de 05/11/2013 a 19/11/2018.\r\n- ANA CAROLINA DE PAIVA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.166-6, período base de 26/08/2014 a 25/08/2019.\r\n- ANTONIO CARLOS MENEZES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.292-7, período base de 28/08/2015 a 27/08/2020.\r\n- CARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.777-8, período base de 21/08/2012 a 20/08/2017.\r\n- CARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.511-9, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- CLAUDETE GOMES GOULART SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.356-7, período base de 05/02/2016 a 04/02/2021.\r\n- CLAUDIO MATTOS FARINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.979-8, período base de 11/08/2016 a 10/08/2021.\r\n- ERICA ELIZABETE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.606-1, período base de 15/12/2013 a 14/12/2018.\r\n- EVANDRO DE AZEVEDO TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3037639-6, período base de 01/02/2013 a 31/01/2018.\r\n- FABIO BEZERRA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3048023-0, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- FLAVIO RAEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3047538-8, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- JAQUELINE CARVALHO DE QUEIROZ AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 3085605-8, período base de 10/12/2015 a 09/12/2020.\r\n- JOSÉ MARTINS DE SOUZA, Encarregado, mat. nº 5.007.725-4, período base de 05/11/2015 a 22/12/2020.\r\n- LUIDI MEDINA LEITE GALOZIO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.369-8, período base de 16/02/2014 a 15/02/2019.\r\n- MARIA LUCIA GARCIA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.127-3, período base de 13/02/2015 a 12/02/2020.\r\n- MARLENE AUXILIADORA DE FREITAS VILARONGA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080649-1, período base de 09/08/2015 a 07/09/2020.\r\n- MIRLENE RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.907-8, período base de 01/08/2016 a 31/07/2021.\r\n- NEIDE FERREIRA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.475-5, período base de 09/08/2016 a 17/09/2021.\r\n- PATRICIA DE ANDRADE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.726-4, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- PATRICIA DE ANDRADE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 834.090-3, período base de 07/04/2014 a 06/04/2019.\r\n- VANDER GOMES JULIANELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 841.732-1, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- VANESSA PAZ SANTOS SALDANHA PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.700-6, período base de 29/10/2013 a 28/10/2018.\r\n- VINICIUS SANTANNA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3080567-5, período base de 07/07/2015 a 06/07/2020.\r\n- VIVIANE GOMES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3051501-9, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n- WILLIANS SILVA DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.006-8, período base de 26/11/2013 a 25/11/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANDREZZA DE SOUZA SANTOS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.308-6, período base de 16/02/2009 a 15/02/2019.\r\n- CARLA FINGOLO FIORAVANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 840.539-1, período base de 09/03/2005 a 08/03/2010.\r\n- FERNANDO CAVALCANTE ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.563-2, período base de 09/10/2008 a 08/10/2018.\r\n- FLAVIO RAEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.872-2, períodos base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 06/03/2013 a 05/03/2018.\r\n- MARCELO FREITAS BARBOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.518-5, período base de 16/06/2010 a 15/06/2020.\r\n- SHEILA FREIRE BASTOS HERNANDES, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.987-1, períodos base de 01/04/2003 a 07/04/2008 e de 30/10/2015 a 15/12/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ELIZABETH MOREIRA XAVIER ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.141-6. 06 (seis) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 19/04/2005 a 18/04/2010 e de 11/08/2015 a 10/08/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- APARECIDA PEREIRA VALENTE DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.358-1, período base de 08/02/2006 a 23/04/2021.\r\n- EDSON HYGINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.152-0, períodos base de 01/04/1999 a 16/05/2009 e de 17/09/2009 a 16/09/2014.\r\n- ELIANY APARECIDA BRANDÃO DE SOUZA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 910.712-9, período base de 05/10/2004 a 04/10/2019.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- TANIA MARIA PEDRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.962-2. 12 (doze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/11/1999 a 30/01/2020.\r\n- EDSON DE SOUZA MACHADO, Servente, mat. nº 5.020.766-1. 15 (quinze) meses de Licença Especial relativa ao período base de 09/08/1996 a 08/08/2021.\r\n- JACIARA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 920.789-5. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2006\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/07/2006\r\nPROCESSO Nº E-03/10.001.987/2006\r\nOnde se lê: ...período base de 24/02/2000 a 23/02/2006...\r\nLeia-se: ...período base de 24/02/2000 a 23/02/2005...\r\nId: 2346580\r\n"
        ],
        "2346581": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n-\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nVIVIANNE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0834191-9, ID 3729418-0, período base de 07/04/2014 a 05/04/2019\r\nWALTER DE SOUZA SA, Servente, mat. nº 5012786-9, ID 3616245-0, período base de 16/03/2016 a 14/03/2021\r\nREJANE DE SANT ANNA ADRIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0811072-8, ID 3928835-8, período base de 20/12/2012 a 07/01/2018\r\nLUCI ROMAO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021336-2, ID 3522285-9 período base de 08/07/2016 a 03/10/2021\r\nANDRE LUIZ PESSANHA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0913843-9, ID 4138067-3 período base de 01/02/2015 a 30/01/2020\r\nLILIAN SILVA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 0926730-3, ID 561774-0, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021\r\nELISANGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0963943-6, ID 3901216-6, período base de 01/07/2016 a 03/09/2021\r\nRENATA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5002521-2, ID 3410193-4, período base de 12/12/2015 a 17/12/2020\r\nGISLENE MACHADO MOTA DA MOTTA, Servente, mat. nº 5014098-7, ID 3728157-7, período base de 16/12/2015 a 14/12/2015\r\nGUILHERME FREITAS BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0940990-5, ID 4256899-4, período base de 26/02/2013 a 20/04/2018\r\nEDUARDO RODRIGUES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935518-1, ID 4284449-5, período base de 24/08/2012 a 27/08/2017\r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0963765-3, ID 4256939-7, período base de 14/08/2015 a 12/08/2020\r\nDILMA GUIMARAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827128-0, ID 555754-2, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021\r\nMARCELO DE ABREU FERRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0925240-4, ID 3615146-7, período base de 05/02/2016 a 03/02/2021\r\nNEIVA VIOLANTE DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5020076-5, ID 3582236-8, período base de 02/05/2016 a 30/04/2021\r\nMARGARETH MICAS JARDIM MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0904084-1, ID 566749-6, período base de 23/03/2016 a 20/04/2021\r\nROSE FERREIRA JULIO, Prof. Doc. II, mat. nº 0291460-4, ID 3834573-0, período base de 30/07/2013 a 28/07/2018\r\nSYLVIA MARIA ARNIZANT VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 0291349-9, ID 3814742-4, período base de 29/05/2012 a 11/06/2017\r\nSARA PRISCILLA DA SIVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0974209-9, ID 4421039-6, período base de 08/11/2011 a 14/01/2017\r\nELIETE CARVALHO PEREIRA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0917440-0, ID 3578733-3, período base de 26/02/2007 a 13/05/2012\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3081395-0, ID 5074303-1, período base de 03/08//2015 a 01/08/2020\r\nCAMILA DE MORAIS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3072497-5, ID 4261163-6, período base de 06/11/2014 a 04/11/2019\r\nFERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080409-0, ID 4421043-4, período base de 15/07/2015 a 22/08/2020\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5005673-0, ID 3586664-0, período base de 15/06/1999 a 13/06/2004\r\nPATRICK TORRES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0846056-0, ID 3729393-1 período base de 12/11/2002 a 10/11/2007\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0964389-1, ID 4388187-4, período base de 11/03/2011 a 09/03/2016\r\nANDERSON TORRES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0958665-2, ID 3581593-0, período base de 28/02/2012 a 26/02/2017\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nVILMA DAS GRAÇAS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0938465-2, ID 4324970-1, período base de 11/02/2008 a 09/02/2013; 22/03/2013 a 20/03/2018\r\nEDILEA MACHADO SALDANHA, Agente Adm. de Biblioteca, mat. nº 5019732-6, ID 3590207-8, período base de 01/02/2008 a 30/01/2013; 31/01/2013 a 28/02/2018\r\nRONALDO QUADRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0962809-0, ID 4332118-6, período base de 16/06/2010 a 14/06/2015; 15/06/2015 a 13/06/2020\r\nPEDRO ROGERIO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0912289-6, ID 3804616-4, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010; 26/06/2016 a 24/06/2021\r\nROSANGELA TAVARES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827581-0, ID 3730387-2, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 01/03/2003 a 27/02/2008\r\nLUCIANA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0913867-8, ID 4199520-1, período base de 01/02/2005 a 21/02/2010; 01/07/2016 a 29/06/2021\r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0971985-7, ID 4256939-7, período base de 04/08/2011 a 02/10/2016; 03/10/2016 a 01/10/2021\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0964471-7, ID 4324984- 1, período base de 17/06/2010 a 04/07/2015; 05/07/2015 a 06/09/2020\r\nRONALDO QUADRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943859-9 ID 4332118-6, período base de 08/04/2008 a 06/04/2013; 07/04/2013 a 05/04/2018\r\nVANESSA RODRIGUES SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0930031-0 ID 4196345-8, período base de 25/05/2007 a 26/07/2012; 27/07/2012 a 25/07/2017.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nNORMA LUCIA BRAGA SENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 0240499-4, ID 3815692-0, concedo 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 10/10/1987 a 08/10/1992; 09/10/1992 a 07/10/1997; 08/10/1997 a 06/11/2002, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARIA JUDITE PEDRINI CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0830986-6, ID 3813113-7, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 01/03/2003 a 27/02/2008; 28/02/2008 a 26/02/2013; 27/02/2013 a 25/02/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nELIANE MARIA COSTA DA SILVA Prof. Doc. II, mat. nº 0290084-3, ID 3725552-6\r\nANNA LUCIA DE CARVALHO BRASIL Prof. Doc. I, mat. nº 0827536-4, ID 3558106-9\r\no processo.\r\nMARIA JOSE DE SOUZA SANTOSCONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/09/2021\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.09.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/006/100482/2018...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/10101939/2010...\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002876/2021\r\nOnde se lê: MARCIA DIAS PINNA OMEGA...\r\nLeia-se: MARCIA DIAS PINNA OMENA...\r\nId: 2346581\r\n"
        ],
        "2346610": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 13.10.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., no valor de R 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais) conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2346610\r\n"
        ],
        "2346623": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2346623\r\n"
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        "2346625": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2346625\r\n"
        ],
        "2346626": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nId: 2346626\r\n"
        ],
        "2346627": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n04.10.2021\r\nId: 2346627\r\n"
        ],
        "2346628": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSEI- 21006.160/2019 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2346628\r\n"
        ],
        "2346630": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2021\r\nId: 2346630\r\n"
        ],
        "2346631": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - o objeto e o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico para Registro de Preços, eventual aquisição de vestuário pessoal (camisas brancas, camisas verdes, bermudas e calças) para atender a toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Termo de Referencia, no portal www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nºem favorREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS EIRELI peloLote 02 VOX DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - pelo\r\nId: 2346631\r\n"
        ],
        "2346646": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 07.10.2021\r\n- ARQUIVE-SE. \r\nId: 2346646\r\n"
        ],
        "2346649": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nSEI- 360007/000960/2020 à empresa VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos da cláusula Décima Terceira, parágrafo segundo, alínea “a” do Contrato nº 024/SEPOL/2020 e do artigo 87, I da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2346649\r\n"
        ],
        "2346654": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA\r\nDE 13/10/2021\r\n- Rafael Nazareno da Silva Souza, Id: 2187613 - o despacho de 10/03/2016, publicado no DOERJ nº 054 de 23/03/2016, Página 35 - 1° Coluna, que concedeu 09 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/01/1988 a 27/08/2012, por incorreção.\r\n- Rafael Nazareno da Silva Souza, Id: 2187613 - o despacho de 29/03/2016, publicado no DOERJ nº 058 de 31/03/2016, Página 13 - 2ª Coluna, que autoriza a contagem em dobro, para fins de aposentadoria de 03 meses de licença prêmio não gozadas, relativa ao período base de 01/01/1988 a 29/12/1992, por incorreção.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 29/02/2016\r\nPÁGINA 15 - 2° COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23/02/2016\r\nProcesso E-23/003/115/2016 - Rafael Nazareno da Silva Souza, Id: 2187613. \r\nOnde se lê: 19/04/1982 a 31/06/2012;\r\nLeia-se: 01/01/1988 a 31/12/1992, de 31/08/2002 a 30/08/2007 e de 31/08/2007 a 30/08/2012, fazendo jus a 09 (nove) meses. \r\nD.O DE 04/03/2016\r\nPÁGINA 27 - 2° COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 29/02/2016\r\nProcesso E-23/003/115/2016 - Rafael Nazareno da Silva Souza, Id: 2187613.\r\nOnde se lê: 19/04/1982 a 29/08/2007;\r\nLeia-se: 01/01/1988 a 31/12/1992.\r\nId: 2346654\r\n"
        ],
        "2346655": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07/07/2021\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/06/2021\r\nProcesso n° SEI-310006/000354/2021 - Elaine Torres Araújo, Id n° 21349614.\r\nOnde se lê: Elaine Araújo Torres, matrícula 1804849-2;\r\nLeia-se: Elaine Torres Araújo, matrícula 1804894-2. \r\nId: 2346655\r\n"
        ],
        "2346661": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE OUTUBRO DE 2021\r\no Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - a proceder a nomeação de 4 (quatro) cargos de Especialista em Previdência Social e em 16 (dezesseis) cargos de Assistente Previdenciário, referente ao IV Concurso RIOPREVIDÊNCIA 2013/2014 conforme disposições contidas no SEI- 040161/003789/2021.\r\nId: 2346661\r\n"
        ],
        "2346664": [
            "2021-10-14 00:00:00",
            "\r\na cessão do TENENTE CORONEL BM QOC/95 LUIZ CLAUDIO PASCHOAL VIEIRA, RG nº 11.967 e Id. Funcional nº 610149, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Estado de Saúde, consoante os termos do Decreto nº 43.047, de 01/07/2011.\r\no entendimento do Secretário de Estado de Polícia Militar que a disposição do servidor MAJ PM VET RG 89656 RODRIGO DA ROCHA LEE, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Secretário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na cessão da servidora ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 50069080, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2346664\r\n"
        ],
        "2346684": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços especializado de administração e manutenção de jazigos perpétuos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar no cemitério Jardim da Saudade de Sulacap - RJ, em favor da empresa HORUS EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ Nº 42.151.803/0003-59.\r\nId: 2346684\r\n"
        ],
        "2346685": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviços especializado de administração e manutenção de jazigos perpétuos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar no cemitério Jardim da Saudade de Sulacap - RJ, em favor da empresa HORUS EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ Nº 42.151.803/0003-59.\r\nId: 2346685\r\n"
        ],
        "2346699": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202119500020003 emitido em 28/07/2021, ao estabelecimento Abatedouro Saudaves Ltda ME por informar data de fabricação no produto posterior a data de coleta de amostra.\r\n- Auto de Infração nº 202118902470011 emitido em 06/07/2021, ao Daperja Industria e Comércio de Doces Ltda pelo estabelecimento encontrar-se em condições higiênico sanitárias inadequadas.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310016 emitido em 29/06/2021, ao Hortigil Hortifruti S/A por ceder rótulo, etiqueta ou carimbo à terceiros, assim como utilizá-los. \r\n- Auto de Infração nº A-512 emitido em 19/07/2021, ao Frigorífico Aliança Ltda por ter sob guarda na câmara de congelamento, embalagens plásticas com produtos sem registro ou autorização oficial para processamento, guarda, comercialização e finalidade de destino informada.\r\n- Auto de Infração nº 202119500020001 emitido em 02/07/2021, ao Rei do Frango de São josé Ltda ME por utilização de rótulo inadequado.\r\n- Auto de Infração nº 202118902470010 emitido em 28/06/2021, ao Rem Embutidos e Defumados Ltda por realizar a atividade de desossa nas dependências do estabelecimento sem autorização.\r\n- Auto de Infração nº 202117403130001 emitido em 26/08/2021, ao Custódio Damas de Souza ME por transportar produtos de origem animal com veículo não apropriado, sem termoking. (Produto de Inspeção SIM - Serviço de Inspeção Municipal de Minas Gerais).\r\no registro dos produtos Queijo mussarela e Queijo prato, pertencentes à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS NOVA LACTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS NOVA LACTOS LTDA, classificado como ENTREPOSTO DE LATICÍNIOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do estabelecimento FABIANA DE ANDRADE FERREIRA, classificado como ENTREPOSTO DE OVOS pelo Programa Prosperar Agroindústria, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do produto \"Ovos caipira\", pertencente à FABIANA DE ANDRADE FERREIRA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2346699\r\n"
        ],
        "2346705": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nao 3ºSGT PM RG:82.570 MARCO AURÉLIO DAMACENA RIBEIRO da DGAL, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar da data de publicação, para ultimar os autos da Portaria nº 15/2020.\r\nId: 2346705\r\n"
        ],
        "2346709": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FI NANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 14/10/2021\r\no Pregão Eletrônico PE 131/2021, para AQUISIÇÃO DE TERMOCICLADORES, em favor das seguintes empresas: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA (01.334.250/0003-92), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 165.419,14 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e quatorze centavos) e LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E IND. DE PRODODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (63.067.904/0006-69), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), ), valor total global adjudicado dos itens 01, 02 é de R 183.419,14 (cento e oitenta e três mil quatrocentos e dezenove reais e quatorze centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 23358499).\r\nId: 2346709\r\n"
        ],
        "2346710": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pela Diretoria de Administração e Finanças, a despesa, no valor total R 22.701,01 (vinte e dois mil setecentos e um reais e um centavo) a favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ sob o nº 16.727.386/0001-78, destinada a concessão de Vales-Transportes Eletrônicos para os servidores da Fundação Santa Cabrini, competência novembro/2021, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2346710\r\n"
        ],
        "2346717": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 23229962) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor e compositor Moacyr Luz, para o FIM DE TARDE, para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa ASSOCIAÇÃO BELAS ARTES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS - MEI, CNPJ 10.027.492/0001-01, informo que despesa no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145. PUBLIQUE-SE e EMPENHE-SE\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2021.\r\nId: 2346717\r\n"
        ],
        "2346718": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.09.2021\r\no despacho index 2928886, publicado no D.O. de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora ELISABETE VIEIRA FURTADO, ID Funcional 32842678, Professor Docente I, Cargo- não informado, matrícula nº 047.018-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Cargo -não informado, matrícula nº 172.728-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 15349916, publicado no D.O. de 28/04/2021, que considerou a acumulação de cargos da servidora ANGELA GARRID.O. DE CARVALHO, ID Funcional 34799044, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Estimulador Infantil da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 4953201, publicado no D.O. de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora CLEUMA FELIX DE SOUZA, ID Funcional 18417175, Professor Docente I - Vínculo 1 - SEEDUC, Professor Docente I - Vínculo 2 - SEEDUC e Cargo não informado - Matrícula nº: 1879 - (Instituto de Previdência e Assistência de São Gonçalo - IPASG). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 14673187, publicado no D.O. de 06/04/2021, que considerou GONÇALVES CUPTI, ID Funcional 32505256, Animador Cultural, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 10839, Prefeitura do Município de Cachoeiras do Macacu. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 26, publicado no D.O. de 26/09/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor CARLOS TADEU TRANNIN DE CASTRO, ID Funcional 31535259, Sanitarista, vínculo 1 da (SES) e Guarda/Agente de Endemias, matrícula nº 514686 (Ministério da Saúde). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 16, publicado no D.O. de 10/01/2020, que considerou a acumulação de cargos do servidor JOSE DIAS DOS SANTOS, ID Funcional 35839465, Professor Docente I - Vínculo 1 - SEEDUC e Suboficial - Comando da Marinha - matrícula nº não informada. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 60, publicado no D.O. de 09/09/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora ELISABETE MARIA GONÇALVES ID Funcional 31116566, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 256192 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 37, publicado no D.O. de 07/06/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor ANTONIO AUGUSTO MARCHETTI, ID Funcional 35778660, Zelador (SEEDUC) e Guarda Municipal (Prefeitura Municipal de Bom Jardim). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 16, publicado no D.O. de 31/01/2020 que considerou a acumulação de cargos do servidor ANDRE RIBEIRO DA CUNHA, ID Funcional 43412327, CABO CBMERJ, Vínculo 1 e MOTORISTAMat. 0966 (PREFEITURA DE TANGUÁ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 10, publicado no D.O. de 07/06/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor LEANDRO SANTOS DEVASCONCELLOS, ID Funcional 5666333, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 e Professor, matrícula nº 14/264.386-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 09, publicado no D.O. de 29/01/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor JOSÉ GUIMARÃES DA SILVA, ID Funcional 37365282, Inspetor de Alunos (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula nº não informada (Comando do Exército). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 19, publicado no D.O. de 20/02/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora SONIA MARIA NUNES PINHEIRO, ID Funcional 5616867, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Assistente em Administração (CEFET). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\ndespacho em fls. 17, publicado no D.O. de 18/02/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor JOSE LUIZ NUNES, ID Funcional 26845075, 1º Sargento, vínculo 1 (CBMERJ - inativo) e cargo Fiscal de Transporte, matrícula nº 7696 (Prefeitura Municipal de Macaé - SEMMURB). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 11382809, publicado no D.O. de 30/12/2020, que considerou MORAES, ID Funcional 36289159, Merendeira, vínculo 1 (SEEDUC) - INATIVO e Professor II, Matrícula nº 695.124-8 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu) -ATIVO. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho. \r\no despacho em fls. 20, publicado no D.O. de 28/08/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor ALEXANDRE GONÇALVESFERREIRA, ID Funcional 19810148, Agente Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index (16716763), publicado no D.O. de 07/05/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ROBSON DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional 36366248, 3º Sargento - PM - INATIVO - Vínculo 1 - SEPM e Inspetor de Polícia - INATIVO - Vínculo 2 - SEPOL. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 5667559, publicado no D.O. de 07/07/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor JORGE HENRIQUE ALMEIDADE JESUS, ID Funcional 50259199, Assistente Técnico de Trânsito, vínculo 1 (DETRAN/RJ) e Prof I, matrícula nº 125873 (Prefeitura Municipal de Guapimirim). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG nº 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2346718\r\n"
        ],
        "2346722": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 08.10.2021\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa Atac-Fire Segurança Contra Incêndio LTDA, no valor de R 393,54.\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Thiago Sousa da Silva, referente a diária no valor de R 262,48.\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Victor Batista Marques Cardoso, referente a diária no valor de R 293,00.\r\na dívida da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Marcelo da Rocha dos Santos, referente a diária no valor de R 262,48.\r\nId: 2346722\r\n"
        ],
        "2346725": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nPRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Considerando os motivos expostos pelo Sr. Gerente Executivo de Gerenciamento de Implantação do Programa BIRD às fls.03 do documento (3777433), bem como o parecer CASB N°019/SETRANSPOS/ASJUR/TRANSPORTES/2019 às fls. 495 a 502, no documento (3778271) e fls. 503 e 504, no documento (3778311) a qual mereceu “aprovo do Procurador do Estado e Assessor Chefe da ASJUR/TRANSPORTES, a adjudicaçãopela Comissão de Avaliação no documento (13727737) do seu objeto que constitui-se na “Contratação de serviços de consultoria para a avaliação do impacto social e das reduções nas emissões de gases de efeito estufa para os projetos de transporte urbano e do sistema ferroviário urbano do Rio de Janeiro”, o resultado da Licitação por Solicitação de Manifestação de Interesse, no método de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor, ao Consórcio TTC Engenharia de Tráfego e de Transportes Ltda / IDAD-Instituto do Ambiente e Desenvolvimento.\r\nId: 2346725\r\n"
        ],
        "2346730": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Fundamentado no artigo 65, I, “b” da Lei Federal nº 8.666/93, no Enunciado nº 29 e 40 da PGE, no Parecer nº 421 DER/ASSJUR SEI-22312623, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 23053991 e da Controladoria SEI-23156152, a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação, que se justifica em razão das novas necessidades de reduções e acréscimos apresentados na fase da execução de obras, ao contrato nº 004/2021, sem alteração de valor SEI nº 22000571, a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto refere-se à “locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 4ª e 20ª ROC (Residência de Obras e Conservação) São Gonçalo e Itaboraí”, o processo original SEI - 160002/004042/2020 e Cronograma Físico-Financeiro SEI- 22001094.\r\nId: 2346730\r\n"
        ],
        "2346734": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n0.2021\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no valor estimado de R 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais), cujo objeto é a aquisição de 20 (vinte) vagas no Curso \"O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES?\" DESTAQUES DAS PRINCIPAIS NOVIDADES E ALTERAÇÕES NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS\"; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2346734\r\n"
        ],
        "2346746": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº 4415007-5, referente ao período de 06/09/2016 a 04/09/2021.\r\nId: 2346746\r\n"
        ],
        "2346748": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2021\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Empresa Águas de Niterói S/A, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais) referente ao período de julho e dezembro de 2021, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesas.\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Empresa Águas de Nova Friburgo LTDA, no valor de R 20.000,00 referente ao período de julho e dezembro de 2021, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\na Inexigibilidade de Licitação a favor da Empresa F.AB Zona Oeste S/A, no valor de R 19.000,00 referente ao período de julho e dezembro de 2021, para atender despesa com fornecimento de águas e tratamento de esgotos, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2346748\r\n"
        ],
        "2346750": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na Dispensa de Licitação a favor da Empresa Light - Serviço de Eletricidade S/A., no valor de R 115.000,00 (cento e quinze mil reais)para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao período entre os meses de julho a dezembro de 2021, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação a favor da Empresa ENEL BRASIL S/A., no valor de R 53.000,00 (cinquenta e três mil reais)para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao período entre os meses de julho a dezembro de 2021, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação a favor da Empresa Companhia de Energia Elétrica de Nova Friburgo S/A - CENF, no valor de R 600,00 (seiscentos reais)para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao período entre os meses de julho a dezembro de 2021, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2346750\r\n"
        ],
        "2346752": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° PE 58/2021, cujo objeto é Registro de Preços para a eventual aquisição de colchões para unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório, sendo adjudicado o objeto da licitação à empresa SIOLMAR GABRIELA PASCUALINI PIERRIN E CIA LTDA-EPP nº 11.377.867/0001-87, vencedora do item 1. \r\nId: 2346752\r\n"
        ],
        "2346756": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ALEXANDRE SANTANA FERNANDES DIAS, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. funcional nº 41384059, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para exercer as suas funções naquela Secretaria, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 07/10/2021, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2346756\r\n"
        ],
        "2346757": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nRIO\r\no despacho do dia 10/08/2021, publicado no D.O. de 12/08/2021. \r\n- SAULER ANTONIO SAKALEM, ID 1963682-2 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica e Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Pasta.\r\n- CARLOS ALBERTO VIEIRA COIMBRA, RG nº 07363938-7 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção desta Pasta e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n- ICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR - ID 5016542-9 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica e Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Pasta.\r\n- SAULER ANTONIO SAKALEM, ID 1963682-2 - o requerido, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2346757\r\n"
        ],
        "2346762": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor ALEX MORAES FARIAS, Inspetor de Polícia (5ª classe), Id. funcional nº 5643945, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para exercer as suas funções naquela Secretaria, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 07/10/2021, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2346762\r\n"
        ],
        "2346764": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 07.10.2021\r\na cessão do servidor SANDRO DE SOUZA MATOS, Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. funcional nº 41774221, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para exercer as suas funções naquela Secretaria, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 07/10/2021, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2346764\r\n"
        ],
        "2346780": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 23327008) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG ( 233811501), a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e ratifico, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor e compositor DAFÉ, para o projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa JOSÉ CARLOS DE SOUSA, CNPJ 33.680.206/001-69 e informo que despesa no valor de R 13.000,00 (treze mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 145.\r\n\r\nId: 2346780\r\n"
        ],
        "2346799": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06/10/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601431/2011\r\nALDRIE B. PIMENTEL\r\n42189357\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/12/2015 A 26/12/2020\r\nSEI E- 08/605796/2008\r\nANA TEREZA O. BERNARDEZ\r\n30080959\r\nMÉDICO\r\n14/05/2013 A 12/05/2018\r\nSEI E- 08/602621/2007\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n30038570\r\nENFERMEIRO\r\n05/08/2013 A 03/08/2018\r\nSEI E- 08/601852/1997\r\nCARLOS AMERICO R. AZEVEDO\r\n31608752\r\nSANITARISTA\r\n06/06/2016 A 04/06/2021\r\nSEI E- 08/607153/2011\r\nCRISTIANE C. S. VALLIM\r\n30678242\r\nENFERMEIRO\r\n06/01/2012 A 29/03/2017\r\nSEI E- 08/602193/2008\r\nELEUSIS L. B. CAMPOS\r\n30556058\r\nODONTOLOGO\r\n20/03/2016 A 18/03/2021\r\nSEI E- 08/603161/2004\r\nMARIANGELA D. M. BARBOSA\r\n30448433\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n04/03/2016 A 17/03/2021\r\nSEI E- 08/602483/1998\r\nSIMONE R. SANTOS\r\n30701856\r\nODONTOLOGO\r\n03/05/2016 A 25/07/2021\r\nSEI E- 08/600955/1997\r\nARAGUACY N. SILVA\r\n31841970\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/05/2014 A 27.05.2019\r\nSEI E- 08/603524/2000\r\nJANAINA M. COUTO\r\n40736180\r\nODONTOLOGO\r\n30/11/2014 A 28/11/2019\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603896/2004\r\nALICE EDIODATO DA SILVA\r\n31426824\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/02/2012 A 21/02/2017\r\nSEI E- 08/603317/2005\r\nCACILDA R. DE ARAUJO\r\n30530245\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/06/2015 A 09/08/2020\r\nSEI E- 08/600805/2010\r\nCELSO HENRIQUE L. P. DE MELLO\r\n31183549\r\nMÉDICO\r\n27/11/2013 A 25/11/2018\r\nSEI E- 08/602392/2004\r\nELIZABETH PEREIRA BORGES\r\n30421268\r\nAG AUX ADM SAÚDE\r\n12/03/2016 A 10/03/2021\r\nSEI E- 08/605670/2006\r\nJANE DUARTE DE CASTRO\r\n31034888\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/02/2016 A 20/02/2021\r\nSEI E- 08/602427/2007\r\nJOSÉ GUILHERME T. MARQUES\r\n30472466\r\nASSIS ADM DE SAUDE\r\n04/12/2011 A 01/12/2016\r\nSEI E- 08/601242/2005\r\nLILIAN MARIA DE S. RIBEIRO\r\n30336368\r\nTEC LABORATORIO\r\n20/10/2014 A 07/11/2019\r\nSEI E- 01/140399/2005\r\nMARCUS ALVES DOS SANTOS\r\n30356679\r\nENFERMEIRO\r\n06/10/2010 A 08/11/2015\r\nSEI E- 08/603897/2003\r\nMARIA DO CARMO B. PALAU\r\n30394252\r\nENFERMEIRO\r\n13/02/2015 A 13/03/2020\r\nSEI E- 08/605388/2010\r\nROSANGELA ALVES DE SOUZA\r\n42159555\r\nTEC LABORÁTORIO\r\n13/07/2015 A 10/07/2020\r\nSEI E- 08/608450/1991\r\nSHIRLEY M. DOS SANTOS\r\n31843654\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n12/04/2016 A 09/07/2021\r\nSEI E- 08/604083/2007\r\nSIMONE MIRANDA MEIRA\r\n31062946\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/02/2016 A 21/02/2021\r\nSEI E- 08/604291/2000\r\nSONIA MARIA A. ALVAREZ\r\n31235140\r\nTEC LABORATORIO\r\n12/01/2015 A 17/03/2020\r\nSEI E- 08/600463/2002\r\nVERA LUCIA S. DOS SANTOS\r\n31450857\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/08/2014 A 26/09/2019\r\nSEI E- 08/601314/1998\r\nFERNANDO A. DE V. VALENTE\r\n30362440\r\nMÉDICO\r\n13/12/2012 A 10/12/2017\r\n06 (seis) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nNº \r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600976/2008\r\nSIMONE LEITE DE SOUZA\r\n30702658\r\nODONTOLOGO\r\n14/11/2009 A 12/11/2014\r\n13/11/2011 A 11/11/2019\r\nSEI E- 08/600836/2006\r\nRENATA C. VELASQUE\r\n30080053\r\nFISIOTERAPIA\r\n20/02/2011 A 18/02/2016\r\n19/02/2016 A 16/02/2021\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601816/2007\r\nNADIA MARIA COUTINHO\r\n31261868\r\nAG ADM SAÚDE\r\n11/11/2008 A 09/11/2013\r\n10/11/2013 A 23/11/2018\r\nSEI E- 08/602559/1999\r\nROSA MARIA A. DE SOUZA\r\n31023126\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n25/11/2010 A 29/12/2015 \r\n30/12/2015 A 27/12/2020\r\nSEI E- 08/604094/2005\r\nVALERIA MARIA B. DO AMARAL\r\n30810760\r\nMÉDICO\r\n10/10/2009 A 08/10/2014\r\n09/10/2014 A 07/10/2019\r\nSEI E- 08/605750/1996\r\nFATIMA C. MACIEL\r\n30069530\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n02/10/2005 A 30/09/2010\r\n01/10/2010 A 29/09/2015\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/022130/2021\r\nESTRELLA A. R. B. OLIVEIRA\r\n30086345\r\nASSIST ADM SAÚDE\r\n05/12/2001 A 02/01/2007\r\n03/01/2007 A 12/01/2012\r\n13/01/2012 A 10/01/2017\r\nSEI- 080001/022217/2021\r\nANA LUCIA GALVÃO\r\n41989228\r\nMÉDICO\r\n16/11/2004 A 04/12/2009\r\n05/12/2009 A 23/12/2014\r\n24/12/2014 A 22/12/2019\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606930/2007\r\nMAHELI CONCEIÇÃO SAMPAIO\r\n30605881\r\nAG AUX ADM SAÚDE\r\n25/10/2004 A 23/10/2009\r\n24/10/2009 A 22/10/2014\r\n23/10/2014 A 21/10/2019\r\n12 (doze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606875/1993\r\nCRISTIANNE A. BARBOSA\r\n31683878\r\nNUTRICIONISTA\r\n29/07/1997 A 27/07/2002 \r\n28/07/2002 A 26/07/2007\r\n27/07/2007 A 24/07/2012\r\n25/07/2012 A 23/07/2017\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/602857/2001\r\nSERGIO ALVIM FARIA\r\n31941273\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n03/06/2000 A 01/06/2005 \r\n02/06/2005 A 29/07/2010\r\n30/07/2010 A 28/07/2015\r\n29/07/2015 A 26/07/2020\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/020970/2021\r\nJOSÉ ANTONIO C. PATRICIO\r\n30902452\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n28/02/1991 A 26/02/1996 \r\n26/02/1997 A 24/02/2002\r\n25/02/2002 A 23/02/2007\r\n24/02/2007 A 22/02/2012\r\n23/02/2012 A 20/02/2017\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/607223/1991\r\nROMILTON DE O. RIBEIRO\r\n31679854\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n30/05/1991 A 27/05/1996\r\n28/05/1996 A 21/08/2001\r\n22/08/2001 A 20/08/2006\r\n21/08/2006 A 19/08/2011\r\n20/08/2011 A 17/08/2016\r\n18/08/2016 A 26/08/2021\r\nId: 2346799\r\n"
        ],
        "2346800": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2019\r\nPÁGINA 66 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26/11/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/040130/2019 - TERESA D'ÁVILA SUHETT SANTOS\r\nOnde se lê: ...18/03/1987 a 15/03/1990, 16/03/1990 a 10/05/1997, 11/05/1997 a 14/05/2002, 07/02/2007 a 05/02/2012 e de 06/02/2012 a 03/02/2017...\r\nLeia-se: ...18/03/1987 a 15/03/1992, 16/03/1992 a 10/05/1997, 11/05/1997 a 14/05/2002, 07/02/2007 a 05/02/2012 e de 06/02/2012 a 03/02/2017...\r\nId: 2346800\r\n"
        ],
        "2346801": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA DE FATIMA SANTOS - Ex-servidor: MANOEL RIBEIRO GOMES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 30962854. EFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor. \r\n- CARLA REJANE COELHO SUHETT, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30682452. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- RAQUEL PINTO RIBEIRO, Médico, Id. Funcional nº 41862783. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- DENISE BARBOSA LIMA, Médico, Id. Funcional n° 30576067. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 06/11/1991 a 03/11/1996 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- LUIZ EDUARDO CASTRO DE OLIVEIRA, Médico, Id. Funcional n° 3165164-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 13/08/1987 a 10/03/1992 e 11/03/1992 a 09/03/1997 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\n\r\nNº\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nSEI- 080001/003214/2021\r\nRODRIGO TEIXEIRA DA COSTA\r\n43578500\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAS\r\n2008\r\n11/12/2009\r\nId: 2346801\r\n"
        ],
        "2346806": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/10/2021\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 12/2021, visando a aquisição de mobiliário a serem distribuídos para a ampliação, renovação e reestruturação de parte dos Polos CEDERJ, sendo adjudicado para as Empresas: ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (CNPJ. 10.656.610/0001-00) com a proposta no valor total de R 102.000,00 (cento e dois mil reais) para o lote 1; 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP (CNPJ. 19.758.320/0001-33) com a proposta no valor total equalizado de R 135.699,81(cento e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos) para o lote 2 e com a proposta no valor total equalizado de R 7.899,92 (sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) para o lote 3 e MADELIDER COMERCIAL LTDA (CNPJ. 02.027.570/0001-09) com a proposta no valor total de R 464.940,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais) para o lote 4, sendo o valor total geral de R 710.539,73 (setecentos e dez mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). Os lotes 5 e 6 foram desertos e o lote 7 foi fracassado.\r\n*Omitido do D.O de 13/10/2021\r\n\r\nId: 2346806\r\n"
        ],
        "2346812": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.10.2021\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª SIMONE VARGAS DA SILVA, matr. nº 36363-0, no período de 01/12/2021 a 30/11/2022, para realizar pós- doutorado no Institute of Cardiometabolism and Nutrition (ICAN), na Université Pierre et Marie Curie - Paris VI, na França, com ônus para a Capes.\r\n.2021\r\na cessão, de ANDREZZA SERPA FRANCO, Professor Assistente, matr. nº 39.307- 4, ID 43611702, admitida em 10/11/2015, para exercer suas atividades no Instituto Nacional de Cardiologia - INC, 31/12/2021, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nDE 14.10.2021\r\no afastamento de RONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36.216-0, Professor Associado, lotado no DAQ / FCE, no período de 08/11/2021 a 12/11/2021, para participar da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, na cidade de Glasgow, Reino Unido.\r\nId: 2346812\r\n"
        ],
        "2346817": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na inclusão de JUAN PABLO SIERRA TAPIRO, Professor Adjunto, matr. nº 40.461-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2346817\r\n"
        ],
        "2346818": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2021\r\no Abono de Permanência de RICARDO HUDSON DA SILVA, matr. nº 30.774-4, ID 25376497, com validade a contar de 23/07/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CLAUDIA ELIZABETH DE ALMEIDA, matr. nº 30.218-2, ID 25702467, com validade a contar de 16/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARINES PEREIRA LIMA LAPA, matr. nº 30.143-2, ID 25645480, com validade a contar de 06/03/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2346818\r\n"
        ],
        "2346830": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, formação de diretor geral, formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao Centro de Ensino Técnico Qualifique Ltda,32.219.753/0001-89, com endereço funcional no município de, na Rua Doutor Francisco Portela, nº 2.750, Centro - São Gonçalo - RJ - CEP 24440-396.\r\nId: 2346830\r\n"
        ],
        "2346831": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem favor da empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., no montante total atestado de R 2.569.914,08 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, novecentos e quatorze reais e oito centavos), referente à execução dos serviços realizados durante o período de 01/04/2020 a 30/06/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2346831\r\n"
        ],
        "2346834": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\n- CLEMENTE NUNES MACHADO BRAUNE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.395.354-9, período base: 01/12/2010 a 29/11/2015 e 30/11/2015 a 27/11/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- KATHYANE CASTELLS SILVESTRE DE BRITO, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.077.075- 6, período base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- LEONARDO OTAVIO GONZALES ENGEL, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4.385.731-0, período base: 17/05/2014 a 15/05/2019 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO PEREIRA MARÇAL, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.950.065-6, período base: 20/12/2015 a 17/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, Investigador Policial, ID Funcional nº. 579.084-0, período base: 28/08/2016 a 26/08/2021 - 03 (três) meses.\r\n- RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA DE MACEDO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.081.683-7, período base: 13/04/2016 a 26/04/2021- 03 (três) meses.\r\n- RICARDO CALHEIROS DE SA REGO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.197.997-4, período base: 19/05/2011 a 17/05/2016 - 03 (três) meses.\r\n- SARA TEIXEIRA COSTA DE SOUSA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.558-0, período base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2346834\r\n"
        ],
        "2346849": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 017/2020, em favor da empresa: A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.764.824/0001-97, conforme discriminado a seguir:\r\n01\r\nR 53.986,42 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2346849\r\n"
        ],
        "2346853": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 41373359 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 04/10/2021.\r\nGERSON GIL GOMES CONDE, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 50911902 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 04/10/2021.\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDO, INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ID 19794177 - a Licença para Desempenho de Estágio Probatório, no cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de São João de Meriti, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 04/10/2021.\r\n- AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID. 42654858. a Licença Sem Vencimentos para trato de interesse particular, por 04 (quatro) anos, com fulcro no inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei 220, de 18.07.1975, c/c Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\n- MAGNO BARBOSA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50128183 - o afastamento para o Curso de Formação Profissional na Polícia Rodoviária Federal a contar de 24/09/2021 até 22/12/2021, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio servidor, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018. \r\nId: 2346853\r\n"
        ],
        "2346854": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 08/10/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 2.637.245-2, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Proc. nº SEI 360150/000030/2021.\r\nId: 2346854\r\n"
        ],
        "2346870": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/10/2021\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,referente à aquisição de coletor de secreção e expurgo, no valor de R 174.000,00 com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HU PE.\r\nId: 2346870\r\n"
        ],
        "2346874": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 17/09/2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 179/2020, referente a aquisição de material de OPMES, no tocante ao item 01, no valor de R 71.040,00 (setenta e um mil e quarenta reais), adjudicado em favor da empresa ARIA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI,considerando o disposto no Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Artigo 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 20.2 do Edital de Licitação\r\nId: 2346874\r\n"
        ],
        "2346877": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- MARIA DALVA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 236066-7, Id. nº 3757127-3, período base de 20/04/2016 a 19/04/2021\r\n- MARIA LUCIA LIMA DE SOUZA VASCONCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927833-4, Id. nº 4254394-0, período base de 06/05/2016 a 05/05/2021\r\n- JULIANA RODRIGUES DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 971073-2, Id nº 4364448-1, período base de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- DILMA SEIXAS MENEZES- Prof. Doc. I, mat. nº 919962-1, Id. nº 3444437-8, período base de 15/12/2015 a 14/12/2020.\r\n- DERCI RANGEL COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 942389-8, Id. nº 3757663-1, período base de 06/03/2008 a 05/03/2018.\r\n- DANIELE DE SOUZA OLIVEIRA- Prof. Doc. I, mat. nº 3047535-4, Id. nº 5011815-3, período de 19/09/2014 a 18/09/2019.\r\n- TÂNIA MARA BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 839714-3, Id. nº 3766584-7, período base de 01/02/2000 a 31/01/2005 ; 01/02/2005 a 01/03/2010 e de 02/03/2010 a 01/03/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- KATIA MELO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 254815-4, Id. nº 3926562-5, período base de 12/08/87 a 11/08/2017.\r\n- JOSÉ CARLOS FERREIRA DA HORA, Servente, mat. nº 276976-8, Id. nº 3767462-5, período base de 01/01/1988 a 31/12/2017.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FABIANE CARAMURÚ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012321-5, Id. nº 3388552-4.\r\n- ADRIANA DIAS BATISTA WOLF, Prof. Doc. II, mat. nº 5005088-9, Id. nº 3390307-7.\r\n- ELIANA HENRIQUES AZEREDO VILAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 915194-5, Id. nº 562283-2. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2021\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 23/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/004/5764/2013\r\nOnde se lê: ... mat. nº 946159-1 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 927300-4 ...\r\nId: 2346877\r\n"
        ],
        "2346884": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\n360320/002328/2021 e 12710/1404/2021 - AUTORIZO O PROCESSO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA do processo administrativo disciplinar E-09/7717/0006/2012 (PAD 048/12), em favor do ex-servidor WEBER SANTOS DE OLIVEIRA, com base na delegação de competência conferida pelo artigo 1º, I, da resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2346884\r\n"
        ],
        "2346887": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na despesa referente aquisição de aquisição de Insumos para Hemoterapia , referente ao Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 057/2020 (SEPM),em favor das empresas: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.956.455/0001-00,com o valor de R 2.100,00 (dois mil e cem reais), BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME , CNPJ 00.683.826/0001-00, com o valor de R 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) e PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.050.260/0001-95, com o valor de R 71.954,00 (setenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais).Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 77.304,00 (setenta e sete mil trezentos e quatro reais). \r\nId: 2346887\r\n"
        ],
        "2346891": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- 1° SGT PM RG 64.121 EDSON FERREIRA DA COSTA JUNIOR- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 57.530 MARCIO BANDEIRA DA SILVA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/03/2021.\r\nId: 2346891\r\n"
        ],
        "2346894": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n05.10.2021\r\nSONIA REGINA OLIVEIRA PEREIRA, Id. Funcional n.º 2062243-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/07/2016 a 08/07/2021. \r\nMICHELLE SABBÁ DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 4321475-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021. \r\nSABRINA FAGUNDES PINTO CORREA, Id Funcional n.º4356649-9. a inclusão da dependente, Cecilia Fagundes Machado, na condição de filha da servidora.\r\n.2021\r\nERIKA VERISSIMO MACHADO, Id. Funcional n.º 4423220-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2013 a 11/03/2018.\r\nELVIRA GOMES SANTOS ROCHA, Id. Funcional n.º 4193016-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2015 a 10/02/2020.\r\nMARCOS LEÃO FELIX, Id. Funcional n.º 4379319-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021. \r\nIONE RODRIGUES TEIXEIRA, Id. Funcional n.º 5035245-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nFREDERICO CARLOS DO NASCIMENTO VITORINO, Id. Funcional n.º 5026104-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019. \r\nRODOLFO CABRAL FRIAS, Id. Funcional n.º 4380442-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 27/04/2012 a 25/04/2017.\r\nLINDEMBERG DA COSTA OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 4379132-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/05/2016 a 02/05/2021. \r\nPRISCILLA KEILA NOGUEIRA LOPES, Id. Funcional n.º 5029929-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 16/08/2016 a 14/08/2021.\r\nRENATA MATTOS PAIVA, Id Funcional n.º 4400830-9. a exclusão do dependente, Wendel de Carvalho da Silva, na condição de ex-cônjuge da servidora.\r\n08.10.2021\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO, Id. Funcional n.º 4379666-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021. \r\nELIAS GONÇALVES SOUSA, Id. Funcional n.º 5025574-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019. \r\nVINICIUS MARTINS DE SALLES, Id. Funcional n.º 4380216-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nCAMILA NASCIMENTO FRANCISCO, Id. Funcional n.º 5073466-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2015 a 06/07/2020. \r\nMARCELO MACEDO PITANGA, Id. Funcional n.º 5032176-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\nCLEYTON LESSA DE SOUZA, Id. Funcional n.º 5028187-9. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nLUIZ CLAUDIO DUTRA DUARTE DA SILVA, Id. Funcional n.º 4390547-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019. \r\nALEXANDER FARES MARTINS, Id Funcional n.º 5029546-0. a inclusão do dependente, Theo Gomes Fares Martins, na condição de filho do servidor.\r\nAGENOR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Id. Funcional n.º 4423094-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio , período de 13/03/2013 a 11/03/2018. \r\nPRISCILA GALVÃO ADÃO GOMES, Id. Funcional n.º 5028412-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nQUEDMA NOGUEIRA DE SOUZA, Id. Funcional n.º 5026416-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nALEXSANDRO FORTUNATO, Id Funcional n.º5025878-8. a inclusão do dependente, Noah Cabral Fortunato, na condição de filho do servidor.\r\nANDERSON DOS REIS MOREIRA, Id. Funcional n.º 4381165-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nCARLA COSTA DOS SANTOS DUARTE, Id. Funcional n.º 4380267-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021. \r\nMARISA GOMES DELMAS, Id Funcional n.º 2069414-8. a exclusão do dependente, Odenil José Cardoso, na condição de companheiro da servidora inativa.\r\nBENEDITO DE SOUZA BORGES JUNIOR, Id. Funcional n.º 5034772-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/08/2016 a 09/08/2021.\r\nKELLEN DA CUNHA NEVES, Id Funcional n.º4423102-4. a inclusão do dependente, Noah Neves Caetano, na condição de filho da servidora.\r\nId: 2346894\r\n"
        ],
        "2346895": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2021\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS HENRIQUE DE ASSIS (Registro nº 00054637757), levando-se em consideração o prazo de07 (sete) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 15/05/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de WALMIR SILVA DO CARMO, Registro nº 2532290262, levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 08/08/2018A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2346895\r\n"
        ],
        "2346904": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2346904\r\n"
        ],
        "2346905": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MIGUEL PEREIRA referente ao exercício de 2018.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARICÁ referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MAGÉ referente ao exercício de 2019.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DE MACACU referente ao exercício de 2019.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPERUNA referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA IGUAÇU referente ao exercício de 2018.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VASSOURAS referente ao exercício de 2019.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MESQUITA referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2346905\r\n"
        ],
        "2346906": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE nº 58/2021, para aquisição de medicamentos (ANTIMICROBIANOS), em favor das empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (03.945.035/0001-91), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 19.135,20 (dezenove mil cento e trinta e cinco reais e vinte centavos); COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (67.729.178/0002-20), licitante vencedor para o Item 02, no valor de R 17.293,50 (dezessete mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), licitante vencedor para o Item 03 no valor de R 39.185,50 (trinta e nove mil e cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), o item 06 no valor de R 3.936.583,40 (três milhões e novecentos e trinta e seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) e o item 08 no valor de R 181.925,10 (cento e oitenta e um mil e novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), no valor total dos itens 03, 06 e 08 de R 4.157.694,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e quatro reais) e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para o Item 04 no valor de R 2.760,60 (dois mil e setecentos e sessenta reais e sessenta centavos), o item 07 no valor de R 12.145,20 (doze mil e cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos) e o item 09 no valor de R 115.434,00 (cento e quinze mil e quatrocentos e trinta e quatro reais), no valor total dos itens 04, 07 e 09 de R 130.339,80 (cento e trinta mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Totalizando o valor global de R 4.968,00 (quatro mil novecentos e sessenta e oito reais). Itens DESERTOS, 05 e 10. Autorização da homologação (doc. SEI 23405646)\r\nId: 2346906\r\n"
        ],
        "2346909": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA\r\nRIO\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 15.570,00 (quinze mil quinhentos e setenta reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 11.10.2021.\r\n\r\nDIRETOR GERAL\r\n13.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 7.719,10 (sete mil setecentos e dezenove reais e dez centavos) à DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.10.2021.\r\nSUBDIRETOR GERAL\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais) ao GAM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.09.2021.\r\nDE 01.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 15.570,00 (quinze mil quinhentos e setenta reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 02.10.2021.\r\nDE 13.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 1.300,00 (um mil e trezentos reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 14.10.2021.\r\nId: 2346909\r\n"
        ],
        "2346911": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nANA LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS, ID 19682476, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/03/97 a 30/09/97, no total de 214 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2346911\r\n"
        ],
        "2346912": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\n- RAFAEL BALTAR ABRAHÃO, ID 43377777 - período-base: 23/02/2016 a 20/02/2021 - 03 meses. \r\n- LUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA, ID 50216350 - período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses. \r\n- LEONARDO ARAUJO FREITAS, ID 50817108 - período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 meses. \r\n- LUCÉLIA DA SILVA MACHADO, ID 41796985 - período-base: 13/06/2013 a 11/06/2018 - 03 meses. \r\n- VINICIUS MORGADO DA COSTA, ID 50331620 - período-base:28/07/2014 a 02/09/2019 - 03 meses.\r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2346912\r\n"
        ],
        "2346914": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.10.2021.\r\nId: 2346914\r\n"
        ],
        "2346916": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2021\r\n- NELZA RESTUM COPLE, ID Funcional 41150660, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- KELY DE JESUS NUNES, ID Funcional 43911013, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- BRUNO DOS SANTOS VIEIRA, ID Funcional 50153870, Professor Docente I -16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA DE MELLO BRITTO, ID Funcional 40722244, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ELIEZER RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional 35150750, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica II, matrícula 201549 (Prefeitura Municipal de Paraty).\r\n- SELMA FERREIRA FARIA, ID Funcional 34749969, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor DE-3, matrícula 2568 (Instituto de Previdência de Itaguaí).\r\n- MARIANA KLOH RABELLO, ID Funcional 43617999, Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 214230 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- TATIANA BARBOSA LIMA, ID Funcional 43303404, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSANGELA MASCARENHAS SERTORIO DE SOUZA, ID Funcional 40476944, Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- SHEILA SILVA SOARES, ID Funcional 35046287, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 3173 (Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu).\r\n- LIGIA MARQUES BRONZI, ID Funcional 32755635, Professor Docente II, vínculo 1, matrícula n.00-0240357-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº. 00- 08293383-3 do Município de Petrópolis.\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- AILTON BENEDITO DE SOUSA, ID Funcional 32258186, Administrador, vínculo 1 (INEA) e Professor FAETEC I 40 horas, vínculo 2 (FAETEC). a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n- TANIA REGINA TELLES, ID Funcional 32346352, Médico, vínculo 1 (SES) e Perito Legista, vínculo 2 (SEPOL).\r\n- MARIA JOSE SOARES FERREIRA, ID Funcional 31013651, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1746785 (Ministério da Saúde).\r\n- ELISANGELA DOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional 43616810, Técnico de Enfermagem, vínculo 2 (FUNDAÇÃO SAÚDE) e Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, vínculo 3 (UERJ).\r\n- JOSÉ RENATO BUENO, ID Funcional 31151540, Técnico Radiologia, vínculo 1 (SES) e Operador de RX, matrícula 624.542 (Ministério da Saúde).\r\n- TERESINHA TEIXEIRA DE ARAUJO, ID Funcional 20109458, Assistente Social, vínculo 1 (SEAP) e Assistente Social, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- RODRIGO CAVALCANTE DE BARROS, ID Funcional 30318262, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 33749 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\n- ERLON COUTO ZACARIAS, ID Funcional 41967100, Agente de Segurança Socioeducativo, vínculo 1 (DEGASE) e Docente II, matrícula 10617 (Prefeitura Municipal de Piraí). a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\n- MARCOS ANTONIO BREZENSKI DA SILVA, ID Funcional 26060779, Major BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 15462 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n- MICHELLE NASSIF DE SOUZA, ID Funcional 6150543, Major BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 1435905 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, § 3º, VIII, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n.º 77 de 2014.\r\no despacho publicado no DOERJ de 13/08/2020, página 13, 3ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora - LUIZA DE FATIMA MAIA CONTARATO, ID Funcional 3157732-6, Bióloga, vínculo 2 (SES) e Técnico de Laboratório/área, matrícula SIAPE 1445888 (UFF), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\" da Constituição Federal de 1988, em vigor, observadas as Emendas Constitucionais n.º 77 de 2014 e nº 101 de 2019.\r\no despacho publicado no DOERJ de 31/10/2019, página 09, 1ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor ANDRE SALVADOR FREITAS SERRA, ID Funcional 43461913, Capitão BM/Médico, vinculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 1941993 (Ministério da Saúde), para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"c\" da Constituição Federal de 1988, em vigor, observadas as Emendas Constitucionais n.º 77 de 2014 e nº 101 de 2019.\r\no despacho em fls. 21, publicado no D.O. de 10/06/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional 37469630, Agente Administrativo, ID Funcional 37469630, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 314 (Município de São Pedro da Aldeia). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\n- MARCOS LUIZ GONÇALVES, ID Funcional 29693080, sendo, Perito Criminal - Vínculo 1 - SEPOL, e Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Colégio Pedro II - Governo Federal /Ministério da Educação. a acumulação de cargos pelo servidor de acordo com a DECISÃO JUDICIAL exarada no Mandado de Segurança 0067231- 20.2015.8.19.0000.\r\n- MARCIA REGINA DIAS DOS SANTOS, ID Funcional 5400660, Professor Docente II, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Assistente Administrativo, matrícula 0308827 (Universidade Federal Fluminense - UFF). LÍCITAa acumulação de cargos pela servidora conforme homologação da Sra. Secretária de Estado da Casa Civil do Acórdão nº 1437/2002, da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ.\r\nId: 2346916\r\n"
        ],
        "2346920": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 123/2021, para aquisição de medicamentos, em favor da seguinte empresa: COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (36.325.157/0001-34), licitante vencedor do Item 01, no valor total de R 124.703,28 (cento e vinte e quatro mil setecentos e três reais e vinte e oito centavos).\r\nos Itens: 02, 03, 04, 05 e 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 23441048).\r\nId: 2346920\r\n"
        ],
        "2346940": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMAURICIO SEVERINO DIAS . AVERBE-SE,para fins de aposentadoria e disponibilidade, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado , totalizando despacho de04/09/1987.\r\nId: 2346940\r\n"
        ],
        "2346941": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2021\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2021\r\n\r\nQUENJI YONENAGA\r\nProcesso nº E-04/0030/000001/2020\r\nProcesso nº SEI-04030/000001/2020\r\n\r\nId: 2346941\r\n"
        ],
        "2346942": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/10/2021\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA MANOEL , nos termos do artigo 18 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de 81,1982, 1986 e 1994.\r\nMAURICIO SEVERINO DIAS FILHO, , Id. Funcional nº 1956721-9 TORNA-SE SEM EFEITO para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 182º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1996 e 1997.\r\nId: 2346942\r\n"
        ],
        "2346948": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraARLETE RODRIGUES DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID5707692, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2346948\r\n"
        ],
        "2346949": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n°20976609), o modelo de planta nº 11877761, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Paradiso 1350, com ar condicionado, sanitário e guia.\r\nChassi: M. Benz O 500 RSD 2436 Euro V.\r\nDistância entre eixos: 7210 mm.\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 21121095).\r\n- Com base no parecer da área técnica (22415683), a alteração do itinerário e do quadro de horários do serviço 701R Itaipuaçu - Rio do Ouro “SA”, operado pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. (RJ-186) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:”\r\nItinerário:\r\nSentido Rio do Ouro:\r\nAvenida do Canal, Rua Capitão Mello, Rua Antônio Modesto de Sá, Avenida Vitória Régia, Avenida Zumbi dos Palmares, Rua Van Lerbergue, Rua Professor Cardoso de Menezes, Terminal Rodoviário de Integração José Ferreira da Silva, Rua Professor Cardoso de Menezes, Rua Carlos Mariguella, Avenida Gilberto Carvalho, Rodovia RJ 106, Retorno Km 13 da Rodovia RJ 106 e Rodovia RJ 106 (Ponto Final Rio do Ouro).\r\nSentido Itaipuaçu:\r\nRodovia RJ 106 (Ponto Final Rio do Ouro), Avenida Caio de Figueiredo, Travessa Eumar Pereira de Matos, Rua Carlos Mariguella, Rua Professor Cardoso de Menezes, Terminal Rodoviário de Integração José Ferreira da Silva, Rua Professor Cardoso de Menezes, Rua Van Lerbergue, Avenida Zumbi dos Palmares, Avenida Vitória Régia, Rua Antônio Modesto de Sá, Rua Capitão Mello e Avenida do Canal.\r\nQuadro de Horários:\r\nPartidas de Itaipuaçu:\r\nDiariamente: às 6h30 e 15h15.\r\nPartidas Rio do Ouro:\r\nDiariamente: às 7h30 e 16h25.\r\nFrota mínima: Será operada com veículo do serviço 546R Maricá - Rio do Ouro (via Av. Francisco S. da Costa) “SA”.\r\nnos termos do parecer da área técnica (22533081).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 584/21, (Doc. SEI Nº ).\r\n- Nos termos do Parecer n° 598/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°23133110), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nnos termos do Parecer n° 576/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°22573478).\r\n- Com base no Parecer nº 570/2021/DETRO/ASSJUR (22558025), do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no Parecer da Assessoria Jurídica (22559585), do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNºS SEI-100005/008481/2021, SEI-100005/008510/2021SEI- 100005/008511/2021, SEI-100005/008645/2021, SEI- 100005/008692/2021, SEI-100005/008716/2021, SEI- 100005/008776/2021, SEI-100005/008814/2021, SEI- 100005/008873/2021, SEI-100005/008921/2021, SEI- 100005/008954/2021 E SEI-100005/008965/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nDE 14.10.2021\r\nnos termos do Parecer n° 432/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°23326263).\r\n- Nos termos do Parecer n° 605/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°23329399), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\nnos termos do Parecer n° 602/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°23322382).\r\nnos termos do Parecer n° 603/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°23323913).\r\nnos termos do Parecer n° 601/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°23240338).\r\nnos termos do Parecer n° 599/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°23157114).\r\nnos termos do Parecer n° 596/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°23091085).\r\nnos termos do Parecer n° 600/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°23191816).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº ).\r\nNºS SEI-100005/006167/2021, SEI-100005/008313/2021, SEI- 100005/008357/2021 E SEI-100005/008788/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Com base no parecer da Coordenadoria Econômica (22445455) e no parecer da Auditoria (23434747), o cancelamento da TVF referente ao mes de julho/2021 da empresa SOU + RIO VIAGENS E TURISMO LTDA ME.\r\nId: 2346949\r\n"
        ],
        "2346950": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " \r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª Avaliação\r\n2ª Avaliação\r\n3ª Avaliação\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n50953443\r\nMONICA COSTA RESENDE\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATERIAIS METÁLICOS II\r\n28/08/2018\r\n33\r\n31\r\n32\r\n32\r\nSEI E-26/002/594/2019\r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª Avaliação\r\n2ª Avaliação\r\n3ª Avaliação\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n43263429\r\nGISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATERIAIS METÁLICOS I\r\n28/08/2018\r\n32\r\n31\r\n32\r\n31,7\r\nSEI E-26/002/589/2019\r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª Avaliação\r\n2ª Avaliação\r\n3ª Avaliação\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n50953710 \r\nDIEGO PINHEIRO AGUIAR\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MORFOFISIOLOGIA E BIOFÍSICA\r\n28/08/2018\r\n30\r\n33\r\n33\r\n32\r\nSEI E-26/002/585/2019\r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª Avaliação\r\n2ª Avaliação\r\n3ª Avaliação\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n50957767\r\nDANIEL TADEU GOMES GONZAGA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA- FARMACÊUTICA\r\n28/08/2018\r\n29\r\n33\r\n33\r\n31,7\r\nSEI E-26/002/584/2019\r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª Avaliação\r\n2ª Avaliação\r\n3ª Avaliação\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n50953508\r\nCARMELINDA MONTEIRO COSTA AFONSO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n28/08/2018\r\n33\r\n33\r\n33\r\n33\r\nSEI E-26/002/583/2019\r\n\r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª Avaliação\r\n2ª Avaliação\r\n3ª Avaliação\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n50953451\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA\r\n28/08/2018\r\n32\r\n29\r\n32\r\n31\r\nSEI E-26/002/593/2019\r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª Avaliação\r\n2ª Avaliação\r\n3ª Avaliação\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n50953494 \r\nANGELO CERQUEIRA DA CUNHA JUNIOR \r\nPROFESSOR ADJUNTO - FÍSICA\r\n28/08/2018\r\n32\r\n32\r\n32\r\n32\r\nSEI E-26/002/592/2019\r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª Avaliação\r\n2ª Avaliação\r\n3ª Avaliação\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n44592116 \r\nANDRE RODRIGUES PEREIRA \r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA AMBIENTAL \r\n28/08/2018\r\n32\r\n31\r\n32\r\n31,7\r\nSEI E-26/002/587/2019\r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª Avaliação\r\n2ª Avaliação\r\n3ª Avaliação\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n43182020 \r\nMARCELO MUSCI ZAIB ANTONIO \r\nPROFESSOR ADJUNTO - CIRCUITOS ELÉTRICOS \r\n28/08/2018\r\n32\r\n31\r\n31\r\n31,3\r\nSEI E-26/002/582/2019\r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª Avaliação\r\n2ª Avaliação\r\n3ª Avaliação\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n5650836 \r\nANDERSON MORAES DE CASTRO E SILVA \r\nPROFESSOR ADJUNTO - CIÊNCIAS SOCIAIS \r\n28/08/2018\r\n33\r\n33\r\n33\r\n33\r\nSEI E-26/002/586/2019\r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal. \r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª Avaliação\r\n2ª Avaliação\r\n3ª Avaliação\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n50953478\r\nANGILBERTO SABINO DE FREITAS\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n28/08/2018\r\n29\r\n27\r\n32\r\n29,3\r\nSEI E-26/002/591/2019\r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª Avaliação\r\n2ª Avaliação\r\n3ª Avaliação\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n50953486 \r\nVANDERLAINE AMARAL DE MENEZES\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ECOLOGIA\r\n28/08/2018\r\n32\r\n31\r\n31\r\n31,3\r\nSEI E-26/002/588/2019\r\nId: 2346950\r\n"
        ],
        "2346952": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAMILTON MATIAS DOS SANTOS,ID 43420168, Período Base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\nID 43928480, Período Base de 28/10/2015 a 11/11/2020.\r\nRONALDO MESQUITA BARBOSA TOSTES,ID 19805179, Período Base de 20/04/2015 a 19/04/2020.\r\nSILMARA SERPA GUIMARÃES,ID 43546749, Período Base de 08/06/2014 a 07/07/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nANA CLAUDIA SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA,ID 19914270, Período Base de 22/05/2015 a 21/05/2020.\r\nID 20359535, Período Base de 12/01/2016 a 11/01/2021.\r\nALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS,ID 50001868, Período Base de 27/01/2016 a 09/02/2021.\r\nANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA,ID 20356030, Período Base de 13/08/2016 a 12/08/2021.\r\nNATALINA MARIA LISBOA DA SILVA,ID 19707746, Período Base de 10/06/2011 a 09/06/2016\r\nNATALINA MARIA LISBOA DA SILVA,ID 19707746, Período Base de 10/06/2016 a 09/06/2021.\r\nID 20003943, Período Base de 04/07/2012 a 03/07/2017.\r\nRODRIGO DUARTE DE SANTANA,ID 50024000, Período Base de 03/08/2016 a 02/08/2021.\r\nRODRIGO DA COSTA DA SILVA,ID 43277047, Período Base de 09/04/2013 a 08/04/2018.\r\nPATRICIA SIGAUD DE OLIVEIRAID 50007009, Período Base de 17/08/2016 a 16/08/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nID 19661355, Período Base de 22/05/2015 a 21/05/2020.\r\nDEBORA KARLA RINALDI SILVA,ID 43367550, Período Base de 15/03/2016 a 24/03/2021.\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA,ID 43211674, Período Base de 14\\03\\2016 a 02\\06\\2021.\r\nCELIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO,ID 20056982, Período Base de 22\\08\\2016 a 31\\08\\2021.\r\nPAULO FELIPE DURCE MARTINS, Período Base de 18\\07\\2016 a 17\\09\\2021.\r\nEDUARDO DE SOUZA COUTO, Período Base de 03/02/2016 a 02/02/2021.\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, Período Base de 09/11/1013 a 08/12/2018.\r\nPeríodo Base de 05\\08\\2016 a 19\\08\\2021.\r\nWILLIAN RODRIGUES LOPES, Período Base de 18\\05\\2016 a 17\\05\\2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2346952\r\n"
        ],
        "2346962": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na cessão, por permuta, do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar CB PM RG 95.494 ADRIANO DE PAULA DA SILVA, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente e o retorno do SD PM RG 107.695 PERCEU RAMOS BISMARA, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2346962\r\n"
        ],
        "2346964": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- ANDRE LUIZ DAVID, ISAP, ID.Funcional: 1993843-8 Matrícula: 834996-1, o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 09/08/2021.\r\nDE 05.10.2021\r\n- RONALDO ANTONIO VERDIANO, ISAP, ID.Funcional: 2002747-8, Matrícula:867925-0, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 21/09/2021.\r\nId: 2346964\r\n"
        ],
        "2346971": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\n- Considerando as atribuições dispostas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto Federal nº 21.981 de 19 de outubro de 1931, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, acato o julgamento realizado pela Comissão de Credenciamento de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com as seguintes prestadoras, devidamente inscritas no CNES, para a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em integrantes da Corporação e seus dependentes, no interior do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do Processo SEI- 270057/002000/2020; o referido certame, com os seguintes prestadoresHOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA (UNIDADE LITORAL SUL) - ANGRA DOS REISCNPJ: 30.325.856/0001-06 e HOSPITAL UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITALUNIMED). CNPJ: 35.917.970/0007-26.\r\nId: 2346971\r\n"
        ],
        "2346975": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/10/2021\r\n- KARLA VELOSO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 38265729/02, matrícula nº 921919-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 06/10/2021.\r\n- MARCELLY IACK PERES DA FONSECA, ID. Funcional nº 50092162/02, matrícula nº 3035811-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 06/10/2021. \r\nId: 2346975\r\n"
        ],
        "2346976": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2021\r\nà servidora KESIA DOS SANTOS SILVA AVINTE, Chefe de Serviço (cargo em comissão), ID. 51088649, Licença Gestante, referente ao período de 29/08/2021 a 24/02/2022.\r\nId: 2346976\r\n"
        ],
        "2346990": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraMICHELE GALVÃO DA SILVA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID50911163, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2346990\r\n"
        ],
        "2346992": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), a favor da empresa BBC EVENTOS, CNPJ: 13.916.553/0001-30; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento Brazil Travel Market - BTM. \r\n\r\nId: 2346992\r\n"
        ],
        "2347003": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- VANESSA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37931458, mat. nº 0831.974-1, período base de 27/09/2014 a 26/09/2019.\r\n- ADRIANA DE PAULA TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32635176, mat. nº 0870.353-0, período base de 26/03/2012 a 25/03/2017.\r\n- SIMONE NUNES BRASIL, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40084469, mat. nº 5.008.280-9, período base de 09/07/2014 a 08/07/2019.\r\n- CLAUDIO JOSÉ GOULART, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43704530, mat. nº 0956.702-5, período base de 03/10/2014 a 02/10/2019.\r\n- ALEXANDRE DA COSTA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40275787, mat. nº 5.021.429- 5, período base de 01/07/2015 a 29/08/2020. \r\n- TÂNIA DOS SANTOS VALLOIS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36567230, mat. nº 0293.694-6, período base de 17/09/2015 a 15/11/2020.\r\n- DIEVERSON SILVA DE SOUZA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50188674, mat. nº 3.048.712-8, período base de 22/10/2013 a 21/10/2018. \r\n- YASMIN OLIVEIRA DA FONSECA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50230816, mat. nº 3.053.600-7, período base de 16/12/2013 a 15/12/2018.\r\n- TELMA LESSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36253758, mat. nº 0844.727-8, período base de 04/02/2002 a 10/03/2007. \r\n- GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, Prof. Inspetor de Escolar, ID. Funcional 44284357, mat. nº 0975.395-5, período base de 26/03/2012 a 17/05/2017.\r\n- MÁRCIA CIRELLI LUCAS CORDEIRO, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional 44284276, mat. nº 0975.390-6, período base de 26/03/2012 a 19/05/2017.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34953370, mat. nº 5.008.274-2, período base de 19/08/2009 a 29/09/2019.\r\n- TERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35441550, mat. nº 0970.974-2, período base de 09/06/2011 a 08/06/2021. \r\n- MARTA DIAS DE SOUZA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43690505, mat. nº 0955.375-1, período base de 29/09/2009 a 20/10/2014 e de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- MEILI FRANCISCO MASCARENHAS MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43496334, mat. nº 0950.640-3, período base de 12/02/2009 a 11/02/2014 e de 18/09/2015 a 17/09/2020. \r\n- MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional 42635942, mat. nº 0942.712-1, período base de 17/03/2008 a 07/04/2018.\r\n- LUCIMAR OSCAR CORREA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 32660677, mat. nº 5.022.758-6, período base de 16/03/2007 a 15/05/2017.\r\n- GRASSI ROSELE MACEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39424162, mat. nº 0837.253-4, período base de 14/06/2003 a 03/07/2008 e de 22/11/2013 a 21/11/2018.\r\n- MARTA RODRIGUES LEITÃO ANDRADE, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32656548, mat. nº 0293.619-3, período base de 08/10/2007 a 07/10/2017. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- TERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35441550, mat. nº 0844.810-2, período base de 04/02/2002 a 07/02/2017.\r\n- IRANI DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32661665, mat. nº 0815.077-3, período base de 01/06/1999 a 31/05/2004 e de 22/05/2008 a 04/08/2013 e de 14/10/2016 a 10/09/2021.\r\n- MÁRCIA MÔNICA PERNES TEIXEIRA, Merendeira, ID. Funcional 35097183, mat. nº 5.017.538-0, período base de 25/06/2004 a 05/09/2019. \r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GLAUCIA PONTES SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39650987-1, mat. nº 5.008.277-5, período base de 22/08/1997 a 15/11/2017. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 37930761, mat. nº 0275.600-5, período base de 01/01/1988 a 17/01/2018.\r\n18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- JOANA ANGELICA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42530571, mat. nº 0967.216-3.\r\n- ROSANGELA ALVES, Datilógrafo, ID. Funcional 37934953, mat. nº 5.000.462-1.\r\n- TEREZA CRISTINA MORAES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36573957, mat. nº 0831.973-3.\r\nos processos.\r\n- ANGELA JANINE RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43241352, mat. nº 0941.006-9.\r\n- CLAUDIA SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43253598, mat. nº 0938.088-2.\r\n- ELEN COSTA MACHARETTI DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40670570, mat. nº 0831.694-5.\r\n- JOSILANDA CAVALCANTI DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33613150, mat. nº 0838.311- 9.\r\n- RITA DE CASSIA LOUREIRO PERES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35438452, mat. nº 0827.744-4.\r\n- GRASSI ROSELE MACEDO BANDEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39424162, mat. nº 0837.253-4.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2347003\r\n"
        ],
        "2347004": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2021\r\na Concessão de Adiantamento, a favor da servidora NORMA MARIA FERNANDES DA SILVA, Id funcional nº 21054746, dispensa a licitação de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/1993, de 21.06.1993 e suas alterações, como a despesa no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\nId: 2347004\r\n"
        ],
        "2347005": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2021\r\n- JOHANNY MARIA GOMES LEAL, Id Funcional nº 4000806-1o Abono Permanência, a contar de 27.07.2020, com base no Art. 3º, Inciso III, da EC nº 47/2005, tornando sem efeito o despacho datado de 28.08.2020, publicado no D.O. 24.11.2020.\r\n\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito da ex-servidora Guajarina Louzada Ministério, Id Funcional nº 21033145, em benefício do Sr. CASSIO MARCELO DIAS MINISTÉRIO.\r\nId: 2347005\r\n"
        ],
        "2347007": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50100963 - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional na Polícia Rodoviária Federal a contar de 24/09/2021, até 22/12/2021, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio servidor, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\n- ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50097113 - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional na Polícia Rodoviária Federal a contar de 24/09/2021, até 22/12/2021, sem remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio servidor, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nId: 2347007\r\n"
        ],
        "2347021": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 13.10.2021\r\na disposição do servidor MAJ PM VET RG 89656 RODRIGO DA ROCHA LEE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Secretário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 94.599 VANDERLEI AQUILES BERTOLDI, Id. Funcional 44225679, do 2ª UPP/23º BPM, para a Prefeitura do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito - GP/CMP, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018, em substituição ao 1º SGT PM RG 66.184 MARCELO BRANDÃO CAMPELO que retorna a Corporação.\r\na disposição do MAJ PM RG 63.028 EIDER FIGUEIREDO, Id. Funcional 22142851, do 2º CPA, para a Prefeitura do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Secreteria Municipal de Ordem Pública, comônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do CB PM RG 91.199 FABRÍCIO SEBASTIÃO BERTOLDI, Id. Funcional 44076843, do BPCHQ, para a Prefeitura do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito - GP/CMP, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018, em substituição ao 1º SGT PM RG 65.551 VINÍCIUS VIC TOR DA SILVA que retorna a Corporação.\r\nId: 2347021\r\n"
        ],
        "2347033": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a locação de imóvel, para atender as necessidades do Sexto Comando de Policiamento de Área - 6º CPA da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R 33.167,04 (trinta e três mil cento e sessenta e sete reais e quatro centavos), em favor da empresa MRA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF N.º 27.257.408/0001- 08.\r\n\r\nDE 03.09.2021\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da dispensa de licitação, fundamentada no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a locação de imóvel, para atender as necessidades do Sexto Comando de Policiamento de Área - 6º CPA da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no valor total de R 33.167,04 (trinta e três mil cento e sessenta e sete reais e quatro centavos), em favor da empresa MRA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF Nº 27.257.408/0001-08.\r\nId: 2347033\r\n"
        ],
        "2347034": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 08/02/1991\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO CHEFE DE DIVISÃO\r\nDE 31/01/1991\r\nRosangela Bento Ramos, ID 21335656.\r\nOnde se lê: Processo E-22/200836/1990 - Rosangela Bento Ramos - matrícula n° 18/2716, fazendo jus a 06 (seis) meses;\r\nLeia-se: Processo E-22/200836/1990 - Rosangela Bento Ramos - matrícula n° 18/02716-1, concedo 6 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período aquisitivo de 01/06/1979 a 31/05/1989. \r\n\r\nD.O DE 17/08/2000\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE DIVISÃO\r\nDE 14/06/2000\r\nProcesso nº SEI E-22/200836/1990 - Rosangela Bento Ramos, ID 21335656.\r\nOnde se lê: 01/06/1994 a 31/05/2000;\r\nLeia-se: 01/06/1994 a 31/05/1999. \r\nD.O DE 26/07/2019\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 19/07/2019\r\nProcesso nº SEI E-22/200836/1990 - Rosangela Bento Ramos, ID 21335656.\r\nOnde se lê: 01/06/2014 a 30/05/2019;\r\nLeia-se: 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\nId: 2347034\r\n"
        ],
        "2347036": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\na Sindicância Administrativa Disiciplinar (procedimento nº 408-00015/2021, S.A.D. nº 009/2021), de natureza investigativa para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no art.14, inc.XXIX e XXXV do Dec.Lei nº 218/75. c/c o Art.10, V, Cod.Ética Policial. Processo nº SEI- 360220/000157/2021.\r\nId: 2347036\r\n"
        ],
        "2347037": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 14.10.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 102.312 VAGNER DE OLIVEIRA ROSA, Id. Funcional 50269097, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 39º BPM, para a ALERJ no Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, com ônus, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 193 de 08 de outubro de 2021, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do 3º SGT PM RG 81.458 GILLES SILVA DE SOUSA, Id. Funcional 42083508, e do CB PM RG 95.838 WAGNER LACÉ COSTA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 44287356, para exercerem suas funções na Operação Segurança Presente da Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nas cessões do servidores, 3º SGT 85.948 LUIZ FELIPE BEZERRIL DE CARVALHO, Id. Funcional 43558712, do CFAP e do CB PM RG 93.864 LEONARDO SILVA PINHEIRO, Id. Funcional 44202342, do 5º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções Projeto Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018\r\na disposição do servidor CB PM RG 94.112 RODRIGO FONTES RAMOS, Id. Func. 44209886 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no CIEsPP para o Gabinete de Segurança Institucional da Justiça Federal da 2ª Região, a fim de exercer função no Departamento de Segurança Institucional, com ônus para Justiça Federal, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição dos policiais militares abaixo, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercerem suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n1º SGT PM\r\n67.161\r\nANDRÉ LUIS CAVALCANTE\r\n3º SGT PM\r\n83.392\r\nRUIDAEL JOSÉ FERNANDES ARAUJO\r\n3º SGT PM\r\n83.104\r\nGILSINEI DA SILVA\r\nCB PM\r\n94.481\r\nRONY NOGUEIRA DA SILVA PEREIRA\r\na disposição do CAP PM MÉD RG 89.367 RENATA ROSSI RODRIGUES, Id. Funcional 43983901, do HCPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 98.436 FREDERICO DA CUNHA DOS SANTOS, Id. Func. 50114174 do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no HCPM para o Tribunal de Contas do Município do Rio de janeiro - TCMRJ, a fim de exercer função na Secretaria de Segurança Institucional - SSI, com ônus para o órgão ces sionário,nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2347037\r\n"
        ],
        "2347038": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2347038\r\n"
        ],
        "2347039": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\n- CELSO BECHARA FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.989.146-9, Períodos base: 02/06/1986 a 31/05/1991; 01/06/1991 a 30/05/1996; 31/05/1996 a 29/05/2201; 30/05/2001 a 28/05/2006; 29/05/2006 a 27/05/2011; 28/05/2011 a 26/05/2016; 27/05/2016 a 25/05/2021 - 21 (vinte e um) meses.\r\n- BARBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.083.581-5, Período base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- DANIELA DE AGUIAR LOBÃO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.994-4 Período base: 06/12/2013 a 04/12/20185 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2347039\r\n"
        ],
        "2347040": [
            "2021-10-15 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 14 de setembro de 2021, página 28, 1ª coluna, quanto à cessão da servidora ANDREZZA SERPA FRANCO, Professor Assistente, matrícula nº 3657051. \r\na cessão da servidora THAIS DUARTE RIBEIRO, Assistente Técnico de Trânsito, Id Funcional nº 5031887-0, CPF nº 130.691.047-11,do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, com ônus para o órgão cessionário. \r\na autorização publicada no Diário Oficial de 23 de abril de 2021, página 04, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO...nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nLeia-se: AUTORIZO... nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019, com validade a contar de 01/01/2021.\r\nId: 2347040\r\n"
        ],
        "2347081": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na cessão de REGINA FATIMA RODRIGUES, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 04.713-4, ID. 20288735, admitida em 17/05/1979, para continuar a exercer suas atividades na Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Dionísio Lins, até 31/12/2022, bem como a regularização de sua cessão referente ao ano de 2021.\r\nId: 2347081\r\n"
        ],
        "2347084": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na acumulação de cargos de ADRIANA MARIA RODRIGUES MOREIRA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. nº 30.558-1 - UERJ e Profissional de Nível Superior: Enfermagem do Trabalho, matr. nº 217747 - Petróleo Brasileiro S.A., na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de LETICIA DOS SANTOS AGUILERA, Professor Adjunto, matr. nº 40.511-8, com carga horária semanal de 40h e lotação no DEMAT/IPRJ, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2347084\r\n"
        ],
        "2347100": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora ANA CRISTINA ESTULA, Auditor do Estado, ID nº 4412057-5, referente ao período de 13/07/2016 a 25/07/2021.\r\nId: 2347100\r\n"
        ],
        "2347101": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE 13/10/2021\r\n- FREDERICO SILVA SIQUEIRA MOTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.405-0 - 917 dias.\r\n- HAMILTON YUBI BARROS NUKARIYA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.137.860-1 - 1.245 dias.\r\n- LEONARDO DE ALBUQUERQUE LADI QUEIROZ, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.099.793-9 - 6.112 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\n- ANSELMO NUNES DA PAIXÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.961.601-8 - 225 dias à ACADEPOL.\r\n- GILSON CLEMENTE DE CASTRO FERREIRA, Investigador Policial, ID Funcional n° 2.968.407-2 - 139 dias à ACADEPOL.\r\n- MARCIA CRISTINA GOMES NUNES DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.035.462-0 - 2.770 dias ao Ministério da Educação.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANSELMO NUNES DA PAIXÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.961.601-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/08/1990, publicado no D.O. de 10/08/1990, a averbação de tempo de serviço de 225 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/3611/018/1990, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2347101\r\n"
        ],
        "2347108": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA (CNPJ: 10.498.974/0001-09), no valor de R 16.866,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e seis reais), visando a participação de 04 (quatro) militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), no seminário \"15º PREGÃO WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO\"; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM JANKEL GRUBMAN VOTO, Diretor-Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2347108\r\n"
        ],
        "2347110": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom fundamento no artigo 24, inciso XVI, combinado com o caput do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. a DISPENSA DE LICITAÇÃO, da despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 1.300,00 (mil e trezentos reais), referente a compra de Token. \r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2021.\r\nId: 2347110\r\n"
        ],
        "2347111": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 06.10.2021\r\n- ISABELLA GIESTA CARRIÇO VITAL, Arquiteta, Id. Funcional nº 44322992. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto n.º 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 25/06/2012 a 13/08//2017.\r\n2021\r\n- RONALDO DA SILV BRAGA, Arquiteto, Id. Funcional nº 44368631. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto n.º 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 23/11/2012 a 21/11/2017.\r\nId: 2347111\r\n"
        ],
        "2347112": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n, AVERBE- SE, para fins de aposentadoria, com base no artigo 77, incisos I e II do artigo 78, incisos I e IV do artigo 80, artigo 81 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1.258, de 16.12.1987, artigo 40, § 9º da Constituição Federal, artigo 89, § 2º e § 3º da Constituição Estadual e Resolução SADnº 865, de 06.04.1984, o tempo de serviço prestado, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, expedida em 08.10.2018, pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSdos períodos de 10.04.1978 a 28.02.1978, 03.06.1980 a 31.12.1984 e de 01.01.1985 a 31.05.1985, totalizando 2.514 (dois mil quinhentos e quatorze) dias, desprezando- se por concomitância de recolhimento para o regime geral e com o serviço público, o total de 5.964 (cinco mil novecentos e setenta e quatro) dias, relativos aos períodos de 01.03.1980 a 02.06.1980, 12.07.1985 a 13.03.1990, 01.04.2001 a 31.12.2002, 01.02.2003 a 30.04.2003, 01.04.2003 a 31.08.2008, 01.11.2008 a 30.04.2009, 01.06.2009 a 31.10.2009 e de 01.04.2010 a 31.05.2013.\r\nId: 2347112\r\n"
        ],
        "2347115": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP 04/2020 (FSERJ), em favor das empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDACNPJ 44.734.671/0001-51, com o valor de R 32.616,00 (trinta e dois mil seiscentos e dezesseis reais), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDACNPJ 67.729.178/0002-20, com o valor de R 932,40 (novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELICNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor de R 3.738,00 (três mil setecentos e trinta e oito reais), Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 37.286,40 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2347115\r\n"
        ],
        "2347127": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.10.2021\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão nº PREGÃO SRP nº 018/2020, em favor das empresas BAXTER HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71, no valor de R 245.105,10 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e cinco reais e dez centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME - CNPJ 10.586.940/0001-68, no valor de R 26.399,50 (vinte e seis mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ 06.628.333/0001-46, no valor de R 14.592,12 (quatorze mil quinhentos e noventa e dois reais e doze centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87, no valor de R 531,00 (quinhentos e trinta e um reais), Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 286.627,72 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do Pregão nº 104/2020 (FSERJ), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 5.191,20 (cinco mil cento e noventa e um reais e vinte centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS - PARTE I, decorrente do Pregão SRP nº 039/2020, em favor das empresas NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), com o valor de R 5.337,60 (cinco mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos, COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) (36.325.157/0001-34), com o valor de R 969,00 (novecentos e sessenta e nove reais), Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 6.306,60 (seis mil trezentos e seis reais e sessenta centavos).\r\nId: 2347127\r\n"
        ],
        "2347134": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2347134\r\n"
        ],
        "2347135": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dívida, no valor de R 1.999,80 (um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), em favor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do RJ - PRODERJ.\r\nId: 2347135\r\n"
        ],
        "2347163": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n- Considerando ainda o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc.SEI 2330555) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor, compositor, instrumentista, arranjador e produtor Toninho Horta, para o projeto da FUNARJ \"A Música cantando a Nossa História\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa GAIA CULTURAL - CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA , CNPJ 02.945.116/0001-29 e, informo que despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. Cabe ressaltar que houve erro material na Nota Técnica e, que o processo é de contratação do artista Toninho Horta, estando o restante de acordo com as normas. \r\nId: 2347163\r\n"
        ],
        "2347177": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2021\r\n- ALEXANDRE DA SILVA CUSSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A'', matrícula nº 296.435-1, ID nº 3026376-0os proventos mensais do inativo com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 536,71, Triênio (Lei - 1608/1990) 50% - R 268,36, proporcionalidade de 10.207/12.775 no total de R 643,23 ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 03/07/2017.\r\n- JUCELIA MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 814.238-2, ID. n° 3110267-0. os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 1.223,16, proporcionalidade de 7.792/10.950 no total de R 617,93, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 25/03/2021. \r\n- JORGE LUIZ DE SOUZA BRITO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C'', matrícula nº 285.495-8, ID nº 3129204-6. os proventos mensais do inativo com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 536,71, Triênio (Lei - 1608/1990) 50% - R 268,36, proporcionalidade de 10.298/12.775, no total de 648,97, no tempo de contribuição nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 26/03/2018.\r\nLUIZ FERNANDO DE CASTRO ANTUNES, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.210-3, ID nº 5426510.os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 60% R 999,38, no total de R 2.665,00, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 05/06/2018.\r\nMARIA JOSÉ MONTEIRO LINS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 814.555-9, ID. n° 3085136-0.os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 884,14, média apurada R 1.441,89, proporcionalidade de 9.557/10.950 no total de R 771,67, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,a partir de 26/02/2021.\r\n- MARA LÚCIA MENEZES DE ANDRADE,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.685-6, ID nº 3076135-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 335,36, no total de R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 04/12/2017.\r\nId: 2347177\r\n"
        ],
        "2347178": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n20\r\nARTUR HENRIQUE PEREIRA\r\n230.490-5\r\n40993-4\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n13/12/2020\r\n/2020\r\nASTRÉA FRANÇA VIEIRA \r\n802.800-3\r\n49911-2\r\nQUÍMICO\r\n19/02/2019\r\n08/001/045625/2019\r\nLÉA CRISTINA DA SILVA\r\n260.743-0\r\n87923-3\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n02/07/2016 ATÉ 20/11/2019\r\n1\r\nREGINA MARIA ALVES MENDONÇA\r\n295.985-6\r\n3227246-4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/05/2020 ATÉ 03/05/2021\r\nId: 2347178\r\n"
        ],
        "2347179": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n\r\nSEI-080001/020740/2020\r\nDAISY SIQUEIRA HEIZER E VARGAS\r\n812.491-9\r\n3179508-0\r\nTÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n06/06/2020 ATÉ 22/10/2020\r\nSEI-080001/012201/2021\r\nDENISE GARCIA EVANGELISTA\r\n850.692-5\r\n3047124-9\r\nENFERMEIRO\r\n08/06/2021\r\nSEI-080001/023773/2020\r\nELIANE MARIA DE LIMA BRITO\r\n298.898-8\r\n3145444-5\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n31/05/2019\r\nSEI-080001/015222/2020\r\nELZIO DA SILVA\r\n182.765-8\r\n2920862-9\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n21/07/2015\r\nSEI-E-08/008/326/2017\r\nJOSE ROBERTO DE SOUZA\r\n190.114-9\r\n3167287-6\r\nAUXILIAR OPARACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n12/01/2020\r\nId: 2347179\r\n"
        ],
        "2347184": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/10/2021\r\nem CARÁTER DEFINITIVO o “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL DA SERRA DA MISERICÓRDIA, COMPLEXO DO ALEMÃO, RAMOS - RJ\", empresa RTC ENGENHARIA LTDA, Contrato 04/2019, assinado em 17 de maio de 2019, objeto do Processo SEI Nº E-07/002.102785/2018.\r\nId: 2347184\r\n"
        ],
        "2347185": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15/10/2021\r\n- EDUARDO AUGUSTO FERNANDES DE SOUSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.977- 4 - 2.776 dias.\r\n- FRANCIS DE LIMA ALMEIDA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.079.549-0 - 1.463 dias.\r\n- MAITE TAUFNER ACIOLI AGUILAR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.024-1 - 207 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas aoRegime da Previdência Social.\r\n- MARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, D Funcional n° 565.696-6 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2347185\r\n"
        ],
        "2347186": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 001/2021, em favor das empresas:\r\n, inscrita no CNPJ sob o nº 38.489.025/0001-73, conforme discriminado a seguir:\r\n01\r\nR 1.225,00 (Hum mil, duzentos e vinte e cinco reais).\r\nR 44.100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais).\r\n02\r\nR 102,00 (Cento e dois reais).\r\nR 7.344,00 (Sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais).\r\n05\r\nR 1.239,10 (Hum mil, duzentos e trinta e nove reais e dez centavos).\r\nR 44.607,60 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos).\r\n08\r\nR 897,77 (Oitocentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos).\r\nR 32.319,72 (Trinta e dois mil, trezentos e dezenove reais e setenta e dois centavos).\r\nTECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.518.624/0001-54, conforme discriminado a seguir:\r\n03\r\nR 600,00 (Seiscentos reais).\r\n(Vinte e um mil e seiscentos reais).\r\nFRACASSADO.\r\nId: 2347186\r\n"
        ],
        "2347198": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da EMPRESA NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.053.650/0001-42, no valor do termo de R 80.000,00 (oitenta mil reais), em decorrência do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2018.\r\nSEI- 350106/001983/2020a autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados de Apoio Diagnóstico e Terapia (SADT), (Inexigibilidade nº 18/2016), em favor da empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.053.650/0001-42, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme consta no Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 341/2018, no valor total estimado do supracitado termo de R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\nId: 2347198\r\n"
        ],
        "2347210": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP 050/2020 (SES/RJ), a favor das empresas UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,CNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor de R 148,80 (cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ 11.034.934/0001-60, com o valor de R 507,00 (quinhentos e sete reais), Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 655,80 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nId: 2347210\r\n"
        ],
        "2347217": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.10.2021\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP 050/2020 (SES/RJ), a favor das empresas UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,CNPJ 23.864.942/0001-13, com o valor de R 148,80 (cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ 11.034.934/0001-60, com o valor de R 507,00 (quinhentos e sete reais), Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 655,80 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 134/2020 (SES/RJ), a favor da empresa JRGDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ 04.380.569/0001-80, com o valor de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nºBRASIL COMERCIO EIRELI ME CNPJ 22.706.161/0001-38,com o valor de R 15.752,80 (quinze mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), CHLPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.441.650/0001-69, com valor de R 4.540,40 (quatro mil quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos) , DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMEDLTDA, CNPJ 02.424.344/0001-53, com valor de R 59.266,00 (cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e seis reais), perfazendo o valor total para todas as empresas de R 79.559,20 (setenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\nId: 2347217\r\n"
        ],
        "2347221": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 15.10.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 9ºBPM.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15.10.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 9ºBPM.\r\nId: 2347221\r\n"
        ],
        "2347229": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (23151100/23162211).\r\n- LODESTAR TOUR TURÍSTICA FRETAMENTO E LOCADORA LTDAinscrita no CNPJ. n° 19.376.020/0001-90: Com base na análise promovida pela área técnica (22866778/23015783/23288570), para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-848 e utilizando o veículo de placa LTC-1269\r\nCom base na análise promovida pela área técnica (20203229/22117765) e no Parecer nº 580/2021/DETRO/ASSJUR (22655604), a empresa ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.627.969/0001-39 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-345 e utilizando os veículos de placas RJK-4F84 eKZP-8F48.\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 23496522).\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2021\r\nPÁG. 31 - 1A. COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 13.10.2021\r\nOnde se lê:\r\nProcesso SEI-100005/003159/2021 - Com base no Parecer nº 570/2021/DETRO/ASSJUR (22558025)\r\nLeia-se:\r\nProcesso SEI-100005/002274/2021 - Com base no Parecer nº 570/2021/DETRO/ASSJUR (22558025)\r\nId: 2347229\r\n"
        ],
        "2347231": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\n, Id. Func. nº 3112551. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2347231\r\n"
        ],
        "2347245": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 14/2009, firmado com a Escolinha Tia Percilia, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2347245\r\n"
        ],
        "2347254": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- 1º SGT PM RG 60.747 EVERALDO PINHEIRO DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/06/2020. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 13/10/2021.\r\nId: 2347254\r\n"
        ],
        "2347264": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 14/10/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente DESPENSA DE LICITAÇÃO, no valor global de R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), em favor da empresa FORTALEZA PROTEÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EM SEGURANÇA EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação de concertina.\r\nId: 2347264\r\n"
        ],
        "2347277": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nDE 15/10/2021\r\n- PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 556.771-8 - períodos base: 01/10/1998 a 28/11/2003; 29/11/2003 a 26/11/2008; 27/11/2008 a 27/12/2013 e 28/12/2013 a 09/02/2019, 12 meses.\r\n- PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 556.771-8 - o despacho de 02/05/2007, publicado no D.O. de 07/05/2007, através do processo nº E-09/2237/1404/2007, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 02/04/2002 a 31/03/2007, para regularização.\r\n- PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 556.771-8 - o despacho de 02/06/2021, publicado no D.O. de 16/06/2021, através do processo nº Proc. n° SEI- 360320/001020/2021, que concedeu 06 meses de licenças prêmios referentes aos períodos base de 01/04/2007 a 29/03/2012 e 30/03/2012 a 11/06/2017, para regularização.\r\nId: 2347277\r\n"
        ],
        "2347280": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 43871623. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 20/08/2015 a 17/08/2020.\r\nId: 2347280\r\n"
        ],
        "2347287": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2020, em favor das empresas: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI , CNPJ 31.912.939/0001-56),com o valor de R 14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80), com valor de R 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02, no valor de R 56.305,00 (cinquenta e seis mil trezentos e cinco reais), ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, no valor de R 51.850,00 (cinquenta e um mil oitocentos e cinquenta reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 01.012.073/0001-66), no valor de R 1.415,40 (um mil quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos), MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 21.681.325/0001-57, no valor de R 17.480,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta reais).Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 143.706,40 (cento e quarenta e três mil setecentos e seis reais e quarenta centavos).\r\nDE 14.10.2021\r\na despesa referente à aquisição de MMH (Esfincter) na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 043/2021, em favor da empresa: REAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 31.957.525/0001-43, com o valor de R 466.166,28 (quatrocentos e sessenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2347287\r\n"
        ],
        "2347289": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.10.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de KCEN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A., no valor de R 1.168.868,32 (um milhão e cento e sessenta e oito mil e oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2347289\r\n"
        ],
        "2347294": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 107/21, para aquisição dos medicamentosINSULINA DETEMIR 100UI/ML - 3ML FLEXPEN (item 01) e INSULINA DETEMIR 100UI/ML - 3 ML PENFIL (item 02), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 1.059.714,76(Um milhão, cinquenta e nove mil, setecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2347294\r\n"
        ],
        "2347295": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 113/21, para aquisição do medicamento CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 22.471,28(Vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2347295\r\n"
        ],
        "2347299": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\n- ANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA, Delegado de Polícia, ID funcional nº 4.395.329-8, período base: 30/11/2015 a 27/11/2020 - 03 (três) meses.\r\n- DANIEL DE ANDRADE RESENDE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 1.993.946-9, período base: 15/07/2016 a 13/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- JORGE AIRTON PEREIRA DE RESENDE, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.965.792-0, período base: 26/03/2016 a 24/03/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MARCIA DE SIQUEIRA FRANCO, Inspetor de Polícia l, ID Funcional nº. 5.022.552-9, período base: 06/12/2013 a 04/12/201 - 03 (três) meses.\r\n- SERGIO PINTO DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.933.761-5, período base: 22/09/2013 a 20/09/2018 - 03 (três) meses.\r\n- VEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.033.116-7, período base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2347299\r\n"
        ],
        "2347302": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresareferente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA, valor total de R 2.632.000,00 (dois milhões seiscentos e trinta e dois mil reais), ATA SRP Nº 0075/2021/510100-01.\r\nId: 2347302\r\n"
        ],
        "2347316": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS GOMES, Identidade Funcional 39853225/1, matrícula 5010461-1, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/06/2015 a 09/06/2020.\r\nMARISE DE SOUZA OLIVEIRA, Identidade Funcional 33128650/03, matrícula 914681-2, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 18/03/2015 a 27/03/2020.\r\n- MARIA DA PENHA DUARTE COSTA, Identidade Funcional 20369310/2, matrícula 817469-8, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 04/04/2015 a 27/06/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.10.2021\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/9310054/98\r\nOnde se lê: ... período base de 15/08/2015 a 13/08/2020.\r\nLeia-se: ... período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\nId: 2347316\r\n"
        ],
        "2347321": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/009693/2021 - E-03/7130432/2005 - THEREZINHA ESTEVES DA SILVA, matrícula 239.845-1, ID. Funcional 36291684/1, Professor Docente I, nível C, referência 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2004, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 7143/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 802,68.\r\nId: 2347321\r\n"
        ],
        "2347323": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA, ID 29116490, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/12/88 a 30/12/89, 25/04/90 a 01/01/92, 06/02/92 a 01/02/93, 02/02/93 a 30/07/93, 17/11/93 a 08/12/93 e de 29/08/94 a 11/09/96, no total de 2.305 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\n- LUANA CUNHA DE OLIVEIRA GUAPER, ID 50296205, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/04/06 a 08/09/09, 05/02/10 a 22/12/11, 14/07/12 a 09/05/13 e de 01/11/13 a 06/05/14, no total de 2.426 dias de efetivo exercício.\r\nPONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO, ID 50983318, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/97 a 30/12/97, 04/11/98 a 22/09/99, 01/03/05 a 13/04/05, 25/05/05 a 20/06/05, 01/10/05 a 31/08/06, 01/11/06 a 11/02/08, 27/10/08 a 01/07/11, 11/07/11 a 07/04/12, 15/05/12 a 15/01/13 e de 02/03/15 a 31/12/17, no total de 4.092 dias de efetivo exercício.\r\n- JORGE LUIZ RODRIGUES,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/10/96 a 17/05/05, no total de 3.147 dias de efetivo exercício.\r\n- EVALDO DO NASCIMENTO MARTINS, ID 43826768, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 12/05/82 a 03/06/87, 01/02/89 a 02/03/89, 11/04/89 a 05/05/89 e de 17/07/89 a 17/09/09, no total de 9.272 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\n- CARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/09/95 a 05/02/97, 17/02/97 a 17/11/04, 17/12/04 a 06/02/06, 01/11/06 a 04/12/06 e de 01/08/07 a 07/12/07, no total de 3.925 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante.\r\nId: 2347323\r\n"
        ],
        "2347326": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no princípio da autotutela administrativa (verbete 473 das Súmulas de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e artigo 51 da Lei Estadual/RJ nº 5.427/2009),o pedido de reconsideração nº E- 09/196/100363/2018, para ANULAR a pena de 16 (dezesseis) dias de suspensão, imposta ao servidor ANDERSON LUIZ FENTA FIGUEIREDO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.217-6, no âmbito da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 144-01347/2015.\r\nId: 2347326\r\n"
        ],
        "2347350": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            "\r\na cessão da servidora MARIA DAS GRAÇAS ANDRADE, Auditora do Estado, Id. Funcional nº 19381131, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade/Superintendência de Fundos de Interesse Público- SUPFIP, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2347350\r\n"
        ],
        "2347358": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSGT PM RG 82.570 id. Func: 42653487 MARCO AURÉLIO DAMACENA RIBEIRO da DGAL, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar de 20 de outubro de 2021, para ultimar os autos da Portaria nº 015/2020.\r\nId: 2347358\r\n"
        ],
        "2347359": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ILMAR BRAZ, Identidade Funcional: 38522365/2, matrícula: 3078991-1, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/03/2005 a 17/06/2015, num total de 3.761 dias de serviço prestado ao Município de Miracema, como Professor I-A, desprezando-se o período de 18/06/2015 a 06/07/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SANDRA CORRÊA DOS SANTOS, Identidade Funcional: 36582255/1, matrícula: 5004476-7, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 04/04/1978 a 05/05/1978; 04/09/1978 a 17/03/1979; 18/03/1979 a 22/09/1982; 17/12/1986 a 31/10/1987; 01/11/1987 a 24/07/1989; 01/06/1990 a 30/08/1993, num total de 3.650 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 01/06/1996 a 30/07/1996 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉ MARCIONILIO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional: 34514554/1, matrícula: 5010479-3, Zelador. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 22/09/1977 a 15/08/1978; 16/08/1978 a 05/10/1979; 01/12/1988 a 31/12/1990; 01/01/1991 a 31/12/1991, num total de 1.870 dias de serviço prestado as entidades vinculadas a Previdência Social - INSS (RGPS), como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 29/10/1979 a 28/02/1980; 03/02/1988 a 02/05/1988 - a pedido do interessado; de 03/01/1983 a 30/01/1987 - por já estar averbado a matrícula; de 02/08/1990 a 31/12/1990 - por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n- MICHELLE STUTZ GERHARDT PEREIRA, Identidade Funcional: 42005477/2, matrícula: 3069900-3, Professor Docente I. nos termos do§ 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 31/01/2005 a 12/06/2013, num total de 2.325 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo, como Professora. \r\n- ALINE SOUZA DA SILVA TAVARES, Identidade Funcional: 42039819/1, matrícula: 916434-4, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 25/06/2004 a 31/01/2005, num total de 221 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Professor Docente I, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 30/09/2007 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VERA LÚCIA SANTOS DA SILVA, Identidade Funcional: 35369744/1, matrícula: 831547-5, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/06/1988 a 14/03/1990; 01/08/1990 a 28/12/1993, num total de 1.898 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 03/07/2000 a 21/12/2000, 02/04/2001 a 30/03/2004, 10/03/2005 a 10/02/2008 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Identidade Funcional: 42772770/1, matrícula: 921038-6, Professor Docente I. nos termos do§ 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 05/04/2000 a 09/02/2001; 10/02/2001 a 31/07/2001; 01/03/2002 a 03/10/2002; 04/06/2003 a 14/07/2003; 02/09/2003 a 30/01/2004; 02/02/2004 a 01/02/2005; 02/08/2005 a 02/03/2006; 01/02/2007 a 13/03/2007, num total de 1.513 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 01/11/2000 a 09/02/2001 por estar concomitante com o INSS.\r\n- ROSE CARLA ZANIBONI GUZZO, Identidade Funcional: 35026715/1, matrícula: 846090-9, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 31/03/1993 a 16/04/1995, num total de 736 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaboraí, como Professor Docente II A, desprezando-se o período de 17/04/1995 a 17/04/1997 por estar usufruindo de Licença Sem Vencimentos.\r\n- CARMEM FABÍOLA DIAS MOREIRA SOUZA, Identidade Funcional: 36559741/1, matrícula: 5018529-7, Professor Docente II. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/03/1991 a 09/05/1994, num total de 1.166 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 10/05/1994 a 17/05/1994, 15/06/1998 a 30/01/1999 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MESSIAS DO ESPÍRITO SANTO MELO, Identidade Funcional: 36288055/1, Matrícula: 844563- 7, Professor Docente I. nos termos do§ 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 16/07/1981 a 16/07/1983; 11/09/2000 a 15/12/2000; 02/07/2001 a 03/02/2002, num total de 1.044 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 01/04/1999 a 30/04/1999 por solicitação do servidor; 04/02/2002 a 04/03/2003, 01/09/2004 a 30/11/2004 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ELZIONE SOUZA DE MEDEIROS, Identidade Funcional: 39030679/1, Matrícula: 275138-6, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 09/07/1976 a 12/08/1976; 24/11/1976 a 11/03/1977; 19/04/1977 a 30/05/1977; 01/06/1977 a 18/08/1977; 14/09/1977 a 11/09/1978; 01/12/1978 a 16/12/1978; 23/01/1979 a 10/06/1980; 22/09/1980 a 02/02/1981; 15/06/1981 a 28/07/1981; 01/01/1983 a 25/02/1984; 01/12/1984 a 22/03/1985, num total de 1.861 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 03/01/2011 a 05/12/2014 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARLA CAMPOS CONTE, Identidade Funcional: 34623582/3, matrícula: 914.649-9, Professor Docente I. nos termos do§ 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/10/1982 a 31/01/1986; 01/05/2004 a 31/12/2004, num total de 1.464 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 01/02/1986 a 29/12/1989 - a pedido da interessada; De 01/09/1995 a 31/12/1999; 01/04/2008 a 31/01/2009; 01/02/2014 a 28/02/2014 - por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2347359\r\n"
        ],
        "2347361": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2021\r\n- REINALDO PEREIRA, matrícula: 277.746-4, ID. Funcional: 39285936/1, nível I, Servente. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 12089/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1147,03.\r\n- FRANCIELE SANTOS PORTUGAL DE MOURA, matrícula: 3.109.687-8, ID. Funcional: 50833570/1, nível C, referência 3, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proventos média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1193,36.\r\n- JACQUELINE MALDONADO JUNQUEIRA, matrícula: 3.032.538-5, ID. Funcional: 50080164/1, nível C, referência 4, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proventos média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1518,98.\r\n- SILVIA MARIA DOS SANTOS MENEZES, matrícula: 5.005.012-9, ID. Funcional: 35842563/1, nível I, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 10011/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1091,02 e complementação de R 8,98, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00,de acordo com a MP 1021/2020 .\r\n- SOLANGE SILVA RODRIGUES, matrícula: 847.900-8, ID. Funcional: 40098915/2, nível D, referência 7, Professor Docente II. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 7133/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1466,87. \r\nId: 2347361\r\n"
        ],
        "2347375": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2021\r\n- ANA VALERIA DIAS PEREIRA, ID. Funcional nº 38151561/01, matrícula nº 870274-8, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 16/09/2021. \r\n- RENATO AURELIO PEREIRA COELHO, ID. Funcional nº 50755340/01, matrícula nº 3082702-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/09/2021. \r\n- LEONARDO FELIPE CORREA PINTO, ID. Funcional nº 42800900/01, matrícula nº 933722-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/08/2021. \r\n- MARCIA ADRIANA MAROUN, ID. Funcional nº 41788273/01, matrícula nº 878413-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, , a servidora ao adicional de qualificação a partir de 07/10/2021. \r\n- FILIPE PROENCA DE CARVALHO MORAES, ID. Funcional nº 43594824/01, matrícula: 953272-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/10/2021. \r\n- ENEIDA DA SILVA FIORI, ID. Funcional nº 50125958/02, matrícula nº3080450-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 07/10/2021. \r\n- THIAGO JEREMIAS BAPTISTA, ID. Funcional nº 43795080/02, matrícula nº 963785-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/07/2021. \r\n- MARIA - ANGELICA SODRE MAGALHAES NOVAES, ID. Funcional nº 36437026/02, matrícula nº 904024-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 13/10/2021.\r\n- MARIA ANGELICA SODRE MAGALHAES NOVAES, ID. Funcional nº 36437026/01, matrícula nº 803795-4, Professor Docente II. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 13/10/2021. \r\n- JULIANA DA SILVA GAMA, ID. Funcional nº 43753230/01, matrícula nº 957787-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 11/10/2021.\r\nId: 2347375\r\n"
        ],
        "2347384": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n- Sra. FATIMA CUNHA FERREIRA PINTO, CPF 040.584.107-87 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. PAULO WAGNER DE ALMEIDA FERNANDES, CPF 012.391.457-48 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2347384\r\n"
        ],
        "2347385": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n2021\r\nMIRLEY CARDOZO FERREIRA DA SILVA, Prof. Docente II, nível C, referência 6, ID Funcional n° 40485170/02, matrícula n° 234.730-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 26/03/2007, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 19/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível C, referência 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 481,06 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 265,85.\r\n- CIRLEIA RIBEIRO AZEREDO, matrícula 279099-6, ID. Funcional 37429728/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2008, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a proventos proporcionais à razão de 7452/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 233,10.\r\n- CIRLEIA RIBEIRO AZEREDO, Merendeira, nível I, ID Funcional n° 37429728/1, matrícula nº 279099-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor, proporcional à razão de 7452/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I, referência (Lei nº 5539/2009), no valor de R 432,62, 35% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 222,49 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- ELOA HENRIQUE BACELLAR, matrícula 831.235-7, ID. Funcional 41012054/2, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2021, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 8544/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2.027,14.\r\nId: 2347385\r\n"
        ],
        "2347386": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/10/2021\r\n- SONIA REGINA SILVA CARDOSO, Merendeira I, matrícula: 5.023.644-7, ID: 36921912/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2021.\r\n- MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 806.025-3, ID: 33283656/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/04/2020.\r\n- LEANDRA VIEIRA DE CARVALHO VIANNA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 805.664-0, ID: 38143283/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2020.\r\n- SILVANIA LUCIA ARANTES DE ALMEIDA, Professor Docente II 40H, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.010.621-0, ID: 34505172/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/03/2019.\r\n- CINTIA WERNECK DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 291.867-0, ID: 38474956/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/07/2021.\r\n- ROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 5, matrícula: 951.969-5, ID: 37454935/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/04/2019.\r\n- MARCIA CRISTINA MOCCELLIN, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 250.513-9, ID: 37078747/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2016.\r\nId: 2347386\r\n"
        ],
        "2347390": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\no processo de abono permanência publicado em Diário Oficial datado em 11 de agosto de 2021, em favor do SUBTEN PM RG 59.268 ALEXANDRO PAIVA DIAS por motivo de não fazer jus ao mesmo.\r\nId: 2347390\r\n"
        ],
        "2347391": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13/10/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350106/001335/2020, no montante de R 258.317,95 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos), referente à prestação de serviços especializados de assistência médico hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista, realizados nos meses de Fevereiro e Março de 2020 pelo HSCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, CNPJ 08.562.523/0001-33, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2347391\r\n"
        ],
        "2347392": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\n: Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa HSCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, CNPJ 08.562.523/0001-33(duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos) referente à prestação de a prestação de serviços especializados de assistência médico hospitalar em cardiologia intervencionista, cirurgia cardiovascular e neurologia intervencionista, realizados no meses de Fevereiro e Março de 2020 de acordo com o Contrato n° 281/2018.\r\nId: 2347392\r\n"
        ],
        "2347396": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 15.10.2021\r\na cessão da servidora FERNANDA DE OLIVEIRA NOETHEN, Delegada de Polícia, ID Funcional n° 5023064-6do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar de 15 de outubro de 2021, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2347396\r\n"
        ],
        "2347397": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " \r\n- Teresinha Ferreira da Silva - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2347397\r\n"
        ],
        "2347407": [
            "2021-10-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 15/10/2021\r\nConsiderando o contido nos autos do processo SEI-150015/000517/2021, o disposto no artigo 67 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/IOERJ, \r\ne a regras contidas no item 1.6. do Edital do Pregão Eletrônico\r\nnº 005/2021; Com supedâneo no Parecer nº 10/2021/IOERJ/COMISLIP (23528615); I - Pelo RECEBIMENTO da Impugnação 01, da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA, e sua IMPROCEDÊNCIA quanto ao mérito; II - Pelo RECEBIMENTO da Impugnação 02, da empresa MEMORIATEC INTELIGÊNICA DOCUMENTAL - EIRELI, e sua IMPROCEDÊNCIA quanto ao mérito; III - Pelo RECEBIMENTO da Impugnação 03, da empresa MEMORIATEC INTELIGÊNICA DOCUMENTAL - EIRELI, e sua IMPROCEDÊNCIA quanto ao mérito; IV - Pelo NÃO RECEBIMENTO da Impugnação 04, da empresa PRO-MEMORIA SERVIÇOS LTDA, em razão da ausência de comprovação da legitimidade da subscritora; contudo, ingressando no mérito dos argumentos não prejudicados, em razão do Princípio da Autotutela, pela sua IMPROCEDÊNCIA quanto ao mérito; V - Pelo RECEBIMENTO da Impugnação 05, da empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA, e sua IMPROCEDÊNCIA quanto ao mérito; VI - Pela MANUTENÇÃO da data para realização do Pregão Eletrônico 005/2021, em 19/10/2021.\r\nId: 2347407\r\n"
        ],
        "2347414": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nem favor da empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO SERVIÇOS LTDA, no montante total atestado de R 8.016.759,81(oito milhões, dezesseis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), referente à execução dos serviços durante o período complementar de 01/03/2020 a 31/03/2020 e integral de 01/08/2020 a 31/10/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2347414\r\n"
        ],
        "2347435": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " \r\n- GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES - ID Funcional nº 43590560. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social entre 16/02/2004 a 15/10/2004, 13/05/2002 a 08/09/2002 e 01/08/2006 a 03/08/2009, totalizando 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2347435\r\n"
        ],
        "2347439": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade a razão 5.721/10.950 (dias), do servidor, CRISTIANO MARQUES COUTINHO DE SOUZA, identidade funcional n° 571.351-0 ,matrícula nº 889.104-6, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 25-10-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 819,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 1.885,82; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.625,82; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 204,98. Processo E-08/006/100118/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDL, identidade funcional nº 2.930.258-7, matrícula nº 815.853-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 26-04- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 11.154,58; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1 489,66. Processo E-08/014/175/2019.\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade a razão 9.133/10.950 (dias), do servidor, RONALDO MADRUGA MARTINS, identidade funcional n° 2.923.493-0, matrícula nº 810.852-4, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 01-10-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.837,45; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.226,13; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.203,01; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 183,74; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.837,45. Revogando-se o despacho anterior de 18-12-2018, publicado no DOERJ nº 054 de 21-03-2019, por incorreção. Processo E- 08/006/100058/2018.\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade do servidor, PAULO ROBERTO VEIGA MARTINS, identidade funcional n° 2.992.464-2,matrícula nº 266.453-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 08-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.287,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.594,60; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 357,38. Processo E- 08/006/101/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS DA SILVA SANTOS, identidade funcional n° 2.987.331-2 matrícula nº 269.855-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 14-08-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E-08/014/444/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de DURVAL MARINHO, identidade funcional n° 2.943.530-7, matrícula nº 264.464-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 02-10-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo E-08/014/524/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTÔNIO CARLOS CANELAS MARCHON, identidade funcional nº 2.998.204-9, matrícula nº 37.243-3, Agente Auxiliar Administrativo, com efeitos a contar de 30-09-2014: vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo (Decreto nº 4.580/1981), no valor de R 1.417,50; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 850,50. Processo C.I. nº 008024/1582/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de DILSON DE SOUZA, identidade funcional nº 2.921.043-7, matrícula nº 177.847-1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 13-11-2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.031,74; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 2.373,00; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.042,84; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 257,94. Processo E-09/146/250/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JUPIRA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA CAMPISTA, identidade funcional nº 3.245.791-0, matrícula nº 269.718- 3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 25-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E- 09/320/7/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS EDUARDO DA ROCHA LIMA, identidade funcional nº 2.995.854-7, matrícula nº 266.992-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 16-07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E-09/158/387/2015.\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade a razão 11.778/10.950 (dias) do servidor, JULIO PAULO TORRACA DE BARROS, identidade funcional nº 3.151.943-1, matrícula nº 889.039-4, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 24-04-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.642,24; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.777,15; 25% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.354,85; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 410,56. Processo E-08/006/47/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO DE ARAUJO CORTEZ, identidade funcional nº 4.177.463-9, matrícula nº 889.438-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 05-09-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 30% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 1.935,91; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo E-08/014/510/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de EVANDRO FRANCISCO DE FARIAS, identidade funcional nº 2.923.166-3, matrícula nº 116.270-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-07-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2014), no valor de R 5.584,18; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 11.838,46; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.453,58; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.675,25; Incorporação Cargo em Comissão, no valor de R 45,00; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 4.181,43. Processo E-09/9497/1702/2011\r\nos proventos mensais de inatividade de LUCIANE FERNANDES PINA, identidade funcional nº 2.995.946-2, matrícula nº 269.683-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 27-04-2016: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.496,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.441,86; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.222,24; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 374,13 .Processo E- 09/478/59/2015.\r\nId: 2347439\r\n"
        ],
        "2347440": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " \r\nENIO POMBO CORRÊA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.998.642-7, Períodos-base: 09/02/1989 a 07/02/1994, 12/03/1997 a 10/03/2002, 11/03/2002 a 09/03/2007, 10/03/2007 a 07/03/2012 e 08/03/2012 a 06/03/2017 - 15 (quinze) meses.\r\nCAIO SOARES BORBA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.860-9, Período-base: 06/12/2013 a 12/02/2019 - 3 (três) meses.\r\nLUIZA APARECIDA CHRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, Perito Criminal, ID. funcional nº 5.037.549-0, Período-base: 14/09/2015 a 26/09/2015 - 3 (três) meses.\r\nMARCIO JOSÉ DO NASCIMENTO EUSTÁQUIO, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.081.558-0, Período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 3 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2347440\r\n"
        ],
        "2347442": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL., nos termos do De creto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES. nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2347442\r\n"
        ],
        "2347445": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n/2021\r\nTEN CEL PM RG 55.580, EDILSON MARANHÃO PESSANHA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/09/2021.\r\n- 1º TEN PM RG 57.238, CLAUDIO MARQUES PEREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/06/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 59.405, HENRIQUE DA SILVA VIVEIROS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/07/2021.\r\nSUBTEN PM RG 62.160, CELSO JOSE DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/08/2021.\r\nSUBTEN RG 57.132, DAVID ROCHA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/07/2021.\r\nId: 2347445\r\n"
        ],
        "2347446": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nTrata-se de processo administrativo que versa sobre pedido de abono de permanência formulado pelo servidor MARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula 889.669-8., com base nas Emendas Constitucionais nºs 41/2003, 103/2019, Lei Complementar nº 51/1985, Lei nº 3.784/2002 e Resolução SARE nº 3.026. o requerimento do servidor MARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula 889.669-8, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº Nº373 - [MZT], cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2347446\r\n"
        ],
        "2347459": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nDE 14/10/2021\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Papiloscopista Policial - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 4.218.378-2, pelo prazo de 1 (hum) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990 - Proc. nº SEI-360007/000052/2021.\r\nId: 2347459\r\n"
        ],
        "2347466": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDE 14/10/2021\r\nMARCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.970.278-0, lotado na 5ª DP. com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº Nº387 - [MZT],cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir - Proc. nº SEI 360021/001510/2021. \r\nId: 2347466\r\n"
        ],
        "2347473": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a aquisição de munições convencionais calibre .40 S&W, destinadas à Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ n.º 57.494.031/0001-63.\r\nId: 2347473\r\n"
        ],
        "2347474": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a aquisição de munições convencionais calibre .40 S&W, destinadas à Secretaria de Estado de Polícia Militar, em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ n.º 57.494.031/0001-63.\r\nId: 2347474\r\n"
        ],
        "2347477": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\na despesa, no valor total de R 34.680,00 (trinta e quatro mil seiscentos e oitenta reais), para fazer face a concessão de auxílios transportes e de alimentação aos apenados que participarão do curso de Treinamento e Qualificação Profissional de Assistente Administrativo (CBO 4110-10), com base no caput do caput art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2347477\r\n"
        ],
        "2347484": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa DM COMERCIO DE NEGOCIOS EIRELI (13.030.356/0001-10). Referente á AQUISIÇÃO DE ÓLEO COMPOSTO para os ranchos da corporação, no valor de R 55.039,50 (ciquenta e cinco mil e trinta e nove reais e cinquenta centavos), ARP N° 0055/2021/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021.\r\nId: 2347484\r\n"
        ],
        "2347495": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2347495\r\n"
        ],
        "2347496": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nGRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2021\r\nId: 2347496\r\n"
        ],
        "2347500": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n04.10.2021\r\n\r\nId: 2347500\r\n"
        ],
        "2347501": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2347501\r\n"
        ],
        "2347503": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nId: 2347503\r\n"
        ],
        "2347507": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nà ALINE NORMANDO DE MELO, Oficial de Cartório, ID 5098243-5, o 2º período de aleitamento, de 18/08/2021 a 16/09/2021 e o 3º período de aleitamento, de 17/09/2021 a 16/10/2021.\r\nId: 2347507\r\n"
        ],
        "2347517": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " \r\n- ANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.065-9, Períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.079.575-9, Período base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- SIDNEY PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.980.017-0 Período base: 19/10/2015 a 17/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- VILMA DE OLIVEIRA DANTAS BAPTISTA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 1.959.932-3 Período base: 12/06/2016 a 10/06/2021 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2347517\r\n"
        ],
        "2347524": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente ao aditivo ao Contrato nº 124/2020, relativo à construção do Centro Odontológico de Imagem da Polícia Militar, decorrente da Tomada de Preços nº 003/2020, em favor da Empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES Ltda. (EPP), CNPJ 22.228.623/0001-59, no valor de R 25.185,06 (Vinte e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e seis centavos).\r\nId: 2347524\r\n"
        ],
        "2347530": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/10/2021\r\nHERMINIO DE SOUZA LIMA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2347530\r\n"
        ],
        "2347531": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 18/10/2021\r\nNCISCO RODRIGUES VALENTE JÚNIORoria, , na condição de filho, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nRENATA GUEDES RAMOS, Id. Funcional nº 4417070-0. AUTORIZO a inclusão do dependente: CATHARINA RAMOS GOLIM, na condição de filha, nos termos do despacho SEI n° 23566257, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\nId: 2347531\r\n"
        ],
        "2347532": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/10/2021\r\nDIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período17/06/2015 a 14/06/2020. \r\nANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MIRANDA Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:24/08/2016 a 22/08/2021.\r\nId: 2347532\r\n"
        ],
        "2347535": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 15.10.2021.\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 007/2019, em favor das empresas:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 07.093.083/0001-50, no valor total de R 66.882,33 (sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), conforme discriminado a seguir:\r\nQUANTIDADE\r\n01\r\n53\r\nR 49,50 (Quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nR 2.623,50 (Dois mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).\r\n04\r\n1540\r\nR 1,89 (Um real e oitenta e nove centavos).\r\nR 2.910,60 (Dois mil, novecentos e dez reais e sessenta centavos).\r\n05\r\n770\r\nR 1,90 (Um real e noventa centavos).\r\nentos e sessenta e três reais).\r\n14\r\n4350\r\nR 0,67 (Sessenta e sete centavos).\r\nR 2.914,50 (Dois mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos).\r\n15\r\n2938\r\nal e sessenta e oito centavos).\r\nR 4.935,84 (Quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n16\r\n2938\r\nR 0,64 (Sessenta e quatro centavos).\r\nR 1.880,32 (Um mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos).\r\n17\r\n425\r\nR 0,20 (Vinte centavos).\r\nR 85,00 (Oitenta e cinco reais).\r\n19\r\n154\r\nR 35,00 (Trinta e cinco reais).\r\nR 5.390,00 (Cinco mil, trezentos e noventa reais).\r\n21\r\n154\r\nR 1,50 (Um real e cinquenta centavos).\r\nR 231,00 (Duzentos e trinta e um reais).\r\n24\r\n4680\r\nR 0,50 (Cinquenta centavos).\r\nR 2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta reais).\r\n25\r\n3080\r\nR 2,38 (Dois reais e trinta e oito centavos).\r\nR 7.330,40 (Sete mil, trezentos e trinta reais e quarenta centavos)\r\n26\r\n53\r\nR 52,00 (Cinquenta e dois reais).\r\nR 2.756,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais) \r\n28\r\n53\r\n52,00 (Cinquenta e dois reais).\r\nR 2.756,00 (Dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n29\r\n53\r\nR 14,00 (Quatorze reais).\r\nR 742,00 (Setecentos e quarenta e dois reais)\r\n30\r\n53\r\nR 15,50 (Quinze reais e cinquenta centavos)\r\nR 821,50 (Oitocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos).\r\n31\r\n53\r\nR 26,00 (Vinte e seis reais).\r\nR 1.378,00 (Um mil, trezentos e setenta e oito reais).\r\n32\r\n53\r\nR 15,00 (Quinze reais).\r\nR 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais).\r\n33\r\n53\r\nR 27,00 (Vinte e sete reais).\r\nR 1.431,00 (Um mil, quatrocentos e trinta e um reais).\r\n34\r\n53\r\nR 17,50 (Dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nR 927,50 (Novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n35\r\n2938\r\nR 1,19 (Um real e dezenove centavos).\r\nR 3.496,22 (Três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n36\r\n53\r\nR 32,00 (Trinta e dois reais).\r\nmil, seiscentos e noventa e seis reais).\r\n37\r\n53\r\nR 32,00 (Trinta e dois reais).\r\nmil, seiscentos e noventa e seis reais).\r\n38\r\n145\r\nR 28,30 (Vinte e oito reais e trinta centavos).\r\nR 4.103,50 (Quatro mil, cento e três reais e cinquenta centavos).\r\n39\r\n303\r\nR 18,30 (dezoito reais e trinta centavos).\r\nR 5.544,90 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos).\r\n42\r\n2938\r\ne sessenta centavos).\r\nR 4.700,80 (Quatro mil, setecentos reais e oitenta centavos).\r\n43\r\n425\r\nR 4,55 (Quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nR 1.933,75 (Um mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12, no valor total de R 30.868,88 (Trinta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), conforme discriminado a seguir:\r\nQUANTIDADE\r\n06\r\n770\r\nR 1,05 (Um real e cinco centavos).\r\n(Oitocentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n07\r\n770\r\nR 1,05 (Um real e cinco centavos).\r\nR 808,50 (Oitocentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n08\r\n770\r\n(Um real e cinco centavos).\r\n808,50 (Oitocentos e oito reais e cinquenta centavos).\r\n10\r\n1540\r\nR 0,70 (Setenta centavos)\r\n(Um mil, setenta e oito reais).\r\n13\r\n74\r\nR 13,98 (Treze reais e noventa e oito centavos).\r\n(Um mil, trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n18\r\n2938\r\nR 5,67 (Cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nR 16.658,46 (Dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n27\r\n3080\r\nR 2,28 (Dois reais e vinte e oito centavos).\r\nR 7.022,40 (Sete mil, vinte e dois reais e quarenta centavos).\r\n40\r\n53\r\nR 25,00 (Vinte e cinco reais).\r\nR 1.325,00 (Um mil, trezentos e vinte e cinco reais).\r\n41\r\n53\r\nR 25,00 (Vinte e cinco reais).\r\nezentos e vinte e cinco reais).\r\nId: 2347535\r\n"
        ],
        "2347549": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            ",\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do engenheiro florestal LUIZ PAULO ALVES PEREIRA FILHO, CPF 01248096770 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2347549\r\n"
        ],
        "2347554": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL \r\nA PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo SEI nº E- 26/005/2251/2019, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 º do Decreto-Lei 220, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, ROSE KERLY GODINHO DOS SANTOS, Supervisor Educacional, Id. Funcional nº 44669720, matrícula nº 227.115-3, Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 1210, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331895, no horário das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/02/2019 à 10/02/2019, tudo conforme consta dos autos.\r\nId: 2347554\r\n"
        ],
        "2347557": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nALEX CORDEIRO BERTULUCCI - Procurador do Estado - Identidade Funcional nº 1921097- 3. Louvada nas informações da Gerencia de Recursos Humanos e com fundamento no art.80, inciso VII do Decreto 2479/79, TORNAR SEM EFEITO o ato de 28/01/2021, publicado no DOERJ de 01/02/2021, referente a contagem em dobro, de 60 dias de licença prêmio relativos ao período-base de 01/10/1993 a 29/09/1998, para fins de aposentadoria.\r\nDAVI MARQUES DA SILVA - Procurador do Estado - Identidade Funcional nº 1922986-0. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Huma nos, o despacho publicado no DOERJ de 13/06/2019, referente à autorização, para fins de aposentadoria, da contagem em dobro de 180 diasde licença prêmio relativos aos períodos base de 15/05/1985 a 13/05/1990 e de 14/05/1990 a 12/05/1995, através do Processo nº E-14/017749/2005.\r\nSEI-140001/053054/2021 - MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 20351941Louvada nas informações da Gerência de Recur sos Humanos o abono de permanência em atividade, com validade a contar de 08/10/2020.\r\nId: 2347557\r\n"
        ],
        "2347564": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 18.10.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2021, objeto do processo nº SEI- 220011/000868/2021. a Despesa.\r\nId: 2347564\r\n"
        ],
        "2347565": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 15.10.2021\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Código de Despesa: 3390.39.38. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 004/2021, o Lote 1 à empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor total de R 4.234.976,40 (quatro milhões, duzentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nId: 2347565\r\n"
        ],
        "2347574": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.10.2021\r\nSANDRA BRASILIENSE DE ALMEIDA, Id Funcional nºo Abono Permanência, a partir de 17.08.2020, com base no Art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2347574\r\n"
        ],
        "2347575": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2021\r\n- MARIA HELENA SANTOS CANTIDIO, Id Funcional nº 21285667, período-base de 12.06.2016 a 10.06.2021,\r\n- LUIZ CARLOS DOS SANTOS NOGUEIRA, Id Funcional nº 21060444, período-base de 26.12.2014 a 24.12.2019,\r\n- KATIA LUCIA CÓCARO GOUVÊA, Id Funcional nº 21188246, período-base de 07.04.2016 A 05.04.2021,\r\n3 meses de licença especial.\r\n- IRINÉA MALAQUIAS DE SOUZA, Id Funcional nº 21060746, períodos-base de 27.02.2009 a 25.02.2014 e de 26.02.2014 a 24.02.2019,\r\n- ELISA AMELIA BARROSO CUNHA, Id Funcional nº 21056463, períodos-base de 17.04.2011 a 14.04.2016 e de 15.04.2016 a 13.04.2021, \r\n- ROSANGELA MONTEIRO DE BARROS, Id Funcional nº 21170533, períodos-base de 16.01.2008 a 14.01.2013 e de 15.01.2013 a 13.01.2018,\r\n- MÁRIO AUGUSTO BASTOS BARBOSA, Id Funcional nº 21236143, períodos-base de 17.12.2008 a 15.12.2013 e de 16.12.2013 a 14.12.2018, \r\n- JUCIARA MARTHA ALCANTARA PEREIRA, Id Funcional nº 21117683, períodos-base de 06.01.2010 a 04.01.2015 e de 05.01.2015 a 03.03.2020, \r\n06 meses de licença especial.\r\n- AMILTON DE SANTANNA, Id Funcional nº 21059187 - 09 meses de licença especial, períodos-base de 21.06.2006 a 19.06.2011, 20.06.2011 a 17.06.2016 e de 18.06.2016 a 16.06.2021.\r\nId: 2347575\r\n"
        ],
        "2347584": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da GANDAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (CNPJ nº. 28.273.249/0001- 90).Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 605,50 (seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos), objetivando a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).\r\nId: 2347584\r\n"
        ],
        "2347587": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2347587\r\n"
        ],
        "2347589": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 18.10.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., no valor de R 109.930,00 (cento e nove mil e novecentos e trinta reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2347589\r\n"
        ],
        "2347595": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n- ROTACOOP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS PORREGIME DE FRETAMENTO (RJ-721): , determinando a baixa do veículo placa LTK3338 (RJ-721.007) e o cancelamento do registro do cooperado Umberto Fernando Rabello, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base no parecer da área técnica (22399891) e no Parecer n°579/2021/DETRO/ASJUR (22652705) (nome fantasia AI TRANSPORTES) inscrita no CNPJ sob o n° 10.764.229/0001- 56 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual eTurístico adotando o registro RJ-343 e utilizando o veículo de placa KQX- 5081.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (22306633/22829855/22915647) e no Parecer nº 597/2021/DETRO/ASSJUR (23124470), a empresa WF LIBOTI TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 11.954.975/0001-75 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-351 e utilizando o veículo de placa KOS- 3B03.\r\nDE 18.10.2021\r\ncom base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 23528934) e da área técnica (Doc. SEI Nº 18209036).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 22260372).\r\nos parcelamentos de débitos.\r\nId: 2347595\r\n"
        ],
        "2347599": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Considerando a nova análise realizada pela Assessoria Técnica Jurídica, conforme documentos (SEI-15154544,15355506 e 22628676), bem como as manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI-15435258) e da Controladoria SEI-2255844, assegurando a ocorrência da decadência no presente caso, o ato desta Fundação publicado no DOERJ de 04/03/2021, pagina 25, conforme doc. (SEI 14956921), e despacho doc. (SEI 13860911), tornando o mesmo sem efeito, conforme os termos do Art. 211, do Código Civil (Resolução PGE nº 3954, de 04/10/2016), e declaro a ocorrência da decadência ao Reajustamento de Preço do Contrato nº 016/2017, referente à execução dos “serviços contínuos de apoio técnico administrativo e operacional junto à diretoria de obras e conservação da Fundação DER-RJ”, processo de origem nº E-17/003.004567/2017, a cargo da Empresa SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2347599\r\n"
        ],
        "2347612": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, o Abono de Permanência de WASHINGTON LUIZ DE SOUZA NERY, matr. nº 06.327- 1, ID Funcional 25458540, com validade a contar de 05/04/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de MARCELO DIAS DA SILVA BOGOSSIAN, matr. nº 27.870-5, ID Funcional 25646290, com validade a contar de 23/07/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de LUIZ FERNANDO DUARTE, matr. nº 08.101-8, ID Funcional 25342177, com validade a contar de 11/08/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de VILMA MARIA ARAUJO DE LIMA, matr. nº 30.588-8, padrão XV, ID Funcional 25699121, com validade a contar de 17/04/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SUELI FERREIRA DE ARAUJO SOUZA, matr. nº 32.045-7, ID Funcional 25707531, com validade a contar de 16/11/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de ANA CLAUDIA DE SOUZA MANGUEIRA, matr. nº 31.458-3, ID 25698621, com validade a contar de 07/11/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SERGIO CORREA MARQUES, matr. nº 08.106-7, ID Funcional 25788213, com validade a contar de 14/02/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência JOÃO ALBERTO TEIXEIRA, matr. nº 32.148-9, ID Funcional 25717537, com validade a contar de 26/01/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de SIMONE CAGNIN, matr. nº 33.396-3, ID Funcional 25424343, com validade a contar de 24/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de CARMEM LUCIA DA COSTA CAMPOS, matr. nº 31.106- 8, ID Funcional 41418522, com validade a contar de 03/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de PILAR RUIZ LACARRA LEITE RIBEIRO, matr. nº 30.331-3, ID Funcional 25727311, com validade a contar de 02/08/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2347612\r\n"
        ],
        "2347615": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 30/09/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n996\r\nEUNICE OLIVEIRA BARBOZA\r\n30510465\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n21\r\nSEI E-08/602678/2001\r\nELIANE S. LOURENÇO\r\n30128358\r\nENFERMEIRO\r\n30/05/2015 A 09/08/2020\r\nId: 2347615\r\n"
        ],
        "2347616": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA ONOFRE LOURENÇO, Enfermeiro, classe “A'', matrícula nº 298.305-4, ID nº 3102285-5. os proventos mensais do inativo com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 1.665,62, Triênio (Lei - 1608/1990) 45% - R 749,53, proporcionalidade de 9.376/10.950, no total de 2.067,98, no tempo de contribuição nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de03/10/2016.\r\nId: 2347616\r\n"
        ],
        "2347617": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nPAULO ROBERTO ROMANO RIBEIROMédico - Neurocirurgia, classe “A”, matrícula nº 262.397-3, ID n° 3166616-7. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2347617\r\n"
        ],
        "2347618": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SELMA MARIA DA SILVA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 299.803-7, ID. n° 3011705-4. a Averbação do despacho de 31/10/2016, publicado no D.O. de 08/11/2016, que averbou o tempo de serviço de 3.485 dias prestados em atividade vinculada ao Regime Geral da Previdência Social.\r\nId: 2347618\r\n"
        ],
        "2347622": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18/10/2021\r\n- VITOR MACEDO LUSTOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 566.013-0 - 3.375 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 05/10/2021\r\nPROC. Nº SEI-360198/000136/2021 - ANDREIA TATIANY LEONARDO GUERRA, ID Funcional n° 564.752-5.\r\nOnde se lê: Proc. SEI n° 360198/000133/2021...ID Funcional n° 554.752-5.\r\nLeia-se: Proc. n° SEI-360198/000136/2021...ID Funcional n° 564.752- 5.\r\nId: 2347622\r\n"
        ],
        "2347634": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 132/21, para aquisição do medicamento PIRFENIDONA 267 MG CÁPSULA (item 01) em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 10.228.923,00(dez milhões, duzentos e vinte e oito mil novecentos e vinte e três reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2347634\r\n"
        ],
        "2347636": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor das empresas DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME (CNPJ 01.521.643/0001-43), vencedora do item 1, no valor total de R 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais) e PAULO MARQUES DOS SANTOS 12405952718 (CNPJ 34.594.436/0001-78), vencedora dos itens 2 e 3 no valor total de R 8.852,70 (oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos), perfazendo o valor total para os itens 1, 2 e 3 de R 9.433,70 (nove mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de materiais de consumo, mais especificamente de produtos alimentícios e bebidas (adoçante líquido, açúcar refinado e café em pó), na forma do Termo de Referência e do Processo Eletrônico de Dispensa (PED) nº 06881/2021 realizado no Portal de Compras do Governo do Estado (Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA/RJ).\r\na despesa em favor da Prefeitura do Rio de Janeiro, através do Documento de Arrecadação de Receitas Municipais - DARM-RIO, no valor de R 1.325,66(Hum mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), com vencimento em 30/11/2021, dispensando o termo de contrato, em razão do baixo valor, na forma do art. 62 , da Lei 8.666/93, substituindo-o pela nota de empenho que deverá viabilizar o pagamento do boleto (DARM).\r\nId: 2347636\r\n"
        ],
        "2347643": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nDE 14.10.2021\r\n- ARNO VOGEL, Professor Titular, ID Funcional nº 641463-0. o aumento de triênio no percentual de 10% a partir de 30/09/2004, de 15% a partir de 30/09/2007, de 20% a partir de 29/09/2010, 25% a partir de 28/09/2013, 30% a partir de 27/09/2016 e 35% a partir de 27/09/2019, tornando sem efeito os despachos: de 28/10/2004, publicado no D.O. de 09/11/2004 e de 22/03/2006, publicado no D.O. de 28/03/2006.\r\n.2021\r\n- MARINETE PINHEIRO CARRERA, Professor Associado, ID Funcional nº 641274-2. o período de 01/09/2001 a 02/09/2001, num total de 02 dias de efetivo exercício, prestados à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Professor I.\r\nId: 2347643\r\n"
        ],
        "2347658": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2021\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. Com parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 23293905), pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 23362854) e da Controladoria (SEI 23447348), a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico- financeiro, transferindo seu término provável para 10/01/2022, sem alteração de valores, conforme DOC I no doc. SEI 22900271, cujo objeto é \"obras de construção da ponte na rodovia RJ-180, localizada no KM 58,6 - no município de Campos dos Goytacazes\", processo origem n° 160002/000124/2021 a cargo da empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., fica APROVADO o Novo Cronograma Físico Financeiro SEI 22898335.\r\n- Fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Enunciado nº 29 - PGE. conforme Parecer nº 411 SEI-22121382, a Assessoria de Controle Interno SEI- 23260722 e Controladoria SEI-23297306, a elaboração da Prorrogação do Contrato nº 046/2020, sendo de CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tendo o Termino previsto em 05/01/2022, sem alteração de valor, e conforme solicitação da Diretoria de Administração - DAD, com o objeto de “prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica em 04 (quatro) elevadores instalados no edifício sede do DER-RJ\", a cargo da empresa ATLAS SCHINDLER S.A.\r\n- Fundamentado no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 43.644/2012 e 46.642/2019, Enunciados nº 17 e 18 da PGE, bem como no Parecer n° 457 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 23164969), pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 23316537) e da Controladoria (SEI 23364653), a contratação direta por dispensa de licitação, conforme solicitação da Diretoria de Administração - DAD, cujo objeto refere-se a “aquisição de coletes modelo \"tático\", produzidos em brim ou sarja e Camisas Polo em malha Piquet liso”, a cargo da empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI ME, no valor estimado de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais).\r\n.2021\r\n- Fundamentado no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 43.644/2012 e 46.642/2019. Enunciados nº 17 e 18 da PGE, bem como no Parecer nº 408 DER/ASSJUR SEI- 22082028, na Assessoria de Controle Interno SEI- 23270463 e na Controladoria SEI 23360914, a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme solicitação da Diretoria de Administração - DAD, - cujo objeto refere-se a “aquisição de lacres e fechos de segurança, no montante de 10 mil unidades”, a cargo da empresa EUCLIDES PAULINO DO NASCIMENTO - PAULINO REPRESENTAÇÕES (MPE), no Valor estimado de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nId: 2347658\r\n"
        ],
        "2347665": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nDO DIRETOR\r\n, \"serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-242 entre a divisa de Nova Friburgo e Sumidouro e a localidade de Campinas\", a cargo da empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\n: R 1.729.800,00.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 16/08/2021.\r\n: 16/02/2022.\r\nPROCESSO Nº SEl-160002/004947/2020.\r\nId: 2347665\r\n"
        ],
        "2347667": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021 \r\nLUIS ANDRÉ DA SILVA ALEXANDRE, ID 20069057, Período Base de 16/10/2009 a 15/10/2014.\r\nLUIS ANDRÉ DA SILVA ALEXANDRE, ID 20069057, Período Base de 16/10/2014 a 15/10/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nLUIS ANDRÉ DA SILVA ALEXANDRE, ID 20069057, 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao Período Base de 16/10/1999 a 15/10/2004.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2006.\r\nLUIS ANDRÉ DA SILVA ALEXANDRE, ID 20069057, 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao Período Base de 16/10/2004 a 15/10/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2011.\r\nId: 2347667\r\n"
        ],
        "2347674": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2021\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraSIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID5642574, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2347674\r\n"
        ],
        "2347675": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO, MONITORAMENTO\r\na Comissão Especial de Verificação e Avaliação abaixo mencionada, para no prazo de 10 (dez) dias, examinar e avaliar sob a presidência do primeiro, para fins de aceitação definitiva, os serviços parcialmente executados referente a “Prestação de Serviços para Locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 70 (setenta) talões eletrônicos com impressoras térmicas e seus acessórios” objeto do processo administrativo nº E-17/003.003410/2018, a cargo da empresa Oi Móvel S.A., para fins de Rescisão Amigável do Contrato nº 03/2019.Processo nº SEI-330026/000571/2021.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nPAULO ROBERTO LOPES NETTO\r\n13/71.015\r\n3560732\r\nROBERTO NEVES FERREIRA\r\n13/91.126\r\n20.26133\r\nLUIS ROBERTO PEREIRA SILVA \r\n13/91.179\r\n4383286\r\nId: 2347675\r\n"
        ],
        "2347679": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50097113 - o Afastamento para o Curso de Formação Profissional na Polícia Rodoviária Federal a contar de 24/09/2021, até 22/12/2021, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio servidor, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195, de 09 de janeiro de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2021.\r\nId: 2347679\r\n"
        ],
        "2347681": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021 \r\nFRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR, ID 4392895, Período Base de 27/10/2015 a 26/10/2020.\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES, ID 50300741, Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 11.10.2021\r\nIVAN MAX MOTA OLIVEIRA,ID 19971362, Período Base de 13/04/2016 a 12/05/2021.\r\nKENIA DE SOUZA MAIA CARGO, ID 41962117, Período Base de 01/09/2014 a 31/08/2019.\r\nALEXSANDRO SANTOS DE LIMA, ID 42838088, Período Base de 30/06/2016 a 29/06/2021.\r\nRODRIGO DE ASSIS DE NOLASCO, ID 50009494, Período Base de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\nRODRIGO DE ASSIS DE NOLASCO, ID 50009494, Período Base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\nTHALES DUARTE RODRIGUES, ID 50294636, Período Base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 12.10.2021\r\n- ROSANA DE OLIVEIRA SANTOS, ID 20016549, Período Base de 27/01/2016 a 26/04/2021.\r\nGUSTAVO ANDRÉ VIEIRA LISBOA, ID 41961390, Período Base de 07/01/2014 a 20/01/2019.\r\nMARCELO VIETAS DA FONSECA, ID 43182887, Período Base de 14/07/2016 a 05/08/2021.\r\n- ALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO, ID 43164633, Período Base de 08/09/2008 a 07/09/2013.\r\nALEXANDRE DE SOUZA CARNEIRO, ID 43164633, Período Base de 08/09/2013 a 07/09/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nEDUARDO DE AZEVEDO SOUZA, ID 50008544, Período Base de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42699606, Período Base de 25/10/2010 a 24/10/2015.\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42699606, Período Base de 25/10/2015 a 24/10/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nFABIANA CORREIA MOREIRA, ID 50006959, Período Base de 16/09/2016 a 15/09/2021.\r\nPATRICIA MARQUES MONCALVO, ID 50006800, Período Base de 02/08/2016 a 21/08/2021.\r\nJOSE BERNARDO PINTO MOREIRA, ID 42816211, Período Base de 20/05/2016 a 26/05/2021.\r\nARMANDO DE LIMA NETO, ID 50009370, Período Base de 19/07/2016 a 01/08/2021.\r\n- HELIO BRITO DE SOUZA, ID 20066457, Período Base de 16/09/2016 a 15/09/2021.\r\n- ANDRE LUIZ SOUZA, ID 42523540, Período Base de 09/03/2016 A 08/03/2021.\r\n- EDSON CARVALHO, ID 19797257, Período Base de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\nSAMUEL ROMANO DE PAULA, ID 19936338, Período Base de 01/01/2013 a 31/03/2018.\r\n- MARCELO CARLOS DE SANTANA, ID 19907540, Período Base de 28/05/2016 a 27/05/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2347681\r\n"
        ],
        "2347700": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- SELMA MARIA DA SILVA SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 299.803-7, ID. nº 3011705-4. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao regime Geral da Previdência Social, conforme se depreende da CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, nº 17001010.1.00069/15-1, expedida em 22/06/2015 no período de 01/01/1982 a 12/07/1982; 13/07/1982 a 29/02/1984; 05/04/1984 a 08/08/1985. No total de 1.190dias de efetivo exercício.\r\nId: 2347700\r\n"
        ],
        "2347711": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 137/2021, para aquisição de insumos para hemodinâmica, em favor da empresa: TEC MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (05.638.301/0004-01), para o item 01, no valor de R 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais), para o item 02, no valor de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), valor total global adjudicado dos itens 01 e 02 é de R 309.900,00 (trezentos e nove mil e novecentos reais).\r\nos itens 03, 04 e 05.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 23562494)\r\nId: 2347711\r\n"
        ],
        "2347713": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.10.2021\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 59.538 VICENTE DE PAULA ROCHA LIMA JUNIOR, Id. Funcional 22140646, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 14º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, nos termos do Decreto nº 047/2018.\r\na disposição do CB PM RG 98.394 WALLACE PALAGAR OPPENHEIMER DOS SANTOS, ID nº 50113836, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 5º BPM, para exercer função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas/Operação Foco, em permuta com oCB PM RG 86.797 ALISSON SHEINER FERREIRA TORRES, ID nº 43676332, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 1º SGT PM RG 68.459 MARCELO MARQUES DA SILVA, Id. Funcional 22254749, lotado no 24º BPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos da Operação Barreira Fiscal, em permuta com o 3º SGT 85.321 SNAITY SILVA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 43271669, que retorna a esta Secretaria de Estado de Policia Militar, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2347713\r\n"
        ],
        "2347714": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " \r\nDE 2021\r\na cessão da servidora MARCIA LICURCI DE OLIVEIRA SIVOLELLA, Médico, Id. Funcional nº 3070166-0, Matrícula nº 863825-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica, sem ônus para o órgão cedente\r\na cessão do servidor SAULO ARAÚJO CALZOLARI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 31758827, Matrícula nº 296399-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Varre-Sai.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 13 de setembro de 2021, página 04, 2ª coluna, quanto à cessão da servidora LUCIANA GOMES MAGALHÃES, ID Funcional nº 34841440, vínculo 01, matrícula nº 5007924-3, Professor Docente II.\r\na cessão do servidor EMERSON LACERDA ALENCAR, Técnico Especialista, Matrícula no 223783-3, ID Funcional nº 2095016-0,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Prefeitura Municipal de Maricá/Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão cessionário.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 2021, página 03, 2ª coluna, quanto à cessão da servidora AMANDA GARCIA RENDEIRO, ID Funcional nº 50256971, vínculo 00, matrícula nº 30578298, Professor Docente-I.\r\na permanência da cessão do servidor CARLOS HENRIQUE FERRARI, Auditor da Receita Estadual, Id. Funcional nº 43442781, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ.\r\na cessão da servidora LILIAM LAURIA LOPES, ID Funcional nº 41940342, vínculo 01, matrícula nº 0904360-5, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2347714\r\n"
        ],
        "2347730": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2021\r\na despesa referente à aquisição de eagentes para realização de testes rápidos imunológicos, insumos para realização de exames de microbiologia manual e materiais acessórios para laboratório, decorrente do Pregão SRP nº 031/202), em favor das empresas DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI,CNPJ 02.016.542/0001-88, com o valor de R 36.550,00 (trinta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ 05.035.010/0001-86, com o valor de R 12.042,00 (doze mil e quarenta e dois reais), MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 05.343.029/0001-90, com o valor de R 26.129,50 (vinte e seis mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos) e PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ 11.637.221/0001-91, com o valor de R 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais), Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 79.911,50 (setenta e nove mil novecentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2347730\r\n"
        ],
        "2347731": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 07.10.2021\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP 052/2020 (SES/RJ), a favor das empresas NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ 11.034.934/0001-60, com o valor de R 210,35 (duzentos e dez reais e trinta e cinco centavos), LINEA-RJ COMÉRCIO LTDACNPJ 17.624.789/0001-54, com o valor de R 151,20 (cento e cinquenta e um reais e vinte centavos), perfazendo o valor total para todas as empresas de R 361,55 (trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2021.\r\nId: 2347731\r\n"
        ],
        "2347733": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDocumento nº 23577558 - Contrato nº 001/2020. CODERTE e QUEIROZ PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. a REVOGAÇÃO da decisão de suspensão do Contrato, para que sejam restabelecidos todos os acompanhamentos e demais providências processuais em favor da Coderte junto ao poder judiciário.\r\nId: 2347733\r\n"
        ],
        "2347755": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n2021\r\n- LUIZ ANTONIO MIRANDA MEIRELLES, ID Funcional nº 641390-0, Profissional de Nível Médio, período de 16/09/2015 a 15/09/2020.\r\n- RAFAELA MONTEIRO CARVALHO, ID Funcional nº 641446-0, Profissional de Nível Médio, período de 25/12/2015 a 24/12/2020.\r\n- MILTON PEREIRA SOARES JÚNIOR, ID Funcional nº 641441-9, Profissional de Nível Médio, período de 01/01/2016 a 31/12/2020.\r\n- CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA, ID Funcional nº 639993-2, Profissional de Nível Superior, período de 03/04/2012 a 02/04/2017.\r\n- LUIS CLÁUDIO AMARAL GAIATO, ID Funcional nº 641413-3, Profissional de Nível Fundamental, período de 02/10/2015 a 01/10/2020.\r\n- HELENA KIYOMI HOKAMURA, ID Funcional nº 4180836-3, Professor Associado, período de 15/02/2014 a 14/02/2019.\r\n- MÁRCIA REZENDE FAES, ID Funcional nº 641561-0, Profissional de Nível Superior, período de 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\n- EDSON TERRA AZEVEDO FILHO, ID Funcional nº 4359620-7, Professor Associado, período de 02/03/2016 a 01/03/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLEBER GOMES TINOCO, ID Funcional nº 639979-7, Profissional de Nível Superior. 06 (seis) meses de licença especial relativos aos períodos de 10/07/2010 a 09/07/2015 e 10/07/2015 a 09/07/2020.\r\nDE 18.10.2021\r\n- CLAUDETE SANTA CATARINA, ID Funcional nº 4323188-8, Professor Associado. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\nId: 2347755\r\n"
        ],
        "2347757": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " \r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA, no valor total R 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2347757\r\n"
        ],
        "2347759": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 18/10/2021\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 008/2020, para a contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software, em regime de FÁBRICA DE SOFTWARE (FSW) e contagem de pontos de função em regime de FÁBRICA DE MÉTRICAS (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos, a favor das empresas:EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (14.139.773/0001-68) para o ITEM 1 e DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS (22.543.675/0001-10) para o ITEM 2.\r\nId: 2347759\r\n"
        ],
        "2347761": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no pregão eletrônico SRP n° 053/21, cujo objeto é o registro de preço de capacete de vôo para o gam a fim de atender as necessidades do Grupamento Aéreo Marítimo Da Secretaria De Estado De Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório, sendo adjudicado o objeto da licitação à empresa: DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (10.843.754/0001-67) para o lote 01.\r\nId: 2347761\r\n"
        ],
        "2347762": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE 19/10/2021\r\n- ANDRE DA ROSA MACHADO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.085-2 - 998 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2347762\r\n"
        ],
        "2347765": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2021\r\nde exercícios anteriores, apurado no relatório da folha de pagamento de agosto/2021, no valor de R 2.201,65 (dois mil, duzentos e um reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com a Resolução SEPLAG 110/2008 e Decreto 47.487/2021, D.O. de 12/02/2021, que dispõe sobre a Execução Provisória da Lei Orçamentária do corrente exercício.\r\nId: 2347765\r\n"
        ],
        "2347766": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO, Id. Funcional nº 5000360-7. 06 (seis) meses de licença prêmio, relativos aos períodos base de 01/02/2011 a 30/01/2016 e 31/01/2016 a 28/01/2021.\r\nId: 2347766\r\n"
        ],
        "2347776": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Marcelo Pereira de Souza, ID Funcional 595.693-1.\r\n- Romulo Vígio Gomes, matr. 261.359-4.\r\nId: 2347776\r\n"
        ],
        "2347777": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando o que consta dos autos do presente administrativo o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2021 R1, que trata da contratação de empresa especializada para execução de serviço de plataforma digital, para transmissões ao vivo e para conteúdo sob demanda para Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, a favor da empresa YAZO TECNOLOGIA LTDA, sob CNPJ30.245.486/0001- 99, no valor global de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). \r\nId: 2347777\r\n"
        ],
        "2347779": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a contratação de empresa de outsourcing de impressão.\r\nId: 2347779\r\n"
        ],
        "2347780": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a contratação de empresa de outsourcing de impressão.\r\nId: 2347780\r\n"
        ],
        "2347783": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2021\r\nCEL PM MED RG 60.685 KÁTIA REGINA DA SILVA COUTO, ID: 2466334-4 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/09/2021.\r\nId: 2347783\r\n"
        ],
        "2347785": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença prêmio, ao servidor JOSE LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Id. Funcional nº 6189296, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, referente ao período de 09/03/2012 a 07/03/2017.\r\nId: 2347785\r\n"
        ],
        "2347798": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.10.2021\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA REITORA\r\nDE 14.10.2021\r\nOnde se lê:\r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho, publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\n\r\nAdmissão\r\n1ª Aval.\r\n2ª Aval.\r\n3ª Aval.\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n50953486\r\nVANDERLAINE AMARAL DE MENEZES\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ECOLOGIA\r\n28/08/2018\r\n32\r\n31\r\n31\r\n31,3\r\nSEI E- 26/002/588/2019\r\nLeia-se:\r\na estabilidade do servidor abaixo listado, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho, publicados no Diário Oficial de 05 de setembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 14 de setembro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nAdmissão\r\n1ª Aval.\r\n2ª Aval.\r\n3ª Aval.\r\nMédia\r\nResultado Final\r\nProcesso\r\n50953486\r\nVANDERLAINE AMARAL DE MENEZES\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ECOLOGIA\r\n28/08/2018\r\n33\r\n33\r\n33\r\n33\r\nSEI E- 26/002/588/2019\r\nId: 2347798\r\n"
        ],
        "2347804": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/10/2021\r\n- LUCIANO DA SILVA, ID. Funcional nº 5684692/06, matrícula nº 3090683-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/08/2021\r\n- VITALY COSTA E SILVA, ID. Funcional nº 42050456/02, matrícula nº 962836-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 08/10/2021. \r\n- EUFRASIA BARBOZA DOS REIS, ID. Funcional nº 43249655/02, matrícula nº 3029737-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 13/10/2021. \r\nId: 2347804\r\n"
        ],
        "2347805": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 19.10.2021\r\nor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.465 de 14 de setembro de 2021, a confecção deNAD e os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 2.197,53 (dois mil cento e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos), referente à Despesa com MULTAS e JUROS, Relativos a Créditos Tributários (ISS) à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.0467 - Despesas Obrigatórias de Caráter Primário, (ND) 3.3.90.47 (Obrigações Tributárias e Contributivas), na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2347805\r\n"
        ],
        "2347806": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- UBIRAJARA BARBOSA DE ALMEIDA, Identidade Funcional: 36569933/1, matrícula: 5017955- 5, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 16/01/1978 a 31/03/1981, num total de 1.171 dias de serviço prestado ao Min. Defesa - Exercito Brasileiro, como Cabo.\r\n- DILCILENE FLORES GIACOMIN, Identidade Funcional: 41914791/1, matrícula: 904.256-5, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/04/1985 a 12/05/1988, num total de 1.138 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Rondônia / INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se o período de 01/03/1991 a 28/02/1992 - a pedido da interessada.\r\n- SANDRA MARIA LEÃO SILVEIRA CARDOSO, Identidade Funcional: 35293349/1, matrícula: 828037-2, Professor Docente I. que o despacho de 30/11/2020, publicado no D.O. de 02/12/2020, que averbou 1.090 dias do Tempo de Serviço prestado ao Governo do Estado de São Paulo - Contratos Temporários, passa a vigorar com base no Parágrafo Único do art. 9º da Lei nº 530/1982.\r\nId: 2347806\r\n"
        ],
        "2347808": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nALEXANDRE LUIZ MAZZEI DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0848492-5, período base de 24/07/2012 a 23/07/2017.\r\nELAINE MARTINS FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805214-4, período base de 7/05/2016 a 06/05/2021.\r\nMARISA LIMA DE ARAÚJO REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0841092-0, período base de 20/02/2016 a 19/05/2021.\r\nRAFAEL PEREIRA DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0944388-8, período base de 03/04/2013 a 03/04/2018.\r\nREGINA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0293491-7, período base de 13/09/2016 a 12/09/2021.\r\nMARIA JOSÉ REIS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0815384-3, período base de 14/08/2014 a 21/08/2019.\r\nANGELA MARIA DE ANDRADE BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0833485-6, período base de 01/09/2013 a 31/08/2018.\r\nVILMA GOMES SILVA, Servente, mat. nº 5006936-8, período base de 27/05/2014 a 26/05/2019.\r\nARIANE RAMOS SILVÉRIO ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0958451-7, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\nMOEMA PORTUGAL LUPI, Prof. Doc. I, mat. nº 3065428-9, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\nELISETE APARECIDA DE PAULA, Servente, mat. nº 5007534-0, período base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nTERESA RAQUEL DE PAULA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080760-9, período base de 13/07/2015 a 12/07/2020.\r\nCÉLIA MARIA FÉLIX FRANÇA, Merendeira, mat. nº 5006993-9, período base de 22/08/2016 a 21/08/2021.\r\nNEIDE GONÇALVES ELIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0934215-5, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\nPAULO PETROS CARATSORIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084932-7, período base de 25/11/2015 a 24/11/2020.\r\nANA FLÁVIA DE LIMA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0953177-3, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\nELIZABETH MARTINS SERRAZINE, Prof. Doc. I, mat. nº 0840478-2, período base de 17/09/2011 a 16/09/2016.\r\nSILVANA SOUSA DE NAZARÉ RIBAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5001198-0, período base de 12/06/2014 a 26/06/2019.\r\nJORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0939229-1, períodos base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0942930-9, períodos base de 03/03/2008 a 02/03/2013 e de 03/03/2013 a 04/05/2018.\r\nPAULO PETROS CARATSORIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0952053-7, períodos base de 17/04/2009 a 16/04/2014 e de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\nANA LUSIA PALMARES KOHN, Prof. Doc. I, mat. nº 0933091-1, períodos base de 25/05/2007 a 24/05/2012 e de 25/05/2012 a 24/05/2017.\r\nANA LUSIA PALMARES KOHN, Prof. Doc. I, mat. nº 0833321-3, períodos base de 31/08/2008 a 30/08/2013 e de 31/08/2013 a 30/08/2018.\r\nLUCIANA DE PAIVA COSTA LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0933171-1, períodos base de 25/05/2007 a 24/07/2012 e de 25/06/2015 a 24/07/2020.\r\nÁUREA DE OLIVEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 169402-5, períodos base de 16/03/2009 a 15/03/2014 e de 16/03/2014 a 15/03/2019.\r\nROBERTO EVANGELISTA GENEROSO, Zelador/Vigia, mat. nº 5006806-3, períodos base de 13/07/2003 a 12/07/2008, de 13/07/2008 a 12/07/2013 e de 13/07/2013 a 12/07/2018.\r\nCLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840397-4, períodos base de 09/10/2004 a 08/10/2009, de 09/10/2009 a 08/10/2014 e de 09/10/2014 a 08/10/2019.\r\nNILA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0828013-3, períodos base de 12/06/1999 a 11/06/2004, de 12/06/2004 a 01/07/2009 e de 02/07/2009 a 16/08/2014.\r\nMARIA DA GLÓRIA SILVA CONCEIÇÃO, Merendeira, mat. nº 5007130-7, períodos base de 12/03/2004 a 29/04/2009, de 13/02/2010 a 28/02/2015 e de 01/03/2015 a 29/02/2020. \r\nANGELA CRISTINA AZEVEDO DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0927325-1, períodos base de 06/02/2006 a 20/02/2011, de 21/02/2011 a 20/02/2016 e de 21/02/2016 a 20/02/2021.\r\nFLÁVIA DA ROCHA SANTOS, Servente, mat. nº 0279390-9, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007, de 17/02/2011 a 02/03/2016 e de 03/03/2016 a 02/03/2021. \r\nCHÉRIDA RIEDA LEOPOLDINO FERRÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0829249-2, períodos base de 14/08/2000 a 09/09/2005, de 10/09/2005 a 12/10/2010, de 13/10/2010 a 12/10/2015 e de 30/08/2016 a 29/08/2021.\r\nSORAIA LIMA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0841017-7, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006, de 12/02/2006 a 11/02/2011, de 12/02/2011 a 11/02/2016 e de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\nSORAIA LIMA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5017732-8, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 07/03/1999 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 06/03/2009, de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nJORGE HENRIQUE DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0891211-5, períodos base de 04/08/2003 a 03/08/2008, de 04/08/2008 a 11/10/2013 e de 21/12/2015 a 10/02/2021. 09 (nove) meses de Licença Especial ao servidor acima mencionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nROBERTO EVANGELISTA GENEROSO, Zelador/Vigia, mat. nº 5006806-3, período base de 28/02/1994 a 12/07/2003. \r\nCLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840397-4, período base de 02/03/2000 a 08/10/2004.\r\n.\r\nId: 2347808\r\n"
        ],
        "2347809": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO COORDENADOR\r\n- MARCIA MARIA LOPES SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. n° 0834091-1, período base de 29/03/2016 a 28/03/2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2347809\r\n"
        ],
        "2347815": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, no valor de R 2.501,67 (dois mil quinhentos e um reais e sessenta e sete centavos), em favor da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nId: 2347815\r\n"
        ],
        "2347828": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fundamento no Art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, o presente ato de dispensa de licitação, referente a prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS), em favor de CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 13.638,96 (Treze mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 2347828\r\n"
        ],
        "2347838": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de JOSÉ ALEXANDRE MORAES PEREIRA, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2347838\r\n"
        ],
        "2347839": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de CARLOS ALBERTO LIBERALLI GOMES DE MATTOS, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2347839\r\n"
        ],
        "2347857": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras - FOPROP, inscrita no CNPJ n° 20.251.882/0001-75, valor total de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nId: 2347857\r\n"
        ],
        "2347859": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor de R 54.242,68 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) que, à época, deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSO\r\nVALOR\r\nE-03/003/1040/2018\r\nR 4.614,18\r\nE-03/002/100959/2018\r\nR 3.222,04\r\nE-03/005/1736/2017\r\nR 2.589,56\r\nE-03/002/4859/2017\r\nR 3.664,42\r\nE-03/010/3139/2016\r\nR 2.158,95\r\nE-03/016/2124/2018\r\nR 3.594,88\r\nE-03/016/369/2017\r\nR 1.756,67\r\nE-03/013/1420/2018\r\nR 484,21\r\nE-03/006503/2012\r\nR 450,82\r\nE-03/6569/2012\r\nR 486,51\r\nE-03/030/1297/2019\r\nR 484,21\r\nE-03/013/61/2016\r\nR 6.202,58\r\nE-03/013/100294/2018\r\nR 4.206,51\r\nE-03/005/2985/2017\r\nR 2.130,47\r\nE-03/015/2551/2016\r\nR 3.713,17\r\nE-03/002/101952/2018\r\nR 14.483,50\r\nId: 2347859\r\n"
        ],
        "2347862": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N. º 056/2021 em favor das empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66 vencedoras dos itens, 4, 31, 32, 33, 34 e 35 com o valor total registrado de R 907.333,05 (novecentos e sete mil trezentos e trinta e três reais e cinco centavos), AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, CNPJ 22.706.161/0001-38 vencedora dos itens, 5 e 23 com o valor total registrado de R 199.937,04 (cento e noventa e nove mil novecentos e trinta e sete reais e quatro centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05 vencedora dos itens, 6 e 39 com o valor total registrado de R 923.096,00 (novecentos e vinte e três mil noventa e seis reais), MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 36.958.637/0001-32 vencedora dos itens, 7, 8, 9, 10, 38, 54 e 56 com o valor total registrado de R 4.370.244,97 (quatro milhões, trezentos e setenta mil duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), JNS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 33.586.468/0001-69 vencedora dos itens, 17, 18, 19, 20, 21 e 60 com o valor total registrado de R 382.619,87 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), GRAND MEDICAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME, CNPJ 24.737.754/0001-97 vencedora do item 15 com o valor total registrado de R 22.512,15 (vinte e dois mil quinhentos e doze reais e quinze centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 00.085.822/0001-12 vencedora dos 26 e 27 com o valor total registrado de R 32.279,25 (trinta e dois mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos), NEW LIFE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS LTDA-EPP, CNPJ 28.738.385/0001-08 vencedora do item 52 com o valor total registrado de R 16.952,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e dois reais), MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ 24.774.241/0001-56 vencedora do item 12 com o valor total registrado de R 13.373,10 (treze mil trezentos e setenta e três reais e dez centavos), HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 40.382.970/0001-13 vencedora do item 51 com o valor total registrado de R 37.580,40 (trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos), IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO EIRELI, CNPJ 32.416.864/0001-85 vencedora do item 58 com o valor total registrado de R 84.688,50 (oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), perfazendo um total geral de R 6.990.616,33 (seis milhões, novecentos e noventa mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2347862\r\n"
        ],
        "2347870": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2021\r\n- ROOSEVELT BRASILEIRO LIRA, Identidade Funcional nº 44167709/01, matrícula nº 971769- 5, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Participação em Curso de Formação, no período de 24/09/2021 a 22/12/2021.\r\n- ROOSEVELT BRASILEIRO LIRA, Identidade Funcional nº 44167709/02, matrícula nº 3048103- 5, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Participação em Curso de Formação, no período de 24/09/2021 a 22/12/2021.\r\n- TIAGO PEREIRA ALMEIDA MARINS, Identidade Funcional nº 43510205/04, matrícula nº 3043940-0, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MARCIA GABRIELA PORTO SILVA, Identidade Funcional nº 36928860/01, matrícula nº 832905- 4, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 31/07/2021 a 30/07/2023.\r\n- FLAVIO PASCOAL GIRÃO, Identidade Funcional nº 43914616/02, matrícula nº 3037040-7, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- SEDEMIR DE AGUIAR JUNIOR, Identidade Funcional nº 41944399/02, matrícula nº 914625-9, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- PRISCILA FRISONE COSTA, Identidade Funcional nº 42029848/03, matrícula nº 3084007-8, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- MAYCON FRANCA MARTINS DA SILVA, Identidade Funcional nº 50197053/01, matrícula nº 3050511-9, Inspetor de Alunos. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2347870\r\n"
        ],
        "2347881": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- BARBARA OLIVEIRA VICENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3073958-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 05/01/2015 a 04/01/2020, tornando sem efeito o despacho de 30/09/2021, publicado no D.O. de 04/10/2021.\r\n- MARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 0844276-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 01/01/2016 a 31/12/2020, tornando sem efeito o despacho de 30/09/2021, publicado no D.O. de 04/10/2021.\r\nId: 2347881\r\n"
        ],
        "2347884": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 10/2021 realizado através do portal de compras do Governo do Estado (www.compras.rj.gov.br), cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando a aquisição de equipamentos de telecomunicações e informática, sendo declarado vencedor do certame dos lotes 1 e 2 a empresa: IDATA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-EPP (CNPJ 12.380.716/0001-40) com a proposta no valor total de R 1.375.000,00 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais), para o lote 1 e com a proposta no valor total equalizada de R 757.993,25 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos para o lote 2, totalizando R 2.132.993,25 (dois milhões, cento e trinta e dois mil novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2347884\r\n"
        ],
        "2347894": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n0.2021\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de PIETRO SANTOS MARSANO, Registro 2603364677, levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/05/2014; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2347894\r\n"
        ],
        "2347899": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 163.781,48 (cento e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), conforme nota de débito nº 700011459 em favor da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., Contrato 006/SEPOL/2019.\r\nId: 2347899\r\n"
        ],
        "2347905": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS PORREGIME DE FRETAMENTO Com base na análise promovida pela área técnica (23240109/23289871), , determinando a baixa do veículo placa LMW-7I30 (RJ-721.005)e o cancelamento do registro do cooperado Joe Steve Mirra da Silva, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°22638642/23603864).\r\n- Com base no parecer da área técnica (23500131), o modelo de planta nº PAC 50217, requerido por CARBUSS - INDÚSTRIA CATARINENSE DE CARROCERIA LTDA, com as seguintes especificações:\r\nPlanta Nº\r\nPAC 50217\r\nCarroceria\r\nÔnibus rodoviário modelo El Buss FT, com ar condicionado.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1721 Euro V\r\nEntre-eixos\r\n5950 mm\r\nCap. Lotação\r\n47 passageiros sentados \r\nObs.\r\nCom Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.)\r\n- Com base no parecer da área técnica (23511889), o modelo de planta nº PAC50218, requerido por CARBUSS - Indústria Catarinense de Carroceria LTDA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo El Buss 320 L, com ar condicionado.\r\nChassi: Volkswagen 17230 OD Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\nDE 19.10.2021\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 607/21, (Doc. SEI Nº 23373455).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 609/21, (Doc. SEI Nº 23374686).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 614/21, (Doc. SEI Nº ).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº ).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 613/21, (Doc. SEI Nº 23409712).\r\nId: 2347905\r\n"
        ],
        "2347912": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS nº 005/2021, do tipo \"menor preço\", regime de execução empreitada por preços unitários, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ- 178, localizada no Km 55,8 - no Município de Campos dos Goytacazes - Estado do Rio de Janeiro.\", processo nº SEI- 160002/000115/2021, a cargo da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, pelo valor total de R 860.799,15 (oitocentos e sessenta mil setecentos e noventa e nove reais e quinze centavos).\r\nId: 2347912\r\n"
        ],
        "2347914": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n0.2021\r\nCRISTIANO MACHADO, Id. Func. nº 4403000-2. a publicação do D.O. de 30/03/2021, para fins de acerto. a inclusão do dependente, Lucas Santos Machado, na condição de filho.\r\n- SILVIA LIMA BASTOS FERREIRA, Id. Func. nº 5028036-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nId: 2347914\r\n"
        ],
        "2347916": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 59.920 LUIZ GONZADA DA SILVA, ID: 2352506-1 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/05/2021.\r\nId: 2347916\r\n"
        ],
        "2347919": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.10.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 72.423 ÉDER COSTA FERNANDES ID 23032138, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no DEA, para servir a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Lei Seca, em permuta com o CB PM RG 90.141 GILBERTO CORTES DA SILVA, ID 12964476 que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2347919\r\n"
        ],
        "2347920": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/10/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente inexigibilidade de licitação, no valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais), em favor do INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de capacitação e treinamento de pessoal através da participação de servidores, no 15º Pregão Week - Semana Nacional de Estudos Avançados Sobre Pregão.\r\nId: 2347920\r\n"
        ],
        "2347929": [
            "2021-10-19 00:00:00",
            " \r\nDE 2021\r\ndo Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2347929\r\n"
        ],
        "2347933": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA (Antiga Metrópole), no valor de R 12.622,50 (doze mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), Notas Fiscais nºs 00001496, 00001497, 00001498 e 00001499, referente à 1ª Medição, Produto 1, Etapa 01, no período de 13/04/2020 a 29/05/2020, relativo ao pagamentodos serviços prestados de Trabalho Técnico Social de acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto as famílias dos Empreendimentos Haroldo de Andrade I, II, III e IV, conforme contrato Nº 023/2019.\r\nId: 2347933\r\n"
        ],
        "2347935": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei nº 8.666/93, em favor do professor que ministrou aula no curso Prevenção e Combate a Ilícitos nas Licitações, no valor total de R 660,00 (seiscentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Procurador-Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2347935\r\n"
        ],
        "2347943": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO \r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 13.739,72 (treze mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), Notas Fiscais nºs 2021148, 2021149 e 2021150, referente à 4ª Medição, Produto 4.1, no período de 30/08/2020 a 29/09/2020, relativo ao pagamentodos serviços prestados de Trabalho Técnico Social de acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto as famílias dos Empreendimentos do CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE ITAMAR FRANCO I, II e III, conforme Contrato nº 025/2019.\r\nId: 2347943\r\n"
        ],
        "2347945": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n2º SGT PM RG 67.076 JORGE DE MORAES CAMPOS, ID: 2375177-0 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/06/2021.\r\nId: 2347945\r\n"
        ],
        "2347947": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 19.10.2021\r\n, AUTORIZO, em favor da M.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP- CNPJ nº 04.541.813/0001-40, com o valor total de R 101.365,17 (cento e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), MJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI - CNPJ/MF nº 29.325.600/0001-01, com o valor total de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.304.559/0001-05, com o valor total de R 4.765,00 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais), RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 31.890.783/0001-50, com o valor total de R 26.748,00 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e oito reais), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 32.573.503/0001-42, com o valor total de R 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais), HOUSE MED PRODUTOS FARM E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com o valor total de R 1.240,00 (um mil duzentos e quarenta reais), PG RIO MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ nº 18.841.889/0001-03, com o valor total de R 912,00 (novecentos e doze reais), perfazendo um valor total de R 149.790,17 (cento e quarenta e nove mil setecentos e noventa reais e dezessete centavos).\r\nId: 2347947\r\n"
        ],
        "2347950": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/10/2021\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 12.735,55 (doze mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), Notas Fiscais nºs 2021139, 2021140 e 2021141, referente à 2ª Medição, no período de 13/05/2020 a 29/06/2020, relativo ao pagamento dos serviços prestados de Trabalho Técnico Social de acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto as famílias dos Empreendimentos do CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE ITAMAR FRANCO I, II E III, conforme contrato nº 025/2019.\r\nId: 2347950\r\n"
        ],
        "2347960": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda, no valor de R 1.392,23 (um mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e três centavos), Nota Fiscal nº 0000095, referente à 4ª Medição de Reajuste, no período de 01/07/2020 a 31/07/2020, relativos as obras de construção de 40 UHs e respectivas obras de infraestrutura, no Bairro Eldorado no Município de Queimados/RJ, conforme Contrato nº CP 01/2011.\r\nId: 2347960\r\n"
        ],
        "2347966": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\na realização da despesa, com fundamento no caput do art 25, e a nos termos do artigo 26, ambos da Lei Federal 8.666 de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.352.394/0001-04, no valor de R 829.338,12 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e oito reais e doze centavos), conforme Certificação Orçamentária (SEI 22773174), a qual ratifico, considerando que a presente contratação é justificada por se tratar de serviço essencial, podendo a interrupção comprometer a continuidade das atividades desenvolvidas por esta Fundação.\r\nId: 2347966\r\n"
        ],
        "2347971": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\nDE 18/10/2021\r\nDiante das justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo, através do despacho id. 18101985, bem como o Parecer da Assessoria Jurídica de nº 152, inserido neste procedimento através do id nº 23622436, Que seja prorrogado o contrato firmado com a COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, por mais um período de 03 meses, no valor total de R 40.000,00 (quarenta mil reais). a despesa no valor total estimado de R 40.000,00 (quarenta mil reais);\r\nId: 2347971\r\n"
        ],
        "2347987": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/10/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GL ELETROELETRÔNICOS LTDA., referente a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de segurança eletroeletrônicos, no valor de R 38.160,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., referente à aquisição de material (insumos para esterilizadora e incubadora), no valor de R 384.090,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresa COMERCIAL CARDU EIRELI ME.,referente à aquisição de material (sabonete líquido para as mãos), no valor de R 82.080,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas BAXTER HOSPITALAR LTDA, RENALTEC INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente à aquisição de insumos para hemodiálise, no valor de R 196.558,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2347987\r\n"
        ],
        "2347992": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 254.00044/2019 ( PAD 030/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2347992\r\n"
        ],
        "2347994": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2347994\r\n"
        ],
        "2347996": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2021\r\nSIMONE GOMES FERREIRA MARCELO ALVES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112332070 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nPATRICIA PEREIRA PINTO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 16214 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nSERGIO FERNANDO GONÇALVES MELOProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\nVALÉRIA LÚCIA DA COSTA Professor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 698887 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nLATIFE SIMÃO MOUNZER Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 13461 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDILMAR MENDONÇA NORONHA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Ensino, matrícula 999130 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nGABRIEL CAETANO DA SILVA Engenheiro Químico, vínculo 1 (INEA) e Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula 1807245 (IFRJ).\r\nANDERSON BARCIA ZANON Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Procurador Jurídico, matrícula 10/005-14 (IAPSS).\r\nLUCIANA MARTINS CORREA ALMEIDA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Fonoaudiólogo, matrícula 227401 (Prefeitura Municipal de Rio Bonito).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nDE 13.10.2021\r\nMARCELO WAGNER AMBRÓSIO Animador Cultural, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Música, matrícula 14 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\nSERGIO PACHECO DE SOUZA Agente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Fisioterapeuta, vínculo 2 (SES).\r\na acumulação de cargos pelos servidores conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nFLAVIA RENATA PIRES DE CARVALHO Tenente Coronel BM/Dentista, vínculo 1 (CBMERJ) e Cirurgião-Dentista, matrícula 229.098-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, conforme dispõem os artigos 42, parágrafo 1º e o artigo 142, parágrafo 3º, Inciso VIII, c/c o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/ 1988, alterados pela Emenda Constitucional nº 77 de 11/02/2014.\r\no despacho em index 3649174, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou \r\na acumulação de cargos da servidora Maria das Graças Galvão de Azevedo, ID Funcional 32937636, Professor Docente I - SEEDUC - (Vínculo 1 - Inativa); Cargo não informado - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - (matrícula nº 51.189-9 - Inativa) e Cargo não informado - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro- (matrícula nº 89.358-6 - Inativa). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 13228302, publicado no DO de 25/03/2021, que considerou \r\na acumulação de cargos do servidor JAYME BARBOSA RIBEIRO, ID Funcional 43249418, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo Escolar, Matrícula 11306 (Prefeitura Municipal de Itaguaí). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho de fls. 17, publicado no DO de 17/06/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor REYNALDO DUARTE, ID Funcional 35826029, Zelador, vínculo 1 (SEEDUC) e Trabalhador, Matrícula 72198 (Prefeitura Municipal de Niterói). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 20, publicado no DO de 20/01/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora ROSANGELA ANTUNES CHAGAS TOLEDO, ID Funcional 32272049, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde - (SES) - Vínculo 1 e Técnico de Enfermagem (IASERJ) - Vínculo 2. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 17, publicado no DO de 24/01/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor Francisco de Assis do Nascimento, ID Funcional 33884838, Encarregado, vínculo 1 (SEEDUC) e Gerente de Departamento, matrícula 25.614 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 23 index 17401652, publicado no DO de 29/08/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor MARCIO VELEMEM ALVES, ID Funcional 20035632, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP - Vínculo 1 e Técnico de Segurança - Petróleo Brasileiro S/A - matrícula não informada. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 37 - index 9159035, publicado no DO de 15/08/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor José Augusto Neves Martins, ID Funcional 5581923, Professor Docente I - 16 Horas - SEEDUC - Vínculo 2 e Agente Social - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - Mat. 16.203. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2347996\r\n"
        ],
        "2348002": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSGT PM RG 82.570 id. Func: 42653487 MARCO AURÉLIO DAMACENA RIBEIRO da DGAL, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar de 20 de outubro de 2021, para ultimar os autos da Portaria nº 015/2020.\r\nId: 2348002\r\n"
        ],
        "2348005": [
            "2021-10-20 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE OUTUBRO DE 2021\r\n\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2348005\r\n"
        ],
        "2348006": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n1º SGT PM RG 61.619 DELMO SEVERO MOREIRA, ID: 2353085-5 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/03/2021.\r\nId: 2348006\r\n"
        ],
        "2348017": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\n- ALEXANDRE GONÇALVES DE CARVALHO, Comissário de Polícia, ID. funcional nº 2.976.382-7, Períodos base: 22/09/2016 a 20/09/2021 - 03 (três) meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE FERREIRA PEREIRA, Investigador Polical, ID. funcional nº 2.946.290-8, Período base: 16/05/2015 a 13/05/2020 - 03 (três) meses.\r\n- LUIS GUSTAVO DE ATAIDE, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5656273, Período base: 30/03/2012 a 28/03/2017 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.012.871-0 Período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2348017\r\n"
        ],
        "2348042": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.10.2021\r\na publicação da Concessão do Auxílio Funeral do servidor EDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n.º 1935478-9, no D.O. de 27.09.2021.\r\n- THOMAS JOSÉ MARTINS GOMES, matrícula n° 0140988-7 - o auxílio funeral.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 13.10.2021\r\no registro do produto Queijo montanhês, pertencente à LATICÍNIOS RIBEIRO DE SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - SIE 1240, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2348042\r\n"
        ],
        "2348059": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no empenho, a liquidação e o pagamento da RESTITUIÇÃO DE SALDO DE CONVÊNIO SEPM/PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS no SIAFE-RIO: 190006, no valor de R 4.542,91 (quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), conforme preceitua o § 6° do art. 116 da Lei nº 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2021.\r\nId: 2348059\r\n"
        ],
        "2348066": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\n- LEANDRO BARBOSA DE ALMEIDA, ID 50835734 - período-base:21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 meses. \r\n- MARCELO SILVA LAVINAS, ID 50795252 - período-base: 29/01/2016 a 02/02/2021- 03 meses. \r\n- ROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES, ID 50219820 - período-base:06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses. \r\n- BRUNO LOPES MARIANO, ID 50222830 - período-base:- 03 meses. \r\n- JOSÉ HENRIQUE SOARES FERNANDES, ID 43853358 - período-base:29/06/2015 a 26/06/2020 - 03 meses.\r\n- FRANCISCO JOSE GI LAPORT, ID 43925820 - período-base:- 03 meses.\r\na licença-prêmio.\r\nId: 2348066\r\n"
        ],
        "2348069": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nO ADMINISTRATIVA\r\nRIO\r\nDE 14.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.980,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta reais) à DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.398,00 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 15.10.2021.\r\nDIRETOR GERAL\r\nDE 06.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.398,00 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.10.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R 7.157,91 (sete mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R 6.766,47 (seis mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais) ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 15.10.2021.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR \r\n4.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 32.980,00 (trinta e dois mil novecentos e oitenta reais) à DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 05.10.2021.\r\nId: 2348069\r\n"
        ],
        "2348072": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n19/10/2021\r\n- Tendo em vista o que consta na Ata Final da Sessão Pública, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 011/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de produção, montagem e desmontagem da exposição temporária da coleção BANERJ, o presente certame adjudicando a empresa BUZZLINE SERVIÇOS ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO EIRELI ME, no valor global de R 280.500,00 (duzentos e oitenta mil e quinhentos reais). \r\nId: 2348072\r\n"
        ],
        "2348075": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\n- Trata-se de requerimento de enquadramento pela empresa M B DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA. no regime tributário especial instituído pela Lei nº 9.025/2020. Considerando o relatório circunstanciado elaborado pela CODIN (19588376); que a SEFAZ emitiu parecer favorável ao pleito (21126140, 21159574 e 21180518), a previsão de decisão ad referendum pelo presidente da CPPDE, Secretário da SEDEERI, do ponto de vista do desenvolvimento econômico que nos cabe apreciar, INFORMO que concordo e concedo, monocraticamente o enquadramento pleiteado, ad referendum da CPPDE, cuja reunião deve ser imediatamente convocada para o mais breve possível, respeitado o prazo regimental.\r\n\r\nId: 2348075\r\n"
        ],
        "2348076": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n- Trata-se de requerimento de enquadramento da empresa RAMOS E WEIDMAN LTDA, no regime tributário especial instituído pela Lei nº 9.025/2020. Considerando o relatório circunstanciado elaborado pela CODIN (16777547); que a SEFAZ emitiu parecer favorável ao pleito (22353576, 23044183 e 23147847), a previsão de decisão ad referendum pelo presidente da CPPDE, Secretário da SEDEERI, do ponto de vista do desenvolvimento econômico que nos cabe apreciar, informo que concordo e concedo, monocraticamente o enquadramento pleiteado, ad referendum da CPPDE, cuja reunião deve ser imediatamente convocada para o mais breve possível, respeitado o prazo regimental.\r\n\r\nId: 2348076\r\n"
        ],
        "2348077": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19/10/2021\r\n- BIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS, Delegado de Polícia, D Funcional n° 569.256-3o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2348077\r\n"
        ],
        "2348087": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n2021\r\no Pronunciamento nº 125/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FERNANDA DE FREITAS MAYER, conforme documentos expedidos pela “The First Academy” situado na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 126/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por INES MEYER KOZLOWSKI, conforme documentos expedidos pela “klosterschule Vom Heiligen Grab” situada na cidade de Baden- Baden, República da Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2348087\r\n"
        ],
        "2348089": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE nº 142/2021, para AQUISIÇÃO DE CÂNULAS, em favor da empresa: RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA (07.171.033/0001-43), licitante vencedor dos Itens 02, 08, 09, 12, 13 e 14, no valor total de R 457.300,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais). Restando FRACASSADOS os Itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 15, 16 e 17.Autorização da homologação (doc. SEI 23686384).\r\nId: 2348089\r\n"
        ],
        "2348105": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nE ENSINO TENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art.25, caput do mesmo diploma legal, para pagamento da anuidade do CONSECTI 2021.\r\nId: 2348105\r\n"
        ],
        "2348109": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2021\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2021\r\nProc. nº SEI-360026/000258/2021 - Sra. FATIMA CUNHA FERREIRA PINTO, CPF 040.584.107-87.\r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-360026/000258/2021.\r\nLeia-se: PROC. Nº SEI-360021/002768/2021.\r\nId: 2348109\r\n"
        ],
        "2348122": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2348122\r\n"
        ],
        "2348124": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.10.2021\r\na disposição do servidor SD PM RG 107.695 PERCEU RAMOS BISMARA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Governo/ Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 103.174 CLAUDIO DE MIRANDA AYRES, que retorna para Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM 76522 MOISES SILVESTRE COSTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para o Gabinete do Deputado Marcelo Dino, na ALERJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 61450 ALESSANDRO TAVARES NUNES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPAm para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2348124\r\n"
        ],
        "2348125": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.10.2021\r\na disposição do 1º Sgt PM RG 62.908 ANDRÉ LUIZ MARAU PEDROSO, ID Funcional 2513982-7, com validade a contar de 19 de Outubro de 2021, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação. \r\nId: 2348125\r\n"
        ],
        "2348130": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2021 \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, respectivamente no valor de R 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.30.05, com base no art. 26, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2348130\r\n"
        ],
        "2348132": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.10.2021\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. conforme Parecer nº 455 DER/ASSJUR SEI-23089303, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 23288730 e Controladoria SEI- 23377049., à elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 041/2021, referente ao lapso temporal da data de adjudicação da execução dos serviços, sendo assim o seu término previsto passará para 17/06/2022, sem alteração de valor, e a Cargo da Empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, cujo objeto refere-se à \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COM BUSTÍVEL E OPERADORES EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER À MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 14º E 15º ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) - MESQUITA -RJ E CAMPO GRANDE-RJ¨., com processo nº SEI-160002/004156/2020 e aprovação do Cronograma Físico-Econômico SEI-23021458.\r\nDE 18.10.2021\r\no direito ao benefício de isenção do desconto de Imposto de Renda de Pessoa Física ao servidor GETULIO ANTONIO DE ARAUJO EVANGELISTA, ID Funcional 28378954-1, em conformidade com a manifestação da perícia médica realizada SEI 23188828, considerando, ainda, a apresentação dos laudos médicos presente aos autos SEI 18889207.\r\n.2021\r\n- Fundamentado no artigo 58, I, da Lei Federal nº 8.666/93, no Enunciado nº 29 da PGE-RJ, bem como no Parecer nº 277 DER/ASSJUR SEI- 19297231, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 23534925, e da Controladoria SEI- 23543528, a elaboração do Termo Aditivo para Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 005/2021, em decorrência do lapso temporal da data de adjudicação da execução dos serviços e do início dos serviços, alterando seu término previsto para 19/04/2022, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, cujo objeto refere-se à \"LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INCLUINDO, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO A DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 5º E 11º ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) BARRA MANSA-RJ E PIRAÍ-RJ\". Processo nº SEI- 160002/004038/2020, restando aprovado o cronograma físico-financeiro SEI-18661349.\r\nId: 2348132\r\n"
        ],
        "2348134": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 145/2021, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES, em favor da empresa: BECKMAN COULTER DO BRASIL, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA (42.160.812/0006- 59), licitante vencedor. Para os Itens 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08, no valor total de R 71.752,60 (setenta e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Restando DESERTO o Item 05. Autorização da homologação (doc. SEI 23714979).\r\nId: 2348134\r\n"
        ],
        "2348140": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, referente à nota fiscal nº 0376 no valor de R 8.997,60 (oito mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em favor da empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ: 14.470.588/0001-51, relativa à prestação de serviços de recolhimento de resíduos lote 3, no mês de dezembro de 2020.\r\n, referente à nota fiscal nº 7369 no valor de R 4.128,02 (quatro mil, cento e vinte e oito reais e dois centavos), em favor da empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ: 14.470.588/0001-51, relativa à prestação de serviços de recolhimento de resíduos lote 4, no mês de novembro de 2020.\r\n, referente à nota fiscal nº 0377 no valor de R 3.693,48 (três mil, seiscentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ: 14.470.588/0001-51, relativa à prestação de serviços de recolhimento de resíduos lote 4, no mês de dezembro de 2020.\r\n, referente à nota fiscal nº 0378 no valor de R 12.627,36 (doze mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ: 14.470.588/0001-51, relativa à prestação de serviços de recolhimento de resíduos lote 5, no mês de dezembro de 2020.\r\n, referente à nota fiscal nº 7371 no valor de R R 4.623,55 (quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ: 14.470.588/0001-51, relativa à prestação de serviços de recolhimento de resíduos lote 6, no mês de novembro de 2020.\r\nId: 2348140\r\n"
        ],
        "2348143": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/10/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 097/21, para aquisição do material seringa, polipropileno transparente, 3 ml, bico central simples ou luer lock, êmbolo c/rolha borracha, impressão legível e permanente, graduação máxima 0,1 em 0,1 ml, numerada, c/ agulha 25 x 7,0 bisel trifacetado, protetor plástico, descartável (item 01)em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 1.194.500,00(um milhão, cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2348143\r\n"
        ],
        "2348144": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/10/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 098/21, para aquisição do material Seringa, polipropileno transparente, 3 ml, bico central simples ou luer lock, êmbolo c/rolha borracha, impressão legível e permanente, graduação máxima 0,1 em 0,1 ml, numerada, c/ agulha 25 x 7,0 bisel trifacetado, protetor plástico, descartável (item 01), em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI, perfazendo o valor total de R 1.194.500,00(um milhão, cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2348144\r\n"
        ],
        "2348148": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2021\r\no despacho de fls. 21, publicado no DOERJ de 27/03/2019 (pág. 32, coluna 1ª), que considerou a acumulação de cargos JOSICLEIDE NUNES SERPA DE OLIVEIRA, ID 34682589, referentes aos cargos de Agente Administrativo (SEEDUC), Vínculo 1 e Professor Docente II da Secretaria Municipal de Duque de Caxias, Mat. 16.171-3. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho\r\nDE 30.08.2021\r\no despacho index 21272881, publicado no DO de 11/05/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor WLADIMIR VIEIRA DE ARAUJO, ID Funcional 20369425, 2º Sargento PM, vínculo 1 (PMERJ) e Agente Socioeducativo, vínculo 2 (SEEDUC). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nID Funcional 40741265Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 691003 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nDALA PAULA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª à 4ª, matrícula 3597 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nFAUSTINO MARINHO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 296.710-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGOMES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 119172 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nSILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 196433 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II D 4, matrícula 6938351 (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu).\r\nALVES DAS NEVES Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Língua Portuguesa-D, matrícula 5386 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2348148\r\n"
        ],
        "2348149": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço, para fins de licença-prêmio, no total de 06 (seis) meses, ao servidor FABIO DOS SANTOS AFONSO CARVALHO, Auditor, Nível Superior, Classe IV, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Id. Funcional nº 44150024, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, referente aos períodos de 08/09/2011 a 05/09/2016 e 06/09/2016 a 04/09/2021.\r\nId: 2348149\r\n"
        ],
        "2348152": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2021\r\nVITORIA REGIA PEREIRA DUTRA,16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIA MAGDA VERARDO SALLES Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 240.609-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDE 14.10.2021\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA NETOProfessor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2(SEEDUC).\r\nID Funcional 37023543 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª à 4ª, matrícula 7590 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nJOCIELEM BARRETO CRESPO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 15781 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nNADIA ALVES DE FREITAS Professor Inspetor Escolar, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARCOS AURELIO DO AMARAL DE MENEZES Professor Docente I - 16 horas vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Judiciário, matrícula 31901 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 31/10/2019, página 09, 1ª coluna, que considerou a acumulação de cargos pela servidora BENEDITA MOURA DOS SANTOS, ID Funcional 32576161, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo e Professor Docente II, matrícula 2315 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea \"a\" da Constituição Federal de 1988, em vigor.\r\no despacho publicado no DOERJ de 29/01/2019, página 17, 3ª coluna, que considerou a acumulação de cargos pela servidora MARILEIDE PORTELA DA SILVA, ID Funcional 31124771, Agente Administrativo de Saúde, vínculo 1 (SES) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, em vigor, observadas as Emendas Constitucionais nº 77, de 2014 e nº 101, de 2019.\r\nId: 2348152\r\n"
        ],
        "2348155": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n19\r\nFRANCILEY SILVA\r\n258.886-1\r\n3040746-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/06/2016 ATÉ 03/11/2019\r\nSEI-08/001/020213/2019\r\nHELENA CRISTINA PEREIRA GONZAGA\r\n193.673-1\r\n3037557-6\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n14/08/2014 ATÉ 28/08/2014\r\n24/2019\r\nGILVANIA DE SOUZA RIBEIRO\r\n295.345-3\r\n3060775-2\r\nADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n12/12/2018 ATÉ 03/09/2019\r\nId: 2348155\r\n"
        ],
        "2348158": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.10.2021\r\nID Funcional 37830074 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A I-J, matrícula 9345 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nISMAILDE ALVARENGA DE SOUZA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 001081-2 (Fundo de Previdência do Município de São Fidélis).\r\nJOSÉ LUIS PEREIRA MACHADO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMONIQUE CARDOSO GONÇALVES GUIMARÃES Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 11667/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nELLAINE DIAS RIBEIRO AMERICO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 280.371-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVIVIANE CALDAS PINHEIRO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1ª à 4ª, matrícula 11155 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nVANESSA VALUTA DOS SANTOS Professor Docente I -16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Professor A, matrícula 2716 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no despacho index 11747012, publicado no D.O. de 04/01/2020, que considerou a acumulação de cargos do servidor BETTY DANTAS SILVA, ID Funcional 39250253, Inspetor Escolar, vínculo 1 (FAETEC) e Pedagogo (Fundação Municipal de Educação - FME). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 24 no index 16381866, publicado no D.O de 11/02/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor ARTUR CLAUDIO CIONCI CAVALCANTI, ID Funcional 21240043, Médico, vínculo 1 (IASERJ), Médico, matrícula 647432 (Ministério da Saúde) e Médico, matrícula 44246 (Prefeitura Municipal de Itaguaí). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 19 no index 14729947, publicado no D.O. de 20/02/2020, que considerou a acumulação de cargos da servidora Vilma Ribeiro Dias, ID Funcional 41367235, Agente de Saúde Pública, vínculo 1 (SES) e Terapeuta Ocupacional (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 37 - index 14067943, publicado no D.O. de 26/03/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor CELSO GOMES MONTEIRO, ID Funcional 20805160, Professor Docente I (16h) - Id. 20805160, Vínculo 4 (SEEDUC), Professor Docente I (16h) - Id. 20805160, Vínculo 5 (SEEDUC), Inspetor de Alunos - Id. 20805160, Vínculo 2 (FAETEC) e Professor I - Mat. 10/702657-8 (Prefeitura de Nova Iguaçu). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 40 no index 10516748, publicado no DO de 29/01/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor Gessy Rangel, ID Funcional 20341938, TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL (INCRA) - Mat. SAPE: 1090024, Inatividade desde 11/12/1990 e 2) COMUNICADOR SOCIAL - SUP G III (INEA) - Mat. 27/000405, inatividade desde 26/11/2011 (compulsória). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 28, publicado no DO de 08/07/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Ina Jana Souza de Aquino, ID Funcional 50367242, Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 380369 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nSERGIO DA COSTA BRANQUINHO, ID Funcional 40729214, Inspetor de Polícia, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - PCERJ) e Professor Docente I - 16 h, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor conforme homologação do Sr. Secretário do Acórdão nº 3014/2018, da 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos, - CRASE/RJ.\r\nId: 2348158\r\n"
        ],
        "2348160": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 19.10.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação, Pregão nº 060/2020 (FSERJ), em favor da empresa: CM HOSPITALAR S/A, CNPJ 12.420.164/0009-04, com o valor de R 404.340,00 (quatrocentos e quatro mil trezentos e quarenta reais)\r\nId: 2348160\r\n"
        ],
        "2348166": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da INEXIGIBILIDADE de Licitações, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a Aquisição de Munição Treina e Operacionais no Calibre 9mm para Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\nId: 2348166\r\n"
        ],
        "2348167": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da INEXIGIBILIDADE de Licitações, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a Aquisição de Munição Treina e Operacionais no Calibre 9mm para Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\nId: 2348167\r\n"
        ],
        "2348176": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " \r\n0/2021\r\no ato de dispensa de licitação a favor da empresa ACE DIGITAL LTDA - CNPJ n° 00.997.250/0001-48, publicado no DOERJ de 1° de outubro de 2021, pág. 23 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 2348176\r\n"
        ],
        "2348185": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Considerando o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa CONSÓRCIO RIO MAIOR, conforme Doc SEI 22518853, bem como todo o exposto aos autos pela Comissão de Licitação deste DER-RJ na Ata de Reunião Interna - Doc SEI 22821325, a qual fora devidamente ratificada pela Assessoria Jurídica em seu Parecer nº 446 - Doc SEI 22951618, CONHEÇO do recurso administrativo interposto e provimento, MANTENDO a habilitação da empresa RODOPLEX ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2348185\r\n"
        ],
        "2348187": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n10.10.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da APM.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n01.10.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da APM.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2021.\r\nId: 2348187\r\n"
        ],
        "2348189": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n21\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\nDE 18.10.2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-26/052.472/2003\r\n\r\nse: \r\nuncional n\r\nId: 2348189\r\n"
        ],
        "2348199": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCoordenaDORIA de Gestão de Pessoas - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- LILIAN GONZALEZ LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.081-8, período base de 09/01/2012 a 08/01/2017.\r\n- ROSÉLIA BRITES EUGENIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.041-8, período base de 20/04/2015 a 29/04/2020.\r\n- SOLANGE MACEBO BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.018.631-1, período base de 01/08/2015 a 30/09/2020.\r\n- MARIA INÊZ LEAL DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.104-9, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- SABRINA APARECIDA RIBEIRO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.651-3, período base de 06/02/2015 a 05/02/2020.\r\n- ALESSANDRA MARIA DE SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.607-5, período base de 25/05/2016 a 24/05/2021.\r\n- SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.641-6, período base de 21/04/2016 a 19/04/2021.\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- MARISTELA GARRIDO ESTEVES MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.882-7, períodos base de 14/09/2010 a 13/09/2015 e de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\n- MARIA LÚCIA PELIZON DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.512-2, períodos base de 01/02/2005 a 19/06/2010 e de 16/06/2016 a 14/07/2021.\r\n- PAULO MARIANO DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.061-0, períodos base de 08/05/2008 a 07/05/2013 e de 20/03/2016 a 19/03/2021.\r\n- PAULO MARIANO DOS SANTOS FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.416-5, períodos base de 02/05/2005 a 01/05/2010, 02/05/2010 a 01/05/2015 e de 20/03/2016 a 19/03/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2348199\r\n"
        ],
        "2348202": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nNos termos da manifestação da CGUERJ doc. 21702663, a abertura de processo administrativo disciplinar.\r\nId: 2348202\r\n"
        ],
        "2348206": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na acumulação de cargos de ELIETE BOUSKELA, Professor Titular, matr. nº 32.168-7 - UERJ e Diretor Científico, matr. nº 3108101-1 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 19.10.2021\r\na inclusão de FREDERICO CELESTINO PONTES, Professor Adjunto, matr. nº 33.819-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2348206\r\n"
        ],
        "2348207": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALVARO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 34511-6, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/02/1981 a 28/12/1981, 01/03/1982 a 28/12/1982, 03/03/1983 a 28/12/1983, 03/03/1984 a 28/12/1984, 04/07/1985 a 31/05/1989, 02/10/1989 a 13/06/1990, 03/11/1992 a 02/04/1993, 01/10/1993 a 07/06/1994, 01/03/1995 a 14/06/1995, 01/02/2000 a 18/04/2004, totalizando 4.964 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO LIZARDO RODRIGUES, matr. nº 38642-5, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/08/2011 a 15/04/2015, totalizando 1.354 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LEILA FERNANDES MUCCI, matr. nº 40336-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 25/02/2014 a 23/02/2021, totalizando 2.556 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ROSILEA DE SIQUEIRA MOURA, matr. nº 40064-8, à Prefeitura Municipal de Saquarema, no período de 07/02/2016 a 18/11/2019, totalizando 1.373 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por CAMILA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS, matr. nº 40062-2, à Prefeitura Municipal de Itaguaí, no período de 11/11/2013 a 17/11/2019, totalizando 2.194 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO, matr. nº 40169-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1991 a 31/07/1995, 02/08/1999 a 01/02/2007, 23/05/2007 a 06/06/2007, 31/07/2008 a 27/01/2009, 01/05/2009 a 31/05/2009, 04/01/2010 a 09/11/2020, totalizando 8.573 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por VAGNER FERREIRA SOARES JUNIOR, matr. nº 40177-8, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/12/2014 a 03/01/2018, totalizando 1.109 dias de exercício.\r\nId: 2348207\r\n"
        ],
        "2348208": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônicocujo objeto é o Aquisição de Capacetes de vôo para o GAM a fim de atender as necessidades do Grupamento Aéreo Marítimo da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório, sendo adjudicado o objeto da licitação à empresa: DELTA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (10.843.754/0001-67) para o lote 01.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/10/2021.\r\nId: 2348208\r\n"
        ],
        "2348214": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (23047821).\r\n- Com base no parecer da área técnica (22406898) e no Parecer n°578/2021/DETRO/ASJUR (22615619) a empresa LARAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA28.410.483/0001-11 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-342 e utilizando o veículo de placa PEK-3C62.\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°23045645).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2348214\r\n"
        ],
        "2348217": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\ncom base no parecer da área técnica (22787113).\r\nId: 2348217\r\n"
        ],
        "2348218": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicoslâmina de bisturi), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, em favor da empresa FAITHCARE MEDICAL LTDA ME - CNPJ 31.651.640/0001-95, no valor de R 685,20 (Seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO PE nº 038/2021.\r\nId: 2348218\r\n"
        ],
        "2348230": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nÕES\r\nD.O. DE 13.08.2021\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n02.08.2021\r\nN° SEI-030033/002290/2021\r\n.\r\nELISANGELA ALVES DE OLIVEIRA GONÇALVES.\r\nD.O. DE 30.09.2021\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/012/101459/2018\r\nOnde se lê: VALDEA FONSECA DE MORAES.\r\nLeia-se: VALDECI FONSECA DE MORAES.\r\nId: 2348230\r\n"
        ],
        "2348231": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " \r\n-PRESIDENTE \r\n, do exercício encerrado de 2015, no valor total de R 148.369,31 (cento e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos) em favor da empresa SEA POINT COMERCIAL LTDA., com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, artigo 14, inciso V.\r\nId: 2348231\r\n"
        ],
        "2348232": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2021 \r\na publicação no DOERJ de 20/10/2021 - Parte I, Página 46, em relação ao Contrato nº 145/2021, da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nId: 2348232\r\n"
        ],
        "2348236": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 20/10/2021\r\n- HALPH COSTA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.081.695-0 - período base: 13/04/2016 a 11/04/2021, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- ALEX MATHEUS PEQUENO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 564.732-0 - 2.089 dias à Marinha do Brasil.\r\n- ALEX MATHEUS PEQUENO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 564.732-0 - 2.897 dias ao Comando da Aeronáutica.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ALEX MATHEUS PEQUENO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 564.732-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 21/08/2002, publicado no D.O. de 26/08/2002, a averbação de tempo de serviço de 4.981 dias prestado ao Comando da Aeronáutica, através do Processo nº E-09/4577/1702/1994, para regularização.\r\nId: 2348236\r\n"
        ],
        "2348237": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na permanência da cessão do servidor RAFAEL BULLOS COPOLILLO, Matrícula nº 811218-7,Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário.\r\na permanência da cessão do servidor MARCUS VINÍCIUS FERREIRA BITTENCOURT, Administrador II, Id. Funcional nº 20303220,do Quadro de Pessoal daCompanhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser interrompida se, por motivo imperioso, for necessário o concurso do profissional na Companhia.\r\na permanência da cessão do servidor Bombeiro Militar 3º SARGENTO BM Q02/08 RUAN CARLOS LINS RANGEL, RG nº 43.156 e Id Funcional nº 4341114-2,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria da Brigada de Prevenção Contra Incêndio e Pânico, com ônus para o órgão cessionário.\r\n*Omitidos no D.O de 18/10/2021.\r\nId: 2348237\r\n"
        ],
        "2348241": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nDO COORDENADOR\r\n- DENISE TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 0230969-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/02/2013 a 10/02/2018, tornando sem efeito o despacho de 30/09/2021, publicado no D.O. de 04/10/2021.\r\nId: 2348241\r\n"
        ],
        "2348280": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\n- ANDRE LUIS BONTEMPO RANTIGUERI, Perito Criminal, I.D. 4.379.610-9, período-base: 15/04/2015 a 12/04/2020 - 03 meses.\r\n- BERNARDO ROSA MELO DA CUNHA, Técnico Policial de Necropsia, I.D. 4.385.316-1, períodos-base: 29/06/2010 a 27/06/2015 e 28/06/2015 a 25/06/2020 - 06 meses.\r\n- JOSÉ LUIZ SILVA DUARTE, Delegado de Polícia, I.D. 2.986.713-4, períodos-base: 14/08/2011 a 11/08/2016 e 12/08/2016 a 10/08/2021 - 06 meses.\r\n- MAÍRA ROCHA LOPES, Investigador Policial, I.D. 4.397.924-6, período-base: 09/01/2016 a 06/01/2021 - 03 meses.\r\n- ROGERIO AUGUSTO MARQUES DE BRITO, Inspetor de Polícia, I.D. 2.946.833-7, período-base: 22/9/2013 a 20/09/2018 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2348280\r\n"
        ],
        "2348281": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\n- FABIANE SANTOS DE MELLO, Inspetora de Polícia, I.D. 565.329-0, período-base: 15/09/2016 a 13/09/2021 - 03 meses.\r\n- JOSÉ ALLAN DOMINGUES MARQUES, Investigador Policial, I.D. 4.392.310-0, período-base: 21/01/2013 a 19/01/2018 - 03 meses.\r\n- ITALO DE CARVALHO TOLEDO, Perito Criminal, I.D. 5.037.554-7, período-base: 14/09/2015 a 11/09/2020 - 03 meses.\r\n- LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.733-5, período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n- MARIANA GOMES DE LIMA VILANOVA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.244.654-6, período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2348281\r\n"
        ],
        "2348290": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços de processamentos de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico-sanitária adequada no HCPM, HPM-NIT e CFR/PM (Pregão Eletrônico n° 043/2017), em favor da Empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 05.823.740/0001- 41, no valor total de R 1.149.902,40(um milhão, cento e quarenta e nove mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos), em decorrência do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°260/2017.\r\nId: 2348290\r\n"
        ],
        "2348293": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\na despesa, no valor R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) a favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA., CNPJ: 00.028.986/0020-70, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para 01 (um) elevador do prédio na sede da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, situada no Largo do Machado, 48 - Catete, Rio de Janeiro/ RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, pelo período de 12 (doze) meses, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2348293\r\n"
        ],
        "2348296": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 84º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (23607540), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (23608249) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (22390808).\r\n\r\nSEI-080001/020182/2020\r\nG4S INTERATIVA SERVICE LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza de desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n02 a 31/07/2020\r\n248.058,66\r\nId: 2348296\r\n"
        ],
        "2348297": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19.10.2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 85º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (23653555), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (23654242) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (21232522).\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 85º LOTE\r\nProcesso \r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 08/010/002466/2019\r\nR. Moraes Agência de Turismo Eireli (Antiga P&P Turismo)\r\nPrestação de serviços de agenciamento de viagens, consistindo em: reservas, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito Nacional e Internacional.\r\nset/2019\r\n8.624,00\r\nId: 2348297\r\n"
        ],
        "2348299": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2021\r\n- JOSE CARLOS RODRIGUES LOUREIRO, Identidade Funcional 39255557/1, matrícula 270650-5, Servente da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 01/11/2015 a 31/10/2020.\r\nId: 2348299\r\n"
        ],
        "2348302": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2021\r\n- CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE, Identidade Funcional: 35007184/1, matrícula: 5016746-9, Professor Docente II. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 19/04/1991 a 06/03/1994, num total de 1.047 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, como Professor II, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 19/07/1994 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2348302\r\n"
        ],
        "2348306": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2021\r\n- GRACIELLA FABRICIO DA SILVA, ID. Funcional nº 44273266/03, matrícula nº 3038229-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 13/10/2021. \r\n- VITALY COSTA E SILVA, ID. Funcional nº 42050456/01, matrícula nº 916727-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/10/2021.\r\n- CAMILLA RODRIGUES DE ALMEIDA RIBEIRO, ID. Funcional nº 50784536/01, matrícula nº 3085848-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 14/10/2021.\r\n- GILMARA FERREIRA ALVIM, ID. Funcional nº 50326473/02, matrícula nº 3110736-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 13/10/2021. \r\n- ROSIANE BRANDAO SIQUEIRA, ID. Funcional nº 50348817/01, matrícula nº 3072628-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 12/07/2021. \r\n- TELMA MARIA PAULA RAINHA GOMES, ID. Funcional nº 37420240/01, matrícula nº 844657- 7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 28/09/2021. \r\n- PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, ID. Funcional nº 50274848/01, matrícula nº 3060348-4, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 01/11/2021.\r\n- MICHEL VICENTE PASSOS FRANCO, ID. Funcional nº 50344960/02, matrícula nº 3083709- 0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/09/2021. \r\nId: 2348306\r\n"
        ],
        "2348311": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE LUIZ LESSA PINHEIRO. TORNO SEM EFEITO o despacho de 30/08/1988, publicado no DORJ DE 31/08/1988, que averbou, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 1254(mil, duzentos e cinquenta e quatro) dias de efetivo exercício prestados à Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nORGE LUIZ LESSA PINHEIROId. Funcional nº 1952277-0. AVERBE- SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo Art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no Atual § 9º, do Art.201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci, no período de 01/04/1977 a 06/09/1980, totalizando 1250 (mil, duzentos e cinquenta ) dias, de efetivo exercício. \r\nORGE LUIZ LESSA PINHEIRO. AVERBE- SE, com base no Art. 9º, em seu parágrafo único, da Lei nº 530/82, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de oitocentos e quinze, tornando sem efeito os despachos de 15/08/1994 e 24/01/1995, publicados nos Diários Oficiais de 17/08/1994 e 27/01/1995.\r\nId: 2348311\r\n"
        ],
        "2348312": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2021\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2021\r\nProcesso nº SEI-040204/000590/2021 - ANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS.\r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 2348312\r\n"
        ],
        "2348313": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2021.\r\n19/10/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2021.\r\nId: 2348313\r\n"
        ],
        "2348315": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nADRIANA TENORIO TERRA, ID Funcional nº 1934245-4 - 09 (nove) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 08.01.2002 a 07.01.2007; 08.01.2007 a 07.01.2012 a 08.01.2012 a 07.01.2017.\r\nId: 2348315\r\n"
        ],
        "2348321": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\n0/2021\r\no despacho de dispensa de licitação a favor da empresa RAPPANUI GASTRONOMIA E EVENTO EIRELI - CNPJ n° 23.332.090/0001-13, publicado no DOERJ de 5 de outubro de 2021, pág. 29 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 2348321\r\n"
        ],
        "2348322": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ninexigibilidade de licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 154.016,84 (cento e cinquenta e quatro mil dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), a favor da empresa ASSOCIACAO DAS AGENCIAS DE VIAGENS DO INTERIOR DO ESTADO DE SAO PAULO- AVIESP, CNPJ: 47.745.351/0001-95; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira de turismo AVIESP EXPO.\r\n\r\nId: 2348322\r\n"
        ],
        "2348323": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/10/2021\r\na Adesão à Ata de Registro de Preços 11/2021, com fulcro no art. 15, II da Lei 8666/93, no valor total de R 296.727,48 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, de acordo com o des pacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2348323\r\n"
        ],
        "2348328": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 11/2021 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS SETORIAIS POR MEIO DE BRIGADA DE INCÊNDIO CONSTITUÍDA DE BOMBEIROS CIVIS, o respectivo objeto ao licitante \"WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇOES E SERVIÇOS LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 40.378.440/0001-00, no valor de R 1.239.499,68 (Um milhão duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2348328\r\n"
        ],
        "2348329": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na cessão do servidor MARCELO NOGUEIRA LAINO, Agente de Segurança Socioeducativa, Id Funcional nº 43353320,do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Franciane Motta, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor JEFFERSON SANTOS LOPES, ID Funcional nº 43428568, vínculo 3, matrícula nº 3048081-8, Agente de Segurança Socioeducativa,do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2348329\r\n"
        ],
        "2348340": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\n/2021\r\nAuxílio Funeral, em favor de CARLOS ALBERTO RANGEL, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidor CLODOMIR FRANCISCO RANGEL,Id: 362785-3, cujo óbito ocorreu em 26/09/2021, nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, Art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2348340\r\n"
        ],
        "2348356": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE- SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, parágrafo único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2348356\r\n"
        ],
        "2348360": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO LUIZ PARAIZO ROCHA, identidade funcional n° 553.539-5, matrícula nº 806.378-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19.07.2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.793,76; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.449,45; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 1.649,46. Processo nº E- 09/428/3372017.\r\nos proventos mensais de inatividade de CRISTIANE ROCHA ARIDE, identidade funcional nº 2.926.137-6, matrícula nº 819.187-6, Oficial de Cartório Policial. Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 26.10.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.636,82; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.661,13; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo nº E-09/290/071/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARY ANTONIO GALVÃO DE SOUZA, identidade funcional n° 2.964.324-4, matrícula nº 258.050-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11.04.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.322,74; 230% de Gratificação por Atividade Pericu losa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.042,30; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.400,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 330,69; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia; no valor de R 6.765,81. Processo nº E-08/006/254/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO FADEL SAHADI, identidade funcional n° 2.961.003-6, matrícula nº 258.579-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29.02.2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.206,72; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.319,65; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25. Processo nº E- 09/370/173/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de DENISE AZERRAD PORTELLA SÁ EARP MUNIZ, identidade funcional nº 2.925.086-2, matrícula nº 179.962-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22.06.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.991,70; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 504,00. Processo nº E-09/007/0053/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTÔNIO MELO DA COSTA, identidade funcional n° 2.971.534-2, matrícula nº 289.857-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 12.05.2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.585,53; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E-09/157/1082/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALÉRIA GARCIA CUNHA, identidade funcional nº 2.990.451-0, matrícula nº 192.118-8, Auxiliar Técnico Mecanógrafo, com efeitos a contar de 26-02-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Técnico Mecanógrafo, no valor de R 1.485,85; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 891,51. Processo nº E-09/344/19/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de CRISTINA BRITO QUARESMA COELHO, identidade funcional nº 2.997.763-0, matrícula nº 260.623-4, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 28.09.2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 940,42 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto. 21391/1995), no valor de R 2.162,97; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.706,86; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 235,11. Processo nº E- 09/418/009/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALAN DE SOUZA CARVALHO, identidade funcional n° 2.981.694-7, matrícula nº 852.668-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 30.08.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E-36/245/13/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSICLÉA COUTINHO LOBATO MARQUES, identidade funcional n° 2.968.966-0, matrícula nº 810.734-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 28.06.2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.503,42; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.757,87; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.304,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 625,86; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.503,42. Processo nº E- 09/148/14/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO JESUS GRILLO, identidade funcional n° 2.942.005-9, matrícula nº 268.672-3, Inspetor de Polícia de 5ª classe, com efeitos a contar de 30.10.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 5ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.466,19; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.372,24; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.419,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 366,55. Processo nº E-09/158/498/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS ANTONIO DA MATTA, identidade funcional n° 2.987.552-8, matrícula nº 268.745-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19.03.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E- 09/295/100005/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de NELSON MONTEIRO FARIA, identidade funcional n° 2.970.835-4, matrícula nº 177.522-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19.03.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E- 09/342/77/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ FELIPE ARENO DE SOUZA, identidade funcional n° 2.921.455-6, matrícula nº 810.836-7, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 02.10.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.481,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Processo nº E- 36/011/171/2019.\r\nId: 2348360\r\n"
        ],
        "2348369": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21/10/2021\r\n- RENAN DUARTE MOURA, Inspetor de Polícia, D Funcional n° 4.392.430-1o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/1990\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 09/07/1990\r\nPROC. Nº E-09/2481/032/1990 - JOSE ANGELO VEIGA, ID Funcional n° 2.994.115-6.\r\nOnde se lê: ...152 dias.\r\nLeia-se: ...153 dias.\r\nId: 2348369\r\n"
        ],
        "2348371": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nMARCIO SUCUPIRA CONTINO, ID 43648010 - período-base:29/09/2009 a 27/09/2014; 28/09/2014 a 26/09/2019 - 06 meses. \r\n- SIMONE COUTINHO DE AZEVEDO, ID 42510120 - período-base:04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 meses. \r\n- KARINA RODRIGUES COUZEMENCO, ID 43732755 - período-base:20/01/2015 a 17/01/2020- 03 meses. \r\n- ARMANDO DANIEL CAMPOS OLIVEIRA, ID 29891043 - período-base:12/06/2016 a 10/06/2021 - 03 meses. \r\nId: 2348371\r\n"
        ],
        "2348372": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.10.2021\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 61.316 AMARILDO SENRA MACHADO, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado no BPRV para a Secretaria de Estado de Governo, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2348372\r\n"
        ],
        "2348374": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2348374\r\n"
        ],
        "2348375": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nId: 2348375\r\n"
        ],
        "2348380": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n210006/001129/2021- REF. E-21/006.002/2020 - ARQUIVE-SE\r\n210006/001202//2020 - REF. E-21/030.029/2020 - ARQUIVE-SE\r\nId: 2348380\r\n"
        ],
        "2348382": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2348382\r\n"
        ],
        "2348384": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n04.10.2021\r\nId: 2348384\r\n"
        ],
        "2348388": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 057/2021, no valor total de R 72.864,00 (setenta e dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03000, em favor da ALPHARAD COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para a AQUISIÇÃO DE AGULHAS DE BIÓPSIA - Itens: 01, 02 e 03, com o fornecimento de 4 (quatro) equipamentos em regime de COMODATO das pistolas, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para suprir à demanda dos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2348388\r\n"
        ],
        "2348391": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2021\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210100/000494/2021-FRANCISCO PAULA DA SILVA JUNIOR, ID 43928951\r\nOnde se lê: ... 4392895... \r\nLeia-se: … 43928951...\r\nId: 2348391\r\n"
        ],
        "2348399": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nao servidor aposentado Palmiro Benedito Padilha, Profissional Superior de Registro de Empresas, ID. Funcional nº 168557-0/2, a ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, por apresentar patologia elencada nas Leis Federais nºs 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir da data da Junta Médica, realizada em 22 de setembro de 2021, por 05 (cinco) anos.\r\nId: 2348399\r\n"
        ],
        "2348402": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.10.2021\r\nFundamentado no Art. 65, I, “a” §1º, Lei nº 8.666/1993 - Enunciado nº 29 e 40 - PGE, no Parecer nº 330/2021 DER/ASSJUR SEI- 20450277, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-21201221 e Controladoria SEI- 21353104, à elaboração do Termo Aditivo de Rerratificação ao contrato nº 021/2019, sem acréscimo e com o seu término previsto para 02/11/2021, e a cargo da Empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, cujo objeto refere-se à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ITABORAÍ E MARICÁ”., o processo original n° SEI-E- 16/002/000645/2019, cronograma físico-financeira SEI- 20309386.\r\n.2021\r\n- Fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE. Art. 211 do Código Civil. Resolução PGE nº 3954, de 07.10.2016, conforme Parecer nº 449 DER/ASSJUR SEI- 22994794, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 23303798 e Controladoria SEI- 23475269. à elaboração do Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços para Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 004/2019, referente a 2ª periodicidade ocorrida em julho de 2020 a julho de 2021 no valor de R 322.088,41 (trezentos e vinte e dois mil oitenta e oito reais e quarenta e um centavos), a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA DA 8ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ 144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166 E RJ-170”, com processo Origem n° E- 16.002.000791/2019, e aprovação do Cronograma Físico-Financeiro SEI-22457108.\r\n- Fundamentado no Art. 65, § 8º da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciado n° 14 - PGE. Considerando o Parecer nº 460 DER/ASSJUR SEI-23200717, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-23310203 e Controladoria SEI- 23398631, a elaboração do Termo de Apostilamento do Reajustamento de Preços para Manutenção do equilíbrio econômico- financeiro do Contrato n° 016/2020, referente a 2ª periodicidade ocorrida em junho de 2020 a junho de 2021 no valor de R 832.643,85 (oitocentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), a cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO CENTRO SUL E METROPOLITANA, COMPREENDIDA PELAS: 2ª, 4ª, 5ª, 7ª, 9ª, 11ª, 12ª, 16ª E 20ª ROCS (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO)”, com processo nº E- 16/002/006768/2019 e aprovação do Cronograma Físico-Econômico SEI-22925794.\r\nId: 2348402\r\n"
        ],
        "2348406": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 066/2021 em favor das empresas SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 58.426.628/0001-33, vencedora do LOTE 1, com o valor total registrado de R 2.987.109,94 (dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e nove reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total geral de R 6.990.616,33 (seis milhões, novecentos e noventa mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e três centavos).\r\nId: 2348406\r\n"
        ],
        "2348412": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.10.2021\r\na disposição do SD PM RG 107.467 GERALDO VICENTE FILHO, do quadro de pessoal da Secretaria de Policia Militar, lotado na 1ªUPP/6ºBPM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Fiscalização de Ativos, Barreira Fiscal, nos termos do Decreto nº47/2018, em substituição ao 2° SGT PM RG 72.384 FELIPE CARVALHO DA FONSECA, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2348412\r\n"
        ],
        "2348419": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n19/10/2021\r\n- Com base nas informações constantes do pronunciamento, considerando tratar-se de serviço essencial relacionado a atividade fim da FUNARJ, a mesma se justifica, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020 e considerando o paracer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG,a realização da despesa com base no art.25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos para a ORQUESTRA DE SOLISTAS DO RIO DE JANEIRO , para o projeto FIM DE TARDE , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa GIOVANNA AGUIRRE LO BIANCO - CNPJ 15.339.610/0001-91, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 41.900,00 (quarenta e hum mil e novecentos).\r\nId: 2348419\r\n"
        ],
        "2348421": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2021\r\nId: 2348421\r\n"
        ],
        "2348422": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2021\r\n- CELIA SEBASTIANA LIMA DE ALMEIDA, Id Funcional nº 21244650, período-base de 05.03.2012 a 03.03.2017.\r\n- LUIZA ELENA MARTINS MUNOZ, Id Funcional nº 21093245, período-base de 12.07.2015 a 09.07.2020.\r\n- JOHANNY MARIA LEAL DE PAULA, Id Funcional nº 40008061, período-base de 11.05.2016 a 09.05.2021.\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARIA CONCEIÇÃO GENARO DA SILVA, Id Funcional nº 5796997 - 06 meses de licença especial, períodos-base de 25.02.2011 a 22.02.2016 e de 23.02.2016 a 21.02.2021.\r\nId: 2348422\r\n"
        ],
        "2348430": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 099/21, para aquisição do material SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,1 EM 0,1 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 7,0 BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL (item 01) em favor da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.092.000,00(Um milhão e noventa e dois mil reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2348430\r\n"
        ],
        "2348431": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE 21/10/2021\r\n- DIEGO RAFAEL MARQUES SÁ LEITE, Investigador Policial, ID Funcional nº. 4.392.437-9 - períodos base: 05/10/2010 a 03/10/2015 e 04/10/2015 a 01/10/2020, 06 meses. A Licença-Prêmio.\r\nId: 2348431\r\n"
        ],
        "2348433": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCIA RIBEIRO MESQUITA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, ID n° 28231570 a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no Art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 10/03/1991 a 12/04/1996, totalizando 120 (cento e vinte) dias de efetivo exercício.\r\nDENISE BOHRER LEÃO - Analista de Sistemas e Métodos, ID n° 43497187 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 01/04/2014 a 30/03/2019.\r\nCELY DA CONCEIÇÃO FERREIRA 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 28/07/2012 a 26/07/2017.\r\nId: 2348433\r\n"
        ],
        "2348435": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 127/2018 (FSERJ), em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI , CNPJ 32.350.180/0001-28,com o valor de R 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais). \r\nId: 2348435\r\n"
        ],
        "2348436": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n- ANDREA SANTOS DA SILVA PESSANHA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 222.467-3, período base de 28.05.2015 a 01.09.2020. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- EUNILDA CONCEIÇÃO DE FARIA MIRANDA - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0222.928- 4, período base de 08.04.2016 a 06.04.2021. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- JULIANA RODRIGUES TAQUETTE - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0227.027-0, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MARCOS ALVES MEIRELES - ARTÍFICE/AUXILIAR DE COZINHA - mat. nº 0822.906-4, período base de 16.05.2015 a 13.05.2020. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MARNIX BARBOSA HORA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0225.276-5, período base de 30.07.2016 a 12.08.2021. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- MONICA DE MATOS TEIXEIRA DASSUMPÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0822.893- 4, período base de 28.06.2016 a 26.06.2021. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- NAIR REGINA AZEVEDO SILVA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.684-3, período base de 14.09.2015 a 23.11.2020. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- PATRÍCIA MELLO BITTENCOURT - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.674-3, período base de 06.01.2003 a 04.01.2008; 05.01.2008 a 02.01.2013 e 03.01.2013 a 01.01.2018. a 09 (nove) meses de Licença Especial.\r\n- RENATO COSME VELLOSO DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0227.003-1, período base de 27.08.2014 a 25.08.2019. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- ROBERTO GIOVANINI BUSNARDO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.906-0, período base de 15.07.2016 a 13.07.2021. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nSIMONE MARIA NASCIMENTO MACHADO - TÉCNICO SUPERIOR - mat. nº 0822.863-7, período base de 26.07.2016 a 24.07.2021. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- VANIA CONCEIÇÃO TEIXEIRAINSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0222.816-1, período base de 19.02.2016 a 16.02.2021. a 03 (três) meses de Licença Especial.\r\nId: 2348436\r\n"
        ],
        "2348437": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n- CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, matrícula nº 00/0222.553-0, ID 41322479 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 08.10.2021\r\nPINHEIRO, matrícula nº 00/0221.962-4, ID 20835060 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- EDNA MIRANDA DE MEDEIROS, matrícula nº 00/0223.017-5, ID 20857845 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 23.05.2001 a 31.03.2002, no total de 308 (trezentos e oito) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nJOÃO GETRUDES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 00/0221.306-4, ID 20893442 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 04.02.1982 a 08.05.1982, de 01.07.1982 a 10.11.1982, de 07.04.1983 a 18.06.1983, de 08.08.1983 a 03.12.1984, de 04.12.1984 a 18.07.1985, de 19.07.1985 a 18.04.1986, de 22.07.1986 a 05.08.1986, de 16.02.1987 a 20.05.1987, de 08.09.1987 a 10.11.1987, de 01.12.1987 a 05.01.1988, de 16.03.1988 a 16.09.1988, de 17.09.1988 a 21.07.1989, de 01.08.1989 a 26.05.1990, de 19.11.1990 a 15.02.1991 e de 01.02.1992 a 31.05.1992, no total de 2.496 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado o período de 08.09.1988 a 16.09.1988, por ser concomitante.\r\nMARCIA DE JESUS LIMA, matrícula nº 00/0222.897-1, ID 20856253 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 20.03.2001 a 31.03.2002, no total de 376 (trezentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nNEIDE CARVALHO E SILVA, matrícula nº 00/0221.014-4, ID 20863772 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- NILDA ELIZABETH DA SILVEIRA MOREIRA POLY, matrícula nº 00/0236.339-8, ID 39893618 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 16.05.1984 a 17.06.1985, no total de 397 (trezentos e noventa e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nSALOMÃO MARCOS GLASMAN, matrícula nº 00/0220.006-1, ID 32257635 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nSONIA FERREIRA CABRAL HONÓRIO, matrícula nº 00/0275.182-4, ID 5478090 - ANOTE- SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.01.1988 a 22.09.1988, no total de 262 (duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2003\r\nPÁGINA 19 - 2A COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2003\r\nPROCESSO Nº E-26/77.486/2003 - NEIDE CARVALHO E SILVA\r\nOnde se lê: ...nos termos do Artigo 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço compreendido nos períodos de 01.10.79 a 30.04.86, 01.02.87 a 30.05.87, 01.07.87 a 30.10.87, 01.09.88 a 30.12.89 e de 06.11.89 a 12.07.91...REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nLeia-se: ... nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.10.1979 a 31.12.1984, de 01.01.1985 a 31.03.1986, de 01.04.1986 a 30.04.1986, de 01.02.1987 a 31.05.1987, de 01.07.1987 a 31.10.1987, de 01.09.1988 a 31.12.1989 e de 01.01.1990 a 12.07.1991,...REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 06.11.1989 a 31.12.1989.\r\nId: 2348437\r\n"
        ],
        "2348438": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nIVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, ID 42816726. Período Base de 22/072016 a 21/07/2021.\r\n- CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA ROXO, ID 50009710. Período Base de 17/04/2014 a 01/07/2019.\r\n- LUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID 50011758. Período Base de 18/08/2016 a 17/09/2021.\r\n- GILMAR JOSE DOS SANTOS,ID 19701276. Período Base de 05/09/2016 a 18/09/2021.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nDE 16.10.2021 \r\nLINCOLN AREAS DOS SANTOS ID 20068786. Período Base de 15/09/2016 a 14/09/2021.\r\nJOSÉ DIONISIO DA SILVA,\r\nID 19958021. Período Base de 25/07/2016 a 24/09/2021.\r\nCLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA, ID 19952945. Período Base de 19/09/2016 a 18/09/2021.\r\n- JEPHERSON FELIPE SANTANA DA SILVA, ID 50299573. Período Base de 27/08/2016 a 10/09/2021.\r\n- ADEMIR FIARES DE SOUZA FILHO, ID 42655447. Período Base de 11/08/2016 a 20/09/2021.\r\nALVARO GUIMARÃES DE ATHAYDE, ID 20008155. Período Base de 07/05/2010 a 24/05/2015.\r\nALVARO GUIMARÃES DE ATHAYDE, ID 20008155. Período Base de 04/08/2016 a 12/09/2021.\r\n- SANDRO LUIZ NOGUEIRA SANTOS, ID 22832866. Período Base de 04/10/2015 a 03/10/2020.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nDE 18.10.2021 \r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA NUNES, ID 43825940. Período Base de 17/05/2015 a 16/06/2020.\r\n- SANDIA SALTORIS CARDOZO STEFE, ID 50000802. Período Base de 17/04/2016 a 16/04/2021.\r\nEDNO DA SILVA FILHO, ID 19658621. Período Base de 13/12/2015 a 12/12/2020.\r\nMARIA CLAUDIA PASSOS, ID 43742491. Período Base de 13/01/2016 a 29/05/2021.\r\nSAKALEM,ID 19636822. Período Base de 19/04/2011 a 18/04/2016.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/02/06 a 25/11/07, no total de 663 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2348438\r\n"
        ],
        "2348439": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/10/2021 \r\n03 (três) meses de Licença Prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603058/2007\r\nEDSON GOMES BARRETO\r\n5636779\r\nFARMACEUTICO\r\n02/04/2012 A 31/03/2017\r\nSEI E- 08/607970/2007\r\nMª CECILIA G. GALHARDO\r\n31132456\r\nTEC. LABORATORIO\r\n16/09/2016 A 14/09/2021\r\nSEI E- 08/603754/1998\r\nSONIA DE PAULA GONÇALVES\r\n31239072\r\nAG. AUX. ADM. SAUDE\r\n24/02/20216 A 21/02/2021\r\nSEI E- 08/3755/1986\r\nCELIA Mª G. VASCONCELLOS\r\n31493068\r\nAG. AUX. ADM. SAUDE\r\n08/07/2013 A 06/07/2018\r\nSEI E- 08/602024/1997\r\nCLARA JOSE S. AZEVEDO\r\n31160867\r\nAG. AUX. ADM. SAUDE\r\n26/07/2015 A 23/07/2020\r\nSEI E- 08/602751/2005\r\nRAIMUNDA NOCELINA R. SANTOS\r\n31112560\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n05/09/2013 A 03/09/2018\r\nSEI E- 08/604817/2010\r\nALESSANDRA G. SANTOS\r\n42167132\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n23/08/2015 A 20/08/2020\r\nSEI E- 08/602944/2010\r\nCARLOS ALBERTO R. DE ALMEIDA\r\n30491550\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/03/2014 A 02/04/2019\r\nSEI E- 08/600205/2005\r\nDULCINEA DUTRA CORDEIRO\r\n30839432\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/12/2014 A 07/12/2019\r\nSEI E- 08/008/9530/2014\r\nELIZABETH PINTO DA SILVA\r\n41991605\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n13/11/2014 A 11/11/2019\r\nSEI E- 08/603552/2002\r\nIRAN CADETE DE REZENDE\r\n31640168\r\nMÉDICO\r\n27/07/2016 A 25/07/2021\r\nSEI E- 08/003/5020/2013\r\nLUCELI DA SILVA\r\n42148316\r\nTEC LABORÁTORIO\r\n28/07/2015 A 25/07/2020\r\nSEI E- 08/600893/2008\r\nNÁDIA APARECIDA N. AMARAL\r\n30083370\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n05/02/2016 A 02/02/2021\r\nSEI E- 08/008/3646/2015\r\nNÉLIA BEATRIZ C. RIBEIRO\r\n31557430\r\nSANITARISTA\r\n14/01/2012 A 11/01/2017\r\nSEI E- 08/604047/2005\r\nPAULO CEZAR DA S. DOMINGOS\r\n30750474\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n02/04/2015 A 30/03/2020\r\nSEI E- 08/602786/2004\r\nTANIA CRISTINA A. PIRES\r\n30158621\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/11/2014 A 19/11/2019\r\n06 (seis) meses de Licença Prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604568/2005\r\nLAURA T. CALHEIROS\r\n31055885\r\nENFERMEIRO\r\n24/07/2009 A 13/08/2014 \r\n14/08/2014 A 11/09/2019\r\nSEI E- 08/602484/1997\r\nJOAO ALBERTO C. OLIVEIRA\r\n31518818\r\nASSIST. ADM. SAUDE\r\n16/12/2010 A 14/12/2015 \r\n15/12/2015 A 27/01/2021\r\nSEI E- 08/602043/1992\r\nSHIRLEI FERREIRA AGUIAR\r\n31496814\r\nTEC. LABORATORIO\r\n13/10/2010 A 11/10/2015 \r\n12/10/2015 A 09/10/2020\r\nSEI E- 0601625/1996\r\nSOLANGE Mª LIRA\r\n5498619\r\nASSIST. ADM. SAUDE\r\n30/09/2008 A 28/09/2013 \r\n29/09/2013 A 27/09/2018\r\nSEI E- 08/2188/1988\r\nAFONSO EMANUEL L. DA SILVA\r\n32113862\r\nMÉDICO\r\n29/10/2007 A 26/10/2012\r\n27/10/2012 A 25/10/2017\r\nSEI E- 08/606798/2012\r\nANDREIA ARAUJO DA SILVA\r\n31048471\r\nENFERMEIRO\r\n25/03/2009 A 23/03/2014\r\n24/03/2014 A 22/03/2019\r\nSEI E- 08/605159/2010\r\nCELIA REGINA B. DE CARVALHO\r\n42163072\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n26/08/2010 A 08/10/2015\r\n09/10/2015 A 16/10/2020\r\nSEI E- 08/600020/2004\r\nMARIA HELENA DAIHA\r\n30701066\r\nMÉDICO\r\n13/10/2007 A 09/11/2012\r\n10/11/2012 A 08/11/2017\r\nSEI E- 08/600035/1997\r\nSANDRA G. C. OLIVEIRA\r\n31191568\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n10/05/2011 A 07/05/2016\r\n08/05/2016 A 06/05/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600897/1993\r\nRONALDO CRUZ\r\n31652034\r\nODONTOLOGO\r\n08/03/2002 A 06/03/2007\r\n07/03/2007 A 04/03/2012\r\n05/03/2012 A 03/03/2017\r\nDE 18/10/2021\r\n12 (doze) meses de Licença Prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 080001/018362/2021\r\nTERESA C. DE O. NOBREGA\r\n31221548\r\nMÉDICO\r\nA \r\nA \r\nA \r\nA /2017\r\nId: 2348439\r\n"
        ],
        "2348440": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/01/2011\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 25/01/2011\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/606725/1994 - JULIO CEZAR BELLAS DE QUEIROZ\r\nOnde se lê: ...referente ao período-base de 09/03/1987 a 05/03/1997, num total de 360 dias. 06 (seis) meses....\r\nLeia-se: ...referentes aos períodos-base de 01/11/1987 a 29/10/1992 e de 30/10/1992 a 28/10/1997 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias....\r\nId: 2348440\r\n"
        ],
        "2348441": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/04/2021\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/04/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/003985/2021, DENISE REIS MARQUES PIRES\r\nOnde se lê: .... ANOTA- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 27/01/1986 a 13/07/1998, num total de 4.534 dias ...\r\n... ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, no período de 27/01/1986 a 13/07/1998, num total de 4.534 dias, com base nos termos do artigo 80, Inciso II, do Decreto nº 2479, de 08/03/79...\r\nId: 2348441\r\n"
        ],
        "2348442": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\n- CAROLINE CAILLAUD PEREIRA GUIMARÃES - Ex-servidor: MARIA DE LOURDES FERREIRA CAILLAUD, Enfermeiro, ID nº 30114276.\r\n- OSEAS VARES DE ALMEIDA - Ex-servidor: AFRODITE MOREIRA DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID nº 31938655.\r\n- GABRIEL ARRUDA VENTURA - Ex-servidor: OSVALDO DE ANDRADE VENTURA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID nº. 30304369.\r\no pedido de Encerramento de Folha referente aos ex- servidores.\r\nId: 2348442\r\n"
        ],
        "2348448": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2021\r\nà servidora KAREN CRISTINA BAPTISTA,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID. 50116517, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 24/08/2021 a 19/02/2022.\r\nDE 08/09/2021\r\nà servidora THAÍS DO NASCIMENTO DELFINO GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4281598-3, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 24/08/2021 a 19/02/2022.\r\nId: 2348448\r\n"
        ],
        "2348450": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21/10/2021\r\no Pregão Eletrônico PE nº 113/2021, para AQUISIÇÃO DE FIOS CIRURGICOS, em favor das empresas: MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (50.247.071/0001-67), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 04 e 06, no valor total de R 134.160,60 (cento e trinta e quatro mil cento e sessenta reais e sessenta centavos); HOSPITALEX COMERCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME (24.963.254/0001-73), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 4.651,20 (quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) e CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP (00.059.062/0001-79), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 20.697,60 (vinte mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Totalizando o valor global de R R 159.509,40 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e nove reais e quarenta centavos).\r\nO item 03 restou FRACASSADO. Autorização da homologação (doc. SEI 23722757)\r\nId: 2348450\r\n"
        ],
        "2348454": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nem cumprimento a determinação da 8ª Vara de Fazenda Pública (Proc. n° SEI- 150068/001649/2021), a empresa MEGADATA COMPUTAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.014.181/0001-66, para efetuar registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos termos do artigo 32, Parágrafo Único da Portaria PRES-DETRAN n° 5871/2020.\r\nId: 2348454\r\n"
        ],
        "2348455": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n0.2021\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC TRIANGULO AUTO ESCOLA LTDA - DH/AB/969, fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2348455\r\n"
        ],
        "2348457": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20/10/2021\r\nOnde se lê: ...à conta do PT 2.016...\r\n...à conta do PT 2.010...\r\nId: 2348457\r\n"
        ],
        "2348460": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\nDE 15.10.2021 \r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA,ID 50001744. Período Base de 12/03/2016 a 11/05/2021.\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK,ID 20028466. Período Base de 13/09/2016 a 22/09/2021.\r\nRENATA DOS SANTOS BATISTA MARTINS,ID 50007084. Período Base de 21/09/2016 a 29/09/2021.\r\nDE 18.10.2021 \r\nID 20021445. Período Base de 13/09/2016 a 12/09/2021.\r\nFRANCISCA CRISTINA FERREIRA GEOVANELLI,ID 43367747. Período Base de 22/07/2016 a 27/09/2021.\r\nDE 20.10.2021 \r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS SALAZAR,ID 50002937. Período Base de 24/03/2015 a 07/04/2020. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2348460\r\n"
        ],
        "2348461": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDE 13.10.2021\r\npor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.467, de 14 de setembro de 2021, a confecção de NAD e os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 1.446.491,04 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e um reais e quatro centavos), referente à despesa com reconhecimento de dívida, publicada em DOERJ nº 114, de 17 de junho de 2021, à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.8021 - Pagamento de Despesas com Serviços de Utilidade pública, (ND) 3.3.90.92.29 (Despesas de Exercícios Anteriores - Fornecimento de Energia Elétrica), na Fonte de Recurso (FR) 103 - FISED.\r\nId: 2348461\r\n"
        ],
        "2348466": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, matrícula 13/91250-1, ID Funcional 5106344-1, Assistente II da COOSGE, , matrícula 13/56061-5, ID. Funcional 2840276-6, Coordenador da COOSGE, ROBSON CARENIRO GUIMARÃES, matrícula 13/91292-1 5112612-5 ID Funcional Assistente I da COOSGE para fiscalizar a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (LÂMPADAS DE LED) PARA MANUTENÇÃO PREDIAL\". Objeto do Processo Administrativo n° SEI-160002/000967/2020, a cargo da empresa DMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI-330027/002932/2021.\r\nId: 2348466\r\n"
        ],
        "2348470": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20.10.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônicocujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FENOS, SAL MINERAL E SEMENTE DE LINHAÇA PARA ALIMENTAÇÃO DOS SOLÍPEDES DO RPMONT, para as empresas CESAR AUGUSTO KIEKOW ME (03.333.999/0001-89) (MPE) para os itens 1 e 2 e NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP (19.188.725/0001-83) (MPE) para o item 3.\r\nId: 2348470\r\n"
        ],
        "2348471": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\na despesa, a favor da empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.400.407/0001-84, no valor de R 1.534.160,91 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil cento e sessenta reais noventa e um centavos), referente à prestação dos Serviços Contínuos de Limpeza predial no CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE.\r\nId: 2348471\r\n"
        ],
        "2348479": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " DESPACHOS DO GOVERNADOR \r\n\r\n, conforme deliberado nas 25ª e 26ª Reuniões do Conselho Diretor do FISED.\r\n, conforme deliberado na 27ª Reunião do Conselho Diretor do FISED.\r\nId: 2348479\r\n"
        ],
        "2348483": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\n.2021\r\nPAULO VINÍCIUS ROCHA DE OLIVEIRA, ID Funcional 5121864-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIORI APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-128 ENTRE AS LOCALIDADES DE BACAXÁ E LATINO MELO\", a cargo da empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/003930/2020 - Contrato nº 030/2021Processo nº SEI- 330026/000729/2021.\r\nId: 2348483\r\n"
        ],
        "2348484": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\n- ENC. MIII.005.182.21 - INSTITUTO MENDONÇA DA COSTA EDUCACIONAL - IMEC, Rua Manuel Martins, nº 16, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades dos Cursos de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano de escolaridade, Ensino Médio, Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Serviços de Condomínio, com validade a partir do término do ano letivo de 2018. .\r\n- ENC.SII.005.183.21 - COLEGIO CENECISTA SANTA MARIA MADALENA - CENEC,Praça Frouthé, nº 19, Centro, Município de Santa Maria Madalena/RJ. as atividades com validade a partir do termino do primeiro semestre do ano letivo de 2018. DEFIRO.\r\nENC.MII.005.184.21 - COLÉGIO SÃO TARCÍSIO, Travessa Faria, nº 167, Neves, Município de São Gonçalo/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. .\r\n3/038/284/2020 - ENC.MVI.005.185.21 - ECO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA, Rua Engenheiro Richard, nº 116, Grajaú, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades do Ensino Médio, com validade a partir do ano letivo de 2020.\r\nE-03/007/1811/2019 - Rua Miguel Pereira, 17, Humaitá, Município do Rio de Janeiroas atividades do Ensino Fundamental I e II e do Ensino Médio, com validade a partir do inicio do ano letivo de 2019\r\nENC.NF.005.187.21 - COLÉGIO BATISTA CAMBUCI, Rua Virgílio Franklin, nº 980, Anexo, Guarani, Município de Cambuci/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. DEFIRO.\r\nE-03/08/101.591/2018 - Rua Comandante Rubens Silva, nº 956, Pechincha, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJas atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017\r\nE-03/038/1648/2019 - ENC.MVI.005.189.21 - COLÉGIO GUIDO DE FONTGALLAND, Rua Leopoldo Miguez, nº 70, Copacabana, Município do Rio de Janeiro/RJ.as atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2019\r\nRua Guapeni, nº 30, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019.\r\nSEI-E-03/008/978/2019 - ENC.MVI.005.191.21 - CENTRO EDUCACIONAL ALMEIDA FRANISCA,Rua Domingos Bento, nº 16, Vila Margarida, Município de Itaguaí/RJ. as atividades com validade a partir de 01/02/2019. DEFIRO.\r\nE-03/036/0945/2019 - ENC.MIV.005.192.21 - JARDIM ESCOLA VARANDA E QUINTAL, Rua Joaquim José da Silva, nº 80, Pedra de Guaratiba, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades, com validade a partir de 13/03/2020.\r\nE-03/007/2872/2018 - ENC.MIII.005.193.21 - ESCOLA TÉCNICA MAZZA, Rua Conselheiro Mayrink Rocha, Bairro do Rocha, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades do Curso de Educação Profissional de Nível Médio Técnico em Telecomunicações, com validade a partir do final do ano letivo de 2017.\r\nE-03/008/3607/2013 - ENC.MIV.005.194.21 - CULTURA E ARTE FADA SINHINHO, Rua dos Limites, nº 1349, Realengo, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2014.\r\nE-03/203.112/2012 - ENC.MVI.005.195.21 - CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EVANDRO RABELLO,Rua Barão de Sertório, nº 75, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades do Curso Técnico em Prótese Dentária, com validade a partir de 01/04/2019.\r\nE-03/007/105.356/2018 - Av. Borges de Medeiros, nº 67, Leblon, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades do Ensino Fundamental I e II e do Ensino Médio Regular, com validade a partir do término do ano letivo de 2018. DEFIRO.\r\nE-03/007/6655/2018 - ENC.MIII.005.197.21 - CURSO AO CUBO VESTIBULAR - FILIAL, Rua Nascimento Silva, nº 11, Ipanema, Município do Rio de Janeiro/RJ. as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2017.\r\nE-03/038/613/2020 - ENC.MVI.005.198.21 - COLÉGIO SANTA HELENA, Rua Atituba, nº 329, Taquara, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do termino do ano letivo de 2019.\r\nId: 2348484\r\n"
        ],
        "2348535": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2021\r\na reassunção de JÚLIO CÉSAR DE MACEDO FONTANA, ID Funcional 5655501, vínculo 3, matrícula 3.068.697-6, cargo de Professor Docente I, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. \r\na reassunção de JÚLIO CÉSAR DE MACEDO FONTANA, ID Funcional 5655501, vínculo 4, matrícula 3.085.321-2, cargo de Professor Docente I, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. \r\nId: 2348535\r\n"
        ],
        "2348537": [
            "2021-10-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nContrato de Gestão nº 001/2021 - Notificado:Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi - Em face do exposto, baseado na especificação, razoabilidade e a proporcionalidade, e considerando, sobretudo, a potencialidade da gravidade do dano que o descumprimento contratual da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi poderia acarretar à sociedade fluminense, bem como seu grau culpabilidade, com fundamento na atribuição no artigo 10, §2º, da Lei Estadual n° 6.043/2011, pelo(a): 1. Rescisão unilateral do Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi; 2. Prosseguimento imediato do processo administrativo sancionatório n° SEI-080001/022455/2021, nos moldes do que preceitua a Lei Estadual n° 6.043/2011, sem prejuízo da possibilidade da aplicação da sanção de desqualificação da entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, na forma do disposto no art. 75 da Lei Estadual n° 6.043/2011. Em consequência, fica a Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi intimada acerca da possibilidade de interpor recurso.\r\nId: 2348537\r\n"
        ],
        "2348543": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa DELTA INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,referente à AQUISIÇÃO DE CAPACETES DE VÔO, valor total de R 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\nId: 2348543\r\n"
        ],
        "2348547": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Com supedâneo no Parecer nº 11/2021/IOERJ/COMISLIP - (SEI-150015/001559/2021) que DECIDOda Impugnação 01, conforme o exposto no Parecer id. 23540880, e, quanto ao mérito, pela sua IMPROCEDÊNCIA, conforme o disposto no Termo de Referência e obediência ao e na Lei nº 13.639/18.\r\nId: 2348547\r\n"
        ],
        "2348552": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "\r\n\r\no cadastramento da entidade CARMO E FLORES ADVOGADOS ASSOCIADOS, nos termos da manifestação exarada no despacho contido no SEI 22481349.\r\n\r\n\r\nId: 2348552\r\n"
        ],
        "2348557": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIO DE CAMPOS PACHECO, CPF 012.228.007-56.\r\nRITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND, CPF 366.353.247-04.\r\nFERNANDA LAPA DE ALVARENGA CORREA, CPF 078.220.617-47.\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES HADDAD BARCELLOS, CPF 825.914.667-34.\r\nWALTER DE SOUZA SANDE, CPF 059.410.167-00.\r\nJOSE SALVADOR, CPF 209.163.537-53.\r\nALEX FIRME MENDES, CPF 057.977.737-59.\r\nTANIA MARCIA BATISTA DA SILVA SILVEIRA, CPF 991.616.137-20.\r\n- ERNESTINA MARIA SIQUEIRA DE CARVALHO, CPF 035.944.867-45.\r\nJOSE OSWALDO NO GUEIRA DA FONSECA, CPF 910.411.557-00.\r\nId: 2348557\r\n"
        ],
        "2348559": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 21/10/2021\r\nCARLOS RENATO DOS SANTOS o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nFLAVIA DO ESPIRITO SANTO BATISTAo pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2348559\r\n"
        ],
        "2348560": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/10/2021\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad. \r\nSONIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA, CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA, , Id. Funcional nº 4398726-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 07/02/2016 a 04/02/2021.\r\n, , Id. Funcional nº 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 21/10/2010 a 19/10/2015 e 20/10/2015 a 17/10/2020.\r\nId: 2348560\r\n"
        ],
        "2348570": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nANA PAULA DE ALMEIDA MARIANO AZEVEDO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.423-1, período base: 21/07/2016 a 02/09/2021 - 03 (três) meses.\r\n- ANA PAULA FERRAZ MARTINS DOS SANTOS, Perito Legista, ID Funcional nº. 2.443.364-0, período base: 17/03/2007 a 10/06/2012 e 11/06/2012 a 10/07/2017- 06 (seis) meses.\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA COUTO, Perito Criminal, ID Funcional nº 4.130.554-0, período base: 01/05/2015 a 28/04/2020 - 03 (três) meses.\r\n- LINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.318.242-9, período base: 30/11/2007 a 27/01/2013 e 28/01/2013 a 09/02/2018 - 06 (seis) meses.\r\n- RODRIGO MARTINS GOMES LADEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.177.371-3, período base: 14/06/2013 a 12/06/2018 - 03 (três) meses.\r\nDelegado de Polícia, ID Funcional nº 2.938.844-9, período base: 29/05/2016 a 27/05/2021- 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2348570\r\n"
        ],
        "2348571": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO ESTRELLA, Oficial de Cartório Policial, ID nº 5.077.080-2, o 1º Período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 30/09/2021 a 28/10/2021.\r\nId: 2348571\r\n"
        ],
        "2348577": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 06.10.2021\r\n\r\nLUIZ FELIPE MARTINS CORREA, Auditor do Estado, ID nº 19428626, a fruição de 8 (oito) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 15/08/2005 a 13/08/2010, 14/08/2010 a 12/08/2015 e 13/08/2015 a 12/08/2020, a contar de 01/12/2021 a 29/01/2022, 30/01/2022 a 29/04/2022 e 30/04/2022 a 28/07/2022.\r\nId: 2348577\r\n"
        ],
        "2348578": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.10.2021\r\no direito ao benefício de isenção do desconto de Imposto de Renda de Pessoa Física ao servidor GABRIEL FLORES DE MACEDO, ID Funcional 1714724/1, consubstanciado na perícia manifestada no parecer SES/SUPCPMSO (SEI 23245905), considerando apresentação do laudo médico (SEI 15060380).\r\nId: 2348578\r\n"
        ],
        "2348584": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- WALDEREZ RODRIGUES TOSTES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291.923-1, ID: 38466210/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/06/2021.\r\n- MICHELLE SANTOS DA SILVA SOUSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 290.863-0, ID: 36988855/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/11/2020.\r\n- ANDREA ALVES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 292.465-2, ID: 37488120/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/05/2021.\r\n- ELZA DUARTE MENDONCA, Servente I, matrícula: 277.632-6, ID: 38855950/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- LUCIANA FERREIRA BELO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 294.166-4, ID: 35977051/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2021.\r\n- SANDRA CRISTINA ORCAY AZEVEDO, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 7, matrícula: 5.025.545-4, ID: 35510030/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2021.\r\n- DOURILEA RAMOS DA COSTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 247.027-6, ID: 40659445/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/05/2015.\r\n- MAGDA MARIA FERNANDES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 831.043-5, ID: 38026945/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2019.\r\n- MARIA JOSE SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar De Apoio Educacional I, matrícula: 284.636-8, ID: 37293265/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2018.\r\n- ROSARIA LOURENÇO FARIAS, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.004.342-1, ID: 37969242/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2019.\r\n- SHIRLEY VILHARNOS DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula: 5.011.019- 6, ID: 34488421/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\n- MARCIA CRISTINA BARTHOLAZZI BORGES DO CARMO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 283.178-2, ID: 40225151/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2021.\r\n- ANA LUCIA VIANA RAMOS, Agente Administrativo I, matrícula: 5.009.447-3, ID: 34322850/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/12/2014.\r\n- ROSA MARIA FERREIRA CORREA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 839.432-2, ID: 33713588/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2020.\r\n- NADIA DE AZEVEDO THOMPSON, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 290.285- 6, ID: 39577058/2. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2008.\r\n- ANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHAES RODRIGUES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.020.843-8, ID: 33935513/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2020.\r\n- ANTONIA FARIAS VIEIRA, Servente I, matrícula: 5.024.531-5, ID: 34956751/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/08/2021.\r\n- DAISY APARECIDA PACHECO GUIMARAES PERES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 805.602-0, ID: 38167328/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/06/2017.\r\n- ANECI LIMA CORREA DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.001.050- 3, ID: 33036896/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2021.\r\n- ROSE IRENE CORRE, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 805.317-5, ID: 35497220/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2021.\r\n- ALDENIRIA MARIA MARTINS BARROS, Merendeira I, matrícula: 5.011.607-8, ID: 36119334/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2021.\r\n- ELIZANGELA NUNES DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 292.453-8, ID: 38595070/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/06/2021.\r\n- MARCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 804.551-0, ID: 33132020/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2019.\r\n- AZENETE SOARES DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula: 290.997-6, ID: 36109517/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/05/2018.\r\n- ELIZABETE DAS GRACAS MAZZA LEMOS, Merendeira I, matrícula: 5.004.496-5, ID: 38025582/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/04/2021.\r\n- RAQUEL DE SOUZA ALMEIDA PINHEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 815.378-5, ID: 32568320/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/04/2021.\r\n- ERMEZINDA OLIVEIRA SAMPAIO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.025.041-4, ID: 36462276/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2020.\r\n- NILMA DA GLORIA DINIZ, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 7, matrícula: 5.022.336-1, ID: 36169960/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2019.\r\n- ALESSANDRA FERREIRA VIDEIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.019.326-7, ID: 35201061/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/08/2021.\r\n- LUIZ ANTONIO DO VALLE MENDES, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula: 849.251-4, ID: 19857969/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/08/2021.\r\n- MARIA REGINA MARQUES, Professor Docente I, Nível: D, Ref. 8, matrícula: 829.792-1, ID: 32809034/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2018.\r\n- MARIA ELENA PREVATTO MONTEIRO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.002.490-0, ID: 34528750/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/04/2021.\r\n- SANDRA REGINA MOREIRA GOMES DA CUNHA, Servente I, matrícula: 5.024.654-5, ID: 35786647/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2019.\r\n- ANA LUCIA BARBOSA, Professor Docente II, nível: C, ref. 8, matrícula: 2809.639-6, ID: 40178927/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2018.\r\nId: 2348584\r\n"
        ],
        "2348586": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 005/2021 (R1), em favor da empresa: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.579.387/0001-45, conforme discriminado a seguir:\r\n01\r\nR 1.075.177,53 (Um milhão, setenta e cinco mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2348586\r\n"
        ],
        "2348589": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2021\r\n- LUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, CPF: 078.781.077-00\r\n- RODRIGO DOMINGOS DA SILVA TRINDADE, CPF: 071.502.547-30\r\n- CARLOS ROBERTO ROCHA, CPF: 254.372.917-87\r\n- CARLOS THEOPHILO LATSCH CHEREM, CPF: 077.838.837-96\r\n- MARIA LEONOR DE MELO, CPF: 105.786.927-91\r\n- EVIE DE MELO BARROS DA SILVA GOMES, CPF: 111.504.277-79\r\n- RENATO COELHO BARBOSA DE LUNA FREIRE, CPF: 074.824.737-85 \r\n- TANIA REGINA COUCEIRO NEVES DA SILVA, CPF: 033.173.777-98\r\n- MARIZETH FARIA DOS SANTOS, CPF: 020.533.037-19\r\n- MIRIAM LIMA COUTINHO, CPF: 958.210.777-00\r\n- VERONICA PRATES MARIANO GOULART, CPF: 095.613.897-70\r\n- SABRINA MARIA ERTHAL BASTOS, CPF: 076.552.607-70\r\n- TAYLOR GALHARDO DE ABREU, CPF: 790.925.787-20\r\n- SIMONE SILVA DE JESUS CORREA, CPF: 047.984.607-37\r\n- MILBER GUILHERME DA SILVA, CPF: 111.995.337-50\r\n- WINSTON AYMORE COSTA, CPF: 458.421.917-68\r\n- JORGETE MONTEIRO DE ANDRADE, CPF: 827.540.807-59\r\n- LUIZ ANTONIO SILVA MERINO, CPF: 733.748.307-49\r\nFRANCISCO JOSE GOMES MORAES, CPF: 657.184.377-34\r\n- CARLA NOVAES OLIVEIRA, CPF:090.768.897-75\r\n- ALBERTO SALGADO JORGE, CPF: 639.396.067-15\r\n- ANDRE LUIZ VARGAS BELEM DE SOUZA, CPF: 053.907.277-03\r\n- VERA MOREIRA PEIXOTO, CPF: 136.106.517-68\r\nId: 2348589\r\n"
        ],
        "2348592": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.06.2016\r\nJOSÉ ROBERTO LIMA PINHEIRO, matrícula nº 00/0222.253-7 - , a pedido do servidor, os períodos de 02.12.1987 a 28.10.1996 e de 01.02.1997 a 03.02.1999, no total de 3.987 (três mil, novecentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. Mantendo-se averbado somente o período de 01.12.1973 a 01.12.1987, no total de 5.114 (cinco mil, cento e quatorze) dias do RGPS.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 29.09.2016.\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nMARCELO CHAVES MOREIRA, matrícula nº 00/0823.156-5, ID 20743670 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.01.1988 a 31.03.1988, de 01.05.1988 a 30.04.1990, de 01.05.1990 a 21.11.1992, de 22.11.1992 a 31.12.1993 e de 01.01.1994 a 31.12.1995, no total de 2.885 (dois mil, oitocentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.05.1988 a 30.04.1990, de 01.05.1990 a 31.07.1991, de 01.08.1991 a 21.11.1992 e de 04.08.1993 a 27.12.1993, por serem concomitantes.\r\nROSIMARA DE FREITAS MAGALHÃES, matrícula nº 00/0220.028-5, ID 40549950 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.03.1993 a 31.03.1995, no total de 760 (setecentos e sessenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nJOSÉ ROBERTO LIMA PINHEIRO, matrícula nº 00/0222.253-7, ID 40231879 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 15.10.2021\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES, matrícula nº 00/0226.090-9, ID 37135848 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 03.02.1997 a 31.01.2000, no total de 1.088 (um mil e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.09.1995 a 30.08.1996, a pedido da servidora.\r\n- ANA CECILIA CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226.790-4, ID 44624425 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 14.10.2011 a 19.09.2012, no total de 342 (trezentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE BELFORD ROXO, desprezado o período de 20.09.2012 a 25.09.2012, por ser concomitante.\r\nALINE CRISTINA DE SOUZA, matrícula nº 00/0221.805-5, ID 40015165 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.04.1997 a 03.02.2003, no total de 2.128 (dois mil, cento e vinte e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nCATIA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.419-4, ID 20948549 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2005\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.08.2004\r\nProcesso nº E-26/74.972/2004 - LUCIMAR MOREIRA MOTTA\r\nOnde se lê:...nos termos do artigo 80, inciso IV, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979,...REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 21.08.87 a 14.06.99 e 29.01.99 a 05.04.2002, por serem concomitantes, e nos termos do art. 80 inciso III do mesmo Decreto, o tempo de serviço de 21.08.87 a 14.06.99, totalizando 4.294 (quatro mil, duzentos e noventa e quatro) dias...PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nLeia-se:...nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9º, Parágrafo Único,...REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 21.08.1987 a 28.01.1999, no total de 3.968 (três mil, novecentos e sessenta e oito) dias...PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, desprezados os períodos de 21.08.1987 a 05.09.1987 e de 29.01.1999 a 14.06.1999, por serem concomitantes.\r\nId: 2348592\r\n"
        ],
        "2348596": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/09/2021\r\npara ANA CAROLINA RODRIGUES, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens;\r\nId: 2348596\r\n"
        ],
        "2348597": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/10/2021\r\nDANIEL BECKER CESÁRIO,, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2348597\r\n"
        ],
        "2348601": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANTONIO FRANCESCO ACCETTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5642574, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2348601\r\n"
        ],
        "2348605": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\n- DANIELE DE OLIVEIRA MIRANDA DE PINHO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.373.168-6, Períodos base: 20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 (três) meses.\r\n- RAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.224-4, Período base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- GUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.989-8, Período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- LEONARDO DE ALMEIDA BASTOS, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.079.538-4, Período base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- PAULA THIEBAUT MIRANDA, Perito Criminal, ID. Funcional nº 2.966.024-6, Período base: 06/05/2016 a 04/05/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELA MARANHÃO BASTOS, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.077.065-9, Período base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2348605\r\n"
        ],
        "2348621": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, referente as Notas Fiscais nº 814 e nº 815, no valor total de R 474.758,74 (quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ 01.579.387/0001-45, relativas as prestações de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado para atender à SEPOL, nos meses de Novembro/2019 e Dezembro/2019.\r\nId: 2348621\r\n"
        ],
        "2348629": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANA CRISTINA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.247-7, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- BIANCA RIBEIRO MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.183-6, período base de 19/11/2015 a 08/12/2020.\r\n- ELAINE SILVA MATEUS, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.620-6, período base de 17/03/2008 a 23/03/2013.\r\n- GLAUCIA DA CRUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.970-0, período base de 24/02/2012 a 23/02/2017.\r\n- IVAN RODRIGUES MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.926-1, período base de 11/04/2014 a 10/04/2019.\r\n- JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\n- JULIANA RAMOS AMANCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.215-3, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- MARIA ISABEL PEREIRA VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 848.538-5, período base de 01/07/2016 a 30/07/2021.\r\n- MAURA ROSA DA SILVA BISPO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.015-4, período base de 23/08/2011 a 22/08/2016.\r\n- NILCELENE DIAS DE MENDONÇA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.051.441-8, período base de 13/11/2013 a 12/11/2018.\r\n- VANESSA COUTINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.390-6, período base de 14/04/2015 a 13/05/2020.\r\n- ELANE FELISBINO FERREIRA MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.974-7, períodos base de 29/10/2010 a 07/11/2015 e de 08/11/2015 a 07/11/2020.\r\n- ELANE FELISBINO FERREIRA MARINS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.232-9, períodos base de 12/08/2007 a 12/08/2012 e de 13/08/2012 a 22/08/2017.\r\n- MARCIO LINHARES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.427-7, período base de 10/04/2011 a 09/04/2021.\r\n- MANOEL CARLOS SANCHES DE BRITO, Ag. Aux. Administrativo, mat. nº 284.237-5, períodos base de 01/08/2011 a 30/09/2016 e de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\n- CRISTIANE DA SILVA DE JESUS MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.352-2, período base de 03/07/1996 a 02/07/2011.\r\n- HUMBERTO MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.521-1, períodos base de 12/08/2005 a 14/10/2010, de 15/10/2010 a 04/11/2015 e de 05/11/2015 a 04/11/2020.\r\n- CLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.689-3, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 09/03/2000 a 26/04/2005, de 27/04/2005 a 25/05/2010 e de 26/05/2010 a 25/05/2020. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- MICHELLE CRISTINE GONZALES CASELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.495-8.\r\n- ROBERTO SANTOS PEIXOTO, Prof. Doc. I, mat. nº 955.589-7.\r\n- MARIZE VIEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.390-6. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/10/2021\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/11.003.162/2009\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II...\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/002078/2021\r\nOnde se lê: ...ELIZABETH MOTTA SANTOS RANGEL DE PAES...\r\nLeia-se: ...ELISABETH MOTTA SANTOS RANGEL DE PAES\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003060/2021 \r\nOnde se lê: MARIA DE FATIMA SIMÕES DE ABREU...\r\nLeia-se: ...MARINA DE FATIMA SIMÕES DE ABREU...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030037/003060 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030037/003060/2021 ...\r\nId: 2348629\r\n"
        ],
        "2348630": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- NEYDE APARECIDA DA SILVA GÕES, Prof. Doc. II, mat. n° 5011787-8, período base de 29/05/2015 a 19/06/2020. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SILVANIA COSTA DE CAMPOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5015304-8. CONCEDO alteração de nome.\r\nId: 2348630\r\n"
        ],
        "2348631": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- MÁRCIA MACEDO MEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 32717415/1, mat. nº 291.701-1, período base de 14/10/2015 a 11/11/2020.\r\n- EDNA MARIA DE CARVALHO JUSTEN BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32739567/1, mat. nº 829.413-4, período base de 14/07/2016 a 12/08/2021.\r\n- JULIANA LEPSCH BULL MASSI LEÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44239114/2, mat. nº 3.079.092-7, período base de 23/06/2015 a 22/06/2020.\r\n- SUELI MACHADO BRITO GOMES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42490979/3, mat. nº 942.838-4, período base de 03/04/2013 a 02/04/2018.\r\n- DANIELLE LUIZ ALVES DA GAMA PEREIR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41911652/3, mat. nº 944.775-6, período base de 10/11/2014 a 09/11/2019.\r\n- ANDRÉ LUIS RIGGO CAZADIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44164416/2, mat. nº 3.068.476-5, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- ROSANE TEIXEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44007094/1, mat. nº 970.009-7, período base de 20/01/2016 a 19/01/2021.\r\n- IONE MARIA DE OLIVEIRA AZEDIAS SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36142867/2, mat. nº 291.654-2, período base de 17/10/2015 a 16/10/2020.\r\n- NEIVA VALADÃO DUTRA CAVALCANTI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43236944/1, mat. nº 938.985-9, período base de 16/02/2013 a 24/03/2018.\r\n- MARIA CLÁUDIA MARQUES PECLAT AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34884912/1, mat. nº 5.022.543-2, período base de 09/07/2016 a 09/09/2021.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA PAIM CABRAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5624550/5, mat. nº 939.398-4, período base de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\n- PATRÍCIA PEREIRA PAIM CABRAL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5624550/6, mat. nº 3.048.099- 0, período base de 14/10/2013 a 13/10/2018.\r\n- MAURO DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34873368/2, mat. nº 961.983-4, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- MACLAINE PAULA DE MORAES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34921079/1, mat. nº 806.165- 7, período base de 16/02/2016 a 15/02/2021.\r\n- SHEILA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36420875/1, mat. nº 5.019.382-0, período base de 15/03/2016 a 14/03/2021.\r\n.\r\n- ALINE MACHADO COLLARES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43279740/1, mat. nº 944.620-4, períodos base de 15/04/2008 a 14/04/2013 e de 15/04/2013 a 14/04/2018.\r\n- VINÍCIUS NEVES SABBADIM, Prof. Doc. I, ID Funcional n 42764432/2, mat. nº 964.132-5, períodos base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- RÉGIA GONCALVES COSTA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32867158/1, mat. nº 973.012-8, períodos base de 09/08/2011 a 08/08/2016 e de 09/08/2016 a 22/09/2021.\r\n- ADRIANA FRAGA REIMÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32867158/1, mat. nº 829.360-7, períodos base de 19/09/2007 a 29/09/2012 e de 30/09/2012 a 29/09/2017.\r\n- BEATRIZ MENDONÇA WIGG, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39163814/1, mat. nº 828.328-5, períodos base de 14/09/2011 a 13/09/2016 e de 14/09/2016 a 13/09/2021.\r\n- LUCIANE BASTOS NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36142565/1, mat. nº 5.011.658-1, períodos base de 29/08/2011 a 28/08/2016 e de 29/08/2016 a 12/10/2021.\r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41913752/2, mat. nº 911.435- 6, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 01/04/2015 e de 02/04/2015 a 01/05/2020.\r\n- ALCEIR MARCHON, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5592950/3, mat. nº 848.044-4, períodos base de 13/08/2002 a 12/08/2007, de 13/08/2007 a 12/08/2012 e de 13/08/2012 a 12/08/2017. \r\n.\r\n- ALEINA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 33036543/2, mat. nº 945.121-2. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 07/03/94 a 06/03/99, de 07/03/99 a 06/03/2004, de 07/03/2004 a 06/03/2009 e de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n- LETÍCIA DA SILVA GONÇALVES GROSS, Prof. Doc. I, ID 43533493/1, mat. nº 951.932-3.\r\n- SÔNIA SOUZA DE MOURA DE REZENDE, Prof. Doc. I, ID 43237886/1, mat. nº 938.982-6.\r\n- SÔNIA SOUZA DE MOURA DE REZENDE, Prof. Doc. I, ID 43237886/2, mat. nº 960.206-1.\r\n- SABRINA EDWIRGES GOMES GARZEDIM DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 43632823/2, mat. nº 967.330-2.\r\n- CARLA MEDEIROS COELHO LIDOINO, Prof. Doc. I, ID 5602181/5, mat. nº 914.967-5.\r\nId: 2348631\r\n"
        ],
        "2348641": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão da servidora GISELY GONÇALVES FALCO, Id. Funcional nº 30799147, Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto Nacional de Infectologia - INI da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, consoante os termos do Convênio de Cooperação Técnico-Científico nº 76/2017.\r\nId: 2348641\r\n"
        ],
        "2348660": [
            "2021-10-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 21 DE OUTUBRO DE 2021\r\n- Louvado na instrução constante dos autos e na justificativa apresentada pela pasta de origem, notadamente com as manifestações constantes dos documentos SEI nº 13242549 (fls. 29/72) e 20941810, atestando a natureza inservível dos bens indicados, desde que precedida de atualizada avaliação e devido procedimento licitatório, a alienação dos veículos e sucatas discriminados neste processo administrativo, nos termos do art. 169 da Lei nº 287, de 1977.\r\nId: 2348660\r\n"
        ],
        "2348672": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 42/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ETAPA I, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve as seguintes empresas como adjudicatárias: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA-EPP, com proposta no valor unitário de R 116,79 (cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos) para o Lote 01; NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELLI, nos lotes 02 e 04 com os respectivos valores unitários, R 7,00 (sete reais) e R 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos); HRX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, com proposta no valor unitário de R 11,01 (onze reais e um centavo) para o Lote 03 e SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA, com proposta no valor unitário de R 15,74 (quinze reais e setenta e quatro centavos) para o Lote 07. Os Lotes 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 foram fracassados.\r\nId: 2348672\r\n"
        ],
        "2348674": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE nº 125/2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, em favor das empresas: EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA (17.211.630/0001-08), licitante vencedor para o item 01 no valor de R 169.755,30 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) e 07 no valor de R 84.558,60 (oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), no valor total de R 254.313,90 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e treze reais e noventa centavos); MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI (37.119.089/0001-10), licitante vencedor para o tem 02 no valor de R 143.748,24 (cento e quarenta e três mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos), 03 no valor de R 264.934,82 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos), 04 no valor de R 231.651,84 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos) e 05 no valor de R 289.719,09 (duzentos e oitenta e nove mil e setecentos e dezenove reais e nove centavos), no valor total de R 930.053,99 (novecentos e trinta mil cinquenta e três reais e noventa e nove centavos); RR SELECT FARM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (27.673.155/0001-45), licitante vencedor para o Item 06 no valor de R 41.268,00 (quarenta e um mil duzentos e sessenta e oito reais); FAITHCARE MEDICAL LTDA ME (31.651.640/0001-95), licitante vencedor para o Item 08 no valor de R 143.156,24 (cento e quarenta e três mil e cento e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos) e 09 no valor de R 350.069,60 (trezentos e cinquenta mil e sessenta e nove reais e sessenta centavos), no valor total de R 493.225,84 (quatrocentos e noventa e três mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos); ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36), licitante vencedor para o Item 10, no valor de R 933.951,56 (novecentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos); Totalizando o valor global de R 2.652.813,29 (dois milhões seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e treze reais e vinte e nove centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 23716580)\r\nId: 2348674\r\n"
        ],
        "2348681": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.10.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 97.192 WAGNER MORAES DE PAIVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado na DGP, para o TRF/2ª Região {informar nome do órgão}, a fim de exercer função comissionada no Departamento de Segurança Institucional, vinculado à Diretoria Executiva, de Operações e de Articulação Institucional, com ônus para a Justiça Federal, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 67.277 CESAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na SSI, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o MPERJ, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor 1º TEN PM RG 90.849 WESLEY MELLO LIMA GERVASIO, ID Func. 44045778, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 33º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CAP PM RG 85.169 PAULO RICARDO VIEIRA RODRIGUES, Id Func. 43322824, que retorna a esta Secretaria de Estado de Policia Militar, nos termos do Decreto n°47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 87.359 ARTHUR ANTONIO MARQUES REZENDE, ID Func. 43695752, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 19º BPM, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ, com ônus para a Fundação, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 93.586 BRUNO DA SILVA PACHECO, ID Funcional nº 4419588-5, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 41º BPM, para a Secretaria de Trabalho e Renda do Estado, nos termos do decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 92.952 WALLACE DE ASSUMPÇÃO DA SILVA, Id Funcional 44168845, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 3º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 97.496 THIAGO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2348681\r\n"
        ],
        "2348697": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARCIA KALIL AIDÉ, Id. Funcional nº 868127-9. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 27/02/2016 a 24/02/2021.\r\nId: 2348697\r\n"
        ],
        "2348700": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias).\r\nJOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 01/09/2021 a 07/09/2021 (07 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872840, correspondente ao período de 18/09/2021 a 30/09/2021 (13 dias).\r\n- PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954912, correspondente ao período de 08/09/2021 a 14/09/2021 (07 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872808, correspondente ao período de 30/06/2021 a 20/07/2021 (21 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872808, correspondente ao período de 20/08/2021 a 29/08/2021 (10 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955030, correspondente ao período de 24/08/2021 a 31/08/2021 (08 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 16/08/2021 a 04/09/2021 (20 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954963, correspondente ao período de 08/09/2021 a 22/09/2021 (15 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSK, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19228082, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42706432, correspondente ao período de 23/08/2021 a 31/08/2021 (09 dias).\r\n- FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232543, correspondente ao período de 02/08/2021 a 16/08/2021 (15 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871852, correspondente ao período de 16/07/2021 a 30/07/2021 (15 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872409, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19229860, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348203, correspondente ao período de 14/08/2021 a 12/09/2021 (30 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954785, correspondente ao período de 16/08/2021 a 21/09/2021 (37 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 04/08/2021 a 31/08/2021 (28 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 16/07/2021 a 10/08/2021 (26 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955056, correspondente ao período de 09/09/2021 a 16/09/2021 (08 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348246, correspondente ao período de 24/08/2021 a 02/09/2021 (10 dias).\r\n- JÚLIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143808, correspondente ao período de 02/08/2021 a 05/08/2021 (04 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50226797, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\nFERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955013, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872247, correspondente ao período de 18/08/2021 a 27/08/2021 (10 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 29356083, correspondente ao período de 06/08/2021 a 05/09/2021 (31 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990, correspondente ao período de 12/08/2021 a 10/09/2021 (30 dias).\r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230036, correspondente ao período de 09/09/2021 a 16/09/2021 (08 dias).\r\n- NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 30/06/2021 a 15/07/2021 (16 dias).\r\n- NATÁLIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43592953, correspondente ao período de 20/08/2021 a 29/08/2021 (10 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136, correspondente ao período de 01/09/2021 a 22/09/2021 (22 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 01/09/2021 a 02/09/2021 (02 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 02/08/2021 a 16/08/2021 (15 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19231857, correspondente ao período de 17/08/2021 a 31/08/2021 (15 dias).\r\n- MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234988, correspondente ao período de 01/09/2021 a 10/09/2021 (10 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19312660, correspondente ao período de 06/08/2021 a 04/09/2021 (30 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666040, correspondente ao período de 01/09/2021 a 11/09/2021 (11 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348092, correspondente ao período de 06/08/2021 a 15/08/2021 (10 dias).\r\n- GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347622, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORÃES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954890, correspondente ao período de 12/08/2021 a 08/09/2021 (28 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 5717590, correspondente ao período de 02/09/2021 a 19/09/2021 (18 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348181, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43874274, correspondente ao período de 02/09/2021 a 19/09/2021 (18 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222653, correspondente ao período de 01/09/2021 a 22/09/2021 (22 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50156667, correspondente ao período de 01/09/2021 a 11/09/2021 (11 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19233469, correspondente ao período de 13/08/2021 a 31/08/2021 (19 dias).\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665957, correspondente ao período de 02/09/2021 a 17/09/2021 (16 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19225679, correspondente ao período de 08/09/2021 a 22/09/2021 (15 dias).\r\n- EMERSON BARBOSA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234759, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias).\r\n- ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19234155, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19211430, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230753, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19214448 correspondente ao período de 01/09/2021 a 20/09/2021 (20 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43872212, correspondente ao período de 01/09/2021 a 28/09/2021 (28 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347894, correspondente ao período de 01/09/2021 a 28/09/2021 (28 dias).\r\n- VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143794, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955048, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2348700\r\n"
        ],
        "2348702": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nREGINA CÉLIA RODRIGUES DE SOUZA o despacho do presidente de 31.08.2021, publicado no DOERJ de 08.09.2021.\r\n\r\nISABEL CRISTINA LAHR ZEFERINO,cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0822.857-9, ID 2085487-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.09.2021.\r\nJOELMA RIBEIRO DE SOUZA BRANDÃO,cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5022401-3, ID 3985007-2, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art, 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 31.08.2021.\r\nLUANA ROSE ANDRADE COSTA, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP, matrícula nº 00/0225.960-4, ID 6427740, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.05.2021.\r\nId: 2348702\r\n"
        ],
        "2348707": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41955021, correspondente ao período de 13/09/2021 a 27/09/2021 (15 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19227426, correspondente ao período de 21/09/2021 a 30/09/2021 (10 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954793, correspondente ao período de 29/08/2021 a 30/09/2021 (33 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623, correspondente ao período de 01/09/2021 a 19/09/2021 (19 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42717710, correspondente ao período de 23/08/2021 a 27/09/2021 (36 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347681, correspondente ao período de 08/09/2021 a 14/09/2021 (07 dias).\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19222173, correspondente ao período de 08/09/2021 a 27/09/2021 (20 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230931, correspondente ao período de 13/09/2021 a 27/09/2021 (15 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43347789, correspondente ao período de 01/09/2021 a 24/09/2021 (24 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871445, correspondente ao período de 01/09/2021 a 24/09/2021 (24 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 01/09/2021 a 07/09/2021 (07 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666163, correspondente ao período de 18/09/2021 a 30/09/2021 (13 dias).\r\n.\r\nId: 2348707\r\n"
        ],
        "2348710": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 03/09/2021 a 22/09/2021 (20 dias). Louvado nas informações prestadas pela chefia imediata, .\r\nId: 2348710\r\n"
        ],
        "2348714": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43348122 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19210973 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- ANDRE LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19215665 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42665990 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 41954998 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50143727 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n. 19218524- exercício de 2021, 1º período.\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 42666155 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19194587- exercício de 2021, 1º período.\r\n- CARLOS ANDRE SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 43871623 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- FELIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 50156667 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19230036 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- RODRIGO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 19232136 - exercício 2021, 1º período.\r\n- LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional Nº 39242048 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214146 - exercício 2021, 1º período \r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2348714\r\n"
        ],
        "2348716": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348246, correspondente ao período de 08/09/2021 a 12/09/2021 (05 dias).\r\n21 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 21/09/2021 a 05/10/2021 (15 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 23/09/2021 a 03/10/2021 (11 dias).\r\n- ROGÉRIO DE CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 23/09/2021 a 03/10/2021 (11 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 01/09/2021 a 02/09/2021 (02 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 20/09/2021 a 30/09/2021 (11 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414, correspondente ao período de 09/09/2021 a 01/10/2021 (23 dias).\r\n- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 09/09/2021 a 01/10/2021 (23 dias).\r\n- PATRÍCIA CLAÚDIA DAMOUS DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561, correspondente ao período de 02/09/2021 a 01/10/2021 (30 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143727, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 06/09/2021 a 01/10/2021 (26 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 04/09/2021 a 01/10/2021 (28 dias).\r\n- CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215800, correspondente ao período de 21/09/2021 a 30/09/2021 (10 dias).\r\n- BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665531, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- CRISTINA PEREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871763, correspondente ao período de 16/08/2021 a 27/09/2021 (43 dias).\r\n- FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548, correspondente ao período de 06/09/2021 a 01/10/2021 (26 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223765, correspondente ao período de 20/09/2021 a 01/10/2021 (12 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 04/09/2021 a 04/10/2021 (31 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 13/09/2021 a 02/10/2021 (20 dias).\r\n- JÚLIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143735, correspondente ao período de 13/09/2021 a 02/10/2021 (20 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777, correspondente ao período de 01/09/2021 a 03/10/2021 (33 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 14/09/2021 a 23/09/2021 (10 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 01/09/2021 a 03/10/2021 (33 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 22/09/2021 a 01/10/2021 (10 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666171, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348297, correspondente ao período de 13/09/2021 a 02/10/2021 (20 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 02/09/2021 a 01/10/2021 (30 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 02/09/2021 a 01/10/2021 (30 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 02/09/2021 a 03/10/2021 (32 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786, correspondente ao período de 01/09/2021 a 03/10/2021 (33 dias).\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 08/09/2021 a 02/10/2021 (25 dias).\r\n- MAURINE MORGAN PIMENTEL FEITOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143751, correspondente ao período de 08/09/2021 a 02/10/2021 (25 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 31/07/2021 a 28/09/2021 (60 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233957, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 04/09/2021 a 04/10/2021 (31 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247, correspondente ao período de 22/07/2021 a 29/07/2021 (08 dias).\r\n.\r\nId: 2348716\r\n"
        ],
        "2348717": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 05/09/2021 a 04/10/2021 (30 dias).\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CÃMARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210671, correspondente ao período de 08/09/2021 a 27/09/2021 (20 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226730, correspondente ao período de 27/08/2021 a 30/09/2021 (35 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 06/09/2021 a 05/10/2021 (30 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 27/08/2021 a 30/09/2021 (35 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 02/08/2021 a 11/08/2021 (10 dias).\r\n- ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 44208235, correspondente ao período de 22/09/2021 a 03/10/2021 (12 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 06/09/2021 a 01/10/2021 (26 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 06/09/2021 a 05/10/2021 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 03/09/2021 a 02/10/2021 (30 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5718821, correspondente ao período de 03/09/2021 a 02/10/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 29/08/2021 a 30/09/2021 (33 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/09/2021 a 06/09/2021 (06 dias).\r\n- NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 15/09/2021 a 30/09/2021 (16 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 08/09/2021 a 14/09/2021 (07 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665868, correspondente ao período de 17/08/2021 a 31/08/2021 (15 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 30/08/2021 a 07/09/2021 (09 dias).\r\n- JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975, correspondente ao período de 18/09/2021 a 28/09/2021 (11 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2348717\r\n"
        ],
        "2348721": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\no procedimento de licitação referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09/2021, cujo objeto é prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores de duas rodas - motocicletas, primeira locação, adesivadas, adaptadas para a função de patrulhamento, sem motorista e sem combustível, de forma a atender as necessidades técnicas e operacionais da Operação Segurança Presente, à empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.329.696/0001-02, ao valor unitário de R 579,00 (quinhentos e setenta e nove reais) e total de R 133.170,00 (cento e trinta e três mil, cento e setenta reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2348721\r\n"
        ],
        "2348722": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2021\r\n- EDSON LUIZ MORAES SILVA, CPF: 247.009.167-53\r\n- MARCELLUS FORTES CERQUEIRA, CPF: 058.259.677-70\r\n- DANIEL DA SILVA, CPF: 852.687.397-00\r\n- JOSE LEONISSA REIS, CPF: 092.92730797\r\n- JOÃO PEDRO DE ALMEIDA REIS, CPF: 149.863.657-89\r\n- MARIA APARECIDA DE PAULA RIBEIRO, CPF: 087.403.147-82\r\n- CAMILLA TINOCO BOECHAT, CPF: 112.865.457-14\r\n- FERNANDO LIMA DA CUNHA, CPF: 453.604.567-87 \r\n- NEUTU PRUDENTE DA SILVA, CPF: 390.258.707-59\r\n- JANAINA ZANON CASTRO, CPF: 024.385.467-60\r\n- MARIA ALICE GONÇALVES DA SILVA, CPF: 899.012.747-53\r\n- PETERSON PEREIRA ALVES, CPF: 036.800.037-06\r\n- ANDRE LUIZ FERNANDES PAULO, CPF: 019.122.897-41\r\n- MARIA LUCIA PINEL COELHO, CPF: 458.823.807-82\r\n- RENATA DE ALMEIDA PINTO DELGADO, CPF: 110.075.647-76\r\n- RENNYER LOHRAN PONTES DE QUEIROZ, CPF: 117.891.737-10\r\n- JOSE PAULO MICHELOTE, CPF: 805.997.457-20\r\n- CELESTE ANUNCIATA BAPTISTA DIAS MOREIRA, CPF: 892.970.917-68\r\n- ROSSANA GOMES FRANCO, CPF: 482.620.997-53\r\n- ANSELMO LEONARDO BORGES DA SILVA, CPF: 177.492.392.-00\r\nERLI ALVES MOREIRA, CPF: 703.633.237-91\r\nCARLOS ROBERTO DOMINGOS, CPF: 250.311.047-91\r\n- FABIOLA AGUIAR DOS SANTOS, CPF: 096.725.157-58\r\n- ADRIANA JOSE FERNANDES, CPF: 017.443.847-89\r\n- LEONAM GOMES FILADELPHO DE OLIVEIRA, CPF: 097.843.457-90\r\n- LENILCE MOREIRA MADALENA, CPF: 419.114907-53\r\n- SULAMITA DE SOUZA CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 007.196.727-32\r\n- ADNILSON AGUIAR SANT' ANA, CPF: 768.076.817-04\r\n- DELCIO LEITE RIBEIRO, CPF: 086.984.657-49\r\n- ELISA MARIA RANGEL BARBOSA, CPF: 393.231.617-72\r\nauxílio funeral.\r\nId: 2348722\r\n"
        ],
        "2348726": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2021\r\n- ROBERTO DE SOUZA PESSANHA, CPF: 089.734.117-13\r\n- EDSON LUIZ DE ARAUJO MANHÃES, CPF: 472.195.567-72\r\n- MANOEL FRANCISCO ROBERTO DO AMARAL, CPF: 570.525.497-00\r\n- LUIZ HENRIQUE ALVES BRITTES, CPF: 869.533.387-68\r\n- DAGSON MENEZES SALES, CPF: 772.318.647-91\r\n- CAROLINA DE QUEIROZ GOMES, CPF: 055.497.467-35\r\n- JOSIANE ROCHA DAUMAS, CPF: 070.312.927-94\r\n- MARLENE DO NASCIMENTO, CPF: 453.641.177-15\r\n- ROSANE TEIXEIRA PESSANHA, CPF: 856.252.057-87\r\n- GETULIO RAMOS DE ALMEIDA, CPF: 208.891.007-72\r\n- ELIANE CABRAL SOARES, CPF: 600.647.067-53\r\n- GABRIELA GOUVEA DA COSTA ROSSI, CPF: 029.955.747-25\r\n- CLEBER JOSE DE LIMA, CPF: 655.353.677-53\r\n- NENYSSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 573.460.207-82\r\n- CESAR ROBERTO MILMAN DA SILVA, CPF: 101.062.927-14\r\n- LETICIA CARVALHO DE ARAUJO, CPF: 080.394.927-85\r\n- ALDA MACHADO ESTEVAM, CPF: 077.278.977-01\r\n- ROGERIO MAROTTA PINTO RANGEL, CPF: 720.926.457-49\r\n- JOYCE GONZAGA DE MIRANDA, CPF: 101.558.207-96\r\nELIANA ANTONIO SANTOS, CPF: 118.880.027-27\r\n- CELIO MACEDO, CPF: 299.422.687-15\r\n- SOLANGE DE ASSIS MARTINS SOARES, CPF: 621.883.997-49\r\n- SOCRATES REBOUÇAS FEIJO, CPF: 029.162.827-34\r\n- JORGE DA SILVA, CPF: 407.643.977-53\r\n- JOÃO ALMEIDA DE CARVALHO, CPF: 241.872.837-49\r\n- SILVANA DE CASTRO LEITE, CPF: 030.592.317-02\r\n- EDUARDO DOS SANTOS SILVEIRA, CPF: 054.638.087-59\r\n- CARLA DE ALMEIDA, CPF: 075.039.927-94\r\n- MARTA ROBERTA COSTA MARTINS, CPF: 071.099.777-90\r\nauxílio funeral.\r\nId: 2348726\r\n"
        ],
        "2348728": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA LUCIA DE MACEDO CARDOSO, CPF: 708.591.677-04\r\n- HELOISA HELENA DA SILVA COELHO, CPF: 011.962.687-03\r\n- JOÃO CARMO DE ALMEIDA NETO, CPF: 021.612.567-77\r\n- MARCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SODRE, CPF: 036.787.447-45\r\n- GRASIELA MARIA NICOLAO SALVADOR, CPF: 494.315.017-91\r\n- CRISTINA APARECIDA DE PAULA BASTOS, CPF: 007.518.967-48\r\n- ANA LUCIA MONTEIRO DE AVELLAR CARVALHO, CPF: 010.811.997-17\r\n- LAIS HELENA PINTO VELOSO, CPF: 423.376.157-15\r\n- ANDRE RICARDO VALOURA DE OLIVEIRA , CPF: 023.579.917-39\r\n- LUZMAR AGUIAR PIMENTEL, CPF: 002.690.197-82\r\n- EVANDRO DE VASCONCELOS, CPF: 047.455.737-58\r\n- MARIANA RODRIGUES CASTELLANI, CPF: 055.646.447.86\r\n- MARCIO ALEXANDRE VALONGO FERREIRA, CPF: 004.166.527-94\r\n- IVANILDA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CPF: 078.371.297-92\r\n- FERNANDO PEREIRA BRANDÃO, CPF: 762.418.157-68\r\n- BRUNA DIAS DOS SANTOS GONÇALVES, CPF: 110.771.797-31\r\n- LEONICE PEREIRA BARRETO, CPF: 161.985.577-15\r\n- SILVIO CESAR SOARES LIMA, CPF: 950.328.277-20\r\n- CARDINELE BATISTA LUCAS, CPF: 007.245.697-31\r\n- ROSILENE COUTINHO RAMOS, CPF: 424.060.647-00\r\n- MAURO DE SOUZA RAMOS, CPF: 137.021.157-06\r\n- SUELLEN DOS SANTOS NUNES, CPF: 102.888.207-62\r\n- ORIOVALDO ALVES DA SILVA, CPF: 561.166.757-00\r\n- RODOLFO HENRIQUES SILVA, CPF: 055.260.287-83\r\n- GILMAR DOS SANTOS BARCELOS, CPF: 732.850.807-87\r\n- EVANIO GONÇALVES PINTO, CPF: 048.838.107-04\r\n- CARLOS AUGUSTO PASSOS, CPF: 448.039.317-04\r\n- MARIA JOSETTE DA SILVA MENDES, CPF: 007.099.237-16\r\n- LUIZ FELIPE RODRIGUES FERNANDES, CPF: 112.070.717-06\r\nId: 2348728\r\n"
        ],
        "2348735": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\na reassunção ao servidor MARCELO ROBERTO DA SILVA, ID. FUNCIONAL 2007001- 2, ao cargo de Técnico de Enfermagem, justificando todo período faltoso, até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, ressalvado os períodos que forem convolados em licença médica, conforme constante nos autos, de acordo com o inciso II do Art. 5º da Resolução SEPLAG nº. 1.183/2014.\r\nId: 2348735\r\n"
        ],
        "2348736": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.762-6, período base de 29.10.2015 a 24.01.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nINSTRUTOR DISC. PROF. I - mat. nº 0222.487-1, período base de 03.09.2015 a 31.08.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECAAGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0224.982-9, período base de 11.11.2015 a 08.11.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARILÚCIA MATTOS DA CUNHAPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0220.908-8, período base de 12.06.2016 a 08.09.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ELISSANDRA FIRMINO DE LACEREINSPETOR ESCOLAR - mat. nº 225.787-1, período base de 06.04.2016 a 20.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- FABIANO DE OLIVEIRA PINTOPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.195-7, período base de 30.04.2016 a 28.04.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIANA BORGES DE LISBOAINSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.805-1, período base de 21.06.2015 a 18.06.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ORIENTADORA EDUCACIONAL - mat. nº 0222.572-0, período base de 02.09.2016 a 29.09.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SANDRO GOMES PINHEIROPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 226.290-5, período base de 03.08.2016 a 01.08.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- OSEIAS NUNES FERREIRAMOTORISTA PROF. CAT. B - mat. nº 0224.969-6, período base de 18.05.2015 a 15.05.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2348736\r\n"
        ],
        "2348740": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " POLICIA MILITAR\r\nDIRETOR GERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.045,07 (dois mil quarenta e cinco reais e sete centavos) à DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 187,45 (cento e oitenta sete reais e quarenta e cinco centavos) ao 2º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.10.2021.\r\n21.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.959,80 (quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos) à DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2021.\r\nId: 2348740\r\n"
        ],
        "2348742": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/10/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM Nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 22.10.2021.\r\nId: 2348742\r\n"
        ],
        "2348743": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nHAMILTON YUBI BARROS NUKARIYA, ID 41378601 - período-base:04/10/2007 a 01/10/2012; 02/10/2012 a 29/09/2017 - 06 meses. \r\n- GUILHERME MOREIRA COSTA DA SILVA, ID 50770870 - período-base:11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses. \r\n- MARCELO HENRIQUES COSTA, ID 44060289 - período-base:31/03/2011 a 28/03/2016; 29/03/2016 a 27/03/2021 - 06 meses. \r\n\r\nId: 2348743\r\n"
        ],
        "2348744": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.10.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE CORDA DINÂMICA PARA SALVAMENTO EM MONTANHA, com fulcro no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2348744\r\n"
        ],
        "2348754": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 21.10.2021\r\nPrograma de Trabalho: 3.638, Código de Despesa: 4490.51.05. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 006/2021, o Lote 1 à empresa LUMINUS ELETRICIDADE, GERADORES E SERV EIRELI, no valor total de R 244.072,38 (duzentos e quarenta e quatro mil, setenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\nId: 2348754\r\n"
        ],
        "2348755": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 21.10.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2021, objeto do processo nº SEI- 220011/000976/2021. a Despesa.\r\nId: 2348755\r\n"
        ],
        "2348756": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\n- MORENO LUCAS GONTIJO, ID 50329944 - período-base:- 03 meses. \r\n- TATIANA DE ALMEIDA SILVA BRAZ, ID 50834207 - período-base:- 03 meses. \r\n- EDUARDO BEZERRA COELHO, ID 5713455 - período-base:20/02/2013 a 18/02/2018- 03 meses. \r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2348756\r\n"
        ],
        "2348760": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nId: 2348760\r\n"
        ],
        "2348761": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19.10.2021\r\no direito à isenção do desconto do Imposto de Renda de Pessoa Física ao Sr. PAULO SÉRGIO ROSENDO DA SILVA, com a inscrição do CPF nº 157.774.566-34, em conformidade a decisão da Douta Procuradoria Geral do Estado, contido no Ofício 21309610.\r\nDE 20.10.2021\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 23687113), a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio para Implantação de Rede de Ramal de Gás em PE (GN), em trecho da RJ-127 de Passagem pelo Município de Seropédica, objeto do processo SEI-330027/001667/2021, a cargo da CONCESSIONÁRIA GÁS NATURGY DO BRASIL LTDA., devendo serem observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestação da Divisão de Planos e Projetos (SEI 19505288) e da Diretoria de Projetos de Engenharia (SEI 21943220).\r\nDE 21.10.2021\r\n- Fundamentado no Art. 25, Caput, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, no Enunciado nº 30 da PGE, e, conforme o Parecer nº. 453 DER/ASSJUR SEI-23069221, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 23748000 e da Controladoria SEI-23770877, a CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme solicitação da Diretoria de Administração - DAD, para a contratação da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS INSTALAÇÕES DO DER-RJ, com o valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nId: 2348761\r\n"
        ],
        "2348768": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nDE 14.10.2021\r\nARQUIVE- SE.\r\nDE 15.10.2021\r\nos efeitos do sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI- 210015/000863/2020. \r\nDE 18.10.2021\r\nId: 2348768\r\n"
        ],
        "2348777": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/10/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 86º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (23718021), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (23718725) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (23717971).\r\n\r\nSEI-080001/016665/2021\r\nFluscop Com. e Serviços de Equipamentos Eirelli - EPP\r\nAquisição de poltronas de repouso.\r\nmar/2020\r\n20.310,00\r\nId: 2348777\r\n"
        ],
        "2348778": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 095/21, para aquisição do material SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,1 EM 0,1 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 7,0 BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL (item 01)em favor da empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 1.194.500,00(um milhão, cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2348778\r\n"
        ],
        "2348779": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\no Despacho do Subsecretário de 10/09/2021, publicado no D.O. datado de 14/09/2021, referente à homologação do Pregão Eletrônico nº 094/2021.\r\nId: 2348779\r\n"
        ],
        "2348786": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, o Abono de Permanência de CRISTIANA BARBOSA BENTES, matr. nº 30.729-8, ID Funcional 25461761, com validade a contar de 12/09/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 19.10.2021\r\n, o Abono de Permanência de CARLOS ANDRE CINELLI, matr. nº 27.708-7, ID Funcional 32308280, com validade a contar de 26/09/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n, o Abono de Permanência de MARCIA FARIAS DE OLIVEIRA, matr. nº 30.253-9, ID Funcional 32306563, com validade a contar de 12/09/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2348786\r\n"
        ],
        "2348788": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2021\r\na celebração do Termo de Entrega e Recebimento,que tem por objeto o imóvel localizado na Rua Alberto de Campos, nº 12, Ipanema (com endereço suplementar na Estrada do Cantagalo, nº 500), Rio de Janeiro/RJ, para a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM nos termos da minuta apresentada (id ), com base na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto estadual n° 41.193/08.\r\nId: 2348788\r\n"
        ],
        "2348793": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nDE 21.10.2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 0819\r\nISABEL DO AMPARO MARTINS RIAL\r\n295.742- 1\r\n007527- 0\r\nMÉDICO\r\n29/11/2014 ATÉ12/11/2019\r\nSEI- 0800011\r\nJOSE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA\r\n184.685- 6\r\n3135995- 7\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n02/07/2016 ATÉ 29/03/2021\r\nSEI- 08/001/041108/2019\r\nMARIA ANGELICA DAVID DE OLIVEIRA\r\n264.355- 9\r\n3069406- 0\r\nMÉDICO\r\n14/12/2017 ATÉ 23/102019\r\nSEI- 080001010049/2021\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA FERME \r\n297.959- 9\r\n3118052- 3\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n21/01/2021\r\nSEI- 21\r\nMARIA DE LOURDES SILVA DOS REIS\r\n298.331- 0\r\n011254- 0\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n01/02/2021\r\nSEI- 080001/009416/2021\r\nPAULO MAURICIO RODRIGUES DUARTE\r\n207.525- 7\r\n3040205- 0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SEVIÇOS DE SAÚDE\r\n09/11/2017\r\nSEI- 08/0001/010518/2021\r\nPATRICIA MARIA FRAGOSO BARBOSA LIMA\r\n297.124- 0\r\n3145525- 5\r\nNUTRICIONISTA\r\n08/12/2020 ATÉ 11/05/2021\r\nSEI- 080001/001217/2021\r\nDE OLIVEIRA TOMÉ\r\n299.785- 6\r\n3029193- 3\r\nENFERMEIRO\r\n06/01/2020\r\nId: 2348793\r\n"
        ],
        "2348798": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n0.2021\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JORGE LUIS DOS SANTOS VIEIRA - Registro 3566359160, levando-se em consideração o prazo de dois anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/02/2014; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de HERCORDOVAL LINO - Registro 746228564, levando-se em consideração o prazo de dois anos conforme sentença condenatória transitada em julgado em 04/11/2015A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ELTON MONTEIRO DE ANDRADE RODRIGUES - Registro 399347933 levando-se em consideração o prazo de seis meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/07/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, , do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nadvertênciafundamentada no art. 10, inciso IV c/c art. 31, inciso I, ambos da Resolução CON TRAN nº 358/2010, vigente á época do fato.\r\nId: 2348798\r\n"
        ],
        "2348802": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nE-21/058.100059/2018 PAD 81.19 \r\nARQUIVE- SE. \r\nARQUIVE- SE. \r\nRef. E-21/006.111/2019- PAD 66.19) \r\n\r\nId: 2348802\r\n"
        ],
        "2348822": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\n- RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.365-8, Período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 3 (três) meses.\r\n- SERGIO PAULO FARIAS DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.398.149-6, Período-base: 11/02/2016 a 08/02/2021 - 3 (três) meses.\r\n- ALAM SANTOS DA COSTA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 4.403.130-0, Período-base: 20/03/2016 a 18/03/2021 - 3 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2348822\r\n"
        ],
        "2348832": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 27.09.2021\r\nna forma dos pareceres técnicos (21526683/21583415).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 22021020), a modificação do itinerário, bem como, incluir as seções no quadro tarifário do serviço 108039008 Farol de São Tomé - Rio de Janeiro (Campos) “A” operado pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:”\r\nAvenida Feliciano Sodré, Rua Visconde de Itaboraí, Rua Silva Jardim, Rua Barão de Amazonas Rua Dr. Froes da Cruz e o Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, BR101, ...\r\nItinerário Volta: ..., Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, Rua Visconde de Itaboraí, Rua Silva Jardim, Rua Barão de Amazonas Rua Dr. Froes da Cruz e o Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida Feliciano Sodré, Av. do Contorno, Viaduto sob Av. do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, ...\r\nSeção\r\nExtensão\r\nTarifa (R )\r\nNiterói - Farol de São Tomé\r\n307\r\n93,40\r\nManilha - Farol de São Tomé\r\n280\r\n85,20\r\nNiterói - Campos\r\n259\r\n78,80\r\nManilha - Campos\r\n232\r\n70,60\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 23235733) a implantação das seções Natividade - Varre-Sai, Bela Vista - Natividade e Bela Vista - Varre-Sai no quadro tarifário do Serviço N102 Itaperuna - Varre-Sai “SA”, operado pela Empresa Brasil - Transportes e Turismo Ltda. (RJ- 122) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais, cancelando-se em consequência a linha N180 Natividade - Varre-Sai “SA”.\r\nN102 Itaperuna - Varre-Sai “SA”\r\nQuadro Tarifário:\r\nSeções\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nNatividade - Varre-Sai\r\n21,50\r\n6,40\r\nBela Vista - Natividade\r\n11,50\r\n3,40\r\nBela Vista - Varre-Sai\r\n10,00\r\n2,95\r\n- Com base no parecer da área técnica (23224318), o modelo de planta nº 11894485, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Viaggio 900, com ar condicionado e sanitário.\r\nChassi: M. Benz OF 1724 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados.\r\nObs.: Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M)\r\n- Com base na análise promovida pela àrea técnica (21595863/23198560/23285231) e no Parecer nº 619/2021/DETRO/ASSJUR (23510225), a empresa ARES EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.837.779/0001-65 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo e Eventual adotando o registro RJ-352 e utilizando o veículo de placa KQV3H17.\r\n- Com base na análise promovida pela àrea técnica (19576072/21580495/22404347) e no Parecer nº 612/2021/DETRO/ASSJUR (23387279), a empresa MMS MACAÉ LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, (nome fantasia MMS LOCAÇÕES) inscrita no CNPJ sob o n° 36.446.2020/0001-09 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-344 e utilizando os veículos de placas KRN-5I25 e AYO-4E15.\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°22846441).\r\no parcelamento de débito.\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°22210351/23321481).\r\nSEI- 100005/009454/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2348832\r\n"
        ],
        "2348841": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 003/2021, em favor das empresas:\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 75.395.665/0001-40, no valor de R 239.647,50 (Duzentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) conforme discriminado a seguir:\r\n\r\n01\r\nR 188.145,00 (Cento e oitenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais).\r\n02\r\nR 51.502,50 (Cinquenta e um mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 19.758.320/0001-33, no valor de R 205.602,00 (Duzentos e cinco mil, seiscentos e dois reais) conforme discriminado a seguir:\r\n03\r\ne dois reais).\r\n05\r\nR 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais).\r\nLEVITAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES EIRELIinscrita no CNPJ sob o nº 36.597.723/0001-67, no valor de R 43.548,00 (Quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais) conforme discriminado a seguir:\r\n04\r\nR 43.548,00 (Quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais).\r\nFLUSCOP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA EPPinscrita no CNPJ sob o nº 13.790.125/0001-04, no valor de R 28.105,00 (Vinte e oito mil, cento e cinco reais) conforme discriminado a seguir:\r\n07\r\nR 28.105,00 (Vinte e oito mil, cento e cinco reais).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 28.673.951/0001-40, no valor de R 58.619,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais) conforme discriminado a seguir:\r\n06\r\nR 58.619,00 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e dezenove reais).\r\ninscrita no CNPJ sob o nº 07.093.083/0001-50, no valor deR 16.120,00 (Dezesseis mil cento e vinte reais) conforme discriminado a seguir:\r\n08\r\nR 16.120,00 (Dezesseis mil, cento e vinte reais).\r\nFicam os itens 09, 10 e 11 FRACASSADOS.\r\nId: 2348841\r\n"
        ],
        "2348850": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\no pedido de Encerramento de Folha.\r\nId: 2348850\r\n"
        ],
        "2348855": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa PROCEC ENGENHARIA S/A, no valor de R 1.554,87 (hum mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), Nota Fiscal nº 00000376, referente à 4ª medição complementar dos serviços, no período de 16/12/2019 a 31/12/2019, relativo a conclusão das obras de infraestrutura de urbanização do Conjunto Habitacional Nova Conquista na Estrada Municipal de Furnas, bairro Nova Conquista, Itatiaia/RJ, conforme contrato Nº 018/2019.\r\nId: 2348855\r\n"
        ],
        "2348858": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2021\r\no despacho index 11382809, publicado no DO de 30/12/2020, que considerou ILÍCITAa acumulação de cargos da servidora SANDRA DE OLIVEIRA MORAES, ID Funcional 36289159, Merendeira, ID Funcional 36289159, vínculo 1 (SEEDUC) -INATIVO e Professor II, Matrícula 695.124-8 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu) -ATIVO. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 20, publicado no DO de 28/08/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, ID Funcional 19810148, Agente Administrativo, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I -16 horas, vínculo 2 (SEEDUC). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nDE 13.10.2021\r\no despacho publicado no DOERJ de 17/12/2020, página 2, 1ª coluna, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor Edmar da Silva Ramos, ID Funcional 4279483-8, Cabo BM, vínc 2, (CBMERJ) e Técnico em Aparelho Gessado, matrícula 5851 (Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Maricá), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988, em vigor, observadas as Emendas Constitucionais nº. 77 de 2014 e nº 101 de 2019.\r\nJOÃO CARLOS DE FREITAS GOBBI,Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 2959(Instituto de Previdência Social do Município de Macaé-RJ-MACAEPREV).\r\nELIZABETH MALLET MOLNAR Enfermeiro, vínculo 2 (SES) e Enfermeiro, matrícula 172671 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nDENYSE MARIA TOSTES PADILHA Odontólogo, vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista, matrícula 4313-3/1 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nId: 2348858\r\n"
        ],
        "2348859": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n2021\r\n- EDILANE CARNEIRO DOS SANTOS ELEGANT, ID Funcional nº 641147-9, Profissional de Nível Superior, período de 06/12/2013 a 05/12/2018.\r\n- CONCEIÇÃO CUSTÓDIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4178555-0, Profissional de Nível Elementar, período de 22/07/2013 a 21/07/2018.\r\n- VANILDO SILVEIRA, ID Funcional nº 4272815-0, Professor Associado, período de 05/03/2012 a 03/05/2017.\r\n- MAYRA SANTANA SIQUEIRA, ID Funcional nº 4201839-0, Profissional de Nível Médio, período de 13/11/2014 a 12/11/2019.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nId: 2348859\r\n"
        ],
        "2348863": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nJOSE ROBERTO CELESTINO DA SILVA, Identidade Funcional 2876325-4. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\nId: 2348863\r\n"
        ],
        "2348870": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL.\r\nDE 19.10.2021\r\n, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Fábio Almeida de Souza, referente a diária no valor de R 262,48. \r\n, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de EDUARDO PRADA AMARAL DUARTE, referente ao Auxílio Funeral no valor de R 2.360,46.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Rita Rezende Vieira Peixoto Martins, referente ao Auxílio Funeralno valor de R 2.187,09.\r\n, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Ivan Altenburg Domingues Junior, referente ao Auxílio Funeral no valor de R 2.271,45.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de MARIA ADELIA DE ALVARENGA FREIRE, referente ao Auxílio Funeralno valor de R 2.360,46.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Jorge Vicente da Silva Balthar, referente ao Auxílio Funeral no valor de R 2.360,46.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Ricardo Alexandre da Rocha Paz dos Guimarães Peixoto, referente ao Auxílio Funeral no valor de R 2.271,45.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Alberto Wander Nascimento Silva, referente a diária no valor de R 262,48.\r\n- Reconheço a dívida, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Guilherme Paião Ferreira Pinto, referente a diária no valor de R 954,46.\r\nId: 2348870\r\n"
        ],
        "2348872": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.10.2021\r\nSEI-350207/000534/2021(PE SRP 28/2021(FSERJ) - AUTORIZO a despesa, referente a aquisição de Medicamento, em favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ - 36.958.637/0001-32, com o valor total de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), FAITHCARE MEDICAL LTDA ME - CNPJ 31.651.640/0001-95, com o valor total de R 1.796,00 (um mil setecentos e noventa e seis reais), perfazendo o valor total de R 6.096,00 (seis mil noventa e seis reais).\r\nId: 2348872\r\n"
        ],
        "2348874": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n21\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS NOVO, ID Funcional nº 44200978. para fins de aposentadoria, com base no artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo prestado à Prefeitura Municipal de Itaperuna, em atividades vinculadas a Previdência Social/INSS, nos períodos de 28/03/2011 a 11/11/2011, no total de 229 (duzentos e vinte e nove) dias, de efetivo exercício e de contribuição.\r\nId: 2348874\r\n"
        ],
        "2348875": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\no resultado da 3ª etapa da Avaliação Especial de Desempenho, nos termos da Resolução CONSU nº 13, de 29 de junho de 2016, publicada no D.O. de 08 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 2014, da servidora aprovada em concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto desta Fundação.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\nPontuação\r\nProcesso\r\n50963198\r\nVANIA EMERICH BUCCO\r\nDE CAMPOS\r\nPROFESSOR ADJUNTO -\r\nFARMACOTÉCNICA\r\n18/10/2018\r\n33\r\nSEI E26/002/754/2019\r\nId: 2348875\r\n"
        ],
        "2348924": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/002416/2021 e SCO nº 013310- 1404/2021 com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c o art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, NÃO CONHEÇO o pedido de revisão formulado pelo ex-servidor FÁBIO AUGUSTO DE MELLO XAVIER, por falta de amparo legal.\r\nId: 2348924\r\n"
        ],
        "2348939": [
            "2021-10-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n/2021\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor-Administrativo (23777102) e o Parecer da Assessoria Jurídica nº 155 (23853765) a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que contratação, conforme Solicitação de Contratação de Serviço IOERJ/SECATA (23572144), seja adjudicado ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, com fundamentado no art. 30, II, f) da Lei Federal 13.303/2016; a realização da despesa no valor total de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 2348939\r\n"
        ],
        "2348954": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.11.2011\r\n- GEYSA MARA CASTANHEIRA VERA CRUZ, matrícula nº 5.005.009- 5, Merendeira - CIEP. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6333/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 339,54.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/11/2011.\r\nDE 21.09.2012\r\n- GEYSA MARA CASTANHEIRA VERA CRUZ, matrícula nº 5.005.009- 5, Merendeira-CIEP. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP (Lei nº 5539/2009), no valor de R 367,66 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 110,30, proporcionais à razão de 6333/10950.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/09/2012.\r\n- EVANILDA ALVES DE LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34243160/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 606,52.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/11/2014.\r\n- EVANILDA ALVES DE LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 34243160/1, Merendeira, nível I. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 5539/2009), no valor de R 635,69 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 254,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/11/2014.\r\nDE 24.02.2015\r\n- GINA LUIZA SILVA, mat. nº 238.030-1, ID. Funcional nº 40639320/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/02/2015.\r\n- DINA DE ALMEIDA LIMA, mat. nº 5.024.601-6, ID. Funcional nº 33734461/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 3.711,42 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.299,00.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\n- DENISE PEREIRA CORREA, mat. nº 1.204.935-9, ID. Funcional nº 37790340/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\n- EVANILDA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 276.512-1, ID. Funcional nº 39173151/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade, a contar de 24/02/2015, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nDE 04.05.2015\r\nE-03/011/4554/2014 - DULCE DA SILVA FIGUEIRA, mat. n° 243.751-5, ID Funcional nº 32627190/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/05/2015.\r\nDE 13.07.2015\r\n- ALDO MUNIZ FERREIRA, ID Funcional nº 38800144/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2013, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4286/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 637,47.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/07/2015.\r\n- MARCIA MARIA LOPES SIMÕES, ID Funcional nº 39574415/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.646,44.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/08/2015.\r\nDE 04.09.2015\r\n- NOEMIA PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 33518246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2004, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9954/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.117,00.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2015.\r\n- NOEMIA PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 33518246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.406,45 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 703,23, proporcionais à razão de 9954/10950.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/09/2015.\r\nDE 04.08.2017\r\n- TEOBALDO DA SILVA FRAGA, ID. Funcional nº 39722252/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/09/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 176,85 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 110,53, proporcionais à razão de 28/35.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/08/2017.\r\nDE 29.06.2018\r\n- MARIA OLIMPIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID Funcional nº 9321470/1, Servente. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente (Lei nº 3682/2002), no valor de R 83,30 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 44,10, proporcionais à razão de 17/30.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/07/2018.\r\n- MARIA OLIMPIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID Funcional nº 9321470/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 20/12/2001, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 83,30 e 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 44,10, proporcionais à razão de 17/30, revogando-se o despacho de 29/06/2018, publicado no D.O. de 05/07/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/07/2018.\r\n- NOEMIA PEREIRA SANTOS, ID Funcional nº 33518246/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.406,45 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 773,59, proporcionais à razão de 9954/10950, revogando-se o despacho de 04/09/2015, publicado no D.O. de 11/09/2015.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/07/2018.\r\nDE 12.06.2019\r\n- ROZIANY VIEIRA SANTOS SERPA, mat. n° 281.603-1, ID Funcional nº 36666637/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.280,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\n- SILVANA FELIX DE SOUZA, mat. n° 233.072-8, ID Funcional nº 32583877/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\n- JAQUELINE DE OLIVEIRA AGUIAR CARLOS, mat. n° 804.758-1, ID Funcional nº 33580871/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\n- MARIA DA PIEDADE SOARES DA FONSECA, mat. nº 1.208.298-8, ID. Funcional nº 35753471/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/09/2019.\r\n- VALERIA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 271.738-7, ID. Funcional nº 35043156/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 682,52.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/09/2019.\r\n- LUCIA DANIELLI DE ARAUJO, mat. nº 245.091-4, ID. Funcional nº 40847217/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/08/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/09/2019.\r\n- IVONILDE DA SILVA SABINO, mat. nº 804.207-9, ID. Funcional nº 36984434/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\n- IRACIARA CRISTINA MENEZES DE OLIVEIRA, mat. nº 290.596-6, ID. Funcional nº 40138941/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\n- FATIMA APARECIDA CARDOSO DA COSTA, mat. nº 279.242-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5481104/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\n- DALVA MOREIRA LIMA, mat. nº 274.825-9, ID. Funcional nº 39532941/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\n- ROSEMARY FERREIRA, mat. nº 270.494-8, ID. Funcional nº 38015048/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\n- MARIA ELISABETE TIMOTHEO MOULIN DE MELO, mat. nº 250.253- 2, ID. Funcional nº 33392641/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/09/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\nId: 2348954\r\n"
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        "2348966": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- TANIA MARIA FONSECA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 187.448-6, período base de 04/03/2016 a 31/05/2021.\r\n- CARMEN DELIA RIBEIRO SARAIVA PALMEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.843-1, período base de 04/03/2015 a 02/04/2020.\r\n- MÁRCIA CRISTINA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.006-6, período base de 15/08/2015 a 13/09/2020.\r\n- ELIANE XAVIER CARDOSO DE CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.151-0, período base de 18/09/2015 a 17/09/2020.\r\n- MARCO ANTONIO VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.120-3, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- GISELA SORRENTINO ENNES, Prof. Doc. I, mat. nº 826.297-4, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ERNANI JOSÉ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.299-0, período base de 16/07/2016 a 15/07/2021.\r\n- ELIANE DE VRIES DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.807-3, período base de 04/06/2016 a 03/06/2021.\r\n- RICARDO HUDSON DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.068-4, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- MÁRCIA JANETE VOGAS TEMPERINI, Prof. Doc. I, mat. nº 927.779-9, período base de 18/02/2016 a 17/02/2021.\r\n- SILMA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.809-4, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- ANA CARLA DA SILVA PEREIRA , Prof. Doc. I, mat. nº 929.123-8, período base de 28/08/2016 a 27/08/2021.\r\n- IVANA MARCELINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.608-5, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ELIANE DE VRIES DA ROCHA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.955-9, período base de 04/06/2016 a 03/06/2021.\r\n- JACQUELINE XAVIER STEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 967.499-5, período base de 09/10/2015 a 08/10/2020.\r\n- JACQUELINE XAVIER STEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 973.172-0, período base de 01/09/2016 a 31/08/2021.\r\n- AGDA CRISTINA VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.212-9, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- MÔNICA DIAS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.037.782-4, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ALINE FENDELER KLEIN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.534-9, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- GEISY DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.147-4, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- LEONARDO CARDOSO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3.065.593-0, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- HERMES POLLETI PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.087-2, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- ANA PAULA FROSSARD PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.433-8, período base de 26/01/2015 a 24/02/2020.\r\n- AGDA CRISTINA VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.433-0, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ELÍCIA REGINA GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.821-2, período base de 13/11/2015 a 12/11/2020.\r\n- JOÃO BATISTA DA SILVA, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.000.158-5, período base de 14/05/2016 a 13/05/2021.\r\n- ZILÁ MARIA FONSECA, CUNHA, Merendeira, mat. nº 5.003.248-1, período base de 18/05/2014 a 17/05/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- FELIPE LANNES EL-JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 915.066-5, períodos base de 10/12/2009 a 09/12/2014 e de 10/12/2014 a 09/12/2019.\r\n- FELIPE LANNES EL-JAICK, Prof. Doc. I, mat. nº 920.012-2, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- SARA RODRIGUES SILVA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 959.897-0, períodos base de 12/03/2010 a 10/04/2015 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- VERA LÚCIA DA MOTTA LOPES, Merendeira, mat. nº 5.003.253-1, períodos base de 03/05/2009 a 25/05/2014 e de 26/05/2014 a 25/05/2019.\r\n- SÉRGIO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.013-4, períodos base de 23/06/1994 a 22/06/1999; de 16/03/2000 a 15/03/2005; de 16/03/2005 a 14/04/2010; de 15/04/2010 a 13/06/2015 e de 20/07/2016 a 07/09/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- SHEILA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.635-1.\r\n- CLAUDICEIA DE SOUZA PINTO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.027-0.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/10/2021\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3.110.124/2006\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/3.110.124/2006...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/3.310.124/2006...\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/2.510.041/2003\r\nOnde se lê: ... períodos base de 03/03//2008 a 02/03/2013 e de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\nLeia-se: ... períodos base de 03/03//2008 a 02/03/2013 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\nId: 2348966\r\n"
        ],
        "2348999": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50297511 - o Despacho de 29/03/2021, publicado no D.O. de 01/04/2021, referente ao Afastamento para o Curso de Formação de Oficiais na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com remuneração desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme requerido pelo próprio servidor, de acordo com manifestação da d. PGE, corroborado pela Assessoria Jurídica.\r\nId: 2348999\r\n"
        ],
        "2349002": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA\r\nRIO\r\nDE 20.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.257,00 (quinze mil duzentos e cinquenta e sete reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2021.\r\nCIA MILITAR\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.257,00 (quinze mil duzentos e cinquenta e sete reais) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.599,90 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2349002\r\n"
        ],
        "2349010": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- RUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO, ISAP, ID.Funcional: 1999834-1 Matrícula: nº 820332-5, o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 11/06/2021.\r\nId: 2349010\r\n"
        ],
        "2349015": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.10.2021\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.08.2021\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI - 330026/000612/2021.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI - 330026/000548/2021.\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nE CONTROLE DE TRÂNSITO.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2021\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI - 330026/000571/2021.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI - 330026/000244/2021.\r\nId: 2349015\r\n"
        ],
        "2349016": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\n- ANTÔNIO FRANCISCO DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.418.737-2, Períodos- base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 01/02/2020 (+ 14 dias de L.T.S.) - 06 (seis) meses.\r\n- WAGNER BONFIM DOS SANTOS, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 5.026.493-1, Período-base: 13/03/2014 a 18/03/2019 (+ 7 dias de Licença) - 03 (três) meses.\r\n- ANDRÉ LUÍS PESSOA CAVALCANTI GOUVÊIA, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 4.218.325-1, Períodos-base: 12/08/2005 a 10/08/2010, 11/08/2010 a 09/08/2015 e 10/08/2015 a 06/09/2020 (+ 30 dias de L.T.S.) - 09 (nove) meses.\r\n\r\n- DENISE MARIA MENEZES E SILVA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 2.990.315-7, Período-base: 23/10/2015 a 20/10/2020 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2349016\r\n"
        ],
        "2349019": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n22.10.2021\r\n- MARCELO ROCHA DE ALMEIDA, ID 19668937. a desaverbação das férias contadas em dobro para fins de aposentadoria, referentes aos exercícios de 1997 e 1998, publicadas no Diário Oficial de 08/04/2010, através do Processo E-21/999.018/2010.\r\nId: 2349019\r\n"
        ],
        "2349020": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2021\r\no requerimento do servidor ANDRE FERREIRA NUNES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571173-8, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº390 - [MZT] (23730065), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2349020\r\n"
        ],
        "2349031": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n21/10/2021\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto Nº 42.477/2010, ao requerente Gabriel Melo da Costa. Doc SEI nº 23602987\r\nId: 2349031\r\n"
        ],
        "2349045": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2021 - ITERJ, em favor da empresa MSG CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 19.088.605/0001-04), vencedora do Lote 1 e 2, no valor total de R 1.085.032,09 (um milhão, oitenta e cinco mil trinta e dois reais e nove centavos).\r\nId: 2349045\r\n"
        ],
        "2349052": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.10.2021\r\na mudança de lotação do servidor CB PM RG 88.910 WALLACE RIGUEIRA DE AZEREDO, da Secretaria de Estado de Governo para a Secretaria de Estado de Governo/Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor CAP PM RG 77.665 JULIO CEZAR DE PAULA PIRES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 27º BPM, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com ônus para o Município, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 58.518 NILTON CESAR PEREIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 20º BPM, para a ALERJ - GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO CANELLA, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2349052\r\n"
        ],
        "2349056": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n- ANA PAULA SANTOS CAMPOS, Identidade Funcional nº 565.073-9, matrícula nº 871.226-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10/10/2021.\r\n- PATRICIA DA COSTA ARAÚJO DE ALEMANY, Identidade Funcional nº 2.935.594-0, matrícula nº 820.700-3, Delegado de Polícia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 24/06/2021.\r\n- EDSON GALHARDO DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 2.920.901-3, matrícula nº 809.463- 3, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 12/10/2016.\r\n- ANDRÉA CAMILO DA SILVA, Identidade Funcional nº 571.061-8, matrícula nº 888.772-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 08/09/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2349056\r\n"
        ],
        "2349068": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas:CESAR AUGUSTO KIEKOW ME, referente à AQUISIÇÃO DE FENO DE TIFTON E FENO DE ALFAFA, valor total de R 1.386.200,50 (hum milhão, trezentos e oitenta e seis mil duzentos reais e ciquenta centavos) e NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, referente à AQUISIÇÃO DE SAL MINERAL, valor total de R 1.401.361,87 (hum milhão, quatrocentos e um mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos) Pregão Eletrônico nº 078/21.\r\nId: 2349068\r\n"
        ],
        "2349084": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUDMILLA CAMPANELI CARVALHO, RG 23.093, Id Funcional 0006130526, a partir de 27 de setembro de 2018;\r\n- LUCIANO DA COSTA CASTILHOS, RG 19.815, Id Funcional 0008829160, a partir de 03 de junho de 2021;\r\nRENATO VICENTE DE MACEDO, RG 21.509, Id Funcional 0006125182, a partir de 25 de agosto de 2021;\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO, RG 19.183, Id Funcional 0026529556, o qual faz jus ao abono de permanência a partir de 01 de outubro de 2021;\r\nPAULO ROBERTO BRAGA CATANHO, RG CBMERJ 20071, Id Funcional 2602625-2, o qual faz jus ao abono de permanência a partir de 27 de fevereiro de 2021;\r\nMOEMA VIVIANE SERAPHIM AUGUSTO DA SILVA, RG 18.766, Id Funcional 0041422600, a partir de 09 de julho de 2021;\r\n- LUCIO FRANCISCO CABRAL, RG 23.740, Id Funcional 0026181258, a partir de 28 de julho de 2021;\r\n- JANAINA FARIA SOARES, RG CBMERJ 30920, Id Funcional 26375842, a partir de 28 de setembro de 2021;\r\n- JULIO CESAR ALVES, RG 21.726, Id Funcional 0006802028, a partir de 02 de março de 2020\r\n- RENATO GOMES DA SILVA, RG 31.994, Id Funcional 0006148883, a partir de 28 de julho de 2021;\r\n- GUSTAVO DE FREITAS RAFARE, RG 17.683, Id Funcional 0025837516, a partir de 10 de setembro de 2019; e\r\n- GILBERTO DA SILVA, RG 11.434, Id Funcional 0026039524, partir de 20 de março de 2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor), c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2349084\r\n"
        ],
        "2349091": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\n- VINICIUS FERREIRA DOMINGOS, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 5.023.087-5, Período-base: 20/12/2013 a 18/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MARCIA GONÇALVES, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.968.418-8, Período-base: 14/02/2016 a 11/02/2021 - 03 (três) meses.\r\n- FABIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 570.942-3, Período- base: 14/01/2013 a 12/01/2018 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2349091\r\n"
        ],
        "2349092": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- MARCUS VINICIUS SOARES ANJOS, Id Funcional nº 43800971, Cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes - Período base 28/04/2015 a 01/05/2020. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2349092\r\n"
        ],
        "2349093": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 22.10.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210045/000138/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 14.994,81 (catorze mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor da Empresa WORLTEC INSPECTIONS AND WELDING SERVICE EIRELI, pelos serviços de escoramento metálico, com locação, montagem, manutenção e desmontagem, para as vigas e lajes identificadas em área delimitada na planta baixa do 3º pavimento da edificação do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, desta SEAP-RJ, executados no meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2349093\r\n"
        ],
        "2349095": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25/10/2021\r\n- RAFAEL BARRETO SOARES DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.373.031-0 - período base: 20/01/2015 a 18/01/2020, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- ARGUS FERREIRA COUTINHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.043-0 - 1.584 dias.\r\n- CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BEZERRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.353-5 - 2.217 dias.\r\n- MARIO CESAR MONNERAT VIANNA, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 565.750-4 - 2.117 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n- THIAGO OLIVEIRA LESSA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.083.541-6 - 211 dias ao Ministério da Defesa. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivos exercícios prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2349095\r\n"
        ],
        "2349103": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação porPregão Eletrônico n° 128/21, para aquisição do medicamento AMANTADINA 100 mg - COMPRIMIDO (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 224.467,20 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2349103\r\n"
        ],
        "2349110": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- JORGE DA SILVA PIRES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 238930-2, ID: 1961582-5. os períodos base de 09/07/1990 a 26/06/1995, 27/06/1995 a 08/07/2000, 09/07/2000 a 12/08/2006 e 13/08/2006 a 23/08/2011. 18 meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 09/07/1990 a 09/07/1995, 10/07/1995 a 20/07/2000, 21/07/2000 a 24/08/2005, 25/08/2005 a 05/09/2010, 06/09/2010 a 04/09/2015 e 05/09/2015 a 02/09/2020 e a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença especial, relativa aos períodos base de 10/07/1985 a 08/07/1990 e de 09/07/1990 a 09/07/1995, perfazendo um total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 2349110\r\n"
        ],
        "2349117": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2021\r\n- FLAVIA PEREIRA COSENDEY MARTINS, Identidade Funcional: 42117135/01, matrícula: 920474-4, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 23/10/2021 a 22/10/2023.\r\nId: 2349117\r\n"
        ],
        "2349118": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final de Sessão Pública da Comissão de Pregão Eletrônico, referente ao Pregão FUNARJ nº 006/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação para a unidades da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI (CNPJ 23.475.070/0001-00), ao valor global de R 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais).\r\nId: 2349118\r\n"
        ],
        "2349125": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2021\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de 1.955,93 (um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos),a favor da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ n° 61.198.164/0001-60, cujo objeto é contratação de seguro, pelo período de 12 (doze) meses, para veículo oficial Mercedes Benz, Atron 1719 ano 2013 (caminhão a diesel), pertencente à Secretaria de Estado de Turismo, com cobertura total contra acidentes e danos causados pela natureza, colisões, roubo, furto, com inclusão de sinistros com terceiros envolvidos e outros sinistros decorrentes do objeto, devendo ter assistência técnica 24 horas, conforme previsto neste Termo de Referência.\r\nId: 2349125\r\n"
        ],
        "2349133": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.10.2021\r\n- CELIA SEBASTIANA LIMA DE ALMEIDA, Id Funcional nº 21244650 - 03 meses de licença especial, período-base de 05.03.2012 a 03.03.2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.10.2021.\r\nId: 2349133\r\n"
        ],
        "2349136": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP 07/2020 (SES/RJ), a favor da empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - 50.247.071/0001-61, com o valor de R 21.960,00 (vinte e um mil novecentos e sessenta reais), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - 00.304.559/0001-05 com o valor de R 1.857,80 (um mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A. - 31.673.254/0010-95 com o valor de R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELLI - 23.139.891/0001- 67 com o valor de R 33.000,00 (trinta e três mil reais), MED SHARP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - 06.940.329/0001-19, com o valor de R 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais), Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 128.067,80 (cento e vinte e oito mil sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nId: 2349136\r\n"
        ],
        "2349145": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da deliberação do Conselho na 558ª Sessão.\r\nId: 2349145\r\n"
        ],
        "2349162": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nreassunção à servidora VALDISIA MARIA SOARES DANTAS MARTINS, ID 20356560, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, em cumprimento à determinação judicial proferida no processo n.° 006696016.2012.8.19.0000, louvado em Parecer da Assessoria Jurídica.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1965344-1, por 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2349162\r\n"
        ],
        "2349184": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.10.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 104.000 MONIQUE MACEDO DANTAS, Id Funcional n° 5031642-7, do quadro de pessoal da Secretária de Polícia Militar, lotada na DAS, a fim de exercer suas funções na Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Estadual de Educação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição dos servidores SUBTENENTE RG 71.186 LEONARDO CRISTIANO COUTINHO, lotado no BOPE, do 1º SGT PM RG 60.659 EDUARDO CESAR BENEDITO, lotado no COE; do 2º SGT PM RG 71.334 AN TONIO CARLOS DOS SANTOS CLETO, lotado no CPROEIS e do 2º SGT PM RG 80.417 MARCELO SEBASTIÃO DE LIMA BRAZ, lotado no BPChq, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar - GP/CMP, com ônus para Prefeitura, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2349184\r\n"
        ],
        "2349185": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\nao CB PM RG 98.693 GABRIELA SILVA DE MEDEIROS o afastamento do cargo, no período de 12/07/2021 a 18/10/2021, para participação do curso de formação para provimento do cargo na classe inicial de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, tendo o servidor optado por manter a remuneração do cargo que ocupa, conforme a Resolução SEFAZ n° 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nao CB PM RG 90.306 CHARLES COSTA SILVA, Id Funcional 44026099, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da PRF - Polícia Rodoviária Federal, no período de 27/09/2021 a 22/12/2021, para participação de curso de formação realizado como etapa de Concurso Público; abdicando-se o policial militar da remuneração do cargo que ocupa, optando pelo direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso relativa ao curso.\r\n\r\nId: 2349185\r\n"
        ],
        "2349189": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 09/05/2016 a 12/05/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor Aluisio Jose da Silva Salgado AraujoAssistente previdenciário, ID Funcional nº 4406094-7, para usufruto em data oportuna. \r\nDE 21/09/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 13/12/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor Jimmi Austin Aragão MartinsAssistente Previdenciário, ID Funcional nº 5076514-0, para usufruto em data oportuna. \r\nDE 22/09/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 16/05/2015 a 13/05/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor João Luís de Oliveira Mendonça,Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 4381124-8, para usufruto em data oportuna. \r\nDE 28/09/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora Julia de Albuquerque Reis e SilvaAssistente Previdenciário, ID Funcional nº 44408404, para usufruto em data oportuna. \r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referentes ao 1º e 2º quinquênios(período base de 08/07/2010 a 04/07/2020) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor REGES MOISES DOS SANTOSESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº 43849962para usufruto em data oportuna. \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor Wagner Aleluia de Ceia, Assistente previdenciário, ID Funcional nº 50764179, para usufruto em data oportuna. \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 21/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora Mariane Soares Mendes, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº50765000, para usufruto em data oportuna. \r\nDE 13/10/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 09/05/2016 a 07/05/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor Roberto Antonio Pereira Otsuka, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº44060637 , para usufruto em data oportuna. \r\nDE 15/10/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 22/06/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora ALESSANDRA FUKS, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº50308165 , para usufruto em data oportuna. \r\nDE 19/10/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referentes ao 1º e 2º quinquênios (período base de 11/05/2011 a 07/05/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor Romulo Tosta Gonçalves, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 44061030, para usufruto em data oportuna. \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 22/06/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor Alisson Jose Ramos Batista, Assistente Previdenciário ID Funcional nº 50308130 para usufruto em data oportuna. \r\n/10/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referente ao 1º quinquênio (período base de 03/06/2013 a 01/06/2018), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor Saimon da Silva Ribeiro, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 44559500, para usufruto em data oportuna.\r\n06 (seis) meses de licença prêmio, referentes ao 1º e 2º quinquênios (período base de 11/05/2011 a 07/05/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor Jairo Monteiro de Freitas, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 44060882, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2349189\r\n"
        ],
        "2349190": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n18.10.2021\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS FREITAS DE CASTRO, Registro 185900280, levando-se em consideração o prazo de dois meses de suspensão de sua habilitação, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/11/2016; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LUIZ GUSTAVO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Registro Nº 04136300221), levando-se em consideração o prazo de 12 (doze) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 10/05/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Registro 5007714261, levando-se em consideração o prazo de seis meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ANDRE LUIZ DE SOUZA3, Registro 4013700927, levando-se em consideração o prazo de de dois meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 31/05/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2349190\r\n"
        ],
        "2349191": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n18.10.2021\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 5025711-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nÌCARO DA COSTA BRUM, Id. Funcional n.º 5026187-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/03/2014 a 11/03/2019.\r\nDAYVISON DE AVILA DA SILVA, Id. Funcional n.º 5029700-7. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nALINE CRISTINA DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 4347428-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/02/2014 a 08/02/2019.\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE, Id. Funcional n.º 4380081-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO, Id. Funcional n.º 4403025-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 19/06/2012 a 17/06/2017.\r\n20.10.2021\r\nIRIS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 4379647-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021. \r\nSÔNIA MÁXIMO BARROS, Id. Funcional n.º 2069691-4. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 16/03/2011 a 12/03/2021.\r\n.2021\r\nPRISCILLA FUDISAKI BLACHESSEN, Id. Funcional nº 4379308-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nHUGO LEONAN AMARAL DA SILVA, Id. Funcional n.º 5028501-7. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019 a 28/08/2010.\r\nAUGUSTO PAIS BANDEIRA, Id. Funcional n.º 5028199-2. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- MONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 4377010-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/03/2015 a 29/02/2020.\r\nNATÁLIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, Id. Funcional n.º 4261557-7. 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12/05/2015 a 09/05/2020. \r\nVALÉRIA DA COSTA ANDRADE SOUZA, Id. Funcional n.º 4379335-5. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nTHIAGO ELIAS MACENO MARCELINO, Id Funcional n.º4400392-7. a exclusão da dependente, Renata Lima de Oliveira para efeito de Imposto de Renda em seu assento funcional.\r\nJAMILLE NASCIMENTO SELVA, Id. Funcional n° 5029859-3. a mudança do nome da servidora para JAMILLE NASCIMENTO SELVA DE OLIVEIRA, em virtude do seu casamento.\r\nId: 2349191\r\n"
        ],
        "2349192": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 250 (duzentos e cinquenta) estações de trabalho, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n19/10/2021.\r\nR 12.722,50 (doze mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2021.\r\nId: 2349192\r\n"
        ],
        "2349193": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "TARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n- Valéria Freitas Pereira, I.D. 32154577 - 3 (tres) meses de Licença Prêmio relativos ao período base de tempo de serviço apurado, entre a 13/05/1990, de acordo com o disposto no item VI do Art.19 do Decreto n° 220/75, regulamentado pelo Art.129 do Decreto n° 2479 de 08.03.1979, publicada no Diário Oficial de 09.03.1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.06.1991.\r\nDE PESSOAL\r\n- Valéria Freitas Pereira, ID 32154577 - 6 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de tempo de serviço apurado, entre de acordo com o disposto no item VI do Art.19 do Decreto n° 220/75, regulamentado pelo Art.129 do Decreto n° 2479 de 08.03.1979, publicada no Diário Oficial de 09.03.1979.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.08.2000.\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 21/10/2021\r\n- Valéria Freitas Pereira - 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de tempo de serviço apurado, entre 14/05/2000 a 13/05/2020, de acordo com o disposto no item VI do Art.19 do Decreto n° 220/1975, regulamentado pelo Art.129 do Decreto n° 2479 de 08/03/1979, publicado no Diário Oficial de 09/03/1979.\r\nId: 2349193\r\n"
        ],
        "2349197": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° PE 072.2021, cujo objeto é Registro de Preços para a eventual aquisição de KIT LANCHE para unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório, sendo adjudicado o objeto da licitação à empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, vencedora do item 1. \r\nId: 2349197\r\n"
        ],
        "2349201": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO ENIGMA, CNPJ 12.366.914/0001-50, mantido pelo COLÉGIO ENIGMA LTDA-ME, da Rua Osvaldo Cruz, nº 59, bairro: Centro, município de Casimiro de Abreu/RJ para a Rua Padre Anchieta nº 340, bairro Centro, município de Casimiro de Abreu/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 258 alunos, em 3 turnos, a partir de 31/03/2017. \r\n- Cadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO DALTRO NETTO, CNPJ 12.772.344/0001-06, mantido pelo COLÉGIO DALTRO NETTO LTDA-ME da Rua Dias da Cruz, nº 501, 2º e 3º Pavimentos, bairro: Méier, município de Rio de Janeiro/RJ para a Rua Intendente Cunha Menezes, nº 191, bairro Méier, município de Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.720-060, com capacidade máxima de matrículas de 894 alunos, em 03 turnos, a partir de 18/09/2017. .\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO ENSINO.COM, CNPJ 06.190.258/0001- 84, mantido pelo ENSINO INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA., da Rua Barão de Águas Claras, nº 107 Centro, município Petrópolis/RJ para a Rua Buenos Aires nº 65 Centro, município de Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 576 alunos em 03 turnos, a partir de 29/08/2011.. \r\n- Cadastramento de mudança de endereço da ESCOLA TÉCNICA ST TEREZINHA, CNPJ 13.650.362/0001-70, mantida pela ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA TEREZINHA 364 EIRELI da Rua Veiga nº 186, bairro: Centro, município de Cordeiro/RJ para a Rua Antônio Gonçalves Ribeiro nº 634, bairro: Rodolfo Gonçalves, município de Cordeiro/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 144 alunos, em três turnos, a partir de 21/09/2018. .\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ 16.708.057/0001-80, mantido pelo INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL DE ENSINO LTDA-ME da Rua Montecaseros, nº 604, bairro Centro, município de Petrópolis/RJ, para a Rua Marechal Floriano Peixoto, 110- Centro - Petrópolis/RJ - CEP: 25.610-081, com a capacidade máxima de matrículas de 201 alunos, em dois turnos, a partir de 16/09/2013. . \r\n- Cadastramento de mudança de endereço do JARDIM ESCOLA ALADDIN, CNPJ 00.966.147/0002-11, mantido pelo LIVISA CURSOS ENSINO E INTEGRAIS EIRELI da Rua Samuel das Neves, nº 97, bairro: Pechincha, município de Rio de Janeiro/RJ, para a Rua Coronel Tedim, nº, 337 - bairro: Pechincha, município do Rio de Janeiro/RJ, com a capacidade máxima de matrículas de 196 alunos, em dois turnos, com eficácia a partir de 01/02/2011. .\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL, CNPJ 06.028.145/0001-87, mantido pelo JARDIM ESCOLA RAIO DE SOL LTDA-ME da Rua Professor Ely Bastos Gomes, nº 100, bairro Vinhosa, município de Itaperuna/RJ, para a Rua Francisco Freitas, n° 47 - bairro: Vinhosa, município de Itaperuna/RJ, com a capacidade máxima de matrículas de 606 alunos, em dois turnos, a partir de 25/03/2008. . \r\n- Cadastramento de mudança de endereço da ESCOLA MUNDO MÁGICO DO SABER, CNPJ 04.907.054/0001-96, mantida pela ESCOLA MUNDO MÁGICO DO SABER LTDA - ME, da Rua José Ferreira Alves, nº 39 - Casa 01, bairro/Distrito: Influência, Município de Carmo/RJ, para a Rua Maria da Silva Machareth, nº 108, bairro/Distrito: Influência, município de Carmo/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 146 alunos, em 2 turnos, a partir de 02.01.2010.\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO, CNPJ 17.516.936/0001-72, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JESUS MONTEIRO LTDA-ME, da Rua Santos Dumont, nº 544 bairro: Centro, município de Petrópolis/RJ para a Rua Paulino Afonso nº 75, bairro: Centro, município de Petrópolis/RJ, CEP: 25.680-003, com capacidade máxima de matrículas de 384 alunos, em 03 turnos, a partir de 26.08.2016. .\r\nId: 2349201\r\n"
        ],
        "2349203": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (21783235), o modelo de planta nº 015.11984, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 41 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n- COONAST - Cooperativa Nacional de Serviços e Transportes LtdaCom base parecer da área técnica (Doc. SEI nº 23287490), a incorporação do veículoplaca FIL-8B49 do cooperado Rosinaldo de Andrade Silva em substituição ao veículo de placa LRS-8013, que será baixado.\r\nnos termos do Parecer da área técnica (Doc SEI n°23470360/23859188).\r\nAUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 641/21, (Doc. SEI Nº 23851319).\r\nNos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 626/2021, (Doc. SEI nº 23639780), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 628/2021, (Doc. SEI nº 23644184), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, em razão da perda do objeto.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 621/21, (Doc. SEI Nº 23571555).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 623/21, (Doc. SEI Nº 23576454).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 630/21, (Doc. SEI Nº 23660786).\r\n- Nos termos do Parecer n° 627/2021/DETRO/ASSJUR (23640511), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, em virtude da sua intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 640/2021, (Doc. SEI nº 23841576), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 631/21, (Doc. SEI Nº 23665516).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (23650789/23868614).\r\nId: 2349203\r\n"
        ],
        "2349204": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, pelos seus próprios fundamentos, como razões de decidir, as manifestações produzidas pela Coordenadoria de Gestão e Leilões (23612903), da Assessoria Jurídica (23675281) e da Chefia de Gabinete (23815855) e desta sorte aplico a sanção administrativa de advertência a empresa REBOCAR REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 31.940.984/0001-14, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais, em especial, parágrafos primeiro, segundo e quarto, da cláusula oitava, do Contrato nº 001/2019.\r\nId: 2349204\r\n"
        ],
        "2349207": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2349207\r\n"
        ],
        "2349210": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100084/2018 ( PAD 016/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/004996/1404/2011 ( PAD 068/11 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 006687/1404/2021 ( PAD 021/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 006492/1404/2021 ( PAD 019/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0270/2016 ( PAD 03/17 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/008631/1404/2008 ( PAD 17/09 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100562/2018 ( PAD 014/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0216/2016 ( PAD 036/16 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 010349/1404/2020 ( PAD 031/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/1771/2019 ( PAD 28/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/337/2019 ( PAD 01/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2349210\r\n"
        ],
        "2349211": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n, com validade a contar de28 de maio de 2021, ao Coronel BM Refo QOC/68 WILLIAM SELMO PENA GUIMARAES, RG 01.273, Id Funcional 0020248458, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 522/2021.\r\n, com validade a contar de18 de maio de 2021, ao Major BM RR QOA/80 WALTER DA SILVA, RG 05.679, Id Funcional 0025966626, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 540/2021.\r\ncom validade a contar de 22 de abril de 2021, ao Major BM RR HERNANI DE ARAUJO VASCONCELOS, RG 07.933, Id Funcional 2599703-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 544/2021.\r\ncom validade a contar de 26 de abril de 2021, ao Subtenente BM Refo Q00/91 IZAIAS ARAUJO DIAS, RG 14.583, Id Funcional 0026711451, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 26/04/2021, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 418/2021.\r\n, com validade a contar de13 de abril de 2021, ao Subtenente BM Refo Q06/AxE/86 ADÃO NUNES, RG 09.265, Id Funcional 0026489228, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 510/2021.\r\n, com validade a contar de11 de dezembro de 2020, ao Subtenente BM Refo Q00/90 CESAR AUGUSTO DE MEDEIROS, RG 12.301, Id Funcional 0026351153, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 401/2020.\r\n, com validade a contar de20 de agosto de 2020, ao Subtenente BM Refo Q00/81 JOÃO DE ALMEIDA CORDEIRO, RG 06.982, Id Funcional 0026854082, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 506/2021.\r\ncom validade a contar de 29 de dezembro de 2020, ao Subtenente BM Refo ITAMAR CANDIDO DO NASCIMENTO, RG 09.579, Id Funcional 2607931-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 382/2021.\r\ncom validade a contar de 02 de junho de 2021, ao Subtenente BM Refo MAURO DE JESUS DOS SANTOS, RG 14.048, Id Funcional 610789-3, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 459/2021.\r\ncom validade a contar de 12 de dezembro de 2019, ao Subtenente BM Refo PAULO CESAR MIRANDA PEREIRA, RG 07.253, Id Funcional 2677369-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 487/2021.\r\ncom validade a contar de 27 de novembro de 2018, ao 1º Sargento BM RefoFABIO PEREIRA DE SOUZA, RG 06.967, Id Funcional 2592147-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 508/2021.\r\ncom validade a contar de 09 de novembro de 2020, ao 2º Sargento BM Refo ADÃO COSTA DE ASSUNÇÃO, RG 02.006, Id Funcional 968064-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 589/2021.\r\ncom validade a contar de 17 de junho de 2021, ao 3º Sargento BM Refo NILTON DA SILVEIRA PIRES, RG 00.487, Id Funcional 187769-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 571/2021.\r\nId: 2349211\r\n"
        ],
        "2349218": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " ,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto EDDUS (CDSV/RJ nº 1891) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto XTENDICAM (CDSV/RJ nº 1894) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa MONSANTO DO BRASIL LTDA, CNPJ 64858525000145, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FLEXSTAR GT (CDSV/RJ nº 1893) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto REBRON (CDSV/RJ nº 1892) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo minas frescal, Ricota fresca e Queijo parmesão, pertencentes àLATICÍNIOS REINO SAUL LTDA - SIE 872, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2349218\r\n"
        ],
        "2349223": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/10/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 25.10.2021.\r\nId: 2349223\r\n"
        ],
        "2349224": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.10.2021\r\nem favor de RITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES e outros, relativo a abono permanência e no montante de R 58.354,53 meses de agosto/2017, maio/2019 a dezembro/2020, e de auxílio alimentação dos meses de abril/2020 a dezembro/2020, no montante de R 1.141,20, a ser pago na folha de outubro/2021, em observância a Lei nº 9.185/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021. Na mesma folha serão efetuados descontos contra o servidor Pedro Alves Cabral Filho e outros relativos a triênios, Emenda Constitucional nº 41/2003 e auxílio alimentação no montante de R 830,72, meses de julho/2017, junho/2018 e junho/2019.\r\nId: 2349224\r\n"
        ],
        "2349228": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nConsiderando a atualização da dívida, o ato proferido em 20/09/2021, publicado na edição do DOERJ de 21/09/2021 e em favor do Instituto de Previdência do Estado do Acre, relativo ao ressarcimento pela cessão de servidor Telmo Borges Silveira Filho ID 4372258-0 com ônus para o INEA, no período de dezembro de 2019, no valor de R 1.577,06 (um mil quinhentos e setenta e sete reais e seis centavos).\r\nId: 2349228\r\n"
        ],
        "2349229": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\nDE 19.10.2021\r\ncom efeitos a partir da data da publicação, a SUSPENSÃO do prazo de vigência do Contrato Nº 17/2021-INEA firmado entre a empresa PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, cujo objeto consiste na \"Prestação de serviços de trabalho socioambiental na localidade do Rio Imbuí - Teresópolis - RJ\", conforme justificativa constante no doc SEI Nº 23597931.\r\nId: 2349229\r\n"
        ],
        "2349245": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando as informações prestadas na CI 76 SEI 22881428, documentos complementares e o r. parecer da douta Assessoria Jurídica da Funarj, documento SEI 23642367, nos termos do que consta da nota técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação dos artistas Eduardo Lages e Marina Elali para uma apresentação musical a ser realizada na Sala Cecília Meireles no dia 10 de novembro de 2021, sendo favorecida a empresa JORGE HASBUN ELALI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - CNPJ 08.463.486/0001-06 e a despesa correrá à conta do programa de trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da Funarj, natureza de despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\nId: 2349245\r\n"
        ],
        "2349251": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na dívida a favor de CELIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA no valor de R 2.360,45 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) referente a Despesa de Auxílio-Funeral do exercício de 2020, da ex servidora Ana Marilia dos Santos Cunha, Id. Funcional 2864864-1, falecida em 30/12/2020, com base no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008.\r\nId: 2349251\r\n"
        ],
        "2349258": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 40/2021, para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, em favor da empresa: STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA (08.428.051/0001- 20), licitante vencedor para o Lote 01, no valor total de R 705.366,28 (setecentos e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 23833759).\r\nId: 2349258\r\n"
        ],
        "2349263": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (23599526) a alteração do itinerário, bem como, a reformulação do quadro de horários da linha P280 Paty do Alferes - Vassouras (via Morro Azul e Miguel Pereira) “SA”, operada pelaEmpresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda. (RJ-126) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nIda: Terminal Rodoviário de Paty do Alferes, Avenida Brasil, Rua Sebastião Lacerda, ...\r\nVolta: ..., Rua Sebastião Lacerda, Avenida Brasil e Terminal Rodoviário de Paty do Alferes (ponto final).\r\nQuadro de horários:\r\nPartidas de Paty do Alferes:\r\nSegunda a sábado:\r\nÀs 5h20, 06h20, 07h30, 09h00, 10h20, 11h30, 12h30, 14h00, 15h00 e 15h50.\r\nDe 17h00 às 20h00, de 60 em 60 minutos.\r\nDomingos:\r\nÀs 6h00, 08h00, 09h00, 11h00, 13h00, 14h00, 15h30, 17h00, 18h20 e 19h45.\r\nPartidas de Vassouras:\r\nSegunda a sábado:\r\nÀs 06h00, 07h30, 08h40, 09h40, 11h00, 12h30, 13h30 e 14h15. \r\nDe 15h30 às 19h30, de 60 em 60 minutos.\r\nÀs 21h00. \r\nDomingos:\r\nÀs 06h30, 07h30, 09h30, 11h00, 12h30, 14h00, 15h30, 17h00, 18h30 e 20h00.\r\nFrota mínima: 3 (três) ônibus urbanos.\r\nnos termos do Parecer n° 633/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°23685887).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2349263\r\n"
        ],
        "2349265": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de MARIA DE FÁTIMA PIMENTA DE SIQUEIRA, CPF n° 507.160.697-68, decorrente do falecimento do ex. servidor, ÁTILA RIBEIRO DE SIQUEIRA, AUX. ADM, ID. Funcional nº 2141485-8.\r\nId: 2349265\r\n"
        ],
        "2349266": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nOS\r\n- Francisco Chagas Maciel, Id: 21332630, matrícula:1804340-6, Assistente Administrativo. ANOTE- SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 1.833 (hum mil oitocentos e trinta três) dias, referente aos períodos compreendidos entre 25/10/1977 a 30/08/1979, 09/01/1980 a 17/09/1982, 03/04/1984 a 03/08/1984 e 09/12/1985 a 31/01/1986, de acordo com o § 3º, art. 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2349266\r\n"
        ],
        "2349270": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nManifestação. FSC/ASSJUR SEI Nº35, de 21/10/2021, a Adesão da Ata de Registros de Preços integrante do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2020/CIGA, com base no disposto nas Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/1993, nº 11.107/2005, Lei Complementar nº 123/2006, a favor da empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07, no valor de R 266.569,08 (duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e sessenta e nove reais e oito centavos), referente à contratação de empresa especializada em outsourcing para locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte de 100 microcomputadores e 100 monitores, com fornecimento de hardware, software e suporte técnico, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e as condições estabelecidas, que fazem parte integrante do Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2020/CIGA, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2349270\r\n"
        ],
        "2349271": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDO DIRETOR \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 089/2021, no valor total de R 8.115,80 (oito mil cento e quinze reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03039, em favor da empresa CONSULAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA, para a Aquisição de manequins de simulação, a fim de possibilitar o treinamento dos colaboradores na Fundação Saúde (MANEQUIM SIMULADOR - Item 1), com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 090/2021, no valor total de R 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03037, em favor da empresa CIVIAM COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, para a Aquisição de manequins de simulação, a fim de possibilitar o treinamento dos colaboradores na Fundação Saúde (MODELO ANATOMICO TORSO HUMANO - Item 2), com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, e 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2349271\r\n"
        ],
        "2349275": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/2021\r\n- CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, Agente de Comunicação Social, matrícula nº 272323-7, ID: 1938074-7. De acordo com os termos do art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/11/2012 a 08/11/2017, perfazendo um total de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 2349275\r\n"
        ],
        "2349279": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 100/2021, no valor total de R 312.304,14 (trezentos e doze mil trezentos e quatro reais e quatorze centavos) e a emissão das Notas de Empenho nºs 2021NE03034 e 2021NE03035 e 2021NE03036, em favor da AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, para a contratação de empresa especializada em serviços continuados de Trata o presente processo de contratação emergencial de empresa para locação e instalação de equipamentos e sistemas de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo clínico, centrais de alarme, acessórios, sistema aplicador de óxido nítrico, fornecimento de gases medicinais e não medicinais no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita e no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2349279\r\n"
        ],
        "2349289": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2021\r\n- ANA CRISTINA ASSUNÇÃO DE CARVALHO, CPF: 674.106.267-04\r\nDE 25/10/2021\r\n- RAQUEL DE DEUS ELIAS, CPF: 909.798.937-04\r\nauxílio funeral.\r\nId: 2349289\r\n"
        ],
        "2349293": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.10.2021\r\n- Conforme parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 21329056), pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 23196090) e da Controladoria (SEI 23330686), a retomada do contrato Nº 105/2010, considerando o informado pela DOF no doc. SEI (23163506 e 23170385) onde consta que o saldo contratual é no valor de R 4.476.628,38 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), declarando que a RETOMADA é exequível na execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021, não havendo impacto na execução orçamentária e financeira e não impedirá ou prejudicará as atividades do Órgão, cujo objeto do contrato é “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MONJOLOS, LARGO DA IDÉIA, GUAXINDIBA, VISTA ALGRE E SANTA LUZIA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”, a cargo da Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., Processo Origem nº E- 17/202.000353/2010.\r\nDE 19.10.2021\r\nFundamentado no Art. 65 e na Inaplicabilidade do art. 78, inc. XI, ambos da Lei Federal n° 8.666/93, Enunciado n° 29 da PGE-RJ, com parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 20132024), pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 23568628) e da Controladoria (SEI 23585861), a elaboração do Termo Aditivo que visa a alteração de dados cadastrais do quadro societário inicialmente pactuado no Contrato n° 033/2020, firmado com a empresa PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA., cujo objeto é a “Aquisição de Agregados: Pó de Pedra, Pedra Britada nº “0”, Pedra Britada nº “1”, Brita Corrida e Pedra Britada nº “4” (rachão), para atender a Região Norte do Estado do Rio de Janeiro”, processo origem n° E-16002/007558/2019.\r\nDE 20.10.2021\r\n- Fundamentado no Art. 57, inciso II e § 2º da lei federal 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Lei Estadual 5.427/09. Enunciados nº 09 e 29 da PGE, conforme Parecer nº 448 DER/ASSJUR SEI-22965793, da manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-23641012 e Controladoria SEI-23690081. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 042/2021, sem acréscimo de valor, por 06 (seis) meses, a partir de 24/12/2021, tendo em vista o término do contrato atual em 23/12/2021, solicitado pela Diretoria de Administração - DAD, com o objeto de “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, INSTALADO NO EDIFÍCIO SEDE / RIO DESTA FUNDAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAL”, a cargo da empresa - EMPRESA QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - vinculado ao processo administrativo nº E-160002/004019/2020, Licitação nº 030/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2020. \r\nDE 21.10.2021\r\nFundamentado no art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE, com Parecer nº 470 DER/ASSJUR SEI- 23544826 - 23583669, na Assessoria de Controle Interno SEI- 23717311 e Controladoria SEI-23753693, a lavratura do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 037/2021, sem acréscimo no valor contratual, com data de início 19/07/2021, tendo o seu término previsto 19/07/2022, considerando o prazo de execução de 12(doze) meses, conforme parecer da DOC Regional III SEI-23422328, cujo objeto “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BARRA MANSA, PORTO REAL, QUATIS, RESENDE E VOLTA REDONDA- 5ª ROC” a cargo da EMPRESA ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., processo origem nº SEI-330026/000006/2021, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-23422241.\r\nId: 2349293\r\n"
        ],
        "2349298": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nSANDRA MELLO BARRETO, matrícula nº 00/0221.732-1, ID 40440346 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 30.06.2001, no total de 240 (duzentos e quarenta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.03.2010\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.03.2010\r\nProcesso nº E-26/30.123/2010 - SANDRA MELLO BARRETO\r\nOnde se lê:...e de 01.08.1995 a 12.04.1999 no total de 1426 (mil quatrocentos e vinte e seis) dias...\r\nLeia-se:...e de 01.08.1995 a 31.03.1999, no total de 1.416 (um mil, quatrocentos e dezesseis) dias...\r\nId: 2349298\r\n"
        ],
        "2349304": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2019, em favor da empresa SAPRA LANDAUER SERV DE ASSESSORIA E PROT RADIOLÓGICA LTDA, CNPJ: 50.429.810/0001-36, no valor de R 60,00 (sessenta reais) referente à prestação de serviços de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes, no mês de dezembro de 2019, de acordo com o Contrato n° 182/2019.\r\nId: 2349304\r\n"
        ],
        "2349306": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350110/000576/2020, no montante de R 60,00 (sessenta reais) referente à prestação de serviços de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes no mês de dezembro de 2019 pela empresa SAPRA LANDAUER SERV DE ASSESSORIA E PROT RADIOLÓGICA LTDA, de acordo com o Contrato n° 182/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2349306\r\n"
        ],
        "2349310": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\na prorrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias, para a conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho constituído na Portaria FSC/PRESI nº 384, de 15 de setembro de 2021.\r\nId: 2349310\r\n"
        ],
        "2349312": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no Adiantamento de Despesas de Caráter Secreto, em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e § 1º, alínea D, Inc. II do art. 4º do Decreto 3.147/80, em favor da servidora ANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI, com base no Inciso IV, do artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2021.\r\nId: 2349312\r\n"
        ],
        "2349321": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\na concessão de progressão funcional por desempenho, a teor do disposto no capítulo V, Art. 12, da Lei 6.720 de 24 de março de 2014, assim como da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG nº 11, de 14/01/2016, no correlato padrão correspondente, ao servidor abaixo, com base na avaliação do banco de dados, realizada pelos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica, que cumpriu o interstício no mês de AGOSTO/2019, com efeitos a contar de 01/09/2019.\r\n41473574\r\n1\r\nCELSO DOS SANTOS\r\nINSPETOR DE ALUNOS II\r\nPADRÃO 8\r\nPADRÃO 9\r\nId: 2349321\r\n"
        ],
        "2349330": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total estimado R 37.729,88 (trinta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2349330\r\n"
        ],
        "2349332": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.10.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., no valor de R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2349332\r\n"
        ],
        "2349333": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.10.2021\r\nADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 034/2021, cujo objeto consiste em “prestação de serviço de cobertura de seguro ao prédio e conteúdo com as seguintes coberturas (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, vendaval, roubo e furto qualificado de bens e responsabilidade civil), em 02 (dois) imóveis pertencentes ao DER-RJ”, tendo como vencedora a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (61.074.175/0001-38), que arrematou o lote único no valor global de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nId: 2349333\r\n"
        ],
        "2349342": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2021\r\n- MARCELO COSTA DE GODOY, Identidade Funcional 19860951/1, matrícula 849294-4, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\n- CARLOS EDUARDO POUBEL DE SOUZA, Identidade Funcional 50368001/1, matrícula 3075179-6, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. CONCED 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2015 a 20/05/2020.\r\n- RAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO, Identidade Funcional 50140833/1, matrícula 3041556-6, Analista Executivo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 15/02/2016 a 14/02/2021.\r\n- CELSO SUZANO BARBOSA, Identidade Funcional 31435882/1, matrícula 240188-3, Professor Docente I da SEEDUC. 21 (vinte um) meses de licença especial relativos ao período base de 25/07/1986 a 24/07/1991; 25/07/1991 a 24/07/1996; 25/07/1996 a 24/07/2001; 25/07/2001 a 24/07/2006; 25/07/2006 a 24/07/2011; 25/07/2011 a 24/07/2016 e de 25/07/2016 a 24/07/2021. .\r\n- ISABEL BARBEITO DE VASCONCELLOS LANTIMANT Lacerda, Identidade Funcional 43877338/2, matrícula 3075078-0, Psicólogo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/07/2015 a 07/07/2020.\r\n- MARCELO DE BARROS BARRETO, Identidade Funcional 19861150/1, matrícula 817355-1, Motorista do DEGASE. 12 (doze) meses de licença especial, relativos ao período base de 21/10/1994 a 20/10/1999; 21/10/1999 a 19/11/2004; 28/11/2009 a 27/11/2014 e de 28/11/2014 a 27/12/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- UTHER MAIA DA SILVA, Identidade Funcional 50357980/1, matrícula 3073361-2, cargo Assistente Executivo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/12/2014 a 07/12/2020.\r\n- SEBASTIÃO ROCHA QUINTÃO, Identidade Funcional 50359134/1, matrícula 3073920-5, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 13/06/2016 a 20/08/2021.\r\n- LISANDRO VIEIRA ZUMAN, Identidade Funcional 42615208/1, matrícula 930189-6, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 27/08/2016 a 26/08/2021.\r\n- CLAUDIO DE OLIVEIRA MACHADO, Identidade Funcional 41962389/2, matrícula 916060-7, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/12/2004 a 17/01/2010; 18/01/2010 a 23/02/2015 e de 24/02/2015 a 23/02/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EDUARDO FERNANDES GARCIA, Identidade Funcional 50156152/1, matrícula 3044511-8, Agente Socioeducativo do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/07/2013 a 06/09/2018.\r\n- ALDECIR XAVIER DE MARINS, Identidade Funcional 42532590/1, matrícula 930122-7, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 18/03/2016 a 17/03/2021.\r\n- DAVID JORGE BITTENCOURT, Identidade Funcional 42000637/1, matrícula 916047-4, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 04/04/2016 a 03/04/2021.\r\nId: 2349342\r\n"
        ],
        "2349349": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n2º SGT PM RG 72.275 MARCOS PEREIRA DIAS BARBOSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/07/2021.\r\nSUBTEN PM RG 58.040 ALEX SANDRO DA SILVA SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/03/2021.\r\n2º SGT PM RG 74.160 ADRIANO LUIZ DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2021.\r\nSUBTEN PM RG 56.622 RICARDO DE SOUZA GASPAR - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2021.\r\n1º SGT PM RG 61.574 IVO JOSE DE LIMA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Re solução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/06/2021.\r\nId: 2349349\r\n"
        ],
        "2349350": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\nSUBTEN PM RG 59.916 ELISEU DE SOUZA COUTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2021.\r\nId: 2349350\r\n"
        ],
        "2349351": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n1º SGT PM RG 60.034 JULIO CESAR SOARES DE ANDRADE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/06/2021.\r\nSUBTEN PM RG 55.321 ROBSON AZEVEDO CORREA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/07/2021.\r\n1º SGT PM RG 64.386 CACIA CHRISTINA SANTOS DE MELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/12/2020.\r\n2º SGT PM RG 64.567 MARCIO FORTES RODRIGUES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/06/2021.\r\nId: 2349351\r\n"
        ],
        "2349354": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- DJALMA CESAR ROCHA DA SILVA, Identidade Funcional: 42032318/1, matrícula: 919.137- 0, Processo Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/02/2000 a 28/02/2001, num total de 394 dias de serviço prestado a Prefeitura de Tanguá / RGPS, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/05/1995 a 27/10/1998; 09/11/1999 a 12/01/2000 - a pedido do servidor; 01/03/2001 - por ser concomitante com a averbação da Prefeitura de Magé. \r\n- DJALMA CESAR ROCHA DA SILVA, Identidade Funcional: 42032318/1, matrícula: 919.137- 0, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/03/2001 a 31/01/2005, num total de 1.433 dias de serviço prestado a Prefeitura de Magé / RPPS, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/02/2005 a 01/03/2005 - por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro; 02/03/2005 a 10/09/2018 - período destinado ao INSS.\r\nId: 2349354\r\n"
        ],
        "2349356": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI n.º 020, de 16/09/2020, o Subsecretário Militar o Adiantamento de Despesas de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e § 1º, alínea D, Inc. II do Art. 4º do Decreto 3.147/80, em favor do servidor Christopher da Cruz Conceição, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2021.\r\nId: 2349356\r\n"
        ],
        "2349366": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\n.10.2021\r\na disposição do2º SGT PM, RG 81517 YAN DE LIMA, Id. Funcional 42137136, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 25º BPM, para Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ, em permuta com o 2º SGT PM RG 78895 ALEXSANDRO IRINEU DA SILVA GOMES, Id Funcional 05941679, que retorna a esta Secretaria de Estado de Policia Militar, nos termos do Decreto n°47/2018.\r\nId: 2349366\r\n"
        ],
        "2349367": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\n3º SGT PM RG 83.508 THIAGO ALLAN SILVA DOS SANTOS,Id Funcional 42680964, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da da PRF - Polícia Rodoviária Federal, no período de 20/09/2021 a 30/12/2021, para participação de curso de formação realizado como etapa de Concurso Público; com remuneração do cargo que ocupa e do qual solicitou afastamento.\r\nId: 2349367\r\n"
        ],
        "2349368": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2349368\r\n"
        ],
        "2349370": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n- Carla de Carvalho Alves - pedido de encerramento de folha.\r\n- Noelle Castro Ferreira Roboredo - pedido de encerramento de folha.\r\n- Angélica da Silva Cundari - pedido de encerramento de folha.\r\n- Alicia da Silva de Lima - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2349370\r\n"
        ],
        "2349371": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n- ARTHUR VINICIUS DOS SANTOS COUTO, Perito Criminal, ID. funcional nº 5.035.444-2, Períodos base: 01/12/2014 a 29/11/2019 - 03 (três) meses.\r\n- EDUARDO BARROZO GOUVEIA, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.077.164-7, Período base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ALEXANDRA RENONES CALVO ABUASSI, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.965.405-0, Período base: 03/06/2016 a 01/06/2021 - 03 (três) meses.\r\n- SÉRGIO RICARDO XAVIER DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.938.529-6, Período base: 15/02/2010 a 13/02/2015; 14/02/2015 a 12/02/2020 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2349371\r\n"
        ],
        "2349389": [
            "2021-10-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão da servidora FERNANDA ZUCOLOTTO, Arquiteto, ID Funcional nº 4436875-5, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Fundação Teatro Municipal - FTM, sem ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2349389\r\n"
        ],
        "2349391": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2349391\r\n"
        ],
        "2349417": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n- CEL PM RG 54.663 JOSE MARIO DE LUCA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/06/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 15/04/2021.\r\nId: 2349417\r\n"
        ],
        "2349421": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- 1º SGT PM RG 64.598, MARCIO NUNES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/08/2021. \r\n- SUBTEN PM RG 54.103 JOILCE RAMALHO MARINHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/09/2020. \r\n- 2º SGT PM RG 63.309 DANIEL DE MENDONÇA GUERRA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/08/2021. \r\nId: 2349421\r\n"
        ],
        "2349426": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 23/10/2021\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade de KARINE FREITAS LEITE, identidade funcional nº 4.177.408-6, matrícula nº 889.341-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, a razão de 6.499/9.125 (dias), a partir de 16.06.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.392,72; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.203,26; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.378,79; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 348,18 .Tornando sem efeito o despacho de 05.08.2021, publicado no DOERJ nº 154 de 12.08.2021, por incorreção.\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade de PAULO SERGIO ROCHA SILVA, identidade funcional nº 1.959.863-7, matrícula nº 849.435-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, a razão de 8.456/10.950 (dias), a partir de 20.07.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.499,19; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.448,14; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.161,44; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 374,80 .Tornando sem efeito o despacho de 05.08.2021, publicado no DOERJ nº 154 de 12-08-2021, por incorreção.\r\nId: 2349426\r\n"
        ],
        "2349427": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2021\r\n- SANDRA DE OLIVEIRA MORAES, ID Funcional 36289159. a publicação no DOERJ de 25.10.2021, página. 03 - 2ª coluna, por duplicidade.\r\n- ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA, ID Funcional 19810148. a publicação no DOERJ de 25.10.2021, página. 03 - 2ª coluna, por duplicidade.\r\nId: 2349427\r\n"
        ],
        "2349433": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n- ROBERTO VILELA DE OLIVEIRA JUNIOR, Perito Criminal, ID funcional nº 4.249.482-6: TORNA SEM EFEITO, o despacho de 01/08/2012, publicado no D.O. nº 142 de 03/08/2012 que, através do processo nº E- 09/093/1506/2012, concedeu 03 meses de licença prêmio relativa ao período-base: 14/09/2005 a 12/09/2010.\r\n- ROBERTO VILELA DE OLIVEIRA JUNIOR, Perito Criminal, ID funcional nº 4.249.482-6, Períodos base: 01/02/2001 a 30/01/2006, 31/01/2006 a 29/01/2011, 30/01/2011 a 28/01/2016 e 29/01/2016 a 02/03/2021 (+ 35 dias de L.T.S.) - 12 (doze) meses.\r\n- ESTELA MACEDO MARTINS DA SILVA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.083.383-9, Período- base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2349433\r\n"
        ],
        "2349434": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.392.214-7, Período-base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.986.582-4, Período- base: 24/02/2016 a 22/04/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MARCEL NUNES FERREIRA VASCONCELLOS, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.079.572-4, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2349434\r\n"
        ],
        "2349448": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 21/10/2020\r\na concessão de 09 (nove) meses de Licença Prêmio ao servidor NILTON DE OLIVEIRA VERAS, Id Funcional nº 3211918-6 referente ao período-base de 22.10.2002 a 21.10.2017, nos termos do artigo 129, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. \r\nId: 2349448\r\n"
        ],
        "2349452": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS, visando atender a sede do 33° BPM no valor estimado de R 8.549,85(oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa, em favor da concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS, visando atender a sede do 33º BPM no valor estimado de R 8.549,85 (oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), cujo objeto é o serviço de for necimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2349452\r\n"
        ],
        "2349459": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 09/10/2013 a 07/10/2018, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor Arthur José dos Santos Albuquerque, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50182218, para usufruto em data oportuna. \r\n/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 26/11/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora RAQUEL DA SILVA MALTA, ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIA, ID Funcional nº 50764292, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2349459\r\n"
        ],
        "2349460": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 18.10.2021\r\n\r\n- FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº. 1943996-2, a fruição de 6 (seis) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 12/01/2010 a 11/03/2015 e 12/03/2015 a 28/04/2020, a contar de 03/01/2022 a 02/04/2022 e 03/04/2022 a 01/07/2022.\r\nId: 2349460\r\n"
        ],
        "2349469": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 75/2021, para aquisição de medicamentos, em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para o Item 05, no valor total de R 730.010,00 (setecentos e trinta e mil e dez reais); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (34.729.047/0001-02), licitante vencedor para os Itens 11 e 13, no valor total de R 917.656,00 (novecentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e seis reais); NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (56.994.502/0027-79), licitante vencedor para o Item 12, no valor total de R 2.052.352,32 (dois milhões cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para o Item15, no valor total de R 6.224,40 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), valor total global é de R 3.706.237,52 (um milhão trezentos e sessenta e três mil sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nItens DESERTOS 01, 03 e 08.\r\nItens FRACASSADOS 02, 04, 06, 07, 09, 10 e 14.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22896861)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01.10.2021.\r\nId: 2349469\r\n"
        ],
        "2349475": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n- Submeto à sua elevada apreciação o resultado da Licitação, referente a Pregão Eletrônico FUNARJ nº 008/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de dedetização e desratização das unidades da FUNARJ, o presente certame adjudicando os serviços a empresa INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA, CNPJ 04.476.986/0001-21, no valor global de R 12.699,96 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\nId: 2349475\r\n"
        ],
        "2349478": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS HUMBERTO FREITAS DA SILVA, matrícula nº 174181-8, Id Funcional nº 2856665- 3, com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência ao servidor, a partir de 08/08/2020.\r\nANDRADE, matrícula nº 174465-5, Id Funcional nº 2854653-9, AUTORIZO com base na manifestação da Assessoria Jurídica, da FIA/RJ, a concessão de Abono de Permanência ao servidor, a partir de 20/11/2020.\r\nId: 2349478\r\n"
        ],
        "2349479": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n- Consoante as informações constantes dos autos, o resultado do Pregão Eletrônico nº 009 /2021 R1, que trata da contratação de empresa especializada prestação de serviço de impermeabilização da laje da Sala Cecília Meireles, adjudicando os serviços a favor da empresa TERCEIRIZE MULTISSERVIÇOS LTDA, sob CNPJ (24.980.538/0001-78), no valor de R 40.934,00 (quarenta mil novecentos e trinta e quatro reais). \r\nId: 2349479\r\n"
        ],
        "2349485": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 094/21, para aquisição de Seringa, polipropileno transparente, 3 ml, bico central simples ou luer lock, êmbolo c/rolha borracha, impressão legível e permanente, graduação máxima 0,1 em 0,1 ml, numerada, c/ agulha 25 x 7,0 bisel trifacetado, protetor plástico, descartável (item 01), em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, perfazendo o valor total de R 1.194.500,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2349485\r\n"
        ],
        "2349486": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 25/10/2021\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, de licitação por Pregão Eletrônico n° 149/21para aquisição do medicamento AFLIBERCEPTE 40 MG/ML (item 01, em favor da empresa BAYER S.A.(nove milhões, cento e dezesseis mil quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2349486\r\n"
        ],
        "2349495": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nALIPIO DE CASTRO SILVA JÚNIOR Médico, classe “A”, matrícula nº 196.595-3, ID nº 32338074, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 1.665,62; 60 % de Triênio (Lei 1608/1990) R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 01/09/2017.\r\nCECILIA DE SOUZA VIEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 922.135- 9, ID. n° 4214280-6 , os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.227,45, média apurada - R 1.072,21, proporcionalidade de 4.842/10.950(dias) - R 474,13, no total de R 954,00(Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Decreto 9255/2017), conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/10/2018. \r\nFERNANDO LIMA, Médico Radiologia - Centro de Imagens, classe “B'', matrícula nº 890.785-9, ID nº 4181784-2 - os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 1.664,01; Triênio (Lei - 1608/1990) 25% - R 416,01, no total de 2.080,02, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 31/08/2018.\r\nGENY VELLOSO DA SILVA, Técnico de Laboratorio, classe “A'', matrícula nº 265.331-9, ID nº 3121814-8, os proventos mensais do inativo na razão proporcionalmente ao tempo de contribuição na razão 5751/10.950(dias) com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 5081/2007) - R 157.04, Gratificação de Encargos SES de 80%(Processos E-12/1238/1994 e E-08/602358/1994) - R 125,63; GEELED(Processo Autorizativo E-08/656/1999) - R 195,00; subtotal R 477,67; valor proporcionalizado de R 250,87, Triênio 45%- (Lei1608/1990) - R 70,66, Total R 321,53 nos termos do art.3º da EC nº 41/2003, combinado com § 1º, Inciso III, alínea “b” do Art. 40, da Constituição Federal, a partir de 30/07/2013.\r\nISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS, Médico, Classe “A” matricula nº 143.680-7, ID. n° 3161213-0, os proventos mensais do inativo, com os valores assim discriminados: Vencimento-base (Lei 5081/2007) atribuído ao cargo R 208,00, Gratificação de Adicional de Insalubridade de 20% sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37, Inc. I da Lei nº 720/83 c/redação da Lei 811/84 e calculado com Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 c/c artigo 35 da Lei 5260/2008 - R 33,28. Gratificação de Encargos SES de 80% (Processo: E-12/1238/1994 e E- 08/602358/94) - R 166,40. GEELED - (Proc. Autorizativo nº E- 08656/99, publicado no D.O de 26/04/99) - R 1.108,00. Subtotal de R 1.515,68. Triênios (Lei 1608/1990) 60% R 124,80, no total de R 1.640,48 integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 17/09/2009.\r\nILMA BARCELLOS DE QUEIROZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C'', matrícula nº 285.721-7, ID nº 3095213-1 os proventos mensais da inativa com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 536,71. Triênio (Lei 1608/1990) 55% - R 295,20, proporcionalidade de 10.950/10.950(dias), no total de R 831,91, no tempo de contribuição nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. nº 70/2012, a partir de 24/04/2019.\r\nJAIRINA DRUMMOND BARBOSA, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 852.245-0, ID. n° 3157626-5, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.003,00, média apurada R 1.369,25, proporcionalidade de 6.603/10.950(dias) - R 604,83, no total de R 937,00(Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Decreto nº 8.8943/2016) conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08/12/2017. \r\nACHA Fisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 261.001-2, ID nº 3163126-6, FIXADOS os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,10, no total de R 2.581,72, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 02/05/2018.\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA ESTRADA, Químico, Classe “A”, matr. nº 297.111-7, ID. n° 3149087-5, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 2.278,45, média apurada R 2.797,52, na razão proporcional de 9.098/12.775(dias) no total de R 1.622,65, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 12/11/2015. \r\nMARIA JOSE DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 862.750-7, ID. n° 3109974-2, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.105,18; média apurada - R 1.076,15; proporcionalidade de 6.048/10.950(dias) - R 594,39, no total de 954,00(Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Decreto 9255/2017), conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/05/2018. \r\nId: 2349495\r\n"
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        "2349496": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARILENE MALHEIRO DA GRAÇA GODOY, Enfermeiro, classe “A'', matrícula nº 850.369-0, ID nº 3086852-1 - os proventos mensais da inativa com os valores assim discriminados: Última Remuneração Atribuída ao Cargo de R 2.861,82; Média Apurada R 3.012,20, Proporcionalidade de 7.380/10.950(dias) no total de R 1.928,79, com tempo de contribuição nos termos do art.3º da EC nº 41/2003, combinado com § 1º, Inciso III, alínea “b” do Art. 40, da Constituição Federal, a partir 24/10/2019.\r\nMARIA RITA DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, classe “B'', matrícula nº 922.140-9, ID nº 4215466-9 - os proventos mensais da inativa com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 771.54. Triênio (Lei - 1608/1990) 25% - R 192,89, proporcionalidade de 5.085/10.950, no total de 447,86, no tempo de contribuição nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 30/05/2019.\r\nNADEJE GARCIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.740-2, ID. n° 3179094-1 - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 928,56, média apurada R 1.035,65, proporcionalidade de 8.878/10.950(dias) de R 752,86, no total de 788,00(Parcela Única - Salário Mínimo Nacional - Decreto nº 8381/2014), conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/06/2015.\r\nMENDONÇA DA SILVA, Médico, classe “A”, matrícula nº 259.691-0, ID nº 3235002-3, os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 916,09, no total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\nPAULO ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 1004.595-3 ID nº 3006453-8 - os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.094,60, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 656,76, GEELED - VPNI (Artigo 7° da Lei 6.842/2014) - R 387,80; Incorporação de Cargo em Comissão em 6/8 do símbolo DAI-5 (Lei 720/83, Lei 530/82 alt. p/Leis 811/84, 1.649/90 e 1.696/1990 - R 33,75, no total de R 2.172,91, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 28/10/2014.\r\nRONALDO SOARES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.535-9, ID nº 3009294-9 - os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo - R 536,71; 60% de Triênio (Lei 1608/1990) - R 322,03, no total de R 858,74, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/05/2019.\r\nROSIMERI CHATEAUBRIAND CACHOEIRA GOMES DA SILVA - Auxiliar de Enfermagem, classe “A'', matrícula nº 867.095-2, ID nº 563587-0 - os proventos mensais da inativa com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 609,74;30; 30% Triênio (Lei - 1608/1990) - R 182,92, na razão proporcional de 6.431/10.950(dias), no total de R 465,53, no tempo de contribuição nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 16/09/2019.\r\nRUTH RIBEIRO DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, classe “A'', matrícula nº 863.505-4, ID nº 3094853-3 - os proventos mensais da inativa com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 609.74. Triênio (Lei - 1608/1990) 30% - R 182,93, proporcionalidade de 6.369/10.950, no total de R 461,05, com tempo de contribuição nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, com a redação atribuída pela E.C. nº 70/2012, a partir de 08/04/2019.\r\nSIMONE MOREIRA DE ARAUJO, Enfermeiro, classe “B'', matrícula nº 922.615-0, ID nº 4152926-0 - os proventos mensais da inativa com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 1.664,01. Triênio (Lei - 1608/1990) 25% - R 416,01, proporcionalidade de 4.985/10.950, no total de 946,93, no tempo de contribuição nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 28/02/2019.\r\nId: 2349496\r\n"
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        "2349497": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na SÉRGIO GUTERMAN, matricula nº 288.626-5, Id. Funcional: 5491754, Odontólogo. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/04/2021 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2349497\r\n"
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        "2349498": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 22.10.2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/002847/2021\r\nADENIR DE FARIA DA SILVA\r\n297.745- 2\r\n3075054- 7\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n12/01/2021\r\nSEI- 0819\r\nGENY VELLOSO DA SILVA\r\n265.331- 9\r\n3121814- 8\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n14/05/2018 ATÉ 20/08/2019\r\nSEI- 08000120\r\nGILTON LUIS ANTONIO \r\n207.041- 5\r\n3027728- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/03/2018 ATÉ 19/04/2020\r\nSEI- 080001/021825/2020\r\nMARYNEIDE SANTOS DA COSTA\r\n295.001- 2\r\n3171256- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/05/2020\r\nSEI- 080001005181/2020\r\nABETE FERNANDES DIAS DURANTE \r\n260.263- 9\r\n3030687- 6\r\nOFICIAL DE FARMÁCIA\r\n06/2016 ATÉ 28/01/2020\r\nSEI- 21\r\nHELENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n296.548- 1\r\n3119465- 6\r\nFARMACÊUTICO\r\n23/09/2018\r\nSEI- 08/001/042433/2019\r\nMARIA TEODORA SBASTIANY RUFINO\r\n286.546- 7\r\n3005494- 0\r\nPSIQUIATRA\r\n07/03/2019 ATÉ 23/10/2019\r\nSEI- 08/009058/2021\r\nMONICA ANDRADE DA SILVA \r\n299.019- 0\r\n3142781- 2\r\nENFERMEIRO\r\n22/04/2021\r\nSEI- 08/2021\r\nSUELI DE SOUZA DA SILVA\r\n297.312- 1\r\n143096- 1\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\n25/12/2020 ATÉ 31/07/2021\r\nSEI- 080001/014117/2020\r\nTITO LÍVIO GUIMARÃES MUNIZ \r\n198.431- 9\r\n3190673- 7\r\nODONTÓLOGO\r\n02/09/2019 ATÉ 06/01/2021\r\nId: 2349498\r\n"
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        "2349499": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2021\r\na rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado informado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nNOME\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nLOTAÇÃO\r\nANO PROC. SELETIVO\r\nVALIDADE A CONTAR DE:\r\nE- 08180/2013\r\nTALITA DA SILVA PEREIRA\r\n3619\r\nTÉC. ENFERMAGEM\r\nUP/HEAPN\r\n08\r\n/01/2013\r\nId: 2349499\r\n"
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        "2349512": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2021\r\n- MARIA EMILIA SZOSTAKOWSKI CHIGNALL, matrícula: 839.258-1, ID. Funcional: 34711457/1, nível C, referência 7, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 8085/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1849,74. \r\n- MARIA GRACIETE ALVES, matrícula: 833.360-1, ID. Funcional: 36013269/1, nível C, referência 7, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 8348/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1980,64. \r\n- ELAINE JANETE LARA SPIESSBERGER, matrícula: 824.724-9, ID. Funcional: 35020423/1, nível C, referência 7, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 8441/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2002,71. \r\n- ELIANE NEVES PERES FORTES, matrícula: 920.365-4, ID. Funcional: 33716927/3, nível D, referência 9, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proventos média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 3071,31 \r\n- LUCIMERY MOREZINHA DA CONCEIÇÃO, matrícula: 5.022.031-8, ID. Funcional: 32680155/1, nível/referência: I, Merendeira. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 8967/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 941,62 e complementação de R 56,38, com base no salário mínimo nacional de R 998,00 (novecentos e noventa e oito reais),de acordo com o Decreto 9.661/2019 .\r\n- VANDERLEI NEVES DE OLIVEIRA, matrícula: 940.869-1, ID. Funcional: 43252966/1, nível C, referência 5, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4933/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 713,77 e complementação de R 386,23, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00,de acordo com a MP 1021/2020 .\r\n- MARLI DA SILVA MAIA, matrícula: 5008318-7, ID. Funcional: 34618112/1, Merendeira - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4825/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 126,31 e complementação de R 253,69, com base no salário mínimo nacional de R 380,00,de acordo com a Lei 11.498/2007 .\r\n- MARLI DA SILVA MAIA, Merendeira, nível II, ID Funcional n° 34618112/01, matrícula n° 5008318- 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012,nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional Nº 70, de 29 de março de 2012, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a), proporcional à razão de 4790/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível II, referência (Lei nº 5539/09), no valor de R 257,48, 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 147,15 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- LEILA DA SILVA JOTHA, matrícula: 829.834-1, ID. Funcional: 38585022/2, nível D, referência 8, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 7812/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1847,97. \r\n- SYLVIA HELENA BRANDÃO GOMES, matrícula: 913.824-9, ID. Funcional: 42006910/1, nível D, referência 5, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 3069/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 377,07 e complementação de R 300,93, com base no salário mínimo nacional de R 678,00,de acordo com o Decreto 7.872/2012 .\r\n- CELENITA BARBOSA SILVA, matrícula: 938.929-7, ID. Funcional: 43241883/1, nível D, referência 6, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 3069/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, proventos média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2900,37. \r\n- RAQUEL SANTANA DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula: 975.365-8, ID. Funcional: 44268084/1, nível D, referência 5, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proventos média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1701,25. \r\n- HELIANA ROSSI FERREIRA DA SILVA, matrícula: 939.050-1, ID. Funcional: 43247270/1, nível C, referência 5, Professor Docente I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proventos média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1849,19. \r\nId: 2349512\r\n"
        ],
        "2349515": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2021\r\n- MARLI PEREIRA DA FONSECA E SILVA, CPF: 097.181.437-69.\r\n- BRUNO BARROS BARBEARIA, CPF: 090.437.237-54.\r\n- ADEMIR FERREIRA, CPF: 908.915.387-04.\r\n- JOSE ROBERTO MONTEIRO WANDERLEY, CPF: 046.236.817-34.\r\n- ALUISIO SARDINHA GARCIA, CPF: 042.567.467-30.\r\n- MARIA APARECIDA DE MORAIS, CPF: 007.505.327-69.\r\n- JOSE CARLOS MIRANDA, CPF: 107.560.357-91.\r\n- HITLER FELICIO HETTE, CPF: 075.836.997-20.\r\n- WALDEIA SANTANA TELES DA SILVA, CPF: 085.417.927-57.\r\n- SEBASTIÃO RIBEYROLLES GOMES DA SILVA, CPF: 034.062.967-34\r\n- LUCAS COSTA DE LIMA, CPF: 125.950.187-60.\r\n- ELIZABETH NEPOMUCENO RODRIGUES, CPF: 872.429.079-34.\r\n- SALVADOR RIBEIRO, CPF: 014.148.457-82.\r\n- VALMIR ALVES, CPF: 135.125.877-04.\r\n- FELIX SANTANA PEREIRA, CPF: 035.148.637-25.\r\n- ARMANDO MANOEL BRANCO RODRIGUES, CPF: 347.374.217-15.\r\n- FLAVIO ORLANDO MAC- CORMICK, CPF: 754.711.917-49.\r\n- THALLES BITTENCOURT NOGUEIRA, CPF: 147.980.467-36\r\n- FRANKSON ESTANISLAU DE ALMEIDA BARBOSA, CPF: 083.025.187-19.\r\n- JOSE DENISIO MENEZES BATISTA, CPF: 705.643.377-49.\r\n- VELBER ALVES TARDIN, CPF: 104.396.177-15.\r\n- ANDREIA PONTES SOBRAL BLOIS, CPF: 082.604.927-33\r\n- RONALD DE CARVALHO ELOY, CPF: 279.428.807-53.\r\n- MARIA DA PENHA ROSA, CPF: 218.227.006-04.\r\n- FERNANDA VARGAS COELHO, CPF: 093.816.937-81.\r\n- MARIA CLELIA LIGIERO COELHO DE ARAUJO, CPF: 298.304.947-72\r\n- CELIA REGINA HUGUENIN LIMA RIBEIRO, CPF: 338.268.387-34.\r\n- JORGE SOARES DE OLIVEIRA, CPF: 572.972.237-00.\r\n- ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, CPF: 400.324.937-20.\r\n- FILIPE CAMPOS SOUZA, CPF: 139.927.937-88.\r\n- CELIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, CPF: 007.169.827-22.\r\n- TIAGO CARLOS DE ALMEIDA SILVA, CPF: 117.616427-90.\r\n- LAIS ANDRADE NEVES, CPF: 105.844.547-24.\r\n- CELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 841.805.287-20.\r\n- CLAUDIA LUCIA DA SILVA PECEGO, CPF: 135.890.888-50.\r\n- ELIANE COSTA DE LIMA, CPF: 568.585.237-15.\r\n- CARMEN LUCIA SOARES DE OLIVEIRA MATOS, CPF: 872.742.217-87.\r\n- ANDRE VASCONCELOS DA PAIXÃO, CPF: 820.900.927-34.\r\n- JULIANO FERREIRA COUTO GUIMARÃES, CPF: 085.623.947-00.\r\n- THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO REDER, CPF: 001.666.437-00.\r\n- LEANDRO PILLAR BITTENCOURT PEREIRA, CPF: 092.258.377-39\r\n- ANA MARIA AZARIAS, CPF: 194.207.306-20.\r\n- MARCIA JANNOTTI PINAUD DE OLIVEIRA, CPF: 518.505.837-49.\r\n- JOÃO BATISTA KLEN COELHO, CPF: 081.370.597-50.\r\n- ALEXANDRE VIANA BERLANGA, CPF: 039.385.027-70.\r\n- WASHINGTON PEREIRA DE MENDONÇA, CPF: 760.042.017-15.\r\nauxílio funeral.\r\no despacho de 22/03/2021, publicado no D.O. de 30/03/2021, que concedeu auxílio funeral em favor de CLAUDIA MARA MONTEIRO DOS SANTOS; CPF: 006.103.417-74.\r\nDE 25/10/2021\r\n- ORESTES COSTA SOARES, CPF: 616.479.507-91\r\n- ELIZABETH PORTOCARRERO DE LIMA, CPF: 509.975.567-49\r\nauxílio funeral.\r\nId: 2349515\r\n"
        ],
        "2349519": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2021\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2021 \r\nANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\nprocesso SEI -040204/000590/2021\r\nSEI- 040224/000148/2021\r\nId: 2349519\r\n"
        ],
        "2349521": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\n- SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nNELMA SALES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5023978-9, período base de 29/09/2013 a 26/12/2018.\r\nISABEL REGINA DE CARVALHO ANTÔNIO, Prof. Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 0184406-7, período base de 25/02/2016 a 24/02/2021.\r\nNERCY MARCOS, Zelador, mat. nº 5006905-3, período base de 04/06/2016 a 03/06/2021.\r\nELIANE SANTIAGO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0945650-0, período base de 01/08/2008 a 13/08/2013.\r\nALINE DE LIMA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970919-7, período base de 22/08/2016 a 21/08/2021.\r\nMÔNICA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MIRANDA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 0277550-0, período base de 29/03/2016 a 28/03/2021.\r\nSHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIAGUA, Prof. Doc. I, mat. nº 0839684-8, período base de 31/01/2015 a 29/01/2020.\r\nVANEI AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5007396-4, período base de 06/06/2016 a 05/06/2021.\r\nHOSANA MARTINS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0945616-1, período base de 04/05/2016 a 03/05/2021.\r\nLUCELENE GOMES TAMIOZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066597-0, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\nANA LÍDIA LÁBIO MOREIRA, Merendeira, mat. nº 5019845-6, período base de 20/03/2016 a 19/03/2021.\r\nANA FLÁVIA DE LIMA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 0964271-1, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015.\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3034359-4, período base de 03/12/2012 a 02/12/2017.\r\nGERALDA APARECIDA DA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5007229-7, período base de 09/08/2006 a 14/10/2011.\r\nHELOÍSA BERTINO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0293822-3, período base de 04/09/2015 a 30/11/2020.\r\nMÔNICA MIRANDA MARTINS NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 0839003-1, período base de 25/08/2014 a 24/08/2019.\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0920767-1, períodos base de 05/03/2007 a 27/04/2012 e de 28/04/2012 a 27/04/2017.\r\nELIZETE SILVA MALVÃO LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 0293829-8, período base de 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\nSELMA APARECIDA FERREIRA RIOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0841104-3, período base de 12/02/2001 a 12/04/2006 e de 31/08/2013 a 30/10/2018.\r\nILKA REGINA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0826544-9, períodos base de 09/02/2003 a 02/03/2008 e de 27/08/2009 a 26/08/2014.\r\nANAMARIA DILE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0942892-1, períodos base de 04/04/2008 a 03/04/2013 e de 04/04/2013 a 03/04/2018.\r\nNILA COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0840088-9, períodos base de 01/02/2000 a 31/01/2005, de 01/02/2005 a 01/03/2010, de 02/03/2010 a 08/04/2015. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0838992-6, períodos base de 12/07/1999 a 09/07/2004, de 10/07/2004 a 08/07/2009, de 09/07/2009 a 21/09/2014 e de 22/09/2014 a 20/09/2019.\r\nDENISE NONATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828002-6, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 14/03/2013 e de 15/03/2013 a 14/03/2018.\r\nHELEM ROSANA DE BARROS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0962487-5, período base de 07/06/2010 a 17/12/2018. o processo.\r\nId: 2349521\r\n"
        ],
        "2349530": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2021\r\n- IVES DA SILVA DUQUE PEREIRA, Identidade Funcional nº 44188579/02, matrícula nº 3031021-3, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 23/09/2021 a 21/09/2024. \r\n- KLAUSER LUIS DA SILVA, Identidade Funcional nº 50258885/01, matrícula nº 3058225-8, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2349530\r\n"
        ],
        "2349534": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nE-03/015/1185/2019 - ENC.MVI.005.199.21 - INSTITUTO SINO-BRASILEIRO DE ACULPUTURA, MOXABUSTÃO E TERAPIAS ORIENTAIS, Rua Alberto Cavalcanti, nº 520, sala 202, Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do final do ano letivo de 2014. \r\nE-03/037/278/2020 - ENC.MV.005.200.21 - COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - UNIDADE DUQUE DE CAXIAS, Rua General Dionísio, nº 462, Loja A/B e sala 201, bairro Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do final do ano letivo de 2019. \r\nE-03/007/7378/2018 - ENC.MIII.005.201.21 - ESCOLA ESTÁCIO DE SÁ - UNIDADE NOVA AMERICA, Av. Pastor Martin Luther King Junior, nº 126, Del Castilho , Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades do Ensino Médio Regular e dos Cursos Técnicos em: Administração, Logística, Programação de Jogos Digitais, Rede de Computação, Informática para Internet, todos na modalidade presencial, com validade a partir do término do ano letivo de 2020. \r\nE-03/031/467/2019 - ENC.CS.005.202.21 - COLÉGIO CENECISTA PROF. MIGUEL PEREIRA, Rua Afonso M. da Costa Lima, nº 165, Centro, Município Miguel Pereira/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2019. DEFIRO.\r\nENC.NF.005.187.21 - COLÉGIO BATISTA DE CAMBUCI, Rua Virgílio Franklin, nº 980, Anexo, Guarani, Município de Cambuci/RJ. o encerramento das atividades publicado no D.O. de 22/10/2021.\r\nId: 2349534\r\n"
        ],
        "2349537": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPEDRO GUIMARÃES LOULA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 42665930. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 22/09/2016 a 20/09/2021.\r\nSONIA MARIA DE OLIVEIRA PAREDES - Procuradora do Estado (Aposentada) - Id. Funcional nº 3543560 - CPF Nº005.879.077-20. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 23159963INDEFIRO o pedido.\r\nId: 2349537\r\n"
        ],
        "2349542": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de RAFAEL DE ANDRADE TEIXEIRA (CNPJ Nº 32.872.816/0001-00) e MAURICIO GILLER (CNPJ Nº 36.146.134/0001-62), com vistas à prestação de serviço de avaliação e aferição de métodos e padrões visando a manutenção de acreditação do laboratório do INEA junto ao INMETRO, nos valores de R 4.313,10 (quatro mil trezentos e treze reais e dez centavos) e R 4.960,07 (quatro mil novecentos e sessenta reais e sete centavos) respectivamente, nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (23544236).\r\nId: 2349542\r\n"
        ],
        "2349543": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\nCELIA DOS SANTOS GOMES FERNANDES, Bióloga, ID nº 2148244-6. Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 23/01/2016 A 20/01/2021.\r\nId: 2349543\r\n"
        ],
        "2349546": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nRONALD REBOLÇAS BARBOSA, Técnico Administrativo, ID nº 2148175-0. Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio. Sendo assim, AUTORIZO a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base de 28/03/2011 a 29/03/2016 e 30/03/2016 a 25/03/2021.\r\nId: 2349546\r\n"
        ],
        "2349547": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor de SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. (CNPJ/MF sob nº 29.979.853/0001-07), referente a pagamento de reajuste das medições (35ª e 39º a 43ª) realizadas nos períodos de 01/11/2018 a 16/11/2018 e 01/01/2020 a 25/04/2020 do Contrato nº 06/2014, no valor de R 145.777,22 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). \r\nId: 2349547\r\n"
        ],
        "2349549": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 080001/023402/2021\r\nCARLOS EDUARDO N. MOREIRA\r\n30815347\r\nMÉDICO\r\n1/1991 A 2 1/1996 A 21/2001\r\n1/2001 A /2006\r\n/2006 A /2011\r\n/2011 A 1/2016\r\n19/03/2016 A 17/03/2021\r\nId: 2349549\r\n"
        ],
        "2349551": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\npor arquivar o presente Processo Administrativo Sancionatório.\r\nId: 2349551\r\n"
        ],
        "2349554": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n0.2021\r\npenalidade de advertência,por inatividade superior a 90 dias, ao CFC PLLA AUTO ESCOLA LTDAfundamentada no art. 66 da Resolução 789 de 18 de junho de 2020 do CONTRAN.\r\nId: 2349554\r\n"
        ],
        "2349564": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 132/2021, para aquisição de equipamentos Espectrofotômetro, em favor da empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (01.012.073/0001-66), para o item 01, no valor total global adjudicado de R 22.250,00 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nRestando FRACASSADO o item 02.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 23911304).\r\nId: 2349564\r\n"
        ],
        "2349565": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE nº 85/2020, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, em favor da empresa: FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (42.116.376/0001-06), licitante vencedor para os Itens 01 e 02, no valor total de R 5.962.528,08 (cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e oito centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 23954134).\r\nId: 2349565\r\n"
        ],
        "2349576": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24.10.2021\r\npor arquivar o presente Processo Administrativo Sancionatório.\r\nId: 2349576\r\n"
        ],
        "2349579": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21.10.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS a despesa em favor da empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, no valor de R 113.340,00 (cento e treze mil trezentos e quarenta reais), para Aquisição de insumos odontológicos, visando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, oriundos da Ata de Registro de Preços n° 35/2021 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao Pregão Eletrônico nº 04/21, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2349579\r\n"
        ],
        "2349580": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 26/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FOTOPROTETOR LABIAL E CORPORAL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP, com propostas nos valores totais de: R 414.489,56 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para o Item 01 e R 115.857,51 (cento e quinze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para o Item 02.\r\nId: 2349580\r\n"
        ],
        "2349583": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 050/2021, no valor total de R 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03053, em favor da GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA , para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CONTRASTES e ACIDO GADOTERICO) - Itens: 01, 02, 03 e 04, constantes da GRADE ESPECÍFICA DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens imprescindíveis para a manutenção das atividades desenvolvidas pelo Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - Rio Imagem, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2349583\r\n"
        ],
        "2349596": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (23229100), o modelo de planta nº 015.12227, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 38 passageiros sentados + 1PDD e 30 passageiros em pé \r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS PORREGIME DE FRETAMENTO Com base na análise promovida pela área técnica (22979035/23286703), , determinando a baixa do veículo placa LTK-2689 (RJ-721.003) e o cancelamento do registro do cooperado Adriano de Araújo Sousa, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°23564076).\r\nregistro nº RJ-674 Com base no parecer da área técnica (23809998) DEFIRO, determinando o cancelamento do registro da empresa relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, procedendo-se à baixa dos veículos registrados nesta Autarquia.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 629/2021, (Doc. SEI 23646100), pelo não conhecimento do recurso, em virtude do parcelamento da multa.\r\nProc. nº SEI-100005/002955/2021 - INDEFIRO com base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 620/21, (Doc. SEI Nº 23568359).\r\nnos termos do Parecer n° 639/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°23781984/23895094).\r\nDE 26.10.2021\r\n- Com base no parecer técnico, (Doc. SEI nº 23870772 a alteração dos itinerários das ligações abaixo indicadas, operadas pela empresa TB TRANSPORTES BLANCO EIRELI (RJ-136), a fim de obedecer a Portaria SEMUSEG Nº 010/2021, sendo mantidas as demais características operacionais:\r\n136011002 - 106P PARACAMBI - NOVA IGUACU (VIA JAPERI/LAJES) “SA”\r\nSentido Nova Iguaçu(ida):\r\n....... Estrada Miguel Pereira (RJ125), Estrada Arruda Negreiros, Rua Cheik Rejame, Avenida Leni Ferreira,Rua Rosario Loureiro, Estrada Miguel Pereira (RJ125).........\r\nSentido Paracambi (Volta):\r\n.......Estrada Miguel Pereira (RJ125), Estrada Arruda Negreiros, Rua Cheik Rejame, Avenida Leni Ferreira, Rua Rosario Loureiro, Estrada Miguel Pereira (RJ125)......\r\n136010001 - 1907B JAPERI - PASSEIO “A”\r\nSentido Passeio (ida):\r\nLeni Ferreira (Ponto Inicial), Rua Rosario Loureiro, Rua Cheik Rejame, Estrada Miguel Pereira (RJ125) .........\r\nSentido Japeri(volta):\r\n......... Estrada Miguel Pereira (RJ125), Estrada Arruda Negreiros, Rua Cheik Rejame, Avenida Leni Ferreira (Ponto Final).\r\n136010003 - 192C JAPERI - CENTRAL “SA”\r\nSentido Japeri(ida):\r\n........ Estrada Miguel Pereira (RJ125), Estrada Arruda Negreiros, Rua Cheik Rejame, Avenida Leni Ferreira (Ponto Final).\r\nSentido Central (Volta):\r\nLeni Ferreira (Ponto Inicial), Rua Rosario Loureiro, Rua Cheik Rejame, Estrada Miguel Pereira (RJ125) ........\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 23988143).\r\nId: 2349596\r\n"
        ],
        "2349600": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, ID 29129125 - período-base:- 03 meses. \r\n- PAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR, ID 50331108 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses. \r\n- LÍVIA MARIA VALADARES TEIXEIRA BITANA, ID 43857388 - período-base:28/06/2015 a 25/06/2020- 03 meses. \r\nId: 2349600\r\n"
        ],
        "2349607": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\npelos seus próprios fundamentos, como razões de decidir, as manifestações produzidas pela Coordenadoria de Gestão e Leilões (23612903), da Assessoria Jurídica (23675281) e da Chefia de Gabinete (23815855) e desta sorte aplico a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA a empresa REBOCAR REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 09.492.412./0001-60, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais, em especial, parágrafos primeiro, segundo e quarto, da cláusula oitava, do Contrato nº 001/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado D.O. de 26.10.2021.\r\nId: 2349607\r\n"
        ],
        "2349625": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- 1° SGT PM RG 60.578 ANDRÉ VIEIRA DORIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/06/2021.\r\nId: 2349625\r\n"
        ],
        "2349628": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001-78, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\nId: 2349628\r\n"
        ],
        "2349631": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nDE 22.10.2021\r\na abertura da 5ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, visando suprir as necessidades das unidades administrativas da PESAGRO-RIO, face promoção do Diretor de Administração no index 23851058, que se encontra com amparo no art. 6º, § 1º, do Decreto Estadual nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o Capítulo IV, do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal susomencionado. \r\nId: 2349631\r\n"
        ],
        "2349644": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26/10/2021\r\npela aplicação da pena de ao servidor ELIAS MURI DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3938307-5.\r\npela aplicação da pena de à servidora EPOCARLA CARVALHO PEREZ DELGADO, Professora Doc. I, Matrícula 08416828, ID. Funcional n° 3673743-7.\r\npela aplicação da pena de do servidor WILSON GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0938368-8, ID. Funcional nº 43234771.\r\npela aplicação da pena de de 05 ( CINCO ) dias a servidora SÔNIA MARA RODRIGUES, Servente, ID. Funcional n° 3664144, Matrícula nº 5002398-8.\r\npela aplicação da pena de DE (10) DEZ DIAS, a servidora SIRLÉIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, Professora Inspetora Escolar, matrícula 0942458-1, ID Funcional 4273895-4.\r\nId: 2349644\r\n"
        ],
        "2349648": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) ao 6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2021.\r\n\r\nId: 2349648\r\n"
        ],
        "2349651": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nVIVIANNE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0834191-9, ID 3729418-0, período base de 07/04/2014 a 05/04/2019\r\nWALTER DE SOUZA SA, Servente, mat. nº 5012786-9, ID 3616245-0, período base de 16/03/2016 a 14/03/2021\r\nREJANE DE SANT ANNA ADRIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0811072-8, ID 3928835-8, período base de 20/12/2012 a 07/01/2018\r\nLUCI ROMAO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021336-2, ID 3522285-9 período base de 08/07/2016 a 03/10/2021\r\nANDRE LUIZ PESSANHA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0913843-9, ID 4138067-3 período base de 01/02/2015 a 30/01/2020\r\nLILIAN SILVA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 0926730-3, ID 561774-0, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021\r\nELISANGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0963943-6, ID 3901216-6, período base de 01/07/2016 a 03/09/2021\r\nRENATA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5002521-2, ID 3410193-4, período base de 12/12/2015 a 17/12/2020\r\nGISLENE MACHADO MOTA DA MOTTA, Servente, mat. nº 5014098-7, ID 3728157-7, período base de 16/12/2015 a 14/12/2015\r\nGUILHERME FREITAS BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0940990-5, ID 4256899-4, período base de 26/02/2013 a 20/04/2018\r\nEDUARDO RODRIGUES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935518-1, ID 4284449-5, período base de 24/08/2012 a 27/08/2017\r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0963765-3, ID 4256939-7, período base de 14/08/2015 a 12/08/2020\r\nDILMA GUIMARAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827128-0, ID 555754-2, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021\r\nMARCELO DE ABREU FERRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0925240-4, ID 3615146-7, período base de 05/02/2016 a 03/02/2021\r\nNEIVA VIOLANTE DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5020076-5, ID 3582236-8, período base de 02/05/2016 a 30/04/2021\r\nMARGARETH MICAS JARDIM MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0904084-1, ID 566749-6, período base de 23/03/2016 a 20/04/2021\r\nROSE FERREIRA JULIO, Prof. Doc. II, mat. nº 0291460-4, ID 3834573-0, período base de 30/07/2013 a 28/07/2018\r\nSYLVIA MARIA ARNIZANT VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 0291349-9, ID 3814742-4, período base de 29/05/2012 a 11/06/2017\r\nSARA PRISCILLA DA SIVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0974209-9, ID 4421039-6, período base de 08/11/2011 a 14/01/2017\r\nELIETE CARVALHO PEREIRA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0917440-0, ID 3578733-3, período base de 26/02/2007 a 13/05/2012\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3081395-0, ID 5074303-1, período base de 03/08//2015 a 01/08/2020\r\nCAMILA DE MORAIS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3072497-5, ID 4261163-6, período base de 06/11/2014 a 04/11/2019\r\nFERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080409-0, ID 4421043-4, período base de 15/07/2015 a 22/08/2020\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5005673-0, ID 3586664-0, período base de 15/06/1999 a 13/06/2004\r\nPATRICK TORRES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0846056-0, ID 3729393-1 período base de 12/11/2002 a 10/11/2007\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0964389-1, ID 4388187-4, período base de 11/03/2011 a 09/03/2016\r\nANDERSON TORRES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0958665-2, ID 3581593-0, período base de 28/02/2012 a 26/02/2017\r\nVILMA DAS GRAÇAS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0938465-2, ID 4324970-1, período base de 11/02/2008 a 09/02/2013; 22/03/2013 a 20/03/2018\r\nEDILEA MACHADO SALDANHA, Agente Adm. de Biblioteca, mat. nº 5019732-6, ID 3590207-8, período base de 01/02/2008 a 30/01/2013; 31/01/2013 a 28/02/2018\r\nRONALDO QUADRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0962809-0, ID 4332118-6, período base de 16/06/2010 a 14/06/2015; 15/06/2015 a 13/06/2020\r\nPEDRO ROGERIO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0912289-6, ID 3804616-4, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010; 26/06/2016 a 24/06/2021\r\nROSANGELA TAVARES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827581-0, ID 3730387-2, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 01/03/2003 a 27/02/2008\r\nLUCIANA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0913867-8, ID 4199520-1, período base de 01/02/2005 a 21/02/2010; 01/07/2016 a 29/06/2021\r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0971985-7, ID 4256939-7, período base de 04/08/2011 a 02/10/2016; 03/10/2016 a 01/10/2021\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0964471-7, ID 4324984- 1, período base de 17/06/2010 a 04/07/2015; 05/07/2015 a 06/09/2020\r\nRONALDO QUADRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943859-9 ID 4332118-6, período base de 08/04/2008 a 06/04/2013; 07/04/2013 a 05/04/2018\r\nVANESSA RODRIGUES SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0930031-0 ID 4196345-8, período base de 25/05/2007 a 26/07/2012; 27/07/2012 a 25/07/2017\r\nNORMA LUCIA BRAGA SENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 0240499-4, ID 3815692-0, 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 10/10/1987 a 08/10/1992; 09/10/1992 a 07/10/1997; 08/10/1997 a 06/11/2002, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nMARIA JUDITE PEDRINI CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0830986-6, ID 3813113-7, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 01/03/2003 a 27/02/2008; 28/02/2008 a 26/02/2013; 27/02/2013 a 25/02/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nELIANE MARIA COSTA DA SILVA Prof. Doc. II, mat. nº 0290084-3, ID 3725552-6\r\nANNA LUCIA DE CARVALHO BRASIL Prof. Doc. I, mat. nº 0827536-4, ID 3558106-9\r\nMARIA JOSE DE SOUZA SANTOSCONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/09/2021\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.09.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-03/006/100482/2018 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/10101939/2010 ...\r\nPAGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 27.09.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002876/2021\r\nOnde se lê: ...MARCIA DIAS PINNA OMEGA...\r\nLeia-se: ...MARCIA DIAS PINNA OMENA...\r\nId: 2349651\r\n"
        ],
        "2349658": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n21\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.330,00 (oito mil e trezentos e trinta reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 26.10.2021.\r\nId: 2349658\r\n"
        ],
        "2349660": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 26/10/2021\r\nELISABETE RIGUEIRA FERREIRA QUINTANILHADe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em o pedido.\r\nTORRESDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em em caráter permanente o pedido.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 14 de outubro de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em 01/10/2021, por 05 (cinco) anos. DEFIRO o pedido.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 15 de junho de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em 11/06/2021, por 03 (três) anos. DEFIRO o pedido.\r\nId: 2349660\r\n"
        ],
        "2349683": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n/2021\r\n- SUBTEN PM RG 57.745 ROBERTOS LUIS DA SILVA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2020.\r\nId: 2349683\r\n"
        ],
        "2349684": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/10/2021\r\n\r\nSELBE LUIZ GOMES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Identidade funcional nº 1944882-1, AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2349684\r\n"
        ],
        "2349685": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/10/2021\r\nLEO RYOSKE HACIDUME AUTORIZOJOSÉ YOSUKE MACIEL HACIDUME 23917187da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2349685\r\n"
        ],
        "2349686": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25/10/2021\r\nRICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA Id. Funcional nº) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período13/12/2015 a 10/12/2020. \r\nCLAUDIO NASCIMENTO Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:19/10/2015 a 16/10/2020.\r\n, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\nId: 2349686\r\n"
        ],
        "2349688": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- VERIDENES SILVA DE SOUZA, Servente, mat. n° 5010087-4, período base de 18/03/2013 a 17/03/2018. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DULCIMAR ROCHA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5007982-1. alteração de nome.\r\nId: 2349688\r\n"
        ],
        "2349690": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPregão Eletrônico n. 06/2021 -contratação de empresa especializada - prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado central água gelada e das casas de máquinas com eventual substituição de peças, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO o pregão eletrônico em referência, sendo vencedora a empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia Ltda, conforme declarado na reunião da Comissão de Pregão Eletrônico em 05/10/2021, no valor de R 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2021. \r\nId: 2349690\r\n"
        ],
        "2349692": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n, pelos seus próprios fundamentos, como razões de decidir, as manifestações produzidas pela Coordenadoria de Gestão e Leilões (indexador nº 23819317), da Assessoria Jurídica (indexador nº 23850740) e da Chefia de Gabinete (indexador nº 23922522) e desta sorte APLICO a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R 258.505,76 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos), equivalente a 1% do valor do contrato n° 001/2019 a empresa REBOCAR REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 09.492.412/0001-60, por violação ao dispositivo contratual inserto na cláusula quarta, letra \"t\", cláusula sétima e cláusula décima terceira, do contrato nº 001/2019, bem como os artigos 13 e 14 da Portaria DETRO/PRES nº 1537/2020.\r\nId: 2349692\r\n"
        ],
        "2349697": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 23582343.\r\n: Doc. SEI 23942516.\r\n: Pregão Eletrônico PE 184/2021.\r\n: Aquisição de compressa gaze.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 12/11/2021 às 10h30min.\r\n: 12/11/2021 às 10h35min.\r\nSIGA: 27078.\r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2349697\r\n"
        ],
        "2349698": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\ntorna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada:\r\n: Doc. SEI 23106421.\r\n: Doc. SEI 23783131.\r\n: Pregão Eletrônico PE 147/2021.\r\n: www.compras.rj.gov.br.\r\n: 17/11/2021 às 10h30min.\r\n: 17/11/2021 às 10h35min.\r\nSIGA: \r\nEdital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.\r\nId: 2349698\r\n"
        ],
        "2349705": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271589-4, Id. nº 1959462-3, período base de 22/01/2015 a 21/01/2020\r\n- CLAUDIA MÁRCIA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. nº 5024907-7, Id. nº 3390204-6, período base de 26/09/2016 a 25/09/2021.\r\n- QUEID RENATA DE SOUZA OLIVEIRA TRINDADE RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 928691- 5, Id. nº 4192576-9, período base de 26/09/2016 a 24/07/2021\r\n- MARLENE BARCELOS PORTO PEDRA, Prof. Doc. I, mat. nº 968253-5, Id. nº 641832-5, período base de 24/11/2015 a 21/02/2021.\r\n- CRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Prof. Doc. I, mat. nº 970241-6, Id. nº 4187980-5, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- EMILSE GOMES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5023317-0, Id. nº 3760804-5, período base de 26/11/2014 a 09/01/2020.\r\n- DEIZIMAR MIRANDA LANUNCE BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº3074291-0, Id. nº 5036334-4, período base de 05/01/2015 a 04/01/2020\r\n- TATIANE DA SILVA COSTA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3055225-1, Id. nº 4349233-9, período base de 03/02/2014 a 02/02/2019.\r\n- MICHELLE COUTINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920483-5, Id. nº 4215932-6, período base de 15/05/2013 a 06/06/2018.\r\n- ELIS REGINA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5005710-8, Id. nº 3934075-9, período base de 07/03/2009 a 27/04/2014 e de 28/04/2014 a 27/04/2019.\r\n- ALDIR MATA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5005433-7, Id. nº 3545174-2, período base de 18/03/2009 a 17/03/2014 e de 18/03/2014 a 17/03/2019.\r\n- MARA VIVIANI BERNARDO DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953375-3, Id. nº 566275-3, período base de 17/06/2009 a 16/06/2014 e de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- HELLEN CARVALHO BASTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293097-2, Id. nº 3316740-0, período base de 15/08/2000 a 16/09/2005; 17/09/2005 a 16/10/2010 de 17/10/2010 a 09/01/2016\r\n- CONCEIÇÃO DE MARIA PERDOMIS VIVEIROS MANHÃES, Prof. Doc.I, mat. nº 831218-3, Id. nº 3777772-6, período base de 07/04/98 a 06/04/2003; 23/07/2007 a 20/10/2012 e de 21/10/2012 a 20/10/2017.\r\n- CLESIANE BINDACO BENEVENUTI, Prof. Doc. I, mat. nº 3083842-9, Id. nº 4472300-8. INDEFIRO o processo.\r\n- ALCILÊNE FRANÇA DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5003977-5, Id. nº 3746822-7. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2021\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13/10/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO nº SEI E-03/004/1856/2016...\r\nLeia-se: PROCESSO nº SEI E-03/004/1865/2016...\r\nId: 2349705\r\n"
        ],
        "2349706": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\na despesa no valor total de R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), em favor da empresa R A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - CNPJ 33.795.405/0001-12, através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao PED nº 07430/2021 para aquisição de equipamentos condicionadores de ar, tipo JANELA, visando atender as necessidades do GSI/SSM, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2349706\r\n"
        ],
        "2349716": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0/2021\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 16.850,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta reais),a favor da empresa PARTY EVENTOS LTDA 03.294.723/0001-39, cujo objeto é contratação de empresa em realização de eventos visando a locação de mobiliário, bem como a confecção de arranjo de flores para o Evento Trade Turístico “O Rio é de vocês”, conforme Termo de Referência.\r\n\r\nId: 2349716\r\n"
        ],
        "2349717": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 26/10/2021\r\n- LOUISE KAYSER FURIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43748066, mat. nº 0962.744-9, período base de 11/06/2010 a 10/06/2015. \r\n- ANA BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 41957660, mat. nº 0912.924-8, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020. \r\n- ELAINE ROSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36394858, mat. nº 5.000.810-1, período base de 27/04/2014 a 26/04/2019. \r\n- SEBASTIÃO DE SOUZA DA SILVA, Servente, ID. Funcional 36253456, mat. nº 5.018.467-0, período base de 14/07/2014 a 13/07/2019. \r\n- ÁGUIDA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35434155, mat. nº 0830.266-3, período base de 24/02/2014 a 10/03/2019.\r\n- CREMILDO JULIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5784654, mat. nº 0958.879-9, período base de 12/07/2013 a 11/07/2018. \r\n- CELIA MARIA MARQUES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41900146, mat. nº 0913.048-5, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43358543, mat. nº 3.030.108- 9, período base de 11/11/2014 a 15/11/2019. \r\n- MARIA MARGARETH DA SILVA, Servente, ID. Funcional 36508420, mat. nº 5.004.511-1, período base de 27/06/2016 a 26/06/2021.\r\n- ANA LUCIA DE FREITAS GESTEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 35359927, mat. nº 0275.970-2, período base de 10/06/2011 a 24/07/2016. \r\n- CLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42735025, mat. nº 0920.028-8, período base de 27/02/2012 a 05/03/2017. \r\n- CELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34347518, mat. nº 0927.468-9, período base de 30/12/2015 a 18/01/2021.\r\n- CELENICE RAMOS LEITE DE FARIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34347518, mat. nº 0841.000-3, período base de 30/12/2015 a 18/01/2021. \r\n- ANA BARBARA GONÇALVES DA SILVA ARCELINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35413751, mat. nº 0808.238-0, período base de 24/10/2016 a 05/12/2021.\r\n- HELOISA MARIA CAMPOS MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 5479029, mat. nº 0275.808-4, período base de 14/09/2019 a 11/10/2020.\r\n- SANDRA CASTRO DA SILVA BAIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32644787, mat. nº 5.014.371- 8, período base de 17/11/2015 a 24/11/2020. \r\n- DEBORAH DOS SANTOS CORRÊA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42030161, mat. nº 0918.064-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n- ELIANE DE OLIVEIRA FREIRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42773148, mat. nº 0929.811-8, período base de 25/05/2007 a 18/08/2017.\r\n- ROBERTA FAUSTO MOURA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43036996, mat. nº 0935.577-7, período base de 13/09/2011 a 12/09/2021. \r\n- SÉRGIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37974742, mat. nº 0942.894-7, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013 e de 19/06/2013 a 18/06/2018.\r\n- ANA CRISTINA ALENCAR DE SOUZA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42575281, mat. nº 0925.151-3, período base de 06/02/2011 a 08/05/2021.\r\n- SIDINEIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32635915, mat. nº 0967.767-5, período base de 21/09/2010 a 20/09/2020.\r\n- JOCELANE MARIA MONSORES ESTEVES, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 35334061, mat. nº 0279.284-4, período base de 03/07/2009 a 01/09/2019.\r\n- ANA CARLA RODRIGUES ESTEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36510238, mat. nº 5.002.960-2, período base de 15/11/2005 a 14/12/2015.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- DAMIANA SUELI RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35098724, mat. nº 5.018.649-3, período base de 22/02/2003 a 09/05/2018. \r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ADRIANA DE SOUZA BENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36248517, mat. nº 5.008.114-0, períodso base de 07/03/1994 a 06/03/1999, de 11/11/1999 a 27/11/2009 e de 15/06/2013 a 27/08/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 37930761, mat. nº 0275.600-5, período base de 01/01/1988 a 17/01/2018. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nRONÍSIA MORAES MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32624778, mat. nº 0928.558-6. alteração de nome.\r\nId: 2349717\r\n"
        ],
        "2349719": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETOR GERAL\r\nDE 26.10.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da Empresa MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., referente à aquisição de material permanente desta SEAP, no ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2349719\r\n"
        ],
        "2349720": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 25/10/2021\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2021, no valor total de R 361.664,69 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03069, em favor da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, para a aquisição de peça para reposição a base de troca para 01 (um) ANGIÓGRAFO do Instituto Estadual Aloysio de Castro - IECAC, afim de realizar a manutenção corretiva do equipamento Angiógrafo, da marca: SIEMENS, modelo: Artis Zee Ceiling, número de série: 147600, por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25, I da Lei 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº. 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. Parecer 631/2021 doc. SEI nº 23530883, Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 19186637 e Ratifico do Ordenador de Despesa doc. SEI nº 23944768.\r\nId: 2349720\r\n"
        ],
        "2349726": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nGLEIDSON ESTEVES DA S. SUHETT,ID 50111930. Período Base de 25/01/2013 a 24/01/2018.\r\nSERGIO EDUARDO DE SOUZA DO NASCIMENTO, ID 50012029. Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nVERA REGINA CORRÊA DA SILVA,ID 43820468. Período Base de 23/08/2016 a 22/08/2021.\r\nSERGIO LUIZ MACHADO BRAZILID 19731779. Período Base de 17/02/2011 a 17/04/2016.\r\nSERGIO LUIZ MACHADO BRAZIL,ID 19731779. Período Base de 18/04/2016 a 17/04/2021.\r\nALEXANDER PENNA DOS SANTOS,ID 42646316. Período Base de 25/09/2016 a 24/09/2021.\r\nWILSON DE ARAUJO CARVALHO,ID 50028863. Período Base de 03/08/2016 a 02/08/2021.\r\nCARLOS EDUARDO D'AVILA DOVAL MARTINS,ID 50003127. Período Base de 26/01/2016 a 18/02/2021.\r\nID 20064365. Período Base de 17/04/2015 a 16/04/2020.\r\nJÂNIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA,ID 43935982. Período Base de 13/01/2016 a 21/02/2021.\r\nID 20105754. Período Base de 22/01/2012 a 21/01/2017.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nANDERSON RODRIGUES SIMÕES,ID 43932576. Período Base de 28/10/2015 a 27/10/2020. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2349726\r\n"
        ],
        "2349731": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETARIO\r\n.2021\r\n- DENILTON JORGE TOURINHO SILVA, ISAP, Matrícula: 822641-7 ID.Funcional: 2009992-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de 18/08/2021.\r\n- JORGE LUIZ DA CRUZ ABREU, ISAP, ID.Funcional: 1995752-1 Matrícula: 861.538-7 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, com efeitos a contar do período 14/07/2021.\r\n- NATALINO MATTOS DA SILVA, , ID. Funcional: 861.188-1 Matrícula: 2036116-5 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, com efeitos a contar do período .\r\nDE 26.10.2021\r\n- PAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de \r\nId: 2349731\r\n"
        ],
        "2349732": [
            "2021-10-27 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão do servidor RÔMULO MELLO MASSACESI, ID Funcional nº 5023214-2, Agente de Segurança Socioeducativa do Quadro de Pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Gustavo Schmidt, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2349732\r\n"
        ],
        "2349733": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\n.10.2021\r\ndo 1º TEN PM RG 66.681 ALESSANDRO DE OLIVEIRA, ID nº 22430342, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 40º BPM, para exercer função na Secretaria de Estado de Governo/ Operação Lei Seca, em permuta com o CAP PM RG 67.298 CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO PEREIRA, ID nº 21951772, que retorna a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2349733\r\n"
        ],
        "2349767": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nDE 27/10/2021\r\n- JOELMA FRANCISCA MELO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.517-0 - 1.470 dias . ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- ANA PAULA TAYAROL RIBEIRO, ID Funcional nº. 4.385.736-1 - período base: 28/06/2015 a 25/06/2020, 03 meses.\r\n- FERNANDO MARTINS DE CARVALHO, ID Funcional nº. 556.709-2 - períodos base: 05/10/2001 a 03/10/2006; 04/10/2006 a 02/10/2011 e 19/03/2016 a 17/03/2021, 09 meses.\r\n- MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES, ID Funcional nº. 2.982.996-8 - período base: 03/09/2016 a 24/09/2021, 03 meses.\r\n- MAX BILL MONTEIRO RATAMERO, ID Funcional nº. 4.385.750-7 - período base: 28/06/2015 a 25/06/2020, 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\n- FERNANDO MARTINS DE CARVALHO, ID Funcional nº. 556.709-2 - o despacho de 24/06/2020, publicado no DORJ nº 116 de 30/06/2020, através do processo SEI nº. 36/084/000044/2020, que concedeu 09 meses de licenças prêmios referentes aos períodos base de 05/10/2001 a 03/10/2006; 04/10/2006 a 02/10/2011 e 03/10/2011 a 30/09/2016, para regularização.\r\nId: 2349767\r\n"
        ],
        "2349770": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2021\r\nFOLHA: 1 - FOLHA MENSAL OUTUBRO/2021, exercícios de 2014: R 812,03; 2015: R 7.914,67; 2016: R 22.134,83; 2017: R 75.329,90; 2018: R 115.525,68; 2019: R 155.449,03 e 2020: R 266.437,68, no valor total de R 643.603,82. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2349770\r\n"
        ],
        "2349771": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.10.2021\r\nSEI-350207/000534/2021(PE SRP 28/2021(FSERJ) - AUTORIZO à despesa, referente a aquisição de Medicamento, em favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ - 36.958.637/0001-32, com o valor total de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), FAITHCARE MEDICAL LTDA ME - CNPJ 31.651.640/0001-95, com o valor total de R 1.796,00 (um mil setecentos e noventa e seis reais), perfazendo o valor total de R 6.096,00 (seis mil noventa e seis reais).\r\nId: 2349771\r\n"
        ],
        "2349772": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 26.10.2021\r\nSEI-350207/000532/2021(PE SRP 108/2020(FSERJ) - AUTORIZO Material Médico HospitalarACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 06.105.362/0001-23, com o valor total de R ).\r\nId: 2349772\r\n"
        ],
        "2349790": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MILA BRAGA DE LIMA, Id. Funcional nº 5000319-4. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 08/02/2016 a 05/02/2021.\r\nId: 2349790\r\n"
        ],
        "2349791": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nà JULIANA GIUDICE CID, Oficial de Cartório, ID 5098271-0, o 2º período de aleitamento, de 29/09/2021 a 28/10/2021.\r\nà GABRIELA MAYUMI HIRABAE, Papiloscopista Policial, ID 4196226-5, o 1º período de aleitamento, de 11/09/2021 a 10/10/2021.\r\nà DESIRRE DA CUNHA ROCHA, Oficial de Cartório, ID 5079385-3, o 1º período de aleitamento, de 12/09/2021 a 11/10/2021.\r\nId: 2349791\r\n"
        ],
        "2349796": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE nº 85/2020, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, em favor da empresa: FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (42.116.376/0001-06), licitante vencedor para os LOTES 01 e 02, no valor total de R 5.962.528,08 (cinco milhões, novecentos e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e oito centavos). \r\nAutorização da homologação (doc. SEI 23954134).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.10.2021. \r\nId: 2349796\r\n"
        ],
        "2349807": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/10/2021\r\na reassunção de ELEN SILVA LOUREIRO DE ALMEIDA, ID Funcional 39471055, vínculo 1, matrícula nº 5011205-1 , Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/06/2019 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2349807\r\n"
        ],
        "2349813": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2021\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001111/2021\r\nOnde se lê: ...MIRIAM LIMA COUTINHO, CPF: 958.210.777-00.\r\nLeia-se: ...MARIAM LIMA COUTINHO, CPF: 958.210.777-00. \r\nId: 2349813\r\n"
        ],
        "2349815": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/10/2021\r\n- JACILEIDE DA COSTA MODESTO BORGES, Identidade Funcional: 50238558/01, matrícula: 3054987-7, Inspetor de Alunos. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- GISELE GOMES ALVES, Identidade Funcional: 50356631/01, matrícula: 3073031-1, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 23/10/2021 a 22/10/2023.\r\n- MARCIA SABADINI MORAES, Identidade Funcional: 33856729/01, matrícula: 5025541-3, Professor Docente II. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 13/09/2021 a 12/09/2023.\r\nId: 2349815\r\n"
        ],
        "2349826": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nà LEILA NAUMANN FALCAO, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 4.403.197-1, o período de 19/06/2021 a 15/12/2021 de Licença Maternidade.\r\nId: 2349826\r\n"
        ],
        "2349828": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\n- ALINE DE OLIVEIRA GONCALVES, Investigador Policial, ID Funcional nº 4.350.040-4, período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 e 04/10/2015 a 01/10/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- CELIA CRISTINA DE CARVALHO PEREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.917.592-5, período base: 13/10/2015 a 27/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 4.385.714-0, período base: 13/08/2015 a 10/08/2020 - 03 (três) meses.\r\n- DELMARA CRISTINA COSTANTIN DE SA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 2.917.592-5, período base: 28/09/2014 a 26/11/2019 - 03 (três) meses.\r\n- FABIO VASCONCELLOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.021.407-1, período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- FLORINDA NUNES FERREIRA MATOS, Investigador Policial, ID Funcional nº. 4.392.366-6, período base: 05/10/2010 a 03/10/2015 e 04/10/2015 a 01/10/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- MAGALI DE OLIVEIRA LIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.981.326-3, período base: 25/02/2014 a 23/02/2019 - 03 (três) meses.\r\n- MAURO SERGIO UEBE MANSUR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.177.503-1, período base: 14/06/2008 a 16/06/2013 e 17/06/2013 a 15/06/2018 - 06 (seis) meses.\r\n- MIGUEL JOSÉ CURVELLO MACHADO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.917.067-2, período base: 14/02/2016 a 11/02/2021 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO CESAR ANDRADE SILVA, Investigador Policial, ID Funcional nº. 2.962.291-3, período base: 28/06/2014 a 26/06/2019 - 03 (três) meses.\r\nId: 2349828\r\n"
        ],
        "2349849": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- EDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional n° 1935478-9 - \r\nId: 2349849\r\n"
        ],
        "2349852": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\no Abono de Permanência a servidora ALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Id. Funcional nº 6189385, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas, no art. 2º, inciso I, II, III, alínea “a” e “b” da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e por ter optado em permanecer em atividade, conforme determina o § 5º, desse mesmo artigo, com validade a contar de 09/09/2021.\r\nId: 2349852\r\n"
        ],
        "2349864": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão Permanente de Licitação, referente a Tomada de Preços FUNARJ nº 005/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de obras de reparos da unidade administrativa Teatro João Caetano,presente certame adjudicando a empresa BHZ CONSTRUTORA EIRELI, no valor global de R 1.116.056,57 (um milhão cento e dezesseis mil cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). \r\nId: 2349864\r\n"
        ],
        "2349868": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.10.2021\r\nSEI-080004/000874/2021- DEFIRO o pedido.\r\n\r\na concessão do Auxílio-funeral, no valor de R 2.460,24, referente ao óbito da ex-servidora Edna de Lima Rocha, em benefício do Sr. JOSÉ CARLOS ROCHA FILHO, consoante parecer da nº 82/2021/IASERJ/ASSJUR.\r\nDE 27.10.2021\r\nSEI-080004/000877/2021- DEFIRO o pedido.\r\nId: 2349868\r\n"
        ],
        "2349869": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2021\r\n- ANA LETÍCIA SOUZA ARAUJO, Id Funcional nº 21314460 - 03 meses de licença especial, período-base de 24.08.2014 a 22.08.2019.\r\nDE 25.10.2021\r\n- NORMA MARIA FERNANDES, Id Funcional nº 21054746, período-base de 13.12.2014 a 10.01.2020,\r\n- ELOISA DE SOUZA PEREIRA, Id Funcional nº 21135665, período-base de 31.07.2014 a 29.07.2019,\r\n- PAULO ROBERTO CORREIA MENDES, Id Funcional nº 21026033, período-base de 11.06.2015 a 08.06.2020,\r\n- LEDA MARIA DO NASCIMENTO ALVES, Id Funcional nº 2113566521253064, período-base de 04.05.2015 a 01.05.2020,\r\n03 meses de licença especial.\r\n- MARIA DE FÁTIMA LEAL DOS SANTOS PIMENTEL, Id Funcional nº 21187550 - 06 meses de licença especial, períodos-base de 05.06.2010 a 03.06.2015 e de 04.06.2015 a 01.06.2020.\r\n06.10.2021\r\n- IRINEA MALAQUIAS DE SOUZA, Id Funcional nº 210600746 - 06 meses de licença especial, períodos-base de 27.02.2009 a 25.02.2014 e de 26.02.2014 a 24.02.2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.10.2021.\r\nId: 2349869\r\n"
        ],
        "2349870": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2021\r\n- MARIA GORETI CUPERTINO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 828.080-2, ID: 35280557/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/05/2021.\r\n- SHIRLEY RODRIGUES MELO DA SILVA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 828.510-8, ID: 37050249/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/07/2021.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.002.176-5, ID: 33275939/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/11/2020.\r\n- MARINALVA NOVAES DA ROCHA COELHO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 808.170-5, ID: 40013022/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2017.\r\n- MIRIAN PACHECO DE FREITAS ROMÃO, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula nº 5.001.852-2, ID: 32704364/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2019.\r\n- ADELIA AFFONSO RODRIGUES RUTILIANO, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.020.955-0, ID: 35082135/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/05/2019.\r\n- LIDIA BARRETO CARDOSO SOARES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 255.994-6, ID: 41360869/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2017.\r\n- TALITA MATOS EVANGELISTA BARCELLOS, Professor Docente II - 40HORAS, nível A, ref. 6, matrícula nº 5.008.329-4, ID: 35996633/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2019.\r\n- MARIA ELIZABETH PINHEIRO DA SILVA, Merendeira I, matrícula nº 5.013.951-8, ID: 36176427/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2016.\r\n- PEDRO ROBERTO DIAS VICENTE, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 826.221-4, ID: 40083969/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/07/2021.\r\n- ADELAIDE FATIMA MACHADO MEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº 197.183- 7, ID: 35670860/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2014.\r\n- VANDERLEY JOSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº 280.406- 0, ID: 40278220/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2018.\r\n- MIRIAM MAGALHAES DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula nº 807.162-3, ID: 39250555/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2016.\r\n- NADIA DA COSTA SILVEIRA, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.015.367- 5, ID: 34224262/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2019.\r\n- PAULO ROBERTO QUEIROZ LIMA, Professor Docente I 40 H, nível C, ref. 7, matrícula nº 5.021.457-6, ID: 40152979/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2017.\r\n- ELISABETH MOTTA SANTOS RANGEL DE PAES, Professor Docente II, nível: C, ref. 8, matrícula nº 241.272-4, ID: 36952184/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2017.\r\n- LUCIA LEONARDO VIANNA RODRIGUES, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº 841.526-7, ID: 36508659/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2019.\r\n- MARIA ELISABETH PEREIRA DA SILVA BENEDITO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula nº 5.024.877-2, ID: 35566230/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019.\r\n- IVANIRA FERNANDES DA SILVA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.006.785-9, ID: 35913851/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/03/2019.\r\n- ALMIR CHAVES MANHAES, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula nº 836.115- 6, ID: 19811667/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/09/2021.\r\n- JORIDA MARIA BARCELOS AZEVEDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 803.879-6, ID: 39379051/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/06/2021.\r\n- RITA DE CASSIA DE FREITAS CARNEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 815.358-7, ID: 33676453/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/12/2017.\r\n- VANIA MARTINS COTTA SANTIAGO, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula nº 5.008.611-5, ID: 33339147/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/06/2021.\r\n- SONIA MARIA PAZ CONCEIÇÃO, Servente I, matrícula nº 277.271-3, ID: 32650744/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/09/2020.\r\n- JOSE JAIR RIBEIRO, Zelador I, matrícula nº 5.066.596-5, ID: 34698450/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2021.\r\n- SANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Professor Docente II, Nível A, Ref. 6, matrícula nº 280.942-4, ID: 38418339/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2021.\r\n- ANA LUIZA FRANÇA, PROFESSOR DOCENTE I, Nível D, Ref. 6, matrícula nº 914.389-2, ID: 34607722/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/08/2021.\r\n- IZABEL CRISTINA DE LIMA RAMOS DORNELAS, Professor Docente II, nível D, ref. 8, matrícula nº 281.848.2, ID: 38120674/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/12/2016.\r\n- MARIA ANGELA SANTOS DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 281.345- 9, ID: 40483673/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2013.\r\n- SELMA CARVALHO DE BARROS, Servente I, matrícula nº 276.381-1, ID: 35468726/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- ROSENI SOARES DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 5, matrícula nº 949.079-8, ID: 37279653/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/01/2018.\r\n- SADA REGINA MELO SALEM, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 256.736-0, ID: 38353687/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/05/2012.\r\n- ARINASIA DA SILVA SENA, Servente I, matrícula nº 5.011.267-1, ID: 34553053/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2017.\r\n- ELIANE LIMA CORTEZ VELOSO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 252.683-8, ID: 33409749/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2016.\r\n- LUIZ ANTONIO ANICETO GONÇALVES, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula nº 921.115-2, ID: 42060222/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2021.\r\nId: 2349870\r\n"
        ],
        "2349876": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- FATIMA PINHEIRO DE LANNES, Identidade Funcional: 33779856/2, matrícula nº 933.787-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/1996 a 23/12/1997 e de 02/03/1998 a 10/06/2007, num total de 4.080 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 11/06/2007 a 11/02/2008 por ser concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- ELY DOS SANTOS FILHO, Identidade Funcional: 42555450/2, matrícula nº 936.163-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 28/02/2002 a 27/01/2003, num total de 334 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais- RPPS (Contrato Temporário), como Professor, desprezando-se os períodos de 19/02/2002 a 27/02/2002; 01/02/2003 a 09/02/2003 - por ser concomitante com o exercício do próprio Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- ELY DOS SANTOS FILHO, Identidade Funcional: 42555450/2, matrícula nº 936.163-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/02/2002 a 27/02/2002; 01/02/2003 a 31/01/2004; 04/02/2004 a 30/01/2006, num total de 1.118 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais- RPPS (Contrato Temporário), como Professor. \r\n- ELY DOS SANTOS FILHO, Identidade Funcional: 42555450/2, matrícula nº 936.163-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/02/1993 a 31/01/1996, num total de 1.095 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais- RPPS (Contrato Temporário), como Professor.\r\n- VALNELICE RIBEIRO MARTINS, Identidade Funcional: 42727871/6, matrícula nº 918225-4, Professor Docente I. o despacho de 28/07/2021, publicado no D O. de 30/07/2021, que averbou 4.039 dias do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no Parágrafo Único do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982.\r\n- VALNELICE RIBEIRO MARTINS, Identidade Funcional: 42727871/6, matrícula nº 918225-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1979 a 09/05/1981; 04/04/1995 a 30/12/1995; 13/02/1997 a 30/12/1997; 01/04/1998 a 12/02/2001; 25/03/2002 a 31/12/2002; 07/10/2003 a 29/02/2004; 04/03/2004 a 31/12/2004; 21/02/2005 a 31/12/2005; 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 3.805 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/07/1983 a 31/07/1983; 01/08/1983 a 31/01/1984; 01/04/1988 a 30/04/1988 - a pedido da interessada. \r\n- SANDRA HELENA MENEZES DA COSTA, Identidade Funcional: 33014370/1, matrícula nº 836.881-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/08/1995 a 01/10/1995; 02/10/1995 a 01/01/1998; 30/03/1998 a 01/03/1999, num total de 1218 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professora, desprezando-se o período de 02/10/1995 a 02/01/1996 - por ser concomitante com o próprio INSS. \r\n- MARCELA SILVA CHAVES, Identidade Funcional: 14819112/1, matrícula nº 935.853-2, Professor Docente I. nos termos do§ 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1985 a 30/03/1990 e de 31/03/1990 a 15/12/1993, num total de 3.212 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professora, desprezando-se os períodos de 01/01/1984 a 28/02/1985 à pedido da servidora; 01/03/1985 a 31/12/1986 e de 01/03/1989 a 30/03/1990 por ser concomitante com o INSS\r\nId: 2349876\r\n"
        ],
        "2349879": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DEPOLÍCIA MILITAR. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2349879\r\n"
        ],
        "2349882": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\n- Requerimento: E- 36/021/2631/2019 - Processo nº E-09/1712/0006/2011 e apensos (PAD 016/2011) - Acolho a manifestação técnica do ASSEJUR lavrada às fls. 103 e 104 e em respeito ao devido processo legal administrativo, a decisão proferida às fls. 96 e 97, publicada na página 15 do DOERJ nº 186 de 29/09/2021. Preliminarmente, no que tange ao juízo de admissibilidade e presentes os pressupostos recursais, DOU à pretensão defensiva do ex-servidor STANLEI COUTO FERNANDES nos seus próprios fundamentos e conheço da Revisão Administrativa. Determino a remessa à Corregedoria Geral, para o processamento e análise do mérito revisional nos moldes dos artigos 81 e 82 do Decreto nº 220/75\r\nId: 2349882\r\n"
        ],
        "2349896": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nSGT PM RG 82.570 id. Func: 42653487 MARCO AURÉLIO DAMACENA RIBEIRO da DGAL, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar de 20 de outubro de 2021, para ultimar os autos da Portaria nº 015/2020.\r\nId: 2349896\r\n"
        ],
        "2349898": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas, ID Funcional nº 19117078, AUTORIZO a contagem em dobro de 6 (seis) meses de Licença Especial, para fins de aposentadoria. Períodos base: De 01/02/1988 a 29/01/1993, publicado no DOERJ de 03/06/1993, e de 30/01/1993 a 12/02/1998, publicado no DOERJ de 02/04/1998. Processo nº E-05/CIDE-117/1993.\r\nId: 2349898\r\n"
        ],
        "2349900": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 27.10.2021\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, lote 01 (único), referente à prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da UENF (campus Macaé) cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R R 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) à empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, (07.588.598/0001-20).\r\nId: 2349900\r\n"
        ],
        "2349902": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (22146200) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1751, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (22394788) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1761, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (23776469) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1719, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (21665636) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1727, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (22177622) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1701, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1544, nos termos do § 2º do art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2349902\r\n"
        ],
        "2349904": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor das empresas:CESAR AUGUSTO KIEKOW ME, referente à AQUISIÇÃO DE FENO DE TIFTON E FENO DE ALFAFA, valor de R 1.386.200,50 (hum milhão e trezentos e oitenta e seis mil e duzentos reais e cinquenta centavos) e NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP,referente à AQUISIÇÃO DE SAL MINERAL, no valor de R 15.161,37 (quinze mil e cento e sessenta e um reais e trinta e sete centavos), perfazendo o valor total de R 1.401.361,87 (hum milhão e quatrocentos e um mil e trezentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), Pregão Eletrônico nº 078/21.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.10.2021. \r\nId: 2349904\r\n"
        ],
        "2349916": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO SEPERINTENDENTE\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada, solicitado pelo Sr. Kleber Rossoni Poltronieri, para realizar a atividade piscicultura, engorda de tilápia a partir de alevinos em tanques escavados. Considerando o Art. 3º § 2º da Resolução INEA nº 129/2015. Considerando CI Circular nº 03/16. Com base nos autos do processo.\r\no requerimento de Licença Ambiental Simplificada (LAS), solicitado pela empresa Onça Locação e Turismo Ltda - ME, para a atividade de manutenção, pequenos reparos mecânicos, abastecimento, lavagem e troca de óleo de peças e acessórios de veículos de transporte rodoviário de passageiros. Considerando o Art. 3º § 2º da Resolução INEA nº 129/2015. Considerando o Art. 3º § 7º da Resolução INEA nº 129/2015. Considerando Lei complementar nº 140/2011. Com base nos autos do processo.\r\nId: 2349916\r\n"
        ],
        "2349919": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/10/2021\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA \r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 239 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E- 070002/001212/2020\r\nOnde se lê: ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍO\r\nLeia-se: ATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR\r\nId: 2349919\r\n"
        ],
        "2349920": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA \r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 1095 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-070002/003554/2021\r\nOnde se lê: \r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CACHOEIRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI - RIO DE JANEIRO.\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÍTIO PARAÍSO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI - RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2349920\r\n"
        ],
        "2349923": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 101/2021, no valor total de R 7.714,62 (sete mil setecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03072, em favor da empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACIDO ACETILSALICILICO; FUROSEMIDA; LOSARTANA POTASSICA; NOREPINEFRINA BITARTARATO e VASOPRESSINA) - Itens: 01, 07, 10, 15 e 16, constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 102/2021, no valor total de R 576,90 (quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03073, em favor da empresa DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATENOLOL; CARVEDILOL; ESPIRONOLACTONA; HIDROCLOROTIAZIDA e NIFEDIPINA ) - Itens: 02, 03, 06, 09 e 13, constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 103/2021, no valor total de R 14.651,30 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03074, em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE CLONIDINA; ENOXAPARINA; HEPARINA SODICA; METOPROLOL TARTARATO e NITROGLICERINA) - Itens: 04, 05, 08, 12 e 14, constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 104/2021, no valor total de R 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03070, em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (METILDOPA) - Item: 11, constantes da GRADE GERAL DE MEDICAMENTOS da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o qual constitui itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelas unidades de saúde, a saber: Centro Estadual de Diagnóstico de Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe - HEM, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2349923\r\n"
        ],
        "2349933": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por por Pregão Eletrônico n° 093/21, para aquisição do material SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,1 EM 0,1 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 7,0 BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL (item 01), em favor da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.204.000,00 (um milhão, duzentos e quatro mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2349933\r\n"
        ],
        "2349934": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por por Pregão Eletrônico n° 096/21, para aquisição do material SERINGA, POLIPROPILENO TRANSPARENTE, 3 ML, BICO CENTRAL SIMPLES OU LUER LOCK, ÊMBOLO C/ROLHA BORRACHA, IMPRESSÃO LEGÍVEL E PERMANENTE, GRADUAÇÃO MÁXIMA 0,1 EM 0,1 ML, NUMERADA, C/ AGULHA 25 X 7,0 BISEL TRIFACETADO, PROTETOR PLÁSTICO, DESCARTÁVEL (item 01), em favor da empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, perfazendo o valor total de R 1.185.000,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2349934\r\n"
        ],
        "2349941": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/10/2021\r\na inclusão BERNARDO MORAES DE AZEVEDO BARROCA e DANILO MORAES DE AZEVEDO BARROCA, ambos na condição de filhos, nos termos do despacho SEI, a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do rtigo 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011.\r\nId: 2349941\r\n"
        ],
        "2349945": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/10/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., referente a contratação da ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, no valor de R 29.625,00, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2021.\r\nId: 2349945\r\n"
        ],
        "2349947": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\npedido de Encerramento de Folha.\r\n\r\n\r\nId: 2349947\r\n"
        ],
        "2349973": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\na JOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA, Investigador Policial, I.D. 4.357.445-9, o afastamento por período de 30 dias da Licença Paternidade, a partir do nascimento de seu filho, 23/09/2021.\r\nId: 2349973\r\n"
        ],
        "2349974": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 008/2021, no valor total de R 42.252,00 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03064, em favor da CEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) equipamentos GENEXPERT da marca CEPHEID um pertencente ao Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e outro pertencente ao Instituto Estadual de doenças do tórax Ary Parreiras (IETAP), conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações dispostas no Termo de Referência doc. SEI nº 19129680 e da proposta SEI nº 17885739, com fundamento art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2349974\r\n"
        ],
        "2349978": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2021\r\n- LEANDRO DE SOUZA DUQUE, ID Funcional 42074592, Professor Docente I, vínculo a acumulação de cargos pel Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ - doc 23574585, para cumprimento de decisão judicial contida no Ofício PGE/PG-04/MACN nº 16/2019, referente ao processo judicial nº 0292395-34.2014.8.19.0001.\r\nELIZABETE FEITOSA DE MOURAEEDUC) e Professor IPrefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\nMARLI SILVEIRA DE ABREU, vínculo ().\r\nNADIA PINTO OMARI MATTOS, Professor Docente I - 16 horas, víncuPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJANAINA NASCIMENTO DOS SANTOSI - 16 horasmatrícula ).\r\nANDRE CAMARGO DE ARAUJO BRITO - 30 horas.\r\nCRISTIANE RODRIGUES SERRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112378169 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nPATRICIA DE SOUZA CUNHA, ID Funcional 44190905 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 214957 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\nID Funcional 19815069SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC).\r\nDENISE SOARES FRANCO Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 691083 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nJOANILZA MARIA DE PONTES BON, ID Funcional 37311670 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - C, matrícula 8220 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nMICHELLE ISMAEL FERREIRA REALProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 13035 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nDENISE MARIA RODRIGUES DE SANTANA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 .\r\nCINTIA CORDEIRO FERNANDES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 341843 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCRISTIANE FERREIRA DE MORAES Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 195.754-7 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPEDRO ANTONIO MEDEIROS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nELZA DE OLIVEIRA BASTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1/4, matrícula 30091468 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\nID Funcional 5673780 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau, matrícula 441-3 (Prefeitura Municipal de Varre e Sai).\r\nGISELE BASTOS DA CONCEIÇÃO NOVOTNY Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 .\r\nHELLEN CARVALHO BASTOS DA SILVA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 22 horas Padrão F, matrícula 13376 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nNUNES GALVARRO VIANNA, vínculo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região).\r\nJULIANA MAXIMIANO MARCELLINO, vínculo Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nLUCIMARA DOS SANTOS PEDREIRA (Prefeitura Municipal de ).\r\n- LEONARDO DE SOUSA LEITE,ID Funcional 44167806, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Fiscal de Tributos, matrícula 19911 (Prefeitura Municipal de Nilópolis servidor nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nANA CLAUDIA CELESTINO BEZERRA LEITE Médico, vínculo 1 (SES) e Tecnologista em Saúde Pública/Médico Neurologista, matrícula 1250091 (Fundação Oswaldo Cruz). a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nMARIA APARECIDA AMARAL DA SILVA, vínculo (Prefeitura Municipal de servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index 3938264, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Angela Maria de Oliveira, ID Funcional 40670759, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 102524 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa) - index 23716247. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 17 no index 17399308, publicado no DO de 06/12/2018, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora MARIA ANTONIA MORAES ERTHAL, ID Funcional 37229443, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Oficial de Administração, matrícula 16686/1 (Prefeitura Municipal de Itaocara). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nDE 26/10/2021\r\no despacho index 4999524, publicado no DO de 05/06/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor Vanderlei Ramos de Moraes, ID Funcional 20779631, Professor I, matrícula 053.718-3 (FUNPREVI - SME) - inativo Professor e Professor. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2349978\r\n"
        ],
        "2349987": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.10.2021\r\nFundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 da PGE e Art. 211 do Código Civil. Considerando o parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 23055918), pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 23505613) e da Controladoria (SEI 23535649), a elaboração Termo Apostilamento do Reajustamento de Preços para manutenção do equilíbrio econômico- financeiro do Contrato n° 064/2014, referentes à 7ª periodicidade ocorrida em Abril de 2021 no valor de R 8.368.802,04 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e dois reais e quatro centavos), a cargo da empresa SANTA LUIZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a “OBRAS DE RESTAURAÇÃO E MELHORIAS FÍSICO - OPERACIONAIS DA RJ - 099, DO ENTRONCAMENTO COM BR- 465 AO ENTRONCAMENTO COM A BR-101”, com processso origem n° E-17/003.003365/2013 e fica o Novo Cronograma Físico - Financeiro SEI 22809515.\r\nId: 2349987\r\n"
        ],
        "2349990": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.no valor de R 3.092.223,38 (Três milhões, noventa e dois mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), para Aquisição de Solução Hiperconvergente e Switches visando atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2021 do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, referente ao pregão eletrônico nº nº 10/20, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Viatura Tipo Auto Escada Mecânica (AEM) Articulada, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864 de 16 de setembro de 2002 e Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de Viatura TipoAuto Plataforma Mecânicas (APM) com Escada Acoplada, com Canhão de Combate a Incêndio, Bomba Portátil e Cesto de Resgatecom amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864 de 16 de setembro de 2002 e Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019.\r\nId: 2349990\r\n"
        ],
        "2350000": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS PORREGIME DE FRETAMENTO): Com base na análise promovida pela área técnica (22852536/23288097), determinando a baixa do veículo placa LMR-4A30 (RJ-721.011e o cancelamento do registro do cooperado Jorge Idylio Toussaint Pereira de Souza Junior, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base no parecer da área técnica (23165256) durante o período de 07/10/2021 a 15/10/2021 o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001 SC Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002 SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003 SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL (RJ-226) com veículos pertencentes às empresas VIAÇÃO SAMPAIO LTDA (RJ-548) e UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (RJ-565), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Com base parecer da área técnica (23832690) a modificação do itinerário do serviço 472B cuja denominação passará a ser Bom Pastor - Central “SA” operado pela empresa Transporte Mageli Ltda (RJ-167), passando o mesmo a cumprir o trajeto conforme abaixo especificado, mantidas as demais características:\r\nIda: Terminal Rodoviário Municipal do bairro Bom Pastor (Ponto inicial), Estrada de Belford Roxo, Estrada Boa Esperança, ...\r\nVolta: ..., Estrada Boa Esperança, Estrada de Belford Roxo e Terminal Rodoviário Municipal do bairro Bom Pastor (Ponto final).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 622/21, (Doc. SEI Nº 23572522).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 644/21, (Doc. SEI Nº 23916258).\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°23869641).\r\nId: 2350000\r\n"
        ],
        "2350004": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.10.2021\r\no despacho assinado por esta diretoria, em 05/03/2021, publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30/11/2020, que determinou a cassação da CNH de RODRIGO CORDEIRO MACHADO, registro nacional 4793124581, considerando que a cassação de seu direito de dirigir já vem tramitando perante o processo nº SEI- 160060/007780/2020.\r\nId: 2350004\r\n"
        ],
        "2350013": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° PE 071/2021, cujo objeto é Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para Unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme o especificado no Anexo I do Edital Licitatório (Termo de Referência), sendo adjudicado o objeto da licitação à empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ n.º 40.326.381/0001-1, vencedora dos lotes 01, 02 e 03. \r\nId: 2350013\r\n"
        ],
        "2350021": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\n- CAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO - ORIENTADORA EDUCACIONAL - mat. nº 0222.513-4, período base de 07.10.2015 a 04.10.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZ ALBERTO COSTA DO AMPARO - PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 223.659-4, período base de 27.05.2015 a 08.08.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- OSANA LUCIA DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.772- 7, ID 2090106-2, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 15.04.2020.\r\n- ROQUE ANDRE CIUFO POEYS - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 220.830-4, período base de 04.05.2011 a 11.05.2016 e 12.05.2016 a 10.05.2021. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2350021\r\n"
        ],
        "2350023": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.07.2021\r\nVANIA MUNIZ DE SOUSA MACHADOProfessor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 112357861 (Fundação Municipal de Educação de Niterói). a acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O de 14.07.2021.\r\nId: 2350023\r\n"
        ],
        "2350026": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na Certidão nº 47/2021, referente a LUCIANA SILVA RODRIGUES SANTOS, tornando sem efeito o despacho de 25/06/2021 que homologoua Certidão nº 30/2021 publicada no D.O. de 20/07/2021.\r\na Certidão nº 316/2021, referente a IVANA MARIA ZACCARO NORONHA.\r\na Certidão nº 13/2021, referente a BRUNO SÁ DE SOUZA.\r\na Certidão nº 180/2021, referente a MARIA DA PENHA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 144/2021, referente a ALESSANDRA DIB DA CRUZ.\r\na Certidão nº 51/2021, referente a EDUARDO CARLOS BARRETO.\r\na Certidão nº 61/2021, referente a ALCENO LUIZ SILVA TORRES.\r\na Certidão nº 336/2020, referente a CLEBER SANTIAGO CAMPIOLI.\r\na Certidão nº 44/2021, referente a DIRCEU AZEVEDO BAPTISTA.\r\na Certidão nº 83/2021, referente a WAGNER FURTADO DE MELLO.\r\na Certidão nº 66/2021, referente a HEBER RIBEIRO CAXIAS DE LIMA.\r\na Certidão nº 29/2021, referente a VANESSA DA SILVA BALBINO, tornando sem efeito o despacho de 18/11/2016 que homologoua Certidão de número 153/2016 publicada no D.O. número 217 de 29/11/2019.\r\na Certidão nº 332/2021, referente a ROSANGELA MARIA NASCIMENTO, tornando sem efeito o despacho de 23/06/2005 que homologou a Certidão de nº 497/2005 publicada no D.O. de 27/06/2005. \r\na Certidão nº 186/2021, referente a EDUARDO LOBATO CAVALCANTI.\r\na Certidão nº 209/2021, referente a ANDRÉA DE AZEVEDO FREITAS, tornando sem efeito o despacho de 28/05/2019 que homologou a Certidão de nº 254/2016 publicada no D.O. de 07/06/2019 pelo Processo nº E- 08/008/63/2016, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo no 0124939-49.2020.8.19.0001 pelo Cartório dos Juizados Especiais Fazendários da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, nos termos do Of. PGE/PG-4/JMLV nº_/2020 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\na Certidão nº 51/2021, referente a ANALUCIA CARVALHO DA CUNHA, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo nº 0232914- 67.2019.8.19.0001 pelo Cartório dos Juizados Especiais Fazendários da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, nos termos do OFÍCIO PGE/PG-4/CTDC no 81/2021 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Certidão nº 76/2021, referente a JORGE MAGALHÃES.\r\na Certidão nº 82/2021, referente a FABIANA DA SILVA OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 53/2021, referente a KRICIA HELENA BARRETO.\r\na Certidão nº 208/2021, referente a ANA CRISTINA DA COSTA DA ROSA.\r\na Certidão nº 14/2021, referente a FRANCISCO PAULO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 337/2021, referente a EUTHÁLIA MARQUES MAGALHÃES RODRIGUES.\r\na Certidão nº 333/2021, referente a VALDINEIA SILVEIRA DIAS.\r\na Certidão nº 319/2021, referente a STIBRANY ANATACIO BERLIM CAMELO, tornando sem efeito o despacho de 08/07/2008 que homologou a Certidão de nº 500/2008 publicada no D.O. de 15/07/2008.\r\na Certidão nº 13/2021, referente a ATAIDE LEMOS DO CARMO, tornando sem efeito o despacho de 08/01/2019 que homologou a Certidão de nº 39/2018 publicada no D.O. de 14/01/2019.\r\na Certidão nº 251/2021, referente a JOSE RIBEIRO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 223/2021, referente a WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 2/2021, referente a MARCUS VINICIUS RODRIGUES JUNIOR.\r\na Certidão nº 339/2021, referente a ROSANE TEIXEIRA BARCELOS.\r\na Certidão nº 1/2021, referente a MARCELO TELLES.\r\na Certidão nº 342/2021, referente a SUZANA MATTOS DA SILVA ALVES.\r\na Certidão nº 338/2021, referente a REGINA COELI COSTA CANIZIO.\r\na Certidão nº 336/2021, referente a ANA MARIA BOTELHO.\r\na Certidão nº 43/2021, referente a HAMILTON DA SILVA MATOS.\r\na Certidão nº 5/2021, referente a JORGE LUIZ BARENCO DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 79/2021, referente a DENILSON RAMOS DA COSTA.\r\na Certidão nº 5/2021, referente a ROBERTO GOMES DE MENEZES.\r\na Certidão nº 2/2021, referente a TANIA MARA XAVIER DA SILVA.\r\na Certidão nº 181/2021, referente a CÁTIA CILENE SALAROLI, tornando sem efeito o despacho de 16/11/2020 que homologou a Certidão nº 6/2020 publicada no D.O. de 15/12/2020.\r\na Certidão nº 16/2021, referente a ALEXANDRE DRUCKER DE CAMPOS.\r\n\r\na Certidão nº 340/2021, referente a AFONSO CARLOS CANDIDO GOMES.\r\na Certidão nº 307/2021, referente a JOSI MARLEN FRANCISCA DE PAULA.\r\na Certidão nº 345/2021, referente a MARCOS AURELIO TEIXEIRA CHAVES.\r\na Certidão nº 344/2021, referente a RAFAEL ROBERTO GONÇALVES DE MORAES.\r\na Certidão nº 283/2021, referente a IDALECE MARA LAGÔAS LEAL.\r\na Certidão nº 348/2021, referente a MONICA SOUZA.\r\na Certidão nº 347/2021, referente a ARLYDIA GOMES ASTORI.\r\na Certidão nº 145/2021, referente a LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 203/2021, referente a ALEXANDRE CARVALHO AMORIM, tornando sem efeito o despacho de 25/09/2020 que homologoua Certidão de nº 205/2020 publicada no D.O. de 08/10/2020.\r\n\r\na Certidão nº 351/2021, referente a MARCIA CRISTINA FELICIO DA SILVA VIEIRA.\r\na Certidão nº 355/2021, referente a RICARDO BERNARDES DA CONCEICAO.\r\na Certidão nº 359/2021, referente a TELMA ALVES. \r\na Certidão nº 81/2021, referente a CARLO SASSI.\r\na Certidão nº 93/2021, referente a CARLOS ALBERTO BRAGA DE CASTRO.\r\na Certidão nº 56/2021, referente a EDUARDO GUERRA MURAD FERREIRA.\r\na Certidão nº 7/2021, referente a BIANCA TORTELLY PARANHOS.\r\na Certidão nº 309/2021, referente a OLGA CHRISTINA NOGUEIRA MACHADO.\r\na Certidão nº 25/2021, referente a RICARDO DE ARAÚJO MENEZES DA COSTA.\r\na Certidão nº 60/2021, referente a MARIELLA VIAL DE SOUZA PINTO.\r\na Certidão nº 187/2021, referente a CLAUDIA MACEDO MERCON.\r\na Certidão nº 30/2021, referente a CARLOS EDUARDO INACIO DA SILVA.\r\n\r\na Certidão nº 67/2021, referente a ALEX DA SILVA SAMPAIO.\r\no despacho de 20/12/2018 que homologou a Certidão nº 014/2018 publicada no D.O. de 04/01/2019. Pelo Processo nº E-26/005/2748/2017, referente a BIANCA DOS SANTOS BANHOS.\r\na Certidão nº 335/2021, referente a HÉLIO MOULIN CURTI JUNIOR.\r\na Certidão nº 169/2021, referente a ARTUR CORREA DE JESUS.\r\na Certidão nº 153/2021, referente a JOÃO CARLOS BRUM NETTO.\r\na Certidão nº 357/2021, referente a WILLIAM DUARTE CARDOSO.\r\na Certidão nº 358/2021, referente a IVETE DA SILVA FERREIRA.\r\na Certidão nº 362/2021, referente a SERGIO PAES DA MOTTA E ALBUQUERQUE.\r\na Certidão nº 17/2021, referente a MARCELO DA SILVA CRUZ.\r\na Certidão nº 112/2021, referente a GERSON RIBEIRO GOMES DE OLIVEIRA, tornando sem efeito o despacho de 13/12/2012 que homologou a Certidão nº 306/2012 publicada no D.O. de 20/12/2012.\r\na Certidão nº 164/2021, referente a ALBERTO OLIVEIRA FILHO.\r\na Certidão nº 329/2021, referente a DÉBORA ELISA BAPTISTA PEREIRA RUIZ.\r\na Certidão nº 350/2021, referente a MARIA LUCIA DE MEDEIROS FERREIRA.\r\na Certidão nº 354/2021, referente a CLÁUDIA DOS SANTOS BARCELLOS DE CARVALHO.\r\na Certidão nº 014/2021, referente a MIRIAN LHARENA PERES.\r\na Certidão nº 20/2021, referente a ROBSON CLEYTON DE MORAES RANGEL.\r\na Certidão nº 16/2021, referente a MARCELO PINTO DE SOUZA.\r\na Certidão nº 236/2021, referente a MÁRCIA CUNHA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 227/2021, referente a FERNANDA CARDOSO GUERRA FONSECA.\r\na Certidão nº 235/2021, referente a LUCIANA AUGUSTA PENNA.\r\na Certidão nº 248/2021, referente a CLAUDIA NAYLOR LISBOA.\r\na Certidão nº 32/2021, referente a SONIA MARIA DA ENCARNAÇÃO, tornando sem efeito o despacho de 20/08/2021 que homologoua Certidão nº 026/2021 publicada no D.O. de 08/09/2021. \r\na Certidão nº 363/2021, referente a MARIA LUCIA CARNEIRO DO ROSARIO.\r\na Certidão nº 123/2021, referente a INA RACHEL DE FARIA VIANA.\r\na Certidão nº 364/2021, referente a EDNA BIRIBA CATÃO CRISTINO.\r\na Certidão nº 178/2021, referente a CARMEN CECÍLIA ERMIDA BASTOS.\r\na Certidão nº 191/2021, referente a ADRIANA TORRES DA SILVA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2021. \r\nId: 2350026\r\n"
        ],
        "2350033": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nSTADO\r\nDE 27/10/2021\r\na contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso XIII, e do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor da CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), no valor total de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para Contratação de agente de integração para intermediar a realização de 15 (quinze) bolsas de estágio remunerado, destinadas a alunos do Ensino Superior, regularmente matriculados e cumprindo os parâmetros devidos de frequência de comparecimento.\r\nId: 2350033\r\n"
        ],
        "2350035": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 007842/1404/2021 (PAD 024/21), instaurado em desfavor do ora ex-servidor ANDRÉ PEREIRA GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, ID 4.341.108-8, por perda superveniente de objeto, devido a demissão do mesmo em outro Processo Administrativo Disciplinar (nº 020/2017 - E-09/196/1205/2016), com fulcro no artigo 50 da Lei nº 5.427/2009.\r\nId: 2350035\r\n"
        ],
        "2350041": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nafastamento, com vencimentos, para participação em Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente da Polícia Rodoviária Federal, ao servidor BRUNO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, I.D. Funcional nº 5.028.953-5, no período de 24 de setembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, na forma do artigo 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2350041\r\n"
        ],
        "2350053": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nRICARDO ALVES DA SILVA, Técnico de Desenvolvimento Agrário, Id Funcional nº 2052837-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 12/08/2013 a 10/08/2018.\r\nId: 2350053\r\n"
        ],
        "2350055": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE nº 75/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para o LOTE 05, no valor total de R 730.010,00 (setecentos e trinta e mil e dez reais); NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (34.729.047/0001-02), licitante vencedor para os LOTES 11 e 13, no valor total de R 917.650,80 (novecentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos); NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A (56.994.502/0027-79), licitante vencedor para o LOTE 12, no valor total de R 2.052.352,32 (dois milhões cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para o LOTE 15, no valor total de R 6.224,40 (seis mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), valor total global é de R 3.706.237,52 (um milhão trezentos e sessenta e três mil sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nLOTES DESERTOS 01, 03 e 08.\r\nLOTES FRACASSADOS 02, 04, 06, 07, 09, 10 e 14.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 22896861)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01.10.2021.\r\nId: 2350055\r\n"
        ],
        "2350065": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETARIO\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, no valor de R 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais), processo nº. SEI-270060/000158/2021, cujo objeto é a aquisição de insumos (seringas Unipack de 200ml, conectores espiralados do tipo \"y\" e conectores antirefluxo para pacientes), utilizados na bomba injetora de contraste da Marca Mallincrodt Optivantage DH que se acoplada ao aparelho de Tomografia Computadorizada, a fim de atender o setor de imagem do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) da Secretaria de Estado de Defesa Civil, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora-Geral de Saúde da Secretaria de Estado de Defesa Civil, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2350065\r\n"
        ],
        "2350075": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n21/10/2021\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto Nº 42.477/2010, ao requerente Gabriel Melo da Costa. Doc SEI 23602987.\r\nId: 2350075\r\n"
        ],
        "2350082": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\n- RODRIGO NEGRI DOS SANTOS, Identidade Funcional 637497-2. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 18/04/2016 a 17/04/2021.\r\n- PRISCILLA MOTA DA SILVA, Identidade Funcional 637668-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 18/04/2016 a 17/04/2021.\r\nId: 2350082\r\n"
        ],
        "2350096": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\n.10.2021\r\na disposição dos servidores: 3º SGT RG 82146 ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA, lotado no 26ºBPM e 3º SGT RG 82.181 CÂNDIDO LOPES DOS SANTOS JÚNIOR., lotado no 4ºBPM, ambos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Secretaria de Estado-GSI, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor 1º SGT PM RG 62.534 SERGIO CUNHA VELASCO, do Gabinete do Deputado Vandro Família para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, a partir de 27 de outubro de 2021, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2350096\r\n"
        ],
        "2350097": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " \r\n.10.2021\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 74.368 Luiz Carlos de Aguiar Junior, ID Funcional nº 23255978, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CFAP, para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima , nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2350097\r\n"
        ],
        "2350106": [
            "2021-10-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão do servidor JUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR, do Quadro de Pessoal do Instituto Vital Brazil - IVB, para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, sem ônus para o órgão cessionário e com validade a contar de 29/09/2021.\r\na cessão do servidor GUILHERME ALVES CARDOSO MOREIRA, Geógrafo, ID Funcional nº 4351499-5,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ.\r\nId: 2350106\r\n"
        ],
        "2350107": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.09.2021\r\nWILLIAM CESAR FER REIA JUNIOR Licença Sem Vencimentos para com fulcro no o Art. 1° do Decreto n° 5.146, de 29.12.1981.\r\nId: 2350107\r\n"
        ],
        "2350108": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\n- FRANCISCO VANDERLEY LIMA,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/84 a 04/02/87 e de 05/02/87 a 18/01/95, no total de 3.758 dias de efetivo exercício.\r\nID 20078480, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/11/83 a 12/07/84, 07/08/84 a 01/04/85, 11/06/86 a 10/08/86, 20/03/87 a 30/11/88, 16/11/91 a 01/12/91, 15/03/95 a 28/04/95, 02/10/95 a 20/12/95 e de 30/11/94 a 24/12/94, no total de 1.342 dias de efetivo exercício.\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA EUZÉBIO,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 27/11/86 a 03/04/87, 22/02/88 a 06/07/89, 18/09/00 a 01/06/01, 01/08/01 a 31/07/02, 17/04/03 a 10/06/03, 01/02/04 a 31/01/05, 07/11/07 a 09/12/08, 02/06/10 a 14/11/11, 15/11/11 a 23/05/12, 01/11/12 a 03/11/15 e de 01/11/17 a 30/06/18, no total de 4.133 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/02 a 01/04/09, 02/04/09 a 22/01/10, 01/02/10 a 22/12/10 e de 01/12/11 a 16/08/12, no total de 3.528 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\nCRISTIANO DA GLÓRIA BARROSO,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 01/03/00 a 29/02/04, no total de 1.461 dias de efetivo exercício.\r\nMANOEL VERGILIO DE ALMEIDA LEITE,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 05/02/79 a 31/01/80, no total de 361 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2350108\r\n"
        ],
        "2350125": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/10/2021\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade do ex- servidor CARLOSALBERTO MARIANO BATISTA, Identidade Funcional nº 953.544-6, matrícula nº 266.517-2, Investigador Policial de 3ª classe, a razão de 4.011/2.775 (dias), a partir de 19-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 484,38; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 1.114,07; 20% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 319,69; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 48,43.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES, Identidade Funcional nº 2.997.906-4, matrícula nº 181.217-1, Investigador Policial de 1ª classe, a partir de 01-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDNA SILVA CUNHA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2.983.985-8, matrícula nº 198.791-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, a partir de 22-09-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03\r\nos proventos mensais de inatividade de KRISTIANO DE SOUZA JOTTA, Identidade Funcional nº 2.444.567-3, matrícula nº 946.499-1, Delegado de Polícia de 2ª classe, a partir de 30-09-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 5.674,90; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.030,79; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 9.738,13; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.702,47.\r\nId: 2350125\r\n"
        ],
        "2350128": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26.10.2021\r\n- JORGE DA SILVA PIRES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 238930-2, Id Funcional: 19615825, ao abono permanência a partir de 01.07.2021, prevista no art. 6º da EC nº 41/2003, e no art. 3º da EC nº 47/2005, com base na Decisão do Conselho do TCE de 10.04.2018, publicada no D.O. de 26.04.2018.\r\n\r\nId: 2350128\r\n"
        ],
        "2350133": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.10.2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução nº SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2350133\r\n"
        ],
        "2350163": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\n- ROBSON PEREIRA DE CASTRO, ID 24733270 - período-base:07/03/2016 a 05/03/2021- 03 meses. \r\n- SÉRGIO LUIZ V. DA COSTA, ID 41774647 - período-base:- 03 meses. \r\n- DIEGO MAGALHAES ALONSO, ID 43858546 - período-base:28/06/2015 a 25/06/2020- 03 meses. \r\nId: 2350163\r\n"
        ],
        "2350168": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/10/2021\r\n- JACILEIDE DA COSTA MODESTO BORGES, ID. Funcional: 50238558/01, Inspetor de Alunos, matrícula: 3054987-7. o despacho de 08/10/2021, publicado no D.O. de 14/10/2021 que concedeu Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular. \r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2021.\r\nId: 2350168\r\n"
        ],
        "2350178": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n, através do Processo nº PROCESSO Nº SEI-140001/084901/2020, torna público os seguintes atos:\r\npor Descumprimento do Regulamento, a contar da data assinalada:\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº SEI-140001/027085/2021- ANA LUIZA PINTO DE QUEIROZ -DATA: 06/10/2021\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº SEI-140001/000853/2021- DERICK GOMES RANGEL- DATA: 21/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.001690/20- JULIANA VIEIRA RIBEIRO- DATA: 23/09/2021\r\nPROC. N° E-14/001.001713/20- PATRICK BAPTISTA TAVARES- DATA: 16/09/2021\r\nPROC. N° E-14/001.058467/19- RICARDO NELSON BAPTISTA CHAVES- DATA: 10/09/2021\r\nos pedidos de desligamento do estágio, a contar das datas assinaladas:\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº SEI-140001/053787/2021- ALESSANDRO SODRE FEITOSA- DATA: 19/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.010428/20- ALEXANDRE ARTHUR PINHEIRO DOS SANTOS- DATA: 23/09/2021\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº SEI-140001/000094/2021- ANA BEATRIZ PATRICIO DE OLIVEIRA- DATA: 01/09/2021\r\nPROC. N° E-14/001.039632/19- ARIEL CORDEIRO DE CASTRO- DATA: 26/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.037435/19- BRUNA CRISTINA GUERRIERI VELOSO FERREIRA- DATA: 01/09/2021\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº SEI-140001/021917/2021- BRUNA HELENA ANDRADE BARRETO DA SILVA- DATA: 01/10/2021\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº SEI-140001/089746/2020- BRUNA MORAES DE ARRUDA- DATA: 01/09/2021\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº SEI-140001/022531/2021- CAMILA RIBEIRO DA SILVA- DATA: 15/09/2021\r\nPROCESSO Nº PROCESSO Nº SEI-140001/050336/2021- CAMILLA ALVES TROTTA- DATA: 02/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.012717/20- CESAR ROMERO MACHADO MOUTA JUNIOR- DATA: 15/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.060332/19- CLARISSA COSTA RIBEIRO- DATA: 10/09 /2021\r\nPROC. Nº E-14/001.001649/20- DEJANIRA RODRIGUES GONCALVES- DATA: 10/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/030908/2021- EDUARDA SAADE PORTO- DATA: 24/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/022596/2021- FELIPE VIEIRA SOARES- DATA: 08/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.051317/19- GABRIEL FERREIRA MELO DA SILVA- DATA: 13/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.058517/19- GABRIELA DA SILVA SANTOS- DATA: 03/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/022232/2021- GABRIELLE CRISTINA DIAS DA SILVA SANTOS- DATA: 03/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/017829/2021- GIOVANA BARBOSA FURTADO- DATA: 11/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/088229/2020- GIOVANNA RANGEL CORREIA- DATA: 01/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/040882/2021- GUILHERME ROOSEVELT GUERREIRO OLIVEIRA MAIA- DATA: 06/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/043880/2021- HELOIZA SOUZA DUCA BREVILIERI- DATA: 08/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.006271/20- ISABELLE DE CARVALHO CAMPELO- DATA: 18/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.010454/20- ISAC DE MORAES CRUZ- DATA: 19/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/021937/2021- JOAO VITOR DE AGUIAR MEZHER- DATA: 14/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.010443/20- JONATHAN PINHEIRO SANTOS- DATA: 10/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/027062/2021- JULIA LURDES TIMBÓ DE SOUZA- DATA: 22/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.057402/19- KATARINA LIMA MEDEIROS- DATA: 16/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/022524/2021- LARISSA SIMOES DE OLIVEIRA- DATA: 08/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/040897/2021- LETICIA BATISTA DA SILVA- DATA: 13/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/050423/2021- LIVIA ALVES FEITOSA DOS SANTOS- DATA: 15/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/022448/2021- LIVIA DA SILVA ARAUJO - DATA: 14/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033570/2021- LUCAS MATHEUS DOS ANJOS VICENTE DA SILVA- DATA: 05/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/053790/2021- MANUELLA SIMOES DE ALMEIDA- DATA: 19/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.010418/20- MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO DE MELO- DATA: 21/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/021451/2021- MARYNA MULLER UNSER- DATA: 18/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.006463/20- MATHEUS MANHÃES COELHO- DATA: 14/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/044172/2021- MATHIAS LEONAITH QUEIROZ SANDRE- DATA: 01/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/021515/2021- MELISSA OLIVEIRA MACIEL- DATA: 20/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/045087/2021- MILLENA COELHO NASCIMENTO SILVA- DATA: 29/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/033609/2021- PAULA ZUBELLI DA SILVA- DATA: 08/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.012734/20- QUEZIA SANTOS PINTO DE OLIVEIRA- DATA: 01/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/012677/2021- RAFAEL OLIVEIRA GOMES- DATA: 11/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/082725/2020- REBECA VITÓRIA RANGEL DE FREITAS- DATA: 01/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/045817/2021- ROBERT DE FARIAS OLIVEIRA- DATA: 01/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/028086/2021- RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA- DATA: 14/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.029686/19- RUAN CLEM GONCALVES- DATA: 15/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/051564/2021- TAINÁ CARDOSO GOMES BATISTA- DATA: 06/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/021496/2021- THAIS CHAVES DA SILVA- DATA: 10/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/022490/2021- THAIS CRISTINA DE REZENDE COSTA- DATA: 13/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/034150/2021- VITOR HUGO LESSA NEVES- DATA: 13/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/022505/2021- WALQUIRIA CAMILO DA ROCHA- DATA: 02/09/2021\r\nem virtude da conclusão do curso, a contar das datas assinaladas:\r\nPROC. Nº E-14/001.047085/19- ANA CAROLINA XAVIER SOARES- DATA: 09/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.034534/19- BEATRIZ DOS SANTOS LEAL- DATA: 03/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.058509/19- CAIO GUERRA ROQUE- DATA: 08/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058639/2020- CAROLINA SILVA VIEIRA DATA: 22/10/2021\r\nPROC N°E-14/001.027317/19- CAROLINE CORRÊA DA SILVA ALVES- DATA: 18/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.051306/19- CAROLINE COSTA BARRETO DA SILVA- DATA: 26/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.031229/19- CAROLINNE RAIMUNDO LUDGERO- DATA: 03/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.034528/19- DERICK OCTAVIANO GUERRA DE ASSIS- DATA: 21/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.001935/20- EMERSON DA LUZ SILVA- DATA: 01/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058463/2020- KARINE DA CONCEICAO MELLO- DATA: 22/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.040522/19- MARCIA GABRIELLE GOMES TEIXEIRA VERNECK BRAZ- DATA: 18/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.031080/19- MARIA LUIZA MARINS SOUSA- DATA: 11/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/058611/2020- MARILIA DA SILVA VALENTE- DATA: 01/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/027072/2021- MAYARA DE MOURA SIPAUBA- DATA: 01/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/070207/2020- MONICA CALHEIROS DA SILVA- DATA: 05/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.018793/19- RAFAELA FERREIRA VILLELA MARTINS- DATA: 05/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.051502/19 - RODRIGO CASSIANO DOS REIS- DATA: 01/10/2021\r\ndo estágio, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas\r\nPROC. Nº E-14/001.027303/19- AMANDA SODRE DE SOUZA E SILVA- DATA: 28/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.044970/19- ANA CLARA ARAUJO DE ALMEIDA- DATA: 09/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.051303/19- ANA LUÍSA IANNI BARBOSA- DATA: 07/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.020814/19- ARTHUR DE BRITO BRAGA- DATA: 24/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.053876/19- BEATRIZ LUIZ DA SILVA VALADARES- DATA: 17/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.047087/19- BRENNO PHILLIPE MIRANDA BOTAO- DATA: 18/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/0001020023/19- CAIO DA SILVA MORAIS- DATA: 19/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.042729/19- CAIO JORGE DO NASCIMENTO COIMBRA- DATA: 02/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.042730/19- CAMILA SILVA DI SALVIO- DATA: 02/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.020797/19- CAROLINY FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA DA SILVA- DATA: 24/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.042731/19- DANIEL BARROS TOMAZ- DATA: 02/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.048512/19- DIANA RAMOS RANGEL MACHADO- DATA: 23/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.020848/19- EMANUELLE ZACCARIAS BARBOSA MELLO- DATA: 24/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.011663/19- FABIANO DE MELO MANOEL GONCALVES- DATA: 29/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.020821/19- FERNANDA MARTINS DO NASCIMENTO- DATA: 24/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.053878/19- GUILHERME CARVALHO BATISTA DE OLIVEIRA- DATA: 17/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.051323/19- GUILHERME TEMPERINI SOUSA- DATA: 07/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.042734/19- HIGOR MENEZES VALENTE- DATA: 02/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.042735/19- ISABELLA PAOLA TAVARES CAPUCHINHO- DATA: 02/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.027083/19- JENNIFER MARQUES LIMA- DATA: 25/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.053880/19- JOÃO VICTOR LUCIO RAMOS- DATA: 17/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.051450/19- JOAO VICTOR THOMAZ MEDINA- DATA: 07/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.052376/19- JOAO VITOR LIMA DO ESPIRITO SANTO- DATA: 10/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001-051453/19- JÚLIA PEREIRA SARRAF CAMACHO- DATA: 07/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.048515/19- JULIANA DE FRANÇA PEREIRA- DATA: 23/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.046383/19- KARINE CORREA DE OLIVEIRA- DATA: 16/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.051461/19- LEON CABRAL COSER- DATA: 07/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.048517/19- LUAN JONATHAN MATOS DO NASCIMENTO- DATA: 23/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.047080/19- LUDMILLA DE SOUZA BIANCARDI- DATA: 18/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.048468/19- MAGNO MARINHO PEREIRA- DATA: 23/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.048470/19- MOISES GOMES DE CARVALHO- DATA: 23/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.051487/19- MURILO OBERDAN DOS SANTOS GOUVEIA- DATA: 07/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.048473/19- NATACHA MARTINS MENDES- DATA: 23/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.042742/19- NOEMI MARTINS PEREIRA- DATA: 02/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.020805/19- PAULO ANGELO BONFIM ALBINO- DATA: 24/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.020852/19- RAPHAEL PERES PEIXOTO- DATA: 24/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.048479/19- ROBERT DA SILVA GANGA- DATA: 23/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.048481/19- SABRINA ALVES DOS SANTOS- DATA: 23/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.051503/19- SAMUEL BERTHE PALATNIC- DATA: 07/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.048482/19- TALITA OLIMPIO GOMES- DATA: 23/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.020853/19- THAIS SUELEN RAMOS DE OLIVEIRA- DATA: 24/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.053885/19- THOMAS REI MACHADO- DATA: 17/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.047083/19- VICTOR HUGO BELISARO ARANHA- DATA: 18/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.027315/19- VINICIUS CARLOS DE FREITAS DA SILVA- DATA: 28/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.048484/19- VITOR HUGO BERBETH DE BRITO- DATA: 23/09/2021\r\nos pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas assinaladas:\r\nPROC. Nº E-14/001.006556/20- ALICE MARTINS PINHO- DATA: 01/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/049921/2021- ALINE DA SILVA PINHEIRO- DATA: 11/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/045029/2021- AMANDA DA SILVA FIORE CORREIA- DATA: 20/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/045139/2021- ANA PAULA MELLO DOS SANTOS- DATA: 01/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.006557/20- AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR- DATA: 22/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.046885/19- BRUNNO PHILIPPE WERNECK SOARES- DATA: 28/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/057479/2020- INGRID FERREIRA GOUVEA- DATA: 26/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/057476/2020- LAFFITE HAYEK RAMON DE BRITTO- DATA: 17/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/044837/2021- LUCIENE KOBBI DE CARVALHO- DATA: 05/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/025411/2020- LUIZA FONSECA DUTRA- DATA: 11/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/045026/2021- MARIANA MAGALHAES DE MESQUITA- DATA: 01/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/040283/2020- MILENA FILGUEIRAS DE SOUZA- DATA: 30/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.002295/20- PAULO VITOR SOUZA FONTES- DATA: 27/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/010828/2021- PEDRO DOMINGOS MARTINEZ DOS SANTOS- DATA: 22/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.102943/18- REBECCA DE JESUS SANTOS- DATA: 01/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/049628/2021- TAHIANA KOPKE LIMA COSTA MONHO- DATA: 24/09/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/040213/2020- TATIANA HILARIO DA ROCHA DOS SANTOS- DATA: 31/10/2021\r\ndo Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar das datas assinaladas:\r\nPROC. Nº E-14/001.018929/18- BEATRIZ VALE TRAVESSA- DATA: 28/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.010974/18- FELIPE DE OLIVEIRA ANDRE- DATA: 12/10/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.018927/18- MARCELLA DE OLIVEIRA RIBEIRO- DATA: 13/09/2021\r\nPROC. Nº E-14/001.018928/18- PEDRO HENRIQUE COELHO CARNEIRO- DATA: 13/09/2021\r\nId: 2350178\r\n"
        ],
        "2350185": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2021\r\n- LEONARDO MIGUEL, Identidade Funcional: 42560420/01, matrícula nº 927134-7, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2350185\r\n"
        ],
        "2350193": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2021\r\n- JAYME MOREIRA DA SILVA, CPF: 327.241.957\r\nauxílio funeral.\r\n- JOÃO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ, CPF: 606.382.907-59\r\n- ALEX DE AZEREDO NOGUEIRA, CPF: 083.829.017-51\r\n- IRAI SANTOS DE PAULA, CPF: 446.945.807-44\r\n- SERGIO CERQUEIRA DA MOTTA, CPF: 381.156.117-00\r\n- LUCIANA GOMES RABELLO ALMEIDA, CPF: 113.599.717-93\r\n- YANNE SCHULTZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 120.013.797-30\r\n- HELIO YURI VERSIANI TRAVESSA FERREIRA, CPF: 142.064.447-57\r\n- ARQUILAU RANGEL DA SILVA, CPF: 342.364.227-00\r\n- DEVANIR DA CUNHA MADEIRA, CPF: 034.261.307-34\r\n- EVERTON CRUZ DA SILVA, CPF: 032.987.997-93\r\n- SEBASTIÃO PRINCISVAL DOS SANTOS, CPF: 453.418.697-53\r\n- CAMUTY DE SIQUEIRA, CPF: 026.878.797-20\r\n- DILMA GOMES LOPES, CPF: 327.101.197-49\r\n- WELLITON ALVES ALVARENGA, CPF: 951.652.237-87\r\n- CARLOS AUGUSTO DE PAULA LUIZ, CPF: 082.264.607-27\r\n- FRANCISCO ALVES NASCIMENTO, CPF: 338.516.547-49\r\n- TIAGO MORAES MELLO, CPF: 055.765.217-06\r\n- JOSE MARIA DOS SANTOS, CPF: 048.323.537-72\r\n- AUGUSTO CESAR ATHAYDE ALVES, CPF: 415.830.607-82\r\n- ZILDEIA DE CARVALHO RIBEIRO FONSECA, CPF: 374.272.297-90\r\n- SUELEN DE JESUS VICENTE SERAFIM, CPF: 132.246.987-30\r\n- RITA DE CASSIA MARINS DA SILVA, CPF: 048.105.427-85\r\n- JANILCE LEANDRO ROSA, CPF: 524.599.777-00\r\n- TATIANA DA CONCEIÇÃO SOUSA, CPF: 097.683.747-13\r\n- JORGE LUIS MADERO SOEIRO, CPF: 932.244.607-25\r\n- GISELE FREIRE RAIBOLT, CPF: 080.881.187-86\r\n- LEONARDO FERNANDES VALENTIM, CPF: 079.866.417-70\r\n- FABIO BITTENCOURT, CPF: 033.708.268-52\r\n- ROBERTA NUNES ROLIM, CPF: 056.223.507-86\r\n- EVANDRO CONSTANT LOPES, CPF: 611.715.067-91\r\n- HIGOR GUILHERME MEDEIROS DA SILVA, CPF: 146.983.477-42\r\n- LUCIANA LEMOS MOTA, CPF: 041.941.057-02\r\n- ANA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA, CPF: 053.470.707-65\r\n- PAULO WAGNER PINHEIRO, CPF: 087.286.667-04\r\n- JOSE VALERIO, CPF: 579.852.277-68\r\n- LUIZ CARLOS TRINDADE LOBO, CPF: 607.770.287-00\r\n- JULIA CRISTINA BASTOS ALMEIDA, CPF: 444.400.577-72\r\nauxílio funeral.\r\nDE 27/10/2021\r\n- RENATA DE CARVALHO SALLES, CPF: 762.487.127-00\r\n- FLORIANO DA FONTE LOPES, CPF: 160.604.667-53\r\n- LUIZ ANTONIO FERREIRA MACAHE, CPF: 075.465.807-49\r\n- EDUARDO LUIS MONTINO DE OLIVEIRA, CPF: 032.659.027-73\r\n- CATIANA DA SILVA LIMA, CPF: 106.866.087-20\r\n- LUZENIRA DE SOUZA PESSANHA, CPF: 042.747.397-75\r\n- FATIMA DO SOCORRO FEITOSA FERREIRA, CPF: 610.311.607-44\r\n- ADRIANA DA SILVA LAGRUTTA, CPF: 041.248.687-31\r\n- FABIO ANTONIO FRAGA, CPF: 117.071.387-45\r\n- GLAUCE GOMES DE SOUZA, CPF: 011.752.217-16\r\n- ANA CRISTINA DE FREITAS ROCHA, CPF: 046.290.537-35\r\nVALDIR MOREIRA NORA, CPF: 093.887.377-68\r\n- CELMO JOSE DE OLIVEIRA GANHADEIRO, CPF: 754.298.887-53\r\n- FELIPE SOUZA DE MELLO, CPF: 626.382.977-04\r\n- FERNANDA MEDICI DA SILVEIRA, CPF: 713.445.197-68\r\n- MARIA BEATRIZ VIEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 177.339.537-82\r\n- DANILO MIRANDA NASCIMENTO, CPF: 144.065.377-16\r\n- CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA, CPF: 036.950.207-84\r\n- WALESKA PUGET CAMPOS, CPF: 110.007.017-60\r\n- LELIA TEIXEIRA LEITE MACEDO, CPF: 803.780.997-87\r\n- CLAUDIA REGINA TELLES SIMIÃO, CPF: 873.066.977-49\r\n- ALEXSANDRO DE ARAUJO BOHRER, CPF: 053.890.937-47\r\n- ELIANA DE SOUZA RIBEIRO CARDOSO, CPF: 082.189.317-32\r\n- JORGE SEBASTIÃO LIMA DE ANDRADE, CPF: 113.749.187-68\r\n- ERYK VENANCIO HORTA, CPF: 090.936.117-71\r\n- ROBERIO ALVES DE SOUZA, CPF: 007.541.627-10\r\n- ANTONIO DUMAS LOURENÇO, CPF: 512.445.277-34\r\nauxílio funeral.\r\nId: 2350193\r\n"
        ],
        "2350197": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2021\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2021 \r\nANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\nSEI -040204/000590/2021\r\n/2021\r\nId: 2350197\r\n"
        ],
        "2350201": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2021\r\nLIZARB GOMES SALEM, Médica, classe A, matr.08/108.606-8, Id Funcional nºa refixação de proventos de aposentadoria do servidor, com validade de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012:\r\nProposta da refixação: Total de Proventos: R 708,95; Vencimento-base: R 187,20; Triênio 25%: R 46,80; Adicional de Insalubridade: R 33,28; GEE: R 149,76; GEELED: R 1144,00; 1561,04: 10950x4973= Total: R 708,95.\r\nDE 13.10.2021\r\nELIANA FERREIRA MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/103.858-0, Id Funcional nº refixação de proventos de aposentadoria do servidor, com validade de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012:\r\nProposta da refixação: Total de Proventos: R 574,28; Vencimento-base: R 157,04; Triênio 30%: R 47,11; Adicional de Insalubridade: R 33,27; GEE: R 125,63; GEELED: R 260,00; 157,04+125,63+260,00+33,27: 10950x10,093= Total: R 574,28.\r\nDE 14.10.2021\r\nSONIA MARIA CORREA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.400-1, Id Funcional nºrefixação de proventos de aposentadoria do servidor, com validade de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012:\r\nProposta da refixação: Total de Proventos: R 586,17; Vencimento-base: R 151,00; Triênio 50%: R 75,50; Adicional de Insalubridade: R 32,00; GEE: R 120,80; GEELED: R 260,00; 151,00+75,50+32,00+120,80+260,00: 10950x10040= Total: R 586,17.\r\nDE 15.10.2021\r\nMAGDA MARIA BROWN MARTINELLI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/104.084-2, Id Funcional nº 21186260refixação de proventos de aposentadoria do servidor, com validade de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012:\r\nProposta da refixação: Total de Proventos: R 593,29; Vencimento-base: R 151,00; Triênio 50%: R 75,50; Adicional de Insalubridade: R 32,00; GEE: R 120,80; GEELED: R 260,00; 151,00+75,50+32,00+120,80+260,00: 10950x10162= Total: R 593,29.\r\n.10.2021\r\nORIZETHE MONTEIRO BELO DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/104.447-1, Id Funcional nº 21287384refixação de proventos de aposentadoria do servidor, com validade de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012:\r\nProposta da refixação: Total de Proventos: R 633,49; Vencimento-base: R 157,04; Triênio 50%: R 78,52; Adicional de Insalubridade: R 33,28; GEE: R 125,63; GEELED: R 260,00; 157,04+78,52+33,28+125,63+260,00: 10950x10599= Total: R 633,49.\r\nSYNVAL BONFIM MARQUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.768-1, Id Funcional nº 21263671refixação de proventos de aposentadoria do servidor, com validade de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012:\r\nProposta da refixação: Total de Proventos: R 543,68; Vencimento-base: R 157,04; Triênio 55%: R 86,37; Adicional de Insalubridade: R 33,28; GEE: R 125,63; GEELED: R 195,00; 157,04+86,37+33,28+125,63+195,00: 12775x11628= Total: R 543,68.\r\nDE 19.10.2021\r\nMAURICIO MARCELINO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.127-9, Id Funcional nº 21021341refixação de proventos de aposentadoria do servidor, com validade de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012:\r\nProposta da refixação: Total de Proventos: R 561,27; Vencimento-base: R 157,04; Triênio 50%: R 78,52; Adicional de Insalubridade: R 33,28; GEE: R 125,63; GEELED: R 195,00; 157,04+78,52+33,28+125,63+195,00: 12775x12164= Total: R 561,27.\r\nId: 2350201\r\n"
        ],
        "2350202": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2021\r\no pedido.\r\nId: 2350202\r\n"
        ],
        "2350204": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\na despesa por dispensa de licitação em conformidade com o art. 26, da Lei n° 8.666/93, em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67, no valor total de R 2.976,00 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso XVI do citado diploma legal, nos termos da autorização da Diretora Administrativo- Financeira, autoridade de ordenadora de despesas do Instituto de Segurança Pública\r\nId: 2350204\r\n"
        ],
        "2350206": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n28/10/2021\r\nGONÇALVES, Id. Funcional nº 1948619-7. TORNA-SE SEM EFEITO para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1997.\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA .TORNA-SE SEM EFEITO parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período996.\r\nId: 2350206\r\n"
        ],
        "2350209": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor JOSÉ MIRANDA, Id. Funcional 3673286.\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora ANA MARIA FERREIRA TROUGO, Id. Funcional 668251-0.\r\nId: 2350209\r\n"
        ],
        "2350219": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\na remuneração do liquidante daEmpresa Estadual de Viação - SERVE \"Em liquidação\" - SEPLAG/SERVE-EL no valor de R 8.000,00 (oito mil reais), nos termos do art. 2º do Decreto 46.851 de 03 de dezembro de 2019 e considerando a discricionariedade restringida pelas circunstâncias do caso concreto, conforme análise do PARECER Nº 28/2021/SEPLAG/ASSJUR/MSB, doc. SEI 22233949.\r\nId: 2350219\r\n"
        ],
        "2350228": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2350228\r\n"
        ],
        "2350231": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.10.2021\r\nSEI-350207/000534/2021 (PE SRP 28/2021(FSERJ), AUTORIZO a despesa, referente a aquisição de Material Médico Hospitalar, em favor das empresas: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ - 36.958.637/0001-32, com o valor total de R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), FAITHCARE MEDICAL LTDA ME - CNPJ 31.651.640/0001-95, com o valor total de R 1.796,00 (um mil setecentos e noventa e seis reais), perfazendo o valor total de R 6.096,00 (seis mil noventa e seis reais).\r\nId: 2350231\r\n"
        ],
        "2350236": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIO PIMENTEL, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 867499-6, ID. nº 3083913-0. , para fins de Aposentadoria ao tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, no período de 01/02/2000 a 29/02/2000, 01/08/2001 a 05/05/2002. No total de 307dias de efetivo exercício.\r\nId: 2350236\r\n"
        ],
        "2350237": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\nMOIZES JOSE MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 285.665-6, ID. n° 3095225-5 - os proventos mensais do servidor integralmente ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo(Lei 5081/2007) - R 157,04, Triênio de (40%) (Lei 1608/90) - R 62,81, Gratificação de Encargo SES 80% (Processo E-12/1238/1994 e E- 08/602358/94) - R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E- 08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 195,00. no total de R 540,48, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinada com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012,a partir de 29/03/2012.\r\n- MOIZES JOSE MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “C”, matrícula nº 285.665-6, ID. n° 3095225-5 - os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 456,93, média apurada R 704,05, no total de R 456,93, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,a partir de 27/05/2008.\r\nId: 2350237\r\n"
        ],
        "2350239": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.10.2021\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento, considerando tratar-se de serviço essencial relacionado a atividade fim da FUNARJ, a mesma se justifica, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto nº 47.329/2020 e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG (24021298) , a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor JOSÉ RIBAMAR COELHO SANTOS nome artístico ZECA BALEIRO, para o projeto FIM DE TARDE , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa PONTO DE BALA PRODUÇÕES E EDITORA MUSICAL EIRELI - CNPJ 02.666.289/0001-08, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, documento SEI 23873456 e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do GRUPO VELHA GUARDA DO SALGUEIRO , para ara 01 (uma) apresentação no projeto FIM DE TARDE, que ocorrerá no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa JANAINA DA CONCEIÇÃO MONTEALEGRE MARTINS LO BIANCO, CNPJ 12.728.726/0001-24, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor R 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais).*Omitido no D.O. de 28/10/2021.\r\nId: 2350239\r\n"
        ],
        "2350241": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n0.2021\r\nfundamentada no ART. 48, INCISO IV c/c art. 69, inciso I, todos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2350241\r\n"
        ],
        "2350243": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2021\r\no aproveitamento do credito extemporâneo, em 48 parcelas, nos termos das manifestações técnica ( 22483220) e jurídica (16852587).\r\n- AS PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - DEFIRO nos termos do Parecer 75 (15708538) do órgão técnico da Superintendência de Tributação.\r\nId: 2350243\r\n"
        ],
        "2350255": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nFÁTIMA HENRIQUETA DE BARROS, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 28505930. CONCEDO o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido com base no artigo 40 § 19 da Constituição Federal, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2021.\r\nId: 2350255\r\n"
        ],
        "2350256": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Com fundamento no artigo 24,inciso XVI, combinado com o caput do artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, a dispensa de licitação, da despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2020.\r\nId: 2350256\r\n"
        ],
        "2350257": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2021\r\nª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n17.12.2018\r\nProcesso SEI nº E-17/004/100155/2018 - JORGE CALIL FILHO\r\nOnde se lê: ...10/07/1978 a 28/02/1978.\r\nLeia-se: ...10/04/1978 a 28/02/1980.\r\nId: 2350257\r\n"
        ],
        "2350259": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc.SEI 23886278) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG (doc SEI 24024712), a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação da cantora Joyce Silveira Moreno , nome artístico JOYCE , para o projeto da FUNARJ\" A Música Cantando a Nossa História\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa SONORA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ 07.040.698/0001- 18 e informo que despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento, considerando tratar-se de serviço essencial relacionado a atividade fim da FUNARJ, a mesma se justifica, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020 e considerando o paracer da Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 23900410) e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG (doc SEI 23976619), a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor e compositor DIOGO MENDONÇA NOGUEIRA , nome artístico DIOGO NOGUEIRA , em apresentação a ser realizada nos Arcos da Lapa , a favor da empresa DIG NOG PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 10.545.718/0001-17, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100 , no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais). \r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc.SEI 23796719) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG (doc. SEI 24013491), a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviço de apresentação artístico musical visando a contratação da cantora e compositora CATARINA MARIA DE FRANÇA CARNEIRO , nome artístico para o projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa Atua Serviços Culturais Ltda. , CNPJ 31.281.741/0001-11 e informo que despesa no valor de R 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2350259\r\n"
        ],
        "2350264": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 27/10/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 145/21, para aquisição do medicamento CARBONATO DE LÍTIO 300 MG - COMPRIMIDO (item 01) em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 51.339,60(cinquenta e um mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2350264\r\n"
        ],
        "2350270": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, referente à nota fiscal nº 000.000.087 no valor de R 53.163,28 (cinquenta e três mil centos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa LUCTOR SERVICOS DE MANUT. CONSERV E LIMPEZA PREDIAL LTDA, CNPJ: 21.268.211/0001-80, relativo ao fornecimento de papel A4 para esta SEPOL, no mês de dezembro de 2020.\r\nId: 2350270\r\n"
        ],
        "2350273": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE nº 176/2021, para aquisição de Insumos com Comodato (Teste de Tempo de Coagulação), em favor da empresa: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (01.328.114/0001-28), licitante vencedor para o item 01, no valor total de R 37.387,50 (trinta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 23990590)\r\nId: 2350273\r\n"
        ],
        "2350275": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 096/2021, no valor total de R 871.000,00 (oitocentos e setenta e um mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03095, em favor da VIGDEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna ininterrupto 24h (vinte e quatro) horas por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências do Hospital Estadual da Mãe e Centro Estadual de Diagnóstico por imagem CEDI - RIO IMAGEM, unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 20359410 e da proposta SEI nº 22170754, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2350275\r\n"
        ],
        "2350290": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCooperativa de Proprietários de Vans de Três(RJ-703): Com base na análise promovida pela área técnica (23767528), DEFIRO, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 637/2021, (Doc. SEI nº 23777177), pelo NÃO CONHECIMENTo do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 24024668) e da área técnica (Doc. SEI Nº 23868898), o cancelamento do Auto de Infração Nº D- 00792622.\r\n- Nos termos do Parecer n° 645/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 24047372), não conheço o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°23376968/23562925).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 24127526) e da área técnica (Doc. SEI Nº 23799641), o cancelamento do Auto de Infração Nº D- 784240.\r\nId: 2350290\r\n"
        ],
        "2350292": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n26/10/2021\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Alpha3 Engenharia e Saneamento Ltda, no valor de R 76.410,21 (setenta e seis mil quatrocentos e dez reais e vinte e um centavos), Nota Fiscal nº 00000149, referente à 8ª Medição de Reajuste de serviços, no período de 01/12/2020 a 15/12/2020, relativo a execução de obras de urbanização, no Bairro de Inconfidência, distrito de Austin, em Nova Iguaçu/RJ, conforme contrato nº031/2019.\r\nId: 2350292\r\n"
        ],
        "2350294": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\n26.10.2021\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Alpha3 Engenharia e Saneamento Ltda, no valor de R 12.226,35 (doze mil duzentos vinte e seis reais e trinta e cinco centavos), Nota Fiscal nº 00000145, referente à 4ª Medição de Reajuste de Serviços, no período 01/08/2020 a 31/08/2020, relativo a execução de obras de urbanização, no Bairro de Inconfidência, distrito de Austin, em Nova Iguaçu/RJ, conforme contrato nº 031/2019.\r\nId: 2350294\r\n"
        ],
        "2350296": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\no Ato de Inexigibilidade de Licitação a favor da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.797.967/0001-95, no valor total de R 49.375,00 (quarenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais), cujo objeto é a prestação de serviço, através do fornecimento chave de acesso para ferramenta de busca de preços praticados na Administração Pública, conforme preceitua o art. 25 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2350296\r\n"
        ],
        "2350297": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALEXANDRA VAILANT, Prof. Doc. I, mat. nº 958.620-7, período base de 09/02/2015 a 08/02/2020.\r\n- CHRISTIANE FERNANDES DE LIMA BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.646-4, período base de 10/11/2009 a 09/11/2014.\r\n- EDILSON SANTOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.086.082-9, período base de 10/12/2015 a 09/12/2020.\r\n- JOSÉ ALBERTO DOS REIS CERQUEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.660-4, período base de 06/11/2013 a 05/11/2018.\r\n- ENI DA SILVA MONTEIRO, Merendeira, mat. nº 5.010.980-0, período base de 28/02/2016 a 27/02/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SHEYLA RODRIGUES DE MELO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.378-2, período base de 28/07/2008 a 27/07/2018. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GEORGINA DE FREITAS TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. nº 846.276-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007, de 03/10/2010 a 02/10/2015 e de 03/10/2015 a 05/12/2020.\r\n- LUZIA FRANCISCO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.604-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 18/02/2015 e de 19/02/2015 a 10/04/2020.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SANDRA CORREA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.148-9, períodos base de 01/09/1999 a 31/08/2009, de 01/09/2009 a 25/11/2014 e de 26/11/2015 a 09/05/2020. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- WASHINGTON WILLIANS DA SILVA,Prof. Doc. I, mat. nº 967.949-9. o processo.\r\n- GEISA CRISTIANE GONÇALVES DA CRUZ MUNIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.911-5. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/10/2021\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 21/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003155/2021\r\nOnde se lê: ... períodos base de 12/08/2007 a 12/08/2012 e de 13/08/2012 a 22/08/2017.\r\nLeia-se: ... períodos base de 30/07/2007 a 12/08/2012 e de 13/08/2012 a 22/08/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/003249/2021\r\nOnde se lê: ... mat. nº 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\nLeia-se: ... mat. nº 3.054.973-7, período base de 31/01/2014 a 30/01/2019.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030037/0017775/2021 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030037/001775/2021 ...\r\nId: 2350297\r\n"
        ],
        "2350299": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\n- Com base nas informações constantes do presente processo, referente a Concorrência Nacional nº 002/2021, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MELHORIA VIÁRIA NO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL GRANJA DISCO, NO MUNICÍPIO DE AREAL/RJ\", pelo valor global de R 4.473.797,76 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos), sendo a empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 30.458.749/0001-48, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2350299\r\n"
        ],
        "2350303": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n26/10/2021\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Alpha3 Engenharia e Saneamento Ltda, no valor de R 37.998,61 (trinta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), Nota Fiscal nº 00000146, referente à 5ª Medição de Reajuste de serviços, no período de 01/09/2020 a 30/09/2020, relativo a execução de obras de urbanização, no Bairro de Inconfidência, distrito de Austin, em Nova Iguaçu/RJ, conforme contrato Nº 031/2019.\r\nId: 2350303\r\n"
        ],
        "2350308": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCom base nas informações apresentadas pela ASSJUR, através do Despacho SEI nº 23844917, que foram ratificadas pela ciência da Diretoria Administrativa, através do Despacho SEI nº 23991192, e, de acordo com o Parecer nº 160/2021, da Assessoria Jurídica, inserido neste procedimento através do Documento SEI nº 24021477, o contrato firmado com a Empresa ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, por mais um período de 03 (três) meses, no valor estimado de R 70.000,00 (setenta mil reais). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica, a Prorrogação Contratual conforme apresentado;\r\nId: 2350308\r\n"
        ],
        "2350314": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n26.10.2021\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Alpha3 Engenharia e Saneamento Ltda , no valor de R 29.748,19 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos), Nota Fiscal nº 00000144, referente à 3ª Medição de Reajuste de serviços, no período de 01/07/2020 a 31/07/2020, relativo a execução de obras de urbanização, no Bairro de Inconfidência, distrito de Austin, em Nova Iguaçu/RJ, conforme contrato nº031/2019.\r\nId: 2350314\r\n"
        ],
        "2350317": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n26/10/2021\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa ASM Construções Ltda, no valor de R 252.889,96 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), Nota Fiscal nº 00000181, referente à 7ª Medição Final de serviços, no período de 01/11/2019 a 08/11/2019, relativo a execução de obras de infraestrutura de urbanização do empreendimento Parque Mayra I e II, no Município de Pinheiral/RJ, conforme contrato nº002/2019.\r\nId: 2350317\r\n"
        ],
        "2350324": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\na JOAO MORAES GOMES RIBEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 4.403.150-5, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 15/10/2021 a 13/11/2021.\r\nId: 2350324\r\n"
        ],
        "2350325": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\nROBERTO VARELLO DA CRUZ, Inspetor de Polícia, ID 2.984.914-4 - o pedido de licença-prêmio em relação ao período da ACADEPOL e ao período anterior ao início do efetivo exercício por falta de amparo legal.\r\nId: 2350325\r\n"
        ],
        "2350326": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.969.672-0 TORNO SEM EFEITO, face equívoco no MTS, as seguintes publicações no DORJ de 06/08/2021 - página 11 - 2ª coluna: \r\nMARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.969.672-0, Período-base: 25/04/2015 a 30/08/2020 - 03 (três) meses. CONCEDO LICENÇA- PRÊMIO.\r\nMARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.969.672-0: TORNO SEM EFEITO, face equívoco, o despacho do dia 31/03/2017, publicado no DO nº 061 de 03/04/2017, página 08, 1ª coluna, que através do Processo nº E-09/190/106/2017, concedeu 03 (três) meses de Licença- prêmio relativa ao período-base de 25/05/2011 a 22/05/2016.\r\n- BRUNO OLIVEIRA DA MOTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.062-4, período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- FABIANA PINHEIRO CARNEIRO, Perito Criminal, ID Funcional nº 2.965.725-3, período base: 25/02/2016 a 22/06/2021 - 03 (três) meses.\r\n- FABIANA VILA CHA DA CRUZ, Investigador Policial, ID Funcional nº 4.181.632-3, período base: 29/03/2016 a 15/06/2021 - 03 (três) meses.\r\n- FABIO VASCONCELLOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.022.022-5, período base: 10/12/2013 a 08/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- LEONARDO ABREU SEPULCRI, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.178.862-1, período base: 13/06/2013 a 11/06/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO DE MELLO MARTINS, Perito Criminal, ID: 2.969.672-0, período base: 25/05/2011 a 22/05/2016 e 23/05/2016 a 28/09/2021- 06 (seis) meses.\r\n- MATHEUS DE TOLEDO PIZA FAVILLA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.083.395-2, período base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- THIAGO DE BASTOS BINDI, Papiloscopista Policial, ID funcional nº 5.077.106-0, período base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- WAGNER LUIZ DUARTE DE MARINS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.927.354-4, período base: 01/08/2016 a 28/09/2021 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2350326\r\n"
        ],
        "2350329": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2021\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. NATHALIA SALLES VERNIN BARBOSA, matr. nº 39941-0, no período de 26/04/2022 a 31/07/2022, para realizar pós-doutorado na Rush University Medical Center, em Chicago, nos Estados Unidos.\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Lia Roque Assumpção, matrícula 36701-1, para realizar pós-doutorado, pelo período de 15/02/2022 a 14/02/2023, no Departamento de Cirurgia da Divisão de Oncologia Cirúrgica da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos.\r\na reativação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. ALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA, matr. nº 37078-3, no período de 01/12/2021 a 31/05/2022, para realizar pós-doutorado no Instituto de Educação da Universidade do Minho, em Portugal, com ônus Capes PrInt de 01/12/2021 a 30/04/2022.\r\na reativação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. MARIELA NATALIA BECHER, matr. nº 35992-7, no período de 01/03/2022 a 28/02/2023, para realizar pós-doutorado na Universidade de Bonn, na Alemanha.\r\nId: 2350329\r\n"
        ],
        "2350331": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nConsiderando o parecer técnico do DESENP, a suspensão da licença PROCASE parcial, com direitos e vantagens integrais, de CARLOS ROBERTO FERNANDES, matr. nº 35.967-9, Técnico Universitário / Técnico de Laboratório, lotado no HUPE/SLA, a contar do dia 12/10/2021.\r\na acumulação de cargos de IARA CHAVES RIBEIRO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.067-3 - UERJ e Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.115-8 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de EDENILZE DIAS PEREIRA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 30.342-0 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1366101 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão deFABRICIO VIEIRA DO AMARAL VASCONCELLOS, Professor Adjunto, matr. nº 39.101-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de SERGIO CORRÊA MARQUES, Professor Adjunto, matr. nº 8.106- 7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deMARIANE DE OLIVEIRA BITETI, Professor Adjunto, matr. nº 38.590-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 28.10.2021\r\na inclusão de NICOLAU JOSE CARVALHO MARANINI, Professor Adjunto, matr. nº 34.512-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deELIZA MELO DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 40.524-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2350331\r\n"
        ],
        "2350332": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por SERGIO GONÇALVES DE SOUSA, matr. nº 39633-3, à Prefeitura Municipal de Itaboraí, no período de 16/03/2005 a 20/07/2021, totalizando 5.919 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por SERGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32499-6, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/02/1989 a 30/08/1989, totalizando 209 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ALEXSANDRA CELESTE MAIA LOPES, matr. nº 40352-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/04/2014 a 19/05/2021, totalizando 2.606 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33368-2, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/05/1986 a 31/10/1988, 01/12/1988 a 30/06/1990, 01/08/1990 a 28/02/1991, 01/05/1991 a 31/03/1993, 01/05/1993 a 30/09/1993, 01/11/1993 a 31/12/1993, 01/02/1994 a 30/09/1997, 01/04/1998 a 31/08/1998, totalizando 4.105 dias de exercício.\r\nId: 2350332\r\n"
        ],
        "2350333": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Alpha3 Engenharia e Saneamento Ltda, no valor de R R 86.985,70 (oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), Nota Fiscal n.º 00000147, referente à 6ª Medição de Reajuste de Serviços, no período de 01/10/2020 a 31/10/2020, relativo a execução de obras de urbanização, no Bairro de Inconfidência, distrito de Austin, em Nova Iguaçu/RJ, conforme contrato N.º031/2019.\r\nId: 2350333\r\n"
        ],
        "2350336": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2021\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 78.840,78 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), a favor da empresaPRADA PRODUÇÃO DE EVENTOS EIRELI - CNPJ n°23.743.911/0001-04, cujo objeto é Locação de imóvel para a realização de Show conforme previsto no projeto \"O Rio continua lindo. E perto!\" evento Trade Turístico com a realização de um Show do Embaixador do Turismo Diogo Nogueira, promovido pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR conforme condições especificadas neste Termo de Referência.\r\n\r\nId: 2350336\r\n"
        ],
        "2350337": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2021\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000894/2021 -\r\nOnde se lê:\r\n... com base no artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações...\r\nLeia-se:\r\n... com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações...\r\n\r\nId: 2350337\r\n"
        ],
        "2350338": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/10/2021\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-050003/000901/2021 -\r\nOnde se lê:\r\n... com base no artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações...\r\nLeia-se:\r\n... com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações...\r\n\r\nId: 2350338\r\n"
        ],
        "2350339": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Alpha3 Engenharia e Saneamento Ltda, no valor de R 19.929,33 (dezenove mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos), Nota Fiscal n.º 00000142, referente à 1ª Medição de Reajuste de serviços, no período de 15/05/2020 a 31/05/2020, relativos a execução de obras de urbanização, no Bairro de Inconfidência, distrito de Austin, em Nova Iguaçu/R, conforme contrato N.º031/2019.\r\nId: 2350339\r\n"
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        "2350341": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º, da Resolução PGE nº 3.281/13, e da Resolução PGE nº 4.533 de 30 de março de 2020, o Gabinete do Procurador-Geral faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de abril de 2021 a 30 de setembro de 2021, bem como o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4.720/06.\r\nMETA INDIVIDUAL\r\nMETA COLETIVA\r\nGRV\r\nID Funcional\r\nNota da Avaliação de Desempenho\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\nAlcance da Meta\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n% GRV por Servidor\r\n6165877\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n14892960\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n17097371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19208812\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19210256\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19212658\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19212887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19212950\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19213450\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19214375\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19216726\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19217412\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19217943\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19218222\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19223641\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19224567\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19225148\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19228520\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19229518\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19233051\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n19235267\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n19236484\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236506\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19236859\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19237170\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238649\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19238835\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n19239459\r\n6\r\n10\r\n4\r\n30\r\n18\r\n22%\r\n22497161\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30104033\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n30796431\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n31040659\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n36408344\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n41486196\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41766717\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41861205\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n41907973\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42138876\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42162491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42543592\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42711126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42739381\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n42765102\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43260870\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43265308\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43343031\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43346650\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43364616\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43563708\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592414\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592724\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592791\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592813\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43592830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593186\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593631\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593666\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593763\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593771\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593798\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593828\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43593844\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593879\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593887\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43593917\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594492\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43594905\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595022\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595030\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595049\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n43595618\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595693\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595707\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595723\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43595790\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596290\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596363\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43596371\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597548\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43597572\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43598439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43600220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43616623\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626262\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626343\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43626483\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43660126\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661327\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661360\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661459\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43661475\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43662188\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43665896\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43700918\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721362\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721370\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n43721389\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n437214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\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44294336\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n44332882\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50058177\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50062220\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50070576\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074636\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074660\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50074679\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50081063\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50084607\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50086855\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50090690\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50093410\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50104187\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50116002\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50116029\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50116100\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50119834\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50126350\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50129864\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50130137\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50130439\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50133365\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50133390\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50135570\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158686\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158783\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158830\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158880\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158937\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158945\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158961\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158970\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50158988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159003\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159011\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159020\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159046\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159062\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159070\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159097\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159135\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159143\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159151\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50159240\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50160567\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50164694\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50170988\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171054\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171216\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50171283\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50173251\r\n9\r\n25\r\n10\r\n30\r\n18\r\n28%\r\n50181629\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50192078\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50192590\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50209795\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50221809\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50233041\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50233106\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50233149\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50234137\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255460\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255479\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255487\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255568\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255576\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255622\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255657\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255703\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255770\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255797\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255878\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50255967\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256009\r\n8\r\n20\r\n8\r\n30\r\n18\r\n26%\r\n50256092\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256181\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256203\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256246\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256319\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256491\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256602\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50256777\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257331\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257501\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257510\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50257579\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50259466\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262599\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262688\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\n50262742\r\n10\r\n30\r\n12\r\n30\r\n18\r\n30%\r\nId: 2350341\r\n"
        ],
        "2350351": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n8.10.2021\r\n- DILERMARIA CATARINA DE CASTRO, Id. Func. nº 4347579-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/06/2016 a 26/06/2021.\r\n- BARBARA DANIELLE INACIO DE CARVALHO, Id. Func. nº 4380246-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n- ANA MARIA BARBOSA FRANKLIN STABILE, Id. Func. nº 4347463-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/02/2014 a 10/02/2019.\r\nSARITA PINTO EVANGELISTA, Id. Func. nº 4375242-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/03/2015 a 01/03/2020.\r\nMARCELO CARVALHO DE LIMA, Id. Func. nº 5029899-2. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/08/2016 a 10/08/2021.\r\nGEDIVÂNIA FELIX PORFIRO, Id. Func. nº 4379627-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2021\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 20.09.2021\r\nPROC. SEI-150159/004984/2021 (E-12/061/6947/2015)\r\nOnde se lê : \"... PAULA DE SOUZA MORAES MELO...\"\r\nLeia-se : \"... PAULA DE SOUZA MORAES...\"\r\nId: 2350351\r\n"
        ],
        "2350365": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2021\r\n- RONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS, Professor Associado, ID Funcional nº 641528-8. o período de 04/08/1986 a 30/06/1987, num total de 328 dias de efetivo exercício, prestado ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, como Professor Assistente, tornando sem efeito o despacho de 25/08/2006, publicado no D.O. de 31/08/2006.\r\nId: 2350365\r\n"
        ],
        "2350379": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.10.2021\r\nFundamentado no Artigo 57, inciso II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Lei Estadual nº 5.427/09. ENUNCIADOS Nº 09 e 29 da PGE, com parecer nº 485 DER/ASSJUR (SEI 24030751), da Assessoria de Controle Interno (SEI 24077691) e manifestação da Controladoria (SEI 24082109), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato nº 021/2019, por um período de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 03/11/2021, transferindo-se o seu término para 28/10/2022, será necessário uma suplementação no valor R . 1.573.945,26 (um milhão, quinhentos e setenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), cujo objeto “SERVIÇO CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ITABORAÍ E MARICÁ”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, processo origem nº SEI E-16/002/000645/2019, fica APROVADO o novo cronograma Físico-Financeiro (SEI 23759237).\r\nId: 2350379\r\n"
        ],
        "2350386": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nos despachos de 02.09.2021 e 03.09.2021, publicado no DOERJ nº 198 de 19/10/2021, pág. 9, referente ao Autorizo e Ratifico para locação de imóvel, para atender as necessidades do Sexto Comando de Policiamento de Área - 6º CPA da Secretaria de Estado de Polícia Militar, tendo em vista o imóvel não estar mais disponível.\r\nId: 2350386\r\n"
        ],
        "2350390": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nDE 28/10/2021\r\n- ALEXANDRE LOURENÇO MARTINEZ, ID Funcional nº. 4.364.780-4 - período base: 28/06/2014 a 30/06/2019, 03 meses.\r\n- DANIELA CAMPELLO DE LACERDA, ID Funcional nº. 4.372.880-4 - períodos base: 21/01/2010 a 18/01/2015 e 19/01/2015 a 17/03/2020, 06 meses.\r\n- DANUZIA DUARTE DE FARIA, ID Funcional nº. 2.203.092-1 - período base: 20/12/2014 a 18/12/2019, 03 meses.\r\n- GETULIO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº. 5.083.578-5 - período base: 21/07/2016 a 18/08/2021, 03 meses.\r\n- LEONARDO SANTOS ROSARIO, ID Funcional nº. 4.372.832-4 - período base: 20/01/2015 a 18/01/2020, 03 meses.\r\n- LUCIANO MORAES RIZZO, ID Funcional nº. 2.969.914-2 - período base: 24/02/2016 a 06/03/2021, 03 meses.\r\n- PATRICIA ALVES, ID Funcional nº. 5.083.598-0 - período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 meses.\r\n- PAULO EMILIO DE AZEVEDO BASTOS, ID Funcional nº. 3.389.964-9 - período base: 03/03/2014 a 01/03/2019, 03 meses.\r\n- ROBERTO LEONARDO Z. FREIRE, ID Funcional nº. 3.014.226-1 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008; 16/07/2010 a 23/08/2015 e 24/08/2015 a 21/08/2020, 03 meses.\r\nas Licenças-Prêmio.\r\nId: 2350390\r\n"
        ],
        "2350392": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.10.2021\r\no pagamento do valor de R 207.505,68 (duzentos e sete mil quinhentos e cinco reais e sessenta e oito centavos) referente à diferença de valores constantes nas NFs anteriormente emitidas, em relação ao Termo Aditivo (III) de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 036/2018 firmado com a empresa STRATURA ASFALTOS S.A. publicado no DOERJ de 10.09.21, processo nº SEI-330027/000333/2021.\r\nId: 2350392\r\n"
        ],
        "2350395": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.10.2021\r\no direito ao benefício de isenção do desconto de Imposto de Renda de Pessoa Física ao servidor ADILSON PEREIRA MARTINS, Artífice de Artes Gráficas, Mat. 13/54.441-1, ID 2835114-2, consubstanciado no parecer 14 SEI-12623970 da Assessoria Técnica Jurídica, em conformidade com a manifestação da perícia médica acostado no parecer SEI - 10921985 SES/SUBG/SPM, considerando, ainda apresentação do laudo médico presente aos autos SEI - 3658282.\r\nId: 2350395\r\n"
        ],
        "2350424": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28/10/2021\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad19/10/2015 a 16/10/2020.\r\nId: 2350424\r\n"
        ],
        "2350427": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "\r\na Despesa de Exercício Anterior, relativa à folha de pagamento da mudança de Nível-Progressão dos servidores desta Fundação, perfazendo o valor global de R 1.246.188,95 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos) e seus encargos, relativa ao processo n° SEI-180005/000120/2020, considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015.\r\nId: 2350427\r\n"
        ],
        "2350440": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\n.10.2021\r\nAUTORIZO a disposição do servidor 2º SGT PM RG 73.203 WAGNER LUIZ PEREIRA DA COSTA, ID Func. 21953562, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 15º BPM, para a ALERJ, para exercício no Gabinete do Deputado Marcelo Cabeleireiro, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018. \r\na disposição do servidor 2° SGT PM RG: 70.680 RODRIGO JOSÉ MAZONI, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer sua função na Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, Operação Foco, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2350440\r\n"
        ],
        "2350441": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2350441\r\n"
        ],
        "2350445": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\na dívida no valor total de R 678,22 (seiscentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de outubro/2021 - Processo nº SEI-310006/001146/2021, referente a valores devidos aos servidores no exercício de 2020, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\n*Omitido do D.O de 27.10.2021.\r\nId: 2350445\r\n"
        ],
        "2350455": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\n2020 - RO 408- 00012/2020 a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2350455\r\n"
        ],
        "2350456": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, referente à nota fiscal nº 3860 no valor de R 17.475,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa GRADUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-ME, CNPJ: 12.010.718/0001-90, relativa ao fornecimento de uma seladora para esta SEPOL, no mês de dezembro de 2019.\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à despesa com seguro de acidentes pessoais, conforme a Fatura nº 37, no valor de R 65.213,61 (sessenta e cinco mil duzentos e treze reais e sessenta e um centavos), para pagamento em favor da empresa MBM Seguradora S.A.\r\nId: 2350456\r\n"
        ],
        "2350459": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.10.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 1º CIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5°BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 9°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 10°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 11°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 12°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 14°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 15°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 16°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 16°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 17°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 24º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 25º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 26º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 27º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 28º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 29º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 30º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 31º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 32º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 34º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 35º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 36º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 39º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 41º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da BOPE\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPM I.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPM II.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPM III.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DAbst.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CASC\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RCECS\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n.10.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da 1ºCIPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 5º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 6º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 7º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 9º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 10º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 11º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 12°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 14°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 15°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 16°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 17°BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CFRPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 18º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 19º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 20º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 21º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 22º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 23º BPM.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 24º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 25º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 26º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 27º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 28º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 29º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 30º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 31º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 32º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 34º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 35º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 36º BPM\r\ncom base no De creto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 39º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 41º BPM\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da BOPE\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPRV.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPM I.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPM II.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPM III.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DAbst.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da PPM/CASC\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do RCECS\r\n*Omitido no D.O.de 27.10.2021.\r\n\r\nId: 2350459\r\n"
        ],
        "2350460": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nO ADMINISTRATIVA\r\nRIO\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.340,00 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.210,00 (doze mil e duzentos e dez reais) a DCP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.10.2021.\r\n28.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 29.10.2021.\r\nCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda para pronto pagamento no valor de R 7.069,00 (sete mil e sessenta e nove reais) a APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda para pronto pagamento no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.340,00 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda para pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) a DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 23.10.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda para pronto pagamento no valor de R 7.601,03 (sete mil seiscentos e um reais e três centavos) a DAbst, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda para pronto pagamento no valor de R 8.635,00 (oito mil seiscentos e trinta e cinco reais) ao 26º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.10.2021.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR\r\n19.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 12.210,00 (doze mil e duzentos e dez reais) a DCP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 20.10.2021.\r\n25.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda para pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) a CIEsPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda para pronto pagamento no valor de R 8.283,52 (oito mil e duzentos e oitenta e três reais e cinquenta dois centavos) ao 41º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda para pronto pagamento no valor de R 8.027,00 (oito mil e vinte e sete reais) ao CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda para pronto pagamento no valor de R 3.969,90 (três mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda para pronto pagamento no valor de R 3.592,02 (três mil quinhentos e noventa e dois reais e dois centavos) a 1ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 26.10.2021.\r\nDESPACHOS DO SUBDIRETOR\r\n26.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao CETIC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 27.10.2021.\r\n27.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesa miúda para pronto pagamento no valor de R 5.348,99 (cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.10.2021\r\nId: 2350460\r\n"
        ],
        "2350476": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2021\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriao Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionáriafornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais e Administrativas localizadas no município de Niterói, referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriao Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionáriade fornecimento de água e tratamento de esgoto, referente ao exercício de 2021.\r\nConsiderando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriao Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da empresa Companhia Brasileira de Cartuchona aquisição de munição, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório\r\nId: 2350476\r\n"
        ],
        "2350479": [
            "2021-10-29 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão do servidor MAURÍCIO JOSÉ COSTA SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, ID Funcional nº 4354139-9,do Quadro de Pessoal do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\nId: 2350479\r\n"
        ],
        "2350484": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\n.10.2021\r\na disposição dos servidores2º SGT PM RG 81.712 ÉRICO PERES FERREIRA, lotado no III CPM/ERJ, Id Func. 42138388, do 3º SGT PM RG 82.363 TAYGUARA FURTADO DAS NEVES, lotado no CFAP/31 vol, Id Func. 42492963 e do 3º SGT PM RG 84.243 FABIANO FERNANDES RODRIGUES, lotado no BPCHQ, Id Func. 42688027, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar - GP/CMP, com ônus para Prefeitura, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição dos policiais militares abaixo citados, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do Decreto nº 47/2018. \r\n\r\n3º SGT PM\r\n82.361\r\nDANIEL CONCEIÇÃO CARVALHAES\r\n42493048\r\nCB PM\r\n95.987\r\nRODOLFO SANTOS DE MELO\r\n44288433\r\nSD PM\r\n105.325\r\nVICTOR HUGO PEREIRA GALANTE\r\n50786130\r\nSD PM\r\n105.331\r\nJULIO CESAR MONTENEGRO DA SURREIÇÃO\r\n50786237\r\nId: 2350484\r\n"
        ],
        "2350485": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\n.10.2021\r\na disposição dos servidores 3º SGT PM RG 82.087 JORGE PEREIRA DE FREITAS, lotado no 25º BPM, Id Func. 42490154, do CB PM RG 101.505 ROMULO CORTES DEVANIR, lotado na 5ª UPP/4º BPM, Id Func. 5022181 e do SD PM RG 107.338 GEORGE SANTOS DA SILVA, lotado no 39º BPM, Id Func. 50989146, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, com ônus para a Secretaria, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2350485\r\n"
        ],
        "2350494": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP, no valor de R 1.621,95 (um mil seiscentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), Material de Consumo de Resinas Compostas Fotopolimerizáveis, para atender a demanda da Diretoria geral de Odontologia - DGO do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 028/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 058/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2350494\r\n"
        ],
        "2350495": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nSUBTEN PM RG 55.704 NILSON TADEU E SOUZA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/06/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 71.798 ROBERTO SILVA CARNEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/09/2021.\r\n1º SGT 62.835 LEONARDO PEREIRA DA SILVA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2021.\r\n-SUBTENPMRG56.755 JERRY GUIMARÃES CHEVRAND- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/06/2021.\r\n2º SGT PM RG 72.232 PAULO ROBERTO MUNIZ, - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de19/05/2021.\r\nId: 2350495\r\n"
        ],
        "2350496": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n0.2021\r\n- CLAUDIO VINICIUS DE CARVALHO PEREIRA, RG 24.095, Id Funcional 0026092166, a partir de 30 de março de 2021;\r\nALEXANDRE COELHO CAMARA, RG 20.009, Id Funcional 0009340360, a partir de 15 de maio de 2021;\r\nGIOVANNI PEREIRA DE ARAUJO, RG CBMERJ 21018, Id Funcional 6123902, a partir de 13 de fevereiro de 2021;\r\n- JEFFERSON LUIZ CORREA, RG 31.853, Id Funcional 0006147496, a partir de 04 de agosto de 2021;\r\n- RONIS HENRIQUE DOS SANTOS FARIAS, RG 22.380, Id Funcional 0026222345, a partir de 06 de maio de 2021;\r\nMARCIO BARBOZA COELHO, RG 21.890, Id Funcional 0006126820, a partir de 22 de fevereiro de 2021;\r\n- ANDRE LUIS VIANA DE ASSIS, RG 22.345, Id Funcional 0006128750, a partir de 04 de fevereiro de 2021;\r\n\r\nLUIS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.318, Id Funcional 0026823829, a partir de 15 de julho de 2017;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2350496\r\n"
        ],
        "2350497": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n0.2021\r\n- JULCEIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 022.083.217-07;\r\n- LETICIA DE JESUS DOS SANTOS, CPF: 089.032.887-00;\r\nTHIAGO DOS SANTOS ROSSTER, CPF: 092.056.347-35;\r\n- JUCIMAR JORGEANE DE SOUZA, CPF: 052.188.067-06;\r\n- ANNA JULIA LESSA BEZERRA, CPF: 189.410.267-33;\r\nROSÂNGELA PEREIRA DE SOUZA, CPF: 013.004.897-66; e\r\n- MARIA MADALENA DE ALMEIDA RODRIGUES, CPF: 033.717.777-58;\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II, do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, C/C o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2350497\r\n"
        ],
        "2350500": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\n1º TEN PM RG 78.253 JORGE LUIS DA SILVA DIAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2020.\r\n- CEL PM RG 55.561 ANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2021.\r\nSUBTEN PM RG 54.797 ANA LUCIA VIEIRA GOMES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/01/2021.\r\n- 2ºSGT PM RG 74.732 RENE LIMA SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2021.\r\n2ºSGT PM RG 74.732 RENE LIMA SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2021.\r\nId: 2350500\r\n"
        ],
        "2350502": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/10/2021\r\n- Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350207/000176/2020, no montante de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)referente à aquisição de sensores de oximetria no mês de dezembro de 2019, de acordo com o Contrato n°165/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2350502\r\n"
        ],
        "2350503": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/10/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2019, em favor da empresa DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP, CNPJ 06.316.353/0001-81, no valor de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) referente à aquisição de sensores de oximetria no mês de dezembro de 2019, de acordo com o Contrato n° 165/2019.\r\nId: 2350503\r\n"
        ],
        "2350511": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\n- ALLAN LOURENÇO SAMPAIO, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.143-0, período-base: 21/01/2010 a 19/01/2015 - 03 meses.\r\n- RENATO CUNHA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, I.D. 2.943.077-1, período-base: 01/07/2016 a 29/06/2021- 03 meses.\r\n- ALLAN LOURENÇO SAMPAIO, Inspetor de Polícia, I.D. 4.373.143-0, , face equívoco no MTS e concessões anteriores, o despacho do dia 21/03/2016, pág. 6, 2ª coluna, publicado através do Processo nºE- 09/235/55/2015, que concedeu 03 meses de Licença-Prêmio relativa ao seguinte período-base: 05/10/2010 a 03/10/2015.\r\nId: 2350511\r\n"
        ],
        "2350514": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\n- GUSTAVO DE MELLO DE CASTRO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4.395.321-2, Período-base: 30/11/2015 a 27/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO DE OLIVEIRA BARROS, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 2.929.855-5, Período- base: 15/03/2012 a 13/03/2017 - 03 (três) meses.\r\n- WLADMIR DA SILVA LUZ, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. Funcional nº 2.921.844-6, Períodos-base: 27/09/2003 a 24/09/2008, 25/09/2008 a 23/09/2013 e 24/09/2013 a 22/09/2018 - 09 (nove) meses.\r\nId: 2350514\r\n"
        ],
        "2350518": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nao servidor civil estatutário João Carlos Soares Martins, médico, matr. 00.1201.430- 4, id 2365267-5, prorrogação de Licença Para Trato Particular a contar de 04 de junho de 2021, nos termos do art. 1º do Decreto nº 5.146/1981.\r\nId: 2350518\r\n"
        ],
        "2350524": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n/10/2021\r\nREPREENSÃO ao servidor ANDERSON BARROS LENCASTRE, cargo- Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5014971-7.\r\nId: 2350524\r\n"
        ],
        "2350525": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de GABRIEL JORGE DE SOUZA, ID Funcional nº 5120969.\r\nId: 2350525\r\n"
        ],
        "2350526": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 08/10/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 02/07/2021) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora CLAUDIA ALESSANDRA TEMPERINI GOMES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50308238, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2350526\r\n"
        ],
        "2350530": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\n- SERGIO LUIZ MONTEIRO DA SILVA, ID 29572924 - período-base:09/08/2016 a 07/08/2021 - 03 meses. \r\n- ANA PAULA MANÇANO SABOIA, ID 42121302 - período-base:01/05/2015 a 28/04/2020 - 03 meses. \r\n- PAULO VITOR SILVA HEITOR, ID 50816870 - período-base:13/04/2016 a 11/04/2021- 03 meses. \r\n- GISELE ROSEMBERG, ID 42518660 - período-base:- 03 meses. \r\n- PAULO BRAGA CASTELLO BRANCO, ID 50231138 - período-base:- 03 meses. \r\nId: 2350530\r\n"
        ],
        "2350556": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nREVOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2020, referente à aquisição de material de EPI - calçados, de acordo com os esclarecimentos constantes no citado processo.\r\nREVOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 003/2020, referente à aquisição de material de EPI - geral, de acordo com os esclarecimentos constantes no citado processo.\r\nREVOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020, referente à aquisição de material de expediente, de acordo com os esclarecimentos constantes no citado processo.\r\nREVOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2020, referente à aquisição de material de consumo, de acordo com os esclarecimentos constantes no citado processo.\r\nId: 2350556\r\n"
        ],
        "2350559": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/10/2021\r\n- LUCIANO PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO, Identidade Funcional: 50210068/1, matrícula: 30514723, Inspetor de Alunos. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/01/2010 a 31/03/2013, num total de 1.177 dias de serviço prestado a Marinha do Brasil, como Marinheiro 2ª Classe - RM2\r\n- NELSON JOSE BATISTA DA SILVA, Identidade Funcional: 32951060/1, matrícula: 5023005-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 12/04/1991 a 30/12/1992, 31/12/1992 a 14/09/1994, num total de 1.252 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 18/02/1991 a 19/05/1991 - a pedido do servidor. De 01/09/1991 a 30/12/1992 - por ser concomitante com o próprio INSS. De 15/09/1994 a 20/12/1995; 01/03/1997 a 15/05/2000; 02/02/1998 a 29/12/2000; 01/04/2004 a 30/06/2004; 01/08/2004 a 31/08/2004, 01/12/2006 a 31/12/2006 - por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ADRIMAR MARIANA MACHADO DOS SANTOS, Identidade Funcional: 43319840/4, matrícula: 3105668-2, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/11/2013 a 30/06/2016, num total de 961 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro (RPPS), como Professor Docente I. \r\n- MARIA DE FATIMA BRAZ BARBOSA, Identidade Funcional: 39554511/2, matrícula: 831455-1, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 04/08/1986 a 04/08/1987, num total de 1242 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/04/1978 a 31/01/1979; 05/08/1987 a 31/12/1989; 01/03/1996 a 19/12/1996; 10/10/1997 a 01/06/1998 à pedido da servidora,02/06/1998 a 31/01/2004; 01/04/2003 a 29/02/2004; 01/03/2008 a 31/10/2008; 01/12/2008 a 31/01/2009; 01/12/2009 a 30/09/2011 e de 02/05/2012 a 30/09/2017 por ser concomitante com o exercício prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2350559\r\n"
        ],
        "2350562": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSGT PM RG 82.570, Id. Func: 42653487, MARCO AURÉLIO DAMACENA RIBEIRO da DGAL, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar de 20 de outubro de 2021, para ultimar os autos da Portaria nº 015/2020.\r\nId: 2350562\r\n"
        ],
        "2350585": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- MARLY DE FIGUEIREDO TORRES PARANHOS - CPF nº 042.202.187-34 - Falecido: ELZA DE FIGUEIREDO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2350585\r\n"
        ],
        "2350588": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nDE 27/10/2021\r\no pedido do servidor GIUSEPPE HOLLWEG SANTALUCIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.033.065-9., com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 399- [MZT], indexador 24012246, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\no pedido da servidora CATHERINE GUEDES MARCCHIARULO, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.033.149-3., com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 400 -[MZT], indexador 24013879, cujos \r\nfundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2350588\r\n"
        ],
        "2350590": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\n- ELIZABETE SOUSA MUSTRANGE DE CARVALHOidentidade funcional nº 571.292-0, matrícula nº 889.034-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 14/08/2021.\r\n- MIGUEL JOSÉ CURVELLO MACHADOidentidade funcional nº 2.917.067-2, matrícula nº 288.987-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 07/09/2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2350590\r\n"
        ],
        "2350591": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n3 (três) meses de licença especial ao servidor HUGO ANTONIO CORREA ANTUNES, ID Funcional nº 28168020, relativo ao quinquênio apurado no período base de 26.11.2014 a 24.11.2019.\r\nId: 2350591\r\n"
        ],
        "2350606": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES FERREIRAº Categoria, Id. Funcional nº, para fins de aposentadoria, disponibilidade a forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, no período de 10/03/1987 a 31/07/1990,746 .\r\nLUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 19, para fins de aposentadoria, disponibilidadeo art. 75 da LC. 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do rt. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC a o dia 25/10/1990, por ser concomitante com o Estado,seiscentos e sessenta e oito.\r\nId: 2350606\r\n"
        ],
        "2350607": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\n- ROBSON RODRIGUES MORGADO, Id. Func. nº 6386512. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2350607\r\n"
        ],
        "2350608": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nDE 25.10.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial a BSG 2018 Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ sob o nº 30.682.872/0001-48, com endereço funcional na Rua Almirante Grenfall, nº 405 - salas 509/513/514 - bloco 03 - Parque Duque - Duque de Caxias - RJ, CEP 25085-135.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização, na modalidade presencial, para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis à EDUCATRAN MacaéLtda., CNPJ sob o nº 39.951.061/0001-70, com endereço funcional na Rua Oito de Março, nº 42 - Costa do Sol - Macaé - RJ, CEP 27923- 340.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso para instrutor de trânsito, curso para instrutor de cursos especializados, curso para diretor geral de CFC e curso para diretor de ensino de CFC, na modalidade presencial ao CETREMP Treinamento Profissional III Ltda, CNPJ sob o nº 38.261.412/0001-58, com endereço funcional na Rua Dona Romana, nº 322 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20710-200.\r\nId: 2350608\r\n"
        ],
        "2350616": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do art.4º, Inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2021.\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n- Nos termos do art.4º, Inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002, o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2021, à Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOSCNPJ Nº 92.559.830/0001-71, com o valor negativo de -5,04% (cinco virgula zero quatro por cento).\r\nId: 2350616\r\n"
        ],
        "2350623": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2021\r\na publicação do Extrato de Termo do Contrato nº 01/2018 - 4º Termo de Apostilamento da Empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI, do D.O. de 28 de outubro de 2021, página 33, 3ª coluna.\r\nId: 2350623\r\n"
        ],
        "2350624": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28/10/2021\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 23789120) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG (doc. SEI 24137930),a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alteraçõesRATIIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos JARDS MACALÉ, para o projeto da FUNARJ\" A Música Cantando a Nossa História\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa ZILLES PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ 04.099.637/0001-38 e informo que despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\n- Com base nas informações constantes do autos do presente administrativo, o resultado do Pregão Eletrônico nº 012 /2021, adjudicando os serviços a empresa FRIO ELETRO SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, sob CNPJ 32.331.996/0001-04, no valor global de R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), conforme consta do documento 24143251. \r\nId: 2350624\r\n"
        ],
        "2350627": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\n2021\r\nLUIZETE SILVA BASTOS, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 861.945-4, ID. n° 3235704-4, os proventos mensais da servidora proporcionalmente ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 722,90, média apurada R 842,17, proporcionalidade de 2.176/10.950, R 145,66. no total de R 380,00 conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 05/09/2007.\r\nLUIZETE SILVA BASTOS, Técnico de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 861.945-4, ID. n° 3235704-4, os proventos mensais da servidora com proporcionalidade ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 157,04, Triênio de (10%) (Lei 1608/90) - R 15,70, 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89 R 33,28, 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E-12/1238/1994 e E-08/602358/94) - R 125,63, GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99) - R 404,00, Proporcionalidade 2.176/10,950 - subtotal R 735,65. no total de R 146,18, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinada com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2350627\r\n"
        ],
        "2350629": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.10.2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A, de fornecimento de energia elétrica, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2350629\r\n"
        ],
        "2350643": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nNo cumprimento do artigo 25, caput, da Lei 8666/93 e suas alterações, e conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no Processo de assinatura eletrônica do jornal O Globo, RATIFICO , com base no art. 25, caput, da GLOBO S/A, CNPJ 04.067.191/0001-60, no valor de R 358,80 (trezentos e cinquenta e oito reaise oitenta centavos), objetivando a contratação aquisição de assinatura eletrônica desta Secretariade Estado de Transportes- SETRANS.\r\nId: 2350643\r\n"
        ],
        "2350656": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SERGIO LUIZ ABREU DE SOUZA ID nº 4145169-4 Geólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 28/02/2014 a 26/02/2019.\r\nId: 2350656\r\n"
        ],
        "2350659": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2021\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA BARBOSA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701603-4, Id funcional nº 2147193-2. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão do Ministério do Exército datado de 26/1/1989 no período compreendido de 05/02/1979 a 15/12/1979, no total de 314 (trezentos e quatorze) dias, correspondentes a 10 (dez) meses e 11 (onze) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80º, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nId: 2350659\r\n"
        ],
        "2350662": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 07/04/2021\r\nO Conselho Diretor, na sua 523° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 07/04/2021, indeferiu o recurso apresentado por Jose Braga Pereira, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143213; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2350662\r\n"
        ],
        "2350663": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2021\r\no afastamento de MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, matr. nº 33.810-3, Professor Titular, no período de 28/10/2021 a 20/11/2021, para realizar visita acadêmico-científica na Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Sevilha, Espanha, com ônus para a CAPES.\r\nId: 2350663\r\n"
        ],
        "2350675": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.10.2021\r\nFundamentado no art. 58, I, art. 65, inciso I, “a” e “b”, §1º, ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciado n° 40 da PGE-RJ. Conforme Parecer nº 459 DER/ASSJUR (SEI-23195127), a manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI- 23910188) e Controladoria SEI- 23922298. à elaboração do Termo Aditivo de Rerratificação com acréscimo no valor do Contrato nº 008/2020, no valor de R 394.639,75 (trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), com o término previsto para 02.03.2022, a cargo da empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, cujo objeto refere- se aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 18ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-116, RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-172, RJ-176, RJ-184”, com o processo origem SEI-E- 16/002.000.796/2019 e o Aprovo do Cronograma Físico-Financeiro (SEI- 22556175).\r\nDE 29.10.2021\r\n- Fundamentado no art. 57, § 1º, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Enunciado nº 29 da PGE. Conforme o Parecer nº 479 DER/ASSJUR SEI-23827020, pela manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI- 24149245) e Controladoria (SEI-24155572) e (24168310). à elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo 04 (quatro) meses, a partir de 02/11/2021 passando o término para o dia 28/02/2022, Contrato nº 041/2020, sem acréscimo de valor e tendo como objeto “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSO À PONTE SOBRE O RIO MURIAÉ NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA”, a cargo da empresa PREMAG - SISTEMAS DE CONSTRUÇÕES LTDA , com processo origem SEI-E- 17/003.004566/2017 e Aprovo do Cronograma Físico-Financeiro (SEI- 23427750).\r\nId: 2350675\r\n"
        ],
        "2350687": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 105/2021, no valor total de R 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03101, em favor da VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de ambulâncias, do tipo avançada - D, completa, dotada de equipamentos, com fornecimento de condutores e combustíveis, para atendimento das demandas de transferência de pacientes oriundos do Hospital Estadual da Mãe, unidades geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro/FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 20291158 e da proposta SEI nº 21797311, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2350687\r\n"
        ],
        "2350690": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 29.10.2021\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2350690\r\n"
        ],
        "2350691": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n0.2021\r\nADVERTÊNCIAao CFC Autoescola Relâmpago S/S Ltda (DH AB/616), fundamentada noart. 6º, inciso I, alínea \"c\" da Portaria PRES DETRAN/RJ nº 4.162/2011, do art. 8º, § 1º e do art. 10, inciso IV na forma do art. 31, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 358/2010,vigente à época do fato.\r\nId: 2350691\r\n"
        ],
        "2350695": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n) - WILLIAM RODRIGUES LOPES IDF: 34664734 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2350695\r\n"
        ],
        "2350697": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\n- Pregão Eletrônico PE 139/2021, para AQUISIÇÃO DE MARCAPASSO E INTRODUTORES DE MARCAPASSO, em favor da empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (01.772.798/0006-67), para os itens 01, 02, 03, 04 e 07, no valor total global adjudicado de R 1.701.846,00 (um milhão, setecentos e um mil oitocentos e quarenta e seis reais).\r\nos Itens 05 e 06. Autorização da homologação (doc. SEI 23997759).\r\nId: 2350697\r\n"
        ],
        "2350698": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\n- Pregão Eletrônico PE 178/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO, em favor da empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA (12.235.794/0001-51), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 191.308,80 (cento e noventa e um mil trezentos e oito reais e oitenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 24133243)\r\nId: 2350698\r\n"
        ],
        "2350705": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do CENTRO EDUCACIONAL ILHA DO GOVERNADOR, CNPJ 05.270.760/0001-32, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ILHA DO GOVERNADOR LTDA-ME, na Estrada do Galeão, nº 2.039 bairro: Jardim Guanabara - Ilha do Governador, município de Rio de Janeiro/RJ para a Rua Bocaiúva, nº 350, bairro Jardim Guanabara - Ilha do Governador, município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.931-340, com capacidade máxima de matrículas de 183 alunos, em três turnos, a partir 22/10/2019. .\r\nId: 2350705\r\n"
        ],
        "2350716": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor BRENO PEREIRA ORNELLAS, ID Funcional nº 4347776-3, Técnico em Computação,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos - CEPERJ.\r\na cessão do servidor RONALDO DA SILVA FERREIRA, Engenheiro, Nível A, Id. Funcional nº 32297165,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, sem ônus para o órgão cedente.\r\nId: 2350716\r\n"
        ],
        "2350717": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- GISELE COTIA DO NASCIMENTO SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5015431-9, período base de 22/09/2016 a 21/09/2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VILMA DE AGUIAR COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 0250676-4, período base de 22/08/2001 a 21/08/2011. 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2350717\r\n"
        ],
        "2350724": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2021\r\no afastamento do país de CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA, Docente, matr. nº 8112- 5, no período de 02/11/2021 a 18/11/2021, para realização de visita técnica ao Museo Pedagógico de la Universidad de Sevilla, Sevilha, Espanha.\r\nId: 2350724\r\n"
        ],
        "2350725": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na redução de 50% da carga horária de FELIPE ALVES MOTA REBELLO DE MENDONÇA, matr. nº 36.392-9, Técnico Universitário Superior / Médico, para acompanhamento de FERNANDO FOSSARI MOTA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990, c/c o Art. 5º, da Lei nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pelo DEGAF / COODIV, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2350725\r\n"
        ],
        "2350727": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nSANDRO FARIA FILHO - Técnico Processual - Id. Funcional nº 43825524. a manutenção da redução da carga horária na forma do artigo 1º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002, com validade de 01 (um) ano, de acordo com a decisão da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\nId: 2350727\r\n"
        ],
        "2350735": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n.2021\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDE 06.10.2021\r\nDE 06.10.2021\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDE 08.10.2021\r\nDE 12.10.2021\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\nDE 04.10.2021\r\nId: 2350735\r\n"
        ],
        "2350737": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 07.10.2021\r\n\r\nId: 2350737\r\n"
        ],
        "2350738": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDE 06.10.2021\r\nDE 12.10.2021\r\nId: 2350738\r\n"
        ],
        "2350744": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2021\r\n- MARIA AURORA TEIXEIRA BARRETO, CPF: 054.120.847-02\r\n- TIAGO JOSE NOGUEIRA CORREA, CPF: 056.391.257-05\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL.\r\nId: 2350744\r\n"
        ],
        "2350745": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 26.180,04 (vinte e seis mil cento e oitenta reais e quatro centavos), em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando o pagamento da tributação da folha de pagamento de décimo terceiro salário dos servidores desta Autarquia Estadual, referente aos exercícios de 2019 e 2020.\r\nId: 2350745\r\n"
        ],
        "2350752": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médicos Especializados na Área de Psiquiatria Adulto e Infantil, em Serviços de Ambulatório, e Internação Hospitalar, com Procedimentos de Diagnóstico e Terapêutica (Inexigibilidade nº 008/2017), em favor da empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e aplicação de reajuste, conforme consta no Termo do Contrato nº 364/2018 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 1.140.646,94 (um milhão, cento e quarenta mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médicos Especializados na Área de Psiquiatria Adulto e Infantil, em Serviços de Ambulatório, e Internação Hospitalar, com Procedimentos de Diagnóstico e Terapêutica (Inexigibilidade nº 008/2017), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com aplicação de reajuste e alteração unilateral para acréscimo do valor contratado, conforme consta no Termo do Contrato nº 363/2018 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 1.953.470,16 (um milhão novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos).\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médicos Especializados na Área de Psiquiatria Adulto e Infantil, em Serviços de Ambulatório, e Internação Hospitalar, com Procedimentos de Diagnóstico e Terapêutica (Inexigibilidade nº 008/2017), em favor da empresa CENTRO DE RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.789.830/0001-54, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e aplicação de reajuste, conforme consta no Termo do Contrato nº 364/2018 - FUSPOM, conforme consta no Termo do Contrato nº 364/2018 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 1.140.646,94 (um milhão,cento e quarenta mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médicos Especializados na Área de Psiquiatria Adulto e Infantil, em Serviços de Ambulatório, e Internação Hospitalar, com Procedimentos de Diagnóstico e Terapêutica (Inexigibilidade nº 008/2017), em favor da empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.501.214/0001-09, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com aplicação de reajuste e alteração unilateral para acréscimo do valor contratado, conforme consta no Termo do Contrato nº 363/2018 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 1.953.470,16 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e setenta reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2350752\r\n"
        ],
        "2350755": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\n- Com base no artigo 82, § 1º da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 538, de 01/09/2021 e, com base no Inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993, por Inexigibilidade de licitação, no valor de R 10.565,60 (dez mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos)em favor da empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DA COSTA DO SOL E REGIÃO SERRANA - SETRANSOL, CNPJ n.º 04.393.141/0001-72, relativa a prestação de serviço de aquisição, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda de vale transporte em cartão magnético, para utilização de um quantitativo mensal estimado 05 (cinco) servidores beneficiários do quadro de ativos da Fundação Leão XIII, no sistema de bilhetagem eletrônica instituído no Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2021, conforme detalhado no ETP (20483690) e no Termo de Referência (20493772).\r\n\r\nId: 2350755\r\n"
        ],
        "2350759": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica no Escritório Regional Centro-Norte Fluminense, situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 219 - Anexo, Centro, Cordeiro/RJ, e na Unidade de Piratininga, situada na Avenida 3, n° 57, Lagoa de Piratininga, Niterói/RJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, no valor estimado de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nId: 2350759\r\n"
        ],
        "2350763": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nque no dia 04/11/2021 às 12:00h, na sala de Licitação do 6º andar da Fundação DER-RJ, será aberto o Envelope B - Proposta de Preços daCONCORRÊNCIA Nº009/2021, referente a Contratação de empresa para execução de serviços de sinalização viária na RJ-165, no segmento que corta o PNSB (Parque Nacional da Serra da Bocaina) - RJ, abrangendo a sinalização vertical e horizontal e incluindo algumas medidas de moderação de tráfego (traffic calming), com extensão aproximada de 10 km \r\nId: 2350763\r\n"
        ],
        "2350767": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\n\r\na contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, II da Lei 8666/93, no valor de R 17.592,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e dois reais), em favor da empresa PAULO MARQUES DOS SANTOS 12405952718, conforme Parecer n.º 120/2021/SECEC/ASSJUR.\r\nId: 2350767\r\n"
        ],
        "2350770": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nà CAROLINE FIGUEIREDO CATRINGUE, Inspetora de Polícia, I.D. 5.022.102-7, o 2º período da Licença Aleitamento, de 18/10/2021 a 16/11/2021.\r\nà JULIANA DA COSTA GONÇALVES, Papiloscopista Policial, I.D. 5.096.164-0, o 1º período da Licença Aleitamento, de 10/10/2021 a 08/11/2021.\r\nà MARINA GUIDO FERNANDES, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.077.055-1, o período de 30/09/2021 a 28/03/2022 da Licença Gestante.\r\nà PATRICIA CRUZEIRO NEVES LARA MILANEZI, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.098.269-9, o período de 28/08/2021 a 23/02/2022 da Licença Gestante.\r\nId: 2350770\r\n"
        ],
        "2350772": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\n- FLORINDA NUNES FERREIRA MATOS, Investigador Policial, ID funcional 4.392.366-6, TORNO SEM EFEITO, face equívoco, a concessão deferida no bojo do Processo nº SEI-360071/000085/2021 - despacho do dia 25/10/2021, publicado no DORJ n° 205, de 28/10/2021 - página 11 - 2ª coluna, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativos aos seguintes períodos base: 05/10/2010 a 03/10/2015 e 04/10/2015 a 01/10/2020. a concessão deferida no bojo processo E-09/280/21/2017 em relação ao período base: 05/10/2010 a 03/10/2015.\r\n- FLORINDA NUNES FERREIRA MATOS, Investigador Policial, ID funcional 4.392.366-6, período base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2350772\r\n"
        ],
        "2350773": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 29 DE OUTUBRO DE 2021\r\n- Louvado na instrução constante dos autos e na justificativa apresentada pela pasta de origem, notadamente com as manifestações constantes dos documentos SEI nº 13242549 (fls. 29/72) e 20941810, atestando a natureza inservível dos bens indicados, desde que precedida de atualizada avaliação e devido procedimento licitatório, a alienação dos veículos e sucatas discriminados neste processo administrativo, nos termos do art. 169 da Lei nº 287, de 1977.\r\nId: 2350773\r\n"
        ],
        "2350779": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nao CB PM Id.Func:4416701-6 DIEGO COSTA TRINDADE20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar desta publicação, com objetivo de proporcionar à empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI prazo de apresentação das suas alegações de defesa.\r\nId: 2350779\r\n"
        ],
        "2350789": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2021\r\n- MARA INES CARDOSO, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula: 278.403-1, ID: 35370262/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/01/2020.\r\n- ROSANE SALGADO MOURA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 839.228-4, ID: 33135754/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2021.\r\n- TANIA REGINA AGUIAR, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 293.816-5, ID: 36719757/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2019.\r\n- CLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.023.069-7, ID: 36765651/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2020.\r\n- JOSIAS MEIRELLES MARQUES, Servente I, matrícula: 1.201.325-6, ID: 39087514/1. CONCED o benefício Abono de Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/04/2021.\r\n- SANDRA CRISTINA BARRAGAN MOREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 805.796-0, ID: 40104559/2. o benefício Abono de Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/02/2016.\r\n- MARIA LOURDES MOREIRA MARINI, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 807.118-5, ID: 32685637/2. o benefício Abono de Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2021.\r\n- RITA DE CASSIA RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor De Alunos I, matrícula: 272.738-6, ID: 38246937/1. o benefício Abono de Permanência do (a) servidor (a) inativo (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2018.\r\n- DAISE MARIA RUFINO GUIMARÃES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 292.378- 7, ID: 34290362/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/11/2020.\r\n- SANDRA CRISTINA RAINHA DE CASTRO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.011.595-5, ID: 37030469/1. o benefício de Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2021. \r\n- MARIA JUCISLEIDE CARDOZO DA SILVA DOS SANTOS, Professor Docente II 40 H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.005.119-2, ID: 35790067/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/03/2019.\r\n- VALERIA CRISTINA SOARES FONTES MARCELINO, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula: 911.323-4, ID: 42051916/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/02/2021.\r\n- ELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 804.964-5, ID: 34519025/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2020.\r\n- NORMA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 196.916-1, ID: 40481352/2. o benefício Abono de Permanência da servidora inativa, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2007.\r\n- NORMA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 157.278-3, ID: 40481352/1. o benefício Abono de Permanência da servidora inativa, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2003.\r\n- ANDREA DE MELO SALVADOR, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula: 5.020.001-3, ID: 35928557/1. o benefício Abono de Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/01/2020.\r\n- LUIZ CARLOS HENRIQUE DAMACENO, Servente I, matrícula: 142.330-0, ID: 38175045/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/02/2011.\r\n- MERILANDE DE ABREU CORREA PARENTE, Inspetor De Alunos I, matrícula: 284.931-3, ID: 38170353/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/09/2018.\r\n- ADRIANA MARINHO ALMEIDA, Professor Docente I 40H, Nível C, Ref. 8, matrícula: 5.013.399-0, ID: 35889853/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/03/2019.\r\n- ROSANGELA RODRIGUES FEITOSA DA SILVA, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 248.523-3, ID: 5457688/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/01/2017.\r\n- ANGELITA DE GOVEA LIMA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.013.774-4, ID: 34350845/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/04/2019.\r\n- ELIABE DO AMARAL, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 808.220-8, ID: 34106146/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2021.\r\n- MARIA CELINA BERNARDINO DE OLIVEIRA, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.004.494-0, ID: 36253987/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/03/2019.\r\n- ELISABETH SILVA SANTOS, Servente, matrícula: 1.202.558-1, ID: 37351877/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2012.\r\n- MARIA ELISA CONRADO PORTELLA DOS ANJOS, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 838.529-6, ID: 36203777/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 31/10/2014.\r\n- EDSON PINHEIRO XAVIER, Zelador I, matrícula: 5.024.109-0, ID: 33376824/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2015.\r\n- EMILSE GOMES CHAGAS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.023.317-0, ID: 37608045/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/09/2021.\r\n- ROGERIA COELHO FREM PINTO, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula: 291.581-7, ID: 36541885/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2021.\r\n- CARLA KIKINGER, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula: 242.028-9, ID: 35403071/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/11/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2020\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/02/2020\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/006/3915/2019\r\nOnde se lê: ...com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/02/2020 ...\r\nLeia-se: ...com base no art. 3º da EC nº 47/05, requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/03/2019 ...\r\nId: 2350789\r\n"
        ],
        "2350790": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nSubten PM - Id Func: 2492527-6 LUCIANE GERHARDT LOUZADA da DGAL, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar desta publicação, referente ao SEI-350192/000519/2021 , Portaria nº 52/2021 - Empresa DANTEO VIGILANCIA LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA, a fim de proporcionar prazo e garantia dos direitos de ampla defesa e contraditório, tendo em vista constarem óbices relativos à entrega da notificação.\r\nId: 2350790\r\n"
        ],
        "2350799": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2021\r\n- SOLANGE GOMES DA ROCHA, Identidade Funcional nº 29113547/1, matrícula nº 5011504-7, Professor Docente II da SEEDUC. 12 (doze) meses de licença especial, relativa ao período base de 07/03/1994 a 06/04/1999; 07/04/1999 a 06/04/2004; 19/11/2007 a 21/11/2012 e de 22/11/2012 a 21/11/2017.\r\nId: 2350799\r\n"
        ],
        "2350800": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2021\r\n- JOSAFA VIEIRA DE MELO, Identidade Funcional: 34231552/1, matrícula: 5008397-1, Encarregado. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 11/10/1979 a 05/08/1983; 11/10/1983 a 01/11/1983; 01/11/1985 a 30/04/1986; 17/07/1986 a 03/01/1987; 04/01/1987 a 02/02/1987; 02/05/1987 a 30/07/1987; 04/04/1988 a 20/03/1990; 01/08/1990 a 03/08/1990; 11/09/1990 a 26/02/1992; 01/07/1992 a 20/10/1993, num total de 3.612 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), desprezando-se o período de 09/12/1986 a 03/01/1987 por ser concomitante com o próprio INSS.\r\nId: 2350800\r\n"
        ],
        "2350806": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ ROBERTO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.977.410-1, Período base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA SÁ, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 4.395.293-3, Períodos base: 28/02/2003 a 26/02/2008 - (descontado 01 mês de gozo); 27/02/2008 a 24/02/2013; 25/02/2013 a 23/02/2018 - 08 (oito) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2350806\r\n"
        ],
        "2350820": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 28.10.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para eventual contratação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (on line), relativos ao cartão natalino do bombeiro militar da SEDEC/CBMERJ , com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751, de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2350820\r\n"
        ],
        "2350822": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/2021\r\n- 2º SGT PM RG 67.108 FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/06/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 70.497 MARCOS ANTONIO JULIO-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2021.\r\n1º SGT PM RG 65.280 IRAPUAN INÁCIO MORAES DO NASCIMENTO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/08/2021.\r\nId: 2350822\r\n"
        ],
        "2350824": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/10/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2020, em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98, no valor de R 1.890,50 (um mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos) referente à aquisição de materiais médico hospitalares específicos esterilização, de acordo com o Contrato n° 217/2020.\r\nId: 2350824\r\n"
        ],
        "2350825": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 31/10/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei 4.320/64 e art. 93 da Lei n 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350109/000474/2021, no montante de R (um mil oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de materiais médico hospitalares específicos esterilização, de acordo com o Contrato n° 217/2020, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2350825\r\n"
        ],
        "2350834": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 13/10/2021\r\n- LEILA DE SOUZA NOGUEIRA SARDINHA MENDES, matrícula nº 00/1201.932-9, Id Funcional. 24680567. o despacho de 02/abril de 2018, publicado no DOERJ de nº 061 de 04/abril de 2018 que fixou seus proventos, devido ao VOTO do TCE que decide pela “RECUSA DO REGISTRO do ato concessório de aposentadoria e respectiva fixação de proventos”.\r\nId: 2350834\r\n"
        ],
        "2350837": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/CENTRAL/2021, Considerando a Menor preço global que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reperfilamento de aros de roda do rodeiros dos bondes, de acordo com as especificações constantes deste Edital e seus anexos, com total submissão ao Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CENTRAL, à Lei Federal nº 13.303/2016, e ao Termo de Referência. Adjudicado pelo pregoeiro nesta data em favor da Empresa USINAR COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E USINAGEM EIRELI - CNPJ: 11.178.790/0001-16, no valor total da contratação que é de R 62.700,00 (sessenta e dois mil setecentos reais).\r\nId: 2350837\r\n"
        ],
        "2350839": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 31.10.2021\r\na despesa referente à aquisição de Insumos para Radiologia, através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 61/2021 (SEPM), em favor das empresas: A R CASTRO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 30.169.612/0001-73, com o valor de R 20.756,32 (vinte mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, com valor de R 6.002,48 (seis mil dois reais e quarenta e oito centavos),IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - CNPJ 33.255.787/0001-91, com valor de R 83.076,70 (oitenta e três mil setenta e seis reais e setenta centavos), ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 32.137.424/0001-99, com valor de R 5.475,15 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos) e HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 11.872.656/0001-10, com valor de R 93.440,00 (noventa e três mil quatrocentos e quarenta reais).Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 208.750,65 (duzentos e oito mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\nId: 2350839\r\n"
        ],
        "2350844": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2021\r\nTRES ERRES CONFECÇÃO DE ROUPAS LTDA. o benefício fiscal, nos termos do § 1, °do art. 12 da Lei nº 6.331/2012, com efeitos retroativos a data de 01/08/2017.\r\nId: 2350844\r\n"
        ],
        "2350854": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° PE 080/2021, cujo objeto é Registro de Preços para a eventual aquisição de FERRADURAS E CRAVOS para os solípedes do RPMONT da Secretaria de Estado de Polícia Militar, conforme o especificado no Anexo I do Edital Licitatório (Termo de Referência), sendo adjudicado o objeto da licitação à empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI (MPE) CNPJ nº 38.489.025/0001-73, vencedora do lote 01.\r\nId: 2350854\r\n"
        ],
        "2350858": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Arena Nº 1, do proponente Peck Promoções e Eventos LTDA, com o CNPJ 05.198.962/0001-10, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2350858\r\n"
        ],
        "2350859": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Casa dos Ancestrais - Mostra e Debate do Filme “Xeker Jetí” em Escolas Públicas do Sul-Fluminense, do proponente Clara Zamluti Facuri, com o CPF 136.775.237-02, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2350859\r\n"
        ],
        "2350860": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto ESTÉTICA CENTRAL, do proponente Emanuel Santos de Jesus, com o CPF 112.399.837-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2350860\r\n"
        ],
        "2350861": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Festival Ultrasonidos, do proponente 27 MAIS 1 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, com o CNPJ 05.666.069/0001-72,conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2350861\r\n"
        ],
        "2350862": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Na Humildade 15 Anos Depois, do proponente MARIANA DE SOUZA NERY, com o CNPJ 17.896.046/0001-33, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2350862\r\n"
        ],
        "2350863": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nprestação de contas do projeto Oficina de Produção Cultural para Eventos de Baixo Custo, do proponente Daniela Bortoluzo de Lorenzo, com o CPF 368.841.968-58, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2350863\r\n"
        ],
        "2350864": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a parcela final relativa ao Convênio nº 13/2009, firmado com a Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda, no dia 11 de dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2350864\r\n"
        ],
        "2350868": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc.SEI 23821687) AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e , conforme disposto no art. 26 do mesmo dispositivo legal, para a prestação de serviços artísticos visando do cantor e compositor MARCOS SAMPAIO DE ALCÂNTARA, nome artístico MARQUINHOS DE OSWALDO CRUZ, para o projeto da desta fundação denominado \"BALUARTRES DO SAMBA\", sendo favorecida a empresa OCA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ 30.759.884/0001-23, despesa no valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação da artista BIA BEDRAN no projeto da FUNARJ\" A Música Cantando a Nossa História\" , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa ANGELUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME - CNPJ 30.178.826/0001-06, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214- Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 30.000,00(trinta mil reais) .\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do artista MOACYR FRANCO no projeto da FUNARJ\" A Música Cantando a Nossa História\" , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa TORREMOLINOS PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI - CNPJ 55.798.995/0001-70, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 30.000,00(trinta mil reais).\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 23986710) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG (doc. SEI 24139004), a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantor e compositor JOÃO BOSCO DE FREITAS MUCCI nome artístico JOÃO BOSCO, para o projeto da FUNARJ\" FIM DE TARDE\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa JOSE JORGE DE ASSSIS, CNPJ 17.002.939/0001-98 e informo que despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do artista EDUARDO LAGES no projeto da FUNARJ\" A Música Cantando a Nossa História\" , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa JORGE HASBUN ELALI PRODUÇÕES ARTISTICAS - CNPJ 08.463.486/0001-06 , despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recusos 100, no valor de R 10.000,00(dez mil reais). \r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 24058284) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG (doc. SEI 24167544), a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Ratifico, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do CONJUNTO ÉPOCA DEOURO, para o projeto da FUNARJ\" FIM DE TARDE\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa CONJUNTO ÉPOCA DE OURO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA , CNPJ 11.595.578/0001-54 e informo que despesa no valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 23992043) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG (doc. SEI 24147519), a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Ratifico, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do show musical A VELHA GUARDA MUSICAL DA MANGUEIRA, para o projeto da FUNARJ\" FIM DE TARDE\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL GIOVANA AGUIRRE LO BIANCO 06048529759, CNPJ 15.339.610/0001-91 e informo que despesa no valor de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2350868\r\n"
        ],
        "2350871": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.10.2021\r\nFundamentado no art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. Conforme Parecer nº 447 DER/ASSJUR SEI-23774706, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 23939637 e Controladora SEI- 23955135 à elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração de valor do Contrato nº 046/2021, com término previsto para 04/02/2022, a cargo da empresa PESO - PROJETOS DE ENGENHARIA E SOCIEDADE DE OBRAS LTDA, cujo objeto refere-se à “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO KM 9,0 DA RJ-121, NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FRONTIN - RJ”, com processo origem SEI- 160002/004824/2020 e o Aprovo do Cronograma Físico-Econômico SEI-23624897.\r\n.10.2021\r\n- Considerando a solicitação referente as correções apontadas na Carta SEI - 19845951. Fundamentado no art. 58, I, art. 65, inciso I, “a” ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciado n° 29 da PGE-RJ, Decreto Estadual nº 45.600/2016, art. 20 LINDB, conforme Parecer 362 (20952251) da Assessoria Técnica Jurídica, Assessoria de Controle Interno DER/ASS- ACI SEI-22374286 e da Controladoria DER/CON SEI 22694432, AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação do Contrato nº 028/2019, cujo objeto é “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 2ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PARAÍBA DO SUL, RIO DAS FLORES E VASSOURAS” processo origem SEI- E- 16/002/005028/2019 à cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, fica o Cronograma Físico-Financeiro vigente, integrante do processo nº SEI-160002/004834/2020, devidamente assinado pelas partes.\r\nDE 28.10.2021\r\nNos termos do que dispõe o Artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciado n° 14 - PGE, com Parecer 488 SEI - 24082016 da Assessoria Técnica Jurídica, da Assessoria de Controle Interno SEI (24104399) e manifestação da Controladoria SEI (24126462), a elaboração Termo Aditivo de Reajustamento de Preços da 1ª Periodicidade do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 017/2021, necessário aos “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-116, ENTRE AS LOCALIDADES DE MIRACEMA E PONTO DE PERGUNTA” , vinculado ao Processo Administrativo do nº SEI-160002/004419/2020, à cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, no valor de R 657.968,67 (seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nId: 2350871\r\n"
        ],
        "2350872": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2021\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.09.2021 a 14.10.2021. Processo n° SEI- 02/007/005107/2021.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1350\r\n5691974\r\n1850\r\n5691982\r\n1570\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1300\r\n5692024\r\n2000\r\n5692032\r\n1550\r\n5692040\r\n1720\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1400\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1700\r\n19319940\r\n1300\r\n19320167\r\n1410\r\n19320531\r\n1850\r\n19321759\r\n920\r\n19321864\r\n1410\r\n19322070\r\n1200\r\n19322143\r\n1000\r\n19322372\r\n1058\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1300\r\n19324464\r\n1930\r\n19324901\r\n1650\r\n19325150\r\n3000\r\n19325380\r\n2150\r\n19325452\r\n1260\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1000\r\n19329415\r\n1280\r\n19329830\r\n1150\r\n19329946\r\n1450\r\n19330057\r\n1700\r\n19330359\r\n1200\r\n19330537\r\n1450\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1200\r\n19331940\r\n1200\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n200\r\n19332866\r\n1030\r\n19334478\r\n1400\r\n19334656\r\n2451\r\n19335342\r\n1490\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n2000\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n2200\r\n19336152\r\n1200\r\n19336756\r\n1350\r\n19337329\r\n1650\r\n19337515\r\n2352\r\n19337850\r\n2070\r\n19338015\r\n1110\r\n19338139\r\n1250\r\n19338317\r\n2350\r\n19338848\r\n1350\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1650\r\n19339658\r\n920\r\n19340052\r\n1632\r\n19340125\r\n1700\r\n19340540\r\n1750\r\n19341164\r\n1300\r\n19341571\r\n1300\r\n19341644\r\n4020\r\n19342039\r\n3500\r\n19342268\r\n1100\r\n19342330\r\n1900\r\n19342454\r\n2340\r\n19342560\r\n1950\r\n19342683\r\n0\r\n19342756\r\n0\r\n19342985\r\n1070\r\n19343078\r\n2990\r\n19343140\r\n1470\r\n19343256\r\n1720\r\n19343442\r\n1450\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1250\r\n19344171\r\n1800\r\n19344910\r\n1150\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1250\r\n19345585\r\n1550\r\n19345720\r\n1100\r\n19345950\r\n1800\r\n19346271\r\n1800\r\n19346522\r\n1040\r\n19346948\r\n1750\r\n19347073\r\n1100\r\n19347197\r\n1900\r\n19347219\r\n1800\r\n19348029\r\n1400\r\n19348258\r\n2700\r\n19348550\r\n1600\r\n19348622\r\n2000\r\n19348738\r\n1550\r\n19349122\r\n1800\r\n19349424\r\n2250\r\n19349653\r\n1680\r\n19351160\r\n1560\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n670\r\n41818334\r\n1460\r\n41818342\r\n1050\r\n41818350\r\n2350\r\n41818369\r\n1910\r\n41818377\r\n875\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n1200\r\n42196108\r\n1400\r\n42196140\r\n1590\r\n42196205\r\n1000\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1400\r\n42196418\r\n2150\r\n42196442\r\n3190\r\n42196450\r\n1550\r\n42196469\r\n1400\r\n42196477\r\n1500\r\n42196485\r\n1450\r\n42513065\r\n1000\r\n42513138\r\n1450\r\n42514002\r\n2150\r\n42514150\r\n1580\r\n42514169\r\n1720\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n2100\r\n42537592\r\n2200\r\n19349122\r\n1800\r\n19349424\r\n2250\r\n19349653\r\n1680\r\nId: 2350872\r\n"
        ],
        "2350873": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA\r\nRIO\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais) ao CPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2021.\r\nDE 22.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais) ao CMV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.10.2021.\r\n\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais) ao CPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais) ao CMV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 26.10.2021.\r\nId: 2350873\r\n"
        ],
        "2350875": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n- MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO VIEIRA, CPF: 235.529.647-20, o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- FERNANDA PORTES VASQUES FERREIRA, CPF 055.815.687-82 o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- PATRICIA GUIMARÃES FADEL SALIM, CPF 901.921.257-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ALAN SILVEIRA DA SILVA, CPF 071.686.947-07, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- THALITA MARIA RODRIGUES FERREIRA, CPF 155.671.307-08, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ANGELA MARIA PEÇANHA MEIRELLES DA CRUZ, CPF 391.457.517-49, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- SAFE SATTAM JUNIOR, CPF 091.584.347-12, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- FELIPE DE ARAUJO PACHECO, CPF 119.329.067-89, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- ANGELA CRISTINA BAPTISTA MORENO, CPF 999.210.307-87, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- BRUNA MACHADO BLANCO SOUZA, CPF 056.341.607-66, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- MONICA GOMES BEZERRA, CPF 003.621.417-54 o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- CELIA RANGEL DE SOUZA ROUBERT, CPF 659.892.870-20, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.028,73 (três mil vinte e oito reais e setenta e três centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2350875\r\n"
        ],
        "2350876": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n05.03.2021\r\no benefício previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008, à FERNANDA SOMMER GUADAGNO DOS SANTOS, 50% (cinquenta por cento) e a PEDRO HENRIQUE SOMMER GUADAGNO, representado por sua mãe, 50% (cinquenta por cento), respectivamente, viúva e filho do extinto servidor, RODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID 5.021.847-6, descontados os valores já adiantados pela MBM Seguradora S/A.\r\n.2021\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 59.242,16 (cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos), sendo 50% em favor de FERNANDA SOMMER GUADAGNO DOS SANTOS, CPF: 349.113.218-57, e os outros 50% em favor de PEDRO HENRIQUE SOMMER GUADAGNO, CPF: 191.163.337-64, para o pagamento de benefício indenizatório a dependentes de servidores na hipótese de óbito no exercício e em decorrência de suas funções em razão do falecimento do ex-servidor RODRIGO GUADAGNO DOS SANTOS, identidade funicional 5.021.847-6, falecido em 12/05/2020.\r\nId: 2350876\r\n"
        ],
        "2350877": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento, considerando tratar-se de serviço essencial relacionado a atividade fim da FUNARJ, a mesma se justifica, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto nº 47.329/2020 e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação da cantora e compositora WANDA MARIA FERREIRA DE SÁ, nome artístico WANDA SÁ para o projeto FIM DE TARDE , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa BATEIA CULTURA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ 10.508.387/0001-06, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nId: 2350877\r\n"
        ],
        "2350882": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.\r\na inclusão do produto OPALA WP(CDSV/RJ nº 1790) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa Lallemand Soluções Agrobiológicas Ltda, CNPJ 07.983.734/0001-87, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto QUARTZ SC(CDSV/RJ nº 1791) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa Lallemand Soluções Agrobiológicas Ltda, CNPJ 07.983.734/0001-87, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VABORO (CDSV/RJ nº1792) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BASF S.A, CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na habilitação do engenheiro agrônomo Vicente Mussi Dias, CPF 785.517.066-91 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nDE PRODUTOS\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 05.10.2021\r\no registro dos produtos \"Bacon\", \"Bacon fatiado\", \"Bacon em cubos\" e \"Carne moída resfriada de bovino\", pertencentes àLA TOCINETA CHARCUTARIA E DEFUMADOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nDE 21.10.2021\r\no registro do estabelecimento LA TOCINETA CHARCUTARIA E DEFUMADOS LTDA, classificado como FÁBRICA DE CONSERVAS, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n28.10.2021\r\nANA PAULA ALEXANDRE FREIXO Médica Veterinária 3° categoria do Quadro I, Id. Funcional: 4251313-8 - licença prêmio, relativa aos períodos base de 03/01/2006 a 02/01/2011, 03/01/2011 a 02/01/2016 e 03/01/2016 a 02/01/2021.nos termos do art. 129, do Decreto 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2350882\r\n"
        ],
        "2350894": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG , a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do show artístico musical da cantora e compositora SANDRA CRISTINA MALAFAIA FREDERICO DE SÁ, nome artístico SANDRA DE SÀ para o projeto da FUNARJ\" FIM DE TARDE\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida o MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL FELIPE DE PAULA FERREIRA, CNPJ 26.413.092/001-25 e informo que despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações enos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do artista FRANCIS HIME no projeto da FUNARJ\" A Música Cantando a Nossa História\" , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa VERMELHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. - CNPJ 28.317.949/0001-39, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recusos 100, no valor de R 30.000,00(trinta mil reais). \r\nConsoante o que consta dos autos do presente processo, o resultado da Tomada de Preço nº 004/2021, que trata da contratação de empresa especializada para execução de obras para implantação de Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico e obtenção de certificado de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para a Escola de Música Villa Lobos, adjudicando os serviços a favor da empresa ATAC FIRE EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sob CNPJ 01.229.958/0001-11, no valor global de R 245.700,00 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos reais).\r\nId: 2350894\r\n"
        ],
        "2350901": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nWASHINGTON FRANCISCO RAYMUNDO BOTELHO, Metrologista, ID. Funcional nº 28178440. 06 (seis) meses de licença especial, referente aos períodos base de 01.11.1972 a 30.10.1977 e 31.10.1977 a 29.10.1982.\r\nId: 2350901\r\n"
        ],
        "2350910": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- JOZELITO FERNANDES RODRIGUES, Servente, mat. nº 276.768-9, período base de 21/11/2013 a 20/11/2018.\r\n- ANA LÚCIA DE SOUZA DALLIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.978-5, período base de 30/09/2015 a 05/12/2020.\r\n- ERENITA PIETRANI ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.194-8, período base de 30/08/2015 a 28/10/2020.\r\n- MARCELO ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.246-6, período base de 12/07/2014 a 11/07/2019.\r\n- RITA DE CASSIA ERTHAL CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.772-9, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- ROSANE CORDEIRO RAFAEL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.444-4, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- RENATA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.774-0, período base de 07/05/2016 a 06/05/2021.\r\n- JULIANA DE SOUZA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.802-8, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.356-7, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n- FERNANDA MORAES ERTHAL DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 954.072-5, período base de 01/11/2014 a 31/10/2019.\r\n- SOLANGE BANDEIRA DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 970.194-7, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- BRUNA LINHARES DO NASCIMENTO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.050.013-6, período base de 05/11/2013 a 04/11/2018.\r\n- JUSSARA CAMPANUCI DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.172-7, período base de 18/06/2016 a 17/06/2021.\r\n- JANUÁRIA TELIS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.087.578-5, período base de 04/01/2016 a 03/01/2021.\r\n- NILSINÉIA RODRIGUES PINTO, Servente, mat. nº 5.000.211-2, período base de 26/04/2014 a 25/05/2019.\r\n- LUIZ CARLOS DURVAL, Servente , mat. nº 5.000.219-5, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- JANETE JANE DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.000.225-2, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- LUCI SIQUEIRA ALMEIDA, Merendeira, mat. nº 5.018.719-4, período base de 16/05/2014 a 13/08/2019.\r\n- ANA MARIA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.504-9, período base de 11/06/2016 a 10/06/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- ROGÉRIA COELHO FREM PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.581-7, períodos base de 01/05/2011 a 30/04/2016 e de 01/05/2016 a 30/04/2021.\r\n- MIRIAM CELESTE BORGES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.409-5, períodos base de 10/07/2011 a 22/09/2016 e de 23/09/2016 a 22/09/2021.\r\n- GLEICE FRANÇA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.355-0, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 23/06/2016 a 22/06/2021.\r\n- TEREZINHA MADALENA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 844.639-5, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- PATRÍCIA MARTINS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.327-5, períodos base de 16/05/2009 a 14/06/2014 e de 15/06/2014 a 14/06/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ALEXANDRE ZANON DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 910.982-8, períodos base de 22/11/2004 a 21/11/2009; de 22/11/2009 a 21/11/2014 e de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\n- ALEXANDRE ZANON DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.007-2, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- GLEICE FRANÇA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.314-2, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004; de 12/07/2004 a 26/08/2009; de 27/08/2009 a 07/09/2014 e de 23/06/2016 a 22/06/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- IRLANY FLORENZANO DO COUTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.164-3. 15 (quinze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 13/09/2000; de 14/09/2000 a 12/10/2005; de 13/10/2005 a 14/12/2010 e de 15/12/2010 a 28/01/2016.\r\n- KELLY DE ANDRADE JANDRE MONIZ DE ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.404-2. \r\nKELLY DE ANDRADE JANDRE MONIZ DE ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.823-7.\r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2021\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 22/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002430/2021.\r\nOnde se lê: ANA PAULA FROSSARD PEREIRA ...\r\nLeia-se: ANA PAULA FROSSARD LADEIRA ...\r\nId: 2350910\r\n"
        ],
        "2350915": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 27.09.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, no valor de R 65.736,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 491,40 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RECREIO PRODUTOS FARMACEUTICOS, no valor de R 5.400,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 29.09.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO, no valor de R 55.435,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 30.09.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, no valor de R 16.398,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nostermos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CHL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 107.568,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 11.176,50 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, no valor de R 39.009,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RECREIO PRODUTOS FARMACEUTICOS, no valor de R 30.600,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nostermos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 1.110,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 21.10.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, no valor de R 113.634,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nDE 24.10.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, no valor de R 645.952,55 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇO LTDA, no valor de R 87.444,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R 39.450,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SURGITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA, no valor de R 22.320,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R 14.556,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇO LTDA, no valor de R 14.100,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SURGITEXTIL INDUSTRIA TEXTIL LTDA, no valor de R 374.400,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2350915\r\n"
        ],
        "2350923": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nCONTRATO 391/2021 - FUSPOM.\r\n\r\nAquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF RICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA - RG:89436 Id Funcional: 44007213, CAP PM ENF CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA- RG:89669 Id Funcional: 43616216.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.796,00(um mil setecentos e noventa e seis reais).\r\n29/10/2021.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000534/20214. \r\nCONTRATO 389/2021 - FUSPOM.\r\nSEPM e a MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.\r\nAquisição de Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar.\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nMAJ PM ENF LUCILIA ROSA ALVES DOS SANTOS - RG:76932 Id Funcional: 24480657, CAP PM ENF RICARDO VASCONCELLOS TEIXEIRA - RG:89436 Id Funcional: 44007213, CAP PM ENF CARLA SENA BARBOSA DE OLIVEIRA- RG:89669 Id Funcional: 43616216.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\n4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).\r\n29/10/2021\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000534/20214.\r\nId: 2350923\r\n"
        ],
        "2350929": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nLEILA APARECIDA PEREIRA NUNES, Servente, mat. nº 5007163-8, período base de 09/05/2012 a 08/05/2017.\r\nLILIAN DIAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0845530-5, período base de 14/02/2012 a 05/03/2017.\r\nIARA CRISTINA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 0230736-1, período base de 24/09/2016 a 23/09/2021.\r\nFRANCINETI DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1208906-6, período base de 20/09/2012 a 19/09/2017.\r\nZENAIDE MACEDO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0830897-5, período base de 05/07/2013 a 04/07/2018.\r\nHELOÍSA HELENA BRAGA DA GRAÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 0245416-3, período base de 06/05/2015 a 05/05/2020.\r\nLETÍCIA MARTINS GÓES, Prof. Doc. I, mat. nº 0927316-0, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nLETÍCIA MARTINS GÓES, Prof. Doc. I, mat. nº 0943494-5, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013.\r\nANA MARIA BICALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5007307-1, período base de 07/03/2015 a 06/03/2020.\r\nVALDELÉA NASCIMENTO DE OLIVEIRA GOBIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0927666-8, período base de 06/02/2016 a 04/02/2021.\r\nELAINE DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 0934466-4, período base de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\nGUSTAVO CAMPOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3035672-9, período base de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\nGUSTAVO CAMPOS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0918836-8, período base de 08/06/2014 a 07/06/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nCLAUDINE PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 0815507-9, períodos base de 24/01/2010 a 23/01/2015 e de 24/01/2015 a 23/01/2020.\r\nMIRNA COUPÊ, Prof. Doc. II, mat. nº 0244670-6, períodos base de 21/06/2010 a 20/06/2015 e de 21/06/2015 a 20/06/2020.\r\nIOLANDA MARIA MORENO, Servente, mat. nº 1205452-4, períodos base de 09/04/2006 a 02/07/2011 e de 04/09/2015 a 03/09/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nLUCI CONSENTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 0921711-8, períodos base de 01/08/2005 a 09/10/2010, de 10/10/2010 a 09/10/2015 e de 10/10/2015 a 09/10/2020. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARA CRISTINA COELHO BARBOSA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 0293251-5, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995, de 15/08/1995 a 14/08/2000, de 15/08/2000 a 14/08/2005, de 15/08/2005 a 14/08/2010, de 15/08/2010 a 15/09/2015 e de 16/09/2015 a 15/09/2020. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\nId: 2350929\r\n"
        ],
        "2350936": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 27/10/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 137/21, para aquisição do medicamento OMALIZUMABE 150 MG (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., perfazendo o valor total de R 25.178.255,80 (Vinte e cinco milhões, cento e setenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2350936\r\n"
        ],
        "2350937": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 29.10.2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 153/21para aquisição do medicamento CARVEDILOL 12,5 MG (item 01)NSA DISTRI BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI,perfazendo o valor total de sete mil quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Restou Fracassado o item 02 e Deserto o item 03.\r\nId: 2350937\r\n"
        ],
        "2350942": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nVIVIANNE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0834191-9, ID 3729418-0, período base de 07/04/2014 a 05/04/2019. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nWALTER DE SOUZA SA, Servente, mat. nº 5012786-9, ID 3616245-0, período base de 16/03/2016 a 14/03/2021. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nREJANE DE SANT ANNA ADRIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0811072-8, ID 3928835-8, período base de 20/12/2012 a 07/01/2018. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nLUCI ROMAO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5021336-2, ID 3522285-9 período base de 08/07/2016 a 03/10/2021. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nANDRE LUIZ PESSANHA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0913843-9, ID 4138067-3 período base de 01/02/2015 a 30/01/2020. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nLILIAN SILVA LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 0926730-3, ID 561774-0, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nELISANGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0963943-6, ID 3901216-6, período base de 01/07/2016 a 03/09/2021. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nRENATA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5002521-2, ID 3410193-4, período base de 12/12/2015 a 17/12/2020. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nGISLENE MACHADO MOTA DA MOTTA, Servente, mat. nº 5014098-7, ID 3728157-7, período base de 16/12/2015 a 14/12/2015. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nGUILHERME FREITAS BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0940990-5, ID 4256899-4, período base de 26/02/2013 a 20/04/2018. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nEDUARDO RODRIGUES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0935518-1, ID 4284449-5, período base de 24/08/2012 a 27/08/2017. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0963765-3, ID 4256939-7, período base de 14/08/2015 a 12/08/2020. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nDILMA GUIMARAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827128-0, ID 555754-2, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nMARCELO DE ABREU FERRO, Prof. Doc. I, mat. nº 0925240-4, ID 3615146-7, período base de 05/02/2016 a 03/02/2021. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nNEIVA VIOLANTE DA ROCHA, Merendeira, mat. nº 5020076-5, ID 3582236-8, período base de 02/05/2016 a 30/04/2021. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nMARGARETH MICAS JARDIM MARIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 0904084-1, ID 566749-6, período base de 23/03/2016 a 20/04/2021. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nROSE FERREIRA JULIO, Prof. Doc. II, mat. nº 0291460-4, ID 3834573-0, período base de 30/07/2013 a 28/07/2018. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nSYLVIA MARIA ARNIZANT VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 0291349-9, ID 3814742-4, período base de 29/05/2012 a 11/06/2017. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nSARA PRISCILLA DA SIVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0974209-9, ID 4421039-6, período base de 08/11/2011 a 14/01/2017. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nELIETE CARVALHO PEREIRA LESSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0917440-0, ID 3578733-3, período base de 26/02/2007 a 13/05/2012. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3081395-0, ID 5074303-1, período base de 03/08//2015 a 01/08/2020. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nCAMILA DE MORAIS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3072497-5, ID 4261163-6, período base de 06/11/2014 a 04/11/2019. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nFERNANDA FILGUEIRAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080409-0, ID 4421043-4, período base de 15/07/2015 a 22/08/2020. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5005673-0, ID 3586664-0, período base de 15/06/1999 a 13/06/2004. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nPATRICK TORRES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0846056-0, ID 3729393-1 período base de 12/11/2002 a 10/11/2007. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0964389-1, ID 4388187-4, período base de 11/03/2011 a 09/03/2016. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nANDERSON TORRES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0958665-2, ID 3581593-0, período base de 28/02/2012 a 26/02/2017. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nVILMA DAS GRAÇAS DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0938465-2, ID 4324970-1, período base de 11/02/2008 a 09/02/2013; 22/03/2013 a 20/03/2018. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nEDILEA MACHADO SALDANHA, Agente Adm. de Biblioteca, mat. nº 5019732-6, ID 3590207-8, período base de 01/02/2008 a 30/01/2013; 31/01/2013 a 28/02/2018. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nRONALDO QUADRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0962809-0, ID 4332118-6, período base de 16/06/2010 a 14/06/2015; 15/06/2015 a 13/06/2020. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nPEDRO ROGERIO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0912289-6, ID 3804616-4, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010; 26/06/2016 a 24/06/2021. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nROSANGELA TAVARES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0827581-0, ID 3730387-2, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 01/03/2003 a 27/02/2008. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nLUCIANA MOURA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0913867-8, ID 4199520-1, período base de 01/02/2005 a 21/02/2010; 01/07/2016 a 29/06/2021. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE, Prof. Doc. I, mat. nº 0971985-7, ID 4256939-7, período base de 04/08/2011 a 02/10/2016; 03/10/2016 a 01/10/2021. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0964471-7, ID 4324984- 1, período base de 17/06/2010 a 04/07/2015; 05/07/2015 a 06/09/2020. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nRONALDO QUADRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943859-9 ID 4332118-6, período base de 08/04/2008 a 06/04/2013; 07/04/2013 a 05/04/2018. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nVANESSA RODRIGUES SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0930031-0 ID 4196345-8, período base de 25/05/2007 a 26/07/2012; 27/07/2012 a 25/07/2017. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nNORMA LUCIA BRAGA SENNA, Prof. Doc. II, mat. nº 0240499-4, ID 3815692-0, concedo 09 (nove) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 10/10/1987 a 08/10/1992; 09/10/1992 a 07/10/1997; 08/10/1997 a 06/11/2002, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nMARIA JUDITE PEDRINI CAVALCANTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0830986-6, ID 3813113-7, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 01/03/2003 a 27/02/2008; 28/02/2008 a 26/02/2013; 27/02/2013 a 25/02/2018. TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nELIANE MARIA COSTA DA SILVATORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nANNA LUCIA DE CARVALHO BRASILTORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nMARIA JOSE DE SOUZA SANTOSTORNO SEM EFEITO o despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 28/10/2021, por duplicidade.\r\nId: 2350942\r\n"
        ],
        "2350944": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPOLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- HILCA DOS SANTOS LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.635-8, id funcional 24631949. para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 434 (quatrocentos e trinta e quatro) dias de serviços prestados (contribuição) ao INSS.\r\nId: 2350944\r\n"
        ],
        "2350946": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.11.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa FARMACE INDUSTRIA QUÍMICO - FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor estimado de R 11.281,44 (onze mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), aquisição de medicamento subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 09/2021, da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº18/20, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA., no valor de R 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais), Aquisição de 1000 colchonetes, visando atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, conforme Ata de Registro de Preços n° 015/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 006/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2350946\r\n"
        ],
        "2350951": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nE-12/171/100387/2018 - DEFIRO a redução em 50% da carga horária da servidora MÔNICA SOUZA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4417458-6, por 1 (um) ano, a contar de 27 de outubro de 2021, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES- RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de Junho de 1990.\r\nId: 2350951\r\n"
        ],
        "2350955": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 003/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Infraestrutura e Atendimento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, CNPJ 42.563.692/0001-26, no valor total global de R 5.855.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2350955\r\n"
        ],
        "2350970": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura Municipal de Barra do Pirai - o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138595, de MULTA SIMPLES, emitido em 11 de abril de 2013, com fundamento no artigo 51, da Lei 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nId: 2350970\r\n"
        ],
        "2350971": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nDE 03/09/2021\r\nIndustrias Granfino S/A - o cancelamento do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00148050, de Multa Simples, emitido em 19 de abril de 2017, com fundamento no artigo 101, da Lei 3.467/2000,, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA04/18, conforme Termo de Quitação anexado ao processo.\r\nId: 2350971\r\n"
        ],
        "2350976": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nRIO\r\n03/11/2021\r\n- 2° SGT PM RG 61.369 MARCELO FERNANDES DA SILVA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/08/2021.\r\n-1° SGT PM RG 73.112 ANDREA FLORENTINO PEREIRA DA SILVA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 60.068 ELEAZAR VICENTE FERNANDES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 07/05/2021.\r\nSubTen PM RG 55.210 Alexjani Pinheiro Branco- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/07/2021.\r\n1º SGT PM RG 64.107 ANDRÉ LUIS DOS SANTOS MAGALHÃES-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/03/2021.\r\nId: 2350976\r\n"
        ],
        "2350989": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\na disposição do servidorALAN RODRIGUES RAMOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Policia Militar, lotado no 12º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/SEGURANÇA PRESENTE, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 81.458GILLES SILVA DE SOUSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Policia Militar, lotado no 24ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/SEGURANÇA PRESENTE, nos termos do Decreto nº 47/2018\r\nId: 2350989\r\n"
        ],
        "2350990": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nafastamento de cargo de CB PM, no período de 12/07/2021 a 18/10/2021, para participação do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, junto ao Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, tendo a servidora optado por receber bolsa auxílio referente ao Curso, conforme a Resolução SEFAZ n° 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\nMARCELO DA ROCHA GOMES do 3º BPM, Id Funcional 2440528-0, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, referente ao concurso 2006, no período 12/07/2021 a 15/09/2021, para participação de curso de formação realizado como etapa de Concurso Público; com remuneração do cargo que ocupa e do qual solicitou afastamento.\r\nId: 2350990\r\n"
        ],
        "2350991": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2350991\r\n"
        ],
        "2350997": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\n- Pregão Eletrônico PE 53/2021, para AQUISIÇÃO DE MADICAMENTOS, em favor das empresas: CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (32.441.650/0001-69), para o item 04, no valor de R 262.422,30 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 05, no valor de R 1.119.938,00 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e trinta e oito reais), para o item 09, no valor de R 99.470,00 (noventa e nove mil quatrocentos e setenta reais) e para o item 11, no valor de R 272.809,65 (duzentos e setenta e dois mil oitocentos e nove reais e sessenta e cinco centavos), valor total dos itens 05, 09 e 11, é de R 1.492.217,65 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e dezessete reais e sessenta e cinco centavos); LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), a para o item 06, no valor de R 70.504,80 (setenta mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos) e para o item 07, no valor de R 126.643,60 (cento e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), valor total dos itens 06 e 07, é de R 197.148,40 (cento e noventa e sete mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos) e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), para o item 10, no valor de R 167.150,00 (cento e sessenta e sete mil cento e cinquenta reais), valor total global adjudicado dos itens 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 11 é de R 2.118.938,35 (dois milhões cento e dezoito mil novecentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\nRestando FRACASSADOS os itens 01, 02, 03 e 08. Autorização da homologação (doc. SEI 24114510).\r\nId: 2350997\r\n"
        ],
        "2351012": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 11.560,80 (onze mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos), Notas Fiscais nºs 2.021.137, 2.021.138 e 2.021.151, referente a 1ª Medição, Produto 01, Etapa 01, no período de 13/04/2020 a 12/05/2020, relativo ao pagamento dos serviços prestados de Trabalho Técnico Social de acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto as famílias dos Empreendimentos do CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE ITAMAR FRANCO I, II E III, conforme Contrato nº 025/2019.\r\nId: 2351012\r\n"
        ],
        "2351032": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0/2021\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 16.200,00 (dezesseis mil duzentos reais), a favor da empresa BATUQUE DIGITAL GRUPO DE SAMBA E PERCUSSÃO LTDA - 20.489.723/0001-03, cujo objeto é contratação de empresa em realização de eventos para fornecer serviço de sonorização para o Evento Trade Turístico “O Rio é de vocês”, conforme Termo de Referência.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2021.\r\n\r\nId: 2351032\r\n"
        ],
        "2351033": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n0/2021\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais), a favor da empresa MAC AUDIO SOUND SERVIÇES LTDA- CNPJ n° 30.473.169/0001-20, cujo objeto é contratação de empresa especializada em realização de eventos para fornecer serviço de gerador para o Evento Trade Turístico \r\n“O Rio é de vocês”, conforme Termo de Referência.\r\nId: 2351033\r\n"
        ],
        "2351039": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Acolho, pelos seus próprios fundamentos, como razões de decidir, as manifestações produzidas pela Coordenadoria de Gestão e Leilões (Doc SEI nº 24202841), da Assessoria Jurídica (Doc SEI nº 24249868) e da Chefia de Gabinete (Doc SEI nº 24256616) e desta sorte a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R 70.581,48 (setenta mil quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos)equivalente a 1% (um por cento) do valor do Contrato nº 003/2020 aempresa REBOCAR REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS EIRELICNPJ nº 09.492.412/0001-60, por violação ao dispositivo contratual inserto na cláusula quarta, letra \"a\", cláusula sétima e cláusula décima terceira do Contrato nº 003/2020 com inobservância do conteúdo inserto no Termo de Referência, em especial, itens 4.10; 4.10.1; 4.10.2 e 11.2, assim como artigo 55, XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2351039\r\n"
        ],
        "2351041": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, com base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (Doc. SEI Nº 6832306).\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº a implantação das seções Manilha - Nova Friburgo, Bom Jardim - Santa Maria Madalena, Cordeiro - Santa Maria Madalena, Nova Friburgo - Santa Maria Madalena, Macuco - Santa Maria Madalena, Nova Friburgo - Cantagalo, Nova Friburgo - Macuco, Manilha - Macuco, Manilha - Santa Maria Madalena, Manilha - Cantagalo, Manilha - Cordeiro e Manilha - Bom Jardim, no quadro tarifário da linha 108004000 Rio de Janeiro - Santa Maria Madalena “A”, conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais.\r\nManilha - Nova Friburgo\r\n94,70\r\n28,80\r\nBom Jardim - Santa Maria Madalena\r\n82,90\r\n25,25\r\nCordeiro - Santa Maria Madalena\r\n58,90\r\n17,90\r\nNova Friburgo - Santa Maria Madalena\r\n108,70\r\n33,10\r\nMacuco - Santa Maria Madalena\r\n40,80\r\n12,40\r\nNova Friburgo - Cantagalo\r\n51,30\r\n15,30\r\nNova Friburgo - Macuco\r\n66,60\r\n19,15\r\nManilha - Macuco\r\n167,00\r\n50,80\r\nManilha - Santa Maria Madalena\r\n203,00\r\n61,80\r\nManilha - Cantagalo\r\n151,00\r\n45,90\r\nManilha - Cordeiro\r\n144,00\r\n43,80\r\nManilha - Bom Jardim\r\n121,00\r\n36,80\r\n(km) = quilometragem extraída pelo sistema de GPS para efeito de reajustes tarifários.\r\n- Com base no parecer da área técnica (23473096) AUTORIZO a modificação do itinerário, bem como, incluir as seções Manilha - Campos e Niterói - Campos no quadro tarifário do serviço 108039001 Campos - Rio de Janeiro (via Expressa) “A” operado pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nAvenida Feliciano Sodré, Rua Visconde de Itaboraí, Rua Silva Jardim, Rua Barão de Amazonas, Rua Dr. Froes da Cruz e o Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, BR101, ...\r\n..., Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, Rua Visconde de Itaboraí, Rua Silva Jardim, Rua Barão de Amazonas Rua Dr. Froes da Cruz e o Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida Feliciano Sodré, Av. do Contorno, Viaduto sob Av. do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, ...\r\nSeção\r\nExtensão\r\nTarifa (R )\r\nNiterói - Campos\r\n259\r\n78,80\r\nManilha - Campos\r\n232\r\n70,60\r\nProcesso SEI-100005/006911/2021 - Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 23480881): a alteração do itinerário da linha 703D Santa Rosa - Vila Isabel \"SA\", operada pela empresa Expresso Garcia Ltda (RJ-135) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nRua Santa Rosa (Ponto Inicial - Em frente ao Colégio Salesiano Niterói), Rua Domingues de Sá, Rua Gavião Peixoto, Alameda João Batista , Avenida Almirante Ary Parreira , Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, Rua Presidente Backer, Avenida Governador Roberto Silveira , Avenida Marquês do Paraná, Avenida Jansen de Melo, Avenida Washington Luiz, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Brasil, Avenida Francisco Bicalho, Rua Elpídio Boamorte, Praça da Bandeira, Avenida Osvaldo Aranha, Avenida Radial Oeste, Avenida Presidente Castelo Branco, Avenida Professor Manuel de Abreu, Avenida Radialista Valdir Amaral, Boulevard Vinte e Oito de Setembro, Praça Barão de Drummond, Rua Visconde de Santa Isabel, Rua Barão do Bom Retiro (Ponto Final - Em frente ao Clube da Light).\r\nVolta: Rua Barão do Bom Retiro (Ponto Inicial - Em frente ao Clube da Light), Rua José do Patrocínio, Rua Teodoro da Silva, Avenida Professor Manuel de Abreu, Avenida Radialista Valdir Amaral, Rua São Francisco Xavier, Avenida Presidente Castelo, Avenida Radial, Rua Teixeira Soares, Praça da Bandeira, Rua Teixeira Soares, Viaduto dos Fuzileiros, Viaduto dos Pracinhas, Avenida Francisco Bicalho, Avenida Rio de Janeiro, Ponte Presidente Costa e Silva, Ponte Presidente Costa e Silva , Avenida Jansen de Melo, Avenida Marquês do Paraná, Rua São João, Rua Barão do Amazonas, Rua Luis Leopoldo Fernandes Pinheiro , Rua da Conceição , Rua Doutor Celestino, Avenida Marquês do Paraná, Rua Miguel de Frias, Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, Rua Joaquim Távora, Rua Estado de Israel, Avenida Almirante Ary Parreira, Rua Padre Francisco Lana, Rua Doutor Mário Vianna, Rua Santa Rosa (Ponto Final - Em frente ao Colégio Salesiano).\r\n- Com base no parecer da área técnica (23461714) Autorizo incluir as seções Niterói - São Fidelis, Rio de Janeiro - São Fidelis, Rio de Janeiro - Cantagalo, Rio de Janeiro - Boa Sorte, Rio de Janeiro - Cambuci, Rio de Janeiro - Pureza e Manilha - Nova Friburgo, no quadro tarifário da linha 108005000 Rio de Janeiro - São Fidélis (via Cambuci) “A” operada pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nSeção\r\nExtensão\r\nTarifa (R )\r\nNiterói - São Fidelis \r\n83,0\r\n86,12\r\nRio de Janeiro - São Fidelis \r\n64,0\r\n49,91\r\nRio de Janeiro - Cantagalo\r\n194,0\r\n59,03\r\nRio de Janeiro - Boa Sorte \r\n218,0\r\n66,34\r\nRio de Janeiro - Cambuci\r\n273,0\r\n83,07\r\nRio de Janeiro - Pureza \r\n282,0\r\n85,81\r\nManilha - Nova Friburgo \r\n100,0\r\n30,43\r\n- Com base no parecer da área técnica (23475194) AUTORIZO a modificação do itinerário, bem como, incluir as seções Rio de Janeiro - Barra de São João, Rio de Janeiro - Unamar, Manilha - Rio das Ostras, Manilha - Unamar e Manilha -Barra de São João no quadro tarifário do serviço complementar 108053001 Rio das Ostras - Rio de Janeiro “A” operado pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nItinerário Ida: ..., Rodovia BR-101, Rodovia RJ-124, Rodovia RJ-106, Terminal Rio das Ostras (ponto final).\r\nItinerário volta: Terminal Rio das Ostras, Rodovia RJ-106, Rodovia RJ- 124, Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, ...\r\nSeção\r\nExtensão\r\nTarifa (R )\r\nRio de Janeiro - Barra de São João\r\n169\r\n51,45\r\nRio de Janeiro - Unamar\r\n159\r\n48,40\r\nManilha - Rio das Ostras\r\n141\r\n42,90\r\nManilha - Unamar\r\n119\r\n36,20\r\nManilha -Barra de São João\r\n129\r\n39,25\r\na modificação do itinerário, bem como, a inclusão da seção Rio de Janeiro - Barra de São João no quadro tarifário da linha 108053000cuja denominação passará a ser Rio de Janeiro - Macaé “A”operada pela Auto Viação 1001 Ltda. (RJ-108) conforme abaixo especificado, mantidas as demais características, excluindo em consequência a seção Araruama - Macaé.\r\n108053000 Rio de Janeiro - Macaé “A”\r\nItinerário:\r\nRodovia BR-101, Rodovia RJ-124, Rodovia RJ-106, Terminal Rodoviário de Macaé (ponto final).\r\nVolta: Terminal Rodoviário de Macaé, Rodovia RJ-106, Rodovia RJ- 124, Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, ...\r\nIncluir:\r\nSeção\r\nExtensão\r\nTarifa (R )\r\nRio de Janeiro - Barra de São João\r\n169\r\n51,45\r\nkm) = quilometragem extraída pelo sistema de GPS para efeito de reajustes tarifários.\r\nExcluir\r\nSeção\r\nExtensão\r\nTarifa (R )\r\nAraruama - Macaé\r\n94,7\r\n28,80\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°23595061).\r\n- Com base no parecer da área técnica (23790669) . A suspensão temporária da linha SB11 Conceição de Macabu - Trajano de Moraes “SA”; . A implantação das seções Conceição de Macabu - Trajano de Moraes e Conceição de Macabu - Triunfo, no quadro tarifário da linha B155 - Macaé - Santa Maria Madalena (via Trajano de Moraes) “SA”, operada pela empresa Transportadora Macabu Ltda (RJ-221) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nB155 - Macaé - Santa Maria Madalena (via Trajano de Moraes) “SA”:\r\nSeções\r\nExtensão (km) \r\nTarifa R \r\nConceição de Macabu - Trajano de Moraes\r\n32,40\r\n9,70\r\nConceição de Macabu - Triunfo\r\n12,50\r\n3,80\r\nId: 2351041\r\n"
        ],
        "2351046": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº SEI-350116/000711/2020 - TORNA INSUBSISTENTE o Despacho datado de 19.10.2020, publicado no DOERJ de 21 de outubro de 2020, e transcrito no Bol da PM nº 194 de 21 de outubro de 2020, que tratou da autorização em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013 e Resolução SEPM nº 12, de 28 e janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2351046\r\n"
        ],
        "2351052": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.10.2021\r\n- Requerente: MARCOS ALVES GODINHO - CPF: 380.583.327-04 - Falecido: LELIA CAMPOS GODIMHO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nALINE MASSON RIBEIRO -Técnico Processual - Id. Funcional nº 50070576. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 09/07/2012 a 15/01/2018.\r\nId: 2351052\r\n"
        ],
        "2351062": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 23981412) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG (doc. SEI 24138779), a realização da despesa com base no art. 25, inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de serviços artísticos visando a contratação do show artístico musical do cantor e compositor MARTINHO JOSÉ FERREIRA, nome artístico MARTINHO DA VILA , para o projeto da Funarj\" FIM DE TARDE\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa ZFM PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 72.210.479/0001-00 e informo que despesa no valor de R 40.000,00 (quarenta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa: 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2351062\r\n"
        ],
        "2351084": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE 03/11/2021\r\n- CARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.073.045-0 - 1.850 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- CARLOS AUGUSTO VALBÃO BASTOS, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.076.438-1 - 1.319 dias ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, ID Funcional nº 4.177.349-7 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 12/06/2013 e 13/06/2013 a 11/06/2018, 09 meses.\r\n- EDSON DA SILVA, ID Funcional nº 2.978.933-8 - período base: 28/11/2015 a 25/11/2020, 03 meses.\r\n- LEONARDO SARAIVA DA SILVA REIS, ID Funcional nº 4.385.777-9 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\n- LEONARDO SARAIVA DA SILVA REIS, ID Funcional nº 4.385.777-9 - o despacho de 29/05/2019, publicado no D.O. nº 099 de 04/06/2018, através do Processo nº E-09/370/29/2018, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 29/06/2010 a 27/06/2015, face o extravio do processo original.\r\n- ROBERTO LEONARDO Z. FREIRE, ID Funcional nº 3.014.226-1 - o despacho de 27/01/2017, publicado no D.O. nº 021 de 31/01/2017, através do Processo nº E-09/414/46/2016, que concedeu 06 meses de licença prêmio referentes aos períodos base de 16/06/2003 a 13/06/2018 e 14/06/2008 a 12/06/2013, para regularização .\r\nId: 2351084\r\n"
        ],
        "2351089": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCI CIVIL\r\nDEFERIDO pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2351089\r\n"
        ],
        "2351096": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- Nos termos da Portaria RJPREV/PRE nº 14, de 28 de janeiro de 2021, , por meio dos seus fundos de investimentos habilitados, as seguintes instituições financeiras:\r\nITAU UNIBANCO S.A\r\nBANCO DO BRASIL S.A\r\nBANCO VOTORANTIM S.A\r\nConforme artigo 3° da referida Portaria, o presente credenciamento se encerrará no dia 03 de maio de 2022.\r\nId: 2351096\r\n"
        ],
        "2351097": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2021\r\n- DEFIRO o pedido.\r\nId: 2351097\r\n"
        ],
        "2351098": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2021\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2351098\r\n"
        ],
        "2351103": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGP.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.400,00 (dezessete e quatrocentos reais) a APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.400,00 (dezessete e quatrocentos reais) a RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.11.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.400,00 (dezessete e quatrocentos reais) a APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2021.\r\nDE 27.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.400,00 (dezessete e quatrocentos reais) a RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDE 28.10.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DGP.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.10.2021.\r\nId: 2351103\r\n"
        ],
        "2351105": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29/10/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO a dívida, do exercício de 2019, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ 24.380.578/0020-41, no valor de R 75.407,69 (setenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e sessenta e nove centavos), em razão da aquisição de gases medicinais para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no meses de março, maio, junho, julho e agosto de 2019, de acordo com o TAC nº 002/2021.\r\nId: 2351105\r\n"
        ],
        "2351106": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03/11/2021\r\n- Em consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº E- 35/091/121/2019, no montante de R 75.407,69 (setenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e sessenta e nove centavos), em razão da aquisição de gases medicinais para atender as necessidades dos usuários dos serviços de saúde da SEPM no meses de março, maio, junho, julho e agosto de 2019, de acordo com o TAC nº 002/2021, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2351106\r\n"
        ],
        "2351119": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 105/2021, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS, em favor da empresa: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO EIRELI (09.134.068/0001-38), para o item 10, no valor de R 2.895,00 (dois mil oitocentos e noventa e cinco reais) e para o item 11, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais), valor total global adjudicado dos itens 10 e 11 é de R 9.895,00 (nove mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Autorização da homologação (doc. SEI 24287438).\r\nId: 2351119\r\n"
        ],
        "2351131": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n2021\r\n- JOSÉ RENATO DE FREITAS, ID Funcional nº 641808-2, Profissional de Nível Superior, período de 08/11/2012 a 11/11/2017.\r\n- LUIS AUGUSTO MENEZES DA SILVA, ID Funcional nº 4185563-9, Profissional de Nível Elementar, período de 20/01/2014 a 19/01/2019.\r\n- ANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, ID Funcional nº 4195969-8, Professor Associado, período de 29/04/2015 a 28/04/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA LUCIA SALDANHA PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4205927-5, Profissional de Nível Médio. 06 (seis) meses de licença especial relativos aos períodos de 14/04/2010 a 13/04/2015 e 14/04/2015 a 13/04/2020.\r\nId: 2351131\r\n"
        ],
        "2351136": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.901,37 (onze mil novecentos e um reais e trinta e sete centavos) a 2º UPP 19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2021.\r\nDE 25.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.340,00 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 11.901,37 (onze mil novecentos e um reais e trinta e sete centavos) a 2º UPP 19ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.09.2021.\r\nDE 22.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.340,00 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta reais) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2351136\r\n"
        ],
        "2351137": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 29.10.2021.\r\nId: 2351137\r\n"
        ],
        "2351138": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme justificativa apresentada nos autos do Processo nº SEI- 300001/000072/2021, a excepcionalidade por descumprimento da ordem cronológica de pagamentos, com base no art. 5º da Lei nº 8.666/93, a qual se dará em razão da previsão contida nos incisos I ao III, do art. 2º da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG/SECC nº 37, de 15 de janeiro de 2021.com a justificativa da excepcionalidade por descumprimento da ordem cronológica de pagamentos, prevista no art. 5º da Lei nº 8.666/93, somente se dará em razão da previsão contida nos incisos I ao III, do art. 2º da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG/SECC nº 37, de 15 de janeiro de 2021.\r\nId: 2351138\r\n"
        ],
        "2351141": [
            "2021-11-03 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2351141\r\n"
        ],
        "2351150": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/10/2021\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 01/10/2021\r\nPROCESSO N° SEI-E-03/10600194/2005\r\nOnde se lê: ... LEILA DA SILVA COSTA ...\r\nLeia-se: ... LEILA DA SILVA COSTA ABDALA ...\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003990/2021 \r\nOnde se lê: ... mat. nº 973.244-7 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 972.181-2 ...\r\nId: 2351150\r\n"
        ],
        "2351154": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29/10/2021\r\nE- 03/015/707/2014 E SEI 320001/003236/2020 - DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 10 (dez) Faltas Consecutivas em face de João Amado, ID. Funcional nº 42090725, Professor Docente I, Nível D, Referência 4, Matrícula nº 953.571-7, Vínculo 2, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (fls.225/228 -COMISPI; fls. .230/233- CORED), corroborada pela Promoção CGE/ASSJUR nº 134/2021-VMC - fls. 236/237- index. 21140244\r\nId: 2351154\r\n"
        ],
        "2351161": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.11.2021\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada de preço unitário, tendo como objeto \" IMPLANTAÇÃO DA PONTE DO PILAR, DRENAGEM, CICLOVIA E ILUMINAÇÃO E PASSEIOS PÚBLICOS - DUQUE DE CAXIAS, a cargo da empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.647.362/0001-58, no valor total de R 22.759.968,59 (vinte e dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 2351161\r\n"
        ],
        "2351164": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25, II, da lei Federal 8.666/93, em favor dos professores do Curso Básico de Contabilidade e Análise de Demonstrações Financeiras, no valor total de R 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais), nos termos da autorização da Procuradora- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2351164\r\n"
        ],
        "2351166": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2351166\r\n"
        ],
        "2351169": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no afastamento de MARTA CITELLI DOS REIS, matr. nº 35.268-2, Professor Associado, no período de 30/11/2021 a 17/12/2021, para a visita técnica na Université Pierre et Marie Curie em Paris, França.\r\no afastamento de TITO MARQUES PALMEIRO, matr. nº 38.687-0, Professor Adjunto, no período de 17/11/2021 a 30/11/2021, para a realização de missão de pesquisa e trabalho na França.\r\no afastamento de EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34.269-1, Professor Titular, lotado no FIF/IFCH, no período de 28/11/2021 a 21/12/2021, para participar do Projeto de Pesquisa Percepção, Consciência e Autoconsciência em Leibniz, na cidade de Berlim, Alemanha.\r\nId: 2351169\r\n"
        ],
        "2351174": [
            "2021-11-04 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\r\na prorrogação da cessão do servidor LÚCIO ROCHA DOS SANTOS,Comissário de Polícia, ID Funcional nº 29976235, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Civil, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Secretaria de Operações Integradas, nos termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01 de janeiro de 2022.\r\nId: 2351174\r\n"
        ],
        "2351186": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/10/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., referente a realização de manutenção preventiva, corretiva e implementação de melhorias operacionais e/ou modificações técnicas para o HUPE, no valor de R 404.424,67, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa BLAU FARAMCÊUTICA S.A., referente a aquisição de medicamento para o HUPE, no valor de R 88.897,77, com fulcro no artigo 24, Inciso XI do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2021.\r\nId: 2351186\r\n"
        ],
        "2351199": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base na manifestação da Assessoria Jurídica em 09/10/2021 (23343260), e considerando as informações da Diretoria de Administração e Finanças em 14/10/2021 (23443209) e da Diretoria de Obras em 21/10/2021 (23771863), declaro extinto o Contrato nº 075/2009firmado com a empresa Actum Est reforma geral das coberturas do prédio 02 e substituição do piso da rampa no Centro Universitário da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nOmitido no D.O. de 25/10/2021\r\nDE 26.10.2021\r\n- Com base na manifestação da Assessoria Jurídica (17063192) e da Diretoria de Obras (23976390), declaro extinto por decurso de prazo onº 107/2008,Contemat Engenharia e Geotecnia S/Ae acréscimo do bloco de apoio no Palácio Guanabaralocalizado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, município do Rio de Janeiro.\r\nOmitido no D.O. de 03/11/2021.\r\nId: 2351199\r\n"
        ],
        "2351220": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsoante a manifestação da Divisão Operacional, combinada com o parecer da Assessoria Jurídica e, fixo a aplicação das sanções de advertência cumulada com multa de 2% (dois por cento) do valor do contrato à empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 17.298.685/0001-05. \r\nId: 2351220\r\n"
        ],
        "2351222": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n03/11/2021\r\n-1º SGT PM RG 69121 MÁRCIO CALDEIRA DE AMORIM Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/09/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 77.653 ALESSANDRO GOMES FERNANDES-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/05/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 58.557 MARCELO SIQUEIRA FERRAZ- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/07/2021.\r\nSUBTEN PM RG 57.203 SANDRO MARCELO AMORIM DE MORAES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/05/2021.\r\n-SUBTEN PM RG 55.704 NILSON TADEU DE SOUZA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/06/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 70.767 CARLOS ALBERTO DE ALENCAR SILVA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/07/2021.\r\nId: 2351222\r\n"
        ],
        "2351226": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nENSINO TENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a favor de VICTOR ROCHA ESCAPINI, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o Inciso II, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2351226\r\n"
        ],
        "2351233": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nGIZELIA MELO DOS SANTOS, ID 20102259. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/02/87 a 16/09/88, 17/09/88 a 04/10/94 e de 05/10/94 a 07/04/00, no total de 4.812 dias de efetivo exercício (processo físico E-21/925.045/2009).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2009.\r\nId: 2351233\r\n"
        ],
        "2351236": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 210/2010, firmado com a Associação Cerâmica de Cordel, no dia 13 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2351236\r\n"
        ],
        "2351239": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202123401630002 emitido em 21/01/2021, ao Frigomar Comercial Alimentos Ltda por descumprimento das exigências que constam nos Termos de Vistorias nº 15020 de 01 de janeiro de 2020 e nº 15008 de 29 de outubro de 2019.\r\n- Auto de Infração nº 202118902470002 emitido em 09/03/2021, ao M.B. Costa e Cia Ltda por acondicionar embalagens primárias em local inadequado e em péssimas condições de higiene.\r\n- Auto de Infração nº 202118902470013 emitido em 22/09/2021, ao Victor do Amaral Ribeiro Gomes por não entrega dos programas de auto controle, obrigatório a todos os estabelecimentos registrados no SIE/RJ.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630019 emitido em 24/06/2021, ao CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos. Informações Complementares vide termo de vistoria n° 202123401630026 de 24/06/21.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630018 emitido em 23/06/2021, contra Cencosud Brasil Comercial Ltda por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de materiais primas e produtos. Informações complementares constantes ao auto de vistoria nº 202123401630025.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310014 emitido em 24/06/2021, ao Hortigil Hortifruti S/A por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos. No ato da vistoria havia descongelamento forçado, produção de produtos sem registro, produtos não embalados em contato direto com caixas dentro da câmara.\r\n- Auto de Infração nº 202117801300002 emitido em 01/09/2021, ao Firmino Aguiar da Silva, por apresentar amostra de \"Pertences resfriados de suino para feijoada\" impróprio para consumo de acordo com resultado encontrado em ensaios laboratoriais.\r\n- Auto de Infração nº 202117403130004 emitido em 10/09/2021, à Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Eireli por transporte de produtos de origem animal (hamburguer), sob temperatura de conservação inadequada. \r\n- Auto de Infração nº 202117403130002 emitido em 10/09/2021, à Fripan Comércio de Alimentos Ltda por transporte de produtos de origem animal em caminhão com refrigeração inoperante, sendo aferida a temperatura no interior do baú, a mesma estava à 29°C.\r\n- Auto de Infração nº 212123401630015 emitido em 13/05/2021 ao Cencosud Brasil Comercial Ltda por manter produtos impróprios ao consumo na área de produção e permitir que funcionários trabalhem no entreposto com uniformes sujos e danificados comprometendo a higiene do setor.\r\nId: 2351239\r\n"
        ],
        "2351240": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2021 - ITERJ, em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ nº 92.559.830/0001-71), no valor total de R 3.059.199,00 (três milhões, cinquenta e nove mil cento e noventa e nove reais).\r\nId: 2351240\r\n"
        ],
        "2351241": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\ncom fundamento no Art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, o presente ato de dispensa de licitação, referente prestação de serviços de Consultoria em projetos e suporte - redes e infraestrutura de TI, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8x5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, em favor de CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ no valor de R 3.472,20 (três mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\nId: 2351241\r\n"
        ],
        "2351251": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2351251\r\n"
        ],
        "2351253": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nId: 2351253\r\n"
        ],
        "2351271": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\n, IDF 5871107, como Agente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa de MICHELE FIGUEREDO VILAR, ID 5075266-9 contando A atualmente com 134 (cento e trinta e quatro) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 20/07/2021. Processo nº SEI 210026/000465/2021.\r\n\r\nSIGLA\r\nCÓD. UA\r\nSETORES\r\nSUBTP\r\n12506000000\r\nSubsecretaria de Tratamento Penitenciário\r\nCOOTPCI\r\n12506101000\r\nCoordenação de Inserção Social\r\nCOOTPCS\r\n12506102000\r\nCoordenação de Serviço Social\r\nDIVTPSP\r\n12506103010\r\nDivisão de Salário Penitenciário\r\nCOOTPCC\r\n12506105000\r\nCoordenação de Classificação\r\nCOOTPCP\r\n12506106000\r\nCoordenação de Psicologia\r\nSUPTPTP\r\n12506100000\r\nSuperintendência Gestão Tratamento Penitenciário\r\nCOOTPCA\r\n12506104000\r\nCoordenação Análise e Credenciamento de Visitantes\r\nCOOTPAGT\r\n12506103000\r\nCoordenação Administrativa de Gestão em Tratamen\r\n, ID 4393439-0, como Agente de Pessoal com validade a contar de 05/10/2021 na vaga decorrente da dispensa de , ID 5009796-2 contando atualmente com 65 (sessenta e cinco) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 04/10/2021. Processo nº SEI-210002/001166/2021.\r\nUA\r\nSETORES\r\n12501000000\r\nGabinete do Secretário\r\n12501010000\r\nChefia de Gabinete\r\nId: 2351271\r\n"
        ],
        "2351273": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 29/10/2021\r\nE- 03/002/5137/2017 E SEI 320001/003236/2020 o presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face do servidor REYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDROIdentidade Funcional nº 19987420, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 916.397-3, Vínculo 2, conduta enquadrada no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979, fundamentado pela Pro moção ASJUR/SECC n.º 66/2021- JLCNM.\r\nId: 2351273\r\n"
        ],
        "2351279": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório ao servidor ADIEL GOMES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50826727, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 22/07/2021, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2351279\r\n"
        ],
        "2351280": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\na realização da despesa, no valor de R R 14.129,88 (quatorze mil cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), a favor da empresa CS BRASIL FROTAS LTDA, referente à Ata de Registro de Preços nº 011/2021da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, na qual esta Fundação é participante, considerando a Nota Técnica da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão - SEPLAG (SEI 24097528).\r\nId: 2351280\r\n"
        ],
        "2351286": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 097/2021 no valor total de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03127, em favor daE.TAMUSSINO & CIA LTDA, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CIRURGIA VASCULAR (ENDOPRÓTESES- Item 1), para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 098/2021 no valor total de R 585.918,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil e novecentos e dezoito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03128, em favor daVASCULAINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CIRURGIA VASCULAR (ENDOPRÓTESES E ENXERTOS - Itens: 2, 3, 4 e 5), para realização de procedimentos para tratamento de pacientes regulados do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no DOERJ de 03/11/2021.\r\nId: 2351286\r\n"
        ],
        "2351287": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\na realização da despesa, com base no inciso II, do art. 24, e a , nos termos do art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90, no valor de R 1.000,00 (um mil reais), conforme Certificação Orçamentária SEI 22775914 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica (SEI 24138587). \r\nId: 2351287\r\n"
        ],
        "2351288": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, ID 50008340. Período Base de 18/07/2016 a 28/08/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO, ID 20007574. Período Base de 21/09/2016 a 20/09/2021.\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA, ID 43377017. Período Base de 15/11/2015 a 24/01/2021.\r\nBRUNA AMORIM SAMPAIO,ID 43714897. Período Base de 14/12/2014 a 13/12/2019.\r\nID 5707684. Período Base de 29/09/2016 a 28/09/2021.\r\nEDUARDO ROQUE OLIVEIRAID 43825540. Período Base de 17/05/2015 a 16/05/2020.\r\nID 50002791. Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\nID 19775938. Período Base de 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\nID 43715869. Período Base de 16/12/2009 a 15/12/2014.\r\nID 43715869. Período Base de 16/12/2014 a 15/12/2019.\r\nSANTOS VEIGA NETOID 50002619. Período Base de 25/02/2016 a 24/02/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2351288\r\n"
        ],
        "2351303": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na concessão de adiantamento no valor de R 4.000,00 (Quatro mil reais), em favor do servidor PAULO CESAR DA SILVA CARVALHO, Id Funcional nº 21041652, dispensa a licitação de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/1993, de 21.06.1993 e suas alterações.\r\nId: 2351303\r\n"
        ],
        "2351305": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.09.2021\r\n- LUCILENE BATISTA ROMÃO, Id. Func. nº 4400152-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 13/08/2015 a 10/08/2020.\r\n8.10.2021\r\n- URSULA PFALTZGRAFF VASQUEZ, Id. Func. nº 5026477-0. a inclusão do dependente, Matheus de Lima Cota, na condição de esposo.\r\n- KAREN GONÇALVES VIANA MACHADO, Id. Func. nº 4400639-0. a inclusão do dependente, Romeo Gonçalves Viana Machado, na condição de filho.\r\n- CARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA, Id. Func. nº 4432363-8. a inclusão da dependente, Alice Costa Batista Silva, na condição de filha.\r\nId: 2351305\r\n"
        ],
        "2351311": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- PAULO DE AZEVEDO REBELLO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 244.693-8, ID 5455316/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/05/2018.\r\nDE 29/10/2021\r\n- SUELY SIQUEIRA PEÇANHA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.912-3, ID 5535131/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/03/2019.\r\n- MARCIA ANDREIA PINTO MENDEL, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.019.465-3, ID 36828858/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2019.\r\n- MARTA DE LIMA GROETAERS, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.006.686- 9, ID 37131230/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/08/2021.\r\n- LUZINESIA DOS SANTOS SEABRA RODRIGUES, Agente Administrativo I, matrícula 5.012.164- 9, ID 34591168/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2021.\r\n- CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA MATIELO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.004.981-6, ID 38311046/1, o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/08/2021.\r\n- EVANDRO DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula 807.323-1, ID 40417646/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2021.\r\n- GILMAR RODRIGUES COSTA, Agente Administrativo I, matrícula 5.011.543-5, ID 33361630/1, o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2021.\r\n- SIDONEIA DE SOUZA MACHADO SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 294.064-1, ID 37220373/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/09/2020.\r\n- SIMONE GARCIA BRANDAO BARBOSA, Professor Docente II 40H,nível C, ref. 8, matrícula 5.002.756-4, ID 35886358/1 o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2019.\r\n- RENATA MACEDO DA PENHA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 292.445-4, ID 33202028/1, o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2021.\r\n- KATIA MILEPPE RIBEIRO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.003.928-8, ID 36458023/1, o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\n- ELIZETE REIS BARBOSA, Servente I, matrícula 278.935-2, ID 38260662/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- REGINA TRINDADE SEVERIANO, Agente Administrativo I, matrícula 5.023.270-1, ID 41221532/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/03/2020.\r\n- VILMA NATALINA XAVIER ARAUJO, Merendeira I, matrícula 284.314-2, ID 37007300/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2019.\r\n- ADELMIRA PEIXOTO NUNES DA FONSECA, Merendeira I, matrícula 271.392-3, ID 37905325/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/06/2019.\r\n- IDMEIA ALVES VIEIRA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 290.883-8, ID 34579052/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\nId: 2351311\r\n"
        ],
        "2351312": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2021\r\n- SONIA MARIA FERRO COSTA , Professor Docente II, nível D, referência 8, ID. Funcional n° 40571130/01, matrícula n° 1610518. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Decreto 31.254/02), no valor de R 747,47 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86 ), no valor de R 336,36\r\n- 03/11200177/1999 - MARIA DAS GRAÇAS DO AMPARO DE BRITO, Professor Docente II, nível C, referência 7, ID. Funcional n° 6697348/01, matrícula n° 681415-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 7 (Decreto21.517/95), no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86 ), no valor de R 88,82. \r\n- MARLIZA RIBEIRO CORDOEIRA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID funcional n° 41716000/1 , matrícula n° 503655-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei nº 3681/01), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86 ), no valor de R 238,69. \r\n- JULITA DUTRA DOS SANTOS , Servente , nível I , ID funcional n° 6469280/1, matrícula n° 1429828. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a), proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Decreto nº 20.152/94), no valor de R 49,13, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 26,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- GENEROSA DE OLIVEIRA PINTO, Servente, nível I, ID. Funcional n° 35066474/1, matrícula n° 1201453-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a), proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao Cargo de Servente, nível: I(Lei nº 3681/02), no valor de R 169,40, 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 92,40 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- CARLOS DE ALMEIDA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 1647-7 , matrícula n° 35429623/1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo, proporcional à razão de 32/35do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível: C, referência: 8 (Dec. N° 31.254/02), no valor de R 871,13 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 476,40. \r\n- DILCE VIEIRA LEAL, matrícula nº 5001075-0. ID. Funcional: 33036772/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 7580/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 245,14 e complementação de R 219,86, com base no salário mínimo nacional de R 465,00, de acordo com a Lei 11.944/2009.\r\n- CATARINA PEREIRA DA ROCHA SANTOS, matrícula nº 5.002.745-7, ID. Funcional: 35605413/1, Servente, nível: I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 10812/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1178,32. \r\nId: 2351312\r\n"
        ],
        "2351315": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 050/21 (R2) em favor das empresas GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 38.489.025/0001-73 vencedora dos itens 08, 09,10 e 13, com o valor total registrado de R 418.303,50 (quatrocentos e dezoito mil trezentos e três reais e cinquenta centavos), Perfazendo um total geral de R 418.303,50 (quatrocentos e dezoito mil trezentos e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2351315\r\n"
        ],
        "2351325": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\ninexigibilidade de Licitação com base no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 108.300,00 (cento e oito mil e trezentos reais), a favor da empresa ACE Digital Ltda., CNPJ: 00.997.250/0001-48, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira ICWEEK, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2351325\r\n"
        ],
        "2351334": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 06/12/2013 a 04/12/2018.\r\nId: 2351334\r\n"
        ],
        "2351335": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\n- FELIPE DUARTE BEVAN ID 50770667 - período-base:- 03 meses. \r\n- EDUARDO FERNANDO CARDOSO MARTINS JUNIOR, ID 29358132 - período-base:21/09/2013 a 19/09/2018- 03 meses. \r\n- CARLOS ALBERTO SIMOES, ID 5646910 - período-base:10/08/2016 a 08/08/2021- 03 meses. \r\n- THORVALDO IGOR LARA VENEZIA, ID 29178525 - período-base:- 03 meses. \r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2351335\r\n"
        ],
        "2351344": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n21/10/2021\r\npara ANDRÉ LUIZ ANDRADE DE SOUZA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2351344\r\n"
        ],
        "2351350": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/09/2021\r\nà servidora THAÍS DO NASCIMENTO DELFINO GONÇALVES, Chefe de Serviço (cargo em comissão), ID. 4281598-3, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 24/08/2021 a 19/02/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2021.\r\nId: 2351350\r\n"
        ],
        "2351351": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N. º 069/21 em favor das empresas NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02 vencedora dos itens 01, 07, 09, 10, 13 e 14 com o valor total registrado de R 427.516,80 (quatrocentos e vinte e sete mil quinhentos, dezesseis reais e oitenta centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80 vencedora dos itens 02, 04 e 08 com o valor total registrado de R 80.495,40 (oitenta mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ), CNPJ 10.586.940/0001-68 vencedora do item 11 com o valor total registrado de R 1.886,40 (um mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), Perfazendo um total geral de R 509.898,60 (quinhentos e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 2351351\r\n"
        ],
        "2351354": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.10.2021\r\nFERREIRA DE OLIVEIRA, o Despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 15/10/2021, referente à.\r\nId: 2351354\r\n"
        ],
        "2351356": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\nDE 03.11.2021\r\nCom base na Ata de Pregão Eletrônico nº 004/2021, o Lote à empresa BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO EIRELI-ME, no valor total de R 27.416.500,00 (vinte e sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2021 Objeto: Contratação de empresa para a prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional e internacional com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.\r\nId: 2351356\r\n"
        ],
        "2351357": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA\r\nHOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2021, objeto do Processo nº SEI-050003/000753/2021, em favor da empresa BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO EIRELI-ME (CNPJ.: 20.040.269/0001-09), no valor total de R 27.416.500,00 (vinte e sete milhões, quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais). a Despesa.\r\nId: 2351357\r\n"
        ],
        "2351359": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraFÁBIA LOPES GELSOMINO CHAMBARELLI, Odontólogo, ID 19903359, por 90 (noventa) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2351359\r\n"
        ],
        "2351364": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nConsiderando que as alegações da Impugnante WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. terem cunho estritamente técnico e com base no pronunciamento da área técnica da SES no id. 24166697, bem como o manifestado pela Pregoeira no id. 24171960, pelo CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 170/2021, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de prevenção e combate a incêndio e atendimento de emergências setoriais por meio de brigada de incêndio, constituída de bombeiros profissionais civis, de forma contínua e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, haja vista a necessidade do Termo de Referência constar em seu escopo com a Convenção Coletiva atualizada com vistas a tornar a pesquisa de preços compatível com o mercado no momento da deflagração do certame, oportunidade esta que se deu a devida retificação, conforme arquivo acostado no id. 24170784 e IMPROCEDENTES os demais pedidos. Deverá o presente certame ficar suspenso enquanto aguarda a atualização da pesquisa de preços por conta da juntada do Termo de Referência retificado.\r\nId: 2351364\r\n"
        ],
        "2351365": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Ante às motivações avençadas pelo sindicante, mediante o Despacho de Encaminhamento de Processo SES/COOMT (SEI nº 24203544), consoante o que preconiza o art. 13 e seu Parágrafo Único, ambos do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, a prorrogação do prazo por 08 dias.\r\nId: 2351365\r\n"
        ],
        "2351366": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 138/21para aquisição do medicamento, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAperfazendo o valor total de R 6.342.196,00 (seis milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e noventa e seis reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2351366\r\n"
        ],
        "2351367": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 87º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (24154757), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (24159299) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (24154320).\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\n\r\nSEI-E- 08/001/102922/2018\r\nHB Multisserviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies de saúde.\r\nagosto de 2017\r\n25.383,35\r\nId: 2351367\r\n"
        ],
        "2351379": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, o despacho que reconheceu a dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 1.364,00 (Mil e trezentos e sessenta e quatro reais.) em favor de BERNARDO DE CASTRO MENDONÇA, CPF:103.053.887-54, para pagamento de concessão de diárias, publicado no D.O. de 29/12/2020, página 20, 2ª coluna.\r\n, o despacho que reconheceu a dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 1.364,00 (Mil e trezentos e sessenta e quatro reais.) em favor de GUILHERME VIEIRA DA COSTA, CPF:054.493.927-10, para pagamento de concessão de diárias, publicado no D.O. de 29/12/2020, página 20, 2ª coluna.\r\n, o despacho que reconheceu a dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 1.364,00 (Mil e trezentos e sessenta e quatro reais.) em favor de ALEXANDRE DAVI FERNANDES DE FREITAS, CPF:018.911.817-26, para pagamento de concessão de diárias, publicado no D.O. de 29/12/2020, página 20, 2ª coluna.\r\nId: 2351379\r\n"
        ],
        "2351380": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nMACHADO LIZARBE, Identidade Funcional nº 5071680-8. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 19/05/2015 a 24/06/2020.\r\nId: 2351380\r\n"
        ],
        "2351383": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n.08.2021\r\n- WAGNER MORAES DE ABREU, Agente Administrativo, Ref: 2° G VIII Id. Funcional 19628420 Matrícula 262.098-7 - mensais de inatividade nos termos do artigo 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 17/08/2021.\r\nDE 02.09.2021\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19714840 Matrícula 817.077-1 - FIXADOS OS PROVENTOSmensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 06/08/2021.\r\nDE 24.09.2021\r\n- MARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 19640358 Matrícula 816.503-7 - FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 16/09/2021.\r\nANA CLAUDIA SOARES BELLOT DE SOUZA, Nutricionista, Ref: SUP VII Id. Funcional 1969613-2 Matrícula 815.926-1 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 16/09/2021.\r\nGUARACI DE CARVALHO COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° GVII Id. Funcional 1974974- 0 Matrícula 818.026-7 - mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 16/09/2021.\r\n- MARA LUCIA DE ABREU GOMES, Auxiliar Enfermagem, Ref: 1° G V Id. Funcional 19739559 Matrícula 861.448-9 - mensais de inatividade nos termos do artigo 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 30/06/2021.\r\n- JOSE EDUARDO SILVA DE SALES , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 19788428-1 Matrícula 849.271-2 - FIXADOS OS PROVENTOSmensais de inatividade nos termos do artigo 40 da Constituição Federal, com validade a contar de 16/09/2021.\r\n- MARCUS VINICIUS VICTORIANO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 2001475-9 Matrícula 867.913-6 - FIXADOS OS PROVENTOSmensais de inatividade nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 17/08/2021.\r\nId: 2351383\r\n"
        ],
        "2351388": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\na autorização da concessão do adiantamento (doc SEI: 23311302) para despesas eventuais de Gabinete, em favor do servidor Marcelo Motta, Identidade Funcional nº 5097783-0, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentado no § 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso III, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e § 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2351388\r\n"
        ],
        "2351395": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na acumulação de cargos de ROBSON PEREIRA DA SILVA, Técnico Universitário Superior/ Assistente Social, matr. nº 40.422-8 - UERJ e Assistente Social, matr. nº 245.535-0 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de TERESA CRISTINA RIBEIRO BARTHOLOMEU DOS SANTOS, matr. nº 33.793-1, Professor Assistente, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na acumulação de cargos de RODRIGO REGO LINS, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 40.399-8 - UERJ e Médico, matr. nº 2528175 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2351395\r\n"
        ],
        "2351396": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.10.2021\r\no Abono de Permanência de JOSE DA SILVA LIMA, matr. nº 7.297-5, ID. 25343270, com validade a contar de 13/09/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de VERA LUCIA MALHEIROS PORCINO, matr. nº 30.122- 6, ID. 6073140, com validade a contar de 07/11/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de ELISABETH NOVELLO FERREIRA, matr. nº 30.205-9, ID. 32304234, com validade a contar de 16/05/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANDREA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 34.131-3, ID. 6079962, com validade a contar de 29/01/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de VERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA, matr. nº 30.070-7, ID. 32454570, com validade a contar de 23/09/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2351396\r\n"
        ],
        "2351398": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2021\r\na reassunção de ELIZEU DA SILVA FALEIRO, ID. Funcional 42812054, vínculo 4, matrícula nº 3032452-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\na reassunção de ELIZEU DA SILVA FALEIRO, ID. Funcional 42812054, vínculo 2, matrícula nº 0943156-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 2351398\r\n"
        ],
        "2351419": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2021\r\npara BRENDA DA SILVA TEIXEIRA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2351419\r\n"
        ],
        "2351422": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°23596086).\r\n- Com base no parecer da área técnica (23716530) . A suspensão temporária das ligações 191004002 Petrópolis - Três Rios (via BR-040) “AC”, 191004003 Comendador Levy Gasparian - Petrópolis (via Areal) “A”, 191006000 Nova Iguaçu - Três Rios (via Paracambi) “A”, 191006001 Itaguaí - Três Rios “A”, 191008001 Posse - Três Rios “AC”, 191009003 Barra Mansa - Três Rios “AC” e 191010000 Barra do Piraí - Três Rios “A”; . A implantação das seções Barra do Piraí - Maçambará, Maçambará - Andrade Pinto, Vieira Cortez - Paraíba do Sul, Vieira Cortez - Três Rios, Vassouras - Maçambará e Maçambará - Três Rios no quadro tarifário da linha 19100900 Barra Mansa - Três Rios “A”, operada pela Viação Progresso e Turismo S/A (RJ-191) conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\n19100900 Barra Mansa - Três Rios “A”:\r\nSeções\r\nExtensão\r\nTarifa\r\nBarra do Piraí - Maçambará\r\n44,30 km\r\nR 12,50\r\nMaçambará - Andrade Pinto\r\n15,30 km\r\nR 4,70\r\nVieira Cortez - Paraíba do Sul\r\n11,60 km\r\nR 3,55\r\nVieira Cortez - Três Rios\r\n26,10 km\r\nR 7,05\r\nVassouras - Maçambará\r\n22,00 km\r\nR 6,70\r\nMaçambará - Três Rios\r\n46,60 km\r\nR 14,20\r\n\r\ndurante o período de 28/10/2021 a 23/11/2021 o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001 SC Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002 SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003 SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pela empresa UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - UTIL (RJ-226) com veículos pertencentes às empresas AGC RIO FRETAMENTO E TURISMO EIRELI (RJ-635), BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA (RJ-508), VIAÇÃO JAVARY LTDA (RJ- 927), DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA (RJ-551), LANNES TOUR TRANSPORTES LTDA (RJ-834) e EMPRESA DE ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA (RJ-804), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (19553336/19911915/20082730) e no Parecer nº 567/2021/DETRO/ASSJUR (22508591), a empresa WW DALLIER FRETAMENTO E TURISMO ME, inscrita no CNPJ 18.816.752/0001-90,operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-996 e utilizando os veículos de placas LTD-9831 e LMZ-2G94 já cadastrados nesta Autarquia.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (22146102/23223720) e no Parecer nº 643/2021/DETRO/ASSJUR (23911097), a empresa CALIFE GONÇALENSE SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.852.742/0001-69 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-348 e utilizando o veículo de placa DPF-4689.\r\nnos termos do Parecer n° 585/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°22766165) e no parecer da área técnica (22445695).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (22440063/22445347) e no Parecer nº 586/2021/DETRO/ASSJUR (22766224).\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 24319240) e da área técnica (Doc. SEI Nº23304419/23901768 ), o cancelamento do Auto de Infração No D-793680.\r\n, pelos seus próprios fundamentos, como razões de decidir, as manifestações produzidas pela Coordenadoria de Gestão e Leilões (indexador nº 24221784), da Assessoria Jurídica (indexador nº 24250820) e da Chefia de Gabinete (indexador nº 24261246) e desta sorte a sanção administrativa de devendo a empresa adotar as medidas necessárias para evitar a reincidência na paralisação dos serviços e MULTA no valor de R 258.505,76 (duzentos e cinquenta e oito mil quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos), equivalente a 1% (um por cento) do valor do contrato nº 001/2019 a empresa REBOCAR REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 09.492.412/0001-60, por violação ao dispositivo contratual previsto na cláusula quarta, letra \"a\", cláusula sétima e cláusula décima terceira do contrato nº 001/2019 com inobservância do conteúdo inserto no Termo de Referência, em especial, itens 4.10; 4.10.1; 4.10.2; 11.2 e 11.2.1, assim como artigo 55, XIII da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2351422\r\n"
        ],
        "2351423": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nem favor do RIOPREVIDÊNCIA, referente a ressarcimento de despesas a título de Auxílio Saúde da servidora Luciana Pinto Venâncio, nas competências de novembro e dezembro de 2020, no valor total de R 500,00 (quinhentos reais), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe. \r\nId: 2351423\r\n"
        ],
        "2351426": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nConsubstanciado nos termos da Ata da Sessão Pública constantes no index 24132745, realizada em 22/10/21, através do sistema SIGA - www.compras.rj.gov.br e o pronunciamento do index 24345036 proferido pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2021 - Fornecimento de Vale Alimentação, com a taxa administrativa de -0,64%, em favor da licitante GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nId: 2351426\r\n"
        ],
        "2351436": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000648/2021 - JARA SUZANA CANDIDO. o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2351436\r\n"
        ],
        "2351437": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/11/2021\r\nMERCEDES IRANIR PESSOA DE ANDRADE ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período17/09/1984 a 15/09/1989, 16/09/1989 a 14/09/1994, 15/09/1994 a 13/09/1999, 14/09/1999 a 11/09/2004, 12/09/2004 a 10/09/2009, 30/10/2010 a 28/10/2015 e 29/10/2015 a 26/10/2020.\r\nANTONIO LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Id. Funcional nº 1941065-4. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 28/03/2011 a 25/03/2016 e 26/03/2016 a 24/03/2021.\r\nEDIMARA MONTEIRO MANHAES VELOSO, Id. Funcional nº 1952288-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 18/07/2016 a 16/07/2021.\r\nId: 2351437\r\n"
        ],
        "2351448": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraANA PAULA BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43717616, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\nId: 2351448\r\n"
        ],
        "2351449": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa ÁGUAS DE PARATY referente ao Serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, no valor de R 5.640,95 (cinco mil seiscentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar, na forma do art. 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n, a favor da concessionária ÁGUAS DE PARATY, no valor total de R 5.640,95 (cinco mil seiscentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art. 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2351449\r\n"
        ],
        "2351450": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO - DGAL\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa Águas do Imperador referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto no Programa de Contratação Anual, no valor de R 74.886,23 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n, a favor da concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor total de R 74.886,23 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art. 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2351450\r\n"
        ],
        "2351451": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS, visando atender a sede do 33º BPM no valor estimado de R 8.549,85 (oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art. 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n, a favor da concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE ANGRA DOS REIS, visando atender a sede do 33º BPM no valor estimado de R 8.549,85 (oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art. 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2351451\r\n"
        ],
        "2351452": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa SAAE TRÊS RIOS, referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto no Programa de Contratação Anual, no valor de R 16.458,89 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n, a favor da concessionária SAAE TRÊS RIO, no valor total de R 16.458,89 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art. 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2351452\r\n"
        ],
        "2351456": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA., referente à aquisição de acessórios para o equipamento Facoemulsificador Visalis do Serviço de Oftalmologia do HUPE, no valor de R 30.792,00, com fulcro no artigo 25, inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2351456\r\n"
        ],
        "2351459": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do SUPCAD.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.568,00 (nove mil quinhentos e sessenta e oito reais), ao DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O de 03.11.2021.\r\nDE 19.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.568,00 (nove mil quinhentos e sessenta e oito reais), ao DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 20.10.2021.\r\nDO SUBDIRETOR\r\nDE 24.09.2021\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária, para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do SUPCAD.\r\n*Omitido no D.O de 27.09.2021.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária, para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DAS.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2021.\r\nId: 2351459\r\n"
        ],
        "2351468": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- EVALDO DO NASCIMENTO MARTINS, ISAP, ID.Funcional: 4382676-8 - Abono de Permanência, nos termos do art. 40 no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 01/07/2021.\r\nId: 2351468\r\n"
        ],
        "2351473": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS, ID 50279696. Período Base de 01/10/2015 a 18/12/2020.\r\nMARCELO ELIAS FERNANDES, ID 20060017. Período Base de 12/03/2013 a 11/03/2018.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nMONIQUE DA CUNHA NUNESID 42697280. Período Base de 23/01/2016 a 22/01/2021.\r\nLEANDRO MAGALHÃES, ID 19854161. Período Base de 30/11/1998 a 28/11/2003.\r\nLEANDRO MAGALHÃES, ID 19854161. Período Base de 29/11/2003 a 28/11/2008.\r\nLEANDRO MAGALHÃES, ID 19854161. Período Base de 25/02/2011 a 24/02/2016.\r\nLEANDRO MAGALHÃES, ID 19854161. Período Base de 25/02/2016 a 31/03/2021.\r\nProcesso Nº SEI-210006/000414/2021-SIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, ID 43934625. Período Base de 17/09/2016 a 06/10/2021.\r\nProcesso Nº SEI-210006/001176/2020-CASILDA REIS DE ANDRADE, ID 43718159. Período Base de 03/01/2015 a 02/01/2020.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nSEI-210103/000070/2021-DENILTON JORGE TOURINHO SILVA, ID 20099924. Período Base de 30/07/2016 a 29/09/2021.\r\nSEI-210053/001435/2021-RODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA, ID 50129015. Período Base de 28/06/2013 a 11/07/2018.\r\nSEI E-21-062/159/2016-RICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ID 5001213. Período Base de 19/07/2016 a 18/09/2021.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nID 03 (três) meses de licença prêmio, referente aos períodos base 22/09/2011 a 21/09/2016 e 22/09/2016 a 28/09/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 01/04/2021.\r\nId: 2351473\r\n"
        ],
        "2351479": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\no pagamento Auxílio Funeral a PATRÍCIA RODRIGUES GOMES, CPF Nº 016.666.117.19, face o óbito do servidor JOSÉ RODRIGUES GOMES, EM 15/09/2021 em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2351479\r\n"
        ],
        "2351480": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\ncom efeitos a partir de 15/09/2021, a suspensão dos prazos de execução e vigência do Contrato-INEA nº 35/2019 firmado com a empresa MATOS TEIXEIRA ENG. E SERVIÇOS LTDA, objeto PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ conforme justificativa da fiscalização do contrato.\r\nId: 2351480\r\n"
        ],
        "2351497": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\no Despacho, publicado no DOERJ de 04 de novembro de 2021, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição 3º SGT PM RG 81458 GILLES SILVA DE SOUSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Policia Militar, lotado no 24º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/SEGURANÇA PRESENTE, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2351497\r\n"
        ],
        "2351498": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 95838 WAGNER LACÉ COSTA DO NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no 4º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo/SEGURANÇA PRESENTE, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2351498\r\n"
        ],
        "2351508": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/11/2021\r\nADRIANA CRISTINA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2351508\r\n"
        ],
        "2351514": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa no valor de R 9.690,00 (nove mil seiscentos e noventa reais), em favor da empresa IOS INFORMATICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS, CNPJ 38.056.404/0001-70, referente a dispensa de licitação com a contratação de prestação de serviços de computação em nuvem para hospedagem de aplicativos, baseados em sistema LINUX/PHP/MySQL., com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2021.\r\nId: 2351514\r\n"
        ],
        "2351515": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista o que consta na Ata Final da Comissão da Permanente de Licitação , referente a Tomada de Preços FUNARJ nº 006/2021, cujo o objeto é a prestação de serviços da empresa especializada para execução de obras de recuperação e de manutenção na Casa de Oliveira Vianna ,Teatro Arthur Azevedo e Teatro Gláucio Gill unidades administrativas da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio Janeiro , HOMOLOGO o presente certame adjudicando a empresa MASSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELI ME , no valor global de R 1.053.736,76 (um milhão, cinquenta e três mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). \r\nId: 2351515\r\n"
        ],
        "2351518": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2021\r\n- ALESSANDRA DA SILVA ALVES BORGES, Identidade Funcional nº 36615617/01, matrícula nº 844875-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 02/09/2021. \r\n- FILIPE PROENCA DE CARVALHO MORAES, Identidade Funcional nº 43594824/02, matrícula nº 967394-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 13/10/2021.\r\n- NICOLE CARVALHO DE ARAUJO ALVARES, Identidade Funcional nº 50328816/01, matrícula nº 3068440-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 04/10/2021. \r\n- MARIANA MENDES LINS, Identidade Funcional nº 50071343/01, matrícula nº 3030901-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 23/09/2021. \r\n- JESSICA COSTA DE ARAUJO, Identidade Funcional nº 50970046/01, matrícula nº 3110887- 1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 05/10/2021. \r\n- EUFRASIA BARBOZA DOS REIS, Identidade Funcional nº 43249655/01, matrícula nº 940456-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 19/10/2021. \r\n- VALERIA LIMA M DE SOUSA, Identidade Funcional nº 43359256/01, matrícula nº 946063-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 18/10/2021. \r\n- ADROALDO LIRA FREIRE, Identidade Funcional nº 42563607/01, matrícula nº 927649-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 22/10/2021. \r\n- ADROALDO LIRA FREIRE, Identidade Funcional nº 42563607/02, matrícula nº 957587-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/10/2021. \r\nId: 2351518\r\n"
        ],
        "2351537": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21/10/2021\r\no procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 006/2021, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de projeto executivo e obras de canalização e urbanização do Canal dos Colonizadores, Belford Roxo/RJ, e à empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.547.330/0001-55, no valor total de R 14.858.530,17 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta reais e dezessete centavos).\r\nId: 2351537\r\n"
        ],
        "2351550": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\n- ROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.083.595-5, Período base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- RAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.177-9, Período base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- RENATA TEIXEIRA DE ASSIS, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 2.961.155-5, Período base: 29/06/2016 a 27/06/2021 - 03 (três) meses.\r\n- OTÁVIO EIRAS GERHARDT, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.657.788-1, Períodos bases: 02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 28/03/2017 - 09 (nove) meses.\r\nId: 2351550\r\n"
        ],
        "2351554": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\nAuxílio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor CARLOS ALVES DOS SANTOS, Id. Funcional 41350120.\r\nId: 2351554\r\n"
        ],
        "2351567": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto CIA TUMULTO - CUFA, do proponente CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS - CUFA, com o CNPJ 06.052.228/0001-01, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2351567\r\n"
        ],
        "2351571": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 71.362,02 (setenta e um mil trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos), a favor da empresa BOAT SHOW EVENTOS LTDA, CNPJ: 13.117.022/0001-88, cujo objeto é a Contratação de em presa especializada em realização de eventos para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no São Paulo Boat Show 2021, evento de turismo náutico, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2351571\r\n"
        ],
        "2351572": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação, com base no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 235.044,66 (duzentos e trinta e cinco mil quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), a favor da empresa ROSSI & ZORZANELLO LTDA, CNPJ: 92.081.926/0001-77, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em realização de eventos para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na FESTURIS 2021, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2351572\r\n"
        ],
        "2351581": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\n.10.2021\r\na disposição dos servidores 3º SGT PM RG 82.087 Jorge Pereira de Freitas, lotado no 25º BPM, Id Func. 42490154, do CB PM RG 101.505 Romulo Cortes Devanir, lotado na 5ª UPP/4º BPM , Id Func. 5022181 e do SD PM RG 107.338 George Santos da Silva, lotado no 39º BPM, Id Func. 50989146, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, com ônus para a Secretaria, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 03.11.2021.\r\nId: 2351581\r\n"
        ],
        "2351583": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO S.A., referente ao serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto na Estação Experimental de Aquicultura, situada na Avenida das Américas, n° 31501, Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, com fulcro no art. 25, inciso I do citado diploma legal, no valor estimado de 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\nId: 2351583\r\n"
        ],
        "2351585": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 27.10.2021\r\n- A Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-CENTRAL, considerando os motivos expostos pelo Sr. Gerente Executivo de Gerenciamento de Implantação do Programa BIRD às fls.03 do documento (3778741), bem como o parecer CASB N°81 (SETRANS/ASJUR TRANSPORTES/2019), no documento (3779502), a qual mereceu “aprovo” do Procurador do Estado e Assessor Chefe da ASJUR/TRANSPORTES, a adjudicaçãopela Comissão de Avaliação no documento (12605932) do seu objeto que constitui-se na “Desenvolvimento de um Plano Estratégico de Adaptação às mudanças climáticas para os sistemas de transporte público de média e alta capacidade que atendem a Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, o resultado da Licitação por Solicitação de Manifestação de Interesse, no método de Seleção Baseada na Qualidade e no Custo, o consórcio Clima Rio, formado pelas empresas MULTICRITERI-MCRIT A.I.E., SINERGIA LTDA e WAYCARBON LTDA. \r\nId: 2351585\r\n"
        ],
        "2351592": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2021\r\n- MARIA NÚBIA DO NASCIMENTO SILVA, Identidade Funcional: 36879339/2, matrícula: 933.184-4, Professor Docente I. o despacho de 09/09//2021, publicado no D. O. de 10/09/2021, que averbou o Tempo de Serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 3.007 dias.\r\n- ELIZABETH COELHO ARRUDA, Identidade Funcional: 35659149/1, matrícula: 844.504,1, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 01/02/1987 a 31/01/1988, num total de 365 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais - RPPS (Contrato Temporário), como Professor. \r\nId: 2351592\r\n"
        ],
        "2351593": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPCHQ.\r\n*Omitido no D.O de 29.10.2021.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.541,50 (oito mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), em favor do GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 04.11.2021.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPCHQ.\r\n*Omitido no D.O de 27.10.2021.\r\nId: 2351593\r\n"
        ],
        "2351596": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nMARILENE DE MENDONÇA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 03088399-5, ID 4257650-4, período base de 04/01/2016 a 02/01/2021.\r\nSHEILA CRISTINA MUNIZ VERSIANI, Prof. Doc. I, mat. nº 3081146-7, ID 5074079-2, período base de 27/07/2015 a 25/07/2020.\r\nMONICA GASCO FOGAGNOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 0961167-4, ID 1104617-1, período base de 21/06/2013 a 03/08/2018.\r\nISABEL CRISTINA CORTINES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0968181-8, ID 3721216-8 período base de 22/10/2013 a 19/11/2018.\r\nANA CLAUDIA MENDONÇA MOREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0281320-2, ID 4047116-0 período base de 01/09/2013 a 30/08/2018.\r\nCLAUDIO MARCIO CARDOZO ARAUJO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3063584-1, ID 5030089- 0, período base de 20/08/2016 a 18/08/2021.\r\nALINE DE ASSIS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 0949011-1, ID 4342806-1, período base de 06/01/2014 a 13/02/2019.\r\nALINE DE ASSIS XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 0967300-6, ID 4342806-1, período base de 21/10/2015 a 28/11/2020.\r\nCYNTIA DE SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0971431-2, ID 4414766-0, período base de 21/06/2016 a 19/06/2021.\r\nMAURO DE ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0839961-0, ID 3487336-8, período base de 31/01/2015 a 29/01/2020.\r\nELIANE PORTELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 0966639-7, ID 4273249-2, período base de 24/12/2015 a 22/12/2020.\r\nELEN LESSA DE SOUZA MAGALHAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0939611-0, ID 4326425-5, período base de 04/06/2016 a 02/06/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nMARCELO LEAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0839237-5, ID 3846103-0. 03 (três) meses de Licença Especial referente ao período base de 12/07/2009 a 10/07/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores referente ao mesmo benefício.\r\nJARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0952603-9, ID 4187523-0, período base de 31/10/2009 a 29/10/2014; 30/10/2014 a 28/10/2019.\r\nJOSE CARLOS BATISTA, Zelador, mat. nº 5012747-1, ID 4121862-0, período base de 03/10/2004 a 01/10/2009; 02/10/2009 a 30/09/2014.\r\nDERCILENE RAMOS DE ALMEIDA CORDEIRO, Merendeira, mat. nº 5019623-7, ID 3728436-3, período base de 12/01/2011 a 30/03/2016; 31/03/2016 a 29/03/2021.\r\nMONICA GASCO FOGAGNOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 0933159-6, ID 1104617-1, período base de 25/05/2007 a 23/05/2012; 21/06/2013 a 03/08/2018.\r\nANA CAROLINA DE CARVALHO FERREIRA L. DE SOUZAI, Prof. Doc. I, mat. nº 0971263-9, ID 4414402-4, período base de 27/06/2011 a 02/08/2016; 03/08/2016 a 01/08/2021.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nEPOCARLA CARVALHO PEREZ DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0841682-8, ID 3673743-7, período base de 27/04/2003 a 25/04/2008; 26/04/2008 a 24/04/2013; 17/06/2016 a 13/09/2021.\r\nSOLANGE BORGES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829747-5, ID 3833013-0, período base de 09/02/1998 a 07/02/2003; 08/02/2003 a 06/02/2008; 19/09/2009 a 17/09/2014.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nJANAINA SILVA BRAGA GOMES o processo.\r\nALINE ABREU DE SOUSA REIS alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2021\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 13.10.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/3610289/2003\r\nOnde se lê: ... período base de 16/12/2015 a 14/12/2015.\r\nLeia-se: ... período base de 16/12/2015 a 14/12/2020.\r\nId: 2351596\r\n"
        ],
        "2351598": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AKSO PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA., referente a aquisição de medidores multiparâmetros para aferir em água temperatura, pH, salinidade e oxigênio dissolvido/saturado, para as Unidades de pesquisa e produção da FIPERJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, no valor estimado de R 12.662,40 (doze mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2351598\r\n"
        ],
        "2351602": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nPRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AMARRAÇÃO MODAS LTDA., referente à aquisição de camisas e bonés, para fornecimento nas Unidades da FIPERJ, com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal, no valor estimado de 12.073,50 (doze mil setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2351602\r\n"
        ],
        "2351609": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- METROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CARLA FERNANDES RODRIGUES, Datilógrafo, mat. nº 5.008.324-5, período base de 27/07/2015 a 26/07/2020.\r\n- CLÓVIS ALVES DE ALMEIDA, Assistente Executivo, mat. nº 3049055-1, período base de 24/10/2013 a 02/11/2018.\r\n- EDSON GUIMARÃES DE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.547-4, período base de 23/03/2000 a 22/03/2005.\r\n- ELAINE SANTOS DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.555-4, período base de 30/07/2015 a 20/08/2020.\r\n- IARA SALINO BENEDITO, Prof. Doc. I, mat. nº 3056375-3, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- ISABEL CRISTINA REIS DOS CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 921.046-9, período base de 17/06/2011 a 16/06/2016.\r\n- JOSÉ HENRIQUE MOTTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 963.923-8, período base de 11/05/2014 a 24/06/2019.\r\n- LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos 2G, mat. nº 3050826-1, período base de 05/11/2013 a 02/02/2019.\r\n- MARCELO GONÇALVES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.210-6, período base de 24/02/2012 a 25/03/2017.\r\n- MARCIA CONCEIÇÃO LIMA SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.739-6, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006.\r\n- MARIA DE FATIMA PINA CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.719-8, período base de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- MARIA JOSE SANTOS DE JESUS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3042940-1, período base de 27/11/2015 a 30/01/2021.\r\n- MARTA DE ARAUJO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.043-1, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- MILTON LEMOS DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 925.551-4, período base de 22/08/2014 a 20/09/2019.\r\n- MONICA MARCIA LEAL UTSCH, Prof. Doc. I, mat. nº 917.028-3, período base de 06/03/2013 a 04/04/2018.\r\n- ROSANGELA TENORIO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.010.296-1, período base de 26/07/2016 a 25/07/2021.\r\n- SIDNEY MARTINS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 944.421-7, período base de 08/04/2008 a 07/04/2013.\r\n- SONIA GOMES FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 833.579-6, período base de 07/10/1999 a 06/10/2004.\r\n- TERESINHA PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.837-5, período base de 07/06/2016 a 06/07/2021.\r\n- ZIANE MENDONÇA MELO MONIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 971.292-8, período base de 29/06/2011 a 20/09/2016.\r\nNCEDO 03(TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- CAROLINE BESERRA NATAL, Prof. Doc. I, mat. nº 912.081-7, período base de 01/02/2010 a 07/04/2020.\r\n- ELAINE DE ANDRADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.833-7, período base de 05/05/2009 a 14/05/2019.\r\n- ILDA CIDALIA SOARES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.861-6, períodos base de 06/02/2006 a 06/05/2011 e de 12/02/2016 a 11/02/2021.\r\n- JANETE DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.384-9, períodos base de 16/03/2000 a 15/03/2005 e de 19/06/2011 a 31/07/2016.\r\n- MONICA MENDONÇA DELGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.353-6, período base de 23/02/2007 a 22/02/2017.\r\n- ORLANDO GUALBERTO DOS SANTOS BORGES, Servente, mat. nº 5.009.498-6, período base de 27/12/2010 a 26/12/2020.\r\n- RICARDO GOMES GARCIA, Datilógrafo, mat. nº 5.016.036-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2019.\r\n- ROSANA DOMICIANO DA SILVA, Servente, mat. nº 5.098.310-5, período base de 23/09/2009 a 10/12/2019.\r\n- ROSANA GOMES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.017-6, períodos base de 10/05/2006 a 09/05/2011 e de 27/04/2014 a 26/04/2019.\r\n- SOLANGE SILVA MARINHO, Merendeira, mat. nº 5.020.562-4, períodos base de 23/04/1997 a 30/04/2002 e de 12/04/2013 a 11/04/2018.\r\n- ANALICE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.105-9, período base de 07/04/1999 a 06/04/2014.\r\n- JUSSARA COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.315-4, períodos base de 31/08/1996 a 28/09/2001 e de 01/04/2003 a 04/05/2013.\r\n- MAURICEA COLOMBO DA COSTA PINTO, Servente, mat. nº 5.009.166-9, período base de 16/09/2002 a 15/12/2018.\r\n- MIRIAM NASCIMENTO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.788-6, períodos base de 07/03/1994 a 29/03/1999 e de 02/04/2004 a 01/04/2019.\r\n- ROSANGELA SILVA MENDES, Merendeira, mat. nº 5.014.325-4, período base de 27/04/2001 a 26/04/2021.\r\n(DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ANALICE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.105-9.\r\n- FIKRAT KALIL CHEHADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 89.325-5.\r\n- FIKRAT KALIL CHEHADE PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.590-4.\r\n- LUCIANA DA NOBREGA DE CARVALHO PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.797-1.\r\n- MARISTELA LEMOS DALETHESE, Prof. Doc. I, mat. nº 3056381-1.\r\n- PRISCILLA DE SOUZA GARCIA PINTO MARRÃO ALVAREZ FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.829-5.\r\n- NILCE MARIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3105595-7.\r\n- MIDIAM RODRIGUES COSTA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.056-3.\r\no despacho de 13/10/2021, publicado no D.O. de 15/10/2021, que concedeu 03(três) meses de Licença Especial ao Servidor CLAUDETE GOMES GOULART SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.008.356-7.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2021\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 13/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003445/2021\r\nOnde se lê: ...ANDREZZA DE SOUZA SANTOS ALVES...\r\nLeia-se: ...ANDREZA DE SOUZA SANTOS ALVES...\r\nId: 2351609\r\n"
        ],
        "2351611": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\n- Considerando que as alegações da Impugnante ABORGAMA DO BRASIL LTDA. terem cunho estritamente técnico e com base no pronunciamento da área técnica da SES no id. 24289279, bem como o manifestado pela Pregoeira no id. 24365063, decido pelo , oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 130/2021 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-x, películas de raio-x, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das unidades de saúde integrantes da rede SES/RJ,e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido de retificação do edital. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem a continuidade do certame, especialmente no que tange a abertura da sessão para o dia 05/11/2021, conforme programado.\r\nId: 2351611\r\n"
        ],
        "2351612": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nDO COORDENADOR\r\nRENATA FRAUCHES BRITO DIONISIO,alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/10/2021\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002607/2021\r\nOnde se lê: ... Prof. Doc. II...\r\nLeia-se: ... Prof. Doc. I...\r\nD.O. DE 04/11/2021\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 03/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/010/892/2016\r\nOnde se lê: ... ELAINE DA SILVA ANDRADE ...\r\nLeia-se: ... ELIANE DA SILVA ANDRADE ...\r\nId: 2351612\r\n"
        ],
        "2351617": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2021\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para o Registro de Preços - PE-RP 001/2020, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus anexos, para atendimento aos Órgãos da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, a favor das empresas: DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELLI (08.540.992/0001-51) para o LOTE 1, WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP (03.951.766/0001-40) para os LOTES 2 e 3.\r\nId: 2351617\r\n"
        ],
        "2351620": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2ºSGT PM RG 81435 JOÃO CLAITON RAMIRES NEGRÃO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Prefeitura Municipal de Itatiaia, a fim de exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, com ônus para Prefeitura, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor 2ºSGT PM RG 81504 RENNAN BRITO AFFONSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no 24ºBPM, para a Prefeitura Municipal de Queimados, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 62.499 DAVI GOMES DA SILVA, Id Funcional 24813575, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado na DPA, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o SD PM RG 107.486 LUIZ ALBERTO ALCANTARA FERREIRA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 101973 RODRIGO DIAS NASCIMENTO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no 24BPM, para a Prefeitura Municipal de Queimados, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2351620\r\n"
        ],
        "2351621": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão do servidor CARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE, ID Funcional nº 20131232, vínculo 01, matrícula nº 0808281-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC CVT QUEIMADOS, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do servidor ROGERIO TAVARES PIRES, ID Funcional nº 2083753-4,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com validade a contar de 30/04/2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA, Agente Administrativo, CPF nº 940.441.477-87, ID Funcional nº 42123518,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor RINALDO MENDES RIBEIRO, ID Funcional nº 3226646-4, Matrícula nº 220.154-9 / 222.289-1,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, no Polo CEDERJ de Niterói\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar 3º SARGENTO BM Q10/08 RODRIGO CHAVES PEREIRA, RG nº 44.792,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de apresentação.\r\no despacho publicado no Diário Oficial de 30 de setembro de 2021, página 3, 3ª coluna, quanto à cessão do servidor GILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 5031028-3.\r\n\r\nId: 2351621\r\n"
        ],
        "2351625": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão da servidora MIRIAN GLÓRIA CARVALHO DOS SANTOS, Policial Civil, ID Funcional nº 571403-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Câmara de Municipal do Rio de Janeiro/Gabinete do Vereador Márcio Ribeiro, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2351625\r\n"
        ],
        "2351633": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019, nos termos do documento SEI index 24410064.\r\nId: 2351633\r\n"
        ],
        "2351634": [
            "2021-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019, nos termos do documento SEI index 24410414.\r\n\r\nId: 2351634\r\n"
        ],
        "2351644": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nna forma do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente a serviços de manutenção preventiva e corretiva, e conservação de elevadores da marca ATLAS SCCHINDLER, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, onde se demonstra a empresa ATLAS SCHINDLER S.A. exclusiva na prestação de serviços, reformas, reparos e manutenções dos equipamentos da marca ATLAS, SCHINDLER e ATLAS SCHINDLER, tendo, inclusive, comprovação pela Carta de Exclusividade nos autos e com regular documentação habilitatória exigida pela Lei em vigor, no valor de R 45.749,47 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n*Omitido no DOERJ de 05.11.2021.\r\nId: 2351644\r\n"
        ],
        "2351659": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 03.11.2021\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE N.º 38/2021, cujo objeto é oREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPOS ODONTOLÓGICOS COM MOCHO E KITS ADAPTATIVO COM CAIXA DE LIGAÇÃO LATERAL por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa OLSEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO SAcom proposta nos seguintes valores unitários: Item 01, R R 9.497,56 (nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos) e o Item 02, R 316,00 (trezentos e dezesseis reais).\r\nId: 2351659\r\n"
        ],
        "2351664": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2021\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 004/2021, cujo objeto é a execução de infraestrutura de urbanização para 40 (quarenta) famílias moradoras do Bairro e construção de 50 (cinquenta) Uh´s no Empreendimento localizado no Bairro da Reta - Município de Macuco - RJ, à empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI, pelo valor R 5.516.694,19 (cinco milhões, quinhentos e dezesseis mil seiscentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\nId: 2351664\r\n"
        ],
        "2351674": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GOM GMBH, no valor de R 4.500,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2351674\r\n"
        ],
        "2351678": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTURURA E OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/11/2021\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Alpha3 Engenharia e Saneamento Ltda, no valor de R 84.759,46 (oitenta e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), Nota Fiscal nº 00000148, referente à 7ª Medição de Reajuste de Serviços, no período de 01/11/2020 a 30/11/2020, relativo a execução de obras de urbanização, no Bairro de Inconfidência, distrito de Austin, em Nova Iguaçu/RJ, conforme Contrato Nº 031/2019.\r\nId: 2351678\r\n"
        ],
        "2351679": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE nº 141/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), empresa classificada para o ITEM 01, no valor adjudicado total de R 101.407,35 (cento e um mil quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos); LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI (09.300.300/0001-60), empresa classificada para os ITENS 04 e 07, no valor adjudicado total de R 5.304,04 (cinco mim trezentos e quatro reais e quatro centavos); HOSPITALEX COMERCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (24.963.254/0001-73), empresa classificada para o ITEM 05, no valor adjudicado total de R 7.879,68 (sete mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos); FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (42.160.812/0006-59), empresa classificada para o ITEM 06, no valor adjudicado total de R 62.081,60 (sessenta e dois mil oitenta e um reais e sessenta centavos); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. EPP (00.304.559/0001-05), empresa classificada para o ITEM 08, no valor adjudicado total de R 100.416,35 (cem mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e cinco centavos) e DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (17.771.867/0001-43), empresa classificada para os ITENS 10 e 11, no valor adjudicado total de R 40.447,37 (quarenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), TOTALIZANDO o valor total de R 317.556,39 (trezentos e dezessete mil quinhentos cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\nRestaram FRACASSADOS os ITENS 02, 03 e 09\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 24325118)\r\nId: 2351679\r\n"
        ],
        "2351681": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\n- ÍSIS DOS SANTOS PASSOS COELHO, Oficial de Cartório Policial, I.D. 5.079.496-5, período-base: 29/01/2016 a 27/01/2021 - 03 meses.\r\n- POLLYANA DA PAIXÃO HENRIQUES, Delegado de Polícia, I.D. 4.373.003-5, períodos-base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020 - 06 meses.\r\n- RODOLPHO CARDOZO PIMENTEL, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.167-1, períodos-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\n- BRUNO TORRES LUCAS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.561-8, período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n- DANIELE MARQUES AMORIM, Delegado de Polícia, I.D. 4.395.316-6, período-base: 30/11/2015 a 27/11/2020 - 03 meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Oficial de Cartório Policial, I.D. 564.866-1, período-base: 01/04/2002 a 30/03/2007; 31/03/2007 a 28/03/2012 e 29/03/2012 a 2703/2017 - 09 meses.\r\n- HUMBERTO MENEZES PAES, Inspetor de Polícia, I.D. 5.032.987-1, período-base: 23/07/2014 a 21/07/2019 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2351681\r\n"
        ],
        "2351682": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\n- VILMA MEIRELLES AVELLAR TELES - o pedido de Encerramento de Folha.\r\nId: 2351682\r\n"
        ],
        "2351685": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nLicença Sem Vencimentos para Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, ao servidor MARCOS MARTINS BRUZZI, Papiloscopista Policial - 3ª Classe, ID Funcional nº 5.096.176-4, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 28 de setembro de 2021, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2351685\r\n"
        ],
        "2351705": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2021\r\nCIOMARA CONCEIÇÃO MORAES CASTRO - 16 horasvínculo 3FAETEC).\r\nSONIA DE PONTES LEANDRO (SEEDUC) eMunicipal de Nova Iguaçu).\r\nMARCIO PESSANHA MIRANDA, Professor Docente I - 16 horas, víncu.\r\nCLAUDIA GARCIA GONÇALVES, vínculo FAETEC).\r\nCLAUDIO DA SILVA BASTOS (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 28436 (Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia).\r\nCLAUDIA BASTOS AREAS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II - Língua Portuguesa, matrícula 01/1042 (Prefeitura Municipal de Miguel Pereira).\r\nCLAUDIA MARIA DOS SANTOS BELCHIOR, ID Funcional 34557245 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 211221 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA VALLADARES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\nSÉRGIO MAURÍCIO BARBOZA MOREIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 30071027 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\n37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nREGINA MARTINS DA SILVASEEDUC).\r\nALFREDO CESAR TAVARES DE OLIVEIRA horas, matrícula Fundação Oswaldo Cruz).\r\nVANESSA CARVALHO NOFUENTES NAVARRO - 16 horasTécnico em Assuntos EducacionaisUniversidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ).\r\nInstrutor para Disciplinas Profissionalizante I (Docente)FAETEC).\r\n37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA Profissional de Nível Técnico, vínculo 1 (Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF) e Fonoaudiólogo, matrícula 14195 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nJULIANO SOUZA DE ABREU HIDD Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico, matrícula 5112464 (Ministério da Saúde).\r\n- JEANNE ROSE VIDAL SILVEIRA, ID Funcional 3129140, Farmacêutico, vínculo 1 (SES) e Farmacêutico, matrícula 0366690 (Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ).\r\nLEONARDO MARTINS BASTOS Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico Ginecologista Obstetra, matrícula 6420-3/1 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\nARNALDO GUIMARÃES BARBOSA Perito Legista, vínculo 1 (SEPOL) e Médico, matrícula 2807 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n- JOSÉ MARCOS BEDIM, ID Funcional 31734928, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 647235 (Ministério da Saúde).\r\n37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nROSA GOMES DE OLIVEIRA ESTELINO 2º Sargento BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 214.305-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nANNA LAURA SALABERT DELLA BARBA Major BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 2186833 (Ministério da Saúde).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º VIII, com nova redação dada pela Constitucional nº 77 de 2014. \r\no despacho publicado no DOERJ CITA a acumulação de cargos pelID Funcional (PCERJ) e Oficial do Quadro de Saúde - Major PM LÍCITA conforme o que dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988, em conjunto com o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\no despacho index /2020, que considerou ILÍCITACARLA REGINA VASCONCELOS RODRIGUES - 170.975-7 e 194.702-7). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index , que considerou ILÍCITAMARIA ANGELA MENDONÇA BRANDÃO - 16 horas, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC)da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index /2020, que considerou ILÍCITAMARIA DE FATIMA DOS SANTOS REYNALDOAgente Administrativo de Saúde, vínculo 1Agente Administrativo de Saúde, Matrícula não informada (Prefeitura Municipal de Cabo Frio). Cumpra- se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 9023025, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA servidor ALIETI FARIAS DA SILVA, ID Funcional 31780156, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) - Ativo e Agente Administrativo, Matrícula 92110 (Camara Municipal de Nilópolis) - Inativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 9806407, publicado no D de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor PAULO FERNANDO DE BARROS NASCIMENTO, ID Funcional 30972264, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Técnico de Enfermagem, matrícula 3129 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2351705\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2021\r\no despacho de 12/11/2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, que concedeu o benefício Abono de Permanência da servidora LUCIA HELENA MELLO FRANCO MONTEIRO, Agente Auxiliar Administrativo Nível I ID: 32787936/1, tendo em vista publicação de concessão do mesmo benefício em 17/11/2020, no processo de n.º SEI- 030032/000969/2020.\r\n- ROSENEA TARDIM DAFLON MARTINS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 292.066-8, ID: 35756748/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\n- FÁTIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 5, matrícula: 955663-0, ID: 37160567/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2020.\r\n- ALESSANDRA VANEZA PASCHOAL DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 837.757-4, ID: 37542664/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/07/2021.\r\n- ADRIANA CERQUEIRA BAPTISTA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.020.582-2, ID: 38389649/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/12/2019.\r\n- JOSIMERI NORA DOS SANTOS MEIRELLES, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 827.858-2, ID: 35914319/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/12/2020.\r\n- SEBASTIAO VENANCIO ALVES, Servente I, matrícula: 5.000.861-4, ID: 6403873/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2016.\r\n- SUELI VASCONCELOS DOS SANTO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 255.570- 4, ID: 40355551/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/02/2012.\r\n- GILCA FERREIRA DA SILVA, Servente I, matrícula: 277.269-7, ID: 32644256/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/11/2020.\r\n- GISELE GOMES NUNES, PROFESSOR DOCENTE I, nível D, ref. 8, matrícula: 831.737-2, ID: 37974629/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2021.\r\n- EVANDRO DE FREITAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 281.552-0, ID: 40417646/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/06/2021.\r\n- DENISE ABI CHAHIN MENDES, Professor Docente I, nível D, ref. 7, matrícula: 838.962-9, ID: 34340238/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/02/2020.\r\n- SIDNEY KOHLMANN IRAÇABAL, Zelador I, matrícula: 5.008.223-9, ID: 34073566/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/07/2018.\r\n- ROBERTO LUIZ DOS SANTOS FARIA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 281.806-0, ID: 40498441/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2018.\r\n- SUELI DE PAULA MANOEL, Servente I, matrícula: 5.001.009-9, ID: 36419931/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/05/2021.\r\n- LUIZ ROBSON CHERMONT ERTHAL, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 839.378-7, ID: 40152677/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/08/2020\r\n- ROSIMERE DE SOUZA REGO, SERVENTE I, matrícula: 284.573-3, ID: 35791160/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/12/2020.\r\n- DIVA MENEZES CHAGAS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 157.368-2, ID: 6376525/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/03/2002.\r\n- SYLVIO MATTOS, Agente De Segurança Socioeducativa, matrícula: 835.866-5, ID: 19892942/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2021.\r\n- SUELI BALBUENO BASTOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.022.952-5, ID: 34490167/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- CELECINA ZILEIA JESUS FERNANDES, Servente I, matrícula: 278.838-8, ID: 38191580/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2017.\r\n- SANDRA LEITE ALVES, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 253.583-9, ID: 36102059/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2014.\r\n- MARIA APARECIDA PEREIRA, Servente I, matrícula: 284.952-9, ID: 32618549/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2018.\r\n- MARINETE SENNA AIADE, Professor Docente I, Nível D, Ref. 5, matrícula: 965.212-4, ID: 43894763/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/08/2020.\r\n- CRISTINA SUZANO DA CRUZ, Professor Docente II, Nível C, Ref. 8, matrícula: 293.637-5, ID: 33248745/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/11/2020.\r\n- ANA CRISTINA VIANA DE CASTRO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 805.079-1, ID: 35932716/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/10/2017.\r\n- VILMA GONCALVES DE FARIA, Merendeira I, matrícula: 270.923-6, ID: 38225930/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2017.\r\n- IARA CUNHA SANTOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.019.154-3, ID: 36414158/1.o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2020.\r\n- JAQUELINE DE SOUZA RAMOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 293.235-8, ID: 32776632/1. o benefício Abono de Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2021.\r\n- CARLOS OTAVIO SANTIAGO DIAS, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 808.272- 9, ID: 40377296/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/02/2021.\r\n- NALDETE APARECIDA PEREIRA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.014.214-0, ID: 39924211/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2021.\r\n- ANDREA MEIRELLES DE OLIVEIRA VALENTE, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 804.396-0, ID: 37500368/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2021.\r\n- LAUDECI SOARES DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.019.691- 4, ID: 33352135/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/05/2019.\r\n- CLAUDIA SOUZA FIGUEIREDO MORAES, Servente I, matrícula: 5.012.813-1, ID: 39018210/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2020.\r\n- NEIVA GONCALVES FREITAS, Servente I, matrícula: 1.202.768-6, ID: 34210733/1. CONCE o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/06/2015.\r\n- SIMONE BRUN FARIA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 815.411-4, ID: 36677140/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2017.\r\n- LYETTE APARECIDA DA SILVEIRA ROCHA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.022.957-4, ID: 34491031/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/08/2019.\r\n- KATYA ADRIANA SALLES PEGORIM, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 804.925-6, ID: 36804533/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2020.\r\nId: 2351716\r\n"
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            " \r\n- GERSON LIMA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.037.715-0, Período-base: 26/12/2014 a 24/12/2019 - 03 (três) meses.\r\nNOE ROMUALDO DA COSTA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 3.023.793-9, Período-base: 14/08/2014 a 12/08/2019 - 03 (três) meses.\r\nTANIA LIMA DE NEGREIROS, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 4.269.740-9, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\nId: 2351717\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2021\r\n- SILVIA ELENA ALMEIDA DA COSTA LINHARES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 294.151-6, ID: 35966548/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/09/2020.\r\n- ENIR DE CARVALHO FERREIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula: 919.680-9, ID: 33809046/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2021.\r\n- MARIA ANTONIETA FERREIRA AMARAL, Merendeira I, matrícula: 5.023.721-3, ID: 35100540/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2018.\r\n- PATRICIA LILIAN RIZZO FERREIRA, Professor Docente I, nível: D, ref. 6, matrícula: 920.117-9, ID: 41818717/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2021.\r\n- RITA DE CASSIA GUIDONE DA SILVEIRA, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 951.459-7, ID: 33617082/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/03/2020.\r\n- JACINETE DE ABREU MARINHO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 243.347-2, ID: 39329623/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/09/2016.\r\nDE 04/11/2021\r\n- ROSANI SANTOS ROSA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5009049-7, ID: 39706010/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- MARIA DE FATIMA FARIAS PIMENTA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.008.821-0, ID: 34950958/1.o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2019.\r\n- SELMA DE PINHO RENTE, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 285.546-8, ID: 37192140/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/12/2018.\r\n- MARCIA SUENIA SOUZA DE ARAUJO, Professor Docente I 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.010.622-8, ID: 37079964/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/10/2019.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 7, matrícula: 845.681-6, ID: 40117278/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/11/2020.\r\n- CLAUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 283.633-6, ID: 32739443/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/06/2017.\r\n- BEATRIZ GONCALVES DA SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 238.481-6, ID: 40231046/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2013.\r\n- ILDA MARTINS DE BRITO SILVA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 250.190-6, ID: 40001458/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2010.\r\n- FLAVIA DA ROCHA SANTOS, Servente I, matrícula: 279.390-9, ID: 33749833/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/12/2019.\r\n- MARGARETH APARECIDA CORREA FARTES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 805.193-0, ID: 40354156/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/05/2020.\r\n- MARIA CRISTINA DA SILVA, Servente I, matrícula: 5.007.448-3, ID: 33968357/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/09/2021.\r\n- CONCEIÇÃO DA SILVA, Merendeira I, matrícula: 274.609-7, ID: 41251130/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2018.\r\nId: 2351722\r\n"
        ],
        "2351736": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2021\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 1.166.470,22.\r\nId: 2351736\r\n"
        ],
        "2351737": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\n, no valor de R 4.537,75 (quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, referente à prestação de serviço de locação de equipamentos para impressão, competência dezembro de 2019, nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situada à Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro, conforme parecer da Procuradoria doc. SEI 21255952 e Auditoria de Controle Interno doc. SEI (22158271).\r\nId: 2351737\r\n"
        ],
        "2351741": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.11.2021\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.10.2021\r\nProcesso n° SEI-02007/005107/2021\r\nOnde se lê: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n19345720\r\n1100\r\n...\r\nLeia-se: ...Avaliação de produtividade - GAF\r\n19345720\r\n1300\r\nId: 2351741\r\n"
        ],
        "2351755": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 05/11/2021\r\nMARCELO TEIXEIRA DE MOURAo Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2351755\r\n"
        ],
        "2351756": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2021\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2021\r\nSEI-E-04/026117/2006 - ANTONIO LUIZ CARVALHO ES TRELLA\r\n\r\n...\r\n...\r\n\r\n\r\nId: 2351756\r\n"
        ],
        "2351762": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 04/11/2021\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, em favor de Associação Paranaense de Cultura -APC, CNPJ: 76.659.820/0001-51 no valor de R 11.538,00 (onze mil quinhentos e trinta e oito reais), para contratação de serviços de manutenção do programa PERGAMUM (software).\r\nId: 2351762\r\n"
        ],
        "2351764": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nBARTOLOMEU JOÃO MENEZES DO NASCIMENTO, matrícula nº 00/0221.387-4, ID 20769741 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 03.10.1974 a 09.12.1974, de 17.03.1975 a 20.02.1976, de 03.05.1976 a 03.01.1977, de 23.06.1977 a 20.09.1977, de 24.10.1977 a 16.06.1981, de 01.07.1982 a 06.04.1983, de 01.02.1984 a 04.06.1985, de 03.03.1986 a 29.05.1987 e de 18.09.1987 a 15.04.1992, no total de 4.943 (quatro mil, novecentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nSALOMÃO DE BRITO, matrícula nº 00/0221.736-2, ID 40230830 - ANOTE- SE nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nPINHEIRO, matrícula 00/0222.253-7 - a republicação do despacho do presidente de 23.06.2016, publicada no DOERJ de 25.10.2021, página 15, parte I, 1ª coluna.\r\nnos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nSALDANHA DE BARROS, matrícula nº 00/0223.031-6, ID 40072665 - ANOTE-SE nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.04.1993 a 25.11.1997, no total de 1.700 (um mil e setecentos) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 11.06.2001 a 31.03.2002, no total de 290 (duzentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nnos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.03.1994 a 01.05.2006, no total de 4.398 (quatro mil, trezentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SAQUAREMA; desprezando o período de 02.05.2006 a 23.05.2006, por motivo de concomitância; e de 24.05.2006 a 25.05.2010, por ser concomitante e não apresentar remuneração de contribuição em razão de licença sem vencimentos.\r\nWERNANGE DO AMARAL, matrícula nº 00/0220.530-0, ID 20945825 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nId: 2351764\r\n"
        ],
        "2351767": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\na concessão de despesa Extraordinária e Urgente em nome do servidor ANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO, lotado na Chefia de Gabinete - SEAP, no valor de R 44.000,00, com base em art. 4°, § 1°do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2351767\r\n"
        ],
        "2351769": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Associação Brasileira de Recursos Hídricos - ABRH, com vistas à inscrição da servidora Moema Versiani Acselrad, ID funcional 3299198-3, no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, a ser realizado nos dias 21 a 26 de novembro de 2021, no valor global de R 1.668,31 (um mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (24421940).\r\nId: 2351769\r\n"
        ],
        "2351779": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "AMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26, , da Lei Federal nº 8.666/93, em favor de Light Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, no valor de R 3.000.000,00 (três milhões de reais), com fulcro art. 24, XXII da supracitada Lei.\r\nId: 2351779\r\n"
        ],
        "2351789": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2351789\r\n"
        ],
        "2351793": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2021\r\no extrato de termo, publicado no D.O. do dia 04/11/2021, página 27 - 1ª coluna.\r\nId: 2351793\r\n"
        ],
        "2351794": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\n- CAMILA MARQUES FERREIRA , ID funcional nº 5.083.607-2 - período base: 21/07/2016 a 19/07/2021, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- JOELMA DE MELLO FERREIRA , ID funcional nº - período base: 06/12/2013 a 18/01/2019 , 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCELO DE OLIVEIRA NAVEGA, ID funcional nº 4.385.700-0 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015 e 28/06/2015 a 25/06/2020, 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nPAULO JOÃO RECHE MONTEIRO DE BARROS, ID funcional nº 2.993.743-4 - período base: 14/10/2012 a 12/12/2017, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nTELLES BRAGA CORREIA, ID funcional nº 5.035.476-0 - período base: 01/12/2014 a 29/11/2019, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO LEAL, ID funcional nº 5.077.160-4 - período base: 11/12/2015 a 08/12/2020, 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2351794\r\n"
        ],
        "2351798": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nà CAROLINA PEREIRA CAVALCANTE, Delegada de Polícia, ID funcional nº 5.023.076- 0, o afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 13/10/2021 a 10/04/2022. \r\nId: 2351798\r\n"
        ],
        "2351799": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor das empresas NP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ 40.349.290/0001-06), vencedora do item 1, com valor total de R 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais) e INFORMATEL COMERCIAL EIRELI-ME (CNPJ 12.852.917/0001-01) vencedora do item 2, com o valor total de R 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais), perfazendo o valor total de R 14.286,00 (catorze mil duzentos e oitenta e seis reais) para os itens 1 e 2, através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de mobiliário, mais especificamente de cadeiras escritório (tipo presidente e tipo diretor), na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2351799\r\n"
        ],
        "2351801": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 046/21, para aquisição do medicamento SELEGILINA 5mg (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 20.168,40 (vinte mil cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos)conforme preceitua o art.43, VI, da Lei Nº 8.666/93.\r\nId: 2351801\r\n"
        ],
        "2351802": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2021\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 160/21, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA \"B1\") 100 MG /ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - 1 ML (item 01), em favor da empresa NSA DIS TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 15.016,50 (quinze mil dezesseis reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei Nº 8.666/93, Restaram Fracassados os itens 02, 03 e 05 e Deserto o item 04.\r\nId: 2351802\r\n"
        ],
        "2351805": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a HELIO PEDROSO PEREIRA, matricula: 286896-6, Id. Funcional: 30684997, Médico. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 23/03/2021 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2351805\r\n"
        ],
        "2351806": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a Maria Jose Saldanha, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 922680-4, ID Funcional 42154901. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/09/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2351806\r\n"
        ],
        "2351807": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a Roberta Moura de Oliveira, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.898-4, ID Funcional 31093043. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 24/05/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2351807\r\n"
        ],
        "2351808": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nIVANA RIBEIRO REIS, Médico - Veterinário, classe “A”, matrícula nº 1.003.851-1, ID nº 3147809- 3. os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37, no total de R 2.664,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 25/12/2015.\r\nId: 2351808\r\n"
        ],
        "2351836": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DA AUTORIDADE COMPETENTE \r\n/2021\r\n- INBRANDS AS\r\n- BANCO BRADESCO S/A\r\n- B2000 BAR E RESTAURANTE EIRELI ME\r\n- ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n- BANCO SANTANDER S/A\r\n- CNOVA COMERCIO ELETRONICO SA - NOVA PONTOCOM\r\n- TELEFONICA BRASIL SA - VIVO\r\n- CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n- POSTO JARDIM UBA LTDA\r\n- CONDOMÍNIO DO CARIOCA SHOPPING - DR. RODOLFO RIPPER FERNANDES - OAB/RJ 121045.\r\n- POSTO VICOM LTDA - ROSILANA FIGUEIREDO DE JESUS POLIDO.\r\n- REDE HORA COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n- DISTRIBUIDORA DE CEREAIS CCM LTDA - DR. GIOVANNI CAROPRESE NETO - OAB/RJ 187339.\r\n- IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n- BANCO SANTANDER S/A - CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR - OAB/SP 247319.\r\n- RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A - DR.NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341 - OAB/RJ 136118.\r\n- TIM CELULAR S/A - DRA. ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA - OAB/RJ 108935.\r\n2019 - POSTO DE GASOLINA RECREIO MAR LTDA - DRA. DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - OAB/RJ 28967.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\n- ITAU UNIBANCO S/A - DR. JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875 - OAB/PR 58885.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - -DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166998.\r\n- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220028.\r\n- PADARIA E PANIFICAÇÃO TIJUCA EIRELI.\r\n- INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS - DR. LUIS FELIPE ESTOL - OAB/RJ 166998\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº.: 6.007 / 2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/ \r\nId: 2351836\r\n"
        ],
        "2351837": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nGENILSON SOUZA ZAMBA, matrícula nº 00/0221.163-9 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.02.1982 a 15.12.1982, no total de 315 (trezentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado ao EXÉRCITO BRASILEIRO; e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.02.1986 a 03.03.1989, no total de 1.125 (um mil, cento e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.12.2003.\r\n- CRISTINA SEMERARO RITO , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.03.1989 a 01.02.1992, de 01.03.1997 a 31.07.1998, de 01.08.1998 a 31.01.1999 e de 01.02.1999 a 19.04.2000, no total de 2.213 (dois mil, duzentos e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 20.03.2015, \r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n- JORGE ALVES RIBEIRO, matrícula nº 00/0220.690-2, ID 20717253 - , a pedido do servidor, o período de 04.08.1978 a 08.10.1983, no total de 1.892 (um mil, oitocentos e noventa e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ficando o total averbado de 4.947 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete) dias do RGPS.\r\n\r\nCARLOS EUGENIO VIEIRA LOSSO, matrícula nº 00/0222.064-8, ID 20894546 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1986 a 01.07.1988, de 02.07.1988 a 26.02.1992, de 27.02.1992 a 31.10.1993 e de 01.12.1993 a 31.12.1993, no total de 2.675 (dois mil, seiscentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 01.10.1986 a 01.09.1987, de 01.09.1987 a 01.07.1988, de 07.06.1989 a 26.07.1989, de 01.01.1991 a 30.04.1991 e de 01.05.1991 a 26.02.1992, por serem concomitantes.\r\n, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.05.1989 a 23.02.1990, de 01.11.1990 a 30.09.1991, de 01.10.1991 a 30.11.1992 e de 01.12.1992 a 31.12.1992, no total de 1.082 (um mil e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 01.10.1991 a 30.11.1992, por ser concomitante.\r\nMARIA AMELIA LOPES RIBEIRO GOMES, matrícula nº 00/0159.476-1, ID 40451631 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 22.06.1977 a 16.03.1979, no total de 630 (seiscentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nREGINA CELIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 00/0223.626-3, ID 5763991 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.10.1979 a 01.12.1979, de 08.12.1981 a 31.05.1990 e de 06.06.1990 a 12.07.1993, no total de 4.286 (quatro mil, duzentos e oitenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.06.2001 a 31.01.2002, no total de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 27.09.2012 a 23.06.2015, no total de 1.000 (um mil) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU.\r\nId: 2351837\r\n"
        ],
        "2351843": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/11/2021\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad. \r\nRENATA GUEDES RAMOS CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:.\r\nFABIANO BRAGA DE ABREU. CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\nGRAZIELLA CUNHA BARBOSA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417338-5. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 28/09/2016 a 26/09/2021.\r\nSILVIA ANDREA GOMES MENDONÇA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417323-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 28/09/2016 a 26/09/2021.\r\nANTONIO EDUARDO RAMOS Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417189-7. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 28/09/2016 a 26/09/2021.\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUM, Analista em Finanças Públicas, Id. Funcional nº 5010194-3. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 24/09/2016 a 22/09/2021.\r\nId: 2351843\r\n"
        ],
        "2351850": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nGIZELIA MELO DOS SANTOS, ID 20102259. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/02/87 a 16/09/88, 17/09/88 a 04/10/94 e de 05/10/94 a 07/04/00, no total de 4.812 dias de efetivo exercício (processo físico E-21/925.045/2009).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2009.\r\nId: 2351850\r\n"
        ],
        "2351860": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "AMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nem favor em favor da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., no montante de(quatorze milhões, trezentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), referente à execução de serviços durante o período de 01 de junho de 2020 a 31 de dezembro de 2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2351860\r\n"
        ],
        "2351863": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDO DIRETOR \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.345,00 (oito mil trezentos e quarenta e cinco reais) ao 2º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.108,00 (oito mil cento e oito reais) à 6°DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2351863\r\n"
        ],
        "2351864": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nODILON DOS SANTOS PACHECO, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0221.127-4, ID 2090921- 7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.11.2019.\r\nDE 04.11.2021\r\nDENISE CALASANS DA GAMA LIMA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.903-8, ID 2089337-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 06.12.2020.\r\nIVY FERREIRA DE SIQUEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0822.853-8, ID 2085404-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 22.06.2021.\r\nMARIA DO AMPARO MOURA PIETRO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0805.618-6, ID 3985136-2, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16.08.2020.\r\nMARGARETH MARIA NEVES DOS S DE OLIVEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/823.167-2, ID 2075764-6, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 22.06.2021.\r\nPATRÍCIA SANTOS DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/0293.064-2, ID 3989916-0, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 09.05.2021.\r\nId: 2351864\r\n"
        ],
        "2351882": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2021\r\n- LUCIA DE FÁTIMA PIRES GUERRA, Professor Docente I, Identidade Funcional: 43518877/1, matrícula: 951.546-1. o despacho de 04/07/2012, publicado no Diário Oficial de 24/07/2012, que averbou o Tempo de Serviço prestado à Prefeitura de Além Paraíba, segundo o Parágrafo Único, do Artigo 80, inciso I, do Decreto 2479/79, totalizando 2.030 dias.\r\n- LUCIA DE FATIMA PIRES GUERRA, Identidade Funcional: 43518877/1, matrícula: 951.546-1, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 14/04/1980 a 21/04/1980; 11/08/1980 a 14/02/1981; 07/04/1981 a 21/04/1981; 03/08/1981 a 31/01/1982; 11/03/1985 a 31/01/1986; 03/02/1986 a 29/02/1988; 01/01/1989 a 01/09/1989; 01/01/1990 a 31/01/1990; 29/03/1994 a 31/01/1997; 03/02/1997 a 31/01/1998; 14/09/1998 a 28/09/1998; 07/10/1998 a 20/12/1998; 01/01/1999 a 20/07/1999; 01/01/2000 a 31/01/2000; 22/04/2003 a 14/08/2003, num total de 3.023 dias de serviço prestado ao Governo do Estado de Minas Gerais - RPPS (Contrato Temporário), como Professor / Orientador Educacional. \r\n- LUCIA DE FATIMA PIRES GUERRA, Identidade Funcional: 43518877/1, matrícula: 951.546-1, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/04/1981 a 06/04/1981; 22/04/1981 a 02/08/1981; 01/03/1982 a 01/01/1983, num total de 416 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 07/04/1981 a 21/04/1981; 03/08/1981 a 01/02/1982 - por ser concomitante com a averbação referente ao período laborado no Governo do Estado de Minas Gerais.\r\n- ANA PAULA RIBEIRO DE BRITO, Identidade Funcional: 34685855/1, matrícula: 5023212-3, Professor Docente II. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 02/04/1990 a 29/11/1991; 30/11/1991 a 31/08/1994, num total de 1.609 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/03/1991 a 29/11/1991 por estar concomitante com o INSS.\r\n- RONEI REZENDE DUARTE, Identidade Funcional: 35527730/1, matrícula: 5012142-5, Encarregado. o despacho de 06/01/2005, publicado no D. O. de 12/01/2005, que averbou o Tempo de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, totalizando 738 dias.\r\n- BRUNO TORRES DO CARMO, Identidade Funcional: 42592755/2, matrícula: 963736-4, Professor Docente I. nos termos do§ 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/02/2007 a 03/09/2007; 04/09/2007 a 02/01/2008; 15/05/2008 a 15/06/2010, num total de 1.098 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 02/04/2001 a 02/07/2003, 15/07/2003 a 17/09/2004, 11/05/2005 a 19/02/2006 por solicitação do servidor; 01/08/2007 a 03/09/2007 por estar concomitante com o INSS; 16/06/2010 a 14/12/2011 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2351882\r\n"
        ],
        "2351886": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARILIA RIOS DE PAULA, Identidade Funcional nº 44261284/01, matrícula nº 975359-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 21/05/2021. \r\n- THIAGO GOMES PASCHOALINO, Identidade Funcional nº 50111540/01, matrícula nº 3037780-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/10/2021. \r\n- PETER DA SILVA ROSA, Identidade Funcional nº 42030269/01, matrícula nº 914624-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/10/2021. \r\n- NORMA SUELI DA SILVA, Identidade Funcional nº 5666007/05, matrícula nº 935105-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 26/10/2021.\r\n- JORGE FERNANDO DA SILVA CURY, Identidade Funcional nº 36035076/01, matrícula nº 825225-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/10/2021. \r\n- LIDIANE DE ANDRADE DA COSTA, Identidade Funcional nº 43264999/02, matrícula nº 970190-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 18/10/2021.\r\n- BEATRIZ MIGUEZ NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 50354400/01, matrícula nº 3072827- 3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 27/10/2021. \r\n- SAULO CRISTIANO BARBOSA, Identidade Funcional nº 43753442/02, matrícula nº 3031375-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2021. \r\n- NATALIA SOARES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 50763709/01, matrícula nº 3083711-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/10/2021. \r\n- MILTON FAGUNDES DA SILVA, Identidade Funcional nº 50755935/01, matrícula nº 3082742-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/10/2021. \r\nId: 2351886\r\n"
        ],
        "2351890": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE NOVEMBRO DE 2021\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019, nos termos do documento SEI index 24410414.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/11/2021\r\nId: 2351890\r\n"
        ],
        "2351891": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019, nos termos do documento SEI index 24410064.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/11/2021.\r\nId: 2351891\r\n"
        ],
        "2351905": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto CIA TUMULTO - CUFA, do proponente CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS - CUFA, com o CNPJ 06.052.228/0001-01, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2351905\r\n"
        ],
        "2351906": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- Ex-servidora GARIBALDI GONÇALVES VARELLA, ID Funcional 41750756. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 17979438, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 19987396.\r\nId: 2351906\r\n"
        ],
        "2351908": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2351908\r\n"
        ],
        "2351918": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO GONÇALVES MARTINS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.914.855-3, Período base: 17/07/2015 a 29/08/2020 (acrescido de 46 dias de LTS) - 03 (três) meses.\r\n- DENISE MARIA MENEZES E SILVA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 2.990.315-7, Período base: 23/10/2015 a 20/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- NÉLIO VENAL CORDEIRO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.009.304-7, Período base:28/03/2015 a 25/03/2020 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2351918\r\n"
        ],
        "2351921": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2351921\r\n"
        ],
        "2351941": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor LEONARDO BARRETO ALMEIDA FILHO, ID Funcional 42657679, vínculo 1, matrícula 0929083-4, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora AGUEDA GLORIA SABINO DE MATOS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 3126202-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ.\r\n\r\nId: 2351941\r\n"
        ],
        "2351942": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO nº 08/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONTÍNUOS E ESPECIALIZADOS, QUE ENGLOBAM: SOLUÇÃO INTEGRADA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO, TRANSMISSÃO, GESTÃO E CUSTÓDIA DE EVIDÊNCIAS DIGITAIS, POR MEIO DE CÂMERAS OPERACIONAIS PORTÁTEIS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO/EXECUÇÃO, PARA ESTABELECER OS LINKS COM O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO EM NUVEM, OFERECENDO INFRAESTRUTURA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS CONTRATANTES em favor do licitante L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.952.299/0001-02, sediada na Rua José Izidoro Biazetto,1210 - Conj. 201 - Bairro Mossunguê - Curitiba - Paraná - PR nos seguintes valores:\r\nVALOR UNITÁRIO DO ITEM: R 296,00 (duzentos e noventa e seis reais)\r\nVALOR GLOBAL R 6.385.016,00 (seis milhões trezentos e oitenta e cinco mil e dezesseis reais)\r\nVALOR TOTAL (30 meses) = R 191.550.480,00 (cento e noventa e um milhões quinhentos e cinquenta mil e quatrocentos e oitenta reais)\r\nId: 2351942\r\n"
        ],
        "2351943": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611, de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2351943\r\n"
        ],
        "2351944": [
            "2021-11-08 00:00:00",
            " \r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2351944\r\n"
        ],
        "2351950": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no Parecer 62/2021 da PGUERJ-06, placitada pela Subprocuradora-Geral da UERJ. o processo administrativo disciplinar em face da servidora ELIZABETH DE SOUZA GOMES, matr. nº 37.741-6.\r\nId: 2351950\r\n"
        ],
        "2351955": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26.10.2021\r\no Abono de Permanência de GLORIA BARCELOS CRUZ, matr. nº 36.458-8, ID. 6067204, com validade a contar de 06/11/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JANICE DE SOUZA LOBO, matr. nº 30.323-0, ID. 2573064-9, com validade a contar de 31/07/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2351955\r\n"
        ],
        "2351968": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 04/11/2021\r\n- MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN, ID Funcional nº. 5.022.205-8 - período base: 10/12/2013 a 08/12/2018, 03 meses.\r\n- PAULO TORRES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº. 4.336.950-2 - período base: 10/12/2013 a 08/12/2018, 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\n- JOSE LUIZ DE CARVALHO, Perito Legista, ID Funcional n° 4.177.282-2 - 3.225 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- WELINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matrícula n° 268.988-3 - 2.024 dias à PMERJ. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- WELINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matrícula n° 268.988-3 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 13/08/1990, publicado no D.O. de 14/08/1990, a averbação de tempo de serviço de 1.921 dias prestado à PMERJ, através do Processo nº E-09/7935/424/1990, para regularização, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2351968\r\n"
        ],
        "2351978": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 981, de 30 de dezembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2021\r\nId: 2351978\r\n"
        ],
        "2351987": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2021\r\n- Considerando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de produção e montagem para apresetação do espetáculo teatral em praça pública \"Auto de Natal\" , em apresentação a ser realizada nos Arcos da Lapa, a favor da empresa HORSE PRODUÇÕES ARTÌSTICAS LTDA-ME - CNPJ 68.586.833/0001-10, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 726.407,91 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e sete reais e noventa e uma centavos). \r\nId: 2351987\r\n"
        ],
        "2351988": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\n- WILSON DE ALMEIDA PEREIRA, RG 23.725, Id Funcional 0006131697, a partir de 20 de março de 2021;\r\n- LIGYDO FERREIRA VAZ NETO, RG 16.974, Id Funcional 0026861372, a partir de 21 de abril de 2020;\r\n- GILSON PINTO TEIXEIRA, RG CBMERJ 24377, Id Funcional 2606892-3, a partir de 22 de outubro de 2021;\r\n- ROBSON FERRAZ DE MENEZES, RG 23.459, Id Funcional 0026089858, a partir de 25 de abril de 2019; \r\n- ADMILSON DE OLIVEIRA MACHADO, RG CBMERJ 18773, Id Funcional 2621726-0, a partir de 21 de setembro de 2018.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor), c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2351988\r\n"
        ],
        "2351989": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2021\r\n- WELLINGTON ARAUJO FERREIRA, CPF: 095.265.117-35;\r\n- LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA SHONS, CPF: 088.193.857-24;\r\n- INGRID BRITIS ORTIZ PLATTEK, CPF: 087.014.117-13;\r\n- SANDRA AZEVEDO CASTRO, CPF: 039.468.097-90; e\r\n- ANDERSON DA SILVA RODRIGUES, CPF: 087.510.997-29.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2351989\r\n"
        ],
        "2351991": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Diante do exposto pelo Pregoeiro, como Recurso em licitação na modalidade Pregão Eletrônico a peça apresentada pela empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ Nº 03.179.994/0001-43), contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 41/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais para Cirurgias Ortopédicas a fim de suprir as Necessidades do Setor de Traumatologia e Ortopedia do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ). Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2351991\r\n"
        ],
        "2351992": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, a servidora CLÁUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA, Id. Funcional nº 0003318932.\r\nId: 2351992\r\n"
        ],
        "2351997": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CETIC.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2021.\r\n.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CETIC.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2021.\r\nId: 2351997\r\n"
        ],
        "2352013": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de LILIAN MENDONÇA ALHO, identidade funcional n° 4.178.871-0,matrícula nº 889.416-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 01.10.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.935,91; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO MARTINS DE CARVALHO, identidade funcional nº 556.709-2, matrícula nº 871.568-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 15-10-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.903,86; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDMILSON FONSECA CARDOSO, identidade funcional n° 2.931.014-8, matrícula nº 257.667-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-10- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES, identidade funcional n° 2.992.330-1, matrícula nº 268.535-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22- 10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de IRANY DA SILVA ADOLFO HURST, identidade funcional nº 2.964.087-3, matrícula nº 266.172-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22-10-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.954.217-0, matrícula nº 267.966-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 22-10-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO DA SILVA ESPINOSA, identidade funcional nº 2.977.562-0, matrícula nº 267.963-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 07-10-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO DE SOUZA CORREA, identidade funcional nº 2.990.776-4, matrícula nº 1.152.245-5, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 07-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.997,30; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.302,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; Gratificação Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.172,74.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS ALBERTO CORREA MELONIO, identidade funcional nº 2.980.604-6, matrícula nº 181.093-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULA DE ALBUQUERQUE SANTOS, identidade funcional n° 2.917.316-7, matrícula nº 288.990-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06- 10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de SUELI DA SILVA ROCHA, identidade funcional n° 2.929.005-8, matrícula nº 264.117-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de GISELLE URBANI, identidade funcional nº 4.251.361-8, matrícula nº 899.029-3, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-09-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 25% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.398,15; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de JUDÁ BELIZIO DE ME, identidade funcional n° 2.990.783-7, matrícula nº 175.673-3, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 02-09-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.302,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; Gratificação Atividade técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.172,74; Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 530/1982), no valor de R 40,00.\r\nos proventos mensais de inatividade de NALDO JOSÉ MARINS TRAVASSO SARINHO, identidade funcional n° 2.932.662-1, matrícula nº 819.597-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 06-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nProporcionais os proventos mensais de inatividade de COÊMO SALDANHA DE OLIVEIRA JUNIOR, identidade funcional nº 566.054-8, matrícula nº 872.303-3, Inspetor de Polícia de 4ª classe a razão de 9.906/10.950 (dias), de acordo com o art. 263, inciso III, do Decreto 3044/1980, com efeitos a contar de 30-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.611,77; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.707,07; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.595,65; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 402,94.\r\nos proventos mensais de inatividade de RENATO MENDES EIRA, identidade funcional nº 2.988.194-3, matrícula nº 266.156-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nId: 2352013\r\n"
        ],
        "2352015": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na favor da Secretaria de Estado da Fazenda, novalor de R 1.206,68 (um mil duzentos e seis reais e sessenta e oito centavos) referente à dívida do exercício de 2020, com IPVA (Imposto sobre propriedade de veículos automotores), com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com o inciso IX, § 3º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e Decreto Estadual nº 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2352015\r\n"
        ],
        "2352016": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n/09/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 9729120, tendo em vista os termos do laudo médico no anexo 19754317, ex-servidor VIVONE GINO MICHELE, ID Funcional 50578600.\r\nId: 2352016\r\n"
        ],
        "2352021": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 013/2020, em favor das empresas:\r\nTAPEVAS PRODUTOS FARMACEUTICA E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.590.916/0001-19, no valor total de R 81.960,00 (Oitenta e um mil, novecentos e sessenta reais), conforme discriminado a seguir:\r\n\r\n01\r\nR 27,32\r\nR 81.960,00\r\nFicam mantidos o ato de adjudicação/homologação dos demais itens da presente licitação às empresas abaixo relacionadas conforme publicado anteriormente noDOERJ de 14/07/2021, no qual ratificamos a seguir:\r\nWC COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 20.478.819/0001-76, no valor total de R 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais), conforme discriminado a seguir:\r\n02\r\nR 29,5000\r\nR 59.000,00\r\n(Seis mil, novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), conforme discriminado a seguir:\r\n04\r\nR 1,0489\r\nR 346,14\r\n08\r\nR 2,3849\r\nR 5.246,78\r\n09\r\nR 17,2475\r\nR 1.379,80\r\n\r\n- ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12, perfazendo o valor total de R 47.801,60 (Quarenta e sete mil, oitocentos e um reais e sessenta centavos), conforme discriminado a seguir:\r\n10\r\nR 11,56\r\nR 2.774,40\r\n14\r\nR 10,32\r\nR 6.811,20\r\n15\r\nR 10,80\r\nR 4.320,00\r\n16\r\nR 27,90\r\nR 16.740,00\r\n17\r\nR 42,89\r\nR 17.156,00\r\nR A SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.795.405/0001-12, no valor total de R 32.997,20(trinta e dois mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), conforme discriminado a seguir:\r\n03\r\nR 7,89\r\nR 7.574,40\r\n05\r\nR 6,44\r\nR 1.416,80\r\n06\r\nR 12,45\r\nR 5.976,00\r\n07\r\nR 2,45\r\nR 16.170,00\r\n11\r\nR 23,25\r\nR 1.860,00\r\n- SUSTENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.002.174/0001-80, no valor total de R 13.378,80 (treze mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), conforme discriminado a seguir:\r\n\r\n12\r\nR 8,59\r\nR 5.154,00\r\n13\r\nR 7,45\r\nR 8.224,80\r\nId: 2352021\r\n"
        ],
        "2352031": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nE-35/192/230/2019 em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 11.793.782/0001-80, no valor de R 72.934.776,51 (setenta e dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) referente prestação de serviços Fornecimento parcelado de Combustíveis com Controle de Gestão de Abastecimento de Frotas, mediante utilização de solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e externos credenciados, para atender às necessidades das unidades da SEPM, na forma do Termo de ReferênciaTerceiro Termo Aditivo do Contrato nº 087/2019 - prorrogação de que trata o artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93).\r\nId: 2352031\r\n"
        ],
        "2352047": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n03/11/2021\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA (Antiga Metrópole), no valor de R 24.928,00 (vinte e quatro mil e novecentos e vinte e oito reais), Notas Fiscais nºs 1516 e 1518, referente ao pagamento dos serviços prestados de Trabalho Técnico Social de acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto as famílias dos Empreendimentos Zé Keti e Ismael Silva, período de 30/05/2020 a 29/06/2020 - Medição 02, Produto 02, Etapa 01, conforme contrato nº 024/2019.\r\nId: 2352047\r\n"
        ],
        "2352051": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2021\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/07/2021\r\nPROCESSO N° SEI-080001/021623/2020 - NEY PEREIRA LEITE\r\nOnde se lê: ... justificando as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 22/01/2019 ...\r\nLeia-se: ... justificando as faltas ocorridas a partir de 22/09/2020 ...\r\nId: 2352051\r\n"
        ],
        "2352056": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n.10.2021\r\na despesa em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor estimado de R 13.898,96 (treze mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), como complementação de valor para pagamento da franquia de seguro aeronáutico, a fim de atender a demanda do Grupamento de Operações Aéreas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, conforme Contrato n° 58/2020, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 084/2020, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64.\r\nId: 2352056\r\n"
        ],
        "2352060": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 08.11.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2352060\r\n"
        ],
        "2352062": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2021\r\n- THEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES, Identidade Funcional: 19894180/1, matrícula: 861.458-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/09/1994 a 02/11/1994; 13/03/1995 a 16/02/1997; 01/10/1997 a 15/12/1998, num total de 1.211 dias de serviço prestado ao DEGASE - RPPS (Contrato Temporário), como Diversos\r\n- THEREZA CRISTINA DA SILVA NUNES, Identidade Funcional: 19894180/1, matrícula: 861.458-8, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/03/1983 a 30/03/1983; 04/04/1983 a 29/02/1988; 24/01/1989 a 31/03/1989; 01/04/1989 a24/02/1992; 09/04/1992 a 31/08/1994; 03/11/1994 a 12/03/1995; 11/10/1999 a 30/12/2000, num total de 4.402 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social -INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 01/09/1994 a 02/11/1994; 13/03/1995 a 26/08/1995 - por ser concomitante com a averbação do contrato temporário com o DEGASE.\r\n- ROSEMAR DOS PRAZERES SILVA FARIAS, Identidade Funcional: 35805218/1, matrícula: 5020611-9, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/11/1985 a 28/10/1986, num total de 358 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Serviços Gerais. \r\n- ELISAMA AZEVEDO CARDOSO, Identidade Funcional: 43042406/2, matrícula: 954028-7, Professor Docente I. nos termos do§ 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 05/09/2007 a 23/07/2009, num total de 687 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I\r\n- GERLIAN RICHA MARINS AMARAL DA SILVA, Identidade Funcional: 6410600/1, matrícula: 3047644-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 03/03/1997 a 27/12/2001; 22/09/2003 a 31/12/2004; 10/08/2009 a 17/12/2009; 22/04/2010 a 20/12/2010; 01/03/2011 a 01/09/2011; 02/09/2011 a 01/11/2012, num total de 3.567 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/02/1995 a 30/03/1996, 02/03/2009 a 30/04/2009 por solicitação do servidor; 01/09/2011 a 01/09/2011 por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2352062\r\n"
        ],
        "2352083": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2021\r\n- VIRGILIO LISBOA DO VAL, ID. Funcional nº 5592801/02, matrícula nº 848027-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 21/10/2021. \r\n- JULIANE SIQUEIRA FRANCISCO, ID. Funcional nº 50079352/02, matrícula nº 3123291-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 05/10/2021. \r\n- WELLISON SILVA CORREA, ID. Funcional nº 42109116/03, matrícula nº 962613-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/10/2021. \r\n- CLEBER ARAUJO CORREIA, ID. Funcional nº 36754919/02, matrícula nº 839911-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/11/2021. \r\n- JOSE RAFAEL DE MELO REIS, ID. Funcional nº 50208810/02, matrícula nº 3084498-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/11/2021. \r\n- JORGE FERNANDO DA SILVA CURY, ID. Funcional nº 36035076/02, matrícula nº 836882-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2021. \r\n- JOSE RAFAEL DE MELO REIS, ID. Funcional nº 50208810/01, matrícula nº 3051236-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/11/2021. \r\nId: 2352083\r\n"
        ],
        "2352097": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\no presente, em razão dos fatos elencados no autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 2352097\r\n"
        ],
        "2352098": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar 404-00053/21 na forma do artigo 30, parágrafo único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80.\r\nId: 2352098\r\n"
        ],
        "2352099": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n03/11/2021\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA (antiga Metrópole), no valor de R 36.083,84 (trinta e seis mil oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), Notas Fiscais nºs 1508, 1509, 1510 e 1511, referente ao pagamentodos serviços prestados de Trabalho Técnico Social de acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto as famílias dos Empreendimentos Haroldo de Andrade I, II, III e IV, período de 30/05/2020 a 14/07/2020 - 2ª Medição, Etapa 1, Produto 2, conforme contrato nº 023/2019.\r\nId: 2352099\r\n"
        ],
        "2352101": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 22.10.202\r\nPROCESSO N° SEI-210045/000138/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 14.994,81 (catorze mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos), em favor da Empresa WORLTEC INSPECTIONS AND WELDING SERVICE EIRELI, pelos serviços de escoramento metálico, com locação, montagem, manutenção e desmontagem, para as vigas e lajes identificadas em área delimitada na planta baixa do 3º pavimento da edificação do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, desta SEAP-RJ, executados no meses de outubro, novembro e dezembro de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2352101\r\n"
        ],
        "2352104": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nno valor de R 35.562,50 (trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) em favor da Empresa WORLTEC INSPECTIONS AND WELDING SERVICE EIRELI, referente aos serviços de escoramento metálico, com locação, montagem, manutenção e desmontagem, para as vigas e lajes identificadas em área delimitada na planta baixa do 3º pavimento da edificação do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, desta SEAP-RJ, sem cobertura contratual válida, executados no meses de fevereiro a setembro de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2352104\r\n"
        ],
        "2352112": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2352112\r\n"
        ],
        "2352116": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 08.10.2021\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, determino o encerramento da presente Sindicância. \r\n\r\nId: 2352116\r\n"
        ],
        "2352117": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n, com fulcro na legislação em vigor, a presente despesa, no valor total estimado de R 2.299,50 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), referente ao pagamento de anuidade da qual a Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS faz parte como membro regular, durante os anos de 2021/2022, art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Conselho Internacional de Museus - ICOM.\r\nId: 2352117\r\n"
        ],
        "2352122": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nem favor de MJ Engenharia Ltda. (CNPJ/MF sob nº 04.233.732/0001- 82), referente a prestação de serviços de elaboração de estudos e projetos para consecução dos planos municipais de gestão integrada de Resíduos sólidos nos Municípios de Rio Claro, Piraí, Barra do Piraí e Miguel Pereira no período de 01/05 a 31/08/2017, no âmbito do Contrato INEA nº 44/2014 (fl. 97/114 - 3574347), no valor de R 93.517,16 (noventa e três mil quinhentos e dezessete reais e dezesseis centavos).\r\nId: 2352122\r\n"
        ],
        "2352136": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2021\r\nLicitação com base no artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 57.338,00 (cinquenta e sete mil trezentos e trinta e oito reais), a favor da empresa OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA()88.916.135/0002-23, cujo objeto é a locação de imóvel para realização de show do Embaixador do Turismo Diogo Nogueira conforme previsto pelo Projeto \"O Rio Continua Lindo. E Perto!\" a ser promovido pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR com o intuito de fomentar a cultura e a identidade do Rio de Janeiro junto ao mercado emissor de São Paulo/SP.\r\nId: 2352136\r\n"
        ],
        "2352137": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2021\r\nLicitação com base no artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 19.155,75 (dezenove mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), a favor da empresa RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA64.089.824/0003-24, cujo objeto é a Locação de imóvel para a realização de encontro comercial \"O Rio é de Vocês\", conforme previsto pelo Projeto \"O Rio continua lindo. E perto!\", promovido pela Secretaria de Estado de Turismo - SETUR conforme condições especificadas neste Termo de Referência.\r\nId: 2352137\r\n"
        ],
        "2352142": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- KELI FABIANA SPERANDIO SALGADO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.593-7. 03 (seis) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15/09/2016 a 13/10/2021.\r\n- MARLENE PONTES CARREIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.918-6, períodos base de 09/07/2001 a 08/07/2006 e de 02/10/2007 a 16/10/2012.\r\n- REINALDO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.514-4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2020.\r\n06(seis) meses de licença especial.\r\n- REINALDO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.918-1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\nId: 2352142\r\n"
        ],
        "2352144": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 007/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção, personalização, e emissão de CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) e suas respectivas variáveis e PERMISSÃO INTERNACIONAL PARA DIRIGIR (PID), em favor da empresa VALID SOLUÇÕES S/A (33.113.309/0001-47), no valor total global de R 9.899.311,20 (nove milhões, oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e onze reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2352144\r\n"
        ],
        "2352158": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202119500020002 emitido em 02/07/2021, ao Kerfrango Matadouro Frigorífico de Aves Ltda por apresentar data de fabricação no produto, posterior a data de coleta.\r\nId: 2352158\r\n"
        ],
        "2352159": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL INTERINO\r\nDE 04.11.2021\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.170 a 174, do Processo E-03/004/5749/2013, datado de 29 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - WALL TREINAMENTOS, sito a Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 72527, no livro B-5, com eficácia a partir de 04 de junho de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.092.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.170 a 174, do Processo E-03/004/5749/2013, datado de 04 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - WALL TREINAMENTOS, sito a Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 72527, no livro B-5, com eficácia a partir de 29 de setembro de 2014, nos termos do art.54 da Deliberação CEE nº 316/2010 .\r\nPARECER Nº 001.NF.01.093.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.170 a 174, do Processo E-03/004/5749/2013, datado de 29 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - WALL TREINAMENTOS, sito a Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 72527, no livro B-5, com eficácia a partir de 04 de junho de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.094.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.170 a 174, do Processo E-03/004/5749/2013, datado de 04 de junho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - WALL TREINAMENTOS, sito a Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 72527, no livro B-5, com eficácia a partir de 29 de setembro de 2014, nos termos do art.54 da Deliberação CEE nº 316/2010 .\r\nPARECER Nº 001.NF.01.095.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.170 a 174, do Processo E-03/004/5749/2013, datado de 29 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - WALL TREINAMENTOS, sito a Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 72527, no livro B-5, com eficácia a partir de 04 de junho de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nPARECER Nº 001.NF.01.096.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls.170 a 174, do Processo E-03/004/5749/2013, datado de 29 de setembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - WALL TREINAMENTOS, sito a Avenida Agenor Caldas, nº 477, Imbetiba, Município Macaé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 606 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida pelo WALL W.M. RECURSOS HUMANOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 07.331.072/001-60, Regimento Escolar registrado sob o nº 72527, no livro B-5, com eficácia a partir de 04 de junho de 2014, nos termos do art. 54 da Deliberação CEE nº 316/2010.\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 240 a 258, do Processo E-03/004/3997/2017,datado de 25 de abril de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- ME, EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, sito à Rua Bom Jardim, nº 391, Quadra 033, Lote 6, Jardim Marilea, Rio das Ostra- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- ME, CNPJ 21.416.233/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B-15 sob o nº 19109 com eficácia a partir de 24 de abril de 2018\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls 240 a 258, do Processo E-03/004/3997/2017, datado de 25 de abril de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- ME, EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, sito à Rua Bom Jardim, nº 391, Quadra 033, Lote 6, Jardim Marilea, Rio das Ostra- RJ, com capacidade máxima de matrícula de 105 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela EDUCARE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA- ME, CNPJ 21.416.233/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B-15 sob o nº 19109 com eficácia a partir de 24 de abril de 2018\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 14/11/2019. \r\nId: 2352159\r\n"
        ],
        "2352164": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.10.2021\r\na elaboração do Termo Aditivo I para Retificação e Ratificação do Contrato nº 062/2021, com a Empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, cujo objeto é “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E OPERADORES, EM APOIO AOS DIVERSOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELA 3ª E A 13ª ROC (RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO) CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ E SÃO FIDELIS - RJ ”, processo origem n° SEI 160002/004497/2020, a fim de retificar a CLÁUSULA DÉCIMA, passando a constar o valor de R 2.885.904,87 (dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nId: 2352164\r\n"
        ],
        "2352165": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/11/2021\r\n- PAULO CESAR BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.974.176-9 - 54 dias à ACADEPOL. para fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- PAULO CESAR BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.974.176-9 - o Despacho de 07/10/1988, publicado no D.O. n° 182 de 11/10/1988, a averbação de tempo de serviço de 54 dias prestado à ACADEPOL, através do Processo nº E-09/1797/203/1988, face o extravio deste processo original.\r\nId: 2352165\r\n"
        ],
        "2352170": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202123401630010 emitido em 18/03/2021, ao Walmart Brasil Ltda por não ter cumprido integralmente as exigências relacionadas ao Auto de Vistoria nº 20212340163001 de 15 de janeiro de 2021.\r\n- Auto de Infração nº 202119500840002 emitido em 12/04/2021, contra Petrogood Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos. (aditivos vencidos utilizados na fabricação de patê, conforme auto de inutilização nº 202119500840001).\r\n- Auto de Infração nº 202123401630012 emitido em 14/04/2021, à Nova Casbri Comercial Ltda por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos. No momento da vistoria foram apreendidas e inutilizadas, 30 (trinta) dúzias de ovos tipo grande impróprios ao consumo.\r\n- Auto de Infração nº 202118902470001 emitido em 23/02/2021, ao Coimbra Produtos de Laticínios Ltda por não cumprimento da exigência sanitária quanto a correção do contrafluxo de produção da manteiga, em desacordo com o fluxograma de produção e croqui aprovados por esta coordenadoria. \r\n- Auto de Infração nº 202123401630006 emitido em 04/03/2021, ao Cencosud Brasil Comercial Ltda por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulaçao e preparo de matérias primas e produtos. Não foi atendida a exigência do auto de vistoria emitido em 09/12/2020, além das condições higiênico-sanitárias serem insatisfatórias no ato da vistoria.\r\nAuto de Infração nº 202119500840001 emitido em 12/04/2021, contra Disbeef Comércio de Produtos Alimentícios Ltda por fabricação de produto (linguiça tipo calabresa) fora dos padrões fisico-químicos estabelecidos na legisla ção vigente ( Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça) apresentando teor proteico abaixo do limite mínimo para o produto, segundo Laudo Oficial de Análise Fiscal, LOA nº 64/2020.\r\nId: 2352170\r\n"
        ],
        "2352175": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202123401630013 emitido em 28/04/2021, à GBL Alimentos Ltda., pela não implementação dos planos de auto controle exigidos no Termo de Vistoria nº 202023400600024 de 03 de setembro de 2020.\r\nId: 2352175\r\n"
        ],
        "2352181": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa DM COMERCIO DE NEGOCIOS EIRELI (13.030.356/0001-10). Referente à AQUISIÇÃO DE ARROZ PARBOILIZADO, ÓLEO VEGETAL E MACARRÃO TIPO PENNE para os ranchos da corporação, no valor de R 110.505,69 (cento e dez mil quinhentos e cinco reais e sessenta e nove centavos), ARP N° 0055/2021/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021.\r\nId: 2352181\r\n"
        ],
        "2352183": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). Referente á AQUISIÇÃO DE FEIJÃO E SELETA DE LEGUMES para os ranchos da corporação, no valor de R 187.582,14 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos), ARP N° 0057/2021/510100-02, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021.\r\nId: 2352183\r\n"
        ],
        "2352189": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 36.152,76 (trinta e seis mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), Notas Fiscais nºs 2.021.145, 2.021.146 e 2.021.147, referente ao pagamentodos serviços prestados de Trabalho Técnico Social de acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto as famílias dos Empreendimentos do CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE ITAMAR FRANCO I, II E III, no período 30/07/2020 a 29/08/2020 - 3ª Medição, Produto 3.2, Etapa 1, conforme Contrato nº 025/2019.\r\nId: 2352189\r\n"
        ],
        "2352191": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2021\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/10/2021\r\nPROC. Nº SEI-360188/000078/2021\r\nOnde se lê: “...FABIO VASCONCELLOS SANTOS...”\r\nLeia-se: “...ANDRÉ LUIZ SILVA HENRIQUES...”\r\nId: 2352191\r\n"
        ],
        "2352192": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\nMaria da Guia Casado da Silva - pedido de Encerramento de Folha. \r\n\r\n- Vera Lúcia Machado Blanco - pedido de Encerramento de Folha. \r\nId: 2352192\r\n"
        ],
        "2352198": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral à JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, referente às despesas com o funeral de FERNANDO MONTEIRO DE BARROS JUNIOR, matr. nº 33.307-0, falecido em 23/02/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral à PRISCILA MENDES LOPES, referente às despesas com o funeral de ARMANDO LOPES, matr. nº 25.351-8, falecido em 08/08/2021.\r\nDE 06.11.2021\r\n, LUCILIA NUNES BORGES, Professor Auxiliar, matr. nº 32.688-4, ID.: 770413-5; inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 19/08/2021 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2352198\r\n"
        ],
        "2352201": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R 35.583,08 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e oito centavos), Notas Fiscais nºs 2.021.142, 2.021.143 e 2.021.144, referente ao pagamento dos serviços prestados de Trabalho Técnico Social de acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto as famílias dos Empreendimentos do CONJUNTO HABITACIONAL PRESIDENTE ITAMAR FRANCO I, II E III, no período 30/06/2020 a 29/07/2020 - 3ª Medição, Produto3.1, conforme Contrato nº 025/2019.\r\nId: 2352201\r\n"
        ],
        "2352202": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 04.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.178,82 (trinta e cinco mil cento e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), ao DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2021.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 1º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2021.\r\nDE 03.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.178,82 (trinta e cinco mil cento e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), ao DEA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2021.\r\nDE 04.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.763,04 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e quatro centavos), em favor da DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2021.\r\nDE 05.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais), em favor do 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.460,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais), em favor do GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 08.11.2021.\r\nDIRETOR\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.200,00 (cinco mil duzentos reais), à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária, para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 1º CPA.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2021.\r\nId: 2352202\r\n"
        ],
        "2352208": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n03/11/2021\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Alpha3 Engenharia e Saneamento Ltda, no valor de R 41.395,62 (quarenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), Nota Fiscal nº 00000143, referente à 2ª Medição de Reajuste de Serviços, no período de 01/06/2020 a 30/06/2020, relativo a execução de obras de urbanização, no Bairro de Inconfidência, distrito de Austin, em Nova Iguaçu/RJ, conforme contrato Nº 031/2019.\r\nId: 2352208\r\n"
        ],
        "2352221": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            ",\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n/2021\r\nÀ Light - Serviços de Eletricidades S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001- 46, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 2.000.000,00 \r\nId: 2352221\r\n"
        ],
        "2352268": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nDE 08.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-400002/001565/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA, no valor total de R 13.985.813,50 (treze milhões novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e treze reais e cinquenta centavos), destinados a quitação dos pagamentos dos salários mensais devidos aos faxinas (intramuros), que na época se encontravam em regime fechado no Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro, relativas às competências de março a dezembro de 2016, de maio a dezembro de 2017 e, de abril a julho de 2018, com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2352268\r\n"
        ],
        "2352280": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária ENEL BRASIL S/A, de fornecimento de energia elétrica, no período de 12 meses. \r\nId: 2352280\r\n"
        ],
        "2352282": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na convalidação dos atos administrativos, com fulcro no artigo 52, parágrafo único, da Lei estadual nº 5.427/2009, que originaram os contratos de adesão firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ e a concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE/VR, atinentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, fundamentada por Inexigibilidade de Licitação em consonância com o caput do artigo 25, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do elencado na recomendação exarada no Parecer SES/ASSJUR nº 484/2021 - BFD.\r\nId: 2352282\r\n"
        ],
        "2352283": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na convalidação dos atos administrativos, com fulcro no artigo 52, parágrafo único, da Lei estadual nº 5.427/2009, que originaram os contratos de adesão firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ e a concessionária ÁGUAS DA CONDESSA S/A atinentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, fundamentada por Inexigibilidade de Licitação em consonância com o caput do artigo 25, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do elencado na recomendação exarada no Parecer SES/ASSJUR nº 484/2021 - BFD.\r\nId: 2352283\r\n"
        ],
        "2352284": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/11/2021\r\nconvalidação dos atos administrativos, com fulcro no artigo 52, parágrafo único, da Lei estadual nº 5.427/2009, que originaram os contratos de adesão firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ e a concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, atinentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, fundamentada por Inexigibilidade de Licitação em consonância com o caput do artigo 25, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do elencado na recomendação exarada no Parecer SES/ASSJUR nº 484/2021 - BFD.\r\nId: 2352284\r\n"
        ],
        "2352285": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na convalidação dos atos administrativos, com fulcro no artigo 52, parágrafo único, da Lei estadual nº 5.427/2009, que originaram os contratos de adesão firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ e a concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, atinentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, fundamentada por Inexigibilidade de Licitação em consonância com o caput do artigo 25, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do elencado na recomendação exarada no Parecer SES/ASSJUR nº 484/2021 - BFD.\r\nId: 2352285\r\n"
        ],
        "2352286": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na convalidação dos atos administrativos, com fulcro no artigo 52, parágrafo único, da Lei estadual nº 5.427/2009, que originaram os contratos de adesão firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ e a concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE, atinentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, fundamentada por Inexigibilidade de Licitação em consonância com o caput do artigo 25, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do elencado na recomendação exarada no Parecer SES/ASSJUR nº 484/2021 - BFD.\r\nId: 2352286\r\n"
        ],
        "2352287": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconvalidação dos atos administrativos, com fulcro no artigo 52, parágrafo único, da Lei estadual nº 5.427/2009, que originaram os contratos de adesão firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ e a concessionária ENEL BRASIL S/A, atinentes à prestação de serviços de caráter continuado com o fornecimento de energia elétrica em diversas unidades da SES/RJ, fundamentada por Inexigibilidade de Licitação em consonância com o caput do artigo 25, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do elencado na recomendação exarada no Parecer SES/ASSJUR nº 484/2021 - BFD.\r\nId: 2352287\r\n"
        ],
        "2352288": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na convalidação dos atos administrativos, com fulcro no artigo 52, parágrafo único, da Lei estadual nº 5.427/2009, que originaram os contratos de adesão firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ e a concessionária F.A.B. ZONA OESTE S/A - Zona Oeste Mais Saneamento (Foz Águas), atinentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, fundamentada por Inexigibilidade de Licitação em consonância com o caput do artigo 25, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do elencado na recomendação exarada no Parecer SES/ASSJUR nº 484/2021 - BFD.\r\nId: 2352288\r\n"
        ],
        "2352289": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\na convalidação dos atos administrativos, com fulcro no artigo 52, parágrafo único, da Lei estadual nº 5.427/2009, que originaram os contratos de adesão firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ e a concessionária PROLAGOS S/A, atinentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, fundamentada por Inexigibilidade de Licitação em consonância com o caput do artigo 25, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do elencado na recomendação exarada no Parecer SES/ASSJUR nº 484/2021 - BFD.\r\nId: 2352289\r\n"
        ],
        "2352290": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 0808874/2021\r\nMAGDALENA TORRES FUSTER CAMPANER\r\n297.617-3\r\n229185- 0\r\nENFERMEIRO\r\n05/01/2021\r\nId: 2352290\r\n"
        ],
        "2352295": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nConsoante a Nota Técnica emitida pela SEPLAG, declaro para os devidos fins que a contratação proposta encontra-se nos critérios de essencialidade para prestação de serviços inerentes às atribuições da FUNARJ, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto: 47.329/2020.\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 24242140) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG (doc. SEI 24400212), a realização da despesa com base no art. 24, XVI - LEI N.º 8.666/93, C/C ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 47.011/20 e Ratifico, nos termos do art.26, para contratação de serviços e aquisições de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) nos órgãos do Estado do Rio de Janeiro, para construção e hospedagem dos \"sites\" da FUNARJ e do Sistema de Editais a favor do PRODER, no valor global de de R 191.040,32 (Cento e Noventa e Um Mil, Quarenta Reais e Trinta e Dois Centavos) correrá à conta do Programa de Trabalho: 1541.13.122.0002.2010, Natureza de Despesa: 3391.40.09. Fonte de Recursos: 100.Publique-se e Empenhe-se.\r\nId: 2352295\r\n"
        ],
        "2352296": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2352296\r\n"
        ],
        "2352297": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\na disposição dos servidores 3º SGT PM RG 82.087 JORGE PEREIRA DE FREITAS, lotado no 25º BPM, Id Funcional. 42490154, do CB PM RG 101.505 ROMULO CORTES DEVANIR, lotado na 5ª UPP/4º BPM , Id Funcional. 5022181 e do SD PM RG 107.338 GEORGE SANTOS DA SILVA, lotado no 39º BPM, Id Funcional. 50989146, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercer suas funções na Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. 03/11/2021.\r\nId: 2352297\r\n"
        ],
        "2352301": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\no requerimento da servidora TEREZA CRISTINA MARTINS RODRIGUES LUCENA, Oficial de Cartório, ID 2985724-4, solicitando pagamento de diferenças salariais referente a promoção retroativa, do período compreendido entre junho de 2012 a novembro de 2012., por falta de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 407- MZT (24218670), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2352301\r\n"
        ],
        "2352302": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\n- CLAUDIO DE BARROS - matrícula n° 1804165-7, ID n° 21449511. 03 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 13/05/2012 a 12/05/2017, de acordo com o disposto no art. 129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2352302\r\n"
        ],
        "2352303": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.10.2021\r\na publicação do Despacho da Presidente de 17/05/2021, publicado no DOERJ nº 096 - Parte I - de 20/05/2021 - Pág. 24 - 2ª coluna, por duplicidade de publicação.\r\nDE 04.11.2021\r\no beneficio Abono de Permanência à REGINA CELIA REIS DE CARVALHOcargo de agente técnico - Recreacionista Grupo III, Nível V, matrícula nº 1804797-7, Id. Funcional n° 21447462, a contar de 30/12/2018.\r\nId: 2352303\r\n"
        ],
        "2352304": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/11/2021\r\nCARLOS AUGUSTO DE ABREU RIGONI, Assistente Administrativo, matrícula n° 1803327-4, ID Funcional n° 21385440, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, referente ao período de 01/04/2002 a 31/03/2017, de acordo com o disposto no art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/10/1992\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nSERVIÇO DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 04/11/2021\r\n- CARLOS AUGUSTO DE ABREU RIGONI, ID Funcional n° 21385440. \r\nOnde se lê: ... Concedo Licença Prêmio correspondente a 3 (três meses);\r\nLeia-se: ... matrícula n° 18/03327-4, ID Funcional n° 21385440 -CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio relativo ao período base de tempo de serviço apurado, entre 01/04/1982 a 31/03/1987,de acordo com o disposto no art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\n.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/07/2002\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 18/07/2002.\r\n- CARLOS AUGUSTO DE ABREU RIGONI, ID Funcional n° 21385440.\r\nOnde se lê: ... 74 (setenta e quatro) dias, relativa ao período base de 01.04.1982 a 31.03.1992;\r\nLeia-se: ... 75 (setenta e cinco) dias, relativa ao período base de 01.04.1987 a 31.03.1992.\r\nId: 2352304\r\n"
        ],
        "2352305": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nNo dia 27 de outubro de 2021, às 11:45 horas, reuniu-se, a Comissão de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, localizada na Av. Presidente Vargas, 409 - 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou os projetos considerando critérios objetivos descritos em lei, a oportunidade e conveniência da realização dos mesmos, em acordo com a estratégia das Políticas Públicas do Estado, em especial às que se referem às diretrizes da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude para o fomento, a democratização e a promoção social e esportiva no Estado do Rio de Janeiro, decidiram, com os votos dos membros: Wagner Douglas Dockhorn, Renato Gomides Dias Junior, Carlos Arthur Bandeira de Mello, Francis Felipe Carneiro Teixeira da Silva, João Rodrigues Silveira, os seguintes projetos para posterior emissão do Certificado de Mérito Esportivo: (I) - Claro Verão Búzios 2022, - (SEI-300001/000717/2021) - RETIRADO DE PAUTA, a pedido do relator. (II) - Eco Esporte Búzios - (SEI-000001/000524/2021) - APROVADO. (III) - Aniversario de 188 anos da cidade de Nova Iguaçu, Corrida e Caminhada - (SEI-3000001/000723/2021) - APROVADO. (IV) - Campeonato Estadual de Beach Soccer 2022 - (SEI- 300001/000669/2021) - RETIRADO DE PAUTA, a pedido do relator. (V) - Despedida Tulio Maravilha no Engenhão - (SEI- 300001/000716/2021) - RETIRADO DE PAUTA, a pedido do relator. (VI) - Cinderela II - (SEI-300001/000559/2021) - APROVADO. (VII) - Copa Rio de Futebol de Praia - (SEI-300001/000661/2021) - APROVADO COM RESSALVAS, conforme voto do relator. (VIII) - Movimente Mais - Beach Tennis - (SEI-300001/000623/2021) - RETIRADO DE PAUTA, por motivo de força maior. (IX) - Faixa Preta - RJ - Núcleo de Artes Marciais - (SEI-300001/000420/2021) - RETIRADO DE PAUTA, por motivo de força maior. (X) - Treinão Hope run pro, - (SEI- 300001/000637/2021) - APROVADO. (XI) - Karamba Futebol Educacional IV - (SEI-300001/000560/2021) - RETIRADO DE PAUTA, por motivo de força maior. (XII) - Futebol de Campo Categorias de Base NIFC 2022 - (SEI-300001/000694/2021) - APROVADO - (XIII) - Joaquim Gusmini Tênis Alto Rendimento - (SEI-300001/000515/2021) - RETIRADO DE PAUTA, por motivo de força maior. (XIV)) - Surf Park - SEI (300001/000674/2021) - RETIRADO DE PAUTA por motivo de força maior. (XV) - Rio de Janeiro Nigth Run Special - (SEI- 300001/000635/2021) - APROVADO, na reunião de 06/10/2021. Os Projetos aprovados estão aptos para a retirada do Certificado de Mérito Esportivo após o cumprimento das ressalvas. Além dos relatores, participaram desta reunião: Jully Ida Nascimento Marinho- assessor Técnico da Subsecretaria de Esporte Lazer e Juventude. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi por todos assinada. Processo nº SEI-300001/000093/2021. \r\nId: 2352305\r\n"
        ],
        "2352308": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal, no valor de R 1.991.921,44.\r\nId: 2352308\r\n"
        ],
        "2352312": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nà CAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI, Perito Legista, ID 5009991-4, Licença Maternidade de 26/09/2021 a 24/03/2022.\r\na CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE ABREU CONTREIRAS ESTEVES, Inspetor de Polícia, ID funcional 5022069-1, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 18/10/2021 a 16/11/2021.\r\nà ALINE DA MOTTA LISBÔA, Investigador de Polícia, ID 5030832-7, Licença Materni dade de 25/03/2021 a 20/09/2021.\r\na RICARDO DE LIMA VILAR, Inspetor de Polícia, ID funcional 565866-7, afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 13/10/2021 a 11/11/2021.\r\nId: 2352312\r\n"
        ],
        "2352313": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Predlink Rede de Telecomunicações LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.980.171/0001-48, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal no valor de R 212.500,00.\r\nId: 2352313\r\n"
        ],
        "2352314": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2021\r\n- ROSEMARY CARDOSO RIBEIRO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5019001-6, ID: 34977821/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2019.\r\n- WANDERLÉIA CRISTINA MODESTO SENRA DE CARVALHO, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 5, matrícula nº 5022418-7, ID: 35461985/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/11/2020.\r\n- IRLANY FLORENZANO DO COUTO RIBEIRO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 290164-3, ID: 39128121/1.o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/04/2021.\r\nMARILIA ALVES FERREIRA, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula nº 5015042-4, ID: 34125167/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2019.\r\n- VANIA DA SILVA GARCIA RODRIGUES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.021.669-6, ID: 31186151/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/08/2019.\r\n- ANDRÉZIA ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 804996-7, ID: 38083914/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2019.\r\n- LEDILSO VALENTIM DOS SANTOS, Servente, Ref. I, matrícula nº 5013187-9, ID: 38863740/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2020.\r\n- DENISE CUPTI DE MEDEIROS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 255817-9, ID: 38214156/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no artigo 3o da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/02/2019.\r\n- VITÓRIA CRISTINA ALBUINI CHRISPIM, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 815363-7, ID: 33814171/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/03/2020.\r\n- MAGALÍ GRATIVOL PILLER, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula nº 291892-8, ID: 40867757/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/01/2020.\r\n- MARIA DO CARMO MACHADO DE ARAUJO, Merendeira, ref. I, matrícula nº 5000488-6, ID: 35193743/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2019.\r\n- RITA DE CÁSSIA DA SILVA CARVALHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula nº 290669-1, ID: 34578668/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2020.\r\n- GLEICE ASSUMPÇÃO LEITE COELHO NUNES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 231113-2, ID: 40470245/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2014.\r\n- GLEICE ASSUMPÇÃO LEITE COELHO NUNES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 281300-4, ID: 40470245/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\n- REGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS , Professor Docente II, nível D, ref. 7, matrícula nº 840.620-9, ID: 35730269/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2019.\r\n- SUSANA CIVIDANIS PATUELI, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.003.319-0, ID: 33344752/1. o benefício Abono de Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/07/2021.\r\nId: 2352314\r\n"
        ],
        "2352317": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- ADILSON FLORIANO DE SOUZA, ISAP, ID.Funcional:5000868-4, o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 10/10//2021.\r\nId: 2352317\r\n"
        ],
        "2352318": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/10/2021\r\nà Light Serviços de Eletricidades S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001- 46, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal, no valor de R 1.597.971,85.\r\n*Omitido do D.O. de 29/10/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2352318\r\n"
        ],
        "2352328": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\n- DANIEL MARTINS DA FONSECA, ID Funcional nº 2.943.245-6 - períodos base: 17/06/2001 a 15/06/2006, 16/06/2006 a 14/06/2011, 15/06/2011 a 12/06/2016 e 13/06/2016 a 11/06/2021, - 12 (doze) meses de Licença Prêmio.\r\n- FLAVIA FERREIRA BRANDÃO, ID Funcional nº 4.321.175-5 - períodos base: 31/01/2008 a 28/01/2013 e 29/01/2013 a 16/02/2019, - 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\n- WILSON CARDOSO FILHO, ID Funcional nº 2.998.294-4 - períodos base: 01/11/1993 a 29/10/1998, 04/05/1999 a 01/05/2004, 02/05/2004 a 30/04/2009, 01/05/2009 a 29/04/2014 e 30/04/2014 a 28/04/2019, - 18 (dezoito) meses de Licença Prêmio.\r\nlicença prêmio.\r\n\r\nId: 2352328\r\n"
        ],
        "2352330": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2021\r\n- BENEDICTA MARQUES NEVES, Servente , nível I , ID. Funcional n° 7109130/1, matrícula n° 1201292-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - Nível I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 35,73, 30% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 20,10 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- MARIA DE FÁTIMA MACHADO GOMES, matrícula n° 937.934-8, ID. Funcional n° 43251072/1, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 5809/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1318,18. \r\n- JOSÉ RENATO FERREIRA, matrícula n° 832.237-2, ID. Funcional n° 36088021/1, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 8140/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1570,73. \r\n- MARGARITA GARCIA DIAS, matrícula n° 846.323-4, ID. Funcional n° 37012061/1, Professor Docente I, nível D, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proventos média integrais a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 2064,51.\r\n- SONIA MARIA XAVIER MATHIAS, matrícula n° 975.094-4, ID. Funcional n° 34925082/2, Professor Docente I, nível C, referência 4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 3383/9125 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 563,15 e complementação de R 536,85, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00,de acordo com a MP 1021/2020 .\r\n- CLEIDE PAZ FERNANDES, matrícula: 5.003.527-8, ID. Funcional: 36506516/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 9879/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1076,64 e complementação de R 23,36, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00,de acordo com a MP 1021/2020 .\r\nId: 2352330\r\n"
        ],
        "2352332": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2020, página 01, 1ª coluna, Edição Extra, quanto à cessão do servidor JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, ID Funcional nº 2072854-9, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Senado Federal/Gabinete do Senador Carlos Portinho, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2352332\r\n"
        ],
        "2352333": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/11/2021\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 03.11.2021\r\nPROCESSO: SEI-E-21-062/159/2016- RICARDO DE OLIVEIRA CAETANO.\r\nOnde se lê:.. ID 5001213...\r\nLeia-se:.. ID: 50012134...\r\nId: 2352333\r\n"
        ],
        "2352334": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2021\r\n- ALEXANDRE DA CRUZ RODRIGUES, Servente I, matrícula nº 5.003.100-4, ID: 36391050/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/04/2021.\r\nId: 2352334\r\n"
        ],
        "2352336": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI,ID 20104944. Período Base de 06/03/2016 a 26/03/2021.\r\n, ID 50006843. Período Base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n, ID 19716222. Período Base de 28/01/2015 a 08/03/2020.\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO,ID 42527546. Período Base de 11/04/2010 a 10/04/2015.\r\nMARCOS MONTEIRO DAMASCENO, ID 42527546. Período Base de 11/04/2015 a 10/04/2020.\r\nEVERALDO EUFRÁSIO FRANCISCO, ID 19659547. Período Base de 05/05/2015 a 06/07/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nMARCELO VILLELA VIANNA, ID 19974442. Período Base de 08/01/2014 a 07/02/2019.\r\nHEITOR VAZ DOS SANTOS, ID 50008595. Período Base de 18/07/2016 a 27/07/2021.\r\nGISELLE SOBRAL DE CARVALHO,ID 50275976. Período Base de 11/06/2014 a 10/06/2019.\r\nMARCIO BENTO TEIXEIRA, ID 50278977. Período Base de 01/11/2015 a 10/11/2020.\r\nWELLINGTON DOS SANTOS LEITE, ID 50302612. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nTÂNIA ALMEIDA DA SILVA, ID 50007203. Período Base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\nJULIO CESAR GOMES MARINHO,ID 42624240. Período Base de 02/04/2008 a 01/04/2013. \r\nJULIO CESAR GOMES MARINHO, ID 42624240. Período Base de 02/04/2013 a 01/04/2018.\r\nJOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR,ID 50008498. Período Base de 16/08/2012 a 15/08/2017.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2352336\r\n"
        ],
        "2352340": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/11/2021\r\n- 2º SGT PM RG 70.115 NELSON GOMES DA SILVA FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/09/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 59.676 MIGUEL ALEXANDRE RAMOS GOUVEIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/03/2019.\r\n- 2º SGT PM RG 64.532 MARCIO COUTO DE MENDONÇA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/03/2021.\r\nId: 2352340\r\n"
        ],
        "2352341": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- SUBTEN PM RG 58.051 EDSON LUIZ SANTOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/11/2018. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/10/2021.\r\nId: 2352341\r\n"
        ],
        "2352342": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " RIO\r\n/11/2021\r\n- SUBTEN PM RG 57.672 MARCELO LIMA DE ANDRADE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/03/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 70.018 ROGÉRIO DA SILVA DO COUTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/09/2020.\r\n- 2º SGT PM RG 61.931 CARLOS ROBERTO CAMILO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/05/2021.\r\nId: 2352342\r\n"
        ],
        "2352343": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "RIO\r\n/11/2021\r\n- TEN CEL PM RG 55.577 ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2021.\r\nId: 2352343\r\n"
        ],
        "2352345": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nà Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, inscrita sob o CNPJ nº 33.938.119/0002-40, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal, no valor de R 3.000.000,00.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2352345\r\n"
        ],
        "2352351": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUATIS referente ao exercício de 2019.\r\nConsiderando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJE DO MURIAÉ referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SILVA JARDIM referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRÊS RIOS referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2352351\r\n"
        ],
        "2352358": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carolina Montalvão Coelho, ID Funcional nº 51032952-4. Processo nº SEI-150001/013033/2021.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5007244-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/012804/2021.\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5115998-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150164/000441/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 571443-5, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme Santos de Carvalho, ID Funcional n° 5114166-3. Processo nº SEI- 420001/001191/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wallace Rigueira de Azeredo, ID Funcional n° 4377781-3. Processo nº SEI-420001/001191/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Priscilla de Oliveira Schaewer, ID Funcional nº 5088581-2. Processo nº SEI- 420001/001191/2021.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 571443-5, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/001191/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Antônio Teixeira, ID Funcional nº 571443-5. Processo nº SEI-420001/001191/2021. \r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL N° 5113752- 6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/012259/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aline Suellen da Silva Coelho, ID Funcional n° 5113752-6. Processo nº SEI-120001/012259/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Pinho Guimarães, ID Funcional nº 4428458-6. Processo nº SEI- 040172/000118/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4260905-4 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Joana Angélica Macedo Guimarães, ID Funcional nº 4397648-4. Processo nº SEI-220012/000935/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 0580517-1 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Ubirajara de Mello Dutra, ID Funcional nº 1960063-1. Processo nº SEI- 220012/000935/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Basílio , ID Funcional nº 19616325. Processo nº SEI-220012/000935/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4349284-3 para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI- 220011/001958/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.744, de 31/08/2021. Processo nº SEI-220011/001930/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4218218-2 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Lucia Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 3149792-6. Processo nº SEI-080002/001697/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Henrique de Serpa Pinto, ID Funcional nº 3974157-5/1. Processo nº SEI-030029/010548/2021.\r\n, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 4347776-3 do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/012646/2021.\r\n, ID FUNCIIONAL Nº 5084184-0 para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Breno Pereira Ornellas, ID Funcional nº 4347776-3. Processo nº SEI- 070002/012646/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Jeovana Silva da Rocha, ID Funciional nº 5084184-0. Processo nº SEI070002/012646/2021.\r\nDEBORA AMBROSIO PRAZERES, ID FUNCIONAL N° 5089668-7, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310005/000610/2021.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rachel da Costa Oliveira Guedes, ID Funcional nº 5121038-0. Processo nº SEI- 310006/001254/2021.\r\nRACHEL DA COSTA OLIVEIRA GUEDES, ID FUNCIONAL Nº 5121038- 0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação da Baixada Litorânea I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/001254/2021. \r\npara exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Marketing, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Victor Augusto Monteiro , ID Funcional nº 51222850. Processo nº SEI-300002/000453/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 0875347-4 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/004093/2021.\r\n, ID FUNCIONAL N° 1943902-4, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Regime Disciplinar, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Adriana de Souza Pimenta, ID Funcional nº 0875347- 4. Processo nº SEI-320001/004093/2021.\r\n, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, , ID FUNCIONAL Nº 5001893-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/004093/2021.\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA DRUMOND, ID FUNCIONAL Nº 4387276-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/004093/2021.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5015481-8, Auditor do Estado, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, anteriormente ocupado por Anderson Luiz da Silva Drumond, ID Funcional nº 4387276-0. Processo nº SEI-320001/004093/2021.\r\nVANESSA DE SOUZA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4395385-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Regime Disciplinar, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI- 320001/004093/2021.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003734/2021, fica esclarecido que foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria para Demandas do Tribunal de Contas, da Superintendência de Relação com Órgãos Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Thiago Braga Nobre, ID FUNCIONAL 5096036-9, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003734/2021, fica esclarecido que foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Fazenda 2, da Superintendência da Área Econômica, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado - CGE, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Rangel Serra, ID FUNCIONAL Nº 1958418-0, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003734/2021, fica esclarecido que , foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria para Demandas do Ministério Público, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Douglas das Chagas Almeida Lima, ID FUNCIONAL Nº 5000338-0, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003734/2021, fica esclarecido que , foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Processo Administrativo de Responsabilização, da Superintendência de Prevenção da Corrupção, da Corregedoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n.º 46.590 de 27/02/2019, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado.\r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI-370001/000210/2021, fica retificado , a validade da exoneração de , ID FUNCIONAL N° 5094390-1, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, mantidos os demais termos.\r\nId: 2352358\r\n"
        ],
        "2352362": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2352362\r\n"
        ],
        "2352366": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2021\r\na celebração Termo de Entrega e Recebimento, que tem por objeto a parcela de 471,72 m² do imóvel localizado na Rua Coronel Carvalho nº 230, Centro do Município de Angra dos Reis (FIP 3982), em favor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPE/RJ, nos termos da minuta apresentada (id 19136141), com base na delegação de competência trazida no art. 1°, XXII do Decreto estadual n° 40.644/07, acrescido pelo Decreto estadual n° 41.193/08.\r\nId: 2352366\r\n"
        ],
        "2352373": [
            "2021-11-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2021\r\na cessão da servidora ADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL, Administrador, ID Funcional nº 4361563-5, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para a Secretaria de Estado de Fazenda, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora LETÍCIA ALVES DOS SANTOS, Analista Executivo, Id Funcional nº 43888585,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidadepara o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, com validade a contar de 27/10/2021.\r\na cessão da servidora IRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES FERREIRA, Policial Penal, ID Funcional nº 4354530-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\n\r\nId: 2352373\r\n"
        ],
        "2352375": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " \r\n, considerando o Relatório de Sindicância (22455957) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1715, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (23894037) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1735, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (24342290) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1722, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (23353297) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1698, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (21295921) e a Decisão exarada pelo i. Corregedor, SAD 1734, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\nId: 2352375\r\n"
        ],
        "2352386": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n- 2º SGT PM RG 72.440 WALMIR LOPES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/05/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 62.635 CELIO GOMES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/06/2021.\r\nSUBTEN PM RG 57.745 ROBERTOS LUIS DA SILVA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/06/2020.\r\n- TEN CEL PM DENT RG 60.732 YURI ROSENDO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/08/2021.\r\n- 2ºSGT PMRG 71.372 SANDRO ALVES RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/08/2021.\r\nId: 2352386\r\n"
        ],
        "2352391": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA, identidade funcional n° 2.916.695-0, matrícula nº 257.618-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10.01.2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 9.464,44. Processo nº E-36/147/45/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDUARDO RODRIGUES, identidade funcional nº 2.992.586-0, matrícula nº 849.100-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 07-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87 .Processo nº E-36/197/12/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO JULIO RODRIGUES DA COSTA, identidade funcional n° 2.918.388-0, matrícula nº 257.229-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03.05.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo nº E-36/326/3/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALD AREDO REIS, identidade funcional n° 2.977.383-0 matrícula nº 267.943-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 25-06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei Nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.319,65; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E-36/039/121/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIA REGINA LOUZADA, identidade funcional n° 2.978.696-7, matrícula nº 269.725-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01.12.2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.776,62; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.438,38; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 410,50. Processo nº E-09/178/060/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de FERNANDO ANTONIO FRANÇA, identidade funcional n° 2.956.280-5, matrícula nº 264.006-8, Inspetor de Polícia de 4ª classe, com efeitos a contar de 22.05.2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 4ª classe no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.097,77; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.233,68; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 445,41. Processo nº E- 36/150/38/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALLACE TEIXEIRA CARDOSO DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.946.205-3, matrícula nº 265.531-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 13.06.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.004,53; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.872,82; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 1.292,77 .Processo nº E-09/289/25/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCO AURELIO BASTOS DA CONCEIÇÃO, identidade funcional nº 2.929.077-5, matrícula nº 269.986-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03.05.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo nº E-36/075/9/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de , identidade funcional nº 2.960.684-5, matrícula nº 176.365-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 30.10.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.793,76; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.265,93; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37 .Processo nº E-09/281/158/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARLEI CAMPOS DUTRA, identidade funcional nº 571.268-8, matrícula nº 889.003-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.903,86; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87 .Processo E-09/271/43/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de LILIAN BARBOSA DE SOUZA, identidade funcional nº 2.932.266-9, matrícula nº 265.542-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01.10.2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75 .Processo nº E- 09/188/87/2016\r\nos proventos mensais de inatividade de HAROLDO FRANCO, identidade funcional nº 2.977.327-0, matrícula nº 260.447-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19.09.2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo nº E- 36/330/001/2019.\r\nId: 2352391\r\n"
        ],
        "2352395": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/11/2021\r\n- SUBTEN PM RG: 58.261 LUIS HENRIQUE DA SILVA GALVEZ- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2020.\r\n2º SGT PM RG 66.929 MARCOS JOSE DE CARVALHO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/06/2021.\r\n2º SGT PM RG 60.472 MARCELO DA SILVA ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 22/07/2020.\r\nId: 2352395\r\n"
        ],
        "2352399": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\n/2021\r\no pedido de isenção de imposto de renda formulado ás fls. 03, tendo em vista os termos dos laudos médicos nos anexos de nº 20250735 e 22690755, ex-servidor JOSE CARLOS DE CAMPOS BASTOS, ID Funcional 3691531- 9.\r\nId: 2352399\r\n"
        ],
        "2352401": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\n- LIVIA MARIA RUBEM VIDAL, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.079.429-9, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- JOSÉ ANTONIO MIRANDA FERNANDES, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.083.462-2, Período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- ANDRE SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 564.746-0, Períodos-base: 01/01/2006 a 30/12/2010, 31/12/2010 a 29/12/2015 e 30/12/2015 a 27/12/2020 - 09 (nove) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2352401\r\n"
        ],
        "2352407": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2352407\r\n"
        ],
        "2352408": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2352408\r\n"
        ],
        "2352413": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/11/2021\r\n- ANGELINA NEVES LOUZADA, CPF: 390.712.947-49\r\n- JULIANA DE MELLO RIBEIRO FREELAND, CPF: 082.833.477-30\r\n- ZENILDA LOPES DE SOUZA FREITAS, CPF: 763.883.287-68\r\n- SIMONE FERNANDES RODRIGUEZ MOREIRA, CPF: 032.263.337-04\r\n- GILCILENE SANTOS DE ARAUJO DO NASCIMENTO, CPF: 957.476.137-15\r\n- JUPIRA ARRUDA CORDEIRO, CPF: 772.131.577-87\r\n- DECIO DE OLIVEIRA FARIA, CPF: 805.248.937-72\r\n- JONEY MARCIO MONTEIRO BASTOS, CPF: 804.280.297-87\r\n- KAROLINA DOS SANTOS LOPES, CPF: 122.779.287-55\r\n- VERA LUCIA SILVA VILLELA, CPF: 320.411.287-04\r\n- RUBEN ROZEIRA AZEVEDO, CPF: 006.673.027-94\r\n- ALEXANDRE SANTOS MARTINS, CPF: 005.562.427-85\r\n- JOSIAS DUTRA MOREIRA, CPF: 034.710.477-00\r\n- JULIANA CAPUTO MARQUES, CPF: 090.357.927-85\r\n- ENI MARIOZZI TAVARES, CPF: 664.088.657-04\r\n- BRUNA COSTA DUTRA, CPF: 141.436.437-74\r\n- MARCELO GRIPP DA ROCHA, CPF: 005.679.407-05\r\n- PAULO CEZAR LESSA JUNIOR, CPF: 811.879.397-49\r\n- CRISTIANE LEAL DOS SANTOS, CPF: 037.686.967-40\r\n- JANE DA ROCHA CRUZ, CPF: 741.223.987-20\r\n- DILMAR MENDONÇA DE NORONHA, CPF: 158.096.177-00\r\n-FLAVIO DE SOUZA MARTINS, CPF: 829.185.467-04\r\n- VALERIA CRISTINA SILVEIRA BORGES, CPF: 833.390.197-20\r\n- LUANNA LISBOA CASTILHO ANDRADE, CPF: 098.365.937-05\r\n- SOLANGE CHRYSOSTOMO SANTOS, CPF: 463.389.347-53\r\n- ANTONIO ADALTO DE BARROS, CPF: 300.226.817-87\r\n- ORMYR SEIXAS LIBERTI, CPF: 737.501.667-49\r\n- EDUARDO LUCAS ABREU DA SILVA, CPF: 078.997.877-69\r\n- LUIZA DUARTE, CPF: 722.902.187-15\r\n- LUIZ DE OLIVEIRA PACHECO, CPF: 586.067.007-97\r\n- CARLOS FELIPE COELHO REBELLO, CPF: 119.982.897-10\r\n- ANDREA SANTIAGO DA SILVA, CPF: 015.061.397-01\r\n- VALTER TEODORO DE LIMA, CPF: 422.001.217-68\r\n- ANEIR JOSE DA SILVA, CPF: 325.751.817-04\r\n- REVERSON REZIER DE LATORRE, CPF: 103.823.447-66\r\n- EVERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: 077.760.507-41\r\n- ROSICLEA TORRES ANDRADE DA MOTTA, CPF: 835.322.697-91\r\n- FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF: 102.912.847-28\r\n- CAROLINE FATIMA CONSTANT DA CRUZ FERREIRA, CPF: 080.015.167-41\r\n- MARIA CANDIDA CARDOSO DIAS PALMA, CPF: 617.665.937-04\r\n- ANDREA PADILHA TOSTES, CPF: 841.659.607-72\r\n- GEANE ZACARIAS FREITAS, CPF: 902.891.107-34\r\n- PAULO ROBERTO LOPES SALES, CPF: 502.297.297-20\r\n- CARLOS ALEXANDRE AMORIM ROCHA, CPF: 798.917.487-15\r\n- CARLOS HENRIQUE CARVALHAL GASPARELLI, CPF: 992.927.267-49\r\n- LIETE DA SILVA COSTA, CPF: 391.124.627-72\r\n- SUELI DE ASSIS MELLO, CPF: 226.672.297-20\r\n- NELY MARIA DE CERQUEIRA FERREIRA, CPF: 030.425.747-84\r\n- REBECCA JACQUES DE SOUZA, CPF: 167.389.707-06\r\n- SARA LIVIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, CPF: 102.070.227-39\r\n- RUDA TEIXEIRA PINHEIRO BERNARDES, CPF: 119.858.477-79\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004205/2021 - NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, CPF: 006.665.617-61\r\n- RUBIA DE OLIVEIRA BASTOS, CPF: 144.812.247-38\r\n- SHEILA LOPES SOARES, CPF: 999.865.157-34\r\n- DEBORA MANHÃES BENICIO, CPF: 086.664.567-52\r\n- POLLYANNA BEZERRA LOMPRETA, CPF: 172.742.507-36\r\n- ANILSON FERREIRA BARRETO, CPF: 323.849.987-49\r\n- LUIS FILIPE XAVIER DOS SANTOS, CPF: 089.561.267-47\r\n- JOÃO MARCOS VIEIRA RIBEIRO, CPF: 655.132.747-87\r\n- SILVIA APARECIDA ARAUJO DI GIORGIO, CPF: 849.854.297-91\r\n- JAIR CURTI BERNARDO, CPF: 081.930.377-15\r\n- EBENEZER SOARES FERREIRA JUNIOR, CPF: 731.286.787-15\r\n- KARINA DE SOUZA QUEIROZ, CPF: 072.765.237-05\r\n- ORAIDA RIOS RODRIGUES, CPF: 074.074.617-35\r\n- ANTONIO JOSE PINHEIRO DE SOUZA, CPF: 406.662.127-91\r\n- DANCA NUBIA RODRIGUES MACHADO, CPF: 894.630.487-15.\r\nauxílio funeral.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/10/2021\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001111/2021\r\nOnde se lê: ...MARIAM LIMA COUTINHO, CPF: 958.210.777-00.\r\nLeia-se: ...MARIAM LIMA COUTINHO, CPF: 938.210.777-00.\r\nId: 2352413\r\n"
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        "2352417": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 19.855,87 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE, LLC, no valor de R 104.082,03 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R 67131,00, com fulcro no artigo 24 Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, no valor de R 400.297,20 com fulcro no artigo 24 Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2352417\r\n"
        ],
        "2352430": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2021\r\n- Nilton Renato Peixoto de Oliveira - a dispensa de instauração de sindicância, em atenção ao Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009). \r\nAUTORIZO a dispensa de instauração de sindicância, em atenção ao Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009). \r\nDE 28/10/2021\r\n- Marcus Vinicius Motta Silva - a dispensa de sindicância, nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).\r\n- Robson da Silva Ferreira - a dispensa de sindicância, nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).\r\nDE 02/11/2021\r\n- Maria das Graças Mello Sardinha a dispensa de instauração de sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, relativo ao exercício de 2019, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) , objeto do processo nº SEI-040204/000040/2020.\r\nId: 2352430\r\n"
        ],
        "2352435": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO COORDENADOR\r\n- Auto de Infração nº 202118902470004 emitido em 23/03/2021, ao Sítio Solidão Produtos Agropecuários Ltda., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de materias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630014 emitido em 06/05/2021, ao Cencosud Brasil Comercial Ltda por desobedecer exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 202123400310017 emitido em 28/09/2021, ao Hortigil Hortifruti S/A, por realizar a comercialização de produtos sem registro ou sem rotulagem ( strogonoff, carne moída ).\r\n- Auto de Infração nº 202119500020019 emitido em 20/09/2021 , ao Rei do Frango de São José Ltda., por produto não atender aos padrões fisico-quimicos quanto a umidade, estando acima dos padrões estabelecidos.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630027 emitido em 16/09/2021, ao Cencosud Brasil Comercial Ltda., por desobedecer exigências sanitárias relativa à higiene das dependências e aos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630028 emitido em 16/09/2021 , ao Cencosud Brasil Comercial Ltda por não apresentar/implementar os planos de programa de autocontrole no momento da vistoria.\r\n- Auto de Infração nº 202119500020011 emitido em 20/09/2021 , ao Andriolo Aves Abatidas Ltda., pelo produto não atender aos padrões fisico-químicos quanto a umidade, estando acima dos padrões estabelecidos.\r\n- Auto de Infração nº 202119500020007 emitido em 20/09/2021, ao Kerfrango Matadouro Frigorífico de Aves Ltda., pelo produto não atender aos padrões fisico- quimicos legais vigente, apresentando teor de umidade acima do parâmetro estabelecido.\r\n- Auto de Infração nº 202123401630029 emitido em 20/09/2021, à Fazenda Águas Lindas Indústria e Comércio de Carnes Ltda., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias primas e produtos conforme descrito no auto de vistoria nº 202123401630039.\r\n- Auto de Infração nº 202118902470008 emitido em 26/04/2021, ao Lactmilk Industria e Comércio Ltda., por utilizar matéria prima (creme cru para fabricação de manteiga) sem rótulo ou qualquer identificação da origem, caracterizando como produto clandestino.\r\n- Auto de Infração nº 202118902470006 emitido em 25/03/2021, ao FR Campos Spinola Mercearia Ltda., por fabricação de produto (linguiça de carne suína defumada) fora do padrão fisico-químico estabelecido na legislação vigente ( Regulamento Tecnico de Identidade e Qualidade da Linguiça - INº 4 do MAPA de 31/03/2000) apresentando teor de umidade para produto dessecado acima do limite máximo permitido, segundo laudo oficial de análise fiscal - LOA nº F74/2020.\r\n- Auto de Infração nº 202118902470007 emitido em 25/03/2021, a Gustavo Figueira Garcia por fabricação de produto (linguiça de carne suína semi defumada) fora dos padrões fisico-quimicos estabelecidos na legislação vigente ( Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça) apresentando teor proteico abaixo do limite mínimo para produto dessecado, segundo laudo oficial de análise fiscal, LOA nº F75/2020.\r\nId: 2352435\r\n"
        ],
        "2352439": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\nDE 05/112021\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação para aquisição dos medicamentos ELTROMBOPAGUE OLAMINA 25 MG (item 01) e ELTROMBOPAGUE OLAMINA 50 MG (item 02),NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. (doze milhões, cento e quatro mil sessenta e oito reais e quarenta centavos), conforme preceitua oart. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2352439\r\n"
        ],
        "2352440": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/11/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 88º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (24496380), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (24497066) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (24496263).\r\nCompetência\r\n\r\nSEI- 080001/015555/2021\r\nPVAX Consultoria e Logística Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão de Estoque e Infraestrutura da CAR-COORDENAÇÃO GERAL DE ARMAZENAGEM.\r\nset/2016\r\n734.646,25\r\nId: 2352440\r\n"
        ],
        "2352445": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/11/2021\r\n- CARLOS HENRIQUE MATTOS DO PRADO, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 807.768-7, ID: 37394150/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/09/2020.\r\n- MARCIA VALERIA CALDEIRA DA SILVA CARVALHO, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula: 5.008.688-3, ID: 35404485/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/10/2020.\r\n- ELOINA GOMES DUTRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula: 246.776-9, ID: 37753150/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/06/2013.\r\nKATIA ROSSANA HENRIQUE REIS, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.000.882-0, ID: 36407534/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/03/2019.\r\n- RITA DE CASSIA DA SILVA COUTINHO LOURENÇO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 281.413-5, ID: 38389223/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/11/2018.\r\n- DENISE LOPES BARBOSA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.251.860-2, ID: 35427710/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/01/2018.\r\nId: 2352445\r\n"
        ],
        "2352447": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2021\r\n- RUBENS RODRIGUES COSTA, Identidade Funcional: 40682854/2, matrícula: 827715-4, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 04/03/1976 a 30/08/1978; 12/10/1978 a 13/07/1979; 04/12/1979 a 06/10/1980; 15/10/1980 a 13/04/1984; 01/07/1985 a 26/02/1988; 02/05/1988 a 30/08/1991, num total de 4.957 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 02/05/1984 a 17/06/1986, 04/04/1995 a 30/12/1995 por solicitação do servidor; 01/01/2010 a 31/01/2010, 01/02/2013 a 28/02/2013, 01/12/2015 a 31/12/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILDETE ELLER DE ALMEIDA, Identidade Funcional: 32584563/1, matrícula: 5013812-2, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 23/08/1983 a 13/12/1983; 22/11/1989 a 15/04/1993, num total de 1.350 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Operador C e Auxiliar de Serviços Gerais. \r\nId: 2352447\r\n"
        ],
        "2352452": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da concessionária SAAE VOLTA REDONDA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 81.133,28 (oitenta e um mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n, em favor da concessionária SAAE VOLTA REDONDA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 81.133,28 (oitenta e um mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2352452\r\n"
        ],
        "2352455": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 25/10/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604480/2005\r\nANA MARIA MARCOLI\r\n31016065\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/11/2014 A 18/11/2019\r\nSEI E-08/603192/2004\r\nANTONIO CELSO S. DOS SANTOS\r\n32283156\r\nMÉDICO\r\n29/06/2016 A 27/06/2021\r\nSEI E-08/606752/1993\r\nALANI ABREU DOS SANTOS\r\n30966337\r\nASSIST. SOCIAL\r\n11/09/2011 A 08/09/2016\r\nSEI E-08/008/6303/2014\r\nBERNADETE B. DE CASTRO\r\n30188407\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/08/2015 A 29/10/2020\r\nSEI E-08/008/8188/2014\r\nCATIA CRISTINA BRANDÃO\r\n30843260\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/05/2014 A 04/06/2019\r\nSEI E-08/604397/2008\r\nFABIOLA DO N. REVELETTE\r\n30196663\r\nENFERMEIRO\r\n17/12/2011 A 21/12/2016\r\nSEI E-08/601727/1998\r\nKATIA DE BARROS FILGUEIRA\r\n5503736\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/09/2015 A 08/11/2020\r\nSEI E-08/602809/2002\r\nLUCIANA GOMES P. MARCAL\r\n30450055\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/05/2010 A 25/06/2015\r\nSEI E-08/603087/1998\r\nMARIA DE L. S. DE ANDRADE\r\n30185254\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/04/2016 A 19/04/2021\r\nSEI E-08/602787/2004\r\nRAIMUNDA ELIANE C. C. MARTINS\r\n30165881\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n15/07/2016 A 23/07/2021\r\nSEI E-08/602190/2011\r\nVILMA MARIA DOS SANTOS\r\n42152194\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/09/2015 A 12/10/2020\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602917/2011\r\nMARIA NELMA S. M. SALLES\r\n42154049\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n23/08/2015 A 20/02/2020\r\nSEI E-06/960046/2000\r\nSIMÃO DAVID MIZRAH\r\n19711271\r\nMÉDICO\r\n03/08/2015 A 29/08/2020\r\nSEI E-08/603717/1996\r\nVILSON LUIZ VALERIO\r\n30107652\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n01/08/2015 A 17/09/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/602806/1996\r\nELIZA Mª R. VALE\r\n30918740\r\nTEC. ENFERMAGEM\r\n14/02/2011 A 12/02/2016 13/02/2016 A 10/02/2021\r\nSEI E-08/603246/2001\r\nRITA DE CASSIA P. GIAROLLA\r\n30975948\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n05/05/2007 A 02/05/2012 03/05/2012 A 01/05/2017\r\nSEI E-08/600577/2007\r\nSOFIA REIS\r\n31505651\r\nMÉDICO\r\n22/01/2007 A 24/02/2012 25/02/2012 A 22/02/2017\r\nSEI E-08/604162/2005\r\nTHERESINHA S. PARANGABA\r\n30531837\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n30/03/2011 A 26/04/2016 27/04/2016 A 25/04/2021\r\nSEI E-08/601612/2005\r\nCARMEM LUCIA R. PEREIRA\r\n30631360\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/09/2009 A 09/10/2014 10/10/2014 A 08/10/2019\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/606798/2012\r\nANDREIA ARAUJO DA SILVA\r\n31048471\r\nENFERMEIRO\r\n25/03/2009 A 23/03/2014\r\n24/03/2014 A 22/03/2019\r\nSEI E-08/605159/2010\r\nCELIA REGINA B. DE CARVALHO\r\n42163072\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n26/08/2010 A 08/10/2015\r\n09/10/2015 A 16/10/2020 \r\nSEI E-08/600020/2004\r\nMARIA HELENA DAIHA\r\n30701066\r\nMÉDICO\r\n13/10/2007 A 09/11/2012\r\n10/11/2012 A 08/11/2017 \r\nSEI E-08/600035/1997\r\nSANDRA G. C. OLIVEIRA \r\n31191568\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n10/05/2011 A 07/05/2016\r\n08/05/2016 A 06/05/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n3\r\nCELSO DA C. BERTE\r\n30204461\r\nTEC LABORATORIO\r\n6\r\n1\r\n6\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/604033/1991\r\nJORGE ELIAS A. FILHO\r\n31930239\r\nAG SAÚDE PUBLICA\r\n01/06/1991 A 29/05/1996\r\n30/05/1996 A 28/05/2001\r\n29/05/2001 A 27/05/2006\r\n28/05/2006 A 26/05/2011\r\n27/05/2011 A 24/05/2016\r\n25/05/2016 A 23/05/2021\r\nId: 2352455\r\n"
        ],
        "2352456": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSANA DE ARAUJO VALVERDE CASTRO, Técnico de Enfermagem, ID nº 30754771. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares da servidora, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação em Diário Oficial. \r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA NOBREGA, Médico, matrícula n.º 813249-0, ID. Funcional: nº 3122154-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 18/10/1990 a 04/12/1994, desprezando-se o período de 05/12/1994 a 30/04/1995por concomitância, num total de 1.526 dias de efetivo exercício.\r\nVANIA CONCEIÇÃO DA COSTA DIAS MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 852291-4, ID. Funcional: nº 3050842-8. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 05/02/1980 a 11/02/1981, 04/11/1981 a 30/11/1981 e de 01/01/1998 a 10/11/1999, num total de 1.079 dias de efetivo exercício.\r\nJOSIANA MOURA DE ASSIS SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 861825-8, ID. Funcional: nº 3113367-3. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos 01/11/1996 a 20/12/1997 e de 21/12/1997 a 30/12/1999, num total de 1.155 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2352456\r\n"
        ],
        "2352458": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2021\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/11/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-E-04/014/2225/2016 - ANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-E-04/046/1215/2016 - ANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\nId: 2352458\r\n"
        ],
        "2352460": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\na licença para acompanhar cônjuge, em nome deKAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES, Assistente Previdenciário, ID 4442275-0, por mais 2 anos a partir de 29 de setembro de 2019, conforme Artigo 126 do Decreto 2479/1979.\r\nId: 2352460\r\n"
        ],
        "2352469": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n- ANDREA MARIA TOSTES CORTES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.590-2, período base de 22.08.2015 a 19.08.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ARNALDO COSTA FREITAS SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0221.881-6, período base de 09.09.2014 a 07.09.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CAROLINA MORGADO PEREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.343-3, período base de 04.08.2011 a 01.08.2016 e 02.08.2016 a 31.07.2021. a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DENISE PINTO DUARTE - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0226.116-2, período base de 20.08.2016 a 17.09.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- GUIOMAR MOREIRA FURTADO - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 221.585-3, período base de 06.08.2015 a 03.08.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- PEDRO PAULO INGLEZ JUNIOR - EDUCADOR SOCIAL II - mat. nº 0823.010-4, período base de 16.08.2011 a 26.09.2016 e 27.09.2016 a 11.10.2021. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I - mat. nº 0220.315-6, período base de 18.12.2014 a 31.12.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 223670-1, período base de 05.08.2008 a 03.08.2013 e 04.08.2013 a 02.08.2018. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2352469\r\n"
        ],
        "2352473": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2021 para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE APOIO NAS ÁREAS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM, OPERADOR DE COPIADORA E AUXILIAR DE ALMOXARIFE, o respectivo objeto ao licitante \"FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA\", inscrita no CNPJ sob o nº 12.136.913/0001-19, no valor de R 1.500.945,00 (um milhão, quinhentos mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 2352473\r\n"
        ],
        "2352474": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e o empenhamento da despesa, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a Dispensa de Licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, Art. 24, Inc. XXII, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, no valor de R 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), pela prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e o empenhamento da despesa, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor de R 600,00 (seiscentos reais), pela prestação dos serviços de água e esgoto e o empenhamento da despesa, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\nId: 2352474\r\n"
        ],
        "2352476": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO a despesa em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS - CNPJ 20.367.629/0001-81 e 20.367.629/0006-96, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção (reparo e revisão geral) de 3º nível (“D” e “I+” Level Eurocopter), reparo de pás dos rotores principais e de cauda, fornecimento de peças para manutenção de 1º nível, troca standard (Exchange) de componentes, inspeções horárias e calendáricas relativas ao serviço de 3º nível da frota de aeronaves da linha Helibrás/Airbus da COA/SSMGSI (prefixos PR-ERJ, PP-ELB, PR-RJJ) e do Serviço Aero Policial da SEPC (PR- EPC), com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, no valor R 2.404.359,15 (dois milhões quatrocentos e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos).\r\nId: 2352476\r\n"
        ],
        "2352483": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- LUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO, identidade funcional nº 2.968.672-5, matrícula nº 860.479-5, Perito Criminal, de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/03/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2352483\r\n"
        ],
        "2352484": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2021\r\na dispensa de JEANINE PINTO FARIA, Identidade Funcional nº 3393624-2, matrícula nº 5001413-3, da função de Secretária Escolar Itinerante, para atuação eventual e excepcional nas Unidades Escolares Públicas Estaduais da Região da Metropolitana Norte Fluminense, designada no DOERJ de 09/01/2020, página 12, 1ª coluna nos termos das Resoluções SEEDUC nº 5611/2018 e nº 5664/2018.\r\nnos termos do Parágrafo Único do art. 36 da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020\r\nnos termos do Parágrafo Único do art. 36 da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020. \r\nnos termos do Parágrafo Único do art. 36 da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020. \r\nnos termos do Parágrafo Único do art. 36 da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020. \r\nnos termos do Parágrafo Único do art. 36 da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020. \r\nnos termos do Parágrafo Único do art. 36 da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020. \r\nnos termos do Parágrafo Único do art. 36 da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020.\r\nE-03/038/2062/2019 - EXTINTO nos termos do Parágrafo Único do art. 36 da Deliberação CEE/RJ nº 388/2020.\r\nId: 2352484\r\n"
        ],
        "2352487": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n/2021\r\n- MARIA ANUNCIATA DEMÉTRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.871-1, período base de 13/06/2016 a 12/06/2021.\r\n- ELAINE DE CASTRO RANGEL COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.165-5, período base de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.145-2, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- PATRICIA AMARO FALCI, Prof. Doc. I, mat. nº 919.590-0, período base de 01/04/2015 a 31/03/2020.\r\n- MARIA DO CARMO CUNHA BASTOS ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.318-5, período base de 08/04/2015 a 07/04/2020.\r\n- LUCILEA BASTOS DE CASTRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.386-8, período base de 16/02/2015 a 15/02/2020.\r\n- JACYRA DA SILVA BARCELOS PERES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.429-6, período base de 03/06/2016 a 02/08/2021.\r\n- GRACIELLY FIGUEIREDO MACHADO MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.581-9, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- ANGÉLICA FERREIRA CALDERIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.226-2, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- ANA PAULA MELLO DE MOURA BAGUEIRA LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 294.141-7, período base de 08/11/2015 a 07/11/2020.\r\n- CAMILA FERNANDES MARI, Prof. Doc.I, mat. nº 3.065.332-3, período base de 23/06/2014 a 22/06/2019.\r\n- SILVALDETE LOURENÇO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.461-7, período base de 31/10/2014 a 14/11/2019.\r\n- GABRIEL SOUTELINO MONTEIRO, Prof. Doc.I, mat. nº 3.083.954-2, período base de 21/05/2016 a 20/05/2021.\r\n- SANDRA LISARBA CHEREDE DUTRA, Prof. Doc.I, mat. nº 825.892-3, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- SILAYNE FREIRE CARDOSO BAPTISTA, Prof. Doc.I, mat. nº 825.897-2, período base de 13/03/2013 a 12/03/2018.\r\n- JOSÉ DE ALENCAR BARBOSA MAGACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.395-1, período base de 06/04/2014 a 05/04/2019.\r\n- CHAIA APARECIDA LIMA CHEIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.731-1, período base de 17/01/2015 a 16/01/2020.\r\n- CARLA VALÉRIA DIONIZIO DE SOUZA, Prof. Doc.I, mat. nº 919.595-9, período base de 09/06/2016 a 07/08/2021.\r\n- ELOISA HENRIQUE RIBEIRO, Servente, mat. nº 5.021.155-6, período base de 07/06/2016 a 06/06/2021.\r\n- WILLAMES DE ANDRADE GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.220-8, período base de 10/06/2016 a 09/06/2021.\r\n- CARLA VALERIA DIONIZIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.403-1, período base de 09/06/2016 a 07/08/2021.\r\n- ELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.053.971-2, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- CAMILA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.043-1, período base de 01/09/2015 a 31/08/2020.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PADILHA JUNQUEIRA, Prof. Orientador Educacional, mat. nº 256.426-8, período base de 02/02/2016 a 01/02/2021.\r\n- ANGELA OLIVIA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.934-3, período base de 19/03/2014 a 14/04/2019.\r\n- MARCELO VIEIRA DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.070.400-1, período base de 30/09/2014 a 29/09/2019.\r\n- SONIA MARINA DE SOUZA TINOCO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 246.811-4, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA PINTO REDER, Prof. Doc. I, mat. nº 914.362-9, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MÍRIAN DA SILVEIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.417-0, período base de 31/05/2015 a 30/05/2020.\r\n- PAOLA VICENTE NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 973.008-6, período base de 02/08/2016 a 01/10/2021.\r\n- ANDREIA LOPES LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 919.609-8, período base de 03/04/2015 a 02/05/2020.\r\n- ELIONE TARDIVO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.170-6, período base de 04/02/2016 a 03/02/2021.\r\n- ALESSANDRA PEREIRA MOULINS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.675-7, período base de 08/02/2016 a 08/03/2021.\r\n- JULIANE LESSA DE RESENDE LOUROSA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.068-3, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA MUNIZ MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 914.428-8, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- EDIOMAR PESSOA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.956-4, período base de 19/02/2015 a 18/02/2020.\r\n- JOSAMARA LESSA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 954.869-4, período base de 10/07/2014 a 09/07/2019.\r\n- VELMA LEILA DE FREITAS SIMEN, Prof. Doc. II, mat. nº 185.705-1, período base de 15/09/2016 a 14/09/2021.\r\n- LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.301-7, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- ANDREIA CRISTINA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.383-5, período base de 02/05/2015 a 11/05/2020.\r\n- ANA CLAUDIA DUTRA PONTES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.880-8, período base de 24/10/2015 a 23/10/2020.\r\n- SÔNIA TARDIVO SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 840.317-2, período base de 23/09/2015 a 21/11/2020.\r\n- VIRGINIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.257-4, período base de 29/03/2015 a 28/03/2020.\r\n- CONCEIÇÃO APARECIDA MUNIZ MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.156-5, período base de 13/10/2015 a 12/10/2020.\r\n- CRISTINA TOSTES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.053-4, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- KELLY CRISTINE TITONELI ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.949-9, período base de 10/04/2015 a 09/04/2020.\r\n- ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, período base de 04/02/2015 a 03/02/2020.\r\n- EDESON DOS ANJOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 958.786-6, período base de 02/02/2015 a 02/03/2020.\r\n- SIDELMA MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.062-7, período base de 19/11/2015 a 18/11/2020.\r\n- JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533-0, período base de 24/02/2015 a 23/02/2020.\r\n- MÔNICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 934.455-7, período base de 16/11/2015 a 24/12/2020.\r\n- ARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.433-8, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- ARYANA APARECIDA BASTOS LIMA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.046-8, período base de 02/04/2015 a 01/04/2020.\r\n- TIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.770-2, período base de 16/06/2015 a 14/08/2020.\r\n- GLAUCIELY VIEIRA DO AMARAL SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.486-4, período base de 10/11/2015 a 08/01/2021.\r\n- ELIZETE RIBEIRO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.486-6, período base de 18/04/2016 a 17/04/2021.\r\n- ALLANA DA SILVA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.954-5, período base de 10/06/2016 a 09/06/2021.\r\n- VÂNIA LUCIA PIERUCCETTI DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 188.454-3, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- VALESKA OLIVEIRA ALMEIDA E SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.816-3, período base de 21/11/2013 a 20/11/2018.\r\n- GILMARA PINHEIRO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.013-1, período base de 31/01/2014 a 01/03/2019.\r\n- IVONETE PEREIRA DE SÁ CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.273-3, período base de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\n- LUIZ AUGUSTO DA CUNHA, Encarregado Elét. Hidr., mat. nº 5.005.628-2, período base de 31/05/2016 a 29/07/2021.\r\n- SÉRGIO LUIS DE SOUZA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.030-5, período base de 10/08/2016 a 24/08/2021.\r\n- EDSON CARDOSO PORTES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.655-1, período base de 28/06/2016 a 27/06/2021.\r\n- JOSÉLIA CAMPOS CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.676-0, período base de 29/07/2014 a 26/10/2019.\r\n- JOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.656-6, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- ISAIAS DE ABREU SILVA, Servente, mat. nº 5.001.267-3, período base de 21/04/2014 a 20/04/2019.\r\n- MARCELA CAMPOS SOUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.759-2, período base de 16/12/2012 a 15/12/2017.\r\n- OLGANI DA SILVA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.402-6, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- LIDETE COUTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.747-3, período base de 10/09/2016 a 09/09/2021.\r\n- MANOEL ARISTIDES LEITE FILHO, Servente, mat. nº 5.002.425-6, período base de 07/03/2015 a 06/03/2020.\r\n- VANUSA PRINCISVAL SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.959-8, período base de 15/04/2015 a 14/04/2020.\r\n- SIMONE SOARES DE ANDRADE, Prof. AAE II, mat. nº 237.864-4, período base de 13/12/2015 a 07/05/2021.\r\n- PERILO GOMES VARGAS, Prof. Doc.I, mat. nº 839.197-1, período base de 09/09/2014 a 08/09/2019.\r\n- PERILO GOMES VARGAS, Prof. Doc.I, mat. nº 831.101-1, período base de 02/03/2013 a 01/05/2018.\r\n- GIOCONDA ARMOND PIRES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.765-6, período base de 09/06/2014 a 08/06/2019.\r\n- ELEM PICANÇO CALZOLARI NOVAES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.266-2, período base de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE ABREU BUSSADE FRANÇA, Prof. Doc.I, mat. nº 236.281-2, período base de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\n- ADRIANA BORGES DA SILVA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.274-2, período base de 25/02/2016 a 24/02/2021.\r\n- EDILEIZER DA SILVA PEREIRA BRUM, Prof. Doc. I, mat. nº 956.869-2, período base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\n- ADENAILDE MARIA VIEIRA RED, Servente, mat. nº 5.019.676-5, período base de 20/12/2014 a 19/12/2019.\r\n- NEUSA MENDES TERRA LUQUETTI, Prof. Doc. II, mat. nº 188.799-1, período base de 31/07/2016 a 30/07/2021.\r\n- OLGANI DA SILVA POSSIDONIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.402-6, período base de 01/02/2011 a 31/01/2016.\r\n- MONIQUE FURTADO PAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.085.800-5, período base de 10/12/2015 a 30/01/2021.\r\n- ANDREIA JORGE MACHADO CÂMARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.918-8, período base de 09/06/2009 a 08/07/2014.\r\n- WANDER ARENARI DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.440-2, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- BRUNA GRAZIELE CORREIA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.877-1, período base de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n- MARA LÚCIA DOS SANTOS NASCIF, Prof. Assistente Administrativo, mat. nº 188.784-3, período base de 31/07/2016 a 01/08/2021.\r\n- ROSANGELA LOCATEL FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.145-8, período base de 15/08/2015 a 23/09/2020.\r\n- ANA CLÁUDIA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.562-3, período base de 05/11/2014 a 03/11/2019.\r\n- ROMINA DE MAGALHÃES PARDAL, Prof. Doc. I, mat. nº 965.307-2, período base de 13/08/2015 a 12/08/2020.\r\n- PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.753-8, período base de 10/11/2014 a 03/10/2020.\r\n- ÁLVARO JOSÉ MONTEIRO CHAVES, Servente, mat. nº 5.005.791-8, período base de 14/03/2016 a 13/03/2021.\r\n- LUCIA DE FÁTIMA FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.849-3, período base de 18/06/2013 a 07/07/2018.\r\n- INDIARA DE FATIMA LEÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 952.219-4, período base de 05/05/2014 a 04/05/2019.\r\n- JAIME LUIS ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.845-2, período base de 07/08/2016 a 06/08/2021.\r\n- ETIENE MOREIRA ROCHA CALZOLARI, Prof. Doc. I, mat. nº 838.018-0, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- MARIA LÚCIA BARROS DOS SANTOS, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 185.940-4, período base de 18/07/2015 a 17/07/2020.\r\n- SAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.064.694-7, período base de 17/06/2014 a 16/06/2019.\r\n- VICTOR ANGELO FUMIAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.045-2, período base de 21/05/2016 a 20/05/2021.\r\n- VICTOR ANGELO FUMIAN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.036.949-0, período base de 21/05/2016 a 20/05/2021.\r\n- MILA DE OLIVEIRA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.090.208-4, período base de 12/04/2016 a 11/04/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- GEYZA LESSA CRETON, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.648-4, período base de 10/05/2009 a 09/05/2019.\r\n- WALDIR DE FREITAS XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 847.945-6, período base de 19/11/2007 a 18/11/2012 e de 19/11/2012 a 18/12/2017.\r\n- ELAINE DE CÁSSIA MANHANINI MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.160-9, período base de 12/07/2009 a 11/07/2019. \r\n- CARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.078-1, período base de 14/06/2011 a 13/06/2021. \r\n- CARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.876-8, período base de 03/08/2011 a 02/08/2021. \r\n- ROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, Prof. Doc. I, mat. nº 839.109-6, período base de 21/02/1992 a 20/02/1997 e de 30/01/2013 a 29/01/2018.\r\n- THEREZINHA ISALINA SÁ DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.144-3, período base de 15/06/2010 a 21/07/2015 e de 22/07/2015 a 21/07/2020.\r\n- INDIARA DE FÁTIMA LEÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 964.279-4, período base de 16/06/2010 a 15/06/2020.\r\n- SÁVIO GENTIL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.273-6, período base de 26/02/2007 a 10/04/2012 e de 11/04/2012 a 10/04/2017.\r\n- REGINA MÁRCIA RIBEIRO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.087-2, período base de 15/08/2010 a 14/08/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- SONALI MARIA HENRIQUES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.860-0, ID 35536810, o servidor à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 03/03/1998 a 10/03/2003, 11/03/2003 a 04/04/2008 e de 20/08/2011 a 24/09/2016, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- EUNICE BARBOSA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.718-8, ID 34036440, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 01/12/1994 a 27/04/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2352487\r\n"
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        "2352488": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nBIANCA DE ALMEIDA VOTTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0961012-2, ID 4382302-5, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nLUCIANA MARTINS CORREA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 0290016-5, ID 3725575-4, período base de 26/06/2012 a 24/07/2017.\r\nCARINNA VENDA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 0934042-3, ID 4219103-3, período base de 12/02/2016 a 10/02/2021.\r\nMICHELE BARTOLOMEU COUTINHO, Inspetor de Alunos, mat. nº 3051076-2, ID 5020777-6, período base de 04/11/2013 a 02/11/2018.\r\nANA CRISTINA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3042063-2, ID 3621435-3, período base de 20/06/2013 a 18/06/2018.\r\nMIRILA SOARES DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 3057803-3, ID 5025681-5, período base de 13/03/2014 a 15/04/2019.\r\nMILENA MARINS FIGUEIREDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3058241-5, ID 5025901-6, período base de 18/03/2014 a 31/03/2019.\r\nLIDIA PRUDENCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0904081-7, ID 1731638-3, período base de 13/04/2004 a 11/04/2009.\r\nFABIANA DOS SANTOS DOMINGUES DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3035776-8, ID 3831023-6, período base de 10/01/2013 a 08/01/2018.\r\nGLAUCIO RANGEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967409-4, ID 4391160-9, período base de 09/09/2010 a 07/09/2015; 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nPATRICIA VARGAS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 0926023-3, ID 4254784-9, período base de 06/02/2011 a 04/02/2016; 05/02/2016 a 03/02/2021.\r\nMARTA MARIA GUIMARAES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0870194-8, ID 3282593-5, período base de 22/02/2003 a 20/02/2008; 21/02/2008 a 11/03/2013.\r\nCAROLINA HENRIQUES MOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0953194-8, ID 4358315-6, período base de 02/06/2009 a 31/05/2014; 17/06/2016 a 15/06/2021.\r\nMIRIAN DE MENDONÇA COSTA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012959-2, ID 3584509-0, período base de 01/01/2010 a 28/03/2015; 29/03/2015 a 27/03/2020.\r\nVALDECI PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 0933728-8, ID 4192993-4, período base de 06/06/2007 a 04/06/2012; 05/06/2012 a 03/06/2017.\r\nFABIANA SODRE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967182-7, ID 3558612-5, período base de 30/08/2010 a 24/10/2015; 25/10/2015 a 07/11/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MARMELO DA SILVA DIASProf. Doc. II, mat. nº 0815530-1, ID 3804741-1. alteração de nome.\r\nId: 2352488\r\n"
        ],
        "2352489": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ALEXANDRA VAILANT, Prof. Doc. I, mat. n° 941.881-5, período base de 03/03/2013 a 02/03/2018.\r\n- DIANA RODRIGUES DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 952.614-6, período base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n- IONE FERREIRA SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.546-2, período base de 09/10/2015 a 08/10/2020.\r\n- LUCIANA DE SENA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.248-1, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- MARIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. n° 5.010.674-9, período de 12/11/2012 a 30/11/2017.\r\n- ROBSON LUIZ CONCEIÇÃO DO CARMO, Zelador, mat. n° 5.012.019-5, período base de 23/07/2011 a 21/08/2016.\r\n- VARINIA MARIA BARBOSA INCERTE, Merendeira, mat. n° 5.009.724-5, período base de 06/08/2016 a 05/08/2021.\r\n- VIVIANE SOUZA PEREIRA PAULA, Prof. Doc. I, mat. n° 928.280-7, período base de 08/02/2016 a 07/02/2021.\r\n- LUCIANE KLIMROTH, Prof. Doc. II, mat. n° 291.012-3, períodos base de 27/08/2010 a 24/11/2015 e de 25/11/2015 a 24/11/2020.\r\n- LUZIA FRANCISCO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.218-8, períodos base de 30/07/2007 a 16/08/2012 e de 17/08/2012 a 15/09/2017.\r\n- ROSELAINE FONSECA NEIMI, Prof. Doc. I, mat. n° 964.792-6, períodos base de 06/07/2010 a 05/07/2020.\r\n- JOELIA POLIANA LOPES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.498-3, períodos base de 11/06/2003 a 09/08/2008, de 10/08/2008 a 24/08/2013 e de 25/08/2013 a 28/10/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- KATIA DOS REIA MALHANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.365-4. 09 (nove) meses de licença especial relativas aos períodos de 07/03/1994 a 05/04/1999, de 29/12/2010 a 13/03/2016 e de 14/03/2016 a 12/05/2021, tornando sem efeito as publicações referentes ao mesmo benefício.\r\n- APARECIDA MARCIA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA, Servente, mat. n° 5.021.696-9. o processo.\r\n- ETIENE DA SILVA PEREIRA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.402-0.\r\n- JOYCE PALMEIRA FRANÇA CHEROL, Prof. Doc. I, mat. nº 956.656-3.\r\nId: 2352489\r\n"
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        "2352496": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09/11/2021\r\n- ALVARO ROUBERT, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 371.985-5 - período base: 21/02/1982 a 30/04/1987, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- RICARDO LUCIO DE CASTRO brito, inspetor de polícia, id funcional n° 1.963.380-7 - 4.681 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCUS VINICIUS BARBOSA DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID n° 4.373.159-7o pedido de averbação de tempo entre o término do curso da ACADEPOL e a data da véspera da nomeação, por falta de amparo legal.\r\nId: 2352496\r\n"
        ],
        "2352497": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2021\r\n- ALYNE RABELO VIEIRA FERNANDES, ID. Funcional nº 50093428/01, matrícula nº 3034435-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 25/10/2021. \r\n- CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, ID. Funcional nº 5593077/01, matrícula nº 848059-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2021. \r\n- SILVANA ALVES DE GODOY, ID. Funcional nº 38674343/01, matrícula nº 836837-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 26/10/2021. \r\n- CARLOS AUGUSTO GOMES LOIOLA, ID. Funcional nº 5593077/02, matrícula nº 918563-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2021. \r\nDE 09/11/2021\r\n- MARIANA DE MACEDO SEIXAS, ID. Funcional nº 41875125/04, matrícula nº 3086972-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2021. \r\n- HELLINGTON CHIANCA COUTO, ID. Funcional nº 42050030/01, matrícula nº 917626-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 25/10/2021. \r\n- ROSANE DE FATIMA PORTELLA GONCALVES, ID. Funcional nº 37352989/01, matrícula nº 836887-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2021. \r\n- JUAN JOSE TRONCOSO VILLARINO, ID. Funcional nº 3976858/02, matrícula nº 804039-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/09/2021. \r\n- ROSANE DE FATIMA PORTELLA GONCALVES, ID. Funcional nº 37352989/02, matrícula nº 913976-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2021. \r\n- DAIANA MACIEL AREAS, ID. Funcional nº 43776680/01, matrícula nº 958717-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 28/10/2021. \r\n- JULIO CESAR SIMOES ROSA,ID. Funcional nº 43844588/01, matrícula nº 961557-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2021. \r\nId: 2352497\r\n"
        ],
        "2352500": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA ID nº 2150357-5 Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 06 (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 31/03/2005 a 29/03/2010 e 30/03/2010 a 28/03/2015.\r\nId: 2352500\r\n"
        ],
        "2352502": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETOR\r\nO Conselho-Diretor, na sua 541° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 11/08/2021, INDEFERIU o recurso apresentado por Cooperativa Transportadora de Petróleo e Derivados Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00142155; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2352502\r\n"
        ],
        "2352503": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 03/09/2021\r\n- Industrias Granfino S/A - do Auto de Infração nº COGEFISEAI/00149421, de Multa Simples, emitido em 21 de novembro de 2017, com fundamento no artigo 101, da Lei nº 3.467/2000,, tendo em vista o cumprimento integral das obrigações assumidas no TAC.INEA04/18, conforme Termo de Quitação anexado ao processo.\r\nId: 2352503\r\n"
        ],
        "2352509": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2021\r\na concessão de despesa Extraordinária e Urgente em nome da servidora ADRIANA AZEVEDO DE LACERDA, no valor de R 44.000,00, com base em art. 4°, § 1°do Decreto nº 3.147, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2352509\r\n"
        ],
        "2352529": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 027/2021, no valor total de R 888.064,82 (oitocentos e oitenta e oito mil, sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03168, em favor da BRAZDI IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, para a aquisição de insumos plásticos para os exames de Biologia Molecular para o COVID-19, para atender o HEMORIO e do LACEN (PONTEIRAS PIPETAS E MICROPIPETAS) - Itens: 1, 2, 3 e 4, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 028/2021, no valor total de R 12.433,33 (doze mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03169, em favor da SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A, para a aquisição de insumos plásticos para os exames de Biologia Molecular para o COVID-19, para atender o HEMORIO e do LACEN (SACO DESCARTAVEL AUTOCLAVE e SWAB) - Itens: 7 e 8 , com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 029/2021, no valor total de R 81.345,82 (oitenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03170, em favor da DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, para a aquisição de insumos plásticos para os exames de Biologia Molecular para o COVID-19 (PONTEIRA PIPETA E MICROPIPETA; FRASCO COLETOR e MICROPLACA) - Itens: 5, 6 e 9, para atender o HEMORIO e do LACEN, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2352529\r\n"
        ],
        "2352530": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nBEATRIZ ALVES GALLO, Prof. Doc. I, mat. n° 824.768-6, período base de 08/02/2013 a 18/03/2018.\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 950.127-1, período base de 16/02/2016 a 15/02/2020.\r\nCRISTIANE DA SILVA PRATA, Prof. Doc. I, período base de 04/02/2016 a 01/02/2021.\r\nELIANE LOPES DANTAS DA SILVEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.249-8, período base de 20/02/2015 a 14/03/2020.\r\nFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.057-1, período base de 01/08/2014 a 13/10/2019.\r\nRICARDO NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 956.179-6, período base de 29/10/2013 a 28/11/2018.\r\nANGELA REGINA DA SILVA BARROS, Prof. Doc. I, mat.n° 836.983-7, período base de 01/06/1999 a 12/06/2009.\r\n- DAYSE LUCIA RIBEIRO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.757-0, período base de 09/02/1998 a 09/03/2003 e de 06/12/2012 a \r\n23/02/2018.\r\nELIANE GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.743-4, período base de 14/04/2009 a 11/04/2019.\r\nGISELLE RODRIGUES DOS SANTOS CORREIA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.377-6, período base de 06/04/2008 a 07/06/2018.\r\nMARCIA ALEIXO GOMES, Prof. Doc. I, mat. 830.021-2, períodos base de 29/02/2008 a 10/04/2018.\r\nSUELI DE AZEVEDO GOLDSTEIN, Prof. Doc. I, mat. n° 904.357-1, período base de 27/04/2004 a 23/04/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nALESSANDRA ALMEIDA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.208-7.\r\nPAULO CESAR MENDES DE FREITAS, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.068-1.\r\nVITOR LUCAS DOS SANTOS SOARES, Assistente Executivo, mat. n° 3.073.326-5.\r\nId: 2352530\r\n"
        ],
        "2352549": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\n(Ref. E-21/030.160/2017 - PAD 42.19) servidor aposentado ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, ID 43543693 e Servidor da ativa FLÁVIO MENDONÇA DA SILVA, IDF: 5022915-0 - \r\nJACSON JOSÉ SAMPAIO, matrícula 957.389-0 - por SOBRESTAR o presente PAD.\r\n(PAD 01.20) - Enfermeira DEISE JOSÉ DA SILVA, ID: 2040828-5 - \r\nId: 2352549\r\n"
        ],
        "2352570": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 09.11.2021\r\n, AUTORIZOAQUISIÇÃO DE TESTES LAB DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, MARCADORES CARDÍACOS E TESTES DE BIOQUÍMICAS: ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 04.108.499/0001-06, com o valor de R setecentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e um reais), STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI - CNPJ nº 07.336.938/0001-26, com o valor de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 04.624.285/0001-92, com o valor de R 200.280,00 (duzentos mil duzentos e oitenta reais), DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI - CNPJ nº 02.016.542/0001-88, com o valor de R 141.540,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e quarenta reais), LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME - CNPJ nº 21.947.632/0001-37, com o valor de R 3.199,50 (três mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - CNPJ nº 40.159.576/0001-10, com o valor de R 155.798,00 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 2.409.658,50 (dois milhões, quatrocentos e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2352570\r\n"
        ],
        "2352571": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 09.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000252/2020 (PE SRP 39/2021, AUTORIZO À DESPESATESTES LABORATORIAIS DE D DIMEROFSW PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 07.706.250/0001-90, com o valor de R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).\r\nId: 2352571\r\n"
        ],
        "2352574": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 310,40 (trezentos e dez reais e quarenta centavos), Aquisição de Medicamento a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 094/2021-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 039/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2352574\r\n"
        ],
        "2352578": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Fundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8°, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 10.1192/2001. Enunciados nº 14 e 29 -- PGE. Art. 211 do Código Civil. Resolução PGE nº 3954, de 07.10.2016. Conforme o Parecer nº 498 DER/ASSJUR SEI- 24459323, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 24485737 e Controladoria SEI-24506784. a elaboração do Termo de Apostilamento do REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, referente a “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NA RJ-165, TRECHO BR- 101 AOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL SERRA DA BOCAINA, COM RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM.”, contrato nº 048/2018, os índices unitários reajustados na periodicidade, foram calculados tendo por base os preços unitários propostos em índices da EMOP, o valor da 9ª periodicidade ocorrida em Julho/2021 é de R 10.714.550,20 (dez milhões, setecentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos), A cargo da empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II., o Processo Origem SEI ( E- 17/206.094/2012), e com aprovo do Cronograma Físico-Financeiro SEI- 24294592.\r\nId: 2352578\r\n"
        ],
        "2352582": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 29/10/2021\r\no pedido de revisão nº SCO 13781/1404/21 referente ao PAD E- 09/6741/1404/97, formulado pelo ex-servidor PAULO MARTINS, por falta de amparo legal e com base nas delagações de competência conferidas pelo Exmo Sr Governador do Estado e pelo Exmo Sr Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos decretos Estaduais nº 46.581/19 e nº 0001/18 c/c art. 1º, VII do Decreto Estadual nº 40.644/17 e art. 1º, I da Resolução SEPOL nº 55/19.\r\nId: 2352582\r\n"
        ],
        "2352583": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº 06/20 (E-36/320/1541/19), com fulcro no §2º do artigo 68 di Decreto-LEei 220/75 e artigo 1º, inciso V da resolução SEPOL nº 55/19 a fim de aguardar a sentença, a ser proferida no âmbito da ação penal correlata nº 0247537-39.2019.8.19.0001, em curso na 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo/RJ.\r\nId: 2352583\r\n"
        ],
        "2352584": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24 da Lei n° 8666/93, em favor da Thermo Fisher Scientific, no valor de R 428.586,40 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos ts da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2352584\r\n"
        ],
        "2352587": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Fundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 9 e 29 da PGE. Conforme o Parecer nº 497 DER/ASSJUR SEI- 24403996, manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 24523712 e Controladoria SEI- 24526689. à elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo 30 (trinta) meses do Contrato nº 054/2018, a partir de 11/11/2021 passando o término para o dia 11/05/2024, com o valor em R 11.667.283,20, sendo: R 388.909,44, para o exercício de 2021, R 4.666.913,28, para o exercício de 2022, R 4.666.913,28, para o exercício de 2023 e R 1.944.547,20, para o exercício de 2024, tendo como objeto a prestação de “SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS E SERVIÇOS CORRELATOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS, EQUIPAMENTOS FIXOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE, AVANÇO SEMAFÓRICO E PARADA SOBRE A FAIXA DE PEDESTRES, a cargo da Empresa ELISEU KOPP & CIA TDA, com Cronograma Físico-Financeiro SEI- 24467616 e o Processo nº SEI-E-17/003.006511/2017.\r\nId: 2352587\r\n"
        ],
        "2352593": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n03.11.2021\r\nFABIANA DA SILVA DIAS, Id. Funcional n.º 4381170-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\n05.11.2021\r\nLEONARDO DE SÁ VIEIRA, Id. Funcional nº 4379820-9. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2011 a 07/07/2021.\r\nJOELMA DA SILVA GONÇALVES, Id. Funcional nº 4409195-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 10/09/2012 a 08/09/2017.\r\n.2021\r\n- ISABELLA ROQUE DO NASCIMENTO SILVA, Id. Funcional nº 4138376-1. a mudança de nome da servidora para ISABELLA ROQUE SESTI, em virtude de seu casamento.\r\nLUCIANA JULIÃO BERNARDINO DE SOUZA, Id. Funcional n° 4400188-6. a inclusão da dependente Luísa Bernardino de Souza, na condição de filha da servidora.\r\nVIVIANE DE SOUZA BORGES, Id. Funcional n.º 4379948-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 26/05/2015 a 23/05/2020.\r\nLEONARDO ALVES REIS, Id. Funcional n.º 5026270-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio período de 22/08/2015 a 19/08/2020.\r\nId: 2352593\r\n"
        ],
        "2352594": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES C. A. do CARMO AUTOESCOLA ME, registro DH AB/312, no endereço funcional Rua Dário Aragão, nº 879 - Loja - Centro - Barra Mansa - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES C. A. do CARMO AUTOESCOLA ME, registro DH AB/312, no endereço funcional Rua Francisco Vilela de Andrade Neto, nº 175 - Centro - Barra Mansa - RJ.\r\nId: 2352594\r\n"
        ],
        "2352595": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\n- EDSON RIBEIRO SÃO MARTINHO, Id. Funcional nº 2070607-3. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2352595\r\n"
        ],
        "2352602": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na redução de 50% da carga horária de CLAUDILENE FIDELIS DA SILVA ARMELI, matr. nº 37.735-8, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de LUCAS FIDELIS GUIMARÃES ARMELI, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei nº 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pelo SECONC/COODIV, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora ONDINA GOMES PEREIRA, matr. nº 37.143-5, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, para acompanhamento de MARIA FLOR GOMES PEREIRA DE ALMEIDA E SOUZA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do art.83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pelo SECONC/COODIV, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga de VIVIANE DE QUEIROZ, matr. nº 40.421-0, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, para acompanhamento de JOÃO VIEIRA DE QUEIROZ MIRANDA, para acompanhamento de MARIA FLOR GOMES PEREIRA DE ALMEIDA E SOUZA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do art.83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pelo SECONC/COODIV, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga horária de ROSE LIANE DE OLIVEIRA PALMA, matr. nº 37.581-6, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento de ELCIO SOARES PALMA, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do art.83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pelo SECONC/COODIV, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\na redução de 50% da carga de ESTER REIS CASTILHO DOS SANTOS, matr. nº 40.118-2, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, para acompanhamento de BENÍCIO CASTILHO DOS SANTOS, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do art.83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pelo SECONC/COODIV, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2352602\r\n"
        ],
        "2352603": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de AILTON JOSE DA SILVA, matr. nº 6.089-7, ID. 25437739, com validade a contar de 02/08/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2352603\r\n"
        ],
        "2352617": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2021\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e a contratação da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA CNPJ nº 01.920.177/0001-79 para assumir a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados nos lotes 1 e 4, respectivamente, no valor de R 7.747.487,76 (sete milhões, setecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos);9.811.941,24 (nove milhões, oitocentos e onze mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nId: 2352617\r\n"
        ],
        "2352621": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n- PATRICIA LOPES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 3072274-8, período base de 30.10.2014 a 28.10.2019. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VERONICA BARBOSA GONÇALVESORIENTADOR EDUCACIONAL - mat. nº 3076011-0, período base de 12.03.2015 a 09.03.2020. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 04.11.2021\r\nPROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226.872-0, período base de 26.03.2014 a 24.03.2019. RECONHEÇO direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DARKLEE DE ALMEIDA TELLESINSPETOR DE ALUNOS II - mat. nº 224.644-5, período base de 26.02.2015 a 24.02.2020. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- GUILHERME AZEVEDO FERNANDESPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0226.281-4, período base de 03.08.2016 a 01.08.2021. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JORGE DALATE SALVADOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.267-5, período base de 01.06.2013 a 30.05.2018. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0221.130-8, período base de 10.08.1998 a 08.08.2003; 09.08.2003 a 06.08.2008; 07.08.2008 a 05.08.2013 e 06.08.2013 a 25.09.2018. o direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- UMBERTO LOPES BARONE - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 225.180-9, período base de 29.04.2016 a 27.05.2021. o direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2352621\r\n"
        ],
        "2352627": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n09.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto ou reservado no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.079,65 (trinta e cinco mil setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 21.066,83,00 (vinte e um mil sessenta e seis reais e oitenta e três centavos) a DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.11.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 21.066,83,00 (vinte e um mil sessenta e seis reais e oitenta e três centavos) a DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2021.\r\n04.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.079,65 (trinta e cinco mil e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas de caráter secreto ou reservado no valor de R 10.000,00 (dez mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2021.\r\nId: 2352627\r\n"
        ],
        "2352632": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nDO DIRETOR\r\n, \"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO; DRENAGEM E OAC'S, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO DE GEOTECNIA DE CONTENÇÕES, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) E DO REVESTIMENTO VEGETAL NA RODOVIA RJ-146, TROCHO ENTRE A RJ- 116 (BOM JARDIM) E RJ-182 (SANTA MARIA MADALENA) - EXTENSÃO 72,9 KM\", a cargo da empresa STRATA ENGENHARIA LTDA.\r\nALC nº 007/2020.\r\nR 1.689.928,23.\r\n2021NE01635 de 15/09/2021\r\nR 500.000,00.\r\n270 (duzentos e setenta) dias\r\n05/11/2021.\r\n01/08/2022.\r\n069/2021.\r\n, “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S, DRENAGEM E OAC'S, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PROJETO DE GEOTECNIA DE CONTENÇÕES, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD) E DO REVESTIMENTO VEGETAL NAS RODOVIA RJ-144/RJ-158/RJ-160 - TRECHO: CANTAGALO - CARMO - EXTENSÃO - 54 KM\", a cargo da empresa STRATA ENGENHARIA LTDA.\r\nALC nº 006/2020.\r\nR 1.113.251,53\r\n2021NE00339 de 11/03/2021.\r\nR 412.021,65.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n05/11/2021.\r\n02/07/2022.\r\n068/2021.\r\nId: 2352632\r\n"
        ],
        "2352639": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2352639\r\n"
        ],
        "2352644": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 087/21 e a despesa em favor da empresa AVFARMA ASSISTENCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 03.605.534/0001-30 vencedora do item 01 com o valor total registrado de R 967.680,00 (novecentos e sessenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2352644\r\n"
        ],
        "2352652": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS no valor de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nId: 2352652\r\n"
        ],
        "2352654": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n, “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALAIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DA 1ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BOM JARDIM, NOVA FRIBURGO, SAPUCAIA, SUMIDOURO E TERESOPOLIS\", a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nnº 027/2021\r\nR 2.853.000.00\r\n12 (doze) meses\r\n01/11/2021\r\n03/11/2022.\r\n079/2021\r\nId: 2352654\r\n"
        ],
        "2352663": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n- CLAÚDIA GARCIA GONÇALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 222.372-5, período base de 30.01.2015 a 28.01.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLAUDIA MARCIA QUINTAN FRANÇA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.230-1, período base de 21.04.2013 a 19.04.2018. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JANE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA MACHADO - SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.951-3, período base de 12.01.2015 a 10.01.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOSÉ ALBERTO MENDES BARRETO - TÉCNICO ESPECIALISTA - mat. nº 220.119-2, período base de 31.03.2015 a 28.03.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZ VANDERLEI GOUVÊA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.802-2, período base de 17.06.2014 a 15.06.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- REGINA FERNANDES DOS SANTOS FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0220.411-3, período base de 18.09.2014 a 16.09.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 222.412-9, período base de 19.12.2014 a 03.03.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2352663\r\n"
        ],
        "2352670": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nao CABO PM ID. Func. 4416701-6, DIEGO COSTA TRINDADE, da DGAL, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo, a contar desta publicação, referente ao Processo nº SEI-350094/000495/2020, Portaria n° 09/2021 - Empresa REFORÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.318.817/0001-09, a fim de proporcionar prazo e garantia dos direitos de ampla defesa e contraditório.\r\nId: 2352670\r\n"
        ],
        "2352671": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nJOSÉ EDUARDO P. GARCIA BERTOLOTTI, ID 20022735. Período Base de 14/09/2016 a 13/09/2021.\r\nCLAUDIA DANTAS DECOTHÊ, ID 19734484. Período Base de 16/09/2015 a 30/09/2020.\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ID 50006916. Período Base de 18/07/2016 a 08/09/2021.\r\nPATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES, ID 41962451. Período Base de 27/02/2016 a 05/03/2021.\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS, ID 19958854. Período Base de 16/10/2016 a 15/10/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2352671\r\n"
        ],
        "2352676": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 05/11/2021\r\nE- 03/011/4098/2014 E SEI 320001/003236/2020 - o presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado visando à apuração de abandono de cargo em face do servidor JOEL LAMAS Identidade Funcional nº 44136854, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 973203-3, Vínculo 1, fundamentado no Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR - GAV e na Promoção Jurídica nº 213/2021/CGE/ASJUR-VMC.\r\nId: 2352676\r\n"
        ],
        "2352679": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05/11/2021\r\nE- 03/001/8806/2015 E SEIDECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar abandono de cargo em face da servidora MARCYTA REIS VALLE AVILA, Professor Assistente de Administração Educacional II, Ref. C, Id. Funcional nº 5415004, Matrícula nº 0162811-4, CPF 394.097.917-15, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Relatório fls. 84/86- 20215089; CGE/COORED fls. 90/92- 20215089; CGE/SUPRED-20239710), corroborada pela Promoção Jurídica n.º 191/CGE/ASSJUR-VMC (20566806).\r\nId: 2352679\r\n"
        ],
        "2352681": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 05/11/2021\r\nE- 03/010/4774/2014 E SEI 320001/003236/2020 - o presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar Abandono de Cargo em face da servidora Gisele Penido Barbosa, Identidade Funcional nº 33780552, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Vínculo 1, lastreado na manifestação técnica do Assessor- CRE, fundamentado na Promoção Jurídica n.º 184/2021/CGE/ASS JUR-VMC.\r\nId: 2352681\r\n"
        ],
        "2352689": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 08.11.2021\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Carlos da Costa e Silva Filho, referente à diária, no valor de R 245,00.\r\nId: 2352689\r\n"
        ],
        "2352698": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, no valor estimado de R 953,83 (novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), Aquisição de Insumos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 117/2021-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 117/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2352698\r\n"
        ],
        "2352704": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R 4.728,63 (quatro mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), somado a adição das custas de honorários oriundos da multa aplicada, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2352704\r\n"
        ],
        "2352705": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\n- TEREZA CRISTINA MARTINS RODRIGUES LUCENA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.985.724-4, período base: 31/05/2002 a 29/05/2007, 30/05/2007 a 27/05/2012 e 28/05/2012 a 08/07/2017- 09 (nove) meses.\r\n- PAULO CESAR MARINHO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.359.054-8, período base: 20/02/2014 a 18/02/2019 - 03 (três) meses.\r\n- CARLOS GUERRA FERREIRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.077.063-2, período base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- FRANK ALMEIDA AFONSO, Inspetor de Polícia l, ID Funcional nº 2.948.494-4, período base: 29/06/2015 a 26/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.032.988-0, período base 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- LUCILIA MARIA DA SILVA VASCONCELOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.083.554-8, período base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2352705\r\n"
        ],
        "2352708": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n- ADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.760-8, período base de 21.05.2016 a 19.05.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\na redução de 50 % da carga horária do servidor CLOVIS DOS SANTOS E SOUZA, Id. Funcional 4416180-8, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n- EDSON ALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 224.648-6, período base de 17.06.2015 a 14.06.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARCELO LOPES FERRAZ, PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.083-8. o pedido de licença especial.\r\n- MICHELE DIAS AUGUSTO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.362-3, período base de 04.08.2011 a 01.08.2016 e 02.08.2016 a 31.07.2021. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JUREMA LEÃO TEIXEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 225.320-1, período base de 29.03.2016 a 26.04.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nCLÁUDIA CORRÊA DANTAS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0823.186-2, ID 2084795-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 27.06.2021.\r\n- SONIA DIQUE FRAGOZO - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0226291-3, período base de 03.08.2016 a 27.08.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- VANILDO ANTONIO GONÇALVES - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.012-6, período base de 18.05.2016 a 16.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2352708\r\n"
        ],
        "2352725": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 96.838 JOAB PEDRO DANTAS DA SILVA , ID Func. 50057081, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na 3ª UPP/4º BPM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de exercer o cargo de Subsecretário de Ordem Pública no referido Município, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 68.772 ALEXANDRE ROSA DA SILVA, ID Func. 23496070, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DEA, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de exercer cargo de Subsecretário de Segurança do referido Município, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 73.918 MARCIO LEMOS DA COSTA SILVA, ID Func. 22609547, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no RECOM, para a Prefeitura Municipal de Itaguaí, a fim de exercer cargo de Diretor de Postura e Fiscalização de Comércio Alternativo no referido município, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2352725\r\n"
        ],
        "2352734": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021\r\na cessão da servidora efetiva ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5020113-1, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nId: 2352734\r\n"
        ],
        "2352740": [
            "2021-11-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 2021\r\na cessão do servidor ANDRÉ LEMGRUBER ASTH, Auditor do Estado, Id Funcional nº 5006622-6, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora VANIA CALDAS CARDOSO - Enfermeiro, ID Funcional nº 3131618-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 29/07/2021.\r\na cessão do servidor WAGNER DA SILVA ESTANISLAU - Técnico de Laboratório, Matrícula nº 8624264, Id. Funcional nº 30730341, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 19/05/2021.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 09 de agosto de 2021, página 03, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-260004/000839/2021 - AUTORIZO...sem ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-260004/000839/2021 - AUTORIZO... sem ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 07/06/2021.\r\n\r\nId: 2352740\r\n"
        ],
        "2352750": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2021\r\nPÁGINA 15 - 1º COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22/0007/002434/2021\r\nOnde-se lê: ... em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS, CNPJ nº 33.000.118/0001-79...\r\nLeia-se: ... em favor da SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS, CNPJ nº 07.432.517/0001-0...\r\nId: 2352750\r\n"
        ],
        "2352754": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 10/11/2021\r\n- ERIKA MARIA GLOCK KREISMANN GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.070-7 - 2.478 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviços de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JACI JORGE DE MELO, Perito Legista, ID Funcional n° 3.005.193-2 - 4.428 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JOÃO CARLOS DA SILVA FARIAS, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 4.372.799-9 - 3.452 dias como Inspetor de Polícia na SEPOL.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- JACI JORGE DE MELO, Perito Legista, ID Funcional n° 3.005.193-2 - o despacho de 25/08/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014, a averbação de tempo de serviço de 4.428 dias prestado ao Ministério da Defesa, através do Processo nº E-09/404/7/2014, face o extravio do processo original.\r\nId: 2352754\r\n"
        ],
        "2352755": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\n-PRESIDENTE \r\n, do exercício encerrado de 2016, no valor total de R 212.160,54 (duzentos e doze mil cento e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos) em favor da empresa CAMP - LAB 2005 MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA- EPP, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, artigo 14, inciso V.\r\nId: 2352755\r\n"
        ],
        "2352776": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 15.595,50 (quinze mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IBMEC EDUCACIONAL LTDA, no valor total R 39.016,98 (trinta e nove mil dezesseis reais e noventa e oito centavos), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor dos professores do Curso Direito e Filosofia em Diálogo, no valor total de R 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2352776\r\n"
        ],
        "2352787": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.11.2021\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 053/2020, em favor das empresas: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - CNPJ nº 37.844.479/0001-52, com o valor de R 48.486,28 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ nº 19.061.289/0001-87, com o valor de R 3.147,34 (três mil cento e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.304.559/0001- 05, com o valor de R 3.175,10 (três mil cento e setenta e cinco reais e dez centavos), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ nº 50.247.071/0001-61, com o valor de R 9.310,30 (nove mil trezentos e dez reais e trinta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com o valor de R 3.478,08 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e oito centavos), MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 02.376.490/0001-50, com o valor de R 727,44 (setecentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 68.324,54 (sessenta e oito mil trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 2352787\r\n"
        ],
        "2352789": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2021\r\no Pronunciamento nº 127/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GIULIA VALDETARO MADEIRA DE BERRÊDO PINHO, conforme documentos expedidos pela “Gateway Legacy Christian Academy” situado na cidade de Glen Carbon, Illinois, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 128/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOAQUIN MOSCOSO, conforme documentos expedidos pela “Maria Claudia Falcone” situado na cidade de Bueno Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 129/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALDO MAURICIO BARRAZA conforme documentos expedidos pelo “E.E.S.T Nº 7 José Hernandez de Avellaneda” situado na cidade de Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2352789\r\n"
        ],
        "2352796": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônicoem favor da empresano valor de R 5.548.500,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), referente à contratação serviço de pavimentação asfáltica nas Unidade I e II da CEASA/RJ.\r\nId: 2352796\r\n"
        ],
        "2352797": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÕES D.O. DE 28/10/2021PÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE \r\nDE 26.10.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/002781/2021\r\n\r\nOnde se lê: “...Ana Clara Freitas...”\r\nLeia-se: “...Ana Clara Gomes da Silva Freitas ...”\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2021PÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE \r\nDE 29.10.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/002781/2021\r\n\r\nOnde se lê: “...Gerente de Câmara, Símbolo DG...”\r\nLeia-se: “...Gerente de Câmara, Símbolo SA...”\r\nId: 2352797\r\n"
        ],
        "2352804": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 166/21, para aquisição do medicamento BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG (item 02), em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, perfazendo o valor total de R 15.013,60(quinze mil treze reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01 e 03.\r\nId: 2352804\r\n"
        ],
        "2352811": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nRECONHEÇO a dívida, no valor de R 4.460,51 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa OTIS ELEVADORES LTDA., Programa de Trabalho nº 2.016 e Natureza da Despesa nº 3390.92.20, na forma dos artigos 14 e 18, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2352811\r\n"
        ],
        "2352818": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019 no valor de R 3.028,73 (três mil vinte e oito reais e setenta e três centavos), em favor de CELIA RANGEL DE SOUZA ROUBERT, CPF: 659.892.870-20, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor ALVARO ROUBERT, identidade funcional 371.985-5, falecido em 14/12/2019.\r\na dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor de ANGELA CRISTINA BAPTISTA MORENO, CPF: 999.210.307-87, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor FRANCISCO SOARES MORENO, identidade funcional 101.275-4, falecido em 30/11/2020.\r\nId: 2352818\r\n"
        ],
        "2352838": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nDO GESTOR \r\n10/11/2021\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 008/2021, iniciado na sessão pública de 15/10/2021, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 008/2021, onde, em 28/10/2021, o lote único foi adjudicado em favor da empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R 1.393.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil reais).\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 009/2021, iniciado na sessão pública de 19/10/2021, no site - www.compras.rj.gov.br e registrado sob o nº PE 009/2021, onde, em 04/11/2021, o lote único foi adjudicado em favor da empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (57.142.978/0001-05), no valor total de R 18.860.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e sessenta mil reais).\r\nId: 2352838\r\n"
        ],
        "2352840": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2021\r\n- THIAGO BASTOS DE SOUZA, Identidade Funcional nº 50783955/01, matrícula nº 3085778- 3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2021. \r\n- ANDERSON PINHEIRO RODRIGUES, Identidade Funcional nº 50837575/01, matrícula nº 3123115-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 28/10/2021. \r\n- ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO, Identidade Funcional nº 35575840/01, matrícula nº 838443-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/11/2021. \r\n- ALINE VERGINIA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50276816/02, matrícula nº 3073804- 1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2021. \r\n- FREDERICO TORRES LUDUGERIO, Identidade Funcional nº 44009070/01, matrícula nº 970171-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/10/2021.\r\n- BRIGIDA NAVARRO SANCHES DA SILVA, Identidade Funcional nº 50115154/01, matrícula nº 3038252-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2021. \r\n- KARLA DA SILVA DUNHAM GAVA, Identidade Funcional nº 34920277/02, matrícula nº 920342-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 05/11/2021. \r\nId: 2352840\r\n"
        ],
        "2352841": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2021\r\n- MARIA DE FATIMA BRAZ BARBOSA, ID. Funcional nº 39554511/2, matrícula nº 831455-1, Professor Docente I. o despacho de 29/10/2021, publicado no D.O. de 04/11/2021 que averbou 366 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- CYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA GUIMARÃES, Identidade Funcional: 50135775/1, matrícula: 3041298-5, Assistente Executivo. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 31/12/2001 a 16/05/2013, num total de 4.155 dias de serviço prestado ao Município de Engenheiro Paulo de Frontin, como Atendente, desprezando-se os períodos de 01/08/1990 a 01/04/1991, 02/06/1993 a 08/07/1993, 02/08/1993 a 19/08/1994, 01/09/1994 a 31/12/1994, 20/12/1994 a 06/03/1997, 02/05/2001 a 31/10/2001 por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982; 01/07/2007 a 31/12/2007, 01/01/2009 a 31/01/2009, 01/05/2009 a 31/05/2009 por estar concomitante com o INSS.\r\n- CYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA GUIMARÃES, Identidade Funcional: 50135775/1, matrícula: 3041298-5, Assistente Executivo. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/08/1990 a 01/04/1991, 02/06/1993 a 08/07/1993, 02/08/1993 a 19/08/1994, 01/09/1994 a 31/12/1994, 01/01/1995 a 06/03/1997, 02/05/2001 a 31/10/2001, num total de 1.762 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando- se os períodos de 20/12/1994 a 31/12/1994 por estar concomitante com o INSS; 31/12/2001 a 16/05/2013 por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79; 01/07/2007 a 31/12/2007, 01/01/2009 a 31/01/2009, 01/05/2009 a 31/05/2009 por estar concomitante com o período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\nId: 2352841\r\n"
        ],
        "2352847": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.198,00 (oito mil cento e noventa e oito reais), ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.299,00 (sete mil duzentos e noventa e nove reais) em favor do 8º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.11.2021.\r\nId: 2352847\r\n"
        ],
        "2352854": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom fundamento no artigo 25, inciso I, combinado com o caput do artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. a DISPENSA DE LICITAÇÃO, da despesa, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 6.096,31 (seis mil noventa e seis reais e trinta e um centavos), referente aos meses de março a setembro de 2021. \r\nId: 2352854\r\n"
        ],
        "2352857": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 09/11/2021\r\nlicença maternidade à servidora REBECA FRANCISCO COTRIM PEREIRA, ID 50760238, de acordo com os art. 120 e 122 do Decreto nº 2.479/1979, Lei nº 3.862/2002 e Lei Complementar nº 128/2009, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 11 de outubro de 2021.\r\nId: 2352857\r\n"
        ],
        "2352864": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.11.2021\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DISPOSITIVOS INCISÃO, INFUSÃO E PUNÇÃO através do Pregão SRP nº 013/2021 (SEPM), em favor das empresas: ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ nº 72.120.744/0001-50, com o valor de R 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ nº 59.309.302/0001-99, com o valor de R 64.875,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com o valor de R 3.511,70 (três mil quinhentos e onze reais e setenta centavos) e NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ nº 32.350.180/0001- 28, com o valor de R 25.025,00 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 119.511,70 (cento e dezenove mil quinhentos e onze reais e setenta centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS - GRUPO E através do Pregão SRP nº 024/2021 (SEPM), em favor das empresas: ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME - 28.911.309/0001-52, com o valor de R 35.254,80 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP - 17.700.763/0001-48, com o valor de R 83.600,00 (oitenta e três mil e seiscentos reais), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 12.499.494/0002-60, com o valor de R 678.713,56 (seiscentos e setenta e oito mil setecentos e treze reais e cinquenta e seis centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - 04.380.569/0001-80, com o valor de R 31.792,00 (trinta e um mil setecentos e noventa e dois reais). Perfazendo um total de R 829.360,36 (oitocentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta reais e trinta e seis centavos).\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS através do Pregão SRP nº 084/2020 (FSERJ), em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI , CNPJ 44.734.671/0001- 51, com o valor de R 956,00 (novecentos e cinquenta e seis reais). \r\nId: 2352864\r\n"
        ],
        "2352867": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.11.2021\r\n09/11/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitidos no D.O. de 10.11.2021.\r\nId: 2352867\r\n"
        ],
        "2352870": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\n- MARCELO RIBEIRO, Perito Criminal, I.D. 4.379.550-1, período-base: 15/04/2015 a 12/04/2020 - 03 meses. licença-prêmio.\r\nId: 2352870\r\n"
        ],
        "2352871": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\n- BEATRIZ FROES PEREIRA, ID funcional nº 2.955.137-4 - período base: 13/10/2015 a 10/10/2020, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- LUCIANO PIRES FRANÇA, ID funcional nº 5.022.699-1 - período base: 10/12/2013 a 08/12/2018, - 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n- BIANCA ACURSI DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, ID funcional nº 5.081.633-0 - período base: 13/04/2016 a 26/04/2021, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nlicença prêmio.\r\nId: 2352871\r\n"
        ],
        "2352874": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100708/2018 ( PAD 063/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2352874\r\n"
        ],
        "2352880": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8ºBPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) ao 22ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.799,80 (trinta e quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) ao 24ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.11.2021.\r\n\r\nDE 03.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.799,80 (trinta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) ao 24ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2021.\r\nDE 04.11.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 8ºBPM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à DT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 05.11.2021.\r\nDIRETOR \r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais) ao 22ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2021.\r\nDE 26.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2021.\r\nId: 2352880\r\n"
        ],
        "2352882": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa LEFETEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., referente a aquisição de campo cirúrgico, no valor de R 21.420,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2352882\r\n"
        ],
        "2352883": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nConsiderando a atualização da dívida, o ato proferido em 19/10/2021, publicado na edição do DOERJ de 26/10/2021 e a dívida em favor do Instituto de Previdência do Estado do Acre, relativo ao ressarcimento pela cessão de servidor Telmo Borges Silveira Filho ID 4372258-0 com ônus para o INEA, no período de agosto de 2019 a dezembro de 2019, no valor de R 1.589,99 (um mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2352883\r\n"
        ],
        "2352886": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 09.11.2021\r\na dívida em favor da empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME, relativo à prestação de serviços de vigia, no período de dezembro de 2019, no valor de R 14.303,94 (quatorze mil trezentos e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nId: 2352886\r\n"
        ],
        "2352891": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 09.11.2021\r\nSEI-350207/000133/2020 (PE SRP 15/2021), AUTORIZO À DESPESA, em favor daASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 60.318.797/0001-00, com o valor de R 203.368,00 (duzentos e três mil trezentos e sessenta e oito reais), ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0003-05, com o valor de R 116.619,60 (cento e dezesseis mil seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos)perfazendo um total de R 319.987,60 (trezentos e dezenove mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2352891\r\n"
        ],
        "2352892": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 09.11.2021\r\n, AUTORIZO À DESPESA, em favor daBIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA - CNPJ 18.269.125/0001-87, no valor de R 93.531,60 (noventa e três mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ 32.325.157/0001-34, no valor de R 228.420,00 (duzentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte reais), DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53, no valor de R 398.882,82 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ) - CNPJ 10.586.940/0001-68, no valor de R 698.755,32 (seiscentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0002-60, no valor de R e noventa e sete mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 4.617.576,29 (quatro milhões, seiscentos e dezessete mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\nId: 2352892\r\n"
        ],
        "2352893": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 09.11.2021\r\nSEI-350207/000309/2020 (PE SRP 44/2021), AUTORIZO À DESPESA, em favor daAVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME - CNPJ 22.706.161/0001-38, com o valor de R 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais), CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.441.650/0001-69, com o valor de R 2.348,00 (dois mil trezentos e quarenta e oito reais), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 00.085.822/0001-12, com o valor de R 278.393,00 (duzentos e setenta e oito mil trezentos e noventa e três reais), perfazendo o valor total de R 281.526,00 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e vinte e seis reais).\r\nId: 2352893\r\n"
        ],
        "2352894": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO VOLUME, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2352894\r\n"
        ],
        "2352912": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fulcro no art. 25, , da Lei nº 8.666/93 e em atenção ao art. 26 do mesmo diploma, a inexigibilidade de licitação em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, no valor anual estimado de R 212.932,25 (duzentos e doze mil novecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto, para instalações prediais de órgãos pertencentes a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme autorização da Ordenadora de Despesas desta Pasta (24508291).\r\nId: 2352912\r\n"
        ],
        "2352931": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n2021\r\nRecorrente: TRANSBEN TRANSPORTES LTDA - AO RECURSO, por intempestivo.\r\n/2021\r\nRecorrente: SUPRICEL LOGISTICA LTDA - AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nRecorrente: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por não preencher as condições de admissibilidade.\r\nDE 05/10/2021\r\nRecorrente: SUPERMERCADO ECONÔMICO DE CABO FRIO LTDA - AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\nRecorrente: DELTA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA - AO RECURSO, por descabido.\r\nDE 07/10/2021\r\n- Recorrente: DOXS LOGISTICA INTEGRADA LTDA - AO RECURSO AO PLENO, por intempestivo.\r\nDE 19/10/2021\r\n- Recorrente: STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÀTICA LTDA - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por descabido.\r\n\r\nId: 2352931\r\n"
        ],
        "2352935": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\n, VERA PEREIRA MUNIZ, Professor Assistente, matr. nº 08.229-7, ID.: 32394284, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 09/08/2017 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nId: 2352935\r\n"
        ],
        "2352936": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de JOSE FERNANDO PINTO, matr. nº 27.666-7, ID. 25695657, com validade a contar de 26/09/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2352936\r\n"
        ],
        "2352941": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO.\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do INSTITUTO EDUCACIONAL BETESDA - IEB, CNPJ 04.874.215/0001-92, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL BETESDA LTDA-ME da Rua Américo Costa, 94 Castrioto, Petrópolis/RJ, para a Rua Major José Cândido Valle, nº 100 - Castrioto, Petrópolis/RJ com capacidade máxima de matrícula de 96 alunos em 02 turnos, a partir de 23/02/2021. \r\nId: 2352941\r\n"
        ],
        "2352951": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/10/2021\r\nJoaquim Viana de Melo Fi lho - a dispensa de instauração de Sindicância, em atenção ao Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009). \r\nId: 2352951\r\n"
        ],
        "2352957": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\n- THIAGO DE MENDONÇA CAMPOS, Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.554-5, período-base: 10/12/2013 a 08/12/2018 - 03 meses.\r\n- JORGE VIEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.971.442-7, períodos-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 meses.\r\n- FLAVIO GONZAGA ANDRADE, Oficial de Cartório, I.D. 5.077.044-6, períodos-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses.\r\n- JOSÉ LUIZ SONDERMANN ROCHA, Inspetor de Polícia, I.D. 2.932.026-7, período-base: 02/03/2016 a 16/03/2021 - 03 meses.\r\n- THIAGO DOS SANTOS MACHADO, Inspetor de Polícia, I.D. 5.033.018-7, período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses.\r\n- LORISI INOME, Inspetor de polícia, I.D. 2.975.863-7, período-base: 03/03/2016 a 01/03/2021 - 03 meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2352957\r\n"
        ],
        "2352963": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2021\r\n- LUIZ ROBERTO VIANNA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21071020 - 03 meses de licença especial, período base de 24.07.2015 a 21.07.2020.\r\nDE 03.11.2021\r\n- CELIA JUDITH MASCARENHAS GUIMARÃES, Id Funcional nº 8765820, período base de 25.03.2014 a 23.03.2019,\r\n- MARIA HELENA GONÇALVES, Id Funcional nº 21155267, período base de 20.02.2016 a 18.02.2021,\r\n- MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA BORGES LESSA, Id Funcional nº 21269955, período base de 04.03.2014 a 02.03.2019,\r\n- WILLEM NUNES AYRES, Id Funcional nº 21091030, período base de 07.05.2012 a 05.05.2017,\r\n- ROSIMARY BRAZ DE PAULA, Id Funcional nº 21142122, período base de 25.07.2013 a 23.07.2018,\r\n- ENEIDA DA GAMA M. VERNIER, Id Funcional nº 21296588, período base de 13.02.2016 a 11.02.2021,\r\n03 meses de licença especial.\r\n- BRUNO HELLMUTH, Id Funcional nº 32229119 - 12 meses de licença especial, períodos base de 09.01.2000 a 07.01.2005, 08.01.2005 a 06.01.2010, 07.01.2010 a 05.01.2015 e de 06.01.2015 a 03.01.2020.\r\n- CINTIA SANTOS CARDOSO DE CASTRO, Id Funcional nº 21148457 - , nos termos do inciso III, do art. 80, do Decreto nº 2479/1979, a averbação do tempo de serviço de 05.03.1990 a 28.02.1992, no total de 726 dias de efetivo exercício, prestados como médica residente ao Hospital Geral de Bonsucesso.\r\nDE 04.11.2021\r\n- ANA MARIA DE JESUS COSTA, Id Funcional nº 21118787 - a averbação de tempo de serviço, referente aos 189 dias de efetivo exercício, prestados ao IASERJ como contratada, publicado no D.O. de 11.10.1985, referente ao período de 27.06.1980 a 01.01.1981, face solicitação da servidora.\r\n- LUIZ ANTONIO LEMOS, Id Funcional nº 21292230 - , nos termos do inciso III, do art. 80, do Decreto nº 2479/1979, o período de tempo de serviço de 24.04.1974 a 20.03.1977 num total de 1062 dias de efetivo exercício, prestados a Secretaria Municipal de Administração.\r\nDE 19.10.2021\r\n- ANA LETÍCIA SOUZA ARAUJO, Id Funcional nº 21314462 - 03 meses de licença especial, período base de 24.08.2014 a 22.08.2019.\r\nDE 25.10.2021\r\n- LEDA MARIA NASCIMENTO ALVES, Id Funcional nº 21253064 - 03 meses de licença especial, período base de 04.05.2015 a 01.05.2020.\r\nRepublicados por incorreção, publicados no D.O. de 29.10.2021.\r\nId: 2352963\r\n"
        ],
        "2352965": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\n- Com base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória da Concorrência Nacional nº 006/2021, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DE PONTE COM FUNDAÇÕES EM ESTACA RAIZ, VIGAS DE CONCRETO PROTENDIDO E LAJE DE CONCRETO ARMADO EM BARRA MANSA, RIO DE JANEIRO - RJ\", pelo valor global de R 4.645.945,84 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitante e quatro centavos), sendo a empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 29.152.196/0001-11, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2352965\r\n"
        ],
        "2352972": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 05 de maio de 2021, ao Subtenente BM Refo LAERCIO DOS SANTOS, RG 10.027, Id Funcional 2677631-6, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 466/2021.\r\ncom validade a contar de 12 de março de 2021, ao Subtenente BM RR JONY LUCIO MARTINS RIBEIRO, RG 11.351, Id Funcional 4142090-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 461/2021.\r\ncom validade a contar de 14 de maio de 2021, a Capitão BM Refo ISABEL CRISTINA DE SOUZA LUIZ, RG 44.612, Id Funcional 4346216-2, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 305/2021.\r\ncom validade a contar de 08 de março de 2021, ao Subtenente BM RR MARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA, RG 16.294, Id Funcional 2610853-4, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 132/2021.\r\nao Subtenente BM RR PAULO ROBERTO DA SILVA, RG 11.804, Id Funcional 2650454-5, CPF: 796.509.377-49, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 22/07/2021, data de início dos efeitos da Decisão do Processo Judicial nº 0313338-33.2018.8.19.0001.\r\nId: 2352972\r\n"
        ],
        "2352974": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\na elaboração do Termo de Apostilamento do Contrato n° 113/2021 pertinentes ao Reajustamento de Preços da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª periocidades no valor de R 8.139.569,06 (oito milhões, cento e trinta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e seis centavos), a cargo da empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, cujo objeto é a “OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO, CICLOVIA E RESTAURAÇÃO EM PARTE DO PAVIMENTO EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE NOVO TRECHO NO ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS”, Processo Administrativo nº E-17/003/003491/2013 e fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Econômico doc. SEI 22939679.\r\nId: 2352974\r\n"
        ],
        "2352976": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 134/2021, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES COM COMODATO, em favor da empresa: PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (00.740.696/0001-92), empresa classificada para os ITENS 01, 02, 03, 06 e 07, no valor total de R 3.411.138,50 (três milhões quatrocentos e onze mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos) e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (11.637.221/0001-91), empresa classificada para os ITENS 04 e 05, no valor total de R 1.718.881,01 (um milhão setecentos e dezoito mil oitocentos e oitenta e um reais e um centavos), valor total global adjudicado dos itens R 5.130.019,51 (cinco milhões cento e trinta mil dezenove reais e cinquenta e um centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 24287438)\r\nId: 2352976\r\n"
        ],
        "2352981": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2021\r\nCom base no parecer da área técnica (21846751) a implantação das seções Miracema - Nova Friburgo, Nova Friburgo - Santo Antônio de Pádua, Alcântara - Itaperuna, Alcântara - Nova Friburgo, Alcântara - Miracema, Alcântara - Macuco, Alcântara - Bom Jardim, Alcântara - Itaocara, Alcântara - Santo Antônio de Pádua, Cordeiro - Itaperuna, Manilha - Itaperuna, Manilha - Miracema, Manilha - Santo Antônio de Pádua e Rio de Janeiro - Cordeiro no quadro tarifário da linha 108003000 Itaperuna - Rio de Janeiro (via Niterói e Miracema) \"A\", operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais seções existentes:\r\n\r\nSeções\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nMiracema - Nova Friburgo\r\n158,50\r\n48,25\r\nNova Friburgo - Santo Antônio de Pádua\r\n152,70\r\n46,45\r\nAlcântara - Itaperuna\r\n334,00\r\n101,65\r\nAlcântara - Nova Friburgo\r\n111,00\r\n33,75\r\nAlcântara - Miracema\r\n277,00\r\n84,30\r\nAlcântara - Macuco\r\n176,00\r\n53,50\r\n\r\nAlcântara - Bom Jardim \r\n132,00\r\n40,15\r\nAlcântara - Itaocara\r\n238,00\r\n72,40\r\nAlcântara - Santo Antônio de Pádua\r\n259,00\r\n78,80\r\nCordeiro - Itaperuna\r\n180,00\r\n54,75\r\nManilha - Itaperuna\r\n323,00\r\n98,30\r\nManilha - Miracema\r\n266,00\r\n80,95\r\nManilha - Santo Antônio de Pádua\r\n248,00\r\n75,45\r\nRio de Janeiro - Cordeiro\r\n187,00\r\n56,90\r\n\r\n- Com base no parecer da área técnica (21846178) a reformulação do quadro tarifário do serviço 108039003 Campos - Nova Iguaçu (via BR-101/Macaé) \"A\", operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características operacionais:\r\nIncluir:\r\nSeção\r\nExtensão\r\nTarifa (R )\r\nCasimiro de Abreu - Nova Iguaçu\r\n174,0\r\n52,95\r\nCasimiro de Abreu - Duque de Caxias\r\n150,0\r\n45,65\r\nExcluir:\r\nSeção\r\nExtensão\r\nTarifa (R )\r\nCampos - Rio de Janeiro\r\n283,70\r\n86,35\r\nMacaé - Rio de Janeiro\r\n183,30\r\n55,80\r\nDE 13.09.2021\r\n- Com base no parecer da área (21352850) e no Parecer n°523/2021/DETRO/ASJUR (21738429) AUTORIZO a implantação das seções Iguaba Grande - Rio de Janeiro e Iguaba Grande - Manilha no quadro tarifário do serviço complementar 108029006 Cabo Frio - Rio de Janeiro \"AC\", operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão\r\nTarifa (R )\r\nIguaba Grande - Rio de Janeiro\r\n129,00\r\n58,90\r\nIguaba Grande - Manilha \r\n94,00\r\n42,90\r\nDE 15.09.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (21845486) a implantação das seções Araruama - Rio de Janeiro e Iguaba Grande - Rio de Janeiro no quadro tarifário do serviço 108029002 Rio de Janeiro - São Pedro da Aldeia (via Rio Bonito) \"A\", operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão\r\nTarifa (R )\r\nAraruama - Rio de Janeiro\r\n114,7\r\n34,90\r\nIguaba Grande - Rio de Janeiro\r\n129,0\r\n39,25\r\nDE 19.10.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (23670141) a implantação das seções Niterói - Macaé, Alcântara -Macaé, Manilha - Macaé e Casimiro de Abreu - Macaé no quadro tarifário da linha 108040000 Macaé - Rio de Janeiro (via Tribobó/RJ104) \"A\", operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características\":\r\nSeção\r\nExtensão\r\nTarifa (R )\r\nNiterói - Macaé \r\n173,90\r\n52,90\r\nAlcântara - Macaé \r\n159,90\r\n48,65\r\nManilha - Macaé\r\n149,70\r\n45,55\r\nCasimiro de Abreu - Macaé \r\n52,60\r\n16,00\r\n- Com base no parecer da área técnica (23672784) a implantação das seções Rio de Janeiro - Unamar, Rio de Janeiro - Barra de São João, Niterói - Unamar, Niterói - Barra de São João, Niterói - Rio das Ostras, Rio das Ostras - Campos e Macaé - Campos no quadro tarifário do serviço 108038002 Campos - Rio de Janeiro (via BR-101/ RJ-124) \"AC\", operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características\":\r\nSeções\r\nKm\r\nTarifa\r\nRio de Janeiro - Unamar:\r\n163,20\r\nR 64,56\r\nRio de Janeiro - Barra de São João:\r\n166,40\r\nR 65,83\r\nNiterói - Unamar:\r\n150,40\r\nR 59,50\r\nNiterói - Barra de São João:\r\n152,50\r\nR 60,33\r\nNiterói - Rio das Ostras:\r\n162,40\r\nR 64,24\r\nRio das Ostras - Campos:\r\n129,30\r\nR 51,15\r\nMacaé - Campos:\r\n100,40\r\nR 39,72\r\nDE 20.10.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº a implantação das seções Manilha - Nova Friburgo, Manilha - Macuco, Manilha - Cantagalo, Manilha - Cordeiro, Manilha - Bom Jardim, Niterói - Macuco, Niterói - Cantagalo, Niterói - Cordeiro e Niterói - Nova Friburgo no quadro tarifário do serviço 108004002 Rio de Janeiro - Macuco \"A\", operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeções\r\nExtensão (km)\r\nTarifa\r\nManilha - Nova Friburgo\r\n94,70\r\nR 28,80\r\nManilha - Macuco\r\n167,00\r\nR 50,80\r\nManilha - Cantagalo\r\n151,00\r\nR 45,95\r\nManilha - Cordeiro\r\n144,00\r\nR 43,80\r\nManilha - Bom Jardim\r\n121,00\r\nR 36,80\r\nNiterói - Macuco\r\n194,00\r\nR 59,00\r\nNiterói - Cantagalo\r\n179,00\r\nR 54,40\r\nNiterói - Cordeiro\r\n171,00\r\nR 52,00\r\nNiterói - Nova Friburgo\r\n127,00\r\nR 38,65\r\nDE 22.10.2021\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°23840749).\r\nDE 28.10.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (23589954) e o Parecer n°646/2021/DETRO/ASSJUR (24058962) a empresa VANS TOUR LOCACAO E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.229.798/0001-20 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-339 e UTILIZANDO O VEÍCULO DE PLACA FMC-5C21.\r\n- Com base no parecer da área tecnica, (Doc. SEI nº durante o período de 28/10/2021 a 23/11/2021 o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - Vassouras, Rio de Janeiro - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pelas empresas TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI (RJ-518), VIAÇÃO SAMPAIO LTDA (RJ-548), REITUR TURISMO LTDA (RJ-603), TOPRIO VIAGENS E TURISMO LTDA RJ-583), TWIST RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RJ-668) e UTIL - UNIÃO TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (RJ-565), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nDE 27.10.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°23797851).\r\nDE 05.11.2021\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (23970773/23972301) e pela manifestação jurídica (24370414).\r\ncom base no Parecer nº651/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI Nº 24274971).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (23938855/24135362).\r\nDE 08.11.2021\r\nCooperativa de Proprietários e Motoristas de Veículos para Locação, Fretamento e Transporte Turístico do Estado do Rio de Janeiro (RJ- 720): Com base no parecer da área técnica (24107977) DEFIRO, determinando a baixa do veículo placa KXI-8941 (RJ-720.006e o cancelamento do registro do cooperado Victor Annes relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 10.11.2021\r\nnos termos da manifestação da Assessoria Jurídica (Doc SEI n°24427437/24472577).\r\ncom base no Parecer nº 665/2021/DETRO/ASSJUR (24565234/24614459).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/009270/2021, SEI-100005/009489/2021, SEI-100005/009582/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\n- Com base no parecer da Auditoria (Doc. SEI Nº 24533311) e da área técnica (Doc. SEI Nº 23977215/24187701), o cancelamento do Auto de Infração No D-787655.\r\nId: 2352981\r\n"
        ],
        "2352984": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- Em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e o disposto no inciso II do art. 6º da Instrução Normativa AGE nº 24/2013, da Auditoria Geral do Estado, quanto ao cumprimento do objeto da descentralização de crédito da Resolução Conjunta SEEDUC/PRODERJ nº 1500 de 08/10/2019, com o PRODERJ, cuja vigência do crédito orçamentário ocorreu no período de 20/01/2019 a 23/06/2019, e teve por objeto a prestação de serviços de Link de dados conforme modelo de gestão no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), de forma a suportar as ações relacionadas ao planejamento estratégico, opino pela Regular aplicação dos recursos com Ressalvas, conforme relatórios da Coordenadoria de Prestação de Contas de Contratos e Outras Despesas COOPCD/SUPOF e da Assessoria de Controle Interno/ASSCIN/SEEDUC.\r\nId: 2352984\r\n"
        ],
        "2352987": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 107/2021, no valor total de R 191.800,50 (cento e noventa e um mil, oitocentos reais e cinquenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03215, em favor da IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, para a AQUISIÇÃO DE SERINGA INJETOR DE CONTRASTE E EXTENSORES, com fornecimento em Sistema de COMODATO de 03 (três) bombas injetoras de contraste, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas para suprir à demanda dos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2352987\r\n"
        ],
        "2352994": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2021\r\nMARIA ENGRACIA MOREIRA DE BRITO GONÇALVES, Professor Docente I, ).\r\n, ID Funcional Assistente de Administração Educacional II ().\r\nVERA LUCIA MARACAT DA SILVA, Professor Docente I - 16 horas, víncu.\r\nANDREIA FERREIRA MARTINS, vínculo SEEDUC).\r\nJANAINA FERREIRA DOS SANTOS TEIXEIRA, Professor Docente I.\r\nCLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nHELAINE DOMINGUES ALEXANDRE, ID Funcional 35817011 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 235.077-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJUAN JOSE TRONCOSO VILLARINO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 SEEDUC) e Professor I, matrícula 10/6841852 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nSIMONI DA SILVA OLIVEIRA ALVARENGA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10110-9 (Prefeitura Municipal de São Fidelis).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37 inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCLENILSO DE SOUZA VIEIRA, vínculo ().\r\nID Funcional SEEDUCMinistério Público Federal).\r\nCRISTIANE FERREIRA SIQUEIRA (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nA GRANADOS BELARMINO, vínculo matrícula 1768322).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 30797721 Capitão BM/Médico, vínculo 2 (CBMERJ) e Médico do Trabalho Júnior, matrícula 9926789 (Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS).\r\nELAINE LESSA PARRILHA DA CONCEIÇÃO 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico em Enfermagem, matrícula 29124 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º VIII, com nova redação dada pela Constitucional nº 77 de 2014.\r\no despacho publicado no DOERJ que considerou ILDANTAS SILVA, FAETEC - AtivoFundação Municipal de Educação - FME (Niterói) - Ativoa acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição Federal de a1988.\r\n- RENATA DE MELLO MOURÃO, ID Funcional 43274668, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I - Educação Física, matrícula 264.221-3(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I, matrícula 711630-4 (Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nDA ROCHA DUARTE, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor I, matrícula (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I, matrícula (Prefeitura da Cidade ).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\no despacho index /2020, que considerou ILÍCITAALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA vínculo 2). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2352994\r\n"
        ],
        "2353001": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2021\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2021\r\nPROCESSO N° SEI-210045/000320/202-MARCIO BENTO TEIXEIRA\r\nID: 50278797 \r\nOnde se lê:.. ID 50278977\r\nLeia-se:.. ID: 50278797\r\nId: 2353001\r\n"
        ],
        "2353003": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nVinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2353003\r\n"
        ],
        "2353007": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 94962 RAFAEL NEVES DOS ANJOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Policia Militar, lotado na 1ªUPP/23ºBPM, para a Prefeitura de Municipal de Itaguaí, com ônus para Prefeitura, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2353007\r\n"
        ],
        "2353009": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n02 (dois) meses de licença prêmio em nome de Dagoberto Leocadio de Menezes Filho, ID Funcional nº 2059954-4, ocupante do cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ao longo do período compreendido entre 03/11/2021 a 01/01/2022, relativo ao 5º quinquênio, restando 07 meses para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2353009\r\n"
        ],
        "2353013": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2021\r\na excepcionalidade por descumprimento da ordem cronológica de pagamentos, com base no art. 5º da Lei nº 8.666/93, a qual se dará em razão da previsão contida nos incisos I ao III, do art. 2º da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG/SECC nº 37, de 15 de janeiro de 2021 e justifica-se o pagamento para continuidade das atividades administrativas e operacionais desta Secretaria. \r\nId: 2353013\r\n"
        ],
        "2353014": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 020, DE 08/11/2021\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 03/11/2021\r\nProc. n° SEI-360145/000105/2021\r\nOnde se lê: “...14/10/2017...”\r\nLeia-se: ”...14/12/2017”\r\nId: 2353014\r\n"
        ],
        "2353026": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nConsoante o que consta da Nota Técnica emitida pela SEPLAG, declaro para os devidos fins que a empresa objeto do presente administrativo, encontra-se dentro dos critérios de essencialidade para prestação de serviços desta natureza à FUNARJ, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020.\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do artista JOÃO DONATO no projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\" , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa ACRE EDICOES MUSICAIS E PRODUÇÕES ARTISTICAS - CNPJ 28.324.069/0001-90, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 30.000,00(trinta mil reais).Publique-se e Empenhe-se.\r\nConsoante o que consta da Nota Técnica emitida pela SEPLAG, declaro para os devidos fins que a empresa objeto do presente administrativo, encontra-se dentro dos critérios de essencialidade para prestação de serviços desta natureza à FUNARJ, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020.\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do artista CHICO LOBO no projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\" , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano no dia 22 de novembro de 2021, a favor da empresa VIOLA BRASIL PRODUÇÕES LTDA. - CNPJ 05.725.977/0001-90 e a despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recusos 100, no valor de R 25.000,00(vinte e cinco mil reais). Publique-se e Empenhe-se.\r\nId: 2353026\r\n"
        ],
        "2353027": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 90.211 RODRIGO ASSAD GONÇALVES MOHAMED, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2353027\r\n"
        ],
        "2353030": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\nConsoante a Nota Técnica emitida pela SEPLAG, declaro para os devidos fins que a contratação proposta encontra-se dentro dos critérios de essencialidade para prestação de serviços inerentes às atribuições da FUNARJ, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020.\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento, considerando tratar-se de serviço essencial relacionado a atividade fim da FUNARJ, a mesma se justifica, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020 e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da FUNARJ doc. SEI (24425602) e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG doc. SEI (24601788), a realização da despesa com base no art.25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos para aplicação no projeto denominado “Viva o Compositor Brasileiro”, em apresentações a serem realizadas no Teatro Arthur Azevedo, a favor da empresa V.HUGO CECATTO - CNPJ 08.724.947/0001-57, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).Publique-se e Empenhe-se.\r\nId: 2353030\r\n"
        ],
        "2353049": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsoante a Nota Técnica emitida pela SEPLAG, declaro para os devidos fins que a contratação proposta encontra-se dentro dos critérios de essencialidade para prestação de serviços inerentes às atribuições da FUNARJ, nos termos do que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020.\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (24141370) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG (doc. SEI 24523574), a realização da despesa, no valor de R 106.225,00 (cento e seis mil duzentos e vinte e cinco reais), a favor da empresa KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS, referente ao aditivo contratual para prestação de serviço de serviços de difusão cinematográfica para execução do projeto \"Cine Tela FUNARJ\". Publique-se e empenhe-se.\r\nId: 2353049\r\n"
        ],
        "2353051": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n.2021\r\nNos termos do artigo 2º do Decreto 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ 33, 20 de maio de, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ 720, de 04 de fevereiro de 2014, o evento MONDIAL DE LA BIÉRE será realizado no município do Rio de Janeiro, nos dias 02, 03, 04 e 5 de dezembro de 2021.\r\n.\r\nId: 2353051\r\n"
        ],
        "2353057": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- REGINA ESTELA DIOGO GRANADA, Prof. Doc. II, mat. n° 5014958-2, período base de 20/12/2013 a 19/12/2018.\r\n- JULIANE CAMILO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0960780-5, período base de 07/04/2010 a 06/04/2015\r\n03 (tres) meses de licença especial.\r\n- LIETE LIMA DE ARAUJO BRAVO, Prof. Doc. I, mat. n° 5014872-5, período base de 11/06/2010 a 30/07/2020. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- JÉSSICA ASSIS DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5010136-9, período base de 01/05/2001 a 30/09/2021.\r\n- MARIA CRISTINA TAVARES LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0825339-5, período base de 09/02/1998 a 04/07/2013.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- NILCEA MARCOS COR REA, Servente, mat. n° 5015288-3, período base de 26/01/1995 a 11/03/2021. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2353057\r\n"
        ],
        "2353058": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- JULIANA RABELO RIGOLON, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33318638/1, mat. nº 840.829-6, período base de 14/10/2015 a 13/10/2020.\r\n- IVANILZA SALDANHA BRITES FARES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36133779/1, mat. nº 5.019.207-9, período base de 08/10/2016 a 06/11/2021.\r\n- PAULA DO VAL RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36647241/1, mat. nº 5.019.250-9, período base de 21/12/2015 a 20/12/2020.\r\n- MICHAEL GONÇALVES JERONIMO, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50210750/1, mat. nº 3.051.585-2, período base de 08/11/2013 a 08/01/2019.\r\n- CLÁUDIA BARCELLOS LOPES VIEIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39167755/1, mat. nº 244.245-7, período base de 17/07/2015 a 14/09/2020.\r\n- CLÁUDIA DA MOTTA CUSTÓDIO PAES ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5743621/2, mat. nº 913.853-8, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- PAULINA ANTONIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 39166830/1, mat. nº 5.011.919-7, período base de 25/08/2014 a 15/09/2019.\r\n- DJALMA VIEIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 39150470/1, mat. nº 279.181- 2, período base de 15/08/2013 a 14/08/2018.\r\n- VALÉRIO LAGRECA CASAMASSO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607540/8, mat. nº 927.878- 9, período base de 08/03/2016 a 07/03/2021.\r\n- ALICINEA FAUSTINO REIS LOPES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36140163/1, mat. nº 5.011.652-4, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- GILVAN COELHO PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5661358/7, mat. nº 3.030.437- 2, período base de 22/06/2012 a 21/06/2017.\r\n- HELOISA HELENA GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39404404/1, mat. nº 291.721- 9, período base de 12/05/2011 a 20/05/2016.\r\n- AMANDA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50734628/1, mat. nº 3.079.958-9, período base de 10/07/2015 a 09/07/2020.\r\n- MÔNICA ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44206160/1, mat. nº 973.990- 5, período base de 05/07/2016 a 04/07/2021.\r\n- SÔNIA JOICE MAIA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36412848/1, mat. nº 5.024.586-9, período base de 22/03/2015 a 19/07/2020.\r\n- SANDRA MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36684910/3, mat. nº 955.629-1, período base de 29/09/2014 a 28/10/2019.\r\n- ANTENOR FERREIRA DE CARVALHO NETO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36685429/1, mat. nº 828.362-4, período base de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n- JOÂO LUIZ SAAR GAMA, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36411370/1, mat. nº 5.019.091- 7, período base de 12/05/2016 a 11/05/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MÔNICA DE ABREU FACTOR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42813670/1, mat. nº 933.259-4, período base de 28/05/2007 a 11/06/2012 e de 12/06/2012 a 11/06/2017.\r\n- JANE MARIE CUNHA MENEZES PAULUZI, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 34911251/1, mat. nº 828.240-2, períodos base de 25/04/2008 a 23/07/2013 e de 24/07/2013 a 20/12/2018.\r\n- CELINA TEREZA BEER DE ANDRADE FIGUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42615046/2, mat. nº 942.976-2, período base de 04/04/2008 a 18/04/2013 e de 16/12/2014 a 15/12/2019.\r\n- CELINA TEREZA BEER DE ANDRADE FIGUEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42615046/3, mat. nº 968.175-0, período base de 17/11/2010 a 01/12/2015 e de 02/12/2015 a 01/12/2020.\r\n- MARCILENE APARECIDA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36687030/1, mat. nº 5.023.808-8, períodos base de 01/10/2004 a 24/12/2009 e de 25/12/2009 a 24/03/2015.\r\n- MÁRCIO VICENTE AUAD, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41958713/2, mat. nº 916.583-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- TÂNIA CRISTINA CARVALHO CORRÊA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39349152/2, mat. nº 939.083-2, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99, de 01/09/99 a 15/10/2004, de 16/10/2004 a 15/10/2009, de 16/10/2009 a 15/10/2014 e de 16/10/2014 a 15/10/2019. 15 (quinze) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- MARIANA SANTOS DAMASCO DE PAULA, Prof. Doc. I, ID 43854176/1, mat. nº 962.240-8.\r\n- ANDRÉA MACHADO CABRAL SALEMA, Prof. Doc. I, ID 50931636/1, mat. nº 3.106.466-0.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2021\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 21/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002109/2021\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 32867158/1 ...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 44169558/1 ...\r\nId: 2353058\r\n"
        ],
        "2353059": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ROSELIA BRITES EUGENIO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.041-8, período base de 20/04/2015 a 29/04/2020.\r\n- ALESSANDRA CORRÊA DA CRUZ RÔMULO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.303-5, período base de 13/08/2016 a 12/08/2021.\r\n- JANAÍNA DORIO CRAVO VELOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.065-2, período base de 02/03/2015 a 01/03/2020.\r\n- LUCIANA MEDEIROS PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 927.077-8, período base de 23/03/2016 a 22/03/2021.\r\n- NEIMAR SALUME DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.810-9, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- NEIMAR SALUME DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 973.462-5, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- OZENILDA COSTA GRANADEIRO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.308-4, períodos base de 24/12/2010 a 23/12/2015 e de 24/12/2015 a 23/12/2020. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.582-7, períodos base de 06/02/2006 a 20/02/2011, de 21/02/2011 a 20/02/2016 e de 21/02/2016 a 20/01/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUIZ JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.645-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 07/04/2016 a 06/04/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CAROLINE SUEMY ESTEVES WATANABE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.925-6. alteração de nome.\r\nId: 2353059\r\n"
        ],
        "2353066": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- GISELLE RESTUM HISSA, matrícula nº 00/1201.609-3, ID Funcional 2209928-0. para fins de aposentadoria de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82, 516 (quinhentos e dezesseis) dias de serviços prestados (contribuição) ao INSS.\r\nId: 2353066\r\n"
        ],
        "2353082": [
            "2021-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na cessão dos servidores 1º SARGENTO BM Q00/00 RODRIGO FERNANDES, RG 27.271; 3º SARGENTO BM Q06/AxE/08 DANIEL PACHECO DE OLIVEIRA, RG 42.944; 3º SARGENTO BM Q00/08 DIEGO GONZAGA CERQUEIRA, RG 44.420; e CABO BM Q00/14 ANIELLE RODRIGUES DA SILVA, RG 49.621, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado Defesa Civil, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/Procuradoria Geral de Justiça, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão dos servidores Bombeiros Militares 2º TENENTE BM QOA/02 ANESIA CRISTINA GOMES DE FARIA, RG 30.596 e Id Funcional 4142480, SUBTENENTE BM Q04/02 ALEXANDRE PENA FURTADO, RG 31.313 e Id Funcional 614249, 1º SARGENTO BM Q00/98 MARCELO EUGENIO DE ALMEIDA, RG 24.182 e Id Funcional 2647247, 3º SARGENTO BM Q00/08 BRUNO FRANCELINO BARBOSA, RG 44.123 e Id Funcional 4341636, 3º SARGENTO BM Q00/08 DANILO ALVES XAVIER SALERNO, RG 44.236 e Id Funcional 4341888, para atuarem na orientação militar dos colégios estaduais cívico-militares, com validade a contar de 01/02/2021, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\na cessão da servidora INAH SÁ BARRETO PARAISO, Id. Funcional nº 5006364-2, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16/08/2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação RENATA DE ANDRADE BRITO, ID Funcional 42784042, vínculo 01, matrícula 0929519-7, Professor Docente Icom a servidora CLAUDIA DA SILVA GALVÃO, Matrícula 112354066, Professor Docente I, da Prefeitura Municipal de Niterói.\r\na cessão da servidora PATRICIA SANTOS FONSECA AFONSO, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº 5102721-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Câmara de Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Vereador Dr. Rogério Amorim, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor Matrícula nº 03.005.247, ID Funcional nº 2016856-0,do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, para a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, com validade a contar de 17/06/2021 e com ônus para o órgão cedente, consubstanciado no disposto do art. 2º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002.\r\na cessão do servidor JOÃO FRANCISCO FERREIRA LEITE QUARESMA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 565.507-2do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Fundação CEPERJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular daquela Pasta.\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 16 de julho de 2021, página 04, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-360021/000660/2021 - AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora ELIANE PINTO DA SILVA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 564.889-0....\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-360021/000660/2021 - AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora ELIANE PINTO DA SILVA SANTOS, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4402748-6...\r\n\r\nId: 2353082\r\n"
        ],
        "2353083": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 74.000 MARCOS AURELIO DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 18ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo/OPERAÇÃO SEGURANÇA PRESENTE, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2353083\r\n"
        ],
        "2353094": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04\\11\\2021\r\n- Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 23942398) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG (doc. SEI 24315703), a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviço de apresentação artístico musical pelo cantor e compositor, JOÃO EDUARDO DE SALLES NOBRE, nome artístico DUDU NOBRE em apresentações nos dias 15/11/2021, 03/12/2021 e 12/12/2021, com duração de 60 (sessenta) minutos cada, no projeto \"BALUARTES DO SAMBA\", sendo favorecida a empresa RITMO QUENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 09.303.098/0001- 20 e informo que despesa no valor de R 90.000,00 (noventa mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2353094\r\n"
        ],
        "2353102": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n- 108ª Delegacia Policial.\r\n- Sergio Luiz Ferreira da Costa, Comissário de Polícia - matr. 264.020-9.\r\n- Delegacia de Defraudações - DDEF.\r\n- Fernando Cesar Magalhães Reis - Delegado de Polícia - matr. 815.848-7.\r\n- Renan Wantuil Lage Fonseca - Papiloscopista Policial - ID. Fuc. 5102659-7\r\nId: 2353102\r\n"
        ],
        "2353103": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 11/11/2021\r\n- ANDRE LUIZ SILVA MARINHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.395-0 - 1.204 dias.\r\n- MARCELO MENDES PIMENTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.692-3 - 1.743 dias.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\nId: 2353103\r\n"
        ],
        "2353110": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\n- FÁBIO GOMES DE SOUZA, Perito Legista, ID. funcional nº 2.444.063-9, Período base: 16/06/2003 a 13/06/2008; 14/06/2008 a 12/06/2013 e 13/06/2013 a 14/08/2018 (acrescido de 64 dias de LTS) - 09 (nove) meses.\r\n- KIM MARTINS MENDONÇA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.079.579-1, Período base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2353110\r\n"
        ],
        "2353113": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA\r\nDESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE \r\nDE 13/10/2021\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS ECT - DR. CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES - 0AB/RJ 108133. a empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentar RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa no processo administrativo à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007/2011; OU, em não desejando recorrer, deverá o fornecedor efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007/2011. Tendo em vista a tramitação eletrônica dos processos, o acesso aos autos ou eventuais peticionamentos deverão ser realizados através da plataforma http://www.fazenda.rj.gov.br/sei/.\r\nId: 2353113\r\n"
        ],
        "2353128": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 05.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000368/2020 (PE SRP 38/2020) - AUTORIZO de MEDICAMENTOS ANTI-INFECCIOSOS - PARTE IICOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325.157/0001-34, com o valor de R 124.574,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, com o valor de R 15.150,00 (quinze mil cento e cinquenta reais), MEDILAR IMP. E DIST. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 07.752.236/0001-23, com o valor de R 26.160,00 (vinte e seis mil cento e sessenta reais), ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, com o valor de R 134.400,00 cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R 300.284,00 (trezentos mil duzentos e oitenta e quatro reais).\r\nId: 2353128\r\n"
        ],
        "2353146": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 09.11.2021\r\n, Sr. 3º SGT BM ARTHUR GRECCO MACIEL SANTOS, RG CBMERJ 43843, Id Funcional 0043422578;\r\n, Sr. MAJ BM QOC/07 NILSEN RAMIL BONIFÁCIO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 40007, Id Funcional 0042793653;\r\n, Sr. 2º TEN QOC/16 PEDRO FELIPE D'ASSUNÇÃO DOS SANTOS , RG CBMERJ 53326, Id Funcional 005081860-0;\r\n, Sr. 1º SGT BM LINDOMAR PAIVA DA SILVA, RG CBMERJ 21258, Id Funcional 0006124828;\r\n, Sr. 1º Ten BM QOC/14 WILLIAM JOSÉ PELLERANO, RG CBMERJ 49198, Id Funcional 5029301-0;\r\n, Sr. 1º TEN BM QOC/16 JORGE LEANDRO ASSINO DE SOUZA, RG 53.345, Id Funcional 5081684-5;\r\n, Sr. Maj BM QOC/03 SAULO COSTA DA FONSECA SIMÃO, RG 34.039, Id Funcional 4149276, Sr. 1º Ten BM QOC/14 MARCIO RIBEIRO MOREIRA, RG 49.166, Id Funcional 5027609, Sr. 1º Sgt BM Q00/97 MARCIO LUIZ SIQUEIRA CAETANO, RG 21.876, Id Funcional 612674 e Sr. 3º Sgt BM Q10/08 JULIANE AFONSO DAS NEVES ROCHA, RG 44.817, Id Funcional 4346378;\r\n, Sr. 2º SGT BM LUIZ FELIPE CESARIO BONARD, RG CBMERJ 31616, Id Funcional 00614548-5;\r\n, Sr.3º Sgt Q10 THIAGO DE OLIVEIRA MAIA, RG CBMERJ 43.853, Id. Funcional 43422853;\r\nSr. 1º Ten QOC/14 DIEGO MARTINS DA CUNHA GOMES, RG CBMERJ 49162, Id. Funcional 50276018;\r\n, Sr. CEL BM QOC/97 RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, RG CBMERJ 19797, Id Funcional 0006119115;\r\n3º Sgt Q10/08 HERMES FELIX DOS SANTOS RG CBMERJ 44.798, Id. Funcional 43478883;\r\n, Sr. 3º Sgt Q10/08 THIAGO DE OLIVEIRA MAIA, RG CBMERJ 43.853, Id. Funcional 43422853.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentessolicitadas.\r\nId: 2353146\r\n"
        ],
        "2353147": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2021\r\nSra. CRISTINA FREIRE DA SILVA, RG CBMERJ 28422, Id Funcional 2582774-0, a partir de 31 de dezembro de 2020;\r\n, Sr. EMERSON BARBOSA DA SILVA, RG CBMERJ 23790, Id Processo Funcional 2613153-6, a partir de 12 de junho de 2020;\r\n, Sr. LUIS HENRIQUE MELO LISBOA, RG 20.703, Id Funcional 0006122426, a partir de 20 de maio de 2020;\r\nSr. SERGIO EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA, RG 22.300, Id Funcional 0026217520, a partir de 02 de setembro de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores S aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2353147\r\n"
        ],
        "2353151": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2021\r\n- Fundamentado no artigo 24, XVI da Lei nº 8.666/93 e conforme o Parecer nº 425 DER/ASSJUR SEI- 22393834, 24189998, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI - 22561591, 23976414 e Controladoria SEI- 24045652. a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é \"SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE MENSAGERIA ELETRÔNICA - webmail corporativo (e-mail), INCLUINDO ARMAZENAMENTO DE ARQUIVO NA NUVEM, INFRAESTRUTURA DE HARDWARE, SOFTWARE, ARMAZENAMENTO, BACKUP DOS DADOS, SEGURANÇA E MONITORAMENTO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS DOMÍNIOS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ\", a referida solicitação pelo Período de 12 meses, valor estimado de R 21.204,00 (vilte e um mil duzentos e quatro reais).\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 24169118), Assessoria de Controle Interno (SEI 24285420) e da Controladoria (SEI 24315383), bem como manifestação da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito (SEI 22896818), ficam ACEITAS DEFINITIVAMENTE, de acordo com parecer da Comissão de Fiscalização (SEI 22892655), o Contrato nº 085/2014, a cargo da empresa CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA, cujo objeto refere-se a \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTO OU REALOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE PONTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA\", Processo Administrativo E-17/003.001017/2014.\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE, com Parecer nº 489 DER/ASSJUR SEI- 24163563 da Assessoria Técnica Jurídica, conforme manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-24199404 e da Controladoria SEI- 24206658, a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 057/2021, sem acréscimo no valor contratual, com data de início 02/08/2021, tendo o seu termino previsto 02/04/2022, considerando o prazo de execução de 08(oito) meses, cujo objeto \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-196 ENTRE AS LOCALIDADES DE BARRA DO FURADO E GUANANDI\" a cargo da empresária CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., processo origem nº SEI-160002/000036/2021, fica o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-24092357 .\r\nDE 10.11.2021\r\n- Fundamentado no art. 57, § 1º e 2º da Lei Federal 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. Conforme Parecer nº 502 DER/ASSJUR SEI- 24506892, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-24640937 e Controladoria SEI-24667898. AUTORIZO à elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 015/2019 no Prazo 60 (sessenta) dias corridos, a partir de 14/11/2021 passando o término para o dia 12/01/2022, sem acréscimo de valor, tendo como objeto a \"OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ- 106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ-106/RJ-140 (FIM DA PISTA DUPLA/ SÃO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDA CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15KM\", a cargo da Empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com aprovo e readequação do Cronograma Físico-Financeiro Doc. SEI (24441499) e processo origem SEI-E-17/003.002902/2013.\r\nId: 2353151\r\n"
        ],
        "2353157": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\n- DENISE BITENCOURT ROCHA PINTO ID 29659124 - período-base:11/05/2011 a 08/05/2016; 09/05/2016 a 13/07/2021 - 06 meses. \r\n- ANTONIO FRANCISCO DE PAULA NETO, ID 29663253 - período-base:13/04/1999 a 10/04/2004; 11/04/2004 a 09/04/2009; 10/04/2009 a 08/04/2014; 09/04/2014 a 07/04/2019 - 12 meses. \r\n- MARCELO MEIRELES PINTO, ID 5656907 - período-base:30/03/2012 a 28/03/2017- 03 meses. \r\n- DEMETRIO GONÇALVES MARTINS, ID 5652510 - período-base:01/04/2007 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 28/03/2017 - 06 meses. \r\n- ANDRE JESUS DA SILVA, ID 50836404 - período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021- 03 meses. \r\nId: 2353157\r\n"
        ],
        "2353162": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2353162\r\n"
        ],
        "2353165": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2353165\r\n"
        ],
        "2353166": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2353166\r\n"
        ],
        "2353167": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2353167\r\n"
        ],
        "2353168": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2353168\r\n"
        ],
        "2353172": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.11.2021\r\nÀ AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei n 8.266/2018 no valor de R 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais).\r\nId: 2353172\r\n"
        ],
        "2353173": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio a servidora MARLETE PEIXOTO MEDEIROS, Auditor do Estado, ID nº 1943467-7, referente ao período de 13/07/2016 a 25/07/2021.\r\n\r\nId: 2353173\r\n"
        ],
        "2353177": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de JOSÉ ALEXANDRE MORAES PEREIRA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de CARLOS ALBERTO LIBERALLI GOMES DE MATTOS, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\na dispensa de licitação nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de TARCÍSIO ANDREAS JANSEN, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO\r\nId: 2353177\r\n"
        ],
        "2353178": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\n- ROBERTO FORESTIERI JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº. 1943794-3, a fruição de 2 (dois) meses de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/12/2003 a 08/01/2009, a contar de 01/11/2021 a 30/12/2021.\r\nId: 2353178\r\n"
        ],
        "2353183": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "LAZER E JUVENTUDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.11.2021\r\nÀ CLARO S/A, inscrita sob o CNPJ n° 40.432.544/0062-69, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais). \r\nId: 2353183\r\n"
        ],
        "2353184": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2021\r\n- MARIA LUCILENE DE SOUZA ROCHA, Servente I, matrícula nº 272.716-2, ID: 36426440/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2018.\r\n- MARIA DA GLORIA DA SILVA GOMES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula nº 251.665-6, ID: 36914185/1o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2016.\r\n- NEDIR DE OLIVEIRA, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula nº 5.013.158-0, ID: 38115069/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2020.\r\n- CATIA REGINA ROCHA DOS SANTOS DE LEMOS, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 275.514-8, ID: 41185811/14. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/04/2020.\r\n- LINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, Professor Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, matrícula nº 241.195-7, ID: 40479544/2.o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2011.\r\n- ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula nº 253860-1 ID 33713766/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/07/2017. \r\n- CONCEIÇÃO COUTINHO PAGANINI, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº 246.266- 1, ID: 40072436/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/06/2010.\r\n- ZILMAR DA SILVEIRA VIEGAS, Servente I, matrícula nº 5.004.922-0, ID: 38335280/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/11/2018.\r\n- NAZARETH HENRIQUE DA COSTA, Servente I, matrícula nº 284.569-1, ID: 38218119/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/11/2020.\r\n- SELMA BALBINO DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 284.481-9, ID: 38261464/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/10/2018.\r\n- MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula nº 804.725-0, ID: 40227731/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2016.\r\nId: 2353184\r\n"
        ],
        "2353188": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "LAZER E JUVENTUDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.11.2021\r\nÀ PETROLEO BRASILEIRO S.A., inscrita sob o CNPJ n° 33.000.167/0088-62, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018, no valor de R 2.999.632,67 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). \r\nId: 2353188\r\n"
        ],
        "2353200": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso XVI, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais), prestação de serviços de Hospedagem de Mensageria Eletrônica, conforme autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2353200\r\n"
        ],
        "2353201": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nId: 2353201\r\n"
        ],
        "2353204": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2353204\r\n"
        ],
        "2353206": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nId: 2353206\r\n"
        ],
        "2353207": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2021\r\nId: 2353207\r\n"
        ],
        "2353208": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2353208\r\n"
        ],
        "2353212": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2353212\r\n"
        ],
        "2353221": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.11.2021\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000492/2021\r\nOnde se lê: ... FABIO BATISTA RODRIGUES...\r\nLeia-se: ... FÁBIO RODRIGUES BATISTA...\r\nId: 2353221\r\n"
        ],
        "2353224": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 10/11/2021\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/002/000917/201\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.11.2021\r\nLeia-se\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10/11/2021\r\nId: 2353224\r\n"
        ],
        "2353226": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\no objeto do Pregão Eletrônico - PE n° 012/2021 (Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de refeições diárias - cafés da manhã, almoços, sopas - na forma de quentinhas, nas unidades do projeto RJ Alimenta, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, para as empresas ganhadoras dos lotes 01, 02 e 03, nos termos do subitem 14.1 do Instrumento Convocatório do certame em referência: \r\nLOTE 01 (Centro/RJ - 180.000 refeições - prazo contratual 06 meses) - O UNIVERSITARIO REST IND COM E AGROP LTDA (CNPJ: 01.646.611/0001-74no valor de R 2.997.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil reais).\r\nLOTE 02 (Magé - 90.000 refeições - prazo contratual 06 meses) - ACF DA SILVA LTDA (CNPJ: 10.555.527/0001-36), no valor de R 1.684.800,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nLOTE 03 (Nova Iguaçu - 90.000 refeições - prazo contratual 06 meses) - MENDES DOS SANTOS Refeições Coletivas e Serviços LTDA (CNPJ 04.375.510/0001-02), no valor de R 1.597.500,00 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\n.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico PE n° 012/2021 (Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de refeições diárias - cafés da manhã, almoços, sopas - na forma de quentinhas, nas unidades do projeto RJ Alimenta, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, para as empresas ganhadoras dos lotes 01, 02 e 03, nos termos do subitem 14.1 do Instrumento Convocatório do certame em referência: \r\nLOTE 01 (Centro/RJ - 180.000 refeições - prazo contratual 06 meses) - O UNIVERSITARIO REST IND COM E AGROP LTDA (CNPJ: 01.646.611/0001-74) no valor de R 2.997.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil reais).\r\nLOTE 02 (Magé - 90.000 refeições - prazo contratual 06 meses) - ACF DA SILVA LTDA (CNPJ: 10.555.527/0001-36), no valor de R 1.684.800,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\nLOTE 03 (Nova Iguaçu - 90.000 refeições - prazo contratual 06 meses) - MENDES DOS SANTOS Refeições Coletivas e Serviços LTDA (CNPJ 04.375.510/0001-02), no valor de R 1.597.500,00 (um milhão, quinhentos e noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 2353226\r\n"
        ],
        "2353227": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\n- Fundamentado pelo § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, c/c a Resolução SEDSODH nº 338, de 25.06.2021 publicada no DORJ de 1º.07.2021, no valor de R R 168.835,51 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em favor doCLUBE DOS EXCEPCIONAIS - SOLAZER pela cogestão no mês de agosto de 2020 do CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, situado à RUA PROTÓGENES GUIMARAES Nº 422 - PRAÇA DA BANDEIRA, parceria que foi reconhecida através do Termo de Ajuste de Contas nº 20/2020 publicado no DORJ de 16.12.2020, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração o relatório da comissão de sindicância que apurou o real valor devido.\r\nId: 2353227\r\n"
        ],
        "2353230": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nos atos da inexigibilidade, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a aquisição de dispositivo eletroincapacitante com possibilidade de dois disparos, permitindo o segundo disparo (tiro de Backup) sem necessidade de remuniciamento, a ser contratada com a empresa AXON INTERPRISE, INC, com recursos do Convênio SENASP 880117/2018 sendo R 698.158,40 (seiscentos e noventa e oito mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) referentes aos 80 kits de pistolas de eletrochoque e R 28.386,72 (vinte e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) referentes ao treinamento, totalizando o valor de R 726.545,12 (setecentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) e do Convênio SENASP 891217/2019 no valor de R 201.632,26 (duzentos e um mil seiscentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). Ainda, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, considerando as manifestações formalmente motivadas no Processo nº SEI-350503/000045/2020, considerando o ajuste no plano de trabalho dos Convênios SENASP nºs 880117/2018 e 891217/2019, considerando o acordo feito com a empresa fornecedora. Este despacho torna sem efeito a publicação no DOERJ de 15/07/2021, referente a inexigibilidade constante no processo nº SEI - 350503/000045/2020.\r\nId: 2353230\r\n"
        ],
        "2353232": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/11/2021\r\nLUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE Id. Funcional nº 194para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1991,1993 e 1995.\r\n- LUIZ ANTONIO COSTA DE ANDRADE, Id. Funcional nº 1941707-1. TORNA SEM EFEITO para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1992,1994,1996 e 1997.\r\nId: 2353232\r\n"
        ],
        "2353234": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nDO DIRETOR\r\n, \"SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS, DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, DRENAGEM E OAC'S, REFORÇO, IMPLANTAÇÃO E ALARGAMENTO DE OAE'S (PONTES, VIADUTOS, PASSARELAS, ETC); SINALIZAÇÃO E PASSIVOS AMBIENTAIS (PRAD), DOS SEGMENTOS DA RJ-106, SENDO ELES: TRECHO 1 - ENTR: RJ-106/RJ- 104 AO ENTR. RJ-106/RJ-140 - 112,30 KM TRECHO 2: ENTR: RJ- 106/RJ-102 A BR-101 (MACAÉ) - 74,2 KM; TOTALIZANDO OS DOIS SEGMENTOS A EXTENSÃO DE 186,50 KM\", a cargo da empresa STRATA ENGENHARIA LTDA.\r\nPROCESSO Nº E16/002/008935/2019\r\nCONCORRÊNCIA: ALC nº 004/2020\r\nVALOR DOS SERVIÇOS R 4.327.189,15\r\nNOTA DE EMPENHO: 2021NE01673 de 28/09/2021\r\nVALOR EMPENHADO: R 600.000,00\r\nPRAZO DE EXECUÇAO 300 (trezentos) dias\r\nDATA INICIO 05/11/2021\r\nDATA TERMINO 31/08/2022\r\nCONTRATO N'º 070/2021\r\nId: 2353234\r\n"
        ],
        "2353237": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 734.820,99 (setecentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa DAIKIN MACQUAY AR CONDICIONADO DO BRASIL, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2353237\r\n"
        ],
        "2353238": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação, haja vista a alteração dos valores inicialmente acordados com a empresa DAIKIN MACQUAY AR CONDICIONADO DO BRASIL, conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária.\r\nId: 2353238\r\n"
        ],
        "2353239": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 10.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.911,09 (um mil novecentos e onze reais e nove centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\nDE 05.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) ao CEFD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n* Omitido no D.O. de 08.11.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento) no valor de R 4.679,99 (quatro mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa nove centavos) ao BEPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2021.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\nDE 08.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.911,09 (um mil novecentos e onze reais e nove centavos) ao HCPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2021.\r\nId: 2353239\r\n"
        ],
        "2353242": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nAMENDOLA PORTO, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 5071895-9. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979. 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativos ao período-base de 01/06/2015 a 29/05/2020.\r\nId: 2353242\r\n"
        ],
        "2353243": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 11.11.2021\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Mendes, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Resende, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Bom Jardim, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Varre-Sai, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Porto Real, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Itaperuna, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte a publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Quissamã, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Natividade, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Duas Barras, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Miracema, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Nilópolis, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a adesão requerida e intime-se a Prefeitura Municipal de Porciúncula, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a adesão em vista da ausência de demonstração de interesse nos autos. a Prefeitura Municipal de Carapebus, para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte à publicação deste despacho.\r\n- Com base no que consta nos autos, a adesão em vista da ausência de demonstração de interesse nos autos a Prefeitura Municipal Itaocara para apresentar recurso no prazo de 03 (três) dias a contar do dia seguinte a publicação deste despacho.\r\nId: 2353243\r\n"
        ],
        "2353246": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2021\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS (FESO - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS)-TERESÓPOLIS (32.190.092/0001-06), no valor de R 724.095,04 (setecentos e vinte quatro mil noventa e cinco reais e quatro centavos), Processos Administrativos nºs SEI- 270057/002000/2020 e SEI- 270131/000163/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2353246\r\n"
        ],
        "2353247": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-09/196/0780/2016 ( PAD 059/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2353247\r\n"
        ],
        "2353251": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\n- o pedido de Encerramento de Folha.\r\nId: 2353251\r\n"
        ],
        "2353252": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.11.2021\r\nÀ AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\n\r\nId: 2353252\r\n"
        ],
        "2353255": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos presenciais especializados na área de tecnologia da informação, que compreende o desenvolvimento de sistemas de informação, através de Postos de Serviços com aferição de Níveis Mínimos de Serviço, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em favor da empresa LOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA, CNPJ 05.871.240/0001-85, no valor total global de R 6.999.948,00 (seis milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e oito reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2353255\r\n"
        ],
        "2353256": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " \r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\nCANCELO o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SABBADIM LTDA, DH AB/360, om fundamento no Art. 66, da Resolução do CONTRAN n° 789/2020.\r\n10.11.2021\r\no ato assinado por esta diretoria, em 19/10/2021, publicado em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 28/10/2021, que determinou a cassação da CNH de ANDRE LUIZ DE SOUZA, registro nacional 4013700927, considerando que a cassação de seu direito de dirigir já vem tramitando perante o SEI-150064/006562/2021.\r\ncassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCELO WILLIANS MONTEIRO, registro nº 946602132, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 06/12/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BRUNO FRANCISCO AMADO, registro nº 801216294, levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses,conforme sentençacondenatória transitada em julgado em 26/06/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2353256\r\n"
        ],
        "2353258": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nNos termos do art. 74 § 2º do Decreto-lei nº 220/75 do Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/196/100084/2018 (PAD 16/2019) com fulcro na delegação de competência prevista no art. 1º, VI da Resolução SEPOL nº 55/2019. \r\nId: 2353258\r\n"
        ],
        "2353260": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nem favor das empresas VAN-MEX PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 18.283.401/0001-61), no valor total de R 5.753,20 (cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), CHU'S PAPELARIA LTDA (CNPJ 28.938.421/0001-87), no valor total de R 4.716,60 (quatro mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) e VH&M PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 18.283.401/0001-61), no valor total de R 5.378,36 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor total de R 15.848,16 (quinze mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de artigos de papelaria e afins, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2353260\r\n"
        ],
        "2353268": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 130/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FREDY ALBERTO MAIDANA VARGAS conforme documentos expedidos pelo “E.E.S.T Nº 09 Lisandro Omos” situado na cidade de Buenos Aires, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nCENTRO EDUCACIONAL ROCHA PAÚRA - Rua Oito de Dezembro, nº 266, Orquídeas, Município de Belford Roxo/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2020. DEFIRO.\r\nE-03/006/2747/2015 - ENC.MII.005.204.21 - COLÉGIO TRANSFORMA, Rua Expedicionário João Nunes, Quadra 250, Lote 06, Jardim Catarina Novo, Município de São Gonçalo/RJ. ENCERRA as atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2020. \r\nE-03/10.300.705/2010 - ENC. NF.005.205.21 - ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA DESPERTAR, Av. Bruno Silveira, nº 120,Comendador Venâncio, Município de Itaperuna/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir do término do ano letivo de 2018. \r\nConvalidação dos estudos de nível Médio, de HAROLDO DOMINGOS DOS SANTOS, concluídos no ano letivo de 2005, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017. .\r\nConvalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de ISRAEL MARTINS SOARES, concluídos no ano letivo de 2014, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017. .\r\n- Convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância, de LAYZ PAULA PORTES CORTEZ, concluídos no ano letivo de 2012, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º da Deliberação CEE nº 366/2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2021.\r\nId: 2353268\r\n"
        ],
        "2353277": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nJOSÉ VALADARES RIBEIRO, matrícula 13/55553, referente ao adiantamento no valor de R 43.399,43, autorizado através do processo SEI-330024/000353/2021, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 24717967. Processo nº SEI-330024/000353/2021.\r\nId: 2353277\r\n"
        ],
        "2353280": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (23674616) a alteração do itinerário, bem como, a implantação das seções Campos - Niterói, Campos - Manilha, Niterói - São João da Barra e Manilha - São João da Barra no quadro tarifário do serviço 108039002 São João da Barra - Rio de Janeiro (via Campos) “A”, operado pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), devendo seguir o itinerário abaixo indicado, mantidas as demais características”:\r\nKm\r\nTarifa R \r\nCampos - Niterói\r\n265,10\r\n80,67\r\nCampos - Manilha\r\n239,50\r\n72,88\r\nNiterói - São João da Barra\r\n307,00\r\n93,42\r\nManilha - São João da Barra\r\n280,00\r\n85,20\r\nSentido São João da Barra: ..., Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário de Niterói, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, ...\r\nSentido Rio de Janeiro: ..., Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário de Niterói, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, ...\r\n- Com base no parecer da área técnica (23682201) a alteração de itinerário do serviço 750D Estácio - Santa Rosa “SA”, operado pela empresa Expresso Garcia Ltda. (RJ-135), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\nItinerário:\r\nIda: Rua Santa Rosa (Ponto inicial - Niterói) , Rua Domingues de Sá, Rua Gavião Peixoto, Alameda João Batista, Avenida Almirante Ary Parreira, Avenida Jornalista Alberto Torres, Rua Presidente Backer, Avenida Governador Roberto Silveira, Avenida Marquês do Paraná, Avenida Jansen de Melo, Avenida Washington Luiz, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Brasil, Avenida Francisco Bicalho, Avenida Paulo de Frontin, Rua João Paulo I, Rua Dr. Satamini, Rua São Francisco Xavier, Rua Haddock Lobo, Rua do Bispo (Ponto final).\r\nVolta: Rua do Bispo (Ponto inicial - Rio de Janeiro), Rua da Estrela, Rua Aristides Lobo, Travessa Pastor Daniel Ribeiro, Rua Haddock Lobo, Rua Estácio de Sá, Rua Hélio Beltrão, Rua Ulysses Guimarães, Rua Joaquim Palhares, Avenida Paulo de Frontin, Avenida Francisco Bicalho, Avenida Rio de Janeiro, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Jansen de Melo, Avenida Marquês do Paraná, Rua São João, Rua Barão do Amazonas, Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, Rua da Conceição, Rua Doutor Celestino, Avenida Marquês do Paraná, Rua Miguel de Frias, Avenida Jornalista Alberto Torres, Rua Joaquim Távora, Rua Estado de Israel, Avenida Almirante Ary Parreira, Rua Padre Francisco Lana, Rua Doutor Mário Vianna, Rua Santa Rosa (Ponto final).\r\nnos termos do parecer da área técnica. (Doc SEI n°23734082).\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°23839399).\r\ncom base na análise promovida pela área técnica (23771329/23801823) e no parecer jurídico (24261277/24453437).\r\ncom base no pronunciamento da Assessoria Jurídica (fls. 98/102).\r\nSEI-100005/009467/2021, SEI-100005/009585/2021 os parcelamentos de débitos.\r\nà impugnação interposta pela impugnante BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA com base no parecer da Pregoeira.\r\nSEI-100005/009654/2021 - os parcelamentos de débitos.\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°24644386).\r\nId: 2353280\r\n"
        ],
        "2353283": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2021\r\nMARIA ELIZABETH RICARDO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. nº 08/104.079-2, Id Funcional nºa refixação de proventos de aposentadoria do servidor, com validade de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012:\r\nProposta da refixação: Total de Proventos: R 589,47; Vencimento-base: R 157,04; Triênio 50%: R 78,52; Adicional de Insalubridade: R 33,28; GEE: R 125,63; GEELED: R 195,00. 157,04+78,52+33,28+125,63+195,00: 12,775x12,164=Total:R 589,47\r\n.2021\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/104.417-4, Id Funcional nºrefixação de proventos de aposentadoria do servidor, com validade de 29.03.2012, de acordo com a Emenda Constitucional nº 70/2012:\r\nProposta da refixação: Total de Proventos: R 646,62; Vencimento-base: R 157,04; Triênio 45%: R 70,67; Adicional de Insalubridade: R 33,27; GEE: R 125,63; GEELED: R 260,00; 157,04+78,52+33,28+125,63+260,00: 10950x10,599= Total: R 646,62.\r\nId: 2353283\r\n"
        ],
        "2353298": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2021\r\nNIA MARA BARBOSA DE SOUZA, vínculo ().\r\nROBERTO ACCACIO DE MATOS, vínculo (FAETEC).\r\nMONICA CRISTINA DE BRITO FERREIRA, víncuPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nPATRICIA COSTA SIQUEIRA CAMPOS (SEEDUC) Municipal de Duque de Caxias).\r\nCLAUDIA VALERIA BIZERRA SERENO MATTOS, Professor Docente I 36140 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nSHEYLA BARROS BARBOSA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula nº 278.135-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nGÊISA DA SILVA CAPISTRANO, ID Funcional 42072166 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 112352748 (Fundação Municipal de Educação - Niterói).\r\nREGINA CÉLIA DA ROCHA ESPÍNOLA DOS REIS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor de Ensino Fundamental, matrícula nº 162.497-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nADRIANA DA SILVA GARCIA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Educação Artística, matrícula nº 22497 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nLUCIANA RIBEIRO BARBOSA MEDEIROS, ID Funcional 43646840 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSANDRA MENEZES CUNHA \r\nProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor 1/4, matrícula nº 30092527 (Prefeitura Municipal de Cordeiro).\r\nPAULO ROBERTO LIMA DE OLIVEIRA REI Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 .\r\nALTAIR DA SILVA MENDES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Geografia, matrícula nº 255.083-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIELLE DAIANE PEREIRA FROZI BRISOLA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula nº 374768 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nCARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nGRACE KELLY SILVA DA CONCEIÇÃO MIRANDELA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II-2, matrícula nº 710/21 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\nID Funcional 41789440 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nID Funcional 39836940, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 10/052.798- 6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSIMONE PESTANA DOS SANTOS DUARTE Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula nº 15475 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nELIZABETH ROSE MACHADO VELHO DE OLIVEIRA RAMOSProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica II, benefício nº 19295857581 (Governo do Estado de São Paulo - São Paulo Previdência - SPPREV).\r\nANA PAULA MELLO DE MOURA BAGUEIRA LEAL Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 4497 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana).\r\nANDREA SOARES DUTRA, vínculo Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\nCARINE DE LIMA NASCIMENTO, vínculo Prefeitura Municipal de ).\r\nEDENS MARCELO COSTA DOS SANTOS - 16 horasPrefeitura Municipal de ).\r\nDANIELLE DE JESUS GONÇALVES DA SILVA, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e , ).\r\nID Funcional 39412245 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Ciências, matrícula nº 6567 (Prefeitura Municipal de Itatiaia).\r\nRONALDO DE OLIVEIRA CALDAS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor III, matrícula nº 17899 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nID Funcional 44249101 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e Professor DE-4, matrícula nº 36053 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\nANA CLAUDIA DE ALMEIDA AMARAL ID Funcional 32910959, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula nº 278.994-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “”, da CRFB/1988.\r\nId: 2353298\r\n"
        ],
        "2353300": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- GLAUCIENE AUGUSTA BERGAMO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.364-7, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- SANDRA APARECIDA QUINTANILHA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.555-3, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- GLAUCIA SARDINHA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.376-0, período base de 07/07/2015 a 05/08/2020.\r\n- DIEGO ZAVOLI ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.248-3, período base de 19/06/2012 a 18/06/2017.\r\n- JOÃO LEVY RODRIGUES PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.194-9, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- DIEGO ZAVOLI ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.057.914-8, período base de 13/03/2014 a 12/03/2019.\r\n- ELIANE FLAUZINO DE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.746-1, período base de 29/07/2014 a 11/09/2019.\r\n- MARISE DE SOUZA SALVAYA, Servente, mat. nº 5.000.217-9, período base de 31/12/2015 a 30/12/2020.\r\n- MARY ROSANE DE MENDONÇA BARBOSA, Merendeira, mat. nº 5.000.231-0, período base de 27/12/2015 a 26/12/2020.\r\n- SANTA GUIMARÃES KLERCH, Merendeira, mat. nº 5.003.249-9, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ANA MARIA DA SILVA LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.282-3, período base de 12/03/2014 a 11/03/2019.\r\n- ANDRÉA SUZUKI LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.497-6, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- MAXWELL DOS SANTOS CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.278-2, período base de 15/12/2014 a 23/01/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- RANÚZIA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.423-1, período base de 10/03/2011 a 07/04/2016 e de 08/04/2016 a 07/04/2021.\r\n- MARISA GUIMARÃES LIMA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.698-6, período base de 01/02/2010 a 15/02/2015 e de 16/02/2015 a 15/02/2020.\r\n- IVANA LOPES PEREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.765-7, período base de 26/06/2006 a 10/07/2011 e de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- EDVAR BARROS DAFLON, Encarregado, mat. nº 5.000.145-2, período base de 16/04/2010 a 15/04/2015 e de 16/04/2015 a 15/04/2020.\r\n- LILIANE DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.238-2, período base de 05/03/2009 a 03/04/2014 e de 04/04/2014 a 03/04/2019.\r\n- RANÚZIA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.239-0, período base de 10/03/2011 a 07/04/2016 e de 08/04/2016 a 07/04/2021.\r\n- SUELI SANTOS SILVA, Merendeira, mat. nº 5.003.252-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- NILVANA SOUZA RIBEIRO, Merendeira, mat. nº 5.023.729-6, período base de 24/10/2009 a 23/10/2014 e de 24/10/2014 a 23/10/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA CLAUDIA BARBOZA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.117-2, período base de 03/02/1999 a 16/02/2014; de 17/08/2007 a 16/08/2012 e de 17/08/2012 a 16/08/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2353300\r\n"
        ],
        "2353303": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nJAIR SPINA PATARRAZ, Técnico Universitário II, matr. nº 25.071-2, ID.: 2567515-0, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 01/09/2020 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\na acumulação de cargos de JOSÉ ROBERTO DO RIO NEVES, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.239-9- UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1084373 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MARCELLO DE CARVALHO GALDINO, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.034-4 - UERJ e Técnico em Radiologia, matr. nº 1738929 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ELMIR MATEUS PEREIRA DE ALMEIDA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 40.447-5 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matr. nº 1508347 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de MIRIAM APARECIDA DE OLIVEIRA RESENDE, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.610-3 - UERJ e Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.054-9 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 2353303\r\n"
        ],
        "2353304": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA PAULA DE ALMEIDA PEREIRA NUNES, matr. nº 40247-9, à Prefeitura do Município de Tanguá, nos períodos de 13/05/2008 a 24/05/2019 e 26/08/2019 a 24/11/2020, totalizando 4.481 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MICHELLE DE MOURA BALARINI, matr. nº 40394-9, ao Ministério da Saúde, no período de 09/07/2012 a 23/06/2021, totalizando 3.272 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCELA DE FARIA CUNHA, matr. nº 40432-7, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 25/09/2018 a 23/06/2021, totalizando 1.003 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CARLA ROCHA RUFINO, matr. nº 35852-3, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 11/10/2001 a 29/11/2011, totalizando 3.702 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALINE CAMPOS DE MORAES DOS SANTOS, matr. nº 40311-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 08/01/2007 a 27/09/2007, 02/05/2008 a 08/05/2009 e 16/06/2010 a 30/11/2019, totalizando 4.087 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ANA CRISTINA JESUS DE ALMEIDA, matr. nº 39022-9, ao Ministério da Marinha, no período de 02/01/1995 a 04/04/1995, totalizando 88 dias de exercício e à UERJ, na matrícula 31975-6, no período de 05/04/1995 a 01/09/2015, totalizando 7.455 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 18/11/2015, publicado no DOERJ de 27/11/2015.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por OTAVIO ANTENOR DE VASCONCELLOS FILHO, matr. nº 39293-6, à Prefeitura Municipal de Niterói, no período de 06/03/2008 a 09/11/2015, totalizando 2.795 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 08/05/2018, publicado no DOERJ de 15/05/2018.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TATIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 32000-2, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 01/05/1989 a 07/05/1995, totalizando 2.197 dias de exercício.\r\no Abono de Permanência de JORGE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26.550-4, ID. 25727958, com validade a contar de 03/08/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 38.826-4, ID. 39947246, com validade a contar de 26/08/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CRISTINA MARIA DE BARROS DIAS, matr. nº 30.860-1, ID. 25751344, com validade a contar de 19/09/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de DENIZE MARIA BELMIRO DA SILVEIRA, matr. nº 30.661-3, ID. 25730452, com validade a contar de 13/01/2018, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de SERGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31.222-3, ID. 25408224, com validade a contar de 07/09/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de VANY NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 31.619-0, ID. 40362060, com validade a contar de 21/08/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ANA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 34.181-8, ID. 6080294, com validade a contar de 06/08/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de RILDO TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 8.104-2, ID. 25349333, com validade a contar de 05/02/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de CARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, matr. nº 34.939-9, ID. 30160430, com validade a contar de 15/10/2019, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no pagamento do auxílio-funeral a JANNY LINHARES FORTES, referente às despesas com o funeral de JULIO DOMINGUES NUNES FORTES, matr. nº 02.464-6, falecido em 28/01/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a VANILDA BATISTA DE FARIA, referente às despesas com o funeral de EMILIA BATISTA DE FARIA, matr. nº 01.289-8, falecido em 28/01/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a FELIPE RAMOS BRAGA, referente às despesas com o funeral de VITOR RAMOS BRAGA, matr. nº 36.902-5, falecido em 01/04/2021.\r\nId: 2353304\r\n"
        ],
        "2353308": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/444/0100061/2018 ( PAD 026/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/254/0015/2019 ( PAD 002/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/1768/2019 ( PAD 011/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/0627/2018 ( PAD 006/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/223/5/2020 ( PAD 029/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0008/2015 ( PAD 003/15 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0238/2016 ( PAD 010/17 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100902/2018 ( PAD 017/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2353308\r\n"
        ],
        "2353309": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2021 \r\na publicação no DOERJ de 11/11/2021, Ano XLVII - Nº 213 - Parte I, Página 69, em relação ao Contrato nº 163/2021, da empresa SCHARLAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A, em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nId: 2353309\r\n"
        ],
        "2353310": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 95.390 RAFAEL ARAGÃO DE CARVALHO, do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 4ª DPJM, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor do 2º SGT PM RG 76.405 THIAGO CALHEIROS DE NOVAES MORAES, ID Funcional. 25144650, lotado no BAC e do 2º SGT PM RG 82.075 FELIPE BRITO SOARES, ID Funcional. 06037305, lotado no CPE, ambos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 58.108 LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇAO GONÇALVES, do quadro da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na UP/PMERJ, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Deputada Zeidan, com ônus para o Poder Legislativo, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor SD PM RG 105.237 JORGE WALLACE GUIMARÃES DA CUNHA, ID Funcional 50789120, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 17º BPM, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Deputada Zeidan, com ônus para o cessionário., nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na mudança de lotação do servidor 2º SGT PM RG 79.019 DENIS MARCELO DAVID PESSANHA, da ALERJ/Gabinete do Deputado Anderson Alexandre para a Assembleia Legislativa do Estado de Rio de Janeiro - ALERJ, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Integrada de Segurança - CIS/ALERJ, a contar de 09 de novembro, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2353310\r\n"
        ],
        "2353311": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2353311\r\n"
        ],
        "2353314": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n2021\r\n- BEATRIZ CONSUELO QUINET LEIMANN Médico, ID 5640687. o pedido de Desistência da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto nº 44.843, de 16 de junho de 2014, conforme descrito no processo acima discriminado.\r\nId: 2353314\r\n"
        ],
        "2353322": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\n- ADALBERTO DA SILVA BARROS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.926.651-3, período base: 05/05/2011 a 02/05/2016 - 03 (três) meses.\r\n- CELSO GUSTAVO CASTELLO RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 4.329.544-4, período base: 11/05/2013 a 09/05/2018 - 03 (três) meses.\r\n- JOMAR SARKIS, Delegado de Polícia, ID funcional nº 2.963.266-8, período base: 13/05/2013 a 11/05/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MARCIUS DE CARVALHO PEREIRA, Inspetor de Polícia aposentado, ID Funcional nº. 3.001.879-0, período base: 22/10/2005 a 20/10/2010e 21/10/2010 a 19/10/2015 - 06 (seis) meses.\r\n- SANDRO MACHADO COSTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.373.190-2, período base: 20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 (três) meses.\r\n- SUZANA DA SILVA CRESPO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 4.177.151-6, período base: 08/08/2008 a 06/08/2013 e 17/10/2014 a 24/01/2020 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2353322\r\n"
        ],
        "2353325": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Nos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo \r\n89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, o evento L´ETAPE RIO 2021 e EXPO será realizado no Município do Rio de Janeiro, nos dias 19, 20 e 21 de novembro de 2021.\r\nId: 2353325\r\n"
        ],
        "2353331": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- ALCIENE FERREIRA AVELINO, Identidade Funcional: 42028779/1, matrícula: 919731-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 02/02/1976 a 07/05/1976; 02/06/1976 a 14/04/1977; 04/10/1977 a 27/01/1981; 15/07/1986 a 27/08/1986; 01/03/1994 a 31/07/1994; 01/02/1999 a 30/11/1999, num total de 2.121 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n- MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE SANDE BARBOSA, Identidade Funcional: 35994720/1, matrícula: 5023866-6, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 12/08/1971 a 29/06/1973; 09/04/1974 a 05/03/1975, num total de 1.015 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aprendiz e Empacotadora\r\n- AARON SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional: 32757310/1, matrícula: 281124-8, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/09/1986 a 09/03/1988, num total de 556 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Prof. Ass. Adm. Educ II, desprezando-se o período de 10/03/1988 a 20/10/1996 por estar destinado para aproveitamento junto à Prefeitura Municipal de Petrópolis.\r\nId: 2353331\r\n"
        ],
        "2353336": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\n- Com base nas informações constantes do presente processo, referente a Concorrência Pública nº 004/2021, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO MODULAR PARA NOVA SEDE DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (COE) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), pelo valor global de R 11.184.619,83 (onze milhões, cento e oitenta e quatro mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e três centavos), sendo a empresa CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita sob o CNPJ nº 14.476.049/0001-20, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2353336\r\n"
        ],
        "2353337": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " \r\n/2021\r\n- Com base nas informações constantes do presente processo, referente a Tomada de Preços nº 004/2021, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA E CALÇADA DA ORLA DA PRAIA DO SACO, NO MUNIÍPIO DE MANGARATIBA, pelo valor global de R 2.189.917,70 (dois milhões cento e oitenta e nove mil novecentos e dezessete reais e setenta centavos), sendo a empresa GONÇALVES E NEVES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA inscrita sob o CNPJ nº 13.499.977/0001-47, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2353337\r\n"
        ],
        "2353352": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, ao requerente Sr. RICARDODE SOUZA LOPES. Doc SEI 24541869.\r\nId: 2353352\r\n"
        ],
        "2353368": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA \r\nCRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 10/11/2021\r\no Despacho do Presidente nos termos do art. 24, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o Ato de dispensa de licitação em favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - CNPJ 30.121.578/0001-67, para atender despesas com prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail) Intermediária, no valor de R 6.696,00 (seis mil seiscentos e noventa e seis reais), por um período de 12 (doze) meses.\r\nId: 2353368\r\n"
        ],
        "2353372": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Considerando o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa ENGEBIO - ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA, conforme Doc. SEI 23807585, bem como todo o exposto aos autos pela Comissão de Licitação des te DER-RJ na Ata de Reunião Interna - Doc. SEI 24578801, a qual fora devidamente ratificada pela Assessoria Jurídica em seu Parecer, do recurso administrativo interposto e NEGO provimento, a sua inabilitação, modalidade CONCORRÊNCIA nº 010/2021.\r\nId: 2353372\r\n"
        ],
        "2353373": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Considerando o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Doc. SEI 23839042, bem como todo o exposto aos autos pela Comissão de Licitação deste DER-RJ na Ata de Reunião Interna - Doc. SEI 24574697, a qual fora devidamente ratificada pela Assessoria Jurídica em seu Parecer, CONHEÇO do recurso administrativo interposto e o provimento em parte, mantendo a sua inabilitação, e inabilitando a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, modalidade CONCORRÊNCIAnº 010/2021.\r\nId: 2353373\r\n"
        ],
        "2353378": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nconvalidação dos atos administrativos, com fulcro no artigo 52, parágrafo único, da Lei estadual nº 5.427/2009, que originaram os contratos de adesão firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES/RJ e a concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, atinentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, fundamentada por Inexigibilidade de Licitação em consonância com o caput do artigo 25, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do elencado na recomendação exarada no Parecer SES/ASSJUR nº 484/2021 - BFD.\r\nId: 2353378\r\n"
        ],
        "2353379": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/11/2021\r\nLUCIANA VICKY MAZLOUMnº o gozo da Licença Prêmio.\r\n.\r\nRONALDO LEITE DA SILVA, AIdentidade Funcional o gozo da Licença Prêmio.\r\n.\r\nMARIA CHRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES, 1ª Categorianº 1957355-3, no período de 13/09/2021 a 11/12/2021. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n.\r\nMARIA INES VALLADARES FELIPPE, Identidade Funcional nº 1938712-1 no período de 28/10/2021 a 26/11/2021. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\n.\r\nId: 2353379\r\n"
        ],
        "2353383": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/11/2021\r\no pedido de reconsideração interposto pelos candidatos do concurso de Investigador Policial de 3ª Classe/2005 - ANDRÉ RODRIGUES CORREIA LOPES, PRISCILA DA SILVA FRAUCHES e LEANDRO CARNEIRO RUFFO RODRIGUES, por falta de amparo legal e alicerçado na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 404 - MZT, cujas razões expostas ora acolho como fundamentos da decisão.\r\nId: 2353383\r\n"
        ],
        "2353384": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nde Exercícios Anteriores, referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020, relativa à Progressão Funcional, no valor global de R 100.011,34 (cem mil onze reais e trinta e quatro centavos), conforme consta nos autos dos Processos Administrativos nºs SEI-150162/000659/2021 e SEI nº E-22/006/338/2019, e com base no que dispõe o art. 18 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e o art. 7º do Decreto Estadual nº 46.654/2019, em favor dos servidores abaixo discriminados:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nAna Doval Rojas\r\n44548486\r\nArinete Mattos de Souza\r\n50282794\r\nFabio da Silva Cabral\r\n50214136\r\nFernanda Pezzi de Oliveira\r\n50364421\r\nIgor Nogueira Matturo Dias\r\n4305\r\nIsabel Cristina Cortes Lisboa\r\n44407807\r\nMauro Edi Gonçalves de Oliveira Junior\r\n50201000\r\nRaquel Silva Reis\r\n44389400\r\nTiago Tavares Damasceno\r\n50280104\r\na publicação do Despacho de 30.10.2019, no DOERJ de 04.11.2019, referente ao reconhecimento de dívida de progressão funcional do exercício de 2018, haja vista o que consta do Processo SEI nº E-22/006/338/2019.\r\nId: 2353384\r\n"
        ],
        "2353402": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARMELO ANTONIO FRANCESCO GUIDO DI LORENZO, ID Funcional nº 40237621/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2008, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 5301/2008), no valor de R 1.198,61 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 719,17.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2013.\r\n- WILSON MACHADO CORREA NETTO, ID Funcional nº 5629462/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10899/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 664,86.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2014.\r\n.02.2015\r\n- LUIZ FERNANDO WAGNER PINHEIRO, ID Funcional nº 40688720/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/09/2012, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10339/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.706,25.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/02/2015.\r\nDE 08.06.2015\r\n- CARMEN LUCIA SANT'ANNA GOMES, ID Funcional nº 40953270/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/07/2013, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5900/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 865,17.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/06/2015.\r\nDE 23.06.2015\r\nE-03/007/1151/2015 - ROSIMERI LACORTE PEREIRA, mat. nº 282.439-9, ID. Funcional nº 40104745/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/06/2015.\r\n- ALDO MUNIZ FERREIRA, ID Funcional nº 38800144/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2013, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4286/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 637,47.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/07/2015.\r\n\r\n- JOSIAS PETRONILHO DE SOUZA, ID Funcional nº 35008172/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/03/2015, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7667/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 537,92.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/08/2015.\r\nDE 19.08.2015\r\n- MARCIA MARIA LOPES SIMÕES, ID Funcional nº 39574415/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/01/2014, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 1.646,44.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/08/2015.\r\n2015\r\n- JUSSARA MIRANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 167.256-7, ID. Funcional nº 38016400/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/12/2015.\r\nDE 18.03.2016\r\n- MARGARIDA MARIA VIDAL CANDEA, ID Funcional nº 39143783/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 5 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 752,56 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 188,14, proporcionais à razão de 4642/9125.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/03/2016.\r\nDE 23.03.2016\r\n- ELSON CRUZ, ID Funcional nº 39744841/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2004, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 150,00, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 669,22, Incorporação cargo em comissão (Lei nº 720 c/c Lei nº 2565/96), no valor de R 357,49 e 212% de representação cargo em comissão (Lei nº 720 c/c Lei nº 2565/96), no valor de R 757,88.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/03/2016.\r\nDE 12.09.2016\r\n- PAULO SERGIO MOREIRA, ID Funcional nº 32639244/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 01/03/2016, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 312,80.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/09/2016.\r\nDE 18.10.2016\r\n- ERONIDES RAIMUNDO NOVAES, ID Funcional nº 35692375/1, Agente de Portaria, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2008, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente de Portaria, nível I (Lei nº 5301/2008), no valor de R 221,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 132,76.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/10/2016.\r\nDE 10.03.2017\r\nE-03/014/284/2017 - HELENA DA COSTA SANTANA NUNES, mat. nº 249.684-2, ID. Funcional nº 36386227/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 911,08.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/03/2017.\r\nDE 21.09.2017\r\n- LOURDES DE OLIVEIRA MARINHO, mat. nº 942.737-8, ID. Funcional nº 43265294/1, Professor Supervisor Escolar, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2016, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3021/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 573,58.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/09/2017.\r\n- LOURDES DE OLIVEIRA MARINHO, mat. nº 948.500-4, ID. Funcional nº 43265294/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2016, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2809/9125 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 486,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/09/2017.\r\nDE 11.12.2017\r\n- CLEOVANIA MARIA LEITE CARVALHO, ID Funcional nº 33082030/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 05/06/2007, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Decreto nº 31.254/2002), no valor de R 759,57 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 379,79.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/12/2017.\r\n\r\n- RAFLE FAHT REGO, ID Funcional nº 36640336/1, Zelador, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/03/2018, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8781/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 734,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/05/2018.\r\nId: 2353402\r\n"
        ],
        "2353434": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio, CNPJ 33.661.745/0001-50, com fulcro no art. 24, inciso XIII, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2353434\r\n"
        ],
        "2353437": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na descentralização do servidor Diego Khouri Mota, Identidade Funcional nº 5007762-7, oriundo desta Secretaria de Planejamento e Gestão - SE PLAG, a fim de exercer o cargo de Secretário Geral do Conselho Estadual do FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, a contar de 08/11/2021, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2353437\r\n"
        ],
        "2353449": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na permanência da cessão do servidor EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL, Registro nº 1759-0, Id. Funcional nº 3991128-4, do Quadro de Pessoal da Companhia de Transporte sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, para a Secretaria de Estado de Educação, sem ônus para o órgão cessionário.\r\no despacho publicado no Diário Oficial Extra de 08 de setembro de 2021, página 01, 2ª coluna, quanto à cessão da servidora TATYANA SALES LUQUETTI, Professor Docente I, ID Funcional nº 50132679, vínculo 01, Matrícula nº 30405096.\r\na cessão do CB PM RG 95.390 RAFAEL ARAGÃO DE CARVALHO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Secretário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na cessão do SD PM RG 105.237 JORGE WALLACE GUIMARÃES DA CUNHA, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Zeidan, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na cessão do SUBTEN PM RG 58.108 LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇAO GONÇALVES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Zeidan, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na cessão do 2º SGT PM RG 76.405 THIAGO CALHEIROS DE NOVAES MORAES e do 2º SGT PM RG 82.075 FELIPE BRITO SOARES, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercerem suas atividades no Gabinete do Secretário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na cessão da servidora MONIQUE VIDAL DA SILVA MUNIZ, Delegada de Polícia, matrícula n° 834.841-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Presidência, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular da Pasta.\r\n\r\nId: 2353449\r\n"
        ],
        "2353463": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ HENRIQUE BAPTISTA SOARES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.646-0, Período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 - 03 (três) meses.\r\n- TAIS MAYER ANDRADE MARTIRES, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.083.443-6, Período-base: 21/07/2016 a 29/08/2021 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2353463\r\n"
        ],
        "2353465": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa EXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA , no valor estimado de R 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais), AQUISIÇÃO DE CANETA BISTURI a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 0117/2021, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 117/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º da Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços N° 0041/2021 do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 R2, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária AGUAS DO IMPERADOR S/A(02.150.327/0001-75), no valor estimado de R 62.776,41 (sessenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos), cujo objeto é a contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização do Cel BM MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, Diretor-Geral de Apoio Logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. (CNPJ nº 86.781.069/0001-15), no valor de R 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais), cujo objeto é a aquisição de 20 (vinte) vagas no Curso \"O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES?\" DESTAQUES DAS PRINCIPAIS NOVIDADES E ALTERAÇÕES NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS\"; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, nos termos da autorização do Cel BM JANKEL GRUBMAN VOTO, Diretor-Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC), autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2353465\r\n"
        ],
        "2353470": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nVERA LÚCIA MAIA COSTA, ID 5869099, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/12/88 a 30/03/89, 22/06/89 a 09/11/90, 01/11/93 a 01/08/95, 02/01/96 a 01/12/98, 01/10/06 a 30/06/11, 01/12/11 a 31/12/11 e de 01/03/13 a 31/01/14, no total de 4.429 dias de efetivo exercício.\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA, ID 43546137, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/96 a 31/03/97 e de 21/09/00 a 04/06/09, no total de 3.453 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS, ID 42816025, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/89 a 30/08/96 e de 01/11/96 a 10/11/98, no total de 3.325 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício nesta Secretaria.\r\nANDERSON MEIRELES, ID 19980078, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 06/04/93 a 08/08/95 e de 01/10/96 a 02/09/99, no total de 1.920 dias de efetivo exercício.\r\nANDRÉ MENDES GUIRRA, ID 50753886, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, nos períodos de 01/06/98 a 28/11/13 e de 01/02/14 a 30/09/20, no total de 8.082 dias de efetivo exercício, conforme Certidão.\r\nId: 2353470\r\n"
        ],
        "2353472": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nHUMANOS\r\nDA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 08/05/2016 a 06/05/2021) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor FÁBIO RODRIGO AMARAL DE ASSUNÇÃO ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIALID Funcional nº 44058578, para usufruto em data oportuna. \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 07/07/2015 a 04/07/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora CARLA MOREIRA MARQUES,ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, ID Funcional nº438500928, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 01/06/2016 a 14/06/2021) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidoraNATÁLIA DA SILVA LACERDA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44060696 para usufruto em data oportuna. \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 16/05/2015 a 13/05/2020) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor DIOGO SOARES LEITEASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ID Funcional nº 43812198, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2353472\r\n"
        ],
        "2353473": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMARCIO VERAS DE OLIVEIRA ID 19960964. Período Base de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\nFLORIANO DA FONTE NETO\r\nID 19660138. Período Base de 25/02/2016 a 24/02/2021.\r\n- RAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO OLIVEIRA ID 50008560. Período Base de 16/09/2016 a 15/09/2021.\r\nMARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA ID 41960742. Período Base de 03/09/2016 a 12/09/2021.\r\nLUCIANO TORRES DE MEDEIROS ID 50009320. Período Base de 18/09/2016 a 24/09/2021.\r\nEDUARDO BENJAMIM DA SILVA ID 50298216. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nEDUARDO ARAUJO DO NASCIMENTO REIS ID 50277480. Período Base de 11/06/2014 a 25/06/2019.\r\nFABIO JOSÉ DA SILVA\r\nID 43547079. Período Base de 04/04/2014 a 03/06/2019.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\nId: 2353473\r\n"
        ],
        "2353476": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\no Ratifico de Inexigibilidade de Licitação publicado na 1ª coluna da página 29 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11/11/2021 (24688948).\r\nId: 2353476\r\n"
        ],
        "2353482": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- Diante do exposto pelo Pregoeiro, como Recurso em licitação na modalidade Pregão Eletrônico a peça apresentada pela empresa RESGATÉCNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI (CNPJ Nº 15.453.449/0001-82), contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 39/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para Eventual Aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPITARÓRIA AUTÔNOMO (EPRA). Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e ACATO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2353482\r\n"
        ],
        "2353483": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n2021\r\n, nos termos do pronunciamento do Pregoeiro o Pregão Eletrônico 013/2021, . \r\nId: 2353483\r\n"
        ],
        "2353486": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- Nos termos do disposto no art. 9, do Decreto Estadual nº 47.353/2020, a dívida de exercício anterior, no valor de R 33.328,43 (trinta e três mil trezentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos), competência 2020, constante na folha de pagamento de pessoal de outubro 2021.\r\nId: 2353486\r\n"
        ],
        "2353492": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Nos termos do Decreto 7.526/84, a prorrogação por 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância em epígrafe. \r\nId: 2353492\r\n"
        ],
        "2353495": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 020, de 19/09/2020, o Subsecretário Militar a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora Nadine Nastari Palma, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º inc. II Letra d § 1º e Art. 5º Inc. II do Decreto 3.147/80, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional, autoridade ordenadora de despesas.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2021.\r\nId: 2353495\r\n"
        ],
        "2353496": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2021\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA REBOUÇAS - 16 horasmatrícula 235.507- 1).\r\nDOS SANTOS CALIN, vínculo.\r\nGIOVANNA BRANDÃO FAZOL (SEEDUC) e Professor C II-N, matrícula 22307 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nVICTOR DE OLIVEIRA FREITAS, vínculo Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nMONICA ELOA MAGALHÃES LEAL - 16 horas.\r\nROBERTA SOARES DE SOUZA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nANDREZA PENHA DE AZEVEDO ELEUTHERIO, ID Funcional 42547911 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARILDA DA COSTA DE ASSIS Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 SEEDUC).\r\nMARCOS DA SILVA TORRES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSIMONE CRISTINA AZEREDO AMARAL DA COSTAProfessor Docente I ().\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMAYZE MACHADO DOS SANTOS Psicólogo, vínculo 1 (SES) e Psicólogo, matrícula 0239763 (Ministério da Saúde).\r\n- LUIZ ANTÔNIO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional 31444679, Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 8722 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo-IPASG).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nDAVILMA ANTONIO BORGES, vínculo ).\r\nAPARECIDA ARAUJO LEITÃO RABELLO - 16 horas, Professor I - Ciências, matrícula 019.283-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)matrícula ).\r\n(SEMinistério da Defesa do Exército Brasileiro).\r\n- JULIO CESAR DEBERG, ID Funcional 42053730, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Oficial, matrícula 961884584 (Ministério da Defesa/Exército Brasileiro).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2353496\r\n"
        ],
        "2353499": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2021\r\n- SANDRA MARIA TAVARES FERREIRA, Identidade Funcional: 39085830/1, matrícula: 5252091-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 02/03/1995 a 30/04/1997, num total de 791 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/11/1983 a 30/11/1984; 01/04/1988 a 18/10/1991; 01/04/1993 a 01/03/1995 períodos aproveitados na Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nId: 2353499\r\n"
        ],
        "2353506": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor THIAGO FONSECA E SILVA - ID. 5094.140-2, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor BRUNO CESAR SILVA MARQUES - ID. 5090.141-9, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 23/08/2017, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,5 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório. \r\n- Tendo em vista que o servidor MARCIO LUIZ HECHT VIEIRA- ID. 5094.124-0, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,0 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor DANIEL SOARES DE OLIVEIRA SIQUEIRA - ID. 5037.182-7, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 26/03/2015, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 27,5 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor MARCOS ENOQUE DA SILVA - ID. 5093.787-1, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 08/06/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 27,5 conforme D.O. de 05 de outubro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JARBAS PONTES JUNIOR - ID. 5094.183-6, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 06/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,3 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora ALESSANDRA FERNANDES TORRES - ID. 4442.376-4, cargo Técnica de Enfermagem, com exercício a partir de 19/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 26,3 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ALEX RESENDE DE SOUZA - ID. 5094.095-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,3 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JOSANO JOSE ALBERTO JUNIO - ID. 5094.159-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 25,3 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor DOUGLAS COUTINHO MENANDRO - ID. 5090.055-2, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 17/08/2017, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,3 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA - ID. 5094.112-7, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 30,3 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora IVANNA OLIVEIRA CHAVES - ID. 5076.068-8, cargo Psicóloga, com exercício a partir de 19/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 30,5 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora AMANDA RODRIGUES PEREIRA MARTINS - ID. 4465.510-0, cargo Odontólogo, com exercício a partir de 19/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 27,5 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora WALQUIRIA CRISTINA PEÇANHA LARRUBIA CHAGAS - ID. 5023.377-7, cargo Pedagogo, com exercício a partir de 19/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,0 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JORCILEI LOROSA PIRES - ID. 5094.036-8, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,8 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2353506\r\n"
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        "2353508": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\no Despacho do Presidente Interino de 13.10.2020, publicado no DOERJ de 16.10.2020, páginas 22 a 24, a concessão da progressão funcional por desempenho, exclusivamente para a servidora abaixo.\r\nID. FUNC.\r\nA CONTAR DE\r\n20947739\r\n1\r\nMONICA DE FATIMA FERREIRA\r\nEDUCADOR SOCIAL II\r\nPADRÃO 12\r\nPADRÃO 13\r\n01/07/2020\r\nId: 2353508\r\n"
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        "2353511": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/11/2021\r\n- MIRTES MARQUES DOS SANTOS ALVES, ID. Funcional nº 16885546/03, Matrícula nº 964459- 2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 25/10/2021. \r\n- SULIVAN CARLOS XAVIER MATTOS, ID. Funcional nº 44173091/02, Matrícula nº 3029615- 6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 05/10/2021. \r\n- REGINALDO HENRIQUE BANHARO DA SILVA, ID. Funcional nº 36359521/01, Matrícula nº 832748-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/09/2021. \r\n- PRISCILA MARCONDES DA SILVA, ID. Funcional nº 50972120/01, matrícula nº 3111465-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 27/10/2021. \r\n- SORAIA VIEIRA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 41829727/03, matrícula nº 3054980-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2021.\r\n- SORAIA VIEIRA NOGUEIRA, ID. Funcional nº 41829727/02, matrícula nº 948584-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2021. \r\n- MICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA, ID. Funcional nº 44145420/02, matrícula nº 3047171- 8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 09/11/2021. \r\n- JANAINA DE ANDRADE NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 43223370/01, matrícula nº 937680-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 30/09/2021. \r\n- WANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID. Identidade Funcional nº: 43590748/01, matrícula nº 953495-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 09/11/2021. \r\n- ALESSANDRA MARQUES DA SILVA FAGUNDES, ID. Funcional nº 44156448/01, matrícula nº 973424-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2021. \r\n- MICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA, ID. Funcional nº 44145420/03, matrícula nº 3089245- 9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 09/11/2021. \r\nId: 2353511\r\n"
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        "2353530": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor EDSON BATISTA ANTUNES - ID. 5094.114-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor FABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - ID. 5094.123-2, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,3 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor THIAGO DINIZ DE CARVALHO - ID. 5094.138-0, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JOSE ROBERTO DE JESUS FERREIRA - ID. 5736943, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,8 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora MARIA CECILIA SOUZA ALMEIDA - ID. 4391.502-7, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 19/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,0 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2353530\r\n"
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        "2353539": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA RODRIGUES - ID. 4371.038-7, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,0 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA - ID. 5094.093-7, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,5 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor CARLOS AUGUSTO MONTEIRO PINTO FILHO- ID. 5094.108-9, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JONATHAN CAROLINO ALVES - ID. 5094.119-4, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RODRIGO GOMES ROSSATO - ID. 5094.038-4, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,3 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2353539\r\n"
        ],
        "2353542": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.11.2021\r\na dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 e a contratação da QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 (Matriz) e CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64 (Filial), para assumir a prestação de serviço de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01 respectivamente, no valor de R 4.268.440,80 (quatro milhões e duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\nId: 2353542\r\n"
        ],
        "2353543": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR - ID. 5094.100-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,3 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora MELISSA VALENTIM BANDEIRA - ID. 5094.448-7, cargo Técnico de Enfermagem, com exercício a partir de 19/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto 43.249 de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2353543\r\n"
        ],
        "2353546": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2021\r\n- Claudia Christina Fernandes da Silvaa dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2019, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos), objeto do PROCESSO Nº SEI-04/204/000032/2019.\r\n- Márcia Cristina Carneiro da S. Magalhãesa dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2019, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos), objeto do PROCESSO Nº SEI-04/204/000038/2019.\r\na dispensa de sindicância, referente à despesas de exercícios anteriores relativas às despesas com diárias e traslados no valor de R 2.483,50 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos),nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).\r\n- Maria do Socorro Ferreira Gomes -a dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, dois mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), objeto do PROCESSO Nº SEI-040204/000019/2020.\r\nAUTORIZO a dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2020, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) , objeto do PROCESSO Nº SEI-040204/000047/2020.\r\na dispensa de sindicância, referente à despesas de exercícios anteriores relativas às diárias e cotas de translado em favor do servidor servidor Wilson Santiago da Silva, referentes às viagens realizadas nos meses de maio e junho de 2020, nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).\r\na dispensa de sindicância, referente à despesas de exercícios anteriores relativas às diárias e cotas de translado em favor do servidor servidor Diógenes Portella Caldasnos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).\r\nId: 2353546\r\n"
        ],
        "2353563": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESPACHO DO VICE-DIRETOR\r\n/2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 207/2021, referente a aquisição de material de laboratório (CDS/DVDS) no tocante ao item 01, no valor de R 72.120,00 (setenta e dois mil cento e vinte reais), adjudicado em favor da empresa TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMERCIO ATACATISTA E VAREJISTA EIRELconsiderando o disposto no Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Artigo 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 20.2 do Edital de Licitação\r\nId: 2353563\r\n"
        ],
        "2353564": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- ADELAR FONSECA, Auxiliar Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 259.080-0, ID. n° 3175479- 1. os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 945,09, média apurada R 1.068,00, com proporcionalidade de 11.279/12.775 (dias) - subtotal R 834,42. Salário mínimo nacional (Decreto nº 8.948/2016), no total de R 937,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004,a partir de 30/05/2017.\r\n- GRACINDA MARIA ALVES SARDA, Auxiliar Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 812944-7, ID. n° 3242808-1. os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 968,36; Média Apurada - R 1.252,87, na razão proporcional de 8.920/10.950 (dias). Subtotal - R 788,84. Parcela Única Salário Mínimo Nacional - (Decreto 9.661/2019), no total de R 998,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20/02/2019.\r\nREGINA CÉLIA CESARIO AZENHA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.710- 2, ID nº 3190507-2. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,36, no total de R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 28/11/2018.\r\nId: 2353564\r\n"
        ],
        "2353565": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2021\r\nROSEMERY DE SOUZA GARCIA, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 297768-4, ID. nº 3134214-0, a Desaverbação do tempo de serviço de 2.490 dias prestados em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, apurados pela Divisão de Concessão a Aposentadoria, concedidos através do processo n°E-08/603412/2011, publicado em DOERJ de 03/01/2012, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nMARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO, Médico, matrícula n.º 809.150-6, ID. Funcional: nº 3235628-5. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/02/1986 a 30/09/1990, 20/12/1991 a 22/10/1992 e de 01/11/1993 a 30/11/1993, num total de 2.041 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA CRISTINA BANDEIRA PALMEIRA CASTANHO, Médico, matrícula n.º 286.224-1, ID. Funcional: nº 3235628-5. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 10/07/1990 a 24/11/1990 e de 01/02/1991 a 19/12/1991, num total de 460 dias de efetivo exercício.\r\n- JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula n.º 616015-4, ID. nº 3154296-4, a Desaverbação do tempo de serviço de 395 dias prestados junto ao Exército Brasileiro, apurados pela Divisão de Concessão a Aposentadoria, concedidos através do processo n° E-08/603290/2005, publicado em DOERJ de 05/08/2005, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nMARIA GALITO DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n.º 285423-0, ID. nº 3131296-9 para fins de averbação do tempo de serviço prestado ao Hospital Colônia do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do §4º do art. 2º da Lei n. 1.698/90, conforme pedido do Oficio PGE/PG04/CFM TT 021/2021 citado no processo SEI-140001/038915/2021, para ser acrescido àquele que fora considerado para cômputo da aposentadoria proporcional, realizando-se, incontinenti, a revisão dos proventos de aposentadoria, com acréscimo do período a ser averbado, no período de 31/05/1970 a 26/04/1988, num total de 6.541 dias de efetivo exercício.\r\nNELI FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 850721-2, ID. nº 3017826-6, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/09/1988 a 01/03/1993 e de 04/11/1994 a 24/08/1999, desprezando-se o período de 25/08/1999 a 15/09/1999 e de 01/05/2005 a 31/05/2007, num total de 3.398 dias de efetivo exercício.\r\nILMA BARCELOS DE QUEIROZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula n.º 285721-7, ID. nº 3130212-2. o despacho de 08/05/1992 que concedeu 977 dias de Averbação de Tempo de Serviço, referente ao período de 01/01/1984 a 01/05/1987, publicado em D.O de 14/05/1992, por falta de contribuição previdenciária.\r\n- AGNALDO SANTOS FILGUEIRAS, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 297981-3, ID. nº 3054154-9. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado ao Exército Brasileiro em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 03/02/1983 a 15/01/1990, num total de 2.538 dias de efetivo exercício.\r\nCLAUDIA SILVA DE MATOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 851221-2, ID. nº 3044792-5, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/11/1987 a 31/07/1988, 01/09/1988 a 31/08/1989, 01/10/1989 a 31/03/1990, 01/04/1990 a 02/12/1994, 01/07/1995 a 30/05/1997 e de 31/05/1997 a 02/09/1999 desprezando- se o período de 03/09/1999 a 08/03/2000, num total de 3.751 dias de efetivo exercício.\r\n- REGINA CELIA SANTOS MOREIRA Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 862045-2, ID. nº 3233165-7 para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/04/1991 a 08/06/1991, 11/06/1991 a 03/07/1991 e de 04/07/1991 a 24/06/1997, num total de 2.272 dias de efetivo exercício.\r\nMARIA TERESA MACHADO BARBOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 850939-0, ID. nº 3018205-0, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 26/06/1993 a 13/12/1995 e de 01/04/1996 a 25/08/1999, desprezando-se o período de 26/08/1999 a 07/11/2000, num total de 2.143 dias de efetivo exercício.\r\nALICE ERNESTO PETRONILHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 812612-0, ID. nº 3036306-3, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 01/06/1989 a 07/07/1994, desprezando- se os períodos de 08/07/1994 a 31/01/1995, 01/05/2003 a 31/05/2003, 01/09/2003 a 30/09/2003, 01/12/2003 a 31/12/2003, 01/04/2004 a 30/04/2004, 01/12/2004 a 31/12/2004 e de 01/09/2005 a 31/10/2005, num total de 1.863 dias de efetivo exercício.\r\nERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO, Fonoaudiólogo, matrícula n.º 864705-9, ID. Funcional: nº 3047303-9. , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 01/02/1991 a 10/06/1996, num total de 1.942 dias de efetivo exercício.\r\nERIKA LIGEIRO DA SILVA EVARISTO, Fonoaudiólogo, matrícula n.º 864705-9, ID. Funcional: nº 3047303-9 para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 11/06/1996 a 18/11/2001, desprezando- se o período de 19/11/2001 a 01/02/2012, num total de 1.987 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2353565\r\n"
        ],
        "2353577": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\na despesa, no valor total de R 24.583,81 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), em favor da Empresa RIOPAR PARTICIPAÇÕES S/A, referente à aquisição de Vales-Transportes Eletrônicos para a concessão aos servidores da Fundação Santa Cabrini, competência dezembro/2021, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. Publique-se com base no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2353577\r\n"
        ],
        "2353584": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2021 \r\na publicação no DOERJ de 12/11/2021, Ano XLVII - Nº 214 - Parte I, Página 22, em relação à ARP nº 126/2021-A, da empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\na publicação no DOERJ de 12/11/2021, Ano XLVII - Nº 214 - Parte I, Página 22, em relação à ARP nº 126/2021-B, da empresa HOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nId: 2353584\r\n"
        ],
        "2353585": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.11.2021\r\n- Consubstanciado nas manifestações da Subsecretaria Executiva e nos pareceres jurídicos, os quais ratificaram a viabilidade técnica e jurídica nos presentes autos, a celebração do Acordo de Cooperação entre esta SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADADESe a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS EFORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIROobservando-se os moldes legais que regem a matéria.\r\nId: 2353585\r\n"
        ],
        "2353586": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\n- DAVID DA ROCHA TEIXEIRA ID 41962397 - período-base:26/05/2014 a 17/07/2019 - 03 meses. \r\n- KAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA PIMENTEL, ID 43818994 - período-base:17/05/2010 a 15/05/2015; 16/05/2015 a 13/05/2020 - 06 meses. \r\n- CLAUDIO GOMES DE FIGUEIREDO, ID 29686350 - período-base:18/08/2014 a 16/08/2019- 03 meses. \r\na licença-prêmio.\r\nId: 2353586\r\n"
        ],
        "2353587": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n/11/2021\r\n- AUTORIZO a dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2019, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos), objeto do processo nº SEI- 04/014/000273/2019\r\n- Márcia Cardoso Bastos - a dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2020, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), objeto do processo SEI-040204/000178/2020.\r\na dispensa de sindicância, referente à despesas de exercícios anteriores relativas às diárias e cotas de translado em favor do servidor Gabriel Reis de Mello, referentes às viagens realizadas no mês de julho de 2020, nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).\r\nId: 2353587\r\n"
        ],
        "2353589": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\n- SAULLO DE OLIVEIRA CARVALHO ID 50331612 - período-base:28/07/2014 a 30/08/2019 - 03 meses. \r\n- LEONARDO PINTO DE OLIVEIRA, ID 41774515 - período-base:16/06/2003 a 13/06/2008; 30/05/2012 a 28/05/2017 - 06 meses. \r\n- DENISE DOS SANTOS BARBOSA, ID 50794264 - período-base:29/01/2016 a 10/04/2021- 03 meses. \r\nId: 2353589\r\n"
        ],
        "2353593": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2021\r\n- FELIPE GONCALVES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 42754119/01, matrícula nº 920818-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2021. \r\n- REGINALDO HENRIQUE BANHARO DA SILVA, Identidade Funcional nº 36359521/02, matrícula nº 936466-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 11/11/2021. \r\n- RICARDO CAMOES SAMPAIO, Identidade Funcional nº 42033500/01, matrícula nº 916891-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 27/05/2019. \r\n- GABRIELLE LINS MEIRELES DE SOUZA, Identidade Funcional nº 50747665/01, matrícula nº 3081882-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 11/11/2021. \r\n- ROBSON LIMA ALVES DA SILVA, Identidade Funcional nº 50257005/02, matrícula nº 3082848-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2021. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2021\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/009330/2021 \r\nOnde se lê: ...Professor Docente II ...\r\nLeia-se: ...Assistente Executivo ...\r\nId: 2353593\r\n"
        ],
        "2353594": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\nDE 12.11.2021\r\nno valor de R 261.105,60 (duzentos e sessenta e um mil cento e cinco reais e sessenta centavos), em favor da empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, pelos serviços de fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, executados no mês novembro, do ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nno valor de R 260.080,00 (duzentos e sessenta mil e oitenta reais), em favor da empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, pelos serviços de fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, executados no mês outubro, do ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nno valor de R 278.232,00 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais), em favor da empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, pelos serviços de fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, executados no mês setembro, do ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nno valor de R 240.115,00 (duzentos e quarenta mil cento e quinze reais), em favor da empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, pelos serviços de fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, executados no mês setembro, do ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nno valor de R 250.911,00 (duzentos e cinquenta mil novecentos e onze reais), em favor da Empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, pelos serviços de fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, executados no mês agosto, do ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nno valor de R 306.758,40 (trezentos e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), em favor da empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, pelos serviços de fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, executados no mês julho, do ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nno valor de R 248.067,00 (duzentos e quarenta e oito mil e sessenta e sete reais), em favor da empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, pelos serviços de fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, executados no mês julho, do ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64\r\n, no valor de R 1.152.356,50 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), em favor da empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, pelos serviços de fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, executados no mês julho, do ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64\r\nId: 2353594\r\n"
        ],
        "2353595": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL \r\nDE 12.11.2021\r\nno valor de R 257.203,20 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e três reais e vinte centavos), em favor da empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, pelos serviços de fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, executados no mês dezembro, do ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2353595\r\n"
        ],
        "2353600": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante das justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo, através do despacho id. (24662953), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica nº 165, inserido neste procedimento através do id. (24716547), : Que seja prorrogado o contrato firmado com a empresa EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDA, por mais um período de 3 (três) meses, no valor total de R 44.614,77 (quarenta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e setenta e sete centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica: A) a Prorrogação Contratual conforme apresentado.\r\nId: 2353600\r\n"
        ],
        "2353605": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto NATO (CDSV/RJ nº 1776) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 88305859000150, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto GRANADA (CDSV/RJ nº 1795) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa LALLEMAND SOLUÇÕES AGROBIOLÓGICAS LTDA., CNPJ 07983734000187 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto QUALITY (CDSV/RJ nº 1794) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa LALLEMAND SOLUÇÕES AGROBIOLÓGICAS LTDA., CNPJ 07983734000187, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto HAYATE (CDSV/RJ nº 1798) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ISK BIOSCIENCES, CNPJ 02657037000112, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto CRYSTAL (CDSV/RJ nº 1796) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa LALLEMAND SOLUÇÕES AGROBIOLÓGICAS LTDA, CNPJ 07983734000187, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ONIX OG (CDSV/RJ nº 1797) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa LALLEMAND SOLUÇÕES AGROBIOLÓGICAS LTDA., CNPJ 07983734000187, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2353605\r\n"
        ],
        "2353612": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JOSE RICARDO VIEIRA DO NASCIMENTO, registro nº 01123857042, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses,condenatória transitada em julgado em 01/12/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2353612\r\n"
        ],
        "2353633": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.11.2021\r\na inclusão de ENRICO CAMPOS PEDROSO, Professor Adjunto, matr. nº 37.079-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nDE 11.11.2021\r\no cancelamento do Regime de Trabalho de Tempo Integral com Dedicação Exclusiva de MARCELLO MONTILLO PROVENZA, matr. nº 39.600-2, a contar de 23/09/2021, nos termos propostos pelo SEDE/DEGAF.\r\na inclusão de SAMARA CRISTINA FERREIRA MACHADO, Professor Adjunto, matr. nº 39.489-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de QUEZIA DOS SANTOS LOPES OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.552-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de VINICIUS KAUÊ FERREIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.556-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de TAYNARA DE ANDRADE DA COSTA LIMA, Professor Adjunto, matr. nº 40.526-6, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ALZIRA BATALHA ALCANTARA, Professor Adjunto, matr. nº 34.237-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de EDUARDO TOMAZINE TEIXEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.530- 8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de IVONE EVANGELISTA CABRAL, Professor Adjunto, matr. nº 40.267-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JOSÉ LICARION PINTO SEGUNDO NETO, Professor Adjunto, matr. nº 40.523-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na acumulação de cargos de SIMONE TARDELI CARDOSO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.956-0 - UERJ e Técnico em Enfermagem, matr. nº 1363090 - Universidade Federal Fluminense, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FERNANDA PAULINA CORTINES LAXE, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, matr. nº 36.595-7 - UERJ e Fonoaudiólogo, matr. nº 2696304 - Universidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de FLAVIA MAURICIO VASCONCELOS, Técnico Universitário II/ Técnico de Laboratório, matr. nº 38.630-0 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. nº 862572-5 - Secretaria de Estado de Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2353633\r\n"
        ],
        "2353639": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " \r\n/2021\r\nConsiderando a necessidade de Contratação de Sociedade Empresarial para Aquisição de água mineral sem gás acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no art. 24 inc. II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ratificando a presente contratação direta, no valor total de R 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais), em favor da DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 31.565.703/0001-90.\r\nId: 2353639\r\n"
        ],
        "2353646": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\na contar de 29/10/2021, a suspensão do Contrato INEA nº 35/2019, celebrado com a empresa MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, objeto “PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ\", no âmbito do processo nº SEI-E- 07/002.383/2019.\r\nId: 2353646\r\n"
        ],
        "2353647": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\ncom efeitos a partir do dia 24/09/2021, a suspensão dos prazos de vigência e execução do contrato-INEA nº 07/2021 firmado com a empresa D.A.S ENGENHARIA LTDA. E o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto “PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE VAZÃO E CHEIAS, NA BAIXADA FLUMINENSE, REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo nº SEI-E-07/002.1341/2019.\r\nId: 2353647\r\n"
        ],
        "2353658": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2021\r\n- FERNANDO CESAR LAZAROTTI, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701097-4, ID Funcional nº 21465681. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 26/09/2021, relativo ao período 15/03/1978 a 06/12/2011, no total de 12.320 dias (doze mil trezentos e vinte) dias, correspondentes a 33 (trinta e três) anos, 8 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\nId: 2353658\r\n"
        ],
        "2353676": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nFABIA AZEREDO DE JESUS, Merendeira, mat. nº 5002715-0, ID 3928439-5, período base de 06/06/2014 a 28/08/2019.\r\nFATIMA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5023818-7, ID 3928865-0, período base de 10/10/2014 a 08/10/2019.\r\nLUCIENE TRANCOSO DE SOUZA PERILLO, Merendeira, mat. nº 5020296-9, ID 3559705-4, período base de 06/08/2014 a 04/08/2019.\r\nMARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, Agente Adm., mat. nº 5013090-5, ID 3576115-6, período base de 20/08/2016 a 18/08/2021.\r\nJULIO CESAR BEZERRA DA SILVA, Zelador, mat. nº 5000189-0, ID 3517175-8, período base de 26/07/2014 a 24/07/2019.\r\nRENATA TARGINO DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0917357-6, ID 4273000-7, período base de 26/02/2007 a 24/02/2012.\r\nLUCIANA MARTINS CORREA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 0290016-5, ID 3725575-4, período base de 26/06/2012 a 24/07/2017.\r\nMICHELE VIEIRA DE MATOS PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5005172-1, ID 3835833-6, período base de 01/02/2013 a 01/05/2018.\r\nRAQUEL MARQUES DA SILVA LAGOA, Prof. Doc. I, mat. nº 0834202-4, ID 3837993-7, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nLUIZ CARLOS VALENÇA DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0925267-7, ID 559297-6, período base de 26/02/2016 a 25/04/2021.\r\nALESSANDRA DA SILVA FELIX REZENDE COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0967120-7, ID 4391334-2, período base de 08/10/2015 a 06/10/2020.\r\nJULIANA MARIA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0972054-1, ID 4388161-0, período base de 05/08/2011 a 03/08/2016.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nGISELE RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0951898-6, ID 3132365-0, período base de 14/04/2009 a 12/04/2014; 26/09/2015 a 24/09/2020.\r\nLINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO, Prof. Assist. de Adm. Educacional II, mat. nº 0241195-7, ID 4047954-4, período base de 16/05/2010 a 14/05/2015; 15/05/2015 a 13/05/2020.\r\nLIANE DENISE CARREIRO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5023089-5, ID 3849406-0, período base de 25/04/2008 a 01/08/2013; 02/08/2016 a 10/08/2021.\r\nROSANA JERONIMO DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 0915687-8, ID 4273256-5, período base de 23/02/2007 a 08/03/2012; 24/06/2016 a 22/06/2021.\r\nANDRE LUIS PACIELLO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 50005005-3, ID 3578572-1, período base de 07/03/1994 a 05/03/1999; 27/06/2015 a 06/07/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nNELSON ROBERTO BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0912319-1, ID 562174-7. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial referente aos períodos base de 01/02/2005 a 30/01/2010; 31/01/2010 a 29/01/2015, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nROSANE DE SOUZA PESSANHA GOMESProf. Doc. II, mat. nº 0240345-9, ID 3839207-0.\r\nJOAO BATISTA DA SILVA JUNIORProf. Doc. I, mat. nº 3090875-0, ID 5082323-0.\r\no processo.\r\nMARIA RUTH FERREIRA DA SILVA THOMAZ LIMAProf. Doc. II, mat. nº 0805932-1, ID 3703854-0.\r\nIRACI DA ROCHA GOMESServente, mat. nº 5002692-1, ID 3560458-1.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2353676\r\n"
        ],
        "2353695": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nGERSON MARINO MONTEIRO, Motorista, ID Funcional nº 28175050. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao quinquênio apurado no período base de 16.05.2015 a 13.05.2020.\r\nALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar Metrológico, ID Funcional 28182570. 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 11.08.2016 a 09.08.2021.\r\nId: 2353695\r\n"
        ],
        "2353701": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 08/11/2021\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-080007/006327/2021 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 107/2021... com fornecimento em Sistema de COMODATO de 03 (três) bombas injetoras de contraste...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-080007/006327/2021 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 107/2021... com fornecimento em Sistema de COMODATO de 02 (duas) bombas injetoras de contraste, ...\r\nId: 2353701\r\n"
        ],
        "2353706": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\n- ALEXSANDRO DE AZEVEDO DA SILVA, Perito Criminal, ID funcional nº 4.403.183-1 - período base: 21/03/2016 a 19/03/2021, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- EDUARDO PEREIRA FERREIRA DA ROCHA , Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.022.221-0 - período base: 10/12/2013 a 17/02/2019 (ACRESCIDO DE 71 DIAS DE LTS), - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- FRANCISCO CHAO DE LA TORRE , Comissário de Polícia, ID funcional nº 2.946.055-7 - período base: 22/08/2016 a 20/08/2021, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- GUSTAVO FIGUEIREDO GOMES, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.021.922-7 - período base: 10/12/2013 a 08/12/2018, - 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\n- SYLVIO VALÉRIO CÂNDIDO ROCHA , Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5711240 - período base: 01/11/2016 a 30/10/2021, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- TANILLA SANTOS GOUVEIA , Inspetora de Polícia, ID funcional nº 4.412.373-6 - período base: 01/06/2016 a 30/05/2021, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2353706\r\n"
        ],
        "2353707": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Fundamentado no art. 57, II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 09 e 29 da PGE. Conforme Parecer nº 412 DER/ASSJUR SEI-22134885, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-23983192 e Controladoria SEI-24024250. à elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo no Contrato nº 044/2021 - Valor de R 35.880,00 (trina e cinco mil oitocentos e oitenta reais), por 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2022, tendo em vista o término do contrato atual em 05/01/2022, objeto do contrato “serviços contínuos de locação de 40 (quarenta) aparelhos purificadores de água (natural e gelada), com manutenção preventiva, incluindo a troca de peças”, a cargo da empresa ITA FRIO REFRIGERAÇÃO EIRELI LTDA - Contrato 044/2021 - Valor de R 35.880,00 (trina e cinco mil oitocentos e oitenta reais), com o Processo Origem administrativo nº E- 160002/000604/2020, Pregão Eletrônico nº 007/2020.\r\nId: 2353707\r\n"
        ],
        "2353709": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCOORDENADORIA DE DEPARTAMENTO PESSOAL\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento do ex-servidor ALVARO ANTONIO DINIZ, Id. Funcional 8101124.\r\nAuxilio Funeral em razão do falecimento da ex-servidora HELENA GRANATO DE BARCELLOS OLIVEIRA, Id. Funcional 1660144.\r\nId: 2353709\r\n"
        ],
        "2353714": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\npedido de encerramento de folha.\r\nId: 2353714\r\n"
        ],
        "2353722": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\n- WANTOIR GONÇALVES FERREIRA, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 4.212.084-5, Período base: 01/05/2015 a 28/04/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ANDERSEN ALFREDO CANTALICE, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.939.414-7, Período base:04/02/2015 a 06/12/2020 (acrescido de 05 dias de LTS) - 03 (três) meses.\r\n- JEAN PIERRE ROSA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.404.800-9, Período base: 29/02/2016 a 26/02/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2353722\r\n"
        ],
        "2353729": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 09/11/2021\r\na despesa referente à aquisição de alças de polipectomia para realização dos exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia, em suprimentos das necessidades emergenciais do serviço de endoscopia do HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 013/21 - FUSPOM, em favor da empresa: Promedon Porto Alegre Produtos Médico Hospitalares Ltda, inscrita sob o CNPJ: 03.184.220/0001-00, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\nId: 2353729\r\n"
        ],
        "2353734": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do Parecer n° 658/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°24431142).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°24659464).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2353734\r\n"
        ],
        "2353737": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 109/2021, no valor total de R 14.175.098,70 (quatorze milhões, cento e setenta e cinco mil noventa e oito reais e setenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03239, em favor da DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA, para a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 17807021 e da proposta SEI nº 18324614, com fundamento art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2353737\r\n"
        ],
        "2353744": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, para a contratação grade de horário na concessionária SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA., CNPJ/MF sob o nº 29.060.043/0001-44, em caráter emergencial, para transmissão de conteúdo educacional específico por teledifusão.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2021.\r\nId: 2353744\r\n"
        ],
        "2353754": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " \r\nDE 2021\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 30 de abril de 2021, página 03, 2ª coluna:\r\nPROCESSO Nº SEI-08/007/004478/2019 -AUTORIZO...com validade a contar de 24/12/2019.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-08/007/004478/2019 - AUTORIZO... com validade a contar de 06/05/2021.\r\na cessão da servidora ELIZABETH MALLET MOLNAR, Enfermeiro, Id. Funcional n° 2035576-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, com validade a contar de 23/04/2021.\r\na cessão da servidora MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, ID Funcional 34320750, vínculo 01, matrícula 5008474-8, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na prorrogação da cessão do servidor JOSÉ RICARDO LOPES PENHA, ID Funcional nº 2072854-9, do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para o Senado Federal/Gabinete do Senador Carlos Portinho, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora CLAUDIA CANTO SILVA, Assistente Social, ID Funcional nº 1996794-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2353754\r\n"
        ],
        "2353755": [
            "2021-11-16 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2353755\r\n"
        ],
        "2353756": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nDIRETOR\r\n- IRENE CÂNDIDO RIBEIRO, Técnica em enfermagem, matrícula nº 00.1201.001-2, Id Funcional 25050869. o Abono de Permanência, com fulcro na EC nº 41/2003 e Resolução SESEG nº 484, de 30/06/2011 a contar de 26 de março de 2020.\r\n\r\nId: 2353756\r\n"
        ],
        "2353757": [
            "2021-11-12 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2021\r\na cessão do servidor Cabo BM Luiz Fernando Dantas da Silva, RG 49.702 e Id Funcional 5033583-9, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a fim de exercer suas funções junto à Diretoria-Geral de Segurança Institucional do órgão, com ônus para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2353757\r\n"
        ],
        "2353763": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- RICARDO GONÇALVES SIRIEIRO, Identidade Funcional nº 2.935.854-0, matrícula nº 289.703- 1, Investigador Policial, de 1ª classe, com efeitos a contar de 27/01/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2353763\r\n"
        ],
        "2353778": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 17.06.2021, os proventos de GETÚLIO ALMEIDA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 1/08.818.\r\n, com validade a contar de 21.09.2021, os proventos de IRAN TADEU BATISTA, SUBTEN PM RG 50.580.\r\ncom validade a contar de 30.06.2021, os proventos de ADILSON ALVES NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 52.032.\r\ncom validade a contar de 08.06.2021, os proventos de MARCO AURÉLIO LOPES MARTINS, SUBTEN PM RG 52.615.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 53.160.\r\n, com validade a contar de 30.12.2020, os proventos de MARILENE DA SILVA BRANDÃO, SUBTEN PM RG 53.421.\r\n, com validade a contar de 02.09.2021, os proventos de CLEISON JOSÉ DA SILVA MOURA, SUBTEN PM RG 53.672.\r\n, com validade a contar de 12.08.2021, os proventos de LAURO XAVIER ALFRADIQUE NETO, SUBTEN PM RG 54.046.\r\ncom validade a contar de 15.10.2020, os proventos de RODNEI MULIN PINTO, SUBTEN PM RG 54.371.\r\n, com validade a contar de 22.03.2021, os proventos de MARGARETH ARAUJO DE MEDEIROS, SUBTEN PM RG 54.842.\r\ncom validade a contar de 05.11.2018, os proventos de LUCIO MAURO PEREIRA MEDEIROS, SUBTEN PM RG 54.905.\r\n, com validade a contar de 22.06.2021, os proventos de JOÃO CARLOS GOMES, SUBTEN PM RG 54.908.\r\ncom validade a contar de 16.03.2021, os proventos de IVAN CARLOS GOMES, SUBTEN PM RG 56.659\r\ncom validade a contar de 12.07.2021 os proventos de LUCIANO SANTOS APOLINÁRIO, SUBTEN PM RG 56.911.\r\ncom validade a contar de 14.06.2021, os proventos de MARCUS ANTONIO KELI BARCELOS, SUBTEN PM RG 56.932.\r\n, com validade a contar de 22.07.2021 os proventos de GUILHERME MACHADO LOPES, SUBTEN PM RG 56.936.\r\n, com validade a contar de 19.08.2021, os proventos de LUIS MAURICIO RANGEL FERREIRA, SUBTEN PM RG 56.962.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021 os proventos de AMARO GOMES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 56.693.\r\ncom validade a contar de 30.06.2021, os proventos de MARCIO OLIVEIRA LOPES, SUBTEN PM RG 57.175.\r\ncom validade a contar de 04.03.2021 os proventos de SANDRO DE MORAES CHAGAS, SUBTEN PM RG 57.347.\r\n, com validade a contar de 06.07.2021, os proventos de RICARDO MARINS DE SOUZA, SUBTEN PM RG 58.030.\r\n, com validade a contar de 31.05.2021 os proventos de RONALDO RIBEIRO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 58.210.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de JOÃO CARLOS DOS SANTOS MORAES, SUBTEN PM RG 58.248.\r\ncom validade a contar de 13.04.2021 os proventos de WELLINGTON DE SOUZA SILVA, CB PM RG 97.745.\r\ncom validade a contar de 16.03.2021 os proventos de GLAUCIO GOMES ALIPIO MONTEIRO, CB PM RG 100.357.\r\nId: 2353778\r\n"
        ],
        "2353779": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 08.12.2020, os proventos de IVO LEONE CUTIS, SUBTEN PM RG 38.279.\r\n, com validade a contar de 10.06.2021, os proventos de SUÊUDE MOURA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 45.761.\r\n, com validade a contar de 08.04.2021, os proventos de JOSÉ ARIMATÉA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 50.210.\r\ncom validade a contar de 09.04.2021, os proventos de MANOEL RICARDO DE CARVALHO NICOLINO, SUBTEN PM RG 54.288.\r\ncom validade a contar de 29.01.2021, os proventos de PEDRO ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA, SUBTEN PM RG 54.782.\r\n, com validade a contar de 30.07.2021, os proventos de CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.597.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de FRANKLIN GAMA BARRETO, SUBTEN PM RG 56.014.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de RALFI ALVES PIMENTEL, SUBTEN PM RG 57.014.\r\n, com validade a contar de 08.06.2021, os proventos de EDNILSON DOS SANTOS VARGAS, SUBTEN PM RG 57.463.\r\n, com validade a contar de 03.05.2021, os proventos de ANDRE SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 57.682.\r\n, com validade a contar de 31.08.2021, os proventos de MARCELO SILVA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.823.\r\n, com validade a contar de 22.07.2021, os proventos de MARCO ANTÔNIO LAGES BORGES, SUBTEN PM RG 57.903.\r\n, com validade a contar de 03.09.2020, os proventos de GLAUCIO FERREIRA DANIEL, SUBTEN PM RG 58.485.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021 os proventos de LUIZ HENRIQUE ANDRADE DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.034.\r\n, com validade a contar de 12.07.2021, os proventos de ANDRÉ RICARDO TURQUE COUTINHO, SUBTEN PM RG 59.639.\r\ncom validade a contar de 19.08.2021 os proventos de SAMUEL ALMEIDA DE PAULA, SUBTEN PM RG 59.701.\r\n, com validade a contar de 14.06.2021 os proventos de CARLOS JOSE DO NASCIMENTO DE SOUSA, SUBTEN PM RG 63.795.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de FLÁVIO RAMOS MENDONÇA, SUBTEN PM RG 74.37.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de RÓGERIO DA COSTA TELES, 1º SGT PM RG 60.775.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de NELSIMAR PINTO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 63.599.\r\ncom validade a contar de 25.03.2021 os proventos de MARCOS DE OLIVEIRA VALLE, 2º SGT PM RG 63.496.\r\n, com validade a contar de 12.08.2021 os proventos de MARCELO RANGEL DE AZEREDO, 2º SGT PM RG 76.049.\r\n, com validade a contar de 27.07.2021, os proventos de ALESSANDRO MARIANO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 80.215.\r\ncom validade a contar de 23.03.2021 os proventos de ERIC RICARDO GOMES SILVA, 3º SGT PM RG 81.796.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de CARLOS DA SILVA GUIMARÃES, 3º SGT PM RG 83.969.\r\nId: 2353779\r\n"
        ],
        "2353780": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n- Pregão Eletrônico PE 76/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, em favor da empresa: POLICLINICA GAMIM LTDA (11.109.123/0001-81), licitante vencedor do Lote 01, no valor total de R 2.227.510,56 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 24729113).\r\nId: 2353780\r\n"
        ],
        "2353781": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\n- Pregão Eletrônico PE 138/2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO LÓGICOS, em favor da empresa: MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA (29.220.512/0001-45), licitante vencedor para o Item 05, no valor total de R 2.610,00 (dois mil seis centos e dez reais), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE.\r\nRestando FRACASSADOS os Itens 06, 07 e 08.\r\nDESERTOS os Itens 01, 02, 03, 04 e 09.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 24765962).\r\nId: 2353781\r\n"
        ],
        "2353783": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\n- Pregão Eletrônico PE 140/2021, para AQUISIÇÃO DE FIOS GUIAS E BAINHAS, em favor das empresas: VASCULINE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. (03.555.303/0001-69), licitante vencedor para os Itens 02 e 06, no valor total de R 164.960,00 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais); MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (06.167.295/0001-71), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais); BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA (50.595.271/0001-05), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 5.419,32 (cinco mil quatrocentos e dezenove reais e trinta e dois centavos). Valor total global adjudicado dos itens 02, 04, 05 e 06 é de R 202.059,32 (duzentos e dois mil cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Restando os itens 01, 03, 07 e 08. E os itens: 09 e 10. Autorização da homologação (doc. SEI 24764780)\r\nId: 2353783\r\n"
        ],
        "2353786": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.11.2021\r\na licitação na modalidade Carta Convite n° 001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para REFORMA E IMPLATAÇÃO DE CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DO ITERJ NO BAIRRO DE COMARI, CAMPO GRANDE - RJ, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto à empresa GEO AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA (18.463.305/0001-03), pelo valor total de R 227.858,27 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos).\r\nId: 2353786\r\n"
        ],
        "2353796": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da OMIXON INC., no valor de R 21.510,50 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BRAINLAB LTDA, no valor de R 145.783,60 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 21.10.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME, no valor de R 113.634,00 com fulcro no artigo 24 Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor de R 2.940,00 com fulcro no artigo 24 Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 25.10.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da E TAMUSSINO & CIA LTDA, no valor de R 90.000,00 com fulcro no artigo 24 Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nDE 25.10.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HUNTER CIETIFICA COMERCIAL SERVIÇOS LTDA, no valor de R 127.203,00 com fulcro no artigo 24 Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2353796\r\n"
        ],
        "2353823": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da COMPANHIA ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R 100,00 (cem reais).\r\nId: 2353823\r\n"
        ],
        "2353841": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ALAN BARBOZA LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43921302, mat. nº 0967.086-0, período base de 01/09/2010 a 31/08/2015.\r\n- FERNANDA SOUZA DA TRINDADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44136587, mat. nº 0973.341-1, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- NEIDE MARIA MADALENA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42551650, mat. nº 0925.191-9, período base de 06/02/2012 a 05/02/2017.\r\n- CELIA GOMES PASSOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5561671, mat. nº 0943.621-3, período base de 27/09/2014 a 01/11/2019.\r\n- HELOISA MARIA CAMPOS MACHADO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 5479029, mat. nº 0275.808-4, período base de 14/09/2015 a 11/10/2020. \r\n- CLEONICE MOTA BARROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37932519, mat. nº 0830.927-9, período base de 21/10/2014 a 20/10/2019.\r\n- SILVANIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42648092, mat. nº 0928.985-1, período base de 14/07/2016 a 13/07/2021. \r\n- KLEBER BORGES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41823940, mat. nº 0918.573-7, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MÁRCIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41315804, mat. nº 0830.403-2, período base de 09/02/2008 a 26/03/2013. \r\n- HOSANA MUNIZ VITORINO CORREA, Agente Administrativo, ID. Funcional 34586113, mat. nº 5.017.583-5, período base de 01/03/2016 a 28/02/2021.\r\n- CARLOS MACHADO PLAZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002877, mat. nº 0913.649-0, período base de 17/09/2014 a 16/09/2019.\r\n- ANTÔNIO SAVIO DABUL FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39925730, mat. nº 0833.226-4, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021. \r\n- DENISE DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36572241, mat. nº 0833.493-0, período base de 18/06/2015 a 17/06/2020.\r\n- ANDRESSA ALVES GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43880932, mat. nº 0964.191-1, período base de 17/06/2015 a 30/06/2020. \r\n- PATRICIA SEVERIANO PASTOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35379863, mat. nº 5.023.320-4, período base de 19/09/2016 a 18/09/2021.\r\n- TEREZINHA FONTES LEMOS, Servente, ID. Funcional 36226084, mat. nº 5.018.661-8, período base de 07/08/2015 a 29/09/2020.\r\n- CLAUDIA SAMPAIO CARDOSO DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35306262, mat. nº 5.001.486-9, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- ANTÔNIA DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43510531, mat. nº 0951.715-2, período base de 16/06/2011 a 30/07/2021.\r\n- RONALDO MESSIAS, Zelador, ID. Funcional 36398144, mat. nº 5.003.425-5, período base de 27/07/2001 a 25/08/2006 e de 02/03/2013 a 01/03/2018.\r\n- ANA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36510530, mat. nº 5.023.055-6, período base de 07/10/2005 a 06/10/2015.\r\n- RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35308958, mat. nº 5.021.943-5, período base de 01/09/2009 a 31/10/2019.\r\n- JOSÉ ZELCIDIA NOGUEIRA, Zelador, ID. Funcional 36398624, mat. nº 5.000.813-5, período base de 29/03/2003 a 28/03/2008 e de 02/03/2013 a 24/04/2018.\r\n- KÁTIA CINTRA SACRAMENTO, Servente, ID. Funcional 36397938, mat. nº 5.003.340-6, período base de 01/04/2011 a 31/03/2021.\r\n- JOSÉ CARLOS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37931261, mat. nº 0290.384-7, período base de 14/09/2005 a 01/11/2010, de 30/07/2011 a 03/10/2021. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANTÔNIO SAVIO DABUL FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39925730, mat. nº 0839.010-6.\r\n- EDIMA DE OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional 32633866, mat. nº 0277.251-5.\r\n- TEREZINHA CHAVES CORTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40245586, mat. nº 0920.771-3.\r\nId: 2353841\r\n"
        ],
        "2353842": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\n- SUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nTAÍS PRECIOSO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 0959923-4, período base de 27/03/2015 a 26/03/2020.\r\nPATRÍCIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0926875-0, período base de 01/12/2014 a 29/12/2019.\r\nMARIA APARECIDA MAZON, Assistente de Administração Educacional II, mat. nº 0254942-6, período base de 23/06/2015 a 12/07/2020.\r\nTERESIMA MARIA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO, Servente, mat. nº 0154857-7, período base de 03/12/2014 a 02/12/2019.\r\nCRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0838985-0, período base de 09/09/2014 a 08/09/2019.\r\nCRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0955385-0, período base de 29/09/2014 a 28/09/2019.\r\nHEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0807338-9, período base de 06/11/1998 a 05/11/2003.\r\nVÂNIA RODRIGUES DIAS TAVARES, Prof. Doc. I, mat. nº 0960007-3, período base de 03/03/2010 a 01/03/2015.\r\nANA CAROLINA MACIEL MONTICELLI, Prof. Doc. I, mat. nº 3089788-8, período base de 18/03/2016 a 16/03/2021.\r\nANAMARIA DILE DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0942892-1, período base de 04/04/201 a 03/04/2018.\r\nDIRCE ELIZANDA DOS REIS AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5019946-4, períodos base de 17/01/2007 a 31/01/2012 e de 01/02/2012 a 09/03/2017.\r\nCLAUDINE PINHEIRO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0921890-0, períodos base de 24/05/2007 a 23/05/2012 e de 24/05/2012 a 23/05/2017.\r\nGISLENE APARECIDA POMPEU ÁVILA, Prof. Doc. I, mat. nº 0928611-3, períodos base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 09/06/2016 a 27/08/2021.\r\nCRISTIANE TOLÊDO E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0971230-8, períodos base de 16/06/2011 a 15/06/2016 e de 16/06/2016 a 14/06/2021.\r\nMÁRCIA CRISTIANE GODOI SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5007458-2, períodos base de 05/03/1994 a 19/03/1999, de 16/03/2000 a 08/05/2005, de 09/05/2005 a 08/05/2010 e de 09/05/2010 a 08/05/2015. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nELISANGELA LIMA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006503-6, períodos base de 05/03/1994 a 04/03/1999, de 05/03/1999 a 04/03/2004, de 05/03/2004 a 04/03/2009, de 05/03/2009 a 04/03/2014 e de 05/03/2014 a 04/03/2019. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nDENISE MEDEIROS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006497-1, períodos base de 09/08/2001 a 07/10/2006, de 08/10/2006 a 22/10/2011 e de 23/10/2011 a 22/10/2016. 09 (nove) meses de licença especial ao servidor acima relacionado, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nMARIA LEONOR REIS VIANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911805-0, período base de 25/02/2015 a 10/06/2019. \r\nHELEM ROSANA DE BARROS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 0953978-4, período base de 03/08/2009 a 18/12/2018.\r\nId: 2353842\r\n"
        ],
        "2353844": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.11.2021\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 09.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000315/2020\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-350207/000315/2020...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-350207/000135/2020...\r\nId: 2353844\r\n"
        ],
        "2353845": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 11/2020, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2353845\r\n"
        ],
        "2353846": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 076-06072/2019, da 76ª DP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2353846\r\n"
        ],
        "2353847": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00016/2021, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2353847\r\n"
        ],
        "2353850": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2353850\r\n"
        ],
        "2353852": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Com base na manifestação da Assessoria Jurídica (23705727), e considerando o não conhecimento pela SEINFRA do recurso hierárquico interposto pela empresa Torre Arquitetos Associados Ltda. (20732442), a decisão proferida em 29/07/2020 (4835481) a rescisão unilateral do Contrato nº 014/2018, com aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pela prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no art. 77 e art. 87, II, da Lei nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Nona do referido Contrato.RESTABELEÇO (9278850).\r\n- Com base na manifestação da Assessoria Jurídica (23717442), e considerando o não conhecimento pela SEINFRA do recurso hierárquico interposto pela empresa Torre Arquitetos Associados Ltda. (20743780), a decisão proferida em 29/07/2020 (4827958) a rescisão unilateral do Contrato nº 013/2018, com aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Adinistração pela prazo de 2 (dois) anos, com fundamento no art. 77 e art. 87, II, da Lei nº 8.666/93, e nos termos da Cláusula Nona do referido Contrato. Igualmente neste ato, RESTABELEÇO o efeito da Portaria EMOP SEI nº 272 (9444773).\r\nId: 2353852\r\n"
        ],
        "2353854": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS, referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2353854\r\n"
        ],
        "2353856": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\nId: 2353856\r\n"
        ],
        "2353859": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2021\r\n, ID Funcional ecretaria de Estado de Saúde - SESSecretaria de Estado de Polícia Civil - - OCJ - , para cumprimento de decisão judicial contida no Ofício PGE/PG-04//2019, referente ao processo judicial nº 02.\r\nde fls, que considerou ILÍCITACordeiro, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e , matrícula ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 1, que considerou ILÍCITAELIANA LOBO DO CARMO GUEDES, vínculo 1 (SEEDUC) e (Prefeitura ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nde fls. 66 do/2020, que considerou ILÍCITAPAULO MAURICIO FERREIRA SILVADocente I - 16 horasmatrícula . Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho de fls. 31 no index 15812197, publicado no D de 28/06/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor RACHEL SILVA GUTTERRES, ID Funcional 39237753, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula 648203 (Ministério da Saúde). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho de fls. , que considerou ILÍCITAPAULO COSTATécnico Universitário Superior. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 21 do index 17110901, publicado no D de 19/09/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor UMBERTO PIRES DA ROCHA, ID Funcional 21312850, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, vínculo 1 (IASERJ) e , matrícula ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 09, publicado no D a acumulação de cargos do servidor JOSE MARCOS DA SILVA, ID Funcional FAETEC. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 23448410, publicado no D de 21/10/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor CELSO GOMES MONTEIRO, ID Funcional 20805160, Professor Docente I (16 h (SEEDUC)e ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho de fls. /2020, que considerou ILÍCITAJOÃO HENRIQUE DA FONSECA E SILVA PESSOA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Assistente Técnico B - (Fundação Rio). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho de fls. do index 17333894, publicado no D de 21/07/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor MARIA IZABEL BUENO MATTA DE A, ID Funcional 18207740, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Auxiliar de Administração, matrícula 1090133 (UFF). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2353859\r\n"
        ],
        "2353860": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR, fornecimento de água e tratamento de esgoto na Unidade Prisional e Administrativa localizada no município de Volta Redonda, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2353860\r\n"
        ],
        "2353864": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà VALÉRIA LIMA RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID nº 5.102.728-3, todos os períodos de licença aleitamento, quais sejam: 11/09/21 a 10/10/21, 11/10/21 a 09/11/21 e 10/11/2021 a 09/12/2021.\r\nà JULIANA GIUDICE CID, Oficial de Cartório Policial, ID nº 5.098.271-0, o terceiro e último período de licença aleitamento, qual seja: 29/10/2021 a 27/10/2021.\r\nId: 2353864\r\n"
        ],
        "2353865": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nà HYRLLANNA ALMEIDA DE SOUZA, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 50217534, o período 29/10/21 a 26/04/22 de Licença Maternidade.\r\n\r\nId: 2353865\r\n"
        ],
        "2353869": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário EVALDO HENRIQUE PAES NETO,na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2353869\r\n"
        ],
        "2353871": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2021\r\na reassunção de GABRIEL FREITAS DO RIO, ID Funcional 44177127,vínculo 1, matrícula nº 0972226-5, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2353871\r\n"
        ],
        "2353872": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/11/2021\r\n- 2º SGT PM RG 70.740, MARCELO AUGUSTO CARDOSO PEDREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/07/2020.\r\nId: 2353872\r\n"
        ],
        "2353873": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRIO\r\n/11/2021\r\n- 1º SGT PM RG 59.129 MARCELO JOSE MACEDO LEITE - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 20/11/2019.\r\nId: 2353873\r\n"
        ],
        "2353875": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/11/2021\r\n- REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA ROSA, Identidade Funcional: 34729542/2, matrícula: 972975-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 04/12/1986 a 05/01/1987; 01/04/1987 a 02/03/1989; 13/03/1989 a 31/01/1991; 01/01/2008 a 31/01/2008; 11/03/2008 a 14/04/2008, num total de 1.486 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n- EDILZA AZEVEDO LIMA, Identidade Funcional: 50823949/1, matrícula: 3090970-9, Professor Docente I. nos termos do§ 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 20/05/1986 a 05/12/1988; 24/10/1989 a 17/12/1990; 01/09/1991 a 31/12/1991; 29/06/1992 a 14/11/1994; 17/11/1998 a 01/12/1998; 23/08/2004 a 31/10/2004; 01/11/2004 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 15/06/2007; 10/03/2008 a 21/10/2009; 10/12/2010 a 20/12/2010; 04/05/2015 a 18/05/2015, num total de 3.992 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de 23/08/2004 a 31/10/2004, 08/03/2006 a 31/03/2007 por estar concomitante com o INSS.\r\nId: 2353875\r\n"
        ],
        "2353878": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOS, ID Funcional nº 43730493, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL - 01 (um) mês de licença prêmio ao longo do período compreendido entre 04/10/2021 a 02/11/2021, relativo ao 1º quinquênio, restando 02 meses para usufruto em data oportuna.\r\n- CATHERINE CAETANA CASTRO 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 30/05/2016 a 15/06/2021) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, para usufruto em data oportuna.\r\n- JULIANA BODRA NEVES DANTAS 03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 16/05/2015 a 07/06/2020) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2353878\r\n"
        ],
        "2353881": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2021\r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e ANGELA THEODORO DA SILVA. \r\no pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e º 42.477/2010, a requerente Sra. . \r\nId: 2353881\r\n"
        ],
        "2353885": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Consubstanciado no parecer 508 (SEI - 24653761) da Assessoria Técnica Jurídica e pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 24673904) e da Controladoria (SEI 24736890), a Retomada do Contrato nº 117/2014, considerando o informado pela DOF no doc. (SEI- 24735263-24735831) onde consta que o saldo contratual é no valor de R 4.196.057,94 (quatro milhões, cento e noventa e seis mil cinquenta sete reais e noventa e quatro centavos), declarando que a RETOMADA é exequível na execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021, não havendo impacto na execução orçamentária e financeira e não impedirá ou prejudicará as atividades do Órgão, cujo objeto do contrato é “serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração/implantação/pavimentação/melhoramentos em rodovias da região Metropolitana”, a cargo da Empresa CONSÓRCIO CONCREMAT/JDS. Processo Origem nº E-17/003.002931/2013.\r\nDE 12.11.2021\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 512 DER/ASSJUR SEI-24676203 e solicitação da Diretoria de Projeto de Engenharia - DPE SEI-24639385, tendo manifestação Assessoria de Controle Interno SEI- 24704383 e Controladoria SEI- 24780016 prosseguimento para a RETOMADA DO CONTRATO nº 119/2014, considerando o informado pela DOF no doc. SEI-24762925,24759472 e 24758662, onde consta que o saldo contratual é no valor de R 5.380.166,80, (cinco milhões, trezentos e oitenta mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos), e declarando que a RETOMADA é exequível na execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021, não havendo impacto na execução orçamentária e financeira e não impedirá ou prejudicará as atividades do Órgão, e com o objeto “serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração/pavimentação/melhoramentos em rodovias da região do Médio Paraíba Fluminense” a cargo da empresa PROBEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA\r\nId: 2353885\r\n"
        ],
        "2353889": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\nde cancelamento do credenciamentopor inatividade superior a 90 (noventa) dias ao CFC PLLA Auto Escola Ltdafundamentada no art. 66 da Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020 do CONTRAN. \r\nId: 2353889\r\n"
        ],
        "2353891": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- MARTA LUCIA BAZBUZ DA SILVA, mat. nº 292.308-4, Prof. Doc. II, período base de 07/09/2015 a 06/09/2020.\r\n- MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, mat. nº 5.021.776-9, Agente Administrativo, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- ANDRÉ ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA, mat. nº 829.739-2, Prof. Doc. I, período base de 25/08/2015 a 22/09/2020.\r\n- LEDILSO VALENTIM DOS SANTOS, mat. nº 5.013.187-9, Servente, período base de 19/03/2009 a 17/04/2014.\r\n- FERNANDA MACHADO FONTES, mat. nº 913.789-4, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- NATHALIA CARIDE DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 3046075-2, Prof. Doc. I, período base de 09/04/2014 a 08/04/2019.\r\n- ADRIANA MONTEIRO LYRA, mat. nº 804.384-6, Prof. Doc. II, período base de 17/06/2016 a 16/06/2021.\r\n- MICHELE CRISTINE DE AZEVEDO LUZ COUTO, mat. nº 826.737-9, Prof. Doc. I, período base de 21/04/2016 a 20/04/2021.\r\n- NATHÁLIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS SIQUEIRA, mat. nº 960.719-3, Prof. Doc. I, período base de 12/02/2011 a 11/02/2016.\r\n- ROSA MARIA CARIELLO FELIX, mat. nº 5.020.020-3, Prof. Doc. II, período base de 13/05/2016 a 12/05/2021.\r\n- PAULO CEZAR COELHO DOS SANTOS, mat. nº 5.018.512-3, Agente Administrativo, período base de 28/10/2014 a 27/10/2019.\r\n- ALINNE DA SILVEIRA PIMENTEL CALDEIRA, mat. nº 829.657-6, Prof. Doc. I, período base de 21/06/2014 a 10/07/2019.\r\n- FERNANDO VILLA NOVA DE MELLO, mat. nº 973.068-0, Prof. Doc. I, período base de 08/08/2016 a 07/08/2021.\r\n- LUCIANA GONDIM PINHEIRO, mat. nº 827.510-9, Prof. Doc. I, período base de 13/08/2016 a 19/08/2021.\r\n- ANDREA PEREIRA DE ASSIS, mat. nº 929.037-0, Prof. Doc. I, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- JORGE RIBEIRO DE ALMEIDA PORTUGAL, mat. nº 808.432-9, Prof. Doc. I, período base de 19/08/2003 a 17/09/2008.\r\n- MARILENE DE MEDEIROS PAULO, mat. nº 840.840-3, Prof. Doc. II, período base de 29/04/2015 a 28/04/2020.\r\n- JANE VIEIRA LEAL SANTOS, mat. nº 918.884-8, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARTA FREDERICO ALVES, mat. nº 912.182-3, Prof. Doc. I, período base de 27/03/2015 a 06/05/2020.\r\n- CARLA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, mat. nº 5.020.359-5, Prof. Doc. II, período base de 21/03/2015 a 20/03/2020.\r\n- MARIA JOSÉ LÍRIO VELASCO, mat. nº 5.019.910-8, Prof. Doc. II, período base de 11/05/2014 a 24/06/2019.\r\n- ALESSANDRO GOMES DE CARVALHO, mat. nº 970.874-4, Prof. Doc. I, período base de 15/07/2016 a 14/07/2021.\r\n- ANDREA DA COSTA SILVA, mat. nº 827.368-2, Prof. Doc. I, período base de 20/10/2010 a 19/10/2015.\r\n- FABIANA GOMES FERREIRA, mat. nº 971.082-3, Prof. Doc. I, período base de 14/06/2016 a 13/06/2021.\r\n- JOÃO FRANKLIN SANTOS LIMA, mat. nº 918.997-8, Prof. Doc. I, período base de 01/06/2015 a 31/05/2020.\r\n- AGUINALDO LOPES JOSÉ, mat. nº 5.024.711-3, Prof. Doc. II, período base de 22/10/2014 a 21/10/2019.\r\n- ELIZABETH MARIA DA CONCEIÇÃO, mat. nº 958.516-7, período base de 23/09/2014 a 11/10/2019.\r\n- MARIO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS BARROS, mat. nº 3055086-7, Prof. Doc. I, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- MARTA DE MENEZES MIRANDA, mat. nº 827.524-0, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- WELLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR, mat. nº 3080271-4, Prof. Doc. I, período base de 23/07/2015 a 22/07/2020.\r\n- FATIMA DE REZENDE FARIA, mat. nº 834.181-0, Prof. Doc. I, período base de 01/06/2014 a 31/05/2019.\r\n- FERNANDA MARA DE ALMEIDA AZEVEDO, mat. nº 827.350-0, Prof. Doc. I, período base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\n- MARIA INÊS MARGARIDO ARGÔLO, mat. nº 243.330-8, Prof. A.A.E. II, período base de 24/07/2015 a 21/10/2020.\r\n- CLEUZA MARIA DOS ANJOS, mat. nº 5.012.794-3, Servente, período base de 10/02/2015 a 01/06/2020.\r\n- JACILEA D'AUREA NASCIMENTO BOTELHO, mat. nº 251.559-1, Prof. Doc. II, período base de 15/10/2016 a 14/10/2021.\r\n- MANUELA FRANÇA GONÇALVES DO AMARAL, mat. nº 937.962-9, Prof. Doc. I, período base de 05/06/2016 a 04/06/2021.\r\n- CÁTIA ANICETO CARVALHO, mat. nº 5.020.268-8, Prof. Doc. II, período base de 19/03/2015 a 01/06/2020.\r\n- ALVAREZ MOREIRA DA SILVA, mat. 803.804-4, Prof. Doc. I, período base de 01/11/2015 a 31/10/2020.\r\n- ANGELA OZÓRIO DE LYRIO, mat. nº 5.004.160-7, Agente Administrativo, período base de 26/08/2016 a 25/08/2021.\r\n.\r\n- LEONAN MARQUES ALMEIDA, mat. nº 240.653-6, Prof. Doc. II, períodos base de 17/06/2008 a 15/07/2013 e de 16/07/2013 a 15/07/2018.\r\n- SIMONE GOMES FERREIRA MARCELO ALVES, mat. nº 291.065-1, Prof. Doc. II, períodos base de 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 06/05/2015 a 19/06/2020.\r\n- LIVIA MARIA ANTUNES GONZAGA RONQUETTI, mat. nº 918.838-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/12/2009 a 03/02/2015 e de 09/10/2015 a 08/10/2020.\r\n- FLAVIA MACHADO DOS SANTOS, mat. nº 961.645-9, Prof. Doc. I, períodos base de 28/05/2010 a 27/05/2015 e de 28/05/2015 a 27/05/2020.\r\n- DIEGO ALMEIDA MARTINS, mat. nº 967.523-2, Prof. Doc. I, períodos base de 09/09/2010 a 25/11/2015 e de 26/11/2015 a 25/11/2020.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CRISTINA LUCIA DA SILVA, mat. nº 829.894-5, Prof. Doc. I, períodos base de 04/10/2005 a 22/12/2010; 23/12/2010 a 22/12/2015 e de 23/12/2015 a 22/12/2020.\r\n- JOCIMAR GONÇALVES SANTOS, mat. nº 5.013.737-1, Servente, períodos base de 02/03/2004 a 01/03/2009; 02/03/2009 a 01/03/2014 e de 02/03/2014 a 01/03/2019.\r\n- LUCIANA CORDEIRO GOMES, mat. nº 834.068-9, Prof. Doc. I, períodos base de 05/07/2005 a 23/09/2010; 24/09/2010 a 11/10/2015 e de 12/10/2015 a 11/10/2020.\r\n.\r\n- MAURA LUZIA CARVALHO SÁ, mat. nº 5.012.697-8, Agente Administrativo, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 06/03/2004; 07/03/2004 a 06/03/2009; 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 06/03/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- VALDEA OLIVEIRA CONCEIÇÃO, mat. nº 153.263-9, Prof. Doc. II, períodos base de 20/05/1976 a 19/05/1981; 20/05/1981 a 19/05/1986; 20/05/1986 a 19/05/1991; 20/05/1991 a 19/05/1996; 20/05/1996 a 19/05/2001; 20/05/2001 a 19/05/2006; 20/05/2006 a 29/05/2011; 30/05/2011 a 29/05/2016 e de 30/05/2016 a 29/05/2021.\r\n- VALDEA OLIVEIRA CONCEIÇÃO, mat. nº 515.435-6, Prof. Doc. II, períodos base de 25/09/1972 a 24/09/1977; 25/09/1977 a 24/09/1982; 25/09/1982 a 24/09/1987; 25/09/1987 a 24/09/1992; 25/09/1992 a 24/09/1997; 25/09/1997 a 24/09/2002; 25/09/2002 a 24/09/2007; 25/09/2007 a 04/10/2012 e de 05/10/2012 a 04/10/2017.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- MARLÚCIA HORA SANTOS, mat. nº 945.230-1, Prof. Doc. I.\r\n- JAQUELINE PETITO PEPE, mat. nº 841.662-2, Prof. Doc. I.\r\n- JAQUELINE PETITO PEPE, mat. nº 937.623-7, prof. Doc. I.\r\n- PATRÍCIA LILIAN DA SILVA MENDONÇA, mat. nº 803.698-0, Prof. Doc. II.\r\n- KARLA CRISTINA CORRÊA PAULO, mat. nº 5.013.206-7, Prof. Doc. II.\r\n- VALDICE DOS SANTOS CEZÁRIO DE PAULA, mat. nº 943.115-6, Prof. Doc. I.\r\n- SIMONE COELHO GUIMARÃES DE CARVALHO, mat. nº 832.501-1, Prof. Doc. I.\r\n- BRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 961.375-3, Prof. Doc. I.\r\n- BRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 961.456-1, Prof. Doc. I.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2353891\r\n"
        ],
        "2353892": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nà ROBERTA DO CARMO FONTAINA, Inspetora de Polícia, ID 5022263-5, o 1º período de aleitamento, de 05/10/2021 a 03/11/2021.\r\nà ALINE MARIA MACEDO DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID 5021424-1, o 1º período de aleitamento, de 03/10/2021 a 01/11/2021.\r\nà LYLYANE MAIA CORREIA COSTA, Papiloscopista Policial, ID 4218471-1, Licença Maternidade de 18/08/2021 a 13/02/2022.\r\na THIAGO SANTOS LOURES, Oficial de Cartório, ID funcional 5029503-9, Licença Paternidade de 12/10/2021 a 10/11/2021.\r\nà GABRIELA MAYUMI HIRABAE, Papiloscopista Policial, ID 4196226-5, o 2º período de aleitamento, de 11/10/2021 a 09/11/2021 e 3º período de aleitamento de 10/11/2021 a 09/12/2021.\r\nId: 2353892\r\n"
        ],
        "2353901": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2021\r\n- GLORIA MARIA TAVARES GUIMARÃES, Professor Docente I, nível D, referência 6. matrícula: 942.326-0, ID. Funcional: 43241301/1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4786/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 858,54. \r\n- MARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33033463/1, matrícula 240.020-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67 e Adicional de qualificação - Mestrado (Leis n.º 5539/2009 e 6834/2014), no valor de R 259,57, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 11/11/2021.\r\n- MARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, matrícula 240.020-8, Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33033463/1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.396,67 e Adicional de qualificação - Mestrado (Leis n.º 5539/2009 e 6834/2014), no valor de R 259,57, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 11/11/2021.\r\n- MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, nível C, Referência 5, ID Funcional n° 18128955/2, matrícula n° 247.822-0. os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente, nos termos do arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, conforme ato de 03/11/1998, publicado no D.O. de 09/11/1998, com eficácia em 31/08/1998, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora, proporcional à razão de 12/25 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 5 (LEI 21.517/95), no valor de R 75,53 e 25% de triênio (Lei nº 1026/86), R 39,34. \r\nId: 2353901\r\n"
        ],
        "2353903": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2021\r\n- VANESSA BAPTISTA GONÇALVES, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.004.803-2, ID: 37504363/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/07/2021.\r\n- MIRIAN GOMES DA SILVA, Merendeira I, matrícula: 274.558-6, ID: 33286515/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/12/2019.\r\n- ROSA MARIA CARIELLO FELIX, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.020.020- 3, ID: 36162574/1o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/09/2021.\r\n- VANIA VIANA BARBOZA DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.008.568-7, ID: 34973630/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/02/2021.\r\n- CYNARA MAXIMO DA SILVA, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 290.967-9, ID: 32928130/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/08/2021.\r\n- IRANI DA SILVA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 815.077-3, ID: 32661665/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/09/2019.\r\n- SILVANE DA SILVA PICANÇO, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.024.766-7, ID: 34001360/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/07/2020.\r\n- LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 5.014.014-4, ID: 37963740/1. o benefício Abono Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2021.\r\n- ADRIANA DA SILVA GONCALVES, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 7, matrícula: 5.024.707-1, ID: 34016481/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/09/2021.\r\n- MAURICIO DAVID, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 252.335-5, ID: 40316459/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/08/2021.\r\nId: 2353903\r\n"
        ],
        "2353904": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 15/10/2021\r\n- SERGIO CAMARGO DA FONSECA, ID 44274343. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 17128895, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 23523040.\r\n- NAZIR CARDOSO ABDALAH, ID 773964. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 16927977, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 23523873.\r\n- MONICA CRISTINA DE CARVALHO E SILVA, o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 21531844, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 23528880.\r\n, tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713, de 22/11/1988 e 11052, de 29/12/2004.\r\n- JORGE MAURICIO DE CARVALHO, ID 7326173. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713, de 22/11/1988 e 11052, de 29/12/2004.\r\n- DARCY DA SILVA CARVALHO, ID 26809729., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713, de 22/11/1988 e 11052, de 29/12/2004.\r\nId: 2353904\r\n"
        ],
        "2353908": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a instrução processual e principalmente o atendimento ao disposto no Parecer SES/ASSJUR Nº 388/2021 - BFD (22031977) e na Promoção SES/ASSJUR nº 96/2021 - BFD (23946584), a dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei nº 8.666/1993, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a prestação de serviços de impressão da publicação intitulada “Experiências em Educação Permanente em Saúde: O fazer em ato do estado do Rio de Janeiro”, no valor estimado de R 75.660,00 (setenta e cinco mil seiscentos e sessenta reais).\r\nId: 2353908\r\n"
        ],
        "2353909": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 080/21 para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza em unidades hospitalares e administrativas sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços nas unidades, em favor da empresa GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA., referente ao Lote 02, perfazendo o valor total de R 1.366.993,79 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos). O Lote 01 restou fracassado.\r\nId: 2353909\r\n"
        ],
        "2353915": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 24495706) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG (doc. SEI 24655069), a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos pela dupla Kleiton & Kledir, para realização de 2 (duas) apresentações no projeto \"Viva o Compositor Brasileiro\", sendo favorecida a empresa RAMIL E UMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 06.143.436/0001-16 e informo que despesa no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nConsoante o que consta do presente processo, o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2021, que trata da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro de obras de arte e seguro patrimonial, adjudicando o item 2 a favor da MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (CNPJ 61.074.175/0001-38), no valor global de R 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) conforme informado no documento SEI nº 24711657 e Declarando deserto o item 1 do referido certame. \r\nId: 2353915\r\n"
        ],
        "2353917": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100514/2018 ( PAD 002/20 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 254/00038/2019 ( PAD 014/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 404/0040/2021 ( PAD 023/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/848/2015 ( PAD 005/19 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/4489/0065/2010 ( PAD 017/18 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/7086/1404/2021 ( PAD 026/21 ) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2353917\r\n"
        ],
        "2353931": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 11/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ NO PERÍODO DE\r\nSEI- 08/2021\r\nROMILDA SANTOS DA COSTA PIRES\r\n259.966- 0\r\n3195611- 4\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n25/06/2020\r\nId: 2353931\r\n"
        ],
        "2353933": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O de 16/11/2021.\r\nId: 2353933\r\n"
        ],
        "2353944": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nà ALANA KEYLLA FRANCISCO DA SILVA, Assistente II, I.D. 5.113.104-8, o período de 01/10/2021 a 29/03/2022 da Licença Gestante.\r\nà AMANDA FALCÃO ULTRA, Inspetora de Polícia, I.D.4.261.912-2, o 3º período de Licença Aleitamento, de 21/10/2021 a 19/11/2021.\r\nà CARLA PATRICIA NOVAES DA SILVA DE MELO, Inspetora de Polícia, I.D.5.034.746-2, o 1º período de Licença Aleitamento, de 20/10/2021 a 18/11/2021.\r\nà SHEILA DE ANDRADE COUTO, Inspetora de Polícia, I.D. 5.033.060-8, o 2º período de Licença Aleitamento, de 05/09/2021 a 04/10/2021 e o 3º período de Licença Aleitamento, de 05/10/2021 a 03/11/2021.\r\nId: 2353944\r\n"
        ],
        "2353945": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 85.588 VAGNER MAURÍCIO DE FARIA, quadro de pessoal de Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado na SSCC/SUPTIC, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer funções na Operação Segurança Presente, em permuta com SUBTEN PM RG 79.218 MARCELO NASCIMENTO DA GAMA, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2353945\r\n"
        ],
        "2353955": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no afastamento de MARCOS VINICIUS COLAÇO GONÇALVES, matr. nº 38583-1, Professor Adjunto, no período de 30/11/2021 a 21/12/2021, para participar de evento na estação de Nanotomografia da Universidade de Oslo, Noruega.\r\nafastamento de NATHALIA SALLES VERNIN BARBOSA, matr. nº 39.941-0, Professor Adjunto, no período de 01/04/2022 a 25/04/2022, para participar como professora/pesquisadora júnior na Fundação Fulbright, em Chicago, nos Estados Unidos.\r\na regularização do afastamento de NADIA NEDJAH, matr. nº 34874-8, ID: 43298559, vínculo 1, Professor Adjunto, no período de 27/09/2021 a 29/09/2021, para participação em evento do Conselho Nacional Econômico, Social e Ambiental do Governo da Argélia, em Argel, Argélia.\r\no afastamento de CESAR ROGERIO LEAL DO AMARAL, matr. nº 40.284-2, Professor Adjunto, no período de 04/10/2021 a 16/12/2021, para participar de missão científica à Estação Antártica Comandante Ferraz na Ilha Rei George, Antártica.\r\nId: 2353955\r\n"
        ],
        "2353957": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na acumulação de cargos de JULIANA MENEZES MENDES MAURICIO, Professor Adjunto, matr. 40.458-2- UERJ e Assistente Social II, matr. 16671-5/1 - Prefeitura de Rio das Ostras, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 16.11.2021\r\na acumulação de cargos de ANGELA CRISTINA FONSECA, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, matr. 34.867-2 - UERJ e Enfermeiro, matr. 171536 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JERUSA MONICA DE ABREU SOUZA, Técnico Universitário Superior/ Educador Físico, matr. 27.858-0 - UERJ e Professor I - Educação Física, matr. 126.492-8 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LETÍCIA LOSS DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. 39.043-5 - UERJ e Perito Legista, matr. 3138491-0 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos deMARCIA BARROZO DA SILVA, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. 37.759-8 - UERJ e Técnico, matr. 1541100 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUCIANA GOMES PEREZ, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. 39.225-8 - UERJ e Técnico, matr. 3082569 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANA PAULA PETRUNGARO NOVELLO, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, matr. 36.873-8 - UERJ e Fisioterapeuta, matr. 305.900-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de THIAGO PRUDENTE BARTHOLO, Professor Adjunto, matr. 40.520-9 - UERJ e Médico, matr. 1810706 - Colégio Pedro II, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na redução de 50% da carga horária de ZELIA FREIRE CALDEIRA, matr. nº 07.656- 2, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, para acompanhamento de MATHEUS FREIRE CALDEIRA RODRIGUES, a partir da publicação no DOERJ, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pelo DEGAF / COODIV, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE.\r\nId: 2353957\r\n"
        ],
        "2353959": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16/11/2021\r\n- CARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.136.901-73 - 1.006 dias como Estágio Experimental na SEAP.\r\n- CARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.136.901-73 - 728 à SEAP.\r\n- VITOR JOPPERT GOMES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.123.178-6 - 2.481 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\npara fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\n- ANNA PAULA CONCEIÇÃO DE GOUVEA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 571.267-0 - 2.105 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- TOMILIS RIBEIRO DA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional n° 2.969.555-4o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2353959\r\n"
        ],
        "2353963": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2021\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nDE 11.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-070002/012895/2021\r\nOnde se lê: ... matrícula nº 2701097-4... \r\nLeia-se: ...matrícula nº 2149714-1...\r\nId: 2353963\r\n"
        ],
        "2353965": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "LAZER E JUVENTUDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nà Ambev S.A. Filial Novo Rio, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 300.000,00.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2021.\r\nId: 2353965\r\n"
        ],
        "2353977": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\na estabilidade da servidora abaixo listada, tendo em vista os resultados da Avaliação Especial de Desempenho, publicados no Diário Oficial de 04 de novembro de 2019 (1ª Avaliação), 03 de fevereiro de 2021 (2ª Avaliação) e 25 de outubro de 2021 (3ª Avaliação), em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal.\r\nID\r\nServidor\r\nCargo\r\nAdmissão\r\n1ª\r\nAval.\r\n2ª\r\nAval.\r\n3ª\r\nAval.\r\nMédia\r\nResultado\r\nFinal\r\nProcesso\r\n50963198 \r\nVANIA EMERICH BUCCO\r\nDE CAMPOS\r\nPROFESSOR ADJUNTO -\r\nFARMACOTÉCNICA\r\n18/10/2018\r\n31\r\n33\r\n33\r\n32,5\r\nSEI E26/002/754/2019\r\nId: 2353977\r\n"
        ],
        "2353980": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ (doc. SEI 24490036) e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG (doc. SEI 24673092), a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos pela Orquestra Sinfônica do Rio de Janeiro, para realização de uma apresentação no projeto \"Primavera do Forró\", sendo favorecida a empresa HAJALUME PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 21.348.122/0001-43 e informo que despesa no valor de R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2353980\r\n"
        ],
        "2353981": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDe conformidade com o disposto no Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, 03 (três) meses de Licença-Prêmio ao servidor LUCIO NOVELLI DE CASTRO GIRÃO, professor, Matrícula nº 100.957-0, relativa ao período-base apurado entre 15/01/2014 a 13/01/2019, correspondentes ao 5° quinquênio.\r\nId: 2353981\r\n"
        ],
        "2353985": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1\r\nA LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, pelo sistema SIGA, Nº 003/2021, - conforme especificação na Proposta Detalhe, Edital e Termo de Referência, no valor total de R 1.225.546,40 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. - a despesa.\r\nId: 2353985\r\n"
        ],
        "2353989": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n\r\napresentadas pela Comissão de Seleção, o parecer (DOC.23725401) para formalização do Termo de Permissão de Uso da área de 750m², vinculada ao Complexo Esportivo da Rocinha, situado na Rua Bertha Lutz, 84, São Conrado, Rio de Janeiro - RJ, com o INSTITUTO REAÇÃO, tendo em vista ser a única proposta apresentada, e cumprindo integralmente os itens exigidos no Edital de Chamamento Público.\r\nId: 2353989\r\n"
        ],
        "2353990": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- De conformidade com o disposto no Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, 03 (três) meses de Licença-Prêmio a servidora TANIA MARIA JUNGER, contadora, Matrícula nº 101.007-3, relativa ao período-base apurada entre 17/08/2016 a 15/08/2021, correspondentes ao 8° quinquênio.\r\n\r\n\r\nId: 2353990\r\n"
        ],
        "2353996": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n- ALEXANDRE CASTRO DE TOLEDO SANTOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0221.948- 3, período base de 12.10.2016 a 20.10.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DÉBORA BRAGA BARROS FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.592-8, período base de 29.05.2014 a 27.05.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- FABIO DE SOUSA CAIXEIRO - INSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.186-5, período base de 24.07.2016 a 22.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MÁRCIA CARVALHO DE OLIVEIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.549-8, período base de 10.09.2015 a 07.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RENATO MARTINS BOUÇAS - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.748-6, período base de 11.09.2015 a 08.09.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2353996\r\n"
        ],
        "2354015": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MARCIA KALIL AIDÉ, Id. Funcional nº 868127-9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da CF/88 combinado com o art. 6º da EC nº 41/2003, a servidora ao abono de permanência a partir de 31/01/2021.\r\nId: 2354015\r\n"
        ],
        "2354023": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- ALEXSANDRO LISBOA COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.315-8, período base de 09/06/2015 a 08/06/2020.\r\n- DANIEL NEVES VALLADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.623-7, período base de 05/06/2009 a 14/07/2014.\r\n- DIANA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.074.634-1, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- DENISE SILVA MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.902-1, período base de 07/02/2014 a 25/04/2019.\r\n- LUCIANA DE SENA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.834-3, período base de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\n- MARINEA GOMES DE MOURA, Servente, mat. nº 273.352-5, período base de 29/12/2012 a 28/12/2017.\r\n- ROSELAINE FONSECA NEIMI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.792-6, período base de 06/07/2015 a 05/07/2020.\r\n- ROSELAINE FONSECA NEIMI, Prof. Doc. I, mat. nº 964.792-6. o despacho de 08/11/2021, publicado no D.O. de 10/11/2021, que concedeu 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 06/07/2010 a 05/07/2020.\r\n- EDVANIA ANDRADE PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 290.277-7, períodos base de 15/08/1990 a 14/08/1995,de 15/08/1995 a 27/08/2000 e de 28/08/2000 a 27/08/2020. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- DANIELE ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.593-1. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2021\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001061/2021\r\nOnde se lê: ...KATIA DOS REIA MALHANO...\r\nLeia-se: ...KATIA DOS REIS MALHANO...\r\nId: 2354023\r\n"
        ],
        "2354024": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\no pedido.\r\n\r\nDE 16.11.2021\r\n\r\nId: 2354024\r\n"
        ],
        "2354025": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 19 de março de 2021, a Capitão BM Refo ANA DIRCE PEREIRA LEVENHAGEN DOS SANTOS, RG 28.211, Id Funcional 2584892-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 146/2021.\r\nId: 2354025\r\n"
        ],
        "2354035": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor do servidor FABRÍCIO SANTOS GUIMARÃESId. Funcional nº 2713672-8, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor do servidor RODRIGO SANTOS DE CASTROId. funcional nº 5012007-7, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2354035\r\n"
        ],
        "2354037": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art.25, Inciso III, da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações enos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação da artista CEIÇA MORENO no projeto da Funarj\" A Música Cantando a Nossa História\" , em apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, a favor da empresa JOSE JORGE DE ASSIS - CNPJ 17.002.939/0001-98, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recusos 100, no valo de R 30.000,00(trinta mil reais).\r\nId: 2354037\r\n"
        ],
        "2354048": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda no Relatório do Controle Interno, acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a presente Prestação de Contas Final, referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 682/2017 da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL - ABRAE, PROJETO REABILITAR PARA INTEGRAR.\r\nId: 2354048\r\n"
        ],
        "2354050": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nSPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE\r\ngerado para publicação das decisões administrativas dos seguintes processos:\r\n- SPE ITABORAI 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - FLAVIO RIBEIRO ALVES PASSOS - OAB/RJ 163282 E DRA DÉBORA LIMA REJANI OAB/RJ 117461\r\nITAU UNIBANCO S/A\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A - DR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53588\r\n- MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA - DRA. CAROLINA BETTI BERNARDO - OAB/SP 360903\r\n- BANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO\r\nWAGNER LUIZ DA SILVA MENEZES\r\nALOHA 2009 FORMANDOS EVENTOS LTDA\r\nMERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nAUTO POSTO SENNA LTDA - DR. CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA - OAB/RJ 115892\r\nZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ADR. EDUARDO CHALFIN - OAB/RJ 53598\r\nIBERIA - LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A\r\nBANCO PAN S.A - BANCO PANAMERICANO \r\nGMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - \r\nSV VIAGENS LTDA\r\nCVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A\r\nPOSTO DE SERVIÇO CIDADE DO AÇO LTDA\r\nAIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA\r\na empresa supracitada para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da presente publicação, para apresentarem RECURSO contra a decisão de primeira instância que impôs a sanção de multa nos processos administrativos à epígrafe, na forma do artigo 30 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011; OU, em não desejando recorrer, deverão os fornecedores efetuar o pagamento do valor da multa em 30 (trinta) dias corridos, também contados a partir da presente publicação, sob pena de elaboração da nota de débito e consequente inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado do RJ, consoante o disposto no artigo 45 da Lei Estadual nº 6.007 / 2011.\r\nId: 2354050\r\n"
        ],
        "2354051": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndescentralização do servidor JORGE LUIS DANTAS BATISTA, Identidade Funcional n.º 4378008-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento (APO), oriundo desta Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a fim de exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a contar de 16/11/2021, nos termos da Resolução SECCG nº 42/2019.\r\nId: 2354051\r\n"
        ],
        "2354056": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\n- RITA DE CASSIA NOGUEIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.314- 2, período base de 24/10/2016 a 23/10/2021.\r\n- SIDILEIA DE MACEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.652-1, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- LUCIANE DE PAULA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 926.201-5, período base de 23/03/2016 a 22/03/2021.\r\n- FRANKLIN SHOLNA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.665-8, período base de 01/08/2013 a 31/07/2018.\r\n- CRISTIANO LEITE LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.248-3, período base de 31/01/2014 a 01/02/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Especial.\r\n- SUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.033.641-6. O servidor FAZ JUS a 03 (três) meses de Licença Especial, relativos ao período base de 06/11/2012 a 05/11/2017, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ARLI CESAR RAYMUNDO, Servente, mat. nº 279.259-6, períodos base de 07/09/2009 a 06/09/2014 e de 07/09/2014 a 06/09/2019.\r\n- JORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.281-8, períodos base de 15/11/2011 a 14/06/2016 e de 15/06/2016 a 17/07/2021.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n- JOSIAS DA COSTA, Servente, mat. nº 5.018.628-7, períodos base de 13/05/2004 a 10/08/2009, de 11/08/2009 a 20/08/2014 e de 24/03/2016 a 23/03/2021.\r\n- ELOÍSA FÁTIMA DE CASTRO , Prof. Doc. I, mat. nº 829.248-4, períodos base de 31/07/2006 a 03/09/2011, de 04/09/2011 a 03/09/2016 e de 04/092016 a 03/09/2021.\r\n- JOSE LUIS DE CARVALHO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.422-4, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n09 (nove) meses de Licença Especial.\r\nId: 2354056\r\n"
        ],
        "2354057": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- SUBTEN PM RG 58.051 EDSON LUIZ SANTOS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 08/02/2021. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 09/11/2021.\r\nId: 2354057\r\n"
        ],
        "2354069": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2354069\r\n"
        ],
        "2354070": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2021\r\na Dispensa de Chamamento Público conforme justificativa, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a CEPERJ e o Instituto FAIR PLAY, para realizar a cogestão/gerenciamento do projeto “ESPORTE: UM DIREITO DE TODOS”, tendo como objetivo a promoção de projetos, pesquisas, monitoramentos e execução de atividades esportivas no âmbito do Estado, com foco no desenvolvimento e implementação de políticas sociais através do esporte no Estado do Rio de Janeiro, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada participante do referido Projeto.\r\n*Omitido no D.O de 04.11.2021.\r\nId: 2354070\r\n"
        ],
        "2354071": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 12.11.2021\r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em favor de LEC EDITORA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., no valor de R 26.940,00 (vinte e seis mil novecentos e quarenta reais), conforme o inciso II, do artigo 25 c/c o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2354071\r\n"
        ],
        "2354076": [
            "2021-11-17 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2021\r\na cessão do servidor ALBERTO TOLEDO RESENDE, ID Funcional 42726476, vínculo 01, matrícula 0915587-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão do CAPITÃO BMQOS/Méd/08 DANIEL SOTO LOPES, RG nº 41.278, ID Funcional nº 0433933-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civilpara a Câmara de Municipal do Rio de Janeiro/Diretoria de Prevenção de Incêndio e Pânico.\r\n\r\n\r\nId: 2354076\r\n"
        ],
        "2354089": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na prorrogação do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. LISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34.382-2, no período de 01/10/2021 a 30/09/2022, para dar continuidade ao pós-doutorado na Universidade de Alcalá, na Espanha.\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesses Particulares de CRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 37.903-2, Professor Adjunto, com base no Inciso VIII do Art. 19 do Decreto-Lei nº 220/1975, e no Art. 63, § 1º, da Resolução nº 03/1991, alterado pela Resolução nº 002/2009.\r\nId: 2354089\r\n"
        ],
        "2354091": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na inclusão de ÉRIKA CRISTINE ILOGTI DE SÁ, Professor Adjunto, matr. nº 40.016-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2354091\r\n"
        ],
        "2354094": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2021\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/002620/2020 - CRISTINA MARIA DE BARROS DIAS \r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/002620/2020.\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-260007/02602/2020.\r\n\r\nId: 2354094\r\n"
        ],
        "2354100": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00027/2021, SAD nº 25/21), com fulcro no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2354100\r\n"
        ],
        "2354103": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nRODRIGUES, Advogado, ID Funcional nº 42682339. 03 (três) meses de licença especial, relativo ao quinquênio apurado no período base de 16.08.2016 a 14.08.2021.\r\nId: 2354103\r\n"
        ],
        "2354122": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2354122\r\n"
        ],
        "2354127": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDe Conformidade com o disposto no Artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, 03 (três) meses de Licença-Prêmio a servidor MAURO ANTONIO DE AZEVEDO, professor, Matrícula nº 100.888-7, relativo ao período-base apurada entre 22/09/2015 a 19/09/2020, correspondentes ao 9° quinquênio.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2354127\r\n"
        ],
        "2354128": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Através da sua comissão selecionada processo nº SEI-300002/000151/2021.\r\nPermissão de uso do espaço de 750m² (setecentos e cinquenta metros quadrados) no Complexo Esportivo da Rocinha pelo prazo de 10 (dez) anos mediante a implementação e execução de projetos esportivo e o investimento mínimo de R 1.000.000.00 (um milhão de reais) em ordem de infraestrutura e melhorias nas instalações.\r\nEm consonância com o parecer apresentado pela comissão designada para esta finalidade, nos autos do processo administrativo supra referência, ratificado pela presidência desta Autarquia, decidida pela aprovação da proposta, em candidatura única, apresentada pelo Instituto Reação.\r\nId: 2354128\r\n"
        ],
        "2354131": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11/11/2021\r\nE- 03/002/1675/2015 DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Hetieny Carmo dos Santos, Professor Docente II, Id. 37308220, matrícula 801180-8; Denise de Mello Cardoso Guahy, Professor Docente II, Id. 38862824, matrícula 5020014-6; Flávia Melo Costa Ribeiro Ferreira, Professor Docente II, Id. 38794551, matrícula 5004412-2; Hetineisy Carmo dos Santos, Agente Administrativo, Id. 38830345, matrícula 5005886-6; Roseli de Carvalho Santos Rosa, Agente Administrativo, Id. 5739411, matrícula 5006367-6; Patrícia Daibes de Mello Siqueira, Professor Docente II, Id. 34771255, matrícula 5005188-7 e Adriana Rocha Mota, Professor Docente II, Id. 38673959, matrícula 5015540-7, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (22639747, 22639747 e24426540), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 231(24426540).\r\nId: 2354131\r\n"
        ],
        "2354133": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11/11/2021\r\nNº SEI- 08/005/000869/2019 do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra RENATOMédico, Identidade Funcional nº 31721346, matrícula 189.533-3, vínculo 1, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (20670431 -COMISPI ; 22494135- CORED; 22524110-SUPRED), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 232/2021(24426949).\r\nId: 2354133\r\n"
        ],
        "2354135": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nTendo em vista a Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ nº 017/2021 , declaro o certame.\r\nId: 2354135\r\n"
        ],
        "2354141": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2021\r\n- VALDA REGINA DA SILVA DE MENEZES, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.012.761-2, ID: 36158321/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/08/2020.\r\n- VIVIANE PEREIRA SILVA XAVIER, Servente I, matrícula: 271.016-8, ID: 38136066/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2017.\r\n- KATIA CRISTINA SILVA DE JESUS, Professor Docente II 40H, nível C, ref. 8, matrícula: 5.001.527-0, ID: 36443786/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/07/2020.\r\n- GINA LOPES PENNA PAULA, Professor Docente II nível C, ref. 8, matrícula: 292.062-7, ID: 35757663/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/06/2019.\r\n- ELCINEIA AGUIAR CABRAL DA CRUZ, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 804.967-8, ID: 32614659/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/07/2018.\r\n- SOLANGE APARECIDA DE ORNELAS GUIMARÃES, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula: 912.832-3, ID: 42010144/1.o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/01/2020.\r\n- MARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291.129-5, ID: 33033463/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\n- RILI TITONELLI MANSUR BITTENCOURT, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 252.982-4, ID: 38540169/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2019\r\n- MARCIA CRISTINA FRANCESCONI DAMACENO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 250.021-3, ID: 40406580/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2016.\r\n- JOAO BOSCO DE PAULA BON CARDOSO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 246.701-7, ID: 40156567/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/10/2021.\r\n- CLAUDIA REGINA DE LIMA SANTIAGO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 248.603-3, ID: 33527440/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/05/2016.\r\n- ROSA MARIA MAGALHÃES BORGES, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 292.969-3, ID: 36831760/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/07/2018.\r\n- MARCIA MARCELINO DA SILVA, Servente I, matrícula: 5.018.980-2, ID: 39752526/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2020.\r\n- IRACY MARTINS AREAS, Professor Docente II, Nível D, Ref. 9, matrícula: 805.843-0, ID: 36838250/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2021.\r\n- FATIMA REGINA MONTEIRO ARRENTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 805.584-0, ID: 40508412/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2017.\r\n- CATARINA KLOPPER CARDOSO, Merendeira I, matrícula: 5.002.380-3, ID: 35218835/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2020.\r\n- CRISTINA VALERIA TEIXEIRA VILAS BOAS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.011.931-2, ID: 38150158/1.o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/02/2019.\r\n- SIDNEA FONTAINHA VIEIRA LOPES, Inspetor de Alunos I, matrícula: 272.228-8, ID: 32747128/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/05/2019.\r\n- SONIA MARIA FERNANDES DA PAZ, Agente Administrativo I, matrícula: 5.011.714-2, ID: 37086847/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2017.\r\n- ROSELAINE ALVES DE SOUZA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula: 292.218-5, ID: 33728658/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/11/2020.\r\nId: 2354141\r\n"
        ],
        "2354142": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nao Subtenente BM Refo LEMAR LOPES DO NASCIMENTO, RG 05.216, Id Funcional 2591024-8, CPF: 386.337.527-00, a isenção do Imposto de Renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, a contar de 14/09/2021, data de início dos efeitos da Decisão do Processo Judicial nº 0203033-11.2020.8.19.0001.\r\nId: 2354142\r\n"
        ],
        "2354143": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021, para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021, para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DPPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2021.\r\nId: 2354143\r\n"
        ],
        "2354144": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2021\r\n- DAIANE CONCEICAO SILVA, Identidade Funcional nº 50351621/01, matrícula nº 3072174-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 11/11/2021. \r\n- SAULO CRISTIANO BARBOSA, Identidade Funcional nº 43753442/01, matrícula nº 957841-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 03/11/2021. \r\n- FELIPE GONCALVES RIBEIRO, Identidade Funcional nº 42754119/02, matrícula nº 965387-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/10/2021. \r\nCLEBER ARAUJO CORREIA, Identidade Funcional nº 36754919/01, matrícula nº 829509-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/10/2021. \r\nId: 2354144\r\n"
        ],
        "2354146": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 11/11/2021\r\nE- 03/010/1507/2014 E SEI-do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: SHIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS, professora docente I, matrícula nº 966.931-8, Id. Funcional 43697879, fundamentado na Promoção CGE/ASJUR n.º 239/2021(24513822).\r\nId: 2354146\r\n"
        ],
        "2354149": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, CNPJ nº 28.542.017/0001-90, cujo objeto é a prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, nos termos Lei Estadual nº 3.153/98 e na forma do Termo de Referência, no valor total de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente de Administração, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2354149\r\n"
        ],
        "2354150": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, II, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Project Builder Ltda. CNPJ/MF: 005.336.713/0001-44., cujo objeto é a aquisição de 27 (vinte e sete) licenças perpétuas do software de gerenciamento de projetos Project Builder com manutenção e suporte, em sua versão mais atual, a fim de atender à crescente demanda pelo controle dos projetos desta Autarquia e do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R 37.713,60 (trinta e sete mil setecentos e treze reais e sessenta centavos), fulcro no artigo 25, I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice Presidente de Administração, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2354150\r\n"
        ],
        "2354151": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, II, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Project Builder Ltda. CNPJ/MF: 005.336.713/0001-44., cujo objeto é a prestação de serviços de atualização das versões de 25 licenças perpétuas do software de gerenciamento de projetos Project Builder, pertencentes ao PRODERJ, com garantia de manutenção e suporte do software., no valor total de R 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), fulcro no artigo 25, I, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice Presidente de Administração, autoridade ordenador de despesas.\r\nId: 2354151\r\n"
        ],
        "2354152": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 11/11/2021\r\nE- 03/016/299/2016 E SEI-o presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar 20 vinte faltas interpoladas no período de 12 (doze) meses, como dispõe o art. 52 inciso VI do Decreto Lei nº 220/75, em face do servidor WALTER MOTTA DOS SANTOS, Professor Docente I, nivel C, referência 4, Id. Funcional 42570026, matrícula nº 927975-3, vínculo 4, vínculo 2, CPF 024.448.077-07, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, fundamentado nas manifestações técnicas (Comissão Processante-20699546; CGE/COORED -20988464 e 21982969; CGE/SUPRED-22017307) corroborada pela Promoção n.º 210/2021/CGE/ASJUR-VMC (22181656).\r\nId: 2354152\r\n"
        ],
        "2354153": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2021\r\nANA SALVADORA FERREIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 37299964/2, matrícula nº 927.028-1, Professor Docente I da SEEDUC. 15 (quinze) meses de licença especial, relativos ao período base de 19/07/1994 a 01/09/1999; 02/09/1999 a 11/09/2004; 12/09/2004 a 11/09/2009; 12/09/2009 a 22/09/2014 e de 23/09/2014 a 22/09/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nDE 17/11/2021\r\n- WLADIMIR VIEIRA DE ARAUJO, Identidade Funcional 20369425/1, matrícula 835602-4, Agente Socioeducativo masculino do DEGASE. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 28/10/2013 a 27/10/2018.\r\n- ANA PAULA DA SILVA PINTO, Identidade Funcional 50273558/1, matrícula 3060143-9, Assistente Executivo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 31/03/2014 a 30/03/2019.\r\nId: 2354153\r\n"
        ],
        "2354154": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 11/11/2021\r\nE- 03/016/608/2015 E SEI 320001/003236/2020 - ARQUIVAMENTOe as faltas justificadas apenas para fins disciplinares, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar o possível abandono de cargo em face da servidora MICHELLE DE MORAES FERRAZ, Identidade Funcional n.º 43887007, Professor Docente I, matrícula n.º 30593982, Vínculo 3, CPF 095.215.727-60, no âmbito do CIEP 131 -Professora Amanda Álvaro Alberto - SEEDUC, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CGE-CREA (Comissão Processante-17631476;Coordenadoria de Regime Disciplinar-18394261 e 19631034; Superintendência de Regime Disciplinar-21085770), corroborada pelo Parecer Jurídico n.º 213/2021/CGE/ASSJUR-VMC (22412201).\r\nId: 2354154\r\n"
        ],
        "2354156": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 11/11/2021\r\nARQUIVA do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: CLAUDIO MANOEL DA CUNHA MARTINS, ID Funcional 31621970, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº. 160565-8 , vínculo 1, em tese, por não ter apresentado a Declaração de Bens e valores, via SISPATRI 2019/2018, até o prazo estipulado, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (20643078; 21496538 e 21725673), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 230/2021(24426154).\r\nId: 2354156\r\n"
        ],
        "2354168": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/11/2021\r\nEDMUNDO MACHADO PEREIRA FILHO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nLUCIA MARIA DE ALCANTARA BRITO o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2354168\r\n"
        ],
        "2354169": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 17/11/2021\r\nFELIPE CARUSO BRAUNSTEIN CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad. \r\nId: 2354169\r\n"
        ],
        "2354181": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 330,49 (trezentos e trinta reais e quarenta e nove centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa, em favor da concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, no valor de R 330,49 (trezentos e trinta reais e quarenta e nove centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2354181\r\n"
        ],
        "2354182": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da concessionária SAAE VOLTA REDONDA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 81.133,28 (oitenta e um mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa, em favor da concessionária SAAE VOLTA REDONDA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS, no valor de R 81.133,28 (oitenta e um mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art. 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2354182\r\n"
        ],
        "2354189": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2021\r\no Pronunciamento nº 131/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIKA DEL PILAR MUÑOZ GUTIÉRREZ conforme documentos expedidos pelo “Liceu NAº7 ” situado na cidade de Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2354189\r\n"
        ],
        "2354197": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA BRANCO, Identidade Funcional: 35774282/2, matrícula: 5004754-7, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/10/1990 a 11/05/1992, num total de 493 dias de serviço prestado a Fundação Leão XIII, como Auxiliar de Serviços Gerais. \r\n- WALFLIR SOUZA DOS SANTOS, Identidade Funcional: 42738768/10, matrícula: 3067554-0, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/08/2008 a 09/07/2014, num total de 2.169 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I, desprezando-se o período de 10/07/2014 a 13/07/2014 por estar concomitante com a matrícula ativa do servidor nesta Secretaria.\r\n- HILDEBRANDO MARQUES DOS SANTOS, Identidade Funcional: 34849033/1, matrícula: 5015671-0, Encarregado. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de07/01/1980 a 03/03/1981; 04/07/1988 a 29/10/1993, num total de 2.365 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nId: 2354197\r\n"
        ],
        "2354198": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nE-03/5310028/2003 - VERA MARIA VIEIRA TEIXEIRA, Prof. Docente II, nível C, referência 6, ID Funcional nº 40861244/2, matrícula nº 236714-2. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2003, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível C, ref. 6 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 455,74 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 265,84.\r\nE-03/11201731/2003 - ITACY GOMES, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID Funcional n° 36759651/1, matrícula nº 1003299-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2004, proporcional à razão de 25/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto n° 31.254/2002), no valor de R 680,57 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 428,76.\r\nDORILCE BERRIEL DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID Funcional nº 34445730/1, matrícula nº 164294-1. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/04/2005, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 127,40, 45% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 66,15 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nE-03/1000370/1996 - MARINA NAZARÉ DA SILVA, Prof. Docente II, nível A, referência 5, ID Funcional n° 18163980/2, matrícula nº 156995-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2001, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível A, ref. 5 (Decreto n° 21.517/95), no valor de R 104,90 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 55,07.\r\nId: 2354198\r\n"
        ],
        "2354203": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa CESAR AUGUSTO KIEKOW ME, CNPJ sob o CNPJ n° 03.333.999/0001-89. - DECIDOpela aplicação das seguintes sanções: (I) advertência e (II) multa administrativa de 8.8% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, nos inciso I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/93; e da cláusula XIII do contrato, por falhar parcialmente na execução do contrato. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e- mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\n.\r\nId: 2354203\r\n"
        ],
        "2354205": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " \r\n(PAD 31.19) - FRUTUOSO FERNANDES FILHO, IDF. 4392802-1 - \r\nDE 12.11.2021\r\n(PAD 28.17) - FRUTUOSO FERNANDES FILHO, IDF. 4392802-1 - \r\nId: 2354205\r\n"
        ],
        "2354207": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDIRETORIA DE SUPRIMENTOS DE SAÚDE BUCAL\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 076/2021 para aquisição de insumos odontológicos e médico-hospitalares e saneantes para o abastecimento das Unidades de Saúde e de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/000-13, no valor de R 68.825,81 (sessenta e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos) e em favor da empresa HOSPITALEX COMÉRCIO DISTRIBUIDOS E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA - ME - CNPJ:24.963.254/0001-73 (MPE), no valor de R 4.372,06 ( quatro mil trezentos e setenta e dois reais e seis centavos), sendo totalizado o valor total de R 73.197,87(setenta e três mil cento e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 24415204).\r\nId: 2354207\r\n"
        ],
        "2354209": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.10.2021\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 30.08.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002797/2021 - GRACIELE ALVES DASILVA MENDES\r\nOnde se lê: ... 01/08/2006 a 03/08/2009, totalizando 1.460 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ... 01/08/2006 a 29/06/2009, desprezando o período de 30/06/2009 a 03/08/2009, por serem concomitante com período já averbado, totalizando 1.425 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2354209\r\n"
        ],
        "2354213": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 06/10/2021\r\n\r\na dívida, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de julho de 2014 a agosto de 2019, no valor total de R 36.243,71 (trinta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), relativo aos valores atrasados pertinentes à diferença de percentual de triênios, em favor do servidorClayton Cassius da Silveira Pereira, ID Funcional nº 5006078-3.\r\n\r\nId: 2354213\r\n"
        ],
        "2354215": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nno valor de R 500,000 (quinhentos reais), em favor da Servidora LICE MARIA DE PAULA PIRES, no que tange ao pagamento da gratificação extraordinária datada de 04 de abril de 2011, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2354215\r\n"
        ],
        "2354217": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.11.2021\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-17/003.003333/2013\r\nOnde se lê: ... PROBEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA .\r\nLeia-se: ... PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\nId: 2354217\r\n"
        ],
        "2354221": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM (Pregão Eletrônico n° 051/2019), em favor da Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor total de R 9.113.208,80 (nove milhões, cento e treze mil duzentos e oito reais e oitenta centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°287/2019.\r\nId: 2354221\r\n"
        ],
        "2354223": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na despesa referente aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 066/2020 (SEPM),em favor das empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 64.171.697/0001-46, com o valor de R 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 36.325157/0001-34, com o valor de R 37.296,00 (trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais) ,JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 04.380.569/0001- 80, com o valor de R 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) e CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.367.967/0001- 22, com o valor de R 5.418,90 (cinco mil quatrocentos e dezoito reais e noventa centavos).Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 59.154,90 (cinquenta e nove mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2354223\r\n"
        ],
        "2354240": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à execução de obra pública, com vistas à substituição de chaves, manutenção de quadros, substituição de ramal de derivação e outros complementos constantes no projeto previstos para o prédio antigo, prédio do laboratório e banco de sangue e prédio da administração do HCPM(TP n°01/2020), em favor da Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A CNPJ/MF nº 04.743.858/0001/-05, no valor total de R 163.609,51 (Cento e sessenta e três mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e um centavos), em decorrência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n°129/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2021.\r\nId: 2354240\r\n"
        ],
        "2354244": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 27.09.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 22701317), o modelo de planta nº 11891895, requerido por Marcopolo SA com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micro-ônibus urbano modelo DW9, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: Volare\r\nDistância entre eixos: 4800 mm\r\nLotação: 22 passageiros sentados + 1PDD\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (19425133/21713873) e no Parecer nº 606/2021/DETRO/ASSJUR (23370522), a empresa R. A. OFERREIRA TURISMO E TRANSPORTE LTDA, (nome fantasia R.A.O. Ferreira Turismo e Transportes) inscrita no CNPJ sob o n° a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamentoContínuo, Eventual e Turístico adotando o registroHZA- 9G37.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (24215576) e na informação prestada pela área financeira (24131807), o cancelamento do registro n° RJ-944 conferido à empresa A C DA SILVA TAVARES CAR TRANSPORTE EXECUTIVO E TURISMO EIRELI, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\n- Com base no parecer da área técnica (23941456) e no Parecer n°657/2021/DETRO/ASJUR (24373485) a empresa TRANSPORTADORA TURISTICA TECNOVAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.368.089/0001-02 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-353 e utilizando os veículos de placas LUI-3J78 e LUO-4A68.\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (22058167/2401018) e no Parecer nº 654/2021/DETRO/ASSJUR (24365403/24508853), a empresa ISABEL C M PIRES ME, inscrita no CNPJ sob o n° 28.697.692/0001-98 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo e Eventual adotando o registro RJ-350 e utilizando o veículo de placa EKH-7906\r\nId: 2354244\r\n"
        ],
        "2354252": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 10.11.2021\r\nabono de permanência, a contar de 07/11/2021, a servidora RIVEA CRISTINA CUSTODIO RODRIGUES, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641646-2, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2354252\r\n"
        ],
        "2354263": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 17.11.2021\r\n- NILDEA DE MEDEIROS LARA, CPF: 032.658.637-78;\r\n- JOSE CARLOS WANDERLEY GALDINO JUNIOR, CPF: 021.423.527-07.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do Art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, C/C o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados.\r\nId: 2354263\r\n"
        ],
        "2354264": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 17.11.2021\r\nCEL BM QOC/94 WELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, RG CBMERJ 17673, Id. Funcional 0026135582;\r\nCEL BM QOC/94 JOSÉ ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, RG CBMERJ 17674, Id Funcional 0025878948;\r\nCEL BM QOC/98, MARCIO RODRIGUES MONTENEGRO, RG CBMERJ 22729, Id Funcional 613032-1;\r\nCEL BM QOC/96 RÔMULO SÁ DE ARAÚJO LIMA, RG CBMERJ 19188, Id. Funcional 0006118704;\r\nCEL BM QOC/95 FABIO COURI PINHEIRO, RG CBMERJ 17367, Id. Funcional 0019060432;\r\nMAJ BM QOC/01 FABIO GUEDES DE JESUS, RG CBMERJ 28996, Id. Funcional 002645722- 9;\r\nMAJ BM QOC/03 LEONARDO LUIZ DOS REIS, RG CBMERJ 34052, Id. Funcional 41492889;\r\nMAJ BM QOC/06 YURI MANSO DA SILVA, RG CBMERJ 37874, Id. Funcional 0004262661;\r\nMAJ BM QOC/06 WESLEY CESAR DA SILVA TEIXEIRA, RG CBMERJ 37881, Id. Funcional 42626692;\r\nCAP BM QOC/07 IGOR CAMPOS BACELAR, RG CBMERJ 40037, Id. Funcional 0042797314;\r\nCAP BM QOC/12 DJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG CBMERJ 48076, Id. Funcional 50074440; 1º TEN BM ENF QOS/09 FABIANA CHRISTINA GUIMARÃES FRANCO, RG CBMERJ 44905, Id. Funcional 43500684; 1º TEN BM QOC/14 BRUNO NASCIMENTO DELGADO, RG CBMERJ 49177, Id. Funcional 5029293-5; 2° SGT BM QBMP/02 EVANDRO LUIS SOARES, RG CBMERJ 31739, Id. Funcional 06146686; CB BM JEAN DOS SANTOS GONÇALVES, RG CBMERJ 49723, Id. Funcional 5034791.\r\nSUBTENENTE BM Q10/02 HERALDO CORREIA VIEIRA RG.: 31.536, Id Funcional 41425197;\r\n1º SGT BM Q10/97 FABIO MELLO DE OLIVEIRA RG CBMERJ 22.580, Id Funcional 6130003;\r\n3º SGT BM Q10/08 CHRISTOPHER NAKASHIMA BRANSON RG.: 43.812, Id Funcional 43421989;\r\n1º Sgt BM Q00/97 CLAUDIO DE SANT ANNA BRITTO, RG CBMERJ 20105, Id. Funcional 6120202; 3º Sgt BM Q00/08 EDUARDO DA CUNHA BRIVIO, RG 44.430, Id Funcional 0043438806.\r\n3º SGT BM Q10/08 WENDELL SOUZA FERREIRA NOLA SANT`ANNA RG.: 44.755, Id Funcional 43478808;\r\n3º SGT BM Q10/08 RAFAEL SANTOS BRANDÃO RG.: 43.779, Id Funcional 43421342;\r\n3º SGT BM Q10/08 THIAGO DE OLIVEIRA MAIA RG.: 43.853, Id Funcional 43422853;\r\n3º SGT BM Q02/08 - RICARDO SANTOS SOARES, RG CBMERJ 43.374, Id Funcional 4341331-5.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentesas diárias solicitadas.\r\nId: 2354264\r\n"
        ],
        "2354268": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do requerente NILTON RENATO filho do ex-servidor NILTON RENATO MARINS DE OLIVEIRA, ID Funcional: 1941047-6, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme informações constantes no documento SEI (3975190).\r\nSEI-040204/000040/2020 - RECONHECO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, GRAÇAS MELLO SARDINHA, viúva do ex-servidor ALBERTO SODRÉ FILHO, ID Funcional: 1941286-0, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme informações constantes no documento SEI (3976386). \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIORCORREIA MATHEUS filha do ex-servidor ANTONIO PEDRO MATHEUS DA SILVA, ID Funcional: 1951518-9, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme informações constantes no documento SEI (3977962). \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor do requerente JOAQUIM VIANA DE MELO FILHO, filho do ex-servidor JOAQUIM VIANA DE MELO, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme informações constantes no documento SEI (3752380). \r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor da requerente CRISTINA MARIA filha do ex-servidor SEBASTIÃO VIEIRA BARBOSA, ID Funcional: 401443-0, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme informações constantes no documento SEI 3972902. \r\nId: 2354268\r\n"
        ],
        "2354276": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde exercício anterior, em favor do requerente MARCUS VINICIUS MOTTA SILVA, ID Funcional: 5074061-0, referente à despesa com diárias e cotas de translado, no valor de R 73,80 (setenta e três reais e oitenta centavos), conforme informações constantes no documento SEI (23882623).\r\nde exercícios anteriores, em favor do requerente ROBSON DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 4416412-2, referente ao pagamento de diárias e cota de translado, no valor de R 2.783,50 (dois mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), conforme informações constantes no documento SEI (23942050). \r\nId: 2354276\r\n"
        ],
        "2354279": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa THOMAS GREG E SERVIÇOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS, CNPJ sob o n° 03.514.896/0001-15. - pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93 do referido Contrato nº 094/2020, do Edital do Pregão Eletrônico nº 48/2020 e cláusula XIII, considerando a razoabilidade e proporcionalidade aplicada in casu, por falhar parcialmente na execução contratual. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e- mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2354279\r\n"
        ],
        "2354283": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUBGERENTE\r\n- EDSON CORREA DA SILVA, ID Funcional nº 4185640-6, Professor Titular. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período de 03/04/2016 a 02/04/2021, tornando sem efeito o despacho de 01/09/2021, publicado no D.O. de 03/09/2021.\r\nId: 2354283\r\n"
        ],
        "2354286": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " \r\nId: 2354286\r\n"
        ],
        "2354287": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nDO \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.11.2021\r\n, ANTONIO CESAR RODRIGUES, RG CBMERJ 22471, Id Funcional 2628965-2, a partir de 25 de julho de 2021;\r\n, CLEBER DE ARRUDA, RG CBMERJ 16512, Id Funcional 2608414-7, a partir de 04 de março de 2020;\r\n, JOSE AMIRTON PEREIRA FILHO, RG CBMERJ 20844, Id Funcional 2646368-7, a partir de 02 de setembro de 2021;\r\n, JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA, RG 23.862, Id Funcional 0026173166, a partir de 03 de dezembro de 2018;\r\n, JOSE MARIA DE SOUZA PEREIRA, RG CBMERJ 20104, Id Funcional 6120199, a partir de 04 de dezembro de 2019;\r\n, JORGE MARCELO CAMPOS ALVES, RG CBMERJ 22172, Id Funcional 6127819, a partir de 23 de maio de 2021;\r\n, ROBSON SILVA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 23800, Id Funcional 2583862-8, a partir de 09 de março de 2021;\r\n, MAURINO BARCELOS, RG CBMERJ 20334, Id Funcional 6120911, a partir de 04 de fevereiro de 2021;\r\n, IVAIR TELES DE SOUZA, RG CBMERJ 22420, Id Funcional 2676044-4, a partir de 12 de novembro de 2020;\r\n, ILSON MATEUS NETO, RG CBMERJ 20326, Id Funcional 2679167-6, a partir de 14 de janeiro de 2021;\r\n, LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA, RG CBMERJ 21214, Id Funcional 6124607, a partir de 24 de julho de 2021;\r\nADARILSON MOREIRA DA SILVA, RG CBMERJ 22020, Id Funcional 2612983-3, a partir de 15 de setembro de 2021;\r\n, LUIZ CLAUDIO PEREIRA BRITO, RG CBMERJ 22210, Id Funcional 6128025, a partir de 30 de setembro de 2021;\r\n, AFONSO CELSO RIBEIRO DE PAULA, RG 22.259, Id Funcional 0006128254, a partir de 06 de novembro de 2018;\r\nLINDOMAR DIAS ADRIANO, RG CBMERJ 25617, Id Funcional 2672325-5, a partir de 21 de julho de 2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2354287\r\n"
        ],
        "2354296": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO MARCIO DE ALMEIDA, Identidade Funcional n° 2.977.795-0, matrícula nº 849.432-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 02-07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E-36/096/12/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ VILLA NETO, Identidade Funcional nº 2.958.495-7, matrícula nº 266.430-8, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68 .Processo nº E-09/296/21/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO IGNACIO DA SILVEIRA, Identidade Funcional n° 2.927.594-6, matrícula nº 263.677-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-12- 2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75 .Processo nº E- 09/158/101308/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de TELMO ANTONIO COSTA JUNIOR, Identidade Funcional n° 2.992.305-0, matrícula nº 266.073-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo nº E-09/256/019/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO DA SILVA CARVALHO, Identidade Funcional n° 2.940.575-0,matrícula nº 289.660-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 16-04-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.796,31; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E-09/304/28/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de RAIMUNDO CESAR GOULART GRAÇA, Identidade Funcional n° 2.952.874-7, matrícula nº 267.184-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-11-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E- 09/264/008/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, Identidade Funcional nº 2.955.224-9, matrícula nº 266.367-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 29-03-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68 .Processo nº E-09/158/58/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO CESAR FERNANDES PINTO, Identidade Funcional nº 2.933.335-0, matrícula nº 815.904-8, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2014), no valor de R 5.768,37; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.228,94; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e Art.7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 8.998,66; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.730,51 .Processo nº E- 09/190/613/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CESAR FERNANDES PALMEIRA, Identidade Funcional nº 2.998.485-8, matrícula nº 810.891-2, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 16-04-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.481,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.715,92 .Processo nº E-36/261/1/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JACY TALARICO TEMPERINI, Identidade Funcional nº 2.953.382-1, matrícula nº 264.560-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-06-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.296,93; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 2.982,94; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.139,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 324,23 .Processo nº E-09/267/21/2015\r\nos proventos mensais de inatividade de JOEL OLIVEIRA ANTÃO, Identidade Funcional nº 2.942.447-0, matrícula nº 268.789-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-03-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.206,72; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.319,65; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 4.677,69 .Processo nº E-09/157/215/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIAS DE CASTRO NUNES, Identidade Funcional nº 2.917.470-8, matrícula nº 258.024-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-07-2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.164,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 2.677,22; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.920,61; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 291,00 .Processo nº E-08/006/202/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional n° 2.922.803-4, matrícula nº 191.646-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18-07-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.447,38; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E-09/303/31/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de STELIO BUARQUE DE MACEDO, Identidade Funcional nº 2.932.742-3, matrícula nº 267.988-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10-11-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.793,76; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.721,61; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37 .Processo nº E-09/322/98/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ FERNANDES DA SILVA SOBRINHO, Identidade Funcional n° 2.979.144-8, matrícula nº 184.780-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87 .Processo nº E-36/326/20/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALD DAVID FERNANDES DE FREITAS, Identidade Funcional n° 2.996.215-3, matrícula nº 269.501-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 06-06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.796,31; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E- 36/186/009/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de TERESA CRISTINA BÉLICHE GUEDES, Identidade Funcional n° 2.951.671-4, matrícula nº 238.862-7, Odontólogo classe “A”, com efeitos a contar de 22-04-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Odontólogo classe “A” (Lei nº 1.179/1987), no valor de R 2.402,99; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.321,64. Processo nº E-09/157/00398/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MÁRCIA FELIPPE DE ALMEIDA MEDEIROS, Identidade Funcional n° 2.982.936-4, matrícula nº 268.918-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 05- 10-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo nº E-09/224/23/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA, Identidade Funcional nº 2.950.245-4, matrícula nº 260.400-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-01- 2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo nº E- 36/050/980/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS MARTINS PEREIRA, Identidade Funcional nº 2.952.315-0, matrícula nº 853.030-5, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 5.674,90; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.030,79; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.623,41; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.418,73 .Processo nº E-09/318/20/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARMEM LUCIA PERES, Identidade Funcional nº 2.986.015-6, matrícula nº 263.909-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-10-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.004,53; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.160,10; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28 .Processo nº E-09/311/75/2017 .\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO CANDIAN COELHO, Identidade Funcional nº 3.002.124-3, matrícula nº 266.192-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87 .Processo nº E-36/326/11/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de LILIAN BARBOSA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 2.932.266-9, matrícula nº 265.542-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-10-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75 .Processo nº E- 09/188/87/2016\r\nos proventos mensais de inatividade de HAROLDO FRANCO, Identidade Funcional nº 2.977.327-0, matrícula nº 260.447-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-09-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo nº E- 36/330/001/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, Identidade Funcional n° 2.922.803-4, matrícula nº 191.646-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 18-07-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.447,38; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E-09/303/31/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de STELIO BUARQUE DE MACEDO, Identidade Funcional nº 2.932.742-3, matrícula nº 267.988-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10-11-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.793,76; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.721,61; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37 .Processo nº E-09/322/98/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ FERNANDES DA SILVA SOBRINHO, Identidade Funcional n° 2.979.144-8, matrícula nº 184.780-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87 .Processo nº E-36/326/20/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de RONALD DAVID FERNANDES DE FREITAS, Identidade Funcional n° 2.996.215-3, matrícula nº 269.501-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 06-06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.796,31; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E- 36/186/009/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de TERESA CRISTINA BÉLICHE GUEDES, Identidade Funcional n° 2.951.671-4, matrícula nº 238.862-7, Odontólogo classe “A”, com efeitos a contar de 22-04-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Odontólogo classe “A” (Lei nº 1.179/1987), no valor de R 2.402,99; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.321,64. Processo nº E-09/157/00398/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de MÁRCIA FELIPPE DE ALMEIDA MEDEIROS, Identidade Funcional n° 2.982.936-4, matrícula nº 268.918-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 05- 10-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo nº E-09/224/23/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA, Identidade Funcional nº 2.950.245-4, matrícula nº 260.400-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 13-01- 2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo nº E- 36/050/980/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS MARTINS PEREIRA, Identidade Funcional nº 2.952.315-0, matrícula nº 853.030-5, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001), no valor de R 5.674,90; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.030,79; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.623,41; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.418,73 .Processo nº E-09/318/20/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARMEM LUCIA PERES, Identidade Funcional nº 2.986.015-6, matrícula nº 263.909-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-10-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.004,53; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.160,10; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28 .Processo nº E-09/311/75/2017 .\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO CANDIAN COELHO, Identidade Funcional nº 3.002.124-3, matrícula nº 266.192-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87 .Processo nº E-36/326/11/2019.\r\nId: 2354296\r\n"
        ],
        "2354299": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 12/11/2021\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 136/21, para aquisição do medicamento RISPERIDONA 1 MG (item 04), em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 8.829,00 (oito mil, oitocentos e vinte e nove reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 02 e 03.\r\nId: 2354299\r\n"
        ],
        "2354300": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 144/21, para aquisição dos medicamentos ACICLOVIR 200 MG (item 01), BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI (item 04) e IVERMECTINA 6 MG (item 05), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI e AZITROMICINA 500 MG (item 03), em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, perfazendo o valor total de R 221.681,88 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 02 e Deserto o item 06.\r\nId: 2354300\r\n"
        ],
        "2354301": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 154/21, para aquisição do medicamento CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 02), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 14.336,10 (quatorze mil, trezentos e trinta e seis reais e dez centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restou Fracassado o item 01.\r\n\r\nId: 2354301\r\n"
        ],
        "2354307": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16/11/2021\r\nE-03/10201814/2010 E SEI 320001/003236/2020 - do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: RAQUEL DA SILVA PINHEIROProfessor Docente I, Id. 4277744-5, matrícula 955.139-1, CPF 052.375.227-00, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, fundamentado na ocorrência da prescrição trienal conforme Promoção CGE/ASJUR nº 189/2021(21282043).\r\nId: 2354307\r\n"
        ],
        "2354313": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17/11/2021\r\n- GLAUCIO PEREIRA MOURA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.177.423-0o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2354313\r\n"
        ],
        "2354326": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\n- CHARLES BARROS DE FIGUEIREDO, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional nº 4360327-0. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, 03 (três) meses de Licença-Prêmio relativa ao período-base de 01/12/2012 a 29/11/2017.\r\nId: 2354326\r\n"
        ],
        "2354332": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, gerado para publicação dos seguintes processo:\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 143/150, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 138/146, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 138/146, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica, no sentido da ocorrência da identidade de litígios, declaro a perda do objeto da Impugnação, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 68/75, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nSAIPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Conheço do Recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 44/51, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 133/140, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nATACADÃO S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 226/230 pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 137/144, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nBSC SHOPPING CENTER S/A - Conheço do Recurso da Representação Geral da Fazenda, dando- lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nLFL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. -Conheço do Recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o acórdão proferido pelo E. Conselho Pleno, reconhecendo que deixar de entregar o arquivo magnético no prazo legal permanece sendo uma infração tributária. Deve o contribuinte, no caso, ser punido conforme a lei em vigor à época da ocorrência dos fatos geradores.\r\nE-04/038/37/2014 - GERDAU AÇOS LONGOS S/A - Conheço do Recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nATACADÃO S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 275/279 pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 140/147, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 72/79, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nQUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 113/116, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nQUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDADe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 118/121, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nQUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 110/113, pela de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nQUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 114/117, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - Conheço do Recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nATACADÃO S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 39/43 pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nPOSTO DE GASOLINA NOBRE LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 86/90 pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nDe acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 86/90 pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nATACADÃO S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 184/188 pela ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da impugnação, com fundamento no art. 228, Parágrafo Único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - Conheço do Recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 242/249, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - Conheço do Recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nQUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 120/124, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 63/70, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 66/73, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 137/144, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nQUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. -De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 125/128, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nQUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 125/128, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A - Conheço do Recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\nRODOGAS POSTO PRESIDENTE LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 134/138, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 143/151, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 44/51, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 38/45, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\n- UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 38/45, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 135/142, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 137/144, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 67/74, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - De acordo com o entendimento encampado pela Assessoria Jurídica de fls. 141/148, no sentido da ocorrência parcial de identidade de litígios, declaro a perda parcial do objeto da ação fiscal, com fundamento no art. 228, parágrafo único, do Código Tributário Estadual, bem como no art. 3º da Resolução SEFAZ nº 1.073/1984.\r\nQUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 111/114, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nQUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 108/111, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nQUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 116/119, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nRESENDE ARMAZÉNS GERAIS EE LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 186/190, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nId: 2354332\r\n"
        ],
        "2354333": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.11.2021\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade Pregão eletrônico DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTES n.º 41/21, e ADJUDICO o objeto cujo teor é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORTOPEDIA, por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, às seguintes Empresas: F.S PINHO FILHO COMERCIAL, os lotes 01, 15 e 19, com proposta nos seguintes valores unitários, item 1.1 - R 2.965,90 (dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), item 1.2 - R 45,99 (quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), item 15.1 - R 999,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), item 19.1 - R 750,00 (setecentos e cinquenta reais); ALLEANZA RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, os lotes 02 e 08, com proposta nos seguintes valores unitários, item 2.1 - R 137,59 (cento e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), item 2.2 - R 378,15 (trezentos e setenta e oito reais e quinze centavos) e item 8,1 - R 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais); M4 IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAS MEDICO HOSPITALARES LTDA, os lotes 03, 06, 21, com proposta nos seguintes valores unitários, item 3.1 - R 4.808,80 (quatro mil oitocentos e oito reais e oitenta centavos), item 6.1 - R 15.929,08 (quinze mil novecentos e vinte e nove reais e oito centavos), item 6.2 - R 1.300,99 (um mil e trezentos reais e noventa e nove centavos), item 6.3 - R 3.279,36 (três mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), item 6.4 - R 2.939,28 (dois mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), item 6.5 - R 1.062,01 (um mil sessenta e dois reais e um centavo), item 6.6 - R 2.939,28 (dois mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), item 6.7 - R 1.149,16 (um mil cento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), item 6.8 - R 182,03 (cento e oitenta e dois reais e três centavos), item 21.1 - R 1.741,62 (um mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), item 21.2 - R 1.741,50 (um mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), item 21.3 - R 3.980,47 (três mil novecentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), item 21.4 - R 1.567,20 (um mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); WM WORLD MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Lote 04, no valor unitário de R 50.000,00 (cinquenta mil reais); BIOSINTESE HOSPITALAR LTDA, os lotes 05 e 20, com proposta nos seguintes valores unitários, item 5.1 - R 2.000,00 (dois mil reais), item 20.1 - R 1.053,63 (um mil cinquenta e três reais e sessenta e três centavos), item 20.2 - R 1.068,69 (um mil sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos) e item 20.3 - R 40,00 (quarenta reais); OSSEUS 88 IMPLANTS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, os lotes 07 e 18, com proposta nos seguintes valores unitários, item 7.1 - R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), item 18.1 - R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), item 18.2 - R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), item 18.3 - R 300,00 (trezentos reais), item 18.4 - R 1.300,00 (um mil e trezentos reais); CLASSY MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, com proposta nos valores unitários, item 9.1 - R 2.402,16 (dois mil quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos), item 9.2 - R 1.743,12 (um mil setecentos e quarenta e três reais e doze centavos), item 9.3 - R 193,49 (cento e noventa e três reais e quarenta e nove centavos), item 9.4 - R 244,84 (duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), item 9.5 - R 23,80 (vinte e três reais e oitenta centavos), item 9.6 - R 23,79 (vinte e três reais e setenta e nove centavos), item 9.7 - R 22,00 (vinte e dois reais); ORTONEURO COMÉRCIO E IMP. DE MAT. HOSPITALAR LTDA, com proposta nos seguintes valores unitários, item 11.1 - R 2.697,10 (dois mil seiscentos e noventa e sete reais e dez centavos), item 11.2 - R 15,00 (quinze reais), item 11.3 - R 65,00 (sessenta e cinco reais), item 11.4 - R 94,10 (noventa e quatro reais e dez centavos), item 11.5 - R 98,10 (noventa e oito reais e dez centavos), item 11.6 - R 98,10 (noventa e oito reais e dez centavos); PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, com proposta nos seguintes valores unitários, item 16.1 - R 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais); item 16.2 - R 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Os Lotes 10, 12 13,14 e 17 foram fracassados.\r\nId: 2354333\r\n"
        ],
        "2354334": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 17/11/2021\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000944/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-180002/000944/2021...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-180002/000644/2021...\r\nId: 2354334\r\n"
        ],
        "2354338": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\ncredenciamento a VISAR INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 00.622.667/0001-26, para fornecimento de sistema eletrônico de ensino remoto para a ministração de aulas de formação de condutores a ser utilizado por Centro de Formação de Condutor, em conformidade com o art. 17 da Portaria nº 5934/2020.\r\n11.11.2021\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE INOà EIRELI EPP, registro DH AB/1061, no endereço funcional Avenida José Mendonça de Campos, nº 113 - Lote 10 - Mutondo - São Gonçalo - RJ E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE INOà EIRELI EPP, registro DH AB/1061, no endereço funcional Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, s/nº - Lote 09, Quadra Área - Inoã - Maricá - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BOAS NOVAS II LTDA ME, registro DH AB/1020, no endereço funcional Rua Dois de Maio, nº 703 - Sampaio - Rio de Janeiro - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BOAS NOVAS II LTDA ME, registro DH AB/1020, no endereço funcional Rua Adolfo Bergamini, nº 149 - Loja A - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nCANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARAPENDI LTDADEMAIS, registro DH AB/991, no endereço funcional Avenida das Américas, nº 2111 - Sala 304 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARAPENDI LTDA DEMAIS, registro DH AB/991, no endereço funcional Avenida das Américas, nº 1155 - Loja A - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011.\r\nId: 2354338\r\n"
        ],
        "2354339": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, formação de diretor geral, formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial à OPTRANS OPERACIONAL TRANSITO SEGURO LTDA, CNPJ sob o nº 30.231.818/0001-86, com endereço funcional no município de Angra dos Reis, na Rua Nova Esperança, nº 12 - Campo Belo (Cunhambebe) - Rio de Janeiro - CEP: 23.932-655.\r\nId: 2354339\r\n"
        ],
        "2354341": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTURURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2021\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA (Antiga Metrópole), no valor de R 38.295,01(trinta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e um centavo), Notas Fiscais nºs 1512, 1513, 1514 e 1515, referente ao pagamentodos serviços prestados de Trabalho Técnico Social de acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto as famílias dos Empreendimentos Haroldo de Andrade I, II, III e IV, período de 30/06/2020 a 29/07/2020- 3ª Medição, Produto 1, Etapa 03, conforme contrato nº 023/2019.\r\nId: 2354341\r\n"
        ],
        "2354351": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa ÁGUAS DE PÁDUA - FORTALEZA AMB referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto no Programa de Contratação Anual, no valor deR 13.837,07 (treze mil oitocentos e trinta e sete reais e sete centavos) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa, a favor em favor da concessionária ÁGUAS DE PÁDUA - FORTALEZA AMB, CNPJ n° 31.736.796/0001-79, no valor total de R 13.837,07 (treze mil oitocentos e trinta e sete reais e sete centavos), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art. 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2354351\r\n"
        ],
        "2354354": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDiante do atendimento das exigências previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2021 (23151950), considerando o disposto na Ata de Pregão Eletrônico (24906899) e no Relatório IOERJ/COMISLIP (24907035), apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, a) HOMOLOG o Pregão Eletrônico nº 007/2021, processo nº SEI- 150015/001559/2021, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro-IOERJ, através de 03 (três) técnicos especializados em eletrotécnica, incluindo a substituição de peças e materiais, caso necessário, que correrão por conta da contratante, tudo conforme as quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital e Proposta Detalhe (ANEXO II), à empresa DANIEL ARAUJO DA SILVA CONSTRUCÕES EIRELI ME LTDA (CNPJ 18.640.770/0001-64); b) a despesa no valor total de R 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\nId: 2354354\r\n"
        ],
        "2354357": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2021\r\n- MARIA VERONICA DA SILVA FERREIRA, , Professor Docente II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33033463/2, matrícula nº 291.129-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de qualificação - Mestrado (Leis n.º 5539/2009 e 6834/2014), no valor de R 259,57, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 11/11/2021.\r\nId: 2354357\r\n"
        ],
        "2354359": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2021\r\n- MARCIA CRISTINA FRANCESCONI DAMACENO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 292.433-0, ID: 40406580/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/07/2016.\r\n- ZELIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA DAUDT, Servente I, matrícula nº 5.003.898-3, ID: 33144540/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/08/2021.\r\n- WELLINGTON SILVA FEITOSA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula nº 234.698-9, ID: 40490734/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/05/2014.\r\n- GEORGIA FARIA DE ALMEIDA, Inspetor De Alunos I, matrícula nº 277.773-8, ID: 38595320/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2020.\r\nROSANGELA MARIA VILLELA DOS SANTOS, Servente I, matrícula nº 5.018.974-5, ID: 34744517/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/05/2020.\r\n- DAYSE CAIE DE OLIVEIRA DA SILVA, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 7, matrícula nº 5.007.766-8, ID: 33692459/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/10/2019.\r\n- OLGA SUELI CERQUEIRA ASSIS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 293.676-3, ID: 37925032/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/08/2020.\r\n- LOURIVAL SOARES DA SILVA FILHO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 828.425-9, ID: 37018230/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/09/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/10/2021\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/002563/2021\r\nOnde se lê: ...ID: 38595070/1 ...\r\nLeia-se: ...ID: 38505070/1 ...\r\nD.O. DE 15/10/2021\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2021\r\nProcesso Nº SEI-030040/001824/2021\r\nOnde se lê: ...ID: 33698449/1 ...\r\nLeia-se: ...ID: 33698449/2 ...\r\nD.O. DE 04/01/2021\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/12/2020\r\nPROCESSO Nº E-03/037/37/2019:\r\nOnde se lê: ...a partir de 04/05/2020.\r\nLeia-se: ...a partir de 18/02/2020.\r\nD.O. DE 08/10/2021\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/004421/2021\r\nOnde se lê: ...ID: 40074253/2 ...\r\nLeia-se: ...ID: 40076253/2 ...\r\nId: 2354359\r\n"
        ],
        "2354363": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., CNPJ 58.752.460/0001/56, no valor de R 9.244,38 (nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) referente à prestacão de serviço EQTO RX e mamografia na Policlínica da Polícia Militar de Campos no mês de junho de 2020, de acordo com o Contrato n° 066/2016.\r\nId: 2354363\r\n"
        ],
        "2354364": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350113/000975/2021, no montante de R 9.244,38 (nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) referente à prestacão de serviço EQTO RX e mamografia na Policlínica da Polícia Militar de Campos no mês de junho de 2020 à empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., CNPJ 58.752.460/0001/56, de acordo com o Contrato n° 066/2016, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2354364\r\n"
        ],
        "2354365": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2021\r\nHUMBERTO ALEJANDRO V. JORDÃO, ID Funcional 5106578-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-133 entre as localidades de Mendes e Eng. Morsing e RJ-127 entre as localidades de Eng. Paulo de Frontin e Paracambi\", a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330026/000038/2020 (Contrato nº 051/2021). Processo nº SEI- 330026/000776/2021.\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.11.2021\r\nMANOEL AUGUSTO CARVALHO DE FARIA, ID Funcional 5121869-0, para acompanhar e fiscalizar a execução das \"obras de pavimentação, drenagem e urbanização em vários logradouros nos bairros: Monjolos, LArgo da Ideia, Guaxindiba, Vista alegre e Santa Luzia, situados no município de São Gonçalo\" a cargo da empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo SEI E-17/202.353/2010 (Contrato nº 105/201 0), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVAid funcional 5118158-4. Processo nº SEI- 330026/000781/2021.\r\nId: 2354365\r\n"
        ],
        "2354367": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nFundamentado no Parecer nº 462 DER/ASSJUR SEI- 23285671, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-24365902 e da Controladoria SEI-24524697, o prosseguimento da REPACTUAÇÃO DE PREÇOS do Contrato nº 047/2021, celebrado em 06 de setembro de 2021, com início em 19/07/2021, no valor total de R 32.828,16, pelo período de 12 (doze) meses, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI- 330028/000010/2021, oriundo do Pregão Eletrônico nº 006/2021, cujo objeto refere-se à “contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio técnico especializado, a serem executados nas dependências da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, visando à implementação de melhorias nas rotinas administrativas a fim de qualificar o trabalho desenvolvido na Diretoria de Orçamento e Finanças, ASSESSORIA JURÍDICA E AUDITORIA INTERNA”, a cargo da empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMERCIO E MANUTENÇÃO EIRELI, conforme art. 37, inc. XXI, da Constituição Federal, art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, ambos da Lei n° 8.666/93 e, nos Enunciados n° 14 e 29 - PGE.\r\nId: 2354367\r\n"
        ],
        "2354370": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA (Antiga Metrópole), no valor de R 33.161,62 (trinta e três mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), Notas Fiscais n.ºs 1517 e 1519, referente ao pagamento dos serviços prestados de Trabalho Técnico Social de acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto as famílias dos Empreendimentos Zé Keti e Ismael Silva, período de 30/06/2020 a 29/07/2020 - Medição 03, Produto 3.1, Etapa 01, conforme contrato N.º 024/2019.\r\nId: 2354370\r\n"
        ],
        "2354371": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº 30/2020 (010450/1404/2020) por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2354371\r\n"
        ],
        "2354372": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O DE 25.03.2021\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000118/2021\r\nOnde se lê: DATA TÉRMINO : 15/02/2022 ...\r\nLeia-se: ... DATA TÉRMINO : 15/03/2022...\r\nId: 2354372\r\n"
        ],
        "2354374": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nem favor do servidor abaixo relacionado, atendendo a determinação do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009 e legislação complementar sobre Despesas de Exercícios Anteriores. Processo nº SEI-030022/000134/2021.\r\n\r\nNOME\r\nCPF\r\nID. FUNCIONAL\r\nVALOR\r\nMauro Gonçalves dos Santos\r\n025.549.367-30\r\n5642841\r\n09\r\nId: 2354374\r\n"
        ],
        "2354379": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2021 \r\nID 43932185. Período Base de 02/11/2015 a 01/11/2020. 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n.2021\r\nOLIVEIRA LAGEID 43827047. Período Base de 19/08/2016 a 18/10/2021.\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA ID 20062451. Período Base de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\nEDSON SOARES BRAGA JUNIOR ID 41974360. Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\nMARCELO QUIRINO DA SILVA ID 20023839. Período Base de 05/05/2015 a 04/05/2020.\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA ID 43182690. Período Base de 30/10/2013 A 29/12/2018.\r\nZULEIDE DE ANDRADE VALÚ ID 20110235. Período Base de 07/12/2015 a 06/12/2020.\r\nJOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO ID 19632070. Período Base de 11/08/2015 a 10/10/2020.\r\nLEANDRO DE FREITAS DA SILVA ID 5938813. Período Base de 26/10/2015 a 25/10/2020.\r\nSANDRO MARQUES DE OLIVEIRA ID 42699061. Período Base de 26/04/2015 a 23/06/2020.\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR ID 50001965. Período Base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nCARLISON BREDA DA COSTA ID 43715052. Período Base de 15/12/2014 a 14/12/2019.\r\nId: 2354379\r\n"
        ],
        "2354388": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 09.11.2021 \r\nERCULES DA SILVA ALVES, ID 23693274. Período Base de 20/08/2016 a 19/08/2021. 03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nDE 10.11.2021 \r\nSIMONE SOUSA DA CHAGAS, ID 50000020. Período Base de 07/02/2016 a 06/03/2021.\r\nMAURICIO JULIANO PARREIRA, ID 50008706. Período Base de 01/10/2016 a 04/10/2021.\r\nELCIO MEDEIROS QUINTANILHA, ID 20360355. Período Base de 25/02/2015 a 24/05/2020.\r\nID 19861753. Período Base de 03/09/2015 a 12/09/2020.\r\nID 41960629. Período Base de 15/08/2009 a 29/08/2014.\r\nIALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, ID 41960629. Período Base de 30/08/2014 e 23/11/2019.\r\nJOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO, ID 19632070. Período Base de 11/08/2015 a 10/10/2020.\r\nRAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ID 50001965. Período Base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA, ID 50297830. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nFABRÍCIO MACEDO SILVAID 50099558. Período Base de 04/02/2013 a 10/02/2018.\r\nId: 2354388\r\n"
        ],
        "2354410": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.980,60 (quinze mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 15.980,60 (quinze mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2021.\r\nId: 2354410\r\n"
        ],
        "2354417": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\nem cumprimento a determinação da 8ª Vara de Fazenda Pública (Proc. n° SEI- 150068/001649/2021), a empresa MEGADATA COMPUTAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.014.181/0001-66, para efetuar registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, nos termos da Portaria PRES-DETRAN N° 6120/2021.\r\nId: 2354417\r\n"
        ],
        "2354421": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\n, sem ônus para o Estado, com base no Art. 1º do Decreto nº 44.251, de 12.06.2013.\r\nId: 2354421\r\n"
        ],
        "2354424": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 17/11/2021\r\na despesa referente à aquisição de teste rápido para pesquisa de antígeno para COVID-19, para suprir necessidades de saúde da PMERJ: HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI (HPMNIT), localizado à rua Dr. Martins Torres, 245 - Santa Rosa, Niterói - RJ; POLICLÍNICA DA POLICIA MILITAR EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (PPM/CAMPOS), localizado à Rua Gumercindo de Freitas, 159 - Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro/RJ, provenientes da Adesão a Ata Externa nº 006/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Celer Biotecnologia S/A, inscrita sob o CNPJ: 04.846.613/0001-03, no valor de R 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\na despesa referente à aquisição de teste rápido para pesquisa de antígeno para COVID-19, para suprir necessidades de saúde da PMERJ: HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE NITERÓI (HPMNIT), localizado à rua Dr. Martins Torres, 245 - Santa Rosa, Niterói - RJ; POLICLÍNICA DA POLICIA MILITAR EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (PPM/CAMPOS), localizado à Rua Gumercindo de Freitas, 159 - Campos dos Goytacazes - Rio de Janeiro/RJ, provenientes da Adesão a Ata Externa nº 006/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Celer Biotecnologia S/A, inscrita sob o CNPJ: 04.846.613/0001-03, no valor de R 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\nId: 2354424\r\n"
        ],
        "2354425": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nVITOR GONZAGA DA ROCHA, Identidade Funcional 25195255/2, matrícula 893197-4, Agente Socioeducativo Masculino-DEGASE. 06 (seis) meses de licença especial, relativos aos períodos base de 04/02/2008 a 30/03/2013 e de 31/03/2013 a 30/03/2018, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2354425\r\n"
        ],
        "2354427": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\n- JULIA DE PAULA VELLOSO, Oficial de Cartório, ID funcional nº 2.981.054-0: face extravio do processo administrativo, da Licença Prêmio concedida nos autos do Processo nº E-09/00028/1800/1996 - despachos de 22/03/1996, publicado no DOERJ. de 29/03/1996, que concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao seguinte período base: 10/12/1990 a 08/12/1995.\r\n- JULIA DE PAULA VELLOSO, Oficial de Cartório, ID funcional nº 2.981.054-0, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de 10/12/1990 a 08//12/1995.\r\nId: 2354427\r\n"
        ],
        "2354428": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\n- VALTER DE ARAÚJO TERRA NOVA JUNIOR, INVESTIGADOR POLICIAL, ID. funcional nº 4.392.451-4, Período base : 05/10/2010 a 03/10/2015 - 03 (três) meses.\r\n- MARCUS VINICIUS DE ANDRADE, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 2.958.523-6, Períodos bases: 20/03/1992 a 18/03/1997; 19/03/1997 a 17/03/2002; 18/03/2002 a 16/03/2007; 17/03/2007 a 14/03/2012; 15/03/2012 a 13/03/2017 - 15 (quinze) meses.\r\n- MARCOS JOSÉ FERREIRA RODRIGUES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. funcional nº 2.978.224-4, Período base: 17/02/2004 a 14/02/2009; 21/08/2010 a 18/10/2015 (acrescido de 60 dias de LTS); 19/10/2015 a 16/10/2020 - 09 (nove) meses.\r\n\r\nId: 2354428\r\n"
        ],
        "2354429": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.030,00 (sete mil e trinta reais) à DF, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2354429\r\n"
        ],
        "2354430": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\n- ALDRIN GENUINO DA ROCHA, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 4.329.803-6, Períodos-base: 12/05/2008 a 20/05/2013 e 21/05/2013 a 19/05/2018 - 06 (seis) meses.\r\n- GLAUCIO PAZ DA SILVA, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.919.137-8, Período-base: 20/12/2014 a 18/12/2019 - 03 (três) meses.\r\n- ROSEMARY DE MOURA SOBRAL NOBRE, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 3.000.676-7, Períodos-base: 07/02/2011 a 05/02/2016 e 06/02/2016 a 04/04/2021 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2354430\r\n"
        ],
        "2354432": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 17/11/2021\r\na despesa referente à aquisição de peróxido de hidrogênio, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e do Hospital da Polícia Militar em Niterói - HPM/Nit, provenientes da Dispensa de Licitação nº 007/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Smais Distribuidora e Comércio EIRELI, inscrita sob o CNPJ: 30.399.805/0001-10, no valor de R 17.585,28 (dezessete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2354432\r\n"
        ],
        "2354433": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\n- DANIEL MARTINS DA FONSECA, Comissário de Polícia, ID funcional nº 2.943.245-6. TORNO SEM EFEITO, face duplicidade em razão de equívoco no M.T.S, as concessões deferidas nos autos do processo administrativo SEI- 360142/000119/2021, com despacho no dia 05/11/2021, publicado no D.O. n° 212, de 10/11/2021 - pág. 12 - 3ª coluna , que concedeu 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativos aos seguinte períodos base : 17/06/2001 a 15/06/2006, 16/06/2006 a 14/06/2011, 15/06/2011 a 12/06/2016 e 13/06/2016 a 11/06/2021.\r\nId: 2354433\r\n"
        ],
        "2354438": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000139/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 010/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para execução de obras de melhoria, urbanização, de revitalização de pavimentação, contenção e drenagem, inclusive projeto executivo, com início na rodovia Washington Luiz e final na linha vermelha - RJ- 101 avenida Governador de Moura Brizola, processo SEI- 160002/000139/2021, a cargo da empresa RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 28.141.953,54 (vinte e oito milhões cento e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para Execução de Obra de Construção de Ponte de concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-154 no km 5.5 Coordenadas: 22°03'43\"S, 42°42'02\"W - No Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro, processo SEI- 330024/000179/2021, a cargo da empresa TRILHA ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 613.669,96 (seiscentos e treze mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n.2021\r\n- Considerando o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Doc. SEI 24466237, bem como todo o exposto aos autos pela Comissão de Licitação deste DER-RJ na Ata de Reunião Interna - Doc. SEI 24935027, a qual fora devidamente ratificada pela Assessoria Jurídica em seu Parecer, CONHEÇO do recurso administrativo interposto e o provimento, mantendo a sua inabilitação, modalidade CONCORRÊNCIA nº 013/2021.\r\n- Considerando o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, conforme Doc. SEI 24555881, bem como todo o exposto aos autos pela Comissão de Licitação deste DER-RJ na Ata de Reunião Interna - Doc. SEI 24934284, a qual fora devidamente ratificada pela Assessoria Jurídica em seu Parecer, do recurso administrativo interposto e NEGO provimento, MANTENDO a sua inabilitação, modalidade CONCORRÊNCIA nº 013/2021.\r\n- Considerando o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa CMAX CONCRETARIA EIRELI, conforme Doc. SEI 24291518, bem como todo o exposto aos autos pela Comissão de Licitação deste DER-RJ na Ata de Reunião Interna - Doc. SEI 24933330, a qual fora devidamente ratificada pela Assessoria Jurídica em seu Parecer, do recurso administrativo interposto e NEGO provimento, MANTENDO a sua inabilitação, modalidade CONCORRÊNCIA nº 013/2021.\r\n- Considerando o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, conforme Doc. SEI 24410763, bem como todo o exposto aos autos pela Comissão de Licitação deste DER-RJ na Ata de Reunião Interna - Doc. SEI 24410763, a qual fora devidamente ratificada pela Assessoria Jurídica em seu Parecer, do recurso administrativo interposto e NEGO provimento, MANTENDO a sua inabilitação, modalidade CONCORRÊNCIA nº 007/2021.\r\n- Considerando o RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, conforme Doc. SEI 24535927, bem como todo o exposto aos autos pela Comissão de Licitação deste DER-RJ na Ata de Reunião Interna - Doc. SEI 24936316, a qual fora devidamente ratificada pela Assessoria Jurídica em seu Parecer, do recurso administrativo interposto e NEGO provimento, MANTENDO a sua inabilitação, modalidade CONCORRÊNCIA nº 007/2021.\r\nId: 2354438\r\n"
        ],
        "2354447": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2354447\r\n"
        ],
        "2354450": [
            "2021-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nRIO\r\nDE 17.11.2021\r\n\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 89º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021.\r\nProcesso\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 08/001/051490/2019\r\n\r\nHospital Psquiátrico Espírita Mahatma Gandhi - Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu.\r\n\r\nContrato de Gestão Emergencial 007/2019, para operacionalização dos serviços de saúde no HOSPITAL ESTADUAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DONA LINDU.\r\n\r\nmai/2020\r\n2.999.947,91\r\nId: 2354450\r\n"
        ],
        "2354452": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/003948/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da Prefeitura de Rio das Ostras, referente a ressarcimento por despesa com contribuição previdenciária de servidor cedido a esta Secretaria, Pedro Jorge Cherene Júnior, relativo ao período de julho a dezembro de 2018 e 13º salário, no valor total de R 5.516,51 (cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2354452\r\n"
        ],
        "2354453": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDE 17.11.2021\r\nor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.465 de 14 de setembro de 2021, a confecção de NAD e os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 2.922,76 (dois mil novecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), referente à Despesa com MULTAS e JUROS, Relativos a Créditos Tributários Indireto (ISS) à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.0467 - Despesas Obrigatórias de Caráter Primário, (ND) 3.3.90.47 (Obrigações Tributárias e Contributivas), na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2354453\r\n"
        ],
        "2354458": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\na disposição do servidor SD PM RG 107.111 JULIMAR JUNIOR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 10º BPM, para a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, com ônus para Prefeitura, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 62.080ROGERIO OLIVEIRA DE GOES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no BPRv, para a Prefeitura de de Rio Bonito, a fim de exercer suas funções no cargo de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, com ônus para a Prefeitura, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição dos servidores CB PM RG 97.480IGOR PEREIRA, lotado na 7ª UPP/16º BPM, Id Func. 50086103, do SD PM RG 105.133ÉGON CASTRO BALTAR, lotado no BPCHQ, Id Func. 50784242 e SD PMVICTOR DE AZEVEDO PADRONE, lotado no 12º BPM, Id Func. 51010003, todos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar - GP/CMP, com ônus para Prefeitura, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2354458\r\n"
        ],
        "2354459": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\nprorrogação dos servidores CAP PM RG 81.544 BRUNO PEIXOTO DE FARIA e CAP PM RG 84.705 EURICO CARDOSO LOPES, na Secretaria de Estado de Governo/ OPERAÇÃO LEI SECA, a contar de 24 de outubro de 2021, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto 47/18.\r\nId: 2354459\r\n"
        ],
        "2354461": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\na disposição do CB PM RG 92.272 BRUNO SERGIO DA SILVA COSTA, Id Funcional 44120931, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 3º BPM, para Secretaria de Estado de Assistência à Vítima, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2354461\r\n"
        ],
        "2354462": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\na disposição do servidor SD PM RG 108.581 FERNANDO FARIA DE MORAIS, ID Func. 51078007, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 18º BPM, para exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito, com ônus para a Prefeitura do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2354462\r\n"
        ],
        "2354463": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do 2º SGT PM RG 69.743 MARCELO GOMES ESTEVES, Id Funcional 22209271, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no RECOM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 1º SGT PM RG 65.963 HALLEY SOARES NUNES que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 81.823 ALEKSANDER ALVES DA SILVA, Id Funcional 42486467, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado na 2ª UPP/6º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 97.937 PAULO EDUARDO CORDEIRO MATTOS, Id Funcional 50095013 que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 62.425 WILLIAN LOZER DE SOUZA, ID Func. 23451840, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais-SICCA, com ônus para a Fundação, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2354463\r\n"
        ],
        "2354480": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2021\r\n- Sra. SUELLEN RANGEL POUBEL, CPF 099.952.877-7 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. KARLA PAES BAETA DE FARIA, CPF 105.907.877-56 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. EDUARDO COELHO OSORIO DE CASTRO, CPF 082.711.937-24 - o Auxílio- Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. HUMBERTO VINICIUS RIBEIRO QUINTAS, CPF 052.367.157-17 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. RAFAEL GARCIA CARVALHO, CPF 051.929.667-28 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃES NETO, CPF 544.433.427-53 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 11/10/2021\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79, do exercício encerrado de 2017, no valor de R 12.220,00 (doze mil duzentos e vinte reais), conforme nota fiscal nº 00155841, em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA., contrato nº. 010/1200/2017.\r\n, na forma da Ordem de Serviço nº 978/09, o benefício previsto no Decreto nº 41.505 de 06 de outubro de 2008, à NICOLLE XIMENES DA SILVA RIBEIRO, CPF 145.133.917-82, no percentual de 100% (cem por cento), filha do extinto servidor, VICENTE XIMENES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 2.959.843-5, descontados os valores já adiantados pela MBM Seguradora S/A.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 57.834,97 (cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), em favor de NICOLLE XIMENES DA SILVA RIBEIRO, CPF 145.133.917-82, para o pagamento de benefício indenizatório previsto no Decreto nº 41.505, de 06 de outubro de 2008 em razão do falecimento do ex- servidor VICENTE XIMENES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID 2.959.843-5, ocorrido em 23/08/2020.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79, do exercício encerrado de 2018 e 2019, no valor de R 270.649,78 (duzentos e setenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme notas fiscais nº 30453 e 32040, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., Contrato 014/1200/2015.\r\n, referente à nota fiscal nº 0004398 no valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), em favor da empresa ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ: 06.012.731/0001-33, relativa a prestação de serviços referente ao curso de capacitação online \"Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública - Contratação Direta e Emergencial sem Licitação”, no mês de dezembro de 2020.\r\nId: 2354480\r\n"
        ],
        "2354492": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2021\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/09/2021\r\n\r\nPROC. Nº SEI-04/161/002146/2019 - KAPRICE FERNANDA FARIAS DE SALES\r\nOnde se lê: ...,29 de setembro de 2019 ...\r\nLeia-se: ...,29 de setembro de 2021 ...\r\nId: 2354492\r\n"
        ],
        "2354496": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 129/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (57.532.343/0001-14), para o item 01, no valor de R 69.692,70 (sessenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta centavos); MJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR EIRELI (29.325.600/0001-01), para os itens 02, no valor de R 71.154,72 (setenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), para o item 03, no valor de R 126.866,52 (cento e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), valor total dos itens 02 e 03 é de R 198.021,24 (cento e noventa e oito mil vinte e um reais e vinte e quatro centavos); HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA (40.382.970/0001-13), para o item 04, no valor de R 66.420,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e vinte reais); MCN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA (29.220.512/0001-45), para o item 05, no valor de R 48.734,00 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais); HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA (04.506.487/0001-30), para o item 06, no valor de R 352.187,50 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, é de R 735.055,44 (setecentos e trinta e cinco mil cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) \r\nRestando CANCELADO o item 07, por determinação conforme doc. SEI 24368389. Autorização da homologação (doc. SEI 24902987).\r\nId: 2354496\r\n"
        ],
        "2354502": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\n- Pregão Eletrônico PE 119/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para o item 04, no valor de R 612.874,08 (seiscentos e doze mil oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos); MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME (21.681.325/0001-57), licitante vencedor para o Item 06, no valor R 592.916,80 (quinhentos e noventa e dois mil novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos); CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (32.441.650/0001-69), licitante vencedor para os Item 07, no valor de R 294.646,95 (duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos); Valor total global adjudicado dos itens 04, 06 e 07 é de R 1.500.437,82 (um milhão, quinhentos mil quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), para contratar com a FUNDAÇÃO SAÚDE. Restando FRACASSADOS os itens 02, 03 e 05. E DESERTO o item: 01. Autorização da homologação (doc. SEI 24906070).\r\nId: 2354502\r\n"
        ],
        "2354515": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n17.11.2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Conces sionária da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, para fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais e Administrativas localizadas nos municípios de São Gonçalo, Niterói, Magé, Japeri e Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2021. \r\nId: 2354515\r\n"
        ],
        "2354516": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE MAURICIO FLAU, Identidade Funcional n° 2.931.537-9, matrícula nº 177.316-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10-07-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.642,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.776,62; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.251,18; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 410,50. Processo nº E- 09/157/1927/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDRE GALVÃO BANAR, Identidade Funcional nº 2.947.178-8, matrícula nº 268.723-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-01-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.004,53; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.872,82; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28 .Processo nº E-09/369/126/2016\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLOS DE MELO DA SILVA, Identidade Funcional n° 4.268.832-9, matrícula nº 267.492-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 04-10-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87 .Processo nº E-36/128/30/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de AIDÉE MATTOS DE OLIVEIRA REGO, Identidade Funcional n° 2.960.962-3, matrícula nº 265.451-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03- 05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E- 09/383/2/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO JOSÉ BOTTEON ROMAN, Identidade Funcional n° 2.990.341-6, matrícula nº 809.483-1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 30-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.287,82; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.122,85; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 357,38. Processo nº E- 09/403/007/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de WASHINGTON LUIZ SILVA RODRIGUES, Identidade Funcional n° 2.973.500-9, matrícula nº 258.205-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15- 07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E- 36/084/33/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCIO ANTONIO CURTY CALAZANS, Identidade Funcional nº 2.976.295-2, matrícula nº 257.364-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 22-06-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.004,53; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.872,82; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28 .Processo nº E- 09/478/16/2017\r\nos proventos mensais de inatividade de THEREZINHA MENDONÇA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.926.416-2, matrícula nº 198.788-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 19-01-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.496,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.441,86; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.962,99; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 374,12; Incorporação Cargo em Comissão (Lei 530/1982), no valor de R 25,00. Processo nº E-09/426/78/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR RODRIGUES ALVES, Identidade Funcional nº 2.930.481-4, matrícula nº 268.817-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 02-08-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.793,76; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.721,61; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37 .Processo nº E-09/389/26/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO DE SOUZA FLORENTINO, Identidade Funcional nº 2.992.068-0, matrícula nº 268.754-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 19-09-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,19; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87 .Processo nº E-36/048/249/2019 \r\nos proventos mensais de inatividade de SAULO LOPES DA ROSA, Identidade Funcional nº 2.942.318-0, matrícula nº 180.956-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-02- 2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo nº E-09/326/100037/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIO FILARDO BASSALO FILHO, Identidade Funcional nº 2.969.419-1, matrícula nº 809.480-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68 .Processo nº E- 36/021/1780/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDISON CARDOSO CUNHA, Identidade Funcional n° 2.943.203-0, matrícula nº 289.680-1, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 27-01-2015: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.164,33; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 2.677,96; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.729,03; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 291,08. Tornando sem efeito o despacho de 30-08- 2016, publicado no DOERJ nº 161 de 02-09-2016, tendo em vista decisão no Processo TCE-RJ nº 116.832-7/2018.\r\nId: 2354516\r\n"
        ],
        "2354535": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18/11/2021\r\n- FELIPE DO OURO ALEXANDRE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional n° 5.098.409-8 - 5.533 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2354535\r\n"
        ],
        "2354537": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18.11/2021\r\nDENIS FEITOZA PACHECO o abono de permanência,.\r\nPETER LUCAS BLASCHKE Auditor Fiscal da Receita Estadual 1º Categoria, Id. Funcional nº 19 o abono de permanência, com efeitos a contar de 17/10/2021.\r\nId: 2354537\r\n"
        ],
        "2354545": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\n- JOSE LUIZ FELIX TAVARES ID 29478758 - período-base: 29/10/2004 a 27/10/2009; 07/01/2016 a 14/01/2021 - 06 meses. \r\n- BRUNO MAZZEI REIS, ID 50332899 - período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019- 03 meses. \r\n- LUIS EDUARDO GOMES ASSUNÇÃO, ID 43981739 - período-base: 13/01/2016 a 10/01/2021- 03 meses. \r\n- SERGIO DOS SANTOS FIGUEIREDO, ID 29324157 - período-base: 05/12/2010 a 03/12/2015; 04/12/2015 a 01/12/2020 - 06 meses. \r\n- RAFAEL SILVA DE PAULA, ID 43298818 - período-base: 31/01/2011 a 29/01/2016; 30/01/2016 a 27/01/2021 - 06 meses. \r\n- HUDSON SOUZA GONCALVES, ID 43649521 - período-base: 29/09/2009 a 27/09/2014; 28/09/2014 a 26/09/2019 - 06 meses.\r\nId: 2354545\r\n"
        ],
        "2354550": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RENATO PESSOA PEREIRA DAS NEVES (Registro nº 04406561972), levando-se em consideração o prazo de 09 (nove) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 02/12/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutorno prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2354550\r\n"
        ],
        "2354554": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\nJOÃO CORREA DE MATTOS, IDF 1994215-0 - \r\nId: 2354554\r\n"
        ],
        "2354556": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 106/2021, no valor total de R 1.571.842,02 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03159, em favor da 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e outras especialidades, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 21304397 e da proposta SEI nº 23070199, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2021.\r\nId: 2354556\r\n"
        ],
        "2354566": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIO \r\nDE 16.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 15.980,60 (quinze mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 17.11.2021.\r\n1\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 15.980,60 (quinze mil novecentos e oitenta reais e sessenta centavos), ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em favor do 2º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2021.\r\nId: 2354566\r\n"
        ],
        "2354571": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\nmudança de lotação dos policiais militares abaixo relacionados, cedidos à Secretaria de Estado de Governo, da Operação Niterói Presente para a Operação Segurança Presente, a contar de 01/09/2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nCAP PM 82.495 PAULA APULCHRO ISMAEL MENDES;\r\nCAP PM 85.900 WELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR;\r\n1º TEN PM 96.352 ALNYR ANTONIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO;\r\nSUBTEN PM 38.722 JORGE HENRIQUE DE SOUZA SILVA;\r\nSUBTEN PM 40.431 CARLOS NATALINO DA S. BARBOSA;\r\nSUBTEN PM 43.889 ARISTÓTELES AMORIM SANTOS;\r\nSUBTEN PM 44.357 VALDECI BRAGA PEREIRA;\r\nSUBTEN PM 46.438 PAULO CESAR DE OLIVEIRA;\r\nSUBTEN PM 47.407 ADILSON VIEIRA DE MATTOS;\r\nSUBTEN PM 51.325 EDMO SANTOS DE MORAES;\r\nSUBTEN PM 51.701 AIRTON PEREIRA DA SILVA;\r\nSUBTEN PM 54.804 OCIMAR SANTOS DA SILVA;\r\nSUBTEN PM 51.095 GILSON DA SILVA SOUZA;\r\n1º SGT PM 60.821 NELSON ALEXANDRE PORTELLA VIEIRA;\r\n2º SGT PM 47.505 JOSÉ HERCULANO DOS SANTOS;\r\n2º SGT PM 63.858 LUIZ CLÁUDIO CAMILO FERREIRA;\r\n2º SGT PM 65.679 AMAURI MOREIRA DE OLIVEIRA;\r\n2º SGT PM 74.640 EDUARDO HENRIQUE EUGÊNIO DA SILVA;\r\n2º SGT PM 72.970 LUCISLEY PEREIRA SOARES;\r\n2º SGT PM 77.082 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA LOPES;\r\nCB PM 94.082 VINÍCIUS CORDEIRO DA SILVA MADEIRA;\r\nCB PM 87.314 VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA;\r\nCB PM 99.254 ALAN ROCHA DOS SANTOS;\r\nCB PM 96.792 WALLIS DOS SANTOS SOARES;\r\nCB PM 89.268 ALERANDRO AMARAL;\r\nCB PM 87.561 HIGOR VIRGINIO CABRAL DE OLIVEIRA;\r\nCB PM 100.147 RODRIGO DE SOUZA E SILVA SÁ;\r\nCB PM 99.852 BRUNO LUIZ DE SOUZA MAYRINK;\r\nCB PM 107.695 PERCEU RAMOS BISMARA.\r\nId: 2354571\r\n"
        ],
        "2354574": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 110/2021, no valor total de R 1.917.742,14 (um milhão, novecentos e dezessete mil setecentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03159, em favor da T R REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, para a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares prontas destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nos hospitais sob gestão da FUNDAÇÃO SAÚDE, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 24161378 e da proposta SEI nº 22596721, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2354574\r\n"
        ],
        "2354605": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n1\r\na inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor total de R 1.679,60 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), referente a aquisição de Vale Transporte Eletrônico, para atender aos meses de outubro, novembro e dezembro, exercício de 2021, do sistema SINDPASS, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\nId: 2354605\r\n"
        ],
        "2354609": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\n- LEVY FILGUEIRAS BRAGA, Inspetor de Polícia, ID 2.916.518-0 - o pedido de licença-prêmio em relação ao período da ACADEPOL e ao período anterior ao início do efetivo exercício por falta de amparo legal.\r\nId: 2354609\r\n"
        ],
        "2354610": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\na GIOVANI DE OLIVEIRA BERNARDO, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.021.896-4, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 29/09/2021 a 28/10/2021.\r\nId: 2354610\r\n"
        ],
        "2354620": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2021\r\n- SÔNIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA, Identidade Funcional: 41914090/1, matrícula: 904133-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 24/06/1996 a 18/04/2004, num total de 2.856 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Magé, como Professor II, desprezando-se o período de 19/04/2004 a 01/07/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- MARIA DE FÁTIMA FELIX NASCIMENTO, Identidade Funcional: 32529759/1, matrícula: 5021128- 3, Merendeira. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 05/01/1976 a 23/09/1976; 08/09/1977 a 22/10/1977; 01/11/1977 a 17/10/1978; 20/10/1979 a 22/07/1980; 01/03/1982 a 14/04/1984, num total de 1.708 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos. \r\n- DENISE MARIA FAGUNDES, Identidade Funcional: 32618611/2, matrícula: 975424-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/04/1989 a 12/04/1989; 04/05/1989 a 01/01/1990; 08/05/1990 a 12/02/1991; 11/09/1991 a 25/06/1992; 01/03/1993 a 13/04/1993; 01/03/1994 a 22/12/1994; 01/04/1995 a 19/02/1999, num total de 2.579 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nDE 18/11/2021\r\n- MIRENI MIRANDA MACHADO, Identidade Funcional: 35741970, matrícula: 292.094-0, Professor Docente II. nos termos do § 9ºdo artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/198, o período de 01/06/1987 a 19/08/1988, num total de 444 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Balconista. \r\n- CLAUDIA PIMENTEL FLORENÇO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional: 36399019/1, matrícula: 5000802-8, Professor Docente I. nos termos do § 9ºdo artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/02/1991 a 06/03/1994, num total de 1.130 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro / SEEDUC (RPPS), como Professor Docente II. \r\n- SONIA REGINA CASSERES DE OLIVEIRA, Identidade Funcional: 5562929/1, matrícula: 831.560-8, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 09/05/1988 a 08/02/1998, num total de 3.563 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Saúde (RPPS), como Agente de Saúde Pública, desprezando-se o período de 09/02/1998 a 17/05/1999 - por ser concomitante com o exercício na Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2354620\r\n"
        ],
        "2354626": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 17/11/2021\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS ARRAIS ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad. \r\nId: 2354626\r\n"
        ],
        "2354630": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A (CNPJ nº. 09.461.647/0001-95). Em consequência, autorizo a realização da despesa no valor total de R 840,00 (oitocentos e quarenta reais), objetivando a aquisição de Certificados Digitais ICP-Brasil para Pessoa Jurídica (E-CNPJ), tipo A3 com token e validade de 2 (dois) anos.\r\nId: 2354630\r\n"
        ],
        "2354663": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº: 042/21 SEPM, cujo objeto trata da Contratação de Serviço de Seguro Aeronáutico para a SEPM, à empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 61.074.175/0001-38, com o valor total de R 8.549.000,00 (oito milhões e quinhentos e quarenta e nove mil reais).\r\nId: 2354663\r\n"
        ],
        "2354665": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do PRODERJ - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ 30.121.578/0001-67, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2354665\r\n"
        ],
        "2354673": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nRATIFICO a DESPESA em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº: 48.090.120/0001-53), no valor de R 3.872.318,38 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil trezentos e dezoito reais e trinta e oito centavos, referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e curativa de motores de helicópteros para atender as necessidades da SEPM.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\nDE 05.11.2021\r\nAUTORIZO a DESPESA em favor da SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA (CNPJ nº: 48.090.120/0001-53), no valor de R 3.872.318,38 (três milhões, oitocentos e setenta e dois mil trezentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), referente à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e curativa de motores de helicópteros para atender as necessidades da SEPM.\r\nId: 2354673\r\n"
        ],
        "2354676": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na prorrogação da cessão de ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 6577-1, a fim de que continue a exercer suas funções na ALERJ, no Gabinete da Deputada Benedita da Silva, por mais 12 mesesnos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\nId: 2354676\r\n"
        ],
        "2354679": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\no afastamento PROCASE parcial, com direito a vencimento e vantagens integrais, de LÍVIA FIGUEIREDO PEQUENO, matr. nº 37.404-1, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, lotada na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, localizada no Departamento de Serviço Social, pelo período iniciado em 01/05/2021 e previsão de término em 30/04/2023, para continuar o Doutorado em Serviço Social, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Faculdade de Serviço Social da UERJ.\r\nDE 17.11.2021\r\na acumulação de cargos de LINCOLN FARIA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 40.441-8 - UERJ e Professor Docente I, matr. nº 916991-3 - Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2354679\r\n"
        ],
        "2354680": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\no abono de Permanência de THETIS PEREIRA DE ABREU, matr. nº 32.873-2, ID 256869333, com validade a contar de 16/01/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 16.11.2021\r\no abono de Permanência de CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, ID 25438239, com validade a contar de 13/06/2020, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 17.11.2021\r\no abono de Permanência de JOÃO CARLOS BAPTISTA, matr. nº 08.039-0, ID 25427172, com validade a contar de 07/01/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2354680\r\n"
        ],
        "2354685": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 17.11.2021\r\n- MAJ BM QOC/06 PAULO TIAGO CASTRO DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 37892, Id. Funcional 001377395. Com fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contida no presente processo administrativo, O a diária solicitada.\r\nId: 2354685\r\n"
        ],
        "2354687": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃOD.O. DE 18.11.2021\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-040083/001175/2021\r\nOnde-se lê: \r\nPROCESSO Nº E-04/247430/2010 - QUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-04/247430/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ... \r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nOnde-se lê: \r\nQUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ...\r\nLeia-se\r\nPROCESSO Nº E-04/246870/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nOnde-se lê: \r\nPROCESSO Nº E-04/246870/2010 - QUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nLeia-se\r\nPROCESSO Nº E-04/246835/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nOnde-se lê:\r\nPROCESSO Nº E-04/246869/2010 - QUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nLeia-se\r\nPROCESSO Nº E-04/246869/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ... \r\nOnde-se lê: \r\nPROCESSO Nº E-04/246873/2010 - QUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nLeia-se\r\nPROCESSO Nº E-04/246873/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nOnde-se lê: \r\nPROCESSO Nº E-04/247436/2010 - QUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ... \r\nLeia-se\r\nPROCESSO Nº E-04/247436/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nOnde-se lê:\r\nPROCESSO Nº E-04/246874/2010 - QUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nLeia-se\r\nProcesso Nº E-04/246874/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nOnde-se lê:\r\nPROCESSO Nº E-04/247437/2010 - QUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-04/247437/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nOnde-se lê:\r\nPROCESSO Nº E-04/247431/2010 - QUALI PRETO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nLeia-se\r\nPROCESSO Nº E-04/247431/2010 - QUALI PETRO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ...\r\nId: 2354687\r\n"
        ],
        "2354688": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nE-04/235/373/2019 - POSTO JARDIM ITATIAIA LTDA. - De acordo com o entendimento da Assessoria Jurídica de fls. 147/151, pela inocorrência de identidade de litígios, restando afastada a alegação de perda do objeto da impugnação.\r\nId: 2354688\r\n"
        ],
        "2354693": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nA CELEBRAÇÃO DA CONTRATAÇÃO de Sociedade Empresária de Engenharia Consultiva Especializada em Apoio Técnico Geológico e Geotécnico para Subsidiar as Equipes do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM-RJ, por meio do seu Núcleo de Análise e Diagnóstico de Escorregamentos - NADE, pelo período de até 120 (cento e vinte) dias, no valor global de R 1.092.191,72 (um milhão, noventa e dois mil cento e noventa e um reais e setenta e dois centavos), em favor da empresa Thalweg Tecnologia e Serviços de Geotecnia Eireli, na forma do inciso XV, do artigo 29, da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\n*Omitido do D.O. de 19/11/2021.\r\nId: 2354693\r\n"
        ],
        "2354714": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- SUBTEN PM, RG 57.664, VITORIANO ALVES SANTIAGO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/10/2020.\r\nId: 2354714\r\n"
        ],
        "2354724": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18/11/2021\r\n- FERNANDO AVILA TEIXEIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.379-7 - 1.713 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Perito Legista, ID Funcional n° 564.650-2 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2354724\r\n"
        ],
        "2354727": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2021\r\nSORAIA GUEDES RODRIGUES CAETANOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula nº 266.040-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nNADIA DANTAS DA SILVA AUGUSTOProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Li D, matrícula nº 119098 (Prefeitura Municipal de Três Rios).\r\nELAINE DE ALMEIDA OLIVEIRAProfessor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-Educação Artística, matrícula nº 009691-01 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\nMARIA INEZ CHAVES MANSO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula nº 106476 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nMARIA MARCIA DE JESUS SANTIAGO Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula nº 1432089 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nJULIENE NOVAES DE PAULA CAMPOS Odontóloga, vínculo 1 (SEEDUC) e Dentista, matrícula nº 10545-7 (Caixa de Assistência Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais-CAPREM) e Cirurgião Dentista, matrícula nº 177.626-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/ 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 26/05/2020, página 04, 1ª coluna, que considerou ILÍCITA a tríplice acumulação de cargos pela servidora Maria José Carvalho Gervásio, ID Funcional 20387571, para declarar Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Psicólogo, vínculo 2 (SEEDUC), realizada pela servidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho index 18408072, publicado no DO de 09/07/2021, que considerou ILÍCITAa acumulação de cargos do servidor João Carlos Baptista da Silva, ID Funcional 20407548, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC), Professor DEGASE I, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 3 (FAETEC). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2354727\r\n"
        ],
        "2354728": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 16.11.2021\r\na dívida, no valor total de R 4.402,10 (quatro mil quatrocentos e dois reais e dez centavos),relativa a contratação 01/2019, termo de Adesão pela Fundação Leão XIII, a Ata de Registro de Preços Nº 001/2018- SEFAZ, celebrado com a P&P TURISMO EIRELI, referente à contratação de agencia de viagens para reservas da marcação de passagens aéreas, emissão e entrega dos referidos bilhetes no âmbito nacional, além de hospedagem, despesa se enquadra no limite estabelecido pelo artigo 1º do Decreto n°45.230, de 24/04/2015, fundamentada pelo inciso IX, do art. 82, da Lei n° 287, de 04.12.1979.\r\nDE 17.11.2021\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII nº 538 de 01 de setembro de 2021 e, com base no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, a despesa no valor de R 39.312,00 (trinta e nove mil trezentos e doze reais), em favor da M.F. Empreendimentos e Participações Imobiliária LTDA, relativa a despesas com o pagamento das despesas básicas de água, luz, IPTU, condomínio e demais taxas administrativas mediante apresentação dos referidos comprovantes.\r\nDE 18.11.2021\r\n- Com base no artigo 82, § 1°, da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 460, de 14/02/2020, a despesa, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais, para concessão de Adiantamento sob a responsabilidade do servidor MARTHA SOLANGE BRIZOLA - ID 5075149-2, com vistas ao serviço emergencial de reparos em viaturas desta Fundação.\r\nId: 2354728\r\n"
        ],
        "2354729": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nDE 12/11/2021\r\n- DINA LEMOS OLIVEIRA - matrícula n° 1804165-7, ID n° 21449511, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de04/06/2007 a 03/06/2017, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\n- RAMIRO JARDIM RANGEL, Assistente Jurídico, ID n° 21442126, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 08/06/2015 a 07/06/2020, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\n- CRISTINA MARIA FERREIRA, Auxiliar Administrativo , matrícula n° 1803064-3, ID. Funcional n° 21338620, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 03/12/2015 a 02/12/2020, nos termos do art.129 do Decreto n° 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12/07/2018\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04/07/2018\r\nPROCESSO SEI-E-23/201023/1999 - RAMIRO JARDIM MIGUEL, \r\nOnde se lê: ... 08/06/2010 a 06/06/2015.\r\nLeia-se: ... 08/06/2010 a 07/06/2015.\r\nId: 2354729\r\n"
        ],
        "2354730": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/11/2021\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/11/2021\r\nPROCESSO N° SEI-310006/001195/2021 - REGINA CELIA REIS DE CARVALHO\r\nOnde se lê: ... a contar de 30/12/2018.\r\nLeia-se: ... a contar de 01/12/2019.\r\nId: 2354730\r\n"
        ],
        "2354754": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da K-TEAM S.A., no valor de R 20.000,00 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2354754\r\n"
        ],
        "2354762": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 18/11/2021\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DE ALMEIDA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no rt. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2354762\r\n"
        ],
        "2354770": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 135/21, em favor da empresa, perfazendo o valor total de R 94.356,94 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei 8.666/93. \r\nId: 2354770\r\n"
        ],
        "2354771": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\n17/11/2021\r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 475/2021, para a contratação da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 01.772.798/0001-52, para o fornecimento de bombas insulina, conjuntos de infusão, aplicadores e sistema de transmissor, no valor total de R 9.646.577,00 (nove milhões, seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais), conforme preceitua o artigo 25, inciso I, combinado com artigo 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2354771\r\n"
        ],
        "2354772": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 126/21, para aquisição dos medicamentos ACETATO DE ABIRATERONA 250 MG (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME e ACETATO DE ABIRATERONA 500 MG (item 02) em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, perfazendo o valor total de R 898.880,40 (Oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2354772\r\n"
        ],
        "2354773": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 157/21, para aquisição do medicamento IBUPROFENO 600 MG (item 02), em favor da empresa PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA, perfazendo o valor total de R 169.518,56 (Cento e sessenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restaram Fracassados os itens 01, 05 e 06, e Desertos os itens 03, 04 e 07.\r\nId: 2354773\r\n"
        ],
        "2354775": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 17.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000328/2020 (PE SRP 43/2020) - AUTORIZOMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - APÓSITOS IINOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI ( CNPJ 32.350.180/0001-28), no valor de R 81.270,00 (oitenta e um mil duzentos e setenta reais), P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP (CNPJ 18.841.889/0001-03), no valor de R 79.782,40 (setenta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA (CNPJ 40.159.576/0001-10), no valor de R 6.741,50 (seis mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ( CNPJ 32.573.503/0001-42), no valor de R 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ 01.012.073/0001-66), no valor de R 2.612,40 (dois mil seiscentos e doze reais e quarenta centavos), HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ( CNPJ 00.304.559/0001-05), no valor R 8.106,00 (oito mil cento e seis reais), J.F.GALLO MEDICA LTDA (CNPJ 04.814.575/0001-07), no valor de R 6.184,26 (seis mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos), MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ( CNPJ 05.343.029/0001-90), no valor de R 7.989,00 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais), ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES (CNPJ: 33.735.949/0001-99), no valor de R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), MILLE COMERCIAL EIRELLI-ME (28.641.966/0001-27), no valor de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total para todas as empresas de 231.273,56 (duzentos e trinta e um mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2354775\r\n"
        ],
        "2354777": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (23600579/23632817) e no Parecer nº 648/2021/DETRO/ASSJUR (24166092/24509270), a empresa CRUZ & CARVALHO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°11.152.129/0001-31 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamentoContínuo, Eventual e Turístico adotando o registroe utilizando o veículo de placa LPZ-9479\r\n- Com base no parecer da área técnica (24463482) e no Parecer n°666/2021/DETRO/ASJUR (24635435) a empresa SILVAS RIO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 34.865.223/0001-33 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-349 e utilizando o veículo de placa RKI-0G31.\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°24575191).\r\nId: 2354777\r\n"
        ],
        "2354779": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nRAQUEL GUERRA JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5013553-2. alteração de nome.\r\nId: 2354779\r\n"
        ],
        "2354780": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor total estimado de R 11.452,49 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), com fulcro no art. 24, inciso XXII do citado diploma legal.\r\nId: 2354780\r\n"
        ],
        "2354787": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2021\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 11/11/2021\r\nOnde se lê: .... Processo Administrativo Disciplinar SEI nº E- 03/002/1675/2015 eSEI-320001/003236/2020\r\nLeia-se: ...Processo Administrativo Disciplinar SEI nº E- 03/002/1675/2013....\r\nId: 2354787\r\n"
        ],
        "2354793": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nE- 08/008/2354/2015o presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: FERNANDA RAQUEL CALIXTO DA SILVALAGE, Auxiliar de Enfermagem, Vinculo 1, Id. Funcional 31074740, matrícula nº 862.665-7, fundamentada na prescrição trienal conforme Promoção CGE/ASJUR n.º 237/2021(24506723)\r\nId: 2354793\r\n"
        ],
        "2354794": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 16/11/2021\r\nE- 08/008/102655/2018 E SEI 320001/003236/2020 o presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar suposto cometimento de 20 (faltas) interpoladas, pela servidora ROSANE TORRES RODRIGUES, Identidade Funcional nº31978860, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 296.216-5, vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas Comissão Processante-Relatório Final, às fls. 71/74-Index 17066634 e do Superintendente de Regime Disciplinar - Index 20723837), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR nº 197/2021/CGE/ASSJUR-VMC(índex 21004551).\r\nId: 2354794\r\n"
        ],
        "2354795": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 16/11/2021\r\nE- 03/005/3o presente PAD quefoi instaurado para apurar abandono de cargo no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em face do servidor RODRIGO DOS SANTOS REIS, Professor Docente I, Id. Funcional nº 43877443, Matrícula n.º 964.502-9, fundamentado no Parecer 158 da Assessoria Jurídica Local, por meio da Promoção nº 186/2021/CGE/ASSJUR-VMC, apoiado no recente entendimento jurídico de redução do prazo prescricional para punição da infração disciplinar de abandono de cargo de 5 (cinco) para 3(três)anos, emprestado ao caso concreto as conclusões apresentadas no corpo do Parecer 07/2021/SECC/SUBJUR-GAV (20394834).\r\nId: 2354795\r\n"
        ],
        "2354796": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2021\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 538, de 01/09/2021 e, com base no Inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993, a despesa, por Inexigibilidade deem favor daEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ n.º 34.028.316/0002-94, relativa a prestação de serviço de postais e telemáticos, incluindo 100 (cem) cartas por mês, totalizando 1.200 (hum mil e duzentos) cartas anualmente, sendo entre elas Cartas Registro + AR, Carta Registro + Mão Própria e Carta Registro + AR + Mão Própria, para atender as necessidades da Fundação Leão XIII e Serviço de Malote.\r\nId: 2354796\r\n"
        ],
        "2354797": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\n- SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA AZEVEDO - matrícula n° 1804793-6, ID n° 21347450, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período de 27/03/2015 a 26/03/2020, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2354797\r\n"
        ],
        "2354806": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "\r\n- Em face do exposto, baseado na especificação da fundamentação, e valendo-me da atribuição prevista no artigo 10, §2º, da Lei Estadual n° 6.043/2011 e no artigo 78 da Lei nº 8.666/1993, pela Rescisão unilateral do Contrato de Gestão nº 007/2020, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil - OSS IDAB. Intime-se a OSS sobre a possibilidade de interpor recurso.\r\nId: 2354806\r\n"
        ],
        "2354807": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2021\r\nEm face do exposto, baseado na especificação da fundamentação, e valendo-me da atribuição prevista no artigo 10, §2º, da Lei Estadual n° 6.043/2011 e no artigo 78 da Lei nº 8.666/1993, pela Rescisão unilateral do Contrato de Gestão nº 008/2020, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Saúde Instituto Diva Alves do Brasil - OSS IDAB. Intime-se a OSS sobre a possibilidade de interpor recurso.\r\nId: 2354807\r\n"
        ],
        "2354809": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2354809\r\n"
        ],
        "2354812": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n0006/000715/2021- REF. E-21/081.201/2019 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2354812\r\n"
        ],
        "2354825": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n- MARILENE SOARES BENTO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.826-3, ID. 24586285, seus proventos mensais de inatividade em R 2.225,63, descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.534,92, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 690,71.\r\n- IVANILDE MACHADO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.745-5, ID. 24658740, seus proventos mensais de inatividade em R 1.557,95, descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.074,45, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 483,50.\r\n- LUIZA TEREZA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1202.037-6, ID. 24602132, seus proventos mensais de inatividade em R 1.469,76, descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.013,63, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 456,13.\r\n- JANE MENEZES DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.775-2, ID. 24629723, seus proventos mensais de inatividade em R 1.557,95, descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.074,45, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 483,50.\r\n- SUELI PEREIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.819-8, ID. 24594075, seus proventos mensais de inatividade em R 1.557,95, descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.074,45, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 483,50.\r\n- ELIANIR DO NASCIMENTO PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 00/1201.727-3, ID. 24691976, fixados seus proventos mensais de inatividade em R 1.557,95, descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 1.074,45, 45% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 483,50.\r\n- CATIA FERREIRA VIANA, Assistente Social, matrícula nº 00/1201.038-5, ID. 24286834, FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R 4.649,28, descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R 2.830,18, 55% de triênio Lei nº 1.258/87 de R 1.556,60, Adicional de Qualificação Lei 6.855 no anexo II e § 1º art. 1º da Portaria nº 396 PMERJ.\r\nId: 2354825\r\n"
        ],
        "2354844": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2021\r\na cessão do servidor HENRIQUE SANT'ANNA DIAS, ID Funcional nº 5001796-9, Especialista na Gestão de Saúde, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Vice-Direção de Pesquisa e Inovação da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, consoante os termos do Convênio de Cooperação Técnica nº 76/2017. \r\nId: 2354844\r\n"
        ],
        "2354851": [
            "2021-11-19 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nTendo em vista os fundamentos expostos pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, cujos argumentos de fato e de direito adoto por razões de decidir, CONHEÇO PARCIALMENTE o recurso somente em relação a não apresentação da Declaração de Inexistência de Penalidade e NEGO PROVIMENTO , em razão da não apresentação da declaração constante no inciso V do artigo 27 da lei nº 8.666/93 e Declaração de Elaboração Independente de Proposta, constante no Decreto Estadual nº43.150/2011, mantendo-se inalteradoo resultado da fase de habilitação que classificou as 04 (quatro) Agências de publicidade, razão pela qual o procedimento de licitação na modalidade Concorrência Pública nº 01/2021 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, QUE TEM POR ESCOPO FINS EDUCATIVOS, INFORMATIVOS OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, SOB DEMANDA, em favor das seguintes empresas listadas e nos seguintes valores: \r\nAGÊNCIA\r\nVALOR\r\nPROPEG COMUNICAÇÃO S/A\r\nR 31.250.000,00\r\nE-3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA\r\nR 31.250.000,00\r\nAGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA S/A\r\nR 31.250.000,00\r\nNOVA SB COMUNICAÇÃO S/A\r\nR 31.250.000,00\r\nId: 2354851\r\n"
        ],
        "2354866": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, no valor estimado de R 141.228,42 (cento e quarenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), aquisição de pneus a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 036/2021, referente ao pregão eletrônico nº 019/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2354866\r\n"
        ],
        "2354877": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- JANE MENDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43887767, mat. nº 0962.769-6, período base de 17/09/2013 a 04/12/2018. \r\n- DENIZE AIMEE LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44136560, mat. nº 0971.507-9, período base de 01/08/2011 a 06/10/2016.\r\n- ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34255567, mat. nº 5.021.708-2, período base de 04/09/2014 a 03/09/2019. \r\n- ANA CLAUDIA THOMAZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35305827, mat. nº 5.008.270-0, período base de 23/06/2016 a 19/07/2021. \r\n- DÉCIO GUTTERES SILVA JUNIOR, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35446064, mat. nº 0276.010-6, período base de 18/06/2016 a 17/06/2021.\r\n- VALMIR ADÃO VICENTE, Zelador, ID. Funcional 36627119, mat. nº 5.004.349-6, período base de 24/12/2014 a 16/01/2020. \r\n- VERA LUCIA SILVA DO NASCIMENTO, Merendeira, ID. Funcional 36561851, mat. nº 5.004.073-2, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- MÔNICA DA COSTA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43515568, mat. nº 0951.821-8, período base de 15/04/2009 a 14/04/2014. \r\n- ANTÔNIO SAVIO DABUL FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39925730, mat. nº 0839.010-6, período base de 07/04/2016 a 06/04/2021.\r\n- CARMEM FABIOLA DIAS MOREIRA SOUZA , Prof. Doc. II, ID. Funcional 36559741, mat. nº 5.018.529-7, período base de 12/06/2015 a 17/08/2020. \r\n- MARIA RITA DE PAULA PEREIRA, Merendeira, ID. Funcional 36561789, mat. nº 5.004.085-6, período base de 08/04/2014 a 07/04/2019. \r\n- BRIGIDA MARIA GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39091767, mat. nº 0832.137-4, período base de 26/12/2014 a 24/01/2020.\r\n- LOUISE KAYSER FURIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43748066, mat. nº 0958.314-7, período base de 29/01/2010 a 28/01/2020.\r\n- PETERSON SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42780829, mat. nº 0929.417-4, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012 e de 18/10/2014 a 17/10/2019. \r\n- ANGELA PERES CURVELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40117570, mat. nº 0826.538-1, período base de 09/02/2008 a 03/04/2013 e de 02/08/2014 a 11/09/2019.\r\n- LEILA FERREIRA MENEZES, Servente, ID. Funcional 35405910, mat. nº 5.005.204-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2019.\r\n- GLAUCIA JOSÉ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39650758, mat. nº 0841.374-2, período base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 09/01/2014 a 22/01/2019.\r\n- LEILA ARAUJO CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36221236, mat. nº 0840.450-1, período base de 02/03/2010 a 16/03/2015 e de 17/03/2015 a 15/03/2020.\r\n- RITA DE CASSIA DUQUE ESTRADA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35308958, mat. nº 0848.554-2, período base de 04/11/2007 a 03/01/2018.\r\n- MARIONIZIA VASCONCELOS AREAL, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39725936, mat. nº. 0291.034-7 período base de 14/01/2005 a 30/03/2020. \r\n- ADRIANA DE PAULA TAVARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32635176, mat. nº. 0918.606-5 período base de 01/02/2005 a 17/03/2020.\r\n- SÉRGIO MONTAVANELI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41921216, mat. nº. 0913.690-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020. \r\n.\r\n- VANUSA GLORIA CRUZ BAPTISTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36265373, mat. nº 0830.385-1, período base de 16/03/1999 a 14/05/2019. \r\n- CRISTIANE FERREIRA DE MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35438347, mat. nº 0805.009-8, período base de 18/11/1992 a 17/11/1997 e de 26/05/2000 a 19/08/2015. \r\n- RENATA MARIA SOUZA PEIXOTO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35629843, mat. nº 0190.048- 9, período base de 03/09/1996 a 06/11/2001, de 25/05/2004 a 25/07/2009 e de 26/07/2009 a 22/11/2019.\r\n- NEUZA PEREIRA DIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35344555, mat. nº 0252.700-0, período base de 15/06/1991 a 08/08/2001, de 27/02/2002 a 26/02/2012 e de 21/06/2013 a 20/06/2018. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- TEREZINHA CHAVES CORTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40245586, mat. nº 0920.771-3. o processo.\r\n- MARTA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43949860, mat. nº 0968.113-1. \r\n- RICHARD MARCELO SANTOS DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50272187, mat. nº 3.059.980-7. \r\n- ELIZABETE MARIA GOMES BRAZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43609279, mat. nº 0953.767- 1. \r\n- ADELIR DA SILVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32626649, mat. nº 0233.692-3. \r\nId: 2354877\r\n"
        ],
        "2354878": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2021\r\n- MONICA RAMALHO RIBEIRO, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 829.280-7, ID: 40046583/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/02/2018.\r\n- MARISA ALEXANDRINA DA SILVA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.020.080-7, ID: 35596619/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/07/2019.\r\n- ANA PAULA COUTO BRITO, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 5, matrícula: 5.022.878-2, ID: 34523871/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 29/07/2021.\r\n- MARIA INES REIS D AVILA BORGES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291.076- 8, ID: 38990164/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/09/2019.\r\n- DEMOSTHENES BARCELLOS FILHO, Professor Docente I, Nível D, Ref. 9, matrícula: 237.142-5, ID: 39557839/1. o benefício Abono Permanência do (a) servidor (a), tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2019.\r\n- ALINE CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 8, matrícula: 5.025.097-6, ID: 40674347/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/01/2020.\r\n- ELOISA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 285.567-4, ID: 32860960/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/04/2019.\r\n- SELMA SOARES DA MATA, Inspetor De Alunos I, matrícula: 284.410-8, ID: 37036815/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/09/2018.\r\npara 10/09/2020 a data de concessão do Abono de Permanência da servidora TANIA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula: 5.010.654-1, ID: 40113949/1, publicada no D.O. de 15/10/2021.\r\n- EDUARDO PORTO, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula: 937.595-7, ID: 43222862/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/07/2020.\r\n- ROSANE DE FREITAS TELLES NEVES, Professor Docente II 40H, nível: C, ref. 8, matrícula: 5.015.868-2, ID: 39058832/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/09/2021.\r\n- CELSO SUZANO BARBOSA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula: 240.188-3, ID: 31435882/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3o da EC 47/05, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2020.\r\nId: 2354878\r\n"
        ],
        "2354880": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2021\r\n- IZAIAS GABRY BARBOSA FILHO, Identidade Funcional: 50207318/01, matrícula: 3051178-6, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Curso de Formação, no período de 29/09/2021 a 22/12/2021.\r\n- IZAIAS GABRY BARBOSA FILHO, Identidade Funcional: 50207318/02, matrícula: 3067826-2, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Curso de Formação, no período de 24/09/2021 a 22/12/2021.\r\nId: 2354880\r\n"
        ],
        "2354881": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " \r\naplicar à empresa SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - EIRELI CNPJ 09.445.502/0001-09, a penalidade prevista no Inciso III, do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 ano. De acordo com o art. 109, inciso I , alínea “f” da Lei nº 8666/93 o prazo para apresentação de recurso será de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação \r\nId: 2354881\r\n"
        ],
        "2354885": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " \r\nDE 25/10/2021\r\na Certidão nº 368/2021, referente a MARIA JOSÉ CARNEIRO TEIXEIRA GUERRA.\r\na Certidão nº 211/2021, referente a RONALDO VEIGA DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 245/2021, referente a LUCIANA DE BARROS DA SILVA.\r\na Certidão nº 253/2021, referente a ADRIANA BARBOZA FEITOZA.\r\na Certidão nº 87/2021, referente a LEONARDO LEPORACE DE ARAUJO LIMA.\r\na Certidão nº 148/2021, referente a LUZIA HELENA DOS SANTOS LUIZ.\r\na Certidão nº 244/2021, referente a VALDETE CARVALHO DE LIMA.\r\na Certidão nº 219/2021, referente a LUIS EDUARDO MELLO LEAL.\r\na Certidão nº 40/2021, referente a TARCISO FEIJÓ DA SILVA.\r\na Certidão nº 75/2021, referente a JOÃO CARLOS DE ANDRADE PONTES.\r\na Certidão nº 254/2021, referente a GILMAR GOES DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 222/2021, referente a SOLANGE BATISTA.\r\na Certidão nº 242/2021, referente a ELIANA DE CASTRO PENA, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo no: 0082267- 29.2020.8.19.0000 pelo Cartório 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do OFÍCIO PGE/PG- 04/OCJ/ Nº / 2021 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Certidão nº 234/2021, referente a ANA LUCIA VOLLU DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 27/09/2013 que homologou a certidão nº 290/2013 publicada no D.O. de 15/09/2014. \r\na Certidão nº 35/2021, referente a ROBERTO IRINEU DA SILVA.\r\na Certidão nº 192/2021, referente a ANA SUELI FERRO.\r\na Certidão nº 32/2021, referente a WAGNER DA CRUZ LUCAS.\r\na Certidão nº 42/2021, referente a CRISTIANO DA ROCHA LISBOA.\r\na Certidão nº 349/2021, referente a MARISE DIAS SALGUEIRO D' ADDÁZIO.\r\na Certidão nº 52/2021, referente a TERESA MARIA DIAS FERNANDES.\r\na Certidão nº 44/2021, referente a VALERIA ROSITO FERREIRA.\r\n\r\nas Certidões nºs 81/2021 e 82/2021, referente a ROSANA DA SILVA ANDRADE, tornando sem efeito o despacho de 21/09/2020 que homologou a Certidão nº 96/2020 publicada no D.O. de 05/10/2020.\r\na Certidão nº 233/2021, referente a DANIEL BECKER.\r\na Certidão nº 377/2020, referente a LUCIANA HORTA LATINI ARAGÃO.\r\na Certidão nº 18/2021, referente a VERALUCIA LESSA DE ALMEIDA.\r\na Certidão nº 2/2021, referente a VANESSA ESTEVAM GOMES.\r\na Certidão nº 71/2021, referente a HINGRIDI DA SILVA AZEREDO.\r\na Certidão nº 370/2021, referente a CLAIDE APARECIDA DA SILVA. \r\na Certidão nº 151/2021, referente a LUIZ MONTEIRO DA SILVA.\r\na Certidão nº 352/2021, referente a ROSANA APARECIDA DA SILVA. \r\na Certidão nº 54/2021, referente a ANAKEILA DE BARROS STAUFFER. \r\na Certidão nº 20/2021, referente a JOSE CARLOS CARACOCI DA SILVA.\r\na Certidão nº 13/2021, referente a ZILDA COSME FERREIRA\r\na Certidão nº 016/2021, referente a ANDRE CORRÊA CASCARDO, tornando sem efeito o despacho de 18/05/2016 que homologou a Certidão nº 006/2016 publicada no D.O. de 25/05/2016. \r\na Certidão nº 36/2021, referente a BRUNO NOGUEIRA CARDOSO.\r\na Certidão nº 360/2021, referente a SANDRA DO NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA DA CUNHA.\r\na Certidão nº 46/2021, referente a MAGNO JOSE ZANATTA.\r\na Certidão nº 189/2021, referente a JOSE RAIMUNDO MARTINS DA SILVA.\r\na Certidão nº 171/2021, referente a ROBERTO DA SILVA.\r\na Certidão nº 258/2021, referente a DESIREÉ RODRIGUES SUBTIL.\r\na Certidão nº 53/2021, referente a ALEXANDRE GALERA DE BITTENCOURT LOBO.\r\na Certidão nº 286/2021, referente a SCHEILA PEREIRA DA SILVA.\r\na Certidão nº 249/2021, referente a ANDREA ABREU DA SILVA.\r\na Certidão nº 54/2021, referente a EVANDRO DIAS DA SILVA.\r\na Certidão nº 343/2021, referente a HELIO MOULIN CURTI JUNIOR, tornando sem efeito o despacho de 23/11/2007 que homologou a Certidão nº 878/2007 publicada no D.O. de 28/11/2007.\r\na Certidão nº2346/2021, referente a MARIA DE FÁTIMA BRUM CARDOSO.\r\na Certidão nº 47/2021, referente a GILVANO BATISTA.\r\na Certidão nº 111/2021, referente a JOAO ANDRE FERREIRA MARTINS.\r\na Certidão nº 56/2021, referente a JULIO CESAR DE JESUS COSTA.\r\nas Certidões nºs 366/2021 e 365/2021, referente a DENISE PINTO RAMOS, tornando sem efeito o despacho de 24/01/2017 que homologou a Certidão nº 648/2016 publicada no D.O. de 27/01/2017. \r\na Certidão nº 371/2021, referente a MARIA GENILDE DE MELO.\r\na Certidão nº 6/2021, referente a JEFFERSON GOMES CONSTANTINO.\r\na Certidão nº 250/2021, referente a ELIANE DELVITO TEIXEIRA.\r\na Certidão nº 198/2021, referente a FÁBIO DE JESUS RIBEIRO, tornando sem efeito o despacho de 16/04/2020 que homologou a Certidão nº 395/19 publicada no D.O. de 22/05/2020.\r\na Certidão nº 170/2021, referente a MARCELO JORGE DA SILVA CARVALHO.\r\na Certidão nº 361/2021, referente a ZADI SANTA FÉ DA CRUZ.\r\na Certidão nº 69/2021, referente a NORIVAL AGENOR CARDOSO DOS SANTOS.\r\na Certidão nº 369/2021, referente a MARILIA DE ASSIS SILVA.\r\na Certidão nº 38/2021, referente a LUIZ FELIPE NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 35/2021, referente a DEOSDETI FIRMINO RESENDE. \r\na Certidão nº 078/2021, referente a FLÁVIA COHEN CARNEIRO PONTES. \r\na Certidão nº 173/2021, referente a JUAREZ RANGEL GOMES.\r\na Certidão nº 239/2021, referente a SIMONE DO CARMO SILVA LOUREIRO.\r\na Certidão nº 42/2021, referente a CARLOS HENRIQUE COSTA CONCEIÇÃO.\r\na Certidão nº 199/2021, referente a PATRÍCIA DA SILVA REGO.\r\na Certidão nº 49/2021, referente a JOSÉ ROBERTO DA ROCHA BERNARDO.\r\na Certidão nº 247/2021, referente a MARLI MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\na Certidão nº 331/2021, referente a ENEDIANA DA SILVA MONTEIRO, tornando sem efeito o despacho de 24/02/2011 que homologou a Certidão nº 406/2010 publicada no D.O. de 25/03/2011. \r\na Certidão nº 373/2021, referente a VÉRA LÚCIA DA SILVA AMARAL.\r\na Certidão nº 256/2021, referente a DENISAR DE ÁVILA GOUVÊA.\r\na Certidão nº 226/2021, referente a ELIANE RIBEIRO PINHEIRO FARIAS.\r\na Certidão nº 84/2021, referente a ROSEMERE NOVAES.\r\na Certidão nº 377/2021, referente a AARON SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 89/2021, referente a ALEXANDRE PONTES AGUIAR.\r\na Certidão nº 378/2021, referente a JUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS.\r\na Certidão nº 374/2021, referente a EDIVANE CASTILHO LAGE.\r\na Certidão nº 8/2021, referente a SOLANGE DE JESUS TORRES.\r\na Certidão nº 84/2021, referente a CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEAL.\r\na Certidão nº 11/2021, referente a MARCIO LAGO COUTO.\r\na Certidão nº 34/2021, referente a AMARILIO CARVALHO MACHADO.\r\na Certidão nº 380/2021, referente a MARIA CREZOLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 13/2021, referente a MARIZETE VAZ COUTINHO. \r\na Certidão nº 376/2021, referente a CARMEN LUCIA DA SILVA MENDONÇA. \r\na Certidão nº 91/2021, referente a RIVELINO TERRA DE MELLO.\r\na Certidão nº 382/2021, referente a NÁDIA MARIA DA ROSA SANTOS.\r\na Certidão nº 237/2021, referente a CÉLIA HELENA FERNANDES DA COSTA. \r\na Certidão nº 51/2021, referente a ROGERIO TOLEDO MARTINS.\r\na Certidão nº 372/2021, referente a LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO. \r\na Certidão nº 384/2021, referente a ELZA SOUZA DO NASCIMENTO.\r\na Certidão nº 29/2021, referente a LUIZ FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 232/2021, referente a MARISA PEIXOTO DA SILVA.\r\na Certidão nº 386/2021, referente a ALINE CAETANO DA SILVA BERNARDES. \r\na Certidão nº 6/2021, referente a FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 2354885\r\n"
        ],
        "2354887": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nPensão Especial por morte no valor de R 486,76, correspondente à cota de 50%, a FERNANDA DOS SANTOS COTA, companheira do ex-3º SGT BM Q02/08 THIAGO MARTINS DE SOUZA, RG CBMERJ 43.569, Id Funcional 4341526-1, falecido em 28 de outubro de 2018, em consequência de acidente de serviço, nos termos do Art. 2º - § 2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 28 de outubro de 2018.\r\nPensão Especial por morte no valor de R 243,38, correspondente à cota de 25%, aESTEFANY VIEIRA DE SOUSA, filha menor do ex-3º SGT BM Q02/08 THIAGO MARTINS DE SOUZA, RG CBMERJ 43.569, Id Funcional 4341526-1, falecido em 28 de outubro de 2018, em consequência de acidente de serviço, nos termos do Art. 2º - § 2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 28 de outubro de 2018.\r\nPensão Especial por morte no valor de R 243,38, correspondente à cota de 25%, aLUCAS EMANUEL VIEIRA DE SOUSA, filho menor do ex-3º SGT BM Q02/08 THIAGO MARTINS DE SOUZA, RG CBMERJ 43.569, Id Funcional 4341526-1, falecido em 28 de outubro de 2018, em consequência de acidente de serviço, nos termos do Art. 2º - §2º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 28 de outubro de 2018.\r\nPensão Especial por morte no valor de R 1.328,70, correspondente à cota de 100%, a ELAINE GOMES FERREIRA DE ARAÚJO, viúva do ex-Subten BM CHARLES BAIENSE DE ARAÚJO, RG CBMERJ 24.097, Id Funcional 2585893-9, falecido em 06 de maio de 2020, em consequência de acidente de serviço, nos termos do Art. 2º - § 1º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 06 de maio de 2020.\r\nId: 2354887\r\n"
        ],
        "2354899": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4266613-9. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 21/10/2016 a 02/11/2021.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nIVANA RISSIOLI - Analista Processual - Id. Funcional nº 4400268-8. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 20/08/2016 a 18/10/2021.\r\nId: 2354899\r\n"
        ],
        "2354913": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDE 17.09.2021\r\nor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.465, de 14 de setembro de 2021, a confecção de NAD e os atos administrativos posteriores, EMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 111.340,05 (cento e onze mil trezentos e quarenta reais e cinco centavos), referente à Despesa com MULTAS e JUROS, Relativos a Créditos Tributários (INSS) à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.0467 - Despesas Obrigatórias de Caráter Primário, (ND) 3.3.90.47 (Obrigações Tributárias e Contributivas), na Fonte de Recurso (FR) 100- Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2354913\r\n"
        ],
        "2354916": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde exercícios anteriores, em favor do requerente MARCIA CARDOSO BASTOS, filha do ex-servidor Jose Marcio Bastos, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme informações constantes no documento SEI (3978340). PROCESSO Nº de exercício anterior, em favor do requerente MARIA DO SOCORROFERREIRA GOMES, amiga da ex-servidora MARILU GOMES FERNANDES DE SOUZA, Id. Funcional: 191773-0, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme informações constantes no documento SEI (3977285).PROCESSO Nº de exercício anterior em favor do requerente GABRIEL REIS DE MELLO, ID Funcional: 5015989-5, referente à despesa com diárias e cotas de translado, no valor de R 1.471, 9,0 (mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos), conforme informações constantes no documento SEI.23882623. SEI-040172/000110/2021 - RECONHEÇO de exercício anterior em favor do requerente WILSON SANTIAGO DASILVA, ID Funcional: 4418460-3, referente à despesa com diárias e cotas de translado, no valor de R 508,10 (quinhentos e oito reais e dez centavos), conforme informações constantes no documento SEI 23817069.\r\nId: 2354916\r\n"
        ],
        "2354927": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL INTERINO\r\nDE 16.11.2021\r\n001.MVI.01.057.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 117-126, do Processo E-03/015/2636/2017, datado de 05 de março de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO JARDIM ESCOLA SABER & ARTE LTDA-ME (RAZÃO SOCIAL), JARDIM ESCOLA SABER & ARTE (NOME FANTASIA), sito a Rua Souto Carvalho nº 33 - Engenho Novo - Município de Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo JARDIM ESCOLA SABER & ARTE LTDA - ME, CNPJ 31.116.304/0001-42, Regimento Escolar registrado no Cartório 1º Ofício sob o nº 1889779 em 01/12/2016 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2020.\r\n001.MVI.01.058.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030038/000470/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 19150395, datado de 19 de maio de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Médio no AO CUBO, sito à Rua Bambina, nº 126, Botafogo, Município Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.251050, com capacidade máxima de matrículas de 510 alunos distribuída em dois turnos, mantido por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A., CNPJ nº 23.075.186/0005-77, Regimento Escolar registrado sob o nº 1027103- 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n001.MVI.01.059.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030038/000470/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 19150395, datado de 19 de maio de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental no AO CUBO, sito à Rua Bambina, nº 126, Botafogo, Município Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.251050, com capacidade máxima de matrículas de 510 alunos distribuída em dois turnos, mantido por COLÉGIO E CURSO AO CUBO S.A., CNPJ nº 23.075.186/0005-77, Regimento Escolar registrado sob o nº 1027103- 4º RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030038/000554/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 20873666, datado de 14 de Junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano no Colégio Esther Enoch Bitencourt LTDA, Ícone Kids, sito à Estrada do Rio Grande, nº 1135, Lote 1 PAL 31370 QDR A, Taquara- Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.720-010, com capacidade máxima de matrículas de 458 alunos distribuída em dois turnos, mantido por: COLÉGIO ESTHER E ENOCH BITENCOURT LTDA; CNPJ nº: 38304377/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 997471 5°RTD ADENDO: 1001469 5°RTD, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento fls.601 à fls.602, do Processo E-03/038/592/2019, datado de 08 de fevereiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Médio, no SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, COLÉGIO PH, sito à Rua Barão de Mesquita nº 184, Bairro: TIJUCA, Município RIO DE JANEIRO, CEP: 20.540-006, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em dois turnos, mantido pelo SISTEMA PH DE ENSINO LTDA, CNPJ 40.345.365/0022-05, Regimento Escolar registrado sob o nº 1025965 - 4º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2354927\r\n"
        ],
        "2354933": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\na despesa por adiantamento, capitulada no art. 4º, alínea b, do Decreto nº 3.147/80, mediante dispensa de licitação, com fundamento no disposto nos parágrafos 4º e 5º, art. 217, da Lei nº 287/79, e no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 o valor de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\nId: 2354933\r\n"
        ],
        "2354934": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, caput, do supracitado diploma legal, em favor da empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLIGIA LTDA, inscrita CNPJ n.º 63.067.904/0002-35, no valor de valor global de R 37.892,10 (trinta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e dez centavos).\r\nId: 2354934\r\n"
        ],
        "2354936": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\no resultado do II Prêmio de Meio Ambiente, após o transcurso de todos os prazos recursais e considerando a classificação do resultado final: 1º Lugar - Manejo das águas urbanas: nova perspectiva para o Jockey Club Brasileiro - Autores: Bianca Dragoni Valente e Luiza Nogueira Cavalcanti. 2º Lugar - Prevenção de enchentes no Rio de Janeiro: As Soluções Baseadas na Natureza como adaptação à eventos climáticos extremos - Autores: Stella Manes da Silva Moreira e Aliny Patrícia Flauzino Pires. 3º Lugar: Soluções Baseadas na Natureza aplicadas à gestão das águas: integrando conservação florestal e sistemas permaculturais à luz da Agenda 2030 da ONU - o caso da Estação Semente Águas Claras - Autores: Maria Inês Paes Ferreira e Nilson Coutinho Gomes Néto.\r\nId: 2354936\r\n"
        ],
        "2354945": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SEPERINTENDENTE\r\nda Licença Ambiental Simplificada - LAS IN020079, bem como do Documento de Averbação AVB004569 em nome da empresa R M A Serralheria Itaperuna Eireli, para atividade de serralheria, com fabricação e montagem de estruturas metálicas em uma área edificada de 1.463,80 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 201682.53 m E e 7651634.64 m N, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e do CNPJ, tendo sido emitida uma nova licença (LO IN052461), com base no despacho às fls. 161 e nos autos do processo em referência.\r\nId: 2354945\r\n"
        ],
        "2354946": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDENCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL\r\nDESPACHO DO SEPERINTENDENTE\r\nda Licença de Operação - LO IN047789, em nome da empresa Pedra Lagoa Dourada II Ltda. - ME., para o funcionamento de uma serraria de rochas ornamentais, em um galpão de 294,46 m², contendo 06 (seis) serras, integrante de um terreno de 4.865,22 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 23K 787796 m E e 7609607 m S, tendo em vista que o requerente solicitou a alteração da razão social e do CNPJ, tendo sido emitida uma nova licença (LO IN052508), com base no despacho às fls. 88 e nos autos do processo em referência.\r\nId: 2354946\r\n"
        ],
        "2354949": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS, IDF 4318291-7 - \r\nVALDÍSIA MARIA SOARES DANTAS MARTINS, IDF 2036917-4 - .\r\nFRANKLIN NASCIMENTO DIAS, IDF 1997025-0 - \r\nId: 2354949\r\n"
        ],
        "2354955": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na submissão do condutor OQUELANE DA SILVA QUEIROZ, Registro 429484903 a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (CTB); A entrega da CNH, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; A liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROGERIO MARTINS GONCALVES, Registro 15420108, levando-se em consideração o prazo de 2 meses de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/07/2020; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160,caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de VALTAIR JOSE COSME DA SILVA, Registro 241859202, levando-se em consideração o prazo de 3 meses e 15 dias de suspensão do direito de dirigir, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 16/06/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de FABRICIO SILVA PINHEIRO - Registro 3910096556, levando-se em consideração o prazo de 2 meses e 10 dias, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/04/2018; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH, pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de MARCELO CUNHA GULINELI, registro 06151303428, levando-se em consideração o prazo de 2 meses de suspensão de sua habilitação para conduzir veículo automotor, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 07/05/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2354955\r\n"
        ],
        "2354957": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2354957\r\n"
        ],
        "2354959": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2021\r\nPAGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPROCESSO Nº SEI-350106/001195/2020\r\nOnde se lê:\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nUNIDADE\r\nQuantidade total\r\nPreço unitário Registrado\r\nPreço Global Registrado\r\n20\r\nQUANTIDADE VIA: 1 - MONOLUMEN, MATERIAL: POLIURETANO, CALIBRE: 3,5 FR, GRADUACAO: CENTIMETRO, CONECTOR: LUER LOCK, COMPRIMENTO: 30 A 40 CM - ID:96534 - Código do Item:6515.083.0015 Marca: POLYMED\r\nun\r\nSEPM:80\r\nUERJ: 75\r\nR 19,015\r\nR 2.947,325\r\nLeia-se:\r\nITEM\r\nDESCRIÇÃO\r\nUNIDADE\r\nQuantidade total\r\nPreço unitário Registrado\r\nPreço Global Registrado\r\n20\r\nQUANTIDADE VIA: 1 - MONOLUMEN, MATERIAL: POLIURETANO, CALIBRE: 3,5 FR, GRADUACAO: CENTIMETRO, CONECTOR: LUER LOCK, COMPRIMENTO: 30 A 40 CM - ID:96534 - Código do Item:6515.083.0015 Marca: POLYMED\r\nun\r\nSEPM:75\r\nUERJ: 80\r\nR 19,015\r\nR 2.947,325\r\nId: 2354959\r\n"
        ],
        "2354960": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " \r\n- JOSE MAURICIO ABDALA DE MEDEIROS, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 2.946.357-2, período base: 02/05/2015 a 29/04/2020, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nOSWALDO MARQUES DA SILVA FILHO, Comissário de Polícia, ID funcional nº 2.917.822-3, período base: 03/06/2015 a 31/05/2020, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- PATRICIA SILVA DA CUNHA, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5.083.535-1, período base: 21/07/2016 a 07/10/2021, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- TAISE TENÓRIO SANTOS, Oficial de Cartório, ID funcional nº 4.180.208-0, períodos base: 16/06/2003 a 14/06/2008,\r\n15/06/2008 a 13/06/2013, 14/06/2013 a 12/06/2018, - 09 (nove) meses de Licença Prêmio.\r\n- THIAGO FERNANDEZ DA FONSECA E SILVA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5.021.865-4, período base: 10/12/2013 a 08/12/2018, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2354960\r\n"
        ],
        "2354962": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos de Prótese Dentária para suprir às necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor das empresas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13, no valor de R 15.780,44 (quinze mil setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), referente ao Pregão Eletrônico nº 074/2020.\r\nId: 2354962\r\n"
        ],
        "2354964": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2021\r\nPAGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000252/2020\r\nOnde se lê:\r\nItem\r\nMaterial/Marca\r\nUnidade\r\nQuantidade total SEPM\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n01\r\nDIMERO D,APRESENTACAO: TESTE QUANTITATIVO, APLICACAO: IMUNOFLUORESCENCIA, FORMA FORNECIMENTO: TESTE - ID:146918 - Código do Item:6810.264.0007. Marca: Wama.\r\nUN\r\n11.000\r\n31,50\r\n346.500,00\r\nLeia-se\r\nItem\r\nMaterial/Marca\r\nUnidade\r\nQuantidade total SEPM\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n01\r\nDIMERO D,APRESENTACAO: TESTE QUANTITATIVO, APLICACAO: IMUNOFLUORESCENCIA, FORMA FORNECIMENTO: TESTE - ID:146918 - Código do Item:6810.264.0007. Marca: Celer.\r\nUN\r\n11.000\r\n31,50\r\n346.500,00\r\nId: 2354964\r\n"
        ],
        "2354968": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2021\r\na concessão do efeito suspensivo das penalidades aplicadas até a realização da análise de mérito do presente Recurso Administrativo, impetrado pela Sociedade Empresária AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nId: 2354968\r\n"
        ],
        "2354977": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- GILMAR DA SILVA GARCIA, Servente, mat. nº 273.076-0, período base de 19/10/2013 a 18/10/2018.\r\n- CLÁUDIA MÁRCIA DE AMORIM COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.751-8, período base de 25/05/2016 a 31/07/2021.\r\n- ANA CRISTINA BARCELLO FERRARI, Prof. Doc. II, mat. nº 290.020-7, período base de 14/09/2015 a 13/09/2020.\r\n- FLAVIA MARIA DUTRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.941-3, período base de 20/08/2016 a 19/08/2021.\r\n- KÁTIA REGINA MARTINS LATINI, Prof. Doc. II, mat. nº 292.024-7, período base de 14/07/2016 a 28/08/2021.\r\n- GILBERTO CARLOS CAMPAGNUCI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.145-0, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- KARINE REGO VIEIRA BON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.170-8, período base de 11/07/2016 a 10/07/2021.\r\n- GIOVANNI CERBINO SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.647-6, período base de 18/06/2016 a 17/06/2021.\r\n- HELOISA HELENA SPITZ DA COSTA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.479-8, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- MARIA DO CARMO SPITZ SODRÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.494-7, período base de 03/03/2008 a 02/03/2013.\r\n- CARLA REGINA DO VALLE BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 838.046-1, período base de 01/07/2016 a 29/08/2021.\r\n- GEISE HELENA SILVA DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.767-9, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- ANA CRISTINA BARCELLO FERRARI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.298-3, período base de 04/03/2015 a 03/03/2020.\r\n- FLAVIO MORAES FOLLY, Prof. Doc. I, mat. nº 920.069-2, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- FLAVIO MORAES FOLLY, Prof. Doc. I, mat. nº 952.101-4, período base de 20/04/2014 a 19/04/2019.\r\n- FABIANE LESSA GOMES GUINDANI, Prof. Doc. I, mat. nº 956.858-5, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- DÉA PEREIRA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.264-0, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- LUCIANA SODRÉ SPITZ BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.571-7, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- MICHELLE FERNANDES AGUALUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.366-5, período base de 24/11/2015 a 23/11/2020.\r\n- ANDREIA XIMENES DA SILVA E SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.880-0, período de 01/07/2014 a 30/06/2019.\r\n- JANEY ANDREA DO ESPIRITO SANTOS MOLEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.324-2, período de 26/07/2016 a 25/07/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUCINEIA SALES COUTINHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.151-8, período base de 11/08/2010 a 24/10/2015 e de 25/10/2015 a 22/01/2021.\r\n- GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.987-4, período base de 04/07/2009 a 24/08/2014 e de 25/08/2014 a 09/11/2019.\r\n- EDA HERINGER DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.020-2, período base de 11/08/2008 a 10/08/2013 e de 11/08/2013 a 23/08/2018.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA TARDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 958.403-8.\r\n- ANA PAULA TEIXEIRA TARDIN, Prof. Doc. I, mat. nº 3.058.152-4.\r\n- MERIELE VELLOSO QUINTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.181-4. \r\nalteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2021\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 11/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002616/2021 \r\nOnde se lê: ...períodos base de 03/02/1999 a 16/02/2014; de 17/08/2007 a 16/08/2012 e de 17/08/2012 a 16/08/2017.\r\nLeia-se: ... períodos base de 03/02/1999 a 16/02/2004; de 17/08/2007 a 16/08/2012 e de 17/08/2012 a 16/08/2017.\r\nId: 2354977\r\n"
        ],
        "2354978": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDE 18.11.2021\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 006/2021, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer Material Permanente Tecnológico para equipar os Laboratórios de Eletromecânica, Mecânica e Manutenção de Máquinas Navais das Unidades Escolares ETE Henrique Lage, ETE Santa Cruz, ETE João Barcelos Martins, ETE Ferreira Viana, ETE Visconde de Mauá e ETE República da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa INDUSTRIAS ROMI S.A., CNPJ n° 56.720.428/0014-88 pelo valor total de R 2.180.000,00 (dois milhões cento e oitenta mil reais).\r\nId: 2354978\r\n"
        ],
        "2354993": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à despesa com pagamento de diárias concedidas no exercício de 2020, no valor de R 914,70 (novecentos e catorze reais e setenta centavos), para pagamento em favor do servidor Marco Antônio Fernandes de Sousa, ID 579084-0.\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente as faturas nº 105508433036, 105508433037, 105508433038, 105508433039, 105508433040, 105508433041, 105508433042 e 105508433043 totalizando o valor de R 21.938,03 (vinte e um mil, novecentos e trinta e oito reais e três centavos), em favor da empresa CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0062-69, relativa à prestação de serviços de telecomunicações referente ao lote serviços de telefonia móvel pessoa - SMP, nos códigos nacionais CN 21, 22, 24 e 61, dos meses de maio a dezembro/2020.\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à nota fiscal nº 0379 no valor de R R 4.623,55 (quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), em favor da empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ: 14.470.588/0001-51, relativa à prestação de serviços de recolhimento de resíduos lote 6, no mês de dezembro de 2020.\r\nId: 2354993\r\n"
        ],
        "2354996": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto BINGO 250 FS (CDSV/RJ nº 1777) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 18858234000130, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2354996\r\n"
        ],
        "2354999": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 09.02.2021, os proventos de RAFAEL NAVARRO OLIVEIRA, MAJ PM RG 72.665.\r\ncom validade a contar de 29.05.2020, os proventos de CARLOS ALBERTO TEIXEIRA PEREIRA, SUBTEN PM RG 49.313.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de MARCELO ALMEIDA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 49.864.\r\ncom validade a contar de 09.04.2021, os proventos de JORGE LUIZ COSTA, SUBTEN PM RG 49.895.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de LUIS ALBERTO CORDEIRO FONTES, SUBTEN PM RG 53.219.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de RENE DE ARAUJO GOMES, SUBTEN PM RG 54.299.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de DENILSON COSTA MENDES, SUBTEN PM RG 55.426.\r\ncom validade a contar de 09.04.2021, os proventos de SERGIONOR BAPTISTA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 55.726.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de MARCIO VALENTIM RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.015.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021, os proventos de BRUNO EDUARDO PEREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.858.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021, os proventos de LUIS CLAUDIO SILVA MIRANDA, SUBTEN PM RG 58.955.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de MARCELO DA CRUZ IORIO, SUBTEN PM RG 59.022.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de NELSON COSTA PEREIRA, SUBTEN PM RG 59.475.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de CELSO JOSÉ DA SILVA, SUBTEN PM RG 62.160.\r\ncom validade a contar de 19.05.2021 os proventos de EDSON DA SILVA JANUARIO, 1º SGT PM RG 61.005.\r\ncom validade a contar de 22.07.2021 os proventos de ANDRE DE AZEVEDO GALDINO, 1º SGT PM RG 63.463.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021 os proventos de JOSÉ MARIA LOPES DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 63.606.\r\ncom validade a contar de 14.06.2021, os proventos de PAULO ROBERTO DA SILVA AZEVEDO, 1º SGT PM RG 63.768.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de LANDIA GARCIA DA SILVA, 1º SGT PM RG 73.095.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de CHARLES SANTOS AMORIM, 2º SGT PM RG 69.169.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021 os proventos de ANDERSON GOES DA SILVA, 2º SGT PM RG 78.002.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021 os proventos de RODRIGO TINOCO PARAVIDINO, 2º SGT PM RG 81.182.\r\ncom validade a contar de 05.12.2010, os proventos de GERALDO SANTOS DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 1/11.544.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020 os proventos de NITZ ERTHAL CERVASIO, 3º SGT PM RG 84.965.\r\ncom validade a contar de 12.04.2017, os proventos de HUGO LEONARDO NUNES FIUZA, CB PM RG 86.873.\r\nId: 2354999\r\n"
        ],
        "2355006": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- CARLOS EDUARDO FORTES FOLY, Id. Funcional nº 1938205-7. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 12/07/2015 a 09/07/2020.\r\nId: 2355006\r\n"
        ],
        "2355014": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2021\r\na acumulação de cargos de LOUISY SANCHES DOS SANTOS SANT'ANNA, Professor Adjunto, matr. nº 40.522-5 - UERJ e Professor I, matr. nº 256.625-5 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de JULIO CESAR JACOB JUNIOR, Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, matr. nº 36.591-6 - UERJ e Fonoaudiólogo, matr. nº 2129007 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nDE 18.11.2021\r\na acumulação de cargos de ARTHUR LOPES AGRIZZI, Técnico Universitário Superior/ Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 40.105-9 - UERJ e Farmacêutico, matr. nº 1845080 - Universidade Federal do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ADAILTON GUEDES DE SOUZA, Técnico Universitário II/ Técnico em Radiologia, matr. nº 39.260-5 - UERJ e Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 8613499 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, Professor Adjunto, matr. nº 32.352-7 - UERJ e Pesquisador, matr. nº 2677539 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão deMONICA DE JESUS CESAR, Professor Associado, matr. nº 34.195-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\n, LUCIA MARIA DA SILVA, matr. nº 30.251-3, ID Funcional 5499976, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, inativo, do imposto de renda retido na fonte, conforme a Lei Federal nº 7.713/88 alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 27/09/2021 (data da Junta Médica), em caráter permanente.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.11.2021\r\nPAGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.11.2021\r\nZELIA FREIRE CALDEIRA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-26007/004521/2020\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-26007/013576/2021\r\nJERUSA MONICA DE ABREU SOUZA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-26007/007344/2021\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-26007/007354/2021\r\nId: 2355014\r\n"
        ],
        "2355017": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nConsubstanciado no art. 57, §§ 1º e 2º da Lei Federal n° 8.666/1993, conforme Parecer nº 513 ASSJUR/DER SEI- 24690468, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 24847630 e na Controladoria SEI-24875606. à elaboração do Termo Aditivo (I) de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 045/2021 por 120 (cento e vinte) dias corridos transferindo seu término de 21/11/2021 para 21/03/2022, sem alteração do valor contratual, tendo como objeto \"recuperação estrutural do passeio de pedestres da ponte Ary Parreiras, sobre o rio Paraíba do Sul, na RJ-116, entre Itaocara e Aperibé - RJ\", a cargo da Empresa MEGA EGENHARIA LTDA., com processo origem nº SEI- 330022/000009/2020 e com o aprovo do Cronograma Físico-Financeiro SEI-24404687.\r\nId: 2355017\r\n"
        ],
        "2355022": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n/2021\r\nFERNANDO CESAR LAZAROTTI, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701097-4, ID Funcional nº 2149714-1. o tempo de serviço prestado ao Regime Geral de Previdência Social - INSS, conforme Certidão de Tempo de Contribuição datada de 26/09/2021, relativo ao período 15/03/1978 a 06/12/2011, no total de 12.307 dias (doze mil trezentos e sete, correspondentes a 33 (trinta e três) anos, 8 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479, de 08/03/79.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ 16/11/2021.\r\nId: 2355022\r\n"
        ],
        "2355024": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2021\r\nPÁGINA 23- 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2021\r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-E-07/002.383/2019 \r\nLeia-se: PROC. Nº SEI-E-07/002.1341/2019\r\nId: 2355024\r\n"
        ],
        "2355025": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de SERGIO DAMIÃO MATHEUS JÚNIOR, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de EDUARDO PEREIRA LOYOLA, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2355025\r\n"
        ],
        "2355028": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2021\r\n- CLAUDIO PESSANHA DE CARVALHO , Servente I, ID Funcional n° 37760670/1 , matrícula n° 166109-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 147,00, 45 % de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 66,15 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- EMILIANA DO CARMO ABRAHÃO DA SILVA, Servente , nível I , ID Funcional n° 9252983/1 , matrícula n° 166308-7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - nível I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 102,90, 40% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 58,80 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- MARIA APARECIDA ALVES ROSA , Servente , nível I, ID Funcional n° 9301330/1, matrícula n° 141374-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - Nível I (Dec. 20152/94), no valor de R 58,07, 45% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 30,15 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- EUGENIO BENTO DE OLIVEIRA, Servente , nível I, ID Funcional n° 8995435/1, matrícula n° 12039046. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 15/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Dec. nº 20152/94), no valor de R 28,71, 30% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 20,10 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- REGINA MARIA GUIMARÃES , Servente I, ID Funcional n° 36682454/1 , matrícula n° 164325-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível: I(Lei n.º 5539/09), no valor de R 415,62, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 228,59 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- SEBASTIÃO CUSTÓDIO TEIXEIRA, Trabalhador, nível I, ID funcional n° 9398643/1, matrícula n° 191225-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 18/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Trabalhador, nível I (Dec. nº 20152/94), no valor de R 34,46, 35% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 23,45 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2355028\r\n"
        ],
        "2355032": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos do artista Ivan Lins, para realização de 4 (quatro) apresentações no projeto \"Viva o Compositor Brasileiro\", sendo favorecida a empresa C2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 10.668.213/001-40 e informo que despesa no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\nId: 2355032\r\n"
        ],
        "2355040": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 010/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, personalização e emissão de CARTEIRA DE IDENTIDADE nas modalidades papel e cartão, crachás descritivos e de CARTEIRA DE VISITANTE SEAP, em favor da empresa VALID SOLUCOES S/A, CNPJ 33.113.309/0001-47, no valor total Global para lote 1 de R 7.819.946,40 (sete milhões, oitocentos e dezenove mil novecentos quarenta e seis reais e quarenta centavos) e com valor global para lote 2 de R 329.376,00 (trezentos e vinte e nove mil trezentos e setenta e seis reais), perfazendo o valor global total de R 8.149.322,40 (oito milhões, cento e quarenta e nove mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2355040\r\n"
        ],
        "2355041": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.591,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e um reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.11.2021.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.591,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e um reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 28.10.2021.\r\nId: 2355041\r\n"
        ],
        "2355042": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nE CONTROLE DE TRÂNSITO \r\nDO DIRETOR\r\n, “Locação de 06 (seis) Painéis de Mensagens Variáveis (PMV's) para atendimento às Rodovias sob circunscrição da Fundação DER/RJ, pelo período de 30 (trinta) meses\", processo administrativo nº SEI- 160002/002766/2020, pregão eletrônico nº 034/2020, contrato nº 078/2021, nota de empenho nº 2021NE01835 R 146.566,00, com o prazo de execução de 30 (trinta) meses”, a cargo da empresa TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA.\r\nNº 034/2020.\r\n0789/2021.\r\n2021NE01835 .\r\nR 146.556,00.\r\nR 2.198.340,00.\r\n30 (trinta) meses.\r\n01/12/2021.\r\n31/05/2024.\r\nId: 2355042\r\n"
        ],
        "2355045": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2355045\r\n"
        ],
        "2355049": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2021\r\na reassunção de PAULO ROBERTO BAHIENSE, ID. Funcional 40643573, vínculo 1, matrícula 0232880-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/04/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de PAULO ROBERTO BAHIENSE, ID. Funcional 40643573, vínculo 2, matrícula 0239558-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/04/2015 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de MAIER ACACIO THULLER, ID. Funcional 44144806, vínculo 3, matrícula 30662225, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/02/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2355049\r\n"
        ],
        "2355050": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\n.\r\ncredenciamento da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (ANDEF) nesta Secretaria, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, em resposta ao Edital de Convocação de Credenciamento nº 001/2021 publicado em 12/11/2021, \r\nId: 2355050\r\n"
        ],
        "2355051": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA, no valor total de R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, no valor total de R 14.000,00 (quatorze mil reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2355051\r\n"
        ],
        "2355054": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/08/2000\r\nPÁGINA 20- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2000\r\nPROCESSOS Nºs SEI-030029/010209/2021 e E-03/11.200.177/99\r\nOnde se lê: ... referência 8 ...\r\nLeia-se: ... referência 7 ...\r\nId: 2355054\r\n"
        ],
        "2355058": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2021\r\n- SOLEMAR DAVID GABARDO, Identidade Funcional: 39130169/2, matrícula: 916360-1, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 18/03/1981 a 05/01/1982; 08/03/1982 a 31/12/1984, num total de 1.316 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora\r\n- ÉRICA CRISTINA LOURENÇO VIEIRA, Identidade Funcional: 50321145/1, matrícula: 3066750-5, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 18/02/2008 a 15/06/2014, num total de 2.310 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itatiaia, como Professor I, desprezando-se o período de 16/06/2014 a 07/08/2014 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2355058\r\n"
        ],
        "2355062": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2021\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 3990,00 (três mil novecentos e noventa reais) ,a favor da empresa 61.198.164/0001-60, cujo objeto é contratação de seguro, pelo período de 12 (doze) meses, para veículo oficial RENAULT - MASTER FURGAO VITRE EXTRA 2.3 16V DCI ANO/MODELO: 2019/2020 (veículo a diesel), pertencente à Secretaria de Estado de Turismo, com cobertura total contra acidentes e danos causados pela natureza, colisões, roubo, furto, com inclusão de sinistros com terceiros envolvidos e outros sinistros decorrentes do objeto, devendo ter assistência técnica 24 horas, conforme previsto neste Termo de Referencia.\r\nId: 2355062\r\n"
        ],
        "2355070": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 10.11.2021\r\n- TRANSPORTES WALMONTE EIRELI MEinscrita no CNPJ. n° 32.145.062/0001-88: Com base na análise promovida pela área técnica (21547751/21649748) e no Parecer nº 664/2021/DETRO/ASSJUR (24505352/24510882),AUTORIZO para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo,Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-974 e utilizando o veículo de placa KRO-9D66já cadastrado no SISTRAN.\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 673/2021, (Doc. SEI nº NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2355070\r\n"
        ],
        "2355073": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " \r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 113/2021, no valor total de R 3.439,80 (três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03277, em favor da empresa ORTOM INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, para a aquisição emergencial de insumos para atendimento ao SAMU (ATADURA ORTOPEDICA - Item 2), com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 114/2021, no valor total de R 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03278, em favor da empresa MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, para a aquisição emergencial de insumos para atendimento ao SAMU (FRASCO COLETOR SECRECAO - Item 12), com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 115/2021, no valor total de R 70.056,72 (setenta mil, cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03279, em favor da empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, para a aquisição emergencial de insumos para atendimento ao SAMU (Itens: 3,5,16,23,24,26,27 e 28), com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 116/2021, no valor total de R 77.159,28 (setenta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03280, em favor da empresa FERNANDA DAMASCENO LIMA - ME, para a aquisição emergencial de insumos para atendimento ao SAMU (Itens: 6,7,8,9,10,11,18,19,20 e 25), com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 117/2021, no valor total de R 156.945,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e quarenta e cinco reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03281, em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, para a aquisição emergencial de insumos para atendimento ao SAMU (Itens: 1,4,13,14,15,17,21 e 22), com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O de 10/11/2021.\r\nId: 2355073\r\n"
        ],
        "2355088": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR \r\nDE 18.11.2021\r\n- Cadastramento de MARCÍLIA COUTINHO PICANÇO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ MANTIDA POR SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA a contar deJULHO DE 2018, sob o registro 038.DS.13430.100.0001.0718.\r\nE-03/015/2263/2015 - Cadastramento de MÔNICA DOS SANTOS RODRIGUES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DINAMIS MANTIDA POR ESCOLA DINAMIS a contar deSETEMBRO DE 2015, sob o registro 038.SE.13096.198.0002.0915.\r\nE-03/015/2263/2015 - Cadastramento de VERA LUCIA DA COSTA GOMES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA DINAMIS MANTIDA POR ESCOLA DINAMIS a contar deJULHO DE 2015, sob o registro 038.SE.86648.198.0003.0715. \r\n- Cadastramento de ALAN SILVA FERREIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO DO CURSO EM INFORMÁTICA, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar deFEVEREIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2015, sob o registro 038.CT.45857.164.0004.0213.\r\n- Cadastramento de ADRIANA SANTOS DE CARVALHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO DO CURSO EM INFORMÁTICA, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar deFEVEREIRO DE 2016, sob o registro 038.CT.60939.164.0005.0216.\r\n- Cadastramento de ANA CARLA RIBEIRO BRANDÃO MASSON para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO DO CURSO EM INFORMÁTICA, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar deNOVEMBRO DE 2019, sob o registro 038.CT.01752.164.0006.1119.\r\n- Cadastramento de JOÃO BATISTA FILGUEIRAS BONOTO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO DO CURSO EM ANÁLISES CLÍNICAS, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar deABRIL DE 2012, sob o registro 038.CT.83592.164.0007.1120.\r\n- Cadastramento de MARIANA COMUNIEN PEREIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO DO CURSO EM ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar deABRIL DE 2012 A AGOSTO/2013, sob o registro 038.CT.17966.164.0008.0212.\r\n- Cadastramento de ARIETE FERREIRA DE SOUZA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO DO CURSO EM ENFERMAGEM, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar deAGOSTO DE 2013, sob o registro 038.CT.79790.164.0009.0813.\r\n- Cadastramento de AERTON MELO DE JESUS para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO DO CURSO EM ADMINISTRAÇÃO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar deMAIO DE 2002 A DEZEMBRO DE 2014, sob o registro 038.CT.10920.164.0010.0502.\r\n- Cadastramento de CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO DO CURSO EM ADMINISTRAÇÃO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar deFEVEREIRO DE 2015, sob o registro 038.CT.82975.164.0011.0215.\r\n- Cadastramento de IZABELA MAGALHÃES ALVES DE SOUZA MONTEIRO DE BARROS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO INÁCIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS a contar deSETEMBRO DE 2019, sob o registro 038.CP.49020.164.0012.0916.\r\nE-03/015/1542/2016 - Cadastramento de DENISE ALVES SANTANA para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TIA HELOISA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO VIEIRA SANTANA LTDA-ME a contar de \r\nE-03/015/1542/2016 - Cadastramento de MIRIAM NASCIMENTO DOS ANJOS para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TIA HELOISA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO VIEIRA SANTANA LTDA-ME a contar de \r\nE-03/015/1542/2016 - Cadastramento de ISABELLA VIEIRA SANTANA para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TIA HELOISA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO VIEIRA SANTANA LTDA-ME a contar de \r\nE-03/015/1542/2016 - Cadastramento de ELISA DA SILVA VIEIRA ROCHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TIA HELOISA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO VIEIRA SANTANA LTDA-ME a contar deFEVEREIRO DE 2014, sob o registro 038.DS.87952.125.0016.0214.\r\n- - Cadastramento de MIRIAM NASCIMENTO DOS ANJOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TIA HELOISA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO VIEIRA SANTANA LTDA-ME a contar deFEVEREIRO DE 2014, sob o registro 038.SE.14473.125.0017.0214.\r\nE-03/015/1542/2016 - Cadastramento de HELOISA RAMOS VEIRA SANTANA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA TIA HELOISA MANTIDA POR CENTRO EDUCACIONAL EVANGÉLICO VIEIRA SANTANA LTDA-ME a contar deJANEIRO DE 2016, sob o registro 038.SE.01336.125.0018.0116.\r\n- Cadastramento de CARLA FERNANDA FERNANDES GONÇALVES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA NOVA GÁVEA MANTIDA POR ESCOLA NOVA S/C LTDA a contar deMAIO DE 2014, sob o registro 038.SE.89709.189.0019.0514.\r\n- Cadastramento de ROBSON VIEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOTRE DAME RECREIO MANTIDO POR CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA a contar deJULHO DE 2020, sob o registro 038.DS.61071.167.0020.0720.\r\n- Cadastramento de MARIELY MARTINS BILLO DE FARIA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar de \r\n- Cadastramento de MARIA AUREA DUAILIBE THOMÉ para exercício na função de DIRTOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar deJANEIRO DE 2014, sob o registro 038.DG.45515.306.0022.0114.\r\n- Cadastramento de ELIANA MAGALHÃES VITAL BRAZIL para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar deJANEIRO DE 2014, sob o registro 038.DS.15183.306.0023.0114.\r\n- Cadastramento de ANA PAULA MIRANDA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de \r\n- Cadastramento de DENISE MUNTOREANU para exercício na função de COORDENADR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de DEFIRO.\r\n- Cadastramento de FLÁVIA CORRÊANATAL para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO 1º DE MAIO MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS a contar deSETEMBRO DE 2020, sob o registro 038.DG.88526.183.0026.0920.\r\n- Cadastramento de MÔNICA RODRIGUES MACEDO POLONIA para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar deABRIL DE 2020, sob o registro 038.DG.98397.306.0027.0420.\r\n- Cadastramento de ANDRÉA LOPES CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS a contar deAGOSTO DE 2020, sob o registro 038.SE.46656.604.0028.0820.\r\n- Cadastramento de JOÃO ROBERTO GOMES MENEZES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SEI - SISTEMA DE ENSINO INTERATIVO MANTIDO POR LMMR- SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME a contar deMARÇO DE 2021, sob o registro 038.SE.71510.137.0029.0321.\r\n- Cadastramento de SORAIA ALMEIDA DE MENDONÇA TORRES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CHAMPIGNON SISTEMA DE ENSINO LTDA MANTIDO POR COGUMELO MÁGICO CRECHE E MATERNAL LTDA a contar deOUTUBRO DE 2020, sob o registro 038.SE.47024.168.0030.1021.\r\n- Cadastramento de LEONARDO LUÍS SILVA QUARESMA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar deNOVEMBRO DE 2020, sob o registro 038.SE.82365.302.0031.1120.\r\n- Cadastramento de MARIA MADALENA KUNZLER para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO MANTIDO POR CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO a contar deFEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.CP.35632.245.0032.0221.\r\n- Cadastramento de KATIA MARIA SCOT DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar deFEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.DS.80208.023.0033.0221.DEFIRO.\r\n- Cadastramento de EVELYN DA SILVEIRA FARIA ALVES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MÔNICA MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA a contar deDEZEMBRO DE 2020, sob o registro 038.SE.76220.834.0034.1220.\r\n- Cadastramento de ERIVALDO SILVA MORAES para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA a contar deABRIL DE 2021, sob o registro 038.DG.44917.645.0035.0421.\r\n- Cadastramento de NICOLAS LUIS CABALLERO PERALTA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - UNIDADE INSTITUTO CULTURAL SANTO MANTIDO POR COLÉGIO SANTO AGOSTINHO a contar deFEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.DS.34510.356.0036.0221.\r\n- Cadastramento de JOSILENE DA SILVA MONTEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ENSINO PRIVADO DE EDUCAÇÃO BÁSICA/SISTEMA ELITE DE ENSINO MANTIDO POR SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A a contar de DEFIRO.\r\n- Cadastramento de ANNE LOUISE GESTER DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BOTAFOGO MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar deMARÇO DE 2020, sob o registro 038.DS.81058.253.0038.0320.\r\n- Cadastramento de BEATRIZ FARAH BARBOSA DA SILVA para exercício na função de DI RETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA DA TIJUCA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de DEFIRO.\r\n- Cadastramento de MARIELY MARTINS BILLO DE FARIA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA - CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO PELO LAR DOS MENINOS a contar de \r\n- Cadastramento de EDINÉIA DE SOUSA CRUZ para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO DOS SANTOS ANJOS MANTIDO POR ASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRA a contar deFEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.DG.61934.201.0041.0221.DEFIRO.\r\n- Cadastramento de MARTA PATRÍCIO OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ANGLO-AMERICANO MANTIDO POR ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS a contar deMARÇO DE 2020, sob o registro 038.SE.90262.324.0042.0320.\r\n- Cadastramento de ELIZETE PEREIRA DE ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ MANTIDA POR SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA a contar deJULHO DE 2018, sob o registro 038.DG.66598.941.0043.0718.\r\n- Cadastramento de MARCÍLIA COUTINHO PICANÇO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ MANTIDA POR SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA a contar deJULHO DE 2018, sob o registro 038.DS.13430.941.0044.0718.\r\n- Cadastramento de SIMONE DA FONSECA DOMS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE JACAREPAGUÁ MANTIDA POR SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA a contar deJULHO DE 2018, sob o registro 038.CP.87521.941.0045.0718.\r\n- Cadastramento de ANNE LOUISE GESTER DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH BOTAFOGO MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO a contar deMARÇO DE 2020, sob o registro 038.DS.81058.504.0046.0320.\r\n- Cadastramento de FERNANDA DE SALES SILVA RODRIGUES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DA TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar deFEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.CP.20563.501.0047.0221.\r\n- Cadastramento de CRISTIANE DA SILVA TEIXEIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH IPANEMA II MATIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO a contar deABRIL DE 2020, sob o registro 038.DS.44202.306.0048.0420.\r\n- Cadastramento de KATIA MARIA ANTONIETA RAYMUNDO para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA a contar deFEVEREIRO DE 2015, sob o registro 038.DG.18245.268.0049.0215.\r\n- Cadastramento de VERA LUCIA SALES MONTEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA a contar deFEVEREIRO DE 2015, sob o registro 038.DS.41476.268.0050.0215.\r\n- Cadastramento de VALDETE MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA MANTIDO PELO CENTRO EDUCACIONAL CRIARTE LTDA a contar deFEVEREIRO DE 2015, sob o registro 038.SE.39699.268.0051.0215.\r\n- Cadastramento de JULIANA MOREIRA VALENTE para exercício na função de SECRETARIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ANGELORUM MANTIDO POR CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA a contar deMARÇO DE 2014, sob o registro 038.SE.37925.494.0052.0314.\r\n- Cadastramento de FRANCISCA GONÇALVES FERNANDES para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO ANGELORUM MANTIDO POR CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA a contar deFEVEREIRO DE 2015, sob o registro 038.DG.83475.494.0053.0215.\r\n- Cadastramento de GISELE VIANA DOS SANTOS MENDONÇA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO MONITOR MANTIDO POR INSTITUTO MONITOR LTDA a contar deJUNHO DE 2021, sob o registro 038.DS.84007.645.0054.0621.\r\n- Cadastramento de ELLEN VITORIA PIRES CAMPOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA NUTRIX MANTIDA POR NUTRIX CURSOS E TREINAMENTOS EM ENFERMAGEM EIRELI a contar deMARÇO DE 2021, sob o registro 038.SE.06955.108.0055.0321.\r\n- Cadastramento de MARIA APARECIDA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DA TIJUCA MANTIDO POR INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA a contar deMARÇO DE 2020, sob o registro 038.SE.17437.501.0056.0320.\r\n- Cadastramento de LEA LUCIA CARVALHAES MOREIRA para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO PALAS MANTIDO POR CURSO PALAS LTDA a contar deOUTUBRO DE 2016, sob o registro 038.SE.05777.291.0057.1016.DEFIRO.\r\n- Cadastramento de CAROLINA VASCONCELLOS DE SOUZA BONAFÉ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2º, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA IV MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar deJUNHO DE 2021, sob o registro 038.SE.77679.687.0058.0621.\r\n- Cadastramento de CAROLINA VASCONCELLOS DE SOUZA BONAFÉ para exercício na fun ção de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2º, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA II MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar deJUNHO DE 2021, sob o registro 038.SE.77679.415.0059.0621.\r\n- Cadastramento de BETOVER GODINHO DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARISTA SÃO JOSÉ - BARRA a contar deMARÇO DE 2021, sob o registro 038.DS.66341.809.0060.0321.\r\n- Cadastramento de VALDIRENE DE SOUZA SILVA para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino ESCOLA PDG MANTIDA POR ESCOLA PDG LTDA a contar deAGOSTO DE 2020, sob o registro 038.DG.24947.225.0061.0820.\r\n- Cadastramento de BEATRIZ FARAH BARBOSA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - FREGUESIA MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de DEFIRO.\r\n- Cadastramento de BEATRIZ FARAH BARBOSA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH - BARRA IV MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar deABRIL DE 2020, sob o registro 038.DG.19926.687.0063.0420.\r\n- Cadastramento de DANIELE DE MELO MOREIRA DANTAS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO-CURSO TAMANDARÉ - UNIDADE RECREIO MANTIDO POR APDS SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA a contar deJULHO DE 2021, sob o registro 038.SE.45345.104.0064.0721.\r\n- Cadastramento de CRISTIANE APARECIDA DA COSTA SALGADO COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino MOPI - SEDE/MATRIZ MANTIDO POR GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA a contar deABRIL DE 2021, sob o registro 038.SE.36497.100.0065.0421.\r\n- Cadastramento de CRISTIANE APARECIDA DA COSTA SALGADO COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino MOPI - FILIAL 1 MANTIDO POR GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA a contar de \r\n\r\n- Cadastramento de CRISTIANE APARECIDA DA COSTA SALGADO COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino MOPI - FILIAL 2 MANTIDO POR GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA a contar de \r\n- Cadastramento de CRISTIANE APARECIDA DA COSTA SALGADO COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino MOPI - FILIAL 3 MANTIDO POR GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA a contar de \r\n- Cadastramento de ELZA MARIA DE FRANÇA DE ALMEIDA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ - UNIDADE CENTRO MANTIDO POR SEP - SISTEMA DE ENSINO PREPARATÓRIO LTDA a contar deMAIO DE 2021, sob o registro 038.DS.41346.299.0069.0521.\r\n- Cadastramento de MARCO MARQUES DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO 1º DE MAIO MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS a contar deABRIL DE 2021, sob o registro 038.DS.39437.183.0070.0421.\r\n- Cadastramento de MARIA RENATA LACOMBE SILVA para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA a contar deDEFIRO.\r\n- Cadastramento de CLEIDE ALMEIDA SANTOS DUMOND para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA a contar deABRIL DE 2021, sob o registro 038.SE.34202.145.0072.0421.\r\n- Cadastramento de VERONICA ANDRÉ LEITÃO ROSA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR - 2ª, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO PREPARATÓRIO ARISTÓTELES LTDA a contar deABRIL DE 2021, sob o registro 038.SE.89399.145.0073.0421.\r\n- Cadastramento de DEBORA MALHEIROS IBEIRO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino GÁLATAS SISTEMA EDUCACIONAL MANTIDO POR COLÉGIO GÁLATAS a contar deAGOSTO DE 2020, sob o registro 038.DG.01192.116.0074.0820.\r\n- Cadastramento de PATRÍCIA MORAES ROMARIZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GÁLATAS SISTEMA EDUCACIONAL MANTIDO POR COLÉGIO GÁLATAS a contar deAGOSTO DE 2020, sob o registro 038.SE.27776.116.0075.0820.\r\nE-03/015/1284/2019, E-03/007/7602/2018 E E-03/015/2326/2013 - Cadastramento de MARCIA DE SOUSA MELO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO - 1ª, na Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS a contar deFEVEREIRO DE 2009, sob o registro 038.CP.22093.281.0076.0209.\r\nE-03/015/1284/2019, E-03/007/7602/2018 E E-03/015/2326/2013 - Cadastramento de JANAINA FEDOZZI CASSILHAS ROSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO - 2ª, na Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS a contar deOUTUBRO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.CP.13666.281.0077.1010.DEFIRO.\r\nE-03/015/1284/2019, E-03/007/7602/2018 E E-03/015/2326/2013 - Cadastramento de VALERIA REIS LOPES CORREIA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO - 2ª, na Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS a contar deFEVEREIRO DE 2018, sob o registro 038.CP.88891.281.0078.0218.\r\nE-03/015/1284/2019, E-03/007/7602/2018 E E-03/015/2326/2013 - Cadastramento de FATIMA LOPES ACAR MACEDO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO - 2ª, na Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS a contar deMARÇO DE 2019, sob o registro 038.CP.05464.281.0079.0319.\r\n\r\nE-03/015/1284/2019, E-03/007/7602/2018 E E-03/015/2326/2013 - Cadastramento de VALERIA REIS LOPES CORREIA para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTA TERESA DE JESUS a contar deMAIO DE 2019, sob o registro 038.DG.88891.281.0080.0519.\r\n- Cadastramento de CLAUDIA SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO RECANTO MANTIDO POR RECANTO INFANTIL IMACULADA CONCEIÇÃO LTDA a contar deABRIL DE 2021, sob o registro 038.SE.75213.117.0081.0421.\r\n- Cadastramento de AMANDA DOS SANTOS VIEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO PH MANTIDO POR SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar deJULHO DE 2021, sob o registro 038.SE.52806.063.0082.0721.\r\n- Cadastramento de CARLA TAVARES DE LIMA SCELZA para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI MANTIDO POR CENTRO DE ENSINO TALES LTDA a contar deMARÇO DE 2020, sob o registro 038.DG.72721.142.0083.0320.\r\n- Cadastramento de TATIANA REGINA FARIAS DE ALMEIDA SILVARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO MARIA RAYTHE MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA NOSSA SENHORA DO AMPARO a contar deJANEIRO DE 2021, sob o registro 038.SE.99991.110.0084.0121.\r\n- Cadastramento de SABEL CRISTINA FERNADES AULER para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino ESCOLA NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA MANTIDA POR SOCIEDADE DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA a contar deMAIO DE 2021, sob o registro 038.DG.86572.126.0085.0521.\r\n- Cadastramento de MARTA RODRIGUES ALVES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO INFANTIL, na Instituição de Ensino COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES MANTIDO POR INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOSSA SENHORA DE LOURDES-IECNSL/RJ a contar deFEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.CP.00083.110.0086.0221.\r\n- Cadastramento de MÁRCIO ANTONIO DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO BAHIENSE LTDA MANTIDO POR COLÉGIO BAHIENSE a contar deMARÇO DE 2020, sob o registro 038.CP.11140.184.0087.0320.\r\n- Cadastramento de ANTONIO HENRIQUE PINTO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO TAMANDARÉ MANTIDO POR SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO WEB SITE LTDA a contar deFEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.DS.74500.280.0088.0221.\r\n- Cadastramento de RODRIGO DA SILVA CARVALHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - MARKETING, na Instituição de Ensino ESCOLA ORT MANTIDA POR SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA a contar de \r\n- Cadastramento de GLADYS CORRÊA DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO -BIOTECNOLOGIA, na Instituição de Ensino ESCOLA ORT MANTIDA POR SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA a contar deJANEIRO DE 2020, sob o registro 038.CT.33356.105.0090.0120.\r\n- Cadastramento de FLÁVIA BARBOSA GARCIA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - INFORMÁTICA, na Instituição de Ensino ESCOLA ORT MANTIDA POR SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA a contar de DEFIRO.\r\n- Cadastramento de VITOR SOARES MANN para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino ESCOLA ORT MANTIDA POR SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA a contar deJANEIRO DE 2020, sob o registro 038.CP.03423.105.0092.0120.\r\n- Cadastramento de RENATA SACEANU LESER para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLA ORT MANTIDA POR SOCIEDADE ISRAELITA BRASILEIRA a contar deJANEIRO DE 2020, sob o registro 038.DS.38296.105.0093.0120.\r\n- Cadastramento de IDENIR FERREIRA GODINHO para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO TTH BARILAN MANTIDA POR CENTRO DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA a contar deJULHO DE 2020, sob o registro 038.DG.34008.146.0094.0720.\r\n- Cadastramento de GLASIELE GAEDE DE AZEVEDO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CURSO MARTINS LTDA (COLÉGIO PENSI MARTINS) MANTIDO POR CURSO MARTINS LTDA a contar deJANEIRO DE 2020, sob o registro 038.CP.43438.154.0095.0120.\r\n- Cadastramento de ANGÉLICA RUA CUNHA PINHEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino COLÉGIO 1º DE MAIO MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS a contar deMARÇO DE 2019 A ABRIL DE 2020, sob o registro 038.DS.03771.183.0096.0319.DEFIRO.\r\n- Cadastramento de CARLOS RAPHAEL SAMPAIO TORRES para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino COLÉGIO 1º DE MAIO MANTIDA POR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ALDANIR CARLOS DOS SANTOS a contar deMARÇO DE 2019 A SETEMBRO DE 2020, sob o registro 038.DG.02468.183.0097.0319.DEFIRO.\r\n\r\n- Cadastramento de ELIANE DA CUNHA SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CET'S CENTRO DE ENSINO TAVARES E SILVA MANTIDO POR CET'S CENTRO DE ENSINO TAVARES E SILVA a contar deFEVEREIRO DE 2020, sob o registro 038.DS.97178.125.0098.0220.\r\n- Cadastramento de ANTONIO HENRIQUE PINTO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino INSTITUTO TAMANDARÉ MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL ANTONIO PINTO DE SOUZA LTDA-SEAPS a contar deFEVEREIRO DE 2021, sob o registro 038.DS.74500.172.0099.0221.\r\n- Cadastramento de JUSSARA APARECIDA DA SILVA QUARESMA para exercício na função de DIRETOR GERAL, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar deMARÇO DE 2019, sob o registro 038.DG.72269.457.100.0319.\r\n- Cadastramento de MARCIA CRISTINA BRANDÃO DIAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL/ESCOLA TIA NEUMA GONÇALVES MANTIDO POR LAR DOS MENINOS a contar deNOVEMBRO DE 2014, sob o registro 038.DS.67687.566.0101.1114.DEFIRO.\r\nId: 2355088\r\n"
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        "2355092": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 43531792, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de dezembro de 2021. Processo Nº SEI-140001/059632/2021.\r\nTécnica Processual, Id. Funcional nº 43721419, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação para exercer a função de Assessora da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de dezembro de 2021. Processo Nº SEI-140001/059632/2021.\r\nId. Funcional nº 43531792, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Michele Lopes Gitahy da Silva, designando-a para exercer a função de Assessora da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de dezembro de 2021. Processo Nº SEI-140001/059632/2021.\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 42718767, para ter exercício no Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de dezembro de 2021. Processo Nº SEI-140001/059632/2021.\r\nAssistente III, Símbolo DAI-5, Id. Funcional nº 99990652, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de novembro de 2021. Processo Nº SEI-140001/059632/2021 \r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 43721532, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de novembro de 2021. Processo SEI-140001/001531/2021.\r\nTécnica Processual, Id. Funcional nº 43952186, da Procuradoria de Serviços de Saúde para a Gerência de Contabilidade, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de novembro de 2021. Processo SEI-140001/001531/2021.\r\nTécnica Processual, Id. Funcional nº 44332882, da 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de novembro de 2021. Processo SEI-140001/001531/2021.\r\nId: 2355092\r\n"
        ],
        "2355093": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2021\r\nId. Funcional nº 50960962, com validade a contar de 04 de novembro de 2021,do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.Processo nº SEI-310003/004056/2021.\r\n, Id. Funcional nº 44625553, para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucas Alves Lima Simões. Processo nº SEI-310003/004056/2021.\r\ncontar de 04 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Ana Maria Marfim Jansen da Costa. Processo nº SEI-260016/000963/2021.\r\nId: 2355093\r\n"
        ],
        "2355094": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà CAROLINE FIGUEIREDO CATRINGUE, Inspetora de Polícia, ID 5.022.102-7, o terceiro e último período de licença aleitamento, qual seja: 17/11/2021 a 16/12/2021.\r\nId: 2355094\r\n"
        ],
        "2355096": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- ELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, mat. nº 828.500-9, Prof. Doc. I, período base de 27/06/2010 a 28/08/2015.\r\n- ELIANA APARECIDA PINTO DA CUNHA, mat. nº 5.019.702-9, Prof. Doc. I, período base de 24/05/1997 a 01/06/2002.\r\n.\r\nId: 2355096\r\n"
        ],
        "2355097": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2021\r\nConsubstanciado no Parecer nº 518 ASSJUR/DER SEI- 24772229, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-24846637 e da Controladoria SEI- 24906009, a dispensa de licitação para contratação direta, visando à execução remanescente dos serviços continuos de \"prestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de 70 (setenta) talões eletrônicos com impressoras térmicas e seus acessórios\", objeto da licitação Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2018, vinculado ao processo administrativo E- 17/003.003410/2018, a serem adjudicados à empresa TALENTECH TECNOLOGIA LTDA, 3ª LICITANTE CLASSIFICADA NO CERTAME LICITATÓRIO, EM CONSEQUÊNCIA DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, de acordo com Art. 24, Inciso XI, da Lei Federal Nº8.666/93.\r\nId: 2355097\r\n"
        ],
        "2355104": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2021.\r\n17/11/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 981 de 30 de dezembro de 2020.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2021.\r\nId: 2355104\r\n"
        ],
        "2355122": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " \r\nà MARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS, Oficial de Cartório, ID 5079556-2, o 1º período de aleitamento, de 22/10/2021 a 20/11/2021.\r\nà MARIA KAROLINA DE SOUZA BRAGA, Inspetora de Polícia, ID 5022700-9, o 3º período de aleitamento, de 31/10/2021 a 29/11/2021.\r\na FELIPE CAMPOS PESTANA DA ROSA, Inspetor de Polícia, ID 5022105-1, Licença Paternidade, de 20/10/2021 a 18/11/2021.\r\na DIEGO MARCELL MARTINS DE JESUS AFONSO, Inspetor de Polícia, ID 5033041-1, Licença Paternidade, de 06/10/2021 a 04/11/2021.\r\nà ALINE DA MOTTA LISBÔA, Investigador Policial, ID 5030832-7, o 1º período de aleitamento de 21/09/2021 a 20/10/2021, e 2º período de aleitamento de 21/10/2021 a 19/11/2021.\r\na ALLAN LOURENCO SAMPAIO, Inspetor de Polícia, ID 4373143-0, Período base: 20/01/2015 a 18/10/2020 - 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nDE 19/11/2021\r\nà JOYCE ARAGÃO DA SILVA, Oficial de Cartório, ID 5079410-8, o 1º período de aleitamento, de 28/10/2021 a 26/11/2021.\r\na ALMIR NASCIMENTO DE LIMA, Inspetor de Polícia, ID 2924723-3, Período base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 2355122\r\n"
        ],
        "2355128": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nSEI-360320/001377/2021 e SCO 013763/1404/2021. Com base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo.Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão formulado em favor do ex-servidor LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIROno processo administrativo disciplinar 21/08 (E-09/06225/1404/2007) por falta de amparo legal.\r\nId: 2355128\r\n"
        ],
        "2355132": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\n- Com base nos pronunciamentos contidos no Relatório da Coordenadora Geral de Convênios, no Parecer Técnico do Gerente Executivo do Fomento, no Parecer Financeiro do Diretor Administrativo e ainda no Relatório do Controle Interno, acostados ao processo administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, a Prestação de Contas Final, referente ao TERMO DE FOMENTO Nº 341/2016 da ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ - PROJETO INCLUSÃO DO JOVEM DEFICIENTE NO MERCADO DE TRABALHO.\r\nId: 2355132\r\n"
        ],
        "2355133": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\n- VALTER DE ARAÚJO TERRA NOVA JUNIOR, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.392.451-4 Período base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- FÁBIO SIQUEIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.999.716-0, Períodos bases: 30/04/2006 a 28/04/2011; 29/04/2011 a 26/04/2016; 27/04/2016 a 25/04/2021 - 09 (nove) meses.\r\n- JOSÉ CARLOS OLIVEIRA LEITE, Ofical de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.993.494-0, Período base: 06/08/2013 a 20/10/2018 (acrescido de 78 dias de LTS) - 03 (três) meses.\r\nId: 2355133\r\n"
        ],
        "2355134": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2355134\r\n"
        ],
        "2355136": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- ELIZETE DA SILVA DUARTE, Servente, mat. n° 5009976-1, período base de 08/08/2012 a 21/09/2017.\r\n- LÍDIA DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 0251929-6, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- BÁRBARA CRISTINA DE MELLO GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 0803819-2, período base de 07/12/2006 a 15/01/2017.\r\n- PAULO SÉRGIO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0283274-9, período base de 23/06/2008 a 23/09/2020.\r\nId: 2355136\r\n"
        ],
        "2355147": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2021\r\n- PEDRO HENRIQUE DA ROSA LIMA, Identidade Funcional: 50332970/01, matrícula: 3068585- 3, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2355147\r\n"
        ],
        "2355152": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " \r\n- LUCIANO MARQUES BERSOT, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 565.740-7, Períodos-base: 24/02/2003 a 22/02/2008, 23/02/2008 a 20/02/2013 e 21/02/2013 a 19/02/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- MARCELO XAVIER DA SILVA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 4.392.208-2, Período-base: 04/10/2015 a 01/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- ROGERIO FERNANDO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.916.962-3, Período-base: 29/09/2016 a 27/09/2021 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2355152\r\n"
        ],
        "2355165": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\n19/11/2021\r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 0603/2021, para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PÓS GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA - ABRASCO, CNPJ sob o nº 00.665.448/0001-24, para o serviço de pagamento de taxa de inscrição no 11º Congresso Brasileiro de Epidemiologia, no valor total de R 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais), conforme preceitua o artigo 25, inciso II, combinado com artigo 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2355165\r\n"
        ],
        "2355166": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 177/2021, para aquisição dos medicamentos ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG (item 2) e ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG (item 3), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 465.410,88 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos). O item 1 restou deserto.\r\n\r\nId: 2355166\r\n"
        ],
        "2355173": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo, id. 25087871, o Parecer da Assessoria Jurídica de nº 169, id. 25089355 e o Despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação, id. 25093767, a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 24985289, seja adjudicada a empresa NASAJON SISTEMAS LTDA, para um prazo de 12 meses, no valor total de R 35.705,19 (trinta e cinco mil setecentos e cinco reais e dezenove centavos), com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no Inciso I, do Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nId: 2355173\r\n"
        ],
        "2355174": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2021\r\na cessão da servidora REGINA GLORIA PEREIRA GUEDES DO NASCIMENTO, ID Funcional 34177612, vínculo 02, matrícula 0942246-0, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\na prorrogação da cessão da servidora JULIANA RATTES CARDOSO DE QUEIROZ, Delegada de Polícia, ID. Funcional nº 4.204.461-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas - SENAD, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 1 (um) ano, com validade a contar de 14 de agosto de 2021.\r\na cessão do servidor doHÉLIO JOAQUIM DA CUNHA JÚNIOR, ID Funcional nº 2.849.555-1, Administrador I,do Quadro de Pessoal da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil/Departamento Geral de Administração e Finanças, pelo período de 02 (dois) anos, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora PATRICIA RAMOS MEIRELES - Técnico de Equipamento Médico e Odontológico, Id. Funcional n° 4214339-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 22/04/2021.\r\n\r\nId: 2355174\r\n"
        ],
        "2355183": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 163/21, para aquisição do medicamento VENETOCLAX 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 415.381,20(Quatrocentos e quinze mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos)., conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2355183\r\n"
        ],
        "2355184": [
            "2021-11-22 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 179/21, para aquisição do medicamento MALATO DE SUNITINIBE 50 MG CÁPSULA GELATINOSA DURA (item 01), em favor da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, perfazendo o valor total de R 671.331,36(Seiscentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2355184\r\n"
        ],
        "2355196": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS CORREGEDORA\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (21062257) e a Decisão exarada pela i. Corregedora, SAD 1750, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (23354029) e a Decisão exarada pela i. Corregedora, SAD 1759, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (23707842) e a Decisão exarada pela i. Corregedora, SAD 1637, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2355196\r\n"
        ],
        "2355204": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Material Médico Hospitalar - Dispositivo de punção e infusão II, através do Pregão Eletrônico (SRP) 038/2021, em favor das empresas: AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME, CNPJ nº 22.706.161/0001-38, com o valor total de R 1.328,00 (um mil trezentos e vinte e oito reais), MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 29.475.673/0001-80, com valor total de R 15.561,00 (quinze mil quinhentos e sessenta e um reais), FAITHCARE MEDICAL LTDA ME, CNPJ nº 31.651.640/0001-95, com o valor total de R 30.657,84 (trinta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 40.382.970/0001-13, com o valor total de R 189,00 (cento e oitenta e nove reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 47.735,84 (quarenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 2355204\r\n"
        ],
        "2355212": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2021\r\n- Consubstanciado no parecer jurídico e nas manifestações técnicas constantes dos autos, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao edital apresentada, a fim de alterar a redação constante do subitem 9.3.4. do Edital da Concorrência nº 07/2021.\r\nId: 2355212\r\n"
        ],
        "2355222": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " \r\na disposição do CB PM RG 87.665 ROMUALDO ALVES SILVEIRA JUNIOR, Id Funcional 43737331, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no CPAM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 103.690 ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, Id Funcional 50313495 que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do 2º SGT PM RG 70.854 MARCELO BARRETO FRANÇA, Id Funcional 22387250, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 12º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o 3º SGT PM RG 81.636 ALEX DA SILVA ROCHA, Id Funcional 42137705, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\no Despacho, publicado no DOERJ de 03 de novembro de 2021, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO do SD PM RG 105.331 JULIO CESAR MONTENEGRO DA SURREIÇÃO, Id Func. 50786237, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor SD PM RG 105.311 THIAGO SANTOS DA MATTA, ID Func. 50785834, do quadro pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 3º BPM, para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do MAJ PM RG 63.407 CAMILLE JANAINE JUBRAM DIB, Id. Funcional 25011235, do 2º CPA, para a Prefeitura do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Casa Militar do Prefeito - GP/CMP, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2355222\r\n"
        ],
        "2355239": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/11/2021 \r\na dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 12.790,00 (doze mil setecentos e noventa reais), em favor da empresa ALPHA ENERGY MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2355239\r\n"
        ],
        "2355248": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/11/2021\r\n- PATRICIA DE MATTOS CORRÊA DIAS, Identidade Funcional: 42770670/1, matrícula nº 921.992-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1986 a 31/05/1988; 03/07/1989 a 22/05/1998, num total de 4.007 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 23/05/1998 a 04/02/2007 - por estar destinado a outro Ente. De 01/01/2012 a 30/11/2015; de 01/01/2016 a 31/08/2016 - por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Celma Monteiro da Silva, Identidade Funcional:35966017/2, matrícula nº 3049599-8, Professor Docente I. que o total correto de dias de Serviço Prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro é 8.881 (oito mil, oitocentos e oitenta e um) dias, e não como constou no despacho de 14/05/2018, publicado no D. O. de 17/05/2018, página 21, 1ª coluna.\r\n- MARGARETH DIAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional: 44202202/2, matrícula nº 3032081-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 23/03/2009 a 02/02/2012, num total de 1.046 dias de serviço prestado a Fundação Municipal de Educação de Niterói, como Professor I\r\n- MÁRCIA RUTH KANITZ, Identidade Funcional: 38497158/1, matrícula nº 837937-2, Professor Docente II. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 05/05/1994 a 02/03/1997, num total de 1.033 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, como Professora\r\n- AMAURI GUILHERME DE OLIVEIRA, Identidade Funcional: 34666834/1, matrícula nº 5011228-3, Zelador. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/07/1968 a 31/07/1968; 01/09/1968 a 23/09/1969; 01/10/1976 a 01/10/1976; 01/05/1978 a 31/01/1982; 01/08/1983 a 30/12/1983; 01/04/1985 a 01/10/1987, num total de 2.850 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\nId: 2355248\r\n"
        ],
        "2355249": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2021\r\n- ENYVALDA DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO COQUEIRO, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula nº 290.351-6, ID: 34840567/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/05/2018.\r\n- MARIA DE FATIMA XAVIER AMARAL, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula nº 831.428-8, ID: 32806736/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/01/2020.\r\n- CRAVELINA DE SOUZA ALMEIDA LIMA, Agente Administrativo I, matrícula nº 5.015.999-5, ID: 33440166/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/01/2014.\r\n- EUNICE DE MENESES, Servente I, matrícula nº 5.013.352-9, ID: 35843365/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 11/02/2019.\r\n- LUCIANA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.015.055-6, ID: 34309632/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/12/2020.\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula nº 5.023.069-7, ID: 36765651/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/04/2021.\r\nId: 2355249\r\n"
        ],
        "2355250": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado nas informações constantes dos autos do presente administrativo, o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2021, que trata da aquisição com instalação de 02 (dois) condicionadores de ar tipo self contained de 15 trs composto de 02 (dois) ciclos de 7,5 tr e 02 (duas) unidades condensadoras, adjudicando a favor da empresa ENGE AR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ 31.583.819/0001-52, no valor total de R 97.700,00 (noventa e sete mil e setecentos reais), conforme informado no documento SEI .\r\nId: 2355250\r\n"
        ],
        "2355269": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 08.11.2021\r\n\r\n- JANETE SABBAD, Auditor do Estado, ID nº 1940424-7, a fruição de 14 (quatorze) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivo de 23/10/1995 a 20/10/2000, 21/10/2000 a 19/10/2005, 20/10/2005 a 18/10/2010,19/10/2010 a 17/10/2015 e 18/10/2015 a 16/10/2020, a contar de 02/03/2022 a 30/04/2022, 01/05/2022 a 29/07/2022, 30/07/2022 a 27/10/2022, 28/10/2022 a 25/01/2023 e 26/01/2023 a 25/04/2023\r\nId: 2355269\r\n"
        ],
        "2355277": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nIdentidade Funcional nº 4378033-4. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 18/04/2015 a 15/04/2020.\r\nId: 2355277\r\n"
        ],
        "2355278": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHAES, Identidade Funcional 637641-0. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período- base de 13/07/2012 a 12/07/2017.\r\nId: 2355278\r\n"
        ],
        "2355286": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2021\r\n- LEANDRO DE AQUINO GARCIA, Identidade Funcional nº 19347073/02, matrícula nº 925950-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2021. \r\n- ROSANGELA ARAUJO DA ROCHA, Identidade Funcional nº 43266584/03, matrícula nº 966590-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 09/11/2021. \r\n- ROSANGELA ARAUJO DA ROCHA, Identidade Funcional nº 43266584/01, matrícula nº 942896-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 09/11/2021. \r\nId: 2355286\r\n"
        ],
        "2355289": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27/10/2021\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2021\r\nPROCESSO NºSEI-030029/009882/2021\r\nOnde se lê: relativos ao período base de 08/12/2014 a 07/12/2020.\r\nLeia-se: relativos ao período base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\nD.O. DE 27/10/2021\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/10/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/92505/2009\r\nOnde se lê: ...CONCEDE 3 (três) meses de licença especial ...\r\nLeia-se: ...CONCEDE 9 (nove) meses de licença especial ...\r\nId: 2355289\r\n"
        ],
        "2355295": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas STANDARD- valor de R 145.800,00,- valor de R 81.650,00, referente à aquisição de reagentes ferritina, pcr, troponina, pró-bpn e dímero-d, no valor total deR 481.880,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente à aquisição de material hospitalar (compressa de campo operatório), no valor total de R 188.803,20, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2021.\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA., referente à aquisição de insumos para realização de Terapia por CNAF (cânula nasal de alto fluxo), no valor total de com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2021.\r\nId: 2355295\r\n"
        ],
        "2355305": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " \r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços para eventual contratação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (on line), relativos ao cartão natalino do bombeiro militar da SEDEC/CBMERJ - R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2355305\r\n"
        ],
        "2355309": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2355309\r\n"
        ],
        "2355312": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n.2021\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual se concluiu que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2355312\r\n"
        ],
        "2355329": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE 19/11/2021\r\n- CARLOS FERNANDO FERREIRA DE ARAÚJO, Perito Criminal, ID funcional nº 4.073.045-0, períodos base: 06/05/2011 a 04/05/2015 e 05/05/2016 a 02/05/2020, - 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\n- DOUGLAS DE LUCENA PEIXOTO SIQUEIRA, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia), ID funcional nº 5710073, período base: 26/06/2014 a 24/06/2019, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- EDSON JORGE ALEXANDRE DE MOURA, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia), ID funcional nº 2.986.853-0, períodos base: 05/08/2003 a 02/08/2008, 03/08/2008 a 01/08/2013, 02/08/2013 a 31/07/2018, - 09 (nove) meses de Licença Prêmio.\r\n- MARCIA FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Inspetor de Polícia (Comissário de polícia), ID funcional nº 2.977.258-3, períodos base: 25/04/2016 a 23/04/2021, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nlicença prêmio.\r\nId: 2355329\r\n"
        ],
        "2355331": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/11/2021\r\n- FRANK ALMEIDA AFONSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.948.494-4 - períodos base: 04/07/2000 a 02/07/2005; 03/07/2005 a 01/07/2010; 02/07/2010 a 30/06/2015 e 01/07/2015 a 28/06/2020, 12 meses. as licenças-prêmios\r\n- FRANK ALMEIDA AFONSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.948.494-4 - SEM EFEITO o despacho de 25/06/2007, publicado no D.O. de 28/06/2007, através do processo n° E-09/1799/111/2007, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 02/07/2000 a 30/06/2005, para regularização.\r\n- FRANK ALMEIDA AFONSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.948.494-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 06/01/2011, publicado no D.O. de 10/01/2011, através do processo n° E-09/3347/1111/2010, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 01/01/2005 a 29/06/2010, para regularização.\r\n- FRANK ALMEIDA AFONSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.948.494-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 19/06/2020, publicado no D.O. de 25/06/2020, através do processo nº SEI-36/094/00027/2020, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 30/06/2010 a 28/06/2015, para regularização.\r\n- FRANK ALMEIDA AFONSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.948.494-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/11/2021, publicado no D.O. de 11/11/2021, através do processo nº SEI-360093/000186/2021, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 29/06/2015 a 26/02/2020, para regularização.\r\n- ERIKA MARIA GLOCK KREISMANN GUIMARÃES, ID Funcional n° 571.070-7 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/05/2019, publicado no D.O. de 07/05/2019, a averbação de tempo de serviço de 1.657 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo nº E-36/308/004/2019, para regularização.\r\nId: 2355331\r\n"
        ],
        "2355335": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.2021\r\n- JOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA, Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 641555-5. os períodos de 01/08/1974 a 11/01/1995, 05/02/1996 a 26/05/1998, 11/08/1999 a 31/03/2000 e 01/04/2000 a 04/05/2000, num total de 8.572 dias de efetivo exercício, prestados à Entidades vinculadas ao RGPS e Serviço Social do Comércio - SESC, como Praticante, Bibliotecário e Recepcionista, tornando sem efeito o despacho de 17/04/2017, publicado no D.O. de 20/04/2017.\r\nDE 22.11.2021\r\n- ALEXANDRE SILVA RED, Profissional de Nível Fundamental, ID Funcional nº 641657-8. AVERBEM-SE os períodos de 05/09/1988 a 20/12/1993; 01/12/1994 a 30/04/1996, num total de 2.446 dias de efetivo exercício, prestados à Entidades vinculadas ao RGPS, como Estafeta e Autônomo.\r\nId: 2355335\r\n"
        ],
        "2355342": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI CNPJ: 38.489.025/0001-73,referente à AQUISIÇÃO DE FERRADURAS E CRAVOS, valor total de R 32.733,91 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e um centavos), ATA SRP Nº 0094/2021/510100-01, Pregão Eletrônico nº 080/2021.\r\nId: 2355342\r\n"
        ],
        "2355343": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado na 1ª Ata da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ Nº018/2021, declaro o certame. \r\nId: 2355343\r\n"
        ],
        "2355348": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA SEM EFEITO a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.061, Publicada no D.O. de 29/11/2019 - Página 30. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA SEM EFEITO a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.078, Publicada no D.O. de 22/10/2020 - Página 29. \r\nA CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA SEM EFEITO a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.083, Publicada no D.O. de 22/10/2020 - Página 30. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA SEM EFEITO a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.084, Publicada no D.O. de 22/10/2020 - Página 30. \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA SEM EFEITO a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.085, Publicada no D.O. de 22/10/2020 - Página 30. \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA SEM EFEITO a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.086, Publicada no D.O. de 22/10/2020 - Página 30. \r\nA CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, TORNA SEM EFEITO a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.087, Publicada no D.O. de 22/10/2020 - Página 30.\r\n- A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.091, Publicada no D.O. de 22/10/2021 - Página 30.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.110, Publicada no D.O. de 24/02/2021 - Página 12.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.114, Publicada no D.O. de 24/02/2021 - Página 12.\r\nId: 2355348\r\n"
        ],
        "2355351": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ a realização da despesa com base no artigo 24, Inciso XXII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos município do Bloco 4 , para as unidades da FUNARJ até o final do anos corrente, sendo favorecida a empresa SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A (AGUAS DO RIO) , CNPJ 42.644.220/0001-06 e informo que a des pesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021 , Despesas com Serviços de Utilidade Pública, Natureza de Despesa 3390.39. 50, Fonte de Recursos 100. \r\nId: 2355351\r\n"
        ],
        "2355359": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nWALTER PEREIRA FAÇANHA, matrícula nº 00/0220.360-2 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 16.01.1976 a 09.02.1976, de 01.01.1977 a 31.05.1977, de 06.03.1978 a 09.03.1978, de 01.04.1978 a 07.09.1978, de 26.10.1978 a 09.03.1979, de 17.05.1979 a 17.05.1979, de 28.06.1979 a 28.09.1979, de 08.10.1980 a 17.11.1980, de 14.01.1981 a 11.05.1982, de 01.09.1982 a 31.07.1985, de 01.03.1988 a 26.06.1988, de 01.08.1989 a 28.02.1991 e de 01.04.1991 a 04.08.1991, no total de 2.979 (dois mil, novecentos e setenta e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se o período de 05.08.1991 a 30.11.1991, por ser concomitante.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O., de 29.08.2006.\r\nDE 16.11.2021\r\n- DANIELE ANDRADE DA COSTA DE PINHOAGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 223.865-7, período base de 05.09.2014 a 03.09.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JOÃO GETRUDES DE FIGUEIREDOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221.306- 4, período base de 18.09.2013 a 16.09.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nROSIMARA DE FREITAS MAGALHÃES,cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0220.028-5, ID 4054995-0, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono de permanência a partir de 21.01.2021.\r\nWALTER PEREIRA FAÇANHA, matrícula nº 00/0220.360-2, ID 20730128 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- WALTER PEREIRA FAÇANHA, matrícula 00/0220.360-2 - a republicação do despacho do presidente de 14.08.2006, publicada no DOERJ de 03.10.2017.\r\nId: 2355359\r\n"
        ],
        "2355360": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pelo servidor ALLAN SANTOS LOPES DA SILVA, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão B, Id. Func. nº 50097806, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e no Decreto nº 5146/81. \r\nId: 2355360\r\n"
        ],
        "2355361": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\nADVERTÊNCIA fundamentada no art. 10, inciso IV c/c artigo 31, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 358/2010.\r\nId: 2355361\r\n"
        ],
        "2355363": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (40.326.381/0001-18). Referente á AQUISIÇÃO DE OVOS E LATICINIOS, ÓLEOS E CEREIAS BENEFICIADOS para os ranchos da corporação, no valor de R 3.879.931,33 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos), ARP N° 0091/2021/510100-01 (lotes 1,2 e 3), Pregão Eletrônico SRP nº 071/2021.\r\nId: 2355363\r\n"
        ],
        "2355374": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para contratação direta da Concessionária Companhia Zona Oeste Mais Saneamento, fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais e Administrativas localizadas no município do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2021.\r\nId: 2355374\r\n"
        ],
        "2355377": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2021\r\na autorização publicada no Diário Oficial no dia 29/10/2021 (24200120), a qualaproveitava o crédito extemporâneo, em 48 parcelas, o que empreendo com base na manifestação da Subsecretaria de Estado de Receita (25036577).\r\n\r\nId: 2355377\r\n"
        ],
        "2355382": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\nAUTORIZO A DESPESA em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (61.074.175/0001-38), no valor de R 8.549.000,00 (oito milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais), referente a contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro Aeronáutico, para atender ás necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\nId: 2355382\r\n"
        ],
        "2355384": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2021\r\n- TAYNARA ALVES PEREIRA, Professor Docente I, ID Funcional 640877-0/3. alteração de nome.\r\nId: 2355384\r\n"
        ],
        "2355397": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\nno valor de R 531.842,40 (quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois mil reais e quarenta centavos), em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001- 51.\r\nId: 2355397\r\n"
        ],
        "2355400": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\n- CRISTIANE LOPES AMORIM, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 564.611-1, Períodos-base: 18/03/2002 a 22/04/2007, 23/04/2007 a 20/04/2012 e 21/04/2012 a 19/04/2017 - 09 (nove) meses.\r\n- CARLOS EDUARDO PAIS ROCHA, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 4.218.264-6, Períodos- base: 12/08/2005 a 10/08/2010, 11/08/2012 a 09/08/2015 e 10/08/2015 a 07/08/2020 - 09 (nove) meses.\r\nELOY DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.137.845-8, Período-base: 30/03/2012 a 28/03/2017 - 03 (três) meses.\r\nId: 2355400\r\n"
        ],
        "2355411": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 19.11.2021\r\na presente contratação direta por meio de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 12.790,00 ALPHA ENERGY MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, em conformidade com a instrução do presente administrativo e RATIFICO a dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 12.790,00(doze mil setecentos e noventa reais), em favor da empresaALPHA ENERGY MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2355411\r\n"
        ],
        "2355432": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CONTRONIC SISTEMAS AUTOMATICOS LTDA, no valor de R 75.000,00 com fulcro no artigo 24 V do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIVERSITY OF OSLO, no valor de R 93.750,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA, no valor de R 26.100,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SERRALHERIA AREIA BRANCA LTDA, no valor de R 81.600,00 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2355432\r\n"
        ],
        "2355441": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\n- EDUARDO AUGUSTO AIRES CAVALCANTE, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.077.161- 2, período base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARTA AMARAL, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 2.914.591-0, período base: 13/10/2015 a 10/10/2020 - 03 (três) meses.\r\n- RICARDO CAMPANARIO PEGORIM, Inspetor de Polícia, ID funcional nº2.999.723-2, período base: 08/10/2016 a 06/10/2021 - 03 (três) meses.\r\n- ROBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.952.711-2, período base: 02/09/2016 a 31/08/2021- 03 (três) meses.\r\n- RODRIGO MARTINS BARBOZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.241.708-2, período base: 30/01/2016 a 27/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2355441\r\n"
        ],
        "2355442": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDEFERIDO pedido de Encerramento de Folha. \r\n\r\nId: 2355442\r\n"
        ],
        "2355444": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\no empenho, a liquidação e a restituição de valores referente ao processo SEI- 080001/023890/2021, no valor de R 4.064,27 (quatro mil sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da Secretaria de Estado de Saúde - SES referente a ação da 2ª Vara de Itaperuna, através do processo nº 0013772-30.2012.8.19.0026, em favor do 2º SGT PM RG 79.256 Rodrigo Tortelote Alamini.\r\nId: 2355444\r\n"
        ],
        "2355453": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TENOLÓGICO\r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), a favor deJULIANA MENEZES COSTA, para fins de concessão de adiantamento para despesas eventuais de gabinete, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos Decretos nºs 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2355453\r\n"
        ],
        "2355454": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e no uso da competência a mim conferida, através da Resolução GSI nº 30, de 12 de abril de 2021, , do exercício de 2019 e de 2020 no valor total de R 2.198,00 (dois mil cento e noventa e oito reais), em favor da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, CNPJ 29.468.014/0001-16, referente à taxa de coleta de lixo. \r\nId: 2355454\r\n"
        ],
        "2355478": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            ", ENERGIA\r\nnos termos do art. 24, inciso XIII, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, o Ato de dispensa de licitação em favor da Fundação Assistencial e de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA - CNPJ 31.419.831/0001-26, para atender despesas com prestação de serviços de avaliação e proposição de ações voltadas à aceleração do desenvolvimento da economia do Estado do Rio de Janeiro e apoio à sua execução, na forma do disposto no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e que será executado segundo o regime de execução de empreitada global, no valor de R 18.880.000,00 (dezoito milhões, oitocentos e oitenta mil reais), por um período de 12 (doze) meses. \r\nId: 2355478\r\n"
        ],
        "2355488": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.709.243/0001-54, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), processo nº. SEI-270064/000624/2021, para compra emergencial de AUTOCLAVES DE 21 LITROS para consultório odontológico; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2355488\r\n"
        ],
        "2355490": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\n, “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-093 entre as localidades de Eng.Pedreira e Japeri”, a cargo da empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI.\r\nNº 023/2021.\r\n063/2021.\r\nR 3.388.500,00.\r\n08 (oito) meses.\r\n01/10/2021.\r\n01/06/2022.\r\nId: 2355490\r\n"
        ],
        "2355491": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231253 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42650208 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- CRISTIANO FRANCO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222173 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, ID Funcional n. 19216050- exercício de 2021, 2º período.\r\n- PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665930 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270- exercício de 2021, 2º período.\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230869 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- HUGO TAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210671 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055 - exercício 2021, 2º período.\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561 - exercício de 2021, 1º período.\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247 - exercício 2021, 1º período \r\nos benefícios dos processos acima relacionados.\r\nId: 2355491\r\n"
        ],
        "2355494": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\na contratação direta, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.709.243/0001-54, no valor de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), processo nº. SEI-270064/000624/2021, para compra emergencial de AUTOCLAVES DE 21 LITROS para consultório odontológico; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/ CBMERJ, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas, ELLEN LEÃO INÁCIO DE MELO RAIA, Cel BM QOS/Dent/00, ID. Funcional no. 000569596-1, RG. 17.388, CPF no 072.745.767-55, Diretoria-Geral de Odontologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2355494\r\n"
        ],
        "2355497": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 01/10/2021 a 17/10/2021 (17 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 04/10/2021 a 23/10/2021 (20 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 20/09/2021 a 09/10/2021 (20 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214561, correspondente ao período de 20/09/2021 a 19/10/2021 (30 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 01/10/2021 a 17/10/2021 (17 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 19/09/2021 a 12/10/2021 (30 dias).\r\n- PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42706432, correspondente ao período de 30/09/2021 a 09/10/2021 (10 dias).\r\n- MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872409, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 01/09/2021 a 26/09/2021 (26 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 27/09/2021 a 08/10/2021 (12 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 01/09/2021 a 26/09/2021 (26 dias).\r\n- JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872808, correspondente ao período de 30/08/2021 a 18/09/2021 (20 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 04/10/2021 a 12/10/2021 (09 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347827, correspondente ao período de 02/08/2021 a 31/08/2021 (30 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 30/08/2021 a 04/09/2021 (06 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 08/09/2021 a 27/09/2021 (20 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 04/10/2021 a 12/10/2021 (09 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 13/10/2021 a 17/10/2021 (05 dias).\r\n- MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234872, correspondente ao período de 27/09/2021 a 11/10/2021 (15 dias).\r\n- DANIELA ALLAN GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19234570, correspondente ao período de 27/09/2021 a 11/10/2021 (15 dias).\r\n- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666139, correspondente ao período de 16/08/2021 a 31/08/2021 (16 dias).\r\n- MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666139, correspondente ao período de 08/09/2021 a 12/09/2021 (05 dias).\r\n- DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 44099568, correspondente ao período de 27/09/2021 a 08/10/2021 (12 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954939, correspondente ao período de 03/09/2021 a 02/10/2021 (30 dias).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 52320467, correspondente ao período de 06/09/2021 a 04/10/2021 (29 dias).\r\n- FABIANA MOARAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 23/09/2021 a 02/10/2021 (10 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 20351941, correspondente ao período de 01/09/2021 a 05/10/2021 (35 dias).\r\n- FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19219148, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223870, correspondente ao período de 30/09/2021 a 09/10/2021 (10 dias).\r\n- FERNANDO FRÕES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 03/09/2021 a 19/09/2021 (17 dias).\r\nId: 2355497\r\n"
        ],
        "2355499": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2021\r\nPÁGINA 14 - 3º Coluna\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2021\r\nProcesso n° SEI-E-08/008/5886/2015. SELMA MARIA DA SILVA SANTOS\r\nONDE SE LÊ.... 05/04/1984 a 08/08/1985.\r\nLEIA-SE.... 05/07/1984 a 08/08/1985.\r\nId: 2355499\r\n"
        ],
        "2355501": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 20/09/2021 a 10/10/2021 (21 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871445, correspondente ao período de 25/09/2021 a 24/10/2021 (30 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348092, correspondente ao período de 01/09/2021 a 07/09/2021 (07 dias).\r\n- JULIA RYFER FROIMTCHUK, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143735, correspondente ao período de 13/10/2021 a 22/10/2021 (10 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 13/10/2021 a 22/10/2021 (10 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 30/08/2021 a 18/09/2021 (20 dias).\r\n- NATALIA FARIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592953, correspondente ao período de 20/09/2021 a 30/09/2021 (11 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871623, correspondente ao período de 20/09/2021 a 09/10/2021 (20 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43342990, correspondente ao período de 04/10/2021 a 23/10/2021 (20 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 14/09/2021 a 23/09/2021 (10 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 20/10/2021 a 29/10/2021 (10 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347789, correspondente ao período de 25/09/2021 a 24/10/2021 (30 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 03/10/2021 a 27/10/2021 (25 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 28/09/2021 a 27/10/2021 (30 dias).\r\n- FLAVIO DO AMARAL GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210558, correspondente ao período de 13/10/2021 a 22/10/2021 (10 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 04/10/2021 a 23/10/2021 (20 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347681, correspondente ao período de 20/09/2021 a 19/10/2021 (30 dias).\r\n- MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230567, correspondente ao período de 04/10/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n- BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143859, correspondente ao período de 02/08/2021 a 29/08/2021 (28 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229933, correspondente ao período de 18/10/2021 a 27/10/2021 (10 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 04/10/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n- ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220863, correspondente ao período de 18/10/2021 a 27/10/2021 (10 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211430, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233353, correspondente ao período de 01/10/2021 a 14/10/2021 (14 dias).\r\n- RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226730, correspondente ao período de 01/10/2021 a 14/10/2021 (14 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\nId: 2355501\r\n"
        ],
        "2355502": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793 correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 11/10/2021 a 31/10/2021 (21 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAÚES PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 01/10/2021 a 30/10/2021 (30 dias).\r\n- ANA CRISTINA MOREIRA DE MENEZES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223765, correspondente ao período de 13/10/2021 a 22/10/2021 (10 dias).\r\n- PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220561 correspondente ao período de 13/10/2021 a 22/10/2021 (10 dias).\r\n- VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19212054, correspondente ao período de 04/10/2021 a 23/10/2021 (20 dias).\r\n- BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955048, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954963, correspondente ao período de 04/10/2021 a 23/10/2021 (20 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 29/09/2021 a 31/10/2021 (33 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 29/09/2021 a 31/10/2021 (33 dias).\r\n- MARCELO ORTIGÃO BENIGNO DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238096, correspondente ao período de 20/10/2021 a 29/10/2021 (10 dias).\r\n- BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666074, correspondente ao período de 25/10/2021 a 03/11/2021 (10 dias).\r\n- FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50156667, correspondente ao período de 23/09/2021 a 03/10/2021 (11 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- JOÃO MORÃES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 05/10/2021 a 03/11/2021 (30 dias).\r\nId: 2355502\r\n"
        ],
        "2355504": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414 correspondente ao período de 02/10/2021 a 21/10/2021 (20 dias).\r\n- SYLVIA BRAGA TAVARES PÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228414 correspondente ao período de 23/08/2021 a 08/09/2021 (17 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872271, correspondente ao período de 04/10/2021 a 31/10/2021 (28 dias).\r\n- PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258, correspondente ao período de 25/10/2021 a 03/11/2021 (10 dias).\r\n- MÁRCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063 correspondente ao período de 13/10/2021 a 22/10/2021 (10 dias).\r\n- RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277, correspondente ao período de 02/10/2021 a 21/10/2021 (20 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19312660, correspondente ao período de 05/10/2021 a 03/11/2021 (30 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, correspondente ao período de 01/10/2021 a 29/10/2021 (29 dias).\r\n021 - VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19212054, correspondente ao período de 25/10/2021 a 08/11/2021 (15 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINNIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- MAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20351941, correspondente ao período de 06/10/2021 a 04/11/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5474434, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143867, correspondente ao período de 04/10/2021 a 31/10/2021 (28 dias).\r\n- SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 18/10/2021 a 06/11/2021 (20 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19225679, correspondente ao período de 04/10/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426 correspondente ao período de 18/10/2021 a 06/11/2021 (20 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 8748055, correspondente ao período de 01/10/2021 a 30/10/2021 (30 dias).\r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036, correspondente ao período de 04/10/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954904, correspondente ao período de 04/10/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n- CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151 correspondente ao período de 01/09/2021 a 07/09/2021 (07 dias).\r\n- CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151 correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/09/2021 (10 dias).\r\n- CINTIA GUIMARÃES MORGADO BARROSO MENDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5702151 correspondente ao período de 27/09/2021 a 16/10/2021 (20 dias).\r\n- FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210, correspondente ao período de 06/10/2021 a 04/11/2021 (30 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220260, correspondente ao período de 02/10/2021 a 31/10/2021 (30 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS GARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954840, correspondente ao período de 13/10/2021 a 01/11/2021 (20 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 08/09/2021 a 07/10/2021 (30 dias).\r\n- RICARDO JOSÉ DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348092, correspondente ao período de 13/10/2021 a 01/11/2021 (20 dias).\r\n- RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954823, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666155, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224150, correspondente ao período de 18/10/2021 a 31/10/2021 (14 dias).\r\n- FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42717710, correspondente ao período de 18/10/2021 a 30/10/2021 (13 dias).\r\n- JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887, correspondente ao período de 01/10/2021 a 30/10/2021 (30 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 01/10/2021 a 30/10/2021 (30 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 01/10/2021 a 30/10/2021 (30 dias).\r\n- VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931 correspondente ao período de 18/10/2021 a 01/11/2021 (15 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143719, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- MAURÍCIO CARLOS DE ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 5717590, correspondente ao período de 11/10/2021 a 31/10/2021 (21 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147, correspondente ao período de 04/10/2021 a 31/10/2021 (28 dias).\r\n.\r\nId: 2355504\r\n"
        ],
        "2355505": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, correspondente ao período de 02/10/2021 a 02/11/2021 (32 dias).\r\n- RENATA COTRIN NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954874, correspondente ao período de 09/10/2021 a 02/11/2021 (25 dias).\r\n- RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954939, correspondente ao período de 04/10/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 14/10/2021 a 28/10/2021 (15 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 14/10/2021 a 28/10/2021 (15 dias).\r\n- BRUNO TERRA DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43342990, correspondente ao período de 25/10/2021 a 03/11/2021 (10 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227051, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229933, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/10/2021 (40 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222653, correspondente ao período de 24/10/2021 a 07/11/2021 (15 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807, correspondente ao período de 02/10/2021 a 31/10/2021 (30 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136, correspondente ao período de 04/10/2021 a 07/11/2021 (35 dias).\r\n- LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNOLA DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222840, correspondente ao período de 04/10/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, correspondente ao período de 18/10/2021 a 27/10/2021 (10 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950, correspondente ao período de 18/10/2021 a 27/10/2021 (10 dias).\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BÁRCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247 correspondente ao período de 30/08/2021 a 22/09/2021 (24 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 01/09/2021 a 30/09/2021 (30 dias).\r\n- RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231253, correspondente ao período de 04/10/2021 a 23/10/2021 (20 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214448, correspondente ao período de 06/10/2021 a 04/11/2021 (30 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231148, correspondente ao período de 02/10/2021 a 02/11/2021 (32 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43878784, correspondente ao período de 02/10/2021 a 02/11/2021 (32 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786 correspondente ao período de 04/10/2021 a 07/10/2021 (04 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786 correspondente ao período de 11/10/2021 a 20/10/2021 (10 dias).\r\n- GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143786 correspondente ao período de 21/10/2021 a 01/11/2021 (12 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222548 correspondente ao período de 02/10/2021 a 02/11/2021 (32 dias).\r\n- CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666066, correspondente ao período de 05/10/2021 a 05/11/2021 (32 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973, correspondente ao período de 05/10/2021 a 05/11/2021 (32 dias).\r\n- GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871836, correspondente ao período de 25/10/2021 a 03/11/2021 (10 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233353, correspondente ao período de 15/10/2021 a 09/11/2021 (26 dias).\r\n- CLAUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218753, correspondente ao período de 08/09/2021 a 17/10/2021 (40 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 04/10/2021 a 17/10/2021 (14 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220740, correspondente ao período de 18/10/2021 a 05/11/2021 (19 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41951777, correspondente ao período de 04/10/2021 a 17/10/2021 (14 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41951777, correspondente ao período de 18/10/2021 a 05/11/2021 (19 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19229860, correspondente ao período de 25/10/2021 a 08/11/2021 (15 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 24/08/2021 a 29/08/2021 (06 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 20/09/2021 a 10/10/2021 (21 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50153714, correspondente ao período de 11/10/2021 a 20/10/2021 (10 dias).\r\n- EDUARDO MACCARI TELLES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231440, correspondente ao período de 04/10/2021 a 23/10/2021 (20 dias).\r\n- ELIANE ZOGHBI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218931, correspondente ao período de 04/10/2021 a 23/10/2021 (20 dias).\r\n.\r\nId: 2355505\r\n"
        ],
        "2355506": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais),a favor da empresa ABELLIE PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - CNPJ n°31.391.891/0001-88, cujo objeto é contratação de empresa especializada em realização de eventos para fornecer serviço de coquetel receptivo (buffet), com fornecimento de insumos e equipamentos para o Evento Trade Turístico “O Rio é de vocês”, conforme Termo de Referência.\r\nId: 2355506\r\n"
        ],
        "2355507": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 200.000,00 (duzentos mil reais), a favor da empresa GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA, CNPJ: 05.494.572/0001-98; cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira de turismo MONDIAL DE LA BIERE.\r\n\r\nId: 2355507\r\n"
        ],
        "2355521": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 19.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2021.\r\nId: 2355521\r\n"
        ],
        "2355525": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "ESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no objeto contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de reforma do Bloco Anexo do Complexo Fundação CECIERJ Paracambi, com instalação de uma escada para acesso aos pavimentos superiores e implantação de acessibilidade através de um elevador, localizado a Rua Sebastião Lacerda, s/nº - município de Paracambi, em conformidade com as especificações do projeto básico, do Edital e seus anexos à empresa WTE ENGENHARIA EIRELI-EPP, declarada vencedora do certame, conforme Ata da Sessão da Comissão de Licitação de 12/12/2021, no valor de R 1.270.000,00 (um milhão duzentos e setenta mil reais) eo Procedimento Licitatório nº 006/2021.\r\nId: 2355525\r\n"
        ],
        "2355535": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- 82ª DP - Maricá.\r\no prejuízo ao Erário.\r\n- Guilherme Guimaraes Bousquet, Inspetor de Polícia - matr. 969.952-1.\r\n- 79ª DP - Jurujuba.\r\no prejuízo ao Erário.\r\nId: 2355535\r\n"
        ],
        "2355536": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2021\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 3.892,81 (três mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos), para o pagamento de ajuste de folha de pessoal do mês 10/2019. Conforme relatório de ajuste de folha de pagamento TGRJ0802P, emitido em 3 de dezembro de 2019.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2018, no valor de R 539,60 (quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), para o pagamento de ajuste de folha de pessoal - RAS - mês 12/2018. Conforme relatório de ajuste de folha de pagamento PGOV0821P, emitido em 23 de julho de 2020.\r\nId: 2355536\r\n"
        ],
        "2355537": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, em favor do requerente DIÓGENES PORTELLA CALDAS, ID Funcional: 5093449-0, referente à despesa com diárias e cotas de translado, no valor de R 360,70 (trezentos e sessenta reais e setenta centavos), conforme informações constantes no documento SEI 5996342. \r\nId: 2355537\r\n"
        ],
        "2355540": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2021\r\na dispensa de sindicância, referente à despesas de exercícios anteriores relativas às diárias e cotas de translado em favor do servidor servidor Diógenes Portella Caldas, no valor de R 56,20,nos termos do Decreto nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009).\r\nId: 2355540\r\n"
        ],
        "2355541": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor CLAUDIO SILVA DE PAIVA, Auditor do Estado, ID nº. 1943955-5, referente ao período de 04/08/2014 a 02/08/2019.\r\nId: 2355541\r\n"
        ],
        "2355543": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/11/2021\r\nMAURICIO SEVERINO DIAS FILHO ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad03/11/1981 a 01/11/1986, 02/11/1986 a 31/10/1991, 01/11/1991 a 29/10/1996, 30/10/1996 a 26/01/2002, 27/01/2002 a 25/01/2007, 26/01/2007 a 24/01/2012 e 25/01/2012 a 22/01/2017, TORNANDO SEM EFEITO, os despachos de 01/06/1992, 13/11/2001, 26/09/2005, 30/05/2008 e 25/07/2012 publicados respectivamente no D.O. de 15/06/1992, 16/11/2001, 04/10/2005, 06/06/2008 e 27/07/2012.\r\nId: 2355543\r\n"
        ],
        "2355562": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nADRIANA ZANELA NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.009-7, período base de 27/04/2012 a 11/06/2017.\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 967.370-8, período base de 23/04/2015 a 22/04/2020.\r\nPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.348-4, período base de 31/03/2014 a 13/04/2019. \r\nSYLVIA GOMES DELLA LIBERA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.995-6, período base de 19/07/2015 a 01/08/2020.\r\n\r\nLUCIA MARIA MARCELINO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.586-1, período base de 11/02/2006 a 08/02/2016.\r\nDULCE HELENA CRUZ DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 294.304-1, períodos base de 01/12/1990 a 29/11/1995 e de 11/07/2002 a 09/07/2007.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nNADIA SIMONES SOUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 825.538-2, períodos base de 21/10/1998 a 24/10/2003 e de 25/10/2003 a 01/11/2008 e de 25/02/2012 a 07/07/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMARCIA VIANNA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.339-6, período base de 02/06/1998 a 05/06/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nId: 2355562\r\n"
        ],
        "2355563": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/08/2021 a 31/08/2021, conforme Nota Fiscal nº 4894. \r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 240.326,59 (duzentos e quarenta mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 22/11/2021\r\nId: 2355563\r\n"
        ],
        "2355568": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n.2021\r\na prestação de contas da Servidora GLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM, matrícula 13/91226-1, referente ao adiantamento no valor de R 43.988,26, autorizado através do processo nº SEI- 330024/000417/2021,de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento SEI 25035707.\r\nId: 2355568\r\n"
        ],
        "2355569": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- Hugo Carvalho de Sá, Identidade Funcional nº 5034088-3. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 01/09/2014 a 30/08/2019.\r\nId: 2355569\r\n"
        ],
        "2355570": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do CB PM RG 100.157 PETER ONIL, Id Funcional 50167227, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 7º BPM, Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSM/GSI, em permuta com o SUBTEN PM RG 57.824 MARCELO SOARES NUNES, Id Funcional 21748829, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2355570\r\n"
        ],
        "2355571": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\n- ALINE GARCIA CARVALHO OLIVIERI, Investigador Policial, ID. funcional nº 4.392.464-6 Período base: 04/10/2015 a 11/10/2020 (acrescido de 10 dias de LTS) - 03 (três) meses.\r\n- EDSON GALAHARDO DE ALMEIDA, Técnico Policial de Necrópsia, ID. funcional nº 2.920.901-3, Períodos bases: 31/03/1992 a 28/03/1997; 29/03/1997 a 27/03/2002; 28/03/2002 a 14/04/2007 (acrescido de 20 dias de LTS); 21/12/2010 a 19/12/2015; 20/12/2015 a 17/12/2020 - 15 (quinze) meses.\r\nId: 2355571\r\n"
        ],
        "2355573": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e no uso da competência a mim conferida, através da Resolução GSI nº 30, de 12 de abril de 2021, a dívida, do exercício de 2018 no valor total de R 15.000,00 (quinze mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, CNPJ 29.468.014/0001-16, referente a despesa com o Auto de Infração Ambiental n° 832600. \r\nId: 2355573\r\n"
        ],
        "2355574": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na cessão do servidor TALES JOSÉ DO COUTTO BOITEUX, Agente de Planejamento, ID Funcional nº 2854204-5, do Quadro de Pessoal da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de novembro de 2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ALESSANDRA SILVARES DE ALMEIDA, Médico, ID Funcional nº 42156009, Matrícula nº 922013-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Hospital Universitário Pedro Ernesto, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor SANDRO RIBEIRO PEREIRA - Enfermeiro, ID Funcional nº 3114386-5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Fundação Saúde do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012 e com validade a contar de 17/08/2021.\r\na cessão da servidora MARCELLE MEDEIROS DE SOUZA, Id Funcional n° 5015492-3, Auditor do Estado, do Quadro Permanente da Controladoria Geral do Estado - CGE, para a Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2021, com ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2355574\r\n"
        ],
        "2355575": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\na disposição dos servidores abaixo mencionados, desta Secretaria de Estado de Polícia Militar, a fim de exercer seus respectivos cargos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n1º SGT PM RG 78.852 CHARLES SILVA DE OLIVEIRA\r\n2º SGT PM RG 73.622 ADEMIR SOUSA SANTOS\r\n2º SGT PM RG 75.989 JOÃO VIEIRA ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n2º SGT PM RG 81.766 CARLOS EDUARDO MANHÃES PARDELINHA\r\n3º SGT PM RG 85.069 ANSELMO DE ANDRADE VIANA\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 62908 ANDRE LUIZ MARAU PEDROSO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar lotado no 41ºBPM para o Gabinete da Coordenadoria Institucional de Segurança da ALERJ, com ônus, nos termos do Decreto nº 74/2018.\r\nId: 2355575\r\n"
        ],
        "2355576": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22.11.2021\r\npena de REPREENSÃO a servidora MARIA DA PENHA DIAS PERES, Professora Docente II, mat .nº 0870223-58, ID. 3803307-0.\r\npena de REPREENSÃO a servidora MARILENE AMANCIO FARIA DE CARVALHO, Professora Docente II, mat .nº 5004989-9, ID. 3580753-9.\r\npena de REPREENSÃO a servidora GILCÉLIA FORTUNATO MOTTA DE SOUZA, Professor Docente II, mat .nº 50048794-1, ID. 3580815-2.\r\npena de REPREENSÃO a servidora VANDA CRISTINA MENEZES LIMA, Professora Docente II, mat .nº 5004985-7, ID. 3580822-5.\r\npena de REPREENSÃO a servidora VIVIANE LOUBE NERTZ, Professora Docente II, mat .nº 5004516-0, ID. 3580852-7.\r\npena de REPREENSÃO a servidora ROSÁLIA DE FÁTIMA DE FREITAS MELO, Merendeira, mat .nº 5023179-4, ID. 3580926-4.\r\npena de REPREENSÃO a servidora FLÁVIA CRISTINA CRUZ ROSA, Merendeira, mat .nº 5020026-0, ID. 3580834-9.\r\nde REPREENSÃO a servidora EDÉA DA CONCEIÇÃO SODRÉ, Servente, mat .nº 5004983-2, ID. 3579825-4.\r\npena de REPREENSÃO a servidora ROSÂNGELA ORNELLAS CARDOSO, Professora Docente I, mat .nº 5004372-8, ID. 3310173-6.\r\npena de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias a servidora ROSÁRIA DE FÁTIMA SILVA SIANI, Prof. Doc. II, mat .nº 5004512-9, ID. 3580875-6.\r\nId: 2355576\r\n"
        ],
        "2355582": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nao CB PM RG 95.025 YAGO CARLOS VIANA LEITE do 8º BPM, Id Funcional 4415618-9, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Agente da Polícia Federal a ser realizado pela Academia Nacional de Polícia (ANP), Lago Norte, Brasília - DF, no período do dia 15/10/2021 a 22/12/2021, para participação de curso de formação realizado como etapa de Concurso Público; com remuneração do cargo que ocupa e do qual solicitou afastamento.\r\nId: 2355582\r\n"
        ],
        "2355592": [
            "2021-11-23 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2021\r\n-Em face do exposto, baseado na especificação da fundamentação, e valendo-me da atribuição prevista no artigo 10, §2º, da Lei Estadual n° 6.043/2011 e na Cláusula Décima Quarta, item 14.1, dos Contratos de Gestão nº 013/2019, 014/2019, 015/2019 e 016/2019, (i) pela Rescisão unilateral dos Contratos de Gestão nº 013/2019, 014/2019, 015/2019 e 016/2019, celebrados pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta Secretaria de Estado de Saúde, e a Organização Social de Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi - OSS MAHATMA GANDHI; (ii) pelo prosseguimento imediato do processo administrativo sancionatório SEI-080001/022455/2021, cujo seguimento já fora determinado, na ocasião do proferimento da decisão administrativa que culminou na rescisão antecipada e unilateral do Contrato de Gestão nº 001/2021, nos autos do processo administrativo nº SEI- 120001/003983/2021. Intime-se a infratora sobre a possibilidade de interpor recurso.\r\nId: 2355592\r\n"
        ],
        "2355626": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2021\r\n- VIVIANE NETTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 43782930/01, matrícula nº 958545-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 25/10/2021. \r\n- FABRICIA MARTINS ALVES, Identidade Funcional nº 50274481/01, matrícula nº 3060265-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nNº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 06/10/2021. \r\n- CINTIA BENAK DE ABREU, Identidade Funcional nº 42095310/0, matrícula nº 3085558-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 11/11/2021. \r\n- VIVIANE MARIA DE BRITO, Identidade Funcional nº 51028662/01, matrícula nº 3119443-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 18/11/2021. \r\n- ANA CAROLINA DE LEO SILVA, Identidade Funcional nº 44168039/01, matrícula nº 972210-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 22/09/2021. \r\n- ROSANE PEREIRA DA CRUZ, Identidade Funcional nº 38669633/02, matrícula nº 961653-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 26/07/2021. \r\n- ROSANE MARINS DE MENEZES, Identidade Funcional nº 38847442/01, matrícula nº 827512-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 27/10/2021. \r\n- MAURO SERGIO DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 43782850/01, matrícula nº 958916- 9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/10/2021. \r\n- CINTIA BENAK DE ABREU, Identidade Funcional nº 42095310/03, matrícula nº 964283-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 11/11/2021. \r\n- CAMILA BARROS DE OLIVEIRA MANSUR, Identidade Funcional nº 41797752/04, matrícula nº 955531-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 18/11/2021. \r\n- ANA BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 41957660/02, matrícula nº 912942- 8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 22/09/2021. \r\n- LUIS ANTONIO TELES TIBAO, Identidade Funcional nº 43867413/01, matrícula nº 964188-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 18/11/2021. \r\nId: 2355626\r\n"
        ],
        "2355627": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônicoem favor da empresano valor de R 69.320,00 (sessenta e nove mil e trezentos e vinte reais), referente ao serviço de desenvolvimento e implantação da PLATAFORMA WEB DE CONTROLE DE CADASTRO DE PERMISSIONÁRIOS E PRODUTORES RURAIS da CEASA-RJ para a Diretoria Financeira da CEASA-RJ.\r\nId: 2355627\r\n"
        ],
        "2355632": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18/11/2021\r\na reassunção de FABIANO DE LIMA AZEVEDO, ID 42803381, vínculo 3, matrícula nº 0952012-3, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/09/2018 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2355632\r\n"
        ],
        "2355637": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2021\r\n- SOLANGE GOMES DA ROCHA, Identidade Funcional: 29113547/1, matrícula: 5011504-7, Professor Docente II. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 22/08/1986 a 29/10/1986; 01/06/1987 a 06/08/1988; 01/04/1989 a 11/06/1990; 01/06/1991 a 30/09/1991; 01/11/1991 a 31/12/1993, num total de 1.850 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS (RGPS), desprezando-se os períodos de 01/03/2006 a 31/03/2006; 01/10/2011 a 31/10/2011; 01/11/2011 a 31/12/2011; 01/03/2012 a 31/03/2012; 01/10/2012 a 31/10/2012; 01/12/2013 a 31/01/2014 - por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- MARCIO VINICIO LEMOS NICOLAU, Identidade Funcional: 43308821/2, matrícula: 958.071-3, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 09/05/2008 a 01/02/2010, num total de 634 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC (RPPS), como Professor, desprezando-se o período de 02/02/2010 a 09/03/2010 - por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2355637\r\n"
        ],
        "2355639": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A (CNPJ 61.074.175/0001-38), no valor total de R 10.761,37 (dez mil setecentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de seguro obrigatório modalidade RETA para 03 aeronaves de asa rotativa e 01 aeronave de asa fixa de responsabilidade do GSI/DGOA, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2355639\r\n"
        ],
        "2355640": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.11.2021\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 11.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-390004/000009/2021\r\nOnde se lê:\r\n... AUTORIZO a despesa em favor das empresas VAN-MEX PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 18.283.401/0001-61) ...\r\nLeia-se:\r\n... AUTORIZO a despesa em favor das empresas VAN-MEX PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 00.055.671/0001-50) ...\r\nId: 2355640\r\n"
        ],
        "2355651": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 074/2021 em favor das empresas ENGEMED COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 07.426.788/0001-41, vencedora do item 2, com o valor total registrado de R 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais) e L.D.M EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, CNPJ 00.538.079/0001-09 vencedora dos itens 4 e 5 com o valor total registrado de R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), perfazendo um total geral de R 349.800,00 (trezentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\nId: 2355651\r\n"
        ],
        "2355654": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\n- JOSE CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 4.072.963-0, Período-base: 17/12/2014 a 25/12/2019 - 03 (três) meses.\r\n- MARCO AURÉLIO MEDINA COELI CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.072.963-0, Períodos-base: 21/02/2003 a 19/02/2008; 20/02/2008 a 17/02/2013 e 18/02/2013 a 16/02/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- RENATA GUIMARAES TROTTA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.022.913-3, Período-base: 10/12/2013 a 08/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- SANDRO COSTA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 4.372.857-0 , Períodos-base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2355654\r\n"
        ],
        "2355659": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2021\r\n- ÊNIA SARAIVA COSTA, matrícula nº 951845-7, ID. Funcional nº 4351036-1, Professor Docente I. alteração de nome.\r\nId: 2355659\r\n"
        ],
        "2355667": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nCom base nas informações constantes do presente processo, referente a Concorrência Nacional nº 001/2021, e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a \"contratação de empresa especializada para execução de obras civis ou serviços comuns de engenharia, não contínuo, para adequação dos seguintes pavimentos,8º pavimento, 9º e 10º pavimentos do edifício Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro - Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios, demolição, remoção de resíduos, e a elaboração dos projetos executivos\", pelo valor global de R 2.799.481,77 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), sendo a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº: 04.128.491/0001-01, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos.\r\nId: 2355667\r\n"
        ],
        "2355680": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIZ FELIX DOS SANTOS ID nº 2148861-4 Ajudante Operacional. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 24/09/2013 a 22/09/2018.\r\nId: 2355680\r\n"
        ],
        "2355681": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor MESSIAS GONÇALVES MOTTA ID nº 2869454-6 Auxiliar Motorista. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/10/2015 a 02/10/2020.\r\nId: 2355681\r\n"
        ],
        "2355682": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor PAULO EUGÊNIO MENDES ID nº 2149194-1 Técnico em Química. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 26/10/2016 a 24/10/2021.\r\nId: 2355682\r\n"
        ],
        "2355683": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nem favor de RIVAN CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ/MF sob nº 33.658.220/0001-66), referente ao pagamento de reajuste das medições (15ª a 16ª) realizadas no período de 18/05 a 17/06/2019 e 16/09 a 18/09/2019 do Contrato n. 32/2017, no valor de R 94.421,34 (noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2355683\r\n"
        ],
        "2355684": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor SIDNEI DA COSTA MACHADO ID nº 2149535-1 Engenheiro. Sendo assim, AUTORIZO(três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 02/10/2014 a 30/09/2019.\r\nId: 2355684\r\n"
        ],
        "2355688": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA MARTINS, CEL PM RG 52.826.\r\ncom validade a contar de 23.08.2021, os proventos de ROGERIO FIGUEIREDO DE LACERDA, CEL PM RG 53.602.\r\ncom validade a contar de 21.08.2019, os proventos de LEONARDO ALLEVATO MAGALHÃES, TEN CEL PM RG 54.567.\r\ncom validade a contar de 14.06.2021, os proventos de VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO, TEN CEL PM ENF RG 54.852.\r\ncom validade a contar de 16.04.2021, os proventos de WELLINGTON ANTONIO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 55.575.\r\ncom validade a contar de 10.03.2021, os proventos de VALÉRIA SAFINS DE ASSUNÇÃO, TEN CEL PM MÉD RG 56.560.\r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de LUIZ CARLOS TELLES, TEN CEL PM ENF RG 56.572.\r\ncom validade a contar de 23.09.2021, os proventos de VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA, MAJ PM RG 43.713.\r\ncom validade a contar de 09.06.2021, os proventos de DENISE CARDOSO BARRETO, MAJ PM RG 54.787.\r\ncom validade a contar de 02.12.2019, os proventos de NARCISO LEÔNIDAS DA ROCHA, CAP PM RG 10.415.\r\ncom validade a contar de 21.01.2021, os proventos de JOSÉ MAURÍCIO GERMANO RANGEL, CAP PM RG 39.000.\r\ncom validade a contar de 15.06.2021, os proventos de SILVIA PETERS DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 54.150.\r\ncom validade a contar de 16.07.2021, os proventos de EDSON TRAJANO DE SANT'ANNA, SUBTEN PM RG 55.148.\r\ncom validade a contar de 04.03.2021, os proventos de MARIO FERNANDO DA SILVA MATOS, SUBTEN PM RG 55.507.\r\ncom validade a contar de 20.09.2021, os proventos de JOSÉ RONALDO RODRIGUES FERNANDES, SUBTEN PM RG 56.525.\r\ncom validade a contar de 22.07.2021 os proventos de ALESSANDRO DA SILVA FRANCISCO, SUBTEN PM RG 56.859.\r\ncom validade a contar de 08.06.2021 os proventos de MARCELO LOURENÇO DE MATTOS, SUBTEN PM RG 57.951.\r\ncom validade a contar de 15.03.2021 os proventos de CARLOS ALBERTO CARVALHO COUTINHO, SUBTEN PM RG 58.329.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de JEFERSSON DA SILVA PEREIRA, SUBTEN PM RG 59.013.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de ADRIANO DE JESUS PESSANHA CORREIA, 1º SGT PM RG 61.381.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de ARINELSON OLIVEIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 80.222.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021 os proventos de WAGNER DE OLIVEIRA DE SOUZA, 3º SGT PM RG 83.237.\r\ncom validade a contar de 07.06.2021 os proventos de FELIPE BEZERRA DA COSTA, CB PM RG 86.392.\r\ncom validade a contar de 30.01.2020, os proventos de EVERTON LUIZ FERREIRA BOMFIM, CB PM RG 92.285.\r\ncom validade a contar de 14.09.2021 os proventos de JOCIMAR DE MACEDO SILVA, CB PM RG 99.214.\r\ncom validade a contar de 12.04.2017, os proventos de HUGO LEONARDO NUNES FIUZA, CB PM RG 86.873.\r\nId: 2355688\r\n"
        ],
        "2355692": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\n, de acordo com o que estabelece o§ 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor Concessionária BRK Ambiental, CNPJ: 17.002.138/0001-22 referente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto no Programa de Contratação Anual, no valor de R 70.392,00 (setenta mil trezentos e noventa e dois reais) para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa em favor da concessionária BRK Ambiental, CNPJ: 17.002.138/0001-22, no valor total de R 70.392,00 (setenta mil trezentos e noventa e dois reais), cujo objeto é o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2355692\r\n"
        ],
        "2355695": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDE 03.11.2021\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO INTERATIVO, CNPJ 10.369.898/0001-23, mantido pelo COLÉGIO KIRCH LTDA ME, da Rua 26, nº 90, bairro Vila Santa Cecília, município do Volta Redonda/RJ para a Rua 19 A, nº 112, bairro Bela Vista, município de Volta Redonda/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 664 alunos, em 02 turnos, a partir de 24.11.2011. .\r\n2021\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante, CNPJ: 05.025.402/0001-64, mantido pelo CETEPRO - Centro Técnico de Ensino Profissionalizante LTDA-ME., da Rua Duque de Caxias, nº 180, 2º andar, bairro: Várzea, Município de Teresópolis/RJ, para a Rua Francisco Sá, nº 42, 3º andar, sala 304, bairro: Várzea, Município de Teresópolis/RJ, com a capacidade máxima de matrículas de 168 alunos, em três turnos, a partir de 24/06/2014. .\r\nDE 19.11.2021\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA, CNPJ 30.650.881/0001-57, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA-ME, da Rua Eloy Teixeira, nº 306, bairro Centro, município de Queimados/RJ para a Rua Eugênio Castanheiras, nº 167, bairro Vila do Tinguá, município de Queimados/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 1108 alunos, em 02 turnos, a partir de 02.02.2014. DEFIRO.\r\nId: 2355695\r\n"
        ],
        "2355697": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N. º 079/2021 em favor das empresas VERTICAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 13.123.772/0001-62 vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 9, 12 e 22 com o valor total registrado de R 89.120,00 (oitenta e nove mil cento e vinte reais), NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.925.587/0001-02 vencedora dos itens 3, 4, 7, 8, 19, 23, 27 e 29 com o valor total registrado de R 103.007,20 (cento e três mil sete reais e vinte centavos), PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.050.260/0001-95 vencedora dos itens 10, 11, 13, 14, 15, 17 e 18 com o valor total registrado de R 490.160,41 (quatrocentos e noventa mil cento e sessenta reais e quarenta e um centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02 vencedora dos itens 16, 21 e 30 com o valor total registrado de R 62.313,37 (sessenta e dois mil trezentos e treze reais e trinta e sete centavos), GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 10.910.334/0001-56 vencedora do item 25 com o valor total registrado de R 7.840,00 (sete mil oitocentos e quarenta reais) e PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.606.538/0001-30 vencedora do item 26 com o valor total registrado de R 15.693,75 (quinze mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos, perfazendo um total geral de R 768.134,73 (setecentos e sessenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nId: 2355697\r\n"
        ],
        "2355699": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\npara publicação referente aos seguintes processos:\r\nRANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n-RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n-RANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\nRANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\nRANOREM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\nFUTURA REP. DE CONSORCIO\r\nALPENDRE MÓVEIS\r\nS. M. RIO CENTRO SUPERMERCADOS LTDA\r\nRJ INVEST COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nMODULADOS DENIM LTDA\r\nRESIDENCE-INTERIORES E COMERCIO LTDA\r\nKREISCHER MOVEIS\r\nMAQ. SISTEM\r\n-W.E. SERVIÇOS DE QUALIDADE LTDA\r\nLOUSANO FIOS E CONDUTORES\r\nFAST TRIANING EDUCATIONAL CENTER\r\nFINO ARTES MOVEIS DE GRAMADO\r\nPOSTO DE GASOLINA VILA VERDE LTDA\r\nNOVA SOCIAÇÃO COMERCIAL LTDA\r\nSIEMENS LTDA\r\nPOSTO IMIGRANTES LTDA\r\nPLANETA DOS VIDROS E ACESSORIOS\r\nALTO LAPA CASA DE SHOW E BOATE LTDA ME\r\nBAR E RESTAURANTE TALENTO DO RIO LTDA\r\nULUWATU ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA -ME\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA- ME\r\nBUENOS AIRES EXCLUSIVE SERV ELETRONICOS LTDA\r\nIGUARIAS DO CHEFF BOATE BAR E RESTAURANTE\r\nSOLETROL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\nBENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nDUANNA 109 COMERCIO DE DECORAÇÕES LTDA\r\nMARDEC ACABAMENTO PARA CONSTRUÇÃO\r\nCLÍNICA SÃO BERNARDO\r\nROYAL HOLIDAY CLUB\r\nTAYGREEM MÓVEIS LTDA\r\nFLEX IMP. EXPORT. IND. E COM DE MAQUINAS E MOTORES LTDA\r\nSERRALHERIA BRASIL 500 LTDA-ME\r\nCOLCHÕES ORTOBOM\r\nLOPES MARINHO COMERCIO DE MOVEIS\r\nFLEX IMP. EXPORT. IND. E COM DE MAQUINAS E MOTORES LTDA\r\nCHR ESCOLA TECNICA DE INFORMATICA\r\nL. SIQUEIRA ELETRONICA ME\r\nDEPLÁ FOTOGRAFIA\r\nBENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nSINAI VEICULOS\r\nREMOTA DO CABUÇU MADEIRAS LTDA\r\nFIXNET SERVIÇOS E COMERCIO LTDA\r\nTOLDOS EUROPA\r\nSTOP PLAY COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO-ELETRONIC\r\nAMORTECEDOR E CIA\r\nTOP LINE \r\nFIXNET SERVIÇOS E COMERCIO LTDA\r\nSUPPLIER INFORMATICA E TECNOLOGIA\r\nBENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nCARVALHO E THOMAZ TOLDOS E COBERTURA\r\nCENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DO MARCÃO\r\nSIEMENS LTDA\r\nBENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nMOVEIS E DECORAÇÕES 320 LTDA-ME\r\nMARCOS E RAIANE CENTER AUTOMÓVEIS LTDA\r\nO BOM DE ITABORAI COM. DE ALIMENTOS LTDA\r\nBOAVISTA IMOVEIS\r\nADRENALABO BAR LTDA\r\nPONTO SUL GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR\r\nLIGHT FACTORY\r\nPALLADIO 1996 RECEPÇÕES E BUFFET LTDA\r\nTCHCENTER COM. SERV. DE INFORMATICA LTDA\r\nEDITORA OEM SÃO GONÇALO INFORMATICA LTDA\r\nSERTTI MOVEIS\r\nTUTTY FRIBURGO DE FRUTAS LEGUMES E MERC. LTDA\r\nCHR ESCOLA TECNICA DE INFORMATICA \r\nCOMERCIO DE AMORTECEDORES E PNEUS LTDA\r\nMERCADINHO JARDIM SANTO ANTONIO LTDA ME\r\nJRTC DE ITAIPU PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\nEPA SUPERMERCADO LTDA\r\nWLMM COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\nJ. L. CAMILO ME\r\nP S COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\nAGÊNCIA NACIONAL DE TALENTOS\r\nGRUPO INE-RJ\r\nFARMACIA VITRINE LTDA\r\nMAGNABOSCO & FREITAS COMÉRCIO\r\nISATE ILHA\r\nDA VINTI\r\nBENQ ELETROELETRONICA LTDA\r\nCK3 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL S/C LTDA\r\nCB RAMOS ALUMINIO\r\nCB RAMOS ALUMINIO\r\nCASA GRANDE HV COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\nPLANETARIA ARTIGOS DECORATIVOS\r\nSTOP PLAY COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO ELETRO-ELETRONIC\r\nSBA INFORMATICA\r\nSARAH JANE CHOFAKIAN CALÇADOS LTDA\r\nCCLT CENTRO DE CUL LINGUISTÍCA DA TIJUCA LTDA\r\nTOP LINE E TURISMO LTDA \r\nINSTIBEL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\nDIGIFACTOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS\r\nUNIQUE ELETROSHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS\r\nTELERJ CELULAR\r\no arquivamento de todos os processos físicos acima relacionados.\r\nId: 2355699\r\n"
        ],
        "2355700": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\n- AFONSO JOSE LOURENÇO WARGAS, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 805.529- 5, ID 39242579/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/11/2021.\r\nId: 2355700\r\n"
        ],
        "2355705": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ILTON CARNEIRO DE ALMEIDA ID nº 2146568-1 Assistente Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do bene fício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 23/05/2015 a 20/05/2020.\r\nId: 2355705\r\n"
        ],
        "2355707": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor ADILSON MARTINS NORONHA ID nº 2145266-0 Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 12/06/2012 a 10/06/2017.\r\nId: 2355707\r\n"
        ],
        "2355710": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 26.10.2021\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI nº 23662800).\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS PORREGIME DE FRETAMENTO (RJ-721): Com base no parecer da área técnica (24110206 determinando a baixa do veículo placa LMI-6443 (RJ-721.012) eo cancelamento do registro do cooperado Ricardo Rodrigues Dutra relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltdainscrita no CNPJ. n° 32.403.537/0001-99: Com base no parecer da área técnica (24584262) e no Parecer n° 668/2021/DETRO/ASJUR (24674695) para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo, Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-804e utilizando os veículos de placas LMG-6179, KZL-7297, KWZ-6991, KOS-7803 e LRA-6C71 já cadastrados no DETRO.\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI nº 24451771) e nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 667/2021, (Doc. SEI nº 24655373).\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI nº 24575114) e nos termos do Parecer DETRO/ASJUR n° 669/2021, (Doc. SEI nº 24675867).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/001713/2021, SEI-100005/007314/2021, SEI-100005/008858/2021, SEI-100005/009284/2021, SEI- 100005/009416/2021, SEI-100005/009610/2021, SEI- 100005/009632/2021, SEI-100005/009785/2021, SEI- 100005/010131/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2021, iniciada na Sessão Pública de 16.11.2021 (25131022), no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 22.11.2021 (25131066), habilitou e adjudicou a empresa TRIVALEADMINISTRAÇÃO LTDA, pelo Menor Preço Global, por maior percentual de desconto.\r\nId: 2355710\r\n"
        ],
        "2355716": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO referente ao exercício de 2019.\r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TANGUÁ referente ao exercício de 2019.\r\nId: 2355716\r\n"
        ],
        "2355729": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Fundamentado no Art. 57, incisa II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado nº 9 e 29 da PGE, conforme o Parecer nº507 DER/ASSJUR SEI-24645188, a Assessoria de Controle Interno SEI-24958684 e Controladoria SEI- 25052083. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato 053/2018 por 30 (trinta) meses transferindo seu término de 24/11/2021 para 25/05/2024, tendo como objeto a prestação de “prestação de serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas, equipamentos fixos de controle de velocidade, avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres”, a cargo da Empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA., com Cronograma Físico-Financeiro SEI-24664815 e o processo origem SEI- (E- 17/003.006511/2017).\r\nConsubstanciado com o parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 25044841, conforme manifestação da Diretoria de Projeto de Engenharia SEI 23301588 AUTORIZO implantação de 3(TRÊS) TRAVESSIAS COM APROXIMADAMENTE 52M E RELOCAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (11.400 VOLTS) COM APROXIMADAMENTE 573M, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO DER - RJ para a implantação do viaduto do Jardim Catarina - na Rodovia RJ-104 / km 13 - São Gonçalo - RJ, conforme documento SEI21640966 , objeto do processo n° SEI-330027/002289/2021, a cargo da CONCESSIONÁRIA AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A., devendo ser observadas algumas condicionantes de ordem técnica SEI23301227 .\r\nDE 23.11.2021\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 033/2021, cujo objeto consiste na “aquisição de madeira de lei”, tendo como vencedora a empresa MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA EIRELI (07.813.183/0001-03), que arrematou o lote único no valor global de R 469.992,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nId: 2355729\r\n"
        ],
        "2355741": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 009/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de sinalização viária na RJ-165, no segmento que corta o PNSB (Parque Nacional da Serra da Bocaina) - RJ, abrangendo a sinalização vertical e horizontal e incluindo algumas medidas de moderação de tráfego (traffic calming), com extensão aproximada de 10 km, Processo nº SEI-160002/004323/2020, a cargo do CONSÓRCIO RIO MAIOR, no valor total de R 2.792.266,49 (dois milhões setecentos e noventa e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2355741\r\n"
        ],
        "2355746": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nPROCESSO Nº SEI-E-070002/002258/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de DAS ENGENHARIA LTDA. (CNPJ/MF sob nº 29.001.559/0001-18), referente a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ\", no período de 16/12 a 31/12/2020, atráves do Contrato INEA nº 14/2020, no valor de R 52.613,11 (cinquenta e dois mil seiscentos e treze reais e onze centavos).\r\nId: 2355746\r\n"
        ],
        "2355747": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nPROCESSO Nº SEI-E-070002/008605/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. (CNPJ/MF sob o nº 01.026.441/0001-25), referente à indenização pela prestação de serviços de desincetização, desratização e descupinização, no período de janeiro e fevereiro de 2020, no valor de R 274,30 (duzentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nId: 2355747\r\n"
        ],
        "2355748": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- LUCY CRISTINO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.375-5, período base de 07/04/2009 a 06/04/2014. 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANA CÉLIA SILVA MORAIS DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.873-7, períodos base de 16/10/2002 a 15/10/2012 e de 16/10/2012 a 30/10/2017.\r\n- FRANCINE SOARES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.912-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2021\r\nPAGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030037/001704/2021\r\nOnde se lê: ... mat. nº 290.277-7 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 290.727-7 ...\r\nId: 2355748\r\n"
        ],
        "2355753": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- SÔNIA DA SILVA MANOEL, Datilógrafo, mat. nº 5.006.745-3, período base de 15/05/2014 a 21/07/2019.\r\n- DÉBORA REGINA DA SILVA TEIXEIRA DOMINGOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.933-0, período base de 15/12/2015 a 28/01/2021.\r\n- ROGÉRIA RIBEIRO DA SILVA VINAGRE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.935-6, período base de 17/09/2015 a 16/10/2020.\r\n- MÁRCIA ALVES DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 279.260-4, período base de 01/03/2013 a 28/02/2018.\r\n- MARISA DE CARVALHO VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.107-7, período base de 10/02/2009 a 19/02/2014.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- IARA CALIXTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.689-3, períodos base de 16/09/2009 a 24/11/2014 e de 25/11/2014 a 23/01/2020.\r\n- RITA DE CÁSSIA ARAUJO BATALHA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.017-7, períodos base de 29/09/2010 a 28/09/2015 e de 29/09/2015 a 28/09/2020.\r\n- ANA CLAUDIA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.258-3, períodos base de 01/03/2003 a 28/02/2008 e de 09/10/2015 a 08/10/2020.\r\n- LILIAN GONZALEZ LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.480-1, períodos base de 26/05/2010 a 25/05/2015 e de 26/05/2015 a 25/05/2020.\r\n- LUCIENE SANTOS POÇAS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.756-0, períodos base de 25/11/2007 a 27/12/2012 e de 16/07/2013 a 12/10/2018.\r\n06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n- SANDRA MARIA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 815.151-6. alteração de nome.\r\nId: 2355753\r\n"
        ],
        "2355754": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nJOÃO IMPÉRIO MEYRELLES, Médico, classe A, Id Funcional nºa prorrogação da Licença Sem Vencimentos para trato de interesses particulares, a partir de 01.08.2021, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 490/1981, regulamentada pelo Decreto nº 5146/1981.\r\no pagamento do Auxílio Funeral a favor da Sra. DAYSE SANTOS SAMPAIO, referente ao óbito da ex-servidora Denize da Silva Carrara, Id Funcional nº 2113637, falecida em 12.09.2021, conforme parecer ASSJUR nº 71/2021.\r\n\r\nJACQUELINE PEREIRA DE SIQUEIRA, Técnica em Prótese Dentária, Id Funcional nº21289182, a partir de 17.08.2020,\r\nROSANE DE OLIVEIRA HASSEN DE LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id Funcional nº 21032866, a partir de 12.06.2017,\r\no Abono Permanência, com base no art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 23.11.2021\r\na despesa de adiantamento no valor de R 4.000,00 (Quatro mil reais), em favor do servidor VITOR LUCIANO BASTOS LOPES, Id Funcional nº 21252742, dispensa a licitação de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/1993, de 21.06.1993 e suas alterações.\r\nId: 2355754\r\n"
        ],
        "2355760": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n- ANDRE LUIS LIMA NOGUEIRA, matrícula nº 00/31516735, ID 51238861 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2003 a 31.05.2010, no total de 2.469 (dois mil, quatrocentos e sessenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS, desprezados os períodos de 23.07.2003 a 31.07.2003 e de 01.06.2010 a 17.06.2010, por não apresentarem remuneração de contribuição.\r\n- ANGELA LUIZA DO NASCIMENTO FERREIRA TÉCNICO SUPERIOR - mat. nº 0226.356-4, período base de 23.02.2015 a 22.03.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2355760\r\n"
        ],
        "2355761": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\n- PÉRICLES HADDAD CRELIER, \r\n03 meses de licença especial, período base de 06.03.2012 a 04.03.2017.\r\n- ARNALDO SOARES FILHO, Id Funcional nº 21292760 - 09 meses de licença especial, períodos base de 22.12.2002 a 20.12.2007, 21.12.2007 a 18.12.2012 e de 19.12.2012 a 17.12.2017.\r\n- EDSON MENDES NUNES, Id Funcional nº 21165688 - a contagem em dobro de 03 meses de licença especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período base de 28.03.1990 a 26.03.1995 (03 meses), num total de 180 dias. \r\nId: 2355761\r\n"
        ],
        "2355765": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de MARCELO TADEU MARINS DA SILVA, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\nId: 2355765\r\n"
        ],
        "2355777": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Consubstanciado no Parecer nº 378 ASSJUR/DER SEI-21494936, 24522473 e 24843601, nas manifestações da Assessoria de Controle Interno SEI-22410577 e 24573575, da Controladoria SEI-22451898 e 24796605, bem como pelos novos documentos anexados aos autos, a elaboração do Termo Aditivo de Alteração Contratual, com acréscimo no valor de R 1.245.870,62 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), ao Contrato n° 017/2020, cujo objeto refere-se “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO) PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA I DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da Empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme Art. 58, inciso I e Art. 65, inciso I, “b” e § 1° ambos da Lei Federal n° 8.666/93 e Enunciados n° 29 e 40 da PGE, TORNANDO SEM EFEITO o Ato (22476379) anteriormente publicado no D.O. de 23/09/2021.\r\nDE 19.11.2021\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 25073790), a elaboração do Termo de Permissão de uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a implantação de extensão de 1.471 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão (13.800 Volts) e neutro, para atender o alimentador EAR03, iniciando (em frente a subestação da Enel) na Est. Embaixador São Vicente, RJ-138 e terminando em frente a Est. Matatias Bussinger, Localidade Fazendinha, Araruama-RJ, objeto do processo SEI- 330027/001299/2021, a cargo da CONCESSIONÁRIA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., devendo serem observadas as condicionantes de ordem técnica, conforme manifestação da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI 23260591).\r\nDE 22.11.2021\r\n- Consubstanciado com o parecer da Assessoria Técnica Jurídica SEI 25132613, conforme manifestação da Diretoria de Projeto de Engenharia SEI 20725998, AUTORIZO Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio de Rodovia Estadual RJ-104, para a implantação de duto de distribuição de gás natural para atendimento a um posto de combustíveis, no Bairro Coelho, no Município de São Gonçalo, que se dará a título precário, bem como se faça expressa menção ao documento SEI nº 20645129, do processo SEI-E16/002/008948/2019, a cargo da CONCESSIONÁRIA GÁS NATURGY do BRASIL LTDA, devendo ser observadas algumas condicionantes de ordem técnica SEI 20645129.\r\n- Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI n° 25122429), AUTORIZO a elaboração do Termo de Permissão de Uso Especial de Faixa de Domínio, que se dará a título precário, para a implantação de duto de distribuição de gás natural para atendimento a um posto de combustíveis, em faixa da Rodovia Estadual RJ-104, na altura do KM 10+564, no Município de São Gonçalo, processo SEI E- 16/002/008949/2019, a cargo da CONCESSIONÁRIA GÁS NATURGY DO BRASIL LTDA, devendo ser observadas algumas condicionantes de ordem técnica da Divisão de Estudos de Trânsito (SEI nº 20568567).\r\nId: 2355777\r\n"
        ],
        "2355782": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\n- SONIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.004.573-1, ID: 36248215/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/03/2019.\r\n- MAURO CORREIA DANTAS, Servente I, matrícula: 5.010.262-3, ID: 34482067/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/08/2020.\r\n- SUZETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, Inspetor De Alunos I, matrícula: 275.908-2, ID: 37948733/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/03/2019.\r\n- DEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.001.053-7, ID: 34183779/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/10/2021.\r\n- ADRIANA CRISTINA DIAS MARINHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 5.015.986- 2, ID. 34478833/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 04/03/2021.\r\n- SILVANA LUCIA CHAGAS FONSECA, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 255.840-1, ID: 35582766/1.o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/08/2014.\r\nId: 2355782\r\n"
        ],
        "2355786": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\n- SANDRA MARIA DE AZEREDO BASTOS, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 40588041/1 , matrícula n° 16901-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 3681/01), no valor de R 501,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90 ), no valor de R 275,58. \r\n- LAURENTINA MARIA PEREIRA, Prof. Docente II, nível C, referência 5, ID. Funcional n° 41258223/2, matrícula n° 280080-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 5 (Lei nº 3681/01), no valor de R 437,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 196,81.\r\n- MARIA ANTONIA MARQUES, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID funcional n.°39793648/1 , matrícula n° 503120-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei nº 3681/01), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86 ), no valor de R 250,53. \r\n- IVANE BARROS ALMEIDA, Prof. Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional n° 18116256/1 , matrícula n° 62183-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 527,59 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 316,55. \r\n- MARIA DAS GRAÇAS MACHADO CAMILHER , Prof. Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional n° 38728567/1, matrícula nº 732032. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 527,59 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86 ), no valor de R 263,80. \r\n- DORALICE SOUZA TEIXEIRA REAL, Prof. Docente II, nível A, referência 5, ID. Funcional n° 9473521/1, matrícula n° 68128200. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 5 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 437,35 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 196,81. \r\n- EMIR JESÚS DE SOUZA, Prof. Docente I, ID. Funcional n° 41116070/1, matrícula n° 518500-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 7 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 214,82. \r\n- MARLI GOMES PINTO DA CRUZ, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 35407450/1, matrícula n° 1157722-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Decreto nº 31.254/02), no valor de R 583,20 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 262,44. \r\n- MARIA ALVES PINTO, Prof. Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 18430163/01, matrícula n° 22196-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 22/25 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível C, referência 8 Dec. 17.529/1992, no valor de Cr 613.516,22 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de Cr 278,871,10. \r\n- CELI DE SIQUEIRA NEVES, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 35053275/1, matrícula n° 271801-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos:Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 73,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 44,10 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nId: 2355786\r\n"
        ],
        "2355795": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de LEA AZEREDO LARRUBIA, Identidade Funcional n° 2.953.074-1, matrícula nº 289.557-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 07-11-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E-09/291/15/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de TÂNIA LUCIA ROCHA DE FARIAS, Identidade Funcional nº 564.704-5, matrícula nº 870.811-7, Perito Legista de 2ª classe, com efeitos a contar de 04-12-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.636,82; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.929,40; 15% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 302,40; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.016,01 .Processo nº E-09/414/48/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO RODRIGUES CHAVES FILHO, Identidade Funcional n° 2.919.994-8, matrícula nº 268.142-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-12- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo nº E- 36/131/37/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO GALHARDO JUNIOR, Identidade Funcional n° 2.959.763-3, matrícula nº 289.871-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E-36/150/88/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CHAVES CAMPOS, Identidade Funcional n° 2.916.628-4, matrícula nº 263.622-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe com efeitos a contar de 04-12-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001e 5767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.004,53; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.160,10; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E-09/157/2886/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARINALVA CARVALHO LEITE, Identidade Funcional n° 2.952.745-7, matrícula nº 269.685-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 24-01-2020: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E-36/062/30/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de WAGNER DURO LEAL VIEIRA, Identidade Funcional nº 2.990.601-6, matrícula nº 806.561-7, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 30-08-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.929,40; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Processo nº E- 36/011/151/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA, Identidade Funcional nº 2.975.492-5, matrícula nº 815.884-2, Delegado de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 06-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2014), no valor de R 5.493,69; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 11.646,62; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.284,19; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.373,42; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 13.712,25 .Processo nº E-09/258/004/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ LUIZ GARCEZ, Identidade Funcional nº 2.987.281-2, matrícula nº 262.827-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-12-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 Processo nº E- 09/391/6/2017 .\r\nos proventos mensais de inatividade de NELIO DIAS DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.928.873-8, matrícula nº 261.472-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 31-12-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo nº E- 36/326/114/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO RODRIGUES FIGUEIREDO, Identidade Funcional n° 2.978.735-1, matrícula nº 267.978-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe com efeitos a contar de 29-08-2016: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001e 5764/2014), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (Art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.633,08; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.345,71; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 394,90. Processo nº E-09/188/382/2016\r\nos proventos mensais de inatividade de ALMAR LOPES, Identidade Funcional nº 3.235.196-8, matrícula nº 810.801-1, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.929,40; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Processo nº E-36/264/39/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de BIANCA BARRETO CRUZ DO COUTO, Identidade Funcional nº 2.969.974-6, matrícula nº 810.738-5, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 09-12-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.078,42; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.780,37; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.743,52; GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 519,61; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.078,42. Processo nº E- 09/148/322/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de NELSON CARNEIRO VIDAL, Identidade Funcional nº 377.197-0, matrícula nº 144.826-5, Perito Criminal de 3ª classe, com efeitos a contar de 22-12-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.832,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.215,30; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 2.721,62; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 183,27; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.832,74.\r\nId: 2355795\r\n"
        ],
        "2355816": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- THIAGO MODESTO CARVALHO, ID Funcional n° 5011097-7. três meses de Licença Especial relativo ao quinquênio do período base de 19/03/2014 a 13/08/2021 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2355816\r\n"
        ],
        "2355819": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n08.11.2021\r\nALEX SANDRO SALES DA SILVA THURLER, Id Funcional n.º4423053-2. a exclusão da dependente Pamela Thurler Sales da Silva, na condição esposa do servidor.\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES, Id. Funcional 4380004-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período 09/07/2016 a 07/07/2021. \r\nSAMANTHA DE OLIVEIRA CAMARGO, Id. Funcional 5035033-1. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 03/11/2014 a 01/11/2019.\r\nRONI CLAUDIO DE AZEVEDO LISBOA, Id. Funcional n.º 5035031-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 30/10/2014 a 28/10/2019.\r\nMAX JOSÉ DA SILVA, Id. Funcional nº 5035050-1, a publicação do D.O.E.R.J. de 22/12/2020, Parte I, Pag. 8, 1ª coluna (Doc. SEI nº 11824117), por duplicidade da averbação de tempo de serviço.\r\n17.11.2021\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA DE JESUS, Id. Funcional 2062033-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 23/02/2012 a 20/02/2017. \r\n.11.2021\r\nMARIANA MAXIMO PEREIRA, Id. Funcional nº 5028422-3, a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/12/2010 a 10/06/2012, a Clínica de Psicologia e Medicina do Trabalho Ltda. No total de 555 dias de exercício.\r\n19.11.2021\r\nTHIAGO SEPEDA SANTOS, Id Funcional n.º5030829-7. a exclusão da dependente, Caroline Ohanna Souza da Conceição, na condição ex-companheira do servidor.\r\nDANIELE GOMES MOUTA LEAL, Id. Funcional nº 4380251-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nGEYSA CRUZ DE MOURA, Id. Funcional 2064941-0. a publicação do D.O.E.R.J. de 06/11/2012, para acerto de período E CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período períodos de 19/08/2006 a 17/08/2011 e de 23/02/2012 a 20/02/2017.\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA, Id. Funcional n° 4347755-0. a exclusão da dependente, Deborah Vasques Pessanha, na condição de ex-esposa e a inclusão da dependente Cintia Faria Pessanha, na condição de esposa do servidor.\r\nALVARO LUIZ ROCHA RIBEIRO, Id. Funcional nº 4333886-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/07/2013 a 19/07/2018, \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 29.09.2011\r\nProc. n° SEI-150159/005776/2021\r\nOnde se lê: “... PAULO CAESAR MANOEL, Motorista, Matrícula nº 24/002.147-7...”\r\nLeia-se: “... PAULO CESAR MANOEL, Motorista, Matrícula. nº 24/002.147-7...”.\r\nId: 2355819\r\n"
        ],
        "2355827": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do 2º SGT PM RG 79.079 MARCELO GOMES SANTIAGO - ID Funcional 0594348-5, com validade a contar de 13 de novembro 2021, da ALERJ/Gabinete do Deputado Estadual Anderson Alexandre.\r\nId: 2355827\r\n"
        ],
        "2355834": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà ALINE MARIA MACEDO DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID 5.021.424-1, o segundo período de licença aleitamento, qual seja: 02/11/2021 a 01/12/2021.\r\nId: 2355834\r\n"
        ],
        "2355835": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\na FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO, Delegado de Polícia, ID funcional nº 4.329.196-1, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 14/11/2021 a 13/12/2021.\r\nId: 2355835\r\n"
        ],
        "2355836": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nà ARIENE ABRAHAO DE ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, ID funcional \r\nnº 5.081.582-2, o período de 12/11/2021 a 10/05/2022 de Licença \r\nMaternidade.\r\nId: 2355836\r\n"
        ],
        "2355841": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2021\r\n- GIZÉLIA MELO DOS SANTOS, ISAP, ID.Funcional: 20102259, Matrícula: 8680340 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 21/02/2021.\r\n- CRISPIM MELO BELMONTE, ISAP Matrícula: 816774-4 ID.Funcional: 2006466-7, CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de 23/03/2021.\r\nDE 16.11.2021\r\n- PAULO MAURICIO MENDES LIMA, ISAP, ID.Funcional: 5708265, Matrícula: 888357-1 CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 24/09/2021.\r\nId: 2355841\r\n"
        ],
        "2355845": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2021\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2021\r\nPROCESSO N° SEI-210045/000320/202-MARCIO BENTO TEIXEIRA\r\nID: 50278797 \r\nOnde se lê:.. ID 50278977\r\nLeia-se:.. ID: 50278797\r\nId: 2355845\r\n"
        ],
        "2355847": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- MARIANGELA PAVÃO RIBEIRO, Assistente Social, ID.Funcional: 19946040 Abono de Permanência, nos termos do art. 40° no §1º, inciso III, alínea “a” e o §19º, CFRB/1988, faz jus ao Abono de Permanência com efeitos a contar do período 05/09/2018.\r\nId: 2355847\r\n"
        ],
        "2355849": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\n- APARECIDA NOGUEIRA AMARO DA SILVA, Identidade Funcional: 36276855/1, matrícula: 278374-4, Inspetor de Alunos. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 14/04/1986 a 31/12/1987, num total de 627 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Empacotadora, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 11/03/1988, 01/01/1988 a 22/09/1988 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUIZ ANTÔNIO ROMÃO CORREIA, Identidade Funcional: 44159064/3, matrícula: 3084804-8, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 02/08/2011 a 16/11/2015, num total de 1.568 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente I. \r\nId: 2355849\r\n"
        ],
        "2355858": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/08/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/606338/2006\r\nBARBARA CRISTINA D. MACHADO\r\n30642841\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n06/10/2011 A 17/10/2016\r\nSEI E- 08/606877/2011\r\nFABIANA JERONYMO BRAZ\r\n31064132\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/07/2016 A 22/07/2021\r\nSEI E- 08/602796/2001\r\nFABIO DOMINGOS DA SILVA\r\n31556078\r\nAG ADM SAUDE\r\n09/04/2014 A 07/04/2019\r\nSEI E- 08/008/3708/2015\r\nJORGE LUIZ COLOMBO\r\n31768113\r\nAUX ADM SER SAUDE\r\n11/11/2011 A 08/11/2016\r\nSEI E- 08/607678/2009\r\nLUIZ ARTHUR BONFIM\r\n31958435\r\nAG ADM SAUDE\r\n10/12/2012 A 08/12/2017\r\nSEI E- 08/606129/2006\r\nMARIA GORETTI L. B. BENSUSAN\r\n30233976\r\nPSICOLOGO\r\n17/03/2012 A 24/04/2017\r\nSEI E- 01/152266/2011\r\nMARINES BATISTA CHAGAS\r\n41991532\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n23/06/2016 A 05/07/2021\r\nSEI E- 08/602554/2005\r\nMONICA RICHARD DE SOUZA\r\n31270956\r\nPSICOLOGO\r\n12/06/2013 A 10/06/2018\r\nSEI E- 08/603202/2006\r\nNEUZA CAMARGO DE SANTANA\r\n30605172\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/10/2014 A 03/10/2019\r\nSEI E- 08/604737/2003\r\nREGINA RIBEIRO DA SILVA\r\n31191932\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n29/11/2014 A 27/11/2019\r\nSEI E- 08/603301/2005\r\nSILVANA GUIMARAES B. CORTES\r\n30933277\r\nNUTRICIONISTA\r\n16/12/2014 A 13/01/2020\r\nSEI E- 08/605317/2005\r\nVANUSA TEIXEIRA DE BARROS\r\n31062342\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n14/11/2014 A 27/11/2019\r\nSEI E- 08/602650/2008\r\nVERONICA DA S. BARBOSA\r\n5641047\r\nMÉDICO\r\n03/11/2015 A 31/10/2020\r\nDE 03/11/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604528/1996\r\nADRIANA PONTES MONTEIRO\r\n30728533\r\nAG ADM SAÚDE\r\n28/07/2014 A 26/07/2019\r\nSEI E- 08/603226/2007\r\nALESSANDRA S. DE BRITTO\r\n30474787\r\nAG ADM SAÚDE\r\n19/12/2011 A 16/12/2016\r\nSEI E- 08/605390/2010\r\nANA CRISTINA DOS R. OLIVEIRA\r\n42144728\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/07/2016 A 29/07/2021\r\nSEI E- 08/604564/2011\r\nEDNA COSTA CONCEIÇÃO\r\n42157730\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/07/2015 A 17/07/2020\r\nSEI E- 08/603097/2004\r\nELIANE PEREIRA\r\n30157935\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n01/12/2015 A 12/01/2021\r\nSEI E- 08/600646/2010\r\nFRANCISCO GILBERTO B. LIMA\r\n42188644\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/09/2015 A 21/09/2020\r\nSEI E- 08/604767/2011\r\nJOSIANE BARBOSA SANTOS\r\n42077494\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n04/04/2015 A 01/04/2020\r\nSEI E- 08/602311/2011\r\nKATIA SOBRINHO CARVALHO\r\n42503663\r\nENFERMEIRO\r\n18/12/2015 A 30/12/2020\r\nSEI E- 08/601010/1999\r\nLOLITA MARIA P. DE JESUS\r\n31237460\r\nENFERMEIRO\r\n17/07/2012 A 15/07/2017\r\nSEI E- 08/602581/1996\r\nMARCOS RODRIGUES L. COSTA\r\n41364635\r\nENFERMEIRO\r\n28/04/2014 A 03/05/2019\r\nSEI E- 08/602435/2007\r\nMARIANGELA DE J. FELIX\r\n30775477\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n20/01/2016 A 27/01/2021\r\nSEI E- 08/605439/1995\r\nROGERIA DE C. VIANA\r\n30167450\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/04/2016 A 08/04/2021\r\nSEI E- 08/606270/1996\r\nROSANA DE A. VALVERDE\r\n30754771\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n27/12/2012 A 25/12/2017\r\nSEI E- 08/601564/1997\r\nRENATA DA S. PINHEIRO\r\n31129846\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n06/03/2015 A 03/03/2020\r\nSEI E- 08/607348/2010\r\nSUZANA DE PINHO FERREIRA\r\n42164770\r\nENFERMEIRO\r\n25/07/2015 A 07/09/2020\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601268/2005\r\nADRIANA PONTES ALVIM\r\n30345146\r\nTEC LABORATÓRIO\r\n16/06/2009 A 14/06/2014\r\n15/06/2014 A 13/07/2019\r\nSEI E- 08/603545/1996\r\nANDREA MARIA B. GERMANO\r\n31481140\r\nMÉDICO\r\n24/01/2011 A 22/01/2016\r\n23/01/2016 A 20/01/2021\r\nSEI E- 08/604058/1989\r\nMALVINA PINTO DE OLIVEIRA\r\n30261856\r\nTEC LABORÁTORIO\r\n29/03/2010 A 27/03/2015\r\n28/03/2015 A 25/03/2020\r\nDE 16/11/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/14172/1988\r\nADALBERTO KLEN DE S. FILHO\r\n31685927\r\nAUX ADM SER SAUDE\r\n08/09/2016 A 06/09/2021\r\nSEI E- 08/600838/1996\r\nCARMEN NASSER MONNERAT\r\n31959725\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n19/10/2014 A 17/10/2019\r\nSEI E- 08/600539/2011\r\nDAVID DE ALMEIDA PAES\r\n42503698\r\nMÉDICO\r\n18/08/2016 A 16/08/2021\r\nSEI E- 08/601403/1996\r\nELIZABETH MIGUEL ALVES\r\n31194761\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/03/2014 A 02/05/2019\r\nSEI E- 08/600815/2010\r\nGERCINEIA TEIXEIRA PRADO\r\n42143250\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/05/2012 A 29/05/2017\r\nSEI E- 08/600214/1998\r\nHELIO BARRETO\r\n31826288\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n09/04/2015 A 06/04/2020\r\nSEI E- 08/606629/1995\r\nJACQUELINE A. DO P. D. LIMA\r\n31035043\r\nASSIST SOCIAL\r\n05/11/2014 A 03/11/2019\r\nSEI E- 08/606800/2007\r\nMÁRCIA CRISTINA T. FERREIRA\r\n30493161\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/05/2015 A 29/04/2020\r\nSEI E- 08/12480/1988\r\nOLDEMAR JOSÉ T. B. LEITE\r\n31659128\r\nMÉDICO\r\n07/06/2016 A 19/06/2021\r\nSEI E- 01/601397/2001\r\nPATRICIA CHAVES DE F. CAMPOS\r\n8720762\r\nMÉDICO\r\n20/01/2014 A 18/01/2019\r\nSEI E- 08/600938/2012\r\nPATRICIA T. DE OLIVEIRA\r\n42159520\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/12/2015 A 22/12/2020\r\nSEI E- 08/601471/2001\r\nRAIMUNDO M. DE S. FILHO\r\n30977444\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/07/2013 A 23/07/2018\r\nSEI E- 08/600660/1996\r\nRODRIGO CAMPOS SIMÃO\r\n31537162\r\nAG AUX ADM SAUDE\r\n24/04/2016 A 22/04/2021\r\nSEI E- 08/606913/2009\r\nVIVIANE CARVALHO DA SILVA\r\n5635624\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/06/2015 A 17/06/2020\r\n09 (nove) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/600617/1993\r\nLAURA PESSANHA DUARTE\r\n31676057\r\nMÉDICO\r\n18/11/2002 A 16/11/2007\r\n17/11/2007 A 14/11/2012\r\n15/11/2012 A 13/11/2017\r\nSEI E- 08/601204/2002\r\nMARCIA DA S. FERNANDES\r\n30290830\r\nAUX OPER SERV SAÚDE\r\n10/06/2003 A 07/06/2008\r\n08/06/2008 A 06/06/2013\r\n07/06/2013 A 05/06/2018\r\nSEI E- 08/601837/1996\r\nMARIA GISELDE M. DA SILVA\r\n31833160\r\nMÉDICO\r\n24/01/2006 A 22/01/2011\r\n23/01/2011 A 21/01/2016\r\n22/01/2016 A 19/01/2021\r\nDE 17/ 11//2021\r\n\r\n09 (nove) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI- 080001/022519/2021\r\nCRISTIANE LEOPOLDINA DO C. DA SILVA\r\n31349358\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n23/10/2001 A 17/11/2006\r\n09/08/2007 A 06/08/2012\r\n07/08/2012 A 05/08/2017\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 08/2021\r\nLILIAN P. DE A. OLIVEIRA\r\n31998151\r\nMÉDICO\r\n2 2A 23 2 18\r\nId: 2355858\r\n"
        ],
        "2355859": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIANE MARQUES DE ANDRADE, Farmacêutico, matrícula nº 924193-6, ID. Funcional: nº 4272135-0. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 12/02/2002 a 07/02/2003, 10/02/2003 a 28/02/2003, 01/03/2003 a 16/05/2003, 17/05/2003 a 15/07/2005 e de 06/10/2005 a 14/02/2002, desprezando-se o período de 27/04/2007 a 29/02/2008, 02/10/2008 a 10/12/2008, 02/02/2009 a 26/08/2013, 27/08/2013 a 21/09/2013, 01/04/2014 a 31/05/2014 e de 02/01/2014 a 01/06/2021 por concomitância, num total de 1.561 dias de efetivo exercício.\r\n- ELENIR RIBEIRO ALMEIDA, Farmacêutico, matrícula nº 923241-4, ID. Funcional: nº 4216051- 0. para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/1985 a 30/09/1986, 01/10/1986 a 30/06/1987 12/12/1990 a 30/06/1995, 01/07/1985 a 10/03/1997, 01/04/1997 a 30/04/1999, 01/07/1999 a 31/01/2001, 01/02/2001 a 22/05/2001, 10/07/2001 a 19/07/2002, 17/01/2003 a 31/05/2003 e de 01/06/2003 a 17/05/2005, desprezando-se o período de 01/04/1997 a 04/08/1998, 05/08/1998 a 10/09/1998 e de 24/09/2012 a 18/02/2013 por concomitância, num total de 5.312 dias de efetivo exercício.\r\nDE 17/ 11 /2021\r\n- MIRIAM ALVES MARINHO, Assistente Social, Id. Funcional nº 30573580. a concessão da redução da carga horária para a servidora supracitada, pelo prazo de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\nId: 2355859\r\n"
        ],
        "2355863": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE 18/11/2021 \r\no pedido de reconsideração em face do servidor Policial Penal LEONARDO LOPES, ID 5010671-6.\r\nId: 2355863\r\n"
        ],
        "2355874": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo de id. 23806210, o Parecer da Assessoria Jurídica nº 158 id. 23935388, o Despacho de Análise de Pesquisa de Preços id. 24295386 e o atendimento dos itens II.2 e II.3 do Despacho de Análise de Pesquisa de Preços id. 24926462: a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a aquisição dos itens discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 2251901, seja adjudicada à empresa STONE PAGAMENTOS S.A., no valor total de R 4.068,00 (quatro mil sessenta e oito reais), com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no inciso II do art. 29 da Lei Federal 13.303/2016 e alterações em vigor.\r\nId: 2355874\r\n"
        ],
        "2355878": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 013/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para execução de obras de recuperação de pavimento e sinalização na RJ-192, subtrecho entr. RJ-116 (ponto de pergunta) - entroncamento RJ-158 (Dois Rios), segmento 26,90km, processo SEI- 330022/000132/2020, a cargo do CONSÓRCIO CAMPISTA, composto pelas empresas CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, e VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R 38.984.928,50 (trinta e oito milhões novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2355878\r\n"
        ],
        "2355885": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 87.973,DAVID FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 43770800, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 32º BPM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 67.986,JULIO CESAR COUTINHO REIS HERCULANO, ID Funcional 23680733, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 30º BPM, para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2355885\r\n"
        ],
        "2355886": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2355886\r\n"
        ],
        "2355893": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na prorrogação da cessão do servidor LUCIANO BATISTA RIBEIRO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 4212076-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 1 (um) ano, com validade a contar de 31 de dezembro de 2021.\r\na cessão do servidor JORGE ALBERTO DIAS VASCONCELOS, Engenheiro Agrônomo, Id. Funcional nº 2693483-3,do Quadro de Pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER/RIO, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora MARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, Médico, ID Funcional nº 3235771-0, Matrícula nº288.568-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Hospital Universitário Pedro Ernesto, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do art.3º do Decreto 32.532 de 26/12/2002.\r\na cessão do CB BM Q02/08 RODRIGO DELDUQUE FLORÊNCIO, RG 43.483 e Id Funcional 4341437-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil, para a Prefeitura Municipal de Bom Jardim/Secretaria de Trânsito e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 47 de 27/12/2018. \r\nId: 2355893\r\n"
        ],
        "2355899": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 199/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor da empresa: FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA (17.700.763/80001-48), para o Item 01, no valor total global adjudicado de R 108.217,44 (cento e oito mil duzentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nos itens 02 e 03. \r\no item 04.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 25107392).\r\nId: 2355899\r\n"
        ],
        "2355913": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\nConsiderando que as razões da empresa Recorrente ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI terem cunho estritamente técnico e, com base no pronunciamento da área técnica da SES no id. (24637868), que inclusive identificou oito registros válidos para o medicamento em discussão junto à Anvisa, bem como o manifestado pela Pregoeira no id. (24769413), pelo CONHECIMENTO DO RECURSO interposto no Pregão Eletrônico n.º 156/2021, que tem por objeto a aquisição de medicamentos (claritromicina 500 mg - comprimido revestido e outros), para atender a Coordenação de Medicamentos/SES, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados, haja vista que a empresa não apresentou a documentação de habilitação técnica exigida em edital.\r\n\r\nId: 2355913\r\n"
        ],
        "2355922": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2355922\r\n"
        ],
        "2355923": [
            "2021-11-24 00:00:00",
            " DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 006/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e armazenamento de biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), em favor da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A , CNPJ 42.563.692/0001-26, no valor total Global R 18.272.160,00 (dezoito milhões, duzentos e setenta e dois mil cento e sessenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2355923\r\n"
        ],
        "2355924": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, a contar de 23 de novembro de 2021, o seguinte servidor: Maj BM QOS/Farm/08, , RG: 4.714, Id. Funcional 004339235-0, em substituição à servidora Cel BM QOS/Méd/93 , RG: 17.580, Id. Funcional 002650774-9, para compor, na função de Gestor Operacional, a Comissão de fiscalização do contrato nº 34/2018, oriundo do Processo nº E-27/132/036/2018, pactuado com a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA. O referido Gestor deverá atentar ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, elencadas no site: www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270028/001231/2021.\r\nId: 2355924\r\n"
        ],
        "2355938": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na acumulação de cargos de FABIANA DONIZETE SPINELLI IGNACIO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 37.553-5 - UERJ e Técnico, matr. nº 2506348 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de KARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, Professor Adjunto, matr. nº 39.662-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2355938\r\n"
        ],
        "2355939": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO \r\nFUNCIONAL\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a ELISABETE RODRIGUES PASSOS AVILA, referente às despesas com o funeral de ANTONIO SERGIO REZENDE AVILA, matr. nº 27.778-0, falecido em 25/07/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a SHEILA RIBEIRO SIMÕES, referente às despesas com o funeral de REINERO LUIZ MOREIRA SIMÕES, matr. nº 34.439-0, falecido em 20/07/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de ROGÉRIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35.906-7, falecido em 17/08/2021.\r\nId: 2355939\r\n"
        ],
        "2355951": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\n- EDNEA DE OLIVEIRA JUSTINO PEREIRA, Identidade Funcional 35940662/1, matrícula 5009586- 8, Agente Administrativo da SEEDUC. 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/03/2016 a 24/03/2021.\r\nId: 2355951\r\n"
        ],
        "2355953": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIANA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 42011000/01, matrícula nº 912397-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 08/11/2021. \r\n- CAROLINA SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 43716342/01,matrícula nº 956853-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2021. \r\nTALITHA MIRIAN DO AMARAL ROCHA, Identidade Funcional nº 50971611/01, matrícula nº 3111420-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 28/10/2021. \r\n- ANDERSON ANTONIO ROCHA DA SILVA, Identidade Funcional nº 43428657/01, matrícula nº 948798-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/11/2021. \r\n- KELLY BRUM CITELLI, Identidade Funcional nº 50067206/01, matrícula nº 3030175-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 16/11/2021. \r\n- ANA OLIVIA DE ALMEIDA REIS, Identidade Funcional nº 50784501/01, matrícula nº 3085845-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 18/11/2021. \r\n- CAROLINA SILVA DE SOUZA, Identidade Funcional nº 43716342/02, matrícula nº 3034870- 0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 10/10/2021. \r\nId: 2355953\r\n"
        ],
        "2355955": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 121/2020 (SES), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ) - CNPJ 36.325.157/0001-34, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 62.649,90 (sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\nId: 2355955\r\n"
        ],
        "2355958": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " \r\nDE 24/11/2021\r\n- ALTAIR DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.953.585-9 - períodos base: 07/08/2003 a 04/08/2008 e 05/08/2008 a 03/08/2013, 06 meses. CONCEDO a licença-prêmio.\r\nId: 2355958\r\n"
        ],
        "2355959": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE 24.11.2021\r\na abertura da 6ª Cota de 12 (doze) adiantamentos, visando suprir as necessidades das unidades administrativas da PESAGRO-RIO, com base nas razões aduzidas pelo Diretor de Administração no index 25160944, que dispõe de amparo no art. 6º, §1º, do Decreto Estadual nº 3.147, de 28/04/80, que regulamenta o capítulo IV, do título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287, de 04/12/79, ao limite previsto no art. 6º, caput, do diploma legal susomencionado. \r\n\r\nId: 2355959\r\n"
        ],
        "2355962": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2021\r\nSUSPENSÃO de 08 (oito) dias a servidora MÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES DIAS ( ID. Funcional nº 39000249, matr. nº 0803.790-5 ).\r\nSUSPENSÃO de 05 (cinco) dias a servidora KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS ( ID. Funcional nº 3520014-6, matr. nº 5001439-8 ).\r\nREPREENSÃO ao servidor HALERRANDRO TAVARES DE ARAUJO, cargo: Professor Docente I, ID: 34846328, mat. nº 0833535-8.\r\nId: 2355962\r\n"
        ],
        "2355963": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 19/11/2021\r\n- Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação, no valor total de R 2.711.444,36 (dois milhões, setecentos e onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), às empresas: NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.370.044/0001-60, arrematante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 no valor total de R 1.768.786,85 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 27.039.914/0001-12, arrematante dos itens 15, 19, 29, 32 e 35 no valor total de R R 39.084,90 (trinta e nove mil oitenta e quatro reais e noventa centavos), PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 21.760.032/0001-65, arrematante dos itens 16, 25, 26, e 34 no valor total de R 872.862,61 (oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), MAC CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 14.080.070/0001-01, arrematante do item 40 no valor de R R 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais) e CSX COMERCIAL EIRELLI, inscrita no CNPJ 13.828.262/0001-90, arrematante do item 42 no valor de R 26.450,00 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2355963\r\n"
        ],
        "2355964": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 23/11/2021\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021, Tipo Menor Preço por item referente ao registro de preços, visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, conforme demanda dos órgãos, de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas no Termo de Referência - Anexo I, no valor total de R 2.711.444,36 (dois milhões, setecentos e onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos)em favor das empresas: NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.370.044/0001-60, arrematante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 no valor total de R 1.768.786,85 (um milhão, setecentos e sessenta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 27.039.914/0001-12, arrematante dos itens 15, 19, 29, 32 e 35 no valor total de R R 39.084,90 (trinta e nove mil oitenta e quatro reais e noventa centavos), PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 21.760.032/0001-65, arrematante dos itens 16, 25, 26, e 34 no valor total de R 872.862,61 (oitocentos e setenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), MAC CLEAN COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 14.080.070/0001-01, arrematante do item 40 no valor de R R 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais) e CSX COMERCIAL EIRELLI, inscrita no CNPJ 13.828.262/0001-90, arrematante do item 42 no valor de R 26.450,00 (vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2355964\r\n"
        ],
        "2355965": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nDe 22.11.2021\r\nor delegação de competência conferida pela Resolução SEPM nº 1.465 de 14 de setembro de 2021, oEMPENHO (NE), Liquidação (NL) e Programação de Desembolso (PD) no Sistema SIAFE-RIO, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), referente à Despesa de Tarifa Bancária para formalização de aquisição de Carta de Crédito junto ao Banco do Brasil à conta da Dotação Orçamentária, no Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas, (ND) 3.3.90 (Despesas Correntes), na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Provenientes de Impostos.\r\nId: 2355965\r\n"
        ],
        "2355966": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à despesa com pagamento de diárias concedidas no exercício de 2020, no valor de R 914,70 (novecentos e catorze reais e setenta centavos), para pagamento em favor do servidor Luiz Antônio Araújo da Silva, ID 4333170-0.\r\nId: 2355966\r\n"
        ],
        "2355982": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2021\r\n- WILLIAM ARAÚJO MONTEIRO, RG 083188417 - o requerido, louvado na manifestação da Coordenação de Concursos e Seleção e Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\nId: 2355982\r\n"
        ],
        "2355983": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- MARCELO FILIZZOLA ASSUNÇÃO, Identidade Funcional nº 3.002.357-2, matrícula nº 849.386- 8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 11/10/2020.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2355983\r\n"
        ],
        "2355984": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJULIO CESAR DE SÁ - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, ID n° 3219264-9 - a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 23/11/1983 a 10/12/1988 , totalizando 180 (cento e oitenta) dias de efetivo exercício.\r\n- OSMAR LUIS MAGDALENA - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, ID n° 28245350 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 09/02/2016 a 06/02/2021.\r\n- MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES VAZ - Assistente Administrativo, ID n° 28220161 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 13/12/2014 a 11/12/2019.\r\n- SÉRGIO PEIXOTO DE ARAUJO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, ID n° 28237196 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 18/12/2013 a 16/12/2018.\r\n14 - DENISE BOHRER LEÃO - Analista de Sistemas e Métodos, ID n° 43497187 - a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 01/04/2014 a 30/03/2019. Publicado no DO de 22/10/2021, pág: 21, 2ª coluna.\r\n- DENISE BOHRER LEÃO - Analista de Sistemas e Métodos, ID n° 43497187 - 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativo ao período apurado entre 10/07/2014 a 06/09/2019.\r\nId: 2355984\r\n"
        ],
        "2355998": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JOSÉ DE SOUZA MOREIRA, Id. Funcional nº 543494-7. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da CF/88 acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinada com o artigo 3º da EC nº 47/2005, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/05/2020.\r\nId: 2355998\r\n"
        ],
        "2355999": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ RICARDO GUERRA, AUDITOR DO ESTADO, Id. Funcional 1958528-4. o nome do servidor alterado para JOSÉ RICARDO GUERRA DA MOTTA VENENO.\r\nId: 2355999\r\n"
        ],
        "2356003": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor RUBENS DE SOUZA JUNIOR, Auditor do Estado, ID nº 1958572-1, referente ao período de 23/11/2016 a 21/11/2021.\r\nId: 2356003\r\n"
        ],
        "2356005": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nno valor total de R 52.939,65 (cinquenta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de novembro/2021, referente a concessão à servidor, pela SUBGEP, de alteração de nível VIII para X, correspondente ao período de nov/2016 à dez/2020, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto nº 47.353/2020.\r\nId: 2356005\r\n"
        ],
        "2356006": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npena de REPREENSÃO à servidora VIRGINIA LUCIA ROCHA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.361-4, ID Funcional nº 3818077-4.\r\nId: 2356006\r\n"
        ],
        "2356007": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2021\r\no Pronunciamento nº 132/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO JOÃO CASSINDA conforme documentos expedidos pela “Escola Franciscana Santo Antônio ” situado na cidade de Benguela, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 133/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EVARISTO SEQUE JOAQUIM conforme documentos expedidos pela “Escola Franciscana Santo Antônio ” situado na cidade de Benguela, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2356007\r\n"
        ],
        "2356010": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nautorização publica no Diário Oficial nº 144 de 29 de julho de 2021, página 09, 3ª coluna, quanto a lotação do servidor CAP. PM RG 68.714, JAILTON JANUÁRIO DA CUNHA Id Funcional nº 2191297-1, para exercer suas atividades na Corregedoria deste DETRAN-RJ, nos termos do art.1°, inciso 3° do Decreto Estadual n°46.760/2019, sendo a função exercida pelo mesmo considerada de natureza/interesse a contar de 29/07/2021, nos termo do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2356010\r\n"
        ],
        "2356011": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n- GERALDO LÚCIO VIEIRA TELES - o pagamento do Auxilio Funeral ao servidor, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º, art. 3º todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2356011\r\n"
        ],
        "2356014": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " \r\na publicação do Extrato de Termo Aditivo 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019, referente à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 01 publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 219, página 53, de 22 de novembro de 2021.\r\nId: 2356014\r\n"
        ],
        "2356018": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nNOME: Sem Limites Agropecuária- AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00147496, face ao deliberado pelo CONDIR, no item II, da ATA 555ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 17 de novembro de 2021 e com base no Parecer da Procuradoria 175/2021/INEA/GERDAM (Parecer n° 32/2021- CM), de 21 de outubro de 2021, o recurso apresentado, mantendo a aplicação da advertência.\r\nNOME: M.C. Peixoto Transporte e Comércio LTDA - ME - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00146924, face ao deliberado pelo CONDIR, no item III, da ATA 555ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 17 de Novembro de 2021 e com base no Parecer da Procuradoria INEA/PGE - LBS nº 23/2020, de 10 de Fevereiro de 2020,o recurso apresentado, mantendo a aplicação da multa simples.\r\nNOME: M.H.M. Distribuidora de Alimentos LTDA - AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/ 00140692, face ao deliberado pelo CONDIR, no item IV, da ATA 555ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, de 17 de Novembro de 2021 e com base no Parecer da Procuradoria INEA/PGE - LBS nº 25/2020, de 10 de Fevereiro de 2020,o recurso apresentado, mantendo a aplicação da multa simples.\r\nId: 2356018\r\n"
        ],
        "2356026": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Fundamentado no Art. 57, inciso II, das Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado nº 9 e 29 da PGE. Conforme Parecer nº 493 DER/ASSJUR SEI-24257510, na manifestação da Assessoria Técnica Interna SEI-244554482, e Controladoria nº 24530753. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, do Contrato nº 016/2013. a partir de 16/12/2021 passando o término para o dia 10/12/2022, tendo acréscimo do valor de R 36.185.486,40 (Trinta e seis milhões, cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), como o objeto “SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ” , a cargo da Empresa CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS., com processo origem SEI- (E-17/203.287/2012) e o aprovo do Cronograma Físico -Financeiro SEI-23717579.\r\nDE 12.11.2021\r\na elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 017/2021, no qual houve desequilíbrio no valor total de R 225.729,94 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), cujo objeto é a execução de \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-116, ENTRE AS LOCALIDADES DE MIRACEMA E PONTO DE PERGUNTA\" a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\nDE 17.11.2021\r\n- Fundamentado no parecer 499 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 24419626), na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 24589063) e da Controladoria (SEI 24704598), a elaboração Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 024/2019, por 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2021 passando o término para o dia 29/11/2022, com acréscimo no valor contratual de R 1.819.480,04 (um milhão, oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos), cujo o objeto é \"SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 10ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - ROC, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - RJ” processo origem E- 16/002.002036/2019 a cargo da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELLI., fica APROVADO o novo Cronograma Físico Financeiro SEI - 23805316, conforme no art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nº 09 e 29 da PGE.\r\n- Consubstanciado no parecer 506 (24537834) da Assessoria Técnica Jurídica e manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 24734364) e da Controladoria (SEI24848151), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº025/2019, por mais um período 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 28/11/2021 passando o término para o dia 22/11/2022, com acréscimo no valor contratual de R 2.878.606,02 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, seiscentos e seis reais e dois centavos), cujo o objeto é a “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS, RJ- 158, RJ-180, RJ-190, RJ-194, RJ-196, RJ-196A, RJ-204, RJ-208, RJ- 216, RJ-224, RJ-228, RJ230, RJ-236, RJ-238 E RJ244 VINCULADAS À 03ª RESIDENCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - ROC, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS” processo origem E-16/002004826/2019 a cargo da Empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, fica APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro SEI 23944549, conforme art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nº 09 e 29 da PGE.\r\nId: 2356026\r\n"
        ],
        "2356029": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/11/2021\r\nE- 03/008/5904/2018 E SEI 320001/003236/2020PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Antônio Carlos Dos Santos, ID 3675843-4, matrícula nº 830489-1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI - 23661484 ; CORED - 24395933; SUPRED - 24451227), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR n.º 238/2021 - índex 24513300.\r\nId: 2356029\r\n"
        ],
        "2356030": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\npenalidade de ADVERTÊNCIApor escrito ao CFC ESTRELA DO ARSENAL LTDA ME (DH AB/1013), pelo fundamentada no art. 69, Inciso I, da Resolução 789/2020 do CONTRAN.\r\n22.11.2021\r\nADVERTÊNCIAao CFC AUTO ESCOLA SIENNA NETTO LTDA (DH AB/203), fundamentada no art. 48, inciso IV e art. 46, § 1º c/c art. 69, inciso I, todos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2356030\r\n"
        ],
        "2356031": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 004/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística para coleta e entrega diária de malotes administrativos, em favor da empresa MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 34.504.929/0001-70, no valor total Global R 2.151.600,00 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil e seiscentos reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2356031\r\n"
        ],
        "2356038": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 23/11/2021\r\nE- 03/011/3679/2015 o presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: JORGE MANOEL VIDAL CLEMENTE, Id. nº 34752463, Professor Docente I, Matrículas nºs 0870332 e 0950370-7, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI - Index 20922002; CORED - Index 23833098; SUPRED - Index 24426080), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR 240 (índex 24567208).\r\nId: 2356038\r\n"
        ],
        "2356040": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nFundamentado no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 9 e 29 da PGE. Decreto nº 45.600/2016. Conforme o Parecer nº 495 DER/ASSJUR SEI-24357971, na Assessoria de Controle Interno SEI- 24643656 e Controladoria SEI-24697719. à elaboração do Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo do Contrato 035/2019 por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 15/12/2021 passando o término para o dia 09/12/2022, com acréscimo no valor de R R 1.469.883,93 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos), tendo como objeto “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 19ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”, a cargo da Empresa SHARON EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com processo origem SEI- (E-16/002.004746/2019) e Cronograma Físico-Financeiro SEI- 23984464.\r\nId: 2356040\r\n"
        ],
        "2356049": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2021\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/002373/2021\r\nOnde se lê: ...conforme Ata da Sessão da Comissão de Licitação de 12/12/2021...\r\nLeia-se: ...conforme Ata da Sessão da Comissão de Licitação de 12/11/2021... \r\nId: 2356049\r\n"
        ],
        "2356058": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\n22.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.427,80 (dezessete mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), ao SUPCAD com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 12.820,00 (doze mil e oitocentos e vinte reais), ao CFAP com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 23.11.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n21.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 12.820,00 (doze mil oitocentos e vinte reais), ao CFAP com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2021.\r\n22.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.427,80 (dezessete mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), ao SUPCAD com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais), à POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPOS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2021.\r\n17.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), à Policlínica da Policia Militar de Campos, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2021.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL \r\n08.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais), à POLICLÍNICA DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPOS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2021.\r\n17.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), à Policlínica da Polícia Militar de Campos, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2021.\r\nId: 2356058\r\n"
        ],
        "2356059": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\na GUSTAVO DE MELLO DE CASTRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 4.395.321-2, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 05/11/2021 a 04/12/2021.\r\na JOSÉ PAULO BARRETO CAMPOS, Oficial de cartório (6ª classe), ID Funcional nº 5.098.425-0, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 10/11/2021 a 09/11/2021.\r\nId: 2356059\r\n"
        ],
        "2356060": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\n- Pregão Eletrônico PE 184/2021, para AQUISIÇÃO DE COMPRESSA GAZE, em favor da empresa: JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP (24.079.703/0001-15), licitante vencedor para o item 1, no valor total adjudicado de R 639.024,99 (seiscentos e trinta e nove mil vinte e quatro reais e noventa e nove centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 25259992).\r\nId: 2356060\r\n"
        ],
        "2356062": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nREITOR\r\no afastamento do país do Professor CARLOS RAMON RUIZ, ID Funcional nº 641220-3, no período de 08/12/2021 a 17/12/2021, para realizar visita técnica ao “Fideicomiso de Conservación de El Pastillo”, em Porto Rico, sem ônus para a UENF.\r\no afastamento do país da Professora LIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA, ID Funcional nº 641355-2, no período de 06/12/2021 a 23/12/2021, para realizar visita técnica ao “Institute of Metallurgy and Materials - IMET, Russian Academy of Sciences”, em Moscou, Rússia, sem ônus para a UENF.\r\nId: 2356062\r\n"
        ],
        "2356067": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\n- a despesa, a favor da empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 00.482.840/0001-38, no valor de R 205.351,75 (duzentos e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), referente à Prestação de Serviços de Limpeza Predial nas instalações da 2° RISP.\r\nId: 2356067\r\n"
        ],
        "2356074": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 22.11.2021\r\no despacho de 14/05/1997, publicado no Diário Oficial de 16/05/1997, constante do presente processo., nos termos do art. 80, inciso IV, do Decreto 2479/79, de 08/03/1979, e de acordo com a Resolua averbação do tempo de contribuição prestado à Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro- CODERTE, do servidor THALES JOSÉ MACIEL BENTO, Id. Funcional 869721-3, constante da Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, lavrada em 17/11/2021, referente ao período compreendido entre 02/02/1982 a 21/09/1990, num total de 3150 dias, equivalentes a oito anos, sete meses e 20 dias, desprezando-se o período de 01/03/1995 a 20/08/1996, num total de 540 dias, por serem concomitantes com o tempo de contribuição do servidor nesta SETRANS.\r\nId: 2356074\r\n"
        ],
        "2356077": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no pedido de reassunção de cargo formulado pelo servidor FELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.022.565-0, e concedo-lhe a justificativa das faltas do dia 09/07/2021 até a véspera da reassunção ao seu cargo de origem, apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 54, § 2º, do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 1º, caput e art. 2º, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 44.789/14, c/c o art. 7º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 1.183/14. \r\nId: 2356077\r\n"
        ],
        "2356079": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, a servidora CLÁUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA, ID. Funcional nº 0003318932.\r\nId: 2356079\r\n"
        ],
        "2356080": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, a servidora CLÁUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA, ID. Funcional nº 0003318932.\r\nId: 2356080\r\n"
        ],
        "2356081": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npara apresentação de defesa, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, a servidora CLÁUDIA MARIETA ALMEIDA DE PAULA, ID. Funcional nº 0003318932.\r\nId: 2356081\r\n"
        ],
        "2356083": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsubstanciado no que consta dos autos, o pronunciamento do Pregoeiro e a Ata index, declaro o Pregão Eletrônico nº 014/2021. \r\nId: 2356083\r\n"
        ],
        "2356086": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nE- 33/001/1293/2019) - Conforme substanciado pela Coordenadoria Jurídica, fica aprovado o Termo Aditivo I, no valor de R 3.888.097,20 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil noventa e sete reais e vinte centavos), referente ao Processo Administrativo nº E- 33/001/1293/2019.\r\nId: 2356086\r\n"
        ],
        "2356093": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00134/2019 (SAD 134/19)com fundamento no artigo 30, parágrafo único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2356093\r\n"
        ],
        "2356100": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2021\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2021\r\n\r\n- MAURICIO SEVERINO DIAS FILHO\r\nId. Funcional nº 1955594-6\r\nId. Funcional nº 1956721-9\r\nId: 2356100\r\n"
        ],
        "2356107": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar nº E-36/320/16/2019 (PAD 022/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/2043/2019 (PAD 024/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2356107\r\n"
        ],
        "2356110": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no registro dos produtos \"Carne bovina salgada curada dessecada - Jerked Beef\", \"Lombo salgado de suíno\", \"Costela salgada de suíno\", \"Ponta da costela salgada de suíno\", \"Rabo salgado de suíno\", \"Pés salgados de suíno\", \"Orelhas com máscaras salgadas de suíno\" e \"Pernil salgado de suíno\", pertencentes à J AMÉRICA ALIMENTOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento J AMÉRICA ALIMENTOS LTDA classificado como ENTREPOSTO DE CARNES E DERIVADOS na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2356110\r\n"
        ],
        "2356117": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.298,00 (dezessete mil duzentos e noventa e oito reais) à CPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 33.938,09 (trinta e três mil novecentos e trinta e oito reais e nove centavos) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 33.837,59 (trinta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 16.11.2021.\r\nDE 18.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 23.818,05 (vinte e três mil oitocentos e dezoito reais e cinco centavos) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 11.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais) à PPM Campos, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 25.10.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 33.938,09 (trinta e três mil novecentos e trinta e oito reais e nove centavos) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais) ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 33.837,59 (trinta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.11.2021.\r\nDE 09.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.298,00 (dezessete mil duzentos e noventa e oito reais) à CPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2021.\r\nDE 10.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 23.818,05 (vinte e três mil e oitocentos e dezoito reais e cinco centavos) à DMSA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2021.\r\n.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R 459,00 (quatrocentos e cinquenta e nove reais) ao 17ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2021.\r\nDE 17.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R 8.000,00 (oito mil reais) à DAbst, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas para pronto pagamento no valor de R 8.144,50 (oito mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) à 3ª UPP/3ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\nDE 08.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 10.650,00 (dez mil seiscentos e cinquenta reais) à PPM Campos, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2356117\r\n"
        ],
        "2356119": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\na concessão do Auxílio Funeral, referente ao óbito da ex-servidora Marli Buttner de Castro, em benefício de ERICA BUTTNER DE CASTRO FUMAUX, carteira de identidade nº 11.179.464-0, expedida pelo DETRAN/RJ em 15/12/2005.\r\nId: 2356119\r\n"
        ],
        "2356121": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nINGRID JUNGER BATISTA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 236.555-9, ID 40228843/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 07/05/2012.\r\nWELLINGTON SILVA FEITOSA, Professor Docente I, nível C, ref. 8, matrícula 240.495-2, ID 40490734/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2015.\r\nWESLEY FRANCA DA FONSECA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula 828.352-5, ID 36417017/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., combinado com o § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2020.\r\nALESSANDRA ROSA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente II 40H, nível “a”, ref. 6, matrícula 5.020.668-9, ID 35016930/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/03/2021.\r\nRITA DE CASSIA BEREDA CURTY, Servente I, matrícula 5.011.184-8, ID 37047620/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/01/2021.\r\nPETRONIO DA SILVA BENEDITO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 887.647-6, ID 5704626/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/01/2020.\r\nMIRELES DA SILVA CARDOSO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 238.364-4, ID 38893410/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/01/2016.\r\nLEILA ATTA ABRAHÃO, Prof. Inspetor Escolar, nível D, referência 8, ID Funcional nº 18376380/2, matrícula n° 1159321-7. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/04/1997, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível D, referência 8, (Decreto nº 21517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\n- TERESINHA DE JESUS MEDEIROS BESSA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 7, ID Funcional nº 40111733/1, matrícula n° 5193925. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2002, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 7 (Lei nº 3681/2001), no valor de R 477,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 238,69.\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/010703/2021 - E-03/1500170/1996 - ANA MARIA PINTO, Prof. Docente I, nível D, referência 9, ID Funcional nº 15147663, matrícula n° 1514766-3. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/2002, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, referência 9 (Decreto nº 31.524/2002), valor de R 572,55 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 343,33.\r\nSEI-030029/010738/2021 - E-03/10102042/2004 - MARLETE DE SOUZA MATTA, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 35814411/1, matrícula nº 274068-6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Merendeira, nível I (Lei nº 3682/2002), no valor de R 78,40, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 44,10 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2356121\r\n"
        ],
        "2356127": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "PECUÁRIA,\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 24.11.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FLOPTEC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME., referente à aquisição de Kits de Análise de Água, para uso nas Unidades da FIPERJ, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, no valor estimado de R 10.818,00 (dez mil oitocentos e dezoito reais).\r\nId: 2356127\r\n"
        ],
        "2356129": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 24/11/2021 \r\na prestação de contas finais relativa ao Convênio nº 241/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, no dia 29 de dezembro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2356129\r\n"
        ],
        "2356134": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.11.2021\r\na Dispensa de Chamamento Público conforme justificativa, informando que após manifestação da credenciada Instituto Fair Play, conforme mencionada em documento SEI 25089366, essa não demonstrou interesse em realizar o Projeto de implantação “LAB - Laboratório de Inovação e Experimentação”, que visa a realização de um programa de capacitação multifuncional para servidores públicos e parceiros do Estado do Rio de Janeiro, com o propósito de promover a tecnologia e a inovação, a partir da construção de um ambiente de negócios que valorize a produtividade em modelo Laboratório de Inovação objeto do presente processo. Nesse sentido, há manifestação da área técnica desta fundacional, qual seja o CEEP (25034228), informando que a proposta feita pela Organização da Sociedade Civil, Instituto Crescer com Meta, não é somente fundamental como inovador para o Estado do Rio de Janeiro.\r\nIsto posto, sendo dispensada a realização de Chamamento Público pelos fatos e argumentos expostos no presente processo, com fulcro no § 1º do art. 31 da Lei nº 13.019/2014, a Fundação CEPERJ possui o animus de celebrar Termo de Fomento com a OSC INSTITUTO CRESCER COM META, pois a ação pretendida pode desenvolver e fomentar novas parcerias já existentes nesta Fundação.\r\nId: 2356134\r\n"
        ],
        "2356147": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 26 de janeiro de 2021, ao Subtenente BM Refo PAULO SERGIO EMILIO, RG 30.840, Id Funcional 3231267-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 044/2021.\r\nId: 2356147\r\n"
        ],
        "2356148": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 26 de janeiro de 2021,ao 1º Sargento BM Refo EDELSON FERREIRA JORDAO, RG 22.566, Id Funcional 629714-5, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 042/2021. \r\nId: 2356148\r\n"
        ],
        "2356150": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nTERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\na manifestação da Assessoria Jurídica deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, exarada no documento SEI (24669811), que trata da análise da atualização das fichas cadastrais dos beneficiários da política de regularização fundiária deste Instituto, visando melhor adequação à legislação em vigor (Lei Complementar Estadual nº 131, de 06 de novembro de 2009; Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017; e Decreto Presidencial nº 9.310, de 15 de março de 2018) e com os documentos envolvidos no processo de regularização fundiária, aprovados pela ASSJUR (23683502, 23684130, 23684574 e 23684640).\r\nId: 2356150\r\n"
        ],
        "2356152": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.11.2021\r\n- RICARDO LIVRAMENTO MENDESGrupo III, Nível V, id. funcional n° 221322160, matrícula n° 1803807-5, o beneficio abono de permanência a contar de 03/03/2020.\r\nId: 2356152\r\n"
        ],
        "2356153": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nno valor total de R 14.864,64 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de novembro/2021, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2018, 2019 e 2020, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\nId: 2356153\r\n"
        ],
        "2356154": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\n- Celso Pinto da Rocha - matrícula n° 1804875-1, ID. Funcional n° 21432465, 03 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 17/02/2012 a 16/02/2017, de acordo com o disposto no art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 31/10/2013\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/10/2013\r\nE-22/201863/1995 - Celso Pinto da Rocha, ID. Funcional n° 21432465. \r\nOnde se lê: 23/05/1995 a 16/02/2012.\r\nLeia-se: 16/09/1996 a 15/09/2006 e de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\nId: 2356154\r\n"
        ],
        "2356155": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 26/09/1996\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO CHEFE DE DIVISÃO\r\nDE 23/09/1996.\r\nProcesso Nº SE E-22/201740/1996 - Nelson Madeira Fonte - ID 21426589. \r\nOnde se lê: 20/02/1979 a 13/06/1996.\r\nLeia-se: 20/07/1979 a 19/02/1984, 14/06/1986 a 13/06/1996.\r\nD.O DE 17/03/2009\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 11/03/2009.\r\nProcesso Nº SEI E-22/201740/1996 - Nelson Madeira Fonte - ID 21426589.\r\nOnde se lê: 13/06/1996 a 12/06/2006\r\nLeia-se: 14/06/1996 a 13/06/2006 \r\nD.O DE 03/06/2009\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 27/05/2009\r\nProcesso Nº SEI E-22/201740/1996 - Nelson Madeira Fonte - ID 21426589.\r\nOnde se lê: 13/06/1986 a 12/06/1996;\r\nLeia-se: 14/06/1986 a 13/06/1996.\r\n\r\nD.O DE 16/08/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 13/08/2013\r\nProcesso Nº SEI E-22/201740/1996 - Nelson Madeira Fonte - ID 21426589.\r\nOnde se lê: 13/06/2006 a 12/06/2011;\r\nLeia-se: 14/06/2006 a 13/06/2011.\r\nId: 2356155\r\n"
        ],
        "2356157": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de Claudio Manoel Sodré, CPF n° 030.717.967-22, decorrente do falecimento da ex. servidora, Hélba Therezinha Sodré, Auxiliar Administrativo, Id. Funcional nº 21437572.\r\nId: 2356157\r\n"
        ],
        "2356182": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2021\r\n- ARMANDO SERGIO PATRICIO BRAGA DOS SANTOS, matrícula n° 956.239-8, ID. Funcional n° 42556384/3, Professor Docente I, nível C, referência 4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4055/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 503,11 e complementação de R 535,89, com base no salário mínimo nacional de R 1039,00,de acordo com a MP 916/2019 .\r\n- ARMANDO SERGIO PATRICIO BRAGA DOS SANTOS, matrícula n° 956.239-8, ID. Funcional n° 42556384/3, Professor Docente I, nível D, referência 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/01/2021, proporcionais à razão de 4055/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 503,11 e complementação de R 596,89, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00, de acordo com a MP 1021/2020.\r\n- LINDOMAR GOMES BRASIL , Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 9514970/1, matrícula n° 662065-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, integralmente e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, referência 8 (Lei n.º 3681/01), no valor de R 501,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 250,53. \r\n- EZOMAR DOS SANTOS , Servente III, ID. Funcional n° 7214561/1, matrícula n° 50072438. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, integralmente e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível: III (Dec. n.º 21517/94), no valor de R 65,00, 10 % de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 6,50 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nId: 2356182\r\n"
        ],
        "2356186": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\nFundamentado pelo § 1º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 c/c a Resolução SEDSODH nº 338 de 25.06.2021 publicada no D.O. de 1º.07.2021 , a dívida no valor de R 139.407,60 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e sete reais e sessenta centavos), em favor do CLUBE DOS EXCEPCIONAIS- SOLAZER pela cogestão no mês de setembro de 2020 do CAI PROTÓGENES GUIMARÃES, situado à RUA PROTÓGENES GUIMARAES Nº 422 - PRAÇA DA BANDEIRA, parceria que foi reconhecida através do Termo de Ajuste de Contas nº 21/2020 publicado no D.O. de 16.12.2020, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e levando em consideração o relatório da comissão de sindicância que apurou o real valor devido.\r\n\r\nId: 2356186\r\n"
        ],
        "2356191": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- MARIA SOLANGE FABRI PEIXOTO, Servente, mat. nº 5.011.675-5, período base de 30/08/2016 a 29/08/2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\nDE 23.11.2021\r\n- ANA CÉLIA SILVA MORAIS DE AQUINO, Servente, mat. nº 5.010.873-7, períodos base de 16/10/2002 a 15/10/2012 e de 16/10/2012 a 30/10/2017. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/11/2021.\r\nId: 2356191\r\n"
        ],
        "2356198": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\n- MIRINEA DE PAULA CASTRO, Identidade Funcional: 50090356/01, matrícula nº 3034168-9, Professor Docente I. nos termos do § 9º ,do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/05/2005 a 29/11/2012, num total de 2.770 dias de serviço prestado a Secretaria Municipal de Educação de Barra Mansa, como Professora 1º Grau - 1ª fase, desprezando-se os períodos de 19/04/2005 a 30/04/2005 por solicitação da servidora,01/12/2012 a 10/02/2015 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 24/11/2021\r\n- ANA ISABEL COUTO RIBEIRO RODRIGUES, Identidade Funcional: 33511349/2, matrícula nº 965404-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/06/1987 a 22/04/1992; 09/11/1992 a 07/02/1994, num total de 2.241 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora. \r\nId: 2356198\r\n"
        ],
        "2356204": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- 2º SGT PM RG 67.292 DANIEL HENRIQUE CARDOSO DE ALMEIDA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/06/2021.\r\nId: 2356204\r\n"
        ],
        "2356205": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- SUBTEN PM RG 57.875 CICERO ALEXANDRE GUIMARÃES MATOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/05/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 54.281 PAULO RICARDO DA COSTA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/02/2018.\r\n- TEN CEL PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2021.\r\n- TEN CEL PM RG 56.099 KITCHENER AGUIAR VIDAL - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 15/10/2021.\r\nId: 2356205\r\n"
        ],
        "2356206": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- TEN CEL PM RG 58.788 GILSON FERNANDES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 12/10/2021.\r\nId: 2356206\r\n"
        ],
        "2356207": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- SUBTEN PM RG 57.664 VITORIANO ALVES SANTIAGO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/10/2020.\r\n- 2° SGT PM RG 69.103 ANTONIO MARCUS RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/06/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 55.196 MARCELO LINS RIVERO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/12/2020.\r\n- 1º SGT PM RG 61.559 WILLIAN SOARES ABRANTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 68.386 VANTUIL CANDIDO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 01/09/2021.\r\nId: 2356207\r\n"
        ],
        "2356208": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- 2º SGT PM RG 62.014 LUCIANO DA SILVA RAMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/07/2019.\r\nId: 2356208\r\n"
        ],
        "2356213": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2021\r\n- KATIA RIBEIRO DE OLIVEIRA PROCÓPIO, ID. Funcional nº 3395114-4/1, matrícula nº 5007463- 2, Professor Docente II. alteração de nome.\r\n- EMILIA ALVARENGA, ID. Funcional nº 34293868/01, matrícula nº 804293-9, Professor Docente I. alteração de nome.\r\n- SOLANGE GOMES DA ROCHA, ID. Funcional nº 2911354-7/1, matrícula nº 5011504-7, Professor Docente II. alteração de nome.\r\nId: 2356213\r\n"
        ],
        "2356216": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.11/2021\r\nSERGIO MOREIRA TELLES e matrícula n°com efeitos a contar de27/09/2021.\r\nId: 2356216\r\n"
        ],
        "2356217": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24.11.2021\r\nGRACILIANO JOSE ABREU DOS SANTOSoria, Id. Funcional nº 19, para fins de aposentadoria, nos termos do Art. 80, Inciso nº VII, do Decreto nº 2479/1979 a contagem) meses de Licença Pdo de: .\r\nId: 2356217\r\n"
        ],
        "2356222": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- os parcelamentos de débito.\r\nId: 2356222\r\n"
        ],
        "2356224": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 13/06/2018\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29/05/2018\r\nPROCESSO Nº SEI-E-23/003/847/2014 - CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS\r\nOnde se lê: de 13/08/1982 a 04/08/2012; \r\nLeia-se: de 13/08/1982 a 12/08/2012.\r\nD.O DE 05/07/2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 07/06/2018.\r\nPROCESSO Nº SEI - E-23/003/847/2014 - CARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS\r\nOnde se lê: de 05/08/2012 a 03/08/2017.\r\nLeia-se: de 13/08/2012 a 12/08/2017.\r\nId: 2356224\r\n"
        ],
        "2356225": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI- 150159/002677/2021\r\nSEI- 150057/001270/2021\r\nE-12/061/003540/2017\r\nSEI- 150159/002300/2021\r\nSEI- 150153/000773/2021\r\nE-12/061/000510/2018\r\nSEI- 150063/000595/2021\r\nSEI- 150050/000220/2021\r\nE-12/061/275/2018\r\nSEI- 150046/000258/2021\r\nSEI- 150075/000009/2021\r\nE-12/061/003717/2016\r\nSEI- 150072/000120/2021\r\nSEI- 150159/002067/2021\r\nE-12/061/8815/2016\r\nSEI- 150043/000063/2021\r\nSEI- 150063/000787/2021\r\nSEI- 150106/000119/2021\r\nSEI- 150037/000342/2021\r\nSEI- 150065/006164/2021\r\nE-12/061/003912/2017\r\nSEI- 150043/000064/2021\r\nSEI- 150112/000146/2021\r\nE-12/061/000993/2018\r\nSEI- 150072/000140/2021\r\nSEI- 150159/003193/2021\r\nSEI- 150029/000355/2021\r\nSEI- 150053/000276/2021\r\nSEI- 150148/000030/2021\r\nE-12/017/001814/2017\r\nSEI- 150032/000312/2021\r\nE-16/136/000059/2019\r\nE-12/061/000239/2018\r\nSEI- 150040/000149/2021\r\nSEI- 160150/002564/2020\r\nE-12/061/001720/2017\r\nSEI- 150094/000035/2021\r\nSEI- 150159/003078/2021\r\nSEI- 150142/000753/2021\r\nSEI- 150112/000111/2021\r\nSEI- 150030/000663/2021\r\nE-12/061/002181/2017\r\nSEI- 150142/001267/2021\r\nE-16/021/001634/2019\r\nE-12/015/000538/2017\r\nSEI- 150159/001715/2021\r\nSEI- 150098/000226/2021\r\nE-12/061/006288/2017\r\nSEI- 150061/000001/2021\r\nSEI- 150159/002399/2021\r\nE-12/037/000153/2018\r\nSEI- 150112/000161/2021\r\nSEI- 150136/000128/2021\r\nE-12/061/000602/2018\r\nSEI- 160150/001427/2020\r\nSEI- 150142/000645/2021\r\nE-12/061/002435/2018\r\nSEI- 150144/000450/2021\r\nE-12/061/005680/2016\r\nE-12/034/000124/2017\r\nSEI- 150148/000073/2021\r\nSEI- 150072/000089/2021\r\nSEI- 150030/000363/2021\r\nSEI- 150159/003184/2021\r\nSEI- 150142/000368/2021\r\nE-12/061/2852/2018\r\nSEI- 150036/000306/2021\r\nSEI- 160192/003422/2020\r\nE-12/061/005121/2016\r\nSEI- 150032/000013/2021\r\nSEI- 150069/000097/2021\r\nE-12/165/000077/2017\r\nSEI- 150050/000200/2021\r\nSEI- 150159/002391/2021\r\nE-12/061/2362/2018\r\nSEI- 150053/000171/2021\r\nSEI- 150142/000908/2021\r\nE-12/061/001180/2018\r\nSEI- 150136/000196/2021\r\nSEI- 150142/000663/2021\r\nE-12/061/9468/2014\r\nSEI- 150137/000018/2021\r\nE-16/029/000869/2019\r\nE-12/061/007648/2017\r\nSEI- 150063/000125/2020\r\nSEI- 150070/000011/2021\r\nE-12/061/7423/2017\r\nSEI- 150044/000070/2021\r\nSEI- 150081/000001/2021\r\nE-12/036/38/2017\r\nSEI- 150148/000078/2021\r\nSEI- 150130/000001/2020\r\nE-12/061/001959/2018\r\nSEI- 150142/000865/2021\r\nSEI- 150029/000986/2021\r\nE-12/061/002179/2017\r\nSEI- 160182/000131/2020\r\nSEI- 150112/000112/2021\r\nE-12/018/469/2016\r\nSEI- 150142/000637/2021\r\nSEI- 150054/000279/2021\r\nE-12/061/000238/2018\r\nSEI- 150136/000104/2021\r\nE-12/061/104484/2018\r\nE-12/061/1719/2017\r\nSEI- 150037/000353/2021\r\nSEI- 150064/005647/2021\r\nE-12/061/012243/2014\r\nSEI- 160192/001245/2020\r\nSEI- 150032/000573/2021\r\nE-12/016/000568/2017\r\nSEI- 150054/000243/2021\r\nSEI- 150142/000897/2021\r\nE-12/061/001737/2018\r\nSEI- 150071/000140/2021\r\nSEI- 160186/001043/2020\r\nE-12/061/000357/2018\r\nSEI- 150037/000354/2021\r\nSEI- 150063/001212/2021\r\nE-12/061/003730/2014\r\nSEI- 150159/003328/2021\r\nSEI- 150032/000366/2021\r\nE-12/061/002946/2014\r\nSEI- 150141/000069/2021\r\nSEI- 150062/000755/2021\r\nE-12/061/001903/2015\r\nSEI- 150142/000866/2021\r\nE-12/061/1936/2015\r\nE-12/028/000459/2016\r\nSEI- 150028/000464/2021\r\nSEI- 150072/000102/2021\r\nE-12/061/002425/2015\r\nSEI- 150068/000683/2021\r\nSEI- 150056/000179/2021\r\nE-12/061/100063/2018\r\nSEI- 150155/000244/2021\r\nSEI- 150148/000117/2021\r\nE-12/061/100050/2018\r\nSEI- 150072/000074/2021\r\nSEI- 150074/000009/2021\r\nE-12/061/001149/2015\r\nSEI- 150034/000292/2021\r\nSEI- 150056/000328/2021\r\nE-12/061/005686/2014\r\nSEI- 150030/000652/2021\r\nSEI- 150159/002197/2021\r\nE-12/014/001965/2016\r\nSEI- 150066/001964/2021\r\nSEI- 150033/000409/2021\r\nE-16/061/003848/2018\r\nSEI- 150110/000461/2021\r\nE-12/061/5529/2017\r\nE-12/029/000858/2017\r\nSEI- 150063/001456/2021\r\nE-12/013/486/2018\r\nE-12/022/336/2017\r\nSEI- 150159/001975/2021\r\nE-12/061/001890/2018\r\nSEI- 160150/002174/2020\r\nSEI- 150159/002301/2021\r\nE-12/012/489/2018\r\nE-12/061/1159/2016\r\nSEI- 150094/000044/2021\r\nE-12/061/005384/2017\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150159/002615/2021; E-12/061/003662/2014.\r\nId: 2356225\r\n"
        ],
        "2356231": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\n, de 08/11/2021 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2021. \r\nDe acordo.\r\nPublique-se.\r\nId: 2356231\r\n"
        ],
        "2356232": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nId: 2356232\r\n"
        ],
        "2356233": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nId: 2356233\r\n"
        ],
        "2356234": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "\r\nId: 2356234\r\n"
        ],
        "2356235": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão da servidora SIRLENE DE OLIVEIRA PRATA, Assistente Social, Id. Funcional n° 4216467-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ.\r\na cessão da servidora CLAUDETE PINHEIRO DOS SANTOS, Enfermeiro, ID Funcional nº 3046954-6, Matrícula nº 850795-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Hospital Universitário Pedro Ernesto, sem ônus para o órgão cedente.\r\na cessão do servidor GLAUCO SOUZA BARRADAS, Auxiliar de Administração, Id. Funcional nº 2581435-4do Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, com validade a contar de 08/04/2021. \r\na cessão da servidora JULIANA DIMAS ALVES, ID Funcional nº 42033594, vínculo 01, Matrícula nº 09162306, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da servidora REGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional 5024989-5, vínculo 01, Matrícula 5024989-5, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da servidora Bombeiro Militar 2º SARGENTO BM Q08/02 MONICA ANDREIA CORREA PEREIRA QUEIROZ, RG nº 31.726 e Id Funcional nº 614655-4do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão do servidor CB PM RG 97836 JULIANO ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50090070, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete da Deputada Renata Souza, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2356235\r\n"
        ],
        "2356239": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 97836, JULIANO ALVES DOS SANTOS, ID Func. 50090070, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no DRSP, a fim de exercer suas funções no Gabinete da Deputada Renata Souza, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2356239\r\n"
        ],
        "2356261": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " \r\nA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 174/21, para aquisição do medicamento INSULINA GLARGINA 100 UI/ML - 3 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL (item 01), em favor da empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 428.095,80 (Quatrocentos e vinte e oito mil, noventa e cinco reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2356261\r\n"
        ],
        "2356262": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            " \r\n- Considerando a instrução processual e, principalmente, o disposto no Parecer SES/ASSJUR nº 0474/2021 - BFD, para a contratação da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ - CEPUERJ, ins crito no CNPJ sob o n.º 33.540.014/0001-57, para prestação de serviços para realização de Processo Seletivo de Residência Médica SES 2022, no valor total de R 256.060,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e sessenta reais), conforme preceitua o artigo 24, inciso XIII, combinado com artigo 26 da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2356262\r\n"
        ],
        "2356263": [
            "2021-11-25 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nFace à instrução contida nos autos do processo E-08/002/51/2015, e considerando a necessidade de manter a perícia médica do Estado do Rio de Janeiro em conformidade com a manifestação do Exmo. Secretário de Estado de Saúde (id 24381026),em caráter excepcional a renovação do apoio financeiro à perícia médica pelo prazo de 24 meses a contar de 30 de novembro de 2021, conforme parecer jurídico da ASSJUR/SES (ids 20319955/20322531) e manifestações da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas (SUPDP) (id ).\r\nId: 2356263\r\n"
        ],
        "2356282": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 13/10/2015, de RAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 36.225-1, ID. 44309821, admitido em 01/06/2012, para continuar exercendo suas atividades no Gabinete da Deputada Dani Monteiro, até 31/12/2022.\r\nId: 2356282\r\n"
        ],
        "2356294": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nDE 25/11/2021\r\n- LUCI DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.913.491-9 - período base: 01/11/2015 a 13/01/2021, 03 meses. a licença-prêmio.\r\n- JORGE MACEDO DE ARAUJO JUNIOR, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.207.909-8 - 2.619 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2356294\r\n"
        ],
        "2356296": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 174/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, em favor das empresas: PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.050.260/0001-95), licitante vencedor para os Item 07, no valor de R 180,00 (cento e oitenta reais) e DBR COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (08.396.572/0001-43), licitante vencedor para o Item 09, no valor de R 18.780,00 (dezoito mil setecentos e oitenta reais), no valor total global adjudicado de R 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais).\r\nRestando DESERTO os Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 10.\r\nRestando FRACASSADO o Item: 08.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 25249886).\r\nId: 2356296\r\n"
        ],
        "2356309": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a CARLOS RICARDO DOS SANTOS GUIMARÃES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260.794-3, ID Funcional 31335578. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/10/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2356309\r\n"
        ],
        "2356310": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS ROCHA, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.514-3, ID n° 3183845-6. os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei nº 6842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei nº 1608/1990) - 55% R 916,09 total de R 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 01/12/2020. \r\nId: 2356310\r\n"
        ],
        "2356311": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA GALITO ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula nº 285423-0, ID. nº 3131296-9. , o despacho de 29/10/2021, publicado no D.O de 16/11/2021.\r\nId: 2356311\r\n"
        ],
        "2356316": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 128/2020 (FSERJ), a favor da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI CNPJ: 12.418.191/0001-95, perfazendo o valor total de R 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\nId: 2356316\r\n"
        ],
        "2356325": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa FARMACE IND. QUIMICO-FARMACEUTICO CEARENSE LTDA, no valor de R 1.911,96 (um mil novecentos e onze reais e noventa e seis centavos), Aquisição de medicamento padronizado subgrupo sangue e órgão hematopoiéticos, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 09/2021, consolidada pela SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 18/2020, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor estimado de R 630,00 (seiscentos e trinta reais), de Aquisição de Medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 122/2021-B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 58/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 2.464,44 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de Aquisição de Medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 122/2021-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 58/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2356325\r\n"
        ],
        "2356336": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2021\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2021\r\n\r\nANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\nSEI -040204/000590/2021\r\nSEI- 040224/000148/2021\r\nId: 2356336\r\n"
        ],
        "2356341": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.07.2021\r\n- RODOLFO DOS SANTOS RODRIGUES, Engenheiro, Id. Funcional nº 2874693-7. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto n.º 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 07/05/2012 a 05/05/2017.\r\n2021\r\n- EDUARDO BARROS AGUIAR, Engenheiro, Id. Funcional nº 287854-4. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto n.º 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 06/07/2014 a 04/07/2019.\r\n- PATRÍCIA DINIZ DE PAULA, Engenheira, Id. Funcional nº 4251463-0. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 20/12/2015 a 17/12/2020.\r\nDE 17.11.2021\r\n- CLÁUDIO CORDOSO DOS SANTOS, Arquiteto, Id. Funcional nº 2875866-8. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto nº 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 27/12/1998 a 21/12/2018.\r\nDE 22.11.2021\r\nMAURICIO FRANCISCO SOARES, Engenheiro, Id. Funcional nº 2151196-9. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto n.º 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 18/02/2015 a 16/02/2020.\r\nId: 2356341\r\n"
        ],
        "2356346": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.11.2021\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL NOVEMBRO/2021, nos exercícios de 2015: R 1.183,48; 2016: R 20.914,72; 2017: R 115.672,48; 2018: R 196.536,56; 2019: R 398.309,39; 2020: R 696.608,71, no valor total da dívida de R 1.429.225,34. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2356346\r\n"
        ],
        "2356351": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE, no valor total de R 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2356351\r\n"
        ],
        "2356352": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\no Ato de Reconhecimento de Dívida de 22/10/2021, publicado no D.O. de 26.10.2021, as fls. 45, 3ª coluna, a favor de CELIO JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, no valor de 2.360,45 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), com base no despacho da Sra. Diretora de Administração e Finanças.\r\nId: 2356352\r\n"
        ],
        "2356353": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\na favor de Celio Jose dos Santos Oliveira no valor de R 2.360,45 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), referente a Despesa de Auxílio-Funeral do exercício de 2020, da ex servidora Ana Marilia dos Santos Cunha, Id. Funcional 2864864-1, falecida em 30/12/2020, com base no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2356353\r\n"
        ],
        "2356363": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\n-PRESIDENTE \r\n, do exercício encerrado de 2019, no valor total de R 10.086,42 (dez mil e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) em favor da empresa AGF LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, artigo 14, inciso V.\r\nId: 2356363\r\n"
        ],
        "2356367": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.625,00 (seis mil seiscentos e vinte e cinco reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2356367\r\n"
        ],
        "2356382": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.11.2021\r\nConsubstanciado no Parecer nº 509 SEI- 24665825, na manifestação da Assessoria d Controle Interno SEI-24694649 e Controladoria SEI-24709248. prosseguimento para elaboração da Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 052/2021 sem alteração de valor contratual, que se decorre do lapso temporal da data da adjudicação da execução dos serviços e o início dos serviços em 09/08/2021, com seu término previsto para 09/04/2022, considerando o prazo de execução de 08 (oito) meses, a cargo da Empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo objeto refere-se a “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-157 entre a divisa com Estado de São Paulo e localidade de Barra Mansa”. Processo de origem nº SEI 330026/000041/2021 e o Cronograma Físico- Financeiro SEI- 24573515.\r\n.2021\r\n- Fundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº l0.192/2001. Enunciados nº 14 e 29 - PGE. Conforme Parecer nº 501 DER/ASSJUR SEI- 24509802, a Assessoria de Controle Interno SEI- 24774511 e Controladoria SEI- 24792432. á elaboração do Termo de Apostilamento para Reajustamento de Preços do Contrato n° 015/2019, é pertinente a 7ª periodicidade ocorrida em fevereiro/2021 a janeiro/2022 no valor de R 4.574.100,72 (quatro milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, cem reais e setenta e dois centavos), tendo por base os preços unitários propostos em índices da EMOP da data base orçamentária, cujo objeto é a “obras de duplicação pavimentação drenagem sinalização e obras de arte especial na RJ-106, trecho entre o entroncamento com a RJ-106/RJ-140 (fim da pista dupla /São Pedro da Aldeia e Fazenda Campos Novos com extensão de 17,5 KM”, a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, o processo origem SEI (E-17/003.002902/2013) e o aprovo Cronograma Físico-Financeiro SEI-24024385.\r\nDE 18.11.2021\r\n- Consubstanciado, no parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 24878160), manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 24929267) e da Controladoria (SEI 24993553), considerando a solicitação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI 23976046), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato 026/2019 por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, transferindo seu término de 29/11/2021 para 23/11/2022, com acréscimo no valor contratual em R 1.917.724,09 (um milhão, novecentos e dezessete mil, setecentos e vinte quatro reais e nove centavos). Tendo como objeto a prestação de “Serviços de Conservação e Manutenção nas Rodovias Estaduais RJ 116, RJ 186, RJ 198, RJ 202, RJ 210, RJ 212, RJ 214, RJ 220, RJ 226 e RJ 230, vinculadas à 6ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no município de Itaperuna”, a cargo da Empresa SHARON EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., processo origem E-16/002/004747/2019, fica APROVADO o Novo Cronograma Físico - Financeiro (SEI 23975829). Conforme Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993 e no Enunciado n° 9 e 29 da PGE.\r\nDE 19.11.2021\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 21914005), bem como as manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 24957295) e da Controladoria (SEI 25046779) deste DER-RJ, considerando a solicitação formulado pela empresa contratada SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. (SEI 21480515) e manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional III (SEI 21480746) referente a necessidade de adequação do Cronograma Físico-Financeiro devido lapso temporal da data da adjudicação da execução dos serviços e o início dos serviços em 18/06/2021, com seu término previsto para 14/12/2021, conforme o prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do contrato nº 036/2021, sem alteração de valor contratual, cujo objeto refere-se a “obras de contenção de encosta na RJ-081 (KM 5,0), município de MEsquita-RJ” a cargo da empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA., atrelado ao processo de origem nº SEI- 160002/004293/2020 e fica APROVADO o Cronograma físico-financeiro doc. SEI 21480535.\r\n- Fundamentado no parecer 504 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 24535185) na manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 24953668) e da Controladoria (SEI 25014773) e propositura da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI- 24357748), a elaboração Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 027/2019, por mais um período de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 29/11/2021, com término previsto para 23/11/2022, com acréscimo no valor contratual de R 1.876.368,90 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), cujo o objeto é “serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais RJ-194, RJ-196, RJ-202, RJ-204. RJ-224, RJ-232, RJ-234, RJ- 240, RJ-244, vinculadas à 03ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no município de Campos” processo origem E- 16/002.004827/2019 a cargo da empresa SHARON EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., fica APROVADO o novo Cronograma Físico - Financeiro (SEI - 23835650), conforme Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 9 e 29 da PGE.\r\nDE 23.11.2021\r\nConsiderando o artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Enunciados da PGE n° 9 e 29, consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 24911372), bem como manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 25068794) e da Controladoria (SEI 25133892), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato 032/2019 por 12 (doze) meses transferindo seu término de 07/12/2021 para 07/12/2022, com acréscimo no valor contratual em R 1.985.907,54, tendo como objeto a prestação de “serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais, RJ 146, RJ 158, RJ 192, RJ 194, RJ 198, RJ 200, RJ 202, RJ 204, RJ 206, RJ 222 e RJ 234 vinculadas à 13ª Residência de Obras e Conservação - ROC, sediada no município de São Fidélis” processo origem SEI n° E- 16/002.004825/2019, a cargo da Empresa IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA EIRELI e fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 23790838).\r\n- Com base no art. 13 da Resolução nº 619/2016 do CONTRAN, a Fundação DER-RJ, NOTIFICA das Autuações de Infrações de Trânsito, os proprietários de veículos relacionados nos Editais nº 03, 04,05 de 2021, disponível no site www.der.rj.gov.br.\r\nId: 2356382\r\n"
        ],
        "2356385": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, o qual versa sobre AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO COMPLEMENTAR DENOMINADO DE “KIT LANCHE”, para para atender a demanda da Corporação, no valor de R 1.283.839,50 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) em favor da empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-79). Pregão Eletrônico SRP nº 072/2021, ARP nº 0090/2021/510100-01.\r\nId: 2356385\r\n"
        ],
        "2356399": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/002781/2021 - CAROL BASTOS REIS\r\nOnde se lê: ...Assessor, Símbolo DAS-6...\r\nLeia-se: ...Assistente, Símbolo DAS-6... \r\nId: 2356399\r\n"
        ],
        "2356401": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- ANDRE MANUEL SILVA TOUÇA - Analista Processual - Id. Funcional nº 4405326-6. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 07/11/2016 a 20/11/2021.\r\nId: 2356401\r\n"
        ],
        "2356404": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\no despacho de 29/10/2021, publicado no D.O. de 05/11/2021, que concedeu Abono de Permanência a servidora CLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO, matrícula nº 5.023.069-7, ID: 36765651/1, Professor Docente I 40H.\r\nId: 2356404\r\n"
        ],
        "2356405": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\n- CLAUDIO GOMES DE BRITO, ID 50770705 - período-base:11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 meses. \r\n- ADELINO MELLO LIMA, ID 29737214 - período-base: 29/04/2014 a 27/04/2019 - 03 meses. \r\n- SANDRA FERREIRA DIAS, ID 29550866 - período-base:03 meses. \r\n- LUCIANO DOS SANTOS, ID 5656125 - período-base:02/04/2002 a 31/03/2007; 01/04/2007 a 29/03/2012; 30/03/2012 a 28/03/2017 - 09 meses. \r\n- MARCOS CARLOS, ID 41774884 - período-base:20/08/2014 a 18/08/2019 - 03 meses. \r\nId: 2356405\r\n"
        ],
        "2356410": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nCom base no Parecer da Assessoria Jurídica deste DER-RJ, presente aos autos, na manifestação da ACI (Doc SEI 25301780) e da Controladoria (doc SEI 25303487) a retomada do contrato nº 011/2019 a cargo da Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, bem como a elaboração de Termo Aditivo visando à redução do objeto.\r\nId: 2356410\r\n"
        ],
        "2356415": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2021\r\n- JOSE AMBROSIO DOS SANTOS, Identidade Funcional: 5790654/03, matrícula nº 833951-7, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/03/1990 a 08/12/1996, num total de 2.453 dias de serviço prestado a Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, como Técnico Policial de Necropsia (PEI). \r\nId: 2356415\r\n"
        ],
        "2356416": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 24.02.2021, os proventos de FRANCISCO DAMIÃO BRAGA, SUBTEN PM RG 50.329.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de MARCIO ALEXANDRE STOFFEL, SUBTEN PM RG 55.180.\r\ncom validade a contar de 16.07.2021, os proventos de MARCELO CARMO DA SILVA, SUBTEN PM RG 55.417.\r\ncom validade a contar de 22.07.2021, os proventos de GILSON DE ALMEIDA SANTOS, SUBTEN PM RG 55.666.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021, os proventos de IVAN SILVA DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.791.\r\ncom validade a contar de 05.08.2021, os proventos de MARCO ANTONIO DIAS PNTO, SUBTEN PM RG 55.872.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de SAMUEL FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.705.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de PEDRO DANIEL DOS SANTOS DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.196.\r\ncom validade a contar de 05.08.2021, os proventos de MÁRCIO OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 57.759.\r\ncom validade a contar de 28.06.2021, os proventos de LEILSON VENTURA DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 57.825.\r\ncom validade a contar de 05.08.2021, os proventos de JULIO CESAR SILVA BELO, SUBTEN PM RG 58.128.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de WALNEY PRATA CARVALHO, SUBTEN PM RG 58.299.\r\ncom validade a contar de 24.06.2021, os proventos de DARCIANO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 58.311.\r\ncom validade a contar de 20.08.2020, os proventos de SERGIO CANDIDO DA GUIA, SUBTEN PM RG 58.313.\r\ncom validade a contar de 11.03.2021, os proventos de SIDNEI VITOR COUTINHO, SUBTEN PM RG 58.654.\r\ncom validade a contar de 22.12.2020, os proventos de SILVIO CAMILO ARAUJO DA SILVA, SUBTEN PM RG 59.070.\r\ncom validade a contar de 22.07.2021 os proventos de DEJAILSON BERRIEL, SUBTEN PM RG 72.740.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021 os proventos de CARLOS ALEXANDRE LIMA DE VELASCO, 1º SGT PM RG 61.068.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de FABIO FROES DE JESUS, 1º SGT PM RG 64.571.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de ELIAS DA SILVA JUNIOR, 1º SGT PM RG 64.738.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de LUCIUS PINHO FERREIRA, 1º SGT PM RG 65.076.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de TEREZA MOURA DOS SANTOS DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 73.063.\r\ncom validade a contar de 11.11.2020 os proventos de PAULO ANDRÉ RODRIGUES, 2º SGT PM RG 60.161.\r\ncom validade a contar de 15.05.2020 os proventos de PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PIRES, 2º SGT PM RG 71.948.\r\ncom validade a contar de 07.10.2019 os proventos de FABIO MAIA RICAS, CB PM RG 85.488.\r\nId: 2356416\r\n"
        ],
        "2356417": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/11/2021\r\nPÁGINA 14 - 3º COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 18/11/2021\r\nPROC. Nº SEI-360021/003003/2021 - JOSE LUIZ FELIX TAVARES, Onde se lê: ..período base de 29/10/2004 a 27/10/2009; 07/01/2016 a 14/01/2021 - 06 meses.\r\nLeia-se: período base de 07/01/2016 a 14/01/2021 - 03 meses.\r\nId: 2356417\r\n"
        ],
        "2356418": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nINEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 80.000,00 (oitenta mil reais), a favor da empresa FERIAS ARGENTINAS SA, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira FIT Argentina, conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2356418\r\n"
        ],
        "2356419": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\na Portaria SETUR/DGAF n° 009/2021, de 11 de janeiro de 2021 12554940, que institui a Comissão de Vistoria e Inventário do Estádio de Remo da Lagoa, e dá outras providências e da Portaria SETUR nº 19 de 30 de abril de 2021, 16548418, que institui a Comissão de Fiscalização do Termo de Permissão de Uso do Estádio de Remo da Lagoa..\r\nId: 2356419\r\n"
        ],
        "2356422": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2356422\r\n"
        ],
        "2356431": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nConsiderando o exposto pela Comissão de Licitação deste DER-RJ em sua Ata de Reunião Interna (Doc SEI 25172862), bem como pelo Parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI 25261312), do recurso interposto pela empresa JML CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA e DOU PROVIMENTO, tornando a empresa A.S ESPINDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI INABILITADA.\r\nDE 25.11.2021\r\nConsubstanciado na manifestação da Assessoria Jurídica deste DER-RJ - Parecer (25297123) e no relatório da Comissão de Licitação (25171163), do recurso e NEGO provimento, mantendo a INABILITAÇÃO da empresa IBIZA CONSTRUTORA LTDA para a TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021. \r\nId: 2356431\r\n"
        ],
        "2356433": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 40.780,00 (quarenta mil setecentos e oitenta reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 40.780,00 (quarenta mil setecentos e oitenta reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2021.\r\nId: 2356433\r\n"
        ],
        "2356437": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor TITO LUIZ DE ARAUJO NETO ID nº 21495165 Técnico Ambiental. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 04/08/2012 a 02/08/2017.\r\nId: 2356437\r\n"
        ],
        "2356438": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 05.354.801/0001-79), referente a aquisição de ração para utilização na alimentação de primatas, no valor global de R 310.560,00 (trezentos e dez mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (25013654).\r\nId: 2356438\r\n"
        ],
        "2356444": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2356444\r\n"
        ],
        "2356445": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2021\r\n- MARCELA QUEIROZ GRANATO, Identidade Funcional nº 51028395/01, matrícula nº 3119359-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 14/11/2021. \r\n- RAFAEL SANTOS NUNES DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 6100619/01, matrícula nº 3110856-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 26/10/2021. \r\n- EVERALDO LISBOA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 33511578/03, matrícula nº 3065890- 0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/11/2021. \r\nId: 2356445\r\n"
        ],
        "2356447": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n05.11.2021\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 03.11.2021\r\nPROC. N° SEI-180005/000486/2021\r\nOnde se lê:\r\nAUTORIZO a realização da despesa, no valor de R 14.129,88 (quatorze mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos)...\r\nLeia-se: \r\nAUTORIZO a realização da despesa, no valor de R 42.389,64 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)...\r\nId: 2356447\r\n"
        ],
        "2356450": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\na Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2021, resultante do pregão eletrônico n° 02/2020, promovido pela SEPLAG, no valor de R 516.240,00 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e quarenta reais), em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A-EBEC, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículo, tendo em vista a necessidade dos serviços para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e diante dos elementos que instruem o presente, em especial, a manifestação da SEPLAG por meio da Nota Técnica SEI 25100306, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações emanadas pela Assessoria Jurídica da FTM no Parecer SEI 24817165.\r\nId: 2356450\r\n"
        ],
        "2356452": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\nAuxílio Funeral, em favor de EDILEA SANTAREM NEVES, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidor NELSON MORAES NEVES, Id: 919072-4, cujo óbito ocorreu em 28/10/2021, nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, Art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2356452\r\n"
        ],
        "2356458": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA SEPLAG/SUBPAT Nº 02/2021 - Diante do interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, no Processo nº SEI-260016/000960/2021, a autorização provisória de ocupação do imóvel situado na Avenida Jansen de Melo n° 3, Centro, Município de Niterói. Fica a SECTI, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e, também, ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel ou o seu uso. A Secretaria - SECTI foi comunicada sobre a necessidade de realização das intervenções edilícias capazes de possibilitar a utilização do imóvel em suas atividades institucionais, e sobre os cuidados que deve adotar para evitar e impedir invasão ou uso irregular. Esta autorização provisória valerá pelo prazo de 6 (seis) meses, contado de sua assinatura. A posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, na forma do art. 27 da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado. \r\nId: 2356458\r\n"
        ],
        "2356460": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.504,45 (quatro mil e quinhentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos) à PPM Cascadura, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 18.11.2021.\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA\r\n.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.504,45 (quatro mil quinhentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos) à PPM Cascadura, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 18.11.2021.\r\nId: 2356460\r\n"
        ],
        "2356467": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 123/2021, no valor total de R 504.187,20 (quinhentos e quatro mil cento e oitenta e sete reais e vinte centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03416 e 2021NE03421, em favor da MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA, para a contratação de empresa especializada no fornecimento ininterrupto de oxigênio gasoso em cilindros, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13.587/98, RDC Nº 70, de 1º de outubro de 2008 , RDC Nº 69, de 1º de outubro de 2008, RDC Nº 304, de 17 de setembro de 2019 e demais normas para o atendimento ao SAMU 192 - Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 21068863 e da proposta SEI nº 22526453, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2356467\r\n"
        ],
        "2356487": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA (05.462.743/0006- 01), no valor de R 94.882,45 (noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), visando a CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA A REALIZAR SERVIÇOS DE COLETA DIÁRIA EXTERNA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, realizadas pelas unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ); com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2356487\r\n"
        ],
        "2356488": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nde exercício anterior, no valor total de R 151.784,92(cento e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos), referente à serviços de campanhas de publicidade realizadas em 2019, tendo por credora a Agência PROPEG COMUNICAÇÃO S/A - \r\nId: 2356488\r\n"
        ],
        "2356493": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 24/11/2021\r\nE- 03/022/10/2018 E SEI 320001/003236/2020 - DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: IGOR REIS MONTREZOR, Agente de Segurança Socioeducativo, Vínculo 1, Id. Funcional 5017830-0, Matrícula nº 3048073-5, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI - 22376618 ; CORED - 22833338 e 23505296; SUPRED - 23689035).\r\nId: 2356493\r\n"
        ],
        "2356496": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\na FABIO VIEIRA RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 4.372.918-5, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 14/11/2021 a 13/12/2021.\r\nId: 2356496\r\n"
        ],
        "2356497": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nà DEBORA RODRIGUES FONSECA PINTO ESTRELLA, Oficial de Cartório Policial, ID nº 5.077.080-2, o segundo Período de Licença Aleitamento de 29/10/2021 a 28/11/2021.\r\nId: 2356497\r\n"
        ],
        "2356498": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/11/2021\r\nE- 26/005/7740/2015 E SEI 320001/003236/2020 - DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contraFernando Muniz da Silva, Identidade Funcional n.º 4214447, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.º 224.869-8, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (CORED - Index 23443998; SUPRED - Index 23574915), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR n.º 245/2021- Index 24786742.\r\nId: 2356498\r\n"
        ],
        "2356499": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " \r\nem favor das empresas Abraf 39 Comércio de Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda (CNPJ 07.057.509/0001-10), vencedora do item 1, no valor total de R 990,00 (novecentos e noventa reais) e Informatel Comercial Eireli ME (CNPJ 12.852.917/0001-01), vencedora dos itens 2, 3, 4, 5 e 6, no valor total de R 2.022,08 (dois mil e vinte e dois reais e oito centavos), perfazendo o valor total de R 3.012,08 (três mil e doze reais e oito centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a aquisição de materiais para manutenção e conservação de bens móveis (elementos filtrantes internos/externos e mangueiras para purificadores de água), na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2356499\r\n"
        ],
        "2356505": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 24.11.2021\r\no Pregão Eletrônico nº 004/2021, item 02, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática - computadores e notebooks, para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 620.736,00 (seiscentos e vinte mil e setecentos e trinta e seis reais) à empresa LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA - EPP.\r\nId: 2356505\r\n"
        ],
        "2356534": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL INTERINO\r\nDE 16.11.2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76 a 80, do Processo E-03/030/395/2020, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANO FINAIS - 6º AO 9º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, sito a Rua República da Colômbia, nº 135, Parque Hotel - Município de Araruama - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 192 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, CNPJ: 08.901.866/0001-85, Regimento Escolar registrado no livro B-23 - sob o nº 18913, fls. 005 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.BL.01.067.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/000864/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no processo sob o nº 14750186, datado de 01 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no EQUIPE A COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, COLÉGIO E CURSO EQUIPE A, sito à Rua Joao Laureano da Silva, nº 5 - FÁTIMA (BACAXÁ), Município de Saquarema - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 240 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela por EQUIPE A COLÉGIO E CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA, CNPJ 14.608.909/0001-31, Regimento Escolar registrado no livro B-118, sob o nº 18731, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76 a 80, do Processo E-03/030/395/2020, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE E SUSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito a Avenida Roberto Silveira nº 437, Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1197 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ nº 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B 370, sob o nº 44461, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2020.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76 a 80, do Processo E-03/030/395/2020, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE E SUSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito a Avenida Roberto Silveira nº 437, Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1197 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ nº 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B 370, sob o nº 44461, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2020.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76 a 80, do Processo E-03/030/395/2020, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA, CONCOMITANTE E SUSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito a Avenida Roberto Silveira nº 437, Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1197 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ nº 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B 370, sob o nº 44461, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2020.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76 a 80, do Processo E-03/030/395/2020, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE E SUSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito a Avenida Roberto Silveira nº 437, Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1197 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ nº 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B 370, sob o nº 44461, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2020.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76 a 80, do Processo E-03/030/395/2020, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO, EIXO TECNOLÓGICO TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, CONCOMITANTE E SUSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito a Avenida Roberto Silveira nº 437, Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1197 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ nº 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B 370, sob o nº 44461, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2020.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76 a 80, do Processo E-03/030/395/2020, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE E SUSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito a Avenida Roberto Silveira nº 437, Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1197 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ nº 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B 370, sob o nº 44461, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2020.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76 a 80, do Processo E-03/030/395/2020, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE E SUSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito a Avenida Roberto Silveira nº 437, Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1197 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ nº 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B 370, sob o nº 44461, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2020.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76 a 80, do Processo E-03/030/395/2020, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONCOMITANTE E SUSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito a Avenida Roberto Silveira nº 437, Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1197 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ nº 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B 370, sob o nº 44461, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2020.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76 a 80, do Processo E-03/030/395/2020, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito a Avenida Roberto Silveira nº 437, Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1197 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ nº 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B 370, sob o nº 44461, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2020.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76 a 80, do Processo E-03/030/395/2020, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, CONCOMITANTE E SUSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito a Avenida Roberto Silveira nº 437, Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1197 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ nº 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B 370, sob o nº 44461, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2020.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76 a 80, do Processo E-03/030/395/2020, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SISTEMAS DE ENERGIA RENOVÁVEL, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, CONCOMITANTE E SUSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito a Avenida Roberto Silveira nº 437, Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1197 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ nº 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B 370, sob o nº 44461, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2020.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 76 a 80, do Processo E-03/030/395/2020, datado de 17 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE E SUSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE MARICÁ, sito a Avenida Roberto Silveira nº 437, Centro, Município de Maricá - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1197 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ nº 32.410.037/0007-70, Regimento Escolar registrado no livro B 370, sob o nº 44461, com eficácia a partir de 17 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2356534\r\n"
        ],
        "2356535": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n23/11/2021\r\n, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, em favor do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD, CNPJ: 04.233.454/0001-63, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o pagamento da contribuição anual dos membros do Conselho para o exercício de 2021, conforme a autorização do Subsecretário de Administração (25173147), autoridade ordenadora de despesas e fundamentado no parecer da Assessoria Jurídica. (Doc SEI 25174588).\r\nId: 2356535\r\n"
        ],
        "2356547": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 041/2021 -FSERJ em favor das empresas: COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 31.123.992/0001-78 com o valor de R 1.190,00 (um mil cento e noventa reais) e FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP - CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 28.495,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 29.685,00 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nId: 2356547\r\n"
        ],
        "2356550": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CBR CONCRETO BRASIL S/A, no valor de R 44.801,35 (quarenta e quatro mil, oitocentos e um reais e trinta e cinco centavos), Nota Fiscal n.º 743, referente ao reajuste do 73º fornecimento de concreto dosado racionalmente, no período de 07/12/2020 a 14/12/2020, conforme contrato N.º002/2020.\r\nId: 2356550\r\n"
        ],
        "2356556": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n.11.2021\r\na regularização do afastamento de ALEXANDRA CLEOPATRE TSALLIS, matr. nº 35.503-2, Professor Adjunto, no período de 06/11/2021 a 22/11/2021, para participar de missão científica na Université Sorbonne Paris Nord, em Paris, França, com ônus paraCAPES.\r\nId: 2356556\r\n"
        ],
        "2356558": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inclusão deTHAIS DE ARAUJO DA COSTA, Professor Adjunto, matr. nº 40.467-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na acumulação de cargos de MARCELLO MONTILLO PROVENZA, Professor Assistente, matr. nº 39.600-2 - UERJ e Professor Assistente, matr. 40.559-7 - UERJ, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANTONIA MARCIA BRANCO CUPELLO, Técnico Universitário Superior/ Médico, matr. nº 39.819-8 - UERJ e Médico, matr. nº 298107-4 - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\no desligamento de CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDAmatr. nº 38.717-5, do Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012 e regulado pelo AEDA nº 052/REITORIA/2012, a contar de 16/09/2021.\r\nId: 2356558\r\n"
        ],
        "2356560": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente àFolha de Pagamento Participação Pecuniária Eventual - PPErelativo ao exercício de 2018/02, de acordo com o que consta do processo nº SEI-040073/26/2019, no valor de 144.588.939,12 (Cento e quarenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e doze centavos).\r\nId: 2356560\r\n"
        ],
        "2356563": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CBR CONCRETO BRASIL S/A, no valor de R 60.820,21 (sessenta mil, oitocentos e vinte reais e vinte e um centavos), Nota Fiscal n.º 740, referente ao reajuste do 71º fornecimento de concreto dosado racionalmente, no período de 04/12/2020 a 11/12/2020, conforme contrato N.º002/2020.\r\nId: 2356563\r\n"
        ],
        "2356565": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL INTERINO\r\nDE 19.11.2021\r\nSEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001750/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 24085143, datado de 27 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins à oferta do ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) E ENSINO MÉDIO REGULAR, no AROLDO DE SOUZA CATARINA FILHO, COLÉGIO BATISTA MÚLTIPLOS, sito à Rua Virgílio Franklin, n° 980 - Bairro Guarani - Cambuci/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 388 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo AROLDO DE SOUZA CATARINA FILHO, CNPJ 26.541.101/0002-44, Regimento Escolar registrado sob o nº 480 Livro B-6 RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nSEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 482-501, do Processo E-03/040/554/2019, datado de 04 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028./0006-86, Regimento Escolar registrado no livro A - 02 sob o nº 40548 com eficácia a partir de 04 de dezembro de 2020.\r\nSEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 441-460, do Processo E-03/040/555/2019, datado de 04 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028./0006-86, Regimento Escolar registrado no livro A - 02 sob o nº 40548 com eficácia a partir de 04 de dezembro de 2020.\r\nSEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 510-529, do Processo E-03/040/556/2019, datado de 04 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM RADIOLOGIA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028./0006-86, Regimento Escolar registrado no livro A - 02 sob o nº 40548 com eficácia a partir de 04 de dezembro de 2020.\r\nSEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547-566, do Processo E-03/040/553/2019, datado de 04 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028./0006-86, Regimento Escolar registrado no livro A - 02 sob o nº 40548 com eficácia a partir de 04 de dezembro de 2020.\r\nSEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547-566, do processo E-03/040/553/2019, datado de 04 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028./0006-86, Regimento Escolar registrado no livro A - 02 sob o nº 40548 com eficácia a partir de 04 de dezembro de 2020.\r\nSEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 217 a 234, do Processo E-03/040/149/2019, datado 06 de janeiro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO DARLLAN SOUZA DA SLVA, CENTRO EDUCACIONAL GENTE MIÚDA, sito a Rua João Bairral, 635 - Centro - Município de Aperibé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 174 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo DARLLAN SOUZA DA SILVA, CNPJ 31.357.461/0001-40, Regimento Escolar registrado no livro B- 2, sob o nº 35, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.022.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547-566, do Processo E-03/040/553/2019, datado de 04 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028./0006-86, Regimento Escolar registrado no livro A - 02 sob o nº 40548 com eficácia a partir de 04 de dezembro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.023.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 547-566, do Processo E-03/040/553/2019, datado de 04 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028./0006-86, Regimento Escolar registrado no livro A - 02 sob o nº 40548 com eficácia a partir de 04 de dezembro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.024.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 482-501, do Processo E-03/040/554/2019, datado de 04 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028./0006-86, Regimento Escolar registrado no livro A - 02 sob o nº 40548 com eficácia a partir de 04 de dezembro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.025.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 441-460, do Processo E-03/040/555/2019, datado de 04 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028./0006-86, Regimento Escolar registrado no livro A - 02 sob o nº 40548 com eficácia a partir de 04 de dezembro de 2020.\r\nPARECER Nº 001.NOF.01.026.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 510-529, do Processo E-03/040/556/2019, datado de 04 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM RADIOLOGIA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 438 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido por NAKED & VIEIRA LTDA - EPP, CNPJ 01.663.028./0006-86, Regimento Escolar registrado no livro A - 02 sob o nº 40548 com eficácia a partir de 04 de dezembro de 2020.\r\nId: 2356565\r\n"
        ],
        "2356566": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL INTERINO\r\nDE 19.11.2021\r\nSEI-030036/000796/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 20221397, datado de 05 de abril de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano, no Centro Educacional Constança Gomes LTDA-ME, Centro Educacional Constança Gomes, sito à Estrada do Cortume, nº 1183, Bairro: Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CONSTANÇA GOMES LTDA-ME, CNPJ 12.393.238/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 995805 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.083.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 140-148, do Processo E-03/036/322/2019, datado de 18 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL MARIA MONTESSORI LTDA, CENTRO EDUCACIONAL MARIA MONTESSORI, sito a Rua Evaristo Pires, nº 203, Bangu - CEP. 21.840-040, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 64 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL MARIA MONTESSORI LTDA, CNPJ 06.317.342/0001-16, Regimento Escolar registrado sob o nº 991393-5º RTD/RJ com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.084.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1378-1384, do Processo E-03/008/4054/2016, datado de 05 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito a Rua Nepomuceno, nº 233, Realengo, CEP. 21.715- 080- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEVIW- CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-02, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.085.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1378-1384, do Processo E-03/008/4054/2016, datado de 05 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito a Rua Nepomuceno, nº 233, Realengo, CEP. 21.715-080- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA- ME, CNPJ 04.761.944/0003-02, Regimento Escolar sob o nº 1888122- 1º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.086.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1378-1384, do Processo E-03/008/4054/2016, datado de 05 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito a Rua Nepomuceno, nº 233, Realengo, CEP. 21.715-080- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-02, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.087.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1378-1384, do Processo E-03/008/4054/2016, datado de 05 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO DESTINADA AOS EGRESSOS DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM AO ENSINO MÉDIO, NO CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito a Rua Nepomuceno, nº 233, Realengo, CEP. 21.715-080- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-02, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.088.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1378-1384, do Processo E-03/008/4054/2016, datado de 05 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL, COM HABILITAÇÃO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EIXO TECNOLÓGICO SEQUENCIAL AO ENSINO MÉDIO AO ENSINO MÉDIO, NO CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito a Rua Nepomuceno, nº 233, Realengo, CEP. 21.715- 080- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEVIW- CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-02, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.089.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1378-1384, do Processo E-03/008/4054/2016, datado de 05 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito a Rua Nepomuceno, nº 233, Realengo, CEP. 21.715- 080- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEVIW- CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-02, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.090.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1378-1384, do Processo E-03/008/4054/2016, datado de 05 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito a Rua Nepomuceno, nº 233, Realengo, CEP. 21.715-080- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-02, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.091.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 1378-1384, do Processo E-03/008/4054/2016, datado de 05 de fevereiro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR, EIXO TECNOLÓGICO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR, sito a Rua Nepomuceno, nº 233, Realengo, CEP. 21.715-080- Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 924 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CEVIW-CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR LTDA-ME, CNPJ 04.761.944/0003-02, Regimento Escolar sob o nº 1888122-1º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de maio de 2017.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.092.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 202-208, do Processo E-03/008/4772/2017, datado de 27 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO SOCIEDADE EDUCACIONAL ATIVIDADE LTDA-ME, COLÉGIO CURSO ATIVIDADE E ATIVIDADE DADEDEZ, sito a Rua Silva Cardoso, nº 817, Bangu - CEP. 21.815-071, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 196 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL ATIVIDADE LTDA-ME, CNPJ 01.346.656/0002-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 1006261- 4º RTD/RJ com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2019.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.093.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 94-102, do Processo E-03/036/310/2019, datado de 04 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO - REGULAR, NO SOCIEDADE EDUCACIONAL ATIVIDADE LTDA-ME, COLÉGIO CURSO ATIVIDADE E ATIVIDADE DADEDEZ, sito a Rua Silva Cardoso, nº 817, Bangu - CEP. 21.815-071, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 676 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL ATIVIDADE LTDA-ME, CNPJ 01.346.656/0002-04, Regimento Escolar registrado sob o nº 1006261-4º RTD/RJ com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.094.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\n030036/001729/2021 \r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 20838101, datado de 11 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA, CURSO GRAU TÉCNICO UNIDADE BANGU, sito a Avenida Cônego Vasconcelos, nº 533, Bangu - CEP. 21.810-011, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.110 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA, CNPJ 39.468.629/0001-04, Regimento Escolar sob o nº 1130282-2º RTD/RJ com eficácia a partir de 20 de setembro de 2021.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.095.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 235-236, do Processo E-03/036/199/2019, datado de 16 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO - REGULAR, NO CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA-ME, COLÉGIO LAURA MATOS, sito a Rua do Governo, nº 357, Realengo - CEP. 21.770-100, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 662 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL LAURA MATOS LTDA- ME, CNPJ 03.008.357/0002-95, Regimento Escolar registrado sob o nº 1164639-3º RTD/RJ com eficácia a partir de 04 de fevereiro de 2020.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.096.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030036/000796/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 20221397, datado de 05 de abril de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Ensino Fundamental - 6º ao 9º ano, no Centro Educacional Constança Gomes LTDA-ME, Centro Educacional Constança Gomes, sito à Estrada do Cortume, nº 1183, Bairro: Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Centro Educacional Constança Gomes LTDA-ME, CNPJ 12.393.238/0001-03, Regimento Escolar registrado sob o nº 995805 - 5º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.097.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030036/000798/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 22064017, datado de 13 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA , COLÉGIO FORÇA MÁXIMA, sito a Estrada do Monteiro, 462, Campo Grande, CEP. 23.045-830, Município do Rio de Janeiro-RJ , com capacidade máxima de matrícula de 534 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo COLÉGIO FORÇA MÁXIMA DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 38.091.578/0001-73, Regimento Escolar sob o nº 1173498 - 3º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021. \r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.098.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\n030036/001729/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 20838101, datado de 11 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA, CURSO GRAU TÉCNICO UNIDADE BANGU, sito a Avenida Cônego Vasconcelos, nº 533, Bangu - CEP. 21.810-011, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.110 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite) turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA, CNPJ 39.468.629/0001-04, Regimento Escolar sob o nº 1130282-2º RTD/RJ com eficácia a partir de 20 de setembro de 2021. \r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.099.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030036/001729/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 20838101, datado de 11 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA, CURSO GRAU TÉCNICO UNIDADE BANGU, sito a Avenida Cônego Vasconcelos, nº 533, Bangu - CEP. 21.810-011, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.110 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite) turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA, CNPJ 39.468.629/0001-04, Regimento Escolar sob o nº 1130282-2º RTD/RJ com eficácia a partir de 20 de setembro de 2021. \r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.100.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/001729/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 20838101, datado de 11 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA, CURSO GRAU TÉCNICO UNIDADE BANGU, sito a Avenida Cônego Vasconcelos, nº 533, Bangu - CEP. 21.810-011, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.110 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite) turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA, CNPJ 39.468.629/0001-04, Regimento Escolar sob o nº 1130282-2º RTD/RJ com eficácia a partir de 20 de setembro de 2021. \r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.101.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030036/001729/2021 \r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 20838101, datado de 11 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO, AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA, CURSO GRAU TÉCNICO UNIDADE BANGU, sito a Avenida Cônego Vasconcelos, nº 533, Bangu - CEP. 21.810-011, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.110 alunos, distribuída em 03 turnos (Manhã, Tarde e Noite) turnos, mantida pelo CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL BANGU LTDA, CNPJ 39.468.629/0001-04, Regimento Escolar sob o nº 1130282-2º RTD/RJ com eficácia a partir de 20 de setembro de 2021. \r\nPARECER Nº: 001.MIV.01.102.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030036/001770/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 21135812, datado de 16 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZÁRIO EIRELI - ME , RECREIO CHRISTIAN SCHOOL, sito a Rua Francisco de Almeida Costa, 58, complemento à Rua Cândido Magalhães, 97, Campo Grande - CEP. 23.050-280, Município do Rio de Janeiro-RJ , com capacidade máxima de matrícula de 446 alunos, distribuída em 02 turnos ( Manhã e Tarde) turnos, mantida pelo RECREIO CHRISTIAN SCHOOL UNIDADE BELIZÁRIO EIRELI - ME , CNPJ 39.270.462/0001-64, Regimento Escolar sob o nº 1178337-3º RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022. \r\nId: 2356566\r\n"
        ],
        "2356567": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL INTERINO\r\nDE 22.11.2021\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 273 - 279, do Processo E-03/013/3308/2017, datado de 16 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, no CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, COLÉGIO E CURSO PENSI, sito a Rua Jorge Lossio, nº 207, Alto, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por CENTRO DE ENSINO KELSEN LTDA, CNPJ 22.613.895/0004-15, Regimento Escolar registrado Nº 1007458 - 4º RTD/RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2018.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 147-166, do Processo E-03/013/1159/2019, datado de 02 de agosto de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, do CEPIB - CENTRO EDUCACIONAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA LTDA- ME, CEPIB - CENTRO EDUCACIONAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA, sito a Rua Capitão Antero, nº 72 - Pico (Santo Aleixo) - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 162 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CEPIB - CENTRO EDUCACIONAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA LTDA-ME, CNPJ 31.367.393/0001-08, Regimento Escolar registrado no livro B - 45- sob o nº 31051, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls 222- 230, do processo E-03/013/3287/2017, datado de 05 de janeiro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, Na CRECHE ESCOLA GENTE MIÚDA DE TERESÓPOLIS LTDA - ME, CRECHE ESCOLA GENTE MIÚDA & ESCOLA IDEAL, sito a Rua Heitor de Moura Estevão, 432,416,420 e 438, Várzea, Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 340 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por CRECHE ESCOLA GENTE MIÚDA DE TERESÓPOLIS LTDA - ME, CNPJ 03.789.123/0001- 41, Regimento Escolar registrado Nº 68542 no livro B-524 - 1º Ofício RTD/RJ, com eficácia a partir de 18 de dezembro de 2018.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 221-239, do Processo E-03/042/413/2019, datado de 10 de dezembro de 2019, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, da WANIA REIS NARCISO SOUSA - CRECHE ESCOLA PANDEIRINHO DA ALEGRIA- ME, CRECHE ESCOLA PANDEIRINHO DA ALEGRIA, sito a Rua Paulo Lavoier, nº 1670 - Piabetá (Vila Inhomirim) - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 102 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela WANIA REIS NARCISO SOUSA - CRECHE ESCOLA PANDEIRINHO DA ALEGRIA- ME, CNPJ 30.713.658/0001-01, Regimento Escolar registrado no livro B - 51 - sob o nº 31223, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n-030042/001282/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 12531482, datado de 15 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IRO - INSTITUTO DE HABILITAÇÃO ORAL - J.T. MEDEIROS REABILITAÇÃO ORAL EIRELI, sito a Rua Dezesseis de Março nº 155, Apt. 502, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 20 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por INSTITUTO DE HABILITAÇÃO ORAL - J.T. MEDEIROS REABILITAÇÃO ORAL EIRELI, CNPJ 22.576.343/0001- 31, Regimento Escolar registrado sob o nº 67925, no Livro B-29 - 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 21 de maio de 2021.\r\n-030042/001282/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 12532293, datado de 15 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IRO - INSTITUTO DE HABILITAÇÃO ORAL - J.T. MEDEIROS REABILITAÇÃO ORAL EIRELI, sito a Rua Dezesseis de Março nº 155, Apt. 502, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 20 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por INSTITUTO DE HABILITAÇÃO ORAL - J.T. MEDEIROS REABILITAÇÃO ORAL EIRELI, CNPJ 22.576.343/0001-31, Regimento Escolar registrado sob o nº 67925, no Livro B-29 - 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 21 de maio de 2021.\r\n-030042/001282/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 12533311, datado de 15 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGIO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO IRO - INSTITUTO DE HABILITAÇÃO ORAL - J.T. MEDEIROS REABILITAÇÃO ORAL EIRELI, sito a Rua Dezesseis de Março nº 155, Apt. 502, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 20 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por INSTITUTO DE HABILITAÇÃO ORAL - J.T. MEDEIROS REABILITAÇÃO ORAL EIRELI, CNPJ 22.576.343/0001-31, Regimento Escolar registrado sob o nº 67925, no Livro B-29 - 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 21 de maio de 2021.\r\n-030042/001282/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 12533261, datado de 15 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO IRO - INSTITUTO DE HABILITAÇÃO ORAL - J.T. MEDEIROS REABILITAÇÃO ORAL EIRELI, sito a Rua Dezesseis de Março nº 155, Apt. 502, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 20 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por INSTITUTO DE HABILITAÇÃO ORAL - J.T. MEDEIROS REABILITAÇÃO ORAL EIRELI, CNPJ 22.576.343/0001-31, Regimento Escolar registrado sob o nº 67925, no Livro B-29 - 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 21 de maio de 2021.\r\n-030042/000608/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 13442756, datado de 01 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS - I A V FASE, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, No CENTRO DE EDUCAÇÃO MOBI LTDA, sito à Rua Magé nº 599, Piabetá, Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 50 alunos, distribuída em 01 turno, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO MOBI LTDA, CNPJ 38..183.797/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 31497, no Livro B-57- 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n-030042/000608/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 13436147, datado de 01 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, No CENTRO DE EDUCAÇÃO MOBI LTDA, sito à Rua Magé nº 599, Piabetá, Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 210 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CENTRO DE EDUCAÇÃO MOBI LTDA, CNPJ 38.183.797/0001-82, Regimento Escolar registrado sob o nº 31497, no Livro B-57- 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n-030042/000614/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 12970517, datado de 21 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no CEPIB - CENTRO EDUCACIONAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA, MANTIDA PELO CENTRO EDUCACIONAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA LTDA-ME, sito à Rua Capitão Antero, nº 72, Bairro: Pico ( Santo Aleixo), Município de Magé-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 504 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por CEPIB - CENTRO EDUCACIONAL DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA LTDA-ME, CNPJ 31.367.393/0001-08, Regimento Escolar registrado sob o nº 31495, no Livro B-57 - 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n-030042/000883/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 14047075, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Concomitante ao Ensino Médio, no CURSO TÉCNICO ARÊDE BATISTA CALIXTO PEREIRA & SENA Ltda, Sistema de Ensino Invictus - Piabetá, situado à Rua Eduardina de Miranda Telles, nº 220, Bairro: Piabetá, Município: Magé, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 171 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO TÉCNICO ARÊDE BATISTA CALIXTO PEREIRA & SENA LTDA, CNPJ 33562747/0001-92, Regimento Escolar registrado sob o nº 31633, livro B-60 - 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Magé, com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\n-030042/000883/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 14048760, datado de 02 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, subsequente ao Ensino Médio, no CURSO TÉCNICO ARÊDE BATISTA CALIXTO PEREIRA & SENA LTDA, Sistema de Ensino Invictus - Piabetá, situado à Rua Eduardina de Miranda Telles, nº 220, Bairro: Piabetá, Município: Magé, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 171 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CURSO TÉCNICO ARÊDE BATISTA CALIXTO PEREIRA &SENA LTDA, CNPJ 33562747/0001-92, Regi mento Escolar registrado sob o nº 31633, livro B-60 - 3º Ofício de Registro de Títulos e Documentos de Magé, com eficácia a partir de 01 de março de 2021.\r\nPARECER Nº: 001.SI.01.070.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030042/001311/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 19268656, datado de 27 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, sito à Avenida Dedo de Deus, número 1.241, Centro, Guapimirim/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001-16, Regimento Escolar registrado nº 4099, livro B-5, Cartório de Guapimirim - Ofício Único -Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de dezembro de 2021.\r\nPARECER Nº: 001.SI.01.071.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030042/001311/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 19268392, datado de 27 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, no CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, sito à Avenida Dedo de Deus, número 1.241, Centro, Guapimirim/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001- 16, Regimento Escolar registrado nº 4099, livro B-5, Cartório de Guapimirim - Ofício Único - Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de dezembro de 2021.\r\nPARECER Nº: 001.SI.01.072.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030042/001311/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , constante do documento 19263273, datado de 27 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, no CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, sito à Avenida Dedo de Deus, número 1.241, Centro, Guapimirim/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por CETEF LARDOZA CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM LTDA-ME, CNPJ 12.236.555/0001- 16, Regimento Escolar registrado nº 4099, livro B-5, Cartório de Guapimirim - Ofício Único - Registro de Títulos e Documentos, com eficácia a partir de 01 de dezembro de 2021.\r\nPARECER Nº: 001.SI.01.073.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante no documento 22590657, datado de 23 de setembro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do curso Ensino Médio, no Centro Educacional Gonçalves Oliveira LTDA-ME, Colégio Bom Pastor, sito à Rua da Maçonaria, nº 17 - Centro, Três Rios/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 392 alunos, em 02 turnos, mantido pelo Centro Educacional Gonçalves Oliveira LTDA-ME, CNPJ 22.988.078/0001-07, Regimento Escolar registrado sob o nº 37117, fls.11, Livro B - Cartório 2º Ofício de Justiça de Três Rios, com eficácia a partir de 07 de fevereiro de 2022.\r\n2017\r\n001.SI.02011017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante as fls. 92 - 99, Processo nº E- 03/013/1874/2015, datado de 08/09/2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NO INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL, sito a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 110, Centro, Petrópolis/RJ, com capacidade máxima de matrícula de 201, distribuída em 03 turnos, mantida por INSTITUTO TÉCNICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 16708057/0001-80, Regimento Escolar registrado sob o nº 80660 1º Oficio de Petrópolis com eficácia a partir de 03/02/2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2017, página 14.\r\n2017\r\n001.SI.02059017/SEEDUC/DICA/2017\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOPARECER constante as fls. 164 a 168, do Processo E- 03/013/2638/2015, datado de 16 de novembro de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS- 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CHAGA FERNANDES LTDA ME, sito a Rua Guaxupé, Nº 1284 - Fundos- Piabetá - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 186 alunos, distribuída em 2 turnos, mantida por CENTRO EDUCACIONAL CHAGA FERNANDES LTDA ME CNPJ 02486526/0001-59, Regimento Escolar registrado sob o Nº 10309, Livro B-20 com eficácia a partir de 10 de fevereiro de 2017.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/07/2017, página 13.\r\n001.SI.02140017/SEEDUC/DICA/2017 \r\n-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 07-15, do Processo E- 03/11402580/2012, datado de 30 de outubro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO SUBSEQUENTE AO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, NO CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CENTENA, sito a Avenida Delfim Moreira, nº 598, 1º andar, Várzea, Município de Teresópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 165,distribuída em 03 turnos, mantida por CENTENA CENTRO DE ENSINO TÉCNICO NA ÁREA DE SAÚDE E PROFISSIONALIZANTE LTDA ME, CNPJ 04550605/0001-07, Regimento Escolar registrado sob nº 30017 1º Cartório Comarca Teresópolis, com, com eficácia a partir de 04 de março de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/08/2017, página 14.\r\n*PARECER Nº 001.SI.02148017/SEEDUC/DICA/2017 \r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 203 - 207, do Processo nº E-03/013/1888/2014 datado de 16 de dezembro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO COLÉGIO SANTA CATARINA, sito a Rua Montecaseros, nº 288, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 384 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida por ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, CNPJ 60.922.168/0005-00, Regimento Escolar registrado Nº 053633 LIVRO B, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2015. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017, página 14.\r\nSEI-030029/001391/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 04-12, do Processo E- 03/11402390/2012, datado de 27 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Monsenhor Bacelar, nº 386, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.675.748/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 049702 - 6º Ofício, com eficácia a partir de 09 de Fevereiro de 2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017, página 15.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o constante às fls. 04-12, do Processo E- 03/11402390/2012, datado de 27 de setembro de 2012, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TÉCNOLOGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, sito a Rua Monsenhor Bacelar, nº 386, Centro, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por LABEST ESCOLA TÉCNICA LTDA, CNPJ 10.675.748/0001-48, Regimento Escolar registrado sob nº 049702 - 6º Ofício, com eficácia a partir de 09 de Fevereiro de 2013. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/08/2017, página 15.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 122-139, do Processo E-03/013/100734/2018, datado de 11 de dezembro de 2018, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO IAN ESMAEL LARIU - CENTRO EDUCACIONAL ME, CENTRO EDUCACIONAL MAIS SABER, sito a Rua das Aninhas, nº 426 - Jardim da Paz - Município de Magé - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 80 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo IAN ESMAEL LARIU - CENTRO EDUCACIONAL ME, CNPJ 30.963.435/001-00, Regimento Escolar registrado no livro B -45- sob o nº 31011 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/11/2019, página 18.\r\n-030042/000497/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 09 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO BONSUCESSO SISTEMA DE ENSINO LTDA ME, CESTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E EJA, sito a Estrada União e Indústria nº 10007, complemento B, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por BONSUCESSO SISTEMA DE ENSINO LTDA ME, CNPJ 28.588.278/0001-40, Regimento Escolar registrado nº 67073, livro B 0, 4º Ofício, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2021, página 12.\r\n-030042/000497/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o , datado de 09 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO BONSUCESSO SISTEMA DE ENSINO LTDA ME, CESTEC - CENTRO DE ENSINO TÉCNICO E EJA, sito a Estrada União e Indústria nº 10007, complemento B, Itaipava, Município de Petrópolis - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 168 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida por BONSUCESSO SISTEMA DE ENSINO LTDA ME, CNPJ 28.588.278/0001-40, Regimento Escolar registrado nº 67073, livro B 0, 4º Ofício, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2021, página 12.\r\nId: 2356567\r\n"
        ],
        "2356574": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\n- Com base nas informações constantes do presente processo, referente a Tomada de Preços nº 003/2021, conduzida pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, o presente processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE empresa ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS JULIO NORA, SACRA FAMÍLIA E WAGNER MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, pelo valor total de R 1.332.580,86 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), referente aos lotes: LOTE 1 - R 552.014,03 (quinhentos e cinquenta e dois mil quatorze reais e três centavos). LOTE 2 - R 295.926,36 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). LOTE 3 - R 484.640,46 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). Perfazendo o valor global da proposta em R 1.332.580,86 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), sendo a empresa COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, CNPJ: 19.861.106/0001-08, declarada VENCEDORA do certame, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta lei.\r\nId: 2356574\r\n"
        ],
        "2356578": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2021\r\nMARIA ADELIA FIGUEIRA FERRAZAssistente de Administração Educacional IISecretaria de Estado de Educação - (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a acumulação de cargos pel Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ - para cumprimento de decisão judicial contida no Ofício PGE/PG-4/, referente ao processo judicial nº 0020530-56.2015.8.19.0014.\r\n- LEANDRO RIBEIRO PINTO, ID Funcional 43796060, Perito Criminal, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, vínculo a acumulação de cargos pelo servidor em atendimento à Orientação de Cumprimento de Julgado - OCJ - doc 23574585, para cumprimento de decisão judicial contida no Ofício PGE/PG-04/MACN nº 16/2019, referente ao processo judicial nº 0292395-34.2014.8.19.0001.\r\no despacho publicado no DOERJ de 23/09/2020, parte I, 2ª coluna, que considerou servidora Nelza Restum Cople, ID Funcional 41150660, Professor Assistente de Administração Educacional I, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo eProfessor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2a acumulação de cargosservidora de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra \"a\"da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho index , que considerou ILÍCITAJACIRA SILVA DE MIRANDA, vínculo 1 (SE, matrícula ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index , que considerou ILÍCITA, ID Funcional Agente de Saúde PúblicaNilópolis - Fundo Municipal de Saúde). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index /2020, que considerou ILÍCITAMARIA IZABEL MACHADOAuxiliar Operacional de Serviços de SaúdeMatrícula não Informada (Fundo Municipal de Saúde de Cabo Frio). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index , que considerou ILÍCITAMARIA EMILIA DE OLIVEIRA AZEVEDOOperacional de Serviços de Saúdeatrícula (Ministério da Saúde). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 9623254, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora Marialva de Melo Santos, ID Funcional 35120673, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) - INATIVO, Professor MG-1E, matrícula 0525-6 (Prefeitura Municipal de Saquarema) - ATIVO e Cargo não Informado, matrícula 05258-1 (Prefeitura Municipal de Saquarema) Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index , publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITAMARIA DE NAZARE CARVALHO CORREASubtenente BM/Auxiliar de EnfermagemAgente de Saúde PúblicaFundação Municipal de Saúde de Niterói. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index , que considerou ILÍCITAElizia Maria dos Santos Bernardo, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e (). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 8924651, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA servidor SERGIO LUIZ BICHO GOMES, ID Funcional 31, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo(SES). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2356578\r\n"
        ],
        "2356580": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 25.11.2021\r\ne outros, relativo a meses de abril/2020 a dezembro/2020, a ser pago na folha de novembro/2021, em observância a Lei nº 9.185/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021. Na mesma folha serão efetuados descontos contra o servidor Pedro Alves Cabral Filho e 03, terço constitucional de férias e limentação no montante de R 2.635,36, exercícios de 2015, 2017, 2018 e 2020, gerando saldo positivo no .\r\nId: 2356580\r\n"
        ],
        "2356597": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.\r\na dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), em conformidade com o artigo 24, XVI, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2356597\r\n"
        ],
        "2356605": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 060/21 e a despesa em favor da empresas CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ 33.131.079/0007-34, vencedora do item 4 com o valor total registrado de R 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.012.073/0001-66, vencedora do item 2 com o valor total registrado de R 107.330,00 (cento e sete mil trezentos e trinta reais) e HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ 03.952.368/0001-48, vencedora dos itens 1 e 3 com o valor total registrado de R 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais), Perfazendo um total geral de R 436.230,00 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e trinta reais).\r\nId: 2356605\r\n"
        ],
        "2356615": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " \r\n.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, na modalidade presencial ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Nova Iguaçu (TRANSONIBUS), CNPJ sob o nº 30.832.554/0001-16, com endereço funcional na Av. Carlos Marques Rolo, nº 854 - Vila Nova - Nova Iguaçu - RJ - CEP 26.262- 020.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de instrutor de trânsito, instrutor de curso especializado, formação de diretor geral, formação de diretor de ensino, bem como para as suas complementações e atualizações, na modalidade presencial a TRANSLAGOS Outras Atividades de Ensino EIRELI, CNPJ sob o nº 31.953.143/0001-41, com endereço funcional na Estrada dos Passageiros, nº 22 - Vinhateiro - São Pedro da Aldeia - RJ - CEP 28.943-484.\r\nId: 2356615\r\n"
        ],
        "2356616": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de SEBASTIAO INACIO DE SOUZA (Registro nº 51677502), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis)meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 13/09/2021; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da CNH, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de AURINO ESTEVAM BARBOSA (Registro nº 00035244509), levando-se em consideração o prazo de 01 (um) ano, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 24/11/2017; A aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; A submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimen to deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2356616\r\n"
        ],
        "2356617": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\na dívida, no valor de R 130.909,83 (cento e trinta mil novecentos e nove reais e oitenta e três centavos),relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de reconhecimento de dívida das Despesas de Exercícios Anteriores, Elemento de Despesa 3190.92.01, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 2356617\r\n"
        ],
        "2356625": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/11/2021\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CEDAE - FOZ AGUAS, no valor de R 127,89 (cento e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos), referente à Medição 12/20, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, relativos a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto na Agência de Padre Miguel (Arquivo).\r\nId: 2356625\r\n"
        ],
        "2356626": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/11/2021\r\na dívida, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa CEDAE - FOZ ÁGUAS, no valor de R 32,28 (trinta e dois reais e vinte e oito centavos), referente a Medição 12/20, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto na Agência de Vila Kennedy.\r\nId: 2356626\r\n"
        ],
        "2356644": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nID 43825605. para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/05/04 a 29/07/04, 01/10/04 a 06/10/06 e de 01/11/06 a 18/11/09, no total de 1.932 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício.\r\nLEVYpara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/10/95 a 30/04/96, 01/06/96 a 31/07/96, 01/09/96 a 30/04/97, 01/06/97 a 30/04/98 e de 01/06/98 a 17/09/98, no total de 959 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício.\r\nId: 2356644\r\n"
        ],
        "2356664": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\no procedimento de Chamamento Público nº 006/2021, para o credenciamento e posterior contratação de Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos do setor privado, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar assistência às crianças com 46 dias de vida a 12 anos de idade, que necessitem ser submetidas aos procedimentos de cuidados intensivos - UTI PEDIÁTRICA, TIPO II, reguladas através da Central Estadual de Regulação, oriundas do Sistema Único de Saúde, referenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com o artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, estando documental e tecnicamente HABILITADOS para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, os seguintes participantes:\r\n\r\nMunicípio\r\nNúmero de Vagas\r\nINTENSIBABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\n08.264.054/0001- 76\r\nBarra Mansa\r\nMédio Paraíba\r\n03\r\nCEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\n39.695.945/0001- 00\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n03\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n08.866.771/0001- 78\r\nDuque de Caxias\r\nMetropolitana I\r\n10\r\n\r\nId: 2356664\r\n"
        ],
        "2356693": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/018870/2020\r\nDELTA MARA CARDOSO DE SOUZA\r\n286.915- 4\r\n3068924- 4\r\nENFERMEIRO\r\n19/02/2020 ATÉ 03/09/2020\r\nSEI- 080001/018885/2020\r\nCELSO ROGERIO ROSA PINTO\r\n185.400- 9\r\n3163792- 2\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n29/12/2019 ATÉ 01/09/2020\r\nSEI- 080001/023313/2020\r\nANA LUCIA FISHER DA CUNHA\r\n261.170- 5\r\n3149663- 6\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n18/01/2021\r\nSEI- 080001/014939/2020\r\nBARBARA JOÃO DE CARVALHO\r\n286.980- 8\r\n3033486- 1\r\nENFERMEIRO\r\n25/02/2020\r\nSEI- 080001/002625/2020\r\nANA MARIA BENACCHIO DA CRUZ\r\n299.885- 4\r\n3029214- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/01/2019 ATÉ 26/01/2020\r\nId: 2356693\r\n"
        ],
        "2356694": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nA GERÊNCIA DE REGISTRO DE ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO os nomes citados abaixo a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 10h:00 às 15h:00 horas no prazo de 5 (cinco) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\n- ID:28492285/1 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI-080005/000337/2021.\r\nID: 50969609/2 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI-080005/000339/2021.\r\n- ID: 50370782/3 - Exoneração do Cargo em Comissão - SEI-080005/000333/2021.\r\nID: 44548664/3 - Exoneração do cargo em comissão - SEI-080005/000271/2021.\r\n\r\nId: 2356694\r\n"
        ],
        "2356695": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/023160/2020\r\nCARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA\r\n191.698- 0\r\n3187976- 4\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n15/06/2020 ATÉ 22/10/2020\r\nSEI- 080001/022419/2020\r\nJOSÉ SILVA SANTOS\r\n287.828- 8\r\n1976712- 9\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n20/09/2020\r\nSEI- 0820\r\nMARCELO RODRIGUES MOREIRA\r\n194.047- 7\r\n3097244- 2\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n16/09/2015 ATÉ 20/11/2019\r\nId: 2356695\r\n"
        ],
        "2356696": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- EDSON MATOS DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 623.052-8, ID. n° 3117132-0. o Despacho de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015,Referente ao Abono de Permanência.\r\nId: 2356696\r\n"
        ],
        "2356697": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 08/001/053887/2019\r\nALFFMAN ALVES AGUIAR\r\n198.135- 6\r\n23146- 9\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n28/02/2018 ATÉ 12/11/2019\r\nSEI- 080001/014246/2021\r\nCÉLIA DA SILVA CARNEIRO\r\n814.264- 8\r\n086074- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/05/2021\r\nE- 21/034/15/2019\r\nDULCINÉA RIBEIRO DO NASCIMENTO \r\n287.022- 8\r\n1971611- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/03/2017 ATÉ 24/03/2021\r\nSEI- 081/002567/2021\r\nELIANE PEREIRA DO CARMO\r\n297.255- 2\r\n041728- 7\r\nENFERMEIRO\r\n04/02/2021\r\nE- 08/008/734/2017\r\nFABIO DE JESUS SILVA \r\n175.809- 3\r\n31476481\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n10/06/2013\r\nSEI- 21\r\nICILÉA FERREIRA MARCIANO\r\n812.874- 6\r\n3104435- 2\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n26/06/2019 ATÉ \r\n03/01/2021\r\nSEI- 00001/002637/2021\r\nILAIR GOMES MAIA \r\n296.881- 6\r\n3188664- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nATÉ 31/01/2021\r\nSEI- 08011762/2021\r\nJAIR BATISTA DA SILVA \r\n189.705- 7\r\n133983- 2\r\nARTÍFICE DE SAÚDE \r\n09/2016\r\nSEI- 08/2021\r\nJANE ALVES DA SILVA \r\n295.629- 0\r\n3041839- 9\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\n10/04/2021\r\nSEI- 08/0001/002185/2020\r\nLUZIA AFONSO DA SILVA \r\n809.332- 0\r\n097145- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/04/2018 ATÉ 26/01/2020\r\nId: 2356697\r\n"
        ],
        "2356698": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 0800012021\r\nMARCIA DE CARVALHO MENDES FIGUEIREDO\r\n297.516- 7\r\n3171732- 2\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n07/01/2021\r\nSEI- 080001/010268/2021\r\nMARLENE VASCONCELLOS VILELA E SILVA\r\n298.241- 1\r\n3116426- 9\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n22/01/2021\r\nSEI- 080001/021141/2020\r\nMARACY MARQUES PEREIRA\r\n814.122- 8\r\n3149934- 1\r\nFARMACÊUTICO\r\n01/05/2019\r\nSEI- 080001/002628/2021\r\nMARILENE JOSEFA DINIZ\r\n852.285- 6\r\n3110835- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\nATÉ 01/02/2021\r\nSEI- 080001/001667/2021\r\nMARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA\r\n286.543- 4\r\n3007534- 3\r\nNUTRICIONISTA\r\n13/02/2020\r\nSEI- 080001/007853/2021\r\nMÔNICA CAMPOS VELASQUE\r\n298.640- 4\r\n3007454- 1\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n14/08/2020\r\nSEI- 080001/004745/2021\r\nROSIMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n298.641- 2\r\n3242764- 6\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n09/05/2019\r\nSEI- 080001/011297/2021\r\nROSEMERE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n286.473- 4\r\n3012952- 4\r\nENFERMEIRO\r\n25/02/2020 ATÉ 01/03/2021\r\nSEI- 080001/022011/2021\r\nRONALDO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n190.436- 6\r\n3037244- 5\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n28/09/2016\r\nSEI- 080001/018210/2020\r\nSOLANGE VISONA LIMA\r\n286.895- 8\r\n3235414- 2\r\nMÉDICO\r\n08/09/2019\r\nSEI- 08/001/040131/2019\r\nTERESA D' AVILA SUHETT SANTOS\r\n262235- 5\r\n3191662- 7\r\nODONTOLÓGO\r\n09/03/2017\r\nId: 2356698\r\n"
        ],
        "2356699": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/021063/2020\r\nELIZABETH DA COSTA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n286.307- 4\r\n3122771- 6\r\nMÉDICO\r\n18/09/2016\r\nSEI- 08/001/025822/2019\r\nRAQUEL GONÇALVES CARDOZO\r\n802.152- 9\r\n3110916- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n05/12/2018\r\nSEI- 08/001/041396/2019\r\nDANILO DE FREITAS\r\n295.506- 0\r\n3117404- 3\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n30/11/2015 ATÉ 03/11/2019\r\nSEI- 080001/2020\r\nALCENDINO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n185.245- 8\r\n868542- 8\r\nMÉDICO\r\n12/11/2015\r\nSEI- 080001/015328/2020\r\nMARIA ODETE COSTA DE CARVALHO\r\n295.304- 0\r\n3033284- 2\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n13/03/2020\r\nSEI- 080001/024770/2020\r\nALCIMARY SILVA MACHADO\r\n802.150- 3\r\n3090775- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n31/03/2020 ATÉ 17/08/2021\r\nSEI- 080001/022864/2020\r\nMARIA REGINA LOPES BERGFELD\r\n287.019- 4\r\n3060413- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n07/03/2020\r\nId: 2356699\r\n"
        ],
        "2356700": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa COMERCIAL MILADO BRASIL LTDA (01.920.177/0001-99). Referente á AQUISIÇÃO DE TEMPERO ALHO E SAL para os ranchos da corporação, no valor de R 16.851,00 (dezesseis mil oitocentos e cinquenta e um reais), ARP n° 0056/2021/510100-01, Pregão Eletrônico SRP nº 033/2021.\r\nId: 2356700\r\n"
        ],
        "2356705": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nARQUIVE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “b”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “a”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARQUIVE-SE a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d”, artigo 30, Parágrafo Único do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2356705\r\n"
        ],
        "2356717": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2356717\r\n"
        ],
        "2356731": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\npor força da Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021 e em cumprimento ao Decreto n.º 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor de R 6.003,00 (seis mil e três reais), em favor da Empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda Me, referente à locação mensal de 2 (dois) veículos Corolla Blindado Nível A -III RJK 0J38 e RJK 0J39, no período de 15 a 21 de dezembro de 2020, na forma instruída pelo processo SEI-170026/000215/2021.\r\nId: 2356731\r\n"
        ],
        "2356737": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor 2º SGT PM RG 75.983 LEYDER DA SILVA HAIDAR, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 41º BPM para o Gabinete do Deputado Estadual Coronel Jairo - ALERJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 81.458 GILLES SILVA DE SOUZA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 24º BPM, para o Gabinete do Deputado Estadual Coronel Jairo, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 102.340 ROSALVO SATURINO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no 23º BPM, para o Gabinete do Deputado Estadual Coronel Jairo - ALERJ, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2356737\r\n"
        ],
        "2356739": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no requerimento do servidor ALEXANDRE MAGNO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia - 2ª Classe, ID Funcional nº 2947258-0. com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 432 - [MZT], indexador 25022984, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2356739\r\n"
        ],
        "2356750": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na cessão da servidora CLARA DE AZEVEDO GOMES, Técnico Administrativo de Nível Superior, ID Funcional nº 4261698-0do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, para a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC/FAETERJ-Petrópolis. \r\na cessão da servidora MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Assistente de Estudos e Pesquisas, ID Funcional nº 4338183-9,do Quadro de Pessoal da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro- FAPERJ, para a Controladoria Geral do Estado - CGE.\r\na cessão do servidor LUIZ CLAUDIO BALDI, Médico, Id Funcional nº 31386849,do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde - SES, para a Procuradoria Geral do Estado - PGE.\r\na cessão da servidora ALINE FERREIRA DIAS PEQUENO, ID Funcional nº 44177119, vínculo 01, matrícula nº 0971839-6, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Seropédica, com validade a partir de 01/09/2021 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão do servidor SERGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia Civil, ID Funcional nº 4.329.031-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SEOPI/MJSP, consoante os termos do Convênio de Cooperação Federativa nº 30/2017, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do ato.\r\nId: 2356750\r\n"
        ],
        "2356772": [
            "2021-11-26 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.11.2021\r\na LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ nº 60.444.437/0001-46,, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal no valor de R 1.502.000,00.\r\nId: 2356772\r\n"
        ],
        "2356781": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.11.2021\r\na regularização do afastamento de BEATRIZ DE MORAES VIEIRA, matr. nº 35.262-5, Professor Associado, no período de 10/11/2021 a 10/12/2021, para missão científica para contato do PPGH UERJ com o Instituto Latino Americano da Universidade Livre de Berlim, Alemanha, e com o King's College em Londres, Inglaterra, para estabelecer contato institucional visando à construção de parcerias (futuros convênios).\r\na regularização do afastamento de ENRICO CAMPOS PEDROSO, matr. nº 37.079-1, Professor Adjunto, no período de 07/11/2021 a 20/11/2021, para visitar a Flórida Atlantic University, na cidade da Flórida, Estados Unidos.\r\no afastamento de MARIA VIRGÍNIA ALVES MARTINS, matr. nº 38.492-5, Professor Adjunto, no período de 04/12/2021 a 13/12/2021, para participar na Reunião internacional de cientistas especialistas na área da pesquisa de foraminíferos no “Laboratory of Oceanology and Geosciences” da Universidade de Lille em Wimereux, França.\r\nId: 2356781\r\n"
        ],
        "2356783": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 24.11.2021\r\no adiamento de Posse da candidata FLAVIA BARATA RIBEIRO PINTO, aprovada para o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Hematologia e Citogenética, nomeada pela Portaria SGP SEI nº 772/2021, publicada no DOERJ em 28/10/2021. De acordo com a disposição legal do art. 14, § 1º do Decreto Estadual 2479/79; que prevê o prazo de até 60 dias (após o último dia para posse previsto no caput da mesma norma, qual seja, 26/11/2021). \r\nId: 2356783\r\n"
        ],
        "2356799": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\n- MARCIO CODEÇO CLAUDINO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 640.261-5, Período-base: 14/11/2011 a 09/02/2017 - 03 (três) meses.\r\n- ROSANA BARROS DRUMMOND, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.083.611-0, Período-base: 21/07/2016 a 29/07/2021 - 03 (três) meses.\r\n- JHONATAN CIRINO DA SILVA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.079.395-0, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2356799\r\n"
        ],
        "2356802": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 26/11/2021\r\na licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, Tipo Menor Preço Global referente à contratação de empresa especializada em serviços de vidraçaria a fim de reformar as portas e sua estrutura em alumínio com pintura eletrostática cor marrom (igual à existente nas grades externas) e guarda-corpo de vidro e sua estrutura em chapa metálica com acabamento em pintura epóxi cor marrom (igual à existente nas grades externas) na Casa França Brasil, área externa, com o reaproveitamento de possíveis vidros que não estão danificados, fornecimento de novos e mão de obra, situado na R. Visc. de Itaboraí, 78 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, descrito no Termo de Referência Anexo 01, em favor da empresa TERCEIRIZE MULTISSERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.980.538/0001-78, arrematante desta licitação, no valor de R 130.813,00 (cento e trinta mil oitocentos e treze reais).\r\nId: 2356802\r\n"
        ],
        "2356803": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\na prestação de contas referente a 1ª parcela relativa ao Convênio nº 14/2009, firmado com a Escolinha Tia Percilia, no dia 11 de Dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2356803\r\n"
        ],
        "2356804": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 24/11/2021\r\n- Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, o resultado da licitação a TERCEIRIZE MULTISSERVIÇOS LTDA, inscrita CNPJ nº 24.980.538/0001-78, arrematante desta licitação, no valor total de R 130.813,00(cento e trinta mil oitocentos e treze reais).\r\nId: 2356804\r\n"
        ],
        "2356809": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 22/07/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora DANIELLE CAIRO REIS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 503183-2, para usufruto em data oportuna.\r\nDE 17/11/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 24/05/2016 a 22/05/2021), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor FELIPE ALLUPHAR PINTO MARTINSAssistente Previdenciário ID Funcional nº 4332304-9, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 16/05/2015 a 13/05/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor TIAGO LYRA DE CARVALHO, Especialista em Previdência Social para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2356809\r\n"
        ],
        "2356811": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " \r\n- Diante do exposto pelo Pregoeiro, como Recurso em licitação na modalidade Pregão Eletrônico a peça apresentada pela empresa VIXNU COMERCIO LTDA-EPP (CNPJ Nº 12.890.886/0001-75), contra ato do Pregoeiro que implicou a declaração de vencedora do certame PE nº 43/2021, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PARA MERGULHO DESCOMPRESSIVO . Quanto ao mérito, mantenho a decisão adotada pelo Pregoeiro da SEDEC na sessão pública, e ACATO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\nId: 2356811\r\n"
        ],
        "2356812": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 18.11.2021\r\na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE nº 44/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃOestar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa OLNATHYVITTA EXCELENCIA EM SAUDE LTDAcom proposta no valor unitário para o lote 4 de R 2,13 (dois reais e treze centavos). Lotes 1, 2 e 3 foram . \r\nId: 2356812\r\n"
        ],
        "2356818": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDIÓGENES PORTELLA CALDAS, ID Funcional: 5093449-0, referente à despesa com diárias e cotas de translado, no valor de R 56,50 (cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme informações constantes no documento SEI 23880820. \r\nId: 2356818\r\n"
        ],
        "2356823": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ e o que consta da Nota Técnica da SEPLAG, a realização da despesa nos termos do caput e inciso I, ambos do art. 25, da lei federal 8666/93 e suas alterações enos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços e licença de uso por prazo determinado de plataforma digital de leitura para livros digitais e conteúdo multimídia para uso da rede das Bibliotecas Parque, desenvolvido em plataforma web com versão em aplicativos móveis, compreendendo: hospedagem, implantação, treinamento, suporte técnico e atualizações do sistema, a favor da empresa PRIMASOFT INFORMATICA LTDA - CNPJ 69.112.514/0001-35, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0463.4469 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS FUNARJ, Natureza de Despesa 3390, Fonte de Recursos 230, no valor de R 19.283,64 (dezenove mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). \r\nId: 2356823\r\n"
        ],
        "2356829": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/11/2021\r\nPÁGINA 26- 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/010703/2021 e E-03/1500170/1996\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional 15147663 \r\nLeia-se: ID. Funcional 41115686/2\r\nId: 2356829\r\n"
        ],
        "2356840": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\n- VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA, Identidade Funcional: 43352685/02, matrícula: 3042822-1, Professor Docente I. Prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 06/10/2021 a 05/10/2023.\r\nId: 2356840\r\n"
        ],
        "2356842": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2021\r\na concessão de despesa Extraordinária e Urgente em nome do servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, no valor de R 44.000,00, com base em art. 4° parágrafo 1°do Decreto 3.147 de 28 de abril de 1980.\r\na concessão de despesa Extraordinária e Urgente em nome do servidor RODRIGO MIRANDA DA CRUZ, no valor de R 44.000,00, com base em art. 4° parágrafo 1°do Decreto 3.147 de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2356842\r\n"
        ],
        "2356844": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25/11/2021\r\nE- 03/014/1401/2016 DECIDE PELO ARQUIVAMENTO do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ROSIMERE DE ARAÚJO, Professor Docente I, Id. Funcional 41884914, matrícula 971.868-5, CPF 072.691.157-70, fundamentado na Promoção CGE/ASJUR n.º 229/2021(24380021).\r\nId: 2356844\r\n"
        ],
        "2356846": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2356846\r\n"
        ],
        "2356851": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\na FELIPE DO AMARAL MUNIZ, OFICIAL DE CARTÓRIO (6ª classe), ID Funcional nº 5.099.844-7, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 13/11/2021 à 12/12/2021.\r\na JANAINA DE SOUZA VERLY, INSPETORA DE POLÍCIA (5ª classe), ID nº 5.022.748-3, o 1º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 21/11/2021 à 20/12/2021.\r\na LAIZES JOHANSON PRADO, PERITA CRIMINAL (3ª classe), ID nº 5.035.401-9, o 1º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 15/11/2021 à 14/12/2021.\r\na ROBERTA DO CARMO FONTAINA, INSPETORA DE POLÍCIA (4ª classe), ID nº 5.022.263-5, o 2ª período de Licença Aleitamento, compreendendo o período de 04/11/2021 à 03/12/2021.\r\nId: 2356851\r\n"
        ],
        "2356858": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônicocujo objeto é o AQUISIÇÃO DE BARRACAS MILITARES para atender às necessidades da SIESP do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a empresa CHARLIE EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 24.972.979/0001-28).\r\nId: 2356858\r\n"
        ],
        "2356860": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Nos termos do Parecer DETRO/ASJUR 677/21, (Doc. SEI nº 25321834), PELO NÃO CONHECIMENTO do recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base na análise da área técnica (24926101).\r\nId: 2356860\r\n"
        ],
        "2356885": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2356885\r\n"
        ],
        "2356886": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2356886\r\n"
        ],
        "2356887": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.09.2021\r\nDE 24.09.2021\r\nDE 28.09.2021\r\nDE 20.10.2021\r\nDE 25.10.2021\r\nDE 27.10.2021\r\nDE 05.11.2021\r\nDE 08.11.2021\r\nDE 12.11.2021\r\n\r\n\r\nId: 2356887\r\n"
        ],
        "2356888": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nId: 2356888\r\n"
        ],
        "2356889": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2356889\r\n"
        ],
        "2356890": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2356890\r\n"
        ],
        "2356891": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 26.10.2021\r\nId: 23568"
        ],
        "2356892": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nPATRONATO CENTRAL MAGARINOS TORRES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.09.2021\r\nDE 26.09.2021\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2021\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nId: 2356892\r\n"
        ],
        "2356895": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2021 \r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\nDE 19/11/2021 \r\nPROC. Nº SEI-360272/000141/2021.\r\nOnde se lê : ... e 05/05/2016 a 02/05/2020 ...\r\nLeia-se: ...e 05/05/2015 a 02/05/2020...\r\nId: 2356895\r\n"
        ],
        "2356899": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.11.2021\r\n- LUCIANA TOREZANI ELOY o Abono de Permanência a partir de 04/11/2021, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com o Art. 3º da EC nº 47/2005.\r\nId: 2356899\r\n"
        ],
        "2356900": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " AMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da PRO LAGOS S/A, no valor R 6.000,00 (seis mil reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei. \r\nId: 2356900\r\n"
        ],
        "2356904": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.11.2021\r\na Despesa de Exercício Anterior, relativa à folha de pagamento da mudança de Nível-Progressão dos servidores desta Fundação, perfazendo o valor global de R 122.337,74 (cento e vinte e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos) e seus encargos, relativa ao processo nº SEI-180005/000120/2020, considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015.\r\nId: 2356904\r\n"
        ],
        "2356906": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nO Edital publicado no D.O. de 26/11/2021 - referente a concessão do benefício fiscal em face da empresa Prime Optical Indústria e Comércio de Artigos Opticos Ltda., CNPJ 12.523.728/0001-87.\r\nId: 2356906\r\n"
        ],
        "2356911": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\no Auxílio Funeral.\r\nId: 2356911\r\n"
        ],
        "2356919": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 180/21para aquisição do medicamento LINAGLIPTINA 5 MG (item 02)em favor da empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAperfazendo o valor total de R 372.124,80(Trezentos e setenta e dois mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. RestouFracassado o item 01 e Deserto o item 03.\r\nId: 2356919\r\n"
        ],
        "2356920": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 181/21 para aquisição do medicamento IBRUTINIBE 140 MG (item 01) em favor da empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA perfazendo o valor total de R 16.536.009,60(Dezesseis milhões, quinhentos e trinta e seis mil, nove reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2356920\r\n"
        ],
        "2356930": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico PERP nº 02/2021, que tem por objeto o registro de preços para prestação de serviços de transporte remunerado privado individual de servidores, onde a pregoeira declarou vencedora e adjudicou o objeto em favor da empresa COOPERATIVA DE CONSUMO E TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI DO MUNICIPIO DO RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 30.921.357/0001-73, pelo valor total de R 9.144.000,00 (nove milhões, cento e quarenta e quatro mil reais).\r\nId: 2356930\r\n"
        ],
        "2356933": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoAbono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/008619/2021\r\nANA CLÁUDIA PIMENTA RIBEIRO DE MARINS\r\n297342- 8\r\n3084455- 0\r\nENFERMEIRO\r\n25/12/2020\r\nSEI- E08/008/1767/2016\r\nCLAUDIA OLIVEIRA PERDIZ\r\n296168- 8\r\n3036384- 5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n16/01/2021\r\nE- 08/008/1662/2018\r\nJOSÉ BARROS ANTONIO\r\n193576- 6\r\n3025677- 1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n24/12/2014\r\nSEI- 080001/001667/2021\r\nMARIA NUBIA GAMA OLIVEIRA\r\n286543- 4\r\n3007534- 3\r\nNUTRICIONISTA\r\n13/02/2020\r\nEI- 080001/017749/2020\r\nANA LUCIA CARDOSO JUNQUEIRA\r\n268196- 3\r\n3182882- 5\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n22/08/2019 ATÉ 20/08/2020\r\nId: 2356933\r\n"
        ],
        "2356935": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2021\r\nno valor de R 60.876,87, referente a Despesas de Exercícios Anteriores, visando atender a IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, as despesas decorrentes de Reajustamento de Preços do Contrato n° 08/2014, cujo objeto é “serviços contínuos de conservação e manutenção das rodovias RJ-151 e RJ-163 com tratamento ambiental, situado no município de Resende”.\r\nDE 25.11.2021\r\n- Considerando o exposto pela Comissão de Licitação deste DER-RJ em sua Ata de Reunião Interna (Doc SEI 25172862), bem como pelo Parecer da Assessoria Jurídica (Doc SEI 25261312), do recurso interposto pela empresa JML CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA e DOU PROVIMENTO, tornando a empresa A.S ESPINDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI e a empresa TRILHA ENGENHARIA LTDA, INABILITADAS.\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Jurídica deste DER-RJ - Parecer 550 (25315506) e no relatório da Comissão de Licitação (25269264), CONHEÇO do recurso e provimento, mantendo a INABILITAÇÃO da empresa NOVACAP ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para a CONCORRÊNCIA Nº 012/2021.\r\n.2021\r\na publicação do Extrato do presente Termo Aditivo ( I ) de Retificação e Ratificação, objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 011/2019, datado de 25/11/2021, com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, necessário ao prosseguimento da “Contratação de prestação de serviço de confecção, fornecimento e administração de até 606 (seiscentos e seis) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online, no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais) diários, em quantidade variável de acordo com o Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, para os servidores ativos desta Fundação”, .em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2019, passando em consequência, o valor contratual para R 5.344.920,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e quatro mil novecentos e vinte reais).\r\n- Considerando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o cumprimento das condicionantes apontadas pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ, a contratação emergencial de empresa para execução de obras emergenciais visando à recuperação de trecho da RJ-163 nos KM 04 ao 06, 14 ao 16, 21 ao 22 e da RJ-151 no KM 03 ao 04. Art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\n- Considerando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o cumprimento das condicionantes apontadas pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ, a contratação emergencial de empresa para execução de obras visando à recuperação do trecho da RJ-127 na altura do KM 09. Art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\n- Consubstanciado na manifestação da Assessoria Jurídica deste DER-RJ - Parecer 554 (25366311) e no relatório da Comissão de Licitação (25268847), CONHEÇO provimento, mantendo a INABILITAÇÃO da empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL para a CONCORRÊNCIA Nº 012/2021.\r\nId: 2356935\r\n"
        ],
        "2356951": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SEPM. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SEAP. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SEAP. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - Polícia Federal. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Revalidação de Placas Particulares - SEPM. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SEPM. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2356951\r\n"
        ],
        "2356960": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 26.11.2021\r\npela aplicação de (medida acautelatória) de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 59, caput e 60 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 308 do Decreto nº 2.479/79, ao servidor LUIZ ANTÔNIO MARTINS MARIA, mat. 0961163-3, ID. 43876617.\r\nId: 2356960\r\n"
        ],
        "2356965": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 25.11.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação, Pregão 122/2020 (FSERJ), em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 32.350.180/0001-28, perfazendo o valor total de R 359.434,00 (trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais).\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através de coparticipação, Pregão 055/2021 (FSERJ), em favor da empresa: CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.441.650/0001-69, com o valor de R R 6.128,70 (seis mil cento e vinte e oito reais e setenta centavos).\r\nDE 26.11.2021\r\na despesa referente à aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA COLETA DE SANGUE E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO SETOR DE MICROBIOLOGIA, através Pregão SRP nº 035/2021 (SEPM), em favor das empresas: MKF DIAGNOSTICA EIRELI - CNPJ 29.888.987/0001-04, com o valor de R 241.477,78 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) e PLAST LABOR IND E COM DE EQUIP HOSP E LAB LTDA- CNPJ 32.690.668/0001-02, com o valor de R 19.237,50 (dezenove mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 260.715,28 (duzentos e sessenta mil setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos).\r\na despesa referente à MEDICAMENTOS, através de coparticipação, Pregão 075/2021 (FSERJ), em favor das empresas: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA , CNPJ 44.734.671/0001-511, com o valor de R 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A,CNPJ 56.994.502/0027-79, com o valor de R 445.070,64 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setenta reais e sessenta e quatro centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 445.412,64 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\na despesa referente à MEDICAMENTOS através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 30/2020 (SEPM), em favor da empresa: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80), com valor de R 276.498,60 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\na despesa referente à Insumos para Radiologia através do Pregão Eletrônico (SRP) nº 61/2021 (SEPM), em favor da empresa: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 32.137.424/0001-99, com valor de R 4.284,90 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2356965\r\n"
        ],
        "2356969": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de MARÍLIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, referente a diária no valor de R 232,00.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 56.506,66 em favor do DETRAN-RJ.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Izabel Rosa Silva de Sá, referente a diária no valor de R 199,00.\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no valor total de R 4.901,59 em favor da Prefeitura de Guaraciaba do Norte.\r\nId: 2356969\r\n"
        ],
        "2356972": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n.2021\r\na prestação de contas referente a PORTARIA CONJUNTA DER-RJ/SEGOV/SSCS Nº 03 DE 26 DE MAIO DE 2020, no valor de R 150.000,00, autorizado através do processo SEI-160002/001805/2020, de acordo com o parecer da Auditoria de Controle Interno, conforme documento 25219075.\r\nId: 2356972\r\n"
        ],
        "2356973": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 33.599,96 (trinta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 10.910,04 (dez mil novecentos e dez reais e quatro centavos) à CVM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.583,31 (dezessete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos) ao CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.399,52 (dezessete mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) à CVM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 16.172,78 (dezesseis mil cento setenta e dois reais e setenta e oito centavos) à DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 1º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 4º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais) ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 15.999,20 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 34.090,00 (trinta e quatro mil e noventa reais) ao CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2021.\r\n1\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.399,52 (dezessete mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) à CVM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2021.\r\n1\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 10.910,04 (dez mil e novecentos e dez reais e quatro centavos) à CVM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 12.560,00 (doze mil quinhentos e sessenta reais) ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 14.000,00 (quatorze mil reais) ao BAC, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.794,00 (seis mil setecentos e noventa e quatro reais) à SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 16.172,78 (dezesseis mil cento e setenta e dois reais e setenta e oito centavos) à DRSP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao 1º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao 4º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.583,31 (dezessete mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos) ao CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.699,00 (sete mil seiscentos e noventa e nove reais) ao 16º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8. 432,92 (oito mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) à DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 1.748,00 (um mil setecentos e quarenta e oito reais) à DVP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 22.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 34.090,00 (trinta e quatro mil e noventa reais) ao CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 15.999,20 (quinze mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.156,79 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos) ao 1º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 33.599,96 (trinta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) ao 19º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais) ao CPROEIS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 24.11.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.220,00 (oito mil e duzentos e vinte reais) à PPM CASCADURA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2021.\r\nId: 2356973\r\n"
        ],
        "2356978": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL INTERINO\r\nDE 22.11.2021\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do KIDS UP, CNPJ 33.562.000/0001-34, mantido pelo COLÉGIOS ASSOCIADOS CPS-EIRELI, da Rua Dias da Cruz, nº 495 bairro: Méier, município do Rio de Janeiro/RJ para a Rua Pedro de Carvalho, nº 103/117/125 bairro: Méier, município do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.723-230, com capacidade máxima de matrículas de 704 alunos, em dois turnos, a partir de 01/02/2021. .\r\n2021\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 11.243.124/0001-14, passando de COLÉGIO IMPERADOR para COLÉGIO FORÇA MÁXIMA a contar de 02/01/2020 sob o registro 042.AC.124.0004.0120.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA mantido por COLÉGIO IMPERADOR LTDA. EPP, CNPJ 11.243.124/0001-14 a contar de 12/09/2019, sob o registro 042.AC.124.0005.0919.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de ENSINO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO mantido pela CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS, CNPJ 33.789.850/0001-70 a contar de 30/07/2021, sob o registro 036AC.850.0001.0721.\r\no cadastramento de Alteração de Razão Social, referente à pessoa jurídica de CNPJ 36.563.260/0001-12, passando de COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES LTDA para CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA a contar de 16/12/2014 sob o registro 039.AC.260.0001.1214. \r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR mantido por CBV COLÉGIO BATISTA DO VILAR LTDA, CNPJ 36.563.260/0001-12 a contar de 16/12/2014, sob o registro 039.AC.260.0002.1214. \r\no cadastramento de ROBLEDO MORAES para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino IPAE - INSTITUTO PETROPOLITANO ADVENTISTA DE ENSINO mantido por INSTITUTO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0012-50 a contar de março de 2019 sob o registro 042.D.66856.250.0220.0319. \r\no cadastramento de SHEYLA BARROZO FONTES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino IPAE - INSTITUTO PETROPOLITANO ADVENTISTA DE ENSINO mantido por INSTITUTO ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ 73.686.370/0012-50 a contar de setembro de 2019 sob o registro 042.SE.71534.250.0221.0919. \r\no cadastramento de GLAUCIA SIMONE LOPES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO FORÇA MÁXIMA MANTIDO POR COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP, CNPJ 11.243.124/0001-14 a contar de agosto de 2021 sob o registro 042.SE.68887.114.0229.0821.\r\no cadastramento de DEISE MAIA XAVIER para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CEMAX mantido por CEMAX - CENTRO EDUCACIONAL MAIA XAVIER LTDA ME, CNPJ 23.153.800/0001-48 a contar de fevereiro de 2017 sob o registro 042.DG.30150.148.0226.0217. \r\no cadastramento de NEUSA MARIA PEREIRA CURDI para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CEMAX mantido por CEMAX - CENTRO EDUCACIONAL MAIA XAVIER LTDA ME, CNPJ 23.153.800/0001-48 a contar de fevereiro de 2017 sob o registro 042.DS.01390.148.0227.0217. \r\no cadastramento de DIRLENE VIEIRA DO COUTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CEMAX mantido por CEMAX - CENTRO EDUCACIONAL MAIA XAVIER LTDA ME, CNPJ 23.153.800/0001-48 a contar de fevereiro de 2017 sob o registro 042.SE.52237.148.0228.0217. \r\no cadastramento de MARIANA OLIVEIRA LARA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino VILLAGE INTERNATIONAL SCHOOL mantido por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ 26.943.022/0001-89 a contar de fevereiro de 2019 sob o registro 042.D.43309.189.0222.0219. \r\no cadastramento de ROBERTA EBERT para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino VILLAGE INTERNATIONAL SCHOOL mantido por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ 26.943.022/0001-89 a contar de fevereiro de 2019 sob o registro 042.DS.09944.189.0223.0219. \r\no cadastramento de RENATA CLEIDE BLEZER PLUMM para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino VILLAGE INTERNATIONAL SCHOOL mantido por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ 26.943.022/0001-89 a contar de fevereiro de 2019 sob o registro 042.SE.91847.189.0224.0219. \r\no cadastramento de DULCE FERREIRA BRAGA GUERRA DA SILVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino VILLAGE INTERNATIONAL SCHOOL mantido por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ 26.943.022/0001-89 a contar de fevereiro de 2019 sob o registro 042.CP.16071.189.0225.0219. \r\no cadastramento de Alteração de Razão Social e de Nome Fantasia, respectivamente, referente à pessoa jurídica de CNPJ 11.243.124/0001-14, passando de COLÉGIO SÃO JOSÉ IMPERADOR LTDA EPP para COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP e de COLÉGIO SÃO JOSÉ para COLÉGIO IMPERADOR a contar de 05/01/2015 sob o registro 042.AC.124.0003.0115.\r\no cadastramento de LÉA CLÍCIA RANGEL TORRES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CERCON mantido por CENTRO EDUCACIONAL RANGEL CONSTANTINO LTDA, CNPJ 06.154.824/0001-00 a contar de dezembro de 2020 sob o registro 036.AC.824.0242.1220. \r\no cadastramento de MARIZA DOS SANTOS SOUSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO mantido por CENTRO EDUCACIONAL CAMPINHO LTDA, CNPJ 04.115.857/0001-08 a contar de maio de 2021 sob o registro 036.AC.857.0256.0521. \r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 03.851.171/0034-80, passando de ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE PETRÓPOLIS para ESCOLA SESI PETRÓPOLIS a contar de 06/12/2018 sob o registro 042.AC.171.0001.1218.\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 31.143.381/0001-91, passando de INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES para COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES a contar de 29/09/2018 sob o registro 042.AC.381.0002.0918.\r\no cadastramento de Alteração de Nome Fantasia, referente à pessoa jurídica de CNPJ 07.641.146/0001-65, passando de COLÉGIO E CURSO P&C para REDE DE ENSINO TÉCNICO - RET a contar de 08/03/2021 sob o registro 042.AC.146.0009.0321.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO mantido por CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO, CNPJ 33.006.545/0004-07 a contar de 01/02/2021, sob o registro 042.AC.545.0007.0221.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino VILLAGE INTERNATIONAL SCHOOL mantido por VILLAGE INTERNATIONAL BILINGUAL SCHOOL LTDA ME, CNPJ 26.943.022/0001-89 a contar de 20/02/2019, sob o registro 042.AC.022.0008.0219.\r\no cadastramento de Alteração de Representante Legal, na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO PAULO mantido por CONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO, CNPJ 33.006.545/0004-07 a contar de 02/02/2015, sob o registro 042.AC.545.0006.0215.\r\n- , o despacho de 06/01/2020, publicado no D.O. de 16/04/2021, referente ao Parecer nº 001.NOF.01013021/SEEDUC/COOGIE/2021 que AUTORIZOU a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º ao 5º ANO, no CENTRO EDUCACIONAL GENTE MIÚDA, mantida pelo DARLLAN SOUZA DA SILVA, sito a Rua João Bairral, 635 - Centro - Município de Aperibé - RJ.\r\nDE 17.11.2021\r\no Pronunciamento nº 131/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ERIKA DEL PILAR MUNOZ GUTIERREZ conforme documentos expedidos pelo “Liceo AN º7” situado na cidade de Santiago, Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2021.\r\nId: 2356978\r\n"
        ],
        "2356988": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (22043731) e a Decisão exarada pela i. Corregedora, SAD 1706, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (22919715) e a Decisão exarada pela i. Corregedora, SAD 1712, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (20953274) e a Decisão exarada pela i. Corregedora, SAD 1736, nos termos do § 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2356988\r\n"
        ],
        "2356996": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nnos termos do Parecer n° 659/2021/DETRO/ASJUR (Doc. SEI n° 24437634) e no parecer da área técnica (23675484).\r\nId: 2356996\r\n"
        ],
        "2357000": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL INTERINO\r\n/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001453/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 19644207, datado de 15 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1° AO 5° ANO DE ESCOLARIDADE, no CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA LEITE LTDA, CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA LEITE, sito à Rua Concilio Ecumênico, nº 59, Quadra 634, Parque São Vicente, município Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 124 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL PEREIRA LEITE LTDA, CNPJ 33977318/0001-86, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049128-3, - 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.057.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001399/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 19653028, datado de 19 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - 6° AO 9° ANO DE ESCOLARIDADE, no INSTITUTO EDUCACIONAL RÊ E LU LTDA, INSTITUTO EDUCACIONAL RÊ E LU, sito à Rua Tucumã, s/nº, Quadra 15, Lote 18, bairro Heliópolis, município Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 95 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo INSTITUTO EDUCACIONAL RÊ E LU LTDA, CNPJ 12456409/0002-87, Regimento Escolar registrado sob o nº 00049342, - 3º Ofício de Justiça de Belford Roxo, com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nE-03/8612729/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 18076432, datado de 09 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Médio na modalidade EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na Escola Técnica Real Prognóstico LTDA ME, - ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO, sito à Rua Itaiu, nº 48, bairro das Graças, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 927 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela Escola Técnica Real Prognóstico LTDA ME, CNPJ 03.058.172.0004-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 7482 - Protocolo nº 11693 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nE-03/8612729/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 18076432, datado de 09 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental na modalidade EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Fases I a IX, na Escola Técnica Real Prognóstico LTDA ME, - ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO, sito à Rua Itaiu, nº 48, bairro das Graças, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 927 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela Escola Técnica Real Prognóstico LTDA ME, CNPJ 03.058.172.0004-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 7482 - Protocolo nº 11693 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-E-03/8612729/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 18076432, datado de 09 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Médio Regular, na Escola Técnica Real Prognóstico LTDA ME, - ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO, sito à Rua Itaiu, nº 48, bairro das Graças, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 927 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela Escola Técnica Real Prognóstico LTDA ME, CNPJ 03.058.172.0004-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 7482 - Protocolo nº 11693 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-E-03/8612729/2011\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento18076432, datado de 09 de novembro de 2011, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais - 1º ao 9º ano de escolaridade, na Escola Técnica Real Prognóstico LTDA ME, - ESCOLA TÉCNICA REAL PROGNÓSTICO, sito à Rua Itaiu, nº 48, bairro das Graças, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 927 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela Escola Técnica Real Prognóstico LTDA ME, CNPJ 03.058.172.0004-57, Regimento Escolar registrado sob o nº 7482 - Protocolo nº 11693 com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2012.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/039/505/2019\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do(s) documento(s) 14971576/14972002, datado de 11 de dezembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Médio Regular, no Centro Educacional Barão de Lucena LTDA, Centro Educacional Barão de Lucena, sito à Rua Prefeito José Montes Paixão, nº 1507, Centro, Mesquita, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 290 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Centro Educacional Barão de Lucena LTDA, CNPJ 30.651.228/0001-02, Regimento Escolar registrado sob o nº 8848 - Livro B- 118- Cartório 2º Ofício de Mesquita com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2020.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nE-03/014/3287/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 17522165, datado de 31 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Educação Profissional Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma Subsequente ao Ensino Médio, na Escola Técnica Real Prognóstico EIRELI - ME, - PROGNÓSTICO ESCOLA DE ENFERMAGEM, sito à Rua Itaiu, nº 48, bairro das Graças, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 927 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela Escola Técnica Real Prognóstico LTDA ME, CNPJ 03.058.172.0004-57, 03.057.172/0002-95, 03.057.172/0001- 04, Regimento Escolar registrado sob o nº 7482 - Protocolo nº 11693 com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nE-03/014/3287/2016\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 17522165, datado de 31 de janeiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Educação Profissional Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde na forma Concomitante ao Ensino Médio, na Escola Técnica Real Prognóstico EIRELI - ME, - PROGNÓSTICO ESCOLA DE ENFERMAGEM, sito à Rua Itaiu, nº 48, bairro das Graças, Belford Roxo, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 927 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela Escola Técnica Real Prognóstico LTDA ME, CNPJ 03.058.172.0004-57, 03.057.172/0002-95, 03.057.172/0001- 04, Regimento Escolar registrado sob o nº 7482 - Protocolo nº 11693 com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/003028/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 14993745, datado de 23 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Estética - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma de oferta Subsequente, no IMGTEC - Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, FIMGTEC - Faculdade Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 219, salas 201 a 213, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 435 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo IMGTEC - Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, CNPJ 32.243.641/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 55988 - Livro B-310, 3º Ofício de Justiça de Nilópolis com eficácia a partir de 01 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/003028/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 14993745, datado de 23 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Estética - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma de oferta Concomitante, no IMGTEC - Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, FIMGTEC - Faculdade Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 219, salas 201 a 213, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 435 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo IMGTEC - Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, CNPJ 32.243.641/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 55988 - Livro B-310, 3º Ofício de Justiça de Nilópolis com eficácia a partir de 01 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/003028/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 14993745, datado de 23 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma de oferta Subsequente, no IMGTEC - Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, FIMGTEC - Faculdade Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 219, salas 201 a 213, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 435 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo IMGTEC - Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, CNPJ 32.243.641/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 55988 - Livro B- 310, 3º Ofício de Justiça de Nilópolis com eficácia a partir de 01 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/003028/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 14993745, datado de 23 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma de oferta Concomitante, no IMGTEC - Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, FIMGTEC - Faculdade Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 219, salas 201 a 213, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 435 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo IMGTEC - Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, CNPJ 32.243.641/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 55988- Livro B-310, 3º Ofício de Justiça de Nilópolis com eficácia a partir de 01 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/003028/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 14993745, datado de 23 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma de oferta Subsequente, no IMGTEC- Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, FIMGTEC - Faculdade Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 219, salas 201 a 213, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 435 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo IMGTEC - Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, CNPJ 32.243.641/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 55988 - Livro B-310, 3º Ofício de Justiça de Nilópolis com eficácia a partir de 01 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/003028/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 14993745, datado de 23 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Farmácia - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma de oferta Concomitante, no IMGTEC - Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, FIMGTEC - Faculdade Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 219, salas 201 a 213, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 435 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo IMGTEC - Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, CNPJ 32.243.641/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 55988 - Livro B-310, 3º Ofício de Justiça de Nilópolis com eficácia a partir de 01 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/003028/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 14993745, datado de 23 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma de oferta Subsequente, no IMGTEC- Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, FIMGTEC - Faculdade Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 219, salas 201 a 213, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 435 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo IMGTEC - Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, CNPJ 32.243.641/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 55988 - Livro B-310, 3º Ofício de Justiça de Nilópolis com eficácia a partir de 01 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003028/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 14993745, datado de 23 de março de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma de oferta Concomitante, no IMGTEC- Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, FIMGTEC - Faculdade Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia, sito à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 219, salas 201 a 213, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 435 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo IMGTEC - Instituto Mahatma Gandhi de Tecnologia LTDA, CNPJ 32.243.641/0001-63, Regimento Escolar registrado sob o nº 55988 - Livro B- 310, 3º Ofício de Justiça de Nilópolis com eficácia a partir de 01 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-E-03/014/482/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22299711, datado de 24 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico Desenvolvimento Social e Educacional, na forma de oferta Concomitante, no CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA, CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir, sito à Rua Nilza Gurgel, nº 65, Vila Emil, Mesquita, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA, CNPJ 04.761.944/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 711682 - 5º Ofício RTD/RJ e Adendo registrado sob o nº 878665 - 5º Ofício RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de junho de 2013.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-E-03/014/482/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22299711, datado de 24 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Secretaria Escolar - Eixo Tecnológico Desenvolvimento Social e Educacional, na forma de oferta Subsequente, no CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA, CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir, sito à Rua Nilza Gurgel, nº 65, Vila Emil, Mesquita, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA, CNPJ 04.761.944/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 711682 - 5º Ofício RTD/RJ e Adendo registrado sob o nº 878665 - 5º Ofício RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de junho de 2013.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-E-03/014/482/2013\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22299711, datado de 24 de maio de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Formação de Professores de Nível Médio para Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, no CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA, CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir, sito à Rua Nilza Gurgel, nº 65, Vila Emil, Mesquita, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 447 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CEVIW - Centro Educacional Victor e Wladimir LTDA, CNPJ 04.761.944/0002-13, Regimento Escolar registrado sob o nº 711682-5º Ofício RTD/RJ e Adendo registrado sob o nº 878665 - 5º Ofício RTD/RJ com eficácia a partir de 01 de junho de 2013.\r\nDE 05.07.2021.\r\nPARECER Nº 001.MVII.01.041.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001407/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13436101, datado de 11 de fevereiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso de Ensino Médio Regular, no Colégio e Curso Matriz Educação LTDA, Colégio e Curso Matriz Educação, sito à Rua Coronel Henrique da Fonseca, nº 228, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 866 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo Colégio e Curso Matriz Educação LTDA, CNPJ 28.336.302/0008 -20, Regimento Escolar registrado sob o nº 83603 - Livro B - 639 - RTD com eficácia a partir de 18 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2021, Página 14.\r\n*PARECER Nº 001.MVII.01.046.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/001826/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13408226, datado de 04 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma de oferta Concomitante, no R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial - LTDA, R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial (Franquia - GRAU T Centro de Ensino Técnico), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 867 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial - LTDA, CNPJ 16.578.560/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541 - Livro B-637 RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2021, Página 14.\r\n001.MVII.01.047.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001826/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13407067, datado de 04 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Administração - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma de oferta Subsequente, no R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial - LTDA, R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial (Franquia - GRAU T Centro de Ensino Técnico), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 867 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial - LTDA, CNPJ 16.578.560/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541 - Livro B-637 RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2021, Página 14.\r\n001.MVII.01.048.021 /SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001826/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13401163, datado de 04 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma de oferta Concomitante, no R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial - LTDA, R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial (Franquia - GRAU T Centro de Ensino Técnico), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 867 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial - LTDA, CNPJ 16.578.560/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541- Livro B-637 RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2021, Página 14.\r\n*PARECER Nº 001.MVII.01.049.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001826/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13405548, datado de 04 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma de oferta Subsequente, no R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial - LTDA, R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial(Franquia- GRAU T Centro de Ensino Técnico), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 867 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial - LTDA, CNPJ 16.578.560/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541- Livro B-637 RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2021, Página 14.\r\n001.MVII.01.050.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030039/001826/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 13406122, datado de 04 de janeiro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do Curso Técnico em Nível Médio, habilitação profissional Técnico em Radiologia - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma de oferta Subsequente, no R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial - LTDA, R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial (Franquia- GRAU T Centro de Ensino Técnico), sito à Av. Nossa Senhora das Graças, nº 362 - 1º, 2º e 3º andar, Centro, São João de Meriti, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de matrícula de 867 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo R.S.C Planejamento e Apoio Empresarial - LTDA, CNPJ 16.578.560/0001-68, Regimento Escolar registrado sob o nº 83541- Livro B-637 RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/07/2021, Página 14.\r\nId: 2357000\r\n"
        ],
        "2357001": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de HAMILTON FERREIRA DA SILVA, ID 43871860 vínculo 1, matrícula 0962848-8, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/06/2014 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2357001\r\n"
        ],
        "2357002": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente à Ajuda de Custo de Deslocamento, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 4.872,19 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos).\r\nId: 2357002\r\n"
        ],
        "2357005": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\na reassunção de SANILENI GUTEMBERG DOS SANTOS, ID funcional 42008506, vínculo 1, matrícula 0912720-0, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/07/2021 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ERICK DELGADO RIBEIRO, ID 50167464, vínculo 2, matrícula 3089169-1, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2019 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de ERICK DELGADO RIBEIRO, ID 50167464, vínculo 1, matrícula 3045343-2, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/10/2019 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2357005\r\n"
        ],
        "2357007": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao 40º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2021.\r\nId: 2357007\r\n"
        ],
        "2357008": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\n- Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão, instituída pela Portaria SEINFRA N° 156, de 19 de novembro de 2021, constante do presente administrativo e conforme dispõe o art. 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/02, o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 005/2021, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS - GALÃO DE 20 LITROS, pelo valor global de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). a decisão proferida pela citada comissão ADJUDICANDO o objeto do certame em favor da empresa vencedora GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 10.910.334/0001-56, com valor global de R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). De acordo com sua proposta e demais documentos e dentro do estimado pela administração pública. Desta forma, fica convocado o adjudicatário para a assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2357008\r\n"
        ],
        "2357010": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nDÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, Deslocamento, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 4.872,19 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e dezenove centavos).\r\nId: 2357010\r\n"
        ],
        "2357045": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nTATIANE NOGUEIRA ROSA PEDROZA ELLER, Prof. Doc. I, mat. n° 911599-9.\r\nDILVANA PERES DA SILVA,Prof. Doc. II, mat. n° 5013530-0.\r\nalteração de nome.\r\nId: 2357045\r\n"
        ],
        "2357051": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\no procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 005/2021, do tipo menor preço global e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM TRECHO DO RIO REGISTRO E RIO VIEGAS, e , inscrita no CNPJ sob o nº 33.049.503/0001-00, no valor total de R 82.809.654,25(oitenta e dois milhões, oitocentos e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2357051\r\n"
        ],
        "2357054": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/2021\r\n- SUBTEN PM RG 57.436 CARLOS JOSÉ DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/10/2021.\r\nId: 2357054\r\n"
        ],
        "2357060": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2021.\r\nId: 2357060\r\n"
        ],
        "2357064": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2021\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/11/2021 \r\nSEI-E-04/32274/1992 - MAURICIO SEVERINO DIAS FILHO\r\n...\r\n...\r\nId: 2357064\r\n"
        ],
        "2357066": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\na JULIANA CARTAXO DE OLIVEIRA, Inspetora de Polícia, ID 5.022.360-7, o 1º e 2º Períodos de 22/09/2021 a 21/10/2021 e de 22/10/2021 a 20/11/2021 referentes a Licença Aleitamento.\r\nId: 2357066\r\n"
        ],
        "2357067": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUBGERENTE\r\n2021\r\n- LUCIMEIA MANHÃES, ID Funcional nº 641559-8, Profissional de Nível Superior, período de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- ALEXANDRE SILVA RED, ID Funcional nº 641657-8, Profissional de Nível Fundamental, período de 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\n- JOÃO CARLOS TONHERES PAES, ID Funcional nº 4185573-6, Profissional de Nível Elementar, período de 26/01/2014 a 25/01/2019.\r\n- JORGE FRANCISCO PINTO FILHO, ID Funcional nº 641729-9, Profissional de Nível Elementar, período de 31/07/2014 a 30/07/2019.\r\n- JOENVILES SCHITINE BRANDÃO, ID Funcional nº 4145131-7, Profissional de Nível Elementar, período de 01/01/2016 a 31/12/2020.\r\n- MARIA DE LOURDES AMARAL BERNARDINO FERNANDES, ID Funcional nº 4185543-4, Profissional de Nível Superior, período de 21/02/2014 a 22/03/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 641649-7, Profissional de Nível Médio, períodos de 25/06/2007 a 04/07/2012 e 05/07/2012 a 04/07/2017. \r\n- OLNEY VIEIRA DA MOTTA, ID Funcional nº 642042-7, Professor Associado, períodos de 11/08/2008 a 10/08/2013 e 11/08/2013 a 10/08/2018. \r\n- EULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO, ID Funcional nº 641494-0, Professor Associado, períodos de 03/06/2007 a 02/06/2012 e 03/06/2012 a 02/06/2017. \r\n- EDMUNDO JORGE ABÍLIO, ID Funcional nº 4205932-1, Professor Associado, períodos de 01/03/2010 a 28/02/2015 e 01/03/2015 a 28/02/2020. \r\n- ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, ID Funcional nº 4183776-2, Professor Associado, períodos de 08/09/2010 a 07/09/2015 e 08/09/2015 a 07/09/2020. \r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2357067\r\n"
        ],
        "2357070": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2357070\r\n"
        ],
        "2357071": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\n- JOAO CARLOS SOUZA NOE DA COSTA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.356.126-2, Período-base: 01/10/2016 a 29/09/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MARCOS DE OLIVEIRA SILVINO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.955.452-7, Períodos-base: 06/01/2010 a 04/01/2015 e 05/01/2015 a 03/01/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- PAULO CESAR SOSTHENES TORRES, Auxiliar Policial de Necrópsia, ID. Funcional nº 4.251.090-2 , Período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JOSE ANTONIO MARTINS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.951.450-9, Períodos-base: 30/10/1999 a 27/10/2004; 28/10/2004 a 26/10/2009 e 13/08/2015 a 10/08/2020 - 09 (nove) meses.\r\n- PABLO DACOSTA SARTORI, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 4.329.541-0, Período-base: 11/05/2013 a 09/05/2018 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 221, DE 24/11/2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 22/11/2021\r\nPROC. Nº SEI-360295/000050/2021\r\nOnde se lê: ...ID. funcional nº 4.072.963-0…\r\nLeia-se: ...ID. Funcional nº 4.138.406-7..\r\nId: 2357071\r\n"
        ],
        "2357073": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresaCOMPANHIA BRASILEIRA DE CARTU CHOS - CBCreferente à AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO TREINA E CONVENCIONAL, valor total de R 13.590.000,00 (treze milhões quinhentos e noventa mil reais), inexigibilidade de licitação.\r\nId: 2357073\r\n"
        ],
        "2357074": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\nHOMOLOGO o processo licitatório, referente a Concorrência Nacional Nº 007/2021, conduzida sob a responsabilidade da Comissão de Licitação e da Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA, nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DOS REVESTIMENTOS E INSTALAÇÕES DA SEDE DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, LOCALIZADO NA AVENIDA ATLANTICA Nº 3432, NO BAIRRO DE COPACABANA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, pelo valor global total de R 24.165.422,12 (vinte e quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos), em favor da empresa vencedora do certame MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ 04.743.858/0001-05, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos e alicerçados na análise da Comissão de Licitação. Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da citada lei.\r\nId: 2357074\r\n"
        ],
        "2357078": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresareferente à AQUISIÇÃO DE BARRACAS MILITARES, valor total de R 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), pregão eletrônico nº 85/2021.\r\nId: 2357078\r\n"
        ],
        "2357084": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2021\r\na permanência da cessão da servidora ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA, ID Funcional nº 4272166-0, vínculo 1, matrícula nº 0225836-6, Inspetor Escolardo Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Secretaria de Estado de Educação/Assessoria Técnica do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro - CEE, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2357084\r\n"
        ],
        "2357085": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2021\r\npara ADRIANA LOURENÇO SILVA SABINO, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2357085\r\n"
        ],
        "2357087": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nID 50001922 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRIBEIRO DOS SANTOS, ID 19979142, Período Base de 19/06/2016 a 02/09/2021-.\r\nJORGE LUIZ FRUCTUOSO Período Base de 19/07/2016 A 18/10/2021-.\r\nMARCELO VIEIRA, ID 41961064 Período Base de 14/08/2014 a 13/08/2019.\r\nSANDRO CORREA GIGLIO Período Base de 16/08/2004 a 30/08/2009.\r\nSANDRO CORREA GIGLIO, Período Base de 31/08/2009 a 14/09/2014.\r\nSANDRO CORREA GIGLIO, Período Base de 15/09/2014 a 14/09/2019.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nCUNHA NASCIMENTO Período Base de 13/06/2014 a 12/08/2019.\r\nCLAUDIO CESAR DE PAIVA, Período Base de 23/10/2016 a 11/10/2021 -.\r\nPeríodo Base de 15/06/2016 a 29/08/2021 -.\r\nID 50011618 Período Base de 19/07/2016 a 18/10/2021 -.\r\nIVO ALVES DE MARINS FILHO, Período Base de 06/06/2013 a 05/06/2018.\r\nAPPOLINARIO Período Base de 14/11/2012 a 02/01/2018.\r\nPeríodo Base de 12/06/2014 a 22/07/2019\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nANTONIO DA SILVA SANTOS NETO, ID 19760566 , Período Base de 07/07/2013 a 06/07/2018.\r\n- GILMAR DOS SANTOS RAMOS Período Base de 25/09/1999 a 24/09/2004.\r\n- GILMAR DOS SANTOS RAMOS, Período Base de 25/09/2004 a 24/09/2009.\r\nGILMAR DOS SANTOS RAMOS, Período Base de 09/10/2015 a 08/10/2020.\r\nJOSÉ PEREIRA LIMA, ID 19984634 Período Base de 15/09/2016 a 04/10/2021 -.\r\nPeríodo Base de 10/09/2013 a 09/09/2018.\r\nPeríodo Base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nPeríodo Base de 27/09/2014 a 26/09/2019.\r\nPeríodo Base de 26/10/2013 a 25/10/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2357087\r\n"
        ],
        "2357091": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\n- JOSÉ LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5.081.773-6, Período base: 13/04/2016 a 11/05/2021 (acrescido de 30 dias de LTS) - 03 (três) meses.\r\n- ROBERTO NOGUEIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.960.592-0, Período base: 05/12/2010 a 03/12/2015; 04/12/2015 a 01/12/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- GILMAR PEREIRA, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.976.097-6, Período base: 14/01/2016 a 11/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2357091\r\n"
        ],
        "2357093": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para FÁBIA LOPES GELSOMINO CHAMBARELLI, Odontólogo, ID 19903359, por 90 (noventa) dias, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\nDE 03.11.2021\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANA PAULA BARBOSA, ISAP, ID 43717616, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002;\r\nId: 2357093\r\n"
        ],
        "2357095": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 124/2021, no valor total de R 2.673.205,65 (dois milhões, seiscentos e setenta e três mil duzentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03437, em favor da SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade CIRURGIA GERAL, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 22371935 e da proposta SEI nº 23486466, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2357095\r\n"
        ],
        "2357099": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nà servidora KAREN CRISTINA BAPTISTA, ISAP, ID. 50116517, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 24/08/2021 a 19/02/2022.\r\nId: 2357099\r\n"
        ],
        "2357105": [
            "2021-11-29 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2357105\r\n"
        ],
        "2357106": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do servidor SUBTENENTE PM RG 57.824 MARCELO SOARES NUNES, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado na DGP, para Procuradoria Geral do Estado/PGE, a fim de compor equipe de segurança da PGE, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2357106\r\n"
        ],
        "2357111": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no reconhecimento de dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 232,50 (duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) em favor de MARCOS LUIZ GONÇALVES, CPF: 798.796.167-15, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28/12/2020.\r\nId: 2357111\r\n"
        ],
        "2357147": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n- Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEDSODH que opinou pela regularidade com ressalvas, em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, da Auditoria Geral do Estado, a Prestação de Contas Final relativa à transferência de recursos por esta Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO REAL referente ao exercício de 2019\r\n\r\nId: 2357147\r\n"
        ],
        "2357148": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor arquivar o presente Processo Administrativo Sancionatório.\r\nId: 2357148\r\n"
        ],
        "2357153": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome ID Funcional nº 4072480.\r\nId: 2357153\r\n"
        ],
        "2357155": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2021\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.11.2021\r\nLeia-se: \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 16.11.2021\r\nProc. n° SEI-150159/005582/2021\r\nId: 2357155\r\n"
        ],
        "2357156": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA, no valor de R 6.543.626,36, com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2357156\r\n"
        ],
        "2357166": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\na dívida, no valor total de R 318.145,12, em favor da empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA, CNPJ 04.397.894/0002-97, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de atendimento médico renal para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2357166\r\n"
        ],
        "2357170": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\n- Com base nas informações técnicas da comissão de pregão (23865424) e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (24931129), ambas constantes nos autos, fica do certame referente ao edital de licitação para/REGISTRO DE PREÇOS, na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, limpeza predial, visando suprir as necessidades dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano XLVII, nº 187, de 30 de setembro de 2021 - página 33. (Doc SEI 25309280).\r\nId: 2357170\r\n"
        ],
        "2357180": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto LALNIX RESIST (CDSV/RJ nº 1801) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa Lallemand Soluções Agrobiológicas Ltda, CNPJ 07.983.734/0001-87, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto DIMILIN 480 SC (CDSV/RJ nº 1772) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa UPL DO BRASIL IND. E COM. DE INS. AGROP. S.A., CNPJ 02974733000152, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AMETISTA (CDSV/RJ nº 1800) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n- Autorizo a inclusão do produto AUGORY (CDSV/RJ nº 1799) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2357180\r\n"
        ],
        "2357185": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\na Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e, a despesa no valor total de R 10.728.200,00 (dez milhões, setecentos e vinte e oito mil e duzentos reais), a favor da empresa BLUETRIX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 25.076.424/0001-60; cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de programa para computador (Aplicativo) CRAFTY - Sistema de Monitoramento, Inteligência e Gestão de indicadores para a dinamização de atividades econômicas regionais.\r\nId: 2357185\r\n"
        ],
        "2357193": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., referente a realização de manutenção preventiva, corretiva, calibração e orientação/treinamento de uso, mão de obra, inclusão de peças e ferramentas necessárias para execução do reparo, sob demanda, em 44 (quarenta e quatro) equipamentos da marca Mindray, no valor de R 580.077,60, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2021.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas FIT PLAST AUTO ADESIVOS LTDA., MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA., OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, referente a Insumos para unitarização da farmácia, no valor de R 200.150,60, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2021.\r\nId: 2357193\r\n"
        ],
        "2357212": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- SYLVIO TEIXEIRA, ID Funcional n° 19321635- \r\nId: 2357212\r\n"
        ],
        "2357231": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE 25.11.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN, CNPJ sob o nº 21.670.004/0002-38, com endereço funcional na Rua Francisco Portela s/nº, quadra 62, lote 35 e 36 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ - CEP 25.055-210.\r\n.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização de veículos de transporte coletivo de passageiros, transporte de veículos de emergência, transporte de produtos perigosos, transporte escolar e transporte de carga indivisível, na modalidade presencial ao CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ sob o nº 24.987.586/0001-98, com endereço funcional na Avenida Dom Helder Camara, nº 7500 - Abolição - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20751-014.\r\nDE 27.11.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao CENTRO DE ENSINO TECNICO QUALIFIQUE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 32.219.753/0001-89, com endereço funcional na Rua Doutor Francisco Portela, nº 2750 - Centro - São Gonçalo - RJ - CEP: 24.440-396.\r\nId: 2357231\r\n"
        ],
        "2357233": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 23.11.2021\r\npelo deferimento parcial ao pedido de impugnação apresentado pela licitante OBDI LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. ao edital do Pregão Eletrônico n. 012/2021, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos delocação 02 veículos de representação blindados, sem fornecimento de motorista e combustível.\r\nId: 2357233\r\n"
        ],
        "2357235": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nem favor de diversos servidores referente a despesas com diárias realizadas nos exercícios de 2019 e 2020, no valor de R 5.874,25 (cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2357235\r\n"
        ],
        "2357237": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAMBIENTAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23/08/2021\r\na Certidão Ambiental - CA nº IN024156, válido por tempo indeterminado, em nome de AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA., tendo em vista a solicitação do requerente através do ofício nº 337/2017, às 74 a 76 e nos autos do processo em referência. \r\nDE 14/09/2021\r\nda Averbação - AVB nº AVB004312, em nome de TRANSTRACTOR TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM, tendo em vista a solicitação de cancelamento do requerente (fls. 756), uma vez que há processo de renovação por meio do PD-07/014.1307/2019, com base na avaliação técnica (fls. 757/757 verso) e nos demais elementos do processo em referência. \r\nDE 14/10/2019\r\no DUI nº 099/2009, válido por tempo indeterminado, em nome de GRPS PARACAMBI ENERGIA LTDA, conforme despacho à fl. 197, e nos demais elementos do processo em referência.\r\nDE 03/11/2021\r\na Certidão Ambiental - CA nº IN003312, válido por tempo indeterminado, em nome de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., que refere à operação da Linha de Transmissão de distribuição de energia elétrica de Jacarepaguá, considerando que o objeto do presente requerimento está sendo analisado no âmbito do processo administrativo E-07/509889/2010, com base no parecer técnico nº 04/2021/GELANI (fls. 94-97) e nos autos do processo em referência. \r\nId: 2357237\r\n"
        ],
        "2357238": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor de SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELLI EPP (CNPJ/MF sob nº 28.793.948/0001-60), relativo à elaboração de projeto executivo e implantação das obras de complementação da infraestrutura externa do Condomínio Fazenda Ermitage, no Município de Teresópolis - RJ, no período de 14/10 a 30/11/2020 (2ª e 3 ª medições), no âmbito do Contrato n. 02/2020, no valor de R 8.301,50 (oito mil trezentos e um reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2357238\r\n"
        ],
        "2357240": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nem favor de MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS - EIRELLI (CNPJ/MF sob nº 03.286.920/0001-06), referente ao ressarcimento pelo desconto indevido do montante referente a prestação de serviços de condução de veículos, no período de 01/04/2020 a 09/06/2020, no âmbito do Contrato n. 32/2014, no valor de R 99.330,71 (noventa e nove mil trezentos e trinta reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2357240\r\n"
        ],
        "2357243": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\nem caráter definitivo a “execução das obras de controle de inundação e recuperação ambiental nas bacias dos rios Príncipe, Imbui e Paquequer no município de Teresópolis - RJ”, empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA, Contrato 03/2013, assinado em 18 de fevereiro de 2013, objeto do Processo nº SEI-E-07/510.761/2012.\r\nId: 2357243\r\n"
        ],
        "2357246": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2021\r\na impugnação apresentada por Darlan Ferreira de Vasconcelos; revogo o Auto de Infração n° GEFISEAI/00156848, com a consequente Devolução do bem apreendido ao proprietário; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração, por meio do parecer n° 70/2021/INEA/SERVIAI.\r\nId: 2357246\r\n"
        ],
        "2357251": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17/11/2021\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 16/11/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI E-03/10600381/2006...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI E-03/10600381/2004...\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSOS Nº SEI E-03/801608/1994\r\nOnde se lê: ... LEONAN MARQUES ALMEIDA ...\r\nLeia-se: ... LEONAM MARQUES MARCOS ...\r\nPROCESSOS Nº SEI-030030/005005/2021 \r\nOnde se lê: ... mat. nº 841.662-2 ... \r\nLeia-se: ... mat. nº 841.661-2 ...\r\nId: 2357251\r\n"
        ],
        "2357255": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2021\r\n- DRIANA DOS SANTOS PINTO, CPF: 021.857.107-02.\r\n- SANDRA SANTOS COSTA LINS, CPF: 380.354.727-04.\r\n- RENE BORGES MARQUET, CPF: 076.530.857-68.\r\n- MARCELLO DE CASTRO FORTUNATO, CPF: 784.042.237-34.\r\n- PAULO HENRIQUE SOARES FONTES, CPF: 001.073.457-06.\r\n- ILMA SOARES VIEIRA, CPF: 879.531.297-87.\r\n- DANIEL VIEIRA AZEVEDO, CPF: 122.679.817-93.\r\n- LUIZ DE MATOS SILVA, CPF: 391.887.367-68.\r\n- MAYCON CARDOSO CARNEIRO, CPF: 043.484.097-14.\r\n- ALAN SILVEIRA DA SILVA, CPF: 071.686.947-07.\r\n- RAFAEL DE ATOGUIA MASSOTO, CPF: 076.715.887-33.\r\n- ANA LUZIA SANTOS ALVES, CPF: 651.257.207-63.\r\n- GEORGE CHAIA, CPF: 939.738.537-20.\r\n- MARCO ANTONIO NUNES DOS SANTOS, CPF: 017.586.497-71.\r\n- DAVI PEREIRA ROMEIRO NETO, CPF: 356.447.377-72.\r\n- CARLOS RENATO DOS SANTOS SOUZA, CPF: 012.642.587-63.\r\n- SAMUEL CASTRO DE SOUZA, CPF: 373.557.837-34.\r\n- LUCILENE BUENO IDALINO, CPF: 971.040.277-34.\r\n- MARIA DA GLORIA FRAGOSO MOZER, CPF: 647.866.177-68.\r\n- MARCELO COELHO, CPF: 053.692.357-40.\r\n- DEVANIR COUTINHO DA SILVA, CPF: 036.314.437-49.\r\n- MARIA CRISTINA CASTRO DA SILVA, CPF: 006.569.437-69.\r\n- TAIS ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS WAGNER, CPF: 081.721.897-10.\r\n- SIRLENE BARCELOS CASA PINHEIRO, CPF: 524.804.617-34.\r\n- LUCIA DE FATIMA LUQUETTI VILAS ARENARI SILVA, CPF: 703.636.097-68.\r\n- ROSINA SPATA PEREZ CARDOSO, CPF: 298.812.267-91.\r\n- FABAIANA SOARES LEITE, CPF: 087.602.537-89.\r\n- TANIA CEARA DE OLIVEIRA, CPF: 081.721.897-10.\r\n- GUILHERME PENNA ALVES, CPF: 033.010.827-18.\r\n- LUCIANA COSMO DA SILVA, CPF: 052.041.527-25.\r\n- CRISTIANE SALDANHA SILVA FRANÇA, CPF: 088.397.977-26.\r\n- FERNANDA DA COSTA FERREIRA OLIVEIRA, CPF: 081.297.757-27.\r\n- MARIA CAETANA DE OLIVEIRA SANTIAGO, CPF: 461.354.057-72.\r\n- ALEXANDRA BRANDÃO CAVALCANTI, CPF: 023.974.107-29.\r\n- VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO MONSORES, CPF: 041.680.607-48.\r\n- NEIDE ARENASIO GONÇALVES RIBAS, CPF: 248.343.277-87.\r\n- VIVIANE DOS SANTOS CARDOSO, CPF: 044.956.497-52.\r\n- MANUELA DE AZEVEDO VASCONCELLOS, CPF: 069.672.977-67.\r\n- JOCEIR GOULART DE OLIVEIRA, CPF: 679.667.057-49.\r\n- ENILCE JACOB GONÇALVES, CPF: 074.210.027-82.\r\n- KATIA CAMPOS FROES, CPF: 762.430.877-00.\r\n- MARIA FERNANDA FERREIRA DE CARVALHO, CPF: 103.923.377-54.\r\n- EDUARDO SOARES BARONI, CPF: 356.283.087.\r\n- FABIANA DE LIMA MANHÃES ABREU, CPF: 007.290.817-37.\r\n- LENILDO RIBEIRO LIMA, CPF: 063.459.567-91.\r\n- CLARISSA MENEZES DE SOUZA POUBEL, CPF: 103.767.837-02.\r\n- KATIA CAIAFA DE CARVALHO FRANCISCO, CPF: 838.127.927-53.\r\n- VANESSA LEAL GUEDES PORTILHO, CPF: 087.714.617-95.\r\n- FERNANDA DE LIMA TINOCO, CPF: 007.287.927-02.\r\n- MARIA MADALENA PINTO MIRANDA, CPF: 282.353.806-25.\r\n- TANIA LUCIA DE MATTOS SOUZA, CPF: 990.696.107-44.\r\n- DIEGO GUAZE CAVALCANTE, CPF: 057.436.157-05.\r\n- ARTHUR MAGALHÃES FALCÃO NETO, CPF: 151.933.807-43.\r\n- JACO BATISTA MARTINS, CPF: 322.695.607-87.\r\n- ARQUIMAR COUTINHO DE FRANÇA, CPF: 389.857.807-00.\r\nId: 2357255\r\n"
        ],
        "2357256": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nINTERINO\r\nDE 05.11.2021\r\n- COLÉGIO CENECISTA FELIPE TIAGO GOMES, CNPJ nº 33.621.384/0001-19, mantido pela CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Rua Marechal Floriano Peixoto, 1162 - Neves, Município: São Gonçalo. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES (Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio), pelo período de 04/05/2020 a 01/02/2022. .\r\nId: 2357256\r\n"
        ],
        "2357258": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\n- \r\nDO COORDENADOR\r\n- LUCIA HELENA DA SILVA, Datilografo, mat. n° 5019605-4. alteração de nome.\r\nId: 2357258\r\n"
        ],
        "2357269": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2021\r\na despesa de adiantamento no valor de R 4.000,00 (Quatro mil reais), em favor da servidora JUSSARA XAVIER DE CASTILHO, CPF nº 662761797-87, Id Funcional nº 41958365, dispensa a licitação de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/1993, de 21.06.1993 e suas alterações.\r\nId: 2357269\r\n"
        ],
        "2357274": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n- Com base no artigo 82, § 1° da Lei n° 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria FLXIII n° 538, de 01/09/2021 e com base na Lei Federal n° 8666/1993 e suas posteriores alterações, a despesa, no valor total de R 3.769.436,98 (três milhões, setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa ACF DA SILVA LTDA, relativo à prestação de serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação a ser operacionalizado nos abrigos da Fundação Leão XIII, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 30/11/2021.\r\nId: 2357274\r\n"
        ],
        "2357276": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29/11/2021\r\n- ANA BEATRIZ NEVES CHEROTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.379-4 - 2.156 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2357276\r\n"
        ],
        "2357280": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29/11/2021\r\n- BIANCA RODRIGUES XAVIER LIMA DE VASCONCELOS, DELEGADA DE POLÍCIA (2ª classe), ID funcional nº 5692563, período base: 20/12/2013 a 18/12/2018, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- DANIEL MARTINS DA FONSECA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia), ID funcional nº 2.943.245-6, período base: 15/06/2011 a 12/06/2016 e 13/06/2016 a 11/06/2021, - 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\n- PAULO ANDRÉ SOUSA DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA (2ª classe), ID funcional nº 5657997, período base: 20/12/2013 a 18/12/2018, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- RAUL FERNANDES ROUPA ARAUJO, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de polícia), ID funcional nº 2.963.280-3, período base: 22/06/2016 a 20/06/2021, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- YURI ANTUNES ENGELKE, INSPETOR DE POLÍCIA (3ª classe), ID funcional nº 5710294, período base: 11/02/2013 a 09/02/2018, - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nLicença Prêmio.\r\nId: 2357280\r\n"
        ],
        "2357281": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n2021\r\no Pronunciamento nº 134/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Carolina Sampaio da Costa Leite, conforme documentos expedidos pela “École Secondaire Duval” situado na cidade de Montreal (Quebec), Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 135/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por Lorenzo Ramirez da Silva, conforme documentos expedidos pela “Scipion E. Llona” situado na cidade de Lima, República do Perú, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2357281\r\n"
        ],
        "2357282": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2021\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE DE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS(RJ-719): Com base na análise promovida pela área técnica (23747004), DEFIRO, e o cancelamento do registro do cooperado Rejane Maria de Mendonça, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 19.11.2021\r\ncom base na área técnica, (Doc. nº 24897541).\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI nº 24987044).\r\nDE 24.11.2021\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI n 24798866).\r\nDE 29.11.2021\r\na convocação do licitante reserva Sr. Jorge Pereira Loureiro, obedecendo à ordem de classificação da linha M516 Nova Iguaçu x Cascadura (via Deodoro), a comparecer a Coordenação do Transporte Complementar (CTC) - DETRO/RJ, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\nId: 2357282\r\n"
        ],
        "2357285": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa CESAR AUGUSTO KIEKOW ME, CNPJ sob o CNPJ n° 03.333.999/0001-89. - DECIDOpela aplicação das seguintes sanções: (I) advertência e (II) multa administrativa de 8.8% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, nos inciso I e II do artigo 87 da Lei nº 8.666/93; e da cláusula XIII do contrato, por falhar parcialmente na execução do contrato. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e- mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2357285\r\n"
        ],
        "2357293": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO \r\nUTORIZO a despesa, a favor da empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 79.283.065/0001-41, no valor de R 225.174,20 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e quatro reais e vinte centavos), relativo à prestação de serviços continuados de cozinha.\r\nId: 2357293\r\n"
        ],
        "2357295": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\na dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de HILTON PREUSS, no valor de R 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2357295\r\n"
        ],
        "2357299": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.11.2021\r\n- Empresa THOMAS GREG E SERVIÇOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS, CNPJ sob o n° 03.514.896/0001-15. - pela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93 do referido Contrato nº 094/2020, do Edital do Pregão Eletrônico nº 48/2020 e cláusula XIII, considerando a razoabilidade e proporcionalidade aplicada in casu, por falhar parcialmente na execução contratual. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e- mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2357299\r\n"
        ],
        "2357302": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 005/2021, iniciada na Sessão Pública de 25.11.2021 (25432066), no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 26.11.2021 (25432204), habilitou e adjudicou a empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, pelo Menor Preço Global.\r\nId: 2357302\r\n"
        ],
        "2357303": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\na servidora DEISE JOSÉ DA SILVA, ID. Funcional 2040828-5, Enfermeira, ressaltando determinação de arquivamento do Sr. Subsecretário Geral e manifestação da Assessoria de Inquérito Administrativo, constantes nos autos, considerando todo período faltoso compreendido entre 18/08/2019 até a véspera da reassunção no cargo exclusivamente para efeitos disciplinares. \r\nId: 2357303\r\n"
        ],
        "2357306": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS nº 007/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para Execução de obras de recuperação estruturais das passarelas, localizadas na Rodovia RJ 140 - próximo ao km 16, km 18, km 20 e ao km 22, no Município de São Pedro da Aldeia - Estado do Rio de Janeiro, processo SEI-160002/000136/2021, a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, no valor total de R 1.434.122,92 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil cento e vinte dois reais e noventa e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000176/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS nº 009/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para Execução de obras de Construção de Ponte de concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-134 no km 12.9, no Município de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro, processo SEI-330024/000176/2021, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 677.490,13 (seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e noventa reais e treze centavos).\r\nId: 2357306\r\n"
        ],
        "2357308": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 33 - COLUNA 02\r\nD.O. DE 25.11.2021\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 16.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000704/2021.\r\nOnde se lê: ...AUTORIZO à elaboração do Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo do Contrato 035/2019 por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos...\r\nLeia-se: ...AUTORIZO à elaboração do Termo Aditivo (III) de Prorrogação de Prazo do Contrato 035/2019 por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos...\r\nId: 2357308\r\n"
        ],
        "2357311": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " \r\no requerimento à pensão por morte à JHULIENE FIDELIS DA SILVA DE CASTRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/009.411/2014.\r\nDE 13/07/2016\r\no requerimento à pensão por morte à LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº: PD-01/016.19/2016.\r\no requerimento à pensão por morte à MARCELO COSTA GROSSO MATHEUS, devido a incapacidade do mesmo de demonstrar relação de dependência válida para concessão do benefício. Proc. nº: PD-01/017.159/2016.\r\nDE 24/08/2016\r\no requerimento à pensão por morte à FRANCISCA BATISTA RIBEIRO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 01/017.308/2016.\r\nDE 02/06/2021\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA MADALENA GOMES DA COSTA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/153.25/2020.\r\nDE 19/08/2021\r\no requerimento à pensão por morte à MARIA DE FATIMA FALCAO MOREIRA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/135.311/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à LANA MARIA DA SILVA JACQUES devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/135.364/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à EDUARDO DA SILVA VICENTE devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/135.399/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à GUSTAVO RODRIGUES FERRAZ, ISADORA RODRIGUES FERRAZ, e MICHELE FERREIRA FERRAZ devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/137.26/2018.\r\no requerimento à pensão por morte à DORALICE GARCIA AMARAL devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/137.91/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à EUCIA GOMES PASSOS devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/139.93/2018.\r\no requerimento à pensão por morte à GABRIELA TORRES DE SÁ FERREIRA SANTANA, e MAURA BEATRIZ TORRES DE SA FERREIRA SANTANA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/142.217/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à ADRIANA SILVA DA CRUZ devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD-04/143.200/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à GESSI MARIA DO NASCIMENTO devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/152.134/2019.\r\no requerimento à pensão por morte à WALDOMIRO SANTOS DA SILVA devido a não apresentação dos documentos obrigatórios. Proc. nº: PD- 04/154.160/2019.\r\nId: 2357311\r\n"
        ],
        "2357318": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79 do 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% ao item 03, bem como revisão do valor do mesmo item referente ao contrato 038/2021, em favor da empresa TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA (10.509.207/0002-20), referente à AQUISIÇÃO DE PNEUS, no valor total de R 283,312,15 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e doze reais e quinze centavos)Ata SRP nº 085/2019/261100-01. \r\nId: 2357318\r\n"
        ],
        "2357323": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26.11.2021\r\nno valor de R 169.560,01 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e sessenta reais e um centavo), em favor da Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, pelos serviços de coleta de lixo, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos das unidades prisionais e administrativas da SEAP, no mês de dezembro de 2018, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64, com validade a partir de 25.11.2021.\r\nId: 2357323\r\n"
        ],
        "2357335": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2021\r\n- Recorrente: SERVIMED COMERCIAL LTDA - ao recurso, por descabido.\r\n- Recorrente: MBP ISOBLOCK SISTEMAS TERMOISOLANTES S/A - ao recurso voluntário, por descabido.\r\n- Recorrente: M S P 162 CONFECCOES LTDA - ao pedido de reconsideração, por descabido.\r\nDE 27/10/2021\r\n- Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRASTORNO SEM EFEITO a decisão de fls. 75, considerando que houve pagamento da TSE.\r\n2021\r\n- Recorrente: SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI - ao pedido de levantamento de perempção, por intempestivo.\r\n- Recorrente: OLM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA -NEGO SEGUIMENTO ao pedido de reconsideração, por descabido.\r\n- Recorrente: DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESPORTE CAVACASNEGO SEGUIMENTO ao recurso voluntário, por intempestivo.\r\nDE 10/11/2021\r\n- Recorrente: CIA SULAMERICANA DE TABACOS - ao recurso voluntário, por intempestivo.\r\n- Recorrente: PACIFIC CATERING DE MACAÉ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - ao recurso ao pleno, por intempestivo.\r\n- Recorrente: JOSE ALVARO REBOUCAS JUNIOR ME - ao recurso voluntário, por intempestivo.\r\n- Recorrente: L BROS COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ao recurso ao pleno, por intempestivo.\r\nDE 11/11/2021\r\n- Recorrente: LIDER TAXI AEREO S.A. AIR BRASIL - ao recurso voluntário, por intempestivo.\r\n- Recorrente: TOMILHO ALIMENTOS LTDA - ao recurso, por intempestivo.\r\n- Recorrente: NITRIFLEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO - ao recurso voluntário, por intempestivo.\r\n- Recorrente: D S KUSSUDA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - NEGO SEGUIMENTO ao recurso, por intempestivo.\r\nId: 2357335\r\n"
        ],
        "2357337": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDO DIRETOR \r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2357337\r\n"
        ],
        "2357338": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/11/2021\r\n- PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA, Identidade Funcional: 50781979/1, matrícula: 3085560-5, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 08/08/2011 a 11/11/2015, num total de 1.557 dias de serviço prestado a Petróleo Brasileiro S/A PETROBRAS, como Técnico de Administração e Controle Pleno, desprezando-se os períodos de 04/07/2011 a 05/08/2011 por solicitação do servidor; 12/11/2015 a 25/01/2016 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- JOSÉLIA DA SILVA COSTA, Identidade Funcional: 37057219/1, matrícula: 5024813-7, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/06/1974 a 31/07/1974; 26/07/1976 a 20/09/1976; 01/10/1976 a 31/05/1977; 10/06/1977 a 17/06/1978; 14/07/1981 a 13/08/1982; 13/09/1983 a 12/11/1983, num total de 1.188 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos.\r\n- CÉLIA MARIA GOUVEIA DA SILVA PINHEIRO, Identidade Funcional: 33033579/1, matrícula: 815496-5, Professor Docente II. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/06/1987 a 31/03/1988; 06/03/1989 a 18/03/1992, num total de 1.408 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora (sem comprovantes).\r\n- ALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional: 43554890/1, matrícula: 952418-2, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 16/08/1995 a 12/09/1995; 25/09/1995 a 02/12/1996; 11/03/1998 a 16/10/1998; 19/10/1998 a 20/06/2000; 01/08/2003 a 30/09/2003; 01/01/2004 a 31/03/2004; 01/04/2004 a 05/10/2004; 01/11/2004 a 30/04/2005, num total de 1.808 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se o período de 01/05/2017 a 31/05/207 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2357338\r\n"
        ],
        "2357342": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\na reassunção de PAULO CÉSAR LAVRADOR JÚNIOR, ID. Funcional 40691152, vínculo 1, matrícula 0840619-1, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014.\r\nId: 2357342\r\n"
        ],
        "2357343": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà PRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAUJO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID nº 4.251.114-3, o Primeiro Período de Licença Aleitamento de 27/10/2021 a 25/11/2021.\r\nId: 2357343\r\n"
        ],
        "2357345": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\n- AMAURY SERGIO DE GODOY MAFRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº4.372.991-6, período base: 21/01/2010 a 19/01/2015 e 20/01/2015 a 18/01/2020- 06 (seis) meses.\r\n- CAMILA LOURENCO DE OLIVEIRA CARDOSO NEVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº. 5.023.138-3, período base: 23/12/2013 a 21/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- FERNANDA SILVA BARBOZA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.392.521-9, período base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO CÉSAR MENEZES DA SILVA, Papiloscopista Policial, ID Funcional nº. 2.960.258-0, período base: 08/09/2016 a 06/09/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2357345\r\n"
        ],
        "2357349": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29/11/2021\r\nE- 03/010/0760/2018DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: FILIPE OLIVEIRA SANTOS,Id. Funcional 50342037, matrícula n.º 3069810-4, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, pelo período de 10 (dez) dias consecutivos, com início no dia 31/01/2018, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI - Index 21992268; CORED - Index 22163665; SUPRED - Index 23552157).\r\nId: 2357349\r\n"
        ],
        "2357356": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.11.2021\r\n, ID Funcional Professor da Cidade de Nova Iguaçu).\r\nAGNES PASCOAL GERHARD, Professor Docente I - 16 horas, víncu-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nMARIA PAULA DE AZEVEDO LAQUER, vínculo ().\r\nOLDAIR MAURITY DA SILVAs .\r\nLUCIMARA DE OLIVEIRA SANTOS COELHO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 19598 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARIA GEDALVA DA CRUZ, ID Funcional 36380059 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 059.368-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nLUIZA JOSÉ DA SILVA FRANCA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor Docente, matrícula 3949 (Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG).\r\nMARIA DA PENHA CARREIRAS Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 90639 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nID Funcional 35817844 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de História, matrícula 12014 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\nID Funcional 41189337 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor I - Educação Física, matrícula 233.936-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nBIANCA RIBEIRO DE MORAES, ID Funcional 43279945 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261.756-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37 inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nWILLIAN KELLER DE REZENDE LIMA - 16 horasmatrícula ).\r\nCRISTIANI SANTOS FERNANDES BASTOS, vínculo Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nCARLOS SOUTINHO DE MELLO, vínculo IEEA).\r\nROWENA ALVES COELHO, vínculo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ).\r\n37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nANDRE DE SOUZA SILVA, Tenente Coronel BM, vínculo 1 (CBMERJ) e LÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nCLAUDIA ARAUJO E SILVA Subtenente/BM/Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (CBMERJ) e Técnico de Enfermagem, matrícula 710694 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nVANESSA CORREA MUGAYAR Major BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Perito, matrícula 32 (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Resende - RESENPREVI).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º VIII, com nova redação dada pela Constitucional nº 77 de 2014.\r\n, ID Funcional Médico PediatraMunicipal de Nova Friburgo) e Médico III Pediatra, matrícula 207141 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\nSUZANA MOTA DE CARVALHO, vínculo 1 (SEEDUC), Professor(Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Professor I (Prefeitura da Cidade ).\r\n- THAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE, ID Funcional 50327461, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Cargo e Matrícula não informados (Prefeitura Municipal de Marica).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nDE 25.06.2020\r\n- SILVIA LETICIA SANTOS SILVA MAGANIN, ID Funcional 33037280, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 154164 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). LÍCITA a acumulação de cargos pela servidora nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a” da CRFB/1988. \r\n.\r\nId: 2357356\r\n"
        ],
        "2357362": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350106/000039/2021, no montante de R 8.089,89 (oito mil oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos) referente à prestação de serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos no QG no mês de dezembro de 2020 pela AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:00.801.512/0001-57, de acordo com o Contrato n° 287/2019, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2357362\r\n"
        ],
        "2357363": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\n: Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ:00.801.512/0001-57, no valor de R 8.089,89 (oito mil oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos) referente à prestação de serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos no QG no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 287/2019.\r\nId: 2357363\r\n"
        ],
        "2357364": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2021\r\nId: 2357364\r\n"
        ],
        "2357365": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2357365\r\n"
        ],
        "2357366": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 23.11.2021\r\nId: 2357366\r\n"
        ],
        "2357367": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2357367\r\n"
        ],
        "2357368": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nId: 2357368\r\n"
        ],
        "2357369": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DO SECRETARIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nId: 2357369\r\n"
        ],
        "2357370": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2357370\r\n"
        ],
        "2357372": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 15.773,69 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2021.\r\n23.11.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2021.\r\n25.11.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DT.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2021.\r\n27.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GAM.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.146,80 (trinta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 28.11.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 15.773,69 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2021.\r\n18.10.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do GAM.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2021.\r\n19.11.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do CPMERJ.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2021.\r\n24.11.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DT.\r\nOmitido no D.O. de 25.11.2021.\r\n25.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.146,80 (trinta e cinco mil cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2021.\r\n26.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) à SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) à SUPCAD, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.11.2021.\r\nId: 2357372\r\n"
        ],
        "2357384": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nà MICHELLE RANGEL ALVES, OFICIAL DE CARTÓRIO (5ª classe), ID nº 5.083.538-6, o 1º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 21/11/2021 a 20/12/2021.\r\nId: 2357384\r\n"
        ],
        "2357389": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nCLEUZA CÂNDIDA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 0833663-8, período base de 09/10/2015 a 08/10/2020.\r\nANGÉLICA DE ALVARENGA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006997-0, período base de 17/10/2016 a 16/10/2021.\r\nROSÂNGELA MACHADO GOUVEA, Servente, mat. nº 5019947-0, período base de 18/08/2013 a 15/09/2018.\r\nRICARDO LIMA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916896-4, período base de 23/07/2015 a 20/07/2020.\r\nLUCILDA LOPES RODRIGUES MACIEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0827934-1, período base de 02/03/2013 a 01/03/2018.\r\nLÍVIA PIMENTEL SUHETT, Prof. Doc. I, mat. nº 0973342-9, período base de 01/12/2014 a 04/12/2019.\r\nHEVELYNE MACHADO DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0807338-9, período base de 06/11/1998 a 05/11/2003.\r\nELIZABETH MARTINS SERRAZINE, Prof. Doc. I, mat. nº 0840478-2, período base de 17/09/2016 a 15/11/2021.\r\nANTÔNIO EUGENIO PRATTI, Prof. Doc. I, mat. nº 0841889-9, período base de 25/08/2012 a 24/08/2017.\r\nCARLOS ROBERTO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911807-6, período base de 01/02/2015 a 30/01/2020.\r\nROSANE DEVEZAS VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 0235760-6, períodos base de 15/07/2009 a 23/08/2014 e de 24/08/2014 a 23/08/2019.\r\nMARCELA DE SOUZA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0845461-3, períodos base de 04/02/2002 a 18/02/2007 e de 19/02/2007 a 05/03/2012.\r\nNILTA VALÉRIA SAMPAIO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0934579-4, períodos base de 30/07/2007 a 29/08/2012 e de 30/08/2012 a 28/09/2017.\r\nMAGALI PERES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0936135-3, períodos base de 06/06/2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\nCÉSAR FONSECA FERRARI, Prof. Doc. I, mat. nº 0845536-2, períodos base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nROSELI LOURENÇO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 0293482-6, períodos base de 23/08/2010 a 22/08/2015 e de 23/08/2015 a 22/08/2020.\r\nSIMONE XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0840060-8, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nCARLOS FERNANDO PETTINATI RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0845537-0, período base de 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 03/02/2017.\r\nVANESSA PATRÍCIA DAS GRAÇAS ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5019948-8, períodos base de 11/08/2006 a 10/08/2011, de 11/08/2011 a 10/08/2016 e de 11/08/2016 a 10/08/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nMURA CÉLIA PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 0815061-7, períodos base de 08/02/2001 a 09/03/2006, de 10/03/2006 a 09/03/2011, de 10/03/2011 a 09/05/2016 e de 10/05/2016 a 09/05/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nVITÓRIA REGINA MACEDO AGUIAR, Servente, mat. nº 5007026-7, períodos base de 20/06/2001 a 19/06/2006, de 20/06/2006 a 04/07/2011 e de 07/10/2013 a 02/11/2018. 09 (nove) meses de licença especial ao servidor acima mencionado tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período.\r\nId: 2357389\r\n"
        ],
        "2357390": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2021\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica, bem como no parecer jurídico acostados aos autos, da impugnação apresentada para, no mérito, DESPROVÊ- LA em virtude da perda de seu objeto.\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, a impugnação apresentada, para admitir a participação de consórcios no certame. \r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos a impugnação apresentada, para admitir a participação de consórcios no certame. \r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, a impugnação apresentada, para admitir a participação de consórcios no certame. \r\nId: 2357390\r\n"
        ],
        "2357391": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base os despachos do Senhor Diretor Administrativo ids. 25087871 e 25155859, o Parecer da Assessoria Jurídica de nº 169 id. 25089355 e o Despacho de Análise sobre Aquisição ou Contratação id. 25093767, a aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 24985289, seja adjudicada a empresa NASAJON SISTEMAS LTDA, para um prazo de 12 meses, no valor total de R 35.705,19 (trinta e cinco mil setecentos e cinco reais e dezenove centavos), com enquadramento em inexigibilidade de licitação, fundamentado no Inciso I, do Art. 30, da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nId: 2357391\r\n"
        ],
        "2357395": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.11.2021\r\nà Braskem S.A., inscrita sob o CNPJ nº 42.150.391/0047-53, emcumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 817.545,84.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2021.\r\nId: 2357395\r\n"
        ],
        "2357398": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2021\r\n- FABRICIO LEITE LIMA, CPF: 052.492.407-4.\r\n- LUIZ EDUARDO MUREB MARQUES, CPF: 002.521.887-56.\r\n- ELISANGELA RIBEIRO LOPES SABOIA, CPF: 055.415.477-33.\r\nELEONORA QUEIROZ DUMAS CODEÇO MACHADO RODRIGUES, CPF: 322.125.857-72.\r\nLUZINETE TREVISAN DA SILVA DE CARVALHO, CPF: 022.531.017-10.\r\n- MANOEL LUIS VIEIRA GLORIA, CPF: 616.390.367-68.\r\n- DOMINGOS SAVIO DE SOUZA LIMA E SOUZA, CPF: 334.043.056-04.\r\n- KARYNA CRISTINA LIMA SANTOS, CPF: 117.394.977-16.\r\n- AUREO SIQUEIRA, CPF: 213.830.147-87.\r\n- DEISEANE MONTEIRO MUNIZ, CPF: 052.767.077-40.\r\n- RICARDO ALVES MOREIRA, CPF: 580.965.587-49.\r\n- CAMILA SOUZA DA CRUZ FERREIRA OLIVEIRA, CPF: 159.448.477-51.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS VILLELA RODRIGUES, CPF: 499.281.717-34.\r\n- HENRIQUE ADERNE DE ALMEIDA GOMES, CPF: 197.525.392-20.\r\n- MARIA JANDIRA CUNHA CARDIN, CPF: 135.893.097-09.\r\n- PAULO SENRA BREITSCHAFT, CPF: 606.823.707-97.\r\n- MOACYR LOPES TEIXEIRA FILHO, CPF: 626.445.647-00.\r\n- CLAUDIA DE OLIVEIRA NEVES GIRALDO, CPF: 550.350.197-72.\r\n- WAGNER SOARES SANTOS, CPF: 232.818.477-49.\r\n- CLAUDIO DE SOUZA MARCELINO, CPF: 802.130.817-68.\r\n- RAMON WILLIAN PEREIRA PAJARO, CPF: 655.889.837-34.\r\n- ROSSINI MORAES SALGUEIRINHO, CPF: 037.228.297-04.\r\n- MARILENE DE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF: 043.912.567-70.\r\n- JULIANA POSSAT DIAS DOS SANTOS, CPF: 089.947.637-67.\r\n- VALDETE SOARES DA SILVA DOS SANTOS, CPF: 016.013.847-77.\r\n- MARTA REGINA DE MESQUITA, CPF: 826.293.827-53.\r\n- PALOVA YURI SOARES, CPF: 999.257.027-04.\r\n- VERA DE CARVALHO MONTEIRO, CPF: 897.703317-91.\r\n- MARCIA CARDOSO BRAGA, CPF: 393.964.447-15.\r\n- DANIELLE DOS SANTOS MENDES REIS DE SOUZA, CPF: 006.671.257-28.\r\n- JOSE LOPES JUNIOR, CPF: 036.367.717-87.\r\n- SERGIO DA ROCHA LESSA, CPF: 327.220.287-00.\r\n- MARIA PAULA GARCIA ALVERNAZ, CPF: 676.685.427-87.\r\n- CARLA CORREA E CASTRO MAYR BOTELHO, CPF: 007.389.787-60.\r\n- SIDNEY DOS SANTOS CHAGAS, CPF: 044.695.947-25.\r\n- DAVI ABREU DOS SANTOS, CPF: 056.892.497-50.\r\n- SERGIO RONALDO CARVALHO TEIXEIRA, CPF: 990.735.877-00.\r\n- RALPH JUSTINIANO FERREIRA, CPF: 055.250.917-55.\r\n- BRAZ REZENDE DA SILVA, CPF: 709.823.847-34.\r\n- MAICON ANTONIO MARTINS, CPF: 117.048.687-85.\r\nAuxílio Funeral.\r\nId: 2357398\r\n"
        ],
        "2357400": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/11/2021\r\nANA PAULA TENORIO LINDENBERG50096- 3para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 parágrafo 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1996,1997 e 1998.\r\nId: 2357400\r\n"
        ],
        "2357406": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nem favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), CNPJ 34028316/0002-94, Inscrição Estadual: 34028316/0002-94, referente pagamento dos serviços postais e venda de produtos prestados pela empresa Correios, no valor R 6.299,57 (seis mil duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos) com base nas disposições da Lei Federal nº4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2357406\r\n"
        ],
        "2357414": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nDE 25/11/2021\r\no requerimento formulado por CELESTE PEREIRA DA SILVA TAVARES DE OLIVEIRA, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº440 - MZT, indexador 25296116, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2357414\r\n"
        ],
        "2357415": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2021\r\n- DEISE DA SILVA JACQUES, Identidade Funcional nº 40280268/01, matrícula nº 829432-4, Professor Docente I. o despacho de 07/04/2010, publicado no D.O. de 13/04/2010, que concedeu o benefício de Adicional de Qualificação, tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente através do processo E-03/11200591/2010, publicado no D.O. de 13/04/2010, com validade a contar de 09/02/2010.\r\nDE 29/11/2021\r\n- ELEMAR BARBOZA PEREIRA, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 33129088/1, matrícula n° 277.034-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 391,05 e Direito Pessoal (Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 31/10/2017.\r\nId: 2357415\r\n"
        ],
        "2357416": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n.11.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização de veículos de transporte coletivo de passageiros, transporte de veículos de emergência, transporte de produtos perigosos, transporte escolar e transporte de carga indivisível, na modalidade presencial ao CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA(filial de Campo Grande), CNPJ sob o nº 24.987.586/0002-79, com endereço funcional Rio de Janeiro, na Estrada do Mendanha, nº 1685 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ - CEP 23.087-786.\r\nDE 29.11.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado de motofrete e mototaxi, regular e de atualização, na modalidade presencial a LANNA E GOUVEIA ASSESSORIA DE TRÂNSITO LTDA - DUOTRANSP ASSESSORIA NO TRÂNSITO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.575.596/0001-81, com endereço funcional na Rua Rio da Prata, nº 529 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21820-096.\r\nId: 2357416\r\n"
        ],
        "2357420": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nao SD PM RG 106.661 RAPHAEL COUTINHO DE OLIVEIRA, Id Funcional 509532-22, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação Profissional a ser realizado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período do dia 12/07/2021 a 30/09/2021, tendo o servidor optado em receber remuneração do cargo que ocupa.\r\nId: 2357420\r\n"
        ],
        "2357421": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\nmediante prorrogação, a disposição do servidorMAJ PM RG 80.961 MADELON DE SOUZA CÂNDIDO, ID Funcional 41893476, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no SSCC, para o Tribunal Regional Federal, a fim de exercer função no Departamento de Segurança Institucional, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do do artigo 2º, §1º do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2357421\r\n"
        ],
        "2357422": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- RENATA CRISTINA DA SILVA GOMES LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5008045-6, período base de 02/06/2014 a 01/07/2019.\r\n- ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS THIAGO, Servente, mat. n° 5020404-9, período base de 20/10/2013 a 19/10/2018.\r\n- DEISE PIRES ACCARINO, Prof. Doc. I, mat. n° 0964579-7, período base de 23/06/2010 a 22/06/2015.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2357422\r\n"
        ],
        "2357423": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- FATIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, identidade funcional nº 3.241.566-4, matrícula nº 860.867-1, Delegado de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 17/06/2021.\r\n- CLAUDIA REJANE REIS DOS SANTOS, identidade funcional nº 4.073.236-3, matrícula nº 860.450-6, Perito Criminal, de 2ª classe, com efeitos a contar de 13/10/2021.\r\n- MARIA VALÉRIA FERREIRA RAMALHO, identidade funcional nº 2.959.855-9, matrícula nº 819.535-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05/08/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2357423\r\n"
        ],
        "2357427": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2021\r\n- JOSE ANTONIO DIAS DA SILVA, Identidade Funcional 41262662/04, matrícula 839892-7, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2021.\r\n- SOLANEA DE LEMOS MAGALHAES MARRA, Identidade Funcional 42012368/01, matrícula 913013-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/08/2021.\r\n- DANIEL ALMENTEIRO GOMES DE FREITAS, Identidade Funcional 50352822/01, matrícula 3072523-8, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 22/11/2021.\r\n- GABRIELA DE LIMA CUERVO, Identidade Funcional 44159617/02, matrícula 3030743-3, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 23/11/2021. \r\n- LEONARDO PINHEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 50253670/02, matrícula 3087784-9, Professor Docente I. Tendo em vista atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 24/11/2021.\r\nId: 2357427\r\n"
        ],
        "2357447": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Sra. SONIA DA SILVA MORAIS, CPF 637.221.947-68 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, o RECONHEÇO A DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 1.253,40 (mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) em favor de ANTONIO RICARDO LIMA NUNES, CPF:885.419.167-15, para pagamento de concessão de diárias,, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 3ª coluna.\r\n, o RECONHEÇO A DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 1.082,20 (mil e oitenta e dois reais e vinte centavos) em favor de DANIEL FREITAS DA ROSA, CPF:087.368.297-14, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 3ª coluna.\r\n, o RECONHEÇO A DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 1.082,20 (mil e oitenta e dois reais e vinte centavos) em favor de MARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES, CPF:117.669.937-70, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 3ª coluna.\r\na dívida, referente à nota fiscal nº 022 no valor de R 12.975,00 (doze mil novecentos e setenta e cinco reais), em favor da empresa J3M Comercial e Serviços LTDA-ME, CNPJ: 97.540.668/0001-63, referente à aquisição de 25 (vinte e cinco) microondas, no mês de dezembro de 2019.\r\nId: 2357447\r\n"
        ],
        "2357449": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.021.561-2, Período-base: 10/12/2013 a 08/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- THIAGO PESSOA DE CARVALHO CAMPOS, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.214.038-2, Período-base: 10/12/2013 a 08/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- VICTOR DIAS GLORIA, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 1.067.815-8, - Períodos base: 29/06/2010 a 27/06/2015 e 28/06/2015 a 25/07/2020. Concedo 06 (seis) meses de Licença-Prêmio.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2357449\r\n"
        ],
        "2357451": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605914/2007\r\nARLETE JUREMA S. FERREIRA\r\n30528062\r\nENFERMEIRO\r\n27/11/2006 A 25/11/2011\r\n26/11/2011 A 23/11/2016\r\nSEI E- 01/152399/2006\r\nLIGIA MARIA DOS SANTOS\r\n40735141\r\nADM SAUDE\r\n26/09/2002 A 24/09/2007\r\n07/05/2013 A 09/06/2018\r\nSEI E- 08/608\r\nMERI CATARINA R. MARINS\r\n30961980\r\nSANITARISTA\r\n03/12/2006 A 06/02/2012\r\n07/02/2012 A 04/02/2017\r\nSEI E- 00\r\nMIRIAM OLIVEIRA LEAL\r\n31313655\r\nPSICOLOGO\r\n01/12/2009 A /2014\r\n/2014 A /2019\r\nSEI E- 08/607859/2009\r\nSONIA MARIA L. DOS S. BORBA\r\n30979129\r\nNUTRICIONISTA\r\n01/12/2009 A 29/11/2014\r\n/2014 A /2019\r\nId: 2357451\r\n"
        ],
        "2357452": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n25/11/2021\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) ALUISIO BATISTA MONTEIRO, ID Funcional 5467756, vínculo 1, matrícula nº 261.958-3 no valor de R 307,10 (trezentos e sete reais e dez centavos),m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 2357452\r\n"
        ],
        "2357453": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\na dívida de exercício anterior ao ano de 2021 , referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) VIVIAN MENEZES DA SILVA , ID Funcional 31076580, vínculo 1, matrícula nº 852.498-5, no valor de R 1.160,02 ( mil cento e sessenta reais e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2357453\r\n"
        ],
        "2357459": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n- GABRIELA LOMBA ARAÚJO DE OLIVEIRA - pedido de encerramento de folha.\r\nId: 2357459\r\n"
        ],
        "2357462": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nÀ Light Serviços e Eletricidade S.A., inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 1.595.590,82. (um milhão quinhentos e noventa e cinco mil quinhentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). \r\n\r\nId: 2357462\r\n"
        ],
        "2357463": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2021\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nem conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\nId: 2357463\r\n"
        ],
        "2357465": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nÀ AMBEV S.A. FILIAL NOVA RIO, inscrita sob o CNPJ nº 07.526.557/0046-01, em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018, no valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais). \r\n\r\n\r\nId: 2357465\r\n"
        ],
        "2357469": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " \r\nDE 2021\r\na cessão do servidor Bombeiro Militar 1º SGT BM RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, RG nº 24.522, Id Funcional nº 2607096-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Prefeitura Municipal de Magé, para exercer o cargo de Subsecretário de Proteção e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário. \r\na prorrogação da cessão por 01 (um) ano, da servidora JULIANA REGINA PONTES DA SILVA, Assistente Executivo, Matrícula nº 3041459-3, ID Funcional nº 50140272, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/5ª Zona Eleitoral/Copacabana, nos termos do § 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019, sem ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora GABRIELLA SANTORO DA SILVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 19074379, vínculo 02, matrícula nº 0926272-6,Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/11/2021 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2357469\r\n"
        ],
        "2357470": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n, com validade a contar de 13 de outubro de 2021, a cessão da servidora efetiva ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional nº 5020113-1, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/11/2021.\r\nId: 2357470\r\n"
        ],
        "2357492": [
            "2021-11-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão da servidora ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, ID Funcional nº 4382291-6, Assistente Previdenciáriodo Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário. \r\na cessão da servidora RUTH DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 50328883, Especialista em Previdência Social,do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão da servidora ANDREA AZEVEDO MORAES, Profissional Superior de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4349270-3, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2357492\r\n"
        ],
        "2357497": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\no Cancelamento da Licitação do Pregão Eletrônico n° 004/2021que tem por objeto a contratação de empresa especializada no ramo de Prestação de Serviços de Locação de Impressoras e fornecimentos de cartuchos,para aderir ao Registro de Preços nº 0006/2021 do PRODERJ, em conformidade com o que preconiza sua Instrução Normativa nº01/2021.\r\nId: 2357497\r\n"
        ],
        "2357498": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/11/2021\r\na inexigibilidade, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da empresa CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais).\r\nId: 2357498\r\n"
        ],
        "2357500": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio período base de 07/07/2015 a 04/07/2020), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor AMADEU DA COSTA RODRIGUES, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 43851860, para usufruto em data oportuna. \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/06/2014 a 06/08/2019), nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora BEATRIZ VIEIRA LOURENÇODA SILVA, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 43381898, para usufruto em data oportuna.\r\nId: 2357500\r\n"
        ],
        "2357502": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2357502\r\n"
        ],
        "2357505": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\n/2021\r\na inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 41.666,24 (quarenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A (Águas do Rio 1 SPE S.A), de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas. \r\nId: 2357505\r\n"
        ],
        "2357507": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\n- Com base nas informações técnicas da comissão de pregão (23865424) e da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta (24931129), ambas constantes nos autos, a fase externa do certame referente ao edital de licitação para/REGISTRO DE PREÇOS, na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,cujo objeto é a prestação de serviços delimpeza predial, visando suprir as necessidades dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Ano XLVII, nº 187, de 30 de setembro de 2021 - página 33. (Doc SEI 25309280).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.11.2021.\r\nId: 2357507\r\n"
        ],
        "2357510": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ALINE SOUZA DA SILVA TAVARES, Identidade Funcional 42039819/1, matrícula 916434-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do art. 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 28/06/1999 a 07/05/2002, num total de 1044 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, como Professor Docente II. \r\nId: 2357510\r\n"
        ],
        "2357512": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/03/2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/02/2012\r\nProc. nº SEI-360040/007457/2021 - ANTONIO LUZO DE OLIVEIRA NETO, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 2.991.316-0.\r\nOnde se lê: ...16.03.2002 a 29.03.2007...\r\nLeia-se: ...18.03.2002 a 28.03.2007...\r\nId: 2357512\r\n"
        ],
        "2357514": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- Trata-se de procedimento administrativo versando sobre pedido de concessão de abono de permanência formulado pelo servidor ALEX MATHEUS PEQUENO, Oficial de Cartório Policial, Id 564.732-0.Destarte, o requerimento do servidor ALEX MATHEUS PEQUENO, Oficial de Cartório Policial, Id 564.732-0, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº Nº434- [MZT], indexador 25073673, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2357514\r\n"
        ],
        "2357518": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n.11.2021\r\nA INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93, e, a despesa em favor da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95, referente à prestação de serviços contínuos de assinatura para acesso a serviço de consultoria/pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominado Banco de Preços, na forma do projeto básico SEI/RJ 7462987, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor R 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2357518\r\n"
        ],
        "2357520": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 29/11/2021\r\na despesa referente à aquisição de cassetes para equipamento facoemulsificador compatível com o modelo Visalis S 500 da empresa Zeiss, para o Serviço de Oftalmologia do HPM/Nit, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Carl Zeiss do Brasil Ltda, inscrita sob o CNPJ: 33.131.079/0007-34, no valor de R 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\na despesa referente à aquisição de cassetes para equipamento facoemulsificador compatível com o modelo Visalis S 500 da empresa Zeiss, para o Serviço de Oftalmologia do HPM/Nit, provenientes da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Carl Zeiss do Brasil Ltda, inscrita sob o CNPJ: 33.131.079/0007-34, no valor de R 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 2357520\r\n"
        ],
        "2357521": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/11/2021\r\nBENEDITO MAGNO CORREIA DE NOVAIS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, 20.12.2021 a 16.06.2022.Licença Prêmio.\r\nSONIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRAnº o gozo da Licença Prêmio.\r\nANOEL JORGE ROSA DE SOUZAnº 195o gozo da Licença Prêmio.\r\nERCEDES IRANIR PESSOA DE ANDRADE, Analista de Fazenda Estadual, Identidade Funcional . AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nMARIA CHRISTINA DOS SANTOS GUIMARAES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categorianº 1957355-3, no período de 13.12.2021 a 12.03.2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nEDISON CORREIA DE MELO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, nº 1948527-1, no período de 01.02.2022 a 03/09/2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nZIZINHO DA FONSECA AMARAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941268-1, no período de 12.11.2021 a 10.01.2022. AUTORIZOo gozo da Licença Prêmio.\r\nId: 2357521\r\n"
        ],
        "2357523": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2021\r\no Pronunciamento nº 132/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO JOÃO CASSINDA conforme documentos expedidos pela “Escola Franciscana Santo Antônio ” situado na cidade de Benguela, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\no Pronunciamento nº 133/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EVARISTO SEQUE JOAQUIM conforme documentos expedidos pela “Escola Franciscana Santo Antônio ” situado na cidade de Benguela, Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/11/202.\r\nId: 2357523\r\n"
        ],
        "2357533": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\nESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, referente a Décimo Terceiro Salário, relativo ao exercício de 2020, de acordo com o que consta no processo, no valor de R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).\r\nId: 2357533\r\n"
        ],
        "2357535": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA- SAAE BARRA MANSA, no valor estimado de R 28.034,99 (vinte e oito mil trinta e quatro reais e noventa e nove centavos), referente ao serviço de fornecimento de água, coleta de esgoto e pagamento de juros e multas; vislumbrando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária PRO LAGOS S/A(02.382.073/0001-10), no valor estimado de R 82.064,56 (oitenta e dois mil sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente ao serviço de fornecimento de água, coleta de esgoto e pagamento de juros e multas; vislumbrando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária ÁGUAS DE NITEROI S/A, no valor estimado de R 614.948,91 (seiscentos e quatorze mil novecentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos), referente ao serviço de fornecimento de água, coleta de esgoto e pagamento de juros e multas; vislumbrando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária no valor estimado de R 701.874,82 (setecentos e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), referente ao serviço de fornecimento de água, coleta de esgoto e pagamento de juros e multas; vislumbrando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionáriaAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A no valor estimado de R 2.279.970,69 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil novecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos), referente ao serviço de fornecimento de energia elétrica e pagamento de juros e multas; vislumbrando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2357535\r\n"
        ],
        "2357541": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com fulcro nas disposições do Decreto nº 41.880/2009, artigo 14, em favor da empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA (Antiga Metrópole), no valor de R 14.751,45 (quatorze mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos), Notas Fiscais nºs 1500 e 1501, referente à 1ª Medição, Produto 01, Etapa 01, no período de 24/04/2020 a 29/05/2020, relativo ao pagamento dos serviços prestados de Trabalho Técnico Social de acompanhamento e execução das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto as famílias dos Empreendimentos Zé Keti e Ismael Silva, conforme Contrato nº 024/2019.\r\nId: 2357541\r\n"
        ],
        "2357545": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho de fls. 34, publicado no DO de 04/09/2019, que considerou a acumulação de cargos da servidora CLAUDIA REGINA DAVID MATIAS DE MORAES LISBOA, ID Funcional 33140120, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 29694 (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\n- OLYMPIA SOUZA MULINS, ID Funcional 34761489, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 2284-5 (Prefeitura Municipal de Italva).\r\n- SHEILA CRISTINA MUNIZ VERSIANI, ID Funcional 50740792, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II C1, matrícula 990005838 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n- ANA CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA BASTOS, ID Funcional 33423776, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor D, matrícula 17087 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n- MARCO ANTONIO GÔVEA, ID Funcional 5610265, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 5 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 121802 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\nANTONIO CAETANO DE ARAUJO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC e Professor Matemática - D, matrícula 14582 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\nCARLOS ALBERTO DANTAS DE OLIVEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Professor I, matrícula 169.780-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDULCI VANE BELIZARIO VIEIRA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nLETHICIA CRUZ FRANCISCO DA SILVA, ID Funcional 43310443 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVIO DE CARVALHO REIS JUNIORProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 112379337 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\nCRISTIANA BARCELOS DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 4 SEEDUC) e Professor II - 35 horas, matrícula 21145 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nTHEREZA CRISTINA WILLNER, ID Funcional 42040027 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSYLVIO VASCONCELLOS ALMEIDA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 SEEDUC) e Docente II, matrícula 21/717 (Prefeitura Municipal de Rio Claro).\r\nSIMEI TEIXEIRA ESTEVÃO Professor Docente I - 30 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nRAFAEL DE ALCANTARA CERQUEIRA, ID Funcional 43911935 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nNÍVEA CHAGAS DE SANTANA, ID Funcional 43635873 Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARCOS RENATO LOPES DE CASTROProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 4 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\n- CARLOS MAGNO BASTOS TINOCO, ID Funcional 31738141, Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Enfermeiro, matrícula 1851 (Governo do Estado do Espírito Santo).\r\n- CRISTIANE RAQUEL PEREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional 43193242, Assistente Social, vínculo 2 (SEEDUC) e Assistente Social, matrícula 23742 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nTEREZINHA COUTINHO GOMES DE ANDRADE Assistente Social, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, matrícula 241.061-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nJOÃO PAULINO DA SILVA PRAZERES Médico, vínculo 1 (SES) e Médico III, matrícula 28621 (Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes).\r\nGUILHERME FRANCO BUENO Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 1328104 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 11/02/2019 (FLS. 29 do processo - indexador 23933148), que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor LUCIANO LUCIO NATALINO, ID Funcional 4210135-2, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC), Professor II, matrícula 7431 (Prefeitura Municipal de Tanguá), Vereador, matrícula 890 (Prefeitura Municipal de Tanguá), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, §10 e artigo 38, inciso III, da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 11/04/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor NILTON JOSE PROBA ROCHA, ID Funcional 5585341, Professor I, matrícula 1093916 (Prefeitura Municipal de Teresópolis), Professor I, matrícula 234.027-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra “a” da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 04/09/2019, página 04, 2ª coluna, que considerou ILÍCITA a tríplice acumulação de cargos pela servidora REGINA LUCIA MACEDO DAS FLORES, ID Funcional 40142132, para declarar a atual acumulação nos cargos de Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) com o cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, vínculo 2 (SEEDUC), de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra “a” da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho índex 11743371, publicado no DO de 04/01/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor RODOLFO DIONEL DE OLIVEIRA, ID Funcional 39702847, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Suboficial, matrícula 4190954624 (Comando da Aeronáutica). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2357545\r\n"
        ],
        "2357552": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nMARCO AGOSTINI, ID nº 32155034. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade vinculada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no período de 01/10/1993 a 31/12/1994, totalizando 457 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2357552\r\n"
        ],
        "2357566": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n- MARLENE FERREIRA DA CUNHA CARDOSO ID 50332228 - período-base:28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 meses. \r\n- PAULO CESAR BARBOSA, ID 29741769 - período-base: 22/09/2016 a 18/10/2021 - 03 meses. \r\n- ANTÔNIO GREVEN DOS SANTOS, ID 41772903 - período-base:22/07/2011 a 19/07/2016; 20/07/2016 a 18/07/2021 - 03 meses. \r\n- OSWALDO FRANCO DE MENDONCA, ID 19598564 - período-base:08/02/2011 a 05/02/2016; 06/02/2016 a 03/02/2021 - 03 meses. \r\na Licença-Prêmio.\r\nId: 2357566\r\n"
        ],
        "2357571": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2021\r\n- JULIANA MARIA DINIZ CABRAL BENJÓ - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4266583- 3. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 12/10/2016 a 22/10/2021.\r\nLEONOR NUNES DE PAIVA - Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 06/08/2015 a 16/09/2020.\r\nLouvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02 de janeiro de 2022.\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n29.11.2021\r\nTécnico Processual - Id. Funcional nº 4382633-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 15/12/2015 a 12/12/2020.\r\nId: 2357571\r\n"
        ],
        "2357574": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nId: 2357574\r\n"
        ],
        "2357575": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2021\r\nId: 2357575\r\n"
        ],
        "2357580": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 18.10.2021\r\nId: 2357580\r\n"
        ],
        "2357613": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 30/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-040182/000466/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de Armando de Almeida Carneiro, referente ao pagamento dos valores referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março em relação ao imóvel locado por esta SEFAZ, sito à R. João Torquato, 284, Bonsucesso.- Rio de Janeiro, no valor de R 87.000,00(oitenta e sete mil reais).\r\nPROCESSO Nº SEI-040182/000467/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de Celso Costa de Melo., referente ao pagamento dos valores referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março em relação ao imóvel locado por esta SEFAZ, sito à Rua Anísio Torres, 1, Galpão - Comendador Levy Gasparian, no valor de R 6.832,26 (seis mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-040182/000468/2021- RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de GM Administradora de Imóveis LTDA, referente ao pagamento dos valores referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março em relação ao imóvel locado por esta SEFAZ, sito à Rua Dom Walmor, nº 383, Sl. 301/308 - Centro - Município de Nova Iguaçu, no valor de R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).PROCESSO Nº SEI-040182/000469/2021- RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de João Jorge Nicolau Doher, referente ao pagamento dos valores referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março em relação ao imóvel locado por esta SEFAZ, sito à R. Engenheiro Trindade, 397 (IRF 64.17 - Campo Grande), no valor de R 38.571,42, (trinta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-040182/000470/2021- RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de LEONEL DE ALMEIDA BASTOS, referente aos valores de locação dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 em relação ao imóvel do Posto de Controle Fiscal de Morro do Côco, sito à Est. Campos X Vitória, BR 101, Km 4 (sul) Travessão, Campos dos Goytacazes/RJ, no valor total de R 18.600,,00 (dezoito mil e seis centos reais).\r\nId: 2357613\r\n"
        ],
        "2357615": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\no afastamento provisório ao servidor ALCIDES BARBOSA DE ABREU Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4252355-9, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 10/10/2021, de acordo com o constante no processo em referência.\r\n11.2020\r\no afastamento provisório ao servidor FELIPE AUGUSTO DE CASTRO ALVES FAGUNDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5931495, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 25/11/2021, de acordo com o constante no processo em referência.\r\no afastamento provisório ao servidor ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4196058-0, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 01/08/2019 a 05/11/2021, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2357615\r\n"
        ],
        "2357616": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2021\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato n° 62/2020, celebrado com a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, que tem por objeto a aquisição de viatura Auto Rápido (CAMINHONETE PICK UP), seguindo o especificado no Termo de Referência, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso IV, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2357616\r\n"
        ],
        "2357621": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CRISTINA VIANA VIEIRA E SILVA, matr. nº 39.628-3, Técnico Universitário Superior, com duração de 02 anos, a contar de 02/07/2021, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de MARCOS CESAR SANTOS DE CASTRO, matr. nº 35.872-1, Técnico Universitário Superior/ Médico, com duração de 01 ano, a contar de 04/01/2022, com base no artigo 1º, § 2º do Decreto nº 5146/81 e no artigo 8º do AEDA-036/REITORIA/98.\r\na licença sem vencimentos, para acompanhamento do cônjuge, de ADRIANA SANT'ANNA DAMASCENO SILVA, matr. nº 40.325-3, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, por 02 anos, a contar de 01/01/2022, de acordo com o item V do Art. 19 do Decreto nº 220/1975, com nova redação dada pela Lei nº 800/1984, e os Artigos 125 e 126 do Decreto nº 2479/1979.\r\nDE 29.11.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 17/07/2002, de WALTER DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 7.098-7, ID 41418077, TU / Assistente Administrativo, admitido em 1/5/1987, para continuar exercendo suas atividades na Diretora do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Araruama, até 31/12/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão do servidor ALFREDO ARTUR PINHEIRO JUNIOR, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 32.155-4, ID 25491474, admitido em 01/08/1995, para continuar exercendo suas atividades no Parque Estadual dos Três Picos, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas, do Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA-RJ, até 31/12/2022, nos termos do Decreto Estadual nº40.640/2007, em conformidade com o Decreto Estadual 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 11/04/2011, de ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS, TU / Assistente Administrativo, matr. nº 06.577-1, ID 20210965, admitida em 01/06/1985, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretária Parlamentar, no Gabinete da Deputada Benedita da Silva, na ALERJ, até 31/12/2022, excepcionalmente sem ônus para o Órgão Cessionário.\r\nprorrogação da cessão de EDGARD LEITE FERREIRA NETO, Professor Associado, matr. nº 8003-6, ID 2560924-6, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, até 31/12/2022, com validade a contar de 01/01/2022, sem prejuízo de suas funções de docente, vinculadas às atividades desenvolvidas junto à disciplina de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UERJ, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão de MARIA CARLOTA ENRICI, TUS/Biologa, Matr. nº 32.585-2, ID 25566172, admitida em 08/10/1996, para continuar exercendo suas atividades no Parque Estadual dos Três Picos, da Gerência das Unidades de Conservação, da Diretoria de Biodversidade, Áreas Protegidas e Ecossistemas do Instituto Estadual do Meio Ambiente, até 31/12/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, em conformidade com o Decreto Estadual 40.893/2007.\r\n.11.2021\r\na cessão de PRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO, matr. nº 36874-6, ID 4456739, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até o dia 31/12/2022.\r\nId: 2357621\r\n"
        ],
        "2357623": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na redução de 50% da carga horária de VIVIANE DE QUEIROZ, matr. nº 40.421-0, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para acompanhamento de JOÃO VIEIRA DE QUEIROZ MIRANDA, a partir da publi cação no DOERJ, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990 c/c o Art. 5º, da Lei 3.807/2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pelo DEGAF / COODIV, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE. Torno sem efeito a publicação de 10/11/2021, coluna 1, página 22 do DOERJ.\r\na acumulação de cargos de JULIANA VITOR RANGEL FERREIRA, Técnico Universitário Superior/Biólogo, matr. nº 40.417-8 - UERJ e Técnico, matr. nº 2246047 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de ANTONIO DE OLIVEIRA FRANÇA FILHO, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, matr. nº 35.376-3 - UERJ e Primeiro-Sargento - Técnico em Enfermagem, matr. nº 96113740 - Marinha do Brasil, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\nId: 2357623\r\n"
        ],
        "2357624": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\no Abono de Permanência de MARCIA AZEVEDO MAIO, matr. nº 34.441-6, ID. 41854403, com validade a contar de 27/09/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de ISABEL CRISTINA RODRIGUES, matr. nº 31.418-7, ID. 25365088, com validade a contar de 07/08/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de MARA LUCIA AMANTEA, matr. nº 34.270-9, ID. 41767241, com validade a contar de 16/07/2021, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\nDE 26.11.2021\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por QUEZIA DOS SANTOS LOPES OLIVEIRA, matr. nº 40552-2, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 17/04/2014 a 31/08/2021, totalizando 1.598 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ANDREIA HITOMI KAMISAKI, matr. nº 40095-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/03/2014 a 26/05/2020, totalizando 2.270 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 9386/1995, de FERNANDO FERNANDES, matr. nº 31.564-8, tornando sem efeito o despacho de 13/11/1995, publicado no DOERJ de 17/11/1995.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por AMANDA NUNES DA SILVA, matr. nº 40259-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 12/12/2014 a 08/12/2020, totalizando 2.189 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por KELLE CRISTINA AGUIAR DE ALMEIDA, matr. nº 40043-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/12/2014 a 04/03/2018, totalizando 1.189 dias de exercício.\r\nEDYMARA TATAGIBA MEDINA, matr. nº 39351-2, nos períodos de 21/02/1990 a 28/02/1993 e 03/03/1997 a 09/02/2004, totalizando 3.639 dias de exercício.\r\nSERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO, matr. nº 30005-3, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/08/1986 a 15/03/1990 e 01/01/1991 a 24/02/1991, totalizando 1.378 dias de exercício.\r\nFERNANDA MOURÃO SILVA CRESPO, matr. nº 37341-5, nos períodos de 02/12/2002 a 01/03/2003, 01/12/2003 a 14/01/2004, 11/02/2004 a 11/05/2004, 17/05/2004 a 02/08/2005, 05/09/2005 a 14/02/2006, 01/02/2008 a 16/12/2010, 01/07/2011 a 17/07/2012, totalizando 2.264 dias de exercício.\r\nMARCOS JOSE FIGUEIREDO MORAES ROSA, matr. nº 36174-1, nos períodos de 01/05/2009 a 28/02/2010 e 15/03/2010 a 30/06/2011, totalizando 776 dias de exercício.\r\nDANIELA BUONO CALAINHO, matr. nº 30823-9, nos períodos de 01/03/1986 a 01/06/1986 e 01/03/1993 a 18/10/1993, totalizando 325 dias de exercício.\r\nVANESSA DE MELLO MATTOS, matr. nº 37287-0, nos períodos de 01/03/2004 a 30/06/2005, 09/03/2006 a 08/05/2006, 28/07/2006 a 01/08/2007, 12/08/2010 a 01/12/2013, totalizando 2.119 dias de exercício.\r\nRODOLPHO MATTOS ALBANO, matr. nº 32721-3, nos períodos de 04/08/1980 a 01/07/1981, 05/12/1985 a 01/04/1986, 01/07/1986 a 01/12/1986, 01/09/1989 a 27/04/1997, totalizando 3.400 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado pelos servidores em atividades vinculadas ao INSS.\r\nId: 2357624\r\n"
        ],
        "2357632": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID. 4425361-3. a dispensa de ponto nos dias 25/11/2021 e 26/11/2021, com fulcro no art. 85, do Decreto n° 2.479/79 e Decreto n° 44.538/13, para fins de regularização da situação funcional.\r\nId: 2357632\r\n"
        ],
        "2357633": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n/2021\r\no Pronunciamento nº 136/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAROLINA SAMPAIO DA COSTA LEITE conforme documentos expedidos pela “Escola Duval ” situada na cidade de Quebec, Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2357633\r\n"
        ],
        "2357640": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de CELINA MARA GASSE SILVA, Identidade Funcional n° 2.918.618-8, matrícula nº 262.846-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05-06-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E- 09/283/118/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de VALMIR GREMION SOARES, Identidade Funcional nº 2.953.327-9, matrícula nº 258.222-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-03-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75 .Processo nº E- 09/267/31/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de ESMERALDA OLIVEIRA DE SANTANA, Identidade Funcional n° 2.963.883-6, matrícula nº 257.584-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31-07-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.418,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.261,63; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.339,86; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 354,53 .Processo nº E-09/157/1959/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIAS DE ANDRADE MACHADO, Identidade Funcional n° 2.994.934-3, matrícula nº 266.508-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 19-03-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E-09/157/77/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON MARINS, Identidade Funcional n° 2.982.782-5,matrícula nº 267.027-1, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 11-09-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.302,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.172,74. Processo nº E-09/157/383/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de VINICIUS DA SILVEIRA, Identidade Funcional n° 2.929.226-3, matrícula nº 267.366-3, Papiloscopista Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 15-07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Papiloscopista Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.172,74; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.997,30; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.943,52; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 543,18. Processo nº E-36/044/139/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO NOGUEIRA LARIO, Identidade Funcional nº 2.933.701-1, matrícula nº 288.877-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 04-09-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.418,10; Adicional Atividade Periculosa Policial (Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.261,63; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.105,88; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 354,53; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 3.392,81. Processo nº E- 09/659/1831/2011.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO BASTOS DE QUADROS, Identidade Funcional nº 2.967.584-7, matrícula nº 264.664-4, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-06- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68; Processo nº E- 36/259/13/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ALFREDO DOS SANTOS SIMÕES GERALDO, Identidade Funcional nº 2.943.314-2, matrícula nº 266.967-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 01- 08-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.004,53; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.447,38; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28 .Processo nº E- 09/204/08/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de FABIO JORGE COELHO MONTEIRO, Identidade Funcional nº 2.926.034-5, matrícula nº 257.663-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-04- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo nº E- 36/326/004/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de SGARBI FERREIRA DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.947.845-6, matrícula nº 264.636-2, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-01-2016: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.296,93; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 2.982,94; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.139,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 324,23 .Processo nº E-09/157/964/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ ANTONIO PAZ MONTEIRO, Identidade Funcional nº 2.963.427-0, matrícula nº 809.505-1, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.796,31; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,23 .Processo nº E- 36/068/77/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDSON ALVES DA SILVA, Identidade Funcional nº 2.993.713-2, matrícula nº 269.746-8, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 25-06-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.139,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68 .Processo nº E-36/326/004/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE PIRES RAMOS NETTO, Identidade Funcional nº 3.002.757-8, matrícula nº 1.259.103-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, a partir de 27-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROBSON DA COSTA, Identidade Funcional nº 2.994.946-7, matrícula nº 288.955-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, a partir de 27-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de FRANCISCO ROGERIO DA SILVA CABRAL, Identidade Funcional nº 2.989.307-0, matrícula nº 263.467-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, a partir de 27-10- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCOS PAES DE ANDRADE, Identidade Funcional n° 2.947.986-0, matrícula nº 266.306-0, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 24-06-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo nº E-36/264/27/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARTHUR JOSÉ CARVALHO MURTINHO, Identidade Funcional nº 2.945.437-9, matrícula nº 177.447-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05- 07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E- 36/229/41/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de RAUL OTONIEL BRANDÃO CARNAÚBA, Identidade Funcional n° 2.916.414-1, matrícula nº 265.734-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10- 07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 12.619,25. Processo nº E-36/229/41/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional n° 2.964.115-2, matrícula nº 849.408-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 17-06-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.258,56; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E-09/247/002/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de NIVIA DAMIANA DE ALMEIDA DE AZEVEDO, Identidade Funcional n° 565.784-9, matrícula nº 871.998-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 22-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 30% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.935,91; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E-36/145/24/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELBA SALLES DE SOUZA, Identidade Funcional n° 2.959.351-4, matrícula nº 288.862-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 22-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.226,51; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E- 36/084/29/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de CARLA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS, Identidade Funcional nº 2.969.875-8, matrícula nº 269.555-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 05-05-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.579,60; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.633,08; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.345,71; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 394,90. Processo nº E- 09/148/054/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ISA DA SILVA BARROS, Identidade Funcional nº 2.977.521-3, matrícula nº 258.329-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo nº E- 36/194/006/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELOY FERNANDES MONTE, Identidade Funcional nº 2.950.774-0, matrícula nº 269.968-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 27-12-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.802,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.145,66; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.974,06; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 450,62 .Processo nº E-09/310/100020/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO EMILIO FRANÇA MAIA CORDEIRO, Identidade Funcional nº 2.961.631-0, matrícula nº 257.692-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Determinação Judicial Gratificação de Pecúnia (Decreto nº 21753/95), no valor de R 4.416,74 .Processo nº E-36/022/238/2019.\r\nId: 2357640\r\n"
        ],
        "2357641": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 064/2020 (FSERJ), em favor da empresa: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (CNPJ 32.350.180/0001-28), perfazendo o VALOR TOTAL DE R 14.625,00 (quatorze mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\na despesa referente à aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS ESPECÍFICOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E FÓRMULAS INFANTIS na forma do Edital - Pregão Eletrônico (SRP) nº 050/2021 (SEPM), em favor da empresa: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ nº 38.489.025/0001-73 com o valor de R 209.138,44 (duzentos e nove mil cento e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\nId: 2357641\r\n"
        ],
        "2357642": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\n- Consubstanciado no parecer 548 da Assessoria Técnica Jurídica SEI- 25277540 e manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-25405270 e da Controladoria SEI- 25464240, o pagamento do Ajuste ao 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato n° 033/2020, face à eficácia retroativa do mesmo, no valor de R 284.806,77 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e seis reais e setenta e sete centavos), cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA N.º “1”, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA N.º “4” (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” firmado com a empresaPEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA, Publicação no DOERJ nº 196 de 15/10/2021, processo origem E- 16/002/007558/2019, conforme art. 5º, inciso XXXVI, c/c o 37, inciso XXI ambos da Constituição Federal. art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2357642\r\n"
        ],
        "2357643": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n- CARLOS RENATO RIBEIRO, Perito Legista, ID. Funcional nº 564.722-3, Períodos-base: 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 14/03/2012 e 20/12/2015 a 17/03/2021 - 09 (nove) meses.\r\n- CLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.591-0, Período-base: 10/12/2013 a 08/12/2018 - 03 (três) meses.\r\n- FELIPE AFFONSO DE LACERDA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.077.067-5, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2357643\r\n"
        ],
        "2357649": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor de R 400.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da NEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA, no valor de R 870.552,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA DE DISTRIBUIDÇÃO DE GÁS DO RJ, no valor de R 100.000,00 com fulcro no artigo 24 XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da CREMER S.A., no valor de R 871.020,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 195.741,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI, no valor de R 630,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2357649\r\n"
        ],
        "2357651": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nJANNUZZI FONSECApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/06/95 a 29/08/95, 23/12/96 a 21/03/97, 05/06/97 a 05/09/97, 09/08/07 a 01/08/08, 19/09/08 a 09/05/11, 10/05/11 a 31/05/13 e de 06/06/13 a 30/06/14, no total de 2.734 dias de efetivo exercício.\r\nRODRIGO ROCIO DAUDT,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/12/07 a 24/12/07, 16/01/08 a 18/09/08, 07/11/08 a 05/07/13 e de 09/10/13 a 07/05/14, no total de 2.170 dias de efetivo exercício.\r\npara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/96 a 17/10/96, 12/07/00 a 26/09/00, 06/11/00 a 04/02/01, 22/03/01 a 19/06/01, 20/06/01 a 15/07/01 e de 16/07/01 a 30/10/06, no total de 2.261 dias de efetivo exercício.\r\nALMEIDA LIMApara fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 19/01/89 a 06/07/90, 21/08/91 a 31/12/91, 12/11/90 a 06/01/91 e de 02/05/91 a 30/07/91, no total de 812 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2357651\r\n"
        ],
        "2357652": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2357652\r\n"
        ],
        "2357654": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2357654\r\n"
        ],
        "2357662": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\no autorizo de despesa,de acordo com o que estabelece o Artigo 26 da lei 8.666/1993, em favor da empresaCOMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBCreferente à AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO TREINA E CONVENCIONAL, valor total de R 13.590.000,00 (treze milhões quinhentos e noventa mil reais), inexigibilidade de licitação.\r\nId: 2357662\r\n"
        ],
        "2357676": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2357676\r\n"
        ],
        "2357688": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.671-3, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- SIMONE AGUIAR LOPES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.433-0, período base de 14/09/2016 a 13/09/2021.\r\n- BRUNO AZEVEDO PALMEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.797-1, período base de 12/07/2016 a 11/07/2021.\r\n- MARILNE MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.129-4, período base de 18/05/2016 a 17/05/2021.\r\n- JORGE LUIS RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.343-6, período base de 17/11/2016 a 16/11/2021.\r\n- ROSEMERY TIBERTO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 826.495-4, período base de 14/10/2016 a 13/10/2021.\r\n- JOSIANE DA ROSA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.398-5, período base de 10/09/2014 a 09/09/2019.\r\n- GUILHERME THOMAZ MORETT, Prof. Doc. I, mat. nº 914.805-7, período base de 16/07/2016 a 15/07/2021.\r\n- JOSIANE DA ROSA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.056-9, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ROBERTA VIEIRA LEITE DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 940.018-5, período base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\n- MARLUCE DIAS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.507-7, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- SIMONE BOECHAT PERDOMO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.495-3, período base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- YURI GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.056.997-4, período base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\n- RICHARD DE FREITAS WERLING, Prof. Doc. II, mat. nº 246.603-5, períodos base de 07/06/2010 a 06/06/2015 e de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- VINICIUS PINTO DOFFINI, Prof. Doc. I, mat. nº 839.313-4, períodos base de 12/07/2009 a 02/08/2014 e de 03/08/2014 a 02/08/2019.\r\n- FABRÍCIA ECCARD TEIXEIRA GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.136-9, períodos base de 16/04/2009 a 05/06/2014 e de 16/07/2016 a 15/07/2021.\r\n- FABRÍCIA ECCARD TEIXEIRA GUZZO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.815-1, períodos base de 06/02/2011 a 28/03/2016 e de 16/07/2016 a 15/07/2021.\r\n- ANA CAROLINA CARVALHO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.506-5, períodos base de 07/04/2009 a 26/05/2014 e de 20/06/2016 a 19/07/2021.\r\n- RITA DE CASSIA MONNERAT PACHECO, Servente, mat. nº 5.004.759-6, períodos base de 20/07/2010 a 11/08/2015 e de 12/08/2015 a 11/08/2020.\r\n- ELIANA CABRAL RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 838.030-5, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; de 07/04/2004 a 06/04/2009 e de 07/04/2009 a 06/04/2014. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ANDRÉ LUIZ GONÇALVES CANELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 283.616-1, períodos base de 09/08/2001 a 08/08/2006; 09/08/2006 a 08/08/2011; 09/08/2011 a 08/08/2016 e de 09/08/2016 a 08/08/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ROSIANE DE OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.061.004-2. CONCEDO alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/11/2021\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002.868/2021 \r\nOnde se lê: ... ANA PAULA TEIXEIRA TARDIN ...\r\nLeia-se: ... ANA PAULA TEXEIRA TARDIN ...\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002.869/2021\r\nOnde se lê: ... ANA PAULA TEIXEIRA TARDIN ...\r\nLeia-se: ... ANA PAULA TEXEIRA TARDIN ...\r\nId: 2357688\r\n"
        ],
        "2357689": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 30/11/2021\r\nDELMIRA MARIA CARNEIRO CARDOSO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nKATIA MARIA DE ALMEIDA REBELLO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nSOLANGE FALBO DE ARAUJO. AUTORIZO Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2357689\r\n"
        ],
        "2357690": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/11/2021\r\n) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad. \r\nMARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de:25/10/1990 a 23/10/1995, 24/10/1995 a 21/10/2000, 22/10/2000 a 20/10/2005, 21/10/2005 a 08/12/2010, 09/12/2010 a 07/12/2015 e 08/12/2015 a 05/12/2020.\r\nANTONIO CARLOS CHAGAS JUNIOR, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 18/06/2010 a 01/07/2015.\r\nMARIA LUCIA LEITE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941825-6. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 05/03/2016 a 03/03/2021.\r\nGILSON DE OLIVEIRA RAMOS, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1956995-5. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 28/04/2007 a 25/04/2012 e 26/04/2012 a 24/04/2017.\r\nJORGE PINTO, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948674-0. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/05/2015 a 22/05/2020.\r\nLUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 1946864-4. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/10/2015 a 12/01/2021.\r\nROBERTO PAULO DE OLVEIRA BOTELHO JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4417363-6. CONCEDO06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 30/09/2011 a 27/10/2016 e 28/10/2016 a 26/10/2021.\r\nId: 2357690\r\n"
        ],
        "2357692": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 25257193), a alteração do itinerário e reformulação do quadro de horário do serviço 544R, operada pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA. (RJ- 186), cuja denominação passará a ser Maricá - Tribobó “SA”, cumprindo os horários e itinerário abaixo indicados, mantida a tarifa atual:\r\n544R Maricá - Tribobó “SA”\r\nTerminal Rodoviário de Maricá (ponto Inicial), Avenida Roberto Silveira, Rodovia RJ-106, Rua Visconde de Santarém, Retorno IML Visconde de Santarém, Rua Visconde de Santarém, Rodovia RJ-106 (Ponto final 1° passarela após Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias).\r\nRodovia RJ-106 (ponto inicial 1° passarela após Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias), Avenida Roberto Silveira, Rua Ari Spindola, Rua Soares de Souza, Rua Clímaco Pereira, Rua Domício da Gama, Rua Ribeiro de Almeida, Rua Roberto Silveira, Terminal Rodoviário de Maricá (Ponto Final).\r\nPartidas de Maricá\r\nDias úteis: às 7h20, 9h40, 12h00, 14h20, 16h40 e 19h00.\r\nSábado: às 7h10, 9h30, 11h50, 15h20 e 17h40.\r\nDomingo e feriado: às 7h10 e 9h30.\r\nPartidas de Tribobó:\r\nDias úteis: às 6h05, 8h30, 10h50, 13h10, 15h30 e 17h50.\r\nSábado: às 6h00, 8h20, 10h40, 14h10 e 16h30.\r\nDomingo e feriado: às 6h00 e 8h20.\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\ncom base na análise promovida pela área técnica desta Autarquia (23979239/25410662).\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/010282/2021, SEI-100005/010345/2021, SEI-100005/010348/2021 E SEI-100005/010387/2021- AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2357692\r\n"
        ],
        "2357696": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/11/2021\r\n- HELEN KELLY CAMARA GARCIA, Identidade Funcional: 41990145/05, matrícula: 959861-6, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 07/11/2021 a 06/11/2023.\r\n- DANIELLE CARVALHO PEREIRA RANGEL, Identidade Funcional: 20951876/04, matrícula: 919755-9, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- HELEN KELLY CAMARA GARCIA, Identidade Funcional: 41990145/04, matrícula: 921032-9, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 07/11/2021 a 06/11/2023.\r\n- ISABELA BIANCARDINE VIEIRA, Identidade Funcional: 50210149/02, matrícula: 3088074-4, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- VALERIA PEREIRA BRAGANÇA, Identidade Funcional: 42528488/01, matrícula: 926961-4, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 05/11/2021 a 03/11/2024.\r\n- FLAVIO PASCOAL GIRÃO, Identidade Funcional: 43914616/01, matrícula: 966812-0, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ISABELA BIANCARDINE VIEIRA, Identidade Funcional: 50210149/01, matrícula: 3051484-8, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2357696\r\n"
        ],
        "2357699": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor GILBERTO LUIZ DE SOUZA, ID nº 2146950, Auxiliar Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 13/11/2016 a 11/11/2021.\r\nId: 2357699\r\n"
        ],
        "2357714": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.11.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 179.283,64, visando atender as despesas decorrentes de Reajustamento de Preços do Contrato n° 036/2012, cujo objeto é a “execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária na RJ-158, no trecho: Angelim (São Fidelis) - entroncamento RJ-192 (Dois Rios/São Fidelis), com 3,70 KM de extensão.”\r\nId: 2357714\r\n"
        ],
        "2357717": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/21 - SEPM, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA-EPP, CNPJ: 07.764.000/0001-07, vencedora dos itens de nº 1 e 2, no valor total de R 240.322,50 (duzentos e quarenta mil trezentos e vinte dois reais e cinquenta centavos), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ARRAÇOAMENTO PARA SEMOVENTES CANINOS.\r\nId: 2357717\r\n"
        ],
        "2357728": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.11.2021\r\nCARLOS ALBERTO DRUMOND BARBOZA, Id. Funcional nº 4400474-5. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 10/02/1983 a 31/05/1983, a Kosmos Propaganda Ltda. 01/09/1983 a 25/11/1983, a Pink Agro Pecuária e Comercial Ltda. 07/10/1985 a 09/06/1987, a Litobras Materiais de Off Set Ltda. 08/01/1988 a 25/03/1988, a M e M Artemferro Instalações Comerciais Ltda. 04/04/1988 a 22/06/1988, a E Tamussino e Cia Ltda. 27/06/1988 a 27/01/1992, a General Eletric do Brasil Ltda. 06/03/1995 a 14/01/1999, a Lojas Americanas S/A. 01/06/1999 a 31/07/1999, a AG Brasil Empresa Brasileira de Recursos Humanos Ltda. 07/10/2000 a 13/11/2002, a Wal Mart Brasil Ltda. 18/11/2002 a 03/03/2004, a Drogarias Pacheco S/A. 01/11/2006 a 31/03/2008, a C & S Bros. Comercio e Reparação de Equipamentos de Ref. 21/07/2008 a 20/02/2011, a Prol Gestão Ambiental Ltda. No total de 6.444 dias de exercício.\r\nNEIDE CRISTINA ROCHA FERREIRA, Id. Funcional nº 5025937-7. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/11/1984 a 18/03/1985, a D Tassara Ferreira. 01/08/1985 a 22/01/1986, a Calçados So Crianças Ltda. 27/01/1986 a 19/11/1988, a Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperação Judicial. 26/07/1999 a 14/04/2000, a Atento Brasil S/A. 01/07/2004 a 06/01/2005, a Shadow Participações e Empreendimentos Ltda. 01/04/2005 a 14/02/2014, a Bequest Soluções Ltda. No total de 8.677 dias de exercício.\r\nPATRICIA DE CASTRO RODRIGUES, Id. Funcional nº 4423286-1. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/10/2002 a 16/11/2007, a Bradesco Seguros S/A. 17/01/2011 a 03/01/2012, a JPTE Engenharia Ltda. No total de 2.223 dias de exercício.\r\nEDUARDO ATAB, Id. Funcional n.º 2070163-2. a inclusão da dependente, Maria José Fernandes Atab, na condição de esposa do servidor inativo. \r\nFELIPE ILVES RIBEIRO, Id. Funcional nº 5019092-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2014 a 18/05/2019.\r\nGEISA LOURENÇO ROSÁRIO, Id. Funcional nº 5029791-0. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nZILMA DA SILVA, Id Funcional n.º2066153-3. a exclusão do dependente, Felipe Eduardo da Silva Anibal, na condição de ex-companheiro da servidora. \r\nKATIA DE SOUZA PINHO, Id. Funcional nº 4379631-1. a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 02/01/1996 a 16/10/2007, a Farmácia Santa Luiza Ltda. 07/07/2008 a 12/08/2008, a Sirtex Confecções Eireli. No total de 4.336 dias de exercício.\r\n29.11.2021\r\nLAURO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, Id. Funcional nº 2064354-3. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio. períodos de 03/06/1993 a 29/05/2008 e de 18/02/2010 a 15/02/2020. \r\nALEXANDRE AFONSO DE SOUSA, Id. Funcional nº 4378692-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nPATRÍCIA PORTO BEZERRA, Id. Funcional nº 5028385-5. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 04/04/2014 a 02/04/2019.\r\nDEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS ARAUJO ROCHA, Id Funcional n.º5035161-3. AUTORIZO a inclusão do dependente, Arthur Benício Bezerra Vasconcelos Rocha, na condição de filho da servidora. \r\nMAURO MEDEIROS DE CARVALHO, Id. Funcional nº 4423308-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 28/05/2016 a 26/05/2021. \r\nANGÉLICA ABDON COUTINHO, Id Funcional n.º5032491-8. a inclusão do dependente, Leonardo Reis dos Santos, na condição de esposo da servidora. \r\nEDUARDO MENDONÇA AMORIM, Id. Funcional nº 4382979-1.03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 12/05/2015 a 09/05/2020.\r\nId: 2357728\r\n"
        ],
        "2357729": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "\r\n.11.2021\r\no credenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial ao INSTITUTO NACIONAL POLITECNICO LTDA, com nome fantasia, CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO, inscrito no CNPJ sob o nº 27.297.175/0001- 69, com endereço funcional no Município de São Gonçalo, na Rua Doutor Francisco Portela, nº 2750 - Centro - RJ - CEP: 24.440-396.\r\nId: 2357729\r\n"
        ],
        "2357732": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora ANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional 5638801, vínculo 1, matrícula nº 867.456-6 no valor de R 1.019,47 (mil e dezenove reais e quarenta e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2357732\r\n"
        ],
        "2357733": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora ANNA CRISTINA RIBEIRO DOMINGUES PORTUGAL, ID Funcional 31204430, vínculo 1, matrícula nº 866.189-4, no valor de R 844,99 (oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2357733\r\n"
        ],
        "2357734": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora CHRISTIANE RIBEIRO DA PAIXAO, matrícula, ID Funcional 31137563, vínculo 1, matrícula nº 864.056-7, no valor de R 303,03 (trezentos e três reais e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2357734\r\n"
        ],
        "2357735": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora CRISTIANE ALVES DOS SANTOS, ID Funcional 5636043, vínculo 1, matrícula nº 867.117-4 no valor de R 731,97 (setecentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2357735\r\n"
        ],
        "2357736": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora ERICA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional 30730643, vínculo 1, matrícula nº 864.010-4, no valor de R 53,99 ( cinquenta e três reais e noventa e nove centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2357736\r\n"
        ],
        "2357737": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nde exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do ex-servidor GUILHERME DE CARVALHO, ID Funcional 31569110, vínculo 1, matrícula nº 865.461- 8, no valor de R 1.527,46 (mil quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2357737\r\n"
        ],
        "2357738": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/11/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do ex-servidor HEITOR LUIZ SILVA SANTOS, ID Funcional 30698448, vínculo 1, matrícula nº 863.916- 3, no valor de R 1.447,03 (mil quatrocentos e quarenta e sete reais e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2357738\r\n"
        ],
        "2357739": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do ex-servidor JOÃO GILBERTO DA IGREJA MORAIS, ID Funcional 31204430, vínculo 1, matrícula nº 851.739-3 no valor de R 744,23 (setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2357739\r\n"
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        "2357740": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora KARLA FERREIRA PINTO, ID Funcional 30446457, vínculo 1, matrícula nº 851.733-6, no valor de R 360,63 (trezentos e sessenta reais e sessenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2357740\r\n"
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        "2357741": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora LIVIA FRIGERI NEVES, ID Funcional 30567165, vínculo 1, matrícula nº 864.355-3, no valor de R 901,33 (novecentos e um reais e trinta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DOERJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2357741\r\n"
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        "2357742": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do ex-servidor LUIS EDUARDO MELLO LEAL, ID Funcional 30577721, vínculo 1, matrícula nº 864.120-1 no valor de R 792,45 (setecentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2357742\r\n"
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        "2357744": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do ex-servidor MARCELO RIBEIRO FERREIRA, ID Funcional 30553873, vínculo 1, matrícula nº 864.040-1 no valor de R 925,17 ( novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2357744\r\n"
        ],
        "2357745": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração da ex-servidora MICHELE SANTOS DE ARAUJO , ID Funcional 30474370, vínculo 1, matrícula nº 862.070-0, no valor de R 1.422,84 ( mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2357745\r\n"
        ],
        "2357746": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021, referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidor(a) PAULA ANDREA RODRIGUES, ID Funcional 31094260, vínculo 1, matrícula nº 862.595-6 no valor de R 613,25 (seiscentos e treze reais e vinte e cinco centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2357746\r\n"
        ],
        "2357747": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25/11/2021\r\nA DÍVIDA de exercício anterior ao ano de 2021 , referente ao pagamento de encerramento de folha por exoneração do(a) ex-servidor(a) RICARDO LEAL PEREIRA , ID Funcional 5498570, vínculo 1, matrícula nº 296.281-9, no valor de R 74,20 (setenta e quatro reais e vinte centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2357747\r\n"
        ],
        "2357748": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " \r\n29/11/2021\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 25 combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, através do procedimento de Chamamento Público nº 006/2021, para o credenciamento e posterior contratação de Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos do setor privado, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para realizar assistência às crianças, que necessitem ser submetidas aos procedimentos de cuidados intensivos - UTI PEDIÁTRICA, TIPO II, reguladas através da Central Estadual de Regulação, oriundas do Sistema Único de Saúde, referenciadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, estando documental e tecnicamente HABILITADOS para assinatura do Termo de Credenciamento junto a SES/RJ, conforme decisão da Comissão de Credenciamento instituída para o feito, os seguintes participantes:\r\n\r\n\r\nNúmero de Vagas\r\nINTENSIBABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\n08.264.054/0001-76\r\nBarra Mansa\r\nMédio Paraíba\r\n03\r\n\r\nCEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA\r\n39.695.945/0001-00\r\nCampos dos Goytacazes\r\nNorte Fluminense\r\n03\r\nUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n08.866.771/0001-78\r\nDuque de Caxias\r\nMetropolitana I\r\n10\r\nId: 2357748\r\n"
        ],
        "2357750": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS e T.P.S. DOS SANTOS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA., referente à aquisição de gêneros alimentícios, para fornecimento na sede da FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/nº, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, sobreloja, Centro - Niterói/RJ, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, no valor estimado de R 7.975,00 (sete mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nId: 2357750\r\n"
        ],
        "2357752": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2021\r\n- MARIA AMÉLIA ARAGÃO DE OLIVEIRA , Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 8915652/1, matrícula n° 137.711-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei n.º 3681/01), no valor de R 501,06 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90 ), no valor de R 275,58. \r\n- EMILIA FRANCISCA VIANNA DE CARVALHO, matrícula: 1202844-5 ID.Funcional:33195552/1,Servente, nível: I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 10162/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 603,75.\r\n- NELMA ALVES DE SOUZA, Prof. Docente II, nível C, referência 6, ID funcional n° 18286267/2, matrícula n° 2307403. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, referência 6 (Dec. nº 21517/95), no valor de R 176,23 e 30% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 52,87. \r\n- MARIA APARECIDA DE ABREU, Prof. Docente II, ID. Funcional n° 39451640/1, matrícula n° 5069182. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: B, ref. 7 (Dec. nº 31.254/02), no valor de R 850,72 e 55% de triênio (Lei n.º 1.608/90), no valor de R 467,90. \r\n- NEYDE XAVIER WALSER, Prof. Docente I, ID. Funcional n° 40670457/1, matrícula n° 2944007. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 20/30, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Dec. nº 31.254/02), no valor de R 566,66 e 35% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 297,75.\r\n- CENI FERREIRA DE ANDRADE, Prof. Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional n° 40659216/1, matrícula n° 1096247. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 24/30, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Dec. nº 31.254/02), no valor de R 441,64 e 45% de triênio (Lei n.º 1.026/86), no valor de R 248,42. \r\n- WILSON DE CERQUEIRA LIMA, Prof. Supervisor Escolar, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 18317944/1, matrícula nº 1239433. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Supervisor Escolar, nível C, ref. 8 Decreto nº 18.702/93, no valor de Cr 3.733.737,09 e 50 % de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de Cr 2.420.014,78. \r\n- NELI JOSE PEDRO, Servente, nível I, ID. Funcional n° 9424962/1, matrícula n° 1201085-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 15/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 73,50, 30% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 44,10 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nMARIA APARECIDA SAMUEL BENTO , Servente, nível I , ID. Funcional n° 36664537/1, matrícula n.º 161807-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 26/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 127,40, 45% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 66,15 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- \r\nMARGARIDA GOMES DOS SANTOS PEREIRA, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID, Funcional n° 40232140/2 , matrícula n° 168898-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - nível C, ref. 8 (Decreto 31.254/02), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 571,68. \r\n- MARIA ALDINA FARIA GONÇALVES, matrícula: 942.822-8, ID. Funcional: 37363816/3,\r\nos proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 5996/10950, no valor de R 1627,98.\r\n- MARIA JOSE SILVA ALCANTARA, matrícula: 943.109-9, ID. Funcional: 5667682/4,\r\nos proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 8085/10950, no valor de R 1474,59. \r\nDE 30/11/2021\r\n- \r\nLUCINETE SOUZA FARIAS, Prof. Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional n° 33978549/1, matrícula n° 139419-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86 ), \r\nno valor de R 99,47. \r\n- CARLITA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, Servente, nível I, ID. Funcional n° 36736511/1, matrícula n° 273206-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - nível I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 88,20, 35% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 51,45 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- EVA BARBOSA, Servente I, ID. Funcional n° 38547023/1, matrícula n° 143138-6, integralmente, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 20/98, a contar da aposentadoria ato de 16/06/2003, publicada em ato de 17/06/2003 , tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - nível: I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 147,00, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- EPHIGÊNIA GONÇALVES LEITE, Servente, nível I, ID. Funcional n° 39725154/1, matrícula n° 1200702-7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 18/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - Nível I (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 40,20, 35% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 23,45 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- SANTANA CORTES, Servente, nível I, ID. Funcional n° 33468214/1, matrícula n° 163981-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 122,50, 45% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 66,15 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 24/08/2018.\r\n- MARILIA LUCIANO ROBAINA, Professor Docente II, nível D, referência 8, ID. Funcional n° 5752647/1, matrícula n° 107299-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86 ), no valor de R 99,47.\r\n- ROSALY SPITZ DE CARVALHO, Servente I, ID. Funcional n° 38457431/1, matrícula n° 147482-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível: I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 147,00, 50 % de triênio (Lei n.º 11258/87), no valor de R 73.50 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- \r\nGERMANA DE SOUZA FARIA, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 35749229/1, matrícula n° 185289-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 98,00, 35% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 51,45 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- \r\nLIZETE ALVES DE LIMA, Professor Docente II - 40 horas, nível A, referência 4, ID. Funcional n° 36998141/1 , matrícula n° 5010570-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcionalmente, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional Nº 70, de 29 de março de 2012, proporcional à razão de 6285/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4 (Lei no 5539/09), no valor de R 1.354,47 e 30% de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 589,95.\r\n- \r\nMARIA HELENA GUERINI, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional n° 40761754/1, matrícula n° 5197264. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível: A, ref. 5 (Lei n.º 6834/14), no valor de R 157,35 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 70,81. \r\nId: 2357752\r\n"
        ],
        "2357754": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\nos termos da Ata da Quinta Sessão da Licitação LI - 001/2021, realizada pela Comissão Permanente de Licitação e entranhada no index 24948262, em consequência, a execução de obras de reforma do Centro de Pesquisa em Sanidade Animal - CEPGM, em favor do licitante LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI , pelo valor global de R 1.412.159,35 (um milhão, quatrocentos e doze mil cento e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2357754\r\n"
        ],
        "2357755": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2021, cujo objeto é a aquisição de computadores, notebooks e afins, e ADJUDICO o objeto à empresa STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 36.084.895/0001-37), pelo valor total de R 789.800,00 (setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos reais) pelo Lote 1, e R 129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais) pelo Lote 2.\r\nId: 2357755\r\n"
        ],
        "2357766": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente ao período-base de 14/03/1984 a 13/03/1989 e 06/04/1992 a 05/04/1997 concedido e não usufruído pelo servidor Amaro Miguel dos Santos, Id. Funcional 286682. \r\nId: 2357766\r\n"
        ],
        "2357772": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 29.11.2021\r\nId: 2357772\r\n"
        ],
        "2357775": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nSEI - 360320/002719/2021 - NÃO CONHEÇO o pedido revisional do PAD E-09/8334/1404/2021 (PAD 028/2011), formulado pelo ex-servidor RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA, com base na delegação de competência constante dos Decretos Estaduais n° 46.581/2019 e n° 001/2018 c/c art. 1°, VII, do Decreto Estadual n° 40.644/2017 e art. 1°, I, da Resolução SEPOL n° 055/2019, por falta de amparo legal\r\nId: 2357775\r\n"
        ],
        "2357783": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "TARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2021\r\n- LUCIANO PACHECO SARMENTO, RG 19.183, Id Funcional 2652955-6, a partir de 01 de outubro de 2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente processo administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada no presente processo administrativo.\r\nId: 2357783\r\n"
        ],
        "2357784": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n18.11.2021\r\n, DANIELLE PINTO TEIXEIRA, RG 28.425, Id Funcional 4142468-9, partir de 30 de agosto de 2021;\r\n, GERALDO MANOEL GONCALVES, RG CBMERJ 20849, Id Funcional 6122957, a partir de 02 de fevereiro de 2021;\r\n, ELNAAN DE OLIVEIRA LEMOS, RG 22.489, Id Funcional 26551446, a partir de 06 de outubro de 2020;\r\n, CARLOS ALBERTO PEREIRA MACHADO, RG 15.505, Id Funcional 2630704-9, a partir de 29 de março de 2019;\r\n, SANDRO HENRIQUE VARGAS, RG 12.980, Id Funcional 0026622661, partir de 07 de dezembro de 2017;\r\n, VANDERLEI ALBINO DE SOUZA, RG CBMERJ 23841, Id Funcional 2625206-6, a partir de 09 de agosto de 2020;\r\n, FABIO JOSE TAVARES, RG CBMERJ 21502, Id Funcional4142330-5, a partir de 12 de abril de 2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes pro cessos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2357784\r\n"
        ],
        "2357802": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa San Internet Brasil Ltda (CNPJ 02.390.594/0001-10) no valor total de R 259,90 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), através de Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao serviço de fornecimento de Certificado Digital com tecnologia SSL (Secure Socket Layer) para 1 (um) domínio (Single Domain) pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\nId: 2357802\r\n"
        ],
        "2357824": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA, Identidade Funcional: 41220439/1, matrícula: 5015173-7, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/11/1985 a 30/01/1986 e de 08/07/1986 a 14/10/1989, num total de 1282 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS).\r\n- APARECIDA MARCIA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA, Identidade Funcional: 39509834/1, matrícula: 5021696-9, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 30/06/1988 a 12/01/1991, num total de 923 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Operadora de Caixa. \r\n- DENISE MARIA GONÇALVES SOUZELLA, Identidade Funcional: 38691701/1, matrícula: 827503-4, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 03/03/1997 a 31/12/1997, num total de 304 dias de serviço prestado a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Professora\r\n- EVA VILMA MARTINS, Identidade Funcional: 43783791/1, matrícula: 957943-4, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 03/04/2000 a 31/05/2002; 01/03/2003 a 31/12/2004; 01/08/2007 a 22/06/2008; 09/07/2008 a 01/02/2010, num total de 2.361 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 30/04/2005 por solicitação do servidor.\r\n- EVA VILMA MARTINS, Identidade Funcional: 43783791/1, matrícula 957943-4, Professor Docente I. o despacho de 23/06/2020, publicado no D.O. de 25/06/2020, que averbou o Tempo de Serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, totalizando 1.705 dias.\r\n- CLÁUDIA SOARES DA SILVA, Identidade Funcional: 43035035/2, matrícula: 965471-6, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/07/2005 a 04/08/2010, num total de 1.861 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/08/2000 a 20/11/2000, 01/03/2001 a 31/08/2001 por solicitação do servidor; 05/08/2010 a 30/04/2011 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2357824\r\n"
        ],
        "2357829": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na despesa em favor da empresa OI S/A (CNPJ nº76.535.764/0001-43), no valor de R 3.607.320,00 (Três Milhões seiscentos e sete mil trezentos e vinte reais), referente à contratação de empresa para a prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\nId: 2357829\r\n"
        ],
        "2357832": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2021\r\n- ANA PAULA BASTOS MENDES, matrícula: 3.041.601-0, ID. Funcional: 50141155/1, Assistente Executivo, CLASSE D, PADRÃO V. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 2987/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 694,38 e complementação de R 405,62, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00, de acordo com a MP 1021/2020 .\r\nId: 2357832\r\n"
        ],
        "2357834": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- JOSÉ LUIZ FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660882/3, mat. nº 968.336- 8, período base de 26/11/2010 a 25/11/2015.\r\n- GILSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43473547/1, mat. nº 950.731-0, período base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- ARIANA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50246380/1, mat. nº 3.056.397-7, período base de 30/01/2014 a 29/01/2019.\r\n- THAINA MATTOS RODRIGUES TAVARES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50793080/1, mat. nº 3.086.891-3, período base de 12/01/2016 a 11/01/2021.\r\n- MARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 40665267/2, mat. nº 244.218-4, período base de 02/11/2015 a 31/01/2021.\r\n- RAFAEL PEREIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 37479563/1, mat. nº 808.352-9, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- AURELIO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39185184/1, mat. nº 840.909- 6, período base de 02/03/2015 a 01/03/2020.\r\n.\r\n- CLÁUDIO RIBEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660564/8, mat. nº 964.867-6, período base de 16/06/2010 a 15/06/2015 e de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- FERNANDO MARCELO LOUREIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43694250/1, mat. nº 956.815-5, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014 e de 29/10/2015 a 28/10/2020.\r\n- MARIA TERESA BATISTA BRITO, Servente, ID Funcional n° 34914382/1, mat. nº 5.011.410-7, períodos base de 20/12/2006 a 19/12/2011 e de 20/12/2011 a 24/02/2017.\r\n- ANA PAULA LUCAS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36118095/1, mat. nº 5.011.352- 1, período base de 30/07/2009 a 29/07/2014 e de 30/07/2014 a 29/07/2019.\r\n- ANA PAULA LUCAS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36118095/2, mat. nº 951.647-7, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014 e de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\n- ANDREZZA LEAL MAURÍCIO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 44190972/1, mat. nº 974.054-9, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016 e de 11/10/2016 a 10/10/2021.\r\n- SELMA ALVES RAMALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43592589/1, mat. nº 953.418-1, período base de 16/06/2009 a 15/06/2014 e de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- EBER JARDIM RAMALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40740340/3, mat. nº 934.280-9, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012 e de 30/07/2012 a 29/07/2017.\r\n- EBER JARDIM RAMALHO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 40740340/2, mat. nº 825.739-6. 12 (doze) meses de licença especial períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 09/04/2008, de 10/04/2008 a 09/04/2013 e de 10/04/2013 a 09/04/2018.\r\n- ALINE MARIA VIDAGO GLIZENTE E SILVA, Prof. Doc. I, ID 43889859/1, mat. nº 965.430-2.\r\n- ARIANA DA SILVA FERREIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 50246380/1, mat. nº 3.056.397- 7.\r\n- GEIVÂNIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, ID 34886826/2, mat. nº 926.116-5.\r\nId: 2357834\r\n"
        ],
        "2357855": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "AMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2021\r\nem favor do Banco Bradesco S.A., no montante total atestado de R 15.877.644, 66 (quinze milhões, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), relativo ao Contrato SEFAZ 16/2017, registrado neste DETRAN/RJ em 2021como **16/2017, referente o período de 01/01/2018 a 31/12/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14°, do Decreto n° 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2357855\r\n"
        ],
        "2357856": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30/11/2021\r\nE- 03/008/4883/2016 DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contraROSANA FATIMA DUARTE DE ABREU, Identidade Funcional n.º 3534073-8, Merendeira, Matrícula 0197978-0, Vínculo 1, a fim de apurar abandono de cargo por 10(dez) faltas consecutivas, sem justa causa, com início no dia 24/10/2016, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (CORED - Index 22893283; SUPRED - Index 23900651), corroborada pela Promoção CGE/ASJUR n.º 255/2021- índex 25293847.\r\nId: 2357856\r\n"
        ],
        "2357857": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da MEDIAÇÃO BRASIL CONSULTORIA E TREINAMENTO - EIRELI, no valor total de R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesa.\r\nId: 2357857\r\n"
        ],
        "2357859": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30/11/2021\r\nE- 03/015/3102/2015 DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contraRAKEL BARBOSA DA COSTA,Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Identidade Funcional n.º 50742345, matrícula 30813265, vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI - Index 22773765; CORED - 23053314; SUPRED - Index 23536257).\r\nId: 2357859\r\n"
        ],
        "2357863": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, para fins de percepção da Gratificação da Habilitação Profissional, o Curso de Auxiliar de Investigação e Perícia Criminal, realizado na PMERJ pelo 3º Sgt BM Q02/08 THIAGO ASSUMPÇÃO ALVES DA SILVA, RG 43.394, Id Funcional 4341351.\r\nId: 2357863\r\n"
        ],
        "2357864": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/11/2021\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, AUTORIZO a liquidação e o pagamento do processo SEI- 350106/001671/2020, no montante de R 594.668,18(quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), referente àprestação de serviços médico-hospitalares especializados em Cardiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular e Neurovascular realizados nos meses de junho, julho e agosto de 2018, de acordo com o Contrato n° 133/2016, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2357864\r\n"
        ],
        "2357865": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30/11/2021\r\nNos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa HSCOR - SERVIÇOS DE HEMODINAMICA DUQUE DE CAXIAS LTDA, CNPJ: 08.562.523/0001-33, no valor de R 594.668,18 (quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos) referente à prestação de serviços médico-hospitalares especializados em Cardiologia, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular e Neurovascular realizados nos meses de junho, julho e agosto de 2018, de acordo com o Contrato n° 133/2016.\r\nId: 2357865\r\n"
        ],
        "2357866": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/016/1484/2015 DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: RAFAEL BARROSVARGAS,Id. Funcional n.º 43934641, matrícula 967.608-1, Nível C, Referência 03, vínculo 1, pela ausência injustificada ao serviço por 10 dias consecutivos, com início no dia 12/05/2015, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI - Index 21081195; CORED - Index 22280106; SUPRED - Index 22343022).\r\nId: 2357866\r\n"
        ],
        "2357869": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\n- FABIO DE SOUZA BAPTISTA, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.965.702-4, Períodos base: 28/03/2011 a 25/03/2016; 26/03/2016 a 24/03/2021 - 06 (seis) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2357869\r\n"
        ],
        "2357875": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\no requerimento da servidora CLAUDIA PORTO GONÇALVES, Investigadora Policial, 1ª Classe, ID 4.364.968-8, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº433 - [MZT], indexador 25069983, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2357875\r\n"
        ],
        "2357876": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 25.11.2021\r\na cessão do servidor ALEXANDRE MATEUS FLORIÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2926114-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2357876\r\n"
        ],
        "2357878": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2021\r\na cessão da servidora MARIA EVANS RODRIGUES MORENO CUCCO, Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 2976258-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para exercer suas funções na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\nId: 2357878\r\n"
        ],
        "2357881": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n1.2021\r\nRequerente: LENICE DE CARVALHO RAMOS - CPF: 839.615.427-91 - Falecido: VALTER RAMOS. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2357881\r\n"
        ],
        "2357885": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 26.11.2021\r\no requerimento do servidor EDUARDO CARNEIRO ROCHA, Inspetor de Polícia, classe Comissário, matrícula 268.846-3, ID nº 2.948.441-3, que solicita o cancelamento de anotação de penalidade disciplinar, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 439 - MZT, (25288102), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2357885\r\n"
        ],
        "2357886": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 30/11/2021\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, referente à despesa com prestação de serviços de reprografia, com disponibilização de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva, conforme a Nota Fiscal nº 202100000000018, competência de Dezembro/2020, no valor de R 152.086,33 (cento e cinquenta e dois mil oitenta e seis reais e trinta e três centavos), para pagamento em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS - EIRELI.\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à despesa com serviço de operação manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletoras de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs de Niterói e Nova Friburgo, conforme a NFS-e nº 1438, no valor de R 69.611,31 (sessenta e nove mil, seiscentos e onze reais e trinta e um centavos), para pagamento em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nId: 2357886\r\n"
        ],
        "2357904": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30 DE NOVEMBRO DE 2021\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor do servidor ANNY ANSEANS DA COSTAId. funcional nº 5098045-9, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2357904\r\n"
        ],
        "2357970": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n- Considerando o contido no presente Processo Administrativo e na forma do disposto pela Diretoria Administrativo-Financeira (25211274), autoridade ordenadora de despesas do Instituto de Segurança Pública, a inexigibilidade de licitação, com fulcro artigo 25, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, em favor de Aovs Sistemas de Informática S.A., CNPJ nº 05.555.382/0001-33, no valor global de R 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 26 do mesmo diploma legal.\r\nId: 2357970\r\n"
        ],
        "2357973": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 189/2021, para AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES, em favor das empresas: MAKLAB COMERCIAL LTDA ME (10.824.101/0001-30), licitante vencedor para o Item 01, no valor de R 47.288,00 (quarenta e sete mil duzentos e oitenta e oito reais) e BAUMER S/A (61.374.161/0001-30), licitante vencedor para os Itens 02, 03, 05 e 06, no valor total de R 3.103.460,00 (três milhões, cento e três mil quatrocentos e sessenta reais), sendo o valor total global adjudicado de R 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais).\r\no Item: 04. Autorização da homologação (doc. SEI 25424323). \r\nId: 2357973\r\n"
        ],
        "2357974": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nà DEZIRÊ PINHEIRO DE OLIVEIRA APOLINARIO, Inspetora de Polícia, ID 5022369-0, Licença Maternidade de 21/10/2021 a 18/04/2022.\r\n- ROBERTO NASCIMENTO FERREIRA,Investigador de Polícia, ID Funcional nº 2987693-1, Período base: 27/04/2014 a 25/04/2019 - 03 (três) meses. Licença- prêmio.\r\n- EVANDRO DA COSTA LEITÃO JUNIOR,Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565322-3, Período base: 30/03/2012 a 28/03/2017 - 03 (três) meses. Licença-prêmio.\r\nDE 23/11/2021\r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 4342113-0, Períodos base: 15/10/2008 a 13/10/2013 e 14/10/2013 a 12/10/2018 - 06 (seis) meses. Licença-prêmio.\r\nà DESIRRE DA CUNHA ROCHA, Oficial de Cartório, ID 5079385-3, o 2º período de aleitamento, de 12/10/2021 a 10/11/2021 e 3º período de aleitamento, de 11/11/2021 a 10/12/2021.\r\nà ALINE DA MOTTA LISBÔA, Investigador Policial, ID 5030832-7, o 3º período de aleitamento 20/11/2021 a 19/12/2021.\r\nId: 2357974\r\n"
        ],
        "2357977": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\no reconhecimento da dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 381,29 (trezentos e oitenta e um reais e vinte nove centavos) em favor de MARCELO FERNANDES RODRIGUES, CPF:005.638.027-58, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 2ª coluna. Processo nº SEI-360056/000025/2020.\r\no reconhecimento da dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) em favor de FÁTIMA CRISTINA BASTOS, CPF:897.179.457-72, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 2ª coluna.\r\no reconhecimento da dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) em favor de RENATA SILVA MONTENEGRO, CPF:082.076.127-38, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 2ª coluna.\r\no reconhecimento da dívida, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) em favor de BRENO CAMPBELL TRUCI FARO, CPF:091.555.187-02, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 2ª coluna.\r\nId: 2357977\r\n"
        ],
        "2357985": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n2021\r\nCARLOS BRUNO RODRIGUES REIScom validade a contar de 22/11/2021.\r\nId: 2357985\r\n"
        ],
        "2357989": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2021\r\n- ANTONIO CARLOS DO AMARAL, Identidade Funcional nº 35494360/01, matrícula nº 845173- 4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 04/11/2021. \r\n- HELENICE VIEIRA DE ANDRADE, Identidade Funcional nº 50971743/01, matrícula nº 311430-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, a servidora FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 26/11/2021. \r\n- ELAINE DUARTE REZENDE, Identidade Funcional nº 42728193/01, matrícula nº 0918634-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 25/11/2021. \r\n- LUCIANA RIBEIRO DA SILVA, Identidade Funcional nº 42833159/01, matrícula nº 935573-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 29/11/2021. \r\n- MARCIA CRISTINA ALVES, Identidade Funcional nº 35618310/01, matrícula nº 834535-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539, de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160, de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379, de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 25/11/2021. \r\nId: 2357989\r\n"
        ],
        "2357992": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- PEDRO OTAVIO BELLOZI GALINDO GALINDO, Identidade Funcional 43533302/01, matrícula 951639-4, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2357992\r\n"
        ],
        "2357993": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\na servidora WANIA APARECIDA DO CARMO GOMES, ID. Funcional 1978317-5, Médica, ressaltando determinação de arquivamento do Sr. Subsecretário Geral e manifestação da Assessoria de Inquérito Administrativo, constantes nos autos, considerando todo período faltoso compreendido entre 02/04/2015 até a véspera da reassunção no cargo exclusivamente para efeitos disciplinares. \r\nId: 2357993\r\n"
        ],
        "2357994": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26, da Lei n° 8666/93, em favor da COMPANHIA DE DISTRIBUIDÇÃO DE GÁS DO RJ, no valor de R 100.000,00 com fulcro no artigo 24, XXII do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2021.\r\nId: 2357994\r\n"
        ],
        "2357999": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nDE 01/12/2021\r\n- FLAVIO HENRIQUE PASSOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.989.813-7 - 2.950 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- FLAVIO HENRIQUE PASSOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.989.813-7 - o despacho de 11/07/2017, publicado no D.O. n° 188, de 13/07/2017, a averbação de tempo de serviço de 2.302 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, através do Processo n° E-09/196/567/2017, para regularização.\r\nId: 2357999\r\n"
        ],
        "2358001": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes ao período-base de 07/08/1987 a 06/08/1992 e 07/08/1992 a 06/08/1997 concedido e não usufruído pelo servidor Silvio de Oliveira Santos - Id. Funcional 28672070. \r\nId: 2358001\r\n"
        ],
        "2358003": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nSubstanciado na Ata Final da Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ R2 nº 013/2021 R1, declaro o certame. \r\nId: 2358003\r\n"
        ],
        "2358005": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 86.826, LEONARDO VIANNA DA COSTA, ID Funcional 43677851, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - SEDEERI, a fim de exercer função junto ao Programa Resolve RJ, sem ônus, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 85.409, RENATO CÉSAR GUIMARÃES PINA, ID Funcional 43283616, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 35º BPM, para o gabinete do Deputado Ronaldo Anquieta, com ônus para o Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2358005\r\n"
        ],
        "2358006": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2358006\r\n"
        ],
        "2358012": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- DANIELLE PASCOTTO BORGES GOMES, ID 5592879, matrícula nº 0848034-5. a dispensa de ponto no período de 06 a 17 de dezembro de 2021, com fulcro no Decreto nº 44.538/2013.\r\n- ANDREIA MATIAS AZEVEDO, matrícula nº 0845521-4, ID. nº 3304952-1, Prof. Docente I - 16h. a dispensa de ponto no período de 06 a 17 de dezembro de 2021, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79, Decreto nº 44.538/2013.\r\nId: 2358012\r\n"
        ],
        "2358023": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2021\r\na contratação direta, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor das empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA (05.462.743/0006- 01), no valor de R 94.882,45 (noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), visando a CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA A REALIZAR SERVIÇOS DE COLETA DIÁRIA EXTERNA, TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS, realizadas pelas unidades de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora-Geral de Saúde do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2358023\r\n"
        ],
        "2358025": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2021\r\no resultado da licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preços - PE-RP nº 007/2021 para prestação de serviços de licença de uso de software especialista de telemetria avançada com acesso via web por demanda, em regime continuado e sem garantia de consumo mínimo, para atender as demandas de operação e fiscalização do transporte público conforme exigências e estimativas estabelecidas,especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e seus anexos, a favor da empresaRFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA (19.078.854/0001-19).\r\nId: 2358025\r\n"
        ],
        "2358030": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO VOLUME-R1, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2358030\r\n"
        ],
        "2358035": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.11.2021\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitaçãocom base no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), a favor da empresa CORPORATIVA PARTICIPACOES E COMUNICACAO LTDA, CNPJ: 00.415.985/0001-16, cujo objeto é a contratação de empresa para participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento \"ENCONTRO COM A IMPRENSA INTERNACIONAL\", conforme condições especificadas no Termo de Referência.\r\nId: 2358035\r\n"
        ],
        "2358037": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nCÁTIA CORREA DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.419-4, ID 20948549, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.11.2020.\r\n- ISABEL ÂNGELA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0220.745-4, ID 2090845-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 16/12/2020.\r\nJUREMA DA SILVA ASSUMPÇÃO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.593- 5, ID 3507945-2, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 04.02.2020.\r\nROBERTO DA SILVA CARDOSO, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONAIS, matrícula nº 00/0223.056-3, ID 2092475-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 21.06.2021.\r\nSELMA MARIA DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0221.692-7, ID 5561981, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 29.08.2021.\r\nCRISTIANE VIEIRA NUNES BARBOSA LOPES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0822.834-8, ID 4038488-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 05.09.2021.\r\nWERNANGE DO AMARAL, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, matrícula nº 00/0220.530-0 ID 2094582-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 24.03.2020.\r\nId: 2358037\r\n"
        ],
        "2358052": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n, considerando o Relatório de Sindicância (24065446) e a Decisão exarada pela i. Corregedora, SAD 1670, nos termos do Parágrafo 2º do Art. 21 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526/1984, o referido processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 2358052\r\n"
        ],
        "2358053": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nE JUVENTUDE\r\nDO SECRETÁRIO \r\na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos: CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude - CNPJ: 06.222.709/0001 CONTRATADA: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO LTDA ,inscrito no CNPJ sob o nº 04.744.134/0001-78. OBJETO: empresa especializada em guarda de documentos. VALOR TOTAL: R 14.007,60 (quatorze mil sete reais e sessenta centavos).\r\nId: 2358053\r\n"
        ],
        "2358057": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n- MARCILIO EHMS DE ABREU, matrícula nº 00/0220.122-6 - nos termos do Artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 14.03.1988 a 14.05.1990, no total de 787 (setecentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ; e nos termos do Artigo 80, inciso I, do mesmo Decreto, o período de 15.05.1990 a 01.03.1995, no total de 1.752 (um mil, setecentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ nº 171, parte I, de 10.09.2001, página 22, 2ª coluna.\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nANDREA MARIA TOSTES CORTES, matrícula nº 00/0222.590-2, ID 32376251 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nCLARA PIKELHAIZEN, matrícula nº 00/0221.350-2, ID 20932960 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 20.04.1993 a 31.12.1994, no total de 621 (seiscentos e vinte e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- MARCILIO EHMS DE ABREU, matrícula nº 00/0220.122-6, ID 20849214 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- PRISCILA DA SILVA RODRIGUES MACHADO, matrícula nº 00/31525637, ID 51240629 - , nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 02.08.2010 a 05.02.2015, no total de 1.649 (um mil, seiscentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL.\r\nSONIA MARIA SANCHEZ VIEITES, matrícula nº 00/0225.749-1, ID 44041250 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 02.12.2005 a 06.04.2011, no total de 1.952 (um mil, novecentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 02.12.2005 a 26.12.2005, de 07.04.2011 a 13.04.2011, de 01.02.2007 a 14.04.2011 e de 12.02.2008 a 08.08.2012, por serem concomitantes.\r\nVALERIA DOS SANTOS CELANO, matrícula nº 00/0221.359-3, ID 40168298 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.08.1989 a 04.03.1990 e de 05.03.1990 a 30.07.1994, no total de 1.825 (um mil, oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado o período de 05.03.1990 a 01.07.1992, por ser concomitante.\r\nVALMIR IGNACIO BITTENCOURT, matrícula nº 00/0222.833-6, ID 20863241 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 02.03.2001 a 31.03.2002, no total de 359 (trezentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nGEISA DE AZEREDO GOMES, matrícula nº 00/0252.222-5, ID 39892182 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 28.10.1986 a 27.04.1989, no total de 910 (novecentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ.\r\nLUCIOLA GUEDES DE MELLO TERRA MACHADO, matrícula nº 00/0254.506-9, ID 39899764 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 12.02.1987 a 27.04.1989, no total de 806 (oitocentos e seis) dias de efetivo exercício prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2358057\r\n"
        ],
        "2358064": [
            "2021-12-01 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão do servidor FÁBIO VIEIRA PANISSET, Id. Funcional n° 5075322-3do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009. \r\nId: 2358064\r\n"
        ],
        "2358075": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2021\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE DE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (RJ-719)Com base no parecer da área técnica (24160445) determinando a baixa do veículo placaLSE-6731 (RJ-719.010) e o cancelamento do registro do cooperado Alexandre Batista, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 25.11.2021\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO, TURISMO, CARGA E TRANSPORTE DE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (RJ-719)Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº , determinando a baixa do veículo placa KWX-7315 e o cancelamento do registro do cooperado Delmo Tiago do Nascimentorelativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nDE 30.11.2021\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº ).\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº ).\r\ncom base no parecer da área técnica (25455545/24524581).\r\no parcelamento de débito.\r\nDE 01.12.2021\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc SEI n°24518670/25451943).\r\nId: 2358075\r\n"
        ],
        "2358076": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- Fundamentado no Parecer nº 543 DER/ASSJUR SEI- 25185522 25187459, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-25229640 e Controladoria SEI- 25286658, a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 048/2018, sem acréscimo no valor contratual, início dos serviços em 19/04/2021, com seu término previsto para 12/06/2022, considerando o prazo de execução de 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos Doc. SEI - 18034498, cujo objeto “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS NA RJ-165, TRECHO BR- 101, AOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DA BOCAINA, COM RESTAURAÇÃO, MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM”. a cargo da Empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II, processo origem nº E- 17/206.094/2012 fica o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-18031726 , conforme art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE.\r\nConsiderando o despacho da Diretoria de Obras e Conservação Regional III (SEI 24964258), Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 25111924), bem como manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 25266170) e da Controladoria (SEI 25337689), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração Contratual referente ao Contrato 030/2019 por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, transferindo seu término de 07/12/2021 para 01/12/2022, com acréscimo no valor R 1.437.892,21, tendo como objeto a prestação de “Serviços Contínuos de Conservação Rotineira Para a Malha Rodoviária Estadual sob Circunscrição da 11ª ROC, abrangida pelos Municípios de Angra do Reis, Paraty, Pinheiral, Piraí e Rio Claro”, a cargo da empresa Visão Empreendimentos LTDA, processo origem n° SEI E- 16/002/005399/2019 e fica o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 24963521), conforme artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Enunciados n° 9 e 29 da PGE e Decreto 45.600/2016.\r\nDE 26.11.2021\r\n- Fundamentado no art. 57, a Lei Federal n' 8.666/93, § 2º nos Enunciados nº 09 e 29, da PGE. Conforme Parecer nº 525 SEI-25152343, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-25264811 e Controladoria SEI- 25303614. à elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato 028/2019 por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir de 07/12/2021 transferindo seu término para 01/12/2022, com alteração de valor de R 2.271.050,59 (dois milhões, duzentos e setenta e um mil, cinquenta reais e cinquenta e nove centavos), tendo como objeto a prestação de “ SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CICUNSCRIÇÃO DA 2ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, MENDES, MIGUEL PEREIRA, PATY DO ALFERES, PARAIBA DO SUL, RIO DAS FLORES E VASSOURAS”, a cargo da Empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., com processo origem E- 16/002/005028/2019, e o Aprovo Cronograma Físico-Financeiro SEI- 24682370.\r\nId: 2358076\r\n"
        ],
        "2358086": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2358086\r\n"
        ],
        "2358092": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- ALMIR PAULO DE LIMA, Agente Administrativo, matricula nº 0020018-8, ID. Funcional nº 2101011-0, consoante o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2479/79, ao servidor de que trata o presente processo, 06 (seis) meses de Licença Especial, relativa aos períodos aquisitivos de 15/07/2005 a 14/07/2010, 15/07/2010 a 14/07/2015 e de 15/07/2015 a 14/07/2020, referentes ao 5º, 6º e 7º quinquênios.\r\nId: 2358092\r\n"
        ],
        "2358097": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2021\r\na reassunção de WAGNER LUIS DE SOUZA ARRUDA, ID 19897049, vínculo 1, matrícula 0820585-8, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/05/2021 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2358097\r\n"
        ],
        "2358101": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.12.2021\r\nNos termos da Lei nº 10.520/02, art. 4º, XXI - a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 003/2021, referente a prestação de serviços de vigia, à empresa J G M Moreira Junior 3 Comércio e Serviços, que arrematou o lote único desta licitação, no valor global de R 35.000,00 trinta e cinco mil reais).\r\nId: 2358101\r\n"
        ],
        "2358102": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 188/2021, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES, em favor das empresas: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO IE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA 942.160.812/0006-59), para o item 01, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o item 02, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o item 03, no valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para o item 04, no valor de R 1.600,00 (um mil seiscentos reais), para o item 05, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), para o item 06, no valor de R 1.600,00 (um mil seiscentos reais), para o item 08, no valor de R 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para o item 09, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), para o item 11, no valor de R 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), para o item 13, no valor de R 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), valor total dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 11 e 13, é de R 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais) e a empresa DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (08.396.572/0001- 43), para o item 10, no valor de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11 e 13 é de R 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 07, 12 e 14.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 25464479).\r\nId: 2358102\r\n"
        ],
        "2358103": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nFINANCEIRO\r\no Pregão Eletrônico PE 164/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (32.441.650/0001-69), para o item 01, no valor de R 12.198,60 (doze mil centos e noventa e oito reais e sessenta centavos); JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (04.380.569/0001-80), para o item 05, no valor de R 7.932,60 (sete mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), para o item 07, no valor de R 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais), valor total dos itens 05 e 07 é de R 20.582,60 (vinte mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) e a CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), para o item 06, no valor de R 105.878,40 (cento e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), valor total global adjudicado dos itens 01, 05, 06 e 07 é de R 138.659,60 (cento e trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nRestando DESERTO o item 02.\r\nRestando FRACASSADOS os itens 03 e 04.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 25394077).\r\nId: 2358103\r\n"
        ],
        "2358104": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 186/2021, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES, em favor das empresas: DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (08.396.572/0001-43), para o item 01, no valor de R 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), para o item 02, no valor de R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais), para o item 03, no valor de R 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais), para o item 04, no valor de R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), para o item 06, no valor de R 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais), para o item 07, no valor de R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), para o item 08, no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para o item 09, no valor de R 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais) e para o item 10, no valor de R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), valor total dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 10, é de R 42.275,00 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais) e a INOPAT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (07.440.995/0001-50), para o item 05, no valor de R 6.148,00 (seis mil cento e quarenta e oito reais), valor total global adjudicado dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, é de R 48.423,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 25425001).\r\nId: 2358104\r\n"
        ],
        "2358106": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2021\r\n, contida na folha de pagamento de novembro/2021, referente ao pagamento de retroativos degratificação orgão deliberação coletiva, no valor total de R 513,00 (quinhentos e treze reais), nos termos do art. 18 do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto nº 47.353/20.\r\nId: 2358106\r\n"
        ],
        "2358114": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ , e nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG , a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação do cantora MARIA DE FÁTIMA GOMES NOGUEIRA, nome artístico JOANA, para o projeto da FUNARJ\" A Música Cantando a Nossa História\", para 01 apresentação a ser realizada no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa JOSE JORGE DE ASSIS, CNPJ 17.002.939/0001-98 e informo que despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214-Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2021.\r\nId: 2358114\r\n"
        ],
        "2358116": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2021\r\na reassunção de MAURICIO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA, ID. Funcional 40584933, vínculo 2, matrícula 0840171-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/07/2010 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de CARLA CAPUTO SOUZA SOARES, ID. Funcional 43232868, vínculo 1, matrícula 0939006-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/08/2018 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2358116\r\n"
        ],
        "2358126": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2021\r\n- ALCIR ROSA, Identidade Funcional: 33571074/1, matrícula: 275399-4, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 02/05/1986 a 31/12/1987, num total de 604 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/01/1988 a 01/03/1990, 02/07/1990 a 21/03/1994 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2358126\r\n"
        ],
        "2358128": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo Id. 24379113 e o Parecer 139 Id. 22591347, bem como a Manifestação 14 Id. 24624969, ambos da Assessoria Jurídica, a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a Prestação dos Serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento, através do id. 21738335, seja adjudicado à empresa FRONTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016. a realização da despesa no valor total de R 527,20 (quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\nId: 2358128\r\n"
        ],
        "2358138": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 01.12.2021\r\na despesa em favor da empresa G-RIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPPno valor estimado de R 240.270,20 (duzentos e quarenta mil duzentos e setenta reais e vinte centavos), processo nº. SEI-270042/001339/2021, aquisição de óculos de abrasão; a fim de atender a demanda dos Grupamentos Marítimos do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ), conforme Ata de Registro de Preços nº 040/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 32/2020 R1, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 05.11.2021\r\na despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), processo nº. SEI-270120/001968/2021, Aquisição de Medicamentos Essenciais, para atender a demanda da Diretoria de Socorro de Emergência - DSE do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 041/2021, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO referente ao pregão eletrônico nº 31/2021 R2, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 03.11.2021\r\na despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, no valor estimado de R 599,90 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos), processo nº.SEI- 270060/001476/2021, de Aquisição de medicamentos utilizados no sistema cardiovascular a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº. 094/2021-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 39/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2358138\r\n"
        ],
        "2358140": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nno valor de R 92.231,84 (noventa e dois mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) em favor de Armando de Almeida Carneiro, referente ao pagamento das despesas das competências de janeiro, fevereiro e março de imóvel locado por esta SEFAZ sito à Rua João Torquato, nº 284, Bonsucesso. \r\n*Republicado por incorreção no original no D.O de 01/12/2021. \r\nno valor de R 69.561,15 (sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e quinze centavos) em favor de GM Administradora de Imóveis LTDA, referente ao pagamento das despesas das competências de janeiro, fevereiro e março de imóvel locado por esta SEFAZ sito à Rua Dom Walmor, nº 383, Sl. 301/308 - Centro - Município de Nova Iguaçu. *Republicado por incorreção no original no D.O de 01/12/2021. \r\nno valor de R 48.802,49 (quarenta e oito mil oitocentos e dois reais e quarenta e nove centavos) em favor de João Jorge Nicolau Doher, referente ao pagamento das despesas das competências de janeiro, fevereiro e março de imóvel locado por esta SEFAZ sito à Rua Engenheiro Trindade, 397 (IRF 64.17 - Campo Grande). *Republicado por incorreção no original no D.O de 01/12/2021.\r\nId: 2358140\r\n"
        ],
        "2358143": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2021\r\no resultado da Carta Convite nº 004/2021 - ITERJ, em favor da empresa Moore Engenharia Ltda, (35.110.727.0001-06), vencedora, no valor total de R 69.602,46 (sessenta e nove mil e seiscentos e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n.\r\nId: 2358143\r\n"
        ],
        "2358150": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 179/2021, para AQUISIÇÃO DE REAGENTES, em favor das empresas: BECKMAN COUTER DO BRASIL, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA (42.160.812/0006-59), licitante vencedor para os Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22 e 23, no valor total de R 40.024,00 (quarenta mil vinte e quatro reais) e a DBR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA EPP (08.396.572/0001-43), licitante vencedor para os Itens: 05, 19, 20, 24 e 25, no valor total de R 9.418,00 (nove mil quatrocentos e dezoito reais), valor total global adjudicado é de R 49.442,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais).\r\nos itens 17 e 26.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 25453980). \r\nId: 2358150\r\n"
        ],
        "2358153": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 01.12.2021\r\nDÍVIDA no valor de R 15.883,50 (quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, pelos serviços de fornecimento de combustível desta SEAP, executados no mês dezembro, do ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/036/100015/2018 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 169.559,94 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro centavos), em favor da Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, pelos serviços de coleta de lixo, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos das unidades prisionais e administrativas da SEAP, executados no mês dezembro, do ano de 2017, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64, com validade a partir de 04/11/2021.\r\nPROCESSO Nº SEI-210101/000095/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 171.990,24 (cento e setenta e um mil, novecentos e noventa reais e vinre e quatro centavos), em favor da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, pelos serviços de fornecimento de combustível desta SEAP, executados no mês dezembro, do ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nPROCESSO Nº SEI-210101/000261/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R 169.109,74 (cento e sessenta e nove mil, cento e nove reais e setenta e quatro centavos), em favor da Empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, pelos serviços de fornecimento de combustível desta SEAP, executados no mês dezembro, do ano de 2019, na forma do art. 37 da Lei no 4.320/64.\r\nId: 2358153\r\n"
        ],
        "2358158": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nDE 29/11/2021\r\nJOSE MAURO NOBREGA DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID funcional nº 2.969.601-1, período base: 18/03/2002 a 16/03/2007, 17/03/2007 a 14/03/2012 e 15/03/2012 a 12/03/2017 - 09 (nove) meses de Licença Prêmio.\r\nlicença prêmio.\r\nId: 2358158\r\n"
        ],
        "2358160": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 981 de 30 de dezembro de 2020.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 981 de 30 de dezembro de 2020.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 26.11.2021\r\n/11/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2021\r\n29/11/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 981 de 30 de dezembro de 2020.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 30.11.2021\r\n30/11/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2021.\r\n01/12/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1647, de 14 de setembro de 2021.\r\nId: 2358160\r\n"
        ],
        "2358161": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n9.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais) ao 41º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 22.11.2021.\r\n23.11.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DRSP.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2021.\r\n26.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 13.186,00 (treze mil cento e oitenta e seis reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 34.933,30 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos) ao 16º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.102,96 (trinta e cinco mil cento e dois reais e noventa e seis centavos) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.582,18 (dezessete mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) ao CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.199,70 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos) ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nOmitido no D.O. de 30.12.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n09.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais) ao 41º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2021.\r\n.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.199,70 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e setenta centavos) ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2021.\r\n29.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.574,00 (cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais) ao RECOM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.102,96 (trinta e cinco mil cento e dois reais e noventa e seis centavos) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 30.11.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 16.000,00 (dezesseis mil reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.775,13(oito mil setecentos e setenta e cinco reais e treze centavos) ao 36° BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 34.933,30 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos) ao 16º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 13.186,00 (treze mil cento e oitenta e seis reais) ao BPVE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 01.12.2021.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL\r\n23.11.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DRSP.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2021.\r\n26.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinquenta reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.345,00,00 (oito mil e trezentos e quarenta e cinco reais) ao 2ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 27.11.2021.\r\n29.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.582,18 (dezessete mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) ao CPMERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2021.\r\n30.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.490,00(sete mil quatrocentos e noventa reais) à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) à DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2021.\r\nId: 2358161\r\n"
        ],
        "2358168": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS DE COMBATE A INCÊNDIO-R2, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2358168\r\n"
        ],
        "2358192": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara ANDRÉ LUIZANDRADE DE SOUZA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\npara BRENDA DA SILVA TEIXEIRA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2358192\r\n"
        ],
        "2358193": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, considerando o relatório da sindicância (25532446) e acolho a manifestação da Vice- Presidência (25617388).\r\nId: 2358193\r\n"
        ],
        "2358202": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2021\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.11.2021\r\nOnde se lê: \"Proc. n° SEI 150159/00597/2021\";\r\nLeia-se: “Proc. n°\" SEI-150159/005976/2021”.\r\nId: 2358202\r\n"
        ],
        "2358209": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, SEI-080004/000983/2021 e SEI-080004/001045/2021o pedido.\r\n\r\nId: 2358209\r\n"
        ],
        "2358213": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\na despesa processada através de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, referente a despesa com o serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para o período de 01 de novembro a 31 de dezembro do exercício 2021, em favor da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A - CNPJ nº 42.310.775/0001- 03, no valor total estimado de R 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nId: 2358213\r\n"
        ],
        "2358228": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (CNPJ nº 02.030.715/0001-12), no valor de R 1.987,83 (mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), referente à liquidação das Taxas de Fiscalização de Funcionamento e Contribuição para o fomento de Radiodifusão Pública.\r\nId: 2358228\r\n"
        ],
        "2358233": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nNos termos do Parecer n° 18/2021/ASSJUR/DETRO, às fls.39/40 (Doc SEI n° 25343440), NÃO CONHEÇO o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base no PARECER Nº 685 - ASJUR/DETRO, (Doc. SEI nº 25534700).\r\n- Nos termos do Parecer n° 681/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°25481359), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nNos termos do Parecer n° 682/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°25483195), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2358233\r\n"
        ],
        "2358241": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01.12.2021\r\nIVO DUCHOVNY BORUCHOVITCHFuncional nº o abono de permanência,2021.\r\nGRACILIANO JOSE ABREU , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1939581-7 e matrícula n° 0.294.782-8. CONCEDO o abono de permanência, com efeitos a contar de 06.01.2020.\r\nId: 2358241\r\n"
        ],
        "2358243": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2021\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL VIVER MAIS LTDA, no valor de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para a Região Centro Sul, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2358243\r\n"
        ],
        "2358244": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            " DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2021\r\no Despacho de 29 de novembro de 2021, publicado no DOERJ de 30/11/2021.\r\no Despacho de 29 de novembro de 2021, publicado no DOERJ de 30/11/2021.\r\no Despacho de 29 de novembro de 2021, publicado no DOERJ de 30/11/2021.\r\no Despacho de 29 de novembro de 2021, publicado no DOERJ de 30/11/2021.\r\nId: 2358244\r\n"
        ],
        "2358247": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de insumos de esterilização, através do Pregão Eletrônico (SRP) 020/2021, em favor da empresa: STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº 05.746.252/0001-88, com o valor de R 8.313,75 (oito mil trezentos e treze reais e setenta e cinco centavos). \r\nId: 2358247\r\n"
        ],
        "2358248": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30/11/2021\r\n- ANGELA RIODADES FURTADOTécnico de Nível Superior - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 1804496-6, ID nº 20264941, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 07/04/2016 a 06/04/2021, nos termos do art.129, do Decreto nº 2479/79.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02/08/2013\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 30/07/2013\r\n- ANGELA RIODADES FURTADO - ID nº 20264941.\r\nOnde se lê: de 26/06/1998. a 25/06/1998;\r\nde 26/08/1998 a 25/08/1998.\r\nId: 2358248\r\n"
        ],
        "2358250": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/11/2021\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 23/11/2021\r\nProcesso nº SEI-310006/000225/2021 - RICARDO LIVRAMENTO MENDES.\r\nOnde se lê: ID 221322160;\r\nLeia-se: ID 21352160;\r\nId: 2358250\r\n"
        ],
        "2358252": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- SILVIO DA HORA ALCANTARA, Identidade Funcional 2877084-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 24/12/2015 a 23/12/2020.\r\nId: 2358252\r\n"
        ],
        "2358253": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30/11/2021\r\n\r\nSONIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA como gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2358253\r\n"
        ],
        "2358256": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e B R RAPER - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA., referente à aquisição de material de limpeza, para for necimento na sede da FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/nº, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, sobreloja, Centro - Niterói/RJ, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, no valor estimado de R 8.748,98 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2358256\r\n"
        ],
        "2358257": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "PECUÁRIA,\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor das empresas SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. e FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA., referente à aquisição de material de escritório, para fornecimento na sede da FIPERJ, situada na Praça Fonseca Ramos, s/nº, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, sobreloja, Centro - Niterói/RJ, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, no valor estimado de R 7.466,01 (sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e um centavo).\r\nId: 2358257\r\n"
        ],
        "2358258": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa SOMA NUTRIÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI., referente à aquisição de rações para peixes, para fornecimento nas unidades da FIPERJ, com endereços previstos no Termo de Referência, com fulcro no art. 24, inciso II do citado diploma legal, no valor estimado de R 4.825,58 (quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2358258\r\n"
        ],
        "2358262": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 07.06.2021\r\npena de REPREENSÃOao servidor ANDERSON CESAR NASCIMENTO PONTES, ID. Funcional nº 5082977-7.\r\nId: 2358262\r\n"
        ],
        "2358264": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 86.571, MARCELO DA COSTA VICENTE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no 35º BPM, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor 3º SGT PM RG 83.099,, ID Funcional 42660270, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para a FAETEC, com ônus, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nANDERSON DE OLIVEIRA NOVAES, do Gabinete do Deputado Leo Vieira para a Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, a contar de 29 de novembro de 2021, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2358264\r\n"
        ],
        "2358266": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- MARIA JOSE FERREIRA GOMES, Agente Administrativo, mat. n° 5009305-3. 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 15/06/2006 a 13/08/2021, tornando sem efeito o despacho de 05/10/2021, publicado no D.O. de 08/10/2021.\r\nId: 2358266\r\n"
        ],
        "2358270": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\npara Reserva Remunerada “ex-oficio”, com a remuneração que faz jus, o 1º TEN PM RG 40.248, a contar de 19 de abril de 2020, na forma do art. 96, Inciso I, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350024/000730/2021.\r\nId: 2358270\r\n"
        ],
        "2358276": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/11/2021\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021\r\nOnde se lê: \"CF4 - CENTRO DE FORMAÇÃO E FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO - (SEI-300001/000637/2021)...\r\nLeia-se: \"CF4 - CENTRO DE FORMAÇÃO E FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO - (SEI-300001/000736/2021) ...\r\n\r\n\r\nId: 2358276\r\n"
        ],
        "2358282": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/11/2021\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021\r\nOnde se lê:\r\n\"Copa Rio de Futebol de Praia - (SEI-300001/000661/2021) - APROVADO COM RESSALVAS\"\r\nLeia-se: \r\n\"Copa Rio de Futebol de Praia - (SEI-300001/000661/2021) - APROVADO COM GLOSA\".\r\n\r\nId: 2358282\r\n"
        ],
        "2358283": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\na despesa referente aquisição de MEDICAMENTOS, referente ao Pregão SRP nº 039/2021 (FSERJ), em favor da empresa: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 31.912.939/0001-56, com valor de R 870,30 (oitocentos e setenta reais e trinta centavos).\r\na despesa referente aquisição de MEDICAMENTOS, referente ao Pregão SRP nº 112/2021 (SES) em favor da empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ 34.729.047/0001-02, com valor de R 224.694,00 (duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e noventa e quatro reais).\r\nId: 2358283\r\n"
        ],
        "2358284": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nà UNILEVER BRASIL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 61.068.276/0011-78, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018 no valor de R 160.000,00. \r\n\r\n\r\nId: 2358284\r\n"
        ],
        "2358285": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/11/2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021\r\nOnde se lê:\r\n\"ESCOLINHA DE BEACH SOCCER E FUNCIONAL PARA MELHOR IDADE - (SEI-300001/000779/2021) - APROVADO COM RESSALVAS\"\r\nLeia-se: \r\n\"ESCOLINHA DE BEACH SOCCER E FUNCIONAL PARA MELHOR IDADE - (SEI-300001/000779/2021) - APROVADO\"\r\nId: 2358285\r\n"
        ],
        "2358291": [
            "2021-12-02 00:00:00",
            "\r\na cessão do servidor JOSE ADERSON CEREZOLI, Profissional Superior de Registro de Empresas, ID Funcional nº 4326005-5,do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o órgão cessionário.\r\nda servidora GISELIA CRISTINA MARTINS MIRANDA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 565.422-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão do Titular da Pasta\r\nId: 2358291\r\n"
        ],
        "2358293": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- CARLOS ALBERTO DOS ANJOSidentidade funcional nº 2.976.783-0, matrícula nº 852.657-6, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 07/08/2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2358293\r\n"
        ],
        "2358335": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto 3.147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de ERIKA RANGEL DE SOUZA DOS SANTOS, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), com base no art. 4º, Inciso II, Alínea b, do Decreto nº 3.147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com § 1º do Artigo 4º do Decreto Nº 3.147/1980, que remete aos §§ 4º e 5º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado o art. 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de DIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA, no valor de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), com base no art. 4º, Inciso II, Alínea b, do Decreto nº 3.147/1980, que remete ao § 6º do Artigo 217 da Lei nº 287/1979, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2358335\r\n"
        ],
        "2358343": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2021\r\n- ALDA ROSA SÔARES PESSANHA, Identidade Funcional: 33899460/2, matrícula nº 3068034- 2, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/1994 a 03/08/2008, num total de 5.200 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II.\r\n- VANDERLEY JOSÉ DE OLIVEIRA, Identidade Funcional: 40278220/2, matrícula nº 5023017-6, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/06/1990 a 14/09/1994, num total de 1.559 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Itaguaí, como Professor, desprezando-se o período de 15/09/1994 a 12/09/2018 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CARMEM BITTENCOURT DE MACEDO, Identidade Funcional: 35723459/1, matrícula nº 5006240-5, Agente administrativo. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/01/1980 a 31/12/1981; 01/08/1983 a 27/10/1983; 20/06/1984 a 20/07/1985; 22/07/1985 a 05/09/1988; 02/03/1989 a 18/08/1989; 17/10/1989 a 17/11/1989; 06/08/1990 a 18/11/1990; 01/08/1991 a 31/08/1991, num total de 2.688 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos. \r\n- CARMEM BITTENCOURT DE MACEDO, Identidade Funcional: 35723459/1, matrícula nº 5006240-5, Agente administrativo. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/11/1991 a 03/03/1994, num total de 841 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Servente, desprezando-se o período de 04/03/1994 a 02/11/1994 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2358343\r\n"
        ],
        "2358350": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 013/2016), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001- 16, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste, conforme consta no Termo do Contrato nº 147/2016 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 013/2016), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste, conforme consta no Termo do Contrato nº 148/2016 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 013/2016), em favor da empresa UNIDADE TERAPEUTICA HEXAGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste, conforme consta no Termo do Contrato nº 149/2016 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nId: 2358350\r\n"
        ],
        "2358353": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n30/11/2021\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 013/2016), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste, conforme consta no Termo do Contrato nº 147/2016 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 013/2016), em favor da empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste, conforme consta no Termo do Contrato nº 148/2016 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 013/2016), em favor da empresa UNIDADE TERAPEUTICA HEXAGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste, conforme consta no Termo do Contrato nº 149/2016 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\nId: 2358353\r\n"
        ],
        "2358356": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nDO DIRETOR\r\n, “¨SERVIÇOS DE MELHORIA, URBANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM TRABALHOS DE SUPERFÍCIE E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, INCLUSIVE, CALÇADAS, OAE E DRENAGEM COM INICIO NA RODOVIA WASHINGTON LUIZ E FINAL NA LINHA VERMELHA RJ- 101 AVENIDA GOVERNADOR DE MOURA BRIZOLA\", a cargo da empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n010/2021.\r\nR 28.141.953.54.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n01/12/2021.\r\n30/11/2022.\r\n089/2021.\r\nPROCESSO Nº SEl-160002/000139/2021.\r\nId: 2358356\r\n"
        ],
        "2358360": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n2.2021\r\npena de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias à servidora JAQUELINE DA ROSA ROHAN, ID. Funcional nº 40557529.\r\npena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias à servidora TERESA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA, ID. Funcional nº 4326125-6.\r\npena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias ao servidor DIEGO DE SOUZA SCARAMEÇA, ID. Funcional nº 4327292-4.\r\npena de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias ao servidor HALERRANDRO TAVARES DE ARAÚJO, ID. Funcional nº 3484632-8.\r\npena de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias à servidora LAYZA MENDES BRANDÃO, ID. Funcional nº 5024467-1.\r\npena de REPREENSÃOà servidora MARA LÚCIA GOMES DE CAMPOS, ID. Funcional nº 3964148.\r\npena de SUSPENSÃO por 20(vinte) dias ao servidor JOSÉ LUIZ DE SOUZA CARVALHO, ID. Funcional nº 36551244.\r\npena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora ALESSANDRA DA SILVA DIAS, ID. Funcional nº 3960158-7.\r\npena de SUSPENSÃO por 08 (oito) dias ao servidor FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA JÚNIOR, ID. Funcional nº 5016373-6.\r\nId: 2358360\r\n"
        ],
        "2358365": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDÍVIDA referente a Folha de Pagamento de Vencimentos e Vantagens, relativo ao exercício de 2020 de acordo com o que consta do processo, no valor de R 128.606,98 (cento e vinte e oito mil seiscentos e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nDÍVIDA de exercícios anteriores, referente a Folha de Pagamento de Vencimentos e Vantagens, relativo ao exercício de 2018 de acordo com o que consta do processo, no valor de R 13.710,71 (treze mil setecentos e dez reais e setenta e um centavos).\r\nId: 2358365\r\n"
        ],
        "2358389": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2021\r\n- GABRIEL DOS SANTOS MERAT, ID. Funcional nº 50211609/02, matrícula nº 3111555-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/11/2021. \r\n- LUCIANA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43353479/01, matrícula nº 946343-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 30/11/2021. \r\nId: 2358389\r\n"
        ],
        "2358398": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.12.2021\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2021\r\nPROC. N° SEI-180005/000101/2021\r\nmodalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 003/2021, referente a prestação de serviços de vigia...\r\nmodalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 003/2021, referente a prestação de serviços de higienização e desinfecção de maquinas de refrigeração tipo baby, teto, splits e dutos de distribuição de ar do sistema de ar condicionado central e do sistema de exaustão no prédio Histórico do Theatro Municipal do Rio de Janeiro e em seu Prédio Anexo.\r\nId: 2358398\r\n"
        ],
        "2358399": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 183/2021, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (CADEIRAS FIXA, CADEIRA PLÁSTICA, CADEIRA GIRATÓRIA, CADEIRA PARA OBESOS, CADEIRA ALTA PARA BANCADA E LONGARINA), em favor das empresas: 2TLB COMÉRCIO E SERVIÇOS (19.758.320/0001-33), licitante vencedor para os Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, no valor total de R 975.731,65 (novecentos e setenta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos) e a ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELLI (35.444.613/0001-00), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 466.140,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil cento e quarenta reais), valor total global adjudicado é de R 1.441.871,65 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 25661819). \r\nId: 2358399\r\n"
        ],
        "2358401": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\no Pregão Eletrônico nº 003/2021, referente à aquisição de material de combate à COVID para atender as necessidades da UENF, cujo objeto foi adjudicado pelo valor de R 3.238,00 (três mil duzentos e trinta e oito reais) à empresa SUSTENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA.\r\nId: 2358401\r\n"
        ],
        "2358402": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO CHEFE \r\n- ALEXANDRE JOSÉ BANDEIRA ID 43852670 - período-base:- 03 meses. \r\n-RENATA TORRES SIMOES, ID 50771540 - período-base:03 meses. \r\n-LÍVIA AGRELLI DE ANDRADE, ID 50835602 - período-base:03 meses. \r\na licença-prêmio.\r\nId: 2358402\r\n"
        ],
        "2358405": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 125/2021, no valor total de R 17.249.431,32 (dezessete milhões, duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03510/ 2021NE03513/ 2021NE03514, em favor da CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados nas Unidades: UPA de Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA de Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA de Mesquita, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 23647555 e da proposta SEI nº 25308210, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 126/2021, no valor total de R 28.143.657,84 (vinte e oito milhões, cento e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03502/ 2021NE03504, em favor da RIO SHOP SERVIÇOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico-hospitalares a serem executados nas Unidades: Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE e Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 23647555 e da proposta SEI nº 25308572, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2358405\r\n"
        ],
        "2358407": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/11/2021\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a prestação de serviço de telefonia móvel no mês de outubro de 2019,R 659,06 (seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), com base nas disposições da Lei Federal n 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe..\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/002035/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a prestação de serviço de telefonia móvel no mês de novembro de 2019,R 632,30 (seiscentos e trinta e dois reais e trinta centavos), com base nas disposições da Lei Federal 287/1979 e do Decreto Estadual n 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2358407\r\n"
        ],
        "2358414": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/022966/2020\r\nLEILA MARIA JANDRE DA SILVA\r\n259051- 1\r\n546505- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/08/2017 ATÉ 24/03/2021\r\nSEI- 080001/019510/2020\r\nHELIAN GONÇALVES\r\n265980- 3\r\n3162499- 5\r\nMÉDICO\r\n27/10/2015 ATÉ 29/01/2020\r\nSEI- 080001/019596/2020\r\nMARCIA CRISTINA SAMPAIO RIBEIRO\r\n802237- 8\r\n3033364- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n09/05/2020 ATÉ 09/09/2020\r\nSEI- 080001/001765/2020\r\nHILNETI STUTZEL VARGAS\r\n295283- 6\r\n3171682- 2\r\nANGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n31/03/2019 ATÉ 29/03/2021\r\nId: 2358414\r\n"
        ],
        "2358415": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/003642/2021\r\nMARCO ANTONIO DOMINGUES DALTRO DE CARVALHO\r\n890720- 6\r\n4181728- 1\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n11/04/2019\r\nSEI- 080001/006973/2021\r\nELIVALDO SILVA\r\n1207724- 4\r\n3048658- 0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n16/08/2020 ATÉ 29/03/2021\r\nSEI- 080001/018848/2021\r\nTEREZINHA COUTINHO GOMES DE ANDRADE\r\n297258- 6\r\n3184468- 5\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n24/12/2020\r\nSEI- 08/001/026191/2019\r\nMARIA EULALIA THEBIT PFEIFFER\r\n207792- 3\r\n3234478- 3\r\nMÉDICO\r\n26/02/2018\r\nId: 2358415\r\n"
        ],
        "2358423": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOMISSÃO ESTADUAL \r\nAcolho pela manifestação da ASJUR/SEAS do recurso administrativo, tendo em vista sua manifesta intempestividade conforme parecer n° 16/2020 - PRC - ASJUR/SEAS, concernente ao Auto de Infração n° COGEFISEAI/00144225 emitido em 13 de agosto de 2015, com a sanção de Suspensão Parcial ou Total das Atividades, em desfavor de Sines Motel Ltda; com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nId: 2358423\r\n"
        ],
        "2358424": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada por Barcas S.A Transportes Marítimos, tendo em vista que restou comprovada a Infringência ao art. 89 da Lei Estadual n° 3467/00. Contudo, ocorreu a revisão do valor da multa.o auto de infração n° COGEFISEAI/00147292 informando a REDUÇÃOR 18.092,16 para R 11.147,03;acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a Autos de infração através do parecer constante em fls. 121/124.\r\nId: 2358424\r\n"
        ],
        "2358432": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nprorrogação de GABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA, TU/programador, matr. n° 38.251-5,para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, até 31/12/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão iniciada em 13/10/2015, de RAFAEL RODRIGO DE SOUTO FERREIRA, TU/Assistente Administrativo, matr. nº 36.225-1, ID 44309821, admitido em 01/06/2012, para continuar exercendo suas atividades, no Gabinete da Deputada Dani Monteiro, até 31/12/2022. \r\na cessão de PRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO, matr. nº 36874-6, ID 4456739, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, até o dia 31/12/2022. \r\nId: 2358432\r\n"
        ],
        "2358444": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 11/11/2021\r\n- DILZA DA SILVA PORTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 402719600, mat. nº 0844060, período base de 26/05/205 a 01/06/2020.\r\n- ALESSANDRA AMORIM SERMENTO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43766757, mat. nº 09588658, período base de 24/02/2010 a 20/03/2015.\r\n- CRISTIANE MARIA DO NASCIMENTO TOLEDO MORAES, Prof. Doc. I, ID 40707822, mat. nº 08248775, período 01/10/2013 a 30/09/2018.\r\n- PRISCILA PERES RIBAS,Prof. Doc. I, ID 5449545, mat. nº 9581554, período de 08/01/2016 a 07/01/2021.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- RICARDO PAES LEME MARTINS, Prof. Doc. I, ID 36462047, mat. nº 50028414, períodos 23/03/2001 a 22/03/2006 e de 23/03/2006 à 11/05/2011. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- GRACYRA DIAS DA FRANCA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35129743, mat. nº 08294511, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- CARLA DE MIRANDA FARINHA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5563372, mat. nº 09588658, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006; de 24/05/2006 a 23/05/2011 e de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARGARETH LOPES DE FIGUEIREDO CRUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35672919, mat. nº 52520780, períodos base de 06/06/1997 a 05/06/2002, de 06/06/2002 a 05/06/2007, de 06/06/2007 a 05/06/2012 e de 19/11/2014 a 18/11/2019.\r\n- HELENICE DO NASCIMENTO VIANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32874510, mat. nº 08314130, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- CEZAR AUGUSTO DE FARIA DELLÁGLIO, Prof. Doc. I, ID 5449545, mat. nº 0935788-0.\r\n- FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS Prof. Doc. I, ID. Funcional 32851049, mat. nº 9140435. \r\nINDEFIRO OS PROCESSOS.\r\n- LENIVALDA BATISTA DE OLIVEIRA,Prof. Doc. II, ID. Funcional 3573574-0, mat. nº 5018746-7.\r\n- DORACI FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo I, ID. Funcional 3646752-9-0, mat. nº 5009091-9.\r\n- ISABEL MARINHO DE ABREU, Prof. Doc. I, ID. Funcional 3970624-9, mat. 0841838-6.\r\n- AMANDA MACHADO DE AZEVEDO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 4283405-8, mat. nº 0935560-3.\r\n- WALLACE DE BRITTO PINTO, Assistente Executivo, ID. Funcional 6052096, mat. nº 3041439-5\r\nalteração de nome.\r\nId: 2358444\r\n"
        ],
        "2358467": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nROSENY MOURA GOMES VIGNOLI, Auxiliar Administrativo, ID 21430624, matrícula nº 1804687-0 - o indeferimento da concessão do Adicional de Qualificação, louvada na manifestação da Comissão de Adicional de Qualificação e com fundamento na vedação prevista pelo art. 3°, da Portaria PRES/GAB/FLXIII nº 241, de 20 de setembro de 2012.\r\nId: 2358467\r\n"
        ],
        "2358469": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS nº 017/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para Execução da \"Obra de Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 9,4 - Coordenadas: 22°32'70\"S e 43°19'74\"W- No Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro, processo SEI- 160002/000242/2021, a cargo da empresa JML CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 904.142,84 (novecentos e quatro mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS nº 014/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para Contratação de empresa para Execução de obras de recuperação estrutural das passarelas, localizadas na Rodovia RJ 106 - Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao km 107 e ao km 111 e coordenadas referenciadas pelo Google Earth N-7472167, 91/E-794309,90 e N-7472789,11 / E-796373,25 respectivamente no Município de São Pedro da Aldeia - Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI- 160002/000132/2021, a cargo da empresa MEGA ENGENHARIAEIRELI, no valor total de R 671.107,32 (seiscentos e setenta e um mil cento e sete reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2358469\r\n"
        ],
        "2358471": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TENOLÓGICO\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2021\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 10.656,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e seis reais), a favor da empresa T. P. S. DOS SANTOS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 12.962.538/0001-66, cujo objeto é contratação de empresa para fornecer pó de café torrado e moído, e açúcar refinado, conforme Termo de Referência.\r\nId: 2358471\r\n"
        ],
        "2358478": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DE ORDENADOR DE DESPESA\r\n- Com base no Parecer 265/2021//PRODERJ/ASSJUR, de exercício anterior no valor total de R 27.180,67 (vinte e sete mil cento e oitenta reais e sessenta e sete centavos), competências de novembro e dezembro de 2020, em favor da empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELICNPJ nº 08.540.992/0001-51, referente à prestação dos serviços contínuos de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (inclusive papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução.\r\n\r\nId: 2358478\r\n"
        ],
        "2358488": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\na despesa, a favor da empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11, no valor R 102.120,79 (cento e dois mil cento e vinte reais e setenta e nove centavos), referente à prestação dos serviços de apoio administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, para auxiliar na execução das atividades acessórias, instrumentais e complementares, fornecendo pessoal capacitado e treinado visando à consecução das atividades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo as Unidades Administrativas, o Estado Maior da Corporação e o Gabinete do Comandante Geral, todos sediados no Quartel General da PMERJ.\r\nId: 2358488\r\n"
        ],
        "2358491": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\n.2021\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIANA CUSTODIO DO NASCIMENTO LAGO, matr. nº 39116-9, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/2005 a 10/02/2006, 01/01/2007 a 31/01/2007, 01/01/2008 a 31/01/2008, 01/03/2008 a 10/08/2015, totalizando 3.120 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA LETICIA CORREA, matr. nº 34769-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1988 a 30/03/1988, 04/04/1988 a 30/07/1988, 01/06/1996 a 02/04/1997, 01/01/1998 a 31/07/2004, 01/11/2004 a 28/02/2005, 01/04/2005 a 30/04/2005, 01/06/2005 a 30/06/2005, 01/08/2005 a 30/09/2005, 01/02/2006 a 28/02/2006, 01/08/2006 a 31/12/2006, totalizando 3.280 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SAMARA CRISTINA FERREIRA MACHADO, matr. nº 39489-0, à Universidade Federal Fluminense, no período de 16/07/2009 a 07/03/2016, totalizando 2.427 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MARIA LETICIA CORREA, matr. nº 34769-0, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/03/1988 a 30/03/1988, 04/04/1988 a 30/07/1988, 01/06/1996 a 02/04/1997, 01/01/1998 a 31/07/2004, 01/11/2004 a 28/02/2005, 01/04/2005 a 30/04/2005, 01/06/2005 a 30/06/2005, 01/08/2005 a 30/09/2005, 01/02/2006 a 28/02/2006, 01/08/2006 a 31/12/2006, totalizando 3.280 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por SAMARA CRISTINA FERREIRA MACHADO, matr. nº 39489-0, à Universidade Federal Fluminense, no período de 16/07/2009 a 07/03/2016, totalizando 2.427 dias de exercício.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por ENEIDA LEÃO TEIXEIRA, matr. nº 34147-9, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante licença sem vencimentos, nos períodos de 01/02/2007 a 31/01/2009, 01/02/2010 a 25/03/2010, 01/10/2013 a 30/09/2014 e 01/10/2015 a 30/09/2016, totalizando 1.515 dias de contribuição.\r\n, o tempo de serviço e contribuição prestado por MAURICIO CANEDO PINHEIRO, matr. nº 39138-3, ao RIOPREVIDÊNCIA, no período de licença sem vencimento de 24/02/2019 a 31/07/2019, totalizando 158 dias de contribuição.\r\nId: 2358491\r\n"
        ],
        "2358496": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- ADELLY MAGALHAES POYAES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.078.817-8, período base de 01/03/2016 a 30/03/2021. 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2358496\r\n"
        ],
        "2358504": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2021\r\n- João Ribeiro de Lima, Id. Funcional nº 575887-4. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2358504\r\n"
        ],
        "2358505": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial a LANNA E GOUVEIA ASSESSORIA DE TRÂNSITO LTDA - DUOTRANSP ASSESSORIA NO TRÂNSITO, inscrita no CNPJ sob o nº 31.575.596/0001-81, com endereço funcional no Município do Rio de Janeiro, na Rua Rio da Prata, nº 529 - Bangu - RJ - CEP: 21.820-096.\r\nId: 2358505\r\n"
        ],
        "2358526": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 127/2021, no valor total de R 3.018.131,99 (três milhões, dezoito mil cento e trinta e um reais e noventa e nove centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03493/ 2021NE03494/ 2021NE03495/ 2021NE03496/ 2021NE03497/ 2021NE03498, em favor da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestados nas UPAs de LOTE II - Nova Iguaçu I, LOTE III - Mesquita e LOTE IV - Hospital Estadual Eduardo Rabello, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 24070409 e da proposta SEI nº 25289319, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n- RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 128/2021, no valor total de R 941.977,44 (novecentos e quarenta e um mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03505/ 2021NE03506, em favor da RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo a serem prestado na LOTE I - UPA de Nova Iguaçu II, na forma do Projeto Básico doc. SEI nº 24070409 e da proposta SEI nº 25291810, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 129/2021, no valor total de R 3.230.400,00 (três milhões, duzentos e trinta mil e quatrocentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03500, em favor da 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS EIRELI, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento na LOTE 3 - UPA Mesquita, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 21806364 e da proposta SEI nº 25582843, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 130/2021, no valor total de R 6.463.096,56 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e três mil noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03507, em favor da GUERREIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, na modalidade clínica médica e pediatria, aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento nas Unidades: LOTE 1: UPA NOVA IGUAÇU I E LOTE 2: UPA NOVA IGUAÇU II, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 21806364 e da proposta SEI nº 25370884, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2358526\r\n"
        ],
        "2358528": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior em favor do requerente DIÓGENES PORTELLA CALDAS, ID Funcional: 5093449-0, referente à despesa com diárias e cotas de translado, no valor de R 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2021.\r\nId: 2358528\r\n"
        ],
        "2358533": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCLAUDIO DE PAULA PINTOId. Funcional nº o despacho de 18/07/1991, publicado no DORJ DE 02/08/1991, que averbou, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o total de 1037(mil e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestados aos Banco do Estado do Rio de Janeiro - BANERJ.\r\nCLAUDIO DE PAULA PINTO, Audito Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955743-4. AVERBE-SE,para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o Art. 75 da LC. 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Banco do Estado do Rio de Janeiro - BANERJ, sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, no período de 05/08/1975 a 07/06/1978, totalizando 1037(mil e trinta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n- CLAUDIO DE PAULA PINTO, Audito Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1955743-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com o Art. 75 da LC. 69/90, a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º, do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos períodos de 01/05/1972 a 09/07/1973 e 11/04/1980 a 29/06/1982, desprezando-se o período de 30/06/1982 a 28/06/1983, por concomitante com tempo de serviço/contribuição prestado à secretaria de Estado de Fazenda de Min Gerais, averbado pelo processo nº E- 0/036034/1991, totalizando 1245(mil, duzentos e quarenta e cinco) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 22/04/2002, publicado no D.O. de 25/04/2002.\r\nId: 2358533\r\n"
        ],
        "2358549": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na despesa, no valor R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, inscrita sob o CNPJ nº 34.028.316/0002-94, referente a prestação de serviços postais, com a finalidade de auxiliar a Fundação Santa Cabrini com envio postal de cartas, documento, volumes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, pelo período de 12 (doze) meses, com base no caput do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas posteriores alterações e na Lei n° 287/79, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2358549\r\n"
        ],
        "2358552": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01/12/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor global R R 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais), em favor do Fundação Getúlio Vargas - FGV, cujo objeto é a prestação de serviço de capacitação e treinamento de pessoal através da participação dos servidores a seguir identificados, no curso online ao vivo MBA Executivo de Gestão com Ênfase em Gerenciamento de Projetos, , na modalidade EAD, com abertura a partir de 06 de dezembro de 2021, com carga horária de 432horas, conforme descrição em Termo de Referência.\r\nId: 2358552\r\n"
        ],
        "2358569": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETOR\r\nConsiderando o que consta no Processo digitalizado E-21/111/1/2019,A DÍVIDA no valor de R 919,87 (novecentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), referente à prestação de serviço realizada pela concessionária CLARO S/A, no período de dezembro de 2018.\r\nId: 2358569\r\n"
        ],
        "2358582": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO PACHECO PEREIRA , l no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob Regime Geral de Previdência Social - RGPStotalizando de efetivo exercício.\r\nId: 2358582\r\n"
        ],
        "2358588": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Condomínio do Edifício Luiz de Camões, inscrito no CNPJ sob o nº 31.443.302/0001-68, referente a taxas condominiais de imóvel localizado na Rua Figueiredo Magalhães, 28, apto 602, de janeiro a dezembro de 2020, no valor total de R 7.959,22 (sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Condomínio do Edifício Luiz de Camões, inscrito no CNPJ sob o nº 31.443.302/0001-68, referente a taxas condominiais de imóvel localizado na Rua Figueiredo Magalhães, 28, apto 602, nos meses de outubro a dezembro de 2019, no valor total de R 2.284,34 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2358588\r\n"
        ],
        "2358590": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.12.2021\r\n- Consubstanciado na manifestação técnica apresentada, bem como no parecer jurídico acostado aos autos, a impugnação apresentada, para admitir a participação dos consórcios no certame.\r\nId: 2358590\r\n"
        ],
        "2358596": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\no despacho de 12.11.2021, publicado no D.O de 16.11.2021 - página 26 - 3ª coluna (CEPERJ) por ter sido publicado indevidamente.\r\nId: 2358596\r\n"
        ],
        "2358599": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nà Ampla Energia e Serviços S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.050.071/0001-58, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 813.355,73. \r\nId: 2358599\r\n"
        ],
        "2358606": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 097/21 - SEPM, em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.604.122/0001-97, vencedora do lote 1, no valor total de R 25.846.963,00 (vinte e cinco milhões e oitocentos e quarenta e seis mil e novecentos e sessenta e três reais), cujo objeto é a prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação.\r\nId: 2358606\r\n"
        ],
        "2358609": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\nAuxílio Funeral, em favor de ALINE CARDOSO WEBER, no valor de R 2.460,25 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), face ao óbito do ex-servidor WILLIAM WAGNER WEBER SOARES, Id: 687871-7, Técnico de Comunicação Social, cujo óbito ocorreu em 27/11/2021, nos termos da Resolução SARE n° 3005/03, Portaria SUPRE/SEPLAG n° 220/75, Art. 33, inciso VIII, Leis n° 9.717/98 (alterada pela Lei n° 1488/89), em conformidade com o Decreto n° 42.477, de 27/05/2010.\r\nId: 2358609\r\n"
        ],
        "2358614": [
            "2021-12-03 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na cessão da servidora YASMIM DA COSTA MONTEIRO, Contadora, ID Funcional nº 4461243-5,do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Subsecretaria de Contabilidade Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\na cessão da servidora ANA CAROLINA VIEIRA DE MIRANDA, ID Funcional nº 50175556, vínculo 01, matrículas nº 3048442-2 e 3072774-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura Municipal de Seropédica, com validade a partir de 01/09/2021 e com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019. \r\na cessão da servidora FLÁVIA FRÓIS GALLO, Psicóloga, Id Funcional nº 2005755- 5, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11/02/2009. \r\nId: 2358614\r\n"
        ],
        "2358631": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2358631\r\n"
        ],
        "2358641": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da K. TEAM S.A., no valor de R 20.000,00, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MINHA BIBRIOTECA LTDA., no valor de R 120.000,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BENEDITO DE BRITO JORDÃO, no valor de R 57.000,00, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2358641\r\n"
        ],
        "2358644": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nà ALINE MACHADO PEREIRA AJUZ, Perita Legista, ID 564649-9, o 2º período de aleitamento, de 04/10/2021 a 02/11/2021 e 3º período de aleitamento, de 03/11/2021 a 02/12/2021.\r\nId: 2358644\r\n"
        ],
        "2358662": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2021\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.,no valor de R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nId: 2358662\r\n"
        ],
        "2358666": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 02/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350169/001939/2021\r\nOnde se lê: \r\n...no valor total de R 25.846.963,00 (vinte e cinco milhões e oitocentos e quarenta e seis mil e novecentos e sessenta e três reais)... \r\nLeia-se: \r\n... no valor total de R 25.844.323,60 (vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos)...\r\nId: 2358666\r\n"
        ],
        "2358669": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/CENTRAL/2021, referente ao Lote 01, à empresa QUALIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor total de R 33.095,99 (trinta e três mil noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), em virtude da desistência da 1º colocado, e ainda à empresa QUALIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, os Lotes 02 e 03, no valor de R 28.887,26 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos) e R 10.928,03 (dez mil novecentos e vinte e oito reais e três centavos), respectivamente. \r\nId: 2358669\r\n"
        ],
        "2358674": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2021\r\n- ELEMAR BARBOZA PEREIRA, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 33129088/1, matrícula n° 277.034-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01, 50% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 391,05 e Direito Pessoal (Lei nº 1550/1989),no valor de R 0,01, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 31/10/2017.\r\nId: 2358674\r\n"
        ],
        "2358678": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2021\r\n- VALDENIR JOSÉ DA SILVA, Identidade Funcional: 35822929/1, matrícula: 5023095-2, Zelador. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 02/01/1979 a 06/08/1979; 17/01/1980 a 31/12/1987; 02/01/1989 a 01/09/1989; 01/05/1990 a 31/12/1990, num total de 3.604 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARIA JUDITE PEDRINI CAVALCANTE, Identidade Funcional: 38131137/1, matrícula: 830986-6, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 03/03/1975 a 31/12/1975, num total de 298 dias de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, como Professora. \r\n- LUCIA PANTOJA SOSMAN, Identidade Funcional: 5560896/01, matrícula: 829827-5, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 16/06/1994 a 26/10/1994, num total de 133 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se o período de 03/08/1995 a 31/10/1995, 01/01/1996 a 31/01/1996 e de 01/03/1996 a 08/02/1998 por solicitação da servidora,09/02/1998 a 31/05/1999, 01/07/1999 a 30/11/1999 e de 01/12/1999 a 12/12/1999 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- ANA PAULA BRUNO BESSA, Identidade Funcional: 33540730/01, matrícula: 834097-8, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 18/09/1985 a 03/07/1996, num total de 3.942 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturário, desprezando-se os períodos de 01/09/1996 a 31/12/1998 e de 01/02/1999 a 06/04/1999 por solicitação da servidora, 07/04/1999 a 26/01/2000, 09/02/2000 a 01/02/2005, 01/12/2011 a 31/12/2011, 01/04/2013 a 30/04/2013 e de 01/06/2013 a 30/06/2013 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- Vera Lúcia Bárbara, ID Funcional nº 34688862/1, matrícula 844.584-3, Professor Docente I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 31/05/1979 a 01/04/1988, 24/02/1999 a 07/03/2001, num total de 3.972 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, em diversos cargos, desprezando os períodos de 01/11/1975 a 26/01/1976, 04/07/1977 a 01/09/1977 por solicitação do servidor; 01/04/2006 a 31/03/2008 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n* Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/05/2021.\r\nId: 2358678\r\n"
        ],
        "2358681": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nà POLLYANA DA PAIXAO HENRIQUES, Delegada de Polícia, ID nº 4.373.003-5, o 1º Período de Licença Aleitamento compreendendo o período de 17/11/2021 à 16/12/2021.\r\nId: 2358681\r\n"
        ],
        "2358684": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- Procedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LOURENÇO EDUARDO PINTO RODRIGUES ID nº 21457611 Técnico Administrativo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 01/03/2014 a 27/02/2019.\r\nId: 2358684\r\n"
        ],
        "2358702": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nE- 03/011/1779/2014 DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar abandono de cargo contra: IVANILDO RODRIGUES PEREIRA Id. n.º 35906146, Encarregado de Jardinagem, Matrícula n.º 5006706-5, Vínculo 1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI - Index 22765880;CORED - Index 22766568; SUPRED - Index 22766568 ).\r\nId: 2358702\r\n"
        ],
        "2358703": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO Menor Preço por Menor Taxa Administrativa Percentual , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E ENTREGA DE CARTÕES ELETRÔNICOS (CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP), BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES DE CARGA OU CRÉDITOS DE FORMA AUTOMÁTICA (ON LINE), RELATIVOS AO CARTÃO NATALINO DO BOMBEIRO MILITAR DA SEDEC/CBMERJ N.º 48/2021 - R1por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS com proposta no valor de R 6.008.379,10 (Seis milhões e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e dez centavos).\r\nId: 2358703\r\n"
        ],
        "2358705": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nANDRÉ LUÍS C. NOVAES FERREIRA ID 19654480 - período-base:- 03 meses. \r\nJORGE MARQUES DE PAIVA, ID 32366477 - período-base:03 meses. \r\nCARMEM LUCIA LEIBÃO TORRES ID 29906121 - período-base: 26/08/2016 a 24/08/202103 meses. \r\na licença-prêmio.\r\nId: 2358705\r\n"
        ],
        "2358708": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2021\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2358708\r\n"
        ],
        "2358711": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 02.12.2021\r\na despesa referente à aquisição de MMH - Cânulas e Tubos, decorrente do PREGÃO SRP 62/2020, a favor das empresas HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 01.012.073/0001-66, com o valor de R 5.294,19 (cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos), NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ nº 61.817.664/0001-32, com o valor de R 13.209,88 (treze mil duzentos e nove reais e oitenta e oito centavos), E.TAMUSSINO& CIA LTDA (CNPJ nº 33.100.082/0001-03, com o valor de R 9.000,00 (nove mil reais), P.G. RIO MEDICAMENTOS LTDA-EPP (CNPJ nº 18.841.889/0001-03), com o valor R 913,50 (novecentos e treze reais e cinquenta centavos), Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 28.417,57 (vinte e oito mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos).\r\nId: 2358711\r\n"
        ],
        "2358719": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2021\r\nConsubstanciado no despacho da Diretoria de Obras e Conservação Regional II (SEI 24849663), Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 25152490), bem como manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 25203553) e da Controladoria (SEI 25331607), o prosseguimento para elaboração de Termo Aditivo para Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 064/2021, sem alteração do valor contratual, formulado pela Contratada CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com o início em 16/08/2021 e seu término previsto para 16/02/2022, considerando o prazo de execução de 06 (seis) meses, cujo objeto refere-se a “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS, E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-142 ENTRE A DIVISA DE NOVA FRIBURGO E SUMIDOURO E A LOCALIDADE DE CAMPINAS”, processo de origem n° SEI- 160002/004947/2020 e fica APROVADO o novo Cronogram Físico-Financeiro (SEI 24846663).\r\n.2021\r\n- Fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº l0.192/2001. Enunciados nº 14 e nº 29 - PGE. Considerando o Parecer nº 533 DER/ASSJUR SEI- 25299221, a Assessoria de Controle Interno SEI-25391925 e Controladoria SEI-25420779, à elaboração do Termo Aditivo Reajustamento de Preços do Contrato n° 010/2019, valor que é pertinente a 2ª periodicidade ocorrida em Julho/2020 a Julho/2021 no valor de R 520.151,31 (quinhentos e vinte mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e um centavos), cujo objeto é a prestação de “Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual, no Município de Santa Maria Madalena 17ª - ROC, abrangidas pelas Rodovias: RJ-146, RJ-162, RJ-172, RJ-174, RJ-180, RJ-182 e RJ-190'', a cargo da empresa SHARON EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o processo origem SEI- (E- 16/002.000797/2019) e Cronograma Físico-Financeiro SEI-24743057.\r\nFundamentado no art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. Conforme Parecer nº 429 DER/ASSJUR SEI- 22458046, na Assessoria de Controle Interno SEI-25476677 e Controladoria SEI-25532524. à elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 051/2021, sem alteração do valor contratual, decorrente do lapso temporal da data da adjudicação da execução dos serviços e o início dos serviços em 02/08/2021, com seu término previsto para 02/04/2022, considerando o prazo de execução de 08 (oito) meses, cujo objeto refere-se a “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-133 ENTRE AS LOCALIDADES DE MENDES E ENG. MORSING E RJ-127 ENTRE AS LOCALIDADES DE ENG. PAULO DE FRONTIN E PARACAMBI”. a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, com processo origem SEI-330026/000038/2020 e o Cronograma Físico-Financeiro SEI-22263769.\r\n- Considerando o Parecer 557 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 25446791), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 25516879) e da Controladoria (SEI 25547989), a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 066/2021, sem alteração do valor contratual, formulado pela Contratada MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto refere-se a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NO KM 61,9 DA RJ-137, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA- RJ”, processo de origem n° SEI- 330026/000045/2021 e fica APROVADO o novo Cronograma Físico- Financeiro do doc. SEI 25253518, fundamentado no art. 58, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Estadual n° 45.600/2016 e Enunciado n° 29 da PGE.”\r\nDE 02.12.2021\r\n- Considerando o recurso interposto pela empresa licitante MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., bem como a decisão da Comissão de Licitação consignada na Ata Interna de Julgamento dos Recursos SEI- 25569827 e o Parecer nº 571 da Assessoria Técnica Jurídica SEI-25621096, CONHEÇO do recurso e DOU provimento, tornando a empresa A.S ESPINDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI INABILITADA.\r\n- Considerando o recurso interposto pela empresa licitante MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., bem como a decisão da Comissão de Licitação consignada na Ata Interna de Julgamento dos Recursos SEI-25567510 e o Parecer nº 572 da Assessoria Técnica Jurídica SEI-25625191, CONHEÇO do recurso e DOU provimento, tornando a empresa A.S ESPINDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI INABILITADA.\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 12, Coordenadas: 22°33'72\"S - 43°21'62\"W - No Município de Petrópolis - Estado do Rio de Janeiro, processo SEI-160002/000245/2021, a cargo da empresa JML CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 1.204.457,10 (um milhão duzentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos).\r\nId: 2358719\r\n"
        ],
        "2358725": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BAUMER S/A, no valor de R 84.600,00 com fulcro no artigo 25 I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2358725\r\n"
        ],
        "2358729": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 02.12.2021\r\na cessão de RAÁMA COSTA ALVES Técnico Universitário II, matr. n° 39716-6, admitida em 04/10/2016, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, até 31/12/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007 e em conformidade com o Decreto Estadual 40.893/2007.\r\nId: 2358729\r\n"
        ],
        "2358731": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O DE 02.12.2021\r\nPÁG. 27 - COLUNA 03\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000790/2021\r\nOnde-se lê: ...\"AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração Contratual referente ao Contrato 030/2019 por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, transferindo seu término de 07/12/2021 para 01/12/2022, com acréscimo no valor R 1.437.892,21 ... \"\r\nLeia-se: ...\"AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Alteração Contratual referente ao Contrato 030/2019 por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, transferindo seu término de 07/12/2021 para 01/12/2022, sem acréscimo no valor R 1.437.892,21 ...\"\r\nId: 2358731\r\n"
        ],
        "2358735": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n.2021\r\na disposição do servidor CEL PM RG 56.457MÁRCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, do quadro de pessoal da Secretaria de Polícia Militar, lotado no EMG, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a fim de exercer o cargo na Assessoria de Pesquisa e Análise do Gabinete da Presidência, termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2358735\r\n"
        ],
        "2358748": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/12/2021\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2021\r\nPROCESSO N° SEI-E-21/130.125/2003\r\nOnde se lê: 06 (seis) meses.\r\nLeia-se: 09 (nove) meses.\r\nId: 2358748\r\n"
        ],
        "2358752": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23.11.2021\r\n- CLAUDIA GOMES FERNANDES - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0224.382-2, período base de 30.06.2014 a 28.06.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DEJAIR AGUIAR DA SILVEIRA DUTRA PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 222.213-1, período base de 01.05.2014 a 29.04.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DIONE BÁRBARA DA SILVA - INSPETOR ESCOLAR - mat. nº 0225.783-0, período base de 26.05.2016 a 24.05.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ERENILDE MARIA GUILHERME DOS SANTOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0224.243-6, período base de 03.07.2013 a 14.09.2018. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- KATIA MARIA PEREIRA DUTRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.015-9, período base de 20.11.2001 a 14.11.2021. a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- MARIA HELENA SANTOS DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0221.020-1, período base de 18.11.2016 a 16.11.2021. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MERCEDES COSTA SANTOS MOREIRAPROFESSOR FAETEC II 40h - mat. nº 0251.090-7, período base de 29.10.2016 a 27.10.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MONICA VALERIA PINHEIRO -SUPERVISOR EDUCACIONAL - mat. nº 0225.819-2, período base de 05.04.2016 a 03.04.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MICHELI PERDIGÃO QUINTARELLI AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 3075659-7, período base de 02.03.2015 a 28.02.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SUELY DA CONCEIÇÃO CAL TÉCNICO SUPERIOR - mat. nº 0222.752-8, período base de 23.09.2015 a 20.10.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2358752\r\n"
        ],
        "2358764": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\n- DINÁ RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA - INSPETOR DE ALUNOS II- mat. nº 0221.439-3, período base de 09.12.2015 a 06.12.2020 direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nLUIZ DAMIÃO TEIXEIRA DA SILVA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0223.049-8, período base de 25.07.2016 a 23.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial\r\n- MARCELO GOMES FARIA - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.620-7, período base de 28.05.2015 a 25.05.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIANE SANTANA DE MORAES PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0225.326-8, período base de 01.01.2014 a 18.02.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nINSPETOR DE ALUNOS I - mat. nº 0226.207-9, período base de 24.07.2016 a 22.07.2021. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nId: 2358764\r\n"
        ],
        "2358765": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\nDE 23.11.2021\r\n- SIMONE CUNHA DE OLIVEIRA-INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0227.085-8, período base de 29.08.2014 a 27.08.2019. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ADÉLIA DA ROCHA CARNEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0223.710-5, período base de 17.12.2015 a 14.12.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- SERGIO GONÇALVES PUNTAR -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0225.442-3, período base de 01.04.2011 a 06.05.2016 e 07.05.2016 a 03.08.2021. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.166-0, período base de 02.05.2011 a 19.06.2016 e 20.06.2016 a 18.06.2021. RECONHEÇO direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- DIÓGENES GOMES DA SILVA-AGENTE ADMINISTRATIVO - mat. nº 0226.162-6, período base de 25.07.2011 a 31.07.2016. Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA -PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0226.462-0, período base de 08.05.2012 a 06.05.2017. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS - PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.541-5, período base de 01.05.2000 a 25.04.2020. Reconheço direito a 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ELISABETE DANTAS DA SILVA SIMÕES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - mat. nº 0225.048- 8, período base de 16.03.2014 a 08.05.2019. Reconheço direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LEILA DE HOLANDA SCHMIDT -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 222.863-3, período base de 01.12.2014 a 12.02.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- DÉBORA BRAGA BARROS FERREIRA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0222.592-8, período base de 29.05.2015 a 26.05.2020. direito a 03 (três) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2021\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.11.2021\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/34712/2006 - DÉBORA BRAGA BARROS FERREIRA\r\nOnde se lê: período base de 29.05.2014 a 27.05.2019\r\nLeia-se: período base de 29.05.2015 a 26.05.2020\r\nId: 2358765\r\n"
        ],
        "2358793": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n01.12.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.598,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 9.059,30,00 (nove mil e cinquenta e nove reais e trinta centavos) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3º quadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DP/PMERJ.\r\nOmitidos no D.O.de 03.12.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n30.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais) ao 22º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.598,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.12.2021.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DP/PMERJ.\r\nOmitidos no D.O. de 02.12.2021.\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.840,00 (dois mil oitocentos e quarenta reais) ao 7º CPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.498,93(dois mil oitocentos e quarenta reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 9.059,30,00 (nove mil e cinquenta e nove reais e trinta centavos) à DPA, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.349,12(sete mil trezentos e quarenta e nove reais e doze centavos) ao CIEsPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00(oito mil e oitocentos reais) à DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.12.2021.\r\nId: 2358793\r\n"
        ],
        "2358801": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2014\r\n- HONOFRE DO AMARAL FEITOSA, ID Funcional nº 9361898/1, Zelador Vigilante. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/99, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 130,00 e 10% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 13,00.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\n- INEZ RODRIGUES MARQUES, ID Funcional nº 39413721/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2013, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9267/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 693,91.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2015.\r\n- CELESTE AIDÁ TEIXEIRA GONÇALVES, ID Funcional nº 36194565/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2013, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10283/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 896,68.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/01/2015.\r\nDE 03.02.2015\r\n- FRANCISCO ALVES MELLO, ID Funcional nº 35777745/1, Zelador Vigilante, nível II. a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante, nível II (Lei nº 5539/2009), no valor de R 211,80 e 25% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 52,95, proporcionais à razão de 4597/12775.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/02/2015.\r\n2015\r\nE-03/003/3862/2014 - LÍLIA MARCIA MOREIRA DA SILVA FERNANDES, mat. nº 253.994-8, ID. Funcional nº 34062947/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/02/2015.\r\n2015\r\n- GINA LUIZA SILVA, mat. nº 188.970-8, ID. Funcional nº 40639320/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/02/2015.\r\n- ANA LÚCIA SOARES NUNES, mat. nº 234.999-1, ID. Funcional nº 39131262/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\n- GERSON FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36762040/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2014, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 492,56, proporcionais à razão de 12775/12775.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/07/2015.\r\n- GERSON FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36762040/1, Inspetor de Alunos, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 19/03/2015, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I (Lei nº 6834/14), no valor de R 985,11 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 492,56.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/07/2015.\r\nDE 22.07.2015\r\n- CARLOS JORGE DA SILVA, ID Funcional nº 39426149/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/01/2014, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9512/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 629,39.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/07/2015.\r\nDE 27.07.2017\r\n- REGINALDO RAGO, ID Funcional nº 33590460/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 15/03/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.656,51 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 579,78.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/08/2017.\r\nDE 12.01.2018\r\n- RITA DE CASSIA MOURA LIMA MIRANDA, ID Funcional nº 1417940/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 07/05/98, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 99,48.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/01/2018.\r\nDE 22.03.2018\r\n- RITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, mat. nº 281.446-5, ID. Funcional nº 40587657/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/03/2018.\r\n- RITA DE CASSIA DE ASSUMPÇÃO MELLO, mat. nº 250.404-1, ID. Funcional nº 40587657/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2017, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.143,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 259,57.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/03/2018.\r\nDE 03.09.2018\r\n- ALDAIR ABREU RODRIGUES DIAS, ID Funcional nº 4430239/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 13/05/98, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 176,23 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 79,30.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/09/2018.\r\nE-03/016/102953/2018 - RUBENS RODRIGUES COSTA, mat. nº 233.580-0, ID. Funcional nº 40682854/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/01/2019.\r\nDE 03.05.2019\r\n- EDILEUZA ANDRADE DOS SANTOS, mat. nº 804.442-2, ID. Funcional nº 33000549/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/05/2019.\r\nDE 21.05.2019\r\n- MARIANGELA DA SILVA COSTA, mat. nº 245.277-9, ID. Funcional nº 37835920/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/14), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\n- ANA MARIA MARQUES DOS SANTOS MAGNO DA SILVA, mat. nº 811.051-2, ID. Funcional nº 40470121/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 935,28.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\n- FATIMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA KLAYN, mat. nº 290.682-4, ID. Funcional nº 34636510/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 22/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/05/2019.\r\nDE 24.05.2019\r\n- IROEMA REIS TARDIN CORDEIRO, ID Funcional nº 43273386/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2019, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4068/10950 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 624,55.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/05/2019.\r\nDE 27.05.2019\r\n- ELEONORA JORGE RICARDO, mat. nº 807.924-6, ID. Funcional nº 39740650/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 27/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 519,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/05/2019.\r\nDE 06.06.2019\r\n- MONICA DOS SANTOS LOPES VIEIRA, mat. n° 243.358-9, ID Funcional nº 37313169/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.247,03.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nId: 2358801\r\n"
        ],
        "2358802": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\n- \r\nDO COORDENADOR\r\nLORRAINE CRISTINA DO AMARAL AZEREDO PRACIANO, Prof. Doc. I, mat. n° 911803-5. alteração de nome.\r\nId: 2358802\r\n"
        ],
        "2358806": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 29.11.2021\r\n- Com base no artigo 82, § 1º, da Lei nº 287, de 04/12/1979, bem como o estabelecido na Portaria PRES/GAB n° 538, de 01/09/2021 e, com base no Inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8666/1993, a despesa, por dispensa de licitação, no valor de R 15.598,00 (quinze mil quinhentos e noventa e oito reaisBR PAPER - COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA, CNPJ n.º 41.913.430/0001-81, relativa aquisição máscaras descartáveis, utilizadas pelos funcionários e colaboradores desta Fundação e distribuídas à população que frequenta as bases e as ações sociais da instituição, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar FLXIII/DEPMAT (SEI nº 22501364) e no Termo de Referência de Material/Serviço FLXIII/DEPMAT (SEI nº 22541415).\r\nId: 2358806\r\n"
        ],
        "2358807": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\n- SILAS ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 1804508-8, ID nº 21424977, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo compreendido entre 20/06/2014 a 19/06/2019, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2358807\r\n"
        ],
        "2358815": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2021\r\no pedido.\r\nId: 2358815\r\n"
        ],
        "2358816": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.2021\r\no pedido.\r\nDE 24.11.2021\r\n, SEI- 080004/000980/2021 o pedido.\r\nId: 2358816\r\n"
        ],
        "2358817": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n- ROSANGELA GUSMÃO DA SILVA, Id Funcional nº 21156557, período base de 23.02.2016 a 21.02.2021,\r\n- TANIA MARIA GOMES DE ARAUJO, Id Funcional nº 2116515, período base de 14.03.2016 a 26.03.2021, \r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\n- MARIA LUZIA CORREA PACHECO, Id Funcional nº 21041954, período base de 03.07.2014 a 01.07.2019,\r\n- PAULO DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21124671, período base de 11.02.2012 a 09.02.2017.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\nDE 30.11.2021\r\n- TELMA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, Id Funcional nº 21307172 - a averbação de tempo de serviço, referente aos 227 dias de efetivo exercício, prestados ao IASERJ, como contratada, publicado no D.O. de 10.09.1985, referente ao período de 20.05.1980 a 01.01.1981, conforme solicitação da servidora, tendo em vista a utilização deste tempo na aposentadoria do INSS.\r\nDE 02.12.2021\r\n- ROSILENE MATTOS CARPINTEIRO, Id Funcional nº 210094640 - 06 meses de licença especial, períodos base de 05.01.2011 a 01.02.2016 e de 02.02.2016 a 31.01.2021, tornando sem efeito o despacho de 15.09.2016, publicado no DOERJ de 23.09.2016, face a retificação do MTS.\r\nId: 2358817\r\n"
        ],
        "2358825": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n29/11/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2021.\r\n01/12/2021\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.12.2021\r\nId: 2358825\r\n"
        ],
        "2358834": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI nº 25160659).\r\nId: 2358834\r\n"
        ],
        "2358836": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3º BPM\r\n*Omitido no D.O.de 03.12.2021.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do 3º BPM\r\n*Omitido no D.O.de 02.12.2021.\r\nId: 2358836\r\n"
        ],
        "2358837": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nCAROLINA MARTINS MOTA, ID 50116908. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS, ID 42660491. Período Base de 11/08/2016 a 23/10/2021.\r\nMARCELO MARZIONI DA SILVA, ID 43824790. Período Base de 27/01/2012 a 2601/2017.\r\nMARCOS AURÉLIO FIORAVANTE LISBOA, ID 50002090. Período Base de 01/02/2011 a 17/02/2016.\r\nMARCOS AURÉLIO FIORAVANTE LISBOA, ID 50002090. Período Base de 18/02/2016 a 17/02/2021.\r\nMOISES CAETANO DE LIMA, ID 19707550. Período Base de 08/10/2016 a 07/10/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES ID 50002589. Período Base de 14/04/2015 a 13/04/2020.\r\nANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS ID 19999267. Período Base de 11/07/2007 a 12/09/2012.\r\n- ANDRE GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS ID 19999267. Período Base de 23/08/2015 a 4/10/2020.\r\nALEX BARBOSA DA COSTA ID 43207332. Período Base de 31/01/2008 a 30/01/2013.\r\nALEX BARBOSA DA COSTA ID 43207332. Período Base de 31/01/2013 a 30/01/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nROBERTO DA SILVA SANZ ID 19636636. Período Base de 18/09/2007 a 22/10/2012. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nROBERTO DA SILVA SANZ,o Despacho de 21/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013, referente ao período base concedido de 03/06/2006 a 06/06/2011.\r\nId: 2358837\r\n"
        ],
        "2358840": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nINEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), a favor da empresa INSTITUCIÓN FERIAL DE MADRI (IFEMA); cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na feira de turismo FITUR Madri.\r\nId: 2358840\r\n"
        ],
        "2358841": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA PREGOPEIRA\r\nDE 02.12.2021\r\nCom base na Ata de Pregão Eletrônico nº 003/2021o Lote à UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no valor total de R 1.179.000,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil reais). PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria para entrega do Plano Estratégico do Turismo Rio +10 Anos.\r\nDE 02.12.2021\r\nOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2021, objeto do Processo Administrativo nº SEI-050003/000365/2021, em favor da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (CNPJ.: 28.523.215/0001-06), no valor total de R 1.179.000,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil reais). a Despesa.\r\nId: 2358841\r\n"
        ],
        "2358842": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03/12/2021\r\na dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos: : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Juventude - CNPJ: 06.222.709/0001 CONTRATADA: curso de Especialização em Administração Pública da Fundação CEPERJ, inscrito no CNPJ sob o 29.470.333/0001-66. OBJETO: Curso de Especialização em Administração Pública da Fundação CEPERJ. : R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).\r\nId: 2358842\r\n"
        ],
        "2358852": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03/12/2021\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-020006/000753/2021;\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-020006/000756/2021.\r\nId: 2358852\r\n"
        ],
        "2358855": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n.2021\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/CENTRAL/2021, Menor preço global, que tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, tipo janela, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus anexos, adjudicado pelo pregoeiro no dia 24.11.2021, em favor das Empresas RTT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI no valor total de R 4.140,00(quatro mil cento e quarenta reais), relativo ao item 1, ANCECO COMERCIO E SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA ME nos valores totais de R 4.344,00 e R 6.500,00, referente aos itens 2 e 3, respectivamente e YAXMUTAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor total de R 30.000,00(trinta mil reais), referente ao item 4. \r\nId: 2358855\r\n"
        ],
        "2358856": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de ALEXANDRE DESOUZA PINTO, CEL PM RG 52.181.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021, os proventos de WAGNER CRISTIANO MORETZSONH, CEL PM RG 52.821.\r\ncom validade a contar de 26.05.2021, os proventos de DAMIÃO LUIZ PORTELLA, CEL PM RG 53.533.\r\ncom validade a contar de 21.08.2021, os proventos de VERÔNICA LEMOS SILVA, CEL PM RG 53.553.\r\ncom validade a contar de 06.05.2021, os proventos de AZIZA DA CUNHA RAMALHO DA COSTA, CEL PM RG 53.590.\r\ncom validade a contar de 26.08.2021, os proventos de MARCIO PEREIRA BASILIO, CEL PM RG 53.608.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de DALMIR SALGADO, CEL PM MÉD RG 54.657.\r\ncom validade a contar de 25.05.2021, os proventos de TATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, TENCEL PM ENF RG 54.840.\r\ncom validade a contar de 08.04.2014, os proventos de JOSÉ EDUARDO ARAÚJO, MAJ PM RG 36.642.\r\ncom validade a contar de 23.03.2021, os proventos de JORGE LUIZ DO NASCIMENTO, CAP PM RG 48.036.\r\ncom validade a contar de 16.12.2020, os proventos de JOCÉLIO RODRIGUES BEZERRA, CAP PM RG 48.039.\r\ncom validade a contar de 20.07.2021, os proventos de JOÃO VALDO DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 45.127.\r\ncom validade a contar de 05.07.2021, os proventos de CLAUDIO COUTINHO DOS SANTOS, 1º TEN PM RG 47.582.\r\ncom validade a contar de 27.08.2020, os proventos de ANTÔNIO CARLOS MIRANDA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 35.684.\r\ncom validade a contar de 17.09.2021, os proventos de HEGNALDO ODAIR DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 43.028.\r\ncom validade a contar de 01.09.2020, os proventos de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 44.560.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021 os proventos de MARCUS ANTÔNIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 59.356.\r\ncom validade a contar de 08.06.2021 os proventos de RENAN CARVALHO DIAS, SUBTEN PM RG 59.559.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de ANDERSON DA COSTA LEMOS, SUBTEN PM RG 59.744.\r\ncom validade a contar de 16.07.2021, os proventos de ROBSON DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI, SUBTEN PM RG 59.932.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021, os proventos de WAGNER REZENDE DE PAULA DIAS, SUBTEN PM RG 60.030.\r\ncom validade a contar de 05.08.2021, os proventos de JOSE ROBERTO DE AQUINO, SUBTEN PM RG 60.380.\r\ncom validade a contar de 14.09.2021 os proventos de WLADIMIR TORRES CANDEA, 1º SGT PM RG 61.843.\r\ncom validade a contar de 21.04.2021 os proventos de MAURICIO RAMOS CARTONILHO, 1º SGT PM RG 68.489.\r\ncom validade a contar de 24.11.2020 os proventos de PAULO ROBERTO SIMÕES, 2º SGT PM RG 29.516.\r\nId: 2358856\r\n"
        ],
        "2358860": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12 /2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080001/010952/2021\r\nINES GODINHO GARCIA\r\n299.334-3\r\n-8\r\nENFERMEIRO\r\n04/03/2021\r\nSEI-080001/023010/2020\r\nMÔNICA VALÉRIA BLUM MÊDA\r\n286.042-7\r\n3041772-4\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n31/07/2020\r\n/2020\r\nNELLY SOUZA DE FIGUEIREDO\r\n296.685-1\r\n3131526-7\r\nFAMACÊUTICO\r\n28/03/2020\r\n/2020\r\nROSANA DOS SANTOS CORRÊA\r\n978-2\r\n1976894-0\r\nENFERMEIRO\r\n30/06/2020\r\n/2020\r\nO\r\n259.962-9\r\n868902-4\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n22/11/2016\r\n/2020\r\nVERA LÚCIA RAMOS SALAZAR DE OLIVEIRA\r\n288.308-0\r\n3018437-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/03/2020\r\nId: 2358860\r\n"
        ],
        "2358861": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n013027/2020\r\nTANIA REGINA PIRES DE CARVALHO\r\n286.544-2\r\n-3\r\nNUTRICIONISTA \r\n01/04/2019\r\nSEI-080001/003748/2021\r\nSANTOS\r\n297.562-1\r\n3133895-0\r\nENFERMEIRO\r\n01/01/2021\r\nId: 2358861\r\n"
        ],
        "2358862": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 0800010\r\nELZA BASILIO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n617.199- 5\r\n3143413- 4\r\nENFERMEIRO\r\n30/07/2015\r\nSEI- 20\r\nELISABETE DA SILVA DINIS\r\n802.102- 4\r\n29133- 0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n15/03/2020\r\n- 080001/016805/2020\r\nELIZETE MARIA DE OLIVEIRA\r\n802.530- 6\r\n188005- 3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n30/09/2018 ATÉ 19/04/2020\r\nSEI- 080001025931/2020\r\nELIZABETHE DE LIMA MORAES\r\n813.566- 7\r\n851- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n20/08/2020\r\nSEI- 080001/015640/2020\r\nFÁTIMA FREIRE SILVA DOS SANTOS\r\n296.361- 9\r\n3028982- 3\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n23/07/2020 ATÉ 03/01/2021\r\nSEI- 080001/015370/2020\r\nGEYSA DAHYL RAMOS\r\n286.583- 0\r\n3040783- 4\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n16/03/202 ATÉ 25/10/2020\r\nSEI- 080001/017328/2020\r\nHELENO MARIANO ALVES\r\n207.643- 8\r\n3041266- 8\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/07/2020\r\nSEI- 080001/025573/2020\r\nJANETE OLIVEIRA DURÃES\r\n288.689- 3\r\n3035773- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n08/09/2019\r\nSEI- 080001/023586/2020\r\nJULIA MARCELA SALVADOR LARANJEIRA SILVA\r\n297.266- 9\r\n302953- 8\r\nENFERMEIRO\r\n19/08/2019 ATÉ 11/11/2020\r\nSEI- 080001/019543/2020\r\nJUREMA COELHO MATOS\r\n802.357- 4\r\n3027445- 1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n17/08/2017 ATÉ 08/09/2020\r\nId: 2358862\r\n"
        ],
        "2358863": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n/2020\r\nMARLI MOREIRA RICARDO DOS SANTOS\r\n295.425-3\r\n3194023-4\r\nANGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n29/08/2019\r\nSEI-080001/022525/2020\r\nMARIA GORETI DE JESUS RIBEIRO\r\n287.322-2\r\n3050545-3\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n28/03/2020\r\n/2020\r\nRICARDO AURELIO DIAS LEMOS\r\n184.355-6\r\n6\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n29/10/2015\r\n/2020\r\nROSE MARTINS \r\n287.797-5\r\n4-1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n15/04/2020\r\nSEI-080001/011981/2020\r\nSORAIA ROCHA SAMPAIO\r\n286.926-1\r\n3142576-3\r\nNUTRICIONISTA\r\n02/2020\r\nSEI-080001/023469/2020\r\nSIMONE FIGUEIREDO RODRIGUES ROQUETTE\r\n298.268-4\r\n263-1\r\nMÉDICO - PEDRIATRIA-CTI\r\n23/02/2019\r\nSEI-080001/015959/2020\r\nLEAL\r\n929-2\r\n3179057-7\r\nTÉCNICO DE EMFERMAGEM\r\n03/07/2020\r\n1\r\nVÂNIA DIOGO SILVA\r\n850.250-2\r\n3081707-2\r\nSSISTENTE SOCIAL\r\n15/08/2020\r\nSEI-080001/020346/2020\r\nVALNEIDE MACHADO DE JESUS\r\n7\r\n3027839-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/09/2019 ATÉ 16/11/2020\r\n021140/2020\r\nRODRIGUES\r\n296.760-2\r\n3006971-8\r\nENFERMEIRO\r\n14/03/2020\r\nSEI-080001/023264/2020\r\nVANIA MARIA VENANCIO LIMA\r\n288.055-7\r\n185-3\r\nENFERMEIRO\r\n09/09/2020\r\nId: 2358863\r\n"
        ],
        "2358874": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\n360320/002781/2021 e E-09/3915/1404/1997 (PAD 57/1997). Com base na delegação de competência conferida pelo Exmº Sr. Governador do Estado e pelo Exmº Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c/c art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, NÃO CONHEÇO o Pedido de Revisão nº 015760/1404/2021, formulado pelo ex-servidor KENNEDY GONÇALVES, por falta de amparo legal.\r\nId: 2358874\r\n"
        ],
        "2358876": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- CARLOS ALBERTO ROCHA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 2.951.024-4, matrícula nº 257.985-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 12/06/2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2358876\r\n"
        ],
        "2358878": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n01/12/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1101, de 26 de abril de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 02.12.2021.\r\n02/12/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645, de 14 de setembro de 2021.\r\nOmitido no D.O. de 03.12.2021.\r\nId: 2358878\r\n"
        ],
        "2358882": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\n- RUI CARLOS DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.949.206-8, Períodos base: 08/02/2007 a 06/02/2012; 07/02/2012 a 04/02/2017 - 06 (seis) meses.\r\n- BARBARA GATTI NUNES DE SOUZA FERRARI, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 564618-9, Períodos base: 15/03/2012 a 13/02/2017 - 03 (três) meses\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2358882\r\n"
        ],
        "2358886": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.11.2021\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 05.11.2021\r\nPROCESSO SEI-350169/002101/2021\r\nOnde se lê: ...ARP Nº 0055/2021/510100-02...\r\nLeia se: ... ARP Nº 0057/2021/510100-01...\r\nId: 2358886\r\n"
        ],
        "2358888": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 02.06.2021\r\npena de SUSPENSÃO por 15 (quinze) diasà servidora ELISABETE BRAVO VALENTE, ID. Funcional nº 3604606-0.\r\nId: 2358888\r\n"
        ],
        "2358890": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.000,00 (três mil reais) ao GCG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 03.12.2021.\r\nId: 2358890\r\n"
        ],
        "2358891": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nE- 09/3915/1404/1997 (PAD 57/1997) Com base na delegação de competência conferida pelo Exmº Sr. Governador do Estado e pelo Exmº Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c/c o art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I da Resolução SEPOL nº 055/2019, o Pedido de Revisão nº 015762/1404/2021, formulado pelo ex- servidor NÉLIO NUNES DA SILVA GOMES, por falta de amparo legal.\r\nId: 2358891\r\n"
        ],
        "2358893": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- MARIA ALICE WERNECK BARROS SANT'ANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5012359-5, ID. nº 3761662-5, período base de 27/11/2015 a 26/11/2020.\r\n- CLAUDIA MARA SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 292848-9, ID. nº 3767955-4, período base de 12/10/2016 a 11/10/2021.\r\n- MARGARIDA MARIA LEITE VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831223-3, ID. nº 3781418-4, período base de 26/10/2013 a 23/01/2019.\r\n- SUSEL DEL'ESPOSTI BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837932-3, ID. 3761894-6, período base de 03/03/2016 a 24/04/2021.\r\n- MARCELLE BATISTA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. 928682-4, ID. nº 2095226-0, período base de 26/07/2016 a 25/07/2021.\r\n- ANDREA DE SOUZA CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. 943089-3, Id. nº 3445334-2, período base de 07/04/2013 a 06/04/2018.\r\n- DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956293-5, ID. nº 6404030, período base de 11/08/2014 a 20/08/2019.\r\n- DANIELLE CARVALHO PEREIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 919755-9, ID. nº 2095187-6, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- ANA KELLY NOGUEIRA FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066599-6, ID. nº 5014284-4, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.\r\n- ANA PAULA SOARES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 975633-9, ID. nº 418286-2, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017.\r\n- CINTIA RIBEIRO BARRETO, Assistente Executivo, mat. nº 3048448-9, ID. nº 5018558-6, período base de 22/10/2013 a 05/11/2018.\r\n- HELOISA HELENA BARRETO LIMA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 238303-2, ID. nº 4045582-3, período base de 25/06/2009 a 24/06/2019.\r\n- NATHANIELLE FONTES DOS ANJOS GHIOTTO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942462-3, ID. nº 4187370-0, períodos base de 17/03/2008 a 16/03/2013 e de 17/03/2013 a 15/05/2018.\r\n- MARIA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 968194-1, ID. nº 640409-0, período base de 16/11/2010 a 15/11/2020.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JEANEA FULLI DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025160-2, ID. nº 3393475-4, períodos base de 06/08/2006 a 28/09/2011 de 29/09/2011 a 08/10/2016 e de 09/10/2016 a 08/10/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- ORLANDO DE SOUZA ARAÚJO JÚNIOR- Prof. Doc. I, mat. nº 826027-5, Id. nº 3777685-1, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003 de 09/02/2003 a 14/03/2008 de 15/03/2008 a 13/05/2013 e de 14/05/2013 a 13/05/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/10/2021\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 26/10/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI E-03/004/1919/2016 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI Nº E-03/004/1914/2016 ...\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/1720015/2001\r\nOnde se lê: ... HELLEN CARVALHO BASTOS SILVA ...\r\nLeia-se: ... HELLEN CARVALHO BASTOS DA SILVA ...\r\nId: 2358893\r\n"
        ],
        "2358894": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2021\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 22/11/2021\r\nProc. nº SEI-360068/002089/2021\r\nOnde se lê : “...10/11/2021 a 09/11/2021...”\r\n\r\nLeia-se: : “...10/11/2021 a 09/12/2021...”\r\nId: 2358894\r\n"
        ],
        "2358902": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETOR GERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.299,00 (oito mil duzentos e noventa e nove reais) à 6ª DPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 25.11.2021.\r\nId: 2358902\r\n"
        ],
        "2358905": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- HILTON FRANCO PEREIRA, Identidade Funcional nº 2.952.078-9, matrícula nº 263.191-9, Médico, com efeitos a contar de 09/11/2016. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2358905\r\n"
        ],
        "2358907": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2021\r\nANDREA BIANCHI DANTASEEDUC) e Professor ).\r\nMARCELA MARIANA DA SILVA NOGUEIRADocente I - 16 horas.\r\nFATIMA FILGUEIRAS ROCHA CORREIA, Professor Docente I - 16 horas, víncu e Professor I, matrícula 202.700-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nSERGIO OLIVEIRA DA SILVA, vínculo FAETEC).\r\n, ID Funcional e Professor B, matrícula 452 (20hs) (Prefeitura de Casemiro de Abreu).\r\nSIMONE XIMENES RODRIGUEZ Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 346403 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nTHIAGO BOMFIM CASEMIRO, ID Funcional 50167375 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 13962 (Prefeitura Municipal de Iguaba Grande).\r\nSIMONIA ALMENARA DA SILVA RODRIGUES Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 SEEDUC).\r\nROSENI SANTOS DE MORAIS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) e Professor I - Artes Plásticas, matrícula 250.228-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37 inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCELSO DE OLVEIRA GOMES, vínculo FIOCRUZ).\r\nID Funcional (Tribu).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nID Funcional 6121977 Subtenente BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelo servidor conforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, da CRFB/1988 c/c com § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nID Funcional 31238718 Enfermeiro, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Saúde) e Enfermeiro, matrícula 2113422 (Ministério da Saúde).\r\nartigo 37, inciso XVI, alínea “c” da CRFB/1988.\r\nLUCI CARVALHO GOMES Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (, matrícula ) e ProfessorRio de Janeiro).\r\nILZA DOS SANTOS PAES, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Ministério do Exército).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2358907\r\n"
        ],
        "2358911": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n/2021\r\npela aplicação da pena de suspensão por 20 (vinte) dias à servidora JULIANA COSTA DANTAS, Id. Funcional n.º 5027689-1.\r\npela aplicação da pena de suspensão por 10 (DEZ) dias ao servidor OBEDE DE SOUZA PERES, Id. Funcional n.º 3998164-9.\r\npela aplicação da pena de suspensão por 30 (TRINTA) dias à servidora LUCIANA PEREIRA DE ANDRADE MESQUITA, Id. Funcional n.º 42805660.\r\npela aplicação da pena de repreensão ao servidor LEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 4182534-9.\r\npela aplicação da pena de supensão por (30) dias à servidora VALÉRIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Id. Funcional n.º 4378851-1.\r\npela aplicação da pena de repreensão à servidora EPOCARLA CARVALHO PEREZ, Id. Funcional n.º 3673743-7.\r\nId: 2358911\r\n"
        ],
        "2358914": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SORAIA NASCIMENTO SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.944-7, período base de 14/02/2015 a 15/03/2020.\r\n- SILVANA DE BRITO FONSECA TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.111-2, período base de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\n- ANDRÉA TONDELLA DOS SANTOS DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.925-6, período base de 18/03/2015 a 17/03/2020.\r\n- ELAINE SANT'ANA CALCAGNO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.923-1, período base de 03/05/2015 a 02/05/2020.\r\n- MARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 840.488-1, período base de 04/09/2012 a 02/10/2017.\r\n- EDNA TERESA ANCHITE ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.850-8, período base de 06/06/2016 a 05/06/2021.\r\n- RENATA MEIRELLES MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.043.706-5, período base de 11/07/2013 a 15/08/2018.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA ALICE CRISTO BARBOSA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, mat. nº 245.116-9, período base de 23/05/2010 a 22/05/2015 e de 23/05/2015 a 22/05/2020.\r\n- CARMEN LÚCIA ISIDORO CANDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.919-0, períodos base de 24/07/2011 a 23/07/2016 e de 24/07/2016 a 23/07/2021.\r\n- RENATA MEIRELLES MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 962.193-9, períodos base de 08/06/2010 a 05/09/2015 e de 06/09/2015 a 25/09/2020.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- BIANCA DA SILVA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.435-8, períodos base de 06/02/2006 a 20/02/2011, de 21/02/2011 a 17/03/2016 e de 18/03/2016 a 16/05/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2358914\r\n"
        ],
        "2358931": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2021\r\na autorização do pagamento do adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em favor do servidor WELLINGTON MARINHO ROSAId. funcional nº 2054143-0, no valorR 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), fundamentada no parágrafo 1º do art. 1º, no art. 4º e no inciso II, do art. 5º do Decreto Estadual nº 3.147/80 e parágrafo 1º dos arts. 82 e 103 da Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2358931\r\n"
        ],
        "2358938": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- MÔNICA REIS SANTOS MARZANO, Identidade Funcional 39234258/1, matrícula nº 5010620-2, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 24/08/2016 a 23/08/2021.\r\n- MÔNICA REIS SANTOS MARZANO, Identidade Funcional 39234258/2, matrícula nº 928702-0, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- CLAUDIA DE ARAUJO VIANA, Identidade Funcional 37050052/1, matrícula nº 247847-7, Professor Docente II. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 20/05/2012 a 19/05/2017.\r\nId: 2358938\r\n"
        ],
        "2358941": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na cessão da servidora THATIANNE BASSON MEIRA RODRIGUES, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional nº 04374443-5do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, para a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, com validade a contar de 11/10/2021. \r\na cessão do servidor GUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS, ID Funcional nº 40678121, vínculo 03, Matrícula nº 5011199-6, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2358941\r\n"
        ],
        "2358942": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 97.146 LUIS AUGUSTO FERREIRA ROCHA NOGUEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na DGP, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas atividades no Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Casa Civil. Nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2358942\r\n"
        ],
        "2358950": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, em razão da aplicação do reajuste pelo IPCA/IBGE sobre os insumos diversos, nos termos da Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do referido contrato, passando o valor total do termo aditivo de cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de 80 (cento e trinta e sete mil para noventa e três reais e noventa e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de 1,16 (cento e trinta e oito mil cada, uma delas, a partir de . Ressalto que diante do Reajuste da (CCT), a partir do mês de março a outubro de 2021, será pago uma parcela única no valor total de R 6.415,74 (seis mil quatrocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos), relativo à diferença do valor mensal do lote V.Processo nº SEI-E-04/172/100009/2018.\r\nId: 2358950\r\n"
        ],
        "2358955": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor GEORGE RULFF BENTO - CPF: 054.947.447-10 no valor de R 287,30 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor ALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES - CPF: 090.525.137-75 no valor de R 287,30 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor JEFERSON SANTOS DA COSTA - CPF: 052.261.897-96 no valor de R 287,30 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor ANDRÉ LUIZ FERRÃO DA CUNHA - CPF: 095.287.377-06 no valor de R 287,30 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2020, em favor da servidora ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ - CPF: 028.299.337-10 no valor de R 236,00 (duzentos e trinta e seis reais).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor RENATA COSTA POMPAS - CPF:033 874 547 59 no valor de R 236,00 (duzentos e trinta e seis reais).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor ANTONIO RICARDO LIMA NUNES - CPF: 885.419.167-15 no valor de R 1.253,40 (um mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor DANIEL FREITAS DA ROSA - CPF: 087.368.297-14 no valor de R 1.253,40 (um mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor MARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES - CPF: 117.669.937-70 no valor de R 1.253,40 (um mil duzentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor JOÃO VALENTIM DOS SANTOS NETO - CPF: 056.827.007- 08 no valor de R 872,40 (oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor EDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO - CPF: 540.897.437- 53 no valor de R 872,40 (oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor BRUNO CESAR SALERNO - CPF:087.92.807-02 no valor de R 872,40 (oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor WALDECK ROQUE FREIRE - CPF:862.572.267-91 no valor de R 872,40 (oitocentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).\r\nId: 2358955\r\n"
        ],
        "2358956": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 26/11/2021\r\n, o RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor de WILHERME BORGES JÚNIOR, CPF:003.469.847-77, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 2ª coluna.\r\no RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor de MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA, CPF:604.482.617-15, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 2ª coluna.\r\no RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor de SANDRO BREZINSCK TEIXEIRA, CPF:035.478.217-70, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 2ª coluna.\r\no RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor de CELSO RIBEIRO FILHO, CPF:769.183.947-20, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 3ª coluna.\r\no RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor de MARCOS VOLPINI JNSEN PEREIRA, CPF:665.971.887-72, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 3ª coluna.\r\no RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor de AUDREY DOS SANTOS ALVES, CPF:843.526.047-04, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 3ª coluna.\r\no RECONHECIMENTO DA DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654 de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) em favor de RAMÓN LUIZ MENEZES DE LAMONICA, CPF:929.198.717-49, para pagamento de concessão de diárias, publicado no DOERJ de 28.12.2020, página 9, 3ª coluna.\r\nId: 2358956\r\n"
        ],
        "2358995": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\na publicação do Aviso, no D.O. de 02/12/2021, referente a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/2021- Registro de Preços para prestação de serviço médico veterinário de castração de cães e gatos por meio de unidade móvel de esterilização veterinária (umevet - região Metropolitana I - Municipio do Rio de Janeiro.\r\no Aviso publicado no D.O. de 02/12/2021, referente a realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 065/2021 - Registro de Preços para prestação de serviço médico veterinário de castração de cães e gatos por meio de unidade móvel de esterilização veterinária (umevet) - região Metropolitana II - Municípios de Belford Roxo, Itaguaí, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, Seropédica, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé e São João de Meriti.\r\nId: 2358995\r\n"
        ],
        "2358997": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " \r\na solicitação, em favor da Srª KARLA NAZARÉ CABRAL LIMA, RG 56.933 (CBMERJ), CPF.: 302.520.832-53, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), do Sr RUAN VASCONCELLOS LIMA, RG 32.460.154-1 (DETRAN), CPF.: 139.970.537-74, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) e do Sr RODRIGO VASCONCELLOS LIMA, RG 28.580.893-7 (DETRAN), CPF.: 131.981.777-74, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, combinado com o art. 1º do Decreto nº 47.038/2020, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado. \r\nId: 2358997\r\n"
        ],
        "2358998": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " \r\nJOSÉ VALDEMIR DA SILVA GOMES, CPF: 720.163.023-72. Tendo em vista o previsto nos Inc. II do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos no presente processo e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, o requerente ao auxílio funeral solicitado.\r\nId: 2358998\r\n"
        ],
        "2358999": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " \r\n- ELIJANE DE MAGALHÃES FULY, RG CBMERJ 18536, Id Funcional 6117406, a partir de 01 de julho de 2021;\r\n- EDNEI CAVALCANTI MATA, RG 19.960, Id Funcional 0026130955, a partir de 23 de julho de 2021;\r\n- CLAUDIO RIBEIRO PEREIRA, RG 18.824, Id Funcional 0026755912, a partir de 14 de novembro de 2018;\r\n- FERNANDO RODRIGUES SERGIO, RG CBMERJ 16716, Id Funcional 2609486-0, a partir de 10 de outubro de 2021\r\nADRIANA GRANADO DUQUE, RG CBMERJ 32566, Id Funcional 6153712, a partir de 05 de setembro de 2021;\r\n- RICARDO ANTONIO DA SILVA, RG CBMERJ 25663, Id Funcional 2582663-8, a partir de 12 de setembro de 2021;\r\n- LUIS OSORIO AMARO RODRIGUES, RG 23.929, Id Funcional 0026179032, a partir de 11 de julho de 2020;\r\n- ANGELO ROBERTO VIANA DA SILVA, RG 23.492, Id Funcional 0006130976, a partir de 16 de julho de 2021;\r\n- MIGUEL ANTONIO DA SILVA, RG 22.487, Id Funcional 0006129382, a partir de 01 de agosto de 2021;\r\n- SERGIO MARQUES MENDES DA SILVA, RG CBMERJ 21481, Id Funcional 6125042, a partir de 10 de julho de 2021;\r\n- CARLOS RONALDO VIANA DA COSTA, RG 42.304, Id Funcional 0043408540, a partir de17 de outubro de 2020;\r\n- PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA, RG 21.928, Id Funcional 0026356384, a partir de 24 de setembro de 2021;\r\n- DEIVISON DE OLIVEIRA BATISTA, RG 25.596, Id Funcional 0026158930, a partir de 25 de dezembro de 2020;\r\nANTONIO MARCOS AMBROSIO DOS SANTOS, RG CBMERJ 20996, Id Funcional 6123775, a partir de16 de julho de 2020;\r\n- MARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, RG 14.321, Id Funcional 0026746417, a partir de 20 de novembro de 2021;\r\n- GERALDO ROBERTO MARIANO, RG CBMERJ 23966, Id Funcional 2584595-0, a partir de 30 de setembro de 2021;\r\n- SERGIO RIBEIRO DIAS, RG 27.349, Id Funcional 0006136818, a partir de 11 de setembro de 2021;\r\n- ARTHUR GERALDO DOS SANTOS FILHO, RG 19.970, Id Funcional 0020177461, a partir de 23 de outubro de 2021;\r\n- MARCELO OLIVEIRA DE MATTOS, RG CBMERJ 22250, Id Funcional 6128190, a partir de 22 de agosto de 2021;\r\n- EDIMILSON DE ANDRADE CARVALHO, RG CBMERJ 23457, Id Funcional 6130755, a partir de 13 de outubro de 2021;\r\n- ELCIR SILVA DOS SANTOS, RG CBMERJ 20085, Id Funcional 6120091, a partir de 25 de março de 2021;\r\n- ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDAO PINHEIRO, RG 32.781, Id Funcional 0030547156, a partir de 17 de junho de 2021;\r\n- BRUNO MAURO ROSA BASTOS, RG CBMERJ 19926, Id Funcional 6119310, a partir de 27 de junho de 2021; \r\n- NILTON MARINHO NUNES FERREIRA, RG 18.169, Id Funcional 0026088444, a partir de 13 de novembro de 2021;\r\n- EDSON ALVES FILHO, RG CBMERJ 23523, Id Funcional 2618167-3, a partir de 18 de outubro de 2021;\r\nELVIS DA SILVA SILVEIRA, RG 27.266, Id Funcional 0026287927, a partir de 15 de maio de 2021;\r\n- VANA CRISTHINE DE SOUZA DINIZ GHIORZI, RG 36.708, Id Funcional 0037698753, a partir de 13 de fevereiro de 2015;\r\n- VALMIR JOSE FARIA REIS, RG 27.877, Id Funcional 0026781140, a partir de 30 de setembro de 2021; \r\n- PAULO SERGIO DE BARROS, RG 20.922, Id Funcional 0026526280, a partir de 21 de outubro de 2020;\r\n- VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 43.344, Id Funcional 0043413013, a partir de 23 de maio de 2021;\r\n- MARCUS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS, RG 21.916, Id Funcional 0026354772, a partir de 06 de dezembro de 2020; \r\n- JORGE GOMES DE CARVALHO JUNIOR, RG 28.461, Id Funcional 0025837869, a partir de 02 de novembro de 2021;\r\n- JOSE AMERICO FELISBERTO BARBOSA, RG CBMERJ 9574, Id Funcional 2612405-0, referente ao período de 13 de março de 2016 à 22 de maio de 2016;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) ,c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos nºs administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2358999\r\n"
        ],
        "2359000": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\n- CEL PM RG 55.563 CHRISTIANO LIMA FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/03/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 67.285 SÉRGIO MOURA CORDEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/10/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 55.255 WASHINGTON DE SOUZA GOMES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 22/10/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 64.136 ELIAS HAICAL JACOB FILHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/08/2021.\r\n- CEL PM RG: 56.135 LEONARDO DE ALMEIDA MAIA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/11/2021.\r\nId: 2359000\r\n"
        ],
        "2359004": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- JOÃO INÁCIO DE SOUZA, Matrícula nº 24707-3 - \r\nId: 2359004\r\n"
        ],
        "2359005": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2021\r\n- 1º SGT PM RG 61.185 PAULO CESAR DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 0/06/2021.\r\nSUBTEN PM RG 59.889 RENATO DE AZEVEDO SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/04/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 78.175 DENIS BAPTISTA PIRES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 29/07/2021.\r\nId: 2359005\r\n"
        ],
        "2359006": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " \r\n- ALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ, RG 11.243, Id Funcional 25821989;\r\n- MARCELO CORREA DA SILVA, RG 12.313, Id Funcional 0041421132;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor), c/c o Anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os pedidos de benefício de abono de permanência dos presentes processos administrativos por terem sido atingidos pela prescrição quinquenal, conforme Art. 1º do Decreto nº 20.910/32.\r\nId: 2359006\r\n"
        ],
        "2359008": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à despesa com serviço de operação manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletoras de esgoto dos PRPTCs, conforme a NFS-e nº 1437, no valor de R 99.674,85 (noventa e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para pagamento em favor da empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nId: 2359008\r\n"
        ],
        "2359010": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n2021\r\na despesa referente à aquisição de indicadores biológicos para suprir o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor da empresa SISPACK MEDICAL LTDA- CNPJ nº 54.565.478/0001-98, no valor de R 36.465,00 (trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2021.\r\nId: 2359010\r\n"
        ],
        "2359011": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do produto FRENO 240 EC (CDSV/RJ nº 1804) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05772606000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto SANDAL 200 SP (CDSV/RJ nº 1807) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 05280269000192, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto MAXCEL (CDSV/RJ nº 1806) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 42462952000177, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto FUSILADE(CDSV/RJ nº 1803) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AURA 200(CDSV/RJ nº 1805) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa BASF S.A., CNPJ 48539407000118, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2359011\r\n"
        ],
        "2359013": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, no valor estimado de R 8.262,00 (oito mil duzentos e sessenta e dois reais), Aquisição de Medicamentos a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 068/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2021 da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2359013\r\n"
        ],
        "2359022": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP 070/2021 (SES), a favor a empresa: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) - CNPJ 05.439.635/0004-56, com valor de R 74.280,00 (setenta e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\nId: 2359022\r\n"
        ],
        "2359023": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP 097/2021 (FSERJ), a favor das empresas: DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 04.216.957/0001-20, com valor de R 192,00 (cento e noventa e dois reais) e BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP - CNPJ 18.269.125/0001-87, com valor de R 101.660,00 (cento e um mil seiscentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 101.852,00 (cento e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2359023\r\n"
        ],
        "2359033": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2021\r\nCLEONICE MIGUEZ DIAS DA SILVA BRAGA,o Auxílio Funeral nos termos propostos.\r\nId: 2359033\r\n"
        ],
        "2359037": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 068/2021 (FSERJ), em favor das empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ 00.085.822/0001-12, com valor de R 1.632,00 (um mil seiscentos e trinta e dois reais), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP-CNPJ 18.269.125/0001-87, com valor de R 1.190,00 (um mil cento e noventa reais) e NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI-CNPJ 34.729.047/0001-02, com valor de R 36.367,00 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 39.189,00 (trinta e nove mil cento e oitenta e nove reais).\r\nId: 2359037\r\n"
        ],
        "2359040": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor de SIDNEIA FERREIRA BREVE (CPF sob o nº 290.150.368-37), referente a despesas com a locação do imóvel situado à Rua Marques dos Santos, nº 405 - lote 51-C, Vila Dom Pedro I - Paraty - RJ (Contrato nº 09/2018), no período de 28/09 a 31/12/2020, no valor de R 16.680,42 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2359040\r\n"
        ],
        "2359042": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nem favor de MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ/MF sob nº 30.329.197/0001-78), referente ao pagamento de reajuste das medições (38ª a 50ª) realizadas no período de 12/05/2018 a 11/04/2019, do Contrato nº 16/2015, no valor de R 460.426,78 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos).\r\nId: 2359042\r\n"
        ],
        "2359043": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n.2021\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃO ao servidor JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA, ID. Funcional nº 3457544-8.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOao servidor MARCO AURÉLIO BARBEDO MARTINS, ID. Funcional n.º 4039023-3.\r\nId: 2359043\r\n"
        ],
        "2359048": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nà JOYCE ARAGÃO DA SILVA, Oficial de Cartório, ID 5079410-8, o 2º período de aleitamento, de 27/11/2021 a 26/12/2021.\r\na LEONARDO BORGES MENDES, Delegado de Polícia, ID funcional 4329178-3, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 29/10/2021 a 27/11/2021.\r\nId: 2359048\r\n"
        ],
        "2359054": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.09.2021\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/003140/2021\r\nOnde se lê: RATIFICO a concessão de despesa Extraordinária e Urgente...\r\nRATIFICO a concessão de despesa Caráter Secreto...\r\nD.O. DE 08.11.2021\r\nPÁGINA 326 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.11.2021\r\nPROCESSO Nº 210001/003777/2021\r\nOnde se lê: RATIFICO a concessão de despesa Extraordinária e Urgente...\r\nRATIFICO a concessão de despesa Caráter Secreto...\r\nD.O. DE 10.11.2021\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2021\r\nPROCESSO Nº 210001/003776/2021\r\nOnde se lê: RATIFICO a concessão de despesa Extraordinária e Urgente...\r\nRATIFICO a concessão de despesa Caráter Secreto...\r\nD.O. DE 29.11.2021\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-210001/004308/2021\r\nOnde se lê: RATIFICO a concessão de despesa Extraordinária e Urgente...\r\nRATIFICO a concessão de despesa Caráter Secreto....\r\nPROCESSO Nº SEI -210001/004309/2021\r\nOnde se lê: RATIFICO a concessão de despesa Extraordinária e Urgente...\r\nRATIFICO a concessão de despesa Caráter Secreto...\r\nId: 2359054\r\n"
        ],
        "2359055": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE 06/12/2021\r\n- FABIO UBIRATAN MOURA DUTRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.171-0 - 4.897 dias\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nBRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, D Funcional n° 5.083.704-4 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, por falta de amparo legal.\r\nId: 2359055\r\n"
        ],
        "2359059": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCINTIA MONTEZUMA ALVES FORTUNATO, Prof. Doc. I, mat. nº 0912197-1, ID 4200386-5, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nLUCIANA SODRE ARAUJO DE LUNA, Agente Administrativo, mat. nº 5021265-3, ID 3519708- 0, período base de 27/09/2016 a 25/09/2021.\r\nMARIO LUIS DA SILVA, Servente, mat. nº 5012734-9, ID 3615627-2, período base de 01/06/2014 a 30/05/2019.\r\nRITA DE CASSIA MOTTA RUEDA, Prof. Doc. II, mat. nº 0290075-1, ID 3932803-1, período base de 15/08/2015 a 23/08/2020.\r\nMARIA CANDIDA DE CASTRO VIANA DE CARVALHO, Datilógrafa, mat. nº 5013725-6, ID 3582865-0, período base de 18/06/2014 a 16/06/2019.\r\nJOSE CARLOS BATISTA, Zelador, mat. nº 5012747-1, ID 4121862-0, período base de 17/11/2016 a 15/11/2021.\r\nPATRICIA ALMEIDA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0943130-5, ID 4205011-1, período base de 07/04/2008 a 05/04/2013.\r\nSIMONE PEREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0962877-7, ID 4257924-4, período base de 24/06/2016 a 21/06/2021.\r\nFATIMA VILA NOVA SCOTELARO, Merendeira, mat. nº 5021359-4, ID 3579066-0, período base de 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nANDERSON SANTANA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0956557-3, ID 4280860-0, período base de 03/03/2016 a 01/03/2021.\r\nLUCIANA DE ABREU VIDIPO, Prof. Doc. I, mat. nº 0831008-8, ID 3805518-0, período base de 10/10/2015 a 09/12/2020.\r\nANDREA DE SOUZA FONTES, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 0942765-9, ID 4329268-2, período base de 17/03/2013 a 15/03/2018.\r\nAILTON REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5062710-9, ID 3615641-8, período base de 24/09/2015 a 22/09/2020.\r\nANA REGINA WITKA XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 0827134-8, ID 3857985-5, período base de 30/03/2005 a 28/03/2010; 05/05/2014 a 02/06/2019.\r\nVIVIANE GUIMARAES DE ARUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 0933782-5, ID 4198096-4, período base de 11/06/2007 a 23/07/2012; 24/07/2012 a 22/07/2017.\r\nGILMARA BORGES DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5005576-3, ID 3579855-6, período base de 24/09/2007 a 22/09/2012; 23/09/2012 a 21/09/2017.\r\nCINTIA MONTEZUMA ALVESFORTUNATO, Prof. Doc. I, mat. nº 0917419-4, ID 4200386-5, período base de 26/02/2007 a 26/04/2012; 01/07/2016 a 29/06/2021.\r\nSILVANA DA SILVA COSTA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0291305-1, ID 3832215-3, período base de 10/02/2008 a 27/03/2013; 28/03/2013 a 25/04/2018.\r\nJEAN DE QUEIROZ DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0916329-6, ID 3468776-9, período base de 20/04/2006 a 18/04/2011; 19/04/2011 a 17/04/2016.\r\nJEAN DE QUEIROZ DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 0846369-7, ID 3468776-9, período base de 19/04/2006 a 17/04/2011; 18/04/2011 a 16/04/2016.\r\nALINE DA SILVA BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5002683-0, ID 3583361-0, período base de 03/05/2007 a 26/05/2012; 27/05/2012 a 19/06/2017.\r\nCONSUELO MARTINS DE CARVALHOProf. Doc. I, mat. nº 0826907-8, ID 3589643-4.\r\nFRANCIANNE DE ASSIS PEREIRA D'OLIVEIRA MARINHOProf. Doc. I, mat. nº 3030284-8, ID 5006801-6.\r\nALECE SIQUEIRA MOURA MARCOSServente, mat. nº 5014000-3, ID 3615546-2.\r\nRUTE DOS SANTOS VELOSO VITORINOProf. Doc. I, mat. nº 0827617-2, ID 3837903-1.\r\nELAINE SARMENTO MORAESProf. Doc. I, mat. nº 0974897-1, ID 4424883-0.\r\nId: 2359059\r\n"
        ],
        "2359060": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do servidor 1º SGT PM RG 61.161, EVERALDO MENDONÇA DOS SANTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no HPM/Nit para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2359060\r\n"
        ],
        "2359065": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/12/2021\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOSDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacionaloutubro de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em , por 05 (cinco) anos.\r\nDe acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em . INDEFIRO o pedido.\r\nROSALINA MARIA MAZZEO RIBEIRO NOGUEIRA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 11 de novembro de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em 03/11/2021. DEFIRO o pedido, por 05 (cinco) anos.\r\nANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLO. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de , e conforme a avaliação da Junta Médica em .\r\nNELTON LIMA TEIXEIRA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 01 de dezembro de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em 19/11/2021. INDEFIRO o pedido.\r\nPEDRO EIMAR RANGEL DA SILVEIRA. De acordo com o parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional de 18 de novembro de 2021, e conforme a avaliação da Junta Médica em 03/11/2021. DEFIRO o pedido, em caráter permanente.\r\nId: 2359065\r\n"
        ],
        "2359067": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Contratação de empresa para a Obra de Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 15.8, Coordenadas: 22°32'70\"S 43°24'19\"W - no Município de Petrópolis Estado do Rio de Janeiro, processo SEI-160002/000246/2021, a cargo da empresa JML CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 825.160,22 (oitocentos e vinte e cinco mil cento e sessenta reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2359067\r\n"
        ],
        "2359069": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\n/2021\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor de IAGO BARBOSA DE SOUZA - ME (CNPJ nº 15.347.755/0001-34), no valor total de R 9.454,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais), objetivando a contratação de serviços de manutenção de aparelhos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças.\r\nId: 2359069\r\n"
        ],
        "2359074": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 23.11.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária, para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do II CPM.\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2021.\r\n.11.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DT.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2021.\r\nDE 01.12.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.199,33 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e trinta e três centavos), ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 19.11.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do II CPM.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2021.\r\nDE 24.11.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do DT.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2021.\r\nDE 01.12.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.199,33 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e trinta e três centavos), ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2021.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\nDE 03.12.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.776,83 (oito mil e setecentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos), em favor do RPMont, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n9.11.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor da Diretoria Geral de Odontologia, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2021.\r\nId: 2359074\r\n"
        ],
        "2359075": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 06/12/2021\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011559/2021, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LILIANE RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional: 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2359075\r\n"
        ],
        "2359077": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2021\r\n- ELIZABETH MARIA SOUZA E SILVA, Identidade Funcional: 36551546/1, matrícula: 5003385-1, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 17/11/1980 a 31/12/1980; 08/01/1981 a 13/04/1981; 03/05/1982 a 01/07/1982; 08/09/1982 a 12/03/1986; 15/07/1986 a 02/09/1986; 03/11/1987 a 08/11/1990, num total de 2.633 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos. \r\n- JOCELIR RIBEIRO BELÉM, Identidade Funcional: 33889341/1, matrícula: 5023924-3, Merendeira. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/02/1990 a 31/12/1993, num total de 1.430 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 04/04/1983 a 30/05/1987, 01/07/1987 a 04/02/1989 por solicitação do servidor.\r\n- MARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA, Identidade Funcional: 42526329/2, matrícula: 3065012-1, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 01/04/1990 a 31/07/1990; 01/03/1991 a 31/12/1991; 01/05/1992 a 02/02/1993, num total de 706 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professora, desprezando-se o período de 01/04/1995 a 16/11/2014 por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\n- MARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA, Identidade Funcional: 42526329/2, matrícula: 3065012-1, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/04/1995 a 15/06/2014, num total de 7.016 dias de Serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cambuci, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/04/1990 a 31/07/1990, 01/03/1991 a 31/12/1991, 01/05/1992 a 02/02/1993 por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982; 16/06/2014 a 16/11/2014 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2359077\r\n"
        ],
        "2359082": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2021\r\n- AMANDA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50350072/01, matrícula nº 3071965-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2021. \r\n- FLAVIO BRAGA MOTA, ID. Funcional nº 43687547/01, matrícula nº 956558-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2021. \r\n- SUSANNA FERNANDES LIMA, ID. Funcional nº 50245511/01, matrícula nº 3056210-2, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 02/12/2021. \r\n- RODRIGO DE JESUS OLIVEIRA FONSECA, ID. Funcional nº 50801490/01, matrícula nº 3087955-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2021. \r\nId: 2359082\r\n"
        ],
        "2359090": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução GSI nº 020, de 19/09/2020, o Subsecretário Militar a Dispensa de Licitação, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora Roberta da Silva Sanches, com base no Inciso IV, do Artigo 24 do mencionado diploma legal e § 1º item 5, Art. 4º, inc. II Letra d § 1º e Art. 5º, Inc. II do Decreto nº 3.147/80, nos termos da autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2359090\r\n"
        ],
        "2359099": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Sr. CARLOS EDUARDO BARROSO, CPF 038.039.847-85, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. ELIANE CORREA FERNANDES, CPF 081.350.577-17, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. FATIMA CRISTINA RODRIGUES MARTINS SERAFIM, CPF 091.892.697-13, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. MARIA LUCIA DE BARROS CABRAL, CPF 636.380.707-78, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. ROBERTA BRITO MORAES, CPF 159.914.887-03, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. ROBERTO ABREU PEIXOTO, CPF 074.319.727-50, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. REGINA PEREIRA DA SILVA, CPF 026.036.947-07, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil, duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2359099\r\n"
        ],
        "2359111": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " \r\nno valor total de R 83,67 (oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa MESSER GASES LTDA, CNPJ 60.619.202/0034-06, cujo objeto é objeto o fornecimento de gases medicinais, no ano de 2020, os quais foram regularmente atestados, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 822,49 (oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), em favor da empresa MESSER GASES LTDA, CNPJ 60.619.202/0034-06, cujo objeto é objeto o fornecimento de gases medicinais, no ano de 2020, os quais foram regularmente atestados, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 8.827,36 (oito mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, CNPJ 29.072.642/0001- 88, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de atendimento médico de urgência para usuários do Sistema de Saúde Interno, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2359111\r\n"
        ],
        "2359113": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Desfiles do Carnaval de Rua 2018 - Zé Pereira, do proponente Associação amigos do Zé Pereira, com o CNPJ 19.172.035/0001-36, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168 de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2359113\r\n"
        ],
        "2359114": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Desfiles do Carnaval de Rua 2018 - Sebastiana, do proponente Associação Independente de Blocos do Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, com o CNPJ 05.662.620/0001-00, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2359114\r\n"
        ],
        "2359115": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Carnaval + Rio 2016, do proponente Associação amigos do Zé Pereira, com o CNPJ 19.172.035/0001-36, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2359115\r\n"
        ],
        "2359116": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Bumba meu funk, do proponente Thiago Ferreira de Almeida, com o CPF 039.187.123-46, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2359116\r\n"
        ],
        "2359117": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto Ana Fumaça Maria Memória, do proponente Agência Botão Cultural Ltda - Me, com o CNPJ 17.722.525/0001-33, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2359117\r\n"
        ],
        "2359118": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto 9º CONCURSO NACIONAL DE MARCHINHAS CARNAVALHESCAS DA FUNDIÇÃO PROGRESSO, do proponente Viva Brasil, com o CNPJ 04.461.155/0001-86, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2359118\r\n"
        ],
        "2359119": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas do projeto A Cor da Terça-Feira, do proponente Lucas Moratelli de Souza, com o CPF 129.119.797-45, conforme previsto pela Resolução SECEC nº 168, de 01 de outubro de 2021, pela Lei Estadual nº 8.266, de 26 de dezembro de 2018, pela Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, pelo Decreto nº 46.538, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2359119\r\n"
        ],
        "2359122": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nMARIA DE FATIMA BARROSO SOUSA - Assistente Jurídico (Aposentada) - Id. Funcional nº 1924167-4 - CPF Nº 350.671.107-59. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, anexo 25725964, DEFIRO o pedido com efeitos a contar de 16 de novembro de 2021, por um período de 05 (cinco) anos.\r\nId: 2359122\r\n"
        ],
        "2359127": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2359127\r\n"
        ],
        "2359132": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\no Pregão Eletrônico nº 003/2021, referente à aquisição de material de combate à COVID para atender as necessidades da UENF, cujos objetos adjudicados foram: itens 1 e 6 pelo valor total de R 19.742,00 (dezenove mil setecentos e quarenta e dois reais) à empresa SUSTENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA; itens 2, 3 e 4 pelo valor total de R 19.110,00 (dezenove mil cento e dez reais) à empresa B R PAPER - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA; item 5 pelo valor de R 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais) à empresaEXCELENCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA,sem efeito o despacho de 01/12/2021, publicado no D.O. de 03/12/2021.\r\nId: 2359132\r\n"
        ],
        "2359139": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nno valor de R 951.503,50 (novecentos e cinquenta e um mil quinhentos e três reais e cinquenta centavos), em favor da QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, referente aos serviços de fornecimento de refeições das unidades prisionais e administrativas da SEAP no período de agosto de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2359139\r\n"
        ],
        "2359145": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- Diante das justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo, através do Despacho SEI nº 24193192, bem como o Parecer nº 163 da Assessoria Jurídica, inserido neste procedimento através do id. 24440716, Que seja prorrogado o contrato firmado com a empresa FAST HELP INFORMATICA LTDA ME, por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor total de R 491.646,66 (quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta eseis centavos). Em conformidade com as justificativas acima e o Parecer da Assessoria Jurídica, a Prorrogação Contratual conforme apresentado;\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 23406458, o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 157 (id. 23921275), bem como o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços id. 24890814, a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento no id. 20495868, seja adjudicada à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor. a realização da despesa no valor total de R 223,41 (duzentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos);\r\n- Tomando como base o despacho do Senhor Diretor Administrativo id. 23365361, o Parecer IOERJ/ASSJUR nº 156 (id. 23920395), bem como o Despacho de Análise da Pesquisa de Preços id. 25071769, a Aprovação apresentada pelo Senhor Diretor acima mencionado, para que a prestação dos serviços discriminados no Termo de Referência inserido neste procedimento no id. 20419587, seja adjudicada à empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, com enquadramento em dispensa de licitação, fundamentado no Inciso II, do Art. 29, da Lei Federal nº 13.303/2016 e alterações em vigor. a realização da despesa no valor total de R 45.270,16 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta reais e dezesseis centavos);\r\nId: 2359145\r\n"
        ],
        "2359148": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD. O. DE 06.12.2021\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/003606/2021\r\nOnde-se lê: ...\" da 7ª ROC \"\r\nLeia-se: ...\" da 3ª ROC \"\r\nId: 2359148\r\n"
        ],
        "2359152": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\na progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, com base nos Artigos 13, 14 e 15 da Lei nº 4.621 de 11/10/2005, publicada no DOERJ de 13/10/2005:\r\nID\r\nNOME\r\nNOVO NÍVEL/ PADRÃO\r\nDATA EFEITO REATROATIVO\r\n43615635\r\nADRIANA CLARO RIBEIRO AMARAL\r\nD\r\n19/07/2019\r\n43639526\r\nALESSANDRA GOMES RODRIGUES DE PAO ALMEIDA\r\nD\r\n05/11/2019\r\n43458734\r\nALINE SOARES PEIXOTO\r\nC\r\n17/02/2019\r\n42818699\r\nANA CLAUDIA BRANDAO\r\nC\r\n12/06/2018\r\n42818699\r\nANA CLAUDIA BRANDAO\r\nD\r\n10/06/2021\r\n43615805\r\nANDRE LUIZ VELLOSO LUNZ\r\nD\r\n19/07/2019\r\n43449646\r\nANDRE RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43492703\r\nANDREA AZEVEDO MORAES\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43566863\r\nANGELICA DOS SANTOS LEMOS\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43594220\r\nBARBARA CRISTINA RODRIGUES HARTJE PAULA\r\nD\r\n19/07/2019\r\n43492843\r\nBERNARDO FEIJO SAMPAIO BERWANGER\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43472540\r\nBETINA MARIA BATISTA DE SOUZA\r\nD\r\n03/04/2019\r\n43693482\r\nBIANCA MATTA OBADIA FERREIRA\r\nD\r\n17/12/2019\r\n43639615\r\nBIANCA SIMOES GOMES DE OLIVEIRA\r\nD\r\n05/11/2019\r\n43962823\r\nBRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS LIMA\r\nC\r\n27/12/2017\r\n43962823\r\nBRUNA CRISTINA KLEN DOS SANTOS LIMA\r\nD\r\n26/12/2020\r\n43449689\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43796095\r\nCAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA\r\nC\r\n26/10/2017\r\n43796095\r\nCAMILA DINIZ RIBEIRO NOGUEIRA\r\nD\r\n24/10/2020\r\n43449697\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DOS REIS\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43449700\r\nCAROLINA COSTA PEREIRA\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43566871\r\nCHARLES SANTOS DE ANDRADE\r\nD\r\n22/07/2019\r\n44190182\r\nCLEITON LUCIANO AGUIAR SILVA\r\nC\r\n24/11/2018\r\n44190182\r\nCLEITON LUCIANO AGUIAR SILVA\r\nD\r\n22/11/2021\r\n43358780\r\nDANIEL LEITE DE MENDONCA LIMA\r\nD\r\n30/05/2019\r\n43492851\r\nDANIELLE MARTINS COMPAN\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43567010\r\nDEBORA FRANCINE DE SOUZA RODRIGUES VILLELA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43594298\r\nDIOGO MONTEIRO FERREIRA\r\nD\r\n19/07/2019\r\n43493505\r\nDIOGO RIBEIRO LEMOS\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43514537\r\nDOUGLAS GOMES HENRIQUES\r\nD\r\n30/05/2019\r\n43449735\r\nEDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43943446\r\nERICK DE AZEVEDO MEIRELLES\r\nC\r\n04/12/2017\r\n43943446\r\nERICK DE AZEVEDO MEIRELLES\r\nD\r\n03/12/2020\r\n43317251\r\nFELIPE BARREIROS DOS SANTOS\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43616003\r\nFERNANDA MARQUES CORREA\r\nD\r\n19/07/2019\r\n43566880\r\nFERNANDA PEIXOTO SERRA SIQUARA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n12926736\r\nFERNANDO GONCALVES COELHO\r\nD\r\n19/07/2019\r\n43447899\r\nFERNANDO HURTADO MACIEL\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43719830\r\nFLAVIO GUIMARAES DIAS\r\nD\r\n13/02/2020\r\n43566898\r\nGILSON VASCONCELOS BERNARDO\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43449760\r\nGISELE CRISTINA DA SILVA BORGES\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43493173\r\nGUSTAVO DE ANDRADE VENTURA VALLIM\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43494943\r\nGUSTAVO GONZALEZ RIBEIRO ALVES\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43449786\r\nGUSTAVO LUIZ ROLINS DE FARIA\r\nD\r\n07/02/2019\r\n44171374\r\nINGRID MORAIS GAIO KNUST\r\nC\r\n06/10/2018\r\n44171374\r\nINGRID MORAIS GAIO KNUST\r\nD\r\n04/10/2021\r\n44315023\r\nJARBAS SILVESTRE DA CRUZ\r\nC\r\n23/06/2019\r\n43793959\r\nJOAO CARLOS ROCHA\r\nC\r\n21/05/2017\r\n43793959\r\nJOAO CARLOS ROCHA\r\nD\r\n22/05/2020\r\n43719864\r\nJOAO MAURICIO BRAGA VASCONCELLOS\r\nD\r\n13/02/2020\r\n44281102\r\nJORGE AUGUSTO LOPES DA SILVA\r\nC\r\n12/04/2019\r\n43260055\r\nJOSE ADERSON CEREZOLI\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43449794\r\nKARLA DINIZ GOMES CZEKAY\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43449808\r\nKLEMIR ARUS MOHAMMAD\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43449824\r\nLAURA OFELIA REGA ABITAN\r\nD\r\n19/07/2019\r\n43449840\r\nLEILA FLAVIA RODRIGUES BELEZA\r\nD\r\n07/02/2019\r\n44364652\r\nLEONARDO FERNANDES DINIZ PEREIRA\r\nC\r\n30/11/2019\r\n43616089\r\nLETICIA FREITAS DA COSTA MACHADO\r\nD\r\n19/07/2019\r\n44332629\r\nLIVIA CRISTINA DE LIMA RAMOS\r\nC\r\n20/08/2019\r\n44005300\r\nLIVIA JOURDAN DA CRUZ\r\nC\r\n13/03/2018\r\n44005300\r\nLIVIA JOURDAN DA CRUZ\r\nD\r\n11/03/2021\r\n43908420\r\nLUICE DE LEANDRO\r\nC\r\n26/10/2017\r\n43908420\r\nLUICE DE LEANDRO\r\nD\r\n24/10/2020\r\n43639720\r\nLUIZ CARLOS FREITAS MARTINS\r\nD\r\n05/11/2019\r\n43449859\r\nLUIZ CARLOS MARQUES FILHO\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43566952\r\nLUMA BARROS MAGIOLI\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43566995\r\nMARCELO MARTINS CALLADO\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43472680\r\nMARCELO RODRIGUES ALVES PASTURA\r\nD\r\n03/04/2019\r\n44332572\r\nMARCELO SILVA FONTENELLE BORGES\r\nC\r\n05/08/2019\r\n43616100\r\nMARCIA VALERIA DA PAIXAO JOARY\r\nD\r\n19/07/2019\r\n43566901\r\nMARIA JOVINA VIEIRA ROCHA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43907180\r\nMARIO JORGE BATISTA\r\nC\r\n26/10/2017\r\n43907180\r\nMARIO JORGE BATISTA\r\nD\r\n24/10/2020\r\n43472702\r\nMARIS RIBEIRO NUNES CHINCHARO\r\nD\r\n03/04/2019\r\n43449867\r\nMICHEL POUBEL PERROT\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43722520\r\nMOISES DOS SANTOS SANTORO\r\nD\r\n13/02/2020\r\n43639810\r\nNEI ROBSON DE SOUZA MORORO HERDY\r\nD\r\n05/11/2019\r\n43493440\r\nOSVALDO LUIZ XAVIER\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43583660\r\nOTONIEL FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\n05/11/2019\r\n43493432\r\nOYHAMA HORA DE MENEZES\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43719953\r\nPAOLA DOMINGUES JACOB\r\nD\r\n06/03/2020\r\n43449883\r\nPAULA MARTINEZ FERREIRA\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43594395\r\nPEDRO PAULO TAVARES COSTA\r\nD\r\n19/07/2019\r\n43493416\r\nRAFAEL CARVALHO DO VALLE\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43639879\r\nREJANE LAMEIRA MAIA LUZ\r\nD\r\n05/11/2019\r\n43493343\r\nRENATA DE AZEVEDO DE SOUZA\r\nD\r\n03/05/2019\r\n41475186\r\nRICARDO ALVES DA SILVA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43449905\r\nROBSON DE OLIVEIRA PESSANHA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43472745\r\nRODRIGO DA COSTA BROSEGHINI\r\nD\r\n03/04/2019\r\n44364466\r\nRODRIGO DE LIMA CAMPOS LEITE\r\nC\r\n30/11/2019\r\n44341547\r\nRODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\n12/09/2019\r\n43566910\r\nSEBASTIAO VIANA NERES\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43730191\r\nSORAYA NOBRE BANDEIRA DE MELLO\r\nD\r\n06/03/2020\r\n44268661\r\nSUZIANE ARAUJO MARINHO\r\nC\r\n26/03/2019\r\n43566928\r\nTALES PORPHIRIO DOS SANTOS GONZAGA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43447775\r\nTARSO MORI BEZERRA SANTIAGO\r\nD\r\n07/02/2019\r\n43493475\r\nTATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS\r\nD\r\n03/05/2019\r\n43594514\r\nTHIAGO GOMES DIAS\r\nD\r\n19/07/2019\r\n43566960\r\nVANIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\nD\r\n22/07/2019\r\n43594590\r\nWILLIAM SZALAI DE MOURA GONCALVES\r\nD\r\n19/07/2019\r\nId: 2359152\r\n"
        ],
        "2359153": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (25163653).\r\ncom base na área técnica (25546494).\r\n- Com base no parecer da área técnica (25348651) a reformulação do quadro de horário e a substituição da frota de ônibus urbanos convencionais por ônibus urbanos equipados com ar condicionado da linha 755D Charitas - Gávea (via Túnel Santa Bárbara) “SA”, operada pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais, cancelando-se em consequência o serviço complementar 751D Charitas - Gávea (via Túnel Santa Bárbara) “SAC”. \r\n755D Charitas - Gávea (via Túnel Santa Bárbara) “SA”\r\nPartidas de Charitas\r\nDiariamente:\r\nDe 04h30 às 07h00, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 07h00 às 21h00, de 30 em 30 minutos.\r\nPartidas da Gávea\r\nDiariamente:\r\nDe 06h00 às 15h00, de 30 em 30 minutos;\r\nDe 15h00 às 18h00, de 15 em 15 minutos;\r\nDe 18h00 às 22h00, de 30 em 30 minutos.\r\nFrota mínima: 12 (doze) ônibus urbanos equipados com ar condicionado.\r\ndurante o período de 15/12/2021 à 08/01/2022 o reforço de frota das linhas/serviços 226001001 SC Conservatória - Rio de Janeiro, 226002000 Linha Niterói - Valença, 226003000 Linha Rio de Janeiro - Valença, 226003001 SC Rio de Janeiro - Valença, 226004000 Linha Rio de Janeiro - Vassouras, 226004001 SC Niterói - Vassouras, 226004002 SC Rio de Janeiro - Vassouras, 226004003 SC Castelo - Vassouras, 226006000 Linha Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro e 226006002 SC Paty do Alferes/Arcozelo - Rio de Janeiro, operadas pelas empresas AGC RIO FRETAMENTO E TURISMO EIRELI - RJ635, BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA - RJ508, EMPRESA DE ONIBUS E TURISMO PEDRO ANTONIO LTDA - RJ804, TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI - RJ518, VIAÇÃO SAMPAIO LTDA - RJ548, REITUR TURISMO LTDA - RJ603, TOPRIO VIAGENS E TURISMO LTDA - RJ583 e UTIL - UNIÃO TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO LTDA - RJ565, para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nSEI-100005/007250/2021, SEI- 100005/009954/2021, SEI-100005/010002/2021, SEI- 100005/010122/2021, SEI-100005/010146/2021, SEI- 100005/010206/2021, SEI-100005/010618/2021, SEI- 100005/010641/2021, SEI-100005/010664/2021, SEI- 100005/010681/2021 E SEI-100005/010706/2021 - AUTORIZO os parcelamentos de débitos.\r\nId: 2359153\r\n"
        ],
        "2359168": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\n- JORGE TINOCO COELHO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.986.193-4, Período-base: 02/10/2015 a 29/09/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MARCOS BEIRUTH DE OLIVEIRA, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 2.937.683-1, Períodos-base: 18/12/2009 a 16/12/2014 e 17/12/2014 a 15/12/2019 - 06 (seis) meses.\r\n- DANIELE FERREIRA PEREIRA, Inspetor de Policia, ID. funcional nº 4.373.123-6, Período-base: 20/01/2015 a 18/01/2020 - 03 (três) meses.\r\n- GIOVANI DIAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.917.606-9, Períodos-base: 26/05/1997 a 24/05/2002, 25/05/2002 a 23/05/2007, 24/05/2007 a 21/05/2012 e 22/05/2012 a 20/05/2017 - 12 (doze) meses.\r\n- JOSE ROBERTO FRIAÇA, Investigador policial, ID Funcional nº 2.940.865-2, Períodos-base: 27/03/2010 a 25/03/2015 e 26/03/2015 a 23/03/2020 - 06 (seis) meses.\r\n- VIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 5.081.805-8, Período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\n- GIOVANI DIAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.917.606-9 - , face regularização, o despacho de 16/09/2011, publicado no DO nº 179/11, de 22/09/2011, página 33, 1ª coluna, que através do Processo nº E-09/55890/1038/2011, concedeu 06 (seis) meses de Licença-prêmio relativas aos períodos-base de 17/06/1999 a 13/06/2009.\r\n- JOSE ROBERTO FRIAÇA, Investigador policial, ID Funcional nº 2.940.865-2 - TORNO SEM EFEITO, face regularização, o despacho de 26/02/2016, publicado no DORJ nº 039/16 de 02/03/2016, através do processo nº. E- 09/413/40/2015, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período-base de 30/12/2004 a 21/02/2010, face regularização.\r\nId: 2359168\r\n"
        ],
        "2359176": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2021\r\nde exercício anterior, no valor de R 964,92 (novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) do servidor contratado JOSE AUGUSTO LAMEIRA, que, à época deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nN° Processo\r\nNome\r\nE-03/005/955/2019\r\nJOSE AUGUSTO LAMEIRA\r\n31/12/2000\r\n8537466\r\nR 340,56\r\nR 964,92\r\n30/11/2001\r\nR 624,36\r\nId: 2359176\r\n"
        ],
        "2359186": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/11/2021\r\nPÁGINA 45 - 3ªCOLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 12/11/2021\r\nProcesso nº SEI-180002/001021/2021\r\nOnde se lê: Artigo 24, Inciso XXII, da Lei 8.666/93;\r\nLeia-se: Caput do art. 25, da Lei 8.666/93;\r\nId: 2359186\r\n"
        ],
        "2359195": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\n- RICARDO HENRIQUE MOREIRA ID 30029627 - período-base: 20/01/2016 a 17/01/2021- 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2359195\r\n"
        ],
        "2359196": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " AMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.12.2021\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 30.11.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Banco Bradesco S.A...\r\nOnde se lê: \"... Proc. n° SEI-150159/4347/2021...\"\r\nLeia-se: \"... Proc. n° SEI-150159/004347/2021...\"\r\nId: 2359196\r\n"
        ],
        "2359209": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\n- GILBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Perito Legista, ID. funcional nº 4.177.277-6, Período-base: 24/04/2009 a 30/05/2014 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2359209\r\n"
        ],
        "2359210": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n/12/2021\r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 24, XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor de R 61.864,30 (sessenta e um mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), em favor da empresa SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A (Águas do Rio 4 SPE S.A), inscrita sob o CNPJ nº 42.644.220/0001-06, em decorrência da prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto às unidades administrativas desta Secretaria, a saber: Biblioteca Parque Estadual, Biblioteca Parque de Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha, Casa França Brasil, Escola de Artes Visuais, Capão do Bispo e incluindo o Centro Cultural João Nogueira (Imperator), estando estas amparadas pela cobertura do Bloco 4, de acordo com o despacho do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2359210\r\n"
        ],
        "2359220": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 190/21, para aquisição do medicamento LACTULOSE, 667mg/mL, XAROPE - 120mL (item 06), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 47.280,00 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restando fracassado para os itens 01, 03, 04, 05, 07, 08 e 09, além de deserto para o item 02. \r\nId: 2359220\r\n"
        ],
        "2359221": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 206/2020, para aquisição do medicamento SULFATO SALBUTAMOL -AREOSOL ORAL - 100mcg/ 200 doses (item 03), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 4.057,50 (quatro mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Os itens 01 e 02 restaram deserto. \r\nId: 2359221\r\n"
        ],
        "2359226": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 03.12.2021\r\na despesa em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ34.729.047/0001-02), no valor estimado de R 146.660,00 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta reais), processo nº.SEI-270060/001626/2021, de Aquisição de BENZILPENICILINA 1.200.000 UI, AMOXACILINA + CLAVULANATO 1 G IV e CEFTRIAXONA 1 G IV a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 122/2021-C, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 058/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2359226\r\n"
        ],
        "2359228": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, classe “A”, matrícula 189.839-4, ID nº 3057335-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-E- 08/008/21/2017.\r\nId: 2359228\r\n"
        ],
        "2359230": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 06/12/2021\r\n- VALDIR RODRIGUES SANTOS, ID Funcional nº. 29559456 - período base: 27/02/2013 a 17/04/2018; 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\n- VALDIR RODRIGUES SANTOS, ID Funcional nº. 29559456 - o despacho de 21/02/2017, publicado no DORJ nº 038/2017 de 23/02/2017, através do processo nº. E-09/287/01/2017, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 03/08/2009 a 01/08/2014, para regularização.\r\nId: 2359230\r\n"
        ],
        "2359242": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 076-06072/2019, da 76ª DP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2359242\r\n"
        ],
        "2359243": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 076-06072/2019, da 76ª DP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80.\r\nId: 2359243\r\n"
        ],
        "2359244": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 406-00017/2021, da 1ªCRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2359244\r\n"
        ],
        "2359249": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nà MARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS, Oficial de Cartório, ID 5079556-2, o 2º período de aleitamento, de 21/11/2021 a 21/12/2021.\r\nId: 2359249\r\n"
        ],
        "2359255": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE BÁSICO, COLETIVO EMPRESARIAL, conforme o Termo de Referência, em favor da empresa vencedora GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (MATRIZ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.925.548/0001-76 pelo valor total de R 1.141.422,12 (um milhão, cento e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e doze centavos), representando uma economia de 16,35%, tomando como base o valor médio estimado para licitação.\r\nId: 2359255\r\n"
        ],
        "2359259": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 015637-1404/2021 formulado pelo ex-servidor CÉSAR RICARDO SOARES DE OLIVEIRA no processo administrativo disciplinar 18/03(E-09/04025/1404/2003) por falta de amparo legal.\r\nId: 2359259\r\n"
        ],
        "2359265": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 06.12.2021\r\n- Considerando que as alegações das Impugnantes FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. possuem cunho estritamente técnico e com base nos pronunciamentos das áreas técnicas desta Secretaria de Estado de Saúde nos despachos de IDS. 24187930 e 25017719, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame no índex 25024930, pelo CONHECIMENTO das impugnações opostas contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 188/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de proteção individuais necessários à sua execução, e, no mérito, julgo TOTALMENTE PROCEDENTE a impugnação oposta pela FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI e PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nas peças apresentadas pelas empresas MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., ocorrendo a devida atualização do Termo de Referência, consoante arquivo acostado no índex 24661725. Por oportuno, autorizo o prosseguimento do presente processo, com a adoção das ações administrativas que visem as adequações do instrumento.\r\nId: 2359265\r\n"
        ],
        "2359267": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nNILO SERGIO CAVALCANTE LOPESId. Funcional nºnibilidade, a forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado, no01/03/1970 a 30/06/1972 e de 01/01/1975 a 16/10/1990 de efetivo exercício, tornando sem efeito o despacho de 26/06/2008, publicado no Diário Oficial de 02/07/2008.\r\nNILO SERGIO CAVALCANTE LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1941912-0. TORNO SEM EFEITOo despacho de 26/11/1990, publicado no DORJ de 28/11/1990, que averbou, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 5768(cinco mil, setecentos e ses senta e oito) dias de efetivo exercício prestadosLight - Serviços de Eletricidade S/A.\r\nId: 2359267\r\n"
        ],
        "2359268": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2021\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2021\r\n\r\nRODRIGO PACHECO PEREIRA\r\nFuncional nº 4417336-7 \r\nId. Funcional nº 4417336-9\r\nId: 2359268\r\n"
        ],
        "2359285": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na regularização do afastamento de HELENA BRANDÃO MALBOUISSON, matr. nº 36.039-6, Professor Adjunto, no período de 09/10/2021 a 04/11/2021, para participar do The European Organization for Nuclear Research, na cidade de Genebra, Suíça.\r\nDE 03.12.2021\r\na cessão de RAFAEL VIOLA matr. nº 35.101-5, Id Funcional 4353463-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, a contar de 01/12/2021 até 31/12/2022.\r\nId: 2359285\r\n"
        ],
        "2359289": [
            "2021-12-06 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2021.\r\nId: 2359289\r\n"
        ],
        "2359291": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- SUBTEN PM RG 64.284 ADRIANA LISBOA MELO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 26/06/2021.\r\n-TEN CEL PM RG 55.535 SERGIO BARBOSA MARQUES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/10/2021.\r\n2° SGT PM RG 79.613 MARCIO DA COSTA ROSA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 05/08/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 60.037 MARCELO DOMINGUES DE AZEVEDO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 10/03/2020.\r\nId: 2359291\r\n"
        ],
        "2359302": [
            "2021-12-07 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão da servidora CLAUDIA MATTOS RAYBOLT, Professor Docente II, ID Funcional nº 34310150, Matrícula Nº 804225-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2359302\r\n"
        ],
        "2359323": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n- AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L e 120L (Pregão Eletrônico n° 071/2019), em favor da Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03, no valor total de R 145.851,60(cento e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), em decorrência do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°352/2019.\r\nId: 2359323\r\n"
        ],
        "2359325": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 24/08/2021\r\na Certidão nº 3/2021, referente a ANDRE LUIZ ANDRADE DA SILVA.\r\nDE 14/09/2021\r\na Certidão nº 49/2021, referente a GABRIELE GADELHA BARBOZA DE ALMEIDA, tornando sem efeito o despacho de 04/07/2018 que HOMOLOGOU a Certidão nº 037/2016 publicada no D.O. de 05/07/2018 pelo PROC. Nº EXT-TJU/023172/2016, em cumprimento a determinação judicial nos autos do processo nº 0094956-05.2020.8.19.0001, emanada do Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital, nos termos do Ofício PGE/PG04/RFAS/162/2021 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 19/10/2021\r\na Certidão nº 202/2021, referente a JAILSON BARRETO RODRIGUES, tornando sem efeito o despacho de 24/02/2021 que HOMOLOGOU a Certidão nº 02/2020 publicada no D.O. de 08/03/2021 pelo processo nº E- 04/161/2051/2019.\r\na Certidão nº 147/2021, referente a MARCELO PATRICIO DE FIGUEIREDO, tornando sem efeito o despacho de 24/04/2019 que HOMOLOGOU a Certidão nº 026/2019 publicada no D.O. de 02/05/2019 pelo processo nº E-04/161/793/2017.\r\n\r\nDE 29/10/2021\r\na Certidão nº 84/2021, referente a CÉLIA DIAS CASTEGLIONE.\r\nDE 11/11/2021\r\na Certidão nº 381/2021, referente a SHIRLEY LIMA MOTHÉ. \r\na Certidão nº 392/2021 referente a WANDERSON BEIRAL ALVES.\r\n\r\nDE 12/11/2021\r\na Certidão nº 375/2021, referente a MARCIO LUIS FERNANDES. \r\na Certidão nº 257/2021, referente a JOSÉ IGNÁCIO TAVARES XAVIER.\r\na Certidão nº 388/2021, referente a PAULO ROBERTO DE ARAUJO PORTO.\r\na Certidão nº 260/2021, referente a .\r\na Certidão nº 390/2021, referente a LEONARDO MARTINS CAMARGO.\r\na Certidão nº 4/2021, referente a ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA.\r\na Certidão nº 191/2021, referente a JUAREZ ANTONIO PEREIRA CATUNDA.\r\na Certidão nº 391/2021, referente a VALESCA SOBRAL FRANCO. \r\na Certidão nº 98/2021, referente a JOSE CARLOS DA SILVA NOGUEIRA.\r\na Certidão nº 390/2021, referente a ANA CRISTINA DA SILVA.\r\na Certidão nº 6/2021, referente a JOSÉ CARLOS GAGLIANO.\r\na Certidão nº 394/2021, referente a MARCIA EVANGELISTA DE SOUZA.\r\nDE 17/11/2021\r\na Certidão nº 396/2021, referente a TATIANA JARDIM SERRA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 398/2021, referente a PAULA RENATA LARANGEIRA DE MORAES.\r\nDE 18/11/2021\r\na Certidão nº 228/2021, referente a PAULO CESAR SANTOS DA SILVA, tornando sem efeito o despacho de 25/09/2020 que a Certidão de nº q2881/2018 publicada no D.O. de 05/10/2020 pelo proc. nE- 09/090/100174/2018, conforme decisão judicial nos autos do processo 0019309-98.2020.8.19.0002 emanada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Niterói-RJ, nos termos do OFÍCIO PGE/PG04/JMLV n º s/nº/2020 (6380936).\r\na Certidão nº 204/2021, referente a MARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, tornando sem efeito o despacho de 21/10/2020 que HOMOLOGOU a Certidão nº 203/2018 publicada no D.O. de 13/11/2020.\r\na Certidão nº 385/2021, referente a .\r\nDE 22/11/2021\r\na Certidão nº 255/2021, referente a JOAQUIM PAULO MARQUES DE FREITAS.\r\na Certidão nº 200/2021, referente a JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO.\r\na Certidão nº 12/2021, referente a LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA NETTO.\r\na Certidão nº 400/2021, referente a ANGELA MARIA DE SOUZA GOMES. \r\na Certidão nº 9/2021, referente a FLAVIO VINICIUS BRAGA FELIX SOARES.\r\na Certidão nº 223/2021, referente a MILTON FERREIRA DE FARIAS.\r\na Certidão nº 397/2021, referente a CASSIA REGINA DA SILVA ALLEN LOUREIRO.\r\na Certidão nº 402/2021, referente a JOSIAS JUNIOR PORFIRIO CEZAR.\r\na Certidão nº 405/2021, referente a ALLINE DO CARMO BARBOSA LEMOS.\r\na Certidão nº 414/2021, referente a ALYNE BRUM REIS SOARES.\r\na Certidão nº 26/2021, referente a JONAS SOBRAL PESSANHA.\r\na Certidão nº23/2019, referente a MARCIO SANTORO ROCHA, tornando sem efeito o despacho de 02/12/2005 que a Certidão nº 084/2005 publicada no D.O. 06/12/2005 pelo proc. nº EXT- TJU/246415/2005.\r\na Certidão nº202/2021, referente a PAULO RENATO FELIX FERREIRA, tornando sem efeito o despacho de 13/04/2011 que a Certidão nº 041/2011 publicada no D.O. de 12/05/2011 pelo processo nE- 09/00080/1702/2011.\r\na Certidão nº86/2021, referente a GERSON RODRIGUES BRAGA \r\na Certidão nº411/2021, referente a RODRIGO OLIVEIRA ZACARIAS. \r\na Certidão nº68/2021, referente a JESSE FERREIRA BRANTH.\r\na Certidão nº58/2021, referente a HECLAIR RODRIGUES PIMENTEL FILHO.\r\na Certidão nº 401/2021, referente a RENATA MARIA NEVES.\r\na Certidão nº 57/2021, referente a BIANCA APARECIDA DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 217/2021, referente a RIGOMAR LOPES DE OLIVEIRA.\r\na Certidão nº 412/2021, referente a LISETE DA SILVA LIMA.\r\nDE 29/11/2021\r\na Certidão nº399/2021, referente a LUCIENE DE LUCA.\r\na Certidão nº420/2021, referente a CRISTINA KNUPP HUBACK.\r\na Certidão nº395/2021, referente a SYLVIA RIDER DE ABREU.\r\na Certidão nº404/2021, referente a EDUARDO DOS SANTOS COUTINHO.\r\na Certidão nº421/2021, referente a LUIZ CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS.\r\na Certidão nº 59/2021, referente a PATRICIA MATRICIANO DE LUCENA FEITOSA.\r\na Certidão nº 425/2021, referente a TATTIANY GEIRA DE SOUZA.\r\na Certidão nº 58/2021, referente a ADRIANA HOFFMANN FERNANDES.\r\na Certidão nº281/2021, referente a ALESSANDRA DE SOUZA SANTANA CALDAS.\r\na Certidão nº428/2021, referente a VERA CRISTINA DE PINHO SUDRE.\r\na Certidão nº429/2021, referente a ROBSON BENEDITO DA SILVA.\r\na Certidão nº423/2021, referente a FLAVIA DOS SANTOS TOMAZ.\r\na Certidão nº409/2021, referente a ANDRE ALVES NOGUEIRA.\r\n\r\nDE 30/11/2021\r\na Certidão nº 415/2021, referente a CÁTIA ROSANA DOS SANTOS BORGES.\r\na Certidão nº 367/2021, referente a IZABEL MARIA DE OLIVEIRA SANTOS GIOBINI. \r\na Certidão nº159/2021, referente a JOSE MAURO SIRQUEIRA MENDES.\r\na Certidão nº 406/2021, referente a ADILSON JOSE DE OLIVEIRA.\r\nDE 01/12/2021\r\na Certidão nº 427/2021, referente a MARIA DE LOURDES FAGUNDES BARBOSA.\r\na Certidão nº 413/2021, referente a JOSE EDUARDO MENDES DE FIGUEIREDO \r\na Certidão nº 60/2021, referente a MONICA FEIJO NACCACHE.\r\na Certidão nº 229/2021, referente a GUILHERME GUEDES.\r\nDE 02/12/2021\r\na Certidão nº173/2021, referente a ROBERTO MARTINS ABREU. \r\na Certidão nº12/2021, referente a LUCIANA FERREIRA PITTA NUNES. \r\na Certidão nº438/2021, referente a FABIOLA ELANE NICOLAU DE QUEIROZ.\r\na Certidão nº417/2021, referente a MIRIAM AGUIAR DOS SANTOS.\r\na Certidão nº419/2021, referente a EDINA SUELI DE SOUZA MIRANDA.\r\na Certidão nº 213/2021, referente a OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO.\r\na Certidão nº 437/2021, referente a JESSICA ROHEM GUALBERTO CRETON.\r\nId: 2359325\r\n"
        ],
        "2359335": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\no acréscimo de 25% da dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa STERI- GRAU PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, referente a aquisição de material hospitalar (embalagens em papel grau cirúrgico) com equipamentos em comodato para o HUPE, no valor de R 9.497,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa ENDOVIX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, referente a aquisição de microcateter, microguia e agente embolizante (OPMES), no valor de R 737.784,50, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2359335\r\n"
        ],
        "2359355": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 06/12/2021\r\n- Em consonância com o prescrito nos art. 64 da Lei nº 4.320/64 e art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do Processo nº SEI- 350106/001657/2020, no montante de R 169.063,90 (cento e sessenta e nove mil sessenta e três reais e noventa centavos), referente à prestação de serviços médico-hospitalares em psiquiatria nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro de 2018, de acordo com o TAC n°001/2021, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2359355\r\n"
        ],
        "2359366": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07/12/2021\r\n- MARCO ANTONIO DE BARROS PINTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.926.865-6 - 1.188 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- JEFFERSON AUGUSTO LYRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.010.009-2 - 1.345 dias ao Ministério da Defesa.\r\n- JEFFERSON AUGUSTO LYRA, Papiloscopista Policial, ID Funcional n° 5.010.009-2 - 2.342 dias ao SEAP.\r\npara fins de aposentadorias, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2359366\r\n"
        ],
        "2359368": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\n- RENATO ANTÔNIO PINTO SANTOS, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 4.218.432-0, Períodos base: 12/08/2005 a 10/08/2010; 11/08/2010 a 09/08/2015; 10/08/2015 a 07/08/2020 - 09 (nove) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2359368\r\n"
        ],
        "2359371": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 1979, de 08.03.1979, aos servidores abaixo elencados:\r\n\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nPERÍODO-BASE\r\nACZA ROOSEWELT\r\n44214537\r\nE-12/171/32/2017\r\n13.12.2016 A 01.12.2021\r\nADALBERTO PINTO COSTA\r\n42113620\r\nE-12/71/57/2017\r\n03.12.2016 A 01.12.2021\r\nADALBERTO DA SILVA SOARES\r\n28177389\r\nE-11/10.022/1999\r\n11.08.2013 A 09.08.2018\r\nADEMIR BARREIRA COELHO\r\n28173449\r\nE-11/10.534/1998\r\n10.10.2014 A 08.10.2019\r\nADEMIR DOS SANTOS PAIXÃO FILHO\r\n44068883\r\nE-11/005/694/2016\r\n17.05.2016 A 15.05.2021\r\nALCIR COELHO DA CUNHA\r\n2817364\r\nE-24/10.397/2001\r\n29.06.2013 A 27.06.2018\r\nALDECY VICTORINO DA COSTA \r\n28181352\r\nE-24/10.510/2001\r\n08.08.2013 A 06.08.2018\r\n\r\nALDO DE CAMPOS CIUMARA \r\n441063466\r\nE-11/005/538/2016\r\n24/04/2016 A 22/04/2021\r\nALDO FAGUNDES\r\n28179315\r\nE-24/10.242/2001\r\n02.08.2014 A 31/07/2019\r\nALESSANDRA APARECIDA DOS S. NOVO\r\n44200978\r\nE-26/018/38/2019\r\n31.01.2014 A 29.01.2019\r\nALEXANDRE DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n44162707\r\nE-12/171/306/2017\r\n10.09.2016 A 08.09.2021\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ\r\n44137192\r\nE-11/005211/2013\r\n18.08.2016 A 14.08.2021\r\nALEXANDRE LOPES DA SILVA\r\n44063474\r\nE-26/018/268/2019\r\n24.04.2016 A 22.04.2021\r\nALINE DA SILVA PEREIRA\r\n44162790\r\nE-11/005/761/2016\r\n10.10.2016 A 08.10.2021\r\nId: 2359371\r\n"
        ],
        "2359395": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida no valor de R 2.655,00 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), em favor dos servidores públicos objetivando o pagamento de diárias dos anos de 2019 e 2020, com base na Lei nº 287/1979 e Lei nº 4320/1964, e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2359395\r\n"
        ],
        "2359396": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMANDIO DO NASCIMENTO, no valor de R 66.000,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMANDIO DO NASCIMENTO, no valor de R 22.203,00 com fulcro no artigo 24 X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EBSCO BRASIL LTDA, no valor de R 71.552,00 com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no valor de R 52.202,00 com fulcro no artigo 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, no valor de R 2.000.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, no valor de R 2.000.000,00 com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2359396\r\n"
        ],
        "2359408": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares compartilhadas da Rede Pública Estadual de Ensino, em favor da empresa Águas do Rio SPE 1 S.A.\r\n.2021\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, de Licitação,em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares compartilhadas da Rede Pública Estadual de Ensino, em favor da empresa Águas do Rio SPE 4 S.A.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades administrativas, em favor da empresa Águas do Rio SPE 4 S.A.\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, em favor da empresa Águas do Rio SPE 4 S.A.\r\nId: 2359408\r\n"
        ],
        "2359412": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\no pedido de demissão do empregado público ENILSON QUEIROZ PESSANHA, Técnico Ambiental, Id. Funcional nº 21499845-1, a contar de 03 de dezembro de 2021, dispensando-o do cumprimento do aviso prévio indenizado.\r\nId: 2359412\r\n"
        ],
        "2359413": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- JOSÉ CARLOS BARABANI DOS SANTOS, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701435-6, Id funcional 2149104-6. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 06/11/2021, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2359413\r\n"
        ],
        "2359414": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n- JAIR MARTINS NORONHA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701708-6, Id funcional 2145236-9. O servidor ao abono de permanência, pois completou os requisitos para Aposentadoria Integral em 03/11/2021, nos termos do Art. 40, § 1º, III, \"a\" da CF/88, estando o presente administrativo de acordo com a legislação vigente, e alinhado com a Resolução SARE nº 3026/04.\r\nId: 2359414\r\n"
        ],
        "2359415": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- O Conselho Diretor, na sua 548° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/09/2021, pelo cancelamento do auto de infração n° COGEFISEAI/00156692, com a consequente cessação da interdição, apresentado por COMSERCAF - COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 555° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 17/11/2021, DECIDIU não conhecer o recurso apresentado por Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE, devido a sua intempestividade, mantendo a multa. concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143866; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 63°, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados nos casos das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2359415\r\n"
        ],
        "2359419": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n/2021\r\na impugnação apresentada por JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S/A, pois restou comprovada a instalação de estrutura de apoio náutico (cais de atracação), junto a área de estacionamento sem possuir licença ambiental. Convalido o auto de infração n° SUPBIGEAI/00146512, informando a redução do valor da multa de R 25.188,00, para R 16.351,20, após a supressão da agravante “reincidência; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a Autos de infração, por meio do Parecer n°71/2021/INEA/SERVIAI.\r\nDE 23/08/2021\r\na impugnação apresentada por Boechat do Bairro Tratamento de Resíduos, coleta e conservação Ltda, tendo em vista que restou comprovado o descumprimento, sem justo motivo do cronograma de apresentação de relatório com melhorias estruturais e operacionais do aterro ate 16/03/2017, conforme acordado em vistoria e ratificado em reunião no dia 08/03/2017 GELANIATA/030-2017; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer constante em fls. 23/24.\r\nDE 06/10/2021\r\na impugnação apresentada por Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A, tendo em vista que restou comprovada a disposição de resíduos orgânico proveniente do processo de fabricação de açúcar e álcool de forma inapropriada; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do Parecer Nº 27/2021/INEA/SERVIAI.\r\nId: 2359419\r\n"
        ],
        "2359424": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nreferente a Prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação - cartão natalino, através do Pregão nº 97/2021, com a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA, no valor de R 21.283.186,25 (vinte e um milhões, duzentos e oitenta e três mil cento e oitenta e seis reais, e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2359424\r\n"
        ],
        "2359429": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\n, no valor de R 3.331,66 (três mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos), em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79, referente à prestação de serviço de telefonia fixa comutada (SFTC), competência dezembro de 2019, nesta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, situada à Avenida Treze de Maio, nº 23 - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro, conforme parecer da Procuradoria doc. SEI 25761145.\r\nId: 2359429\r\n"
        ],
        "2359434": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2021\r\n- Trata-se de Relatório de Comissão de Sindicância Administrativa e de Instrução Processual para Apuração de Responsabilidade e Consolidação dos Processos de Despesas de Exercícios Anteriores e Termo de Ajuste de Contas, no Âmbito da Diretoria Geral de Saúde instaurada por Ato através da Resolução SEPM Nº 1055, de 19 de fevereiro de 2021, que foi alterada pela Resolução SEPM nº 1537 de 12 de agosto de 2021 com o fito de examinar os fatos que deram origem às despesas de exercícios anteriores, conforme previsto no Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e concordando com teor do Despacho do Subsecretário de Gestão Administrativa, conclui que:\r\nem favor das empresas:\r\nCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA - Processo nº E- 35/091/124/2019 no valor de R 106.758,75 (cento e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) Pagamento bloqueado. Aguardando parecer da auditoria n° 43 da Controladoria Geral do Estado (SEI-35/192/0019/65/2019).\r\nFANEM LTDA - Processo nº SEI-350207/000369/2020 no valor de R 55.300,00 (cinquenta e cinco mil e trezentos reais);\r\nLABMEDIC COM. E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI - Processo nº SEI-350108/000138/2021 no valor de R 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais);\r\nAGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - Processo nº SEI-350109/000020/2021 no valor de R 57.970,74 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos);\r\nECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS DE LAVANDERIA LTDA -Processo nº SEI-350207/000260/2021 no valor de R 41.290,31 (quarenta e um mil duzentos e noventa reais e trinta e um centavos), emitida em 31/01/2020;\r\nTECNOMED SERVIÇOS TÉCNICOS DE EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA - Processo nº SEI-350108/001533/2021 no valor de R 28.675,86 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2359434\r\n"
        ],
        "2359436": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 03/12/2021\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor FABRÍCIO OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 091.258.887-06 no valor de R 4.059,20 (Quatro mil e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor EDUARDO GONÇALVES FRANÇA - CPF: 025.885.497-99 no valor de R 4.059,20 (Quatro mil e cinquenta e nove reais e vinte centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor da servidora GABRIELA GOMES RAYMUNDO- CPF: 110.694.477-14no valor de R 340,10 (Trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor JOÃO ROBERTO WERNECK - CPF: 008.859.057-76 no valor de R 340,10 (Trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor da servidora SANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS - CPF: 682.363.607-68 no valor de R 340,10 (Trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor FERNANDO CLEMENTE RIBEIRO- CPF: 926.222.597-00 no valor de R 340,10 (Trezentos e quarenta reais e dez centavos).\r\nId: 2359436\r\n"
        ],
        "2359451": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\n. ICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR - \r\n\r\n(PAD 39.19), ALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE, ID 5000190-6 e ALEXANDRE SALLES PIRES, ID 5000976-1- ARQUIVE- SE.\r\nId: 2359451\r\n"
        ],
        "2359452": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO ID 19950667. Período Base de 22/10/2016 a 21/10/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA ID 42717655. Período Base de 28/10/2016 a 18/11/2021.\r\nANA BEATRIZ DE ARVELLOS ESPINOLAID 19772254. Período Base de 25/06/2016 a 23/07/2021.\r\nACELINO VIEIRA DE MENEZES ID 19759630. Período Base de 11/09/2016 a 10/09/2021.\r\nRAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA ID 50128752. Período Base de 20/10/2016 a 29/10/2021.\r\nALTAIR DE SOUSA PEREIRA ID 41929640. Período Base de 28/06/2013 a 27/06/2018.\r\nLIA MARCIA ANJOS DE FARIAS ID 19752172. Período Base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO ID 43377114. Período Base de 24/09/2014 a 23/09/2019.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO ID 19748523. Período Base de 22/10/2016 a 21/10/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2359452\r\n"
        ],
        "2359455": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nConsiderando as alegações da Impugnante HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. serem estritamente de cunho técnico e com base no pronunciamento da área técnica da SES no id. , bem como o manifestado pelo Pregoeiro no id. 25834458, CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO, oposta contra o Edital do Pregão Eletrônico n.º 220/2021 que tem por objeto a AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS CLORETO DE POTÁSSIO 10% - 10 ML, CLORETO DE SÓDIO 20% - SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML, DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL (GOTAS) - 10 ML E RINGER COM LACTATO SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA SISTEMA FECHADO - 500 ML visando suprir as necessidades das unidades de saúde sob a gestão direta desta Secretaria de Estado de Saúde, bem como o Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), o programa Fibrose Cística e os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de ArbovirosesIMPROCEDENTE o pedido concernente as alegações apresentadas pela empresa. \r\nId: 2359455\r\n"
        ],
        "2359456": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2021\r\nda despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 90º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (25730891), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (25731308) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (25730829).\r\n\r\nFavorecido\r\nCompetência\r\nValor \r\nSEI- 080001/000387/2021\r\nDIMPI Gestão em Saúde Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Gestão compartilhada de unidade móvel de Tomografia computadorizada em veículo motorizado.\r\ndez/2020\r\n489.857,75\r\n\r\nId: 2359456\r\n"
        ],
        "2359460": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nSILVA, ID 19665610. Período Base de 27/08/2016 a 05/09/2021.\r\nMACIEL NOGUEIRA, ID 19757956. Período Base de 03/10/2016 a 02/10/2021.\r\nCARLOS AUGUSTO MARIA,ID 43369529. Período Base de 07/10/2013 a 27/10/2018.\r\nOSVALDO DIAS PEREIRA, ID 19946945. Período Base de 10/05/2015 a 09/05/2020.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n.12.2021 \r\nMAX MATIAS DOS SANTOS ID 43810438. Período Base de 30/01/2015 a 29/01/2020.\r\nBRITO ID 50023993. Período Base de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\nOLIVEIRA ID 19961359. Período Base de 31/12/2010 a 26/01/2016.\r\nOLIVEIRA ID 19961359. Período Base de 27/01/2016 a 26/01/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nDE 03.12.2021 \r\nMATHEUS, ID 44012616. Período Base de 31/01/2016 a 30/01/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2359460\r\n"
        ],
        "2359464": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2359464\r\n"
        ],
        "2359468": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nANDRÉ LAMARTE DA SILVA DIAS, ID 5642523, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 03/05/91 a 18/03/93, 18/04/94 a 30/04/94, 09/05/94 a 18/01/95, 24/05/95 a 15/10/96, 04/07/97 a 30/07/97, 11/09/97 a 14/07/98, 01/08/98 a 02/08/99, 03/08/99 a 30/09/99 e de 26/07/00 a 08/04/02, no total de 2.835 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nÂNGELO DE OLIVEIRA LUCAS, ID 50827952, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 16/04/96 a 14/05/97, 02/03/09 a 30/05/09, 01/07/09 a 02/12/09, 03/12/09 a 31/05/10, 01/06/11 a 30/09/11, 02/01/12 a 08/02/12, 01/01/14 a 28/02/14, 01/03/14 a 21/03/16 e de 11/05/16 a 10/07/16, no total de 1.851 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nSEI-210034/000478/2021 - DENISE PEREIRA XAVIER DA SILVA, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 11/09/85 a 24/08/89, 25/08/89 a 20/04/90, 01/11/90 a 28/02/91 e de 16/09/92 a 27/07/94, no total de 2.483 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 01/01/80 a 31/12/84, no total de 1.827 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 04/04/12 a 16/11/20, no total de 3.149 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2359468\r\n"
        ],
        "2359470": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 200/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS COM COMODATO, em favor da empresa: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (04.645.160/0002-20), para o lote 01, no valor total global adjudicado de R 1.172.406,70 (um milhão, cento e setenta e dois mil quatrocentos e seis reais e setenta centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 25821209).\r\nId: 2359470\r\n"
        ],
        "2359490": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDE 30.11.2021\r\n- ANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA, matrícula nº 00/0222.341-0, ID 20907532 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDIEGO LOMBA LARRÚBIA - PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0224.687-4, período base de 21.04.2013 a 19.04.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- EVA DE FÁTIMA CHIAPINI DE SOUZA PEREIRA-PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0224.690-8, período base de 29.12.2014 a 27.12.2019. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- JULIO CESAR CORREA DE OLIVEIRA -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.355-9, período base de 04.09.2012 a 02.09.2017. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- KAMILLA VOGAS ROMUALDO -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0224.693-2, período base de 30.11.2009 a 28.11.2014 e 29.11.2014 a 27.11.2019. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n-LUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.670-1, período base de 05.01.2008 a 02.01.2013 e 03.01.2013 a 01.01.2018.Reconheço direito a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARCIO ECCARD KORT KAMP -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0224.695-7, período base de 29.11.2014 a 27.11.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- MARIA CRISTINA FUTURO BITTENCOURT-PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - mat. nº 0225.729-3, período base de 21.07.2015 a 31.08.2020. RECONHEÇO DIREITO a 03 (três) meses de licença especial.\r\n-MARIA DO SOCORRO DAVID-PROFESSOR FAETEC ENS. SUP. 40h - mat. nº 0224.930-8, período base de 12.10.2015 a 09.10.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- RONNY PIRES DA ROCHA -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0224.708-8, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009 e 30.11.2009 a 28.11.2014. RECONHEÇO DIREITO a 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- SERGIO LUIZ LEITE DE TORRES, matrícula 00/0222.976-3 - a republicação do despacho de 07.10.2009, publicada no DOERJ de 01.12.2010\r\n- SONIA REGINA GOULART DO PRADO-PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0224.635-3, período base de 31.05.2016 a 26.06.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 00/0222.035-8, ID 20746270 - nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.07.1991 a 23.09.1994, de 02.01.1995 a 31.01.1995, de 01.03.1995 a 30.04.1996, de 01.11.1996 a 14.01.1997 e de 04.05.1998 a 13.11.1998, no total de 1.903 (um mil, novecentos e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 01.02.1995 a 28.02.1995 e de 01.05.1996 a 03.05.1996, por não apresentarem salários de contribuições; e de 01.02.2012 a 10.09.2015, por ser concomitante.\r\n- GISELE AGUILA GOMES, Professor FAETEC I, matrícula FAETEC 00/0225.316-9. CONCEDO Prorrogação de Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, com validade a contar de 31.08.2021, por 2 anos, fundamentado no Art. 1º. do Decreto 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n- HUMBERTO RODRIGUES TORRES, matrícula nº 00/31529316, ID 51244772 - , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.05.2020 a 23.09.2021, no total de 504 (quinhentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS, desprezado o período de 24.09.2021 a 26.09.2021, por ser concomitante.\r\n- NELSON CESAR MADUREIRA, matrícula nº 00/0225.266-6, ID 42639646 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.1988 a 08.05.1989, de 09.05.1989 a 31.03.1999, de 01.10.1999 a 28.02.2000, de 22.05.2000 a 29.08.2001, de 18.04.2002 a 31.10.2002, de 01.03.2003 a 31.08.2003, de 01.10.2003 a 23.09.2004 e de24724.09.2004 a 19.07.2006, no total de 6.068 (seis mil e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 01.11.2002 a 28.02.2003 e de 01.09.2003 a 30.09.2003, por não apresentarem a relação de salários de contribuições; e os dias 08.05.1989 e 01.04.1999 e os períodos de 17.09.2004 a 23.09.2004 e de 20.07.2006 a 30.07.2006, por serem concomitantes.\r\n- ROSANGELA MANSSUR DA SILVEIRA, matrícula nº 00/0222.637-1, ID 20936184 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nDE 13.11.2019\r\n- VANEZA TATIANE BRETA FONTES, matrícula nº 00/30759955, ID 50373005 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 09.10.2000 a 03.08.2010, de 24.01.2011 a 01.03.2011 e de 02.03.2011 a 11.03.2015, no total de 5.094 (cinco mil e noventa e quatro) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados o dia 01.03.2011 e o período de 12.03.2015 a 13.04.2015, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.11.2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.01.2013\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2012\r\n\r\nProcesso nº SEI -26/40.247/2012 - ANTONIO ALBERTO DE MATOS LIMA\r\nOnde se lê: ...e 01.01.1996 a 31.05.1999, no total de 9.658 (nove mil, seiscentos e cinqüenta e oito) dias...\r\nLeia-se: ..., 01.01.1996 a 30.04.1996 e de 01.06.1996 a 31.05.1999, no total de 9.628 (nove mil, seiscentos e vinte e oito) dias...\r\nD.O. DE 10.11.2021\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2021\r\nPROCESSO N° SEI-E-26/34.587/2008 - LUCIA HELENA DE SOUZA REBELLO\r\nOnde se lê: período base de 05.08.2008 a 03.08.2013 e 04.08.2013 a 02.08.2018.\r\nLeia-se: período base de 05.01.2008 a 02.01.2013 e 03.01.2013 a 01.01.2018.\r\nId: 2359490\r\n"
        ],
        "2359491": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nS\r\n.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.245,00(oito mil duzentos e quarenta e cinco reais) ao 16º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.380,00(dois mil trezentos e oitenta reais) ao CFRM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.890,00(três mil oitocentos e noventa reais) ao CFRM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.755,75(oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais) ao CIEsPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.835,45,00(sete mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) ao DABsT, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.799,00(oito mil setecentos e noventa e nove reais) ao 2º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.482,20(quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos) ao CMV, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 2.850,00(dois mil oitocentos e cinquenta reais) à DPP/MERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.800,00(oito mil e oitocentos reais) ao 3º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O.de 07.12.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.900,00(sete mil e novecentos reais) ao BAC com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária do 3ºquadrimestre, no período de setembro a dezembro de 2021. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DPA.\r\nId: 2359491\r\n"
        ],
        "2359523": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.11.2021\r\n- Fundamentado no art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciados nº 09 e 29 da PGE. Conforme Parecer nº 490 SEI-24164439 e na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 25155462 e Controladoria SEI-25301038. a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 01/2020 na modalidade Pregão Eletrônico - menor preço global por 12 (doze) meses, transferindo seu término de 23/01/2022 para 23/01/2023, no valor de R 2.047.126,08 (dois milhões, quarenta e sete mil e cento e vinte e seis reais e oito centavos), despesa classificada pela DOF SEI - 23705334, tendo como objeto a prestação de “SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS INSTALAÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, DA FUNDAÇÃO DER- RJ, SEDE RIO E NITERÓI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”, a cargo da Empresa ESSENCIAL SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n.2021\r\n- Fundamentado no Art. 55, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/1993 e do Enunciado nº 29 da PGE. Conforme Parecer nº505 DER/ASSJUR SEI-24535500, a Assessoria de Controle Interno SEI-25553733 e Controladoria SEI- 25633079. a elaboração do Termo Aditivo do Contrato nº 036/2020 para ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE CERTVS SOLUÇÕES EM SISTEMAS DE INFORMÁTICA EIRELI para CERTVS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nDE 03.12.2021\r\nConsubstanciado no Parecer Nº 563 DER/ASSJUR SEI- 25523514, na manifestação da Assessoria de Controle Interno nº 25729107 e da Controladoria nº 25763579, AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Rerratificação, ao Contrato nº 025/2021, visando à retificação do subitem 17.15 da \"CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE\" para se amoldar ao previsto no certame oriundo da Contratação, cujo objeto refere-se a “Obras de Terraplenagem, Drenagem, Pavimentação, Obras de Artes Especiais e Serviços Complementares na RJ-104 - Trecho: Viaduto de Maria Paula a BR-101 (Manilha)”, a cargo da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA, conforme Art. 55, Inciso XIII, da Lei Federal Nº 8.666/1993 e Enunciado n° 29 da PGE-RJ.\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000246/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Contratação de empresa para a Obra de Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-123 no km 15.8, Coordenadas: 22°32'70\"S 43°24'19\"W - no Município de Petrópolis Estado do Rio de Janeiro, processo nº SEI-160002/000246/2021, a cargo da empresa JML CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, no valor total de R 825.160,22 (oitocentos e vinte e cinco mil cento e sessenta reais e vinte e dois centavos).\r\nDE 06.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000168/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 012/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Contratação de empresa para Execução de Obras de Revitalização da Pavimentação de Paralelepípedo, com melhorias operacionais na RJ-107, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição e acréscimos dos muros de contenções existentes, processo SEI- 160002/000168/2021, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 18.998.776,08 (dezoito milhões, novecentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e seis reais e oito centavos).\r\nSubstanciado no Parecer 580 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 25722596), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 25771911) e da Controladoria (SEI 25794503), a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 056/2021, sem alteração do valor contratual, formulado pela \"CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\", cujo objeto refere- se aos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOS APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-142 ENTRE AS LOCALIDADES DE LUMIAR A PONTE SANTA LUZIA”, processo de origem nº SEI-160002/000033/2021 e fica o novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 25577492), fundamentado no art. 58, inciso I da Lei 8.666/93, Decreto Estadual nº 45.600/2016 e Enunciado nº29 da PGE.\r\nConsiderando todo o exposto na ATA de Reunião Interna da Comissão de Licitação deste DER-RJ (SEI-25642840), bem como o Parecer nº 577 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI-25676007), do recurso interposto e nego provimento, mantendo a empresa CONTECK COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI INABILITADA.\r\nCom base no Art. 13 da Resolução nº 619/2016 do CONTRAN, a Fundação DER-RJ, Notifica das Autuações de Infrações de Trânsito, os proprietários de veículos relacionados nos Editais nº 06, 07, 08 de 2021, disponível no site www.der.rj.gov.br.\r\nId: 2359523\r\n"
        ],
        "2359529": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDERNAÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n2021\r\n- ALDO GALVÃO DE ARAUJO, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 2001834-7 Matrícula 834.933-4 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 40° da Constituição Federal, com validade a contar de 26/10/2021.\r\nDE 29.11.2021\r\n- JOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 1970325-2 Matrícula 816.602-7 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 07/05/2021.\r\nDE 06.12.2021\r\n- TELMA DE SOUZA LEITE SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G IV Id. Funcional 1975834-0 Matrícula 861344-0 - os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 27/09/2021.\r\n- CLAUDIA ELIAS BARROS CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 20076347 Matrícula 816.850-2 - os proventosmensais de inatividade nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 27/09/2021.\r\n- JANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, Id. Funcional 199189-5 Matrícula 822167-3 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 27/09/2021.\r\n- KATIA MECLER, Médico, Ref: SUP V Id. Funcional 20362862 Matrícula 817.814-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 27/09/2021.\r\n.2021\r\n- LUIZ ALFREDO FIDALGO DA SILVA, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, Id. Funcional 3033982-4 Matrícula 3650133-6 - os proventosmensais de inatividade nos termos do artigo 40° da Constituição Federal, com validade a contar de 16/09/2021.\r\nId: 2359529\r\n"
        ],
        "2359530": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2021\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE SERVIÇO\r\nDE 17/11/2021\r\nProc. nº SEI-360095/000110/2021 \r\nOnde se lê: “...período base: 20/01/2015 a 18/10/2020...”\r\nLeia-se: “...período base: 20/01/2015 a 18/01/2020...”\r\nId: 2359530\r\n"
        ],
        "2359535": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nADJUDICO o processo licitatório modalidade Concorrência nº 003/2021 R1, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a execução de obra de adequação elétrica para climatização dos Prédios E1 (Reitoria), E2 (CCH) e P1 (CCTA) para atender as necessidades da UENF, adjudicado pelo valor total de R 1.928.900,00 (um milhão e novecentos e vinte e oito mil e novecentos reais) à empresa SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2359535\r\n"
        ],
        "2359543": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 089/21 e a despesa em favor da empresa ROZENDO IND. E COM. DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA ME, CNPJ 01.149.539/0001-70, vencedora do único item objeto desta licitação com o valor total registrado de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nId: 2359543\r\n"
        ],
        "2359544": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) Nº 083/2021 em favor das empresas FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ 06.628.333/0001-46, vencedora dos itens 5, 15, 16, 17, 20, 33 e 34 com o valor total registrado de R 602.235,48 (seiscentos e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP, CNPJ 17.700.763/0001-48, vencedora do item 6 com o valor total registrado de R 194.832,00 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34, vencedora dos itens 7 e 22 com o valor total registrado de R 247.205,88 (duzentos e quarenta e sete mil duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (MPE), CNPJ 32.350.180/0001-28, vencedora dos itens 9, 13, 14, 28, 36, 54 e 55 com o valor total registrado de R 313.330,56 (trezentos e treze mil trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), CASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA (MATRIZ), CNPJ 05.155.425/0001-93, vencedora dos itens 11 e 48 com o valor total registrado de R 5.765,76 (cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (MPE), CNPJ 34.729.047/0001-02 , vencedora dos itens 12, 26, 42 e 43 com o valor total registrado de R 459.861,60 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (MPE), CNPJ 32.441.650/0001-69, vencedora dos itens 21 e 57 com o valor total registrado de R 36.729,24 (trinta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos), HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60, vencedora dos itens 23 e 41 com o valor total registrado de R 990.792,00 (novecentos e noventa mil setecentos e noventa e dois reais), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0001-04, vencedora do item 27 com o valor total registrado de R 59.037,00(cinquenta e nove mil e trinta e sete reais), BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0010-71, vencedora dos itens 39 e 40 com o valor total registrado de R 191.880,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e oitenta reais), BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.351.786/0010- 71, vencedora dos itens 39 e 40 com o valor total registrado de R 191.880,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e oitenta reais) BIOHOSP PRODUTOS HOSPITARES LTDA-EPP, CNPJ 18.269.125/0001-87, vencedora dos itens dos itens 24 e 25 com o valor total registrado de R 1.017.284,40 (Um milhão dezessete mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), e HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ 01.571.702/0001-98, vencedora dos itens dos itens 45 e 51 com o valor total registrado de R 74.976,00 (setenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais) perfazendo um total geral de R 4.193.929,92 (quatro milhões, cento e noventa e três mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nId: 2359544\r\n"
        ],
        "2359547": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da AGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA., no valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com fulcro no Art. 25, Caput da supracitada Lei.\r\nId: 2359547\r\n"
        ],
        "2359555": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n25.11.2021\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ALFA VILLE LTDA - AB/799, fundamentada nos artigos 48, inciso IV, art. 46, § 1º e art. 69, inciso I da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (art. 74, I, c/c o 74, § 1°, da Resolução CONTRAN nº 789/2020) ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC COLUBANDE - DH/AB 780, fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ALEXANDRE DA SILVA NOGUEIRA, registro nº 3709797229, levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias, conforme acórdão condenatório transitado em julgado em 07/03/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2359555\r\n"
        ],
        "2359562": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇO nº 10/2021-R1, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DO TIPO HATCH, PRIMEIRA LOCAÇÃO, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL em favor do licitante CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16 nos seguintes valores: \r\nR 3.113,33 (três mil, cento e treze reais e trinta e três centavos).\r\nR 15.784.600,00 (quinze milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nId: 2359562\r\n"
        ],
        "2359563": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2021\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL VIVER MAIS LTDA no valor de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), processos administrativos nºs SEI- 270057/002000/2020 e SEI-270131/000219/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE APARECIDA SIMÕES, Diretora Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2359563\r\n"
        ],
        "2359570": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nSERVIÇO COOIE-MV Nº AUT 037.140\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nMETROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/002675/2021,\r\n\r\n- Designar Raquel Batista de Oliveira Teles, ID. 43683347, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição Alessandra Ribeiro Neiva, ID. 43305059, designada pela ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.135 de 22 de outubro de 2021, publicada no D.O. de 28 de Outubro de 2021, páginas 21. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de dezembro de 2021.\r\nDuque de Caxias, 03 de dezembro de 2021\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/001282/2020. Processo nº SEI-030042/000353/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: /Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira, ID 4391023-8; Celia de Laia Bernardes, ID 4277634-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/001282/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de dezembro de 2021.\r\nPetrópolis, 02 de dezembro de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2359570\r\n"
        ],
        "2359577": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/12/2021\r\n- SEBASTIÃO TORRES BATISTA, matrícula nº 837.788-4, ID. Funcional: 36956627/1, Professor Docente I, nível C, referência 7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 8422/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1.712,74 (mil setecentos e doze reais e setenta e quatro centavos).\r\n- CLAUDITES OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, nível I, ID. Funcional n° 33183341/1, matrícula n° 1200596-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 3681/02), no valor de R 169,40, 35% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 59,90 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 04/07/2018.\r\n- LUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional n° 39226751/1, matrícula n° 253770-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 25/11/2016. \r\n- MARIA DA GLORIA SILVA, Prof. Docente II, nível D, referência 8, ID. Funcional n° 18124054/1, matrícula n° 158.204-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei. Nº 3681/2001), no valor de R 384,15 e40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 200,42. \r\n- NERLY VARGAS PINHEIRO VIAL, Servente, nível I, ID. Funcional n° 36542466/1, matrícula n° 1201379-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 107,80, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 58,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- NILZA MARIA TEÓFILO, Servente I, ID. Funcional n° 37104900/1, matrícula n° 142138-7. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível: I(Lei nº 3682/02), no valor de R 147,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- DENURCE MIRANDA COSTA, Servente I, ID Funcional n° 33145040/1, matrícula n° 141342-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível: I (Lei nº 3682/02), no valor de R 147,00, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- MARIA DO CARMO DA SILVA DE OLIVEIRA , Servente , nível I , ID. Funcional n° 38075636/1, matrícula n° 1204507-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 21/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - Nível I (Lei nº 3682/02), no valor de R 102,90, 40% de triênio (Lei nº 1258/1987), no valor de R 58,80 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- o despacho de 12/11/2021, publicado no D.O. de 22/11/2021, que fixou os proventos de inatividade da servidora REGINA MARIA GUIMARÃES, ID Funcional nº 36682454/1. \r\n- REGINA MARIA GUIMARÃES, Servente I, ID. Funcional n° 36682454/1, matrícula n° 164325-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível: I (Lei nº 5539/09), no valor de R 415,62, 55% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 228,59 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\nId: 2359577\r\n"
        ],
        "2359583": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07.12.2021\r\nMAURO DOS SANTOS TEIXEIRAIdentidade Funcional AUTORIZOLicença Prêmio.\r\nId: 2359583\r\n"
        ],
        "2359587": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2021\r\n- CONSTANCIA HERINGER, Identidade Funcional 38456850/1, matrícula nº 839403-3, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, o período de 12/03/1996 a 14/03/1996, num total de 1.099 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como professora, desprezando-se os períodos de 12/03/1993 a 14/03/1996 por estar concomitante com o INSS; 15/03/199 a 11/07/1999, 15/03/1996 a 31/12/1996 por solicitação do servidor; 12/07/1999 a 31/08/2005, 04/04/2011 a 30/12/2016 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- SELLMA DA SILVA CAVALCANTI DE PINHO, Identidade Funcional 41832280/1, matrícula nº 5008589-3, Merendeira. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 02/05/1977 a 17/05/1978; 01/10/1980 a 21/05/1981, num total de 612 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Costureira e Auxiliar de Escritório.\r\nId: 2359587\r\n"
        ],
        "2359596": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/12/2021\r\n- LUCIANA DAVID LICHTE, Identidade Funcional: 43520715/01, matrícula nº 951882-0, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 04/12/2021 a 03/12/2023.\r\n- CALINCOLA COSTA CARDOSO DA SILVA, Identidade Funcional: 43363270/01, matrícula nº 946078-3, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Acompanhar Cônjuge, no período de 08/11/2021 a 07/11/2023.\r\n- THIAGO BENEVIDES FERNANDES, Identidade Funcional: 42040892/01, matrícula nº 919860-7, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 10/03/2021 a 09/03/2023.\r\nId: 2359596\r\n"
        ],
        "2359601": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nPATRÍCIA GOMES DA SILVA,cargo PROFESSOR FAETEC II, matrícula nº 00/5001617-9, ID 3987685-3, vínculo 4. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 17.10.2021.\r\nId: 2359601\r\n"
        ],
        "2359610": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/12/2021\r\na reassunção de ALESSANDRA LOPES LOILA, ID 5744148, vínculo 1, matrícula nº 50141811, Professor Docente II, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153, de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 20/10/2010 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2359610\r\n"
        ],
        "2359624": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- HELOISA LIMA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.208-0, período base de 07/05/2014 a 06/05/2019.\r\n- ROSANA CRISTINA SILVA DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.562-3, períodos base de 31/08/2016 a 30/09/2021.\r\n- SIMONE BICALITO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.936-7, período base de 02/01/2012 a 01/03/2017.\r\n- TATIANA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3072162-5, período base de 06/11/2014 a 05/12/2019.\r\n- DANIEL PORTINHA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 869.957-1. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa ao período base de 04/02/2002 a 03/02/2017.\r\n- FABIANE DO NASCIMENTO PAIM LINARES, Prof. Doc. I, mat. nº 955.085-6. 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 04/03/2002 a 02/04/2007 e de 03/04/2007 a 02/04/2017, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ELISABETE TEIXEIRA DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 824.750-4, período base de 23/05/2001 a 16/06/2021.\r\n- MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.835-0, período base de 19/06/1998 a 18/06/2018.\r\n- CARLA AMBROSIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.549-7. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/11/2021\r\nPÁGINA 332 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\nDE 04/11/2021\r\nOnde se lê: ...PROCESSO SEI Nº E-03/10.002.517/2004...\r\nLeia-se: ...PROCESSO SEI Nº E-03/10.002.334/2007...\r\nId: 2359624\r\n"
        ],
        "2359625": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nCARLOS TADEU DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.442-9, período base de 10/08/2016 a 08/08/2021.\r\nGILMA MADALENA DANTAS NASCIMENTO,Prof. Assistente de Administração Educacional, mat. n° 183.093-4, período base de 01/06/2015 a 13/06/2021.\r\nMARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO, Assistente Executivo, mat. n° 3.073.314-1, período base de 08/12/2014 a 07/12/2019.\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.082.645-7, período base de 29/09/2015 a 26/09/2020.\r\nSOLANGE MARIA FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. n° 276.124-5, período base de 10/03/2013 a 09/03/2018.\r\nSHIRLEY VILHARNOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.019-6, período base de 09/08/1996 a 04/11/2001. 03 (três) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRENATA NASCIMENTO CARDOSO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.493-9, período base de 11/08/2003 a 06/08/2018.\r\nSIMONE RIBEIRO RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.605-0, período base de 10/08/1998 a 05/08/2013.\r\nFABIO FERREIRA BARROSO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.907-3.\r\n- MARCO AURÉLIO PAVÃO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.039-1. \r\nVERÔNICA DA SILVA E SILVA, mat. n° 3.042.572-2. alteração de nome.\r\nId: 2359625\r\n"
        ],
        "2359626": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 07/12/2021\r\n- LUCIA HELENA DOMINGUES NOBREGA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 02537090, mat. nº 832462-6, período base de 25/09/2012 a 24/09/2017.\r\n- IRINEU GARCIA FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42550530, mat. nº 09603160, período base de 03/06/2015 a 01/09/2020.\r\n- ELIANE MARIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40391043, mat. nº 0830223-4, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- DEISE CARREÇO PORTO BAESSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5564514, mat. nº 0832654-8, período base de 23/07/2016 a 20/08/2021.\r\n- FÁTIMA JOSÉ FERNANDES DE SOUZA MODESTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35126280, mat. nº 0830184-8, período base 24/05/2016 a 22/07/2021.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- IRINEU GARCIA FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42550530, mat. nº 0926388-0, períodos base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 03/06/2015 a 01/09/2020.\r\n- MARIA HELENA MATOS MUNIZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 3566258, mat. nº 5251943-6, períodos base de 23/06/2007 a 22/06/2012 e de 23/06/2012 a 16/09/2017.\r\n- LUCINIO MARTINS FERREIRA NETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32933371, mat. nº 832183-8, períodos base de 19/072008 a 18/07/2013 e de 19/07/2013 a 18/07/2018.\r\n- MARA LUCIA DIAS PARA Prof. Doc. I, ID. Funcional 42052106, mat. nº 0912911-5, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 11/07/2012 a 10/07/2017.\r\n- ALBERTO CARLOS SABATON DISTLER, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32931883, mat. nº 9339425, períodos base de 06/06/2007 a 05/06/2012 e de 06/06/2012 a 05/06/2017.\r\n- EDERLY ROSA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43435750, mat. nº 0948631-7, períodos base de 17/10/2008 a 15/10/2019 e de 06/10/2014 a 18/10/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- JACQUELINE MONTEIRO WANDERMUREM, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32898649, mat. nº 0831979-0, períodos base de 02/06/1998 a 01/06/2003, de 02/06/2003 a 29/08/2008 e de 01/07/2016 a 30/06/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LUCIA MARIA GUIMARÃES DE MONTOJOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32573383, mat. nº 826233-9, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32851049, mat. nº 914043-5, período base de 06/01/2010 a 05/01/2021.\r\n- CEZAR AUGUSTO DE FARIA DELLÁGIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5449545, mat. nº 0935788-0, período base de 30/07/2007 a 29/07/2017.\r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\n- AMANDA LÚCIA SANTANA CAMPELLO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50145975, mat. nº 3042292-7. alteração de nome.\r\nId: 2359626\r\n"
        ],
        "2359638": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2021\r\no cancelamento da licença sem vencimentos de GISELE MARIA BULKOOL METTRAU, matr. nº 31.788-3.\r\no Parecer nº 33/2021 da PGUERJ, chancelado pela Subprocuradora-Geral da UERJ. INSTAURE-SE o inquérito administrativo disciplinar em face da servidora MARCIA CRISTINA BRASIL DOS SANTOS, matr. nº 34.283- 2.\r\nId: 2359638\r\n"
        ],
        "2359642": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 07.12.2021.\r\nDO SUBDIRETOR GERAL\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias e urgentes no valor de R 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) à AJG, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O.de 04.12.2021.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.507,77 (sete mil quinhentos e sete reais e setenta e sete centavos) ao 2ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.121,88 (oito mil cento e vinte e um reais e oitenta e oito centavos) ao 2ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2359642\r\n"
        ],
        "2359650": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA -Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922661- 6. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 05/10/2016 a 02/12/2021.\r\nBRUNO BINATTI DA COSTA - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 4266553-1.Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 22/09/2016 a 20/09/2021.\r\nId: 2359650\r\n"
        ],
        "2359660": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " \r\nSTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.2021\r\na Inexigibilidade de Licitação em conformidade com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no valor de R 2.334,00 (dois mil, trezentos e trinta e quatro reais), conforme o inciso II, do artigo 25 c/c o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2359660\r\n"
        ],
        "2359663": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " \r\na prestação de contas relativa a parcela final ao Convênio nº 111/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, no dia 24 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2359663\r\n"
        ],
        "2359669": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n- TATTIANA DOS SANTOS DE MORAES, identidade funcional nº 556.780-7, matrícula nº 872.216- 7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, com efeitos a contar de 16/11/2021.\r\n- DANIELLA PIMENTA PEREIRA, identidade funcional nº 4.268.667-9, matrícula nº 969.005-8, Investigador Policial, de 1ª classe, com efeitos a contar de 20/11/2021.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, os servidores ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\nId: 2359669\r\n"
        ],
        "2359677": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\n- LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 19428626. FICA CANCELADO por imperiosa necessidade de serviço, a fruição da licença prêmio, a partir de 01/12/2021.\r\nId: 2359677\r\n"
        ],
        "2359679": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 22.11.2021\r\n\r\n- SUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auditor do Estado, ID nº 5015491-5, AUTORIZO a fruição de 1 (um) mês de licença prêmio referente ao período aquisitivo de 12/07/2013 a 10/07/2018, a contar de 18/01/2022 a 16/02/2022.\r\n\r\nId: 2359679\r\n"
        ],
        "2359690": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na cessão do servidor LUCIANO DE LIMA FAGUNDES PINHEIRO, Policial Penal, ID Funcional nº 4250972-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\na cessão do servidor RODRIGO BARBOSA DE PAULA, Policial Penal, ID Funcional nº 4264553-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor MARCELO BENICIO DA SILVEIRA, Policial Penal, ID Funcional nº 2000403-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Casa Militar, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor LUCIANO LUIZ MOREIRA, Policial Penal, ID Funcional nº 4420117-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão dos Policiais Penais LEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES, ID. Funcional n° 5031919-1, com validade a contar de 22/07/2021,MARCOS FERREIRA DE LIMA, Id. Funcional nº 2009184-2 e JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Id. Funcional nº 1994351-2, ambos com validade a contar de 02/08/2021, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2359690\r\n"
        ],
        "2359693": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na disposição do servidor MAJ PM RG 80.988 JORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO, ID Funcional 41893719, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 34º BPM, para a prefeitura Municipal deGuapimirim, a fim de atuar no Cargo Comissionado deCorregedor Geral da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2359693\r\n"
        ],
        "2359694": [
            "2021-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2359694\r\n"
        ],
        "2359704": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, no valor estimado de R 141.094,37 (cento e quarenta e um mil noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), referente ao serviço de fornecimento de água, coleta de esgoto e pagamento de juros e multas; vislumbrando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR, no valor estimado de R 102.723,13 (cento e dois mil setecentos e vinte e três reais e treze centavos), referente ao serviço de fornecimento de água, coleta de esgoto e pagamento de juros e multas; vislumbrando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária AGUAS DE PARATY S/A, no valor estimado de R 39.459,16 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), referente ao serviço de fornecimento de água, coleta de esgoto e pagamento de juros e multas; vislumbrando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, no valor estimado de R 50.272,17 (cinquenta mil duzentos e setenta e dois reais e dezessete centavos), referente ao serviço de fornecimento de água, coleta de esgoto e pagamento de juros e multas; vislumbrando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2359704\r\n"
        ],
        "2359705": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de LUIZ CARLOS AUGUSTO VEROL,ID Fun cional nº 3160335.\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de SERGIO FERNANDES DE MAGALHÃES ID Funcional nº 5050979.\r\nId: 2359705\r\n"
        ],
        "2359712": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônicocujo objeto é o AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EQUINA EXTRUSADA PARA ALIMENTAÇÃO DOS SOLÍPEDES DO RPMONT, para a empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP (19.188.725/0001-83), vencedora do único item que compõe o certame, no valor total de R 1.239.102,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil cento e dois reais).\r\nId: 2359712\r\n"
        ],
        "2359714": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/12/2021\r\n- LUCIANO JESUS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 2.976.463-7 - 1.160 dias.\r\n- RODRIGO MACHADO CORREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.175-2 - 4.708 dias.\r\n, para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2359714\r\n"
        ],
        "2359715": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100084/2018 (PAD 16/19 - reexame) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2359715\r\n"
        ],
        "2359726": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\nDE 06.12.2021\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO, ID Funcional nº 641159-2, Profissional de Nível Elementar. 06(seis) meses de licença especial relativos aos períodos de 25/06/2007 a 24/06/2012 e 25/06/2012 a 24/06/2017.\r\nDE 07.12.2021\r\nALCEMIR MARQUES BARRETO, ID Funcional nº 641173-8, Profissional de Nível Médio, período de 16/07/2013 a 15/07/2018.\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES, ID Funcional nº 4184145-0, Professor Associado, período de 07/02/2014 a 23/05/2019.\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE, ID Funcional nº 641363-3, Professor Titular, período de 21/09/2014 a 20/09/2019.\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, ID Funcional nº 641284-0, Professor Titular, período de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA, ID Funcional nº 641290-4, Professor Associado. 09(nove) meses de licença especial relativos aos períodos de 06/06/2004 a 05/06/2009, 06/06/2009 a 05/06/2014 e 06/06/2014 a 05/06/2019.\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS. AVERBEM-SE01/09/1990 a 01/06/1991, 01/07/1991 a 31/05/1992 e 22/03/1993 a 09/12/1998 dias de efetivo exercício, prestados à Entidades vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2359726\r\n"
        ],
        "2359731": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2021, cujo objeto é o fornecimento de licenças de uso de software de apoio para processamento da Administração de Pessoal, folha de pagamento, prestação dos serviços de migração dos dados do sistema em operação na companhia, implantação da plena execução dos processos inerentes à folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes na companhia, envio das informações para o esocial desde maio de 2018, observando às obrigações fiscais e legais; a retenção de impostos; o recolhimento de encargos contribuições, tudo conforme às especificações deste documento, e de todos os atos normativos e às legislações aplicáveis, acrescidos da atualização continuada do sistema para atender às futuras determinações legais, com assessoria técnica e legal aos empregados da companhia que operarem o sistema durante todo o período contratual - CEHAB-RJ, à empresa SOLVER SISTEMAS E PROCESSOS DE RH EIRELI, pelo valor de R 235.000,00 .\r\nId: 2359731\r\n"
        ],
        "2359736": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2021\r\no despacho de 25/10/2021, publicado no D.O. de 01/12/2021.\r\n\r\nId: 2359736\r\n"
        ],
        "2359738": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n\r\nId: 2359738\r\n"
        ],
        "2359752": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor da JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI, no valor estimado de R 1.095.401,53 (Hum Milhão noventa e cinco mil quatrocentos e um reais e cinquenta e três centavos), Aquisição de Fardamento a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 039/2021, referente ao pregão eletrônico nº 030/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2359752\r\n"
        ],
        "2359761": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconforme dispõe a Resolução SEAPPA nº 10, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro em 22/06/2021, o registro estadual de número 51do estabelecimento avícola de AVES ORNAMENTAISAVES, de propriedade de PETER PAUL LORENÇO ESTERMANN, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA.\r\nId: 2359761\r\n"
        ],
        "2359762": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, ao servidor JOSE LUIZ ISMERIM DE OLIVEIRA, Id. Funcional 41429443, Auxiliar Lotérico, Classe II, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, referente a Licença Prêmio não gozada, no total de 360 dias, nos termos do item VII, do art. 80, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\nId: 2359762\r\n"
        ],
        "2359783": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 07/12/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de CATIA MARQUES VIEIRA, identidade funcional n° 2.918.056-2, matrícula nº 180.806-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 08.06.2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.066,92; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.361,96; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75. Processo nº E-09/390/10/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE ANTONIO JOSÉ DO CARMO, identidade funcional nº 2.994.923-8, matrícula nº 809.363-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 24.06.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Leis nºs 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87 .Processo nº E-36/021/1782/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de HUMBERTO CESAR FRANÇA CARVALHO, identidade funcional n° 2.931.493-3, matrícula nº 288.740-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 29.08.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87 .Processo nº E-36/320/1021/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de MONICA QUINTAS PEREIRA, identidade funcional n° 2.917.864-9, matrícula nº 268.623-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 13.08.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo nº E-36/021/897/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELISABETE OLIVEIRA BASTOS DA SILVA, identidade funcional n° 3.241.658-0, matrícula nº 811.744-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 03.05.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2014), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (Art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e Art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 9.295,48; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.787,59. Processo nº E- 09/308/021/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANTONIO CARLOS ALVES FERREIRA, identidade funcional n° 2.955.026-2, matrícula nº 266.229-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 03.07.2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 3.793,76; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.721,61; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo nº E- 09/157/1540/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ DE DEUS, identidade funcional nº 2.946.147-2, matrícula nº 123.243-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 07.06.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.732,28; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; Direito Pessoal (Lei nº 423/1981), no valor de R 0,10 .Processo nº E-09/4788/028/1990.\r\nos proventos mensais de inatividade de JACKSON DOMINGOS MEIRELES, identidade funcional nº 2.950.194-6, matrícula nº 180.774-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 22- 05-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-36/220/14/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de SERGIO LUIZ CUNHA RIBEIRO, identidade funcional nº 2.918.427-4, matrícula nº 267.971-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 19.03.2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87. Processo nº E-36/148/007/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLEBER VENICIUS MONTEIROQUINTANILHA, identidade funcional nº 2.937.844-3, matrícula nº 266.149-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27.12.2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.375,98; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.453,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,65. Processo nº E-09/257/100016/2020.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO SERGIO DE OLIVEIRA LIMA, identidade funcional nº 2.956.317-8, matrícula nº 260.539-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 31.05.2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03 .Processo E-09/285/002/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANGELO SILVA BRETAS, identidade funcional nº 439.236-1, matrícula nº 700.915-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29.10.2011: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 857,06; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 1.971,23; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.696,97; 15% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 128,55 .Processo nº E- 09/9542/702/1985.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, identidade funcional nº 2.912.491-3, matrícula nº 177.740-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23.03.2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.206,72; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.621,44; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25. Processo nº E-09/309/11/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOEL OLIVEIRA ANTÃO, identidade funcional nº 2.922.616-3, matrícula nº 257.303-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02.03.2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 5767/2010 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.206,72; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.319,65; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 4.677,69 .Torna sem efeito o despacho de 13.11.2021, publicado no DOERJ de 19.11.2021, por incorreção .Processo nº E- 09/157/215/2016.\r\nId: 2359783\r\n"
        ],
        "2359786": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, em favor da empresa Águas do Rio SPE 1 S.A.\r\nId: 2359786\r\n"
        ],
        "2359805": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 99.919, MARCELO FABIANO FERREIRA MONTEIRO, ID Funcional 50161725, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 41º BPM, para a Fundação Leão XIII, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do servidor TEN CEL PM RG 56.473, LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA, ID Funcional 24090220, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no CECOPOM, para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com ônus para o município solicitante, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do servidor SD PM RG 105.694, DAN WESLEY HANIEL BARBOZA, ID Funcional 50799959, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 16º BPM, para a Prefeitura de Queimados, a fim de exercer função como Coordenador do Centro Integrado de Operação de Segurança Pública Municipal, com ônus para a prefeitura solicitante, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 103.137, ALESSANDRO DOS SANTOS CODEÇO, ID Funcional 50292404, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 25º BPM, para o gabinete do Deputado Átila Nunes, com ônus para o Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2359805\r\n"
        ],
        "2359806": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL\r\n.12.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 7.716,00 (sete mil setecentos e dezesseis reais), em favor do BOPE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 8.799,00 (oito mil e setecentos e noventa e nove reais), em favor do 2º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais), em favor do 36º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 3.913,00 (três mil novecentos e treze reais), em favor do CFRPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2359806\r\n"
        ],
        "2359809": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nDE 08/12/2021\r\n- ALAN LUXARDO, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 2.945.147-7- 2.569 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2359809\r\n"
        ],
        "2359820": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2359820\r\n"
        ],
        "2359821": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 08.11.2021\r\nId: 2359821\r\n"
        ],
        "2359822": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2359822\r\n"
        ],
        "2359826": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nDE 06/11/2021\r\n- ADAURI SOARES DE CARVALHO), INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), ID Funcional nº 2.962.613-7, período base: 26/09/2016 a 24/09/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- RAFAEL SILVA AVISK BARBOSA, INSPETOR DE POLÍCIA (5ª classe), ID Funcional nº 5.033.139-6, período base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2359826\r\n"
        ],
        "2359832": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nDE 06/11/2021\r\n- ADAURI SOARES DE CARVALHO), INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), ID funcional nº 2.962.613-7, período base: 26/09/2016 a 24/09/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- RAFAEL SILVA AVISK BARBOSA, INSPETOR DE POLÍCIA (5ª classe), ID funcional nº 5.033.139-6, período base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nlicença prêmio.\r\nId: 2359832\r\n"
        ],
        "2359835": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nROBERTO DUARTE BUTTER -Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19215185. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a contar da publicação da aposentadoria.\r\nId: 2359835\r\n"
        ],
        "2359838": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.12.2021\r\nConsubstanciado no Parecer 558 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 25463447), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 25630484) e da Controladoria (SEI 25671827), a elaboração do Termo de Apostilamento do REAJUSTAMENTO DE PREÇOS para Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 041/2020, referente a 1º periocidade ocorrida em agosto/2019 a agosto/2021 no valor de R 907.800,85 (novecentos e sete mil oitocentos reais e oitenta e cinco centavos) do Contrato nº 041/2020, firmado com a empresa PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a execução de “obras de construção do acesso à ponte sobre o rio Muriaé, no município de Itaperuna”, encaminhado a essa ACI para análise e parecer”, com processo origem nº E-17/003.004566/2017 e aprovação do Cronograma Físico-Econômico (SEI 24657793), fundamentado no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93, artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001, Enunciados n° 14 e 29 da PGE, Art. 211 do Código Civil, Resolução PGE nº 3954, de 07.10.2016 e no Decreto n° 45.600/2016, art. 12, X.\r\n.2021\r\n, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 037/2021, cujo objeto consiste na “contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de catracas eletrônicas, para controlar os acessos ao Edifício Sede Rio de Janeiro da Fundação do DER-RJ”, tendo como vencedora a empresa FECHADURAS COMBATE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME (07.886.485/0001-01), que arrematou o lote único no valor global de R 140.770,73 (cento e quarenta mil setecentos e setenta reais e setenta e três centavos).\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (25884245), CO NHEÇO do recurso formulado pela empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA e provimento, mantendo a classificação da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, como o menor preço apresentado na CONCORRÊNCIA Nº 007/2021, devendo ser mantido, portanto, o resultado do certame, conforme processo administrativo nº SEI- 160002/000143/2021.\r\nFundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE. Conforme Parecer nº 578 SEI-25682212, a Assessoria de Controle Interno SEI-25744901 e Controladoria SEI-25875557. AUTORIZO à elaboração do Termo de Apostilameto de Reajustamento de Preços do 7° Periodicidade. Manutenção do equilíbrio econômico- financeiro do Contrato nº 021/2014, no valor de R R 46.779.691,09, (quarenta e seis milhões, setecentos e setenta e nove mil seiscentos e noventa e um reais e nove centavos), cujo objeto é a execução de “Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ- 186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os anexos 2 e 7 Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os anexos 2 e 7”, à cargo da Empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, com processo ori gem nº SEI-E-17/0003.002813/2013 e Cronograma Físico-Financeiro SEI-25064836.\r\nId: 2359838\r\n"
        ],
        "2359849": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\na CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO e, em seguida, o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0136/2016 (PAD Nº 024/2016), instaurado em desfavor do ora falecido servidor EDUARDO BOTELHO LOBO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.772-7, por perda superveniente de objeto, devido ao óbito do mesmo, extinguindo-se a punibilidade, com fulcro no art. 50 da Lei nº 5.427/2009.\r\nId: 2359849\r\n"
        ],
        "2359859": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que costa no Processo nº SEI- 040083/001236/2021:\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- MINERACAO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso da Representação Geral da Fazenda, dando-lhe provimento para reformar o r. Acórdão, reconhecendo que não se operou a decadência no caso em tela.\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso interposto pela Representação da Fazenda.\r\n- PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS - do recurso interposto pela Representação da Fazenda. \r\nId: 2359859\r\n"
        ],
        "2359864": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\n- JAIRO FERREIRA DE MELO, Id. Funcional nº 2063266-5. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\n- WALMIR DE CARVALHO, Id. Funcional nº 575824-6. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.460,30 (dois mil quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\nId: 2359864\r\n"
        ],
        "2359865": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n23.09.2021\r\ncredenciamento a PROCONDUTOR TECNOLOGIA DE TRÂNSITO E SERVIÇOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.499.747/0001-88, para fornecimento de sistema eletrônico de ensino remoto para a ministração de aulas de formação de condutores a ser utilizado por Centro de Formação de Condutor, com base no Art. 17 da Portaria nº 5934/2020.\r\n.2021\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO (Art. 74, I c/c 74, §1°, da Resolução CONTRAN 789/2020) ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC KALU LTDA - DH/AB 090, fundamentada no art. 48, inciso IV c/c artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\n07.12.2021\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de RAFAEL VIEIRA MARQUES (Registro nº 5042032005), levando-se em consideração o prazo de 2 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 05/10/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2359865\r\n"
        ],
        "2359874": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na Certidão de Tempo de Contribuição nº 062/2021, expedida em 23/11/2021, referente a JOSIEL GONÇALVES DOS SANTOS.\r\nId: 2359874\r\n"
        ],
        "2359876": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nV\r\n08/12/2021\r\n- BIANCA LEMOS SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.831-0, período base de 26/08/2015 a 25/08/2020.\r\n- DORVALINA DE SOUZA PRUDENTE, Servente, mat. nº 5.011.577-3, período base de 13/05/2014 a 12/05/2019.\r\n- ELIAS MARQUES ABÍLIO, Servente, mat. nº 273.388-9,período base de 07/08/2012 a 06/08/2017.\r\n- ELIZANGELA RIBEIRO GONÇALVES D`AVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.649-1, período base de 22/05/2016 a 04/06/2021.\r\n- ERICA SANTOS BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.896-7, período base de 24/05/2007 a 23/05/2012.\r\n- FERNANDA REBELO ARAGÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.702-8, período base de 08/11/2016 a 07/11/2021.\r\n- PRISCILLA NATASHA HALLIDAY DE SANT`ANNA PINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.069.714-8, período base de 02/09/2014 a 01/09/2019.\r\n- RAQUEL ROSA MENDES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.072.663-2, período base de 10/08/2016 a 09/08/2021.\r\n- RENAN DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.654-3, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- RENAN DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.654-8, período base de 10/11/2014 a 09/11/2019.\r\n- ROSENITA ALMEIDA DA SILVA SOUZA, Servente, mat. nº 5.011.238-2, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- SIMONE LOPES BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.779-6, período base de 09/06/2016 a 02/09/2021.\r\n- ADALICE FARIAS DE BARROS, Servente, mat. nº 5.011.237-4, períodos base de 11/08/1994 a 10/08/1999 e de 05/09/2011 a 04/09/2016.\r\n- CELSO BORBA CORDEIRO, Servente, mat. nº 5.011.695-3,períodos base de 07/03/2009 a 06/03/2014 e de 07/03/2014 a 25/04/2019.\r\n- FRANCINE SOARES SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.535-1, período base de 26/02/2008 a 25/02/2018.\r\n- LEONARDO DE CAMPOS ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.584-4, período base de 14/09/2010 a 13/09/2020.\r\n- LEONARDO DE CAMPOS ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.660-1, período base de 06/02/2006 a 05/02/2021.\r\n- LUZIA TORRES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.586-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2020.\r\n- JOAQUIM NOGUEIRA D`ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 811.652-7, período base de 24/05/2001 a 23/05/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- ETIENE DA SILVA PEREIRA DOS ANJOS, Prof. Doc. I, mat. nº 917.402-0. alteração de nome.\r\nId: 2359876\r\n"
        ],
        "2359878": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 17.09.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 21816059), o modelo de planta nº 015.12098, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 33 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\n- Com base no parecer da área técnica (22822653), o modelo de planta nº 015.12212, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 32 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador.\r\n\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI n° 22825507), o modelo de planta nº 015.12187, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA. com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Micromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1519 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5250 mm\r\nLotação: 36 passageiros sentados + 1PDD e 28 passageiros em pé.\r\nObs.: Sem posto de cobrador\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 23431419), o modelo de planta nº 015.12035, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 42 passageiros sentados + 1PDD e 31 passageiros em pé.\r\nObs. Sem posto de cobrador\r\n- Com base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº 24972599), o modelo de planta nº 015.12270, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e plataforma elevatória no entre eixo do veículo.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 L Euro V\r\nDistância entre eixos: 5950 mm\r\nLotação: 40 passageiros sentados + 1PDD e 35 passageiros em pé\r\nObs. Sem posto de cobrador\r\n- Com base no parecer da área técnica (24973420/25055131, o modelo de planta nº 015.12302, requerido por Caio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda com as seguintes especificações:\r\nRequerente\r\nCaio Induscar - Indústria e Comércio de Carrocerias LTDA.\r\nPlanta Nº\r\n015.12302\r\nCarroceria\r\nMicromaster urbano modelo Apache Vip, com ar condicionado e elevador de gaveta no entre eixo do veículo.\r\nChassi\r\nM. Benz OF 1519 Euro V\r\nEntre eixos\r\n5250 mm\r\nCap. Lotação\r\n34 passageiros sentados + 1PDD e 29 passageiros em pé \r\nObs.\r\nSem posto de cobrador\r\nconsiderando o relatório da sindicância (25466914) e acolho a manifestação da Chefia de Gabinete (25814918).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 25764668).\r\no parcelamento de débito.\r\nId: 2359878\r\n"
        ],
        "2359880": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\nDE 08.12.2021\r\nPrograma de Trabalho: 2.016, Códigos de Despesas: 3390.33-01, 3390.30-02, 3390.30-05, 3390.30-10, 3390.30-11, 3390.30-15, 3390.30-42. Com base na Ata do Pregão Eletrônico nº 007/2021, o Lote 1 à empresa JIT SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME, no valor total de R 52.191,20 (cinquenta e dois mil cento e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2359880\r\n"
        ],
        "2359883": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\nDE 08.12.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2021, objeto do processo nº SEI- 220011/001117/2021. a Despesa.\r\nId: 2359883\r\n"
        ],
        "2359899": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 103/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), licitante vencedor para os Itens 01 e 07, no valor total de R 232.363,70 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos) e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54), licitante vencedor paras os Itens 03, 06 e 08, no valor total de R 93.957,78 (noventa e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). ALOR TOTAL GLOBAL adjudicado dos itens 01, 03, 06, 07 e 08 é de R 326.321,48 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Restando DESERTO os itens 04 e 09.\r\nRestando FRACASSADOS os itens 02, 05 e 10. Autorização da homologação (doc. SEI 25746566).\r\nId: 2359899\r\n"
        ],
        "2359909": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 07.12.2021\r\nabono de permanência, a contar de 27/11/2021, a servidora EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES, Professor Associado, ID Funcional nº 641232-7, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. \r\nId: 2359909\r\n"
        ],
        "2359922": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXPEDIENTE DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/12/2021.\r\nId: 2359922\r\n"
        ],
        "2359926": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 82,81 (oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), em favor da sociedade AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., objetivando o pagamento da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no mês de outubro de 2020, com base na Lei nº 287/1979 e Lei 4320/1964 e de acordo com o disposto no Decreto Estadual nº 47.341, de 03/11/2020.\r\nId: 2359926\r\n"
        ],
        "2359927": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- em favor da empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.162.579/0001-91, no valor de R 896.145,83 (Oitocentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), referente à contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\n- em favor da empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.162.579/0001-91, no valor de R 896.145,83 (Oitocentos e noventa e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), referente à contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas, bem como a correção de discrepâncias do Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar - GAM, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nId: 2359927\r\n"
        ],
        "2359929": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.11.2021\r\no pedido.\r\nId: 2359929\r\n"
        ],
        "2359931": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nGERÊNCIA DE ATENDIMENTO\r\nGERENTE\r\n\r\n- GEOVAN POSSIDONIO CHAGAS, ID 41495535. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 19108314, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 21792638.\r\n- ANA LUCIA ARANHA BARROS, ID 51087464. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 10817023, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 21812794\r\n- HERNANI CUSTODIO LOPES DA COSTA BRAGA, ID 30293669. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 20057078, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 21792370.\r\n- JORGE RUFINO DA SILVA, ID 50386875. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 24432922, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 24424510.\r\n- RICARDO TAVARES KRULL, ID 19791879. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004\r\n- AUGUSTO SARZEDAS, ID 50394878. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\nProcesso SEI-040144/000413/2021 - ALCIDES QUERINO DOS SANTOS, ID 41747399. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22721993, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 24719414.\r\n- LUIZ CANTAMESSA FILHO, ID 1905236. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713, de 22/11/1988 e 11052, de 29/12/2004\r\n- ROSALVA DE LIMA MANHAES, ID 5381274. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23371641, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 25685014.\r\n- EDSON RODRIGUES DO NASCIMENTO, ID 1080741. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 12494916, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 25501203\r\n- BRAZ LUIZ AZEVEDO MOURA, ID 24170348. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23879691, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 25690835\r\n- CARLOS HILDEBRANDO ROSA CARDOSO, ID 50538292. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 20766213, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 25476271.\r\n- MANOEL EZEQUIEL DOS SANTOS, ID 41619781. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22728148, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 25475496.\r\n- ALVARO DE MATOS LINS, ID 3923258. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22768405, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 25494606.\r\n- MARIA ANJOS FIGUEIREDO TARDIN, ID 6557813., tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004.\r\n- EDMIR DA SILVA ABREU, ID 3697118. tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004\r\n- AMILCAR MOTTA, ID 20344538. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 22947041, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 25729830\r\n- MAURICIO HENRIQUE BARRETO, ID 41495110. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis nºs 7713 de 22/11/1988 e 11052 de 29/12/2004\r\n- MIGUEL E F DO AMARAL PIMENTA, ID 50467700. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23800659, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 25620567\r\n- MARIA TEREZA MOTA ESMERALDO, ID 51164540. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 23687460, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 25805602\r\n- NIEL DE SOUZA VILLAR, ID 50507176. o pedido de isenção de imposto de renda formulado no documento 21628738, tendo em vista os termos do laudo médico do documento 256530\r\nId: 2359931\r\n"
        ],
        "2359940": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/003763/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 24.847,07 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sete centavos), referente à serviços de fornecimento de gêneros alimentícios no período de 01/07/2020 à 04/08/2020 tendo por credora a ML DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- CNPJ 11.668.085.0001-05 .\r\nId: 2359940\r\n"
        ],
        "2359944": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 08/12/2021\r\nVERA LUCIA DUTRA DA SILVA o pagamento do Auxilio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2359944\r\n"
        ],
        "2359945": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 08/12/2021\r\nANA LETICIA NACIF DA COSTA CONCEDO) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad \r\nVERA LUCIA ARIAS DE SOUZA Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de 25/10/2005 a 22/11/2010, 23/11/2010 a 21/11/2015 e 22/11/2015 a 19/11/2020, TORNANDO SEM EFEITO o despacho de 30/05/2017, publicado no D.O. de 31/05/2017.\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\nISABEL LEOCADIA SILVA DIAS. CONCEDO03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: .\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA, Id. Funcional nº 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 18/10/2011 a 15/10/2016 e 16/10/2016 a 14/10/2021.\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 30/04/2016 a 28/04/2021.\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO AZEVEDO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 18/02/2016 a 15/02/2021.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamen tado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 20/10/2015 a 17/10/2020.\r\nId: 2359945\r\n"
        ],
        "2359948": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.12.2021\r\na despesa em favor da empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), para contratação, em caráter emergencial, de empresa para prestar o serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e fornecimento de material pertinentes ao cumprimento do objeto desse contrato, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2359948\r\n"
        ],
        "2359949": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- JOSE LUIZ DE SOUZA, Identidade Funcional n, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de Licença Especial não usufruídas correspondente aos períodos de 31/07/1986 a 30/07/1991 e 22/02/1993 a 21/02/1998.\r\nId: 2359949\r\n"
        ],
        "2359964": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 29/2009, firmado com a GAM - Grupo de Artistas de Maricá, no dia 11 de Dezembro de 2009, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2359964\r\n"
        ],
        "2359965": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 08.12.2021\r\nart. 26, da Lei Federal nº 8.666,a contratação emergencial, através de Dispensa de Licitação, com amparo legal no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), processo administrativo nº: SEI- 270064/000494/2021, para contratação, em caráter emergencial de empresa para prestar o serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e fornecimento de materialpertinentes ao cumprimento do objeto desse contrato, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), nos termos da autorização da Cel BM ELLEN LEÃO INACIO DE MELO RAIA, Diretora- Geral de Odontologia, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2359965\r\n"
        ],
        "2359969": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 164/2021, para aquisição do medicamento BUDESONIDA CAPSULA INALANTE 200mcg (item 01), em favor da empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, perfazendo o valor total de R 32.677,48 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2359969\r\n"
        ],
        "2359970": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 176/2021, para aquisição dos medicamentos EPINEFRINA SOLUCAO INJETAVEL - 1MG/ML (item 03) e NOREPINEFRINA BITARTARATO (EQUIVALENTE A 1MG/ML DE NOREPINEFRINA BASE) (item06), em favor da empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP, perfazendo o valor total de R 352.068,00 (trezentos e cinquenta e dois mil sessenta e oito reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Os itens 01, 04 e 05 restaram fracassados e o item 02 deserto. \r\nId: 2359970\r\n"
        ],
        "2359971": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 193/21, para aquisição do medicamento MALEATO DE LEVOMEPROMAZINA100mg COMPRIMIDO (item 03), em favor da empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME, perfazendo o valor total de R 184.574,88 (cento e oitenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) , conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Restando fracassado para os itens 01; 04; 05 e 06, além de deserto para o item 02.\r\n\r\nId: 2359971\r\n"
        ],
        "2359972": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 01/12/2021\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 198/21, para aquisição do medicamento RIOCIGUATE 0,5 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO (item 01), em favor da empresa BAYER S.A., perfazendo o valor total de R 193.404,96 (cento e noventa e três mil quatrocentos e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2359972\r\n"
        ],
        "2359973": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 02/12/2021\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 202/21, para aquisição do medicamento SULFATO DE GLICOSAMINA 500 MG + SULFATO DE CONDROITINA 400 MG CÁPSULA (item 01), em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, perfazendo o valor total de R 81.892,80 (oitenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2359973\r\n"
        ],
        "2359988": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\n- CHRISTOPHER SOUSA DA SILVA, ID. Funcional nº 50793357/01, matrícula nº 3086939-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 02/12/2021. \r\n- MAXWEL COELHO DE BRITO, ID. Funcional nº 17218055/02, matrícula nº 3049277-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/01/2022. \r\n- EDUARDO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 43843000/02, matrícula nº 961463-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2021. \r\n- RAFAEL FREITAS SECHIN, ID. Funcional nº 43532756/02, matrícula nº 3072498-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/11/2021. \r\n- ROSANA CRISTINA DA SILVA COSTA SILVA, ID. Funcional nº 43253148/02, matrícula nº 3086917-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 02/12/2021. \r\n- LAIS TEIXEIRA LIMA, ID. Funcional nº 50247468/01, matrícula nº 3056531-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 03/12/2021. \r\n- BARBARA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELLOS GROTH, ID. Funcional nº 50370600/01, matrícula nº 3075651-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2021. \r\n- EVANDRO ALVES SILVA, ID. Funcional nº 43361528/01, matrícula nº 945963-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/12/2021. \r\n- MARIA CLAUDIA CAIRES COSTA ALMEIDA, ID. Funcional nº 43663354/01, matrícula nº 955384-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 07/12/2021.\r\n- EDUARDO NOGUEIRA, ID. Funcional nº 43843000/03, matrícula nº 3033671-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 30/11/2021.\r\n- VALDIR JUNIO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41786092/05, matrícula nº 3064994-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/12/2021.\r\n- MARIA CLAUDIA CAIRES COSTA ALMEIDA, ID. Funcional nº 43663354/02, matrícula nº 971642-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 07/12/2021.\r\nId: 2359988\r\n"
        ],
        "2359990": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nCENTRO SUL\r\n- SILVANA DE BRITO FONSECA TERRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.111-2, período base de 06/05/2014 a 05/05/2019.\r\n- MESSIAS MONTEIRO, Vigia, mat. nº 275.038-8, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.\r\n- HILDA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.360-5, período base de 26/12/2013 a 31/12/2018.\r\n- MAXUEL SOARES DE SOUZA, Agente Administrativo - Biblioteca, mat. nº 5.018.625-3, período base de 20/12/2015 a 19/12/2020.\r\n- CÁSSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.979-3, período base de 18/07/2015 a 16/08/2020.\r\n- JUSCELINA DE ASSIS COSTA, Merendeira, mat. nº 279.317-2, período base de 12/01/2016 a 18/01/2021.\r\n- LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.293-1, período base de 17/06/2011 a 16/07/2016.\r\n- RITA APARECIDA CUNHA DE VASCONCELLOS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 825.764-4, período base de 02/01/2014 a 01/01/2019.\r\n- LEANDRO ALMEIDA NIGRE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.528-2, período base de 03/02/2015 a 02/02/2020.\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- DELANZE FERREIRA SALGUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.523-8, períodos base de 12/07/2009 a 11/07/2014 e de 12/07/2014 a 11/07/2019. 06 (seis) meses de licença especial.\r\n- MARTA MARIA DE MESQUITA LUCCHESI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.021-9, períodos base de 04/12/2003 a 03/02/2009, de 04/02/2009 a 03/02/2014 e de 04/02/2014 a 18/02/2019.\r\n- VERA LUCIA MONTEIRO RODRIGUES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.927-1, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\nConcedo 09 (Nove) meses de Licença Especial.\r\n- JULIANA MONSORES FURTADO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 915.408-9. alteração de nome.\r\nId: 2359990\r\n"
        ],
        "2359991": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2021\r\n- MIRIAM DUARTE DIAS, Identidade Funcional: 44180390/1, matrícula: 971824-8, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 03/02/1986 a 01/03/1989; 20/03/1998 a 09/07/1998; 16/11/1999 a 26/02/2000; 08/01/2001 a 02/08/2011, num total de 5.197 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos cargos, desprezando-se os períodos de01/07/1990 a 31/05/1993, 01/07/1993 a 31/07/1993, 01/10/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 31/10/1994, 01/12/1994 a 31/07/1996, 01/10/1996 a 31/10/1996, 01/01/1997 a 31/01/1997 por solicitação do servidor.\r\n- ANA CLÁUDIA DE PAULA ALVIM, Identidade Funcional: 44244606/2, matrícula: 3085796-5, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/02/2000 a 01/01/2014, num total de 4.873 dias de serviço prestado ao Município de Laje de Muriaé ,como Professor II.\r\n- RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES, Identidade Funcional: 34126279/02, matrícula: 912778-8, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 10/03/1980 a 09/03/1990 e de 13/03/1990 a 30/08/1999, num total de 7.110 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/01/2006 a 31/01/2006 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- HEBE DE CARVALHO, Identidade Funcional: 40153843/02, matrícula: 844927-4, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 07/04/1988 a 31/12/1994, num total de 2.460 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo, como Professora, desprezando-se o período de 01/01/1995 a 03/03/2002 por solicitação da servidora, 04/03/2002 a 01/04/2007 por estar concomitante com o Governo de Estado do Rio de Janeiro\r\n- FLÁVIO FERREIRA DE QUEIROZ, Identidade Funcional: 50182200/1, matrícula: 3047841-6, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 24/10/2005 a 06/10/2013, num total de 2.459 dias de serviço prestado ao Município de Arraial do Cabo, como Professor D-N2, desprezando-se o período de 07/10/2013 a 30/05/2016 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- VALTER BARBOSA DOS SANTOS, ID Funcional nº 19895437/1, matrícula 835.914-3, Agente de Segurança Socioeducativa. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 21/09/1981 a 03/06/1982, 04/06/1982 a 30/06/1985, 01/03/1993 a 31/03/1993, 04/09/1997 a 30/04/1998, num total de 1.643 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, em diversos cargos, desprezando os períodos de 03/06/1982 a 03/06/1982 por estar concomitante com o INSS; 01/07/1985 a 10/07/1985 por estar concomitante com o período averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79; 01/07/1985 a 26/10/1992 por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 22/10/2020.\r\n- VALTER BARBOSA DOS SANTOS Identidade Funcional: 19895437/1, matrícula: 835914-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/07/1985 a 26/10/1992, num total de 2.675 dias de serviço prestado a Arlanxeo Brasil S/A - Petrobras Química S/A, Operador de Unidade Industrial, desprezando os períodos de 21/09/1981 a 03/06/1982, 04/06/1982 a 30/06/1985, 01/03/1993 a 31/03/1993, 04/09/1997 a 30/04/1998 por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982.\r\n- VALTER BARBOSA DOS SANTOS, Identidade Funcional: 19895437/1, matrícula: 835914-3, Agente de Segurança Socioeducativa. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/05/1998 a 30/09/1998, num total de 153 dias de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, como Agente de Administração, desprezando os períodos de 02/03/1998 a 30/04/1998 por estar concomitante o período já averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982; 01/10/1998 a 07/10/1998 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2359991\r\n"
        ],
        "2360003": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n- Vinculação de Placa Particular - GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO SÉRGIO RANGEL DO NASCIMENTO. , nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2360003\r\n"
        ],
        "2360008": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 08/12/2021\r\n, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172, de 14/10/2021, considerando o disposto no inciso VI, art. 2º do Decreto nº 47.240, de 31 de agosto de 2020, em favor servidor Guilherme Maia Reis, ID Funcional 50884000 vínculo 1 do TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, pertinente ao mês de 04/2018, no valor de R 1.186,67 (um mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos)\r\nId: 2360008\r\n"
        ],
        "2360015": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, a pedido, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 637541-3, do cargo de Bailarina, classe IV, Nível 3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 06 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-18005/000694/2021.\r\nId: 2360015\r\n"
        ],
        "2360025": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n- DANILO MANTOANO DE SOUZA, ID 19796935. , para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 22/11/82 a 11/03/83 e de 18/05/83 a 02/03/88, no total de 1.857 dias de efetivo exercício (processo físico E- 21/999.230/2007).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 03/04/2007.\r\nId: 2360025\r\n"
        ],
        "2360029": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2021\r\n\r\n- ANA LUIZA GONÇALVES DOS SANTOS, ID 19682476. a averbação de tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, no período de 01/02/2006 A 25/11/2007, no total de 663 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 22/10/2021, através do Despacho de 19/10/2021.\r\nId: 2360029\r\n"
        ],
        "2360030": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2021\r\n\r\nCARLOS JOSÉ AGRA SOARES, a averbação de tempo de serviço prestado à Fundação Nacional de Saúde, no período de 01/03/92 a 31/08/93, no total de 549 dias de efetivo exercício, publicada no Diário Oficial de 13/07/2012, através do Despacho de 09/07/2012.\r\nId: 2360030\r\n"
        ],
        "2360034": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2021\r\na disposição do servidor SD PM RG 105.839WALLACE GULINELI DE PAULA, ID Funcional 50802240, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DGP (CISALERJ), para a Prefeitura Municipal de Guapimirim, a fim de exercer cargo comissionado de Secretário Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2360034\r\n"
        ],
        "2360035": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " \r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2360035\r\n"
        ],
        "2360036": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\nId: 2360036\r\n"
        ],
        "2360037": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE CAPA DE PROCESSO para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\nId: 2360037\r\n"
        ],
        "2360038": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nEm consonância às determinações contidas no art. 26 “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da Dispensa de Licitações, fundamentada no art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93, cujo objetivo é a AQUISIÇÃO DE CAPA DE PROCESSO para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\nId: 2360038\r\n"
        ],
        "2360042": [
            "2021-12-09 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2021\r\na cessão do servidor CRISTIANO RAMOS MACHADO, Analista Executivo, ID Funcional nº 5014643-2, vínculo 01, matrícula 3042344-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/ Diretoria de Administração e Finanças, da Empresa de Urbanização - RIOURBE, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\na cessão da servidora GISELE DE LIMA PEREIRA,Delegada de Polícia, matrícula nº 860.871-3, ID Funcional 29588731, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 48, de 27 de dezembro de 2018.\r\na cessão do servidor LEONARDO FERREIRA DE SANTANA, ID Funcional nº 5005891-6, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\na cessão dos servidores CARLOS CÉSAR SILVA DE MORAES CARNEIRO, ID Funcional nº 4269749-2 e LUIZ CARLOS DE SÁ TUPINAMBÁ, ID Funcional nº 433619-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo.\r\na cessão dos servidoresEDUARDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR, ID 4392938-9; RENATA SANTA BARBARA DA SILVA, ID 4269711-5 e RODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA ID 5000195-7 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\na cessão do CB PM RG 99.919 MARCELO FABIANO FERREIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 50161725, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, para a Fundação Leão XIII, nos termos do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2360042\r\n"
        ],
        "2360064": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02.12.2021\r\n- Considerando os motivos expostos pelo Sra. Subsecretária de Mobilidade (4090814), bem como o parecer nº 14/2020/CENTRAL/GEJURa qual mereceu “aprovo” do Procurador do Estado e Assessor Chefe da ASJUR/TRANSPORTES, a adjudicação pela Comissão de Avaliação no documento (20464844) do seu objeto que constitui-se na “contratação de consultor individual para apoiar a SETRANS e o DETRO na avaliação, revisão e complementação dos documentos necessários à licitação dos serviços intermunicipais de transporte coletivo de passageiros por ônibus”, o resultado da Licitação por Solicitação de Manifestação de Interesse, no método de Consultor Individual, ao consultor Ricardo Mendanha Ladeira. \r\nId: 2360064\r\n"
        ],
        "2360065": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 108/2021, no valor total de R 62.640,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03668, em favor da ACCUMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, para aquisição de Materiais Gerais (TIRA DE REAGENTE HOSPITALAR), com o fornecimento de 56 (cinquenta e seis) equipamentos (GLICOSÍMETRO) em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções corretivas, para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2360065\r\n"
        ],
        "2360069": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2021\r\na concessão da licença sem vencimentos em nome do servidor LEONARDO MONTEIRO MAGALHÃES, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 44115253, pelo período de 29/11/2021 até 28/11/2023, conforme inciso VIII do artigo 19 do Decreto-Lei 220 de 18 de julho de 1975.\r\nId: 2360069\r\n"
        ],
        "2360077": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 07/12/2021\r\na contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referentes ao período-base de 22/10/1987 a 21/10/1992 e 22/10/1992 a 21/10/1997 concedido e não usufruído pelo servidor NILTON DE OLIVEIRA VERAS \r\nId: 2360077\r\n"
        ],
        "2360103": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa RIOQUIMICA S.A, referente a aquisição de escova dupla face com clorexidina, no valor de R 67.320,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2360103\r\n"
        ],
        "2360109": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n- ANA CAROLINA MONTEIRO CARDOSO, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº5.079.380-2, período base: 29/01/2016 a 26/01/2021- 03 (três) meses.\r\n- SOLANGE DA COSTA MAGALHÃES, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional nº 4.251.166-6, período base: 03/04/2016 a 01/04/2021- 03 (três) meses.\r\nId: 2360109\r\n"
        ],
        "2360117": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 07.12.2021\r\n- Fundamentado no art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE. Conforme Parecer nº 597 DER/ASSJUR SEI-25688140, a Assessoria de Controle Interno SEI-25750560 e Controladoria SEI-25765648. á elaboração do Termo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 058/2021, sem alteração do valor contratual, decorrente do lapso temporal da data da adjudicação da execução dos serviços e o início dos serviços em 02/08/2021, com seu término previsto para 02/04/2022, cujo objeto refere-se aos \"SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-151, AFONSO ARINOS - LEVY GASPARIAN\", a cargo da Empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, com processo origem nº SEI-160002/000034/2021, conforme Cronograma Físico-Financeiro SEI-25574287.\r\n.12.2021\r\n- Fundamentado no art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Lei Estadual nº 5.427/09. Enunciados nº 09 e 29 da PGE. Conforme Parecer nº 587 DER/SSJUR 25286949 e Assessoria de Controle Interno SEI- 25899785 e Controladora 25943579. AUTORIZO à elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo Contrato 034/2019, por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir de 15/12/2021, transferindo o seu término para 09/12/2022, com o valor em R 1.791.990,28, (um milhão, setecentos e noventa e um mil novecentos e noventa reais e vinte oito centavos), sendo: R 74.666,26 (setenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte seis centavos) para o exercício de 2021 e R 1.717.324,02, (um milhão, setecentos e dezessete mil trezentos e vinte e quatro reais e dois centavos) para o exercício de 2022, tendo como objeto “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA”, a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com o processo origem nº SEI-E-16/002/000649/2019 e o Cronograma Físico-Financeiro SEI-25704800.\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (25903657), CONHEÇO do recurso formulado pela empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e DOU provimento, tornando a empresa TRILHA ENGENHARIA LTDA DESCLASSIFICADA como o menor preço apresentado na TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021, passando a CLASSIFICAR a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTD como o menor preço ofertado, conforme Processo Administrativo nº SEI-330024/000156/2021.\r\nId: 2360117\r\n"
        ],
        "2360120": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n- ROBERTA DO CARMO FONTAINA, INSPETORA DE POLICIA (4ª classe), ID nº 5.022.263-5. o 3º periodo de Licenca Aleitamento, compreendendo o periodo de 04/12/2021 a 02/01/2022.\r\nId: 2360120\r\n"
        ],
        "2360124": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nHOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico - PE nº 011/2021, em favor da empresa CLARO S/A inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, conforme discriminado a seguir:\r\n01\r\nR 257.149,20 (Duzentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e vinte centavos)\r\nR 3.085.790,40 (Três milhões, oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos)\r\nId: 2360124\r\n"
        ],
        "2360126": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n- MAJ PM RG 61.902, ROSEMARY DE SÁ ROSA VERAS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/03/2021.\r\n- TEN CEL PM RG 55.548, MAURO SILVA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/0/2021.\r\nId: 2360126\r\n"
        ],
        "2360133": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 06/12/2021\r\nNº SEI-E- 03/006/1180/2017 do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar suposta irregularidade em face do servidor MARCIO HENRIQUES FONSECA, Professor Docente I, Nível C, Referência 05, Identidade Funcional nº 42801656, Matrícula nº 929.671-6, Vínculo 1, no âmbito do Colégio Estadual Professor Francisco de Paula Achilles - SEEDUC, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (COMISPI - Index 19858620 ; CORED-Index 20146736 e 20607522), corroborada pela PROMOÇÃO Nº 199/2021/CGE/ASSJUR (Index 21055679).\r\nId: 2360133\r\n"
        ],
        "2360137": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/12/2021\r\nDemetrio Junior de Oliveira Pinheiro - a dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral(dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), objeto do processo nº SEI-040204/000020/2021.\r\nRegina Frysz Vianna de Magalhães com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2019, no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), objeto do processo nº SEI-040204/000026/2021.\r\nId: 2360137\r\n"
        ],
        "2360141": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\no despacho de 07.12.2021, publicado no D.O. de 09.12.2021 - página 33 - 3ª coluna, por ter sido publicado indevidamente.\r\nId: 2360141\r\n"
        ],
        "2360145": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- JULIANE CAMILO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 0970022-0, período base de 14/01/2011 a 13/01/2016.\r\n- ANA CAROLINA DE SOUZA LIMA SOARES, Prof. Doc. I, mat. n° 0971063-3, período base de 14/06/2011 a 13/06/2016.\r\n- RAQUEL DE SOUZA ALVES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 0964091-3. alteração de nome.\r\nId: 2360145\r\n"
        ],
        "2360155": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/12/2021\r\n, Categoria, Id. Funcional nº 1957378-2 e matrícula nº 294.650-7para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo ao exercício de 1993. \r\nId: 2360155\r\n"
        ],
        "2360172": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2021\r\nLUCI DE CARVALHO GOMESProfessor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC), Professor II N5, matrícula 7733 (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti) e Professor I - Ciências, matrícula 280.099-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nde \r\nId: 2360172\r\n"
        ],
        "2360178": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nPROCESSO Nº SEI-E-070002/010394/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor de SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (CNPJ/MF sob nº 29.979.853/0001-07), referente ao pagamento de reajuste das medições 21ª a 28ª, realizadas no período de 02/11/2015 a 02/06/2016, do Contrato INEA nº 06/2014, no valor de R 167.995,04 (cento e sessenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\nId: 2360178\r\n"
        ],
        "2360179": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT (CNPJ nº 33.402.892/0001- 06), referente a contratação de serviço para visualização, atualização, impressão e gerenciamento de normas técnicas da ABNT, via Web e disponibilização de coleção atualizada de 500 (quinhentas) normas técnicas ABNT e Mercosul, no valor global de R 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (25495420).\r\nId: 2360179\r\n"
        ],
        "2360180": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da OPEN TREINAMENTOS E EDITORA LTDA (CNPJ nº 09.094.300/0001-51), referente a contratação da ferramenta sistema web: gestão tributária, no valor global de R 7.188,00 (sete mil cento e oitenta e oito reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (25468675).\r\nId: 2360180\r\n"
        ],
        "2360181": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA em favor de SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA (CNPJ/MF sob nº 29.979.853/0001-07), referente ao pagamento de reajuste das medições 29ª a 34ª, realizadas no período de 17/07 a 31/10/2018, do Contrato INEA nº 06/2014, no valor de R 161.068,14 (cento e sessenta e um mil sessenta e oito reais e quatorze centavos).\r\nId: 2360181\r\n"
        ],
        "2360185": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\no requerimento de Outorga de Uso de Recursos Hídricos em nome de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; feito através do processo E- 07/100.646/2004, para Outorga de Uso de Recursos Hídricos na Fazenda Beira Rio- Sistema de Abastecimento de Água do Município- Santa Alda, Centro, município de São Sebastião do Alto.\r\nId: 2360185\r\n"
        ],
        "2360200": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\no Pregão Eletrônico nº 269/2021, referente a aquisição de material de (Prótese de Revisão de Quadril) em regime de consignação para a UDA de Ortopedia e Traumatologia do HUPE com comodato de instrumental, considerando o disposto no Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, no Artigo 229 da Lei Estadual nº 287/1979 e na Cláusula 21.2 do Edital de Licitação\r\nId: 2360200\r\n"
        ],
        "2360210": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso para instrutor de trânsito, curso para instrutor de cursos especializados, curso para diretor geral de cfc e curso para diretor de ensino de CFC, no formato regular e de atualização, na modalidade presencial, ao AUTOTRANSITO - CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTOS EM EDUCACAO NO TRANSITO LTDA, CNPJ sob o nº 05.644.052/0004-67, com endereço funcional no município do Rio de Janeiro, na R Lucidio Lago, Nº 0158, SL 301 - MEIER- RIO DE JANEIRO - CEP 20.780-020.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial a AUTOTRANSITO - CENTRO DE FORMACAO E TREINAMENTOS EM EDUCACAO NO TRANSITO LTDA, CNPJ sob o nº 05.644.052/0004-67, com endereço funcional no município do Rio de Janeiro, na Rua Lucidio Lago, Nº 0158, SL 301 - Meier- Rio de Janeiro - CEP 20.780-020.\r\nId: 2360210\r\n"
        ],
        "2360235": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVI ÇOS EIRELI-EPP, CNPJ: 19.188.725/0001-83, referente à AQUISIÇÃO DE RAÇÃO EQUINA EXTRUSADA, no valor de R 1.239.102,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil cento e dois reais), Pregão Eletrônico nº 092/2021.\r\nId: 2360235\r\n"
        ],
        "2360236": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na regularização do afastamento de HELENA BRANDÃO MALBOUISSON, matr. nº 36.039-6, Professor Adjunto, no período de 09/10/2021 a 04/11/2021, para participar do The European Organization for Nuclear Research, na cidade de Genebra, Suíça.\r\nDE 03.12.2021\r\na cessão de RAFAEL VIOLA matr. nº 35.101-5, Id Funcional 4353463-5, Técnico Universitário Superior/Advogado, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, a contar de 01/12/2021 até 31/12/2022.\r\nId: 2360236\r\n"
        ],
        "2360239": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por ALDRIA COSTA COELHO, matr. nº 40491-3, à Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro na , matr. nº 36111-3, no período de 02/04/2012 a 06/10/2021, totalizando 3.475 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por THIAGO THOMAZ MAFORT, matr. nº 40519-1, à Universidade Federal Fluminense, no período de 16/08/2011 a 07/07/2021, totalizando 3.614 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DOMINGOS HENRIQUE DE SOUZA PEÇANHA, matr. nº 31919-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/11/1979 a 25/04/1981, 15/12/1992 a 14/03/1993, 06/05/1993 a 20/12/1994, totalizando 1.225 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RENATO DE ABREU NETTO, matr nº 34172-7, em atividades vinculadas ao INSS, no período de 09/03/1987 a 01/07/1987, totalizando 113 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por JORGE GUSTAVO NUNES DE OLIVEIRA, matr nº 40460-8, à PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no período de 07/10/2013 a 31/08/2021, totalizando 2.884 dias de exercício.\r\nDE 09.12.2021\r\no Abono de Permanência de ALBINO DE JESUS SOUZA, matr. nº 31.085-4, ID. 256097263, com validade a contar de 11/04/2021, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\no Abono de Permanência de JORGE RIBEIRO, matr. nº 6.954-2, ID. 25384350, com validade a contar de 04/12/2020, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nId: 2360239\r\n"
        ],
        "2360242": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa VILLAR GUIMARÃES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA EPP, CNPJ 10.753691/0001-58 - as seguintes sanções: (I) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) meses e (II) Descredenciamento no SIGA pelo prazo de 02 (dois) meses, instruídas, no inciso III, do art. 87 da Lei nº 8.666/93 e previstas no Contrato 094/2020 cláusula XIII, por descumprimento do dispositivo previsto no art. 9º da Lei nº 8.666/93. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga, nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690.\r\nId: 2360242\r\n"
        ],
        "2360250": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2021\r\n- ROSANA BASTOS FERREIRA MARCONDES, Identidade Funcional 39155307/02, matrícula: 840830-4, Professor Docente II. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do artigo 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 23/04/1997 a 22/03/2000, num total de 1.065 dias de serviço prestado a SEEDUC/RJ, como Professor Docente II, desprezando-se os períodos de 07/03/1994 a 22/04/1997 por solicitação da servidora, 23/03/2000 a 02/04/2000 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- MIRTES MARQUES DOS SANTOS ALVES, Identidade Funcional 16885546/03, matrícula nº 964459-2, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/11/1985 a 26/03/1986, 01/05/1991 a 31/07/1994, 01/10/1994 a 31/05/1995, 01/07/1995 a 30/04/1996, 04/12/2000 a 12/12/2000, 01/02/2001 a 07/12/2004, 01/06/2006 a 15/07/2006, 08/08/2006 a 19/09/2006 e de 01/03/2007 a 11/01/2008, num total de 3.702 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se o período de 02/01/2007 a 28/02/2007 por não constar informação de contribuição.\r\nId: 2360250\r\n"
        ],
        "2360261": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n, a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.12.2021.\r\nId: 2360261\r\n"
        ],
        "2360276": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 24.11.2021\r\na implantação da seção Cantagalo - Nova Friburgo no quadro tarifário da linha S110 Nova Friburgo - São Sebastião do “SA”, operada pela empresa Auto Viação 1001 LTDA. (RJ-108), conforme abaixo indicado, mantidas as demais características:\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nCantagalo - Nova Friburgo\r\n51,30\r\n14,90\r\n- COOPDUQUE - Cooperativa dos motoristas profissionais do Polo Industrial de Duque de Caxias, inscrita no CNPJ. n° 33.388.800/0001-80: com base no parecer da área técnicaa operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de Fretamento Contínuo,Eventual e Turístico com frota própria, mantendo o RJ-722 e utilizando os veículos de placas LMU-3D56, LME-5J52, LTM-5066, LLG-3D16 e LMA-5E03 já cadastrados no DETRO/RJ.\r\nId: 2360276\r\n"
        ],
        "2360279": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS TURISMO CARGAS E MUDANCAS PORREGIME DE FRETAMENTO Com base na análise promovida pela área técnica (24395403/24464709), determinando a baixa do veículo placa relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nId: 2360279\r\n"
        ],
        "2360298": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- Conforme informação prestada 25989463 - o despacho de Autorização de Despesas 25671098, e sua publicação 25863445 contida no D.O. do dia 07/12/2021. \r\nId: 2360298\r\n"
        ],
        "2360310": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa em favor da empresa SSAE da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - CNPJ 28.576.080/0001-47, no valor estimado de R 9.066,12 (nove mil e sessenta seis reais e doze centavos), processo nº. SEI- 270130/000175/2021, para serviço de fornecimento de agua e coleta de esgoto e juros e multas com a referida empresa ; a fim de atender a demanda das unidades operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ na area da referida empresa, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa em favor da empresa SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE VOLTA REDONDA - CNPJ 32.504.706/0001-87, no valor estimado de R 55.216,07 (cinquenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e sete centavos), processo nº. SEI-270042/000014/2021, para serviço de fornecimento de agua e coleta de esgoto e juros e multas com a referida empresa ; a fim de atender a demanda das unidades operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ na area da referida empresa, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na despesa em favor da empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, no valor de R 50.102,53 (cinquenta mil cento e dois reais e cinquenta e três centavos), processo nº. SEI- 270064/000844/2021, aquisição de instrumental clínico e utensílios ODONTOLÓGICOSvisando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia/DGO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme Ata de Registro de Preços n° 37/2021, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 018/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2360310\r\n"
        ],
        "2360318": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2021\r\n- HELENA FAJARDO DOS SANTOS , Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional n° 33403643/1, matrícula n° 198935-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 22/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I(Lei n.º 3682/02), no valor de R 110,00, 40% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 60,00 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- ONEZIO VIEIRA, Servente , nível I , ID. Funcional n° 35324066/1, matrícula n° 191851-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 22/35 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 92,40, 40% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 58,80 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS, Encarregado De Jardinagem, ID. Funcional n° 7189141/1, matrícula n° 5008529-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Encarregado de Jardinagem - CIEP (Lei n.º 3682/02), no valor de R 68,00 e 10 % de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 6,80. \r\n- MARIA DAS GRACAS MORAES DE ANDRADE, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional n° 41338642/02, matrícula n° 683107-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, ní vel I (Lei nº 3682/02), no valor de R 160,00, 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 80,00 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- ROSEMARY ATALAH PINTO DA SILVA, matrícula: 955.317-3, ID. Funcional: 39429040/2, Professor Docente I, nível C, referência 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 4228/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 612,01 e complementação de R 487,99, com base no salário mínimo nacional de R 1100,00, de acordo com a MP 1021/2020 .\r\n- MAURA FERREIRA BISSONHO, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 40439151/1, matrícula n° 159.213-8. , FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 5539/2009), no valor de R 1.381,41 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 690,71, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 28/01/2015.\r\n- FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, Professor Docente I, nível D, referência 9, ID funcional n° 40265471/1, matrícula n° 239.698-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.163,90, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 12/02/2015. \r\n- MARILENE DA SILVA FRANÇA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 32825528/1, matrícula n° 195.498-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.020,64, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 26/02/2015.\r\n- CARMEN NILDA DA ROSA VIDAL, Professor Docente II, nível D, referência 8, ID. Funcional n° 35111658/1, matrícula n° 804.404-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 831,36, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 26/02/2015.\r\n- JAZON DE JESUS DA SILVA, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 40722171/2, matrícula n° 239.790-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.039,20, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 26/02/2015.\r\n- ROSANA OLIVEIRA GOMES SOUZA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 33205574/1, matrícula n° 243.690-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.039,20, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 24/02/2015.\r\n- MARIA LUIZA SANTOS FREITAS MARTINS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional n° 40048403/2, matrícula n° 280.151-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.047,51, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 12/02/2015.\r\n- SÔNIA HELONIA DA CUNHA MARREIROS, Professor Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional n° 33841772/2, matrícula n° 283.308-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.047,51, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 12/02/2015.\r\n- MARIA DO CARMO REGIS DA SILVA, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, ID. Funcional n° 39958833/1, matrícula n° 238.984-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 9125/1925 e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei n.º 5539/2009), no valor de R 1.547,18 e 40% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 618,87, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 09/01/2015.\r\n- DEBORAH MARIA CARRIELLO ERTHAL, Professor Docente II, nível D, Referência 9, ID. Funcional n° 40156443/1, matrícula n° 1.208.231- 9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref.9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 11/02/2015. \r\n- CARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, ID. Funcional n° 39977676/1, matrícula n° 1.208.228-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 1.280,28, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 11/02/2015.\r\n- ISABEL SILVA DE OLIVEIRA, Servente Nível I, ID. Funcional n° 33713057/1, matrícula n° 1.202.475-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 782,01, 55% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 430,11 e Direito Pessoal (Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 05/02/2015.\r\n- LUCIANA ALENCAR DE AZEVEDO BLEZER, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional n° 32750340/1, matrícula n° 245.105-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 828,26, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 20/01/2015.\r\n- ELIANE PEREIRA DE MACEDO, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 39934152/2, matrícula n° 245.974-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Ass. Adm. Educ II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 927,86, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 30/01/2015\r\n- MARIA APARECIDA GARCIA FERREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional n° 36786357/1, matrícula n° 246.708-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 6 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 828,26, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 30/01/2015.\r\n- DENIZIA FERRAZ MAGLIANO, Professor Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional n° 5571049/1, matrícula n° 139.974-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional a razão de 26/30 e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Decreto n.º 21517/1995), no valor de R 171,06 e 40% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 68,42, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 09/01/2015.\r\n- ZENITH DOS SANTOS FLORIDO, Servente, nível I, ID. Funcional n° 35460237/1, matrícula n° 277286-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 78,40, 30% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 44,10 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nA - ELIZABETHE DE SOUZA MAIA, Professor Docente I, nível C, refe rência 8, ID. Funcional n° 18266258/1, matrícula n° 25237-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Dec. Nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 110,53.\r\n- NILCEA OLIVEIRA DA SILVEIRA, Servente, nível , ID. Funcional n° 35338555/1, matrícula n° 12027603. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 3681/02), no valor de R 154,00, 35% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 53,90 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- SEBASTIANA CANDIDA DE JESUS SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional n° 35270365/1, matrícula n° 166009-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 24/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei n.º 3681/02), no valor de R 184,80, 45% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 83,16 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- ALBERTINA DE OLIVEIRA SOUZA, Inspetor De Alunos, nível II, ID. Funcional n° 38635658/1, matrícula n° 270680-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 17/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor De Alunos, nível II (Lei n.º 3681/02), no valor de R 130,90, 25% de triênio (Lei n.º 1258/1987), R 57,75 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\nId: 2360318\r\n"
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        "2360324": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 09.12.2021.\r\nId: 2360324\r\n"
        ],
        "2360328": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL DA \r\n3ª CRP REGIÃO DOS LAGOS\r\n- RO 408- a Sindicância Administrativa Disciplinar com fundamento na alínea “d” do Parágrafo Único do artigo 30 do REPC, aprovado pelo Decreto 3.044/1980.\r\nId: 2360328\r\n"
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        "2360337": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETARIO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24/11/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603943/2004\r\nFERNANDO CESAR P. BORGES\r\n31588921\r\nODONTOLOGO\r\n22/11/2014 A 20/11/2019\r\nSEI E- 08/008/3447/2015\r\nROSELUCI SANTOS DE SALLES\r\n30910668\r\nENFERMEIRO\r\n26/11/2011 A 23/11/2016\r\nSEI E- 08/601101/1996\r\nSANDRA SIEGRID DE BRITO\r\n31263844\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n25/04/2015 A 22/04/2020\r\nDE 06/12/2021\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/605290/2009\r\nADRIANA SILVA DE LIMA\r\n31349650\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n26/08/2010 A 24/08/2015\r\n25/08/2015 A 22/08/2020\r\nSEI E- 08/601216/1999\r\nFERNANDA ESPINOSA PIRES\r\n31752950\r\nMÉDICO\r\n01/03/2011 A 27/02/2016\r\n28/02/2016 A 25/02/2021\r\nSEI E- 08/602064/2001\r\nIRANICE DA S. PIMENTEL\r\n30755280\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n26/03/2007 A 18/05/2012\r\n19/05/2012 A 24/05/2017\r\nSEI E- 08/601246/1998\r\nIVONETE MOUZER MARTINS\r\n30540852\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n30/12/2006 A 30/01/2012\r\n31/01/2012 A 29/03/2017\r\nSEI E- 08/605102/2009\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJO\r\n6079709\r\nENFERMEIRO\r\n16/07/2010 A 14/07/2015\r\n17/08/2015 A 03/09/2020\r\nSEI E- 08/604765/2006\r\nSANDRA DE F. MOIZINHO\r\n31604269\r\nMÉDICO\r\n06/01/2010 A 04/01/2015\r\n05/01/2015 A 03/01/2020\r\nSEI E- 08/603433/2005\r\nSIDONIA PEREIRA BRANDÃO\r\n30283841\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21/11/2002 A 19/11/2007\r\n20/11/2007 A 17/12/2012\r\nSEI E- 08/606141/2011\r\nSIMONE DA C. CHAVES\r\n42166047\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18/12/2008 A 16/12/2013\r\n06/05/2015 A 13/05/2020\r\nSEI E- 08/606709/1993\r\nCHRISTIANE R. DE F. AMARAL\r\n30316286\r\nTEC HIG DENTAL\r\n18/09/2010 A 01/10/2015\r\n02/10/2015 A 29/09/2020\r\nId: 2360337\r\n"
        ],
        "2360338": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ROSILEA LOPES DE OLIVEIRA, Técnico em Enfermagem, matricula nº 299.549-6, ID nº 3051557-2. a concessão da redução da carga horária para a servidora, tendo em vista o parecer da GT/SPM/SES.\r\n\r\n- ALESSANDRA RAFAEL DOS SANTOS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 30138612. a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, a contar de 31/12/2021 a 30/12/2023, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n- Ex-servidor: MARCIO JOSE LAMEIRÃO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 30257832. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor. \r\n- MONICA RICHARD DE SOUZA, Psicólogo, matricula nº 803.035-5, ID nº 3127095-6. INDEFIRO a concessão da redução da carga horária para a servidora, tendo em vista o parecer da SES/SUPCPMSO. \r\n- REGINA DOS SANTOS RODRIGUES - Ex-servidor: JORGE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 31632440. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor. \r\n- RENATA DA SILVEIRA PINHEIRO, Aux. Op. de Serviços de Saúde, ID. n° 3112984-6 AUTORIZa contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 12/03/1990 a 10/03/1995 - 02 (dois) meses, correspondentes a 120 dias.\r\n- RICHARD UMBERTO AMBROSI BUSCH, Aux. Op. de Serviços de Saúde, ID. n° 3155057-6 a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993 e 30/09/1993 a 28/09/1998 - 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\nId: 2360338\r\n"
        ],
        "2360339": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/012021\r\nANA KÁTIA MENEZES PEREIRA\r\n299.408- 5\r\n3070014- 0\r\nODONTÓLOGO\r\n10/03/2021 ATÉ 18/10/2021\r\nSEI- 080001/017711/2021\r\nANA MARIA NUNES DA SILVA\r\n259.034- 7\r\n3118545- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n10/08/2016\r\nSEI- 08000025420/2021\r\nANDRÉA PADILHA TOSTES\r\n265.005- 9\r\n864- 4\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n05/07/2018\r\nSEI- 080001005233/2021\r\nEDUIZA MARIA DA SILVA COSTA\r\n298.970- 5\r\n3147761- 5\r\nAGENTE AUX.ADM. DE SÁÚDE\r\n23/02/2021\r\nSEI- 080001025436/2021\r\nELIANA CABRAL MANÇANO\r\n299.593- 4\r\n197652- 4\r\nENFERMEIRO\r\n09/03/2021\r\nSEI- 080001018300/2021\r\nLIONEA MOÇO DE AZEVEDO\r\n207.836- 8\r\n571- 0\r\nAUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SÁUDE\r\n20/08/2016\r\nSEI- 080001/001195/2021\r\nROSEMILDA NASCIMENTO SANT'ANNA\r\n851.540- 5\r\n3063086- 0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n04/11/2016\r\nId: 2360339\r\n"
        ],
        "2360340": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n2008\r\nANA LUCIA CORRÊA ALVES\r\n30468922\r\nENFERMEIRO\r\n19\r\n07\r\nCLAUDIONOR SERRAT FARIAS\r\n31002242\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n9\r\n1991\r\nEURIPIDES VARGAS DE OLIVEIRA\r\n31609210\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n21\r\n2011\r\nFATIMA PEREIRA GOMES\r\n42195128\r\nENFERMEIRO\r\n20\r\n1991\r\nJOSE FERREIRA\r\n1957510\r\nOP SERV SAUDE\r\n7\r\n3\r\nMARIA DO SOCORRO R. DA SILVA\r\n30394783\r\nOP SERV SAUDE\r\n0\r\n1986\r\nMARILENA DE M. GUADELUPE\r\n32111770\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n1\r\n1997\r\nMARISTELA BERNINI CUNHA\r\n31464866\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n1\r\n2007\r\nMARLENE FERNANDES DE ASSIS\r\n0698553\r\nENFERMEIRO\r\n9\r\n4\r\nMARTA DA ROCHA S. SOARES\r\n31884369\r\nASSIST ADM SAUDE\r\n20\r\n1988\r\nMAURICIO LOBO ESCOCARD\r\n31668747\r\nMÉDICO\r\n1\r\n1\r\nNILTON RODRIGUES DA SILVA\r\n31618413\r\nAG SAUDE PUBLICA\r\n0\r\n2017\r\nNORTON JOAQUIM L. PORTELA\r\n31956521\r\nODONTOLOGO\r\n20\r\n2011\r\nPATRICIA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n42145872\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n1\r\n1992\r\nROMILDA SANTOS DA COSTA\r\n31956114\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\n16\r\nSEI E-08/13200/1984\r\nSERGIO ANTONIO DA SILVA\r\n30924561\r\nENFERMAGEM\r\n30/07/2015 A 27/07/2020\r\n\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/06608/1988\r\nANTONIO FERNANDO D. CHACAR\r\n31660240\r\nAG AUX. ADM. SAÚDE\r\n11/07/2016 A 09/07/2021\r\nSEI E-08/600349/2006\r\nCELIA SILVA CARNEIRO\r\n30860741\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n24/01/2016 A 21/01/2021\r\nSEI E-08/601831/2005\r\nDARCI MARTINHO SANTOS\r\n30926319\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/12/2014 A 01/12/2019\r\nSEI E-08/014429/1988\r\nLINDALVA SILVA MIRANDA\r\n30929555\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n10/09/2014 A 08/09/2019\r\nSEI E-08/602272/2001\r\nMARIA SOLANGE B. RIBEIRO\r\n31840752\r\nTEC. HIG. DENTAL\r\n09/11/2015 A 06/11/2020\r\nSEI E-08/003/4782/2013\r\nNADJA HERDY FERREIRA\r\n30443555\r\nODONTOLOGO\r\n29/07/2015 A 26/07/2020\r\nSEI E-08/602153/2004\r\nRICARDO OLIVEIRA DREUX\r\n31039278\r\nMEDICO\r\n27/01/2016 A 23/02/2021\r\nSEI E-08/602582/1996\r\nSONIA MARIA DA SILVA\r\n31018572\r\nFARMACEUTICO\r\n06/07/2016 A 04/07/2021\r\nSEI E-08/607262/1993\r\nSUELY GOMES ALCANTARA\r\n30968240\r\nASSIST, SOCIAL\r\n26/04/2014 A 24/04/2019\r\nSEI E-08/601480/2007\r\nPAULO MARCELO F. L. DIAS\r\n30585082\r\nMÉDICO\r\n07/11/2011 A 04/11/2016\r\nSEI E-01/140165/2005\r\nREGINA CORREIA PAIVA\r\n30330637\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n16/05/2015 A 28/05/2020\r\nSEI E-08/606554/1995\r\nMARIA APARECIDA P. L. RIBEIRO\r\n31601367\r\nODONTOLOGO\r\n25/08/2013 A 23/08/2018\r\n09 (nove) meses de licença prêmio as servidoras, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/603771/2006\r\nMARA ADRIANA O. SILVA\r\n41367979\r\nTEC. LABORATORIO\r\n12/01/2004 A 09/01/2009 \r\n10/01/2009 A 08/01/2014 \r\n09/01/2014 A 07/01/2019 \r\nSEI E-08/602717/1997\r\nMARIA CRISTINA S. SILVA\r\n30979358\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n02/03/2006 A 14/04/2011\r\n15/04/2011 A 12/05/2016 \r\n13/05/2016 A 11/05/2021\r\n12 (doze) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-08/7067/1988\r\nGILMAR RODRIGUES\r\n31674674\r\nAUX. OP. SERV. SAUDE\r\n07/08/2001 A 05/08/2006 \r\n06/08/2006 A 04/08/2011 \r\n05/08/2011 A 02/08/2016 \r\n03/08/2016 A 01/08/2021\r\nSEI-08/12697/1988\r\nRICARDO AURELIO DIAS LEMOS\r\n31743986\r\nTEC. LABORATORIO\r\n31/03/2001 A 29/03/2006 \r\n30/03/2006 A 28/03/2011 \r\n29/03/2011 A 26/03/2016 \r\n27/03/2016 A 25/03/2021\r\nSEI-08/25573/1988\r\nCARLOS JOUBERT F. CORDEIRO\r\n5427967\r\nODONTOLOGO\r\n18/08/1986 A 16/08/1991 \r\n14/10/2003 A 11/10/2008 \r\n12/10/2008 A10/10/2013 \r\n11/10/2013 A 09/10/2018\r\n15 (quinze) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/05470/1988\r\nFERNANDO LUIZ R. DE AZEVEDO\r\n31666949\r\nMÉDICO\r\n19/12/1991 A 16/12/1996 \r\n17/12/1996 A 15/12/2001\r\n16/12/2001 A 14/12/2006\r\n15/12/2006 A 13/12/2011\r\n14/12/2011 A 11/12/2016\r\nId: 2360340\r\n"
        ],
        "2360341": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 08000009720/2021\r\nIONICE CONCEIÇÃO DE LIMA\r\n286.694- 5\r\n30130083- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n06/08/2020\r\nSEI- 080001009420/2021\r\nSANDRA MARIA LESSA ANDRADE\r\n299.445- 7\r\n3057507- 9\r\nODONTÓLOGO\r\n10/09/2020\r\nSEI- 080001/007983/2021\r\nRAMOS NOGUEIRA\r\n295.102- 8\r\n3032757- 1\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n03/03/2020\r\nId: 2360341\r\n"
        ],
        "2360351": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIO LUIZ ALMEIDA BRITTO, Identidade Funcional 19871767/1, matrícula 835943-2, Agente Socioeducativo Masculino-DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 01/10/2013 a 30/09/2018.\r\n- MÔNICA DE SANTANA FREITAS, Identidade Funcional 42620759/1, matrícula 962263-0, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- MARCOS LUIZ DA ROSA BARBOSA, Identidade Funcional 42841798/1, matrícula 934771-7, cargo Agente Socioeducativo Masculino-DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 18/11/2016 a 17/11/2021.\r\n- LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 42542464/1, matrícula 930143-3, cargo Agente Socioeducativo Masculino-DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 07/03/2011 a 06/03/2016.\r\n- EANYS NASCIMENTO ANASTACIO, Identidade Funcional 50367595/1, matrícula 3075222-4, cargo Agente Administrativo-DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\nId: 2360351\r\n"
        ],
        "2360374": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 175/2021, para aquisição do SIROLIMO 1 MG (item 01), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 9.778.887,00 (nove milhões, setecentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2360374\r\n"
        ],
        "2360375": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 199/2021, para aquisição dos medicamentos Alteplase 50 mg (item 01) e Tenecteplase 40 mg + seringa com 8 mL de diluente (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 1.045.181,55 (um milhão, quarenta e cinco mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nId: 2360375\r\n"
        ],
        "2360376": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 201/2020, para aquisição do medicamento OMEPRAZOL PÓ PARA SOLUCAO INJETAVEL + DILUENTE PROPRIO - 40mg/Frasco Ampola (item 03), em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 725.222,40 (setecentos e vinte e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Tendo sido fracassado para o item 01 e deserto para os itens 02 e 04. \r\nId: 2360376\r\n"
        ],
        "2360377": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n.11.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2021, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) GUILHERME EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional 30194334, vínculo 1, matrícula nº 864.996-4 no valor de R 324,47 ( trezentos e vinte quatro reais e quarenta e sete centavos),em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2360377\r\n"
        ],
        "2360378": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n.11.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2021, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) KELLI TRINDADE DE CARVALHO, ID Funcional 41859251, vínculo 1, matrícula nº 865.683-7, no valor de R 1.545,60 ( mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos),m face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2360378\r\n"
        ],
        "2360379": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA ao ano de 2021, referente ao pagamento de) matrícula nº 863.893-4no valor de R 1.473,14 ( mil quatrocentos e setenta e três reais e catorze centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2360379\r\n"
        ],
        "2360380": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 18.11.2021\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2021, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHApor exoneração do(a) ex-servidor(a) MARIA DE FATIMA SILVA ARES DOS SANTOS ( mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2360380\r\n"
        ],
        "2360381": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n.11.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2021, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) MARIZA OLIVEIRA DA ROCHA, ID Funcional 31154034, vínculo 1, matrícula nº 861.835-7 no valor de R 416,22 ( quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2360381\r\n"
        ],
        "2360382": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n.11.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR ao ano de 2021, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por exoneração do(a) ex-servidor(a) SERGIO LUIZ MEINICKE DA SILVA BRAGA, ID Funcional 30319552, vínculo 1, matrícula nº 862.124-5R 51,90 ( cinquenta e um reais e noventa centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no DORJ de 16/03/2018, e com fundamento legal no Art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o Art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. \r\nId: 2360382\r\n"
        ],
        "2360383": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08/12/2021\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 91º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 (25953818), publicado no D.O. de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (25963396) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (25953716).\r\n\r\nSEI-080001/000398/2021\r\nHospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA.\r\nFornecimento de medicamentos para atender as demandas judiciais.\r\nDezembro de 2020\r\n990.061,44\r\n\r\nId: 2360383\r\n"
        ],
        "2360393": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente à concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor MARCOS LUIZ GONÇALVES - CPF: 798.796.167-15 no valor de R 232,50 (duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente à despesa com prestação de serviços de telefonia, conforme as Notas Fiscais do exercício 2017 nº 154257,154684, 154864, e as notas fiscais exercício 2018 nº 155224, 155266, 155480, 155840, 156082 e 156597, no valor total de R 1.340.829,32 (um milhão, trezentos e quarenta mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos), para pagamento em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nId: 2360393\r\n"
        ],
        "2360397": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s), por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. JOSÉ ANTÔNIO DE SÁ NETO, matr. nº 39167-2, para cursar doutorado, pelo período de 01/02/2022 a 01/02/2023, no Programa de Pós-graduação em Enfermagem, da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nDE 20.11.2021\r\no afastamento de MARCOS ANDRE GLEIZER matr. nº 30.884-1, Professor Associado, no período de 28/11/2021 a 17/12/2021, para participar do projeto Probral Project \"Infinity. Thinking the Infinite\" (Das Unendliche), em Berlim, Alemanha, com ônus CAPES.\r\nId: 2360397\r\n"
        ],
        "2360400": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a ANNIE GOLDBERG EPPINGHAUS, referente às despesas com o funeral de ROBERTO HENRIQUE GIANNINI EPPINGHAUS, matrícula nº 06.487-3, falecido em 02/06/2021.\r\nId: 2360400\r\n"
        ],
        "2360403": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Regime Diferenciado de Contratação - Presencial por Concorrência Pública n° 001/2021, do tipo Técnica e Preço e regime de contratação integrada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E DE IMPLANTAÇÃO DE 8 (oito) CENTROS REGIONAIS INTEGRADOS DE PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e ADJUDICO o objeto à empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, CNPJ 33.049.503/0001-00, pelo valor total de R 154.652.948,08 (cento e cinquenta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\nId: 2360403\r\n"
        ],
        "2360405": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAUTORIZO A DESPESA, referente a prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação - cartão natalino, com a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.604.122/0001-97, no valor de R 155.676,90. (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais e noventa centavos)\r\nId: 2360405\r\n"
        ],
        "2360430": [
            "2021-12-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão da servidora IRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES CORDEIRO, ID Funcional nº 43545300, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\na cessão do servidor JOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, Policial Penal, ID Funcional nº 2002162-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Maricá, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora ROSILENE CORREIA LORDELO, Policial Penal, ID Funcional nº 4252903-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Maricá, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora LUCIANA DE CASTRO SILVA, ID Funcional nº 4269766-2 do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Assistência à Vítima.\r\na cessão da servidora THAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA, ID Funcional 42536073, vínculos 01 e 02, matrículas 0925134-9 e 0950243-6, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para o Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Educação e do Esporte, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2360430\r\n"
        ],
        "2360474": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 09.12.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.254,06 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), ao CIESPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.450,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta reais), a APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.199,90 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos), ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.738,00 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e oito reais), ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.151,30 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e trinta centavos), ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.542,30 (dezessete mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.998,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais), ao 34º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.554,30 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), ao DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.473,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais) ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.148,30 (trinca e cinco mil cento e quarenta e oito reais e trinta centavos) ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DAS.\r\n, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da SSI.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.12.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL\r\n.12.2021\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 23.254,06 (vinte e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos), ao CIESPP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 13.450,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta reais), a APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.199,90 (trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos), ao 24º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 24.738,00 (vinte e quatro mil setecentos e trinta e oito reais), ao BPCHQ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.151,30 (trinta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e trinta centavos), ao 9ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.542,30 (dezessete mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), ao 4º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.998,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais), ao 34º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais), ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 17.554,30 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), ao DABST, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais), ao COE, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 34.473,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais) ao II CPM/ERJ, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) ao DCMUN, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 35.148,30 (trinca e cinco mil cento e quarenta e oito reais e trinta centavos) ao 30º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária, para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da DAS.\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), da SSI.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 6.754,23 (seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), em favor do 5º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitidos no D.O. de 09.12.2021.\r\nId: 2360474\r\n"
        ],
        "2360477": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " \r\n- ROBSON BARRETO DE LIMA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.946.518-4, Período-base: 04/12/2015 a 01/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- SEBASTIAO PEREIRA DA ROSA NETO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.912.465-4, Períodos- base: - 08/04/1987 a 05/04/1992; 03/11/1994 a 01/11/1999; 02/11/1999 a 30/10/2004; 31/10/2004 a29/10/2009; 30/10/2009 a 28/10/2014 e 29/10/2014 a 27/10/2019 - 18 (dezoito) meses.\r\n- ADATY JORGE SIQUEIRA DE ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 2.945.529-4, Período-base: 03/03/2013 a 01/03/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MARCIO FERNANDO SIQUEIRA DOMINGUES, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.081.705-1, Período-base: 13/04/2016 a 11/04/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2360477\r\n"
        ],
        "2360485": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n, com validade a contar de 16.07.2021, os proventos de MARCO ANTONIO LIRA, MAJ PM RG 40.668.\r\n, com validade a contar de 03.06.2006, os proventos de CLÓVIS PAES CABRAL, CAP PM RG 20.376.\r\n, com validade a contar de 21.07.2021, os proventos de MAGDALENA TORRES FUSTER CAMPANER, CAP PM ENF RG 76.936.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de NAPOLEÃO VIANA INOCÊNCIO, SUBTEN PM RG 44.797.\r\n, com validade a contar de 15.09.2021, os proventos de EDILSON MARINHO DE MENDONÇA, SUBTEN PM RG 48.354.\r\ncom validade a contar de 10.09.2021, os proventos de JADER DOS SANTOS MOURA, SUBTEN PM RG 53.163.\r\ncom validade a contar de 04.03.2021, os proventos de SYLVANIA ANGELINA DAMASCENO SILVA, SUBTEN PM RG 53.431.\r\n, com validade a contar de 15.06.2021, os proventos de OSCAR DORIA MIRANDA, SUBTEN PM RG 54.161.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de ANSELMO MOTA SANTOS, SUBTEN PM RG 55.353.\r\ncom validade a contar de 16.09.2021, os proventos de WALDECY MADUREIRA DO ROSARIO, SUBTEN PM RG 55.625.\r\n, com validade a contar de 25.05.2021, os proventos de MILTON BRUM DE SOUZA, SUBTEN PM RG 55.698.\r\ncom validade a contar de 31.05.2021, os proventos de EDIVALDO DA SILVA COSTA, SUBTEN PM RG 55.775.\r\ncom validade a contar de 26.07.2021, os proventos de ELIZEU BENTO DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.216.\r\ncom validade a contar de 06.07.2021, os proventos de FERNANDO CESAR LIMA CARVALHO, SUBTEN PM RG 56.313.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de RILDO SILVA ALVES, SUBTEN PM RG 56.964.\r\ncom validade a contar de 03.05.2021, os proventos de MARIO SÉRGIO DA SILVA GALLIER, SUBTEN PM RG 56.689.\r\n, com validade a contar de 17.01.2020 os proventos de ISAIAS DA SILVA, SUBTEN PM RG 57.253.\r\ncom validade a contar de 10.06.2021 os proventos de MARCELO ALIPIO FRAGA, SUBTEN PM RG 57.725.\r\ncom validade a contar de 17.06.2021, os proventos de COSME JERONIMO LIMA CRAVO, SUBTEN PM RG 57.781.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de JOSÉ MESSIAS FROTA DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 58.002.\r\n, com validade a contar de 26.08.2021, os proventos de FERNANDO TAVARES LEITE FILHO, SUBTEN PM RG 58.238.\r\ncom validade a contar de 30.07.2021, os proventos de LUCIANO MAIA DA SILVA, SUBTEN PM RG 58.685.\r\n, com validade a contar de 30.06.2021 os proventos de MARCOS ALVES DA CUNHA FREITAS, SUBTEN PM RG 59.042.\r\ncom validade a contar de 24.06.2021 os proventos de WILSON RANGEL CORDEIRO NETO, SUBTEN PM RG 59.631.\r\ncom validade a contar de 25.08.2021 os proventos de ROGÉRIO LOPES OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 59.669.\r\nId: 2360485\r\n"
        ],
        "2360488": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da LEX EDITORA S.A., no valor total de R 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), nos termos da autorização da Procuradora- Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da PUBLICAÇÕES TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA, no valor total de R 57.873,00 (cinquenta e sete mil oitocentos e setenta e três reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA, no valor total de R 11.392,00 (onze mil trezentos e noventa e dois reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CETAP-CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO A PROFISSIONAIS LTDA, no valor total de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93 em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2360488\r\n"
        ],
        "2360499": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 34/2021, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO (COM INSTALAÇÃO) DE CÂMERAS DIGITAIS PARA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa: KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (06.028.932/0001-29), licitante vencedor para o LOTE 1, no valor total GLOBAL de R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26070578). \r\nId: 2360499\r\n"
        ],
        "2360500": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.12.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de SARTORIUS DO BRASIL LTDA, no valor de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de AGUAS DO RIO 1 SPE S/A, no valor de R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), conforme o caput do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2360500\r\n"
        ],
        "2360508": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2021\r\nde exercício anterior, no valor de R 11.414,11 (onze mil quatrocentos e catorze reais e onze centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento de servidor requisitado do Quadro de Pessoal Permanente do RIOPREVIDÊNCIA que deixou de ser executado em 2020, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nProcesso nº\r\nNome\r\nSEI- 040161/012237/2020\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ\r\n20\r\nDE 03.12.2021\r\nde exercício anterior, no valor de R 3.486,35 (três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos), destinado ao repasse previdenciário - encargos sociais - do valor original (principal) do servidor contratado JOSE AUGUSTO LAMEIRA, que, à época deixou de ser recolhido ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), CNPJ nº 29.979.036/0001-40, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nNome\r\natrícula\r\nesconto\r\nE- 03/005/955/2019\r\nJOSE AUGUSTO LAMEIRA\r\n31/12/2000\r\n8537466\r\nR 1.037,16\r\n3.486,35\r\n31/12/2001\r\nR 2.449,19\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/12/2021.\r\nId: 2360508\r\n"
        ],
        "2360512": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " \r\n- JORGE LUIS BARBOSA SILVA, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.077.148-5, Período-base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses.\r\n- RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 5.083.397-9, Período-base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses.\r\nPABLO MARCONDES DE CARVALHO MELO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 565.791-1, Períodos-base: 31/03/2007 a 28/03/2012 e 29/03/2012 a 27/03/2017 - 06 (seis) meses.\r\nId: 2360512\r\n"
        ],
        "2360516": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CID SANT'ANA GARCIA, Especialista em Gestão de Saúde, Classe “A” padrão II, matrícula. nº 3023389-3, ID. n° 5001797-7, os proventos mensais da ina tiva pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 7.278,55; Média Apurada - R 4.746,66, na razão proporcional de 1.631/12.775 (dias), no total de Salário Mínimo Nacional Decreto 8.618/2015 R 880,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07/01/2016.\r\n- FRANCISCA DA SILVEIRA MARQUES, Técnico Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 813.773-9, ID. n° 3197147-4, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo - R 1.201,00; Média Apurada - R 1.417,07, na razão proporcional de 10.486/10.950 (dias), no total de R 1.150,11, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 08/10/2015.\r\n- IVO MARCELINO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A'', matrícula nº 298.381, ID nº 3032327-4,os proventos mensais do inativo com os valores assim discriminados: Vencimento base (Lei 6842/2014) - R 609,74, Triênio (Lei - 1608/1990) 50% - R 304,87, na razão proporcional de 10.804/12.775, subtotal R 914,61, no total de R 773,49 ao tempo de contribuição nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40, da Constituição Federal, combinado com o Art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 04/09/2020.\r\n- SOLANGE ALMEIDA DA LUZ, Auxiliar Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 850.869-9, ID. n° 3063661-2, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 868,36, média apurada R 1.258,19, na razão proporcional de 7.858/10.950 (dias) - subtotal R 623,16. Salário mí nimo MP 1021/2020, no total de R 1.100,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 01/03/2021. \r\nId: 2360516\r\n"
        ],
        "2360517": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- PEDRO ACÁCIO DE ALMEIDA, Odontólogo, matricula nº 265.158-6, ID. n° 3164175-0, Classe “A” - Retificando-se o despacho de 15/06/2020, publicado no D.O. de 17/06/2020, fica esclarecido que inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos da Lei complementar nº 161/2014. Vencimentos base (Lei 6.842/2014): Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.571,34 - Triênio 50% - R 785,67 no total de R 2.357,01, a partir de 21/10/2015, assim discriminados.\r\nId: 2360517\r\n"
        ],
        "2360518": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001//2021\r\nANDREA MARIA AMORIM BARBOSA\r\n809.139- 9\r\n081640- 8\r\nMÉDICO - GINECOLOGISTA OBSTETRÍCIA \r\n12/03/2018\r\nSEI- 080001/1\r\nELIANE MARA DA SILVA RIBEIRO DA COSTA \r\n287.675- 3\r\n3018295- 6\r\nDE ENFERMAGEM\r\n27/04/2021\r\nSEI- 0800021\r\nENEDINA DE SOUZA FEITOSA \r\n287.471- 7\r\n29607- 2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n03/05/2020 ATÉ 29/03/2021\r\nSEI- 08000121\r\nJANE MARIA RODRIGUES FERRAZ\r\n299.376- 4\r\n3035692- 0\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n05/03/2021\r\nSEI- 080001/005395/2020\r\nLUIZ CLÁUDIO AGUIAR COUTINHO\r\n1005.236- 3\r\n3192994- 0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n02/10/2017 ATÉ 26/01/2020\r\nSEI- 080001/002854/2020\r\nMARCIA AGUIAR DAS NEVES\r\n297.519- 1\r\n3178427- 5\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n05/01/2018 ATÉ 26/01/2020\r\nSEI- 080001/023655/2020\r\nMÁRCIA REGINA MARIANO GOMES DOS SANTOS \r\n295.070- 7\r\n3102805- 5\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n13/03/2020 ATÉ 11/11/2020\r\nSEI- 080001/005650/2021\r\nSUELY REGINA DE PROENÇA LUIZ\r\n298.732- 9\r\n3128256- 3\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM\r\n2021\r\nId: 2360518\r\n"
        ],
        "2360519": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001/024669/2020\r\nMARIA ANGELICA BARCELLOS SVAITER\r\n287712- 4\r\n3234073- 7\r\nMÉDICO\r\n27/07/2020\r\nSEI- 080001/023057/2020\r\nMARIA CELESTE PAIM DOS SANTOS\r\n812560- 1\r\n3176661- 7\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n18/11/2016\r\nSEI- 080001/019731/2020\r\nMARIA CRISTINA LIMA SOARES DA SILVA\r\n262958- 2\r\n3234764- 2\r\nMÉDICO\r\n24/03/2017 ATÉ 02/07/2018\r\nSEI- 080001/022636/2020\r\nMARIA NUBIA OLIVEIRA LIMA MATIOLLI\r\n812867- 0\r\n3104226- 0\r\nAGENTE AUXILIAR ADM. DE SAÚDE\r\n09/11/2015 ATÉ 22/10/2020\r\nSEI- 080001/013332/2021\r\nROSELI FRANCISCA DA SILVA SOUZA\r\n287431- 1\r\n1976915- 6\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n21/05/2020\r\nSEI- 080001/028153/2021\r\nROSANGELA NAVEGA\r\n298616- 4\r\n3154636- 6\r\nAGENTE AUXILIAR ADM. DE SAÚDE\r\n10/02/2021\r\nId: 2360519\r\n"
        ],
        "2360520": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE RESENDE LTDA(RJ- 718)a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\nCooperado\r\nVeículo\r\nPlaca\r\nElsio Xavier Trigo\r\nRenault Master\r\nLUT-6A48\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI nº 23869796).\r\ncom base na área técnica, (Doc. SEI nº 23863427).\r\ncom base no parecer da área técnica (25618953/25872354).\r\nId: 2360520\r\n"
        ],
        "2360537": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2021\r\n- RAQUEL CAMPANETE LESSA, Identidade Funcional: 42028388/1, matrícula: 919114-9, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 15/08/1990 a 06/09/1994, num total de 1.477 dias de serviço prestado a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC, como Professor Docente II. \r\nId: 2360537\r\n"
        ],
        "2360541": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2021\r\nde exercício anterior, no valor de R 171.347,90 (cento e setenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa centavos), destinado ao pagamento do ressarcimento dos servidores requisitados da Controladoria Geral do Estado que deixou de ser executado em 2020, em conformidade com o Decreto nº 47.353/2020.\r\nPROCESSOS Nº\r\nNOMES\r\nPERÍODOS\r\nSEI- 320001/001767/2020\r\nLoeci Damasceno de Quadros\r\n20\r\nSEI- 320001/002414/2020\r\nLoeci Damasceno de Quadros\r\n20\r\nSEI- 320001/003776/2020\r\nLoeci Dasmaceno de Quadros\r\nOutubro e Novembro/20\r\nEduardo Moura de Oliveira\r\nNirmo Antonio Araújo Filho\r\nJorge Nei Mancini dos Santos\r\nSEI- 320001/003989/2020\r\nLoeci Damasceno de Quadros\r\n20\r\nSEI- 320001/003763/2020\r\nTatiana Teixeira Gomes\r\n20\r\nSEI- 320001/003992/2020\r\nNirmo Antonio Araújo Filho\r\n20\r\nSEI- 320001/003998/2020\r\na Silva\r\n20\r\nSEI- 320001/003993/2020\r\nos Santos\r\n20\r\nId: 2360541\r\n"
        ],
        "2360542": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSERRANA I\r\nDO COORDENADOR\r\n- MARILANE FALCK PEREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33318441/1, mat. nº 5.001.857- 1, período base de 01/12/2016 a 30/11/2021.\r\n- CIBÉLIA APARECIDA DE PAULA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 36541176/1, mat. nº 5.025.166- 9, período base de 11/09/2016 a 10/09/2021.\r\n- ELIANE APARECIDA MEDEIROS, Agente Administrativo, ID Funcional n° 36421740/1, mat. nº 5.001.022-2, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- NATANAEL DE BARROS LIMA, Servente, ID Funcional n° 36649864/1, mat. nº 5.001.189-9, período base de 01/12/2015 a 30/11/2020.\r\n- MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID Funcional n° 50211242/1, mat. nº 3.051.666-0, período base de 11/11/2013 a 10/11/2018.\r\n- ROSANA BASTOS FERREIRA MARCONDES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39155307/2, mat. nº 840.830-4, período base de 23/03/2015 a 11/04/2020.\r\n- CRAIA CRISTINA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39942171/2, mat. nº 838.073- 5, período base de 16/07/2016 a 15/07/2021.\r\n- JULIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA ECHTERNACHT, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 38464306/1, mat. nº 844.673-4, período base de 22/10/2010 a 21/10/2015.\r\n- CLAUDIO RIBEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5660564/7, mat. nº 951.629-5, período base de 13/04/2014 a 12/04/2019.\r\n- ANDRÉ AZEVEDO DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50739611/1, mat. nº 3.081.262-2, período base de 30/07/2015 a 29/09/2021.\r\n- ANGELITA DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 33039933/1, mat. nº 5.001.087- 5, período base de 04/07/2016 a 03/07/2021.\r\n- ISMÉLIA VIANA DE SOUZA PESSOA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39187764/2, mat. nº 934.125- 6, período base de 09/08/2012 a 08/08/2017.\r\n- VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO PINTO, Agente Administrativo, ID Funcional n° 34695745/1, mat. nº 5.014.589-5, período base de 23/02/2016 a 22/02/2021.\r\n- CÁSSIA REGINA TRICANO LUNA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42597200/2, mat. nº 920.932- 1, período base de 02/04/2012 a 01/04/2017.\r\n- ROBERTO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 5607450/3, mat. nº 878.418-3, período base de 25/07/2013 a 24/07/2018.\r\n- RICARDO JOSÉ PANZA ALVES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39145646/1, mat. nº 815.428-8, período base de 01/06/2014 a 29/08/2019.\r\n- IGOR CERVASIO GOUVEA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39175316/1, mat. nº 828.339-2, período base de 11/09/2015 a 10/09/2020.\r\n- PATRÍCIA LOPES NERY, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34901965/1, mat. nº 803.616-2, período base de 18/03/2016 a 17/03/2021.\r\n- NEILA FARIA FRANÇA LOPES, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 34922067/1, mat. nº 5.011.392- 7, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- NEUZA GARCIA SOARES, Merendeira, ID Funcional n° 34875646/1, mat. nº 5.011.422-2, período base de 17/08/2013 a 16/08/2018.\r\n- QUÊNIA SEIXAS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41881052/3, mat. nº 911.461-2, período base de 03/05/2016 a 02/05/2021.\r\n- JOSÉ MAURÍCIO DE ASSIS, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36671274/1, mat. nº 828.375-6, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- MIRINÉA DE PAULA CASTRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 50090356/1, mat. nº 3.034.168-9, período base de 30/11/2012 a 13/01/2018.\r\n.\r\n- WILSON JOSÉ DA LUZ, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 32725736/1, mat. nº 829.401-9, períodos base de 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 20/07/2016 a 19/07/2021.\r\n- ANDREA BAPTISTA NUNES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 43484778/1, mat. nº 949.218-2, períodos base de 02/02/2009 a 01/02/2014 e de 19/07/2016 a 18/07/2021.\r\n- DANIEL DE ASSIS CALDEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 42108055/03, mat. nº 951.615-4, períodos base de 13/04/2009 a 12/04/2014 e de 23/07/2016 a 22/07/2021.\r\n- GENÉSIO GUIMARÃES, Zelador, ID Funcional n° 36139831/1, mat. nº 5.024.734-5, períodos base de 16/05/2009 a 15/05/2014 e de 16/05/2014 a 15/05/2019.\r\n- SIMONE MECKLER FONSECA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 842493480/1, mat. nº 915.437-, períodos base de 29/09/2005 a 28/09/2010 e de 29/09/2010 a 28/09/2015.\r\nId: 2360542\r\n"
        ],
        "2360560": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO GERENTE\r\nAgente Auxiliar de Procuradoria, Id. Funcional nº 1923526-7. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativs ao período-base de 01/07/2013 a 29/06/2018.\r\nLouvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art. 129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 12/03/2015 a 23/03/2020.\r\nId: 2360560\r\n"
        ],
        "2360569": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\n(ref. Processo E- 33/001/1293/2019) - Considerando tratar-se de reajustamento, que, por força de lei, não necessita de formalização de Termo Aditivo, mas tão somente de apostilamento, considerando que o corpo técnico já se manifestou acerca dos aspectos que devem ser observados, AUTORIZO a concessão do reajuste solicitado, com base em tudo o que consta dos presentes autos e na presunção de veracidade, legitimidade e legalidade de que gozam os atos administrativos e pelos quais respondem os seus respectivos emissores.\r\nId: 2360569\r\n"
        ],
        "2360570": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.12.2021\r\n- Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2021.o PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 11/2021, do tipo menor preço global (lote único), cujo objeto é a aquisição de kit lanche, com entrega programada, sob demanda, a ser distribuído para os bolsistas da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, conforme especificação detalhada no Termo de Referência, que foi ADJUDICADO à empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (CNPJ.: 10.910.334/0001-56), no valor total de R 23.952,00 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais).\r\nId: 2360570\r\n"
        ],
        "2360575": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2021\r\nFundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE. Conforme Parecer nº578 SEI- 25682212, a Assessoria de Controle Interno SEI- 25744901 e Controladoria SEI- 25875557. à elaboração do Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços do 7° Periodicidade. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 021/2014, no valor de R 46.779.691,09, (quarenta e seis milhões, setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e nove centavos), cujo objeto é a execução de “Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os anexos 2 e 7 Obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro (Pirapetinga) até a divisa dos Estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo (Bom Jesus do Itabapoana) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76-16), implantação da 3ª faixa de rolamento, drenagem, alargamento e reforço estrutural de 17 pontes, com extensão de 102 km, conforme projeto básico aprovado, constante das especificações técnicas que constituem os anexos 2 e 7”, à cargo do CONSÓRCIO RJ- 186, com processo origem SEI- (E-17/0003.002813/2013) e Cronograma Físico-Financeiro SEI-25064836.\r\nDE 10.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000143/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 007/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Contratação de empresa para Execução de obras de melhorias operacionais na RJ-130, Teresópolis-Friburgo, recuperação de meio-fio, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição das defensas e guarda corpo das pontes existentes, extensão aproximada de 68,73 km, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, no valor total de R 62.713.516,95 (sessenta e dois milhões setecentos e treze mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).\r\nId: 2360575\r\n"
        ],
        "2360577": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.12.2021\r\nJOSÉ GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 640008-6, Profissional de Nível Médio. 03(três) meses de licença especial relativo ao período de 05/09/2014 a 04/09/2019.\r\nId: 2360577\r\n"
        ],
        "2360587": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDÊNCIA\r\n- HAMILTON HISSA PEREIRA, ID Funcional n° 4248619-0. três meses de Licença Especial relativo ao quinquênio do período base de 07/04/2014 a 06/04/2019 nos termos do Artigo 129, do Decreto 2.479/79 e da Lei 1.054/86.\r\nId: 2360587\r\n"
        ],
        "2360588": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09.12.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.901,90 (trinta e três mil e novecentos e um reais e noventa centavos), à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 10.12.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO SUBDIRETOR GERAL\r\n.12.2021\r\n, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro para despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R 33.901,90 (trinta e três mil e novecentos e um reais e noventa centavos), à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\na despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas de pronto pagamento no valor de R 5.998,90 (cinco mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), em favor do 2ºBPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n*Omitido no D.O de 09.12.2021.\r\nId: 2360588\r\n"
        ],
        "2360590": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.10.2021\r\nSONIA REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTOAuxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES), Auxiliar de Enfermagem, matrícula 238.092-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) e Cargo e Matrícula não informados (Prefeitura da Cidade de São João de Meriti).\r\na acumulação de cargos pela servidora, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2360590\r\n"
        ],
        "2360591": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- ROSIVAN DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.787-0, período base de 01/12/2016 a 30/11/2021.\r\n- GILMAR DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.026-2, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- JOARÊNIO NEVES OLEGÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.033-8, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- JACQUELINE DE FÁTIMA MASCHIO DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 904.249-0, período base de 20/04/2014 a 01/05/2019.\r\n- LUCIANA DE SOUSA VAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.618-4, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- ANA PAULA SAMPAIO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.799-2, período base de 13/07/2016 a 12/07/2021.\r\n- ALESSANDRA PACHECO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.305-0, período base de 25/08/2015 a 24/10/2020.\r\n- AURELIANA DRIUSSO VOGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.778-3, período base de 07/08/2016 a 12/10/2021.\r\n- LAURO FERNANDO DA MATA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 941.282-6, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013.\r\n- NARJARA TEIXEIRA VOGAS, Inspetor de Alunos, mat. nº 3.049.914-9, período base de 05/11/2013 a 19/11/2018.\r\n- THIAGO BITTENCOURT VASCONCELLOS AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 3.059.322-2, período base de 31/03/2014 a 29/04/2019.\r\n- AURELIANA DRIUSSO VOGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.135-3, período base de 14/08/2016 a 11/10/2021.\r\n- SUELY PINTO MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.809-6, período base de 28/11/2016 a 27/11/2021.\r\n- SÉRGIO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.579-1, período base de 16/03/2000 a 15/03/2005; de 16/03/2005 a 14/04/2010; de 15/04/2010 a 13/06/2015 e de 20/07/2016 a 17/09/2021.\r\n- MARIA HELENA SOUZA RUBIM, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.569-2, período base de 11/06/2001 a 10/06/2006; de 11/06/2006 a 10/06/2011; 11/06/2011 a 10/06/2016 e de 11/06/2016 a 10/06/2021.\r\n- RICARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.050-2, período base de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 14/08/2010; 15/08/2010 a 14/08/2015 e de 15/08/2015 a 28/09/2020. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ROSA HELENA DA SILVA FARCHA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 160.027-9. 24 (vinte e quatro) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 05/04/1977 a 04/04/1982; de 05/04/1982 a 04/04/1987; de 05/04/1987 a 04/04/1992; de 05/04/1992 a 04/04/1997; de 05/04/1997 a 19/06/2002; de 20/06/2002 a 19/06/2007; de 20/06/2007 a 17/07/2012 e de 18/07/2012 a 17/07/2017.\r\n- MARIZE AZEVEDO MARTINS, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.026-4. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/11/2021\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 19/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030043/002803/2021 \r\nOnde se lê: .... períodos base de 11/08/2008 a 10/08/2013 e de 11/08/2013 a 23/08/2018.\r\nLeia-se: ... períodos base de 11/11/2008 a 23/11/2013 e de 24/11//2013 a 23/11/2018.\r\nD.O. DE 01/12/2021\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 30/11/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-03/012/2857/2016\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI E-03/012/2857/2016\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-03/012/1966/2014\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI E-03/012/1996/2014\r\nId: 2360591\r\n"
        ],
        "2360602": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n, o tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 5315/1994, de ADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR, matr. nº 30.827-0, tornando sem efeito o despacho de 01/08/1994, publicado no DOERJ de 09/08/1994.\r\nDE 10.12.2021\r\no tempo de contribuição prestado por GISELLE MARIA BULKOOL METTRAU, matr. nº 31788-3, ao RIOPREVIDÊNCIA, durante período de licença sem vencimentos, no período de 01/05/2015 a 30/04/2019, totalizando 1.461 dias de contribuição. Fica sem efeito o despacho de 20/05/2020, publicado no DOERJ de 05/06/2020.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por CASSIANA LIMA CARDOSO VIEIRA, matr. nº 40573-8, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/12/1992 a 24/12/1992, 01/04/1997 a 01/09/1997, 02/01/1998 a 31/03/1999, 06/06/2003 a 20/07/2003, 01/03/2004 a 13/12/2004, 14/12/2004 a 17/12/2004, 01/10/2005 a 06/07/2007, 01/08/2011 a 02/08/2013, 01/02/2014 a 28/02/2014, 01/03/2014 a 04/04/2014, 05/04/2014 a 07/05/2015, totalizando 2.806 dias de exercício, à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 17/06/2009 a 09/05/2010, totalizando 327 dias de exercício, à UERJ, na matrícula 38899-1, no período de 09/06/2015 a 24/10/2021, totalizando 2.330 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº E- 26/007/2631/2017, de CASSIANA LIMA CARDOSO VIEIRA, matr. nº 38899-1, tornando sem efeito o despacho de 28/02/2018, publicado no DOERJ de 07/03/2018.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por DANIELA FABRINI VALLA, matr. nº 39113-6, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 08/04/2010 a 10/08/2015, totalizando 1.951 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição constante no Processo nº UERJ 294/1997, por ADRIANA CAVALCANTI DE AGUIAR, matr. nº 30.827-0, tornando sem efeito o despacho de 18/04/1997, publicado no DOERJ de 24/04/1997.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO, matr. nº 40169-5, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/02/1991 a 31/07/1995, 02/08/1999 a 01/02/2007, 23/05/2007 a 06/06/2007, 31/07/2008 a 27/01/2009, 12/01/2010 a 09/11/2020, totalizando 8.534 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 19/10/2021, publicado no DOERJ de 21/10/2021.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por LUCIANA ALEM GENNARI, matr. nº 39691-1, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/2004 a 31/01/2004, 01/01/2005 a 31/01/2005, 01/12/2006 a 31/12/2006, 01/09/2008 a 31/10/2008, 01/03/2010 a 31/03/2010, 22/04/2010 a 31/12/2011, 01/07/2012 a 31/07/2012, 01/10/2012 a 31/10/2012, 01/02/2013 a 10/04/2013, totalizando 935 dias de exercício e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 11/04/2013 a 29/09/2016, totalizando 1.268 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 05/04/2018, publicado no DOERJ de 09/05/2018.\r\nId: 2360602\r\n"
        ],
        "2360608": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/12/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA, no valor global de R 3.798.535,23 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL (aeronave PR-EPC), de fabricação da empresa Safran Helicopter Engines, incluindo inspeções periódicas, calendáricas, execução de overhaul dos componentes, discrepâncias (quando os serviços forem indissociáveis) e suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, dos respectivos motores, bem como o fornecimento de peças de reposição e suprimentos, conforme manual de manutenção do fabricante e a legislação em vigor.\r\nId: 2360608\r\n"
        ],
        "2360609": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/12/2021\r\nConsiderando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa TURI KUAA COMUNICACAO E EDUCACAO LTDA, no valor global de R 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais), cujo objeto é a capacitação e treinamento de pessoal através da participação dos servidores, no curso: \"Hematologia Forense\".\r\nId: 2360609\r\n"
        ],
        "2360610": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 30.11.2021\r\nMAX JOSE DA SILVA RABELLO, Id. Funcional nº 5035050-1. AUTORIZO a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no Art. 9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestado no período compreendido entre: 01/04/1985 a 31/10/1995, a Papelaria Veneza Goncalense Ltda; 01/10/1996 a 15/08/1999, a Padaria e Confeitaria Campanate Limitada. No total de 4.884 dias de exercício.\r\nFELIPE TRUGILHO LOPES, Id. Funcional nº 4415256-6. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 20/05/2014 a 18/05/2019.\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO, Id. Funcional nº 5032396-2. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 02/06/2014 a 31/05/2019.\r\n03.12.2021\r\nELEN DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO, Id Funcional n.º 4379267-7. AUTORIZO a inclusão do dependente, Caio do Nascimento Conceição Faria, na condição filho da servidora. \r\nHEZEKIAS DO AMARAL, Id. Funcional 2067604-2. TORNO NULAS as publicações do D.O.E.R.J. de 10/03/2009 e do D.O.E.R.J. de 18/05/2010, respectivamente em favor do servidor em tela, para acerto de período junto ao RIOPREVIDÊNCIA; CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, períodos de 01/09/1977 a 27/08/1992 e de 26/05/1994 a 22/05/2004 E AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria de 09 (nove) meses de Licença Prêmio não gozados pelo servidor, referente ao período de 01/09/1977 a 27/08/1992.\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA, Id. Funcional 4381087-0. TORNO NULA a publicação do D.O.E.R.J. de 19/04/2018, para acerto de período E CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 24/07/2013 a 22/07/2018. \r\n07.12.2021\r\nCARLOS MAGNO DE LEMOS CASADO, Id Funcional n.º 2195653-7. Autorizo a inclusão do dependente, Carlos Magno de Lemos Casado Filho, na condição filho do servidor. \r\nWAGNER DE AZEVEDO FABRÍCIO, Id Funcional n.º 4423266-7. AUTORIZO a inclusãoda dependente, João Marcelo Miliosi de Azevedo, na condição de filho do servidor.\r\nALLAN DA CRUZ RODRIGUES SOUZA, Id. Funcional nº 5029570-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 21/05/2014 a 19/05/2019.\r\nLUIZ CÂNDIDO MARINS, Id. Funcional 2063853-1. TORNO NULAS as publicações dos D.O.E.R.J. de 06/09/1988, D.O.E.R.J . de 29/11/1994 e D.O.E.R.J. de 29/09/2021, para acerto de períodos.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2021\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 18.11.2021\r\nOnde se lê: \"MARIANA MAXIMO PEREIRA, Id. Funcional 5028422- 3\";\r\nLeia-se: “MARIANA MAXIMIANO PEREIRA, Id, Funcional 5028422-3”.\r\nProc. n°. SEI-150148/000223/2021.\r\nId: 2360610\r\n"
        ],
        "2360611": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\no credenciamento da AUTOESCOLA RACHEL LTDA (DH AB/109), com fundamento no art. 66 da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\nId: 2360611\r\n"
        ],
        "2360613": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nD.O. DE 29/09/2021\r\nPAGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: c) APROVA a realização da despesa no valor total de R 120.015,99 (cento e vinte mil quinze reais e noventa e nove centavos), valor este necessário para cobrir o período de 12 meses da prestação dos serviços;\r\nAPROVA a realização da despesa no valor total de R 120.015,99 (cento e vinte mil quinze reais e noventa e nove centavos), valor este necessário para cobrir o período de 24 meses da prestação dos serviços;\r\nId: 2360613\r\n"
        ],
        "2360616": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\nbaseada na Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021, e em cumprimento ao Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor de R 5.174.167,15 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil cento e sessenta e sete reais e quinze centavos), em favor da empresa SEVEME INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A (Contrato SEOBRAS nº 038/2013, de 18 de junho de 2013, formalizado nos autos do Processo nº SEI-E-17/001/81/2013), na forma instruída pelo processo nº SEI-E-17/001/1420/2015, em especial parecer da ASJUR e relatório de sindicância.\r\nId: 2360616\r\n"
        ],
        "2360642": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\nDE 09/12/2021\r\nARI CABRAL DE SOUZA, INVESTIGADOR POLICIAL (1ª classe), ID funcional nº 2.982.055-3, períodos base: 01/09/2005 a 30/08/2010, 31/08/2010 a 29/08/2015 e 30/08/2015 a 27/08/2020 - 09 (nove) meses de Licença Prêmio.\r\nDEBORAH CHRISTINA ROSA DE QUEIROZ MELLO, OFICIAL DE CARTÓRIO (5ª classe), ID funcional nº 5.077.114-0, período base: 11/12/2015 a 08/12/2020 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nJOSE AUGUSTO VALGAS, INSPETOR DE POLÍCIA (2ª classe), ID funcional nº 2.983.601-8, período base: 12/08/2016 a 10/08/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nlicença prêmio.\r\nId: 2360642\r\n"
        ],
        "2360656": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nSEI-360021/001141/2020 (E-36/004/58/2019) e PAD 22/07 (E-32/3076/0006/2006) em parte à pretensão defensiva da ex-servidora EVANORA GOMES DE MORAES e conheço da Revisão Administrativa. Determino a remessa à Corregedoria Geral para o processamento e análise do mérito revisional, nos moldes dos artigos 81 e 82 do Decreto 220/75.\r\nId: 2360656\r\n"
        ],
        "2360663": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- JOSÉ ARTIDORIO QUINTELA DÂMASO, mat. nº 94.487-6, ID. Funcional nº 2438461/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/1998, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Decreto nº 21.517/95), no valor de R 197,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 108,56.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/01/2018.\r\nId: 2360663\r\n"
        ],
        "2360664": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 1° parcela relativa ao Convênio nº 198/2010, firmado com a Associação Casa das Artes de Educação e Cultura, no dia 18 de Outubro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2360664\r\n"
        ],
        "2360668": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na cessão do servidor LEANDRO LIMA, ID Funcional nº 4371611-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\na cessão dos servidores FERNANDO LEITE MASCARENHAS TIMBÓ, CLAUDIA CANTO SILVA e FLAVIA FROIS GALLO, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\na cessão do servidor MARCIO LUIS DOS ANJOS DA ROCHA, ID Funcional nº 20024223, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2360668\r\n"
        ],
        "2360672": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\n- Gloria Marcia Penha - ID 21375780, matrícula 1803439-7, os períodos aquisitivos de 18/06/1982 a 17/06/1992 e de 18/06/1992 a 17/06/2002 de licença prêmio a que servidora faz jus, diante da não localização das publicações e considerando a materialidade dos fatos comprovados no administrativo.\r\n- Gloria Marcia Penha - ID 21375780, matrícula 1803439-7, 3 (três) meses de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/06/2012 a 17/06/2017, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2360672\r\n"
        ],
        "2360676": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2021\r\n- JOAO CARIELLO DE MORAES, Identidade Funcional nº 50137603/01, matrícula nº 3041007-0, Analista Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei 6.114 de 2011 e no Decreto 44.573/2014, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 01/01/2022. \r\n- SARAI OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional nº 50069306/01, matrícula nº 3030534-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 06/12/2021. \r\n- MARCO ANTONIO FULY, Identidade Funcional nº 40263339/02, matrícula nº 844539-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2021. \r\n- FRANCISCO VALDEAN ALVES DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50353063/02, matrícula nº 3110748-5, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 07/12/2021. \r\n- SARA CESAR BRITO MOTA, Identidade Funcional nº 50078313/01, matrícula nº 3032038-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/11/2021. \r\n- RAFAEL SANTOS DE SOUSA, Identidade Funcional nº 43251056/01, matrícula nº 938722-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 10/09/2021. \r\n- MARCOS PAULO HENRIQUE, Identidade Funcional nº 44239955/02, matrícula nº 3030046-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2021. \r\n- MARCO ANTONIO FULY, Identidade Funcional nº 40263339/01, matrícula nº 832613-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2021. \r\n- JOSILEA DA SILVA PINHEIRO, Identidade Funcional nº 43581145/02, matrícula nº 3066074- 0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 09/12/2021. \r\nId: 2360676\r\n"
        ],
        "2360680": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021\r\na majoração do auxílio transporte dos servidores da Secretaria de Estado de Educação, instituído pelo Decreto nº 42.778, de 06 de janeiro de 2011, publicado no DO de 07.01.2011 e pelo Decreto nº 44.304, de 23 de julho de 2013, publicado no DO de 24.07.2013, amparada na disponibilidade orçamentária do FUNDEB, com base nas manifestações técnicas e jurídicas exaradas no presente processo.\r\n\r\nId: 2360680\r\n"
        ],
        "2360688": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " \r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 162/2021, em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELL referente ao item 01 no valor total de R 413.145,29 (quatrocentos e treze mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), item 02 no valor total de R 43.344,00 (quarenta e três mil trezentos e quarenta e quatro reais), item 08 no valor total de R 356.659,20 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); da empresa NUTRIMIX COMERCIAL LTDA referente ao item 04 no valor total de R 51.965,76 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos), do item 05 no valor total de R 75.264,00 (setenta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais); da empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA referente ao item 06 no valor total de R 87.782,40 (oitenta e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), do item 07no valor total de R 115.637,76 (cento e quinze mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), com fundamento no artigo 43, VI, da Lei 8.666/93. O item 03 restou fracassado.\r\n\r\nId: 2360688\r\n"
        ],
        "2360689": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nPROCESSOS NºS SEI- 26/004/101262/2018, SEI- 320001/003840/2020; SEI-320001/000133/2021; SEI- 320001/001712/2021; SEI-32-0001/00207/2021; SEI- 320001/002779/2021; SEI-320001/002921/2021; SEI- 320001/002967/2021 E SEI E-26/004/1236/2017 pela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 31 ( trinta e um) dias, em face do servidor DIOGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA, Iden tidade Funcional n.º 50277588, Técnico Executivo (Advogado), Matrícula n.º 3062513-1, Vínculo 1que poderão ser convertidas em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, caso haja conveniência para o serviço público e por iniciativa do chefe imediato do servidor, na forma do Art. 50, § 3º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CGE/CRE (Index 21989962 e 22848135), corroborada pela Promoção Jurídica CGE/ASJUR/VMC nº 259/2021.\r\nId: 2360689\r\n"
        ],
        "2360697": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2021\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA DIAS, Identidade Funcional: 40671267/3, matrícula: 837166-8, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 02/04/1990 a 06/03/1994, num total de 1.435 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, como Professor A, desprezando-se o período de 07/03/1994 a 24/08/1995 por estar concomitante com outro período já averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\n- TÂNIA MÁRCIA ARAÚJO GOMES, Identidade Funcional: 33968055/1, matrícula: 837806-9, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 06/02/1997 a 22/12/1997, num total de 320 dias de serviço prestado ao Município de Volta Redonda, como Professor Docente I, desprezando-se os períodos de 01/02/1985 a 30/09/1985, 01/11/1985 a 30/04/1986, 01/08/1986 a 31/08/1986 por solicitação do servidor; 05/02/1998 a 06/04/1999 por estar averbado segundo o Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982.\r\n- TÂNIA MÁRCIA ARAÚJO GOMES, Identidade Funcional: 33968055/1, matrícula: 837806-9, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 05/02/1998 a 06/04/1999, num total de 426 dias de serviço prestado a Fundação Educacional de Volta Redonda, como Professor III, desprezando-se os períodos de 01/02/1985 a 30/09/1985, 01/11/1985 a 30/04/1986, 01/08/1986 a 31/08/1986 por solicitação do servidor; 06/02/1997 a 22/12/1997 por estar averbado segundo o Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79.\r\n- MARIA JOSÉ SALOMÉ DA SILVA, Identidade Funcional: 33893470/1, matrícula: 5022361- 9,Merendeira. o despacho de 12/03/2009, publicado no D. O. de 18/03/2009, que averbou o Tempo de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, totalizando 4.122 dias.\r\n- JORGE DA SILVA MARQUES, Identidade Funcional: 36051748/1, matrícula: 278231-6, Servente. nos termos do§ 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 04/12/1973 a 31/05/1974; 13/02/1975 a 03/04/1981, num total de 2.418 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Produção e Eletricista.\r\nId: 2360697\r\n"
        ],
        "2360699": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a 2° parcela relativa ao Convênio nº 46/2010, firmado com a Associação Cultural Tributo a Arte e a Liberdade Tribal, no dia 12 de maio de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV, do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2360699\r\n"
        ],
        "2360700": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFRANCISCO GILBENS BEZERRA FRANCO, Identidade Funcional 19837844/1, matrícula nº 817255-3, Agente Administrativo-DEGASE. 15 (quinze) meses de licença especial relativos aos períodos base de 20/10/1994 a 18/11/1999; 19/11/1999 a 18/11/2004; 19/11/2004 a 02/02/2010; 03/02/2010 a 04/03/2015 e de 05/03/2015 a 09/05/2020, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nWALTER LAURO DE QUEIROZ, Identidade Funcional 42015057/1, matrícula nº 916033-4, Agente Socioeducativo Masculino-DEGASE. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 06/12/2014 a 05/12/2019.\r\nWANESSA CRISTINA MACIEL CARVALHO, Identidade Funcional 42191009/1, matrícula nº 915212-5, Professor Docente I. 03 (três) meses de licença especial relativos ao período base de 01/08/2015 a 31/07/2020.\r\nId: 2360700\r\n"
        ],
        "2360712": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2360712\r\n"
        ],
        "2360718": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Sr. RENATO ALVARO, CPF 011.527.977-60. o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sra. EDNA COELHO DE SANTA ANNA, CPF 400.374.447-00. o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2360718\r\n"
        ],
        "2360732": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa DANTEO VIGILÂNCIA LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 27.549.341/0001-77. - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (I) Impedimento de licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 08 (oito) meses e (II) Descredenciamento no SIGA pelo prazo de 08 (oito) meses, multa administrativa de 2% do valor do contrato, instruídas, respectivamente, no art.7° da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a sanção prevista no inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/93; e da cláusula XIII , por falhar parcialmente na execução contratual, sendo o inadimplemento grave ou inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e-mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2360732\r\n"
        ],
        "2360733": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa JA&R SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-EP, CNPJ nº 06.321.283/0001-50. - DECIDO pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (I) Impedimento de Licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 04 (quatro) meses e (II) Descredenciamento no SIGA pelo prazo de 04 (quatro) meses, instruída no artigo 7º da Lei nº 10.520/02; do item 24 do Pregão Eletrônico nº 074/2019, por recusar-se quando convocada, no prazo legal, para assinatura contratual, prejudicando o bom andamento da licitação. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e- mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2360733\r\n"
        ],
        "2360735": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- Empresa DANTEO VIGILÂNCIA LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 27.549.341/0001-77. - pela aplicação da penalidade das seguintes sanções: (I) Impedimento de Licitar e contratar com administração pública do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 04 (quatro) meses; (II) Descredenciamento no SIGA pelo prazo de 04 (quatro) meses, conforme previsto, no artigo 7° da Lei nº 10.520/02, do contrato 006/2021 cláusula XIII, por falhar na execução contratual, o inadimplemento inescusável de obrigação assumida pelo contratado. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a partir da data da publicação dessa portaria, para o oferecimento de recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico https://sei.fazenda.rj.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Apoio Logístico, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, térreo, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2690 e e- mail: assec1_dgal@pmerj.rj.gov.br.\r\nId: 2360735\r\n"
        ],
        "2360737": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nDO COORDENADOR\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 995 do estabelecimento Frigohelena Abate e Comércio de Suínos LTDA, classificado como Matadouro Frigorífico de Suínos na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1167 do estabelecimento Galpão 116 Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, classificado como Entreposto de Carnes e Derivados na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Registro SIE/RJ nº 1301do estabelecimento DG Indústria de Alimentos Eireli ME, classificado como Fabrica de Conservas na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Prosperar nº 076 do estabelecimento S.A.S Ferreira Laticínios ME, classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\no cancelamento do Prosperar nº 102 do estabelecimento Indústria de Laticínios Rio Minas LTDA classificado como Fábrica de Laticínios na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produto Agropecuários, da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme solicitação e pareceres no presente administrativo.\r\nId: 2360737\r\n"
        ],
        "2360739": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\n- TEN CEL PM RG 55.569 FRANCISCO MIELIS NEVES NOVAES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/09/2021.\r\n- TEN CEL PM RG 55.566 SIMONE DE SÁ OSÓRIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 04/09/2021.\r\nId: 2360739\r\n"
        ],
        "2360741": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDE 09.12.2021\r\na inclusão do produto BOUNDARY EC (CDSV/RJ nº 1811) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ60744463000190, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto ABAMECTIN PRENTISS (CDSV/RJ nº1810) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa PRENTISS QUÍMICA LTDA., CNPJ 00729422000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto AFFINITY 400 EC (CDSV/RJ nº 1802) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa FMC QUÍMICA DOBRASIL LTDA, CNPJ 04136367000198, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto POCCO 480 SL (CDSV/RJ nº 1809) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa PRENTISS QUÍMICA LTDA., CNPJ 00729422000100, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\na inclusão do produto VIANA (CDSV/RJ nº1808) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa TRADECORP DO BRASIL CNPJ 04997059000157, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\nId: 2360741\r\n"
        ],
        "2360746": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.12.2021\r\n- Sra. VERA LÚCIA FERREIRA CAMPOS RESENDE, CPF 536.010.927-00 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.147,27 (Três mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- VERA LÚCIA FERREIRA CAMPOS RESENDE, CPF: 536.010.927-00 e GISELE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 077.794.997 - a publicação de Auxílio Funeral, do DOERJ de 12 de fevereiro de 2021, página 37, haja visto requerimento de Gisele Ferreira dos Santos desistindo do benefício.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n.2021\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução Sepol n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 3.147,27 (três mil cento e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), em favor de VERA LÚCIA FERREIRA CAMPOS RESENDE, CPF: 536.010.927-00, para o pagamento de auxílio funeral em razão do falecimento do ex-servidor SEBASTIÃO RESENDE, matrícula 178.837-1, falecido em 03/10/2020.\r\nId: 2360746\r\n"
        ],
        "2360748": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\nDE 08.12.2021\r\n- LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, Auditor do Estado, ID Funcional nº. 19428626. o cancelamento da fruição de 8 (oito) meses de licença prêmio referente aos períodos aquisitivos de 15/08/2005 a 13/08/2010, 14/08/2010 a 12/08/2015 e 13/08/2015 a 12/08/2020, a contar de 01/12/2021 a 29/01/2022, 30/01/2022 a 29/04/2022 e 30/04/2022 a 28/07/2022, por imperiosa necessidade de serviço.\r\nId: 2360748\r\n"
        ],
        "2360749": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- TEN CELPMRG 55.548 MAURO SILVA DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/08/2021\r\nId: 2360749\r\n"
        ],
        "2360751": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor estimado de R 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais), de Aquisição de Insumos - Saco Cadáver a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), nº 120/2021-H, PREGÃO ELETRÔNICO nº 102/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2360751\r\n"
        ],
        "2360756": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOHN HERBERT DA SILVA, identidade funcional n° 2.958.983-5, matrícula nº 52.626-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.384,04; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de EDVALDO GOMES DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 2.979.602-4, matrícula nº 849.395-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 27-10-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.549,16; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.916.147-9, matrícula nº 853.037-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 20-10-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.764/2010), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 55% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 10.225,03; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.489,66; 20% Adicional de Promoção por Bravura (Lei nº 423/1981), no valor de R 1.191,73; 75% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/1995), no valor de R 21.611,99.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO ALBERTO ATAUALPA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.945.996-6, matrícula nº 289.965-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 30-06-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, identidade funcional n° 2.963.674-4, matrícula nº 288.876-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10- 09-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de ERMILSON COSTA DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.921.195-6, matrícula nº 809.465-8, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 14-09-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe ( Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.796,31; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROMARIO FERREIRA SAID, identidade funcional nº 4.392.586-3, matrícula nº 968.970-4, Investigador de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-09-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador de Polícia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.796,31; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSE LUIZ FELIX TAVARES, identidade funcional nº 2.947.875-8, matrícula nº 263.522-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 27-09-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELAINE SILVA MACHADO DE MELO, identidade funcional nº 2.957.854-0, matrícula nº 267.569-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 01-09-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE CLARINDO DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.920.012-1, matrícula nº 258.550-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 27-09- 2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCUS DA SILVA ALMEIDA, identidade funcional nº 2.949.087-1, matrícula nº 268.858-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 08-09-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03; Adicional de Insalubridade, no valor de R 7,77; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 1.583,68.\r\nId: 2360756\r\n"
        ],
        "2360757": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 10/12/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de UBIRATAN LUCARINI COSTA, identidade funcional n° 2.947.956-8, matrícula nº 264.300-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 03.11.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.497,56; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.871,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de ADOLFO GRECCO BENITES, identidade funcional nº 2.956.796-3, matrícula nº 262.792-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05.11.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nPROCESSO SEI Nº 360269/000107/2020 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SEBASTIÃO PEREIRA DA ROSA NETO, identidade funcional n° 2.912.465-4, matrícula nº 263.104-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 29-10-2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.086,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de FATIMA NEVES DE MELLO ALVES, identidade funcional n° 2.984.864-4, matrícula nº 175.916-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 10.11.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de TANIA REGINA TELLES, identidade funcional n° 3.234.635-2, matrícula nº 810.908-4, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 10.11.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.246,62; 45% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.033,14; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 271,59; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.715,92.\r\nos proventos mensais de inatividade de CLOVIS DE SOUZA JUNIOR, identidade funcional n° 2.960.124-0, matrícula nº 819.156-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03.11.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.154,81; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE DAMIÃO BRAGA DE BRITO, identidade funcional nº 2.963.057-6, matrícula nº 849.453-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 10.11.2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.955,46; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.497,56; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.581,21; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 488,87.\r\nos proventos mensais de inatividade de GILSON BENEDITO DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.922.025-4, matrícula nº 289.547-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 29.10.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.066,92; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03.\r\nos proventos mensais de inatividade de ARI CABRAL DE SOUZA, identidade funcional nº 2.982.055-3, matrícula nº 266.574-3, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17.11.2021: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.355,57; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68 \r\nId: 2360757\r\n"
        ],
        "2360772": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de insumos odontológicos (luvas), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do Pregão Eletrônico PE nº 022/2021, em favor da Empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. CNPJ 17.700.763/0001-48, no valor de R 13.572,00 (treze mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\nId: 2360772\r\n"
        ],
        "2360773": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de insumos odontológicos (avental de proteção radiológica), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do Pregão Eletrônico PE nº 18/2021 - SEDEC, em favor da Empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS, CNPJ 07.010.532/0001-59, no valor de R 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).\r\nId: 2360773\r\n"
        ],
        "2360775": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2021, cujo objeto é a aquisição de container (módulo habitável), e o objeto à empresa SEGBRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA (28.619.965/0001-86), pelo valor total de R 53.194,11 (cinquenta e três mil cento e noventa e quatro reais e onze centavos).\r\nId: 2360775\r\n"
        ],
        "2360778": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\na averbação de 5.950 dias (16 anos, 03 meses e 15 dias), do tempo de contribuição prestado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS, na forma do art. 9º da Lei nº 530, de 04.03.82, ao servidor CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50764314.\r\nId: 2360778\r\n"
        ],
        "2360780": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\n- CARLOS WAGNER DE SOUZA, Matrícula n° 267.499-2 - Período - base: 01/11/89 a 30/10/94 = 90 dias. para fins de aposentadoria a contagem em dobro do período de Licença-Prêmio não gozada.\r\nId: 2360780\r\n"
        ],
        "2360804": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n- O Conselho Diretor, na sua 547ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/09/2021, DEFERIU o recurso, reduzindo o valor da multa aplicada de R 246.278,60 para 24.228,34, apresentado pela Flumidiesel - Fluminense Diesel Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00141701; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 548ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 29/09/2021, DECIDIU o recurso apresentado pela Owens- ILLinois do Brasil Industria e Comercio Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143604; tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2360804\r\n"
        ],
        "2360805": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\n- Leroy Merlin Cia Brasileira de Bricolagem - o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00138044, de MULTA SIMPLES, emitido em 11 de fevereiro de 2009, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo.\r\nId: 2360805\r\n"
        ],
        "2360807": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2360807\r\n"
        ],
        "2360812": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2021\r\n- Com base no que consta nos autos, o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim no processo de adesão ao Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica.\r\n- Com base no que consta nos autos, o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Duas Barras no processo de adesão ao Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica.\r\n- Com base no que consta nos autos, o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Mendes no processo de adesão ao Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica.\r\n- Com base no que consta nos autos, o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Porciúncula no processo de adesão ao Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica.\r\n- Com base no que consta nos autos, o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Resende no processo de adesão ao Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica.\r\n- Com base no que consta nos autos, o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Rio das Ostras no processo de adesão ao Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica.\r\n- Com base no que consta nos autos, o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Porto Real no processo de adesão ao Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica.\r\n- Com base no que consta nos autos, o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua no processo de adesão ao Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica.\r\n- Com base no que consta nos autos, o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Varre-Sai no processo de adesão ao Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica.\r\n- Com base no que consta nos autos, o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Nilópolis no processo de adesão ao Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica.\r\n- Com base no que consta nos autos, o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Itaperuna no processo de adesão ao Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica.\r\n- Com base no que consta nos autos, o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Miguel Pereira no processo de adesão ao Programa de Valoriza ção e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica.\r\n- Com base no que consta nos autos, o recurso apresentado pela Prefeitura Municipal de Natividade no processo de adesão ao Programa de Valorização e Incentivo ao Aprimoramento da Educação Básica.\r\nId: 2360812\r\n"
        ],
        "2360813": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2360813\r\n"
        ],
        "2360816": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHOS DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nDE 10.12.2021\r\nda PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor da empresa Rio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA, no valor de R 57.921,50.\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a favor de Victor Batista Marques Cardoso, referente a diária no valor de R 524,96.\r\nId: 2360816\r\n"
        ],
        "2360817": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES -Procuradora do Estado de Categoria Especial - Id. Funcional nº 19225920. Louvada nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão, a fixação de proventos mensais de inatividade, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nDEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO - Procurador do Estado - Id. Funcional Nº 4409956-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 05/07/2011 a 02/07/2016 e 03/07/2016 a 01/07/2021.\r\nPAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1922795-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto 2479/79, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativos aos períodos base de 23/07/2005 a 21/07/2010, 22/07/2010 a 20/07/2015 e 21/07/2015 a 02/08/2020.\r\nId: 2360817\r\n"
        ],
        "2360829": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n/ 2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, para o exercício de 2021/2022, no valor de R 75.049,21 ( setenta e cinco mil quarenta e nove reais e vinte e um centavos), com fulcro no inciso XVI do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de Desenvolvimento, Atualização e Manutenção de website Portal de Transparência desta Controladoria Geral do Estado, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2360829\r\n"
        ],
        "2360841": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCOORDENADORIA EXECUTIVA E DE PLANEJAMENTO\r\nem favor de HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. (CNPJ/MF sob nº 10.547.330/0001-55), referente ao pagamento de reajuste das medições (3ª a 5ª) realizadas no período de 01/03 a 14/03/2020, do Contrato nº 22/2019, no valor de R 68.832,42 (sessenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2360841\r\n"
        ],
        "2360844": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n.2021\r\nas decisões da Comissão quanto ao indeferimento aos pedidos de impugnaçõesinterpostos intempestivamente pelas empresas ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda. e Dratec Engenharia Ltda. referente ao procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 010/2021, cujo objeto é o “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS RIOS QUEIMADOS E IPIRANGA, EM QUEIMADOS E NOVA IGUAÇU-RJ”.\r\nId: 2360844\r\n"
        ],
        "2360850": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 151/2021, para AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS TÉRMICAS, em favor das empresas: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA (34.021.009/0001-09), licitante vencedor para os Itens 01 e 02, no valor total de R 51.021,95 (cinquenta e um mil vinte e um reais e noventa e cinco centavos) e APOYO COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI - EPP (54.563.473/0001-26), licitante vencedor para o Item 03, no valor de R 42.978,00 (quarenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais). Valor total global adjudicado dos itens 01, 02 e 03 é de R 93.999,95 (noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 26145939).\r\nId: 2360850\r\n"
        ],
        "2360855": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGRACE LIMA PAUL, Id. Funcional nº 2069407-5. o Abono de Permanência a partir de 30/03/2021, até a data da publicação da Aposentadoria Voluntária ou Compulsória, de acordo com o Artº 3 da EC nº 47/2005.\r\nId: 2360855\r\n"
        ],
        "2360856": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nÀ LLE FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.953.543/0001-47, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n\r\nId: 2360856\r\n"
        ],
        "2360857": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nÀ LLE FERRAGENS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.953.543/0001-47, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). \r\n\r\nId: 2360857\r\n"
        ],
        "2360863": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/12/2021\r\nALEX SANDRO NOGUEIRA Id. Funcional nº ) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base 11/05/2016 a 09/05/2021.\r\nId: 2360863\r\n"
        ],
        "2360868": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nRef. E-21/069.008/2018 ALESSANDRO SODRÉ DE ALBUQUERQUE, ID 5000190-6 e ALEXANDRE SALLES PIRES, ID 5000976-1 - ARQUIVE-SE.\r\nId: 2360868\r\n"
        ],
        "2360876": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2021\r\n- RICARDO PROTECTOR, Engenheiro, Id. Funcional nº 4421556-8. De acordo com o disposto no artigo nº 129 do Decreto n.º 2.479/79, 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período base de 26/11/2016 a 24/11/2021.\r\nId: 2360876\r\n"
        ],
        "2360877": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n- LUIZ KAWAE, Engenheiro, Id. Funcional nº 19349246. para fins de aposentadoria, com base no artigo nº 77, incisos I e II do artigo 78, incisos I e IV do artigo nº 80, artigo nº 81 do Decreto n.º 2.479/79, combinado com o artigo 2º da Lei n.º 1.258/87, artigo nº 40 § 9º da Constituição Federal, artigo nº 89 § 2º e § 3º da Constituição Estadual e Resolução SAD n.º 865, de 06/04/1984, o tempo de serviço prestado conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida em 17/05/2006 pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos períodos de 01/07/1987 a 30/04/1990, 01/08/1985 a 31/07/1986, 01/01/1994 a 30/11/1999, 11/08/1986 a 10/04/1987, 01/02/1983 a 03/08/1984, 10/11/1990 a 30/06/1993 e de 01/08/1993 a 30/11/1993, totalizando 5.435 (cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco) dias, desprezando-se por concomitância de recolhimento para o regime geral o total de 193 (cento e noventa e três) dias, relativos ao período de 01/05/1990 a 09/11/1990, tornando sem efeito todas as publicações anteriores.\r\nId: 2360877\r\n"
        ],
        "2360879": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000147/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto CONSTRUÇÃO DA PONTE na rodovia RJ-146, localizada no Km 81,3 - no Município de Santa Maria Madalena - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 729.580,07 (Setecentos e vinte nove mil quinhentos e oitenta reais e sete centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000154/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução de Obra de Construção de Ponte de Concreto Protendido, para substituir o Pontilhão de Madeira na Rodovia RJ-134 no km 5,3 - Coordenadas: 22°29'S, 42°84'W - No Município de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 645.267,19 (seiscentos e quarenta e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Contratação de empresa para a execução de obra de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na rodovia RJ-154 no km 1,1 - no Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R 781.604,31 (Setecentos e oitenta e um mil seiscentos e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000346/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto Execução da Obra de contratação de empresa para execução de obra de construção de ponte de concreto protendido, na Rodovia RJ-188 - no km 8,1 no município de Santo Antônio de Pádua / Campêlo - Estado do Rio de Janeiro, a cargo da empresa PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 923.701,98 (Novecentos e vinte e três mil setecentos e um reais e oitenta e noventa e oito centavos).\r\nDE 13.12.2021\r\nnos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 042/2021, cujo objeto consiste na “AQUISIÇÃO DE REDUTOR DE TEMPO, TINTA ESMALTE SINTÉTICO E TINTA PRIMER PARA PREPARAÇÃO DE CHAPAS DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL”, tendo como vencedora a empresa VIBHUTI COMERCIO LTDA-ME (00.710.985/0001-49), que arrematou o lote único no valor global de R 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais).\r\nId: 2360879\r\n"
        ],
        "2360881": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n, integralmente, como razões de decidir, as manifestações produzidas pela Coordenadoria e Gestão de Leilões de índice nº 25867166 e da Assessoria Jurídica de inexador nº 26006824 e assim deixo de acolher as razões expostas pela contratada em sua peça de defesa indexada com nº 25840854 e, dessa sorte, a rescisão unilateral do contrato por violação, em especial, da cláusula oitiva e seus parágrafos primeiro, segundo e quinto, bem como, cláusula décima segunda do contrato nº 001/2019 e com fundamento no artigo 58, II; artigo 77 caput; artigo 78, incisos I, II, III, VII e VIII e artigo 79, I, todos da lei 8.666/93.\r\nId: 2360881\r\n"
        ],
        "2360883": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2021\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA SILVERIO , Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 7239750/1, matrícula nº 658016-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II - nível C - ref. 8(Lei n.º 3681/01), no valor de R 501,06, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 250,53 e Direito Pessoal - Incorporação Lei nº530/82, no valor de R 93,41. \r\n- RUBEN FERNANDES DA ROCHA, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 39605310/1, matrícula n° 1517382. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 26/35 do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente I, nível C, ref. 8 Dec. n° 31.254/02, no valor de R 433,23 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 262,44. \r\n- MARIA MADALENA DE OLIVEIRA GUILHERME, Servente, nível I, ID. Funcional n° 33788936/1, matrícula n° 279377-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 16/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de servente, nível I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 78,40, 30% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 44,10 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- NATALICE PEDRO DA SILVA, matrícula: 01682806, ID. Funcional: 34864725/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcionais à razão de 10620/10950 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 336,06 e complementação de R 43,94, com base no salário mínimo nacional de R 380,00, de acordo com a Lei 11.498/2007.\r\n- NATALICE PEDRO DA SILVA, Servente, nível I, ID. Funcional n° 34864725/1, matrícula n° 1682806. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, proporcional à razão de 10620/10950 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, referência (Lei nº 5539/09), no valor de R 616,53, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 317,85 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01\r\nId: 2360883\r\n"
        ],
        "2360885": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n3/12/2021\r\n- PATRÍCIA SOUSA ABREU, Identidade Funcional 42000831/1, matrícula 916072-2, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. 3 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/12/2014 a 28/12/2019.\r\n- ANDRE LUIS CAVALCANTE PEIXOTO, Identidade Funcional 41872541/1, matrícula 893166-9, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 3 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 29/03/2014 a 28/03/2019.\r\n- FABIANO RIBEIRO DA SILVA, Identidade Funcional 41786769/4, matrícula 3075248-9, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 3(três) meses de licença especial, relativos ao período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\n- ERNESTO CARLOS DE ALMEIDA, Identidade Funcional 19834381/1, matrícula 817283-5, Artífice do DEGASE. 3 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 08/03/2015 a 12/03/2020.\r\n- PETRER DA COSTA, Identidade Funcional 19879547/1, matrícula 860166-8, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 3 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 20/05/2016 a 19/05/2021.\r\n- TEREZA CRISTINA CORREIA DE LIMA COSTA, Identidade Funcional 19893930/1, matrícula 817404-7, Musicoterapeuta do DEGASE. 3 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 24/12/2015 a 23/12/2020.\r\n- JUSSARA DOS SANTOS VEIGA, Identidade Funcional 50180010/1, matrícula 3048111-3, Psicólogo do DEGASE. 3 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 10/10/2013 a 09/10/2018.\r\nId: 2360885\r\n"
        ],
        "2360901": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\n- RONALDO LOPES FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 554.541-2, Período-base: 30/03/2012 a 27/05/2017 - 03 (três) meses.\r\n- LUIZ EDUARDO ACCIOLY CRUZ, Oficial de Cartório, ID. funcional nº 4.385.781-7, Período-base: 28/06/2015 a 04/09/2020 - 03 (três) meses.\r\n- WENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.979.206-1, Períodos-base: 17/06/1999 a 14/06/2004, 05/06/2005 a 03/06/2010 e 04/06/2010 a 02/06/2015 - 09 (nove) meses.\r\nlicença-prêmio.\r\nId: 2360901\r\n"
        ],
        "2360905": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nRio Diesel Veículos e Peças S.A., inscrita sob o CNPJ nº 30.741.961/0001-18, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 300.000,00.\r\nId: 2360905\r\n"
        ],
        "2360911": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n, integralmente, como razões de decidir, as manifestações produzidas pela Coordenadoria e Gestão de Leilões de índice nº 25881688 e pela Assessoria Jurídica de indexador nº 25946613 e assim deixo de acolher as razões expostas pela contratada em sua peça de defesa indexada com nº 25841547 e, dessa sorte, a rescisão unilateral do contrato por violação, em especial, da cláusula quarta, alínea \"t\"; cláusula sétima e cláusula décima segunda do contrato nº 001/2019 e com fundamento no artigo 58, II; artigo 77 caput; artigo 78, incisos I, II, III, VII e VIII e artigo 79, I, todos da lei 8.666/93.\r\nId: 2360911\r\n"
        ],
        "2360913": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- IVONE JACINTHO VIEIRA, Servente, nível I, matrícula: 276271-4, ID: 38224577/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 02/01/2018.\r\n- CLEIDE DE SOUZA PARAVIDINO, Agente De Segurança Socioeducativa, nível 3, matrícula: 853260-8, ID: 19825927/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/11/2021.\r\n- NAIRA NADIA DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente II, nível B, ref. 7, matrícula: 231.001-9, ID: 34137823/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 14/07/2015.\r\nId: 2360913\r\n"
        ],
        "2360929": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 124/2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, em favor das empresas: S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO (19.308.719/0001-12), licitante vencedor para os Itens 01 e 02, no valor total de R 383.355,90 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); HOSPITALEX COMERCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME (24.963.254/0001-73), licitante vencedor para os Itens 05 e 06, no valor total de R 16.230,66 (dezesseis mil duzentos e trinta reais e sessenta e seis centavos) e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (01.012.073/0001-66), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 56.227,50 (cinquenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); Valor total global adjudicado dos lotes 01, 02, 05, 06 e 07 é de R 455.814,06(quatrocentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e quatorze reais e seis centavos). Restando FRACASSADOSos Itens: 03 e 04. Autorização da homologação (doc. SEI 26092779).\r\nId: 2360929\r\n"
        ],
        "2360930": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 108/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS, em favor das empresas: LABORATÓRIOS BAGÓ DO BRASIL S.A (04.748.181/0009-47), licitante vencedor para o Lote 02, no valor total de R 558.144,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais) e MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALALRES S/A (07.752.236/0001-23), licitante vencedor para o Lote 03, no valor total de R 1.049.100,00 (um milhão, quarenta e nove mil e cem reais). Valor total global adjudicado dos lotes 02 e 03 é de R 1.607.244,00 (um milhão e seiscentos e sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Restando os Lotes: 01, 04, 05, 06, 08 e 09.Autorização da homologação (doc. SEI 26105067).\r\nId: 2360930\r\n"
        ],
        "2360935": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação de cessão de VITOR DA LUZ TELLES, TU/Técnico em Informática, matrícula nº 37.075-97, ID 4458471-7 para exercer suas atividades na Auditoria Geral do Estado, até 31/12/2022, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\no afastamento de NATÁLIA CORONEL DE LIMA LAGES, matrícula 36.854-8, Técnico Universitário Superior - Fisioterapeuta, no período de 13/03/2022 a 19/03/2022, para ECMO Diploma no Pitié Salpêtrière Hospital, em Paris, França.\r\nId: 2360935\r\n"
        ],
        "2360937": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.12.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a IVAN BORBA CHEREM, referente às despesas com o funeral de MARIA AMÉLIA CORREIA CHEREM, matr. nº 01.388-8, falecida em 31/08/2021.\r\no pagamento do auxílio-funeral a MARIA ISABEL JESUS DA SILVA, referente às despesas com o funeral de ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, matr. nº 22.491-5, falecido em 15/09/2021.\r\nId: 2360937\r\n"
        ],
        "2360948": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n“construção da ponte na rodovia RJ-178, localizada no KM 55,8 no Município de Campos dos Goytacazes Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nNº 023/2021.\r\n087/2021.\r\nR 860.799,15.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n06/12/2021.\r\n05/04/2022.\r\nId: 2360948\r\n"
        ],
        "2360950": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.12.2021\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOao servidor MARCO AURÉLIO CUNHA, ID. Funcional n.º 357226-5.\r\npela aplicação da pena de REPREENSÃOà servidora MIRIAN MEDEIROS MONTEIRO, ID. Funcional n.º 4365078-3.\r\nId: 2360950\r\n"
        ],
        "2360952": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na redução em 50% da carga horária da servidora SILVIA MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO ROCHA, ID Funcional nº 38603918, por 1 (um) ano, a contar de 08 de dezembro de 2021, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990.\r\nId: 2360952\r\n"
        ],
        "2360991": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando ainda, as informações prestadas nos autos e o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, documento 25980283 e, nos termos do que consta da Nota Técnica da SEPLAG. a realização da despesa com base no art. 24, Inciso V , da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, visando a contratação da Empresa FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S/A , CNPJ 64.279.979/0001-61, para a prestação de serviços de seguro de obras de arte que integram a Coleção BANERJ, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0463.4469 - operacionalização dos Equipamentos Culturais da FINARJ, Natureza de Despesa 3390.39.10, Fonte de Recursos 230, no valor de R 223.411,21 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e onze reais e vinte e um centavos). \r\nId: 2360991\r\n"
        ],
        "2361004": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor MARCIO DE PAIVA - ID. 5094.122-4, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,3 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora BRUNA CORREA DOS SANTOS SANZ- ID. 5094.328-6, cargo Odontólogo, com exercício a partir de 19/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ANDERSON JARDIM BARBOSA- ID. 5094.047-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,8 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor KLAUBER AGUIAR PINTO - ID. 5094.129-1, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,0 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ADRIANO PINTO RODRIGUES - ID. 5094.091-0, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,0 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JOSE RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR - ID. 4441.654-7, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor AGUISON PINHEIRO EVANGELISTA- ID. 5094.105-4, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,3 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ADRIANO PEREIRA MACIEL GUIMARAES- ID. 5094.086-4, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 30,0 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor GUILHERME CASTELAR CHALITA - ID. 5094.145-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor DENILSON DA SILVA DE SANTANA - ID. 4397.465-1, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018 obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 28,3 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora TEREZINHA TEIXEIRA DE ARAUJO- ID. 2010.945-8, cargo Assistente Social com exercício a partir de 13/08/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,3 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor MILER SILVA - ID. 5094.444-4, cargo Psicologo, com exercício a partir de 19/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 32,8 conforme D.O. de 05 de outubro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que a servidora MARIANA DA SILVA SARDINHA DE ALMEIDA NUNES - ID. 5094.362-6, cargo Psicólogo, com exercício a partir de 19/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,3 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pon tos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor EDUARDO OLIVEIRA PAIVA- ID. 5094.099-6, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,0 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JULIO ERNESTO PADILHA MAZORCHE- ID. 5094.125-9, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor MERICK MOTA DE FARIA RANGEL MESQUITA - ID. 5094.144- 5, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,8 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor PAULO JOSE MARCOLONGO- ID. 5094.127-5, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,3 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RAFAEL CAVALCANTE DE PAULA - ID. 5094.135-6, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 36,0 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ADILSON JUNIOR DE ASSIS SILVA - ID. 5094.080-5, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor VAGNER SANTOS FERRAZ - ID. 5094.139-9, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 31,5 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ELSON JOSE GOMES DA SILVA - ID. 5012.234-7, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor GERSON DE FARIAS SILVA - ID. 5094.141-0, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\nId: 2361004\r\n"
        ],
        "2361008": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDA COMISSÃO\r\nTendo em vista que o servidor EDSON JOVENTINO DA CUNHA - ID. 5094.094-5, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JOELSON HENRIQUE SOARES CORREA- ID. 5094.117-8, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,3 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ALEXANDRE TELLES ROMANO - ID. 5094.152-6, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 06/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,0 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor ROBSON DE CARVALHO ALVES - ID. 4385.397-8, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 19/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,8 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor PAULO VICENTE ALVES- ID. 5094.120-8, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,0 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor RUI RODRIGUES DA SILVA - ID. 5022.930-3, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 13/07/2018, ob teve média final das avaliações especiais de desempenho de 34,0 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n- Tendo em vista que o servidor JACQUES RAMOS SILVA - ID. 5094.085-6, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,0 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2361008\r\n"
        ],
        "2361010": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que o servidor ALOAN FERREIRA GUIMARÃES - ID. 5094.097-0, cargo Agente de Segurança Socioeducativa, com exercício a partir de 04/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 33,0 conforme D.O de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, atesta a existência de condições para que o servidor seja aprovado no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2361010\r\n"
        ],
        "2361012": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\nDESPACHO DA COMISSÃO\r\n- Tendo em vista que a servidora DANIELLE FELIX GOMES DA SILVA MUNIZ - ID. 4356.553-0, cargo Assistente Social, com exercício a partir de 19/07/2018, obteve média final das avaliações especiais de desempenho de 35,5 conforme D.O. de 30 de setembro de 2021 e sabendo-se que a média mínima exigida para aprovação no estágio probatório é de 22 pontos, conforme Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma do art. 10 do Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, a existência de condições para que a servidora seja aprovada no estágio probatório.\r\n\r\nId: 2361012\r\n"
        ],
        "2361020": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME, no valor estimado de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais), Aquisição de Medicamentos, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (FSERJ), nº 132/2021-C, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 053/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2361020\r\n"
        ],
        "2361023": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de INSUMOS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- FITAS DE HGT E LANCETAS EM REGIME DE COMODATO, através do Pregão Eletrônico (SRP) 012/2021, em favor da empresas: ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 31.912.939/0001-56, CNPJ 22.706.161/0001-38, com o valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ nº 59.309.302/0001-99, com o valor de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nId: 2361023\r\n"
        ],
        "2361028": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/12/2021\r\nMARCELO DE SOUZA MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/08/2021.\r\n- SUB TEN PM RG 72.542 JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/08/2021.\r\nId: 2361028\r\n"
        ],
        "2361029": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à SSI.\r\n*Omitido no D.O.de 10.12.2021.\r\n21\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à SSI.\r\n*Omitido no D.O.de 08.12.2021.\r\nId: 2361029\r\n"
        ],
        "2361030": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13/12/2021\r\nSEI-E- 10/005/2626/2013 do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado por Ato da Superintendente de Inquérito Administrativo, para apurar 10(dez) faltas consecutivas contra o servidor ALESSANDRO MENDES BARGES, Identidade Funcional nº 43750737, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula nº 957.859-2, Vínculo 1, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 158/163), com a manifestação técnica da CORED (fls. 168/170) e do Parecer da Assessoria Jurídica (fls. 173/174).\r\nId: 2361030\r\n"
        ],
        "2361031": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 13.12.2021\r\nSEI-350207/000766/2021 (PE123/2020 - FSERJ), AUTORIZO , em favor da empresaCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.325.157/0001-34, com o valor total de R 26.646,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais).\r\nId: 2361031\r\n"
        ],
        "2361032": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDE 13.12.2021\r\nSEI-350207/000171/2021 (PE43/2020 - FSERJ), AUTORIZO , em favor daCASULA & VASCONCELOS INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.155.425/0001-93, com o valor de R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais), FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNP nº 06.628.333/0001-46, com valor de R 4.770,00 (quatro mil setecentos e setenta reais), perfazendo um valor total de R 6.058,00 (seis mil cinquenta e oito reais).\r\nId: 2361032\r\n"
        ],
        "2361035": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2021\r\n- FELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO, Identidade Funcional 50280457/1, matrícula 3061336-8, Assistente Executivo da SEEDUC. 3 (três) meses de licença especial, relativos ao período base de 25/04/2014 a 24/05/2019.\r\nId: 2361035\r\n"
        ],
        "2361042": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n- Com base nas informações da Assessoria de Controle Interno (Doc. SEI nº 25143899), a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor João Luiz da Silva Ruivo, Id. Funcional 6189342, de acordo com a lei nº 287 de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\nId: 2361042\r\n"
        ],
        "2361050": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " \r\n\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 161/2021, em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI referente ao item 02 no valor de R 7.745,40 (sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) e ao no valor de R 29.355,48 (vinte e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI referente ao no valor de R 76.680,00 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta reais), perfazendo a licitação o valor total de R 113.780,88 (cento e treze mil setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), com fundamento no artigo 43, VI, da Lei 8.666/93. O item 06 restou deserto e os itens 01, 04, 05 e 08 restaram fracassados.\r\nId: 2361050\r\n"
        ],
        "2361051": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, para os efeitos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da AGUAS DO RIO 4 SPE S.A, CNPJ 42.644.220/0001-06, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2361051\r\n"
        ],
        "2361052": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n- ALAN LUXARDO, Identidade Funcional nº 2.945.147-7, matrícula nº 834.853-4, Delegado de Polícia, de 1ª classe, com efeitos a contar de 25/05/2021. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2361052\r\n"
        ],
        "2361056": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/12/2021\r\na presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1647 de 14 de setembro de 2021.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2021\r\nId: 2361056\r\n"
        ],
        "2361058": [
            "2021-12-13 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nos termos da instrução contida nos autos.\r\nId: 2361058\r\n"
        ],
        "2361063": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do 2º SGT PM RG 69.522 ROMILSON KELLY VIEIRA EVANGELISTA, Id Funcional 24840645, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 15º BPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 90.221 WALLACE DA SILVA VIEIRA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2361063\r\n"
        ],
        "2361067": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor CARLOS ALBERTO RIBEIRO DUARTE, Auxiliar Lotérico, Classe II, ID Funcional nº 6188885, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos da art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 26/05/2012 a 24/05/2017, a contar de 01/02/2022.\r\nId: 2361067\r\n"
        ],
        "2361072": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13/12/2021\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual nº 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, a presente PARTICIPAÇÃO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0104/2021/510100-01 (Pregão Eletrônico SRP 097/21) da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no valor global R 4.134.739,30 (quatro milhões, cento e trinta e quatro mil setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos), em favor da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico (Natalino), com tecnologia de chip e respectiva recarga única.\r\nId: 2361072\r\n"
        ],
        "2361074": [
            "2021-12-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado deAdministração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete Presidência, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018:\r\n\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO PEREIRA\r\n899.367-7\r\nCELSO SERRANO NONATO JUNIOR\r\n888.288-8\r\nDANIEL NORBERTO SILVA\r\n867.947-4\r\nIRANDIR DOMINGOS LOPES\r\n819.673-5\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n899.384-2\r\nRAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n867.977-1\r\nROBSON VIANA PAES\r\n867.921-9\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR\r\n822.075-8\r\nANA PAOLA BALDUINO GAZZO\r\n861.465-3\r\nAUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA\r\n931.070-7\r\nCLAUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA CARIELLO\r\nID 41961765\r\nELAINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\nID 41962076\r\nGUILHERME GUITMAN\r\n861.130-3\r\nHERON VINICIUS MORGADO MATOS\r\n868.245-2\r\nJOSÉ FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n953.033-8\r\nROBSON MOURA LESSA\r\n948.411-4\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n957.420-3\r\nTHIAGO VIANNA DE SOUZA\r\n931.196-0\r\nWELTON CARLOS ARANTES VASCONI\r\n20007043\r\nWESLEN RENATO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\nID 5012938-4\r\na cessão do servidor JOÃO CARLOS ANDRADE SANTOS, Economista, ID Funcional nº 2021215-1,do Quadro de Pessoal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, para a da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Empresa Municipal de Informática S/A - IPLANRIO, pelo período de 2 (dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2361074\r\n"
        ],
        "2361084": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nDE 13/12/2021\r\n- SANDRO WALACE CORREA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.944-2 - 1.547 dias. ANOTE- SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2361084\r\n"
        ],
        "2361095": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2021\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no valor de R 1.815,00 (mil oitocentos e quinze reais).\r\nId: 2361095\r\n"
        ],
        "2361106": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa KARL STORZ SE & Co. CK, por intermédio da H. STRATTNER & CIA. LTDA., referente a aquisição por importação direta de material com vistas à realização de cirurgias robóticas, no valor de R 2.759.310,31, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa STOCK MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., referente a aquisição de Heparina Sódica 5000 UI / ml sol. inj. fa. 5ml, no valor de R 135.000,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa RIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA., referente a empresa especializada para realização do serviço de higienização do acervo inativo localizado no subsolo do Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, no valor de R 417.888,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2361106\r\n"
        ],
        "2361112": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2021\r\n, com base no Relatório da Comissão Sindicante e no Pronunciamento da DIJUR.\r\nId: 2361112\r\n"
        ],
        "2361117": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 091/21 - SEPM, em favor da empresa GBG PNEUS LTDA, CNPJ: 00.070.114/0001-08, vencedora do item 2, no valor total de R 1.860.744,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil setecentos e quarenta e quatro reais), cujo objeto é a eventual aquisição de pneus para veículos modelo Ford Ka e Nissan Versa.\r\nId: 2361117\r\n"
        ],
        "2361122": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, no valor de R 128.300,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2361122\r\n"
        ],
        "2361136": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\nDE 14/12/2021\r\n- LUCIANA SILVA DO AMARAL COHEN, Perito Criminal, ID Funcional n° 4.389.930-7 - 949 dias. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n- MARCOS DE ALMEIDA DUARTE, Perito Criminal, ID Funcional n° 5.037.615-2 - 1.060 dias à Prefeitura Municipal de Itatiaia. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivos exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n- ANTONIO CARLOS DE CARMO MOREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 565.120-4 - período base: 30/03/2012 a 28/03/2017, 03 meses.\r\n- ANTONIO FERNANDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.973.381-2 - período base: 29/05/2014 a 27/06/2019, 03 meses.\r\n- RAPHAEL FREDERICO BORGES MANSO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 4.385.777-9 - período base: 29/06/2010 a 27/06/2015, 03 meses.\r\n- ROSALVO COELHO TANAJURA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.033.055-1 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\nId: 2361136\r\n"
        ],
        "2361155": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\n- BRUNO DE OLIVEIRA REIS, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 5.023.104-9, Período-base: 20/03/2013 a 18/03/2018 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO DOS SANTOS HADDAD, Delegado de Polícia, ID. funcional nº 2.971.872-4, Períodos-base: 20/11/2005 a 18/11/2010, 19/11/2010 a 17/11/2015 e 18/11/2015 a 15/11/2020 - 09 (nove) meses.\r\nId: 2361155\r\n"
        ],
        "2361170": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2021\r\na prorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, paraVANESSA BOQUE CORREA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID19895739, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2361170\r\n"
        ],
        "2361172": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\n- Sr. SERGIO GRATACOS SILVA, CPF 583.888.187-91 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n- Sr. LEONARDO GONÇALVES AMARO, CPF 073.457.107-00 - o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2361172\r\n"
        ],
        "2361173": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/11/2021\r\nà servidora MARISE LEANDRO RANGEL, ISAP, ID. 43192610, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 04/10/2021 a 01/04/2022.\r\nId: 2361173\r\n"
        ],
        "2361176": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nno valor de R 170.819,58, referente às despesas decorrentes de Reajustamento de Preços do Contrato n° 43/2020, cujo objeto é a “prestação do serviço de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal entre as localidades de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/001811/2021\r\nJML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA\r\n170.819,58\r\nId: 2361176\r\n"
        ],
        "2361179": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2021\r\nà servidora THAIS MARTINS GALDINO, ISAP, ID. 50098225, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 06/10/2021 a 03/04/2022.\r\nId: 2361179\r\n"
        ],
        "2361183": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2021 \r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA ID 5708443. Período Base de 23/03/2012 a 22/03/2017.\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVAID 20103840. Período Base de 07/11/2016 a 06/11/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nABREUID 19916213. Período Base de 22/10/2016 a 06/11/2021.\r\nID 19903600. Período Base de 22/10/2016 a 05/11/2021.\r\nSANTOS ID 20378076. Período Base de 22/11/2016 a 21/11/2021.\r\nALAN DIAS DA SILVA ID 43412890. Período Base de 03/08/2016 a 09/08/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2361183\r\n"
        ],
        "2361192": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n14/12/2021\r\no Extrato de Contrato nº 04/2021,publicado no D.O. de 14/12/2021. \r\nId: 2361192\r\n"
        ],
        "2361198": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nQUEILA DE SOUZA SANTOS, ID 19721765. 03 (três) meses de licença prêmio, referente aos períodos base 03/02/2014 a 02/02/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 03/04/2020.\r\nId: 2361198\r\n"
        ],
        "2361206": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\nDE 13/12/2021\r\nHELIO DE OLIVEIRA MATHIAS, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de Polícia), Id funcional nº 2.991.217-2, período base: 03/07/2016 a 01/07/2021, - 03 (três) meses.\r\nMARIAH RAMOS MENEZES GOMES DE VASCONCELOS, OFICIAL DE CARTÓRIO (5ª classe), Id funcional nº 5.079.556-2, período base: 29/01/2016 a 26/01/2021, - 03 (três) meses.\r\nMARCOS ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), Id funcional nº 5657288, períodos base: 29/01/2016 a 26/01/2021, - 06 (seis) meses.\r\nlicença prêmio.\r\nId: 2361206\r\n"
        ],
        "2361207": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2021\r\n- FERNANDO JOSÉ DE MAGALHÃES, Professor Docente I, nível D, ref. 9, matrícula: 282036- 3, ID: 40255352/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/03/2018.\r\n- FÁTIMA MARINHO DOS SANTOS, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula: 915470-9, ID: 42075416/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/08/2020.\r\n- ELAINE SIQUEIRA DA GLÓRIA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291631-0, ID: 39378969/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/06/2021.\r\n- ELCY MIGUEL, Inspetor De Alunos, nível I, matrícula: 277039-4, ID: 35770880/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/04/2021.\r\n- VANIA ROSANA MATTOS SAMBRANA, Professor Docente I, Nível D, Ref. 8, matrícula: 5023002-8, ID: 36944645/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/01/2020.\r\n- LEDA PEREIRA PAULO CASTRO, Professor Docente I 40H, nível D, ref. 9, matrícula: 5.017.939-9, ID: 36275077/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/06/2019.\r\n- NADIR GAIA OLIVEIRA, Agente Administrativo I, matrícula: 5.004.583-0, ID: 37483471/1. CONCED o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/01/2020.\r\n- LUIZ GUSTAVO GUIMARAES FIGUEIRA, Servente I, matrícula: 275.984-3, ID: 35312440/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/02/2018.\r\nVERA LUCIA MODESTO DE PAULA, Professor Docente I, nível D, ref. 6, matrícula: 938.172-4, ID: 41472390/3. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/10/2018.\r\n- DENILSON CARVALHO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291.614-6, ID: 35050446/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/11/2020.\r\n- ALCIMAR DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, nível D, ref. 8, matrícula: 807.245-6, ID: 33199868/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2021.\r\n- LANA ALICE DOS SANTOS, Inspetor De Alunos I, matrícula: 272.704-8, ID: 34968326/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 08/11/2018.\r\n- MARIA ANGÉLICA DE AZEREDO CALÁBRIA MONTEIRO DOS SANTOS, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula: 281203-0, ID: 5483271/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea A, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/03/2014.\r\n- ZONAIDE COSTA VIEIRA, Agente Administrativo, nível: I, matrícula: 5015323-8, ID: 34968555/01. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 10/07/2021.\r\nId: 2361207\r\n"
        ],
        "2361214": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2021\r\n- AUTORIZO a dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2020, no valor de R 2.360,46(dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), objeto do Processo nº SEI-040204/000016/2021.\r\n- AUTORIZO a dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2020, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), objeto do Processo nº SEI-040204/000049/2020.\r\nFÁTIMA DOS SANTOS DEa dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2020, no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), objeto do Processo nº SEI-040204/000060/2021.\r\nId: 2361214\r\n"
        ],
        "2361249": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 14.12.2021\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, no valor de R 706.938,41 (setecentos e seis mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, no valor de R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, no valor de R 101.000,04 (cento e um mil reais e quatro centavos), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\na inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações seguintes, em favor de BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI, no valor de R 88.860,00 (oitenta e oito mil oitocentos e sessenta reais), conforme o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2361249\r\n"
        ],
        "2361251": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE 25.11.2021\r\n- Com base na análise promovida pela área técnica (23950519/24045206/25141367), o cancelamento do registro n° RJ-906 conferido à empresa P.J TRANSPORTE E LOCAÇÃO EIRELI MEpara operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na modalidade de fretamento turístico, bem como a baixa dos veículos cadastrados nesta Autarquia.\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 25891617).\r\nna íntegra, por seus próprios fundamentos, o Parecer da lavra do Sr. Chefe de Gabinete, acostado no índice 26187057, isto posto, promovo o Arquivamento do presente Processo Administrativo.\r\nId: 2361251\r\n"
        ],
        "2361264": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2021\r\nPÁGINA 26- 2ª COLUNA \r\nPROCESSO Nº SEI-E-070022/000432/2021\r\nOnde se lê: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\nDE 03/12/2021\r\nLeia-se: \r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\nDE 03/12/2021\r\nId: 2361264\r\n"
        ],
        "2361276": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no registro do estabelecimento VALDENIR DE ASSIS TAVARES LONGO, classificado como ENTREPOSTO DE OVOS pelo Programa Prosperar Agroindústria, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nAutorizo o registro do produto \"Ovos caipira\", pertencente à VALDENIR DE ASSIS TAVARES LONGO, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2361276\r\n"
        ],
        "2361279": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa em favor das empresas: ESTRELA DA BONFIM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor estimado de R 571.890,00 (quinhentos e setenta e um mil oitocentos e noventa reais) e REH CONFECÇÕES EIRELI , no valor estimado de R 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), Aquisição de Fardamento; a fim de atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços n° 004/2021, 005/2021, respectivamente, do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 049/2020, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa referente à inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE (32.504.706/0001-87), no valor estimado de R 8.000,00 (oito mil reais), contratação de fornecimento de água e coleta de esgoto; a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2361279\r\n"
        ],
        "2361283": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\n- Desvinculação de Placas Particulares - SUPTRANS/GSI.\r\nnos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Desvinculação de Placa Particular - DETRO.\r\nnos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SEDEC/CBMERJ/BM2EMG.\r\nnos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2361283\r\n"
        ],
        "2361302": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA (CNPJ nº 15.165.950/0001- 43). a realização da despesa no valor total estimado de R 2.865,60 (dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), objetivando o fornecimento de 1 (uma) Assinatura de acesso a Portal de Gestão Tributária visando atender a Gerência de Contabilidade da Diretoria de Gestão.\r\nId: 2361302\r\n"
        ],
        "2361321": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2021\r\no Despacho do Subsecretário de 20/09/2021, publicado no D.O. de 01/10/2021, página 15, 2ª coluna.\r\nId: 2361321\r\n"
        ],
        "2361331": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 22 de junho de 2021, ao 1º Sargento BM Refo ALEXANDRE PAULA HANSZMANN, RG 24.443, Id Funcional 2632662-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 403/2021.\r\nId: 2361331\r\n"
        ],
        "2361332": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 19 de dezembro de 2018, ao Subtenente BM Refo ARMANDO FARIA PEREIRA, RG 06.091, Id Funcional 2595632-9, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para a inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 629/2021.\r\nId: 2361332\r\n"
        ],
        "2361337": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 09.12.2021\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA MACHADO, Id. Funcional nº 2066397-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, 04/10/2015 a 01/10/2020.\r\n10.12.2021\r\nKATIA RENATA RUA COELHO, Id. Funcional n.º 4374759-0. a inclusão da dependente, Ana Clara Rua de Jesus, na condição de filha da servidora.\r\nADAUCTO RODRIGUES MAGALHÃES, Id. Funcional n° 2066256-4. 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio, período de 26/11/1985 a 16/11/2020.\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA, Id. Funcional nº 4257933-3. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 09/07/2016 a 07/07/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.1990\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 13.11.1990\r\nOnde se lê: \"... ROSELY SANTOS MELO...\"\r\nLeia-se: \"... ROSELI SANTOS MELO...\"\r\nId: 2361337\r\n"
        ],
        "2361361": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 20 de agosto de 2021, a Maj BM Refo ALINE DALCOMUNI LOPES, RG 32.828, Id Funcional 615607-0, a isenção do Imposto de Renda que trata o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, com redação promovida pela Lei nº 11.052/04, por ter passado para a inatividade e apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 551/2021.\r\nId: 2361361\r\n"
        ],
        "2361377": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (25474593), o prolongamento da linha 108020000, até o Rio de Janeiro, passando a mesma a denominar-se Rio de Janeiro - Arraial do Cabo (via RJ-106 e Praia Seca) “A”, acrescentando-se em consequência o trajeto e as seguintes seções ao seu quadro tarifário, mantendo as demais características operacionais:”\r\n108020000 Rio de Janeiro - Arraial do Cabo (via RJ-106 e Praia Seca) “A”\r\nItinerário:\r\nSentido Arraial do Cabo:\r\nTerminal Rodoviário Novo Rio, Via Binário do Porto, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário Roberto Silveira, ...\r\nSentido Rio de Janeiro:\r\n..., Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Francisco Bicalho, Avenida Rio de Janeiro, Terminal Rodoviário Novo Rio (ponto final).\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nRio de Janeiro - Arraial do Cabo\r\n154\r\n46,86\r\n\r\nRio de Janeiro - Praia Seca: \r\n118\r\n35,91\r\nRio de Janeiro - Figueira\r\n133\r\n40,47\r\nRio de Janeiro - Bacaxá\r\n98,4\r\n29,94\r\nId: 2361377\r\n"
        ],
        "2361384": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2021\r\na inclusão de GIL ROBERTO VIEIRA PINHEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 33.780-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\no adiamento de Posse por 60 dias, até o dia 01/03/2022, de MARIO RICARDO DA SILVA LIMA, aprovado para o cargo de TUS/ PROGRAMADOR VISUAL, nomeado pela Portaria SEI 848/2021 publicada no DOERJ em 02/12/2021, nos termos do pronunciamento do SEPROF/DEGAF.\r\nId: 2361384\r\n"
        ],
        "2361385": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nFUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por MARCIO VIEIRA SOUZA, matr. nº 31165-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/10/1991 a 31/12/1993 e 01/02/1994 a 28/02/1994, totalizando 850 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por RAFAELA DO NASCIMENTO COSTA, matr. nº 37846-3, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 01/10/2008 a 13/07/2014, totalizando 2.064 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por TEOFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, matr. nº 32430-1,ao RIOPREVIDÊNCIA, durante o período de licença sem vencimentos de 09/08/2002 a 31/12/2007, totalizando 1.971 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por PRYSCILLA GARCIA DE MESQUITA, matr. nº 40326-1, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/12/2014 a 23/02/2021, totalizando 2.277 dias de exercício.\r\no tempo de serviço e contribuição prestado por SILVIO MARCATE, matr. nº 34296-4, à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/1998 a 06/07/2003, totalizando 1.982 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 07/10/2011, publicado no DOERJ de 13/10/2011.\r\nId: 2361385\r\n"
        ],
        "2361386": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\nà Petróleo Brasileiro S.A. inscrita sob o CNPJ nº 33.000.167/0088-62, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 8.628.521,10. \r\nId: 2361386\r\n"
        ],
        "2361387": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\nà CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A inscrita sob o CNPJ nº 73.410.326/0001-60, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 213.830,74.\r\nId: 2361387\r\n"
        ],
        "2361388": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de licença especial, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479 de 1979, de 08.03.1979, aos servidores abaixo elencados:\r\nNOME\r\nID.\r\nFUNCIONAL\r\nPROCESSO\r\nPERÍODO-BASE\r\nAMAURY DE SOUZA CARDOSO\r\n28184483\r\nE-24/10.388/2002\r\n24/07/2013 A 22/07/2018\r\nANTONIO ALVES DE BARROS\r\n28176278\r\nE-11/10.269/1999\r\n17/03/2015 A 14/03/2020\r\nANTONIO MATEUS VENTURA RODRIGUES\r\n28176944\r\nE-11/10.549/1998\r\n05/07/2014 A 03/07/2019\r\nANA CAROLINA LOPES DA SILVA\r\n42719151\r\nE-11/005/574/2016\r\n24/04/2016 A 22/04/2021\r\nANA CRISTINA ASSAFIR DOMINGUES\r\n28182340\r\nE-24/10.494/2001\r\n29/06/2008 A 27/06/2013\r\n28/06/2013 A 26/06/2018\r\nANIBAL POMPEU FERREIRA NETO\r\n28170962\r\nE-11/10.467/1998\r\n30/09/2014 A 28/09/2019\r\nBRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n44162847\r\nE-12/171/84/2017\r\n10/09/2016 A 08/09/2021\r\nCARLA DANIELLE DA SILVA GOMES\r\n44063490\r\nE-11/005/539/2016\r\n24/04/2016 A 22/04/2021\r\nCATARINA SILVIA BENDELAK DOS SANTOS\r\n28169654\r\nE-11/10.433/1998\r\n15/11/2013 A 13/11/2018\r\nCELSO MURILO MADEIRA\r\n44061951\r\nE-11/005/489/2016\r\n06/06/2016 A 04/06/2021\r\nCIDINETTE DE CASSIA OLIVEIRA F. CAMPOS\r\n44162898\r\nE-11/005/890/2016\r\n10/09/2016 A 08/09/2021\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA BORGES\r\n44213433\r\nE-12/171/281/2017\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nCLAUDIO DOS REIS BRAGA\r\n28168135\r\nE-11/10.396/1998\r\n28/11/2013 A 26/11/2018\r\nCLAUDIO VELASCO DUTRA\r\n28175611\r\nE-11/10.617/2000\r\n17/04/2009 A 15/04/2014\r\n16/04/2014 A 14/04/2019\r\n\r\nCLEITON MACHADO DA SILVA\r\n44213387\r\nE-12/171/34/2017\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nCOSME LEANDRO CORREA\r\n28178556\r\nE-11/10.558/1998\r\n21/02/2008 A 13/02/2013\r\n19/02/2013 A 17/02/2018\r\nCRISTINA JUSTO CARREIRO MONJARDIM\r\n44213379\r\nE-11/005/989/2016\r\n03/12/2016 A 01/12/2021\r\nId: 2361388\r\n"
        ],
        "2361392": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nDE 07/12/2021\r\nPROCESSOS NºS SEI-030040/001750/2021 E SEI- 030040/001683/2021 - A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, a Ordem de Serviço CIE- NOF Nº AUT 040.025, publicada no D.O. de 01/12/2021, página 34.\r\nId: 2361392\r\n"
        ],
        "2361393": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) N.º 075/2021 em favor das empresas NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ 34.729.047/0001-02 vencedora do item 49 com o valor total registrado de R 32.171,04 (trinta e dois mil cento e setenta e um reais e quatro centavos), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.380.569/0001-80 vencedora do item 32 com o valor total registrado de R 5.241,60 (cinco mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002-20 vencedora dos itens 5, 7, 24, 25 e 28 com o valor total registrado de R 95.272,20 (noventa e cinco mil duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 10.586.940/0001-68 vencedora do item 8 com o valor total registrado de R 63.182,88 (sessenta e três mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), CNPJ 36.325.157/0001-34 vencedora dos itens 12, 35 e 55 com o valor total registrado de R 59.390,64 (cinquenta e nove mil trezentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), INDALABOR INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA (MATRIZ), CNPJ 04.654.861/0001-44 vencedora dos itens 3, 4 e 11 com o valor total registrado de R 267.341,76 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), ZELO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 13.042.708/0001-57 vencedora do item 13 com o valor total registrado de R 24.453,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais), NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ 32.350.180/0001-28 vencedora dos itens 6, 16, 20, 21, 23, 27, 31, 34, 37, 39, 40, 48, 52 e 53 com o valor total registrado de R 100.281,12 (cem mil duzentos e oitenta e um reais e doze centavos) e CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.441.650/0001-69 vencedora dos itens 22 e 45 com o valor total registrado de R 77.552,40 (setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), Perfazendo um total geral de R 724.886,64 (setecentos e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2361393\r\n"
        ],
        "2361402": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto do servidor CARLOS GUILHERME SALLES GIFFONI, matrícula nº 833.742-0, pelos períodos de 17/11/2021 a 21/11/2021, e de 29/11/2021 a 06/12/2021, para fins de regularização da situação funcional.\r\nId: 2361402\r\n"
        ],
        "2361406": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nCom base nas delegações de competência conferidas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado e pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Polícia Civil/RJ, constante dos Decretos Estaduais nº 46.581/2019 e nº 001/2018 c.c. art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40.644/2017 e art. 1º, I, da Resolução SEPOL nº 055/2019, do pedido de revisão 016362-1404/2021 formulado pelo ex-servidor FÁBIO AUGUSTO DE MELLO XAVIERno processo administrativo disciplinar 03/18(E-09/196/364/2017) por falta de amparo legal.\r\nId: 2361406\r\n"
        ],
        "2361413": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " \r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, com fundamento no artigo 43, VI, da Lei 8.666/93, a licitação por Pregão Eletrônico n° 121/2021, em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI referente ao item 01 no valor de R 34.618,32 (trinta e quatro mil seiscentos e dezoito reais e trinta e dois centavos); da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI referente ao item 03 no valor de R 10.335,86 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos) perfazendo a licitação o valor total de R 44.954,18 (quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). O item 02 restou fracassado.\r\nId: 2361413\r\n"
        ],
        "2361414": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            "\r\n, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, com fundamento no artigo 43, VI, da Lei 8.666/93, a licitação por Pregão Eletrônico n° 133/2021, em favor da empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI referente ao item 01 no valor de R 293.239,52 (duzentos e noventa e três mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e ao item 03 no valor de R 380.057,72 (trezentos e oitenta mil cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos); da empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP referente ao item 02 no valor de R 456.779,45 (quatrocentos e cinquenta e seis mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), ao item 05 no valor de R 56.554,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), ao item 06 no valor de R 71.642,34 (setenta e um mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e item 07 no valor de R 84.398,00 (oitenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais), perfazendo a licitação o valor total de R 1.342.671,03 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e três centavos). Os itens 04 e 08 restaram fracassados.\r\nId: 2361414\r\n"
        ],
        "2361415": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nà GLORIA MARIA NDAYA DE SOUZA MILONGO, Inspetora de Polícia, ID 4364814-2, o 1º período de aleitamento, de 05/12/2021 a 03/01/2022.\r\nà PATRICIA PARDAL LADEIRA MELLO, Inspetora de Polícia, ID 5022211-2, o 1º período de aleitamento, de 01/12/2021 a 30/12/2021.\r\nà ALINE MARIA MACEDO DA SILVA, Inspetora de Polícia, ID 5021424-1, o 3º período de aleitamento, de 02/12/2021 a 31/12/2021.\r\n- CARLOS ALEXANDRE DI LAURO PEDREIRA, Inspetor de Polícia, ID funcional nº 5033255-4, Período base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses. CONCEDO Licença-prêmio.\r\nId: 2361415\r\n"
        ],
        "2361417": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nPensão Especial por morte no valor de R 541,91 (quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), correspondente à cota de 50%, a NICOLE PINHEIRO TRINDADE, filha menor do ex- 3º SGT BM RICHARD TRINDADE DA ROSA, RG CBMERJ 27.770, Id Funcional 2683734-0, falecido em 24 de março de 2020, em consequência de acidente de serviço, nos termos do Art. 2º - §1º, Art. 3º e Art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 24 de março de 2020.\r\nPensão Especial por morte no valor de R 541,91 (quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), correspondente à cota de 50%, a JOAQUIM JOSÉ CALIXTO TRINDADE, filho menor, do ex-3º Sargento BM RICHARD TRINDADE DA ROSA, RG CBMERJ 27.770, Id Funcional 2683734-0, falecido em 24 de março de 2020, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º - §1º, art. 3º e art. 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, a contar de 24 de março de 2020.\r\nId: 2361417\r\n"
        ],
        "2361426": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, nº 24/2021, cujo objeto é a aquisição de viatura tipo AUTO ESCADA MECÂNICA (AEM) ARTICULADA, por meio do Convênio Plataforma + Brasil nº 894207/2019 por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa ITURRI S.A. inscrita no CIF com o nº A-41.050.0113, item único, com proposta no valor unitario de R 8.209.869,52 (Oito Milhões Duzentos e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos). \r\na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, nº 25/2021, cujo objeto é a aquisição de viatura tipo AUTO PLATAFORMA MECÂNICA (APM) COM ESCADA ACOPLADA, CANHÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, BOMBA PORTÁTIL E CESTO DE RESGATE por meio do Convênio Plataforma + Brasil nº 894207/2019 por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 44.857, de 27 de junho de 2014, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa Bronto Skylift Oy Ab, item único, com proposta no valor unitario de R 6.576.000,00 (seis milhões e quinhentos e setenta e seis mil reais). \r\nId: 2361426\r\n"
        ],
        "2361428": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "LAZER E JUVENTUDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nÀ Claro S/A, inscrita sob o CNPJ nº º 40.432.544/0062-69, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 2.500.000,00. \r\n\r\nId: 2361428\r\n"
        ],
        "2361438": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " \r\na disposição do servidordo quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no 7ºBPM, para o Gabinete do Deputado Jalmir Junior/ ALERJ, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor2º SGT PM RG 81.891 JEFERSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR, do quadro pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado no 7ºBPM, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018, em substituição ao 2º SGT PM RG 83.243 MARCO ANTONIO DOS SANTOS YAMAMOTO,que retorna para Corporação.\r\na disposição do servidor CB PM RG 102.552 WESLEI DE CARVALHO DECCACHE, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Policia Militar, lotado no 7ºBPM, para o DETRAN-RJ, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018, em substituição ao 1° SGT PM RG 68.408 MARCELO BORGES DE FRANÇA, que retorna para Corporação.\r\nId: 2361438\r\n"
        ],
        "2361446": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE GUARDA-SOL - R1, com fulcro no art.11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93. \r\nId: 2361446\r\n"
        ],
        "2361458": [
            "2021-12-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão da servidora SIMONE VIEGAS ROCHA, ID Funcional nº 50002376-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\na cessão da servidora PATRÍCIA CHRISTIAN VILLA SECCA DE SANTIS, ID Funcional nº 43396062, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\na cessão do servidor RONEI MARTINS MOREIRAEngenheiro, Matrícula nº 1802, do Quadro de Pessoal da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, para a Secretaria de Estado de Saúde.\r\na cessão da servidora FÁTIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPES, Professor FAETEC I, ID Funcional nº 1016093-0, matrícula nº 221.207-4,do Quadro de Pessoal da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, para a Fundação Santa Cabrini, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n\r\nId: 2361458\r\n"
        ],
        "2361459": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\n- MANOEL GERALDO COSTA FILHO, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 571179-7, Períodos base: 16/02/2013 a 14/02/2018 - 03 (três) meses. Licença-Prêmio.\r\nId: 2361459\r\n"
        ],
        "2361468": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- ADAILSON GUILHERME TEOFILO, Identidade Funcional 50759000/01, matrícula 3083119-2, Professor Docente I. prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 29/08/2021 a 28/08/2023.\r\nId: 2361468\r\n"
        ],
        "2361501": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\na dispensa de licitação, referente a prestação de serviços de encadernação, no valor global de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa LC ENCADERNAÇÃO HOSPITAL DO LIVRO LTDA ME, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA.\r\nId: 2361501\r\n"
        ],
        "2361511": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na disposição do servidor CB PM RG 99.500 EDVALDO DE SOUZA, do quadro de pessoal de Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CFRPM, para a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA , nos termos do Decreto nº47/2018.\r\nId: 2361511\r\n"
        ],
        "2361512": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/12/2021\r\n1° SGT PM RG 59.876 ANDRE LUIS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/10/2021.\r\n- 1°SGT PM RG: 63.878 ALBERTO DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/05/2020.\r\nSUBTEN PM RG 55.847 RUI JOSÉ MOURA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 18/04/2020.\r\nSUBTEN PM RG 44.617 ISAAC SOARES DE OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/03/2020.\r\n1º SGT PM RG 64.020 BENILSON MARTINS DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/12/2019.\r\nSUBTEN RG 67.927 ALEXANDRE LUIZ DE ARAUJO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/07/2020.\r\nId: 2361512\r\n"
        ],
        "2361518": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 013/2016), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste, conforme consta no Termo do Contrato nº 176/2016 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2361518\r\n"
        ],
        "2361522": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/12/2021\r\nSUBTEN PM RG 55.069 JAIR RIBEIRO DA SILVA NETO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 04/11/2021.\r\n- SUB TEN PM RG 64.427 ANDREA MARINS CARDOSO CORDEIRO- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/07/2021.\r\nTEN CEL PM RG 57.390 PATRÍCIAS LIMAS DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/10/2021.\r\n2°SGT PM RG 71.269 ÁTILA BATISTA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2021.\r\n1º SGT PM RG 60.625 NILSON MARIO RIBEIRO ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 02/02/2021.\r\n1º SGT PM RG 66.312 ROGÉRIO DE SOUZA GOMES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/09/2021.\r\nId: 2361522\r\n"
        ],
        "2361523": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2361523\r\n"
        ],
        "2361529": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348122, correspondente ao período de 13/10/2021 a 27/10/2021 (15 dias).\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630, correspondente ao período de 01/11/2021 a 10/11/2021 (10 dias).\r\n- ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955021, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469, correspondente ao período de 01/11/2021 a 10/11/2021 (10 dias).\r\n- MARCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226063, correspondente ao período de 25/10/2021 a 03/11/2021 (10 dias).\r\n- DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666112, correspondente ao período de 03/11/2021 a 22/11/2021 (20 dias).\r\n- CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871623, correspondente ao período de 03/11/2021 a 22/11/2021 (20 dias).\r\n- ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227280, correspondente ao período de 13/10/2021 a 11/11/2021 (30 dias).\r\n- CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221851, correspondente ao período de 13/10/2021 a 11/11/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222475, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377, correspondente ao período de 19/04/2021 a 18/05/2021 (30 dias).\r\n- ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377, correspondente ao período de 13/10/2021 a 11/11/2021 (30 dias).\r\n- ADRIANA DE BIASE NINHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 29356083, correspondente ao período de 13/10/2021 a 01/11/2021 (20 dias).\r\n- BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208219, correspondente ao período de 06/10/2021 a 04/11/2021 (30 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955030, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708532, correspondente ao período de 29/09/2021 a 28/10/2021 (30 dias).\r\nJOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347975 correspondente ao período de 29/09/2021 a 28/10/2021 (30 dias).\r\n- NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954858, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- DEBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104, correspondente ao período de 01/10/2021 a 31/10/2021 (31 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348181, correspondente ao período de 01/10/2021 a 03/10/2021 (03 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 27/09/2021 a 16/10/2021 (20 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50226797, correspondente ao período de 04/11/2021 a 11/11/2021 (08 dias).\r\n- PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666015, correspondente ao período de 13/10/2021 a 27/10/2021 (15 dias).\r\n- JULIA SILVA ARAÚJO CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143808 correspondente ao período de 24/08/2021 a 22/09/2021 (30 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 18/10/2021 a 06/11/2021 (20 dias).\r\n- FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, correspondente ao período de 08/11/2021 a 22/11/2021 (15 dias).\r\n- VICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872298, correspondente ao período de 13/10/2021 a 01/11/2021 (20 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243934, correspondente ao período de 13/10/2021 a 11/11/2021 (30 dias).\r\n- FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246, correspondente ao período de 25/10/2021 a 02/11/2021 (09 dias).\r\n- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, correspondente ao período de 01/09/2021 a 31/10/2021 (61 dias).\r\n- ANA PAULA SERAPIÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221665, correspondente ao período de 18/10/2021 a 27/10/2021 (10 dias).\r\n- JOAQUIM PEDRO ROHR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666082, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213158, correspondente ao período de 25/10/2021 a 03/11/2021 (10 dias).\r\n- ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 32193262, correspondente ao período de 03/11/2021 a 17/11/2021 (15 dias).\r\n- PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347681, correspondente ao período de 20/10/2021 a 18/11/2021 (30 dias).\r\n- FABIANA MORAIS BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954998, correspondente ao período de 03/11/2021 a 15/11/2021 (13 dias).\r\n- FABRÍCIO DO RAZÁRIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, correspondente ao período de 01/10/2021 a 29/10/2021 (29 dias).\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561, correspondente ao período de 20/10/2021 a 18/11/2021 (30 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231857, correspondente ao período de 15/10/2021 a 13/11/2021 (30 dias).\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, correspondente ao período de 13/10/2021 a 11/11/2021 (30 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203, correspondente ao período de 13/10/2021 a 11/11/2021 (30 dias).\r\n- HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, correspondente ao período de 03/11/2021 a 15/11/2021 (13 dias).\r\n- CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43347789, correspondente ao período de 25/10/2021 a 23/11/2021 (30 dias).\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426, correspondente ao período de 07/11/2021 a 26/11/2021 (20 dias).\r\n- SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19211961, correspondente ao período de 07/11/2021 a 26/11/2021 (20 dias).\r\n- PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19228082, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, correspondente ao período de 25/10/2021 a 23/11/2021 (30 dias).\r\n.\r\nId: 2361529\r\n"
        ],
        "2361532": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n.2021 \r\n- FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213573 - exercício de 2021, 2º período.\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43703801 - exercício de 2021, 1º e 2º períodos.\r\n- FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219210 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221258 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954963 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional n. 19230630- exercício de 2021, 2º período.\r\n- RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19224265 - exercício de 2021, 2º período.\r\n9 - PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19220561- exercício de 2021, 2º período.\r\n- NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4194858 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227957 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- DEBORA EUGENIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666104 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785 - exercício 2021, 2º período.\r\n- REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954980 - exercício de 2021, 2º período.\r\n9 - TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666147 - exercício 2021, 2º período \r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954777 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19215487 - exercício de 2019, 2º período.\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348220 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19222246 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- GABRIEL PACHECO ÀVILA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666040 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n. 42665957- exercício de 2021, 2º período.\r\n- JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871887 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19227426- exercício de 2021, 2º período.\r\n- DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234570 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- LEONARDO AZEREDO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 39242048 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 4266155 - exercício 2021, 2º período.\r\n- CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19595735 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- BALTAZAR JOSÉ VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518 - exercício 2021, 2º período \r\n- RODRIGO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232136 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19218524 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- SIMONE MAIATO GOMES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19194587 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230036 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43872247 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214561 - exercício 2021, 2º período.\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348165 - exercício de 2021, 2º período.\r\n- CARLOS AUGUSTO ZANANDREA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19213344 - exercício 2015, 1º e 2º períodos.\r\nOS BENEFÍCIOS DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\nId: 2361532\r\n"
        ],
        "2361533": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 018/2020, em favor das empresas BAXTER HOSPITALARLTDA - CNPJ 49.351.786/0010-71, no valor de R 29.330,00 (vinte e nove mil trezentos e trinta reais), AVANTE BRASIL COMERCIO EIRELI ME CNPJ 22.706.161/0001-38, com o valor total de R 240,00 (duzentos e quarenta reais), LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A CNPJ 31.673.254/0010-95, com o valor total de R 13.780,00 (treze mil setecentos e oitenta reais), SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA-ME CNPJ 00.857.492/0001-36, com o valor total de R 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais) e UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ 23.864.942/0001-13), com o valor total de R 2.952,00 (dois mil novecentos e cinquenta e dois reais), perfazendo o valor total de R 51.232,00 (cinquenta e um mil duzentos e trinta e dois reais). \r\nId: 2361533\r\n"
        ],
        "2361534": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº22/2021 (FSERJ), a favor da empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 01.012.073/0001-66, perfazendo o VALOR TOTAL DE R 175,00 (cento e setenta e cinco reais).\r\nId: 2361534\r\n"
        ],
        "2361535": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 15.12.2021\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS, através do Pregão Eletrônico (SRP) 063/2021, em favor das empresas: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 34.729.047/0001-02, com o valor de R 124.488,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais), JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 04.380.569/0001-80, com o valor de R 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais), ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 10.586.940/0001-68, com o valor de R 12.127,70 (doze mil cento e vinte e sete reais e setenta centavos) e FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- EPP, CNPJ nº 17.700.763/0001-48, com o valor de R 81.309,00 (oitenta e um mil trezentos e nove reais). Perfazendo o VALOR TOTAL DE R 223.534,70 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).\r\nId: 2361535\r\n"
        ],
        "2361536": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 01/11/2021 a 26/11/2021 (26 dias).\r\n- FERNANDO JOSÉ LEMME WEISS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5474434, correspondente ao período de 29/11/2021 a 02/12/2021 (04 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 01/11/2021 a 26/11/2021 (26 dias).\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954793, correspondente ao período de 29/11/2021 a 02/12/2021 (04 dias).\r\n- MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666023, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- JOÃO MORAES NETO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50320467, correspondente ao período de 04/11/2021 a 03/12/2021 (30 dias).\r\n- FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222548, correspondente ao período de 03/11/2021 a 02/12/2021 (30 dias).\r\n- DANIEL DE ARAÚJO PERALTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348246, correspondente ao período de 22/11/2021 a 26/11/2021 (05 dias).\r\n- GUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIAR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143867, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- RICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50153714, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 08/11/2021 a 21/11/2021 (14 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 08/11/2021 a 21/11/2021 (14 dias).\r\n- SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19223463, correspondente ao período de 03/11/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n- JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871852, correspondente ao período de 03/11/2021 a 02/12/2021 (30 dias).\r\n- PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666015, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- JOSÉ ALFREDO FERRARI SABINO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19211430, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 05/11/2021 a 22/11/2021 (18 dias).\r\n- ERICK TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42708532, correspondente ao período de 29/10/2021 a 27/11/2021 (30 dias).\r\n- DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872271, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- MARCUS VINÍCIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143719, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- TATIANA ESTEVES NATAL LEAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666147, correspondente ao período de 01/11/2021 a 21/11/2021 (21 dias).\r\n- NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954858, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- LUCIANA JUNQUEIRA DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50226797, correspondente ao período de 22/11/2021 a 30/11/2021 (09 dias).\r\n- JOÃO FLÁVIO ROTTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347975, correspondente ao período de 29/10/2021 a 27/11/2021 (30 dias).\r\n- MARCOS BUENO BRANDÃO DA PENHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666163, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872840, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43592643, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871950, correspondente ao período de 03/11/2021 a 22/11/2021 (20 dias).\r\n- MARCIA LATGÉ MANNHEIMER, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226063, correspondente ao período de 18/11/2021 a 02/12/2021 (15 dias).\r\n- ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231148, correspondente ao período de 03/11/2021 a 02/12/2021 (30 dias).\r\n- ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43878784, correspondente ao período de 03/11/2021 a 02/12/2021 (30 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 28/10/2021 a 26/11/2021 (30 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 08/09/2021 a 22/09/2021 (15 dias).\r\n- FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143743, correspondente ao período de 18/10/2021 a 27/10/2021 (10 dias).\r\n- MARIANA DE SOUZA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 23/08/2021 a 04/09/2021 (13 dias).\r\n- MARIANA DE SOUZA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43343384, correspondente ao período de 08/09/2021 a 27/09/2021 (20 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 28/10/2021 a 26/11/2021 (30 dias).\r\n- PATRÍCIA CLAUDIA DAMOUS DE MORÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220561, correspondente ao período de 16/11/2021 a 30/11/2021 (15 dias).\r\n- ANA CRISTINA BACOS FERNANDES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226845, correspondente ao período de 16/11/2021 a 30/11/2021 (15 dias).\r\n- MARIANA LOJAS TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220260, correspondente ao período de 01/11/2021 a 20/11/2021 (20 dias).\r\n.\r\nId: 2361536\r\n"
        ],
        "2361537": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "OCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n- MAURÍCIO CARLOS ARAÚJO RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5717590, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- GUILHERME PAIÃO FERREIRA PINTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243934, correspondente ao período de 12/11/2021 a 02/12/2021 (21 dias).\r\nCIRO DE ALMEIDA GRYNBERG, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666066, correspondente ao período de 06/11/2021 a 05/12/2021 (30 dias).\r\n- FLAVIO ASSAID SFAIR DA COSTA ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50243373, correspondente ao período de 03/11/2021 a 02/12/2021 (30 dias).\r\n- JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954807, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- FABIANA MORAES BRAGA MACHADO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954998, correspondente ao período de 16/11/2021 a 02/12/2021 (17 dias).\r\n- PEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954920, correspondente ao período de 28/10/2021 a 12/11/2021 (16 dias).\r\n- RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232470, correspondente ao período de 16/11/2021 a 30/11/2021 (15 dias).\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222653, correspondente ao período de 22/11/2021 a 06/12/2021 (15 dias).\r\n- FERNANDO FRÕES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 28/10/2021 a 31/10/2021 (04 dias).\r\n- FERNANDO FRÕES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 03/11/2021 a 12/11/2021 (10 dias).\r\n- FERNANDO FRÕES DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348122, correspondente ao período de 13/11/2021 a 30/11/2021 (18 dias).\r\n- BRUNO HAZAN CARNEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 8748055, correspondente ao período de 03/11/2021 a 02/12/2021 (30 dias).\r\n- TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954890, correspondente ao período de 03/11/2021 a 02/12/2021 (30 dias).\r\n- RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954904, correspondente ao período de 03/11/2021 a 02/11/2021 (30 dias).\r\n- TATIANA SIMÕES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666171, correspondente ao período de 01/11/2021 a 12/11/2021 (12 dias).\r\n- LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871976, correspondente ao período de 01/11/2021 a 21/11/2021 (21 dias).\r\n- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230036, correspondente ao período de 03/11/2021 a 02/12/2021 (30 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 01/11/2021 a 21/11/2021 (21 dias).\r\n- NILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19230753, correspondente ao período de 22/11/2021 a 01/12/2021 (10 dias).\r\n- ROGÉRIO CARVALHO GUIMARÃES - Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19232136, correspondente ao período de 22/11/2021 a 06/12/2021 (15 dias).\r\n- DÉBORA EUGÊNIA MAY VIRIATO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666104, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41955013, correspondente ao período de 22/11/2021 a 30/11/2021 (09 dias).\r\n- GABRIEL PACHECO ÁVILA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666040, correspondente ao período de 13/11/2021 a 26/11/2021 (14 dias).\r\n- LUIS MARCELO MARQUES NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665868, correspondente ao período de 01/11/2021 a 03/12/2021 (33 dias).\r\n- ANNA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233167, correspondente ao período de 26/10/2021 a 27/11/2021 (33 dias).\r\n- CAMILA PEZZINO BALANIUC DANTAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348181, correspondente ao período de 24/11/2021 a 03/12/2021 (10 dias).\r\n- MARIANA LOJA TÁPIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220260, correspondente ao período de 21/11/2021 a 06/12/2021 (16 dias).\r\n- LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43874274, correspondente ao período de 01/11/2021 a 28/11/2021 (28 dias).\r\n- VERA LÚCIA KIRDEIKO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19212054, correspondente ao período de 23/11/2021 a 27/11/2021 (05 dias).\r\n- NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666090, correspondente ao período de 30/10/2021 a 01/12/2021 (33 dias).\r\n- FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348203, correspondente ao período de 12/11/2021 a 04/12/2021 (23 dias).\r\n- TANIA DE SOUSA ELIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954840, correspondente ao período de 02/11/2021 a 03/12/2021 (32 dias).\r\n- BRUNO BOQUINPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954785, correspondente ao período de 12/11/2021 a 04/12/2021 (23 dias).\r\n- RODRIGO BORGES VALADÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954777, correspondente ao período de 06/11/2021 a 03/12/2021 (28 dias).\r\n- RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 41954874, correspondente ao período de 03/11/2021 a 02/12/2021 (30 dias).\r\n- ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19210973, correspondente ao período de 06/11/2021 a 05/12/2021 (30 dias).\r\n- RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43703801, correspondente ao período de 22/11/2021 a 01/12/2021 (10 dias).\r\n- CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871763, correspondente ao período de 16/11/2021 a 30/11/2021 (15 dias).\r\n- REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19220740, correspondente ao período de 06/11/2021 a 03/12/2021 (28 dias).\r\n- CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233353 correspondente ao período de 10/11/2021 a 30/11/2021 (21 dias).\r\n- LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43872212, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43347894, correspondente ao período de 16/11/2021 a 03/12/2021 (18 dias).\r\n- LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19214448, correspondente ao período de 05/11/2021 a 02/12/2021 (28 dias).\r\n- ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19233957, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227051, correspondente ao período de 01/11/2021 a 02/12/2021 (32 dias).\r\n- DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19213573, correspondente ao período de 01/11/2021 a 02/12/2021 (32 dias).\r\n- BERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 50143727, correspondente ao período de 18/10/2021 a 02/11/2021 (16 dias).\r\n- DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42717710, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- FABRÍCIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19222246, correspondente ao período de 03/11/2021 a 02/12/2021 (30 dias).\r\n- FERNANDO KARL RAMOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19225679, correspondente ao período de 18/11/2021 a 02/12/2021 (15 dias).\r\n- LETÍCIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19312660, correspondente ao período de 04/11/2021 a 03/12/2021 (30 dias).\r\n- FELIPE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270, correspondente ao período de 03/11/2021 a 30/11/2021 (28 dias).\r\n- BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43374999, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19238940, correspondente ao período de 22/11/2021 a 01/12/2021 (10 dias).\r\n- THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42666155, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871887, correspondente ao período de 01/11/2021 a 30/11/2021 (30 dias).\r\n- DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 5718821, correspondente ao período de 27/11/2021 a 02/12/2021 (06 dias).\r\n- RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665990, correspondente ao período de 27/11/2021 a 02/12/2021 (06 dias).\r\n- DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19229860, correspondente ao período de 18/10/2021 a 23/10/2021 (06 dias).\r\n- ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19226918, correspondente ao período de 03/11/2021 a 30/11/2021 (28 dias).\r\n- RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43475272, correspondente ao período de 04/10/2021 a 13/10/2021 (10 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 16/11/2021 a 30/11/2021 (15 dias).\r\n- SÉRGIO ESPÍNOLA CATRAMBY, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19231857, correspondente ao período de 30/09/2021 a 14/10/2021 (15 dias).\r\n- HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43871941, correspondente ao período de 03/11/2021 a 02/12/2021 (30 dias).\r\nId: 2361537\r\n"
        ],
        "2361540": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na despesa, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da 8º VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 7.160.000,00 com fulcro no Decreto Estadual nº 31863/02, Lei nº 10520/02, Lei nº 8666/93. Decreto Estadual nº 47790/2021 do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2361540\r\n"
        ],
        "2361543": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS na forma do Edital - Pregão SRP nº 070/2021 (SES) em favor da empresa: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL) - CNPJ 05.439.635/0004-56, com valor de R 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n14.12.2021\r\na despesa referente à aquisição de REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS IMUNOLÓGICOS, INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MICROBIOLOGIA MANUAL E MATERIAIS ACESSÓRIOS PARA LABORATÓRIO, na forma do Edital - Pregão SRP nº 031/2021 (SEPM) em favor da empresa: LABBRAX DIAGNOSTICA LTDA - CNPJ 05.035.010/0001-86, com o valor de R 8.748,00 (oito mil setecentos e quarenta e oito reais). \r\nId: 2361543\r\n"
        ],
        "2361579": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2021\r\n- REYNALDO MARQUES JUNIOR, Identidade Funcional: 42738148/1, matrícula: 896618-6, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 03/02/1986 a 03/08/1991, num total de 2.008 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como 3º Sargento.\r\n- WILMA GUEDES DANTAS FONSECA ROSA, Identidade Funcional: 36637050/1, matrícula: 5024506-7, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 20/10/1981 a 18/04/1984; 01/11/1984 a 31/05/1985, num total de 1.124 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Auxiliar de Expedição e Caixa, desprezando-se os períodos de 01/02/1979 a 03/05/1979, 21/06/1979 a 10/06/1980, 11/06/1986 a 09/10/1986, 28/11/1986 a 19/08/1987, 24/08/1987 a 01/09/1989, 01/03/1991 a 30/09/1994 por solicitação do servidor; 01/10/1994 a 20/10/1994, 01/04/1995 a 31/12/1995, 01/01/1996 a 30/11/1996, 01/12/2008 a 31/12/2008, 01/07/2013 a 31/07/2013 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- AGNALDO XAVIER PEREIRA, Identidade Funcional: 50784013/1, matrícula: 3085792-4, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/08/2001 a 01/12/2015, num total de 5.144 dias de serviço prestado ao Município de Laje do Muriaé, como Agente Administrativo, desprezando-se o período de 02/12/2015 a 23/08/2019 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EDINEY SIQUEIRA DA SILVA, Identidade Funcional: 39112969/1, matrícula: 277620-1, Servente. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 15/01/1975 a 14/11/1975, num total de 304 dias de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Soldado\r\n- RONALDO JOSÉ RIBEIRO, Identidade Funcional: 35267100/2, matrícula: 841065-6, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 11/03/1996 a 31/12/2000, num total de 1.471 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Quatis, como Professor Docente II, desprezando-se os períodos de 01/01/2001 a 11/02/2001 por estar usufruindo de Licença Sem Vencimentos naquela municipalidade; 12/02/2001 a 21/03/2002 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2361579\r\n"
        ],
        "2361580": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 146/2021, no valor total de R 789.124,68 (setecentos e oitenta e nove mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03803; 2021NE03825; e 2021NE02805, em favor da FOCO SEGURANCA EMPRESARIAL EIRELI, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a serem executados nas dependências das Unidade de Pronto Atendimento - UPA, quais sejam: UPA I - CABUÇU, UPA II - BAIRRO BOTAFOGO e UPA - MESQUITA, unidades de saúde geridas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 23331890 e da proposta SEI nº 24011619, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2361580\r\n"
        ],
        "2361585": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2021\r\nNos termos da Lei nº 10.520/02, art. 4º, XXI - a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ Nº 004/2021, referente a prestação de serviços de automação de bilheteria, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos, para os espetáculos e eventos realizados no THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e a venda de produtos da loja de souvenir da FTM/RJ, à empresa IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 14.928.256/0001-78), pelo valor da TAXA ADMINISTRATIVA PERCENTUAL de 9,98% (nove vírgula noventa e oito por cento).\r\nId: 2361585\r\n"
        ],
        "2361606": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 13/2021, visando a aquisição de materiais de expediente, elementos filtrantes e copo descartável, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 31.172.252/0001-21), totalizando R 118.591,37 (cento e dezoito mil quinhentos e noventa e um reais e trinta e sete centavos), referente aos lotes 1,2,4 e 6. Os lotes 3 e 5 foram fracassados.\r\nId: 2361606\r\n"
        ],
        "2361625": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2361625\r\n"
        ],
        "2361627": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2361627\r\n"
        ],
        "2361629": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2021\r\nRONALDO XAVIER VIGNOLI - a dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, relativo ao exercício de 2020, no valor de R 2.360,46 (dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), objeto do processo SEI-040204/000072/2021.\r\nSIDNEY PEÇANHA NAGEMa dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral, (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), objeto do Processo nº SEI-040204/000076/2021.\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAESa dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2020, no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), objeto do Processo nº SEI-040204/000239/2021.\r\nId: 2361629\r\n"
        ],
        "2361643": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-16/002/009279/2019 - RECONHEÇO A DÍVIDA (duzentos e três mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e nove centavos),referente a Despesas de Exercícios Anteriores, visando atender as despesas decorrentes de Reajustamento de Preços do Contrato n° 22/2018, cujo objeto é a “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ANGRA DOS REIS, PARATI, PINHEIRAL, PIRAÍ E RIO CLARO”, conforme tabela abaixo:\r\nE-16/002/009279/2019\r\nIPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n203.417,99\r\nId: 2361643\r\n"
        ],
        "2361648": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2361648\r\n"
        ],
        "2361651": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nId: 2361651\r\n"
        ],
        "2361652": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2361652\r\n"
        ],
        "2361661": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsoante a manifestação da Divisão Operacional , combinada com o parecer da Assessoria Jurídica , face do atraso do início das atividades à empresa CONSTELAR ARTE, DIVERSÃO E CULTURA EIRELI, CNPJ 13.584.611/0001-76. \r\nId: 2361661\r\n"
        ],
        "2361664": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 22174601, de 02 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AGRIMENSURA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portela, nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, CNPJ 28.167.548/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1029749 - 4º RTD com eficácia a partir de 12 de agosto de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 22174601, de 02 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM AGRIMENSURA, EIXO TECNOLÓGICO INFRAESTRUTURA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portela, nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, CNPJ 28.167.548/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1029749 - 4º RTD com eficácia a partir de 12 de agosto de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 22174601, de 02 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portela, nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, CNPJ 28.167.548/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1029749 - 4º RTD com eficácia a partir de 12 de agosto de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 22174601, de 02 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portela, nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, CNPJ 28.167.548/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1029749 - 4º RTD com eficácia a partir de 12 de agosto de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 22174601, de 02 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portela, nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, CNPJ 28.167.548/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1029749 - 4º RTD com eficácia a partir de 12 de agosto de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 22174601, de 02 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portela, nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, CNPJ 28.167.548/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1029749 - 4º RTD com eficácia a partir de 12 de agosto de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 22174601, de 02 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, ESCOLA TÉCNI CA MÔNACO, sito à Estrada do Portela, nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, CNPJ 28.167.548/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1029749 - 4º RTD com eficácia a partir de 12 de agosto de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento nº 22174601, de 02 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, sito à Estrada do Portela, nº 107 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 540 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA MÔNACO, CNPJ 28.167.548/0001-40, Regimento Escolar registrado sob o nº 1029749 - 4º RTD com eficácia a partir de 12 de agosto de 2021.\r\nPARECER Nº: 001.MIII.01.190.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 24210115, de 19 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NA CAMARA DELATORRE LTDA, CAP IURJ 2 - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO 2, sito à Rua Engenheiro Rozauro Zambrano, 234 - Jardim Guanabara - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 202 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pela CAMARA DELATORRE LTDA, CNPJ 40.033.559/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 1388392 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\nPARECER Nº: 001.MIII.01.191.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o de 13 de maio de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS E FINAIS - 1º AO 9º ANO, NO LEGACY SCHOOL VILA DA PENHA LTDA, LEGACY SCHOOL, sito à Rua Engenheiro Lafayete Stockler, nº 226 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 195 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo LEGACY SCHOOL VILA DA PENHA LTDA, CNPJ 38.236.350/0001-24, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\nPARECER Nº: 001.MIII.01.192.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o de 13 de maio de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO LEGACY SCHOOL VILA DA PENHA LTDA, LEGACY SCHOOL, sito à Rua Engenheiro Lafayete Stockler, nº 226 - Vila da Penha - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 195 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo LEGACY SCHOOL VILA DA PENHA LTDA, CNPJ 38.236.350/0001-24, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 24486071, de 06 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU, COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, sito à Rua Clarimundo de Melo, 79 - Encantado - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1718 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU, CNPJ 42.317.149/0001-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 506084 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 24486071, de 06 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA, EIXO TECNOLÓGICO DE GESTÃO E NEGÓCIOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU, COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, sito à Rua Clarimundo de Melo, 79 - Encantado - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1718 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU, CNPJ 42.317.149/0001-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 506084 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 24486071, de 06 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, NA ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU, COLÉGIO SÃO JUDAS TADEU, sito à Rua Clarimundo de Melo, 79 - Encantado - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1718 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SÃO JUDAS TADEU, CNPJ 42.317.149/0001-49, Regimento Escolar registrado sob o nº 506084 - 2º RTD com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2022.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o de 23 de junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE VALÉRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Dr. Pache de Faria, nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 564 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE VALÉRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 996165- 5º RTD com eficácia a partir de 16 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o de 23 de junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE VALÉRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Dr. Pache de Faria, nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 564 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE VALÉRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 996165- 5º RTD com eficácia a partir de 16 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o de 23 de junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE VALÉRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Dr. Pache de Faria, nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 564 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE VALÉRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 996165- 5º RTD com eficácia a partir de 16 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o de 23 de junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE VALÉRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Dr. Pache de Faria, nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 564 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE VALÉRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 996165- 5º RTD com eficácia a partir de 16 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o de 23 de junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE VALÉRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Dr. Pache de Faria, nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 564 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE VALÉRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001-85, Regimento Escolar registrado sob o nº 996165- 5º RTD com eficácia a partir de 16 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o de 23 de junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE VALÉRIA VAZ LTDA, INSTITUTO VALÉRIA VAZ, sito à Rua Dr. Pache de Faria, nº 23 - Méier - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 564 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE VALÉRIA VAZ LTDA, CNPJ 10.855.909/0001- 85, Regimento Escolar registrado sob o nº 996165- 5º RTD com eficácia a partir de 16 de julho de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 24238296, de 22 de outubro de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS LTDA, CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS, sito à Rua Sobragi, 46 - Tauá - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 180 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL CARAVELLAS LTDA, CNPJ 43.079.923/0001-93, Regimento Escolar registrado sob o nº 1041465 - 4º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2022.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante do documento 22938477, de 12 de agosto de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO EBENEZER ZEROHUM PREPARATÓRIO LTDA, COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, sito à Rua João Vicente, nº 07 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 576 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo EBENEZER ZEROHUM CURSO PREPARATÓRIO LTDA, CNPJ 35.661.178/0001-68, com eficácia a partir de 08 de fevereiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 185, do Processo E-03/035/1249/2020, de 19 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO CARIOCA E RADIOLOGIA E SAÚDE LTDA., SOCIEDADE CARIOCA DE ENSINO E SAÚDE, sito à Rua Carvalho de Souza nº 182, sls. 201, 202, 203, 206 e 209 - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 126 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pelo INSTITUTO CARIOCA E RADIOLOGIA E SAÚDE LTDA., CNPJ 30.506.445/0001/09, Regimento Escolar registrado sob o nº 1172327 - 3º Ofício, com eficácia a partir de 02 de janeiro de 2021.\r\n.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 12 a 18, do Processo E-03/007/4221/2015, de 29 de abril de 2016, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM PODOLOGIA, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA LTDA, IBRAP, sito à Travessa Santa Martinha nº 103 - Abolição - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 204 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA LTDA, CNPJ 02.830.334/0001-18, Regimento Escolar registrado sob o nº 1530004 - 1º RTD com eficácia a partir de 29 de fevereiro de 2016.\r\n2017\r\n*PARECER Nº 001.MIII.02162017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/4755/2015 - SEI-030035/005460/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 81, de 22 de junho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL E RECURSOS NATURAIS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, sito à Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1551 alunos, distribuída em 03 turnos, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ 03.591.980/0001-32, Regimento Escolar registrado sob o nº 955203 - 5º RTD com eficácia a partir de 21 de março de 2016.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03308017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/3447/2013 - SEI-030035/005460/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 66, de 23 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO MÉDIO REGULAR, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR, sito à Praia de Olaria, 501 - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 774 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03309017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/3447/2013 - SEI-030035/005460/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 66, de 23 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR, sito à Praia de Olaria, 501 - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 774 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03310017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/3447/2013 - SEI-030035/005460/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 66, de 23 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR, sito à Praia de Olaria, 501 - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 774 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03311017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/3447/2013 - SEI-030035/005460/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 66, de 23 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR, sito à Praia de Olaria, 501 - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 774 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03312017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/3447/2013 - SEI-030035/005460/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 66, de 23 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR, sito à Praia de Olaria, 501 - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 774 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03313017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/3447/2013 - SEI-030035/005460/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 66, de 23 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIOS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR, sito à Praia de Olaria, 501 - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 774 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03314017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/3447/2013 - SEI-030035/005460/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 66, de 23 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR, sito à Praia de Olaria, 501 - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 774 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03315017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/3447/2013 - SEI-030035/005460/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 66, de 23 de julho de 2021, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR, sito à Praia de Olaria, 501 - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 774 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROGRESSÃO ILHA DO GOVERNADOR LTDA, CNPJ 13.109.002/0001-65, Regimento Escolar registrado sob o nº 1092737 - 3º RTD com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/08/2017.\r\n*PARECER Nº 001.MIII.03324017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/4027/2014 - SEI-030035/005460/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 21, de 10 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA - ME, CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA, sito à Avenida Edgard Romero nº 224 - salas 304, 311, 313, 411, 413 e 416 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA - ME, CNPJ 28.668.895/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 1332696 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2017. \r\n*PARECER Nº 001.MIII.03325017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/007/4027/2014 - SEI-030035/005460/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 10 a 21, de 10 de dezembro de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA - ME, CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA, sito à Avenida Edgard Romero nº 224 - salas 304, 311, 313, 411, 413 e 416 - Madureira - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 300 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pelo CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA - ME, CNPJ 28.668.895/0001-56, Regimento Escolar registrado sob o nº 1332696 - 6º RTD com eficácia a partir de 01 de janeiro de 2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2017.\r\n2018\r\n*PARECER Nº 001.MIII.01017018/SEEDUC/DICA/2018\r\nE-03/007/2964/2016 - SEI-030035/005460/2021\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 11 a 15, de 01 de fevereiro de 2017, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, NO CENTRO EDUCACIONAL NOVA ESPERANÇA LTDA, CENE, sito à Estrada da Cacuia nº 475 - Cacuia - Ilha do Governador - Município do Rio de Janeiro - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 132 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pelo CENTRO EDUCACIO NAL NOVA ESPERANÇA LTDA, CNPJ 13.020.892/0001-34, Regimento Escolar registrado sob o nº 1129451 - 3º RTD com eficácia a partir de 02 de fevereiro de 2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/02/2018.\r\nId: 2361664\r\n"
        ],
        "2361665": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n.2021\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do COLÉGIO E CURSO CEM, CNPJ 40.382.145/0001-19, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI LTDA, da Rua Ana Leonídia, nº 73, bairro Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro/RJ para a Rua Adolfo Bergamini, nºs 191 e 195, bairro Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 1020 alunos, em 02 turnos, a partir de 12.02.2009. .\r\nDE 10.12.2021\r\n- Cadastramento de mudança de endereço do CENTRO EDUCACIONAL SONHOS DE DEUS LTDA-ME, CNPJ 11.222.105/00001-01, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL SONHOS DE DEUS LTDA-ME, da Rua Cordovil, nº 164, bairro Parada de Lucas, Município do Rio de Janeiro/RJ para a Rua Luiza Prata, nº 101, bairro Parada de Lucas, Município do Rio de Janeiro/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 352 alunos, em 02 turnos, a partir de 15.01.2018. . \r\n- Cadastramento de mudança de endereço do C.E. TURMA DA MÔNICA, CNPJ 07.464.551/0001-55, mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO AMORIM BARBOZA LTDA-ME, da Rua Nuguete, nº 85, Bairro Jardim Alvorada, Município de Nova Iguaçu/RJ para a Rua Maria da Glória, S/N, Quadra 1, Lote 20, Bairro Jardim Alvorada, Município de Nova Iguaçu/RJ, com capacidade máxima de matrículas de 160 alunos, em 02 turnos, a partir de 01.02.2016. . \r\nId: 2361665\r\n"
        ],
        "2361666": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- KELLY CRISTINA CHENTY CAVALCANTE, Prof. Doc I, mat. n° 5015594-4, período base de 27/06/2006 a 26/07/2016. 06 (seis) meses de Licença Especial.\r\n- VERA DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0840693-6, período base de 23/03/2000 a 31/08/2018.\r\n- RITA DE CASSIA FERREIRA PRINCISVAL, Prof. Doc I, mat. n° 0824583-9, período base de 09/02/2003 a 08/02/2018.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\nId: 2361666\r\n"
        ],
        "2361676": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.12.2021\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 25410707), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 25981022) e da Controladoria (SEI 26042893), a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa ÀGUAS DO RIO S/A cujo objeto refere-se a “FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO” para atender a FUNDAÇÃO DER/RJ na área pertencente ao Bloco 4, cujo valor estimado é de R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para as despesas referentes aos exercícios de 2021/2022, fundamentado no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e Enunciado n° 30 da PGE.\r\nConsubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 25206277), bem como manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 25982224) e da Controladoria (SEI 26037716), a CONTRATAÇÃO DIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO da empresa ÀGUAS DO RIO S/A cujo objeto refere-se a “FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO” para atender a FUNDAÇÃO DER/RJ na área pertencente ao Bloco 1, cujo valor estimado é de R 100.000,00 (cem mil reais) para as despesas referentes aos exercícios de 2021/2022, fundamentado no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e Enunciado n° 30 da PGE.\r\n.2021\r\nno valor de R 633.984,99, visando atender as despesas decorrentes de Reajustamento de Preços do Contrato n° 001/2016, cujo objeto é a \"COMPLEMENTAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO DER/RJ”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/000815/2021\r\nPRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA\r\n633.984,99\r\nId: 2361676\r\n"
        ],
        "2361680": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA GERAL\r\n/12/2021\r\nno valor de R 80.852,16 (oitenta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), em favor de GM Administradora de Imóveis LTDA, referente ao pagamento das despesas das competências de janeiro, fevereiro e março de imóvel locado por esta SEFAZ sito à Rua Dom Walmor, nº 383, Sl. 301/308 - Centro - Município de Nova Iguaçu. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2021. \r\nId: 2361680\r\n"
        ],
        "2361682": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\nANA CRISTINA EVANGELISTA PARIS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe B, matr.08/103.321-9, Id Funcional nº 2619768 - a refixação de proventos mensais de inatividade, com validade de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria:\r\nProposta da refixação. Total de Proventos: R 368,62. Vencimento-base: Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe B: R 157,04. Triênio 25%: R 39,26. Gratificação de Adicional de Insalubridade: R 33,28. GEE de 80%: R 125,63. GEELED: R 260,00. 615,21: 10.950x6561 = R 368,62.\r\nDE 03.12.2021\r\nDEZUITE HERMOZO FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, classe B, matr.08/101.694-1, Id Funcional nº 6889654 - a refixação de proventos mensais de inatividade, a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria:\r\nProposta da refixação. Total de Proventos: R 264,39. Vencimento-base: Auxiliar de Enfermagem, classe B: R 157,04. Triênio 25%: R 39,26. Gratificação de Adicional de Insalubridade: R 33,28. GEE de 80%: R 125,63. GEELED: R 260,00. 615,21: 10.950x4.706 = R 264,39.\r\nId: 2361682\r\n"
        ],
        "2361683": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n- LUCIA TOMOKO FUKUYAMA, Id Funcional nº 21073236 - , nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 06.10.1987 a 03.07.1991, no total de 1366 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2361683\r\n"
        ],
        "2361694": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " \r\nDANIELLE CHRISTINE BESSA NETTO DE BARROS, DELEGADA DE POLÍCIA (1ª classe), Id funcional nº 2.987.743-1, períodos base: 07/12/2009 a 05/12/2014 e 06/12/2014 a 04/12/2019 - 06 (seis) meses de Licença Prêmio.\r\nlicença prêmio.\r\nMAURO SERGIO GOMES DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA (Comissário de Polícia), período base: 02/12/2016 a 30/11/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nlicença prêmio.\r\nId: 2361694\r\n"
        ],
        "2361705": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.12.2021\r\nSERGIO MELLO ORSOLON o abono de permanência,2021.\r\nId: 2361705\r\n"
        ],
        "2361707": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 138/2021, no valor total de R 927.284,40 (novecentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03826, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para a aquisição de medicamentos cardiovasculares e trombolíticos (ALTEPLASE - item 01), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 139/2021, no valor total de R 15.640,80 (quinze mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03827, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a aquisição de medicamentos cardiovasculares e trombolíticos (HEPARINA SODICA 0,25ml - item 04), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 140/2021, no valor total de R 14.901,60 (quatorze mil novecentos e um reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03829, em favor da NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, para a aquisição de medicamentos cardiovasculares e trombolíticos (HEPARINA SODICA 5ml - item 05), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 141/2021, no valor total de R 140.868,00 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e oito reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03828, em favor da HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para a aquisição de medicamentos cardiovasculares e trombolíticos (ENOXAPARINA de 20mg e 40mg - itens 02 e 03), para atender às necessidades das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2361707\r\n"
        ],
        "2361708": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 035/2021, no valor total de R 3.462,48 (três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03241, em favor da FLEXMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (FIOS DE SUTURA - Itens 1, 3, 4, 8 e 10), visando atender as demandas do IECAC, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2021. \r\nId: 2361708\r\n"
        ],
        "2361712": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRIO\r\nDE 14/12/2021\r\nDALVA MARIA DE FREITASnos termos do Parecer da Assessoria Jurídica de Fazenda às fls. 79 do documento juntado sob o índex 24585530.\r\nId: 2361712\r\n"
        ],
        "2361717": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "ARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 08.12.2021\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de BERNARDO CARDOSO COUTINHO (Registro Nº 1304325112), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/04/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ADALBERTO CALHEIROS LABARBA (Registro Nº 212906011), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 12/08/2019; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor ,no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\n.2021\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de AMARILDO LEAL (Registro Nº 0677559079), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 25/01/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nA cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei 9.503/97 (CTB), expedida em nome de TIAGO CARVALHO GALHARDO (Registro Nº 04528572542), levando-se em consideração o prazo de 02 (dois) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 20/08/2021; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2361717\r\n"
        ],
        "2361718": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nDE 13.12.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso para instrutor de trânsito, curso para instrutor de curso especializado, curso para diretor geral de CFC e curso para diretor de ensino de CFC, no formato regular, bem como suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, ao INATRAN-INSTITUTO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NO TRANSITO LTDA, CNPJ sob o nº 14.886.638/0001-86, com endereço funcional no município de Itaperuna, na Estrada General Mourão Filho, nº 1.300 - Marechal Castelo Branco - Rio de Janeiro - CEP 28.300-000.\r\n.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso especializado regular e de atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, na modalidade presencial a INATRAN-INSTITUTO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NO TRANSITO LTDA, CNPJ sob o nº 14.886.638/0001-86, com endereço funcional no município de Itaperuna, na Estrada General Mourão Filho, nº 1300 - Marechal Castelo Branco - Rio de Janeiro - CEP 28.300-000.\r\nId: 2361718\r\n"
        ],
        "2361721": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do Decreto n.º 41.880/2009, artigo 14, em favor da Empresa Engeobras Construções Ltda., no valor de R 178.054,87 (cento e setenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), referente à 18ª medição de reajuste global, relativo a construção e urbanização de 06 (seis) blocos com 72 apartamentos, compreendendo: terraplenagem, água potável, esgoto sanitário, obras de viação, águas pluviais de acordo com o projeto básico e especificações, no período de 08/02/2018 a 08/07/2018, conforme contrato nº 105/2021.\r\nId: 2361721\r\n"
        ],
        "2361749": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\n/2021\r\nCOLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO SHOELEM ALEICHEM, Rua Professor Gabizo, nº 211, Tijuca, Município do Rio de Janeiro/RJ. ENCERRA as atividades com validade a partir de 09/03/2001. \r\n- COLÉGIO SÃO BENTO E SANTA ESCOLÁSTICA, CNPJ nº 30.171.417/0001-88, mantido pela Sociedade Civil Mantenedora Mosteiro de Santa Cruz, Estrada Alcino da Cunha Ferraz, s/nº, Riograndina - Município Nova Friburgo/RJ. CEP 28.625-270. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES (Educação de Jovens e Adultos: Ensino Fundamental e Ensino Médio), pelo período de 14/07/2006 a 01/02/2022. \r\no cadastramento de LUCIANA ALVES EPPINGHAUS para exercício na função de SECRETÁRIA ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO ERON, INSTITUTO SANTO AMARO LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 030.SE.14776.182.0377.1220.\r\no cadastramento de JANAICE PEÇANHA COUTINHO SILVA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELE - ME a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 030.D.66528.210.0378.0220.\r\no cadastramento de LUCIANA PAIXÃO CONCEIÇÃO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELE - ME a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 030.DS.00064.210.0379.0220.\r\no cadastramento de MÁRCIA LOPES DA SILVA RANGEL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELE - ME a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 030.SE.67621.210.0380.0220.\r\no cadastramento de TATIANA SIQUEIRA DUARTE para exercício na função de ORIENTADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM, CENTRO EDUCACIONAL VIEIRA BRUM EIRELE - ME a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 030.OP.35152.210.0381.0220.\r\n\r\no cadastramento de BIANCA DOS SANTOS SOARES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO, COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO LTDA a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 030.SE.89907.101.0382.0721.\r\no cadastramento de SORAYA MOTÉ DO AMARAL para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO, ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 030.SE.60000.159.0383.0721.\r\no cadastramento de ISABELI ARAUJO LOPES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO SAINT NICHOLAS, INSTITUTO SARALÊ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 030.D.04225.150.0384.1113.\r\no cadastramento de ROSELENE MENDES DA SILVEIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO SAINT NICHOLAS, INSTITUTO SARALÊ EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2013 sob o registro 030.SE.29147.150.0385.1113.\r\no cadastramento de CATARINA COUTINHO PEREIRA PRIMA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PRIMA, CENTRO DE ENSINO PRIMA LTDA-ME a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 030.SE.85986.168.0386.0821.\r\no cadastramento de CARLA FERNANDA DE SOUZA MARTINS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS, DORNELLAS COLÉGIO E CURSO LTDA a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 030.CP.53892.104.0387.0621.\r\no cadastramento de SILVIA PROENÇA DO NASCIMENTO ALBERTINI MACHADO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO PH, SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de JULHO DE 2019 sob o registro 030.SE.00901.225.0388.0719.\r\no cadastramento de SILVIA PROENÇA DO NASCIMENTO ALBERTINI MACHADO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO PH, SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de JULHO DE 2019 sob o registro 030.SE.00901.920.0389.0719.\r\no cadastramento de YARA TANDEL para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ESCOLA CANADENSE DE NITERÓI-CANADIAN SCHOOL NITERÓI, ESCOLA CANADENSE EDUCAÇÃO GLOBAL LTDA a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 030.D.66969.150.0390.0721.\r\no cadastramento de PAULO ELIAS TANDEL para exercício na função de DIRTERO SUBSTITUTO na Instituição de Ensino ESCOLA CANADENSE DE NITERÓI-CANADIAN SCHOOL NITERÓI, ESCOLA CANADENSE EDUCAÇÃO GLOBAL LTDA a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 030.DS.58350.150.0391.0721.\r\no cadastramento de ALESSANDRA GUEDES RONDINA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino ESCOLA CANADENSE DE NITERÓI-CANADIAN SCHOOL NITERÓI, ESCOLA CANADENSE EDUCAÇÃO GLOBAL LTDA a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 030.CP.27232.150.0392.0721.\r\no cadastramento de CLAUDIA SILVA DE AMORIM PINTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA CANADENSE DE NITERÓI-CANADIAN SCHOOL NITERÓI, ESCOLA CANADENSE EDUCAÇÃO GLOBAL LTDA a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 030.SE.04278.150.0393.0821.\r\no cadastramento de STEPHANIE ADÃO DE OLIVEIRA DE CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA CANTO DOS PÁSSAROS, ESCOLA CANTO DO PORTINHO LTDA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 030.SE.31237.187.0394.0120.\r\no cadastramento de CARINA CARVALHO AZEVEDO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA CANTO DOS PÁSSAROS, ESCOLA CANTO DO PORTINHO LTDA a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 030.SE.19112.187.0395.0421.\r\no cadastramento de SANDRA REGINA RIBEIRO MONTIMÓR para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino FASAN - FACULDADE E CURSOS ALMEIDA SANTOS, FACULDADE ALMEIDA SANTOS LTDA a contar de SETEMBRO DE 2019 sob o registro 030.SE.76717.108.0396.0919.\r\no cadastramento de SUSANA BRAGA DE CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino FASAN - FACULDADE E CURSOS ALMEIDA SANTOS, FACULDADE ALMEIDA SANTOS LTDA a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 030.SE.76833.108.0397.0621.\r\no cadastramento de EDIR MARTINS DE ALMEIDA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino FASAN - FACULDADE E CURSOS ALMEIDA SANTOS, FACULDADE ALMEIDA SANTOS LTDA a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 030.D.12518.108.0398.0621.\r\no cadastramento de LÚCIA IRENE MENDES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCATIVO LAGOS DE SAQUAREMA, CENTRO EDUCATIVO LAGOS DE SAQUAREMA LTDA ME a contar de SETEMBRO DE 2019 sob o registro 030.SE.75054.139.0399.0919.\r\no cadastramento de ELIZABETE GIRÃO POMPEU para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PROGRESSÃO, CENTRO EDUCACIONAL EXÍMIUS LTDA-ME a contar de NOVEMBRO DE 2018 sob o registro 030.SE.44220.190.0400.1118.\r\no cadastramento de ANA LUISA NUNES BEZERRA DA COSTA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS, CENTRO EDUCACIONAL EXÍMIUS LTDA-ME a contar de FEVEREIRO DE 2014 sob o registro 030.CP.06348.146.0401.0214.\r\no cadastramento de LIDIA MARIA SIRICA DE GOIS FONTES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL ELENA GUERRA, ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA SERVOS DO ESPÍRITO SANTO a contar de NOVEMBRO DE 2019 sob o registro 030.D.81840.289.0402.1119.\r\no cadastramento de PEDRO TARDELLI TATSCH para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino PENSI INSTITUTO SANTA ROSA, INSTITUTO SANTA ROSA CABO FRIO LTDA a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 030.D.17607.160.0403.0521.\r\no cadastramento de PEDRO TARDELLI TATSCH para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino PENSI INSTITUTO SANTA ROSA, INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA BERNARDO E SIQUEIRA LTDA a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 030.D.17607.164.0404.0521.\r\no cadastramento de VILMA SODRE MELO para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ATITUDE VESTIBULAR E COLÉGIO, EDUCACIONAL ATITUDE EIRELE a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 030.D.77402.106.0405.0321.\r\no cadastramento de SILVINO ANTONIO DAS FLORES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO WMG, WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 030.D.62976.113.0406.0821.\r\no cadastramento de ANNA JULIA SANT'ANNA FERREIRA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO JOSÉ, INSTITUTO DAS IRMÃS SACRAMENTINAS DE NOSSA SENHORA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 030.DS.23603.559.0407.0220.\r\no cadastramento de MARCELLA CARDOSO DA SILVA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO SÃO JOSÉ, INSTITUTO DAS IRMÃS SACRAMENTINAS DE NOSSA SENHORA a contar de JANEIRO DE 2020 sob o registro 030.CP.52209.559.0408.0120.\r\no cadastramento de TAIANA DE ABREU ALEXANDRE para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino MINI PLUZ, CEI- CENTRO EDUCACIONAL ITAIPU LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 030.D.77008.185.0409.0921.\r\no cadastramento de JULIANA JUNQUEIRA DE MELO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino MINI PLUZ, CEI- CENTRO EDUCACIONAL ITAIPU LTDA a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 030.CP.15682.185.0410.0921.\r\no cadastramento de ADRIANA HASSIN SILVA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino FÓRUM CULTURAL, GERAÇÃO FÓRUM CULTUAL LTDA a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 030.D.41287.207.0411.0821.\r\no cadastramento de SILVANA MANSUR ASSAD para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino FÓRUM CULTURAL, GERAÇÃO FÓRUM CULTUAL LTDA a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 030.DS.56220.207.0412.0821.\r\no cadastramento de ALESSANDRA MARTIN IRIGOYEN para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino FÓRUM CULTURAL, GERAÇÃO FÓRUM CULTUAL LTDA a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 030.CP.82342.207.0413.0821.\r\no cadastramento de ROSIANE DE JESUS SILVA FERREIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino INSTITUTO MOLINA GONÇALVES, INSTITUTO DE ESTÉTICA MOLINA GONÇALVES LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 030.D.91173.158.0414.0220.\r\no cadastramento de PATRÍCIA BARBOSA DA SILVA FREITAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino INSTITUTO MOLINA GONÇALVES, INSTITUTO DE ESTÉTICA MOLINA GONÇALVES LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 030.DS.66236.158.0415.0220.\r\no cadastramento de MÁRCIA VALÉRIA FIGUEIRA DOS SANTOS ROCHA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO MOLINA GONÇALVES, INSTITUTO DE ESTÉTICA MOLINA GONÇALVES LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 030.SE.99358.158.0416.0220.\r\no cadastramento de RODRIGO COSTA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino INSTITUTO MOLINA GONÇALVES, INSTITUTO DE ESTÉTICA MOLINA GONÇALVES LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.D.34605.158.0417.1021.\r\no cadastramento de CLÁUDIA DE REZENDE MOLINA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO MOLINA GONÇALVES, INSTITUTO DE ESTÉTICA MOLINA GONÇALVES LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.SE.08610.158.0418.1021.\r\no cadastramento de EUNICE CONCEIÇÃO PINTO GONÇALVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino INSTITUTO MOLINA GONÇALVES, INSTITUTO DE ESTÉTICA MOLINA GONÇALVES LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.CT.54995.158.0419.1021.\r\no cadastramento de BERNARDO NEI RABELLO AMIM para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino FUTURO VIP, CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RABELLO AMIM LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.DS.50443.110.0420.1021.\r\n\r\no cadastramento de JACIRA RABELLO AMIM para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino FUTURO VIP, CENTRO DE ENSINO INTEGRADO RABELLO AMIM LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.SE.83973.110.0421.1021.\r\no cadastramento de ROSANE BRAGA PINTO SILVA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino ME NINAR ESCOLA, ME NINAR ESCOLA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.D.28543.100.0422.1021.\r\no cadastramento de LUÍS MAURÍCIO DUTRA VILLAR para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL RECREARTE, CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2014 sob o registro 030.SE.18670.112.0423.1114.\r\no cadastramento de FABÍOLA CARVALHO DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LTDA a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 030.SE.23535.112.0424.0318.\r\no cadastramento de RAQUEL HORT CHIAFRINO para exercício na função de COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, CENTO DE ENSINO SOCRÁTES LTDA a contar de JANEIRO DE 2015 sob o registro 030.CP.58519.197.0425.0115.\r\no cadastramento de ADRIANA LOPES MACHADO DO NASCIMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO E CURSO PENSI, CENTO DE ENSINO SOCRÁTES LTDA a contar de JUNHO DE 2015 sob o registro 030.SE.84383.197.0426.0615.\r\no cadastramento de MARIA DE FÁTIMA MORGADO CORTEZ BAPTISTA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO ÁGORA, AMANHECER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA a contar de JULHO DE 2019 sob o registro 030.D.89880.189.0427.0719.\r\no cadastramento de ALESSANDRA CARDOSO BOUTH MARTINS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO ÁGORA, AMANHECER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA a contar de JULHO DE 2019 sob o registro 030.DS.54228.189.0428.0719.\r\no cadastramento de ALICE FERREIRA DE ASSIS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO ÁGORA, AMANHECER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/S LTDA a contar de MAIO DE 2018 sob o registro 030.CP.16985.189.0429.0518.\r\no cadastramento de ÂNGELA MARIA MIRANDA MAGALHÃES para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCATIVO INFANTIL SÃO JOSÉ, ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO a contar de MARÇO DE 2013 sob o registro 030.D.00320.906.0430.0313.\r\no cadastramento de CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA MONTEIRO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCATIVO INFANTIL SÃO JOSÉ, ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO a contar de MARÇO DE 2013 sob o registro 030.DS.42759.906.0431.0313.\r\no cadastramento de MARIA ANTÔNIA QUITES RAMOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCATIVO INFANTIL SÃO JOSÉ, ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO a contar de MARÇO DE 2013 sob o registro 030.CP.12294.906.0432.0313.\r\no cadastramento de LUCIA DE FÁTIMA DOS PRAZERES COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CENTRO EDUCATIVO INFANTIL SÃO JOSÉ, ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO a contar de MARÇO DE 2013 sob o registro 030.SE.98681.906.0433.0313.\r\no cadastramento de TERESA ALCANTARA FURTADO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO MARILIA MATTOSO, COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO LTDA a contar de OUTUBRO DE 2013 sob o registro 030.CP.17306.101.0434.1013.\r\no cadastramento de RICARDO NEME CAVALCANTI para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO MARILIA MATTOSO, COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO LTDA a contar de AGOSTO DE 2015 sob o registro 030.CP.52059.101.0435.0815.\r\n\r\no cadastramento de REYNALDO MATTOSO CAVALCANTI para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO MARILIA MATTOSO, COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO LTDA a contar de AGOSTO DE 2015 sob o registro 030.CP.96060.101.0436.0815.\r\no cadastramento de AMANDA PINTO DA SILVA REBEQUE para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino JARDIM ESCOLA ARTE CARINHO, CENTRO EDUCACIONAL REGIÃO OCEÂNICA LTDA a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 030.DS.75795.128.0437.0119.\r\no cadastramento de DENISE HERNANDES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO PH, SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de JULHO DE 2019 sob o registro 030.SE.14739.849.0438.0719.\r\no cadastramento de SILVIA PROENÇA DO NASCIMENTO ALBERTINI MACHADO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO PH, SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de JULHO DE 2019 sob o registro 030.SE.00901.849.0439.0719.\r\no cadastramento de JACIRA FATIMA DOS SANTOS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO M3, M3 MARCA DE ENSINO EIRELI a contar de MAIO DE 2019 sob o registro 030.DS.60557.137.0440.0519.\r\no cadastramento de MARCIA CRISTINA CUTRI DE BARROS RODRIGUES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO SALESIANO REGIÃO OCEÂNICA, INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 030.DS.91987.142.0441.0118.\r\no cadastramento de ANA MARIA TERRA VIANNA REIS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino MAIA VINAGRE, INSTITUTO MAIA VINAGRE FUNDAMENTAL a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 030.SE.01428.108.0442.0220.\r\no cadastramento de ANA MARIA TERRA VIANNA REIS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino INSTITUTO MAIA VINAGRE, INSTITUTO MAIA VINAGRE LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 030.SE.01428.116.0443.0220.\r\no cadastramento de EDMÉA MARIA DE FREITAS GOMES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANTA HELENA, JARDIM DE INFÂNCIA SANTA HELENA LTDA a contar de JUNHO DE 2018 sob o registro 030.CP.68226.170.0444.0618.\r\no cadastramento de PATRÍCIA MACEDO PRESGRAVE CARVALHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO EVOLUÇÃO, COLÉGIO EVOLUÇÃO DE ITAIPUAÇU LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2004 sob o registro 030.DS.49266.108.0445.0204.\r\n\r\no cadastramento de RENATA SOBRAL DE ALMEIDA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO EVOLUÇÃO, COLÉGIO EVOLUÇÃO DE ITAIPUAÇU LTDA a contar de JULHO DE 2018 sob o registro 030.CP.71426.108.0446.0718.\r\no cadastramento de ELISABETE SOBRAL DE ALMEIDA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO EVOLUÇÃO, COLÉGIO EVOLUÇÃO DE ITAIPUAÇU LTDA a contar de JULHO DE 2018 sob o registro 030.CP.86767.108.0447.0718.\r\no cadastramento de MARIA APARECIDA CORRÊA BRUM DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR na Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO CAMBOINHAS, INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 030.D.15307.130.0448.1216.\r\no cadastramento de MARIA LETÍCIA TATAGIBA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO CAMBOINHAS, INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 030.DS.76840.130.0449.1216.\r\no cadastramento de NADJA NATHALIA MARIA PINHEIRO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO CAMBOINHAS, INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2016 sob o registro 030.SE.95975.130.0450.1216.\r\n\r\no cadastramento de RAFAEL HOTZ AZEVEDO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO CAMBOINHAS, INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA a contar de MAIO DE 2017 sob o registro 030.DS.93586.130.0451.0517.\r\no cadastramento de ANTONIO EUGENIO CUNHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO CAMBOINHAS, INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA a contar de OUTUBRO DE 2018 sob o registro 030.DS.19812.130.0452.1018.\r\no cadastramento de SUELI BRUM FERIOLI para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino COLÉGIO OBJETIVO CAMBOINHAS, INSTITUTO CULTURAL AUTOR DA VIDA LTDA a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 030.DS.35028.130.0453.0119.\r\no cadastramento de JANE MARIA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA COMPLEMENTO, KSV ESCOLA TÉCNICA LTDA a contar de NOVEMBRO DE 2021 sob o registro 030.SE.12549.110.0454.1121.\r\no cadastramento de ANA CLÁUDIA ABRAHÃO FERNANDES DE ARAÚJO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA MONSENHOR ANTONIO DE SOUZA GENS, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE a contar de FEVEREIRO DE 2007 sob o registro 030.CP.17323.119.0455.0207.\r\no cadastramento de ROSÁRIA DE FÁTIMA MARTINS COSENDEY AGUIAR para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO na Instituição de Ensino FASAN - FACULDADE E CURSOS ALMEIDA SANTOS, FACULDADE E CURSOS ALMEIDA SANTOS LTDA-ME a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 030.CP.08207.108.0456.0821.\r\no cadastramento de ALDILEA MESQUITA VEIGA FONSECA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino CEAG- CENTRO EDUCACIONAL ANTONIOLI GOMES, CEAG - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIOLI GOMES EIRELI ME a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 030.SE.06708.148.0457.0821.\r\no cadastramento de CRISTIANE FREITAS DE CARVALHO COELHO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino CEAG- CENTRO EDUCACIONAL ANTONIOLI GOMES, CEAG - CENTRO EDUCACIONAL ANTONIOLI GOMES EIRELI ME a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 030.DS.05127.148.0458.0821.\r\no cadastramento de DANIELE CRISTINA ARAUJO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO na Instituição de Ensino AMANDA CUNHA DE OLIVEIRA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, AMANDA CUNHA DE OLIVEIRA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL a contar de OUTUBRO DE 2021 sob o registro 030.DS.48912.150.0459.1021.\r\no cadastramento de TAYSA GONÇALVES LOPES PEREIRA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino AMANDA CUNHA DE OLIVEIRA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL, AMANDA CUNHA DE OLIVEIRA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL a contar de MARÇO DE 2021 sob o registro 030.SE.55177.150.0460.0321.\r\no cadastramento de ROSEMERE SANTOS DA CONCEIÇÃO RIBEIRO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO na Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA- ME a contar de DEZEMBRO DE 2019 sob o registro 030.CT.70722.756.0461.1219.\r\no cadastramento de CRISTIANE DE ALMEIDA PAULA MACHADO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino AQUARELA MANTIDA POR CAMILA L C DE OLIVEIRA ESCOLA - ME a contar de JULHO DE 2018 sob o registro 003.DS.21567.198.0217.0718.\r\no cadastramento de CLARISSE BRAGA DE LIRA COSTA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino AQUARELA MANTIDA POR CAMILA L C DE OLIVEIRA ESCOLA - ME a contar de AGOSTO DE 2019 sob o registro 003.SE.82553.198.0218.0819.\r\no cadastramento de CARINE DE SOUZA GIMENEZ para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLEGIO PRIMEIROS PASSOS MANTIDO POR COLEGIO PRIMEIROS PASSOS LTDA a contar de DEZEMBRO DE 2018 sob o registro 003.SE.49649.138.0219.1218.\r\no cadastramento de ANDRÉ LUIZ VICENTE CARVALHO para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - CURSO TÉCNICO DE MECÂNICA, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR MANTIDO POR SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR a contar de AGOSTO DE 2012 sob o registro 003.CT.82962.119.0220.0812.\r\no cadastramento de JARILSON DE SOUZA SILVA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - CURSO TÉCNICO DE MECÂNICA, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR MANTIDO POR SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 003.CT.63551.119.0221.0215.\r\no cadastramento de GLÊNIO FERNANDO DANIEL para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - CURSO TÉCNICO DE MECÂNICA, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR MANTIDO POR SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR a contar de JUNHO DE 2017 sob o registro 003.CT.64020.119.0222.0617.\r\no cadastramento de ANDRÉ RAELI GOMES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - CURSO TÉCNICO DE MECÂNICA, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR MANTIDO POR SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR a contar de OUTUBRO DE 2018 sob o registro 003.CT.32734.119.0223.1018.\r\no cadastramento de EMILSOM PEREIRA STHEL para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - CURSO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR MANTIDO POR SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR a contar de AGOSTO DE 2012 sob o registro 003.CT.84430.119.0224.0812.\r\no cadastramento de GABRIEL PEREIRA GONÇALVES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - CURSO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR MANTIDO POR SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR a contar de FEVEREIRO DE 2015 sob o registro 003.CT.30172.119.0225.0215.\r\no cadastramento de ANDRÉ RAELI GOMES para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - CURSO TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR MANTIDO POR SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR a contar de JUNHO DE 2017 sob o registro 003.CT.32734.119.0226.0617.\r\no cadastramento de PAULA VICENTE DE OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR TÉCNICO - CURSO TÉCNICO DE RADIOLOGIA, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR MANTIDO POR SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR a contar de OUTUBRO DE 2019 sob o registro 003.CT. 14608.119.0227.1019.\r\no cadastramento de CLEDILUCIA LESSA PIMENTA RODRIGUES para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO BEGNI MANTIDO POR SOCIEDADE EDUCACIONAL BEGNI & BOECHAT - SEBB a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 003.SE.82236.158.0228.0221.\r\no Item 12 do despacho de 02/12/2008, publicado no DOERJ de 22/01/2009, página 9, que deferiu o ENCERRAMENTO das atividades do COLÉGIO ISRAELITA BRASILEIRO “A. LIESSEN - SHOELEM ALEICHEM”, Município de Petrópolis com validade a partir de 09 de março de 2001.\r\n, o despacho de 19/11/2021, publicado no D.O. de 29/11/2021, referente ao nº 001.NOF.01.021.021/SEEDUC/COOGIE/2021, que AUTORIZOU a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, NO DARLLAN SOUZA DA SLVA, CENTRO EDUCACIONAL GENTE MIÚDA, sito a Rua João Bairral, 635 - Centro - Município de Aperibé - RJ.\r\n, o despacho de 19/11/2021, publicado no D.O. de 29/11/2021, referente ao nº 001.NOF.01.022.021/SEEDUC/COOGIE/2021, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ.\r\n, o despacho de 19/11/2021, publicado no D.O. de 29/11/2021, referente ao nº 001.NOF.01.023.021/SEEDUC/COOGIE/2021, que AUTORIZOU a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ.\r\n, o despacho de 19/11/2021, publicado no D.O. de 29/11/2021, referente ao nº 001.NOF.01.024.021/SEEDUC/COOGIE/2021, que AUTORIZOU a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ.\r\n, o despacho de 19/11/2021, publicado no D.O. de 29/11/2021, referente ao nº 001.NOF.01.025.021/SEEDUC/COOGIE/2021, que AUTORIZOU a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ.\r\no despacho de 19/11/2021, publicado no D.O. de 29/11/2021, referente ao nº 001.NOF.01.026.021/SEEDUC/COOGIE/2021, que AUTORIZOU a oferta do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM RADIOLOGIA VINCULADO AO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE no INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE, sito a Avenida Presidente Dutra, nº 1181 - Bairro Cidade Nova - Município de Itaperuna - RJ.\r\n, o despacho de 03/07/2017, publicado no D.O. de 12/07/2017, referente ao PARECER Nº 001.MIII.02161017/SEEDUC/DICA/2017, que AUTORIZOU o CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA, EIXO TECNOLÓGICO PRODUÇÃO INDUSTRIAL E RECURSOS NATURAIS CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA, mantida pela ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, sito a Rua Bittencourt Sampaio nº 10 - Ramos - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\no cadastramento de SILVIA PROENÇA DO NASCIMENTO ALBERTINI MACHADO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR na Instituição de Ensino COLÉGIO PH, SISTEMA PH DE ENSINO LTDA a contar de FEVEREIRO DE 2020 sob o registro 030.SE.00901.730.0349.0220.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2021.\r\nId: 2361749\r\n"
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            "\r\nDE 09/12/2021\r\n- BRUNNA PEREIRA LOPES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.083.704-4 - período base: 21/07/2016 a 30/07/2021, 03 meses.\r\n- FABIO SAMBUGARO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 5.033.092-6 - período base: 28/07/2014 a 26/07/2019, 03 meses.\r\n- FRANCISCO HUXLEY DE MOURA PALHA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.973.733-8 - períodos base: 28/10/2009 a 26/10/2014 e 27/10/2014 a 25/10/2019, 06 meses.\r\n- GUSTAVO FIGUEIRA RODRIGUES, Perito Legista, ID Funcional nº. 4.137.793-1 - período base: 15/05/2012 a 11/08/2017, 03 meses.\r\n- RAFAEL DE FARIA FERRAO, Delegadod e Polícia, ID Funcional nº. 4.395.340-9 - período base: 01/12/2010 a 29/11/2015, 03 meses.\r\nas Licenças-Prêmio.\r\nId: 2361753\r\n"
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        "2361760": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA no valor estimado de R 50.357,00 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e sete reais), processo nº SEI- 270060/001692/2021, de Aquisição de Fentanil 0,05 mg /ml 10ml, Etomidato 2mg/ml 10ml e Cisatracúrio 5ml a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 132/2021- B, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº53/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 623,00 (seiscentos e vinte e três reais), processo nº.SEI-270060/001377/2021, de Aquisição de Fentanil 0,05 mg /ml -5 ml a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº. 132/2021-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº. 53/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor estimado de R 7.000,00 (sete mil reais), processo nº SEI-270060/001689/2021, de Aquisição de Cloridrato de Dexmedetomidina - 2ml a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços° nº 132/2021-D, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº 53/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA no valor de R 199,68 (cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos), processo nº SEI-270060/001717/2021, Aquisição de Insumos (Cera óssea), para atender a necessidade do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; conforme Ata de Registro de Preços n° 120/2021-C, consolidada pela FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao pregão eletrônico nº 102/2021, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa ÁGUAS DE PÁDUA (ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA - CNPJ 01.972.794/0003-80, no valor estimado de R 7.576,21 (sete mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), processo nº. SEI-27/042/003464/2019, para serviço de fornecimento de agua e coleta de esgoto, juros e multas com a referida empresa; a fim de atender a demanda das unidades operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ na area da referida empresa, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa SSAE da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí - CNPJ 28.576.080/0001-47, no valor estimado de R 9.066,12 (nove mil sessenta seis reais e doze centavos), processo nº SEI- 270130/000175/2021, para serviço de fornecimento de agua e coleta de esgoto e juros e multas com a referida empresa; a fim de atender a demanda das unidades operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ na área da referida empresa, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da empresa SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA (07.270.468/0001-45) no valor de R 13.850,30 (Treze mil oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos), processo nº. SEI-270120/000418/2021, Aquisição de equipos de Bomba compatíveis com a Bomba Samtronic ST 1000, para atender às necessidades de uso nas aeronaves do CBMERJ, gerenciados tecnicamente pela Diretoria de Socorro de Emergência (DSE) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014, para atender a demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da autorização da Cel BM SIMONE MAESO, Cel BM, Diretora de Socorro de Emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2361760\r\n"
        ],
        "2361765": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nConsiderando que as alegações apresentadas pela Recorrente GLOBAL MED SERVIÇOS possuem cunho estritamente técnico e, com base nos pronunciamentos das áreas técnicas desta Secretaria de Estado de Saúde nos despachos de ids. 25266020 e 25322666, bem como o manifestado pela Pregoeira responsável pelo certame, consoante índex 25492890, decido pelo do RECURSO ADMINISTRATIVO contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de en genharia clínica nas unidades de saúde desta SES/RJ, incluindo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos de aferição, calibração, acompanhamento de manutenção preventiva e corretiva de firmas especializadas, assessoria técnica e sistema de informação (SI) para gerenciamento do parque tecnológico, e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos para os lotes 01 e 02.\r\nId: 2361765\r\n"
        ],
        "2361766": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " \r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por n° 168/2021, para aquisição do medi camento ISOTRETINOINA 10 mg - Cápsula (item 03), em favor da empresa SINERGIA FARMACEUTICA LTDA, do medicamento MESALAZINA 1000 mg - supositório (item 04), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ)(item 06), em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA perfazendo o valor total de R 604.214,68 (seiscentos e quatro mil duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Os itens 01 e 02 foram desertos e o item 05 restou fracassado.\r\nId: 2361766\r\n"
        ],
        "2361768": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\n- LECY MOREIRA BUZZI, Oficial de Cartório, ID funcional nº 3241506-0, Períodos-base: 18/10/1995 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/2005, 15/10/2005 a 13/10/2010, 14/10/2010 a 12/10/2015 e 13/10/2015 a 10/10/2020 - 15 (quinze) meses. Licença-prêmio.\r\nId: 2361768\r\n"
        ],
        "2361777": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " \r\nDE 10/12/2021\r\no despacho de 06/12/2021, publicado no D.O. de 10/12/2021, devido publicação de Aposentadoria do servidor em DOERJ de 02/07/2021.\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n2013\r\nADRIANA FERNANDES FERREIRA\r\n30790670\r\nODONTOLOGO\r\n0\r\n6\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n31560342\r\nSOCIAL\r\n0\r\n\r\n2\r\nANA MARIA P. DO C. CARVALHO\r\n30076030\r\nENFERMAGEM\r\n7\r\n-080001/027833/2021\r\nANTONIO CARLOS T. DA SILVA\r\n30762758\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n/2019\r\n10\r\nCARLA P. DOS S. DE ALMEIDA\r\n42150701\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n/2020\r\n1986\r\nELIZABETH LOUGUE PINTO \r\n30067480\r\nBIOLOGO\r\n18\r\n8\r\nROBSON LUIZ F. LOPES\r\n30630568\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n18\r\n6\r\nSEBASTIÃO NUNES PEREIRA\r\n19692897\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n21\r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/026663/2021\r\nANA LUCIA F. V. MENEZES\r\n42190711\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n01/07/2010 A 12/08/2015\r\n13/08/2015 A 10/08/2020\r\nSEI-080001/026910/2021\r\nLUCIANA CRISTINA L. C. LIMA\r\n31391966\r\nENFERMEIRO\r\n07/12/2001 A 05/12/2006\r\n06/12/2006 A 04/12/2011\r\nSEI-080001/027396/2021\r\nMARILENE DE FREITAS\r\n42165105\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n31/05/2011 A 28/05/2016\r\n29/05/2016 A 27/05/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI 080001/025548/2021\r\nALESSANDRA FLORIM S. J. SOARES CONCEIÇÃO\r\n42504953\r\nENFERMEIRO\r\n09/11/2005 A 24/12/2010 25/12/2010 A 05/01/2016 06/01/2016 A 03/01/2021\r\nSEI 080001/24232/2021\r\nCELSO RICARDO S. GUIMARÃES\r\n42163110\r\nASSIST. ADM. SAÚDE\r\n14/07/2005 A 12/072010 13/07/2010 A 11/07/2015\r\n12/07/2015 A 09/07/2020\r\nSEI 080001/26455/2021\r\nMARTA IRENE P. CASTRO\r\n41991460\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n17/11/2004 A 15/11/2009 16/11/2009 A 29/11/2014 30/11/2014 A 28/11/2019\r\nSEI 080001/023974/2021\r\nRICARDO ALMEIDA PEREIRA\r\n31290841\r\nANALISTA ADM SAUDE\r\n03/12/2001 A 01/12/2006\r\n02/12/2006 A 30/11/2011\r\n01/12/2011 A 28/11/2016\r\n18 (dezoito) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/026217/2021\r\nANTONIO ALEXANDRE NETO\r\n31746659\r\nMÉDICO\r\n11/03/1987 A 08/03/1992 09/03/1992 A 07/03/1997 08/03/1997 A 06/03/2002 07/03/2002 A 05/03/2007 06/03/2007 A 03/03/2012 04/03/2012 A 03/03/2017\r\n21 (vinte e um) meses de licença prêmio ao servidor, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI-080001/23920/2021\r\nMARCO ANTONIO A. PIMENTA\r\n30632846\r\nAUX. ADM. SERV. SAUDE\r\n16/08/1982 A 14/08/1987 15/08/1987 A 12/08/1992 13/08/1992 A 11/08/1997 12/08/1997 A 10/08/2002 11/08/2002 A 09/08/2007 10/08/2007 A 07/08/2012 08/08/2012 A 06/08/2017\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2005\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/07/2005\r\nPROCESSO Nº SEI E-080001/022331/2021 - Ruth Valentin Doro, Auxiliar de Enfermagem, ID. nº 31978339.\r\nOnde se lê: ...11/03/1990 a 09/03/1995 10/03/1995 a 07/03/2000 e 08/03/2000 a 09/03/2005 ...\r\nLeia-se: ...23/03/1990 a 21/03/1995, 22/03/1995 a 19/03/2000 e 20/03/2000 a 21/03/2005...\r\n\r\nId: 2361777\r\n"
        ],
        "2361779": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO- BASE\r\n- 0001/002714/2021\r\nFELISBELA ANTONIA DA COSTA\r\n32353049\r\nESPECIALISTA NA GESTÃO DE SAÚDE\r\n21/07/2011 A 17/08/2016\r\nId: 2361779\r\n"
        ],
        "2361780": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\n1\r\nANGELA MARIA QUEIROZ LEITE\r\n809293-4\r\n3118464-2\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n17/03/2016 ATÉ 15/05/2016\r\n1\r\nANGELINA MARCOS PEREIRA \r\n230.142-2\r\n3189195-0\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n01/03/2016\r\n1\r\nCECILIA GEORGINA BONFIM DA SILVA \r\n297.435-0\r\n3093033-2\r\nENFERMEIRO\r\n05/01/2021\r\n1\r\nMARIA LINDINALVA DA COSTA\r\n0184216-0\r\n82875-2\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n20/07/2021\r\nId: 2361780\r\n"
        ],
        "2361782": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 15/12/2021\r\nGILBERTO TUTSCHEK GOMES ESCOBARlio Funeral, em atendimento ao disposto no Art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010.\r\nId: 2361782\r\n"
        ],
        "2361791": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à aquisição de Anatomia Patológica através do Pregão Eletrônico (SRP) 021/2021, em favor das empresas: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 00.059.062/0001-79, com valor de R 1.268,40 (um mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) e OBAH PRODUTOS E SERVICOS PARA SEGURANCA E ENSINO EIRELI - CNPJ 09.134.068/0001-38, com valor de R 34.960,00 (trinta e quatro mil novecentos e sessenta reais). Perfazendo o valor total para todas as empresas em R 36.228,40 (trinta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\nId: 2361791\r\n"
        ],
        "2361793": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2021\r\nPATRICIA MARIA MAGRO, vínculo.\r\nANDREIA LEAL DE LIMA GOMES, vínculo 194.717- 5).\r\nFELIPE OBDIEL CARVALHO DE SOUZA, Professor Docente I - 16 horas, víncu e Docente I, matrícula 350150 (Prefeitura Municipal de Volta Redonda).\r\nDENECI DE SOUZA SARDINHA (SEEDUC) ME/Prefeitura de Cachoeiras de Macacu).\r\nGABRIEL DOS SANTOS MERAT, vínculo.\r\nVERA LUCIA GAMA DE OLIVEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, vínculo 2 (SEEDUC).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37 inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO, vínculo ().\r\nNIZE MARIA DE SOUZA MOURASEEDUCTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro).\r\n, ID Funcional SEEDUCmatrícula ).\r\nMANOEL NAZARENO AZEREDO (SEFAETEC).\r\n- ERIKA CRISTINA BERTE OLIVEIRA, ID Funcional 42617510, Professor Docente I - 16 horas, vínculo (SEEDUC) e Técnico, matrícula 1297146 (Ministério Ciência Tecnologia Inovação e Comunicações).\r\n- FRANCISMAR DOMINGUES FIGUEIREDO, ID Funcional 42616867, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico Legislativo, matrícula 10011- 1 (Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana).\r\n- IVAN ALVES DA SILVA, ID Funcional 51237210, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 1559-1 (Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira).\r\n- VALDETE VIANATAVARES DA SILVA PINTO, ID Funcional 35798858, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula 16775589 (UFRJ).\r\nnos termos do art.37, inciso XVI, alínea “b”, da CRFB/1988.\r\nROSANGELA FERREIRA RODRIGUES DE FARIAS Capitão BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico, matrícula 2610090 (Ministério de Saúde).\r\nPAULO DE TARSO GILSON DE OLIVEIRA RANGEL Capitão BM/Médico, vínculo 1 (CBMERJ) e Médico Clínica Médica, matrícula 110472- 1 (Prefeitura Municipal de Vassoura).\r\nconforme dispõe o artigo 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988 em conjunto com o artigo 42 do mesmo diploma legal e ainda, com o artigo 142, §3º VIII, com nova redação dada pela Constitucional nº 77 de 2014.\r\n- ROBERTO CARVALHO DE FARIA, ID Funcional 26394561, 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- CLAUDIO DA SILVA GOMES, ID Funcional 26389258, 1º Sargento BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\no despacho publicado no DOERJ que considerou ILLIVIA DOS SANTOS CARDOSO, Biomédico/Hemoterapia/HistocompatibilidadePerito Criminala acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal de1988.\r\no despacho index /2020, que considerou ILÍCITAMARCOS DA SILVA BARROS, vínculo Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 9956525 publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA LURIA DE AZEVEDO MELLO, ID Funcional , vínculo 1 (SES) (Prefeitura ). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 3902378 publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor MARCELO DA SILVA CAVALCANTE, ID Funcional 32261837, Instrutor de Disciplina Profissionalizante I, vínculo 1 (FAETEC) e - Área de Saúde). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 9847020, publicado no DO de 30/11/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ADALGIZA DANTAS DOS ANJOS, ID Funcional 30649757, Auxiliar de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Serviços de Saúde, matrícula 085.336-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 14316137, publicado no DO de 09/07/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora ELAINE APARECIDA DA SILVA ARAUJO AFFONSO, ID Funcional 30910854, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Laboratório, matrícula 1090135 (Universidade Federal Fluminense - UFF). Cumpra- se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2361793\r\n"
        ],
        "2361797": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 10/2021, do tipo menor preço global, lote único, cujo objeto é aquisição e instalação de divisórias retráteis acústicas destinadas às salas de aula do prédio do antigo Convento do Carmo, situado na Rua Primeiro de Março e Rua Sete de Setembro, Centro, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, ADJUDICADO à empresa C DIAS EIRELI - EPP (01.672.499/0001-46), no valor total de R 194.999,64 (cento e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nId: 2361797\r\n"
        ],
        "2361803": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n- Com base no parecer da área técnica (25479879), a alteração do itinerário do serviço 108001003 Nova Friburgo - Rio de Janeiro (via PPCS/ RJ-104) “AC”, acrescentando-se em consequência o trajeto e a seguinte seção ao seu quadro tarifário, mantendo as demais características operacionais:\r\nSentido Nova Friburgo:\r\n..., Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário de Niterói, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR-101, ...\r\nSentido Rio de Janeiro:\r\n..., Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário de Niterói, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, ...\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nNiterói - Nova Friburgo\r\n126,8\r\n50,16\r\n- Com base no parecer da área técnica (25476829), a alteração do itinerário do serviço 108040001 Quissamã - Rio de Janeiro “A”, acrescentando-se em consequência o trajeto e as seguintes seções ao seu quadro tarifário, mantendo as demais características operacionais:”\r\nSentido Quissamã:\r\n..., Ponte Presidente Costa e Silva, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário de Niterói, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Rodovia BR-101, ...\r\nSentido Rio de Janeiro:\r\n..., Rodovia BR-101, Avenida do Contorno, Avenida Feliciano Sodré, Avenida Jansen de Melo, Rua Professor Heitor Carrilho, Rua Dr. Froes da Cruz, Terminal Rodoviário de Niterói, Avenida Feliciano Sodré, Avenida do Contorno, Ponte Presidente Costa e Silva, ...\r\nSeção\r\nExtensão (km)\r\nTarifa (R )\r\nNiterói - Casimiro de Abreu\r\n118,4\r\n36,05\r\nNiterói - Macaé\r\n172\r\n52,34\r\nNiterói - Carapebus\r\n200\r\n60,86\r\nNiterói - Quissamã\r\n227\r\n69,08\r\nDE 14.12.2021\r\ncom base no parecer na área técnica (26109706/26144186).\r\ncom base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº 26153039).\r\nId: 2361803\r\n"
        ],
        "2361822": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 135/2021, no valor total de R 2.945,88 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03818, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para aquisição Medicamentos Cardiovasculares Orais e Broncodilatadores (ACIDO ACETILSALICILICO CAPTOPRIL) - Itens: 01 e 02, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 136/2021, no valor total de R 1.864,80 (mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03819, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição Medicamentos Cardiovasculares Orais e Broncodilatadores (DILTIAZEM CLORIDRATO, DINITRATO DE ISOSSORBIDA) - Itens: 03 e 04, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 137/2021, no valor total de R 19.656,00 dezenove mil seiscentos e cinquenta e seis reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03820, em favor da NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, para aquisição Medicamentos Cardiovasculares Orais e Broncodilatadores (SULFATO SALBUTAMOL) - Item: 05, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/12/2021.\r\nId: 2361822\r\n"
        ],
        "2361834": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 192/2021. PREGÃO ELETRÔNICO n° 189/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO (AUTOCLAVE) - Item 01, para estruturação das Centrais de Material e Esterilização (CME), para atender a demanda das unidades sob gestão desta Fundação Saúde: Hospital Estadual Santa Maria - HESM. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 47.288,00 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais). Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. ATA DA ASSINATURA: 14/12/2021. Parecer 535/2021 (doc. SEI 22714777) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 25652862). PROCESSO N°.\r\nId: 2361834\r\n"
        ],
        "2361848": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13/12/2021\r\nSEI-E- 03/8611316/2012 - DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Vania Maria Cirino da Cunha dos Santos Agente Administrativo de Secretaria, Matrícula n.º 0015355-1, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 21170488).\r\nId: 2361848\r\n"
        ],
        "2361850": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14/12/2021\r\nSEI-E- 03/015/691/2013 - DECIDE PELO ARQUIVAMENTOdo presente processo administrativo disciplinar, tendo em vista ocorrência da prescrição punitiva estatal,que foi instaurado para apurar irregularidade contra: ANDREA MORGADO BARBOSA, Professor Docente I, Id. Funcional 43473059, matrícula 9500091, conduta enquadrada no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/1979, fundamentado nas manifestações técnicas das áreas técnicas da CRE (Index 26227457).\r\nId: 2361850\r\n"
        ],
        "2361855": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 082/2021 R1-SEPM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, para atender às necessidades da SEPM, para a empresa RGM COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (CNPJ: 11.141.128/0001-91), vencedora do único item da licitação.\r\nId: 2361855\r\n"
        ],
        "2361865": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a compra direta de Munição 40 mm S&W Gold Hex - Expo 155gr no valor total de R 2.698.800,00 (dois milhões e seiscentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), em favor da empresa CBC- COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHO, CNPJ N.º 57.494.031/0001-63.\r\nId: 2361865\r\n"
        ],
        "2361866": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\n- Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, os atos da inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a compra direta de Munição 40 mm S&W Gold Hex - Expo 155gr no valor total de R 2.698.800,00 (dois milhões e seiscentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), em favor da empresa CBC- COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHO, CNPJ N.º 57.494.031/0001-63.\r\nId: 2361866\r\n"
        ],
        "2361867": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17.12.2021\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 219.906,71 (duzentos e dezenove mil, novecentos e seis reais e setenta e um centavos), em favor da empresa PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA-ME., Programa de Trabalho 2.016 e Natureza da Despesa 3390.92.20, na forma dos artigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2361867\r\n"
        ],
        "2361875": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “não há responsabilidade a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nResultado da Apuração de Responsabilidade, referente ao Termo de Ajuste de Contas - TAC, a qual SE CONCLUIU que “ a ser imputada a quaisquer funcionários”.\r\nId: 2361875\r\n"
        ],
        "2361877": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2021\r\nNos termos da Lei nº 10.520/02, art. 4º, XXI - a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 005/2021, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, e atendimento emergencial, com cobertura total de peças de reposição e demais materiais, por meio de equipe especializada não residente, compreendendo 9 (nove) elevadores da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, os lotes 1, 2 e 3 em favor da empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA, (CNPJ nº 04.171.974/0001-99), pelos valores de R 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e R 10.620,00 (dez mil seiscentos e vinte reais) respectivamente.\r\nId: 2361877\r\n"
        ],
        "2361880": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\no benefício de Auxílio Funeral a favor de EMMANOEL TORRES TAVARES JUNIOR, CPF n° 028.689.697-47, decorrente do falecimento da ex. servidora, VERA LUCIA LOUZADA COELHO, Assistente Administrativo, Id. Funcional nº 21389454.\r\nId: 2361880\r\n"
        ],
        "2361885": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\na inclusão deDANIELLE TUDES PEREIRA SILVA, Professor Assistente, matr nº 40.383-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de ALINE GAMA DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr nº 40.557-1, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão de JEAN FELIPE DE ASSIS, Professor Adjunto, matr nº 40.571-2, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deANNA FLAVIA RODRIGUES MORTANI VILARDO, Professor Adjunto, matr nº 40.555-5, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deVIRGILIUS DE ALBUQUERQUE, Professor Adjunto, matr nº 38.913-0, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deFLÁVIA MARCIA DE CASTRO E SILVA, Professor Adjunto, matr nº 40.516-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deCARLOS AUGUSTO MOREIRA DE SOUSA, Professor Adjunto, matr nº 40.333-7, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deDANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA, Professor Adjunto, matr nº 40.527-4, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\na inclusão deRICARDO TAMM LESSA DE SA, Professor Adjunto, matr nº 40.575-3, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2361885\r\n"
        ],
        "2361886": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.12.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a DJALMA RAMOS DA SILVA, referente às despesas com o funeral de IRACI DULTRA DO NASCIMENTO, matr. nº 25.666- 9, falecida em 18/08/2021.\r\nDE 10.12.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a FABIO JUVENAL DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.138-1, falecida em 13/08/2021.\r\nDE 13.12.2021\r\no pagamento do auxílio-funeral a MÁRCIO DE OLIVEIRA, referente às despesas com o funeral de KÁTIA MARIA DE OLIVEIRA, matr. nº 06.711-6, falecida em 15/12/2020.\r\nId: 2361886\r\n"
        ],
        "2361889": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na cessão da servidora ROBERTA RODRIGUES ALVES LOUVEN, Administradora, ID Funcional 4378709-6, do Quadro Permanente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão, por permuta, entre a servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação LETICIA MARIA DE SOUZA CÔRTES, ID Funcional 42800412, vínculo 1, matrícula 0933813-8, Professor Docente Icom a servidora da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro MARIAM LIMA COUTINHO, Professor II, Matrícula 10/196.492-3.\r\n\r\nId: 2361889\r\n"
        ],
        "2361890": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS - Procurador do Estado - Identidade Funcional nº 1921852-4. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479/197, a contagem em dobro, de férias não usufruídas, para fins de aposentadoria, 30 dias (2º período) relativas ao exercício de 1994, 60 dias relativas ao exercício de 1995, 60 dias relativas ao exercício de 1996, bem como 30 dias (2º período) relativas ao exercício de 1997.\r\n.12.2021\r\n- LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS - Procurador do Estado - Id. Funcional nº 1923784-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 06 (seis) meses de licença-prêmio relativos ao período base de 22/11/2008 a 20/11/2013 e 21/11/2013 a 19/11/2018.\r\nRequerente: MARIA DO CARMO SILVA SCHMIDT - CPF nº 154.462.472-72 - Falecida: MARIA CRISTINA LOBÃO DA SILVA. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, o pagamento do Auxílio Funeral.\r\nId: 2361890\r\n"
        ],
        "2361896": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO. DE 01.12.2021\r\nPAGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 29.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/006742/2020 - ANA LUCIA DE SOUZA CHAGAS\r\nOnde se lê: ...na ALERJ...\r\nLeia-se: ...na Câmara dos Deputados...\r\nId: 2361896\r\n"
        ],
        "2361945": [
            "2021-12-16 00:00:00",
            " \r\nEXPEDIENTE DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021\r\na implementação do auxílio retorno para os servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, instituído por meio da Portaria UENFSEI N.º 90 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, amparada na disponibilidade orçamentária e financeira da UENF, com base nas manifestações técnicas e jurídicas exaradas no presente processo.\r\nId: 2361945\r\n"
        ],
        "2361946": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.04.2021\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.03.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001636/2021 \r\nOnde se lê: ...para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 .\r\nLeia-se: ...para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.05.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/001616/2021 \r\nOnde se lê: ...para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018 .\r\nLeia-se: ...para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nD.O. DE 09.09.2021\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/004549/2021 \r\nOnde se lê: ...para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, nos termos do Decreto 47/2018.\r\nLeia-se: ...para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n\r\nD.O. DE 10.09.2021\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.09.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-350074/004549/2021 \r\nOnde se lê: ...para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, por período de 02 anos, na forma do Decreto 47, de 27 de dezembro de 2018.\r\nLeia-se: ...para a Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\n3º SGT PM RG 83.018 THIAGO GRECO DUARTE;\r\n3º SGT PM RG 85.061 WALLACE DA NATIVIDADE COUTINHO;\r\n3º SGT PM RG 87.193 FRANCIS CARLOS ROCHA;\r\nCB PM RG 90.434 JÚLIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO CORRÊA;\r\nCB PM RG 90.931 RICARDO DA COSTA SERENO;\r\nCB PM RG 92.300 THALES MAGALHÃES BORGES;\r\nCB PM RG 96.429 FABIANA RODRIGUES PEREIRA.\r\n\r\nId: 2361946\r\n"
        ],
        "2362001": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA\r\n.2021\r\na dívida, no valor total de R 12.064,23 (doze mil sessenta e quatro reais e vinte e três centavos) referente a valores devidos de Ressarcimento de Pessoal Requisitado no exercício de 2020, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - Fundação Nacional do Índio - FUNAI, fundamentado pelo § 1°, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 2362001\r\n"
        ],
        "2362005": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2021\r\n- AMARYLLIS MOREIRA DE SOUZA, Servente , nível I , ID. Funcional n° 37054899/01, matrícula nº 142703-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto nº 20.152/94), no valor de R 55,83, 45% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 30,15 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- LUZIMAR SILVA TEIXEIRA, Inspetor De Alunos, nível I, ID. Funcional n° 9296549/1, matrícula n° 147209-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 27/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor De Alunos, nível I (Medida Provisória 2019/00), no valor de R 135,90, 50% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 67,95 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- IRENE BOZIKI XAVIER DO CARMO, Prof. Inspetor escolar, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 8171556/1, matrícula n° 29339-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8(Dec. Nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 110,53. \r\n- ESTELLA MENDONÇA GOMES , Prof. Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 8388113/1, matrícula n° 410183. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, Ref. 7 (Decreto n.º 17.286/1982), no valor de Cr 313,729,90 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de Cr 156.864,95. \r\n- MARIA DE LOURDES MONNERAT BAPTISTA, Prof. Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 1371134/1, matrícula n° 48852-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: B - ref. 7 (Dec. n.º 21517/95) no valor de R 197,38 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 88,82. \r\n- TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA QUERNE, Prof. Docente II, nível A, referência 2, ID. Funcional n° 7920040/1, matrícula n° 256723-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível A, ref. 2 (Dec. n.º 21517/95), no valor de R 112,00 e 20% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 22,40. \r\n- ANTONIA MARIA DA FONSECA ERTHAL, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 6, ID. Funcional n° 9030069/1, matrícula n° 38266- 3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível: B, ref. 6 (Decreto n.º 16.717/1991), no valor de Cr 103.746,63 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de Cr 46.685,98. \r\nE-03/6302555/1995 - LUIZ CARLOS DE MOURA, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 4015568/1, matrícula n° 169413-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Dec. n.º 21517/95), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90 ), no valor de R 132,64, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 10/08/2000.\r\n- MARIA REGINA PACHECO, Prof. Docente II, nível B, referência 6, ID funcional n° 2814269/1 , matrícula n° 886812. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 6 (Dec. n.º 21517/95), no valor de R 176,23 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 88,12. \r\n- MAGDALENA LUSTOZA DE PINHO FERREIRA, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 35626755/1, matrícula n° 657818-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Dec. n.º 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 110,53. \r\n- LUIZ MANOEL BARBOSA SOBRAL, Prof. Docente I, nível C, referência 7, ID. Funcional n° 9693211/1, matrícula n973230. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 26/35 do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 7 (Dec. nº 21517/95), no valor de R 146,62 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 88,82.\r\n- JOÃO LUIZ VALINHO, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 41601408/1, matrícula n° 83190-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 30/35 do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Dec. nº 21517/95), no valor de R 189,48 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 121,58. \r\n- MARIA FERNANDA MARQUES CASEIRA, Prof. Docente I, nível C, referência 5, ID. Funcional n° 18380131/2, matrícula n° 232530-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 14/30 do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 5(Dec. nº 21517/95), no valor de R 73,43 e 25% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 39,33. \r\nId: 2362005\r\n"
        ],
        "2362011": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/12/2021\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 14/2021, visando a aquisição de tablets para estudantes cotistas matriculados no âmbito do consórcio CEDERJ, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante MGITECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (CNPJ 17.590.881/0001-40), pelo valor total de R 2.892.300,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil e trezentos reais).\r\n*Omitido do D.O. de 16/12/2021.\r\nId: 2362011\r\n"
        ],
        "2362031": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.12.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico n°90/21 e em favor da empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO EIRELI- EPP, CNPJ 02.512.121/0001-48, vencedora do item 1com o valor total registrado de R 60.000,00 (sessenta mil reais)\r\nId: 2362031\r\n"
        ],
        "2362042": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 13.12.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 064/21 e a despesa em favor da empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ 28.470.673/0001-24, vencedora dos Lotes 1, 2 e 3 com o valor total registrado de R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\nId: 2362042\r\n"
        ],
        "2362045": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 120/2021, no valor total de R 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03838, em favor da MASTERLAB COMERCIAL LTDA, para aquisição de INSUMOS (PAINEL DE IDENTIFICACAO E ANTIBIOGRAMA) - Itens: 01, 02 e 03, com o fornecimento de 01 (um) equipamento em sistema de COMODATO (ANALISADOR), para atender à demanda do LACEN, com fundamento art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2362045\r\n"
        ],
        "2362046": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nDE 07/12/2021\r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO, Insspetor de Polícia, ID funcional 43673341, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 19/11/2021 a 18/12/2021.\r\nDE 16/12/2021\r\n- FABIO DA NOBREGA CASTELO BRANCO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 565.341-0 - 243 à UFRJ.\r\n- REGINALDO GOMES LEAL, Perito Vcriminal, ID Funcional n° 3.232.818-4 - 1.702 à FAETEC.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2362046\r\n"
        ],
        "2362051": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa RGM COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (CNPJ: 11.141.128/0001-91),referente à AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, no valor de R 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), Pregão Eletrônico nº 082/2021 R1 - SEPM.\r\nId: 2362051\r\n"
        ],
        "2362054": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2021\r\n- PAULO CURATOLA PASSOS, Identidade Funcional: 36122661/02, matrícula: 968148-7, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 03/04/1979 a 12/03/1980, 07/07/1986 a 25/07/1986, 01/03/1990 a 31/12/1991, 01/02/1992 a 31/08/1993, 01/11/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 30/04/1997, 01/05/1997 a 11/07/1999, 01/10/2002 a 31/03/2003, 01/05/2003 a 31/03/2007, 01/05/2007 a 31/01/2009 e de 01/04/2009 a 15/11/2010, num total de 6.510 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/06/1997 a 30/11/1997, 02/04/1997 a 30/04/1997 e de 01/01/1998 a 31/05/1999 por estar concomitante com o INSS e 16/11/2010 a 31/03/2020 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n- SORAYA MARIA FERREIRA, Identidade Funcional: 36557340/2, matrícula: 936141-1, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 11/03/1982 a 31/01/1989, num total de 2.519 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Escriturária, desprezando-se os períodos de 01/12/2008 a 31/12/2008, 01/01/2010 a 31/01/2010, 01/05/2011 a 31/05/2011, 01/08/2013 a 31/12/2013, 01/04/2014 a 30/04/2014, 01/12/2015 a 31/12/2015, 01/01/2016 a 31/01/2016, 01/01/2017 a 31/01/2017.\r\n- ELISÂNGELA MONTEIRO DA SILVA, Identidade Funcional: 42733219/2, matrícula: 965355-1, Professor Docente I. nos termos do § 9.º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Inciso I, do Artigo 80 do Decreto Nº 2479/79, o período de 01/03/2005 a 01/08/2010, num total de 1.977 dias de serviço prestado a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, como Professor I. \r\nId: 2362054\r\n"
        ],
        "2362057": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2021\r\n- ROSANA DANTAS DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 32840357/01, matrícula nº 5023218-0, Professor Docente II. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- AGATA LIZ MAZINE CARDOZO, Identidade Funcional: 50312480/01, matrícula nº 3065060-0, Professor Docente I. licença sem vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- BRUNO DE ANUNCIAÇÃO SANTOS, Identidade Funcional: 50179950/01, matrícula nº 3047829-1, Agente de Segurança Socioeducativa. licença sem vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 08/12/2021 a 06/12/2024.\r\nId: 2362057\r\n"
        ],
        "2362061": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2021\r\n- FRANCISCO VALDEAN ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50353063/02, matrícula nº 3110748-5. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 08/12/2021. \r\nId: 2362061\r\n"
        ],
        "2362068": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2021\r\na reassunção de RENATO LUCAS COUTINHO, ID. Funcional 44173199, vínculo 01, matrícula 0973121-7, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de LUIZ CLAUDIO BASILIO GOMES, ID. Funcional 5012008-5, vínculo 2, matrícula 3052138-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 25/03/2019 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de JÚLIO CÉSAR ROITBERG ID. Funcional 4137591 vínculo 5, matrícula 0916129-0, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2362068\r\n"
        ],
        "2362070": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nDE 16/12/2021\r\n- FRANKLIN SILVA DA PAZ, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº. 2.915.467-7 - período base: 04/04/2010 a 02/04/2015, 03 meses. a licença-prêmio.\r\nId: 2362070\r\n"
        ],
        "2362071": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n/2021\r\no procedimento licitatório Concorrência Nacional nº 007/2021, do tipo TÉCNICA E PREÇO e REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto écontratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, apoio técnico e supervisão aos laboratórios do INEA, para manutenção dos equipamentos, fornecimento de insumos e disponibilização de mão de obra técnica especializada, necessários às atividades de ensaios microbiológicos, ecotoxicológicos, biológicos, físico-químicos, inorgânicos e orgânicos requeridos para atendimento ao plano de monitoramento sistemático anual de qualidade das águas do INEA, ao plano de monitoramento dos efluentes industriais e não industriais, às situações emergenciais, às fiscalizações extraordinárias e às solicitações do ministério público a serem executadas pelo INEA, promovendo a manutenção e o aumento da capacidade analítica do complexo de laboratórios do INEAADJUDICO à empresa TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.243.664/0001-14, no valor total de R 13.686.086,25 (treze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). \r\nId: 2362071\r\n"
        ],
        "2362073": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\n4ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - NORTE FLUMINENSE\r\n- SAD 409-00014/2021 - Dest'arte, por entender concluída esta SAD, face à AUSÊNCIA DE OBJETO, determino o seu arquivamento, com base no que preceitua o artigo 30, parágrafo único, letra b, do Decreto 304480, que regulamentou o Decreto-Lei 218/75.\r\nId: 2362073\r\n"
        ],
        "2362101": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nconvalidação dos atos administrativos, com fulcro no artigo 52, parágrafo único, da Lei Estadual nº 5.427/2009, que originaram os contratos de adesão firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde - SES e a concessionária ÁGUAS DO RIO, atinentes à prestação de serviços de caráter continuado de água e esgoto em diversas unidades da SES/RJ, fundamentada por Inexigibilidade de Licitação em consonância com o caput do artigo 25, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Enunciado n° 30 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do elencado na recomendação exarada no Parecer SES/ASSJUR nº 484/2021 - BFD.\r\nId: 2362101\r\n"
        ],
        "2362102": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 178/2021, para aquisição do medicamento LEVOFLOXACINO 500mg/ Comprimido em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELL, perfazendo o valor total de R 15.530,52 (quinze mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Já o item 07 foi deserto e os itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, e 09 restaram fracassados.\r\nId: 2362102\r\n"
        ],
        "2362107": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 14/12/2021 \r\n03 (três) meses de licença prêmio a servidora, de acordo com o período-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 0001/002714/2021\r\nCARLA PEREIRA S. ALMEIDA\r\n42150701\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n02/07/2015 A 29/06/2020\r\nId: 2362107\r\n"
        ],
        "2362108": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CRISTINA REGIA LAPENDA WIESBERG, Médico, Id. Funcional nº 3233478-8 - TORNO SEM EFEITO, o Despacho de 10/09/2010, publicado no DOERJ de 12/11/2010 que havia concedido contagem de licença especial em dobro, referente ao período-base de 16/08/1982 a 14/08/1987 correspondente a 180 dias, por solicitação da servidora.\r\n- CRISTINA REGIA LAPENDA WIESBERG, Médico, Id. Funcional nº 3233478-8 - TORNO SEM EFEITO, o Despacho de 08/07/2011, publicado no DOERJ de 21/07/2011 que havia concedido contagem de licença especial em dobro, referente ao período-base de 23/01/1987 a 20/01/1997 correspondente a 360 dias, por solicitação da servidora.\r\nId: 2362108\r\n"
        ],
        "2362112": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2021\r\na dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeral em favor de Rafael Simas Fialhode Souza, em razão do óbito da ex-servidora Vera Lúcia Simas Fialhode Souza, objeto do processo nº SEI-040204/000198/2021.\r\nAUTORIZO a dispensa de instauração de Sindicância, com base no Decreto Estadual nº 41.880/2009, bem como o Regimento Interno da SEFAZ (Resolução nº 48/2009), referente ao auxílio funeralrelativo ao exercício de 2020, no valor de R 2.271,55 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), objeto do processo nº SEI-040204/000648/2021.\r\nId: 2362112\r\n"
        ],
        "2362114": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2018, em favor da empresa SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELLI- ME, CNPJ: 39.754.403/0001-61, no valor de R 7.606,15 (sete mil, seiscentos e seis reais e quinze centavos) referente à prestação de serviços médico hospitalares na área de serviços de apoio diagnóstico e terapia (SADT) no meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018, de acordo com o Contrato n° 127/2018..\r\nId: 2362114\r\n"
        ],
        "2362115": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nEm consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei 4.320/64 e Art. 93 da Lei 287/79, a liquidação e o pagamento do processo E-09/106/50/2019, no montante de R 7.606,15 (sete mil, seiscentos e seis reais e quinze centavos), referente à prestação de serviços médico hospitalares na área de serviços de apoio diagnóstico e terapia (SADT) no meses de maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018 pela SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELLI- ME, CNPJ: 39.754.403/0001-61, de acordo com o Contrato n° 127/2018, desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidade competente a conformidade do processo de liquidação com a Lei 287/79.\r\nId: 2362115\r\n"
        ],
        "2362117": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 15.12.2021\r\n- SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, ID Funcional nº 640035-3, Profissional de Nível Superior. , a contar de 01 de janeiro de 2022, antecipando o término do prazo da Licença sem Vencimentos para Desempenho de Mandato Eletivo, publicada no D.O. de 16/04/2021.\r\nId: 2362117\r\n"
        ],
        "2362121": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nConsiderando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o cumprimento das condicionantes apontadas pela Assessoria Jurídica deste DER-RJAUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando à contratação EMERGENCIAL da empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA, para execução de obras de recuperação do trecho da RJ-127 na altura do KM 09, pelo valor ofertado R 3.067.794,63, prazo máximo de 180 dias, com fulcro no Art. 24, IV DA Lei Federal n° 8666/93 e Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\nId: 2362121\r\n"
        ],
        "2362128": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE PERICLES DE MORAIS FILHO ID nº 2150345-1 Psicólogo. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 08/11/2015 a 05/11/2020.\r\nId: 2362128\r\n"
        ],
        "2362129": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL\r\na REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO do Contrato nº 36/2019-INEA celebrado entre a empresa D.A.S Engenharia LTDA. e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como objeto \"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LAGO SÃO JOÃO (RH VI), MACAÉ E RIO DAS OSTRAS (RH VIII) - RIO DE JANEIRO\", no âmbito do processo nº SEI-E-07/002.916/2019. Determino o reinício do prazo de vigência do contrato a contar da data da publicação do presente despacho.\r\nId: 2362129\r\n"
        ],
        "2362131": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 05/05/2021\r\n- O Conselho-Diretor, na sua 527ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 05/05/2021, o recurso apresentado pelo Restaurante Mineiro do Recreio Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00145482; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n- O Conselho-Diretor, na sua 551ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 20/10/2021, DECIDIU o recurso apresentado pela V.A Pinto Barbosa Transporte Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00146434; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n/2021\r\n- O Conselho-Diretor, na sua 557ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 01/12/2021, DECIDIU o recurso apresentado pela Petrobras Transporte S.A - Transpetro, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00148835; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das de cisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2362131\r\n"
        ],
        "2362132": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO\r\n- MANOEL MATIAS DE ARAÚJO - o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00149100, de Embargo de Obra ou Atividade, emitido em 10 de outubro de 2017, com fundamento no artigo 51, da Lei nº 5427/09, tendo em vista os despachos constantes no presente processo. \r\nId: 2362132\r\n"
        ],
        "2362142": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n16/12/2021\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 017/2021, cujo objeto é a construção de uma creche-berçário - Bairro Boa Vista - Município de Laje de Muriaé - RJ, à empresa JRV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, pelo valor R 4.107.049,81 (quatro milhões cento e sete mil quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), pelo prazo de 10 meses.\r\no resultado do Procedimento Licitatório nº 020/2021, cujo objeto é a construção de ponte sobre o rio Sarapuí - Município de São João de Meriti - RJ, à empresa PROCEC ENGENHARIA S/A, pelo valor de R 6.891.646,90 (seis milhões, oitocentos e noventa e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa centavos), pelo prazo de 12 meses.\r\nId: 2362142\r\n"
        ],
        "2362143": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 15/12/2021\r\nPÁG. 39 - 3° COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2021\r\nProcesso nº SEI 180002/001108/2021\r\nOnde se lê : CNPJ 64.279.979/0001-61\r\nLeia-se: CNPJ 10.793.428/0001-92\r\nId: 2362143\r\n"
        ],
        "2362145": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 13/12/2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº SEI-E- 10/005/2626/2013 - do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado, por Ato da Superintendente de Inquérito Administrativo, para apurar Irregularidades no âmbito do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em face do servidor Rodrigo Viana Ribeiro, Identidade Funcional nº 4282980-1, Agente de Transportes, Matrícula nº 3400948-0, Vínculo 1, de acordo com o Relatório do Colegiado (fls. 465/473 e fls. 475/476- Index 22229616), e manifestação técnica da CORED (fls. 483/485 e 486-Index 22229658) e Index 26102888, tornando-se sem efeito a pu blicação do dia 15/12/2021, \r\nId: 2362145\r\n"
        ],
        "2362158": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09.12.2021\r\na redução de 50% da carga horária da servidora Marilia de Loreto Ferreira Maranhão, Id. Funcional 4176659-8, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nDE 16.12.2021\r\n- BARTOLOMEU JOÃO MENEZES DO NASCIMENTO, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 00/0221.387-4, ID 2076974-1, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no § 19 do artigo 40 da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 10.03.2020.\r\n- Luciano Henrique Lourenço, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.745-1, ID 5777666, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art. 40, § 19 e § 5º da CF/88, o servidor ao abono permanência a partir de 11.10.2021.\r\n\r\n\r\nId: 2362158\r\n"
        ],
        "2362173": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 16.12.2021\r\na despesa referente à aquisição de Medicamentos, através do Pregão PE 51/2021 (SEPM), em favor da empresa: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA - CNPJ 02.424.344/0001-53, com valor de R 112.548,00 (cento e doze mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\nId: 2362173\r\n"
        ],
        "2362178": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 130/2021, para AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DE ANTÍGENOS CONTRA SARS-CoV2, em favor da empresa: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (11.637.221/0001-91), licitante vencedor para o Item 01, no valor total de R 545.953,10 (quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos).\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26346154).\r\nId: 2362178\r\n"
        ],
        "2362207": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da PRO LAGOS S/A, no valor R 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no Artigo 25, Caput da supracitada Lei.\r\nId: 2362207\r\n"
        ],
        "2362208": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA D. KA MAR LTDA ME, registro DH AB/427, no endereço funcional Praça Sargento Eudoxio Passos, nº 9 - Encantado - Rio de Janeiro - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA D. KA MAR LTDA ME, registro DH AB/427, no endereço funcional Rua Clarimundo de Melo, nº 435 - Piedade - Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento da EMPRESA TECNOLOGIA DE FORMAÇÃO DE TRÂNSITO S/A inscrita no CNPJ: 30.621.266/0001-12 para ministrar Aulas Teóricas de Trânsito na modalidade à Distância -EAD, com fundamento no art. 17º da Portaria DETRAN Nº 5934 de 25/11/2020.\r\nId: 2362208\r\n"
        ],
        "2362221": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a despesa em favor da empresa ATHOS RIO PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI , CNPJ 31.912.939/0001-56 no valor estimado de R 1.746,00 (um mil setecentos e quarenta e seis reais), processo nº SEI- 270060/001706/2021, de Aquisição de Sonda de Aspiração Traqueal nº 10 e nº 12 a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços n° 120/2021-E, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320, de 1964.\r\nId: 2362221\r\n"
        ],
        "2362231": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nde acordo com o disposto na Lei nº 6.832/2014, no Decreto Estadual nº 44.912/2014, e na Portaria FAPERJ nº 285/2015, torna público o resultado das Avaliações Periódicas de Desempenho dos servidores da FAPERJ, etapa 2021, conforme tabela a seguir.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\nLOTAÇÃO\r\nAVALIADOR\r\nID FUNCIONAL DO AVALIADOR\r\nAVALIAÇÃO\r\nPONTUAÇÃO\r\nAPROVEITAMENTO (%)\r\nPROCESSO\r\n4432336- 0\r\nALEXANDRE DO Ó CORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063- 4\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1863/2013\r\n4431321- 7\r\nANA CAROLINA FELIPE BITTENCOURT \r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2021\r\n29\r\n87,88\r\nE- 26/003.2381/2013\r\n4273871- 7\r\nANA CRISTINA RIBEIRO PESSANHA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDO E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCarlos Frederico Souza e Silva Castro\r\nN/A\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.648/2013\r\nCENTRAL DE ATENDIMENTO\r\nClaudio Gonçalves Coutinho\r\n4391073- 4\r\n2021\r\n29\r\n87,88\r\nE26/003/648/2013-\r\n4418791- 2\r\nCAIO AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE BOLSAS E AUXÍLIOS\r\nEliete Bouskela\r\n2555264- 3\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1729/2013\r\n4391073- 4\r\nCLAUDIO COUTINHO GONÇALVES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2021\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.1744/2013\r\n4431261- 0\r\nCRISTIANE SILVA DE CARVALHO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877- 9\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1736/2013\r\n4431269- 5\r\nDANILO ALMEIDA SOUZA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nVinicius José de Oliveira\r\n4385063- 4\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1855/2013\r\n4431329- 2\r\nDÉBORA MOTTA DE OLIVEIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2021\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.1730/2013\r\n4441312- 2\r\nELCIO NOVIS CARDOZO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJerson Lima da Silva \r\n4142818- 8\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.2549/2013\r\n4418789- 0\r\nELIANE SOUZA DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nMarcia Heloisa Bentes do Prado Kress\r\n2028454- 3\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1731/2013\r\n4385200- 9\r\nFELIPE DOS SANTOS SARRAT\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO\r\nMarcia Heloisa Bentes do Prado Kress\r\n2028454- 3\r\n2021\r\n24\r\n72,73\r\nE- 26/003.554/2013\r\n4385077- 4\r\nFELLIPE MADRUGA BARROSO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.535/2013\r\n4391040- 8\r\nGABRIELA GUIMARÃES PINHEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nDIVISÃO DE ARQUIVO\r\nVinicius Jose de Oliveira\r\n4385063- 4\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1679/2013\r\n4418721- 1\r\nISAAC MASCARENHAS DE ANDRADE E NASCIMENTO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nASSESSORIA DE INFORMÁTICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1745/2013\r\n4343173- 9\r\nJOICE LUZIA HIGINO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1794/2013\r\n4336644- 9\r\nJULIA CRISTINA DE FREITAS SOARES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISA\r\n08/09/2013\r\nPRESIDENCIA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2021\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.308/2014\r\n4431410- 8\r\nLEANDRO PATRICK DA SILVA FRANÇA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEduardo Olimpio dos Santos\r\n4334532- 8\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1856/2013\r\n4391077- 7\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2021\r\n31\r\n93,94\r\nE- 26/003.1738/2013\r\n4391076- 9\r\nLILIANE MARIA DA SILVA MELO BRUNO\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n4385210- 6\r\n2021\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.1741/2013\r\n4385105- 3\r\nLUCIANA LOPES COSTA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIRETORIA CIENTIFICA\r\nEliete Bouskela\r\n2555264- 3\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.555/2013\r\n4418764- 5\r\nMARCELO AUGUSTO BRANCO DOS SANTOS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nPRESIDENCIA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1737/2013\r\n4431458- 2\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA\r\nMauricio de Vasconcellos Guedes Pereira\r\n5037491- 5\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1740/2013\r\n641535- 0\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE\r\nEduardo Olimpio dos Santos\r\n4334532- 8\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.2570/2013\r\n4418756- 4\r\nMARGARIDA DE FÁTIMA SOUZA INÁCIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877- 9\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1681/2013\r\n4432347- 6\r\nMARIA CLARA COELHO CÂMARA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nDEPARTAMENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n4418791- 2\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1955/2013\r\n3152235- 1\r\nMARIA CLÁUDIA WENCESLAU DA SILVA E SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nPRESIDENCIA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1733/2013\r\n4338183- 9\r\nMICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espirito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1857/2013\r\n3214804- 6\r\nMIRIAN DA ROCHA DIAS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nPaul Philipp Maria John Jürgens\r\n43 210-6\r\n2021\r\n32\r\n96,97\r\nE- 26/003.650/2013\r\n4385068- 5\r\nNATÁLIA LUIZA DA SILVA BARROS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDEPARTAMENTO DE AUXILIOS E BOLSA\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n4418791- 2\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.533/2013\r\n4384792- 7\r\nNATÁLIA SIMÕES CORRÊA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.624/2013\r\n4431318- 7\r\nPATRÍCIA CARAÇA DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1680/2013\r\n4390959- 0\r\nPATRÍCIA COIMBRA ANTONIO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISA\r\n29/09/2010\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877- 9\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1732/2013\r\n4385210- 6\r\nPAUL PHILIPP MARIA JOHN JÜRGENS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDO EESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.651/2013\r\n4385148- 7\r\nPRISCILA CRAVO VIANNA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010S\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCristiane Silva de Carvalho\r\n4431261- 0\r\n2021\r\n32\r\n96,97%\r\nE- 26/003.649/2013\r\n4204025- 6\r\nRENATA CARDOSO LAURIA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nDEPARTAMENTO DE AUXÍLIOS E BOLSAS\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n4418791- 2\r\n2021\r\n32\r\n96,97%\r\nE- 26/003.2766/2013\r\n4381177- 9\r\nRENATA DE FARIAS FRAIHA ARAÚJO\r\nANALISTA TÉCNICeO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n13/03/2013\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio Moreira\r\n4390959- 0\r\n2021\r\n32\r\n96,97%\r\nE- 26/003.2765/2013\r\n4457744- 3\r\nRENATA GASPAR PALMIER NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nDEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877- 9\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.287/2014\r\n4432343- 3\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES ULM DE FREITAS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n04/07/2012\r\nASSESSORIA DE CONVÊNIOS\r\nPatrícia Coimbra Antonio Moreira\r\n4390959- 0\r\n2021\r\n31\r\n93,94%\r\nE- 26/003.1860/2013\r\n4418738- 6\r\nRODRIGO CARLOS DA SILVA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/11/2011\r\nDEPARTAMENTO FINANCEIRO\r\nRenata Gaspar Palmier Nunes\r\n4457744- 3\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1746/2013\r\n4391053- 0\r\nSABRINA DOS SANTOS MONTEIRO\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n29/09/2010\r\nPRESIDENCIA \r\nJerson Lima da Silva\r\n4142818- 8\r\n2021\r\n32\r\n96,97%\r\nE- 26/003.1739/2013\r\n4343153- 4\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO MORAES\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/06/2012\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDayse do Espírito Santo Pinto\r\n1943985- 7\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.1859/2013\r\n4381598- 7\r\nSUELY PEREIRA NUNES\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n08/08/2013\r\nCENTRAL DE ATENDIMENTO\r\nClaudio Coutinho Gonçalves\r\n4391073- 4\r\n2021\r\n26\r\n78,79%\r\nE- 26/003.283/2014\r\n43850\r\n63-4\r\nVINICIUS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n01/07/2010\r\nDIVISÃO DE PROTOCOLO\r\nMaria Claudia Ferreira de Souza\r\n5115877- 9\r\n2021\r\n33\r\n100%\r\nE- 26/003.534/2013\r\n4409400- 0\r\nYURI KATAYAMA SANTOS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n11/06/2013\r\nDIRETORIA DE TECNOLOGIA\r\nMauricio de Vasconcelos Guedes Pereira \r\n5037491- 5\r\n2021\r\n33\r\n100% \r\nE- 26/003.000290/2014\r\nId: 2362231\r\n"
        ],
        "2362238": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (25050837/26097974).\r\n- Com base no parecer da ASSJUR acostado no índice 26365690 e da Auditoria no índice n°24709247, o cancelamento do taxas de TVF, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, daempresa Doce Sonho Turismo e Lazer, tendo em vista que somente em 14.05.2021 foi publicado autorização para operar o transporte.\r\nId: 2362238\r\n"
        ],
        "2362239": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 15.12.2021\r\nPARECER Nº 001.CS.01.018.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 611-623, datado de 23 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM ITINERÁRIO FORMATIVO EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá nº 105, Centro - Município de Vassouras-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras/RJ em 26/01/2016, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2014.\r\n016/SEEDUC/DICA/2016\r\nE-03/011/1851/2014.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 611-623, datado de 23 de julho de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COM ITINERÁRIO FORMATIVO EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, sito a Rua Visconde de Araxá nº 105, Centro - Município de Vassouras-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 1.206 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, CNPJ 32.410.037/0001-84, Regimento Escolar registrado sob nº 4813, às fls. 139/174, Livro B-30 - 1º Ofício RTD - Vassouras/RJ em 26/01/2016, com eficácia a partir de 23 de novembro de 2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/11/2016.\r\n*PARECER Nº 001.CS.02.008.017/SEEDUC/DICA/2017\r\nE-03/011/2086/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. 53-63, datado de 11 de novembro de 2013, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, na FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO, sito a Rua Sargento Vitor Hugo, nº 161 - Bairro de Fátima - Município de Valença - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 344 alunos, distribuída em 02 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, CNPJ 32.354.011/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 17318 no livro B-108 - 1º Ofício RTD - Valença - RJ, com eficácia a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2017.\r\nDE 03.04.2018\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.001.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nE-03/011/3291/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 66-69, datado de 30 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO, sito na Rua Sargento Vitor Hugo, nº 161 - Bairro de Fátima - Município de Valença-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 687 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, CNPJ 32.354.011/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 17.318, no Livro B-108 - 1º Ofício RTD- Valença-RJ, com eficácia a partir de 10 de março de 2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2018.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.014.018/SEEDUC/DICA/2018\r\nE-03/011/3291/2013\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante às fls. nº 66-69, datado de 30 de outubro de 2014, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, COLÉGIO VALENCIANO SÃO JOSÉ DE APLICAÇÃO, sito na Rua Sargento Vitor Hugo, nº 161 - Bairro de Fátima - Município de Valença-RJ, com capacidade máxima de matrícula de 687 alunos, distribuída em 03 turnos, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE, CNPJ 32.354.011/0001-66, Regimento Escolar registrado sob o nº 17.318, no Livro B-108 - 1º Ofício RTD- Valença-RJ, com eficácia a partir de 10 de março de 2014\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/04/2018.\r\nDE 02.02.2021\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.009.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nSEI-030031/000524/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao protocolo nº 10358011, datado de 09 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS INICIAIS - 1º AO 5º ANO, na ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL FAVO DE MEL LTDA, ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL FAVO DE MEL, sito à Rua Coronel Othon, nº 371 - Centro- Paracambi - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 59 alunos, distribuída em 01 turno, mantida pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL FAVO DE MEL LTDA, CNPJ 09.351.632/0001-74, Regimento Escolar registrado no livro B09- sob o nº 4504, 2º Ofício RTD- Paracambi-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2021.\r\n*PARECER Nº 001.CS.01.011.021/SEEDUC/COOGIE/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000534/2020\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5.460/2016, torna público o constante ao protocolo nº 10935914, datado de 26 de novembro de 2020, o qual autoriza para todos os fins a oferta do ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, ANOS FINAIS - 6º AO 9º ANO, no MÓISES S. SILVA CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU-ME, CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU, sito à Rua José Joaquim Pereira de Andrade, nº 66, Conservatória - Valença RJ, com capacidade máxima de matrícula de 108 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo MÓISES S. SILVA CENTRO EDUCACIONAL PEDACINHO DO CÉU- ME, CNPJ 19.642.029/0001-03, Regimento Escolar registrado no livro B-143, sob o nº 19151, 1º Ofício RTD-Valença-RJ, com eficácia a partir de 01 de fevereiro de 2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2021.\r\nId: 2362239\r\n"
        ],
        "2362241": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2021\r\n- KÁTIA ROCHA VIDAL, ISAP, ID.Funcional: 2007848-0, Matrícula: 822034-5 - CONCEDO o Abono de Permanência, nos termos do art. 40 no § 1º, inciso III, alínea “a” e o § 19, CFRB/1988, com efeitos a contar do período 18/11/2020.\r\nId: 2362241\r\n"
        ],
        "2362255": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA V\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n16/12/2021\r\n- ANA PAULA VALLE LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.376-1, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021.\r\n- CARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 973.346-0, período base de 30/10/2016 a 29/10/2021.\r\n- CARLOS RENATO MONTEIRO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- GILBERTO DOMINGOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.832-2, período base de 07/06/2011 a 06/06/2016.\r\n- MARCELO PINHO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.045-2, período base de 23/09/2015 a 22/09/2020.\r\n- MARIA HELENA FURTADO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.010.565-9, período base de 14/10/2016 a 13/10/2021.\r\n- MARLY DE BARROS GUIRRA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.046-1, período base de 28/05/2014 a 26/07/2019.\r\n- MARLICE BARROS DE MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.048-7, período base de 02/05/2014 a 01/05/2019.\r\n- MARISA HALLIDAY DE SANT`ANNA BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.452-5, período base de 04/03/2013 a 03/03/2018.\r\n- NEIA DOS SANTOS ALBINO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.519-2, período base de 01/09/2013 a 31/08/2018.\r\n- REGINA CÉLIA PEREIRA DE SOUZA, Servente, mat. nº 5.011.170-7, período base de 01/09/2011 a 31/08/2016.\r\n- REGINA DE FATIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.550-0, período base de 02/05/2016 a 01/05/2021.\r\n- SIMONE XIMENES RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 933.203-2, período base de 29/04/2010 a 28/04/2015.\r\n- VALDENICE SOARES MATOS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 968.056-2, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- DIRCE MENDES PEREIRA SABINO, Servente, mat. nº 5.011.534-4, período base de 11/03/2009 a 10/03/2019.\r\n- MARIA INES LOPES RAMOS, Inspetor de Alunos, mat. nº 272.765-9, período base de 25/02/2010 a 24/02/2020.\r\n- ADRIANA CANDOTTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.651-7, períodos base de 30/09/2004 a 29/10/2009, de 30/10/2009 a 29/10/2014 e de 07/09/2016 a 25/09/2021. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- EDIVAN JACINTHO, Datílografo, mat. nº 5.011.309-1. o processo.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2021\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 08/12/2021\r\nOnde se lê: Processo nº SEI E-03/11.002.962/2009 ...\r\nLeia-se: Processo nº SEI-E-03/11.002.961/2009 ...\r\nId: 2362255\r\n"
        ],
        "2362256": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nANA MARIA DOS SANTOS, Merendeira, mat. n° 5.003.571-6, período base de 24/02/2007 a 08/05/2012.\r\nDANUSE PEREIRA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 921899-1, período base de 24/05/2007 a 29/05/2012.\r\nIEDA FREIRE DE AGUIAR GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.704-4, período base de 01/02/2005 a 30/01/2010.\r\n\r\nJANICE MÁXIMO BELO, Prof. Doc. I, mat. n° 838.596-5, período base de 11/09/2004 a 09/09/2009 e de 03/02/2016 a 02/04/2021.\r\nLILIAN DE OLIVEIRA TORRES HOMEM FERNANDES, Prof. Doc. II, matrícula 846194-9, períodos base de 04/02/2002 a 18/02/2007 e de 15/05/2013 a 13/05/2018.\r\n) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. \r\nMARLUCE FELIPE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, matrícula n° 832.355-2, períodos base de 08/04/2000 a 06/04/2005 e de 15/06/2008 a 22/06/2018.\r\nSEBASTIÃO HENRIQUE CORREA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 241.472-0, período base de 23/05/2006 a 17/08/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/12/2021\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 07/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/700948/1986\r\nOnde se lê: ... período base de 01/06/2015 a 13/06/2021.\r\nLeia-se: ... período base de 01/06/2016 a 13/06/2021.\r\nId: 2362256\r\n"
        ],
        "2362263": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nMILTON DE VASCONCELOS ANGELIM NETOª Categoria, para fins de aposentadoria, disport. 75 da LC. 69/90a forma permitida pela Constituição Federa com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado em FURNAS - Centrais Elé tricas S/A tornando sem efeito o despacho de 14/06/1991, publicado D.O. de 27/06/1991, referente ao processo nº E-04/33763.O. de 01/07/2019, deste processo.\r\nId: 2362263\r\n"
        ],
        "2362267": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 15.12.2021\r\n, extrato de termo aditivo publicado no D.O. de 13.12.2021 pág 32.\r\nId: 2362267\r\n"
        ],
        "2362273": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 07.12.2021\r\na despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo aos Contratos n°s 099/2021, 100/2021, 102/2021 e 104/2021 - Aquisição de INSUMOS DE NUTRIÇÃO para atender as demandas do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) através do Pregão Eletrônico SRP n° 042/2020, em favor da Empresas: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ 05.050.260/0001-95, com o valor de R 24.752,93 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 36.325.157/0001-34, com valor de R 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais), NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA,CNPJ 01.925.58/0001-02, com valor de R 14.487,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e sete reais) e SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 01.925.58/0001-02, com valor de R 48.831,10 (quarenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e dez centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 93.561,03 (noventa e três mil quinhentos e sessenta e um reais e três centavos).\r\n*Omitido no D.O de 08/12/2021.\r\nId: 2362273\r\n"
        ],
        "2362279": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n, consoante a instrução processual promovida nos autos do processo em referência, com efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2021.\r\nId: 2362279\r\n"
        ],
        "2362282": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2021\r\n\r\na despesa em favor da empresa L8 GROUP S/A, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 11.952.299/0001-02, no valor de R 71.040.000,00 (setenta e um milhões e quarenta mil reais), referente à prestação de serviços de solução integrada de software e hardware, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto.\r\nId: 2362282\r\n"
        ],
        "2362289": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2021\r\nRODRIGO TENENDINI LOPES, vínculo 234.087-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nCLÁUDIA ELLEN MENDES (SEEDUC) ePrefeitura ).\r\nHADRIANE SANDRA MAFRA DE OLIVEIRA ALBERTOS, Professor Docente I - 16 horas, víncu, ).\r\nGERCINEIA SANDRA DE ANDRADE MENDES, vínculo Municipal).\r\nTELMA MARIA SILVA FREITAS (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nSIMONE MARQUES DO NASCIMENTO Professor Docente II, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- FLAVIO SILVA DE ARAUJO, ID Funcional 35417412, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Educação Básica, 245.799-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- TANIA FERREIRA MIRANDA FRANCISCO, ID Funcional 3510294-2, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Inativo, 10/242.362-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO, ID Funcional 20715870, Instrutor Disciplina Prof I, vínculo 1 (FAETEC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMARIA CLAUDIA LESSA MELLO PINHEIRO, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nALDA DE MOURA MACEDO FIGUEIREDO Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nSILVANA PORTO DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nMARIA DE FATIMA ANDRADE REIS (SEEDUC) e Professor I (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- CARLA DAMAZIO RIBEIRO, ID Funcional , Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor ).\r\n- ARLETE MOREIRA DOS SANTOS, ID Funcional , vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal d).\r\n- TONGATÉ ARNAUD MASCARENHA JUNIOR, ID Funcional 4386308-6, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- MARCIA MARIA DE AQUINO, ID Funcional 39592189, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, 79453 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n- KELEN CRISTINA DOS SANTOS FRAZÃO, ID Funcional 3965904-6, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- JOSÉ MANUEL FARIA, ID Funcional 43578217, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, 23839 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nRAQUEL FRAGUAS RANGEL Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- JOSE CARLOS DA SILVA, ID Funcional 20845375, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor I Técnicas Comerciais, 170.342-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVALERIA MOREIRA COUSAQUIVITI GAMAL, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nCARINNA VENDA FRANCA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n- ROSELAINE FONSECA NEIMI, ID Funcional 43875564, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, 10/280.977-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37 inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nCLAYTON LIMA DA COSTA BM, vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).a acumulação de cargos pelo servidor, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988, c/c o § 3º do art. 42, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 101, de 04 de julho de 2019.\r\nId: 2362289\r\n"
        ],
        "2362320": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\na prorrogação da disposição do 2º SGT RG 78.484 ALAIR RICARDO DA ROCHA JUNIOR para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 29 de maio de 2021, nos termos do art. 2°, parágrafo 1° do Decreto n° 47/2018.\r\na prorrogação da disposição do 3º SGT RG 85.186 CARLOS ROBERTO DA SILVA para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 06 de setembro de 2021, nos termos do art. 2°, parágrafo 1° do Decreto n° 47/2018.\r\na prorrogação da disposição do 2º SGT RG 81.414 CHARLTON DE OLIVEIRA para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 29 de outubro 2021, nos termos do art. 2°, parágrafo 1° do Decreto n° 47/2018.\r\na prorrogação da disposição do 2º SGT PM RG 83.247 EDSON MALAFAIA DA SILVA JUNIOR para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 16 de outubro de 2021, nos termos do art. 2°, parágrafo 1° do Decreto n° 47/2018.\r\na prorrogação da disposição do CAP PM RG 48.447 JOSE RENATO CORREA MUNIZ para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 29 de outubro de 2021, nos termos do art. 2°, parágrafo 1° do Decreto n° 47/2018.\r\na prorrogação da disposição do SUBTEN PM RG 68.439 JOSE RUI COUTO BARBOSA cedido à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para a Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 10 de outubro de 2021, nos termos do art. 2°, parágrafo 1° do Decreto nº 47/2018.\r\na prorrogação da disposição do TEN CEL PM RG 60.892 MAXWELL DE ARAUJO para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 24 de setembro de 2021, nos termos do art. 2°, parágrafo 1°do Decreto n° 47/2018.\r\na prorrogação da disposição do SUBTEN PM RG 61.324 MAURICIO FERREIRA DE ARAUJO PAES para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 21 de março de 2021, nos termos do art. 2°, parágrafo 1°do Decreto n° 47/2018.\r\na prorrogação da disposição do 1º SGT PM RG 67.424 RENAN SOUZA SAMPAIO para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 18 de fevereiro de 2021, nos termos do art. 2°, parágrafo 1°do Decreto n° 47/2018.\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 98.069 ROMILDO OJEDA TEODORO DE ALMEIDA RAYMUNDO PEREIRA para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Coordenadoria Institucional de Segurança (CISALERJ), a contar de 12 de novembro de 2021, nos termos do art. 2°, parágrafo 1°do Decreto n° 47/2018.\r\nId: 2362320\r\n"
        ],
        "2362323": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor CB PM RG 98.803 ALESSANDRA LUZIA SANT ANNA DE OLIVEIRA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Policia Militar, lotado na SSCC, para a SEGOV/ Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\na disposição do servidor CB PM RG 92.307 CRISTIANO ROSA MACHADO, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado 7ºUPP/16ºBPM, para a SEGOV/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº47/2018, em substituição SD PM RG 105.980 FELIPE FRANÇA VIANA, que retorna para Corporação.\r\nId: 2362323\r\n"
        ],
        "2362325": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2362325\r\n"
        ],
        "2362330": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n- ALESSANDRA GUALDA BRAZ TOMASSINI, Prof. Doc. I, mat. nº 917.382-4, período base de 10/06/2016 a 09/06/2021.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, PAAE II, mat. nº 188.273-7, período base de 08/02/2016 a 07/02/2021.\r\n- EDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 294.159-9, período base de 20/10/2015 a 02/12/2020.\r\n- LYDIA MARA PEREIRA MAIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.078-3, período base de 20/10/2015 a 19/10/2020.\r\n- JAIR NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 188.776-9, período base de 04/10/2015 a 03/10/2020.\r\n- ALINE DO NASCIMENTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.054.859-8, período base de 28/01/2014 a 27/01/2019.\r\n- ANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.906-9, período base de 22/10/2015 a 21/10/2020.\r\n- BETHANEA TOSTES DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.769-0, período base de 16/05/2013 a 03/07/2018.\r\n- GRASIELA AMARAL LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 838.010-7, período base de 03/06/2014 a 18/06/2019.\r\n- GABRIEL SOUTELINO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.136-6, período base de 23/05/2016 a 22/05/2021.\r\n- DENISY SCHMITH DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.865-3, período base de 07/12/2012 a 06/12/2017.\r\n- VINICIUS DE OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.601-9, período base de 21/10/2015 a 20/10/2020.\r\n- CARLA DE SÁ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.234-5, período base de 15/03/2015 a 14/03/2020.\r\n- SUELY GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 914.337-1, período base de 17/04/2015 a 16/04/2020.\r\n- CARMEN CARNEIRO DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.012.467-6, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019.\r\n- ORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.164-5, período base de 28/07/2013 a 27/10/2018.\r\n- DALWANA NEVES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.696-3, período base de 03/02/2014 a 02/02/2019.\r\n- BETHANEA TOSTES DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.932-5, período base de 04/09/2013 a 06/11/2018.\r\n- KEILA LESSA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 946.159-1, período base de 31/08/2013 a 30/08/2018.\r\n- RODRIGO GAMA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.685-2, período base de 09/11/2014 a 08/11/2019.\r\n- RODRIGO GAMA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089145-1, período base de 19/02/2016 a 18/02/2021.\r\n- MARILENE VIEIRA CABREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 185.711-9, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\n- VINÍCIUS MEDINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.089.140-2, período base de 19/02/2016 a 18/02/2021.\r\n- NORMA REGINA COSTA PRIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.704-8, período base de 23/03/2015 a 22/03/2020.\r\n- ROSÂNGELA SOARES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.224-0, período base de 20/03/2016 a 19/03/2021.\r\n- ROSÂNGELA SOARES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.666-3, período base de 08/06/2015 a 07/06/2020.\r\n- FRANCINE DE ASSIS VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 955.154-0, período base de 09/09/2010 a 09/09/2015.\r\n- VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.293-1, período base de 01/02/2014 a 30/11/2019.\r\n- BRUNO BORGES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 965.305-6, período base de 30/07/2015 a 29/07/2020.\r\n- MANOEL JARDIM DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.402-3, período base de 01/05/2015 a 30/04/2020.\r\n- ADRIANA TORRES BRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.628-8, período base de 11/02/2014 a 05/05/2019.\r\n- EMERSON ALVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.037-6, período base de 16/06/2015 a 15/06/2020.\r\n- NATÁLIA MENEZES DA MOTTA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.143-3, período base de 26/01/2015 a 04/04/2020.\r\n- ZENAIDA BARBOSA DA SILVA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.543-4, período base de 26/04/2014 a 25/04/2019.\r\n- CAMILA MATOS OLIVEIRA DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.336-7, período base de 03/05/2016 a 02/05/2021.\r\n- NÉRIA MARIA DA SILVA ABREU MARRA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.037-7, período base de 29/07/2014 a 28/07/2019.\r\n- MILCA PERIARD GERALDO BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.653-5, período base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\n- NAIRA CARLA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.073.723-3, período base de 07/01/2015 a 06/01/2020.\r\n- NÉLIA MARIA NEVES DE PÁDUA RUIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.111-5, período base de 17/09/2015 a 16/09/2020.\r\n- MARGARETH PRATA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.336-9, período base de 06/07/2016 a 05/07/2021.\r\n- ANGÉLICA COUTINHO ESTANISLAU TUPINI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.719-6, período base de 16/03/2015 a 15/03/2020.\r\n- EDUARDO DE SOUSA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.081.081-9, período base de 30/07/2015 a 29/07/2020.\r\n- ADRIANA CASTILHO COQUITO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.086-5, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MARIA REGINA VON HELD, Prof. Doc. II, mat. nº 250.939-6, período base de 28/11/2016 a 27/11/2021.\r\n- ADRIANA DA SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.715-4, período base de 01/12/2014 a 29/01/2020.\r\n- RIANA DUARTE LINHARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.925-6, período base de 13/02/2014 a 12/02/2019.\r\n- ROSIVAR MARRA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.034-4, período base de 16/10/2015 a 15/10/2020.\r\n- LIDIANE PAINS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.078.836-8, período base de 15/06/2015 a 14/06/2020.\r\n- GILBERTO JARDIM COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.045.282-5, período base de 28/08/2013 a 27/08/2018.\r\n- MARIA CRISTINA GOMES SILVA DE FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.164-4, período base de 07/01/2014 a 06/01/2019.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES SERMOUD MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 965.331-2, período base de 02/08/2015 a 01/08/2020.\r\n- JULIANA LAUREDO VALLE DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.155-8, período base de 14/01/2016 a 23/02/2021.\r\n- BEATRIZ OLIVEIRA DE FARIA RIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 3.068.717-2, período base de 30/07/2014 a 29/07/2019.\r\n- BRUNO MOUTINHO ESTANHE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.083.720-7, período base de 26/10/2015 a 25/10/2020.\r\n- IDÁRIO BENEDITO DE OLIVEIRA, Zelador, mat. nº 5.002.470-2, período base de 07/03/2014 a 05/05/2019.\r\n- GERALDA APARECIDA VICENTE DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.306-7, período base de 07/03/2014 a 06/03/2019.\r\n- BRUNO MOUTINHO ESTANHE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.547-4, período base de 05/11/2014 a 04/11/2019.\r\n- NEUSELINA SCHELK DOS REIS, Merendeira, mat. nº 5.012.455-1, período base de 03/05/2014 a 02/05/2019.\r\n- GABRIEL DE SOUSA PREVATE, Prof. Doc. I, mat. nº 949.223-2, período base de 02/02/2014 a 01/02/2019.\r\n- GABRIEL DE SOUSA PREVATE, Prof. Doc. I, mat. nº 970.118-6, período base de 14/01/2016 a 13/01/2021.\r\n- GENILDA MARIA RIBEIRO DE PAULA, Ag. Adm. Coordenador de Turno, mat. nº 5.019.670-8, período base de 12/05/2014 a 11/05/2019.\r\n- EDUARDA GOULART DE ARAÚJO REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 914.388-4, período base de 13/03/2015 a 11/05/2020.\r\n- VIVIANE SANTOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.249-7, período base de 22/06/2015 a 21/06/2020.\r\n- KARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.931-7, período base de 29/12/2015 a 28/12/2020.\r\n- PRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE, Prof. Doc. I, mat. nº 3.084.279-3, período base de 04/11/2015 a 03/11/2020.\r\n- PATRÍCIA DE SÁ XAVIER PINTO, Datilógrafa, mat. nº 5.005.675-3, período base de 11/10/2016 a 10/10/2021.\r\n- EDSON FELICÍSSIMO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.005-4, período base de 27/10/2016 a 26/10/2021.\r\n- LUCIANO GREGÓRIO DOS SANTOS, Encarregado de Jardinagem, mat. nº 5.005.784-3, período base de 02/04/2014 a 01/04/2019.\r\n- LUCIENE COELHO JALLES PRIMO, Prof. Doc. II, mat. nº 825.922-8, período base de 10/01/2015 a 09/01/2020.\r\n- HAYDEE MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 974.238-8, período base de 09/11/2016 a 08/11/2021.\r\n- MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.012.475-9, período base de 29/11/2016 a 28/11/2021.\r\n- MARCIA RABELO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.454-4, período base de 07/05/2015 a 06/06/2020.\r\n- EVA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.902-1, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- LUCIANA COUTINHO DANIEL VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.015-3, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MARTA CUNHA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.425-2, período base de 16/01/2015 a 15/01/2020.\r\n- IZABEL CRISTINA MAGALHÃES BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.092-8, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- HILARINA ALEIXO BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.873-1, período base de 12/08/2014 a 10/09/2019.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- CLARISSA TATAGIBA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.420-5, período base de 13/07/2011 a 06/10/2016 e de 07/10/2016 a 06/10/2021.\r\n- ADRIANA CASTILHO COQUITO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.426-1, período base de 02/03/2010 a 01/03/2020.\r\n- DIONE BRAGA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.813-6, período base de 07/05/2011 a 06/05/2021.\r\n- DANIEL ANTONIO GERALDO, Servente, mat. nº 5.012.545-9, período base de 07/05/2009 a 06/05/2014 e de 07/05/2014 a 06/05/2019.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\n- LUCIENE MONTEIRO ROSA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.300-4, período base de 15/12/2004 a 14/12/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- LANA MARPÉZIA PEREIRA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.060-0, período base de 15/08/1990 a 14/08/2020. 18 (dezoito) meses de licença especial.\r\n- ARIANE ÉRIKA DE SOUZA, Professor Docente I, Identidade Funcional 44212488.\r\n- LYDIA MARA PEREIRA MAIA, Professor Docente II, Identidade Funcional 37200437.\r\n- LUCY MARIA CARVALHO COUTINHO MENDES, Professor Docente I, Identidade Funcional 34527940.\r\nalteração de nome.\r\n- GABRIELLI ECARD DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 956.862-7, ID 43389368, o servidor à concessão de 06 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 09/11/2009 a 06/11/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- IVANDIR CARVALHO DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.380-1, ID 34008527, o servidor FAZ JUS à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 22/03/2010; de 23/03/2010 a 13/05/2015; de 14/05/2015 a 12/06/2020, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n- ANGELA DE MIRANDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.147-9, ID 34615814, o servidor à concessão de 12 (doze) meses de licença especial relativos ao período de 26/09/1996 a 25/09/2001; de 21/06/2004 a 20/09/2009; de 21/09/2009 a 04/12/2014 e de 05/12/2014 a 04/12/2019, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\nId: 2362330\r\n"
        ],
        "2362333": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n/2021\r\nSEBASTIÃO ANTONIO PEIXOTO FONSECA, Perito Criminal, de 1ª classe, matrícula nº 810.755-9, Identidade Funcional nº 2.965.267-7 - para fins de aposentadoria a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio, não gozada, referente ao(s) período(s) base de 29/09/1993 a 27/09/1998, publicado no D.O. de 03/12/1999, referente ao Processo nº E-09/10850/1510/99. \r\nId: 2362333\r\n"
        ],
        "2362334": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2021, página 07, 2ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO... para a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nLeia-se: AUTORIZO... para a Secretaria de Estado da Casa Civil, a fim de exercer suas atividades na Secretaria do Gabinete do Governador.\r\na cessão das servidoras IZABEL MARIA BRITO TOLEDO, ID Funcional 3877016-4, vínculo 1, matrícula 0283546-0, Professor Docente II e CYNTHYA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO DE BRITO, ID Funcional 37755927, vínculos 1 e 2, matrículas 5004176-3 e 08131219-1, Professor Docente II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado de Governo, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\n\r\nId: 2362334\r\n"
        ],
        "2362336": [
            "2021-12-17 00:00:00",
            "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE DEZEMRO DE 2021\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-150001/007357/2021 - AUTORIZO, com fundamento na Lei nº 1,625, de 21.03.90 e na Lei nº 1.698, de 23.08.90, bem como nos termos propostos pela d. Procuradoria Geral do Estado - PGE. \r\nId: 2362336\r\n"
        ],
        "2362353": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 08.12.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NAC. E IMPORTADO LTDA, no valor de R 3.898,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 08.12.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AJV PAPELARIA E BAZAR LTDA, no valor de R 8.106,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 08.12.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VH&M PAPELARIA E INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 6.705,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nDE 14.12.2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DEXFIRE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, no valor de R 6.990,29 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\nId: 2362353\r\n"
        ],
        "2362360": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n- FELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO, Identidade Funcional 50280457/1, matrícula 3061336-8, Assistente Executivo. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 25/04/2014 a 24/05/2019.\r\nId: 2362360\r\n"
        ],
        "2362367": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2021\r\na Inexigibilidade de Licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no valor de R 8.720,00 (oito mil setecentos e vinte reais), à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.56, com base no Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2362367\r\n"
        ],
        "2362375": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nO\r\n1\r\no pagamento de benefício, em favor de DINEYAR VALENTE PLAZA. Proc. nº PD- 04/134.399/2019.\r\nId: 2362375\r\n"
        ],
        "2362376": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\nInexigibilidade de Licitaçãoem conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor das ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, no valor de R 12.000 (doze mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2362376\r\n"
        ],
        "2362386": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 144/2021, no valor total de R 190.210,92 (cento e noventa mil duzentos e dez reais e noventa e dois centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03916, em favor da SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE BOMBA INFUSORA - Itens: 1, 2 e 3, com o fornecimento de 168 (cento e sessenta e oitos) bombas infusoras em COMODATO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para efundir líquidos tais como fármacos, sangue ou nutrientes, nas vias venosas, para suprir atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento: UPAs, a saberUPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA MesquitaUPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 145/2021, no valor total de R 586.771,20 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03917, em favor da PHAROS HOSPITALAR EIRELI, para AQUISIÇÃO DE EQUIPOS SOLUÇÃO PARENTERAL - Itens: 04 e 05, para efundir líquidos tais como fármacos, sangue ou nutrientes, nas vias venosas, para suprir atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA MesquitaUPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2362386\r\n"
        ],
        "2362392": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nà TATIANA BALDERRAMA PINTO PIMENTEL, Papiloscopista Policial, ID Funcional 5.102.724-0, o período 11/10/2021 a 08/04/2022 de Licença Maternidade.\r\nà KAREN LEITE DE QUEIROZ, Perito Criminal, ID Funcional nº 5.035.396-9, o período 19/11/2021 a 17/05/2022 de Licença Maternidade.\r\n\r\nId: 2362392\r\n"
        ],
        "2362405": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 14/12/2021\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 154/2021, no valor total R 192.234,00 (cento e noventa e dois mil duzentos e trinta e quatro reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03847, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição MEDICAMENTOS SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS I (CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA) - Item: 4, constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí., com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2362405\r\n"
        ],
        "2362409": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 14/12/2021\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 153/2021, no valor total R 430.454,64 (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03846, em favor da DISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para aquisição MEDICAMENTOS SOLUÇÕES HIDROELETROLÍTICAS I (AGUA DESTILADA ESTERIL E APIROGENICA; CLORETO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA;GLICOSE SOLUCAO HIPERTONICA;BASE, PRINCIPIO ATIVO: GLICOSE SOLUCAO ESTERIL E APIROGENICA e CORRESPONDE A GLICOSE) - Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8 e 9, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2362409\r\n"
        ],
        "2362411": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n- Por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 016/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia clínica nas unidades de saúde desta SES/RJ, incluindo a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, gerenciamento de serviços técnicos de aferição, calibração, acompanhamento de manutenção preventiva e corretiva de firmas especializadas, assessoria técnica e sistema de informação (SI) para gerenciamento do parque tecnológico, em favor da empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS EIRELI, referente ao Lote 01, no valor de R 947.280,00 (novecentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta reais) e da empresa MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA., concernente ao Lote 02, no valor de R 969.345,12 (novecentos e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), perfazendo a licitação o valor total de R 1.916.625,12 (um milhão, novecentos e dezesseis mil seiscentos e vinte e cinco reais e doze centavos).\r\nId: 2362411\r\n"
        ],
        "2362412": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2021\r\nexercício anterior ao ano de 2021 com o(a) requerente IRANI DA SILVA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do ex- servidor IVAN DE AZEVEDO OLIVEIRA, ID Funcional 31828337, vínculo 1, matrícula nº 1.168.632-6, no valor de R 855,24 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2362412\r\n"
        ],
        "2362413": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2021\r\nexercício anterior ao ano de 2021 com o(a) requerente ALCINEY NASCIMENTO PEREIRA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA da ex-servidora MARISA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA,matrícula nº 298.333-6, no valor de R 753,92(setecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2362413\r\n"
        ],
        "2362414": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021 com o requerente ALTAIR SILVA DE OLIVEIRA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA da ex-servidora LEILA MARIA SILVA ROSÁRIO DE OLIVEIRA, ID Funcional 30445469, vínculo 1, matrícula nº 813.799-4, no valor de R 1.504,18 (um mil quinhentos e quatro reais e dezoito centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2362414\r\n"
        ],
        "2362415": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2021\r\nexercício anterior ao ano de 2021 com a requerente ANA ALICE DOS SANTOS SILVA CONCEIÇÃO, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do ex-servidor LUIZ ORLANDO DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 31756310, vínculo 1, matrícula nº 184.032-1, no valor de R 5.473,77 (cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta e sete centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2362415\r\n"
        ],
        "2362416": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021 com o(a) requerente JOÃO PEDRO BRAGA BAPTISTA DOS SANTOS, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS NETO,matrícula nº 289.348-5, no valor de(dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665 de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2362416\r\n"
        ],
        "2362417": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2021\r\nDe Exercício Anterior ao ano de 2021 com o(a) requerente SOLANGE GONÇALVES PEREIRA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor MAURO KRAUSS TORRES, ID Funcional 31573134, vínculo 1, matrícula nº 261.720-7, no valor de R 2.680,44 (dois mil seiscentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2362417\r\n"
        ],
        "2362418": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021 com a requerente ERICA TEIXEIRA BASTOS LIMA, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA da ex-servidora ELAINE DOS SANTOS BASTOS, ID Funcional 30601169, vínculo 1, matrícula nº 287.032-7, no valor de R 1.421,43 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2362418\r\n"
        ],
        "2362419": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2021\r\nde exercício anterior ao ano de 2021 com o requerente JOÃO VICTOR DO ROSÁRIO PREDES, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA da ex-servidora ELISÂNGELA ROSA DO ROSÁRIO PREDES, ID Funcional 30343356, vínculo 1, matrícula nº 850.397-1, no valor de R 1.897,10 (um mil oitocentos e noventa e sete reais e dez centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2362419\r\n"
        ],
        "2362420": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2021\r\nexercício anterior ao ano de 2021 com o(a) requerente PATRICIA HELENA BAAMONDE BORGES GRIPP, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA do(a) ex-servidor REINALDO GRIPP LOPESmatrícula nº 191.509-9, no valor de R 512,60 quinhentos e doze reais e sessenta centavos), em face dos termos expostos pela Coordenação de Pagamento de Pessoal, na qualidade de Ordenador de Despesas conforme Resolução SES nº 1665, de 15/03/2018, publicada no D.O. de 16/03/2018, e com fundamento legal no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nId: 2362420\r\n"
        ],
        "2362421": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n16/06/2021\r\npara LUCIANA LEIRÓS DOS SANTOS LIMA, o Auxilio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2362421\r\n"
        ],
        "2362438": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\n, do exercício anterior, em favor da Empresa Cone Construções e Engenharia Ltda, no valor de R 129.514,74 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e catorze reais e setenta e quatro centavos), referente às obras de Restauração do Platô e Revitalização do Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica no Monumento do Cristo Redentor.\r\nId: 2362438\r\n"
        ],
        "2362441": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no registro do estabelecimento Marcelo da Silva Yungtay, classificado como Entreposto de Mel e Cera de Abelhas, pelo Programa Prosperar Agroindústria, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro dos produtos Mel e Extrato de Própolis, pertencentes à Marcelo da Silva Yangtay, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2362441\r\n"
        ],
        "2362442": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\na concessão de cota extra para o pagamento de bolsa, aos alunos cotistas da educação superior, concomitantemente à cota regular de dezembro de 2021, com o fundamento na PORTARIA PR/FAETEC nº 582/2019 que objetiva apoio aos estudantes destinatários do programa, considerados em situação de vulnerabilidade econômica, e que compreende o apoio acadêmico e o material didático, além da bolsa permanência e a necessidade de contratação de serviços de conexão à internet e a aquisição de equipamentos eletrônicos que permitam tal conexão, por parte desses alunos, facilitando, desse modo, a sua inclusão digital. de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica - ASSJUR e Assessoria de Planejamento e Gestão - ASSEPLAG, da FAETEC.\r\nId: 2362442\r\n"
        ],
        "2362443": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndespesa com a prestação de serviço de concessionária de águas e esgoto, em favor da Águas do Rio, que ficará responsável pela gestão dos blocos 1 e 4 da CEDAE, estima-se para Águas do Rio 1 S/A, inscrito no CNPJ nº 42.310.775/0001-03, e também inscrito no CNPJ nº 42.644.220/0001-06, sendo essa despesa no valor estimado de R 442.526,42 (quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos) para atender as Unidades da Rede FAETEC, apurado para os meses de novembro e dezembro do presente exercício, de acordo com a Assessoria de Planejamento e Gestão - ASSEPLAG, da FAETEC.\r\nId: 2362443\r\n"
        ],
        "2362448": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001//2021\r\nCLAUDIA LUCIA D MATTOS\r\n297.756- 9\r\n3142263- 2\r\nENFERMEIRO\r\n12/01/2021\r\nSEI- 080001/1\r\nCRISTINA MARIA DIONISIA FERREIRA MATOS\r\n298.458- 1\r\n3196892- 9\r\nDE ENFERMAGEM\r\n06/02/2021\r\nSEI- 0800021\r\nFATIMA MARIA CARDOSO\r\n288.493- 0\r\n170762- 9\r\nMÉDICO\r\n02/01/2019\r\nSEI- 08000121\r\nDAGMAR CHAVES COSTA\r\n297.650- 4\r\n028952- 1\r\nENFERMEIRO \r\n05/01/2021\r\nSEI- 080001/1\r\nDINAMAR ASSIS OLIVEIRA MORAIS\r\n852.323- 5\r\n3111336- 2\r\nAUXILIAR ENFERMAGEM \r\n10/04/2018\r\nSEI- 0800011\r\nEDITH MARIA FERREIRA DE SOUZA\r\n298.693- 3\r\n3069683- 6\r\nENFERMEIRO\r\n11/02/2021\r\nSEI- 080001/1\r\nCRISTINA DA SILVA\r\n287.795- 9\r\n1977087- 1\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n26/08/2020\r\nId: 2362448\r\n"
        ],
        "2362462": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nEm consonância com a determinação proferida pelo Tribunal de Contas do Estado, TCE-RJ (SEI 25966756), o Pregão Eletrônico nº 009/2021 (Processo Administrativo nº SEI-160002/000032/2021), nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93, cujo objeto era a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIARIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-131 ENTRE TRÊS RIOS E LEVY GASPARIAN.\r\nId: 2362462\r\n"
        ],
        "2362471": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 118/2021, no valor total de R 510.249,60 (quinhentos e dez mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03841, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS (CETOPROFENO 100mg e 50 mg/ml + TENOXICAM - Itens: 1, 2, 4), constantes da Grade da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, à saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 119/2021, no valor total de R 425.040,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quarenta reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03856, em favor da PROMERJ COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS E ANTI-INFLAMATÓRIOS (DIPIRONA SODICA - Item: 3), constantes da Grade da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, à saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, unidades sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n.\r\nId: 2362471\r\n"
        ],
        "2362476": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\no ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa F.A.B. Zona Oeste S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.863.079/0001-99, a fim de compor a despesa com o fornecimento de água a todas as Unidades da rede Faetec, no valor complementar de R 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\nId: 2362476\r\n"
        ],
        "2362483": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DRÄGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, no valor de R 592.068,80 (quinhentos e noventa e dois mil sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2362483\r\n"
        ],
        "2362484": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2021\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 14/12/2021\r\nOnde se lê: ...Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E- 03/015/691/2013...\r\nLeia-se: ...Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-E- 03/0015/691/2016...\r\nId: 2362484\r\n"
        ],
        "2362485": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 17/12/2021\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, X, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor de CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA, no valor de R 7.000,00 (sete mil reais).\r\nId: 2362485\r\n"
        ],
        "2362499": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\n- SONIA DOS SANTOS SILVA, ISAP, servidora inativa, Matrícula: 289248-7 ID.Funcional: 2007397-6 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 a contar de 08/07/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 11/05/2017.\r\n- JOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS, servidor inativo, Matrícula: 181.657-8 ID.Funcional: 2001235-7 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contarde 18/07/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 03/03/2017.\r\n- GILSON MARCOS VAREJÃO DOS SANTOSISAP, servidor inativo, Matrícula: 237389-2 ID.Funcional: 1966078-2 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 31/07/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 23/06/2017.\r\n- CARLOS ALBERTO MORAES DE FRANÇA servidor inativo, Matrícula: 257.034-9 ID.Funcional: 19645651 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 04/11/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 25/09/2015.\r\n, ISAP, servidor inativo, Matrícula: 181.672-7 ID.Funcional: 1975903-7 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI-21/070/002150/2019 do período a contarde 18/07/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 16/08/2017.\r\nDE 29.11.2021\r\n- JOÃO CARLOS GOMES DOS SANTOSISAP, servidor inativo, Matrícula: 257.888-8 ID.Funcional: 2005035-6 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 03/03/2016 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 23/02/2017.\r\nDE 01.12.2021\r\n, ISAP, servidor inativo, Matrícula: 1924752 ID.Funcional: 1991552-7 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 31/07/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 08/09/2015.\r\nDE 08.12.2021\r\n- LUIZ OTAVIO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO servidor inativo, Matrícula: 181.240-3 ID.Funcional: 19728921 a restituição de descontos previdenciários à titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoção SEAP/ASJUR/2019 nº 15 e PARECER Nº 25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo nº SEI-21/070/002150/2019 do período a contar de 24/03/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 22/02/2018.\r\nId: 2362499\r\n"
        ],
        "2362502": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\n- LUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS, ISAP, Matrícula: 835029- ID.Funcional: 2009085-4, o Abono de Permanência, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar a partir de 02/11/2020.\r\nId: 2362502\r\n"
        ],
        "2362504": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos no art. 6º do Decreto n.º 14.870, de 1º de junho de 1990, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARTA MARTINS POETA Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 570926-1, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, em razão de a servidora ser responsável legal de pessoa portadora de necessidade caracterizada com duradoura, conforme parecer médico e social nos autos do citado processo.\r\nId: 2362504\r\n"
        ],
        "2362512": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\no Pregão Eletrônico PE 165/2021, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DE HEMOCOMPONENTES, em favor da empresa: PROCARE - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.050.260/0001-95), para o item 02, no valor de R 213.840,00(duzentos e treze mil oitocentos e quarenta reais) e para o item 03, no valor de R 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), valor total global adjudicado dos itens 02 e 03 é de R 437.840,00 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\nRestando FRACASSADOS os itens 01, 04, 05, 06, 07 e 08.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26203900). \r\nId: 2362512\r\n"
        ],
        "2362519": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor CAP PM RG 84.851 DANIEL GUIMARÃES DE ABREU, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado na Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade para a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a fim de exercer o cargo de Secretário de Ordem Pública do Município de Barra Mansa, com ônus, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\na disposição do servidor CAP PM DENT RG 76.815 ANA PAULA RODRIGUES MECLER, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotada na OCPM, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2362519\r\n"
        ],
        "2362520": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2362520\r\n"
        ],
        "2362522": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MARILZA PEDRINA SALDANHA FERREIRA ID nº 2028465-9 Tecnico de Contabilidade. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 03/12/2016 a 01/12/2021.\r\nId: 2362522\r\n"
        ],
        "2362523": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor RENATO CARDOSO DE SOUZA ID nº 2869245-4 Técnico de Contabilidade. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 13/12/2016 a 11/12/2021.\r\nId: 2362523\r\n"
        ],
        "2362524": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor EDUARDO LAMARCA ID nº 32149748 Tecnico em Computação. Sendo assim, (seis) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 11/08/20007 a 08/08/2012 e 09/08/2012 a 07/08/2017.\r\nId: 2362524\r\n"
        ],
        "2362525": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JURANDIR NASCIMENTO DE MESQUITA ID nº 20171137 Assistente Operacional. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 08/03/2014 A 06/03/2019.\r\nId: 2362525\r\n"
        ],
        "2362526": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor CELSO DA CONCEIÇÃO ID nº 2151265-5 Técnico Ambiental. Sendo assim, AUTORIZO(três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 12/08/2014 a 10/08/2019.\r\nId: 2362526\r\n"
        ],
        "2362527": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor JOSE ALENCAR SOARES SAMPAIO ID nº 21477060 Engenheiro. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 05/03/2015 a 02/03/2020. \r\nId: 2362527\r\n"
        ],
        "2362528": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio do servidor LUIZ CARLOS GOMES ID nº 2148668-6 Ajudante Operacional. Sendo assim, a concessão de 03 (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 22/07/2015 a 19/07/2020.\r\nId: 2362528\r\n"
        ],
        "2362531": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/12/2021\r\n- TEN CEL PM DENT RG 60.735 JOSÉ EDUARDO RASO EULÁLIO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/12/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 57.320 ALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 02/10/2021.\r\n2º SGT PM RG 74.975 PAULO SERGIO DIAS TORRES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/09/2021.\r\n2º SGT PM RG 60.828 CELSO LIMA DE PAIVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 06/03/2021.\r\n2º SGT RG 69.363 SÉRGIO TRINDADE DO NASCIMENTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/12/2020.\r\nSUBTEN PM RG 59.065 UZIEL RODRIGUES LEMOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/06/2021.\r\nId: 2362531\r\n"
        ],
        "2362534": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\nMEIRE BEZERRA NUNES MESCOUTO, ID funcional nº 2879624-1. , para fins de aposentadoria, com base no § 9º do artigo 201 DA CF/88, o tempo de contribuição prestado ao INSS nos períodos compreendidos entre 05/11/1975 a 03/02/1976, 20/05/1976 a 11/08/1977, 12/08/1977 a 15/08/1978, 02/01/1979 a 01/06/1981, 11/02/1982 a 01/04/1982 e 01/05/1982 a 18/10/1982, no total de 2009 (dois mil e nove) dias constantes na certidão expedida pelo INSS. \r\nId: 2362534\r\n"
        ],
        "2362539": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n.12.2021\r\nRAYANE FERREIRA GONÇALVES DA SILVA, Id. Funcional n.º5031226-0. a inclusão da dependente, Emilly Ferreira Amarante, na condição de filha da servidora.\r\n14.12.2021\r\nDOUGLAS DAS NEVES BRAGANÇA DIAS, Id Funcional n.º5025568-1. a inclusão do dependente, Matteo Enrico Leal Aguiar das Neves Bragança Dias, na condição de filho do servidor.\r\nCELIA GIOVANA CARNAVAL BAPTISTA, Id. Funcional nº 4409250-4. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 05/12/2016 a 03/12/2021.\r\nBRUNO TARGINO GARCIA, Id. Funcional n.º 4400598-9. a inclusão da dependente, Lara Gomes Pinto, na condição de companheira do servidor. \r\nId: 2362539\r\n"
        ],
        "2362540": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\n.12.2021\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de curso para instrutor de trânsito, curso para instrutor de curso especializado, curso para diretor geral de CFC e curso para diretor de ensino de CFC, no formato regular, bem como suas complementações e atualizações, na modalidade presencial, à CAMP - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ sob o nº 04.318.040/0001-37, com endereço funcional no município de Nova Iguaçu, na Rodovia Presidente Dutra, KM 181,5 - Parte, Comendador Soares - Rio de Janeiro - CEP 26.020-005.\r\nId: 2362540\r\n"
        ],
        "2362551": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n/12/2021\r\na reassunção de DANIEL TEIXEIRA DOS SANTOS, ID. Funcional 50827731 vínculo 01, matrícula 3091283-6, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2362551\r\n"
        ],
        "2362553": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15/12/2021\r\na reassunção de MILENA DE ARAUJO E SILVA, ID 44242255, vínculo 1, matrícula 0974332-9, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/07/2018 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2362553\r\n"
        ],
        "2362556": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (26082168).\r\ncom base no parecer da área técnica (25183185/26250498).\r\ncom base no parecer da área técnica (25184129/26253778).\r\ncom base no parecer da área técnica (25156982/26251660).\r\nId: 2362556\r\n"
        ],
        "2362558": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26.11.2021\r\na prorrogação do afastamento PROCASE integral, com direito a vencimento e vantagens integrais, de CHARBELLY IMACULADA DE ALMEIDA ESTRELLA, matr. nº 34.467-1, Técnico Universitário Superior - TUS, Comunicador Social, lotada na EdUERJ, pelo período iniciado em 02/11/2021 e previsão de término em 01/11/2023, para continuar o Doutorado em Ciência da Informação, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\nDE 15.12.2021\r\na suspensão da licença PROCASE integral, com direitos e vantagens integrais, de JOSÉ DA ASSUNÇÃO MOUTINHO, matr. nº 30.987-2 cargo de Técnico Universitário II, perfil Assistente Administrativo, lotado no IBRAG, a contar do dia 01/12/2021.\r\nDE 17.12.2021\r\na acumulação de cargos de PAULO EDUARDO CORREA CARVALHO DE MENDONÇA, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, matr. nº 32.761-9 - UERJ e Técnico de Laboratório, matr. 4007 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de HELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.357-6 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. 1583837 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de BRUNO SERGIO COELHO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.377-4 - UERJ e Tecnologista em Saúde Pública, matr. 1948835 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de RACHEL MACHADO MEDEIROS PRA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. nº 40.430-1 - UERJ e Nutricionista, matr. 3081224-2 - Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de TAMARA MEIRELES MELONIO, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.473-1 - UERJ e Enfermeiro, matr. 1584061 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PRISCILA GUEDES RODRIGUES DA PAZ SANTOS, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, matr. nº 40.495-4 - UERJ e Enfermeiro, matr. 231.909-3 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na acumulação de cargos de PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 40.358-4 - UERJ e Técnico em Saúde Pública, matr. 2235437 - Fundação Oswaldo Cruz, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\na inclusão de CASSIANA LIMA CARDOSO VIEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 40.573-8, no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução do CONSUN nº 05/2019.\r\nId: 2362558\r\n"
        ],
        "2362563": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\n- CARIEM GONÇALVES BATISTA CASA GRANDE, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 5.079.406-0, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\n- TEODORICO MAXIMIANO DA FONSECA FILHO, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.385.812-0, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- RENATO AYRES VEIGA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.033.288-0, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- JOANA NUNES JOCA, Papiloscopista Policial, ID. funcional nº 2.925.144-3, Período-base: 17/12/2014 a 17/01/2020 - 03 (três) meses.\r\n- JOAQUIM BERNARDO DA SILVA FILHO, Investigador Policial, ID. funcional nº 2.949.464-8, Período- base: 24/11/2015 a 21/11/2020 - 03 (três) meses.\r\n- PAULO ANDRE TOSCANO COSTA, Investigador Policial, ID. funcional nº 2.969.283-0, Período-base: 11/02/2013 a 09/02/2018 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2362563\r\n"
        ],
        "2362571": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/12/2021\r\n-2º SGT PM RG 72.764 CLEBER SEBASTIÃO MARTINS PAULINO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 07/03/2021.\r\n- 2ºSGTPMRG63.926 ROGERIOBARBOSA RODRIGUES- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/07/2021.\r\n2° SGT PM RG 72.313 MARCOS ALEXANDRE SILVA COELHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 21/03/2020.\r\n1° SGT PM RG 61.198 NATALINO AUGUSTO FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 23/07/2019.\r\nId: 2362571\r\n"
        ],
        "2362573": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\no afastamento da servidora Alaíde de Sá Barreto, Id. Funcional 4280144-3, no período de 03 de janeiro a 31 de março de 2022, para estágio de aperfeiçoamento na Universidade do Minho, Braga - Portugal, e diante do que consta dos autos do Processo Administrativo nº SEI- 260002/001091/2021, notadamente as manifestações favoráveis da PGE/RJ, através do visto do subprocurador Geral Flávio de Araújo Willeman e das instâncias internas desta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com a manutenção de vencimentos e vantagens inerentes ao cargo, nos termos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2362573\r\n"
        ],
        "2362578": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsiderando o exposto pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ, através do Parecer nº 613 (SEI 26438773), a abstenção em conformidade com a orientação conclusiva da referida manifestação.\r\nId: 2362578\r\n"
        ],
        "2362579": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.12.2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R 57.750,00 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais), em favor da empresa ELEVADORES OTIS LTDA., Programa de Trabalho 2.016 e Natureza da Despesa 3390.92.20, na forma dos artigos 14 e 18 do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\nId: 2362579\r\n"
        ],
        "2362581": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2021\r\n- PATRÍCIA SOUSA ABREU, Identidade Funcional 42000831/1, matrícula 916072-2, Agente Socioeducativo Feminino do DEGASE. 3 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 29/12/2014 a 28/12/2019.\r\n- MARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA, Identidade Funcional 5671027/4, matrícula 3041504- 6, Analista Executivo da SEEDUC. 3 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/02/2015 a 16/02/2020.\r\n- MARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO, Identidade Funcional 39955222/1, matrícula 290820-0, Professor Docente II da SEEDUC 3 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 05/09/2015 a 04/09/2020.\r\n- FERNANDO JOSE BENTO FERREIRA, Identidade Funcional 50367331/1, matrícula 3075246- 3, Agente Socioeducativo Masculino do DEGASE. 3 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 26/02/2015 a 25/02/2020.\r\n- SONIA MARIA FRENSCH DO ROSARIO, Identidade Funcional 36191850/1, matrícula 5013860- 1, Servente da SEEDUC.3 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 10/07/2012 a 09/07/2017.\r\n- SANDRA CRISTINA PINTO BARROS, Identidade Funcional 33358958/1, matrícula 5010821-6, Datilógrafo da SEEDUC. 3 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- CLAUDIA LENISE ALBERNOZ OLIVEIRA, Identidade Funcional 39283585/1, matrícula 5020303- 3, Datilógrafo da SEEDUC. 3 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 21/03/2016 a 27/04/2021.\r\n- LEILA BARBOTEO DA SILVA, Identidade Funcional 39252353/1, matrícula 191984-4, Inspetor de alunos da SEEDUC. 3 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/10/2016 a 14/12/2021.\r\n- ZELIDIA MONTEIRO BARBIRATO, Identidade 34322060/1, matrícula 1206648-6, Professor Assistente de Administração Educacional II da SEEDUC. 3 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 01/10/2016 a 30/09/2021.\r\n- MARIA CRISTINA PENNA, Identidade Funcional 40091341/2, matrícula 233690-7, Professor Docente I da SEEDUC. 3 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 03/07/2014 a 02/07/2019.\r\nId: 2362581\r\n"
        ],
        "2362583": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2021\r\n- ADENILDA SAMPAIO PRATA, Identidade Funcional: 41198530/01, matrícula: 5009430-9, Servente. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, o período de 01/10/1987 a 31/01/1992, num total de 1.580 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\nId: 2362583\r\n"
        ],
        "2362586": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de MARCELO ALVIM PORCIUNCULA, SUBTEN PM RG 55.013.\r\ncom validade a contar de 12.08.20201, os proventos de MONICA DA FONSECA REMIGIO BRAGA, SUBTEN PM RG 56.381.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de JOSÉ VILSON MARQUES GOMES, SUBTE PM RG 58.498.\r\ncom validade a contar de 12.07.2021, os proventos de MARCIO SOUZA MEUSER, SUBTEN PM RG 58.509.\r\ncom validade a contar de 30.06.2021, os proventos de VAGNER JOSÉ DO NASCIMENTO, SUBTEN PM RG 59.064.\r\ncom validade a contar de 20.09.2021, os proventos de PAULO JANUARIO DE OLIVEIRA, SUBTEN PM RG 59.135.\r\ncom validade a contar de 03.08.2021, os proventos de JAILTON DA SILVA E SOUZA, SUBTEN PM RG 59.224.\r\ncom validade a contar de 22.07.2021, os proventos de ISAIAS BARBOSA DUARTE, SUBTEN PM RG 59.469.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de MILZON SILVA SOUZA, SUBTEN PM RG 59.555.\r\ncom validade a contar de 14.06.2021, os proventos de ALEXANDRE DOMINGUES FARIA, SUBTEN PM RG 59.623.\r\ncom validade a contar de 08.09.2021, os proventos de JOSÉ CARLOS BARROSO, MELO, SUBTEN PM RG 60.228.\r\ncom validade a contar de 17.08.2021, os proventos de JOELTON DE LIMA VAZ, SUBTEN PM RG 62.021.\r\ncom validade a contar de 05.05.2021, os proventos de ELIACYR BARBOZA DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 71.025.\r\ncom validade a contar de 13.07.2021, os proventos de ONILO CARLOS FREITAS DE SOUZA, 1º SGT PM RG 36.397.\r\ncom validade a contar de 13.09.2021, os proventos de ANDERSON LEANDRO RAMOS DE SOUZA, 1º SGT PM RG 63.629.\r\ncom validade a contar de 18.08.2021, os proventos de FABIO ALVES, 2º SGT PM RG 65.575.\r\ncom validade a contar de 10.02.2021 os proventos de WENDELL SANTANA PASSOS, 2º SGT PM PM RG 69.556.\r\ncom validade a contar de 10.02.2021 os proventos de ALEXANDRE PAULA DE CARVALHO, 2º SGT PM RG 72.214.\r\ncom validade a contar de 29.06.2021, os proventos de LUIZ CLAUDIO MOREIRA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 77.221.\r\ncom validade a contar de 15.03.2021, os proventos de MARCOS ANTONIO GUIMARÃES, 2º SGT PM RG 78.662.\r\ncom validade a contar de 26.05.2021, os proventos de ALAN NOVAES DE FARIAS, 2º SGT PM RG 79.112.\r\ncom validade a contar de 11.08.2021, os proventos de RAQUEL RODRIGUES MACHADO, 3º SGT PM RG 84.353.\r\ncom validade a contar de 26.01.2021 os proventos de CARLOS ALBERTO PAIVA PEREIRA, SD PM RG 1/13.093.\r\ncom validade a contar de 14.06.2018 os proventos de NILSON GOMES, SD PM RG 20.164.\r\nId: 2362586\r\n"
        ],
        "2362590": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ , a realização da despesa com base no Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos município do Bloco 1 , para as unidades da FUNARJ até o final do ano corrente, sendo favorecida a empresa SPE SANEAMENTO RIO 1 S/A ( AGUAS DO RIO) , CNPJ 42.310.775/0001-03 e informo que a despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021 , Despesas com Serviços de Utilidade Pública, Natureza de Despesa 3390.39. 50, Fonte de Recursos 100. Republicado por incorreção no original, publicado no D.O.de 23/12/2021\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ a realização da despesa com base no Caput do Art. 25 , da Lei 8.666/93 e suas alterações e nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos município do Bloco 4 , para as unidades da FUNARJ até o final do anos corrente, sendo favorecida a empresa SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A ( AGUAS DO RIO) , CNPJ 42.644.220/0001-06 e informo que a despesa no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021 , Despesas com Serviços de Utilidade Pública, Natureza de Despesa 3390.39. 50, Fonte de Recursos 100. *Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 23/12/2021.\r\nId: 2362590\r\n"
        ],
        "2362602": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n- RECURSO ADMINISTRATIVO - DECIDE pela da aplicação da pena de SUSPENSÃOa servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALONSO ALVES, ID. Funcional nº 37751360.\r\n- RECURSO ADMINISTRATIVO - DECIDE pela da aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias a servidora CÍNTIA TELES MACHADO, ID. Funcional nº 37432680.\r\n- RECURSO ADMINISTRATIVO - DECIDE pela da aplicação da pena de SUSPENSÃO por 07 (sete) dias à servidora FABIANA FREITAS MONTEIRO RIBEIRO, ID. Funcional nº 5607710.\r\n- RECURSO ADMINISTRATIVO - DECIDE pela da aplicação da pena de SUSPENSÃO por 07 (sete) dias a servidora ADRIANA GALOSSI DA SILVA SOUZA, ID. Funcional nº 37754335.\r\nId: 2362602\r\n"
        ],
        "2362604": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\n2021\r\nprocesso relacionado (SEI- 350115/000868/2021) - a despesa referente à aquisição de insumos de MMH (máscara tipo N95-P2-PFF2/ avental odontológico/ touca cirúrgica para suprir o abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da SEPM, em favor das empresas: JNS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI- CNPJ nº 33.586.468/001-69, no valor de R 7.700,00 ( sete mil e setecentos reais) e MEDKA HOSPITALAR EIRELL I- CNPJ: 36.958.637/0001-32, no valor de R 202.648,50 ( duzentos e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) referentes ao Pregão Eletrônico nº 056/2021 .\r\nId: 2362604\r\n"
        ],
        "2362614": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nà ANA CARLA RODRIGUES MOURA NEPOMUCENO, Delegada de Polícia, ID 4403134-3, Licença Maternidade de 07/12/2021 a 04/06/2022.\r\na MÁRCIO CALDAS DIAS MELLO, Delegado de Polícia, ID funcional 2974954-9, Licença Paternidade em razão da perda gestacional de sua esposa, de 29/11/2021 a 28/12/2021.\r\nId: 2362614\r\n"
        ],
        "2362616": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2021\r\nem favor das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA-RJ, no montante total atestado de R 1.790.934,00 (um milhão, setecentos e noventa mil novecentos e trinta e quatro reais), referente à execução de serviços durante o período de 30 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\nId: 2362616\r\n"
        ],
        "2362618": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n- MEIRE BEZERRA NUNES MESCOUTO, ID funcional nº 2879624-1. para fins de aposentadoria, com base no § 9º do artigo 201 DA CF/88, o tempo de contribuição prestado ao INSS nos períodos compreendidos entre 05/11/1975 a 03/02/1976, 20/05/1976 a 11/08/1977, 12/08/1977 a 15/08/1978, 02/01/1979 a 01/06/1981, 11/02/1982 a 01/04/1982 e 01/05/1982 a 18/10/1982, no total de 2009 (dois mil e nove) dias constantes na certidão expedida pelo INSS. \r\nId: 2362618\r\n"
        ],
        "2362619": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\no Despacho de 12/08/2011, publicado no DO de 18/08/2011, as fls. 16, que averbou para fins de aposentadoria 2009 (dois mil) dias de exercício efetivo para a servidora MEIRE BEZERRA NUNES MESCOUTO - ID Funcional 2879624-1, pelo motivo de períodos registrados esta rem divergentes da Certidão de Contribuição. \r\nId: 2362619\r\n"
        ],
        "2362620": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o art. 25, inciso I do mesmo diploma legal, para prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades administrativas da SEEDUC, em favor da empresa Águas do Rio SPE 1 S.A.\r\nId: 2362620\r\n"
        ],
        "2362621": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora MONICA ABREU DA COSTA, ID. 3456198-6.\r\nId: 2362621\r\n"
        ],
        "2362629": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " \r\n3 (três) meses de licença prêmio ao servidor LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS, Auditor do Estado, ID nº. 1959635-9, referente ao período de 13/08/2015 a 11/08/2020.\r\nId: 2362629\r\n"
        ],
        "2362631": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 17/12/2021\r\npela aplicação da pena de POR 03 (TRÊS) DIAS ao servidor RAFAEL TAVARES DOS SANTOS, Id. Funcional n.º 4424893-8.\r\nId: 2362631\r\n"
        ],
        "2362640": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 17/12/2021\r\npela aplicação da pena de ao servidor PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA Id. Funcional n.º 4350027-7.\r\nId: 2362640\r\n"
        ],
        "2362641": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\n- RONALDO COELHO STARLING, Perito Criminal, ID. funcional nº 2.965.256-1, Períodos base: 28/02/2001 a 26/02/2006; 27/02/2006 a 25/02/2011; 01/05/2013 a 29/04/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- IBSON DE ARAUJO MEIRELE, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.354.691-9, Períodos base: 03/08/2014 a 01/08/2019 - 03 (três) meses.\r\n- MARIANA PEREIRA MARTINS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 5.021.786-0, Períodos base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2362641\r\n"
        ],
        "2362643": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " \r\na prorrogação da disposição do SUBTEN PM RG 67.908 RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA para o Tribunal Regional Federal/2ª Região - TRF2, a contar de 06 de maio de 2021, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do 1º SGT RG 72.033 FABIO ALEXANDRE DOS REIS XAVIER para o Tribunal Regional Federal/2ª Região - TRF2, a contar de 05 de maio de 2021, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 88.653 DIOGO MENDES MONTEIRO TOMÉ DE SOUZA para o Tribunal Regional Federal/2ª Região - TRF2, a contar de 06 de maio de 2021, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 92.313 JAIME LUIZ DA SILVA GUERRA para o Tribunal Regional Federal/2ª Região - TRF2, a contar de 06 de maio de 2021, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 90.024 VITOR DA SILVA COUTO e do CB PM RG 92.765 RAFAEL BARBOSA GUIMARÃES para o Tribunal Regional Federal/2ª Região - TRF2, a contar de 18 de junho de 2021, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\na disposição do servidor SUBTEN PM RG 65.771 AMAURY LOPES BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPROEIS, para o Ministério Público do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018, em substituição ao CB PM RG 89.951 IZABELA SANTOS DE OLIVEIRA DUTRA, que retorna para Corporação.\r\na mudança de lotação do servidor 3º SGT PM RG 83.920 WAGNER ALEXANDRE LUIZ, do Gabinete do Deputado Elton Cristo para Coordenadoria Institucional de Segurança - CISALERJ, a contar de 17 de dezembro de 2021, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2362643\r\n"
        ],
        "2362651": [
            "2021-12-20 00:00:00",
            "\r\n\r\na cessão da servidora PAULA JAQUELINE VOSS ROCHA, ID Funcional nº 4336824-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Corregedoria. \r\nId: 2362651\r\n"
        ],
        "2362660": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\n- LILIAN APARECIDA SAGRILLO DOS REIS, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, mat. 258.332-6, I.D: 2.970.922-9 - Exercícios: 1988, Processo E-09/06305/016/90, DO nº 153 de 13/08/92; 1989 e 1991, Processo E-09/02826/003/93, DO nº 172 de 10/09/93; 1992 e 1994, Processo E-09/0014/007/96, DO nº 71 de 16/04/96; 1995, Processo E- 09/00758/1007/97, DO nº 127 de 14/07/97; 1996 a 1998, Processo E- 09/05060/1023/00, DO nº 207 de 30/10/00 e DO nº 221 de 23/11/00; total de 540 dias. a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\nId: 2362660\r\n"
        ],
        "2362671": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 093/21 - SEPM, em favor da empresa cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, para as seguintes empresas e respectivos lotes WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP para os Lotes 3 e 6 no valor global de R 2.384.309,05; COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA para o Lote 5 no valor global de R 1.609.244,36; MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA para o Lote 7 no valor global de R 3.098.475,89; SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA para os Lotes 2 e 4 valor global de R 8.839.565,48 e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP para o Lote 1 valor global de R 761.848,13.\r\nId: 2362671\r\n"
        ],
        "2362679": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- Sr. RODRIGO EPPINGHAUS DE VASCONCELOS, CPF 882.892.307-53, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2362679\r\n"
        ],
        "2362683": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\na LAIZES JOHANSON PRADO, PERITA CRIMINAL, 3ª classe, ID nº 5.035.401-9, o 2º Periodo de Licenca Aleitamento compreendendo o periodo de 15/12/2021 a 13/01/2022.\r\nId: 2362683\r\n"
        ],
        "2362684": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 17.12.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BEPE.\r\n*Omitido no D.O de 20.12.2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.12.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BEPE.\r\n*Omitido no D.O de 17.12.2021.\r\nId: 2362684\r\n"
        ],
        "2362686": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIIO\r\nDE 17.12.2021\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, a CONCORRÊNCIA Nº 04/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de empreitada por Preço Unitário, tendo como objeto a execução de obras decontenção de encostas, reforma de calçadão, urbanização de vias, com recuperação de passeio, meio-fio e muros, reforma de passarelas, escada e túnel subterrâneo, no 2° Distrito, que abrange os seguintes bairros: Olinda, Manoel Reis II, Mina, Paiol de Pólvora, Cabral, Cabuis, no município de Nilópolis, em favor da empresaSEEL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA LTDA,R 32.836.774,76 (trinta e dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2362686\r\n"
        ],
        "2362688": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2362688\r\n"
        ],
        "2362700": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS MACHADO, Investigador Policial, ID Funcional nº2.926.607-6, período base: 03/08/2016 a 01/08/2021 - 03 (três) meses.\r\n- JOSE MARIA PEREIRA DUARTE, Investigador Policial, ID Funcional nº2.940.174-7, períodos base: 03/01/1989 a 01/01/1994, 02/01/1994 a 31/12/1999, 20/08/2003 a 17/08/2008, 18/08/2008 a 16/08/2013 e 17/08/2013 a 15/08/2018 - 15 (quinze) meses.\r\n- MARCELLE SOARES GRACA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº. 5.079.580-5, período base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2362700\r\n"
        ],
        "2362701": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nà CARLA PATRICIA NOVAES DA SILVA DE MELO, Inspetor de Polícia, ID 5.034.746-2, o segundo Período de Licença Aleitamento de 19/11/2021 a 18/12/2021.\r\nId: 2362701\r\n"
        ],
        "2362703": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor estimado de R 27.230,39 (vinte e sete mil duzentos e trinta reais e trinta e nove centavos), Processo nº SEI-270042/000854/2020, cujo objeto é serviço de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 20/08/2021.\r\nId: 2362703\r\n"
        ],
        "2362715": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da RIGAKU CORPORATION, no valor de R 106.743,70 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA., no valor de R 346.097,42 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LECO INSTRUMENTOS LTDA., no valor de R 9.600,00 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2362715\r\n"
        ],
        "2362717": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00004/2021 (SAD 04/21), com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2362717\r\n"
        ],
        "2362723": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nde exercício anterior, em favor da requerente JOSÉ DA SILVA GRIJO, relativo ao exercício de 2020, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor da requerente FÁTIMA DOS SANTOS DE ARAÚJO CAMPOS, relativo ao exercício de 2020, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor da requerente DEMÉTRIO JUNIOR DE OLIVEIRA PINHEIRO, relativo ao exercício de 2020, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor da requerente RONALDO XAVIER VIGNOLI, relativo ao exercício de 2020, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).SEI-040204/000026/2021 -de exercício anterior, em favor da requerente REGINA FRYSZ VIANNA DE MAGALHÃES, relativo ao exercício de 2020, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos). \r\nde exercício anterior, em favor da requerente SIDNEY PEÇANHA NAGEM, relativo ao exercício de 2020, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nde exercício anterior, em favor da requerente CLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, relativo ao exercício de 2020, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.360,46 (dois mil trezentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nGONÇALVES, relativo ao exercício de 2019, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\nde exercício anterior, em favor da requerente NELY DINIZ BÜTTNR, relativo ao exercício de 2020, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.271,55 (dois mil duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nId: 2362723\r\n"
        ],
        "2362727": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93em favor da ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R 146.413,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e treze reais).\r\nId: 2362727\r\n"
        ],
        "2362728": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2021\r\nPAGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/12/2021\r\nPROC. Nº SEI-360076/000281/2021\r\nOnde se lê: PROC. Nº SEI-360076/000281/2021...\r\nLeia-se: PROC. Nº SEI-360320/002734/2021...\r\nId: 2362728\r\n"
        ],
        "2362732": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 013/2016), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste, conforme consta no Termo do Contrato nº 176/2016 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2362732\r\n"
        ],
        "2362733": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Especializados na Assistência Multidisciplinar à Saúde de Pessoas com Deficiência (Inexigibilidade nº 013/2016), em favor da empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste, conforme consta no Termo do Contrato nº 176/2016 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nId: 2362733\r\n"
        ],
        "2362735": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nAUTORIZO a despesa referente à Prestação de Serviços Médico-hospitalar em Oftalmologia (Inexigibilidade nº 006/2016), em favor da empresa CLINICA PFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste, conforme consta no Termo do Contrato nº 131/2016 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2362735\r\n"
        ],
        "2362736": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n/2021\r\nRATIFICO a autorização de despesa referente à Prestação de Serviços Médico- hospitalar em Oftalmologia (Inexigibilidade nº 006/2016), em favor da empresa CLINICA PFTALMOLOGICA RICARDO REIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47, em decorrência da prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste, conforme consta no Termo do Contrato nº 131/2016 - FUSPOM, no valor total estimado do aditivo de R 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\nId: 2362736\r\n"
        ],
        "2362738": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021, cujo objeto é a aquisição deEquipamentos de Proteção Individual - EPI para atender as necessidades da UENF, adjudicado à empresa SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (31.172.252/0001-21), conforme segue: Lote 1 pelo valor de R 43.299,98 (quarenta e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Lote 2 pelo valor de R 39.020,00 (trinta e nove mil e vinte reais) e Lote 3 pelo valor de R 46.840,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais).\r\nId: 2362738\r\n"
        ],
        "2362744": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL \r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n.2021\r\nLUCAS MIGUEZ DE BARROS, CPF: 165.629.117-70;\r\nJANE BESSA DA SILVA DE SOUZA, CPF: 837.331.917-49;\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUSA TEIXEIRA VAZ, CPF: 988.862.407-59;\r\nPATRICIA PESSANHA, CPF: 042.976.157-03;\r\nMARIA DAS GRAÇAS SOARES RIBEIRO, CPF: 846.903.647-53;\r\nGUIOMAR LIMA BRAZIL, CPF: 044.579.747-90;\r\nSUELI BATISTA BARROSO DO VALE, CPF: 045.559.197-00;\r\nLEONARDO BARBOSA DA SILVA, CPF: 056.444.597-56;\r\nJULIANA CUNHA NASCIMENTO, CPF: 149.180.917-50;\r\nIRACEMA DE PAULA GREFF, CPF: 497.022.547-87;\r\nSAMELA MARTINS DA SILVA, CPF: 118.552.707-90;\r\nMARIA LÚCIA RESENDE NOBREGA, CPF: 830.731.607-72;\r\nTÂNIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, CPF: 792.432.077-68;\r\nMÁRCIA DA SILVA MACHADO GONÇALVES, CPF: 810.833.607-44;\r\nFREDERICO MEDEIROS ROSAS DA SILVA, CPF: 664.332.900-00;\r\nMARIA DE FÁTIMA DE SOUZA RANGEL, CPF: 011.816.777-42;\r\nMARIA REGINA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, CPF: 015.091.207-26;\r\nCAROLINA MUNIZ DA SILVA, CPF: 089.652.667-42;\r\nDERLI MARTINS MESSIAS DE OLIVEIRA, CPF: 761.170.577-68;\r\nHELIO DOS SANTOS LOPES, CPF: 000.267.107-73;\r\nMIRIAM PEIXOTO DE SOUZA, CPF: 436.164.297-49;\r\nANA PAULA DA SILVA ALVES, CPF: 127.589.207-862;\r\nCAMILA ROSA PAROBE CHOUIN, CPF: 084.525.177-50;\r\nSIONE ROSA DA SILVA, CPF: 890.604.827-00;\r\nMARCO EDUARDO ARAÚJO LIMA DA SILVA, CPF: 815.839.827-87;\r\nCILÉSIA SÁLES MARINHO, CPF: 029.918.677-60;\r\nKARLA GABRIEL GOUVEA, CPF: 081.036.507-30;\r\nRAFAEL SUEIRA BARBOZA DE MATOS, CPF: 115.341.007-92;\r\nGIRLANE DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA, CPF: 047.917.777-51; e\r\nCLAUDIANA ESCALA RIBEIRO MENEZES, CPF: 026.963.447-95.\r\nTendo em vista o previsto nos Inc. II do art. 53, da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, c/c o artigo 67 do mesmo diploma Legal, atendendo os pressupostos estabelecidos no Decreto nº 32.726, de 30 de janeiro de 2003, no inciso I, artigo 1º do Decreto nº 42.477, de 27 de maio de 2010 e na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, as informações prestadas pelos Órgãos nos presentes processos e com base na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 70, de 11 de maio de 2015, os requerentes aos Auxílios Funerais solicitados.\r\nId: 2362744\r\n"
        ],
        "2362745": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\n.2021\r\na solicitação, em favor da Srª. CRISTIANE GOMES MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, RG.: 37393 CBMERJ, CPF: 108.307.847-05, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\na solicitação, em favor da Srª MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CALIXTO, RG: 349406 (SIMB/RJ), CPF: 646.602.657-49, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) e a Srª FLÁVIA REGINA SANTOS DO VALLE, RG 11.708.047-3 (DETRAN), CPF: 077.089.247-74, no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais) para pagamento do “Benefício Especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado.\r\nId: 2362745\r\n"
        ],
        "2362746": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO \r\nEDNEIA GOMES DA COSTA, RG CBMERJ 26988, Id Funcional 6135846, referente ao período de 17 de janeiro de 2021 á 21 de julho de 2021;\r\nRICARDO DIAS RODRIGUES, RG CBMERJ 12654, Id Funcional 6103685, a partir de 30 de novembro de 2019;\r\nJOSE LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ, RG CBMERJ 32512, Id Funcional 6153194, a partir de 29 de janeiro de 2021;\r\nJULIO ALVES SILVA NETO, RG 20107, Id Funcional 0006120229, a partir de 07 de fevereiro de 2021;\r\nLUIZ DA SILVA HONORATO, RG 0024128 - Id Funcional 002587026, a partir de 12 de setembro de 2021;\r\nANTONIO DE OLIVEIRA, RG CBMERJ 21719, Id Funcional 6126049, a partir de 11 de julho de 2021;\r\nAMILTON JOSE VERISSIMO JALOTO, RG 20.063, Id Funcional 0025857940, a partir de 01 de setembro de 2019;\r\nLUIZ PAULO BARBOSA DE LIMA, RG CBMERJ 23894, Id Funcional 26204665, a partir de 01 de novembro de 2021;\r\nSANDRO FERREIRA BON, RG CBMERJ 28526, Id Funcional 25869620, a partir de 25 de abril de 2021;\r\nJOSE FERREIRA ROSA, RG 22.173, Id Funcional 0006127827, a partir de 18 de janeiro de 2021;\r\nRONALDO PEREIRA DOS \r\nSANTOS, RG 22140, Id Funcional 0006127630, a partir de 05 de novembro de 2021;\r\nSILVANA OLIVEIRA MONTEIRO, RG CBMERJ 30966, Id Funcional 26439018, a partir de 10 de julho de 2021;\r\nMARCOS ROBERTO CORREA, RG 43257, Id Funcional 0043440622, a partir de 03 de novembro de 2020;\r\nALEX PAIXAO FRANCA, RG 20592, Id Funcional 0026303159, a partir de 27 de fevereiro de 2021;\r\nVANDER DE SOUZA VALIM, RG 27344, Id Funcional 0026386720, a partir de 18 de novembro de 2021;\r\nANDRE FERNANDES PRAZERES, RG 20564, Id Funcional 0006121756, a partir de 10 de fevereiro de 2021;\r\nJORGE CRISTOVAO DE OLIVEIRA, RG 14874, Id Funcional 0026623463, Id Funcional 0037698753, a partir de 18 de novembro de 2018;\r\nALCIDES MARIANO DE SOUZA JUNIOR, RG 28322, Id Funcional 0020358610, a partir de 21 de junho de 2021;\r\nJORGE MAURO DE LEMOS MOREIRA, RG CBMERJ 21525, Id Funcional 6125255, a partir de 30 de setembro de 2021;\r\nVANESSA MARIA ANTONIA, RG 18688, Id Funcional 0026747030, a partir de 02 de novembro de 2021;\r\nMARCELO GOMES PEREIRA, RG CBMERJ 23829, Id Funcional 2585013-0, a partir de 30 de setembro de 2021;\r\nCLISTENES DE SOUZA ROCHA, RG 23503, Id Funcional 0026400154, a partir de 02 de julho de 2021;\r\nUBIRAJARA DOS SANTOS MARTINS, RG 22296, Id Funcional 0026325799, a partir de 28 de agosto de 2021;\r\nSERGIO ROBERTO SOUTO DA SILVA, RG 23879, Id Funcional 0026357445, a partir de 07 de agosto de 2021; \r\nWAGNER GOMES DA SILVA, RG 23788, Id Funcional 0026398931, a partir de 04 de dezembro de 2021;\r\nJEFERSON CASTRO NUNES DE ALMEIDA, RG 23833, Id Funcional 0026090449, a partir de 04 de abril de 2021;\r\nVALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ, RG 32723, Id Funcional 0006155227, a partir de 01 de agosto de 2021;\r\nGRACIETE DE SOUSA ALVES, RG CBMERJ 26903, Id Funcional 26472651, a partir de 02 de setembro de 2021;\r\nIVONALDO PRAGNER DOS SANTOS, RG 14792, Id Funcional 0006109853, a partir de 18 de janeiro de 2021; \r\nCARLOS EDUARDO SA FERREIRA, RG 18679, Id Funcional 0026631741, a partir de 13 de novembro de 2021; e\r\nELIAS GOMES DE MATTOS, RG 21682, Id Funcional 0025825836, a partir de 28 de agosto de 2021;\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e com o Decreto nº 24-A/2018 (Ato do Interventor) c/c anexo IV, item 3, passos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, parte in fine de “procedimento”, da Portaria SUBRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes processos administrativos, os servidores aos abonos de permanência a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\nId: 2362746\r\n"
        ],
        "2362747": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL 1ª CRP\r\nDE 13/12/2021\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 30/2020, da 1ª CRP, na forma do artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3044/80. \r\nId: 2362747\r\n"
        ],
        "2362749": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\na prestação de contas referente a parcela final, tendo em vista a reconsideração da reprovação após a devolução dos recursos, ao Convênio nº 101/2010, firmado com a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua, no dia 24 de Junho de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4 da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014.\r\nId: 2362749\r\n"
        ],
        "2362757": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\n/20121\r\na convalidação dos estudos de nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, de THOMAS LICURGO FERREIRA, concluídos no ano letivo de 2010, nos termos do art. 52, III da Lei Estadual nº 5.427/2009, combinado com o art. 8º e 9º da Deliberação CEE nº 366/2017, e o voto do relator no Parecer CEE (N) nº 84/2018.\r\nId: 2362757\r\n"
        ],
        "2362760": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 20/12/2021\r\nANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLOCategoria, Id. Funcional nº EFEITO 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro doperíodo de férias não gozada, relativo ao exercício de 1974.\r\nANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938334-7 e matrícula nº 1140838-2. TORNA-SE SEM EFEITO , do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1975 e 1976.\r\nANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938334-7 e matrícula nº 1140838-2. TORNA-SE SEM EFEITO , do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1972, 1973,1977 e 1979.\r\nANTONIO DE PÁDUA PESSOA DE MELLOAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938334-7 e matrícula nº 1140838-2. TORNA-SE SEM EFEITO , do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1981 e 1982.\r\nANTONIO DE PÁDUA PESSOA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1938334-7 e matrícula nº 1140838-2. TORNA-SE SEM EFEITO , do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, relativo aos exercícios de 1984,1985,1986,1987,1989, 1990, 1991, 1992,1993,1994 e 1995.\r\nId: 2362760\r\n"
        ],
        "2362767": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 131/2021, no valor total R 88.956,00 (oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03963, em favor da JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GASTROINTESTINAIS E VITAMINAS (BROMOPRIDA e METOCLOPRAMIDA - Itens 1 e 2), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 132/2021, no valor total R 206.388,00 (duzentos e seis mil e trezentos e oitenta e oito reais), e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03964, em favor da CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GASTROINTESTINAIS E VITAMINAS (OMEPRAZOL - Item 3), constantes da Grade de Medicamentos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, o qual constitui itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2362767\r\n"
        ],
        "2362768": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 112/2021, no valor total de R 163.173,00 (cento e sessenta e três mil cento e setenta e três reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03954, em favor da PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES ORAIS E DIETA ENTERAIS (item 01) para atendimento as demandas das unidades: IECAC, HEMORIO, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, HEER e IEDS, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 111/2021, no valor total de R 176.646,00 (cento e setenta e seis mil e seiscentos e quarenta e seis reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE03952, em favor da SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES ORAIS E DIETA ENTERAIS (itens: 2,3,4) para atendimento as demandas das unidades: IECAC, HEMORIO, IEDE, HESM, IETAP, HECC, HEAN, HEER e IEDS, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2362768\r\n"
        ],
        "2362769": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 192/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (03.945.035/0001-91), licitante vencedor para os ITENS 01, 02 e 03, no valor total de R 68.468,20 (sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A (18.269.125/0001-87), licitante vencedor para o ITEM 04, no valor total de R 63.494,20 (sessenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (36.325.157/0001- 34),licitante vencedor para o ITEM 05, no valor total de R 56.725,00 (cinquenta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais) e NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para o ITEM 06, no valor total de R 10.492,30 (dez mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos), valor total global adjudicado é de R 199.179,70 (cento e noventa e nove mil cento e setenta e nove reais e setenta centavos).\r\no Item 07.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26469668). \r\nId: 2362769\r\n"
        ],
        "2362770": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 197/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (12.499.494/0002-60), licitante vencedor para o ITEM 05, no valor total de R 17.880,00 (dezessete mil oitocentos e oitenta reais) E NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (34.729.047/0001-02), empresa classificada para o ITEM 07, no valor total de R 36.120,00 (trinta e seis mil cento e vinte reais), valor total global adjudicado é de R 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\no Item: 01.\r\nos Itens: 02,03,04 e 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26470201). \r\nId: 2362770\r\n"
        ],
        "2362771": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 180/2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, em favor das empresas: HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP (00.304.559/0001-05), licitante vencedor para o ITEM 01, no valor total de R 13.733,28 (treze mil setecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), MEDILAR I MPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A (07.752.236/0001-23), licitante vencedor para os ITENS 03, 04 e 05, no valor total de R 190.270,96 (cento e noventa mil duzentos e setenta reais e noventa e seis centavos), COTAÇÃO COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (58.950.775/0001-08), licitante vencedor para os ITENS 07 e 09, no valor total de R 646.084,03 (seiscentos e quarenta e seis mil oitenta e quatro reais e três centavos) e LEMARC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (09.300.300/0001-60), licitante vencedor para o ITEM 08, no valor total de R 330.752,00 (trezentos e trinta mil setecentos e cinquenta e dois reais), valor total global adjudicado é de R 1.180.840,27 (um milhão cento e oitenta mil oitocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos).\r\nos Itens: 02 e 06.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26470188). \r\nId: 2362771\r\n"
        ],
        "2362772": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 202/2021, para AQUISIÇÃO DE CONTRASTES E ADJUVANTES, em favor da empresa: HDL LOGISTICA HOSPITALAR (11.872.656/0001-10), licitante vencedor para os ITENS 01, 02, 03 e 04, no valor total R 408.921,60 (quatrocentos e oito mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos). \r\no Item: 05\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26469674).\r\nId: 2362772\r\n"
        ],
        "2362783": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\no despacho index 18090634, publicado no DO de 09/07/2021, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora Leda Souza Barros, ID Funcional 19854307, Pedagogo, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo, cargo não informado, matrícula 048.504-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativo e cargo não informado, matrícula 053644 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - inativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2362783\r\n"
        ],
        "2362786": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " \r\na decisão da Comissão quanto ao indefiro o pedido de impugnação ao edital do procedimento licitatório Concorrência Nacional 011/2021, interposto pela empresa Locplan Locadora e Serviços Ltda. cujo objeto é o “serviço de limpeza e desassoreamento de corpos hídricos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\nId: 2362786\r\n"
        ],
        "2362790": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 10.12.2021\r\nabono de permanência, a contar de 11/08/2021, a servidora JOSÉLIA SANT'ANA DA SILVA SIMÕES, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 2079556-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nDE 16.12.2021\r\nabono de permanência, a contar de 29/10/2020, a servidora ROSEMARY CARDOSO MACIEL, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641421-4, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/1988 e redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. \r\nId: 2362790\r\n"
        ],
        "2362799": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANIBAL SIQUEIRA DE CARVALHO,Médico, classe “A”, matrícula nº 1003.038-5, ID nº 3048265-8,os proventos mensais do servidor com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 1.665,62, Triênio (Lei 1608/1990) - 60% R 999,37 - Incorp. Cargo em comissão Lei 530/82 alt. Lei 1103/86, R 150,00, no total de R 2.814,99, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/10/2019.\r\n- ARLINDO GOMES, Médico - Clínica Médica, Classe “B”, matrícula. nº 867.153-9, ID. n° 3151554- 1, os proventos mensais da inativa pela média remuneratória com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 1.751,09, média apurada R 2.118,57, na razão proporcional de 4.674/12.775 (dias) - subtotal R 640,68. Salário mínimo Nacional decreto - 8166/2013 - Parcela Única, no total de R 724,00, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/12/2014. \r\n- LIRIA MARIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO,Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.858-2, ID nº 3142873-8, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 55% R 335,36, no total de R 945,10, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 30/03/2021.\r\n- NOÉLIA AUGUSTA ARAUJO,Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 295.131-7, ID nº 3035446-3, os proventos mensais da servidora com os valores discriminados: Vencimento base (Lei 6.842/2014) atribuído ao cargo R 609,74, Triênio (Lei 1608/1990) - 50% R 304,87, no total de R 914,61, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 31/08/2018.\r\nId: 2362799\r\n"
        ],
        "2362806": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTOESCOLA TOP LTDA (DH AB/1101), fundamentada no artigo 46, §1, art. 46, I, alínea a, artigo 69, I e artigo 74, I c/c 74, §1 da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2362806\r\n"
        ],
        "2362813": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " \r\no Pregão Eletrônico PE 187/2021, para AQUISIÇÃO DE INSUMOS (MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES), em favor das empresas: MEDKA HOSPITALAR EIRELI (36.958.637/0001-32), licitante vencedor para os Itens 1 e 2, no valor total de R 175.093,83 (cento e setenta e cinco mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), BIONEFRO COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME (00.683.826/0001- 00), licitante vencedor para o Item 04, no valor de R 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais), IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (08.311.856/0001-90), licitante vencedor para o Item 05, no valor de R 192.830,40 (cento e noventa e dois mil oitocentos e trinta reais e quarenta centavos), STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME (05.746.252/0001-88), licitante vencedor para o Item 06, no valor de R 95.247,00 (noventa e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais), NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para o Item 07, no valor de R 7.295,46 (sete mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos) e RR SELECT FARM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (27.673.155/0001-45), licitante vencedor para o Item 08, no valor de R 170.713,50 (cento e setenta mil setecentos e treze reais e cinquenta centavos), valor total global adjudicado é de R 644.108,19 (seiscentos e quarenta e quatro mil cento e oito reais e dezenove centavos).\r\no Item: 03.\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26347201). \r\nId: 2362813\r\n"
        ],
        "2362814": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 190/2021, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, em favor das empresas: CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO LTDA (10.837.371/0001-86), licitante vencedor para o item 01, no valor de R 389.233,62 (trezentos e oitenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A (33.255.787/0001-91), licitante vencedor para o item 08, no valor de R 195.153,60 (cento e noventa e cinco mil cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28),licitante vencedor para o item 03, no valor de R 52.237,50 (cinquenta e dois mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME(17.771.867/0001-43),licitante vencedor para o item 04, no valor de R 93.298,45 (noventa e três mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos) e para o item 11, no valor de R 565.612,74 (quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e doze reais e setenta e quatro centavos); valor total dos itens 04 e 11, é de R 658.911,19 (seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e onze reais e dezenove centavos), LM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (57.532.343/0001-14), licitante vencedor para o item 02, no valor de R 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais) e ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (24.875.483/0001-36),licitante vencedor para o item 06, no valor de R 16.684,20 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), para o item 07, no valor de R 79.778,49 (setenta e nove mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos) e para o item 12, no valor de R 963.689,58 (novecentos e sessenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), valor total dos itens 06, 07 e 12 é de R 1.060.152,27 (um milhão sessenta mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), valor total global adjudicado é de R 2.385.838,18 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos).\r\nos Itens: 05, 09 e 10\r\nAutorização da homologação (doc. SEI 26470149). \r\nId: 2362814\r\n"
        ],
        "2362817": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de cadeiras de praia, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2362817\r\n"
        ],
        "2362820": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 20/12/2021\r\npela aplicação de (medida acautelatória) de 30 (TRINTA) dias, com fulcro no art. 59, caput e 60 do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 308 do Decreto nº 2.479/79, aos servidores FRANKLIN DA SILVA ALONSO, matrícula 09183435 e ID 42037921 e LUCIANA ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 50104033 e ID 34493174, lotados na Escola Estadual Bairro Senhor do Bonfim.\r\npela aplicação da pena de à servidora VIRGINIA LUCIA ROCHA DUTRA, Id. Funcional n.º 3818077-4.\r\nId: 2362820\r\n"
        ],
        "2362824": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2021\r\nPAGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/12/2021\r\nProcesso n° SEI-300001/000329/2021. \r\nOnde se lê: (...) CNPJ nº 05.953.543/0001-47 (...)\r\nLeia-se: (...) CNPJ nº 05.953.543/0002-28 (...)\r\n\r\nId: 2362824\r\n"
        ],
        "2362837": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2021\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 13.01.2021\r\n\r\nProcesso SEI-320001/003970/2020\r\nOnde se lê: \"... 13/08/2015 a 12/08/2020.\"\r\nLeia-se: \"...13/08/2015 a 29/10/2020.\"\r\n\r\nId: 2362837\r\n"
        ],
        "2362843": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- ABRAHÃO DE AMORIM MAKHOUL, Prof. Doc. I, mat. n° 0837459-7, período base de 07/05/2014 a 06/05/2019.\r\n- JUÇARA DA COSTA FERREIRA RODRIGUES, Datilógrafo, mat. n° 5018860-6, período base de 15/08/2013 a 14/03/2018.\r\n- ISABEL CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 5010082-5, período base de 30/04/2016 a 08/07/2021.\r\n- CAMILA REGINA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 3034024-4, período base de 28/11/2012 a 27/11/2017.\r\n- CRISTINA SILVA DOGO, Prof. Doc. II, mat. n° 0803774-9, período base de 01/02/1991 a 30/03/2016. 15 (quinze) meses de Licença Especial.\r\nId: 2362843\r\n"
        ],
        "2362844": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- IRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.808-1, período base de 24/05/2015 a 23/05/2020.\r\n- JANICE MARÇAL DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.629-0, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- MARIA ELIZABETH WILHELMI DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.746-4, período base de 17/10/2016 a 16/10/2021.\r\n- SÉRGIO DA SILVA REIGOTO, Merendeira, mat. nº 278.552-5, período base de 31/10/2015 a 30/10/2020.\r\n- ROZÂNGELA BIZZO CYPRIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.074-2, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- CLAUDIO RICARDO FEIJÓ TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.083-3, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- JANAÍNA MACHADO SANTOS VAHIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.085-8, período base de 05/09/2016 a 04/09/2021.\r\n- ELIANE DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.092-4, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- MARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.100-5, período base de 11/09/2016 a 10/09/2021.\r\n- MILNA CARLA DE CARVALHO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.105-4, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- SILVIA TEREZA FEIJÓ MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.113-8, período base de 08/10/2012 a 07/10/2017.\r\n- MARINÉA VILA PEREIRA VERBICÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.467-9, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- AMÉLIA CRISTINA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.792-4, período base de 08/11/2016 a 07/12/2021.\r\n- DANIELE SOUZA GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.226-8, período base de 18/05/2016 a 17/05/2021.\r\n- SIMONE KELLER RAPOSO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.645-2, período base de 08/04/2015 a 07/04/2020.\r\n- ADRIANA PALOMO MARTINS TULER, Prof. Doc. I, mat. nº 844.707-0, período base de 16/07/2016 a 15/07/2021.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS PIRES PINTO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.840-2, período base de 18/05/2016 a 17/05/2021.\r\n- CLAUDIO NAGATSUKA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.777-4, período base de 17/04/2016 a 16/04/2021.\r\n- ALIANY GOMES DE SÁ ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 938.941-2, período base de 18/04/2015 a 17/04/2020.\r\n- MARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.634-7, período base de 11/09/2016 a 10/09/2021.\r\n- MATHEUS LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.672-1, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- DEUCIMERE LAGE BARDASSON BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.231-3, período base de 18/05/2016 a 17/05/2021.\r\n- SELMA NARDACCI DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.526-5, período base de 09/09/2015 a 08/09/2020.\r\n- ELIANE MIRANDA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.067-8, período base de 18/05/2016 a 17/05/2021.\r\n- SOPHIA CRISTINA DE FARIA VERBICÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.079-3, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- WANDERLEA PECIOLI, Merendeira, mat. nº 5.000.088-4, período base de 18/05/2016 a 17/05/2021.\r\n- HUGO DA COSTA OUVERNEY, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.004.854-5, período base de 13/12/2014 a 12/12/2019.\r\n- BENEDITA DE SOUZA LIMA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.737-8, período base de 01/12/2014 a 30/11/2019.\r\n- CLARIDES VOGAS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 914.800-8, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 11/03/2015 a 10/03/2020.\r\n- WALNEDIZE MONTECHIARI PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.388-1, período base de 02/02/2010 a 18/04/2015 e de 30/06/2016 a 29/06/2021.\r\n- ROSA MARIA DA SILVA MARINELLE, Prof. Doc. I, mat. nº 972.046-7, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n- ANA MARIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.018.735-0, período base de 31/05/2009 a 07/06/2014 e de 08/06/2014 a 07/06/2019.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n- ROBERTA TARDIN BARBIRATO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.423-4. alteração de nome.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2021\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 10/12/2021\r\nPROCESSO SEI Nº E-03/012/2.549/2017 \r\nOnde se lê: .... mat. nº 915.305-0...\r\nLeia-se: ...mat. nº 915.305-7...\r\nId: 2362844\r\n"
        ],
        "2362847": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2021\r\na retificação do amparo legal da aposentadoria, de acordo com a orientação do TCE, com validade de 26.08.2003.\r\n.2021\r\nJOSELITA ROMUALDA DE MOURA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.181-7, Id Funcional nº 21035954/2 - a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria:\r\nProposta da fixação. Total de Proventos: R 1.674,51. Vencimento-base: Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A: R 1.046,57. Triênio 60%: R 627,94. \r\nId: 2362847\r\n"
        ],
        "2362853": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\na dívida de exercícios anteriores, em favor da requerente JARA SUZANA CANDIDO, relativo ao exercício de 2019, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.271,55 (dois mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nId: 2362853\r\n"
        ],
        "2362855": [
            "2021-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 17/11/2021\r\n- JOSELÉA DA PURIFICAÇÃO MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 7, ID. Funcional n.º 39286550/1, matrícula n° 163580-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 26/30 da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref:7, no valor de R 737,29 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 382,82.\r\nDE 30/11/2021\r\n- LUDMILA DANTAS MONSORES, Prof. Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional n° 35861886/1, matrícula n° 805194-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9(Lei n.º 6834/14), no valor de R 2.327,79 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 31/05/2019. \r\nDE 20/12/2021\r\n- THEREZINHA RODRIGUES, Prof. Orient. Educacional, nível D, referência 9, ID. Funcional n° 33529248/1, matrícula n° 25.089-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Orient. Educacional, nível: D, ref. 9 (Lei n.º 3681/2001), no valor de R 527,59 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 290,17. \r\n- MARIA DE JESUS AREAS ARAGÃO, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 41121457/2, matrícula n° 505.021-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: B- ref. 7 (Dec. n.º 31.254/02), no valor de R 552,05 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 276,03. \r\n- ROSA HELENA DA SILVA, Professor Docente II, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 9305165/1, matrícula n° 5175823. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Dec. N.º 21.517/95), no valor de R 221,06 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 99,48. \r\n- MARLY DE SOUZA PINHEIRO, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 9146474/1, matrícula n° 506.167-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7(Lei n.º 3681/2001), no valor de R 477,38 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 201,32. \r\n- CENYRA BAPTISTA, Prof. Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional n° 40338517/2, matrícula n° 156.980-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 30/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Docente II, nível: D, referência: 9 (Dec. N° 31.254/02), no valor de R 662,48 e 45% de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 298,12. \r\n- MAURA MORETE DA CUNHA, Professor Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 38766868/1, matrícula n° 28.836-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, referência 7 Dec. N° 31.254/02, no valor de R 589,38, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 353,63 e DIR PESSOAL A220 D2479 (DIR PESS ART220), no valor de R 87,57.\r\n- SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 41024869/1, matrícula n° 39.245-6. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 3681/2001), no valor de R 501,06 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 250,53. \r\n- IRACY FURTADO DE SOUZA, Inspetor De Alunos, nível I, ID. Funcional n° 33989842/1, matrícula n° 147.455-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor De Alunos, nível I(Lei n.º 3681/02), no valor de R 231,00 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R 127,05. \r\n- MARIA APARECIDA ESCOLA DA SILVA, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 38235382/1, matrícula n° 284.424-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 25/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor De Alunos, nível I (Lei nº 3681/02), no valor de R 192,50, 30% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 69,30 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- \r\nELIETE POVOAS, Professor Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 39768856/1, matrícula n° 6785141. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8(Lei n.º 3681/2001), no valor de R 501,06 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 225,48. \r\n- HELOISA HELENA FABIAO MOREIRA DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 8917450/1, matrícula n° 93.488-5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. ass. Adm. Educ. I, nível C, referência 8 Lei. N° 3681/2001, no valor de R 501,06,60 % de triênio (Lei nº 1608/90) no valor de R 300,64 e INCORP CARGO EM COMISSÃO - DAS-8 (Lei nº 530/82), no valor de R 180,00.\r\n- MARLENE PIRES BARBOSA, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 39796361/1, matrícula n° 172894-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 (Lei n.º 3681/2001), no valor de R 477,38 e 50% de triênio (Lei n.º1026/86), \r\nno valor de R 238,69. \r\n- REGINA FAZIO, Prof. Docente II, nível D, referência , ID. Funcional n° 39767159/1, matrícula n° 656663-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, ref. 9 (Lei n.º 3681/2001), no valor de R 527,59 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 316,55. \r\n- \r\nELIETE SILVA DE SOUZA, Professor Docente I, ID. Funcional n° 39796540/1, matrícula n° 514473-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C- ref. 8 (Lei n.º 3681/2001), no valor de R 501,06 e 60% de triênio (Lei n.º1608/90), no valor de R 300,64.\r\n- \r\nMARIA REGINA AZEVEDO CAETANO, Prof. Docente II, nível B, referência 6, ID. Funcional n° 41123778/1, matrícula n° 1534023. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B- ref. 6 (Lei n.º 3681/2001), no valor de R 456,23 e 40% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 182,49. \r\n- \r\nMARIA DULCE COUTINHO AMARAL, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 4432266/1, matrícula n° 66.332-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Dec. n.º 21.517/95), no valor de R 221,06 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), \r\nno valor de R 132,64.\r\n- \r\nROSANGELA DE FREITAS REIS, Prof. Docente II, nível A, referência 8, ID. Funcional n° 33005354/1, matrícula n° 110090-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 (Dec. n.º 31.254/02), no valor de R 665,34 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 299,40. \r\n- \r\nMAGALY BARRETO GONCALVES, Prof. Docente II, nível C, referência 7, ID. Funcional n° 38922150/1, matrícula n° 107304-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível -C ref. 7 (Dec. Nº 31.254/02), no valor de R 626,72 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 282,02. \r\n- \r\nMARIA THEREZA CALDAS VELLASCO , Prof. Supervisor Escolar, nível D, referência 9, ID. Funcional n° 41308077/1, matrícula n° 56730- 5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 30/30 do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Supervisor Escolar, nível -D, ref. 9 (Dec. Nº 31254/02), no valor de R 572,55 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 343,53. \r\n- \r\nSIDNEY DA SILVA BERTHOUX, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 7654472/1, matrícula n° 662215-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível: C, ref. 8 (Dec. Nº 21.517/95), no valor de R 221,06 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 121,58. \r\n- ANGELA MARIA TOLEDO PIZA LIMA, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 32557744/1, matrícula n° 26484-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível: C, ref. 8 (Dec. n.º 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 110,53, revogando-se a fixação de proventos publicada no D.O. de 30/09/1998.\r\n- LAICE MACHADO MARQUES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 41311540/1, matrícula n° 680351-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente Administrativo Educacional II, nível C, ref. 8 (Dec. n.º 21517/95), no valor de R 221,06, 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 110,53 e Direito Pessoal - Incorporação Lei 530/82, no valor de R 43,78. \r\nPROCESSOS Nºs SEI-030029/011593/2021 e E-03/6800325/1995 - \r\nMARIA STELA ABREU PONTES, Prof. Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 2810310/1, matrícula n° 74.458-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Dec. n.º 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 98,69. \r\n- MARIA DA PENHA VIZZONI DA SILVA, Prof. Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 9300368/1, matrícula n886291. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B - ref. 7 (Dec. n.º 21517/95), no valor de R 197,38 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86 ), no valor de R 98,69. \r\n- MARIA APARECIDA DE ABREU, Prof. Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 39451640/1, matrícula n° 5069182. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, ref. 7 (Dec. nº 31.254/02), no valor de R 850,72 e 55% de triênio (Lei n.º 1.608/90), no valor de R 467,90. \r\nId: 2362855\r\n"
        ],
        "2362883": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa referente à aquisição de MEDICAMENTOS, decorrente do PREGÃO SRP nº 066/2021 (SEPM), a favor da empresa SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 58.426.628/0001-33, com valor de R 349.130,80 (trezentos e quarenta e nove mil cento e trinta reais e oitenta centavos).\r\nId: 2362883\r\n"
        ],
        "2362888": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n.12.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPTUR.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.12.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), do BPTUR.\r\n*Omitido no D.O de 20.12.2021.\r\nId: 2362888\r\n"
        ],
        "2362890": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\nDE 09/11/2021\r\na despesa referente à aquisição de alças de polipectomia para realização dos exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia, em suprimentos das necessidades emergenciais do serviço de endoscopia do HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 013/21 - FUSPOM, em favor da empresa: Promedon Porto Alegre Produtos Médico Hospitalares Ltda, inscrita sob o CNPJ: 09.103.068/0001-70, no valor de R 8.100,00 (oito mil e cem reais).\r\nId: 2362890\r\n"
        ],
        "2362892": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de SONIA MORENO BATISTA, identidade funcional n° 2.915.492-8, matrícula nº 815.916-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, com efeitos a contar de 21-10-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Delegado de Polícia de 1ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R 5.958,64; 212% de Verba de Representação de Caráter Indenizatório (art. 6º da Lei nº 1206/1987), no valor de R 12.632,32; 50% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 9.295,48; 30% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 1.787,59. Processo E-09/190/194/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO CESAR INDIO DA CONCEIÇÃO, identidade funcional nº 2.957.614-8, matrícula nº 177.779-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 05- 05-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.206,72; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.621,44; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25. Processo E-09/336/32/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de WALLACE GONÇALVES DE LIMA, identidade funcional n° 2.930.387-7, matrícula nº 258.575-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 23-01- 2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo E-36/202/17/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS RICARDO MATTOS GOMES, identidade funcional n° 2.957.872-8, matrícula nº 268.772-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 15-07-2019: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª.classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 40% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03 . Processo nº E-09/157/3550/2013.\r\nos proventos mensais de inatividade de GUILHERME ANTONIO BARBOSA ARAÚJO, identidade funcional n° 2.969.642-9, matrícula nº 814.719-1, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 17-07-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.562,13; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.592,90; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.319,76; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 390,53. Processo E- 09/439/49/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de CELSO DOMINGOS DE SOUZA, identidade funcional n° 2.928.983-1, matrícula nº 819.518-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 08-12-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.160,10; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo E-09/301/81/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de MANOEL LUIZ RODRIGUES ROSA, identidade funcional n° 2.976.177-8, matrícula nº 263.115-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 17-01- 2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.746,34; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E- 09/291/46/2018.\r\nos proventos mensais de inatividade de HELIA MARIA DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.992.038-8, matrícula nº 808.751-2, Oficial de Cartório Policial de 2 classe, com efeitos a contar de 03-07-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.649,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.79376; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.265,93; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 412,37. Processo E- 09/247/11/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de JORGE MACIEL DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.976.723-7, matrícula nº 808.776-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 02-10-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 6.833/2014), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E-36/159/63/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de EGBERTO MARTINS CABRAL, identidade funcional n° 2.932.224-3, matrícula nº 260.407-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-12-2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03. Processo E- 09/188/65/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROGERIO CABRAL DE MATTOS TEIXEIRA, identidade funcional n° 4.177.542-2, matrícula nº 889.546-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 26-06-2015: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.343,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 3.089,96; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 886,68; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 335,87. Processo E-08/006/154/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de ROSANGELA COELHO CABRAL, identidade funcional n° 2.970.218-6, matrícula nº 264.628-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 18-07-2017: vencimento- base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.429,53; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.287,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.594,60; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 357,38 . Processo nº E-09/175/36/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de LUIS ANTONIO LUCAS, identidade funcional nº 2.951.517-3, matrícula nº 265.584-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 01-10-2018: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 5.767/2010), no valor de R 2.203,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 5.066,92; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.998,46; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 550,75 . Processo nº E- 09/158/92/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JODIR RAPOSO DOS SANTOS, identidade funcional n° 849.233-6, matrícula nº 1.438-1, Investigador Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 27-12-2008: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 437,34; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 1.005,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 793,77; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 43,73 . Processo nº E-09/981/702/1995.\r\nos proventos mensais de inatividade de MARCELO GOMES CID, identidade funcional n° 3.002.235-5, matrícula nº 266.401-9, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 14-01-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 3.897,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.075,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 423,68. Processo E-09/157/1875/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de SYLVIO DE CARVALHO FERREIRA, identidade funcional n° 3.002.085-9 ,matrícula nº 256.852-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30-10- 2017: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,70; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo E- 09/157/2609/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de OCTAVIO GABRIELLI, identidade funcional n° 739.813-1, matrícula nº 702.093-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 25-11-2013: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.189,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 2.736,38; 25% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.355,67; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 118,97. Processo E- 09/3231/702/1986.\r\nos proventos mensais de inatividade de ANDREIA LIMPI GOUVEIA, identidade funcional nº 2.953.085-7, matrícula nº 860.491-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 10-07-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.064,10; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.747,43; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.384,04; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 516,03 . Processo nº E-09/491/85/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade de CESAR FERNANDES PALMEIRA, identidade funcional nº 2.998.485-8, matrícula nº 810.891-2, Perito Legista de 1ª classe, com efeitos a contar de 16-04-2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Perito Legista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 2.715,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 6.246,62; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.481,27; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 678,98; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei 3586/2001), no valor de R 2.715,92. Processo E-36/261/1/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de JACY TALARICO TEMPERINI, identidade funcional nº 2.953.382-1, matrícula nº 264.560-4, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 10-06-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 5767/2010), no valor de R 1.296,93; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 2.982,94; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.139,94; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 324,23 . Processo nº E-09/267/21/2015.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOEL OLIVEIRA ANTÃO, identidade funcional nº 2.942.447-0, matrícula nº 268.789-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-03-2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.206,72; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.319,65; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 4.677,69 . Processo nº E-09/157/215/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de ELIAS DE CASTRO NUNES, identidade funcional nº 2.917.470-8, matrícula nº 258.024-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 23-07-2014: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.164,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 2.677,22; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.920,61; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 291,00. Processo nº E-08/006/202/2014.\r\nos proventos mensais de inatividade de JODIR RAPOSO DOS SANTOS, identidade funcional n° 849.233-6, matrícula nº 1.438-1, Investigador Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 27-12-2008: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 437,34; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 1.005,88; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 793,77; 10% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 43,73 . Processo nº E-09/981/702/1995.\r\nId: 2362892\r\n"
        ],
        "2362895": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 20/12/2021\r\na despesa referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços em elevadores da marca Atlas Schindler instalados nos Prédios do Hospital Central da Polícia Militar - HCPM, para suprir necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 017/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Grinvert Manutenção Conservação e Modernização de Elevadores, Esteiras e Escadas, inscrita sob o CNPJ: 08.274.012/0001-16, no valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\nId: 2362895\r\n"
        ],
        "2362899": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANNECCHINI GUIMARÃES, Id. Funcional nº 8715874. 09 (nove) meses de licença prêmio, relativos aos períodos base de 20/01/1996 a 17/01/2001,27/06/2011 a 09/08/2016.\r\nId: 2362899\r\n"
        ],
        "2362903": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\na despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa ÁGUAS DE PARATY S/A (19.080.515/0001-77), no valor estimado de R 26.513,88 (vinte e seis mil quinhentos e treze reais e oitenta e oito centavos), cujo objeto é serviço de saneamento básico de água e de esgotos sanitários, a fim de atender às necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2021.\r\nId: 2362903\r\n"
        ],
        "2362904": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2021\r\na reassunção de ISRAEL SILVA DE OLIVEIRA ID Funcional 38335549 vínculo 01, matrícula 0834343-6, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\na reassunção de FRANCISCO ELOY FREITAS DE SOUZA, ID 43329861, vínculo 2, matrícula 0964669-6, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 06/10/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ANA PAULA APRIGIO ROSA, ID Funcional 42544874, vínculo 1, matrícula 09275694, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 11 da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/05/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de DANIEL SOARES RUMBELSPERGER RODRIGUES, ID Funcional 42843570, vínculo 2, matrícula 3084289-2, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 21/02/2018 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de JORGE LUIZ DIAS PITA, ID 50207571 vínculo 1, matrícula 30510960, cargo Inspetor de Alunos, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 04/04/2019 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2362904\r\n"
        ],
        "2362906": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSANDRA REGINA OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 252.470-0, ID 5460301/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 18/03/2016.\r\nSONIA MENDES BRAGA, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.013.800-7, ID 35097205/1. o benefício Abono de Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\nTERESA SALES MARQUES, PROFESSOR DOCENTE II, Nível D, Ref. 9, matrícula 294.267-0, ID 35868627/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 27/09/2014.\r\nMAGDA MUNIZ COELHO, Professor Docente II 40H, nível A, ref. 6, matrícula 5.000.181-7, ID 33962251/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 25/02/2021.\r\nANA LUCIA DE FREITAS GESTEIRA, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 275.970-2, ID 35359927/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido, com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/02/2018.\r\nJAIME LUIZ ABREU FERREIRA, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 188.845-2, ID 33181667/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 20/03/2019.\r\nMARLY BOTELHO PAULA, Agente Administrativo I, matrícula 5.023.770-0, ID 34767720/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 16/07/2020.\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA, Merendeira I, matrícula 5.006.385-8, ID 37294482/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/12/2019.\r\nLEILA MAGALI BORGES MARTINS CARDOZO, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 256.182-7, ID 35820640/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 23/11/2019.\r\nCATIA DE MATOS GOMES, Professor Docente II, nível C, ref. 8, matrícula 805.029-6, ID 34350772/1. o benefício Abono de Permanência do servidor, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2020.\r\nJOSE CARLOS LOPES, Agente Administrativo I, matrícula 5.015.484-8, ID 20132638/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 01/03/2019.\r\nADRIANA FREIRE NOVAES, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 290.067-8, ID 37488236/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2021.\r\nJORGINA ELAINE DO CARMO, Inspetor de Alunos I, matrícula 270.201-7, ID 33517215/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/01/2020.\r\nREGINA ANGELORUM DAS GRACAS RANGEL, Inspetor de Alunos I, matrícula 284.096-5, ID 33681643/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 15/10/2020.\r\nELIANE MELO DE BARCELOS, Professor Docente II 40H, nível D, ref. 9, matrícula 5.022.553-1, ID 35184779/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/04/2016.\r\nMIRIAN MELO MOTA BRUNO, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 248.291-7, ID 5457572/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/04/2021.\r\nRITA DE CASSIA MARTINS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 292.014-8, ID 37253883/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 06/08/2020.\r\nCELMA DE OLIVEIRA MURTA, Servente I, matrícula 278.710-9, ID 38099110/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F., os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 26/07/2017.\r\nDEISE GERVAZONI BARBOSA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula 5.000.523-0, ID 35376929/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 17/12/2020.\r\nId: 2362906\r\n"
        ],
        "2362912": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nCONCEDO a redução da carga horária da jornada de trabalho para a servidora MARCIA REGINA GOMES DA SILVA, Administrador, Id. Funcional nº 4351547-9, pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e de acordo com o Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, datado de 01/12/2021.\r\nId: 2362912\r\n"
        ],
        "2362913": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n-\r\nMETROPOLITANA I\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- CRISTINA MARIA DA SILVA, mat. nº 5.010.022-1, período base de 30/12/2015 a 29/12/2020.\r\n- ELISABETE MOREIRA NUNES BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 3037417-7, período base de 27/05/2015 a 26/05/2020.\r\n- KATIA REGINA DOS SANTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 252.679-6, período base de 30/10/2016 a 28/11/2021.\r\n- MARCIA DE MELO DE SOUZA BASTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.503-3, período base de 22/09/2016 a 30/09/2021.\r\n- SANDRA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 186.830-6, período base de 04/03/2016 a 03/03/2021.\r\nId: 2362913\r\n"
        ],
        "2362918": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\nDE 17.12.2021\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 18/05/2018, de CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, TUS/Médico, matr. nº 34.822-7, ID 24447722, admitida em 02/06/2008, para continuar exercendo a função de Diretora Geral do Hospital Estadual Anchieta da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, em permuta com a servidora dessa Fundação CLAUDIA SALVADOR AMORIM, matr. nº 4436906-9, até 31/12/2022.\r\na prorrogação da cessão, iniciada em 01/01/2021, de LUCIANA MENDONÇA DE ALMEIDA, Serviços Operacionais, matr. nº 33.284-1, ID 6077340, admitida em 01/10/1998, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria de Estado de Cidades, até 31/12/2022, sem ônus para o Órgão Cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40.640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40.893/2007.\r\na prorrogação da cessão da servidora DANIELLE ZACARON SANTOS MAIA, TUS/Fisioterapeuta, matr. nº 39.143-3, ID 50052578, admitida em 01/09/2015, para continuar exercendo suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, em permuta com a servidora daquela Secretaria SELENA CRISTINA HENRIQUES FONTES, matr. nº 33934, Fisioterapeuta, até 31/12/2024, conforme também autorizada pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos desse Município na Portaria nº 288/2021.\r\nId: 2362918\r\n"
        ],
        "2362920": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.12.2021\r\no adiamento de posse por 60 dias, até 01/03/2022, da candidata RIANNA ASSIS CALDAS, aprovada em Concurso Público para o cargo de TU II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, nomeada pela Portaria nº 846/2021 publicada no DOERJ em 02/12/2021, em conformidade com o art. 14, §1º do Decreto Estadual nº 2479/79.\r\nId: 2362920\r\n"
        ],
        "2362926": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a Licença Aleitamento da servidora PRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAUJO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID nº 4.251.114-3, a partir de 22/11/2021.\r\nId: 2362926\r\n"
        ],
        "2362935": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, a Diretoria Geral de Administração e Finanças torna público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho referente ao período de 01/01/2020 a 31/12/2020, na forma do quadro abaixo. O servidor que não concordar com a nota obtida nesta etapa de avaliação poderá pedir reconsideração da mesma, no prazo máximo de 15 dias corridos, a partir desta data, junto ao DRH.\r\nID Funcional\r\nNome do Servidor\r\nCargo\r\nNota\r\nProcesso\r\n50292773\r\nAdriana da Silva Aguiar Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n-26/004/1902/2016\r\n42617839\r\nAlexandre d´Oliveira Rezende Filho\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Programador Visual\r\n9,9\r\n-26/004/1955/2016\r\n35646837\r\nAlexandre Rodrigues Alves\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n9,6\r\n-26/004/1924/2016\r\n50814540\r\nAline Rodrigues da Silva \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador \r\n10\r\n-26/004/1903/2016\r\n50290312\r\nAna Maria Amorim Correia\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n10\r\n-26/004/1904/2016\r\n42616662\r\nAna Paula Trece Pires\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n9,6\r\n-26/004/1973/2016\r\n42617880\r\nAndré Dahmer Pereira\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para WEB \r\n9,3\r\n-26/004/1968/2016\r\n43772870\r\nAndré do Amaral Silva\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para WEB \r\n9,3\r\n-26/004/1992/2016\r\n42617103\r\nAndré Neves dos Reis\r\nAssistente - Assistente Administrativo\r\n10\r\n-26/004/1965/2016\r\n343382940\r\nAndréa Dias Fiães\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Produtor Gráfico \r\n10\r\n-26/004/1990/2016\r\n50195425\r\nAntonio Marcos Martins Pangaio\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\n10\r\n-26/004/1898/2016\r\n42533023\r\nAny Bernstein\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n9,8\r\n-26/004/1930/2016\r\n50290800\r\nBerílio Jose da Silva Mello\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n10\r\n-26/004/1885/2016\r\n43775195\r\nBernardo Calil Machado Netto\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes \r\n10\r\n-26/004/1953/2016\r\n43801854\r\nBianca Giacomelli\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para Mídia Impressa\r\n10\r\n-26/004/1977/2016\r\n50296213\r\nBruna Werneck Canabrava\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,8\r\n-26/004/2034/2016\r\n43361170\r\nBruno de Jesus Barreira Pereira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Suporte\r\n9,2\r\n-26/004/2039/2016\r\n50293230\r\nBruno José Ferreira de Souza Peixoto\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n-26/004/2123/2016\r\n50292633\r\nBruno Shoji Murayama\r\nTécnico Executivo - Administrativo-Acadêmico\r\n9,6\r\n-26/004/1891/2016\r\n43382118\r\nBruno Teixeira Marques dos Santos\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Web Designer\r\n9,6\r\n04/000390/2021\r\n50296248\r\nCamille Costa Moraes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,9\r\n-26/004/2122/2016\r\n50287613\r\nCarline Correia da Ponte\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n10\r\n-26/004/1881/2016\r\n50287800\r\nCarolina de Assis Costa Moreira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Astrônomo\r\n10\r\n-26/004/2120/2016\r\n50308246\r\nCaroline Alciones de Oliveira Leite\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n10\r\n-26/004/2119/2016\r\n50818686\r\nMarinho \r\nAssistente - Assistente Administrativo\r\n10\r\n-26/004/1876/2016\r\n43800750\r\nCid Moreira Boechat\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Web Designer\r\n9,6\r\n-26/004/1988/2016\r\n42616980\r\nClara de Azevedo Gomes\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Ilustrador para Mídia Impressa\r\n9,7\r\n-26/004/1966/2016\r\n42718171\r\nClaudio dos Santos Martins\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes\r\n9,3\r\n-26/004/1926/2016\r\n50320050\r\nCristina Moore Portella\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n10\r\n-26/004/2047/2016\r\n42668891\r\nCristine Costa Barreto\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n10\r\n-26/004/1984/2016\r\n42623456\r\nDaniel Fabio Salvador\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n10\r\n-26/004/1938/2016\r\n50814052\r\nDaniel Guimarães Ferreira Correa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Sistema e Banco de Dados\r\n8,4\r\n-26/004/2048/2016\r\n42617138\r\nDavid Bezerra de Oliveira\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes\r\n10\r\n-26/004/1923/2016\r\n50291599\r\nDeborah Curci Silva Fiuza de Albuquerque\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,5\r\n-26/004/2045/2016\r\n43383297\r\nDiana Miranda Castellani\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n-26/004/2020/2016\r\n50277588\r\nDiogenes Ivo Fernandes de Sousa Silva\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\n7\r\nSEI-26/004/1865/2016\r\n\r\n50286706\r\nEduardo Macedo da Silva\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,9\r\n-26/004/1886/2016\r\n50292811\r\nÉlida Arias Santiso Fernandes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,5\r\n-26/004/2019/2016\r\n42616174\r\nEmerson Couto de Aguiar\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Compras\r\n10\r\n-26/004/1975/2016\r\n50345435\r\nErick de Azevedo Lima\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n9\r\n-26/004/2018/2016\r\n42533775\r\nEsteban Lopez Moreno\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n10\r\n-26/004/1929/2016\r\n50290479\r\nEverton Carvalho Leite\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n9,7\r\n-26/004/2017/2016\r\n42726182\r\nEverton Costa Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,9\r\n-26/004/2016/2016\r\n50293354\r\nFábio Gouvêa Andrezo Carneiro\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,7\r\n-26/004/2015/2016\r\n42617197\r\nFábio Rapello Alencar\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Produtor Gráfico\r\n9\r\n-26/004/1991/2016\r\n50293370\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n8,8\r\n26/004/2014/2016\r\n42617251\r\nFernando Romeiro de Carvalho\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Ilustrador para Mídia Impressa\r\n9,4\r\n-26/004/1967/2016\r\n50294865\r\nFilipe Dutra de Brito\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n10\r\n-26/004/2061/2016\r\n50292790\r\nFilipe Moura Cravo Teixeira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Diretor/Editor de vídeo\r\n9,6\r\n-26/004/2003/2016\r\n44152604\r\nFlávia de Mattos Giovannini Busnardo\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n-26/004/2005/2016\r\n50289721\r\nFrederico Augusto de Castro Furtado\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n10\r\n-26/004/2010/2016\r\n42616832\r\nGabriel Filipe Santiago Cruz\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Animador de Web\r\n9,7\r\n-26/004/1927/2016\r\n44621426\r\nGabriel Malaquias de Souza\r\nAssistente - Assistente Administrativo\r\n7,6\r\n-26/004/1874/2016\r\n44152671\r\nGabriel Ramos Gomes da Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,5\r\n-26/004/2004/2016\r\n50291653\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\nTécnico Executivo - Administrativo Acadêmico\r\n10\r\n-26/004/1889/2016\r\n41974859\r\nGilberto Mascarenhas\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n9,6\r\n-26/004/1985/2016\r\n50290088\r\nGlauce Luiza Santos dos Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n10\r\n-26/004/2007/2016\r\n50292889\r\nGuilherme Fontes da Silva\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,4\r\n-26/004/2006/2016\r\n50292820\r\nGuilherme Vinicius Mendes Vieira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,6\r\n-26/004/2060/2016\r\n42623464\r\nHélio Rubens Machado Santos\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Planejamento/Orçamento\r\n9,5\r\n-26/004/1974/2016\r\n50292838\r\nHenrique Cesar Rougemont Pereira\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Sistema e Banco de Dados\r\n9,7\r\n-26/004/2054/2016\r\n50290509\r\nHenrique Vieira dos Santos\r\nTécnico Executivo - Administrativo Acadêmico\r\n9,6\r\n-26/004/1887/2016\r\n50292854\r\nIan Neves Queiroz\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n8,6\r\n-26/004/2011/2016\r\n50814001\r\nIsabella Pereira de Almeida Araújo\r\nTécnico Executivo - Advogado\r\n10\r\n-26/004/1900/2016\r\n50289527\r\nJessica Norberto Rocha\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n10\r\n-26/004/2057/2016\r\n50319043\r\nJessica Seixas da Conceição\r\nTécnico Executivo - Administrativo Acadêmico\r\n10\r\n-26/004/1888/2016\r\n50291440\r\nJessica Souza Cavalcanti\r\nTécnico Executivo - Administrativo Acadêmico\r\n10\r\n-26/004/1894/2016\r\n50320068\r\nJoão Luís Barroso Braga\r\nAssistente - Assistente Administrativo\r\n10\r\n-26/004/1871/2016\r\n42618347\r\nJorge Allyson Azevedo\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes\r\n9,3\r\n-26/004/1925/2016\r\n42651271\r\nJosé Meyohas Pereira\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n9,1\r\n-26/004/1995/2016\r\n50320777\r\nJudith Almeida de Mello\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n-26/004/2056/2016\r\n50304283\r\nJuliana Monteiro Goulart Francisco\r\nTécnico Executivo - Administrativo Acadêmico\r\n\r\n-26/004/1895/2016\r\n6165753\r\nKaty Araújo Lucio de Andrade\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Programador Visual\r\n9,7\r\n-26/004/1956/2016\r\n50287354\r\nKelly de Cassia Camargo Marcondes\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n10\r\n-26/004/1882/2016\r\n50292650\r\nLarissa Guimarães Averbug\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,8\r\n-26/004/2052/2016\r\n43799833\r\nLeila Ramirez Soares Alencar\r\nAssistente - Assistente Administrativo\r\n10\r\n-26/004/1978/2016\r\n50818589\r\nLenita dos Santos Ferreira \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,9\r\n-26/004/2062/2016\r\n42616930\r\nLeonardo Gonçalves Viana\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Animador de Web\r\n9,9\r\n-26/004/1950/2016\r\n50292552\r\ncia Rebelo de Oliveira Matos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n9,9\r\n-26/004/2063/2016\r\n44152523\r\nLívia Tafuri Giusti\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9\r\n-26/004/2069/2016\r\n43514081\r\nLuciana Sá Brito\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,5\r\n-26/004/2059/2016\r\n\r\n50324160\r\nLuciana Tavares Perdigão\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n-26/004/2065/2016\r\n50319280\r\nLuciano da Silva Lisbôa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Analista de Sistema e Banco de Dados\r\n9,5\r\n-26/004/2066/2016\r\n6165621\r\nLuciano Marques Gomes\r\nAssistente - Assistente Administrativo\r\n9,3\r\nSEI-260004/000385/2021\r\n50291700\r\nLuiz Fernando Jardim Bento\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n10\r\n-26/004/2067/2016\r\n44152558\r\nLuiz Gustavo Ribeiro Rolando\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,1\r\n-26/004/2068/2016\r\n50294857\r\nLuiz Lima de Melo\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n10\r\n-26/004/1883/2016\r\n50292803\r\nMarcelo Elízio Miranda de Ávila\r\nAssistente - Assistente Administrativo\r\n9,8\r\n-26/004/1875/2016\r\n50293320\r\nMarcelo Gomes Rodrigues\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,7\r\n-26/004/2116/2016\r\n50325116\r\nMarcelo Pereira da Conceição\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,2\r\n-26/004/2115/2016\r\n43254233\r\nMarcia Valeria da Silva\r\nsuperior - Recursos Humanos\r\n9,9\r\n-26/004/1983/2016\r\n42616182\r\nMarco Antonio da Silva Lemos\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Finanças\r\n9,5\r\n-26/004/1949/2016\r\n50292862\r\nMarcos Lima Kirszenblatt\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Administrador e Analista de Redes\r\n9,2\r\n-26/004/2114/2016\r\n43800971\r\nMarcus Vinicius Soares Anjos\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Administrador e Analista de Redes\r\n10\r\n-26/004/1954/2016\r\n43801935\r\nMaria Beatriz Fontes de Andrade\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n10\r\n-26/004/1994/2016\r\n50291475\r\nMaria Cristina de Barros Leite\r\nTécnico Executivo - Administrativo Acadêmico\r\n10\r\n-26/004/1897/2016\r\n50291505\r\nMaria Fernanda de Novaes\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,9\r\n-26/004/2106/2016\r\n42616417\r\nMaria Luciana de Assis Faustino Teixeira\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n10\r\n-26/004/1998/2016\r\n43429661\r\nMariana Caser da Costa\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n9,9\r\n-26/004/2100/2016\r\n43382231\r\nMarianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n-26/004/2098/2016\r\n50294911\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,8\r\n-26/004/2099/2016\r\n5448425\r\nMarisa Duarte Rodrigues\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n9,6\r\n-26/004/1996/2016\r\n42616301\r\nMarlene da Conceição dos Santos Coutinho\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Contador\r\n9,3\r\n-26/004/1971/2016\r\n50814133\r\nMilena de Sousa Nascimento Bento \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,9\r\nE-26/004/2097/2016\r\n42617740\r\nMonica Ferreira Duque\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Web Designer\r\n9,6\r\nSEI-260004/000391/2021\r\n42533198\r\nMonica Santos Dahmouche\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n10\r\n-26/004/1942/2016\r\n50283529\r\nNatalia Alvim Guerra\r\nTécnico Executivo - Administrativo\r\n9,1\r\n-26/004/1884/2016\r\n50344820\r\nNathalia Ribeiro da Silva \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Programador\r\n8,5\r\n-26/004/2092/2016\r\n50291556\r\nNubia Ribeiro Roma Livino\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Gráfico\r\n9,9\r\n-26/004/2093/2016\r\n50292897\r\nPaula Barja Fidalgo Coelho\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,5\r\n-26/004/2094/2016\r\n43645593\r\nPriscila de Souza Costa Couto\r\nTécnico em EAD / Divulgação Científica - Acadêmico\r\n10\r\n-26/004/2090/2016\r\n50293133\r\nRafael Pacheco Machado Santos\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer\r\n9,1\r\n-26/004/2091/2016\r\n50292749\r\nRenan Pinto Alves\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Ilustrador\r\n10\r\n-26/004/2087/2016\r\n43383912\r\nRenata Vettoretti Leite\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n-26/004/2084/2016\r\n42617685\r\nRenato Anatholio dos Santos de Castro\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Programador\r\n9,1\r\n-26/004/1997/2016\r\n43775438\r\nRicardo Birenbaum\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n8,7\r\n-26/004/1970/2016\r\n50814150\r\nRodrigo Pereira de Jesus \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico\r\n9,9\r\n-26/004/2085/2016\r\n44294450\r\nRômulo Machado Gutierrez\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Administrador e Analista de Redes\r\n9,3\r\n-26/004/2083/2016\r\n42727545\r\nRosane Fernandes Lira de Oliveira \r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n9,8\r\n-26/004/2050/2016\r\n50293397\r\nSamira Pirola Santos Mantilla\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n9,5\r\n-26/004/2044/2016\r\n43826563\r\nSilvano da Silva Perim\r\nAssistente - Assistente Administrativo\r\n10\r\n-26/004/1937/2016\r\n43801200\r\nrio de Castro\r\nAssistente - Assistente Administrativo\r\n10\r\n-26/004/1945/2016\r\n50320858\r\nSimone da Cruz Correa de Souza\r\nTécnico Executivo - Bibliotecário\r\n9,9\r\n-26/004/1901/2016\r\n43704123\r\nSimone de Paula Silva\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n9,9\r\n-26/004/1979/2016\r\n40485358\r\nSimone Pinheiro Pinto\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Acadêmico\r\n10\r\n-26/004/1932/2016\r\n41854896\r\nTereza Cristina Nunes de Queiroz Bonadiman\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Editor para Mídia Impressa\r\n\r\n-26/004/1969/2016\r\n44152787\r\nThelma Lopes Carlos Gardair\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Técnico de Divulgação Científica\r\n10\r\n-26/004/2043/2016\r\n50319639\r\nUlisses Schnaider Cunha\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Produtor Gráfico\r\n10\r\n-26/004/2042/2016\r\n42533090\r\nVera Cascon\r\nProfessor Doutor 40 horas\r\n10\r\n-26/004/1941/2016\r\n5482380\r\nVera Ribeiro de Souza\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Redator/Revisor\r\n10\r\n-26/004/1993/2016\r\n43275290\r\nVera Vani Alves de Pinho\r\nTécnico administrativo Nível Superior - Bibliotecário\r\n9,7\r\n-26/004/1943/2016\r\n43801250\r\nVergínia Queiroz Machado\r\nTécnico Administrativo Nível Superior - Almoxarifado\r\n8,6\r\nSEI-260004/000389/2021\r\n50292617\r\nVinicius José Shindo Mitchell\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Ilustrador\r\n10\r\n-26/004/2040/2016\r\n50292846\r\nVittorio Leandro Oliveira Lo Bianco\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Designer Instrucional\r\n10\r\n-26/004/2038/2016\r\n43800920\r\nViviane Loureiro Villar Figueiredo de Oliveira\r\nAssistente - Assistente Administrativo\r\n10\r\n-26/004/1933/2016\r\n50304330\r\nWanessa do Bomfim Machado\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Diretor/Editor de vídeo\r\n9,6\r\n-26/004/2037/2016\r\n50296078\r\nYana de Mello Gonzaga\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica - Revisor\r\n9,8\r\n-26/004/2036/2016\r\nId: 2362935\r\n"
        ],
        "2362937": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORA\r\nEm conformidade com Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e com a Portaria Fundação CECIERJ nº 352, de 22/02/2016, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos torna público o resultado do recurso da Avaliação Periódica de Desempenho da servidora abaixo relacionada, conforme Processo nº SEI-26/004/004420/2019.\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNOVA\r\nNOTA\r\n4380125-0\r\nVergínia Queiroz Machado\r\nDeferido\r\n10\r\nId: 2362937\r\n"
        ],
        "2362946": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico Nº 012/2021 - ITERJ, em favor da empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA (35.208.086/0001- 27), vencedora do Lote Único, no valor total de R 1.482.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil reais).\r\nId: 2362946\r\n"
        ],
        "2362947": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\n- CESAR AUGUSTO RODRIGUEZ BAPTISTA, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.947.014-5, Período-base: 03/12/2016 a 01/12/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELA DE LEONI DUTRA ALTOMAR, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.385.858-9, Período-base: 28/06/2015 a 25/06/2020 - 03 (três) meses.\r\n- MIGUEL BANDEZ, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.932.618-4, Período-base: 13/11/2016 a 11/11/2021 - 03 (três) meses.\r\n- DAIANA APARECIDA COELHO BRESSAN, Oficial de Cartório Policial, ID. funcional nº 4.416.980-9, Período-base: 27/08/2016 a 01/10/2021 - 03 (três) meses.\r\n- MARCELO DA C. P. DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 1.978.964-5, Período-base: 01/10/2016 a 29/09/2021 - 03 (três) meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2362947\r\n"
        ],
        "2362951": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Pregão Eletrônico PE 155/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, em favor das empresas: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - (04.380.569/0001-80), licitante vencedor para o lote 01, no valor total de R 43.540,80 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI (34.729.047/0001-02), licitante vencedor para o lote 02, no valor de R 8.261,48 (oito mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) , e para o lote 3, no valor de R 25.593,36 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), valor total dos lotes 02 e 03, é de R 33.854,84 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); Valor total global adjudicado dos lotes 01, 02 e 03 é de R 77.395,64 (setenta e sete mil e trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 26497827).\r\nId: 2362951\r\n"
        ],
        "2362972": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente à contratação de 2 (dois) Veículos Blindados para Operação de Resgate - VBOR, totalizando a importância R 2.256.374,34 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) decorrente da Ata de Registro de Preços nº 20/2020 da Polícia Rodoviária Federal, em que a SEPM é órgão participante, que entre si celebram o Estado do Rio de janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL EIRELI.\r\nId: 2362972\r\n"
        ],
        "2362980": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, CAPUT, a favor da SM SOLUÇÕES PARA GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), pela prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, na área de defesa agropecuária, desenvolvendo novas funcionalidades no Sistema de Integração Agropecuária -SIAPEC3, conforme a autorização do Sr. Diretor Geral, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2021.\r\nId: 2362980\r\n"
        ],
        "2362989": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDe Conformidade com o disposto no artigo 129 do Decreto nº 2.479/79 e da Lei nº 1.054/86, 03 (três) meses de Licença-Prêmio a servidora BEGUM SARAYA ESPERANÇA MOREIRA DA SILVA, PROFESSORA, Matrícula nº 101.188-1, relativos aos períodos-base apurada entre 23/11/2016 a 21/11/2011,correspondentes aos 6º quinquênios.\r\nId: 2362989\r\n"
        ],
        "2362991": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\nDE 21.12.2021\r\nem favor de uxílio , em observância a Lei nº espesa do Estado do Rio de Janeiro para o Na mesma folha serão efetuados descontos limentação, no montante de R 57,18 com pagamento líquido de R 1.920,87.\r\nId: 2362991\r\n"
        ],
        "2362997": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor GUILHERME VIEIRA DA COSTA - CPF: 054.493.927-10 no valor de R 1.364,00 (Mil e trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor BERNARDO DE CASTRO MENDONÇA - CPF:103.053.887- 54 no valor de R 1.364,00 (Mil e trezentos e sessenta e quatro reais).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor ALEXANDRE DAVI FERNANDES DE FREITAS - CPF: 018.911.817-26 no valor de R 1.364,00 (Mil e trezentos e sessenta e quatro reais).\r\nDE 16/12/2021\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor GINITON LAGES - CPF: 170.463.498-94 no valor de R 1.747,70 (Hum mil e setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor RAFAEL LIMA ANDRADE- CPF: 092.307.957-20 no valor de R 366,50 (Trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor MARCELO TOMAZ GOMES DOS SANTOS - CPF: 024.198.647-86 no valor de R 366,50 ( Trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor HELENO ANDERSON ALVES VALENTE- CPF: 047.473.627- 03 no valor de R 366,50 (Trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA - CPF: 024.786.577-08 no valor de R 366,50 (Trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor BRUNO LUIZ MARIANO LIMA - CPF: 098.150.957-65 no valor de R 366,50 (Trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor RONEY ALVES DE SOUZA - CPF: 090.283.467-32 no valor de R 366,50 Trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor DILERMANDO JULIANO GONÇALVES - CPF: 074.856.327- 01 no valor de R 366,50 (Trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor ANTÔNIO EDUARDO DE VASCONCELLOS ATHAYDE - CPF: 622.178.607-04 no valor de R 366,50 (Trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor MÁRCIO FRANCO DE MENDONÇA - CPF: 773.766.847-00 no valor de R 366,50 (Trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor THIAGO PINHEIRO GOMES DA SILVA - CPF: 129.450.507- 65 no valor de R 366,50 (Trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor JEFFERSON SILVA PEREIRA - CPF: 089.870.217-85 no valor de R 366,50 (Trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor RAFAEL CARBONELLI SILVA LIMA - CPF: 090.499.427-92 no valor de R 366,50 (Trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor THOMAS VITOR CAVALCANTE JARDIM - CPF: 106.301.197- 32 no valor de R 366,50 (Trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\nDE 20/12/2021\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor WILLIANS BATISTA DE SOUZA - CPF: 125.078.337-26 no valor de R 726,00 (Setecentos e vinte e seis reais).\r\nId: 2362997\r\n"
        ],
        "2362998": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2021\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.,no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)\r\nId: 2362998\r\n"
        ],
        "2362999": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDA COORDENADORA\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 04/03/2016 a 02/03/2021) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora RAQUEL SILVA DOS SANTOS, Assistente Previdenciário, ID Funcional nº 50812530 para usufruto em data oportuna. \r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 24/11/2015 a 21/11/2020)nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora MARCIA BARBOSA GONZAGAAssistente Previdenciáriopara usufruto em data oportuna. \r\nId: 2362999\r\n"
        ],
        "2363014": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na contagem de tempo de serviço para fins de Licença Prêmio à servidora MARIA DA GLÓRIA CECILIA BORGES, Auxiliar Lotérico, Nível Fundamental, Classe II, Id. Funcional nº 6188982, do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979 e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal e na manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, referente aos pe ríodos de 21/07/2007 a 18/07/2012 e 19/07/2012 a 17/07/2017.\r\nId: 2363014\r\n"
        ],
        "2363016": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\n- JERONIMO PEREIRA DE MAGALHÃES, Investigador Policial, ID. Funcional nº 2.927.214-9, Períodos-base: 09/12/2004 a 07/12/2009 e 10/01/2012 a 07/01/2017 - 06 (seis) meses.\r\n- FRANCISCO EDUARDO PEIXOTO DE RESENDE CERNIGOI, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.998.117-4, Período-base: 08/09/2016 a 06/09/2021 - 03 (três) meses.\r\n- NILDA HELENA MENDES EVANGELISTA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 2.955.834-4, Período-base: 21/08/2014 a 19/08/2019 - 03 (três) meses.\r\nId: 2363016\r\n"
        ],
        "2363022": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 205/2021, para aquisição do medicamento AMITRIPTILINA 25mg - comprimido (item 01) em favor da empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, perfazendo o valor total de R 9.353,19 (nove mil trezentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93. Os itens 02 e 03 restaram .\r\nId: 2363022\r\n"
        ],
        "2363023": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o Edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 215/2021, para aquisição do medicamento RANIBIZUMABE 10mg/ml (item 01), em favor da empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, perfazendo o valor total de R 6.943.500,00 (seis milhões, novecentos e quarenta e três mil e quinhentos reais), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2363023\r\n"
        ],
        "2363025": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\na inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa H. STRATTNER B.V, referente a aquisição por importação direta de material com vistas à realização de cirurgias robóticas, no valor de R 2.618.672,10, com fulcro no artigo 25, Inciso I do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa OXIGEN COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., referente a aquisição de máscaras termoplásticas, no valor de R 123.240,00, com fulcro no artigo 24, Inciso VII do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2363025\r\n"
        ],
        "2363029": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente à aquisição de insumos odontológicos, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do PREGÃO ELETRÕNICO 076/2021, em favor da empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 02.482.141/0001-13, no valor de R 10.403,69 (dez mil quatrocentos e três reais e sessenta e nove centavos).\r\nId: 2363029\r\n"
        ],
        "2363037": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 18/03/2020\r\n- O Conselho Diretor, na sua 470ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 18/03/2020, decidiu o recurso apresentado pela Pennant Serviços Marítimos Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00146607; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\n/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 558ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 08/12/2021, decidiu a impugnação apresentada pela Prefeitura Municipal de Araruama, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Interdição do Estabelecimento n° GEFISEAI/00156238; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 60, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações no caso de autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito, e demais sanções previstas em lei.\r\n- O Conselho Diretor, na sua 558ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 08/12/2021, decidiu o recurso apresentado pela Thor Granitos e Mármores Ltda, concernente ao Auto de Infração de Multa Simples n° COGEFISEAI/00143963; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 61, inciso I, do Anexo I, do Decreto Estadual n° 46.619, de 12 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados no caso das decisões proferidas pelo Diretor de Pós-licença.\r\nId: 2363037\r\n"
        ],
        "2363039": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO DIRETOR\r\n/2021\r\na impugnação apresentada por Carta Goiás Indústria e Comercio de Papeis S.A, tendo em vista que restou constatado que não foram realizadas as obras necessárias para atendimento às exigências da Notificação n° NTPSNOT/01058434 E Auto de Constatação n° NTPSCON/0105509; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer 41/2021/INEA/SERVIAI.\r\na impugnação apresentada por Carta Goiás Indústria e Comercio de Papeis S.A, tendo em vista que restou comprovado que a empresa autuada não atendeu a Notificação n° NTPSNOT/01046347 e não atendeu as condicionantes 14 e 28 da Licença de Operação n° INO29800. Convalido o Auto de infração n° COGEFISEAI/00150143informando a incidência dos artigos 76 e 87, no campo03 (dispositivo lega transgredido), conforme planilha de valoração da multa; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer 23/2021/INEA/SERVIAI.\r\nId: 2363039\r\n"
        ],
        "2363072": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16.11.2021\r\nCARMEN LUIZA BERNARDO MEDEIROS, Id Funcional nº 2109193, a partir de 11.11.2020, \r\nCLAUDIA VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Id Funcional nº 21117560, a partir de 27.07.2020, \r\nCLAUDIO HENRIQUE DO NASCIMENTO COSTA, Id Funcional nº 21310114, a partir de 14.07.2021, \r\nMARIA MADALENA DA SILVA RODRIGUES, Id Funcional nº 21114552, a partir de 23.05.2017, \r\nFLÁVIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, Id Funcional nº 21177783, a partir de 21.08.2021, \r\nEDILSON NEVES DA CRUZ, Id Funcional nº 21178585, a partir de 08.11.2021, \r\nMARIA CELESTE BARIZON, Id Funcional nº 21097365, a partir de 30.07.2020,\r\no Abono Permanência, com base no artigo 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2363072\r\n"
        ],
        "2363085": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da requerente MÁRCIA CRISTINA CARNEIRO DA S. MAGALHÃES, relativo ao exercício de 2018, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.187,09 (dois mil, cento e oitenta e sete reais e nove centavos).\r\nId: 2363085\r\n"
        ],
        "2363091": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n- Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2021, para fins de regularização da situação funcional, dos servidores que participaram da Etapa Estadual da Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE 2022.\r\nISRAEL DAS CHAGAS, ID 50272950, matrícula 30600811.Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021,para fins de regularização da situação funcional.\r\n- RACHEL DA SILVA MESQUITA MENDES, ID. Funcional 4047583-2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2021, para fins de regularização da situação funcional.\r\n- DANIEL DO ESPÍRITO SANTO PARRO, matrícula nº 0921.876-9, ID nº 42067740, vínculo 2. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto no período de 18/11/2021 a 08/12/2021, para fins de regularização da situação funcional.\r\n- ALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID nº 44253613, Subsecretário Executivo. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Dispensa de Ponto nos dias 02/12/2021 e 03/12/2021, para fins de regularização da situação funcional.\r\nId: 2363091\r\n"
        ],
        "2363102": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nCom base no art. 13 da Resolução nº 619/2016 do CONTRAN, a Fundação DER-RJ, NOTIFICA das Autuações de Infrações de Trânsito, os proprietários de veículos relacionados nos Editais nº 09, 10 de 2021, disponível no site www.der.rj.gov.br.\r\nId: 2363102\r\n"
        ],
        "2363107": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2021\r\n- MARIA DAS MERCÊS ANTUNES , Servente , nível I, ID. Funcional n° 9416056/1, matrícula n° 1166291-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 20/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Dec. nº 20152/94), no valor de R 44,67 e 35% de triênio (Lei n.º 1258/1987), no valor de R 23,45 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- MARIA PURIFICAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, referência 6, ID. Funcional n° 41318528/01, matrícula n° 5158365. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível A, Ref. 6 (Dec. nº 31254/02), no valor de R 759,57 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 417,76. \r\n- HERODIAS CORGUINHA DE SOUZA, Prof. Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 36784079/01, matrícula n° 167483-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível B, Ref. 7 (Dec. nº 31254/02), no valor de R 850,72 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 425,36.\r\n- TANIA LUCIA BERTOLOT MARQUES Prof. Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 32679220/01, matrícula n° 519760-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: B, Ref. 7 (Dec. n.º 31254/02), no valor de R 850,72 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 425,36.\r\n- RONALDO FERREIRA TAVARES, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 40666620/01, matrícula n° 92872-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Dec. n.º 31254/02), no valor de R 952,80 e 60% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 571,68. \r\n- JOSÉ ANTÔNIO DE PAULA VENTURA, Prof. Docente I, nível D, referência 9, ID. Funcional n° 34330348/1, matrícula n97601-9.FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Dec. nº 31254/02), no valor de R 1.067,14 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 586,93.\r\n- CECILIA MARIA DE JESUS DIONISIO, Servente I, ID. Funcional n° 34044779/1, matrícula n° 166502-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 5301/08), no valor de R 221,27, 55 % de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 121,70 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01\r\n- JOSÉ VANDERLEI GOMES, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n°39136191/01, matrícula n° 159329-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 70% dos vencimentos do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei nº 3681/01), no valor de R 350,74 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 275,58\r\nId: 2363107\r\n"
        ],
        "2363113": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/12/2021\r\no extrato do CONTRATO AGENERSA Nº 008/2021, publicado no D.O. de 06/12/2021.\r\nId: 2363113\r\n"
        ],
        "2363117": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\no despacho de retificação da fixação de proventos de 09/12/2021, publicado no Diário Oficial de 13/12/2021, referente ao servidor PEDRO ACÁCIO DE ALMEIDA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.159- 6, ID nº 3164175-0.\r\nId: 2363117\r\n"
        ],
        "2363118": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/12/2021 \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº \r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/604385/2007\r\nSANDRA LUZIA B. SANT'ANNA\r\n31119301\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n06/10/2016 A 29/10/2021\r\nSEI E- 08/008/5791/2015\r\nVANDA DE AZEVEDO\r\n5532396\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n13/08/2015 A 09/09/2020\r\nSEI E- 08/604755/2002\r\nVIRGINIA MARIA N. PINHAL\r\n31196934\r\nMEDICO\r\n18/05/2015 A 15/05/2020\r\nSEI- E- 08/600308/2002\r\nZENIRA MARIA R. SANTANA\r\n31185568\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n03/06/2016 A 01/06/2021\r\n09 (nove) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/603062/2005\r\nELIANE RODRIGUES SILVA\r\n31971776\r\nENFERMEIRO\r\n24/05/2005 A 01/08/2010 02/08/2010 A 31/07/2015 01/08/2015 A 29/07/2020\r\nSEI E- 08/27528/1988\r\nVERA LUCIA C. AMARRAL\r\n41182774\r\nASSIST. SOCIAL\r\n02/11/2005 A 31/10/2010 01/11/2010 A 30/10/2015 31/10/2015 A 28/10/2020\r\n- CARLA P. DOS S. DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 42150701, AUX DE ENFERMAGEM - TORNO SEM EFEITO o despacho de 14/12/2021, publicado no D.O. de 16/12/2021 PÁG. 27, por duplicidade de concessão.\r\nDE 20/12/2021\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nNº\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\n- 08/600440/2004\r\nCLAUDIA SOUZA M. OLIVEIRA\r\n30914370\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n13/04/2013 A 11/04/2018\r\nSEI E- 607316/2011\r\nDINAH OLIVEIRA SOUZA\r\n5501369\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n17/06/2016 A 15/06/2021\r\nSEI E- 08/600633/2008\r\nELIANA SANTOS F. DAVID\r\n5641241\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n17/02/2013 A 01/03/2018\r\nSEI E- 08/604975/2007\r\nJOSE CLAUDIO A. SAD\r\n32335172\r\nMEDICO\r\n04/11/2011 A 01/11/2016\r\nSEI E- 0/600976/2011\r\nLUCIANA NUNES SILVA\r\n42147271\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n20/08/2016 A 13/09/2021\r\nSEI E- 08/600760/2006\r\nMARIA CRISTINA SALGADO\r\n20353430\r\nODONTOLOGO\r\n27/02/2015 A 09/04/2020\r\nSEI E- 08/602011\r\nMARIA D. SALIM\r\n30841658\r\nENFERMEIRO\r\nA 09\r\nId: 2363118\r\n"
        ],
        "2363119": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- ANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI, Odontólogo, ID. n° 3044145-5. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 19/08/1993 a 17/08/1998 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- ESTER ALMEIDA DE OLIVEIRA, Aux. de Enfermagem, ID. n° 3076356-8. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período-base de 16/09/1992 a 14/09/1997 - 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nId: 2363119\r\n"
        ],
        "2363129": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n- Substanciado na Ata de Sessão Pública da Comissão de Pregão, referente ao Pregão Eletrônico FUNARJ R2 nº 013/2021, FRACASSADO o certame. \r\nId: 2363129\r\n"
        ],
        "2363134": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2021\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2021, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer EPIs para os laboratórios dos Cursos Técnicos em Prótese Dentária, Cozinha e Estética, de Qualificação Profissional de 3 Soldador de Estruturas e Tubulação no Processo MIG/MAG. Soldador no Processo TIG, Eletricista Predial de Baixa Tensão, Encanador Instalador Predial, Pintor de Automóveis, Soldador no Processo Eletrodo Revestido Aço Carbono e Aço Baixa Liga, Soldador Oxiacetilênico, Confeiteiro, Padeiro e Salgadeiro, para consumo e uso dos alunos matriculados no Programa Novos Caminhos, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 31.172.252/0001-21 pelo valor total de R 61.100,00 (sessenta e um mil e cem reais).\r\nId: 2363134\r\n"
        ],
        "2363146": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\na favor da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no valor de55,30 (Cinquenta e cinco reais e trinta centavos), referente à dívida do exercício de 2020, relativo à despesa com o ressarcimento pelas multas e juros aplicados sobre os cartões RioCard não devolvidos pelos servidores a empresa FETRANSPOR, Com base no artigo 37 da Lei Federal 4.320 de 17/03/64, no inciso IX e parágrafo 3º, do artigo 82 da Lei Estadual 287 de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto estadual 41.880 de 25/05/2009.\r\nId: 2363146\r\n"
        ],
        "2363149": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nConsubstanciado no Parecer nº 608 DER/ASSJUR SEI- 26249876 26256005 da Assessoria Técnica Jurídica, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI-26329936 e Controladoria SEI-26510184, a elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-financeiro do Contrato nº 071/2021, sem alteração no valor contratual, início dos serviços em 08/11/2-021, com seu término previsto para 06/01/2022, considerando o prazo de execução de 60 (sessenta) dias corridos Doc. SEI - 26215956, cujo objeto “execução de obra de recuperação estrutural da passarela, localizada na rodovia RJ 104 - próximo ao KM 12,5 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”. a cargo da Empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, processo origem nº SEI- 160002/000116/2021 fica o novo Cronograma Físico-Financeiro SEI-26213467 , fundamentado no art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Enunciado nº 29 da PGE.\r\nId: 2363149\r\n"
        ],
        "2363151": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.12.2021\r\na licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2021, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada, para fornecer material para os laboratórios dos Cursos de Qualificação Profissional (FIC) de Salgadeiro, Confeiteiro e Padeiro, para consumo e uso dos alunos matriculados no PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, e Material Administrativo para Escola, para oferta e manutenção de cursos técnicos e de qualificação profissional, ministrados nas Unidades da rede FAETEC, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864 de 2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 36.414/2004, do Decreto Estadual nº 42.063/2009, do Decreto Estadual nº 42.091/ 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301/ 2010, Decreto Estadual nº 41.203/2008, Resolução PGE nº 3.996/2016, da Resolução SEPLAG nº 429/ 2011 e respectivas alterações, demais Resoluções Editadas pela Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e o objeto à empresa SOBERANA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 31.172.252/0001-21pelo valor total de R 71.000,00 (setenta e um mil reais).\r\nId: 2363151\r\n"
        ],
        "2363185": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - ITERJ, em favor da empresa SUNRISE EVENTOS TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA. EPP (04.957.426/0001-99), vencedora do Lote Único, no valor total de R 1.518.335,28 (hum milhão, quinhentos e dezoito mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2363185\r\n"
        ],
        "2363186": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/12/2021\r\no procedimento de licitação por Pregão Eletrônico n.º 13/2021 para a AQUISIÇÃO DE 2 COMPUTADORES DESKTOP COM ESPECIFICAÇÃO RECOMENDADA PARA USO DO SISTEMA BLOOMBERG PROFESSIONALS, o respectivo objeto ao licitante \"QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP\", inscrita no CNPJ sob o nº 06.210.076/0001-28, no valor R 33.990,00 (trinta e três mil, novecentos e noventa reais).\r\nId: 2363186\r\n"
        ],
        "2363187": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " \r\nALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, IDF.: 5091071-0 - \r\nFLAVIA DE SOUZA SILVA, IDF.: 4423865-7 - \r\nId: 2363187\r\n"
        ],
        "2363190": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21/12/2021\r\n- MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id funcional nº 30023874, , face extravio: Processo nº E-09/4015/1702/2004 - despacho do dia 23/08/2004, publicado no DOERJ. n° 163 de 31/08/2004, página 20, 1ª coluna, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativos ao seguinte período base: 14/10/1986 a 09/10/2001. \r\n- MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id funcional nº 30023874, , face extravio: Processo nº E-09/8099/1702/2007 - despacho do dia 21/12/2007, publicado no DOERJ. n° 005 de 08/01/2008, página 10, 3ª coluna que concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio relativos ao seguinte período base: 10/10/2001 a 08/10/2006.\r\n- MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id funcional nº 30023874, CONCEDO 12 (doze) meses de Licença Prêmio, em razão de extravio dos autos, relativos aos períodos base de: 14/10/1986 a 12/10/1991, 13/10/1991 a 10/10/1996, 11/10/1996 a 09/10/2001 e 10/10/1996 a 08/10/2006.\r\n- MARCOS LANDEIRA DE OLIVEIRA, INSPETOR DE POLÍCIA, Id funcional nº 30023874, CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativos aos períodos base de: 09/10/2006 a 07/10/2011, 08/10/2011 a 05/10/2016 e 06/10/2016 a 04/10/2021.\r\nId: 2363190\r\n"
        ],
        "2363197": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nNos termos do que dispõe Artigo 24, inciso XVI da Lei 8.666/93, consubstanciado na solicitação da Diretoria de Administração - SEI 24842894 24843665 24921841, no Parecer 610 (26286497) da Assessoria Jurídica, no Parecer da Assessoria de Controle Interno (26425593) e manifestação da Controladoria SEI-26449128, a adoção das medidas pertinentes visando à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0006/2021, que tem como objeto a contratação dos serviços especializados em Outsourcing de Impressão, Cópia e Digitalização Corporativa, contemplando assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis (exceto papel), bem como os serviços de gestão, controle e operacionalização, no valor de R 508.036,80, por um período de execução de 12 meses, objeto do Processo nº SEI- 330023/000146/2021.\r\nId: 2363197\r\n"
        ],
        "2363205": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nnos termos do parecer da área técnica (Doc SEI n°21689528).\r\n- Com base no parecer da área técnica (Doc. SEI nº o modelo de planta nº DPO 924, requerido por Comil Ônibus S/A com as seguintes especificações:\r\nCarroceria: Ônibus rodoviário modelo Campione 3.25, com ar condicionado.\r\nChassi: M. Benz OF 1721 Euro V\r\nDistância entre eixos: 6500 mm\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\nObs. Com Dispositivo de Poltrona Móvel (D.P.M.).\r\nNº SEI-100005/010883/2021, SEI-100005/010968/2021 E SEI- 100005/011216/2021 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n- Nos termos do Parecer n° 744/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 26483129), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 708/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 26008807), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do Parecer n° 723/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 26184645), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do Parecer n° 711/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 26090044), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\ncom base na manifestação da Assessoria Jurídica (19467292).\r\n- Nos termos do Parecer n° 719/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 26159972), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 741/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 26388685), o recurso, tendo em vista a perda do objeto.\r\n- Nos termos do Parecer n° 718/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 26158975), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 702/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 25983192), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 697/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 25965265), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 704/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 25983987), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 703/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 25983651), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 706/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 26006667), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 705/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 26005641), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 698/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 25966123), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 699/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 25965968), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 695/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 25963296), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\n- Nos termos do Parecer n° 694/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 25962972), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nId: 2363205\r\n"
        ],
        "2363212": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "\r\nÀ Light Serviços de Eletricidade SA, inscrita sob o CNPJ nº 60.444.437/0001-46, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 3.600.000,00. \r\nId: 2363212\r\n"
        ],
        "2363213": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2021\r\nVITOR RODRIGUES DOS SANTOS,ID 50008668. Período Base de 16/10/2016 a 19/10/2021.\r\nJORGE ANTONIO MONTEIRO MACHADO DA SILVA,ID 50011693. Período Base de 21/07/2011 a 20/07/2016.\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO,ID 5708087. Período Base de 27/08/2016 a 26/08/2021.\r\nFABIAN CONCEIÇAO MARTINS,ID 42525675. Período Base de 09/08/2015 a 23/12/2020.\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA,ID 42654858 Período Base de 11/08/2016 a 01/10/2021.\r\nRONALDO ASSIS DE CARVALHOID 20363850 Período Base de 19/06/2016 a 18/06/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio\r\nId: 2363213\r\n"
        ],
        "2363218": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/12/2021\r\npara SIMONE LEÃO BAPTISTA, o Auxílio Funeral nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2363218\r\n"
        ],
        "2363220": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nMATHEUS BIATO ANCIAES CORREA BARBOSAID 50128426. Período Base de 28/06/2013 a 11/08/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nALVES ID 20018754. Período Base de 01/08/2016 a 14/08/2021.\r\nDENILSON XAVIER DE OLIVEIRA ID 20099819. Período Base de 23/10/2016 a 22/10/2021.\r\nLUIZ CARLOS LUIZ ID 19932561. Período Base de 03/11/2016 a 02/11/2021.\r\nJORGE LUIS AREIAS MACEDO ID 20068255. Período Base de 21/10/2016 a 03/11/2021.\r\nFILHO ID 41961072. Período Base de 21/10/2016 a 03/11/2021.\r\nMOREIRA ID 50001388. Período Base de 26/01/2016 a 25/01/2021.\r\nID 19635419. Período Base de 11/09/2014 a 10/09/2019.\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA ID 50155890. Período Base de 12/06/2014 a 11/06/2019.\r\nFELIPE SOUSA ALVES ID 50298810. Período Base de 13/06/2014 a 12/06/2019.\r\nFIDELISID 19700237. Período Base de 06/11/2016 a 19/11/2021.\r\nGONÇALVES DA SILVA ID 20078145. Período Base de 15/09/2011 a 14/09/2016.\r\nDIAS GONÇALVES ID 50008811. Período Base de 18/07/2016 a 17/07/2021.\r\nSOUZA ID 50009052. Período Base de 20/07/2011 a 19/08/2016.\r\nDIEGO PIMENTEL DE SOUZA ID 50009052. Período Base de 20/08/2016 a 19/08/2021.\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO ID 20009925. Período Base de 04/10/2016 a 03/10/2021.\r\nLOURENÇO ID 43328466. Período Base de 04/02/2013 a 03/02/2018.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nRODRIGO MUSAUER ID 50008838. Período Base de 20/07/2011 a 19/07/2016.\r\nRODRIGO MUSAUER ID 50008838. Período Base de 20/07/2016 a 07/08/2021.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGESID 5707765. Período Base de 15/03/2013 a 14/03/2018.\r\nRODRIGO ARTHUR FREITAS ID 50008870. Período Base de 18/07/2016 a 14/09/2021.\r\nANDREA ATAN DE ARAUJO ID 42192757. Período Base de 10/09/2016 a 19/09/2021.\r\nRUFINO ID 19807040. Período Base de 16/10/2016 a 15/11/2021.\r\nALVARENGA ID 19960255. Período Base de 04/11/2016 a 27/11/2021.\r\nID 20067143. Período Base de 28/06/2016 a 27/06/2021.\r\nGUSTAVO MORAIS BRASIL ID 19736428. Período Base de 06/07/2012 a 21/08/2017.\r\nEVALDO DE OLIVEIRA BRAGA ID 19659431. Período Base de 13/09/2016 a 12/09/2021.\r\n03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2363220\r\n"
        ],
        "2363224": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário por item, Edital nº 001/2021, cujo objeto consiste na aquisição de bebedouros, para suprir as necessidades desta Autarquia, em favor das empresas \"ARAUJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI\", inscrita no CNPJ sob o nº 35.444.613/0001-00, referente ao item 1, com valor global de R 179.733,00 (cento e setenta e nove mil e setecentos e trinta e três reais), \"RA SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELLI\", inscrita no CNPJ sob o nº 33.795.405/0001-12, referente aos itens 2,3,4,6,7 e 8, com respectivos valores de R 74.178,00 (setenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais), R 114.268,00 (cento e quatorze mil, duzentos e sessenta e oito reais), R 189.380,00 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e oitenta reais), R 95.135,00 (noventa e cinco mil, cento e trinta e cinco reais), R 82.756,00 (oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e seis reais) e R 75.530,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e trinta reais), e \"YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI\", inscrita no CNPJ sob o nº 33.251.094/0001-20, referente ao item 5, no valor global de R 49.408,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oito reais), perfazendo o valor total de R 860.388,00 (oitocentos e sessenta mil, trezentos e oitenta e oito reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2363224\r\n"
        ],
        "2363225": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2021\r\nNORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY, Id. Funcional nº 4347698-8. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/04/2016 a 04/04/2021. \r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 4379634-6. 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 11/07/2016 a 09/07/2021.\r\nId: 2363225\r\n"
        ],
        "2363247": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 21/12/2021\r\na despesa referente a aquisição de aparelho de amplificação sonora individual, para suprir a necessidade do paciente RG 103.334 RRS, assistido pelo setor de Otorrinolaringologia do HCPM, provenientes da Dispensa de Licitação nº 016/2021 - FUSPOM, em favor da empresa: Starkey do Brasil Ltda, inscrita sob o CNPJ: 04.216.059/0001-72, no valor de R 3.680,00 (três mil seiscentos e oitenta reais).\r\nId: 2363247\r\n"
        ],
        "2363251": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.12.2021\r\n- ANA MARIA DE JESUS COSTA, Id Funcional nº 21118787 - O servidor de que trata o presente processo, a partir de 01.05.1987, 02.01.1990, 08.01.1993, 08.01.1996, 07.01.1999 e de 06.01.2002, aos aumentos de: 15, 20, 25, 30, 30 e 40%, correspondente aos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênios (respectivamente), revogando os despachos de: 07.10.1985, 02.07.1990, 17.09.1992, 09.01.2001 e de 17.09.2001, publicados nos DOs de 11.10.1985, 06.07.1990, 23.09.1992, 19.01.2001 e de 24.09.2001, face a desaverbação dos 189 dias do IASERJ, como contratada, no período de 27.06.1980 a 01.01.1981, conforme solicitação da servidora através do proc. nº SEI-080004/000834/2021.\r\n.12.2021\r\n- ANA MARIA DE JESUS COSTA, Id Funcional nº 21118787 - 12 meses de licença especial, períodos base de: 29.10.1992 a 27.10.1997, 28.10.1997 a 26.10.2002, 24.03.2007 a 21.03.2012 e de 12.07.2013 a 10.07.2018, revogando os despachos de: 27.01.1987, 18.10.200224.10.2013 e de 02.05.2019, publicados nos DOs de: 30.01.1987, 23.10.2002, 31.10.2013 e de 10.05.2019, face a desaverbação dos 189 dias do IASERJ, como contratada no período de 27.06.1980 a 01.01.1981, conforme solicitação da servidora através do proc. nº SEI-080004/000834/2021.\r\nId: 2363251\r\n"
        ],
        "2363252": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Prestação de Serviço de Gerenciamento e Fornecimento de Combustível para SEDEC/CBMERJ, com fulcro no art.1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nId: 2363252\r\n"
        ],
        "2363285": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- HENRIQUE STERENBERG, Identidade Funcional nº 5025101-5. 03 (três) meses de licença prêmio, relativos ao período base de 27/02/2014 a 25/02/2019.\r\nId: 2363285\r\n"
        ],
        "2363288": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n-PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0221.805-5, período base de 24.02.2015 a 22.02.2020. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ANGELICA LESSA SOARES GOMES DOS SANTOS -INSPETOR DE ALUNOS - mat. nº 0226.225-1, período base de 29.08.2016 a 27.09.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\na redução de 50% da carga horária do servidor CARLOS ALBERTO FIDALGO, Id. Funcional 2084387-9, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\nPROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.830-2, período base de 25.02.2016 a 22.02.2021. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n2010 - LUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.764-2, período base de 08.04.2013 a 06.04.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- LUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOS -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.704-8, período base de 06.01.2003 a 01.04.2008; 05.01.2008 a 02.01.2013 e 03.01.2013 a 01.01.2018. a 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA CECÍLIA DAHER ROCHA -PROFESSOR FAETEC I 40h - mat. nº 0223.357-5, período base de 04.09.2012 a 27.09.2017. a 03 (três) meses de licença especial.\r\na redução de 50% da carga horária da servidora MARIA JOSÉ TEVES FERREIRA, Id. Funcional 2084074-8, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Junho de 1990.\r\n- RENATO GOMES DOS SANTOS -PROFESSOR FAETEC I 20h - mat. nº 0222.997-9, período base de 20.06.2013 a 18.06.2018. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n- ZILMA GOMES RODRIGUES NOBREGA -PROFESSOR FAETEC I 40 h - mat. nº 0221.713- 1, período base de 28.03.2014 a 25.06.2019. a 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.05.2021\r\nCOLUNA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05.05.2021\r\nProcesso nº SEI-E-26/005/101923/2018 - JOSE MARIA PAOLUCCI PIMENTA\r\nOnde se lê:...12.04.1977 a 12.04.1977,..., de 01.03.1987 a 31.10.1988 e de 01.01.1989 a 30.04.1990, no total de 3.872 (três mil, oitocentos e setenta e dois) dias...\r\nLeia-se:...12.04.1977 a 02.12.1977,... e de 01.03.1987 a 30.04.1990, no total de 4.162 (quatro mil, cento e sessenta e dois) dias...\r\nId: 2363288\r\n"
        ],
        "2363300": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, no valor total de R 28.961,02, em favor da empresa Águas de Agulhas Negras S.A., CNPJ 09.195.493/0001-37, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 2.286,73, em favor da empresa SAAE Casimiro de Abreu, CNPJ 30.419.220/0001-15, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\n, no valor total de R 4.624,60, em favor da empresa SAAE ANGRA DOS REIS., CNPJ 04.867.429/0001-31, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2363300\r\n"
        ],
        "2363304": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRDENADORIA DE GESTÃO DAS FOLHAS\r\nDE PAGAMENTOS\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 09/10/2013 a 07/10/2018, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, à servidora HELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA5018216-1, para usufruto em data oportuna.\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 1º quinquênio (período base de 04/08/2014 a 01/10/2019)nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor MARCELO MENDES MARTINS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 50329057, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2363304\r\n"
        ],
        "2363315": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2021\r\nPAGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nDE 13/12/2021\r\nPROC. Nº SEI-360076/000281/2021\r\nOnde se lê : “...períodos-base: 29/01/2016 a 26/01/2021...”\r\n\r\nLeia-se: “...períodos-base: 01/04/2008 a 30/03/2013 e 31/03/2013 a 29/03/2018...”\r\nId: 2363315\r\n"
        ],
        "2363318": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nno valor total de R 6.391,24 (seis mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), constante na folha de pagamento de pessoal de dezembro/2021, referente a valores devidos aos servidores nos exercícios de 2016, 2018 e 2020, fundamentado pelo inciso IX, do art. 82, da Lei nº 287, de 04/12/1979 e art. 9º, do Decreto 47.353/2020.\r\n*Omitido no D.O de 22.12.2021.\r\nId: 2363318\r\n"
        ],
        "2363320": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDECIDE PELO ARQUIVAMENTO, com fundamento na prescrição da pretensão punitiva estatal, do presente processo administrativo disciplinar que foi instaurado para apurar irregularidade contra: Camila da Rocha Furtado, Identidade Funcional n.º 43943730, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Matrícula nº 967062-1, Vínculo 1, fundamentado pela Promoção CGE/ASJUR n.º 210/2021 (Index 22987196).\r\nId: 2363320\r\n"
        ],
        "2363325": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\n- Com base nas informações constantes do presente processo, em especial a documentação instrutória da Concorrência Nacional nº 003/2021, conduzida pela Comissão de Licitação e pela Superintendência de Licitações e Contratos desta SEINFRA, em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e no uso de atribuições legais, conferidas pela RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 126 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, com fulcro no art. 1º, inciso XII, a qual dispõe sobre a delegação de competência para a prática como Ordenador de Despesas, de atos de gestão orçamentária, financeira, contratual e licitatória, e da outras providências, o presente processo licitatório, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de contenção e drenagem na localidade de Jardim Feo/Espanhol, no Município de Teresópolis/RJ, declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO GEOLOGUS-PRESERVA CNPJ: 30.017.321/0001-60/CNPJ: 08.613.217/0001-89, conforme documentos de habilitação apresentados nos autos analisado pela instituída Comissão de Licitação, no valor total de R 35.409.790,63 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e nove mil, setecentos e noventa reais e sessenta e três centavos). Em consequência, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei.\r\nId: 2363325\r\n"
        ],
        "2363328": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\npor força da Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021 e em cumprimento ao Decreto n.º 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor de R 693,38 (seiscentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), em favor da Imprensa Nacional, referente ao pagamento de publicações relativas ao mês de novembro de 2020, na forma instruída pelo processo SEI-170026/000817/2021.\r\nId: 2363328\r\n"
        ],
        "2363334": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCoordenaDORIA de Gestão de Pessoas - CENTRO SUL\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- SILVIA COELHO FERNANDES BONIFÁCIO, Bibliotecário, mat. nº 5.006.710-7, período base de 10/01/2013 a 25/01/2018.\r\n- ANA LÚCIA DE OLIVEIRA GOBBI CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 829.889-5, período base de 17/12/2014 a 15/01/2020.\r\n- SANDRA REGINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.302-5, período base de 27/10/2016 a 26/10/2021.\r\n- ARLEI ALBINO COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.884-4, período base de 02/04/2007 a 01/04/2012.\r\n- FRANCIANE DE SOUZA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.880-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n- WAYNE CAPELLA PINHEIRO, Servente, mat. nº 278.008-8, períodos base de 12/03/2011 a 11/03/2016 e de 12/03/2016 a 11/03/2021.\r\n- MARGARET DA SILVA CARAMEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 920.879-4, períodos base de 02/04/2007 a 01/04/2012 e de 02/04/2012 a 01/04/2017.\r\nConcedo 06 (Seis) meses de Licença Especial.\r\n- JOSUÉ FERREIRA BENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.584-0, períodos base de 12/07/1999 a 11/07/2004, de 12/07/2008 a 19/08/2013 e de 20/08/2013 a 19/08/2018. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- FRANCIANE DE SOUZA RAMOS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 927.880-5.\r\n- GISELDA FÁTIMA DO NASCIMENTO FREIRE, Prof. Doc. I, mat. nº 967.919-2. \r\n- SUZI APARECIDA PIZETTE DE CARVALHO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.248-2.\r\nId: 2363334\r\n"
        ],
        "2363335": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\nDE 21/12/2021\r\n- MICHELINE AZEVEDO CONTÍLIO, Prof. Doc. II, mat. nº 292691-3, ID. nº 3358103-7, período base de 25/08/2015 a 24/08/2020.\r\n- ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804425-7, ID. nº 3975855-9, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021.\r\n- ROSA MARIA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 283102-2, ID. nº 3782014-1, período base de 26/01/2014 a 24/02/2019.\r\n- IAMARIA DE SOUZA GOMES, Servente, mat. nº 1204655-3, ID. nº 3784643-4, período base de 22/11/2015 a 21/11/2020.\r\n- ELIANE CALDAS CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 292844-8, ID. nº 3766953-5, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- TAMARA CECÍLIA RANGEL GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5001607-0, ID. nº 4044075-3, período base de 03/04/2014 a 02/04/2019.\r\n- SANDRA GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826205-7, ID. nº 3769903-2, período base de 17/10/2010 a 11/11/2016.\r\n- MARGARIDA MARIA LEITE VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 831223-3, ID. nº 3781418-4, período base de 26/10/2013 a 23/01/2019\r\n- FÁTIMA ELIAS MIRANDA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956406-3, ID. nº 4369790-9, período base de 14/12/2014 a 13/12/2019.\r\n- LUCIANE DE FÁTIMA SOUZA SILVA MAIA- Prof. Doc. I, mat. nº 929187-3, ID. nº 4009645-9, período base de 26/06/2016 a 25/06/2021.\r\n- ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 965312-2, ID. nº 4369993-6, período base de 14/12/2014 a 13/12/2019.\r\n- DIANA MOREIRA SOUSA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956350-3, ID. nº 4368459-9, período base de 28/10/2014 a 05/12/2019.\r\n- SONIA MARIA NEGRI, Prof. Doc. I, mat. nº 825988-9, ID. nº 3761712-5, período base de 03/03/2016 a 21/05/2021.\r\n- DENANCY TAVARES PEDRA- Prof. Doc. I, mat. nº 3078281-7, ID. nº 5071754-5, período base de 03/06/2015 a 02/06/2020.\r\n- MARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3084627-3, ID. nº 441158-5, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020.\r\n- HENRIQUE FERREIRA BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 3089477-8, ID. nº 5081288-2, período base de 22/02/2016 a 21/02/2021.\r\n- DANIELLE ALEXANDRE FEIJÓ, Prof. Doc. I, mat. nº 914485-8, ID. nº 6408117-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n- DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5020793-5, ID. nº 3394328-1, períodos base de 02/06/2008 a 16/07/2013 e de 17/07/2013 a 16/07/2018.\r\n- MARIA JOSÉ BRAZ DE LIMA FREITAS, Servente, mat. nº 5020840-4, ID. nº 33939144, períodos base de 13/05/2011 a 12/05/2016 e de 13/05/2016 a 12/05/2021\r\n- PATRÍCIA DE OLIVEIRA RANGEL CORDEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840760-3, ID. nº 4042864- 8, período base de 13/06/2010 a 02/07/2015 e de 03/07/2016 a 02/07/2021.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5012300-9, ID. nº 3929916-3, períodos base de 02/06/2004 a 20/06/2009 de 21/06/2009 a 01/07/2014 e de 02/07/2014 a 01/07/2019. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIZE JOSÉ PEREIRA CORREA, Prof. Doc. II, mat. nº 804755-7, ID. nº 4042795-1, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; 01/02/96 a 31/01/2001; 01/02/2001 a 06/04/2006; 07/04/2006 a 05/06/2011; 06/06/2011 a 05/06/2016 e de 06/06/2016 a 05/06/2021. 18 (dezoito) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\n- CLEIDE MARIA RODRIGUES AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5024735-2, ID. nº 3392168-0, períodos base de 27/05/95 a 26/05/200; 29/11/2010 a 21/12/2015 e de 22/12/2015 a 21/12/2020 09 (nove) meses de licença especial, tornando sem efeito as publicações anteriores.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/12/2021\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\nDE 03/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/10402601/2009\r\nOnde se lê: ... JEANEA FULLI DO NASCIMENTO ...\r\nLeia-se: ... JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES ...\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003127/2021\r\nOnde se lê: ... mat. nº 975633-9 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 3030980-1 ...\r\nId: 2363335\r\n"
        ],
        "2363336": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 21/12/2021\r\n- RAIANE MARIENE DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50236580, mat. nº 3054680-8, período base de 10/06/2016 a 09/06/2021 \r\n- JAIME RIBEIRO BORGES JUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35680342, mat. nº 251159-0, período base de 01/07/2011 a 30/06/2016.\r\n- ISABEL MARINHO ABREU, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39706249, mat. nº0841838-6, período base de 23/06/2016 à 22/06/2021.\r\n- ANGELA MARIA DE MACEDO SILVEIRA VALLEJOS, Prof.Doc. I, ID. Funcional 36037427, Mat. nº 0832496-4, período base de 02/06/1998 à 01/06/2003.\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SADI DOS SANTOS DE AZEREDO, Prof. Doc. I, ID 5582814, mat. nº 912801-8, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 31/01/2016.\r\n- JOSÉ ESTELIX DE AGUIAR MERCANTE, Prof. Doc.I, ID 41802250, mat. nº 0919219-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 28/08/2012 a 24/08/2017.\r\n- ELIZABETH FRAZÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 36462756, mat. nº 0833685-1, períodos base de 20/07/2003 a 19/07/2008 e de 20/07/2008 a 19/07/2013.\r\n- ROBERTO DE ALENCAR MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 5451140, mat. nº 0238694-4, períodos base de 11/08/2004 a 10/08/2009 e de 29/03/2012 a 28/03/2017.\r\n- TERESA CHRISTINA JUSCELEINE SOARES DE MELO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 42009383, mat. nº 0930096-4, períodos base de 19/02/2008 a 18/02/2013 e de 17/08/2013 a 16/08/2018.\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- TANIA REGINA PINTO AMARAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36566012, mat. nº 0830446-1, períodos base de 13/08/1998 a 12/08/2003, de 13/08/2003 a 11/09/2008 e de 12/09/2008 a 11/09/2013. 09 (nove) meses de licença especial.\r\n- TANIA REGINA PINTO AMARAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36566012, mat. nº 0830446-1, períodos base de 13/08/1998 a 12/08/2003, de 13/08/2003 a 11/09/2008 e de 12/09/2008 a 11/09/2013.\r\n- DAYSE GOMES MACHADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36613932, mat. nº 083428-9, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, de 09/02/2003 a 08/02/2008, 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 28/06/2016 a 27/06/2021.\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- CLAUDIA DE SOUZA MOTTA COELHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36765651, mat. nº 5023069-7, períodos base de 15/09/1994 a 14/09/1999, de 15/09/1999 a 14/09/2004, de 15/09/2004 a 14/09/2009, de 15/09/2009 a 14/09/2014 e de 15/09/2014 a 14/09/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n- ADILSON SOUZA DA COSTA FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43280650, mat. nº 0942877-2, período base de 02/04/2008 a 03/04/2018.\r\n- JORGE LAMEZ RODRIGUES,Prof. Doc.I, ID. Funcional 5565081, mat. nº 0833213-2, Prof. Doc. I, períodos base de 18/05/2006 a 19/05/2011 e de 20/05/2011 a 21/05/2016.\r\nINDEFIRO O PROCESSO.\r\n- AMANDA LÚCIA SANTANA CAMPELLO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50145975, mat. nº 3042292-7.\r\n- ERENILCE BRAGA BARRETO SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42833779, mat. nº 0935092-7.\r\n- MARIA SONIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37401980, mat. nº 0939491-7.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2021\r\n- 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n11/11/2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-030038/004330/2021 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-030046/001432/2021 ...\r\nPROCESSO Nº SEI 030038/004074/2021\r\nOnde se lê: ... mat. nº 09588658 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 0831876-8 ...\r\nD.O. DE 09/12/2021\r\n1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n07/12/2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/202680/2012\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional 02537090...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional 35722053...\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/201260/2005\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional 3566258...\r\nLeia-se: ... ID. Funcional 35662561...\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004460/2021\r\nOnde se lê: ... período base de 17/10/2008 a 15/10/2019.\r\nLeia-se: ... período base de 17/10/2008 a 15/10/2013.\r\nId: 2363336\r\n"
        ],
        "2363337": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n- PAULO SÉRGIO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0283274-9, períodos base de 23/06/2008 a 22/06/2013 e de 14/08/2015 a 23/09/2020.\r\n- PAULO SÉRGIO ALVES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0157008-4, períodos base de 19/04/2007 a 18/04/2012 e de 14/08/2015 a 23/09/2020.\r\nId: 2363337\r\n"
        ],
        "2363338": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\n/12/2021\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, em favor da empresa CLARO S/A, referente à prestação de serviços contínuos de comunicação multimídia (SCM), no valor de R 1.992,72 (um mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2363338\r\n"
        ],
        "2363341": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2021\r\na reassunção de LUIZ CARLOS JUSTINO, ID funcional 34744185, vínculo 01, matrícula 5013719-9, cargo Servente, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.\r\nId: 2363341\r\n"
        ],
        "2363345": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA DE RESGATE, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nId: 2363345\r\n"
        ],
        "2363354": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/12/2021\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor global R 23.025.512,50 (vinte e três milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), em favor da FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, cujo objeto é a Locação de imóvel (não residencial) situado na Rua do Lavradio, n° 162 - Centro, Rio de Janeiro, com serviços em áreas comuns, com matrícula no RGI sob o nº 98592, 98593, 98594, 98595, 98596, 98597 e 98598, com área total privativa de 7.280,88 m² (sete mil duzentos e oitenta vírgula oitenta e oito metros quadrados), com direito ao uso de 36 (trinta e seis) vagas de garagem (“Imóvel”), por um período de 60 (sessenta) meses.\r\nId: 2363354\r\n"
        ],
        "2363355": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2021\r\n- Considerando o disposto na Lei Estadual 287/79; Considerando o Decreto de 14 de setembro de 2020, publicado no DOERJ nº 170, de 15 de setembro de 2020 e com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no valor global R 4.049.592,48 (quatro milhões, quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), em favor da empresa DIGITRO TECNOLOGIA S/A, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção do sistema computacional GUARDIÃO WEB, visando manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico, com a finalidade de permitir o aumento de produtividade, melhoria dos serviços entregues aos Órgãos parceiros e consumidores das informações fornecidas pela Instituição e garantir que a Secretaria de Estado de Polícia Civil atue com maior eficiência e eficácia para toda a sociedade, através das ações providas pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT).\r\nId: 2363355\r\n"
        ],
        "2363363": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n20/12/2021\r\n\r\n), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa ().\r\n\r\nSEI-080001/026609/2021\r\n\r\nConcessionária PRÓLAGOS\r\n\r\nServiço de abastecimento de água e tratamento de esgoto\r\nJan a dez/2019\r\n50.106,14\r\nId: 2363363\r\n"
        ],
        "2363364": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2021\r\n\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2021 relacionada na listagem do 94º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa () designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 ().\r\n\r\nDescrição da Despesa\r\nCompetência\r\nSEI- 080001/026616/2021\r\n\r\nConcessionária PRÓLAGOS\r\n\r\nServiço de abastecimento de água e tratamento de esgoto\r\nJan a dez/2020\r\nR 31.518,75\r\nId: 2363364\r\n"
        ],
        "2363385": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\nE-18/450356/1998 - JOSE LUIZ DE SOUZA, IDENTIDADE FUNCIONAL 2879451-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 22/02/2013 a 21/02/2018.\r\nDE 21/12/2021\r\n- LUIZ CARLOS DOS SANTOS DE SOUZA, Identidade Funcional 2880174-1. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 23/05/2016 a 22/05/2021.\r\n- PHILIP MICHAEL DOYLE, Identidade Funcional 637649-5. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 15/07/2015 a 14/07/2020.\r\n- LEO FABRICIO ORTIZ, Identidade Funcional 2879191-6. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 17/07/2016 a 16/07/2021.\r\n- ISABELA NORONHA PASSAROTO, Identidade Funcional 2878752-8. 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 05/08/2016 a 04/08/2021.\r\nId: 2363385\r\n"
        ],
        "2363398": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, Edital nº 009/2021R1, cujo objeto é a contração de empresa especializada na prestação dos serviços de estampagem de placas de identificação veicular (PIV) no âmbito dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento das respectivas placas físicas, em favor do CONSÓRCIO MERCORIO, formado pelas empresas EMPLACA COMÉRCIO DE PLACAS E SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO E LACRAÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 02.711.341/0001-09 e UTSCH DO BRASIL INDÚSTRIA DE PLACAS DE SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.132.130/0001-52, no valor total Global para o Lote 1 R 13.494.611,04 (treze milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e onze reais e quatro centavos); Lote 2 R 10.878.382,56 (dez milhões, oitocentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Lote 3 R 8.905.404,48 (oito milhões, novecentos e cinco mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos); Lote 4 R 7.880.942,88 (sete milhões, oitocentos e oitenta mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos); Lote 5 R 8.975.323,68 (oito milhões, novecentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos); Lote 6 R 7.745.793,48 (sete milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos) e Lote 7 R 9.370.783,68 (nove milhões, trezentos e setenta mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R 67.251.241,80 (sessenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2363398\r\n"
        ],
        "2363399": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nÀ Loja Riachuelo S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0073-13, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 124.428,64. \r\nÀ Loja Riachuelo S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0118-50, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 77.220,35.\r\nÀ Loja Riachuelo S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0291-20, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 66.719,77.\r\nÀ Loja Riachuelo S/A, inscrita sob o CNPJ nº 33.200.056/0351-04, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R 55.174,56. \r\nId: 2363399\r\n"
        ],
        "2363416": [
            "2021-12-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão do servidor SERGIO ALMEIDA FIRMINO, ID Funcional nº 2006164-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\na cessão do servidor CARLOS ROBERTO MAIA NUNES, Policial Penal, ID Funcional nº 4371299-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\na cessão do servidor RHÉURY LAYME SCHEIDEGGER, Policial Penal, ID Funcional nº 5006972-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Secretaria de Estado de Governo.\r\na cessão do servidor SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional 3923473-8, vínculo 1, matrícula 0869980-3, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, para a Secretaria de Estado das Cidades, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto nº 46.560, de 21 de janeiro de 2019.\r\nId: 2363416\r\n"
        ],
        "2363427": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Procedimento Licitatório nº 007/2021. OBJETO: reforma geral com modificação de layout, reforço/recuperação estrutural e climatização no IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), localizado na Rua Francisco Eugênio, nº 46, Centro, no Município do Rio de Janeiro. o procedimento licitatório em referência, sendo vencedora a empresa Irmãos Haddad Construtora Eirelipelo valor de R 6.355.000,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais). \r\nId: 2363427\r\n"
        ],
        "2363428": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação do Engenheiro Agrônomo Paulo Fernando Zatorre Medeiros, CPF 781.165.547-00 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\no registro do produto Manteiga de Primeira Qualidade Sem Sal e a inclusão dos rótulos do produto Manteiga de Primeira Qualidade Com Sal, pertencentes àCOIMBRA PRODUTOS DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 1330, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2363428\r\n"
        ],
        "2363435": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 20/12/2021\r\n- LUIZ WELLBY PAES BITTENCOURT, ID Funcional n° 4.392.785-8 - 738 dias ao Banco do Brasil. para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\nId: 2363435\r\n"
        ],
        "2363437": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio, referentes ao 2º quinquênio (período base de 17/12/2016 a 15/12/2021) nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79, ao servidor RODRIGO SANTOS MARTINS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4354444-4, para usufruto em data oportuna. \r\nId: 2363437\r\n"
        ],
        "2363446": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\na disposição do servidor TEN CEL PM RG 58.837 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BASTOS, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no HCPM, para a prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2363446\r\n"
        ],
        "2363455": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nno valor de R 295.329,60 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), em favor da Empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, no mês de agosto, ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nno valor de R 278.169,60 (duzentos e setenta e oito mil cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos), em favor da Empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, no mês de outubro, ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nno valor de R 255.914,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e catorze reais), em favor da Empresa QUALYBEM FOOD E SERVICES/A, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, no mês de novembro, ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nno valor de R 253.620,00 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte reais), em favor da Empresa QUALYBEM FOOD E SERVICE S/A, referente ao fornecimento de alimentação para custodiados desta SEAP, no mês de dezembro, ano de 2020, na forma do art. 37 da Lei nº 4.320/64.\r\nId: 2363455\r\n"
        ],
        "2363458": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nId: 2363458\r\n"
        ],
        "2363459": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2363459\r\n"
        ],
        "2363462": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2363462\r\n"
        ],
        "2363463": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nId: 2363463\r\n"
        ],
        "2363465": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\n- FELIPE CARNEIRO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.044-6, Período-base: 28/07/2014 a 26/07/2019 - 03 (três) meses.\r\n- ALAN MEIRELES BRAGA, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.079.370-5, Período-base: 29/01/2016 a 26/01/2021 - 03 (três) meses.\r\nId: 2363465\r\n"
        ],
        "2363467": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor WILHERME BORGES JÚNIOR - CPF: 003.469.847-77 no valor de R 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor MARCOS ANTONIO LEANDRO DA SILVA - CPF: 604.482.617-15 no valor de R 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor SANDRO BREZINSCK TEIXEIRA - CPF: 035.478.217-70 no valor de R 844,50 (Oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor CELSO RIBEIRO FILHO - CPF: 769.183.947-20 no valor de R 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor MARCOS VOLPINI JANSEN PEREIRA - CPF: 665.971.887- 72 no valor de R 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor AUDREY DOS SANTOS ALVES - CPF: 843.526.047-04 no valor de R 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor RAMÓN LUIZ MENEZES DE LAMONICA - CPF: 929.198.717-49 no valor de R 844,50 (oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n*Omitidos no D.O. de 07/12/2021.\r\nId: 2363467\r\n"
        ],
        "2363468": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nDE 22/12/2021\r\n- MARCELO COUTO FERNANDES, ID Funcional nº 5.021.674-0 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, 03 meses. a Licença-Prêmio.\r\n- MARCELO COUTO FERNANDES, ID Funcional nº 5.021.674-0 - o despacho de 15/05/2019, publicado no D.O. nº 094, de 22/05/2019, através do Processo nº E-36/38/14/2019, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período base de 06/12/2013 a 04/12/2018, face o extravio do processo original.\r\nId: 2363468\r\n"
        ],
        "2363482": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2021\r\na despesa em favor da empresa FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. (31.736.796/0002-50), no valor estimado de R 18.303,61 (dezoito mil trezentos e três reais e sessenta e um centavos), Processo nº SEI-270042/001183/2021, para serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto e juros e multas com a referida empresa; a fim de atender a demanda das unidades operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ na área da referida empresa, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nas despesas em favor das empresas ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A (42.310.775/0001-03) no valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A(42.644.220/0001-06) no valor de R 3.300.000,00. (três milhões e trezentos mil reais), Processo nº SEI-270042/000839/2020, para serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto e juros e multas com a referida empresa; a fim de atender a demanda das unidades operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ na área da referida empresa, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2363482\r\n"
        ],
        "2363483": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AGILENT TECHNOLOGIES, INC, no valor de R 985.223,64 com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R 17.813,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da R2 S ABRAHÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, no valor de R 17.357,32 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, no valor de R 1.019,52 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MOGAMI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R 357,12 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EQUIPLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, no valor de R 31.572,00 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME, no valor de R 985,60 com fulcro no artigo 24 IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2363483\r\n"
        ],
        "2363491": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nSUL FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nANA CLÁUDIA DOS SANTOS PEREIRA RAMOS,Prof. Doc. I, mat. n° 826698-3.\r\nBIANCA OLIVEIRA AGUIAR CALINO,Prof. Doc. I, mat. n° 969985-1.\r\nIVANA MARIA FERREIRA GOUVÊA,Prof. Doc. I, mat. n° 911695-5.\r\nMÔNICA PEREIRA GOMES LOPES,Prof. Doc. I, mat. n° 838976-9.\r\nBIANCA OLIVEIRA AGUIAR CALINO,Prof. Doc. I, mat. n° 30302186.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\nId: 2363491\r\n"
        ],
        "2363492": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2021\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da concessionária FORTALEZA AMBIENTAL GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. (31.736.796/0002-50), no valor estimado de R 18.303,61 (dezoito mil trezentos e três reais e sessenta e um centavos), Processo nº SEI-270042/001183/2021, para serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto e juros e multas com a referida empresa; a fim de atender a demanda das unidades operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\na contratação direta, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor das concessionárias ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A (42.310.775/0001-03) no valor de R 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A (42.644.220/0001-06) no valor de R 3.300.000,00. (três milhões e trezentos mil reais), Processo nº SEI-270042/000839/2020, para serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto e juros e multas com a referida empresa; a fim de atender a demanda das unidades operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, nos termos da autorização do Diretor-Geral de Administração e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2363492\r\n"
        ],
        "2363505": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 22/12/2021\r\nKATIA REGINA GONÇALVES BORGESId. Funcional nº para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozada, relativo ao exercício de 82.\r\n- KATIA REGINA GONÇALVES BORGES, Id. Funcional nº 1946811para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 18 2º, do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do exercício4.\r\nId: 2363505\r\n"
        ],
        "2363507": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 10.08.2021, os proventos de SERGIO ANTUNES BARBOSA, CEL PM RG 29.296.\r\ncom validade a contar de 21.08.2016, os proventos de ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM RR RG 43.618.\r\ncom validade a contar de 09.09.2021, os proventos de WAGNER BRAMILI DE ARAUJO E SILVA, TEN CEL PM RG 53.560.\r\ncom validade a contar de 16.07.2021, os proventos de FÁTIMA JESUS DE SOUZA, MAJ PM RG 45.845.\r\ncom validade a contar de 19.08.2021, os proventos de LUIZ CARLOS DA SILVA, MAJ PM RG 51.647.\r\ncom validade a contar de 13.07.2021, os proventos de JOSÉ AMARO ARAUJO SOUZA, CAP PM RG 47.998.\r\ncom validade a contar de 22.02.2021, os proventos de PAULO ROBERTO MENDES SILVEIRA, SUBTEN PM RG 51.624.\r\ncom validade a contar de 22.05.2020, os proventos de GOLFREDO JORDANIO ALVES, SUBTEN PM RG 53.706.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de JORGE ALBERTO MOREL PIRES, SUBTEN PM RG 54.546.\r\ncom validade a contar de 09.08.2021, os proventos de MONTEVAN MARCIANO ROSA, SUBTEN PM RG 55.007.\r\ncom validade a contar de 12.05.2021, os proventos de LUIZ ALBERTO DOS REIS ALVES, SUBTEN PM RG 55.305.\r\ncom validade a contar de 02.09.2021, os proventos de RONALDO FERREIRA DA SILVA, SUBTEN PM RG 56.393.\r\ncom validade a contar de 27.10.2020, os proventos de MAURICIO CAMPOS SOARES, SUBTEN PM RG 57.542.\r\ncom validade a contar de 22.06.2021, os proventos de WALLACE DE MELO, SUBTEN PM RG 58.132.\r\ncom validade a contar de 13.10.2021, os proventos de CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LEMOS, SUBTEN PM RG 58.156.\r\ncom validade a contar de 25.10.2021, os proventos de JORGE LUIS DA SILVA SOARES GROOTENBOER, SUBTEN PM RG 59.018.\r\ncom validade a contar de 22.09.2021 os proventos de JORGE DA SILVA SECUNDO, SUBTEN PM RG 59.752.\r\ncom validade a contar de 12.08.2021 os proventos de NEI AUGUSTO PEREIRA, SUBTEN PM RG 59.841.\r\ncom validade a contar de 23.09.2021, os proventos de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 60.513.\r\ncom validade a contar de 16.09.2021, os proventos de VALDIK HACK, 1º SGT PM RG 62.580.\r\ncom validade a contar de 31.08.2021, os proventos de ALBERTO LUCIO CASCAES RENOVATO, 1º SGT PM RG 65.494.\r\ncom validade a contar de 28.09.2021, os proventos de ANDRÉ LUIZ GOMES BARBOSA, 1º SGT PM RG 67.004.\r\ncom validade a contar de 21.09.2021 os proventos de JEAN CARLOS BORGES PINTO, 1º SGT PM RG 67.362.\r\ncom validade a contar de 21.09.2021 os proventos de LUCIANO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 69.122.\r\ncom validade a contar de 11.05.2021 os proventos de PAULO RENATO DO NASCIMENTO PIRES, 3º SGT PM RG 75.383.\r\nId: 2363507\r\n"
        ],
        "2363511": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPRESIDENTE\r\no resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/CENTRAL/2021, menor preço por item, para aquisição de materiais de consumo, adjudicado pelo pregoeiro no dia 14.12.2021, em favor da empresa Framot Bazar E Utilidades Ltda, os itens 17,27,28,29,34,37,42,44 e 48 no valor total de R 28.085,50 (vinte e oito mil oitenta e cinco reais e cinquenta centavos) , em favor da Empresas SBR Comércio e Representação Ltda, os itens 2,4,8,13 e 16, no valor total de R 49.699,02 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e nove reais e dois centavos), em favor da empresa SanRita Comércio e Serviços Ltda os itens 1,3,18,33,38 e 43 no valor total de R 15.230,00 (quinze mil duzentos e trinta reais), em favor da Empresa A2m Comercio E Servicos Eireli, os 6,7,10,11,12,20,23,24,25,35 e 49 no valor total de R 12.227,80 (doze mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), em favor da empresa Dcd Distribuidora Comercial De Descartavel E Serviços Eireli Epp, o item 14 no valor total de R 500,00 (quinhentos reais). Tendo sido para os itens 5,9,15,19,21,22,26,30,31,32,36,39,40,41,45,46,47,51 e 52.e, Deserto para o item 50\r\nId: 2363511\r\n"
        ],
        "2363515": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 232/2021, para aquisição dos medicamentos FORMOTEROL 12mcg - CAPSULA INALANTE (item 01)FORMOTEROL 12 mcg + BUDESONIDA 400mcg, CAPSULA INALANTE (item 02), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 2.293.958,30 (dois milhões, duzentos e noventa e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2363515\r\n"
        ],
        "2363523": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\n- ALDO DA SILVA GOMES FILHO - o pedido de encerramento d e folha.\r\nId: 2363523\r\n"
        ],
        "2363531": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/12/2021\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/12/2021\r\nCARLA PEREIRA S. ALMEIDA \r\nPROCESSO\r\nOnde se lê: SEI-080001/002714/2021\r\nLeia-se: SEI-E-08/606401/2010\r\nId: 2363531\r\n"
        ],
        "2363532": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2021\r\nLIGIA MENEZES CHAVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 1.371-4, ID. n° 3053287-6. os proventos mensais da servidora com proporcionalmente ao tempo de contribuição com os valores assim discriminados: Última remuneração atribuída ao cargo, R 157,04. Triênio de (50%) (Lei 1608/90) - R 78,52. 20% Gratificação Adicional de Insalubridade sobre a classe “C” do Nível Superior (Art. 37 Inc. I da Lei nº 720/83 c/ redação da Lei 811/84 e calculada com o Art. 29 da Lei 1531 de 21/09/89. 80% Gratificação de Encargos SES - (Processo E- 12/1238/1994 e E-08/602358/94) R 33,28. GEELED - (Proc. Autorizativo nº E-08/656/99, publicado DO de 26/04/99), R 260,00. Proporcionalidade 10.528/10.950 - subtotal R 654,47. no total de R 629,24. nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinada com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\nId: 2363532\r\n"
        ],
        "2363533": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/12/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores abaixoFAZEM JUS ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\nPRO CESSO Nº\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI- 080001\r\nSELMA DE AMORIM PAU BRASIL\r\n851.920- 9\r\n3103778- 0\r\nPISICÓLOGO\r\n25/01/2021\r\nSEI- 080001/2020\r\nVANIA MARA ALONSO CORDA\r\n288.569- 7\r\n3041841- 0\r\nMÉDICO\r\n02/08/2019 ATÉ 20/08/2020\r\nSEI- 080001/2020\r\nWEIMA PEÇANHA BASTOS DOS SANTOS\r\n198.435- 0\r\n3175387- 6\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n13/03/2015 ATÉ 02/02/2020\r\nId: 2363533\r\n"
        ],
        "2363534": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2021\r\n, a SONIA CARNEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286738-0, ID Funcional 41363418. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 11/04/2020 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2363534\r\n"
        ],
        "2363535": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2021\r\n- ELIA MARCIA CORTES, ID Funcional 40120031, Professor Assistente Administrativo Educacional II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC).\r\n- DARLAN AZEVEDO GOMES, ID Funcional 36587133, Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 173.123-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n- ANDERSON VANDER MACHADO, ID Funcional 50327950, Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Matemática, matrícula 7810 (Prefeitura Municipal de Tanguá).\r\n- FABIANA MONIQUE SALES GARCIA, ID Funcional 4367190-0, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC).\r\n- ELIANE PARDINHO DE JESUS, ID Funcional 42546567, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2, ambos da SEEDUC.\r\nALMIR COELHO DA COSTA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 6 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 112355238 (Fundação Municipal de Educação de Niterói - FME).\r\nLUDMILA COSTA DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 50174355 Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 708683 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nOSANA LUCIA DO NASCIMENTO Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 1 (FAETEC) e Professor I, matrícula 224.282-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37 inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2363535\r\n"
        ],
        "2363537": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/12/2021\r\n- THIAGO DOS SANTOS LAZZARO, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 4.373.359-0 - 963 dias. ANOTE-SEpara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2363537\r\n"
        ],
        "2363538": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2021\r\no despacho publicado no DOERJ de 02/01/2019, página 09, 1ª coluna, que considerou ILÍCITA a tríplice acumulação de cargos pela servidora WALDENISE FERNANDES E SILVA CONTE, ID Funcional 39056740, para declarar a acumulação de cargos nos vínculos Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16h, vínculo 2 (SEEDUC) de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea \"a\" da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho em fls. 13 do index 12609600, publicado no D.O. de 12/01/2016, que considerou a acumulação de cargos do servidor LENITA MARIA DA SILVA, ID Funcional 39632725, Professor Inspetor Escolar, vínculo 1 (SEEDUC) - inativo, Professor Inspetor Escolar, vínculo 2 (SEEDUC) - inativo e Supervisor Escolar, vínculo 3 (FAETEC) - inativo. Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho em fls. 33 index 13484356, publicado no D.O. de 27/06/2019, que considerou a acumulação de cargos do servidor MARCELO DIAS LOPES, ID Funcional 23486503, Soldado PMERJ - Vínculo 1 (SEPM), Professor Docente IProfessor Docente I 16 horas, Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor DE - 4, Matrícula nº 36016 (Prefeitura de Itaguaí). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução SEPLAG 109, de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nDE 16.12.2021\r\nSANTOS, Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (SES) e Assistente Social, 002543 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).a acumulação de cargos pelo servidor nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nBARRETO DOS SANTOS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Agente Administrativo, matrícula nº 310 (Conselho Regional de Psicologia).\r\nFERNANDES Função de Confiança/Animador Cultural, vínculo 1 (SEEDUC) e Animador Cultural, matrícula nº 902-4 (Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé).\r\nWIBERSON PEREIRA MANZOLI Técnico Policial de Necropsia, vínculo 1 (SEPOL) e Técnico de Radiologia, matrícula nº 155671(Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nPEREIRA ALVES Professor Docente I- INATIVO, Vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, Professor Docente I - ATIVO, Vínculo 2, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, INATIVO, matrícula nº 078.969-3.\r\nDE ALMEIDA Zelador, vínculo 1 (SEEDUC) e Guarda Municipal, matrícula nº 850.753-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2363538\r\n"
        ],
        "2363540": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16.12.2021 \r\nTANIA REGINA MORAES TEIXEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1196 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\nJOYCE OLIVEIRA TERROSOProfessor Docente I -16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 23840 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\nECNER DO NASCIMENTO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 121880 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARIA DAS GRAÇAS FRANCISCA PINTO Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nJOSITANIA SOUZA DOS SANTOS Professor Docente I, vínculo I (SEEDUC) e Professor I-Língua Portuguesa, matrícula 257-195-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nDANIELA TRAJANO NASCIMENTO Professor Docente I - 16 horas, Vínculo 1, Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor Docente I - Matemática, matrícula nº 14.727, Prefeitura Municipal de Seropédica.\r\nMABIANNA PEREIRA OUVERNEY DE BARROS Professor Docente I - 30 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Especialista, matrícula 220004-0/1 (Prefeitura Municipal de Cantagalo).\r\nLATIFE RIBEIRO DA FROTA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II-N, matrícula 17591 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nANA CAROLINA BANDEIRA DE MELO MENEZES Professor Docente I-16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nCÉLIO CESAR RODRIGUES DA SILVA Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 691154 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nELIANE MARTINS SANTOS DE ARAUJO Professor Docente I, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 691572 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu).\r\nSILVANA RIBEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 273.614-8 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVANDA HELENA DA SILVA ID Funcional 2225050 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 1974 (Prefeitura Municipal de Barra Mansa).\r\nID Funcional 43484867Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nDEISELANE OLIVEIRA DA SILVA Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nROBSON FARIAS SARDINHA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 5550 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\nMARIA BERNARDETE FONSECA AMARANTEProfessor Docente I- 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 05692 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nERINEIA DOS ANJOS GOUVEAProfessor Docente I-16 horas, vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\nMARIA CERLENE COELHO Professor Docente I-16 horas, vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\nNELSIDES LEONARDO DE SOUSA DINIZ Professor Docente I-16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I-História, matrícula 280.427-6 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nID Funcional 34527532 Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente Classe A N 3, matrícula 10553 (Prefeitura Municipal de Porciúncula).\r\nTANIA REGINA MORAES TEIXEIRA Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 1196 (Prefeitura Municipal de Seropédica).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\no despacho publicado no DOERJ de 16/04/2019, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pela servidora LORENA DEL PUPPO LUZ, ID Funcional 4439026-2, MÉDICA (Clínica Médica/Medicina Intensiva), Vínculo I, SES e MÉDICA, matrícula 3229 (CARGO CONTRATO TEMPORÁRIO) - Ministério da Saúde - Hospital Federal Cardoso Fontes), para Declarar a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, alínea \"c\" da Constituição Federal de 1988.\r\no despacho index 3958445, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora ANGELA MARIA SALLES, ID Funcional 40670759, Professor Docente I - 16h, vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16h, vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula nº 078.419-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem- se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 24067789, publicado no DO de 16/11/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora APARECIDA ARAUJO LEITÃO RABELLO, ID Funcional 39439461, Professor Docente I - 16horas, vínculo 1 (Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC) - ATIVO, Professor I - Ciências, Matrícula 019.283-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - INATIVO e Professor I, Matrícula 013.954-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro) - INATIVO (documento SICOPREV Nº 24065738). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 3955824, publicado no DO de 27/05/2020, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora NINA MARIA RANGEL WEHINGER, ID Funcional 18371949, Professor Docente II, com o cargo de Assistente Social e mais o cargo não informado, matrícula 166.833-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\no despacho index 23016776, publicado no DO de 15/10/2021, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor ERLON COUTO ZACARIAS, ID Funcional 41967100, Agente de Segurança Socio Educativo, vínculo 3 (DEGASE) e Docente II, matrícula 10617 (Prefeitura Municipal de Piraí). Cumpra-se o determinado no item 15.7 e 15.8 da Resolução Seplag 109 de 09 de maio de 2008 e, em ato contínuo, encaminhem-se este processo ao Conselho de Recursos Administrativos do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, na forma do disposto no item 15.6 da mesma Resolução, para que seja apreciado o pedido de reconsideração, como Recurso Administrativo àquele Conselho.\r\nId: 2363540\r\n"
        ],
        "2363541": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\na prorrogação da disposição do SUBTEN PM RG 67.908 RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA para o Tribunal Regional Federal/2ª Região - TRF2, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) a contar de 06 de maio de 2021, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do 1º SGT RG 72.033 FABIO ALEXANDRE DOS REIS XAVIER, para o Tribunal Regional Federal/2ª Região - TRF2, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a contar de 05 de maio de 2021, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 88.653 DIOGO MENDES MONTEIRO TOMÉ DE SOUZA para o Tribunal Regional Federal/2ª Região - TRF2, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a contar de 06 de maio de 2021, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 92.313 JAIME LUIZ DA SILVA GUERRA para o Tribunal Regional Federal/2ª Região - TRF2, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a contar de 06 de maio de 2021, nos termos do art. 2º, § 1º do Decreto nº 47, de 28 de dezembro de 2018.\r\na prorrogação da disposição do CB PM RG 90.024 VITOR DA SILVA COUTO e do CB PM RG 92.765 RAFAEL BARBOSA GUIMARÃES para o Tribunal Regional Federal/2ª Região - TRF2, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a contar de 18 de junho de 2021, nos termos do art. 2º, parágrafo 1º do Decreto 47 de 28 de dezembro de 2018.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 21.12.2021.\r\nId: 2363541\r\n"
        ],
        "2363543": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, dívida, referente à despesa com prestação de serviço de limpeza, Repactuacão período de abril a dezembro de 2020, conforme a Fatura nº 469222, Contrato 002/SEPOL/2020, no valor de R 10.813,08 (dez mil oitocentos e treze reais e oito centavos), para pagamento em favor da empresa LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.\r\nId: 2363543\r\n"
        ],
        "2363544": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA, no valor de R 198.000,00 com fulcro no artigo 24, IV do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2363544\r\n"
        ],
        "2363547": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nFundamentado no art. 65, II “d” da Lei Federal n° 8.666/93, bem como os Pareceres nº 601 ( SEI-26135111) DER/ASSJUR da Assessoria Técnica Jurídica, a manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI- 26208891) e Controladoria (SEI-26239147), a elaboração do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Revisão) do Contrato n° 025- A/2021, cujo objeto é \" Obra de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ- 220, entre as localidades do km 0 até à divisa de MG, próximo à Tombos\", com o valor de R 217.261,46 (duzentos e dezessete mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos), conforme na manifestação da fiscalização da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI- 25889050), celebrado entre esta FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME EIRELI, com Processo Original nº SEI- 160002/004441/2020.\r\nDE 21.12.2021\r\nFundamentado no artigos 58, I, c/c 65, I, “b” e § 1º ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciados n° 29 e 40 da PGE-RJ. Conforme Parecer nº599 DER/ASSJUR SEI-26105567, a manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 26320494 e Controladoria SEI- 26329360. à elaboração do Termo Aditivo com Alteração de Valor de Contrato 017/2021, com acréscimo de R 1.781.006,05 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil seis reais e cinco centavos) tendo como objeto a prestação de “Serviços de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de micro revestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-116, entre as localidades de Miracema e Ponto de Pergunta”, a cargo da empresa Construtora LYTORÂNEA S/A, com Processo Origem nº E-160002/004419/2020 e Cronograma Físico e Financeiros SEI-25417863.\r\na Dívida no valor de R 1.906.768,44, visando atender as despesas decorrentes de Realinhamento, cujo objeto é \"OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ -160 KM 32,5, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANTAGALO E CARMO”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330029/000308/2021\r\nERWIL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n1.906.768,44\r\nId: 2363547\r\n"
        ],
        "2363566": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOROESTE ITAPERUNA LTDA ME, registro DH AB/922, no endereço funcional Avenida Senador Sá Tinoco, s/nº - Loja 2 - Boa Ventura - Itaperuna - RJ E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOROESTE ITAPERUNA LTDA ME, registro DH AB/922, no endereço funcional Avenida José Alves de Azevedo, nº 412 - Anexo Fundos - Parque Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nId: 2363566\r\n"
        ],
        "2363568": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\n, em favor empresa VALID SOLUÇÕES S/A, no montante total atestado de R 883.707,60 (oitocentos e oitenta e três mil, setecentos e sete reais e sessenta centavos), referente à execução de serviços durante o período 04/02/2020 a 29/05/2020, na forma do Inciso VI, do artigo 14º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n- DILAIR GOMES ROCHA, Id. Funcional n° 2062174-4. o pagamento do Auxílio Funeral do ex-servidor, no valor de R 2.460,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos).\r\n, no valor de R 11.565,75 (onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sententa cinco centavos), relativo à inclusão pela SEFAZ na folha de pagamento de dezembro/2021, referente a valores devidos nos exercícios anteriores ao ano de 2021, fundamentada pelo Art. 82 da Lei 287 de 04/12/79.\r\nId: 2363568\r\n"
        ],
        "2363582": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " ,\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na alteração dos rótulos do produto Mel, pertencentes à SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO- SIE 085, conforme solicitação e parecer no presente pro cesso.\r\nId: 2363582\r\n"
        ],
        "2363587": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\n, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 170, de 17 de setembro de 2020, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 15.636,01 (quinze mil, seiscentos e trinta e seis reais e um centavo), do exercício encerrado de 2020, para o pagamento de valores da competência de agosto a outubro de 2020, da Renda Mensal do Sr. Alfeu Rosa Martins Neto, CPF: 252.692.327-15, Matricula: 00-0426776-1, ex-participante da PREVI-BANERJ.\r\n, por delegação de competência, conferida através da RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 170, de 17 de setembro de 2020, com fundamento no Art. 18º, do Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09 de maio de 2008, no valor de R 33.093,58 (trinta e três mil, e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos), do exercício encerrado de 2019, para o pagamento de valores atrasados, período de 24/09/2019 a 31/12/2019, da Renda Mensal da Sra. Maria Luiza Britto Rodrigues da Silva, beneficiária da PREVI-BANERJ, CPF: 095.422.537-61, Matrícula: 00-1022136-4.\r\nId: 2363587\r\n"
        ],
        "2363603": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            ",\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n- ADILSON FERNANDES SILVA, ID Funcional n.º 32135254 - os proventos mensais de inatividade nos termos propostos, a contar de 28.06.2018.\r\nId: 2363603\r\n"
        ],
        "2363613": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI, referente a aquisição de Placas de Marcapasso Transcutâneo (OPMES), no valor de R 108.500,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\nId: 2363613\r\n"
        ],
        "2363615": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 155/2021, no valor total de R 3.957.104,12 (três milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, cento e quatro reais e doze centavos) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE04027, em favor da SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA, para a contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 25278279 e da proposta SEI nº 25897031, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2363615\r\n"
        ],
        "2363619": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base na área técnica (25767108) e no Parecer n°691/2021/DETRO/ASSJUR (25890833).\r\ncom base na área técnica (25801065) e no Parecer n°725/2021/DETRO/ASSJUR (26229308).\r\ncom base na área técnica (26001915) e no Parecer n°736/2021/DETRO/ASSJUR (26356951).\r\nDE 21.12.2021\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 27/31 a aplicação de advertência no Sr. Jorge Luiz de Souza Vieira, registro nº RJ 503.029.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 40/43 a aplicação de advertência no Sr. Adriano da Silva Tibau, registro nº RJ 504.007.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 34/37 a aplicação de advertência no Sr. João Cuerci Filho, registro nº RJ 514.003.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 30/33 a aplicação de advertência no Sr. Carlos José de Souza Guimarães, registro nº RJ 514.010.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 33/36 a aplicação de advertência no Sr. João Martins de Oliveira Filho, registro nº RJ 520.001.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 36/39 a aplicação de advertência no Sr. Eli de Souza Costa Júnior, registro nº RJ 530.001.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 35/38 a aplicação de advertência no Sr. Manuel Rodrigues Vasques Teixeira, registro nº RJ 503.009.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 33/36 a aplicação de advertência no Sr. José Lauro da Silva, registro nº RJ 530.011.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 30/33 a aplicação de advertência no Sr. Carlos Alberto Coutinho da Silva, registro nº RJ 533.005.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 29/32 a aplicação de advertência no Sr. José Carlos Cabral, registro nº RJ 533.008.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 31/34 a aplicação de advertência no Sr. Marcos Cordeiro da Silva, registro nº RJ 536.008.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 35/38 a aplicação de advertência no Sr. Dorimesso Guinâncio da Silva, registro nº RJ 555.003.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 40/43 a aplicação de advertência no Sr. Luiz Fernando Lessa dos Santos, registro nº RJ 560.016.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 28/31 a aplicação de advertência no Sr. Marcos de Lima, registro nº RJ 559.004.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 33/36 a aplicação de advertência no Sr. Marcus Machado Teixeira, registro nº RJ 558.003.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 26/29 a aplicação de advertência no Sr. Cleber da Silva Mangueira Filho, registro nº RJ 557.010.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 28/31 a aplicação de advertência no Sr. Josean Miranda da Silva, registro nº RJ 557.001.\r\n- Nos termos do Parecer n° 696/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 25964118), o recurso, tendo em vista a intempestividade.\r\nDE 22.12.2021\r\n- Nos termos do Parecer n° 732/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°26317665), o recurso.\r\n- Nos termos do Parecer n° 726/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°26257659), o recurso.\r\n- Nos termos do Parecer n° 710/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n°26089505), o recurso.\r\nnos termos do Parecer n° 731/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°26308022).\r\nId: 2363619\r\n"
        ],
        "2363627": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCOORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2021\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 14/12/2021\r\nProcesso nº SEI-210032/000721/2020 - FABIAN CONCEIÇAO MARTINS, ID 42525675\r\nOnde se lê: ... SEI-210032/000721/202\r\nLeia-se: … SEI-210032/000721/2020\r\nProcesso nº SEI E-21/936.116/2003 - RONALDO ASSIS DE CARVALHO, ID 20363850\r\nOnde se lê: ... SEI E-21/936.116/2001\r\nLeia-se: … SEI E-21/936.116/2003\r\nId: 2363627\r\n"
        ],
        "2363635": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " \r\nreassunção ao servidor FRUTUOSO FERNANDES FILHO, ID. FUNCIONAL 4392802-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, considerando todo período faltoso até a véspera da reassunção no cargo exclusivamente para efeitos disciplinares e determinação de arquivamento, ambos exarados por meio do Subsecretário Geral, constantes nos autos.\r\nId: 2363635\r\n"
        ],
        "2363643": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 222/2021, para aquisição do medicamento NINTEDANIBE 150 mg - CAPSULA (item 01), em favor da empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), perfazendo o valor total de R 24.840.331,20 (vinte e quatro milhões, oitocentos e quarenta mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2363643\r\n"
        ],
        "2363651": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE\r\nANGELITA ARANTES DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 0293518-7, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\nMARCILEIA ALVES MAURÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 0970252-3, período base de 14/03/2016 a 16/03/2021.\r\nLUIZ CARLOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 0926602-4, período base de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\nMARIA ROSA CÂNDIDA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0958561-3, período base de 02/02/2015 a 01/02/2020.\r\nANA MARIA BARBOZA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 0805124-5, período base de 03/10/2015 a 03/10/2020.\r\nKARINE JUDICE SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 3053956-3, período base de 02/01/2014 a 17/03/2019.\r\nVALDIRENE RODRIGUES DOS SANTOS CARDOSO, Servente, mat. nº 5024620-6, período base de 19/10/2016 a 18/10/2021.\r\nLUCIMAR SAMPAIO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0197708-1, período base de 18/08/2016 a 17/08/2021.\r\nELANE CRISTINA DAMASIO CALIXTO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5016829- 3, período base de 10/03/2014 a 09/03/2019.\r\nMARLI APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0837781-4, período base de 19/09/2014 a 18/09/2019.\r\nFABIANA LOURES RODRIGUES VILELA, Prof. Doc. I, mat. nº 0828099-2, período base de 31/08/2012 a 30/08/2017.\r\nDOMINGOS PAULO DA CUNHA, Zelador, mat. nº 5007359-2, período base de 01/03/2014 a 28/02/2019.\r\nIRIS GONZAGA DE SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3080497-5, período base de 13/07/2015 a 01/09/2020.\r\nSCHNEIDER FERREIRA REIS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 3072209-4, período base de 11/11/2014 a 10/11/2019.\r\nMARIA TERÊSA CHAVES DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 0248712-2, período base de 16/09/2014 a 14/11/2019.\r\nJÚLIO WILLIAM IOTTY BULHÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 0962061-8, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\nCLICE ELAINE TORRES GARCIA, Prof. Doc. I, mat. nº 0950753-4, período base de 27/10/2016 a 26/10/2021.\r\nDANILO CARLOS NOGUEIRA PESCIOTTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0916854-3, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\nMÔNICA PEREIRA GOMES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0838976-9, período base de 24/04/2014 a 25/06/2019.\r\nMARLENE APARECIDA RIBEIRO ASSIS, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 0271844-3, período base de 17/12/2012 a 16/12/2017.\r\nNÁDIA DAS DORES DANTAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0916879-0, período base de 20/03/2014 a 18/04/2019.\r\nMARI OLIVEIRA FARIA, Servente, mat. nº 5007244-6, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\nMARISE RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0827811-1, período base de 17/06/2010 a 16/06/2015 e de 17/06/2015 a 16/06/2020.\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 0938105-4, período base de 11/02/2010 a 10/02/2015 e de 11/02/2015 a 10/02/2020.\r\nDANIELA DE OLIVEIRA RAMALHO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 0911624-5, período base de 01/02/2005 a 23/03/2010 e de 24/03/2010 a 21/04/2015.\r\nMARIA CRISTINA SIZINO, Prof. Doc. I, mat. nº 5006610-9, período base de 24/04/2007 a 23/04/2012 e de 26/05/2015 a 25/11/2020.\r\nSHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIÁGUA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911213-7, período base de 01/02/2010 a 30/01/2015 e de 31/01/2015 a 29/01/2020.\r\nARLETE AMARO DA COSTA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5021668-8, período base de 05/11/2009 a 04/11/2014 e de 05/11/2014 a 04/11/2019.\r\nANGELA APARECIDA FLEMING BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0830892-6, período base de 02/06/1998 a 10/06/2003 e de 05/07/2004 a 02/10/2009.\r\nTARCÍSO AUGUSTO GUIMARÃES BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0829872-1, período base de 03/03/1998 a 02/03/2003 e de 03/03/2003 a 01/05/2008.\r\nENEIDA DA SILVA DUIZIT, Prof. Doc. II, mat. nº 5007110-9, período base de 04/04/2008 a 03/04/2013 e de 04/04/2013 a 18/04/2018.\r\nJORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0939229-1, período base de 26/02/2008 a 25/02/2013 e de 26/02/2013 a 25/02/2018.\r\nESTER HELENA COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 0911773-0, período base de 01/02/2005 a 12/02/2010 e de 08/05/2013 a 05/07/2018.\r\nSTEFANIE DE OLIVEIRA CARRARO, Prof. Doc. I, mat. nº 0926653-7, período base de 06/02/2006 a 19/02/2011 e de 09/02/2014 a 08/02/2019.\r\nFRANCISMERI COUPÊ ALVARENGA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0185993-3, período base de 25/07/2005 a 07/10/2010 e de 08/10/2010 a 22/10/2015 e de 23/10/2015 a 22/10/2020.\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0911809-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 01/02/2010 a 10/02/2015 e de 11/02/2015 a 10/02/2020.\r\nAGNALDO DE CARVALHO SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 0837608-9, período base de 29/08/2001 a 28/08/2006 e de 29/08/2006 a 28/08/2011 e de 10/12/2011 a 09/12/2016 e de 10/12/2016 a 09/12/2021. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.\r\nDÉBORA FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5006494-8, período base de 05/03/1994 a 11/03/1999 e de 12/03/1999 a 11/03/2004 e de 12/03/2004 a 25/03/2009 e de 26/03/2009 a 24/04/2014 e de 25/04/2014 a 24/04/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nId: 2363651\r\n"
        ],
        "2363656": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.12.2021\r\n- FOLHA: 1 - FOLHA MENSAL DEZEMBRO/2021, exercícios de 2014: R 0,01; 2015: R 362,65; 2016: R 7.748,14; 2017: R 68.344,55; 2018: R 111.090,20; 2019: R 194.175,19 e 2020: R 292.656,98, no valor total de R 674.377,72. a dívida de exercícios anteriores.\r\nId: 2363656\r\n"
        ],
        "2363672": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n03 (três) meses de Licença Especial a servidora DANIELLE FERREIRA ROCHA, Assistente Administrativo, ID Funcional nº 44062060, correspondente ao período base de 20.08.2015 a 17.08.2020, nos termos do artigo 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\nId: 2363672\r\n"
        ],
        "2363674": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/12/2021\r\n- MARIA JOSE CAETANO DA SILVA, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 41024869/1, matrícula n° 39.245-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 3681/2001), no valor de R 501,06 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 250,53.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 21/12/2021.\r\nId: 2363674\r\n"
        ],
        "2363676": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR-GERAL\r\n\r\na despesa a favor da Concessionária CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária CERAL - COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA., no valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nId: 2363676\r\n"
        ],
        "2363677": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BR LIFE LLC, no valor de R 444.380,46 com fulcro no artigo 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2363677\r\n"
        ],
        "2363697": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ, a realização da despesa com base no art. 24, Inciso XXII, artigo da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações e, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de energia elétrica para atender as necessidades desta fundação para o exercício de 2022, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A , CNPJ n° 60.444.437/0001-46 , despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021, Natureza de Despesa 3390.39.11, Fonte de Recursos 100, no valor de R R 872.038,19 (oitocentos e setenta e dois mil e trinta e oito reais e dezenove centavos). \r\nId: 2363697\r\n"
        ],
        "2363713": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2363713\r\n"
        ],
        "2363714": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2363714\r\n"
        ],
        "2363715": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nId: 2363715\r\n"
        ],
        "2363743": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão do servidor ADRIANO BAIRRAL VELLASCO, ID Funcional nº 835061-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Eliomar Coelho, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidorJULIO CÉSAR FERREIRA ALEIXO, Matrícula nº 930.190-4, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor PAULO AUGUSTO CÂMARA CAMPOS BASTOS, ID Funcional nº 4336917-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2363743\r\n"
        ],
        "2363764": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\no DESPACHO, publicado no DOERJ nº 240 de 21 de dezembro de 2021, que tratou sobre a AUTORIZAÇÃO da disposição do SUBTEN PM RG 65771 AMAURY LOPES BARBOSA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, lotado no CPROEIS, para o Ministério Público do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, nos termos do Decreto nº47/2018, em substituição ao CB PM RG 89951 IZABELA SANTOS DE OLIVEIRA DUTRA, que retorna para Corporação.\r\nId: 2363764\r\n"
        ],
        "2363773": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\no cadastramento da entidade Requerente CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - CIASPREV, nos termos da manifestação exarada no despacho acostado ao doc. SEI 25518192.\r\nId: 2363773\r\n"
        ],
        "2363782": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2021\r\na autorização publicada no Diário Oficial de 08 de dezembro de 2021, página 03, 1ª coluna:\r\nOnde se lê: AUTORIZO a cessão dos Policiais Penais LEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES, ID. Funcional n° 5031919-1, com validade a contar de 22/07/2021, MARCOS FERREIRA DE LIMA, Id. Funcional nº 2009184-2 e JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Id. Funcional nº 1994351-2, ambos com validade a contar de 02/08/2021...\r\nLeia-se: AUTORIZO a cessão dos Policiais Penais LEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES, ID. Funcional n° 5031919-1, MARCOS FERREIRA DE LIMA, Id. Funcional nº 2009184-2 e JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Id. Funcional nº 1994351-2, com validade a contar de 08/12/2021...\r\nId: 2363782\r\n"
        ],
        "2363789": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSECRETARIA DE GESTÃO \r\n- REYNALDO GABETTO BRUNO - Procurador do Estado de 1ª Categoria - Id. Funcional nº 19233760. Louvado nas informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos desta Diretoria de Gestão a fixação dos proventos mensais de inatividade, com validade a contar de 04 de outubro de 2021, devendo ser observado o limite constitucional de remuneração.\r\nId: 2363789\r\n"
        ],
        "2363790": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGERENTE\r\n.12.2021\r\n, Profissional de Nível os períodos de , num total de dias de efetivo exercício, prestados à Entidades vinculadas ao RGPS.\r\nId: 2363790\r\n"
        ],
        "2363791": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\na habilitação da Engenheira Agrônoma Simone da Costa Minervini, CPF 029.192.387-95 para a prescrição da Receita Agronômica no Sistema de Controle Informatizado de Monitoramento de Agrotóxicos, em cumprimento ao art. 3º da Resolução SEAPPA nº 20, de 06 de agosto de 2018.\r\nId: 2363791\r\n"
        ],
        "2363793": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\n, 1º TEN BM QOC/16 JORGE ASSINO LEANDRO DE ASSINO DE SOUZA, RG: 53.345, Id. Funcional 5081684-5;\r\n, 1º SGT BM Q00/97 ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS, RG: 21.534, Id. Funcional 612531-0;\r\n, 3º SGT BM Q00/08 CARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG: 44.419, Id. Funcional 4343795-8;\r\n, CAP BM QOC/07 BRUNO DINIZ CHAGAS DE OLIVEIRA MELO, RG: 40.009, Id. Funcional 4279655-5;\r\n, CAP BM QOC/07 BRUNO DINIZ CHAGAS DE OLIVEIRA MELO, RG:40.009, Id. Funcional 4279655-5;\r\n, CAP BM QOC/12 DJALMA DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG: 48.076, Id. Funcional 5007444-0;\r\n, 1º TEN BM QOC/14 WILLIAM JOSÉ PELLERANO, RG: 49.198, Id. Funcional 5029301-0;\r\n, CAP BM QOS/Med/02 RODRIGO MOREIRA DUARTE, RG: 32.354, Id. Funcional 4142586-3;\r\n, SUBTEN BM Q11/97 GUSTAVO DA SILVA NUNES, RG: 22.467, Id. Funcional 612928-5;\r\n, 3º SGT BM Q02/08 JONATAN TEIXEIRA GONÇALVES, RG: 43.098, Id. Funcional 4341060-0;\r\n, SUBTEN BM Q11/95 WEVERTON DOS SANTOS VIEIRA, RG: 18.889, Id. Funcional 611841- 0;\r\n, 1º SGT BM Q02/98 ELIOENAI BATISTA DA CUNHA, RG: 23.890, Id. Funcional 261367-1;\r\n, 1º SGT BM Q02/98 HAROLDO DA SILVA JUVENCIO, RG: 23.918, Id. Funcional 260681-8;\r\n, 3º SGT BM Q00/08 GLAUCIO VINICIUS ATHAYDE DE CASTRO, RG: 44.076, Id. Funcional 434194-8;\r\n, TEN CEL BM QOC/02 LUIZ CLAUDIO CHAUVET, RG: 18.943, Id. Funcional 611852-6;\r\n, CAP BM QOC/13 LUCAS NASCIMENTO DA SILVA, RG: 49.131, Id. Funcional 5013018-8;\r\n, 1º TEN BM QOC/16 THALLES FILIPE TORRES DA SILVA, RG: 53.312, Id. Funcional 5081863- 5;\r\n, 1º TEN BM QOC/14 BRUNO DE ALMEIDA SOARES, RG: 49.194, Id. Funcional 5029355-9;\r\n, MAJ BM QOC/06 DIEGO SAPUCAIA COSTA DE OLIVEIRA, RG: 37.903, Id. Funcional 426273- 3;\r\n, 1º TEN BM QOC/14 BRUNO NASCIMENTO DELGADO, RG: 49.177, Id. Funcional 5029293-5;\r\n, CB BM Q00/14 JEAN DOS SANTOS GONÇALVES, RG: 49.723, Id. Funcional 503479-1;\r\n, MAJOR BM QOC/07 NILSEN RAMIL BONIFACIO DE OLIVEIRA, RG: 40.007, Id. Funcional 4279365-3;\r\n, CEL BM QOC/96 CLAUDIO PACHECO VELLOSO, RG: 19.204, Id. Funcional 611880-1;\r\n, 2º SGT BM Q10/02 BRUNO VICTORINO DOS SANTOS, RG: 31.367, Id. Funcional 614297-4;\r\n, 1º SGT BM Q02/99 JOSÉ ALEXANDRE SOARES DE LEMOS, RG 25.580, Id Funcional 260911- 3;\r\n, 2º SGT BM Q02/02 VICENTE LUIZ FERREIRA DE AGUIAR, RG 31.843, Id Funcional 61473-9;\r\n, SD BM Q02/16 EDUARDO RODRIGUES SANTOS DA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 5085327- 9;\r\n, MAJ BM QOC/06 YURI MANSO DA SILVA, RG CBMERJ 37.874, Id. Funcional 42626617.\r\nCom fulcro na Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos pelo Decreto nº 41645, de 15 de janeiro de 2009, modificado pelo Decreto nº 42896, de 25 de março de 2011, e as instruções contidas nos presentes processos administrativos, os requerentes as diárias solicitadas.\r\nId: 2363793\r\n"
        ],
        "2363798": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " ,\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\na inclusão do rótulo do produto Frango Resfriado (sem miúdos), da marca comercial STOCK FRANGO, pertencente à REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME - SIE 1187, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Carne Congelada de bovino sem osso - Alcatra (bife); Carne congelada de Bovino sem osso - Coxão Mole (bife); Carne congelada de Bovino sem osso - Patinho (bife); Carne resfriada de Bovino sem osso - Alcatra (bife); Carne resfriada de bovino sem osso - Coxão Mole (bife); Carne resfriada de Bovino sem osso - Patinho (bife); Carne resfriada de Bovino sem osso - Acém; Carne resfriada de Bovino sem osso - Pá; Carne Moída resfriada de Bovino - Patinho; Carne Moída resfriada de Bovino - Dianteiro; Carne Moída congelada de Bovino - Dianteiro; Bacon fatiado; Presunto cozido (fatiado); Embutido de Peito de Peru cozido (fatiado); Salame Tipo Italiano (fatiado); Mortadela defumada (fatiada); Linguiça de Carne de Frango resfriada (com bacon); Linguiça de Carne Frango resfriada; Linguiça de Carne Frango congelada; Linguiça de Carne de Frango congelada (com bacon); Linguiça de Pernil Suíno resfriada; Linguiça de Pernil Suíno resfriada (com queijo de coalho); Linguiça de Pernil Suíno resfriada (apimentada); Linguiça de Pernil Suíno resfriada (com bacon); Linguiça de Pernil Suíno resfriada (com ervas finas); Mortadela (fatiada); Carne resfriada de Suíno Temperada sem osso - Sobrepaleta; Carne resfriada de Suíno temperada sem osso - Pernil; Carne resfriada de Suíno temperada sem osso - Lombo; Carne resfriada de Suíno temperada com osso - Costela; Carne resfriada de Suíno temperada com osso - Carré; Linguiça de Pernil Suíno congelada (com ervas finas); Linguiça de Pernil Suíno congelada; Linguiça de Pernil Suíno congelada (com queijo de coalho); Linguiça de Pernil Suíno congelada (apimentada) e Linguiça de Pernil Suíno congelada (com bacon), pertencentes à CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA - SIE 1322, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\nId: 2363798\r\n"
        ],
        "2363813": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2021\r\na despesa em favor da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R 5.757.924,15 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos), Processo nº SEI-270003/001550/2021, contratação de empresa especializada na emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga ou créditos de forma automática (on line), relativos ao cartão natalino do Bombeiro Militar da SEDEC/CBMERJ, referente ao pregão eletrônico nº 48/21, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64.\r\nId: 2363813\r\n"
        ],
        "2363814": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 082-03476/2021 (PAD 34/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 042-02724/2021 (PAD 37/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2363814\r\n"
        ],
        "2363856": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 552ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 27/10/2021, DECIDIU a impugnação apresentada por Iate Clube Ilha da Madeira, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Interdição do Estabelecimento n° COGEFISEAI/00153916; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 60, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações no caso de autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito, e de mais sanções previstas em lei.\r\nId: 2363856\r\n"
        ],
        "2363884": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 20.12.2021\r\nConsubstanciado no Parecer nº 598 DER/ASSJUR SEI-26082276, na manifestação Assessoria de Controle Interno SEI-26309755 e Controladoria SEI-26326170. AUTORIZO à elaboração do Termo Aditivo de Adequação do Cronograma Físico-Financeiro do Contrato nº 078/2021, pelo período de 30 (trinta) meses, cujo objeto refere-se a \"Locação de 06 (seis) Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) para atendimento às rodovias sob circunscrição da Fundação DER/RJ, à cargo da Empresa TRAFEG - Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda., referente ao Cronograma Físico-Financeiro SEI-25601752.\r\n.2021\r\nConsubstanciado no Parecer nº 618 SEI-26553294 DER/ASSJUR, tendo a concordância da Empresa SEI-26459828, e nos Pareceres da Comissão Especial SEI- 26458020 e 26459152. à elaboração do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 030/2021, com embasamento no inciso II, do artigo 79, da lei federal nº 8.666/1993., sendo o contrato supracitado tem por objeto o “Serviços de Revitalização Rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de Microrrevestimento Asfáltico a Frio e Renovação de Sinalização Horizontal na RJ- 128 entre as localidades de Bacaxá e Latino Melo”, tendo sido oferecido pela pessoa jurídica CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, vinculado ao Processo Administrativo nº SEI- 160002/003930/2020. \r\na Dívida no valor de R 577.760,39, visando atender as despesas decorrentes de Reajustamento de Preços do Contrato nº 023/2013 referente a Despesas de Exercícios Anteriores, cujo objeto é o “serviços de locação de equipamentos para permitir a manutenção e conserva, terraplanagem, drenagem e pavimentação da malha rodoviária sob a responsabilidade da 16ª ROC, localizada no Município de Petrópolis”, conforme tabela abaixo:\r\nSEI-330027/000126/2020\r\nIPÊ ENGENHARIA LTDA\r\n577.760,39\r\nId: 2363884\r\n"
        ],
        "2363893": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\na dívida no valor total de R 23.153,10 (vinte e três mil cento e cinquenta e três reais e dez centavos), em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ 34.274.233/0001-02, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis para as viaturas da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2363893\r\n"
        ],
        "2363916": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDO DIRETOR \r\n10/12/2021\r\n. TORNA SEM EFEITO a publicação no DOERJ de 21/12/2021, Ano XLVII - Nº 240 - Parte I, Página 27, em relação ao Contrato nº 197/2021, com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nSEI-080007/008256/2020. TORNA SEM EFEITO a publicação no DOERJ de 21/12/2021, Ano XLVII - Nº 240 - Parte I, Página 27, em relação ao Contrato nº 198/2021, com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nSEI-080007/008258/2020. TORNA SEM EFEITO a publicação no DOERJ de 21/12/2021, Ano XLVII - Nº 240 - Parte I, Página 27, em relação ao Contrato nº 201/2021, com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, em razão de ter sido publicada equivocadamente.\r\nId: 2363916\r\n"
        ],
        "2363926": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2021\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 03.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/016/103966/2018\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional nº 34575448.\r\nLeia-se: ID. ...Funcional nº 34575944.\r\nId: 2363926\r\n"
        ],
        "2363930": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2021\r\no resultado da Tomada de Preços nº 001/2021 - ITERJ, em favor da empresa - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (03.314.057/0001- 53) - vencedora do Lote Único, no valor total de R 1.322.128,34 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil cento e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). \r\nId: 2363930\r\n"
        ],
        "2363933": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na despesa no valor de R 620,00 (seiscentos e vinte reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ 28.542.017/0001- 90, referente a dispensa de licitação com a aquisição de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil modelo e-CPF A3 em Token, e 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil modelo e-CNPJ A3 em Token, todos com validade de 03 (três) anos, com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2363933\r\n"
        ],
        "2363935": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nJOSUE FLANETO FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº565.547-1, período base: 30/03/2012 a 28/05/2017- 03 (três) meses. a Licença-Prêmio.\r\nId: 2363935\r\n"
        ],
        "2363938": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no afastamento provisório ao servidor CARLOS ALEXANDRE SANTOS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43928870, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 02/12/2021, de acordo com o constante no processo em referência. \r\nId: 2363938\r\n"
        ],
        "2363944": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2021\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/12/2021 \r\nProcesso nº SEI-080001/001421/2020\r\nOnde se lê: ...Pregão Eletrônico n° 206/2020...\r\nLeia-se: ...Pregão Eletrônico n° 206/2021...\r\nId: 2363944\r\n"
        ],
        "2363948": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nDE 22/12/2021\r\n- MARCELO KOLBLINGER DE GODOY, Perito Legista, ID Funcional n° 2.043.233-0 - 719 dias à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n- MARCELO KOLBLINGER DE GODOY, Perito Legista, ID Funcional n° 2.043.233-0 - 22 dias ao CBMERJ.\r\npara fins de aposentadoria, os tempos de serviço de efetivo exercício prestados aos órgãos acima citados.\r\nId: 2363948\r\n"
        ],
        "2363949": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora ANDREA PIMENTEL BARBOSA DE SOUZA ID nº 2869802-9 Advogado. Sendo assim, 18 (dezoito) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base 25/06/1990 a 23/06/1995,24/06/1995 a 21/06/2000,22/06/2000 a 20/06/2005,21/06/2005 a 19/06/2010,20/06/2010 a 18/06/2015 e 19/06/2015 a 16/06/2020.\r\nId: 2363949\r\n"
        ],
        "2363950": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\nProcedemos a apuração de Tempo de Serviço para fim de Licença Prêmio da servidora MIRIAN NUNES BOTELHO ID nº 4461204-4 Engenheiro Florestal. Sendo assim, (três) meses do benefício, tendo em vista o direito relativo ao período-base24/01/2015 a 22/01/2020.\r\nId: 2363950\r\n"
        ],
        "2363952": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nos Lotes 2 E 3, bem como a Adjudicação exarada pelo pregoeiro da UEZO, referente ao Lote 1 da licitação realizada através do Pregão Eletrônico UEZO RJ nº 03/2021, cujo objeto é a aquisição de veículos, para atender a demanda da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, conforme detalhamento no Termo de Referência, no valor abaixo:\r\n: 1\r\nSAN MARINO ÔNIBUS LTDA \r\nR 372.600,00\r\nId: 2363952\r\n"
        ],
        "2363954": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E-08/607192/1993\r\nANGELA MARIA G. DE BARROS\r\n302654444\r\nAUX OP SERV SAUDE\r\nA 15/08/2019\r\n19\r\nCARMEN LUCIA DA S. G. MARTINS\r\n976239\r\nOP SERV SAUDE\r\n0\r\n5\r\nCHRISTIANE MARIA V. A. MOTTA\r\n30360536\r\nODONTOLOGO\r\n/2020\r\n7\r\nGOMES\r\n31273858\r\nFARMACÊUTICO\r\n16\r\nSEI E-08/602736/2004\r\nMARIZA GONÇALVES FERNANDEZ\r\n30327342\r\nODONTOLOGO\r\n31/07/2015 A 28/07/2020\r\n2\r\nROBERTO DOS SANTOS\r\n42158303\r\nSANITARISTA\r\n0\r\nId: 2363954\r\n"
        ],
        "2363955": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/10/2021\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/10/2021\r\nOnde se lê: ...ELIS REGINA PEREIRA AMORIM SANTARÉM...\r\nLeia-se: ... ELIS REGINA AMORIM SANTARÉM...\r\nProcesso nº SEI E-080001/022229/2021 \r\nId: 2363955\r\n"
        ],
        "2363957": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\no Pronunciamento nº 137/2021, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALAN ROZENSZTAJN SCHIPPER, conforme documentos expedidos pela Escola “Torrey Pines High School”, situada em San Diego, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\nId: 2363957\r\n"
        ],
        "2363958": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n23/12/2021\r\n- ANISLEI MACHADO DE CARVALHO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. 5005627-4, ID 3443096- 2.\r\n- TANIA CRISTINA TAVARES SUEIRO ANDRÉ, Agente Administrativo, mat. 5006156-3, ID 3462526-7.\r\n- NATHALIA FRANCO CÔRTES ROBES, Prof. Doc. I, mat. 0955773-7, ID 4367895-5.\r\n- WANDERLÉIA LOURENÇO GOMES DA SILVA, Merendeira, mat. 0273192-5, ID 3950138-8.\r\n- ANDREIA DA SILVA BATISTA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. 943203-0, ID 3775555-2.\r\n- DANIELA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. 5005392-5, ID 33927235.\r\n- WANDA MARIA MANHÂESDA SILVA, Prof. Doc. II, mat. 0255544-9, ID 3785411-9.\r\n- SHIRLEY PINTO DOS SANTOS MOTA, Inspetor de Aluno, mat. 284829-9, ID 34938842-1.\r\n- ADRIANA FRANCO DE ABRÊU, Professor Inspetor de Escolar, mat. 0945441-4, ID 4331970- 0.\r\n- CRISTIANE FEITOSA FREIRA, Prof. Doc. I, mat. 0966754-4, ID 4392531-6.\r\n- ALCILÊNE FRANÇA DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. 0294207-6, ID 3746822-7.\r\nId: 2363958\r\n"
        ],
        "2363964": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2021, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com adequações e modernizações, quando necessário, nas Unidades de Ensino e Prédios Administrativos sob responsabilidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC / Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, divida em 4 LOTES, nos moldes preconizados na legislação pertinente com base Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital e, considerando a solicitação de rescisão amigável pela empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA aos contratos referentes aos LOTES II e III, e o aceite pela empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA-ME em executar os contratos nas mesmas condições propostas pelo vencedor, o LOTE II à empresa NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA-ME, CNPJ n° 19.024.253/0001- 23, pelo valor total de R 3.870.667,75 (três milhões, oitocentos e setenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nId: 2363964\r\n"
        ],
        "2363966": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2021\r\nLUCIANA AZEVEDO DA CUNHA FULOP - DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente à Ajuda de Custo Alimentação e Deslocamentorelativo ao exercício de 2019, de acordo com o que consta do processo, no valor de R 960,86 (novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos).\r\nId: 2363966\r\n"
        ],
        "2363967": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2363967\r\n"
        ],
        "2363981": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDESPACHO DA CHEFE DE GABINETE\r\n- ADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 00/30762645, ID 50204246 - ANOTE-SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.03.2004 a 29.05.2004, de 02.08.2004 a 31.08.2005, de 17.04.2006 a 22.09.2006, de 01.10.2006 a 01.08.2008, de 07.08.2008 a 16.05.2009, de 01.08.2009 a 31.08.2009 e de 15.04.2011 a 31.08.2013, no total de 2.499 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados o dia 01.09.2005 e os períodos de 26.09.2006 a 30.09.2006 e de 01.09.2013 a 02.09.2013, por não apresentarem salários de contribuições.\r\nId: 2363981\r\n"
        ],
        "2363987": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n.2021\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC STAR LTDA - DH AB/355, fundamentada no art. 69, I c/c art. 48, IV e art. 74, § 1º da Resolução CONTRAN n° 789/2020.\r\na CASSAÇÃO da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de ROBSON SIQUEIRA DA SILVA (Registro nº 1168039202), levando-se em consideração o prazo de 06 (seis) meses, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 14/03/2020;a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2363987\r\n"
        ],
        "2363991": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/12/2021\r\n- SUB TEN PM RG 72.542 IDS FUNC. 2299325-8 JORGE LUIZ SILVA DOS SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 11/08/2021.\r\n- 2° SGT PM RG 72.929 MARCELO DE SOUZA MARTINS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 10/08/2021.\r\nId: 2363991\r\n"
        ],
        "2363992": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/70/2020 (PAD 05/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 254-0026/2019 (PAD 06/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/391/2020 (PAD 32/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 004561/1404/2021 (PAD 20/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100576/2018 (PAD 38/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/470/2018 (PAD 50/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 36/320/117/2020 (PAD 08/20) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\nId: 2363992\r\n"
        ],
        "2363994": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nÀ L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 30.278.428/0001-61, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da Lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 8.266/2018, no valor de R 2.000.000,00. \r\nId: 2363994\r\n"
        ],
        "2363996": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2021\r\n- EDIVA MENDES DE QUEIROZ, Identidade Funcional: 32811144/01, matrícula nº 833202-5, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- JULIANA IZABELI IOTTY BULHÕES, Identidade Funcional: 42036780/01, matrícula nº 914159-9, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- ALEXANDER MATOS ROCHA, Identidade Funcional: 50852299/01, matrícula nº 3094296-5, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- RACHEL ROMANO ZEITOUNE, Identidade Funcional: 43795536/03, matrícula nº 3080366-2, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\n- RODRIGO VALMONT ANDRADE, Identidade Funcional: 42031400/02, matrícula nº 940984-8, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 07/12/2021 a 05/12/2024.\r\n- BRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA, Identidade Funcional: 50139860/01, matrícula nº 3041403-1, Analista Executivo. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 06/12/2021 a 04/12/2024.\r\n- MARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA, Identidade Funcional: 5671027/04, matrícula nº 3041504-6, Analista Executivo. Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 06/12/2021 a 04/12/2024.\r\n- SUEILA VIROTE BISPO PEREIRA, Identidade Funcional: 50239295/01, matrícula nº 3055121- 2, Professor Docente I.Licença sem Vencimentos para Desempenho de Estágio Probatório, no período de 16/11/2021 a 14/11/2024.\r\n- CAROLINA CASALS VALERIANO RAMOS, Identidade Funcional: 42833949/01, matrícula nº 935611-4, Professor Docente I. Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, no período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2363996\r\n"
        ],
        "2364009": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/12/2021\r\n- GLORIA MARIA FAGUNDES FERNANDES, Identidade Funcional: 39642470/01, matrícula: 832997-1, Professor Docente I. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982, os períodos de 04/10/1994 a 22/05/1995 e de 01/09/1996 a 03/03/1998, num total de 782 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/10/1991 a 03/10/1994 por solicitação, 04/10/1994 a 31/12/1994 por estar concomitante com o INSS, 01/11/2013 a 30/11/2013 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- SIMONE VARANDA SOARES, Professor Docente II, Identidade Funcional: 33862770/01, matrícula: 840858-5. o despacho de 01/09/2008, publicado no D.O. de 05/09/2008, que averbou o Tempo de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, segundo o Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982 , totalizando 2.963 dias.\r\n- SIMONE VARANDA SOARES, Identidade Funcional: 33862770/01, matrícula: 840858-5, Professor Docente II. nos termos do § 9º, do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do artigo 9º da Lei nº 530/1982 , os períodos de 03/06/1991 a 08/01/1993 e de 01/06/1993 a 03/02/1997, num total de 1.930 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 02/01/1990 a 15/02/1991 e de 01/05/1998 a 31/01/2000 por solicitação da servidora, 01/04/2000 a 30/04/2000 e de 01/07/2000 a 31/07/2000 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2364009\r\n"
        ],
        "2364028": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nConsoante o que dispõe o artigo 13, do Decreto 47.329/2020, justifica-se a essencialidade da presente contratação para este órgão, com base nas informações constantes dos autos e do pronunciamento, da Assessoria Jurídica da FUNARJ, a realização da despesa com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços para a aquisição de cartões de passagem para locomoção diária em transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal dos funcionários da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022, a favor da empresa Riopar Participações S.A, CNPJ n° 16.727.386/0001-78, despesa que correrá à conta dos Programas de Trabalhos1541.13.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.39.50, Fonte de Recursos 100, no valor de R 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) e 1541.13.392.0463.4469, Natureza de Despesa 3390.39.50, Fonte de Recursos 100, no valor de R 115.351,20 (cento e quinze mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), totalizando R 613.351,20 (seiscentos e treze mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte centavos).\r\nId: 2364028\r\n"
        ],
        "2364029": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\na transferência da permissão 546.006, por sucessão, para o Sr. Davi Oliveira de Souza, com base no parecer da Auditoria (20928905).\r\nCOOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTES COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, FRETAMENTO E TURISMO LTDA(RJ- 711), determinando a baixa do veículo placa AZN-9975 (RJ-711.047) e o cancelamento do registro do cooperadoPereira, relativo à operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 51/54 a aplicação de advertência no Sr. Aldecir Cardoso da Silva, registro nº RJ 507.001.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 39/42 a aplicação de advertência no Sr. Marco Aurélio Gomes de Lima, registro nº RJ 510.001.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 35/38 a aplicação de advertência no Sr. Ricardo Manoel Ferreira Caridade, registro nº RJ 510.010.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 50/53 a aplicação de advertência no Sr. Elber Marciano Lopes, registro nº RJ 514.008.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 69/72 a aplicação de advertência no Sr. Leonardo Correa de Mesquita, registro nº RJ 519.002.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 44/47 a aplicação de advertência no Sr. Sandro Nobrega Ferreira, registro nº RJ 522.001.\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 39/42 a aplicação de advertência no Sr. Horácio Matos de França Junior, registro nº RJ 522.003\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 41/44 a aplicação de advertência no Sr. José Luiz Carlos, registro nº RJ 522.006.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 29/32 a aplicação de advertência no Sr. Ronaldo Alves de Melo, registro nº RJ 524.005.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 44/47 a aplicação de advertência no Sr. Alexander Figueiredo Reis, registro nº RJ 526.007.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 33/36 a aplicação de advertência no Sr. Cícero Siqueira Franco, registro nº RJ 526.008.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 63/66 a aplicação de advertência no Sr. Marcos Vitoriano, registro nº RJ 528.001.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 49/52 a aplicação de advertência no Sr. Romildo Antônio Zuqueto, registro nº RJ 528.004.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 49/52 a aplicação de advertência no Sr. Paulo Cesar de Oliveira Marques, registro nº RJ 531.001.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 36/39 a aplicação de advertência no Sr. Cleveson Pereira da Silva, registro nº RJ 532.014.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 42/45 a aplicação de advertência no Sr. Alexandre dos Santos Silva, registro nº RJ 536.007.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 34/37 a aplicação de advertência no Sr. Sandro Mauro Antunes, registro nº RJ 540.001.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 35/38 a aplicação de advertência no Sr. Roberto Torraca, registro nº RJ 561.011.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 50/53 a aplicação de advertência no Sr. Sidnei Vieira Rangel, registro nº RJ 560.028.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 34/37 a aplicação de advertência no Sr. Silvanda Leite da Silva, registro nº RJ 560.008.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 42/45 a aplicação de advertência no Sr. Claudio Roberto Figueiredo de Oliveira, registro nº RJ 560.006.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 39/42 a aplicação de advertência no Sr. Carlos Augusto de Souza Vilela, registro nº RJ 560.004.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 41/44 a aplicação de advertência no Sr. Lucas Batista de Souza, registro nº RJ 560.001.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 38/41 a aplicação de advertência no Sr. Virgílio Fonseca da Costa, registro nº RJ 557.012.\r\n- Com base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 31/34 a aplicação de advertência no Sr. Izagno Marinho Freire, registro nº RJ 555.014.\r\nDE 23.12.2021\r\nnos termos do Parecer n° 729/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°26296833)\r\nnos termos do Parecer n° 715/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°26153698).\r\nnos termos do Parecer n° 724/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°26185386).\r\nnos termos do Parecer n° 709/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°26012222).\r\nnos termos do Parecer n° 720/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°26161252).\r\nnos termos do Parecer n° 714/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°26148411).\r\nnos termos do Parecer n° 717/2021/DETRO/ASJUR (Doc SEI n°26158172).\r\nId: 2364029\r\n"
        ],
        "2364039": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\na despesa em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., no valor estimado de R 2.394,00 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais), processo nº.SEI-270060/001691/2021, visando Aquisição de Medicamentos (Fentanila cloridrato) a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº. 132/2021-A, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao pregão eletrônico nº. 53/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2364039\r\n"
        ],
        "2364044": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\n- ALMIR FERNANDO DA SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 4.372.821-9, período-base: 20/01/2015 a 19/01/2021 - 03 meses.\r\nLicença-Prêmio.\r\nId: 2364044\r\n"
        ],
        "2364045": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\nà DAIANA APARECIDA COELHO BRESSAN, Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.416.980- 9, o 1º período de Licença Aleitamento, de 20/12/2021 a 18/01/2022.\r\nà SUELLYN GARCIA BENTO DA SILVEIRA DUARTE, Inspetora de Polícia, I.D.5.033.021-7, o 1º período de Licença Aleitamento, de 19/12/2021 a 17/01/2022.\r\nId: 2364045\r\n"
        ],
        "2364046": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " \r\n- Vinculação de Placa Particular - COMANDO MILITAR DO LESTE.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\n- Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\n, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019.\r\nId: 2364046\r\n"
        ],
        "2364050": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            "\r\nCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\na despesa a favor da Concessionária SAAE ANGRA - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ANGRA DOS REIS. CNPJ/MF 04.867.429/0001-31, no valor de R 10.594,36 (dez mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária SAAE ANGRA - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ANGRA DOS REIS. CNPJ/MF 04.867.429/0001-31, no valor de R 10.594,36 (dez mil quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nId: 2364050\r\n"
        ],
        "2364060": [
            "2021-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 11/2021 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A RÁDIO ROQUETTE-PINTO em favor do licitante ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.124.501/0001-66 nos seguintes valores:\r\n- ITEM 01 - VALOR: R 21.893,67 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos);\r\n- ITEM 02 - VALOR: R 16.990,00 (dezesseis mil e novecentos e no venta reais).\r\nId: 2364060\r\n"
        ],
        "2364069": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- IOLANDA GOUVEIA DA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 0291166-7.\r\n- LUCIENE FREITAS ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 0967269-2.\r\n- PRISCILA BITTETI SODRÉ RODRIGUES EVANGELISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0955569-9.\r\n- VERA LUCIA DOS SANTOS VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 0825507-7.\r\n- TATIANA LIMA DA SILVA TALON, Prof. Doc. I, mat. n° 0966489-7.\r\nId: 2364069\r\n"
        ],
        "2364078": [
            "2021-12-23 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2021\r\na cessão do servidor GUSTAVO GARCEZ DE ARAUJO SOUZA, Matrícula nº 948.333-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2364078\r\n"
        ],
        "2364086": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor da requerente VIVIANE LISBOA DA COSTA, relativo ao exercício de 2018, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.187,09 (dois mil, cento e oitenta e sete reais e nove centavos). \r\nId: 2364086\r\n"
        ],
        "2364087": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1458/2017 (PAD 21/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1278/2014 (PAD 33/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0250/2016 (PAD 38/16) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 8083/1404/2021 (PAD 27/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/1137/2017 (PAD 27/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/196/100659/2018 (PAD 15/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar 136/00753/2021 (PAD 33/21) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/365/001/2018 (PAD 30/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0269/2014 (PAD 45/18) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2364087\r\n"
        ],
        "2364094": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nId: 2364094\r\n"
        ],
        "2364095": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nId: 2364095\r\n"
        ],
        "2364099": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2364099\r\n"
        ],
        "2364101": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 02.12.2021\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.12.2021\r\nId: 2364101\r\n"
        ],
        "2364102": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nRIO GERAL\r\nDE 03.03.2020\r\nId: 2364102\r\n"
        ],
        "2364107": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCLAUDIO RODRIGUES DE MORAES, identidade funcional nº 2.912.762-9, matrícula nº 269.965-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, com efeitos a contar de 08/10/2019.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DGGP, o servidor ao abono de permanência a partir da data citada.\r\nId: 2364107\r\n"
        ],
        "2364108": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23/12/2021\r\n\r\n, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de 23 de abril de 2020 a 22 de junho de 2020, no valor total de R 53.234,69 (cin quenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), relativo aos valores atrasados pertinentes à cessão do servidor Luís Augusto Damasceno Melo, Matrícula 22.575-5, ID Funcional 5648599, em favor de FURNAS Centrais Elétricas S.A, a contar de 23/12/2021.\r\n\r\nId: 2364108\r\n"
        ],
        "2364110": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2364110\r\n"
        ],
        "2364111": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTrata-se de requerimento formulado pelo servidor LEONARDO MOREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, I.D. 2.438.296-5, lotado na SEPOL/DGTIT, objetivando a concessão de aposentadoria. Destarte,o requerimento do servidor LEONARDO MOREIRA DIAS, Inspetor de Polícia, I.D. 2.438.296-5, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 455 - [MZT], nº cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2364111\r\n"
        ],
        "2364114": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2021\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à SSI.\r\n*Omitido no D.O.de 10.12.2021.\r\n21\r\ncom base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de. 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à SSI.\r\n*Omitido no D.O.de 08.12.2021.\r\nId: 2364114\r\n"
        ],
        "2364119": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 105/2021-SEPM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, para atender às necessidades da SEPM, para a empresa: ANA CRISTINA MANJABOSCO (CNPJ: 10.688.308/0001-25), vencedora do único item que compõe o certame, no valor total de R 56.499,00 (Cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nId: 2364119\r\n"
        ],
        "2364153": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/12/2021\r\nPMRG79.115ALEXANDRE ISIDORO -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2021.\r\n- 2º SGT PM RG 72.448 ALAN CANDIDO COSTA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 24/09/2020.\r\n- TEN CEL PM RG 55.546 UBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 16/09/2021.\r\nId: 2364153\r\n"
        ],
        "2364160": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\n- SUBTEN PM MUS RG 58.720 JOSÉ ADÃO PINTO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/06/2019.\r\n- SUBTEN PM RG 55.666 GILSON DE ALMEIDA SANTOS - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 25/02/2020.\r\nId: 2364160\r\n"
        ],
        "2364163": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 23/12/2021\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240, de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2020, no valor de R 2.177,49 (dois mil cento e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos), para regularização do bloqueios judiciais de novembro de 2020.\r\n, por delegação de competência, conferida através da Resolução SEPOL n° 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei n° 287/79 e no Decreto n° 46.654, de 10/05/2019 e Decreto n° 47.240 de 31/08/2020, do exercício encerrado de 2019, no valor de R 4.577,48 (quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), para regularização do repasse de contribuição previdenciária do Plano Financeiro ao RIOPREVIDÊNCIA. Conforme Of. RIOPREVIDÊNCIA GTe/CAR nº 11/2020, de 13 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2364163\r\n"
        ],
        "2364164": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2021\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02, de 21/01/2019, com fundamento no inciso III, do artigo 11 da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente à concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor RENATA COSTA POMPAS - CPF: 033 874 547 59 no valor de R 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.12.2021.\r\nId: 2364164\r\n"
        ],
        "2364168": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/12/2021\r\n- Em consonância com o prescrito nos Art. 64 da Lei nº 4.320/64 e Art. 93 da Lei nº 287/79, a liquidação e o pagamento do processo nº SEI- 350109/000020/2021, no montante deR 57.970,74 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), referente àprestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mãos de obra qualificada para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes do HPM-NIT no mês dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 023/2020desde que tenha sido certificado pelo setor de contabilidadecompetente a conformidade do processo de liquidação com a Lei nº 287/79.\r\nId: 2364168\r\n"
        ],
        "2364169": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27/12/2021\r\n- Nos termos do disposto no inciso VI, do Art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, do exercício de 2020, em favor da empresa AGILE CORP SERVIÇO ESPECIALIZADO LTDA, CNPJ: 00.801.512/0001-57, (cinquenta e sete mil novecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de formulas infantis, com a disponibilização de mãos de obra qualificada para atendimento dos servidores, pacientes e acompanhantes do HPM-NIT no mês de dezembro de 2020, de acordo com o Contrato n° 023/2020.\r\nId: 2364169\r\n"
        ],
        "2364191": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n/ 2021\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, por 12 meses a contar da assinatura, no valor de R 34.298,40 (trinta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), com fulcro no inciso XVI do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de mensagem eletrônica (E-MAIL), desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2364191\r\n"
        ],
        "2364193": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste do Contrato nº 83/2018, celebrado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de execução dos serviços de impressão dos documentos que compõem a arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), com fulcro nos artigos 55, inciso II e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2364193\r\n"
        ],
        "2364198": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\n- de ofício a nulidade da sanção administrativa imposta aos servidores policiais civis MAURÍCIO PAIVA RESNICK e ANDRÉ DE QUEIROZ RODRIGUES VIEIRA por vício processual formal, acolhendo como razão e fundamento de decidir in totum as manifestações de fls. 98 a 102 e a avocação da presente SAD e redistribuição à Corregedoria Geral de Polícia Civil, para prosseguimento até conclusão.\r\nId: 2364198\r\n"
        ],
        "2364199": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\no registro do Sr. José Simoni, inscrito sob o CPF 014.013.967-20, como produtor de material de propagação vegetal de espécie potencial hospedeira de praga de notificação compulsória, em cumprimento ao Art. 2º da Resolução SEAPEC nº 58, de 12 de junho de 2014.\r\nId: 2364199\r\n"
        ],
        "2364200": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2021\r\n- Com base no art. 21, § 2º, do Anexo ao Decreto nº 7.526/1984, e fundamentada no Relatório Final da Comissão de Sindicância (SEI 24094809) designada pela Portaria PRES/ITERJ nº 260/2021 e no Parecer da Assessoria Jurídica (SEI 26316238), determino o desta sindicância.\r\n\r\nId: 2364200\r\n"
        ],
        "2364207": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\n- FELIPE DINIZ NOVELLINO, OFICIAL DE CARTÓRIO, 3ª classe, ID funcional nº 4.269.894-4, período base: 12/12/2016 a 10/12/2021 - 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n- UBIRACI NEVES DAVID, INVESTIGADOR POLICIAL, 1ª classe, ID funcional nº 2.962.408-8, períodos base: 06/01/2003 a 04/01/2008, 01/01/2009 a 05/01/2013 e 06/01/2013 a 25/01/2018 - 09 (nove) meses de Licença Prêmio.\r\nId: 2364207\r\n"
        ],
        "2364235": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 29.11.2021\r\nConsubstanciado no Parecer 430 da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 22465623), manifestações da Assessoria de Controle Interno (SEI 25351709) e da Controladoria (SEI 25367783) a elaboração de Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 022/2020, com acréscimo no valor de R 450.953,00 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e três reais) para atender a \"AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº 0, PEDRA BRITADA Nº 1, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADA Nº 4 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO METROPOLITANA II DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTE I - (ITABORAÍ, MARICÁ, TANGUÁ E RIO BONITO)\", celebrado com a sociedade empresarial MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Artigos 58, I, c/c 65, I, \"b\" e §1º ambos da Lei Federal n° 8.666/93, bem como Enunciados n° 29 e 40 da PGE-RJ.\r\nDE 16.12.2021\r\nConsiderando a manifestação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI 26168442) e da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 26361717), AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo (IV) para Retificação e Ratificação do Contrato 035/2019, haja vista o erro material em cláusula quarta do Termo Aditivo III, onde consta \"Ao presente Termo é dado o valor de R 1.489,883,93 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos)\" que deverá constar: \"Ao presente Termo é dado o valor de R 1.469,883,93 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos)\", conforme determinado em planilha (SEI 23984422) e Autorizo (SEI 24858150), referente à \"SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 19ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO\", a cargo da Empresa SHARON EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com processo origem SEI- (E-16/002.004746/2019) e Cronograma Físico-Financeiro SEI- 23984464.\r\nDE 21.12.2021\r\n- Funcionamento no Artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE. Conforme Parecer nº 573 DER/ASSJUR SEI- 25657922, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 26543380 e Controladoria SEI-26574949. à elaboração do Reajustamento de Preços do Contrato n° 061/2021, o reajustamento de preços é pertinente a 1ª periodicidade ocorrida em Agosto/2020 a Agosto/2021 no valor de R 579.406,62 (quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos), e com término previsto em 05/08/2022, cujo objeto é \"Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 6ª, 10ª e 19ª ROC (Residência de Obras e Conservação) Itaperuna - RJ, Miracema - RJ e Bom Jesus do Itabapoana - RJ\", a cargo da empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o processo original nº SEI-160002/004498/2020 e Cronograma Físico-Financeiro SEI- 25936311.\r\nDE 23.12.2021\r\nConsiderando o levantamento técnico elaborado pelo Serviço de Cadastro e Controle de Obras da Diretoria de Obras e Conservação Regional I (SEI 26614717) e manifestação da comissão de fiscalização do contrato (SEI 26651980, 26653383 e 26668675), a expedição de certidão solicitada na CARTA doc. SEI 26352572 referente aos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de micro revestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-116, entre as localidades de Miracema e Ponto Pergunta\" executados pela empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A, objeto do Processo Administrativo SEI- 160002/004419/2020, Licitação nº 033/2020, Contrato nº 017/2021.\r\n- Reconheço a Dívida no valor de R 731.385,71, visando atender as despesas decorrentes de Reequilíbrio de Preços do Contrato nº 008/2021, cujo objeto é \"OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A RJ-106, KM 110,5, PRÓXIMO A UPA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\", conforme tabela abaixo:\r\nProcesso\r\nEmpresa\r\nValor\r\nSEI-160002/000129/2021\r\nPREMAG - Sistema de Construções LTDA\r\n731.385,71\r\nId: 2364235\r\n"
        ],
        "2364243": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 16/12/2021 \r\n03 (três) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nSEI E- 08/601472/2002\r\nANA CRISTINA L. PORTELA\r\n31455808\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n03/01/2015 A 01/01/2020\r\nI E- 08/606276/2010\r\nBRENO VICENTE SAVINO\r\n31401457\r\nMEDICO\r\n03/03/2014 A 01/03/2019 \r\nSEI E- 604886/2003\r\nCLEIDE FERREIRA ALVES\r\n30130468\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n02/07/2016 A 30/06/2021\r\nSEI E- 08/003/5493/2013\r\nCRISTINA REGIA L. WIESBERG\r\n32334788\r\nMEDICO\r\n18/08/2013 A 25/09/2018\r\nSEI E- 152100/2007\r\nDULCILENE PITANGUI GOMES\r\n41376889\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n19/09/2016 A 17/09/2021\r\nSEI E- 08/600882/2009\r\nFABIO LUIZ A. FELICIDADE\r\n41817036\r\nENFERMAGEM\r\n01/11/2016 A 30/10/2021\r\nSEI E- 08/605361/2006\r\nFABRICIO N. OLIVEIRA\r\n30758025\r\nAUX ENFERMAGEM\r\n05/10/2016 A 03/10/2021\r\nSEI E- 08/604723/1997\r\nJOVINA MARIA M. CARNEIRO\r\n057\r\nMEDICO\r\n23/12/2012 A 21/12/2017\r\nSEI E- 08/602697/1997\r\nJEANNE ROSE V. SILVEIRA\r\n31293140\r\nFARMACEUTICO\r\n13/02/2012 A 10/02/2017\r\nSEI E- 08/602653/2005\r\nMARGARETH S. TRINDADE\r\n31481566\r\nENFERMEIRO\r\n07/08/2014 A 05/08/2019\r\nSEI E- 08/604591/2002\r\nMARIA HELENA COSTA\r\n30214475\r\nAG. AUX. ADM. SAUDE\r\n16/09/2016 A 22/10/2021\r\nSEI E- 08/602106/2010\r\nNADJA CRISTINA S. CASTILHO\r\n42183650\r\nTEC ENFERMAGEM\r\nA 29/08/2020\r\nSEI E- 08/603508/1996\r\nROSILENE PEREIRA OLIVEIRA\r\n30704987\r\nAUX. OP SER SAUDE\r\n27/07/2012 A 25/07/2017\r\nId: 2364243\r\n"
        ],
        "2364244": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 20/12/2021 \r\n06 (seis) meses de licença prêmio aos servidores, de acordo com os períodos-base discriminado abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE- 08/602542/2008\r\nEDNA MARIA A. LIMA\r\n31255868\r\nTEC ENFERMAGEM\r\n24/06/2006 A 06/08/2011 16/06/2012 A 14/06/2017\r\nE- 08/26370/1988\r\nLUCIANO SILVA LUCIO\r\n31380972\r\nMEDICO\r\n03/10/2011 A 30/09/2016 01/10/2016 A 29/09/2021\r\n- 08/003/3567/2013\r\nMARGARETH LEAL\r\n42143489\r\nMEDICO\r\n22/06/2010 A 20/06/2015 21/06/2015 A 18/06/2020\r\nSEI-E- 08/601635/1993 \r\nMAICO CAMPOS CARMO\r\n30952662\r\nSAUDE\r\n27/04/2007 A 24/04/2012 25/04/2012 A 23/04/2017\r\nSEI E- 08/604422/1997\r\nMARIA CARMO B. SOUZA\r\n30360838\r\nAUX. ENFERMAGEM\r\n30/05/2007 A 09/08/2012 10/08/2012 A 08/08/2017\r\n\r\nId: 2364244\r\n"
        ],
        "2364250": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA, Id funcional nº 5.032.933-2, INSPETOR DE POLÍCIA, 5ª classe, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade (Licença Adoção), compreendendo o período de 16/12/2021 à 14/01/2022.\r\nId: 2364250\r\n"
        ],
        "2364254": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\n- ARTHUR FELIX DOS SANTOS NETO - matrícula n° 1801870-5, ID n° 21338060, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo de 07/03/2016 a 05/03/2021, nos termos do art.129, do Decreto n° 2479/79.\r\nId: 2364254\r\n"
        ],
        "2364255": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nOS\r\nDA DIRETORA\r\nDalva Martins Pereira, Id n° 21447357 - o despacho de 30/03/2001, publicado no DOERJ nº 66 de 05/04/2001- pág.30 - 1° coluna, por incorreção.\r\n\r\nDalva Martins Pereira, Id n° 21447357 - , a publicação no DOERJ nº 179 de 20/09/2021- pág.23 - 1° coluna, por incorreção.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/05/2000\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO\r\nDE 19/05/2000\r\nPROCESSO N° SEI-E-23/200511/2000 - Dalva Martins Pereira, Id n° 21447357.\r\nOnde se lê: 3242 dias de exercício;\r\nLeia-se: 2942 dias de exercício, desprezado o período compreendido entre 01/12/1990 a 30/09/1991, por ser tempo concomitante com es ta Fundação\r\nId: 2364255\r\n"
        ],
        "2364268": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na despesa referente a aquisição de insumos odontológicos (água destilada), para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 076/2021, em favor da Empresa HOSPITALEX COMERCIO DISTRIBUIDOR E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALARLTDA. CNPJ 24.963.254/0001-73, no valor de1.531,53 (Hum mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos).\r\nId: 2364268\r\n"
        ],
        "2364269": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n/12/2021\r\nos proventos mensais de inatividade de GILDA DIAS SANTOS, identidade funcional n° 2.949.662-4, matrícula nº 175.731-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 04.10.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50. Processo nº E-36/021/2865/2019.\r\nos proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO DE SOUZA ALVERA, identidade funcional nº 2.914.517-1, matrícula nº 179.630-9, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16.12.2016: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.829,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Decreto nº 21391/1995), no valor de R 4.206,72; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.621,44; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 457,25; Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R 14.943,01. Processo nº E-09/371/57/2016.\r\nos proventos mensais de inatividade de JOSÉ RICARDO AUGUSTO DO REIS, identidade funcional n° 2.962.975-6, matrícula nº 257.590-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 03.05.2019: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5.767/2010), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.732,22; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50 .Processo nº E-36/326/29/2019.\r\nId: 2364269\r\n"
        ],
        "2364272": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nConsiderando o Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 22399557), bem como manifestação da Assessoria de Controle Interno (SEI 23389475) e da Controladoria (SEI 23467901), o pagamento no valor de R 278.298,01 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e um centavo), para dar eficácia retroativa ao 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Revisão) do Contrato n° 040/2018 celebrado entre esta FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ e a Contratada EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTE LTDA, com processo original nº SEI- 16.0002/005013/2020, fundamentado no Art. 5º, inciso XXXVI, c/c o art. 37, inciso XXI ambos da Constituição Federal. Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2364272\r\n"
        ],
        "2364276": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nMARCIO AURELIO SAIBRO, Piloto Policial, ID funcional nº2.932.563-3, período base: 02/11/2016 a 31/10/2021 - 03 (três) meses. licença-prêmio\r\nId: 2364276\r\n"
        ],
        "2364277": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/10/2021\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\nDE 28/10/2021\r\nPROC. Nº SEI-360007/001510/2021 \r\nOnde se lê: “...25/02/2016 a 22/06/2021...”\r\nLeia-se: “...25/02/2016 a 22/02/2021 ...”\r\nId: 2364277\r\n"
        ],
        "2364278": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nà JANAINA DE SOUZA VERLY, Inspetora de Polícia, ID nº 5.022.748-3, o segundo período de licença aleitamento, qual seja: 21/12/2021 a 19/01/2022.\r\nà MICHELLE RANGEL ALVES, Oficial de Cartório, ID nº 5.083.538-6, o segundo período de licença aleitamento, qual seja: 21/12/2021 a 19/01/2022.\r\nId: 2364278\r\n"
        ],
        "2364283": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2021\r\nAUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da empresa ANA CRISTINA MANJABOSCO (CNPJ: 10.688.308/0001-25), referente à AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA AGRÍCOLA, no valor de R 56.499,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais), Pregão Eletrônico n° 105/2021-SEPM.\r\nId: 2364283\r\n"
        ],
        "2364286": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n/2021\r\nConsiderando as informações prestadas nos autos e o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, a realização da despesa com base no art. 24, Inciso XVI , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Ratifico, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de publicidade no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e de publicação de atos oficiais e matérias legais, para atendimento das necessidades desta Fundação, sendo favorecida a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, CNPJ 28.542.017/0001-90, devendo a despesa correr à conta do Programa de Trabalho 13.122.0002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais/ Aquisição de Combustível e Lubrificantes, Natureza de Despesa 3390.30.39, Fonte de Recursos 100, no valor de R 100.000,00 (cem mil reais). \r\nId: 2364286\r\n"
        ],
        "2364287": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nPARALISAR, a contar de 01/12/2021, a execução dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA DESTINADO À CONTENÇÃO DE TALUDES, MELHORIAS DO SISTEMA DE DRENAGEM (TALUDES E RODOVIAS) E RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), NO TRECHO RODOVIÁRIO DENOMINADO \"CONTORNO DE BARRA DO PIRAI\", QUE LIGA AS RODOVIAS MUNICIPAIS BPI 101 E BPI 102 (ESTRADA RAIMUNDO PADILHA) A RODOVIA FEDERAL BR 393 COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 3,80 KM”, a cargo da empresa Roma Engenharia e Consultoria Ltda., objeto do Processo E- 16/002/008933/2019 (Contrato 022/2021), a fim de que as revisões e adequações solicitadas ao projeto possam ser desenvolvidas sem que haja prejuízo ao cronograma.\r\nId: 2364287\r\n"
        ],
        "2364288": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCom base nas informações constantes do pronunciamento da Assessoria Jurídica da FUNARJ , a realização da despesa com base no art.25, Caput da LEI N° 8.666/93 , Artigo da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e , nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atendimento das necessidades desta fundação para o exercício de 2022, a favor da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A , CNPJ n° º 02.150.336/0001- 66, , despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.122.0002.8021, Natureza de Despesa 3390.39.50, Fonte de Recursos 100, no valor de R R 12.479,35 ( doze mil quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). \r\nId: 2364288\r\n"
        ],
        "2364289": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEm face das informações prestadas pela Divisão Operacional, tendo em vista as impropriedades apontadas em relação a execução dos serviços de obras de reformas de 3 espaços culturais desta fundação, consoante o já exarado no r. parecer da Assessoria Juridica, decido, nos termos do art. 87 da Lei Federal 8.666/93, pela aplicação de sanção de a empresa MÁSSIMO OBRAS E SERVIÇOS EIRELLI, sem prejuízos da mesma ser novamente nofificada a fim que apresente suas alegações de defesa em relação ao apontado pela Divisão Operacional. \r\nId: 2364289\r\n"
        ],
        "2364290": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\no processo administrativo disciplinar nº E-36/320/1673/2019 (PAD 21/20) instaurado em desfavor do ex-servidor CARLOS JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 180291-7, por perda superveniente de objeto, devido a demissão no PAD 11/2019, com fulcro no art.50 da Lei 5427/2009.\r\nId: 2364290\r\n"
        ],
        "2364297": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2021\r\nsob fundamento no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I, ambos da Lei 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, no valor total de R 18.356.642,59 (Dezoito milhões e trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) referente a prestação de serviços de consultoria de desenvolvimento e implantação da Infraestrutura de Dados Espaciais do Estado do Rio de Janeiro (IDE-RJ), governança de dados e atualização da base cartográfica do Estado do Rio de Janeiro, a favor da empresa Codex Remote Ciências Espaciais e Imagens Digitais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.704.429/0001-09.\r\nId: 2364297\r\n"
        ],
        "2364299": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de 30 (trinta) dias de SUSPENSÃO à servidora MÔNICA FIGUEIREDO DE MORAES DIAS, ID. Funcional nº 3900024-9.\r\npela aplicação da pena de 20 (vinte) dias de SUSPENSÃO à servidora KATIA FIGUEIREDO DE SOUZA BARROS, ID. Funcional nº 3520014-6.\r\nId: 2364299\r\n"
        ],
        "2364301": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n/12/2021\r\n-CEL PM RG 56.133 JORGE ALEXANDRE MANCUSO ARÊAS-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 31/10/21\r\nId: 2364301\r\n"
        ],
        "2364312": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, com efeitos a partir do dia 03/11/2021, a SUSPENSÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato-INEA nº 40/2018 firmado entre a empresa PROATEC PROJETOS, ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA ME e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, objeto elaboração de “PLANO DE EMPREENDEDORISMO, ENGLOBANDO AS AÇÕES DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS PARA UMA MELHOR INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, SEJA NA INICIATIVA PRIVADA, BEM COMO PARA INICIATIVAS PRÓPRIAS ATRAVÉS DE COOPERATIVAS OU PROJETOS COLABORATIVOS, PARA APOIAR O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) NAS AÇÕES DE REASSENTAMENTO DE 500 (QUINHENTAS) FAMÍLIAS NO EMPREENDIMENTO VOLTERRA, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\", conforme justificativa da fiscalização do Contrato, constante nos autos do processo E-07/002.9941/2015.\r\n*Omitida no D.O. do dia 03/11/2021.\r\nId: 2364312\r\n"
        ],
        "2364313": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA (CNPJ nº 07.797.967/0001-95), referente à aquisição de licença de acesso ao sistema de banco de preço, para pesquisa de mercado e cotações diversas, no valor global de R 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (26492427).\r\nId: 2364313\r\n"
        ],
        "2364314": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\na estabilidade da servidora LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, ID Funcional 563733-3, no cargo de Engenheiro Sanitarista, do Quadro Permanente do Instituto Estadual do Ambiente, em virtude de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 15 de dezembro de 2021, na forma do Decreto nº 44.912 de 13 de agosto de 2014 e do art. 11 da Resolução INEA nº 98 de 30 de outubro de 2014.\r\nId: 2364314\r\n"
        ],
        "2364323": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n- ANI DE ABREU ZEREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35391030, mat. nº 0840.398-2, período base de 09/04/2012 a 30/05/2017. \r\n- GIOVANE DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37980076, mat. nº 0831.725-7, período base de 01/05/201 a 30/04/2020.\r\n- DIONIS PORTUGAL CORDEIRO REIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36499145, mat. nº 0831.766-1, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021. \r\n- ANA PAULA MORAES LOURENÇO AMARO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40281132, mat. nº 5.003.331-5, período base de 09/08/2016 a 08/08/2021. \r\n- MÁRCIA PUYOL SILVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36509116, mat. nº 0831.414-8, período base de 25/10/2016 a 24/10/2021.\r\n- JULIO CESAR VIEIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43034225, mat. nº 0935.163- 6, período base de 30/07/2007 a 06/09/2012. \r\n- ANDERSON LUIS FREITAS SOBRINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5636361, mat. nº 0918.086-0, período base de 18/09/2015 a 17/09/2020.\r\n- MONICA AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40248208, mat. nº 0253.457-6, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006. \r\n- ADRIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42034361, mat. nº 0917.927-6, período base de 23/05/2015 a 25/05/2020.\r\n- MARIA ALDENORA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33615241, mat. nº 0832.024- 4, período base de 30/10/1998 a 29/10/2003. \r\n- ROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43222013, mat. nº 0938.305-0, período base de 11/02/2008 a 11/04/2018.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, Prof. Inspetor Escolar, ID. Funcional 43298893, mat. nº 0944.831-7, período base de 06/05/2008 a 07/07/2018. \r\n- CLAUDIA REGINA DE LIMA SANTIAGO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 33527440, mat. nº 0248.603-3, período base de 11/03/2007 a 11/05/2017. \r\n- JOSÉ ROBERTO PEREIRA, Agente Administrativo, ID. Funcional 32623259, mat. nº 5.017.747-6, períodos base de 28/03/2005 a 27/03/2010 e de 01/09/2013 a 31/08/2018.\r\n- MARIA VALÉRIA SOARES BAHIA VIANNA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36253570, mat. nº 0926.435-9, período base de 06/02/2006 a 11/04/2016.\r\n- MÁRCIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42030790, mat. nº 0918.032-4, período base de 01/02/2010 a 31/01/2020.\r\n- DOMINGO DE CASTRO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43263917, mat. nº 0956.950- 0, período base de 02/11/2011 a 01/11/2021.\r\n- LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39638944, mat. nº 0841.381-7, período base de 18/06/2009 a 16/08/2019.\r\n- FATIMA SCHETTINI DA SILVA CHRISTIANES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35440562, mat. nº 0831.878-4, períodos base de 21/05/2002 a 20/05/2007 e de 24/11/2010 a 23/11/2015. \r\n- RICARDO FERREIRA NETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013941, mat. nº 0913.200-2, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015. \r\n- REGINA CELIA DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43040853, mat. nº 0934.953-1, período base de 30/07/2007 a 29/07/2017. \r\n- PEDRO SILVA DE ALMEIDA FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39492176, mat. nº 0833.291-8, período base de 28/08/1998 a 27/09/2008.\r\n- HUMBERTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36563943, mat. nº 0831.624-2, período base de 14/09/2008 a 13/09/2018.\r\n- LUCIANE DE PAIVA MOURA COUTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42063582, mat. nº 0917.969-8, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.\r\n- JULIA CRISTINA RUKOP MARQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33577544, mat. nº 0839.711-9, período base de 01/02/2000 a 14/02/2010.\r\n- THEMIS DE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 40722880, mat. nº 0234.015-6, período base de 02/05/1984 a 01/05/1989, de 07/05/2006 a 14/08/2011 e de 15/08/2011 a 14/08/2016.\r\n- DARLAN AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36587133, mat. nº 5.003.688-8, período base de 25/06/2002 a 24/06/2007 e de 12/09/2009 a 11/09/2019.\r\n- INEIA LOUVEM SILVA LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36592927, mat. nº 0831.849-5, período base de 12/09/1999 e de 09/11/2014.\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- SEBASTIANA JOSÉ ALBINO VIEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35097558, mat. nº 5.014.182-9, período base de 18/11/1997 a 27/11/2007 e de 17/02/2011 a 09/05/2021. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- DANIELE VIDAL DE AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43323502, mat. nº 0944.609-7.\r\n- ELIANE DA SILVA PERGENTINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 37987941, mat. nº 5.251.870-1.\r\n- ANA LUCIA MACHADO GOUVEA PIRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39699773, mat. nº 0844.796-3.\r\n- ELIZABETE CRISTINA DA COSTA FLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34734180, mat. nº 0844.279-0.\r\n- LIDIANE DE SOUZA MELO DE LIMA, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43363342, mat. nº 0946.220-1.\r\n- ADILCEMAR BERNARDES DE MIRANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34751548, mat. nº 0830.284-6.\r\n- ADELAIR DA SILVEIRA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 32626649, mat. nº 0233.692-3.\r\n- SIMONE MORADI NASCIMENTO MARTINS TEODORO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 37959956, mat. nº 0278.424-7.\r\n- NICILANE LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5672449, mat. nº 0913.661-5\r\n- PATRICIA DIAS VIEIRA LAMENZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35100060, mat. nº 0942.323-7.\r\n- KESIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE MARQUES, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional 43293220, mat. nº 0942.806-1.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.11.2021\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 04.11.2021\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/008/1932/2017\r\nOnde se lê: ... mat. nº 0830.927-9 ...\r\nLeia-se: ... mat. nº 0831.927-9 ...\r\nD.O. DE 22.11.2021\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 18.11.2021\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI E-03/011/2679/2016 ...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI E-03/011/2579/2016 ...\r\nId: 2364323\r\n"
        ],
        "2364327": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- CLAUDIA DENISE PACHECO DE SOUZA, mat. nº 5.020.049-2, Prof. Doc. II, período base de 16/05/2013 a 12/06/2018.\r\n- CRISTINA VALÉRIA OLIVEIRA DE MELO, mat. nº 5.004.814-9, Prof. Doc. II, período base de 26/11/2014 a 25/11/2019.\r\n- ELOYSA LEITE MOREIRA COSTA, mat. nº 957.946-7, Prof. Doc. I, período base de 04/04/2015 a 03/04/2020.\r\n- ERCILIA GUIMARÃES MACHARETE SILVA, mat. nº 957.975-6, Prof. Doc. I, período base de 02/02/2010 a 06/06/2015.\r\n- ALEXANDER FIGUEIREDO DA MATA ALMEIDA, mat. nº 5.005.002-0, Prof. Doc. I, período base de 07/06/2015 a 06/06/2020.\r\n- ANA TEREZA PINTO LIMA, mat. nº 826.834-4, Prof. Doc. I, período base de 20/06/2012 a 19/06/2017.\r\n- IZABELLA RIBEIRO NUNES, mat. nº 827.254-4, Prof. Doc. I, período base de 08/04/2015 a 06/07/2020.\r\n- LUCIENE DE OLIVEIRA TORRES BORGES, mat. nº 828.693-2, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2013 a 10/03/2018.\r\n- LEUDER MEDEIROS LIMA, mat. nº 5.015.685-0, Prof. Doc. II, período base de 12/05/2012 a 21/05/2017.\r\n- CLEONICE LIBERATO DE ANDRADE, mat. nº 828.659-3, Prof. Doc. I, período base de 25/10/2016 a 24/10/2021.\r\n- MARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA, mat. nº 3072742-4, Prof. Doc. I, período base de 27/11/2014 a 26/11/2019.\r\n- LEILA BASTOS WAGNER, mat. nº 966.443-4, Prof. Doc. I, período base de 09/08/2015 a 08/08/2020.\r\n- GILCENÉA FABRICIO DE OLIVEIRA BARRETO, mat. nº 5.010.238-3, Agente Administrativo, período base de 22/05/2016 a 21/05/2021.\r\n- JOÃO FRANKLIN SANTOS LIMA, mat. nº 918.997-8, Prof. Doc. I, período base de 01/06/2015 a 31/05/2020.\r\n- ELIANE BASTOS GUIMARÃES, mat. nº 829.190-8, Prof. Doc. I, período base de 06/08/2013 a 05/08/2018.\r\n- CELSO CAMPOS BIVAR, mat. nº 808.273-7, Prof. Doc. I, período base de 02/09/2016 a 01/09/2021.\r\n- GISELE OLIVEIRA DE MORAES, mat. nº 916.347-8, Prof. Doc. I, período base de 04/05/2015 a 03/05/2020.\r\n- GISELE OLIVEIRA DE MORAES, mat. nº 911.388-7, Prof. Doc. I, período base de 04/05/2015 a 03/05/2020.\r\n- SIMONY DE MAGALHÃES REZENDE, mat. nº 841.047-4, Prof. Doc. I, período base de 14/03/2016 a 13/03/2021.\r\n- SHEILA DA BOA MORTE MIRANDA, mat. nº 967.224-7, prof. Doc. I, período base de 15/09/2015 a 14/09/2020.\r\n- BERNARDO PORPHIRIO BALADO, mat. nº 3047720-2, Prof. Doc. I, período base de 07/10/2013 a 06/10/2018.\r\n- PAULO FERNANDO REZENDE DOS SANTOS, mat. nº 840.355-2, Prof. Doc. I, período base de 12/11/2016 a 11/11/2021.\r\n- LIBIA LEAL ESTEVES, mat. nº 5.019.641-9, Prof. Doc. II, período base de 22/06/2016 a 21/06/2021.\r\n- ACIRLENE AGUIAR DOS SANTOS, mat. nº 916.223-1, Prof. Doc. I, período base de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- SORAIA TAVARES FERREIRA DIAS, mat. nº 279.019-4, Inspetor de Alunos, período base de 10/11/2016 a 09/11/2021.\r\n- MARIANI OLIVEIRA GUIMARÃES, mat. nº 935.557-9, Prof. Doc. I, período base de 30/07/2012 a 13/08/2017.\r\n- ELIANE MARIA PEREIRA, mat. nº 826.152-1, Prof. Doc. I, período base de 13/01/2016 a 12/01/2021.\r\n- VITOR PIMENTA GUSMÃO, mat. nº 3038219-6, Prof. Doc. I, período base de 22/05/2014 a 21/05/2019.\r\n- CLAUDEJANE PAIXÃO BARBOSA GIRI, mat. nº 950.558-7, Prof. Doc. I, período base de 12/03/2015 a 08/06/2020.\r\n.\r\n- SANDRA REGINA SIQUEIRA TEIXEIRA, mat. nº 965.613-3, Prof. Doc. I, períodos base de 04/08/2010 a 03/08/2015 e de 04/08/2015 a 03/08/2020.\r\n- ANTONIO JORGE MOTA CAMPOS, mat. nº 832.729-8, Prof. Doc. I, períodos base de 24/08/2003 a 23/08/2008 e de 29/11/2012 a 28/11/2017.\r\n- EDNA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 846.100-6, Prof. Doc. I, períodos base de 26/04/2005 a 25/04/2010 e de 24/05/2011 a 23/05/2016.\r\n- ADRIANA BRAGA DA SILVA COSTA, mat. nº 5.004.805-7, Prof. Doc. II, períodos base de 27/09/2011 a 26/10/2016 e de 27/10/2016 a 26/10/2021.\r\n- ELZIONE SOUZA DE MEDEIROS, mat. nº 275.138-6, Servente, períodos base de 01/01/2003 a 31/12/2007 e de 16/06/2012 a 15/06/2017.\r\n- ALCICLEIDE FERREIRA MARTINS, mat. nº 5.015.191-9, Prof. Doc. II, períodos base de 10/03/2004 a 09/03/2009; 10/03/2009 a 09/03/2014 e de 10/03/2014 a 13/05/2019. (nove) meses de licença especial.\r\n- REGINA MARIA DE RESENDE CARVALHO, mat. nº 834.206-5, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 06/04/2009; 07/04/2009 a 16/05/2014 e de 17/05/2014 a 16/05/2019. 12 (doze) meses de licença especial.\r\n- GILBERTO CARVALHO RODRIGUES, mat. nº 248.938-3, Prof. Doc. I, períodos base de 10/06/1986 a 09/06/1991; 10/06/1991 a 09/06/1996; 10/06/1996 a 01/07/2001; 02/07/2001 a 01/07/2006; 02/07/2006 a 17/07/2011; 18/07/2011 a 17/07/2016 e de 18/07/2016 a 17/07/2021. 21 (vinte e um) meses de licença especial.\r\n- MARIA DE FATIMA RODRIGUES, mat. nº 827.387-2, Prof. Doc. I.\r\n- SIMONE LEITE FERREIRA, mat. nº 290.187-4, Prof. Doc. II.\r\n- ADRIANA DE MARTINO DANTAS, mat. nº 927.630-4, prof. Doc. I.\r\n- LIGIA VIEIRA RODRIGUES, mat. nº 253.057-4, Prof. Doc. II.\r\n- FABIANA LIMA MUNIZ MELLO, mat. nº 280.955-6, Prof. Doc. II.\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\nId: 2364327\r\n"
        ],
        "2364330": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 23/2020 (E-36/320/858/19), em face do servidor EDILSON FRANCIONI COELHO, perito criminal, matrícula nº 860.360-7,com fulcro no artigo 30, parágrafo único, \"d\", do REPC, aprovado pelo Decreto 3044/80\r\nId: 2364330\r\n"
        ],
        "2364331": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 077/2021 - SEPM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA O BATALHÃO DE RONDAS ESPECIAIS E CONTROLE DE MULTIDÕES - RECOM, para atender às necessidades da SEPM, para a empresa ROSDELMULTI CONFECCÃO E COMERCIO EIREL, CNPJ: 16.650.985/0001-30, vencedora do lote único que compõe o certame, no valor total de R 139.590,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e noventa reais).\r\nId: 2364331\r\n"
        ],
        "2364345": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nCARLOS PEREIRA SOUZA, matrícula nº 00/0221.343-7, ID 20801947 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\na redução de metade da carga horária da servidora DENISE FERNANDES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 4021354-4, vínculo 2, por 1 ano com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nELIZA DOS REIS ACOSTA ALMEIDA, matrícula nº 00/0221.770-1, ID 40033864 nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- ELUANA BORGES LEITÃO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 00/31525231, ID 51240530 - nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.02.2011 a 20.09.2021, no total de 3.880 (três mil, oitocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE RESENDE, desprezado o período de 21.09.2021 a 30.09.2021, por ser concomitante.\r\na redução de metade da carga horária do servidor FRANCISCO CARLOS SALES DUTRA, Id. Funcional 4147433-3, vínculo 1, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.\r\nJANAINA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 00/0221.828-7, ID 20943067 - nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 03.03.1997 a 09.05.1999, no total de 798 (setecentos e noventa e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezado o período de 10.05.1999 a 29.05.1999, por ser concomitante.\r\nMARCOS AMARAL DE MOURA ESTEVÃO, matrícula nº 00/0222.292-5, ID 20830556 - ANOTE-SE nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1993 a 30.06.1993, de 01.08.1993 a 31.08.1997 e de 01.09.1997 a 05.07.1999, no total de 2.255 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, desprezados os períodos de 21.08.1997 a 31.08.1997 e de 06.07.1999 a 30.07.1999, por serem concomitantes.\r\nMARY ANGELA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.442-7, ID 20934165 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nMONICA AFFONSO DEBOSSAM, matrícula nº 00/0221.654-7, ID 20830327 - nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n- SERGIO RIBEIRO SANTANA, matrícula nº 00/0235.409-0, ID 41276485 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 16.05.1984 a 16.06.1985, no total de 396 (trezentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 2364345\r\n"
        ],
        "2364347": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 27.12.2021\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19, c/c o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2364347\r\n"
        ],
        "2364358": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário por item, Edital nº 003/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de envelopes personalizados - tipo saco, em favor da empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 10.656.610/0001-00, no valor total Global de R 481.750,00 (quatrocentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta reais), conforme preceitua o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2364358\r\n"
        ],
        "2364359": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\n.12.2021\r\nO CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE CARGAS INDIVISÍVEIS, na modalidade presencial a CETRALE - CENTRO DE ENSINO TECNICO RANGEL E LEITE LTDA, CNPJ sob o nº 40.159.558/0001-39, com endereço funcional no Município de BELFORD ROXO, na RUA CORINTO LUIS FURTADO Nº 46, SALA 301, SALA 302 e SALA 303 , CENTRO - RIO DE JANEIRO - CEP 26.130- 560.\r\nId: 2364359\r\n"
        ],
        "2364360": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR \r\n.12.2021\r\na cassação da carteira nacional de habilitação, nos termos do artigo 263, III da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de LEONARDO TAVARES NELO (Registro Nº 5596083350), levando-se em consideração o prazo de 05 (cinco) anos, conforme sentença condenatória transitada em julgado em 27/08/2020; a aplicação do disposto no artigo 268, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a submissão a novos exames (I - de aptidão física e mental, II - avaliação psicológica, III - escrito, sobre legislação de trânsito, e IV - de direção veicular, realizado na via pública, em veículo da categoria para a qual estiver habilitado), conforme estabelecido no art. 160, caput, do Código de Trânsito Brasileiro com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a entrega da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado.\r\nId: 2364360\r\n"
        ],
        "2364361": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\nde inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, no valor R 9.998.328,00 (nove milhões, novecentos e noventa e oito mil trezentos e vinte e oito reais), com fulcro no Artigo 25, I, da supracitada Lei.\r\nId: 2364361\r\n"
        ],
        "2364362": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 16.12.2021\r\nLUANA PEREIRA LIMA, Id.Funcional 4423070-2.a mudança do nome da servidora para LUANA LIMA DE CASTRO VASCONCELOS, em virtude de seu matrimônio.\r\nLUIZ CÂNDIDO MARINS, Id. Funcional 2063853-1. 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, período de 12.12.1981 a 05.12.2006, e 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 18.02.2010 a 15.02.2020.\r\nDE 17.12.2021\r\n- MARCIA MORAES PINHEIRO LEAL, Assistente Técnico de Trânsito, Id Funcional nº 44002521. DEFIRO o adicional de tempo de serviço de 20% (vinte), referente ao 3º triênio, do período de 26.01.2015 a 24.01.2018, com validade a contar de 24.01.2018, nos termos do art. 6º da Lei nº 1.608/90, para fins de regularização processual.\r\nDE 20.12.2021\r\nJUREMA BASTOS LEAL, Id.Funcional nº 2062839-0. 21 (vinte e um) meses de Licença Prêmio, período de 02.08.1983 a 27.07.2018.\r\nDE 21.12.2021\r\n- JAILTON NEVES BARROS, Id.Funcional nº 4379060-7. 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período de 11.07.2011 a 07.07.2021.\r\nDE 23.12.2021\r\nNORMA SUELI SILVA DEJOSI NERY, ID Funcional nº 4347698-8, a averbação de tempo de serviço, na forma a seguir: Com base no art.9º e seu parágrafo único da Lei n.º 530, de 04/03/1982, prestados nos períodos compre endidos de 15.01.1981 a 18.06.1981, ao Mercado dos Pneus Ltda e de 01.11.1981 a 22.08.1983, ao Osmar Alves de Azevedo. No total de 816 dias de exercício.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2021\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 24.11.2021\r\nOnde se lê: \"27.01.1986 a 19.11.1988, a Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial.\";\r\nLeia-se: “27.01.1986 a 19.11.1998, a Telemar Norte Leste S/A - Em Recuperação Judicial.”.\r\nId: 2364362\r\n"
        ],
        "2364367": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2021\r\n- CAROLINA BERTASSONI DOS SANTOS, Professor Docente I-16 horas, ID. nº 42185904, vínculos 3 e 4, matrículas nºs 3.056.191-4 e 3.059.380-0. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, o pedido de Afastamento para Estudos, pelo período de, no máximo, 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.\r\nId: 2364367\r\n"
        ],
        "2364368": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2021\r\na contratação pelo prazo de 12 (doze) meses, a ser celebrada com a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A., no valor máximo estimado de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), que tem por objeto a prestação de serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específicos para a Região Litorânea, com fundamentação legal no art. 64, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2364368\r\n"
        ],
        "2364369": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nJANETE DA SILVA DANTAS, Professor Docente II, nível A, ref. 6, matrícula 1.206.748-4, ID: 37349236/1. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 03/04/2011.\r\nDAMIAO CONSTANTINO NOGUEIRA, Servente I, matrícula 5.007.843-5, ID: 34843957/1. CONCEDO o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 19/03/2019.\r\nROSANE PORTO DE ALMEIDA, Professor Docente II, nível D, ref. 9, matrícula: 291.302-8, ID: 35805072/2. o benefício Abono de Permanência, tendo em vista ter reunido com base no § 1º, inciso III, alínea “a”, do artigo 40, da C.F c/c § 5º do mesmo artigo, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 05/11/2016.\r\nId: 2364369\r\n"
        ],
        "2364370": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2021\r\n- MARIA DAS GRAÇAS ABREU SOARES , Prof. Docente II, nível D, referência 9, ID. Funcional n° 40824357/2, matrícula n° 511.719-7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: D, ref. 9 (Dec. nº 31254/02), no valor de R 1.067,14 e 50% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 533,57. \r\n- AURIDES BARCELOS PANISSET, Prof. Docente II, nível B, referência 7, ID. Funcional n° 37218336/1, matrícula n° 518.389-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível: B, ref. 7 (Dec. nº 31254/02), no valor de R 850,72 e 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 467,90. \r\n- LEDA MARILDA OLIVEIRA DE MATTOS, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 37405276/1, matrícula n° 158.810-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref.8 (Dec. nº 31254/02), no valor de R 952,80 e 45% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 428,76. \r\n- ALAIDE OLIVEIRA DE ALCANTARA, Merendeira I, ID. Funcional n° 35149159/1, matrícula n° 161.272-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível: I (Lei n.º 5301/08), no valor de R 259,46, 55 % de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 142,70 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- CRENILCE CORRÊA DOS SANTOS , SERVENTE I, ID. Funcional n° 34424776/1, matrícula n° 144.215-1. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: vencimento-base atribuído ao cargo de: Servente - Nível: I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 147,00, 55 % de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- CARMEM LUCIA DA SILVA PINHO, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 33789622/1, matrícula n° 5007610-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei n.º 3682/02), no valor de R 146,00 e 20 % de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 29,20. \r\n- JORGINA BARBOSA DULCE, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 36925020/1, matrícula n° 5014846-9. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 09/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível II (Lei n.º 3682/02), no valor de R 43,80 e 20% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 29,20. \r\n- ZENI VIANA DA SILVA, Merendeira I, ID. Funcional n° 37910388/1, matrícula n° 275737-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei n.º 3682/02), no valor de R 147,00, 30 % de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 44,10 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- ELISABETE PRUDENCIO, Servente I, ID. Funcional n° 33796963/1, matrícula n° 163880-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível: I (Lei n.º 5539/09), no valor de R 433,23, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 238,28 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- MARIA DE LOURDES RIBEIRO DIAS, Servente I, ID. Funcional n° 37621149/1, matrícula n° 143026-3. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 147,00, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- MARILDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Merendeira I, ID. Funcional n° 39540065/1, matrícula n° 270228-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei n.º 5081/07), no valor de R 204,88, 35% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 71,71 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n- FRANCISCA CRUZ MEDINA, Servente I, ID. Funcional n° 36868159/1, matrícula n° 144272-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei n.º 3682/02), no valor de R 147,00, 55% de triênio (Lei n.º 1608/90), R 80,85 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- DORALINA ESQUETINO DE BARCELLOS, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 40139751/1, matrícula n° 514348-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Dec. n.º 21517/95), no valor de R 221,06 e 50% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 110,53. \r\n- DORALINA ESQUETINO DE BARCELLOS, Prof. Docente II, nível B, referência 5, ID. Funcional n° 40139751/2, matrícula n° 235093-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - nível: B, ref. 5 (Dec. n.º 21517/95), no valor de R 157,35 e 30% de triênio (Lei n.º 1026/86), no valor de R 47,21. \r\n- LIZETE ALVES DE LIMA, Professor Docente II - 40 HORAS, ID. Funcional n° 36998141/1, matrícula n° 5010570-9. os proventos mensais de inatividade a contar de 29/03/2012, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional Nº 70, de 29 de março de 2012, proporcional à razão de 6285/9125 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40 HORAS (Lei no 5539/09), no valor de R 1354,47 e 30 % de triênio (Lei nº 1206/86), no valor de R 589,95. \r\nId: 2364370\r\n"
        ],
        "2364373": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2021\r\nconforme o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, a contratação por Credenciamento Público, através de Inexigibilidade de Licitação, com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor da prestadora HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A.(00.618.524/0001-40), no valor de R 151.922,25 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), processos administrativos nºs SEI-270057/002000/2020 e SEI- 270131/000261/2021, visando a prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da autorização do Cel BM Gustavo Soares de Moura Pierro, Sub-Diretor Geral de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2364373\r\n"
        ],
        "2364374": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/12/2021\r\n- LEONEL COUTINHO DE ABREU, Identidade Funcional: 34926852/03, matrícula: 926027-4, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 08/01/1985 a 21/03/1986, 01/07/1986 a 15/12/1986, 01/01/1987 a 30/11/1989, 01/03/1990 a 31/08/1992 e de 01/04/1998 a 13/12/2000, num total de 3.567 dias de serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 19/02/2002 a 30/11/2004, 01/12/2004 a 31/03/2005 e de 02/05/2005 a 05/02/2006 por solicitação da servidora,04/08/2004 a 29/11/2004 por estar concomitante com o INSS,06/02/2006 a 17/12/2015 e de 01/09/2016 a 03/02/2020 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANE DE PAULA LEAL, Identidade Funcional: 42526590/1, matrícula: 926.201-5, Professor Docente I. nos termos do § 9º do artigo 201, da CRFB/1988 e no Parágrafo Único, do Artigo 9º da Lei Nº 530/1982, os períodos de 04/04/1989 a 04/04/1995; 02/02/2004 a 05/02/2006, num total de 2.927 dias de Serviço prestado as entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social - INSS / RGPS, como Professor, desprezando-se os períodos de 17/03/1988 a 01/03/1989 - a pedido da servidora; 05/04/1995 a 31/01/1999; 01/02/1999 a 28/02/2010 - por estar averbado na Prefeitura de Valença; 06/02/2006 a 08/02/2013 - por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2364374\r\n"
        ],
        "2364383": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\nMARIA DE LOURDES GOMIDE, matrícula nº 00/0220.208-3, ID 41311841 - , por determinação judicial no processo nº 0054729-67.2020.8.19.0002, o período averbado de 13.04.1976 a 16.03.1979, no total de 1.068 (um mil e sessenta e oito) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, que foi averbado no DOERJ de 07.04.2010, página 09. averbados, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 17.03.1979 a 31.12.1979, no total de 290 (duzentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ; e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 01.01.1980 a 01.03.1998, no total de 6.635 (seis mil, seiscentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RJ, desprezado o período de 02.03.1998 a 10.06.2008, por ser concomitante.\r\n, nos termos da Lei nº 530, de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 02.04.1996 a 30.06.1996 e de 03.02.1997 a 01.12.1997, no total de 301 (trezentos e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nDENYS COELHO, matrícula nº 00/0225.930-7, ID 44048653 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 07.03.1991 a 06.04.2000 e de 10.04.2000 a 07.09.2010, no total de 7.113 (sete mil, cento e treze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\nJOEL JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.036-6, ID 41983467 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 30.11.2000, no total de 30 (trinta) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nSIL VA, matrícula nº 00/0223.227-0, ID 40006565 - , a pedido do servidor, os períodos de 01.09.1994 a 04.07.1995, de 08.02.1996 a 31.12.1996, de 01.01.1997 a 30.06.2001 e de 01.07.2001 a 03.02.2002, no total de 2.495 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco) dias do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; ficando averbados os períodos de 01.04.1976 a 26.10.1976, de 08.11.1976 a 05.02.1979 e de 08.02.1979 a 19.06.1979, no total de 1.161 (um mil, cento e sessenta e um) dias do RGPS.\r\nNASCIMENTO DE MORAES, matrícula nº 00/0222.849-2, ID 41302648 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.08.1997 a 27.01.1999, no total de 542 (quinhentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao ; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 12.03.2001 a 31.03.2002, no total de 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nROMIR ALMEIDA DOS REIS, matrícula nº 00/0220.462-6, ID 40203468 - , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nCALDAS BARRETO, matrícula nº 00/0221.252-0, ID 20757948 - ANOTE- SE, nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1986 a 06.02.1987, de 07.02.1987 a 03.02.1995, de 04.02.1995 a 31.12.1996 e de 04.05.1998 a 18.08.1998, no total de 4.035 (quatro mil e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 516 (quinhentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, despreza dos os períodos de 02.02.1987 a 06.02.1987, de 01.08.1994 a 03.02.1995 e de 19.08.1998 a 03.02.2000, por serem concomitantes.\r\nId: 2364383\r\n"
        ],
        "2364384": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA , no valor estimado de R 70.657,95 (setenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos), processo nº SEI-270060/001781/2021, de Aquisição de medicamento ALBUMINA 50ML a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços nº 42/2021, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº42/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII, § 1º Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e no art. 64 da Lei Federal nº 4320 de 1964.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - a despesa, em favor da empresa JNS COMERCIO E SERVIÇO EIRELLICNPJ 33.586.468/0001-69 , no valor estimado de R 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais), de Aquisição de insumos de material médico hospitalar - Apósitos Ivisando atender as necessidades da Diretoria Geral de Odontologia (DGO) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; conforme Ata de Registro de Preços n° 192/2021, da SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA MILITAR, referente ao Pregão Eletrônico nº 056/2021, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal Nº 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nId: 2364384\r\n"
        ],
        "2364385": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            " \r\na disposição do servidor SD PM RG 105.339 ANDERSON GONÇALVES DE SANT'ANNA, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Polícia Militar, lotado na DLP, para a Secretaria de Estado de Governo/Operação Segurança Presente, nos termos do Decreto nº 47/2018.\r\nId: 2364385\r\n"
        ],
        "2364388": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2021\r\na reassunção de RICARDO ARLINDO DA SILVA CRUZ, ID. Funcional 34806415, vínculo 1, matrícula 0808603-5, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 07/06/2021 até a véspera da reassunção. \r\na reassunção de RENAN SATTLER DOS REIS, ID Funcional 50745166, vínculo 1, matrícula 3081643-3, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 28/11/2017 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de RAQUEL APARECIDA MONTEIRO MOREIRA, ID. Funcional 50260944, vínculo 2, matrícula 30892368, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 11/04/2019 até a véspera da reassunção.\r\na reassunção de ARLEI DE ALMEIDA BRAZ, ID. Funcional 20993340, vínculo 2, matrícula 0926335-1, Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 02/05/2017 até a véspera da reassunção. \r\nId: 2364388\r\n"
        ],
        "2364391": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nJOEL JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0222.036-6 - , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.01.1980 a 18.06.1984, de 01.01.1985 a 01.02.1985, de 16.12.1985 a 18.12.1986, de 19.12.1986 a 10.01.1991, de 12.08.1991 a 21.11.1991, de 01.07.1992 a 20.04.1993 e de 20.08.1998 a 12.05.1999, no total de 4.177 (quatro mil, cento e setenta e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezados os períodos de 19.05.1986 a 18.12.1986, de 08.04.1996 a 30.09.1996, de 18.11.1996 a 01.12.1996, de 25.03.1997 a 30.04.1997 e de 24.05.2001 a 23.07.2001, por serem concomitantes.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2008.\r\nId: 2364391\r\n"
        ],
        "2364420": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na licença sem vencimentos para trato de interesse particular do servidor WAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA, Id. Funcional: 5024098-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo prazo de 2 (dois) anos, com início no dia 20 de outubro de 2021 e término no dia 19/10/2023.\r\nId: 2364420\r\n"
        ],
        "2364428": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 17.12.2021\r\n- Com base no parecer da área técnica (25360460) e no Parecer n°688/2021/DETRO/ASSJUR (25846221/26391543) a empresa MGG TUR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 34.923.9690001-56 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento Contínuo, Eventual e Turístico adotando o registro RJ-354 e utilizando o veículo de placa LME-1G98.\r\nDE 21.12.2021\r\nCom base no parecer da Assessoria Jurídica, às fls 34/37 A a aplicação de advertência no Sr. Claudio Roberto Figueiredo de Oliveira, registro nº RJ 560.000.\r\ndurante o período 22/12/2021 à 04/01/2022 o reforço de frota das linhas 108029001 Rio de Janeiro - Armação dos Búzios \"A\", 108029009 Rio de Janeiro - Armação dos Búzios \"AC\" e 108029013 Aeroporto Internacional - Armação dos Búzios \"AC\" operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos pertencentes à empresa SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA (RJ-543), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período 22/12/2021 à 04/01/2022 o reforço de frota das linhas 108029001 Rio de Janeiro - Armação dos Búzios \"A\", 108029009 Rio de Janeiro - Armação dos Búzios \"AC\" e 108029013 Aeroporto Internacional - Armação dos Búzios \"AC\" operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos pertencentes à empresa TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI (RJ-518), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período 22/12/2021 à 04/01/2022 o reforço de frota das linhas 108029001 Rio de Janeiro - Armação dos Búzios \"A\", 108029009 Rio de Janeiro - Armação dos Búzios \"AC\" e 108029013 Aeroporto Internacional - Armação dos Búzios \"AC\" operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos pertencentes à empresa RODOVIARIO FRETBUS FRETAMENTO DE ONIBUS E TURISMO LTDA (RJ-644), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\ndurante o período 22/12/2021 à 04/01/2022 o reforço de frota das linhas 108040002 Rio de Janeiro - Macaé (via Expressa) \"A\", 108040004 Rio de Janeiro - Macaé (via RJ-104) \"AC\", 108053000 Rio de Janeiro - Macaé (via Araruama/PPCS) \"A\", 108053001 Rio de Janeiro - Rio das Ostras \"A\" e 108053005 Rio de Janeiro - Macaé (via PPCS) \"A\" operadas pela empresa AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (RJ-108) com veículos pertencentes à empresa OURO NEGRO TRANSPORTES E TURISMO (RJ-627), para a realização de viagens extraordinárias, sendo que os citados veículos deverão estar com suas vistorias e documentação devidamente regularizadas perante o DETRO/RJ.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2021\r\nPÁG. 122 - 3ºCOLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 21.12.2021\r\nOnde se lê:\r\nProc. nº SEI E-10/005/4829/2018...\r\nLeia-se:\r\nProc. nº SEI E-10/005/4836/2018...\r\nId: 2364428\r\n"
        ],
        "2364429": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 21.12.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico n°68/21 e AUTORIZO A DESPESA em favor das empresas: BHIO SUPPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME. , CNPJ 73.297.509/0001-11, vencedora dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 22, 23 e 31 com o valor total registrado de R 249.499,22 (duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 50.247.071/0001-61, vencedora dos lotes 16, 27 e 30 com o valor total registrado de R 78.130,00 (setenta e oito mil cento e trinta reais), CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S/A, CNPJ 05.209.279/0001-31, vencedora do lote 26 com o valor total registrado de R 929.993,07 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e três reais e sete centavos) e E TAMUSSINO & CIA LTDA, CNPJ 33.100.082/0001-03, vencedora dos lotes 15, 25, 28 e 29 com o valor total registrado de R 171.477,60 (cento e setenta e um mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total para todas as empresas de R 1.429.099,89 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2364429\r\n"
        ],
        "2364435": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\n- JOSE CARLOS BASTOS, Inspetor de Polícia, ID. funcional nº 2.916.295-5, Período-base: 01/01/2007 a 28/03/2012 - 03 (três) meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.950.491-0, Período-base: 19/12/2003 a 16/12/2008, 17/12/2008 a 15/12/2013 e 16/12/2013 a 14/12/2018 - 09 (nove) meses.\r\n- LUIZ HENRIQUE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.950.491-0 - , , o despacho de 07/10/20211, publicado no DORJ nº 198/2011 de 11/10/2011, através do processo nº. E- 09/1169/1420/2011, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período-base de 19/12/2004 a 17/12/2009, face regularização.\r\n- LUIZ HENRIQUE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.950.491-0 - , , o despacho de 14/01/2017, publicado no DORJ nº 012/2017 de 17/01/2017, através do processo nº. E- 09/190/647/2016, que concedeu 03 meses de licença-prêmio referente ao período-base de 18/12/2009 a 16/12/2014, face regularização.\r\nId: 2364435\r\n"
        ],
        "2364436": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\no Pregão Eletrônico PE 147/2021, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, em favor das empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51), licitante vencedor para os ITENS 01, 04 e 05, no valor total de R 4.841.978,92 (quatro milhões oitocentos e quarenta e um mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (21.681.325/0001-57), licitante vencedor para o ITEM 02, no valor total de R 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais), NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI (32.350.180/0001-28), licitante vencedor para o ITEM 03, no valor total de R 925,30 (novecentos e vinte e cinco reais e trinta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (00.085.822/0001-12), licitante vencedor para o ITEM 06, no valor total de R 30.909,20 (trinta mil novecentos e nove reais e vinte centavos) e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (36.325.157/0001-34), empresa classificada para o ITEM 07, no valor total de R 187.336,80 (cento e oitenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), valor total global adjudicado é de R 5.152.650,22 (cinco milhões cento e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos). Autorização da homologação (doc. SEI 26743690). \r\nId: 2364436\r\n"
        ],
        "2364444": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃOpor 05 (cinco) dias à servidora CLESEMARY FRANÇA VIEIRA, ID. Funcional nº 3639342.\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias ao servidor CESAR FERREIRA ALVES TAVARES, ID. Funcional nº 3936725-8.\r\nId: 2364444\r\n"
        ],
        "2364445": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/012260/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 362.236,00 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e trinta e seis reais), referente a serviços de assessoria de imprensa e relações públicas realizadas em 2020, tendo por credora a Agência FSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA. .\r\nId: 2364445\r\n"
        ],
        "2364453": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n12/2021\r\n-SUBTEN PM MUS RG 58.469 CÉLIO DA SILVA SOARES-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 03/07/2021.\r\n-CEL PM RG 55.529 MAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 14/12/2021.\r\n-2º SGT PM RG 72.985-5 ROBSON DE LIMA RODRIGUES-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 13/09/2021.\r\nId: 2364453\r\n"
        ],
        "2364454": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/012275/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 153.644,80 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), referente a serviços de assessoria de imprensa e relações públicas realizadas em 2020, tendo por credora a Agência FSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA. \r\nId: 2364454\r\n"
        ],
        "2364477": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n2021\r\nSEI-360068/000717/2021 e SEI- 360068/000726/2021 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEPLAG que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa AGE nº 24/2013, o conselho de Administração do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, em reunião realizada no dia 22 de novembro de 2021, a Prestação de Contas do 1° trimestre relativa à transferência dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esta Secretaria de Planejamento e Gestão e descentralizados para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, através do Fundo Estadual de Segurança Pública, tendo como instrumento a Resolução Conjunta SEPLAG/SEPOL n° 29, de 26 de março de 2021. \r\nId: 2364477\r\n"
        ],
        "2364479": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\n2021\r\nSEI- 360068/001294/2021 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEPLAG que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa AGE nº 24/2013, o Conselho de Administração do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, em reunião realizada no dia 22 de novembro de 2021, a Prestação de Contas do 2º trimestre relativa à transferência dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esta esta Secretaria de Planejamento e Gestão e descentralizados para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, através do Fundo Estadual de Segurança Pública, tendo como instrumento a Resolução Conjunta SEPLAG/SEPOL n° 28, de 26 de março de 2021. \r\nId: 2364479\r\n"
        ],
        "2364480": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nSEI-360068/000717/2021 e SEI- 360068/001296/2021 - Considerando o Parecer Conclusivo da Unidade de Controle Interno desta SEPLAG que opinou pela regularidade, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa AGE nº 24/2013, o conselho de Administração do Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, em reunião realizada no dia 22 de novembro de 2021, a Prestação de Contas relativa à descentralização dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, recebidos por esta Secretaria de Planejamento e Gestão e descentralizados para a Secretaria de Estado de Polícia Civil, através do Fundo Estadual de Segurança Pública. \r\nId: 2364480\r\n"
        ],
        "2364481": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\n\r\na despesa a favor da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, inscrita no CNPJ n° 42.310.775/0001-03, no valor de R 521.600,25 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos reais e vinte e cinco centavos).\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, inscrita no CNPJ n° 42.310.775/0001-03, no valor de R 521.600,25 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2364481\r\n"
        ],
        "2364482": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2021\r\nSIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃESInspetor Escolar (Prefeitura da Cidade d).\r\nMARIA DE FATIMA PIRES - 16 horasInstituto Pensão Aposentadoria do Município de Cordeiro).\r\nJULIANE RENATA SOUZA COUTINHO, Professor Docente I - 16 horas, víncuDocente I - 30 horas, vínculo 2 (SEEDUC).\r\nMANOELA MARINS DA SILVA GOMES - 16 horasPrefeitura).\r\nMATHEUS LAGE MATIAS, vínculo ().\r\nKEILA RAMALHO MEDEIROS Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I/Língua Portuguesa, matrícula 23213 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\nMARCOS DA SILVA TORRES, Professor Docente I - 16 horas, vínculo (SEEDUC).\r\nMARCO ANTÔNIO PIRES SILVA (SEEDUC) e Professor Secretaria Municipal de Nova Iguaçu).\r\nCLAUDIA COELHO DE MENESES vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nADILSON ANTONIO ALVES, vínculo (SEEDUC).\r\nLUCAS ANTONIO SOARES FERREIRA Professor FAETEC I - 20 horas, vínculo 3 (FAETEC) e Professor C I - 5, matrícula 8654 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\nMARCIA RITA SILVA DA COSTA Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e Professor de Ensino Fundamental, matrícula 232.020-8, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nFERNANDO FREDERICO DE OLIVEIRA - 16 horas, ambos da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nMICHAEL GEORGE COSTA CARNEIRO, Professor Docente I - 16 horas, vínculos 1 e 2, ambos da Secretaria de Estado de Educação.\r\nJULIANA VON HELD RAMOS, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor , matrí cula ).\r\nJACKSON MUNIZ DOS SANTOS, Professor Docente I - 16 horas, vínculo (SEEDUC).\r\nVILMA DE ALMEIDA CORREA, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nGLÁUCIA MOURÃO LOPES MENDES, Professor Docente I - 16 horas, vínculo (SEEDUC).\r\nISABELLA LOURENÇO FARDIN, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I ().\r\nJOAO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA CANUTO Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ensino Fundamental, matrícula 209.093-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nVALERIA DUARTE BARBOSA, Professor FAETEC I - 40 horas, vínculo 2 (FAETEC) e Professor (Prefeitura ).\r\nPATRICIA CARLA SILVA RODRIGUES, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura Municipal de ).\r\nROSANE DE LIMA BEDIM Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 73640 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\nMARIA DA GRAÇA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Professor (Prefeitura ).\r\nLUCIANA CARNEIRO GUIMARAES, vínculo 1 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\na acumulação de cargos pelos servidores, nos termos do art. 37 inciso XVI, alínea “a”, da CRFB/1988.\r\nId: 2364482\r\n"
        ],
        "2364493": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27/12/2021\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA KIRCHPFENNIGAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957226-301/03/2022 a 23/02/2023orizo o gozo da LICENÇA PRÊMIO.\r\n- MARIA RITA DE BARROS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941832-9, com validade a contar de 20/12/2021 a 17/02/2022. Autorizo o gozo da LICENÇA PRÊMIO. \r\n- MAURO DE MENDES CALDAS RAYMUNDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005988-2, com validade a contar de 15/12/2021 a 13/01/2022. Autorizo o gozo da LICENÇA PRÊMIO. \r\nId: 2364493\r\n"
        ],
        "2364494": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27/12/2021\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS4417366- 0) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao base de tempo de serviço apurad. \r\nPAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR, Id. Funcional nº 4417582-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 27/05/2015 a 24/05/2020. \r\nId: 2364494\r\n"
        ],
        "2364498": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n12/2021\r\n1º SGT PM RG 61.185 PAULO CESAR DA SILVA-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/06/2021.\r\n- SUBTEN PM RG 58.929 PAULO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 27/12/2019.\r\nId: 2364498\r\n"
        ],
        "2364512": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2012\r\n- JOSÉ ALEXANDRE DE SANT'ANNA, matrícula nº 930.130-0, Agente Socioeducativo. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2011, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos integrais a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 2.178,00.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/03/2012.\r\nDE 24.02.2015\r\n- MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 275.295-4, ID. Funcional nº 36080241/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 08/02/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 391,01.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/02/2015.\r\nDE 17.06.2015\r\n- VITORIA BARROS DA SILVA, mat. n° 1.203.455-9, ID Funcional nº 36329550/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 17/06/2015, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 430,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/06/2015.\r\n- ARTUR VIEIRA DOS REIS, ID Funcional nº 40564487/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 24/03/2017, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5498/12775 a partir da eficácia da aposentadoria no valor de R 795,84.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/05/2017.\r\nE-03/005/100046/2018 - JUAREZ LOURENÇO, mat. n° 1.206.481-2, ID Funcional nº 40615057/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 31/08/2018, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de 519,11.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2018.\r\nE-03/007/104997/2018 - SONIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 803.759-0, ID. Funcional nº 37349422/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/01/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.163,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/01/2019.\r\n- EDNA LÚCIA CARDOSO DIAS, mat. nº 826.681-9, ID. Funcional nº 40089711/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 11/04/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15/04/2019.\r\n- MARIA LUCIA DA SILVA RAMOS BARRETO, mat. nº 807.196-1, ID. Funcional nº 38291061/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.039,20.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- EDILZA DE SOUZA MELLO BARBOZA, mat. nº 815.346-2, ID. Funcional nº 36353353/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 927,86.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/05/2019.\r\n- MEIRE SANTANA DE AMARAL, mat. nº 5.015.018-4, ID. Funcional nº 34834753/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 16/05/2019, assim discriminado: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\nDE 30.05.2019\r\n- ANA MARIA ELVAS RAMOS ROCHA, mat. nº 5.252.062-4, ID. Funcional nº 36281034/1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.639,26 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.855,70.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n- VIRGINIA SANTOS DE CARVALHO, mat. n° 5.008.278-3, ID Funcional nº 36579220/1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 4.156,79 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.870,56.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/06/2019.\r\nDE 06.06.2019\r\n- CLENICE SOARES DE SOUZA, mat. n° 188.475-8, ID Funcional nº 37583484/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 993,91.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n- JOSE LUIZ PARALOVO, mat. n° 830.564-1, ID Funcional nº 33820775/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.078,39 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 831,36.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\nDE 12.06.2019\r\n- MARIA ROSANIA GOMES, mat. n° 5.000.223-7, ID Funcional nº 36236047/1, Merendeira, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\n- ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, mat. n° 5.010.527-9, ID Funcional nº 36984841/1, Agente Administrativo, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 558,42.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\n- EVA MARIA DE SOUZA, mat. n° 5.013.726-4, ID Funcional nº 36397520/1, Servente, nível I. os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 351,90.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/06/2019.\r\nDE 03.07.2019\r\n- BERENICE ALMEIDA DE MOURA, mat. n° 138.622-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 39270688/1. os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.113,43.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/07/2019.\r\n- VERA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, mat. nº 516.235-9, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41232461/1. os proventos mensais de inatividade a conta de 04/09/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.396,67.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\nId: 2364512\r\n"
        ],
        "2364514": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n, conforme deliberado na 28ª Reunião do Conselho Diretor do FISED.\r\n\r\nId: 2364514\r\n"
        ],
        "2364523": [
            "2021-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE 2021\r\na cessão da servidora ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS DE MELO, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019012-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 06/12/2021, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCERJ.\r\nId: 2364523\r\n"
        ],
        "2364536": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n/2021\r\nde acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa SISGRAPH LTDA, CNPJ/MF sob o nº 54.512.587/0001-47, no valor de R 1.156.181,52 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), referente à Prestação de Serviços de Suporte e Assistência Técnica, Incluindo Manutenções Preventiva, Corretiva e Evolutiva, Suporte Técnico (24x7) e Treinamento do Sistema de Gestão de Ocorrências Emergenciais (I/CAD), para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR\r\nDE 27/12/2021\r\n\r\nem favor da empresa SISGRAPH LTDA, CNPJ/MF sob o nº 54.512.587/0001-47, no valor de R 1.156.181,52 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), referente à Prestação de Serviços de Suporte e Assistência Técnica, Incluindo Manutenções Preventiva, Corretiva e Evolutiva, Suporte Técnico (24x7) e Treinamento do Sistema de Gestão de Ocorrências Emergenciais (I/CAD).\r\nId: 2364536\r\n"
        ],
        "2364537": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\no PREGÃO ELETRÔNICO PGE-RJ nº 13/2021, do tipo menor preço global (lote único), que tem por objeto o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário para o prédio do antigo Convento do Carmo, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital) e que foi ADJUDICADO à empresa TECKMAX COMERCIO DE MOVEIS EIRELLI (CNPJ 28.673.951/0001-40), no valor total de R 599.288,00 (quinhentos e noventa e nove mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\nId: 2364537\r\n"
        ],
        "2364553": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28/12/2021\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nLUIZ ANTONIO SOARES, no período de 17/01/2022 a 16/04/2022 o gozo da Licença Prêmio. \r\nANTONIO AUGUSTO GUIMARAES FERREIRAª Categoria, Identidade Funcional nº no período de 02/02/2022 a 27/01/2023 o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2364553\r\n"
        ],
        "2364555": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/12/2021\r\n- MARILENA BARBOSA, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 35599448/1, matrícula n° 5020308-2. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Lei n.º 3682/02), no valor de R 146,00 e 20 % de triênio (Lei n.º 1608/90), no valor de R 29,20. \r\n- GENI DE SOUZA NEGREIROS, Servente - CIEP, ID. Funcional n°39790932/1, matrícula n° 5016159-5. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Lei n.º 3682/02), no valor de R 146,00 e 15 % de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 21,90. \r\n- ANGELINA SILVA DA HORA MARINS, Merendeira - CIEP, ID. Funcional n° 38222965/1, matrícula n° 5024251-0. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP (Lei n.º 3682/02), no valor de R 146,00 e 25 % de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 36,50. \r\n- MARIA EZEQUIEL DE OLIVEIRA, Servente, nível I, ID. Funcional n° 39549259/1, matrícula n° 166157-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, proporcional à razão de 23/30 e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - Nível I (Lei n.º 3682/02), no valor de R 112,70, 40% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 58,80 e Direito Pessoal (Abono Lei n.º 1550/1989), no valor de R 0,01. \r\n- ELIANE FERREIRA, Servente - CIEP, ID. Funcional n° 37587560/1, matrícula n° 5005665-4. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria ,sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP (Lei n.º 3682/02), no valor de R 146,00 e 20% de triênio (Lei n.º 1258/87), no valor de R 29,20. \r\n- ELIETE SILVA DE SOUZA, Prof. Docente I, nível C, referência 8, ID. Funcional n° 39796540/01, matrícula n° 514473-8. os proventos mensais de inatividade a contar da aposentadoria, sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, referência 8 (Lei. N° 3681/2001), no valor de R 501,06 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 250,53, revogando se a fixação de proventos publicada no D.O. de 21/12/2021. \r\nId: 2364555\r\n"
        ],
        "2364556": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente débito com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, referente à prestação de serviços comuns de impressão, cópia e digitalização na modalidade outsourcing, além de acondiconamento do acervo no valor de R 1.389,69 (Um mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), em atendimento à determinação do Decreto Estadual n° 41.880, de 25 de maio de 2009. \r\n\r\nId: 2364556\r\n"
        ],
        "2364557": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Dispensa de Licitação,em conformidade com o art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, a favor da AZUL ESTACIONAMENTOS LTDA, respectivamente no valor de R 41.040,00 (quarenta e um mil e quarenta reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.15, com base no art. 26, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2364557\r\n"
        ],
        "2364558": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n- Ex servidora NILZA MARIA VIANA DO AMARAL, ID Funcional 40334554. o pedido de Isenção de Imposto de Renda conforme documento 10559271, tendo em vista os termos do laudo médico, conforme documento 25694659.\r\nId: 2364558\r\n"
        ],
        "2364563": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nno valor total de R 77.629,47 (setenta e sete mil e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), em favor da empresa Nova CEDAE - Zona Oeste Mais, CNPJ 14.863.079/0001-99, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nno valor total de R 8.166,79 (oito mil e cento e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), em favor da empresa SAAE Volta Redonda, CNPJ 32.504.706/0001-87, referente a serviços prestados no ano de 2020, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para unidades da SEDEC/CBMERJ, na forma do disposto no Capítulo VI do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009, alterado pelos Decretos nº 45.478, de 03.12.2015, e n° 45.230, de 24.04.2015.\r\nId: 2364563\r\n"
        ],
        "2364565": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGISTICO\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\no resultado do Pregão Eletrônico n° 104/2021-SEPM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE KITS DE TORRE DE ANDAIMES TUBULARES para atender as necessidades do Comando de Operações Especiais - COE, para a empresa: LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.205.109/0001-41 - MPE, vencedora do lote 01, no valor total de R 34.400,00 (Trinta e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nId: 2364565\r\n"
        ],
        "2364566": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n.2021\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - o processo licitatório nº. SEI-270032/000083/2020 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM N.º 43/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOSPARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MERGULHO AUTÔNOMO por estar em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como arrematante as empresas: AFTER LIMITS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA (26.342.129/0001-71)no item 01 no valor unitário de R 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais), no item 05 com valor unitário de R 3.165,00 (Três mil cento e sessenta e cinco reais), no item 06 com valor unitário de R 372,00 (Trezentos e setenta e dois reais), no item 08 com valor unitário de R 2.440,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta reais), no item 10 com valor unitário de R 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais), no item 15 com valor unitário de R 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), no item 16 com valor unitário de R 190,00 (Cento e noventa reais), no item 17 com valor unitário de R 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) e no item 19 com valor unitário de R 4.012,00 (Quatro mil e doze reais) e ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS LTDA (10.656.610/0001-00) no item 02 com valor unitário de R 1.747,00 (Hum mil setecentos e quarenta e sete reais), no item 07 com valor unitário de R 322,00 (Trezentos e vinte e dois reais), no item 09 com valor unitário de R 303,50 (Trezentos e três reais e cinquenta centavos, no item 11 com valo unitário de R 308,30 (Trezentos e oito reais e trinta centavos, no item 18 com valor unitário de 649,00 (Seiscentos e quarenta e nove reais e no item 20 com valor unitário de R 1.169,00 (Hum mil centos e sessenta e nove reais.\r\nId: 2364566\r\n"
        ],
        "2364575": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\n- Na qualidade de Ordenador de Despesas, Resolução SECID n° 061 de 18 de agosto de 2021, em estrito atendimento ao disposto no art. 5º da Lei 8.666/93, JUSTIFICO o pagamento com quebra de ordem cronológica dos fornecedores R A Serviços de Construções e Comércio de Materiais Elétricos Eireli (33.795.405/0001-12), contratação de gêneros alimentícios, 2021PD00008, no valor de R 7.509,16 (sete mil quinhentos e nove reais e dezesseis centavos), Space Informática E Moveis P/ Escritório Ltda (14.190.355/0001-03), fornecimento de papel A4, 2021PD00009, no valor de R 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais) e Flexibase Ind. E Com. De Moveis Ltda (04.869.711/0001-58), Aquisição de mobiliário, 2021PD00036, no valor de R 238.461,00 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais), em função dos fornecedores relacionados terem cumprido integralmente os prazos de entrega e serem de extrema importância na cadeia de fornecimento que viabiliza as atividades operacionais da Secretaria de Estado das Cidades.\r\nId: 2364575\r\n"
        ],
        "2364578": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nos proventos mensais de inatividade de VERA LUCIA DA COSTA, identidade funcional n° 2.947.993-2, matrícula nº 264.022-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 15-09-2021: vencimento- base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 597,50; 20% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21753/1995), no valor de R 2.444,98.\r\nId: 2364578\r\n"
        ],
        "2364586": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2021\r\n- Sra. ANA MARIA LEOBACK GIMENES, CPF 088.583.827-06, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\n.2021\r\n- Sra. MARLENE DE SOUZA RAPOSO DOS SANTOS, CPF 054.197.257-03, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, § 1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.280,34 (três mil duzentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2364586\r\n"
        ],
        "2364589": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 27/12/2021\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor BRUNO LEONARDO CHAVES DA COSTA - CPF: 088.767.457-77 no valor de R 994,20 (novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2020, em favor do servidor PAULO VINICIUS RANGEL DOS SANTOS - CPF: 106.473.547-99 no valor de R 994,20 (novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor PABLO VALENTIM - CPF: 052.524.097-73 no valor de R 650,37 (seiscentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor MARCELO FERNANDES RODRIGUES - CPF: 005.638.027- 58 no valor de R 381,29 (trezentos e oitenta e um reais e vinte nove centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor FÁTIMA CRISTINA BASTOS - CPF:897.179.457-72 no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor RENATA SILVA MONTENEGRO - CPF: 082.076.127-38 no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n- Por delegação de competência conferida através da Resolução SEPOL nº 02 de 21/01/2019, com fundamento no inciso III do artigo 11, da Lei nº 287/79 e no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, , referente a concessão de diárias no exercício em 2019, em favor do servidor BRENO CAMPBELL TRUCI FARO - CPF: 091.555.187-02 no valor de R 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2364589\r\n"
        ],
        "2364590": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63 de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário Vitor Enio Ribeiro Gomidesna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro do Médico Veterinário Ruy Alacrino Guedes Falcãona Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o cadastro da Médica Veterinária Ana Paula Pereira Schmidtna Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe o Art. 3º da Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o Cancelamento do Cadastro da Médico Veterinário Diogo Cruz Camarinha, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra Brucelose.\r\n, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada em D.O. de 14/05/2009, o descadastramento do Médico Veterinário Gilmar Ferreira da Silvapara realização de vacinação contra Brucelose.\r\nId: 2364590\r\n"
        ],
        "2364607": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 156/2021, no valor total de R 1.991.220,00 (um milhão, novecentos e noventa e um mil e duzentos e vinte reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE04089, 2021NE04090 e 2021NE04091, em favor da ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, para a contratação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, emergencial, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins , dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências das Unidades de saúde sob a gestão da Fundação Saúde/RJ, na forma do Termo de Referência doc. SEI nº 23327593 e da proposta SEI nº 26084489, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Termo de Referência doc. SEI nº 23327593.\r\nOmitido no DOERJ de 27/12/2021.\r\nId: 2364607\r\n"
        ],
        "2364619": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2021\r\n, “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-127 NA ALTURA DO KM 09”, a cargo da empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSEI-330026/000762/2021\r\nCARÁTER EMERGENCIAL\r\n102/2021\r\nR 3.067.794,63\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\n23/12/2021\r\n20/06/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.12.2021.\r\nId: 2364619\r\n"
        ],
        "2364623": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\na FÁBIO MANHÃES MACIEL, Inspetor de Polícia, ID funcional 5033121-3, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, de 12/12/2021 a 10/01/2022.\r\n- SILVIA MARIA DE ALVES NUNES, Oficial de Cartório, ID funcional nº 5083377-4, Período base: 21/07/2016 a 19/07/2021 - 03 (três) meses. LICENÇA- PRÊMIO.\r\nId: 2364623\r\n"
        ],
        "2364657": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n- FERNANDA CASCAES GONÇALVES E CUNHA, Identidade Funcional 42007003/01, matrícula 913835-5, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 18/11/2021 a 17/11/2023.\r\n- EDINALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42005256/01, matrícula 913615-1, Professor Docente I. a Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos a contar da publicação.\r\nId: 2364657\r\n"
        ],
        "2364662": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n.12.2021\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 721/21, (Doc. SEI Nº 26174834).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 739/21, (Doc. SEI Nº 26384825).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 737/21, (Doc. SEI Nº 26365122).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 752/21, (Doc. SEI Nº 26550429).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 742/21, (Doc. SEI Nº 26394515).\r\nProc. nº SEI-100005/002892/2021 - Nos termos do Parecer n° 750/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 26514512), pelo não conhecimento do recurso, em virtude do parcelamento/reparcelamento da multa.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 733/21, (Doc. SEI Nº 26325988).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 734/21, (Doc. SEI Nº 26325565).\r\n- Nos termos do Parecer n° 748/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° 26510700), pelo não conhecimento do recurso, em virtude do parcelamento/reparcelamento da multa.\r\n- Nos termos do Parecer n° 749/2021/DETRO/ASSJUR (Doc SEI n° pelo não conhecimento do recurso, em virtude do parcelamento/reparcelamento da multa.\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 738/21, (Doc. SEI Nº 26366205).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 728/21, (Doc. SEI Nº 26296628).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 745/21, (Doc. SEI Nº 26486023).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 753/21, (Doc. SEI Nº 26553219).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 755/21, (Doc. SEI Nº 26585989).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 746/21, (Doc. SEI Nº 26495099).\r\ncom base no Parecer DETRO/ASJUR Nº 747/21, (Doc. SEI Nº 26495197).\r\nId: 2364662\r\n"
        ],
        "2364666": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n/2021\r\nO Conselho Diretor, na sua 552ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 27/10/2021, decidiu indeferir a impugnação apresentada por Iate Clube Ilha da Madeira, mantendo em sua integralidade o Auto de Infração de Interdição do Estabelecimento n° COGEFISEAI/00153916; tendo em vista a redação do artigo. 8°, inciso XIII e artigo 60, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações no caso de autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito, e demais sanções previstas em lei.\r\nDE 22/12/2021\r\n- O Conselho Diretor, na sua 560° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do dia 22/12/2021, Deferiu a impugnação apresentada por Alsco Toalheiro Brasil Ltda, e determinou o cancelamento do Auto de Infração de n° GEFISEAI/00156738 com a consequente cessação da Suspensão Parcial ou Total das Atividades, tendo em vista a redação do artigo 8°, inciso XIII e artigo 60, inciso II, do Anexo I do Decreto Estadual n° 46.619, de 02 de abril de 2019, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações no caso dos autos de infração lavrados com a imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direito, e demais sanções previstas em lei.\r\nId: 2364666\r\n"
        ],
        "2364667": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDE 14/09/2021\r\na impugnação apresentada por José Braga Pereira, tendo em vista que restou comprovada a infringência aos artigos 46 e 64 da Lei Estadual n° 3467/00. Convalido o auto de infração n° COGEFISEAI/00148438 informando a Redução do valor da multa de R 9.071,08 para R 8.179,05, após supressão das agravantes “atingindo áreas de unidades de conservação” e “Reincidência”; acolhendo a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de infração através do parecer 48/2021/INEA/SERVIAI.\r\nId: 2364667\r\n"
        ],
        "2364676": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nConsubstanciado na solicitação da Diretoria de Obras e Conservação Regional I, AUTORIZO à publicação da Comissão para fins de ACEITE DEFINITIVO referente os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E SÃO JOSÉ DE UBÁ”, objeto do processo administrativo nº E- 17/003.007.692/2017, Contrato nº 025/2018, à cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Sugerimos que a referida Comissão seja constituída pelos servidores abaixo:\r\nReinaldo José Silveira e Silva (Engenheiro da 6ª ROC) - ID 4316706- 3;\r\nFelipe da Silva Rodrigues (Chefe da 10ª ROC) - ID 5121788-0;\r\nWillian Carneiro Kelly (Chefe da 19ª ROC) - ID 5122004-0.\r\nId: 2364676\r\n"
        ],
        "2364682": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a Cláudia Simões Haine, Médico, matrícula nº 851730-2, ID Funcional 30448298. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 18/02/2017 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2364682\r\n"
        ],
        "2364683": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a Monick Leal da Silva, Auxiliar em Enfermagem, matrícula nº 9223538, ID Funcional 42146428. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 08/01/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2364683\r\n"
        ],
        "2364685": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nConsubstanciado nos fundamentos trazidos pelo Pregoeiro, e o parecer jurídico emitido pela AJR (Parecer 620 (26584916) opinando pelo indeferimento do recurso apresentado pela Empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA., aprovo integralmente a decisão exarada, o recurso administrativo interposto pela empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA., face a decisão que declarou a empresa SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., HABILITADA do Pregão Eletrônico nº 036/2021.\r\nId: 2364685\r\n"
        ],
        "2364689": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 162/2021, no valor total de R 25.515,00 (vinte e cinco mil quinhentos e quinze reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE04088, em favor da CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESEIRELI, para aquisição Medicamentos (FENTANILA CITRATO) - Item: 1, item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 163/2021, no valor total de R 122.304,00 (cento e vinte e dois mil trezentos e quatro reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE04086, em favor da FSA MEDICAL SOLUÇÕES EM SAUDE E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição Medicamentos (CLORIDRATO DE LIDOCAINA+EPINEFRINA) - Item: 2, item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 164/2021, no valor total de R 22.890,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE04087, em favor da CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, para aquisição Medicamentos (CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% e MORFINA SULFATO) - Itens: 3 e 5, itens fundamentais para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\no procedimento de Dispensa de Licitação n° 165/2021, no valor total de R 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2021NE04149 em favor UNIÃO FARMA COMERCIAL LTDA, para aquisição Medicamentos (MIDAZOLAM CLORIDRATO) - Item: 4, item fundamental para a manutenção das atividades desenvolvidas pelas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, a saber: UPA Nova Iguaçu I (Cabuçu), UPA Nova Iguaçu II (Botafogo), UPA Mesquita, UPA Campo Grande I, UPA Campo Grande II, UPA Santa Cruz, UPA Ilha do Governador, UPA Marechal Hermes, UPA Irajá, UPA Ricardo de Albuquerque, UPA Realengo, UPA Bangu, UPA Engenho Novo e UPA Itaboraí, com fundamento art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/12/2021.\r\nId: 2364689\r\n"
        ],
        "2364709": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 28/12/2021\r\na licitação por Pregão Eletrônico n° 080/2021, para a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza em unidades hospitalares e administrativas sob a gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços nas unidades, em favor da empresa GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA., referente ao Lote 02, perfazendo o valor total de R 1.333.015,52 (um milhão, trezentos e trinta e três mil quinze reais e cinquenta e dois centavos). O Lote 01 restou fracassado.\r\nId: 2364709\r\n"
        ],
        "2364710": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDE 28/12/2021\r\no despacho do Ordenador de Despesas (id. 24743861), publicado no D.O. datado de 17/11/2021, referente a homologação do Pregão Eletrônico nº 080/2021.\r\nId: 2364710\r\n"
        ],
        "2364720": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de IVANA RESENDE DA COSTA CORTES, ID Funcional 42037859, vínculo 1, matrícula 0918430-0, cargo Professor Docente I, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/04/2013 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2364720\r\n"
        ],
        "2364728": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\na realização da despesa, com fundamento no caput do art 25, e nos termos do artigo 26, ambos da Lei Federal Nº 8.666, de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da ÁGUAS DO RIO - SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.220/0001-06, no valor de R 34.837,82 (trinta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos),considerando que a presente contratação é justificada por se tratar de serviço essencial, podendo a interrupção comprometer a continuidade das atividades desenvolvidas por esta Fundação.\r\nId: 2364728\r\n"
        ],
        "2364730": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\n2.2021\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA LOURENÇO SANTA CRUZ DA SERRA LTDA ME, registro DH AB/1094, no endereço funcional Avenida Eldorado, s/nº, quadra 311, lote 03 - Parque Eldorado - Duque de Caxias - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA LOURENÇO SANTA CRUZ DA SERRA LTDA ME, registro DH AB/1094, no endereço funcional Rua Paraná, s/nº, lote 01, quadra 03 - Vila Santa Cruz - Duque de Caxias - RJ.\r\n23.12.2021\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CURSO PRATICO PARA MOTORISTA FACULDADE LTDA - DH/AB 288, fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO MOTO ESCOLA TIJUQUINHA EIRELI - DH/AB 302, fundamentada no art. 48, inciso IV, c/c o artigo 69, inciso I, da Resolução CONTRAN nº 789/2020.\r\nId: 2364730\r\n"
        ],
        "2364731": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\nDE 26.09.2011\r\nOnde lê se: “... 26/04/1977 a 10/03/1978, a Carl Zeiss Visian Brasil Indústria Óptica Ltda ...”;\r\nLeia-se: “... 26/06/1977 a 10/03/1978, a Carl Zeiss Visian Brasil Indústria Óptica Ltda ...”.\r\nId: 2364731\r\n"
        ],
        "2364735": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n12/2021\r\nSUBTEN PM RG 56.019 LUIZ CLAUDIO BRAZ ROSA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 30/06/2021.\r\nId: 2364735\r\n"
        ],
        "2364745": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\na realização da despesa, com fundamento no caput do art. 25, e nos termos do artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, a favor da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, inscrita no CNPJ sob o nº 33.938.119/0002-40, no valor de R 515,15 (quinhentos e quinze reais e quinze centavos), considerando que a presente contratação é justificada por se tratar de serviço essencial, podendo a interrupção comprometer a continuidade das atividades desenvolvidas por esta Fundação.\r\nId: 2364745\r\n"
        ],
        "2364752": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n10/11/2021\r\n- Recorrente: VM RAMOS E CIA LTDA AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n/2021\r\n- Recorrente: SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: INFINEUM BRASIL LTDA - AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, por descabido.\r\n- Recorrente: GALERIA DE ARTE IPANEMA LTDA AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: GALERIA DE ARTE IPANEMA LTDA - AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA AO RECURSO, por intempestivo.\r\n- Recorrente: TRANSCHERRER TRANSPORTADORA LTDA AO RECURSO VOLUNTÁRIO, por intempestivo.\r\nId: 2364752\r\n"
        ],
        "2364759": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom base no parecer da área técnica (26210338).\r\nId: 2364759\r\n"
        ],
        "2364767": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\n- JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA, Inspetor de Polícia, I.D. 595.033-0, período-base: 06/12/2013 a 04/12/2018 - 03 meses.\r\n- JORGE LUIZ PEREIRA DE MACEDO, Inspetor de Polícia, I.D. 2.942.693-6, períodos-base: 03/03/2013 a 01/03/2018 - 03 meses.\r\n- MARIO CELSO BOTELHO DOS SANTOS, Oficial de Cartório, I.D. 4.385.671-3, períodos-base: 28/06/2015 a 26/06/2020 - 03 meses.Licença-Prêmio.\r\nId: 2364767\r\n"
        ],
        "2364779": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28/12/2021\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940640-1 o gozo da Licença Prêmio. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual ª Categoria, Identidade Funcional nº o gozo da Licença Prêmio. \r\nId: 2364779\r\n"
        ],
        "2364787": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.704-1, período base de 26/06/2015 a 25/06/2020.\r\n- NEUZETE MACHADO GIRON, Prof. Doc. II, mat. nº 292.082-5, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- LINEZE SANTANA CRUZ PECLY, Prof. Doc. II, mat. nº 292.168-2, período base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- OMAR MUZI DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.309-7, período base de 27/07/2016 a 26/07/2021.\r\n- ROSANGELA CAMPANATI PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.421-0, período base de 17/07/2016 a 30/08/2021.\r\n- CINTIA DE MACEDO RODÁ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.288-8, período base de 01/07/2016 a 30/06/2021.\r\n- LUDMILLA LAMOGLIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 918.501-8, período base de 10/02/2015 a 11/03/2020.\r\n- LINEZE SANTANA CRUZ PECLY, Prof. Doc. I, mat. nº 919.997-7, período base de 21/07/2016 a 20/07/2021.\r\n- KARINE REGO VIEIRA BON, Prof. Doc. I, mat. nº 938.926-3, período base de 07/07/2016 a 06/07/2021.\r\n- VÂNIA DO AMARAL CYPRIANO FREIXO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.256-0, período base de 10/04/2015 a 09/04/2020.\r\n- JAQUELINE MARCONI NICOLAU, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.321-9, período base de 10/12/2016 a 09/12/2021.\r\n- OZÉLIA DINIZ BARROS ORNELLAS, Merendeira, mat. nº 5.001.456-2, período base de 18/12/2016 a 17/12/2021.\r\n- DENISE MAIA PLAISANT, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.307-7, período base de 26/06/2015 a 25/06/2020.\r\n03 (três) meses de licença especial.\r\n- FABIANA FREZE BAEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 971.098-9, período base de 15/06/2011 a 14/06/2016 e de 15/06/2016 a 14/06/2021.\r\n- SIMONE DA SILVA ESTEVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.187-4, período base de 14/03/2004 a 07/06/2009 e de 08/06/2009 a 07/06/2014.\r\n06 (seis) meses de licença especial.\r\nId: 2364787\r\n"
        ],
        "2364794": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\na prorrogação de prazo, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar E- 09/007/0240/2013 (PAD 30/19) com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019. \r\nId: 2364794\r\n"
        ],
        "2364795": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2021\r\n- FABIO ALEXANDRE BRUNIS FALCAO, Identidade Funcional nº 50106864/01, matrícula nº 3036708-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2021. \r\n- ALVARO SIGUINE JADEL LEMOS, Identidade Funcional nº 50317733/01, matrícula nº 3065834- 8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2021. \r\nESTEFANI GUMIERO COSTA, Identidade Funcional nº 50364944/01, matrícula nº 3074601- 0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 10/11/2021. \r\n- VITOR DANTAS DE MORAES, Identidade Funcional nº 50970879/01, matrícula nº 3111257-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 20/08/2021. \r\n- SIMONE NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, Identidade Funcional nº 41842430/04, matrícula nº 925277-6, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 18/10/2021. \r\n- RENATA LUIZE PINHEIRO CARRARA, Identidade Funcional nº 42556783/02, matrícula nº 941609-0, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 03/12/2021. \r\n- FERNANDO GUILHERME BLANCO JOFFILY BEZERRA, Identidade Funcional nº 5599067/03, matrícula nº 918056-3, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2021. \r\n- MARCELA PEREIRA SANTOS, Identidade Funcional nº 42812879/03, matrícula nº 3030686-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, a servidora ao adicional de qualificação a partir de 11/11/2021. \r\n- ROBERTO CEZAR TAVELA, Identidade Funcional nº 50154745/02, matrícula nº 3080467-8, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei Nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto Nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei Nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC Nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 29/11/2021. \r\nId: 2364795\r\n"
        ],
        "2364800": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 28/12/2021\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTE5019110- 1ALINE RODRIGUES ZARAM, na condição de cônjuge, nos termos do despacho SEI n° , a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do Artigo 4º da Lei n.º 9.250/1995, com redação dada pela Lei n.º 12.469/2011.\r\n\r\nId: 2364800\r\n"
        ],
        "2364804": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\no registro dos produtos Manteiga de primeira qualidade com sal, Ricota fresca, Queijo mussarela, Queijo provolone fresco sabor defumado, Queijo de coalho, Queijo minas padrão, Queijo parmesão, Queijo prato, Queijo minas frescal, Queijo curado e Queijo meia cura, pertencentes à LATICÍNIO BOM MINEIRO EIRELI, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do produto Torresmo, pertencente à IMPÉRIO DA ROÇA DOIS IRMÃOS EMBUTIDOS LTDA, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo minas frescal, Creme de ricota, Doce de leite em barrra, Coalhada integral, Requeijão cremoso, Queijo minas padrão, Manteiga maturada com sal, Queijo de coalho, Queijo prato, Queijo mussarela, Bebida láctea pasteurizada sabor morango, Iogurte integral adoçado sabor morango, Queijo minas frescal light e Doce de leite pastoso,e o registro do produto Leite pasteurizado integral, pertencentes àLATICÍNIO MARQUÊS DE VALENÇA LTDA - SIE 1378, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Mel e Extrato de Própolis, pertencentes à MARCELO DA SILVA YUNGTAY, conforme solicitação e parecer no presente processo (republicação por incorreção da publicação no DORJ de 20/12/2021).\r\na alteração dos rótulos dos produtos Queijo de cabra tipo boursin, Queijo fresco de cabra, Queijo de cabra tipo chevrotin e Queijo de cabra tipo boursin com ervas finas (pasta), e o registro dos produtos Queijo de cabra tipo camembert, Queijo de cabra tipo boursin com zathar, Queijo de cabra tipo boursin com ervas finas e Queijo de cabra tipo boursin com pimenta rosa, pertencentes àCANANÉIA FÁBRICA DE LATICÍNIOS LTDA - SIE 166, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro dos produtos Hamburguer de carne bovina (fralda e patinho), Carne moída resfriada de bovino - coxão mole, Carne moída resfriada de bovino - coxão mole (sem gordura), Carne moída resfriada de bovino - patinho, Carne moída resfriada de bovino - patinho (sem gordura) e Carne moída resfriada de bovino - fralda, pertencentes àSUPERMERCADO ZONA SUL S.A.- SIE 1253, conforme solicitação e parecer no presente processo.\r\no registro do estabelecimento Império da Roça Dois Irmãos Embutidos Ltda, classificado como Fábrica de Conservas, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, coforme pareceres no presente processo.\r\na reclasssificação do estabelecimento Laticínio Marquês de Valença Ltda para Usina de Beneficiamento, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\no registro do estabelecimento Laticínio Bom Mineiro Eireli, classificado como Fábrica de Laticínios, na Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos da Superintendência de Defesa Agropecuária, conforme pareceres no presente processo.\r\nId: 2364804\r\n"
        ],
        "2364808": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2021\r\no despacho publicado no DOERJ que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos pelo servidor CID DA GAMA TORRES, ID Funcional 30081343, Biólogo, vínculo 2 (SES) - Ativo e Biólogo Análise Clínica/Geral, vínculo 5 (Fundação Saúde) - Ativo, para Declarar LÍCITA a acumulação de cargos realizada pelo servidor de acordo com o artigo 37, inciso XVI, letra “c” da Constituição Federal d 1988, em vigor.\r\nJOSÉ EVALDO MACHADO Profissional de Nível Médio/Técnico de Enfermagem, vínculo 1 (Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF) e Técnico em Enfermagem, matrícula 25669 (Fundação Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nRÊLUI RACHIDE NAGME DE OLIVEIRA Enfermeiro, vínculo 1 (SES) e Psicólogo, matrícula 10587 (Prefeitura Municipal de Levy Gasparian).\r\nROSE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA) e Médico, matrícula 2088718 (Ministério da Saúde).\r\nROGERIO DE MELO ROCHAe Médico, matrícula 3033899 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\nMARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR Médico, vínculo 2 (IASERJ) e Médico Cirurgiã Plástica, matrícula 239.122-5 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\nELIZABETH TUDESCO COSTA TINOCO Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 755287 (Ministério da Saúde).\r\nSERGIO PEDRA FERREIRA Médico, vínculo 1 (SES) e Médico III-24 horas-Padrão N, matrícula 5822 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\nPAULO CESAR GUIMARÃES BAPTISTA PEREIRA Médico, vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 647463 (Ministério da Saúde).\r\na acumulação de cargos pelos servidores nos termos do art.37, inciso XVI, alínea “c”, da CRFB/1988.\r\nMARIA HELENA VIEIRA DE SOUZAe Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói).\r\nFLAVIA DA SILVA ARAUJO ROCHA, vínculo , ).\r\n- CLAUDINÉA GOMES RESENDE, ID Funcional , Professor Docente II, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária matrícula 26353 (Tribunal de Justiça do stado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\n- CARLOS TADEU GOMES DA SILVA, ID Funcional 5483760, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 3 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária matrícula 30118 (Tribunal de Justiça do stado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\n- AMELIA APARECIDA DA SILVA LOPES, ID Funcional 39302571, Servente, vínculo 1 (SEEDUC) e Auxiliar de Sala, matrícula 002116 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n- JORGE GABRIL NUNES JUNIOR, ID Funcional 40054039, Professor Docente II, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária matrícula 27460 (Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\n- JOACYR SIQUEIRA DE SOUZA, ID Funcional 5797039, 3º Sargento PM, vínculo 1 (SEPM) e Técnico de Atividade Judiciária-padrão 3, matrícula 18146 (Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\n- GRACE CARDOSO FERNANDES RANGEL, ID Funcional 37805428, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária matrícula 26609 (Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\n- FABIANE DOS SANTOS SOUZA STELLET, ID Funcional 50132571, Professor Docente I - 16 horas, vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária matrícula 29365 (Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro - TJRJ).\r\n, nos termos do art. 37, inciso XVI, da CRFB/1988.\r\nId: 2364808\r\n"
        ],
        "2364820": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nFundamentado no Art. 58, inciso I e Art. 65, I, “a” e “b”, §1°, ambos da Lei Federal n.º 8666/93, Enunciado 40 da PGE. Conforme manifestação do Parecer 614 SEI (26444923) da Assessoria Técnica Jurídica e da Assessoria de Controle Interno SEI (26732980) e Controladoria SEI (26745702). AUTORIZO a elaboração do Termo Aditivo de Retificação e Ratificação com Alteração no Valor de R 747.829,71 (setecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos) do Contrato nº 028/2021, cujo objeto refere-se à “OBRAS DE CONTENÇÃO, ESTRUTURA DE CONRETO ARMADO (MIRANTE) E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NO MIRANTE DA PRAINHA EM ARRAIAL DO CABO - RJ 140”, a cargo da Empresa CONSTRUTORA GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, com processo origem SEI-160002/003247/2020 e Cronograma Físico-Financeiro SEI-26265479.\r\nId: 2364820\r\n"
        ],
        "2364844": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22/12/2021\r\nPÁGINA 124 - 3ª COLUNA\r\nCONCEDE À L´Oréal Brasil Comercial de Cosméticos LTDA \r\nOnde se lê: \"PROCESSO N° SEI-300001/0004392020\"\r\nLeia-se: \"PROCESSO N° SEI-300001/000439/2021\".\r\nProcesso N° SEI -300001/000439/2021\r\n\r\nId: 2364844\r\n"
        ],
        "2364859": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            "\r\n/2021\r\npor força da Resolução SEINFRA nº 126, de 21 de outubro de 2021 e em cumprimento ao Decreto n.º 41.880, de 25 de maio de 2009, no valor de R 3.550,00 (três mil e quinhentos e cinquenta reais), em favor da VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ nº 05.361.556/0001-27, referente ao período de 01/12/2020 a 31/12/2020, que trata da prestação de serviços de locação e manutenção de catracas, nos termos do Contrato nº 006/2020, consubstanciada na forma declarada por esta Ordenadora de Despesas, atestada orçamentária de financeiramente pela SUPGFI, conforme parecer da ASSJUR nº 93.\r\nId: 2364859\r\n"
        ],
        "2364865": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2364865\r\n"
        ],
        "2364874": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO SPE S.A - CNPJ 42.310.775/0001-03, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, no valor global de R 590,00 (quinhentos e noventa reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (26622969).\r\nId: 2364874\r\n"
        ],
        "2364875": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/12/2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, \"caput\", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A - CNPJ 42.644.220/0001-06 , com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, no valor global de R 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (26624591).\r\nId: 2364875\r\n"
        ],
        "2364879": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, em favor da requerente MARCOS DA SILVA GONÇALVES, relativo ao exercício de 2018, referente ao pagamento de auxílio funeral, no valor de R 2.187,09 (dois mil cento e oitenta e sete reais e nove centavos). \r\n*Publicado com incorreção no DOERJ do dia 21/12/2021, página 05. \r\nId: 2364879\r\n"
        ],
        "2364890": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nem conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019.\r\nId: 2364890\r\n"
        ],
        "2364891": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- 1° SGT PM RG 61.103 ANDRÉ CIPRIANO MENESES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 17/09/2021.\r\n- 1º Sgt PM RG 69.957 Eduardo Alexandre de Araújo - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 08/02/2021.\r\n- 1º SGT PM RG 63.916 VANDEIR GOMES DOS SANTOS-Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 19/09/2021.\r\nPM RG 79.115 ALEXANDRE ISIDORO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 28/09/2021.\r\nId: 2364891\r\n"
        ],
        "2364918": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n12/2021\r\n- 2º SGT PM RG 77.944 MARCO ALEXANDRE PESSOA DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor ao abono de permanência a partir de 09/05/2021.\r\nId: 2364918\r\n"
        ],
        "2364919": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ACTIVATION LABORATORIES LTD, no valor de R 20.463,75, com fulcro no artigo 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2364919\r\n"
        ],
        "2364921": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n-PRESIDENTE\r\no resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônicoem favor da empresano valor de R 204.698,62 (duzentos e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), referente a aquisição de condicionadores de ar conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, na Unidade I da CEASA/RJ. \r\nId: 2364921\r\n"
        ],
        "2364929": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n.12.2021\r\n- MARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, Id Funcional nº 21128936 - o servidor de que trata o presente processo, a partir de 15.03.1982, 14.03.1985, 14.03.1988, 13.03.1991, 12.03.1994, 11.03.1997, 11.03.2000 e de 10.03.2003, aos aumentos de: 10, 15, 20, 25, 30, 35, 40 e de 45%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º triênios (respectivamente), revogando os despachos de: 27.05.1983, 06.04.1988, 29.04.1992, 23.11.1992, 09.01.2001 e de 14.11.2001, publicados nos DOs de 03.06.1983, 13.04.1988, 08.05.1992, 30.11.1992, 29.01.2001 e de 26.11.2001, face a desaverbação dos 535 dias do IASERJ, como contratada, nos períodos de 27.09.1977 a 08.05.1978 e de 09.05.1978 a 15.03.1979, face a utilização deste período na aposentadoria do INSS.\r\n- LUIZ ALBERTO MUNIZ, Id Funcional nº 21170940 - o servidor de que trata o presente processo, a partir de 28.03.1984, 29.04.1987, 02.05.1990, 01.05.1993, 01.05.1996, 30.04.1999 e de 29.04.2002, aos aumentos de: 10, 15, 20, 25, 30, 35 e 40%, correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º triênios (respectivamente), revogando os despachos de: 20.12.1985, 25.05.1988, 02.01.1990, 15.12.1992, 20.12.2000 e de 19.11.2001, publicados nos DOs de 30.12.1985, 02.06.1988, 09.01.1990, 21.12.1992, 02.01.2001 e de 26.11.2021, face a desaverbação dos 199 dias do IASERJ, como contratado, no período de 09.06.1980 a 01.01.1981, conforme solicitação do servidor através do proc. nº SEI- 080004/000464/2021, o mesmo declara abrir mão do período de contratado, face o indeferimento da CTC pelo INSS.\r\nId: 2364929\r\n"
        ],
        "2364942": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nCONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n30/11/2021\r\n- INTERESSADO: ESCOLA TÉCNICA INTEGRADA - , por extinção voluntária, o processo E-03/023/94/2016, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 5427/2009.\r\n07/12/2021\r\nE-03/023/100036/2018 E APENSOS E-03/023/100006/2018; E-03/007/1183/2016; E- 03/007/1184/2016; E-03/007/4615/2017; E-03/11/2358/2017; E- 03/023/00000022/2019; 01/DPERJ/NPACM/1453/2017; 01/SEEDUC/DICA/312/2013 E 01/SEEDUC/DICA/359/2016 - INTERESSADO: INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS LTDA - sem conhecimento de mérito, o processo E-03/023/100036/2018, conforme o disposto no inciso I, do art. 62 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista sua autuação depois de findado o prazo recursal previsto na Deliberação CEE nº 277/2002, art. 1º, § 2º.\r\nE-03/023/54/2019 E APENSO E-03/11202309/2011 - INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL ROSA FIORINO - , sem conhecimento de mérito, o processo E-03/023/54/2019, conforme o disposto no inciso I, do art. 62 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista sua autuação depois de findado o prazo recursal previsto na Deliberação CEE nº 277/2002, art. 1º, § 2º.\r\n- INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL ROSA FIORINO - EXTINGUE-SE, sem conhecimento de mérito, o processo E-03/023/83/2019, conforme o disposto no inciso I, do art. 32 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista que o mesmo não possui nenhum objeto.\r\n- INTERESSADO: ESCOLA LIBANESA NO RIO DE JANEIRO - EXTINGUIR, por desistência do interessado, o Processo E-03/023/57/2016, nos termos do art. 49 da Lei Estadual nº 5.427 de 01 de abril de 2009.\r\n- INTERESSADO: ESCOLA PEDRA DA GÁVEA - , sem conhecimento de mérito, o processo E-03/015/2193/2016, conforme o disposto no art. 49 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a solicitação do interessado.\r\n- INTERESSADO: SISTEMA ÚNICO CENTRO EDUCACIONAL LTDA - , sem conhecimento de mérito, o processo E- 03/037/983/2019, conforme o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista o descumprimento do § 2º do Art. 57 da Deliberação CEE nº 345/2014.\r\n- INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO REGIONAL LTDA - EXTINGUE-SE sem conhecimento de mérito, o processo E-03/100020/2009, conforme o disposto no art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, tendo em vista a impossibilidade do seu julgamento nos termos da Deliberação CEE Nº 297/2006.\r\n14/12/2021\r\n- INTERESSADO: LUCIANO DOS SANTOS BAIA - , por desistência do interessado, o Processo E-03/023/001/1180/2017, nos termos do Art. 49 da Lei Estadual nº 5.427 de 01 de abril de 2009.\r\nINTERESSADO: ALAN FELISBERTO MACHADO- , por desistência do interessado, o Processo E-03/001/1181/2017, nos termos do Art. 49 da Lei Estadual nº 5.427 de 01 de abril de 2009.\r\n- INTERESSADO: MARIA CLEIRA BELÉM PINTO - , sem conhecimento de mérito, o processo E-03/002/1223/2016, conforme o disposto no art. 49 da Lei Estadual nº 5.427/2009: “O órgão competente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente”.\r\n- INTERESSADO: NICOLA MENEGATTI. , sem conhecimento de mérito, o processo E-03/100205/2008, conforme o disposto no art. 49 da Lei Estadual nº 5.427/2009: “O órgão competente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente”.\r\n- INTERESSADO: GABINE DO SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. , sem conhecimento de mérito, o processo E-03/023/19/2017, conforme o disposto no art. 49 da Lei Estadual nº 5.427/2009: “O órgão competente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente”.\r\nE-03/023/49/2018 e apensos E-03/023/33/2018 e E-03/023/30/2019 - INTERESSADO: PAULO SÉRGIO CHAGAS JUNIOR. , sem conhecimento de mérito, o processo E-03/023/30/2019, conforme o disposto no art. 49 da Lei Estadual nº 5.427/2009: “O órgão competente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente”.\r\nDE 21/12/2021\r\n- INTERESSADO: CAP - Centro de Aperfeiçoamento Profissional - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 5.427 de 01 de abril de 2009.\r\n- INTERESSADO: R. T de Lima Cursos Profissionalizantes ME ARQUIVE- SE, nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 5.427 de 01 de abril de 2009.\r\nId: 2364942\r\n"
        ],
        "2364943": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nparalisar a contar de 10/12/2021, a execução dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA DESTINADOS À RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO HISTÓRICO E CULTURAL NA RODOVIA RJ-107, TRECHO ENTRE A FÁBRICA DE PÓLVORA DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO E CONJUNTO RESIDENCIAL GRÃO PARÁ, EM PETRÓPOLIS - EXTENSÃO 11,5KM”, a cargo da empresa Dynatest Engenharia Ltda., objeto do Processo E-16/002/008934/2019 (Contrato 010/2021), a fim de que a conclusão dos projetos possa ser desenvolvida sem que haja prejuízo ao cronograma.\r\nparalisar, a contar de 01/12/2021, a execução dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S, DRENAGEM E OAC'S, SINALIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS NA RODOVIA RJ-113, TRECHO ENTRE ENTR. COM RJ-111 (VILA DA CAVA) E JACERUBA - EXTENSÃO 26,9KM”, a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo -16/002/000523/2020 (Contrato 011/2021), a fim de que a conclusão dos projetos possa ser desenvolvida sem que haja prejuízo ao cronograma.\r\nDE 28.12.2021\r\no direito ao benefício de isenção do desconto de Imposto de Renda de Pessoa Física ao servidor , ID Funcional 1965441-1, consubstanciado na perícia manifestadas no Parecer SES/SUPCPMSO (SEI 25653009), considerando apresentação do laudo médico (SEI 21475279 e 21475391).\r\no direito ao benefício de isenção do desconto de Imposto de Renda de Pessoa Física ao servidor , ID Funcional 28328515/1, consubstanciado na perícia manifestada no Parecer SES/SUPCPMSO (SEI 26079057), considerando apresentação do laudo médico (SEI 25202369).\r\nId: 2364943\r\n"
        ],
        "2364952": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.12.2021\r\nPAGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n28.12.2021\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000691/2021\r\nOnde se lê:..com fundamento legal no caput do art 25.\r\nLeia-se:...com fundamento legal no art 24, inciso XXII\r\nId: 2364952\r\n"
        ],
        "2364961": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR\r\nO\r\na despesa por Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, inscrita no CNPJ n° 42.644.220/0001-06, no valor de R 5.321.392,63 (cinco milhões, trezentos e vinte e um mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nDO SUBDIRETOR GERAL \r\nDE 29/12/2021\r\na despesa a favor da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, inscrita no CNPJ n° 42.644.220/0001-06, no valor de R 5.321.392,63 (cinco milhões, trezentos e vinte e um mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 2364961\r\n"
        ],
        "2364978": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2021\r\n- FERNANDO GUILHERME BLANCO JOFFILY BEZERRA, Identidade Funcional 5599067/04, matrícula 3072389-4, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 14/12/2021.\r\n- LEONARDO CARVALHO DA SILVA, Identidade Funcional 50075233/01, matrícula 3032453-7, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 06/10/2021.\r\n- LEANDRO TIMOTHEO MUNIZ, Identidade Funcional 38249235/01, matrícula 839753-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 16/12/2021.\r\n- LILIAN PATRICIA SOARES FILOCREAO, Identidade Funcional 50093770/01, matrícula 3034465-9, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2021.\r\n- CAMILA LIMA SABINO, Identidade Funcional 43589472/02, matrícula 3032601-1, Professor Docente I. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor ao adicional de qualificação a partir de 15/12/2021.\r\nId: 2364978\r\n"
        ],
        "2364981": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nde acordo com o que estabelece o§ 1º do Artigo 82 da Lei Estadual n.º 287/79, em favor da senhora MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, portadora da cédula de identidade nº 06.448.861-2 - DETRAN/RJ e inscrita no CPF sob o nº 944.550.077-68, no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), que tem por objeto a locação de imóvel funcional de apoio administrativo, que serve como sede da 6º Delegacia de Polícia Judiciária Militar, para atender as necessidades das unidades que compõem a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\na despesa em favor da senhora MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO, portadora da cédula de identidade nº 06.448.861-2 - DETRAN/RJ e inscrita no CPF sob o nº 944.550.077-68, no valor de R 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), que tem por objeto a locação de imóvel funcional de apoio administrativo, que serve como sede da 6º Delegacia de Polícia Judiciária Militar.\r\nId: 2364981\r\n"
        ],
        "2364983": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21/10/2021\r\nem favor de Cristiano Nogueira de Oliveira (CPF sob o nº 025.874.426-5), referente a diária para exterior, China, quando da sua participação representando a TURISRIO/SETUR, nos eventos na China Road Show 2019 - Brazilian Experience e ITB China, no período de 13/05/2019 a 19/05/2019, baseado na Resolução Conjunta nº 141/2021, que descentralizou recurso no valor de R 6.669,60 (seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), para atender a referida despesa.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2021.\r\nId: 2364983\r\n"
        ],
        "2364985": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2021\r\nCONCEDOo Auxílio Funeral nos termos propostos.\r\nId: 2364985\r\n"
        ],
        "2364987": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CNPJ: 33.352.394/0001-04, com vistas à prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto, no valor global de R 31.613,93 (trinta e um mil seiscentos e treze reais e noventa e três centavos), nos termos da autorização da Coordenadora Executiva e de Planejamento, autoridade ordenadora de despesas (26853048).\r\nId: 2364987\r\n"
        ],
        "2364989": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/12/2021\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDIRETORIA DE GENTE E GESTÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 15/12/2021\r\nLeia-se:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 15/12/2021\r\nProcesso nº SEI-E-07/504552/2010.\r\nId: 2364989\r\n"
        ],
        "2364995": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nId: 2364995\r\n"
        ],
        "2364997": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\npela aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, à empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ sob o nº 05.379.371/0001-40, nos termos do art. 87 da Lei 8.666/93, tendo em vista o descumprimento do inciso XIII da Cláusula Oitava do Contrato nº 13/2021, e consoante o já exarado no Parecer nº 333/2021/SECEC/ASSJUR.\r\nId: 2364997\r\n"
        ],
        "2364999": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2021\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR GERAL\r\nDE 22/12/2021\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-320001/001374/2021\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº SEI-120211/001374/2021\r\nId: 2364999\r\n"
        ],
        "2365004": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 28/12/2021\r\n- MARCIO FERREIRA DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe (APOSENTADO), ID funcional nº 2.977.422-5, período base: 05/12/2010 a 03/12/2015 - 03 (três) meses de Licença Prêmio. Licença Prêmio.\r\nId: 2365004\r\n"
        ],
        "2365005": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n.2021\r\nHOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação vigente a CONCORRÊNCIA Nº 011/2021, do tipo \"menor preço global\", regime de execução por empreitada por preço unitário, tendo como objeto contratação de empresa para execução de obras de contenção, drenagem e pavimentação no km 4,7 da RJ-134, no município de Petrópolis - RJ, processo SEI- 160002/000056/2021, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R 999.867,41 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos).\r\nConsiderando o exposto no Parecer nº 588 DER/ASSJUR SEI-25830800, na manifestação da Assessoria de Controle Interno SEI- 26523734, bem como da Controladoria SEI- 26556238, a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação, Retificação e Ratificação com acréscimo de valor em R 1.080.653,85 (Um milhão, oitenta mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), referente ao Contrato 051/2021 por 01 (um) mês, contados a partir de 02/04/2022 transferindo seu término para 02/05/2022, tendo como objeto o “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-133 entre as localidades de Mendes e Eng. Morsing e RJ-127 entre as localidades de Eng. Paulo de Frontin e Paracambi, Rio de Janeiro/RJ”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA., com Cronograma Físico-Financeiro SEI-25451360 e processo origem SEI-330026/000038/2020, fundamentado no Artigos 57, §1º, 58, I, c/c 65, I, “b” e §1º ambos da Lei Federal n° 8.666/93. Enunciados n° 29 e 40 da PGE-RJ.\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (26808660), CONHEÇO do recurso formulado pela empresa DRV ENGENHARIA EIRELI e NEGO provimento, mantendo sua INABILITAÇÂO para a TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021.\r\nConsiderando as informações contidas no relatório da Comissão de Licitação (26808774), CONHEÇO do recurso formulado pela empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA e NEGO provimento, mantendo sua INABILITAÇÂO para a TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021.\r\nId: 2365005\r\n"
        ],
        "2365009": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da AMANDIO DO NASCIMENTO, no valor de R 33.000,00, com fulcro no artigo 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesas.\r\nId: 2365009\r\n"
        ],
        "2365014": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n.2021\r\n, “Prestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ através de 70(setenta) talões eletrônicos com impressoras térmicas e seus acessórios, pelo período de 30 meses”, a cargo da empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA.\r\n091/2021.\r\n2021NE02056 R 75.203,88.\r\n625.772,18.\r\n04 (quatro) meses e 26 (vinte e seis) dias.\r\n20/12/2021.\r\n14/05/2022.\r\nId: 2365014\r\n"
        ],
        "2365023": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29/12/2021\r\nAMANDA BAPTISTA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.022.752-1 - 1.160 dias.\r\npara fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\nId: 2365023\r\n"
        ],
        "2365031": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nno valor de R 92.163,00 (noventa e dois mil cento e sessenta e três reais), em favor de Armando de Almeida Carneiro, referente ao pagamento das despesas das competências de janeiro, fevereiro e março de imóvel locado por esta SEFAZ sito à Rua João Torquato, nº 284, Bonsucesso.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/12/2021.\r\nId: 2365031\r\n"
        ],
        "2365035": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 142/2021, para aquisição dos medicamentos HALOPERIDOL 0,2% - 20mL Solução Oral gotas (item 02) e RISPERIDONA 2mg - comprimidos (item 04)em favor da empresa CHL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R 15.660,60 (quinze mil seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos), conforme preceitua o art.43, VI, da Lei 8.666/93. Tendo restado fracassados para os itens 01 e 03.\r\nId: 2365035\r\n"
        ],
        "2365039": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE 14.12.2021\r\ncom base no parecer da área técnica, (Doc. SEI nº ).\r\nSEI-100005/011583/2021 E SEI- 100005/011614/2021 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\nId: 2365039\r\n"
        ],
        "2365051": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2021\r\nConsubstanciado no Parecer 600 (26120393) e pronunciamento da Assessoria de Controle Interno (SEI 26223965) e da Controladoria (SEI 26242627), a elaboração Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 034/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 05/01/2022, transferindo-se o seu término para 05/01/2023, sem alteração de valores (SEI 23947833), cujo o objeto é a \"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA ININTERRUPTA, NAS UNIDADES RELACIONADAS PELA FUNDAÇÃO DER-RJ\" processo origem 330027/002745/2021 a cargo da empresa MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI, fundamentado no Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. Enunciado n° 9 e 29 da PGE. Decreto Estadual nº 45.600/2016. Decreto Estadual nº 47.588/2021.\r\nId: 2365051\r\n"
        ],
        "2365058": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A, no valor de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para o serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto, a fim de atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor empresa KM2 COMERCIO E REPRESENTAÇÃO (CNPJ 21.992.475/0001-81), no valor de R 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), processo SEI-270064/000076/2021, de Aquisição de Equipamentos de Ortodontia e Prótesea fim de atender a demanda da Diretoria Geral de odontologia do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor da concessionária PRO LAGOS S/A(02.382.073/0001-10), no valor estimado de R 91.388,80 (noventa e um mil trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao serviço de fornecimento de água, coleta de esgoto e pagamento de juros e multas; vislumbrando atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 01/12/2021.\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, em favor das empresas: SOGAMAX - DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA LTDA -ME (00.857.492/0001-36), no valor estimado de R 5.752,32 (cinco mil setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME (17.771.867/0001- 43), no valor estimado de R 4.877,61 (quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos), INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA (59.309.302/0001-99), no valor estimado de R 29.685,60 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) e GAMA MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (04.981.484/0001-58), no valor estimado de R 10.113,75 (dez mil cento e treze reais e setenta e cinco centavos), visando a AQUISIÇAO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE INSUMOS MÉDICO CIRÚRGICOS, a fim de atender as necessidades dos usuários do sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro; com fundamentação legal art. 64, da Lei Federal 4.320/64, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\nDE 21.12.2021\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - a despesa em favor da empresa SINERGIA FARMACEUTICA LTDA, no valor estimado de R 7.870,00 (sete mil e oitocentos reais), , Aquisição de Medicamentos, a fim de atender a demanda da Diretoria Geral de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ata de Registro de Preços do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, nº 045/2021, PREGÃO ELETRÔNICO nº. 042/2021, com fundamentação legal art. 82, inciso VII §1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964.\r\nId: 2365058\r\n"
        ],
        "2365067": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n.12.2021\r\n- Com base no pronunciamento da Coordenação Econômica (23609828/24770922) e da Auditoria (24840684), o cancelamento da cobrança da Taxa de Vistoria e Fiscalização - TVF, referente ao mês de março/2021.\r\nId: 2365067\r\n"
        ],
        "2365069": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei n° 8666/93, em favor da VINCI TECHNOLOGIES, no valor de R 42.182,40 com fulcro no artigo 24 XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do ordenador de despesa.\r\nId: 2365069\r\n"
        ],
        "2365078": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 07/10/05 a 26/10/05, 04/09/06 a 20/04/07 e de 12/05/07 a 27/05/08, no total de 631 dias de efetivo exercício.\r\nJOSÉ HENRIQUE DE LIMA, ID 20089856, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/09/87 a 01/04/88, 02/04/88 a 07/01/89, 08/01/89 a 30/12/94, 08/11/95 a 24/02/97, 01/08/98 a 26/01/99 e de 19/07/01 a 04/10/01, no total de 3.410 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos concomitantes com o exercício. \r\nANDRÉ LINO DIAS, ID 50276590, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 20/05/96 a 31/01/97, 01/03/99 a 05/03/99, 16/03/99 a 30/03/99, 15/01/01 a 10/10/02, 01/10/03 a 12/03/04, 16/03/04 a 12/02/07, 25/07/08 a 26/08/08, 02/09/08 a 13/10/08, 02/12/08 a 10/04/09, 11/04/09 a 31/03/11, 01/04/11 a 03/02/12 e de 04/02/12 a 10/06/14, no total de 4.231 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício.\r\nMARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/08/91 a 31/05/92, 01/07/92 a 28/02/93, 01/10/93 a 30/11/93, 01/12/93 a 31/01/94, 01/02/94 a 31/12/94, 01/01/95 a 31/03/95, 01/04/95 a 28/02/98 e de 01/03/98 a 14/12/06, no total de 5.371 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período concomitante com o exercício. \r\nLUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO,para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado na condição de ALUNO APRENDIZ/ESCOLA TÉCNICA, nos períodos de 01/01/89 a 29/06/89, 01/01/90 a 10/07/90 e de 01/01/91 a 25/07/91, no total de 577 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2365078\r\n"
        ],
        "2365082": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 27.12.2021\r\n- Consubstanciado no Parecer da Assessoria Técnica Jurídica (SEI 26050910), bem como da Assessoria de Controle Interno (SEI 26391494) e da Controladoria (SEI 26740354), a elaboração do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual e Readequação de Cronograma, sem acréscimo de valor, por 270 (duzentos e setenta) dias corridos, com novo término previsto para 30/09/2022, cujo objeto é \"Serviços técnicos especializados visando à elaboração de projeto básico de engenharia para melhorias físicas e operacionais destinado à recuperação do pavimento, OAE's drenagem e OAC's, sinalização horizontal e vertical, projeto de geotécnica de contenções e recuperação de áreas degradadas (PRAD), estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental de uma variante entre o km 6,2 e o km 6,9 na rodovia RJ-137, trecho entre a RJ-127 (Mendes) e divisa entre o estado do Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais (Divisa RJ/MG) - Extensão 75,1 KM\", Processo nº E-16/002/008957/2019, a cargo da empresa ROMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e fica APROVADO o Novo Cronograma Físico-Financeiro (SEI 25286933), fundamentado art. 57, § 1°, da Lei nº 8.666/1993. Enunciado nº 29 - PGE.\r\n.2021\r\nFundamentado no artigo 40, inciso XI, artigo 55, inciso III, artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93 e artigos 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001. Enunciados n° 14 e 29 - PGE. Art. 211 do Código Civil. Resolução PGE nº 3954, de 07.10.2016. a elaboração do Termo de Apostilamento para o Reajustamento de Preços do Contrato n° 025/2021, pertinente à 6ª e 7ª periodicidades ocorridas em setembro/2020 a setembro/2021 no valor de R 10.058.713,64 (dez milhões, cinquenta e oito mil setecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos) com término previsto para 10.03.2022, cujo objeto \"OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104 - TRECHO VIADUTO DE MARIA PAULA A BR-101 (MANILHA)\", a cargo da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA, com processo nº E-17/003.003372/2013, e Cronograma Físico-Financeiro SEI-26686689.\r\nId: 2365082\r\n"
        ],
        "2365094": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.12.2021\r\nà servidora PRISCILA DE ANDRADE MACEDOInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID. 50983091, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 24/11/2021 a 21/02/2022 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2365094\r\n"
        ],
        "2365103": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS -\r\n- ANTONIO CARLOS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, mat. nº 916.340-3, Prof. Doc. I, período base de 27/01/2015 a 26/01/2020.\r\n- JOSÉ EDUARDO MUNIZ LIMA, mat. nº 807.214-2, Prof. Doc.I, período base de 01/02/2016 a 07/02/2021.\r\n- MARIA INES REIS D'ÁVILA BORGES, mat. nº 291.076-8, Prof. Doc. II, período base de 15/08/2015 a 14/08/2020.\r\n- CELIA TEIXEIRA DA SILVA, mat. nº 5.003.936-1,Servente, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- NILSA MARTINS DA PENHA MEDEIROS, mat. nº 5.004.640-8, Servente, período base de 15/08/2016 a 14/08/2021.\r\n- ELAINE SCHOTT HEIZER, mat. nº 915.261-2, Prof. Doc. I, período base de 04/07/2015 a 18/07/2020.\r\n- ADELAIDE NORIVAL PINTO, mat. nº 5.004.798-4, Servente, período base de 30/10/2016 a 29/10/2021.\r\n- RAIMUNDA DJACIRA DE SOUSA DA CRUZ, mat. nº 5.018.997-6, Servente, período base de 08/09/2015 a 07/09/2020.\r\n- MARCELO SANTOS DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.019.543-7, Servente, período base de 05/10/2015 a 04/10/2020.\r\n- ANTONIO DOS SANTOS CHIAPPETTA, mat. nº 914.374-4, Prof. Doc. I, período base de 03/03/2015 a 02/03/2020.\r\n- ADRIANE GARCIA FREITAS DE SOUSA, mat. nº 953.640-0, Prof. Doc. I, período base de 30/06/2014 a 14/07/2019.\r\n- GLAUCIA PEREIRA VILELLA DA SILVA, mat. nº 846.472-9, Prof. Doc. I, período base de 06/09/2016 a 14/09/2021.\r\n- MARIANA PIMENTEL SANTOS, mat. nº 3080585-7, Prof. Doc. I, período base de 10/07/2015 a 07/10/2020.\r\n- CELMA DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.022.549-9, Servente, período base de 07/04/2016 a 06/05/2021.\r\n- FABIANO SANTOS DA COSTA, mat. nº 3090350-4, Prof. Doc. I, período base de 12/04/2016 a 16/04/2021.\r\n- ANDREIA CUSTODIO DA SILVA, mat. nº 803.918-2, Prof. Doc. II, período base de 14/05/2014 a 13/05/2019.\r\n- MARIO JORGE DE SOUZA PITOMBEIRA, mat. nº 828.648-6, Prof. Doc. I, período base de 19/05/2015 a 18/05/2020.\r\n- LEONARDO LOBO CORRÊA, mat. nº 958.603-3, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n- CLÁUDIA QUIRINO MARQUES DE AZEVEDO, mat. nº 5.013.446-9, Prof. Doc. II, período base de 10/11/2013 a 19/11/2018.\r\n- FABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA, mat. nº 961.913-1, Prof. Doc. I, período base de 09/12/2015 a 08/12/2020.\r\n- PAULO DE SOUZA FERREIRA, mat. nº 5.004.717-4, Zelador, período base de 03/03/2014 a 02/03/2019.\r\n- REGINALICE NUNES DE FREITAS FELIX, mat. nº 253.800-7, Prof. Doc. II, período base de 02/12/2014 a 01/12/2019.\r\n- EUCLYDES QUINTANILHA DA SILVA, mat. nº 270.816-2, Vigia, período base de 01/07/2012 a 30/06/2017.\r\n- ROSIMAR DAS DORES COUTINHO CARDOSO, mat. nº 827.056-3, Prof. Doc. I, período base de 10/04/2013 a 09/04/2018.\r\n- CELIA HENRIQUES PEPICON, mat. nº 838.173-3, Prof. Doc. I, período base de 09/10/2016 a 08/10/2021.\r\n- CELIA HENRIQUES PEPICON, mat. nº 845.841-6, Prof. Doc. I, período base de 09/10/2016 a 08/10/2021.\r\n- PATRICIA DAMASCO DENÍCULI, mat. nº 827.435-9, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n- ANDRÉIA DA SILVA VIANA, mat. nº 5.019.838-1, Prof. Doc. II, período base de 25/08/2014 a 24/08/2019.\r\n- ANGELA NAZARETH PEREIRA DA MOTTA PAIVA, mat. nº 815.237-3, Prof. Doc. II, período base de 21/07/2014 a 20/07/2019.\r\n- ROBSON MIGUEL ROCHA DA SILVA, mat. nº 825.741-2, Prof. Doc. I, período base de 11/03/2013 a 10/03/2018.\r\n- CLAUDIA COSENDEY FERREIRA, mat. nº 805.561-8, Prof. Doc. II, período base de 27/11/2014 a 14/12/2019.\r\n- HELANO MONTEIRO DAMASCENO, mat. nº 940.319-7, Prof. Doc. I, período base de 27/02/2013 a 26/02/2018.\r\n- MARLUCE FABÍOLA COELHO DA CUNHA, mat. nº 914.189-6, Prof. Doc. I, período base de 01/11/2007 a 21/01/2013.\r\n.\r\n- VALERIA NUNES BITTENCOURT, mat. nº 815.228-2, Prof. Doc. II, períodos base de 31/03/2006 a 16/04/2011 e de 29/03/2016 a 17/04/2021.\r\n- ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.012.878-4, Prof. Doc. II, períodos base de 06/03/2009 a 19/04/2014 e de 20/04/2014 a 24/05/2019.\r\n- SEBASTIÃO DUARTE DE MOURA, mat. nº 927.284-0, Prof. Doc. I, períodos base de 06/02/2011 a 05/02/2016 e de 06/02/2016 a 05/02/2021.\r\n- EDLÉA ROSA DE AMORIM, mat. nº 920.759-8, Prof. Doc. I, períodos base de 23/02/2007 a 22/02/2012 e de 23/02/2012 a 08/04/2017.\r\n- LUCELI SABINO DA SILVA NUNES, mat. nº 911.379-6, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- SUELY MARIA DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 5.014.064-9, Prof. Doc. II, períodos base de 21/06/2011 a 13/09/2016 e de 14/09/2016 a 13/09/2021.\r\n- TULA GUIMARÃES MARQUES DE SOUZA, mat. nº 970.918-9, Prof. Doc. I, períodos base de 08/06/2011 a 27/06/2016 e de 28/06/2016 a 27/06/2021.\r\nMESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n- FLÁVIA DOS SANTOS SOUZA, mat. nº 5.013.447-7, Prof. Doc. II, períodos base de 05/01/2006 a 04/01/2011; 05/01/2011 a 04/01/2016 e de 05/01/2016 a 04/01/2021.\r\n- DELIANE DA SILVA CARVALHO, mat. nº 826.988-8, Prof. Doc. I, períodos base de 28/04/2005 a 25/06/2010; 26/06/2010 a 26/08/2015 e de 27/08/2015 a 26/08/2020.\r\n- RAQUEL REIS, mat. nº 918.923-4, Prof. Doc. I, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010; 01/02/2010 a 31/01/2015 e de 01/02/2015 a 31/01/2020.\r\n- MARIANI OLIVEIRA GUIMARÃES, mat. nº 845.093-4, Prof. Doc. I, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007; 04/02/2007 a 03/02/2012 e de 04/02/2012 a 18/02/2017.\r\n09 (nove) meses de licença especial.\r\n- MARIA JOSÉ DA SILVA MELO, mat. nº 5.007.283-4, Prof. Doc.II, períodos base de 09/04/1998 a 08/04/2003; 09/04/2003 a 27/06/2008; 28/06/2008 a 27/06/2013 e de 28/06/2013 a 27/07/2018.\r\n- DENISE LENZI DE OLIVEIRA, mat. nº 834.300-6, Prof. Doc. I, períodos base de 07/04/1999 a 06/04/2004; 07/04/2004 a 30/04/2009; 01/05/2009 a 30/04/2014 e de 01/05/2014 a 30/04/2019.\r\n- PATRÍCIA LÍLIAN DA SILVA, mat. nº 803.698-0, Prof. Doc. II, períodos base de 01/02/2001 a 31/01/2006; 01/02/2006 a 31/01/2011; 01/02/2011 a 31/01/2016 e de 01/02/2016 a 17/02/2021.\r\n- MARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO, mat. nº 830.994-0, Prof. Doc. I, período base de 09/02/1998 a 08/02/2003; 09/02/2003 a 08/02/2008; 09/02/2008 a 08/02/2013 e de 09/02/2013 a 08/02/2018.\r\n12 (doze) meses de licença especial.\r\n- NILVA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, mat. nº 5.003.821-5, Prof. Doc. I, períodos base de 07/03/1994 a 06/03/1999; 07/03/1999 a 14/03/2004; 15/03/2004 a 14/03/2009; 15/03/2009 a 14/03/2014 e de 15/03/2014 a 14/03/2019. 15 (quinze) meses de licença especial.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2021\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\nDE 16/11/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/004573/2021\r\nOnde se lê: ...WELLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR...\r\nLeia-se: ... WOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR...\r\nId: 2365103\r\n"
        ],
        "2365168": [
            "2021-12-29 00:00:00",
            " DESPACHO DO GOVERNADOR\r\nEXPEDIENTE DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021\r\nConsiderando o Processo TCE-RJ n° 101.104-0/2021, que trata da Prestação de Contas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ano de 2020, e em atendimento às Determinações nº 9 e 10 nele exaradas, no que tange às compensações de dívida ativa com precatório até o exercício de 2019, realizadas sob a égide da Lei estadual 6.136/2011, os valores devidos ao FUNDEB e Municípios e a Secretaria de Estado de Fazenda a realizar o ressarcimento aos Municípios da parcela atribuída à cota parte municipal, conforme demonstrativo abaixo, no montante atualizado de R 371.171.877,39 (trezentos e setenta e um milhões, cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos): \r\nUG 999900\r\nR 136.015.268,91\r\nCota Parte MUNICÍPIO - Valor Principal \r\nUG 999900 \r\nR 33.917.584,03\r\nCota Parte FUNDEB Município - Valor Principal\r\nUG 370200\r\nR 161.083.345,48\r\nCota Parte MUNICÍPIO - Atualização\r\nUG 370200 \r\nR 40.155.678,97\r\nCota Parte FUNDEB Município - Atualização\r\n\r\nR 371.171.877,39\r\nCota Parte Município e FUNDEB Município\r\nUG 999900\r\nR 103.754.102,76\r\nCota Parte FUNDEB Estado- Valor Principal\r\nUG 370200\r\nR 122.836.474,45\r\nCota Parte FUNDEB Estado - Atualização\r\n\r\n\r\nR 226.590.577,21\r\nCota parte FUNDEB Estado\r\n* Omitido no D.O. do dia 16/12/2021.\r\nId: 2365168\r\n"
        ],
        "2365178": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2021\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO - SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A (concessionária), no valor 50.000,00 (cinquenta mil reais), com fulcro no Artigo 25, Caput da supracitada Lei.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO - SPE SANEAMENTO RIO 1 S/A (concessionária), no valor 20.000,00 (vinte mil reais), com fulcro no Artigo 25, Caput da supracitada Lei.\r\nId: 2365178\r\n"
        ],
        "2365184": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 2021\r\na cessão do servidor DENILSON MARIO FIGUEIREDO LOPES, Matrícula 4392864-1, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Ronaldo Anquieta, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão da servidora DANIELA DE MELO FARIA, Analista de Finanças Públicas, Id. Funcional 4318621-1do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Ministério da Economia, a fim de exercer o cargo comissionado executivo transitório de Conselheira, código CCE 1.17, do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal, a contar de 01 de dezembro de 2021 e com ônus para o órgão cessionário.\r\na cessão do servidor GLEIDSON ESTEVES DA SILVA SUHETT, Policial Penal, ID Funcional nº 5011193-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, a contar de 05/12/2021 e consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor MARCELO DE ALMEIDA LIMA, Policial Penal, ID Funcional nº 4371443-9, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\na cessão do servidor FARME SILVARES GONÇALVES, ID Funcional nº 4337757-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para a Prefeitura Municipal de Belford Roxo, com ônus para o órgão cessionário, consoante os termos do Decreto nº 48, de 27/12/2018.\r\nId: 2365184\r\n"
        ],
        "2365195": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            " \r\nDE 2021\r\na cessão do servidor CARLOS ROBERTO PAIVA, Geólogo, ID Funcional nº 2061323-7, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Gabinete do Deputado Rubens Bomtempo, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2365195\r\n"
        ],
        "2365209": [
            "2021-12-30 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., no valor total estimado de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fulcro no art. 24, inciso XXII, do citado diploma legal.\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A., no valor de R 16.654,99 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos), com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal.\r\nId: 2365209\r\n"
        ]
    }
}